Juiz ordena Petrobras a pagar US$639 mi à Astra Oil nos EUA - 11/03/2010 - Reuters - Economia
11/03/2010 - 23h30
HOUSTON (Reuters) - Um juiz federal do Texas ordenou a Petrobras America Inc, o braço norte-americano da estatal Petrobras, a pagar mais de 639 milhões de dólares à Astra Oil, confirmando uma decisão de 2009 de uma comissão de arbitragem.
A Astra é uma unidade da corporação belga Transcor Astra Group, segundo a sentença.
A Petrobras comprou uma participação de 50% na refinaria em 2006 por 360 milhões de dólares. Porém mais tarde, as empresas discordaram sobre o ritmo de investimentos para ampliar a planta, e a Astra exerceu seu direito de colocar seu patrimônio à venda para a Petrobras.
No entanto, a Petrobras se recusou a reconhecer tal direito, e a disputa chegou ao comitê de arbitragem. O júri ordenou que a Astra transferisse seus direitos de propriedade aos ativos e que a Petrobras pagasse 639,1 milhões dólares.
A Astra cumpriu a ordem em abril do ano passado, enquanto a Petrobras contestou a sentença.
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, confirmou em Houston nesta semana que a estatal brasileira controlava 100 por cento da refinaria.
O juiz norte-americano Ewing Werlein se manifestou a favor da Astra e confirmou a sentença arbitral. Ele também ordenou a Petrobras a pagar os honorários do advogado da Astra, que ainda têm de ser apresentados.