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Calendário da Previdência no Senado vai ser seguido à risca, diz o presidente Alcolumbre
16 de setembro de 2019 - 17:16
O texto base da reforma da Previdência, a PEC 06/19, foi aprovado na Câmara dos Deputados e desde agosto tramita entre os senadores. Depois de passar pela Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça (CCJ), a reforma será votada em dois turnos no Plenário do Senado. Sendo necessário ter 49 dos 81 senadores à favor da medida.
De acordo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) não há chances do calendário original ser alterado. "Alterar o calendário para adiantar ou atrasar o rito estabelecido no colégio de líderes com todos os senadores que orientaram as suas bancadas na tramitação dessa matéria no Senado Federal", afirmou o parlamentar.
Embora tenha buscado adiantar o primeiro turno de discussão da reforma e da PEC Paralela para a segunda semana de setembro, o senador não encontrou apoio da bancada, e os partidos de oposição se mostraram contra a reformulação do cronograma. Logo, foi mantido o início da votação para o dia 24 de setembro, e o segundo turno entre 3 e 10 de outubro.
Com isso, o texto cumpre com o prazo de 60 dias para aprovação que foram estipulados inicialmente pelo Senado. E contrapõem a lentidão que aconteceu na Câmara dos Deputados, para isso o relator Tasso Jereissati (PSDB- CE) pode precisar retirar da reforma duas emendas que foram inseridas, mas que inicialmente se mostravam fora de interferir no resultado final da PEC.
A fim de não atrasar a aprovação do projeto, o relator criou a PEC Paralela com as demais mudanças propostas durante as assembleias realizadas no CCJ. Caso as duas emendas que foram inclusas no projeto se mostrem substancial, e tenham que retornar aos deputados, Jereissati concordou em retirá-las do texto base e inseri-las na paralela.
Líderes partidários têm trabalhado para que a reforma seja aprovada, caso passe por todas as sessões necessárias com aprovação, em cerimônia que vai contar com a presença do presidente Jair Bolsonaro a emenda será inserida na Constituição Federal.