"Só poderá voltar quem prestar juramento de lealdade à nossa bandeira"
PTB Notícias 4/10/2007, 23:35
"Só poderá voltar ao glorioso PTB quem prestar juramento de fidelidade à nossa bandeira".
Foi com esta afirmação, colocada como manchete principal do Portal do PTB, que o Presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson, recebeu a decisão tomada na noite da última quinta-feira, 04/10, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, no julgamento sobre a fidelidade partidária.
Os ministros do STF entenderam que o mandato do parlamentar pertence ao partido.
Para Roberto Jefferson, o Supremo, com essa decisão, moraliza a vida partidária nacional, principalmente na relação das bancadas com os partidos.
"O Supremo Tribunal Federal tem se mostrado a maior instituição da democracia brasileira presente", afirmou o Presidente do PTB.
De acordo com o entendimento de seis ministros do STF, o instituto da fidelidade começou a vigorar a partir da data da resposta dada pelo TSE à Consulta 1398, formulada pelo então Partido da Frente Liberal – atual DEM.
No caso, a data fixada é o dia 27 de março de 2007.
O Supremo determinou que os parlamentares que trocaram de partido a partir desta data sejam considerados "infiéis".
Em relação ao Partido Trabalhista Brasileiro, o Presidente Roberto Jefferson afirmou que o parlamentar que se desligou do partido a partir da data de 27 de março tem a chance de voltar, mas para isso precisará firmar um termo de compromisso e de lealdade ao PTB.
O Presidente do PTB afirma que se os parlamentares que deixaram o PTB, após a data de 27 de março, não quiserem voltar ao partido ou se não jurarem fidelidade à bandeira petebista, serão alvo de representações do partido junto à Justiça Eleitoral.
O PTB irá requerer a cassação de seus mandatos, como também a substituição dos parlamentares por seus respectivos suplentes.
"Eu só aceito que o deputado retorne se ele prestar juramento à nossa bandeira.
O parlamentar precisa entender e respeitar a história do nosso partido.
São 62 anos de luta e de conquistas, e isso não pode ser renegado como se fôssemos uma agremiação de aluguel qualquer", afirmou Roberto Jefferson.
Pela decisão do Supremo, nos casos de mudança de partido depois de 27 de março, as legendas terão de encaminhar à corte eleitoral um pedido de investigação para comprovar o ato de infidelidade.