Após decisão judicial, sindicato suspende greve no Hospital de Clínicas | Jornal Plural
14 maio 2021 - 22h17
Depois de um dia de greve, trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) que prestam serviços na área administrativa e médica no Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC), em Curitiba, tiveram que voltar ao trabalho. Isso porque, nesta quinta-feira (13), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o retorno parcial dos funcionários sob pena de multa diária de R$ 100 mil à entidade representativa, em caso de descumprimento.
A mobilização, que teve adesão de pelo menos 15 estados brasileiros, decorreu de um impasse nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da categoria. Além da reivindicação salarial, os servidores são contra as mudanças no cálculo do adicional de insalubridade, que passaria a incidir sobre o salário mínimo, e não sobre o salário atual dos servidores, o que resultaria na redução da remuneração.
Como não houve acordo entre as partes, o processo foi designado para mediação no TST, que determinou a presença de 80% dos funcionários na área administrativa e de 100% para a área médica e assistencial dos hospitais.
"Além de não apresentar proposta de reajuste para a categoria até a data base estipulada em 1º de março de 2020 – data da reposição inflacionária -, a empresa está propondo retirada de cláusulas que já estavam garantidas no acordo anterior e mudança de uma cláusula significativa para os trabalhadores que é em relação à insalubridade." Quem afirma é o diretor do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Paraná (SINDSEP-PR), Jedaias Rodrigues Oliveira.
Segundo o presidente, após a liminar, o comando de greve nacional se reuniu para decidir o que fazer a seguir: "Quando você coloca que tem que cumprir 80% de presença, você está dizendo que não tem greve. Uma greve de 20% não significa nada para apenas um setor. Mas, decisão judicial não se discute, cumpre-se. Agora a gente vai entrar com recurso".
Com a greve suspensa a partir desta sexta-feira (14), no entanto, o SINDSEP-PR manterá o estado de mobilização. "Estado de greve é estar em alerta, realizar atos e atividades de mobilização para cobrar a continuação da negociação. Caso haja outra decisão judicial ou a empresa não apresente proposta de reajuste, a greve pode voltar", alerta o presidente.
De acordo com a administração do CHC, na quinta-feira (13), dos 1.736 funcionários contratados pela EBSERH, 59 pararam de trabalhar pela manhã e 42 no período da tarde. Hoje, no entanto, conforme a instituição, não houve paralisação em nenhum setor, o que significa que o atendimento, tanto de pessoas com a Covid-19 quanto de pacientes precisando de outros serviços, segue normalmente.
De acordo com a EBSERH, foi acordado entre todas as partes envolvidas no processo de mediação que a empresa estatal tem até a próxima quinta-feira (20) para enviar uma nova proposta ao TST.
Em relação à mudança de cálculo no adicional de insalubridade, a EBSERH afirma que a ação não configura um corte salarial, sendo que "os adicionais funcionam como bônus percebidos pelos trabalhadores por situações específicas, não se incorporando ao salário e podendo ser recalculados ou mesmo extintos quando a situação que ensejou o pagamento do bônus é mitigada ou deixa de existir".
"A Ebserh esclarece que, por ser uma estatal dependente da União, todas as propostas que apresenta envolvem recursos orçamentários, inclusive as que se referem ao ACT 2020/2021, e demandam aprovação externa, o que, sem dúvida, tem estendido o processo de negociação para além do tempo desejado. A ação mantém o pagamento do adicional de insalubridade, mas adapta a base de cálculo, sendo pago em cima do salário mínimo, e não mais sobre o salário-base."