Um levantamento feito pelo Destak junto à Secretaria de Segurança Pública (SSP) apontou que os casos de injúria racial diminuíram no Distrito Federal. De janeiro a novembro deste ano foram registradas 360 ocorrências, contra 382 casos no mesmo período do ano passado.
No entanto a redução de pouco mais de 5% nos casos ainda é tida como insignificante para alguns movimentos sociais. "A queda é muito simbólica nos registros, mas diariamente conseguimos notar o preconceito velado, muitas vezes com os nosso cabelos, com as nossas roupas e até com os nossos comportamentos", comenta Laura Santos, do movimento Mulheres Negras do DF.
Na última semana, uma mulher foi presa em flagrante após agredir uma outra mulher em um bar da Asa Norte. De acordo com o boletim de ocorrências, a autora foi enquadrada no crime de injúria racial por ter ofendido a vítima, chamando-a de "neguinha", "serviçal", além de proferir frases como "ela está aqui para limpar o chão", entre outras ofensas.
​​​​​
RELACIONADO
Moda para mulheres negras e poderosas
Brics Brasil fecha Esplanada dos Ministérios
62% dos paulistanos já perceberam atos racistas no trabalho
Suspeita de bomba para Memorial JK, em Brasíli
Temor pelo futuro das políticas públicas marca Dia da Consciência Negra
Cabe destacar que Injúria Racial é tipificada no art. 140 do Código Penal Brasileiro, consiste em ofender a honra de alguém com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. Além dos casos de injúria racial, os registros de crimes de racismo também tiveram queda neste ano. De janeiro a outubro, apenas um caso foi registrado. No mesmo período de 2018, foram cinco ocorrências na capital.
Racismo é crime previsto na Lei nº.7.716/89, implica conduta discriminatória dirigida a determinado grupo. Considerado mais grave pelo legislador, é imprescritível e inafiançável.
Apesar da lei, muitas vítimas não se sentem à vontade para relatar casos de injúria na delegacia. Por causa disso, as ocorrências também podem ser feitas pela internet em: www.pcdf.df.gov.br.
"O que a gente percebe é que as pessoas têm dificuldade até de se dirigirem à delegacia para registrar a ocorrência. Elas se sentem muito expostas", diz o delegado da Polícia Civil Lúcio Valente.
Na esteira da queda nos registros, os números de denuncias oferecidas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também reduziram. Em 2019 foram oferecidas 70 denuncias à Justiça contra 87 no ano passado. Uma plataforma do MPDFT compartilha casos de injúria, sem identificar as vítimas.
Um deles é o registro de uma mãe que tentou embarcar a filha no ônibus e foi chamada de "macaca" pela cobradora na frente da menina de nove anos e dos outros passageiros. Em outro caso, uma motorista xingou policiais militares que a abordaram depois de ela ter batido o carro em uma moto. Ela chamou um dos PMs de "negro safado" e "negro pobre".
Feriado
No último mês, a deputada distrital Arlete Sampaio (PT) protocolou um projeto de lei que transforma o Dia Distrital da Consciência Negra e de Homenagem a Zumbi dos Palmares em feriado no Distrito Federal. Atualmente, a data é ponto facultativo, o que, na visão da parlamentar, não produz efeito na luta contra o racismo.
O Dia da Consciência Negra é instituído pela Lei Federal 12.519, de 2011. Entretanto, não é um feriado nacional, podendo ser definido como tal pelas assembleias legislativas e municipais. Em pelo menos 18 estados e mais de 1 mil municípios a data é feriado.
"A radicalização no combate ao racismo e valorização do povo e cultura negra é mais uma justificativa para a presente proposta", alega a deputada
Facebook Twitter Comentar Ler Comentários (0) Envie
Facebook Twitter Envie
Comentar Post Ler Comentários (0)
Comentários para "Casos de injúria racial caíram 5% no Distrito Federal":
Deixe aqui seu comentário
Preencha os campos abaixo:
Nome:
obrigatório
E-mail:
obrigatório
Escreva seu comentário:
Comentar
Continue Lendo
Aulas no DF começam em 14 de fevereiro de 2022
A portaria que define o calendário anual e semestral contendo todas as datas e eventos pedagógicos previstos será publicada nos próximos dias no Diário Oficial do DF
Colorida e popular: Drag queen e ativista do MST lança pré-candidatura a deputada federal no DF
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, participou do ato de filiação de Ruth Venceremos ao partido
Confira os dias e locais das feiras rurais em dezembro no DF
Emater-DF disponibiliza mensalmente uma relação das feiras rurais, com produtores atendidos pela empresa
MP do DF quer a proibição de repasses irregulares às empresas de ônibus
Para a Prodep, o custeio de complementação tarifária não tem previsão legal
Liminar determina que indicado para vaga do TCDF tem que ser da carreira de auditor
O Conselho Especial do TJDFT, em decisão do relator, determinou que a indicação de nome para compor o TCDF deve ser de candidato pertencente à carreira de Conselheiro Substituto (Auditor) do TCDF e suspendeu qualquer ato de indicação que, porventura, já tenha sido feito.
PF faz operação em 20 Estados e no DF contra rede de pedofilia na darkweb
As diligências são realizadas no DF e nos Estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Justiça mantém programa de gestão compartilhada em escolas públicas do DF
O sindicato alega que o mencionado programa fere a proteção constitucional de liberdade de ensino ao transferir o direito de disciplinar alunos para a polícia militar.