ConJur - MPF abre inquérito sobre construção da Praça da Soberania em Brasília
MPF investiga projeto da Praça da Soberania
26 de janeiro de 2009, 18h13
O procurador da República Francisco Guilherme, do Ministério Público Federal no Distrito Federal, instaurou inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades do projeto de construção da Praça da Soberania, em Brasília. O projeto foi apresentado pelo arquiteto Oscar Niemayer ao governador José Roberto Arruda (DEM).
A praça seria construída no canteiro central da Esplanada dos Ministérios, a cerca de 500 m da rodoviária do Plano Piloto. O projeto da praça prevê a construção de um obelisco em frente a um prédio curvo, com um estacionamento subterrâneo para três mil veículos. Enquete feita pelo Correio Braziliense mostra que 73% da população de Brasília é contra a construção.
Guilherme explica que objetivo do inquérito é "conhecer o posicionamento oficial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do governo do Distrito federal (GDF) sobre o projeto". Ele afirma ainda que a preservação das características do conjunto urbanístico de Brasília está prevista na Portaria do Iphan 314, de 8 de outubro de 1992.
O MPF irá encaminhar ofícios a Arruda e ao superintendente do Iphan no DF. Para o procurador, essa informações são fundamentais. "A partir das informações colhidas, vamos avaliar as medidas mais adequadas para garantir a preservação da área tombada de Brasília", disse.