12.11.2019 | 16h02
Na esteira das discussões no Congresso sobre a prisão em segunda instância, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi além, nesta terça-feira, 12, e levantou a possibilidade de realizar uma nova Assembleia Constituinte tratar do tema.
"Há muitos anos, volta e meia o debate da nova constituinte vem à tona no Congresso Nacional. Então, se há novamente esse impasse, se há novamente essas observações e esses conflitos, novamente eu quero trazer o debate da nova Constituinte para esse momento importante do País", declarou Alcolumbre. Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), saiu em defesa da Constituição, afirmando que ela é "sagrada".
Na Câmara, desde ontem os deputados discutem na CCJ a prisão após condenação em segunda instância. No Senado, parlamentares pressionam Alcolumbre a pautar uma PEC autorizando esse tipo de prisão. Nas duas casas, parlamentares prometem obstruir a pauta regular até que o tema seja colocado em discussão.
Mais cedo, Alcolumbre havia citado a possibilidade de uma nova Constituinte, mas sua assessoria afirmou que se tratava de uma ironia. Ele desmentiu. "De fato, eu conversei com vários consultores, apesar de algumas manifestações contrárias, há uma divergência enorme e essa matéria pode lá na frente ser judicializada de novo e aí criar mais um impasse em relação a uma medida feita pelo Legislativo e acabar depois sendo questionada no Judiciário."