Sem frear demissões, MP de Bolsonaro que corta salarios e jornadas é prorrogada no Senado
MPs DA MORTE
As MPs de Bolsonaro, apelidadas de MP da Morte, que autorizam o corte de salários e jornadas de trabalho, suspensões de contratos - e que tiveram prazos prorrogados - foram aprovadas no Senado nesta terça (16). Essas são medidas que destroem as condições de vida dos trabalhadores em meio a pandemia.
Desde que Bolsonaro soltou as MPs, só cresce o número de contratos suspensos e trabalhadores e trabalhadoras com salários reduzidos. Os números estão na casa dos milhões - quase 10 milhões se somados os dois efeitos. Medidas como essas, de Bolsonaro e dos governadores, mostram a prioridade em garantir a salvação das empresas frente suas reduções de lucros, e o descaso com a vida de milhões.
As MPs foram sancionadas no Senado nesta terça (16) e fazem avançar ataques importantes aos trabalhadores. O relator no Senado foi Vanderlan Cardoso, do PSD-GO, que alterou apenas pequenos trechos da redação do relator da Câmara, Orlando Silva, membro do PCdoB, que ajuda a aprovar MPs que favorecem os patrões.
Foi o próprio Orlando Silva que alterou o texto para permitir que Bolsonaro extenda a medida até o fim do período de calamidade pública, que vai até 31 de dezembro de 2020, abrindo espaço para um enorme ataque aos empregos e salários.
Com a medida, as reduções em salário podem chegar em até 70%, com o governo pagando o equivalente nos números do seguro desemprego (o que não significa pagar todo o valor perdido na reducão). O máximo a ser pago pelo governo nesse cenário é um valor de R$ 1813, o equivalente a 100% dos valores de seguro desemprego, para os que tiverem contratos suspensos. Mas vale lembrar que este valor é o máximo, ou seja, será aplicado para muito poucos casos, apenas os que tiverem contratos suspensos que tiverem renda maior.
No meio da crise do coronavírus, temos que batalhar pelas medidas sanitárias que também não são garantidas pelos governos, como os testes, a crescente necessidade por Leitos de UTI que ficam cada vez mais escassos, mas também somos obrigados, por avançarem com medidas como estas, a lutar por empregos e condições dignas de sobrevivência.
A corrosão dos salários, suspensões de contratos, e também as demissões, que já viraram rotina para amigos de Bolsonaro como o dono do Madero, e como Luciano Hang, o "veio da Havan", são também ataques que colocam os trabalhadores e a população pobre em situação ainda mais difícil para enfrentar a pandemia. Muitos acabam sendo obrigados a recorrer a trabalhos informais, sem poder ter a garantia de sobrevivência no isolamento, e arriscando suas vidas por sustento.
É preciso se enfrentar com isso, e resistir as tentativas dos governos de fazer com que os trabalhadores a população pobre pague pela crise sanitária e econômica.
Mas hoje, assim como o PCdoB com Orlando Silva assume uma posição de auxiliar dos ataques dos governos com as MPs, os principais sindicatos do país, reunidos na CUT e na CTB, dirigidos por PT e PCdoB, simplesmente entraram em quarentena, largando os trabalhadores à mercê dos patrões, e deixando que se enfie goela abaixo medidas como essa sem nenhum tipo de resistência. Um papel criminoso dos sindicatos, que deixam inclusive que em diversos locais de trabalho se avance a partir das MPs, em pontos da Reforma Trabalhista que não haviam sido ainda implementados.
Por isso é importante combater essas MPs, exigir sua revogação e garantir o salário de todos os trabalhadores do país, junto com a garantia do isolamento social, colocando fora das prioridades os lucros dos empresários que cortam e demitem. É preciso também proibir toda e qualquer demissão frente a esse cenário, como querem fazer os empresários da LATAM, jogando 2000 famílias na rua em meio a pandemia.
A luta por uma renda básica que atenda realmente a necessidade das pessoas, e não pare nos insuficientes R $600 que Bolsonaro e Guedes ainda querem reduzir para R$ 400, é fundamental. Batalhar por um auxílio de R$ 2000, baseado na média salarial brasileira é fundamental na luta para que a população mais pobre tenha condições de se manter em meio ao coronavírus.