Neste mês, o governador Ibaneis Rocha declarou estado de emergência ambiental no Distrito Federal. Por meio do decreto número 39.817, todos os órgãos do governo ficam em alerta de prevenção e combate a incêndios florestais no período da seca. A medida vale até novembro, mês que oficialmente retoma a fase de chuvas mais intensas e frequentes na região.

Estão abertas as inscrições para o curso gratuito de Iniciação à Superação do Medo de Dirigir, que será promovido pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF). Interessados numa das 35 vagas disponíveis deverão comparecer até o dia oito de junho ao atendimento da Escola Pública de Trânsito (EPT), de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h, portando Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Com carga horária de 32 horas, as aulas acontecerão nos dias nove, dez, 16, 17 e 30 de junho, das 8h15 às 11h45 e das 13h às 16h30. No dia 30, os participantes deverão retornar à EPT para uma conversa sobre os avanços que tiveram após as aulas.
“No retorno dos alunos, nós poderemos avaliar os avanços que foram feitos. Isso contribuirá para que os nossos cursos sejam cada vez mais eficientes”, explicou a chefe do Núcleo de Formação e Cursos de Trânsito do Detran, Creuseni Aparecida Pereira de Assis.
Pelos menos quatro disciplinas serão aplicadas durante o curso: legislação de trânsito, mobilidade segura, psicologia aplicada à segurança no trânsito e relacionamento interpessoal. No final do curso, o aluno receberá certificado de conclusão. O curso Iniciação à Superação do Medo de Dirigir é ministrado pelo Detran/DF desde 2007. Este ano já foram realizadas três edições, em março, abril e maio.
“Muitas vezes as pessoas passam por traumas, acidentes e, muitas vezes as pessoas são desencorajadas pelos próprios familiares. O curso melhora a auto estima do participante e ajuda na retomada da autonomia da própria vida”, disse Aparecida Assis.

Em poucos meses, SST chegará no eSocial com seus eventos. A novidade exigirá que os profissionais de SST ajudem as empresas a cumprirem os 3 principais objetivos da Gestão de SST no eSocial. Será que estamos preparados para isto?
A área de Saúde e Segurança do Trabalho presenciará em 2021, finalmente, a entrada dos eventos de SST no eSocial.
As empresas experimentarão um nível de exposição da sua Gestão de SST jamais visto antes. Todas informações de SST enviadas ao sistema ficarão guardadas por lá pra sempre.
Por isso, para evitar que a sua empresa tenha transtornos com a entrada em vigor dos eventos de SST, é preciso garantir o cumprimento, ao menos, dos 3 principais objetivos da Gestão SST no novo eSocial.
O eSocial é compliance. As empresas precisam mostrar para os órgãos do Governo e trabalhador que estão cumprindo alguns requisitos legais.
Nossas normas exigem das empresas atendimento a alguns requisitos de SST, como, por exemplo, a realização de exames médicos, emissão de CAT, comprovação de serviço especial, treinamentos, entre outros.
Os profissionais que irão trabalhar para adequação das empresas aos requisitos legais de SST no eSocial precisam ter pleno entendimento dos aspectos técnicos e legais das Normas de SST relacionadas com o eSocial.
Somente quando você conhece esses aspectos técnicos e legais é que poderá garantir a qualidade das informações que estão sendo prestadas.
Aliás, a qualidade das informações é o principal objetivo a ser cumprido na Gestão de SST no eSocial.
E para prestar informações de qualidade você precisa conhecer os aspectos técnicos e legais das seguintes obrigações de SST no eSocial.
Lembrando que, depois de enviadas, as informações ficarão gravadas no sistema do eSocial pra sempre. Ou seja, qualquer informação de má qualidade pode gerar multas, indenização, perdas em ações judiciais num futuro próximo.
Imagina um LTCAT com conclusão equivocada sobre aposentadoria especial, olha a confusão que isso pode causar para a empresas quando o Governo ou o advogado do trabalhador descobrirem as inconsistências.
Por isso, você precisa dominar os aspectos técnicos e legais destas obrigações e eu diria que também os aspectos jurídicos. Mas os aspectos jurídicos são tema para outro artigo.
O segundo principal objetivo de SST a ser cumprido com a entrada em vigor dos eventos no eSocial é o envio das informações dentro do prazo.
Cada evento tem um prazo de envio estabelecido pelos órgãos públicos. É preciso se organizar para assegurar que os prazos sejam cumpridos.
Neste sentido, cabe ressaltar que o eSocial é tecnologia! E, por isso, sem software vai ficar muiittttooo difícil de cumprir com SST no eSocial.