EPM lança a obra coletiva 'Jurisprudência do STF comentada'
Livro disponível para download no portal da Escola.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) lançou a obra coletiva Jurisprudência do STF comentada, que apresenta dez artigos de autoria de magistrados integrantes e expositores do Núcleo de Estudos em Atualização Jurisprudencial do STF. O livro é coordenado pelo desembargador Décio Luiz José Rodrigues e pelo juiz Walter Godoy dos Santos Junior, coordenadores do núcleo.
Entre outros temas, foram analisados aspectos referentes à jurisdição constitucional e direitos fundamentais, inelegibilidades constitucionais, tendências jurisprudenciais e projetos administrativos do Direito Eleitoral, jurisprudência da Segunda Turma do STF em matéria penal, precedentes penais e processuais penais da Primeira Turma do STF, sindicabilidade do acordo de colaboração premiada e as modificações do Pacote Anticrime, reflexões sobre os seis anos das audiências de custódia, desenvolvimentos recentes da repercussão geral e Anteprojeto da Loman.