81. CVM propõe reforma sobre depositários centrais, custodiantes e escrituradores
A CVM colocou hoje em audiência pública minuta de instrução com regras aplicáveis às atividades de depósito centralizado, custódia e escrituração de valores mobiliários, em substituição ...
Criado em 26 de Junho de 2013
82. CVM permite aos FII aquisição de CRI emitido sob ICVM 476
Tanto a ANBIMA como a BM&FBovespa formularam consulta sobre a interpretação da CVM quanto à aplicação da ICVM 472, no que diz respeito ao dispositivo que permite aos ...
83. CVM permite aos FII aquisição de CRI emitido sob ICVM 476
84. Colegiado analisa pedido de reconsideração de registro de CRI
A Brazilian Securities e Banco BTG Pactual apresentaram ao Colegiado da CVM pedido de reconsideração da decisão tomada por este em 26 de março. O Colegiado havia se manifestado contra ...
Criado em 06 de Maio de 2013
85. CVM edita Instrução que altera ICVM 400
A CVM editou a Instrução nº 533, alteradora da Instrução nº 400/03, que dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários. O objetivo é aperfeiçoar ...
86. CVM edita Instrução que altera ICVM 400
87. CVM edita Instrução que altera ICVM 400
88. Nova Instrução altera cronograma de envio de informações ao SCR
A CVM editou hoje, 27 de março, a Instrução CVM nº 532/13, que altera a Instrução CVM nº 504/11, e que trata do cronograma de envio, pelos administradores, de informações ...
89. Breves considerações sobre a nova legislação aplicável ao built-to-suit
Luciana Fernandes de Oliveira Iniciamos 2013 com entusiasmo. Não pelos números finais da economia de 2012 ou pelo cenário desenhado para este ano. A razão verdadeira por um ano mais inspirador está na ...
Criado em 15 de Março de 2013
90. Breves considerações sobre a nova legislação aplicável ao built-to-suit
91. CVM divulga Ofício Circular com orientações sobre FII
A CVM publicou hoje, 7 de março, o Ofício Circular CVM/SIN/Nº 05/2013. Destinado aos administradores de FII, o documento orienta sobre dispositivos da ICVM 472 e sobre ...
92. Instrução 531 editada pela CVM estabelece mudanças para FIDC
Em comunicado ao mercado, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou nesta última quarta-feira a edição da Instrução CVM nº 531 (ICVM 531), que dispõe sobre alterações nas normas dos Fundos de Investimento ...
93. Registro da LFRating permanece pendente na CVM
A LFRating, em comunicado aos clientes, informou sua situação cadastral perante a CVM em seu site. A agência explica que após a entrega dos documentos exigidos, recebeu um ofício solicitando ...
94. Registro da LFRating permanece pendente na CVM
95. CVM divulga orientações sobre dispositivos da ICVM 489
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou ontem o Ofício-Circular/CVM/SIN/SNC/ Nº 01/2013 que orienta os administradores de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) sobre a aplicação ...
96. CVM edita Instrução que modifica norma basilar de FIDC
A CVM publicou hoje a Instrução CVM nº 531/13 que tem por objeto o aperfeiçoamento das regras da Instrução CVM nº 356/01 relativas aos controles mantidos pelo administrador e ...
97. CVM publica Ofício-Circular que orienta sobre Informe Mensal
A CVM publicou hoje o Ofício-Circular/CVM/SIN/SNC/ Nº 01/2013 que orienta administradores que atuam na indústria de FIDC na aplicação de determinados dispositivos ...
Criado em 05 de Fevereiro de 2013
98. Colegiado inicia discussão interna sobre Instrução nº 356 da CVM
Seguindo-se à Audiência Pública SDM 05/2012, cujo prazo encerrou-se em 10 de setembro de 2012, a CVM publicou ata da reunião do Colegiado ocorrida em 23 de janeiro em que ...
Criado em 01 de Fevereiro de 2013
99. Novo decreto abre espaço para investidores estrangeiros
O decreto Nº 7.894 publicado hoje pelo Governo brasileiro, isentando os estrangeiros do pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para investimentos em cotas de FII, abre espaço ...
Criado em 31 de Janeiro de 2013
100. A nova perspectiva dos contratos built to suit com o advento da Lei nº 12.744/12
Marcelo Cosac, Danilo Pasquantonio e Eduardo Castanheira A contratação conhecida como "built to suit", que com o advento da Lei nº 12.744/12 passou a receber a denominação em língua portuguesa de "contrato ...