Avaliação e Incorporação de Tecnologias em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - PDF
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Rubens Soares Minho
1 IV Jornada de Economia da Saúde da ABrES Qualificação do Gasto: Avaliação de Tecnologias em Saúde (20-22 de agosto de 2008) Avaliação e Incorporação de Tecnologias em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde Everton Nunes da Silva Economista/Consultor-Técnico Decit/SCTIE/MS
2 Contexto da ATS, antes de 2000 Ações isoladas Poucas pesquisas aplicadas aos problemas do SUS Poucos grupos de pesquisa em ATS
3 Iniciativas conduzidas pelo MS para institucionalizar a ATS, no âmbito do SUS Desde 2003, o Decit tem desenvolvido as seguintes ações: Criação de uma Coordenação Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde (CG-ATS); Criada em Identificação de prioridades de pesquisa em ATS; Duas oficinas (2006 e 2008). Suporte e produção de estudos Editais específicos em ATS e contratações diretas» Revisões sistemáticas: 31 publicadas e 10 em andamento;» Estudos de ATS: 12 em andamento;» Pareceres técnico-científicos: 60 por ano
4 Continuação... Capacitação em Gestão de Tecnologias; 5 cursos de mestrado 2 cursos de especialização» 171 alunos, distribuídos nas seguintes instituições: UFRGS; CPES-Unifesp; IMS-UERJ; Centro Cochrane do Brasil; ENSP-Fiocruz; e UFBA. Implementação da Rede Nacional de Pesquisa Clínica (RNPC); 19 centros. Implementação da Rede Nacional de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS); Interlocução com outros gestores da saúde. Áreas técnicas do MS, CONASS, CONASEMS, ANS, ANVISA. GT-ATS.
5 Marcos Institucionais (1)
6 Marcos Institucionais (2) Decit US$4,311,265 Parceiros US$396,354 Decit US$8,522,337 Partners US$5,166,800 Estudos em ATS Pesquisa Clínica Cooperação: MS e MCT Programa de Pós-Doc SUS Até R$ 300 mil por pesquisador, em 5 anos Cooperação: MS e MEC
7 Cooperação Internacional INAHTA O Decit é membro da INAHTA desde 2006, com participação nos encontros anuais e apresentação de trabalhos MERCOSUL O Decit participa da Subcomissão de Avaliação e Uso de Tecnologias nos Serviços de Saúde
8 Disseminação dos avanços científicos e tecnológicos 6ª edição do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia em Saúde
9 Disseminação dos avanços científicos e tecnológicos
10 Disseminação dos avanços científicos e tecnológicos
11 Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS
12 Incorporação de Tecnologias Portaria GM nº 152 de 19 de janeiro de 2006 Art. 1º - institui o fluxo para incorporação de tecnologias no âmbito do SUS. 1º - o fluxo organizar-se-á a partir de ações articuladas e integradas da SAS, SCTIE, SVS, ANVISA e ANS. 2º - Compete à SAS a gestão do processo de incorporação e à SCTIE o processo de gestão da avaliação das tecnologias. Art. 2º - Institui, sob a coordenação da SAS, a Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde (CITEC). 1º - a CITEC será composta por representantes, titular e suplente, da SAS, SCTIE, SVS, ANVISA e ANS. Art. 3º - estabelece que a divulgação dos resultados ocorra após a conclusão do processo de incorporação tecnológica na CITEC.
13 Fluxo para incorporação de tecnologias no SUS (1) As solicitações para incorporação de tecnologias, protocoladas na SAS, são encaminhadas à CITEC (2) A CITEC fará análise prévia e definitiva das solicitações recebidas, concluindo quanto a sua admissibilidade com base na relevância e no impacto da incorporação de tecnologia no SUS, bem como na existência de sólidas evidências científicas preliminares de efetividade da tecnologia proposta. (3) Havendo conclusão negativa, a Comissão comunicará por ofício, ao demandante, e dará por encerrado o processo.
14 (4) Em caso de conclusão positiva, a Comissão solicitará ao DECIT/SCTIE, a realização de estudos de ATS. (5) O DECIT/SCTIE e DAE/SAS definirão, com base no ciclo da tecnologia a ser avaliada, no perfil da rede institucional com potencial para a realização de ATS e nas necessidades de gestão do SUS, a tipologia, a modelagem e o prazo para realização dos estudos contratados. (6) O DECIT/SCTIE definirá as providências necessárias para a contratação, financiamento e o desenvolvimento dos estudos de ATS. (7) Os estudos de ATS serão validados no DECIT/SCTIE e encaminhados com recomendações para a CITEC, que, no prazo de 90 dias, concluirá quanto à admissibilidade da tecnologia no SUS. (8) As conclusões serão encaminhadas à Secretaria-Executiva para providências ex ante a homologação do processo pelo Ministro de Estado da Saúde.
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Avaliação de Tecnologias em Saúde: institucionalização das ações no Ministério da Saúde
Informes Técnicos Institucionais Technical Institutional Reports Avaliação de Tecnologias em Saúde: institucionalização das ações no Ministério da Saúde Correspondência Correspondence: Decit - Departamento
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