Na Mesa Setorial de Educação, SINESP apresenta demandas da Categoria sobre PTRF, Concurso, Material Escolar e fechamento de Salas
Em sua luta, o SINESP apresentou na Mesa diversos assuntos que foram pautados nas Reuniões com a Categoria.
A SME pela primeira vez fala sobre chamada do Concurso de Gestores Educacionais.
No dia 14 de junho de 2017 foi realizada a mesa Setorial de Educação com a presença das entidades sindicais da Educação. O Governo esteve representado pela Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação Fatima Elisabete Pereira Thimoteo, pela Coordenadora de Gestão de Pessoas – COGEP, Mariza Leiko Kubo e por representante da Secretaria Municipal de Gestão. O SINESP estava representado por seu Presidente Luiz Carlos Ghilardi, pela Vice Presidente, Maria Benedita de Castro de Andrade, a Benê, e pela Diretora de Políticas Sociais Norma Lúcia Andrade dos Santos.
Logo no inicio da reunião o SINESP manifestou-se contra a reportagem que o Prefeito João Dória concedeu a Rádio Jovem Pan, onde ao ser questionado sobre a ausência de professor em uma escola, ele disse que o diretor deveria resolver o problema. O SINESP através de seu Presidente manifestou que o Diretor de Escola não tem governabilidade na contratação de professores. Existe um limite de competência, e essa é de SME.
O remanejamento dos espaços das EMEIs para atender a demanda foi item presente nas falas e manifestações da Categoria. A chefe de Gabinete da SME falou que foram 11 salas de informática, 5 brinquedotecas e 3 salas de leitura, e que o governo anterior fechou 77 salas, e não houve reclamações como agora.
Sobre a queixa de que o Kit coletivo de materiais pedagógicos é insuficiente a SME relata que em 2016 ele não foi entregue e que não é menor do entregue em outros anos. O presidente do SINESP Luiz Carlos rebateu e citou o Retrato da Rede de 2017 que está sendo finalizado mostra em sua pesquisa com a categoria que o material é insuficiente e inadequado e que ainda não chegou nas escolas. A SME procurou se justificar que está comprando na medida do possível, e que os recursos que tem são para manter o que está.
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS
Sobre o Programa de Transferência de Recursos Financeiros PTRF a Secretaria informou que, conforme solicitado pelos Diretores de Escola nas reuniões em que o Secretario Alexandre Schneider fez nas Diretorias Regionais de Educação, foi ampliado o período dos gastos. O orçamento apenas prevê dois repasses para esse ano, mas eles estão fazendo esforços e economia para tentar o terceiro repasse. Fizeram também uma orientação as DREs para passarem aos Diretores de Escola que se tiverem problemas com prazos, devem procurar os setores responsáveis das DRE antes de fechar as contas.
O SINESP questionou sobre esta diminuição dos recursos repassados as Unidades Educacionais e relatou sobre os valores que as escolas tem gasto com o registro dos estatutos e novas diretorias, com muitas tendo uma despesa financeiras expressiva, complementando que CEI Parceiros (rede conveniada) tem isenção dos pagamentos das taxas bancárias e solicitou que esse tratamento fosse estendido a todas as unidades educacionais da rede direta, não apenas CEI, mas para todas modalidades
CONCURSOS: CHAMADAS
O SINESP apresentou a demanda da Categoria sobre as chamadas de Concurso e a falta de pessoal na Rede. Sobre as chamadas dos Concursos docentes a Secretaria informou que foram chamados os Professores de Educação Infantil e Professores de Ensino Fundamental II e Médio. Fará nova chamada de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I em 20 de junho de 2017, com 233 cargos e 357 Auxiliares Técnicos de Educação, com previsão de chamada para 11 de julho de 2017. A falta de ATE na Rede foi uma das demandas também levantadas pelos filiados do SINESP, onde tem-se escolas sem nenhum servidor do quadro de apoio, gerando enormes dificuldades de gerenciamento das Unidades Escolares.
O CONCURSO DE ACESSO
Ao final destas chamadas será realizada uma do Concurso de Acesso de Diretor de Escola e Supervisor Escolar aproveitando a autorização ainda vigente do ano passado que conta com saldo de 15 Diretores de Escola e 2 Supervisores Escolares.
O SINESP se manifestou que o saldo de cargos em aberto é muito maior e fez um histórico de toda a luta para a realização do Concurso de Acesso, realização das Provas em 2015, das primeiras chamadas em 2016, e a conquista este ano da aprovação da ampliação de 96 cargos de Supervisores Escolares na Câmara Municipal e solicitou empenho da SME para que o Prefeito sancionasse a Lei. Apresentou ao Governo levantamento feito pela Assessoria Jurídica do Sindicato de que desde a aprovação da Lei 14.660 em 2007 aumentaram em mais de 289% o número de CEI parceiros (conveniados), além de Unidades Escolares da Rede Direta como CEI, CEMEI, EMEI, EMEF, CEU, CIEJA. Ressaltou ainda que hoje são 171 cargos vagos de Diretor de Escola e 50 cargos vagos de Supervisor Escolar. Solicitou a SME que seja feito um cronograma e solicitada nova Autorização de Chamada que contemple estes cargos, os 96 cargos da ampliação de Supervisor Escolar e outros cargos que estão surgindo na rede de Diretor e Supervisor Escolar. A SME informou que irá retomar este tema. O SINESP continuará a demandar este assunto.
O SINESP apresentou em continuidade dados de que 25% dos cargos de Coordenador Pedagógico na Rede Municipal de Educação estão vagos. A SME respondeu ao Sindicato que está verificando sobre a necessidade de se fazer uma licitação para escolha da organizadora do Concurso. Caso não se consiga a dispensa de licitação, que a mesma será realizada no segundo semestre de 2017 com a previsão do Concurso de Acesso para Coordenador Pedagógico ser realizado em 2018