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SEMAR vai integrar o Portal Nacional de Licenciamento Ambiental
MMA reunido com equipe da SEMAR
Técnicos do Ministério do Meio Ambiente estão em Teresina para apresentação do Portal Nacional de Licenciamento Ambiental – PNLA. Na manhã desta quinta-feira(16), a coordenadora do Portal, Mônica Guedes esteve reunida com a Diretora de Licenciamento e Fiscalização, Daniele Melo e técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos para apresentar o funcionamento do Portal.
De acordo com Mônica Guedes, o Portal é uma ferramenta de divulgação da informação sobre o Licenciamento Ambiental por meio da internet. Onde deverá beneficiar desde o estudante universitário até o empreendedor na busca de informações para pesquisas, empreendimentos e localizações.
"O objetivo do Portal é aumentar a transparência e democratização da informação em todo país, assim como dar suporte à formulação de políticas e diretrizes de ação do Ministério do Meio Ambiente, atendendo a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente Nº 6938/81 e a Lei da Informação Nº 12.527/11. No Piauí, estamos mostrando aos técnicos da SEMAR, mais detalhes do funcionamento do sistema, considerando que todo o material do órgão já foi enviado para Brasília. Este sistema reúne todas órgãos que atuam com licenciamento ambiental no País", destaca Mônica Guedes.
O PNLA foi criado em 2005 em parceria com todos os órgãos ambientais federal, estaduais e Distrito Federal por meio de um termo de adesão que teve vigência por 05 anos. O Portal atualmente encontra-se em sua segunda etapa de modernização e institucionalização onde foi firmado uma cooperação técnica entre o Ministério do Meio Ambiente e a universidade Federal de Minas Gerais a UFMG. A Coordenação é da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental – SAIC/Departamento de Coordenação do Sisnama – DSIS do Mistério do Meio Ambiente. A evolução dessa etapa é unificação da linguagem padrão, onde permite a interoperabilidade da leitura das tipologias, fazendo com que a busca das pesquisas me tragam respostas em parceria com o IBAMA, órgãos estaduais, Distrito Federal e municipais de Meio Ambiente.
"No Piauí, a SEMAR está em parceria com a Agência de Tecnologia –ATI – no sentido de agilizar os serviços tecnológicos junto ao Portal. Todos os esforços estão sendo feitos para que possamos desenvolver um trabalho, com maior agilidade, dando, também, maior transparência aos serviços prestados. É preciso enfatizar que o portal integra as informações sobre o licenciamento ambiental disponíveis nas três esferas de governo, com a responsabilidade de coletar, compatibilizar, organizar e disseminar informações. A expectativa é de que o Portal seja lançado oficialmente em novembro", ressalta a diretora da SEMAR, Daniele Melo.
A principal característica do PNLA é unificar, em um banco de dados, informações online sobre licenças ambientais em todos os estados brasileiros. No site, o usuário terá livre acesso aos dados sobre as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental. Será ainda possível saber, por exemplo, quantas empresas desses segmentos existem no estado, quais são elas e em que fase estão no processo de licenciamento. Haverá também legislação específica (federal estadual e Distrito Federal), publicações, vídeos, teses e estudos ambientais sobre licenciamento ambiental.