Por que você combate a violência contra as mulheres? - AzMina
A crítica que a maior parte da sociedade está fazendo ao olho roxo é por tratar a mulher como sujeito de "cuidado" ou como sujeito de "direito"?
Combater o olho roxo está na moda. Da política ao empresariado, do editorial jornalístico à campanha publicitária, da conversa com colegas de trabalho ao papo de bar com os amigos: em 2021, combater a violência contra a mulher gera admiração. Sim, é um avanço. Mas será que a crítica que a maior parte da sociedade está fazendo ao olho roxo é por tratar a mulher como sujeito de "cuidado" ou como sujeito de "direito"?
O Brasil possui aquela que é considerada uma das melhores leis do mundo no enfrentamento à violência doméstica. Porém, apesar de 99% dos brasileiros já terem ouvido falar da Lei Maria da Penha, poucas pessoas conhecem seu maior propósito: combater a desigualdade de gênero. Muito mais do que ser a responsável pela punição do autor da violência, estamos diante de um marco legal que instrui as vítimas e a sociedade sobre os diferentes tipos de abuso aos quais meninas e mulheres estão submetidas, além de apresentar caminhos na construção de uma sociedade livre, justa e igualitária. É muito mais sobre educar do que sobre punir.
Mas a penalização está lá e diante de uma sociedade que se sustenta na desigualdade – mulheres com menos poder de fala, de ação e de transformação tanto na sua vida doméstica quanto em comunidade estão a serviço de todos – a via que se fez dominante neste combate foi a da segurança pública. Ferramentas de denúncia e de pedido de ajuda emergentes, medidas de proteção às vítimas que já passaram anos sendo agredidas, e penas mais severas aos agressores. Ou seja, não está sendo necessariamente sobre fortalecer as mulheres, mas principalmente sobre tirá-las de situações de perigo iminente. Apenas.
Acontece que violência contra a mulher pode se tornar caso de polícia, mas, antes de tudo, estamos diante de um problema estrutural de direitos humanos , cujo nome é um só: machismo. Um sistema que perpetua, de diferentes formas ao longo da história, que mulheres não podem, não precisam ou não devem acessar os mesmos direitos que os homens.
Nas palavras da atual ministra responsável por pensar políticas públicas em defesa das mulheres, Damares Alves, "nós vamos ter que cuidar da mulher na infância, na escola. O menininho de 3 anos vai aprender que a menininha merece ganhar flores. O menininho de 7 anos vai poder levar chocolate para a menina, porque a menina é especial". Para ela, meninas devem ser tratadas "como princesas e meninos como príncipes". Para Damares, mulheres são apenas "sujeitos de cuidado".
Assim como a ministra, será que a sociedade em massa, que tem condenado o olho roxo, está fazendo isso por acreditar que mulheres merecem chocolate? Ou por acreditar que esta é mais uma forma de discriminação contra a mulher, que viola os princípios da igualdade de direitos e do respeito à dignidade humana, dificulta a participação da mulher nas mesmas condições que o homem na vida política, social, econômica e cultural de seu país, constitui um obstáculo ao aumento do bem-estar da sociedade e da família e dificulta o pleno desenvolvimento das potencialidades da mulher para prestar serviço a seu país e à humanidade?
Essa pergunta é importante, porque a seletividade no enfrentamento à violência continuará destinando mulheres à morte. Estamos desaprovando o efeito e não a causa.
Enquanto a sociedade continuar alimentando a retórica de que homens e mulheres têm papéis definidos por natureza, papéis que colocam a mulher em um lugar de subordinação e por isso, precisamos criar simples mecanismos de segurança pública e de punição para combater o olho roxo, estaremos fadados a viver numa sociedade cheia de marcas visíveis e invisíveis da violência.
Se você escolhe reprovar apenas um tipo de opressão contra as mulheres, a verdade é que você está apenas enxugando gelo. E se você está ao lado de quem acredita que mulheres são somente sujeitos de cuidado e não sujeitos de direitos, capazes de exercer a sua plena liberdade e ter escolhas pessoais, você está ao lado de quem está ajudando a perpetuar feridas profundas e até mesmo a morte de mulheres.