Nova audiência pública discutirá propostas do Plano Diretor de Palmas – RBJ
Nesta terça-feira (04), será realizada na Secretaria Municipal de Educação, às 19h, a terceira audiência pública da revisão do Plano Diretor de Palmas.
Durante a audiência, serão apresentadas propostas elaboradas durante etapas anteriores da revisão. Os eixos temáticos abordados no Plano Diretor são: Meio Ambiente e Agricultura; Indústria, Trabalho e Renda; Habitação; Uso e Ocupação do Solo; Serviços Públicos e Infraestrutura e Acessibilidade e Mobilidade.
Todos os materiais elaborados durante o processo de revisão do Plano podem ser acessados no site da prefeitura de Palmas.
O Plano Diretor é um instrumento previsto no Estatuto das Cidades, cuja finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população. O Plano deve ser revisto a cada 10 anos, como forma de evitar que políticas públicas de desenvolvimento fiquem defasadas.