'No ps-crise, governo vai precisar vender ativos' – [Blog da Solange Pereira] – Super Kit de Moldes Para Costura
'No ps-crise, governo vai precisar vender ativos' – [Blog da Solange Pereira]
frente da equipe responsvel pelos gastos do governo com a pandemia, o secretrio privativo de Rancho do Ministrio da Economia, Waldery Rodrigues, diz que a estratgia do governo para a temporada ps-crise prev a acelerao da venda de ativos da Unio, com o processo mais rpido de privatizaes. Ele defende a proposta opção do governo, que costura um negócio com o Senado, para o socorro de Estados e municpios no combate pandemia, em opção ao texto sancionado pelos deputados. "Podem ser criados incentivos perversos", diz sobre a proposta aprovada pela Cmara. Veja os principais trechos da entrevista.
Qual a estratgia do governo para o ps-crise?
A covid-19 fez uma mudana de diretriz temporria, justificvel, legtima para o enfrentamento com medidas, em pessoal na rea de sade, para a qual no faltaro recursos. Por enquanto est contida em 2020. O esforo primrio suplementar da ordem hoje de R$ 284 bilhes. A estratgia de sada separar o que estrutural do conjuntural. Resolvendo as mazelas do coronavrus, temos condies de colocar novamente o Pas em procura de equilbrio fiscal e retomada da agenda de reformas.
A nossa diretriz trespassar com desenvolvimento potente, mas trazendo procura de equilbrio e no aumento de trouxa tributria. Vamos precisar do fast track ("via rpida") de privatizao. Vamos precisar vender ativos. Possuir um saliente endividamento, em pessoal no segundo semestre deste ano. A dvida pblica responsabilidade ter saltos em valores de nove pontos porcentuais do PIB.
Porquê fortalecer a Federao se h disputa no projeto de socorro aos Estados e municpios?
Nossa sinalizao clara. Acreditamos no fortalecimento da Federao antes do coronavrus. Temos segurana que nossa proposta tem superioridade em vrios aspectos e, ao final, o que interessa que o moeda do tributário tenha a maior efetividade possvel, porque vai ser um dispêndio para a sociedade.
O governo no pode aumentar o valor de repasse?
O projeto do deputado Pedro Paulo traz uma complementao do ISS (tributo municipal) e ICMS (estadual) numa magnitude de R$ 80 bilhes a R$ 85 bilhes. Mas o valor est em simples porque esse nmero no est l, se refere a perdas. Analisando essa complementao, h um erro de diagnstico e soluo. Vai ter queda do ISS e ICMS, mas os impostos federais tambm tero queda. Tem o argumento: a Unio pode se endividar emitindo ttulos pblicos. verdade, mas tem um dispêndio saliente para a sociedade. Ento, o endividamento tem de ser feito na soluo mais efetiva. Seria uma vez que se a Unio tivesse de veste fazendo um seguro universal. O ente que perder a Unio compensa. Ora, essa proposio ineficiente e altamente custosa para a sociedade. Ela no est focada no problema que estamos tratando que o que traz o coronavrus. importante que os recursos sejam direcionados rea de sade.
O sr. acha que os governos regionais vo gastar com outras coisas?
Podem gastar com outros itens que no esto diretamente ligados ao coronavrus. Podem ser criados incentivos perversos. Tanto o Estado quando o municpio no vo ter incentivo correto para manter a arrecadao. Alm disso, eles podem editar novas medidas de benefcios tributrios associados a esses impostos, porque a Unio compensaria de qualquer forma. A conta est chegando na Unio e, portanto, no tributário brasílio. A nossa proposta contempla solues diferentes.
Trata do problema em si, a sade, e tem um critrio per capita (por pessoa). Tem de entrar na questo da populao. Na proposta aprovada, cinco Estados seriam atendidos com 60% das transferncias e os outros com 40%. Isso no justo. Alguns municpios tero maior repasse por conta de o ISS ser saliente, independentemente de aglomeraes urbanas onde poder possuir maior contgio. O que temos de fazer valer cada um real do tributário. ele quem paga a conta ao final, no o Estado, no o municpio. Cada real tem de ser muito aplicado para que a gente possa trespassar da crise com condies de voltar a crescer. O pior cenrio no resolver os problemas conjunturais e degringolar o caminho de procura do equilbrio fiscal.
Muitos economistas avaliam que a participao do Estado ainda ter de ser potente mesmo nesse segundo momento…
Numa comparao internacional, a nossa participao j sumoso. O esforo primrio que estamos fazendo corresponde a 3,7% do PIB, mas supondo o PIB de zero. Esse nmero j muito prximo da mdia praticada pelos pases avanados em torno de 3,8% do PIB e mais do que o duplo da participao dos pases emergentes, em torno de 1,7% do PIB.
O TCU apontou incoerncia do gasto para o combate do coronavrus e a resguardo pelo presidente do término do isolamento. H uma preocupao do isolamento maior aumentar os gastos?
No acontece somente no Brasil, mas em todo o mundo, a cada semana paragem so dezenas de bilhes de reais que no so agregados economia. uma vez que se houvesse uma perda. Mas no h de forma estratgica dicotomia entre sade e economia. O mais importante so as vidas e, em segundo, de maneira complementar o desvelo com a economia. Sobre o TCU, o ministro Paulo ter reunies com o TCU. Teremos dilogo franco e simples. O TCU pode nos orientar de forma preventiva, assim uma vez que a nossa disponibilidade de dar transparncia ao gasto.
Qual o impacto at agora?
Estamos preocupados porque todos os nmeros fiscais tero uma quebra estrutural. preciso permanecer evidente. A questo sofrear esses desvios em 2020 e buscarmos a nossa agenda de reformas.