Defesa de brasileiro recorre de novo para evitar execução na Indonésia - 22/04/2015 - Cotidiano - Folha de S.Paulo
Defesa de brasileiro recorre de novo para evitar execu��o na Indon�sia
22/04/2015 17h42
A defesa de Rodrigo Muxfeldt Gularte, 42, entrou nesta quarta-feira (22) com novo recurso para tentar evitar a execu��o do brasileiro, condenado � morte na Indon�sia por tr�fico de drogas.
Desta vez, a estrat�gia � diferente: em vez de limitar-se a requerer que Rodrigo n�o seja executado, os advogados pediram � Justi�a de Cilacap (a 400 km de Jacarta) que considerem o brasileiro mentalmente incapaz e deleguem a guarda dele � prima, Angelita Muxfeldt, que est� na cidade indon�sia desde fevereiro.
Gularte tem esquizofrenia, diagnosticada em dois laudos diferentes –mas a Procuradoria da Indon�sia, respons�vel pelas execu��es, n�o reconhece a doen�a e mant�m o brasileiro na lista de pr�ximos executados. Ainda n�o h� data prevista para as execu��es, que ocorrem por fuzilamento.
A fam�lia do brasileiro Rodrigo Gularte, que est� no corredor da morte, tenta evitar a execu��o
"A inten��o do recurso � proteger os direitos e obriga��es de Rodrigo Gularte, assim como obter uma base mais forte para substanciar que ele � mentalmente incapaz e perdeu sua capacidade legal", informou, em nota, o grupo de advogados que defende o brasileiro.
Uma eventual decis�o favor�vel a Gularte, argumenta a defesa, ajudaria a provar judicialmente � Procuradoria-Geral da Indon�sia que o brasileiro � de fato doente.
H� cerca de um m�s, o procurador-geral HM Prasetyo disse, baseado em "testemunhas" da pris�o de Pasir Putih, onde Rodrigo est� preso, que o brasileiro est� apto a ser executado. "Esse pronunciamento � inv�lido porque pessoas comuns n�o tem qualifica��es para atestar se algu�m � mentalmente s�o ou tem doen�a mental. Somente um psiquiatra que tenha experi�ncia e qualifica��es pode faz�-lo".
A defesa tamb�m diz que a Procuradoria n�o � transparente. Em fevereiro, uma equipe de psiquiatras a mando do �rg�o avaliou Rodrigo para verificar se ele tem esquizofrenia, mas os resultados nunca foram revelados.