A defesa pelo serviço público sempre esteve presente na vida do desembargador Cláudio Martinewski, 60 anos, que a partir de 1º de fevereiro assume a presidência da Associação dos Juízes do RS (AJURIS) no biênio 2022-23. O magistrado, que iniciou como pretor em 1987, já passou pela vice-presidência de Patrimônio e Finanças e pela vice-presidência Administrativa da Associação.
A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública também integra o currículo de Martinewski, que já presidiu a entidade. Além disso, o desembargador ainda foi secretário-executivo do Plano de Gestão pela Qualidade do Judiciário, conselheiro do Instituto de Previdência do Estado (IPERGS), integrante do Fórum Interinstitucional Previdenciário do TRF – 4ª Região, em representação do Poder Judiciário estadual, e coordenador da Central de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), entre 2009 e 2011.
Natural da capital do Estado, o dirigente iniciou a carreira de juiz em 1990, atuando nas comarcas de Encantado, Dom Pedrito e Porto Alegre, onde esteve na 6ª Vara da Fazenda Pública. Também foi juiz-corregedor no TJRS, diretor da Escola da Magistratura da AJURIS e diretor do Foro de Porto Alegre. A posse como desembargador ocorreu em 2014, quando passou a integrar 23ª Câmara Cível do TJRS.
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUCRS), Martinewski tem especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário e MBA em Administração do Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas.
Metas da gestão
Um dos focos para a nova gestão da Associação é trabalhar para garantir as condições laborais dos magistrados gaúchos. Segundo Martinewski, a pandemia mostrou diversas dificuldades enfrentadas pela categoria, seja em infraestrutura, assessoria, sistemas de informática ou valorização. “Queremos buscar alternativas que evitem o retrabalho e tragam mais tempo para que os magistrados possam ler e refletir os processos que recebem, qualificando o seu trabalho”, explica.
O desembargador também destaca a defesa dos direitos individuais e institucionais do Poder Judiciário. Para Martinewski, o Tribunal de Justiça tem sua autonomia administrativa e financeira, que deve ser respeitada. “Além disso, temos nossa independência jurisdicional. O magistrado precisa ter a plena liberdade para trabalhar, sem contar com pressões externas ou internas para decidir de acordo com a convicção e justiça do caso concreto”.
Por que a magistratura?
A escolha pela magistratura foi um desafio para Martinewski. Filho de pai comerciante e mãe técnica em enfermagem, o presidente viu nos estudos um caminho para mudar a própria vida. Formado em Ciências Jurídicas e atuando como advogado, a carreira de juiz representou uma possibilidade de ter maior influência num trabalho que transforma a realidade de muitas pessoas.
A Escola da AJURIS foi determinante para que o desembargador iniciasse essa jornada de carreira pública. “A formação da magistratura é fundamental não só no início da carreira, mas também para manter os juízes sempre atualizados. Participar do Judiciário é conhecer a estrutura de funcionamento e o princípio da imparcialidade na aplicação do Direito”, reforça.
Além da profissão
Gremista de coração, o presidente da AJURIS gosta de praticar esportes como tênis, corrida e bicicleta. Além disso, o magistrado é fã dos livros e filmes. Pai de quatro filhos, sendo três mulheres e um homem, e casado desde 2006, a família é um dos pilares fundamentais na vida de Martinewski.