Bolsonaro vira réu no STF por apologia ao estupro - Congresso em Foco
21.06.2016 16:58 3
Atualizado em 23.06.2016 01:33
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[fotografo]Nilson Bastian/Câmara dos Deputado[/fotografo]
Com a decisão da primeira turma do STF, Bolsonaro passa a ser réu em duas ações penais
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (21) a abertura de duas ações penais contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), o que o leva à condição de réu na corte. Por quatro votos a um, a 1ª Turma do tribunal aceitou a denúncia por incitação ao crime de estupro e queixa-crime por injúria. O caso teve início em 2003, a partir de uma confusão flagrada pela RedeTV! entre Bolsonaro e a deputada Maria do Rosário (PT-RS) no Salão Verde da Câmara, em área próxima à entrada do plenário. Na ocasião, o parlamentar chega a empurrar a petista e disse que não a estupraria porque ela "não merece".
A petista foi a responsável por uma das ações penais, originada na queixa-crime que apresentou à época ao Supremo. O autor da outra demanda judicial (incitação ao estupro) foi a Procuradoria-Geral da República. Mas as ameças de processo judicial parecem não ter intimidado o deputado.
Em 2014, no plenário da Câmara, Bolsonaro subiu à tribuna logo depois de um discurso feito por Maria do Rosário sobre os 50 anos do golpe militar de 1964. Com severas críticas ao regime de exceção, a deputada despertou a indignação do colega de Parlamento (veja no vídeo abaixo), capitão da reserva e ferrenho defensor do militarismo.
O único voto contrário no julgamento do STF foi proferido pelo ministro Marco Aurélio de Mello. Para ele, a fala de Bolsonaro foi apenas um arroubo de retórica. Além disso, alegou Marco Aurélio, o deputado dispõe da prerrogativa de imunidade parlamentar, que assegura a livre manifestação de pensamento por parte de membros do Parlamento.
A defesa do deputado disse que a liberdade de manifestação está em jogo e afirmou que o número de estupros no país não aumentou em função da declaração de seu cliente, portanto, não houve incentivo ao crime. Mas a argumentação não convenceu o responsável pelo relatório dos processos.
Em seu perfil no Twitter, Bolsonaro publicou uma imagem informando sobre a decisão da corte e questiona: "Diante de tantos escândalos no país, a ética e a moral serão condenadas?".
3 respostas para "Bolsonaro vira réu no STF por apologia ao estupro"
Uma reportagem do UOL, compara a infração cometida pelo presidiário condenado a doze anos, ao Candidato a presidente Jair Bolsanaro, que se condenado a pena máxima seria de menos de um ano e está prescrita, tentam de toda forma achar um jeito, de ligarem coisas tão diferentes que chega a ser ridículo, ou as pessoas que dão palpites como especialistas as matérias são mal intencionadas ou não são especialistas; UOL pare de fazer politíca querendo que o nove dedos apareça;
Se Bolsonaro fosse uma lei seria julgado inconstitucional!
CF, vocês deveriam pelo menos ser imparciais e divulgar o primeiro vídeo que deu origem a toda essa celeuma. É o vídeo que mostra que quem fez agressão gratuita foi a deputada que o chamou de "estuprador", inclusive interrompendo a entrevista que ele estava dando à imprensa.
Também deveriam fazer alarde com o fato de que quando ela era da CPI da Pedofilia e foi dar um flagrante no RS, e um dos pedófilos era seu cunhado.
O Bolsonaro foi muito ingênuo em ter respondido a essa mulher. Ele deveria ter ficado calado, pegado cópia dela o chamando de "estuprador" e ele ter entrado com ação contra ela.
Ninguém é a favor de estupro, mas também ninguém merece ser taxado de estuprador, assim do nada e ainda ouvir que vai levar uma bofetada!
Só como termo de comparação, quando o tal do Zé Abreu cuspiu no rosto daquela senhora, cuja ofensa chega a ser elogio diante da ofensa da deputada, a mídia toda deu o maior apoio a ele, inclusive essa deputada e as outras que se dizem defensoras dos direitos das mulheres. Tempo no Faustão! Onde fica a coerência?