Jornal do Brasil - Economia - Votado o Orçamento da União, clima no Congresso é de fériasRSSTwitterFacebookLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaGoogleJornal do BrasilQuinta-feira, 24 de Abril de 2014Capa
Fotos e VídeosJBlogsEconomia18/12/2013 às 12h56 - Atualizada em 18/12/2013 às 12h57Votado o Orçamento da União, clima no Congresso é de fériasTamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeBrasília - Depois de uma madrugada intensa, com a votação do orçamento de 2014 e já em clima de recesso de fim de ano que, oficialmente, só começaria na segunda-feira (23), nem os líderes da base governista acreditam em algum resultado da sessão extraordinária marcada para às 12h com o objetivo de dar continuidade à votação do novo Código de Processo Civil (CPC).A sessão foi marcada para que deputados tentassem avançar na análise dos destaques ao projeto, mas pontos polêmicos ainda tornam a conclusão distante. O pagamento de honorários para advogados públicos divide os parlamentares e o governo já declarou ser contrário à proposta."Este ítem merece um debate mais público. O servidor público tem carreira, salário, tem teto e sabe todas as regras do jogo [quando se candidata a uma vaga por concurso]", explicou o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Durante um balanço do ano legislativo, Chinaglia reforçou que o governo não quer a aprovação desta mudança, pelo menos no CPC.Pelo texto, que é o único item da pauta de hoje, a questão dos honorários poderia ser tratada por lei específica posterior, mas sequer essa proposta é aceita pelo governo. "Prefiro que decida a favor ou contrário porque senão você cria uma armadilha", disse Chinaglia, explicando que a manutenção deste ponto poderia assegurar o pagamento.O líder do governo destacou que o governo está atento aos pontos do texto que tratam dos depósitos judiciais em bancos públicos e da penhora on line, que inviabilizaria o confisco de dinheiro de contas bancárias e aplicações financeiras.O texto-base do código foi aprovado no final de novembro, mas os parlamentares teriam que decidir sobre quase 40 destaques apresentados. Sessões marcadas para concluir a votação foram suspensas por falta de consenso em torno dos pontos mais polêmicos.A sessão de hoje ainda não foi iniciada e não há sinalização de que será alcançado quórum mínimo para deliberar sobre a matéria. A expectativa é que assim como outros projetos considerados prioritários pelo governo, como o Marco Civil da Internet, a discussão sobre o novo código só seja encerrada a partir de fevereiro do próximo ano, quando os parlamentares retomam as atividades.Tags: brasil, economia, parlamentar, presença, votaçãoCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em Economia1.Operação Cerco do Leão combate fraudes em declaração do Imposto de Renda2.Em março, houve uma tentativa de fraude contra o consumidor a cada 17 segundos3.FGV: inflação cai em seis das sete capitais pesquisadas4.Confiança da indústria apresenta ligeiro crescimento em abril5.Passagem aérea recua e ajuda a reduzir ritmo de inflação6.Combustível é principal causa do aumento de passagem aérea, dizem empresas7.Metade dos contribuintes ainda não enviou declaração de renda ao Fisco8.PNE: instituições particulares serão beneficiadas pelos 10% do PIB9.Avaliação da indústria sobre condições financeiras atinge pior nível desde 200910.Inflação fechará o ano abaixo do teto da meta, diz MantegaPublicidade+ JBlogsCabo Frio JB NewsFeriado prolongado movimenta pontos turísticos de BúziosBlog do Reinaldo23 de abril de 2014: a Lua de São Jorge