Deputado eleito pelo PT-MG pode ser solto hoje
Qui , 07/12/2006 às 18:58
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, concedeu hoje a liminar do habeas corpus que determina a libertação do deputado federal eleito pelo PT, Juvenil Alves. A expectativa é que o fax com a decisão seja encaminhado ainda hoje para a 4ª. Vara da Justiça Federal, em Belo Horizonte, que deveria expedir o alvará de soltura.
Alves foi preso preventivamente no dia 23 de novembro, pela Operação Castelhana da Polícia Federal, junto com mais oito suspeitos de envolvimento com um esquema de crimes financeiros que teriam causado prejuízo de pelo menos R$ 1 bilhão aos cofres públicos. A partir de seu escritório de advocacia, na capital mineira, e articulado a uma rede de advogados, o esquema investigado pela PF consistia na prestação de serviços de blindagem patrimonial a grupos empresariais, para a abertura de empresas offshore no Uruguai e na Espanha em nome de laranjas. O objetivo seria ocultar valores e bens das empresas e empresários, para evitar que estes fossem alvos de execuções judiciais.
O deputado federal eleito chegou a ser solto cinco dias depois, mas voltou à carceragem da PF no último dia 29 de novembro, sob a acusação de que estaria coagindo testemunhas. O procurador da República Rodrigo Leite Prado fundamentou-se em informações da PF de que os investigados - todos ligados ao escritório de Juvenil -, logo após serem colocados em liberdade, estariam orientando co-autores dos crimes nos depoimentos que seriam prestados ontem no inquérito policial. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) concedeu liminar que suspende a diplomação de Juvenil Alves, até que haja uma decisão definitiva no processo da Polícia Federal.