Requerimentos - OAB/RS
REQUERIMENTOS COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM ON-LINE
O requerente deverá digitalizar os documentos obrigatórios para o tipo de requerimento desejado.
(CLIQUE AQUI para acessar o tutorial de digitalização);
Todos os documentos que possuírem conteúdo no verso deverão ser digitalizados na íntegra em arquivo único;
Com a posse de todos os documentos necessários e devidamente digitalizados (em formato PDF), selecione o requerimento desejado;
Os documentos apresentados deverão ter a mesma grafia da certidão do estado civil declarado;
Para efetivar o requerimento o requerente deverá fazer um cadastro para acessar o Portal da Advocacia on-line. (CLIQUE PARA SE CADASTRAR) se já possui cadastro CLIQUE AQUI;
O requerente deverá selecionar o tipo de requerimento desejado, preencher o formulário com os dados pessoais, anexar a documentação obrigatória e realizar o pagamento da taxa (caso necessário), que poderá ser por meio de cartão de crédito ou boleto bancário;
As importâncias recolhidas à Tesouraria da OAB/RS não serão devolvidas, salvo equívoco da Seccional;
O requerente poderá acompanhar o status de pagamento da taxa pelo Portal da Advocacia on-line, acessando com o seu usuário e senha cadastrados.
Deferido o requerimento, o certificado de aprovação em Exame de Ordem ficará disponível para download no Portal da Advocacia on-line, acessando com o seu usuário e senha cadastrados.
Fica o requerente ciente que a omissão de qualquer das informações ou a falta de inclusão de documento exigido no requerimento, poderá acarretar diligências.
Comprovação de requisitos para expedição do certificado de aprovação em Exame
1. Documento de Identidade (Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos institutos de identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto);*
2. Cadastro Pessoa Física (CPF) ou comprovante de inscrição e situação cadastral da Receita Federal. RETIRE AQUI;*
3. Diploma de bacharel ou certificado de colação de Grau ou declaração de vínculo acadêmico, consoante a regra do Edital de Abertura do Exame de Ordem realizado;*
4. Histórico escolar (obrigatório quando do envio da declaração de vinculo acadêmico, sendo dispensado no caso de entrega de Diploma de Bacharel em Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais expedido pela Instituição de Ensino Superior.);
5. Título de eleitor (obrigatório caso o examinando tenha concluído o curso de graduação em Direito em outra Unidade da Federação).
2ª via de certificado de aprovação em Exame de Ordem
Desarquivamento de certificado de aprovação em Exame de Ordem
Retificação de dados cadastrais no certificado de aprovação em Exame de Ordem
1. Cadastro Pessoa Física (CPF) ou comprovante de inscrição e situação cadastral da Receita Federal. RETIRE AQUI;*
2. Documento(s) que contenha(m) o(s) dado(s) correto(s) ou Sentença homologatória de retificação do registro civil que contenha(m) o(s) dado(s) correto(s) autenticado(s) em cartório consoante a regra do Edital de Abertura do Exame de Ordem unificado.*