Goiás limita exportações de grãos e retoma cobrança integral de ICMS – ABRA
Goiás limita exportações de grãos e retoma cobrança integral de ICMS
O governo de Goiás decidiu retomar os efeitos do decreto nº 8.548/2016, que limita as exportações de soja e milho do estado, editado em janeiro deste ano. A medida havia sido suspensa parcialmente em fevereiro. Em portaria publicada no Diário Oficial estadual nesta terça-feira, 7 de junho, é fixado limite para exportação em 70% da produção local de milho e soja. O documento também acaba com o crédito outorgado do ICMS para os agricultores goianos, que pagavam apenas 3% em vendas para fora do Estado (o imposto é de 12%, mas os produtores tinham isenção de 9%).
Segundo o presidente da Aprosoja Goiás e vice-presidente da Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz Pereira, a medida cria uma reserva de mercado que prejudica a livre negociação. Para ele, o governador Marconi Perillo (PSDB) atendeu apenas aos interesses de algumas agroindústrias estaduais que não fizeram planejamento adequado para compra antecipada dos grãos e acabaram ficando sem produtos diante da quebra de safra e da venda antecipada de milho e soja pelos agricultores.
Bartolomeu vai se reunir na manhã desta quarta-feira com o secretário de Desenvolvimento de Goiás, Thiago Peixoto, e depois vai à Brasília onde se reúne, a partir das 14h, com integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária e com demais diretos da Aprosoja e Federação de Agricultura de Goiás. Bartolomeu afirmou que o governador não teve compreensão, já que o setor tentou dialogar após a suspensão, em meados de fevereiro.
Ele foi taxativo: "Acabou com o setor agrícola de Goiás". Ele promete grande mobilização do setor para tentar reverter a decisão do governo estadual