Estudo sobre Empreendedorismo e Criação de Emprego em Meio Urbano e Fiscalidade Urbana - Apresentação de resultados 13 /Novembro/ PDF
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Flávio Amaro Stachinski
1 Estudos de Fundamentação do Parecer de Iniciativa Competitividade das Cidades, Coesão Social e Ordenamento do Território Estudo sobre Empreendedorismo e Criação de Emprego em Meio Urbano e Fiscalidade Urbana - Apresentação de resultados 13 /Novembro/2012
2 Autoria: CIRIUS Centro de Investigações Regionais e Urbanas, Instituto Superior de Economia e Gestão, Universidade Técnica de Lisboa Coordenação: Vítor Escária/Paulo Madruga Apoio:
3 Tópicos 1. Enquadramento 2. Abordagem 3. Principais resultados
5 Enquadramento 1. Decisão do Conselho Económico e Social de elaboração de Parecer de Iniciativa sobre Competitividade das Cidades, Coesão Social e Ordenamento do Território. 2. Decisão do Conselho Económico e Social de fundamentar esse Parecer de Iniciativa em estudos técnicos realizados em domínios prioritários. 3. Aquisição de serviços ao CIRIUS para a realização de um estudo sobre as temáticas: Empreendedorismo e Criação de Emprego em Meio Urbano e Fiscalidade Urbana para servir de fundamentação ao Parecer de Iniciativa.
6 Abordagem/Atividades
7 Abordagem/Atividades 1. foco na produção de resultados 2. intenção de influenciar as políticas públicas pertinentes 3. estimular a criação de instrumentos de política
8 Abordagem/Atividades 1. Realização de um exercício de benchmarking das dinâmicas territoriais de empreendedorismo e criação de emprego, em particular em meio urbano, em curso noutros países bem como das políticas desenvolvidas sobre estas temáticas; 2. Realização de um exercício de benchmarking sobre modelos de fiscalidade urbana adotados noutros países, suas tendências de evolução bem como as políticas adotadas neste domínio; 3. Análise, em termos da evolução recente e tendências, das dinâmicas de empreendedorismo e criação de emprego em meio urbano no território português; 4. Recomendação de políticas e linhas de ação.
10 Empreendedorismo e criação de emprego em meio urbano 1. Empreendedorismo e a criação de emprego e a Política de Cidades no quadro das políticas da União Europeia 2. Orientações da política de promoção do empreendedorismo e de cidades do Governo português 3. Benchmarking sobre empreendedorismo e criação de emprego em meio urbano 4. Benchmarking das políticas públicas dirigidas ao empreendedorismo 5. Conclusões e recomendações sobre instrumentos de política pública de promoção do empreendedorismo
11 Empreendedorismo e Criação de Emprego e Política de Cidades no quadro das Políticas da União Europeia 1. Empreendedorismo Papel central nas políticas públicas da UE desde Agenda 2000 objeto earmarking no período Forte presença nas propostas para : Estratégia Europa 2020/ Programas Nacionais de Reformas, propostas Horizonte 2020, COSME Cidades Reforço com Agenda Territorial da UE de 2007, Carta de Leipzig Centralidade nas propostas da Comissão para o período : assunção dimensão urbana política coesão/novos instrumentos/mais financiamento
12 Orientações da política de promoção do empreendedorismo e de cidades do governo português 1. Política de promoção do empreendedorismo Programa Nacional de Reformas Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação (Programa Estratégico +E+I) Apresentado Política de cidades Último documento com orientações neste domínio - Política de Cidades POLIS XXI
13 Benchmarking sobre empreendedorismo e criação de emprego em meio urbano 1. Tecido Económico Benchmarking Quantitativo Mais do que o número excessivamente elevado de pequenas empresas, o que carateriza o tecido económico português é a falta de grandes empresas (mais de 250 trabalhadores) 2. Atividade Empreendedora atividade empreendedora em Portugal apresenta indicadores de desempenho globalmente positivos não justificados pela questão necessidade 3. Auto-emprego taxas de auto-emprego são sistematicamente elevadas em Portugal, sobretudo nas mulheres
14 Benchmarking sobre empreendedorismo e criação de emprego em meio urbano 4. Demografia empresarial taxas de natalidade empresarial elevadas, particularmente nos serviços e com forte variabilidade regional. Taxas de mortalidade elevadas e taxa de sobrevivência empresarial no final do primeiro ano baixa em Portugal, independentemente do sector de atividade - gera um efeito circular que amplia os valores da própria iniciativa 5. Abordagem estrutural do empreendedorismo debilidades estruturais portuguesa em áreas como intensidade da I&D empresarial (menos pronunciadas na empresas entre 50 e 250 trabalhadores), na inovação no produto (em especial nas PME ) e na facilidade no acesso ao crédito questões de qualidade da iniciativa e da gestão empresarial, bem como de qualidade das políticas públicas pertinentes e, ainda, de qualidade da envolvente em termos de afirmação, consolidação e desenvolvimento das empresas
15 Benchmarking sobre empreendedorismo e criação de emprego em meio urbano 6. Internacionalização de PME Barreiras importantes à internacionalização das empresas, em particular PME (fundo maneio, identificação oportunidades, informação limitada, capacitação gestão, etc), devem ser objeto intervenção politicas publicas 7. Empreendedorismo e crise financeira global Análise não leva em conta efeitos crise que provocou, por exemplo, queda taxas criação empresas, dificuldades acrescidas acesso financiamento, a que politicas publicas devem dar resposta
16 Benchmarking das políticas públicas dirigidas ao empreendedorismo 1. Estímulo e promoção do empreendedorismo Crescente focalização nas PME, na capacitação da gestão, na melhoria do quadro financiamento, na promoção da inovação empresarial, incluindo o estímulo ao desenvolvimento de interações e à criação de redes cooperativas entre as empresas e as instituições do conhecimento Relevância empresas rápido crescimento (gazelas) Áreas mais comuns nos programas públicos: i) Estimular o crescimento ou o elevado crescimento de PME; ii) Promover o desenvolvimento de competências nas empresas; iii) Desenvolver as competências de gestão do capital intelectual ou dos direitos de propriedade intelectual; iv) Apoiar a I&D empresarial; v) Estimular a inovação empresarial; iv) Facilitar a colaboração empresarial e a inovação aberta; vi) Melhorar o acesso ao financiamento; vii) Concessão crédito; viii) Financiamento das participações no capital
17 Benchmarking das políticas públicas dirigidas ao empreendedorismo 2. Empreendedorismo como instrumento do desenvolvimento das cidades, do seu ordenamento e da revitalização dos centros históricos capacidade de afirmar hubs ou clusters de atividades inovadoras para afirmar cidades e para contrariar o declínio que alguns territórios evidenciam a problemática das cidades-berço (nursery cities) melhores condições para nascimento e desenvolvimento empresas Necessidade atender à situação específica do território - não existem balas de prata ou soluções únicas ( one-size-fits-all policies) políticas públicas locais robustas de criação das condições de suporte para o surgimento de clusters de empreendedorismo relevância da criação de instituições e sistemas educativos locais fortes e desenvolvimento infra-estruturas de suporte Reduzido sucesso de políticas de despesa pública ou créditos fiscais focalizados na criação de clusters a partir do nada. Relevância atuações no sentido de melhoria do quadro regulatório e ambiente de negócios geral
18 Recomendações: Instrumentos de política pública de promoção do empreendedorismo 1. Envolvente e cultura empresarial redução dos custos de contexto da atividade empresarial e dos requisitos adequados para a criação de empresas e para o seu desenvolvimento e crescimento, dando particular atenção à questão das diferenças territoriais Relevância de questões como acesso e a disponibilidade, em condições competitivas à escala europeia, de infraestruturas e equipamentos, de utilities como a energia, as telecomunicações e a água, de recursos humanos educados e qualificados e de serviços eficientes na administração pública promoção do empreendedorismo e desenvolvimento de uma cultura empresarial, que valorize e estimule a iniciativa e a assunção de riscos e que reconheça e premeie o sucesso, naturalmente tributária do sistema educativo
19 Recomendações: Instrumentos de política pública de promoção do empreendedorismo 2. Acesso ao financiamento/capital prosseguir objetivos mais ambiciosos em termos de assegurar a disponibilidade de financiamentos bancários com condições de custo controladas, designadamente através de instrumentos de engenharia financeira apoiados em recursos públicos (empréstimos, participações no capital (equity) e garantias) operacionalização de instrumentos de engenharia financeira para promoção do empreendedorismo deverão no que respeita a garantias, assegurar a consideração de ativos não tangíveis (em particular a valorização da propriedade intelectual como colateral), abranger fases e componentes iniciais do investimento empresarial (early stage funding) e reduzir os custos de transação inerentes à internacionalização empresarial (tanto no que respeita à exportação de bens como de serviços)
20 Recomendações: Instrumentos de política pública de promoção do empreendedorismo 3. Orientação, informação e aconselhamento às empresas estímulo e incentivo à criação e ao funcionamento eficiente de serviços de orientação, informação e aconselhamento às empresas e aos empreendedores Privilegiando áreas como as interações com a administração, fiscalidade, acesso a financiamentos públicos, relações com instituições financeiras, interações com instituições e entidades de formação profissional e de I&DT Complementarmente administração direta e contratualização 4. Internacionalização instrumentos de política pública de natureza financeira programas públicos de crédito e de garantias à exportação Instrumentos fiscais Instrumento de âmbito legislativo e regulamentar (redução das barreiras comerciais e administrativas à exportação) Instrumentos de orientação, informação e aconselhamento
21 Fiscalidade Urbana 1. Algumas considerações teóricas sobre fiscalidade urbana 2. Modelos de tributação do património imobiliário nos países da União Europeia 3. As receitas da fiscalidade sobre o património imobiliário no quadro das receitas fiscais 4. A relevância da tributação do património imobiliário nas receitas das autarquias locais 5. A fiscalidade urbana e a regeneração e reabilitação urbana e a promoção do empreendedorismo 6. Princípios para alterações da fiscalidade urbana 7. Conclusões e recomendações sobre fiscalidade urbana
22 Recomendações: Fiscalidade Urbana 1. promover uma estabilidade da fiscalidade incidente sobre o património e a previsibilidade da sua evolução, minimizando os efeitos que a incerteza sobre a mesma terá sobre as decisões dos agentes 2. considerar a fiscalidade urbana de forma integrada com os demais instrumentos de política pública no quadro da promoção de empreendedorismo ou da promoção da regeneração, revitalização e reabilitação urbanas 3. avaliar a hipótese de criação de um imposto sobre o valor dos solos e a substituição de um imposto recorrente sobre propriedade de habitação por um imposto sobre os serviços de habitação 4. tributação da transmissão do património deve ser sempre preterida em relação à tributação da posse 5. impor penalizações fiscais mais significativas aos edifícios e frações devolutas e degradadas
23 Recomendações: Fiscalidade Urbana 6. Promover maior eficiência e equidade da tributação, sem eventuais efeitos de desincentivo associados a aumentos de taxas pela atualização dos valores cadastrais 7. Em vez de criar novos instrumentos avaliar eventuais entraves que impedem que os incentivos fiscais existentes tenham plena eficácia na indução dos comportamentos que pretendem induzir 8. Persistir no esforço de simplificação simplificação das regras que permitem beneficiar de alguns dos instrumentos da política fiscal existentes mas também a simplificação de procedimentos administrativos em áreas como, por exemplo, o licenciamento
24 Estudos de Fundamentação do Parecer de Iniciativa Competitividade das Cidades, Coesão Social e Ordenamento do Território Estudo sobre Empreendedorismo e Criação de Emprego em Meio Urbano e Fiscalidade Urbana - Apresentação de resultados 13 /Novembro/2012