O candidato a prefeito Heli Andrade (PSL) ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra os candidatos Tony Carlos, Terezinha Cartafina, o presidente do PTB Uberaba Hermany Andrade Júnior (J. Júnior) e jornalista que assina a coluna BASTIDORES.
Na ação judicial Heli Andrade alega que o colunista que as notas publicadas na coluna BASTIDORES nos meses que antecedem as eleições, enaltecem o candidato à prefeito Tony Carlos e textos que denigrem a imagem do candidato Heli Andrade.
Afirma o candidato que as notas insinuam, mesmo que indiretamente, a prática de crimes, atos de improbidade administrativa e violação de princípios, sem que, ao menos, tenham sido apresentadas as provas da ilicitude contra Heli Andrade.
CIÚME DO TONY
Heli Andrade sustenta que as fotos dos candidatos Tony Carlos e Terezinha Cartafina são sempre divulgadas na capa do jornal com destaque, sorrindo e com expressões de vitalidade. Por outro lado, a imagem do candidato Heli Andrade (PSL), quase nunca é divulgada, salvo quando associada a críticas.
Insurge Heli Andrade alegando ainda, que o colunista não poderia ter divulgado pesquisa autorizada pela Justiça Eleitoral, na qual ele estaria perdendo para o candidato Tony Carlos.
Ao final, o candidato pleiteia que os candidatos, além do presidente do PTB e o colunista sejam declaradas inelegíveis.
PARECER DE ADVOGADOS
De acordo com vários advogados consultados pela coluna BASTIDORES a ação proposta não possui bases sólidas para viabilidade, pois carece de fundamento jurídico para sua viabilidade.
A constituição federal assegura o direito à informação, direito à liberdade de imprensa, e principalmente da reparação de dano caso ocorra, proporcional a lesão sofrida. Assim caberia o candidato Heli Andrade requerer direito de resposta e oportunizar a versão dos fatos.
A imprensa possui o dever único e exclusivo de levar a população os fatos e acontecimentos, mas cabe ao leitor formar o convencimento através do seu livre arbítrio. Não compete a imprensa fazer investigações, mas a Polícia e ao Ministério Público.
O candidato Heli Andrade (PSL) não aceita críticas, e principalmente, os fatos do colunista trazer a população de Uberaba e região os fatos que acontecem no dia a dia de sua campanha e como das outras, a tentativa do candidato Heli Andrade é censurar a imprensa nos moldes da ditadura, para não deixar a população saber a verdade sobre os fatos.
Heli Andrade tentou anteriormente processar o colunista por ter publicado que a Codau havia contratado empresa de monitoramento de redes sociais em período de campanha eleitoral. Heli afirmou que a publicação difamatória, requerendo liminarmente, a remoção e/ou bloqueio integral da "coluna Bastidores" do dia 01/09/2020, veiculada pelo requerido, ou de forma alternada a remoção do conteúdo ofensivo publicado pela página.
O MM Juiz de Direito Narciso Alvarenga Monteiro de Castro proferiu a seguinte decisão: "...Inicialmente considero que a liberdade de expressão é direito constitucionalmente albergado. Restringi-la, a priori, com a devida vênia, não parece providência razoável. Em se tratando de uma figura pública, como no caso, não se pode exigir, a princípio, que seja imune a críticas ou que se deva tolher o caráter fiscalizatório ou de denúncia de abusos de órgãos públicos por parte da imprensa. Se a todo momento ou se qualquer nota ou "mimimi" sobre o político a ou b o Judiciário foi acionado, passará, muito em breve, dos 200 milhões de ações em tramitação. Se a contratação da empresa na modalidade de licitação por pregão, em fase pré-eleitoral (o autor é sabidamente candidato) causa estranheza ou há indícios de irregularidade, cabível a investigação. Também é de conhecimento público, que o pré-candidato é do mesmo grupo da situação, do qual faz parte a presidência da empresa Codau. Havendo suspeita de desvio de finalidade do ato, a contratação deve e pode ser investigada por quem de direito." (autos nº 5015056-84.2020.8.13.0701)
ESCÂNDALO EM PLANURA
Esposa do candidato a prefeito de Planura (MG), Antônio Luiz Botelho – Tuniquim Botelho (PTB), da coligação "Planura no caminho certo", declarou bens patrimoniais de R$ 1.038,913,51 à Justiça Eleitoral. Esta semana foi identificado que sua esposa recebeu R$ 2.400 de auxílio emergencial.
O candidato a prefeito declarou que sua esposa faz jus ao recebimento do auxílio emergencial, afirmando Tuniquim, o que pelas regras não mostra irregularidade ou fraude no recebimento do benefício.