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Reajuste abusivo?
Escolas particulares de Goiânia devem justificar reajuste nas mensalidades
Segundo o Procon, as instituições terão 10 dias para apresentar a justificativa do aumento das mensalidades, que chegam a 12%
Do Mais Goiás | Em: 02/12/2019 às 19:08:50
Mensalidades escolares para o ano letivo de 2020 também apresentaram variações entre escolas; Procon Goiás reforça necessidade de pesquisa antes de fechar o contrato (Foto: Reprodução)
Desde a última sexta-feira (29), 52 escolas particulares de Goiânia, que reajustaram o valor das mensalidades escolares para o ano letivo de 2020, estão sendo notificadas pelo Procon Goiás para justificar o aumento. Em algumas instituições, o reajuste passou de 12%.
As unidades de ensino devem apresentar ao órgão, em até 10 dias, a planilha de custos que justifique o aumento aplicado às mensalidades. Segundo informações do Procon, foram consultados os preços de 17 séries dos ensinos Infantil, Fundamental e Médio.
No final do prazo estabelecido, as instituições devem fornecer, ainda, a minuta de contrato de prestação de serviço educacional, que será analisada para inibir eventuais cláusulas abusivas. Além da lista de material escolar, para evitar a solicitação de itens proibidos. Desde 1º de janeiro até a última sexta-feira (29/11), o órgão de defesa do consumidor havia registrado 175 reclamações sobre a cobranças e reajustes escolares.
Durante a pesquisa, também foram detectadas variações de preço para o mesmo ano de ensino em escolas diferentes. A maior delas, 323,75%, foi verificada do 1º ao 3º ano do Ensino Médio. O menor preço encontrado foi R$ 590 e o maior R$ 2,5 mil. Na sequência, aparece o Ensino Fundamental, que teve como menor preço R$ 410 e o maior R$ 1.736, com variação de 323,45%.
Neste tipo de segmento, as grandes variações nos preços das mensalidades são consideradas habituais, segundo o órgão. Contudo, o consumidor deve procurar sempre aliar o preço adequado ao bolso à qualidade do serviço prestado.
A dica é fazer uma seleção rápida de pelo menos três estabelecimentos de ensino e, a partir desta lista, conversar com amigos e parentes que já conhecem/utilizam o serviço para avaliar o grau de satisfação. É importante, ainda, se atentar ao contrato de prestação de serviço educacional.
O órgão recomenda que os pais ou responsáveis pelos alunos visitem as escolas para avaliar o quadro de professores, o material didático utilizado, a carga horária por turno, espaço físico, se são oferecidos plantões pedagógicos, avaliação/simulado e sua periodicidade, o número de alunos em sala de aula. E, ainda, o índice de aprovação nos vestibulares, além da classificação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), se for o caso.
Para consultar a tabela de preços das escolas, basta clicar aqui.
Apresentação das planilhas
Segundo o professor Flávio Roberto de Castro, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Goiânia (Sepe-GO), a apresentação de planilhas de custo é algo normal para as instituições. "Desde o mês de agosto já orientamos as escolas de fazerem suas planilhas", afirma.
Flávio diz ainda que o sindicato não estabelece a mensalidade das instituições, pois cada uma tem propostas pedagógicas e orçamentos. "Depende por exemplo se oferece curso de inglês, se é período integral, folha de pagamento dos profissionais, dentre outros fatores", explica.
Sobre a média de reajuste apresentada pelo Procon Goiás, o presidente conta que alguns levantamentos realizados pelas escolas e colégios podem interferir. No entanto, ressalta que o reajuste depende de cada instituição. "Eles fazem uma média, por exemplo, do valor que pagaram de energia em 2019, que estava na bandeira vermelha; levam em consideração o aumento de impostos e as despesas gerais", acrescenta.
Por fim, Flávio Roberto reitera que todo o processo de justificativa de valores a serem cobrados é algo comum, levando em consideração a Lei 9870/99,que trata sobre valores totais das anuidades escolares.
*Thaynara da Cunha e Larissa Lopes são integrantes do programa de estágio do convênio entre Ciee e Mais Goiás, sob orientação de Hugo Oliveira