ZIMMERMANN, C. L. Monocultura e transgenia: impactos ambientais e insegurança alimentar. Veredas do Direito, v. 6, n. 12, p. 79-100, 2009. Disponível em Acesso: out. 2018.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) suspendeu a divulgação dos selecionados para a segunda fase de um edital de concessão de bolsas de pesquisa científica. A entidade afirma que está sem recursos financeiros e que a suspensão vai até o dia 30 de setembro.
As novas bolsas seriam destinadas a pesquisas de pós-graduação no Brasil e no exterior. O edital prevê a liberação de R$ 60 milhões em duas fases. Deste total, R$ 51 milhões já foram liberados na primeira fase. A suspensão se dá sobre os R$ 9 milhões restantes.
O CNPq diz aguardar “a situação orçamentária” até o fim de setembro para liberar o recurso. O conselho afirma que ainda há a possibilidade de as bolsas serem concedidas, já que não houve um cancelamento de fato. Todas as propostas inscritas já foram analisadas.
Apesar dos contingenciamentos anunciados neste ano pelo governo Jair Bolsonaro, a suspensão das bolsas do CNPQ está ligada à falta de recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para pagamento. A liberação do recurso depende da aprovação de um novo crédito suplementar.
Dados do CNPq mostram que esse é pelo menos o terceiro ano consecutivo de queda na verba destinada ao pagamento de bolsas. De 2018 para 2019, nas demais áreas, como gastos de administração e de fomento à pesquisa, houve um aumento no orçamento. Porém, o valor global do CNPq teve uma perda absoluta de R$ 142,6 milhões, considerando os repasses do ano passado corrigidos pela inflação acumulada até janeiro deste ano.