Bolsonaro criou sua crise – Jair Bolsonaro não é Floriano Peixoto, e Daniel Silveira não é Tiradentes – ELIO GASPARI, FOLHA – Blog do Savi
Bolsonaro criou sua crise – Jair Bolsonaro não é Floriano Peixoto, e Daniel Silveira não é Tiradentes – ELIO GASPARI, FOLHA
Postado em Direito, Justiça, Política Por fsaviPostado em 24/04/2022 24/04/2022
Com as taxas do desemprego, da inflação e dos juros em dois dígitos, Jair Bolsonaro criou sua crise desafiando o Supremo Tribunal Federal. É tudo o que o país não precisa. Fez isso no dia em que, em 1792, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, foi enforcado.
O deputado Daniel Silveira não é o Tiradentes, nem Bolsonaro, que o perdoou, é o marechal Floriano Peixoto, que desafiou o Supremo Tribunal em 1892. Ele perguntou quem daria habeas corpus à corte se não reintegrasse os generais que havia mandado para a reserva.
O Marechal de Ferro prevaleceu, e o tribunal negou o pedido de habeas corpus impetrado por Rui Barbosa. Meses depois, veio o troco e o tribunal recusou uma indicação de um ministro. Reintegrar generais tinha a ver com a jurisdição do Executivo. O Supremo não poderia recolocá-los na tropa. Devolver a indicação de um ministro tinha a ver com a jurisdição do tribunal. Floriano não poderia empossá-lo. A vida seguiu e o marechal viu-se sucedido pelo paulista Prudente de Moraes. Contrariado, foi-se embora sem lhe dar posse.
Morreu meses depois, pobre e sem herdeiros. Passou pelo poder sem futricas ou escândalos. O decreto de Bolsonaro cria dezenas de cenários, mas uma coisa é certa: extingue a pena (oito anos de prisão), mas não seus efeitos, entre eles a inelegibilidade de Daniel Silveira. O "Tiradentes" de Bolsonaro não poderá disputar a reeleição para a Câmara.
Esse impedimento fica na jurisdição da Justiça e não há decreto que possa revogá-lo. Em poucas horas, evitando o confronto que Bolsonaro persegue, surgiu uma fórmula. O Supremo condenou Daniel Silveira a oito anos de prisão, o presidente perdoou-o, o réu continua inelegível e a vida segue.
D. Maria 1ª não indultou Tiradentes e, por vários motivos, ganhou o apelido de "A Louca". Ao contrário do alferes, o ex-PM Daniel Silveira não foi condenado por defender ideias virtuosas.
LÓGICA DO TOUREIRO
A pressa e o cenário utilizados por Bolsonaro para anunciar seu decreto perdoando Daniel Silveira sugeriram que ele estivesse chamando o Supremo Tribunal Federal para um confronto. Afinal, havia até quem pensasse em levar o deputado para o Planalto.
Essa é a lógica do touro. Ele vê a capa vermelha e vai chifrá-la. A lógica do toureiro é outra. Ele demarca o espaço do combate e não se conhece caso de toureiro que tenha tentado chifrar o touro.