PMV decreta pontos facultativos 2018 - Jornal Folha da Mata
Data de Publicação: 12/01/2018 às 08:50:00
O Decreto 5.161/2017, assinado no dia 26 de dezembro pelo prefeito Ângelo Chequer, oficializa o calendário de feriados, recessos e pontos facultativos da administração direta e indireta do município para 2018. Serão 9 feriados nacionais e 7 pontos facultativos. Apenas dois feriados caem no sábado ou domingo. Quatro cairão em sextas-feiras e 2 em segundas-feiras. Cinco datas de folga serão em terças ou quintas-feiras, criando os chamados feriados emendados.
No carnaval, por exemplo, os serviços administrativos da prefeitura não funcionarão de segunda a quarta-feira, ou seja, ao feriado (nacional) da terça-feira, o decreto executivo adicionou ponto facultativo na Prefeitura na segunda-feira e na quarta-feira de cinza, dia em que a praxe é que o expediente nas empresas particulares e órgãos públicos recomece a partir do meio-dia.
Nesse período a cidade fica vazia e o comércio fecha suas portas.
Também na Semana Santa haverá dois pontos facultativos.
Ainda de acordo com o decreto do prefeito Ângelo Chequer todas as datas reconhecidas como feriados e as estabelecidas como pontos facultativos não se aplicam aos serviços de saúde, educação, transporte de urgência e emergência, segurança e controle de tráfego. Nesses setores, os serviços serão realizados em regime de escala, para que não sejam interrompidos.
No Decreto 5.161/2017, além do feriado de 1º de janeiro, comemorado este ano na segunda-feira passada, as outras datas previstas como feriados do calendário nacional e os pontos facultativos municipais em Viçosa nestes 2018 são estes:
. 13 de fevereiro, terça-feira (feriado de carnaval), pontos facultativos na segunda-feira (12) e quarta-feira (14);
. 30 de março (Sexta-Feira da Paixão), ponto facultativo na quinta-feira (29);
. 1º de maio, sexta-feira (feriado do Dia do Trabalho), ponto facultativo na segunda-feira (30 de abril,);
. 22 de maio, terça-feira (Dia de Santa Rita - Padroeira de Viçosa), ponto facultativo na segunda-feira (2);
. 31 de maio, quinta-feira (feriado de Corphus Christi), ponto facultativo na sexta-feira (1º de junho);
. 7 de setembro, sexta-feira (feriado Dia da Independência);
. 12 de outubro, sexta-feira (feriado Dia de Nossa Senhora Aparecida);
. 2 de novembro, sexta-feira (feriado Dia de Finados);
. 15 de novembro, quinta-feira (feriado Proclamação da República), ponto facultativo na sexta-feira (16);
. 25 de dezembro, ferido 3ª feira (Natal), ponto facultativo na segunda-feira (24) de dezembro. 30 de setembro, Dia da Cidade: não consta do decreto como feriado por cair em um domingo.