PEC 215 e outras ameaças aos direitos socioambientais foram assunto na COP-21 - Amazônia.org
5 de janeiro de 2016 5 de janeiro de 2016 Site	indígenas, PEC 215
Ye'kuana, Baniwa, Baré, Tukano, Pataxó Hãhãhãe, Guajajara, Taurepang, Munduruku, Kayapó, Ikpeng, Xavante, Yawanawa, Munduruku. Durante as duas primeiras semanas de dezembro, Paris recebeu representantes desses e de outros povos indígenas que vivem no Brasil. Afinal, o que os índios foram fazer na COP21?
Em entrevista ao ISA, a coordenadora da Apib denunciou as queimadas que atingiram, enquanto a COP21 se realizava, as Terras Indígenas Arariboia, Caru, Alto Turiaçu e Geralda/Toco Preto, no Maranhão: "A TI Arariboia, que tem 413 mil hectares, teve 53% de sua extensão totalmente destruída. Por mais que se tenha hoje um programa de combate a incêndios, ele não está preparado para urgências. E as queimadas não são programadas. Nós estamos com um incêndio totalmente descontrolado".
Maurício Guetta, advogado do ISA, destacou que a PEC 215, apesar de inconstitucional, não é a única ameaça a merecer a atenção: "São mais de mil propostas legislativas para retirar direitos indígenas ou os direitos ambientais". Para Guetta, que falou em um evento organizado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), sobre a PEC, durante a COP, a MP das hidrelétricas em Terras Indígenas impacta diretamente as metas brasileiras de redução de emissões até 2030 e a instauração da CPI da Funai, pouco antes do início das negociações em Paris, marca um movimento de criminalização do órgão indigenista, povos indígenas e seus apoiadores. Ele lembrou ainda que o PL 654/2015, projeto que cria o licenciamento ambiental de "tiro curto", ou "fast track", que flexibiliza a legislação é outro retrocesso.
Para André Baniwa, presidente da Organização Indígena da Bacia do Içana (Oibi), no Alto Rio Negro, noroeste amazônico, que falou durante os eventos do ISA na COP, o momento atual talvez seja o mais difícil para os povos indígenas desde 1988: "O Estado brasileiro não demarcou todas as Terras Indígenas, está com um atraso de mais de 22 anos e viola diariamente a Convenção 169 [da OIT], não consultando os povos indígenas". Esses ataques aos direitos conquistados pelos indígenas, de acordo com o líder indígena, partem dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e envolvem temas variados, como a nova lei de acesso aos conhecimentos tradicionais e decisões judiciais contrárias a demarcações de terras: "É ali em Brasília que está o maior risco para a vida dos povos indígenas. Nós estamos trabalhando milenarmente dentro das terras, sem devastação, mas é necessário que o país deixe de atacar os nossos direitos", avalia.