O desembargador Juarez Fernandes Folhes, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, manteve a sentença proferida em 1ª Instância e condenou a empresa marítima Royal Caribbean Cruzeiros Brasil a indenizar a passageira Solange Maria Cordeiro da Silva em R$10 mil por danos morais, mais R$1.232,00 por danos materiais. Durante viagem, Solange foi …
A 1ª Câmara Cível confirmou a decisão de primeiro grau obrigando a empresa TAM Linhas Aéreas a pagar uma indenização de R$ 4 mil ao passageiro Antônio Lucídio de Melo Pereira. Segundo o passageiro a empresa praticou overbooking, ou seja, vendeu passagens além da capacidade. A empresa contestou informando que no voo 3301 para Fortaleza …
Ao analisar recursos da empresa Gol e da família de uma das vítimas do acidente aéreo, ocorrido em 29 de setembro de 2009, os desembargadores da 5ª Turma Cível decidiram fixar a indenização a ser paga a família de uma das 154 vítimas em R$ 100 mil. A decisão foi tomada em processo de Apelação …

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