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Artigo de Jorge Washington de Queiroz, autor do livro Corrupção: O mal do século
O estrago que a corrupção causou e causa na economia e em todo o tecido social do país é devastador: a falência do estado
Jorge Washington de Queiroz 16/01/2019
Jorge Washington de Queiroz, Autor
As eleições de outubro de 2018 foram inquestionavelmente as mais importantes de toda a nossa historia. Muitos a veem como a verdadeira independência do Brasil. Toda a sociedade deposita grande esperança no novo governo.
O livro "Corrupção, O Mal do Século – Entender e Vencer o Maior Crime contra a Sociedade" aborda a raiz do problema que definiu o resultado das eleições de 2018; a essência contida no grito dos movimentos que levaram milhões de brasileiros às ruas de todo o país a partir de 2013 e que contou com as heroicas, marcantes e imprescindíveis participações de lendas vivas como Sergio Moro e Janaina Paschoal. O clamor popular que ecoou em todo o país foi pelo fim da corrupção, pela tolerância zero com corruptos, pela extinção total do foro privilegiado, pelo inicio de uma nova era na qual a sociedade exija que os novos governantes e representantes das três esferas ajam com correção e observância dos princípios morais e éticos na gestão da coisa publica.
Estes aspectos, juntamente com a gênese e radiografia da grande corrupção, são analisados em detalhe no livro, resultado de sete anos de pesquisa na Universidade de Bergen na Noruega, e de muitos anos de experiência em frentes de combate de grandes casos de corrupção de fraudes e de gestão e solução de crises empresariais.
A pesquisa foi conduzida com rigor técnico, com a utilização de metodologia desenvolvida pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT) e identificou que a grande corrupção é inquestionavelmente o mal do século, o maior crime perpetrado contra a raça humana e origem de todos os outros males, inclusive guerras – uma epidemia global que se esconde em sofisticados e obscuros esquemas interconectados mundialmente, atingindo níveis jamais vistos em toda a história – no Brasil em especial.
A premissa central desta obra é que a sociedade só pode participar do combate à corrupção de forma efetiva (e vencer), a partir do momento que entenda o que é de fato a corrupção em sua essência e não apenas genericamente. Para tal, adota uma abordagem holística, multidisciplinar e didática e apresenta uma analise detalhada de toda a dinâmica da corrupção, assim como um pormenorizado diagnostico envolvendo suas variáveis e intercorrências. Explora os círculos de causalidade destruidores e virtuosos, que agravam e atenuam a corrupção respectivamente.
Com base em criteriosa analise e diagnostico apresenta as cinquenta principais propostas de politicas necessárias para debelar a corrupção. Para dar ao leitor melhor noção de como ocorre o processo destrutivo da corrupção, o livro apresenta também dois casos práticos de escândalos nacionais com os meandros da complexidade e sutilezas das tortuosas condutas testemunhadas e combatidas diretamente pelo autor, assim como as adversidades enfrentadas.
Com efeito, visa também permitir que tanto os estudiosos, professores, alunos e profissionais de diferentes áreas como direito, economia, finanças, administração, ciências politicas, jornalismo, historia, psicologia e outras, como os legisladores/formuladores de politicas publicas, organizações supranacionais, ONGs e o cidadão comum, entendam a fundamentação e essência deste crime hediondo.
O livro mostra que a grande corrupção levou ao colapso do Estado. O estrago que causou e causa na economia e em todo o tecido social do país é devastador: a falência do país, pobreza, desemprego, exclusão social, crime, violência, drogas e prostituição, além da precariedade de toda a infraestrutura: saúde, educação, transporte, saneamento, energia, estradas e outras, fato que o ministro Paulo Guedes destacou de forma contundente em seu discurso de posse, devidamente endossado pelo presidente, reiterando que o Brasil foi abatido de 'morte' pela corrupção, com séria hemorragia de um plano Marshall por ano, não havendo tempo a perder ou espaço para erros. A questão chave e mais importante de todas para a solução da raiz do problema da corrupção é fato do novo governo haver logrado montar uma equipe de altíssimo nível, com destaque para Paulo Guedes e Sergio Moro.
O tripé da solução exigida pelos eleitores, que integram as promessas de campanha e fazem também parte das cinquenta propostas apresentadas no livro, onde a corrupção se faz presente, escondida em proteção legal ou não, é composto por: (i) Reforma da Previdência do Setor Publico – legislativo, judiciário e funcionalismo publico – onde, em razão de anos legislando em causa própria, a classe politica criou uma injusta, abismal assimetria e grandes benesses em favor de sua classe – 13,4 milhões de brasileiros (ativos, inativos, civis e militares) que representam apenas 6,44% da população brasileira, sendo 2,2 milhões federais, 4,7 milhões estaduais e 6,5 milhões de municipais gastaram em 2017 o correspondente a 15,90% do PIB, percentual que representou 49,20% da carga tributária; (ii) Imediata e total Extinção do foro privilegiado que tem garantido a impunidade dos maiores corruptos da historia e com a cumplicidade de integrantes do STF e (iii) Desestatização total da economia – sabidamente os 'paquidermes' de controle do Estado que atuam nas diferentes áreas como petróleo, energia, infraestrutura, logística, portos e outras são, junto com os três poderes e esferas, os grandes responsáveis pela monstruosa corrupção e assalto aos cofres públicos e riquezas da nação, todos ineficientes, detentores dos piores indicadores de performance, excesso de funcionários, verdadeiros cabides de empregos, assessores 'fantasmas', favoritismo, patrimonialismo, nepotismo em sua substancia, a despeito de amparo legal, repleto de benesses e mordomias, com o agravante de alguns serem monopólios, fato que representa na verdade mais um pesado imposto que onera toda a cadeia produtiva e a competitividade dos produtos brasileiros (e a população) – perpetuando o famoso custo Brasil. Como bem disse o Paulo Guedes, "temos duas bolas de ferro algemadas no tornozelo com um piano nas costas e queremos competir com os chineses". O Estado tem que se concentrar em suas funções essências e não em '(não)administrar' empresas. O 'câncer e metástase' que esse tripé vem solucionar constitui a maior injustiça e crime contra o povo brasileiro.
Esta é a única forma do novo governo executar as promessas que lhe foram mandatadas pelos eleitores e quebrar a espinha dorsal do gigantesco sistema corrupto instalado nos três poderes e esferas, que levou o Estado brasileiro ao colapso econômico, social e institucional. Não fazendo, estará fadado ao fracasso, com consequências imprevisíveis para a sociedade.
Outro aspecto crucial analisado em detalhe no livro refere-se ao papel central do exercício da governança pelos cidadãos, desiderato de uma sociedade desenvolvida, atividade de grande importância para fiscalizar e coibir atos de corrupção. O brasileiro viveu grandes frustrações, sofreu na carne durante décadas, mais acentuadamente nos quatorze anos da era Lula-Dilma com seu criminoso e corrupto regime clepto-tirânico, no qual democracia era mero apelido – após muita luta e suor, conseguiu sair desta situação da qual era refém e cresceu. Acordou, entendeu que não pode ser mais passivo, que tem o dever de se engajar no processo politico. Acordou, exige agora ser ouvido por seus representantes. Acordou, entendeu e não aceita mais dar carta branca a seus representantes. Aprendeu que tem o dever de exercer a governança sobre os atos e omissões de seus representantes e sobre o respectivo cumprimento de suas promessas de campanha - princípios de conduta e programas.
As questões relacionadas à corrupção são de tal gravidade e importância para formação do bom cidadão que deveriam ser parte obrigatória do currículo do ensino primário, secundário e superior.
Para saber mais sobre o livro e os assuntos a mais que é abordado, não deixe de conferir Corrupção: O mal do século — Entender para vencer o maior crime contra a sociedade!