Clipping – Estado de Minas – Com portas fechadas, cartório de protestos oferece serviços on-line – ANOREG
Estão disponíveis solicitação de cancelamento de protesto, certidões, pedidos de anuência, consultas e outros
Evitar a aglomeração de pessoas nos cartórios mineiros é uma das preocupações do setor em função do surto de coronavírus. Uma das medidas nesse sentido, anunciada pelo Instituto de Protesto-MG é a utilização de meios eletrônicos pelos interessados. Por meio do site www.protestomg.com.br, o cidadão será orientado a utilizar os serviços oferecidos pelos cartórios de protesto de Minas Gerais. Dessa maneira, em vez de ir pessoalmente ao cartório, bastará acessar o endereço virtual. Estão disponíveis a solicitação de cancelamento de protesto, solicitações de certidões, pedidos de anuência (comprovante de dívida paga), consultas, entre outros.
Segundo Leandro Pacífico, presidente ao Instituto de Protesto-MG, nesse momento é muito importante atuar para que as pessoas não tenham de se deslocar até os cartórios, evitando assim aglomerações. "Essa medida é importante porque proporciona a prestação dos serviços dos cartórios de protesto à população com toda a garantia legal e, ao mesmo tempo, contribui para que o vírus não se propague".
O mecanismo funciona da seguinte maneira. Há uma Central de remessas de arquivos (CRA), ferramenta disponível no site do instituto, que permite que se possa dar início ao processo de cobrança de um débito. "Nesse caso, para quem já é cliente do instituto e que precisa receber uma dívida em aberto, pode utilizar esse sistema para ingressar com o protesto desse débito. É essencial, porém, ter um comprovante do valor a ser cobrado", explica Pacífico.
No site, o cidadão encontra as informações necessárias para a realização de cada procedimento. Além disso, é possível conseguir a emissão de certidões de protesto, seja positiva, negativa ou de inteiro teor. O interessado recebe a certidão em casa – pelos correios ou assinada digitalmente, via e-mail.
No site estão disponíveis também os telefones de todos os cartórios de protesto do estado, além de um espaço para o esclarecimento de dúvidas. O serviço é oferecido de maneira gratuita, permitindo consultar também se há protesto em CPF e/ou CNPJ, sem a necessidade de cadastro de quem está consultando.