Início / Institucional / Escola da Câmara / Experiências Presenciais / Parlamento Jovem Brasileiro / Outros Conteúdos / Projetos - Destaques Temáticos / Esta página
Parlamento Jovem Brasileiro
Compartilhe
Menu desta seção
Navegação Local
Todas as Edições
Como Funciona
Coordenadores Estaduais
Sou Educador
Sou Estudante
Notícias para Você
Outros Conteúdos
Perguntas Frequentes
Início / Institucional / Escola da Câmara / Experiências Presenciais / Parlamento Jovem Brasileiro / Outros Conteúdos / Projetos - Destaques Temáticos / Esta página
×
InfoKSS portal message
Projetos apresentados no PJB estimulam doações de sangue
No mês em que se comemora o dia mundial do doador de sangue, separamos algumas iniciativas de participantes de edições anteriores
Em 2004 a Organização Mundial de Saúde (OMS) definiu 14 de junho como o Dia Mundial do Doador de Sangue, no intuito de celebrar esse ato de solidariedade que salva vidas.
No Brasil a doação de sangue ainda é muito pequena. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que 1,6% dos brasileiros doam sangue. Contudo esse é um número insuficiente, pois o ideal é que entre 3% e 5% da população seja doadora, possibilitando estoques razoáveis nos hemocentros.
Em duas edições do Parlamento Jovem Brasileiro, os estudantes apresentaram propostas para possibilitar que mais pessoas sejam doadoras.
Em 2016, a Deputada Jovem Beatriz Alcântara (BA) apresentou projeto sobre a questão, sugerindo que os homens que tem relações sexuais com outros homens fossem considerados aptos a realizarem doação de sangue. A proposta derrubava barreiras que, até aquele momento, restringiam as doações feitas por homossexuais.
Em sua justificativa, ela explica:
“Apesar dos avanços tecnológicos relacionados a Aids, os homens que fazem sexo com homens precisam ficar um ano em abstinência sexual desse tipo de relação para doar. Isso limita a quantidade de doações de maneira significativa. De acordo com o censo do IBGE de 2015, do total de 101 milhões de homens que vivem no país 10,5 milhões é homo ou bissexual. Considerando que cada homem pode doar até quatro vezes a cada doze meses, cerca de 18,9 milhões de litros de sangue por ano poderiam estar disponíveis à doação. Além dessa possibilidade de perda de sangue, o candidato que faz doação vinculada, isto é, uma doação direcionada a algum paciente, pode mentir em casos de urgência no processo de entrevista/triagem clínica sobre as suas práticas sexuais, tornando o inciso atual vulnerável”.
A proposta de Beatriz tramitou nas comissões e foi escolhida pelo colégio de líderes para votação final no Plenário Ulysses Guimarães. Beatriz antecipava uma discussão que tomaria corpo a partir de 2017, quando o tema chegou ao Supremo Tribunal Federal. Foi somente em 2020 que o STF derrubou a restrição, considerando as regras da Anvisa e do Ministério de Saúde discriminatórias e inconstitucionais.
*****
Na edição mais recente do PJB, em 2020, Deputado Jovem Lucas Brito (PB) apresentou o projeto que determina o incentivo, pelas universidades públicas federais, à doação de sangue. Em sua justificativa, Lucas destaca que a pandemia afeta ainda mais o número de doadores nos hospitais e hemocentros, tornando-se ainda mais necessário o estímulo a doações:
“O objetivo do meu projeto é levar para as universidades públicas federais a conscientização necessária acerca da importância da doação de sangue e de seu poder de transformar e salvar vidas. Além disso, promove a facilitação do acesso à comunidade acadêmica à doação sanguínea, levando o hemocentro mais próximo até a instituição de ensino, ou transportando os interessados em doar até o centro hemoterápico, com uma frequência mínima de uma vez por ano. A partir dessas medidas, será estimulada a doação de sangue, influenciando diretamente na reposição dos estoques, e, a longo prazo, intensificando a prática da doação de sangue pelos participantes fora das campanhas universitárias. Ademais, é essencial colocar em pauta que, nos tempos atuais, devido à pandemia que o mundo vem enfrentando, torna-se crucial a doação de sangue”.
Confira a íntegra desses projetos aqui:
2020: Lucas Brito Meira (PB) - Determina o incentivo, pelas universidades públicas federais, à doação de sangue e dá outras providências.
2016: Beatriz Lara de Lima Alcantara (BA) - Torna aptos para realizar doação de sangue, os homens que tem relações sexuais com outros homens.
2008: Franklin Féliz de Oliveira (MG) - Institui sobre a redução da idade de doação de sangue, de 18 para 16 anos.
2008: Suelem Simões Leite (RJ) - Inclui o parágrafo 5º ao Art. 199 da Constituição Federal, prevendo a redução da pena do presidiário que participar de campanhas de doação de sangue.
2007: Victor Guilherme Campoy Amato (SP) - Isenta os doadores de sangue do pagamento da taxa de inscrição do vestibular.
Destaques
Quem Somos
Facebook
Instagram
Agência de Notícias PJB
Telegram
Facebook
Twitter
Youtube
Instagram
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900 CNPJ: 00.530.352/0001-59