Em pouco mais de uma hora, ficou claro que a concessão do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae) à iniciativa privada, um dos projetos de maior discussão no âmbito político e administrativo de Mogi Mirim nos últimos anos, está perto de ser sacramentada. Em audiência pública realizada na noite de quarta-feira no teatro do Centro Cultural Lauro Monteiro de Carvalho e Silva, cerca de 200 pessoas puderam acompanhar explicações da Prefeitura acerca do edital de concessão. Aos jornalistas, o secretário de Obras, Habitação e Serviços, Wilson Rogério da Silva, afirmou que o edital deverá ser republicado pela Prefeitura em 15 dias. Após a abertura da concorrência pública e escolha da empresa, caso não haja impugnações ou detalhes que travem o processo, a tendência é que a assinatura do contrato aconteça em até 75 dias.
A audiência foi aberta logo após às 18h, no horário previsto, já com o teatro ocupado por representantes do Poder Público, a maioria de secretarias municipais, servidores públicos, vereadores, profissionais ligados ao Serviço de Saneamento de Mogi Mirim (Sesamm) e o público em geral. Na bancada principal, além de Wilson Rogério, estavam presentes o prefeito Gustavo Stupp (PDT), que não permaneceu durante todo o evento, o presidente da Câmara Municipal, o vereador João Antonio Pires Gonçalves, o João Carteiro (sem partido), e representantes da empresa Proespan, responsável pela elaboração do edital.
Audiência pública sobre concessão foi realizada na quarta-feira, no teatro do Centro Cultural. (Foto: Divulgação)
A maior parte da audiência foi conduzida pelo secretário. Na apresentação, informações como a importância de uma concessão do serviço público, quando e o porquê ela é realizada, a necessidade de altos investimentos, previsibilidade, segurança dos negócios, entre outros. O secretário ressaltou que cerca de 90% dos bens reversíveis ficarão na própria estrutura da autarquia. “Não existe a concessão do espaço físico e do CNPJ”, frisou.
A estrutura física levada pela concessionária será inerente ao processo, como bombas e redes de captação.
Um dos engenheiros responsáveis pelo edital e representante da empresa responsável, Augusto César Zoli, de forma categórica, salientou que a concessão é mais do que viável. “Nos nossos estudos não temos dúvidas em relação a isso (concessão). Matemática não é achômetro, falta realmente poder de investimento”, defendeu.
Como fica?
Agora, o edital será revisto com base nos questionamentos e respostas elaboradas por munícipes, preenchidas em um papel no dia da audiência e que serão encaminhadas até a Prefeitura. Dentro desta reformulação, será acrescentada a situação dos 180 funcionários públicos da autarquia.
Venda?
Durante entrevista concedida à imprensa, o secretário rebateu as críticas de que a Administração Municipal estaria vendendo o Saae à iniciativa privada. “Ninguém está vendendo nada, estamos tentando fazer a concessão para trazer uma melhoria para a população. O que essa melhoria traz? Uma água mais bem tratada, uma perda menor. Os R$ 2 mi que gasta a mais para fazer o tratamento por ano sai do bolso do consumidor. Então, a concessionária vai fazer um investimento certo, no lugar certo, com um custo benefício correto”, destacou.
Encanamento encontrado em ruas do Centro está defasado. (Foto: Divulgação)
Tarifa de água é citada
Rogério continuou sua defesa à concessão, e disse que ela se faz necessária, para dentre diversas questões, colaborar para o não aumento da conta de água. “Se fosse para a gente fazer os investimentos que temos que fazer nos 30 anos (de contrato) deveria aumentar hoje a tarifa de água em 55% para a gente poder fazer em 30 anos. O que estamos propondo? Que a concessionária faça isso em 10 anos e reajuste em 18%, no máximo”, completou, justificando que a porcentagem seria para reequilibrar as contas.
Dúvida até então, o secretário garantiu que os funcionários públicos que atuam na autarquia não serão prejudicados. Muitos deles seriam transferidos para outras funções, com a limpeza de áreas verdes, e de bocas de lobo, que passarão a ser realizadas pelos próprios profissionais do Saae, e não mais de empresa terceirizada. Haveria ainda uma igualdade em relação ao padrão de salários.
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