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Ativistas antiaborto fizeram uma manifestação em frente ao hospital onde está internada uma menina de 10 anos, que engravidou ao ser estuprada pelo tio. A criança, do Espirito Santo, teve atendimento negado no hospital de Vitória e precisou viajar para outro estado para se submeter ao procedimento autorizado pela Justiça. O destino era sigiloso, mas foi desvendado. Uma das […]
Em votação simbólica, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 894/2019, que determina o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus. O salário mínimo atualmente vale R$ 1.045,00. Agora, a matéria segue para sanção na forma do projeto […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma servidora pública federal usufruir da licença-maternidade como mãe adotante pelo prazo de 120 dias, prorrogados por mais 60 dias. A decisão levou em consideração a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que adotou a tese de que os prazos […]
A obrigação alimentícia pode ocorrer mesmo antes do nascimento da criança e muitas gestantes desconhecem este direito concebido pela Lei de nº 11.804/2008 chamada também Lei dos Alimentos Gravídicos. Esta é uma pensão fixada judicialmente em favor do nascituro, destinada à manutenção da gestante durante o período de gravidez, cobrindo o natural aumento das despesas como […]
Sem dúvidas o baixo rendimento escolar dos filhos causa aos seus responsáveis preocupações constantes. É certo que os pais desejam o melhor para seus filhos, incluindo uma boa educação. Mas até onde vai a responsabilidade dos pais? E a escola, possui responsabilidade pelo baixo rendimento do aluno? É comum, os adolescentes no Ensino Fundamental II […]