AGE Consulting - Projeto de Lei 2058/21– Retorno do trabalho presencial para Gestantes
Projeto de Lei 2058/21– Retorno do trabalho presencial para Gestantes
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 06/10/2021 o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada ao Senado.
O autor destacou as vantagens da solução encontrada. "O projeto assegura a saúde das gestantes e o afastamento dos casos necessários com sua renda integral, mas temos que tomar uma medida porque o empresário que está lá na ponta, tendo que garantir o salário do afastamento da gestante e contratando a substituta, não agüenta continuar pagando por isso", ponderou Tiago Dimas.
Reforçamos que apenas foi aprovado o projeto de lei pela câmeras dos deputados, será necessário a votação do senado e sanção presidencial.