Justiça de Hong Kong mantém na prisão os 47 militantes pró-democracia - Atualidade - SAPO Brasil
4 mar 2021 15:04
AFP · Atualidade · 3 mar 2021 10:24
AFP · Atualidade · 2 mar 2021 15:46
Audiência de dezenas de opositores detidos em Hong Kong continuará na quarta-feira
Quarenta e sete militantes pró-democracia foram devolvidos à prisão nesta quinta-feira (4) em Hong Kong após uma audiência de quatro dias, o que despertou temores no exterior sobre a repressão de Pequim no território semiautônomo.
Este é o maior grupo de dissidentes processado até o momento em nome da lei de segurança nacional, imposta pela China em junho de 2020 na ex-colônia britânica para conter o movimento de contestação surgido em 2019.
Os ativistas, alguns deles muito conhecidos em Hong Kong, foram acusados de "subversão" no domingo.
Vários países ocidentais condenaram a decisão, como Estados Unidos e o Reino Unido, que acusaram Pequim de violar sua promessa de manter as liberdades vigentes em Hong Kong, feita durante a devolução desse território em 1997.
Além disso, o Parlamento chinês vai analisar um projeto de reforma eleitoral para Hong Kong que abriria o caminho para uma possível marginalização dos opositores nesse território, segundo informou um veículo estatal nesta quinta-feira.
Os detidos representam toda a diversidade da oposição na ilha, de advogados veteranos pró-democracia até acadêmicos, trabalhadores sociais e jovens ativistas como Joshua Wong, que já estava detido por outro caso. A audiência, que começou na segunda-feira, pretendia estabelecer se os acusados, em prisão preventiva, deveriam permanecer presos ou não.
Nesta quinta-feira, o juiz Victor So rejeitou dar liberdade sob fiança para 32 deles. "O tribunal não acredita que haja razões suficientes para acreditar que eles não continuarão cometendo atos que possam colocar em risco a segurança nacional", disse o magistrado.
Por outro lado, permitiu a liberdade sob fiança para 15 dos detidos, mas a Promotoria recorreu da decisão imediatamente e, até o momento, eles também permanecem na prisão. Eles poderão apresentar um recurso no Tribunal Superior nas próximas 48 horas.
- Primárias -
Em princípio, todos passarão vários meses na prisão à espera de seu julgamento.
Segundo Bing Ling, professor de direito chinês da Universidade de Sydney, este é o "maior grupo de processos por subversão desde 1989", depois de Tinanmen.
"São as vozes da justiça o que as pessoas de Hong Kong precisam. Mas este governo criminoso tenta calar suas bocas, reduzi-las ao silêncio e trancá-las atrás das grades", declarou à imprensa uma mulher, que se identificou como Elsa e que afirmava ser a sogra de um dos acusados, Hendridk Lui, em frente ao tribunal.
Os 47 ativistas são processados em relação às primárias da oposição, nas quais participaram 600.000 pessoas em julho passado, em uma tentativa de capitalizar a imensa popularidade da mobilização de 2019 nas legislativas de setembro, que acabaram adiadas com o pretexto do coronavírus.
A China chamou essas primárias de "grave provocação" e alertou que a campanha poderia cair para a categoria de "subversão". A maioria desses candidatos foram desqualificados mais tarde pelas autoridades.
A subversão é, junto com a secessão, o terrorismo e o conluio com forças estrangeiras, um dos quatro crimes contemplados pela lei sobre segurança nacional que Pequim impôs em junho de 2020 e que prevê penas de prisão perpétua.