IDEMA desenvolve Diagnóstico do SISMUMA-RN
Como parte do processo de implantação do Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) iniciou em maio deste ano, um projeto visando diagnosticar a situação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente – SISMUMA no Rio Grande do Norte. Esse Projeto vem realizando levantamentos sobre as estruturas de gestão ambiental dos municípios potiguares, divididos nas oito regiões de desenvolvimento do Estado, procurando avaliar as condições de funcionamento dos órgãos executivos locais, dos Conselhos e Fundos de Meio Ambiente, suas vulnerabilidades e principais potencialidades.
O Programa de Gestão Ambiental Compartilhada possibilita que o Estado descentralize a gestão pública, fortalecendo os órgãos municipais de meio ambiente para o exercício de suas competências. O que ocorre no Rio Grande do Norte é que a grande maioria dos municípios ainda não possui uma estrutura adequada no setor ambiental, demandando do Estado uma série de medidas no sentido de apoiar a criação e/ou fortalecimento desses Sistemas de Meio Ambiente Municipais. A partir desse processo de reestruturação da gestão ambiental, a expectativa é que cada município possa iniciar, efetivamente, a implantação de suas próprias políticas, estando aptos, posteriormente, para realizar licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, além da criação de áreas de conservação ambiental, entre outras atividades.
Segundo Hiramisis Paiva de Paula, contratada pelo IDEMA para o desenvolvimento do Diagnóstico SISMUMA-RN, o trabalho já realizado em quatro regiões de desenvolvimento do Estado tem revelado a necessidade urgente de se estabelecer, de forma conjunta com os gestores locais, estratégias de curto, médio e longo prazo, no âmbito de um Programa Estadual de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios. Nesse processo, ela afirma que é fundamental a integração com os diversos setores que atuam na área ambiental, tanto na esfera federal como estadual, representações dos municípios e organizações da sociedade civil, compartilhando informações e trocando experiências.
A pesquisa realizada procura identificar a existência de órgãos de gestão ambiental no âmbito dos municípios e conhecer a estrutura das unidades já implantadas, nos aspectos legal, institucional-administrativo, estrutura física, recursos humanos e operacionais. Também levanta as condições de funcionamento dos Conselhos e Fundos Municipais de Meio Ambiente, realiza Cadastros dos Gestores Ambientais e das organizações da sociedade civil que atuam em nível local.
O trabalho prático do Projeto é desenvolvido através de Oficinas Regionais, onde se procura integrar gestores ambientais dos municípios de cada região, discutindo os principais entraves para a implantação do SISMUMA, finalizando com a construção de uma Matriz dos Principais Problemas Ambientais, suas causas, efeitos e propostas de ação. Também são realizadas Visitas Técnicas a cada município da região, procurando conhecer "in loco" essa realidade. Na oportunidade, são aplicados além de Formulário sobre o SISMUMA (levantando principais normas legais urbanísticas e ambientais; estrutura organizacional dos órgãos; condições da estrutura física, recursos humanos, mobiliário, equipamentos e veículos) alguns Quadros sobre principais potencialidades ambientais dos municípios, situação do licenciamento e fiscalização ambiental, planos, programas e projetos ambientais propostos e/ou em desenvolvimento.
Das oito regiões de desenvolvimento do Estado, quatro delas já foram contempladas com este trabalho: região Mossoroense, Médio-Oeste, Vale do Açu e Seridó. A previsão é que todas as Oficinas Regionais e Visitas Técnicas aos municípios das quatro outras regiões sejam realizadas até o final de maio de 2014, e até setembro, que o trabalho de sistematização dos dados e relatório final esteja concluído. "Sem dúvida, os resultados desse Projeto são importantes como subsídios técnicos para a formulação de políticas públicas voltadas para a área ambiental do Estado, mais especificamente, visando a efetiva implantação do processo de gestão ambiental compartilhada do Rio Grande do Norte", afirma Hiramisis Paiva.