Muito barulho por quase nada - Marcílio de Moraes - Estado de Minas
Com a carga fiscal chegando a 34% do PIB sem que haja contrapartida em serviços públicos, a mudança na estrutura tributária brasileira é mais do que urgente
postado em 08/08/2019 06:00 / atualizado em 08/08/2019 08:51
(foto: Edesio Ferreira 16/01/18)
Os números não mentem. Podem até ser usados, mas não mentem. E enquanto o presidente Jair Bolsonaro gasta seu tempo com sua metralhadora de palavras e reagindo a ataques e tomando medidas puramente para punir ou se vingar de seus desafetos ou detratores, os números gritam a fragilidade da economia brasileira, que caminha para mais um ano perdido, a despeito da aprovação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. O crescimento econômico do primeiro ano do governo Bolsonaro só não será pior do que o registrado no primeiro ano de Fernando Collor (-4,35%) e nos 12 primeiros meses do segundo mandato de Dilma Rousseff (0,5%).
Na semana passada, enquanto ele entrava em uma polêmica com o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, que não vai levar o país a lugar nenhum, Bolsonaro criava uma "cortina de fumaça" para os números que foram divulgados e que mostram que a reação econômica ainda é muito fraca e precisa de medidas que a impulsionem. A produção da indústria caiu 0,6% em junho sobre maio e fechou o terceiro trimestre em queda. Nos seis primeiros meses deste ano o tombo foi de 1,6%, contra uma alta de 2,2% em igual período de 2018. Em 12 meses encerrados em junho, as fábricas estão rodando num ritmo 0,8% menor.
E tem mais. A balança comercial fechou os seis primeiros meses do governo Bolsonaro com queda de 13,2% no superávit com outros países, no pior resultado desde 2016. Apenas em julho o saldo das exportações menos as importações foi 40,8% menor do que no mesmo mês do ano passado. O resultado é o pior em nove anos. É crescente o sentimento de que o PIB terá retração no segundo trimestre, colocando o Brasil em recessão técnica – quando a economia recua por dois trimestres seguidos. Isso fica mais evidente com o desemprego e subemprego atingindo cerca de 25 milhões de brasileiros e o endividamento das famílias chegando a 64,1% em julho depois de seis meses seguidos de alta.
Sem emprego e com a renda comprometida, as famílias reduzem o consumo, o que afeta o comércio e os serviços. O comércio parou de cair em junho, mas ficou estagnado. As exportações em queda também pesam e se não houver uma retração, teremos um PIB zerado no segundo trimestre. Esse quadro pede mais do que discursos e bravatas. Pede medidas concretas, como redução da taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual feita pelo Banco Central também na semana passada. Diante do quadro de estagnação, o BC agiu. Não é o suficiente, mas é um indicativo que pode retomar a confiança de empresários e investidores.
Nesse contexto, é de se estranhar que alguém do governo venha a público afirmar que a prioridade após a reforma da Previdência serão as privatizações. Com isso, o governo continuará agindo apenas sobre o seu próprio caixa, em busca de receita, sem aliviar para o setor privado. A prioridade após a aprovação das mudanças nas aposentadorias tem de ser a reforma tributária. Com a carga fiscal chegando a 34% do PIB sem que haja contrapartida em serviços públicos, a mudança na estrutura tributária brasileira é mais do que urgente. Ela é sim uma medida efetiva para simplificar a cobrança de impostos e reduzir o peso desses tributos sobre as empresas e os trabalhadores, sobretudo os mais pobres. Medidas pontuais não vão catapultar a economia brasileira.
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Com a redução do juros básicos para 6% na semana passada e a inflação em queda, o economista Nicola Tingas, consultor financeiro da Acrefi, aposta que a taxa chegará a 5,5% no fim do ano, o que deve alavancar os empréstimos no país. A previsão dele é de que o volume de crédito no sistema financeiro cresça 7% e os créditos livres para pessoa física tenham expansão de 12% este ano. A inflação deve fechar o ano em 3,7%.
Os números foram apresentados ontem em road show da Acrefi, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em Belo Horizonte. Além da perspectiva, representantes do comércio e do setor financeiro discutiram os impactos do cadastro positivo, que deve destravar a liberação de crédito com custo mais baixo para bons pagadores, e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrará em vigor em agosto de 2020.