Visita de Bolsonaro aos EUA: veja as ações de curto prazo que podem agilizar o comércio bilateral — Amcham
publicado 18/03/2019 10h21, última modificação 11/04/2019 02h19
São Paulo – Amcham será uma das entidades representantes do setor privado na delegação brasileira
Presidente Bolsonaro em visita aos Estados Unidos - Foto: Agência Brasil/Alan Santos
O Brasil tem todas as condições para conseguir resultados concretos de aproximação bilateral de comércio com os Estados Unidos durante a visita do presidente Jair Bolsonaro a Washington, que vai acontecer nos dias 18 e 19 de março. É o que acredita nossa CEO, Deborah Vieitas. Ela comanda a Amcham Brasil, maior Câmara Americana de Comércio entre 114 existentes fora dos EUA.
"Uma vez que temos dois presidentes que dão bastante importância ao desenvolvimento do setor privado, nossa expectativa é que se faça um bom programa de trabalho, com objetivos de curto, médio e longo prazos para que esse relacionamento, de fato, ganhe outra dimensão."
Na primeira semana de março, nossa CEO se reuniu com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e levou as propostas de cooperação bilateral que são as mais relevantes para suas 5 mil empresas associadas para o encontro. "Um bom programa de trabalho é a forma mais adequada de conseguir resultados concretos. Falo de uma agenda que traga bom impacto nas relações e não tenha uma complexidade tal que seriam necessários anos para se chegar a um resultado", resume.
Vieitas acompanha a delegação do presidente Bolsonaro aos EUA como uma das representantes do setor privado. No dia 18, vamos divulgar nos EUA o relatório Brazil and the United States: A Roadmap to a Trade Agreement, sobre as possíveis etapas para um acordo de livre comércio. O documento foi feito em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a US Chamber e será divulgado durante o Brazil Day in Washington, encontro de empresários e autoridades dos dois países na capital americana.
É muito provável que o governo brasileiro comece a dialogar com os Estados Unidos sobre um acordo de livre comércio ou mesmo um acordo de cooperação e facilitação de investimentos, iniciativas que são apoiadas pela Amcham. O que requer entendimentos e negociações que podem chegar a dois ou três anos para finalmente serem concluídos.
Isso não quer dizer que o Brasil não tenha expectativas de curto prazo que não possam ser atingidas no período e, que preparem o terreno para alcançarmos esses acordos, detalha a CEO.
"São as ações e entregas intermediárias que lançam as bases para entendimentos duradouros. Precisamos de medidas à curto prazo para trazer um novo folego de diálogo a relação e aquecer negociações para conquistas amplas e ambiciosas. A intenção de um acordo comercial pode até parecer em discurso dos dois presidentes, mas sabemos que ela é completamente dependente desse entusiasmo comercial e bilateral renovado à curto prazo", comenta Deborah Vieitas.
Operador Econômico Autorizado – Um acordo de reconhecimento mútuo entre o Operador Econômico Autorizado (OEA) brasileiro e o dos EUA traria benefícios imediatos ao comércio, sendo um tópico de grande convergência entre os dois países e dependente apenas do cumprimento das exigências sensíveis de segurança (sendo o único ponto atual de obstáculo). O OEA é uma plataforma que reúne empresas que atuam com importação e exportação e certifica as que são mais assíduas e responsáveis. "É uma ferramenta fundamental para ajudar a cadeia logística a cumprir de forma agilizada as exigências aduaneiras dos dois países. Se houvesse esse acordo de reconhecimento mútuo, as empresas que são tradicionais exportadoras e importadoras acabam recebendo uma classificação que facilitaria e daria muita agilidade ao trânsito de mercadorias que elas têm com os dois países."
Convergência regulatória – Uma das exigências prévias para fazer trocas comerciais com outro país é estar em conformidade com os padrões técnicos e legais da localidade. Nesse sentido, é importante ampliar o acordo de convergência regulatória com os EUA. O setor de porcelanato conseguiu fazer um acordo desses, que surgiu de um diálogo entre o Departamento de Comércio dos EUA (em inglês, a sigla é DoC) e o ex-MDIC, hoje Ministério da Economia.
"Em comum acordo, os dois países fizeram um alinhamento da regulação permitindo aos brasileiros exportar para lá e vice-versa. Seria muito importante que esse acordo fosse alcançado com outros setores. Para isso, é necessário que haja disposição nos diferentes setores econômicos dos dois países." O lado americano (DoC) aguarda propostas do Brasil para avançar na agenda.
Para consolidar o diálogo bilateral, Vieitas destaca que ele não depende só do governo e do setor privado, mas também do Congressos americanos e brasileiros. "Precisamos envolver os dois congressos nesse movimento de aproximação. Não se pode ter qualquer ambição de acordo comercial sem iniciar esse envolvimento. Precisamos reativar a Frente Parlamentar Brasil – EUA, bem como o grupo parlamentar Brazil Caucus nos EUA, voltando a reunir os congressistas que estão diretamente implicados na decisão sobre temas da relação bilateral, e que serão responsáveis pelo entendimento aprofundado desses temas".
Apesar da grande expectativa da obtenção do apoio dos EUA para acessão do Brasil à OCDE, o tema pode até ser citado neste primeiro encontro, mas segue ainda sendo um ponto com necessidade de maior diálogo e influência. "Sabemos que os EUA têm sua própria visão sobre instituições multilaterais, mas isso não impede que possamos receber o apoio americano para a nossa acessão à OCDE, já que ele foi dado à Argentina recentemente."