Contrato de Viagem/Condições Gerais - PDF Download grátis
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Sonia Cordeiro Amaral
1 Contrato de Viagem/Condições Gerais Nome completo dos viajante (s): RG: CPF: Data de nascimento: Endereço: Cidade: UF: CEP: Telefone: Estão adquirindo neste momento um produto SPECIAL WORLD VIAGENS E TURISMO LTDA, denominado: ROTEIRO Data Embarque Data Volta: Pagando pelo mesmo o valor de: Através da Forma de Pagamento: O programa mencionado inclui as taxas de aeroportos conforme especificadas no roteiro, mas não inclui despesas com vistos, vacinas e documentação; refeições não mencionadas, gorjetas, maleteiros e despesas de caráter pessoal tais como lavanderia, telefonemas, etc, sendo estas de responsabilidade do passageiro. 1. CONDIÇÕES GERAIS A SPECIAL WORLD VIAGENS E TURISMO, com sede a Rua da Consolação 222,conj. 1409, São Paulo, SP formulou este contrato à luz do Código de Defesa do Consumidor, da Deliberação Normativa da EMBRATUR n 161/85 e conforme texto da 1
2 Associação Brasileira das Operadoras de Turismo Braztoa / Cobrat. 2. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DA OPERADORA 2.1. A SPECIAL WORLD VIAGENS E TURISMO LTDA atua como intermediária entre seus clientes e prestadores de serviços, nacionais e internacionais, declinando a sua responsabilidade por todo e qualquer problema, perdas ou danos, resultantes de casos fortuitos ou de força maior, ou seja: greves, distúrbios, quarentenas, guerras, fenômenos naturais, terremotos, furacões, enchentes, avalanches, modificações, atrasos e/ou cancelamento de trajetos aéreos devido a motivos técnicos, mecânicos e/ou meteorológicos, sobre os quais a operadora não possui poder de previsão ou controle Por motivos técnicos operacionais, a operadora reserva-se o direito de promover alterações que se fizerem necessárias quanto a itinerários, hotéis, serviços, etc., sem prejuízo para o cliente. Caso necessário poderá também alterar a data de embarque, a fim de garantir o transporte aéreo. Limitando essas alterações um dia a mais ou a menos da data original, informa ndo o cliente sobre as alterações e dando-lhe a opção de aceitar a mesma ou cancelar sua reserva com respectivo reembolso A SPECIAL WORLD VIAGENS E TURISMO LTDA recomenda aos contratante(s), e) que não levem consigo na viagem, quaisquer joias, objetos de valor ou de estima pessoal, a fim de evitar problemas de ilícitos; e caso seja a opção do(a) contratante fazê-lo, deverá(ao) o(a)(s) mesmo(a)(s), mantê-lo(s) a sua posse, o tempo integral e assumir(em) total responsabilidade pelo(s) mesmo(s). 3. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DA RESERVA TERRESTRE 3.1. Solicitação de reserva: deve ser feita por escrito e acompanhada do depósito inicial (sinal para reserva), conforme mencionado via . Nos casos de reserva de último momento, assim consideradas aquelas efetivas até 07 (sete) dias úteis anteriores a saída da cidade de origem, o valor do depósito inicial será de 50% do valor do programa de viagem ou conforme combinado entre ambos Pagamento: O pagamento total deverá ser efetuado imediatamente após a confirmação dos serviços solicitados. A não complementação do pagamento permitirá à SPECIAL WORLD VIAGENS E TURISMO LTDA cancelar os serviços confirmados, obedecendo as cláusulas do item Os preços (antes do pagamento do pacote) poderão sofrer alterações decorrentes de variações cambiais e/ou resoluções governamentais que comprovadamente os altere Pedidos de Alteração: Os pedidos de alteração implicarão na aplicação de penalidades ao passageiro, por força dos contratos firmados pela operadora junto aos fornecedores em nome dele Apresentação para embarque: Deverá seguir rigorosamente os horários indicados nos vouchers/bilhetes aéreos. 3.6 Acomodações: A entrada nos apartamentos (check-in) inicia-se às 15h e a saída (check-out) deverá ser feita até às 12h e muitos hotéis é as 11h. O apartamento duplo poderá ter camas separadas ou não. O apartamento triplo ou quádruplo poderá ser constituído de cama articulada, duas camas ou sofá-cama Regime de Alimentação: Prevalece o mencionado na confirmação da reserva e no roteiro adquirido Traslados: São serviços regulares de turismo, compartidos com outros passageiros, e serão realizados em veículo de tamanho proporcional ao número de pessoas Bagagem: A bagagem e demais itens pessoais do passageiro não são objetos desse contrato, sendo que bagagens são por conta e risco dos passageiros. A Operadora Special World Viagens e Turismo Ltda não se responsabiliza pela perda, roubo, extravio ou danos que as bagagens possam sofrer durante a viagem, por qualquer causa, incluindo sua manipulação em traslados, quando este serviço existir. Na hipótese de sofrer algum dano ou extravio, o passageiro deve apresentar, no ato, reclamação à companhia de transporte antes de sair do desembarque e recomenda-se que se faça seguro das mesmas antes de iniciar a viagem. Em traslados e excursões terrestres, o passageiro terá direito a transportar um volume de até 25kg, além da bagagem de mão. Cabe ao passageiro consultar diretamente junto as Cias aéreas a política de transporte de bagagem permitida. 2
3 3.10 Responsabilidades sobre valores: A SPECIAL WORLD VIAGENS E TURISMO LTDA não se responsabiliza por roubo de documentos, objetos de valores e pessoais durante a viagem. Recomenda-se verificar junto ao hotel a existência de cofres para a guarda desses Opcionais: No caso de aquisição localmente de passeios, visitas e restaurantes, esses não estão inclusos em nosso produto/roteiro, constituindo-se de nossa parte mera sugestão, não sendo de nossa responsabilidade a operacionalização e qualidade dos mesmos. 4. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DO TRANSPORTE AÉREO 4.1. O bilhete de passagem aéreo é a expressão do contrato de transporte aéreo, firmado entre passageiro e empresa de transporte, sendo, portanto, regido pelas normas internacionais (Convenção de Varsóvia) e o Código Brasileiro de Aeronáutica Bagagem: o transporte será feito de acordo com os critérios da cia. aérea que, em geral, permite transportar um volume de até 25kg por pessoa, sem pagamento de sobretaxas, aconselhamos sempre o passageiro verificar pela internet no site da própria cia aérea que foi adquirido no roteiro e imprimir a regra da mesma, pois, muitas têm diferentes regras e permissões de volumes e peso No caso de atraso do vôo, acidentes, perda ou extravio de bagagem, fica previamente estabelecido que a responsabilidade será exclusiva da cia. aérea em questão e de acordo com normas internacionais (Convenção de Varsóvia) e o Código Brasileiro de Aeronáutica A realização de escalas técnicas ficará a critério do Comandante da aeronave O preço da parte aérea poderá sofrer reajustes (antes do pagamento do pacote) desde que a empresa aérea o determine, de acordo com as resoluções da IATA e do DAC Os passageiros deverão, sob sua responsabilidade: a) apresentar-se no aeroporto até 02 (duas) horas no mínimo antes do horário previsto para embarque, b) reconfirmar diretamente na cia. aérea cada voo subsequente com antecedência mínima de 72hs da saída do vôo O transportador não poderá retardar um vôo para aguardar passageiros porventura retidos por autoridades fiscais ou policiais para fiscalização. O não embarque caracterizará cancelamento da viagem ou no show e sofrerá as penalidades específicas no item Conexões: Passageiros que dependam de vôo de conexão devem realizá-la com intervalo mínimo de 02hs. Quando isso se der em aeroportos diferentes, o lapso de tempo deve ser de, no mínimo, 05hs. 4.9 Os embarques só serão feitos mediante documentação ORIGINAL. (Passaporte original valido com foto. Menores desacompanhados precisam de autorização para viajar ao exterior e a mesma deverá ser original. Cabe ao passageiro toda responsabilidade quanto aos documentos de viagem como passaporte valido, vistos consulares, se necessários. 5. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE CANCELAMENTO 5.1. Entende-se por cancelamento a desistência da viagem e/ou do serviço contratado, bem como alteração de datas. Será cobrado uma taxa de 10% para serviços de cancelamento, ou seja, pelos nossos serviços prestados e mais os valores por penalidades conforme estipulado por cada fornecedor envolvido. 5.2 Solicitações de cancelamento de viagem ou alterações deverão ser feitas sempre por escrito (e protocolado) e as penalidades, serão aplicadas conforme as regras do fornecedor do terrestre e Aéreo. IMPORTANTE: No caso de grandes eventos, datas especiais como por exemplo, Natal, Réveillon, Carnaval. Congressos, Feriados etc. muitos fornecedores NAO permitem reembolso e nem reutilização dos valores pagos como crédito futuro. Solicitamos o máximo de atenção e, nos colocamos as ordens para que fique bem claro a aquisição de viagens para estas datas. Em caso de abandono da viagem após a mesma ter sido iniciada ou da não utilização de qualquer serviço confirmado, 3
4 não será concedido reembolso em absoluto. Importante cancelamento da Parte aérea: Em caso de cancelamento ou alteração no embarque por motivo de doença será aplicado à multa conforme for determinada pela Cia Aérea, mediante ao atestado medico original informando o motivo que impossibilitou o passageiro a realizar a viagem na data. Prazo para reembolso é de até 60 dias após a data de ser protocolado na Cia aérea. O não comparecimento para embarque ou a não utilização da passagem aérea fará o passageiro perder o direito a outro embarque ou a reembolso do bilhete, nos termos e na forma do Código Brasileiro de Aeronáutica; 5.3 Em caso de abandono da viagem após a mesma ter sido iniciada ou da não utilização de qualquer serviço confirmado, não será concedido reembolso em absoluto. 5.4 Para as emissões em tarifas Súper promocionais, algumas classes operadora, fretamentos e bloqueios, o cancelamento ou alteração poderá existir multa conforme estipulado pela cia aérea no ato de emissão para esta classe especifica. Solicitamos que na aquisição do roteiro, se certifiquem de entender bem a classe de emissão e a penalidade que foi emitido o aéreo. 6. DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES PELA OPERADORA 6.1. SPECIAL WORLD VIAGENS E TURISMO LTDA. estará providenciando, após o pagamento total, a emissão da documentação de viagem. 7. DOCUMENTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO PASSAGEIRO 7.1. A documentação pessoal (Passaporte valido, vistos, vacinas, etc., é de total responsabilidade do passageiro. Assim, a impossibilidade de embarque gerada por falta de documentação caracterizará cancelamento da viagem, sendo aplicadas as penalidades do item Documentação NÃO PERMITIDA: Não é permitido - Fotocópia de documentos, mesmo que sejam autenticados. Não é permitido - Documentos militares ou Registros de Exercício Profissional. Não é permitido - Documentos com sobrenome diferente do emitido na passagem aérea (ex: emissão com sobrenome de solteira). Não é permitido - Certidão de nascimento (mesmo para menores) nas viagens internacionais. 8. RECLAMAÇÕES: Em caso de reclamações quanto à prestação dos serviços o cliente poderá encaminhar por escrito a SPECIAL WORLD VIAGENS E TURISMO LTDA até 30 dias após o encerramento dos mesmos, conforme Artigo 26, inciso 1, parágrafo 1 do Código de Defesa do consumidor. Se não o fizer dentro do prazo estipulado, a relação contratual será considerada perfeita e acabada. 9. FORO: O Foro e o Juízo de Pequenas Causas eleitos para dirimir eventuais questões ficam na Cidade de São Paulo (SP) de comum acordo com o consumidor. AO ADQUIRIR O ROTEIRO O CLIENTE DECLARA CONHECER AS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS AO PROGRAMA ADQUIRIDO, PELO QUE ADEREM CONTRATUALMENTE. 4
5 PROGRAMA DE VIAGEM DATA E LOCAL: Assinatura CONTRATANTE: Assinatura SPECIAL WORLD VIAGENS E TURISMO IMPORTANTE: Por favor, anexar cópia do documento de identidade, CPF e cartão de crédito (em caso de pagamento com cartão), assim como rubricar as demais vias deste contrato. 5