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Partidos de esquerda apresentarão manifesto
Entre as propostas para retomada econômica está o financiamento por bancos públicos/Divulgação
São Paulo - Os principais partidos de esquerda do País uniram-se em uma agenda comum, pregando a necessidade de um Estado forte, com atuação dos bancos públicos e contra a privatização de empresas públicas, como Petrobras e a Eletrobras e dos recursos do pré-sal, de acordo com manifesto conjunto obtido pela reportagem.
"O reaquecimento da economia e a sua retomada requerem ações simultâneas de política econômica. O indispensável papel dos bancos públicos, em especial do BNDES, como base do financiamento de longo prazo que deve ser restaurado", afirma o documento, intitulado "Unidade para Reconstruir o Brasil", que tem divulgação prevista para terça-feira.
No documento, que ainda pode ter alguns retoques até sua publicação, as fundações também reforçam a posição contrária a "privatizações e concessões criminosas", com destaque para a Petrobras e o pré-sal. Prega a defesa ainda da "Eletrobras e das empresas brasileiras estratégicas ao desenvolvimento".
Na política industrial, o objetivo é tirar o Brasil da posição de "mero exportador de commodities", incentivando os investimentos públicos e privados em pesquisa "em setores como bens de capital, defesa, cadeia produtiva do petróleo, gás e combustíveis, fármacos e petroquímica, a construção civil e a agropecuária".
Reformas - O documento também trata da necessidade de uma reforma tributária "progressiva que tribute mais os detentores de fortunas, as riquezas e rendas elevadas; promova gradual desoneração da produção e do consumo; e desonere a remuneração do trabalho". O texto frisa o restabelecimento de políticas públicas para redução da desigualdade, incluindo uma "política institucionalizada de valorização do salário-mínimo e garantia de aposentadoria digna".
E também de uma reforma administrativa, que traga "novos métodos de profissionalização, valorização, seleção e formação da burocracia estatal" e um Estado que promova um "novo federalismo", sem desigualdades regionais e desequilíbrios nas relações entre União, Estados e municípios.
Sem referência direta à reforma trabalhista, que entrou em vigor no ano passado, ou à tentativa de aprovar mudanças na Previdência, o manifesto assinala que "estão sendo eliminadas ou mitigadas conquistas de natureza patriótica, democrática e popular alcançadas pela luta do povo brasileiro nos governos Getúlio Vargas e João Goulart – e ainda as conquistas que foram auferidas nas jornadas pela redemocratização do País e que resultaram na Constituição Cidadã de 1988".
Críticas - O documento contém críticas ao "regime ultraliberal, autoritário, contra o povo e contra a nação, que vem sendo imposto pelo governo Temer e pelos partidos conservadores".
Políticas setoriais de "fortalecimento do Sistema Único de Saúde" e de prevenção e combate à violência também compõem o manifesto. Enquanto o governo Temer debate a criação de um Ministério da Segurança Pública, o documento sugere estratégias de prevenção articuladas com coerção qualificada.
"É preciso construir um Pacto Federativo que estabeleça as competências da União, de estados e municípios", diz o texto.
O manifesto deixa claro que os partidos estão abertos a sugestões, apresentando o documento como um "ponto de partida". O texto é assinado pelos presidentes das fundações Lauro Campos (PSOL), Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT), Perseu Abramo (PT), João Mangabeira (PSB) e Maurício Grabois (PCdoB).