STF LEU O FAMOSO LIVRO "O PROCESSO" ? | ZOOM NEWS
STF SE INSPIRA EM KAFKA?
É o que leva a pensar, aqueles que leram o famoso livro, em que Joseph K é conduzido a responder um processo, que ele não sabe qual é, nem o que fez.
Isto é o que paira nos chamados Inquéritos Fake News, em que muitos estão sendo chamados a depor e não sabem do que se trata.
Até a OAB instada a se pronunciar – o presidente comunista Santa Cruz promoveu ele sim uma Fala Enganosa -dizendo que todos os advogados de defesa tomaram conhecimento da peça jurídica. Mas foi desmentido por muitos defensores, pois, até o momento a mídia eletrônica consta, que apenas quatro puderam quebrar o sigilo e saber quais acusações caiam sobre seus clientes.
Para o jurista Ives Gandra Martins – dispensa apresentações como o mais notável constitucionalista do País – esse Inquérito é literalmente inconstucional.
Razão fundamental – a Carta Magna é expressa em proteger a livre expressão do pensamento, a crítica, o ponto de vista como pedra basilar do Direito, que se opõe ao Arbítrio.
Neste sentido, como pode um artigo, o 43 , do Regimento Interno do STF ser superior à Carta Magna?. Ele diz expressamente, que o presidente da Corte instaura Inquérito, quando há infração à lei penal na sede ou dependência da Corte.
Esses ardis aconteceram lá dentro? Para começar que fatos foram esses? O que são fake news, essa palavra que não existe em nenhum codigo nacional.
Pela tradução literal – fake é falso e news – notícia. E quem traduz o que é verdade e o que é mentira, principalmente, no Brasil? Já dizia Antonio Callado – aqui TUDO é mentira.
Portanto, essa liberdade tão decantada deve ser livre, sem que nenhum tribunal inquisitório possa determinar regras veridicas ou mentirosas.
A imprensa tradicional, por exemplo, é mestra em editar, completando e inventando frases que não correspondem ao que foi dito. Qualquer jornalista, mesmo os focas sabe muito bem disso.
Há uma velha piada em que o editor pede uma matéria ao repórter sobre Jesus Cristo e ele pergunta: " A favor ou contra "?
Claro que excessos criminosos devem ser penalizados , como ameaças de morte, calúnia, difamação, injúria. Mas isto está claro no Código Penal que existe para todos os cidadãos sem distinção de classes. Para os "supremos" e os humildes. Não é assim a democracia?
Portanto, se ministros do STF foram atingidos, o presidente deveria se reportar à Procuradoria Geral da Justiça, ou acionar o Ministério Público, para que o rito processual fosse seguido – Inquérito – Denúncia -Processo, Julgamento. Mesmo porque, ninguém pode denunciar e julgar a si próprio. Isso não tem similar em nenhum lugar do mundo. Mais uma jabuticaba criada de uma forma escabrosa.
O que me espanta e ver profissionais do Direito, juristas e até professores de Constitucional defendendo essa anomalia, esse espectro de Justiça das Cavernas.
E tudo, como pano de fundo, para derrubar um presidente eleito legitimamente, que não concorda com a esquerdização de agentes públicos e não respeitam a maioria da vontade popular.