Mendonça vai à Justiça contra curso da UNB sobre 'o golpe de 2016'
Por: Daniel Leite em 22/02/18 às 15h21, atualizado em 22/02/18 às 16h54
Mendonça Filho (DEM)Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco
Inconformado com a criação do curso sobre "o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil", oferecido pela Universidade de Brasília, o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), prometeu acionar, nesta quinta-feira (22), a Advocacia Geral da União (AGU), a Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF).
A disciplina, que consta na grade do curso de graduação em Ciência Política, visa abordar o impeachment de Dilma Rousseff (PT) e a "agenda de retrocessos" relacionada ao governo Michel Temer. Além disso, pretende "perscrutar os desdobramentos da crise em curso e as possibilidades de reforço da resistência popular e de restabelecimento do Estado de direito e da democracia política no Brasil".
Mas, na visão, do ministro, "não se pode ensinar qualquer coisa". "Eu respeito a autonomia universitária e reconheço a importância da UnB, mas não se pode ensinar qualquer coisa. Se cada um construir uma tese e criar uma disciplina, as universidades vão virar uma bagunça geral. A respeitabilidade no ambiente acadêmico fica na berlinda", colocou Mendonça Filho, nas redes sociais.
Na sua opinião, "toda disciplina precisa ter base científica — mesmo na área de ciências sociais". "Não é uma questão de opinião, nem de reverberar a tese petista sobre o impeachment de Dilma Rousseff. Eu, por exemplo, tenho autonomia para dirigir o MEC, mas não posso transformar a pasta em instrumento de apoio ao meu partido ou a qualquer outro partido", colocou, em seu post. Ao acionar os órgãos federais, Mendonça pretende "apurar se há algum ato de improbidade administrativa ou prejuízo ao erário a partir da disciplina". "É preciso elucidar esse episódio", completou.
A disciplina do Instituto de Ciência Política (Ipol) foi publicado no site do Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê) da UnB. As aulas, que serão ministradas no primeiro semestre deste ano pelo professor Luis Felipe Miguel, englobam questões como o período de vigência do regime militar (1964-1985) e o "novo sindicalismo", com o surgimento do PT, após a redemocratização. Além disso, abordam os desdobramentos as manifestações de rua realizadas em 2013, até a destituição da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), com a consolidação do impeachment, em 2016. Por fim, trata do governo Michel Temer e suas idiossincrasias.
Em sua página nas redes sociais, o professor explicou que o curso é uma "disciplina corriqueira, de interpelação da realidade à luz do conhecimento produzido nas ciências sociais". Além disso, colocou que a disciplina não abre mão do "rigor científico" ou adere "a qualquer tipo de dogmatismo". Ele é doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pesquisador do CNPq. Já de acordo com a UNB, "a proposta de criação de disciplinas, bem como suas respectivas ementas, é de responsabilidade das unidades acadêmicas, que têm autonomia para propor e aprovar conteúdos, em seus órgãos colegiados". Segundo a universidade, as aulas são facultativas e não fazem parte da grade obrigatória.
MPCO envia levantamento sobre destinação do lixo ao MPPE
Por: Blog da Folha em 22/02/18 às 15h11, atualizado em 22/02/18 às 15h23
Cristiano Pimentel e Germana LaureanoFoto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco
O diagnóstico sobre a destinação do lixo em Pernambuco foi encaminhado, nesta quarta-feira (21), pelo Ministério Público de Contas (MPCO), ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Os dados foram divulgados pelo Tribunal de Contas na última terça-feira (20).
Assinado pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, o ofício pede que o MPPE adote as devidas providências no sentido de punir criminalmente os gestores que estão cometendo crime ambiental ao descartar o lixo de forma inadequada em suas cidades.
Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta quinta-feira (22), Germana Laureano elencou detalhes do levantamento. Segundo dados do Tribunal de Contas apontam que apenas 51 dos 184 municípios de Pernambuco, o que corresponde a 27,7% do total, depositam corretamente os resíduos em aterros sanitários. Os outros 133 descartam em lixões a céu aberto ou em locais que não atendem por completo as determinações previstas em lei.
Quem não cumprir as determinações está sujeito a sanções penais e administrativas, além da obrigação de reparar o dano. O descumprimento das normas é considerado crime gravíssimo contra o meio ambiente e está previsto no parágrafo 3º, do artigo 225, da Constituição e no artigo 54, da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais).
No que diz respeito a sanções do TCE, a má conduta poderá resultar em aplicação de multa aos gestores, pelo descumprimento da lei, que pode chegar a R$ 79.055,00. O órgão ainda vai encaminhar ofícios solicitando esclarecimentos às prefeituras, que podem acarretar em processos de auditorias especiais, após análises das justificativas dos gestores.
TRE-PE planeja ações contra 'Fake News' nas eleições
Por: Blog da Folha em 22/02/18 às 13h01, atualizado em 22/02/18 às 13h18
Luis Carlos Figueirêdo é Presidente do TRE-PEFoto: Mandy Oliver/Folha de Pernambuco
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TER-PE) realizou uma coletiva, nesta quinta (22), para elencar as medidas que estão sendo planejadas para combater a proliferação de "Fake News" durante o período eleitoral. Ciente de que, hoje, as notícias falsas que circulam na internet "são a principal preocupação da Justiça Eleitoral no País", o órgão implementará ações para "conscientizar os cidadãos, identificar eventuais divulgadores de boatos e calúnias e agilizar as punições".
Inicialmente, o tribunal criará uma Central de Denúncias, que terá o papel de fazer uma triagem de todas as informações que chegarem à Justiça Eleitoral. Qualquer denúncia sobre fale News pode ser feita no site do TER (www.tre-pe.jus.br) , pelo email [email protected] ou pelo Disque Eleitor (3194-9400). Além disso, no segundo semestre, o tribunal superior eleitoral disponibilizará em seu site o sistema Pardal, outro canal para recebimento de denúncias.
Da mesma forma, será lançada uma campanha nas redes sociais com o lema "nem sempre por trás de uma informação existe uma boa intenção". "Queremos preservar a lisura do processo eleitoral e isso se faz, também, combatendo a disseminação de mentiras na internet. Sabemos que é uma tarefa difícil, mas faremos a nossa parte", colocou o desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, presidente do TER-PE.
Nesta quarta (21), Luiz Carlos se reuniu com o procurador regional eleitoral, Francisco Machado Teixeira e com delegados da Polícia Federal Renato Madsen (Chefe da Delegacia de Combate ao Crime Organizado) e Belmiro Freire (Chefe da Delegacia de Defesa Institucional), para intensificar as ações contra as Fake News. Na ocasião, a PF colocou que tem a intenção de mapear com antecedência os municípios onde poderão haver tumultos, trabalhar em conjunto com outras forças policiais e estabelecer um canal para que os agentes possam punir eventuais propagadores de notícias falsas.
Com informações de Anna Tenório, repórter do Caderno de Política
Povos de matrizes africanas em mais uma ofensiva contra vereadora
Desta vez, o grupo protocolou documentos e assinaturas no Ministério Publico de Pernambuco
Por: em 22/02/18 às 12h50, atualizado em 22/02/18 às 12h57
Grupo procurou o Ministério Público de Pernambuco e protocolou documentosFoto: Geraldo Moreira/Rádio Folha
Representantes de povos de matrizes africanas foram ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nesta quinta-feira (22), em mais um ato de repúdio contra Michele Collins (PP). Desta vez, protocolaram uma série de documentos pedindo a responsabilização da vereadora do Recife, além de assinaturas de lideranças que podem ser anexadas ao inquérito civil que apura as denúncias. No início do mês, a vereadora comemorou a realização de uma "noite de intercessão no Recife", na Orla de Boa Viagem, que contou com orações "clamando e quebrando toda maldição de Iemanjá".
Ato de desagravo pede a saída de Michele Collins de comissão
Sacerdote de umbanda e integrante da Coordenação da Rede de Articulação da Jurema e da Umbanda de Pernambuco (Rajupe), Jorge Arruda disse que o grupo espera a continuidade do processo.
"Nós não queremos nenhum direito a menos, nem o direito de ninguém. A gente está aqui hoje enquanto a coordenação Rajupe, junto com o Memorial Água de Iemanjá, para garantir o direito de Durban à Constituição Federal", disse. Citando a xenofilia, discriminação racial, racismo religioso e de ódio. "Não estamos aqui no Ministério Público, na Caop, para propagar o ódio. A gente está pedindo, com várias pessoas que estão aqui, diversas representações, para que arrole ao processo todas essas nossas assinaturas e que a Justiça seja feita", completou.
Segundo Arruda, o grupo também pede o afastamento da vereadora da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal. "Ela é um ser humano e precisa repensar e pensar no que fala", afirmou.
No Ministério Público, as representações de povos de matrizes africanas foram recebidas pelo promotor Marco Aurélio Farias da Silva. "Temos o fato que está sendo trabalhado, a repercussão desse fato, os efeitos desse fato para os povos de terreiro, sobretudo os prejuízos que tem tido e, acima de qualquer coisa, a discriminação e preconceito aumentaram bastante depois desse fato. Mas hoje também percebemos que estamos recebendo denúncias de outras pessoas que praticaram atos da mesma natureza após o primeiro da vereadora", explicou.
De acordo com o promotor, os fatos referentes a Michele Collins serão encaminhados para os responsáveis que estão atuando na área de defesa dos direitos humanos, assim como deve ser apurado se houve realmente crime praticado pela vereadora. "A gente observa que a sociedade brasileira tem que tomar esse caso como exemplo para respeito a todas denominações religiosas. As pessoas têm as suas ligações religiosas, as pessoas necessitam do culto, necessitam da prática. Esse culto, essa prática não pode ter a força de atingir as outras denominações porque temos que reconhecer a importância das diferenças", declarou o representante do órgão.
Sobre o pedido de afastamento de Michele Collins a Comissão de Direitos Humanos, o promotor informou que o MPPE vai encaminhar a solicitação para a área de Patrimônio Público para que seja analisada. "Tudo o que a gente receber aqui, enquanto coordenação, a gente vai repassar tanto para a Promotoria Direitos Humanos como tudo aquilo que for referente à pratica de crime para a nossa Central de Inquéritos, como aquilo que for entendido ou que trouxer notícia de improbidade administrativa vamos passar para as promotorias de Defesa do Patrimônio Público Social", concluiu.
Silvio Filho cobra plano de prevenção de enchentes na Mata Sul
Por: Blog da Folha em 22/02/18 às 11h17, atualizado em 22/02/18 às 11h19
Silvio Costa Filho (PRB)Foto: Divulgação
Líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Silvio Costa Filho (PRB) cobrou, nessa quarta (21), a conclusão das ações prometidas após as enchentes no Estado evitar novas tragédias na Mata Sul. De acordo com o oposicionista, as ações do Governo não podem se limitar à assistência às vítimas que, segundo ele, são importantes, mas não evita novas tragédias.
"Depois das chuvas de maio do ano passado, o governador instalou gabinete de crise, reuniu deputados estaduais, deputados federais, fez foto no Palácio, andou de helicóptero, prometeu destravar as barragens, mas nada avançou", afirmou.
De acordo com o deputado, as agências de clima estão prevendo mais um inverno rigoroso este ano e as últimas chuvas na região, que provocaram inundações em Barreiros, são uma prova de que existe risco de novas enchentes. "Segundo a Apac, temos previsão de um inverno rigoroso este ano e a população dos municípios da Mata Sul está apreensiva. Quando estivemos na região, com o Pernambuco de Verdade, encontramos uma série de obras paradas e promessas feitas ainda em 2010 e ainda não cumpridas. Também fomos procurados pelo movimento SOS Barragens, formado por empresários e comerciantes da região. Eles cobram a conclusão das barragens do sistema de contenção de enchentes na região, das quais apenas uma das cinco prometidas foi concluída", relatou o parlamentar.
Silvio Costa Filho ainda cobrou do Governo do Estado o detalhamento da situação atual das barragens e a apresentação de um plano efetivo de prevenção de novas enchentes, a exemplo das ocorridas em 2010 e 2017.
"Não dá para ficar com ações paliativas. A população precisa de um plano objetivo de prevenção de enchentes e não da estratégia da terceirização da culpa, como costuma fazer o governo do PSB para encobrir sua paralisia responsabilizando o governo federal", cobrou o deputado. O líder da oposição acrescentou que vai solicitar a realização de uma audiência pública na Alepe para que o Governo do Estado apresente um plano efetivo de prevenção e o que está sendo feito para evitar novas tragédias.
Partidos fecham chapinha para federal
Por: Da FolhaPE em 22/02/18 às 10h42, atualizado em 22/02/18 às 10h47
Grupo de partidos bateu martelo sobre formação de chapinha para deputado federalFoto: Divulgação
Embora façam parte da base do governador Paulo Câmara (PSB), um grupo de partidos da Frente Popular bateu o martelo sobre a formação de uma "chapinha" para deputado federal. Nessa quarta-feira (21), em Brasília, o PP, SD, PDT e PCdoB fecharam acordo. A conversa se deu na casa do deputado federal e presidente estadual do SD, Augusto Coutinho. Participaram os presidentes das siglas, Eduardo da Fonte, Wolney Queiroz e Luciana Santos, respectivamente. O deputado federal e presidente do PSL, Luciano Bivar, foi ao encontro, mas não definiu se entra na aliança. Os deputados federais Carlos Eduardo Cadoca (sem partido) e Severino Ninho (PSB) estavam na reunião e podem entrar na coligação.
A chapinha é uma alternativa para ampliar o número de deputados e fugir do que alguns têm chamado de "chapão da morte" da Frente Popular. Se as lideranças dos partidos entrassem na chapa proporcional do governador, correriam o risco de não conquistar uma vaga na Câmara dos Deputados. Por isso, ficou combinado entre eles que as legendas devem buscar mais candidatos, mas apenas aqueles com potencial de votos abaixo de 50 mil. Estes funcionariam como cauda para os políticos mais conhecidos. Outro detalhe acertado foi que a chapa para federal seria independente da estadual. Cada partido ficaria livre para fechar outras chapas. O PP, por exemplo, decidiu tentar a Assembleia Legislativa de Pernambuco sozinho. A expectativa é fazer cerca de dez parlamentares.
A movimentação causou ciumeira em socialistas. "Eles ocupam espaços no governo e na hora da eleição vão ficar só com o filé e deixar o osso para o PSB", falou o pessebista, em reserva.
Almoço para amenizar tensão
Motivo principal do encontro é diminuir estresse entre as várias alas do PSB: em especial, as que apoiam Lula e as que preferem Alckmin
Por: Rebeca Silva, da FolhaPE em 22/02/18 às 10h36, atualizado em 22/02/18 às 10h52
Um almoço cujo prato principal é a tentativa de amenizar a tensão no relacionamento entre o vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), e os socialistas simpáticos a Lula. Vinte e cinco deputados federais são presenças confirmadas no encontro, nesta quinta-feira (22), com França, na vice-governadoria, na capital paulista. O prédio fica ao lado do Palácio dos Bandeirantes e comenta-se que não seria surpresa se o governador Geraldo Alckmin (PSDB) passasse na conversa para fazer um "registro". De Pernambuco, cujas tratativas com o PT andam avançadas, participarão os deputados federais Tadeu Alencar, Danilo Cabral, João Fernando Coutinho e Severino Ninho. França é pré-candidato ao Governo Paulista e assumirá o comando do estado mais rico do país, em abril, com a saída de Alckmin para disputar a Presidência da República.
Embora a cúpula socialista trate de desmentir possíveis ruídos internos, os participantes têm deixado claro que o almoço será apenas para prestigiar a candidatura do correligionário. "O objetivo é fazer uma manifestação de apoio a Márcio, que vai assumir o governo depois. Vamos, exclusivamente, desejar uma boa gestão. Não tem nada a ver com debate nacional", afirmou Danilo Cabral para acrescentar que a reunião estava combinada desde a primeira semana de fevereiro. Dentro do PSB há alas que defendem a candidatura própria, outra o apoio a uma sigla do campo de centro-esquerda e uma menor parcela - que se resume quase à sigla em São Paulo - o apoio a Alckmin.
Na mesma linha que Danilo, Tadeu Alencar lembrou que no primeiro ano de mandato como vice-governador, em 2015, aconteceu um encontro semelhante. "Na época ele não era candidato a nada. Dessa vez vamos ressaltar a importância da sua postulação. Vamos sinalizar apoio ao vice-governador, que é um cargo de poder, de um estado poderoso", acrescentou o parlamentar. Ele admitiu que há uma tensão natural interna, mas que o partido tem várias correntes e que os debates regionais não se confundem com o nacional.
Enfático, o vice-presidente nacional do PSB, Beto Albuquerque, disse que não há rusgas na legenda e que ninguém está proibido de falar com ninguém. Questionado sobre o fato de alas do PSB apoiarem aliança com o ex-presidente petista, ele disparou: "E Lula vai poder ser candidato? Nacionalmente, o partido não está sincronizado com os projetos do PT. Pernambuco pode conversar, sem problemas. É uma questão local e regionalmente ninguém está proibido de conversar e negociar palanques e apoios", falou Beto Albuquerque.
Na quinta-feira passada, o governador Paulo Câmara (PSB), acompanhado de Renata Campos, foi a São Paulo se encontrar com Lula, em mais um gesto de que pode selar aliança com o PT no Estado, em torno, também, do apoio à candidatura nacional do petista. França, por sua vez, defende Pernambuco no palanque de Alckmin e o apoio majoritário da sigla ao tucano.
Uma boa vitrine para o ministro Jungmann
À frente de ações de combate ao crime, Jungmann tanto pode capitalizar ações, como ser engolido por elas, caso intervenção venha a fracassar
Por: Anderson Bandeira em 22/02/18 às 09h00, atualizado em 22/02/18 às 00h09
A decisão do presidente Michel Temer (MDB) de intervir na segurança pública do Rio de Janeiro poderá lhe render dividendos eleitorais, inclusive, cacifá-lo para uma possível reeleição, caso consiga ter bons resultados com a iniciativa.
Mas ele não é o único: outro que pode ter sua popularidade e, consequentemente, o potencial nas urnas turbinado, é o ministro da defesa, Raul Jungmann (PPS-PE).
Titular da pasta que conduzirá as ações do Exército na capital fluminense, Jungmann tem ganhado notoriedade nos noticiários nacionais por encampar a luta contra o combate ao crime, especialmente, ao crime organizado nas grandes metrópoles.
Após ter ficado à frente da segurança dos Jogos Olímpicos de 2016, e protagonizado várias repressões a rebeliões em presídios do País, o pós-comunista se tornou o porta-voz do Palácio do Planalto, nos últimos dias, quando o assunto é a segurança pública do Rio, que está sob os holofotes da mídia nacional.
Diante disso, o ministro se tornou peça chave para melhorar o desempenho do Governo Federal que vive à sombra da má avaliação e busca uma agenda positiva para respirar. Com o resultado de uma ação bem sucedida no Rio, o pós-comunista poderá se cacifar e colher os louros na eleição de 2018.
Questionado se o fato de estar no foco do debate de maior apelo nacional, na atualidade, não poderá lhe render benefícios no processo eleitoral que se aproxima, o ministro prefere não misturar o assunto. Diz que o seu esforço é para cumprir a pauta administrativa, muito embora, em outros momentos, já tenha demonstrado interesse em disputar um assento na Câmara Federal.
Na avaliação do cientista político Elton Gomes, no atual cenário em que o ministro esta colocado, e diante do protagonismo que vem desfrutando , a expectativa é que Jungmann tenha grande chance de se eleger deputado federal com alta votação.
"Muito provavelmente ele vai associar o nome dele à segurança e Pernambuco é um Estado que está com crise de segurança. Vai tentar se associar essas questões".
Questionado se a vitrine que o pós-comunista vem tendo pode se refletir na política de aliança no estadual quando o PPS está na base de Paulo, mas ameaça desembarcar, Gomes considerou que "quanto mais perto do centro do poder mais o passe fica valorizado."
O entendimento do especialista é que o sucesso da intervenção pode valorizar o passe do PPS e os pós-comunistas cobrarem uma fatura mais alta. Entretanto, Gomes faz uma ponderação: a de que o insucesso pode ter um efeito reverso.
"Se a intervenção for fracasso, evidentemente que o nome dele ficará mal falado e, invés de aumentar o poder de barganha, vai diminuir", diz o especialista prevendo que os próximos três quatro meses serão cruciais para o projeto eleitoral de Jugmann".
O cientista político pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Antônio Lucena, também corrobora com a ideia de que o protagonismo que Jungmann vem adquirindo poderá lhe dar folego para as eleições.
"De fato, o ministro está tendo protagonismo nessa área. Ele é um ministro sério e pode ser visto com bons olhos na população. Ele teve dificuldade de mobilizar a população, sobretudo, nas últimas eleições e talvez esse protagonismo pode lhe dar uma sobrevida maior", diz Lucena.
Danilo Cabral defende referendo sobre privatização da Chesf
Por: Blog da Folha em 21/02/18 às 18h07, atualizado em 21/02/18 às 18h10
Danilo Cabral é deputado federal pelo PSB-PEFoto: Mandy Oliver/Folha de Pernambuco
O deputado federal Danilo Cabral (PSB) aproveitou o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Distribuidoras de Energia do Sistema Eletrobrás, nesta quarta-feira (21), para defender que o PDC 948\01 seja incluído na pauta do Plenário da Câmara. O Projeto de Decreto Legislativo trata sobre a realização de referendo acerca da privatização da Eletrobrás e de suas subsidiárias, incluindo a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).
Pelo PDC, nenhum processo de venda das estatais, mesmo que aprovado na Câmara, será aprovado sem que seja validado pela população brasileira, através de referendo. Essa proposta já foi apresentada e aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo deputado Danilo e para ser incluída na pauta em regime de urgência, faz-se necessário a assinatura de 257 parlamentares.
"É importante que a gente se una contra o desmonte do Estado Brasileiro. Já temos a quantidade de assinaturas exigidas no Regimento, mas temos condições de ampliar esse número", disse o deputado, argumentando que o Governo possa vir a fazer algum tipo de pressão para que os deputados retirem suas assinaturas.
Segundo ele, são oito frentes em defesa do setor energético, contabilizando cerca de 400 parlamentares|assinaturas que podem ser consideradas para que o PDC entre na pauta. "Isso é quase uma bala de prata. Ela vacina a gente de qualquer decisão do Congresso Nacional porque enquanto o povo não falar, essa privatização criminosa não vale", disparou.
Campos aciona MPCO sobre prestação de contas em Olinda
No documento, o advogado requer que o órgão "adote as medidas cabíveis para o caso"
Por: Blog da Folha em 21/02/18 às 18h00, atualizado em 22/02/18 às 15h27
Antônio Campos contesta relatório final sobre acidente que vitimizou Eduardo Campos e outros cinco passageirosFoto: Ed Machado/Folha de Pernambuco
Derrotado nas urnas em 2016, o advogado e escritor Antônio Campos (Podemos) protocolou uma petição perante o Ministério Público de Contas (MPCO), nesta quarta-feira (21), a respeito respeito da falta de prestação de contas da Prefeitura de Olinda ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Campos afirma que, desde novembro, a Prefeitura não apresenta dados ao TCE. E que a postura já foi objeto de despacho da presidência, publicado no Diário Oficial da Justiça. A informação foi antecipada pelo Blog da Folha.
O advogado também traz que o chefe do Executivo foi condenado pelo TCE pela utilização de notas indevidas para justificar despesas, quando deputado estadual, e que não prestou contas, em definitivo, do Carnaval de 2017, o que considerou "uma postura reiterada de descaso com a prestação de contas".
No documento, Campos requer que o órgão "adote as medidas cabíveis para o caso, com o pedido de aplicação de multa e outras sanções cíveis e criminais cabíveis para o caso".