O líder da Bancada do PT na Câmara, Enio Verri (PR), e o deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) entraram com uma representação criminal no Ministério Público Federal, em Brasília, em desfavor do canal no YouTube, Vlog do Pascoal, pela publicação de um vídeo que convoca a população para apoiar uma intervenção militar no Brasil, com Jair Bolsonaro no poder, além de difamar o PT e diversos outros partidos.
A produção foi compartilhada por apoiadores de Bolsonaro e se espalhou em massa, através das redes sociais e grupos de aplicativos na Internet. Os deputados denunciam que o vídeo mostra o passo a passo sobre como fazer uma intervenção militar, convoca a população a apoiar e se engajar nessa investida. Enio Verri e Frei Anastácio denunciam ainda que o vídeo tenta iludir o povo passando a ideia de que uma intervenção militar seria a melhor solução para resolver os problemas que Brasil enfrenta.
Segundo o texto da representação, o vídeo comete inúmeras acusações, difamações e ações inconstitucionais que objetivam, numa toada de aniquilação dos Poderes Legislativo e Judiciário, a supressão de garantias fundamentais e a anulação das conquistas democráticas tornadas realidades com a Constituição Cidadã de 1988.
"O vídeo afirma que a intervenção militar seria algo necessário para a garantia de direitos individuais. Isso é um atentando claro contra a democracia e o Estado de Direito", denuncia Frei Anastácio. O vídeo também incita a população a apoiar intervenção militar, com Bolsonaro, invocando práticas da ditadura militar. "Portanto, é uma publicação que afronta a democracia e fere frontalmente os poderes judiciário e Legislativo", acrescenta o deputado do PT da Paraíba.
Os parlamentares enfatizam que se trata de um conteúdo que também incentiva à violência e enaltece as ideologias fantasiosas de "conspiração comunista". Eles argumentam que trata-se de uma produção perigosa, ensinando como se daria a intervenção. "Com Certeza, foi feito por quem entende do assunto. O conteúdo fere a democracia e está previsto no Código Penal, com prisão e multas", enfatiza Frei Anastácio.
Identificação dos produtores
Na representação criminal ao Ministério Público Federal, Enio Verri e Frei Anastácio solicitam que o vídeo seja tirado da internet imediatamente. Os parlamentares pedem ainda que os produtores sejam identificados e também quem publicou o conteúdo no Youtube. "Solicitamos que todos os responsáveis por essa publicação criminosa sejam punidos. Não podemos confundir liberdade de expressão, com libertinagem criminosa de comunicação, que fere a democracia, ataca a Constituição e à legislação brasileira", conclui Frei Anastácio.