PROCON ESTADUAL | Comércios da zona oeste são autuados por comercialização de produtos impróprios Destaque – RÁDIO RORAIMA
O Procon Estadual autuou, nesta quarta-feira, 15, dois estabelecimentos comerciais localizados no bairro Asa Branca, Zona Oeste da capital, por comercialização de produtos impróprios para o consumo (fora da validade). A prática é vedada, conforme previsto no artigo 18, § 6, inciso 1º do Código de Defesa do Consumidor e seu descumprimento pode render aplicação de advertência ou multa pecuniária.
O primeiro estabelecimento foi autuado por vender cerca de 10 kg de salsicha vencida. Já no segundo local, foram encontrados 30 itens vencidos, sendo: 29 pacotes de iogurte e 1 pacote de pão integral.
A autuação ocorre durante os trabalhos de fiscalização à grandes redes de supermercados da capital, que começou nesta quarta-feira e segue até sexta-feira, 17. Somente no primeiro dia, seis estabelecimentos comerciais receberam a equipe do Procon Estadual.
Diretor do órgão de defesa do consumidor, Daniel Santos Silva explica que a fiscalização in loco é necessária para verificar a validade dos produtos que estão sendo comercializados, principalmente aqueles comercializados no período de Natal.
"O intuito é retirar produtos que são impróprios para o consumo. Porque isso pode gerar dano a saúde do consumidor, um acidente de consumo, que é uma das situações mais gravosas que podem ocorrer de acordo com o Código de Defesa do Consumidor", pontuou o diretor.
Durante os dias 24 a 26 de novembro, o Procon Estadual realizou ações educativas relacionadas à compras durante o período promocional da Black Friday. Ao todo, 430 lojas localizadas nos shoppings das zonas oeste e leste, nas avenidas Ville Roy e Ataíde Teive, além do Centro da capital.
Na ocasião 2,1 mil consumidores foram abordados pelas equipes do órgão e receberam dicas para comprar com segurança. Nas lojas visitadas, foram distribuídas 600 cartilhas Vitrine Legal, produzida para fornecedores. A cartilha trata sobre precificação de produtos.
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