Deputados querem mandato de 10 anos para ministro do STF | Valor Econômico
10/08/2017 às 13h32 8
BRASÍLIA - A comissão especial da reforma política na Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) trecho do parecer do deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator do projeto, para que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal Militar (STM) tenham mandato de 10 anos.
A proposta teve apoio de PMDB, PT, PP, PR, DEM, PRB, PDT, Pode, PCdoB, PSC, Rede e Psol. O PSDB apresentou destaque para excluir essas mudanças da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política. O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) afirmou ser favorável à discussão, mas que essa "reforma do Estado" deveria ocorrer em outra comissão. Diante da maioria, contudo, ele liberou o voto e não pediu a votação nominal.
"Essa é medida mitigada, mas sinaliza à sociedade a disposição do Legislativo de começar a discutir esse Poder da República de começar a se reformar", afirmou a deputada Luiza Erundina (Psol-SP). "Isso vai permitir o arejamento dos tribunais superiores e também uma progressiva consonância dos tribunais superiores, através de seus membros, com a população", defendeu o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).
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