Unifesspa mergulha na Cfem - Correio de Carajás
Marabá é grande produtor de cobre e recebe mais de R$ 6 milhões de Cfem por mês
Foi com esse objetivo que o Grupo de Pesquisa de Economia Política da Macroeconomia (GPEM), em parceria com a Faculdade de Ciências Econômicas (Face) da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), realizou ontem, segunda-feira (20), a mesa-redonda "Restrição Fiscal e os Royalties da Mineração: o papel da CFEM para o desenvolvimento local".
O encontro aconteceu durante a manhã no prédio multiuso da Unidade III, em Marabá, e contou com a participação da assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Alessandra Cardoso, instituição que possui considerável acúmulo de discussão sobre o tema.
Estima-se que em 2018, ano que registrou a maior arrecadação da exploração mineral em todo o Brasil (aproximadamente R$ 3,05 bi, segundo a Revista Brasil Mineral), apenas no Estado do Pará, a arrecadação com a CFEM foi de, aproximadamente, R$ 1,3bi. Em termos legais, tais receitas devem ser aplicadas em projetos que direta ou indiretamente sejam revertidos em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, qualidade ambiental, saúde e educação.
Considerando que o Estado do Pará representa a geração de cerca de um terço desses recursos, foram debatidos aspectos de como utilização dos mesmos tem contribuído com o desenvolvimento em termos de saúde e educação desses municípios e se, por exemplo, há perspectiva de promoção de autonomia fiscal no orçamento destes municípios impactados pela atividade minerária.