Tribuna do Norte - Frentes parlamentares têm temas inusitados
Frentes parlamentares têm temas inusitados
São Paulo (AE) - Durante os 25 anos em que o deputado federal Aroldo Martins (Republicanos-PR) viveu fora do País, a saúde ocular de seus filhos foi acompanhada por optometristas, chamados de "fisioterapeutas da visão". De volta ao Brasil, no entanto, ele observou que a atividade ainda não estava regulamentada, o que o levou a criar uma frente parlamentar para defender a categoria.
Iniciativas como essa bateram recorde em 2019, quando 309 grupos de interesses específicos foram oficializados na Câmara - uma alta de 44% em relação a 2015, primeiro ano da legislatura anterior. Na avaliação de deputados, a sinalização de que o governo do presidente Jair Bolsonaro dialogaria com bancadas temáticas, e não com partidos, "serviu de combustível" para este aumento.
Créditos: Michel Jesus/Câmara dos Deputados Aroldo Martins formou uma frente parlamentar para defender os interesses dos optometristas, chamados de fisioterapeutas da visão
Aroldo Martins formou uma frente parlamentar para defender os interesses dos optometristas, chamados de 'fisioterapeutas da visão'
Entre as frentes mais atuantes estão a Evangélica, a da Agropecuária e a da Segurança Pública. Há outras menos conhecidas, como as frentes do alho, de doenças raras e dos jogos eletrônicos. "Fiquei sabendo que em alguns Estados, como no Paraná, os optometristas não têm liberdade de exercer a profissão", justificou Martins. Outros 211 parlamentares já aderiram ao grupo. O número alto de participantes, aliás, é um fator comum entre as frentes.
Criadas por meio de requerimento, elas reúnem congressistas de diferentes partidos. A Frente Parlamentar Mista da Beleza e Bem-Estar, por exemplo, busca defender os interesses de profissionais e empresas do ramo. O mesmo acontece com as frentes em defesa do café, do setor de serviços, da Baixada Fluminense, da conclusão das obras públicas inacabadas e dos esportes equestres.
Sem o poder de disciplinar representantes ou orientar votos, o efeito prático das frentes é reduzido. De acordo com as regras da Câmara, o único poder conferido a elas é o de requerer espaços físicos para reuniões.
Para serem constituídas, as frentes precisam da assinatura de pelo menos 171 parlamentares. Segundo o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), que assinou a favor da criação de 262 frentes, a subscrição é "uma questão de cortesia". "Um deputado está formando uma frente e precisa de um número mínimo de assinaturas. Ele pergunta se não me importo de assinar. Aí eu assino, de maneira cordial", afirma.
Para Andrada, o aceno que Bolsonaro fez no início do governo de que dialogaria com bancadas temáticas, e não com partidos, impulsionou a criação das frentes. "Serviu como um combustível", afirma.
Já na análise do analista legislativo e doutor em ciência política Lourimar Rabelo, a proliferação de frentes se deu no contexto da grande renovação da Câmara em 2019, com parlamentares buscando "protagonismo". "As frentes são um meio não legislativo de atuar e ganhar reconhecimento", diz.
Mesmo sem poder regimental, as frentes mais atuantes servem como ponte entre o Congresso e setores específicos, podendo influenciar a pauta de votações. É de autoria, por exemplo, do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário, o projeto de lei que amplia o prazo de redução da carga de tributos federais para incorporadoras e construtoras de projetos do Minha Casa Minha Vida.
"Na reunião de formação da frente, o presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) levantou essa questão (da tributação). Eu falei: 'Pô', esse problema tem solução legislativa e apresentei o projeto. Na votação houve o trabalho de mobilização da frente."