O Mapa das Oportunidades foi traçado pelos Auditores Fiscais inscritos no 1º Seminário de Auditores Fiscais com a colaboração dos palestrantes do segundo dia de evento (28/10).
Após uma tarde inteira dedicada à Radiografia dos Desafios (27/10), foi o momento de discutirmos criatividade, ambiente digital, Direito Social, futuro, competências e o papel do Auditor num mudo transformado pelos desafios tributários, sanitários, econômicos, políticos e sociais.
Palestrantes nacionais e internacionais se revezaram para discutir o valor intrínseco da atividade do Auditor Fiscal pois ela mantém e precisa ser evidenciada por meio do compartilhamento de conhecimento e debates com a Sociedade, como defendem os organizadores do evento.
A primeira palestra do dia tratou do tema Reforma Tributária. Por conta de um ajuste na programação a apresentação foi transferida, do primeiro dia, para a abertura desta quinta-feira (28/10).
Manoel Procópio Júnior
Panorama atual da Reforma Tributária no Brasil
"Ao mesmo tempo em que facilitou o trabalho dos auditores fiscais, a revolução tecnológica tornou obsoletas as normas tributárias em vigor no Brasil. Elas funcionam para um mundo que não existe mais. E o desafio da reforma tributária é o de exatamente adequar a nossa legislação a um mundo em que a produção de dados – e não mais os produtos fabricados – se tornou a principal fonte geradora de riquezas. Em outras palavras, nossa tarefa é adequar as regras tributárias à nova economia – especialmente se considerarmos a separação absurda entre mercadorias e serviços existente no Brasil. E, felizmente, a PEC 110 atende a esse propósito".
A avaliação foi feita pelo Manoel Procópio Júnior, Assessor Especial do Secretário de Estado de Fazenda/MG, em sua apresentação sobre o "Panorama Atual da Reforma Tributária no Brasil".
A importância da criatividade para criar o futuro agora
‍O mestre de cerimônia do Seminário, Márcio Ballas, também foi um dos palestrantes do segundo dia do evento. Ele mesmo improvisou a própria apresentação, que teve chuva de papel picado e despertou a plateia.
O improviso foi um dos temas abordados pelo artista que destacou a importância da criatividade contando a própria história, que começou como Palhaço sem Fronteira (com refugiados de guerra) e depois Doutor da Alegria (nos hospitais do Brasil). No início das duas atividades ele se perguntou "é possível criar em qualquer lugar?" e a resposta foi sim.
Márcio Ballas lembrou que a criatividade é treinável, por isso todos são criativos e dizer SIM antes do NÃO aumenta essa capacidade. Mas para isto é preciso aprender a se aceitar, aceitar o outro e aceitar o contexto, para não perder grandes ideias.
Depois o artista falou da arte do improviso, que não tem nada a ver com "gambiarra", mas sim com o fazer algo novo. E finalizou valorizando a coparticipação nesse processo criativo.
Márcio Ballas encerrou a palestra divertindo a plateia com uma poesia improvisada, criativa e que contou com a participação dos Auditores Fiscais presentes.
Fernando Aguillar - Foto: Aldine Mara
Construir oportunidades em meio às adversidades: as competências técnicas e comportamentais essenciais para o AFRE
Terceiro palestrante da tarde, Fernando Aguillar recomendou aos presentes no 1º Seminário Mineiro de Auditores Fiscais a enxergarem a tecnologia não como adversária, mas uma aliada passível de ser avaliada sob perspectiva crítica, como recomenda o teórico Manuel Castells.
Advertiu que embora os ditos "profetas tecnológicos" insistam em afirmar que toda atividade repetitiva pode ser substituída por máquinas, tal afirmação camufla interesses aos quais devemos estar atentos. Tratando especificamente da auditoria fiscal, o palestrante destacou a impossibilidade de se substituir o elemento humano – "que é quem está capacitado a lidar com estratégias" – ao mesmo tempo em que orientou os Auditores a se capacitarem continuamente para utilizar a tecnologia na obtenção de inteligência fiscal, de modo a contribuir para melhorar a arrecadação e assegurar a transparência das contas públicas.
Vista aérea da Casa Pampulha, local do Seminário
‍O papel do auditor fiscal na concretização dos direitos sociais
O tema foi ministrado direto de Portugal, via internet, pelo mestre e doutor em direito e especialista na área tributária, professor Vasco Branco Guimarães. Na abordagem ele destacou a função dos Auditores como essencial para que um Estado consiga exercer a sua autonomia. Sem receita, não há como manter as despesas com a máquina e com a garantia dos direitos sociais e, quando essa conta não fecha, a frustração é gerada. O problema pode estar no sistema tributário. Qual seria o papel do Auditor Fiscal nessa questão?
Ele propõe que é preciso analisar, corrigir, responsabilizar e, também, ensinar e educar.
Segundo o professor o AFRE é um profissional que precisar estar sempre atualizado, porque o contribuinte muitas vezes não quer sonegar, mas quer entender e aí entra o lado didático, porém inflexível, diante da fraude.
Ele chamou atenção para a necessidade de uma Reforma Tributária coerente e justa, lembrou que muitos municípios não conseguem receita para garantir direitos e isso precisa ser corrigido urgentemente.
Construir oportunidades em meio às adversidades: as competências técnicas e comportamentais essenciais para o Auditor Fiscal
Em sua exposição, a jornalista Flávia Lippi, especialista em neurociências, gestão emocional e inovação nas relações de trabalho, abordou a importância da inteligência emocional como ferramenta de produtividade e satisfação pessoal. Ao observar que os seres humanos são 98% emocionais e apenas 2% racionais, advertiu que cada vez mais as organizações valorizam e buscam pessoas interessadas em desenvolver a própria inteligência emocional, especialmente em um mundo povoado por rápidas mudanças, que geram fragilidade e nos tornam cada dia mais ansiosos. Por fim, deu dicas úteis de como lidar com as próprias emoções.
Professor Garcez ao lado de Lucas Espeschit
Como o desafio das mudanças pode inspirar oportunidades?
A palestra de encerramento do Seminário foi proferida pelo professor, doutor José Garcez Ghirardi que associou o tema ao momento do país que vive grande dificuldade, mas também oferece um grande aprendizado.
Na opinião dele a questão tributária hoje é a distribuição da tributação, mas como isso mexe em interesses não é uma tarefa fácil e não existe solução mágica.
Nessa linha, José Garcez, lembrou, por exemplo, que no ano da pandemia o setor financeiro cresceu 10% e representa 24% do PIB mundial, mas ironizou "vai tributar o capital financeiro para ver o que acontece"!?
Para ele a mudança requer um pacto social que passa pelo trabalho dos auditores, porque são eles que fazem a ponte entre empresa e estado nessa repactuação.
Finalizou dizendo que esses auditores são os que mais conhecem a briga política pela não redistribuição, mas eles não são ouvidos.
"Quem conhece a dinâmica real do imposto são os auditores fiscais, são eles a voz política com conhecimento aprofundado.
Quer saber o que acontece? Converse com quem trabalha por dentro, converse com os Auditores Fiscais".
Osvaldo Flores lê a carta aberta do Seminário - Foto: Aldine Mara
Carta aberta do 1º Seminário Mineiro de Auditores Fiscais
Após a palestra de encerramento os organizadores foram chamados ao palco para suas considerações finais. O evento culminou na divulgação de um documento: a carta do 1º Seminário Mineiro de Auditores Fiscais. Representando os AFRES e os Servidores mineiros, em um emblemático 28 de outubro, em que comemoramos o Dia do Servidor Público, o Auditor Fiscal da Receita Estadual, Osvaldo Flores, foi eleito para a leitura da carta.
Caso não abra o documento, clique aqui.
Após a leitura da carta, o presidente do Sindifisco-MG, Marco Antônio Couto exaltou a parceria entre as duas entidades o que tornou possível um evento deste porte e agradeceu a todos os envolvidos na realização do Seminário.
Ele foi sucedido pela Diretora-Presidente da AFFEMG, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni Papá, que em um discurso emocionado, falou sobre a gratidão, a importância da missão do Auditor Fiscal e sobre a indignação diante da crise que assola o povo mineiro e brasileiro.
"Com muita tristeza, todos os dias, estamos diante de sinais bárbaros da fome e da falta de teto para famílias inteiras. Em sintonia com esse momento, essa é a resposta da AFFEMG: INDIGNAÇÃO SOLIDÁRIA. Vamos doar 2 mil cestas básicas para localidades carentes de nosso Estado. Um gesto simbólico, mas é o nosso jeito de expressara a indignação contra as decisões que nos colocaram nesta situação e manifestar a nossa solidariedade às famílias." concluiu.
Ao final, os presentes foram convidados para um coquetel, que obedeceu os protocolos sanitários em vigência, na Casa Pampulha.