Operações de crédito ficarão mais caras no Brasil - Empreender em Goiás
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem à noite decreto que vai elevar, até o final deste ano, a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para arrecadar dinheiro que bancará o Auxílio Brasil, o novo programa social do atual governo para substituir o Bolsa Família, da gestão petista. A alta do IOF valerá para operações de crédito de pessoas físicas e de empresas a partir da próxima segunda-feira. Uma coisa é certa: as instituições financeiras vão repassar o aumento do imposto para o custo das operações de crédito.
A tendência é que a alíquota anual passe de 1,5% para 2,04% para as empresas e de 3% para 4,08% para as pessoas físicas. De acordo com o governo, a alta do IOF permitirá uma arrecadação extra de R$ 2,1 bilhões. Ao definir a mudança por decreto, o presidente Bolsonaro também evita que o tema seja analisado pelo Congresso Nacional, onde tem encontrado muitas dificuldades para aprovar projetos mais polêmicos.
Confira a nota divulgada pelo Ministério da Economia:
Além disso, a alteração do IOF permitirá o aumento da cota de importação de bens destinados à Ciência e Tecnologia, o que viabilizará a continuidade de diversas pesquisas científicas e tecnológicas em curso no país.
A medida viabilizará, em especial, os projetos de pesquisa, desenvolvimento e produção de vacinas para coronavírus em andamento na FioCruz e no instituto Butantã, os quais, hoje, são os maiores beneficiários deste regime fiscal. Por último, a medida também permitirá a redução a zero da alíquota da Contribuição Social do Pis/Cofins incidente na importação sobre o milho, o que deverá ter efeitos positivos sobre o custo da alimentação.