Alguns anos atrás expliquei que os medicamentos genéricos eram comprovadamente equivalentes aos de referência, e por isso eram mais confiáveis que os medicamentos similares, ou seja, que os medicamentos de outras marcas. Essa diferença foi introduzida na década de 90, quando o Brasil começou a reconhecer as patentes dos medicamentos.
O que eu não expliquei ainda é que isso está para mudar. Até o fim de 2014, todos os medicamentos similares precisarão ter comprovado serem iguais aos de referência para continuarem a ser fabricados e vendidos.
Em 2 de junho de 2003 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma série de resoluções estabelecendo que medicamentos similares novos também precisariam comprovar equivalência; que a partir de 2004, medicamentos similares já registrados deveriam comprovar equivalência quando fossem renovar seu registro; e que alguns grupos de medicamentos deveriam comprovar equivalência ainda mais cedo, por serem considerados mais importantes.
De acordo com o ministro da saúde, Alexandre Padilha, e o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, até o fim de 2014 todos os medicamentos similares terão tido que comprovar equivalência para continuar no mercado.
Por isso, anunciaram o lançamento de uma consulta pública sobre uma proposta de resolução. Se a proposta for aprovada, os medicamentos similares poderão ser comprados com receitas onde está escrito o nome do princípio ativo ou o nome do medicamento de referência.
Hoje em dia, só os medicamentos genéricos e de referência podem ser comprados com essas receitas. Para comprar medicamento similar, seu nome (marca, não composição) deve estar escrito na receita. Isso é mais evidente quando a pessoa precisa comprar um medicamento com controle especial, ou então quando a pessoa compara o preço dos genéricos com o dos similares.
Além disso, a proposta coloca as letras “EQ” (de “equivalente”) na caixa dos similares, imagino que em analogia ao “G” dos medicamentos genéricos.
Concordo com as autoridades quando dizem que a resolução deverá baixar o preço dos medicamentos, obviamente por estímulo à concorrência entre as empresas farmacêuticas. O próprio governo é o primeiro a efetivamente atestar a importância dessa concorrência, já que sempre comprou seus medicamentos dos fabricantes que oferecessem o menor preço, sem se importar se o medicamento era genérico ou similar.
Meus agradecimentos à médica de família e comunidade Denize Ornelas, que meses atrás me chamou a atenção para o quão adiantada estava a comprovação de equivalência entre os medicamentos similares e os de referência.
Atualização: Medicamentos similares poderão ser comprados com receita de genérico ou de referência.
Este post foi publicado em Miscelânea e marcado com a tag legislação, medicamento, SUS em 28 de janeiro de 2014 por Leonardo Fontenelle.
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1 pensou em “Medicamentos similares serão equiparados aos de referência”
Édison Lautert 29 de janeiro de 2014 às 9:16
Como ficam com relação a garantia de qualidade e fiscalização as farmácias que manipulam medicamentos e que muitas pessoas usam por questões econômicas, pois os valores cobrados pelas mesmas, é infinitamente mais barato, porém se não houver uma fiscalização adequada, que garantia teremos que a formula está sendo corretamente desenvolvida.
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