PL./21.543/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de mercados, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares, que comercializem produtos destinados a pessoas com diabetes, intolerância à lactose e doença celíaca, disponibilizarem local especifico para acomodarem esses produtos.
PL./21.557/2015
PL./21.571/2015
Dispõe sobre a obrigação dos supermercados e estabelecimentos comerciais do gênero, disponibilizarem empacotadores em cada caixa, no Estado da Bahia.
MOC/17.842/2015
Moção de congratulações e aplausos, para o munícipes da Cidade de Itapicuru-Ba.
MOC/18.076/2015
MOÇÃO DE APLAUSOS, para os 481 anos de emancipação do município de Porto Seguro/BA, que ocorre em 30 de junho.
MOC/18.077/2015
MOÇÃO DE APLAUSOS, para os 136 anos de emancipação do município de Casa Nova/BA, que ocorre em 20 de junho.
MOC/18.078/2015
MOÇÃO DE REPÚDIO, pelas cenas degradantes, aviltantes e tendenciosas, demonstradas durante a 19ª Passeata do Orgulho Gay, no último dia 07/jun, em São Paulo, contra os Evangélicos em todo o país. Aviltando de forma leviana e num flagrante desproposito, ofendendo, não apenas aos Cristãos, mas, e açodadamente ao próprio Deus, norteador de todas as coisas!
MOC/18.195/2015
Moção de aplausos, para a 103ª AGO, promovida pela Assembléia de Deus, em Feira de Santana/BA, que ocorreu entre 01 a 04 de julho de 2015.
MOC/18.530/2015
Moção de aplausos para os 54 anos de emancipação do município de Camacan/BA, que ocorre em 31 de agosto.
MOC/18.742/2015
MOÇÃO DE APLAUSOS, para os 78 anos de comemoração do Dia do Servidor Público, que ocorre em 28 de outubro de 2015.
MOC/18.743/2015
MOÇÃO DE APLAUSOS, para o Congresso Pentecostal promovido pela Assembleia de Deus, deCipó/BA,
IND/21.169/2015
Indica ao Ilmº Senhor Luís Maurício Bacellar Batista, deferir pela instalação em caráter de URGÊNCIA, FOTOSSENSORES no trecho de PISTA/CICLOVIA, do Largo de Roma até o Largo do Papagaio (Caminho de Areia, na Cidade Baixa."
IND/21.241/2015
"Indica ao Secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, Geraldo Reis, que determine o cumprimento, junto aos meios de comunicação de massa: Rádio, Jornal e Televisão, em caráter de URGÊNCIA, do texto da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que trata" no § 4° do art. 220: "A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso."
IND/21.497/2015
Indica ao Governador do Estado a construção em caráter de Urgência do Sistema de Água do Povoado de Queimadas.
REQ/8.091/2014
Requer a realização de uma Sessão Especial, alusiva a concessão do Título de Cidadão Baiano ao Pastor José Ivan, da Igreja Assembléia de Deus Madureira.
REQ/8.094/2014
Requer a realização de uma Sessão Especial, alusiva a conquista do Campeonato Nacional do Concurso Internacional Visual Class.
PL./20.793/2014
Declara de Utilidade Pública a Associação Agrícola Vale do Paraíso, com sede e foro na cidade de Sobradinho.
PL./20.806/2014
Declara de Utilidade Pública a Associação Grupo de Aprendizes em Percussão de Acajutiba (GUAPA) do Estado da Bahia, com sede e foro na cidade de Acajutiba.
PL./20.949/2014
Declara de Utilidade Pública o Centro Social dos Professores e Alfabetizadores do Vale do Jiquiriça com sede e foro na cidade de Ubaíra.
PL./21.003/2014
Atualiza , na forma da Lei n° 12.057/2011, os limites do Município de Cipó com os Municípios de Nova Soure e Tucano, e do município Nova Soure com os Municípios de Cipó e Tucano.