DPE participa de alinhamento para criação de ferramenta a ser usada em casos de reintegração de posse
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), na ocasião representada pela coordenadora do Atendimento Cível Inicial, Thaís Oliveira, participou na manhã desta quinta-feira, 18, de reunião de alinhamento para criação de fluxograma em casos de reintegração de posse. O encontro promovido pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, foi realizado no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPAC.
Reunião de alinhamento para criação de fluxograma em casos de reintegração de posse. Foto: Felícia Lanay/Ascom DPE
Na ocasião, foram compartilhadas experiências e desafios vivenciados pelas instituições, e também sugeridos protocolos para compor o fluxo nas ações de reintegração no âmbito urbano e rural, além das demais tratativas que serão discutidas em um próximo encontro.
"É importante alinharmos o discurso com cada instituição, para que juntos possamos assumir o compromisso de contribuir da melhor forma para atendermos a população que anseia por um bom atendimento, um atendimento humanizado, de qualidade e eficiente", disse a promotora de Justiça Patrícia Paula dos Santos.
A defensora pública Thaís Oliveira colocou a DPE/AC à disposição para somar com os trabalhos e destacou a importância da união das instituições para garantir a promoção de direitos daqueles que mais precisam.
DPE/AC representada pela defensora pública Thaís Oliveira em reunião de alinhamento. Foto: Felícia Lanay/Ascom DPE
"Foi um encontro bem produtivo. Acredito que a união desses órgãos é válida para que esses processos de reintegração de posse sejam realizados de forma cautelosa, de forma organizada, verificarmos de que forma aconteceu, quais são os encaminhamentos que serão tomados após a reintegração, para que não venha prejudicar nenhuma das pessoas que estão passando por essa situação", destacou a defensora.
Participaram do encontro representantes do MPAC, do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC).