A nova Lei da Terceirização e seus impactos no empresariado e no trabalhador | Rede Gestão
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Publicado em 04.05.2017 -
A Terceirização consiste em uma organização contratar outra empresa especialista em um determinado segmento para realização de serviços, visando melhor eficiência, aplicação de expertises, redução de custos na cadeia, dentre outros benefícios.
Embora não havendo legislação específica para a Terceirização de Processos e Tarefas, havia, anteriormente, opinião jurídica de que a terceirização só poderia ser aplicada em etapas ou em atividades que não fossem a de finalidade da empresa contratante, sendo restrita à atividades meio, ou secundárias. Desta forma, podemos dizer que atualmente a terceirização está ligada as atividades de segurança patrimonial, limpeza, conservação, embalagem, obras de Engenharia, TI, manutenção, instalações em geral, logística, dentre outras.
Com a nova lei, a principal mudança será permitir que a terceirização seja aplicada em qualquer atividade da empresa contratante, ou seja, inclusive na atividade fim. Desta forma, se abrem oportunidades para que empresas especialistas ofereçam seus serviços em maior amplitude e de forma judicialmente consolidada.
Outra mudança importante é a prorrogação do contrato temporário destes terceirizados de três para seis meses, algo que pode ser avaliado como positivo, já que em tempos de crise é importante que as empresas tenham velocidade para aumentar seu quadro funcional e aproveitar aumento de demanda, nichos ou oportunidades de mercado.
Ao contrário do que se tem pregado, a verdadeira finalidade da terceirização é contratar serviços e processos de empresas, que oferecem pessoas capazes de mostrar resultados superiores aos obtidos com a supervisão direta da empresa contratante. Esta prática reduz os custos com a manutenção de um departamento de Recursos Humanos, responsável pelo recrutamento e seleção de pessoas, custos com manutenção de estoques de fardamentos e equipamentos de segurança, despesas com treinamentos na função e rotinas correspondentes, perda de produtividade no trabalho, relacionadas à faltas, afastamentos e licenças, demandas trabalhistas, disponibilidade de capital de giro, já que a maioria dos serviços são pagos após a sua realização e aprovação pela contratante, dentre outras. A tudo isso, estão atreladas informações sobre indicadores de gestão e de desempenho.
Cabe à empresa contratante identificar as oportunidades de ganhos na terceirização de seus processos e avaliar as Empresas de Terceirização capazes de oferecer o serviço com qualidade desejada.