Decisão também torna João da Costa, que lidera disputa com 48%, inelegível por três anos; defesa de petista vai recorrer
Juiz autor da sentença considera "inquestionáveis" provas de uso da máquina da prefeitura, administrada pelo PT, em favor de Costa
A Justiça Eleitoral cassou ontem o registro da candidatura de João da Costa, candidato do PT à Prefeitura de Recife, e tornou o petista inelegível por três anos. A defesa anunciou que vai recorrer da decisão.
Costa liderava com 48% das intenções de voto a última pesquisa Datafolha feita em Recife.
Autor da sentença de ontem, o juiz Nilson Nery considerou "inquestionáveis" as provas de uso da máquina pública da prefeitura, administrada pelo PT, em favor de Costa."Houve prática de abuso de poder político e econômico, tanto na confecção e elaboração de revistas do Orçamento Participativo quanto na utilização de prepostos, servidores comissionados, na divulgação de propaganda partidária do candidato", disse o juiz.
Nery se referia aos 50 mil exemplares de uma cartilha do programa de Orçamento Participativo da prefeitura, apreendidos por conter um slogan da campanha do petista, e ao conteúdo de dez computadores da Secretaria Municipal da Educação, recolhidos e periciados pela Polícia Federal.
Na perícia, os policiais federais constataram que os computadores foram usados para coletar, armazenar e distribuir informações e imagens de conotação eleitoral a favor de Costa, que, antes de se candidatar, foi secretário municipal do Planejamento Participativo.
Em entrevista ontem, o petista negou as irregularidades. "Estou sendo uma grande vítima de um processo que visa tirar minha candidatura", disse.
Segundo o juiz, a decisão será publicada hoje no "Diário Oficial" do Estado, e a defesa terá três dias para recorrer ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Não haverá necessidade de Costa obter liminar para ele continuar a fazer campanha.
Se eleito, afirmou Nery, João da Costa passará a ser alvo de uma ação de impugnação de mandato eletivo e sua administração estaria sub judice.
A promotora da Justiça Eleitoral Andrea Fernandes Padilha, que pediu a condenação do petista, disse que também vai recorrer da decisão, por considerar que o atual prefeito, João Paulo (PT), deveria ser punido com a perda do mandato e inelegibilidade por três anos.
O juiz considerou o prefeito inocente das acusações. Disse que, apesar de encontrar provas contra o candidato, não viu nenhum problema que pudesse incriminar João Paulo.
Minutos após o anúncio da decisão, carros de som dos candidatos de oposição já percorriam as principais ruas da cidade anunciando a sentença e questionando o eleitor sobre o voto em João da Costa. No comitê do principal adversário do petista, o ex-governador Mendonça (DEM), militantes festejavam com bandeiras.
Os eleitores de Costa, ainda assustados com a decisão, corriam em direção ao comando da campanha para obter informações. O prefeito saiu em defesa do colega petista e acusou os adversários de tentar "ação golpista do tapetão". Disse que estranhava a distribuição de panfletos nas ruas anunciando a cassação da candidatura logo após a decisão da Justiça.
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