Blog do Carvalho: PREVI - CGPC - RETIRADA DO PATROCINIO
Mantenham a reserva de contingência em 25%.
Aguardem a real situação economica do pais se estabelecer.
Derrubem a res. 26 via congresso ou,se impossível, toda força na Justiça.
Acompanhem a INVEPAR.
P.S. Não são ordens, são pedidos.
Continue, Carvalho.
Estamos diante de uma oportunidade real para retirar da resolução 26/2008 os artigos que nos prejudica. Trata-se da aprovação do PDS 275/2012 que s encontra no Senado. Vai depender muito de nossa mobilização e do nosso poder de convencimento dos Senadores.
Que imbróglio. A RS 26/20008 traz inovações à Lei 109/2001, no que tange a reversão de valor, creio eu. Agora, a RS do CGPC 11/2013, ratifica a RS 26/2008. Será que são Decretos Leis travestidos de RS, eis que têm poderes para revogar ou inovar uma lei, tendo em conta que a legislação obedece a uma estrutura hierárquica, um diploma não pode revogar outro que hierarquicamente esteja numa posição superior.
Quanto ao investimento do aeroporto, a INVEPAR o fez mediante contrato de concessão de 20 anos, com dispêndio de 16,2 bi de lance e mais 4,6 bi que serão gastos com a modernização, sendo 1,3 bi até a copa.
Do faturamento bruto anual, 10% será do governo.
Quanto a maturação do investimento, torcemos para que
ocorra num período inferior a 20 anos, visto que, se equiparar a esse período, os frutos serão colhidos pelo governo, salvo melhor entendimento.
É de fato uma situação exdrúxula. Novamente o CGPC infringiu a lei 109/2001. A diferença é a seguinte:
- A resolução 26/2008 determina a partição de reservas com o Banco sempre que houver.
- A resolução 11/2013 determina a partição em caso de retirada do patrocínio. Ora: Uma enganação. Havendo reservas o patrocinador não vai querer sair do plano. Concorda?
E mais: Enquanto estamos tentando impedir a devolução de reservas ataravés do PDS 275/2012 que trmita no Senado, surge nova resolução com o mesmo objetivo.
É por isso que agilizaram a aprovação, goela a dentro, da RS 11/2013, ou seja, antes da apreciação do PDS 275/2012, que, uma vez aprovado, poderia fortalecer os questionamentos a qqer. hipótese de particão de reservas com o patrocinador,
Como tem gente falando besteira... SE O BB SAIR LEVA METADE DA RESERVA ESPECIAL APURADA MEDIANTE FECHAMENTO DO BALANÇO NO DIA em que ele anunciar sua retirada. Fecha balanço, apura o quanto cada um tem de reserva matemática, projeta atuarialmente, apura a nova Reserva de Contigencia depois desses cálculos, o excedente acima de 25% passa a Reserva Especial e ai, o BB pega a metade. OU SEJA. É UM GRANDE NEGOCIO PARA O BANCO SAIR SIM, só não creio que o faça pq o Governo não quer desmoralizar o sistema logo agora que criou o FUPRESP. Daqui há uns 10 anos, em um outro governo, certamente ele sairá