Como reajustar o salário do empregado doméstico no eSocial | Doméstica Legal
Como reajustar o salário do empregado doméstico no eSocial
Toda vez que o empregador altera o salário da empregada, deve atualizar o valor também no sistema do governo. Veja o passo a passo e saiba como fazer
Anualmente os empregadores que pagam o trabalhador doméstico pelo piso regional do seu estado devem fazer o reajuste de acordo com o novo valor sancionado, logo na data em que o aumento for aprovado. Já quem paga acima do piso também pode conceder um aumento a cada aniversário de contrato do empregado, ou ainda no momento do ano que preferirem, com a finalidade de repor a inflação.
O especialista em emprego doméstico e presidente do site Doméstica Legal, Mario Avelino, aconselha que os empregadores concedam o reajuste a cada ano " Com a inflação o empregado perde poder de compra e seu salário fica desvalorizado. No caso de uma eventual ação trabalhista, no caso em que o empregador não tinha o hábito de fazer os reajustes periódicos, o juiz pode interpretar que o trabalhador foi prejudicado e gerar prejuízos ao empregador", avalia o especialista.
Na hora de definir o valor do aumento o empregador pode utilizar os índices do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) ou IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Estes valores podem ser consultados no site do IBGE.
Quando o reajuste salarial é feito, os empregadores precisam também adequar o valor informado no sistema do eSocial. Para auxiliar nesta tarefa, a Doméstica Legal preparou um passo a passo.