Projeto ajusta legislação sobre mobiliário urbano | Adeli Sell
Na Comissão Especial sobre Mobiliário Urbano da Câmara, os vereadores componentes concluíram que, como está, a atual legislação contém entraves ao Executivo para a realização de novas licitações e para firmar parcerias com a iniciativa privada. "Porto Alegre precisa que se construa uma legislação aplicável à atual realidade, tendo em vista a evolução ocorrida desde 1999, quando se disciplinou pela primeira vez o mobiliário urbano em Porto Alegre", afirmam.