PEC — Página 181
Post com a Tag: "PEC"
3 de julho de 2018 11:280 comentários
7 de novembro de 2017 15:550 comentários
Michel Temer proíbe censura prévia na internet
6 de outubro de 2017 17:500 comentários
O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou nesta sexta-feira, com vetos, o projeto de lei da reforma política, cuja votação foi concluída no Congresso na quinta-feira (5). Entre as medidas sancionadas está a regulamentação do fundo público de 1,7 bilhão de reais que será usado para financiar campanhas em 2018. Um […]
POLÍTICA – O Senado aprovou na quarta-feira (13), em primeiro turno, por unanimidade, a criação das polícias penais federal, estaduais e distrital. Com isso, os agentes penitenciários passam a ter os direitos inerentes à carreira policial. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2016 ainda terá que passar por três […]