Uma equipe da Gerência de Monitoramento e Fiscalização do Instituto do Meio Ambiente (IMA) interditou, na manhã dessa quarta-feira (28), os lixões dos municípios de Taquarana e Coité do Nóia. Com a medida, as prefeituras são obrigadas a mandar todo o resíduo gerado nos municípios para um aterro licenciado, onde deverá receber o tratamento correto.
O município de Taquarana já havia sido autuado pelo IMA e por isso recebeu apenas o auto de embargo e interdição. Já Coité do Nóia foi autuado, com multa no valor de R$ 28.108,95, e também recebeu o auto de embargo e interdição.
Nos dois municípios foram verificadas e registradas as condições dos vazadouros. “Não tivemos problema, nem com o representante da prefeitura que recebeu a informação e nem com os catadores, eles disseram que já estavam cientes que um dia isso iria acontecer”, comentou Genival Pulcino, fiscal do IMA.
Segundo Gustavo Lopes, diretor-presidente do IMA, a medida poderá ser tomada a qualquer momento em outros municípios, basta que haja condições para que seja dada a destinação correta aos resíduos. No dia 06 de dezembro o lixão de Aparapiraca também passou por interdição.
“Existe um aterro licenciado e em funcionamento na região do agreste. É importante que as prefeituras procurem se adequar ao que determina a legislação”, disse sobre a Central de Tratamento de Resíduos (CTR) do Agreste.
Em Alagoas, mais da metade das prefeituras já foram autuadas pelo IMA por depositar os resíduos gerados, de modo irregular, nos chamados vazadouros públicos. No dia 22 de novembro, a equipe do órgão ambiental realizou uma apresentação na Associação dos Município de Alagoas (AMA) para os novos gestores municipais sobre a problemática envolvendo os lixões a céu aberto.
A apresentação serviu para alertar os prefeitos eleitos sobre os desafios em se adequar ao que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Maceió é o único município do Estado que dispõe de aterro público. Entretanto, já existem soluções que podem servir para prefeituras. A exemplo, da região metropolitana, onde há uma CTR no município de Pilar, também construído pela iniciativa privada.