Dagoberto insiste, mas TSE não diz se ele é ficha limpa - Política - Região News
Dagoberto insiste, mas TSE não diz se ele é ficha limpa
21 de Dezembro de 2010 - 17:42
O deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT) perdeu mais uma batalha no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na tentativa de definir se está ou não enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
O processo foi deflagrado pelos deputados estaduais Onevan de Matos e Ary Rigo (PSDB), que impugnaram a candidatura de Dagoberto ao Senado, alegando que ele era ficha suja, devido a suas condenações na Justiça na época em que integrava o governo de Zeca do PT.
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) julgou a questão improcedente, por entender que Dagoberto não se enquadrava na Lei da Ficha Limpa, já que em suas condenações ele não perdeu os direitos políticos.
O advogado de Rigo, André Luís Xavier Machado, recorreu da decisão, alegando que só o fato de Dagoberto ter sido obrigado a reparar os danos causados já o enquadrava na Lei da Ficha Limpa. "Ele não teve condenação em perda dos direitos políticos, mas teve de reparar os danos causados, e as duas coisas não são cumulativas", explicou.
Em seguida, o ministro Marcelo Ribeiro, do TSE, decidiu monocraticamente que a ação havia perdido o objeto, já que Dagoberto Nogueira não tinha conseguido se eleger senador.
Ele recorreu mais uma vez, entrando com um embargo de declaração, que foi recebido no TSE como agravo regimental. Na prática, Dagoberto queria com isso definir de uma vez por todas sua situação, visando eleições futuras em que adversários podem usar a questão como arma política.
Entretanto, o TSE desproveu o agravo regimental por maioria. A decisão foi publicada no dia 16 deste mês.
Com isso, Dagoberto terá que discutir novamente esse assunto com seus adversários políticos em campanhas futuras. Seu próximo projeto é se candidatar a prefeito de Campo Grande em 2012.