População dos 139 Municípios do Tocantins
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População de Tocantins de 1734 a 2020
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Tocantins | História da Criação do Estado do Tocantins
Tocantins | História da Criação do Estado de Tocantins
História do Tocantins é uma compilação acerca dos fatos históricos que culminaram com a criação do Estado, em 05 de outubro de 1988.
Desbravamento da região de Tocantins
Essa região foi palco primeiramente de uma fase épica vivida pelos seus exploradores, "que em quinze anos abriam caminhos e estradas, vasculharam rios e montanhas, desviam correntes, desmatam regiões inteiras, rechaçaram os índios, exploram, habitam e povoam uma área imensa...." (PALACIM, Luis,1979, p.30).
Economia do ouro
Inicialmente, as minas de Goiás eram jurisdicionadas à capitania de São Paulo na condição de intendência, com a capital em Vila Boa e sob a administração de Bueno, a quem foi atribuído o cargo de superintendente das minas com o objetivo de "representar e manter a ordem legal e instaurar o arcabouço tributário". ( PALACIN, Luís, 1979, p. 33).
Formação dos arraiais
"Há ouro e água". Isto basta. Depois da fundação solene do primeiro arraial de Goiás, o arraial de Sant'Anna, esse foi o critério para o surgimento dos demais arraiais. Para as margens dos rios ou riachos auríferos deslocaram-se populações da metrópole e de todas as partes da colônia, formando à proporção em que se descobria ouro, um novo arraial "que podia progredir ou ser abandonado, dependendo da quantidade de riquezas existentes". (PARENTE, Temis Gomes, 1999, p.58).
O negro teve uma importância fundamental nas regiões mineiras. Além de ser a mão-de-obra básica em todas as atividades, da extração do ouro ao carregamento nos portos, era também uma mercadoria de grande valor. Primeiro, a quantidade de negros cativos foi condição determinante para se conseguir concessões de lavras e, portanto, para um branco se tornar mineiro. Depois, com a instituição da capitação no lugar do quinto, o escravo tornou-se referência de valor para o pagamento do imposto. Neste, era a quantidade de escravos matriculados que determinava o quanto o mineiro iria pagar em ouro para a Coroa. Mas a situação do negro era desoladora. Os maus tratos e a dureza do trabalho nas minas resultavam em constantes fugas. A mão-de-obra indígena na produção para a exportação foi muito menor que a negra. Isso é devido ao fato da não adaptação do índio ao rigor do trabalho exigido pelo branco, gerando uma produção de baixa rentabilidade.
O controle das minas
O ouro em pó podia ser usado como moeda no território das minas, mas se saísse da capitania, tinha que ser declarado ao passar pelo registro e depois quintado, o que praticamente ficava como obrigação dos comerciantes. Estes, vendendo todas as coisas a crédito, prazo e preços altíssimos acabavam ficando com o ouro dos mineiros e eram os que, na realidade, canalizavam o ouro das minas para o exterior e deviam, por conseguinte, pagar o quinto correspondente. O método da casa de fundição para a cobrança do quinto seria ideal se não fosse um problema que tomava de sobressalto o governo português: o contrabando do ouro, que oferecia alta rentabilidade: "os vinte por cento do imposto mais dez por cento de ágio". Das minas para a costa ou para o exterior era sempre um negócio lucrativo, que "nem o cipoal de leis, alvarás, cartas régias e provisões, nem os sequestros, devassas de registros, prêmios prometidos aos delatores e comissões aos soldados puderam por freio (....)".( PALACIN, 1979, p. 49).
Decadência da produção
A produção do ouro goiano teve o seu apogeu nos primeiros dez anos de estabelecimento das minas, entre 1726 e 1735. Foi o período em que o ouro aluvional aflorava por toda a região, resultando numa produtividade altíssima. Quando se iniciou a cobrança do imposto de capitação em todas as regiões mineiras, a produção começou a cair, possivelmente mascarada pelo incremento do contrabando na região, impossível de se mensurar. De 1752 a 1778, a arrecadação chegou a um nível mais alto por ser o período da volta da cobrança do quinto nas casas de fundição. Mas a produtividade continuou decrescendo. O motivo dessa contradição era a própria extensão das áreas mineiras, que compensavam e excediam a redução de produtividade. A distâncias das minas do norte, os custos para levar o ouro e o risco de ataques indígenas aos mineiros justificaram a criação de uma casa de fundição em São Félix em 1754. Mas, já em 1797, foi transferida para Cavalcante, "por não arrecadar o suficiente para cobrir as despesas de sua manutenção".( PARENTE, 1999, p. 51).
A Coroa Portuguesa mandou investigar as razões da diminuição da arrecadação da Casa de Fundição de São Félix. Foram tomadas algumas providências como a instalação de um registro, posto fiscal, entre Santa Maria (Taguatinga) e Vila do Duro (Dianópolis). Outra tentativa para reverter o quadro da arrecadação foi organizar bandeiras para tentar novos descobrimentos. Tem-se notícia do itinerário de apenas duas. Uma dirigiu-se rumo ao Pontal (região de Porto Real), pela margem esquerda do Tocantins e entrou em conflito com os Xerente, resultando na morte de seu comandante. A outra saiu de Traíras (nas proximidades de Niquelândia (GO) para as margens do rio Araguaia em busca dos Martírios, serra onde se acreditava existir imensas riquezas auríferas. Mas a expedição só chegou até a ilha do Bananal onde sofreu ataques dos Xavante e Javaé, dali retornando. No período de 1779 a 1822, ocorreu a queda brusca da arrecadação do quinto com o fim das descobertas do ouro de aluvião, predominando a faiscagem nas minas antigas. Quase sem transição, chegou a súbita decadência.
O declínio da mineração foi irreversível e arrastou "consigo os outros setores a uma ruína parcial: diminuição da importação e do comércio externo, menor arrecadação de impostos, diminuição da mão-de-obra pelo estancamento na importação de escravos, estreitamento do comércio interno, com tendência à formação de zonas de economia fechada e um consumo dirigido à pura subsistência, esvaziamento dos centros de população, ruralização, empobrecimento e isolamento cultural"( PALACIN, 1979, p. 133). Toda a capitania entrou em crise e nada foi feito para a sua revitalização. Endividados com os comerciantes, os mineiros estavam descapitalizados. A avidez pelo lucro fácil, tanto das autoridades administrativas metropolitanas quanto dos mineiros e comerciantes, não admitiu perseveranças. O local onde não se encontrava mais ouro era abandonado. Os arraiais de ouro, que surgiam e desapareciam no Tocantins, contribuíram apenas para o expansionismo geográfico. Cada vez se adentrava mais o interior em busca do ouro aluvional, mas em vão.
No norte da capitania a crise foi mais profunda. Isolada tanto propositadamente quanto geograficamente, essa região sempre sofreu medidas que frearam o seu desenvolvimento. A proibição da navegação fluvial pelos rios Tocantins e Araguaia eliminou a maneira mais fácil e econômica de a região atingir outros mercados consumidores das capitanias do norte da colônia. O caminho aberto que ligava Cuiabá a Goiás não contribuiu em quase nada para interligar o comércio da região com outros centros abastecedores, visto que o mercado interno estava voltado ao litoral nordestino. Esse isolamento, junto com o fato de não se incentivar a produção agro-pecuária nas regiões mineiras, tornava abusivo o preço de gêneros de consumo e favorecia a especulação. A carência de transportes, a falta de estradas e o risco frequente de ataques indígenas dificultavam o comércio. Além destas dificuldades, o contrabando e a cobrança de pesados tributos contribuíram para drenagem do ouro para fora da região. Dos impostos, somente o quinto era remetido para Lisboa. Todos os outros (entradas, dízimos, contagens, etc.) eram destinados à manutenção da colônia e da própria capitania.
Inviabilizadas as alternativas de desenvolvimento econômico devido à falta de acumulação de capital e ao atrofiamento do mercado interno após o fim do ciclo da mineração, a população se volta para a economia de subsistência. Nas últimas décadas do século XVIII e início do século XIX, toda a capitania estava mergulhada numa situação de crise, o que levou os governantes goianos a voltarem suas atenções para as atividades econômicas que antes sofreram proibições, objetivando soerguer a região da crise em que mergulhara.
Subsistência da população e a integração econômica
Na segunda década do século XIX, com o fim da mineração, os aglomerados urbanos estacionaram ou desapareceram e grande parte da população abandonou a região. Os que permaneceram foram para zona rural e dedicaram-se à criação de gado e agricultura, produzindo apenas algum excedente para aquisição de gêneros essenciais.( PALACIN, 1989, p. 46).
Toda a capitania entrou num processo de estagnação econômica. No norte, o quadro de abandono, despovoamento, pobreza e miséria foi descrito por muitos viajantes e autoridades que passaram pela região nas primeiras décadas do século XIX. Saint-Hilaire, na divisa norte/sul da capitania, revelou: "à exceção de uma casinha que me pareceu abandonada, não encontrei durante todo o dia nenhuma propriedade, nenhum viajante, não vi o menor trato de terra cultivada, nem mesmo um único boi". Johann Emanuel Pohl, anos depois, passando pelo povoado de Santa Rita constatou: "é um lugar muito pequeno, em visível decadência (...). Por não haver negros, por falta de braços, as lavras de ouro estão inteiramente descuradas e abandonadas".
Diante dessa situação, a Coroa Portuguesa tomou consciência de que só através do povoamento, da agricultura, da pecuária e do comércio com outras regiões que a capitania poderia retomar o fluxo comercial de antes. Como saída para a crise voltaram-se as atenções para as possibilidades de ligação comercial com o litoral, através da capitania do Pará, pela navegação dos rios Tocantins e Araguaia.( CAVALCANTE, 1999,p.39).
Criação da Comarca do Norte - 1809
A nova comarca compreendia os julgados de Porto Real, Natividade, Conceição, Arraias, São Félix, Cavalcante, Traíras e Flores. O arraial do Carmo, que já tinha sido cabeça de julgado, perde essa condição que foi transferida para Porto Real, ponto que começava a prosperar com a navegação do Tocantins. Enquanto não se fundava a vila de São João das Duas Barras, Natividade seria a sede da ouvidoria. A função primeira de Theotônio Segurado era designar o local onde deveria ser fundada essa vila. Alegando a distância e a descentralização em relação aos julgados mais povoados, o ouvidor e o povo do norte solicitaram a D. João autorização para a construção da sede da comarca em outro local. No lugar escolhido por Segurado, o alvará de 25 de janeiro de 1814 autorizava a construção da sede na confluência dos rios Palma e Paranã, a vila de Palma, hoje a cidade de Paranã.
A vila de São João das Duas Barras recebeu o título de vila, mas nunca chegou a ser construída. Theotônio Segurado, administrador da Comarca do Norte, muito trabalhou para o desenvolvimento da navegação do Tocantins e o incremento do comércio com o Pará. Assumiu posição de liderança como grande defensor dos interesses regionais e, tão logo se mostrou oportuno, não hesitou em reivindicar legalmente a autonomia político-administrativa da região. O 18 de março foi, oficialmente, considerado o Dia da Autonomia pela lei 960 de 17 de março de 1998, por ser a data da criação da Comarca do Norte, estabelecida como marco inicial da luta pela emancipação do Estado.
Movimento Separatista do Norte de Goiás - 1821 a 1824
A Revolução do Porto no ano de 1820, em Portugal, exigindo a recolonização do Brasil, mobilizou na colônia, especificamente no litoral, a elite intelectualizada em prol da emancipação do país. Em Goiás, essas ideias liberais refletiram na tentativa de derrubar a própria personificação da dominação portuguesa: o capitão-general Manoel Sampaio.
Mas os acontecimentos que ocorreram na capital não ficaram isolados. A ideia da nomeação de um governo provisório, depois de fracassada na capital, foi aclamada no norte onde já havia anseios separatistas. O desejo do padre Luiz Bartolomeu Marques não era outro senão a independência do Brasil. E a deposição de Sampaio seria apenas o primeiro passo. Para este fim contavam com o vigário de Cavalcante, Francisco Joaquim Coelho de Matos, que cedeu a direção das coisas ao desembargador Joaquim Theotônio Segurado.
"A partir dessa data uma série de atritos parecem denunciar que a junta havia ficado acéfala. Na ausência de Segurado, nenhuma liderança capaz de impor-se com a autoridade representativa da maioria dos arraiais conseguiu se firmar. Pelo contrário, os interesses particulares dos líderes de Cavalcante, Palmas, Arraias e Natividade se sobrepuseram à causa separatista regional".( CAVALCANTE, 1999,p.64).
Trajetória de luta pela criação do Tocantins
No final do século XIX e no decorrer do século XX, a ideia de se criar o Tocantins, estado ou território, esteve inserida no contexto das discussões apresentadas em torno da redivisão territorial do país, no plano nacional. Mas, a concretização desta ideia só veio com a Constituição de 1988 que criou o Estado do Tocantins pelo desmembramento do estado de Goiás. Ainda no Império, duas tentativas: a defesa de Visconde de Taunay, na condição de deputado pela Província de Goiás, propondo a separação do norte goiano para a criação da Província da Boa Vista do Tocantins, com a vila capital em Boa Vista (Tocantinópolis), em 1863; e, de modo mais concreto, em 1889, com o projeto de Fausto de Souza para a redivisão do Império em 40 províncias, constando a do Tocantins na região que compreendia o norte goiano. Nas primeiras décadas da República o discurso separatista sobreviveu na imprensa regional, principalmente de Porto Nacional - maior centro econômico e político da época - em periódicos como "Folha do Norte" e "Norte de Goiás". A partir da década de 1930 que o discurso retorna à esfera nacional.
Criação do Estado do Tocantins - 1988
O ano era 1987. As lideranças souberam aproveitar o momento oportuno para mobilizar a população em torno de um projeto de existência quase secular e pelo qual lutaram muitas gerações: a autonomia política do norte goiano, já batizado Tocantins. A Conorte apresentou à Assembleia Constituinte uma emenda popular com cerca de 80 mil assinaturas como reforço à proposta de criação do Estado. Foi criada a União Tocantinense, organização supra-partidária com o objetivo de conscientização política em toda a região norte para lutar pelo Tocantins também através de emenda popular. Com objetivo similar, nasceu o Comitê Pró-Criação do Estado do Tocantins, que conquistou importantes adesões para a causa separatista. "O povo nortense quer o Estado do Tocantins. E o povo é o juiz supremo. Não há como contestá-lo", reconhecia o governador de Goiás na época, Henrique Santilo. ( SILVA, 1999,p.237).
Em junho, o deputado Siqueira Campos, relator da Subcomissão dos Estados da Assembleia Nacional Constituinte, redige e entrega ao presidente da Assembleia, o deputado Ulisses Guimarães, a fusão de emendas criando o Estado do Tocantins que foi votada e aprovada no mesmo dia. Pelo artigo 13 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, em 05 de outubro de 1988, nascia o Estado do Tocantins. A eleição dos primeiros representantes tocantinenses foi realizada em 15 de novembro de 1988, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, junto com as eleições dos prefeitos municipais. Além do governador e seu vice, foram escolhidos os senadores e deputados federais e estaduais. A cidade de Miracema do Norte, localizada na região central do novo Estado, foi escolhida como capital provisória. No dia 1º de janeiro de 1989 foi instalado o Estado do Tocantins e empossados o governador, José Wilson Siqueira Campos; seu vice, Darci Martins Coelho; os senadores Moisés Abrão Neto, Carlos Patrocínio e Antônio Luiz Maya; juntamente com oito deputados federais e 24 deputados estaduais.
Ato contínuo, o governador assinou decretos criando as Secretarias de Estado e viabilizando o funcionamento dos poderes Legislativo e Judiciário e dos Tribunais de Justiça e de Contas. Foram nomeados o primeiro secretariado e os primeiros desembargadores. Também foi assinado decreto mudando o nome das cidades do novo Estado que tinham a identificação "do Norte" e passaram para "do Tocantins". Foram alterados, por exemplo, os nomes de Miracema do Norte, Paraíso do Norte e Aurora do Norte para Miracema do Tocantins, Paraíso do Tocantins e Aurora do Tocantins. No dia 5 de outubro de 1989, foi promulgada a primeira Constituição do Estado, feita nos moldes da Constituição Federal. Foram criados mais 44 municípios além dos 79 já existentes. Atualmente, o Estado possui 139 municípios. Foi construída, no centro geográfico do Estado, numa área de 1.024 Km2 desmembrada do município de Porto Nacional, a cidade de Palmas, para ser a sede do governo estadual. Em 1º de janeiro de 1990, foi instalada a capital.
Tocantins | Aspectos Geográficos e Socioeconômicos do Estado de Tocantins
Geografia– Área: 277.620,9 km². Relevo: depressão na maior parte do território, planaltos ao sul e a nordeste, planície no centro, com a ilha do Bananal. Ponto mais elevado: serra Traíras (1.340 m). Rios principais: Araguaia, das Balsas, do Sono, Manuel Alves, Paranã, Tocantins. Vegetação: Floresta Amazônica a norte, cerrado na maior parte do território com pequeno trecho de floresta tropical. Clima: tropical. Municípios mais populosos: Palmas (310.600), Araguaína (160.350), Gurupi (80.720), Porto Nacional (58.280), Paraíso do Tocantins (44.850), Araguatins (33.370), Colinas do Tocantins (29.900), Miracema do Tocantins (28.720), Tocantinópolis (27.310), Guaraí (21.750) (2018). Hora local: a mesma. Habitante: tocantinense.
População – 1.700.000 (est. 2018).
Capital – Palmas. Habitante: palmense. População: 350.000 (est. 2018).
Cortado pela bacia dos rios Tocantins e Araguaia, o estado do Tocantins (TO) fica no centro do território nacional. Por situar-se numa área de transição, o estado apresenta características climáticas e físicas tanto da zona central do Brasil quanto da Amazônia. A região do cerrado cobre quase 90% do território tocantinense, e o restante é ocupado por florestas. No sudoeste está Bananal, a maior ilha fluvial do mundo, que abriga o Parque Nacional do Araguaia e reservas indígenas, como a dos carajás.As praias e a pesca esportiva nos rios Araguaia e Tocantins atraem anualmente cerca de 100 mil turistas de todo o país.
Economia – A contribuição do Tocantins para o Produto Interno Bruto (PIB) nacional é de 0,26%, índice que supera apenas o de três outros estados: Roraima, Amapá e Acre. A participação da agricultura no PIB estadual é de 20,1%. A indústria responde por 25,7% e o setor de serviços, pelos 54,3% restantes. A pecuária bovina de corte é a principal atividade econômica. A cultura agrícola que mais se expande é a de soja, avançando rapidamente sobre o cerrado. De 2003 para 2004, sua produção cresce de 374,6 mil para 662,6 mil toneladas. Outros produtos importantes são o arroz, o milho, a mandioca e a cana-de-açúcar. As exportações são dominadas pela soja e pela carne bovina. No Tocantins existe também grande quantidade de minerais, como ouro e calcário. Indústrias têxteis, de alimentação, de minerais não metálicos, química, da construção civil e da madeira são os principais setores do estado.
Índices sociais – O estado do Tocantins possui o mais baixo índice de coleta de esgoto da Região Norte: menos de 40% dos domicílios contam com esse serviço. A mortalidade infantil chega a 17,4 por mil nascidos vivos, quase cinco vezes maior que a dos países desenvolvidos, em torno de 6 por mil nascidos vivos.
Capital – O município de Palmas foi fundado em 1º de janeiro de 1990. É a mais nova capital brasileira e mantém o título de mais recente cidade planejada do país. O nome Palmas foi escolhido em homenagem à Comarca de São João da Palma, sede do primeiro movimento separatista da região, instalada em 1809, na barra do rio Palma com o rio Paranã. A capital é banhada pelo rio Tocantins.
História do Estado de Tocantins
Durante as lutas pela independência do Brasil, parte da elite goiana, com interesse nas áreas mais ao norte da província, não tem sucesso ao procurar estabelecer um governo autônomo na região do atual estado do Tocantins. No início do período republicano é feita nova tentativa de dividir Goiás. Somente na década de 1970 e na de 1980, porém, o movimento pela emancipação do norte goiano ganha força no Congresso Nacional. O apoio decorre, em boa parte, do consenso sobre a necessidade de acelerar a ocupação da área conhecida como Bico do Papagaio. Localizada na divisa com o Pará e o Maranhão, essa região é palco, a partir dos anos 1960, de violentos conflitos pela terra. Após a democratização do país, nos anos 1980, são viabilizadas as condições para o surgimento da nova unidade da federação. Em 5 de outubro de 1988, por disposição da nova Constituição federal, é criado o estado do Tocantins, com o desmembramento do norte de Goiás. Torna-se capital a recém-construída cidade de Palmas. O crescimento demográfico do estado, bem superior à média nacional, é alimentado pelas migrações regionais. O desenvolvimento econômico, ainda dependente do setor primário, é pequeno e insuficiente para atender às necessidades sociais. Por isso, Tocantins permanece entre os estados brasileiros com mais baixo nível de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).