Art. 318. Aplica-se a todas as causas o procedimento comum, salvo disposição em contrário deste Código ou de lei.1 a 3
Parágrafo único. O procedimento comum aplica-se subsidiariamente aos demais procedimentos especiais e ao processo de execução.4 e 5
• 1. Correspondência legislativa (parcial). CPC/1973 271, 272 e 598.
• 2. Procedimento comum. Grosso modo, pode-se dizer que o denominado procedimento comum se equipara ao procedimento ordinário do CPC/1973. Existem, é claro, regras com algumas diferenças,...
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8 de Dezembro de 2021Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1147567114/art-318-capitulo-i-disposicoes-gerais-codigo-de-processo-civil-comentado-ed-2020