Questão 578569 - Legislação Ambiental - Legislação Federal
Questão 578569
Questão 578569 - Legislação Ambiental
O licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental que possam afetar a UC específica ou sua zona de amortecimento só poderá ser concedido após autorização do órgão responsável pela administração da UC ou, no caso das reservas particulares de patrimônio natural, pelo órgão responsável pela sua criação.