Paulo Guedes demite Marcos Cintra, chefe da Receita Federal por divulgação de novo imposto
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Secretário da Receita Federal é demitido depois que dados sobre a criação de um novo imposto nos moldes da CPMF é divulgado
A divulgação dos estudos sobre a criação de um novo imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga e extinta CPMF, levou a demissão hoje, 11 de setembro, do Secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, conforme reportagem publicada pela Folha de São Paulo em 11 de setembro.
Como noticiou o Cointelegraph um pouco mais cedo, o secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, apresentou as alíquotas em estudo pelo governo federal em torno a criação de um novo imposto único para o Brasil que terá como finalidade 'compensar' as desonerações de encargos trabalhistas.
De acordo com Silva, cada saque e cada depósito em dinheiro deverá ser taxado com uma alíquota inicial de 0,40%. Já as operações nos cartões de débito e de crédito deve ser submetida a uma alíquota de 0,20%.
A demissão de Cintra foi feita pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes e foi 'comemorada' pelo Presidente Jair Bolsonaro em uma publicação no twitter. No lugar de Cintra, assumirá o auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto.
Entretanto o Governo não negou a criação do imposto e destacou que a proposta será apresentada em breve quando houver um consenso entre Guedes e Bolsonaro e então será divulgada em sua totalidade.
A proposta de Guedes, ainda em discussão é que todas as transações financeiras paguem imposto. A medida impacta o mercado de criptoativos diretamente pois, para comprar Bitcoin e criptomoedas em exchanges grande parte dos usuários realiza operações de depósito em Reais, sejam elas via TED, DOC ou transferência entre contas. Estas operações, se o imposto for aprovado, serão taxadas em 0,40%.
Transações de compra e venda no mercado de P2P também serão afetados, afinal, estas também envolvem transferência de valores entre contas.
Cartões pré-pagos que operam com criptoativos como é o caso da Atar, Uzzo e Alterbank também pagaram uma taxa em suas operações, no caso, 0,2%. Desta forma, além dos impostos já embutidos nos produtos e que são pagos quando se adquire um item, o novo imposto proposto pelo Governo incide também sobre a própria transação financeira, incluindo, mais 0,2% de imposto no ato da compra.