Refugiados e Refugiadas – Quem são? - Instituto Migrações e Direitos Humanos
por admin | 6 de janeiro de 2014 | Refugiados e Refugiadas
Segundo a legislação brasileira, é, também, considerada refugiada "a pessoa que, devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigada e deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país" (Lei 9474/97, artigo 1º, inciso III).
O termo "refugiado" vem sendo também associado a pessoas ou grupos que, embora não necessariamente "perseguidos", são forçados a deixar seu país, por desastres naturais, mudanças climáticas, fome, desemprego, questões raciais, étnicas, desordem política interna do país, motivos religiosos, e buscam segurança ou perspectivas de vida e sobrevivência em outros países. Quando, nestes casos, não se configuram todos os elementos legais que caracterizam o conceito de refugiado, estas pessoas ou grupos são freqüentemente chamados de migrantes econômicos, refugiados de fato ou deslocados por motivos ambientais