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Mercadante propõe pente-fino na MP dos servidores
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defendeu hoje um pacto entre governo e oposição prevendo, entre outros pontos, que se faça um pente-fino nas medidas provisórias 440 e 441, que reajustam salários do funcionalismo. A proposta de Mercadante é a de se manter nessas medidas apenas o que é essencial, inadiável e indispensável, dar prioridade aos investimentos e reduzir, ou mesmo adiar, despesas correntes.
Foi neste contexto que Mercadante conversou hoje com líderes da oposição sobre o destino das duas medidas provisórias. Ambas estão na pauta do Senado e nem governo nem oposição sabem ainda o que fazer com elas. As dúvidas recaem sobre o impacto financeiro dos reajustes na folha de pagamento. O governo afirma que será de R$ 20,9 bilhões até 2011. "Mas, à boca pequena, estão dizendo que chegará a R$ 50 bilhões", comentou o senador Paulo Paim (PT-RS).
Pela manhã, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), procurado pela oposição, prometeu abrir uma frente de negociação com a Casa Civil e o Ministério do Planejamento. Mercadante, por sua vez, depois de conversar com o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), levou sua preocupação à bancada do PT, que se reuniu durante almoço.
Mercadante pediu à líder do bloco governista, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que entre em contato com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para tentar uma saída. "O governo poderia buscar um entendimento e chamar os funcionários para discutir melhor essas MPs", afirmou Mercadante.
Ele disse que ninguém quer reduzir os salários dos funcionários, mas ponderou que é preciso examinar as MPs à luz do novo panorama de crise financeira, mesmo porque os acordos com o funcionalismo aconteceram antes da turbulência internacional. "Não podemos subestimar a crise nem as dificuldades que vamos ter pela frente" avaliou Mercadante, pedindo cautela dos colegas e uma saída de "bom senso e equilíbrio".
A oposição alega que a palavra final agora está com o governo, autor das "bondades" ao funcionalismo público. Para não assumir sozinhos os desgastes, PSDB e o DEM não querem ficar com o ônus de brecar o aumento salarial de cerca de 450 mil servidores contemplados nas duas MPs dado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Mas o governo tem que tomar uma decisão", repetiu Mercadante.
O PSDB, que tem projeto de disputar a eleição presidencial de 2010, está preocupado com o impacto financeiro dos aumentos para o Tesouro. Pelas MPs, o servidor vai incorporar os chamados "penduricalhos", como as gratificações, ao salário-base. O novo valor (subsídio) passa a contar no cálculo de aposentados enquanto não entrar em vigor um fundo de pensão dos servidores, cuja criação ainda depende de votação na Câmara dos Deputados. Só depois disso é que as aposentadorias poderão ser limitadas.
Até lá, as despesas serão honradas pelo Tesouro, com impacto na Previdência dos servidores. No ano passado, o rombo na previdência dos servidores foi de R$ 35 bilhões.
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