O mundo de olhos voltados à COP26 O mundo de olhos voltados à COP26 | Advocacia Correa de Castro & Associados
O mundo de olhos voltados à COP26
"Falhar não é uma opção"¹
A COP26 vem sendo destaque na mídia nos últimos dias, mas você sabe o que significa e o que é debatido nessa Conferência da ONU?
COP ("Conferência das Partes"), conhecida como a cúpula climáticas da ONU, que está sendo realizada este ano em Glasgow, na Escócia, iniciou sua 26ª edição em um cenário mundial que coloca a preservação do meio ambiente e a contenção das mudanças climáticas como assuntos primordiais para a manutenção da vida na terra.
A Conferência é parte das negociações entre os 197 países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), que acontecem desde 1995 e buscam estabelecer limites sobre as emissões de gases para cada país, bem como definir um mecanismo para avaliar o seu cumprimento.
Em 2015, o Acordo de Paris previu limitar o aquecimento global abaixo de 2 °C, de preferência a 1,5 °C. Agora, na COP26, os países deverão finalizar as regras necessárias para implementação do Acordo de Paris, determinando, por exemplo, os prazos da frequência das revisões e acompanhamento dos seus compromissos climáticos . Estas definições são essenciais, pois como afirmou António Guterres, Secretário-geral da ONU: "Sem ação decisiva, estamos jogando com a nossa última oportunidade de literalmente, inverter a maré".
Além de estabelecer novas iniciativas e alianças para que as ações climáticas sejam efetivamente cumpridas, a COP26 busca: (i) garantir que o mundo elimine as emissões de carbono até meados do século e mantenha a meta de não ultrapassar o aumento da temperatura global em 1,5 °C; (ii) propor adaptações para proteger as comunidades e habitats naturais; (iii) mobilizar recursos financeiros, definindo novas metas de financiamento do clima a serem alcançadas até 2025; e (iv) realizar um trabalho conjunto com colaborações entre governos, empresas e sociedade civil.
Segundo anúncio do ministério do Meio Ambiente, os compromissos do Brasil que serão oficializados são: (i) aumentar a meta de redução de gases poluentes de 43% para 50% até 2030; (ii) antecipar a meta de zerar o desmatamento ilegal de 2030 para 2028; e (iii) alcançar a neutralidade de carbono até 2050.
Assim, espera-se que as negociações e discussões dos próximos dias gerem soluções efetivas para o cumprimento das ações estabelecidas na COP26, possibilitando a contenção das mudanças climáticas e a preservação da vida e de um meio ambiente saudável para as futuras gerações.
1 António Guterres, Secretário-Geral da ONU 2 https://unfccc.int/timeline/ 3 https://pt.euronews.com/2021/11/01/comecou-cimeira-contra-a-bomba-relogio-do-clima 4 https://www.bbc.com/portuguese/brasil-59065366