Veto do presidente para lei do saneamento pode comprometer regiões carentes, dizem especialistas - CIDADE DO SAL
Veto do presidente para lei do saneamento pode comprometer regiões carentes, dizem especialistas
A decisão do presidente Jair Bolsonaro de fazer vetos ao projeto de lei do novo marco do saneamento básico provocou preocupação em especialistas ligados à área. No entanto, as empresas do setor se mostraram otimistas com a sanção das novas regras.
A nova lei obriga as empresas estatais a fazerem licitação e facilita a entrada de empresas privadas no mercado de saneamento básico. Um dos vetos que causou maior insatisfação foi no artigo 16. O chefe do Poder Executivo decidiu vetar o trecho que trata de um período de transição de 30 anos para que os contratos firmados pelas empresas estatais sejam mantidos nas regras anteriores à lei.
Veto do presidente para lei do saneamento pode comprometer regiões carentes, dizem especialistas Reviewed by Cidade do sal on sexta-feira, julho 17, 2020 Rating: 5