Licitação para luz na USP é suspensa - Geral - Estadão
Licitação para luz na USP é suspensa
Pela 3ª vez, Tribunal de Contas do Estado interrompe o processo por irregularidade
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu pela terceira vez o processo de licitação para o novo sistema de iluminação do câmpus do Butantã da Universidade de São Paulo (USP) por suspeita de irregularidade. Segundo a decisão, o edital evidenciaria "venda casada". Haveria ainda erro de cálculo no valor global, superdimensionando o custo do projeto, de R$ 62 milhões. A sessão de concorrência aconteceria hoje.
Prometido para 2012, projeto não tem mais previsão
A decisão do tribunal é de terça-feira, dia 15. A USP tem cinco dias para apresentar suas alegações ao TCE. Procurada pela reportagem, a reitoria informou que a questão da venda casada será esclarecida pela universidade ao TCE, pois se trata de prática legal do mercado, utilizada até por outros órgãos públicos. Em relação aos preços da licitação, a nota diz que isso não foi considerado para a suspensão do edital. "Acrescente-se que a representante da empresa estava com uma planilha de preços desatualizada", completa.
A nova versão foi questionada e a abertura dos envelopes foi cancelada pelo tribunal em julho. Daquela vez, o edital exigia luminárias de potência superior ao aceito pelas normas e citava um tipo de material produzido apenas por uma empresa. Em setembro, o TCE julgou o mérito das decisões e confirmou que o processo restringia a concorrência e era irregular. / COLABOROU OCIMARA BALMANT