MP investiga matadouro público de Caracol após morte de trabalhador - GP1
MP investiga matadouro público de Caracol após morte de trabalhador
A portaria nº 01/2019 foi assinada pelo promotor de Justiça José Marques Lages Neto, no dia 26 de fevereiro deste ano.
18/03/2019 17h15 - atualizado 17h15
O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou inquérito civil para investigar irregularidades no funcionamento do Matadouro Público de Caracol. A portaria nº 01/2019 foi assinada pelo promotor de Justiça José Marques Lages Neto, no dia 26 de fevereiro deste ano.
O objetivo é investigar a precariedade e inadequação das instalações, falta de tratamento dos efluentes, o processo de matança dos animais, de esfola e evisceração, falta de higiene, limpeza e desinfecção nos procedimentos e instalações.
O promotor destacou que segundo informações preliminares, o estado em que se encontra o Matadouro Público de Caracol expõe a risco a saúde dos seus funcionários, dos consumidores, dos seus produtos, além de degradação do meio ambiente.
Ele considerou ainda a morte de um trabalhador que recebeu elevada descarga elétrica quando estava realizando serviços de reforma no matadouro, ocorrido em Caracol, no dia 14 de fevereiro e a necessidade de prevenir e evitar que novas tragédias desta natureza se repitam no local.
Foi constatada ainda ausência de um veterinário responsável pela inspeção anti-morto e pós-morte dos animais abatidos, conforme exigência do Ministério da Agricultura e Ministério da Saúde.
O membro do MP determinou a notificação do prefeito, Gilson Filho, e do administrador do Matadouro, a fim de que se pronunciem sobre a atual situação do Matadouro Público, no prazo de 15 dias. Além da requisição à Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado (DIVISA) para que realize vistoria no Abatedouro Municipal, no prazo de 30 dias, e a consequente elaboração de laudo pericial, para que se atestem as condições de operação daquele serviço.