O juiz eleitoral Hélio Engelhardt cancelou, ontem, os registros de candidatura de todos os concorrentes a vagas na Câmara Municipal que disputavam o pleito pelo PRTB coligados ao PRP. Com a decisão, o magistrado também indeferiu a homologação da coligação ‘Corações Valentes’, fazendo com que, por enquanto, o PRP deva seguir de forma isolada na disputa. A sentença também foi motivada a partir da destituição da Comissão Provisória do PRTB no Município, pela direção estadual do partido no último dia 3, -mesmo fator que levou a Justiça a determinar na última quarta-feira que Alfeu Mansani (PRTB) não concorra à majoritária. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que deve ser apresentado até à s 15 horas de domingo.
A decisão do juiz também foi respaldada por parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), emitido no dia 9, em que a promotoria pede que sejam cancelados todos os pedidos de registro de candidatura dos concorrentes pelo PRTB, mantendo somente as candidaturas dos filiados ao PRP. Antes disso, o delegado da coligação ‘Corações Valentes’, Luiz Carlos Barbosa já havia registrado pedido para que o juiz mantivesse a homologação do grupo, o que não ocorreu.
Entre outras questões destacadas pelo juiz Engelhardt em sua sentença, consta que: “resta transparente que ante a inatividade do PRTB em nosso município e o desfazimento da coligação ao qual integrava, por conseguinte, todos os candidatos anteriormente a ele filiados devem ter seus registros cancelados, de maneira a impedir que assim concorram a uma eleição sem a condição mínima de elegibilidade”. Continua: “Postergar a análise de tal condição ao momento da diplomação consubstanciar-se-ia em um descaso com os eleitores municipais e uma afronta à sua gama de direitos”. Mais informações na edição impressa do DC desta sexta-feira.
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Estes são os colunistas
Arilson Chiorato
Deputado Estadual, Presidente do PT – Paraná e Mestre em Gestão Urbana pela PUC-PR.
Gleisi Hoffmann
Presidenta nacional do PT, deputada federal pelo Paraná.
Flávio Dino
Advogado, ex-juiz federal, é governador do Maranhão pelo PCdoB.
Romanelli
Advogado e especialista em gestão urbana, é deputado estadual e vice-presidente do PSB do Paraná
Roberto Requião
Senador da República por dois mandatos. Três vezes governador do Paraná, deputado estadual e prefeito de Curitiba.
Luiz Inácio Lula da Silva
Foi presidente da República do Brasil (2003-2010).
Ricardo Cappelli
Jornalista e secretário de estado do Maranhão, cujo governo representa em Brasília. Foi presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes) na gestão 1997-1999.
Enio Verri
Deputado federal (PT-PR) e professor licenciado do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Milton Alves
Ativista político e social. Autor dos livros ‘A Política Além da Notícia e a Guerra Declarada Contra Lula e o PT’ (2019), ‘A Saída é pela Esquerda’ (2020) e de ‘Lava Jato, uma conspiração contra o Brasil’ (2021).