Discutir o instituto da desaposentação julgado pelo STF, distinguindo-o da nova ação previdenciária denominada reaposentação e sua constitucionalidade.
Oferecer aos advogados atuantes no Direito Previdenciário uma nova tese jurídica de possibilidade de ¿revisão¿ de benefício previdenciário.
Análise da tese firmada pelo STF na ação de desaposentação, cotejando com a nova tese de reaposentação e sua constitucionalidade, analisando casos concretos.
Nova reaposentadoria em face do julgamento
TRANSFORMAÇÕES RECENTES DO DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES: O RECONHECIMENTO DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.790 DO CC PELO STF
DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES: ALTERAÇÕES RECENTES. DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.790 DO CC: PRIMEIROS IMPACTOS DA DECISÃO DO STF
TEMAS DE DIREITO DE FAMÍLIA: INCAPACIDADE E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES: ALTERAÇÕES RECENTES. CONSEQUÊNCIAS DA DECISÃO DO STF SOBRE PARADENTALIDADE SOCIOAFETIVA