A Cultura, um dos setores mais atingidos pela Covid-19 vai ganhar mais um incentivo. Trata-se do Programa Bolsa Qualificação do Governo do Estado que vai proporcionar, a artistas, produtores e trabalhadores de diferentes áreas da cultura do Paraná, bolsas para formação em políticas públicas culturais.
Esse programa objetiva o fortalecimento do trabalho da classe artística e estima atender 12 mil pessoas, que receberão R$ 3 mil cada para participar do curso de extensão, movimentando R$ 36 milhões.
Telêmaco Borba também vai participar e a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Recreação (SMCER), por meio da Divisão Cultural, está divulgando o edital com a abertura das inscrições. Os interessados devem acessar o link https://inscricoes.apps.uepg.br/. As inscrições vão de 15 a 30 de setembro de 2021.
Para o município são 84 vagas e não é permitida a inscrição de servidor público municipal, estadual e federal.
Os contemplados devem participar das aulas ofertadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) na modalidade de ensino a distância (EaD). A distribuição das vagas será proporcional à população de cada macrorregião paranaense.
Qualificação
Os participantes terão 120 horas de formação, sendo que o primeiro módulo de 40 horas, comum a todos, será destinado ao aprendizado de políticas de fomento à Cultura. A cada módulo de 40 horas o participante terá o direito de receber R$ 1 mil (um mil reais), totalizando R$ 3 mil (três mil reais) ao final do programa. O recurso provém da Lei Aldir Blanc, lei federal de auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura no Brasil.
O Programa Bolsa Qualificação Cultural será operacionalizado em parceria com equipe técnica da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e oferecerá cursos nas áreas de: Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Literatura, Livro e Leitura; Música; Ópera; Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares; Teatro; e Técnicos. As aulas acontecerão na modalidade Ensino à Distância (EaD), porém, os interessados que não tiverem acesso à internet poderão solicitar material impresso à UEPG.
Para se inscrever, o interessado deve residir no estado do Paraná, ter mais de 18 anos completos e comprovar a atuação de, no mínimo, dois anos, na área cultural, mediante uma ou mais das alternativas abaixo relacionadas, com link de acesso aos:
Registros fotográficos;
Carteira de trabalho profissional; Declaração de entidades de classe do setor cultural, tais como: Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Paraná – SATED/PR; Associação de Vídeo e Cinema do Paraná – AVEC; Associação Profissional dos Artistas Plásticos do Paraná – APAP; Sindicato da Indústria Audiovisual do Paraná – SIAPAR entre outras, desde que legalmente constituídas como representantes do setor cultural; ou Declaração de dirigentes públicos municipais da Cultura.
Estão vetados para inscrição no Bolsa Qualificação trabalhadores e trabalhadoras da Cultura que sejam membros ou suplentes do Conselho Estadual de Cultura do Paraná; que sejam empregados de entidades que mantenham contrato de gestão com a SECC; que sejam membros ou suplentes das seguintes instituições: Associação de Amigos do Museu Oscar Niemeyer, e-Paraná Comunicação, Palco Paraná, Rede Paraná Educativa e que sejam servidores públicos de qualquer esfera.
Para a definição do valor da Bolsa Qualificação, a equipe técnica da SECC fez uma ampla pesquisa a fim de definir, com base em ações já praticadas por outros entes da federação, um valor que fosse diretamente proporcional à carga horária. Este é o mais amplo programa de formação cultural remunerada do país.
Sobre a Lei Aldir Blanc
É como ficou denominada a Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 elaborada pelo Congresso Nacional com a finalidade de atender ao setor cultural do Brasil, maior afetado com as medidas restritivas de isolamento social impostas em razão da pandemia de Covid-19, destinando para tal o valor de R$ 3 bilhões. Em 2021, a Lei foi prorrogada, estendendo a possibilidade de estados e municípios façam a utilização dos recursos em prol do setor cultural.
Fonte: Assessoria PMTB com Agência Estadual de Notícias (Aen)
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Detalhes	
Escrito por Mara Lúcia Bach	
Categoria: Cultura	
Publicado: 15 Setembro 2021	
Última Atualização: 15 Setembro 2021	
Acessos: 1152	
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