Proposta de um novo Seguro-desemprego - PRB
Proposta de um novo Seguro-desemprego
O seguro-desemprego, proposto pelo Projeto Renasce Brasil, visa amparar o desempregado da forma mais justa possível respeitando a relação trabalho/capital e as necessidades sociais.
O modelo aqui proposto foi planejado de tal maneira que todo desempregado, que desejasse receber o seguro-desemprego, ficaria três dias da semana a disposição de uma instituição pública trabalhando como servidor temporário.
O objetivo desta medida é: - criar meios econômicos para aumentar o valor do seguro-desemprego - aproveitar o tempo dos desempregados de forma útil à sociedade - diminuir o custo dos setores públicos - valorizar mais os cidadãos e minimizar as fraudes.
Este novo sistema pagaria o salário integral de cada trabalhador, mas somente no primeiro mês de desemprego, a partir do segundo mês o valor do seguro decresceria em 15% mês a mês.
Desta forma, um trabalhador que ganhe R$ 2.000,00, por exemplo, ao ficar desempregado receberia a mesma quantia de R$ 2.000,00, desde que estivesse cumprindo os três dias de trabalho público semanais.
No segundo mês, o desempregado receberia R$ 1.700,00, ou seja, (2.000 - 15%). No terceiro mês receberia R$ 1,445,00, (1.700,00 - 15%). No quarto mês R$ 1.228,24 e no décimo mês receberia R$ 463,24, caso ainda estivesse desempregado e cumprindo os três dias de serviço público semanais para ter direito ao seguro de cada mês.
Com este sistema, o trabalhador não sentiria forte impacto financeiro por ocasião de uma eventual demissão, nem ficaria desamparado no decorrer do tempo em que estivesse desempregado. Isso possibilitaria, inclusive, uma reformulação das leis trabalhistas atuais e a redução de alguns exageros insensatos.
Com este seguro decrescente e com a necessidade de o desempregado ter que ficar três dias da semana servindo a órgãos públicos, o desempregado não fica desamparado, mas se sente estimulado a encontrar logo um novo emprego porque, além de o seguro diminuir mês a mês, ele ainda tem que cumprir horário no setor público. Esta combinação torna o sistema auto-regulável, diminuindo a possibilidade de fraude e amparando, de fato, o trabalhador desempregado.
Uma parte do dinheiro, necessário para manter este seguro-desemprego deve sair de uma contribuição específica descontada do salário de todo trabalhador. Uma segunda parte deve sair das taxas de importações. As importações são causadoras de desemprego e, portanto, é justo que os importadores também ajudem a custear este novo seguro. Na hipótese de que as importações aumentassem (desempregando trabalhadores), as contribuições deste setor também aumentariam ajudando assim a pagar o seguro.
A terceira parte do dinheiro sairia dos custos do setor público, já que os desempregados estariam três dias da semana à disposição deste setor. Por fim, os empregadores também dariam sua contribuição no momento em que fizessem demissões. Ao demitir um funcionário a empresa pagaria uma multa ao novo sistema de seguro e não ao demitido. Esta multa seria calculada de maneira a inibir as demissões, mas não pode ser alta demais para não inibir as contratações.
Se tudo for bem calculado, o governo teria verbas suficientes para pôr em prática este novo seguro-desemprego. A sociedade lucraria socialmente e economicamente porque as despesas públicas baixariam consideravelmente com estes novos "servidores temporários". Em caso de muito desemprego, como o que ocorreu na década de 90, este seguro ajudaria a manter as atividades comerciais em pleno funcionamento evitando que um decréscimo no consumo (decréscimo nas vendas do comércio) alimentasse a recessão. Observe que quando não existe um bom seguro-desemprego, a perda do emprego faz diminuir o consumo, o que, por sua vez, provoca mais desemprego.