Dilma tem R$ 68 bi para licitar este ano | ConLicitação
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A presidente Dilma Rousseff terá R$ 68 bilhões em projetos de infraestrutura a serem licitados em 2011, herdados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sem contar os setores de saneamento e habitação, são 43 grandes obras na área de transportes, energia, aeroportos e portos, que estão com os editais em preparação – algumas com licitações marcadas, como o caso do trem de alta velocidade (TAV) Rio-São Paulo. Dificuldades com licenças ambientais e intervenções do Tribunal de Contas da União (TCU) estão entre os maiores entraves encontrados para os projetos, alguns há anos na fila para serem lançados.
A terceira etapa de concessões de rodovias (trechos da BR-040 e da BR-116, em Minas), um investimento de R$ 6,3 bilhões, era esperada para o começo de 2009. Segundo a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), a licitação só depende da aprovação dos estudos pelo TCU e da liberação pelo Ministério dos Transportes. O TCU rejeitou os custos apresentados pela ANTT no início de 2009. Desde então, o tribunal tem exigido novos ajustes, entre eles o desconto dos valores já investidos pelo poder público e a elaboração de projetos básicos de engenharia, além da realização de novos estudos de fluxo de tráfego.
Houve reunião técnica entre o TCU e a agência em outubro de 2010. A ANTT encaminhou novos documentos em dezembro e deve entregar outros, segundo o TCU. Não há prazo definido para a conclusão. O período de concessão é de 25 anos, e as licenças ambientais devem ser obtidas pelos futuros concessionários.
O trem-bala Rio-São Paulo, investimento de R$ 33 bilhões, teve a licitação adiada, de novembro de 2010 para 11 de abril deste ano. Os consórcios interessados pediram mais tempo para que pudessem realizar estudos. Apesar dos questionamentos da iniciativa privada em relação aos riscos de demanda e custo, a ANTT diz que o projeto, já aprovado pelo TCU, não será alterado. A concessão é por 40 anos.
Um empreendimento que está enfrentando questionamentos do TCU é a dragagem do porto de Vitória (ES). A licitação do projeto de R$ 115 milhões foi realizada no começo do ano passado, mas o processo foi suspenso a pedido do TCU, que indicou sobrepreço nos valor indicados no edital. A Secretaria de Portos cancelou o contrato existente e está revendo os valores do projeto. O edital deve ser publicado novamente entre fevereiro e março deste ano. A dragagem ampliará a profundidade de 6,5 metros a 11 metros para 14 metros.
No transporte sobre trilhos, a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), de R$ 6,4 bilhões, é uma das apostas do governo federal. A Valec, estatal responsável pelo projeto, já entregou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) ao Ibama e abriu concorrência para o projeto executivo. A expectativa é que a licença ambiental saia em março, e as obras possam ser concluídas em 2014. O governo pretendia iniciar as obras ainda no ano passado, mas o licenciamento ambiental demorou.
A ferrovia começará a ser construída pela cidade de Campinorte (GO), onde se integra à Ferrovia Norte-Sul, até Lucas do Rio Verde (MT), trecho de 1.040 quilômetros. Nessa etapa, o investimento previsto é de R$ 4,1 bilhões. O segundo trecho da obra (R$ 2,3 bilhões) seguirá de Lucas do Rio Verde até o município de Vilhena (RO), com 598 quilômetros de malha.
A Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que vai dos municípios baianos de Ilhéus (BA) a Barreiras (537 km), deve ter o último trecho licitado neste ano, de Barreiras a Figueirópolis (TO). A Valec está preparando os estudos de impacto ambiental, e a previsão é que saia até 25 de fevereiro. Do investimento total de R$ 6 bilhões, R$ 4,2 já foram licitados.
Outros projetos ainda estão em fase de elaboração, como o Rodoanel Norte, aos cuidados da Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo, e as obras de ampliação do aeroporto de Viracopos, em Campinas, sob responsabilidade da Infraero. O estudo de impacto ambiental do Rodoanel Norte (R$ 5 bilhões) está em consulta pública. O material da estatal Desenvolvimento Rodoviário (Dersa) servirá para avaliação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para emissão da licença prévia. O governo do Estado pretende licitar a obra neste ano.
Em Viracopos, são R$ 737 milhões em investimento na adequação do atual terminal de passageiros e na construção de um novo. Os dois empreendimentos estão em fase de elaboração de edital para contratação de projetos e obtenção de licenciamento ambiental. Os editais são esperados para ocorrer até o fim de março e término das obras está marcado para 2013.