Diário da Justiça confirma que Coordenadora de Perícias do TJSE agiu de forma irregular
16 Agosto 2020 .
A edição da última quarta-feira, 12/08, do Diário da Justiça confirma que a determinação de retorno ao trabalho presencial dos analistas judiciários de psicologia e serviço social subordinados à coordenadoria de perícias foi feita, pela gestão do Tribunal de Justiça de Sergipe, de forma apressada, sem qualquer planejamento e sem diálogo entre a coordenadora e estes analistas.
No mesmo dia em que divulgou matéria acusando a diretoria do Sindijus de produzir "notícia equivocada", a gestão do TJSE publicou a Portaria 68/2020, editando a redação do item 2.2 da Portaria nº 62/20 para dar a seguinte redação e incluir os analistas de serviço social, psicologia e agentes de proteção:
"2.2 Retornam integralmente ao trabalho presencial os peritos, nele já incluídos assistentes sociais, psicólogos e agentes de proteção, bem como os policiais militares e bombeiros militares, além de todos os servidores requisitados de serviços gerais e de segurança, como também aqueles que integram Centro Médico do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe".
Em termos objetivos, a publicação da Portaria nº 68/2020 comprova, como já havia afirmado a diretoria do sindicato, que a coordenadora de Perícias do TJSE, Ana Cristina Silva Machado, agiu de forma irregular e autoritária quanto à determinação anterior do próprio Tribunal ao estabelecer o retorno ao regime presencial dos Analistas de Serviço Social e Psicologia já no dia 3 de agosto.
Considerando esse fato, o Sindijus defende que nenhum Analista de Serviço Social e Psicologia e agente de proteção seja penalizado por ter se mantido em teletrabalho entre os dias 3 e 12 de agosto, já que até essa data não havia clareza quanto a obrigatoriedade de 100% desses trabalhadores no regime presencial e, pelo visto, também não estavam na regra geral de 25%.
"Exigimos que não haja corte de ponto dos trabalhadores que, vale frisar, não deixaram de trabalhar, mas continuaram prestando os seus serviços das suas casas e não descumpriram qualquer determinação do Tribunal", afirma Analice Soares, coordenadora do Sindijus.
A dirigente sindical também critica a postura da gestão do TJSE em toda a pandemia: "Além de estar empenhada em expor os seus trabalhadores aos riscos da covid-19, a gestão do Tribunal insiste nas tentativas de desqualificação da entidade que representa os servidores e servidoras do órgão. Mas, dessa vez, o instrumento oficial de comunicação do TJ, que é o Diário da Justiça, confirmou a tese do sindicato. Seria mais sensato um reconhecimento do erro e um pedido de desculpas por parte da gestão", enfatiza.
Para a entidade representativa dos servidores e servidoras do Judiciário sergipano, a gestão do TJSE parece defender apenas algumas vidas, já que "enquanto 100% dos juízes estão protegidos, 100% dos analistas de serviço social, psicologia e agentes de proteção estão expostos à contaminação e morte, quando poderiam realizar o mesmo serviço dentro das suas casas, em segurança já que não haverá atendimento ao público externo nesta fase do protocolo", ressalta Sonale Freitas, também coordenadora do Sindijus.