Prefeito exonera ocupantes de 113 cargos de confiança e comissionados da Prefeitura - Jornal Leopoldinense
29/12/2016 às 09h20min - Atualizada em 29/12/2016 às 09h20min
Prefeito exonera ocupantes de 113 cargos de confiança e comissionados da Prefeitura
Portaria foi publicada hoje (29/12) e o prefeito poderá reconduzir ou não os atuais ocupantes ou nomear outras pessoas a partir de 1º de janeiro.
O prefeito José Roberto de Oliveira
O Diário Oficial dos Municípios Mineiros, órgão no qual a Prefeitura de Leopoldina publica seus atos oficiais, trouxe em sua edição nº 1906, desta quinta-feira, 29 de dezembro de 2016, uma Portaria coletiva que recebeu o nº 230, de 16/12/2016, contendo as exonerações de todos os 113 ocupantes dos cargos de confiança e os comissionados da administração pública municipal.
Conforme o jornal Leopoldinense já havia informado, o prefeito, José Roberto de Oliveira teria que exonerar até o último dia do governo, em 31 de dezembro de 2016, todos os ocupantes desses cargos. Como nesta sexta-feira, dia 30 de dezembro será ponto facultativo na Prefeitura de Leopoldina e o dia 31 cai num sábado, as exonerações foram todas publicadas nesta quinta-feira (29).
A mesma edição do Diário Oficial publicou rescisões de contratos de trabalho com pessoas recrutadas para ocupações com prazo determinado e ainda Portarias individuais declarando a vacância de cargos públicos efetivos em decorrência de aposentadoria de seus ocupantes além de exoneração de cargos de confiança a pedido.
Segundo um advogado especialista em administração pública consultado pelo jornal Leopoldinense, é de praxe o procedimento uma vez que as nomeações valeram para o mandato atual. O prefeito empossado em 1º de janeiro, poderá reconduzir ou não os atuais ocupantes ou nomear outras pessoas. Clique aqui para ver a íntegra da Portaria