Significado de Vacância (O que é, Conceito e Definição) - Significados
O que é Vacância:
Vacância é um substantivo feminino que faz referência àquilo que se apresenta ou ficou vago, ou seja, aquilo que não se encontra ocupado ou preenchido. Por exemplo: Taxa de vacância residencial – é a relação entre o volume de imóveis disponíveis e o volume total existente.
Vacância é também o tempo durante o qual um cargo ou um emprego não está ocupado ou preenchido. "Vacance" é uma expressão do francês que significa vaga, lugar vago, férias, vacância.
A herança vacante é a herança jucente que passa a integrar o patrimônio do Estado, após a decorrência do prazo legal e a confirmação do não aparecimento de herdeiros, é a chamada herança vaga.
É uma expressão jurídica, de origem latina, que significa "vacância da lei", que corresponde ao período que decorre entre a data da publicação de uma lei e o início de sua vigência. Esse período, que varia em torno de quarenta e cinco dias, permite uma assimilação da nova lei, enquanto a antiga continua vigente.