Fiscalização apreende produtos do comércio ambulante ilegal na Hercílio Luz - Itajaí News - O Portal da Cidade
Fiscalização apreende produtos do comércio ambulante ilegal na Hercílio Luz
Ação ocorreu nesta sexta-feira com apoio da Secretaria de Urbanismo
Às vésperas do Natal, a Polícia Militar de Itajaí realizou mais uma operação contra o comércio ilegal no calçadão da rua Hercílio Luz. Com o apoio da Secretaria Municipal de Urbanismo, nesta sexta-feira (21) foram recolhidos produtos falsificados e sem nota fiscal.
As mercadorias ficarão retidas por cinco dias úteis e após este período serão destruídas. Durante a operação, foram apreendidos eletrônicos, brinquedos e tênis.
De acordo com a Lei Municipal nº 2734/92, o comércio ambulante é proibido no calçadão da rua Hercílio Luz e no Centro da cidade. A licença especial concedida para outras localidades, conforme as prescrições da legislação do Município, não têm valor legal no local em que a operação foi realizada. Os pipoqueiros já instalados na rua Hercílio Luz são os únicos ambulantes autorizados no perímetro.
Entende-se como ambulante o vendedor de qualquer tipo de mercadorias em locais proibidos e/ou sem autorização.