Gestações em luto
Divórcio em prisão de Manaus tem repercussão nacional
Atividade realizada pelo Cejuscon, do Tribunal de Justiça do Amazonas, é citada pelo IBDFAM. O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), instituição criada há mais de 15 anos e que reúne especialistas da área do Direito da Família de todo o país, deu destaque nesta semana ao divórcio consensual realizado pelo Centro Judiciário d ...
Rodrigo da Cunha Pereira Recentemente o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o companheiro de uma relação homoafetiva pudesse ser incluído como dependen­te do Club Athlético Paulistano. Tal decisão in­sere-se em um contexto histórico de luta contra o preconceito e discriminação. Em 1984 o Tribunal de Justiça de Minas Gerais de ...
Futuro de recém-nascido que se recupera em UTI após morte da mãe, estrangeira, pode depender de batalha na Justiça Com a mãe morta e o pai na cadeia, o futuro mais provável do filho da argentina Maria Silvina Valeria Perotti, de 33 anos, assassinada com dois tiros na cabeça no último domingo, deve ser fora do Brasil. O pai do bebê, José Antônio Mendes de J ...
Relações modernas geram casos em que criança é registrada também pelo padrasto. Mas 'filhos de dois pais' são exceção em país que tem milhares de certidões sem a figura paterna Enquanto um contingente de cerca de 6 milhões de brasileiros enfrenta o constrangimento de não ter nenhum pai registrado na certidão, as novas configurações fa ...
Coordenadoria da Família e Sucessões promove treinamento funcional para Oficina de Parentalidade
A Coordenadoria da Família e Sucessões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo promoveu hoje (4) um treinamento funcional para a 1ª Oficina de Parentalidade, com o juiz de direito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), André Gomma de Azevedo. O palestrante é mestre em Direito pela Universidade de Columbia, em Nova Iorque. É instrutor de técnicas autocompositivas e i ...
O STF, em votação no plenário virtual, reconheceu repercussão geral em processo que discute a prevalência, ou não, da paternidade socioafetiva sobre a biológica. De acordo com o presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Rodrigo da Cunha Pereira, apenas o reconhecimento da repercussão geral já é um passo importante para a evolução do ...
Imóvel comprado antes da união do casal deve ficar em nome dos dois
O diretor do Instituto Brasileiro do Direito de Família, Sandro Campos, explica que se um dos dois quiser comprar um imóvel só para ele, também é possível. Assista a matéria ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir se a paternidade socioafetiva prevalece sobre a biológica
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir se a paternidade socioafetiva prevalece sobre a biológica. No caso que será analisado, um pai biológico pede a anulação do registro de nascimento de seu filho, que está no nome dos avós paternos. Os ministros decidiram que a decisão terá repercussão geral Eprimeira instância, a ação foi julgada procedente e e ...