José Lucas Rodrigues de Oliveira - Jus.com.br | Jus Navigandi [1104890]
11/12/2016 20:13 12
O Ministério Público na persecução criminal e as teorias justificadoras da pena
25/05/2016 18:37 0
O presente artigo descreve a atuação do Ministério Público na fase pré-processual e nas modalidades de ação penal de iniciativa pública e privada, bem como os requisitos necessários para que se iniciem. Frente a todo devido processo legal e a possibilidade de uma condenação, apresenta ainda uma análise filosófica a respeito das teorias justificadoras da pena.
24/11/2015 18:47 0
O artigo apresenta o direito constitucional à saúde rotineiramente violado como corolário da situação orçamentária pública e a judicialização como alternativa para garantir sua efetividade.
10/08/2015 19:35 0
10/08/2015 19:30 0
27/11/2014 19:00 0
presente trabalho visa apresentar características referentes às principais questões envolvendo o imóvel rural e sua função social, abordando desde aspectos históricos, conceitos e determinações legais, como também o ato da proteção possessória exercida pe