Nove unidades de conservação nacionais foram incluídas no Programa Nacional de Desestatização (PND) e qualificadas no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A medida, oficializada nesta quarta-feira (14.04) com a publicação de decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, permite a concessão dos serviços públicos de apoio à visitação, à conservação, à proteção e à gestão das unidades. A concessão mantém os patrimônios como propriedade da União e prevê que o parceiro privado faça investimentos mediante obrigações a serem cumpridas e fiscalizadas pelo setor público.
As unidades de conservação contempladas pelo decreto são a Floresta Nacional de Brasília (DF) e os parques nacionais da Serra dos Órgãos (RJ), da Chapada dos Guimarães (MT), de Ubajara (CE), da Serra da Bocaina (RJ/SP), da Serra da Capivara (PI), da Serra da Bodoquena (MS), do Jaú (AM) e de Anavilhanas (AM).
O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, comemorou a iniciativa e afirmou que a medida vai contribuir para o desenvolvimento do turismo brasileiro principalmente no que tange ao turismo ecológico, grande aposta para o período pós-pandemia. “As concessões vão gerar mais investimentos para os nossos parques, melhorar a infraestrutura e, consequentemente, aumentar o fluxo de turistas. Isso beneficia toda a cadeia do turismo, gera emprego e renda e desenvolve economicamente toda uma região”, destacou o ministro.
O secretário nacional de Atração de Investimentos Parcerias e Concessões, Lucas Fiuza, explica que a qualificação das unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos abre caminhos para a elaboração de ações direcionadas à melhoria do empreendimento. “Essas unidades são consideradas estratégicas para o desenvolvimento socioeconômico do país e serão foco de editais para projetos de melhorias. As parcerias com o setor privado irão agregar valor ao produto turístico brasileiro, conciliando preservação ambiental, uso econômico das áreas turísticas e o desenvolvimento humano”, ressalta Fiuza.
Por Vanessa Castro
Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
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