15/03 - SINA Conselho de Administra��o Infraero: s� um pe�o para garantir o pe�o
Em breve os aeroportu�rios/as v�o eleger um trabalhador/a para o Conselho de Administra��o da Infraero com o respectivo/a suplente.
E essa novidade vai acontecer em todas as empresas p�blicas e sociedades de economia mista, suas subsidi�rias e controladas e demais empresas em que a Uni�o, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto. � o que garante a Lei n� 12.353, de 28 de dezembro de 2010, sancionada pelo presidente Lula. A presidenta Dilma fez justi�a na cerim�nia, realizada na sexta-feira, 11/03, onde a ministra Miriam Belchior, do Planejamento, assinou a portaria:
�Falta, sem d�vida, uma pessoa, que � o presidente Lula porque ele lutou muito por esta lei. Eu sou testemunha da quantidade de vezes que ele perguntava para o Paulo Bernardo [atual ministro das Comunica��es e ex-ministro do Planejamento no governo Lula]: �E a�, � Paulo, a minha... a regulamenta��o da participa��o dos trabalhadores no Conselho das empresas?.�
Assim, est� explicado o t�tulo desta mat�ria: foi o sindicalista Lula que correu atr�s para que os trabalhadores tivessem um representante eleito no Conselho de Administra��o das estatais. E foi tamb�m uma ministra forjada no ABC - Miriam Belchior - que assinou a portaria do Planejamento.
De acordo com a lei, poder�o votar para a elei��o do representante todos os empregados ativos das empresas e os crit�rios para o cargo de conselheiros s�o os mesmos declarados em lei e no estatuto das respectivas institui��es. Para evitar conflitos de interesse, ser� proibida a participa��o dos empregados em reuni�es dos conselhos em que sejam abordados temas relativos � rela��es sindicais, remunera��o, benef�cios e vantagens.
As normas estabelecem que o processo de escolha dos representantes dos trabalhadores ser� por meio de uma comiss�o parit�ria integrada por representantes de entidades sindicais e das empresas.
Para o presidente em exerc�cio da Central �nica dos Trabalhadores/CUT, Jos� Lopez Feij�o, a assinatura da portaria � uma vit�ria dos trabalhadores. � tamb�m um sinal de que o governo est� disposto a trabalhar junto com as centrais. �Isso � um pedido antigo nosso�, afirmou. No Leia+ a portaria da ministra Miriam Belchior. Leia +