Edital Secretaria Municipal de Cultura - SMC - RJ nº 2 de 30.09.2014 ((Divulga a lista final das empresas habilitadas como Contribuintes Incentivadores
Edital SMC - RJ 2/14 - Edital - Edital Secretaria Municipal de Cultura - SMC - RJ nº 2 de 30.09.2014
DOM-Rio de Janeiro: 30.09.2014
(Divulga a lista final das empresas habilitadas como Contribuintes Incentivadores.)
A Secretaria Municipal de Cultura divulga a lista final das Empresas habilitadas como Contribuintes Incentivadores e seus respectivos valores de incentivo para 2015, estando assim aptas a patrocinar projetos culturais no âmbito da Lei 5.553, de 14 de janeiro de 2013 e do Decreto nº 37.031, de 12 de abril de 2013, que utiliza recursos do Imposto Sobre Serviços (ISS).
Após a publicação da listagem no D.O.Rio e endereço eletrônico da SMC, o CONTRIBUINTE INCENTIVADOR habilitado deverá enviar o TERMO DE ADESÃO (ANEXO 6), devidamente preenchido com os valores constantes nesta publicação e assinado em 3 (três) vias originais, por malote expresso (exemplo: SEDEX, FEDEX, DHL etc.), com a confirmação de entrega (AR - Aviso de Recebimento) à Secretaria Executiva da CCPC no seguinte endereço:
- SMC - COMISSÃO CARIOCA DE PROMOÇÃO CULTURAL
- Secretaria Executiva da Comissão Carioca de Promoção Cultural
- Assunto: TERMO DE ADESÃO (ANEXO 6)
- Rua das Laranjeiras, nº 307 - 1º andar - Laranjeiras. Rio de Janeiro CEP 22240-004.
O prazo máximo para envio do TERMO DE ADESÃO é 31 de outubro de 2014.
O TERMO DE ADESÃO (ANEXO 6), em hipótese alguma, deverá ter sua forma e/ou conteúdo alterado.
Constam nesta publicação as empresas habilitadas na primeira fase do Edital do Contribuinte Incentivador nº 02/2014, bem como aquelas que apresentaram recurso e tiveram o mesmo deferido após análise da CCPC.
A responsabilidade pelo acompanhamento das publicações no endereço eletrônico da SMC e no D.O.Rio é dos Contribuintes do ISS inscritos neste Edital.