O mecanismo do Usufruto de Imóveis pode, entre outras coisas, facilitar a doação e a partilha de bens
26 jul 2017 11h41
Na hora de planejar a perpetuação de bens e elaborar testamentos, um dos termos mais comumente usados é o usufruto. A palavra vem do latim usus fructus, que quer dizer "uso dos frutos". No segmento imobiliário, ela tem um significado análogo: basicamente, o usufruto quer dizer que, mesmo após a partilha dos bens e a designação do que vai para cada pessoa, os bens ainda podem ser usados pelo dono original.
As vantagens desse procedimento são inúmeras. A primeira é a eliminação da necessidade de fazer um inventário após a morte da pessoa que transfere os bens. Afinal, não há necessidade de fazer o inventário porque o procedimento correspondente já foi feito. "Com isso, a família fica menos sobrecarregada em um momento de luto e ainda são evitadas possíveis problemas legais e jurídicos", afirma Tarik Faraj, sócio da TRK Imóveis, empresa de consultoria imobiliária com atuação em Brasília.
Quando uma pessoa decide fazer um testamento e nele apontar o que cada um deve receber, o documento só passa a ser válido a partir da morte - ou seja, a doação não pode ser antecipada. No usufruto, entretanto, isso não acontece. O benefício torna-se dono dos bens quando ainda em vida do doador, mas não possui força de exercício e uso sobre nada do que lhe foi doado. É somente com o óbito do doador que o herdeiro (no caso do usufruto, o herdeiro é chamado de nu-proprietário) passa a ter esses direitos.
Tanto em uma quanto em outra, no entanto, não é permitido deixar todos os bens para um herdeiro não direto - o que, por consequência, excluiria filhos, netos, cônjuges etc.
A doação em usufruto pode ser feita em qualquer cartório, no qual é lavrada a escritura de doação com usufruto. É importante lembrar que o usufruto pode ser determinado até o óbito ou até uma certa data - como após a aposentadoria ou até dez anos após a doação.
A TRK Imóveis atua na consultoria e assessoria imobiliária para clientes do segmento residencial ou comercial e na cidade de Brasília. A TRK fica localizada na região do Lago Sul de Brasília. Contato: 61 3247-2700 ou www.trkimoveis.com.br.