CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS,TERMO DE REFERÊNCIA E SRP - PDF Download grátis
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Stella Duarte Angelim
1 VITÓRIA - ES TREINAMENTO COMPLETO CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS,TERMO DE REFERÊNCIA E SRP Incluindo a LC 123/06 e LC 147/14 e Decreto 8538 de 06/10/ A 10 DE MARÇO CARGA HORÁRIA: 20 HORAS PALESTRANTE: DAVI DE MELO DESTAQUES Ÿ Análise e Estudo dos deveres e funções do Pregoeiro e Equipe de Apoio; Ÿ Módulo Especial: Aplicabilidade da Lei Complementar 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/14 e Decreto 8.538/15; Ÿ Estudo de Casos Polêmicos; Ÿ Fundamentações do TCU; Ÿ Questionário de Avaliação do aprendizado dos Participantes; OBJETIVOS Capacitar, treinar e formar servidores e gestores públicos ampliando seus conhecimentos de forma prática para agilizar os mecanismos das Contratações Públicas, baseadas na Legislação Aplicável: Lei /02, Decs /00 e 5.450/05, Legislação Estadual e Municipal e subsidiariamente a Lei 8.666/93. PÚBLICO ALVO Pregoeiros e Equipe de Apoio, Membros de Comissões de Licitações, Administradores Auditores e Procuradores, profissionais envolvidos nas compras públicas.
2 A LICIDATA oferece propostas personalizadas para grupos e equipes. Entre em contato com nossos consultores. *Inscrições até o dia 01/03/2017: R$2.590,00 (Dois mil, quinhentos e noventa reais) INVESTIMENTO *Inscrições após o dia 01/03/2017: R$2.790,00 (Dois mil, setecentos e noventa reais) A cada 4 (quatro) inscrições do mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a LICIDATA concederá cortesia para uma 5ª (quinta) inscrição. Incluso: 05 coffee-breaks. INCLUSO MATERIAL DE APOIO: Caneta, bloco de anotações, pasta, apostila. Todos os participantes receberão um certificado de conclusão ao término do curso. HORÁRIOS: 08/03 - Das 13h30min às 17h30mi 09 e 10/03 - Das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min. DADOS DA EMPRESA LICIDATA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EIRELI-ME CNPJ / Av. Marechal Floriano Peixoto, º andar, Centro, Curitiba - PR, DADOS BANCÁRIOS: Banco do Brasil Ag: CC: PALESTRANTE Davi de Melo Formado em Sociologia e Gestão Pública. Possui experiência de 18 anos em órgãos públicos das esferas federais,estaduais e municipais onde atuou nas áreas de compras públicas e licitações. Atua há seis anos como consultor de Licitações e Contratos pelo Grupo Negócios Públicos e Licidata Cursos, além de ministrar cursos, palestras e treinamentos abertos e in company, tendo já capacitado centenas de pregoeiros e gestores públicos. Realizou treinamentos em órgãos como: Unicamp-SP, Cemig-BH, UnescSC, INB-RJ, Ministério Público-RR, Conselho Federal de Contabilidade-DF, Tribunal de Contas-RO, Fiocruz-RJ, Assembléia Legislativa-PR, EmbrapaMS, dentre outros. Participou como palestrante do 8º, 9º e 10 Congresso de pregoeiros de Foz do Iguaçu, Congresso de RDC em Curitiba, Congresso de Fundações de apoio-rj, 1º Simpósio nacional de pregoeiros de Foz do Iguaçu.
3 LOCAL Quality Hotel Aeroporto Vitória Endereço: Av. Adalberto Simão Nader, Mata da Praia, Vitória - ES, Telefone: (27) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Capacitação e Certificação de Pregoeiros Histórico surgimento do pregão Principais características do pregão à luz da Lei /02 Análise de bens e serviços comuns O uso do pregão para bens e serviços de informática Pregão no serviço de engenharia Objetos excluídos da modalidade pregão Princípios e base legal que fundamentam o pregão O pregoeiro: - Quem pode ser designado - Principais habilidades que se espera do pregoeiro - Todas as funções e responsabilidades durante a sessão Semelhanças e diferenças entre a comissão de licitações e o pregoeiro Direitos do pregoeiro Funções e responsabilidades da equipe de apoio O edital do pregão Estudo e análise da habilitação que será exigida dos fornecedores pelo edital com fundamentação do TCU - Habilitação jurídica - Regularidade fiscal - Regularidade trabalhista - Qualificação técnica - Qualificação econômico-financeira Sanções a serem aplicadas na modalidade do pregão Minuta do contrato quando obrigatória Quando exigir amostras e em que fase Aviso de licitação Tratamento diferenciado e favorecido para as ME e EPP à luz da LC 123/2006 com alterações da LC 147/2014 -> Regulamentado pelo Decreto 8538 de 06/10/ Empate ficto e o direito de desempate - Prazo para prova de regularidade fiscal - Licitações diferenciadas e exclusivas a) Até 80 mil b) Subcontratação c) Cotas impugnação e esclarecimentos ao edital contagem de prazos estudo prático do funcionamento de uma sessão do pregão presencial e do pregão eletrônico passo a passo o recurso adjudicação e homologação Impugnação e esclarecimentos ao edital Contagem de prazos Estudo prático do funcionamento de uma sessão do pregão presencial e do pregão eletrônico passo a passo O recurso Adjudicação e homologação
4 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 2- Termo de Referência Termo de Referência a base do processo licitatório Documento de planejamento execução e controle Estudo e análise da fundamentação legal para o Termo de Referência A quem serve esse documento Motivo e motivação Relação custo, preço e Termo de Referência Conteúdo do Termo de Referência estudo passo a passo: - Definição do objeto (análise sobre indicação de marcas, amostras, laudos, licitação de objeto divisível, padronização, expressão similar, equivalente ou de melhor qualidade ) - Orçamento detalhado (objetivo da pesquisa de preços, o que deve ser evitado, onde e como fazer as consultas, obrigatoriedade ou não da divulgação da estimativa no pregão, aceitabilidade dos preços, preço inexeqüível) - Métodos e estratégias de suprimento logística da licitação - Cronograma físico-financeiro - Critérios de aceitação do objeto - Fiscalização e gerenciamento do contrato - Prazo de execução Responsáveis pela elaboração do Termo de Referência (quem elabora, quem assina, pareceres jurídicos) Estudo de questões polêmicas com fundamentações do TCU 3- Sistema de Registro de Preços Conceito Guia de realização Por que utilizar o SRP A legislação pertinente Como realizar o SRP Quando realizar o SRP Quando não utilizar o SRP Atores envolvidos no SRP O Carona Conteúdo do edital de licitação para Registro de preços Ata de registro de preços, Vigência da ata, Alterações na Ata Registro de diversos preços e fornecedores Contratos decorrentes do SRP Extinção do Registro de preços Análise dos novos e polêmicos acórdãos 1233/2012 e 2692/2012 do TCU sobre a adesão das atas.
5 INSCRIÇÕES A INSCRIÇÃO PODE SER FEITA PELO TELEFONE (41) , OU EM NOSSO SITE Av. Marechal Floriano Peixoto, º andar, Centro, Curitiba - PR, CEP: Fone: (41)
O PLANEJAMENTO INTEGRAL E A ESTRUTURAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAR SERVIÇOS COMUNS E CONTÍNUOS
SEMINÁRIO NACIONAL O PLANEJAMENTO INTEGRAL E A ESTRUTURAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAR SERVIÇOS COMUNS E CONTÍNUOS De acordo com a IN nº 02/08 e os Entendimentos do TCU 27 A 30 DE AGOSTO DE