Obras da penitenciária de Vitória da Conquista continuam paradas
Sex , 05/02/2010 às 00:20 | Atualizado em: 05/02/2010 às 00:32
Juscelino Souza, Vitória da Conquista
A ferrugem está corroendo as ferragens e equipamentos da obra da penitenciária de Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador, suspensa há mais de dois meses pela construtora Nordeste Engenharia Limitada. Os responsáveis pela empresa, com sede em Salvador, alegam falta de pagamento das parcelas previstas em contrato pelo governo do Estado.
Segundo o diretor da empresa, o engenheiro Rubem Dantas da Silva, os valores devidos, acumulados desde o início das obras – em 8 de junho do ano passado – já ultrapassam R$ 4,5 milhões. O valor total do serviço chega a R$ 17 milhões. A previsão de entrega da penitenciária era de 360 dias, a contar do início das atividades, mas pouca coisa foi feita nos 200 mil metros quadrados do terreno. A área construída seria de 9,3 mil metros quadrados, suficientes para criar 500 novas vagas e desafogar o sistema carcerário.
O sistema prisional de Vitória da Conquista continua estrangulado, com mais de 90 presos custodiados irregularmente no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), onde só deveriam estar detidas até 16 pessoas. No presídio regional Nilton Gonçalves, em vez de 187 detentos, a unidade mantém 266, com excedente de 79.
No canteiro de obras, a 11 quilômetros da sede municipal, apenas duas pessoas cuidam da manutenção do maquinário. O número ideal de homens para tocar a obra em ritmo acelerado seria de 250 operários, além de outras 250 vagas indiretas, mas houve demissão em massa.
Prejuízo - Em documento encaminhado à Superintendência de Construções Administrativa da Bahia (Sucaba), o diretor da empresa assinala que, diante da falta de posição do órgão, resolveu suspender as atividade. "A atitude de paralisar os serviços foi totalmente contra nossa vontade, visto que sua continuidade sem os pagamentos dos serviços executados implicaria em sérios e incontornáveis problemas com fornecedores, funcionários e órgãos públicos, podendo inclusive inviabilizar nossa empresa, com possíveis protestos de títulos e consequente falência", justificou a direção da empresa.
Ouvido por A TARDE no começo de dezembro, quando começou a paralisação das obras, o diretor-geral da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Marcelo Passos, explicou que o atraso se deve à necessidade de ajuste de planilha e de projetos. De acordo com a assessoria de comunicação da secretaria, o quadro permanece o mesmo agora, uma vez que a reavaliação das planilhas de custo por parte da Caixa Econômica Federal (CEF) ainda é aguardada pelo governo estadual. A previsão é que a construtora volte a operar no final de fevereiro.