SINDSSERM de Codó denuncia falta de merenda escolar no Ministério Público Federal – Blog do Acélio
SINDSSERM de Codó denuncia falta de merenda escolar no Ministério Público Federal
Por: Acélio Trindade | em: 5 de junho de 2013 4 de junho de 2013
Denunciantes em frente ao MPF
O SINDSSERM, juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (SINTRAF), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Conselho Comunitário Rural e a Associação Quilombola de Santa Maria, denunciaram ao Ministério Público Federal, nesta terça feira, dia 04, a falta de alimentação escolar nas escolas da zona rural de Codó.
As lideranças sociais foram recebidas pelo Procurador Dr. Frederick Lustosa, com o qual tiveram a oportunidade de conversar e relatar a situação trágica pela qual estão passando as crianças do município, desde o início do ano letivo.
FALTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PODE SER CAUSA DO BLOQUEIO DE VERBAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR!
Quando indagado sobre a afirmação da secretária de educação de que o governo federal não estaria repassando os recursos da alimentação escolar, preliminarmente, o procurador respondeu que, se o FNDE procederá de fato dessa forma, uma das causas pode ser a falta de prestação de contas dos anos anteriores. E de fato, conforme consulta do próprio procurador no banco de dados do FNDE, as prestações de contas da alimentação escolar referentes aos anos de 2011 e 2012 não foram localizadas.
Segundo a secretária de educação, Rosina Benvindo, o erro foi do MEC por não repassar o recurso. Mas se, de fato, não houve prestação de contas, então a responsabilidade é do "Governo Cuidando da Nossa Gente".
Outro dado importante extraído da conversa com o procurador é que, caso ocorrera bloqueio de recursos e o motivo seja ausência de prestação de contas, o município deve providenciar recursos próprios para assegurar a alimentação escolar, pois as crianças não podem ser penalizadas por um erro cometido pelo município.
De fato, a justificativa da falta de recursos por um erro do MEC aparenta ser muito frágil, uma vez não se ter notícia de outro município acometido do mesmo problema. Simplesmente o MEC escolheu Codó. Ademais, segundo a legislação do PNAE"A transferência é feita em dez parcelas mensais, a partir do mês de fevereiro, para a cobertura de 200 dias letivos. Cada parcela corresponde a vinte dias de aula. Do total, 70% dos recursos são destinados à compra de produtos alimentícios básicos, ou seja, semi-elaborados e in natura. O valor a ser repassado para a entidade executora é calculado da seguinte forma: TR = Número de alunos x Número de dias x Valor per capita, onde TR é o total de recursos a serem recebidos".
Na representação, as entidades impetrantes requereram "a apuração dos fatos supracitados, e em se constatando irregularidades, seja dado entrada na respectiva ação por improbidade administrativa contra os responsáveis, aplicando-os também as demais penalidades legais".
Por fim, o procurador garantiu se empenhar no processo para solucionar o problema o mais rápido possível.
Esta denúncia também foi feita no Ministério Público Estadual, em Codó.
Fonte: blog lutasocialista/prof. Rafael Araújo
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4 comentários sobre "SINDSSERM de Codó denuncia falta de merenda escolar no Ministério Público Federal"
Essa turminha que está aí na foto, deveria procurar o que fazer, ou seja, cuidar de roça, já que eles gostam tanto de terra e esse …, deveria aprender a rezar, já que ele está mais envolvido com movimento agrário e esquecendo sua pasta que é evangelizar!!!!
E ISSO MESMO, TEM QUE INVESTIGAR, SE O CONSELHO NÃO FAZ SUA PARTE, TEM QUE DENUNCIAR..
MARCO , É POR CAUSA DE GENTE DA SUA LAIA QUE O NOSSO PAÍS SE TORNOU UM DOS MAIS CORRÚPTOS DO PLANETA. ………………………………..
6 de junho de 2013 às 11:16
eu gostaria que o acelio pesqisasse com a secretaria de educacao a situacao do pessoal que fez o seletivo em 2011 se a prefeiture vai manter todo mundo em 2014 ou se o prefeito vai fazer novo seletivo ou concurso pois so o que nos deram ate hoje foram desculpas pela nossa nao efetivacao . e tem efetivos em codo que nem prova fizeram.