16/08/2021 Segunda-feira 16:32hs
Governo do Estado entrega e sorteia moradias e libera recursos para melhorias no Vale do Paraíba
O Governo do Estado sorteia, nesta sexta-feira (13/08), 66 casas em Lagoinha, entrega 236 apartamentos no município de Pindamonhangaba e libera recursos do Programa Especial de Moradias, que somam R﹩ 600 mil, para as cidades de Caçapava, Canas, Cruzeiro, Lorena e Roseira. Em Lagoinha e Lorena também entregues títulos de propriedade e autorizado aporte de recursos do Nossa Casa - Apoio para fomentar novas moradias. O secretário executivo de Estado da Habitação, Fernando Marangoni, acompanhou o vice-governador Rodrigo Garcia nas solenidades.
A agenda da Habitação começa em Lagoinha com o sorteio de 66 casas populares da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). O evento foi semipresencial com transmissão ao vivo pelo Facebook e YouTube da CDHU. Estavam inscritas 621 famílias para o sorteio, que ocorreu na Avenida Coronel Manoel Antônio Domingues de Castro, 15, Centro.
Do total de moradias, cinco foram destinadas a famílias com pessoas com deficiência, quatro para idosos, três para policiais e duas para indivíduos sozinhos. Cinco unidades foram reservadas a famílias que vivem em áreas de risco. As demais foram sorteadas para a população em geral, sendo 32 unidades para famílias com renda entre 1 e 3 salário mínimos, dez para renda de 3,01 a 5 salários e cinco para famílias com renda de 5,01 até 10 salários.
O empreendimento está localizado na Avenida Albertina Maria C. S. Campos e terá 66 casas com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, lavanderia e área útil de 54,72 m2. O investimento na obra é de R﹩ 6,8 milhões.
No município, o Governo do Estado entregou ainda 196 títulos de propriedade para famílias do Loteamento Cidade Nova. Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal, da Secretaria de Estado da Habitação, em parceria com a prefeitura.
Em Lorena, também foram entregues títulos de propriedade. Os imóveis, regularizados pelo Cidade Legal, são do núcleo Parque Rodovias II. O município recebeu ainda aporte de recursos da modalidade Nossa Casa - Apoio, no valor de R﹩ 3,7 milhões, para fomentar a construção de 376 unidades habitacionais do Residencial Convívio Lorena II.
Durante a agenda em Lorena, foram liberados recursos do PEM para obras de melhorias habitacionais em três municípios. Lorena receberá R﹩ 250 mil para implantação de campo de futebol, beneficiando moradores do Conjunto Habitacional Lorena A, Bairro do Aterrado. Para a cidade de Canas será liberado R﹩ 50 mil para iluminação pública, no Conjunto Habitacional Canas A, Bairro Bela Vista. Já em Cruzeiro, os recursos de R﹩ 100 mil são para reforma de quadra poliesportiva e parque infantil do Conjunto Habitacional Eco Vale.
Por fim, em Pindamonhangaba foram entregues 236 apartamentos dos conjuntos habitacionais Pindamonhangaba I e J e liberados recursos do PEM para Caçapava e Roseria.
Com investimentos de R﹩ 29,9 milhões, os empreendimentos foram viabilizados pela CDHU e ficam Rua Dr. Gonzaga, Distrito de Moreira Cesar. As famílias beneficiadas foram selecionadas por meio de sorteio eletrônico auditado, realizado em agosto de 2020.
Os apartamentos têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e área útil de 59,34 m2. As unidades contam com piso cerâmico em todos os cômodos e azulejo nas paredes hidráulicas. Os conjuntos contam com quadra poliesportiva, playground, área de convivência, sistema fotovoltaico de compensação de energia e sistema de medição remota individualizada de água.
Já a prefeitura de Caçapava receberá R﹩ 100 mil do PEM para pavimentação asfáltica no Conjunto Habitacional Caçapava D. A outra cidade comtemplada, Roseira, também receberá R﹩ 100 mil que serão destinados para reforma da Praça Francisco Moreira César no Conjunto Habitacional Roseira B.
Nossa Casa - Apoio - A modalidade Nossa Casa - Apoio fornece cheque moradia a famílias com até três salários mínimos para aquisição de moradias em empreendimentos aprovados pela Secretaria de Estado da Habitação. O cheque moradia é um subsídio concedido pelo Governo do Estado, por meio da Casa Paulista, para as famílias efetivarem a compra do imóvel, junto às construtoras. Esse subsídio será usado para abater o valor final na assinatura do contrato de financiamento habitacional.
Programa Cidade Legal - O Cidade Legal acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.
Programa Especial de Melhorias (PEM) - O programa promove a implantação de infraestrutura, equipamentos coletivos, melhorias habitacionais por meio de reforma e ampliações, estímulo à implantação de serviços públicos e ações de inclusão social. A iniciativa oferece melhores condições de vida à população de baixa renda, moradora em bairros degradados ou conjuntos habitacionais de habitações de interesse social.