* José Eustáquio Diniz Alves
Em 240 anos, o crescimento anual da população ficou em torno de 0,9% ao ano e o da economia ficou em torno de 2% ao ano. Sendo que o período de maior crescimento demoeconômico ocorreu depois da Segunda Guerra Mundial, quando a população passou de cerca de 2,5 bilhões de habitantes em 1950 para cerca de 7,5 bilhões de habitantes em 2016. A média anual de crescimento do PIB ficou acima de 3,5% ao ano. É o período conhecido como "grande aceleração". O consumo de matérias primas e de recursos naturais cresceu de maneira exponencial. Todo este processo trouxe muito lucro para a humanidade (especialmente para os detentores dos meios de produção), mas provocou grandes prejuízos para a natureza e a biodiversidade.
Outra metodologia que ajuda a avaliar a capacidade de carga da Terra foi apresentada nos artigos que tratam das "Fronteiras Planetárias". A metodologia do Stockholm Resilience Centre identificou nove dimensões centrais para a manutenção de condições de vida decentes para as sociedades humanas e o meio ambiente, indicando que os limites já foram ultrapassados em 4 dimensões e estavam se agravando nas demais. Duas delas, a Mudança climática e a Integridade da biosfera, são o que os cientistas chamam de "limites fundamentais" e tem o potencial para levar a civilização ao colapso.
Desta forma, o desenvolvimento econômico chegou a uma encruzilhada e a ideia de um desenvolvimento sustentável virou um oximoro. O capitalismo que conseguiu produzir uma quantidade tão grande de bens e serviços, não consegue ser ao mesmo tempo economicamente inclusivo, socialmente justo e ambientalmente sustentável. Diversos estudos mostram que nenhuma indústria seria lucrativa se tivesse de pagar pelo capital natural que utilizam. Desde que a humanidade ultrapassou a capacidade de carga do Planeta, o crescimento da produção tem caminhado para uma situação, definida por economista ecológica Herman Daly, como "crescimento deseconômico".
Essas lições foram antecipadas de maneira clara no livro "Limites do Crescimento, um relatório para o Projeto do Clube de Roma sobre o Dilema da Humanidade", liderado pelo casal Meadows e publicado originalmente em 1972. Os autores construíram um modelo para investigar cinco grandes tendências de interesse global: o ritmo acelerado de industrialização, o rápido crescimento demográfico, a desnutrição generalizada, o esgotamento dos recursos naturais não-renováveis e a deterioração ambiental. Estas tendências se inter-relacionam de muitos modos e a obra busca compreender suas implicações num horizonte de cem anos.
A principal conclusão do livro está resumida neste parágrafo: "Se as atuais tendências de crescimento da população mundial, industrialização, poluição, produção de alimentos e diminuição de recursos naturais continuarem imutáveis, os limites de crescimento neste planeta serão alcançados algum dia dentro dos próximos cem anos. O resultado mais provável será um declínio súbito e incontrolável, tanto da população quanto da capacidade industrial." (p. 20).
Infelizmente o alerta do livro "Limites do Crescimento" não foi ouvido. Evidentemente, o modelo atual é insustentável e a humanidade marcha para uma situação catastrófica caso continue avolumando a Pegada Ecológica bem acima da biocapacidade. Por exemplo, a continuidade do efeito estufa pode ser o fator de "declínio súbito e incontrolável", apontado pelo livro "Limites do Crescimento". As constantes agressões antrópicas ao meio ambiente podem ter um efeito de retroalimentação com o derretimento do permafrost e das Tundras do círculo Ártico que liberam CO2 e o gás metano. Artigo de Uwe Branda et. al. (2016) traz uma afirmação preocupante: "O aquecimento global provocado pela liberação maciça de dióxido de carbono pode ser catastrófico. Mas a liberação do hidrato de metano pode ser apocalíptica".
Para impedir o pior, é preciso evitar o crescimento econômico quantitativo que extrai volumes crescentes de recursos naturais e gera volumes ainda maiores de resíduos sólidos e poluição do solo, das águas e do ar. Não basta o desacoplamento relativo. A solução passa por uma mudança de paradigma e pelo decrescimento demoeconômico, como forma de reduzir a Pegada Ecológica. E como bem mostra o livro "Enough is Enough" (2010), não basta reduzir a pegada ecológica, também é preciso reduzir o número de pés.
Mas há muita resistência em se falar em decrescimento demoeconômico nos países pobres e de baixo grau de desenvolvimento. Argumenta-se que as populações do Terceiro Mundo não atingiram um grau mínimo de bem-estar e que, portanto, estes países não têm "gordura" para queimar. Falar em decrescimento populacional também mexe com os interesses dos setores do fundamentalismo religioso, das forças militares, do conservadorismo moral, dos políticos populistas e do nacionalismo xenófobo. O pronatalismo sempre acompanha os sonhos da grandeza nacional, que tende a deixar o meio ambiente e a biodiversidade em segundo plano, em relação ao desenvolvimento das forças produtivas e ao egoísmo humano.
- Decrescer os gastos militares e reduzir a produção e uso de instrumentos de guerra e aumentar os investimentos em atividades de engrandecimento da solidariedade nacional e internacional, na promoção da paz e na ampliação do bem-estar social (com melhoria da saúde, da educação e cultura ecocêntrica).
- Decrescer a produção e o consumo de fertilizantes químicos e agrotóxicos e aumentar os investimentos na agricultura orgânica, na permacultura e na agricultura urbana, produzindo alimentos saudáveis perto dos grandes centros urbanos (para decrescer os custos de transporte e o desperdício dos alimentos).
- Decrescer as áreas de pastagem e a produção e o consumo de proteína animal, promovendo a transição para uma dieta vegetariana e vegana, além de aumentar as áreas de florestas e vegetação nativa.
- Decrescer a produção e o uso de carros particulares (principalmente aqueles grandes, pesados e que demandam muita energia por quilômetro rodado) e aumentar os investimentos em transporte coletivo e no compartilhamento de automóveis elétricos.
- Decrescer as desigualdades, o consumo conspícuo, os bens de luxo e investir em bens e serviços que permitam a universalização do bem-estar, aumentando as atividades da economia solidária, da economia colaborativa, de forma a diminuir os impactos das atividades antrópicas.
- Decrescer a demanda dos serviços ecossistêmicos, reduzir a poluição e diminuir as áreas ecúmenas, aumentando as áreas verdes (florestas e matas), limpando os rios, lagos e oceanos para viabilizar a recuperação da biodiversidade, o aumento das áreas anecúmenas e o incremento do bem-estar ecológico.
O fato é que a humanidade precisa mudar o estilo de vida e o padrão de produção e consumo para diminuir a degradação ambiental. O alerta feito, em 1972, no livro "Limites do Crescimento" continua válido. Mas não basta mais limitar o crescimento. O desafio atual é promover o decrescimento demoeconômico, reduzindo a Pegada Ecológica e aumentando a Biocapacidade.
Também Celso Furtado, no livro, "O mito do desenvolvimento econômico", de 1974, pergunta o que aconteceria se o desenvolvimento econômico se universalizasse. Ele responde de forma clara: "se tal acontecesse, a pressão sobre os recursos não renováveis e a poluição do meio ambiente seriam de tal ordem (ou alternativamente, o custo do controle da poluição seria tão elevado) que o sistema econômico mundial entraria necessariamente em colapso" (Furtado,1974, p. 19).
Os dinossauros viveram na Terra durante 135 milhões de anos. O Homo sapiens tem apenas 200 mil anos. Numa perspectiva de longo prazo, pouco importa saber se o "declínio súbito e incontrolável", apontado pelo relatório, de 1972, do Clube de Roma, acontecerá em 50, 100 ou 200 anos. O certo é que o caminho atual é insustentável e, se nada for feito para um redirecionamento, a humanidade não terá futuro num Planeta de terra arrasada.
O sistema hegemônico de produção e consumo, baseado na perpétua acumulação (capitalista ou socialista), não consegue mais lidar com a crise ecológica. Por isto é impossível que a continuidade do crescimento das atividades antrópicas mantenha de pé as três bases do tripé da sustentabilidade, que na verdade se transformou em um trilema. Assim, só o decrescimento demoeconômico poderá garantir o equilíbrio homeostático da economia e do ambiente.