Treinamento NR 10 SEP, quando é obrigatório? - Sonata Engenharia
A pouco tempo atrás um ex-aluno do nosso Curso Reciclagem NR 10 Básico entrou em contato via e-mail com uma dúvida a respeito de quando é obrigatório o treinamento NR 10 SEP:
Dúvida sobre treinamento NR 10 SEP
Sou de Paranaguá-PR e participei do treinamento de reciclagem de NR-10 que você ministrou no dia 09/11/2021.
Aqui na empresa estamos com uma divergência de interpretação de quando é obrigatório o treinamento NR 10 SEP. Então queria pedir sua ajuda a respeito dessa questão.
Pelo que consultei na norma, a aplicação do treinamento NR 10 SEP é prevista pelos itens abaixo:
A minha interpretação é que todo profissional que trabalhe em instalação em alta tensão (acima de 1000V em CA) deveria ter o treinamento NR 10 SEP.
Porém um outro colega tem uma interpretação diferente da minha. Na visão dele o treinamento de SEP seria obrigatório apenas para o profissional que trabalhe em instalação do SEP (conjunto das instalações e equipamentos destinados à geração, transmissão e distribuição de energia elétrica até a medição, inclusive). Ou seja, para mexer nas instalações elétricas internas após a medição, mesmo acima de 1000V CA, não seria obrigatório o profissional ter o treinamento NR 10 SEP.
Diante do exposto acima, solicito a gentileza de avaliar essa questão e me orientar quanto a sua interpretação da obrigatoriedade do treinamento NR 10 SEP.
Como essa dúvida do nosso ex-aluno é muito comum, a resposta merece ser compartilhada aqui para ajudar outras pessoas.
Treinamento NR 10 SEP – O que o Ministério do Trabalho diz
Conforme o "Manual de auxílio na interpretação e aplicação da NR10" (documento elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego):
10.7.2 Os trabalhadores de que trata o item 10.7.1 devem receber treinamento de segurança, específico em segurança no Sistema Elétrico de Potência (SEP) e em suas proximidades, com currículo mínimo, carga horária e demais determinações estabelecidas no Anexo II desta NR.
Esta exigência é dirigida aos trabalhadores identificados na condição do subitem anterior, porém, exclusivamente, àqueles que trabalhem no SEP (Sistema Elétrico de Potência – vide glossário) ou em suas proximidades (considerar o conceito de zona controlada acima).
O treinamento requerido é complementar ao treinamento de segurança básico, regulamentado no subitem 10.6.1.1. Sua finalidade é o aprofundamento nas questões de segurança e de proteção específicos para os trabalhos com circuitos elétricos energizados integrantes do SEP, dirigidos especificamente para as condições de trabalho características de cada ramo (geração – transmissão – distribuição), padrão de operação, de nível de tensão e de outras peculiaridades específicas ao tipo ou condição especial de trabalho. Lembramos que será pré-requisito para freqüentar este curso complementar, ter participado, com aproveitamento satisfatório, do curso básico definido anteriormente.
Então quando é obrigatório o treinamento NR 10 SEP?
Como visto acima, o treinamento NR 10 SEP se aplica a quem trabalha com alta tensão, mas apenas se for no SEP ou em suas proximidades.
Como exemplo desse tipo de atividade temos os trabalhos antes da medição em subestações de entrada de empresas (abertura de chave seccionadora de entrada, manutenção em para-raios de entrada, etc.).
Então nesses casos o pessoal deve sim ter o curso complementar de segurança no SEP. Se no seu local de trabalho não houver esse tipo de intervenção, realmente não há necessidade desse treinamento, somente do Curso NR 10 Básico.
Caso você tenha alguma dúvida a respeito dos treinamentos ou mesmo da aplicação da NR 10 na sua empresa ou no seu local de trabalho, por favor entre em contato conosco via email ou telefone. A equipe da SONATA ENGENHARIA está a diposição para esclarecer suas dúvidas.
Além disso, nós ministramos todos estes treinamentos com emissão de certificados e registro de ART no CREA, garantindo desta forma que o cliente contratou um profissional legalmente habilitado, conforme exigido pela NR-10.