Visão Geral do Novo Modelo e Mudanças Institucionais - PDF Free Download
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Ana Luiza Faria Coelho
1 ENCONTRO TÉCNICO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA Visão Geral do Novo Modelo e Mudanças Institucionais João Carlos Mello Abril 2005
2 Visão Geral do Novo Modelo
3 O Projeto RE-SEB O contexto da situação regulatória no Setor Elétrico O início da implantação do Modelo A crise de abastecimento 2003 Base Conceitual do Novo Modelo A Revitalização do Modelo 2004/2005 AGO / 2004 Modelo Institucional do Setor Elétrico Regulamentação Decreto Presidencial Lei nº e Lei nº Decreto (ONS) Decreto 5163
4 Encaminhamento das Reformas Medidas Provisórias Assinadas pelo Executivo I. Reformas no Setor II. Criação da EPE Encaminhamento para o Legislativo Aprovado na Câmara e Senado Executivo Lei e MME Durante o ano 2004/2005 Preparação do Decreto ( ) Regulação ANEEL Decretos Complementares Procedimentos CCEE e Convenção de Comercialização
5 Evolução Mundial Reformas no Setor Elétrico 2000 França 2001 Rússia 1999 Reino Unido NETA 1998 Alemanha Austrália Mercado Nacional 1997 Coréia do Sul 1996 Canadá Diretiva Européia NORDPOOL China 1995 Brasil Japão 1993 Austrália 1994 Colômbia 1991 Noruega 1992 Argentina México EUA Energy Policy Act 1990 Reino Unido Primeiro Pool 1987 Nova Zelândia Chile
6 Competitividade O contexto situação da Indústria regulatória no Setor Elétrico Brasileira Todos os principais países da economia mundial implementaram mudanças estruturais no setor elétrico que incluem: 1. Ampliação da competição nas atividades de Geração 2. Maior liberdade para participação do capital privado na expansão 3. Sistema aberto na transmissão 4. Implantação de novas sistemáticas de operação e regulação Novo Modelo Brasileiro Alguns destes países implementaram também: 1. Liberdade de escolha no segmento Consumo com diferentes níveis de participação no atacado e no varejo 2. Transferência de propriedade dos ativos existentes
7 Objetivos Principais do Novo Modelo 1. Segurança de Suprimento Energético 2. Contratação Eficiente para o Mercado Regulado 3. Inserção Social através da Universalização Resultado: O Novo Modelo manteve vários atributos importantes para o grande Consumidor: Liberdade de escolha do fornecedor Foco na segurança e na expansão Capital privado na oferta de energia
8 Ganhos que foram Preservados Redução do custo de geração pela entrada de capital privado Substancial parcela de energia de autogeradores liberando o sistema Ganhos de eficácia sistêmica devido a uma maior liberdade de escolha pelos consumidores Consumidor Livre Viabilidade econômica e regulatória do acesso aberto à transmissão
9 A Evolução do Custo Marginal de Expansão US$ / MWh /90 90/95 94/99 95/ /97 97/02 98/03 99/ / Expansion Study Ciclo de planejamento Redução dos Custos de Construção Ponto Fundamental na Competição
10 Pontos Principais do Novo Modelo Mudanças Institucionais Comercialização de Energia Contratação no ACR Energia Existente Contratação no ACR e ACL Energia Nva Status dos Agentes no Setor Geradores Distribuidores Transmissores Consumidores Livres e Cativos Dispositivos Transitórios
12 Mudanças Institucionais - Motivação Definição clara das funções e atribuições dos diversos agentes institucionais existentes, estabelecendo com nitidez suas responsabilidades e aperfeiçoando sua governança restauração do papel de Poder Concedente do MME; reforço das funções de regulação, fiscalização e mediação da ANEEL; reformulação da governança do ONS, com ênfase na sua independência; Criação da EPE e do CMSE; Novas Atribuições ao CCEE (ex-mae).
13 O Novo Ambiente Institucional no Setor Configuração Existente Geradores Contratos Bilaterais Curto Prazo Contratos Bilaterais Transmissão Comercializador Distribuidores Consumidor Cativo Consumidor Livre
14 O Novo Ambiente Institucional no Setor CCEE CMSE Geradores Contratos Bilaterais Curto Prazo Contratos Bilaterais Transmissão EPE Distribuidores Comercializador Consumidor Cativo Consumidor Livre
15 O Novo Ambiente Institucional no Setor MME CMSE CCEE Geradores Contratos Bilaterais Curto Prazo Contratos Bilaterais Transmissão EPE Distribuidores Comercializador A C R Consumidor Cativo Consumidor Livre A C L
16 Novo Modelo de Contratação de Energia Dois ambientes de contratação de energia: 1. Ambiente de Contratação Regulada (ACR) Distribuidoras 2. Ambiente de Contratação Livre (ACL) Consumidores Livres e Autoprodutores
17 Contratação em Dois Mercados Ambiente de Contratação Regulada Ambiente de Livre Contratação G 1 G 2 G k G n Compra de Energia em Pool Contratação Regular G j COM CL CL CL CL D 1 D 2 D 3 D 4 D n contratos bilaterais no âmbito do POOL (ACR) compra em regime de livre contratação (ALC)
18 Contratação por Tipo de Energia Contratação por licitação Energia Nova Energia Existente Preço teto (R$/MWh) definido pela EPE e MME Vence o menor preço para cada projeto Gerador vencedor recebe a tarifa ofertada Licitação periódica na CCEE Contrato de 3 a 15 anos Entrega no ano seguinte [A-1] Contrato de 15 a 30 anos Entrega 3 e 5 anos à frente [A-3] e [A-5] Projetos com energia semi-nova serão aceitos - BOTOX
19 Contratação de Energia Pontos Importantes Manutenção das relações contratuais existentes; Maior estabilidade para a oferta futura; ACR atua como estoque regulador para a expansão; As federais/estaduais permanecem praticando mix de preços disponíveis para todos consumidores através de leilão; A otimização da expansão com custos competitivos é preservada e A competição por melhores condições de fornecimento para todos os consumidores é mantida
20 C o n t r a t o s E x i s t e n t e s Transição Dinâmica Geral da Contratação Contratação Geração Nova Contratação para Expansão Contratação na Transição Geração Nova Sobras de Geração Geração Existente C o n t r a t o s E x i s t e n t e s
21 Balanço Oferta x Demanda Demanda Oferta Fonte: Projeções A&C e PSR MW médios.
22 Super Oferta Temporária de Energia Sistema Brasileiro: Balanço de energia assegurada % 19% 16% 14% % MW médios % 7 % 3 % % 3500 de Aumento de Oferta de Redução de Demanda Excedente (+) ou Déficit (-) * Valores referidos ao mercado Fonte: A&C e PSR
23 Comercialização no ACR MegaLeilão de Dezembro Preços Finais no Caminho da Modicidade Redução de preços foi resultados da disputa entre geradores e da formatação tipo Leilão Reverso Referência Interessante para o Mercado Livre Não acabou com as sobras Como primeiro evento do atual Modelo - SUCESSO
24 MegaLeilão do ACR Suprimento Demanda existente existente 2006 MegaLeilão Renovação de Contrato Inicial Jan/04 Jan/05 Jan/06 Jan/07 MEGALICITAÇÃO 2004 Jan/08 Jan/09 Jan/10 Jan/11 Jan/12
25 Leilão de Energia Existente (Resumo) RESUMO - Resultados dos Leilões do POOL (Energia Velha) Data Base: 31 de Março de , , ,37 70 Volume [MW.médio] , QTDE - MW.med PREÇO - R$/MWh Preço [R$/MWh] Produto Negociado 10 0
26 Leilão de Energia Nova 2005 Leilão de Energia Nova para Entrega em 2009 Construídas e em operação a partir de 2000, mas descontratadas - BOTOX Com outorga, em construção e em processo de licenciamento, mas descontratadas - 45 usinas - Cerca de MW Usinas sem concessão, em processo de licenciamento - 17 usinas cerca de MW
27 Previsão de Leilões de Venda em 2005 Leilão de Energia Velha Abril 2005 Leilão de Energia Nova 2009 Inclui energia botox Julho 2005 Leilão de Energia Nova 2010 Inclui energia botox Dezembro 2005
28 Leilões de Energia Nova Desafios Será o Grande Teste do Atual Modelo Pela primeira vez os Investidores serão chamados a apresentar a sua disposição com relação a Oferta de geração no Atual Modelo Capital privado aparecerá? Quem? A partir de 2009 já é necessário contar com a energia nova, inclusive com os projetos que estão parados concorrendo como botox Concorrência das Térmicas disponíveis com as Hidroelétricas em construção Existirá infra-estrutura de gás se as térmicas venderem um volume significativo? Mesmo que as LPs dos projetos novos sejam implementadas não imunizam contra novas compensações ambientais
29 Novas Licitações Energia Nova Lista de Referência - EPE UN UN-1 Licitações pelo Mercado... U3 U2 UN UN-1... Licitações por Usina (indicação CNPE) U1 U3 FA U2 FA U1 Ordem de Mérito Econômico Estruturante Fonte: NT MME
30 Como surge a Demanda para o Leilão do ACR? Lista de Referência - EPE UN ACR UN-1 ACL... Lista de Empreendimentos Hidrelétricos para o Leilão de Energia de Novos Empreendimentos EPE e MME consolidam a expansão 5 anos antes U3 U2 Ordem de Mérito Econômico O Certame é para atender ao ACR porém o volume ofertado será bem maior que ACR + ACL
31 P marg p4 p5 O Leilão de Energia Nova Uma Possível Divisão da Energia por Usina Exemplo Teórico p3 p2 p MW Q pool Venda para o ACR 400 MW Venda para o ACL ajustada com um Comprador MW Auto-produção 250 MW Energia Livre para Futura Contratação 150 MW
32 Geração Nova Hidro # 1 Acesso à Geração Nova Exemplo t 1 Demanda 2010 Térmica Preço Teto # 2 # 3 # 4 # 1 ACR # 3 # 5 # 2 t 4 20 anos # 1 AP Expansão 2000 MW 5 ANOS DE ANTECEDÊNCIA # 5 # 2 Expansão ACL EPE / CNPE EPE / Distribuidoras / CL / APs
34 Conclusões - Consumidor Industrial 1. Existem problemas imediatos que devem ser resolvidos a despeito das reformas no Setor Encargos e Tarifas de Transporte Elevadas Realinhamento Tarifário Manutenção do Livre Acesso à Transmissão 2. A Regulamentação do Novo Modelo deverá: Garantir alguma Atratividade na Autoprodução Garantir uma Contratação Eficiente para o Mercado Cativo Garantir a Ampliação do Mercado Livre 3. Existem Oportunidades Imediatas: Sobras de Energia Implantação de Expansões com Energia Existente
35 Tel: andradecanellas.com.br
ABINEE TEC 2005 FINANCIAMENTO E PERSPECTIVAS DO SETOR ELÉTRICO. Mario Antonio Cilento. Presidente ABRACE
ABINEE TEC 2005 FINANCIAMENTO E PERSPECTIVAS DO SETOR ELÉTRICO Mario Antonio Cilento Presidente ABRACE ABRACE Quem Somos? ABRACE Empresas Associadas ALUMÍNIO CLORO/SODA CIMENTO SIDERURGIA PETROQUÍMICA