MEC cria prova anual para crianças e amplia acesso ao ensino superior
Por Redação Pátio 6 de maio de 2020
O governo federal anunciou nesta quarta-feira 6 um novo Saeb – uma reformulação do Sistema de Avaliação da Educação Básica. De acordo com a portaria de n° 458, a prova passa a ser anual e ampliada para todas as séries a partir do 2º do ensino fundamental.
Até aqui, o Saeb era realizado a cada dois anos para alunos do 5º e do 9º ano do ensino fundamental, além de estudantes do 3º ano do ensino médio. Os resultados do teste eram cruzados com dados de fluxo escolar (repetência e evasão) para criar o Ideb, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.
"A ideia [do novo Saeb] é trazer resultados com mais agilidade, informações mais precisas e por escola, para conseguir realizar intervenções pedagógicas com tempo mais curto", justificou o ministro Abraham Weintraub.
Trata-se, alegou o titular do MEC, de "uma medida profunda na educação brasileira, pois teremos indicadores importantes para, a longo prazo, buscar soluções que tirem o Brasil dos piores índices da América Latina".
O ministro da Educação, Abraham Weintraub. Crédito: José Cruz/Agência Brasil.
A adoção de uma avaliação anual a nível federal para todos os alunos do ensino básico, de escolas públicas e privadas, era um desejo do ministro e do presidente do Inep, Alexandre Lopes. Em fevereiro, reportagem de Paulo Saldaña no jornal Folha de S. Paulo revelou os planos do governo e afirmou que o projeto enfrentava resistências da área técnica do Inep.
Segundo a reportagem, "os técnicos veem entraves logísticos para essa ampliação, previsão de aumento considerável de gastos com a aplicação e reduzido impacto pedagógico em uma avaliação externa anual".
No ano passado, atrasos na gráfica forçaram o governo a alterar as datas de aplicação do Saeb em algumas localidades.
Só na rede pública, o Saeb passará de 6,8 milhões para 29,2 milhões de estudantes avaliados. O MEC não deu detalhes da operação (ainda não há um cronograma para aplicação da prova, por exemplo), mas afirma que a nova prova será elaborada em colaboração com os estados e municípios.
A expectativa é que, por meio de acordos, professores das redes de ensino trabalhem no Inep, por período temporário, para construir o novo Saeb.
Leia mais: Ensino médio: um status sobre a implementação do novo currículo
Novo Saeb vira vestibular
A medida anunciada pelo governo federal também possibilita uma "espécie de Enem seriado", que é como classifica o ministro Abraham Weintraub a possibilidade de usar as notas do 1º, 2º e 3º anos do ensino médio no Saeb em substituição à nota do Enem tradicional.
Assim, o novo Saeb se torna uma nova porta de acesso ao ensino superior – o Enem tradicional, impresso e digital, segue sendo aplicado normalmente.
Essa medida será adotada a partir do segundo semestre de 2021 para alunos do primeiro ano do ensino médio e a implementação total será gradativa nos próximos anos.
Ou seja: estudantes do primeiro ano que fizerem a prova do Saeb em 2021 já concorrem a vagas nas universidades para quando concluírem o ensino médio, em 2023.
Saeb passará de 6,8 milhões para 29,2 milhões de estudantes avaliados. Crédito: MEC.
Enem na berlinda
A portaria do novo Saeb não menciona qualquer alteração no Enem. O adiamento da prova tem sido pedido por alunos, entidades estudantis e secretários de educação em razão dos efeitos provocados pela pandemia do coronavírus. Desde março, as aulas foram suspensas ou transferidas para o ambiente digital.
Weintraub defende a realização do exame conforme previsto – Enem impresso nos dias 1º e 8 de novembro; Enem digital, que acontecerá em formato piloto em 2020, dias 22 e 29 de novembro. Ele diz que a maioria (58,7%) dos que fizeram a prova em 2019 havia completado o ensino médio. Para o ministro, isso significa que os candidatos não são prejudicados pela quarentena.
No começo da semana, o Ministério da Educação compartilhou em sua conta oficial do Twitter um vídeo reforçando a manutenção do calendário do Enem. A peça afirma que uma geração toda não pode ser perdida em caso de adiamento do exame. O vídeo é acompanhando de um texto que diz: "O Brasil não pode parar".