Sem pagamento de dividendos, União arrisca perder controle de voto na Petrobras | | O Dia
Em abril, estatal informou que não pagaria dividendos para preservar o caixa, apesar de ter cerca de 100 bilhões de reais em reservas de lucro
Publicado 09/05/2015 14:36
São Paulo - A decisão da Petrobras de não declarar dividendos sobre o exercício de 2014 aos acionistas detentores de ações preferenciais pode colocar em risco o controle de voto da União na estatal.
No entendimento de advogados e de um jurista consultados pela Reuters, no caso do estatuto da empresa não especificar o prazo, como é o caso da Petrobras, esse direito seria imediato. "O entendimento que prevalece é o de que, nesses casos, a aquisição do direito de voto é imediata", afirmou à Reuters o advogado Joaquim Simões Barbosa, sócio do escritório Lobo & Ibeas Advogados, à Reuters na sexta-feira.
Procurada, a assessoria de imprensa da Petrobras disse que não comentaria o tema. Mas uma fonte próxima à empresa consultada pela Reuters disse que não há o menor risco de os preferencialistas adquirirem direito de voto.
No caso da Eletrobras, contudo, a União (incluindo outras instituições controladas pela mesma) não corre o risco de perder o controle, uma vez que ainda teria 66,57 por cento do direito de voto