DISCURSO DE ENCERRAMENTO DO III SEMINÁRIO DA OISC CPLP HOTEL PESTANA, 12 DE JUNHO DE 2013, MERITÍSSIMO JUIZ CONSELHEIRO DR. - PDF
Download "DISCURSO DE ENCERRAMENTO DO III SEMINÁRIO DA OISC CPLP HOTEL PESTANA, 12 DE JUNHO DE 2013, MERITÍSSIMO JUIZ CONSELHEIRO DR."
Nathalia Eger Peres
1 DISCURSO DE ENCERRAMENTO DO III SEMINÁRIO DA OISC CPLP HOTEL PESTANA, 12 DE JUNHO DE 2013, MERITÍSSIMO JUIZ CONSELHEIRO DR. CLAUDIO XIMENES; PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE RECURSO DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO TIMOR - LESTE E DA OISC-CPLP MERITÍSSIMO JUIZ CONSELHEIRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; SENHORES PRESIDENTES E CHEFES DAS DELEGAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES SUPERIORES DE CONTROLO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA, EXCELÊNCIAS; SENHOR PRIMEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, EXCELÊNCIA; SENHORA MINISTRA DA JUSTIÇA E REFORMA DO ESTADO, EXCELÊNCIA; DIGNÍSSIMO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA; EXCELENTÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES DOS PARTIDOS POLÍTICOS; EXCELENTÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES DOS GRUPOS E DAS COMISSÕES PARLAMENTARES; MERITÍSSIMO JUÍZES CONSELHEIROS; SENHORES EMBAIXADORES E CHEFES DAS MISSÕES DIPLOMÁTICAS, CONSULARES E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS ACREDITADAS NA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE; EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MEMBROS DAS DELEGAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES SUPERIORES DE CONTROLO DA COMUNIDADE DE
2 PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; SENHORES MAGISTRADOS JUDICIAIS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EXCELÊNCIAS; EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DE ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS; EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA NACIONAL; EXCELENTÍSSIMO SENHOR INSPETOR GERAL DE FINANÇAS; EXCELENTÍSSIMO SENHORES DIRETORES DOS SERVIÇOS E ORGANISMOS AQUI REPRESENTADOS; SENHORES COMANDANTES DO EXÉRCITO E DA GUARDA COSTEIRA; SENHOR DIRETOR DA POLÍCIA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; ESTIMADOS COLEGAS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS; DISTINTOS CONVIDADOS; MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES. AO TERCEIRO DIA APÓS A SESSÃO DE ABERTURA, EIS - QUE CHEGAMOS AO FIM DOS TRABALHOS DO III SEMINÁRIO DA OISC-CPLP. GOSTARIA, ANTES DE MAIS, DE DAR AS BOAS VINDAS A TODOS OS PRESENTES À ESTA SESSÃO. EXCELÊNCIAS, MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,
3 O SEMINÁRIO QUE, ORA TERMINA OS SEUS TRABALHOS, PARA ALÉM DE CONCORRER PARA DAR CUMPRIMENTO A UMA DISPOSIÇÃO ESTATUTÁRIA DA ORGANIZAÇÃO, FOI PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE UM EVENTO DE GRANDE IMPORTÂNCIA, POIS, REPRESENTOU O PONTO MAIS ALTO NAS CELEBRAÇÕES DO X ANIVERSÁRIO DESTA INSTITUIÇÃO SUPERIOR DE CONTROLO. TAL COMO DEFINIDO NA SESSÃO DE ABERTURA, O SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA OISC-CPLP, É UM FÓRUM EMINENTEMENTE TÉCNICO E ESPECIALIZADO, PALCO DE EXCELÊNCIA PARA O TRATAMENTO DE TEMAS DE RECONHECIDA RELEVÂNCIA, TRANSVERSAIS ÀS INSTITUIÇÕES MEMBROS, BEM COMO ÀS SOCIEDADES RESPETIVAS. COM EFEITO, OS DEBATES INCIDIRAM SOBRE DOIS TEMAS, CUJA OPORTUNIDADE E PERTINÊNCIA FOI À PARTIDA UNANIMEMENTE RECONHECIDA, A SABER: - O TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. CAMINHO PERCORRIDO E PERSPETIVA, E; - O CONTROLO DAS CONTAS DO ESTADO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS (ISC): UMA EXIGÊNCIA DOS CIDADÃOS. RELATIVAMENTE AO PRIMEIRO TEMA, DEBATIDO EM FORMA DE PALESTRA, A DESTACAR DESDE LOGO, PELA CLAREZA, PRECISÃO E ELOQUÊNCIA DO PALESTRANTE, QUE BRINDOU AOS PRESENTES COM UMA COMUNICAÇÃO, QUE PARA ALÉM DE TER REFERENCIADO AS PRINCIPAIS ETAPAS QUE MARCARAM A EVOLUÇÃO DO CONTROLO EXTERNO DAS CONTAS PÚBLICAS EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, ESTABELECEU A RELAÇÃO ENTRE AS VÁRIAS REFORMAS LEGISLATIVAS OCORRIDAS NO SISTEMA E A EVOLUÇÃO DESSE CONTROLO, SEM SE COIBIR DE FALAR DOS INSUCESSOS REGISTADOS DURANTE O PERCURSO FEITO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE.
4 OBVIAMENTE, O ILUSTRE PALESTRANTE, NÃO TERÁ DESPERDIÇADO A OPORTUNIDADE PARA ENFATIZAR FACTOS MARCANTES E OS SUCESSOS REGISTADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS AO LONGO DOS DEZ ANOS DA SUA HISTÓRIA, APESAR DAS AGRURAS VIVIDAS DURANTE O PROCESSO DE INSTALAÇÃO E OS ARTIFÍCIOS PERPETRADOS PARA BLOQUEAR A SUA AFIRMAÇÃO. A PALESTRA, DE QUE VENHO REFERINDO, FOI, POR FORÇA DA COMUNICAÇÃO QUE SERVIU DE SUPORTE ÀS DISCUSSÃO HAVIDAS, UM EXCELENTE MOMENTO DE RETROSPEÇÃO E ANÁLISE QUE CULMINOU COM PERTINENTES SUGESTÕES, FACE ÀS PERSPETIVAS QUE SE VISLUBRAM E AOS DESAFIOS INGENTES. NO QUE RESPEITA AO SEGUNDO TEMA, FORMULADA SOB O TÍTULO O CONTROLO DAS CONTAS DO ESTADO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS (ISC): UMA EXIGÊNCIA DOS CIDADÃOS, RESERVADO EXCLUSIVAMENTE AOS DELEGADOS DAS ISC MEMBROS, A SUA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO POR VIA DA FORMULA VULGARMENTE CONHECIDA DE, TODOS, CONTRA TODOS, QUE SE AFIGUROU COMO IMPULSIONADORA DE UMA PARTICIPAÇÃO ACIMA DA MÉDIA E UM DE DEBATE DE ALTA QUALIDADE. AS CONCLUSÕES DECORRENTES DE UM TAL EXERCÍCIO SÃO DE TRANSVERSAL UTILIDADE ÀS INSTITUIÇÕES, DE TAL FORMA QUE SE QUISÉSSEMOS TRADUZI-LAS NUMA EQUAÇÃO, TERÍAMOS ESCOLHIDO A EXPRESSÃO TODOS POR UM, UM POR TODOS! OS PARTICIPANTES AO SEMINÁRIO, DECERTO RECONHECERÃO, QUE OS NOSSOS TRABALHOS TIVERAM VÁRIOS MOMENTOS. PORÉM, O DISCURSO DE SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PROFERIDO AINDA NA SESSÃO DE ABERTURA, CONSTITUIU, CREIO QUE TODOS ESTARÃO IGUALMENTE DE ACORDO COMIGO, MOMENTO DE TRANSCENDENTAL IMPORTÂNCIA, QUE ULTRAPASSOU OS LIMITES DE UMA INTERVENÇÃO PROGRAMÁTICA, TRAZENDO UMA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO À ORIENTAÇÃO DOS DEBATES.
5 POR CONSEGUINTE, PARTINDO DE UMA OBJETIVA LEITURA DO CONTEXTO NACIONAL E MUNDIAL, DA CONSTATAÇÃO DE QUE O PLENO FUNCIONAMENTO DE UM ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO, DEPENDE DA EXISTÊNCIA E DA APLICAÇÃO DE MECANISMOS QUE ASSEGUREM O EFETIVO CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS, TAREFA PARA A QUAL, OS TRIBUNAIS DE CONTAS SÃO CHAMADOS, NO ÂMBITO DA EFETIVAÇÃO DOS SEUS PODERES PARA GARANTIR A RACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ENFATIZOU DE FORMA CLARA A NECESSIDADE DE SE REFORÇAR A FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA DO ATOS E CONTRATOS EM QUE O ESTADO É PARTE PARA PREVENIR OS DESVIOS À LEGALIDADE E A DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO. A PROPÓSITO AINDA DO PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, NA GARANTIA DA APLICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE ASSEGUREM UMA CORRETA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, QUE PROMOVAM A PREVENÇÃO E O COMBATE AO FAVORECIMENTO E AOS DESVIOS, SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DEFINIU PREVIAMENTE A CORRUPÇÃO COMO, CITO, UM CRIME QUE MINA A DEMOCRACIA, PELO QUE INSTOU AO DESENCADEAMENTO DE MEDIDAS LEGISLATIVAS CONDUCENTES, NÃO SÓ À RETOMA DA FISCALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONTRATOS QUE ENVOLVAM ELEVADAS SOMAS DE DINHEIROS PÚBLICOS, COMO TAMBÉM, A DOTAR O TRIBUNAL DE CONTAS DO AMPARO LEGAL INDISPENSÁVEL À EFETIVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE FINANCEIRA, POIS NÃO HÁ CONTROLO, SEM A CONSEQUENTE RESPONSABILIZAÇÃO. NÃO FOI POR MERA INTUIÇÃO OU ACASO, QUANDO, DE ENTRE OUTRAS QUESTÕES, SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA TROUXE À COLAÇÃO, A QUESTÃO DA OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, POIS, ATÉ HOJE E, PASSADOS OS 10 ANOS DA SUA ENTRADA EM FUNCIONAMENTO, VÁRIAS SÃO AS TENTAIVAS DE IMPEDIR O TRIBUNAL DE EXERCER O SEU PAPEL OU DE BLOQUEAR A EFETIVAÇÃO DAS SUAS DECISÕES.
6 ESTABELECE A LEI N.º 3/99, DE 29 DE AGOSTO, LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS, NO SEU ARTIGO 4.º, QUE AS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS PROFERIDAS NO ÂMBITO DAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS QUE A LEI LHE CONFERE SÃO OBRIGATÓRIAS PARA TODAS AS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E PREVALECEM SOBRE AS DE QUAISQUER OUTRAS AUTORIDADES. A UNANIMIDADE DA COMUNIDADE INTERNACIONAL QUANTA À QUESTÃO DA INDEPENDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS VEM EXPRESSA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO A/66/209, DA ASSEMBLEIA- GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS QUE, A DADO MOMENTO, CONSIDERA, CITO, JAMAIS AS INSTITUIÇÕES SUPERIORES DE CONTROLO DAS FINANÇAS PÚBLICAS PODERÃO CUMPRIR EFICAZMENTE SUAS ATRIBUIÇÕES, SE ESTAS NÃO FOREM INDEPENDENTES DAS ENTIDADES POR ELAS CONTROLADAS E SE NÃO ESTIVEREM PROTEGIDAS CONTRA TODA E QUALQUER INFLUÊNCIA EXTERNA ; DESTACADAS ALGUMAS DAS POSIÇÕES DEFENDIDAS POR SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NÃO SE PODE, AQUI, DEIXAR DE ASSINALAR A IMPORTÂNCIA E A PERTINÊNCIA DA IDEIA EXPRESSA POR SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL SOBRE A NECESSIDADE DE AUSCULTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS, DORAVANTE E SEMPRE QUE ESTIVER EM CAUSA A DISCUSSÃO DOS DIPLOMAS RELACIONADOS COM A ATIVIDADE DO CONTROLO EXTERNO. EXCELÊNCIAS, EU AFIRMEI AQUI, NA SESSÃO DE ABERTURA, QUE ESTE III SEMINÁRIO TEM LUGAR NUM MOMENTO DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA NA VIDA DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE E MENCIONEI AS RAZÕES DESSA AFIRMAÇÃO. ESSA AFIRMAÇÃO GANHA MAIOR CONSISTÊNCIA, QUANDO, E TAL COMO AO LONGO DAS DISCUSSÕES SE VEIO A MANIFESTAR, QUE JAMAIS SE VIU TANTA CONVERGÊNCIA EM TORNO DA NECESSIDADE
7 DA PRESTAÇÃO DE CONTAS NO NOSSO PAÍS, COMO NOS ÚLTIMOS DIAS. DURANTE OS ÚLTIMOS DIAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTÁ NA BOCA DO CIDADÃO. DISSE AQUI IGUALMENTE, QUE DEPOIS DE MACAU EM 2009 E DE DÍLI, EM 2011, EIS-NOS, EM 2013, OCASIÃO EM QUE A ORGANIZAÇÃO SE REÚNE NOVAMENTE NA CAPITAL DO NOSSO PAÍS, DESTA FEITA COMO PALCO DO III SEMINÁRIO, CUJO DESFECHO SE CRUZA COM A GRATA SATISFAÇÃO QUE TENHO EM ANUNCIAR QUE ESTÁ AGENDADA PARA AMANHÃ, QUINTA-FEIRA, PELAS 16 HORAS, UMA AUDIÊNCIA COM O EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DO PLANO E FINANÇAS PARA A RECEÇÃO DA CONTA GERAL DO ESTADO REFERENTE AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2010, A PRIMEIRA DEPOIS DE DUAS DÉCADAS DE AUSÊNCIA. É NO MÍNIMO HISTÓRICO. ESTAMOS A ABRIR UMA NOVA PÁGINA NA HISTÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO DO NOSSO ESTADO. A CONTA GERAL DO ESTADO, INSTRUMENTO INDISPENSÁVEL NO QUADRO DA ANÁLISE DA EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, É A SÍNTESE DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO, CUJA LEITURA PERMITE O CONHECIMENTO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS ÓRGÃOS DO PODER CENTRAL, REGIONAL E LOCAL E DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS EM GERAL. OS CIDADÃOS EXIGIRAM E O RESULTADO ESTÁ A VISTA. EXCELÊNCIAS, MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES, CREIO NÃO DEVER SACRIFICAR A VOSSA PACIÊNCIA ALONGANDO-ME MAIS. AS CONCLUSÕES ORA ACABADAS DE OUVIR, FALAM POR SI.
8 RESTA-ME APENAS AGRADECER A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, CUJO REGISTO CONFERE A MAIS ELEVADA HONRA E DIGNIDADE AO NOSSO EVENTO. AINDA ANTES DE TERMINAR, GOSTARIA DE AGRADECER A PRESENÇA DOS ILUSTRES COLEGAS DAS ISC-CPLP, PARTICIPANTES A ESTE SEMINÁRIO, NA CERTEZA DE QUE NO MEIO DAS EXIGUIDADES QUE CARATERIZAM OS RECURSOS DE QUE DISPOMOS, QUE APESAR DAS NOSSOS LIMITAÇÕES E DA MODÉSTIA DAS OPÇÕES ADOTADAS, TUDO FIZEMOS PARA PROPORCIONAR UM BOM AMBIENTE DE TRABALHO E MINIMIZAR PELA SAUDADE DOS VOSSOS FAMILIARES E A DISTÂNCIA QUE VOS SEPARA DOS RESPETIVOS PAÍSES. DESEJO A TODOS UM BOM REGRESSO À CASA, MUITA SAÚDE E PROSPERIDADE PARA AS RESPETIVAS INSTITUIÇÕES QUE REPRESETAM. PEÇO UMA VEZ MAIS A VOSSA INDULGÊNCIA, E AGORA A TERMINAR MESMO, PARA DAR OS MEUS PARABÉNS AOS MEUS PARES, ÀS CHEFES, AUDITORES E FUNCIONÁRIOS EM GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO TOMÉ PRÍNCIPE, PELO COMPROMISSO ASSUMIDO E AGRADECIMENTOS PELO ENVOLVIMENTO E EMPENHO, ASSIM COMO TODAS AS PESSOAS SINGULARES, ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE TORNARAM POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE X ANIVERSÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS E DO EVENTO QUE, ORA, ENCERRA, DE QUE DESTACO: - OS SERVIÇOS DA ASSEMBLEIA NACIONAL; - A DIREÇÃO DO PROTOCOLO DO ESTADO; - O SERVIÇO DE MIGRAÇÃO E FORNTEIRA; - A POLICIA NACIONAL; - A UNIDADE DE PROTECÇÃO DE DIRIGENTES DO ESTADO;
9 - A COMUNICAÇÃO SOCIAL; - A CONTRIBUIÇÃO DECISIVA DO COMITÉ OLÍMPICO SANTOMENSE; - AS EMBAIXADAS DA CPLP - A EMBAIXADA DA REPÚBLICA DA CHINA - TAIWAN DECLARO ENCERRADO O III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA OISC CPLP BEM HAJA!