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CONNECTED SMART CITIES & MOBILITY, PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SPIN SOLUÇÕES PÚBLICAS INTELIGENTES ASSINAM COM GOVERNO DE SÃO PAULO CRIAÇÃO DO PRIMEIRO SANDBOX REGULATÓRIO ESTADUAL DO BRASIL
Empresas e Startups podem testar projetos inovadores na temática de Cidades Inteligentes, com acordo assinado nesta sexta-feira
Connected Smart Cities & Mobility, em parceria com o Parque Tecnológico de São José dos Campos e a consultoria SPIn Soluções Públicas Inteligentes, assina com o Governo do Estado a criação do primeiro Sandbox Regulatório Estadual do Brasil. Será o primeiro ambiente de teste estadual do país, criado pelo Governo de São Paulo, para apoiar empresas e startups a testarem projetos inovadores na temática de Cidades Inteligentes.
O Governador, João Dória, acompanhado do Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, anunciou o acordo nesta sexta-feira, 08, durante evento do Programa "Retoma SP", em São José dos Campos. Os municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte já terão apoio técnico do Estado para organizar seus ambientes Sandbox, juntamente com o Parque Tecnológico de SJC, que sedia os principais testes do sistema 5G no Brasil.
A criação de uma área separada de todo o resto do seu PC que pode ser usada para testar qualquer programa, sem medo de que ele danifique o sistema caso algum arquivo nocivo entre em ação, é conhecida por Sandbox. Esse ambiente de teste regulatório é um modelo britânico trazido ao Brasil com a Lei Complementar Federal n.º 182/21 (que trata do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador).
A Lei permite a "órgãos e entidades da administração pública com competência de regulamentação setorial, individual ou em colaboração, afastar a incidência de normas sob sua competência, em relação à entidade regulada ou aos grupos de entidades reguladas". Isso acontece no âmbito de programas de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório).
São Paulo será o primeiro estado brasileiro a adotar o modelo, que criará ambientes em que as empresas, principalmente as iniciantes (startups), poderão oferecer e testar novos produtos e serviços no âmbito de cidades inteligentes, sem as limitações impostas pelas regulamentações vigentes.
"O Governo de São Paulo é o primeiro do Brasil a levar o Sandbox Regulatório para seus municípios. Esse será um importante instrumento para a retomada da economia e promoção de negócios inovadores em todo o estado", comentou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
"Com o Sandbox Regulatório Estadual estamos elevando o conceito de Cidades Inteligentes em São Paulo. Já aplicamos no Estado, nos municípios e agora possibilitamos que empresas e startups possam testar seus serviços e produtos inovadores. O Governo do Estado segue empenhado em tornar São Paulo mais tecnológico", conclui o Coordenador do Programa Cidades Inteligentes do Estado, Igor Cunha.
"Como idealizadora do Connected Smart Cities & Mobility, vejo um passo muito importante que o Estado de São Paulo está tomando com a criação do primeiro Sandbox Regulatório Estadual do Brasil. Essa é uma grande oportunidade que as empresas e startups terão para colocar em prática projetos de Cidades Inteligentes. Dessa forma, ganham as cidades e os cidadãos. Esse é o objetivo do Connected Smart Cities & Moblity, fazer conexões com propósito para que as cidades tornem-se mais conectadas, humanas e resilientes", afirma Paula Faria, CEO da Necta e idealizadora do Connected.
O Decreto do ambiente de teste regulatório estadual será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nas próximas semanas.