Palestra com Douglas Fischer e entrega de certificados marcam encerramento da Pós em Estado de Direito e Combate à Corrupção - Escola Superior da Magistratura Tocantinense
Aconteceu nesta quinta-feira (8/3), no auditório da Esmat, a solenidade de encerramento das atividades da primeira turma do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Estado de Direito e Combate à Corrupção, realizada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.
Na abertura da solenidade, o diretor geral da Esmat, desembargador Marco Villas Boas, deu as boas-vindas aos formandos e ressaltou que, "ao longo dos 15 anos da Esmat, temos ofertado grandes cursos para a sociedade tocantinense e aprimorado o sistema de justiça de forma integrada, não apenas na formação continuada e aperfeiçoamento de juízes e servidores, mas transcendendo a sua missão para o campo institucional, integrando diversos profissionais do sistema de justiça no projeto de aperfeiçoamento da jurisdição, com o debate da cultura jurídica em todos os campos do conhecimento, necessários para que a prestação jurisdicional aconteça".
O coordenador do curso de Pós-Graduação, professor doutor Tarsis Barreto, enalteceu o trabalho realizado pela Esmat, "todo esforço se deve em especial ao desembargador Marco Villas Boas, que prima pela excelência. Parabenizo toda a equipe pela dedicação e enalteço a qualidade e seriedade dos profissionais especialistas desta noite que cursaram com absoluta seriedade em todo o momento. Isso é prova do compromisso como agentes públicos, esse mérito é de todos vocês. Temos a missão de honrar e servir a sociedade, todos aqui são exemplos para o Tocantins e para o Brasil".
Na programação, foi ministrada palestra com o tema "Obrigações Processuais Penais Positivas e a Punição de modo eficiente da corrupção", com o coordenador jurídico do grupo de trabalho Lavajato no gabinete da Procuradoria-Geral da República, Douglas Fischer. Ao iniciar seu pronunciamento, ressaltou que "seu objetivo era o de provocar algumas controvérsias, apresentando uma nova ideia sobre os ângulos de formação, pela seriedade dos profissionais presentes, para que pudessem escolher o melhor caminho, a escola verdadeira, que dispõe o conhecimento e a pesquisa".
Antes da entrega dos certificados, os presentes ouviram o orador da turma, o juiz Arióstenes Guimarães Vieira, que ressaltou em seu discurso "Por dois anos, profissionais de diversas instituições frequentaram as mesmas aulas, ouviram os mesmos professores, leram os mesmos textos e demais conteúdos ministrados, mas isso não significa que seguiremos os mesmos caminhos. Cada um de nós fará uso do conhecimento do seu jeito, construindo o seu próprio caminhar". Emocionando a todos, prosseguiu frisando que celebravam naquele momento o ambiente acadêmico disponibilizado pela Esmat. "Esta Escola viabiliza o caminhar dos diferentes, não como um favor dos tolerantes ao tolerado tão criticado por Paulo Freire, mas sim a tolerância autêntica que tem como pressuposto respeitar os sonhos, as ideias, os ideais, as opções e os gostos. A Esmat nunca se dispôs a criar robôs ou a adestrar pessoas, mas sim explicar nossas diferenças com ênfase e respeito".
Para encerrar a solenidade, foram entregues os certificados de conclusão do curso aos novos especialistas do Poder Judiciário do Tocantins.
Foi lançada, na solenidade, a obra "Combate à Corrupção na Visão do Ministério Público", pela editora JH Mizuno, organizada pelos especialistas e promotores de Justiça Vinicius de Oliveira e Silva, Edson Azambuja e Octahydes Ballan Junior. A obra visa colaborar com a atividade de todos aqueles que atuam na área, tanto no aspecto preventivo quanto repressivo, e com os que desenvolvem estudos e pesquisas relativas à redução dos níveis de corrupção no País.