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PPA Municipal qualifica gestores e técnicos em Vitória da Conquista
Mais de 200 gestores e técnicos municipais já participaram ou estão sendo qualificados nas oficinas do PPA Municipal 2018-2021, que estão sendo realizadas em parceria entre a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e a Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan), com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB). Ontem (16) e hoje (17) o evento está acontecendo em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, no Sebrae, no centro da cidade. No total, 82 gestores e técnicos de diversas prefeituras da região estão participando do evento em Vitória da Conquista.
O PPA Municipal consiste em curso de qualificação de gestores e técnicos das prefeituras para a elaboração do PPA 2018-2021 dos municípios. O evento já aconteceu em Feira de Santana, na Uefs, em Juazeiro e Vitória da Conquista. As próximas etapas ocorrerão em Itabuna (23 e 24 de maio) e Lençóis (30 e 31 de maio), no campus avançado da Uefs nesse município.
Todos os municípios, estados e a União tem a obrigação legal de elaborar o plano plurianual, conforme determina o artigo 165 da Constituição Federal. Ele tem vigência de quatro anos e nele devem constar todas as iniciativas da gestão com prazo superior a um ano. Conforme determina a lei, o PPA é estruturado em diretrizes, objetivos e metas.
A expectativa dos participantes é positiva. Silene Barbosa Pereira, que é diretora de Recursos Humanos da prefeitura de Maetinga, explica que a expectativa é que o curso seja bastante proveitoso, já que ela não tem experiência anterior em atividades de planejamento. "Uma das coisas que eu destaco no curso é a chance de aprender o método de fazer o PPA", afirma a servidora municipal, lembrando que é também uma oportunidade de seguir adquirindo conhecimento.
Já Lázaro Nascimento, que exerce a função de diretor financeiro na prefeitura de Poções, destaca a possibilidade de aprender a elaborar o plano plurianual sob uma metodologia nova. "Tenho experiência e já estamos preparados para desenvolver. Mas a busca de conhecimento é sempre importante", ressalta. Ele informa que participa da elaboração de PPA há 14 anos e integra o grupo de elaboração do PPA 2018-2021.
Gerzivalda Barreto Santos, coordenadora de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde em Maetinga, conta que a intenção da prefeitura é realizar um processo participativo, com o envolvimento da sociedade na definição das políticas públicas. Ela traz a experiência de participação no Plano Municipal de Saúde do município.