TCE-MA participa de seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas na Amazônia
Presente ao Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (Segam), o presidente do Colégio dos Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil e presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Caldas Furtado, também representou o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira, na cerimônia de abertura do evento.
"Um evento desta natureza é de inequívoca importância, tanto mais pelo momento vivido, quando a Atricon está em pleno processo de elaboração de diretrizes nacionais para auditoria ambiental. Nada mais propício do que um encontro como este para trocarmos ideias e impressões sobre esse e outros temas", disse Caldas Furtado. O encontro reuniu representantes dos estados do Pará, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins, além dos representantes do TCU e da própria direção da Atricon,
A reunião envolveu órgãos públicos da Amazônia Legal na terça (13/11) e quarta-feira (14/11), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), e foi uma prévia do 2º Simpósio Internacional de Gestão Ambiental — agendado para outubro de 2019. O encontro teve mesas presididas pelos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes e Walton Rodrigues, além da presença de representantes de dezenas de órgãos ambientais do Amazonas, da Região Norte e dos tribunais de contas.
Além da presença do presidente Caldas Furtado, o TCE maranhense também esteve representado pela auditora Auricea Pinheiro, que abordou em palestra a experiência do TCE com as auditorias ambientais. A corte de contas maranhense realizou duas auditorias operacionais coordenadas nessa área, em 2001, sobre Licenciamento Ambiental, e em 2013, sobre as unidades de conservação do Bioma Amazônia. "O seminário foi uma ótima oportunidade de se discutir não apenas os problemas, mas também as perspectivas ambientais em nosso país", observou Auricea.
O Segam visa estimular as instâncias participativas do controle externo dos tribunais de contas da Amazônia Ocidental a implementar a variável ambiental em auditorias específicas; promovendo intercâmbio e a troca de experiências, entre as Cortes de Contas, os órgãos de controle ambiental e as instituições de ensino e pesquisa, além de fomentar a discussão dos resultados da Carta da Amazônia e tratar de questões emergentes na pauta ambiental e de estabelecer canal de comunicação com a sociedade por meio de exposição interativa, que reúnem dez órgãos em um só espaço.
O evento foi composto de apresentação de palestras no auditório do TCE-AM e de uma exposição ambiental do Departamento de Auditoria Ambiental, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), do Instituto de Proteção da Amazônia, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas), Ministério Público de Contas, da Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti), Instituto de Proteção da Amazônia (Inpa), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e os Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
No mesmo evento, foram premiados os cinco principais trabalhos científicos, de cem inscritos, sobre os temas Florestas e Biodiversidade Recursos Hídricos Licenciamento Ambiental Saneamento Fontes Energéticas Sociedade e Meio Ambiente na Amazônia.