20 fatos que tornam 2020 um ano importante para o planeta | WRI Brasil
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Congresso Nacional tem oportunidade de atuar em áreas críticas para o Brasil fazer uma transição a uma economia de baixo carbono (foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Atualização (06/07/2020): Caro leitor, desde janeiro, quando este texto foi publicado, o mundo mudou. A pandemia de Covid-19 alcançou todos os continentes, e nós estamos acompanhando, refletindo e gerando conteúdos a partir dos novos desafios trazidos pelo novo coronavírus. Os temas levantados neste blog seguem relevantes para discutir as mudanças climáticas no Brasil e no mundo, alguns ainda mais do que no início deste ano. O texto não será atualizado, pois é um registro importante do que se projetava antes da crise começar.
Não é mero trocadilho. O ano de 2020 terá momentos importantes para discutir as mudanças climáticas e o futuro do planeta neste contexto. Como definiu Andrew Steer, presidente e CEO do WRI, começa agora uma década com clima de "tudo ou nada". Nesta lista, reunimos assuntos que merecem destaque no Brasil e no mundo neste ano.
Ano de desafios no Brasil
Eleições municipais: em outubro, eleitores brasileiros vão escolher novos prefeitos e vereadores, que têm papel fundamental para as ações de mitigação e adaptação nas cidades. Os municípios são responsáveis por uma parte relevante do combate às mudanças climáticas e as lideranças locais são fundamentais para a transformação necessária. Observe a visão dos candidatos para o transporte coletivo, arborização urbana, segurança viária, planejamento urbano, entre outros temas.
Reabertura do Congresso: os trabalhos legislativos retomam em 3 de fevereiro. Congressistas terão grande oportunidade de atuar em áreas críticas para o Brasil fazer uma transição a uma economia de baixo carbono. Eles podem garantir para investidores que marcos regulatórios importantes como o Código Florestal não sofrerão alterações que gerem incertezas e riscos. Reformas maiores como a tributária e a do pacto federativo podem ajudar os estados a também liderarem projetos regionais de desenvolvimento econômico atrativos para o mercado externo, construindo um importante degrau para muitos saírem de suas atuais crises fiscais.
Novo marco legal do saneamento: foi aprovado na Câmara no final do ano passado o texto-base do novo marco legal do saneamento básico brasileiro. O projeto de lei altera as regras para a prestação de serviços de saneamento e torna mais simples a participação de empresas privadas no setor, com o objetivo de universalizar o acesso no Brasil. Como o texto foi alterado na Câmara, ainda voltará ao Senado antes da sanção presidencial.
Novo marco legal do saneamento passará por nova avaliação do Senado Federal (foto: HVL/Creative Commons)
2020 será um ano quente: ainda é impossível saber se 2020 vai bater recordes de temperatura. Mas é improvável que seja um ano frio. Segundo a NASA, 2019 foi o segundo ano mais quente da história. Os últimos cinco anos foram os mais quentes da história, e a última década foi a mais quente já registrada. Tudo isso nos mostra o quanto é importante assumir ações para limitar as emissões de gases de efeito estufa – governos, empresas, organizações e a população podem fazer a sua parte.
COP 26: a próxima Conferência do Clima da ONU ocorre de 9 a 20 de novembro, em Glasgow, na Escócia. Será um dos primeiros esforços relevantes da diplomacia inglesa depois do Brexit, por isso espera-se que o país assuma papel relevante no encontro. Importante observar os compromissos de longo prazo dos países (por exemplo, zerar emissões líquidas até 2050), assim como os de curto prazo (NDCs mais ambiciosas). Temas quentes serão: mercado de carbono, soluções baseadas na natureza, adaptação e a participação de ministros da economia dos países.
Acordo de Paris: 2020 é o ano em que oficialmente o Acordo de Paris entra em vigor. Ele ganhará força ou será enfraquecido? Na COP 26, no final do ano, será possível medir o comprometimento dos países com esse importante mecanismo, o único acordo global em vigor para limitar o aumento das médias de temperatura do planeta em até 1,5C.
Eleições americanas: no dia 3 de novembro, os Estados Unidos escolherão um novo presidente. A continuidade ou não de Donald Trump na Casa Branca tem extrema relevância para o Acordo de Paris e o clima do planeta. Embora boa parte das empresas, cidades e estados americanos seguirem com metas climáticas compatíveis com até 2°C de aumento da temperatura, o atual presidente já anunciou a saída do Acordo de Paris e não pretende implementar as medidas necessárias para conter as mudanças climáticas. Nesta eleição, especialistas já apostam que o meio ambiente e o clima estarão no centro das preocupações dos eleitores.
Saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris: no dia seguinte às eleições no país, os Estados Unidos sairão oficialmente do acordo global do clima. O impacto sobre o Acordo de Paris ainda é incerto e pode ser muito influenciado pelo resultado das eleições, com a possibilidade tanto do país retornar ao Acordo, quando confirmar sua saída.
Fridays for Future: será que o movimento liderado por Greta Thumberg que levou milhões às ruas ganhará ainda mais força neste ano? Esta é uma novidade no cenário das negociações climáticas e será importante observar como as manifestações da sociedade vão impactar governos e eventos globais.
Greta Thumberg, durante fala na COP 25, em Madri (foto: UNFCCC/Flickr)
Green Deal da União Europeia: a União Europeia (UE) lançou um conjunto ambicioso de medidas para conter as mudanças climáticas, assumindo protagonismo em termos de comprometimento com a pauta. Mas ainda é preciso esperar que esse posicionamento ganhe força dentro dos países. O comportamento da UE após o Brexit permanece uma incógnita e não é possível prever como isso impactará nas mudanças climáticas. A UE também está preparando uma importante Cúpula com a China em setembro, na Alemanha, e as mudanças climáticas estão entre as prioridades da agenda.
De oportunidades para as cidades brasileiras
Plataforma nacional de mobilidade elétrica: o PROMOB-e, uma parceria do governo alemão e Ministério da Economia do Brasil para a viabilizar a mobilidade elétrica no país, lançará neste ano a Plataforma Nacional de Mobilidade Elétrica. O objetivo é formar uma rede para coordenar ações para o avanço de veículos elétricos no Brasil. A iniciativa contará com participantes do governo, sociedade civil e setor privado.
Carta Brasileira para Cidades Inteligentes: Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério da Ciência, Tecnologia, Informação e Comunicações e Ministério do Meio Ambiente lideram a iniciativa que busca conciliar transformação digital e desenvolvimento urbano sustentável. Entidades dos setores púbico e privado e da sociedade civil (incluindo o WRI Brasil) participam do processo, que deve ser concluído em junho. A carta vai estabelecer diretrizes para implementação e financiamento de projetos de cidades inteligentes pelos municípios.
Um ano para discutir a qualidade do ar no Brasil? em 2020 completam-se 50 anos do Clean Air Act, a lei federal americana criada para combater a poluição do ar, que foi uma resposta a movimentos populares em prol do meio ambiente do final da década de 1960. O Brasil ainda tem dificuldades para implementar o seu Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar (Pronar). Desde 2018, está tramitando no congresso o Projeto de Lei (10.521/18) sobre esse tema que instituiria a Política Nacional de Qualidade do Ar e criaria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar. Atualmente, o texto está em discussão na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. Vale acompanhar se o projeto avançará neste ano e quais consequências trará para o tema e para os prefeitos que assumirão em 2021.
E também para as florestas
Início da Década da Restauração: a ONU definiu que a próxima década será a Década da Restauração de Ecossistemas, e já em 2020 prepara ações no tema. Será que conseguiremos dar escala para a restauração de florestas e paisagens? Ao escolher esse tema, a ONU mostra a importância que o plantio de árvores para fins ecológicos e econômicos vai assumir nos próximos anos.
O mundo vai cumprir suas metas de restauração?: a Iniciativa 20x20 é um esforço liderado por países da América Latina para restaurar 20 milhões de hectares no continente até 2020. Ela faz parte do Desafio de Bonn, no qual governos e empresas de todo o mundo se comprometeram a restaurar 150 milhões de hectares até 2020. Como enfim chegamos a 2020, qual a situação desta meta? Conseguimos enfim batê-la até o final do ano? E qual o nosso estágio para a próxima rodada de metas - a restauração de 350 milhões de hectares até 2030?
Mata Atlântica somará 1 milhão de hectares restaurados: o Pacto para a Restauração da Mata Atlântica prevê atingir a meta de restauração em 2020, a restauração de 1 milhão de hectares de florestas no bioma. Além disso, já estipulou nova meta: mais 1 milhão de hectares até 2025, somando 2 milhões. São metas importantes e que ajudam o Brasil a cumprir a meta nacional de restaurar 12 milhões de hectares até 2030.
Tempo de medir as transformações nos mercados
Setor financeiro e privado: as principais decisões a serem acompanhadas neste ano, de acordo com análise de Andrew Steer, presidente e CEO do WRI, incluem se os reguladores financeiros vão pressionar por investimentos mais sustentáveis em termos ambientais e se os bancos de desenvolvimento irão alinhar seus portfólios às metas do Acordo de Paris. Os ministros de Finanças e Economia podem e devem ajudar a fortalecer as NDCs, seja pela precificação do carbono ou por outras políticas fiscais verdes. No setor empresarial, um ponto de virada importante seria se mil empresas se comprometessem a estabelecer metas de redução de emissões baseadas na ciência até a COP26, afirma Steer. Até agora, 750 se comprometeram a reduzir suas emissões o suficiente para manter o aumento da temperatura abaixo de 2°C.
E de grandes e decisivos eventos
Conferência da ONU sobre Oceanos: o evento, marcado para 2 junho, em Lisboa, deve adotar uma declaração intergovernamental sobre a ação climática com base na ciência e vários compromissos voluntários dos países. As metas anteriores para 2020, que incluíam o fim da pesca ilegal, fim dos subsídios à pesca predatória e a proteção de 10% do oceano ficaram bem longe de ser alcançadas. O relatório do IPCC sobre Oceanos e a Criosfera, lançado em 2019, mostrou que a piora na saúde dos oceanos devido às mudanças climáticas resultará em perdas de US$ 428 bilhões para a economia global até 2050. Atualmente, dois terços dos oceanos não têm qualquer regulação. Qualquer acordo global entre nações neste sentido seria um grande feito.
Relatório do IPCC lançado em 2019 mostrou relevância dos oceanos para a ação climática (foto: Mark Garten/UN Photo)
COP da Biodiversidade: a Convenção sobre Diversidade Biológica ocorre de 5 a 10 de outubro, em Kunming, na China, onde será decidido se os países fecharão um acordo com metas mensuráveis para proteção da biodiversidade. O grande desafio, assim como o do Acordo de Paris, está na governança. Este será o acordo que substituirá as Metas de Aichi, que foram descumpridas com folga. Antes disso, de 23 a 28 de fevereiro, ocorre o Fórum Mundial da Biodiversidade, em Davos, na Suíça.
Fórum Urbano Mundial: a décima edição do Fórum Urbano Mundial, a principal conferência internacional sobre cidades, será realizada pela primeira vez no Oriente Médio. Transformadores urbanos de todo o mundo vão se reunir em Abu Dhabi entre 10 e 12 de fevereiro para compartilhar experiências sobre cultura, inovação e desenvolvimento sustentável.