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Publicado em 29/01/2021 13h37 Atualizado em 26/04/2021 16h51
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 30 de janeiro de 2020, que o surto da doença causada pelo novo coronavírus constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional – o mais alto nível de alerta da Organização, conforme previsto no Regulamento Sanitário Internacional. Em 11 de março de 2020, a COVID-19 foi caracterizada pela OMS como uma pandemia. A partir daí, o MCTI teve que rapidamente tomar decisões e implementar ações para enfrentamento à pandemia causa pelo coronavírus.
Em 24 de março de 2020, o Ministro Marcos Pontes baixou a Portaria 1.245 estabelecendo as prioridades para o desenvolvimento das ações no âmbito do MCTI, das quais destacam-se:
o desenvolvimento de medicamentos e respectivos testes pré-clínicos e clínicos, vacinas e respectivos testes pré-clínicos e clínicos, inovação para produção de ventiladores pulmonares em escala e equipamentos de proteção individual e seus sistemas;
pesquisa, desenvolvimento e inovação em testes de diagnóstico;
estratégia de monitoramento e sequenciamento do genoma do vírus circulante no País;
ferramentas de telemedicina;
estratégia e coordenação do suporte de comunicações
Acompanhe aqui as ações implementadas pelo MCTI para enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus
Acesse aqui o conjunto de dados abertos do Painel COVID-19
A tabela acima apresenta como Unidades Responsáveis pela execução das ações a Finep e o CNPq. Para o CNPq, constam relacionadas as Notas de Empenho, nas quais, em algumas delas há mais de um empenho cadastrado; nesse caso a codificação das NEs encontra-se separada por uma barra "/" e o valor mostrado corresponde à soma delas, quando for o caso.
Frise-se que os projetos contratados que preveem bolsas, possuem uma particularidade na qual são empenhadas pelo CNPq por meio de uma NE específica que pode congregar bolsas de diferentes projetos. Por esse motivo foi elaborada uma tabela apartada apresentada abaixo.