Contag e Fetag/RS defendem proposta para novo Código Florestal
A matéria, cujo relator é o deputado federal Aldo Rebelo (PcdoB/SP), está em análise na Casa e deve ser votada ainda neste semestre
Publicado em 08/04/2011 às 12:03h.
A diretoria executiva da Contag e da Fetag se reuniu na manhã desta quinta-feira (7-4) com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS). As entidades tentaram sensibilizá-lo nas discussões do projeto de reforma do Código Florestal defendido pelo conjunto do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais (MSTTR). A matéria, cujo relator é o deputado federal Aldo Rebelo (PcdoB/SP), está em análise na Casa e deve ser votada ainda neste semestre.
O presidente da Contag, Alberto Broch, agradeceu o espaço para debate e apresentou as considerações sobre o projeto. "Uma de nossas propostas principais diz respeito a de estabelecer um conceito de agricultura familiar, de modo a diferenciar este segmento", disse. Ele reiterou que, dos 18 pontos que a entidade estruturou, 17 foram acatados pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
A comitiva da Fetag, liderada pelo presidente Elton Weber, entregou ao presidente da Câmara um volume de 116 mil assinaturas de agricultores familiares da região favoráveis à alteracão do Código Florestal a partir das proposições da Contag. O abaixo-assinado foi colhido em cerca de 480 municípios gaúchos ao longo de 30 dias. "Durante nossos esclarecimentos aos produtores, afirmamos que a ideia não é rasgar o texto atual da legislação ambiental, mas adequá-lo com tratamento diferenciado, discutindo áreas consolidadas, trabalhando recomposição, a questão da reserva legal e o pagamento de serviços ambientais", defendeu Weber. Além do volume de assinaturas, ele entregou alguns documentos produzidos pela federação acerca do assunto e uma lista de 30 deputados gaúchos e federais que apoiam a proposta do MSTTR.
Após o encontro, no Salão Verde, o presidente da Câmara dos Deputados disse que o governo precisa fazer um esforço para chegar a um acordo quanto às propostas de mudança no Código Florestal. Segundo Marco Maia, a falta de unidade em torno do tema prejudica os debates na Câmara. "Precisamos que os ministros entrem em consenso. Se em um assunto como a revisão do Tratado de Itaipu, em que havia unidade na base, tivemos que ficar até tarde discutindo, imagina no caso do Código Florestal", completou. O encontro ainda foi acompanhado de representantes da FecoAgro, da Afubra e da Ocergs.