Políticas Públicas - Drogas - Entenda - Textos Complementares
Ocorrências policiais envolvendo drogas. Minas Gerais — 2010
Taxa de mortalidade por uso de drogas (por 100.000 habitantes). Brasil, Região Sudeste e Minas Gerais — 2003-2011
Taxa de mortalidade por uso de drogas (por 100.000 habitantes). Regiões de Planejamento do Estado de Minas Gerais, Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e Grande Norte — 2003-2011
Resolução 3, de 2005, do Conselho Nacional Antidrogas. Dispõe sobre a Política Nacional sobre Drogas.
Decreto 44.360, de 2006. Institui a Política Estadual sobre Drogas , cria o Sistema Estadual Antidrogas e dá outras providências.
Decreto 7.179, 2010. Instituiu o Plano Integrado de Enfrentamento do "Crack" e Outras Drogas, cria o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.
Decreto 44.107, de 2005. Cria o Programa Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico.
Decreto 46.673, de 2014. Dispõe sobre o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas – CONEAD – e o seu regimento interno.
Relatório de Monitoramanto - Análise da ALMG - Drogas - Janeiro a Julho/2013.
Atenção à Saúde do Usuário de Álcool e Outras Drogas
Drogas - Redução da Oferta e da Demanda
Medida Educativa para o Usuário de Drogas
Repressão à Produção e ao Tráfico Ilícito de Drogas
Conteúdo de Drogas relacionado a região/município
Relatório de Monitoramento — Análise da ALMG — Drogas — Janeiro a Junho/2013.
Ir para página inicial de Drogas
• Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas
Modelo atual contra drogas fracassou, afirma especialista
A favor da descriminalização, criminologista vê utopia ao alertar que situação brasileira favorece crime organizado.
Especialistas divergem sobre liberação da maconha
Em encontro sobre descriminalização das drogas, expositores discordam quanto aos benefícios do uso medicinal da planta.
PL 4633/2017
Altera a Lei nº 22.460, de 23 de dezembro de 2016, que estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelas comunidades terapêuticas no Estado.
PL 2669/2015
Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelas comunidades terapêuticas no Estado de Minas Gerais.
16/11/2016 - 15:00
Debater a experiência uruguaia de legalização da maconha.
22/03/2016 - 16:00
Reunião Ordinária - Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas
Debater o PL 2277/2015, que autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a criar ...
17/11/2015 - 16:00
Debater o impacto das propagandas de cervejas e outras bebidas alcoólicas para ...
Requerimento 7752/2017
Requer seja realizada audiência pública no Município de Uberlândia para debater assuntos relacionados ao uso e abuso de álcool e outras drogas.
Requerimento 7751/2017
Requer seja realizada audiência pública no Município de Mirabela para debater a estruturação da política sobre drogas no município.