1 ago, 2019 14h20
Presidente da Fiec conclama o empresariado a reflexão e a apostar no Brasil
Em suas redes sociais nesta quinta-feira, o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, conclamou o empresariado a se voltar à realização de seus projetos de negócios em prol do Brasil.
Segundo Beto, nestes primeiros meses de Governo Bolsonaro já é possível vislumbrar um novo momento vivenciado, após o que definiu como o grande caos dos últimos anos.
1 ago, 2019 13h58
Produção industrial cai 0,6% em junho, diz IBGE
A produção industrial brasileira registrou queda de 0,6% em junho na comparação com o mês anterior. Em relação ao mesmo período do ano anterior, a produção caiu 5,9%. Em 12 meses, caiu 0,8%.
Os números com ajuste sazonal (acerto sobre taxas para compensar variações de estações do ano) foram divulgados nesta 5ª feira (1.ago.2019) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Eis a íntegra:
De acordo com o IBGE, a perda de ritmo do setor, na comparação com maio, reflete a redução da produção em 17 das 26 atividades e em todas as grandes categorias econômicas de bens intermediários, de consumo e de capital.
Com esse resultado, a indústria está 17,9% abaixo do nível mais alto da série, alcançado em maio de 2011.
Todas as 5 grandes categorias pesquisadas registraram queda na passagem de maio para junho. Eis abaixo:
bens de capital: -0,4%;
bens intermediários: -0,3%;
bens de consumo semi e não duráveis: -1,2%;
bens de consumo: -0,8%;
bens de consumo duráveis: -0,6%.
Entre as 17 atividades que puxaram a produção para baixo, na comparação com maio, o IBGE destaca:
produtos alimentícios: -2,1%;
máquinas e equipamentos: -6,5%;
veículos automotores, reboques e carrocerias: -1,7%.
(Com site Poder 360)
1 ago, 2019 13h37
Sarto aproveita retomada das atividades da Assembleia e apregoa defesa do estado democrático
O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), fez pronunciamento, nesta quinta-feira, na abertura dos trabalhos deste semestre na Casa.
"Esse é um momento em que é preciso, independentemente de partido ou de pensamento político, que nós defendamos com muita ênfase a liberdade e a manutenção das instituições democráticas, o Poder Executivo, o Poder Legislativo, o Poder Judiciário, o Ministério Público. Esse é um momento em que nós não podemos, de forma alguma, flertar com o enfraquecimento das instituições", disse.
Em sua fala, Sarto fez convite aos parlamentares a fazerem o debate democrático, de forma respeitosa, incisiva, dura às vezes, mas respeitando acima de tudo a pluralidade. "Não devemos abrir mão, um milímetro sequer, dos avanços conquistados pelas nossas Constituições com desvios antidemocráticos", defendeu. Lembrou que a história do mundo e da sociedade aponta "que flertar com qualquer atalho antidemocrático não é o melhor caminho".
Disse mais: "É preciso que nós tenhamos a convicção de que as instituições são apessoais, são impessoais. Não estão aí para satisfazer o desejo de uma pessoa ou outra, ou grupo político. É preciso entender que as instituições existem para assegurar o direito de ir e vir, da liberdade de pensamento, da liberdade de expressão, de divergir respeitosamente, mas acima de tudo da liberdade que é o bem maior da humanidade", afirmou Sarto.
José Sarto destacou também a intenção de discutir o Brasil e o Nordeste quando do encontro do Parlanordeste, marcado para 9 de agosto em Aracaju (Sergipe). "Nós somos todos Paraíba. E com muito orgulho. O Paraíba é quem sustenta a riqueza do Sul e Sudeste. É quem vai pra construção, é quem pega toda a sorte de infortúnios. E, se perceber, a maioria das inteligências brasileiras são Paraíbas. A tese de nós, nordestinos, Paraíbas, é que nós somos brasileiros acima de tudo", concluiu o presidente da Assembleia.
1 ago, 2019 13h14
Filha de Rubens Paiva permanece na comissão especial sobre mortos e desaparecidos políticos
A psicóloga Vera Paiva, filha do ex-deputado Rubens Paiva, foi mantida pelo presidente Jair Bolsonaro na Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos.
A informação é da Coluna Radar, da Veja Online desta quinta-feira, adiantando que ela, no grupo, representa a sociedade civil.
Vera foi nomeada para a comissão por Dilma Rousseff, em 2014. Ela avalia, junto com outros integrantes remanescentes, se permanece no grupo, repleto de militares agora.
*Sobre Ruben Paiva aqui.
1 ago, 2019 12h26
Tasso Jereissati falará sobre cenários do País durante encontro na Fiec
Nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, a Federação das Indústrias do Ceará vai ser sede da reunião ordinária da Associação Nordeste Forte. O organismo congrega os presidentes de federações de indústria da região nordestina, informa a assessoria de imprensa da Fiec, adiantando que um dos palestrantes será o senador tucano Tasso Jeressati. Ele abordará o atual cenário do país.
Além de Tasso, ainda participarão do encontro a secretária de Desenvolvimento Regional, Adriana Melo, do Ministério de Desenvolvimento Regional, que discutirá o tema Nova PNDR (Política Nacional de Desenvolvimento Regional) – O Plano do Nordeste e o Papel da Indústria (Como a Indústria dialoga com o PNDR, e, também, o presidente do BNB, Romildo Rolim, que tratará do tema Reforma Tributária e os Benefícios Fiscais.
O gerente executivo de Políticas Tributárias e Fiscais da CNI, Mário Sérgio Telles, é utro que falará no evento. O tema: Reforma Tributária e a Continuidade dos Benefícios Fiscais.
1 ago, 2019 12h02
Roberto Amaral – "O capitão, a tortura e o sadismo"
Com o título "O capitão, a tortura e o sadismo", eis artigo de Roberto Amaral, escritor, ex-presidente nacional do PSB e ex-ministro da Ciência e Tecnologia. Ele não poupa farpas contra o presidente Jair Bolsonaro. Confira:
Depois de agredir a liberdade de imprensa e ameaçar o jornalista Glenn Greenwald — neste ponto acolitado pelo inefável ministro Sergio Moro –, o capitão avança sobre a ordem jurídica, ameaça a democracia e viola um dos mais elementares direitos humanos, o respeito aos mortos.
Escritor, ex-presidente nacional do PSB e ex-ministro de Ciência e Tecnologia (Governo Lula).
1 ago, 2019 11h39
Bolsonaro muda cúpula da comissão sobre mortos e desparecidos políticos
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (1º) que a troca de membros da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos aconteceu por que "mudou o presidente" da República. "O motivo é que mudou o presidente, agora é o Jair Bolsonaro, de direita. Ponto final. Quando eles botavam terrorista lá, ninguém falava nada. Agora mudou o presidente. Igual mudou a questão ambiental também", disse, ao deixar o Palácio da Alvorada nesta manhã.
O governo trocou quatro dos sete membros da comissão. De acordo com o decreto publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, Marco Vinicius Pereira de Carvalho substitui Eugênia Augusta Gonzaga Fávero na presidência do colegiado; Weslei Antônio Maretti substitui Rosa Maria Cardoso da Cunha; Vital Lima Santos substitui João Batista da Silva Fagundes; e Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro substitui Paulo Roberto Severo Pimenta.
1 ago, 2019 11h26
1 ago, 2019 11h04
Bancos reduzem juros após corte da Selic
1 ago, 2019 10h42
Comitiva da AJE Fortaleza visita universidades e indústrias chinesas
Uma comitiva de jovens empresários do Ceará faz uma viagem de intercâmbio por algumas cidades da China.
O grupo é da Associação Jovens Empresários de Fortaleza, que conhece de perto algumas universidades e indústrias, em especial, do campo tecnológico, neste País.
A missão tem à frente o coordenador da AJE, Rafael Fujita, que mandou este vídeo para o Blog.
1 ago, 2019 09h58
O governo federal já está disponibilizando a primeira etapa do portal gov.br, site único do governo na internet que reúne serviços e informações para o cidadão. Segundo as áreas responsáveis pelo projeto, o portal único ainda está em estágio de desenvolvimento, a chamada versão "beta", no jargão eletrônico, e permite o recebimento de sugestões e opiniões dos usuários. O objetivo é corrigir eventuais erros e aprimorar o serviço.
Os três primeiros sites a migrar para o gov.br foram o de Serviços, Governo do Brasil e Palácio do Planalto, que juntos recebem cerca de 13 milhões de visitantes por mês.
"A entrega cumpre o prazo estabelecido pelo Decreto 9.756/2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro durante a cerimônia que marcou os primeiros 100 dias de governo, em abril. O decreto determina a migração dos cerca de 1,6 mil sites da administração federal para o portal gov.br a partir de 31 de julho, com prazo final até 31 de dezembro de 2020, e também a desativação dos endereços eletrônicos existentes. O governo federal prevê investir cerca de R$ 43 milhões no projeto, com hospedagem do portal, migração de conteúdos e suporte", informaram, em nota, o Ministério da Economia, a Secretaria Geral da Presidência e a Secretaria de Governo.
*Para acessar, basta digitar www.gov.br.
1 ago, 2019 09h00
Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 26 milhões neste sábado
O concurso 2.174 da Mega-Sena não teve acertadores nos seis números sorteados nessa quarta-feira (31): 10, 15, 34, 36, 56 e 60.
1 ago, 2019 07h20
Deltan incentivou cerco da Lava Jato a Dias Toffoli, revelam mensagens
Mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas pela Folha de S.Paulo junto com o site revelam: Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, buscou informações sobre as finanças pessoais do presidente do STF, Dias Toffoli, e sua mulher e evidências que os ligassem a empreiteiras envolvidas com a corrupção na Petrobras.
Segundo a Folha de S.Paulo desta quinta-feira, Deltan teria incentivado colegas em Brasília e Curitiba a investigar o ministro Dias Toffoli sigilosamente em 2016, numa época em que o atual presidente do Supremo Tribunal Federal começava a ser visto pela Operação Lava Jato como um adversário disposto a frear seu avanço.
As mensagens examinadas pela Folha e pelo Intercept mostram ainda que Deltan desprezou esses limites ao estimular uma ofensiva contra Toffoli e sugerem que ele também recorreu à Receita Federal para levantar informações sobre o escritório de advocacia da
mulher do ministro, Roberta Rangel.
Ministros do STF não podem ser investigados por procuradores da primeira instância, como Deltan Dallagnol e os demais integrantes da força-tarefa.
A Constituição diz que eles só podem ser investigados com autorização do próprio tribunal, onde quem atua em nome do Ministério Público Federal é o procurador-geral da República.
1 ago, 2019 06h35
repasse dos ajustes nas refinarias para os consumidores finais nos postos de combustíveis dependerá, no entanto, de diversos fatores, como tributos, margens de distribuição e revenda, e mistura obrigatória de biodiesel em ambos os combustíveis.
31 jul, 2019 19h04
Dia dos Pais – Renato e seus Blue Caps e um show gratuito em Fortaleza
Uma apresentação gratuita do grupo musical Renato e seus Blue Caps.
Eis o presente do Dia dos Pais que o Shopping RioMar Papicu oferecerá, no dia 8 de agosto, no Praça de Alimentação, a partir das 19h30min.
Considerada um ícone da Jovem Guarda, a banda vai relembrar grandes sucessos da década de 60.
Shopping RioMar – Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 – Papicu.
Mais Informações – (85) 3066-2000.
31 jul, 2019 17h44
Confiança do empresário sobe 0,9 ponto em julho
O Índice de Confiança Empresarial (ICE) subiu 0,9 ponto em julho, na comparação com o mês anterior. O indicador é calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) e foi divulgado hoje (31).
O índice consolida os indicadores de confiança de quatro setores: indústria, serviços, comércio e construção. Entre eles, apenas a confiança da indústria recuou, com uma queda de 0,9 ponto.
A alta mensal de julho é a segunda consecutiva no ICE, e os economistas do Ibre/FGV apontam que a melhora das expectativas para o futuro explica esse movimento.
Segundo a coordenadora das sondagens da FGV, Viviane Seda Bittencourt, o resultado "parece estar relacionado com a aprovação da votação em 1º turno da Reforma da Previdência e medidas para incentivar o consumo como a liberação dos recursos do (FGTS) Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e (PIS/Pasep) Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público". Ela explica, entretanto, que uma recuperação mais consistente dependerá da efetiva melhora dos níveis de atividade econômica.
O Índice de Expectativas avançou 0,9 ponto, chegando ao melhor resultado desde setembro de 2013, enquanto o Índice de Situação Atual teve uma oscilação menor, com um acréscimo de 0,1 ponto.
A FGV também aponta que a alta na confiança foi mais disseminada entre os 49 segmentos pesquisados nos quatro setores da economia que compõem o ICE. Em junho, havia sido registrado aumento da confiança em 65% dos segmentos, enquanto em julho a alta se deu em 67%. No comércio, todos os segmentos registraram ganho de confiança dos empresários, enquanto na construção, o mesmo ocorreu com 91% dos segmentos analisados.
31 jul, 2019 17h21
A OAB e o conceito de Compliance
Com o título "Compliance: boa gestão e integridade na administração pública", eis artigo de Yuri Sahione, advogado e presidente da Comissão de Compliance do Conselho Federal da OAB, e Rafael Lara, advogado e vice-presidente dessa comissão da Ordem. "Implementando mecanismos de controles internos previstos na legislação, as empresas terão, além da redução do risco jurídico com a prática de ilícitos, um aprimoramento dos processos de gestão da própria atividade fim", apregoam os dois. Confira:
O compliance já é uma realidade também na administração pública. Três estados já possuem leis que exigem programa de integridade das pessoas jurídicas que pretendam fazer negócios com a administração. Recentemente, o estado de Goiás publicou a Lei 20.489/19. Rio de Janeiro e Distrito Federal já possuem legislação semelhante. A expectativa é que a iniciativa seja seguida também por outras unidades da federação nos próximos meses.
Em Goiás, na prática, o novo dispositivo legal prevê a exigência de um programa para as empresas que celebrarem todo tipo de contratos administrativos como acordos, convênios, parcerias público-privadas com a administração pública direta, indireta e fundacional, cujos valores sejam maiores do que R$ 1,5 milhão para obras de engenharia e R$ 650 mil para compras e serviços e o prazo do contrato seja superior a 180 dias.
Ao exigir que as pessoas jurídicas contratadas e parceiras do Estado tenham seus respectivos programas, a norma estadual pretende minimizar o risco de que as partes privadas engajem em atos lesivos contra a administração e esta obtenha melhor desempenho e qualidade na relação contratual.
Isso porque as demandas que o programa de integridade tem de monitoramento contínuo e auditoria fazem com que as áreas de core business tenham que trabalhar com o referencial de geração de evidência, ou seja, documentar processos internos, fundamentar decisões, produzir relatórios de medição bem documentados, a exemplo da produção de registros fotográficos dos cumprimentos contratuais.
Para estar em conformidade com a legislação, a pessoa jurídica deverá apresentar ao Estado relatório de perfil e relatório de conformidade do programa. Ainda que haja incompletude na definição dos conteúdos dos relatórios indicados no texto legal, os relatórios já são conhecidos e fazem parte da prática dos profissionais da área. Enquanto não sobrevier decreto regulamentado esse dispositivo, atenderá a exigência os relatórios que seguirem o padrão estabelecido pela Portaria 909/15 da Controladoria Geral da União (CGU).
O momento adequado para a apresentar os relatórios é no momento da contratação, não havendo nenhum indicativo de que a existência ou não do programa possa influenciar de alguma forma a habilitação e/ou escolha do fornecedor pela administração pública.
O estabelecimento do contratação como momento adequado para a comprovação da exigência legal é o mais adequado, pois dá liberdade para a Administração Pública poder avaliar de forma profunda e adequada – inclusive por meio de entrevistas – o funcionamento e a efetividade do programa, permitindo inclusive concluir pela existência de programas meramente formais.
Quanto ao conteúdo do programa, a legislação acertou ao repetir – em menor escala – os parâmetros que foram referendados também pelo Governo Federal, o Estado do Rio de Janeiro e o Distrito Federal, garantindo segurança aos empresários de que há homogeneidade entre as diversas unidades federativas.
Entretanto, de um lado, ao exigir de forma indistinta que o programa de toda e qualquer empresa tenha a adaptação do programa a partir de análises periódicas de riscos, uma estrutura independente para a autoridade do programa e um canal de denúncias aberto de forma indistinta, a legislação impôs um ônus de estrutura para micro e empresas de pequeno porte que não é exigido pelo Governo Federal e pelo Estado do Rio de Janeiro por exemplo.
Do outro lado, não se exigiu que os programas tenham cuidado com a contratação de terceiros, impondo a realização de due diligence, por exemplo, sendo comumente reconhecido na prática que terceiros representam relevante risco de integridade para a empresa.
Quem não cumprir com a legislação, além de não usufruir das vantagens que o programa proporciona, sofrerá multa diária de 0,1% até o limite de 10% do valor do contrato, até que a obrigação seja satisfatoriamente cumprida. Considerando o tipo de fornecimento, uma multa que alcance o patamar de 10% do valor do contrato pode inviabilizar a margem de lucro do negócio conquistado.
A nova lei de Goiás permitirá, desde que a administração apoie e capacite seus funcionários, que essa onda evolutiva alcance um maior número de empresas e crie um ambiente de negócios no estado que estimule seu desenvolvimento sustentável. E que bons exemplos sejam seguidos! A boa gestão e a integridade na administração pública devem sempre prevalecer!
*Yuri Sahione,
Advogado e Presidente da Comissão de Compliance do Conselho Federal da OAB.
*Rafael Lara,
Advogado e Vice-Presidente da Comissão de Compliance do Conselho Federal da OAB.
31 jul, 2019 16h56
Com o resultado, o acumulado recuou de 2,09% para 1,20% (em junho de 2018, era de 8,93%). Na comparação com igual mês do ano anterior, a variação foi de 0,56%, menor resultado neste tipo de comparação desde maio de 2018 (2,12%).
31 jul, 2019 16h32
Roberto Menescal e Marcos Lessa lançam disco em show no Cineteatro São Luiz
O cantor e compositor cearense Marcos Lessa receberá em Fortaleza o mestre da bossa, Roberto Menescal, para lançar o disco "Deslizando na Canção". O show ocorrerá no dia 11 de agosto, a partir das 18 horas, no Cineteatro São Luiz.
O álbum traz inéditas de Menescal e parceiros, canções de Evaldo Gouveia, Paulo César Pinheiro, Abel Silva, Fausto Nilo, Cazuza, João Donato e Marcos Valle.
"Deslizando na Canção" é o nome desse novo álbum, lançado em todo o Brasil pela gravadora Biscoito Fino e produzido por Roberto Menescal. Aos 81 anos, internacionalmente aclamado, o mestre da bossa fez do novo disco uma celebração de seu modo de viver a música e um convite para que públicos mais amplos, no Brasil e no exterior, possam conhecer, reconhecer e desfrutar todo o talento do jovem Marcos Lessa.
"Fora a Elis Regina e o Emilio Santiago, nunca vi ninguém chegar assim e gravar todas as vozes de um disco no mesmo dia", ressalta o capixaba Menescal sobre o trabalho com Marcos Lessa no famoso estúdio da ilha da Gigoia, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, aonde só se chega pegando… um barquinho.
Menescal aporta na capital cearense para o show com um time de músicos atuantes no Ceará: Tito Freitas (piano), Eduardo Holanda (violão), Thiago Rocha (saxofone e flauta), Miqueias dos Santos (contrabaixo) e Adriano Azevedo (bateria). Turma reforçada pela guitarra semiacústica, pela simpatia e pelos casos que Menescal gosta de contar no palco.
DETALHE – Além do show de lançamento em Fortaleza, com Menescal visitando Marcos Lessa no domingo, 11/8, no Cineteatro São Luiz, o disco "Deslizando na Canção" será celebrado em shows em São Paulo e no Rio de Janeiro, no mês de outubro.
*Cineteatro São Luiz – Praça do Ferreira.
*Ingressos: R$ 40,00 (meia R$ 20,00) à venda no site www.tudus.com.br e na bilheteria do Cineteatro São Luiz.
(Foto – Leo Soares)
31 jul, 2019 16h09
Mais de 68% dos brasileiros querem a extinção de carro oficial, diz pesquisa
Levantamento exclusivo do Paraná Pesquisa para o site Diário do Poder mostra que a maioria dos eleitores brasileiros é favorável à extinção dos carros oficiais para autoridades públicas de todas as esferas do poder público.
Pela pesquisa, 68,2% de entrevistados concordam com a medida. Apenas 25,6% seriam contra.
Só 27% não querem privatizar empresas públicas, diz pesquisa
A maior faixa de apoio à ideia de extinguir com o benefício dos carros oficiais está entre entrevistados com ensino superior completo: 73,9%.
O Paraná Pesquisa entrevistou 1.565 habitantes do DF entre 21 e 25 de julho. A margem de erro é de cerca de 2,5% para resultados gerais.