Relator da reforma tributária quer recriar CPMF para financiar Previdência | Congresso em Foco
Relator da reforma tributária quer recriar CPMF para financiar Previdência
Segundo Hauly, recriação da CPMF possibilitará transferência da tributação dos itens de consumo – que representam 57% do total da arrecadação – para renda ou propriedade. "Esta fórmula vai impedir definitivamente que cada ente da federação crie sua própria política fiscal", diz tucano
Por Leonel Rocha Em 25 out, 2016 - 19:00 Última Atualização 25 out, 2016 - 20:47
Pela proposta do deputado, seriam criadas 27 super-receitas estaduais. Estas entidades, segundo o parlamentar, atuariam em acordo com a Receita Federal. As estruturas estaduais seriam regidas por uma lei única nacional para evitar a criação de legislações estaduais que permitam a concessão se isenções específicas, origem da guerra fiscal entre Estados. "Esta fórmula vai impedir definitivamente que cada ente da federação crie sua própria política fiscal", disse Hauly.
Outra ideia que o deputado pretende incluir no texto da reforma tributária é a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O tributo poderia reunir em um só instrumento legal a cobrança dos impostos sobre o consumo. O IVA é ideia antiga em discussão no Congresso, mas nunca passou das propostas iniciais.
Câmaracarga tributáriaCPMFcrise brasileiraeconomiaimpostosluiz carlos haulypicturesprevidênciaReceita Federalreforma tributária