Alba aprova orçamento de 2015 e Javier assume vaga
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) entrou em recesso na segunda-feira (05), quando foi votado em segundo turno a proposta orçamentária para o ano em curso. De forma unânime, foi aprovado o projeto de lei que prevê gastos de cerca de R$ 40 bilhões, 8,3% maior do que o de 2014. Na ocasião, ainda foram aprovados quatro projetos de lei e 20 projetos de resolução de cunho honorífico beneficiando personalidades com serviços prestados à Bahia e aos baianos.
Ficou estabelecido ainda que, no dia 1º/02, às 14h30, acontecerá a primeira sessão preparatória para a posse dos deputados eleitos em 5 de outubro. Eles deverão apresentar os diplomas conferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral para registro junto à Secretaria Geral da Mesa e publicação no Diário Oficial, ato indispensável à posse.
No dia seguinte, 02/02, às 10h, a posse dos integrantes da 18ª Legislatura será concluída com o juramento previsto na Constituição Estadual e a declaração de posse. Já a solenidade de reinício dos trabalhos legislativos acontecerá no dia 03, em horário ainda a ser fixado, quando o governador Rui Costa irá à Assembleia para a leitura da mensagem anual do chefe do Executivo.
Javier assume vaga
O suplente do PCdoB, Javier Alfaya, toma posse na vaga aberta com a renúncia do correligionário Álvaro Gomes, agora nomeado secretário Estadual do Trabalho. Javier é o terceiro suplente do partido, mas as renúncias dos políticos que o precederam, Wenceslau Augusto dos Santos Júnior e Olívia Santana permitirá que ele cumpra o tempo restante do mandato de Álvaro Gomes.
Wenceslau é o atual vice-prefeito de Itabuna e Olívia integra o secretariado do governador Rui Costa, na Secretaria Estadual de Política para as Mulheres.
Em 2014, a Alba promoveu 117 sessões ordinárias, 43 extraordinárias, 66 especiais e três sessões solenes. Foram proferidos 1.437 discursos e votados 241 proposições, além de 45 projetos de lei do Executivo, dois do Ministério Público, quatro do Tribunal de Justiça do Estado, e dois outros com origem nas Cortes de Contas, TCE e TCM.