Sensatez, União, Trabalho :: Folha 360
09 Abr 2020 - 17:37 - Atualizada em 09 Abr 2020 - 17:51
Posso afirmar que o Congresso Nacional também tem se mostrado à altura deste desafio histórico. No Senado Federal, mediante processo de votação remota, cumprindo as medidas de proteção defendidas pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (e aprovadas por quase 80% da população), ainda em fevereiro, aprovamos a regulamentação da emergência (isolamento, quarentena, controle de portos, estradas e aeroportos).
Em seguida, votamos o decreto legislativo que reconheceu o estado de calamidade pública; aprovamos a ampliação do alcance do auxílio de R$ 600 aos trabalhadores informais, o qual o governo federal prometeu começar a pagar nesta semana ( emenda a qual apoiei, e que reduziu para 15% a taxa que os motoristas de aplicativos devem repassar aos operadores); e votamos a criação do Programa de Auxílio Emprego, pelo qual o governo pagará parte do salário de quem tiver seu contrato de trabalho reduzido ou suspenso.