5 dicas para um contrato de serviços simples - Finxi
cuidados júridicos
Fazer um bom contrato de prestação de serviços é uma tarefa requer muita atenção, cuidado e tempo. Isso porque este documento será a peça final da negociação entre a empresa e o cliente.
Apesar disso, graças ao acúmulo de funções que um pequeno empresário tem, elaborar o contrato de serviços acaba se tornando uma tarefa muito difícil e, comumente, acaba negligenciada.
Para tentar solucionar esse problema de falta de tempo, muitos pequenos empreendedores têm procurado por modelos de contrato de prestação de serviços prontos. Sempre alertamos para os malefícios de utilizar templates prontos, pois podem ocasionar em graves erros contratuais e problemas negociais no futuro.
Temos visto cada vez mais contratos mal feitos, ou mesmo a ausência total do documento, resultando em problemas judiciais entre a empresa e clientes.
Por conta disso, criamos esse artigo com as dicas essenciais para o empreendedor ao elaborar um contrato de serviços. Quer saber quais são? Continue a leitura logo abaixo.
1 – Seja Detalhista
Quando se trata de um documento que pode ser usado como prova judicial, detalhamento nunca é demais.
Mesmo um contrato de serviços simples pode ter diversas cláusulas para conseguir deixar tudo claro para ambas as partes.
Alguns trechos do contrato devem receber uma atenção extra por parte do empresário e/ou da assessoria jurídica contratada, como por exemplo:
Das Partes: os nomes, documentos, endereços, entre outros, precisam estar escritos corretamente e de forma completa. Qualquer erro aqui pode comprometer a validade do contrato. Além disso, tais informações são essenciais para eventual problema judicial.
Das Obrigações: descreva em detalhes tudo que será necessário para que o projeto se inicie, bem como quais as responsabilidades de cada parte. Equipamentos, softwares, sigilo, entre outros devem constar aqui.
Dos Serviços: caso o documento não possua um anexo descrevendo os serviços, é imprescindível detalhar todos os serviços que serão prestados pela empresa ao cliente. Qualquer informação que não constar aqui não faz parte dos serviços contratados, tornando difícil qualquer questionamento;
Do Pagamento: descreva com cuidado qual será o valor, a forma de pagamento, local, data e incidência de juros e multa por atraso. Isso evitará qualquer dupla interpretação que possa atrapalhar o pagamento pelo serviços.
2 – Evite termos muito complexos
Apesar de ser um documento jurídico, devemos lembrar que um contrato de serviços é lido e aceito por ambas as partes envolvidas. E muitas das vezes, o cliente não tem conhecimento sobre termos jurídicos complexos.
Ao elaborar o contrato, tente escrevê-lo da forma mais clara o possível. Use palavras de fácil entendimento e tente escrever um documento rico em detalhes, mas que possa ser entendido por qualquer pessoa que o ler.
É importante entender que escrever de forma clara não é o mesmo que ser informal. Lembre-se: o contrato de serviços é uma peça que pode servir de prova judicial.
3 – Atente-se aos números e datas
Tão importante quanto detalhar as informações citadas acima, é tomar cuidado extra com os valores e datas.
Nos trechos referentes a preço e prazo, é essencial colocar tudo de forma bem clara. Datas podem ser escritas por extenso para evitar erros de entendimento, enquanto números podem ser acompanhados por sua escrita também por extenso entre parênteses.
Quanto aos valores, confira cada número, pontuação e moeda. Isso poderá evitar problemas jurídicos futuros.
4 – Cuidado com as cláusulas de rescisão e multas
O trecho sobre rescisão merece sua atenção redobrada. Isso porque essa parte do documento costuma ser a causadora das maiores discussões e processos judiciais entre o prestador de serviço e o cliente.
Deve ficar claro, não só para o contratado mas para o contratante também, quais são as condições para rescindir o contrato por decisão de ambas as partes.
Além disso, deve-se detalhar quais as consequências da rescisão antes do período de término do contrato vigente, bem como se há incidência de multa e como eventualmente esta é aplicada.
Em alguns casos, é comum explicitar a forma e o tempo de aviso prévio para a rescisão. Esse tempo pode variar pela natureza do serviço ou por acordo entre as partes.
É sempre válido reforçar: o contrato é para ambas as partes. Ele deve estar claro e entendível para quem precisar ler.
5 – Revise o contrato
Como qualquer texto importante, revisar também faz parte do trabalho. A revisão precisa ser levada a sério e ser feita por um profissional adequado.
Ao revisar, leve em conta todas as dicas que você leu acima. Além disso, atente-se a:
Nomenclaturas e numerações corretas;
Uso do itálico em certas palavras;
Cláusulas contraditórias.
Mas quando se trata de revisão de um contrato de prestação de serviços, a revisão gramatical e de digitação é só uma das partes. É importante passar o contrato por uma revisão jurídica normalmente feita por uma assessoria jurídica ou por um advogado de confiança da empresa.
Não passar o contrato por uma revisão jurídica pode gerar um contrato com "furos" pode causar um grande problema para empresa e para seus clientes, podendo gerar até uma discussão judicial.
Dica extra: considere uma consultoria jurídica
Pequenos empreendedores podem se beneficiar muito com uma assessoria jurídica para redigir e/ou revisar seus contratos. Dentre várias vantagens, podemos citar:
Garantia de um contrato bem elaborado e apropriado para o negócio;
Revisão constante e melhorias no documento;
Tempo para se dedicar ao seu negócio.
Essas vantagens podem garantir com que você tenha um negócio mais lucrativo no futuro e praticamente livre de problemas que um contrato mal feito pode gerar.
Quer saber mais sobre contratos e outros documentos para formalizar seu negócio? Então entre no blog do parceiro que produziu esse conteúdo: