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As empresas que pagam Imposto de Renda com base no Lucro Real terão que prestar contas sobre os seus estoques na parte fiscal do programa da Receita Federal, até junho de 2010 e os optantes pelo Lucro Presumido terão que aderir até 2011.
Esta prestação de contas do estoque significa que "todas as notas fiscais de entrada e saída de produtos terão que ser lançadas. Cada item tem de ser detalhado".
Sped – consiste na integração das informações tributárias entre as empresas e o fisco
• NF – e (ambiente nacional)
Sped Contábil – as empresas têm de respeitar o plano de contas determinado pela Receita Federal
Sped Fiscal – o estoque de cada empresa tem que estar registrado contabilmente, por item
– cada nota fiscal de compra (entrada) tem que segregar os itens de estoque, bem como
– distinguir se é para o consumo e se é para revenda
– cada nota fiscal de saída tem que detalhar por item de estoque vendido
• O nosso Sistema Integrado de Contabilidade, Custo e Tesouraria – SICCT – na sua concepção, foi incorporado este fato, de modo que, na parte relacionada ao fisco, o seu Módulo Fiscal abrange os impostos não cumulativos :
Do município – ISS
Do estado – ICM e ICMS
Da SRF – IPI
NAS COMPRAS / NAS VENDAS
• Registra de modo individualizado, por fornecedor (por cliente), por nota fiscal e nesta por itens de estoques. Segrega as mercadorias para uso próprio e para revenda.
• Calcula e registra automaticamente, por nota fiscal e nesta, por item de estoque, os valores do ICM, ICMS e do IPI, segregando automaticamente os itens que geram créditos de ICM, ICMS e IPI, dos itens que não geram créditos.
• Calcula por nota fiscal os valores das contribuições.
As saídas dos itens de Estoque para a Produção são registradas de modo individualizado por produto a ser fabricado.
O SICCT apura o custo do produto e registra detalhadamente a composição do custo de produção de cada item produzido. Gera relatório D.V.A.
• Levanta, mês a mês, o movimento de cada imposto e contribuição, apura o Saldo à Recolher (se houver) e disponibiliza o boleto para o pagamento de cada imposto e de cada contribuição.