Aprovados Imin Matsuri no calendário e alienação de imóvel no Fazendinha — Portal da Câmara Municipal de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia — publicado 28/10/2020 14h34, última modificação 28/10/2020 14h34
Projetos aprovados em primeiro turno hoje retornam à pauta de terça-feira, 3 de novembro, em segunda votação.
Dois projetos de lei foram aprovados hoje em primeiro turno e retornam à pauta da próxima terça-feira, 3 de novembro. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
Dois projetos de lei foram aprovados pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) nesta quarta-feira (27), em primeira votação. Uma das propostas pede autorização dos vereadores para a alienação de uma área pública localizada no bairro Fazendinha. A outra oficializa o festival japonês Imin Matsuri no calendário oficial da cidade. Ambas precisam ser votadas novamente, na próxima terça-feira (3), e se confirmadas seguem para a sanção prefeitural.
De iniciativa da Prefeitura de Curitiba, a proposta que pede autorização da CMC para suprimir, desafetar e incorporar um lote de 54,60 m² aos bens dominicais para que seja vendido a Sérgio José Chinasso (005.00138.2020) foi aprovada por unanimidade, em votação simbólica. O imóvel foi avaliado em R$ 16 mil pela Comissão de Avaliação de Imóveis (CAI) da Secretaria Municipal de Administração e de Gestão de Pessoal (SMAP). Na mensagem enviada aos parlamentares, o prefeito Rafael Greca informou que não há interesse para equipamentos públicos e que a venda gerará impostos municipais, podendo "viabilizar o cumprimento das ações da LOA [Lei Orçamentária Anual]".
O segundo projeto da pauta aprovado em primeiro turno recebeu 27 votos favoráveis. É o que inclui, no calendário oficial da cidade, o Festival da Imigração Japonesa (005.00207.2019). Realizado anualmente em junho, o Imin Matsuri marca o aniversário da chegada do primeiro navio com imigrantes ao Brasil, em 1908, e é um festival importante para a cidade, segundo defendeu Bruno Pessuti (Pode), autor da iniciativa. "A ideia [da proposta de lei] é continuar apoiando o evento, que reúne milhares de pessoas. É uma cultura milenar, que deve ser cada vez mais valorizada, porque sua tradição, disciplina devem fazer cada vez mais do nosso dia a dia", disse.
Antes de seguirem para sanção do prefeito, as duas propostas precisam passar por uma segunda votação, na próxima terça, após o feriado de Finados. Ainda hoje, outros três projetos de lei foram aprovados em segundo turno e estão prontos para sanção. A sessão plenária foi transmitida ao vivo pelas redes sociais do Legislativo e está disponível no YouTube.
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