Na Semana do Trabalhador, advogado diz que Caixa Econômica está lesando trabalhadores
A ação contra a Caixa Econômica Federal tem mais de 200 trabalhadores.
O Dia do Trabalhador está chegando, mas além dos baixos salários e o crescente desemprego, há também outros motivos para se reclamar. Um escritório de advocacia em Patos de Minas vai defender nesta semana um recurso que pode interromper outro prejuízo aos trabalhadores. O advogado Roberto Carlos de Azevedo garantiu que a forma de pagamento do FGTS não está correta, precisando ser feita a correção monetária, o que não está ocorrendo.
A ação contra a Caixa Econômica Federal tem mais de 200 trabalhadores. Na quinta-feira (02), logo após o Dia do Trabalhador, o advogado vai realizar uma sustentação oral em um recurso interposto na Turma Recursal em Uberlândia/MG. A ação pede que os valores do FGTS sejam corrigidos, conforme entendimento já previsto até mesmo pelo STF, o que não está sendo feito, lesando em até 20% os saldos do FGTS dos trabalhadores.
O defensor destacou que casos parecidos já foram julgados e em todos houve decisão desfavorável. No entanto, ele explicou que o pedido que está sendo defendido é inédito. "Não estou pedindo substituição de índice", reforçou. Roberto Carlos disse que está havendo erros de conceituação técnica, principalmente quanto aos institutos jurídicos da TR, Remuneração e de Atualização Monetária.
Ele explicou que a correção está sendo feito através da TR, no entanto o STF já decidiu que ela não se presta para atualizar, já que não é índice de atualização e sim de remuneração, questões diversas no direito. Ele argumentou que é preciso ser definido um índice para ser feita a correção monetária e assim garantir que não haja mais prejuízos aos trabalhadores.
O fracionador de produtos químicos na Coopatos de Patos de Minas há cinco anos, Benjamim Constante de Oliveira, de 58 anos, tem perdas estimadas em R$5 mil. Ele procurou o escritório de advocacia para tentar reverter os danos. Segundo Benjamim, precisa do dinheiro para fazer uma reforma em casa e também para quitar a moto que usa para ir par ao trabalho. "Meu filho ainda faz faculdade e precisa de ajuda. Este valor é muito importante e é preciso haver a correção monetária do FGTS", destacou.
Nos casos, a inflação está corroendo os valores do FGTS dos trabalhadores que estão sofrendo uma perda de 6% a 20% do dinheiro que é depositado mês a mês. E a importância da ação não para por aí. Além de resgatar os direitos dos cidadãos que lutam diariamente para levar comida para casa, o defensor destacou que tal medida irá impactar positivamente em nossa economia, recuperando a dignidade da pessoa humana, previstos no Artigo 1º da Constituição Federal.
Domingos Sávio, gerente geral da Caixa Econômica Federal em Patos de Minas, explicou que não é a Caixa que estaria supostamente lesando os trabalhadores. Segundo Domingos, há um Conselho Curador do FGTS, com participação de membros de diversos órgãos, sendo subordinado ao Governo Federal, que determina a forma de atuar da instituição financeira. "A Caixa só faz o que lhe é determinado. Então, a Caixa não pode estar lesando ninguém", concluiu.
Imagens atualizado em 30/04/2019 • 9 fotos
Andrea | 3 meses, 2 semanas atrás
Nos precisamos muito dessa correção não tá fácil manter o nome limpo contas em dia
Zila | 3 meses, 3 semanas atrás
Maravilhosa explação. Boa sorte no julgamento e que a população tome ciencia dos direitos e dessa mobilização
Advogado | 3 meses, 3 semanas atrás
P.R.O.P.A.G.A.N.D.A. Apenas isso.
Lucas Almeida | 3 meses, 3 semanas atrás
Eu sou um dos 200 trabalhadores que entrou com uma ação, este banco está igual um amigo meu uma ratasana Caio Vilaça primo do Júnior Vilaça conhecido como junin Piao : vou te falar a verdade dois salafraio igual está caixa econômica
Junin vilaca | 3 meses, 3 semanas atrás
Eu e meu primo mico so mexe na caixa o dinheiro pras nossas pingas do dia a dia
Guilherme braga (Brasília) 3 meses, 3 semanas atrás
Maike xita | 3 meses, 3 semanas atrás
Sou trabalhador, vivo de duas rendas : bolsa família eo baralho ! Estou sendo lesado no jogo em uma banca aí , vou descobrir quem está me passando para trás.
Sueli Rocha | 3 meses, 3 semanas atrás
Boa tarde! Meus parabéns ao Advogado. Fico feliz que existe pessoas em sua formação acadêmica,defendendo os trabalhos. Glória a Deus! Deus abençoe sua vida Dr Roberto Carlos de Azevedo.
Rafael | 3 meses, 3 semanas atrás
A Caixa está lesando o trabalhador ou o jurista quando elaborou a lei do FGTS lesou o trabalhador? Até onde eu sei a Caixa apenas cumpre o que está previsto na lei, não sendo ela a responsável pela elaboração da lei. Acredito que deveriam cuidar com estes títulos de matérias que podem, e são, mal interpretados. Principalmente quando coloca culpa onde não existe.
Kbelo - 3 meses, 3 semanas atrás
LEI 8036 DE 1990. A Caixa não tem o poder para Legislar, apenas cumpre o que é determinado por Lei.
Dr Adriano | 3 meses, 3 semanas atrás
Parabéns Doutor Roberto Carlos, não é de hoje que acompanho seu trabalho e emprenho para estabelecer entendimento favorável ao FGTS, assim é a advocacia, lutar sempre por aquilo que acredita ser o correto, mesmo que todos digam que você esta errado. Forte Abraço e Sucesso.