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O deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou um projeto de lei à Câmara dos Deputados que normatiza e criminaliza a pessoa que atacar a honra e a dignidade ou promover incitação e disseminação de conteúdos ofensivos a outro cidadão em ambiente virtual.
Em entrevista, Pedro Bezerra aponta reforma administrativa como foco atual da Câmara
Escrito 18/06/2021, 17:30
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Durante entrevista na rádio Progresso, de Juazeiro do Norte, o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), destacou pautas importantes que os parlamentares estão discutindo atualmente na Câmara dos Deputados, como a reforma administrativa e ações para o enfrentamento da covid-19.
Para proteger crianças, proposta de Pedro Augusto prevê furo nas moedas metálicas
Escrito 22/07/2020, 09:00
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Projeto de lei de Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) determina que as moedas metálicas colocadas em circulação no País tenham um furo. Objetivo da proposta é evitar que acidentes com crianças que engasgam pela ingestão acidental das moedas.
Escrito 25/06/2020, 14:52
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Projeto de lei cria uma lei de proteção da Caatinga, com restrição a desmatamento de vegetação nativa, zoneamento ecológico-econômico (ZEE) e uma política de extrativismo sustentável. O texto, apresentado pelo deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), tramita na Câmara dos Deputados.
Proposta de Pedro Augusto define valor para empresa resgatar vasilhame não-biodegradável
Escrito 06/03/2020, 18:25
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Para diminuir a poluição causada embalagens que não se decompõem no meio ambiente, o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) apresentou projeto de lei que define preços a serem pago pelas empresas às pessoas que devolverem embalagens não-biodegradáveis para as envasadoras (PL 522/20).
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública na terça-feira (10), às 10h30, para discutir uma melhor regulamentação da adoção de idosos no Brasil. Projeto de lei do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), trata do assunto. De acordo com a proposta, todo idoso que estiver inserido em um programa de acolhimento familiar terá sua situação reavaliada.