4º Simpósio Crianças e Adolescentes na Internet debate proteção de dados - Prioridade Absoluta
4º Simpósio Crianças e Adolescentes…
No dia 17 de setembro, aconteceu, em São Paulo, o 4º Simpósio Crianças e Adolescentes na Internet, organizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto (NIC.br), com correalização da SaferNet Brasil. O evento teve o objetivo de debater e refletir a respeito do uso seguro, responsável e educativo dos meios digitais, com a participação de escolas, pais e responsáveis, para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes nesses espaços.
Da esqueda para a direita: Marina Feferbaum, Karolyne Utomi, Isabella Henriques e Luiza Brandão e Juliana Abrusio | Crédito: Ricardo Matsukawa
A diretora executiva do Instituto Alana, Isabella Henriques, participou de mesa sobre a Lei Geral de Proteção da Dados Pessoais (LGPD), junto de Karolyne Utomi, do NIC.br; Marina Feferbaum, do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação, da Fundação Getúlio Vargas-SP; Luiza Brandão, do Instituto de Responsabilidade e Investimento Social; e Juliana Abrusio, docente na Universidade Presbiteriana Mackenzie e na Escola de Direito do Brasil.
Isabella ressaltou que os dados de crianças e adolescentes precisam de maior proteção, considerando o peculiar estágio de desenvolvimento dessa população e a prioridade absoluta de seus direitos em todos os cenários, como determina o artigo 227 da Constituição, inclusive nos ambientes digitais. "Nós somos uma nação que escolheu colocar essas pessoas no topo da cadeia em termos de proteção e garantia de direitos. Isso é muito importante quando nós analisamos a legislação de uma forma geral e também a LGPD", apontou.