MP recomenda, mas CSN não vai retirar moradores de área de risco em Congonhas - Horizontes - HOME
26/03/2019 - 19h54 - Atualizado 20h17
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) informou, nesta terça-feira (26), que não vai cumprir a recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), para a retirada de aproximadamente 2,5 mil moradores das proximidades da barragem Casa de Pedra, em Congonhas, na região Central do Estado.
De acordo com MPMG, a solicitação foi expedida no dia 12 de março e o prazo para resposta terminou nesta terça e, diante da recusa, a empresa vai ser acionada na Justiça. "Agora, encerradas as negociações, o MPMG buscará nas vias judiciais a afirmação dos direitos negligenciados", afirma o promotor Vinícius Alcântara Galvão.
A barragem Casa de Pedra fica praticamente dentro da cidade e, de acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), tem 76 metros de altura e capacidade para 50 milhões de m³ de rejeito. Está na "classe 6", a mais alta em categoria de risco e de dano potencial associados.
Ainda de acordo com Galvão, "na própria recomendação, mostramos que o empreendimento durante o tempo, e sobretudo nos anos de 2013/2014 e 2017 mostrou vulnerabilidades. Sabe-se que os laudos de estabilidades, atestados por auditorias externas, possuem um prazo de validade muito pequeno, e que as barragens que se romperam, principalmente em Brumadinho e Mariana, tinham laudos de estabilidade", ressalta.
CSN informou que foi contrária à recomendação, porque a barragem possui laudo atual de estabilidade.