TEC Concursos - DICAS TRT3-MG - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Dica do professor Mariana Matos
DICAS TRT3-MG - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
por Mariana Matos em 06/07/2015
Olá alunos e alunas do TECCONCURSOS!
Tudo bem com vocês? E o ritmo de estudos para Minas Gerais? Espero que estejam na reta final e resolvendo várias questões aqui no nosso site!
Pois bem, considerando as proximidades da realização da prova do TRT3-MG e diversas dúvidas enviadas pelos nossos alunos e, futuros servidores trabalhistas (eu acredito!), durante este mês de julho eu postarei algumas dicas e elencarei os assuntos mais cobrados pela nossa queridinha FCC, para que você possa fazer uma excelente REVISÃO do conteúdo.
Também estarei respondendo, até a data da prova, as dúvidas dos alunos no meu e-mail (dra.marimatos@hotmail.com). Portanto, não hesite em tirar suas dúvidas!
Pois bem, para aqueles candidatos que estão com os estudos atrasados e também para os que já estão apenas na fase de revisão, elenquei abaixo aqueles assuntos mais cobrados nos últimos cinco anos pela FCC:
ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO; ATOS, TERMOS, PRAZOS E CUSTAS PROCESSUAIS; INSTRUÇÃO PROBATÓRIA E EXECUÇÃO. Esses assuntos correspondem a 25% do conteúdo cobrado pela FCC desde 2010.
RELAÇÃO DE EMPREGO (ALTERAÇÃO E SUSPENSÃO); REMUNERAÇÃO (SALÁRIO UTILIDADE E 13º); DURAÇÃO DO TRABALHO; EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (JUSTA CAUSA) E INSALUBRIDADE. Esses conteúdos correspondem a 30% dos assuntos cobrados pela FCC entre 2010/15.
Portanto, caro aluno e cara aluna, esses são os assuntos que você deve priorizar no seu estudo. Em direito do trabalho, principalmente, DURAÇÃO DO TRABALHO, pois a FCC vem reiteradamente fortalecendo suas provas com este assunto.
Por sua vez, atente-se para as alterações realizadas pela MP 664/14, que PODEM vir a ser cobradas pela FCC, já que a Lei 13.134/15 que converteu referida MP em Lei é posterior ao seu edital, não poderá ser cobrada!
A MP 664/14 alterou alguns dispositivos das Leis nº 8.212/91 e nº 8.213/91. Contudo, ao fazer, também influenciou na suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Antes da MP, o contrato de trabalho era considerado suspenso a partir do 16º dia de afastamento do emprego por doença (quando passava a receber auxílio-doença). A partir da MP este prazo passou a ser de 30 dias, assim, somente a partir do 31º dia o contrato tinha seus efeitos suspensos. Essa é a informação que você deve levar a prova do TRT-MG! Isso porque a Lei 13.134/15 que retomou as regras anteriores a MP 664/14 somente passou a ter vigência após o seu edital de concurso! Portanto, muito cuidado!
Outra legislação que não poderá ser cobrada na sua prova é a LC 150/15 que regulamentou o trabalho do doméstico nos termos da EC 72/13. Muito cuidado!
Aos alunos que adquiram o nosso material teórico para TRT-MG estes assuntos, suspensão e interrupção do contrato de trabalho e empregado doméstico, ainda não foram atualizados às regras vigentes para evitar prejuízo ou confusão nos estudos. Contudo, saliento que as atualizações referentes ao material teórico do site será realizada a partir do 20/07, uma semana antes da prova! Portanto, imprima ou estude os assuntos antes desta data para não se prejudicar no dia da prova!
Estude, revise e faça muitos, muitos e muitos exercícios, eles são fundamentais para a sua aprovação! Caso não tenha estudado algum tópico do edital, não se preocupe, dê prioridade àqueles elencados neste artigo e tente resolver nossos exercícios comentados, você vai errar muitas questões, a sua estatística vai cair, mas tenho certeza que na hora da prova, você vai converter esses erros em acertos! Não desanime, não perca a fé, o foco e a força de ser um (a) vencedor (a)! Nós, do TECCONCURSOS, acreditamos em você!