Pauta da 9ª Sessão Ordinária - 02/04/2018 - Câmara Municipal de Araras
Pauta da 9ª Sessão Ordinária - 02/04/2018
02/04/2018 às 15:44
02 DE ABRIL DE 2018 - 20 HORAS
1. Aprovação automática das Atas da 8ª Sessão Ordinária e da 2ª Sessão Extraordinária.
2. Projeto de Lei – Executivo Municipal:
(Proc. 144/2018) Altera a Lei Municipal nº 3.714, de 20 de outubro de 2004, que "Dispõe sobre a política de promoção e incentivo ao artesanato e as artes no município de Araras", e dá providências correlatas.
3. Projeto de Lei – Legislativo Municipal:
Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 141/2018) Dispõe sobre a implantação de orientação vocacional nas escolas públicas municipais.
4. Projeto de Resolução:
Vereadores Jackson de Jesus, Deise Aparecida Olímpio de Oliveira e Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 143/2018) Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária de assuntos relevantes, que visa acompanhar as receitas, despesas e saldos do ano de 2017.
5. Requerimentos:
Vereador Jackson de Jesus (Proc. 136/2018) Informações sobre a UPA – Unidade de Pronto Atendimento, localizada na Zona leste do Município. (Proc. 142/2018) Informações sobre o Projeto de Lei n° 76/2017, que obriga os estabelecimentos privados, localizados no Município de Araras, a inserirem placas de atendimento prioritário aos autistas e o símbolo mundial do autismo.
Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Proc. 137/2018) Convocação de Sessão Secreta da Câmara Municipal de Araras para Votação de Proposta para Outorga de Título de Cidadão Ararense. (Proc. 138/2018) Solicitamos informações atualizadas a respeito da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde. (Proc. 139/2018) Solicitamos informações a Respeito do Parque Ecológico Gilberto Ruegger Ometto. (Proc. 140/2018) Solicitamos informações atualizadas a respeito dos Cursos de Capacitação oferecidos aos profissionais da rede pela Secretaria Municipal da Educação.
6. Indicações:
Vereador Carlos Alberto Jacovetti (Prot. 1750/2018) Indicação para a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (lombada) e modificação para sentido "mão única".
Vereador Eduardo Elias Dias (Prot. 1755/2018) Compra de carrinho de limpeza e escada para o PSF Fermin Blanco, no José Ometto II. (Prot. 1756/2018) Compra de carrinho de limpeza e escada para o PSF Vital Pacífico, no José Ometto IV. (Prot. 1757/2018) Operação tapa-buracos na Rua das Orquídeas, em frente aos nºs 115, 155 e 246, no Jardim Sobradinho. (Prot. 1758/2018) Limpeza e corte de mato no campo de futebol, no Jardim Oito de Abril. (Prot. 1759/2018) Poda de cerca viva em toda extensão da Rua Sergipe, no Parque Industrial. (Prot. 1760/2018) Limpeza e corte de mato na Praça Guerino Rosalin Cancelier, onde funciona o PSF "Dr. Bento Feres", no Jardim Dom Bosco. (Prot. 1761/2018) Melhoria na sinalização em toda a extensão da Rua Paulo Marques de Figueiredo, no Jardim Oito de Abril, com placas indicativas de velocidade, pintura de solo. (Prot. 1782/2018) Melhoria na sinalização em toda a extensão da Rua dos Cedros, no Jardim Nova Araras, desde a Avenida Padre Alarico até a Avenida Brasil, com lombadas, com placas indicativas de velocidade, pintura de solo, faixa de pedestre e outros tipos de advertências.
Vereador Jackson de Jesus (Prot. 1723/2018) Poda e manutenção da árvore, localizada na Rua Sergio Henrique de Oliveira na altura do número 140, Jardim Costa Verde. (Prot. 1724/2018) Poda e manutenção da árvore, localizada na Avenida Pedro de Mello na altura do número 1664, Jardim Campestre. (Prot. 1762/2018) Instalação de bebedouro na praça localizada na Rua Genésio Gaboli, Jardim José Ometto V. (Prot. 1763/2018) Manutenção no campo de futebol da praça localizada na Rua Genésio Gaboli, Jardim José Ometto V. (Prot. 1764/2018) Instalação de novos brinquedos no playground da praça localizada na Rua Genésio Gaboli, Jardim José Ometto V. (Prot. 1765/2018) Troca e manutenção na caixa de areia da praça localizada na Rua Genésio Gaboli, Jardim José Ometto V. (Prot. 1766/2018) Limpeza e plantio de gramas na praça localizada na Rua Genésio Gaboli, Jardim José Ometto V.
Vereadora Regina Noemia Geromel Corrochel (Prot. 1742/2018) Melhorias na iluminação pública do Parque Ecológico e Cultural "Gilberto Ruegger Ometto". (Prot. 1743/2018) Melhoria na Estrada Municipal César Ziani (ARR 468). (Prot. 1744/2018) Implementação de lombada e faixa de pedestres na Avenida Maria Aparecida Muniz Michielin. (Prot. 1773/2018) Manutenção da Praça do Jardim Luíza Maria.
Vereador Romildo Benedito Borelli (Prot. 1748/2018) Criar no âmbito do Município de Araras um cadastro dos imóveis utilizados como "República" por estudantes. (Prot. 1749/2018) Colocar bebedouro d'água no P.S.F. José Kapp, (bairro Elihu Root).
7. Ofícios recebidos do Executivo nºs: 119, 120, 122, 123 e 124/2018.
8. Ofício recebido diverso: Secretaria da Segurança Pública.
Orador: Michel Jackson Martins dos Santos
Assunto: Atribuições ao funcionário público.
1. Projetos de Lei - Executivo Municipal:
(Proc. 586/2017) Altera a Lei Municipal nº 3.328, de 25 de setembro de 2001, que "Autoriza o Município de Araras a receber em doação, com encargos, áreas de terras para duplicação da Avenida Melvin Jones e prolongamento da Avenida Maximiliano Baruto" e dá outras providências.
(Proc. 48/2018) Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental bairro Morro Grande.
2. Projetos de Lei - Legislativo Municipal:
Vereadores Regina Noemia Geromel Corrochel, Felipe Dezotti Beloto e Marcelo de Oliveira (Proc. 476/2017) Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no Portal do Município de Araras da quantidade mensal de horas extras dos servidores públicos municipais e do montante desembolsado pela Administração Pública para o pagamento destas.
Vereadores Felipe Dezotti Beloto, Regina Noemia Geromel Corrochel e Romildo Benedito Borelli (Proc. 505/2017) Torna obrigatório a realização de coleta seletiva em eventos no município de araras e dá outras providências.
3. Projetos de Decreto Legislativo:
Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (Proc. 566/2017) Outorga o Título de Cidadã Ararense à Clélia Stolf Cesnik.
(VOTAÇÃO SECRETA – 2/3 PARA APROVAÇÃO – Art. 45, inciso IV, do Regimento Interno)
Vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (Proc. 574/2017) Outorga ao Dr. Carlos Eduardo Stolf Cesnik o Título de Cidadão Ararense.