Conselho Nacional diverge do MEC e defende 10% do PIB em educação - CGC Comunicação em Educação
Conselho Nacional diverge do MEC e defende 10% do PIB em educação
"A sociedade civil precisa pressionar para termos mais recursos para a área", disse o presidente do CNE, Antonio Carlos Ronca
O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Antonio Carlos Ronca, órgão colegiado do Ministério da Educação, criticou o projeto de lei do MEC que cria o Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo a edição desta quarta-feira, 11 de maio, do jornal O Globo, ele defendeu 10% do PIB no setor, ao invés dos 7% previstos na proposta em análise no Congresso.
"Não está sinalizada no PNE a urgência da educação", disse ele aos repórteres Demétrio Weber e Adauri Antunes Barbosa, durante evento promovido pelo movimento Todos Pela Educação. "Com certeza o Ministério da Fazenda tem arrepios ao ouvir isso da minha boca, mas a sociedade civil precisa pressionar para termos mais recursos para a área".
O secretário de Educação Especial do Ministério da Educação, Carlos Abicalil, disse que a meta de 7% do PIB foi fixada levando em conta o investimento nos últimos anos. "Mantido o esforço, alcançaria-se a meta", afirmou ao jornal.
Ele destacou que o PNE prevê uma reavaliação do investimento depois de quatro anos de sua vigência.
O conselheiro do Todos Pela Educação, Mozart Neves Ramos, que também é membro do CNE, é a favor dos 7% do PIB. " A gente teve informações, pela mídia, de que os 10% iriam elevar impostos. E que isso recairia sobre os mais pobres", afirmou.
O consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Ricardo Martins, criticou a falta de estimativa no PNE de custos das metas e da responsabilidade financeira da União, Estados e Municípios. "A ênfase tem de ser no direito de aprender, no direito à qualidade da educação, sem nos esquecermos, é claro, do direito ao acesso", afirmou.
Em reportagem do jornal O Estado de São Paulo, o economista Ricardo Martins, disse que 7% do PIB não significa que haverá mais recursos. Segundo ele se as metas de universalização do plano forem cumpridas, o País terá um acréscimo de 11,6 milhões de matrículas, o que fará o gasto per capita cair de R$ 3.929,40 para R$ 3.763,93.