ANM: Agência aguarda aprovação de 598 vagas em novo edital
Agência aguarda aprovação de 598 vagas em novo edital
Foi confirmada na última segunda-feira (23) pela Agência Nacional de Mineração (ANM), que o seu pedido para abertura de novo concurso que deve ofertar quase 600 vagas ainda espera por seu aval. Não foi realizado nenhum pedido para o ano de 2020, pois, a solicitação feita em 2018 ainda está em vigor e vale para este ano.
A expectativa é que o Ministério da Economia dê a autorização feita no ano passado pela Agência Nacional de Mineração. Foi solicitado por Victor Hugo Froner Bicca, diretor-geral da ANM em 2018, a abertura de concurso público com oferta de 598 vagas, sendo que esse pedido foi solicitado ao Ministério do Planejamento, que hoje é o Ministério da Economia.
Após o incidente que ocorreu em 2015 na Barragem do Fundão, em Mariana (MG), foi aprovada pela Corte de contas a realização de um levantamento de auditoria no Departamento Nacional de Produção Mineral (atual ANM), segundo o que afirmou José Mucio Monteiro, ministro-presidente do TCU. O objetivo era fiscalizar a capacidade de segurança do órgão em sua organização de segurança nas barragens de mineração.
Foi realizado no ano passado pela Corte de Contas um novo monitoramento para verificação do cumprimento das determinações de segurança oriundas da DNPM. De acordo com a fiscalização, com a implementação do sistema informatizado, foram encontrados avanços relacionados aos processos de cadastramentos e classificação das barragens de rejeitos.
Na auditoria foi constatado que o número de técnicos do DNPM era insuficiente para atender a demanda de trabalho, além do grande número de servidores que estavam aptos a se aposentar. Para se ter uma ideia, só na Superintendência de Minas Gerais, houve o rompimento de duas barragens, de Mariana e de Brumadinho, e o número de funcionários nos dois casos foram considerados insuficientes para atender a demanda.
Segundo o presidente do TCU, a Superintendência de Minas Gerais, contava com apenas 79 servidores, sendo que seriam necessários pelo menos 384 para atender a demanda daquela unidade.
Atualmente, 769 barragens de mineração são fiscalizadas pela ANM, sendo que três delas são consideradas de alto risco.
Foram incluídas 425 barragens na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), dessas 51,5% estão em Minas Gerais, é importante considerar o fato de que a barragem de Brumadinho (MG) não havia sido classificada como de risco pela Agência quando rompeu.