Comissão aprova punição para abuso sexual em transporte coletivo - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados Portal da Câmara dos Deputados
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11/09/2017 - 14h40
Outras oito propostas em tramitação tratam da atualização do Código Penal
Kami | 15/09/2017 - 10h33
Projeto seletivo só aumenta pena quando algum crime é práticos em sua maioria por homens, mas quando as mulheres são a maioria das autoras como crime falsa comunicação de estupro nada se faz para puní-las. Direitos iguais só no que convem
José Augusto | 13/09/2017 - 09h31
Acredito que o que a deputada propóe em primeiro plano já está tipificado como delito de ato obsceno com pena muito branda, devendo ser aumentada quando acarreta constrangimento direto a pessoas em particular (vítimas num transporte coletivo, p.ex.)ou em geral (vítimas na rua).Ejacular em alguém ou lascivamente apalpar pernas, barriga,seios ou nádegas de alguém ou mesmo beijar esse alguém,desde que em todos os casos sem permissão desse alguém, com nítido caráter sexual,deve ser enquadrado como estupro,pois não há nenhuma dúvida da violência do ato, sendo desnecessário o crime de importunação.