Municipal Teresina: Obrigação : Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF) - módulo de Informações Gerais e Comuns a todos os Municípios; Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF) - Demonstrativo Contábil.
DECRETO N° 18.088 / 2019 - PI
Altera o Decreto n° 17.688/2018, que institui o Regulamento de Segurança contra Incêndio das edificações e áreas de risco, e revoga o Decreto nº 12.192/2006, que regulamenta o artigo 12 da Lei 5.483/2005, que dispõe sobre a competência do Corpo de Bombeiros Militar e sobre o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado do Piauí.
LEI N° 7.179 / 2019 - PI
Dispõe sobre a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e em outros estádios e espaços destinados a campeonatos esportivos localizados no Estado do Piauí.
ATO NORMATIVO UNATRI N° 002 / 2019 - PI
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica, em relação às operações com refrigerante e bebida mista.