Câmara aprova pena maior para estupro coletivo – Folha do Progresso – Portal de Noticias , Entretenimento, Videos, Brasil!
8 de março de 2018 Adécio Piran 739 Views
Projeto torna crime a importunação sexual e ainda tipifica o crime de divulgação
(Foto Reprodução) – Na véspera do Dia Internacional da Mulher, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que aumenta a pena em caso de estupro coletivo e torna crime a importunação sexual e a divulgação de cena de estupro. O projeto, votado nesta quarta-feira (07), já havia sido aprovado pelo Senado, mas como os deputados modificaram o texto, os senadores deverão analisar a proposta novamente.
Pelo texto, as penas poderão variar de um a cinco anos de prisão. A importunação sexual é relacionada à prática de ato libidinoso na presença de alguém sem concordância dessa pessoa.