Homenagem - 16/12/2016 - 20:04:38
Diretor da Esmal entrega comenda ao ministro do STJ Humberto Martins
Solenidade ocorreu no Pleno do TRE/AL; na ocasião, o ministro Mauro Campbell recebeu medalha de mérito eleitoral
Ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ, e desembargador Fernando Tourinho, diretor da Esmal Foto: Itawi Albuquerque
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Eustáquio Martins e Mauro Campbell Marques foram agraciados, nessa sexta-feira (16), com medalhas de mérito em função de suas contribuições com a Justiça e com a sociedade alagoana. As honrarias foram oferecidas, respectivamente, pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal) e pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL). Dezenas de autoridades, familiares e amigos dos homenageados acompanharam a solenidade, que ocorreu no Pleno do TRE/AL.
O desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, diretor-geral da Esmal, foi o responsável por conceder a Comenda do Mérito Cívico Desembargador Edgar Valente de Lima ao ministro Humberto Martins. Segundo ele, o ministro é um líder e "possui uma disposição impressionante para o trabalho".
"Em pouco mais de oito meses à frente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) o ministro Humberto Martins empreendeu significativos avanços em prol do desenvolvimento e do engrandecimento dos magistrados brasileiros. É uma grande honra conceder esta comenda, a mais importante da Esmal, a este ilustre alagoano", elogiou Tourinho.
Com um discurso entusiasmado, o ministro Humberto Martins compartilhou a homenagem com a sua equipe. "Durante a minha trajetória fiz questão de não personalizar ações e de me cercar de pessoas competentes a fim de apresentar resultados consistentes para a sociedade e para o jurisdicionado, por isso divido esse reconhecimento com eles", ressaltou. "Tenho muito orgulho de receber esta homenagem das mãos do desembargador Fernando Tourinho, um homem vocacionado para transformar a Escola da Magistratura alagoana, uma das melhores escolas brasileiras, num exemplo para as outras escolas judiciais", acrescentou o ministro.
O ministro Mauro Campbell, por sua vez, recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Hermann Byron de Araújo Soares. A entrega foi realizada pelo presidente do TRE/AL, Sebastião Costa Filho.
Mauro Campbell afirmou estar "comovido com tão intensa homenagem". "Agradeço a grandeza dessa atitude, pois me considero um magistrado em formação, mas consciente de que tenho a missão de julgar com isenção e imparcialidade. Tenho extrema gratidão ao povo alagoano, neste ato representado pelos membros do TRE", destacou.
De acordo com o presidente Sebastião Costa Filho, "embora jovem, o juiz Campbell já possui uma carreira longeva e tem demonstrado uma preocupação admirável com o devido processo legal e com a sociedade brasileira". "Ouso interpretar o sentimento de toda esta Casa ao dizer que, aos olhos de nosso estado, o ministro Mauro Campbell é também um filho de Alagoas", declarou.
O ministro alagoano Humberto Martins ingressou no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) pelo critério do Quinto Constitucional, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 2002. No mês de junho de 2006, tomou posse no STJ em vaga destinada a integrante da magistratura estadual.
É membro da Corte Especial, da Primeira Seção e da Segunda Turma do STJ, tendo ocupado a presidência destes dois últimos colegiados. O ministro atuou como corregedor-geral da Justiça Federal, como diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e como presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU).
Em 2013, Martins foi empossado como ministro suplente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Exerceu o cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O Ministro Mauro Campbell, por sua vez, ingressou no STJ em junho de 2008. Natural de Manaus, o ministro iniciou sua carreira jurídica como promotor de Justiça do Amazonas em 1987 e por três vezes assumiu o cargo de procurador-geral do Ministério Público do Amazonas.
A Comenda Desembargador Edgard Valente de Lima foi instituída em fevereiro de 2006, pelo Pleno do TJ/AL, e destina-se a laurear cidadãos que tenham se destacado na missão judicante, pelo cultivo do saber jurídico, pela ação política responsável e construtiva para o aprofundamento dos ideais da cidadania e para o aprimoramento democrático do Estado Brasileiro.
A Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Hermann Byron de Araújo Soares foi instituída em janeiro de 2016 pelo TRE/AL, com o objetivo de reconhecer autoridades ou personalidades que prestaram relevantes serviços prestados à sociedade, à comunidade jurídica e à Justiça Eleitoral, colaborando para o engrandecimento dos valores democráticos e a valorização da Justiça Eleitoral em Alagoas.