Prefeito Israel da Mata decreta situação de emergência em município - GP1
"Os governo municipal, estadual e federal não podem medir esforços para garantir o abastecimento de água potável à população", informou.
16/01/2018 12h15 - atualizado 12h17
O prefeito de Campo Alegre do Fidalgo, Israel Odílio da Mata, decretou situação de emergência no município, afirmando que região está passando por um quadro crítico de estiagem e que falta água para o consumo humano e animal.
Ele destacou que precisa arranjar formas de atender a população com "o fornecimento de água através de carros pipas, e que, é evidente que a população está sofrendo a infestável, irredutível e impiedosa consequência da estiagem prolongada" e que "para cumprir a demanda se faz necessário contratar vários carros pipas, tudo a fim de aliviar o sofrimento causado".
O decreto de emergência irá ficar pelo prazo de 180 dias para a zona rural e urbana de Campo Alegre do Fidalgo. Destacando que a prefeitura possui poucos recursos financeiros para atender as famílias afetadas.
"Os governo municipal, estadual e federal não podem medir esforços para garantir o abastecimento de água potável à população do município de Campo Alegre do Fidalgo, devendo prestar tal serviço essencial de forma eficiente, pois trata-se de um bem vital para a sobrevivência, tanto das pessoas como dos seus rebanhos", disse.
O decreto de nº 02/2018, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de segunda-feira (15). Com a declaração de emergência, ficam ainda dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas, no prazo de 180 dias consecutivos e ininterruptos contados a partir da caracterização do desastre, vedados a prorrogação dos contratos.