Senado aprova banco de dados de DNA de criminosos | VEJA
Por Da Redação - 24 ago 2011, 17h50
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje a criação de um banco de dados de DNA que permita a identificação genética dos investigados por crimes violentos ou hediondos. O objetivo é facilitar a identificação dos investigados em outros crimes. Aprovado em caráter terminativo, o projeto segue diretamente para a análise da Câmara.
O projeto original do senador Ciro Nogueira (PP-PI) estabelecia a identificação genética apenas dos condenados por crimes violentos, ou seja, após sentença judicial condenatória. No entanto, após negociações com o Ministério da Justiça, a coleta de DNA foi estendida aos acusados em inquérito policial. Justificando o projeto, Nogueira citou estatísticas de que apenas 6% dos investigados por crimes violentos no Brasil são efetivamente condenados. "Em países que utilizam esse sistema chega-se a 60%", relatou.
"(O projeto) vai servir ao inocente para que, no caso de prova pericial, possa provar sua inocência", explicou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que foi relator da matéria. Demóstenes lembrou que os bancos de dados genéticos para identificar criminosos existem há anos em outros países. "Na Inglaterra, colhe-se o DNA das pessoas quando elas nascem", exemplificou.