Coluna do Servidor: Mais rapidez na aposentadoria | | O Dia
Coluna do Servidor: Mais rapidez na aposentadoria
Metas para 2014 incluem a consolidação da Previdência Complementar, que começou a operar dia 4 de setembro
Publicado 22/12/2013 00:50
Rio - Um dos objetivos do Rioprevidência — o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio — para o próximo ano é reduzir o tempo de espera para concessão de aposentadorias. Isso será feito por meio da centralização dos processos no instituto. Antes, cada órgão era responsável pelos seus próprios servidores.
Diretor-presidente do Rioprevidência, Gustavo Barbosa afirmou que a centralização tem como objetivo otimizar as operações. "O servidor não vai mais se aposentar pelo órgão de origem. Vai procurar o instituto, que dará um maior suporte nas tomadas de decisão, além de reduzir as etapas e tornar todo o processo mais breve", explicou.
Além disso, as metas para 2014 incluem a consolidação da Previdência Complementar, que começou a operar dia 4 de setembro. Segundo Barbosa, o objetivo é ampliar o número de servidores e, consequentemente, ter um aumento no valor das contribuições.
Gustavo Barbosa é diretor-presidente do Rio PrevidênciaAgência O Dia
Outra medida para ajudar a capitalizar o fundo é continuar com a revisão das pensões já concedidas. Nos anos de 2009 e 2010, mais de 61 mil benefícios foram revisados pelo instituto, que cancelou mais de 9 mil pensões desde 2011. "Para ano que vem, queremos dar continuidade a esse processo, que contribui para reduzir as despesas do fundo com gastos indevidos", disse Barbosa.
De acordo com ele, mais de R$ 200 milhões por ano foram economizados com as auditorias. Para 2014, a meta é superar os R$ 300 milhões anuais.
Entre as metas para o próximo ano está a abertura de concurso para 150 vagas no instituto. As chances são para o cargo de assistente, que exige Nível Médio, e especialista, que pede o Nível Superior. Barbosa explica que o objetivo é repor o quadro de funcionários, tendo em vista o número de aposentadorias no próximo ano e a própria rotatividade no funcionalismo.
Sobre a aprovação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) do projeto de lei que permite ao Rioprevidência antecipar a receita dos royalties em até R$ 4,8 bilhões, Gustavo Barbosa garante que não há riscos de o fundo ficar descapitalizado no futuro. De acordo com ele, um levantamento de fluxo de caixa até 2050 aponta para aumento de receita a partir de 2017.
"O fundo nasceu deficitário. Tinha despesas, mas não tinha ativos suficientes", explica o presidente do Rioprevidência. Segundo ele, esse é um problema de todos os fundos previdenciários do país, mas o Rio tem a vantagem dos royalties. "Da forma como essa situação está sendo tratada no estado, a situação tende a se regularizar", diz.