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Aumento de ICMS em bebidas e cosméticos é aprovado em Assembleia
04/11/2015 16h11 – Atualizado em 04/11/2015 16h11
Os produtos considerados supérfluos pelo Governo do Estado terão um aumento nos impostos
Na manhã desta quarta-feira (4), foi aprovado o aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços), nos produtos considerados supérfluos pelo Governo do Estado, onde 16 votos foram a favor do aumento e 6 manifestações contra. A aprovação ocorreu na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Nas bebidas alcoólicas, está previsto um aumento do ICMS que passa de 25% para 27%. Em relação aos cosméticos, fumos e bebidas como refrigerantes, o valor oscila de 17% para 20%.
Com essa mudança, as mulheres terão que gastar mais com métodos de se embelezar. Os produtos como maquiagem, hidratantes, talcos, utensílios de manicure e pedicure, esmaltes, acetona, produtos depilatórios, perfumes, águas de cheiro, tintas de cabelo, condicionador, produtos para barbear, sais, óleos, sabonetes de uso cosmético, além de toucas, pincéis, entre outros produtos ficarão mais caros.
Com a aprovação do projeto em segunda votação, a pauta agora segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Votaram contra o reajuste os deputados Pedro Kemp, Amarildo Cruz, Cabo Almi e João Grandão, do PT, Marquinhos Trad (PMDB) e Felipe Orro (PDT).
O projeto prevê que 1% dos recursos provenientes dos impostos de bebidas alcoólicas e fumo, serão destinados a entidades que oferecem tratamentos a dependentes de álcool e outras drogas, assim também para entidades que cuidam de idosos.
Empresários e produtores rurais lotaram o plenário da Casa de Leis nesta quarta-feira, esperando que outro projeto polêmico, o do aumento do ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação), o imposto da herança, também fosse votado hoje. No entanto, o item não entrou na pauta e, mais uma vez, foi adiado.
Depois de haver reuniões de portas fechadas, foi decidido só votar o projeto do aumento do ICMS dos supérfluos. "Em uma pesquisa interna, foi verificado que estariam 12 votos desfavoráveis ao aumento do ITCD e 9 votos favoráveis ao reajuste", explicou o deputado Pedro Kemp. Com isso, a base do governo na Assembleia percebeu que, se colocasse o projeto do ITCD na pauta, ele seria rejeitado.