Agenda 2020 apresenta desafios aos municípios | Revista Digital
A Agenda 2020 apresentou os resultados de um estudo realizados nos 24 municípios gaúchos com população acima de 90 mil habitantes que, juntos, representam cerca de 60% da constituição do PIB estadual. O levantamento considerou indicadores nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, inovação e segurança para formar um banco de dados e elaborar os principais desafios para as gestões que se iniciam em 2013.
A ideia, segundo o diretor-executivo do grupo, Ronald Krummenauer, é ampliar a base para 100 cidades em dezembro de 2013. Para isso, a metodologia identifica por faixas de cores – vermelha (críticas), amarela (alerta) e verde (positivas) – as situações de cada uma das localidades avaliadas. Sem nominar as cidades, o balanço se restringiu a quantificar os municípios enquadrados em cada condição.
Neste contexto, algumas estatísticas preocupantes, na opinião dos voluntários que coordenam os fóruns temáticos, despontam como prioritárias. Exemplo disso é a inovação para a geração de empregos. Segundo o voluntário Júlio Ferst, existem cidades com 125 mil habitantes onde a geração de vagas formais não ultrapassa os 26 mil postos. A meta seria equilibrar a equação, ampliando a relação para, no mínimo, 50% dos trabalhos registrados.
No caso da infraestrutura, não tem sido diferente. O coordenador do setor, Paulo Menzel, destacou que, enquanto o crescimento demográfico atingiu taxas de 2,6% entre 2006 e 2010, a frota de veículos cresceu acima de 30% na soma entre os 24 municípios. Além disso, a projeção mais alarmante se refere à questão do saneamento básico. Enquanto o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) estipula a taxa de coleta de tratamento de esgotos em 75%, apenas quatro cidades gaúchas obtiveram média entre 30% e 50% e, mesmo assim, tiveram de ser classificadas na zona verde.
Na abertura do evento, o presidente do conselho de administração da Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, um dos 300 voluntários da Agenda 2020, chamou a atenção para a eficiência dos processos de gestão pública. O fato ganha relevância, segundo o empresário, em razão da composição do PIB nacional, em que 60% está concentrado no setor privado e 40% no poder público.
"O sucesso de um país depende da gestão dessa fatia de 40% das riquezas, pois o custo da incompetência nos três espaços da esfera pública é uma conta alta que tem de ser paga por alguém. Além disso, hoje estamos discutindo como crescer 4% ao ano. Nenhuma empresa ou país cresce mais do que 2% se no mínimo 20% do PIB não for destinado à poupança e aos investimentos", afirmou Johannpeter.
Depois de criticar a postura do Rio Grande do Sul, que não demonstrou interesse no plano de concessões de rodovias, que prevê aportes de R$ 12 bilhões em todo o Brasil, Gerdau Johannpeter ainda advertiu os prefeitos quanto à necessidade de educação. "Depende de vocês e dos esforços para educação a criação do nosso futuro."
Para o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, apesar de o estudo abordar questões significativas, às vezes a reflexão proposta não encontra efeitos práticos no cotidiano das administrações. "É uma reflexão importante, mas com a devida cautela. Nem sempre o que se coloca no papel pode ser executado como se gostaria, pois não há conformidade com as estruturas. Digo isso porque, do contrário, poderemos sair daqui com uma falsa impressão", declarou.
Para ilustrar as dificuldades, Fortunati citou a ação do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público, além da concentração de recursos na esfera federal. "É muito fácil combater a grande crise mundial com a redução do IPI. Foi uma medida boa para a economia, mas o que não se fala é que a conta também é paga pelos municípios que não receberam a sua parcela e são cobrados pela estruturas viárias e a falta de mobilidade. Ou seja, arcamos com o ônus, sem as contrapartidas necessárias", defendeu o prefeito.