É sabido que o aumento fictício dos custos das empresas determina, a nível contabilístico, uma diminuição da situação líquida, do lucro antes dos impostos e portanto, uma menor carga fiscal a nível de IRC. Sendo a WW..., Lda. uma sociedade de direito nacional, e estando sediada em Portugal, seria a única beneficiária do procurado aumento de custos. Aliás, segundo o depoimento da testemunha ..., o facto de auferir ajudas de custo devidamente contabilizadas, apesar de residir em França e aí trabalhar normalmente, terá tido, muito provavelmente, a mesma justificação [a testemunha afirmou que a testemunha ... lhe disse que assim seria melhor].
Mas se o recorrente disse à testemunha ... que a existência do arguido B... no processamento contabilístico da WW..., Lda. se devia apenas à necessidade de empolar os custos da sociedade, não podia então ignorar que nenhum vínculo jurídico, nenhum contrato de trabalho, existia entre esta e o arguido pois, como é bom de ver, a vantagem fiscal pretendida só seria alcançada se não existisse um efectivo e real acréscimo de custos fixos. E assim, mais fácil se torna entender a razão pela qual a referida declaração de desemprego de fls. 79 se mostra assinada pelo recorrente, que não era gerente da demandante, quando nenhum obstáculo existia a que fosse assinado pelo gerente, a testemunha ... uma vez que este, naquele dia, não só se encontrava em Portugal, como estava precisamente no escritório da UU....
Acresce que existem outros elementos dispersos que, devidamente concatenados, contribuem para a convicção formada pelo tribunal recorrido. Assim, para além das diversas ligações que se estabelecem entre os intervenientes processuais [resulta da conjugação dos respectivos depoimentos que o recorrente e o arguido se conheciam há vários anos, que a testemunha ..., como advogado, os teve como clientes, que a testemunha ... é amigo e assessor jurídico, de contabilidade e de gestão da testemunha ... que, por sua vez, é empresário em França, que a testemunha ... e ... se conheciam por razões profissionais, tendo este apresentado àquele o recorrente, que as testemunhas ..., ... e ... e ainda uma familiar do primeiro, constituíram a CDP, empresa de domiciliação de empresas, que a testemunha ... foi encarregado pela testemunha ... de criar em Portugal a demandante WW..., Lda., com domicílio na CDP, que devido a questões várias os sócios da … se desentenderam, tendo a WW..., por intermédio da … , empresa entretanto criada pela testemunha ..., entregue a sua contabilidade à UU..., gerida pelo recorrente e onde trabalhava, como TOC, a testemunha ..., e que foi a UU... quem veio a recuperar toda a contabilidade, que não existia, da demandante], deve realçar-se o facto de as declarações das remunerações da WW..., Lda. relativas a Setembro de 2003 a Novembro de 2005 [período coincidente com o que consta como prestado pelo arguido na declaração de fls. 79] terem sido feitas, via internet, apenas em 2 de Janeiro de 2006 [conforme informação de fls. 263 a 264], da mesma forma que o arguido fez as declarações de rendimentos de IRS relativas aos anos de 2003 e 2004, via internet, em 1 de Fevereiro de 2006, enquanto a de 2005 foi apresentada, pela mesma via, em 25 de Maio de 2006 [conforme fls. 385, 390 e 396, respectivamente].
Diz no entanto o recorrente, que o ... mentiu despudoradamente pois a testemunha ..., provavelmente a única que nenhum interesse directo tem no processo, apesar de ter sido desconsiderada pelo tribunal a quo, afirmou ter visto várias vezes aquele e o arguido B... nas instalações onde tinha o seu escritório.
Efectivamente, a testemunha ... afirmou que o seu escritório se situava no mesmo espaço onde funcionava a CDP, a empresa de domiciliação onde se encontrava domiciliada a WW..., Lda. e que, sendo o arguido B... seu cliente, este visitava-o no escritório, local onde também comparecia com regularidade o ... para tratar dos assuntos da sua empresa, vindo então ambos a conhecerem-se [o que terá sido facilitado pela circunstância de o ... ser brasileiro e de o arguido ter trabalhado no Brasil vários anos e falar com sotaque]. Mais afirmou que no âmbito deste relacionamento, porque o ... pretendia adquirir materiais de construção e esta era uma área que o arguido conhecia bem, se manteve uma relação entre ambos, com reuniões no escritório da CDP, e se não podia dizer se esta relação era de natureza laboral por não ter elementos, estranharia que assim não fosse.