SEJU e TJPR assinam termo que visa o fortalecimento da defesa do consumidor - Notícias - PROCON
SEJU e TJPR assinam termo que visa o fortalecimento da defesa do consumidor
A Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos (Seju) por meio do Procon-PR e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) assinaram nesta terça-feira (16) o termo de cooperação técnica que visa fortalecer o direito da defesa do consumidor paranaense.
O termo foi assinado pela 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Lidia Maejima, pelo secretário da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Artagão Júnior e pela diretora do Procon-PR, Cláudia Silvano.
"Esse termo assegura a defesa do consumidor para que se caso ele não tenha sua situação resolvida administrativamente, seja ingressada uma demanda judicial para o fortalecimento da defesa do consumidor paranaense. O trabalho do judiciário e do executivo em conjunto para a garantia dos direitos do cidadão", ressaltou o secretário Artagão Júnior.