Representação à Câmara de Farroupilha pede investigação sobre vereador denunciado por recebimento de propina - Política - Pioneiro
Comissão de Ética08/08/2019 | 16h33Atualizada em 08/08/2019 | 16h33
Sedinei Catafesta (PSD) também entregou ofício solicitando apuração
Uma representação foi protocolada na Câmara de Farroupilha, na manhã desta quinta-feira (8), solicitando que a Comissão de Ética abra investigação sobre a conduta do vereador Sedinei Catafesta (PSD). O documento é assinado pelo presidente da Juventude do MDB em Farroupilha, Matheus Paim. Ele pede que ocorra a apuração de quebra de decoro parlamentar por atos de improbidade administrativa, promoção pessoal com recursos públicos e devido à investigação do Ministério Público sobre recebimento de propina. Também nesta manhã, o próprio vereador protocolou um ofício em que pede a apuração interna a respeito do caso em que foi denunciado pela Promotoria de Justiça por suposto recebimento de propina de R$ 20 mil quando foi presidente da Casa em 2014.
A representação do partido oposicionista cita três situações. Uma delas é que há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado por Catafesta com o MP em que ele assume ter usado indevidamente verba pública para locar um veículo para viagem particular. Aponta ainda que o vereador afirmou à imprensa local que usou dinheiro público para receber uma suposta premiação de um instituto que o Programa Fantástico comprovou que vende e entrega falso reconhecimento, apenas para a promoção pessoal. Além disso, faz referência ao caso da propina apurada pelo MP.
O presidente da Juventude do MDB afirma que a representação foi feita diante da percepção de que haveria impunidade do ponto de vista político em relação ao parlamentar. O vereador Catafesta diz que ainda não teve acesso a esse documento e, por isso, preferiu não comentar. Sobre o pedido de investigação que ele mesmo protocolou, explicou que a motivação é porque não tem "nada a esconder e a verdade é uma só".
Em nota, o presidente da Comissão de Ética da Câmara, vereador Fabiano Piccoli (PT), disse que recebeu o pedido protocolado por Paim e que, por ser de iniciativa popular, ele deve ser apreciado em plenário. Para iniciar a investigação, é preciso maioria de votos. A estimativa, segundo a nota, é de que a apresentação do caso ocorra na próxima terça-feira. Se aprovada a investigação, será criada uma subcomissão para averiguar a acusação. As punições previstas são advertência, suspensão ou perda do mandato.
A Comissão de Ética na Câmara de Farroupilha não é permanente, mas foi aberta em julho após o suplente de vereador Raul Herpich (PDT) ser alvo de uma operação do MP por desvio de recursos de cooperativas habitacionais. Ele estava ocupando a vaga na Câmara como suplente de Catafesta, que era secretário do Esporte, Lazer e Juventude. Com a operação, Catafesta deixou o cargo e voltou para o Legislativo. No dia 1º de julho, quando ele reassumiu a cadeira, veio à tona a investigação sobre o recebimento de propina. A reportagem tentou contato com Herpich na tarde desta quinta-feira, mas o celular permanece desligado.