TJDFT sedia palestra com autoridade internacional em Justiça Restaurativa
O TJDFT, por meio de sua Escola de Formação Judiciária Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, promoveu no último dia 28/6, sexta-feira, a palestra "A experiência americana na Justiça Restaurativa", ocorrida no auditório Ministro Sepúlveda Pertence, localizado no Fórum de Brasília. O professor Mark Umbreit, diretor e fundador do Center for Restorative Justice & Peacemaking of Minessota University (EUA), falou para um auditório lotado sobre sua experiência de mais de 40 anos como mediador, facilitador, instrutor, pesquisador e autor de dez livros e mais de 200 publicações sobre o tema.
A mesa de autoridades foi composta pela 2ª Vice-Presidente do TJDFT, desembargadora Ana Maria Duarte; o Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, desembargador Valtércio de Oliveira; a juíza assistente da 2ª Vice-Presidência do TJDFT, Luciana Sorrentino; a coordenadora do Programa de Justiça Restaurativa do TJDFT, juíza Catarina de Macedo; o juiz da 3ª Turma Recursal do TJDFT Asiel Henrique de Sousa; o pesquisador sênior da Universidade de Harvard e juiz da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Santo Amaro do TJBA, André Felipe Gomma de Azevedo; a coordenadora da Unidade de Paz e Governança do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Moema Freire; o coordenador-geral da Escola de Formação Judiciária, juiz Fabrício Castagna Lunardi; e o próprio orador do dia, professor Mark Umbreit.
O discurso de abertura foi feito pela desembargadora Ana Maria Duarte que, antes de iniciar efetivamente suas palavras, rendeu homenagem ao juiz Asiel Henrique de Sousa por ter sido ele o pioneiro da implantação da Justiça Restaurativa no TJDFT. A desembargadora destacou as iniciativas do Tribunal no sentido de implementar de forma cada vez mais sólida as práticas desta abordagem no judiciário do Distrito Federal e, assim, fazer cumprir preceitos constitucionais, como o da dignidade da pessoa humana.
"É como eu ressaltei na apresentação de um livro de autoria de um colega aqui do Tribunal: e se a justiça viesse não da lei, mas de uma solução construída pelos envolvidos no conflito, ou seja, pela paz? O caminho não é só do crime e castigo, dos delitos e das penas. Agora é hora de focarmos nessa solidariedade, porque é com ela que podemos, inclusive, propiciar justiça", ressaltou a 2ª Vice-Presidente do TJDFT.
Na palestra, o professor Mark Umbreit falou sobre sua participação nos primórdios da implantação da Justiça Restaurativa nos EUA e de sua surpresa e satisfação com a forma como esta abordagem cresceu no mundo todo. Hoje ela é adotada pela Organização das Nações Unidas e praticada em 67 países, além de estar sendo aplicada na mediação vítima-ofensor de crimes que os precursores da ideia nunca
teriam imaginado ser possível, como em casos de homicídios e crimes sexuais.
De acordo com o professor, o diferencial da Justiça Restaurativa é seu foco na vítima, enquanto os sistemas criminais focam no ofensor. "Criamos muitas prisões para tirar as pessoas da sociedade temporariamente e damos pouca atenção àqueles que precisam ser reparados". Além disso, ele acrescentou que "a maior contribuição da Justiça Restaurativa é mostrar para a comunidade e, principalmente, para a vítima, que o ofensor ainda é um ser humano".
Após a palestra o professor respondeu perguntas da plateia e recebeu uma certificação do TJDFT pela participação no evento.