A maior parte dessa população tem entre 4 e 5 anos e 15 a 17 anos. Se as metas do Plano Nacional da Educação vencidas no ano passado tivessem sido cumpridas, todas as pessoas dessa faixa etária estariam na escola
A universalização da Educação Básica continua sendo um desafio no Brasil. Segundo os dados do Censo Escolar 2016, divulgados nesta quinta-feira (16/2) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 2,8 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estão fora da escola – o ensino é obrigatório para essa faixa etária. A maior parte dessa população tem entre 15 a 17 anos, idade considerada adequada para o Ensino Médio. São quase 1,6 milhão de adolescentes sem frequentar as aulas. No segundo lugar da lista dos que não têm acesso garantido à escola, estão os pequenos de 4 e 5 anos. São 821 mil crianças fora da pré-escola.
O atendimento de todos os estudantes da pré-escola e do Ensino Médio são metas do Plano Nacional da Educação (PNE), que está em vigor desde 2014. No entanto, o prazo para o cumprimento desses objetivos venceu no ano passado.
No caso do Ensino Fundamental, a história é diferente. A etapa é a que mais garante o acesso no Brasil. São pouco menos de 400 mil crianças de 6 a 14 anos que não estão matriculadas em turmas do 1º ao 9º ano, o que representa cerca de 2% da população nessa faixa etária. Segundo o PNE, o Fundamental tem até 2024 para universalizar a oferta. O prazo é o mesmo dado para a creche, que não é obrigatória, atender pelo menos 50% dos brasileiros de 0 a 3 anos. Hoje, a etapa só atinge 3,2 milhões de bebês (ou 25,6% dessa população). É nela que está a maior participação da iniciativa privada na Educação Básica.
Os dados também mostram que não estamos perto de cumprir outro compromisso assumido no PNE: colocar ao menos 25% dos alunos da Educação Básica em escolas de tempo integral. O número de matrículas no Ensino Fundamental nessa modalidade caiu no último ano e, de 16,7% em 2015, passou para 9,1% em 2016, mesmo com a continuidade de programas como Mais Educação.
Por outro lado, no Ensino Médio, as inscrições subiram 8,6% e atingiram 6,4% dos alunos matriculados na etapa. Eram 5,9% em 2015. O tempo integral é uma das propostas da reforma do Ensino Médio, sancionada nesta quinta (15/2) pelo presidente Michel Temer. A reforma prevê, além da ampliação gradual da carga mínima anual, a organização da etapa em cinco itinerários formativos (clique aqui para saber mais).
Taxa de insucesso é maior na rede pública
O relatório do Censo traz outro dado preocupante. No 1º ano do Ensino Fundamental, a taxa de insucesso (soma de reprovação e abandono) é muito parecida nas redes pública e privada, no entanto, a diferença aumenta consideravelmente até o final do Ensino Médio.
O histórico de reprovação e abandono dos alunos, especialmente nos últimos anos da Educação regular, pode ser o fator determinante para o aumento do número de jovens matriculados na Educação de Jovens e Adultos nas turmas equivalentes aos anos finais do Ensino Fundamental e Médio.
O Censo Escolar é realizado todos os anos pelo Inep. A pesquisa levanta dados sobre matrículas, equipe e infraestrutura da Educação Básica, da rede pública e privada, de todo o Brasil. As informações são utilizadas para a elaboração e monitoramento de políticas públicas e definição e programas para a área. Para acessar o relatório detalhado, clique aqui.