preliminares | Portal do Magistrado
Os resultados preliminares da missão conjunta realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar a realidade do sistema penal do Ceará foi apresentado ao grupo de trabalho instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para execução de ações urgentes para a superação de irregularidades identificadas no …
26 de março de 2021	STJ
​​No julgamento de apelação, o tribunal deve colher em separado os votos sobre as questões preliminares, garantindo ao magistrado vencido na análise de preliminar que possa votar sobre a matéria de mérito. Uma das razões para essa formalidade – prevista pelo artigo 938 do Código de Processo Civil – é …
alteração de gabaritos preliminares do XXXI Exame de Ordem Unificado – OAB
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas, comunicam, nesta sexta-feira (11), a alteração nos gabaritos preliminares da prova prático-profissional (2ª) do XXXI Exame de Ordem Unificado nas áreas de Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Penal e Direito Tributário. Confira …
O programa Conexão Eleitoral desta semana informa que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já divulgou os resultados preliminares do Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação, realizado de 25 a 29 de novembro. O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, detalha as contribuições …
Médico Especialista: divulgadas as inscrições preliminares
A Coordenação de Seleção e Ingresso, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), divulga a listagem preliminar das inscrições, incluindo vagas para negros e PCDs, para o concurso público … Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999198614. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). …
Médico Especialista: divulgadas notas preliminares de concurso
A Coordenação de Seleção e Ingresso, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, divulga o gabarito e o resultado de notas preliminares do concurso público para provimento do cargo efetivo de Mé… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999196974. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) …
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram quatro preliminares dos advogados das partes envolvidas na Aije 194358. As três primeiras da ex-presidente Dilma Rousseff e a quarta pela defesa do presidente Michel Temer. O ministro relator Herman Benjamin levou as questões para votação na noite desta terça-feira (6). A …