Ministério Público ajuda fiscalização da ANP contra fraudes na venda de combustíveis
11-12-2020 23:11:53 (215 acessos)
Ministério Público do Maranhão intensifica parceria com Agência Nacional de Petróleo (ANP) e treina servidores para fiscalização de irregularidades na rede de comercialização de combustíveis. Esse é um modelo já exitoso que poderá se estender a todo o Brasil. Trata-se de treinamento virtual fornecido a membros e servidores do Ministério Público que atuam na defesa do consumidor. A capacitação foi promovida pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor e Escola Superior do Ministério Público
Trabalho do MP e ANP leva aos servidores o curso de "Atualização em GLP, combustíveis e derivados de petróleo" para acompanhamento e controle do mercado de combustíveis, no Estado do Maranhão.
Servidores da ANP abordaram a importância das ações de fiscalização no mercado de abastecimento, principais infrações encontradas, a legislação relacionada ao tema e as atividades realizadas em campo.
No Maranhão, há cerca de 3 mil agentes econômicos autorizados pela ANP. São aproximadamente 1.300 postos de combustíveis e 1.700 revendas de GLP (conhecido como "gás de cozinha").
Nas ações realizadas pela Agência em 2019 e 2020 em todo o Estado, foram fiscalizadas 379 revendas de combustíveis, resultando em 17 interdições, e 52 de GLP, que geraram seis interdições.
As capacitações realizadas pela ANP com servidores de outros órgãos públicos permitem que esses agentes também atuem em campo na fiscalização do mercado de distribuição e revenda de combustíveis. Desta maneira é ampliada a atuação da Agência, com garantia dos direitos dos consumidores.