Imeq-PB realiza operação especial em lojas de produtos de beleza — Governo da Paraíba
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publicado: 30/10/2019 11h28, última modificação: 30/10/2019 11h28
O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) vai realizar, na próxima semana, a primeira edição da operação especial de fiscalização "Que Beleza". Durante a ação, que faz parte do calendário nacional do Inmetro, serão visitados estabelecimentos varejista e atacadista de produtos de beleza das principais cidades da Paraíba (Grande João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras).
Operação – A operação especial "Que Beleza" terá início às 8h da próxima segunda-feira (4) e segue até às 17h da sexta-feira (8). Na Paraíba, mais de 53 estabelecimentos comerciais do ramo da beleza serão fiscalizados pelo Imeq-PB, tanto produtos nacionais quanto importados, sendo que os plugues de todos esses aparelhos deverão estar dentro do padrão brasileiro, conforme a Norma ABNT NBR 14136:2002.
Os estabelecimentos varejista e atacadista que forem notificados pelo Instituto, por suspeita de irregularidade, terá um prazo de 10 dias para apresentar as notas fiscais comprovando a origem do produto. Após esse prazo, o setor jurídico do Imeq-PB vai analisar quem deverá ser responsável por essa irregularidade (lojista/ distribuidor ou fabricante) e o responsável estará sujeito às penalidades previstas em lei, que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão. Consumidores que identificarem possíveis irregularidades também podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Imeq-PB, pelo telefone 0800-281-7411 ou pelo e-mail ouvidoria.imeq@imeq.pb.gov.br.