Após garantir o pagamento, pelos próximos 90 dias, da conta de luz de 677 mil famílias baianas, o governador Rui Costa anunciou, no fim da manhã desta quinta-feira (02/04), durante entrevista coletiva virtual com jornalistas do interior, que os clientes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) com Cadastro Social e consumo de um volume de até 25 metros cúbicos de água por mês também terão os tributos pagos pelo Estado, durante o mesmo período. O objetivo é aliviar a situação financeira das famílias mais vulneráveis, em meio à pandemia do coronavírus. "São mais de 860 mil de baianos que se encaixam nesses critérios e vão poder economizar o dinheiro que seria usado para pagar a conta de água. Além disso, as 677 mil ligações de energia elétrica beneficiam diretamente mais de dois milhões de pessoas que residem na Bahia. Juntos, esses valores representam mais do que uma cesta básica, por exemplo", explicou o governador. Acompanhado do secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, Rui também informou que, nos próximos dias, duas novas máquinas chegarão ao Laboratório Central do Estado (Lacen), dobrando a capacidade de testes da unidade. Os novos equipamentos devem chegar dentro de um prazo de 15 dias, aumentando de 300 para 600 a capacidade de testes realizados por dia na unidade, que está funcionando todos os dias, durante as 24 horas. Também foi informada a compra de 1 milhão de máscaras para serem distribuídas entre os municípios. (Vinny Publicidade com foto - divulgação).
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Um anúncio feito pelo governador Rui Costa, na sede da Governadoria, garantiu duas boas notícias para os baianos, no final da tarde desta quarta-feira (01/04). Em função da crise gerada pelo novo coronavírus, o Estado vai assumir, pelos próximos noventa dias, o pagamento da conta de luz de mais de 677 mil pessoas que tenham Cadastro Social e consumam até 80 kilowatt (kW), por mês. Além disso, após atualização da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a Bahia passou a registrar 34 pacientes curados da Covid-19, o que representa quase o dobro do número informado no último boletim divulgado pelo órgão. De acordo com o governador, um projeto de lei que viabiliza a ação será enviado, já nesta quinta-feira (02), para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). "Espero que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível. Trata-se de mais uma iniciativa para ajudar quem mais precisa, pessoas em situação de extrema pobreza. Todo aquele consumidor que, atualmente, consome até 80kW por mês terá a conta de energia elétrica paga pelo Governo do Estado, durante 90 dias. Ao todo, são 677.524 mil ligações, ou seja mais de 677 mil famílias baianas ajudadas por essa iniciativa e com o dinheiro economizado pelos próximos três meses", informou. O governador reforçou que mesmo chegando a 34 pacientes curados do novo coronavírus, as medidas de proteção à vida devem continuar. "É importante que todos fiquem em casa e só saiam se for absolutamente necessário", concluiu. (Vinny Publicidade com foto - divulgação).
Por Vinny Publicidade às 19:53
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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (01/04) cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro explicou que, de hoje para amanhã, serão editadas três medidas provisórias (MP) e sancionado o projeto que prevê o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa. Ao lado do presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que esse auxílio custará R$ 98 bilhões aos cofres públicos e deve beneficiar 54 milhões de brasileiros. "De forma que eles tenham recursos nos próximos três meses para enfrentar a primeira onda de impacto, que é a onda da saúde. Há uma outra onda vindo de desarticulação econômica que nos ameaça", disse. O governo federal também vai transferir R$ 16 bilhões para os fundos de participação dos estados e dos municípios. "É para reforçar essa luta no front, onde o vírus está atacando, os sistemas de saúde e segurança", explicou Guedes. Manutenção de empregos De acordo com o ministro, as outras medidas são para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. São R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento. "Então a empresa que resolver manter os empregos, nós não só complementamos o salário como damos crédito para o pagamento. A empresa está sem capital de giro e reduziu, por exemplo, em 30% a jornada e o salário, nós pagamos 30% do salário. E ela está sem dinheiro para pagar os outros 70% que se comprometeu a manter, nós damos o crédito", explicou. Segundo o ministro Guedes, as medidas custarão ao Tesouro o correspondente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. (Vinny Publicidade com foto - divulgação - Marcello Casal Jr e informações da Agência Brasil).
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Após cortes, governo destinará R$ 3 bilhões ao Bolsa Família
Após sofrer críticas pelos cortes realizados no Bolsa Família, o governo prepara uma Medida Provisória que abrirá crédito extraordinário de 3 bilhões reais para o programa social. O objetivo é conceder o benefício a mais de 1 milhão de famílias que estão em condições vulneráveis para enfrentar a crise provocada pela pandemia. A medida do governo será enviada ao Congresso após o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, ter proibido ontem novos cortes no Bolsa Família. De acordo com a Veja, o magistrado atendeu ao pedido de sete governadores do Nordeste que contestaram a redução de 158 000 benefícios, sendo 61% na região. "Os dados sinalizam a tese jurídico veiculada e o dano de risco irreparável a ensejar desequilíbrio social e financeiro, especialmente considerada a pandemia que assola o país", escreveu o ministro em decisão liminar. Os novos recursos para o Bolsa Família fazem parte de um crédito extraordinário no valor de 5 bilhões de reais que o governo destinará a cinco ministérios. Esse dinheiro deverá ser investido na aquisição de equipamentos para a unidades de terapia intensiva, no desenvolvimento de pesquisas da pandemia, na assistência aos brasileiros no exterior e no apoio das Forças Armadas em ações de combate à doença. De acordo com técnicos do ministério da Economia, a medida emergencial é necessária para conter a propagação dos casos de infecção pelo Covid-19 no Brasil. (Vinny Publicidade com foto - reprodução - Anderson Schneider/Veja).
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado "é o maior aumento em reais desde 2009." O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras. (Vinny Publicidade com foto - reprodução e informações da Agência Brasil).
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O Governo do Estado encaminhou, nesta quarta-feira (8), à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei N° 23.723/2020, propondo alterações na legislação para acelerar promoções nas carreiras dos policiais militares e dos bombeiros militares da Bahia. O Projeto propôs o aumento de vagas para promoção e a redução do interstício (espaço de tempo entre as promoções). As medidas vão gerar a possibilidade de mais de seis mil promoções e uma despesa estimada em R$ 76 milhões para os cofres estaduais. O projeto de Lei (PL) vai conceder mais fluidez às carreiras da PM e do Corpo de Bombeiros, permitindo que os militares cheguem a patentes mais altas, ainda durante a ativa. A mudança nas carreiras é um pleito das categorias. Um dos destaques da proposta é a ampliação da possibilidade de praças (soldados, cabos, sargentos e subtenentes) alcançarem o oficialato. A proposta apresentada pelo Governo sugere que o interstício de cabo para sargento será diminuído de 96 para 60 meses, já o interstício de sargento para subtenente foi reduzido de 84 meses para 36. Com a mudança, será garantida uma maior fluidez nas carreiras militares, possibilitando que os praças cheguem, ao menos, ao posto de 1º tenente quando completarem a idade mínima para a reserva remunerada. Vagas Em outro ponto do projeto, o Governo propõe o remanejamento dentro da estrutura das carreiras, permitindo a abertura de vagas para diversas patentes. A proposta é que sejam remanejadas vagas para postos e graduações em que havia dificuldade de promoção. Com o remanejamento dessas vagas, poderão ser concedidas até 6,3 mil promoções nas duas corporações (PM e Corpo de Bombeiros). Somando a Polícia Militar e o Bombeiros, o projeto vai abrir, por exemplo, 540 vagas para 1º tenente, 688 para subtenente, 182 para major, além de outras patentes. A abertura das novas vagas vai gerar um efeito multiplicador em função das promoções. Quando um policial ou bombeiro for promovido para uma patente superior, vai, automaticamente, abrir a vaga que ocupava também, gerando um efeito cascata. O Projeto de Lei criou o Quadro Especial de Tenentes Auxiliares, nas duas corporações (PM e Bombeiros). Com a criação do novo quadro, os praças que adquirirem os pré-requisitos para serem promovidos poderão optar por ingressar em uma das opões existentes. Podem escolher o Quadro Especial de Tenentes Auxiliares, que prevê saída para a reserva após adquirir os requisitos para inatividade. Ou optar pelo Quadro de Oficiais Auxiliares, que permite uma maior progressão na carreira, podendo chegar até a patente de tenente coronel. O Projeto de Lei incorporou também regramento da Lei Federal 13.954/2019, permitindo que o Governo Estadual mantenha até dezembro 2021 as regras atuais para entrada dos militares na reserva, no caso daqueles que obtenham os requisitos para aposentadoria até a data. (Vinny Publicidade com foto - divulgação - Jorge Cordeiro - Ascom/BA).
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O governador Rui Costa encerrou, nesta sexta-feira (20), a agenda do ano no interior do estado com uma série de inaugurações em Jacaraci, no sudoeste baiano. A visita começou com a entrega das novas instalações da Colégio Estadual Zuleide Freire de Abreu, que agora possui salas de aula multifuncionais, pátio coberto e laboratórios de ciências e informática, seguindo o novo padrão arquitetônico e estrutural das unidades da rede estadual de ensino. A obra recebeu investimento total de R$ 827,9 mil, por meio da Secretaria da Educação do Estado. O governador ainda inaugurou a requalificação do Teatro Municipal, onde foram investidos R$ 600 mil, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), e participou da inauguração do Ginásio de Esportes Genésio Freire de Abreu. Atendendo aos pedidos da população, Rui se comprometeu a dar início ao projeto de recuperação da BA-263, no trecho entre Jacaraci e Condeúba. "Entregamos uma nova escola e inauguramos o teatro, que fizemos em parceria com a Prefeitura e é o terceiro que entrego no ano. Essas obras representam aquilo que eu acredito que estrutura a alma do ser humano: educação, esporte e cultura. Também estamos fazendo obras estruturantes, como a estrada que vai ligar Jacaraci a Urandi, e vamos fazer o projeto da estrada para Condeúba", afirmou o governador. A agenda inclui ainda a entrega de uma unidade de Saúde Bucal para o município e sete ambulâncias que atenderão os moradores de Jacaraci, Licínio de Almeida, Malhada de Pedras, Caetité, Tanhaçu, Contendas do Sincorá e Mirante. A Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) do Sudoeste recebeu sete novas viaturas para reforçar a segurança da região. Para a agricultura familiar, Rui autorizou a celebração de dois convênios, no âmbito do Projeto Bahia Produtiva, e entregou 140 Cadastros Ambientais Rurais (CAR) a pequenos agricultores do município. (Vinny Publicidade com fotos - divulgação/Paula Fróes/GOVBA).
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O programa Partiu Estágio abriu 28 vagas para universitários que estudam ou moram na cidade de Guanambi - BA, oferecendo a oportunidade de estagiar no serviço público estadual. Podem se inscrever estudantes de cursos presenciais ou da modalidade de ensino à distância (EAD), pertencentes a instituições de ensino superior estaduais, federais ou privadas com sede ou pólo na Bahia. As inscrições podem ser feitas até 04 de outubro, por meio do site http://www.programaestagio.saeb.ba.gov.br. As vagas em Guanambi abrangem os cursos de Medicina Veterinária, Educação Física, Psicologia, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Medicina e Nutrição. No total, são ofertadas 2.838 vagas (cursos presenciais e EAD) distribuídas entre 61 órgãos e entidades da administração pública na capital e em 40 municípios do interior. Após se inscrever nesse edital do Partiu Estágio, o candidato passa a fazer parte do Banco de Jovens para Estágio, que tem validade de seis meses, desde que o estudante cumpra os pré-requisitos do programa previstos na publicação do último dia 4 de setembro. (Vinny Publicidade com foto - reprodução/Achei Sudoeste).
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Governo do Estado divulga nota após manifestação na BA-142
Em protesto contra as péssimas condições de trafegabilidade da BA-142, trecho entre os municípios de Tanhaçu, Ituaçu, Barra da Estiva e Ibicoara, na região da Chapada Diamantina - BA, nesta segunda-feira, 01 de abril de 2019, a comunidade local decidiu interditar a rodovia, em ambos os sentidos. Em nota, o Governo do Estado informou que serviços de manutenção já estão sendo feitos na BA-142, de Barra da Estiva a Tanhaçu, pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra). "Além disso, o lançamento do edital para a realização de obras em aproximadamente 745 km de extensão de rodovias estaduais pelo programa de recuperação e manutenção está previsto para o mês de maio. Estão incluídos a BA-142, de Andaraí até Sussuarana, passando pelo entroncamento da BA-242 e Mucugê, a BA-046, de Itaberaba a Iaçu, a BA-245, Iaçu ao entrocamento da BA-142, que passa por Itaetê. Também compõem o trecho da BA-160, de Ibotirama a Bom Jesus da Lapa, a BA-148, do entroncamento da BR-242 a Rio de Contas, passando por Abaíra", informa a nota. (Vinny Publicidade com fotos - reprodução/WhatsApp).
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Chapada: Governo do Estado investe na certificação de produtos de origem animal
O Governo do Estado assinou um convênio com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte da Diamantina, no valor de R$ 238 mil, no município de Jacobina, nesta quarta-feira (27). Iniciativa da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o convênio é voltado à constituição do serviço de Inspeção Municipal (SIM) em oito município que integram o consórcio. Com aporte oriundo do projeto Pró-Semiárido, executado pela CAR/SDR, 1029 famílias serão diretamente beneficiadas. O objetivo é proporcionar condições para apoio técnico, material e logístico aos municípios de Caém, Jacobina, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Saúde, Umburanas e Várzea Nova, visando a implantação do SIM, certificação que regulamenta a inspeção e fiscalização de agroindústrias que beneficiam e comercializam produtos de origem animal e vegetal em nível local. Antes da assinatura, o diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, apresentou uma palestra sobre as estratégias e ações para implantação e fortalecimento do SIM. Ele explicou os trâmites necessários para certificação, vantagens e desafios para a implementação. "O SIM pode fazer uma verdadeira revolução na economia dos municípios, na medida que dá condição para se implantar empreendimentos de médio e pequeno porte, para beneficiar mel, aves, peixe, ovos, leite e uma série de produtos de origem animal, que é vocação dos municípios e que muitas vezes têm a sua comercialização e a sua agro-industrialização inibida por falta de uma legislação própria", observou Dias.
O prefeito de Caém e presidente do Consórcio Piemonte da Diamantina, Gilberto Matos, salientou que o convênio é uma iniciativa que vai agregar mais valor à agricultura familiar local e aquecer a economia. "A partir da implantação do SIM, será possível alavancar a produção rural. Começamos bem, dando um pontapé inicial com a assinatura desse convênio e vamos montar uma equipe para fazer o trabalho acontecer e melhorar a qualidade de vida do povo, que vai poder trazer os produtos de sua roça e vender tudo de forma legal", assegurou. O projeto Pró-Semiárido é executado pela CAR por meio de acordo de empréstimo do Governo do Estado e o do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). (Vinny Publicidade com foto - divulgação - Ascom/SDR).
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Policiais militares, civis e técnicos que contribuíram diretamente para a diminuição de 16% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) – homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte – na Bahia, receberão uma gratificação de R$ 35,5 milhões do Governo do Estado. O valor faz parte do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), ação de reconhecimento e com caráter motivacional promovido pela Secretaria da Segurança Pública. O período analisado para pagamento da gratificação foi o segundo semestre de 2018, comparado ao mesmo período do ano anterior. A Bahia ficou com diminuição de 16%, representando em números absolutos 2.542 ocorrências no ano passado, contra 3.025 em 2017. Salvador, Região Metropolitana e Interior fecharam com quedas de 22,9%, 20,6% e 12,5%, respectivamente. Na total serão contemplados 24.222 servidores, sendo 19.459 da PM, 3.668 da PC, 753 do DPT e 342 de unidades diretamente ligadas a SSP. O valor mínimo pago será de R$ 371 e o máximo de R$ 2.476. "Mais uma etapa desta ferramenta que reconhece os esforços de cada servidor policial e também motiva para que o trabalho continue de forma incessante. Conquistamos uma grande redução em 2018 e, este ano, precisaremos redobrar as ações para garantirmos novo decréscimo", comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. (Vinny Publicidade com foto - divulgação - Ascom/Alberto Maraux).