STF suspende julgamento de ações que questionam correção do FGTS pela TR
Com a decisão, todos os processos deverão ficar suspensos até que o Supremo analise o mérito da questão
Em 13.09.2019 às 16:02 Compartilhe:
Suspender todos os processos que tratem da correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Taxa Referencial (TR). Essa foi a decisão proferida em 6/9 pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), até que aconteça o julgamento do mérito da matéria no Plenário. A data prevista pela Corte para julgar a questão é 12 de dezembro de 2019.
A entidade acompanha os desdobramentos e manterá os associados informados sobre o andamento processual, afim de preservar a garantia do direito dos participantes das ações judiciais.