Estão abertas, até o próximo dia 30/09, as inscrições para o curso de Direito Penal, oferecido na modalidade on-line. As vagas são destinadas a servidores(as) que assessoram desembargadores(as) federais na minuta de atos jurisdicionais, como despachos, decisões, acórdãos, entre outros.
Quem tiver interesse deve enviar e-mail para cursos@trf5.jus.br com nome completo, CPF, matrícula e lotação. Serão três módulos de aulas expositivas (microlearning), sendo 12h cada, com menção à lei, doutrina atualizada e entendimentos jurisprudenciais, além de apresentação de questões práticas. Entre os temas abordados estão: crimes contra a ordem tributária, aplicação das penas privativas de liberdade, prisões provisórias e medidas cautelares pessoais.
O primeiro módulo será realizado no período de 03 a 21/10; o segundo, de 24/10 a 11/11; e o terceiro acontece entre os dias 14/11 a 03/12. O curso será ministrado pela procuradora da República Andréa Walmsley Soares Carneiro, doutora e mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e pela assessora do desembargador federal Paulo Cordeiro, Flavia Ferrário de Melo Pires, que é pós-graduada em Direito Penal pela Universidade Anhanguera.
As aulas serão disponibilizadas no Teams (Office 365) e, caso o(a) participante ainda não use a plataforma, deve solicitá-la à equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5.
Aula inaugural – Nesta terça-feira (27), haverá uma aula inaugural do curso, com a participação do presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre. O encontro será realizado na Sala Capibaribe, das 14h às 15h. Quem realizar a inscrição em período posterior a essa data, não terá prejuízo no conteúdo.