Estudo do NOVO aponta "risco alto" de irregularidades em contratos do MEC - NOVO
Estudo do NOVO aponta "risco alto" de irregularidades em contratos do MEC
Um estudo realizado pela Bancada do NOVO na Câmara subsidiou uma denúncia feita pela Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação, da qual é membro sub-relator o deputado do NOVO Tiago Mitraud ao Tribunal de Contas da União, sobre as irregularidades de contratos de compras para a pandemia de Covid-19 celebrados por instituições ligadas ao MEC.
O processo de checagem, liderado pela minha equipe, investigou desde o preço até o histórico e endereço das empresas que firmaram contratos c/ entidades ligadas ao MEC durante a pandemia.
Deputados da Comex MEC e eu encaminhamos nossas suspeitas ao TCU p/ q sejam esclarecidas. https://t.co/GENAUWK8bd
— Tiago Mitraud (@TiagoMitraud) October 2, 2020
A denúncia aponta a existência de risco alto de fraude em pelo menos 5 contratos, na soma total de R$ 7,5 milhões para compra de medicamentos, EPIs e outros insumos utilizados no combate à pandemia. Desses, R$ 5,1 milhões pertenciam a um contrato feito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que, em resposta disse já ter anulado o negócio em abril após constatar irregularidades. Outros 31 contratos foram classificados com risco médio de fraude, que totalizam um montante de R$ 142.183.696,60.
O estudo do NOVO consiste em um mapa de risco de contratos, elaborado com base no monitoramento de contratos firmados em regime emergencial sob justificativas relacionadas ao Covid-19, em valores acima de R$ 100 mil, no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação.
O relatório da investigação aponta venda de máscaras e luvas por valor até quatro vezes maior, além de empresas suspeitas sem existência de sede ou cujas sedes que não condizem com os valores milionários dos contratos.
No total, o grupo analisou 101 contratos ligados ao MEC e celebrados até o início de junho. Devido à pandemia, a legislação brasileira permitiu a dispensa de licitação para compra de bens e serviços, além da realização de obras, relacionadas ao combate da Covid-19.
"Só saberemos se o MEC está sendo suficientemente ativo na fiscalização de acordo com as respostas que ele vai dar aos questionamentos que encaminhamos ao TCU", afirmou Mitraud, que liderou a fiscalização por parte da Comex.