"O crime fica configurado porque a vítima não teve a liberdade de escolher se quer ou não", disse
por Redação dezembro 18, 2020, 2:20 pm
Na tarde desta quinta-feira (17), imagens de uma sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) revelaram o momento em que o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania/SP) aborda sua colega Isa Penna (PSOL/SP), colocando as mãos sobre os seus seios, quando ela estava de costas para ele, conversando com o presidente da casa, Cauê Macris (PSDB/SP).
Isa o afasta, mas ele a toca novamente, desta vez, nos ombros. Desconfortável, ela volta a afastar as mãos do parlamentar, mas ele insiste em tocá-la durante a conversa.
Desde 2018, o Código Penal descreve o crime de importunação sexual o ato de "praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro".
A pena prevista na lei é de reclusão de 1 a 5 anos. "Antes, havia dois tipos penais muito distantes para essas condutas criminosas, um com pena muito branda (o artigo 61 da Lei de Contravenção Penal, que prevê multa como punição) e outro com pena muito severa, que é o estupro. Essa nova tipificação cumpre bem o papel para punir esse crime que atinge a maioria das mulheres", explica Jacqueline.
Fernando Cury tinha 'muito bafo de uísque' em momento de assédio, relata Isa Penna
Em entrevistas à imprensa e por meio das suas redes sociais, a deputada relata que se sentiu violada. "Me sinto violada e exposta, mas me sinto forte porque sei que não estou sozinha", disse.
Isa contou que estava de costas quando sentiu a mão do deputado "escorregar" na lateral do seu corpo. "No momento em que eu senti, virei e falei para ele: 'Quem você acha que você é? Você está louco? Passar a mão em mim assim?'", narrou.
Isa Penna relatou que o assédio e o desrespeito contra as parlamentares é constante na Alesp. "O assédio verbal e psicológico acontece todos os dias comigo e com as deputadas negras", disse, em entrevista ao portal 'Uol'.