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Hipermercado deve indenizar por acidente ocorrido em escada rolante
13:38 - 06/12/2013
Em decisão unânime, a 1ª Câmara Cível negou provimento ao recurso de Apelação interposto por um hipermercado em face da sentença proferida nos autos de indenização movida por M.H.D.M., em que o magistrado julgou parcialmente procedente os pedidos formulados na inicial condenando-a ao pagamento por dano moral em R$ 7.000,00, além de danos materiais de R$ 914,19, ambos os valores com correção monetária pelo IGPM/FGV e juros de mora de 1{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} ao mês a partir da publicação da sentença.
Conforme os autos, a apelada foi atingida por um carrinho de compras no momento em que descia pela escada rolante do hipermercado e o impacto teria resultado em dores físicas e transtornos psicológicos.
O apelante alega que os danos que a autora alega ter sofrido não decorreram da empresa ré, mas sim da atuação exclusiva por terceiro. Sustenta que o pedido indenizatório não deve prosseguir na forma como constou na condenação, visto que apelada alega que o dano moral foi decorrente da falta de atendimento prestado pelo hipermercado. Por fim, requer a reforma integral da sentença julgando integralmente improcedente o dano moral arbitrado com base na ausência de atuação.
Para o relator, ao analisar os autos é possível perceber que o transtorno sofrido por M.H.D.M. não foi sua culpa exclusiva. "Restou evidente nos autos o trauma sofrido pela autora/recorrida, sendo que a indenização majorada em primeira instância deverá incentivar a ré a orientar melhor os seus empregados, em todos os sentidos, para manter o bem estar de seus clientes, de forma segura, dentro do estabelecimento comercial", explicou o relator. Além disso está configurada a típica relação de consumo, de acordo com o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.