Audiências públicas acontecerão hoje no Jardim Marabá e em Varpa - Prefeitura de Tupã
A Prefeitura de Tupã, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, está realizando a revisão do Plano Diretor. Hoje serão realizadas mais duas audiências públicas, sendo uma no período da manha no Jardim Marabá e outra no período da tarde no distrito de Varpa.
Por completar 10 anos neste ano, o Plano Diretor da Estância Turística de Tupã (Lei Complementar 170/2009 e alterações) deve ser revisado integralmente. A Prefeitura está realizando uma série de audiências públicas, com o objetivo de promover a participação da comunidade como um todo, a fim de que o plano possa contemplar as preocupações e diversidade de interesses dos munícipes.
A quinta audiência pública acontecerá a partir das 9 horas, no Centro Comunitário da Associação de Moradores do Jardim Marabá, situado na Avenida Terezinha Modesto, 10, Jardim Marabá. Já a sexta audiência acontecerá às 14 horas na Escola Estadual "João Brediks", situada na Avenida Brasil, 75, no distrito de Varpa.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Valentim Bigeschi, o Plano Diretor da Estância Turística de Tupã passou por revisões pontuais nos anos de 2010, 2011, 2013, 2014, 2015, 2017 e 2018, e agora acontece a primeira revisão geral desde a sua criação.
Bigeschi informou também que o Plano Diretor é uma determinação da Constituição Federal para as cidades com mais de 20 mil habitantes; e que o Estatuto da Cidade (lei federal 10.257/2001) prevê revisão do plano a cada 10 anos, se fazendo necessário o processo de audiências e debates com a população.
O prefeito Caio Aoqui salientou a importância de ouvir a opinião pública no processo de revisão, e a importância de revisar o Plano Diretor. "O processo de revisão do Plano Diretor de nossa cidade é fundamental para direcionar os esforços no planejamento do município. Para isso, é necessário que a população participe ativamente, apresentando suas sugestões e opiniões e participando de debates. Assim, a população ajuda ainda mais a construir uma cidade melhor e com um planejamento adequando para as gerações futuras. Convido a população para participar das audiências, levando temas pertinentes para o desenvolvimento de nossa cidade para os debates", convidou.