PF deflagra operação contra demarcação de terra indígena no Noroeste
Polícia Federal estão, na manhã desta terça-feira (18/2), no Santuário dos Pajés, área ocupada pelos indígenas no Noroeste, cumprindo uma busca exploratória e cinco mandados de busca e apreensão. 80 policiais federais participam da ação que investiga fraude processual referente à demarcação e delimitação da área.
Segundo a corporação, a operação tem o objetivo de identificar pessoas, realizar perícias e apurar denúncias envolvendo posse ilegal de armas de fogo por residentes no local. As buscas foram autorizadas pela 15ª Vara Federal do Distrito Federal.
Ainda de acordo com a PF, os envolvidos poderão responder pelos de crimes de fraude processual e posse irregular de arma de fogo, com penas de até cinco anos de prisão.
Em 2018, após treze anos de embates judiciais, a comunidade indígena do Santuário Sagrado dos Pajés, da etnia Fulni-ô Tapuya, teve a ocupação do local reconhecida pela Terracap e pelo Governo do Distrito Federal. O acordo firmado garantiu a demarcação de 32,6 hectares para a permanência do santuário.
A área já havia sido considerada pela Justiça como um local de ocupação tradicional indígena. Apesar da conquista, os índios decidiram abrir mão de 36% das terras, já que inicialmente lutavam pelo reconhecimento de 50 hectares.
O acordo previa a demarcados 2,8 hectares do projeto original do Noroeste e o restante ficaria na região denominada Arie Cruz, que passou a ser de propriedade da União. Também assinaram o acordo representantes do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal.