Telefonia para zona rural e o valor cobrado para liberação de carros presos pelo Detran foram destaques na sessão desta terça-feira (6) - ZÉ DUDU
Telefonia para zona rural e o valor cobrado para liberação de carros presos pelo Detran foram destaques na sessão desta terça-feira (6)
Os vereadores que participaram da comitiva que viajou semana passada para Belém com o intuito de cobrar as operadores de telefonia e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a prestação de serviços de telefonia na zona rural do município destacaram durante a sessão os resultados alcançados, após as reuniões com a Vivo, Claro e Anatel.
Joelma Leite, Zacarias Marques e Marcelo Parcerinho compuseram a comitiva, que contou também com a participação do titular da Secretaria Municipal de Mineração, Ciência e Tecnologia (Semmect), Flávio Veras, e da responsável pelo Procon Parauapebas, Evellyn Melo.
"Deu pra perceber que ofertar esse serviço na zona rural de Parauapebas será muito difícil, porquê? Foi feito um sorteio entre as regiões do país e a Operadora Claro ficou responsável por atender a região norte. Porém, eles só têm a obrigação legal de atender 80%. A Vivo disse que não tem obrigação de ofertar o serviço. Na reunião com a Anatel constatamos que o trabalho de fiscalização das operadoras é dificultado por conta do pequeno efetivo de profissionais. A Claro não tinha conhecimento do aumento do perímetro urbano de Parauapebas, mas a empresa se comprometeu em fazer uma visita à cidade para verificar se conseguirá atender ou não. Porém, ela tem obrigação de realizar esse serviço, e é aí que entrará o nosso trabalho de vereador. Vamos cobrar muito essa empresa para a prestação desse serviço, conforme a legislação estabelece. Existe sim uma esperança! Nossa reunião foi boa no sentido de tomarmos conhecimento dos deveres das operadoras. Conseguimos também agendar uma visita técnica da Anatel para fazer uma verificação da situação da zona rural de Parauapebas", destacou a vereadora Joelma Leite, que usou a tribuna para dar ênfase ao assunto.
"A obrigação da Claro é de atender a zona rural em um raio de até 30 km da sede do município. Então a empresa tem essa responsabilidade. Eu não considero, por exemplo, o Cedere e a Palmares zona rural, já que tem muito mais moradores nessas localidades do que alguns municípios. Fomos na comitiva para cobrar e conseguimos uma agenda com a Anatel e Claro, para fazermos o possível para resolver o problema da telefonia", acrescentou Marcelo Parceirinho.
Outro assunto destaque durante a sessão e que gerou comentários de cobrança por parte dos edis foi levantado pelo vereador Luiz Castilho.
"A exploração do Estado em nosso município é grande. Todos os órgãos estaduais são mantidos com a ajuda do município. Agora o Estado colocou uma empresa leiloeira para os carros apreendidos pelo Detran. Já estamos em uma situação financeira crítica, a pessoa tá com um documento de uma Biz, por exemplo, atrasado, tem seu veículo apreendido e aí sua despesa aumenta ainda mais, pois tem que pagar inclusive o reboque. Gostaria de convidar os nobres vereadores para que fizéssemos uma visita ao Detran para saber da legalidade da empresa que foi instalada em nosso município. Em 60 dias os veículos que não forem retirados serão leiloados. Precisamos saber da legalidade desse processo que está pegando o dinheiro da sociedade", destacou o vereador do Pros.
A maior parte dos vereadores concordou com a necessidade de fazer a visita e entender a legalidade do processo para evitar que o bolso do cidadão seja lesado.
"Antes, quando não tinha convênio, o DMTT apreendia os veículos e cobrava R$ 60,00. Hoje, quando uma viatura do Detran pega alguém, o valor é de mais de R$ 120 reais. Parabéns ao Castilho pela colocação e sou a favor dessa visita", destacou Ivanaldo Braz.
"É lei não apreender documento com atraso do IPVA. Vamos procurar o DETRAN para procurar uma pactuação, também não podemos deixar nossa população andando desprotegida, com documentação atrasada", acrescentou Zacarias Marques.
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