O passo a passo para conhecer os super salários do juiz Sérgio Moro | Revista Fórum
26 de agosto de 2015, 13h06
Qualquer cidadão pode fazer a pesquisa no site do TRF-4. Confira a seguir...
Qualquer cidadão pode fazer a pesquisa no site do TRF-4. Veja abaixo. Não há aqui imputação de crime ao juiz. Mas Moro acha compatível receber remuneração muito acima do teto legal, no momento em que é transformado no "super-herói" da moralidade nacional?
O juiz que promete passar o Brasil a limpo: as regras valem para todos?
Quanto ganha o juiz que foi transformado em "herói nacional" pela Globo e pela Veja?
Apontado como moralizador da pátria, Sérgio Fernando Moro não é um super-herói. Mas um funcionário público. Deveria submeter-se às regras que valem para todos. É assim, também, que se combate corrupção: com respeito às regras. Sem escândalo. Todos os dias, todos os meses. E não apenas à frente dos holofotes midiáticos.
Os advogados apontam inúmeras tropelias do magistrado: na Lava-Jato, dizem os juristas (clique aqui para saber mais), Moro atropela regras e impõe humilhações aos réus – tudo em nome do ideal da "moralidade pública". Mas parece haver mais que isso…
A lei estabelece que nenhum funcionário do Judiciário pode ganhar acima do salário dos ministros (juízes) do STF- clique aqui para saber mais.
Mas quanto ganha Sérgio Moro?
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da quarta região; é o Tribunal responsável por toda a região Sul, incluindo o Paraná), em nome da transparência, expõe os ganhos de funcionários e juízes na internet. "Expõe" talvez seja exagero dizer. Não é tão fácil encontrar a informação.
A seguir, indicamos o passo a passo – para que qualquer cidadão possa descobrir: quanto ganham os juízes de Curitiba? Quanto ganha Sérgio Moro?
– Primeiro passo: clique na página do TRF-4 – http://www2.trf4.jus.br/trf4/.
– Segundo Passo: clique na aba "Institucional", e depois em "Transparência Pública".
– Terceiro Passo: clique em "Seção Judiciária do Paraná"
– Quarto Passo: aqui está o pulo do gato, porque agora surge uma lista de difícil compreensão. Mas insista um pouco, e clique no item "Detalhamento da folha de pagamento de pessoal – valores brutos em Reais (Anexo VIII) – Resolução 151/CNJ"
– Quinto Passo: pronto, você finalmente chegou à página certa (mas ainda precisará avançar…)
http://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=contracheque_transparencia&numOrgaoTransparencia=4
– Sexto Passo: no campo "Tipo", selecionar a opção "magistrados ativos" e clicar em "pesquisar". Você cairá, então, numa página de "controle". É preciso preencher as letras que aparecem na tela.
– Sétimo Passo: preenchidas as letras e códigos, você chegará à página com a lista dos magistrados.
– Oitavo Passo: o nome de Sérgio Moro não aparece nesse primeiro momento, por isso é preciso ir ao "pé" da página e mover a setinha para a página 2 , e depois página 3… Ali está "Sérgio Fernando Moro – PRCTB13 – 13ª Vara Federal de Curitiba".
– Nono Passo: o cidadão pode selecionar a "competência" (ou seja, o mês) que pretende pesquisar. A pesquisa assim está completa.
Cumprimos todos esses passos.
Ao abrir a página referente a julho de 2015, encontramos juízes federais no Paraná com ganhos líquidos superiores a 90 mil reais! É o caso, por exemplo, de Alexandre Arnold, juiz lotado em Paranavaí: 116.587, 87 reais de ganho bruto; e 97.113,23 de ganho líquido.
Mas e Sérgio Moro?
A página do TRF-4 indica que, em julho de 2015, ele recebeu salário bruto de 63.694,36.
Clicando em cima do nome dele, com alguma sorte, aparece a remuneração de forma detalhada, numa tela auxiliar, que copiamos abaixo
Remuneração de SERGIO FERNANDO MORO
Remuneração Paradigma Vantagens Pessoais Subsídio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão Indenizações Vantagens Eventuais Total de Créditos
0,00 0,00 28.947,55 5.176,73 29.570,08 63.694,36
DESCONTOS (R$)
Previdência Pública Imposto de Renda Descontos Diversos Retenção por Teto Constitucional Total de Débitos
3.184,23 11.025,60 0,00 11.699,83 25.909,66
Líquido (R$): 37.784,70
Diárias (R$): 1.734,83
O mesmo pode ser feito com relação a todos os magistrados. Mês a mês.
Reparemos que em julho houve uma "Retenção por Teto Constitucional" de 11,699,83 reais. Ou seja, em julho o TRF-4 aparentemente impediu que Moro tivesse acesso a um valor excessivo – acima das regras vigentes.
1) O que são as tais "Vantagens Eventuais" incluídas no contra-cheque do juiz?
2) Por que o juiz Sérgio Moro recebeu R$ 1.734,83 em diárias? Que tipo de viagem – paga pelo contribuinte – um juiz federal tão atarefado realizou em julho?
Uma rápida busca no sistema mostra que o TRF-4 aparentemente não foi tão rigoroso com Sergio Moro no mês de abril/2015. Vejamos…
0,00 0,00 28.947,55 5.176,73 43.299,38 77.423,66
6.384,26 6.111,28 0,00 0,00 12.495,54
Líquido (R$): 64.928,12
Diárias (R$): 0,00
Ou seja: em abril de 2015, Sergio Moro recebeu o valor líquido de 64.928,12 reais.
1) Por que não houve "Retenção por Teto Constitucional" em abril?
2) Por que o magistrado obteve em abril o valor de 43.299,83 reais em "Vantagens Eventuais"?
O site "VioMundo" noticiou semana passada que o ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, hoje deputado federal (PT-RJ), denunciou na tribuna os ganhos excessivos na Justiça Federal – clique aqui para ver o que diz Damous.
Este jornalista e blogueiro observou que o site CONJUR (especializado em assuntos jurídicos) havia publicado texto com informações sobre ganhos excessivos dos juízes federais – clique aqui.
Ao pé da matéria do CONJUR há acesso a um "levantamento" (quem seria o autor da planilha?), mostrando ganhos médios de magistrados. Estranhamente, o CONJUR "escondeu" a informação de que na lista estava o nome de Sérgio Moro. Evidentemente, isso é notícia. Para o CONJUR, não foi.
O fato de Sergio Moro ganhar acima do teto constitucional pode não configurar crime. Mas há amparo moral para que o juiz receba 77 mil reais num mês?
Não há aqui nenhuma acusação ao juiz Moro. Mas entendemos que ele faria muito bem se viesse a público esclarecer exatamente quanto ganha.
Moro acha compatível receber remuneração muito acima do limite legal, no momento em que é transformado no "super-herói" da moralidade nacional?
Encaminhamos essas indagações à assessoria de imprensa do TRF-4. E não obtivemos resposta.
Consultei um advogado que esclareceu: magistrados federais tem o direito a duas férias por ano; Moro pode ter deixado de tirar férias, e isso talvez explique o pagamento de abril (um mês de férias mais um terço, como prevê a lei trabalhista). Isso talvez explique o super-salário. Mas justifica?
Sabe-se que muitos tribunais pagam "auxílios extras" variados aos magistrados , e que esse expediente é a forma usada para burlar o teto constitucional. Mas reparem o que diz a Constituição:
"Os vencimentos, a remuneração, as vantagens e os adicionais, bem como os proventos de aposentadorias que estejam sendo percebidos em desacordo com a Constituição serão imediatamente reduzidos aos limites dela decorrentes, não se admitindo, neste caso, invocação de direito adquirido ou percepção de excesso a qualquer título".
Certamente, Moro e o TRF-4 encontrarão explicações "legais" para justificar ganhos tão excessivos.
Abaixo, o rendimento do juiz Sérgio Moro em janeiro de 2015:
0,00 0,00 25.260,20 5.129,69 46.310,37 76.700,26
4.167,93 9.739,19 12.630,10 0,00 26.537,22
Líquido (R$): 50.163,04
Observação: os descontos considerados de caráter pessoal, tais como pensões e consignações facultativas, não estão destacadas do rendimento líquido publicado.