Alta da gasolina será tema de comissão no dia 30, dizem Eunício e Maia | Valor Econômico
21/05/2018 às 10h05 9
Por Fabio Murakawa, Edna Simão e Patricia Comunello (Para o Valor) | Valor
BRASÍLIA E PORTO ALEGRE - (Atualizada às 15h03) O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), informaram em nota conjunta a realização de uma comissão geral no dia 30 de maio para discutir o aumento dos preços dos combustíveis.
"As sucessivas elevações dos preços dos combustíveis - sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha - levam os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados a chamar uma Comissão Geral conjunta, no Congresso, em 30/5, para debater e mediar saídas que atendam aos apelos da população", traz o texto.
Segundo Maia, no curto prazo, o governo federal deve avaliar a possibilidade de zerar a Cide e diminuir o PIS-Cofins, e os Estados podem avaliar o mesmo para o ICMS. "São ideias de políticas compensatórias para enfrentar o momento atual. E estão distantes do congelamento de preços que vimos no passado", afirma.
"A expectativa é que tenha excesso de arrecadação, os números que vão ser divulgados esta semana vão mostrar isso. O governo precisa pensar em formas de compensar a alta dos combustíveis para não ter colapso social, com número de desempregos subindo e mortalidade infantil", argumentou Maia em Porto Alegre. "O governo vai ter de decidir onde vai colocar o excesso (de recursos). No caso do Refis, a arrecadação foi para cobrir o déficit primário. Não fez nada para reduzir o impacto de alta de gás de cozinha", lembrou o deputado.
O presidente da Câmara disse que o papel de agir é do presidente Michel Temer e dos governadores, que precisam "ver como fazer compensação". "Seja reduzir impostos para que o impacto dos preços de combustíveis não seja tão grande".
"Foi correta a decisão de liberar os preços dos combustíveis. Mas ninguém esperava que a pressão sobre os preços viesse tão rápido". Segundo o presidente da Câmara, a expectativa era de impacto em 2019. "Por isso, o governo não preparou medidas compensatórias". Maia descartou congelar preços. "Já vimos o que acontece congelando no passado. Seria proposta demagógica e eleitoral", concluiu.
Sobre o ano eleitoral, Maia espera que o DEM confirme sua pré-candidatura à Presidência da República e apontou que o papel do futuro presidente e do Congresso é quebrar com "os feudos". "O próximo parlamento tem toda a condição de reconstruir o Estado brasileiro, um novo Estado mais simples, menos burocrático e menor e que funcione de forma eficiente nas áreas fundamentais e não exista para beneficiar feudos".
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