COLUNA CAMINHOS DA ZONA SUL - DIÁRIO DA MANHÃ - 16.07.2019 - Caminhos da Zona SulCaminhos da Zona Sul
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Exclusivo – O site Caminhos da Zona Sul – www.caminhosdazonasul.com.br – divulgou com exclusividade na última quinta-feira que o presidente Jair Bolsonaro confirmou ao Deputado Federal do Rio Grande do Sul, Afonso Hamm-Progressistas, que estará na região sul do RS, por ocasião da liberação dos primeiros 47 quilômetros da duplicação do trecho sul da BR-116 entre Pelotas e Guaíba. Os trechos que serão liberados são: Lote 9, Pelotas, 19 km; Lote 7, São Lourenço do Sul, 12 km; Lote 6, São Lourenço do Sul, 1 km; Lote 4, Camaquã, 15 km. Em maio o Presidente da República, Jair Bolsonaro, recebeu comitiva da região sul, no Palácio do Planalto em Brasília, e a pauta foi justamente a BR-116. Bolsonaro, na oportunidade, anunciou que pelo menos R$ 130 milhões seriam destinados para a obra em 2019 e que com esse investimento, seriam concluídos 60 quilômetros da duplicação (40km até agosto e 20km até o fim do ano).
Receita – O superintendente dos Portos do RS, Fernando Estima, esteve em Brasília conversando com Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil. O assunto tratado foi a reestruturação da Alfândega da Receita Federal no Porto do Rio Grande. Segundo o superintendente dos Portos, foi uma reunião positiva, "em que ficou claro que a Alfândega de Rio Grande não perderá esse status como foi ventilado e que o Ministério está ciente das necessidades locais agora que a comitiva apresentou as suas demandas", disse Estima.
Agenda – Ainda em Brasília, Fernando Estima, esteve na sede do DNIT onde participou de reunião com o superintendente-geral, Antônio Leite dos Santos Filho. Na pauta assuntos como a dragagem do porto do Rio Grande, a federalização de trechos da BR-101 e também o lote 4 da BR-392. Também esteve na reunião a Diretora de Infraestrutura Aquaviária, Karoline Brasileiro Quirino Lemos e Carlos Fernandes, representando o Movimento Aliança Rio Grande. O DNIT é o órgão fiscalizador da dragagem do porto, portanto a reunião serviu para discutir questões ligadas a esta importante ação do governo federal no canal de acesso ao porto.
Visita – No início de agosto o superintendente do DNIT deverá vir ao Estado, acompanhando o ministro Tarcísio Gomes de Freitas no ato de entrega de trechos duplicados da BR-116 e poderão também visitar o porto e assim acompanhar o trabalho de dragagem. Segundo o superintendente, está confirmada a empresa que fará a auditoria final da obra e isso é um passo determinante para a homologação do resultado obtido com a dragagem. Com isso, as autoridades marítimas e portuárias podem avaliar e determinar o novo calado operacional.
Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre – A equipe técnica da Superintendência dos Portos está realizando levantamento das poligonais portuárias dos três portos em operação no RS para verificar quais áreas serão mantidas dentro de poligonais e quais áreas serão retiradas, facilitando a chegada de TUPs (Terminais de Uso Privado). O Ministério de Infraestrutura, através da Secretaria Nacional de Portos, tem sido eficiente em ouvir e atender os anseios dos portos delegados. A partir das determinações do Ministério de Infraestrutura, as poligonais dos três portos serão avaliadas e serão encaminhadas sugestões.
Energia – O RS foi o primeiro Estado da União a receber a visita de representantes do Ministério de Minas e Energia para discutir investimentos nas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). As PCHs são empreendimentos com capacidade de geração de energia entre 5 megawatts (MW) e 30 MW. Além de produzir energia, apresentam oportunidade de expansão na atividade econômica onde está instalada. Quanto à preservação do ambiente, estudos comprovaram o beneficiamento e a recuperação da área utilizada. Participaram do encontro, na sede do BRDE, em Porto Alegre, o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, e o secretário adjunto de Minas e Energia, Hélvio Neves Guerra. O país tem 425 PCHs em operação, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Dessas, 50 ficam em território gaúcho, com potência instalada de 564 megawatts (MW). Atualmente, 23 projetos de geração de energia através de fonte hídrica aguardam licença de instalação no Estado (14 CGHs, 8 PCHs e 1 UHE) e outros 30 esperam licença prévia (21 CGHs e nove PCHs), com capacidade total de 309 MW. Conforme a presidente da Fepam, em dois anos e meio foram emitidas 14 licenças de instalação para este tipo de empreendimento (PCHs e CGHs), 57% só no primeiro semestre de 2019. Seis usinas estão em construção no Estado.