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Falta de conhecimento ainda é desafio para ABC no Pará
Apesar dos avanços nas últimas três safras, a captação de recursos do Programa de Agricultura de Baixo Carbono (ABC) na região Norte está abaixo do desempenho nacional, representando 9% do total desembolsado no país. Entre os estados da região, o Pará obteve crescimento no desembolso, mas enfrenta grande incidência de pastagens degradadas. Nesse contexto, a falta de assistência técnica e capacitação aos produtores rurais ainda é um desafio.
"O Pará é uma região diversificada, com os mais diferentes ecossistemas dentro de seu território. Por isso, precisamos de tecnologias específicas para compreender essa diversidade", afirmou Luiz Oliveira, diretor de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Local da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), no Pará.
Oliveira está à frente do Plano ABC Estadual no Pará, formulado em 2012. Em abril do mesmo ano, o estado criou o Comitê Gestor Estadual do Plano ABC, onde 14 membros representantes de diversas instituições do setor ambiental e agropecuário discutem e elaboram ações que disseminem a agricultura de baixo carbono no estado.
Entre as metas estipuladas pelo ABC Estadual, o destaque vai para a reabilitação de 100 mil hectares de áreas de pastagens degradadas e a adoção de sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta (iLPF) também em 100 mil hectares. "O grande projeto para o Pará é a recuperação de pastagens. A pecuária alargou a fronteira agrícola e as tecnologias, principalmente iLPF, são poupadoras de floresta", disse Oliveira.
Um diagnóstico das pastagens no Brasil realizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) indica que entre 50% e 70% das áreas de pastagens do Brasil apresentariam algum grau de degradação, com destaque para a região Norte.
Em 2014, de acordo com o diretor da Sedap, as ações do ABC Estadual no Pará estiveram focadas no extremo sul do estado, como em São Félix do Xingu. Segundo o pesquisador Moacyr Bernardino Dias-Filho, da Embrapa Amazônia Oriental em Belém, no Pará, por centralizarem grande parte da atividade pecuária regional e as maiores taxas de crescimento do rebanho bovino no Brasil, o sul e o sudeste do estado estão entre as áreas que mais carecem da recuperação dos pastos.
Para o Dias-Filho, muitos dos pequenos e médios produtores paraenses já vêm praticando a recuperação de pastagens, levando o estado em direção ao cumprimento das metas, mas fora do âmbito do Plano ABC. "Os altos custos com a implantação e acompanhamento de projetos de recuperação justificam uma dificuldade pelo uso do ABC entre esses produtores, que geralmente têm à sua disposição apenas uma assistência técnica pública debilitada em parte da Amazônia Legal", avaliou.
Segundo Oliveira, o Comitê Estadual do ABC já havia identificado como grave problema a falta de extensão rural para absorver as tecnologias. Outro grande desafio para o Pará é a regularização fundiária. "A falta de escritura ou de documentos que comprovem a posse, problema comum entre produtores da região, também dificulta o acesso ao ABC", disse Dias-Filho.
Dentro do grupo de pequenos e médios produtores estão concentradas as maiores taxas de desmatamento da região, explicou o pesquisador, o que seria "mais uma razão para priorizar a assistência técnica visando à redução de desmatamento via aumento de produtividade". Grande parte da população rural do estado vive da agricultura familiar. Segundo a Sedap, 72% dos estabelecimentos agropecuários existentes são enquadráveis nos critérios do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf).
"As tecnologias do ABC funcionam bem na agricultura familiar. O maior desafio, porém, é vencer a falta de conhecimento dessa classe, que ainda utiliza sistemas arcaicos de produção. Sem capital para compra de equipamentos adequados, a agricultura praticada provoca fortes erosões no solo. Em dois anos, o agricultor já esgotou a sua área e terá que avançar para outras partes", explica.
Para 2015, foram aprovados pelo Comitê, através de convênio com o Ministério da Agricultura (Mapa), o Projeto de Capacitação e Inovação Tecnológica de Desenvolvimento Sustentável do Programa ABC, com dois cursos para técnicos de extensão rural, um a ser realizado em maio, em Santarém, e outro em Paragominas, no mês de agosto. Cada um deve capacitar 25 profissionais em florestas plantadas, iLPF e recuperação de pastagens degradadas, que posteriormente irão repassar informações aos produtores rurais.
Segundo Oliveira, a maior parcela de recursos do ABC para o Pará é disponibilizada pelo governo federal. "No ano passado, o ABC 'hibernou' no Pará em razão do período eleitoral, pois o repasse de recursos do governo federal ficou mais complicado", declarou.
Atualmente, a alocação dos recursos do Ministério da Agricultura está na ordem de R$ 150 mil, mas o estado está em busca de mais convênios. "Nosso objetivo é conseguir seis cursos de capacitação no estado este ano. Para isso, seriam necessários cerca de R$ 300 mil".
Sobre o futuro do ABC no Pará, Oliveira destaca que a expectativa é melhor para 2015, mas ainda será preciso lidar com um cenário de incertezas por conta da crise econômica. Na avaliação do pesquisador Moacyr Dias-Filho, haverá retração nas atividades de recuperação de pastagens no por conta da atual recessão.