​(01/02/2019) A ARSESP – Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo divulga as novas tarifas da concessionária de gás canalizado COMGÁS. A tarifa final do gás canalizado é formada, essencialmente, por dois componentes: 1. preço do gás e transporte, não regulado pela Arsesp, pois é determinado pelo fornecedor do gás (Petrobras); 2. remuneração dos serviços prestados pela concessionária, denominada Margem Máxima, essa sim regulada pela Arsesp e reajustada anualmente, com base no contrato de concessão.
O preço do gás e transporte sofre variações periódicas que não são repassados imediatamente à tarifa paga pelo consumidor. A diferença entre o preço do gás e transporte considerado na tarifa paga pelo consumidor e o preço real pago pela concessionária ao seu fornecedor (Petrobras) é registrado em uma conta corrente regulatória, denominada conta gráfica. Quando essa conta atinge determinado montante, torna-se necessário efetuar o repasse do seu saldo na tarifa final, o que pode resultar em aumento de tarifa (se o preço do gás e transporte aumenta) ou diminuição (quando o preço do gás e transporte diminui).
O ajuste que está sendo feito pela Arsesp compreende o repasse do saldo da conta gráfica e a atualização do preço do gás e transporte que foi definido na Deliberação Arsesp nº 798 de maio de 2018, para os valores atuais. Não está sendo feita nenhuma alteração na Margem Máxima da concessionária.
Seguem algumas simulações dos preços ao consumidor.
As tabelas tarifárias completas constam da Deliberação Arsesp Nº 849, de 31 de janeiro de 2019 (COMGÁS). A nova tabela de preços entra em vigor a partir de 1° de fevereiro de 2019.