DIRETORES DA FESSP-ESP, CSPB E SISPESP PARTICIPARAM NO PERÍODO DE 04 A 06 DE JUNHO, DO FORUM INTERNACIONAL TRIBUTARIO EM SÃO PAULO – LANÇADO MATERIAL CONTENDO ESTUDOS E PROPOSTAS SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA SOLIDARIA – FESSP-ESP
Publicado Por	Mauro Campos	/	11 de junho de 2018
No período de 04 a 06 de junho de 2018, a FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, ANFIP- Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e SINAFRESP – Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo promoveram a realização do FORUM INTERNACIONAL TRIBUTÁRIO, ocorrido em São Paulo. O Evento contou com a presença e participação de 14 países, especialistas e palestrantes de várias partes do mundo, parlamentares, entidades, Secretários Estaduais de Fazenda, dirigentes sindicais e profissionais de diversas áreas.
Especialistas se reúnem durante o Fórum Internacional Tributário – FIT 2018
Palestra magna com o Economista Marc Morgan, da Paris School of Economics, França
A Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no de São Paulo – FESSP-ESP, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB e o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo – SISPESP, foram representados pelos Diretores Lineu Neves Mazano, Mauro de Campos, Paulo Carvalho Catelan e Katia Rodrigues.
Diretores Paulo Catelan, Mauro de Campos, Katia Rodrigues acompanhando o presidente da FESSP ESP Lineu Neves mazano
Presidente da FESSP-ESP Lineu Neves Mazano
Diretores Mauro de Campos, Katia Rodrigues, Paulo Catelan e Assessora da CSPB Patricia Coimbra e convidados
Acompanhe aqui a Programação e os Temas que foram debatidos:
das 7h30 às 9h – Credenciamento
das 9h às 11h – Abertura (com políticos e entidades organizadoras)
Das 11h00 às 12h15 – Palestra Magna
das 12h15 às 13h00 – Apresentação do Livro "A Reforma Tributária Necessária: diagnóstico e premissas"
das 13h00 às 14h00 – Brunch
das 14h00 às 16h00 – Painel 1: Sistema Tributário Europeu (França e Alemanha)
DIA 04/06 – das 16h00 às 16h15 – Coffee Break
DIA 04/06 – das 16h15 às 18h30- Painel 2: Sistema Tributária Europeu (Dinamarca e Suécia)
das 09h00 às 13h00 – Painel 3: Sistema Tributário dos BRICS
das 14h00 às 16h00 – Painel 4: A experiência da América Latina (Overview)
das 16h00 às 16h15 – Coffee Break
das 16h15 às 18h30 – Painel 5: A experiência da América Latina (Argentina e México)
das 10h45 às 11h00 – Coffee Break
das 11h00 às 13h00 – Painel 7: Tributação, bem-estar e equidade
das 14h00 às 15h30 – Painel: Tributação, Bem-estar e Ambiente
das 15h30 às 17h30 – Encerramento
ENTENDA A PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA SOLIDÁRIA
O atual sistema tributário é injusto e uma das principais causas da desigualdade no Brasil. Apenas seis brasileiros concentram a mesma riqueza de metade da população. Mas, na hora de pagar o imposto, essa diferença não é levada em consideração. A Reforma Tributária Solidária vai reduzir os impostos sobre o consumo, que tanto afetam o trabalhador e a classe média. Em contrapartida, vai aumentar os impostos sobre as grandes riquezas.
O Movimento suprapartidário trouxe dados inéditos com comparações com outros países, além de oito premissas essenciais para mudanças no sistema focadas no desenvolvimento econômico e na diminuição da desigualdade.
O Movimento em prol da Reforma Tributária Solidária já transitou pelo parlamento brasileiro onde cerca de 20 deputados e senadores de mais de 10 partidos participaram do lançamento do documento intitulado Reforma Tributária Solidária, menos Desigualdade, mais Brasil. A proposta está sendo disseminada por todos os setores da sociedade brasileira.
ORGANIZADORES, PROPONENTES E MANIFESTO
Encabeçado pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) e ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) baseado em artigos escritos por mais de 40 especialistas na área, o texto traz um profundo diagnóstico do sistema tributário brasileiro e aponta seu principal problema: a regressividade. Pelo caráter técnico e suprapartidário, o documento foi apoiado por líderes de partidos das mais diversas frentes.
Segundo dados apresentados na Câmara dos Deputados, o país está na contramão das nações desenvolvidas. Enquanto os países que compõem a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) têm em média uma tributação de 32,4% nos bens de consumo e serviços, o Brasil cobra 49,7%.
"Essa característica trava nossa economia. É preciso rever esse modelo pois, com ampliação dos rendimentos das famílias, aumenta a propensão para o consumo que, por sua vez, incentiva os investimentos na produção, gerando emprego. A distribuição da renda é benéfica ao crescimento porque amplia o mercado interno de consumo de massas", explica Charles Alcantara, presidente da FENAFISCO. O manifesto também trouxe (8) oito premissas para a reforma tributária necessária:
•Deve promover a progressividade pela redução da tributação indireta;
Segundo Floriano Sá Neto, presidente da ANFIP, o manifesto se fez necessário, pois não existem, atualmente, propostas de reforma tributária que reestruturem o sistema de fato. "As diversas alternativas que estão sendo elaboradas por setores da sociedade, do governo, do parlamento e das associações de classes desconsideram essas premissas fundamentais.
O propósito dessas iniciativas é, unicamente, "simplificar" o sistema pela substituição de diversos tributos indiretos por um Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) o que, se importante, não é suficiente para transformá-lo num instrumento para operar em favor do crescimento, da equidade e do fortalecimento da federação", conta.
O manifesto completo já está disponível na página da Reforma Tributária Solidária. A Reforma Tributária Solidária: menos Desigualdade, mais Brasil tem o apoio do Conselho Federal de Economia (COFECON), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), da Fundação Friedrich-Ebert-Stiftung Brasil (FES), do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), do Instituto de Justiça Fiscal (IJF) e da Oxfam Brasil.