Tudo o que você precisa saber ANTES de pensar em reconhecer a sua Cidadania Italiana - Nacionalitália
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26 jul 2019 | 0 comentários
A cidadania italiana tem um grande potencial transformador. Como cidadão italiano e, por consequência, cidadão europeu, muitas oportunidades se abrem e você passa a usufruir de todos os direitos daqueles que efetivamente nasceram em qualquer país da Europa.
Algumas pessoas nos procuram para entender quais são as vantagens e principalmente para buscar elementos que as permitam avaliar, com consciência e responsabilidade, o custo benefício em enfrentar essa jornada até tornar-se cidadão italiano.
1. POR QUE VALE A PENA RECONHECER A CIDADANIA ITALIANA?
As razões são as mais diversas. Existem aqueles que querem ter a oportunidade de estudar fora do país com custos mais acessíveis e com qualidade de primeiro mundo; aqueles que querem dar um salto em suas carreiras, projetando-as internacionalmente, aqueles que querem mudar radicalmente de vida buscando melhores condições de segurança, educação e qualidade de vida; aqueles que querem deixar aos filhos essa oportunidade, ou aqueles que querem resgatar suas origens e ainda os que querem tudo isso junto! Seja lá qual for o seu caso é sempre bom conhecer quais as vantagens deste investimento e reunimos aqui 10 razões pelas quais acreditamos que valha a pena reconhecer o seu status de cidadão italiano.
2. AS 10 VANTAGENS DE SER UM CIDADÃO ITALIANO
1 – Não há qualquer diferença entre cidadãos italianos que nasceram na Itália ou que nasceram fora (aqueles que são reconhecidos), assim todos os direitos como saúde, educação, benefícios sociais, lazer, previdência são garantidos.
2 – A sua cidadania será transmitida aos seus descendentes, isto é, seus filhos e netos também serão cidadãos italianos.
3 – Um cidadão italiano poderá residir em qualquer país da União Europeia sem precisar de visto.
4 – Maior oferta de trabalho em empresas de grande porte. Empresas transnacionais valorizam funcionários com dupla cidadania.
5 – Estudar na Europa com cidadania italiana é muito mais vantajoso. Os preços para cidadãos europeus costumam ser de 3 a 5 vezes mais baratos. Além disso, existem bolsas de estudo direcionadas a cidadãos europeus que são concedidas pelo governo italiano ou por organizações internacionais.
6 – Como cidadão europeu você poderá se habilitar para vagas em concursos públicos italianos(universitários, municipais, provinciais e regionais); concurso diplomático; concursos das academias militares italianas; concursos de organizações internacionais e concursos universitários Europeus e Italianos.
7 – A cidadania italiana facilita a vida e a locomoção dos viajantes na entrada e saída dos países que integram a União Europeia. Há uma fila especial para os europeus e você não terá contato com os oficiais, é tudo eletrônico, basta posicionar o seu passaporte vermelho que os portões irão se abrir para você!
8- Viajar para os Estados Unidos nunca foi tão fácil. Italianos se enquadram no Visa Waiver Program que os isentam da necessidade de visto. Basta entrar no site do consulado americano, preencher o ESTA que é um ato declaratório e fazer as malas!
9 – O cidadão italiano residente no exterior que volta temporariamente para Itália, tem direito à assistência sanitária gratuita oferecida pelo serviço sanitário nacional (SSN).
10 – Viver legalmente nos Estados Unidos também é mais fácil para cidadãos europeus. O tempo de permanência no país para obtenção do green card é menor em relação ao tempo requerido dos brasileiros e o investimento para aplicação do visto E2 é bem mais baixo que o requerido para brasileiros.
É PRECISO QUE VOCÊ TENHA UM ASCENDENTE ITALIANO QUE POSSA PASSAR ESSE DIREITO A VOCÊ!
3. ENTENDA SE VOCÊ PODE REQUERER O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA
A regra geral para entender se você pode requerer o reconhecimento da cidadania italiana por descendência (juri sanguinis) é simples: basta que você tenha um antepassado nascido na Itália (dante causa) e que possa transmitir a você esse direito.
Não há limite de geraçõese nem restrições para homens ou mulheres, isto é, esse antepassado pode ser seu pai ou mãe, seu avô ou avó, bisavô ou bisavó, trisavô ou trisavó e assim por diante.
Existem, porém, algumas peculiaridades e limitações que precisam ser observadas.
Listamos aquios mais importantes casos que interrompem a transmissão da cidadania italiana:
Verifique se o seu antepassado (dante causa) é mesmo italiano.
A Itália existe como país unificado desde 1861. Assim, o seu dante causa(aquele que lhe transmite a cidadania) precisa ter vivido na Itália já unificada.
Se ele faleceu antes 17 de março de 1861ou, se nascido na região do Veneto, faleceu antes de 22 de outubro de 1866, você não terá direito ao reconhecimento da cidadania italiana.
Verifique o local de nascimentodo seu dante causa.
Assim, se o seu dante causanasceu nesta região, é preciso observar a data em que ele emigrou, isto é, a data em que ele deixou esta região rumo ao Brasil. São considerados italianos aqueles que saíram após 16 de julho de 1920.
Verifique se há uma mulher na sua linha ascendente
Dia 01 de janeiro de 1948 foi promulgada a Constituição da República Italiana. A partir desta data as mulheres adquiriram direitos civis, dentre eles a possibilidade de transmitirem sua própria nacionalidade aos filhos. No entanto, para os filhos nascidos antes desta data, esse direito não existia. Em sentença de 2009, a Suprema Corte di Cassazione, órgão máximo da justiça italiana, reconheceu o direito de transmissão da cidadania aos filhos nascidos antes de 1948, porém, tal direito deve ser pleiteado judicialmente, pois ainda depende de regulamentação por parte do Ministero Dell'Interno que ainda deve disciplinar as normas para o processo se desenrolar na esfera administrativa. Se você está nessa exceção, não se preocupe, o entendimento da corte italiana é pacífico ao reconhecer o direito de transmissão nesses casos.
Verifique o dante causanão se naturalizou brasileiro.
Italianos que se naturalizaram brasileiros perdem o direito à transmissão da cidadania uma vez que optaram por ter outra nacionalidade. Porém, é importante observar quando essa eventual naturalização ocorreu. É importante observar se a naturalização ocorreu DEPOIS do nascimento dos filhos. Se ocorreu após o nascimento dos filhos o dante causa era italianoe, portanto, transmitiu a cidadania ao filho antes de se naturalizar.
Verifique quem foram os declarantes dos nascimentos a partir do seu dante causa, se houve filhos nascidosfora do casamento civil.
Embora a cidadania italiana por descendência seja chamada iure sanguinis, ela não é transmitida do genitor ao filho através do sangue, mas sim através da filiação.
Se o casal é casado no civil e tem um filho dentro do casamento (nasceu depois da data do casamento civil), esse filho é automaticamente legitimado;
Quando o filho nasce fora do casamento, seja porque os pais não se casaram, ou por qualquer outra razão, o filho é legitimado pelo genitor através da figura do declarante na certidão de nascimento, isto é, o genitor que transmite a cidadania tem que ser o declarante do nascimento do seu descendente.
Assim, nos casos em que o genitor que transmite a cidadania italiana não foi casado e também não foi o declarante na certidão de nascimento do seu descendente direto falaremos de cidadania italiana por eleição. Há formas de suprir a ausência desta declaração no ato de nascimento com uma escritura pública em que o genitor não declarante a faz tardiamente, porém, se houve a morte desse genitor, está interrompida a transmissão da cidadania.
4. RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA SEM LIMITE DE GERAÇÕES
A grande imigração italiana ao Brasil se deu entre os anos de 1870 a 1910 impulsionada por uma grave crise econômica e social que assolava toda a Europa. Àquela época, período pós-unificação da Itália, aliada ao grande aumento populacional e a industrialização do país, não deixaram muitas alternativas para os italianos mais humildes que viviam, em sua maioria, da lavoura e viam uma oportunidade imensa no Brasil, que estava receptivo a essa mão de obra trabalhadora.
De outra parte, com o fim da escravatura, o Brasil precisava de mão de obra barata para substituir os escravos ora libertos então foi a união perfeita. Os fazendeiros iam até a Itália para "promover" o Brasil e suas oportunidades, custeando inclusive as passagens de navio para famílias inteiras. Num segundo momento, o próprio governo italiano, como meio de estimular a imigração, passou a custear as passagens marítimas.
Imagine uma época sem telefone, sem internet, sem as facilidades de conectividade que temos hoje em que uma correspondência levava mais de 6 meses para chegar ao seu destino. Foi assim que nossos antepassados, ou antenati, embarcaram na jornada de começar a vida na Bella Merica, ocupando predominantemente as regiões sudeste e sul do Brasil. O trabalho no campo era garantido e a busca de uma vida melhor os impulsionou a construir no Brasil uma das maiores comunidades de italianos fora da Itália no mundo. Ao lado do Brasil, Estados Unidos e Argentina também receberam milhares de famílias italianas cujos descendentes são uma riqueza inesgotável.
A Itália retribuiu a esses descendentes, seus filhos, com a lei de cidadania mais generosa do mundo, reconhecendo, sem limite de gerações, os filhos fruto desses bravos italianos bastando para isso que se comprove o vínculo de filiação entre você e o ascendente italiano.
5. COMO DESCOBRIR QUEM É O SEU ASCENDENTE ITALIANO?
Nem sempre as famílias sabem exatamente a cidade em que o antepassado nasceu, afinal, a grande migração italiana aconteceu no século XIX e, portanto, ao longo dos anos, as informações e memórias podem ter se perdido.
Essa atividade de pesquisa é uma verdadeira investigação já que a Itália é dividida em 20 regiões e 108 províncias e mais de 8.000 comuni. Para essa pesquisa se levam em contam várias pistas, sejam documentais, lembranças das histórias de famílias, origem dos sobrenomes, registros de chegada ao Brasil entre outros. É um processo extremamente desafiador, mas é, na mesma proporção, rico em descobertas e um verdadeiro resgate de memórias de família, uma forma de reconstruir a históriadesse antepassado que veio ao Brasil cheio de sonhos e esperanças e que merece que sua luta seja lembrada e transmitida aos seus filhos, netos, bisnetos…
6. COMO SABER SE VOCÊ TEM DIREITO À CIDADANIA ITALIANA?
Nem sempre é fácil saber se você tem um ascendente italiano, afinal, nós temos 4 avós, 8 bisavós, 16 trisavós e32 tetravós.
Qualquer um deles, pode, potencialmente, transmitir a você a cidadania italiana, mas isso requer um profundo trabalho de pesquisa.
A grande imigração italiana se deu no período de 1870 a 1910, portanto, cerca de 200 anos atrás. Existem milhares de descendentes de italianos no Brasil. Separamos algumas dicas que, com certeza, irão te ajudar a descobrir algumas pistas:
Você, seus pais ou avós possuem um sobrenome italiano? Para responder isso, faça uma busca no maior site de sobrenomes italianos no mundo: Cognomix – a navegação é bem simples e embora esteja escrito em Italiano você não terá dificuldades em acessá-lo. Mas, se tiver alguma dificuldade, clique aqui e leia o artigo em que eu ensino passo a passo de como usar esse site.
O sobrenome é apenas uma pista. Não é preciso que você carregue o sobrenome do seu antepassado italianopara ter direito ao reconhecimento. O que importa é a sua origem. Se você for descendente de um italiano, não importa o número de gerações, você terá, potencialmente, direito ao reconhecimento da cidadania.
Fale com os membros da sua família, avós, bisavós, tios. Procure os parentes mais idosos e peça para que eles lhe contem histórias de família, pergunte o nome dos pais dele, dos avós. Procure captar qualquer sobrenome que remeta à Itália.
Monte sua árvore genealógica e comece a pesquisar. Você vai se surpreender com as descobertas. Nossa dica é que você comece com a sua própria certidão de nascimento. Nela constam os nomes dos seus quatro avós. Depois passe para a certidão de nascimento de seus pais (comece pelo ramo que você desconfia que tenha origem italiana), ali constarão os nomes dos seus bisavós. Clique aqui para ter acesso ao modelo de árvore genealógica que preparamos para você preencher com os seus dados. Siga assim, até encontrar o seu ascendente italiano.
7. QUAIS SÃO AS FASES DO RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA?
O ponto de partida é localizar o seu antepassado italiano e emitir o documento que comprova que ele era mesmo italiano. Esse documento é a certidão de nascimento do italiano e, se ele se casou na Itália, a sua certidão de casamento também é fundamental para seguir adiante.
1ª FASE – PESQUISA DO DOCUMENTO ITALIANO
A primeira fase do reconhecimento é a pesquisa do documento italiano.
Nós no Nacionalitalia somos especialistas em localizar esses documentos em toda a Itália, e se você precisar conte com os nossos serviços. Basta enviar um e-mail para contato@nacionalitalia.com.br para solicitar o seu orçamento.
2ª FASE – PESQUISA DOS DOCUMENTOS BRASILEIROS
A segunda fase é a pesquisa dos documentos brasileiros. Se lembra que falamos que você deverá buscar todas as certidões de nascimento e casamento desde o antepassado italiano até você? Então, como esse italiano emigrou para o Brasil, parte da sua vida aconteceu em terras verde amarelas, como o nascimento dos filhos, o casamento destes e assim por diante. Parte das pesquisas de documentos deverá ser feita no Brasil.
3ª FASE – ANÁLISE DOS DOCUMENTOS
Reunidos todos os documentos chega a hora da Análise dos documentos para finalidade de retificações, que é a terceira fase do reconhecimento. É preciso que as informações contidas nos documentos sejam harmônicas entre si, isto é, é preciso que os dados constantes em todas as certidões sejam iguais e que permitam a quem está analisando entender inequivocamente que se tratam das mesmas pessoas.
Nossos antepassados italianos, em sua grande maioria eram analfabetos, não sabiam escrever ou soletrar o próprio nome. Além disso, quando chegaram falavam apenas o dialeto local e tinham grande dificuldade de se comunicarentão não é incomum vermos grandes alterações nos sobrenomes, tradução dos prenomes, por exemplo de Giovanni para João, de Domenico para Domingos.
Uma boa parte dessas alterações são toleradas por quem avalia os documentos, mas algumas delas não e precisam ser corrigidas no Brasil por meio da Retificação de Documentos.
Na análise de documentos, um especialista em retificações irá avaliar e recomendar a você quais erros podem ser tolerados, quais precisarão ser corrigidos e qual o meio adequado para fazer tais correções. O Nacionalitalia também presta esse serviço. Basta clicar aqui para solicitar o seu orçamento.
4ª FASE – RETIFICAÇÕES
As retificações, podem ser feitas por via administrativa, diretamente no cartório ou por via judicial. Grandes erros precisam da intervenção de um advogado brasileiro que irá pedir a um juiz que altere os dados de acordo com a certidão italiana.
Uma vez deferida a retificação, as averbações passam a constar de todos os documentos retificados e tudo passa a ficar harmônico para apresentação a administração pública italiana e pode se iniciar a próxima fase.
O Nacionalitalia conta com um grupo de advogados brasileiros que podem prestar esse serviço a você.
5ª FASE – EMITIR, APOSTILAR E TRADUZIR OS DOCUMENTOS
Os documentos brasileiros, já no novo formato devem ser emitidos, apostilados e traduzidos, dando início assim a quinta fase.
Os documentos brasileiros devem ser emitidos no formato inteiro teor, de modo que se possam verificar todos os detalhes daquele ato. Deve ser feito o apostile, segundo a convenção de Haia, que atribui valor jurídico internacional ao documento brasileiro.
Após o apostile, os documentos devem ser traduzidos para o italiano, de modo que possam ser apresentados às autoridades italianas.
Somente superadas todas essas fases é que se inicia efetivamente a Prática ou Processo de reconhecimento da Cidadania Italiana.
8. COMO É FEITO O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA?
Para ser reconhecido cidadão italiano, como já dissemos, você terá que comprovar documentalmente o vínculo entre você e o seu antepassado italiano que emigrou para o Brasil. Isso é, você terá que reunir todos os documentos da vida civil, nascimento, casamento e óbito (*) do seu antepassado até você, demonstrando inequivocamente que você descende daquela pessoa.
*O óbito não é exigido pela regulamentação que rege o reconhecimento da cidadania italiana mas na prática é exigido por muitos comuni e consulados
Após reunir todos os documentos você poderá apresentá-los de uma das seguintes formas:
8.1 CIDADANIA ITALIANA NO BRASIL
O procedimento pode ser feito perante um dos consulados italianos no Brasil a depender do local onde você reside.
Em função das filas consulares, o tempo de espera pode demorar até 12 anos, como é o caso de São Paulo.
8.2 CIDADANIA ITALIANA NA ITÁLIA
O procedimento pode ser apresentado perante um município italiano e o prazo para conclusão é de 90 a 180 dias, aproximadamente.
8.3.1 VIA JUDICIAL MATERNA
Com a nova Constituição esse cenário mudou e as mulheres passaram a poder transmitir aos seus filhos sua própria nacionalidade. No entanto essa regra se aplica sem efeitos retroativos, isto é, apenas os filhos de mulheres italianas nascidos a partir de 01 de janeiro de 1948 é que puderam receber a nacionalidade por via materna.
O reconhecimento por parte da Suprema Corte Italiana se deu pela percepção que a lei que impedia as mulheres de transmitir a cidadania era altamente discriminatória e que este entendimento não pode subsistir nos dias de hoje.
Para essa modalidade de reconhecimento, é necessário a assistência de um advogado Italiano e não é necessário o deslocamento para a Itália! Após a promulgação da sentença, basta enviar uma cópia ao Consulado no Brasil e ver seu lindo passaporte vermelho emitido!
8.3.2 CIDADANIA ITALIANA POR VIA JUDICIAL CONTRA AS FILAS CONSULARES
9. NA PRÁTICA COMO FUNCIONA A CIDADANIA ITALIANA POR VIA JUDICIAL?
Você deverá preparar a documentação necessária para demonstrar a ligação com o antepassado que nasceu na Itália e emigrou para o Brasil exatamente como se fosse apresentar o pedido ao Consulado, posteriormente você assinará a procuração para um advogado na Itália e este ajuíza o pedido perante o Tribunal Civil de Roma.
10. QUAIS SÃO AS VANTAGENS DO PROCESSO POR VIA JUDICIAL?
O pedido de reconhecimento é analisado, em média entre 18 e 24 meses.
Não é necessário se deslocar até a Itália.
Se você tem interesse em saber mais sobre esse assunto envie um e-mail para contato@nacionalitalia.com.br.