Inscrições abertas: adolescentes são selecionados para compor Comitê Consultivo – Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania
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8/10/20 às 13h22 - Atualizado em 9/10/20 às 16h39
Inscrições abertas: adolescentes são selecionados para compor Comitê Consultivo
Foram prorrogadas, até o próximo dia 15, as inscrições para o processo de escolha dos representantes do Comitê Consultivo de Adolescentes, que é vinculado ao Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA-DF). A mudança foi publicada nesta quarta-feira (7/10), no Diário Oficial do Distrito Federal. Acesse aqui o novo cronograma (acesse). Os interessados em participar devem preencher um formulário no site www.conselho.crianca.df.gov.br e enviar os documentos solicitados no edital (acesse o edital).
Os eleitos exercerão mandato de 2021 a 2022. Para concorrer é preciso ter entre 12 e 16 anos de idade, matrícula na rede de ensino pública ou privada do Distrito Federal e autorização dos pais e/ou responsáveis legais. "Esse espaço existe para dar voz aos adolescentes, garantindo que eles possam opinar e contribuir de forma efetiva com a elaboração das políticas públicas relacionadas à infância e adolescência no DF", explicou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Criado em dezembro de 2013, o Comitê Consultivo de Adolescentes tem a finalidade de garantir a opinião, a expressão e a participação na vida política ao adolescente, conforme determina o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No total, serão eleitos 32 adolescentes, vagas que serão distribuídas igualmente entre meninas e meninos. De acordo com o edital, o comitê também deverá assegurar, no mínimo, duas representações para cada um dos seguintes grupos: negros; povos indígenas; comunidades tradicionais; camponeses; estrangeiros; orientação sexual e identidade de gênero; pessoas com deficiência; pessoas em situação de rua; acolhimento institucional e sistema socioeducativo.
A assembleia da eleição está prevista para o dia 21 de novembro, das 14h às 17h30. Os eleitores são adolescentes que se apresentarem no ato da Assembleia de Eleição com a Carteira de Identidade ou a Certidão de Nascimento. A posse dos eleitos ocorrerá em 15 de dezembro.