Universidade Federal de Uberlândia Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Diretoria de Pesquisa Divisão de Programas Especiais - PDF Download grátis
Bento Galindo Felgueiras
1 Universidade Federal de Uberlândia Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Diretoria de Pesquisa Divisão de Programas Especiais Edital Nº 01/ Convocação de Projetos de Pesquisa para Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/CNPq/UFU e para Iniciação Científica Voluntária PIVIC PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PIBIC/CNPq/UFU E PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA VOLUNTÁRIA PIVIC/UFU A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Uberlândia torna público o presente Edital de âmbito interno e em parceria com o CNPq, para inscrição e seleção de candidatos a bolsas de Iniciação Científica e a Iniciação Científica Voluntária com vigência no período de AGOSTO de 2016 a JULHO de CRONOGRAMA LANÇAMENTO EDITAL: 15/03/2016 INSCRIÇÃO: 15/03/2016 a 14/04/2016 VALIDAÇÃO DA PROPOSTA PELO ORIENTADOR: 15/03/2016 a 18/04/2016 VALIDAÇÃO DA PROPOSTA PELO DIRETOR: 15/03/2016 a 20/04/2016 INDICAÇÃO DE AVALIADORES: 21/04/2016 a 28/04/2016 (Comitê Interno) PONTUAÇÃO DAS PROPOSTAS: 21/04/2016 a 20/05/2016 (Avaliador interno) PONTUAÇÃO LATTES: 21/04/2016 a 20/05/2016 (Comitê Interno) PONTUAÇÃO CRA: 21/04/2016 a 20/05/2016 (DIRPE) AVALIAÇÃO EXTERNA: 23/05/2016 e 24/05/2016 (Avaliador externo) RESULTADO - 1ª CHAMADA: 07/06/2016 RECURSO: 08/06/2016 a 10/06/2016 ANÁLISE DOS RECURSOS: 13/06/2016 a 17/06/2016 (Comitê Interno) ENTREGA TERMOS DE CONCESSÃO (1ª CHAMADA): 08/06/2016 a 17/06/2016 RESULTADO - 2ª CHAMADA: 24/06/2016 ENTREGA TERMOS DE CONCESSÃO (2ª CHAMADA): 24/06/2016 a 01/07/2016 IMPORTANTE 1) Para as pesquisas que envolvem SERES HUMANOS, direta ou indiretamente, é necessário o atendimento às resoluções nº. 240/96, 240/97, 292/99, 304/00, 346/05, 347/05, 466/12 e a regulamentação da resolução 292/99 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Ministério da Saúde, quando for o caso. Para isso, é preciso submeter o projeto ao Comitê de Ética em Pesquisa da UFU (CEP/UFU Bloco A, sala andar superior - Campus Santa Mônica), sugerimos que acesse o site: ou pelo telefone No momento da inscrição, anexar o comprovante de submissão, na Plataforma Brasil, ao Projeto de Pesquisa do Orientador e/ou Plano de Trabalho do aluno. 2) Para as pesquisas que envolvem ANIMAIS, é necessário o atendimento da Resolução nº.14/2007, do CONPEP/UFU, quando for o caso. Para isso, é preciso submeter o projeto ao Comitê de Ética na Utilização de Animais (Bloco 2T, Campus Umuarama). Sugerimos que acesse o site: No momento da inscrição, anexar o comprovante de submissão ao Projeto de Pesquisa do Orientador e/ou Plano de Trabalho do aluno. 3) Para as pesquisas que envolvem acesso ao PATRIMONIO GENÉTICO, entrou em vigor em 17/11/2015 a Lei da Biodiversidade - Lei nº /2015 -, que revogou a Medida Provisória nº /2001. A nova Lei extinguiu a exigência de autorização prévia para acesso ao patrimônio genético. As pesquisas com nossa biodiversidade poderão ser iniciadas e executadas sem qualquer autorização prévia. Em contrapartida, a única exigência é que as pesquisas sejam cadastradas antes da divulgação de seus resultados, parciais ou finais, em qualquer meio de divulgação, seja ele científico ou não. As solicitações de autorização que estavam em tramitação até o advento da Lei / caso desta solicitação - deverão ser registradas em um cadastro que será disponibilizado pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA. Para maiores informações sugerimos a leitura das orientações do MMA, em
2 1. Das inscrições 1.1. As inscrições serão on-line, no sistema SEGPROPP, disponível no site: no período de 15/03/2016 a 14/04/2016. a) Após a inscrição por parte do estudante serão necessárias as validações on-line do orientador e em seguida do Diretor da unidade acadêmica na qual o(a) orientador(a) esteja lotado. Os prazos para estas validações estão especificados no cronograma deste edital. A proposta deverá ser rigorosamente analisada, observando toda documentação, vigência do projeto de pesquisa e do plano de trabalho, evitando indeferimento da inscrição. Portanto, a inscrição só será considerada válida após a validação final. É de total responsabilidade do orientador e do aluno fazer a inscrição corretamente, pois após realizada a validação final, não serão aceitos pedidos de exclusão e/ou inclusão de arquivos Preencher Ficha de Inscrição e anexar obrigatoriamente todos os documentos exigidos no momento da inscrição on-line. A não inclusão acarretará em indeferimento da proposta. Os documentos serão inseridos na seguinte ordem: a) Arquivo em PDF digitalizado de um documento com foto que contenha os números legíveis do CPF e da Carteira de Identidade do aluno. No campo: CPF e RG do aluno. b) Arquivo em PDF digitalizado contendo o Currículo Lattes do orientador. No campo: Currículo Lattes do orientador. c) Arquivo em PDF digitalizado contendo a Tabela I, disponível em word nessa mesma página do edital, preenchido de acordo com o Curriculum Lattes do orientador. Será considerada a produção científica a partir de No campo: Pontuação do Curriculum do orientador. d) Arquivo em PDF digitalizado contendo o Currículo Lattes do aluno. No campo: Currículo Lattes do aluno. e) Arquivo em PDF digitalizado contendo a Tabela II, disponível em Word nessa mesma página do edital, preenchido de acordo com o Curriculum Lattes completo do aluno. Será considerada a produção científica a partir de No campo: Pontuação do Curriculum do aluno. f) Arquivo em PDF digitalizado contendo os comprovantes do Curriculum Lattes do aluno. O estudante deve se limitar a colocar somente comprovantes dos itens presentes na Tabela II. No caso de Trabalhos completos publicados, basta a folha de rosto do trabalho desde que conste os dados da publicação (nome da revista, volume e/ou número, páginas inicial e final, ano). No campo: Comprovantes do Currículo Lattes do aluno. g) Arquivo em PDF contendo Projeto de Pesquisa do orientador. Não é proibida a identificação de aluno ou orientador. No campo: Projeto de pesquisa do orientador. h) No caso de Projetos aprovados em órgãos de fomento externo de pesquisa à UFU inserir o comprovante de aprovação do projeto de pesquisa do orientador, em PDF. Destacar as datas de vigência do projeto aprovado no comprovante. O período deve abranger no mínimo 50% do período de AGOSTO de 2016 a JULHO de O projeto somente é válido para o coordenador e não para os colaboradores. Projetos aprovados em órgãos de fomento externos à UFU, com vigência da bolsa 50% dentro do período do PIBIC, AGOSTO/2016 a JULHO/2017, terão automaticamente nota 5,0 no projeto de pesquisa do orientador, desde que esse seja o coordenador do projeto aprovado em órgãos de fomentos externos a UFU. No campo: Comprovante de aprovação do projeto de pesquisa do orientador. i) Arquivo em PDF contendo Plano de Trabalho do aluno, com detalhamento das atividades que serão desenvolvidas. Não é proibida a identificação de aluno ou orientador. No campo: Plano de trabalho do aluno.
3 2. Inscrição e Seleção: 2.1. Condições gerais: a) Cada orientador pode candidatar-se com 1 (um) estudante para Bolsa - PIBIC e 3 (três) estudantes para a Iniciação Científica Voluntária - PIVIC. b) Conforme decisão do Comitê Interno de Iniciação Científica e Tecnológica, cada aluno pode candidatar-se apenas a uma modalidade (PIBIC; PIVIC; PIBIT ou PIAICT) de programa no âmbito da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação. Cada aluno poderá desenvolver apenas um plano de trabalho (PIBIC; PIVIC; PIBIT ou PIAICT) na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pósgraduação. c) No momento da inscrição, o estudante deve marcar se é candidato ao PIBIC ou ao PIVIC. d) O Projeto de pesquisa do orientador pode ser um só para as candidaturas ao PIBIC e ao PIVIC ou cada candidatura pode ter seu próprio Projeto. No entanto, cada candidatura deverá apresentar um Plano de Trabalho exclusivo. e) Ficam impedidos de inscrição no PIBIC, pelo período de dois (2) anos consecutivos, orientadores e ex-bolsistas que não cumpriram com todos os deveres dispostos no Termo de Concessão assinado em anos anteriores. Também ficam impedidos orientadores e ex-bolsistas que tenham bolsas suspensas por questões julgadas pelo Comitê Interno de Iniciação Científica e Tecnológica. f) É expressamente vedada a inscrição de planos de trabalho do aluno anteriormente atendido com bolsas em outros programas de iniciação científica, ou seja, o plano de trabalho deve ser original. g) Submeter as Fichas Técnicas e os Relatórios Técnicos no SEGPROPP, de acordo com o cronograma descrito no Termo de Concessão. Ao término do período de duração da bolsa (PIBICs e PIVICs), os resultados obtidos deverão ser apresentados, sob a forma de pôster, no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da UFU, que ocorre no segundo semestre de cada ano. Caso o aluno já tenha apresentado o trabalho em outros eventos científicos, ele deverá enviar o certificado da apresentação do trabalho para o informando a situação. Assim, ele será dispensado da apresentação no seminário da UFU Condições quanto ao aluno candidato ao PIBIC: a) Estar matriculado regularmente em curso de graduação da UFU. b) Dedicar-se às atividades acadêmicas. c) Não possuir vínculo empregatício. Não receber bolsas de outras agências e/ou instituições nacionais ou estrangeiras. Conforme RN 017/2006 do CNPq: Nota 1: O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, desde que observados os requisitos dispostos no artigo 3º da Lei nº /2008. Nota 2: Poderá ser concedida bolsa a aluno que esteja em estágio não-obrigatório, desde que haja declaração conjunta da instituição de ensino, do supervisor do estágio e do orientador da pesquisa, de que a realização do estágio não afetará sua dedicação às atividades acadêmicas e de pesquisa. O bolsista deverá manter essa declaração em seu poder. O disposto neste subitem se aplica também ao bolsista que venha obter estágio não-obrigatório durante a vigência da bolsa. Nota 3: Não é considerado acúmulo a manutenção simultânea de bolsa IC com bolsas concedidas por Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) ou pelo Ministério da Educação (MEC), quando estas
4 possuírem objetivos assistenciais, de manutenção ou de permanência, finalidades distintas de iniciação científica. d) Não pertencer ao mesmo círculo familiar do orientador. e) As bolsas se destinam a alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UFU, que demonstrem interesse potencial para a carreira de pesquisador, recomendando-se que sejam selecionados pelos pesquisadores proponentes alunos com bom desempenho acadêmico. f) Executar o plano de atividades com dedicação de 20 (vinte) horas semanais, sob orientação do pesquisador ou responsável. g) Após a divulgação do Resultado - 1ª Chamada e do resultado - 2ª Chamada, o Termo de Concessão PIBIC estará no próprio site da PROPP, na mesma página deste edital. Os termos deverão ser preenchidos, assinados pelo aluno e orientador e enviados ao no prazo estipulado no cronograma deste edital. Na ausência do orientador, cabe ao coordenador de curso ou ao diretor de unidade acadêmica analisar o Termo, assinar e carimbar o mesmo. h) Atualmente o valor mensal da bolsa é de R$ 400,00 e a previsão de depósito é até o décimo dia útil de cada mês Condições quanto ao aluno candidato ao PIVIC: a) Estar matriculado regularmente em curso de graduação da UFU. b) Dedicar-se às atividades acadêmicas. c) Não pertencer ao mesmo círculo familiar do orientador. d) Após a divulgação do Resultado - 1ª Chamada e do resultado - 2ª Chamada, o Termo de Concessão PIVIC estará no próprio site da PROPP, na mesma página deste edital. Os termos deverão ser preenchidos, assinados pelo aluno e orientador e enviados ao no prazo estipulado no cronograma deste edital. Na ausência do orientador, cabe ao coordenador de curso ou ao diretor de unidade acadêmica analisar o Termo, assinar e carimbar o mesmo Requisitos, compromissos e direitos do ORIENTADOR: a) Ser docente (efetivo ou voluntário) ou técnico administrativo da UFU. Ambos com título mínimo de doutor. b) Ser pesquisador cadastrado em Grupo de Pesquisa do CNPq, com produção científica e/ou artístico-cultural na área de conhecimento do projeto de pesquisa. c) Apresentar Projeto(s) de Pesquisa original e Plano(s) de Trabalho do(s) aluno(s). d) Comprometer-se a acompanhar e orientar o(s) aluno(s) nos eventos e nas exposições dos relatórios parcial e final, em datas e condições a serem definidas pela PROPP/UFU. e) É vedada ao orientador repassar a outro a orientação de seu(s) bolsista(s). Em casos de impedimento eventual do orientador, a(s) bolsa(s) retorna(m) à PROPP. A substituição do orientador poderá ocorrer, pela PROPP, em casos excepcionais, após avaliação do Comitê Interno.
5 f) Responsabilizar-se pela indicação do(s) aluno(s) e pela execução do(s) plano(s) de trabalho, bem como pela substituição justificada do(s) aluno(s), mediante a indicação de outro bolsista com pontuação de CRA igual ou superior ao do bolsista que será substituído. g) A substituição do bolsista poderá ocorrer a qualquer momento. Para substituição do bolsista enviar para ou h) O cancelamento de bolsa poderá ser realizado a qualquer momento. i) Prestar consultoria ad hoc, emitindo pareceres técnicos quando solicitados pela DIRPE. 2.5.Quanto ao(s) Projeto(s) de Pesquisa do Orientador (Ver Anexo I): Ter obrigatoriamente as seguintes informações: Título, introdução com justificativa, fundamentação teórica, objetivos, metodologia com cronograma físico de execução, orçamento (fontes de financiamento e contrapartida da Instituição) e referências. O projeto deve ter até 30 páginas, exceto os aprovados em outros órgãos de fomento externo à UFU, devidamente comprovados. Neste caso inserir em anexo arquivo em PDF comprovando a aprovação do projeto em órgão de fomento externo à UFU, conforme a letra "i"do item Quanto ao(s) Plano(s) de Trabalho do(s) aluno(s) (Ver Anexo I): a) Deve ter obrigatoriamente até 10 páginas, com as seguintes informações: título, introdução com justificativas, objetivos, metodologia com cronograma atualizado de execução com detalhamento das atividades a serem desenvolvidas durante o período de vigência deste edital (compreendendo os meses de AGOSTO de 2016 a JULHO de 2017) e referências bibliográficas. b) Deve ter aderência ao tema proposto no Projeto de Pesquisa do Orientador, mas deve ser distinto na redação, demonstrando caráter autoral do estudante. c) Caso o projeto de pesquisa deva ser aprovado pelo CEP; CEUA ou CIBio, anexar o PDF contendo o comprovante de submissão do plano no respectivo comitê. Este anexo não contará no limite das 10 páginas do plano Quanto ao total de pontos atribuídos: A pontuação será distribuída pelos seguintes itens até o teto de 20 pontos: Produção científica do orientador*,até...6,0 Projeto de Pesquisa do orientador, até...5,0 Desempenho acadêmico do aluno - Anexo II, até...4,0 Curriculum Lattes do aluno, até...2,0 Plano de Trabalho do aluno,até...3,0 *Bolsistas de Produtividade CNPq com vigência da bolsa de no mínimo 50% do período de AGOSTO de 2016 a JULHO de 2017 terão automaticamente nota 6,0 nos seus Currículos Lattes. 3. Processo de seleção e classificação: a) A Diretoria de Pesquisa fará o recebimento on-line das propostas. b) O Comitê Interno de Iniciação Científica e Tecnológica da UFU pontuará a produção científica do orientador (Anexo I) e o currículo do aluno (Anexo II). c) O Comitê Interno de Iniciação Científica e Tecnológica da UFU indicará os avaliadores ad hocs internos.
6 d) Uma Comissão de Consultores ad hocs internos fará a avaliação de mérito do(s) Projeto(s) de Pesquisa e do(s) Plano(s) de Trabalho, pontuando-os, conforme o anexo I. e) Uma Comissão de Consultores Externos fará a avaliação final de todo o processo de seleção. f) Com base na pontuação registrada pelos consultores ad hocs internos e externos, a Diretoria de Pesquisa fará a classificação dos candidatos e divulgará o Resultado - 1ª Chamada. Após análise de possíveis recursos e desistências a Diretoria de Pesquisa divulgará o Resultado 2ª Chamada. * Todos os nomes constantes no Resultado 1ª chamada automaticamente já foram aprovados. Deste modo, todos os nomes constantes no Resultado 1ª chamada não necessitam enviar o Termo de Concessão à Diretoria de Pesquisa na 2ª chamada. g) Eventuais recursos serão julgados pelo Comitê Interno de Iniciação Científica e Tecnológica. Após a análise do recurso não haverá uma segunda análise do mesmo. h) Propostas candidatas ao PIBIC aprovadas, mas que não alcançarem classificação para bolsa, serão convidadas (automaticamente), no Resultado 2ª Chamada, a desenvolver a pesquisa dentro do PIVIC, com os mesmos deveres e direitos do PIBIC, excetuando-se a bolsa. Independente do orientador ter ou não um candidato exclusivo ao PIVIC. Caso o orientador tenha este candidato e o mesmo seja aprovado, neste caso o orientador ficará com até 4 estudantes no PIVIC. 4. Divulgação de Resultados: A divulgação de Comunicados, Informações e Resultados acerca deste edital será feita única e exclusivamente nos sites: e sendo assim, é de total responsabilidade do aluno/orientador acompanhar todas as etapas nestes sítios. Eventuais recursos deverão ser encaminhados para à Diretoria de Pesquisa via O Anexo III contido neste edital deverá ser utilizado como formulário para interpor recurso. 5. Disposições Gerais: Ressalta-se que, o descumprimento de qualquer item contido neste edital acarretará em eliminação imediata do candidato. Eventuais dúvidas devem ser encaminhadas para o Uberlândia, 15 de março de Prof.ºNoelio Oliveira Dantas Diretor de Pesquisa Prof.º Marcelo Emílio Beletti Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
7 ANEXO I - PONTUAÇÕES PARA O PROJETO DE PESQUISA E PLANO DE TRABALHO DO ALUNO: 1. PROJETO DE PESQUISA DO ORIENTADOR: até o valor máximo de 5,0 pontos. ITEM PONTUAÇÃO Relevância científica (justificativa) 1,00 Fundamentação teórica 1,25 Objetivos 0,75 Metodologia 1,25 Referências 0,75 TOTAL 5,00 2. PLANO DE TRABALHO DO ALUNO: até o máximo de 3,0 pontos. ITEM PONTUAÇÃO Justificativa do Plano inserido no Projeto de Pesquisa 0,8 Objetivos 0,7 Metodologia 0,8 Cronograma de execução (ações a serem desenvolvidas) 0,5 Referências 0,2 TOTAL 3,0
8 ANEXO II - PONTUAÇÃO PARA A PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO ORIENTADOR, DESEMPENHO ACADÊMICO E CURRICULUM DOALUNO. 1. DESEMPENHO ACADÊMICO DO ALUNO, até o máximo 4,0 pontos, definido pelo Coeficiente de Rendimento Acadêmico - CRA geral; conforme tabela a seguir: Este documento é providenciado pela Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, por meio de análise do histórico escolar do aluno, gerado por meio do SIE, considerando o último semestre concluído. CRA Pontos CRA Pontos CRA Pontos CRA Pontos 60 0, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,00 OBS 1: Para CRA Menor que 60, será atribuída pontuação 0,00 OBS 2: CRA com valor fracionado com casa decimal a partir de 0,5 será arredondado para cima. Ex: CRA=60,5 será considerado CRA = 61 = 0,62 pontos.
9 ANEXO III Universidade Federal de Uberlândia Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Diretoria de Pesquisa Divisão de Programas Especiais Título do Projeto: Nº do projeto: Área: Aluno: Orientador: MODELO DE RECURSO ARGUMENTOS Assinatura do Professor Requerente Uberlândia, de de 2016.