Artigos do Prof. Jacson Panichi
Professor: Jacson Panichi
Direito Civil (Negócios Jurídicos): O encargo deve ser sempre menor que o benefício concedido?
Olá "concurseiros" de todas as querências! A pergunta, título deste artigo, foi feita por um aluno no fórum de dúvidas e julgamos pertinente compartilhar o assunto com vocês neste espaço. Primeiramente, o que vem a ser o encargo? O encargo (ou modo), juntamente com a condição e o termo, é elemento acidental do negócio jurídico. E agora você nos pergunta: "O que é elemento acidental do negócio jurídico?" São cláusulas acessórias, elementos acrescentados pela vontade do agente ou das partes e que irão modificar os negócios jurídicos. São elementos facultativos (acidentais, acessórios) porque o negócio poderia existir sem eles. Pois […]
Direito Civil – Pessoa Natural
Olá amigo(a)! Como vão os estudos? No anexo acima resolvemos uma questão bastante recente da ESAF sobre o assunto Pessoa Natural. Entre em contato conosco em caso de dúvidas. Bons estudos. Conheça nosso trabalho:Receita Federal – AFRFB (ESAF): http://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/845/direito-civil-p-afrfb-teoria-e-exercicios-2012 Analista – Área Administrativa- TRE-RJ (CESPE):http://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/887/direito-civil-p-trerj-analista-judiciario-area-administrativa AJAJ e Execução de Mandatos – TRF 5ª REGIÃO (FCC):http://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/925/direito-civil-p-trf5-ajaj-e-ajem
Direito Civil – Afinal, os direitos da personalidade podem ou não sofrer limitação voluntária?
Olá amigos (as)! Boa Tarde! Trazemos, no arquivo acima, os nossos comentários a respeito da questão levantada no título deste artigo. Forte abraço e bons estudos. Conheça o nosso trabalho: Receita Federal – AFRFB (ESAF): http://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/845/direito-civil-p-afrfb-teoria-e-exercicios-2012 Analista – Área Administrativa- TRE-RJ (CESPE): http://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/887/direito-civil-p-trerj-analista-judiciario-area-administrativa AJAJ e Execução de Mandatos – TRF 5ª REGIÃO (FCC): http://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/925/direito-civil-p-trf5-ajaj-e-ajem [email protected] [email protected]
Boa noite, futuros Analistas de Comercio Exterior! Está chegando o grande dia, não é mesmo? O motivo de estarmos tendo esta rápida conversa é simples: gostaríamos de lembrá-los que disponibilizamos uma "aula" reunindo as principais informações relacionadas ao direito civil que têm sido objeto de provas da ESAF nos últimos anos. Tal material está disponível na área do aluno: Ordem 07 – Aula Estratégica – Direito Civil. Aproveitamos a oportunidade para nos dirigirmos a todos que irão prestar provas da ESAF e falarmos um pouquinho de um assunto que foi cobrado nos anos de 2006 e 2007, tendo ficado um pouco […]
Comentários à prova de Direito Civil para ACE (MDIC)
Olá aluno (a)! Bom Dia! Nosso objetivo hoje é comentar a prova de direito civil do concurso de Analista de Comércio Exterior realizada no último domingo. A prova veio sem maiores dificuldades e, infelizmente (a nosso ver), ajudou aqueles que apenas decoraram a letra da lei, pois, fugindo um pouco aos padrões ESAF, em quase todas as questões o erro ou o acerto estava associado à literalidade do Código. Tivemos 2 questões relacionadas a LINDB (20%) e sentimos, também, a falta de questões relacionadas à pessoa natural (capacidade e incapacidade) e aos direitos da personalidade. O importante na resolução desta […]
AVISO: Alunos Direito Civil – AFC (CGU) – área Correição
Olá Aluno (a)! Boa tarde! Disponibilizamos na área do aluno (ordem 08) as questões que havíamos elaborado para o simulado do MDIC. Não deixe de conferir! Pode ser um bom teste para os seus conhecimentos. Forte abraço, bons estudos e uma excelente prova na semana que vem! Jacson e Aline.
Comentários à prova de Direito Civil – CGU – Área de correição
Olá "Concurseiros" de todas as querências! Bom Dia! Nosso intuito hoje é comentarmos a prova de direito civil para AFC (CGU) – Correição. O aluno do Estratégia tinha plenas condições de acertar as 6 questões da disciplina. Mas atenção! Não pense que você esta "mandando muito bem" em direito civil baseando-se nesta prova! A ESAF pegou leve demais, não acreditamos que isso vá se repetir. Vamos aos comentários! ESAF/2012/CGU/CORREIÇÃO.13- Com relação ao direito intertemporal, nos termos da Lei de Introdução ao Código Civil, é correto afirmar que: a) nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, inicia-se 45 dias […]