Contrato entre o aluno e o Instituto Empresariado Web - EW CURSOS
O Portal de Cursos do EW CURSOS é um serviço gratuito fornecido através da Internet pelo endereço virtual: www.ewcursos.com.br. Para usá-lo, o aluno deve aceitar integralmente as determinações contidas neste Contrato de Prestação de Serviços Educacionais a Distância.
Leia atentamente o presente CONTRATO, pois este regulará os serviços de cursos on-line oferecidos pelo EW CURSOS. A matrícula nos cursos implica expressa adesão a todos os seus termos e concordância expressa das condições previstas para a utilização dos serviços ofertados. O EW CURSOS se reserva o direito de alterar o presente CONTRATO e, nesta hipótese, a nova versão revogará todas as anteriores, sendo que a continuidade dos serviços contratados também dependerá da anuência expressa do (a) aluno(a) em relação à nova versão.
O CONTRATANTE, devidamente qualificado junto ao banco de dados do CONTRATADO, através de seu nome de usuário e senha; e, de outro, lado o CONTRATADO – EW CURSOS – EMPRESARIADO WEB SERVIÇOS DIGITAIS, doravante denominados CONTRATANTE e CONTRATADO, e, em conjunto como PARTES, contratam e estabelecem entre si o que segue:
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços educacionais, com foco em cursos livres de qualificação profissional, disponibilizados pelo CONTRATADO, por meio do site: www.ewcursos.com.br, na modalidade de Ensino a Distância - EAD.
§ 2º O curso ficará disponível ao CONTRATANTE, 24 horas por dia e 7 dias por semana, por um período de 365 dias. Após esse prazo, a sessão do curso será expirada. As aulas estarão disponíveis no site www.ewcursos.com.br e somente poderão ser utilizadas pelo CONTRATANTE matriculado no curso, sendo vedada à cessão a terceiros.
§ 1º Caso o CONTRATANTE opte pela emissão do Certificado Digital de conclusão, este deverá recolher a taxa de emissão de certificado, no valor de R$27.00 (vinte e sete reais), que destina-se a cobrir despesas administrativas;
§ 1º Manter o site http://www.ewcursos.com.br, funcionando ininterruptamente, 24 horas por dia e 7 dias por semana, exceto o disposto no § 3º da Cláusula 3;
§ 4º Disponibilizar para o CONTRATANTE o certificado digital de conclusão do seu curso para impressão, caso este conclua o curso com aproveitamento igual ou superior a 70% (sessenta por cento) na avaliação online e efetue o pagamento da Taxa de Emissão de Certificado;
De igual forma o CONTRATANTE obriga-se a respeitar a legislação vigente. Ao cadastrar-se no site http://www.ewcursos.com.br, o CONTRATANTE afirma ter lido e aceitado as Cláusulas do presente Contrato.
§ 2º - Informar ao CONTRATADO, assim que possível, sobre eventuais erros, bugs, exploits, encontrados no site http://www.ewcursos.com.br, e/ou problemas que possam interferir direta ou indiretamente no aproveitamento dos cursos, ou vir a gerar dano ao CONTRATADO;
II - O CONTRATANTE mediante sua matrícula nos cursos oferecidos gratuitamente no Portal de Educação do Instituto Empresariado Web - EW CURSOS firma eletronicamente este Contrato, declarando conhecer e aceitar, sem contestar, todas as suas cláusulas.