SIMULAÇÃO NACIONAL DOS ORGANIZADORES DE MODELOS DAS NAÇÕES UNIDAS MODELOS DE DOCUMENTOS - PDF
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Daniel Gentil Bastos
1 SIMULAÇÃO NACIONAL DOS ORGANIZADORES DE MODELOS DAS NAÇÕES UNIDAS MODELOS DE DOCUMENTOS Fortaleza/CE, 2015
2 Senhores Delegados, As simulações de organizações internacionais são, em sua essência, exercícios de argumentação. Nelas, o participante tem a oportunidade de treinar seu discurso ao defender o ponto de vista sustentado pela nação por ele representada, agindo em consonância com os interesses do seu Estado. Não se trata de um jogo em que se definem, ao final, vencedores e perdedores, mas a precípua finalidade do participante é que sua defesa de argumento seja frutífera e bem estruturada, da mesma forma que as resoluções aprovadas pelo comitê. O delegado deve mostrar empenho, coerência e participar ativamente dos debates afinal, o momento de gestação das resoluções é justamente na apresentação de argumentos. Importante ressaltar que, no âmbito da estratégia diplomática, não importa apenas o posicionamento defendido, mas sobeja de importância, também, o modo como é feita tal explanação. Ao longo dos debates, os senhores poderão contar com os chamados Documentos Provisórios para complementar seus discursos. Citadas as devidas fontes, eles são formas de não apenas fundamentar seus pontos de vista, mas também de instigar as discussões, trazendo à baila novas perspectivas para incrementar seu desenvolvimento. O Projeto de Resolução, por marcar um possível entendimento acerca dos temas discutidos, terá que seguir um padrão formal para que possa ser levado à discussão pela plenária. Seguindo todas as formalidades e apresentado aos outros participantes, o projeto ainda poderá ser editado por emenda antes de ser votado e, finalmente, fazer-se o acordo entre os membros do comitê. Os modelos aqui propostos são apenas uma base com a qual os senhores deverão trabalhar de acordo com seus interesses, para garantir a todos a consecução de seus fins uma boa simulação. A Diretoria
3 DOCUMENTO PROVISÓRIO Documento Provisório é uma ferramenta para alavancar a discussão. Não precisa ser submetido à votação nem tem numero mínimo de signatários. Além disso, pode também servir como esboço para a elaboração de um futuro projeto de Resolução. Esse documento não tem um formato específico, podendo ser apresentado como material escrito, a exemplo de notícias, dados ou mapas ou como outro tipo de mídia. No entanto, todo documento deve passar antes pelo crivo da Mesa Diretora, que também terá a responsabilidade de fornecer todos os meios possíveis para que os delegados tenham acesso às informações. COMITÊ PARA EXEMPLO: ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE POLÍCIA CRIMINAL INTERPOL DOCUMENTO PROVISÓRIO X Interpol desmantela tráfico de imagens pedófilas pela internet LYON - Mais de 50 supostos pedófilos foram identificados pela Interpol e vários deles foram detidos no âmbito de uma operação contra grupos que utilizam redes sociais para trocar imagens pedófilas, anunciou nesta terça-feira a organização policial internacional. Durante a operação, denominada "Laminar" e lançada pela Interpol em outubro de 2010 por iniciativa da Nova Zelândia, doze crianças com menos de 13 anos foram colocadas fora de perigo, três delas na Grã-Bretanha e uma na Nova Zelândia, indicou um comunicado da Interpol, cuja sede está em Lyon (leste da França). Cinquenta e cinco pessoas suspeitas de pedofilia foram identificadas, mas a organização não informou o número exato de detenções, já que a operação continua em vários países. "Afirmam que a internet não tem fronteiras, mas isto não significa que a lei não seja aplicada nem que as pessoas que cometem crimes na rede não sejam identificadas", disse Mick Moran, da Interpol. "Não há meio seguro nem zonas anônimas para os indivíduos que acreditam que podem comercializar e publicar imagens pedófilas na rede, e esta operação deve servir de advertência a outros", acrescentou.
4 Os países envolvidos pela investigação são Austrália, Bósnia, Brasil, Chile, Costa Rica, Inglaterra, Finlândia, França, Alemanha, Indonésia, Itália, México, Noruega, Arábia Saudita, África do Sul, Holanda, Tunísia, Turquia, Estados Unidos e Venezuela. Fonte: /int erpol-desmantela-trafico-de-imagens-pedofilas-pela-internet php Signatário: Estados Unidos da América PROJETO DE RESOLUÇÃO Projeto de Resolução é um documento formal que exige um formato específico. Precisa ser submetido à votação e, se aprovado, tornar-se uma Resolução do Comitê. Um Projeto de Resolução tem três sessões: um cabeçalho com o nome do comitê e o tema abordado, o Preâmbulo e as cláusulas operativas. Além disso, deve conter também a lista de países signatários. No Preâmbulo, geralmente há algumas cláusulas relembrando decisões passadas e tratados internacionais celebrados ou de outros documentos relevantes. As cláusulas preambulares são sentenças iniciadas por verbos no gerúndio, como, por exemplo, reafirmando, reiterando, notando, reconhecendo. O Preâmbulo não pode ser emendado, deve-se, portanto, ter especial diligência durante a sua elaboração. Já as cláusulas operativas são formas de planejar e acertar as soluções para os impasses e problemas dentro do tema discutido. Essas cláusulas são iniciadas por verbos no presente, como, por exemplo, recomenda, determina, conclama, urge. Um Projeto de Resolução, geralmente, é fruto de documentos provisórios discutidos no comitê e abordam pontos de consenso entre os países, sendo necessário um número mínimo de signatários.
5 EXEMPLO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO INTERPOL (Adaptado da Resolução AG-2012-RES-02, de 05 de novembro de 2012) PROJETO DE RESOLUÇÃO X A Assembleia Geral da Organização Internacional de Polícia Criminal, em sua octogésima primeira reunião, em Roma: CONSCIENTE de que o crime organizado transnacional adquiriu uma perigosa dimensão internacional como resultado das oportunidades fornecidas pela globalização dos mercados e pelas novas tecnologias, CONSIDERANDO as séries ameaças que as organizações criminosas representam à segurança dos cidadãos, e os efeitos negativos da corrupção no desenvolvimento econômico e no bem-estar social, 1. INCENTIVA os países membros a fazerem uso integral dos aparatos e serviços fornecidos pela INTERPOL, incluindo o sistema de compartilhamento de informações, de modo a circular pedidos de cooperação policial e judicial; 2. RECOMENDA que os países membros complementem suas respectivas legislações com as ferramentas e órgãos especializados de modo a permitir o adequado enfrentamento das organizações criminosas,a recuperação e de bens ilícitos por ela obtidos, bem como o uso destes para fins institucionais ou sociais. Países signatários: Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Itália e França.
6 EMENDA Emendas geralmente são trechos pequenos que servem para adicionar, retirar ou alterar alguma cláusula numa Resolução já existente. A emenda pode modificar uma ou mais cláusulas. Vale lembrar que ela deve ser votada como um todo, não podendo ser separada. Assim como o Projeto de Resolução, apresenta número mínimo de signatários para auferir sua validade. EXEMPLOS DE EMENDA EMENDA X Acrescenta a cláusula abaixo na Resolução X: 03. CONCLAMA aos países membros que sejam eficientes no compartilhamento de informações relevantes, de modo a assegurar a efetividade das ações voltadas ao confisco de bens ilícitos obtidos por organizações criminosas. Signatários: Brasil, Holanda e África do Sul. EMENDA Y Os países abaixo-assinados desejam que as cláusulas X e Y sejam removidas da Resolução X. Signatários: Índia, China e Rússia. EMENDA Z Substitui a cláusula Z da Resolução X pela seguinte: 04. REQUER que o Secretariado Geral da Interpol elabore projetos para o auxílio aos países membros nas ações de combate à criminalidade organizada. Signatários: Portugal, Espanha, França.