22 jun 2011 Gustavo Luiz Brondi Deixe seu Comentário
ATO COTEPE/ICMS 17, DE 15 DE JUNHO DE 2011 Altera o Ato COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD a que se refere a cláusula quarta do Ajuste SINIEF 02/09. O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das [...]
BRASÍLIA – O governo federal está disposto a cortar tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o PIS-Cofins.
20 jun 2011 Ulisses Brondi Deixe seu Comentário
A medida seria adotada para manter no Norte, Nordeste e Centro-Oeste as empresas que foram atraídas para essas regiões do País por causa de generosos cortes no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa compensação será necessária após a aprovação da reforma tributária, que pretende acabar com a chamada guerra fiscal. A [...]
Sefaz-GO realiza operação contra sonegação fiscal
Na operação "Cerco Goiás" realizada pela Secretaria da Fazenda em todo o Estado, foram lavrados 130 autos de infração. As principais irregularidades encontradas foram a falta da nota fiscal parcial ou total e a falta de retenção do ICMS da substituição tributária. As mercadorias transportadas em situação fiscal irregular estavam avaliadas em [...]
Secretaria da Fazenda reduz cobrança do ICMS em Santa Catarina, mas preço ao consumidor não cai
Imposto sobre combustíveis tem a maior redução do ano, mas falta do produto no mercado provoca manutenção dos valores A atualização na base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis em Santa Catarina, divulgada ontem, reduz em 10% o valor de referência adotado pela SEF (Secretaria Estadual [...]
|Valor Econômico|Edison C. Fernandes|17062011| Recentemente, foi noticiado que a companhia Lojas Marisa teve uma redução de quase 5% na cotação de suas ações em razão de ter anunciado um ajuste na conta de provisão para devedores duvidosos - PDD. Esse fato nos faz questionar se uma "mera" informação contábil teria capacidade para interferir [...]
Conceito de insumos: STJ começa a julgar créditos do PIS e da Cofins
STJ começa a julgar créditos do PIS e da Cofins |Valor Econômico|17062011|Maira Magro| A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) começou a julgar ontem, favoravelmente aos contribuintes, um processo em que a Vilma Alimentos pede para compensar créditos de PIS e Cofins resultantes da compra de material de limpeza, serviços de higienização [...]
ICMS/SP – Diferimento para beneficiamento de amendoim – Credenciamento
16 jun 2011 Gustavo Luiz Brondi 1 Comentário
Portaria CAT nº 70, de 15.06.2011 - DOE SP de 16.06.2011 Disciplina o credenciamento de contribuinte como beneficiador de amendoim para aplicação do diferimento previsto no art. 351-A do Regulamento do ICMS. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no art. 351-A do Regulamento do Imposto sobre [...]
EFD PIS/COFINS – Disponibilizado PVA versão 1.0.2
16 jun 2011 Gustavo Luiz Brondi Deixe seu Comentário
Segue site oficial: [...]
16 jun 2011 David Oliva K. Jørgensen Deixe seu Comentário
|Valor Econômico|Octavio Bulcão e Diego Bomfim|16062011| Foi divulgado em diversos meios de comunicação que o ICMS, a partir da assinatura de um protocolo no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), passará a ser cobrado pelo Estado de destino nas vendas interestaduais realizadas pela internet, mesmo quando o destinatário [...]