Veja tudo o que saiu no Migalhas sobre Rafael Mansur
O que saiu em Migalhas sobre Rafael Mansur
Mestrando em Direito Civil pela UERJ. Pós-graduado pela EMERJ. Pesquisador da Clínica de Responsabilidade Civil da UERJ (UERJ resp). Advogado.
... Filho, João Hora Neto, Rafael Mansur, Gustavo Henrique Baptista Andrade, Marcos Ehrhardt Júnior, Pablo Malheiros da Cunha Frota, Raif Daher Hardman de Figueiredo, Arnaldo Rizzardo Filho, Jeniffer Gomes da Silva, Marcos de Souza Paula, Gabriela...
Execução pelo equivalente pecuniário: tutela do credor frente ao inadimplemento absoluto de obrigações negociais
Execução pelo equivalente pecuniário: tutela do credor frente ao inadimplemento absoluto de obrigações negociais.
... 947 do Código Civil.17 *Rafael Mansur é mestrando em Direito Civil pela UERJ. Pós-graduado pela EMERJ. Pesquisador da Clínica de Responsabilidade Civil da UERJ (UERJ resp). Advogado. __________ 1 "Art. 389. Não cumprida a obrigação, responde...
... pecuniário, o advogado Rafael Mansur defende a necessidade de releitura dos remédios atribuídos ao credor diante do inadimplemento absoluto da obrigação, reconhecendo-se a execução pelo equivalente como remédio autônomo e inconfundível com a responsabilidade...
Covid-19 e a (in)justificada recusa à revisão contratual
Cristiano Falcão Martins
O ponto de partida para investigação da necessidade, ou não, de revisão deve sempre ser o contrato. Isto é, deve se evitar o abstracionismo de considerar que, apenas pelo fato de a pandemia ser um evento, a rigor, imprevisível, automaticame...
... empírico publicado por Rafael Mansur de Oliveira8 demonstra que os tribunais empregam os artigos 317 e 478 como um amálgama. Retrato da compreensão geral de que o Código Civil permite a revisão contratual por fato superveniente diante de uma imprevisibilidade...
... de Anderson Schreiber e Rafael Mansur no clique aqui. 2 In Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. 2.ed. rev.ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. p. 57 3 In A obrigação como processo....