5 de janeiro de 2019 by admin 0 Comments
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou, mais uma vez, contra o pedido da defesa do médium João de Deus. Nesse caso, foi requerida uma liminar de prisão domiciliar humanitária. De acordo com a PGR, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, não há, em nenhum dos relatór… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jan-05/raquel-dodge-supremo-negue-domiciliar-humanitaria-joao-deus […]
Como uma das primeiras ações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, está levar ao Congresso Nacional, em fevereiro, um projeto de lei anticrime. O plano de Moro é enfrentar o que chama de pontos de estrangulamento do Sistema de Justiça Criminal, com propostas simples. Dentre ela… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jan-05/moro-trazer-brasil-sistema-acordos-entre-reu-mp-eua […]
Aula concurso: confira a preparação da semana de 06 a 12 de janeiro Concurseiros, o ano de 2019 chegou, e a nossa equipe está empenhada em trabalhar mais ainda para ajudar você a conquistar a sua tão sonhada vaga no serviço público. E você? Está preparado para alcançar a sua aprovação este ano? Conte conosco […]
O limite do cheque especial é do banco e não do correntista, e por isso não pode ser penhorado para pagamento de dívidas fiscais. Com esse entendimento, a 1a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou o desbloqueio de R$ 5 mil por meio do BacenJud. De acordo … Matéria […]
Cursos de educação profissional de ensino médio são suficientes para obter o registro profissional. Foi o que decidiu a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao mandar o Crea do Paraná registrar como técnico em agropecuária um profissional formado em curso técnico de ensino médio. … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jan-05/crea-conceder-registro-formado-curso-ensino-medio […]
Os primeiros atos publicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) preocupou auditores fiscais. Entidade que representa a categoria reagiu à publicação de medida provisória e de um decreto e afirmou que eles abrem espaço para que pessoas de fora da carreira ocupem cargos na Receita e no Conselho A… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jan-05/auditores-fiscais-temem-perder-exclusividade-receita-carf
Excluir a irmã de um militar do direito de receber pensão por morte apenas porque ela possui pai diferente viola o princípio da igualdade. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao reformar sentença que havia negado pedido de reversão feito por três irmãs de… Matéria completa na […]
Por Alexandre Morais da Rosa Em momentos complicados da vida democrática (e do processo penal), o desafio é pensar o que move o outro que você respeitava, até admirava e que se situa na borda da destruição. Enfim, como o princípio da morte (Freud) começa a roçar o real de todos os dias. Enquanto o […]
Decreto estabelece modelo "cívico-militar" em escolas do país
No segundo dia de governo e no mesmo em que assumiu o cargo, sem anúncio oficial sobre a publicação do ato, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto para começar a implantar um modelo de educação "cívico-militar" no país. Para dar suporte ao programa, criou uma unidade específica na pasta: a S… Matéria completa na fonte […]
Se o pagamento do precatório for insuficiente, outro deve ser expedido e a Fazenda deve ser citada. De acordo com decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, como o Supremo Tribunal Federal definiu que os valores não pagos devem ser entregues por meio de novo precatório, o poder público,… Matéria completa na fonte […]