Governo propõe salário mínimo R$ 10 menor em 2018, de R$ 969 - Força Sindical São Paulo
16 de agosto de 2017 12 de setembro de 2017 Jéssica Jacintho 187 Views 0 Comments Dieese, economia, governo, Salário Mínimo, salário mínimo menor, seguro-desemprego
Para chegar ao percentual de correção do salário mínimo, remuneração recebida por cerca de 45 milhões de pessoas no Brasil, soma-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, calculado pelo IBGE, e o resultado do PIB de dois anos antes.
Essa fórmula tinha validade até o ano de 2015, mas o governo da então presidente Dilma Rousseff enviou uma Medida Provisória ao Congresso – depois aprovada – estendendo este formato de correção até 2019.
"Cada um real de aumento no salário mínimo gera um incremento de R$ 301,6 milhões ao ano nas despesas do governo", informou o Planejamento na proposta da LDO do próximo ano, encaminhada ao Congresso em abril.
A explicação é que, ao reajustar o salário mínimo, o governo também eleva seus gastos com os benefícios previdenciários, que, por lei, não podem ser menores do que o valor do mínimo.
Números oficiais mostram que cerca de 66% dos aposentados recebem somente o valor do salário mínimo. Além do impacto nas aposentadorias, o aumento do mínimo também eleva o valor de benefícios, como o Loas, a RMV (Renda Mensal Vitalícia), o seguro-desemprego e o abono salarial.
Ao aumentar o salário mínimo menos do que estava estimando anteriormente, portanto, o governo também economizará nos gastos com aposentadorias, Loas e BPC em relação ao estimado anteriormente.