De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) diante do falecimento de um dos cotitulares da conta-corrente conjunta, o saldo existente deve ser inventariado e partilhado entre os herdeiros. Foi com esse entendimento que o STJ determinou que um homem restituísse ao espólio (bens deixado pelo falecido) do irmão 50% do saldo existente na conta que mantinham juntos. A ação foi parcialmente procedente em primeiro grau, mas o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entendeu