Capitania Capitania da Bahia de Todos os Santos (1534 – 1821) Capitania da Paraíba (1574 – 1822) Capitania de Cumã (1627-1754) Capitania de Goiás (1748 – 1821) Capitania de Ilhéus (1534 – 1761) Capitania de Itamaracá (1534 – 1763) Capitania de Mato Grosso (1748 – 1821) Capitania de Minas Gerais (1720 – 1821) Capitania de Pernambuco (1534 – 1821) Capitania de Porto Seguro (1534 – 1761) Capitania de São José do Rio Negro (1755 – 1821) Capitania de São Paulo e Minas de Ouro (1709 – 1720) Capitania de São Pedro do Rio Grande do Sul (1807 – 1821) Capitania de São Tomé (1536 – 1619) Capitania de São Vicente (1534 – 1709) Capitania de Sergipe del-Rei (1590 – 1821) Capitania do Caeté (1622 - 1640) Capitania do Espírito Santo (1534 – 1821) Capitania do Grão-Pará (1616 – 1821) Capitania do Maranhão (1612-1640) Capitania do Piauí (1718 – 1821) Capitania do Rio Grande (1534 – 1821) Capitania Real de São Paulo (1720 – 1821) Capitania Real do Rio de Janeiro (1567 – 1821) Capitania Real do Siará (1534-1821) Clique aqui para ver a lista de capitanias
Locais em que ocorreram o conflito
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Modelo de conflito Conjuração e Inconfidência Milenarismo Motim e Sublevação Rebelião e Sedição Revolução Rumor
Tipologia Abastecimento Anticolonial Antijesuíta Antissenhorial Escravas Fiscal Indígenas Militar Mulheres Regime de Comércio Religiosa
Motivo(s) Abastecimento Abuso de autoridade Acesso à terra Administração Donatária Anticoloniais Antilusitanismo Atraso de Pagamento Castigos e violências Condições de trabalho Conflito étnico Conflito por terra Desconhecido Despotismo Disputa Jurisdicional Epidemias e doenças Fiscalidade Incompetência Administrativa Inflação e carestia Monopólio da mão de obra indígena Monopólio do Comércio Perda de direitos costumeiros Proibição à escravização indígena Proibições morais baseadas na Fé Católica Questões de Ordem Religiosa Reação à conquista estrangeira Reação à escravização Reação e vingança em defesa de tradições milenares Redução de Pagamento Rivalidades comunitárias Vexação e ruína
Grupos sociais Africano Aldeados Cafuzos Colonos Comerciantes Contratadores Criadores de Gado Elites locais Escravizados Estudantes Grandes comerciantes Grandes proprietários Indígenas Lavradores Letrados Magistrados Mamelucos Marinheiros Militares Mineradores Mulheres Não-Aldeados Oficiais da administração local Oficiais Mecânicos Oficiais Régios Padres e clérigos Pardos Pequenos comerciantes Potentados Quilombolas Roceiros
Soberania Brasil Espanha França Holanda Portugal
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Resultados limitados à capitania do Rio de Janeiro e às regiões (ou capitanias) sob sua jurisdição (São Paulo, Minas Gerais (1695-1709), Colônia do Sacramento, Rio Grande do Sul, Santa Catarina.) e alguns casos especiais.
Reivindicações Abolição de cativeiro Adoção ou Aclamação da Constituição Aumento de Pagameto Criação de Conselho Militar Desconhecida Deslocamento espacial Desocupação de terras Destituição de autoridades Direito de escravizar os indígenas Exoneração de autoridade Expulsão de adversários Expulsão dos Jesuítas Fim da Companhia de comércio Fim da dominação lusitana Fim de abusos contra indígenas Fim dos castigos corporais Formação ou elevação de Vila Indenização Liberdade Liberdade comercial (porto franco) Liberdade do cativeiro Manutenção dos direitos consuetudinários Mudanças administrativas e territoriais Mudanças no regime de trabalho Mudanças nos impostos Não informado Obediência às leis do reino Ocupação de propriedade Pagamento de soldo atrasado Perdão geral Permanência de autoridade Preservação dos direitos costumeiros Redução de Impostos Reforma de leis ou criação de novas leis Reforma militar República Respeito à tradições corporativas Rompimento com a fé católica Rompimento com a metrópole Rompimento com o rei Separatismo Suspensão do imposto Tolerância religiosa e liberdade de culto
Conquistas e mudanças ocorridas em decorrência da revolta Abolição de cativeiro Adoção ou Aclamação da Constituição Aumento da quantidade de carne nas rações Aumento de Pagameto Concessão de sesmaria Confisco de bens Controle da circulação Criação de Capitania Criação de Conselho Militar Defesa de monopólio Desconhecida Deslocamento espacial Desocupação de terras Destituição de autoridades Direito de escravizar os indígenas Envio de Armada Naval Exoneração de autoridade Expulsão de adversários Expulsão dos Jesuítas Extinção do regime de tutela jesuítico no aldeamento Fim da Companhia de comércio Fim da dominação lusitana Fim das hostilidades (ou dos conflitos) Fim de abusos contra indígenas Fim dos castigos corporais Formação ou elevação de Vila Fracasso da Revolta Incorporação da capitania/terras/vilas ao patrimônio da Coroa Indenização Liberdade Liberdade comercial (porto franco) Liberdade do cativeiro Liberdade para minerar Manutenção dos direitos consuetudinários Mudanças administrativas e territoriais Mudanças no regime de trabalho Mudanças nos impostos Não informado Obediência às leis do reino Ocupação de propriedade Pagamento de soldo atrasado Perdão geral Permanência de autoridade Preservação dos direitos costumeiros Proibição de festas africanas Proibição de reuniões Redução de gastos da administração local Redução de Impostos Redução de preços Redução de salários das autoridades Reforma de leis ou criação de novas leis Reforma militar República Respeito à tradições corporativas Retorno a modo de vida anterior Rompimento com a fé católica Rompimento com a metrópole Rompimento com o rei Separatismo Suspensão do imposto Tolerância religiosa e liberdade de culto Trégua/rendição
Ações de protesto violentas Agressão de Autoridade Ameaça de destruição da cidade Assuada Ataques a viajantes Ataques Noturnos Batalhas e combates Cerco a imóveis Cerco e destruição de cidade ou vila Conflitos de rua Convocação forçada de moradores Destruição de documentos Destruição de propriedade Emboscada Envenenamento Execuções Expulsão de adversários Expulsão dos jesuítas Extorsão Flechas Disparadas Incêndios Invasão de cidade ou vila Invasão de igrejas, conventos e templos católicos Invasão de propriedade Linchamento Mobilização de escravos armados Mobilização de forças militares Morte de inimigos Não informadas Ofensas Públicas Prisão de autoridade Queima de plantações Saques a casas e armazéns Saques ao cofre público Sequestro de bens Sequestro de pessoas Tiros Tomada da Capitania
Ações de protesto não-violentas "Viva el rei" Abaixo-assinado Aclamação de autoridades Aclamação de rebeldes Ameaça a autoridade Convocação Forçada de militares Deserção Desobediência Destruição ritual de mercadorias Elaboração de arma Formação de comunidade independente Fuga Fuga de escravizados Gritos Humilhação Invasão da Câmara Libertação de Presos Marchas Não informadas Negociações e acordos de paz Nomeação de autoridades Nomeação de procuradores Ocupação de Ruas/Praças Palavras de Ordem Pasquins Reunião com autoridades para negociar Reuniões em lugares privados Rituais de cantos cerimoniais Roubo de armas e munição Roubo de comida Roubo de escravos Roubo de gado Roubo de mulheres Roubo de pessoas Sabotagem de Suprimentos Sermões Troca de cartas Clique aqui para ver a lista de ações
Medidas de contenção Açoite Público Ameaças Verbais Bandos e leis Capitães do mato Cerco Demissão/Desligamento de cargos Envio de Armada Naval Envio de autoridade Expedição armada ou repressão militar Não Houve Não informadas Negociações e acordos de paz Perdão Prisões Procissão religiosa Promessa de atendimento das demandas rebeldes Promessa de perdão (ou comutação de pena)
Punição Açoite e castigos público Afogamento arcabuzamento Arrastamento Confisco e venda de bens Degredo / Desterro Demissão/Desligamento de cargos Demolição de imóvel Enforcamento Envio de presos para Metrópole Envio de presos para vila Escravização e reescravização Espancamento Esquartejamento Execução Exposição apenas da cabeça Exposição dos quartos e da cabeça Forca ou polé Fuzilamento (arcabuzados) Indenização dos prejuízos causados Mãos decepadas Multa Não Houve Não informadas Prisão Privação de voz Salgamento do Corpo e de propriedade Venda para fora da região
Instâncias judiciais Auditório eclesiástico Câmara Municipais Capitão-mor Conselho Ultramarino Governador Governador da Capitania Governador Geral Marquês de Lavrádio Não informado Ouvidor-Geral do Crime Ouvidor-Mor Rei Tribunal da Relação BA Tribunal da Relação RJ Tribunal do Santo Ofício Tribunal e Juízes de Portugal Vice-rei
Memória
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Revoltas
Motim de soldados veteranos da Colônia do Sacramento
Capitania Real do Rio de Janeiro (1567 – 1821)
Início / fim
1705 / 1705
Estampa com reprodução de desenho intitulado "Infantaria - Regimento de Lippe (1764)", da colecção "Os uniformes do Exército e Armada de Portugal" de Carlos Ribeiro - Edição da Revista Defesa Nacional, Lisboa
Pouco tempo depois de as tropas derrotadas na guerra contra os espanhóis na Colônia de Sacramento retornarem para o Rio de Janeiro, elas foram tomadas pela inquietação e insubordinação. Os soldados e Sebastião da Veiga Cabral, Governador da Colônia, chegaram à cidade no início do ano de 1705. O atraso nos soldos, fato que ocorria com certa frequência no Império Português, facilitou o levante, estimulado, segundo o procurador da Fazenda Real do Rio de Janeiro pelo próprio governador da Colônia de Sacramento. Longe da cena, em Portugal, o Conselho Ultramarino (que a princípio condenou o motim) abriu uma devassa para investigar se o governador teve alguma participação, concluindo que não só que ele era inocente, mas que também era merecedor de recompensas, assim como seus soldados, por ter prestado serviço em defesa do reino.
A Colônia de Sacramento foi estabelecida às margens do Rio da Prata em 1680 no atual Uruguai, sendo então o território mais meridional da América Portuguesa. Ela se encontrava próxima ao porto de Buenos Aires, local de intenso fluxo comercial, e tinha por objetivo possibilitar o acesso dos portugueses à prata que era escoada da cidade de Potosí através do Rio da Prata. Por meio deste contrabando realizado na região, os portugueses conseguiram garantir esse metal que servia de moeda para o comércio na Ásia.
O início do século XVIII é marcado pela instabilidade política internacional causada pela Guerra de Sucessão Espanhola (1700-1713), em que Espanha e França confrontaram Inglaterra, Holanda e outros Estados europeus. A nação portuguesa aderiu ao posicionamento deste segundo grupo e, por conseguinte, se afastou diplomaticamente da Espanha. Esse distanciamento político se traduziu numa investida castelhana contra a Colônia de Sacramento, conquistada em 1705.
O governador de Sacramento, Sebastião da Veiga Cabral, deixou então a região com suas tropas em quatro embarcações que se dirigem para o Rio. Logo ao desembarcar na cidade, além da frustração pela derrota na guerra, Veiga Cabral teve que lidar com a rebeldia dos seus soldados, que se amotinaram devido ao atraso de 19 meses em seus soldos. Como se não bastassem esses problemas, o procurador da Fazenda Real do Rio de Janeiro, Luís Lopes Pegado, acusou o governador de ter incitado seus próprios homens a se rebelarem. Até o momento pouco se sabe como transcorreu esse motim, ainda que a carência de registro indique ter sido episódico e sem grandes consequências.
Em maio, a denúncia foi enviada para o Governador Geral da Bahia, D. Rodrigo da Costa, e para D. Pedro II, em Lisboa. Em junho, o governador geral pediu que houvesse castigo severo aos envolvidos. O Conselho Ultramarino, após exame dos papéis recebidos, condenou o motim e recomendou a abertura de uma devassa para investigar o caso e a denúncia contra Sebastião da Veiga Cabral. Em setembro, a Rainha D. Catarina de Bragança, irmã do rei que governava interinamente naqueles meses, se manifestou por meio do Conselho Ultramarino propondo punição para os rebeldes, reconhecendo que a denúncia do provedor poderia ser comprometida pela inimizade deste com Sebastião da Veiga Cabral. Três semanas depois, o Conselho Ultramarino, após ouvir o relato do governador geral e do governador do Rio de Janeiro sobre Veiga Cabral, concluiu que o governador era um homem de grande valor para a defesa da Colônia contra os ataques espanhóis. Logo, o Conselho recomendou ao rei que recompensasse a tropa e o governador Sebastião da Veiga Cabral pelos esforços na defesa da colônia.
Em 1708, após a apresentação da devassa pelo provedor da Fazenda no Rio de Janeiro, o Conselho concluiu definitivamente que Sebastião da Veiga Cabral era inocente de todas as acusações promovidas pelo procurador da Fazenda Real. As ações do motim foram atribuídas aos soldados, sem a participação do governador de Sacramento.
(Moisés Bernardo, graduando no curso de História da UFF e pesquisador do projeto “Um Rio de Revoltas” – FAPERJ -CNE/2018-2021)
Antecedentes
Derrota das forças portuguesas na Colônia do Sacramento para os espanhóis.
Conjuntura e contexto
O atraso de 19 meses de salário dos soldados motivou o motim.
Outras designações
Motim de soldados
Tipologia
Militar
Modelo de conflito
Motim e Sublevação
Grupos Sociais
Militares
Motivo(s)
Atraso de Pagamento
Reivindicações
Pagamento de soldo atrasado
Consequência(s)
Não informado
Soberania
Portugal
Grupos sociais
Autoridades
Procurador da Fazenda Real Luís Lopes Pegado Se posiciona como leal
Governador da Capitania Rodrigo da Costa Se posiciona como leal
Lideranças
Governador da Capitania Sebastião da Veiga Cabral Se posiciona como rebelde
Ações de protesto não-violentas
Não informadas
Ações de protesto violentas
Mobilização de forças militares
Repressão
Contenção
Não informadas
Punição
Não informadas
Instâncias Administrativas
Conselho Ultramarino
Bibliografia Básica
ALMEIDA, Luís Ferrand de. A Colônia do Sacramento na época da sucessão de Espanha. Coimbra: Universidade de Coimbra, 1973
SOUZA, Laura de Mello e. O Sol e a Sombra. Política e Administração na América portuguesa do século XVIII. São Paulo, Companhia das Letras, 2006, p. 253-283.
Fontes impressas
Documentos Históricos da Biblioteca Nacional (DH). Volume 70. Rio de Janeiro, 1945. p. 52.
Documentos Históricos da Biblioteca Nacional (DH). Volume 93. Rio de Janeiro, 1951. p. 192-193 e 202-203.