“Deve, portanto, o arbitramento operar-se com moderação, proporcionalmente ao grau de culpa, ao porte empresarial das partes, às suas atividades comerciais e, ainda, ao valor do negócio. O juiz deve orientar-se pelos critérios sugeridos pela doutrina e pela jurisprudência, com razoabilidade, valendo-se de sua experiência e do bom senso, atento à realidade da vida, notadamente à situação econômica atual e às peculiaridades de cada caso. Contudo, o valor fixado deve ser representativo de desestímulo como fator de inibição de novas práticas lesivas.”
O dano moral implica na violação dos direitos da personalidade. Note-se que, atualmente, o dano moral não é mais considerado como o sentimento negativo de dor, angústia, vergonha, humilhação etc., essas são, em verdade, as suas consequências.