Eleições 2016 — Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Lex Eleitoral 2016
Manual produzido pela Coordenadoria de Gestão da Informação do TRE/SC, reunindo as principais normas aplicáveis às Eleições Municipais 2016, além dos prazos de desincompatibilização e dos fluxogramas de procedimentos e ações judiciais eleitorais.
Atenção: a versão em ePUB (livro digital) pode ser consultada por meio de computadores, smartphones, tablets e similares. Em alguns navegadores será necessário instalar o aplicativo EPUBReader.
Elaborado pela Corregedoria Regional Eleitoral, este manual visa a sistematizar, de forma objetiva, as normas que disciplinam a veiculação da propaganda eleitoral nas eleições 2016.
Guia do Candidato - Eleições 2016
Este guia tem a finalidade de orientar os policiais militares que atuarão na preservação da ordem e da segurança pública durante as eleições de 2016, dirimindo dúvidas sobre a manutenção da ordem dos trabalhos de votação, a realização de propaganda eleitoral e comícios (obs.: o folheto deverá ser impresso em papel A4, frente e verso. Após, dobrá-lo duas vezes nas linhas pontilhadas).