Caiado luta para aprovar projeto
Na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no Senado, líder do DEM é relator da proposta de Junji que desburocratiza segmento, eliminando registro obrigatório
04/04/2018 acessos
Caiado, em encontro com Junji: "Você fez uma falta enorme para o agronegócio, porque é um grande e único defensor dos hortifrutiflorigranjeiros"
A pedido do deputado federal Junji Abe (PSD-SP), o líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), garantiu "total empenho" no sentido de viabilizar a aprovação do projeto de Lei (4937/2013), de autoria do pessedista, que dispensa os cultivares de flores e plantas ornamentais, de domínio público, da obrigatoriedade de inscrição no RNC – Registro Nacional de Cultivares do Mapa – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Apresentada há cinco anos, a proposta de Junji foi aprovada na Câmara dos Deputados e encaminhada ao Senado em 2014, onde permanece até hoje. O projeto está pronto, desde 2017, para pauta na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com parecer favorável do relator, Ronaldo Caiado. Já houve aval da Comissão de Assuntos Econômicos, também do Senado.
"Precisamos da sua ajuda para agilizar a apreciação da matéria que é muito importante para o segmento de flores e plantas ornamentais", apelou Junji ao senador goiano. Caiado reconheceu a necessidade de transformar o projeto em lei e assegurou que empreenderá esforços nesse sentido. O próximo passo será aprovar a proposta no colegiado de que o senador faz parte.
O encontro ocorreu no final da tarde desta terça-feira (03/04/2018). "Amigo, fico muito satisfeito com seu retorno à Câmara dos Deputados (ocorrido em 21 de fevereiro último)! Você fez uma falta enorme para o agronegócio, porque é um grande e único defensor dos hortifrutiflorigranjeiros", manifestou-se Caiado que também exercia o cargo de deputado federal, durante o primeiro mandato de Junji na Casa (fev/2011-jan/2015).
O senador referiu-se à luta de Junji por políticas públicas em favor das cadeias produtivas de verduras, legumes, tubérculos, bulbos, frutas, flores e plantas ornamentais, aves e ovos. Englobam culturas dirigidas ao mercado interno que, apesar de estarem no cardápio cotidiano do brasileiro, não recebem atenção do poder público.
O projeto de Junji, em análise no Senado, acaba com uma medida burocrática, em benefício de toda a cadeia produtiva de flores e plantas, inclusive o consumidor. "A obrigatoriedade do registro só gera custos, aumenta o preço final e atrasa o lançamento de inovações no mercado fazendo o produtor nacional ser engolido pelo estrangeiro, além de sobrecarregar o Ministério da Agricultura".
Segundo o deputado, não faz sentido submeter flores e plantas às mesmas regras vigentes para insumos e alimentos. "O propósito dos itens ornamentais é outro. Eles não são comida. Isto transforma a obrigatoriedade do RNC numa exigência cara, inútil e prejudicial ao setor produtivo", evidenciou.
Junji elaborou o projeto de Lei a partir das necessidades apontadas por Theodorus Breg, da Cooperativa Agropecuária Holambra, o maior centro de comercialização de flores e plantas ornamentais do Brasil, e por Ana Paula Sá Leitão van der Geest, da ABCSem, integrantes da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Flores e Plantas Ornamentais do Ministério da Agricultura.
Enquanto o projeto de Lei 4937/2013 tramita no Senado, Junji conseguiu do Ministério da Agricultura uma medida paliativa para amenizar os problemas vividos pelos floricultores por conta da exigência de registro. Acolhendo solicitação do deputado, o então ministro Antônio Andrade determinou a simplificação dos procedimentos necessários à inscrição de flores e plantas ornamentais no RNC – Registro Nacional de Cultivares da pasta.
O processo estabeleceu um novo formulário para o cadastramento de flores e plantas ornamentais. "O cadastro passou a exigir apenas informações essenciais sobre o cultivar, eliminando, por exemplo, os demorados e onerosos testes de adaptabilidade", sintetizou o deputado, referindo-se à IN – Instrução Normativa 28, de 25/07/2013.