RS autua caminhões com carne bovina vindos do Centro-Oeste
Dólar (compra) R$ 5,17 (-1,27%)
Publicado em 11/12/2003 às 12:13h.
Pelo menos quatro caminhões carregados com carne do Centro-Oeste foram
autuados por fiscais do ICMS do Rio Grande do Sul. As cargas oriundas do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul apresentavam notas fiscais de São Paulo. O mecanismo é conhecido como triangulação de notas e tem como objetivo a sonegação de impostos.
De acordo com o presidente da CPI das Carnes no Rio Grande do Sul, deputado Jerônimo Goergen (PP), a Instrução Normativa 40/03, editada pelo governo do Estado, pôs fim à concorrência desleal da carne oriunda do Centro-Oeste, que acabava entrando no Estado recebendo fortes benefícios fiscais.
No entanto, a medida começou a ser burlada através da triangulação de notas por São Paulo. "Com uma nota paulista, os transportadores de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul não precisam pagar a diferença do ICMS, que chega até 4%", explica.