Procon/PA assina documento que assegura adequações nos serviços de transportes terrestres em julho | Procon - PA
Procon/PA assina documento que assegura adequações nos serviços de transportes terrestres em julho
Para garantir o cumprimento das leis que protegem o cosumidor paraense o Procon/PA, vinculada à Sejudh, junto com a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPPA), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Terminal Rodoviário de Belém assinaram uma recomendação de ajustamento de serviço que determina adequações necessárias às empresas de transportes terrestres, no último dia 28.
No período de férias escolares a procura por transporte rodoviário intermunicipal e interestadual aumenta de forma significativa, por conta desta demanda o número de reclamações que chegam aos órgãos competentes cresce na mesma medida. Pensando nisso, o Procon/PA em parceria com a DPPA e o MPPA deram início à programação da "Operação de Verão" que visitará empresas de transportes rodoviários, hidroviários e aéreos para verificar a obediência ao Código de Defesa do consumidor (CDC).
"A recomendação é pertinente para que haja o cumprimento das normativas que compõem o Direito do Consumidor, seja ela pessoa idosa ou pessoa com deficiência", frisa o diretor do Procon/PA, Nadilson Neves.