União acusa Vale de invadir assentamentos - EcoDebate
Segundo relatório do Incra, mineradora negociou diretamente com 53 assentados no Pará terras de reforma agrária. Órgão diz que área na qual empresa já iniciou obras de projeto bilionário de produção de níquel foi adquirida ilegalmente. Por Eduardo Scolese, da Sucursal Brasília e João Carlos Magalhães, da Agência Folha em Ourilândia do Norte (PA), na Folha de S.Paulo, 29/06/2008.
Apesar de possuir o chamado "direito de lavra" da área do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), a mineradora só poderia trabalhar na área com autorização da chefia do Incra.
De acordo com o relatório, as "compras" dos lotes ocorreram por cinco anos. Nesse meio tempo, no final de 2005, a Vale comprou a canadense Canico, cujo principal ativo no país era o projeto da Onça Puma, inflado pela mineradora brasileira.
"Quem desencadeou essa situação foi a mineradora, que, mesmo ciente da ilegalidade da situação e sem haver recebido a autorização formal desta autarquia, fez as negociações com os assentados, com proposta altamente sedutora", aponta trecho do relatório do Incra.
"Estamos aguardando somente a passagem disso [pedido de autorização] pelo conselho [diretor do Incra]", afirma o diretor da Vale para o projeto Onça Puma, João Coral.
Em alguns dos lotes ocupados pela empresa, ainda intactos, se vê placas com o seguinte aviso: "Proibida a entrada. Propriedade do projeto de mineração Onça Puma".
Ciente do relatório do Incra, a Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária), entidade de intelectuais e líderes de movimentos sociais, enviou ao BNDES uma representação na qual pede ao banco que "adote as medidas cabíveis para suspender os financiamentos" à mineradora. O BNDES, que aprovou R$ 8 bilhões de investimentos para a Vale, está analisando o documento da Abra.