O integrantes da 4ª Câmara de Direito Privado, atualmente composta pelos desembargadores José Geraldo de Jacobina Rabello, Enio Santarelli Zuliani, Fernando Antonio Maia da Cunha, Carlos Teixeira Leite Filho, Fábio de Oliveira Quadros, Natan Zelinschi de Arruda e Francisco Eduardo Loureiro, certamente vêem o resultado do julgamento como o fim de uma história que não deveria nem ter começado, e que só trouxe dissabores a seus integrantes.
Como emoção pouca é bobagem, é também na 4ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, que está o processo sobre o vídeo da Cicarelli.
Às vezes é espinhosa a missão de informar e manter democrático o espaço. Nesse caso da Bombril, Migalhas sofreu agruras. Se por um lado o des. Carlos Stroppa veio a público dar sua versão, o des. Ênio Zuliani (juiz de carreira, que passou por diversas cidades, nas quais sempre deixou respeitosos admiradores) e os demais integrantes da 4ª Câmara, preferiram o recato da toga. Com um lado só da história, este informativo temeu pelo "julgamento" que os leitores pudessem fazer - tanto dos desembargadores, como do nosso trabalho. Mas como a decisão final caberia ao TJ/SP, preferimos deixar os ânimos serenarem, para aguardar o resultado do julgamento, fiando na confiança depositada em nosso trabalho pelos leitores.
Há 56 anos, no dia 18 de janeiro de 1951, o Tribunal Superior Eleitoral, em sessão desta data, e pelo seu Presidente, ministro Ribeiro da Costa, proclamou eleitos Presidente e Vice-Presidente da República para o período de 31 de janeiro de 1951 a 31 de janeiro de 1956, os cidadãos Getulio Dornelles Vargas e João Café Filho, eleito o primeiro por 3.829.560 votos, e o segundo por 2.506.955.
O TJ/RJ promoverá, entre os dias hoje e 20 de janeiro, o 73º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O evento será aberto nesta quinta-feira, às 17h30, pelo presidente do TJ do Rio, desembargador Sergio Cavalieri Filho, no Plenário do Órgão Especial. Contará também com a presença do presidente eleito, desembargador Murta Ribeiro, do corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Zveiter e de 26 presidentes e representantes dos Tribunais do país, entre eles, o ministro Gilson Dipp, do STJ e o desembargador Marcus Faver, membro do Colégio Permanente. O último encontro foi realizado em Vitória, no Espírito Santo.
Recém-lançada, a obra "Novos Temas de Processo Civil" (MP Editora, 392 p.) já está no Migalhas para ser sorteada. Cordialmente oferecida por um dos três coordenadores, Bruno Cavalcanti, do renomado escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, a obra tem seu prefácio escrito por Francisco de Queiroz B. Cavalcanti, Juiz do TRF da 5ª Região. O livro examina uma série de alterações que correspondem às reformas do Código de Processo Civil de 2006. Concorra ao sorteio, clicando aqui.
... de participar dos sorteios diários realizados por Migalhas. E por falar nisso, clique aqui para concorrer ao sorteio das obras "O Regulamento do Imposto de Renda 2006 - vol. I" (2407 p.) e "Regulamento do Imposto de Renda 2006 - vol. II" (2417 p.), gentilmente oferecidas pela FISCOSoft Editora.
A carga tributária bateu recorde histórico, e atingiu 39,79% do PIB no primeiro semestre do ano passado, aumentando o impacto nos negócios do setor. Neste contexto, o seminário "Tributação para Gás Natural & Combustíveis", organizado pelo IBC - International Business Communications para o dia 30/1, oferece a possibilidade de análise de diversas situações de riscos, com o objetivo de colaborar de maneira efetiva para a redução da exposição fiscal de sua empresa. Participe, clique aqui e saiba como.
As oportunidades para os advogados em 2007 impõem uma preparação estratégica. Pensando nisso, a Central Prática Consultoria e Treinamento convidou o advogado Jonas Lima para analisar, de forma completa e detalhada, "as licitações para a contratação de serviços de advocacia", abordando a disputa pelo espaço nesse segmento do mercado governamental. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia para este curso que acontece dia 31/1.
Visando atender a demanda por profissionais do direito aptos a atuarem com operações empresariais internacionais, o CEU - Centro de Extensão Universitária organizou o curso de especialização em Direito Empresarial Internacional. Pioneiro no Brasil, o treinamento oferece ao aluno formação acadêmica e instrumental ampla das principais temáticas pertinentes às operações empresariais internacionais (cross-border). Inscrições abertas até 9/2. Para mais informações, clique aqui.
Atenção, começa segunda-feira, dia 22/1, a I"X Semana de Atualização Jurídica" da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes. Não perca esta grande oportunidade de participar. Mais informações, clique aqui ou ligue (11) 2121 4848.
As questões previdenciárias têm sido objeto de muitas dúvidas nessa área do direito. Para auxiliar os profissionais do ramo o FORUM CEBEFI realiza, dia 30/1, o seminário "Questões relevantes do direito previdenciário e o processo administrativo fiscal previdenciário". Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia para participar.
Introduzir o participante aos conceitos fundamentais do direito ambiental, avaliando a aplicação das principais normas ambientais existentes, é o objetivo do curso "Legislação ambiental", que o Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa realiza dia 10/2. Clique aqui e saiba como participar.
A OAB/SP realizará um debate sobre o acidente do Metrô que trouxe tanta tristeza à população paulistana. O evento, que acontece dia 24/1 às 10h na sede da entidade (Praça da Sé, 385, 1° andar), reunirá todos os interlocutores envolvidos - autoridades, técnicos e juristas - para avaliar os fatores geradores do deslizamento e os reflexos do acidente sobre a cidade. Mais detalhes, clique aqui.
O GVlaw - Programa de Especialização da Direito GV, com duração de dois anos, foi concebido em módulos independentes entre si, distribuídos em três grupos de disciplinas: eixo, básicas e eletivas. Inscrições abertas até 21/1 - Mais informações, clique aqui.
O GVlaw - Programa de Educação Continuada da Direito GV é voltado a profissionais graduados que buscam aperfeiçoamento técnico e acadêmico em programas bimestrais, semestrais ou anuais, marcados pelo aprofundamento seletivo nos mais variados ramos do direito e sensíveis à realidade cambiante das questões jurídicas. Inscrições abertas até 21/1 - Mais informações, clique aqui.
Alberto Mori, sócio de Trench, Rossi e Watanabe Advogados, será palestrante na ""onferência Mergers & Acquisitions". A palestra intitulada "A negociação visando a transação e o bom andamento do projeto" será realizada no primeiro dia do evento que acontece de 22 a 24 de janeiro no Hotel Blue Tree Towers Faria Lima, em SP. Informações (11) 3463-5600.
A sortudas que irão aprimorar os conhecimentos dia 20/1 no curso "Secretariando Advogados", organizado pela Central Prática Consultoria e Treinamento, serão: Luciane Camarini, advogada do escritório Melo, Salomé e Ambrósio Advogados; Edna Maria Tavares Pacheco, da banca Colenci Advogados Associados e Andrea Zanin Heitzmann, do Banco ABN Amro Real. Faça como elas, clique aqui e participe.
Edigenia Ferreira Santos, da TV Sergipe, de Aracaju/SE, e Oberdan Graça Esperança, de São Paulo/SP, foram os ganhadores do sorteio da obra "A Modernização do Direito Penal Brasileiro" (Editora Quartier Latin, 285 p.), gentilmente oferecida pelo autor Rafael Mafei Rabelo Queiroz.
"Conquanto merecedora de todo respeito, a visão do eminente colega Pedro Dinamarco (Migalhas 1.576 - 17/1/07 - "Migalhas dos leitores - Sumular") atende aos padrões do mundo econômico, onde não se inclui precedência para os valores da cidadania, aos quais não se ajusta qualquer formato da prestação jurisdicional padronizada. Nenhuma situação de vida social, ou nenhum conflito de interesses, se repete em forma absoluta nas circunstâncias, nos valores envolvidos, nos sentimentos sociais, de modo a legitimar a aplicação da súmula vinculante. A estabilidade das relações sociais depende muito mais de um Legislativo e Executivo isentos dos fisiologismos dominantes, do que de um Judiciário vinculado aos humores de um pequeno grupo de juízes que formam, também, uma cúpula de poder capaz de inibir a pluralidade de visões jurídicas do universo social. O Brasil não pode esquecer que enquanto o STF postergava enfrentar as medidas provisórias que instrumentaram o seqüestro das poupanças populares, foram os juízes federais que socorreram as adversidades sofridas pelos cidadãos. Na verdade, a súmula vinculante somente se legitima socialmente para ser aplicada à ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, como, aliás, defendemos em 17/10/1988 em evento realizado em Teresina/PI pela OAB, no qual também foi conferencista o então Procurador Geral da República SEPULVEDA PERTENCE (Rev. Fac. Dir UFC, 1988, vol.XXIX/1, p.243)." Adriano Pinto - escritório Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial