O Sr. DANIEL ALMEIDA (PCdoB-BA) pronuncia o. seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores - PDF
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Martín Lemos Batista
1 O Sr. DANIEL ALMEIDA (PCdoB-BA) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o dia 5 de junho é lembrado em todos os países como o Dia Mundial do Meio Ambiente. Em 1972, a Assembléia Geral das Nações Unidas designou a data com a intenção de aumentar a consciência universal da necessidade de proteger e melhorar o ambiente no Planeta. A cada ano, essa efeméride nos oferece uma oportunidade para examinarmos o meio ambiente no qual vivemos. Dos cumes das montanhas às megalópoles, das florestas tropicais úmidas às pequenas ilhas oceânicas, chegam notícias de poluição, desastres naturais, destruição de recursos naturais pelo homem, perda da diversidade biológica e degradação da paisagem, tanto natural quanto cultural. O Dia Mundial do Meio Ambiente de 2007 tem como tema Os efeitos das mudanças climáticas no ecossistema polar e suas conseqüências para o resto do mundo. As comemorações oficiais se realizarão na Noruega, organizadas pelas Nações Unidas (ONU). Simultaneamente, em mais de 100 países, será promovida uma série **
2 de eventos, mobilizando as mais variadas culturas em torno do tema, com debates e atividades que lembrem ao mundo, a importância de reverter o problema do aquecimento global, a partir de mudanças de atitude e comportamento. As nações estão voltadas para o tema das mudanças climáticas, assunto que vem dominando a agenda dos eventos em todo o mundo. São exemplos disso: o Ano Polar Internacional (comemorado durante os próximos três anos); o Ano Internacional do Planeta Terra (lançado no Brasil no dia 25 de janeiro); e, agora, o Dia Mundial do Meio Ambiente. Senhores Parlamentares, finalmente o debate sobre essa questão está a pleno vapor. Já não era sem tempo! A mudança climática vem ocorrendo a passos largos, e seus efeitos, como o aumento da temperatura, enchentes, secas, ciclones, são verificados em vários lugares, inclusive no Brasil. Agora, chegam ao nosso conhecimento previsões catastróficas: em função do aquecimento global do Planeta: os maiores especialistas mundiais em oceanos polares alertam para o fato de **
3 que, até 2100, o gelo do Oceano Ártico desaparecerá durante os meses do verão, o que provocará não apenas o fim de parte do ecossistema polar, mas também um aumento do nível do mar. As conseqüências disto será o desaparecimento de parte dos organismos que vivem no gelo, o que poderá levar à extinção de animais como baleias e ursos polares, que ficariam sem alimento. No entanto, isso é apenas a ponta do iceberg do problema, pois essas mudanças terão grandes repercussões na região e em todo o Planeta. Por exemplo, surgirão ondas maiores no Oceano Ártico, que causarão grande erosão no litoral e produzirão uma diminuição da superfície continental. Segundo os especialistas, o principal desafio agora é atuar para prevenir que isso vá além. Caso as emissões de CO-2 não sejam reduzidas drasticamente, o Ártico terá no final do século um aumento de temperatura de 4 a 7 graus, enquanto na Antártida esse aumento, mais moderado, será de 2 a 3 graus. Nesse sentido, a reunião do Painel Intergovernamental para a Mudança Climática (IPCC), promovida pela ONU no início de maio de 2007, em Bangcoc (Tailândia), fez uma série de recomendações **
4 sobre a necessidade da mudança da matriz energética no mundo, entre elas: o uso menor de combustíveis fósseis (petróleo e carvão) e a valorização de alternativas limpas (biocombustível e energia eólica); o controle do desmatamento; a modernização da indústria, do transporte e da agricultura, para que poluam menos; mais energia solar e uma construção civil mais racional. Naquele fórum, foi debatido o corte nas emissões dos gases nocivos, o custo dessa medida, num quadro de enfrentamento entre os países ricos e os países pobres, cujo pano de fundo são as relações assimétricas de poder e de dominação entre os países industrializados e ricos - os verdadeiros responsáveis pelo aquecimento global - e os demais países. Os dados lá apresentados nos mostram que, em 2004, os países ricos tinham apenas 20% da população mundial, mas eram responsáveis por quase metade (46%) das emissões. Outros números eloqüentes dizem respeito à matriz energética: os países ricos têm apenas 3% de energia limpa; os países pobres têm o dobro: 6%. Esse é o alto preço da voracidade capitalista que continua a impor seus custos a toda a humanidade. **
5 Na verdade, Senhores, a crise ecológica é decorrência da crise social! A crise ecológica é produto de um sistema no qual a abundância de riquezas não pode ser compartilhada! Os pobres nada possuem de direito! Para assegurar o nível de conforto de 20% da humanidade - dos ricos -, é necessário hoje desviar as produções de cereais do mundo pobre, derrubar suas florestas, destruir seus modos de vida tradicionais, deportar os camponeses para as favelas. A floresta arde na Amazônia, na África e na Indonésia porque os camponeses são expulsos das suas terras por trustes agroalimentares. O desmatamento, nos dias atuais, tem valores excessivamente grandes. Só para exemplificar, em termos absolutos, no Brasil, foram desmatados mais de 31 mil km² por ano, entre 2000 e 2005, e na América do Sul, 42 mil km². É simbólico que o ministro Gedel Vieira Lima, da Integração Nacional, inicie exatamente hoje, em Minas Gerais, na nascente do Rio São Francisco, uma viagem por todo a bacia e dê o ponta-pé inicial da revitalização, daquele que é considerado um dos rios mais importantes do nordeste brasileiro. Acredito que muito mais importante do que transpor é revitalizar e sabemos dos **
6 extraordinários impactos econômicos, ambientais e sociais que esta obra vai gerar. Mesmo com a revitalização do são Francisco, o cuidado de manutenção com a Floresta Amazônica e da Mata Atlântica, o Brasil, ainda precisa dar exemplos efetivos para contribuir para a diminuição da temperatura. Se hoje não tivermos uma postura e uma consciência ambiental, reparando os danos causados ao meio ambiente e evitando novos desastres ecológicos, a continuidade da vida no Planeta estará comprometida. Senhores, urge que todos se unam num mutirão ecológico para reverter as causas do aquecimento global. Assim, espero que o Dia Mundial do Meio Ambiente seja mais uma oportunidade para que ativistas da natureza, associações, ONGs, governos, indústrias, a mídia e todo e qualquer cidadão se sensibilizem dessa necessidade, se mobilizem pela construção de sociedades sustentáveis, ou seja, sociedades que conciliam o desenvolvimento humano, em todas as suas dimensões, associado à conservação ambiental, tendo democracia e justiça social como base. O importante mesmo é agir, pois o Planeta pede socorro! **