VG Notícias | Medicamentos vencidos em VG só não foram incinerados por erro em edital de licitação na contratação de empresa | VG Notícias
Terça-feira, 28 de Julho de 2015, 06h:00
Medicamentos vencidos em VG só não foram incinerados por erro em edital de licitação na contratação de empresa
Os medicamentos vencidos em VG seriam incinerados sem levar ao conhecimento dos órgãos fiscalizadores.
As mais de duas toneladas de medicamentos vencidos em Várzea Grande só não foram destruídas pela gestão de Walace Guimarães (PMDB), antes de ser apurada a responsabilidade pelo desperdício, porque houve divergência em um dos itens do edital para contratação de empresa que iria incinerá-los.
Conforme o setor de Licitação do município, todo o projeto para contratação da empresa para incinerar os medicamentos foi elaborado na gestão de Walace. Porém, o edital foi lançado na atual gestão, por meio do secretário municipal de Saúde, Cassius Clay, em 06 de junho deste ano. Clique Aqui e confira documento.
De acordo com o portal transparência da Prefeitura, em 15 de junho deste ano, a empresa PAZ Ambiental Ltda, com sede em Vilhena (RO), impugnou o edital apontando indícios de irregularidades, tais como: constar no edital do certame que no rol dos responsáveis técnicos deveria constar engenheiro químico, pois assim amplia a disputa entre as empresas.
O pedido foi acatado pelo setor de licitações da Prefeitura, e em 16 de junho, o município publicou um 'adendo ao pregão eletrônico', constando no edital do certame a solicitação da empresa.
No entanto, em 14 de julho, a reportagem do VG Notícias publicou com exclusividade, que os medicamentos vencidos estavam no barracão onde a Guarda Municipal recolhe os veículos e motos apreendidas e também no Centro de Armazenamento e Distribuição de Medicamentos (Cadim). Posteriormente, a reportagem do VG Notícias denunciou que haviam mais medicamentos entulhados em uma sala e banheiro no Centro de Zoonoses.
Outro lado – Ao VG Notícias, o secretário de Saúde, Cassius Clay, explicou que o pregão citado não foi especificamente para incinerar os medicamentos vencidos, o seu principal objetivo era executar serviço de coleta, transporte, tratamento (incineração) de resíduos oriundos do serviço de saúde (Grupo A, A2, B e E), resíduos perfuro – cortante oriundos das unidades de Saúde do município.
"Esse pregão não foi feito para esses medicamentos que eu estou descobrindo, a incineração de medicamentos contempla o rol de serviços ofertados por essa empresa que seria contratada" esclareceu.
De acordo com o secretário, após a catalogação de todos os itens vencidos a denúncia seria repassada aos órgãos fiscalizadores para investigarem os responsáveis pelo desperdício.
"Após a catalogação de tudo os órgãos fiscalizadores seriam informados. A catalogação já está sendo feita, como estou fazendo no barracão onde abriga a Guarda Municipal", disse.
Edital – Conforme o edital, o município iria contratar empresa especializada para executar serviço de coleta, transporte, tratamento (incineração) de resíduos oriundos do serviço de saúde (Grupo A, A2, B e E), resíduos perfuro – cortante e medicamentos vencidos, de todas as unidades de Saúde da rede pública municipal.
O valor estimado era de mais de R$ 1 milhão, pelo período de 12 meses.
Segundo o edital, o objetivo contratação é evitar danos ao meio ambiente e prevenir acidentes que atinjam profissionais que trabalham diretamente nos processos de coleta, armazenamento, transporte, tratamento e destinação desses resíduos.
Dias depois, a reportagem do VG Notícias recebeu nova denúncia de mais medicamentos vencidos flagrados entulhados em uma sala e banheiro, no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), em Várzea Grande.