Ministro pediu destaque e travou julgamento aberto na sexta no plenário virtual da Corte; caso deverá ser levado ao plenário físico em data ainda não definida
16 de novembro de 2020 | 18h29
O voto vai no sentido oposto do que pede a União, que defende o caráter 'pessoal' das contas de Bolsonaro nas redes sociais. Para a Advocacia-Geral da União, os atos adotados pelo presidente nesses perfis, como o bloqueio de usuários, não tem caráter 'institucional' e não pode ser lido como uma ação do governo. Além disso, a defesa do presidente diz que ele exerceu seu 'direito constitucional de manifestação' ao utilizar a ferramenta de bloqueio prevista no Instagram.