#92567 | 1 • Direito Civil • Contratos em Espécie | Compra e Venda
2014 • VUNESP • TJ-SP • Juiz • Prova: 1398
A) Caberá ao comprador, à sua escolha, completar o valor correspondente ao preço ou devolver o excesso.
B) Não haverá complemento do preço nem devolução do excesso.
C) O contrato será rescindido na totalidade.
D) Caberá ao vendedor escolher entre receber a diferença do preço ou receber de volta o excesso da área.
#92568 | 2 • Direito Civil • Dos Contratos em Geral | Efeitos Perante Terceiros: Estipulação em Favor de Terceiros, Contratos Com Pessoa a Declarar e Promessa de Fato de Terceiro
A) Havendo concordância, aquele que prometeu o fato de terceiro ficará exonerado do cumprimento da obrigação, exceção feita aos casos de aquisição da solidariedade.
B) Notificado, o terceiro deve declarar se concorda ou não em integrar o vínculo, na condição de devedor de uma obrigação de fazer.
C) Com a integração no vínculo e a não realização da obrigação, o terceiro deverá responder por perdas e danos, uma vez que o promitente já se exonerou da relação jurídica, salvo se a obrigação subsistiu em caráter de solidariedade.
D) O promitente continua obrigado mesmo sem assumir solidariedade e tendo o terceiro se comprometido no seu lugar.
#92569 | 3 • Direito Civil • Parte Geral | Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
A) É anulável o negócio na simulação absoluta.
B) O negócio simulado é inválido, mas o negócio oculto, sendo válido na substância e na forma, passa a produzir plenos efeitos.
C) Na simulação somente uma das partes contratantes tem pleno conhecimento dos fatos.
D) Em razão da simulação, os dois negócios são inválidos.
#92570 | 4 • Direito Civil • Parte Geral | Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
A) As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou de seus efeitos e as encontrar provadas.
B) O juiz pode suprir as nulidades, desde que a requerimento das partes.
C) Só podem ser alegadas pelos próprios contratantes.
D) O tema referente a nulidade absoluta não é de ordem pública.
#92571 | 5 • Direito Civil • Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações
A) A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, mesmo que nada da obrigação principal tenha sido cumprida e seu montante não seja excessivo.
B) A penalidade não será reduzida em nenhuma hipótese, em respeito ao que foi contratado.
C) A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, se a obrigação principal tiver sido cumprida, ainda que em parte.
D) A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, somente no caso de a obrigação principal ter sido cumprida integralmente, ainda que seu montante não seja excessivo.