Patrícia Magno: Justiça é muito mais que um valor. É um serviço público ao qual todos os cidadãos têm direito
Neyla Mendes: Moro no estado onde acontece o mais escabroso caso de Racismo Ambiental
Fala de Alexandre Anderson na OAB, em 29/06/2012
Textos e Artigos
Desigualdade, injustiça ambiental e racismo: uma luta que transcende a cor*
Inequality, environmental injustice, and racism in Brazil: beyond the question of colour
Racismo Ambiental: expropriação do território e negação da cidadania
Racismo Ambiental urbano: a violência da desigualdade e do preconceito
O Mapa da injustiça ambiental e saúde e o direito à cidade, ao campo, à vida
Mapa de Conflitos e Racismo Ambiental: desafios para as advogadas e os advogados populares *
Terra e Território à luz do Mapa da injustiça ambiental e saúde no Brasil
A Defensoria Pública e o Mapa da injustiça ambiental no Brasil
A 4ª Jornada Ecumênica e o Mapa da injustiça ambiental e saúde no Brasil
Breve radiografia dos conflitos ambientais no Brasil tendo por base o Mapa da Fiocruz*
Comunidade de Pontinha: embate jurídico e conflito territorial, por Ricardo Álvares
Fórum
Day: 22 de junho de 2010
Movimentos são impedidos de entrar em estádio e se manifestar contra Belo Monte
22 de junho de 2010 16 de julho de 2016 Deixe um comentário
Natasha Pitts *
Adital – O início desta semana foi marcado por persistentes manifestações contra a visita do Presidente Lula a Altamira, no Pará, região Norte do Brasil. Nesta terça-feira (22), centenas de ribeirinhos, indígenas, ambientalistas, membros de movimentos sociais, estudantes e demais atores sociais contrários à construção da hidrelétrica Belo Monte se reuniram para manifestar descontentamento com a atitude “ditatorial” do Presidente.
“A manifestação de ontem foi realizada para passar um recado para o Lula. Acredito que nós conseguimos mostrar que não estamos satisfeitos com a construção de Belo Monte”, esclareceu Michel Alves, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), fazendo referência ao bloqueio, realizado nas primeiras horas de ontem (21), por cerca de 400 manifestantes na rodovia Transamazônica.
Na manhã de hoje, por volta das 8 horas, as mobilizações recomeçaram. Os manifestantes se concentraram na Praça do Matias, na orla do cais de Altamira, de onde seguiram em caminhada para o Estádio Bandeirão, local em que o presidente Lula esteve presente para lançar os projetos de asfaltamento da Transamazônica, o programa Luz para Todos e a hidrelétrica de Belo Monte.
“Hoje, a maior parte dos manifestantes foi impedida de entrar no estádio. É muito triste uma situação dessas, pois prova que o governo do Estado do Pará e o governo Lula não querem nos escutar. Para nós Lula é um covarde, que está impondo uma ditadura, pois não escuta a população, mas apenas alguns grupos que estão a favor da construção da hidrelétrica”, desabafa Michel.
Durante a programação promovida no Estádio, uma situação chamou a atenção. Um representante dos povos indígenas do Xingu entregou uma carta ao presidente Lula manifestando a vontade do seu povo de que hidrelétrica fosse construída. (mais…)
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Latinoamérica: Hoy se celebra Día por una América Latina Libre de Transgénicos
22 de junho de 2010 16 de julho de 2016 Deixe um comentário
Servindi, 21 de junio, 2010.- Hoy se celebra el “Día por una América Latina Libre de Transgénicos”, fecha de mucha importancia para los pueblos originarios escogida porque coincide con el solsticio de invierno y en la cual se realizan prácticas relacionadas con la cosecha del maíz, la papa y otros cultivos.
La fecha fue establecida por la Red por una América Latina Libre de Transgénicos (RALLT), articulación creada en enero de 1999 en Quito, Ecuador, para unir esfuerzos frente a la introducción de organismos transgénicos y prevenir nuevas ingresos en la región.
La situación de América Latina es delicada por ser la zona de mayor biodiversidad agrícola del planeta y centro de origen de muchos cultivos fundamentales para la alimentación humana, como el maíz y la papa. No obstante, también es la segunda región del mundo en superficie cultivada con transgénicos.
La introducción de organismos manipulados genéticamente o “transgénicos” constituye una amenaza para ese reservorio de biodiversidad agrícola, ya que puede provocar una irreversible contaminación genética. (mais…)
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Equador – Indígenas organizan su cumbre alternativa
22 de junho de 2010 16 de julho de 2016 Deixe um comentário
Un Parlamento Plurinacional, organizado por las principales agrupaciones indígenas del país, como la Conaie y la Ecuarunari, se realizará este viernes, como una respuesta a su exclusión de la Cumbre Indígena y Afrodescendiente, de la Alianza Bolivariana Para los Pueblos de Nuestra América (ALBA), que tendrá lugar en Otavalo (Imbabura) este jueves y viernes.
“Estamos preparando la instalación del Parlamento Plurinacional, para analizar la crisis política que sufren el Ecuador y Latinoamérica”, dijo ayer el líder indígena Auki Tituaña, ex alcalde de Cotacachi, en el parque de El Arbolito, en donde se encuentran desde el pasado fin de semana, alrededor de 500 indígenas, luego de una caminata que partió una semana atrás desde la Amazonía.
“La reunión de la ALBA es organizada por el régimen, a la que no hemos sido invitados; ante esa exclusión instalaremos el Parlamento Plurinacional, para denunciar las necesidades de los pueblos y nacionalidades indígenas del país”, subrayó Tituaña. Agregó que elevarán sus reclamos ante la dirigencia indígena de los países que asistirán a la Cumbre del ALBA. “Se está preparando una propuesta muy clara, una denuncia a nivel internacional, por el racismo oficial que (Rafael) Correa está aplicando hacia nosotros los indígenas”, expresó el ex alcalde. (mais…)
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A contra-reforma urbana em Fortaleza
22 de junho de 2010 16 de julho de 2016 Deixe um comentário
* Igor Moreira
Muito se fala da atual onda de crescimento econômico no Brasil. Porém, mais uma vez o país está perdendo a oportunidade de ir além do aumento da capacidade de consumo de bens e serviços por uma classe média, acompanhado da inclusão de novos setores da massa popular a este mercado, consolidando a expansão e acumulação do capital em nosso país. Nada de reformas estruturais que transformem de fato a sociedade, uma das mais injustas do mundo.
No campo, aprofundou-se a concentração de terras (IBGE) e o processo de desterritorialização de populações. É o império do latifúndio e de grandes empreendimentos que, no interior e litoral do país, promovem a grilagem, a violência, assassinatos, expulsões, visando o enriquecimento da minoria “proprietária” voltada ao capital transnacional. Isso tudo sustentado por um poder político autoritário, clientelista, patrimonialista e corrupto, com tentáculos nos três poderes da república.
Se a reforma agrária vai perdendo espaço na agenda política, a reforma urbana não consegue pôr o pescoço para fora. De acordo com o professor Marcelo Lopes de Souza, os principais objetivos da reforma urbana são: “a) coibir a especulação imobiliária; b) reduzir o nível de desigualdade socioeconômica e de segregação residencial intra-urbana, ou seja, diminuir as desigualdades entre bairros ricos e pobres; c) democratizar o máximo possível o planejamento e a gestão do espaço urbano, ou seja, fazer que a população participe efetivamente da elaboração e da gestão de políticas públicas e projetos para sua cidade”. (mais…)
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O Estatuto da Igualdade Racial em entrevista com Damião Braga
22 de junho de 2010 16 de julho de 2016 Deixe um comentário
O Presidente do Conselho Diretor ARQPEDRA (Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal) e Vice-Presidente da ACQUILERJ (Associação de Comunidades Remanescente de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro), Damião Braga Soares dos Santos, dá entrevista ao Canal Futura sobre o Estatuto:
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Terras brasileiras compradas por estrangeiros: solo explorado, lucro exportado
22 de junho de 2010 16 de julho de 2016 Deixe um comentário
Multinacional argentina que planta soja, milho e algodão em 14 municípios de Mato Grosso é acusada pelo Ministério Público de crimes contra a ordem trabalhista e os direitos humanos.
A empresa El Tejar, pelos relatórios de fiscalização realizados em várias de suas propriedades, pratica o dumping social e causa dano à sociedade, tanto de trabalhadores quanto de produtores rurais” José Pedro dos Reis, procurador-chefe do MPT em Mato Grosso.
Primavera do Leste (MT) — A empresa O Telhar, vinculada à multinacional argentina El Tejar, ocupa 180 mil hectares com plantações de soja, milho e algodão em 14 municípios de Mato Grosso. Cerca de 40 mil hectares são áreas próprias. O restante é arrendado de brasileiros. Produz 600 mil toneladas de grãos por ano. No cartório de registro de imóveis de Primavera do Leste (MT), onde fica a sede da empresa, as terras estão registradas, mas não constam no livro de propriedades de estrangeiros. “Pela nossa legislação, ela é uma empresa brasileira”, explica o responsável pelo cartório, Herbert Fernandes Silva. No registro de terras estrangeiras do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nada consta sobre as terras de El Tejar. Reportagem de Lúcio Vaz, no Correio Braziliense.
O procedimento é conhecido e começa a ser combatido pelo governo federal, a partir de recomendações do Ministério Público Federal. Empresas estrangeiras criam uma empresa no Brasil e passam a atuar no país sem qualquer controle. O resultado é que o Incra tem informações parciais sobre a dimensão e a localização das terras de empresas estrangeiras no país. Como mostrou uma série de reportagens publicadas pelo Correio, cerca de 4,3 milhões de hectares estão registrados em nomes de gringos(1), mas o instituto estima que o volume é pelo menos cinco vezes maior. (mais…)
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ES – Vale mente ao afirmar que já comprou bairro Chapada do A, em Anchieta
22 de junho de 2010 16 de julho de 2016 Deixe um comentário
Flavia Bernardes
Assim como pretende “jogar para fora do mercado as siderúrgicas ineficientes”, ao implantar siderúrgicas no País, a Vale está utilizando todas as suas armar para expulsar os moradores do bairro Chapada do A, em Anchieta. No local, ela pretende instalar a Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), que, junto com outros três projetos, deverá garantir o monopólio da mineradora no mercado do aço.
O bairro Chapada do A não foi comprado pela Vale. Mas, se nada for feito em defesa das famílias que o ocupam, ele será destruído.
O processo de ocupação da Vale em Anchieta é antigo e, até o último ano, teoricamente discreto. Em 2006, ela já detinha 50% da Samarco Mineração S/A e 78 Km2 das terras do município. Na ocasião, ela anunciava um projeto de construir usinas de pellets e uma siderúrgica na região.
Desde lá, o que se viu foi o retrato do poder político da empresa, em função do valor irrisório dado à população local pelo poder público estadual e municipal. A eles, caberá aprender a lidar com os impactos, em grande parte irreversíveis, que serão gerados caso a siderúrgica se instale no balneário. (mais…)
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Transposição do Rio São Francisco: conhecemos essa história, de outros canais…
22 de junho de 2010 16 de julho de 2016 Deixe um comentário
Carta-aberta do Encontro de Atingidos e Atingidas pela Transposição
Vindos de todos os estados do Nordeste, Minas Gerais e São Paulo nos encontramos em Campina Grande, na Paraíba. Somos 82 pessoas, vítimas dos impactos da malfadada Transposição do rio São Francisco e de outras grandes obras do capital que estão em curso no Nordeste. Representantes de movimentos sociais, sindicatos, associações, comunidades, ONGs, pastorais, nos reunimos durante os dias 17, 18 e 19 de junho de 2010 para discutirmos os males que a realização dessa obra tem nos causado e o que vamos fazer para enfrentá-los.
O Projeto da Transposição representou para alguns, inicialmente, a esperança de ter acesso a água farta para nosso consumo e uso na produção. O início das obras, no entanto, revela a verdadeira natureza e as intenções inconfessas desse projeto. Trata-se de fortalecimento de um modelo de desenvolvimento econômico que serve ao grande capital nacional e internacional e não respeita a população que diz beneficiar. Longe disso, a Transposição tem representado prejuízos e ameaças principalmente para as populações mais pobres, entre elas camponeses, indígenas, quilombolas, moradores das periferias urbanas e não só eles. As suas graves conseqüências se estendem e vitimizam a todos nós nordestinos e brasileiros. (mais…)
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