Publicada em 22/03/2014 às 22h39
Instalado Conselho Estadual de Políticas Culturais
Ontem (20), em solenidade realizada no salão do Rondon Palace Hotel, os membros do Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC) foram empossados e o Conselho devidamente instalado. A solenidade foi coordenada pela superintendente estadual de Esportes, Cultura e Lazer, Eluane Martins, que também é a presidente do colegiado. O evento contou com a presença do coordenador do Sistema de Cultura do Ministério da Cultura, Pedro Ortale, que anunciou recursos de seis milhões de reais para o Conselho rondoniense ainda em 2014.
O Conselho Estadual de Políticas Culturais é o órgão colegiado consultivo e deliberativo, integrante da estrutura básica da Superintendência de Esportes, Cultura e Lazer, com composição paritária entre o poder executivo e a sociedade civil organizada. E foi criado com o intuito de promover a participação social institucionalizada na estrutura do Sistema Estadual de Cultura. É formado por 32 membros titulares e respectivos suplentes. Dezesseis conselheiros são representantes de órgãos públicos e outros dezesseis de setores da sociedade civil.
O coordenador do Sistema Estadual de Cultura, Chicão Santos, destacou o momento como importante para a formação de uma política cultural voltada para todos os cidadãos, sem que se importe com classe social ou se mora em área rural ou urbana. Segundo ele, o Conselho é uma construção antiga, que vem desde os anos 70 e que agora começa a tomar forma. "A posse desses conselheiros é um marco para a cultura no Estado de Rondônia", enfatizou.
Pedro Ortale, coordenador do Sistema Nacional, destacou que Rondônia está entre os cinco primeiros estados brasileiros a organizar-se com implantação e posse do Conselho e que vem fazendo bem o dever de casa, sendo por isso um dos poucos Estados a ter os recursos financeiros para o ano de 2014 autorizados. São seis milhões de reais para serem aplicados no Estado". De acordo com o representante do Ministério da Cultura, a Secretaria de Articulação Institucional do Ministério trabalha no projeto da construção do sistema de cultura há pelo menos dez anos.
"O sistema tem ganhado musculatura institucional com participação de parlamentares em todo país" o que, segundo ele, fortalece o sistema, mas ao mesmo tempo, os desafios continuam crescendo, citando o desejo da indústria do entretenimento, que continua a querer determinar o tipo de cultura que deve ser consumida pela população. E, neste aspecto, ele destaca o papel dos conselheiros como estratégico em defesa da política cultural. Ortale classificou o trabalho dos conselheiros como de uma nobreza incalculável. Segundo ele, dos R$ 30 milhões de reais destinados ao sistema ao longo deste ano, seis milhões virão para Rondônia, para atuar nos eixos de fomento e democratização de equipamentos culturais.
Participaram da solenidade a superintendente Eluane Martins; os coordenadores do Sistema Cultural Nacional e Estadual, Pedro Ortale e Chicão Santos; os conselheiros empossados; a superintendente da Paz, Penha Simão; a deputada Epifânia Barbosa; Agenor Fernandes, da Seduc; o ouvidor geral Vicente Moura; além de produtores culturais convidados. O músico Ronildo Carvalho, que também tem assento no colegiado interpretou o Prelúdio número 1, de Heitor Villa Lobos para violão, com coreografia da Bailarina da Praça.
Além da posse e instalação do Conselho na quinta-feira à tarde, na sexta-feira durante todo o dia a plenária do Conselho esteve reunida para aprovação do regimento interno, bem como definição do Plano Estadual de Cultura. No sábado as discussões continuam com a definição da estruturação e funcionamento do Conselho.