A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 15� REGIÃO – AMATRA XV, entidade representativa dos magistrados da 15� Regi�o, de 1º e 2º Graus, em raz�o da divulga��o na imprensa de conclus�es de um suposto estudo denominado "Diagn�stico do Poder Judici�rio�?, patrocinado pelo Minist�rio da Justi�a e pelo Banco Mundial, vem a p�blico esclarecer o quanto segue:
A AMATRA XV, bem como as demais entidades representativas de magistrados, pauta suas a��es institucionais e pol�ticas pela defesa intransigente da �tica, da transpar�ncia e dos princ�pios da legalidade e moralidade na pr�tica dos atos judiciais e administrativos da Justi�a do Trabalho e de qualquer outra institui��o p�blica, como forma de luta pela preserva��o do Estado Democr�tico de Direito. Nesta condi��o, coloca-se como primeira interessada na elabora��o e divulga��o de estudos que visem a melhoria da presta��o jurisdicional e o aperfei�oamento do Poder Judici�rio.
No caso espec�fico do citado "Diagn�stico do Poder Judici�rio�?, patrocinado pelo Minist�rio da Justi�a e pelo Banco Mundial, a AMATRA XV desconhece a metodologia utilizada na sua elabora��o, j� que n�o expressamente exposta, mas, desde logo, pode apontar s�rias distor��es em suas conclus�es e base de dados. Neste particular, observa-se que o citado estudo, no que se refere à Justi�a do Trabalho, deixou de considerar os feitos que est�o em fase de execu��o, bem como o exaustivo trabalho dos magistrados na condu��o de audi�ncias, elabora��o de despachos e outras decis�es que n�o sejam finais. Tamb�m deixou de observar a enorme arrecada��o que as Justi�as do Trabalho e Federal Comum geram para o Tesouro Nacional, atrav�s de custas e recolhimentos tribut�rios e previdenci�rios, sem mencionar, por fim, que o Poder Judici�rio Trabalhista, todos os anos, fazendo justi�a, transfere mais de cinco bilh�es de reais para as camadas menos favorecidas da popula��o, superando o impacto financeiro da maioria dos projetos assistenciais do Poder Executivo.
A AMATRA XV n�o pactua com as conclus�es gen�ricas e mal fundamentadas do suposto estudo, que deturparam inclusive o quadro remunerat�rio dos magistrados federais, tecendo compara��es estapaf�rdias com rendimentos e condi��es de vida de pa�ses desenvolvidos, que cedem a qualquer confronta��o honesta com a realidade e ofendem o trabalho di�rio e s�rio dos Ju�zes do Trabalho da 15a. Regi�o. Pugna, por fim, pela divulga��o dos dados corretos atrav�s do Supremo Tribunal Federal, com o que estar� sendo feita justi�a.