A Secretaria de Atenção à Saúde do governo federal fará um repasse de R$ 128.293.837,83, para os municípios da região do Alto Tietê. O valor foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta semana, e se refere ao remanejamento anual do limite financeiro destinado à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial. O valor total que será destinado a Suzano é de R$ 26.602.930,50.
MEDIDA DE REAJUSTE
A medida de reajuste se deu com base na Programação Pactuada e Integrada da Assistência de Saúde e em planilhas encaminhadas pela Secretaria de Estado da Saúde ao Ministério da Saúde.
O total de recurso financeiro para todo o Estado de São Paulo corresponde a mais de R$ 8 bilhões. O valor destinado ao Estado é dividido entre os recursos transferidos ao Fundo Estadual de Saúde (FES) e os recursos transferidos aos Fundos Municipais de Saúde (FMS).
Tanto o Estado quanto os municípios receberam parcelas mensais que corresponderão a um doze avos dos valores descritos. Ou seja, mensalmente, Suzano deverá receber um valor de aproximadamente R$ 2 milhões. Todos os outros municípios também terão o valor anual dividido por 12.
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
O Sistema Único de Saúde (SUS), o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), o Serviço de Atendimento Móvel às Urgências (Samu) são alguns dos departamentos beneficiados com o repasse.
Dos municípios da região, Mogi das Cruzes é o que receberá maior valor de repasse, cerca de R$ 73,8 milhões. O segundo maior valor irá para Suzano (veja tabela por município).
Além dos repasses destinados a unidades de saúde administradas pelo município, quatro cidades da região ainda receberão verbas para os estabelecimentos que são de gestão estadual: Ferraz de Vasconcelos receberá R$ 17,8 milhões; Itaquaquecetuba R$ 17 milhões; Mogi das Cruzes R$ 44,2 milhões e Suzano R$ 144,1 mil.
RECURSOS
Os recursos orçamentários necessários para o remanejamento da verba correrão por conta do Ministério da Saúde.
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