Denúncias de intolerância religiosa cresceram 141% no Brasil em 2021 – Edição do Brasil
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Maioria dos relatos foram feitos por praticantes de religiões de matriz africana | Foto: Reprodução/Internet
Antonio Carlos Junior | Foto: Arquivo pessoal
O Brasil possui uma pluralidade religiosa e todos têm o direito de praticar suas crenças. No entanto, a realidade é diferente e o problema da intolerância religiosa ainda persiste no país. Segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), no ano passado foram registradas 586 denúncias de violação à liberdade de crença. Ao comparar com o mesmo período de 2020, que teve 243 ocorrências, houve um aumento de 141% nos casos.
A maioria dos relatos foram feitos por praticantes de religiões de matriz africana. O estado que registrou mais denúncias foi o Rio de Janeiro (138), seguido por São Paulo (110). Minas Gerais aparece na terceira posição do ranking, somando 53 registros. No que diz respeito ao sexo das vítimas, 65,19% são mulheres.
Sobre esse assunto, o Edição do Brasil conversou com Antonio Carlos Junior, doutor em Ciência da Religião. "A quantidade de casos pode ser ainda maior, uma vez que muitas vítimas preferem não realizar a denúncia por medo de que a violência se repita ou não recebam o apoio necessário", explica.
As religiões, normalmente, falam sobre os temas mais sensíveis para as pessoas, como vida, morte e esperanças. Além disso, no campo moral, todo o ocidente foi construído a partir da perspectiva judaico-cristã. Muitos dos valores morais vigentes em nossa sociedade têm fundamento em aspectos religiosos. Por exemplo, o dever de fidelidade conjugal, a proteção à mulher e aos direitos humanos e a proibição do suborno.
Ser laico não quer dizer ser ateu; não significa que as religiões sejam desimportantes ou devam ser eliminadas do contexto social. Nossa Constituição foi promulgada "sob a proteção de Deus" e essa disposição não é inconstitucional.
A intolerância religiosa é crime, com atitudes previstas na Lei 7.716/89, em vários artigos e a pena varia para cada uma das condutas.
Você acredita que a falta de conhecimento impulsiona a intolerância religiosa?
Muitas vezes, sim. Mas não posso ser obrigado por quem quer que seja, inclusive pelo Estado, a estudar, saber ou participar de religiões que não a minha. E, mais, conhecer a religião do outro não significa, obrigatoriamente, que eu deva acreditar do mesmo modo.