ORTIZ PODE FICAR INELEGÍVEL ATÉ 2029
Rejeição das contas de 2018 pela Câmara pode impedir tucano de se candidatar durante oito anos; ele cogita concorrer a deputado estadual em 2022 e a prefeito, de novo, em 2024
Julio Codazzi@juliocodazziPublicado em 03/07/2021 às 02:00Atualizado há 22/07/2021 às 12:37
O ex-prefeito Ortiz Junior (PSDB), que comandou Taubaté de 2013 a 2020, pode ficar inelegível até 2029. Essa é a principal consequência do julgamento ocorrido na segunda-feira da semana passada (28), quando a Câmara rejeitou as contas de 2018 do tucano.
A inelegibilidade por oito anos não é automática, já que a lei exige que, para o político ser enquadrado como 'ficha suja', as contas tenham sido rejeitadas "por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa".
No entanto, na maioria dos casos dessa natureza, a inelegibilidade acaba sendo confirmada pela Justiça Eleitoral. Por isso, a tendência é que Ortiz ajuíze uma ação para contestar o processo de julgamento realizado pela Câmara. Essa é a única chance para que o tucano não tenha a carreira política abreviada - ou, pelo menos, suspensa até o fim da década.
Entre aliados, a informação é de que Ortiz pretendia concorrer a deputado estadual em 2022 e, talvez, a prefeito em 2024. Atualmente, o tucano é o subsecretário de Assuntos Metropolitanos da Secretaria de Desenvolvimento Regional no governo João Doria (PSDB).
Para Ortiz, a decisão dos vereadores (foram 13 votos pela rejeição e 4 pela aprovação) teve motivação política. "A decisão da Câmara foi só política, não foi técnica. Porque, do ponto de vista técnico, o Tribunal [de Contas do Estado] é o órgão competente, por meio de seus conselheiros, para julgar as contas. E o Tribunal julgou as contas regulares", disse o tucano. "É uma decisão muito surpreendente, muito estranha, e que obviamente tem o objetivo de tentar me afastar das próximas eleições", completou.
Já vereadores que votaram pela rejeição das contas afirmam que a decisão foi técnica, já que o MPC (Ministério Público de Contas) e os órgãos técnicos que assessoram o TCE, como a ATJ (Assessoria Técnico Jurídica), haviam emitido pareceres pela rejeição das contas. "O Ministério Público de Contas manifestou-se desfavorável às contas de 2018", ressaltou Serginho (PP). "Os conselheiros do Tribunal de Contas, que têm a decisão final sobre as contas, ignoraram o parecer técnico e emitiram um parecer favorável. Lembrando que os conselheiros são pessoas nomeadas pelo governador, esse voto é político", apontou Talita Cadeirante (PSB)..