Com cláusula de barreira e novo fundo, eleição terá mudanças; entenda - 06/10/2017 - Poder - Folha de S.Paulo
06/10/2017 02h00 - Atualizado em 09/10/2017 às 15h33
1. Os candidatos podem colocar recursos próprios,que será limitado apenas pelo teto de gasto de cada cargo
4. Pessoas físicas podem doar a candidatos, desde que os valores não ultrapassem 10% da renda bruta do doador do ano anterior à eleição
QUEM PODE SER AFETADO - Quem não cumpriu, nas últimas eleições, a meta que deve vigorar em 2018, em % de votos válidos*
- Prazo final para que os partidos que vão disputar a eleição tenham registro deferido pela Justiça Eleitoral
- Prazo final para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio
- Prazo final para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral
- Prazo final para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção eleitoral especial
- Realização das convenções partidárias que irão escolher os candidatos para a disputa de outubro
- Prazo final para a publicação, no órgão oficial do Estado, dos nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos de votação
- Prazo final para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos para entrega
- Prazo final para a publicação da designação da localização das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação
- Prazo final para a nomeação dos membros das mesas receptoras e pessoal de apoio logístico dos locais de votação para o primeiro e eventual segundo turnos de votação
- Prazo final para o eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral requerer a segunda via do título eleitoral em qualquer cartório eleitoral, esclarecendo se vai recebê-la na sua zona eleitoral ou naquela em que a requereu
- Prazo final para os membros das mesas receptoras e pessoal de apoio logístico dos locais de votação recusarem a nomeação
- Registro das candidaturas na Justiça Eleitoral
- Início do período eleitoral e da propaganda na TV e no rádio
- Prazo final para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência
- Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito
- Prazo final para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral