Freitas Fonseca – Trabalhador com câncer pode ser demitido
Para você entender, a empresa pela qual você trabalha contribuiu para o surgimento do câncer. Será dever dela ajudar você na recuperação dessa doença. Neste caso, você deverá ter estado em contato com substâncias químicas ou radioativas, ou também com aparelhos magnéticos.
Caso o trabalhador com câncer esteja recebendo benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), terá uma estabilidade de 12 meses após o fim do benefício. É uma forma de proteger o empregado doente contra a demissão injusta, que pode prejudicar ainda mais a sua saúde.
Porém, o trabalhador não poderá ser demitido sem motivos. Pois pode ser que o empregado com câncer seja dispensado sem motivos pareça um ato discriminatório.
O empregado com câncer muitas vezes vai sofrer discriminação por parte da empresa que não quer mantê-lo nessa condição.
Quando a empresa demite um funcionário com câncer, precisará comprovar que essa demissão não foi discriminatória. O empregador precisará apresentar um motivo pelo qual dispensou o trabalhador doente.
Sendo comprovada que a demissão foi discriminatória, a empresa terá que recontratar o funcionário, pagar os salários do tempo em que ele ficou afastado.
Neste caso, o funcionário para ter esses direitos, terá que entrar com uma ação trabalhista, afirmando que está com câncer e pedindo um dos direitos acima citados.
A demissão não será considerada discriminatória, quando o funcionário furtar algo, ou nos casos que a empresa esteja passando por dificuldades (esteja com prejuízos financeiros). Neste caso, o trabalhador não terá direito de ser recontratado ou receber os salários do tempo que esteve parado.