Governo planeja vender fábricas da Furp | Panorama Farmacêutico
Governo planeja vender fábricas da Furp
Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o Governo de SP estuda vender as fábricas da Furp localizadas nas cidades de Guarulhos e Américo Brasiliense. Três empresas farmacêuticas já teriam mostrado interesse na compra da produtora pública de remédios.
Segundo o jornal, a venda seria uma alternativa ao fechamento das fábricas, que causam prejuízo de R$ 57 milhões por ano. Em alguns casos o governo chega a comprar medicamentos por até o triplo do preço praticado no mercado.
PPP entre governo de São Paulo e EMS é suspensa
Segundo reportagem do Valor Econômico, o governo do Estado de São Paulo decidiu suspender por noventa dias a Parceria Público Privada entre a Fundação para o Remédio Popular (Furp) e a Concessionária Paulista de Medicamentos (CPM), administrada pela farmacêutica EMS. O contrato está previsto para acabar em 2028 e a decisão só entrará em vigor em janeiro. A parceria foi firmada em 2013, no governo de Geraldo Alckmin (PSDB), e previa um porfólio de 96 medicamentos genéricos a serem fabricados no município de Américo Brasiliense, sede da Furp.
O governo investe anualmente R$ 90 milhões na fábrica, que produz 19 remédios. Segundo estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), vinculada à USP, o Estado tem um prejuízo anual de cerca de R$ 50 milhões com os medicamentos comprados, o que serviu de referência para a suspensão. "Os remédios adquiridos pela PPP custam, em média, cerca de três vezes mais do que se fossem adquiridos de outros fornecedores, por licitação. Não vem funcionando bem, nasceu desequilibrada", afirmou Afonso Celso, superintendente da Furp. Segundo Celso, dos 96 produtos previstos, 50% não são mais utilizados pela Secretaria Estadual de Saúde.
No entanto, o governo também possui pendências com o laboratório. Durante 2015 e 2016, o governo de São Paulo não pagou o preço tabelado e os valores acordados em licitação, acumulando uma dívida de R$ 108 milhões. Na assinatura da parceria, a EMS comprometeu-se a investir R$ 130 milhões na fábrica em cinco anos para o aumento da capacidade de produção. Mas Celso afirma que apenas R$ 6 milhões foram utilizados. Segundo o laboratório privado, estão sendo atendidas todas as determinações do contrato em relação à adequação da infraestrutura da fábrica, "realizando os aportes nos prazos e condições acordados". Segundo a EMS, a fábrica produz mais de 300 milhões de remédios e emprega mais de 100 funcionários.
Quando a suspensão entrar em vigor, a farmacêutica será responsável pela manutenção da fábrica e também pelos colaboradores. Durante esses 90 dias, governo e EMS tentarão chegar a um acordo. Em caso negativo, um projeto de lei aprovado no Legislativo poderia cancelar o contrato.
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