PEC que facilita a construção de centrais termo e hidrelétricas no Paraná é aprovada por Comissão – PR Portais
Os deputados membros de Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovaram, em reunião realizada nesta quarta-feira (18), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2019, de autoria do deputado Tião Medeiros (PTB), que altera o artigo 209 da Constituição Estadual, facilitando a construção de centrais termo e hidrelétricas no Paraná. A proposta pretende retirar a necessidade de aprovação pela Assembleia Legislativa da autorização para construção de centrais termo e hidrelétricas de até 30 megawatts (MW) de potência. Os parlamentares aprovarem o parecer favorável do relator, deputado Tiago Amaral (PSB).
Com a aprovação, a proposta está apta para seguir para discussão em plenário. De acordo com Amaral, a mudança pode trazer mais investimentos para o Estado. "A proposta é importante pelo momento que atravessamos no País, com a necessidade do aumento do fornecimento de energia. Caso a oferta não cresça, isto pode acarretar no aumento dos custos. A burocracia tem sido um grande vilão. Neste aspecto, a proposta é de extrema importância", explicou.