Desembargadores José Ricardo Porto e Joás de Brito Pereira Filho participam da 1ª Reunião preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário — Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Nesta segunda-feira (25), o Desembargador José Ricardo Porto, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba; o Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Vice-Presidente e Corregedor do (TRE-PB); o Juiz Membro da Corte Eleitoral, Arthur Monteiro Lins Fialho; a Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal, Silma Leda Sampaio de Albuquerque; a Secretária Judiciária e da Informação, Aline Vilar; a Coordenadora da Corregedoria, Vanessa do Egypto e a Assessora de Planejamento Estratégia e Gestão, Suênia Bernardo participaram, por meio de videoconferência, da primeira reunião preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante os dois turnos.
Como medida de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19), a reunião foi realizada virtualmente.
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, fez a abertura do evento, uma vez que o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli, não participou por questões de saúde.
Com mais de 660 participantes inscritos, o evento foi acompanhado por presidentes dos tribunais, membros da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, responsáveis pela área de Gestão Estratégica e servidores da área de estatística dos órgãos da Justiça.
Pela manhã, a programação incluiu nove reuniões setoriais simultâneas, de apresentação dos trabalhos e projetos desenvolvidos pelas comissões permanentes do CNJ, abordando as seguintes temáticas: criação e implementação do Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência; implantação e expansão da Justiça Restaurativa; programa para 2020 da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos e os planos de ação para cumprimento da Meta 9, relacionada ao cumprimento dos indicadores da Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU).
A reunião preparatória marcou o lançamento da Base Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário (DataJud), a premiação das práticas dos tribunais vencedores através do recebimento do Selo CNJ de Desburocratização e o lançamento do Prêmio CNJ de Qualidade 2020. Sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário foram apresentados dados de monitoramento e um painel sobre os desafios do Poder Judiciário na formulação de metas para atuação dos tribunais brasileiros nos próximos seis anos (2021/2026). Também houve debate sobre a situação da Justiça em tempos de coronavírus.