O projecto contempla ainda um centro de excelência em investigação e desenvolvimento, no concelho de Montemor-o-novo, apurou o Diário Económico junto de fonte do Ministério da Economia. Simultaneamente, será assinado outro memorando entre a AGNI e a Empresa Geral de Fomento (EGF), a 'sub-holding' da Águas de Portugal para os resíduos sólidos urbanos, com vista ao estabelecimento de uma parceria entre ambas para o desenvolvimento do projecto.
Os termos do envolvimento da EGF neste investimento serão estabelecidos ao longo do mês de Fevereiro, mas deverá passar pela participação financeira da empresa portuguesa que, no limite, poderá suportar metade do montante estimado.
Segundo o estabelecido entre as partes, a AGNI prevê iniciar os trabalho durante o primeiro semestre deste ano. A empresa acredita que esta unidade potenciará a criação de 200 postos de trabalho, dos quais 55 altamente qualificados, no centro de investigação. De acordo com as intenções estabelecidas no acordo com a API, a AGNI propõe-se utilizar Portugal como a plataforma de expansão para o continente europeu, prevendo que 80% da sua produção se destina à exportação.
Estes equipamentos visam o aproveitamento energético dos gases emitidos pelos resíduos depositados nos aterros sanitários, em Portugal, da responsabilidade da EGF. Apesar da sub-holding da Águas de Portugal não se ter pronunciado, o DE apurou que o primeiro aterro a receber esta nova tecnologia poderá pertencer à Valorsul. Nos últimos meses, a EGF adquiriu um conjunto de equipamentos, os biodigestores, que serão agora completados com as pilhas a hidrogénio para a produção de energia eléctrica. Recorde-se que esta é uma das apostas desta 'sub-holding' da Águas de Portugal. A empresa já tinha anunciado que pretendia investir nos próximos sete anos, cerca de 30 milhões de euros na área do biogás, eólica, fotovoltaica e solar térmico a instalar nos aterros sanitários. A cerimónia a realizar hoje no INETI e conta com a presença do primeiro-ministro, José Sócrates, com o ministro da Economia, Manuel Pinho e com o Ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia.
2005 foi um ano difícil para as áreas protegidas, que foram muito afectadas pelo fogo. Mas a prevenção dos incêndios dentro das áreas protegidas foi bem feita...
Leia entrevista do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, ao Diário de Notícias (14-01-06).Aqui
Continuando a assegurar a integração da dimensão ambiental em todas as suas políticas, a União Europeia concedeu uma atenção especial, em 2004, à realização dos compromissos internacionais que assumiu no domínio do ambiente.
Esta abordagem diz respeito, em primeiro lugar, à convenção-quadro das Nações Unidas sobre as alterações climáticas e ao protocolo de Quioto. No prolongamento das disposições comunitárias definidas em 2003 para a sua aplicação, foram instituídos, este ano, mecanismos de vigilância das emissões de gases com efeito de estufa (incluindo uma avaliação dos planos nacionais de atribuição das licenças de emissão) e do comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa entre os Estados-Membros. Graças à sua ratificação pela Rússia, fortemente apoiada pela União, o protocolo de Quioto deveria finalmente entrar em vigor em Fevereiro de 2005.
Foram, além disso, efectuadas adaptações legislativas e apresentadas propostas de legislação para permitir a aplicação de diversos acordos internacionais em matéria de poluentes orgânicos persistentes e da convenção de Aarhus sobre o acesso à informação, a participação do público no processo de tomada de decisões e o acesso à justiça no domínio do ambiente.
A Comunidade aderiu também ao protocolo da convenção de Barcelona, para a protecção do mar Mediterrâneo contra a poluição, e à convenção de Estocolmo, sobre o regime aplicável a certas substâncias poluentes.