Hoje é o último dia de inscrição para outorga de rádios educativas - Notícias - UOL Notícias
Hoje é o último dia de inscrição para outorga de rádios educativas
12/01/201614h20
Hoje (12) é o último dia para que entidades interessadas em obter outorga para novas emissoras de rádio FMs educativas se inscrevam no Ministério das Comunicações. A inscrição deverá ser feita pelo Sistema Eletrônico de Informações, disponível no site do MiniCom.
O edital, lançado em outubro do ano passado, vai conceder outorgas em 87 municípios, é o primeiro do Plano Nacional de Outorgas de Radiodifusão Educativa 2015-2016. Podem concorrer à uma rádio FM educativa pessoas jurídicas de direito público interno (União, estados, municípios e autarquias), instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada e fundações de direito privado vinculadas a uma instituição de ensino.