Eliomar de Lima, Author at Blog do Eliomar - Página 1776 de 7239 : Blog do Eliomar
14 abr, 2017 16h36
"Por Menores" – Erick Bruno fala do jogo do Castelão e do basquete cearense
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O jornalista Erick Bruno comenta as expectativas em torno do segundo jogo entre Ceará e Guarani de Juazeiro do Norte, válido pela disputa de semifinal do campeonato cearense.
Ele também lembra para o fortalezense que tem partida de basquete entre o Carcará e o Paulistano, neste sábado (15), no Centro de Formação Olímpica.
14 abr, 2017 15h25
Que modelo de segurança pública ajudaria o Brasil?
Com o título "Uma reflexão sobre o modelo de segurança pública", eis artigo do advogado e professor Irapuan Diniz de Aguiar. Diz ele que as conclusões dos debates em torno do tema são sempre "no sentido de propor a unificação das polícias, a integração de suas atividades ou suas subordinações ao Ministério Público que passaria a dirigir a investigação criminal." Ele é contra. Confira:
O Brasil transformou-se nos últimos anos num verdadeiro laboratório de experiências na construção de um novo modelo de segurança pública. Aqui e ali, algumas iniciativas governamentais apresentam resultados, se bem que muito aquém do que seria minimamente desejável pela população. Os equívocos de diagnóstico e avaliação do setor respondem pelo fracasso das reformulações procedidas, com algumas ilhas de eficiência, ainda assim, resultantes do idealismo e resistência de alguns poucos profissionais que não se deixam cair na desesperança.
Dos inúmeros congressos já realizados para debater a questão da violência e criminalidade, com a participação de juristas, policiais, parlamentares, juízes, promotores de justiça e outros estudiosos do assunto, a reformulação da estrutura da segurança pública sempre consta da pauta das discussões. As conclusões, no entanto, são sempre no sentido de propor a unificação das polícias, a integração de suas atividades ou suas subordinações ao Ministério Público que passaria a dirigir a investigação criminal.
Uma simples leitura dessas indicações, contudo, é suficiente para constatar suas inadequações à atual realidade das polícias, porquanto não alcançam a raiz dos verdadeiros problemas. Ora, é inviável unificar-se uma organização militar com outra civil e vice-versa. Entre as funções civis e militares há diferenças profundas e radicais de essência, substância e natureza. Impossível seria, por conseguinte, agrupar, fundir ou condensar num estatuto único regimes jurídicos que a diversidade de objeto impõe.
Quanto à integração, é consenso de que deve ser estimulada a partir dos bancos escolares, quando do curso formação dos policiais – civis e militares – numa mesma Academia como hoje já ocorre no Ceará. Os frutos, porém, dos vínculos de amizade construídos nessa fase, só serão colhidos numa outra geração de profissionais. Não se promove integração por decreto nem é dado desconhecer dos óbices insuperáveis no atual cenário, onde a disputa do espaço de poder por policiais das duas corporações é visível. Daí, os pífios resultados até agora obtidos.
No que diz respeito à direção da investigação criminal pelo Ministério Público é ela desaconselhável, seja porque seus membros não foram preparados para tal mister, seja para preservar sua atuação como domini litis, seja, enfim, pelo acúmulo de atribuições de que já é detentor, alargadas com os novos encargos que lhe conferiu a CF/88. Esta, inclusive, foi uma das razões pelas quais fui favorável a PEC 37/2012.
14 abr, 2017 14h21
Indulto pelo Dia das Mães alcançará neste ano avós e grávidas com gestaão de risco
Neste ano, poderão deixar a cadeia ou terão suas penas comutadas mães e avós com filhos ou netos de até 12 anos ou portadores de deficiência, grávidas com gestação de alto risco e mulheres com mais de 60 ou menos de 21 anos ou deficientes. Entre 2000 e 2014, o total de presas apresentou alta de 567%, ao passar de 5,6 mil para 37,3 mil detentas.
Essas regras constam no indulto de Dia das Mães, publicado na última quarta-feira (12) pelo governo federal. Esse é o primeiro texto do tipo já publicado no Brasil e delimita que os benefícios, tanto de saída quanto de comutação, valem apenas para aquelas que cometeram crimes sem violência ou grave ameaça.
14 abr, 2017 13h47
14 abr, 2017 13h36
Fortaleza debaterá situação de crianças e adolescentes que vivem nas ruas
Fortaleza será sede, no próximo dia 26, do Seminário Estadual Criança Não é de Rua. O evento, que ocorrerá das 9 às 17 horas, no anfiteatro da Faculdade de Direito da UFC, discutirá, nesta edição, o tema "Disseminação das Diretrizes Nacionais para o Atendimento a Criança e ao Adolescente em Situação de Rua".
A realização é da Organização Pequeno Nazareno, membro do Forúm DCA/CE, e da Faculdade de Direito da UFC, através do apoio do Núcleo de Estudos Aplicados Direitos, Infância e Justiça (NUDI-JUS). Será uma oportunidade de conferir como estão as políticas de apoio à criança e ao adolescente em situação de risco no Estado.
09h45min – Apresentação mídia – Grupo de Trabalho
10h00min – Painel 01 – Conceituação Nacional de Crianças e
Adolescentes em Situação de Rua – Resolução 001/2016
CONANDA/ CNAS.
10h30min – Painel 02 – Alteração nas Orientações Técnicas do Serviçode Acolhimento Institucional CONANDA/CNAS para inclusão de acolhimento com metodologias específicas para crianças e adolescentes em situação de rua – Resolução 001/2016 CONANDA/CNAS.
11h00m – Plenária
14h – Painel 03 – Orientações Técnicas para Educadores Sociais
em Programas, Projetos e Serviços com Crianças e Adolescentes em
Situação de Rua – Resolução 183 /2017 CONANDA.
14h30min – Painel 04 – Centro de Referência Especializado para
população em situação de rua/ Crianças e Adolescentes.
15h00min – Painel 05 – Nota Técnica 001/SAS e SGEP do Ministério
da Saúde: Diretrizes e Fluxograma para a atenção integral à saúde das mulheres e das adolescentes em situação de rua e/ou usuárias de crack/outras drogas e seus filhos recém-nascidos.
*Anfiteatro Professor Willis Santiago Guerra – Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará – Rua Meton de Alencar, s/n – Centro – Fortaleza.
*Inscreva-se agora (vagas limitadas): https://docs.google.com/…/13WUq1nLfopeSWOJX4xwDcz…/viewform…
14 abr, 2017 12h49
14 abr, 2017 12h48
Mais Médicos – Cuba ameaça suspender envio de profissionais
14 abr, 2017 12h27
Cunha estaria trocando doações por proteção a colegas em delação
Amigo de Eduardo Cunha (PMDB), Naji Nahas tem procurado empresários pedindo ajuda financeira ao ex-presidente da Câmara, informa a Coluna Radar, da Veja Online.
Tem gente achando que, por trás do contato, há uma oferta implícita de proteção em caso de delação premiada.
14 abr, 2017 11h43
Lava Jato – Caixa 2 no PT, é propina; no PSDB, é vantagem indevida
Quem acompanha o noticiário da grande imprensa sobre o escândalo da Lava Jato, reparou: o dinheiro de Caixa 2 que vai para o PT é chamado de "propina"; já o dinheiro que vai para Temer e o PSDB ganha o nome de "vantagem indevida".
Mas quem se ferrou foi o contribuinte.
14 abr, 2017 11h23
Marco Zero de Fortaleza amanhece com grafites de protesto
O Marco Zero, que fica na Barra do Ceará, amanheceu com grafites em clima de protesto.
Segundo moradores, um grupo de jovens esteve no local e deixou nas muretas do monumento o registro de que Fortaleza estaria completando 413 anos e não 291 anos como vem comemorando a área oficial.
Eles aproveitaram também para deixar bandeiras pretas, símbolo do abandono da Barra do Ceará.
DETALHE – A tese de que Fortaleza completaria 413 é defendida pelo historiador Adauto Leitão.
(Foto – Valber Firmino)
14 abr, 2017 10h21
Como faz há mais de 40 anos, o ex-governador Lúcio Alcântara esteve, nesta sexta-feira santa em sua terra natal, São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). Ali, carregou a cruz num dos trechos da tradicional via-sacra do município.
Ao seu lado, estava o vice-prefeito Arnaldo Forte (PSDB).
Lúcio Alcântara, que é católico fervoroso, segundo amigos que o acompanhavam, fez alguns pedidos. Dois deles: por muita chuva no Estado e por novas perspectivas políticas para o Brasil, hoje em crise moral e ética.
14 abr, 2017 10h04
14 abr, 2017 09h44
Chove em mais de 60 municípios cearenses. Fortaleza registra pancadas de chuva
Choveu em mais de 60 municípios até as 9 horas desta sexta-feira, segundo boletim divulgado pela Funceme. Na Capital cearense, chove forte em vários bairros.
14 abr, 2017 09h23
Comissão debaterá impactos da Reforma da Previdência na Educação
A Comissão de Educação vai promover audiência pública no próximo dia 27 para discutir os impactos da Reforma da Previdência na educação brasileira. De acordo com o deputado Leo de Brito (PT-AC), um dos autores do requerimento de audiência, a preocupação é com as mudanças nas aposentadorias dos professores e demais servidores da Educação e até com a aposentadoria dos alunos.
O governo já havia anunciado que os professores das redes estaduais e municipais não serão atingidos pela reforma porque estarão sujeitos a reformas locais. As mudanças também atingem os servidores públicos federais de educação, o que alteraria a estrutura das Instituições de Ensino Superior.