27/09/2010 11h15
Ex-braço direito de Eike Batista cobra promessa de sociedade e tenta tirar 670 milhões de reais do homem mais rico do país
Ex-braço direito de Eike Batista (foto) cobra promessa e tenta tirar 670 milhões de reais do homem mais rico do Brasil. Foto: Alaor Filho/AE
Quatro de dezembro de 2006. O empresário Eike Batista viaja de Londres para São Paulo na primeira classe do voo 247 da British Airways. A seu lado, na fila 5, está Rodolfo Landim, executivo contratado sete meses antes para dirigir sua mineradora, a MMX, e conduzir a primeira oferta pública de ações da companhia. Ambos voltavam de um bem--sucedido encontro com investidores internacionais na capital britânica. O assunto era, porém, o mesmo que havia ocupado boa parte das horas gastas no voo entre Nova York e Londres, três dias antes: a exploração de petróleo em águas profundas.
Landim ostentava o conhecimento acumu-lado ao longo de 26 anos em uma carreira de sucesso na Petrobras. Considerado um dos melhores quadros da estatal, ocupou cargos como o de diretor de Exploração e Produção e presidente da GasPetro e da BR Distribuidora. Ligado ao senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e com bom trânsito junto a Dilma Rousseff, chegou a ser cotado para assumir a presidência da petroleira no começo daquele ano.
Eike Batista então pergunta se Rodolfo Landim estaria disposto a ajudá-lo a montar uma empresa de petróleo. Landim, ciente de que a empreitada lhe custa-ria qualquer chance de voltar à Petrobras, impõe uma condição: queria entrar como sócio na nova companhia. Sem perder muito tempo, Eike pega papel e caneta e redige um bilhete em que propõe: "Gostaria de convidá-lo a fazer parte de minha holding; como cavaleiro da 'Távola do Sol Eterno', fiel guerreiro e escudeiro, um grande amigo. Ao invés de uma bela espada, você receberá 1% da holding + 0,5% das minhas ações da MMX. Uma das coisas mais gostosas da vida é trabalhar com amigos competentes e fiéis e dividir a riqueza criada!" Nascia ali a OGX, a maior empresa privada de petróleo do País.
A história acima é relatada no processo que Rodolfo Landim acaba de abrir contra Eike Batista. Quatro anos após o voo entre Londres e São Paulo, o executivo decidiu cobrar, na Justiça, a promessa feita de próprio punho pelo empresário. Landim exige o pagamento do equivalente a 1% do valor de mercado da holding de Eike Batista. O valor cobrado aproxima-se de 670 milhões de reais.
Eike Batista afirma desconhecer a dívida. Por meio de sua assessoria de imprensa, o homem mais rico do País disse que "ainda não tomou conhecimento do processo, mas adianta que cumpriu integralmente todos os acordos com Rodolfo Landim, assim como com os demais executi-vos de suas empresas". Em uma troca de correspondências com Landim, afirmou: "Não me consta qualquer espécie de obrigação que tenha restado descumprida e tenho para mim que você sabe muito bem disso. Como sabe também que as supostas obrigações não cumpridas (...) simplesmente nunca existiram, uma vez que todos os termos e condições de nossa relação profissional restaram consignados em contratos exaustivamente negociados e que obedeceram às formalidades legais".
O criador da OGX tenta provar, porém, que era mais do que um simples executivo. Segundo a sua defesa, o bilhete assinado por Eike Batista constituiu uma segunda relação jurídica entre os dois. Além de administrador de empresas do Grupo EBX, Landim passou a ser "sócio promissário da holding".
A condição de sócio teria dado a Landim uma posição privilegiada nas companhias de Eike. De acordo com o processo, os dois "eram os únicos executivos que integravam todos os Conselhos de Administração das empresas do Grupo EBX", e "nenhum outro executivo do grupo era detentor desta situação societária particular". Além disso, Eike teria entregado a Landim 1% do resultado da venda da IronX – empresa que resultou da cisão da MMX –, para a Anglo American, em 2008. Landim já possuía 0,5% das ações da MMX. O 0,5% restante dizia respeito à segunda parte do acordo proposto por Eike durante o voo para São Paulo. "Eike Batista cumpriu parte da promessa de entregar 0,5% de suas ações da MMX, o que convalida todo o documento", afirma Sérgio Tostes, advogado de Landim.
Tostes sustenta ainda que seu cliente nunca se preocupou em formalizar a sociedade com Eike, pois a relação "já estava formalizada no bilhete assinado pelo empresário". "O bilhete tem toda a validade, do ponto de vista jurídico. Qualquer estudante de Direito que achar que não se trata de uma relação contratual corre risco de não passar no exame da Ordem." Advogados consultados pela reportagem manifestaram opinião semelhante.
Tostes argumenta ainda que, a partir do momento em que entregou a Landim o bilhete com a proposta de sociedade, Eike Batista mudou radicalmente o foco de seus investimentos, passando a concentrá-los nas áreas de petróleo e gás, onde nunca havia atuado. Como resultado da nova estratégia, "sua fortuna pessoal saltou de 300 milhões de dólares, no início de 2008, para 27 bilhões de dólares". Para o advogado, o enriquecimento do empresário deveu-se, em grande parte, à "doação" de Landim "não na qualidade de executivo, mas na condição de sócio".
É notória a contribuição que Rodolfo Landim deu para a construção da OGX. Valeu-se de seus 26 anos de experiência no setor e de sua influência na Petrobras para elaborar o projeto da nova petroleira e montar um quadro altamente qualificado. Landim indicou a contratação de 30 profissionais da Petrobras, muitos dos quais atuavam diretamente na área de prospecção e exploração de petróleo. Entre eles estava o geólogo Paulo Mendonça, considerado um dos grandes responsáveis pelas últimas descobertas de reservas de petróleo no País. Para "fechar a constelação", Eike colocou na presidência da nova empresa Francisco Gros, que acumulava no currículo a presidência do Banco Central, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e, mais importante, da própria Petrobras.
Mais do que executivos qualificados, Landim atraíra para a OGX profissionais com informações confidenciais sobre os poços que seriam leiloados na 9ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, em 27 de novembro de 2007. Um dia antes, devidamente credenciada pela expertise de seus quadros, a OGX captou aproximadamente 1,3 bilhão de dólares em uma oferta privada de ações. No dia seguinte, a companhia de Eike obteve a concessão para explorar 21 dos 25 blocos que lhe interessavam no leilão da ANP, pelo que desembolsou pouco mais de 1,5 bilhão de reais. Parte desses poços, localizados no arco do Cabo Frio, estava na franja da área de exploração do pré-sal, recém-descoberto – até hoje, contudo, não se sabe quais são os verdadeiros limites desse local.
A convicção, por parte do mercado, de que Eike havia comprado um bilhete premiado no leilão da ANP rendeu à OGX – uma empresa que mal havia saíd-o do papel – recursos da ordem de 4 bilhões de dólares em sua primeira oferta pública de ações. Foi o maior IPO da história da Bovespa até então. Hoje, o valor de mercado da companhia supera a barreira dos 60 bilhões de reais, dez vezes mais do que a LLX, a segunda empresa mais valiosa de Eike Batista.
Apesar do sucesso da empreitada, a relação entre Batista e Landim começou a se deteriorar em 2009, após a quebra do Lehman Brothers e o estouro da crise nos Estados Unidos. Diante do cenário adver-so, Eike tentou reduzir a remuneração acordada com os administradores do Grupo EBX. De acordo com o processo, em abril daquele ano, Eike "tentou forçar Landim a assinar diversos instrumentos particulares de distratos, que tinham como objetivo diminuir o seu direito de o-pção de compra de ações de empresas do grupo". Landim recusou-se a assinar os papéis. Em julho, Eike volta a pressionar o sócio, que finalmente abre mão de parte de seus direitos como executivo da companhia. Ele "estava ciente de que outros executivos do grupo sofreram e sucumbiram à mesma coerção", afirma o processo contra Eike. Sua prioridade, contudo, era preservar a sociedade com o empresário.
Em 24 de novembro, às vésperas do exercício de opções a que Landim tinha direito, Eike o demite de suas funções executivas na EBX. No dia seguinte, acuado pela repercussão negativa no mercado financeiro, o empresário escreve uma carta em que anula a demissão, com a condição de que Landim aceite reduzir pela metade as opções de ações que detinha na OGX – o executivo concordou. Seis meses depois, em maio deste ano, Eike comunica a demissão de Landim de todos os cargos ocupados na EBX e afirma não haver mais qualquer obrigação de sua parte com o executivo. A disputa, agora, vai para a Justiça. Em questão, 670 milhões de reais.