MEC entra na mira de alunos de centro de educação tecnológica - Geral - Estadão
MEC entra na mira de alunos de centro de educação tecnológica
Plano de transformar o Cefet/RJ num instituto vai afetar cursos técnicos e de graduação em Engenharia, que terão de ser fechados
HELOISA ARUTH STURM / RIO , O Estado de S.Paulo
25 de janeiro de 2013 | 02h08
Estudantes do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (Cefet/RJ) preparam hoje uma manifestação para protestar contra a intenção do Ministério da Educação (MEC) de transformar o centro em um Instituto Federal de Educação Tecnológica (Ifet). A mudança terá impacto direto em alguns dos cursos técnicos e de graduação em Engenharia, que precisarão ser fechados. A direção da Cefet pede, há anos, que o centro se transforme em uma universidade, e avalia a atitude do MEC como um "retrocesso".
Por força de lei, os institutos têm de reservar 50% de suas vagas a cursos de nível médio e 20% a cursos de licenciatura. Para se adequar a esses requisitos, a Cefet/RJ, que possui 14 cursos de bacharelado e apenas 2 em licenciatura, precisaria diminuir a oferta de vagas de graduação em Engenharia e aumentar as de licenciatura. "Queremos que o MEC olhe pra gente de outra maneira, porque não temos a proposta de instituto. Estamos colocando a seriedade da oferta dos cursos de engenharia na instituição, e acabar com esses cursos na Cefet é uma falta de compromisso com a sociedade", diz o diretor-geral do centro, Carlos Henrique Figueiredo Alves.
A Cefet/RJ chega a ofertar mais vagas em alguns cursos de engenharia do que outras instituições federais existentes no Estado. Alves afirma que as vagas em cursos de licenciatura já são oferecidas por universidades públicas no Rio, e por isso a Cefet poderia concentrar-se na oferta de engenharia. Ele também teme que a proposta do MEC resulte numa redução do quadro de professores da instituição. Somente a Cefet/ RJ e a Cefet de Minas Gerais mantêm duas carreiras de professores distintas: os docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt) e os do Magistério Superior - prerrogativa que somente os dois centros, além do extinto Cefet Paraná, mantêm desde 1978.
A transformação dos Cefet em Institutos foi proposta para priorizar a formação de profissionais técnicos de nível médio e a geração de inovação tecnológica nas cadeias produtivas do País. Desde 2008, já ocorreu em praticamente todos os Cefets então existentes no País, e somente os do Rio de Janeiro e de Minas Gerais não aderiram à proposta do MEC.
Consultado, o MEC afirmou que não há pressão por parte do ministério para a transformação dos Cefets em Institutos Federais. "A instituição tem acesso equitativo a qualquer política de desenvolvimento fomentada pela Setec (Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica) e tem recebido incremento em sua matriz orçamentária e no número de cargos de professores e técnicos administrativos", afirmou por e-mail o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marco Antonio de Oliveira. Sobre a questão da carreira docente, ele afirmou que será criado um banco de professores equivalentes e o quadro de referência de técnicos administrativos para os Centros, o que permitirá a autonomia para a contratação de servidores de forma similar à das universidades e dos institutos federais.