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Ayrton Cavalheiro Desconhecida
1 Experiência do Município de Albufeira Face ao RJSCIE Enquanto Entidade Gestora de Edifícios e Equipamentos Públicos Orlanda de Meneses Cunha 1
2 DPGU / Divisão de Edifícios e Equipamentos Municipais Faz o acompanhamento de todo o ciclo de vida dos edifícios Municipais Competências, em consonância com o Plano Plurianual de Investimentos do Município : 1. Elaboração e Gestão de Estudos e Projectos; 2. Coordenação estratégica e Aquisição de bens e serviços relativos a Edifícios e Equipamentos Municipais; 3. Acompanhamento Físico e Financeiro das Empreitadas de Edifícios e Equipamentos Municipais; 4. Fiscalização de Edifícios e Equipamentos Municipais; 5. Manutenção dos Edifícios e Equipamentos Municipais. Orlanda de Meneses Cunha 2
3 Divisão de Edifícios e Equipamentos Municipais Em qual das competências incide a nossa preocupação em matéria de SCIE? -Em todas e desde o 1.º momento: 1. Elaboração de Projectos de Arquitectura - Na implementação das medidas passivas: - Condições exteriores; - Compartimentação corta-fogo; - N.º, largura e distribuição das saídas, portas, caminhos verticais e horizontais de evacuação; - Características gerais da construção (reacção ao fogo dos materiais dos revestimentos aplicados nos tectos, paredes e pavimentos); - Equipamentos e sistemas de segurança relativos à desenfumagem (p/ meios passivos) para admissão de ar novo e escape de fumos por meios naturais; - Sinalização de segurança passiva. Orlanda de Meneses Cunha 3
4 Divisão de Edifícios e Equipamentos Municipais 1. Coordenação de Projecto (SCIE / ARQUITECTURA/ ENGENHARIAS) Projecto de Arquitectura Equipamentos e sistemas eléctricos e mecânicos p/ serviço de incêndios (Ex. SADI, Controlo de Fumos); Protecção de atravessamentos e resistência ao fogo de redes e instalações Projecto de estruturas Projecto de SCIE Proj. de Electrotecnia, Comunicações e AVAC Resistência ao fogo dos elementos com função estrutural Projecto de Águas e Esgotos Protecção de redes, instalações e atravessamentos (materiais adequados à chama e à temperatura); Equipamentos e sistemas Hidráulicos para o serviço de incêndios (Hidrantes exteriores, RIA, Redes secas e húmidas, redes de Sprinklers, centrais de bombagem; Drenagem de águas residuais resultante da extinção de incêndios. Orlanda de Meneses Cunha 4
5 Divisão de Edifícios e Equipamentos Municipais Preocupações SCIE: 1. Pedido de Parecer à ANPC (quando exigível) 2. Coordenação da Estratégia Municipal Em relação à adaptabilidade dos edifícios existentes face à consecutiva implementação de nova legislação (nalguns casos incompatível) Aquisições de bens e serviços: - Projectos de SCIE para estabelecimento escolares (18); - Fornecimento contínuo de equipamentos SCIE; - Fornecimento de material que assegure a manutenção por Administração Directa dos SADI s dos Edifícios Municipais; 3. Empreitadas - Acompanhamento e verificação das instalações SCIE. Nota : SCIE = 8% do custo global da construção 4. Fiscalização - Cumprimento integral dos projectos em obra/ Acompanhamento de Vistorias Orlanda de Meneses Cunha 5
6 Divisão de Edifícios e Equipamentos Municipais Preocupações SCIE: 5. Manutenção - Ex: Telefonema escola Mangueira da caixinha vermelha a pingar Desenvolvimento de Aplicação em SIG associada a uma Base de Dados dos Edifícios e Equipamentos Municipais Gestão de Manutenção - Alerta a informar o prazo de validade do extintor XPTO Classificação de todos os edifícios e equipamentos por tipos de edifícios; localização; equipamentos existentes (SCIE/AVAC/telecomunica ções/electricidade/gás; Histórico das intervenções; Alarmística das revisões/ inspecções; etc Orlanda de Meneses Cunha 6
7 Divisão de Edifícios e Equipamentos Municipais Orlanda de Meneses Cunha 7
8 Divisão de Edifícios e Equipamentos Municipais Universo de Edifícios: > 300 Edifícios e Equipamentos Municipais ~ 100 Edifícios Escolares (88)/Espaços destinados a crianças e jovens UT IV ~ 38 Edifícios e Infra-estruturas Desportivas UT IX ~ 10 Edifícios Administrativos UT III ~ 3 Edifícios destinados a Estacionamento UT II ~ 162 Fracções de Habitação Social UT I ~ 13 Edifícios Acção Social, Creches, Centros de Dia e Lares UT V ~ 21 Auditórios, Espaços Multiusos, Reuniões Públicas UT VI ~ 7 Cantinas e Apoios de Bar e Restauração Abrangemos UT VII - 1 Estação Central de Camionagem todas as UT e todas as UT VIII - 2 Museus e Galerias de Arte Categorias de UT X ~ 5 Bibliotecas e Arquivos Risco UT XI ~ 10 Oficinas e Armazéns UT XII Orlanda de Meneses Cunha 8
9 Em 25 de Maio de 2011 foi constituído um Grupo de Trabalho, em matéria de Segurança Contra Incêndio em Edifícios - (GT-SCIE), que permitirá promover e acompanhar tecnicamente as questões relacionadas com a segurança contra incêndio no município, congregando as várias valências (Técnicos da DPGU/DEEM e DGF/DQFST); Em benefício do Município de Albufeira, considera-se que: A definição dos recursos humanos intervenientes na organização da emergência é fundamental como ponto de arranque do processo de defesa das pessoas e do património municipal em matéria de emergência; Sem esta definição de responsabilidades é inviabilizada a boa implementação das medidas de autoprotecção a aplicar; Essa responsabilização influenciará uma melhoria das instalações em questão; Orlanda de Meneses Cunha 9
10 Os Técnicos da DEEM habilitados: - Irão elaborar as Medidas de Autoprotecção, obrigatórias para todos os edifícios, incluindo os existentes à data da entrada em vigor do RJSCIE. - Darão o contributo técnico de análise crítica para a resolução de problemas (intervenção ao nível dos meios técnicos e materiais). Orlanda de Meneses Cunha 10
11 Para a elaboração e implementação das Medidas de Autoprotecção Factores críticos de sucesso: Associadas à organização e gestão dos edifícios - Definir responsabilidades; - Estabelecer uma organização de segurança; - Definir procedimentos de prevenção e de intervenção; - Adoptar as técnicas correctas de exploração/manutenção; - Efectuar inspecções periódicas; - Formar e treinar o pessoal; - Manter registos de segurança. Orlanda de Meneses Cunha 11
12 Caracterização /Categorização de risco de incêndio dos Edifícios Municipais Orlanda de Meneses Cunha 12
13 - Definir Responsabilidades: - Designação dos Responsáveis de Segurança dos Edifícios Municipais em matéria de SCIE Os RS devem promover a identificação dos Delegados de Segurança e seus substitutos, Equipas de Segurança e Socorristas de modo a que se defina o universo de pessoas com funções no domínio da organização da emergência dos edifícios municipais, que irão frequentar formação; Acção de Formação - Gestão de emergência Comandante Operacional Distrital Abel Gomes Dirigida a todos os RS e DS com atribuições específicas de autoprotecção Orlanda de Meneses Cunha 13
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15 - Definir Procedimentos de Intervenção e de Prevenção: - Documentação tipo que constituirá as MAP s a aplicar; MAP S contemplam: - Medidas Preventivas - Medidas de Intervenção - Registos de Segurança - Formação em SCIE - Simulacros Procedimentos de Prevenção ou Planos de Prevenção Procedimentos de emergência ou Planos Emergência Internos 1.ª Fase: Só obrigatórios para alguns edifícios Serão distribuídas a todos os RS e DS, de modo as que as possam aplicar nos espaços a seu cargo; Orlanda de Meneses Cunha 15
16 Registos de Segurança Procedimentos de Prevenção Planos de Prevenção Procedimentos em Caso de Emergência Plano de Emergência Interno Acções de Sensibilização e Formação em SCIE Simulacros Medidas de Autoprotecção UT Categoria de Risco 3ª (apenas para espaços comuns) I 4ª (apenas para os espaços comuns) 1ª II 2ª 3ª e 4ª III, VI, VIII 1ª 2ª IX, X, XI, XII 3ª e 4ª 1ª (sem locais de risco D ou E) 1ª (com locais de risco D ou E) e 2ª IV, V, VII (sem locais de risco D ou E) 2ª (com locais de risco D ou E), 3ª e 4ª Orlanda de Meneses Cunha 16
17 - PLANO DE SEGURANÇA INTERNO é constituído por:. PLANO DE PREVENÇÃO. PLANO DE EMERGÊNCIA INTERNO. REGISTOS DE SEGURANÇA As medidas de intervenção em caso de incêndio tomam a forma de Procedimentos de emergência / Planos de Emergência Interno (PEI). Objectivos: - sistematizar a evacuação dos ocupantes da utilização-tipo, que se encontrem em risco, - limitar a propagação e as consequências do incêndio, recorrendo a meios próprios. Orlanda de Meneses Cunha 17
18 Procedimentos de emergência Contemplam: - Um Conjunto de regras e procedimentos dirigidos: a Todos os ocupantes do edifício que não pertençam ao público à Organização de Segurança -Proc. Alerta; -Recepção e encaminhamento dos Bombeiros -Proc. Alarme; -Evacuação; -Técnicas de utilização de meios de 1.ª intervenção. - Organograma hierárquico e funcional do SSI (Serviço de Segurança a Incêndios) - Identificação e procedimentos de actuação dos R.S./D.S. e Equipas de Segurança, respectivas missões e responsabilidades; Anexos: - Plantas de Evacuação com posições iniciais da equipa de evacuação; - Instruções simplificadas da Central de Incêndios // Lista de distribuição do Doc. Orlanda de Meneses Cunha 18
19 2.ª Fase: Para cada Edifício, tendo em conta o grau de prioridade, será elaborado o Plano de Segurança Interno (PSI) Procedimentos de emergência PEI De acordo com Efectivo; Dimensão; UT e Cat. Risco Procedimentos de prevenção Registos de Segurança Plano Prevenção -Acessibilidade dos meios de socorro aos espaços da UT e aos hidrantes exteriores; PSI Relatórios de vistoria ou inspecção, relação de todas as acções de manutenção e ocorrências directa ou indirecta/ relacionadas com a SCIE; -Praticabilidade dos caminhos de evacuação; -Acessibilidade aos meios de alarme e de 1ª e 2ª intervenção, em caso de emergência; -Vigilância dos espaços com maior risco; Orlanda de Meneses Cunha 19
20 1.ª Intervenção Prática: Feira Franca de Albufeira 29 novembro 2011 Experiência enriquecedora a todos os níveis. Reacção Negativa: Definição de corredor de emergência - Ponto de Encontro implicou a discordância entre feirantes (tiveram que afastar a localização das bancas 20/30 cm) Caso de Vida/Morte Orlanda de Meneses Cunha 20
21 1.ª Intervenção Prática: Feira Franca de Albufeira 29 novembro 2011 Reacção Positiva: Colocação de Sinalética de emergência Área acrescida de exposição de produtos. 2.ª Intervenção Prática: Fim de Ano dezembro 2011 Orlanda de Meneses Cunha 21
22 Fases seguintes: Serão desenvolvidas pelo GT-SCIE: - Acções de Sensibilização para funcionários /ocupantes dos Edifícios e Equipamentos Municipais; Informação - Exercícios de evacuação, para criação de rotinas e aperfeiçoamento dos procedimentos. Planeados, executados e avaliados com a eventual colaboração da Corporação de Bombeiros e da Protecção Civil Municipal. Proibição NOTA 1: NOTA 2: As entidades devem ser convidadas a assistir. Os ocupantes deverão ser auto-suficientes para, com ou sem meios, fazer a evacuação. Acção dos Bombeiros : 1.ª - Busca e Salvamento // 2.ª - Combate ao incêndio Orlanda de Meneses Cunha 22
23 Orlanda de Meneses Cunha 23 NOTA 3: Porque a Evacuação deve ser organizada e estruturada a partir dos recursos materiais e humanos existentes e deve permitir que, em caso de incêndio, todos os ocupantes possam alcançar um local seguro no exterior pelos seus próprios meios, de modo fácil, rápido e seguro. Porque um incêndio surpreende sempre. Porque no dia a dia não temos qualquer indício da facilidade com que começa. No Futuro, Tenha uma atitude pró-activa na Segurança contra Incêndios.