Empresa de telefonia envia mensagens pornográficas para cliente – Portal GRNEWS
Empresa de telefonia envia mensagens pornográficas para cliente
Uma empresa telefônica terá que indenizar um cliente por danos morais em R$5 mil, devido ao envio de mensagens pornográficas sem que ele tivesse contratado o serviço. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e mantém condenação da operadora de telefonia.
Ambas as partes recorreram. O relator, desembargador Amorim Siqueira, entendeu que a atitude da Telefônica trouxe ao consumidor danos passíveis de indenização. Porém, em conformidade com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, ele reduziu o valor fixado na sentença. Os desembargadores José Artur Filho e Pedro Bernardes votaram de acordo com o relator. Com informações da Assessoria de Comunicação Institucional TJMG