Procuradores municipais de Sorocaba/SP atuam no combate ao Coronavírus - ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais
Procuradores municipais de Sorocaba/SP atuam no combate ao Coronavírus
COVID-19 qua, 01 de abril de 2020
Seguindo os passos de diversas cidades do Brasil, os procuradores de Sorocaba/SP elaboraram, juntamente com a prefeita e secretários do Município, um Decreto de Calamidade Pública para garantir a segurança da população e minimizar os riscos do alastramento da Covid-19. O documento, dentre outras medidas, suspende a cobrança da tarifa social de água, por 90 dias, e os protestos de débitos inscritos na dívida ativa, pelo mesmo período.
A Procuradoria do Município conseguiu também uma liminar judicial para que a empresa responsável pela construção da Arena Multiuso (centro esportivo da cidade) repare vícios remanescentes da obra. Com isso, será possível a implantação de uma unidade hospitalar provisória no local, destinada ao atendimento de pacientes infectados com o Covid-19.