Democracia Política e novo Reformismo: 02/07/2011
Opinião- Roberto Freire: BNDES
Do presidente do PPS, Roberto Freire, sobre o anúncio do empresário Abílio Diniz de que obteve recursos do BNDES para levar adiante o plano de fusão, no país, entre o seu Pão de Açúcar e o Carrefour. Folha de S. Paulo, 1/7/2011
Morre Itamar Franco, o homem que mudou os rumos do Brasil
Senador Itamar era vice-presidente do PPS
O Partido Popular Socialista (PPS) e o Brasil estão de luto pela morte do ex-presidente da República Itamar Franco. O senador, que também ocupava a vice-presidente do PPS, faleceu na na manhã deste sábado, vítima de complicações decorrentes de uma pneumonia. Ele estava internado desde o dia 21 de maio no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para o tratamento de leucemia descoberta no início do ano.
O corpo de Itamar, segundo informações de sua família, seguirá na tarde de hoje (02/07) para Juiz de Fora, onde será velado. Na manhã de domingo segue para Belo Horizonte, onde prossegue o velório no Palácio da Liberdade. Durante a tarde, será cremado na região metropolitana de Belo Horizonte.
O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), que foi líder do governo de Itamar Franco, afirma que o Brasil perde um dos políticos mais honrados de sua história. "Itamar sempre primou pela ética na política e sua história é um exemplo para todos os brasileiros. Com sua firmeza e inteligência, assumiu a Presidência da República num dos momentos mais conturbados pós-ditadura (o impeachment de Fernando Collor) e deu início a uma verdadeira virada nos rumos do país. Foi com Itamar e o Plano Real, lançado em seu governo, que o país se livrou da inflação galopante, começou a se desenvolver e ganhar respeito internacional. O Brasil deve muito a esse grande homem", disse Freire.
O presidente do PPS lembrou ainda que, durante a ditadura militar, Itamar ganhou, como prefeito de Juiz de Fora, admiração e reconhecimento dos comunistas ao convidar muitos membros do PCB (Partido Comunista Brasileiro), então na ilegalidade, para compor a administração municipal.
O governo de Itamar mudou os rumos do Brasil
Itamar Franco foi o presidente do Brasil que conseguiu, através da concepção e execução do Plano Real, controlar a mais violenta e persistente inflação da história do país, e com isso restabelecer a normalidade das atividades econômicas e a estabilização da moeda.
A inflação em 1992 chegava a 1.100%, alcançando o dobro no ano seguinte. Em junho de 94, a inflação mensal era de 46,58% e em julho, com o início do Plano Real, caiu para 6,08%. Paralelamente, o fim da inflação restabeleceu a auto-estima e a confiança da população brasileira no futuro do país. O PT votou contra a criação do Real e os projetos para sua implementação.
A estabilidade econômica e financeira até aqui mantida possibilitou ao país o crescimento de sua economia, a melhoria do padrão de vida da população, o início da ascensão social das classes mais carentes e o efetivo combate à pobreza, que teve início também com programas específicos 110 governo Itamar. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas, de 1993 à 1995 houve uma redução 18,4% da população miserável do país, fruto do sucesso do plano.
Eleito vice-presidente da República pelo PRN, Itamar assumiu a Presidência da República em 29 de novembro de 1992, após curta interinidade na chefia do governo, que assumira na condição de substituto legal, após a aprovação, pelo Congresso, do impeachment do então presidente Fernando Collor.
Baiano de nascimento, Itamar Augusto Cautiero Franco, órfão de pai, com poucos meses foi com a mãe para Juiz de Fora, onde viveu, estudou e formou-se em Engenharia Civil e Eletrotécnica, em 1954. Já na vida universitária começou a participar da política estudantil, e também de atividades e entidades esportivas, gradativamente evoluindo para a participação direta na política. Itamar é filho de Augusto César Stiebler Franco e de Itália Cautiero Franco, ambos mineiros, o pai de Juiz de Fora e a mãe de São João Nepomuceno.
Em 1967 Itamar foi eleito prefeito de Juiz de Fora, pelo MOB, realizando uma administração dinâmica, com destaque para importantes obras viárias, de saneamento, educação e saúde na cidade. O conjunto de obras e a correção de seu comportamento na política o fizeram ser eleito, pela segunda vez, para a prefeitura de sua cidade, em 1972. Foi mais um governo de grandes realizações em benefício de Juiz de Fora e sua população, a par com o exercício da ética e da correção na administração pública.
Itamar começou sua vida partidária no PTB, mas logo depois, com o advento do golpe militar de 1964 e a extinção dos antigos partidos, entrou no MDB e participou ativamente da campanha pela redemocratização e de resistência ao regime autoritário. Em 1974, numa campanha histórica, foi eleito senador, juntamente com representantes da oposição em outros estados.
O MDB cresceu, Itamar projetou-se a nível nacional e voltaria a ser eleito para o Senado em 1982. Hoje exerce pela terceira vez o mandato de senador por Minas Gerais, integrando o PPS. Em sua vida política, passou cerca dc 25 anos no MOB, depois transformado em PMDB por força de legislação impositiva do governo autoritário. Em outras oportunidades trocou de partido, sempre por não aceitar discriminação do eventual comando partidário do MDB ou PMOB, fato que o obrigou, algumas vezes, a mudar de legenda, como para lançar sua candidatura ao governo de Minas, pelo PL, em 1986, desta vez sem sucesso.
Em 1998 foi eleito governador de Minas Gerais e empreendeu uma administração inovadora, regularizando as contas do Estado, reduzindo gastos c defendeu as empresas públicas estaduais do processo de privatização empreendido pelo governo federal. Para isso chegou a mobilizar a Polícia Militar de Minas em defesa de Fumas e da Cemig. Fiel a seus princípios, e como havia feito ao deixar a Presidência da República, Itamar desautorizou mobilização de correligionários e partidos para que aceitasse a candidatura à reeleição.
No Senado, Itamar Franco destacou-se ao lado de grandes parlamentares como Mário Covas, Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Paulo Brossard, Pedro Simon, Franco Montoro e outros, formando uma das melhores bancadas do Congresso. Participou ativamente da campanha pelo restabelecimento das eleições diretas para a Presidência da Republico e governos estaduais. Sua atuação no Senado incluiu a presidência da CPI para investigar o acordo nuclear entre o Brasil e a Alemanha, que resultou na construção das usinas nucleares de Angra dos Reis.
Combate à corrupção, estrito respeito à coisa pública foram características marcantes de Itamar Franco, observadas em todos os cargos que exerceu, com ética, seriedade e diálogo democrático. A Wikpédia define seu governo como "talvez o único da história republicana livre de escândalos e corrupção". Ao terminar seu mandato, quando um presidente conseguiu pela primeira vez nas últimas décadas eleger seu sucessor, Itamar foi designado embaixador do Brasil em Portugal e posteriormente na OEA (Organização dos Estados Americanos), em Washington. Em 2003, foi indicado embaixador do Brasil na Itália.
Em dois anos de mandato, Itamar Franco promoveu o fim da hiperinflação, que nenhum presidente anterior conseguiu erradicar, e em três décadas, de 1665 a 1994, castigou a população brasileira com uma inflação de até 16 dígitos. O sucesso do Plano Real, criado por um grupo de economistas, estabilizou a economia do país. Praticamente todos os grandes economistas do país haviam passado pelo Ministério da Fazenda, mas a inflação continuava. Em mais uma atitude ousada e bem sucedida, Itamar indicou para o ministério um sociólogo, Fernando Henrique Cardoso.
A partir de 2007, Itamar Franco exerceu o cargo de presidente do Conselho de Administração do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e em 2010 se elegeu para cumprir o terceiro mandato como senador por Minas Gerais, desta vez pelo PPS. Tal como antes, tendo mudado de partido em função de divergências internas no PMDB. Em todos os cargos que ocupou Itamar manteve o comportamento simples, despreocupado em relação a normas de cerimonial e imposições do cargo que o afastavam do convívio natural com as pessoas.
Itamar Franco deixou a Presidência da República em 1994 com alto índice de aprovação da opinião pública em relação a seu governo. A inflação, graças ao Plano Real, havia sido liquidada, algo inédito na história do Brasil. O Plano Real tornou-se irreversível e foi conduzido pelos seus sucessores nos anos seguintes, promovendo a normalização definitiva da atividade econômica e a retomada do desenvolvimento econômico e social do Brasil.
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Eike negocia investimento de R$ 3,2 bi com o BNDES
Linha de crédito de R$ 2,7 bi representa 90% de orçamento de novo estaleiro
Capitalização da MPX, braço de energia da holding do empresário, teria participação da subsidiária BNDESPar
RIO - O empresário Eike Batista negocia com o BNDES duas operações de injeção de dinheiro em suas empresas que, somadas, chegam a R$ 3,2 bilhões.
Está em curso um processo de capitalização da MPX, braço de energia da holding EBX, controlada por Eike, que chegará a R$ 1,3 bilhão.
Desse total, pouco menos da metade, ou R$ 600 milhões, virá via BNDESPar, subsidiária de participação do banco, nos mesmos moldes pensados para a fusão do Pão de Açúcar/Carrefour.
A BNDESPar irá subscrever debêntures conversíveis em ações emitidas pela MPX. E com isso o banco, que já é sócio da empresa, aumentará ainda mais a sua fatia no grupo.
Além da BNDESPar, participarão da capitalização da MPX a Gávea Investimentos e o próprio Eike Batista, que irão aportar R$ 200 milhões cada um. Se os minoritários aderirem à operação para acompanhar os sócios, terão que colocar mais R$ 370 milhões na operação.
Para a OSX, empresa de construção naval de Eike, é esperada a liberação de uma linha de crédito de R$ 2,7 bilhões via BNDES para as obras de seu estaleiro, no porto Açu, no Rio.
Eike Batista disse que a construção do estaleiro está orçada em pouco mais de R$ 3 bilhões e que os R$ 2,7 bilhões do empréstimo virão do Fundo da Marinha Mercante, do governo federal.
De acordo com o diretor financeiro da OSX, Roberto Monteiro, não está garantido que o BNDES será o responsável pelo repasse do dinheiro, já que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil também são habilitados para a liberação dos recursos do fundo.
Mas Monteiro confirmou que a operação foi enquadrada junto ao BNDES.
O grupo EBX informou que, dos R$ 35 bilhões previstos em seu plano de investimentos para o período 2007-2012, R$ 5,9 bilhões vêm de linhas já aprovadas ou em negociação com o BNDES. Do total, R$ 3,3 bilhões são relativos a empréstimos diretos e o restante é proveniente de repasses.
Na semana passada, a OSX obteve a licença ambiental do estaleiro e conseguiu junto ao Conselho Diretor do Fundo de Marinha Mercante o enquadramento da obra como prioritária.
Entre os projetos que o Conselho Diretor do Fundo de Marinha Mercante concedeu status de prioridade, o estaleiro da OGX é o de maior valor.
Em seguida vem o estaleiro da empresa Indústria Naval de Pernambuco, a ser construído no norte do Estado do Rio, cujo valor é de R$ 731 milhões.
Segundo Eike, na estrutura de capital elaborada para a construção do estaleiro está previsto o aporte de capital próprio, além dos R$ 2,7 bilhões do BNDES.
O dinheiro virá da oferta inicial de ações realizada no ano passado pela OSX (IPO na sigla em inglês), que foi considerada um fracasso na ocasião. Dos R$ 9,9 bilhões previstos, a empresa levantou pouco menos de R$ 3 bilhões.
O estaleiro da OSX utilizará tecnologia da sul-coreana Hyundai e ficará pronto em 2014.
Verdes abandonam Marina
Dos 15 parlamentares do PV, apenas um está disposto a seguir a ex-senadora
Aex-senadora Marina Silva deve contar com apoio mínimo da bancada do Partido Verde em sua decisão de deixar a legenda, numa mostra do caciquismo que impera nas estruturas partidárias no Brasil. Mesmo tendo tido 20 milhões de votos nas eleições presidenciais do ano passado, e com isso ajudado a eleger muitos companheiros para o Congresso, apenas um deputado federal, Alfredo Sirkis (RJ), anunciou até agora que irá acompanhar a ex-presidenciável. Sirkis vai se licenciar por tempo indeterminado do partido, mas não irá se desfiliar para não colocar em risco o seu mandato.
O PV tem 14 deputados federais e um senador. Dos 15, portanto, só Sirkis declarou ao GLOBO que deve seguir Marina, mesmo que permaneça no partido, em protesto contra a falta de democracia interna. Dos outros 14, só dois não responderam à consulta - Roberto Santiago (SP) e Henrique Afonso (AC) não respondeu.
Além do deputado José Luiz Penna (SP), presidente do partido e razão da saída de Marina, oito parlamentares declararam que vão continuar na legenda mesmo com a saída da ex-senadora. O décimo, Guilherme Mussi (SP), já havia anunciado, antes de a crise verde se agravar, que mudará para o PSD, o novo partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
O movimento pró-Marina ainda pode ser engrossado por dois parlamentares do Rio Grande do Norte, o senador Paulo Davim (que é suplente e está no exercício do cargo) e o deputado Paulo Wagner. Eles se dizem indecisos sobre qual caminho seguir.
- Ainda vou conversar com meu grupo político e decidir o que fazer. Mas estou decepcionado com o partido. Sou deputado federal e não posso votar na Executiva. Falta democracia - afirma Wagner.
Entre os que disseram que vão continuar no PV mesmo com a saída de Marina, são comuns os elogios aos 12 anos do comando de Penna.
- Quando a Marina entrou no partido, o Penna já estava. Ele fez muito, garantiu a estruturação do PV - disse o deputado Fábio Ramalho (SP).
Grupo quer mudar comando nacional
A principal reivindicação do grupo de Marina nos embates com Penna é a realização de uma convenção para escolha de nova direção. A divisão entre os grupos já era evidente na eleição presidencial, mas a crise veio à tona quando a Executiva Nacional aprovou, em março, a prorrogação do mandato do presidente do partido.
- É verdade que é frágil a democracia interna do PV, como em todos os partidos. A causa fundamental disso é que a Constituição deixou os partidos se organizarem da forma que quiserem - minimiza o deputado Antônio Roberto (SP), que ficará no PV.
O grupo de Marina reconhece que mesmo os deputados que inicialmente se aliaram à ex-senadora na batalha pela democratização do comando da legenda tiveram que abandonar o barco quando se decidiu pelo rompimento. Os parlamentares temem ficar sem legenda na eleição do próximo ano.
Um desses casos é o do deputado fluminense Dr. Aluízio, que pretende disputar a prefeitura de Macaé.
- Tomo a decisão (de ficar) também por causa da candidatura. Não tenho como abrir mão da estrutura partidária. Mas vou lutar para concretizar a democracia no PV.
Dr. Aluízio, assim como outros parlamentares, dizem ainda acreditar em uma reviravolta que possa manter Marina no partido. Em um último esforço, ele vai sugerir, na próxima semana, a formação de uma comissão comandada pelo ex-deputado Fernando Gabeira (RJ) para viabilizar as eleições internas da legenda ainda este ano. Falta combinar com o grupo de Penna.
O plano de Marina é anunciar na próxima quinta-feira, em São Paulo, a saída do PV para liderar um movimento que terá como bandeira a sustentabilidade e a cidadania.
Documento apresentado por José Serra ao Conselho Político do PSDB afirma que o governo Dilma Rousseff é incompetente e autoritário. Lula, diz, deixou "herança maldita".
Texto de Serra, sem aval conjunto do PSDB, ataca "herança maldita" do PT
Serra levou o texto, de quase sete laudas, para a reunião do Conselho Política na quarta-feira à noite. Diante da ausência de Aécio Neves e da proximidade dos eventos de homenagem a FHC, os tucanos preferiram não dar publicidade ao texto e marcar nova reunião para debatê-lo.
"Como não houve tempo para fechar o consenso em torno do texto, não divulgamos. Para que fosse um documento do partido, era preciso que fosse de todos", afirmou o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE). O texto não foi divulgado no site do PSDB.
Ação. De acordo com o texto preparado por Serra, o PSDB buscará mobilizar a sociedade brasileira" para superar o que qualifica de "período difícil". Os governos do PT, diz trecho do documento, deixaram para o País uma "herança maldita" centrada na "carga tributária mais alta do mundo em desenvolvimento, na maior taxa de juros reais do planeta e na taxa de câmbio megavalorizada". Tudo isso, segundo a análise divulgada no site de Serra, somado a uma das menores taxas de investimentos governamentais em todo o mundo.
Segundo a análise de conjuntura, nos mandatos de Lula, "graças ao seu talento de animador e à publicidade massiva, criou-se a impressão de que a era do crescimento dinâmico havia voltado para ficar". "Impressão, infelizmente, sem fundamento."
Assim, prossegue o texto, formou-se um gargalo na infraestrutura, notadamente em energia, transportes urbanos, portos, aeroportos, estradas, ferrovias, hidrovias e navegação de cabotagem. "Um gargalo que impõe custos pesados à atividade econômica e freia as pretensões de um desenvolvimento mais acelerado nos próximos anos."
O texto preparado por Serra citou como parte da "herança maldita" petista carências nas áreas de saneamento, saúde e educação, a falta de planejamento e de capacidade executiva no aparato governamental, "dominado pelo loteamento político, pela impunidade, quando não premiação, dos que atentam contra a ética, e por duas predominâncias: do interesse político-partidário sobre o interesse público, e das ações publicitário-eleitorais sobre a gestão efetiva das atividades do governo".
2014 e Copa. No texto, Serra sugere que não sejam "antecipadas as decisões sobre alianças e candidaturas em 2014" e pede a unidade do partido.
Sobre a Copa, alerta sobre a lentidão das obras e futuros escândalos. "Em vez de resolver problemas, o governo optou pelo atropelo, tentando promover mudanças na legislação que transformarão as obras públicas em puros negócios privados."
Charge: Dilma e base aliada
Humberto/Jornal do Commercio(PE)
Dilma presidente, entre a herança e a reinvenção :: Lourdes Sola
Sinais :: Merval Pereira
O desfecho da crise dos "restos a pagar" das emendas parlamentares só fez reforçar a percepção disseminada pela classe política de que o governo não tem estrutura para aguentar as pressões da sua própria base aliada. Depois de ter recuado na decisão de não pagar as emendas de 2009, o governo teve que voltar atrás outra vez, desautorizando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que anunciara que, para não prejudicar o equilíbrio fiscal, seriam suspensos os pagamentos das emendas de 2010 nos próximos 3 meses.
Se por um lado o fato de o ministro da Defesa ser um civil, ainda por cima político, ameniza o que poderia ser uma crise séria se o ocupante do cargo fosse um militar. A reação da presidente aos comentários do ministro Jobim, que é do PMDB, está sendo considerada como mais uma prova de que ela não encontrou a justa medida para exercer seus poderes presidenciais.
Répteis e anfíbios:: Fernando de Barros e Silva
Ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso. Ministro do STF nomeado por FHC. Ministro da Defesa de Lula e de Dilma Rousseff. Com a toga ou em trajes militares, Nelson Jobim já vestiu vários uniformes de trabalho.
E, como o PMDB, seu partido, já serviu a vários senhores no poder. Nisso se confunde com a maioria de políticos e partidos brasileiros, sempre atrelados ao Estado, pouco importa quem esteja na cabeça. Mas os políticos, em sua maioria, são répteis. Jobim é um anfíbio. A turba do PMDB rasteja e morde. Ele é capaz de pular e soltar veneno.
Não é, de fato, qualquer ministro de Dilma que pode ir à homenagem a FHC no Congresso e dizer: "O que se percebe hoje, Fernando, é que os idiotas perderam a modéstia, e nós temos de ter tolerância e compreensão também com os idiotas". No PT, muitos Eremildos entenderam que o recado lhes dizia respeito. Jobim ontem explicou que estava se referindo aos idiotas dos jornalistas.
Mas é improvável que não pensasse em Dilma quando disse, no discurso, "nunca o presidente levantou a voz para ninguém" ou "se estou aqui, foi por tua causa". O que era isso, se não uma queixa velada contra quem serve na forma de um elogio explícito a quem serviu?
É curioso que essa manifestação ocorra no momento em que a própria Dilma reconhece o legado de FHC, contrariando boa parte do PT.
Mas o PT, de resto, não precisaria da carta elogiosa ao tucano para exibir sua insatisfação em relação a Dilma. Sem Lula, contra quem ninguém se atrevia, a sigla vem se comportando como um aliado a mais -réptil entre répteis- , não como "o partido" da presidente.
Isso ficou claro novamente nesta semana, quando Candido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara, disse, em público, em relação ao prazo de validade das emendas parlamentares: "Se não prorrogar, não tenho como controlar a base". Em português, isso se chama chantagem. Ou será a imaginação fértil do idiota do colunista?
Battisti e a democracia :: Sérgio C. Buarque
Os gregos criaram a democracia quando substituíram a força e a violência pelos argumentos como meio para lidar com os conflitos e tomar decisões políticas e sociais, eles fundaram assim as bases da civilização que definiram, mundo afora, as estruturas do Estado moderno, refinadas e aprimoradas para sociedades de grande escala e complexidade. As ditaduras, ao contrário, eliminam os espaços de manifestação dos argumentos que permitem organizar e negociar as divergências na sociedade. Recorrendo à violência e à opressão, as ditaduras impedem as oposições de utilizarem seus argumentos, obrigando-as, muitas vezes, ao recurso de meios duros de enfrentamento, desta forma, dão legitimidade política a atos violentos de parte dos seus adversários políticos. O que delimita a fronteira entre o ato político - violento ou não - e o crime comum, não é a natureza da ação, mas sim o ambiente sócio-político em que é praticada. O recurso à luta armada da esquerda brasileira na ditadura era legítimo porque não existiam espaços para manifestação das divergências e de projetos diferenciados de desenvolvimento do Brasil. Esta estratégia pode ser criticada politicamente, e foi por vários outros grupos de esquerda na época, mas não se pode questionar a sua legitimidade política no momento e nas circunstâncias do país. Por uma combinação de medo e lucidez (talvez mais medo que lucidez), vários militantes de esquerda não nos envolvemos na luta armada, mas reconhecíamos a sua legitimidade política, mesmo rejeitando alguns dos eventos irresponsáveis de puro terror, como a bomba do Aeroporto dos Guararapes em 1966.
A diferença no ambiente político distingue, clara e radicalmente, a luta armada da esquerda brasileira durante a ditadura da onda de violência praticada na Itália dos anos setenta por Cesare Battisti e o seu PAC-Proletários Armados pelo Comunismo. Desde aquela época, a Itália já era uma democracia consolidada com liberdade de imprensa e instituições democráticas sólidas, incluindo o judiciário que o condenou à prisão perpétua, o Partido Comunista e outros partidos de esquerda atuavam legalmente e já exerciam o poder local em várias cidades. Neste ambiente político, nada confere legitimidade política aos atos de violência praticados pelo aventureiro que foi libertado recentemente no Brasil. Os motivos utilizados pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva para não extraditar Battisti, como o suposto risco de perseguição política na Itália, não têm o menor fundamento na medida em que ele está condenado, em julgamento publico com direito de defesa, à prisão perpétua por quatro crimes com infundada motivação política pela natureza da sociedade democrática. A decisão de Lula e do STF terminam questionando, sem qualquer fundamento, a estabilidade legal das instituições jurídicas da Itália, mais democrática que o Brasil e, provavelmente, com tratamento mais digno para os seus prisioneiros que o praticado no nosso país. O mais grave, contudo, na classificação de Battisti como um perseguido político joga, injustamente, na mesma vala do seu aventureirismo irresponsável os muitos militantes brasileiros que mergulharam na luta armada contra a ditadura dos anos 60/70, entre os quais a presidente Dilma Roussef.
Sérgio C. Buarque é cronista e consultor
FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (1/7/2011)
Sinal amarelo :: Valdo Cruz
Ainda não chega a ser um cenário de alto risco, mas o sinal amarelo acendeu dentro do Palácio do Planalto. Motivo: além de preocupada com o ritmo da economia, Dilma Rousseff teme um repique da inflação neste ano.
Ela queria um crescimento do PIB brasileiro de pelo menos 4,5% no seu primeiro ano de mandato. Passou a se contentar com algo na casa dos 4% e, agora, foi avisada que pode ficar abaixo disso.
Além disso, foi informada por assessores que há um risco de a inflação voltar a subir em setembro e outubro, meses complicados no cenário econômico por conta de pressões salariais.
Foram esses alertas que levaram a presidente a insistir nos últimos dias que 2011 será um ano de sacrifícios. E que, por isso, não era possível atender o pedido de seus aliados e liberar verbas antigas das emendas parlamentares.
Foi obrigada a recuar diante do estado de rebelião de sua base de apoio no Congresso. Falou mais alto o pragmatismo e o risco de derrotas no Legislativo.
Ganharam a parada deputados e senadores governistas, nada dispostos a atender o apelo palaciano -que para eles estava mais para imposição do que para pedido.
Enfim, Dilma estava batendo o pé em nome do ajuste fiscal, mas foi alertada de que também não pega nada bem no mercado a sensação de falta de governabilidade, de um governo sem controle de sua base aliada no Congresso.
O fato é que tem razão a presidente ao insistir que 2011 é período de sacrifícios. Além do risco de piora do cenário interno, o externo não é nada promissor: economia dos Estados Unidos patinando e uma Grécia em apuros.
Agora, não tendo sensibilizado seus aliados na busca de mostrar comprometimento com um ajuste fiscal rigoroso, Dilma pode muito bem fazer sua parte para melhorar as expectativas do mercado. Que tal fixar em lei metas de redução dos gastos públicos?
Promiscuidade:: Celso Ming
Ele começou com o discurso de que esse arranjo da megafusão entre o Grupo Pão de Açúcar e o Carrefour "é de interesse nacional". Depois, sustentou que "é bom para todos". E, agora, em comunicado oficial publicado nos principais jornais do País, reconhece que o negócio é bom para os seus interesses: "A questão principal, da qual não se deve desviar o foco, é a seguinte: a operação é ou não boa para o Pão de Açúcar?". Ou seja, para o empresário Abilio Diniz, o interesse público está fora desse foco.
O governo Dilma caiu na conversa. Pelo menos três dos seus ministros de Estado (Gleisi Hoffmann, da Casa Civil; Fernando Pimentel, do Desenvolvimento; e Guido Mantega, da Fazenda) saíram proclamando as vantagens do negócio para o País. Deixaram entrever que estavam em questão princípios de segurança nacional, uma vez que a iminência de controle do Grupo Pão de Açúcar pelo francês Grupo Casino deixaria uma importante fatia do mercado varejista nas mãos de capital estrangeiro. Nem levaram em conta que a operação não passaria de troca de sócios estrangeiros: do agora enjeitado Casino para o Carrefour. Ou seja, de uma hora para outra, o grupo francês Casino passou a ser ameaça e o, igualmente francês, Grupo Carrefour, a salvação da Nação.
Commodities ajudaram
Com a alta dos preços das commodities, a evolução das exportações voltou a superar a das importações. Nos primeiros seis meses do ano, foi de 31,6%, enquanto, no mesmo período as importações cresceram 28,5% .
É provável que tanto as exportações como o saldo comercial sejam mais altos do que os US$ 250 bilhões e US$ 20 bilhões, respectivamente, que estão nas projeções do Banco Central.
Uma certa novidade na administração pública surgida a partir da Constituição de 1988 com a redemocratização do país foi a criação dos conselhos setoriais de políticas públicas. Pode-se dizer que o pioneirismo para isso deu-se na gestão da área da Saúde com a implantação do SUS e dos Conselhos Municipais de Saúde e também na área de recursos hídricos com a formação dos comitês de bacias hidrográficas.
Os grandes diferenciais desses Conselhos de Saúde e Comitês de Bacia é que, de alguma forma, passaram a dar diretrizes concretas sobre a utilização de verbas nas respectivas áreas de atuação e com maior ou menor peso, passaram a contar com a participação dos usuários na sua composição.
Hoje, qualquer município por menor que seja, dispõe de inúmeros conselhos, alguns deliberativos, outros consultivos, outros mistos e ainda alguns confusos, sem saber o que são ou para que servem. São conselhos de saúde, de segurança, de segurança alimentar, da criança e do adolescente, da mulher, do deficiente físico, da assistência social, do esporte, do meio ambiente, da cultura, do idoso, dentre outros, que têm proliferado e passam a influenciar cada vez mais as administrações.
São dezenas ou centenas, nas grandes capitais até milhares, de pessoas que passam a participar de forma nova, que não apenas como eleitor periódico, das decisões sobre as políticas públicas.
Acontece porém que esse sistema de participação ainda não foi assimilado totalmente pela institucionalidade democrática, por gerarem em prefeitos e vereadores receio de perda de poder ou por servirem simplesmente de correia de transmissão de suas ambições e manipulações políticas. Muito pouco pelo enorme potencial que têm.
Não cabe mais no mundo atual, no qual a informação e o conhecimento são amplamente disseminados e navegam em velocidade quase instantânea, manter tais conselhos limitados em suas funções e responsabilidades, ao contrário, uma administração pública em sintonia com o mundo de hoje deve ter a ousadia de dotar os conselhos de maior poder de decisão ao mesmo tempo em que reforce e garanta a representatividade de seus membros junto à sociedade.
Na prática, são três funções típicas de Estado que também devem ser compartilhadas o poder do dinheiro, o poder da lei e o poder de fiscalização, de modo que os conselhos deixem de ser apenas acessórios e disponham de efeito poder e função públicos.
De maneira objetiva: devem obrigatoriamente serem ouvidos na elaboração do orçamento; devem possuir iniciativa legislativa para projetos de lei nas suas respectivas áreas e as denúncias que formularem devem ter prioridade de investigação seja fiscalização municipal e/ou pelas autoridades policiais e judiciais.
Mais democracia é mais gente decidindo e mais responsabilidade dividida, parece simples, mas dá um trabalho...
O bom cidadão :: Cacá Diegues
Uma coisa aprendi com meus filhos pequenos, quando tratava de tentar educá-los: meus discursos e conselhos não lhes causavam efeito algum, o que importava mesmo era o exemplo que lhes dava nas diversas situações concretas testemunhadas por eles. Por uma virtude qualquer da natureza humana, sabemos que o outro nem sempre é o que diz, mas sim aquilo que faz.
Entre as pessoas que conheci, o cineasta Gustavo Dahl, falecido essa semana, era um dos poucos em que quase nunca a fala e o ato estavam distantes. O que não queria dizer que se deixava emparedar pelas ideias que o levavam à ação. Muito pelo contrário, ele sabia que o Ser não existe - só existe o Sendo, aquilo que somos no constante embate com as circunstâncias.
Um dos fundadores do Cinema Novo, o movimento cinematográfico brasileiro de nossa geração, Gustavo sempre foi, de todos nós, o mais culto, o que mais conhecia cinema e o que melhor se expressava. Bonito, elegante, de hábil sociabilidade, sua aparência de dândi e a permanente ironia de seu pessimismo construtor o diferenciavam de nosso ardor juvenil, de nosso entusiasmo mágico pelo que construíamos. Faziam dele o mais adulto de todos nós.
Seu primeiro longa-metragem, "O bravo guerreiro", belo e rigoroso filme político desprovido das ilusões políticas, inaugurou, ao lado de "O desafio", de Paulo César Saraceni, a segunda fase do movimento, aquela da desilusão e da necessária reflexão sobre nós mesmos, que teria em "Terra em transe", de Glauber Rocha, seu ápice.
Tendo sido, antes de tudo, um fino pensador e um artista delicado, Gustavo acabou escolhendo a gestão pública como destino de sua vida. Não como sacrifício, mas como missão.
E, como tal, sempre esteve na liderança da modernização do cinema brasileiro, desde seus textos e articulações nos primeiros passos do Cinema Novo, até a recuperação, o fortalecimento e a democratização do Centro Técnico Audiovisual (CTAv) que dirigia agora, passando pela montagem da distribuidora da Embrafilme, uma das maiores da América Latina em seu tempo, e pela criação e comando inaugural da Agência Nacional de Cinema (Ancine), na aurora do século 21.
Em suma, a obsessão de sua vida foi a de que o cinema brasileiro tinha que dar certo e, com ele, o próprio Brasil. Gustavo Dahl é um dos heróis da cultura desse país e não se impunha limites nesse heroísmo, como numa citação de Niesztche que lembrava sempre: "Não é porque estamos esgotados que nossas tarefas se esgotaram."
Acho que Gustavo sabia que não adianta procurar o sentido da vida - ele não existe, ela não tem nenhum. Mas essa procura é o único sentido que a vida pode ter e dela construiu seu amor ao cinema e a aprovação unânime de seus pares.
Foi como testemunha dessa aprovação que me emocionei em seu velório, no início da semana, ao ver ali uma multidão reunida para se despedir dele. Gustavo Dahl foi, durante toda a sua vida, um guerreiro provocador e polêmico. E, no entanto, ali estavam todos os lados e partidos do cinema brasileiro, todas as suas tendências, todas as gerações de cineastas, como a dizer que havíamos entendido não apenas os discursos, mas sobretudo os gestos exemplares que vencem as paixões do tempo.
Não pude evitar lembrar-me do episódio recente da carta da presidente Dilma Rousseff a Fernando Henrique Cardoso, na celebração de seu aniversário, e as consequências políticas dessa distensão. Um gesto generosamente democrático que engrandece a presidente e nos faz ter confiança em sua sensatez e liderança. Afinal de contas, não é preciso eliminar a diferença para fazer valer nossa fé. Se num discurso não houver um mínimo de possibilidade de o outro estar certo, esse discurso será sempre autoritário, excludente e impositivo, não serve para nada.
Há, na história moderna, outros gestos exemplares de democracia consolidada, parecidos com esse.
Secretário-geral do Partido Comunista Francês desde 1930, Maurice Thorez fez dele o PC mais stalinista do ocidente. Em 1939, apoiou o pacto germano-soviético, tendo por isso que deixar o país, sendo chamado de traidor e desertor pelo general Charles De Gaulle. Mas, quando as tropas de Hitler ocuparam a França, Thorez voltou clandestinamente e incorporou-se ao movimento de Resistência que o mesmo De Gaulle coordenava. Com o fim da guerra, coube ao general organizar um governo de união nacional e Thorez se tornou ministro por dois anos. Na década seguinte, porém, quando De Gaulle voltou ao poder, o chefe comunista levou o PCF à liderança da mais contundente e impiedosa oposição.
Eu tinha 24 anos e estava em Paris pela primeira vez quando Thorez morreu, em julho de 1964, e fiquei impressionado com o que então aconteceu. Primeiro, De Gaulle expediu nota oficial lamentando o falecimento de seu adversário. Em seguida, para escândalo geral, o general apareceu de surpresa no cemitério de Père Lachaise, assistindo pessoalmente ao enterro do seu eterno inimigo politico.
O bom cidadão deve ser sempre lembrado e reconhecido como tal, não importa em que partido esteja. Como meu querido e inesquecível amigo Gustavo Dahl.
Cacá Diegues é cienasta.
Obra do PAC viola legislação trabalhista
No canteiro da Transnordestina, operários da Odebrecht não tinham sequer água potável
RECIFE. Considerada uma das duas principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Nordeste, a ferrovia Transnordestina está sendo construída com uma série de irregularidades trabalhistas. Segundo o Ministério Público do Trabalho, nos canteiros de obras, em Pernambuco, faltam de água potável a equipamentos de proteção. Auditores do Ministério do Trabalho aplicaram 15 autuações contra a Odebrecht, principal empreiteira da ferrovia. Acidentes de trabalho na obra já provocaram três mortes.
Segundo o procurador Roberto Portela Mildener, os operários estão em situação "pior do que o gado". Entre as violações estão jornadas excessivas, horas extras não pagas e um livro de ponto assinado antecipadamente.
Em um dos autos de infração, a Odebrecht vai ter de pagar R$3,5 milhões em débitos salariais a 1 mil 200 operários. A empreiteira disse que vai prestar esclarecimentos ao órgão responsável no prazo estabelecido (10 dias). Dos 1.728 quilômetros da Transnordestina, a Odebrecht executará 1.200. A obra prevê investimentos de R$5,4 bilhões.
Peemedebista será líder do governo
Escolha de Mendes Ribeiro contraria PT e também PMDB do Senado
RIBEIRO: "É fundamental um trabalho cada vez mais baseado no diálogo"
BRASÍLIA. O Palácio do Planalto confirmou ontem que o deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) será o novo líder do governo no Congresso. O anúncio ocorreu após uma semana tensa, em que a base pressionou o Executivo a prorrogar o pagamento de emendas parlamentares. Com forte lobby do PMDB da Câmara, Ribeiro venceu o PT e o PMDB do Senado na indicação.
O anúncio do nome do novo líder foi feito por nota da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Ribeiro almoçou ontem com Ideli e a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada. Em entrevista repleta de citações futebolísticas, ao gosto do ex-presidente Lula, Ribeiro disse que será apenas mais um no time:
- É fundamental que venhamos a fazer um trabalho cada vez mais baseado no diálogo e que tenhamos presente que o Brasil precisa, cada vez mais, corresponder a essa expectativa maravilhosa do povo brasileiro.
A escolha de Ribeiro não agradou ao PT, que lutava pela indicação do deputado Pepe Vargas (PT-RS) ou dos senadores Valter Pinheiro (BA) e José Pimentel (CE). Mas o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que o partido aceita a decisão da presidente:
- Realmente, o PT no Senado tinha uma expectativa, um pleito de ocupar esse espaço da liderança. Pode ser o que não desejávamos, mas vamos apoiar o novo líder.