A pandemia entre indígenas do Ceará: 14 mortos e mais de 1,3 mil contaminados | reportagens-especiais | OPOVO+
A pandemia entre indígenas do Ceará: 14 mortos e mais de 1,3 mil contaminados
Aspectos culturais, econômicos e educacionais dos povos indígenas têm sido afetados ao longo dos meses em que o mundo enfrenta a Covid-19. O protagonismo e a articulação do movimento indígena durante a pandemia foram essenciais para evitar que os números de casos e óbitos da doença fossem ainda piores Brasil afora Por Gabriela Custódio 17:34 | 28/01/2021
Em 12 de junho de 2020, não houve a tradicional caminhada até a Mangueira Sagrada dos Pitaguary. Naquele dia não teve oração, e o ritual do Toré não foi feito ao redor do tronco bicentenário, símbolo de luta e história. Distribuídas em quatro aldeias nos municípios de Maracanaú e Pacatuba, ambos na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), as famílias também não puderam se reunir nas pajelanças — rituais de cura realizados pelo pajé, todo mês, em noite de lua cheia — pela necessidade de distanciamento social por causa da pandemia de Covid-19.
"A gente sente falta daqueles momentos em que podia estar todo mundo junto, todo mundo trabalhando, brincando, se divertindo", conta a cacique Madalena Pitaguary, ao explicar sobre as diferentes celebrações que não puderam ocorrer no ano passado. Assim como se deu em todo o mundo, os povos indígenas cearenses tiveram que se adaptar a um tempo estranho, marcado pela falta de abraços, danças, visitas uns aos outros e demais atividades coletivas comuns ao dia a dia.
Tapebas iniciam comemoração ao dia internacional do Povo Indígena, em 2019, última vez que os tapebas e demais povos indígenas puderam realizar suas comemorações
Da angústia causada pelos casos da nova doença à esperança pela vacina que tem chegado às aldeias, os impactos da Covid-19 nos povos indígenas passa, além da saúde, por pontos como economia, segurança alimentar e educação. Em todo o Ceará, 1.380 indígenas foram diagnosticados com Covid-19, segundo informava a plataforma IntegraSus, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), às 16h55min de 27 de janeiro de 2021. A maioria dos casos (205 ou 14,8% do total) foi confirmada no município de Itarema, onde reside parte do povo Tremembé. Além disso, a atual pandemia foi a causa da morte de 14 indígenas cearenses.
A "ficha" não caiu imediatamente. Foi com o passar dos meses, conforme a Covid-19 avançou sobre os territórios e fez as primeiras vítimas, que veio o convencimento da importância das medidas de contenção da pandemia. "Aí todo mundo teve que se cuidar e proteger os seus", conta Ceiça Pitaguary, coordenadora da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince).
Os primeiros óbitos entre os indígenas do Estado ocorreram justamente entre os Pitaguary, conta a coordenadora da Fepoince. "Pessoas idosas que tinham muita história pra repassar. Ficamos bastante impactados. Isso fez com que fosse intensificada a campanha para que o parente fique na aldeia."
Prevenção contra a Covid-19 em territórios indígenas
Manter medidas de distanciamento social, necessárias para conter a propagação do coronavírus, não tem sido tarefa fácil. Em alguns povos, como no caso dos Tapeba, de Caucaia, houve dificuldade para manter barreiras sanitárias. Segundo Cassimiro Tapeba, coordenador-executivo da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), os obstáculos se deram por questões logísticas, devido à complexidade do território indígena, que conta com áreas urbanas e rurais.
Reserva indígena dos Pitaguarys, em Maracanaú: população indígena está isolada para conter avanço da Covid-19
A falta de planejamento para o acesso ao auxílio emergencial é apontada por Cassimiro como "ponto crítico" para que a Covid-19 chegasse ao território dos Tapeba. Ele reconhece a importância do benefício, mas aponta que indígenas precisaram deslocar-se para a cidade e enfrentar aglomerações. "Mas claro que as organizações indígenas fizeram todo o papel de conscientizar, de educar nosso povo para manter esse isolamento social, mesmo com toda dificuldade", afirma.
Um fator que deixou o povo Pitaguary exposto à doença foi a deu-se pela insistência de pessoas frequentarem o açude localizado na reserva indígena, aos fins de semana. "As pessoas não respeitam, acham que nós moramos em Maracanaú. A gente sabe que esse território todo é indígena, então a cidade vive dentro da aldeia, e as pessoas não respeitam enquanto comunidade", afirma cacique Madalena.
Outras demandas que chegaram à Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos (SPS), além desse bloqueio, foram a distribuição de máscaras, a necessidade de cestas básicas e, atualmente, o encaminhamento da demanda para integrar os grupos prioritários para vacinação, segundo Martír Silva, coordenadora especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial da Secretaria.
De acordo com ela, há diálogo frequente da pasta com os povos tradicionais — incluindo quilombolas e ciganos — por interlocução do Conselho Estadual de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial. Como parte da campanha Ceará Sem Racismo, ela destaca, ainda, a criação da cartilha "Guia de prevenção ao coronavírus: orientações para povos indígenas, quilombolas, ciganos e povos de terreiro".
Festa do milho na reserva indígena Pitaguary está suspensa desde 2020 por causa da pandemia do Coronavírus
O cancelamento das festividades, impedidas pela pandemia, não afetou apenas o fortalecimento da cultura de cada um dos povos indígenas como a renda dessas famílias. Nessas datas, artesanatos ou produtos agrícolas são comercializados, o que impacta a economia da comunidade.
Nesse cenário, instituições como a Apoinme e a Fepoince têm realizado campanhas de arrecadação de doações para suprir as necessidades dos povos indígenas. O dinheiro arrecadado pela Fepoince, por exemplo, tem sido destinado à aquisição de alimentos, material de higiene pessoal e equipamentos de proteção individual.
Um dos povos que receberam doação da Federação foram os Potyguara da aldeia Jucás, na periferia da cidade de Monsenhor Tabosa. São 340 famílias que vivem na Terra Indígena Serra das Matas, onde até então houve 16 casos confirmados de Covid-19. Houve uma situação em que, em uma família com cinco pessoas, todos ficaram doentes, segundo conta Rosinha Potyguara, liderança desse povo. "Um momento difícil e angustiante", relata.
Povos indígenas como os tapebas enfrentaram problemas de falta de alimento devido ao isolamento necessário contra medidas de proteção contra a Covid-19. Nesta imagem, os tapebas iniciam comemoração ao dia internacional do Povo Indígena em 2019
A falta de alimentos foi uma consequência do isolamento necessário, mesmo sem ter sido possível cumpri-lo completamente. "Não foi possível manter distanciamento social no total por que alguém teve que ajudar as famílias. Fizemos mobilização, campanha para arrecadação de alimentos e recebemos doação da Federação dos Povos Indígenas e da Guarda Municipal da cidade de Monsenhor Tabosa."
"Os que estão aí foram os que sobreviveram"
Desde o período da colonização, os povos indígenas brasileiros têm suas histórias marcadas por perdas causadas por doenças trazidas por estranhos. Sem contato prévio com vírus e bactérias, diferentes povos foram dizimados. Entre 1562 e 1564, epidemias de sarampo e varíola devastaram aldeias jesuítas da Bahia. Essas doenças repetiram-se em outros momentos, em diferentes localidades, como entre 1749 e 1763, quando atingiu povos do Rio Negro (AM).
"Em 1554 já temos registradas as primeiras epidemias com mortes de indígenas, e as doenças que eram mais comuns e mais letais eram exatamente a varíola e o sarampo, e depois as gripes. Ao longo da colonização inteira, foram as doenças que mais mataram indígenas", contextualiza o antropólogo e músico Babi Fonteles, professor do Departamento de Estudos Especializados, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (Faced/UFC).
Manifestação de Índios Pitaguarys e Tapebas em frente ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) Na foto: Índio toca instrumento de percussão em protesto em frente ao IBAMA Foto: Deivyson Teixeira, em 15/09/2011
Ao longo da história, essas mazelas também foram utilizadas como armas biológicas contra os povos indígenas. "Isso acontecia quando doavam roupas, cobertores e outras coisas com vírus", exemplifica Júlio César Schweickardt, pesquisador do Instituto Leônidas & Maria Deane, unidade técnico-científica da Fundação Oswaldo Cruz no Amazonas (ILMD/Fiocruz Amazônia).
Esse tipo de ação não se deu apenas na remota colonização do País. O texto 5 do segundo volume do Relatório da Comissão Nacional da Verdade, de dezembro de 2014, aponta casos em que isso ocorreu durante o período da Ditadura Militar, entre 1964 e 1985. O contato da Fundação Nacional do Índio (Funai) com o povo Parakanã, por exemplo, levou à morte de 118 indígenas — 59% da população original.
Os motivos, segundo o documento, foram "epidemias de gripe, contaminação por poliomielite, malária e doenças venéreas como a blenorragia – doenças essas trazidas pelas próprias frentes da Funai". "Não podemos esquecer que isso aconteceu. Isso está presente na história desses povos, e todos eles sabem. Os que estão aí foram os que sobreviveram a essas 'guerras biológicas' contra os povos", afirma Schweickardt.
Povo Temembé da Barra do Mundaú
Bem-viver: saúde mental dos povos indígenas
Os meses convivendo com a Covid-19 já têm deixado marcas na saúde mental da população em todo o mundo. Muito já se falou de esses efeitos como uma quarta onda da pandemia — mas especialistas alertam que eles estão acontecendo, não são preocupação para o futuro.
Entre os povos indígenas não é diferente: questões que são realidade e atingem povos indígenas do ponto de vista psicossocial são intensificados pelo atual cenário. "Essa pandemia afetou bastante nossa aldeia, tivemos pessoas indígenas com início de depressão entre membros das famílias", relata Rosinha Potyguara.
"Temos profissionais limitados para trabalhar isso (bem-viver e saúde mental) dentro das nossas comunidades e das nossas escolas" Casimiro Tapeba
O tema já é discutido entre as organizações indígenas e, para Cassimiro Tapeba, com a pandemia, o debate deve ser intensificado. Para ele, é necessário mais investimento público nessa atenção psicossocial. "Temos profissionais limitados para trabalhar isso (bem-viver e saúde mental) dentro das nossas comunidades e das nossas escolas, é essencial para que a questão da continuidade da vida dos povos indígenas possa ocorrer. Então, precisamos disso", defende.
Buscando capacitar indígenas, profissionais das áreas de saúde, educação, sistemas de proteção social (conselheiros tutelares, professores) e assistência social, além de demais interessados na temática, o Instituto Leônidas & Maria Deane está oferecendo o curso on-line Bem-viver: Saúde Mental Indígena. A ação é realizada em articulação com o Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
Pesquisador da Fiocruz Amazônia, Júlio César Schweickardt explica que o conceito indígena de bem-viver está ligado à vida em uma relação com a natureza, com o cosmo e outras entidades que habitam o mundo. "Eles até dizem que é diferente de 'viver melhor', que tem muito uma concepção de consumo na nossa sociedade capitalista. A ideia do bem-viver é você ter uma vida plena em que consiga se relacionar com a Mãe Terra, com os outros seres", complementa.
"Além do cuidado, veio a preocupação com o risco que poderiam perder alguém, inclusive nossos idosos, que são verdadeiros guardiões da história de nosso povo." Fernando Tremembé
Aspectos presentes na pandemia de Covid-19 como a perda dos idosos — tão valorizados entre os indígenas pelo conhecimento acumulado ao longo da vida —, a preocupação com a segurança alimentar e a insegurança em relação à própria assistência são aspectos que, segundo o pesquisador, impactam a saúde mental dos indígenas, além de questões específicas que podem surgir.
"Nós, povo Tremembé, enfrentamos esse problema com muito cuidado e prevenção. Além do cuidado, veio a preocupação com o risco que poderiam perder alguém, inclusive nossos idosos, que são verdadeiros guardiões da história de nosso povo", relata Fernando Tremembé, 51.
Posto de Saúde na reserva Pitagyary, em Maracanaú
Com território localizado nos municípios de Acaraú, Itarema e Itapipoca, 220 casos de Covid-19 tinham sido confirmados no Polo Itarema. O dado é do Informe epidemiológico diário do DSEI Ceará, de terça-feira, 26 de janeiro de 2021. Segundo o documento, nenhum óbito por Covid-19 foi registrado entre os Tremembé.
Um dado preocupante é a taxa de mortalidade por suicídio entre indígenas, que já chamava atenção antes da pandemia. Nos últimos anos, a taxa por 100 mil habitantes "se manteve estável com tendência de redução", segundo informações da Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde (Sesai/MS), mas ainda assim ela é de 2 a 3 vezes maior entre indígenas do que na população em geral. E, na população indígena, 62% desses óbitos ocorrem entre 10 e 29 anos de idade.
Sem informar detalhes, a Sesai afirma em nota que "investiu e intensificou as ações de atenção primária à saúde que acolhem, cuidam e ofertam suporte aos indígenas em sofrimento psíquico, garantindo atenção psicossocial nas aldeias". De acordo com a pasta, são oferecidos atendimentos individuais e familiares, rodas de conversa, grupos terapêuticos temáticos e atividades participativas de educação em Saúde que reconhecem as medicinas tradicionais indígenas.
Pandemia causa prejuízos na educação dos povos indígenas
As mudanças no ano letivo de 2020, que se estendem para 2021, também tem impactos específicos para os povos indígenas. Ao passarem a se comunicar por telas — quando essa alternativa esteve disponível — prejudicou, por exemplo, o repasse dos costumes e saberes ancestrais.
"Devido a pandemia não se pode trabalhar coletivamente algumas práticas que só é possível de forma presença como o ritual do Toré e as festas do povo. E mudou a nossa forma de viver em aldeia pois nos distanciou uns dos outros", afirma o cacique Kauã Pitaguary.
Crianças na escola na comunidade indígena Anacés, fechada desde 2020, quando começou a pandemia do coronavírus
A falta de acesso às aulas por alguns alunos — por não terem internet, computador ou celular — foi a principal dificuldade encontrada nesse período, de acordo com o cacique. Ao mesmo tempo, a Madalena Pitaguary destaca que também houve aprendizados nesse período. "Eu era muito leiga nessa questão de aula online e senti que aprendi muito rápido. E (houve) a necessidade de avançar", aponta.
Apesar de não terem sido adotadas medidas específicas para a população indígena, ele aponta que a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc-CE) atuou com aquisição de chips com pacotes de dados móveis para os alunos e distribuição de kits de alimentação escolar.
Os chips, segundo a pasta, serão distribuídos para 338 mil alunos da rede estadual. Aos estudantes que ingressarem na 1ª série do Ensino Médio, serão entregues tablets. "Essas medidas visam garantir o acesso dos estudantes às atividades online e melhorar a qualidade da educação cearense", afirmou a Secretaria ao O POVO.
Outra demanda dos povos indígenas, quanto à educação, diz respeito à estrutura e ao investimento no profissional. "É uma lástima e uma vergonha que o estado do Ceará, neste ano, esteja fazendo 20 anos de reconhecimento oficial, supostamente, das escolas diferenciadas indígenas, e até hoje não tenha realizado concurso pra professor indígena", lamenta o professor e antropólogo Babi Fonteles.
Segundo informações da Seduc, a realização de concurso público está prevista na Lei Estadual nº 16.601, de 5 de julho de 2018, com 200 vagas reservadas para professores indígenas para as 39 Escolas Indígenas do
Estado. "Atualmente essas escolas atendem a mais de 7 mil alunos da educação básica. Devido à pandemia, a Seduc segue a orientação da Lei Federal Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que suspende a realização de Concurso até 31/12/2021", complementa a pasta.
Estudantes da Escola Tapeba do Trilho, em Caucaia, antes da pandemia: falta de internet tem causado maior prejuízo entre população indígena
Ainda de acordo com Fonteles, a escola indígena, apesar das dificuldades que enfrentam, como falta de estrutura quando comparadas às demais escolas públicas, tem papel fundamental para a garantia da segurança alimentar das famílias. "A criança vai pra escola e se alimenta. Então, quando escola paralisou suas atividades, você tem noção do impacto que isso causou?", questiona.
Com a suspensão das aulas presenciais, a Secretaria disponibilizou um cartão alimentação com 2 parcelas de R$ 40."No decorrer do ano letivo de 2020, cada unidade escolar adquiriu e entregou para cada estudante kits com gêneros alimentícios (arroz, macarrão, feijão, farinha, sardinha, farinha de milho, leite em pó, achocolatado, bolachas, doce mariola e polpa de frutas, entre outros)", complementou a pasta.
Atuação do movimento indígena
A luta dos próprios movimentos indígenas de todo o País foi necessária para as diversas conquistas desses povos no que diz respeito à Saúde. No processo de redemocratização do Brasil, a mobilização foi importante para pressionar congressistas e garantir direitos, explica o professor Babi Fonteles. "A Sesai é fruto dessa luta. É importante lembrar que uma luta fundamental da qual os indígenas também participaram foi a criação do SUS (Sistema Único de Saúde)", complementa.
Dourado Tapeba, 59 anos, Indio. DIa que foi vacinada a primeira pessoa contra COVID-19 no Ceara/Fortaleza, no Hospital Leonardo da VInci. Em época de COVID-19
No âmbito da Covid-19, o protagonismo das próprias organizações indígenas foi fundamental para os números da pandemia entre essa população não serem ainda piores, segundo o antropólogo Babi Fonteles. Os bloqueios, conforme explica o pesquisador, deveriam ter sido instalados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a quem os povos indígenas recorreram no início da pandemia em busca das medidas de proteção contra a Covid-19.
"Naquele contexto, o que a gente viu foi de fato muita negligência por parte dos órgãos responsáveis neste cenário político estamos vivendo", aponta o professor. Questionada pelo O POVO, entre outras perguntas, sobre essas reclamações acerca da instalação de barreiras sanitárias, a Fundação não respondeu até o fechamento da reportagem, apesar de ter informado que "a demanda foi recebida e será avaliada".
Mariana Lobo, supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE), aponta que houve "um lapso muito grande" da Fundação, tanto no que diz respeito à vulnerabilidade dos indígenas em relação às barreiras sanitárias quanto ao provimento de EPIs e testes. "Observamos que os profissionais que trabalham aqui são muito valorosos e comprometidos. O que tem é uma ausência de estrutura do Governo Federal", afirma. A defensora frisa que desafios irão permanecer ao longo de 2021.
Em 26 de maio, em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado fez uma recomendação à Sesa, à SPS, à Sesai e à Funai para adotarem providências para garantir a segurança alimentar e a saúde dos povos indígenas cearenses. Entre as 16 medidas estavam: fornecimento e distribuição de cestas básicas e de produtos de higiene pessoal e limpeza; continuidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e busca ativa de caso suspeito de Covid-19.
No Brasil como um todo, há divergência entre dados disponibilizados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena e por movimentos indígenas. A Secretaria informa que "cabe ao Governo Federal ofertar assistência de saúde no âmbito da Atenção Primária aos indígenas aldeados em terras demarcadas, conforme previsto na legislação". Já a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) aponta subnotificação e falta de transparência em relação aos dados.
ITAPIPOCA, CE, BRASIL, 06-11-2019: Expedição Borboletas. Ezequiel Tremembé. Indio da Tribo Tremembé .(Foto: Aurelio Alves/O POVO)
Enquanto o boletim epidemiológico da Sesai apontava 41.251 casos confirmados e 541 óbitos por Covid-19 no País, segundo atualização das 17 horas do dia 27 de janeiro de 2021, a Apib contabilizava 46.991 diagnósticos e 939 mortes, com informações até as 12h10min do mesmo dia. Isso porque os dados considerados pelo Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena, da Apib, incluem tanto os indígenas que vivem nos territórios tradicionais quanto aqueles que "vivem em contexto urbano, que se autodeclaram e possuem laços com seu povo". Essas informações são coletadas de forma descentralizada pelas organizações de base da Apib.
Pela primeira vez desde que a Constituição Federal de 1988 reconheceu o direito de os povos indígenas defenderem, em juízo, os próprios direitos e interesses, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado, em 29 de junho de 2020, pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. Também assinaram a peça o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (Psol), o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Democrático Trabalhista (PDT),o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Rede Sustentabilidade (REDE).
Instalação e manutenção de barreiras sanitárias em 31 terras indígenas com presença de indígenas isolados e de recente contato foi uma das solicitações da Apib. No dia 5 de agosto, o STF confirmou integralmente a liminar de 8 de julho do ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação. Com isso, entre outras medidas, o Supremo estabeleceu prazo para o Governo Federal elaborar um plano de enfrentamento à Covid-19 para os povos indígenas brasileiros e a instalação das barreiras sanitárias.
Índios tapebas durante cerimônia na aldeia. Atendimento da saúde indígena deve ser definida pelo Governo Federal
Enviado ao STF no dia 7 de agosto de 2020, o plano de enfrentamento à Covid-19 do Governo Federal foi considerado "genérico". Dessa forma, no dia 21 daquele mês o ministro Luís Roberto Barroso determinou que uma nova versão do documento fosse apresentada estabelecendo prazos e ações melhor definidas para atender os povos indígenas.
Em nota ao O POVO, o Ministério da Saúde, por meio da Sesai, informou que desenvolve estratégias de proteção, diagnóstico e tratamento da Covid-19 desde janeiro de 2020 e que vem fortalecendo a rede logística de insumos e equipamentos de proteção individual (EPI), estabelecendo fluxos de atendimento nas aldeias, Polos Base e Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI).
"O Ministério da Saúde também implantou Unidades de Atenção Primária Indígena (UAPI), com o objetivo de fortalecer os serviços nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), respeitando as especificidades culturais. Até o momento, 208 UAPI foram instaladas para identificar precocemente os pacientes de Síndrome Gripal ou de Covid-19 e iniciar os primeiros procedimentos no local", afirma.
Quase 4 milhões de EPIs foram enviados aos 34 Distritos Sanitários existentes no País. "O material é complementar aos estoques mantidos pelos próprios DSEI, que têm autonomia para realizar compras de insumos", complementa. A pasta também aponta a criação de Equipes de Resposta Rápida, composta por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que permanecem no município que sedia o DSEI, com meios de transporte prontos para deslocamento às localidades em eventual quadro de surto da Covid-19.
"Em ações interministeriais, a Saúde Indígena integrou 19 missões com o objetivo de reforçar o atendimento médico em regiões de difícil acesso, por meio do atendimento de saúde especializado, testagens e distribuição de cestas básicas aos povos indígenas, visando a preservar a saúde e evitar deslocamentos de indígenas até as cidades para adquirir alimentos. Ações importantes e que se somam aos esforços dos mais de 20 mil profissionais de saúde que se encontram à disposição dos DSEI, sendo que 60% dessa força de trabalho é composta por indígenas", continua a nota.
Segundo informações do site da Sesai, foram repassados R$ 332.127 para o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Ceará. A quantia foi dividida entre álcool 70% (R$ 68.555); sabão líquido (R$ 2.850); luvas para procedimentos cirúrgicos (R$ 111.712); máscaras cirúrgicas descartáveis (R$ 23,1 mil); e aventais descartáveis, impermeáveis, e máscaras cirúrgicas descartáveis (R$ 125,91 mil). O DSEI Ceará, conforme dados de 2015 do Instituto de Medicina Integral professor Fernando Figueira (Imip), conta com 269 profissionais para atender uma população de 29.211 pessoas.
Como a demarcação pode garantir políticas públicas
Um aspecto que dificulta a atuação de equipes locais para garantir o distanciamento social é a falta de demarcação e regularização dos territórios indígenas, explica Neto Pitaguary, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Ceará (Condisi-CE). Contemplada na Constituição Federal de 1988, a medida é importante para garantir a execução de políticas públicas.
FORTALEZA, CE, BRASIL, 22-01-2021: Neto Pitaguary, trabalhador de saúde indígena. Impacto da COVID-19 na população indígena do Ceará. (Foto:Júlio Caesar / O Povo)
"No caso das comunidades indígenas, é dever da União atuar de maneira efetiva e eficaz em todas as políticas públicas. Se temos o território, temos as coisas mais claras, temos ações mais transparentes, mais eficazes", complementa Neto.
No Ceará, segundo informações da Associação para Desenvolvimento Local Co-produzido (Adelco), há uma terra indígena totalmente regularizada: a do Córrego do João Pereira. Localizada em parte dos municípios de Itarema e Acaraú, ela foi homologada em 5 de maio de 2003.
Índios Tapebas reivindicam posse de terras em 2012: luta dos povos indígenas se fortaleceu nos últimos anos
Ainda na campanha eleitoral de 2018, o então candidato e atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já havia afirmado que, caso vencesse a disputa eleitoral, não iria demarcar "um centímetro a mais" para reservas indígenas ou quilombolas. Após tomar posse, Bolsonaro assinou, em 2 de janeiro de 2019, medida provisória que transfere a responsabilidade de demarcação para o Ministério da Agricultura.
De acordo com a Carta Magna, a demarcação das terras indígenas deveria ter sido concluída no prazo de cinco anos após a promulgação do texto — ou seja, em 1993. Segundo levantamento do Instituto Socioambiental, atualmente há 724 terras indígenas em diferentes fases do procedimento demarcatório no Brasil.
Delas, 120 estão em identificação — em estudo por grupo de trabalho nomeado pela Funai —; 43 foram identificadas — têm relatório de estudo aprovado pela presidência da Fundação —; 74 foram declaradas pelo Ministro da Justiça (MJ), e 487 estão homologadas e reservadas — foram homologadas pela Presidência da República, adquiridas pela União ou doadas por terceiros.
Madalena Pitaguary: a luta de um povo contra invasões que levam a pandemia
FORTALEZA, CE, BRASIL, 22-01-2021: Cacique Madalena Pitaguary. Impacto da COVID-19 na população indígena do Ceará. (Foto:Júlio Caesar / O Povo)
O POVO - Como têm sido esses meses de pandemia, em relação ao isolamento social? Vocês conseguiram manter?
Cacique Madalena Pitaguary - Nossa terra está demarcada, mas não está homologada, desintrusada, e isso nos causou um grande impacto, ainda está causando. Tem uma invasão muito grande de pessoas dentro da nossa comunidade. Então, para fazer uma prevenção da Covid-19, a gente tem que se isolar mesmo, que nem eu vivo aqui. E nós fazemos o isolamento, mas tem uma invasão que vem de fora para dentro da comunidade, principalmente pra esse açude, que no final de semana o povo acha que é um ponto turístico. As pessoas não respeitam, acham que nós moramos em Maracanaú e que a terra indígena vive dentro da cidade. A gente sabe que esse território todo é indígena, então a cidade vive dentro da aldeia, e as pessoas não respeitam enquanto comunidade indígena.
"E a nossa maior esperança era a vacina, que graças a Deus já chegou até nós. Os povos indígenas aqui do Ceará já estão sendo vacinados, mas isso não quer dizer que a gente vai se acomodar."
OP - Quais têm sido os impactos econômicos da pandemia?
Cacique Madalena - Para muitas pessoas que viviam do artesanato, hoje está muito difícil para que eles possam vender e tirar sua fonte de renda. Não tem como. Pouco trabalhamos com agricultura aqui porque não temos um trabalho de irrigação. Nesse período (a entrevista foi feita no dia 22 de janeiro de 2021) é onde começa a plantação, porque começou a chover. Quem gosta da agricultura vai plantar, mas a plantação não é pra exposição, para vender. É para o uso de casa mesmo, porque não dá. E nesse período de pandemia as pessoas se apegaram muito ao auxílio (emergencial), que foi a única fonte de renda para a maioria da comunidade que não tem um emprego fixo. E aí agora parou. Mas nós também tivemos muita ajuda das organizações indígena e governamentais. Recebemos várias ajudas, várias cestas básicas foram distribuídas para a comunidade, e assim a gente veio suprir esse período tão difícil que estamos passando. E a nossa maior esperança era a vacina, que graças a Deus já chegou até nós. Os povos indígenas aqui do Ceará já estão sendo vacinados, mas isso não quer dizer que a gente vai se acomodar. Tem que continuar se preservando, cuidando de sua saúde e do próximo.
"Quando a Cláudia, nossa outra cacique, ligou perguntando se eu aceitava tomar a vacina para fazer a abertura da campanha da comunidade, eu (disse): "Oxe, claro, vou estar lá!"."
OP - A senhora foi uma das primeiras vacinadas entre os Pitaguary. Como foi esse momento?
Cacique Madalena - Para mim, foi tão emocionante que eu não senti nem a picada da agulha, de tão emocionada que eu estava. Foi uma coisa que me renovou. Quando a Cláudia, nossa outra cacique, ligou perguntando se eu aceitava tomar a vacina para fazer a abertura da campanha da comunidade, eu (disse): "Oxe, claro, vou estar lá!". Dei graças a Deus amanhecer o dia para eu ir logo, por saber que eu estava me imunizando e também abrindo o caminho pra tirar um pouco de receio que a comunidade teve, porque muitas pessoas colocam coisas na cabeça, são muitas fake news. Então, eu fui essa pessoa que foi tomar (a vacina), até para servir de exemplo para o nosso povo.
OP - A senhora também é professora. Como foi essa nova realidade das aulas remotas?
Cacique Madalena - Algumas crianças tiveram acesso, outras não. Para umas, a gente enviava a atividade xerocada, mas não recebia retorno; ou colocava link da aula, e umas quatro ou cinco nos davam retorno; as outras não, porque não tinham acesso à internet. Mas também foi uma aprendizagem, porque eu era muito leiga nessa questão de aula online e senti que aprendi muito rápido. E (teve) a necessidade de avançar. Foi difícil para os alunos, e para nós foi mais ainda, porque muitos de nós estávamos acomodados de ter as coisas na escola, como uma máquina de xerox, e tivemos que comprar para poder trabalhar, dar educação para os alunos e não deixar parar.
OP - A senhora sempre esteve inserida no movimento indígena Pitaguary?
Cacique Madalena - Sempre estive, mas não diretamente, porque na época em que começou o movimento indígena Pitaguary, em 1990, 1991, eu trabalhava em casa família. Mas acompanhava indiretamente alguma reunião e tudo. E depois eu saí do trabalho e entrei de vez mesmo, com cara e coragem, no movimento indígena. Para mim, foi muito difícil ter que acompanhar, ter que viajar, ter que deixar meus filhos, ter que ir à luta mesmo. Mas também foi uma aprendizagem, saber trabalhar com o ser humano, o que realmente é difícil.
"Então, são várias conquistas que superam as perdas que tivemos. São essas conquistas que fazem a gente se manter de pé."
OP - Quais foram as vitórias do povo indígena Pitaguary, com essa articulação?
Cacique Madalena - A nossa comunidade era muito parada. Nós não tínhamos o que temos hoje. Hoje temos uma terra demarcada, ninguém mora de aluguel. Ainda temos posseiros sim, porque a terra não foi desintrusada até agora. Nós temos três postos de saúde com a equipe médica para atender somente o povo indígena, e já, já vai ser construído um outro posto na comunidade Monguba (aldeia localizada em Pacatuba). Nós temos um Cras (Centro de Referência de Assistência Social) Indígena, temos medicamentos, temos transporte pra emergência, temos três escolas indígenas. Então, são várias conquistas que superam as perdas que tivemos. São essas conquistas que fazem a gente se manter de pé.
Como ajudar os povos indígenas durante a pandemia
Em todo o Brasil, organizações do movimento indígena têm realizado campanhas para arrecadar doações. No Ceará, a Federação de Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince) e Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) estão fazendo essa articulação. Confira como doar:
Federação de Povos e Organizações Indígenas do Ceará
Conta: 131829-2
Site: vaka.me/894829
Nacionalmente, o perfil SOS Povos, no Instagram e no Facebook, reúne postagens com as campanhas que estão sendo realizadas para ajudar povos originários de todo o País.