SITE - As delações serão anônimas e enviadas a uma equipe para avaliar a situação e, caso necessário, autuar o infrator
A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente se responsabiliza por encaminhar as queixas aos órgãos responsáveis que tomarão as devidas providências
Contra maus-tratos, ameaça ambiental e ocupações irregulares, a Prefeitura de Itanhaém disponibiliza em seu site oficial um portal de denúncias, que pode ser usado anonimamente. A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente encaminhará as delações aos órgãos competentes para as devidas providências.
Para denunciar, o interessado terá de criar um cadastro, selecionar o ocorrido e descrever a situação em detalhes. Ao final do processo, o munícipe receberá um código de identificação para que possa checar o andamento das operações pela opção "Visualizar Denúncias Anteriores".
Além da violência contra animais, o site também permite que munícipes acusem situações de invasão de áreas públicas ou que agridam o meio ambiente. Uma delas é a supressão vegetal não autorizada. Para a retirada de árvores: nativas, exóticas e espécies em risco de extinção ou não, é necessário que o órgão ambiental responsável analise a situação para a autorização do procedimento.
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nos meses de janeiro e fevereiro de 2020, o número de focos de queimadas chegou a 270, maior que a quantidade do ano passado neste mesmo período. Queimadas ilegais são maléficas tanto para a atmosfera quanto para a fauna e flora atingidas. Diversas espécies de animais e plantas acabam se perdendo, e os altos volumes de fumaça liberados prejudicam seriamente a camada de ozônio e a qualidade do ar.
As ocupações irregulares, além de serem um crime, causam sérios danos ao meio ambiente e podem vir a abrigar focos de crime organizado, como pontos de drogas e covis de traficantes. O Município atua em operações para impedir essas invasões em diversos bairros, como Coronel, América, Cibratel, Suarão, Jamaica, Bopiranga, Nova Itanhaém, Gaivota e Oásis.