ConJur - Presidente deve dar reajuste para a PF e servidores
Lula deve dar reajuste para a PF e servidores nesta segunda
12 de maio de 2008, 10h28 Imprimir Enviar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar, nesta segunda-feira (12/5), Medida Provisória que concede reajustes para os servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal e mais de 800 mil servidores públicos civis. Segundo a Federação Nacional dos Policiais Federais, a Fenapef, a informação vem do diretor do Departamento de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Nelson Freitas.
A informação foi confirmada também à Central Única dos Trabalhadores (CUT), pelo secretário de Recursos Humanos, Duvanier Ferreira. A Medida Provisória deve ser publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13/5).
A medida brota depois de movimentos sindicais pontuais. Na semana passada, por exemplo, integrantes das carreiras do Incra e os administrativos da Polícia Federal cruzaram os braços por um dia para fazer pressão sobre o prazo de envio das novas tabelas salariais ao Congresso Nacional. E novas manifestações foram agendadas para a próxima quarta-feira. Os servidores devem ter reajustes no pagamento de maio.
Os reajustes são retroativos a 1º de março. Dentre as categorias com propostas encaminhadas nesta MP estão servidores administrativos da PRF, policiais rodoviários federais, Incra, administrativos da Polícia Federal e servidores do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), dos ministérios da Previdência, Saúde, e Trabalho, incluindo Funasa, professores, técnicos das escolas universitárias.
Uma segunda Medida Provisória ainda será enviada e trará reajustes para cerca de 300 mil servidores. Espera-se que antes do final do mês esta MP também esteja no Congresso. Aguardam o envio do segundo pacote de reajustes servidores do Dnit, administrativos do Ministério da Fazenda, Ciência e Tecnologia, entre outros. Especula-se que a MP surge dois dias antes de uma suposta greve geral, relâmpago, na Polícia Federal.
Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2008, 10h28
Caro Colega Rssrio Com a devida vênia, permi...
12 de maio de 2008, 15h31
Caro Colega Rssrio Com a devida vênia, permita-me discordar de vossa opiniao a titulo do bom esclarecimento: Aumento - se aplica em caso de aumento real, ou seja, quando os vencimentos (esta é a remuneração de servidor publico, regra geral) estão atualizados e se oferece ganhos reais. Reajuste - se aplicam quando a remuneração (vencimento, soldo, etc.) nao sofreram os reajustes necessarios para manter seu poder aquisitivo, em face especialmente de inflaçao acumulada ou não e se propoe entao a fazer incidir e resgatar estas perdas, de uma vez ou parceladamente. No caso, o termo "reajuste" é o mais adequado e nao o "aumento", como sugerido. Abs