Palestra: "Garantias – Prazos e Responsabilidades das Incorporadoras e Construtoras" no Sinduscon/PR 09/12/2015
Nesta terça-feira, dia 08 de dezembro, realizamos palestra com o tema "Garantias: Prazos e Responsabilidades das Incorporadoras e Construtoras" no auditório do Sinduscon/PR, com o objetivo de esclarecer dúvidas dos associados sobre o tema. No evento, abordamos a garantia legal e todos os prazos envolvidos: prazo para aparecimento dos defeitos no imóvel, prazo para reclamar […]
STJ: dano moral em atraso de imóvel depende de circunstâncias específicas 30/11/2015
O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento publicado em 19/11/2015, voltou a firmar o entendimento de que a condenação da construtora em danos morais por atraso na entrega de imóvel está ligada à demonstração das circunstâncias específicas do caso concreto. No julgamento do Agravo Regimental em Recurso Especial nº 780.379, sob a relatoria do Ministro Marco Aurélio Bellizze, a […]
Workshop ADEMI-PR: Prazos e Garantias – As Responsabilidades da Incorporadora e da Construtora 19/11/2015
Curitiba recebe feira de investimentos no mercado norte-americano 19/11/2015
Mesmo com a alta do dólar, investir e comprar imóveis nos Estados Unidos continua atraindo um número cada vez maior de brasileiros. Com foco neste público, Curitiba recebe pela primeira vez o Investir USA Expo – o maior e mais importante evento brasileiro voltado para investimentos no mercado norte-americano. Após passar por Brasília, Rio de […]
Incorporadoras obtêm liminar para não pagar o aumento do Funrejus 16/11/2015
Incorporadoras com empreendimentos em Curitiba obtiveram, nesta segunda-feira, medida liminar reconhecendo o seu direito de não recolher o Funrejus com o aumento promovido pela Lei estadual nº 18.415/2014. Até o ano passado, a taxa estava limitada ao teto de R$ 1.822,88, mas a referida lei, aprovada no movimento que ficou conhecido como "tratoraço", excluiu tal limite, e a exação […]
Evento: Os Efeitos dos Distratos no Mercado Imobiliário 14/11/2015
Lançamento do Livro "Temas de Direito da Construção" 22/10/2015
Congresso Brasileiro de Infraestrutura da OAB/RJ 21/10/2015
CBIC promove 2ª reunião do Conselho Jurídico 07/10/2015
III Seminário de Direito Imobiliário da OAB-PR 29/09/2015
Campelo na BandNews: O aumento do ITCMD e o planejamento sucessório 24/09/2015
Possível mudança no ITCMD faz aumentar o número de doações de bens em vida BandNews FM Curitiba Com a possibilidade de mudanças na alíquota do imposto sobre heranças e doações, o ITCMD, tem gente adiantando o planejamento sucessório, ou seja, antecipando as doações de patrimônio ainda em vida, para garantir o percentual atual do tributo. […]
Sinduscon-GO aborda Incorporação Imobiliária 03/09/2015
Palestra sobre Manutenção e Garantias na Feira da Ademi-PR 28/08/2015
CBIC formaliza a constituição de seu Conselho Jurídico 09/07/2015
Sinduscon-RS: Oficina da Norma de Desempenho 02/07/2015
O Sinduscon-RS – Sindicato da Indústria e da Construção Civil no Rio Grande do Sul iniciou a sua Oficina da Norma de Desempenho, iniciando pelo módulo com os Aspectos Jurídicos. A apresentação foi realizada pelo advogado Ricardo Campelo, que apresentou o enfoque jurídico sobre as regras estabelecidas pela NBR ABNT 15575.