Termo de Adesão - Convênio Social
AO CLUBE DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE CONVÊNIO SOCIAL
Pelo presente Instrumento Particular de ADESÃO, SOCIALL NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ sob n.º 30.987.115/0001-82, com sede na Rua dos Andradas, n.º 239, na cidade de São Lourenço/MG, CEP 37.470-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, estabelece os Termos e Condições de Uso dos serviços do Clube de Assinatura de Benefícios de Saúde Convênio Social.
O CLIENTE declara sua ciência e concorda que ao realizar sua assinatura estará concordando com todas as disposições constantes no presente TERMO e na plataforma Convênio Social, declarando ter lido e compreendido todo seu teor e conteúdo, e, ainda, se obriga a cumprir todas as disposições.
O Clube de Assinatura de Benefícios Convênio Social não é um seguro e não é um plano de saúde; não garante e não se responsabiliza pelos serviços oferecidos e pelo pagamento das despesas, nem assegura desconto em todos os serviços obrigatoriamente garantidos por planos de saúde. Tudo que o CLIENTE usar ou comprar será pago por ele diretamente ao prestador, assegurando-se apenas os preços e descontos que constam na relação de credenciados e serviços conveniados divulgados na plataforma www.conveniosocial.com.br.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CLUBE DE ASSINATURA DE BENEFÍCIOS
1.1 O Clube de Assinatura de Benefícios Convênio Social tem por objetivo disponibilizar e aumentar o acesso à serviços de saúde e bem estar, de forma particular, com preços negociados com parceiros, com o intuito de oferecer descontos especiais ao Assinante, bem como oferecer uma ampla rede de parceiros credenciados, de diversos segmentos, com intuito de oferecer algum benefício para nossos assinantes.
1.2 Os Assinantes do Clube de Benefícios e seus dependentes que possuírem assinatura válida e ativa, contarão com os seguintes benefícios:
Acesso à plataforma Convênio Social, em sua área restrita, podendo consultar a rede Credenciada para realização de consultas e exames médicos e odontológicos para atendimento particular com preços reduzidos – www.rede.conveniosocial.com.br;
Acesso à plataforma Convênio Social, em sua área restrita, podendo consultar a rede Credenciada de parceiros comerciais que oferecem descontos e/ou benefícios em seu estabelecimento – www.clube.conveniosocial.com.br;
Seguros de Vida (morte acidental), Acidentes Pessoais, Auxílio Funeral e um título de capitalização com sorteio mensal. (Para consultar as regras, condições e todos os detalhes dos seguros porventura contratados, o assinante deverá acessar o link "condições gerais dos seguros" disponibilizados AQUI e disposto na seção rodapé inferior e também no termo de aceite antes da conclusão da venda);
Serviço de atendimento ao Assinante, disponível por Chat, WhatsApp e Telefone, para solucionar dúvidas e poder auxiliar no agendamento da consulta, exame ou procedimento;
Recebimentos de dicas de saúde e bem estar, elaboradas por profissionais;
Recebimento de promoções e campanhas exclusivas.
1.3 O Clube de Assinatura se empenha sempre em oferecer o melhor e a mais alta qualidade a seus CLIENTES, contudo o mesmo não se responsabiliza pela qualidade técnica e profissional dos serviços prestados pelos parceiros conveniados, bem como pelo recebimento dos valores estabelecidos pelos mesmos.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACESSO AOS BENEFÍCIOS
2.1 Para ser um assinante e poder contar com todas as vantagens e benefícios oferecidos pelo Clube de Assinaturas, incluindo acesso à rede credenciada com consultas, exames e procedimentos particulares com preços reduzidos, o CLIENTE e seus Dependentes devem:
Acessar a plataforma (site) www.conveniosocial.com.br ou baixar o Aplicativo Convênio Social no Google Play ou Apple Store;
Escolher e definir seu Plano de Assinatura;
Especificar e definir seus Dependentes;
Verificar o e-mail cadastrado e confirmar a Assinatura.
2.2 Após essa etapa concluída com sucesso, o CLIENTE estará imediatamente apto a utilizar de todos os benefícios disponibilizados pelo Clube de Assinatura, ou seja, não há qualquer prazo de carência, com exceção dos planos que oferecem SEGUROS, neste caso o assinante deverá acessar, ler e concordar com o disposto no link "condições gerais dos seguros" disponibilizado AQUI e disposto na seção rodapé inferior e também no termo de aceite antes da conclusão da venda.
3.1 O CLIENTE ao realizar sua assinatura, concorda em realizar o pagamento do valor de seu plano, sendo este um valor mensal ou anual devido enquanto a assinatura estiver ativa.
3.2 O CLIENTE pagará, ainda (quando aplicável), um valor referente à Taxa de Adesão, conforme tabela vigente na data de sua assinatura, que não se confunde com a primeira mensalidade, e que será devido apenas uma vez durante toda a vigência de sua assinatura.
3.2.1 A Taxa de Adesão é cobrada em virtude dos custos de emissão, envio e entrega dos cartões de identificação e outros custos operacionais iniciais.
3.3 O reajuste da mensalidade será feito anualmente, com base na data de aniversário do plano e terá como índice o IGP-M da FGV (caso o mesmo seja positivo), e seu cálculo será informado com antecedência ao CLIENTE através do site Convênio Social bem como pelo envio de comunicação eletrônica.
CLÁUSULA QUARTA – DOS CANAIS DE ATENDIMENTO
Este canal está aberto para sugestões, críticas e elogios. Seja em relação à plataforma, seja em relação a qualquer de nossos assinantes.
Email: ouvidoria@conveniosocial.com.br
Canal aberto ao credenciado para informações e esclarecimentos sobre pagamentos, repasses e outros serviços da área financeira.
Email: opefinanceiro@conveniosocial.com.br
Esclareça dúvidas contratuais e legais. Estamos sempre dispostos a ajudar e pontuar as necessidades de nossos credenciados.
Email: juridico@conveniosocial.com.br
Canal de ligação aberto a qualquer informação e/ou esclarecimento que se fizer necessário. Nossa equipe estará apta a resolver sua demanda e/ou encaminhar ao setor responsável
Email: sac@conveniosocial.com.br
CLÁUSULA QUINTA – DO CARTÃO
5.1 Após a confirmação da assinatura, será enviado ao CLIENTE e seus Dependentes, o Cartão de Identificação Virtual, sendo um para cada CPF e uma via física para o Titular.
5.2 Além disso, o CLIENTE terá acesso à sua Carteirinha Virtual, disponível tanto no site quanto no Aplicativo.
5.3 O Cartão de Identificação contém o nome do CLIENTE, bem como um número de identificação de sua assinatura.
5.4 Em toda consulta, exame e/ou procedimento que for realizar é importante (mas não obrigatório) a apresentação do referido cartão.
5.4.1 O Cartão não é obrigatório no dia da realização do procedimento, mas é OBRIGATÓRIO a apresentação de um documento oficial com foto.
CLÁUSULA SEXTA – REDE CREDENCIADA E PROCEDIMENTOS
6.1 Com sua assinatura válida, o CLIENTE tem acesso à uma área restrita no site Convênio Social (www.rede.conveniosocial.com.br).
6.2 Nesta área, ele terá acesso à rede credenciada de SAÚDE e BEM ESTAR da CONTRATADA e poderá utilizar da seguinte maneira:
6.2.1 O CLIENTE define o local em que deseja atendimento, determina a especialidade ou tipo de procedimento/exame, e tem acesso aos resultados já com os valores reduzidos.
6.2.2 Após escolher em qual deseja marcar, o CLIENTE terá duas opções:
Envio da solicitação (pré agendamento) via plataforma:
O CLIENTE tem a opção de desejar ser contatado direto pelo credenciado, para isto, basta preencher um simples formulário na própria plataforma, informando as datas e horários de preferência, a especialidade ou exame (procedimento) que deseja e solicita um contato do credenciado. Ao receber esse e-mail, o credenciado entrará imediatamente em contato com o CLIENTE e realizará o agendamento.
Assinante entra em contato direto com o credenciado:
O CLIENTE acessa, na própria plataforma, as informações de contato do Credenciado (telefone, chat, site, WhatsApp) e entra em contato direto através de um de seus canais de atendimento/agendamento. Ao ser contatado pelo CLIENTE, o credenciado realizará o agendamento desejado e praticará a tabela de preços especialmente contratada com o Clube de Assinatura Convênio Social, sempre solicitando e informando ao CLIENTE que é fundamental a apresentação de sua carteirinha e de documento oficial com foto.
6.3 Caso o CLIENTE não queira realizar nenhuma das opções acima, o mesmo poderá entrar em contato com a Central de Atendimento ao Assinante e especificar o que deseja para que a equipe da CONTRATADA possa buscar todas as opções ao CLIENTE.
6.4 Com sua assinatura válida, o CLIENTE tem acesso, ainda, à uma área restrita no site Convênio Social (www.clube.conveniosocial.com.br).
6.5 Nesta área, ele terá acesso à rede credenciada de PARCEIROS COMERCIAIS que oferecem descontos em seu estabelecimento/site, e poderá utilizar da seguinte maneira:
6.5.1 Após acessar o Clube e se identificar como assinante, o CLIENTE terá acesso aos parceiros, bastando apenas fazer a busca pelo estabelecimento ou setor de negócios que deseja, clicar em VER BENEFÍCIO e seguir as regras e condições de cada parceiro, apresentando sua carteirinha, seu voucher ou cupom desconto no momento da finalização da compra.
7.1 A Assinatura feita pelo CLIENTE tem seu prazo estabelecido (mensal ou anual), podendo, em seu término solicitar o cancelamento da assinatura, bastando acessar a área restrita do assinante e clicar em "cancelar minha assinatura" ou realizando sua solicitação em um de nossos canais de atendimento.
7.2 Após a confirmação os valores deixarão de ser cobrados, sendo devida sua cobrança até o mês do cancelamento.
7.3 Caso queira, o CLIENTE poderá, ainda, enviar um e-mail para sac@conveniosocial.com.br ou realizar uma ligação para nosso atendimento.
8.1 É de inteira responsabilidade do CLIENTE manter a CONTRATADA informada sobre toda e qualquer alteração no seu cadastro e na forma de cobrança.
8.2 A CONTRATADA não se responsabiliza pelas informações prestadas pelo CLIENTE no momento de sua assinatura e contratação, reservando-se no direito de regresso, em caso de fraude.
8.3 O CLIENTE se declara esclarecido e de acordo com todas as cláusulas e condições do presente TERMO, INCLUINDO o "TERMO DE SEGURO" e suas condições gerais, bem como está ciente de que o Clube de Assinatura não é um seguro, nem um plano de saúde, que também não garante e não se responsabiliza pelos serviços oferecidos e pelo pagamento das despesas, nem assegura desconto em todos os serviços obrigatoriamente garantidos por planos de saúde. Tudo que o CLIENTE usar ou comprar será pago por ele diretamente ao prestador, assegurando-se apenas os preços e descontos que constam na relação de credenciados e serviços conveniados divulgados na plataforma www.conveniosocial.com.br.
8.4 O presente TERMO poderá ser alterado a qualquer momento a critério único e exclusivo da CONTRATADA, especialmente, mas não se limitando à necessidade de adequação do serviço à legislação aplicável, e os valores do serviço poderão ser alterados ou revistos/reajustados a qualquer tempo, sendo que, em qualquer dos casos, ocorrerá o aviso ao CLIENTE e a disponibilização do mesmo.
8.5 Na hipótese de qualquer estipulação ou disposição do presente TERMO venha a ser declarado nulas ou não aplicáveis, tal nulidade ou implicação não afetará o restante do TERMO que permanecerá em pleno vigor e eficácia.
9.1 As PARTES elegem o foro da Comarca de domicílio do CLIENTE, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser.
Validação Eletrônica.
Valor da Cobertura R$ 15.000,00
Valor da Cobertura R$ 7.500,00
Valor do Reembolso R$ 5.000,00
Valor do Sorteio Mensal R$ 5.000,00
Os sorteios serão apurados com base nas extrações da Loteria Federal do Brasil, no último sábado do mês.
As Condições Gerais deste seguro poderão ser consultadas através do site: https://www.portoseguro.com.br/seguro-de-vida-para-empresas/acidentes-pessoais-coletivo
PORTO SEGURO PESSOAS CNPJ: 61.198.164/0001-60 PROCESSO SUSEP N.º 15414.900943/2016-15
Porto Seguro Cia de Seguros Gerais – Al. Barão de Piracicaba, 618 – São Paulo /SP – CNPJ 61.198.164/0001-60
Central de Atendimento Grande São Paulo: (11) 3366-3377 Outras Localidades: 0800-727 9393
Atendimento Exclusivo para Deficientes Auditivos: 0800-727-8736 – de segunda a sexta-feira das 8h15 às 18h30 www.portoseguro.com.br SAC: 0800 727 2746 – Ouvidoria: (11) 3366-3184 / 0800 727 1184
CONDIÇÕES GERAIS DO SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS INDIVIDUAL PLUS
PROCESSO SUSEP – 15414.902183/2014-19
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