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ICMS/PB - realiza capacitação sobre emissão da Nota Eletrônica Avulsa para extensionistas da Empaer
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) realiza, nesta sexta-feira (18), uma capacitação sobre a emissão de Nota do produtor eletrônica e da Nota Avulsa Eletrônica (NFA-e) para extensionistas da EMPAER (Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária), para agricultores e associações de produtores rurais. A capacitação será realizada, às 9h, via canal do YouTube da Empaer no link https://www.youtube.com/watch?v=0xE_-jbvMN8
O chefe do Núcleo de Análise e Planejamento de Documentos Fiscais da SEFAZ-PB, Fábio Melo, vai ministrar a palestra-aula, tendo ainda como participantes o gerente operacional de Produção Agropecuária e Ação Social da Empaer, Flávio Müller Borghezan, e como mediador o extensionista Rural da Empaer, Rodolffo Travasso.
Para Fábio Melo, a capacitação sobre como emitir a nova nota de produtor eletrônica, que substitui a nota de agricultura familiar antiga, "será importante, pois os extensionistas da EMPAER são os responsáveis de fazerem o cadastro dos produtores rurais, além de em muitos casos, também ajudarem a emitir as notas fiscais dos produtores rurais de todos os municípios do Estado. Na palestra, vou orientá-los também sobre as novidades da nota de produtor eletrônica. Entre as novidades que serão exploradas é a possibilidade de emissão da nota fiscal emitida pelos produtores rurais com DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) para os programas PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos)", destacou.
MODERNIZAÇÃO CHEGA À ZONA RURAL – Como mais uma etapa de modernização, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), no ano passado, disponibilizou aos produtores da agricultura familiar a emissão da Nota Fiscal de Agricultura Familiar Eletrônica, que terá o formato da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e). Além de facilitar o cotidiano dos pequenos produtores, a emissão eletrônica do documento fiscal simplifica e agiliza os procedimentos, tornando as transações mais seguras tanto para o contribuinte, quanto para o Fisco Estadual.
PARCERIA DA SEFAZ E EMPAER – A integração da SEFAZ com a EMPAER para oferecer o serviço de cadastro e realizar a emissão de nota fiscal ampliou a prestação de serviços aos pequenos agricultores. A EMPAER tem escritórios presentes em 221 dos 223 municípios do Estado, possibilitou o acesso para a emissão da nota fiscal aos pequenos agricultores e também na nova modalidade (PNAE e PAA). Com a EMPAER tem a presença em praticamente todos os municípios do Estado facilita a prestação de serviço da nota aos agricultores, pois disponibiliza a estrutura do escritório aos pequenos agricultores (computadores com acesso à internet) para fazerem o cadastro e, ao mesmo tempo, emitirem as suas notas fiscais para ampliar os seus negócios.