No dia dedicado à Mobilização Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, a deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB) alertou à necessidade de fortalecer a rede de proteção dos direitos da infância e da juventude. Ela apresentou dados de uma enquete realizada por técnicos da Comissão de Educação, que confirmam a triste realidade de abusos que ocorrem com frequência dentro do próprio seio familiar.
Therezinha Ruiz defendeu políticas públicas eficientes, com recursos para estruturar a rede de proteção dos direitos da infância e da juventude, e tornar efetivo o combate à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, conforme foi debatido em Audiência Pública de sua autoria, realizada nessa segunda-feira (17).
Segundo a deputada, é preciso fortalecer os Conselhos Tutelares, os Cras e os Creas, órgãos que promovem o atendimento aos casos de violação dos direitos infantojuvenis, e que precisam de profissionais capacitados para ouvir de forma adequada as vítimas, para acolher e garantir segurança.
Na sua avaliação, a violência sexual atinge a dignidade de crianças e adolescentes, que carregam o trauma pelo resto de suas vidas, e que precisa ser discutido pela sociedade, combatido e punido pelo Estado.
Pesquisa
A pesquisa, intitulada A Importância de Denunciar e Responsabilizar os Autores de Violência Contra Crianças e Adolescentes, ouviu 622 pessoas em Manaus. Perguntadas se em seu convívio já houve relatos de casos de abusos de crianças ou adolescentes, 48,7% confirmaram a ocorrência de agressão sexual e 51,1%, disseram não ter conhecimento.
De acordo com a enquete, dentre os autores dos abusos, são citadas principalmente pessoas presentes no convívio familiar da vítima, como pais ou padrasto e outros parentes.
Em relação às consequências psicológicas traumáticas causadas pelo abuso sexual, as pessoas entrevistadas afirmam que as vítimas sentem sobretudo medo, culpa e vergonha. Os principais sinais de que a criança está sofrendo abuso, são manifestados pela mudança de comportamento e por marcas físicas.
No espaço escolar, as pessoas entrevistadas afirmam que é possível identificar se a criança ou o adolescente sofre algum tipo de aliciamento ou abuso sexual pelo erotização inapropriada para a idade, tanto na fala quanto nas brincadeiras. Citam também a manipulação dos genitais e exageros com detalhes do corpo.
As vítimas também costumam expressar o trauma sofrido em decorrência do abuso sexual, por meio de desenhos. A maioria das pessoas considera que a escola tem papel importante na implementação de programas de conscientização para identificar o comportamento das vítimas e promover ações preventivas contra a violência sexual.