Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola discutem cenários e estratégias pela valorização do setor - NK Consultores
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Alinhar informações a respeito de cenários e estratégias de valorização da aviação agrícola e da produção primária do País, além de consolidar ações para garantir a segurança jurídica para empresários e produtores nas atividades produtivas. Esses foram os temas na pauta da videoconferência entre representantes do Sindag e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Segundo o portal AgroLink a reunião via web foi na tarde desta terça-feira (14) e contou com a participação do assessor jurídico Rodrigo Kaufmann. Pelo sindicato aeroagrícola, participaram o secretário executivo Júnior Oliveira e os assessores jurídico, Ricardo Vollbrecht, e de documentação, Cléria Mossmann. Oliveira fez uma apresentação sobre os números do setor aeroagrícola, como dados atuais e crescimento da frota e as ações de melhoria contínua promovidas pelo Sindag junto às associadas. Entre as informações repassadas à CNA, o secretário executivo também abordou as ações de transparência e aproximação com a sociedade e pontuou os principais mitos em torno da ferramenta aérea – causados invariavelmente pela falta de informações sobre a atividade e, não raro, sobre o uso político dessa desinformação. Em muitos aspectos, situações comuns também à produção agrícola como um todo no País. "Debatemos diversos temas nesse cenário, em uma hora e meia da reunião. A aviação agrícola atua em 17 tipos de culturas importantes para o País, desde a soja até a cana-de-açúcar, passando pelo milho e até nas lavouras de girassol. Foi uma conversa importante para alinharmos ações de promoção e defesa do agro", assinala Oliveira.
Produtores de 149 municípios nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe terão o pagamento integral do benefício da Safra 2018/2019 disponibilizado no mês de abril de 2020. A antecipação do pagamento do Garantia-Safra beneficiará 120.267 unidades familiares e foi motivada pelo estado de calamidade pública e pelas medidas de enfrentamento da propagação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O montante em recurso autorizado para o pagamento do benefício em abril, somando a antecipação e os pagamentos de parcelas normais chegará a R$ 73,3 milhões somente no mês de abril. O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente. Têm direito a receber o benefício os agricultores aderidos ao programa com renda mensal de até 1 salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção severas por seca igual ou superior a 50% em seus municípios. O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170,00. O benefício Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais. A portaria nº 15, que autoriza os pagamentos, foi publicada nesta quarta-feira (15) pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Neste mês de abril, a antecipação do Garantia-Safra prevê que receberão o pagamento integral do benefício os agricultores aderidos ao Programa Garantia-Safra na safra 2018/2019 que tiveram a autorização de pagamentos nos meses de janeiro a abril de 2020. A antecipação significa que os agricultores que tiveram o benefício concedido em abril receberão integralmente os R$ 850. Quem teve o benefício concedido em março, receberá, em abril, as 4 parcelas restantes (R$680,00) e assim por diante. A soma dessa antecipação e as parcelas normais chegará a R$ 69.491 milhões. Quem recebeu a primeira parcela em dezembro de 2019, agora em abril estará recebendo a última parcela de R$170,00, não havendo, portanto, valor a ser antecipado. Neste caso são 28 municípios com total pago de R$ 3,855 milhões. Dessa forma, a soma do total de benefícios disponibilizados apenas em abril chega aos R$ 73,3 milhões.
Em meio à pandemia de Coronavírus (Covid-19), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) implementou, nesta quarta-feira (15), a assinatura eletrônica para os Certificados Fitossanitários que acompanham as exportações de produtos vegetais. A medida visa diminuir o contato físico entre agentes de comércio exterior e a fiscalização federal. A assinatura eletrônica é mais uma ferramenta de segurança e confiabilidade presente nos Certificados Fitossanitários emitidos pelo Brasil. "Apenas os auditores fiscais federais agropecuários cadastrados previamente e com token – dispositivo de segurança – válido estão aptos a emitirem o certificado utilizando a nova função", ressalta a coordenadora-geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, Edilene Cambraia. Além da assinatura eletrônica, os certificados também são emitidos com QR Code, que permite a checagem da autenticidade do documento e demais dados por meio de um leitor instalado em celulares. Outra medida adotada para diminuir os impactos por Covid-19 no comércio internacional de produtos vegetais foi a implementação emergencial do envio e recebimento eletrônico de cópia dos Certificados Fitossanitários. Assim, as autoridades fitossanitárias brasileiras poderão fazer a trocar dos certificados de produtos vegetais exportados e importados de forma eletrônica com os demais países. "A medida vem para, mais uma vez, diminuir a interação entre os agentes envolvidos no comércio internacional de produtos vegetais e para contornar o atraso no envio do documento físico ocasionado pelo cancelamento geral de voos", explica a coordenadora.
O Conselho Monetário Nacional editou, em 02 de abril, a Resolução 4.796/2020 visando simplificar os procedimentos de comunicação e comprovação de perdas, bem como do cálculo das coberturas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), considerando que houve redução de técnicos a campo da rede de encarregados de comprovação de perdas em função da crise do Covid-19, informou o portal Mapa nesta quarta-feira (15). Além disso, já existem mais de 30 mil comunicações de perdas (COPs) pela ocorrência de seca nas culturas de milho e de soja, concentradas principalmente no estado do Rio Grande do Sul. Diante disso, o Banco Central do Brasil (BCB) e a Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SPA/MAPA) reforçam aos agricultores a atenção às seguintes normativas do Proagro:- Uma vez efetivada a comunicação de perdas junto ao agente do Proagro, a disponibilidade ou não do técnico encarregado pelos serviços de comprovação de perdas será informada pelo agente do Proagro ao produtor.- Caso seja informada a existência de disponibilidade de técnico, são mantidas as regras de normalidade do Proagro, sendo que a área deve ser vistoriada presencialmente e a liberação para a colheita é realizada pelo agente do Proagro. – Em casos excepcionais de indisponibilidade de técnico, informado pelo agente financeiro devido àrestrição de mobilidade imposta por legislação municipal, estadual ou federal, valem as normas previstas na Resolução 4.796/2020. – Comunicados intempestivos de perdas realizadas pelo produtor refletem em perda sumária de direito ao Proagro. Além disso, foi criado pela SPA/MAPA e BCBum texto com "Perguntas e Respostas" com as dúvidas mais frequentes, confira.
Agência Senado – Paulo Rocha defende socorro aos agricultores familiares na pandemia
Mapa – Garantia-Safra antecipa o benefício para agricultores familiares e vai pagar R$ 73,3 milhões em abril
Mapa – Mapa e Banco Central alertam produtores sobre as mudanças de regras do Proagro
Mapa – Certificados Fitossanitários passam a ser emitidos com assinatura eletrônica
Valor Econômico – Nutrien fecha a compra da rede goiana Tec Agro
Valor Econômico – Gestora KPTL adquire participação minoritária na Agrotools
Valor Econômico – Estiagem tira R$ 15,5 bi do valor da produção gaúcha de grãos
Valor Econômico – Usinas do Centro-Sul vendem menos etanol
Valor Econômico – Commodities: Queda na demanda por etanol faz milho cair em Chicago
Valor Econômico – Commodities: Algodão sobe em Nova York em meio a otimismo global
Valor Econômico – Bayer, Sicredi e AgTech Garage selecionam startups para ajudar produtores em meio à crise
Embrapa – Prosa Rural – Orientações para o agricultor se proteger do coronavírus
AgroLink – CNA a Sindag discutem cenários e estratégias pela valorização do setor
AgroLink – Exportações de trigo da França para fora da UE devem ter recorde em 2019/20
AgroLink – Lives no YouTube tratarão sobre principais temas do agro
AgroLink – Demanda mantém preços do arroz em alta
AgroLink – Espírito Santo inicia colheita de café robusta
AgroLink – Oferta de algodão se sobressai à demanda
AgroLink – Petróleo fecha em queda e puxa preços do açúcar
AgroLink – Produtores rurais mantém ato de solidariedade com a entrega de materiais de saúde para as prefeituras do Oeste da Bahia