Guia prático do divórcio – Oleare e Torezani
Quando um casal decide pelo divórcio, em regra, as emoções estão a flor da pele e as pessoas se perdem sem saber quais as decisões práticas e objetivas que precisam tomar até mesmo porque cada decisão possui como fundo uma frustração, uma dor e até mesmo em função disso, uma grande dose de maturidade.
Para facilitar, enumerei aqui da forma mais simples possível, as decisões que precisarão ser tomadas. Óbvio que mostrando assim, parece até muito simplório. Mas, cada uma destas alíneas pode envolver discussões intermináveis. Este é apenas um guia para que vocês tenham em mente sobre o quê precisam deliberar.
1 – Decidir sobre a partilha de bens, que vai depender do regime de casamento adotado;
2 – Decidir sobre pensão alimentícia para os cônjuges, ou seja, verificar se algum deles precisa, e se precisa, se é temporária ou definitivamente.
3 – Decidir se os cônjuges vão permanecer ou não usando o nome de casado.
4 – Se há filhos:
4.1 – Como será a guarda, compartilhada ou unilateral?
4.2 – Se a guarda for unilateral, com quem ficará?
4.3 – Se a guarda for unilateral, como será regulado o direito de visitas?
4.4 – Se a guarda for compartilhada, como funcionará?
4.5 – Como será a divisão das despesas das crianças?
4.6 – Como será a divisão de datas comemorativas, feriados e férias das crianças?
Trata-se de um compilado de situações para que o casal tenha um guia das principais decisões que necessitará tomar.
De todo modo, é importante registrar que as partes precisarão contratar um advogado, pois seja o divórcio judicial, seja extrajudicial, a legislação impõe a obrigatoriedade de um advogado patrocinando os interesses das partes.