CPI das universidades quer responsabilizar criminalmente centros acadêmicos | VEJA
CPI das universidades quer responsabilizar criminalmente centros acadêmicos
Ao contrário do que foi divulgado anteriormente pela assessoria de imprensa do presidente da CPI, o relatório parcial não inclui pedido de extinção dos centros acadêmicos e associações estudantis vinculadas às universidades investigadas pela comissão
Por Da Redação - 26 fev 2015, 21h53
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as violações de direitos humanos nas universidades paulistas, organizada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), publicou nesta quinta-feira o relatório preliminar de medidas com sugestões para as instituições de ensino. O documento, assinado pelo presidente da CPI, deputado Adriano Diogo (PT), pede a responsabilização civil, criminal e administrativa de membros dos centros acadêmicos envolvidos em denúncias de violação dos diretos humanos e das pessoas jurídicas responsáveis por eventos como a festa Show da Medicina e os encontros de estudantes Intermed e Calomed.
Correção – Ao contrário do que foi divulgado anteriormente, o documento não pede a extinção dos centros acadêmicos e associações estudantis vinculadas às universidades investigadas pela comissão. A notícia foi publicada com base no relatório divulgado pela assessoria de imprensa do deputado Diogo. Mais tarde, a assessoria corrigiu a informação.
O relatório pede ainda a abertura de inquérito civil aos Ministérios Públicos Federal e do Estado de São Paulo para apuração de possíveis improbidades administrativas supostamente praticadas por dirigentes de universidades e faculdades públicas que se omitiram na apuração e punição dos casos de violação de direitos humanos coletados durante a CPI. O relatório final da investigação deverá ser divulgado no dia 10 de março, quando encerram as atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito.
A CPI começou em dezembro de 2014 após denúncias de abuso sexual e de violações contra os direitos humanos na Universidade de São Paulo (USP). Ao longo da atividade da CPI, também foram investigadas a Faculdades de Medicina da USP em São Paulo e em Ribeirão Preto, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e de Campinas, a Faculdade de Agronomia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, (Esalq), a Faculdade de Medicina da Universidade de Campinas e a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto.