A derrota do Lula no STF é a derrota de Cunha e de todos os presos da Lava-Jato - Barrancas
BR319 até quando estará assim? »
SPA Zona Sul tem estrutura insuficiente para a demanda da unidade, avalia Carlos Almeida Filho após inspeção »
Ipaam inicia operações contra crimes ambientais »
A prisão do ex-presidente Lula aumentou a tensão entre os presos da Operação Lava-Jato. Condenados que estão detidos no Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, como o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), veem um endurecimento do Judiciário, o que deixa mais distante a chance de conseguirem sair da cadeia. Já os presos que tentam confirmar suas delações premiadas, como o empresário Leo Pinheiro, da OAS, esperam que a detenção do petista ajude a efetivar suas colaborações com a Justiça.
A série de recursos negados ao petista pelos tribunais superiores nos últimos dias foi recebida como um sinal de endurecimento do judiciário e provocou desânimo em boa parte dos réus. Eles ainda esperam pegar uma uma espécie de "carona" numa liminar que será julgada nesta quarta-feira no Supremo e que pode reverter a prisão do ex-presidente.
O ex-deputado Eduardo Cunha é um dos mais preocupados. A prisão de Lula foi um dos principais assuntos nas conversas entre os presos da Lava-Jato nos últimos dias. No Complexo Médico Penal (CMP), na região metropolitana de Curitiba, a expectativa de Lula conseguir o recurso junto ao STF era maior, já que os 10 presos não são delatores e não têm opção de acordo de colaboração para deixar a prisão.
Embora tenha ódio do PT e tampouco sinta pena de Lula, Cunha assistiu à derrota do petista no julgamento do Supremo, na última-quinta-feira, com o pesar de quem se sente sem saída e está cada dia mais perto da execução de sua pena pelo juiz Sergio Moro, no caso em que é acusado de receber R$ 5 milhões em propina na aquisição, pela Petrobras, de um campo de exploração de petróleo em Benin, na África. Cunha está detido por efeito de uma prisão preventiva e, em breve, pode ver o cumprimento de sua pena ser decretado por Moro.
— A derrota do Lula no STF é a derrota de Cunha e de todos os presos da Lava-Jato que não fazem delação e que já estão condenados na segunda instância. O sentimento é de que se o Lula foi derrotado, eles também foram derrotados — diz uma pessoa próxima ao ex-deputado.
Em novembro, a condenação de Cunha foi mantida pela segunda instância, quando os desembargadores reduziram sua pena de 15 anos e quatro meses para 14 anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A situação de Cunha se agravou no mês passado, quando teve os embargos de declaração negados pelo TRF-4. Agora, só resta ao ex-deputado os embargos infringentes, o último recurso possível para que a defesa tente reverter a condenação. Depois disso, Moro pode determinar o cumprimento da pena.
Cunha sabe que as chances são remotas, tamanha a rigidez da corte gaúcha. Ao julgar as apelações dos condenados por Moro na Lava-Jato, o TRF-4 costuma aumentar as penas dos réus. O ex-deputado já tinha um recurso pronto para ingressar no STF, questionando uma possível execução de sua pena por Moro após o fim dos recursos no TRF4.
O ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é outro que acalentava a esperança de um recurso favorável ao ex-presidente. Embora já esteja preso há mais de três anos, o tesoureiro também tem tentando recursos para responder ao processo em liberdade. Após ser absolvido em dois processos da Lava-Jato na segunda instância por falta de provas, Vaccari sofreu um revés em novembro. O TRF-4 aumentou sua pena de 10 anos para 24 anos de reclusão, por corrupção passiva num caso sobre acerto de propina da Keppel Fels em contratos da Petrobras, incluindo 4,5 milhões de dólares ao então casal de marqueteiros de PT João Santana e sua mulher, Mônica Moura.
Ainda que já tenha sido condenado três vezes em primeira instância na Lava-Jato do Rio, o ex-governador Sergio Cabral também torcia por um recurso favorável ao petista. Mesmo sendo alvo de 21 denúncias do MPF e de estar preso preventivamente, Cabral nutria esperança de ter um recurso acolhido e poder responder aos processos em liberdade até o trânsito em julgado. Se não houver a revisão da possibilidade de prisão após condenação em segunda grau, aumentam as chances de Cabral amargar ainda mais tempo na cadeia.
Acusações fortalecidas
Se no CMP, a prisão de Lula trouxe desalento, na carceragem da PF, há quem possa ver a chegada do petista com mais pragmatismo. Para alguns dos presos da Polícia Federal, onde costumam ficar aqueles que são delatores ou que buscam acordo de delação premiada, havia uma avaliação de que a prisão de Lula ajudaria a comprovar e a fortalecer as acusações feitas pelos delatores. Na PF, alguns dos presos como Léo Pinheiro, o ex-ministro Antônio Palocci e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque já revelaram crimes envolvendo Lula em audiências com Moro.
Ainda assim, o clima na carceragem da PF nos últimos dias não era nem de longe alegre ou de comemoração, já que muitos dos detentos foram amigos ou tinham afinidade com o petista.