Jornal Beira da Praia - Prefeito usa tribuna para falar do Plano de Macrodrenagem
Postado dia 17/05/2017 às 10h35 - Atualizado em 20/05/2017 às 12h06
Prefeito usa tribuna para falar do Plano de Macrodrenagem
Aquiles também falou da reposição salarial dos servidores públicos municipais
Depois dos transtornos causados pela chuva que caiu no município no dia 3 de maio, o prefeito Aquiles da Costa (PMDB) solicitou aos vereadores o uso da tribuna, durante reunião ordinária de segunda-feira (15), para falar sobre o Plano de Macrodrenagem que a prefeitura de Penha pretende implementar para evitar que alagamentos decorrentes das chuvas continuem prejudicando a população.
O chefe do Executivo ressaltou que os custos serão significativos, algo em torno de R$ 10 milhões, em obras que envolvem a dragagem de parte do canal do Rio Iriri, instalação de galerias, com destaque para a rua Nereu Ramos, conhecida como "rua da vala", entre dezenas de outras ações. "Fiz questão de vir pessoalmente na casa para apresentar o projeto que é muito importante para a nossa cidade", explica Aquiles.
Durante sua fala, que durou pouco mais de meia hora, o prefeito falou das áreas que foram mais afetadas pelos alagamentos e quais serão as soluções apresentadas pelo Plano de Macrodrenagem para que os problemas não voltem a ocorrer.
O prefeito ainda ressaltou que protocolizou na casa mais três projetos e pede o apoio dos parlamentares para que sejam aprovados. Um deles, o Projeto de Lei Ordinária nº 11/2017, trata da autorização de subvenção social – no valor de R$ 85 mil – para a Associação Cultural e Assistencial do Divino Espírito Santo (Acadies), entidade que realiza todos os anos a Festa do Divino.
Alvo de bastante discussão entre os vereadores, o PLO nº 12/2017, que trata da revisão geral anual para os servidores públicos municipais, retornou para o Legislativo após ter sido retirado pelo prefeito. O texto do projeto não foi alterado e permanece concedendo a revisão no percentual de 4,69%, resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre o período de março de 2016 a fevereiro de 2017. O projeto não inclui os professores do município que tiveram, no mês de fevereiro, reajuste de 7,64%.
Outro projeto destacado pelo prefeito foi o PLO nº 14/2017 que trata do programa Refis – Programa de Recuperação Fiscal, que tem como objetivo arrecadar recursos oriundos de dívidas tributárias para com a municipalidade. "Temos cerca de R$ 60 milhões de reais a receber de cidadãos que não estão em dia com os seus impostos. É uma oportunidade que essas pessoas terão de colocar essas contas em dia", ressalta Aquiles.
Na ordem do dia, os vereadores aprovaram três moções e um projeto de lei ordinária de autoria da Mesa Diretora.
O vereador Maurício da Costa (PMDB) apresentou a moção de aplausos nº 20/2017 para homenagear a equipe que idealizou os Jogos Escolares de Penha (Jep) no ano de 1995. A proposição foi aprovada por unanimidade.
O vereador Everaldo Dal Posso (PMDB) apresentou a moção de pesar nº 22/2017 à Família Odelli, pelo falecimento do senhor Raul Odelli. Também foi aprovada por unanimidade.
A terceira moção aprovada durante a 17ª Reunião Ordinária foi a nº 23/2017, de autoria da vereadora Maria Juraci Alexandrino (PMDB), em homenagem a todas as mães.
Após discussão da proposição, o vereador Jesuel Francisco Capela (PSDB) acabou retirando a moção de repúdio nº 21/2017, destinada ao secretário municipal de Serviços Urbanos, João Batista Porto.