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Antônia Franca de Escobar
1 SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS NA REGIÃO AMAZÔNICA FINANCIADOS PELO BNDES COM IMPLICAÇÕES NA DESFLORESTAÇÃO DERECHO, AMBIENTE Y RECUSOS NATURALES (DAR) Elaborado por: Ricardo Verdum Dr. Antropologia Social Consultor Brasília, 2 de abril de 2013
2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. SOBRE A ELABORAÇÃO DOS QUADROS 2. BRASIL 3. AMAZONIA ANDINA 4. PLANO ARCO NORTE 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 6. FONTES CONSULTADAS 2
3 INTRODUÇÃO A liderança econômica do Brasil na região sul americana foi sensivelmente reforçada ao longo da última década. Em grande medida isso decorre do aumento da presença e da capacidade de um conjunto de empresas brasileiras de grande porte, especialmente dos setores de infraestrutura, energia e agroindústria, e do reforço financeiro que têm recebido via apoio às exportações de bens e serviços do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e em menos medida do Banco do Brasil (BB PROEX). Na América Latina, como na África, as grandes construtoras têm alcançado relativo sucesso com suas estratégias de internacionalização, seja como exportadoras de bens e serviços, seja como investidoras. Em geral compõem consórcios com outras empresas brasileiras, com empresas do país onde será desenvolvida a atividade e/ ou com empresas de outros países ou regiões. Várias integram grupo empresarias que atuam em diferentes setores da economia (construção, mineração, hidrocarburos, energia, florestal etc.), o que lhes permite compor sua ação no terreno em diferentes frentes; permite também captar recursos financeiros para diferentes atividades econômicas de forma concomitante ou sequencial, utilizando diferentes fontes de financiamento nacionais, regionais e multilaterais por exemplo, do BNDES e da CAF (Corporação Andina de Fomento) 1. Na América Latina, como na África, as operações do Sistema BNDES 2 no apoio às exportações de bens e serviços estão concentradas majoritariamente em projetos de infraestrutura, particularmente em obras de hidrelétricas, aquedutos, gasodutos, operações de transporte, metrôs, rodovias, ferrovias e parques eólicos. As obras de infraestrutura são o carro chefe do apoio do BNDES ao fortalecimento e internacionalização de empresas brasileiras. Em 2011, cerca de R$ 11,4 bilhões foram liberados para exportação, e até novembro de 2012 o apoio somava US$ 5,1 bilhões (R$ 10,1 bilhões). 3 1 Até 31 de dezembro de 2011 o setor infraestrutura ocupava 63,5% da carteira de financiamentos da CAF. Com sede em Caracas (Venezuela) e se identificando como o Banco de Desarrollo de América Latina, a CAF tem como acionistas Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Espanha, Jamaica, México, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Trinidad e Tobago, Uruguai, Venezuela e 14 bancos privados da região. 2 O Sistema BNDES é composto dos seguintes mecanismos de financiamento para exportação: BNDES, EXIM Brasil, BNDES Ltda. Londres, BNDESPAR e FINAME. Vários projetos envolvendo empresas brasileiras têm recorrido e recebido financiamento do Banco do Brasil PROEX. 3 Cf. Mello Dias, A.C.A. et al. Motivações e impactos da internacionalização de empresas: um estudo de múltiplos casos na indústria brasileira. Revista do BNDES 38, p , O artigo aponta as principais motivações que levaram seis empresas (Bematech, Braskem, Eurofarma, Marfrig, Metalfrio e WEG) apoiadas pela Linha de Internacionalização de Empresas do BNDES a se expandir em mercados externos e, principalmente, analisa os impactos decorrentes desse processo em suas exportações, na inovação, no quadro de colaboradores e na cadeia de suprimentos. 3
4 Não poderíamos concluir esta introdução deixando de mencionar a crescente relevância que a China tem adquirido na cena econômico política e financeiro latinoamericana. Seja por meio de mecanismos de financiamento bilateral, ou por intermédio do modelo de investimento direto em infraestrutura, seus agentes tem tido uma atuação bastante agressiva nas disputas por territórios e recursos naturais, trocando contratos favoráveis e de largo prazo por pagamento com matérias primas. A partir da segunda metade dos anos 1970 a economia política chinesa passou a orientar se para a integração na economia mundial; permitiu a entrada no seu território de capitais e empresas de outros países, provocando uma acelerada urbanização do país, associada com a implantação de uma forte e diversificada cadeia produtiva industrial com limitada preocupação com a sustentabilidade ambiental. Passa também a cooperar financeiramente com outros países na implantação e modernização de sua infraestrutura (energia, transporte etc.), o que tem viabilizado (entre outras coisas) a continuidade do acesso às matérias primas (commodities) necessárias à continuidade do seu crescimento econômico (baseado na exportação de bens). Conforme foi afirmado por Moira Paz Estenssora, diretora representante da CAF no Brasil, durante mesa redonda realizada pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), no dia 26 de março passado, o Banco de Desenvolvimento da China (CDB, sigla em inglês) é hoje, provavelmente, o maior banco de desenvolvimento (BD) do mundo, que vem tendo crescente presença na região. Tanto é assim que a CAF criou, no seu interior, uma linha de crédito específica para acomodar o interesse de financiamento chinês na região. Neste documento iremos apresentar os resultados do primeiro esforço de consolidação de informações sobre os projetos de infraestrutura na Região Amazônica financiados com recursos públicos, sejam eles operados diretamente pelo BNDES, ou operados de forma indireta, quando o Banco repassa os recursos financeiros a bancos comerciais, públicos ou privados, agências de fomento e cooperativas credenciadas, e estes agentes são os responsáveis pela análise e aprovação do crédito e pela definição das garantias. Nesta lista está Deutsche Bank, Citibank Bank, JP Morgan, Banco Votorantim, Banco Volkswagen, ITAU BBA, ITAU Unibanco, Bradesco, Banco Safra, Santander, dentre outros. Nas exportações brasileiras de maquinas e equipamentos para países da América Latina e do Caribe, o financiamento tem sido feito pelo BNDES Exim Automático via bancos credenciados no exterior. O BNDES Exim financia tanto a produção de bens a serem exportados (pré embarque), aportando capital de giro para empresas exportadoras, quanto à comercialização de bens e serviços brasileiros no exterior (pós embarque). A comercialização é facilitada por meio de linhas de crédito para bancos no exterior por meio do BNDES Exim Automático. Em outubro de
5 havia 19 bancos operando recursos do BNDES distribuídos da seguinte forma: Argentina (9), Paraguai (2), Chile (2), Peru (2), Uruguai (2), República Dominicana (1) e Zimbabue (1). No Peru, são bancos credenciados o Banco de Crédito del Perú e o BBVA Banco Continental. Todas as agencias do Banco do Brasil, no Brasil e no exterior, estão habilitadas a atender as empresas interessadas nesta linha de crédito. 4 Como esperamos tenha ficado claro, as operações do BNDES com impacto fora do Brasil compõe um sistema bastante complexo. Não basta perguntar que obras o BNDES financia neste ou naquele país ou quais são os investimentos do banco em mineração nos países na América Latina. Para serem feitas as perguntas certas são necessários bem mais conhecimento de como as coisas funcionam, um processo investigativo e de incidência bem mais refinado e sutil. Este documento integra a estratégia desenvolvida por Derecho Ambiente y Recursos Naturales DAR, em parceria com outras organizações sociais, visando uma melhor gestão da Amazônia e a proteção e promoção dos direitos humanos e coletivos dos povos indígenas e tradicionais que nela vive. Para isso, esse grupo de organizações pretende chegar ao cabo dos próximos seis meses com uma proposta de marco de governança para os investimentos do BNDES, particularmente no que se refere à Transparência e Acesso à Informação. 1. SOBRE A ELABORAÇÃO DOS QUADROS Na preparação dos quadros com informações sobre os financiamentos e investimentos realizados pelo BNDES na Amazônia Continental recorremos a uma série de documentos e a página do banco (ver lista das fontes consultadas ao final). A experiência que tivemos nesta primeira investida exploratória na busca de informações oficiais ou confiáveis de projetos financiados pelo BNDES, especialmente os financiamentos destinados para atividades foram do país, nos leva a concluir que persistem barreiras ao acesso público para este tipo de dado. Isso conflita com o discurso governamental corrente no país em prol do direito de acesso da sociedade às informações públicas. Lamentavelmente a Lei de Acesso à Informação Pública, Lei nº /2011, não tem alcançado dar transparência suficiente à atuação do BNDES na América Latina. Não é demais lembrar que esta falta de transparência na aprovação de empréstimos, e não somente os destinados à Região Amazônica, mas também para outros biomas, tem representado uma ameaça à integridade das florestas, de comunidades indígenas, rurais e tradicionais, e do meio ambiente de modo geral. 4 Relação de produtos financiáveis aplicável às linhas de financiamento à exportação do BNDES Exim: 5
6 Esta situação limitou a confirmação do apoio do Banco a um conjunto de projetos, sobre os quais, por via secundária, chegou nos a informação de que teria a participação do BNDES. Isso coloca em evidencia, mais uma vez, a necessidade da instituição contar com una política de transparência. Os quadros do informe encontram se ainda incompletos justamente pela dificuldade de conseguir esta informação de fonte oficial. Outro exemplo de falta de acesso público à informação é exemplificado pela resposta à consulta de Oriana Rey (Amigos da Terra), a respeito das operações diretas e indiretas contratadas com o BNDES, nos últimos cinco anos, para projetos de infraestrutura e de mineração, nos países da América Latina, excetuando o Brasil. Oriana recorreu ao Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e SIC) 5, e na resposta que recebeu do Serviço de Informação ao Cidadão, do BNDES, é visível o contraste entre o quadro que ela recebeu e os quadros que apresentaremos a seguir. Chama a atenção que dos dezessete contratos de exportação de produtos e serviços elencados, doze foram com a Construtora Norberto Odebrecht S.A. Esta mesma constatação ocorrerá nos quadros que virão mais a frente, especialmente em países como Peru, onde o Grupo Odebrecht está desde 1979, quando assumiu a construção da Central Hidroeléctrica Charcani V, no departamento de Arequipa. Quadro 1: OPERAÇÕES DIRETAS REALIZADAS PELO BNDES NA AMÉRICA LATINA PROJETO EXPORTADOR MUTUÁRIO Expansão Gasodutos TGS e TGN (ALBANESI) Construtora Norberto Odebrecht Fideicomiso Financeiro de Obras Gasoducto Sur/Norte Expansão Gasodutos TGS e TGN (CAMMESA) Construtora Norberto Odebrecht Fideicomiso Financiero de Obras Gasoductos Sur Gasoduto Cammesa Módulo III Construtora Norberto Odebrecht Fideicomiso Financiero de Obras Gasoductos Sur Gasoduto CEMSA Módulo III Construtora Norberto Odebrecht Fideicomiso Financiero de Obras Gasoductos Sur Gasoduto San Martin TGS Construtora Norberto Odebrecht Transportadora de Gas del Sur S/A Planta Tratamento Água Las Palmas AYSA Saneamento BUE Berazategui e DockSud Construtora Norberto Odebrecht Construções e Comercio Camargo Correa S/A Agua y Saneamientos Argentinos S/A Agua y Saneamientos Argentinos S/A UHE San Francisco Construtora Norberto Odebrecht Hidropastaza SA 5 Cf. 6
7 UHE San Francisco Furnas Centrais Elétricas S/A Hidropastaza SA Projeto Bayovar Concessão para Fornecimento de Água Construtora Andrade Gutierrez Construtora Andrade Gutierrez S/A Peru Projeto Camisea Confab Industrial S/A TGP Transportadora de Gas Del Peru S.A Renovação Rede Gás Montevidéu Construtora OAS Ltda Distribuidora de Gás de Montevideo S/A Grupo Petrobras CNO SUPPLIER Construtora Norberto Odebrecht Construtora Norberto Odebrecht S/A Metrô de Caracas Linha 3 Construtora Norberto Odebrecht Governo da Venezuela Metrô de Caracas Linha 5 Construtora Norberto Odebrecht Governo da Venezuela Metrô Los Teques Linha 2 Construtora Norberto Odebrecht Governo da Venezuela Siderúrgica Nacional Construtora Andrade Gutierrez Governo da Venezuela Mibam Fonte: Serviço de Informação ao Cidadão do BNDES (em 17/12/2012) Foi informado para Oriana que todas as operações de financiamento às exportações realizadas pelo BNDES, sejam diretas ou indiretas, constam do relatório Desempenho Anual do Sistema BNDES Apoio à Exportação 6. Entretanto, foi ressaltado que nem sempre ocorrerá a identificação direta da operação de financiamento como destinada a uma obra de infraestrutura ( construção ). Ela pode estar diluída em outro código do sistema de Classificação Nacional de Atividades Econômicas do IBGE (CNAE) por exemplo, em máquinas e equipamentos, produtos de metal, veículo, reboque e carroceria etc. De nossa parte, entendemos que este argumentado não justifica a falta de transparência na informação. O fato dos dados serem apresentados desta forma na página do BNDES não resulta da inexistência de informação sobre a finalidade do produto ou serviço financiado, nem sobre para onde ele está indo (país, região). Ou será que esta informação não é exigida pelo banco, por considera la irrelevante para aprovação de suas operações de financiamento? Para efeitos de apresentação dos dados, neste primeiro relatório optamos por dividir a Região Amazônica em três sub regiões, são elas: (1) Brasil; (2) Amazônia Andina; e (3) Arco Norte. No caso da sub região Arco Norte, ela abarca os territórios da Venezuela (porção Leste), Guiana, Suriname, Guiana Francesa e os estados brasileiros fronteiriços desses países (Amapá, Norte do Pará e Roraima). Verificamos estar em curso ai uma estratégia de integração regional específica, com a construção e ampliação de estradas 6 Sobre o Desempenho Operacional do Sistema BNDES Apoio à Exportação (em US$ mil), cf. tml 7
8 e portos, e o estabelecimento de um sistema de conexão elétrica dos países, por meio de linhas de transmissão e uma rede de centrais produtoras de hidroeletricidade. Adriana Maria Dassie (2012) afirma que no Suriname um consórcio formado por seis empresas (do Suriname, Holanda e Alemanha) está desenvolvendo um projeto para ampliar a rede de distribuição e transmissão da estatal N.V. Energiebedrijven Suriname (EBS), e com a ajuda financeira da China, está tentando se uma nova linha de transmissão entre a central hidroelétrica de Afobaka e Paramaribo. Conferir mais a frente. Segundo a jornalista Marta Nogueira, do Valor Online 7, em meados de 2012, os estudos de viabilidade já estavam sendo feitos na Guiana por duas empresas brasileiras: Queiroz Galvão e OAS; e no Suriname a EBS havia lançado um edital para a contratação de empresas para a elaboração desses estudos. Consta que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (o BID) financiaria os governos da Guiana e do Suriname na contratação desses estudos. Chamou nossa atenção o interesse dos investimentos nessas infraestruturas estar articulado com a exploração de recursos minerários, especialmente. Separamos as sub regiões Amazônia Andina e Brasil mais como uma maneira de organizar os dados, embora sabendo que muitas obras situadas na Amazônia Ocidental, de ambas as fronteiras Brasil e demais países, estão de fato conectadas, especialmente as de transporte (rodovias, hidrovias e ferrovias) e energia (conectadas por linhas de transmissão). 2. BRASIL O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o hoje o principal agente financiador do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo brasileiro. O primeiro Plano de Aceleração do Crescimento, PAC 1, foi lançado oficialmente em 22 de janeiro de 2007, no início do primeiro ano do segundo mandato do presidente Lula da Silva. Com duração prevista de quatro anos ( ), ao PAC 1 foi dado o objetivo de estimular o investimento privado em obras de infraestrutura, o que, argumentou se na época, seria estimulado pelo aporte financeiro que seria feito a partir do Estado, via orçamento público (Plano Plurianual), Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) e outros bancos públicos, empresas estatais e os fundos de pensão de trabalhadores destas empresas. Além do incentivo ao co financimento, previa se concessões ao empreendedor privado do uso para exploração econômica do empreendimento quando esse entrasse em operação. A exploração de rodovias, por exemplo, com a cobrança de pedágio; a comercialização da energia elétrica gerada por 7 Cf. 8
9 uma usina hidroelétrica etc. A segunda fase do Plano foi anunciada pelo governo federal no dia 29 de março de 2010, no último ano do segundo mandato do presidente Lula da Silva, cinco meses antes das eleições presidenciais. Em 2002, o BNDES criou uma sociedade gestora de participações sociais (holding), a BNDESPAR (BNDES Participação S.A.), com a finalidade de administrar a sua participação no capital de empresas estatais e privadas de setores como papel e celulose, armamentos, etanol, carne bovina, construção civil e engenharia, petróleo e gás, mineração etc. Mais recentemente, o banco também criou um programa específico de financiamento aos projetos abrangidos pelo PAC, o Programa BNDES de Financiamento ao Programa de Aceleração do Crescimento, com uma linha específica de financiamento à infraestrutura. Mas não somente o BNDES tem uma participação importante nesse setor, empresas estatais e fundos de pensão de trabalhadores dessas empresas também passaram a associar se crescentemente à estratégia, apoiando financeiramente consórcios ou a empresas específicas na realização de empreendimentos 8. Segundo dados divulgados pelo BNDES por ocasião do seu Relatório Anual , até 2011 a carteira do BNDES no âmbito do PAC reuniu 503 projetos, que somavam investimentos no valor de R$ 327 bilhões. Desse, o Banco participou com um financiamento no valor de R$ 179,4 bilhões ou seja, 55% do total dos projetos apoiados nessa carteira. Os desembolsos do BNDES para projetos do PAC, desde o lançamento do programa em 2007 até o final de 2011, atingiram a cifra de R$ 104,8 bilhões, sendo R$ 84,512 bilhões para projetos do eixo Energia. Ou seja: dos R$ 179,4 bilhões que totalizam a participação do BNDES no PAC, já havia sido desembolsado então cerca de R$ 104,8 bilhões. O volume de recursos destinados às regiões Norte e Nordeste foram expressivos, totalizando respectivamente R$ 20,361 bilhões e R$ 25,208 bilhões; isso é explicado pelo fato dessas regiões abrigarem os grandes projetos do setor de energia do programa. Mais recentemente estudos têm sido realizados no Brasil com o objetivo de construir, numa perspectiva de integração elétrica, usinas no Peru, Bolívia, Argentina e Guianas. A seguir, são apresentados os investimentos do BNDES no PAC no período , distribuídos nos seguintes eixos: (1) energia; (2) logística; (3) infraestrutura social e urbana; e (4) administração pública: 8 Sobre a criação, gestão e atuação de fundos de pensão no Brasil na última década, bem como o interesse desses fundos pela construção de hidrelétricas, concessões de rodovias, construção de portos, reflorestamento de áreas desmatadas da Amazônia, projetos de construção de trem bala, etc., conferir JARDIM (2011a, 2011b). 9 No fechamento deste documento o Relatório Anual de 2012 ainda não estava disponível na página do banco para consulta: 9
10 Quadro 2 PARTICIPAÇÃO DO BNDES NO PAC ( ) EIXOS TIPO DE PROJETO Nº de Projetos PAC: Investimento Total* Participação do BNDES* Desembolso em 2011* Energia Logística Infraestrutura social e urbana Administração pública Categoria na qual se concentram 77% dos recursos da carteira, em especial os projetos de geração e transmissão de energia elétrica e petróleo e gás. Compreende 94 projetos em rodovias, ferrovias e marinha mercante. Destaque para os financiamentos a saneamento, urbanização e transporte metroviário; Com relação ao ano de 2010, a carteira de financiamento e os desembolsos cresceram, respectivamente, 14% e 18% TOTAL Fonte: Relatório Anual 2011 BNDES, elaboração do autor. (*) Em milhões de Reais (R$). Em 2011, segundo dados disponibilizados pelo Banco 10, foram financiados R$ 5,2 bilhões para hidrelétricas em fase de implantação. Os principais destaques do segmento de geração hídrica foram dois, ambos na Amazônia brasileira: A aprovação do empréstimo ponte para a Usina Hidrelétrica de Teles Pires, no estado de Mato Grosso bacia do Rio Tapajós, no valor de R$ 450 milhões. A usina foi licitada pelo poder concedente em 2010 e contará com uma capacidade instalada anunciada de MW; A contratação e desembolso do empréstimo ponte para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no estado do Pará bacia do Rio Xingu, no valor de R$ 1,1 bilhão. O governo anuncia que a UHE contará com MW de capacidade instalada e MW de energia comercializada. Seu contrato de 10 Disponível em: 10
11 financiamento de longo prazo encontrava se em análise pelo BNDES nos primeiros meses de Em síntese, o BNDES é o principal agente financiador dos projetos incluídos no PAC no período de No Eixo Energia sua participação em termos percentuais é de 53,02%, e no Eixo Logístico alcança a casa dos 62,27%. Monitorar e garantir o acesso às informações sobre a atuação do banco no Plano é de fundamental importância à democracia no país. Em 2012, segundo os dados disponibilizados, os setores de Indústria e de Infraestrutura absorveram, juntos, 65% (R$ 100 bilhões em termos absolutos) do total desembolsado pelo Banco em Na Infraestrutura, os líderes foram os segmentos de energia elétrica (com R$ 18,9 bilhões desembolsados) e transporte rodoviário (R$ 15,5 bilhões). Química e petroquímica (R$ 8,5 bilhões) e material de transporte (R$ 7 bilhões) foram destaques nas liberações da Indústria no ano passado. O setor de Comércio e Serviços, por sua vez, seguiu crescendo na carteira de financiamentos do Banco, alcançando a marca de R$ 44 bilhões, 28% do total dos desembolsos de A seguir mencionamos quatro projetos com financiamento do BNDES: 11 Cf. 11
12 QUADRO 3: O BNDES E A AMAZÔNIA BRASILEIRA SETOR PROJETO LOCALIZAÇÃO SITUAÇÃO/STATUS FINANCIAMENTO CONSTRUTOR INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E PROBLEMAS BRASIL Hidroeletricidade UHE Belo Monte Rio Xingu Em construção BNDES Consórcio Norte Energia A diretoria do BNDES aprovou em novembro de 2012 o financiamento de R$ 22,5 bilhões para a Norte Energia S/A. O valor total da obra está estimado em R$ 28,9 bilhões. Aqui são identificadas situações de violação de direitos humanos; não foi realizada a consulta prévia, nem obtido o consentimento livre e informado dos povos indígenas; remoção de famílias (25 mil pessoas); danos ambientais diretos e decorrentes da pressão sobre territórios e recursos naturais florestais e não florestais. Hidroeletricidade UHEs Jirau e Santo Antônio e linha de transmissão Rio Madeira, município de Porto Velho (RO) Em construção BNDES Vários Em dezembro/2008 a diretoria do BNDES aprovou financiamento de R$ 6,1 bilhões para a construção da Hidrelétrica Santo Antônio. O financiamento foi concedido para a Santo Antônio Energia (SAESA), subsidiária integral da Madeira Energia S.A (MESA), formada por Odebrecht, Furnas, Andrade Gutierrez, Cemig e um Fundo de Participações FIP, tendo como cotistas Santander e Banif. O BNDES aprovou suplementação de recursos no valor de R$ 2,32 bilhões para a implantação da UHE Jirau, localizada no Rio Madeira. O crédito adicional dará suporte à expansão dos investimentos em Jirau, que passaram para R$ 15,7 bilhões, representando aumento de R$ 5,1 bilhões em relação ao orçamento original de R$ 10,5 bilhões. O recurso suplementar se soma ao financiamento de R$ 7,2 bilhões contratado pelo BNDES em O financiamento do BNDES equivale a 60,8% do investimento total do projeto. A Energia Sustentável do Brasil S.A., Sociedade de Propósito Específico (SPE) responsável pelo projeto, é controlada pelo Grupo GDF Suez, com participação de 50,1% no empreendimento. Os demais sócios são Chesf, Eletrosul, ambas do grupo Eletrobrás, e Camargo Corrêa. A diretoria do BNDES aprovou em outubro de 2012 o financiamento de R$ 1,8 bilhão para a construção de uma linha de transmissão e duas subestações que irão conectar a energia gerada pelas usinas do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira ao Sistema Interligado Nacional. Os recursos destinam se à 12
13 Sociedade de Propósito Específico (SPE) Interligação Elétrica do Madeira, constituída pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), Companhia Hidro Elétrica do São Francisco e por Furnas. A linha de transmissão, com 2,3 mil quilômetros, cruzará cinco Estados brasileiros (Rondônia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e São Paulo) e 84 municípios entre Porto Velho (RO) a Araraquara (SP). Violação de direitos humanos; não foi realizada a consulta prévia, nem obtido o consentimento livre e informado dos povos indígenas; remoção de famílias; danos ambientais diretos e decorrentes da pressão sobre territórios e recursos naturais florestais e não florestais. Hidroeletricidade UHE Santo Antônio do Jarí Entre os municípios de Almeirim (PA) e Laranjal do Jarí (PA). * BNDES Sociedade de Propósito Específico ECE Participações S/A, subsidiária integral da Companhia Energética do Jarí, que, por sua vez, é subsidiária da EDP Energias do Brasil. A usina terá capacidade instalada de 373,4 MW, com início de operação prevista para O projeto contempla uma linha de transmissão própria de cerca de 20 quilômetros, que fará parte da interligação do circuito Tucuruí Macapá Manaus ao Sistema Interligado Nacional. Do total dos investimentos previstos, de R$ 1 bilhão, o Banco financiará 67,1% (R$ 736,8 milhões), incluindo o apoio aos projetos sociais no entorno da usina, que vão além das obrigações previstas no licenciamento ambiental, visando melhorar as condições sociais da área do empreendimento. Combustíveis (hidrocarburos e álcool) Equador Log Rio Amazonas (Itaquatiara) Concluída a primeira etapa de três BNDES (maior parte) * Controlado pelo Grupo Dislub Equador, o Equador Log será o maior terminal privado de abastecimento de combustíveis da Região Norte do Brasil. Está localizado a 270 quilômetros de Manaus, com capacidade para armazenar 59 milhões de litros de combustíveis, como gasolina, álcool e diesel. Os combustíveis a serem armazenados serão oriundos de refinarias nacionais e estrangeiras, os quais chegarão ao terminal transportado por navios petroleiros com capacidade de até 65 mil toneladas. A distribuição ocorrerá através de embarcações/balsas, permitindo o acesso às hidrovias dos rios Amazonas, Madeira e Tapajós, entre outras. Essa logística permitirá acessar com menor custo os mercados. Fonte: A Crítica, 12/03/
14 3. AMAZÔNIA ANDINA Segundo Finer & Jenkins (2012), informaçãoo mais atualizada que pudemos obter até este momento para esta região, existiriam 48 barragens com uma capacidade superior a 2 MW na Amazônia Andina, as quais somam mais cerca de 151 outras planejadas para os próximos 20 anos. Quase 40% das barragens planejadas estão em estágio planejamento avançados. Atualmente, existe apenas uma megabarragem na Amazônia Andina (no Equador), mas há planos para a construção de 17 barragens adicionais. As informações levantadas pelos autores indica que existiriam 85 pequenas barragens e 22 planejadas, principalmente no Equador e Peru. A grande maioria das barragens planejadas ( 84%) se encontra acima dos 500m de altura. Por outro lado, 21 barragens estão abaixo do 400m em altura, sendo, portanto, mais susceptível de criar grandes áreas de inundações e múltiplos impactos sociais, ambientais e políticos.. 14
15 Além do conjunto de rodovias previstas para estabelecer conexões entre o território brasileiro e o Oceano Pacífico, chama a atenção o crescente interesse que tem avido em relação à construção do chamado Eixo Manta Manaus. Em entrevista publicada na página Opera Mundi, em 12/02/2013, o embaixador do Brasil no Equador, Fernando Simas Magalhães, afirmou o seguinte quando perguntado sobre o significa, para o Brasil, do projeto que pretende unir Manta, no litoral do Equador, a Manaus por meio de um corredor multimodal: Temos o maior interesse. O eixo Manta Manaus comporta vários tipos diferentes de intervenção e de obras, de desenvolvimento de projetos de malha, de logística de transporte, pois se trata tanto navegação quanto combinação com ligações rodoviárias. O governo do Amazonas tem muito interesse em levar adiante uma articulação entre a superintendência da zona franca de Manaus e o que eles estão pensando em implementar aqui, que são zonas de processamento especiais em volta do porto de Manta. O porto de Manta está sendo reformado, tanto com novas instalações portuárias, como está sendo feito um dragado também. A ideia deles é que o porto possa servir de trampolim dentro de uma conexão Bioceânica, entre Atlântico e Pacífico. Um grupo de trabalho bilateral específico sobre o eixo Manta Manaus vai ser reativado agora. Temos visto especialmente do governo do Amazonas grande interesse em criar esse nexo de uma relação direta através da navegação fluvial com o Equador. Temos a percepção de que isso pode ser interessante a médio e longo prazo. Na prática, o Equador já esta usando a navegação para exportar para o Brasil. A média de exportação equatoriana pelo rio Napo, especialmente para abastecer Tabatinga (AM), mas também chegando mais adiante, é de toneladas por mês. São exportações feitas em embarcações fluviais específicas que atendem uma capacidade de exportação de determinados produtos de províncias como Azuay, Loja e Cañar (na Amazônia equatoriana). Os produtos que estão chegando ao Brasil por essa via em particular são materiais de construção, cerâmicas, materiais metálicos em geral, até cimento. Embora o Brasil tenha uma capacidade boa de produção de cimento, a região norte do país ainda depende de um suprimento que tem seus custos logísticos também, já que a entrega é feita do sudeste brasileiro. Os equatorianos estão vendo que têm uma capacidade boa de abastecimento dessa categoria de produtos, assim como de produtos agroalimentares, que poderiam chegar em condições competitivas às nossas capitais do norte. E eles já têm feito, de fato, uma navegação mensal pelo Napo chegando até Tabatinga. Esse projeto piloto implementado pelo Equador é uma demonstração, na prática, de que o eixo Manta Manaus tem viabilidade. Segue quadro com as informações até aqui sistematizadas: 15
16 QUADRO 4: O BNDES E A AMAZÔNIA ANDINA BOLÍVIA SETOR PROJETO LOCALIZAÇÃO SITUAÇÃO/STATUS FINANCIAMENTO CONSTRUTOR INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E PROBLEMAS Hidroeletricidade UHE Binacional Mamoré Rio Mamoré, localiza se a cerca de 15 km de Nova Mamoré Em negociação. BNDES? Odebrecht? Na última semana de fevereiro foi realizado seminário na cidade de Guajará Mirim, em Rondônia, para tratar das ações futuras do Consórcio Binacional para Integração e Desenvolvimento Sustentável entre Brasil e Bolívia. Entre elas, a possível implantação de uma usina hidrelétrica na fronteira entre os dois países. Foram discutidos os futuros projetos das usinas de Ribeirão, em Nova Mamoré, e Cachoeira Esperança, esta última, seria implantada entre Guajará Mirim, no Brasil e Riberalta, Bolívia. Hidroeletricidade UHE Cachuela Esperanza Rio Beni, entre Guayaramerim e Riberalta. Em negociação. BNDES? Eletrobras? Em desembro de 2012 o governo boliviano subscreveu um acordo com a empresa chinesa Sinohydro Corporation Limited SA de revisão do projeto e dos cursos da hidrelétrica. O prazo de entrega dos resultados é março de O passo seguinte é inclui negociações sobre financiamento, construção e funcionamento da usina de hidroeletricidade. Outra empresa chinesa, Hydrochina, apresentou o estudo de factibilidade do Projeto Hidroelétrico Rositas, que consiste no represamento das aguas do Rio Grande, próximo da confluência com o Rio Rositas na região de Abapó, província Cordillera do departamento de Santa Cruz. 16
17 Rodoviário Carretera Rurrenabaque Riberalta Departamentos de La Paz, Beni y Pando. Em obras. BNDES Banco do Brasil (Proex) LUME (brasileira) Construção e pavimentação de 588 quilômetros de estrada. Custo das obras está calculado em 223 milhões de dólares que serão financiados mediante um empréstimo 230 milhões do BNDES e do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) do Banco do Brasil, confirmado em julho de O projeto de integração viária unirá os departamentos de La Paz, Beni y Pando, e é parte da iniciativa do Corredor Bioceânica de quilômetros entre Bolívia, Chile y Brasil. Rodoviário Rodovia Tarija Bermejo * * BNDES Queiróz Galvão (Ibase, 2013) Rodoviário Projeto Hacia el Norte Rurrenabaque El Chorro * * BNDES Queiróz Galvão (Ibase, 2013) Rodoviário Rodovia San Inácio de Moxos Villa Tunan * Obra interrompida em 2011 BNDES OAS (Ibase, 2013) COLOMBIA Transporte Hidrovia Rio Meta Rio Meta, localizado en los Llanos Orientales de Colombia * * * Os estudos de demanda do complexo Hidroviário do Rio Meta foram apoiados pelo PNUD e o Banco Mundial (2003). 17
18 Hidroeletricidade Hidroeléctrica Pescadero Ituango Antióquia na desembocadura do rio Ituango no rio Cauca. Em obras. BNDES Consorcio CCC Ituango, integrado pelas firmas colombianas Conconcreto e Coninsa Ramón H. e a brasileira Camargo Correa. Segundo a EPM, La Central Hidroeléctrica Ituango será, por mucho tiempo, la central de generación de energía más grande del país (hoy EPM Empresas Públicas de Medellín genera megawatios, la Hidroeléctrica Pescadero Ituango generará megawatios) y estará en capacidad de atender el 19% de la demanda de energía cuando entre en funcionamiento. Em meados de 2012 iniciou se uma batalha jurídica e comercial em torno da obra, sob a alegação de direcionamento do edital. Segundo o periódigo El Espectador (12 Ago 2012), el Consorcio CCC ya ha sido contratista de EPM, con la construcción de Porce III, el cual también fue motivo de reproches, ya que luego de haber ganado el contrato por casi $450 mil millones, la obra terminó costando casi $600 mil millones debido a modificaciones de diseño que fueron aprobadas por la empresa Ingetec, que curiosamente será la interventora de Hidroituango. Isso se deveu a que três outros consorcios, desses, dois com empresas brasileiras, perderam a disputa com o Consórcio CCC Ituango. Consórcios perdedores: Unión Temporal Aoco (conformada por Acciona, El Cóndor y Obras Subterráneas); Pescadero Ituango (Andrade Gutiérrez de Brasil, Impregilo de Italia y Conciviles de Colombia); e Consorcio OMS Ituango (conformado por Odebrecht, Minciviles y Solarte). 18
19 EQUADOR Rodoviário Estrada Quito Guayaquil * * BNDES Odebrecht (Ibase, 2013) Transporte Aeroporto Tena * Concluído, 2011 BNDES Odebrecht, Ekron (Ibase, 2013) Hidroeletricidade UHE Toachi Pilaton * Suspensa, 2005 BNDES Odebrecht (Ibase, 2013) Hidroeletricidade UHE Manduriacu Rio Guayllabamba Em construção BNDES (72%) Odebrecht, Alstom Em novembro de 2012, no Rio de Janeiro, foi assinado o contrato de financiamento do BNDES para o Projeto Hidrelétrico Manduriacu, no Equador, em construção pela Odebrecht América Latina, com o valor de US$ 90,2 milhões. Estiveram presentes Luiz Eduardo Melin e Luciene Machado, respectivamente Diretor e Superintendente da área de Comércio Exterior do BNDES; Rafael Poveda, Ministro Coordenador de Setores Estratégicos do Equador; e Horácio Sevilla, Embaixador do Brasil no Equador. Representando a Odebrecht, participaram do encontro Rogério Ibrahim, Mário Augusto da Silva, Alexandre Macedo, Carlos Napoleão, José Conceição Santos e Verônica Loján. O projeto Manduriacu, desenvolvido pela CELEC (Corporación Eléctrica del Ecuador) tem valor total de US$ 126 milhões e está localizado a 133 km de Quito, capital equatoriana. A usina hidrelétrica vai adicionar 60 MW ao sistema nacional interconectado e o início de sua operação está previsto para o último trimestre de
20 Hidroeletricidade UHE de Baba Rio Baba, província de Los Ríos Em construção * OAS O projeto da hidrelétrica estava originalmente sendo levado adiante pela Odebrecht. Em setembro de 2008, o presidente equatoriano, Rafael Correa, ordenou a mobilização das Forças Armadas para confiscar os bens da empreiteira no país. Segundo ele, a empresa estaria envolvida em casos de corrupção e falhas em outras construções. A usina foi então passada para a estatal Hidronación. Hidroeletricidade UHE San Francisco Rio Pastaza Concluída, 2011 BNDES Odebrecht Localizada nas montanhas dos Andes Centrais equatorianos, na bacia média do rio Pastaza. A Odebrecht foi sócia majoritária no consórcio que construiu a hidrelétrica junto com a francesa Alston e a austríaca Va Tech. Contrato suspenso em 2007, com novo contrato assinado em 2010 para realização de reparos. Multimodal Proyecto Multimodal de Recursos Hídricos Daule Peripa Rios Daule / Peripa * BNDES * Com custo aproximado de 185 milhões de dólares, o projeto visa a irrigação de 170 hectares de área cultivável e controle de inundação. Hidroeletricidade UHE La Merced de Jondachi Rio Jondachi, no cantón Archidona, provincia de Napo Em negociação. BNDES?? * 20
21 PERU Hidroeletricidade Chadin 2 Rio Marañón Planejada Odebrecht Hidroeletricidade Chaglia Rio Huallaga Em construção. BNDES, BID Odebrecht No dia 11 de agosto de 2012 foi desviado o curso do rio Huallaga para o inicio da materialização da central hidrelétrica de Chaglia, a terceira maior do país, com potencia de 406 MW. A Oderbrecht é a encarregada e investirá US$ 1,2 bi, com previsão de conclusão para Hidroeletricidade Cumba 4 Rio Marañón Planejada Odebrecht Hidroeletricidade Tambo 40 Rio Tambo Planejada BNDES? Odebrecht Suspensa (Ibase, 2013) Hidroeletricidade Tambo 60 Rio Tambo Planejada BNDES? * Suspensa (Ibase, 2013) Hidroeletricidade Inambari Rio Inambari Planejada BNDES? * Suspensa (Ibase, 2013) Hidroeletricidade Pakitzapango Rio Ene Planejada BNDES? Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS Suspensa (Ibase, 2013) Hidroeletricidade Mainique Rio Urubamba Planejada BNDES? Suspensa (Ibase, 2013) Hidroeletricidade / Multiproposito Limón / Olmos Rio Ruancabamba, región Lambayeque Em construção Banco do Brasil (Proex) BNDES. Odebrecht Peru Um túnel com cerca de 14 quilômetros (chamado Túnel Transandino de Olmos) levará aguas do rio Huancabamba, da serra até a costa do país. Tem por fim irrigar milhares de hectares de cultivos. 21
22 Hidroeletricidade Tocoma Rio Caroni Em funcionamento * Odebrecht Extrativismo * * * * Votarantim Metais El Grupo Votorantim opera en el departamento de Lima la refinería de zinc más grande del país. Solo estas inversiones tienen un valor de $500 millones, o casi la mitad del total según ProInversión. Además, la empresa recién anunció que tiene planes de invertir $3,200 millones en el Perú para Extrativismo Bayóvar Piúra * * Compañía Vale do Rio Doce. La empresa Vale, una corporación gigante que es el principal productor de hierro en el mundo, tiene una inversión de $300 millones en Piura para minería de fosfatos. Extrativismo * * * * Siderperú (Empresa Siderúrgica del Perú S.A.A.) Esta empresa, que forma parte del Grupo Gerdau, es ahora el productor número uno de acero en el país, y esta operación también se queda afuera de Amazonia. Rodoviário Rodoviário Estrada Huancayo Pucallpa Ponte Assis Brasil Iñampari * * BNDES * (Ibase, 2013) * * BNDES * (Ibase, 2013) Rodoviário Estrada Paita Yurimaguas * * BNDES Não definido Contrato em análise (Ibase, 2013) 22
23 Rodoviário Interoceânica do Sul Departamento: Cusco / Madre de Dios / Puno 2006 presente BNDES Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão. Também participaram das obras as empresas peruanas Grana y Montero, Ingenieros Civiles e Contratistas Generales. Atualmente está em discussão a implementação do denominado Plan de Desarrollo Concertado O desenvolvimento do PDC é promovido pela Asociación Odebrecht Perú, no marco da Iniciativa Interoceánica Sur isur, por meio do programa de Gobernanza, com o apoio financiero de ODEBRECHT Perú, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por intermédio do Fundo Multilateral de Investimentos (FOMIN). Rodoviário IIRSA Norte Departamento: Amazonas / Loreto 2006 presente BNDES Odebrecht, Andrade Gutierrez. Rodoviário Huánuco Tingo María Rodoviário Tingo María Aguaytía Rodoviário Cuñumbuque Zapatero San José de Sisa Departamento: Ucayali Departamento: Ucayali Departamento: San Martín Em processo Andrade Gutierrez BNDES Odebrecht * Odebrecht Ponte Puente Pumahuasi Puente Chino Departamento: Huánuco Em processo * Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão Ponte Puente Matachico Departamento: Junín * Camargo Corrêa Huancayo 23
24 Extrativismo Gasoducto Andino del Sur ( Kuntur ) Departamento: Cusco Em processo * Odebrecht Segundo o governo peruano, o gasoduto ajudará no desenvolvimento da indústria petroquímica no sul peruano. Empresas como a estadunidense CF Industries e a brasileira Braskem (uma das principais empresas industriais brasileiras que tem recebido apoio financeiro no âmbito da Linha de Internacionalização de Empresas do BNDES) tem interesse em instalar projetos petroquímicos na nova fronteira que se abre com o gasoduto. A Braskem é a sexta maior empresa petroquímica do mundo em termos de capacidade produtiva e a líder das Américas na produção de resinas termoplásticas (polietileno, polipropileno e PVC). 24
25 4. PROJETO ARCO NORTE No último dia 15 de março a N.V. Energiebedrijven Suriname (EBS), Guyana Energy Agency (GEA), Électricité de France (EDF), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras), a Agence Française de Développement (AFD) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram um Memorando de Entendimento (MOU) visando explorar uma interconexão elétrica entre Suriname, Guiana, Guiana Francesa e os estados de Amapá (capital Macapá) e Roraima (capital Boa Vista), do norte do Brasil. O Projeto Arco Norte, como é conhecido esta iniciativa, faz parte da Iniciativa de Energia Sustentável para Todos na América Latina e no Caribe (LAC SE4ALL) do BID. O objetivo da iniciativa LAC SE4ALL, que é coordenada com a iniciativa global SE4ALL das Nações Unidas (ONU). Também faz parte desta iniciativa o trecho rodoviário que liga a cidade de Boa Vista (Roraima, Brasil) com o porto marítimo de Georgetown, a 586 quilômetros de Boa Vista. Este trecho é parte da rodovia com km de extensão, ligando Boa Vista a Georgetown (República Cooperativista da Guiana), Paramaribo (Suriname) e Caiena (Guiana Francesa), seguindo dai em direção à cidade de Macapá (Amapá, Brasil). É parte do Eixo do Escudo Guayanés da IIRSA. A relação comercial do Brasil com a República Cooperativista da Guiana será intensificada a partir da execução do Projeto Arco Norte. Segundo Dassie (2012) a Eletrobrás tem manifestado interesse em o potencial hidroelétrico existente neste país; estão sendo realizados estudos de inventário hidrelétrico do país, visando em particular à construção de uma ou duas usinas, conforme informação do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE, 2019) entendimentos iniciais entre esses dois países sinalizam um interesse prioritário na construção de uma usina de 800 MW na Guiana, pela Eletrobrás, com a participação do BNDES. Seis locais já foram identificadas para aproveitamento hidroenergético: Tiboku, na bacia do rio Potaro; Amaila na bacia do rio Cuyuni; Tigre Hill sobre o rio Demerara; e Arisaru no rio Esequibo. 12 O Suriname caminha para se tornar membro associado do Mercosul. Ex colônia da Holanda, com quem mantém fortes laços políticos e comerciais, é o menor país da América do Sul e tem 90% de seu território coberto pela floresta amazônica. O Suriname tem menos de 600 mil habitantes e uma economia fortemente dependente de mineração, especialmente ouro e ferro. As exportações de alumínio, ouro e petróleo representam 85% das exportações e 25% dos ingressos do país, sendo a economia nacional altamente vulnerável à volatilidade do preço dos minerais. 12 Ao longo da última década, Brasil e Guiana assinaram vários Acordo Básico de Cooperação Técnica para a implementação de projetos nas Savanas da Guiana, entre eles inclui o apoio técnico do Brasil àquele país na produção de milho, arroz de sequeiro e soja. 25
26 QUADRO 5: O BNDES E O ARCO NORTE SETOR PROJETO LOCALIZAÇÃO SITUAÇÃO/STATUS FINANCIAMENTO CONSTRUTOR INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E PROBLEMAS REPÚBLICA COOPERATIVISTA DA GUIANA Hidroeletricidade UHE Turtruba e linha de transmissão a Boa Vista e Manaus Mazaruni River * * * Em fase de estudos, com uma previsão de 760 MW em capacidade instalada, com a otimização das barragens. Hidroeletricidade UHE Amaila Cataratas e linha de transmissão (inclui também uma rodovia) No Rio Kuribrong, na confluência / encontro com o Rio Amaila. Na Região de Potaro Siparuni. Em construção. BID, China Development Bank (CDB) e um equity do Sithe Global. Amaila Falls Hydro, Inc (AFH), membro do Sithe Global Group Em fase de construção, com previsão de entrada em operação em 2014, com custo estimado entre 400 e 600 milhões de dólares. Situada a aproximadamente 200km de Georgetown, a usina terá uma capacidade instalada de 154MW, destinada a atender a rede nacional. Afirmase que a energia gerada será usada para substituir a geração a diesel na capital Georgetown e em Linden. Hidroeletricidade UHE Upper Mazaruni Alto Mazaruni, fronteira entre a Venezuela e a Guiana. Em fase de estudos. * * A ideia para a construção teria sido do presidente da Guiana, Bharrat Jagdeo, durante um encontro com Lula em 14 de setembro de 2009 para inaugurar uma ponte binacional. Duas semanas depois, chegou ao país uma delegação chefiada por Edison Lobão (MME) e pelo o presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes, que incluía representantes do BNDES e da construtora Andrade Gutierrez, uma das empreiteiras que seriam responsáveis pela obra. O investimento seria de 2 bilhões de reais para a construção da usina hidrelétrica do Alto Mazaruni e de uma linha de transmissão de 580km, que levaria ¾ da energia para Roraima. Gianfranco Micelli, da Andrade Gutierrez, chegou a anunciar que a obra estaria concluída em Capacidade estimada: 1320 MW. A Eletrobrás está fazendo um inventário do potencial hidrelétrico do país, a partir de um memorando de entendimento assinado com a Guiana em Povos Indígenas afetados: Akawaios e Arekunas (Survival International). 27
Textos para Discussão 128
POR QUE O BRASIL ESTÁ TROCANDO AS HIDRELÉTRICAS E SEUS RESERVATÓRIOS POR ENERGIA MAIS CARA E POLUENTE? Marcio Tancredi Omar Alves Abbud Textos para Discussão 128 Maio/2013 SENADO FEDERAL DIRETORIA GERAL
Propostas para Inserção da Energia Solar Fotovoltaica na Matriz Elétrica Brasileira
Propostas para Inserção da Energia Solar Fotovoltaica na Matriz Elétrica Brasileira Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica Propostas para Inserção da Energia Solar Fotovoltaica na Matriz