01/08/2019 | INSS | Admin
O acúmulo de gordura em excesso no corpo é denominado obesidade e quando este acúmulo de gordura começa a aumentar o risco de doenças e dificultar atividades rotineiras (como fazer uma caminhada, levantar-se ou praticar atividades físicas), possivelmente o Índice de Massa Corpórea (IMC) está muito acima do desejável, causando a obesidade mórbida.
Desta forma, a obesidade mórbida é reconhecida como uma doença que dificulta (e por vezes até impede) a continuidade do trabalho, por isso é reconhecida como uma doença passível de afastamento ou aposentadoria especial pelo INSS.
Procedimento: para a obtenção do afastamento ou aposentadoria, se faz necessário o recolhimento de 12 meses de contribuição no INSS.
Após o período, o trabalhador poderá agendar a perícia, a qual será realizada por um médico-perito que analisará sobre a concessão do afastamento.
Se for negativo: deve-se protocolar um pedido de revisão do indeferimento do afastamento.
A partir do momento em que protocolar este recurso administrativo, é possível entrar com um processo judicial, com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário.
Processo Judicial: no processo judicial, caso o Juiz entenda existir provas claras sobre a incapacidade, poderá decretar o afastamento logo no início do processo, sendo que o trabalhador goza do afastamento até o final do processo.