LTCAT & PPP por LABORE CONSULTORIA
LABORE CONSULTORIA 27/10/2013
insalubridade, Medição De Ruído, Riscos Químicos, LTCAT & PPP
O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) é um documento que indica a existência ou não de insalubridade / periculosidade para determinada função, informando ainda se a mesma é especial ou não para fins de aposentadoria, pois, é com base no LTCAT que a empresa fornece a seus funcionários o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) exigido do trabalhador, pelo INSS, ao requisitar sua aposentadoria. A entrega do PPP ao funcionário tornou-se obrigatória em 01/01/2004 por determinação da IN INSS/DC 96/2003 e deve ser mantido atualizado à disposição da fiscalização do INSS. Hoje vários sindicatos apenas homologam suas rescisões com a entrega do PPP ao funcionário. Dentre as finalidades do PPP destacamos· Comprovar as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, em particular, o benefício de aposentadoria especial;· Prover a empresa de provas produzidos em tempo real, de modo a organizar e a individualizar as informações contidas em seus diversos setores ao longo dos anos, possibilitando que a empresa evite ações judiciais indevidas relativas a seus trabalhadores;
A SMS LABORE CONSULTORIA elabora o LTCAT para todas as funções de sua empresa e disponibiliza o PPP de cada funcionário atualizado e o disponibiliza em sistema on-line sempre pronto para atende-lo no momento da entrega-lo ao funcionário.
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