Órgão dos EUA acusa Vale de enganar investidor sobre segurança antes do colapso de Brumadinho - Economia - Estadão
Órgão dos EUA acusa Vale de enganar investidor sobre segurança antes do colapso de Brumadinho
SEC afirma que a mineradora manipulou múltiplas auditorias antes da tragédia que matou 270 pessoas; Vale afirma que discorda da abertura do processo e que vai contestar a alegação
Altamiro Silva Junior e Bruno Villas Bôas, O Estado de S.Paulo
28 de abril de 2022 | 11h40
Atualizado 28 de abril de 2022 | 16h22
SÃO PAULO e RIO – O órgão que regula o mercado de capitais nos EUA – a Securities and Exchange Commission (SEC) – anunciou nesta quinta-feira, 28, a abertura de processo contra a Vale, acusando a empresa brasileira de fraude ao produzir documentos "falsos e enganosos" sobre a segurança de sua barragem antes da tragédia em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019.
"O colapso matou 270 pessoas, causou danos ambientais e sociais imensuráveis e levou a uma perda de mais de US$ 4 bilhões na capitalização de mercado da Vale", observa o documento do órgão, equivalente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) brasileira. O processo foi aberto em Nova York.
Vale terá que pagar R$ 236 mi de indenização para MG por atraso em barragens
O regulador americano alega no processo que, desde 2016, a Vale manipulou "múltiplas auditorias" sobre segurança de suas barragens. Assim, enganou investidores, governos e a comunidade sobre a segurança da barragem em Brumadinho, incluindo em documentos sobre a respeito de questões sociais, ambientais e de governança (ESG, na sigla em inglês).
A SEC alega ainda que, por anos, a Vale sabia que a barragem de Brumadinho não atendia padrões de segurança reconhecidos internacionalmente. Ao mesmo tempo, documentos oficiais da mineradora atestavam que a companhia aderiu "as mais rígidas práticas internacionais" de segurança e 100% de suas barragens estavam certificadas como tendo condições estáveis.
"Enquanto supostamente ocultava os riscos ambientais e econômicos representados por sua barragem, a Vale enganou os investidores e levantou mais de US$ 1 bilhão em nossos mercados de dívida, enquanto seus títulos eram negociados ativamente na Nyse (a Bolsa de Nova York)", comenta, no comunicado, a diretora associada da Divisão de Execução da SEC, Melissa Hodgman.
No comunicado, a SEC agradece a participação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, da CVM e do Ministério Público Federal Brasileiro na apuração do caso.
O vice-presidente executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale, Gustavo Pimenta, afirmou que a abertura de um processo contra a empresa na SEC era esperado, após a empresa ter sido notificada do tema em outubro do ano passado.
"Era esperado, depois das notícias do último ano. A gente discorda. Recebemos e-mail e a informação sobre isso, sobre a SEC e vamos contestar a alegação. Vai levar um tempinho, claro, mas vamos manter o mercado a par", disse o executivo, durante teleconferência de apresentação dos resultados do primeiro trimestre para analistas.
Além disso, em relatório arquivado este mês na SEC, a Vale informou que possíveis processos movidos pela órgão contra a empresa, por violações de leis do mercado de valores mobiliários, poderiam levar à imposição de multas, restituição e outras medidas em ação em um tributal federal.
"Caso inicie uma ação contra nós, a SEC pode buscar uma liminar contra futuras violações das leis federais de valores mobiliários dos EUA, a imposição de penalidades monetárias civis, restituição e outras medidas dentro da autoridade da SEC em uma ação movida em um tribunal federal", informou a Vale, na seção de processo judiciais do relatório chamado 20-F.