Francis Maia* - MTE 5130 | Agência de Notícias - 17:00-11/07/2018 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Marcelo Bertani
Confira o resumo dos pronunciamentos realizados durante o período das Comunicações da sessão plenária do Parlamento gaúcho desta quarta-feira (11). A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo , em áudios das sessões.
O deputado Sérgio Turra (PP) registrou da tribuna os 100 anos de história no Brasil da Igreja Batista Independente Betel, comemoração que acontece dia 15 de dezembro. Relatou a trajetória da congregação, que surgiu com a vinda do pastor Erik Hansen, da Escandinávia para a região noroeste do Rio Grande do Sul, em 1918. Os primeiros 168 membros da comunidade religiosa hoje somam 80 mil batistas espalhados pelas áreas rurais e urbanas. Destacou o amparo da igreja às famílias, prestando homenagem à Igreja Batista Centenária, localizada no interior de Cândido Godoi, na Linha Doutor Pederneiras, liderada pelo pastor Lineu, que responde também pela congregação em Salgado Filho. Cumprimentou os pastores e dirigentes da igreja, presentes nas galerias.
O deputado Zé Nunes (PT) destacou a experiência de dez anos de atendimento na área da saúde, em Camaquã, da CIEMED - Centro Integrado de Especialidades Médicas – com atendimento preferencial aos convênios e em especial, o IPERGS. São mais de mil atendimentos mensais pelo IPERGS em mais de 15 municípios da Região Sul e Centro-Sul, em mais de 20 especialidades médicas, inovando e aperfeiçoando os equipamentos médicos de última geração.
O deputado Gabriel Souza (MDB) abordou artigo de sua autoria, publicado pelo Jornal do Comércio, onde explica detalhes do projeto de lei que protocolou e tramita na Comissão de Constituição e Justiça, sobre impedimento a ex-governadores de entrarem com ações contra o Estado. Sua intenção, afirmou, é proteger o erário público de eventuais litígios de advogados contra o Estado, baseados em informações privilegiadas daqueles que ocuparam cargo eletivo e privaram as informações do Estado. Mas foi surpreendido, hoje (11), com novo artigo no mesmo jornal, assinado pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), discorrendo sobre o referido projeto de lei. Reconhece que a iniciativa surgiu do fato do ex-governador Tarso Genro ter sido um dos advogados que assinaram a ação contra o Banrisul. "O ex-governador está advogando contra o Estado e, ao mesmo tempo, recebe pensão vitalícia", repetiu da tribuna, antecipando que sua assessoria parlamentar está investigando outros eventuais processos com a titularidade de Genro em ações contra o Estado. Ele mostrou que tal procedimento contraria tanto a Constituição Federal quanto o Estatuto da Advocacia, "isso é gravíssimo, é ilegal e imoral", assegurou. Também cumprimentou vereadores de Guarani das Missões que estavam nas galerias.
Juliano Roso (PCdoB) fez um registro histórico da instituição dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) na década de 1990 pelo então governador Alceu Collares. "O governador Collares, numa atitude inovadora, instituiu os Coredes e um processo de participação cidadã, que permitiu à população gaúcha decidir por meio do voto a aplicação dos recursos públicos", declarou. Roso citou também o ex-deputado e ex-prefeito de Pelotas Bernardo de Souza, o primeiro prefeito a aplicar o orçamento participativo, modalidade de consulta que mais tarde notabilizou as administrações do PT em Porto Alegre. Roso falou ainda sobre manifestações racistas e de apologia ao nazismo na Unisc, em Santa Cruz do Sul. "Estive hoje pela manhã em Santa Cruz conversando com representantes da Polícia Civil, Ministério Público, Polícia Federal e da Universidade. Todos repudiam as pichações de caráter racista e as ameaças de morte aos negros", revelou. O parlamentar defendeu a apuração rápida do episódio e a punição exemplar dos responsáveis. "Não podemos permitir que o racismo e a apologia ao nazismo proliferem sem que nossa voz se levante", frisou.
Fábio Branco (MDB) falou sobre a perspectiva de retomada de parte dos empregos no Polo Naval de Rio Grande a partir da recuperação da Petrobras e da contribuição do governo Sartori para reativação das atividades produtivas na região. Segundo ele, o Polo Naval chegou a empregar 20 mil trabalhadores e poderá recuperar cerca de dois mil empregos ainda no segundo semestre deste ano com a retomada das atividades na EBR Estaleiros em São José do Norte. A aprovação do projeto que atualiza o Repetro (que incentiva investimentos na área de petróleo e gás), na visão do deputado, é fundamental para o aquecimento do setor. A recuperação judicial do Estaleiro Ecovix também deverá contribuir para alterar o quadro de desemprego na região, conforme Branco.
Luiz Fernando Mainardi (PT) rebateu as manifestações do líder do governo Gabriel Souza (PMDB). "O líder do governo alega que o ex-governador Tarso Genro está defendendo o Banrisul, agindo contra os interesses do Estado. Na verdade, o ex-governador está defendendo o Banrisul dos vendilhões, que querem passar a instituição nos trocos", afirmou. Mainardi considera que o líder do governo deveria liberar a base aliada para assinar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os possíveis prejuízos que o Estado teve com a recente venda de ações do banco. "Num dia, as ações valiam R$ 26,00. No outro, quando foram vendidas, valiam apenas R$ 16,00. O que aconteceu? O TCE, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Comissão de Valores Mobiliários do Ministério da Fazenda estão investigando. Só a Assembleia parece ignorar o assunto, embora tenham chegado aqui sérias denúncias sobre esta transação, como a relação entre os que venderam e os que compraram. Isso é que está mal explicado", apontou.
Frederico Antunes (PP) informou que esteve reunido, na manhã desta quarta-feira (11), com o governador José Ivo Sartori, informando a realização de audiência pública, nessa segunda-feira (9), na Assembleia, reunindo deputados, representantes do Executivo, do Tribunal de Justiça, da Famurs, da Confederação Nacional dos Municípios, Associações de Municípios e prefeitos. O objetivo foi definir ações que serão implementadas nos próximos dias para pressionar a Câmara dos Deputados a votar o projeto que vai redefinir os valores a serem pagos para repor as perdas que a lei ocasionou aos estados e municípios. "O governador afirmou que irá, sim, somar-se a esta mobilização, e que fará contato com os governadores que, como o Rio Grande do Sul, são os que mais têm a receber em relação às perdas da Lei Kandir", comentou. Ainda segundo ele, este movimento é mais que legítimo, por parte dos Estados que "abriram mão de determinada receita proveniente de exportações, para favorecer o país. Estes Estados deixaram de aplicar recursos importantes em setores essenciais", recordou. Para Frederico, "o levante está iniciado, e aguardamos a adesão de outros entes federados que têm tanto ou mais a receber que o RS", ponderou.