Família Kadafi estuda ação contra Otan por crime de guerra | VEJA
Família Kadafi estuda ação contra Otan por crime de guerra
A morte do ditador líbio teria sido provocada pelos disparos da Aliança Atlântica
O ditador Muamar Kadafi foi capturado no dia 20 de outubro, linchado e morto a tiros em circunstâncias confusas Stringer/Reuters/VEJA
A família de Muamar Kadafi estuda processar a Otan por "crime de guerra" no Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia pela morte em Sirte do ditador líbio, afirmou o advogado francês Marcel Ceccaldi. Ele acrescentou que a morte foi provocada pelos disparos da Otan contra o comboio de Kadafi, que depois foi executado.
Após escapar de Trípoli no fim de agosto, o coronel, de 69 anos, que durante 42 anos governou a Líbia com mão de ferro, foi capturado no dia 20 de outubro perto da cidade de Sirte (360 quilômetros ao leste de Trípoli), linchado e morto a tiros em circunstâncias que ainda são confusas.
"O homicídio voluntário está definido como um crime de guerra pelo artigo 8 do estatuto de Roma do TPI", afirmou o advogado. Ceccaldi não informou quando apresentará exatamente a ação. "A morte de Kadafi mostra que os estados membros não tinham a intenção de proteger a população, e sim derrubar o regime", disse.
O processo deve ter como objetos os órgãos executivos da Otan que fixaram as condições da intervenção na Líbia, os dirigentes que adotaram decisões e os chefes de estado dos países da coalizão internacional que participaram na operação militar", completou o advogado. "Ou o TPI intervém como jurisdição independente e imparcial, ou não o faz – e, neste caso, a força se impõe ao direito", acrescentou Ceccaldi.
Kadafi foi enterrado na noite de segunda-feira em um local secreto, mas a morte ainda provoca polêmicas. O Conselho Nacional de Transição (CNT) afirma que o ex-ditador morreu com um tiro na cabeça durante um tiroteio. Mas testemunhas e vídeos gravados no momento da detenção levantam as suspeitas de uma execução sumária. Organizações internacionais, incluindo a ONU, pediram uma investigação. O CNT anunciou a formação de uma comissão para investigar o caso.