eSocial Passo a Passo - Migalhas
eSocial Passo a Passo
Orientar os participantes, empregador/contribuinte no cumprimento das obrigações acessórias advindas do eSocial, que tem por objeto as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas a utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício e também outras informações previdenciárias e fiscais previstas na Lei 8.212/91, orientando passo a passo a rotina da área com o novo sistema do Governo Federal.
Sócios de empresas, advogados, auditores internos e externos, contabilistas, gerentes de recursos humanos, profissionais da área de TI, administradores de pessoal, gerentes administrativos, financeiros, engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, médicos do trabalho, consultores, chefes e analistas e auxiliares de pessoal e de RH e demais profissionais interessados e ou ligados à área trabalhista.
1. Módulo explanativo
O prazo para implantação do eSocial, de acordo com a Resolução N° 5, de set/2016, terá o seguinte cronograma
em 1° de janeiro de 2018, para os empregadores e contribuintes com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais)
em 1º de julho de 2018, para os demais empregadores e contribuintes. Parágrafo único. Fica dispensada a prestação das informações dos eventos relativos a saúde e segurança do trabalhador (SST) nos 6 (seis) primeiros meses depois das datas de início da obrigatoriedade de que trata o caput.
o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, ao Microempreendedor Individual (MEI) com empregado, ao segurado especial e ao pequeno produtor rural pessoa física será definido em atos específicos em conformidade com os prazos previstos nesta Resolução
- Registro de Eventos Trabalhistas (RET)
validação dos arquivos do RET
transmissão dos arquivos na medida em que ocorrerem os eventos trabalhistas
arquivo único para cada evento trabalhista
empregadores por CNPJ
pessoa física pelo CPF
trabalhadores -> identificadores obrigatórios CPF + NIS (NIT,PIS/Pasep)
consistência do par "CPF x NIS" com o CNIS (início de imediato) a inconsistência gerará recusa no recebimento da informação
matrícula CEI será substituída pelo CAEPF, número sequencial acoplado ao CPF
providenciar registro
matrícula CEI para obras de construção civil será substituída pelo CNO
informações de natureza permanente serão armazenadas em tabelas no ambiente nacional do eSocial
- Transmissão dos arquivos
via web de conexão webservice no ambiente nacional do eSocial, com protocolo de recebimento, sequenciamento lógico da transmissão de arquivos
aplicativo simplificado via web internet para contribuintes de pequeno porte com até sete funcionários
- Obrigações acessórias que serão substituídas
comunicação de acidente de trabalho da maneira tradicional sendo substituída pelo leiaute específico
substituição gradual da GPS por DARF
- Excelência no cadastro dos trabalhadores
- Eventos Trabalhistas - RET
iniciais e tabelas
- Cadastramento das Tabelas
- Anexo III - Tabelas
- Módulo das Reclamatórias Trabalhistas ainda não divulgado pelo TST
Estudo dos Leiautes de maneira detalhada
Estabelecimento de plano de ação
2. Exercícios de fixação
- Eventos que darão carga inicial no sistema
tabelas internas do sistema de folha de pagamento
- Eventos do dia a dia
carga do cadastramento inicial do vínculo; admissões
alteração de dados cadastrais do trabalhador
trabalhador sem vínculo: início, desligamento, alteração contratual
excelência no cadastro dos trabalhadores
comunicação de acidente de trabalho e aux. doença previd.
com efeito em afastamento temporário: início e retorno
ASO de retorno
acidente com o prestador de serviço
- Eventos anuais: férias, férias como afastamento temporário, início do gozo, retorno
- Eventos específicos - rescisões
aviso prévio trabalhado do empregador para o empregado e vice-versa
possibilidade de acordo?
- Eventos de condição diferenciada de trabalho
maternidade: início e término
aposentadoria por invalidez: início e término
- Eventos esporádicos
reintegração por determinação judicial
transferências de empregados
na mesma empresa
outra empresa que assumiu os encargos por sucessão
- eSocial mensal folha de pagamento
aquisição de produção
- Estudo de incidências tributárias (INSS-FGTS-IR)
- Possibilidade de simulação na área de testes (somente quando for divulgado pela RFB)
Bacharel em Ciências Contábeis; Pós-Graduado em Recursos Humanos; Milita na área de RH há 35 anos, trabalhando em empresas nacionais e multinacionais; Consultor de Empresas; Foi Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da AAPSA.