Previ fecha 2015 com déficit
Desaceleração da economia, PIB negativo, inflação estão entre os fatores que levaram ao déficit
Em 18.03.2016 às 00:00 Compartilhe:
A Previ, maior fundo de pensão do Brasil, apresentou relatório anual nesta sexta-feira, 18 de março, e os dados mostram que o Plano de Benefícios 1 fechou com déficit. Desaceleração da economia, alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), PIB negativo, inflação entre outros, estão entre os fatores que levaram ao déficit.
De acordo com a Previ, as Reservas Matemáticas do Plano 1, que garantem o pagamento das aposentadorias, somaram, em 2015, R$ 135,86 bilhões. No entanto, o total de recursos do Plano 1 acumulados até 2015, o chamado Patrimônio de Cobertura, totalizou R$ 119,72 bilhões. Essa conta gerou um déficit de R$ 16,14 bilhões. Para efeito do cálculo a ser equalizado, o déficit foi ajustado para R$ 13,91 bilhões, com o devido ajuste de precificação nos títulos de renda fixa.
No caso do Plano 1, o limite de tolerância para o déficit é de R$ 11 bilhões, que corresponde a 8,1% da Reserva Matemática. Conforme prevê a Resolução CNPC nº 22/2015, o que ultrapassar esse valor estabelecido deve ser equacionado. Sendo assim, o montante de R$ 2,90 bilhões, resultante da diferença entre o déficit apurado e o limite calculado pela legislação, deverá ser dividido entre participantes e a patrocinadora, após a realização de um plano de equacionamento que será feito pela Previ até o fim de 2016.
Durante a apresentação do relatório, o presidente da Previ, Gueitiro Genso, relacionou os principais fatores que levaram ao resultado negativo, entre eles o baixo crescimento econômico, a queda nos preços das commodities e a desaceleração na China. No Brasil, a crise econômica também abalou a estabilidade dos fundos de pensão, em especial a Previ, com a desaceleração econômica, a pressão inflacionária, a necessidade de ajuste fiscal e a queda da renda.
ALTA DO INPC
A atualização dos compromissos dos planos é feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O crescimento desse índice aumenta, consequentemente, a correção dos compromissos atuais e futuros da Previ. Os últimos níveis alcançados pelo INPC superaram todas as previsões e elevaram bastante o valor dos compromissos. O INPC chegou a 11,28% no ano passado, a reserva matemática saiu de R$ 122,1 bilhões para R$ 135,9 bilhões. A meta atuarial (que representa o INPC mais 5%) foi de 16,84%, o que dificultou o aumento de rentabilidade. O desequilíbrio entre ativos (Ibovespa) e o passivo (meta atuarial) foram decisivos para o déficit.
Os investimentos precisam render ainda mais. Reside aí outro fato que afetou o resultado alcançado. Nos últimos anos, os ativos não conseguiram rentabilizar o necessário para fazer frente ao crescimento dos compromissos. As perdas verificadas foram significativas. O resultado da carteira, negativo em R$ 13,47 bilhões, foi impactado por cinco dos principais ativos: Vale (- R$ 7,804 bilhões), Banco do Brasil (- R$ 2,670 bilhões), Neoenergia (- R$ 1,223 bilhão), Petrobras (- R$ 1,155) e Bradesco (- R$ 581 milhões).
INFLAÇÃO E DESACELERAÇÃO DA ECONOMIA
Em um fundo de pensão, a pressão inflacionária faz com que a meta atuarial aumente, uma vez que ela é atrelada à inflação (INPC + 5% ao ano). Se a inflação eleva a meta atuarial, aumenta também o volume de recursos necessários para cobrir os compromissos com os associados, ou seja, a inflação obriga os fundos de pensão a reservar mais dinheiro para o pagamento de benefícios no longo prazo, para os participantes que já recebem e para aqueles ainda na ativa.
Diferentemente do Plano de Benefícios 1, que é de benefício definido, o Plano Previ Futuro configura-se como contribuição definida. O Previ Futuro é um plano menor composto por participantes que ainda estão na ativa, que contabiliza 86.591 indivíduos. Para a apuração do resultado, o cálculo é efetuado apenas sobre uma parte dos recursos, pois são consideradas somente as reservas da Parte 1 (que cobre o pagamento dos benefícios de risco como pensão por morte e aposentadoria por invalidez) e os benefícios já concedidos da Parte 2 (que corresponde às rendas programadas de aposentadoria). O resultado apresentado, levando-se em conta essas duas partes apenas, foi negativo em 2015, no valor de R$ 57,4 milhões.
Entretanto, esse resultado foi coberto pelo Fundo de Gestão de Risco, que tinha saldo de R$ 66,97 milhões. Assim, o Plano manteve-se em equilíbrio técnico e não há necessidade de equacionamento.