Assassinatos expõem corrida pela Amazônia - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
A reportagem é de Patrícia Benvenuti e publicada pelo Brasil de Fato, 01-06-2011.
O advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) José Batista Afonso relata que, desde a criação do projeto, em 1997, os assentados sofrem pressões de carvoarias, madeireiras e grileiros de terras. "A criação do assentamento foi muito tensa, havia muitos interesses ali, de madeireiras a gente que queria expandir produção de gado", conta.
Devido às constantes ameaças, Zé Castanha e Maria denunciaram a órgãos nacionais e internacionais que eram vítimas de perseguição. Mesmo assim, não recebiam qualquer proteção do Estado. Em um vídeo gravado em novembro de 2010, Zé Castanha alertou sobre a insegurança que o rondava. "Sou castanheiro desde os sete anos de idade, vivo da floresta. Protejo ela de todo o jeito. Por isso, eu vivo com a bala na cabeça a qualquer hora. Eu vou pra cima e denuncio os madeireiros, os carvoeiros, e por isso eles acham que eu não posso existir", afirmou.
Segundo Afonso, estão em andamento dois inquéritos que apuram as três mortes – um da Polícia Civil e outro da Polícia Federal –, mas ainda não foram divulgados resultados. "A gente não pode dizer que [os três assassinatos] estão relacionados, mas a hipótese não pode ser descartada", aponta.
O rumo das investigações, no entanto, preocupa de antemão o advogado, que aponta a influência histórica do poder econômico dentro do Poder Judiciário no estado. "Nunca foi fácil identificar e punir mandantes no Pará", destaca.
O assassinato, para padre Zezinho, da CPT de Rondônia, pode estar relacionado com o endurecimento das ações de fiscalização do Ibama nos últimos meses, a fim de coibir o desmatamento. "O Ibama pressionou, e eles [madeireiros] deram uma resposta", sugere.
Os conflitos são tão intensos na área, segundo o agente da CPT, que os pistoleiros costumam circular livremente entre os moradores. "Todo mundo sabe, mas ninguém fala nada, todo mundo tem medo. A gente faz as denúncias e não acontece nada", lamenta.
"[As mortes] não são fatos isolados, e a violência é uma consequência desse desenvolvimento ligado ao agronegócio, à exploração extrativista e à corrida desses setores em direção à Amazônia. Quem está contra esses interesses é vítima dessa ganância", avalia.
"As carvoarias aqui da região existem para sustentar os projetos da Vale, porque aqui está tudo vinculado: extração de minério, siderurgia, carvoaria e madeireiras. E para garantir a implementação dos projetos, eles passam por cima de qualquer pessoa", afirma.
E as perspectivas são ainda mais preocupantes com a aprovação do novo Código Florestal. Para padre Zezinho, as mortes já são consequência das disputas que envolvem o texto do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB). "Isso não é uma casualidade, tem a ver com o Código e com a pressão dos ruralistas. A Dilma [Rousseff] endureceu, e o pessoal [ruralistas] deu uma resposta", ressalta.
"O novo Código vai abrir caminho para a expansão desse modelo econômico e vai fortalecer a ação do latifúndio e do agronegócio em direção à Amazônia, afetando as comunidades tradicionais", avalia José Batista Afonso.
Para a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a iniciativa mostra que o governo federal está empenhado em coibir os crimes contra os trabalhadores rurais. O sucesso das ações, no entanto, dependerá de uma ação conjunta com os estados. "Não poderemos agir sem que os governadores, as forças policiais dos estados, as ouvidorias, corregedorias e ministérios públicos nos estados estejam agindo", afirmou em coletiva de imprensa no dia 31.
O advogado José Batista Afonso, no entanto, pondera que, antes de ações repressivas, o governo precisa atacar as causas da violência. "É preciso que o governo priorize algumas ações que precisam ter mais agilidade, como a demarcação de terras indígenas e a regularização das terras de remanescentes de quilombos, comunidades ribeirinhas e áreas de proteção ambiental, além da fiscalização daquelas já existentes", pontua. (Colaboraram Vinicius Mansur e Danilo Augusto).