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Rio dos Macacos: MPF intermedia negociação para permanência da comunidade na Base Naval
Jornal da Chapada Follow on Twitter Send an email 30 abril 2014 - 19: 39 pm
Comunidade apresentará avaliação sobre proposta feita pelo Governo no mês passado | FOTO: Reprodução |
Na próxima terça-feira (6), o Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) intermediará mais uma etapa das negociações iniciadas em outubro de 2013 entre representantes da comunidade Rios dos Macacos e o Ministério da Defesa, para a permanência dos quilombolas na atual base da Marinha em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. Durante o evento, previsto para começar às 10h, na sede do MPF em Salvador, a comunidade apresentará sua avaliação sobre a proposta feita pelo Governo em 11 de março último.
Na ocasião, o representante da Secretaria Geral da Presidência da República, Fernando Matos, apresentou uma nova solução do Governo, que considera a cessão de 86 hectares dentro da atual área de Marinha para comunidade. A principal mudança em relação à proposta anterior é a permanência da maior parte dos moradores onde atualmente residem, além da manutenção de áreas onde já cultivam, algo que ainda não havia sido contemplado.
Outra novidade é a construção de uma estrada para que os quilombolas tenham acesso independente ao território, já que atualmente a entrada utilizada é a portaria controlada pela Marinha – palco de recentes conflitos entre oficiais e quilombolas. Na próxima reunião, a expectativa é de que seja firmado um acordo com o intermédio do MPF, que permita a formalização do território quilombola. Caso isso aconteça, a União deverá desistir das ações judiciais que já determinaram a remoção da comunidade do local.
Por parte do MPF, participam da reunião o procurador Regional dos Direitos do Cidadão Leandro Bastos Nunes, que acompanha o caso na Bahia, e o procurador da República Walter Claudius, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão. Além dos representantes da comunidade e do chefe do gabinete do ministro da Defesa, Antônio Thomaz Lessa, a reunião deverá contar com a presença de representantes da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República, da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais, da Defensoria Pública da União e da Marinha. Com informações do MPF-BA.