Chácara Baronesa está perto de ser parque
22/07/2005 | 08:18
O projeto de transformar a Chácara Baronesa, em Santo André, em parque ecológico, e os cerca de 300 barracos construídos em parte do terreno em moradias dignas, começou a sair do papel. O governo do Estado, dono do terreno, começou a delimitar a área há duas semanas com a instalação de cercas e a elaborar licitação para fazer estudo topográfico do parque.
Com 350 mil m², a Chácara Baronesa, também conhecida como Haras São Bernardo, encravada entre o Jardim Las Vegas, em Santo André, e o bairro Baeta Neves, em São Bernardo, é ocupada irregularmente por aproximadamente 1,2 mil pessoas desde 1994. Em 2001 foi alçada, somente no papel, a Parque Estadual Chácara Baronesa. Nunca recebeu benfeitorias, nem tampouco soluções para os moradores invasores.
Segundo a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano), as moradias populares devem ser erguidas e os barracos retirados até 2007. "Fizemos uma visita há cerca de um mês e meio e combinamos com os moradores que iríamos erguer as cercas e dificultar, assim, novas invasões", afirmou o chefe de gabinete da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, João Gabriel Bruno.
Das 320 famílias que moram no local, 300 já estão cadastradas para ocupar o futuro prédio do CDHU. "Todo mundo está atento a novas invasões, pois todos sabem que não há lugar para mais ninguém nos apartamentos prometidos", disse a líder comunitária do bairro, Maria de Fátima, 49 anos.
A cerca erguida é provisória. A licitação para instalação de um alambrado, que demarcará definitivamente a área está em andamento. A obra custará R$ 200 mil. Também em fase de conclusão a licitação para o estudo topográfico total da área, trabalho orçado em R$ 30 mil. "Devemos soltar os editais nas próximas semanas", afirmou o chefe de gabinete.
O projeto prevê que a área ocupada hoje pela favela seja usada para construção de prédios de apartamentos. Trata-se de cerca de 10% do terreno, ou seja, 35 mil m². No entanto, há um entrave jurídico. O local é uma APA (Área de Proteção Ambiental) e é tombado, desde 1990, pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo).
Para que o conjunto habitacional seja construído, é preciso desmembrar os 10% da área, trâmite burocrático denominado desafetação. Para a medida ser aprovada, é necessária a aprovação de um projeto de lei pela Assembléia Legislativa. "O CDHU está elaborando um relatório da área para esse processo andar o mais rápido possível", afirmou o chefe de gabinete, Gabriel Bruno.
Depois da desafetação ser ratificada, poderão ser feitos, de maneira definitiva, os projetos para o parque ecológico e a moradia popular. Um esboço inicial para o parque já foi feito. Prevê área de serviços com lanchonetes e lojas, coreto, centro de referência para educação ambiental, auditório, quadras esportivas e trilhas para caminhadas. Os custos, tanto para o parque como para a construção do conjunto habitacional, não foram divulgados.
"Os gastos serão muito altos. Provavelmente teremos de contar com a ajuda da iniciativa privada, em forma de parcerias, especialmente de empresários de Santo André e São Bernardo", disse o chefe de gabinete.
"Desejamos que esses projetos saiam do papel o mais rápido possível. Queremos sair dos barracos para ocuparmos um imóvel digno. Não é nada bom viver de maneira precária, numa área invadida", diz a líder comunitária, Maria de Fátima Soares Lucas.
A presidente da ONG (Organização Não-Governamental) Movimento em Defesa da Chácara Baronesa/Haras São Bernardo, a ambientalista Vera Lúcia Rotondo, aprova os projetos do governo do Estado previstos para a área. "O parque ecológico é uma reivindicação nossa desde 1984. Vamos ficar atentos para que a vegetação seja preservada da melhor maneira possível. A construção do conjunto habitacional em parte da área também é uma boa idéia. Não há muitos espaços em Santo André e São Bernardo para abrigar as famílias."
História - A Chácara Baronesa pertenceu ao Barão Von Leittner e à baronesa Maria Branca Von Leitter. Em 1976, o imóvel foi adquirido pelo Inocoop (Instituto de Orientação às Cooperativas Habitacionais de São Paulo). Em 1978, tornou-se área de utilidade pública. Foi alçada à APA Haras São Bernardo em 1987. O tombamento pelo Condephaat ocorreu em 1990. Em 2001, a Assembléia Legislativa transformou o local em Parque Estadual Chácara Baronesa.