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TJ: Valmir de Francisquinho pode retornar a prefeitura de Itabaiana
em 12 mar, 2019 9:27
O prefeito afastando Valmir de Francisquinho está apto a retomar o cargo na Prefeitura de Itabaiana. O desembargador Diógenes Barreto, relator do recurso interposto pela defesa, entendeu que as medidas cautelares não seriam necessárias em função do encerramento das investigações que culminaram com a denúncia contra o prefeito, acusado de envolvimento em suposto esquema para desviar recursos públicos do matadouro do município.
O desembargador explicar que não se trata de decisão de mérito e que as medidas cautelares pelo afastamento do prefeito teriam sido impostas para evitar possíveis ingerências e tumultos no processo. Com a decisão, o prefeito retorna imediatamente.
O recurso foi julgado nesta manhã pela Câmara Tribunal de Justiça com sustentação oral feito pelo advogado Evânio Moura. O processo que trata do mérito continua em tramitação.
O prefeito Valmir de Francisquinho foi preso no mês de novembro de 2018, decorrente da Operação Abate Final realizada pela Polícia Civil, acusado de envolvimento em suposto esquema fraudulento, que teria gerado prejuízos na ordem de R$ 2 milhões anuais à Prefeitura de Itabaiana em decorrência de cobrança irregular de taxa para abate de animais no matadouro do município.
No dia 22 do mesmo mês, Valmir ganhou liberdade que foi substituída por prisão preventiva por medidas cautelares. Assim, ele permaneceu afastado da função de prefeito do município de Itabaiana, proibido de ter acesso às dependências dos órgãos da administração direta e indireta do município e também do matadouro. A vice Carminha Mendonça assumiu o cargo.