Niterói pode ter memorial em homenagem a vítimas de Covid-19
Matéria foi aprovada durante sessão na Câmara de Niterói. Foto: Ascom/CMN
Niterói poderá ganhar um memorial às vítimas de Covid-19, no Centro. É o que prevê o projeto de lei (95/2020), do vereador Ricardo Evangelista (Republicanos), aprovado em primeira discussão, na noite desta quinta-feira (21). Outras seis matérias também foram colocadas em votação durante a plenária.
Na abertura da sessão, o presidente da Câmara, Milton Cal (Progressista), pediu um minuto de silêncio pela morte da mãe do vereador Renato Cariello (PDT). De acordo com o texto de Evangelista, o Executivo poderá firmar parcerias com a iniciativa privada para a edificação, manutenção e administração do memorial.
"Niterói sofre os efeitos da maior epidemia da história. Esse Memorial também tem o intuito de possibilitar aos familiares, amigos e demais pessoas a se despedirem dos seus entes vitimados, isso porque como ainda não se sabe os efeitos provocados pelo vírus os sepultamentos têm sido realizados com restrições", justificou o parlamentar.
O projeto ainda precisa de uma segunda aprovação para ser encaminhado para sanção ou veto do prefeito Rodrigo Neves (PDT).
Outras seis matérias foram colocadas em primeira votação, nesta quinta-feira (21). Uma delas (PL 109/2020) dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de teste de diagnóstico Covid-19, em docentes e funcionários da rede básica de educação pública e privada de Niterói, antes do retorno das aulas presenciais. A proposta dos vereadores Rodrigo Farah (MDB) e Paulo Eduardo Gomes (PSOL) foi aprovada e segue para segunda discussão.
O projeto de lei (53/2020), que estabelece a obrigatoriedade de uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) no município de Niterói durante o período de pandemia, proposto pelo vereador Betinho (PCdoB), também foi aprovado em primeira discussão.
Proposto pelos parlamentares do Psol, Paulo Eduardo Gomes e Renatinho, foi aprovado em primeira votação o projeto de lei (97/2020), que estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de álcool gel no interior dos ônibus. Também foi aprovada a obrigatoriedade para que farmácias e drogarias aceitem cópia da receita médica para remédio controlado.
Outras duas propostas ainda foram aprovadas em primeria discussão. Uma é o projeto de lei (90/2020), que dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras oferecerem máscaras e álcool em gel para os clientes que estiverem presencialmente em agências bancárias.
Além do projeto de lei (88/2020), que determina o encaminhamento à Câmara Municipal de todas as informações pertinentes aos processos de contratações emergenciais e de celebração de convênios firmados e realizados pelo município de Niterói enquanto perdurar o estado de emergência.