Bancada feminina do PCdoB define estratégias com Executivo | Deputada Luciana Santos
Único partido com liderança feminina nas bancadas do Congresso, o PCdoB definiu prioridades conjuntas de luta em reunião-almoço com a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, na quinta-feira (23).
À frente da Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ) comprometeu-se a cobrar a implantação de uma comissão permanente que defenda as mulheres no âmbito do Legislativo na qual tramitem todos os projetos femininos. A proposta foi encaminhada pela parlamentar ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no início desta Legislatura. "Esta é uma movimentação nossa extremamente importante para a conquista dos direitos das mulheres. A pauta de gênero ganha mais força com uma comissão permanente porque possibilita espaço fixo de discussão e seu devido protagonismo no Parlamento", explica Jandira.
Estratégias de enfrentamento da violência contra a mulher também foram tema do encontro. Ex-coordenadora da Bancada Feminina na Câmara, a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) defendeu mobilização conjunta em defesa da aprovação do Projeto de Lei (PL) 7371/14 que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. A matéria está pronta para votação no Plenário da Câmara. O texto, proposto pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher, já foi aprovado pelo Senado. "É uma facilidade, porque assegura por meio de mecanismos arrecadadores, de loterias, de projetos que envolvem o futebol, que parte desses recursos possa vir para o fundo de enfrentamento da violência contra a mulher".
A ministra discutiu ainda com as parlamentares a importância de garantir uma reforma política que reserve cadeiras para as mulheres no Parlamento. "Temos de avançar numa reforma política à esquerda que garanta mais espaço para as mulheres no Parlamento", afirma Eleonora Menicucci.
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) destacou a importância de o Executivo liderar uma campanha nacional em defesa de uma reforma política com paridade de gêneros. "Temos de alertar que há o risco de o Congresso aprovar uma reforma política que não atenda a 52% da população brasileira. Os homens ainda têm uma resistência muito grande ao verem uma mulher numa posição de destaque. Até uma tentativa de golpe foi cogitada justamente quando temos uma mulher na Presidência. É tudo mais difícil para nós".
Para a deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE), aumentar a participação feminina é um desafio permanente. "Existe uma distorção que se arrasta por séculos em termos de desigualdade entre homens e mulheres nos espaços de decisão política. No Brasil, temos uma das menores participações de mulheres no Parlamento da América Latina, o que representa uma distância muito grande do papel real das mulheres na sociedade brasileira".
Líder da Bancada do PCdoB e procuradora da mulher no Senado, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) tem a mesma preocupação. Segundo ela, a lei que reserva 30% das vagas nas eleições proporcionais para candidatas mulheres não se efetivou, e agora seria o momento de aprimorar a legislação, garantindo paridade de gêneros na ocupação das vagas do Congresso. "Num país em que as mulheres são metade da população, mais da metade do eleitorado e 40% da mão de obra, não pode ser encarado como natural ou normal que elas sejam apenas 10% do Parlamento".