BRASÍLIA - Quase nove meses depois do senador José Sarney (PMDB-AP) assumir a presidência da Casa com a promessa de resgatar a imagem do Senado, ele não tirou nenhuma das medidas anunciadas do papel, informa reportagem desta sexta-feira do jornal O Estado de S. Paulo.
Passada a turbulência dos últimos meses, a folha de pagamento, de R$ 2,1 bilhões, se mantém intacta. Os senadores não aceitam reduzir o número de funcionários de confiança, hoje estimados em 2,8 mil. Os 3,5 mil servidores terceirizados também pressionam Sarney para não serem demitidos. A tática tem dado certo, segundo O Estado de S. Paulo.
A esse cenário, somam-se a legalização dos atos secretos - usados para nomear parentes e aliados, além de criar benefícios -, a manutenção de regalias dos senadores, assim como de privilégios concedidos aos quase 10 mil funcionários, somando os efetivos, comissionados e terceirizados.
Passada a turbulência da crise, as promessas de Sarney são esquecidas, como a redução de despesas com o serviço de mão de obra terceirizada. Nos últimos cinco anos, esse item consumiu cerca de R$ 460 milhões dos cofres do Senado.
Na última segunda-feira, o Diário Oficial da União publicou a decisão de Sarney de revogar uma licitação que economizaria R$ 7 milhões na contratação de mão de obra para limpeza. A concorrência foi feita depois que uma sindicância apontou excesso de funcionários e valores salariais elevados. A Fiança, empresa do contrato anterior, venceu a nova concorrência.
O Estado teve acesso ao despacho de Sarney. Para anular a licitação, ele alega que a redução de gastos não pode atingir os terceirizados. - É irrefutável que tal redução não possa se dar em detrimento dos menos favorecidos, dos mais humildes - diz o senador, que considera "mínima" a redução estimada pelo novo contrato.
Em seu despacho, ele afirma que não poderia diminuir a remuneração dessas pessoas, em razão da inconstitucionalidade de uma possível redução salarial. Mas um parecer da comissão de licitação explica que o Senado contrata a empresa, em vez dos funcionários.