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Prefeitura de São Paulo investirá U$ 200 milhões na saúde. Os recursos são do BID
Em uma das salas do térreo da Praça das Artes, um dos maiores complexos culturais da América Latina restaurado em 2012, no centro velho de São Paulo — ao lado do Vale do Anhangabaú e quase em frente ao velho e histórico prédio dos Correios –, a Secretaria Municipal da Saúde com a Secretaria Especial de Comunicação-SECOM, convocaram uma "coletiva exclusiva" com os representantes da Imprensa regional.
É a primeira vez nesta gestão municipal – e provavelmente nas anteriores –, a lembrança e o reconhecimento da importância dos jornais de bairros.
Um encontro com jornais de bairros, que não era praxe nos governos. É sabido que as regiões das 32 subprefeituras, com seus distritos e subdistritos chegam a superar em população e em territórios várias cidades do interior paulista e do país. Desta forma, os jornais passam a ter um importância de grande significado.
Com este olhar, nesta 3ª feira (20/08/2019), o Secretário Municipal da Saúde, Edson Aparecido dos Santos, e o Coordenador de Comunicação da SECOM, Eduardo Vitor Alves, recepcionaram 27 jornalistas de todas as regiões da cidade. Na pauta, o acordo firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que prevê investimentos de 200 milhões de dólares nos serviços e equipamentos de saúde da cidade, através do Projeto Avança Saúde.
Saindo da cadeira, o secretário postou-se em pé ao lado da mesa, durante sua explanação inicial de aproximadamente 40 minutos — e depois ficou sentado mais 50 minutos com a segunda parte em perguntas dos jornalistas –, com o controle remoto passando os slides do power-point no telão. Deste modo, os detalhes na reestruturação e qualificação das redes assistenciais de saúde foram apresentados.
O projeto prevê investimentos de US$ 200 milhões ou R$ 824.800.000,00 – no câmbio deste sábado (24/08/2019) a R$ 4,124 – na reestruturação e qualificação das redes assistenciais de saúde do município. Destes US$ 200 milhões, a metade serão obtidos com o financiamento junto ao BID e o restante como contrapartida da Prefeitura com recursos do tesouro municipal.
O conceito principal do projeto é o aumento da oferta de serviços de saúde, com acesso assegurado para a população aos serviços da Rede de Atenção Básica e na Rede Hospitalar.
No projeto, estão previstas aproximadamente 150 obras, entre reformas estruturais e novas construções, além de investimentos em gestão de saúde. O programa também estabelece metas visando a melhoria dos indicadores de saúde da cidade de São Paulo, como mortalidade infantil.
O total de investimentos está diretamente relacionado com variáveis como câmbio e licitações que podem causar impacto negativo ou positivo nos recursos ao longo dos anos do projeto, portanto pode haver revisão do número de obras para mais ou para menos.
Durante a coletiva, Edson Aparecido observou que o BID tem um critério rígido para formalização de acordos e que leva em conta a qualidade técnica da proposta, o impacto na saúde e o equilíbrio financeiro do tomador do empréstimo – no caso a Prefeitura de São Paulo que cumpriu todas as exigências.
O projeto Avança Saúde é uma política de longo prazo. Está previsto para acontecer nos próximos cinco anos. A carência para o início dos pagamento do financiamento é de sete anos, com um prazo de amortização de dez anos. De acordo com o secretário Edson Aparecido, todas as reformas aconteceram com os equipamentos funcionando.
Investimentos no primeiro semestre de 2019
Além do acordo com o BID, a Secretaria Municipal da Saúde já investiu no primeiro semestre de 2019 exatos R$ 40.796.955,48, na manutenção de 94 equipamentos. Deste valor, a Zona Norte recebeu R$ 13.663.548,36.
Passaram por reformas 01 equipamento na região da Freguesia do Ó/Brasilândia; 08 equipamentos na região do Jaçanã/Tremembé; 07 equipamentos em Perus; 09 equipamentos em Pirituba; 09 equipamentos em Santana/Tucuruvi/Mandaqui e 05 equipamentos na Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros.
Também foram entregues 20 leitos adultos e 12 leitos pediátricos para pacientes que necessitam de cuidados prolongados no Hospital São Luiz Gonzaga – no Jaçanã -, além da finalização da reforma do pronto socorro do Hospital Vereador José Storopolli (o Vermelhinho) – no Parque Novo Mundo/Vila Maria.
O secretário Edson Aparecido também anunciou a volta do programa Mãe Paulistana (originário da gestão José Serra) que terá como novidade o parto assistido por familiares, como ocorre nas maternidades particulares.
Hospital na Vila Maria
O DiárioZonaNorte questionou o secretário Edson Aparecido sobre a possibilidade da construção de um hospital na área da Vila Maria, a médio ou a longo prazo. De acordo com o secretário, a Zona Norte "está bem servida" e já tem oito hospitais entre municipais e estaduais (José Storopolli, São Luiz Gonzaga, Mandaqui, Vila Penteado, Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha e o Hospital Geral de Taipas), além do futuro Hospital da Brasilândia.
CAPS na Zona Norte
Sobre o Programa Avança Saúde não contemplar os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) na região norte da cidade, o secretário informou que eles pertencem ao projeto Redenção.
Licitação para Exames Laboratoriais
A Secretaria Municipal da Saúde, concluiu a licitação para prestação de serviços de exames de laboratório, que foi aberta em 2017 e autorizada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). Atualmente, a Prefeitura gasta R$ 15.913.824,23 por mês em serviços laboratoriais. Por ano, o valor chega a R$ 190.965.890,79.
De acordo com o resultado da licitação, as empresas vencedoras vão oferecer o mesmo serviço ao custo mensal de R$ 11.879.065,50. Por ano, o custo será de R$ 142.548.786,00 (cerca de 25% a menos). Ao longo de cinco anos a economia será superior a R$ 242 milhões no setor de saúde
Diante do resultado, a economia mensal com exames de laboratório para a rede de saúde municipal será de R$ 4.034.758,73. Em um ano, o valor economizado será de R$ 48.417.104,79. Em cinco anos, o montante preservado aos cofres públicos municipais será de R$ 242.085.523,96
Para conhecer o projeto Avança Saúde em detalhes, clique aqui.
Hospital de Vila Maria
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