TJPB realiza mutirão carcerário em comarcas do Estado - Paraíba Online
Da Redação. Publicado em 15 de julho de 2019 às 19:44.
Com o intuito de desafogar o sistema carcerário do Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no país os mutirões carcerários.
A juíza titular da 1ª Vara Mista de Santa Rita e coordenadora dos Mutirões Carcerários da Paraíba, Lilian Cananéia, explicou que o projeto está sendo aplicado no estado beneficiando detentos que têm este direito.
– Este ano concluímos um Mutirão Carcerário nas Comarcas de Cajazeiras, no presídio masculino, onde foram apreendidos 317 detentos entre apenados e provisórios. Neste mutirão, que é feito dentro da própria unidade, o juiz se desloca para lá com o promotor e o defensor público. O atendimento é feito em ordem alfabética e é verificada a situação de cada um. Aquele preso que vem com o seu direito passando da data ou com a data naquele dia já consegue, se tiver um bom comportamento carcerário e sem faltas graves, ter o benefício concedido ali mesmo – explicou a juíza.
Além disso, a magistrada falou sobre a implementação do Sistema de Monitoramento Eletrônico com a colocação da tornozeleiras eletrônicas em apenados.
– Estamos agora com o regime aberto e semiaberto iniciando o processo de tornozeleira eletrônica, que é um procedimento que vem surtindo grande efeito no estado da Paraíba e várias comarcas têm. Recentemente, foi colocado nos apenados de Santa Rita, Sapé, Sousa, Patos e vem surtindo efeitos de uma forma que possa abrir vagas para os presos do regime fechado – disse.
Recentemente, os magistrados Philippe Guimarães Padilha e Vladimir José Nobre, ambos com jurisdição conjunta para responder pela Vara de Execução Penal da Comarca de Campina Grande, deram início à implementação do Sistema de Monitoramento Eletrônico com a colocação da tornozeleira eletrônica em 60 apenados que cumprem pena em regime semiaberto na Penitenciária 'Jurista Agnelo Amorim', Presídio do Monte Santo.