Prefeitura de Mairi antecipa feriados do São João e 2 de Julho, após sanção de Lei Estadual
PorAgmar Rios - 23/05/2020 - 06:19 0 Comentários
A Prefeitura Municipal de Mairi antecipou o feriado de 2 de Julho, data da Independência da Bahia, e o feriado de São João, dia 24 de Junho, para a próxima segunda e terça-feira, respectivamente, conforme decreto municipal.
A medida, que serve para conter o avanço da Covid-19, segue alinhamento do Governo do Estado, que sancionou na manhã deste sábado (23), a Lei que antecipa para todas as cidades do Estado esses dois feriados.
A determinação do Governo é que "todas as entidades, inclusive as bancárias, deverão seguir o que determina a legislação estadual e municipal".
O disposto no decreto municipal não se aplica aos servidores públicos que exercem serviços em regime de escala ou plantão, bem como aos órgãos municipais, onde os serviços públicos são essenciais.