A Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou, por meio de nota divulgada nesta sexta-feira (26), que a divulgação da informação de que índios guaranis-kaiowás da comunidade Puelito Kue, no sul do Mato Grosso do Sul, iriam cometer suicídio coletivo, foi um "erro de interpretação" de apoiadores da causa indígena.
A informação do suicídio coletivo foi veiculada em redes sociais após os indígenas divulgarem uma carta dizendo que não abandonariam a área em que estão vivendo e que estariam dispostos a morrer juntos no local, se fossem obrigados a sair. "Em nenhum momento a comunidade falou em suicídio coletivo. Tratou-se de um erro de interpretação dos apoiadores da causa indígena", diz a nota da secretaria.
A carta dos kaiowás foi escrita em protesto contra a Justiça Federal em Naviraí (MS), que determinou a reintegração de posse da fazenda em que estão os índios. A área, que integra uma reserva legal, pertence a um fazendeiro e foi ocupada pelos índios, que reivindicam a posse do local. Segundo eles, a área pertencia a seus antepassados, que foram expulsos pelo homem branco no século passado.
A informação do suicídio coletivo já havia sido desmentida pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário) --entidade ligada à Igreja Católica que atua em defesa dos índios.
"Milhares de pessoas estão alterando seus nomes de perfis nas redes para fazer menção aos guaranis-kaiowás, num esforço de ajuda e proteção à causa daquele povo. Ao mesmo tempo, interpretações equivocadas, principalmente sobre uma suposta intenção de suicídio coletivo por parte dos indígenas, não contribuem para a solução do conflito e desrespeitam os próprios indígenas", afirmou a Presidência na nota.
Demarcação e segurança
De acordo com a Presidência, não foi determinado um prazo para a reintegração de posse. A entidade e o Ministério Público Federal já entraram com recurso para reverter a decisão judicial. A área reivindicada pelos kaiowás está sendo alvo de estudos antropológicos para demarcação futura, segundo informou a entidade.
A área Puelito Kue é uma das prioritárias no plano de emergencial de segurança implantado pelo governo federal na região, e 28 agendas da Força Nacional de Segurança fazem rondas periódicas nos acampamentos e áreas ocupadas pelos indígenas na região.
Após a divulgação da carta da comunidade, a Funai diz que pediu à Força Nacional de Segurança que reforce o policiamento na área.
Veja abaixo a nota da Secretaria-Geral da Presidência:
A recente decisão da Justiça Federal em Naviraí (MS) favorável à reintegração de posse pedida pelo proprietário da fazenda onde vivem os Guarani Kaiowá suscitou uma grande mobilização entre organizações indigenistas e cidadãos nas redes sociais. Milhares de pessoas estão alterando seus nomes de perfis nas redes para fazer menção aos Guarani Kaiowá, num esforço de ajuda e proteção à causa daquele povo.
Ao mesmo tempo, interpretações equivocadas, principalmente sobre uma suposta intenção de suicídio coletivo por parte dos indígenas não contribuem para a solução do conflito e desrespeitam os próprios indígenas.
Visando esclarecer a situação atual do povo Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul, apresentamos a seguir algumas questões relevantes:
1. A grande repercussão que teve a questão dos Guarani Kaiowá nas últimas duas semanas deve-se a uma carta da comunidade de Puelito Kue, em que os índios reafirmam que não irão sair do território que retomaram e ocuparam há algum tempo, na área de reserva legal de uma fazenda. Essa carta foi motivada pela decisão liminar da Justiça Federal em Naviraí, determinando a retirada dos índios da fazenda. Em nenhum momento a comunidade falou em suicídio coletivo, tratou-se de um erro de interpretação dos apoiadores da causa indígena.
2. A área retomada pela comunidade está em estudo por um Grupo de Trabalho instituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que atualmente está em fase de conclusão do relatório antropológico.
3. A área de Puelito Kue é uma das prioritárias no plano emergencial de segurança implantado pelo governo federal na região, que conta com 28 agentes da Força Nacional fazendo rondas periódicas nos acampamentos e áreas retomadas. Após a divulgação da carta, a Secretaria-Geral solicitou à Força Nacional a intensificação desse acompanhamento junto à comunidade indígena.
4. A Procuradoria Federal da Funai e o Ministério Público Federal entraram com ação na 3ª Turma do TRF solicitando a suspensão da reintegração, ação que ainda não foi julgada. Até o julgamento, a reintegração não tem data para ocorrer e nem a Funai nem a Polícia Federal foram intimadas a apoiar a reintegração.
5. Após a carta, funcionários da Funai estiveram na comunidade e constataram que está tudo dentro da normalidade, sem ameaças quanto a algum ato extremado da comunidade.
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