Há anos o SINDIMETAL/PR mantém um serviço de clipping de notícias diário objetivando que suas empresas associadas estejam sempre bem informadas e atualizadas dos fatos importantes que acontecem no país, no mundo e refletem no setor industrial.
Ocorre que, com a digitalização que hoje vivemos, este trabalho está sendo impactado pelas políticas relativas a publicações, compartilhamentos de dados e exposições de conteúdo.
Desta forma, o SINDIMETAL/PR informa que os seus clippings de notícias estão sendo revisados e adequados às políticas e legislações atuais, mas, continuarão sendo encaminhados às empresas.
Neste momento os senhores poderão sentir alguma diferença no acesso ao material disponibilizado, mas, asseguramos que as notícias continuarão sendo relacionadas, porém com o acesso acontecendo somente através dos links originais dos veículos de comunicação.
Esperamos estar com um novo formato, devidamente adequado e atualizado, em breve.
Desejamos a todos uma boa leitura!
SINDIMETAL/PR
15 de junhO de 2021
Terça-feira
Toda a população adulta do Paraná será vacinada com a 1ª dose contra a Covid-19 até setembro
(matéria com texto aberto abaixo da tabela)
Governo prorroga Estado de Calamidade Pública até 31 de dezembro
(matéria com texto aberto abaixo da tabela)
Assembleia aprova reconhecimento de calamidade pública em mais sete municípios paranaenses
(matéria com texto aberto abaixo da tabela)
Estiagem mantém impacto na RMC e afeta bacias dos rios Paraná e Iguaçu
(matéria com texto aberto abaixo da tabela)
A crise hídrica no Paraná é tema de debate na Assembleia Legislativa
(matéria com texto aberto abaixo da tabela)
Esboço de MP dá poderes a grupo interministerial para decidir sobre vazão de rios e abre espaço para racionamento
Indústria em Números
(matéria com texto aberto abaixo da tabela)
Confiança da indústria teve nova alta em junho de 2021, diz CNI
(matéria com texto aberto abaixo da tabela)
ICEI - Índice de Confiança do Empresário Industrial
(matéria com texto aberto abaixo da tabela)
Índice de Confiança do Empresário Industrial sobe 3,2 pontos em junho, diz CNI
Estudo da CNI mostra que países do G7 adotam licença simplificada para empresas
(matéria com texto aberto abaixo da tabela)
Três em cada 10 MEIs fecham as portas em até cinco anos de atividade no Brasil, aponta Sebrae
Business Connection Brazil Amazônia: inscrições abertas para rodada de negócios internacionais
(matéria com texto aberto abaixo da tabela)
Redução no imposto de importação para bens de capital e eletroeletrônicos atinge 15% das importações brasileiras
(matéria com texto aberto abaixo da tabela)
Fluxo de consumidores em lojas físicas cresce 77% em maio ante abril, mostra IPV
Importações de bens de capital crescem 11,4% entre janeiro e abril de 2021
Icomex: importação de insumos por indústria de transformação sinaliza crescimento
Exportações do Paraná têm melhor maio em nove anos
Pacheco sinaliza votação do novo Refis e Lira diz que vai debater IR com equipe econômica
Desigualdade de renda é recorde, com perda de emprego dos mais pobres, diz FGV
Renda média no Brasil cai abaixo de R$ 1 mil pela 1ª vez em 10 anos
Trabalhador de baixa instrução atua 12,9% menos e com nível superior, 11,7% mais
Como trabalhar demais está nos matando (literalmente)
Auxílio será ampliado por mais 3 meses
Crise hídrica piora clima da votação sobre a Eletrobras
Abegás: com térmicas a gás da MP Eletrobras consumidor pode ter queda na tarifa
Conta de luz deve subir com reajuste acima de 20% na bandeira vermelha
Incentivo para consumo de energia fora do horário de pico pode começar em julho
Balança comercial tem superávit de US$ 2,775 bilhões na 2ª semana de junho
Bancos tradicionais se mexem e partem para aquisições no digital
Instituto Aço Brasil pede a Bolsonaro para não reduzir tarifa de importação
Demag lança novo olhal de suspensão e mecanismo de translação para ponte rolante
Câmbio
Em 15/06/2021
Compra
Venda
Dólar
5,092
5,093
Euro
6,170
6,173
Fonte: BACEN
Toda a população adulta do Paraná será vacinada com a 1ª dose contra a Covid-19 até setembro
O calendário completo com a expectativa de vacinação será divulgado ao longo da semana pela Secretaria de Estado da Saúde. Esse público, não contemplado nos grupos prioritários, é formado por 8.736.014 pessoas.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta segunda-feira (14), no Palácio Iguaçu, que toda a população paranaense com mais de 18 anos receberá ao menos a primeira dose da vacina contra a Covid-19 até 30 de setembro. Esse público, não contemplado nos grupos prioritários, é formado por 8.736.014 pessoas. A expectativa leva em consideração a manutenção do cronograma do governo federal.
“Temos trabalhado muito para aumentar o volume da vacinação no Paraná. E, dentro do quantitativo de doses que estamos recebendo semanalmente do Ministério da Saúde, vamos vacinar toda a população acima de 18 anos com uma dose até o fim de setembro e assim ajudar a proteger as famílias paranaenses. É um compromisso do Governo do Estado”, destacou Ratinho Junior.
O governador lembrou que o Paraná conta atualmente com a distribuição de três imunizantes: AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, CoronaVac/Butantan e Pfizer/BioNTech. Para esta semana, é esperada no Estado a chegada de um quarto medicamento: a vacina Janssen, fabricada pelo braço farmacêutico da Johnson & Johnson. Administrada em apenas uma dose, ela será destinada ao grupo prioritário dos trabalhadores da carga pesada.
“Vamos seguir com programas que estão dando certo e acelerando a imunização, como o Vacinação de Domingo a Domingo e o Corujão da Vacina. Contamos muito com o apoio e parceria dos municípios para fazer chegar a vacina a todos os paranaenses com mais de 18 anos até setembro”, afirmou o governador.
Como exemplo, ele cita a média de aplicações da semana passada: 54,8 mil imunizações por dia. Somente na terça-feira (8) foram administradas 84.218 doses, o melhor resultado em um único dia desde 26 de abril. O recorde de aplicações diárias no Estado foi batido em 22 de abril, quando 174.674 pessoas receberam o imunizante.
A agilidade da vacinação também foi percebida durante o último final de semana. O levantamento semanal da Secretaria de Estado da Saúde de doses aplicadas aos sábados e domingos registrou recorde nos dias 12 e 13 no Paraná, com mais de 87 mil vacinas aplicadas em 124 municípios do Estado.
O calendário completo com a expectativa de vacinação, de acordo com a idade e em ordem decrescente, será divulgado ao longo da semana pela Secretaria de Estado da Saúde.
VACINÔMETRO – Até o início da tarde desta segunda-feira (14), 4.499.762 imunizantes tinham sido aplicados no Estado, com 3.237.172 paranaenses que receberam a primeira dose, 30% da população do Estado, e 1.262.590 (12%) de pessoas que completaram o ciclo vacinal com as duas doses.
Agência Estadual de Notícias
Governo prorroga Estado de Calamidade Pública até 31 de dezembro
Decreto foi encaminhado à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (14) para ser homologado pelos deputados. A prorrogação permite que o Estado redirecione recursos e dê continuidade a contratos emergenciais já firmados para fazer frente à crise sanitária, social e econômica causada pela pandemia.
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (14) o decreto 7.899/2021, que prorroga até o dia 31 de dezembro o prazo de vigência do Estado de Calamidade Pública para enfrentamento e resposta à pandemia do novo coronavírus. Para ter validade, o documento terá que ser homologado pelos deputados.
De acordo com o texto, a medida é necessária, mesmo com o avanço da vacinação em todo o Estado, para enfrentar o atual momento, que registra acréscimo no número de infectados e aumento da taxa de ocupação de leitos públicos e privados de Unidade de Terapia Intensiva, que chega a 96%.
Desde o início da pandemia, o Estado acumula 1.146.320 casos confirmados e 28.049 óbitos. Nas últimas 24 horas foram confirmados mais 2.684 casos e 73 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus.
O reconhecimento de Estado de Calamidade Pública flexibiliza questões orçamentárias e administrativas para assegurar os recursos necessários para áreas prioritárias como a Saúde. Dessa forma, investimentos previstos no orçamento para outras áreas podem ser redirecionados para fazer frente à crise sanitária, econômica e social decorrente da pandemia, sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A prorrogação também permite a continuidade de diversos contratos emergenciais firmados, principalmente, pela Secretaria estadual da Saúde, para viabilizar medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia, que teriam de ser encerrados com o fim da vigência do estado de calamidade pública.
O decreto estadual entra em vigor assim que for aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná.
Agência Estadual de Notícias
Assembleia aprova reconhecimento de calamidade pública em mais sete municípios paranaenses
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeiro turno, na sessão plenária desta segunda-feira (14), dois projetos de decreto legislativo (16/2021e 17/2021), assinados pela Comissão Executiva da Casa, que reconhecem a ocorrência de estado de Calamidade Pública em sete cidades do Paraná. O pedido dos municípios de Jardim Alegre, Pérola, Almirante Tamandaré, Mandaguaçu, Palmeira, Paranavaí e Santa Lúcia é para a renovação da situação de calamidade até o dia 30 de junho de 2021.
No ano de 2020, a Assembleia Legislativa reconheceu a situação emergencial em 331 cidades do estado. Agora, diante do agravamento da pandemia, os municípios pedem a renovação dos decretos municipais, em consonância com o decreto do Governo do Estado que prorrogou a situação emergencial até o final do primeiro semestre.
O reconhecimento do estado de calamidade pública de um município pela Assembleia Legislativa cumpre o que prevê a Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com os incisos I e II do artigo 65, ficam suspensas as restrições decorrentes de eventual descumprimento aos limites de despesa com pessoal e de dívida consolidada. Da mesma forma, é dispensando o cumprimento de resultados fiscais e a limitação de empenho.
De acordo com o inciso IV do artigo 2º do Decreto federal nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, o estado de calamidade pública se caracteriza por “situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido”. Ou seja, a ocorrência de situação fora do comum que exija respostas imediatas do poder público e que comprometem a previsão orçamentária.
Concessões – De autoria do deputado Tercilio Turini (CDN), o projeto de lei 176/2017, que trata da divulgação do ISS repassado aos municípios através do programa de concessões de rodovias do Estado, foi aprovado em primeiro turno de votação. O texto determina que as informações deverão ser enviadas mensalmente pela Agência Reguladora do Estado do Paraná – AGEPAR. A divulgação dos dados, diz a proposição, deverá ser feita de maneira on-line e de fácil acesso à população, na mesma forma do já regulamentado Pedagiometro.
O autor ressalta na justificativa do projeto que se faz necessária uma prestação de contas mais detalhada e apropriada sobre o imposto “uma vez que as tarifas de pedágio sofreram vários reajustes, bem como o fluxo de veículos teve um aumento gradativo, enquanto o valor do ISS repassado teve poucas alterações”.
Segurança – O projeto de lei 151/2021, assinado pelos deputados Ademar Traiano (PSDB), Luiz Claudio Romanelli (PSB) e Alexandre Curi (PSB), que altera a lei nº 11.571, de 5 de novembro de 1996, que torna obrigatória a instalação de porta de segurança nas agências bancárias do Estado do Paraná passou em segundo turno de votação. Com a dispensa de votação da redação final aprovada em plenário, o texto segue para sanção, ou veto, do Executivo.
De acordo com o texto, as alterações têm como objetivo fazer com que as portas giratórias, sejam exigidas somente nas agências e postos de serviços bancários em que haja atendimento presencial de clientes ou guardas, ou movimentação de numerários de responsabilidade, única e exclusiva, do próprio estabelecimento financeiro por meio dos seus empregados.
Segundo os autores, a obrigatoriedade vigente de instalar portas giratórias, aliada ao seu alto custo, dificulta a abertura de novos postos ou agências, principalmente nas regiões periféricas das grandes cidades e nos municípios do estado. As alterações, diz o texto, também têm como objetivo adequar a legislação estadual à regulamentação do Banco Central do Brasil.
Gás – Assinado pelos deputados Ademar Traiano (PSDB), Delegado Francischini (PSL), Emerson Bacil (PSL) e Hussein Bakri (PSD), o projeto de lei 188/2021, que permite ao consumidor efetuar a compra do gás de cozinha de qualquer marca, independente daquela estampada no botijão, foi aprovado em redação final. A proposta agora segue para sanção, ou veto, do Governo do Estado. De acordo com os autores, a medida pode reduzir o preço do gás de cozinha em até 20%.
O texto estabelece que, em todo o estado do Paraná, o titular da marca inscrita em vasilhame ou embalagem reutilizável, não poderá impedir a livre circulação do produto ou reutilização do recipiente, ainda que por empresa concorrente, ou criar, por meio de marca, vínculo artificial com o consumidor de maneira a impedir a plena liberdade de adquirir produto de sua escolha.
A proposição determina que o botijão seja efetivamente reutilizável e de tipo padrão utilizado por todos os produtores, e que o recipiente tenha sido regularmente colocado no mercado e adquirido por consumidores, revendedores ou produtores.
Saúde – O projeto de lei 639/2017, assinado pelo deputado Marcio Pacheco (PDT), que obriga hospitais de todo o estado a comunicar sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal, foi aprovado em redação final e agora segue para sanção, ou veto, do Executivo. De acordo com o texto, maternidades ou centro hospitalares do sistema de saúde do Paraná, públicos ou privados, deverão comunicar em até quinze dias, a pelo menos uma das entidades referência, o nascimento de crianças com essa condição.
Ainda segundo a matéria, essas entidades especializadas deverão contatar os pais para orientá-los sobre o atendimento disponibilizados por essas mesmas entidades ou por outras instituições especializadas que poderão auxiliá-los durante o tratamento. O texto também determina que a Secretaria de Estado da Saúde, através dos meios necessários, comunicará as instituições hospitalares que compõem o sistema de saúde do Paraná sobre a existência da lei, apresentando o rol de entidades de referência no tratamento da fissura labiopalatal.
Alimentação – Também passou em redação final o projeto de lei 780/2019, assinado pelo deputado Goura (PDT), que institui a Semana Estadual de Nutrição e Alimentação Saudável e Consciente. Com isso, a proposição segue para sanção, ou veto, do Poder Executivo. Segundo o texto, que avançou na forma de uma emenda substitutiva geral, a data será celebrada anualmente na semana que recai o dia 16 de outubro, Dia Internacional da Alimentação. O objetivo da proposta, segundo o autor, é promover a discussão sobre as práticas alimentares, a produção de alimentos e a promoção da saúde através da alimentação, de forma constante e acessível à sociedade em geral.
Títulos – Passaram em segundo turno de votação os projetos de lei 556/2020, do deputado Delegado Fernando Martins (PSL), que concede ao município de Santa Mônica o título de Capital Estadual do Abacaxi; e 169/2021, do deputado Hussein Bakri (PSD), que considera de Utilidade Pública a UNIPA – União Independente de Pais e Atletas (Foz Cataratas Futsal), de Foz do Iguaçu. Com as dispensas de votação das redações finais aprovadas, ambas as matérias seguem para sanção, ou veto, do Executivo. Já o projeto de lei 352/2020, do deputado Soldado Adriano José (PV), que concede o título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao senhor Maurício Gehlen, foi aprovado em primeira discussão.
Imóvel – Por fim, projeto de lei 225/2021, também do Poder Executivo, que trata da doação de um imóvel ao município de Faxinal, foi igualmente aprovado em segunda votação. De acordo com o texto, o imóvel em questão, constituído numa área de 1.888 m², será destinado para a construção de uma praça pública. Com a dispensa de votação da redação final aprovada, a matéria segue para sanção, ou veto, do Governo.
Retirados – O projeto de lei, 64/2020, do Poder Executivo, que determina que qualquer pessoa com acesso à internet poderá acompanhar, em tempo real, obras executadas pelo Governo do Estado, foi retirado da pauta de votação. O texto recebeu uma emenda de plenário, na forma de um substitutivo geral, apresentada pela deputada Mabel Canto (PSC) e pelo deputado Homero Marchese (PROS).
O projeto de lei 256/2021, também de autoria do Governo Estado, que institui o Programa Retoma Paraná, possibilitando empresas em recuperação judicial parcelar dívidas tributárias em até 180 vezes, também foi retirado da pauta de votações após receber emenda de plenário. Com isso, ambas as matérias retornam à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
ALEP
Estiagem mantém impacto na RMC e afeta bacias dos rios Paraná e Iguaçu
Falta de chuvas já influencia vazão das Cataratas do Iguaçu, que registrou um quinto do volume normal. Na Região Metropolitana de Curitiba situação de impacto continua. Sistema de Abastecimento de Água Integrado está em 51,82%.
O Sistema Nacional de Meteorologia (SNM) emitiu alerta de emergência hídrica, no período de junho a setembro, para a área da Bacia do Rio Paraná, que abrange os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná. É a primeira vez que o órgão emite um alerta desta natureza, e a previsão é consistente com a de outros centros internacionais de análise climática.
Essa estiagem na Bacia do Paraná é mais preocupante para a Região Sudoeste do Estado. As cidades de Pranchita e Santo Antônio do Sudoeste estão com rodízio no sistema de abastecimento de água.
Na Bacia do Iguaçu, a estiagem também é sentida. Nos dias 9 e 10 de junho, a vazão das Cataratas do Iguaçu foi de 308 mil litros de água por segundo, um quinto da vazão considerada normal, que é de 1,5 milhão de litros por segundo. Na região da Ponte da Amizade, entre Foz do Iguaçu e Paraguai, o nível do rio está 8,5 metros abaixo da média dos últimos cinco anos.
Dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) mostram que a média histórica de chuvas entre janeiro até o fim de junho é de 1.035,9 milímetros em Foz do Iguaçu.
No entanto, até o momento, choveu 718 milímetros. Os sistemas de abastecimento de água da Sanepar não têm captação no Rio Iguaçu, mas os números confirmam o impacto da crise hídrica. A falta de chuvas na área de nascente do Iguaçu, que fica em Curitiba, reflete diretamente na vazão das Cataratas na região Oeste.
REFLEXOS NA RMC – Na Região Metropolitana de Curitiba o abastecimento de água também sofre os efeitos da estiagem desde 2020, quando foi implantado rodízio no fornecimento. Atualmente, o rodízio segue modelo de 60 horas com água e 36 horas sem água. Nesta segunda-feira (14), o nível dos reservatórios do Sistema de Abastecimento de Água Integrado de Curitiba e Região Metropolitana está em 51,82%.
“Continuamos monitorando os níveis das barragens e as condições meteorológicas para nossas decisões no abastecimento da Região Metropolitana. Nossa expectativa é que nesta região as chuvas em junho permaneçam na média, o que nos permite manter o rodízio no atual modelo, de 60 por 36 horas”, disse o diretor de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Julio Gonchorosky.
Confira a tabela de rodízio para a RMC de 19 a 30 de junho.
Agência Estadual de Notícias
A crise hídrica no Paraná é tema de debate na Assembleia Legislativa
A crise hídrica no Paraná será tema de debate na audiência pública virtual que será realizada na quinta-feira 917), a partir das 9 horas com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo. O encontro é proposto pelos deputados que integram a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa do Paraná.
Há mais de um ano, Curitiba e Região Metropolitana sofrem com a falta d´água e, por consequência, com o rodízio no abastecimento para a população. No final de 2020, outras regiões e cidades do interior do Estado também passaram a integrar os rodízios no abastecimento. No início do mês de maio deste ano, o governo estadual decretou emergência hídrica na região metropolitana de Curitiba e na região Sudoeste do Estado.
As informações dão conta que o Paraná enfrenta dificuldades no abastecimento e distribuição para consumo humano, bem como para o desenvolvimento de atividades na agricultura, que traz sérias consequências, especialmente, para a agricultura familiar paranaense na produção de grãos, leite, hortifrúti e nas cadeias de aves e suínos.
Além disso, no cenário nacional há um forte processo de tentativa de privatização da água, com a aprovação de projetos de lei como o “Novo Marco do Saneamento”, por exemplo, que possibilita avanços para a privatização da Companhia de Saneamento do Paraná, a Sanepar. Medidas como essas colocam em risco o direito humano fundamental à água como bem universal e acessível à população.
Outra situação que tomou a agenda política e econômica foi o anúncio da Agência Nacional de Águas (ANA) declarar emergência hídrica para a Bacia do Paraná, anunciada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), o que coloca possibilidade de apagão e aumentos das tarifas de eletricidade.
Para além da evidente falta de chuvas, o objetivo da audiência pública virtual é identificar as questões que fazem com que este momento tenha se tornado ainda mais dramático, além de apresentar propostas e soluções às autoridades na busca de soluções de curto, médio e longo prazos, envolvendo as secretarias estaduais, a Sanepar e demais órgãos relacionados a temática.
O encontro vai contar a participação de Daiane Machado, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e advogada popular (UFPR); Jeferson de Souza, doutor em Ciência Físicas pelo Centro Brasileiro Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF); Mário Dal Zot, vice-presidente da CUT/PR e membro do Setorial de Energia do Partido dos Trabalhadores; e Víctor Bahamonde, professor de história, responsável pela organização e crescimento do MODATIMA (Chile), mestre em Governo, Políticas Públicas e Território. Parlamentares, secretários municipais, vereadores, sindicalistas e lideranças do Movimento Popular e partidário também participam da reunião.
ALEP
Indústria em Números
A publicação traz indicadores conjunturais e estruturais selecionados – produção, nível de estoques, confiança do empresário, custos, produtividade, entre outros. Em abril de 2021, o superávit da balança comercial de bens e serviços da Indústria no acumulado em 12 meses atingiu US$ 15,8 bilhões. O resultado acumulado em 12 meses do saldo comercial de bens e serviços da Indústria (exportações menos importações) vem melhorando continuamente desde o início da crise causada pela pandemia de covid-19.
Faça o download da última edição na íntegra:
CNI
Confiança da indústria teve nova alta em junho de 2021, diz CNI
Índice avançou pelo segundo mês consecutivo e está próximo dos patamares registrados durante a recuperação econômica do segundo semestre de 2020
O ICEI aumentou 3,2 pontos em junho de 2021, acumulando alta de oito pontos desde abril
A indústria segue confiante na economia. É o que mostra o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em junho. O indicador atingiu 61,7 pontos e está próximo dos patamares registrados no segundo semestre de 2020, período de forte recuperação da economia brasileira. O índice varia de 0 a 100, sendo que, quanto maior e mais distante da linha divisória dos 50 pontos, maior e mais disseminada é a confiança.
O gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, lembra que esse otimismo é importante para estimular a produção, o investimento e a geração de empregos.
“A percepção da indústria quanto às condições atuais da economia e das empresas avançou significativamente neste mês, demonstrando uma percepção mais positiva do estado atual da economia brasileira e das empresas”, explica Marcelo Azevedo.
O ICEI é composto por dois fatores: Índice de Condições Atuais e Índice de Expectativas. O primeiro cresceu 4,6 pontos para 54,8 pontos e se afastou de qualquer percepção negativa sobre o momento atual da economia e da empresa. O segundo, que já estava em um alto patamar, avançou 2,5 pontos, atingindo 65,1 pontos, o que indica ainda mais otimismo da indústria para os próximos seis meses.
Baixe o ICEI na íntegra:
ICEI Junho 2021.pdf (527,8 KB)
CNI
ICEI - Índice de Confiança do Empresário Industrial
Confiança da indústria tem nova alta em junho
Em junho de 2021, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) aumentou 3,2 pontos. É a segunda alta consecutiva do índice, que se situa em 61,7 pontos, bem acima da linha divisória de 50 pontos, que separa a confiança da falta de confiança, o que demonstra otimismo forte e disseminado na indústria.
Faça o download da última edição na íntegra:
CNI
Estudo da CNI mostra que países do G7 adotam licença simplificada para empresas
Estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que o processo de licenciamento ambiental dos países do G7 – Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido – possuem licenciamento simplificado. Além disso, como regra geral, as licenças só precisam ser renovadas quando são alteradas as condições iniciais do empreendimento.
Segundo o gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo, o Brasil precisa eliminar a burocracia no processo de licenciamento para aliar a conservação ambiental com o aumento da competitividade dos negócios.
“O Brasil possui um processo burocrático, em que as licenças precisam ser renovadas mesmo sem alterações nos projetos”, explica Davi Bomtempo.
Outro aspecto que contribui para um processo mais efetivo nos países do G7 é a integração do licenciamento ambiental com os instrumentos de planejamento. Isso permite que a tomada de decisão seja subsidiada por uma visão estratégica mais integrada aos planos e programas governamentais.
Além disso, nos países do G7, em geral, os bancos de dados são ricos em informações úteis aos processos de licenciamento dos empreendimentos, o que evita retrabalhos no processo, reduz custo e confere maior assertividade aos órgãos licenciadores.
“No Brasil, todo projeto começa do zero já que não há uma gestão do conhecimento que permita mais inteligência e agilidade nos processos. Dessa forma, seria possível reduzir custos e tempo, além de garantir mais segurança jurídica”, complementa Bomtempo.
Maior parte dos países do G7 têm uma agência que coordena o licenciamento
A maior parte dos países do G7 tem ainda a figura de uma agência coordenadora, que ajuda a reduzir conflitos entre as diversas instâncias administrativas que participam do processo de licenciamento de empreendimentos.
Além disso, cada vez mais os empreendimentos vêm sendo licenciados nos níveis regional e local, enquanto a esfera federal concentra esforços na definição de políticas e normas gerais. Segundo a CNI, a autonomia do órgão licenciador poderia eliminar uma série de conflitos que são comuns ao processo de licenciamento ambiental.
Tanto no Brasil quanto nos países do G7 a grande quantidade de órgãos relacionados com o licenciamento ambiental pode atrasar significativamente o processo de concessão das licenças. No entanto, na maioria dos países do G7, a agência líder elenca os órgãos intervenientes, estabelece prazos para manifestação e direciona toda a tramitação do processo, diferentemente do que ocorre no Brasil.
Conforme Bomtempo, embora nos países do G7 existam problemas no processo de licenciamento ambiental similares aos brasileiros – como prazos longos e intervenção de muitos atores no processo –, há mais racionalidade o que contribui para redução de custos e prazos para empresas e, consequentemente, para atração de investimentos nesses países.
“Precisamos atacar as ineficiências e entender que com mais inteligência no processo teremos mais garantia de conservação ambiental do que pelo excesso de burocracia.”
CNI
Business Connection Brazil Amazônia: inscrições abertas para rodada de negócios internacionais
Edição é dedicada aos produtos sustentáveis provenientes da Amazônia Legal, nas áreas de alimentos e bebidas, cosméticos e insumos biológico
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio de sua iniciativa ConnectAmericas, juntamente com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realizam entre os dias 12 e 15 de julho de 2021 a terceira edição do Business Connection Brazil (BCB), desta vez, dedicada a produtos sustentáveis provenientes da região amazônica, nas áreas de alimentos e bebidas, cosméticos e insumos biológicos.
As inscrições são gratuitas e estão abertas até 30 de junho no site do Business Connection Brazil: Amazônia. A iniciativa propicia network de alta qualidade dentro do universo do comércio internacional e desmitifica o processo de exportação, preparando e impulsionando as micros, pequenas e médias empresas a internacionalizar seus negócios.
As empresas selecionadas participarão de workshops e capacitações no dia 1º de julho, com boas práticas em rodadas de negócios, plataforma da rodada, storytelling do produto e empresa, além de ter acesso a um kit com e-books, vídeos e conteúdos sobre os procedimentos de comércio internacional.
Na sequência, as empresas serão conectadas com possíveis compradores internacionais por meio de uma plataforma digital que usa inteligência artificial para produzir matches entre compradores e fornecedores. Desta forma, as partes interessadas marcam reuniões virtuais e se aproximam para fechar negócio. O processo é muito simples, ágil e intuitivo. As reuniões acontecem dentro da plataforma do evento, sem necessidade de baixar outros aplicativos. Basta conectar microfone e câmera do celular ou desktop.
Entre os dias 12 e 15 e julho, a ferramenta vai conectar compradores internacionais a fornecedores brasileiros. A promoção de rodadas de negócios internacionais faz parte da estratégia da Apex-Brasil, do BID, do Sebrae e da CNI para fortalecer a cultura exportadora dos pequenos negócios brasileiros. As MPEsepresentam mais de 40% das empresas exportadoras brasileiras.
Segundo a gerente de Serviços de Internacionalização da CNI, Sarah Saldanha, eventos como potencializam as chances de internacionalização das empresas brasileiras, fundamental para tornar a indústria brasileira mais competitiva e inovadora.
"Eventos virtuais como esse são fundamentais para o desenvolvimento da região amazônica. Além do aumento de produção e exportação de produtos da biodiversidade brasileira, abrem-se mais oportunidades de emprego, renda e serviços para a comunidade local. Fazer negócios virtualmente reduz distâncias e permite que empresas de todos os portes se beneficiem com contatos concretos de negócios" reforça Sarah Saldanha.
A gerente de Competitividade e Ensino da Apex-Brasil, Deborah Rossoni, destaca que as rodadas de negócios são uma excelente oportunidade para as empresas brasileiras se apresentarem aos compradores internacionais, gerando negócios e ampliando o acesso a diferentes mercados.
“Trabalhamos para oferecer às empresas o apoio necessário à internacionalização de seus produtos e serviços, ampliando sua competitividade e posicionando sua marca no exterior. Ajudamos a fazer da exportação um dos pilares estratégicos de negócios das empresas brasileiras”, reforça Deborah.
A BCB Amazônia será a primeira de uma série de ações que o BID fará nos próximos anos para impulsionar o desenvolvimento sustentável da Amazônia e melhorar as vidas das suas comunidades locais. Segundo o gerente de Integração e Comércio do BID, Fabrizio Opertti, “a região tem o potencial de se tornar uma usina de exportações biosustentáveis (o Vale do Silício) da América do Sul, aliando a riqueza biológica da floresta ao talento de seu povo e tecnologia de ponta para promover um novo ciclo de desenvolvimento no Brasil. A bioeconomia não é uma aposta do futuro, é uma realidade presente, e vamos mostrar isso durante esse evento".
Como participar
Para se inscrever no Business Connection Brazil: Amazônia é necessário ter um CNPJ ativo, ser uma empresa situada ou que possua fornecedores na Amazônia Legal, com experiência em exportação ou ter um plano de exportação para começar a exportar. Também é recomendável ter um representante que fale inglês e possuir um site em funcionamento. As inscrições podem ser feitas aqui até o dia 30 de junho.
A iniciativa coordenada pela ConnectAmericas acontece dentro do escopo do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE), programa gerido pelo Ministério da Economia, e conta com apoio do Programa de Facilitação de Comércio no Brasil do Governo Britânico, e implementado pela consultoria Palladium.
CNI
Redução no imposto de importação para bens de capital e eletroeletrônicos atinge 15% das importações brasileiras
Cálculo da CNI aponta que medida pode configurar uma concessão unilateral para importações, muitas vezes beneficiadas por práticas desleais de mercado, prejudicando a indústria nacional
A redução em 10% do Imposto de Importação de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicações (BIT) atingirá o equivalente a 15% das importações totais brasileiras e beneficiará, sobretudo, a China.
Cálculo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que a redução, anunciada pelo governo federal, afeta um total de 924 produtos desses dois segmentos. Em 2020, eles responderam por US$ 24 bilhões ou 15% do total das importações brasileiras. Na média, a tarifa de importação para eles cairá de 13,6% para 12,2%.
Os números mostram ainda que a China é a principal origem das importações desses produtos. Em 2020, o país asiático respondeu por US$ 7,5 milhões ou 31% das compras brasileiras de bens de capital e de produtos do setor de informática e telecomunicações.
Em seguida, destacam-se a União Europeia (US$ 2,9 bilhões ou 12%), os Estados Unidos (US$ 2,3 bilhões ou 10%) e o Japão (US$ 934 milhões ou 4%). Vietnã (US$ 774 milhões ou 3%) e Coreia do Sul (US$ 692 milhões ou 3%) figuram em quinto e sexto lugares, respectivamente.
Entre os setores, os mais afetados serão os de embarcações e estruturas flutuantes; máquinas e aparelhos mecânicos; e máquinas e aparelhos elétricos. Entre os produtos, destacam-se as plataformas de perfuração ou exploração, os barcos-faróis e guindastes; e outras partes para aparelhos de telefonia e telegrafia.
A CNI ressalta que, antes de implementar a medida, o governo federal não realizou consulta pública, descumprindo compromisso da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia com o setor produtivo. Também não apresentou análise de impacto regulatório que demonstrasse a metodologia e os principais efeitos estimados da redução tarifária para a economia do Brasil, já tão afetada neste momento de enfrentamento da pandemia do COVID-19.
Além disso, não houve redução de custos internos a ponto de melhorar a competitividade dos produtos brasileiros frente aos importados.
O superintendente de Desenvolvimento Industrial da CNI, João Emilio Gonçalves, avalia que, paralelamente ao enfraquecimento do sistema de defesa comercial brasileiro, a redução do imposto de importação para esses dois setores pode caracterizar mais um capítulo da abertura comercial unilateral e sem contrapartidas que tem sido realizada pelo governo.
Um agravante neste caso é que, conforme levantamento da CNI, os setores de bens de capital e de informática e telecomunicações estão entre os principais beneficiários de subsídios aplicados pela China. Ao todo, eles são beneficiados com 53 tipos de subsídios no país asiático.
Também na lista de principais origens das importações de produtos desses setores, Vietnã e Coreia do Sul estão entre os principais alvos de investigações por práticas de dumping de suas empresas. Muitas delas contam ainda com financiamentos e energia elétrica com taxas abaixo das praticadas no mercado.
Para a CNI, a decisão do governo de reduzir o imposto de importação para esses setores também vai na contramão de documento circulado pelo Brasil e pelos Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC) que destaca a importância do combate às práticas de economia não de mercado, por serem distorcivas e prejudiciais à concorrência no cenário mundial.
“Reduzir o imposto de importação sem consultar o setor privado, na prática, é conceder em uma via de mão única um benefício às importações de outros países, inclusive aquelas beneficiadas por práticas desleais, prejudicando a livre concorrência de fato e impondo mais um ônus para a indústria nacional. A medida também ignora a posição brasileira no âmbito multilateral e as boas práticas de transparência previstas no Brasil e em importantes economias para a condução de processos de abertura comercial, seja unilateral, seja por meio de negociações de acordos comerciais”, afirma o superintendente.