Deputado federal do AM defende tarifa social de 100% | Em tempo
Câmara do deputados está discutindo Medida Provisória que concede a tarifa zero para consumidores de baixa renda
Em Tempo* 26 de março de 2020 - 21:15
Câmara do deputados está discutindo Medida Provisória que concede a tarifa zero para consumidores de baixa renda | Foto: Divulgação
Manaus - O deputado federal Sidney Leite (PSD) voltou a defender a Tarifa Social de 100% para a população de baixa renda, após a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de suspender os cortes no fornecimento de energia elétrica por 90 dias, motivados por falta de pagamento dos consumidores, durante essa crise causada pelo novo coronavírus.
"A decisão da Aneel é acertada, porém, as contas continuarão a chegar nesse período, e muitos trabalhadores que são autônomos, que vivem de bicos, freelancer, ou mesmo estão desempregados sem poder sair de casa em busca de emprego, não terão como pagar essas contas, mesmo depois dessa crise. E uma vez que eles estão em casa, a tendência é que as faturas aumentem ainda mais, é preciso estudar com urgência uma tarifa social de 100% para a população de baixa renda, para que ninguém seja prejudicado nesse momento tão complicado" sugeriu o parlamentar.
Atualmente o Governo Federal concede um desconto que vai até 65% para consumidores inscritos no CadÚnico, com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo nacional e inscritos no Benefício da Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Para receber o desconto máximo de 65% o consumidor pode gastar até 30 KWh, o que para o deputado será impossível quando todos estão em casa. "É bem provável que o consumidor vai gastar bem mais que isso, já que está em casa 24 horas por conta dessa pandemia, portanto, é importante que essa situação seja logo analisada", enfatizou o parlamentar.
O Congresso Nacional está discutindo atualmente uma Medida Provisória que concede a tarifa zero para consumidores de baixa renda com consumo mensal de até 220 KWh durante três meses.