APROVADO PROJETO QUE RECONHECE A PRÁTICA ESPORTIVA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL – Câmara Municipal de Santa Isabel
APROVADO PROJETO QUE RECONHECE A PRÁTICA ESPORTIVA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL
A Câmara de Vereadores de Santa Isabel – SP aprovou nesta terça-feira, 15, o projeto de lei que reconhece a prática de atividades físicas como essenciais no Município. O texto é de autoria do Vereador do PV Osvaldo Junior.
"Iniciei um ciclo de visitas em academias, centros de artes marciais e conversei com vários praticantes de diversas modalidades esportivas. O ponto em questão é que com a pandemia parece que o esporte não faz parte da mesma semântica. Queremos trazer a prática esportiva para que seja regulamentada e faça parta da essencialidade", disse.
O projeto reconhece a prática de atividades físicas como essenciais, podendo então ser realizadas em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade e espaços públicos em períodos de calamidades públicas decorrentes de crises sanitárias ou catástrofes naturais.
Ainda de acordo com o documento, em caso de necessidade de impedimento de realização de atividades em espaços fechados, deverá priorizar essas atividades em áreas abertas, públicas ou privadas, garantindo o distanciamento social mínimo estabelecido pelas autoridades sanitárias.
Na justificativa, o autor do projeto reforçou que a prática de exercícios promove o bem-estar e qualidade de vida aos cidadãos.