Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda - Prefeitura de Osasco
Titular: Gelso de Lima
Gelso A. Lima nasceu em Osasco. É casado com a jornalista Emília Cordeiro e pai de 4 filhos: Guilherme, Gustavo, João Gabriel e Giulia.
Formado em Economia pela FEAO (Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativa de Osasco), trabalhou na Cetesb, onde presidiu a ASCETESB (Associação dos Funcionários da Cetesb) e o CRF (Conselho de Representantes de Funcionários) da companhia.
Foi diretor do SINTAEMA (Sindicato dos Trabalhadores de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo).
Foi titular das secretarias municipais de Governo e de Comunicação (2005-2006); Saúde (2006-2012); Assistência Social (2013); Indústria, Comércio e Abastecimento (2014-2016), na Prefeitura de Osasco. Em janeiro de 2017 assumiu novamente a Secretaria de Governo de Osasco.
Em março de 2019 assumiu a Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha, em São Paulo. Assumiu a presidência do Prodan (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo) em dezembro de 2019.
Voltou à administração pública em janeiro de 2021, assumindo o cargo de secretário na Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda da Prefeitura de Osasco.
A Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda tem o papel de assistir e assessorar o governo na estipulação de políticas, programas, planos, projetos, diretrizes e meta quanto aos aspectos econômico-financeiros e econômico-tributários do Município e supervisionar, coordenar e controlar os órgãos que lhe são subordinados, no sentido de promover a empregabilidade da população, não só de Osasco, mas sobretudo a de Osasco, além de oferecer outros serviços correlatos.
Para tanto, mantém programas como o Osasco Inclui e o Osasco Integra que intermediam a colocação de pessoas no mercado de trabalho formal.
O Osasco Inclui faz isso através das três unidades do Portal do Trabalhador, que hoje, por causa da pandemia, atende mediante agendamento na Central 156 da prefeitura, e consiste, em duas pontas: uma faz a captação de vagas junto às empresas, oferecendo como atrativo, serviços às que disponibilizam vagas no Portal, tais como instalações para que o empregador realize todas as etapas do processo seletivo e equipe que seleciona e encaminha os candidatos às vagas abertas, de acordo com o perfil. Na outra ponta estão a equipe que atende o candidato à procura de emprego. Nesse processo, o atendente identifica o perfil do candidato, suas habilidades e formação, e faz a busca pela vaga mais adequada a esse perfil. Nesse ciclo, só em 2020, mais de 13 mil pessoas foram encaminhadas para os processos seletivos abertos pelas empresas parceiras da SETRE através do Portal do Trabalhador.
O Osasco Inclui também tem uma ação específica para a captação de vagas para Pessoas com Deficiência e mantém plantão de dúvidas para empresas que precisam cumprir a Lei de Cotas 8213/91.
O Osasco Integra também utiliza o sistema dos Portais para viabilizar emprego para as pessoas, porém, o público é mais específico, e o programa ajuda em outras frentes. Trata-se de um projeto que atende pessoas em situação de rua, pessoas egressas do sistema prisional, pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas, jovens em acolhimento institucional, jovens em medida socioeducativa, mulheres em situação de violência doméstica, imigrantes e refugiados, população LGBTQI+ e pessoas pertences às comunidades tradicionais, como indígenas, ciganos e quilombolas. Além de emprego, o programa ajuda com documentação, por exemplo, e em parceria com o SESC, oferece aulas de português para imigrantes, a fim de diminuir a barreira com a língua que os povos imigrantes e refugiados encontram na procura de colocação profissional.
Quem faz parte desses públicos, e precisa de ajuda, procura uma das unidades do Portal do Trabalhador. Na recepção, solicita uma senha para o Atendimento Geral – Projeto Osasco Integra, é atendido pela equipe que identifica a demanda e dá andamento às questões pertinentes a cada caso.
E para que essa intermediação de mão-de-obra obtenha melhores resultados, essas equipes identificam qual a maior dificuldade das empresas na contratação dos candidatos. Assim, a SETRE consegue traçar melhor seus planos para a capacitação de pessoas através de cursos de qualificação profissional. Atualmente, mantidos exclusivamente pela Secretaria, são mais de 10 cursos totalmente gratuitos, fora os ministrados em parceria. Para se ter ideia, só nos cursos fixos, já foram certificadas 8 mil pessoas em 2021.
A SETRE mantém também o Programa Recomeçar, frente de trabalho que já beneficiou mais de 2500 pessoas em situação de vulnerabilidade social desde a sua criação, com a oportunidade de prestar serviço e ainda fazer curso de capacitação. Ao final de um período, essas pessoas saem com especialização em alguma área e são encaminhadas, pelo próprio Portal do Trabalhador, quando possível, ao mercado formal de trabalho. Durante sua permanência no programa, o beneficiário recebe auxílio pecuniário no valor de R$1.100, Auxílio alimentação no valor de R$165 e, caso a distância entre sua moradia e o local onde presta o serviço ultrapasse 3 km, recebe também vale transporte. O período de permanência no programa é de até 2 anos.
Além do Recomeçar, a SETRE mantém também o Programa Bolsa Trabalho, uma política pública voltada para a formação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade social, que apresenta em linhas gerais, critérios para a elegibilidade dos jovens que possuem interesse em participar: ter entre 15 a 29 anos de idade; ser morador por no mínimo dois anos em Osasco; frequentar regularmente a escola ou ter terminado ensino médio; ter renda familiar igual ou menor que meio salário mínimo (federal) per capita; não trabalhar formalmente no momento da inserção no programa.
No programa, o jovem obtém formação profissional, técnica e gratuita no ramo audiovisual + um período de habilitação em trabalho; recebe bolsa de até um salário mínimo federal – R$ 1.100,00; tem direito a auxílio-transporte de R$ 9/dia e pode participar do programa pelo período de até dois anos. Esse programa contempla, por ano, 15 pessoas.
Nesse contexto, temos uma parceria com o Instituto Criar, que promove formação em audiovisual a partir de núcleos de aprendizagem: direção de arte, fotografia, produção, pós-produção e áudio (todos devem apresentar, ao final da formação, um projeto experimental de curso – PEC). Iniciamos em fevereiro de 2021 a formação de 15 jovens, processo realizado por meio de chamamento público.
Jovem Aprendiz – A Prefeitura do município de Osasco concederá oportunidade de estágio remunerado, para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de ensino médio ou profissionalizante / técnico ou superior, junto a instituição de ensino público e privado, em conformidade com as determinações constantes na Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008.
As atividades práticas serão realizadas pelos jovens dentro da Administração Pública de Osasco, alinhando a teoria em Instituição de Ensino regular ao programa Jovem aprendiz, para 2021 temos como objetivo a inclusão de 50 jovens de Osasco dentro deste programa. Concedendo bolsa estágio mais ajuda de custo de transporte.
Programa Começar, que segue os critérios de vulnerabilidade social do Recomeçar, mas é voltado a jovens negros, moradores de áreas periféricas da cidade. Esse recorte da população foi pensado porque é exatamente esse público que histórica e estatisticamente, tem menos oportunidades de emprego.
A SETRE, por meio das unidades do Portal do Trabalhador, também presta serviço de orientação para obtenção da CTPS digital e faz a atualização do Cad. Único, que é a porta de entrada para os beneficiários dos programas sociais do governo federal.
Existe ainda, ligado à SETRE, o Departamento de Economia Solidária, quem mantém a Incubadora de Empreendimentos Solidários, o projeto de Agricultura Urbana e o Banco do Povo.
Dentre as suas atribuições estão:
a. Apoiar o trabalhador em suas necessidades de qualificação e requalificação profissional e inserção no mercado de trabalho;
b. Executar ações conjuntas com outras esferas de governo, visando à implementação das políticas de emprego, de renda para o aperfeiçoamento da qualificação do trabalhador e da ampliação do mercado de trabalho no município;
c. Promover e conduzir as políticas públicas de emprego, trabalho e renda;
d. Elaborar e desenvolver projetos de apoio às iniciativas voltadas à economia criativa, à economia solidária, visando ao aprimoramento das atividades e ao processo de formalização dos empreendimentos;
e. Implementar projetos de inclusão social e fomentar as ações produtivas dos grupos pertencentes à esfera de vulnerabilidade social;
f. Promover estudos e pesquisas para implementação de políticas de apoio ao trabalhador;
g. Propiciar condições e iniciativas que estimulem a promoção do trabalho decente para todos;
h. Desenvolver ações destinadas à qualificação profissional, inclusão do trabalhador no mercado de trabalho, com a consequente geração de renda;
i. Prestar apoio ao trabalhador desempregado, com vistas à reinserção no mundo do trabalho e geração de renda;
j. Planejar, coordenar, executar e acompanhar as ações e programas de fomento à economia popular e solidária e microcrédito produtivo orientado;
k. Criar e consolidar uma cultura empreendedora, baseada nos valores da economia solidária;
l. Promover o diálogo dos empreendimentos com o mercado e tornar suas atividades autossustentáveis;
m. Promover a agregação de conhecimento e a incorporação de tecnologias nos empreendimentos da economia solidária;
n. Contribuir para sustentabilidade e viabilidade econômica dos empreendimentos econômicos solidários;
o. Executar os serviços do Banco do Povo para conceder linha de microcrédito destinada aos empreendedores formais e informais, associações cooperativas produtivas ou de trabalho;
p. Prospectar empresas da cidade e região na oferta de oportunidades de emprego para a população osasquense;
q. Promover a inclusão digital de forma descentralizada e com foco na emancipação cultural e desenvolvimento de capacidades produtivas;
r. Identificar grupos vulneráveis, propondo programas, projetos e ações emancipatórias e de inclusão social e profissional;
s. Articular programas de capacitação associados a auxílios e mecanismos de transferência de renda, ampliando as oportunidades de reinserção profissional;
t. Desempenhar outras atividades afins, sempre voltadas para o cumprimento das finalidades da referida Secretaria.
a.Decreto da Qualificação:
https://leismunicipais.com.br/a/sp/o/osasco/decreto/2007/978/9780/decreto-n-9780-2007-dispoe-sobre-decreto-municipal-que-regulamenta-a-lei-n-3992-de-27-de-dezembro-de-2005-e-implementa-o-programa-de-qualificacao-social-e-profissional-do-municipio-de-osasco
b. Lei do Portal do Trabalhador:
https://leismunicipais.com.br/a/sp/o/osasco/lei-ordinaria/2009/437/4365/lei-ordinaria-n-4365-2009-dispoe-sobre-a-criacao-do-portal-do-trabalhador-do-municipio-de-osasco
c. Lei dos Centros de Inclusão Digital – CIDS:
https://leismunicipais.com.br/a/sp/o/osasco/lei-ordinaria/2012/455/4552/lei-ordinaria-n-4552-2012-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-osasco-digital-no-municipio-de-osasco
d. Lei do Programa Operação Trabalho – Recomeçar:
https://leismunicipais.com.br/a/sp/o/osasco/lei-ordinaria/2005/398/3981/lei-ordinaria-n-3981-2005-dispoe-sobre-a-instituicao-do-programa-operacao-trabalho-do-municipio-de-osasco-e-da-outras-providencias
e. Lei do Programa Osasco Solidária:
https://leismunicipais.com.br/a/sp/o/osasco/lei-ordinaria/2005/398/3978/lei-ordinaria-n-3978-2005-institui-programa-osasco-solidaria-estabelece-principios-fundamentais-e-objetivos-da-politica-de-fomento-a-economia-popular-e-solidaria-do-municipio-de-osasco-e-da-outras-providencias
f. Lei da Criação do Centro público:
https://leismunicipais.com.br/a1/sp/o/osasco/decreto/2007/982/9824/decreto-n-9824-2007-dispoe-sobre-a-criacao-do-centro-publico-de-economia-popular-e-solidaria-do-municipio-de-osasco?r=c
g. Decreto do Comitê gestor do Centro público e da Incubadora Pública:
https://leismunicipais.com.br/a1/sp/o/osasco/decreto/2007/982/9822/decreto-n-9822-2007-institui-o-comite-gestor-do-centro-publico-de-economia-popular-e-solidaria-e-da-incubadora-publica-de-empreendimentos-populares-solidarios?r=c
h. Lei do Programa Osasco Inclui:
http://leismunicipa.is/chqrl
Equipe e Principais Cargos Atuantes
Secretário – Gelso Lima – telefone 3653-1178
Adjunto – Rodrigo Mendes Pascoto – telefone 3653-1178
Chefe de Gabinete – Eduardo Soares da Silva – telefone 3653-1119
E-mail: gabinete.setr@osasco.sp.gov.br
Diretor do Departamento de Qualificação Profissional e Inclusão Social
Valdício Antonio dos Santos
Telefone 3653-1260
E-mail: valdicio.setr@osasco.sp.gov.br
Diretor do Departamento de Programas de Transferência de Renda
Osvaldo R. dos Santos
Telefone 3653-1157
Diretor do Departamento de Apoio à Inclusão do Trabalhador
Willian Garcia Leite
Telefone 3653-1170
E-mail: willian.setr@osasco.sp.gov.br
Diretor do Departamento de Economia Solidária
Telefone 3683-6689
E-mail: joseneto.setr@osasco.sp.gov.br
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2021
As ações de políticas públicas voltadas para a geração de emprego, trabalho e renda em Osasco, implantadas pela atual administração, têm transformado a vida de milhares de pessoas. É o que acontece com os agricultores que fazem parte do projeto "Agricultura Urbana", do Departamento de Economia Solidária, da Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda (SETRE).