O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou nesta quinta-feira (18) decisão dele próprio que censurou os sites da revis
18/04/2019 18:25	 • Atualizado 30/05/2021 14:33	 4 minutos de leitura
O recuo de Alexandre evita mais desgaste para ele e Toffoli, que ficaram isolados na defesa da decisão. Deve impedir também um provável revés no plenário, caso um recurso levasse o caso para julgamento no colegiado. Em mensagem divulgada nesta quinta-feira, o ministro Celso de Mello chamou a censura de intolerável e disse que é uma perversão da ética do direito. "A censura, qualquer tipo de censura, mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário, mostra-se prática ilegítima, autocrática e essencialmente incompatível com o regime das liberdades fundamentais consagrado pela Constituição da República", escreveu.
No email, enviado agora à Polícia Federal pelo empresário no âmbito de uma apuração da Lava Jato no Paraná, Odebrecht pergunta a dois executivos da empreiteira: "Afinal vocês fecharam com o amigo do amigo de meu pai?". Não há menção a pagamentos ou irregularidades. Nesta quinta, o ministro Marco Aurélio Mello classificou a decisão de Moraes de mordaça e disse que aguardaria um recuo dele.
Em entrevista à Rádio Gaúcha, Marco Aurélio disse ainda que, na opinião dele, a maioria dos ministros do Supremo era contra a determinação de Moraes de retirada de reportagens. "Penso que o convencimento da maioria é no sentido diametralmente oposto ao do ministro Alexandre de Moraes. Eu o conheço bem, ele (Moraes) deve estar convencido disso. Aguardo um recuo", afirmou Marco Aurélio.
Em entrevista publicada nesta quinta no jornal Valor Econômico, o ministro Dias Toffoli defendeu a censura que havia sido determinada por Moraes. "Se você publica uma matéria chamando alguém de criminoso, acusando alguém de ter participado de um esquema, e isso é uma inverdade, tem que ser tirado do ar. Ponto. Simples assim", disse.
Toffoli completou: "É necessário mostrar autoridade e limites. Não há que se falar em censura neste caso da Crusoé e do Antagonista". Nesta quarta-feira (17), Toffoli disse ao jornal que o documento com o apelido "não diz nada com nada". "Daí tirem as suas conclusões. Era exatamente para constranger o Supremo. Quando eu era ministro, sem ser presidente, nunca entrei com ação [contra uma publicação], nunca reclamei. Mas agora é uma questão institucional. Ao atacar o presidente, estão atacando a instituição."
Ainda na entrevista ao jornal, o presidente do STF sugeriu existir 'interesses internacionais' por trás dos ataques à corte. "A destruição das instituições e de reputações faz parte de uma campanha de ódio. Temos que saber se não há interesses internacionais por trás disso, de desestabilizar as instituições. Interesses nada republicanos." Toffoli comentou também a decisão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de propor o arquivamento do inquérito aberto por ele para apurar fake news e ofensas aos integrantes da corte. "A PGR opina, dá parecer. Quem decide é a magistratura, é o Poder Judiciário."