Penso que esta crise migratória veio acentuar as tensões que já eram conhecidas e a falta de integração do projeto (já tinha sucedido na crise do Euro), mais evidente após os últimos alargamentos. As divisões na União Europeia não são apenas norte-sul, mas, nesta questão, sobretudo este-oeste, com particular destaque para os países do Grupo de Visegrado.
Ainda assim, ao mesmo tempo em que a crise evidenciou as fragilidades europeias, também mostrou que era necessária uma resposta europeia sob pena de a ausência de resposta determinar o falhanço do projeto europeu tal como o conhecemos. Ainda que de modo parcial, penso que essa resposta tem surgido.
A própria alteração de discurso de Angela Merkel parece-me paradigmática sobre esta questão, quando discursou neste verão, na cimeira de Bruxelas, apelando a consensos e afirmando que a forma como se lidasse com a crise migratória podia determinar o futuro da União Europeia.
Penso que, no mínimo, foi um alerta que levou a que os partidos políticos europeístas fizessem um esforço maior nos seus países para conseguirem alguns consensos nacionais e europeus. Apesar disso, um mês depois, o ministro do Interior italiano proibia o desembarque de migrantes na Sicília.
Ainda que haja muitos pontos negativos, há hoje uma atuação conjunta com países de origem, países de trânsito e alguns dos países de chegada, que terá muitas falhas, mas que representa um passo em frente na gestão da crise migratória. Resumindo, tenho hoje mais esperança do que tinha quando iniciei o estudo, em 2016.
Na relação securitária, que é sobre o que posso falar melhor, parece-me que Portugal é um país que pensa de forma abrangente a segurança. Pensa a segurança nacional e a segurança humana da sua população, não só em Portugal mas também no estrangeiro.
O Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN), enquanto elemento estruturante da política nacional, é disso um bom exemplo. Menciona a necessidade de relações estratégicas com os países das comunidades imigrantes e emigrantes, a promoção de ações de combate a redes de imigração clandestina e de tráficos de seres humanos, a premência de planos de atração de imigrantes para mitigar o envelhecimento demográfico, desenvolvendo, em simultâneo, políticas de integração.
Ainda assim, há países que depuram muito mais a questão das migrações nas suas estratégias de segurança, como os casos da Alemanha, da Espanha, da Finlândia, da Grécia, da Hungria, da República Checa ou do Reino Unido, assinalando não só os possíveis riscos para a segurança nacional como as interdependências com outros domínios da sociedade e as formas de cooperação multilateral, em particular com a União, na resposta a estes desafios.
Do ponto de vista securitário, Portugal faz uma exploração intermédia desta relação. Mas a análise institucional portuguesa não se esgota no CEDN. Paralelamente, há planos de integração de imigrantes, há um Plano Estratégico para as Migrações recente e ambicioso, há relatórios de monitorização da integração de imigrantes, do Observatório das Migrações, com indicadores positivos, pelo que há uma clara intervenção política sobre as questões migratórias, que articula diferentes instituições, conseguindo estabelecer uma atuação coerente e consistente.
O poder central tem atuado e ainda que mais possa ser feito, grande parte da integração decorrerá de processos micro, com a frequência escolar, a socialização com a comunidade residente local, e os programas de apoio específicos para habitação e atividades económicas alicerçados no poder e nas estruturas locais.