Ex-secretário de Campos Belos será indenizado após ter 58% do corpo queimado em explosão Next Image
Ex-secretário de Campos Belos será indenizado após ter 58% do corpo queimado em explosão
De acordo com os laudos médicos, ele ficou com lesões profundas, as quais evoluíram em quadro de infeção grave, resultando em um crítico período de internação, que totalizou 60 dias
Do Mais Goiás | Postado em: 05/11/2016 às 10:21:02
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença do juiz Hamilton Gomes Carneiro, que condenou o município de Campos Belos ao pagamento de R$ 500 mil a título de indenização por danos moral e estéticos ao ex-secretário de Infraestrutura e Transportes, Gilene de Souza Barbosa, de 45 anos, que teve 58% do corpo queimado. A sentença foi proferida durante os trabalhos do Programa Justiça Ativa na comarca, realizado de 1º a 4 de dezembro de 2015.
Durante audiência em Campos Belos, muito emocionado ao relembrar o acidente, o servidor público municipal contou ao juiz que a explosão foi muito rápida e, quando deu por si, já estava todo tomado em chamas. "Me lembro que estava próximo ao tanque carregado com óleo diesel e ar-comprimido que serve para aquecer o produto asfáltico que é jogado no chão quando, de repente, senti um baque no meu braço esquerdo e caí mais ou menos a cinco metros de distância. Foi uma loucura! Os trabalhadores que estavam na obra tentando apagar o fogo, tentando tirar minhas roupas e eu, meus sapatos", relatou.
Para o desembargador Itamar de Lima, relator da ação, restou caracterizada a responsabilidade do município em indenizar o autor em R$ 250 mil, por danos estéticos, e mesmo valor para os danos morais. "Inexistindo demonstração de que o ente público promovia a contento a manutenção em equipamento destinado à construção do asfalto e que fiscalizasse a efetiva utilização dos itens de segurança, resta configurada sua responsabilidade pelo acidente sofrido pelo servidor, ensejando assim o dever de reparar os danos morais e estéticos sofridos, resultante das queimaduras. Portanto, não se pode imputar culpa à vítima, afastando-se, pois, a excludente em referência", ressaltou o relator.