Governo pagará salários de servidores nos dias 4 e 5 - Correio do Agreste - O que o RN quer saber
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Governo pagará salários de servidores nos dias 4 e 5
08:55 Rio Grande do Norte Edit
O pagamento do funcionalismo estadual referente ao mês de janeiro será realizado nos dias 4 e 5 de fevereiro. O Governo do Estado garantiu que os servidores aposentados e pensionistas terão os vencimentos depositados dia 4, enquanto que o salário dos ativos será creditado no dia seguinte. De acordo com o Governo, o pagamento dos servidores nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei, garante o salário integral de todo o funcionalismo. A medida foi necessária em virtude da crise econômica.
Secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, diz que medida é necessária devido à crise financeira.
Segundo o Executivo, o Estado sentiu o impacto da queda acentuada dos repasses federais, em especial royalties, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ICMS. As frustrações nas receitas chegaram a R$ 613 milhões em comparação ao orçamento previsto para o exercício de 2015. Somente de royalties o Governo deixou de receber 45,38% dos recursos previstos no ano passado. No FPE a frustração real chegou a 7,39% e continua em 2016 com previsão negativa já anunciada de 15,7% a menos do que o valor transferido pela União em janeiro do ano passado.
"É importante ressaltar que em janeiro de 2015 o FPE já foi menor do que no mesmo mês de 2014. No comparativo entre 2015 e 2014, a queda na Receita Líquida do Tesouro chegou a 7,2%", explica o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira.
O titular da Seplan reforça que o momento difícil na economia e as consequências para o Estado requerem medidas eficazes do Governo e pontua ações voltadas para amenizar o quadro.
"O Rio Grande do Norte não é uma ilha isolada do restante do país, mas o Governo tem redobrado todos os esforços para construir alternativas que amenizem os efeitos da crise, a exemplo da redução do imposto sobre o querosene de aviação, que provocou um novo boom no turismo do Estado, e do projeto de reordenamento de taxas aprovado pela Assembleia Legislativa no final do ano passado, que garantirá mais R$ 220 milhões ao tesouro estadual de fevereiro até dezembro", disse.