Ofensas físicas - justa causa ~ Advogado Trabalhista | Escritório de Advocacia em São Paulo SP
Ofensas físicas - justa causa
13:02 Justa causa
Brigas no ambiente de trabalho – justa causa
Explicou também que o procedimento discriminatório da Sadia, por dispensar o autor, mas não punir outros funcionários com a demissão por brigas ocorridas no passado, não ficou caracterizado, além de não retirar do empregado a responsabilidade pela conduta. Afinal, tanto o autor quanto o outro colega envolvido na briga foram dispensados, o que afasta a discriminação apontada.
Na primeira instância o pedido de reversão da justa causa foi julgado improcedente, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) reverteu a decisão, porque testemunha afirmou que fatos mais graves já haviam ocorrido, inclusive com socos entre empregados, e a empresa não tomou a mesma medida, o que caracterizaria um tratamento de cunho discriminatório entre os funcionários. Além disso, considerou que ambos haviam se desculpado.
Fonte TST - Tribunal Superior do Trabalho (Lourdes Tavares / RA)
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