Em assembleia, agentes penitenciários decidem acabar greve nos presídios do Piauí | Folha de Parnaíba
Em assembleia, agentes penitenciários decidem acabar greve nos presídios do Piauí
O Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sinpoljuspi) decidiu, no final da tarde desta quinta-feira (17), suspender a greve iniciada na segunda-feira. A categoria não aceitou as propostas apresentadas pelo governo em audiência no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), mas decidiu interromper o movimento até a volta dos deputados estaduais do recesso parlamentar. A assembleia aconteceu em frente à Casa de Custódia, cenário de duas rebeliões só esta semana.
Segundo o governo, dos 11 itens da pauta do Sindicato, a maior parte já havia sido atendida ao longo do ano. Duas delas – as promoções de carreira e dois projetos de lei tratando da regularização do Comando de Operações Prisionais (COP) e da questão da gratificação de chefias de grupo, serão resolvidas em 2016.
O Governo do Estado reiterou o comprometimento de assinar as promoções de 218 agentes penitenciários, no dia 18 de janeiro – já previstas e asseguradas pela Lei 5.377/2004, alterada pela Lei 6.240/2012 – e assinar, também, as promoções de 250 agentes no mês de junho do próximo ano.
Quanto ao Comando de Operações Prisionais e às gratificações de chefias de grupos, o Governo vai encaminhar projetos de lei para a Assembleia Legislativa do Piauí em fevereiro. O desembargador Edvaldo Moura afirmou que conversou com o governador Wellington Dias e destaca que "o bom senso deve prevalecer".
Segundo o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, das reivindicações dos agentes penitenciários, o Governo já deu 12,5% de aumento no subsídio; implantou a insalubridade (que, antes, não existia); reajustou em quase 150% o auxílio-refeição; promoveu a carreira de 51 agentes; anunciou concurso público para 2016, com 150 vagas iniciais.
O governador Wellington Dias (PT), ao reassumir o cargo hoje, anunciou que assinará um decreto de emergência para as penitenciárias, após as rebeliões que ocorreram durante a semana. O governador chegou de viagem à Espanha, Alemanha e Itália.
Após duas rebeliões, a Casa de Custódia, em Teresina, foi o presídio que ficou mais destruído e segundo o Secretária de Justiça, o decreto de emergência agiliza as reformas no local e na penitenciária mista de Parnaíba, a 338 km da capital, onde também houve rebelião.