Debater a pauta de reivindicações estadual e nacional, além de vários temas que repercutem nas administrações municipais, é o principal objetivo do Encontro Municipalista, que será realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, de forma presencial, nesta sexta-feira, dia 26 de novembro, no auditório da instituição.
O evento, que já tem a confirmação da maioria dos prefeitos e prefeitas de diferentes regiões do estado, contará também com a participação de parlamentares da bancada federal e de deputados estaduais, além de representantes do Governo do Estado, Tribunal de Contas, Funasa, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios, Secretaria Nacional da Habitação, Ministério do Desenvolvimento Regional, entre outros.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressalta a importância do evento para os gestores, pois será o primeiro encontro na atual gestão.“ Será também uma oportunidade de integração entre os prefeitos das diferentes regiões de Mato Grosso. Teremos uma ampla programação com ciclo de palestras e debates sobre os temas inerentes á administração municipal”, disse ele, destacando que são temas relevantes, como o financiamento de obras públicas, marco regulatório do saneamento, construção de aterro sanitário, além de ações junto ao Tribunal de Contas, a Assembleia Legislativa e governo estadual, além de outros assuntos de grande repercussão para os municípios.
Leia Também: Estado ainda não definiu se irá elaborar plano de retomada econômica devido pandemia
Conforme a programação, serão discutidas as Bandeiras Municipalistas e os projetos de interesse das administrações municipais, que tramitam no Congresso Nacional. Entre as pautas prioritárias estão a PEC 122/2015 (sobre o encargo vinculado ao repasse), a PEC 13/2021 (sobre o mínimo da Educação em 2020), o Projeto de Lei (PL) 3339/2021 (sobre a regulamentação do Fundeb), o PDL 290/2019 (sobre as Organizações Sociais fora do limite de pessoal), as Reformas Administrativa e Tributária, além da proposta que redistribui os recursos oriundos da arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
O ciclo de palestras vai debater as transferências e financiamento de obras para os municípios, os projetos e financiamento do programa Casa Verde e Amarela do Governo Federal, as transferências e financiamento de programas habitacionais, de crédito e saneamento para os municípios, os desafios do Marco Legal do Saneamento, as ações do TCE que fortalecem a gestão municipal, as emendas parlamentares, entre outros.
Na esfera estadual, a pauta inclui o valor do transporte escolar, que apresenta defasagem e dificulta a prestação do serviço pelos municípios, reposição da frota dos ônibus escolares, o Decreto de redirecionamento das séries iniciais nos municípios, o impacto da redução do ICMS, além da composição, transferência e uso do Fethab/diesel.
Leia Também: Sema fará vistoria em garimpo ilegal; prefeito aponta invasão
Fonte: AMM
COMENTE ABAIXO:
Notícias relacionadas:
Propaganda
Cidades
AMM recomenda não realização de eventos que gerem aglomeração nas festas de fim de ano e Carnaval
Publicados
2 horas atrás
em
1 de dezembro de 2021
Por
Crédito: Divulgação
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, enviou um comunicado aos prefeitos recomendando que não realizem eventos que provoquem aglomeração de pessoas, principalmente nas festividades de fim de ano e no Carnaval de 2022, tendo em vista a chegada de variante do coronavírus no país. O alerta é fundamentado em recomendações da Organização Mundial de Saúde-OMS, de autoridades da área de saúde pública nacional, além de registros oficiais de aumentos de casos confirmados de covid-19 no Brasil.
Fraga observa que o momento é de prudência para evitar o descontrole das contaminações pelo novo coronavírus, que vitimou fatalmente mais de 600 mil pessoas no país, das quais mais de 14 mil eram de Mato Grosso. “Estamos acompanhando o aumento de casos na Europa e na Ásia. E neste período de incerteza os gestores públicos têm que ser bastante cautelosos para adotar medidas que garantam a proteção da população e a eficiência do sistema público de saúde. Estamos fazendo as recomendações, mas a decisão sobre a realização dos eventos cabe a cada prefeito e prefeita”, assinalou.
O Boletim Observatório Covid-19 da Fiocruz, publicado este mês, adverte que a atual “nova onda” de coronavírus, em decorrência do surgimento de variantes na Europa, deve servir como alerta ao Brasil, que tem pouco mais de 60% da sua população totalmente vacinada. No comunicado aos prefeitos, a AMM reforça que “a gestão municipal tem como seu norteador a promoção ao bem estar da população do município, devendo dessa forma resguardar até a última instância o maior bem que um ser humano pode ter: a vida”, cita o documento.
O presidente da AMM ressalta que é extremamente necessário que os gestores e técnicos municipais estejam sempre atualizados e trabalhando em consonância, seguindo as orientações não só governamentais como da OMS, e de poderes para melhor orientar a prevenção e cuidado da população, diante da covid-19, uma vez que a capacidade de propagação da doença é considerada rápida, o que exige maior atenção para a notificação, confirmação e a intervenção oportuna dos casos.
Desde o início da pandemia, no começo do ano passado, a AMM vem orientando os gestores sobre medidas restritivas, de biossegurança, prestação de contas sobre a aplicação dos recursos recebidos, além de realizar várias reuniões por videoconferência para orientar os gestores sobre temas relacionados ao enfrentamento da emergência em saúde.
Fonte: AMM
COMENTE ABAIXO:
Leia Também: Municípios da região sul aderem ao MT Habita Mais
Continue lendo
Últimas Notícias
Economia14 minutos atrás
Balança comercial tem déficit de US$ 1,3 bi em novembro
Saúde14 minutos atrás
Pfizer: 1 milhão de doses chegam ao Brasil hoje
Política14 minutos atrás
Fux sobre aprovação de Mendonça ao STF: “Pretendo dar posse ainda neste ano”
Política44 minutos atrás
‘Um salto para os evangélicos’, diz Mendonça após aprovação para o STF
Saúde44 minutos atrás
Anvisa pede restrição de voos e exigência de vacinação completa de viajantes
CIDADES
Cidades2 horas atrás
AMM recomenda não realização de eventos que gerem aglomeração nas festas de fim de ano e Carnaval
Crédito: Divulgação O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, enviou um comunicado aos prefeitos recomendando que não realizem...
Cidades4 horas atrás
Mato Grosso registra 553.025 casos e 14.001 óbitos por Covid-19
Crédito: Divulgação A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (01.12), 553.025 casos confirmados da...
Cidades5 horas atrás
Presidente da CNM alerta gestores sobre pautas que podem impactar finanças municipais
Crédito: Agência CNM O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, alertou sobre a urgência de estar atento...
POLÍTICA
Política14 minutos atrás
Fux sobre aprovação de Mendonça ao STF: “Pretendo dar posse ainda neste ano”
Fellipe Sampaio /SCO/STF Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Na noite desta quarta-feira (1º), o presidente do Supremo...
Política44 minutos atrás
‘Um salto para os evangélicos’, diz Mendonça após aprovação para o STF
Reprodução: Senado Federal André Mendonça Aprovado no Senado para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) , André...
Política2 horas atrás
Plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF
O plenário do Senado Federal aprovou, por 47 votos a 32, a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da...
MULHER
Mulher1 hora atrás
Narcisa Tamborindeguy vai apresentar leilão em boutique no RJ
Divulgação O leilão contará com itens doados por grandes marcas e tudo que for vendido será doado para o projeto...
Mulher1 hora atrás
Previsões do Orixás para dezembro: saiba as energias do mês
Pai Paulo de Oxalá Previsões do Orixás para dezembro: saiba as energias do mês Chegou dezembro, o mês da grande...
Mulher3 horas atrás
Yansã: quem é essa grande Orixá?
Mary Archangel Yansã: quem é essa grande Orixá? Yansã é a grande Orixá do trono feminino da lei, ela é...
POLÍCIA
Polícia44 minutos atrás
Delegados-gerais das Polícias Civis do País se reúnem em encontro nacional no RS
Assessoria/Polícia Civil-MT Gestores das Polícias Civis dos 26 estados e do Distrito Federal estão reunidos desde esta quarta-feira (01.12), em...
Polícia2 horas atrás
Encontro debate atuação de Delegacias de Homicídios e metodologia única no esclarecimentos de crimes
Assessoria/Polícia Civil-MT A Polícia Civil de Mato Grosso participou nesta semana 2º Encontro Nacional de de Diretores de Departamentos de...
Polícia2 horas atrás
Foragido por estupro de vulnerável é localizado pela Polícia Civil em Confresa
Assessoria/Polícia Civil-MT Durante diligências para averiguar uma denúncia sobre abuso sexual de menor de idade, policiais da Delegacia de Confresa...
MAIS LIDAS DA SEMANA
Economia6 dias atrás
Bolsonaro sobre passeio de lancha: “Querem que eu use pneu de caminhão?”
Polícia6 dias atrás
Casal é preso pela Polícia Civil por tráfico e associação para o tráfico de entorpecentes
Cidades6 dias atrás
Sancionada lei que libera R$ 763,6 milhões para programas de infraestrutura urbana
Cidades6 dias atrás
Prefeitura dá início ao projeto “Várzea Grande mais perto de você”
Justiça6 dias atrás
Relator no STF valida Marco Legal do Saneamento
Justiça6 dias atrás
Governo distribuirá óculos de visão noturna a policiais de fronteira
Gastronomia5 dias atrás
Aprenda a fazer um delicioso aperitivo: Canudinho de frango com pimentão
Cidades5 dias atrás
Municípios podem aderir programas de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
Quem Somos
Política de Privacidade
CONTATO
Menu
Quem Somos
Política de Privacidade
CONTATO
nos siga nas redes sociais
Facebook Youtube Whatsapp
Search
Close
É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor