Difamação sob encomenda | Semana On
Difamação sob encomenda
Jornalista bolsonarista preso pelo STF também é suspeito de vender ataques contra empresas que disputam contratos públicos milionários
Postado em 24 de Julho de 2020 - Amanda Audi, Rafael Moro Martins e Rosana Pinheiro-Machado – The Intercept_Brasil
O jornalista, ativista e militante bolsonarista Oswaldo Eustáquio Filho é acusado na justiça de publicar reportagens mentirosas para atacar a reputação de ao menos duas empresas que disputam licitações públicas. Os textos acusam as firmas de serem "laranjas" de uma das maiores companhias do mercado financeiro brasileiro e de participarem de fraudes. A suspeita é de que Eustáquio agiu em favor de uma concorrente dessas empresas, a Infosolo, que disputa um mercado de pelo menos R$ 100 milhões ao ano.
O pagamento pelas reportagens seria maquiado com serviços de divulgação prestados por Eustáquio a subsidiárias da Infosolo. O envio de ao menos um dos press releases a veículos de comunicação foi pago por Sandra Terena, mulher de Eustáquio e assessora especial da ministra Damares Alves. Sandra Terena já estava lotada no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos quando o dinheiro saiu de sua conta. Em maio, o salário líquido da assessora no ministério foi de R$ 17.030,07.
A Infosolo, que mudou de nome e atualmente se chama Logo IT, confirmou ao Intercept ter contratado os serviços do jornalista. Ela é uma das principais fornecedoras de tecnologia da informação a Departamentos de Trânsito do país. Seus concorrentes foram atacados pelas reportagens de Eustáquio, conforme acusação formal na justiça à qual tivemos acesso.
Nos textos que são contestados nos tribunais, Eustáquio acusa as empresas Tecnobank, Place TI e B3 de corrupção. O ativista afirma nas matérias ter provas e gravações contra as empresas a quem acusa, mas jamais as publicou. O código de ética dos jornalistas é claro ao afirmar que "o compromisso fundamental do jornalista é com a verdade dos fatos, e seu trabalho se pauta pela precisa apuração dos acontecimentos e sua correta divulgação".
Boa parte das matérias, publicadas num pequeno jornal da região metropolitana de Curitiba chamado Agora Paraná, foi retirada do ar. O sumiço foi notado logo após o jornalista ser preso por ordem do Supremo Tribunal Federal. Conseguimos baixar cópias das publicações graças a sites que armazenam links removidos da internet.
Não é comum que veículos de imprensa apaguem conteúdos sem dar explicações. Em casos de erros ou omissões em matérias, a prática usual é fazer os ajustes e correções necessários e que uma explicação a respeito do que foi alterado seja incluída nos próprios textos.
Em outra das matérias apagadas, Eustáquio ataca uma terceira concorrente da Infosolo, chamada HD Soluções. "Após oito meses de apuração, o núcleo de jornalismo investigativo do Agora Paraná percorreu o Brasil em busca das registradoras fantasmas", ele afirma no texto de abril passado, que ainda pode ser lido num site apócrifo de Curitiba. O veículo não tem expediente, o que torna impossível saber quem são os jornalistas responsáveis pela publicação.
Entramos em contato com o Agora Paraná para saber como eram feitas as checagens internas das reportagens de Eustáquio, e também como funcionava o núcleo de jornalismo investigativo que ele dizia comandar. "Ele mandava as matérias para o jornal e a gente publicava. Não tínhamos um núcleo [de jornalismo investigativo]", nos disse o empresário Sady Ricardo dos Santos, proprietário do Agora Paraná. "Precisava ver certinho com o advogado dele o que falar", titubeou Santos, antes de admitir que não pagava pelos textos produzidos por Eustáquio. "Ele não está na minha folha de pagamentos".
O dono do jornal também falou que não custeou as viagens do jornalista para a apuração das reportagens. "Nunca paguei viagem dele", afirmou. No vídeo que acompanha o texto no qual o jornalista ataca as concorrentes da Infosolo, Eustáquio afirma que visitou "várias empresas no Brasil".
Em seu site, o Agora Paraná publica basicamente matérias de divulgação produzidas por assessorias de imprensa de prefeituras e do governo do estado. Não é possível encontrar ali o nome de um editor responsável. A página informa que só há atendimento no pequeno jornal de segunda a sexta-feira das 13 às 18 horas.
Santos creditou à jornalista responsável pelo conteúdo do Agora Paraná a decisão de tirar as matérias do ar após a prisão de Eustáquio. "Não gostei muito, mas não tinha como repor", falou, garantindo que não agiu a pedido da defesa do jornalista e ficou insatisfeito com a decisão. "Ele me dava boa audiência".
Em seu depoimento à Polícia Federal, Eustáquio disse receber R$ 12 mil mensais e ser repórter do Agora Paraná e de uma emissora de rádio de Goiás chamada Positiva FM. Ele também diz fazer trabalhos freelancer de comunicação e assessoria de imprensa. Telefonamos para a redação da Positiva FM em busca de informações sobre a situação contratual do jornalista. Ouvimos que ninguém o conhece por lá. Procuramos então o advogado da emissora, que afirmou não haver qualquer registro de pagamento efetuado a Eustáquio, e que ele não consta da folha de pagamentos da empresa.
O dono do Agora Paraná disse que o dinheiro de Eustáquio vem de publicidade na internet. "Ele tem uma renda maravilhosa em cima da popularidade e do número de visitas que tem através do Google", afirmou. "Tem matérias que ele fez no meu jornal que ultrapassou 2 milhões [de acessos]".
Por telefone, Eustáquio nos disse que recebe dinheiro dos veículos em que atua – mencionou o Agora Paraná e a Positiva FM, além de outros cujos nomes não citou – e de "crowdfundings" na internet. "Não tenho que pedir dinheiro pra viajar. As pessoas dão dinheiro nas vaquinhas, mas não é vaquinha, é tipo um crowdfunding", disse. "Não sou milionário, não sou rico, mas dinheiro pra passagem, pra essas coisas assim, sobra na minha conta".
Em busca na internet, no entanto, não encontramos sites com arrecadação de dinheiro diretamente pra ele. Além disso, quando trabalham para um veículo, jornalistas habitualmente têm as viagens a trabalho financiadas pelos empregadores ou contratantes. Dissemos a Eustáquio que o dono do Agora Paraná negou ter feito pagamentos a ele, seja por matérias ou de despesas decorrentes delas. Ainda assim, ele tergiversou: "Será que você fez a pergunta da maneira correta?".
Ao menos no que diz respeito a suas fontes de renda, o jornalista parece ter mentido à PF. Apuramos que a movimentação financeira dele em breve estará nas mãos dos procuradores que o investigam. A quebra do sigilo bancário já foi autorizada.
A ligação entre Eustáquio e a Infosolo (atual Logo IT) foi confirmada pela própria empresa, que mudou de nome após ser alvo de operações da Polícia Federal (mais sobre isso a seguir).
"O jornalista Oswaldo Eustáquio prestou serviço como freelancer, elaborando releases e notas à imprensa, com foco nas startups da Logo Aceleradora, entre elas o Believe, que é uma plataforma de streaming com conteúdo cristão", disse a empresa, por meio de um porta-voz. "Ele foi apresentado ao sócio Daniel Cardoso por um amigo em comum, pastor em São Paulo", prosseguiu a nota.
Ao ser questionada a respeito das matérias em que Eustáquio ataca suas concorrentes Tecnobank, Place TI e HD Soluções, além da B3, a Infosolo (atual Logo IT) nos respondeu que "o jornalista foi contratado exclusivamente para fazer um trabalho para a Logo Aceleradora junto as startups Logo Card e Believe". Garantiu, ainda, que "não tem conhecimento ou qualquer responsabilidade sobre as atividades jornalísticas do profissional, tampouco da sua condição na seara jurídica".
Apesar da empresa ter confirmado, Eustáquio afirma que não tem relação com a Infosolo e que apenas prestou serviço para a Logo Card. "São empresas do [mesmo] grupo, ok. Mas a minha prestação de serviço foi para a Logo Card", disse, por telefone. O press release que ele enviou, porém, cita a Infosolo desde o título.
Nós perguntamos a ele sobre o dilema ético de fazer divulgação para a Infosolo ao mesmo tempo em que produziu textos que atingiram a imagem de concorrentes dela. "Eu não trabalhei pra essa empresa, minha querida. Será que está claro isso pra você ou tenho que desenhar?", respondeu, agressivo.
Tivemos acesso a recibos que comprovam que o jornalista disparou material de divulgação da Infosolo a blogs e veículos de imprensa de todo o país. Ao menos um dos disparos foi pago pela mulher dele, Sandra Mara Volf Pedro Eustáquio, secretária nacional de Políticas de Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Em 24 de setembro passado, como parte dos serviços que prestou à Infosolo, Oswaldo Eustáquio disparou um texto intitulado "Startup do grupo Infosolo apresenta inovação no mercado de pagamento de benefícios" a 25 mil blogueiros, jornalistas e analistas financeiros. Para isso, usou um serviço fornecido por uma empresa chamada Dino. Trata-se de uma ferramenta de distribuição de press releases a e-mails armazenados em bancos de dados.
O bolsonarista contratou o pacote mais caro, que promete a veiculação do material em pelo menos 30 portais em todo o país. O serviço custou R$ 1.049,90.
Quem pagou, contudo, foi Sandra Terena, conforme mostra a nota fiscal emitida pela prestadora do serviço, onde consta o CPF. Nós confirmamos que Eustáquio fez o pagamento com um cartão de crédito da esposa. Após o pagamento, a empresa autorizou a veiculação do texto enviado por ele. O material foi replicado em várias páginas na internet.
O texto enviado por Eustáquio, como se percebe pelo título, faz propaganda da Infosolo. Além do português confuso, a página com o material de divulgação da Infosolo no Dino tem outra forte digital de Eustáquio: o campo "releases anteriores" lista um texto de 2018 que promove Sandra Terena.
Eustáquio é investigado em inquérito que apura o financiamento e a organização de atos que pedem o fechamento do Supremo e a implementação de atos ditatoriais no país. Ele foi preso em 26 de junho por suspeita de que iria fugir do país. O ministro Alexandre de Moraes autorizou a soltura dele no último dia 5, sob a condição de que o jornalista não deixe o Distrito Federal, não use redes sociais nem se aproxime da Praça dos Três Poderes e das residências de ministros do STF.
Durante a apuração desta reportagem, recebemos e-mails e documentos do jornalista, enviados por uma fonte anônima, que confirmam que os pagamentos saíram da conta em nome de Sandra Terena. Ela, Eustáquio e Damares têm em comum Paranaguá, maior cidade do litoral do Paraná, onde os três viveram. No início do governo Bolsonaro, o jornalista se apresentava como assessor de imprensa da ministra, mas jamais foi nomeado ao cargo.
Damares já foi alertada por gente próxima a respeito de notícias distorcidas ao bel-prazer por Eustáquio. Em fevereiro passado, Dênia Magalhães, uma advogada que assessorou o então recém-demitido secretário da Cultura Roberto Alvim, procurou Damares pelo WhatsApp. Enviou à ministra um link para uma notícia compartilhada pelo jornalista em uma rede social.
A nota do jornal Gazeta do Povo dava conta de que Paulo Roberto Mendonça e Paula, responsável por assinar um questionado contrato de R$ 7 milhões, fora exonerado. "Damares não admite nem cheiro de corrupção. A ministra exonerou hoje o aliado de Osmar Terra que assinou contrato suspeito". Na verdade, Mendonça fora exonerado a pedido dele mesmo, como Damares deixou claro na conversa.
"Não foi isto. Não foi isto. Que loucura. Que loucura. O homem pediu afastamento. Até agira não tem nada contra ele", respondeu, numa série de mensagens. A íntegra da conversa, com outras denúncias sobre Eustáquio, está numa ata notarial pública, registrada num cartório de Brasília. Damares jamais tomou providências contra Eustáquio e a esposa dele.
A série de reportagens em que o jornalista faz acusações sem provas que lhe renderam processos judiciais é mais um ingrediente de uma disputa protagonizada por empresas que registram financiamento de veículos e que brigam entre si por lucrativos contratos nos estados brasileiros.
É um mercado recente, criado por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito de 2017 que determina que instituições financeiras registrem vendas de veículos financiadas em bancos de dados nos Detrans. O serviço é pago – claro – pelo consumidor. A taxa varia de R$ 130 (Rio de Janeiro) a R$ 350 (Paraná).
Numa publicação no Agora Paraná, datada de 4 de setembro de 2019, Eustáquio afirmou que a Tecnobank e a B3 – uma das maiores empresas do mercado de capitais do país, proprietária da Bolsa de Valores de São Paulo – eram investigadas por esquemas de corrupção em "vários estados do país". Sem apresentar documentos que embasassem a acusação, citou o pagamento de propinas que chegariam a R$ 500 milhões apenas em São Paulo.
Tecnobank e B3 de fato eram investigadas, naquela época, mas por formação de cartel – e não por corrupção. À época, a B3 disse considerar a suspeita "caluniosa". A Tecnobank, por seu turno, apontou o dedo para a Infosolo, acusando-a de usar o Ministério Público para promover uma "guerra comercial". Os promotores paulistas acabaram por arquivar a investigação poucos meses após ela ser aberta, em fevereiro passado.
Na ação criminal contra Eustáquio, a Tecnobank se apresenta como a maior e mais prestigiada empresa registradora de contratos do país", chama o jornalista de "reincidente na prática de ataques à dignidade moral de terceiros" e o acusa de ter feito "imputações graves, ofensivas e comprovadamente falsas" contra ela em sete diferentes matérias. Cita, por exemplo, que embora Eustáquio a acuse de "crime de monopólio", "é fato incontroverso que a empresa jamais foi a única registradora de contratos com atuação em São Paulo, conforme dados do Detran".
A empresa também apresentou ação cível pedindo indenização de R$ 100 mil por danos morais. Em recurso que apresentou reforçando o pedido de imediata retirada das matérias do ar – ainda não acatado pela justiça – a empresa afirma que as publicações de Eustáquio e do Agora Paraná foram produzidas "sem qualquer embasamento fático e com o nítido e único propósito de macular a imagem da empresa".
Em outra das publicações que recuperamos, datada de 24 de outubro de 2019, Eustáquio acusa a Place TI de possuir empresas de fachada. No processo criminal que move contra ele, a Place TI lista um rol de processos a que o ativista responde por produzir fake news e argumenta que para ele "não é a ideologia que fala mais alto, mas sim outras espécies de motivações – quiçá financeiras –, configurando-se como um mercenário 'jornalista de aluguel', que travestido de 'paladino da razão e do bom direito', e aparentemente bancado por interesses escusos, faz seu jogo sorrateiro prejudicando terceiros".
A ação criminal afirma que Eustáquio difamou a empresa em duas matérias e um vídeo publicado na internet e pede o pagamento de 40 salários-mínimos como indenização – o equivalente a R$ 41,8 mil reais. Em outra ação, essa cível, a Place TI afirma que o ativista "ultrapassou a linha intransponível entre a liberdade de imprensa e a ofensa" em "reportagens que apresentam conteúdo sensacionalista e explora abusivamente informações inverídicas", e pede indenização de R$ 50 mil por danos morais.
Eustáquio pagou R$ 1.000 para alavancar a publicidade no Facebook do texto em que acusa a HD Soluções de ser uma empresa fantasma da B3. Segundo ele, a HD atua em uma área comandada pelo PCC no Ceará. O texto também foi apagado do Agora Paraná, mas nós o encontramos no site XV Curitiba e em um vídeo no canal do jornalista no Youtube.
Tivemos acesso, ainda, a uma apresentação enviada a ele por um analista de redes sociais que mostra que a campanha foi bem sucedida: atingiu alcance nacional, gerou 7 mil acessos à página e "Ao realizer (sic) uma busca no Google com nome Mérison Amaro, o link da matéria encontra-se no TOP 3 da primeira página". Conversamos com o analista, que confirmou ter feito o trabalho de "estratégia para ter melhor resultado" nas redes para Eustáquio na série de matérias sobre as registradoras dos Detrans e em outras que ele publicou nos últimos meses.
Esse texto também está num site obscuro que tem como uma de suas colaboradores Ananda Ribeiro, também agraciada com cargo público por Damares – é coordenadora da secretaria de Sandra Terena e esposa de Wili Gasparetto. Ele, por sua vez, promove cursos de jornalismo com aulas ministradas por Eustáquio e Sandra Terena. Ali, além dele, parte das poucas publicações disponíveis são material de divulgação da ministra.
Não são apenas as empresas citadas nesta reportagem que processam o jornalista. "As publicações dizem de forma ostensiva e acintosa que o autor operava diretamente para o sucesso da escalada criminosa, como uma espécie de despachante dos hipotéticos ilícitos, chamando-o inclusive de ladrão de galinha, sem nenhuma comprovação de que o autor tenha participado de tais eventos supostamente criminosos", afirma petição contra Eustáquio assinada por advogados de Maurício José Alves Pereira.
Alves Pereira é ligado ao PP e foi diretor do Denatran durante o governo de Michel Temer. Ele chegou a conseguir uma decisão liminar ordenando a retirada das matérias do ar, sob pena de multa diária de mil reais ao Agora Paraná. Mas elas só foram derrubadas após Eustáquio ser preso. Procuramos Alves Pereira para que falasse sobre o caso, mas não o localizamos. O espaço está aberto para comentários.
Foi, de todo modo, um raro caso de ação que chegou a algum resultado. Nas demais, houve dificuldade até para citar Eustáquio – o que fez com que, na prática, os processos parassem. Apesar de viver atualmente em Brasília, ele mantém endereços em Curitiba e em Pinhais, no Paraná.
Investigada, Infosolo mudou nome
A Infosolo (atual Logo IT), que pagou pelos serviços de marketing de Eustáquio, pertence ao Grupo Pantazis, dos irmãos gregos Alexandre e Basile Pantazis, e mantém negócios em estados como Minas Gerais, Maranhão e Paraná. Os empresários, que vivem em Brasília, foram alvo de duas operações nos últimos meses por suspeita de participar de um esquema de corrupção no Paraná.
De acordo com investigação do Ministério Público paranaense, a empresa participou da elaboração de um edital que depois venceu e, em seguida, majorou em 133% as taxas cobradas de motoristas para registro de financiamento de veículos – ela passou de R$ 150 a R$ 350. Apenas no Paraná, A Infosolo embolsou, em menos de um ano, R$ 77 milhões com a cobrança de uma taxa injustificadamente elevada, segundo o MP.
De acordo com investigação, a Infosolo dominava 95% do mercado de registro de financiamento de veículos no estado até junho do ano passado. Essa fatia encolheu, mas ainda é imensa – 85%. Recentemente, a Infosolo trocou de nome e passou a se denominar Logo IT. É um procedimento habitual no mercado em empresas cuja imagem é desgastada por escândalos e investigações. Castigada pela Lava Jato, a Odebrecht Engenharia passou a se apresentar como OEC.
Os "irmãos gregos", como os Pantazis são conhecidos no Distrito Federal, também tiveram participação na compra de respiradores pelo estado de São Paulo por R$ 500 milhões, que está sendo investigada pelo Ministério Público. Outra empresa deles, a Dismaf, foi investigada no mensalão petista por transferir à direção do PTB 4% do que recebia em contratos com os Correios, quando o presidente do partido era Roberto Jefferson. A família costuma ostentar riqueza: alugavam a mansão mais cara já vendida em Brasília, depois comprada por R$ 23 milhões pelo governador Ibaneis Rocha, do MDB, e circulam em carros de luxo.
Basile Pantazis foi tesoureiro do PTB durante os anos 2000 e era próximo do ex-senador Gim Argello, preso pela Lava Jato. Coincidência ou não, Eustáquio filiou-se ao partido logo após sair da prisão, sob as bênçãos da principal figura do grupo, o mensaleiro condenado Roberto Jefferson. Eles publicaram um vídeo juntos para comemorar o momento.
A Tecnobank e a Place TI não quiseram comentar o caso. As duas empresas dizem que se manifestam apenas nos processos que movem contra Eustáquio. Em nota, a B3 disse apenas que as publicações do Agora Paraná são "infundadas".
Em nota, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos disse que "o jornalista Oswaldo Eustáquio não é servidor deste Ministério". "Suas ações, portanto, não são de responsabilidade desta pasta", prosseguiu.
"É forçosa a tentativa da reportagem de associar a atuação da secretária Sandra Terena a qualquer atividade de seu cônjuge", afirmou ainda o ministério comandado por Damares Alves.
Enquanto você lê esta reportagem, parte da rede bolsonarista de WhatsApp recebe aproximadamente 5 mil mensagens nos quase 2 mil grupos de apoio ao ex-capitão.