Com Brumadinho, Vale se torna reincidente em desastres ambientais | EXAME
Com Brumadinho, Vale se torna reincidente em desastres ambientais
As falhas que levaram a perdas humanas e ambientais após o rompimento da represa da Vale em Brumadinho; e as respostas para evitar novos desastres
Por Mariana Desidério e Natália Flach (De Brumadinho e Mariana), Denyse Godoy e Renata Vieira
access_time 4 fev 2019, 16h59 - Publicado em 31 jan 2019, 05h58
Quando uma barragem de 86 metros de altura guardando 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos rompeu em Brumadinho (MG), perto das 13 horas da sexta-feira 25 de janeiro, Fabio Schvartsman, o presidente da mineradora Vale, estava cruzando o Oceano Atlântico. Schvartsman voltava do Fórum Econômico de Davos, na Suíça, onde se encontrou com presidentes de empresas como Itaú, Bradesco e Embraer. Junto com o time do governo Bolsonaro, os executivos foram aos Alpes Suíços vender um Brasil que começava uma nova fase, pronto para iniciar uma nova onda de desenvolvimento.
Pois ainda no avião Schvartsman recebeu a trágica notícia de que o Brasil, e a Vale em particular, continuava com os dois pés bem fincados no século 20 e em suas agruras. A barragem de Brumadinho estava no chão, levando outras duas e espalhando sua espessa camada de lama pelas comunidades vizinhas. Para Schvartsman, experiente executivo que aos 65 anos ocupava um cargo que consagrava uma carreira exemplar, era uma derrota pessoal.
Durante seu discurso de posse na mineradora, em 22 de maio de 2017, ele disse que o lema de sua gestão seria "Mariana nunca mais". Referia-se a outra tragédia, o rompimento da barragem do Fundão, que em 5 de novembro de 2015 matou 19 pessoas e espalhou uma mancha de poluição que chegou ao Oceano Atlântico, na costa capixaba. Naquela sexta-feira, Schvartsman, de preto, fez seu primeiro pronunciamento sobre a tragédia: "Como posso dizer que a gente aprendeu?", disse. "Fizemos tudo que a gente entende que era possível para garantir a segurança e a estabilidade. O fato é que não sabemos o que aconteceu e o que ocasionou, mas certamente vamos descobrir."
Até o dia 29 de janeiro, data de fechamento desta edição, o número de mortos somava 84, com quase 300 pessoas desaparecidas — e as chances de encontrá-las vivas pareciam mínimas. Trata-se de umas das maiores tragédias de nossa história. Como consequência, a Vale perdeu 72 bilhões de reais de valor de mercado no primeiro dia de pregão da bolsa brasileira após o desastre, a segunda-feira, dia 28. Foi só o primeiro golpe. As perdas financeiras, assim como o número final de vítimas, seguem incalculáveis. O questionamento do presidente da maior mineradora de minério de ferro do planeta é o mesmo de seus 100.000 funcionários, 250.000 investidores, dos 37.000 moradores de Brumadinho, de analistas, executivos, consultores, políticos e de 210 milhões de brasileiros. Por que a Vale não conseguiu evitar a segunda catástrofe em três anos? Erros de gestão? Excesso de ambição? Fiscalização frouxa?
Especialistas em infraestrutura costumam dizer que, assim como em um desastre de avião, a queda de uma barragem nunca é provocada por um único motivo. Tanto na mineração quanto na aviação, ignorar os avisos costuma ser uma má ideia. O risco de rompimento da barragem em Brumadinho foi discutido em uma reunião extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias, da Secretaria do Meio Ambiente de Minas Gerais, realizada no dia 11 de dezembro.
Na reunião, o órgão aprovou a ampliação das atividades do complexo Paraopeba, que inclui a mina do Córrego do Feijão. O representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, Julio Cesar Dutra Grillo, se absteve na votação. Mas, em seu voto, afirmou que as barragens da região "não têm risco zero": "Muita gente aqui citou o problema de Mariana, do Fundão, e vocês têm um problema similar", disse na reunião. O único voto contrário foi o da conselheira Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc). Na ata, ela reclama da falta de documentos que comprovem a segurança da operação. "Algo que pareceria simples, que é atestar a questão da segurança hídrica, não foi feito.
São muito graves todo o rito processual, todos os impactos e o que isso vai significar para essa região", afirmou Maria Teresa. Na ocasião, a Vale apresentou um planejamento de expansão de 88% na produção de minérios na região até 2032. "O que aconteceu nessa reunião não foi um fato isolado. Há uma cultura do governo e das mineradoras de apenas cumprir um ritual. Há um descaso com a legislação", diz o coordenador-geral do Fonasc, João Clímaco.
Schvartsman, presidente da Vale: "Como dizer que aprendemos? | Divulgação
Após o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, a Samarco, mesmo com a produção paralisada, instalou um arsenal em suas outras barragens — radares de precisão milimétrica, drones, um sismógrafo, medidores de inclinação, de aceleração do líquido e de pressão sobre as paredes da barragem — para acompanhar em tempo real a situação dessas estruturas. A Vale, controladora da Samarco, não transportou esse arcabouço para suas barragens.
Em Brumadinho, o restaurante estava instalado em área de risco e foi atingido no pior momento possível, a hora do almoço. É um descuido que permanece inexplicável. Quando ocorreu a ruptura da barragem, os equipamentos da Vale não emitiram um alerta sonoro para que os funcionários e moradores se refugiassem em áreas mais altas. Também não existiam ali rotas de fuga sinalizadas. Especialistas apontam ainda possíveis falhas na vigilância da barragem — afirmam que o monitoramento de possíveis tremores e pequenas rachaduras deveria ser constante, e não deixado apenas a cargo de empresas terceirizadas.
A Vale não concedeu entrevista. Em comunicado, afirmou que a Mina Córrego do Feijão estava inativa desde 2015 e que sua barragem possuía "declarações de condição de estabilidade emitidas pela Tüv Süd do Brasil, empresa internacional especializada em geotecnia". As declarações, segundo a Vale, foram emitidas em 13 de junho de 2018 e em 26 de setembro de 2018, e "atestavam a segurança física e hidráulica" das barragens. "Não existe 100% de garantia. Em engenharia há tolerância. Então, o que tem que haver é monitoramento e medidas de contenção para tromba-d'água que eventualmente aconteça", diz José Renato Lima, professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e especialista em mineração.
A Vale, como se sabe, não é neófita em tragédias. O problema, segundo executivos próximos, é que a empresa não mergulhou como poderia no episódio da Samarco — e não aprendeu o que precisava para evitar novos desastres. A Samarco, que na época do acidente produzia cerca de 30 milhões de toneladas de pelotas de ferro por ano, tinha o controle dividido entre a Vale e sua concorrente australiana, BHP. A solução encontrada pelas empresas para consertar os estragos de Mariana foi a criação da Fundação Renova para liderar a recuperação da Bacia do Rio Doce, arrasada com o vazamento de 55 milhões de toneladas de lama e rejeitos, volume cerca de quatro vezes maior do que o de Brumadinho e que atingiu 40 cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo.
A fundação foi a solução acertada entre a Samarco, suas controladoras, governos e o Ministério Público para conduzir a recuperação social e ambiental. Cuidou da alocação de 5,2 bilhões de reais para o pagamento de indenizações e programas de reflorestamento até agora, mas a cifra deverá chegar a 20 bilhões em pouco mais de uma década. À frente da Renova ficou o biólogo e administrador Roberto Waack, que já esteve no comando de ONGs, como a WWF. A participação da Vale na reconstrução da Bacia do Rio Doce limitou-se à ocupação dos conselhos que hoje deliberam e aprovam o andamento dos programas. Até ganhar ritmo, a fundação encarou certa confusão depois de meses de lida atabalhoada com os atingidos pelo vazamento. "A primeira lição de todo esse processo é que é preciso ouvir as pessoas antes de qualquer coisa", diz Waack (leia entrevista abaixo).
A falta de punição mais severa e de um acompanhamento do Poder Público, especialmente na fiscalização, também ajuda a explicar a reincidência. No caso da Samarco, quatro empresas e 22 pessoas foram indiciadas, mas ninguém foi preso. EXAME visitou Mariana, a cidade mineira mais afetada, no dia 28 de janeiro, três dias depois da tragédia de Brumadinho. A cidade continua à espera do cumprimento das promessas feitas três anos atrás. Moradores do povoado de Bento Rodrigues, a 20 quilômetros do centro da cidade e o mais atingido pela lama, ainda aguardam que sua indenização seja completada.
Há diferenças entre os valores já pagos aos cerca de 600 moradores de Bento Rodrigues. Quem teve algum parente morto no desastre recebeu 100.000 reais de adiantamento. O aposentado Manoel Marcos Muniz, de 55 anos, tinha dois terrenos por ali, onde sua família vivia desde a geração do avô. Cultivava jabuticaba, laranja, mexerica, abacaxi, manga e limão, além de criar gado, galinhas, porcos e patos. Tudo foi engolido pela lama. Mas, por ter uma casa na região central de Mariana, ele recebeu apenas 20.000 reais. Muniz havia trabalhado por 30 anos na Samarco, onde se aposentou em 2014.
Mina da Vale no Pará: sem barragens e mais eficiente, operação é vista como futuro da mineradora | Germano Lüders
A Fundação Renova planeja entregar um novo distrito de Bento Rodrigues para as famílias atingidas — as obras estão previstas para ser concluídas em 2020, cinco anos depois do desastre. Thiago Alves, do Movimento dos Atingidos por Barragens, reclama da falta de representação dos moradores nos órgãos de decisão e de falhas nos cadastros de perdas materiais. Em Brumadinho, o exemplo de Mariana já ecoa entre os habitantes. No bairro de Parque da Cachoeira, atingido pela lama, moradores eram orientados a "não assinar papéis da Vale".
O desastre de Brumadinho é um revés que interrompe o que era, até então, um ótimo momento para a Vale. O faturamento da companhia, que fechou 2015 em 25 bilhões de dólares, deve ter alcançado 37 bilhões em 2018, segundo estimativas. A distribuição de dividendos aos acionistas cresceu de 5 bilhões de reais, em 2015, para 7,7 bilhões, no ano passado. Em comunicado divulgado na segunda-feira 28, a mineradora anunciou a suspensão do pagamento da remuneração aos investidores neste ano.
O valor de mercado quintuplicou no período, de 61 bilhões para 290 bilhões de reais. Parte da valorização é explicada por uma recuperação no preço do principal produto da Vale, o minério de ferro, que subiu de 40 para 69 dólares a tonelada de 2015 ao final de 2018. "A Vale aproveitou a elevação dos preços do minério de ferro e atraiu investidores com a expressiva melhora de resultados. Mas é um negócio que está sujeito ao ciclo de preços e a problemas operacionais", diz Eduardo Guimarães, analista da consultoria de investimentos Levante. A expectativa era de manutenção no preço da commodity, o que fazia especialistas do mercado financeiro preverem um período de calmaria para a Vale no médio prazo.
Era hora de desfrutar os ganhos de seu mais ambicioso projeto, a mina S11D, em Carajás, no Pará, que sozinha responderá, no auge, por 90 milhões de toneladas anuais de minério, um quarto da produção atual da Vale. Carajás tem duas vantagens em relação a Minas Gerais, berço da empresa. Seu minério é mais puro, o que garante um bônus dos compradores, e é extraído com menos custo. A tonelada extraída em Carajás custa 8 dólares, segundo estimativas de mercado, ante 11 do complexo de Paraopebas, onde está Brumadinho, e até 14 dos principais concorrentes internacionais. Como gasta mais no transporte do produto até a China, seu maior comprador, a Vale é obrigada a ser mais eficiente na extração. Por isso, a Região Norte ganhará participação no volume produzido pela companhia. Outra vantagem ficou ainda mais escancarada agora: no Pará, a Vale não usa água na extração e, portanto, não precisa de barragens.
O complexo Carajás, portanto, aponta para o futuro da Vale. O desafio, agora, é o que fazer com a "Vale do século 20": com Brumadinho, em particular, e com todo o complexo de operação da companhia na Região Sudeste. O complexo é responsável por 45% de sua produção. Na noite de terça-feira, 29 de janeiro, a Vale anunciou uma medida extrema para tentar limpar sua imagem. Em entrevista coletiva, Fabio Schvartsman afirmou que a empresa fechará todas as suas dez barragens a "montante" (semelhante à de Brumadinho) ainda existentes em Minas Gerais, tratando de esvaziá-las ou reintegrá-las à natureza. A tarefa levará de um a três anos. Durante o processo, segundo o executivo, deverá diminuir em 40 milhões de toneladas a produção anual da Vale, cerca de 10% de sua capacidade total. Nos cálculos de analistas do banco Itaú BBA, o impacto na receita poderá chegar a 5 bilhões de dólares ao ano. "É uma resposta cabal à altura da tragédia que tivemos em Brumadinho", disse Schvartsman.
Em Brumadinho, a Vale é responsável por 60% do orçamento municipal. Mariana perdeu cerca de 80 milhões de arrecadação anual após o rompimento da barragem da Samarco. "Eu falo que a mineração é um mal necessário. Depois que aquele recurso começa a entrar, não se consegue viver mais sem ele", diz o prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS). "Espero contribuir com Brumadinho para não deixar que a Vale faça com a cidade o que fizeram com Mariana. O tempo passou, a atenção da mídia caiu e fomos esquecidos com diversos problemas." Antes do desastre, a Vale era sinônimo de bom emprego em Brumadinho. Agora, além da dor pela perda de parentes e amigos, moradores se angustiam com a falta de perspectivas econômicas. O sentimento predominante é de revolta. "Tenho amigas grávidas que perderam o marido. Gente que está em estado de choque porque perdeu o filho. Estamos estarrecidos", diz a assistente administrativa Vivian Queiroz, de 35 anos, moradora de Brumadinho.
A estratégia anunciada pela Vale de eliminar suas barragens em Minas vai ao encontro de uma preocupação crescente com a sustentabilidade por parte dos investidores. As ações da mineradora caíram 24% na B3, a bolsa brasileira, na segunda-feira, 27, o primeiro dia de pregão após a tragédia. Segundo operadores ouvidos por EXAME, o maior volume de vendas de ações da Vale foi realizado por acionistas estrangeiros, que detêm 48% dos papéis da empresa. Muitos desses são fundos de pensão que seguem rígidas regras de governança que os impedem de fazer aplicações em empresas de imagem negativa.
O conselho de administração do AP Funds, da Suécia, já sinalizou que pretende recomendar a retirada da Vale de sua carteira de investimentos. O fundo soberano da Noruega também vai avaliar a situação. Na contramão, os investidores locais evitaram mexer em suas posições, e alguns até aproveitaram o preço baixo para comprar mais ações. "O comprometimento reputacional pesa muito. O estrangeiro, por definição, encara a situação com mais distanciamento. O investidor local tende a olhar mais no detalhe, com mais frieza, e entende melhor como o Brasil funciona", diz Ricardo Schweitzer, analista da consultoria de investimentos Nord Research. Seja como for, o desastre vai pesar nos resultados da companhia nos próximos anos. Segundo o banco Itaú BBA, a previsão de faturamento da Vale para 2019 caiu 2,6%, para menos de 38 bilhões de dólares. O lucro líquido estimado diminuiu 10,4%, para 8,9 bilhões de dólares.
Vazamento de petróleo no Golfo do México em 2010: a britânica BP até mudou de nome | Sean Gardner/Reuters
A leva de consequências e punições à empresa e a seus executivos está em aberto. A Vale abriu uma sindicância interna para apurar os responsáveis pela tragédia e divulgou um comunicado pedindo a todos os funcionários e terceirizados que não apaguem e-mails nem documentos que possam ser usados pela investigação. Cinco pessoas foram detidas. São dois engenheiros da Tüv Süd, empresa responsável por monitorar a barragem de Brumadinho, e três funcionários da Vale. Os investigadores do Ministério Público e da polícia apuram se houve fraude na documentação técnica que atestava a segurança da barragem.
Como costuma acontecer em casos como este, um escritório de advocacia americano anunciou que entrará com ação coletiva contra a Vale por prejuízos sofridos por seus investidores. Há um ano, a Petrobras pagou 3 bilhões de dólares para encerrar um processo coletivo aberto nos Estados Unidos por investidores que se sentiram prejudicados pela corrupção. O Poder Judiciário brasileiro bloqueou 12 bilhões de reais da Vale para reparação de danos às comunidades atingidas e ao meio ambiente. Determinou ainda que a empresa auxilie o resgate de vítimas e animais afetados pelo desastre. A CVM, órgão fiscalizador do mercado de capitais, abriu dois processos administrativos para apurar a comunicação da Vale com investidores após a tragédia.
Grandes desastres geram grandes consequências mundo afora. Um caso emblemático é o da britânica BP (antiga British Petroleum), que protagonizou o pior derramamento de óleo da história em 2010. A explosão da plataforma Deep Horizon, no Golfo do México, espalhou quase 5 milhões de barris de petróleo no mar, matou 11 pessoas e milhares de aves e animais marinhos. O óleo atingiu cinco estados americanos: Louisiana, Texas, Mississippi, Alabama e Flórida. À época, os danos foram calculados em 44 bilhões de dólares pelo governo e pela Justiça americanos, entre indenizações a cidades costeiras e ações de reparação ambiental.
Mas não parou por aí. Atualizações de centenas de processos na Justiça, incluindo novos pedidos de indenizações individuais, alçaram o desembolso acumulado pela companhia a 67 bilhões de dólares no ano passado. Em perto de nove anos, a BP liquidou quase 100% das obrigações. Ainda sob a sombra de um dos maiores desastres ambientais já registrados, a BP vem buscando se reinventar. De lá para cá, a empresa deu força ao braço de operação voltado para energias renováveis, que inclui a produção de etanol de cana no Brasil e geração solar na Europa, embora boa parte do negócio ainda esteja baseada em petróleo e gás. A marca BP agora significa Beyond Petroleum, algo como "além do petróleo", para representar seus novos tempos.
Para além da esfera jurídica, a tragédia de Brumadinho é uma oportunidade para o Brasil repensar suas políticas ambientais. Barragens como a da Vale e da Samarco, que misturam rejeitos de minério a água, são comuns no Brasil e no mundo. Trata-se de uma tecnologia antiga, simples e de custo baixo para as mineradoras. A prática, no entanto, já vinha sendo questionada por especialistas. As críticas recaem, sobretudo, nas barragens chamadas a "montante". Esse tipo de projeto consiste em deixar secar os rejeitos perto da borda da barragem e, uma vez secos, usá-los como base para armazenar mais lama. Hoje, existem cerca de 24.000 barragens no Brasil, 790 delas de mineração — e a maioria armazena água para irrigação.
A Vale tem 19 barragens úmidas em Minas Gerais, das quais nove já foram desativadas. A cada 30 anos, o volume de rejeitos gerados pela mineração no mundo aumenta dez vezes, demandando barragens cada vez maiores. No Brasil, a perigosa mistura entre a falta de monitoramento efetivo e o progressivo aumento das barragens parece ter chegado ao limite. "O setor vai precisar quebrar esse paradigma", afirma Eugênio Singer, diretor da consultoria ambiental Ramboll.
Desde 2016, o licenciamento desse tipo de barragem está suspenso em Minas Gerais. No Chile, onde terremotos são comuns, elas são proibidas desde os anos 70. A alternativa está em sistemas de disposição seca de rejeitos, mas eles podem custar até dez vezes mais do que as tradicionais barragens de lama, por causa do uso mais intenso de escavadeiras e de bombas para a retirada de água.
Uma pesquisa do Center for Science in Public Participation, ONG americana que monitora mineradoras, mostrou que 223 barragens de rejeitos de minério se romperam no mundo em um século. Com isso, dois pesquisadores, Michael Davies e Todd Martin, decidiram analisar dados de acidentes de 1968 a 2009. Eles concluíram que a frequência dos vazamentos de rejeitos aumenta quando o preço das commodities cai. Não há relação comprovada de causa e efeito, mas os dados sugerem que os investimentos em segurança recuam quando as margens do setor minguam. O levantamento apontou que, em média, de 24 a 36 meses depois da alta dos preços, já na fase de baixa, vazamentos foram registrados em todo o mundo.
Para não depender de movimentos isolados — e tardios — como o da Vale, o Brasil poderia rever o Código de Mineração, marco regulatório que rege o setor desde 1967. No ano passado, algumas mudanças foram incorporadas, como novas regras de divisão de royalties e o reforço da obrigação das empresas em recuperar áreas degradadas. Quanto à segurança de barragens, nenhuma novidade. Desde 2010, o país conta com uma lei nacional de segurança de barragens, mas, até o final do ano passado, quando o extinto Departamento Nacional de Produção Mineral deu lugar à Agência Nacional de Mineração, não havia recursos financeiros nem humanos para fiscalizar as barragens.
Após o rompimento de Mariana, o Congresso criou duas comissões especiais para discutir mudanças no setor. Seis projetos para reforçar a fiscalização das mineradoras foram concebidos, mas nenhum deles foi aprovado. Na próxima legislatura, a frente parlamentar ambientalista, liderada pelo deputado Alessandro Molon, da Rede-RJ, deve encabeçar a proposta de proibir barragens a montante. "Nos casos extremos e mais arriscados, o Brasil vai precisar escolher entre eficiência econômica e risco iminente de mortes", diz Mauricio Voivodic, presidente da ONG ambientalista WWF.
O rompimento em Brumadinho também atingiu o discurso que o governo Bolsonaro vinha adotando em relação ao meio ambiente. Antes de assumir o posto, o presidente chegou a falar em extinguir o Ministério do Meio Ambiente e sujeitar a área à pasta da Agricultura. Um de seus motes era que seria necessário facilitar o licenciamento dos projetos das empresas, aludindo à existência de uma "indústria de multas", que atrasaria os processos.
Outro brado que não se confirmou foi o de retirar o Brasil do Acordo de Paris, de redução global das emissões de gases. Embora o presidente tenha razão no que diz respeito à necessidade de tornar os processos de licenciamento mais céleres — desde que continuem a ser rigorosos tecnicamente —, a mensagem era de um afrouxamento da proteção ambiental. O choque já provocou nova postura entre as autoridades. Ministros falaram em punições rigorosas e melhorias na legislação e na fiscalização. A ver.
A tragédia de Brumadinho fez lembrar o poema Lira Itabirana, escrito em 1984 pelo poeta Carlos Drummond de Andrade, natural de Itabira, berço da Vale:
Mais leve a carga".
É o desafio que se impõe à campeã mundial do minério. Mais uma vez.
"É preciso ouvir as pessoas"
Para o biólogo Roberto Waack, é necessário consultar a comunidade atingida pelo desastre ambiental antes de pôr ações em prática | Renata vieira
Roberto Waack, presidente da Fundação Renova: lições do desastre de Mariana | Karime Xavier/Folhapress
Quase três anos depois de ser instituída para liderar a recuperação da Bacia do Rio Doce, a Fundação Renova vem enfrentando críticas sobre a velocidade com que gerencia e executa uma série de programas socioambientais entre Minas Gerais e Espírito Santo, estados que tiveram cerca de 40 cidades atingidas pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro da Samarco em 2015. Fruto de um termo de ajustamento de conduta entre a Samarco, suas controladoras Vale e a australiana BHP, governos e o Ministério Público, a Renova é o ponto de contato entre esses agentes na tomada de decisão de cada programa de compensação social e ambiental acordado com a Justiça.
Até agora, foram 5,2 bilhões de reais alocados, do pagamento de indenizações a programas de reflorestamento — o montante deverá chegar a 8 bilhões de reais ao fim deste ano. A despeito da cifra, alguns passos importantes só foram dados recentemente. A reconstrução do vilarejo de Bento Rodrigues, o mais atingido pela enxurrada de lama, só vai sair do papel agora. À frente da Renova desde sua criação, em 2016, o biólogo e administrador Roberto Waack falou a EXAME sobre os erros e acertos na atuação da entidade — e sobre os aprendizados para reparar a tragédia que de novo atinge Minas Gerais com o rompimento da barragem em Brumadinho.
É possível criar uma segunda Renova para o caso de Brumadinho?
A Renova não vai entrar na operação de reparação dos danos a Brumadinho, nem mesmo como prestadora de consultoria. A fundação foi estabelecida por um termo de ajustamento de conduta que define e restringe nosso campo de atuação à Bacia do Rio Doce. Mas vamos disponibilizar mais de 30 000 documentos com diversas informações sobre o que aprendemos até aqui em parceria com mais de 200 organizações, de universidades a ONGs, que conhecem profundamente a região e os impactos de um desastre como esse. O diálogo e as sugestões estão abertos.
O modelo da Fundação Renova é alvo de críticas de setores da Justiça e de moradores atingidos. Como avalia a efetividade desse modelo de governança ?
Tenho convicção de que esse é o melhor modelo de resposta a tragédias desse tipo, seja em Mariana, seja em Brumadinho, seja em outro lugar. Partimos do zero num cenário adverso, em que não havia nenhum precedente ou solução de prateleira para uma situação como aquela. Ninguém sabia o que fazer e, por isso, era preciso congregar todos os atores envolvidos. E mesmo que, sob o ponto de vista do atingido, a percepção de lentidão de alguns processos seja enorme, demanda tempo para engajar a sociedade, chegar a soluções conjuntas de monitoramento e garantir que os programas tenham sustentabilidade no longo prazo.
Uma das reivindicações das comunidades atingidas era seu nível de representatividade na tomada de decisão acerca dos programas. De lá para cá, o que foi feito a esse respeito?
No fim do ano passado, foi aprovado um termo de ajustamento de conduta para a questão da governança. Havia, sim, a crítica de que a participação das comunidades era pequena nos processos decisórios, e isso agora vai ser aprimorado. Hoje, já há uma rede de comissões locais de moradores ao longo da Bacia do Rio Doce — são 19 —, contando com o apoio de assessorias técnicas independentes, que as mantêm informadas sobre seus direitos. O objetivo agora é que os atingidos tenham assento em todas as instâncias de decisão, não só no conselho consultivo da Renova, como era antes.
Que aprendizados a Renova pode oferecer ao desafio que se impõe com a tragédia de Brumadinho?
Primeiro, é preciso acolher e ouvir os atingidos, ao mesmo tempo que se buscam garantias de direitos fundamentais, como moradia, alimentação e acesso à água. É essa proximidade imediata das pessoas que permite conhecer melhor o território atingido, os reais impactos do desastre e as melhores formas de resolver os problemas decorrentes disso, com o engajamento máximo das comunidades. É importante também não misturar a execução de ações de emergência, que se dão nos momentos iniciais e mais dramáticos, com a discussão de ações estruturantes de longo prazo.
São duas fases que precisam ser distintas. Entre o rompimento da barragem e a criação da Renova houve uma lacuna de tempo, e percebemos que a sobreposição dessas prioridades e a pouca participação das pessoas tornaram a implementação das ações mais turbulenta no começo. Outro ponto importante é saber que não se faz nada sozinho. Só para monitoramento da biodiversidade, contamos com a parceria de 25 universidades. Somente com esse trabalho conjunto podemos garantir que os esforços não se percam — e que os benefícios permaneçam.
"Não há impacto na privatização"
Tarcísio Freitas, ministro da Infraestrutura, diz que o desastre da Vale não afeta a agenda do governo | Natália Flach
Tarcísio Freitas: o plano é fazer 23 leilões nos primeiros 100 dias de governo | Paulo Lopes/Futura Press
O desastre ambiental de Brumadinho está servindo de pretexto para alguns líderes da oposição atacarem a privatização. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, por exemplo, ao prestar solidariedade às vítimas da tragédia em Minas Gerais, afirmou em sua conta no Twitter que "cedo ou tarde a privatização cobra seu preço da população". É evidente que o rompimento da barragem de Brumadinho nada tem a ver com o fato de a Vale ser uma empresa privada, mas até que ponto o desastre pode afetar os planos de privatização do governo de Jair Bolsonaro? "Do ponto de vista dos negócios, não há repercussão alguma", afirma o engenheiro civil Tarcísio Freitas, ministro da Infraestrutura. Ele tem se reunido com frequência com o colega Paulo Guedes, ministro da Economia, para montar uma agenda de privatizações e concessões de aeroportos, rodovias, portos e ferrovias.
Quais as consequências do rompimento da barragem em Brumadinho para os planos de privatização do governo Bolsonaro?
É uma tragédia que nos deixa muito tristes e que atinge uma grande companhia brasileira. É uma empresa que tem orgulhado o Brasil pelos resultados e que, infelizmente, passa por esta situação que nos deixa consternados. Mas, do ponto de vista dos negócios, não há repercussão alguma, pois não coloca em xeque a engenharia brasileira. Temos uma engenharia de altíssima qualidade, com obras reconhecidas no Brasil e no exterior. Além disso, no sistema de concessão, os operadores assumem a responsabilidade da engenharia. É a empresa que contrata e certifica os projetos, enquanto o investidor toma o risco. O que talvez tenha ficado em xeque é um modelo de mineração que está sendo abandonado, inclusive no Brasil.
Nesse sentido, o que deveria ser feito imediatamente?
Exatamente o que o governo federal e o governo de Minas Gerais estão fazendo: prestar assistência imediata às vítimas e famílias. Depois entra a parte de recuperação do desastre, o que toma tempo e envolve recursos e realocação. Mas é importante frisar que há de se responsabilizar a empresa.
De maneira geral, qual é o atual cenário da infraestrutura no Brasil? Qual é o maior problema?
O Brasil é carente de infraestrutura, e isso aparece em todos os rankings desse tipo. Isso tem custo alto e tira competitividade das empresas. O déficit de investimento ocorre há anos. O Brasil deveria investir entre 5% e 5,5% do PIB em infraestrutura, mas não passa de 2%. A questão é que agora vivemos um momento de restrição fiscal. Então, vamos precisar de criatividade e inteligência para conseguir prover infraestrutura dentro dos limites orçamentários.
O primeiro passo é transferir ativos para a iniciativa privada. Vamos nos valer das concessões de rodovias, aeroportos, portos e ferrovias, o que vai aliviar a provisão da infraestrutura e, no fim, vai ajudar o usuário.
A ideia é fazer parcerias com o setor privado nessas iniciativas?
Sim. A crise do desenvolvimentismo dos anos 80, seguida das demais crises, nos impediu de investir diretamente em infraestrutura no montante necessário. A saída, portanto, são as parcerias com o setor privado, algo que nos ajuda a reduzir o gigantismo do Estado. O setor de óleo e gás é emblemático nesse sentido, porque induz outros investimentos. Só em linhas de transmissão, estamos falando de investimentos de mais de 80 bilhões de reais; em rodovias, outros 100 bilhões; e em ferrovias, 30 bilhões de reais. As consequências disso são crescimento do PIB, geração de emprego e aumento da massa salarial.
A agenda do Ministério da Infraestrutura está alinhada à da pasta da Economia?
Com certeza. O ministro Paulo Guedes esteve no Fórum Econômico Mundial e conversou com investidores. O feedback foi extremamente positivo, porque o Brasil desperta apetite pelo risco. Os investidores estão dispostos a investir aqui, porque a remuneração é ainda muito boa e porque países semelhantes ao nosso, como o México, deram uma guinada à esquerda. Posso atestar que há otimismo com as concessões e privatizações.
Falo de 23 leilões de concessão nos primeiros 100 dias de governo. Serão 12 aeroportos — vamos adotar o modelo de blocos que funciona há anos em Portugal e em outros países —, quatro portos e sete ferrovias. Voltaremos a investir em ferrovias após anos de abandono. Vamos usar a criatividade: decidimos prorrogar as concessões de Rumo, Vale, FCA e MRS, e usar os recursos para construir ou ampliar as linhas Vitória-Minas, Centro-Oeste e Norte-Sul. Também vamos ajudar no Ferroanel de São Paulo.