Os primeiros desafios do CBC | 8º Congresso do CBC
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Os primeiros desafios do CBC
Publicado em 2 de setembro de 2010 por Zezé Pina
Atuamos solidariamente em diversas ações para alcançar objetivos específicos de entidades associadas e realizamos diversas representações do audiovisual quando era exigida abrangência nacional
Artigo de Assunção Hernandes, publicado na Edição Especial da Revista de Cinema
Realizado o 3º Congresso Brasileiro de Cinema, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, conforme deliberação da plenária da Assembleia, a comissão executiva, da qual eu fazia parte, ficou encarregada de criar uma entidade representativa do conjunto dos diferentes segmentos do audiovisual que se associassem a ela. Esta entidade foi denominada CBC – Congresso Brasileiro de Cinema, e teria como atribuição coordenar os trabalhos do segmento audiovisual, atuando na busca do cumprimento das resoluções aprovadas nas plenárias do Congresso.
Para dirigir tal entidade, foi escolhida a primeira diretoria, presidida por Gustavo Dahl e por mim, como vice-presidente. A primeira gestão despendeu todos os seus esforços na organização e implantação do CBC, além de trabalhar intensamente no objetivo prioritário determinado nas deliberações do 3º. Congresso: a criação de um ente estatal que gerisse as atividades de cinema no Brasil, extintas em 1990, durante o governo do Presidente Collor.
Esse objetivo foi alcançado com a criação de uma autarquia que quis o governo federal de então denominar "Agência". Através da MP 2228, foi criada a Ancine, vinculada ao Ministro da Casa Civil, com determinação de transferi-la no ano seguinte ao MIDIC – Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Exportação, no edifício ao qual passou a ser instalada, na cidade do Rio de Janeiro.
Com a posse do novo governo federal, no entanto, houve uma decisão de vincular a Agência ao Ministério da Cultura. Quando a gestão que sucedeu a de Gustavo Dahl assumiu, eu havia sido eleita para presidente e a tarefa mais importante foi a de acompanhar, conforme as deliberações do 3º. Congresso, a implantação da recém-criada Agência de Cinema, defendendo-a das inúmeras ações judiciais contra as primeiras deliberações (como a implantação da CONDECINE), por exemplo, da parte dos representantes dos interesses da indústria cinematográfica americana no Brasil.
Nomeado para presidente da Ancine, o até então presidente do CBC, Gustavo Dahl, implantou ações para o funcionamento e consolidação da Agência, contando para isso com a solidariedade e esforços de toda a diretoria do CBC, composta por: Assunção Hernandes, Silvia Rabello, Toni de Souza, Paulo Zílio, Marcelo Laffite, Bruno Wainer, Valmir Fernandes, numa composição que preservava a representatividade de todos segmentos cinematográficos.
Assumimos também a interlocução com a organização ibero-americana de produtores audiovisuais, FIPCA, que havia proposto a criação do Fundo Ibero-americano para o fomento audiovisual, Fundo Ibermedia. Tivemos representação, durante toda essa gestão, no Conselho de Comunicação Social do Senado Federal, por onde passavam todos os projetos tratando de assuntos da área da Comunicação Social. O CBC passou a ser chamado a representar, por solicitação do poder legislativo federal, o Audiovisual Brasileiro em programações e eventos do Mercosul onde houvesse a demanda de apresentar a política e dados sobre o setor.
Iniciou-se uma atuação contínua e organizada junto ao poder legislativo, encaminhando diversas bandeiras específicas do setor, em conjunto com entidades associadas, na defesa de interesses como a permanência das pequenas produtoras no sistema simples de tributação, o que acabou por ser aprovado. Logrou-se por unanimidade aprovar na Câmara Federal o projeto de regionalização da produção audiovisual independente, passando o projeto para apreciação do Senado Federal, onde, no Conselho de Comunicação Social, logramos obter parecer favorável dos conselheiros, com amplo apoio dos representantes da Sociedade Civil. Iniciamos um trabalho conjunto com a FNDC – Frente Nacional para a Democratização da Comunicação e uma atuação com parcerias internacionais, com assessoria do Itamaraty, visando obter o apoio das autoridades brasileiras à proposta da UNESCO de aprovação da decisão quanto a defesa da diversidade cultural, na atuação da OMC – ONU, o que foi logrado alcançar durante a terceira gestão diretiva do CBC.
Participamos da Organização do 1º Fórum Mundial do Audiovisual, organizado durante o Fórum Social Internacional, em Porto Alegre, quando contamos com a valiosa assessoria do embaixador Samuel Guimarães, do Ministério das Relações Exteriores, discorrendo sobre o tema da exceção e diversidade cultural.
Atuamos solidariamente em diversas ações para alcançar objetivos específicos de entidades associadas e realizamos diversas representações do audiovisual quando era exigida abrangência nacional. Atuamos no aumento da cota de tela e no ano em que se encerrava a gestão de nossa diretoria, comemoramos o alcance de 23% de participação na bilheteria das salas de cinema para o filme nacional com títulos cujos temas eram voltados para importantes questões sociais.
Ao concluirmos finalmente a segunda gestão diretora do CBC, a entidade já era reconhecida como uma representação importante do segmento audiovisual.