Celac: sonho ou realidade?
PorPaulo Afonso Velasco Júnior
O empenho da diplomacia brasileira durante o governo Lula foi fundamental para a realização da I Cúpula da América Latina e do Caribe (Calc) em dezembro de 2008, na Bahia. A iniciativa coincidia com um momento de crescente aproximação do Brasil com a região do Caribe e América Central, inclusive com a abertura de novas embaixadas.
O principal desdobramento da Calc foi o estabelecimento da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), apresentada como herdeira da própria Calc e do Grupo do Rio (mecanismo de concertação regional criado em 1986 e que chegou a alcançar 24 países). Caberia à nova comunidade promover a concertação e a cooperação entre os membros, estimulando a coesão e o diálogo em temas de interesse comum e estabelecendo mecanismos cooperativos para o desenvolvimento regional.
Em seus primeiros anos de funcionamento, a Celac conseguiu emitir declarações sobre temas sensíveis como o embargo norte-americano contra Cuba, o desarmamento nuclear e a questão das Malvinas, viabilizando, inclusive, intervenções conjuntas em foros multilaterais como a Assembleia Geral da ONU.
A Comunidade tem sido útil também para estabelecer o diálogo com parceiros externos, como a União Europeia e a China. Há poucas semanas realizou-se o I Foro Celac-China em Beijing, tendo sido lançado um Plano de Cooperação 2015-2019 para aprofundar a cooperação latino-americana e caribenha com o gigante asiático em áreas como infraestrutura e educação.
A Celac facilitaria a formação de identidade regional própria, que revele um compartilhamento de posições sobre temas diversos, além de ensejar uma ativa coordenação de esforços na promoção do desenvolvimento regional, atacando em bases comunitárias desafios comuns como a pobreza e a fome. É emblemática dessa ação a parceria estabelecida em segurança alimentar e nutricional.
Nesse cenário, o Brasil apresenta-se como catalisador da integração e do desenvolvimento regional, revelando postura solidária e cooperativa com diversos países da região. Chamam a atenção, por exemplo, a atuação regional da Embrapa e a abertura de escritório do Ipea na Venezuela. Além disso, a atuação do país no financiamento de projetos de infraestrutura via BNDES tem sido notável, como no caso do criticado, embora estratégico, empréstimo para a modernização do Porto de Mariel, em Cuba. O Brasil entende que o estabelecimento de uma crescente sinergia regional ajudará na projeção dos países sobre distintos temas da agenda internacional.
Não obstante as diversas declarações e múltiplas reuniões realizadas, cabe reconhecer algumas fragilidades do projeto comunitário. A definição de objetivos compartilhados e a simples emissão de comunicados consensuais não são garantia nem da formação de uma identidade regional, nem do avanço de uma efetiva integração. A acentuada assimetria econômica entre os membros e a profunda heterogeneidade de orientações políticas e ideológicas na região, inclusive com tensões periódicas entre vizinhos, podem minar o futuro de uma comunidade que de comum, por enquanto, tem mais carências e necessidades do que iniciativas concretas ou mecanismos práticos. A III Cúpula da Celac, a ser realizada de 26 a 29 de janeiro, na Costa Rica, pode servir de termômetro. Torçamos por mais ações e menos palavras.
Paulo Afonso Velasco Júnior, doutor em Ciência Política, é chefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais do Iuperj-Ucam.