20 de abril de 2022 em Educação
A capital possui a quarta maior Rede Municipal do Brasil
Peça fundamental na aprendizagem dos alunos e dentro desse processo de avanços crescentes, os profissionais da Educação têm recebido atenção especial na gestão Sarto (Foto: Thiago Gaspar)
Área prioritária da gestão municipal, a Educação de Fortaleza continua avançando e ocupando lugar de destaque nacional nos índices educacionais. Conforme o Censo Escolar da Educação Básica 2021, a capital possui a quarta maior Rede Municipal do Brasil. A pesquisa aponta, ainda, que Fortaleza também foi quem mais aumentou, em números absolutos, o quantitativo de matrículas.
Essa posição de destaque no cenário nacional reflete os crescentes investimentos que a Prefeitura tem feito na área, que consolidam e credenciam o ensino público junto à população, a exemplo da construção de novas unidades, requalificação do parque escolar, entrega de materiais pedagógicos, implantação de novos projetos e ações de valorização do magistério, entre outros.
Peça fundamental na aprendizagem dos alunos e dentro desse processo de avanços crescentes, os profissionais da Educação têm recebido atenção especial dentre as diversas ações desenvolvidas pela gestão do prefeito José Sarto, uma demonstração de incentivo, reconhecimento e valorização à categoria.
Uma das mais recentes iniciativas foi o anúncio do concurso público com 2.000 vagas para professores efetivos da Rede Municipal de Ensino. Com o maior quantitativo histórico de vagas, o certame, que foi anunciado pelo prefeito em março, representa o esforço do Município em expandir a oferta de vagas e garantir a valorização profissional. O edital do concurso será lançado logo após a apreciação do Projeto de Lei pela Câmara Municipal.
O incentivo aos estudos e qualificação permanente é outra ação que vem sendo fortalecida pela gestão municipal. Além da formação continuada ofertada pela Secretaria Municipal da Educação (SME) ao longo do ano, e da liberação para estudos, sem prejuízo na remuneração, novas oportunidades de aprendizados estão sendo possibilitadas com projetos voltados aos docentes.
No elenco das novas oportunidades, no último dia 12 de abril, o prefeito assinou o decreto que regulamenta o financiamento de programas de pós-graduação para os servidores do magistério de Fortaleza (Lei 11.199/2021). Ao todo, por meio do programa de financiamento, serão beneficiados 700 servidores (600 com curso de mestrado e 100 com curso de doutorado), até 2024. Para este ano, serão 120 vagas.
A Prefeitura financiará 90% da mensalidade até o limite de R$ 1.500,00 para cursos de mestrado e R$ 2.200,00 para cursos de doutorado. O acesso ao benefício já está disponível. Para isso, o profissional de magistério de Fortaleza deve entrar com um processo administrativo no SPU – Virtual.
A concessão das 700 vagas por meio do financiamento do Município faz parte da ação da Prefeitura que deve criar 1.000 vagas de mestrado e doutorado para os profissionais da Educação, até 2024, conforme plano de governo do prefeito Sarto.
Além destas, outras 300 vagas serão criadas como resultado de convênios firmados com universidades cearenses, dentro da proposta do Observatório da Educação, que tem o objetivo de desenvolver pesquisas educacionais junto à Rede Municipal de Ensino e investigar como políticas, programas e projetos são implementados e de que forma eles repercutem no sistema educacional e no desempenho escolar dos alunos. A iniciativa já lançou o primeiro edital, no último mês de fevereiro, com a oferta de 89 vagas, em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (Uece).
Outra ação de destaque é o programa de Intercâmbio Internacional Professores Sem Fronteiras, sancionado no último dia 12 de abril. O programa oferece aos professores efetivos do município de Fortaleza experiências de intercâmbio educacional e cultural, em países de referência no cenário mundial, supervisionado e custeado pelo poder público.
A escolha dos docentes contemplados será feita por meio de processo seletivo, regido por edital publicado pela SME. Os professores selecionados receberão bolsa e auxílios para custear as despesas decorrentes do intercâmbio. Ao todo, serão ofertadas 200 vagas, até 2024.
A indicação dos países para o intercâmbio educacional será feita pela SME, de acordo com o mapeamento de experiências de destaque internacional alinhadas às práticas de interesse da educação municipal e da relevância dos indicadores de desempenho em educação do país de destino.
O programa Professores Sem Fronteiras vem fortalecer, ainda mais, a política de valorização profissional, oportunizando o conhecimento e a vivência de experiências educacionais de destaque internacional em educação em países de referência no cenário mundial. Tais vivências proporcionarão aos docentes a reinterpretação do fazer pedagógico em suas salas de aula, como também contribuirá, de forma efetiva, com projeto de modernização e de qualificação do ensino, visando a aprendizagem dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
O município de Fortaleza, neste ano, assegurou aumento salarial aos professores de 33,24%, conforme o reajuste do piso definido pelo Governo Federal. Além dos 11% que já haviam sido concedidos aos servidores, haverá o incremento de 22,24%, para totalizar o reajuste. O salário base do profissional do magistério de Fortaleza continuará superior ao piso nacional (R$ 3.845,63), totalizando R$ 4.384,82.
Para custear a remuneração, que implicará no aporte de R$ 421 milhões, além do que já é aplicado na folha de pagamento dos profissionais do magistério, o Município deve utilizar 100% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e complementar com recursos do tesouro municipal, cerca de R$ 220 milhões. Além desse complemento, a Prefeitura ainda arca com o aporte de aproximadamente R$ 330 milhões, oriundos de recursos próprios, para o salário dos demais profissionais da Educação.
Aplicação da Fonte Fundeb
O compromisso com a categoria profissional pode ser atestado, também, com a aplicação da Fonte Fundeb na remuneração dos profissionais da Educação. Historicamente, o município de Fortaleza aplica acima do percentual mínimo, que passou de 60% para 70%, com a nova Lei do Fundeb (Art. 26, da Lei 14.113/2020). Em 2021, o Município aplicou 79,74% do recurso no pagamento dos profissionais.
Fortaleza possui um Plano de Cargos e Carreira com direitos garantidos que se diferencia de outras carreiras nas redes de ensino do País e no estado do Ceará, destacam-se como exemplo a redução de carga horária de trabalho em 50% do tempo; anuênios; licença prêmio; dois períodos de férias anuais (janeiro e julho); além do piso inicial da carreira acima do mínimo estabelecido pelo MEC.
No primeiro ano de gestão do prefeito Sarto, foram beneficiados 1.782 profissionais da Educação com o pagamento da pecúnia. O investimento anual da Prefeitura para a concessão do benefício foi de R$ 35.993.745,00, sendo R$ 20.198,51 o valor médio pago a cada profissional. O benefício é a conversão em dinheiro da licença prêmio não utilizada pelos profissionais do magistério.
Outro benefício assegurado foi a progressão na carreira, que representa a passagem do servidor, a cada dois anos de efetivo exercício, de uma referência de vencimento para o imediatamente superior (2% a mais), dentro do mesmo nível de classificação e estágio de carreira a que pertence.
Em 2021, na progressão por tempo de serviço, implantada na folha de pagamento de agosto passado, foram beneficiados 8.362 profissionais, com investimento de R$ 6.266.883,66. Já na progressão por qualificação, o Município contemplou 7.073 profissionais. Neste caso, foram investidos R$ 4.625.762,85, com implantação na folha de setembro.
Destaca-se que os servidores contemplados com a concessão das duas progressões receberam um aumento de 4,04% no seu salário, com suas implicações na remuneração das verbas fixas: regência/permanência e anuênio. O valor total investido pelo Município, de agosto a dezembro, para pagamento das progressões foi de R$ 10.892.646,51.
A redução da carga horária de trabalho em 50% do tempo, sem redução da remuneração, é concedida após 20 anos de efetivo exercício e 50 anos de idade, se mulher, e 20 anos e 55 anos de idade, se homem. Ao todo, em 2021, 706 profissionais foram contemplados com o benefício, com impacto financeiro anual de R$ 29.066.550,91.
Adicional de 1%, por ano, de tempo de serviço, aplicado sobre o vencimento base, no estágio de carreira a que pertence, o pagamento dos anuênios beneficiou 8.614 profissionais do magistério, com impacto financeiro anual de R$ 440.558,95.
Ao longo de 2021, 110 profissionais foram beneficiados com a incorporação definitiva de carga horária.
Chromebooks e chips
Com a adoção do sistema remoto de ensino em 2020 e durante parte do ano letivo de 2021, o Município reforçou as ações de apoio tecnológico à comunidade escolar. Especificamente para a categoria dos profissionais que atuam no processo pedagógico da Rede Municipal, foram distribuídos 12.033 chromebooks. Também foram entregues chips, com recarga mensal de 20GB. O investimento nestas ações foi de R$ 24.591.360,78.