A biotecnologia e as preocupações jurídicas. - EcoDom
A biotecnologia e as preocupações jurídicas.
Entrevista especial com Taysa Schiocchet
IHU On-Line – Quais são as principais preocupações jurídicas em torno dosavanços biotecnológicos?
O direito trata os conhecimentos tradicionais como bens socioambientais, pois estão relacionados à prática cultural do meio social dessas coletividades e à manutenção e equilíbrio do meio ambiente em que vivem, na medida em que participam, através deste conhecimento, do manejo ecológico do ecossistema. Assim são as disposições daConvenção de Diversidade Biológica e da Declaração do Rio de Janeiro (princípio 22), e da Constituição Federal de 1988 (arts. 1º, III, 215, 216, 225 e 231).
Taysa Schiocchet – A relação entre ciência, mercado biotecnológico e povos indígenas não é rígida nem estática, e por isso é difícil de descrever. Em linhas gerais, é possível afirmar que ela tem se caracterizado pela visível desigualdade entre os atores envolvidos, pela divergência de valores que conduzem suas ações e práticas sociais e pela incorporação dos interesses e vantagens do mercado capitalista — muitas vezes como forma de "sobrevivência" — pela própria ciência e pelos povos indígenas.