Delegado aecista da Lava Jato quer censurar perfil do facebook - Portal Vermelho
Portal Vermelho Dia: 27/03/2016 às 13:05:03
Delegado aecista da Lava Jato quer censurar perfil do facebook
Igor Romário de Paula, delegado da Polícia Federal e um dos chefes da Operação Lava Jato, processou o Google e o Facebook para que eles tirem do ar as críticas feitas devido ao seu posicionamento nas eleições de 2014, quando apoiou o candidato do PSDB, Aécio Neves. Igor também quer que os sites revelem os autores das críticas.
Em 2014, o jornal O Estado de S. Paulo noticiou que ele costumava pedir votos ao candidato tucano em páginas privadas de redes sociais. Após a reportagem, surgiram um blog e dois perfis que criticavam a postura do delegado.
Segundo o advogado de Igor Romário de Paula, as mensagens veiculadas nas páginas extrapolam o direito de liberdade de expressão, já que elas maculam a honra do delegado federal.
Os advogados do Facebook ficaram surpresos com o pedido de Igor, e recusaram-se a atendê-lo. De Paula perdeu a ação judicial em primeira e segunda instância. Ainda cabe recurso.
Os perfis de Facebook são dois: "Polícia Federal em crise" e "Delegado Pinga Fogo", sendo que o primeiro já não está mais acessível. No processo movido pelo delegado da PF e eleitor de Aécio estão anexadas reproduções de páginas do Facebook com algumas das críticas que ele pede que sejam tiradas do ar.
Com base nelas, o delegado pedia a retirada do ar das páginas citadas e também que fossem fornecidas as informações cadastrais dos autores das páginas e dos comentários considerados ofensivos. O intuito seria processar civil e criminalmente os responsáveis pelas postagens.
Em 2015 foi proferida sentença em primeira instância, em que a juíza Cecília de Carvalho Contrera não só nega o pedido do delegado, como também mostra espanto em relação ao que se pede: "As supostas ofensas mencionadas na petição inicial devem ser compreendidas num contexto de livre exposição de ideias e manifestação do pensamento. O autor exerce função pública e, como tal, está especialmente sujeito a críticas em relação a sua atuação e da instituição da qual faz parte. Surpreendente a dificuldade demonstrada em conviver com críticas e opiniões distintas."
Igor de Paula recorreu da decisão. Já no início deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu acórdão sobre o tema, novamente rejeitando os pedidos do delegado.
A decisão de segunda instância se refere apenas a um pedido liminar para que o conteúdo abordado fosse retirado com urgência do ar. O delegado ainda apelou à Justiça para que as críticas que recebe na internet sejam retiradas.