Assassino de Maria Clara vai a júri popular em Hortolândia • Jornal Americanense 2 de agosto de 2021
Assassino de Maria Clara vai a júri popular em Hortolândia
O réu confesso do estupro e assassinato da menina Maria Clara Calixto Nascimento, de apenas cinco anos, em Hortolândia, vai a júri popular. A data do julgamento ainda não foi marcada, informou o Tribunal de Justiça do Estado. O crime causou comoção na região.
A 1ª Vara Criminal de Hortolândia decidiu pela pronúncia de réu do acusado de estuprar e matar a enteada de apenas cinco anos, em 17 de dezembro de 2020. O auxiliar de produção Cássio Martins Camilo, 27, irá a júri popular, respondendo por estupro de vulnerável agravado, homicídio multiqualificado (asfixia e outro meio cruel, para assegurar a ocultação do delito de estupro e feminicídio) e ocultação de cadáver. O réu pode ser condenado a até 63 anos, como informou anteriormente o Ministério Público.
Em decisão datada do fim de julho, o juiz André Forato Anhê afirmou que existem indícios suficientes para que o réu seja levado a júri popular. Segundo o magistrado, o acusado deve continuar preso já que as circunstâncias indicam claramente "a periculosidade concreta do réu – que já responde, denunciado, por outro estupro de criança, ocorrido em cidade vizinha". "Solto, é bem provável que empreenda fuga, até porque já o tentou antes", mencionou o juiz na decisão.
A menina de cinco anos ficou desaparecida dois dias até o encontro do corpo com sinais de estrangulamento e violência sexual, em um terreno baldio, em 17 de dezembro do ano passado. De acordo com a denúncia do Ministério Público de São Paulo, o padrasto espancou a menina e a deixou inconsciente. Em seguida, ele a estuprou e, percebendo que ainda estava viva, tapou sua boca com fita adesiva e matou-a por asfixia. Depois colocou o corpo em uma caixa de papelão e ocultou-o no terreno baldio. O réu confessou o crime perante a polícia. Em juízo, o homem se retratou da confissão, negou o abuso e afirmou que a menina foi vítima de acidente doméstico.
O Ministério Público do Estado já havia informado que o réu pode ser condenado a até 63 anos de prisão. As penas somadas podem dar o máximo de 63 anos de prisão ao assassino confesso e pode haver progressão da pena, na melhor das hipóteses, em 31 anos, esclareceu o MP, em nota. A progressão da pena é quando o preso pode ser beneficiado com o regime semi aberto desde que tenha bom comportamento e não se envolva em outros crimes.
Serão os jurados que decidirão quais crimes o assassino confesso cometeu. Ao juiz caberá apenas a aplicação da pena, dentro dos parâmetros legais.
A reportagem do JA procurou o advogado do acusado, mas ele não se manifestou até o fechamento da reportagem.