Carlos Dave Cavalcanti | Meus comentários no JusBrasil
Sinceramente, essa é a típica atitude que nem consigo entender. O apega excessivo a formalidade não traz qualquer vantagem ao judiciário ou a qualquer instituição. Pouco me importa a roupa que as advogadas usam em audiências ou quando vão despachar. Importa a competência e o esmero com que se dedicam às suas atividades.
O colega resumiu meu comentário. Parabéns
Depende de que tipo de parcialidade está se falando.
Qualquer ser humano decide com base em entendimento formado ao longo da vida. Educação, formação, cultura, religião, todos estes influenciam nas nossas decisões.
É extremamente comum que as decisões de determinados magistrados sigam uma linha de raciocínio, por serem formuladas pela mesma pessoa, não existindo qualquer irregularidade neste modo de proceder.
Se houver erro ao decidir cabe às partes o recurso á instancias superiores.
Não atuo na esfera criminal, mas fico assustado quando vejo quantos comentários pedindo a aplicação imediata de penas surgem na internet ao ser noticiado qualquer delito.
O devido processo legal é a garantia que todos têm de serem ouvidos, apresentarem defesa contra o Estado juiz e como bem observou a colega Natália Oliveira é uma tentativa de nos defender da barbárie total.
Sempre digo aos meus amigos, parentes e estagiários principalmente, quer não decidam nada sem ouvir ao menos as duas partes diretamente envolvidas no conflito.
Concordo com você Alexandre, determinar esterilização de pessoas com base em situação social lembra muito limpeza racial.
Acompanho execuções trabalhista e achei a decisão extremamente interessante.
Não houve cerceamento do direito de ir e vir, já que o executado poderá locomover-se por outros meios, transporte público, app de transporte, taxi e até a pé ou bicicleta.
Desnecessário dizer que deve ser uma medida extrema, tomada quando diversas tentativas de penhora de bens, bloqueio de valores e conciliação restarem infrutíferas e quando a CNH não for ferramente de trabalho.
A diferença entre o passaporte e a CNH é que sem o passaporte não posso is a determinados países de nenhuma forma legal, seja por barco, avião, via terrestre, enquanto sem a CNH posso me locomover de ônibus, trem, metrô, taxi, app de transporte, enfim, o direito de ir e vir não foi cerceado.
Quanto a logística do ato, se será retirado o objeto ou determinado ao DETRAN que suspensa do sistema, caberá ao juiz decidir conforme o pedido do exequente.
Tornou-se cada vez mais comum a utilização por magistrados e outras autoridades das redes sociais no intuito de pesquisar a existência ou inexistência de determinadas situações, o que considero muito positivo, afinal no meu entender, deve-se buscar no processo a verdade mais real possível.
A gratuidade judiciária é importantíssima e por isso mesmo deve ser protegida daqueles que buscam burlar sua correta aplicação.
Quanto a possibilidade de mentir em redes sociais isso é fato, no entanto se o cidadão é maior e capaz deve arcar com as consequências de seus atos.
Entendo que os colégios precisam de maneira de se defender do inadimplemento, afinal são empresas que precisam gerar lucro para se manter.
Este "serasa" próprio das escolas deveria na verdade ser oficializado, sendo negado ao estudante a matrícula em escola particular sem o adimplemento do débito anterior.
Vale lembrar que no nosso país a educação deveria ser gratuita, logo estudar em instituição privada é opção dos pais do aluno, que devem ter a responsabilidade de pagar as mensalidades em dia, caso não possam, o ensino público é a melhor opção.