Produtores aguardam leilão de subvenção para próxima semana – Ricardo Alfonsin Advogados
Produtores aguardam leilão de subvenção para próxima semana
Governo destinou R$ 120 milhões para subvencionar a venda de 40 milhões de caixas de laranjas
Os leilões fazem parte do pacote de medidas do governo de apoio à citricultura, que enfrenta pressões sobre os preços por causa do excesso de oferta da laranja
O presidente da Câmara Setorial de Citricultura vinculada ao Ministério da Agricultura e do Sindicato Rural de Taquaritinga (SP), Marco Antonio dos Santos, aguarda a publicação até sexta-feira (21/9) do edital do primeiro leilãode Prêmio Equalizador pago ao Produtor (Pepro), que deve ser realizado na próxima semana. O mecanismo da política agrícola oficial garante a subvenção da diferença entre opreço de mercado e o de referência estabelecido pelogoverno.
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quarta-feira (19/9) a portaria interministerial da Agricultura, Fazenda e Planejamento, que estabelece os parâmetros para a concessão de subvenção econômica na forma de equalização de preços. Os beneficiários são os produtores rurais e suas cooperativas.
No caso do Pepro, para receber a subvenção o citricultor terá de comprovar a venda da laranja in natura por valor não inferior à diferença entre o preço mínimo de R$ 10,10/caixa de 40,8 kg e o valor de fechamento do prêmio arremato no leilão.
Santos afirmou que o valor do prêmio da subvenção deve ser de R$ 3,10/caixa, para cobrir a diferença entre os R$ 10,10/caixa estabelecidos pelo governo como referência e os R$ 7/caixa pagos hoje pelas indústrias no interior paulista. Ele explica que o preço de mercado reflete os contratos feitos pelas indústrias, que oferecem R$ 3 na data de entrega e os outros R$ 4 com noventa dias de prazo.