Secretaria da Fazenda adere nota fiscal eletrônica de serviços
Ônibus estacionado na praça Leonel Brizola servirá para prestar esclarecimentos sobre o projeto | Foto: Jonathas Costa / OA
Acompanhando as inovações implementadas nas Secretarias da Fazenda estaduais e municipais , a Prefeitura de Alvorada estará lançando, no dia 1º de abril de 2012, de forma gradativa, a Nota Fiscal eletrônica de serviços (NFS-e) e a Declaração Mensal de Serviços Eletrônica (DMS-e).
Com a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços se tem vários benefícios, entre eles a redução de custos, redução de burocracia, incentivo ao relacionamento entre tomador e prestador , maior gerenciamento de notas emitidas e recebidas e economia de tempo.
Destaca-se também a preocupação ambiental, trazida pelo novo processo, que elimina a impressão do Livro de Registro do ISSQN e de talões de notas convencional. Já a DMS-e vai permitir o envio, através de arquivo eletrônico, de parte do prestador ou tomador, inclusive substituto tributário, ou profissional contábil, de informações relativas à emissão de notas fiscais de serviços prestados ou tomados, no município.
Também permitirá que os bancos informem, eletronicamente, dados relativos às receitas dos estabelecimentos. O novo sistema poderá ser acionado pelas empresas cadastradas no município. As de fora devem se cadastrar no sistema. Para facilitar o acesso a Prefeitura estará disponibilizando cartilhas personalizadas, em nome de cada empresa cadastrada, informando login e senha.
As empresas que estiverem com o cadastro desatualizado devem procurar no Departamento de Fiscalização, através de representante identificado, para retirar a cartilha. Quem optar pela continuidade da emissão de Nota Fiscal convencional poderá fazê-lo, e, neste caso o controle será feito através do selo de autenticidade de Alvorada, no site da Prefeitura.