Elaboração de contratos: veja dicas para fazer da forma correta - Cont360
A elaboração de contratos é necessária em qualquer ocasião caracterizada pela presença de duas (ou mais) partes envolvidas no processo. Contudo, com a era da informação a pleno vapor, muita gente adquiriu o hábito de buscar modelos prontos na internet. E isso pode gerar transtornos.
O grande problema é que, a depender da motivação de um contrato, esses modelos não atendem às expectativas. Em geral, as complicações advêm de um texto mal redigido ou destituído de cláusulas extremamente importantes. Some-se a isso a adição de cláusulas que sequer estão previstas por alguma legislação vigente.
Se você quer evitar esses erros e ter em mãos um contrato bem elaborado para garantir a segurança jurídica do seu negócio, continue a leitura e acompanhe nossas dicas!
Faça uma negociação prévia à elaboração do texto
Antes de redigir um contrato, é primordial que todos os pontos estejam muito bem determinados e acordados entre todas as pessoas envolvidas. Nessa etapa do processo, é natural que surjam muitas dúvidas, as quais devem ser pronta e totalmente esclarecidas.
Devido a possíveis discordâncias, é bem comum que ocorram algumas negociações entre as partes. Seja como for, jamais tenha pressa em encerrar essa etapa, pois isso pode acarretar um contrato confuso. Caso algum aspecto fique nebuloso, ele deve ser rediscutido quantas vezes forem necessárias.
Defina o modelo do contrato de acordo com o tipo de acordo
Um contrato pode contemplar diversos fins. Assim, os termos contidos em um contrato de sociedade não são os mesmos de outro que estabelece relações empregatícias, por exemplo.
Cada uma dessas áreas detém suas singularidades, as quais devem ser consideradas durante a criação do contrato. Observe os dois exemplos mencionados anteriormente: contrato de sociedade e relações empregatícias. No primeiro caso, o contrato deve ser amparado no Código Civil. Já no segundo, o texto precisa ser formulado de acordo com as normas da CLT.
Determine valores, prazos e aplicação de multas
No tocante aos valores, prazos e multas, todos os cuidados devem ser igualmente tomados. Se for pertinente ao tipo de contrato, os valores e condições de aplicação de possíveis multas precisam ficar bem claros.
Preferencialmente, esses termos devem compor uma cláusula à parte, utilizada para apontar todos os detalhes financeiros inerentes ao acordo.
Como as dívidas financeiras costumam ser a maior motivação para a ocorrência de processos judiciais, não vale a pena negligenciar esse tópico.
Aponte os direitos e deveres
Outro fator preponderante durante a elaboração de um contrato consiste na inclusão dos direitos e deveres relacionados às partes. Uma vez que todos estejam cientes do seu papel a cumprir, o contrato se torna mais fidedigno. O objetivo é evitar qualquer margem para alegações futuras sobre supostos problemas de má interpretação.
Busque uma consultoria especializada no assunto
Finalmente, busque o suporte de uma consultoria especializada e de um bom advogado na elaboração de contratos para a sua empresa. Como você pôde notar, há uma série de detalhes contratuais que precisam ficar muito bem alinhados entre si. Em vez de correr riscos desnecessários, prefira contar com uma orientação profissional renomada e eficaz.