Codigo Tributario Nacional - Maxiletra - Rideel - 25 Ed - Livrarias Curitiba
LV442694
Plano Beps - Forum
O Plano BEPS ? Base Erosion and Profit Shifting decorre da união de esforços dos Estados em torno da OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para combater o planejamento tributário agressivo das empresas multinacionais. Os seus efeitos podem ser verificados na alteração das legislações internas dos países, assim como dos textos dos tratados firmados em matéria tributária, tudo com o objetivo de restringir a possibilidade de erosão de base de tributação e o deslocamento dos lucros para jurisdições de menor impacto tributário. O presente livro busca apresentar os efeitos do Plano BEPS no Brasil e na América Latina, permitindo conhecer os impactos diretos desse embate entre Fisco e Grandes Contribuintes.
O LEITOR ENCONTRARÁ: Súmulas de jurisprudência Informativos de jurisprudência 2018 Legislação ao final do capítulo Jurisprudência sistematizada Questões com gabarito fundamentado Caderninho de Memorização Vídeos com acesso via QR Code Interpretação sistemática do Direito com dicas de diversas disciplinas Capítulo final de revisão CONFORME: - Decreto 9.580/2018 - Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza - Novas Súmulas do STJ POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO TRIBUTÁRIO? Na árdua trajetória de preparação para os concursos públicos das carreiras jurídicas e fiscais, o Direito Tributário é tido pelos estudantes, no mais das vezes, como uma temida disciplina, seja pela sua complexidade normativa, seja pelas constantes alterações legislativas e de posicionamentos jurisprudenciais que lhe são próprias. Assim, o livro Direito Tributário para Concursos surge como uma forma de auxiliar os concursandos no treinamento para resolução de testes de múltipla escolha. A partir de uma análise sistematizada dos editais de concursos e das últimas provas para provimento dos cargos de juiz de direito, juiz federal, promotor de justiça, procurador da república, procuradores federais, estaduais e municipais, auditores e analistas dos fiscos federal e estaduais, entre outras carreiras, foram selecionados pelos autores os principais pontos do Direito Tributário, divididos didaticamente em dezessete capítulos. Cada capítulo tem por característica explorar seu tema sob quatro enfoques: a) Legislativo: com destaque para os principais delineamentos normativos (constitucional e infraconstitucional) aplicáveis aos tributos e às relações tributárias; b) Doutrinário: com a definição dos institutos típicos e suas particularidades, permeados com quadros, esquemas e observações para facilitar o entendimento; c) Jurisprudencial: com a relação de súmulas, julgados relevantes e informativos que denotam os posicionamentos e as tendências dos tribunais superiores; d) Questões: com uma coletânea de testes, dos mais variados concursos e graus de dificuldade, para aproximar o candidato à realidade das provas. A aposta é que essa abordagem quadripartite, feita em linguagem clara e objetiva, possa facilitar a aprendizagem e a memorização dos principais tópicos do Direito Tributário. Enquanto para a segunda edição as novidades ficaram por conta dos vídeos dos autores, tópicos de legislação e resumos para memorização, que foram incluídos em todos os capítulos, a terceira edição está robustecida pela evolução legislativa, por recentes posicionamentos jurisprudenciais e por novas questões, que ampliam as chances de acertos nas provas de concursos organizados pelas principais bancas examinadoras do país, cujos graus de exigência estão cada vez maiores
Garantias Judiciais No Processo Tributario - Blucher
"O fornecimento de garantias ao crédito fiscal é tema sensível e gera muito incômodo aos contribuintes, não apenas pela escassez, no mercado, de produtos que atendam aos rígidos e inflexíveis critérios formais impostos pelas autoridades fiscais, mas também pelos inúmeros contratempos procedimentais. Esta obra é resultado de um ano de debates, discussões, inquietações e, até mesmo, inconformismo de advogados a respeito das dificuldades procedimentais, financeiras e operacionais que os clientes enfrentam no momento de iniciar uma discussão judicial sobre crédito tributário."
Codigo Tributario Nacional Comentado - Sabbag - Metodo
"Valendo-se da experiência profissional adquirida nos mais de 20 anos dedicados ao ensino do Direito Tributário em cursos preparatórios para concursos públicos, de pós -graduação e graduação e em palestras em todo o Brasil, o professor Eduardo Sabbag apresenta um panorama sistematizado e comentado da disciplina no Código Tributário Nacional e na Constituição Federal, em uma obra prática e de fácil consulta. O objetivo deste livro é proporcionar ao leitor o estudo objetivo dos temas essenciais de Direito Tributário com base na principal legislação tributária, de forma suave e prazerosa, que tem sido considerada a marca registrada do autor. Em suma, a obra dedi case àqueles que têm interesse no Sistema Tributário Nacional, munindo o leitor para o enfrentamento das questões mais complexas da área jurídico-tributária nos concursos públicos, na vida acadêmica e na advocacia tributária ."