A INCLUSAO DE INDICADORES DE BIODIVERSIDADE E CONSERVAÇAO BIOLOGICA EM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO
Resumo
O Brasil é considerado um país megadiverso, porém sua biodiversidade tem sido ameaçada pelo modelo econômico de uso e ocupação do solo, a partir dos diferentes empreendimentos. Para analisar a viabilidade ambiental dos empreendimentos, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) tem sido muito empregada internacionalmente, sendo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) uma de suas ferramentas. Vários países têm realizado tentativas da inclusão dos impactos à biodiversidade nos EIAs, mesmo com algumas deficiências relatadas. Nesse contexto, buscou-se analisar como a biodiversidade tem sido contemplada nos EIAs paulistas de 2005 a 2016. Tal ferramenta foi utilizada na análise dos 59 EIAs pela atribuição de valores em uma escala de 0 a 1 com base em seis cenários. Em seguida, calculou-se o Índice de Inclusão da Biodiversidade (IIB), para cada EIA, que expressa uma razão entre a soma de valores atribuídos e o total de indicadores aplicáveis ao projeto em questão, variando de 0 a 1 também. Os resultados mostraram que muitos dos indicadores foram parcialmente contemplados entre as diferentes categorias, como observado internacionalmente, com uma abordagem descritiva, mas pouco analítica e indicativa, sendo observada uma aparente melhora ao longo dos anos. A maior parte dos estudos foi classificada como insatisfatória (grau de satisfação) e limítrofe (grau de qualidade) e, para todos os tipos de atividades, o valor zero foi o mais frequente. Os setores industrial e de obras civis foram o que apresentaram, na média, os menores e maiores índices de IIB, ou seja, menos e mais incluíram indicadores de biodiversidade respectivamente. Os melhores desempenhos foram atribuídos aos indicadores sobre análise qualitativa, equipe técnica registrada, descrição da vegetação, poluição e referências. Por outro lado, os valores mais baixos foram para mudanças climáticas, limitação das avaliações, impactos sinérgicos, sensibilidade ambiental e alternativas tecnológicas. Assim, a AIA e o licenciamento ambiental brasileiros têm apresentado dificuldades em atender o artigo 14 da Convenção da Diversidade Biológica e políticas ambientais nacionais. Com base nas principais deficiências observadas, certas recomendações foram estabelecidas: que a fase de escopo solicitasse que a ordem de prioridade da hierarquia de mitigação fosse respeitada; que sejam incluídas as variações sazonais e meteorológicas e a quantificação dos impactos à biodiversidade; considerar impactos indiretos, sinérgicos e cumulativos com parâmetros claros; incluir mais efetivamente os três níveis da biodiversidade; considerar as fragilidades dos dados e Programas (Princípio da Precaução), áreas de sensibilidade ambiental e mais susceptíveis às mudanças climáticas; direcionar os diagnósticos ambientais; e integrar as informações com as etapas seguintes. Assim, esse estudo visou contribuir para melhorias no panorama normativo e técnico-executivo, explorando o potencial dos EIAs em promover a conservação biológica.
Palavras-chave
Instrumentos de política ambiental. Licenciamento ambiental. Conservação da diversidade biológica.
Área
AIA e a conservação da biodiversidade
Autores
SILVIA SAYURI MANDAI, MARCELO MARINI PEREIRA SOUZA
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