Título: Prazo maior para habitação
Fonte: Correio Braziliense, 21/03/2009, Economia, p. 22
Governo espera lançar na quarta-feira o plano de incentivo à construção de moradias. Mas a ministra Dilma admite que meta de um milhão de casas só será atingida em 2011
Casa em construção: objetivo é reduzir a burocracia para tempo médio das obras cair para 11 meses O pacote habitacional tem mais uma data de lançamento. Desta vez foi o próprio presidente Lula que garantiu que o anúncio será feito na próxima quarta-feira, dia 25 de março. Sem dar detalhes, Lula disse, no encerramento do seminário Oportunidades de Comércio, Negócios e Investimentos entre Argentina e Brasil, que na quarta-feira anunciaria ¿um grande programa de habitação no Brasil para construir um milhão de casas¿. Lula não se comprometeu com o prazo para a construção das moradias.
Em Brasília, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, admitiu para os sindicalistas que o governo pode estender o prazo previsto, de 2010 para 2011, para atingir a meta de construção das casas. A reunião foi marcada para a apresentação do pacote aos representantes dos trabalhadores. Além de Dilma, participaram o ministro das Cidades, Márcio Fortes, e o secretário-geral da Presidência da República, Luiz Dulci.
De acordo com os sindicalistas a prorrogação será forçada pela burocracia. ¿O governo está comprometido a reduzir o tempo médio de construção, de 33 para 11 meses¿, contou um dos participantes da reunião. As prestações da casa própria variarão entre R$ 50 e R$ 150, dependendo da renda familiar que será beneficiada, de até 10 salários mínimos (até R$ 4.650).
O governo garantiu para os representantes dos trabalhadores que os futuros mutuários só começarão a pagar pelos imóveis quando receberem a habitação. Para evitar que o novo dono venda a casa assim que a receber, está em estudo o estabelecimento de um prazo mínimo de proibição para a revenda. Ainda não está fechada a proposta em relação ao seguro habitacional, que o governo quer zerar para as famílias com renda entre zero e três salários mínimos (R$ 1.395) . Outra questão fundamental do pacote que ainda não tem solução estabelecida é o total de subsídio que será separado para baratear o custo para as famílias de baixa renda.
Na reunião com os sindicalistas, que durou cerca de duas horas, Dilma informou ainda que o projeto do governo vai atender as cidades com mais de 100 mil habitantes. A meta é construir 400 mil casas para a população que ganha até três salários mínimos; mais 400 mil para a faixa de três a seis salários mínimos (R$ 2.790); e as 200 mil restantes para as famílias que recebem entre seis e 10 salários mínimos. O valor médio de construção de cada casa é estimado em R$ 40 mil, sendo o máximo esperado de R$ 60 mil.
Quem ficar desempregado, segundo os sindicalistas, poderá recorrer ao Fundo Garantidor, que será criado pelo governo e bancado pelo Tesouro Nacional. O fundo cobrirá integralmente as prestações de quem ganha até três salários mínimos, mas a ministra não disse durante quanto tempo. O trabalhador que ganha acima de três mínimos e perder o emprego poderá ficar pagando, durante 24 meses, apenas 5% do valor da prestação. Os 95% restantes, cobertos pelo fundo, serão transferidos para o final do contrato.
Os sindicalistas reivindicaram ao governo garantia de emprego. ¿Este é um programa que gera empregos. Por isso queremos garantir a contrapartida social das empresas. Não queremos trabalho precário na construção¿, disse o tesoureiro da Central Única dos Trabalhadores, Jacy Afonso. Antônio Netto, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, disse que o setor da construção civil é problemático e que apenas metade dos trabalhadores é formalizado.