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Sobre o incentivo à cultura
MinC lança coletânea sobre políticas públicas culturais e aborda a relação dos artistas com os fomentos na área
Carimbó (foto) como política pública na Amazônia é um dos temas tratados na coleção, assim como as festas de São João e a relação da cultura com a legislação da vaquejada. Coleção alcança boa diversidade regional na escolha de temas
A cultura sempre teve papel crítico vital no mundo. Sendo assim, nada melhor do que entender o que é cultura e como as políticas públicas para essa área podem ser trabalhadas atualmente, em uma época marcada por transformações tecnológicas.
Uma parceria entre o Ministério da Cultura (MinC) e a Secretaria de Políticas Culturais (SPC), da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) deu origem a uma coletânea formada por três livros.
Lançada no primeiro semestre deste ano, a "Coleção Cultura e Pensamento" visa discutir a cultura de maneira geral - como parte inerente de qualquer sociedade - e as respectivas políticas públicas que a ela podem ser aplicadas.
A série é dividida em três volumes, cada um com 10 artigos escritos por estudiosos e pesquisadores da área. As publicações podem ser acessadas pelo site: culturaepensamento.Ufba.Br/coleção. A escolha dos membros editoriais levou em conta suas trajetórias acadêmicas e a diversidade regional. A publicação fez parte do edital de seleção nº 001/2017 da Coleção Cultura e Pensamento, lançado em 14 de julho de 2017, processo esse que também escolheu os textos presentes nos livros.
Os autores puderam enviar os seus artigos durante o período da seleção, entre 1º de agosto e 30 de setembro de 2017. No total, o edital recebeu 104 inscrições de todo o Brasil, e algumas estangeiras.
As três linhas editoriais receberam produções de todas as regiões do País, oriundas de 18 Estados. O Sudeste teve o maior número de inscritos (46), seguido do Nordeste (26).
Tríade cultural
O primeiro livro, "Direitos Culturais", foi organizado por Francisco Humberto Cunha Filho, Isaura Botelho e José Roberto Severino. A obra trabalha a interdisciplinaridade, a partir de temas como participação social, cidadania e democracia cultural.
O volume também trabalha com a dimensão constitucional, como no capítulo "Direitos Culturais: centenários mas ainda desconhecidos", de Francisco Humberto Cunha Filho, Isaura Botelho e José Roberto Severino, que faz uma retrospectiva sobre as principais iniciativas feitas no mundo na área da cultura.
Já o capítulo "Cultura, constituição e direitos culturais", assinado por Marcella Souza Carvalho, inicia com a conceituação do termo "cultura", para depois adentrar efetivamente no termo dentro da Constituinte de 1988 e da importância dos direitos culturais.
A parte seguinte entra de vez nas legislações de acesso à cultura segundo as leis brasileiras e nas influências de outros importantes documentos mundiais. "As faces da Cultura no âmbito da Constituição Federal de 1988", de Aimée Schneider Duarte, faz uma cronologia evolutiva dos direitos culturais ao longo de todas as constituições, culminando na CF de 1988.
Para complementar a tríade, há o segundo volume, "Políticas Culturais para as Cidades", organizado por Fábio Fonseca de Castro, Luiz Augusto Fernandes Rodrigues e Renata Rocha.
O livro trabalha dois campos: as políticas culturais e as cidades. Um dos capítulos trata do empresariamento da cultura nas área urbanas, tomando como exemplo o impacto de megaeventos como atividades turísticas.
"Políticas para as Artes" arremata a tríade com propostas de ações públicas voltadas ao potencial criativo dos cidadãos, além de relatar os mais famosos mecanismos de fomento às artes.
Neste volume final, os organizadores Anita Simis, Gisele Nussbaumer e Kennedy Piau Ferreira apresentam um olhar focado em diferentes linguagens artística, como dança, teatro, grafite, literatura, audiovisual e música.
Mesmo sendo uma produção nacional, o edital conseguiu ofertar uma participação equilibrada de diversas regiões do País, não se limitando ao eixo Rio-São Paulo.
A forma como cultura se relaciona hoje com a legislação das vaquejadas, relatos sobre as festas de São João ou sobre o Carimbó como política pública na Amazônia trazem para o centro das discussões o fomento às culturas populares.
No terceiro volume, experiências de políticas municipais de Curitiba e São Paulo e estaduais, como da Amazônia, Bahia e Ceará, ganham espaço e servem de exemplo. Até mesmo uma cooperação entre Brasil e França, na parte audiovisual, é relatada.
Além da versão digital, há uma perspectiva de tiragem de mil exemplares, a serem distribuídos em bibliotecas públicas e para agentes que trabalha com cultura.