A produção de equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos (EMHO) abarca duas classes de atividades da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE 2.0), a saber: fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e de equipamentos de irradiação (aqui denominada "aparelhos eletromédicos") e fabricação de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e de artigos ópticos ("instrumentos
Segundo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) da Secretaria da Fazenda do RS, o déficit orçamentário do Governo do RS foi de R$ 4,9 bilhões em 2015, de R$ 143 milhões em 2016, sendo que, para 2017, está estimado em R$ 2,97 bilhões, conforme a Proposta de Lei Orçamentária Anual. Já o déficit do
A cada novo ciclo político, as fontes de financiamento do Poder Público são, ou deveriam ser, rigorosamente avaliadas. Isso se faz ainda mais necessário em tempos de crise econômica. Nesse sentido, é fundamental investigar como e por que, no âmbito municipal, o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) vem sendo pouco explorado,
Um dos componentes da atual degradação das áreas urbanas centrais diz respeito à não preservação e conservação de suas edificações e logradouros definidos como "patrimônio histórico urbano". Ao mesmo tempo em que esse patrimônio remete à identidade e à memória local ou nacional, proprietários, sejam entes privados ou públicos, encontram dificuldades em financiar sua preservação,