Pro-Música Brasil e gestão coletiva divulgam orientações para a emissão do ISRC no país - Amar Sombrás
O ISRC serve para identificar, em vários contextos e para finalidades diversas, uma gravação musical em áudio e/ou vídeo, e é amplamente utilizado no Brasil em todos os processos de documentação e distribuição dos fonogramas. O código segue um padrão eletrônico alfanumérico internacional de 12 caracteres, dividido em quatro elementos que representam: o país, o primeiro proprietário da gravação, o ano de gravação e um sequencial. Cada fonograma pode ter apenas um ISRC e é esse código, único e intransferível, que permite a identificação da música aonde ela tocar no mundo.
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O ISRC só pode ser concedido por agências nacionais habilitadas pelo IFPI. No Brasil, esta habilitação se dá por meio da nomeação feita pela Pro-Música aos chamados "ISRC Managers", que atualmente são as associações de gestão coletiva (Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC) e o Ecad.
Atenção! O ISRC e o cadastro de fonogramas para fins de arrecadação de direitos autorais não devem ser confundidos. O ISRC serve para identificar uma gravação musical em áudio e/ou vídeo. Já o cadastro, que também utiliza o ISRC como um de seus diversos campos de preenchimento, serve para a distribuição de direitos autorais e conexos decorrentes dos direitos de execução pública das gravações codificadas com o ISRC.