18 de Novembro de 2019 O Mirante CVJ, Medalha de Mérito Antônia Alpaídes
Orçamento e zoneamento são os assuntos de destaque na pauta da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) nesta semana (18 a 22 de novembro). Também haverá sessão solene de entrega da Medalha de Mérito Antônia Alpaídes, destinada a pessoas ou instituições que, por meio de ações de arte, cultura e de desenvolvimento social tenham se destacado na defesa do povo negro em Joinville.
As reuniões de comissões e sessões são abertas ao público e podem ser assistidas no Youtube. A programação da agenda da semana está sujeita a alterações.
Segunda-feira(18)
Comissão de Urbanismo – 14h30 – Plenarinho
A pauta da reunião extraordinária tem como assunto o Projeto de Lei Complementar 33/2019, que prevê novos usos para terrenos localizados às margens da BR-101, na área de expansão urbana sul.
Comissão de Legislação – 14h30 – Sala das Comissões
Entre os assuntos da pauta está o Projeto de Lei 49/2019, que faz modificações na estrutura administrativa da Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública no que se refere à Guarda Municipal.
Sessão – 17 horas– Plenário
Sem tema divulgado
Comissão de Finanças – 16h – Plenarinho
Reunião extraordinária vai debater a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 e suas emendas.
Audiência Pública – 19h30 – Plenário
Audiência pública da Comissão de Urbanismo debate o Projeto de Lei Complementar 18/2019, que pretende mudar o zoneamento de uma área de proteção de mangue para permitir loteamentos, e o Projeto de Lei Complementar 32/2019, que pretende que um trecho da Rua Visconde de Mauá deixe de ser faixa viária.
Comissão de Educação – 14 horas – Plenarinho
Comissão de Saúde – 16 horas – Sala das Comissões
Sessão solene – 19h30 – Plenário
Entrega da Medalha de Mérito Antônia Alpaídes. A honraria é destinada a pessoas ou instituições que, por meio de ações de arte, cultura e de desenvolvimento social tenham se destacado na defesa do povo negro em Joinville.
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