Falta de vagas na rede infantil é um problema que as famílias enfrentam
O Jornal A Notícia tem recebido nos últimos dias denúncias de mães que não conseguem matricular seus filhos nas creches públicas municipais nessa época do ano. Uma das mães, que preferiu não se identificar, relatou que estaria em licença maternidade até o dia 20 e que há mais de um mês está procurando creche para o seu filho. "Fui na Secretaria Municipal de Educação (Smed), além de sete creches e não consegui nada. Eu e meu marido precisamos trabalhar. Acho que tenho direito, só quero ter um lugar seguro para deixar meu filho. Não sei mais onde ir", ressalta. Ela conta que sua mãe não tem condições de cuidar do seu filho. Frente à essa situação, a redação do Jornal A Notícia resolveu procurar a Smed para obter alguma resposta sobre esse caso e os demais que chegam até a redação, e quem nos recebeu e esclareceu todos as dúvidas, foi a coordenadora da Assistência ao Educando – Central de Vagas da Educação Infantil, Ani Frey.
Para este caso especificamente, Ani mostrou que o nome da mãe está entre os 27 pedidos judiciais recebidos na Secretaria referentes a estes tipos de casos somente em 2019, sendo que destes, 24 já foram resolvidos e três estão sendo atendidos. O fato é que a uma vaga foi ofertada no dia 20 de agosto para essa mãe na EMEI Cristo Rei (berçário), mas a mesma não aceitou por residir em outro bairro. No entanto, é importante ficar claro, que a vaga foi oferecida e quando a pessoa não aceita a vaga proposta, é necessário se direcionar até a Smed e assinar o termo de desistência, para que assim, seja feito um segundo pedido e a coordenação possa procurar e viabilizar uma outra vaga. "Em razão de ser fora do prazo de matrículas, dentro das possibilidades a mãe será chamada para matricular seu filho na escola que ela escolher", salienta Ani.
As inscrições para a educação infantil, a começar pelo berçário (I e II), deverão começar no início de novembro. A coordenadora enfatiza que as famílias devem se organizar e se planejar para não perder o prazo de inscrição, e desse modo, evitar todo esse transtorno posterior. A Smed e o Ministério Público têm campanha e atuação permanente de conscientização sobre a importância da escola.
No caso da educação infantil, a Smed realiza desde 2017 o projeto Busca Ativa – O Futuro é Agora. O objetivo da campanha de Busca Ativa é cumprir a Lei 12.796/2013, que alterou a LDB (Lei nº 9394/96), que torna obrigatória a matrícula das crianças na escola a partir dos 4 anos de idade. A estratégia prevê ações afim de garantir o acesso a escola das crianças de 4 e 5 anos. Neste ano, a campanha, após analisar a listagem de crianças nascidas entre o ano de 2014 e 2015, detectou 41 crianças não localizadas. No entanto, mediante o cruzamento de mais dados, chegou-se ao seguinte resultado: 17 crianças localizadas em outros municípios do RS; três crianças localizadas fora do Estado (SC, PR, BA); duas crianças matriculadas na Rede Particular (Totem, Roque Gonçalves); duas crianças localizadas fora da escola com problemas de saúde, que estão sendo monitoradas pelo Setor de Assistência ao Educando (Smed); doze crianças localizadas e matriculadas nas EMEIs, EMEFs e EEls do município e cinco crianças localizadas fora da escola e encaminhadas a uma vaga, sendo que há duas desse caso que estão resistentes a assumir a vaga.
Matriculados na educação infantil
Segundo dados da Smed, o total de alunos matriculados na educação infantil é 2.796, além de 117 monitores. Deste montante, 1600 alunos estão matriculados nas 15 escolas municipais de educação infantil, da zona rural e urbana, 658 em três escolas de educação infantil e 538 alunos matriculados na educação infantil de 19 escolas municipais de ensino fundamental.