ASSEMAE - Presidenciáveis abordam políticas de saneamento
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Presidenciáveis abordam políticas de saneamento
Candidatos à presidência respondem sobre suas propostas para o setor de saneamento.
"Saneamento é um direito fundamental, pois existe uma relação direta com saúde, meio ambiente e qualidade de vida. Apesar da importância, o saneamento básico não é oferecido a toda a população brasileira. Investir em saneamento básico evita perdas sociais e econômicas, contribuindo para a redução dos gastos com saúde, aumento do rendimento escolar, da renda do trabalhador e sua produtividade, aumento dos serviços de turismo, entre outros.
A Lei nº 11.445, de 2007, estabelece a exigência de os municípios elaborarem o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que deve conter diagnóstico, objetivos, soluções, programas e projetos com o objetivo de universalizar a cobertura de saneamento básico. Porém, são obras de baixo interesse político, além de a maioria dos municípios enfrentar grave crise fiscal.
O governo federal deverá agir como agente catalizador para a implementação das políticas de saneamento básico nos municípios. O acesso universal a saneamento básico necessita de investimento bilionário: R$ 270 bilhões. Considerando o valor destinado ao saneamento no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre 2007 e 2010 (R$ 40 bilhões), seriam necessários sete PACs para atingirmos a universalização. Embora o investimento seja alto, a sua necessidade obriga que cheguemos perto da meta, mesmo de forma gradual. Também é preciso atuar na drenagem e no manejo das águas pluviais, atualmente negligenciados, que contribuem para a ocorrência de enchentes, deslizamentos, alagamentos e assoreamento dos corpos hídricos".
"Outro grave problema urbano é o do saneamento básico. Em 2016, 16,7% da população brasileira, ou 35 milhões de brasileiros, não tinham acesso a água potável em suas casas. O índice de atendimento permaneceu estacionado entre 2011 e 2016: oscilou de 82,4% para 83,3%. Quanto à coleta de esgoto, a situação é ainda mais grave: o acesso ao serviço variou de 48,1% em 2011 para 51,9% em 2016.
Mais de 100 milhões de pessoas utilizam medidas alternativas, como fossas e esgoto a céu aberto, para despejar os dejetos, agravando a já dramática situação da saúde no país. A diminuição nos investimentos públicos é o principal motivo para essa calamidade pública. De 2015 a 2016, os investimentos em água e esgoto no país caíram de R$ 13,26 bilhões para R$ 11,51 bilhões.
Nossa meta, em convênio com Estados e municípios, é universalizar o acesso a água potável e aumentar para 80% o acesso aos serviços de esgoto em cinco anos. Para isso, garantiremos que a CEF amplie os financiamentos aos Estados e municípios a fim viabilizar os investimentos necessários. Serão utilizados também recursos orçamentários. Revogar a medida provisória 844/2018 que prevê a privatização dos serviços de saneamento.
Procurados pelo portal Yahoo, os candidatos Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL) e José Maria Eymael (DC) não comentaram o assunto até a publicação da reportagem.