Cinco trabalhadores são resgatados de condições de trabalho análogo à de escravo na cadeia de produção do chocolate em Ilhéus | Jornal Grande Bahia (JGB)
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Condições de trabalho análogo à de escravo é identificada na cadeia de produção do chocolate em Ilhéus.
Cinco trabalhadores foram Resgatados nesta terça-feira (15/10/2019) em fazenda nas proximidades do Rio do Braço, em Ilhéus, pela força-tarefa composta por Auditores-Fiscais do Trabalho, Defensoria Pública da União, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Secretaria de Justiça do Estado da Bahia. Os trabalhadores laboravam há vários anos na propriedade, em sistema de parceria rural fraudulenta. O sistema instituído pelo empregador induziu os trabalhadores ao endividamento e ao sistema de servidão, onde os trabalhadores laboravam em atividades escolhidas pelo patrão sem contraprestação financeira.
A ação ainda está em curso. A Auditoria Fiscal do Trabalho irá lavrar os autos de infração para responsabilização do empregador, e exigirá o pagamento das verbas rescisórias do trabalhador. A Defensoria Pública da União prestará a assistência jurídica aos Resgatados. O Ministério Público do Trabalho (MPT) intimará o empregador para comparecer a uma audiência, onde ele será chamado a regularizar a situação laboral dos trabalhadores A Polícia Federal iniciou os procedimentos para responsabilização criminal do empregador, pois submeter trabalhadores a condição análoga à de escravo é crime.
Empresas de vigilância e trabalhadores do setor em Salvador, região metropolitana e Itabuna avançaram bastante nas negociações para a construção de um acordo coletivo de trabalho na reunião desta manhã (06/06/2017) na sede do Ministério
O governo baiano montou uma força-tarefa para demonstrar que os estudos de licenciamento ambiental do Porto Sul, previsto para ser construído em Ilhéus, estão de acordo com exigências feitas pelo Ibama. Na próxima semana, segundo