PROF. FÁBIO MADRUGA: Por desconhecimento de lei, idosa fica 30 anos sem aposentadoria .
Por desconhecimento de lei, idosa fica 30 anos sem aposentadoria .
Joaquina Morais Nery ficou viúva cedo, aos 38 anos. Em 1967, seu marido, Jerônimo Nery, faleceu, com um mal abrupto no coração, deixando a mulher e sete filhos. Desde então, a lavradora recebe a pensão pela morte do cônjuge. Em 1984, ao completar 55 anos, ela poderia, também, receber, cumulativamente, sua aposentadoria pelo trabalho rural, contudo, por desconhecimento da legislação, acreditou que perderia um dos benefícios. Nesta edição do Acelerar Previdenciário, em Iaciara, a idosa conseguiu o direito de receber os dois valores, de um salário mínimo cada.
A audiência foi realizada nesta quarta-feira (22), pelo juiz Fernando Marney Oliveira de Carvalho, lotado em Campos Belos, deslocado, exclusivamente, para atuar durante o mutirão desta semana. Ao conversar com a autora da ação, o magistrado considerou que, "mesmo com idade avançada e aparentes sinais de desgaste físico e mental", ela apresenta "conhecimentos acerca da agricultura de subsistência". A testemunha corroborou a alegação, ao afirmar que conhece Joaquina há 50 anos, sendo a maior parte dedicados à vida no campo.
Cadeirante, Joaquina sofre de artrose e osteoporose e precisa de cuidados contínuos, desempenhados pela filha Marlene. "Tem muitos anos que minha mãe sofre de dores. Ela estava usando um andador, mas não consegue mais se sustentar. A pensão que ela recebe é usada, praticamente inteira, para comprar remédios", conta. Há cerca de sete anos, mãe e filha deixaram a zona rural para morar na cidade, onde há mais estrutura para cuidar da saúde da idosa.
Apenas no primeiro dia do mutirão, em Posse, foram realizadas 171 audiências, com índice de 57% de autos sentenciados – para tanto, a equipe de servidores e magistrados trabalhou até às 23h30 no fórum local. Em Iaciara, a equipe segue o mesmo ritmo: foram 127 audiências designadas para cinco bancas. Participam os juízes Fernando Marney Oliveira de Carvalho (Campos Belos), Gustavo Costa Borges (Posse), Marcelo Alexander Carvalho Batista (Flores de Goiás), Pedro Piazzalunga Cesário Pereira (Cavalcante) e Yvan Santana Ferreira (Iaciara).
A expectativa é realizar, até o fim do evento, mais de 550 oitivas – todas de natureza previdenciária. Nesses quatro dias, devem passar mais de 1.5 mil pessoas pelos fóruns.