Equipe Mara Gabrilli – Página: 47 – Mara Gabrilli
Autor: Equipe Mara Gabrilli
PL barateia equipamentos de proteção para ciclistas e motociclistas
Publicado em 8 de outubro de 2014 7 de Janeiro de 2015
Proposta apresenta pela deputada federal Mara Gabrilli prevê isenção do IPI de capacetes, botas, luvas, jaquetas, tornozeleiras, cotoveleiras e joelheiras. Incentivar e aumentar a proteção de ciclistas e motociclistas. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 7992/2014, de autoria da deputada federal Mara Gabrilli, protocolado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 25/9. O … Continue lendo "PL barateia equipamentos de proteção para ciclistas e motociclistas"
Dia do Orgulho Autista – Reivindicações por centro especializado e tratamento com canabidiol
Publicado em 26 de junho de 2014 7 de Janeiro de 2015
Solenidade destacou avanços e desafios na luta por melhores condições de vida das pessoas com autismo veja mais fotos O Dia do Orgulho Autista (18 de junho) foi comemorado nesta quarta-feira no plenário da Câmara Legislativa, com sessão solene realizada por iniciativa do deputado Robério Negreiros (PMDB). Avanços e desafios no processo de divulgação de … Continue lendo "Dia do Orgulho Autista – Reivindicações por centro especializado e tratamento com canabidiol"
Comissão aprova infração grave para motorista que estacionar em vaga para idosos
Publicado em 14 de Maio de 2014 7 de Janeiro de 2015
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 460/11) que considera infração grave – com cinco pontos na carteira de habilitação e multa de R$127,69 – o uso indevido de vagas de estacionamento para idosos e deficientes físicos. Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) não prevê punição específica … Continue lendo "Comissão aprova infração grave para motorista que estacionar em vaga para idosos"
Direito à isenção de IR é ampliado para trabalhadores com doenças graves.
Emenda dos deputados Mara Gabrilli e Otávio Leite amplia benefício também aos contribuintes que tiverem dependentes na família nesta condição Nesta quarta-feira, 8/5, os deputados Mara Gabrilli e Otávio Leite apresentaram emenda à Medida Provisória 644/2014, que modifica leis que tratam do Imposto de Renda. A emenda partiu do conteúdo constante no PL nº … Continue lendo "Direito à isenção de IR é ampliado para trabalhadores com doenças graves."
Nota de esclarecimento sobre a visita a Papuda
Ontem, estive pela terceira vez vistoriando o Complexo Penitenciário da Papuda. Nas ocasiões anteriores, defendia o direito dos detentos com deficiência, que não gozam dos mesmos direitos dos demais presos e não recebem atenção às suas necessidades especificas, devido à deficiência. A foto feita do lado de fora é porque não é permitido entrar com celulares … Continue lendo "Nota de esclarecimento sobre a visita a Papuda"
Mara Gabrilli faz reunião na Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo
Deputada Federal apresenta relatório preliminar das demandas discutidas em reunião No último dia 17/04, a Deputada Federal Mara Gabrilli realizou uma reunião com o Secretário Adjunto da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, Dr. Wilson Pollara. Na pauta diversos temas estavam presentes, entre eles destacaram-se a necessidade de criação da rede de atenção às … Continue lendo "Mara Gabrilli faz reunião na Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo"
Comissão de Finanças e Tributação colocará em pauta o PL sobre dislexia e TDAH para votação
PL 7081/2010 que dispõe sobre os transtornos de aprendizagem, como dislexia e TDAH, está previsto para ser votado na próxima semana na Comissão de Finanças e Tributação O projeto de lei nº 7081/2010 que cria uma política pública para diagnóstico e atendimento educacional dos alunos com transtornos de aprendizagem como déficit de atenção, hiperatividade … Continue lendo "Comissão de Finanças e Tributação colocará em pauta o PL sobre dislexia e TDAH para votação"
Mara Gabrilli apoia familiares que criticam a regulamentação da lei de proteção ao autista
A celebração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (2), evidenciou críticas ao decreto de regulamentação da Lei 12.764/2012. A lei 12.764/2012 instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A minuta de decreto está em análise no Conselho … Continue lendo "Mara Gabrilli apoia familiares que criticam a regulamentação da lei de proteção ao autista"
Seguridade aprova projeto que obriga SUS a fornecer medicamentos para doenças raras
A deputada Mara Gabrilli comemorou hoje a aprovação, na comissão de seguridade social e família, do projeto de lei nº 1.606/11, que obriga o SUS a fornecer medicamentos prescritos para doenças graves e raras, mesmo que não constem do rol de medicamentos excepcionais. Durante a comissão, Mara discursou sobre o tema e criticou a … Continue lendo "Seguridade aprova projeto que obriga SUS a fornecer medicamentos para doenças raras"
"Novo Código do Processo Civil reconhece o protagonismo da pessoa com deficiência intelectual", afirma deputada Mara Gabrilli
Texto aprovado pela Câmara dos Deputados traz emendas da parlamentar; redação foi adequada à Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência Depois de cerca de seis meses de discussões em Plenário, a Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (26) a votação do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10), com a … Continue lendo ""Novo Código do Processo Civil reconhece o protagonismo da pessoa com deficiência intelectual", afirma deputada Mara Gabrilli"
Página anterior Página 1 … Página 46 Página 47 Página 48 Página 49 Próxima página
Mara Gabrilli assina PEC para devolver investigação de Caixa 2 à Justiça Federal
Projeto de Mara Gabrilli prevê acesso prioritário a próteses e órteses para alunos com deficiência
Projeto de Mara Gabrilli prevê comissão de negociação em instituições de ensino
Projeto da senadora Mara Gabrilli amplia gratuidade no transporte para pessoa carente com deficiência