Sobre a 1a Reunião da Frente Ampla com Secretaria de Cultura do Estado de SP – Cultura e Mercado
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Sobre a 1a Reunião da Frente Ampla com Secretaria de Cultura do Estado de SP
A Frente Ampla Cultura SP, uma recém-criada articulação independente e suprapartidária do setor cultural paulista, esteve hoje (3) de manhã em uma reunião oficial, online, com o Secretário Sérgio Sá Leitão e parte da cúpula da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de SP. A Frente Ampla, da qual faço parte, foi representada por 10 de seus integrantes, além de 3 ilustres convidados de notório reconhecimento no setor (deixo os nomes abaixo listados). Nesse primeiro encontro foram levados 3 pontos principais, e decorrentes de inúmeras reuniões prévias da Frente, pois inclusive, os pontos levados fazem parte da Carta Aberta, assinada por mais de 400 entidades sociais e culturais do estado, já noticiada aqui no CeM, a qual é possível acessar em sua íntegra neste link
Os pontos e propostas levadas para a mesa de negociação de hoje foram os seguintes, citamos:
<<A – Retomada do diálogo efetivo e permanente da SECEC, de forma direta, com o Setor Cultural e Criativo Paulista, por meio de reuniões mensais ou, no máximo, bimestrais, com esta Frente Ampla em Defesa da Cultura SP.
B – Retomada imediata do Programa de Ação Cultural (PROAC) na sua integralidade, tal qual previsto na respectiva Lei, com as duas modalidades, a direta (editais) e a indireta (renúncia fiscal via ICMS), paritariamente, cada um com o valor e patamar mínimo de R$ 161,5 milhões já neste ano de 2021.
e C – A formulação em conjunto, entre a SECEC e esta Frente Ampla em Defesa da Cultura SP, de um "Plano de Emergência Cultural no Estado de SP para o Biênio de 2021-22", afinal a pandemia está no seu momento mais grave, e a recuperação socioeconômica e cultural do nosso Setor, o primeiro e mais atingido pela presente Crise, o último que voltará plenamente, devendo levar no mínimo 2 anos para a plena recuperação.>>
A partir do pedido de compromissos e ações sobre esses 3 primeiros pontos estruturantes, obtivemos algumas respostas positivas do Secretário, que em 1º lugar se disse aberto para que haja um caráter contínuo de reuniões entre a Frente Ampla e o governo, por meio da SECEC. E que há a crença por parte do Secretário e da própria pasta na modalidade mista de fomento à cultura, tanto o indireto quanto o direto, ou seja, tanto o Proac ICMS como o Proac Editais, portanto, que também irão defender não apenas a importância da renúncia fiscal, como também a fundamental paridade entre essas modalidades, algo que é discutido e exigido pelo setor cultural paulista há mais de 1 década.
Além disso, sobre um plano emergencial para a área reivindicado pela Frente, fomos felizmente surpreendidos em saber que já existem conversas na SECEC para que seja elaborado algum programa como, por exemplo, uma renda/auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura, algo facilitado e mais acessível, assim como linhas de créditos complementares a juros bem reduzidos e acesso também desburocratizado.
Em resumo, e para que possamos seguir acompanhando e cobrando, após, mais de 1 hora e meia de reunião gravada, foi possível sair com 7 importantes compromissos firmados:
1. Diálogo e Acesso através de reuniões permanentes com a Frente Ampla, sendo que uma próxima deve ser agendada para o próximo mês, cabendo à Frente Ampla sugerir datas.
2. Defesa da Modalidade do fomento indireto (o PROAC ICMS) para que a sua suspensão não seja por 3 anos como diz a resolução de janeiro de 2021, e para isso o compromisso de reavaliar a decisão de suspensão do PROAC ICMS no máximo até setembro de 2021, quando o orçamento 2022 for colocado para votação.
3. Defesa da complementaridade entre as duas modalidades de fomento, e a fundamental paridade. Ou seja, defender e "brigar" para que a verba do Proac ICMS seja igual para o Proac Edital.
4. Realizar com a Frente Ampla a Conferência Estadual de Cultura em 2021, tal qual prevista na Lei 12.268 de 2006.
5. Revisar, atualizar e implementar o Plano Estadual de Cultura já elaborado pelos movimentos na gestão de Marcelo Mattos Araújo, para retomada do Plano e do Sistema Estadual de Cultura junto a Frente Ampla.
6. Estabelecer as metas e cronograma da execução dos compromissos assumidos
E o sétimo, que remete ao primeiro: que uma próxima reunião com a Comissão desta Frente a ser agendada em breve, para o próximo mês, pois os assuntos são muitos, e urgência de soluções e encaminhamentos, também.
Ao final da conversa, reiterou-se o compromisso de as 2 partes já seguirem trocando contatos e agendas, inclusive para poder dar sequência nos pontos 1 e 7 acima, e assim reestabelecer um diálogo permanente, com o compromisso de as palavras se tornarem ações, ou seja, que se torne um diálogo efetivo que se traduza em medidas concretas, emergenciais e estruturantes, referentes às políticas culturais do Estado de SP.
Como integrante da Frente Ampla, e como trabalhadora da cultura há mais de 15 anos o sentimento após uma reunião como essa é de "copo meio cheio", ou seja, sei que na verdade o copo segue meio vazio, como estava antes, pois os problemas, a urgência, a necessidade de ação seguem, e efetivamente o que tivemos hoje foi uma reunião. Mas o copo é meio cheio porque o horizonte segue se desenhando e mostrando que a união de pessoas, ideias e ideais movimenta e traz mudanças, e é disso que precisamos: pessoas de todos os segmentos, experiências, localidades, etc. unidos para propor as ações estruturantes. E do outro lado, precisamos de um Poder Público e seus representantes disponíveis para escutar, entender que quem está na ponta deve ser ouvido periodicamente pois sabe propor. É a minhoca que vive na terra que sabe quando precisa de água ou não, quando é o tempo de plantio. E que sempre, sempre precisaremos mais do que falas e reuniões: precisamos de ação, de estrutura, de base para seguirmos em pé e construindo, criando. E para isso, sabemos que precisaremos seguir cobrando. Assim é, e assim será.
OS 10 REPRESENTANTES DA FRENTE NESSA 1ª REUNIÃO COM A SECEC:
Alessandro Azevedo, ator e palhaço. Militante cultural, Rede Estadual dos Pontos de Cultura, Movimentos Culturais de São Paulo e Aliança Pró Circo. Integrante dos GTs de Coordenação Geral, Políticas das Artes e Jurídico-Parlamentar da Frente Ampla Cultura SP.
Bell Galvão, é Gestora de Projetos, Coordenadora do "Coletivo Bela", Membro do Fórum Paulista de Pontos de Cultura e da Comissão Nacional de Pontos de Cultura. Integrante também dos Fóruns Estadual e Municipal de Emergência Cultural LAB de São Paulo. Integrante dos GTs de Coordenação Geral, Políticas das Artes e Comunicação da Frente Ampla Cultura SP.
Caio Martinez Pacheco, é ator, Diretor e Produtor, fundador da Trupe Olho da Rua e da Vila do Teatro em Santos. Integrante da Frente Ampla de Cultura da Baixada Santista, de Fóruns de Cultura de Santos e Região, e também do Fórum de Cultura do Litoral, Interior e Grande SP (FLIGSP) . Integrante do GT de Coordenação Geral e Políticas das Artes da Frente Ampla Cultura SP.
Danilo Cesar é historiador, produtor e gestor cultural, com experiência de mais de 20 anos de atuação em organizações socioculturais no Estado de São Paulo, com ênfase na sua atuação em políticas de memória e do patrimônio histórico, material e imaterial, cultura para a juventude periférica. Foi um dos idealizadores e segue como um dos coordenadores da Rede Apoio Covid (www.redeapoiocovid.com.br). Tem família paterna em Marília-SP, mas é nascido e criado na capital, integrante dos Fóruns Estadual e Municipal de Emergência Cultural LAB de São Paulo, um dos idealizadores da Frente Ampla em Defesa da Cultura SP (integrando seus GTs de Coordenação Geral, Jurídico-Parlamentar e de Comunicação).
Larissa Biasoli é Bacharel em Artes Cênicas pela UNICAMP e especialista em Administração de Artes e Diplomacia Cultural. Criou em 2013 Sorella Produções Artísticas em Ribeirão Preto, e atua em diferentes frentes como produção executiva, gestão de projetos e captação de recursos pelo especialmente pelo interior do estado de SP.Já trabalhou como coordenadora de produção da etapa SP do XV Festival do Teatro Brasileiro – Cena Paranaense em 2013 e Cena Baiana em 2014. Fez a coordenação de produção e circulação do Grupo Barracão Teatro de Campinas em 2016 por 40 cidades brasileiras pelo Programa Palco Giratório do Sesc e em 2018 realizou e coordenou a produção do Fórum Internacional sobre novas mídias e tecnologia Mediamorfosis na cidade de São Paulo. Atua na elaboração de projetos e captação de recursos via leis de incentivo fiscais nas 3 esferas: estaduais, federais e municipais para projetos de diferentes áreas (teatro, música, dança, artes plásticas, literatura e audiovisual). É captadora de recursos para o Centro Cultural Aliança Francesa de São Paulo desde 2018 e sócia do Cultura e Mercado desde janeiro de 2021. Integra os GTs de Coordenação Geral e Jurídico-Parlamentar da Frente Ampla Cultura SP.
Márcio Boaro é dramaturgo e encenador. Mais de 30 anos de teatro, autor reconhecido com diversas montagens de seus textos. Atuante no movimento de teatro de grupo desde o início dos anos 90, faz parte da Cooperativa Paulista de Teatro e do SATED – Sindicato dos Técnicos e Artistas do Estado de SP. Foi responsável do MinC pelo setorial de artes cênicas para região Sudeste durante o governo Dilma. Participou de diversas comissões de prêmios nós âmbito local e federal. Várias vezes contemplado com o fomento ao Teatro da Cidade de São Paulo e Prêmio Zé Renato. Um dos idealizadores da Frente Ampla Cultura SP (integrante dos GTs de Coordenação Geral, Jurídico e Parlamentar).
Rita Teles, atriz, produtora, arte educadora e artivista multilinguagens no Núcleo Coletivo das Artes Produções Ltda, integrante da Coalizão Negra Por Direitos, uma das idealizadoras e integrante dos Fóruns Estadual e Municipal de Emergência Cultural LAB de São Paulo, eleita como representante da sociedade civil na execução da Lei Aldir Blanc no Município de SP. Integrante do GT de Coordenação Geral e de Ações Afirmativas da Frente Ampla Cultura SP.
Ronaldo Bianchi, são mais de 45 anos dedicados à gestão nos segmentos, agro, cultural, industrial e de serviços. Minha missão é ser útil para a sociedade através das atividades das organizações que atuo. Meu papel é liderar equipes para transcender expectativas na realização de projetos, programas e produtos. Carreira profissional dedicada à administração de organizações privadas, governamentais e de terceiro setor. A partir de 1997 dedico-me ao trabalho de administração em entidades culturais, como Memorial da América Latina, Museu de Arte Moderna de São Paulo e Itaú Cultural. Em 2007 início a função de Secretário Adjunto da Secretaria Estadual da Cultura. Em 2010, atua na TV Cultura. Titulação: Graduação em Administração Pública FGV-SP, pós graduação MBA-USP, Executivo Internacional e mestrado na PUC – SP. Membro dos Conselhos – IPT e Empasa. Foi um dos fundadores do PSDB, partido ao qual se mantém filiado. Integra os GTs de Coordenação Geral e o Jurídico-Parlamentar da Frente Ampla em Defesa da Cultura SP.
Sarah Mascarenhas, é jornalista em Santos-SP, natural de São Carlos, é produtora e apresentadora do programa Hora do Sabbat que vai ao ar pelas rádios: Graviola.com, Pagu.com.br, Brasil Atual 98,9FM, Armazem.net, Eixo.com.br, BaixadaSantista.com.br e Alma Londrina entre outros portais. Atualmente também trabalha como assessora de imprensa de artistas e projetos culturais como Dr Crazy One Mad Band, Os Mutantes entre outros. Mais uma co-fundadora do RADIALIVRES. Integra o Fórum de Cultura do Litoral, Interior e Grande SP (FLIGSP) e tb GT de Coordenação Geral da Frente Ampla Em Defesa da Cultura SP.
Tião Soares, mestre em Educação, doutor em Ciências Sociais, Pós Graduado em Gestão e Políticas Culturais, professor universitário e um dos coordenadores do Fórum Nacional das Culturas Populares e Tradicionais. Conselheiro da Unifesp, Coordenador de Cultura e Relações Institucionais da Fundação Tide Setubal (2005 a 2012); ex-Secretário de Cultura de Itapecerica da Serra, entre outras experiências. Integra os GTs de Coordenação Geral, Jurídico-Parlamentar e de Política das Artes da Frente Ampla Em Defesa da Cultura SP.
PRESENÇAS ADICIONAIS ILUSTRES DO SETOR NA REUNIÃO (HONORIS CAUSA, fizeram questão de apoiar o Setor):
Deputada Estadual Professora Bebel, Presidenta da Comissão de Educação e Cultura da ALESP. Maria Izabel Noronha nasceu em Piracicaba-SP, é professora, sindicalista e política brasileira. É Deputada Estadual, eleita em 2018 com 87.169 votos. Preside a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa. É também Presidenta da APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo de São Paulo. É membro da Executiva Nacional da CUT – Central Única dos Trabalhadores. Foi Secretária Geral da CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
Ex-Secretário Estadual de Cultura João Batista de Andrade é diretor e produtor de cinema e televisão, roteirista e escritor brasileiro. No ano de 1981, ele recebeu o Kikito de melhor roteiro por "O Homem que Virou Suco" (1980), filme que logo a seguir ganhou um dos maiores prêmios do cinema brasileiro, a Medalha de Ouro de Melhor Filme no Festival de Moscou/1981. Em 1983, causa forte impressão ao desmistificar violentamente a ilusão da abertura democrática em "A Próxima Vítima", um de seus melhores filmes. Em 1987 ganhou quase todos os prêmios do festival de Brasília, com o polêmico "O país dos tenentes"(com Paulo Autran) com temática ligada ao fim do regime militar. No ano seguinte recebeu o que faltou em Brasília, o prêmio de Melhor Filme no RioCine. Em 22 de maio de 2017 assume o Ministério da Cultura em decorrência da renúncia de Roberto Freire. Pediu demissão em carta ao presidente Michel Temer, porém confirmando sua "disposição para contribuir da forma mais proativa possível com a transição de gestão do Ministério da Cultura".
Bastante atuante na área de política cultural, foi secretário estadual de Cultura de São Paulo na gestão Geraldo Alckmin, quando criou a Lei da Cultura (ProAc) com editais e incentivos para a produção cultural. Em 2012 foi nomeado Presidente da Fundação Memorial da América Latina.Uma proximidade histórica com partidos que vão do antigo PMDB e PPS, atual CIDADANIA, o PC do B e também o próprio PSDB, embora não filiado a nenhum deles, numa trajetória independente, tendo participado da gestão Alckmin no Estado de SP na ocasião da criação do PROAC.
Ex-Secretário Estadual de Cultura José Luiz de França Penna é um empresário, músico e político brasileiro. Ingressou no Seminário Livre de Música da Universidade Federal da Bahia e como ator, integrou o elenco da primeira montagem do musical Hair. Como cineasta, foi o responsável pela direção musical de filmes como "Sargento Getúlio" e "A Fronteira das Almas", ambos dirigidos por seu irmão Hermano Penna. Como cantor e compositor, compôs melodias como "Comentário a Respeito de John", em parceria com Antônio Carlos Belchior. Em São Paulo, atuou em duas montagens ícones: Arena conta Zumbi e Hair.
Paralelamente à carreira artística, impulsionou projetos de natureza sociocultural e ambiental. O primeiro foi a criação do Centro Cultural de Vila Madalena, referência municipal na promoção de festejos de rua, como a tradicional Feira da Vila, evento que ajudou a emprestar ao bairro os traços de agito cultural e boêmia que obteve nos anos posteriores. Foi o Centro Cultural da Vila Madalena que possibilitou a mobilização por intervenções urbanas e paisagísticas destinadas à elevação da qualidade de vida no bairro e em seu entorno. A principal delas foi a criação, em meados dos anos 90, do Parque Villa Lobos.
Fundou a Comissão Pró-Índio de São Paulo, organização não-governamental dedicada à luta pelos direitos civis indígenas e comunidades de quilombos remanescentes. O contato com as comunidades pavimentou o caminho que o uniu a ecologistas e outros segmentos da sociedade civil para a formação do Partido Verde, em 1987. Em 1999, foi eleito presidente nacional do PV, em 2008, foi eleito vereador e em 2010, foi eleito deputado federal, ambas eleições em São Paulo pelo PV. Em 30 de março de 2017, o governador Geraldo Alckmin nomeou-o secretário de Estado da Cultura, cargo que ocupou por cerca de um ano. Atualmente é Presidente Estadual do Partido Verde (PV) de São Paulo.