Pleno revê entendimento sobre gastos com pessoal
Gerência de Jornalismo (GEJO), 29/01/2020
Reunião com o Porto Digital marca início do ciclo de inovação no TCE
Na última sexta-feira (24), o Tribunal de Contas recebeu a visita de uma equipe do Núcleo Gestor do Porto Digital do Recife. O presidente do parque tecnológico, Pierre Lucena, foi recebido pelo presidente Dirceu Rodolfo, numa reunião onde estiveram presentes também o conselheiro Carlos Neves e gestores do TCE que estão à frente das discussões sobre inovação tecnológica na Casa.
Como mencionado pelo diretor de Gestão e Governança da Casa, Edgard Távora no Podcastce sobre o novo Plano Estratégico do TCE, uma das principais diretrizes da gestão do presidente Dirceu Rodolfo é o investimento em inovação, como sendo um instrumento fundamental para aperfeiçoamento do serviço público prestado à população.
A aproximação entre o TCE e o Porto Digital é fruto das discussões geradas durante a Semana da Inovação, que ocorreu no ano passado, onde foram debatidas as principais tendências para o futuro e o uso de tecnologias digitais como potencializadoras da eficiência do poder público.
O primeiro passo em direção a este objetivo é a parceria estabelecida com o Porto Digital, por meio da qual será estruturado um laboratório de inovação aberta de governo. Neste ambiente, serão desenvolvidas soluções inovadoras, com ou sem o viés de tecnologia, para melhoria do serviço público.
Um dos modelos a serem seguidos pelo TCE é o MPlabs - Laboratório de Inovação Tecnológica e de Negócios implantado pelo Ministério Público Estadual em parceria com o Porto Digital. O laboratório utiliza aplicações desenvolvidas por startups pernambucanas para solucionar problemas apresentados pela instituição, com o objetivo de alcançar mais celeridade e eficácia no trabalho desenvolvido pela instituição.
O MPlabs foi apresentado ao presidente Dirceu Rodolfo durante reunião realizada no Porto Digital no último dia 15 de janeiro, com a presença do conselheiro Carlos Neves, do diretor de Gestão e Governança, Edgar Távora e de George Valença, coordenador do convênio de pesquisa e inovação firmado entre o TCE e a Universidade Federal Rural de Pernambuco.
"O Tribunal de Contas já vinha discutindo essa questão da inovação. Elegemos isso como um vetor", afirmou na ocasião o presidente Dirceu Rodolfo. "Entendemos que precisamos estar alinhados a essa questão. Temos interesse em trabalhar as soluções que vamos levar para o nosso dia a dia na Instituição, para as nossas competências internas, mas também dentro do ecossistema, soluções para o cidadão", disse ele.
"Neste sentido, a tecnologia é tudo. A tecnologia a serviço das várias funções que o TCE tem. Não só ajudando a olhar para gente internamente, mas também para todos aqueles que temos como referência, que são os nossos jurisdicionados e o cidadão", disse o conselheiro Carlos Neves.
Neste processo de inovação, o Tribunal contará com a colaboração não apenas do Porto Digital, mas também das universidades. O convênio de cooperação técnica com o Departamento de Computação da Universidade Federal Rural de Pernambuco, em vigor no TCE, tem ajudado no processo.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 24/01/2020
TCE pede esclarecimentos à prefeitura sobre desapropriação de imóvel
A demanda do MPCO foi encaminhada ao conselheiro substituto do TCE, Marcos Nóbrega, que notificou a prefeitura para apresentação de esclarecimentos, em um prazo de cinco dias, contados a partir da última quarta-feira (22).
Equipe de Moçambique encerra visitas no Recife e segue para a IRBE
A comissão de gestores do Tribunal Administrativo de Moçambique (TA-MZ) encerrou nesta quinta-feira (23) as reuniões e visitas às áreas do TCE.
O grupo chegou ao Recife na terça-feira (21), para conhecer o funcionamento do Tribunal, numa ação de desenvolvimento do plano estratégico da instituição, que é equivalente ao TCU no Brasil.
Nesta sexta-feira (24), a secretária-geral do Tribunal Administrativo, Ana Maela, e os diretores José Maduela, Joaquim Panguana e Paulo Brito seguirão para o município de Bezerros, para visitar a Inspetoria Regional e acompanhar as atividades de fiscalização descentralizada do TCE. No sábado, a equipe partirá para um período de estágio em Portugal e só depois retornará a Moçambique.
Acompanhados do conselheiro substituto licenciado do Tribunal de Contas de Pernambuco, Carlos Maurício, lotado desde 2005 no tribunal moçambicano, os gestores foram recebidos pelo presidente Dirceu Rodolfo. Depois assistiram à primeira sessão de julgamento do TCE em 2020, na retomada da pauta após o recesso de fim de ano. Em seguida, participaram de uma série de reuniões com diversas áreas do Tribunal de Contas.
"O objetivo da visita ao TCE-PE é a troca de experiências para o aperfeiçoamento das nossas metodologias de trabalho. Ao longo desses dias, tivemos contato com o novo plano estratégico da instituição e acredito que esse foi um dos pontos altos da vivência, pois estamos na fase de elaboração do nosso próprio plano", disse a secretária-geral do Tribunal Administrativo, Ana Maela. Segundo ela, foram dias de muito aprendizado, motivadores da definição de novas prioridades e metas para o TA-MZ.
Ainda na terça-feira, a assessora técnica da DGG, Maria Alice Paredes, apresentou detalhes da estrutura e do funcionamento do TCE, incluindo o organograma, o quantitativo de pessoal e as instalações dos edifícios Nilo Coelho e Dom Helder Câmara. Além disso, foram apresentados, durante temas como a gestão por resultados, o histórico e o processo de construção do plano estratégico do TCE e as avaliações e resultados, com explicação sobre o Marco de Medição do Desempenho dos TCs (MMD-TC).
Na quarta-feira (22), os encontros trataram das áreas de controle externo, com os gerentes da CCE. O grupo moçambicano conheceu os estudos e levantamentos feitos pelos auditores, medidas cautelares, auditorias em destaque, entre outros.
A equipe da CCE também falou sobre controle social e estímulo à transparência, incluindo o portal Tome Conta e a fiscalização da transparência do Estado e dos Municípios.
A Coordenadoria de Administração Geral (CAD) e o Departamento de Gestão de Pessoas apresentaram, respectivamente, os trabalhos sobre gestão administrativa e financeira e gestão de pessoas. Em seguida, a equipe do Departamento de Expediente e Documentação apresentou a gestão do conhecimento e a DGG abordou a segurança da informação, abrangendo a gestão de riscos e a criação de hotsites, campanhas e cursos.
Na manhã desta quinta-feira (23), foi a vez da Escola de Contas e da Ouvidoria apresentarem o funcionamento de suas áreas. Por fim, os moçambicanos conheceram os projetos e produtos desenvolvidos pela Diretoria de Comunicação do TCE, voltados para o público interno e externo.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 23/01/2020
Escola compartilha ações pedagógicas com gestores de Moçambique
Dando continuidade à agenda de visitas aos segmentos do TCE, representantes do Tribunal Administrativo de Moçambique visitaram, na manhã desta quinta-feira (23), a Escola de Contas Públicas (ECPBG). Eles foram recebidos, na sala da Coordenação, pelo assessor técnico Willams Brandão, representando o coordenador da ECPBG, Ricardo Martins, e pelos gerentes da instituição Ricardo Clemente (Gerência Financeira), Rodrigo Arruda (Gerência de Planejamento de Ações Educacionais, Desenvolvimento e Inovação), Sandra Inojosa (Gerência de Ações Educacionais Corporativas) e as servidoras Fernanda Pereira e Verônica Cabral, do Programa TCEndo Cidadania.
Na oportunidade, os gestores do TC moçambicano: Ana Maela (secretária geral), José Maduela (diretor Nacional da Cooperação Internacional), Joaquim Panguana (diretor nacional de Recursos Humanos) e Paulo Britto (diretor nacional de Planificação e Estatística) visitaram os diversos segmentos da instituição e assistiram a uma apresentação elaborada pela ECPBG em que foram abordadas as linhas gerais da organização e funcionamento da Escola; os aspectos históricos de sua criação; os últimos números de servidores e jurisdicionados capacitados e o quantitativo de cidadãos estimulados ao exercício do controle social, através de ações desenvolvidas pelo Programa TCEndo Cidadania.
Por fim, foram discutidos os principais desafios da ECPBG visando conciliar sua prática pedagógica com as diretrizes institucionais da nova gestão do TCE-PE, sob a presidência do conselheiro Dirceu Rodolfo, que priorizará, no biênio 2020/2021, dentre outros, os seguintes tópicos: a inovação, o controle de políticas públicas e o estímulo à transparência e ao Controle Social.
Para aprimoramento da sua atuação, dentro dessas linhas de trabalho, a Escola de Contas, na gestão de seu diretor, conselheiro Valdecir Pascoal, pretende firmar parcerias para intensificação do uso de ferramentas de Tecnologia da Informação, com vistas a levar para um maior número de cidadãos práticas de estímulo ao controle social. Também se pretende criar um Portal do Conhecimento (contendo vídeos, legislação, artigos) objetivando consolidar materiais de orientação para gestores públicos e a divulgação de dados e informações para os servidores do TCE e para a sociedade pernambucana.
Escola de Contas, 24/01/2020
Na primeira sessão do ano, na última terça-feira (21), o Tribunal de Contas, por meio da Primeira Câmara, julgou diversos processos de admissão de pessoal, tendo como interessadas as prefeituras de Buenos Aires, Ipojuca, Ipubi, Lagoa Grande e Salgueiro. A relatoria foi da conselheira substituta Alda Magalhães.
TCE recebe gestores do Tribunal Administrativo de Moçambique
Uma comissão de gestores do Tribunal Administrativo de Moçambique (TA-MZ), equivalente ao Tribunal de Contas da União no Brasil, chegou ontem (21) ao Recife para uma visita de quatro dias ao TCE-PE.
O grupo, composto pela secretária-geral, Ana Maela, o diretor Nacional da Cooperação Internacional, José Maduela, o diretor Nacional de Recursos Humanos, Joaquim Panguana, e o diretor Nacional da Planificação e Estatística, Paulo Brito, vai cumprir uma agenda de encontros e reuniões com diferentes áreas do TCE para conhecer o funcionamento do Tribunal. A visita faz parte de uma ação de desenvolvimento do plano estratégico do TA-MZ a partir da interação com organizações internacionais.
Assim que chegaram, eles se dirigiram ao gabinete da presidência, onde foram recebidos pelo presidente, Dirceu Rodolfo, e pelos conselheiros Ranilson Ramos e Carlos Neves, além dos substitutos Adriano Cisneiros (Auditor Geral), Carlos Pimentel e Marcos Nóbrega. O diretor de Gestão e Governança (DGG), Edgard Távora, também participou do encontro.
"No contexto de Moçambique, um Tribunal com o nível que o TA-MZ possui hoje é sinal de que houve um marco democrático no país. Posso dizer que a missão dessa equipe é muito mais profunda do que a nossa, pois envolve a afirmação constante da democracia, além do trabalho fiscal e aduaneiro que é feito lá", disse o presidente Dirceu Rodolfo ao dar boas vindas ao grupo.
"Nós esperamos aprender muito com vocês também. Se vocês estão correndo atrás, nós também estamos buscando desenhar um Tribunal cada vez mais adaptado às mudanças sociais, que acompanhe o desenvolvimento da sociedade", afirmou.
A secretária-geral do TA-MZ, Ana Maela, falou sobre a situação política e a conjuntura histórica do país, além do trabalho administrativo, fiscal e jurídico realizado pela instituição, pontuando que há "uma sintonia entre o TCE-PE e o Tribunal Administrativo, visto que ambos buscam se inovar e reinventar". Segundo ela, essa troca de experiências pode ser bastante positiva no esforço por esse objetivo.
"Enxergamos a integração com organizações internacionais como um vetor para a mudança que queremos. Estamos agora num momento importante para esse trabalho de inovação, visitando instituições modelos no trabalho de fiscalização e controle. Esperamos afinar essa parceria e reunir muito conhecimento tanto na área de gestão como técnica", disse Ana Maela. Após a visita a Pernambuco, a comissão fará um estágio em Portugal para, então, voltar a Moçambique.
A equipe veio para o Brasil acompanhada do conselheiro substituto licenciado do TCE-PE, Carlos Maurício Figueiredo, hoje lotado no TA-MZ como assessor internacional especialista em instituições supremas de controle e accountability, por meio da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ). Trabalhando na instituição desde 2005, ele foi responsável pela mediação entre os dois Tribunais.
"Seguindo o modelo da administração brasileira, podemos dizer que o Tribunal Administrativo de Moçambique faz o papel do TCU, acrescentando ainda outras competências: o contencioso administrativo e o contencioso fiscal e aduaneiro. São três tribunais funcionando numa única organização", explicou Carlos Maurício. De acordo com ele, há um setor específico no TA-MZ responsável pelo fomento à cooperação internacional, "justamente por ser algo extremamente importante para um país jovem como Moçambique e, consequentemente, suas instituições, que buscam aprender com os acertos e os erros dos outros países".
Ao final do primeiro encontro, o grupo presenteou o presidente Dirceu Rodolfo com obras de arte que representam a cultura moçambicana. Logo depois, a convite do conselheiro Carlos Neves, a equipe acompanhou a abertura da sessão da Primeira Câmara, que deu início à retomada da pauta de julgamentos de 2020 após o período de recesso do TCE.
HISTÓRICO - Situado no sudeste da África, banhado pelo oceano Índico, Moçambique tem uma população de quase 29 milhões de pessoas. O país se tornou independente de Portugal em 1975. Logo depois, enfrentou um prolongado período de guerra civil, que durou até o início da década de 1990. Em 1994, aconteceram as primeiras eleições multipartidárias do país e, só então, suas instituições começaram a se desenvolver e se fortalecer. O Tribunal Administrativo, por exemplo, teve seu quadro legislativo aprovado apenas em 1997, chegando a ter efetividade plena próximo dos anos 2000. A partir daí, nas duas décadas que se seguiram, houve um crescimento vertiginoso dentro da organização.
O TCE-PE foi o primeiro Tribunal de Contas brasileiro com o qual o TA-MZ firmou um acordo de cooperação, no final da década de 2000. Hoje, há convênios com o TCU, o TCE-SC, TCE-DF, TCE-MT e TCE-AM, além de instituições de outros países. "Em cada Tribunal, tentamos buscar aquilo que existe de melhor, pois há uma diversidade enorme e uma vasta riqueza no conjunto dos Tribunais de Contas brasileiros", comentou o assessor internacional do TA-MZ.
Cursos google docs e Comprev a distância e gratuitos
Encontram-se abertas, no site da Escola, as inscrições para os cursos de google docs e Comprev (Compensação Previdenciária: RGPS X RPPS um enfoque prático), ambos serão realizados na modalidade EAD, serão gratuitos e autoinstrucionais. As capacitações ocorrerão no período de 04 a 18 de fevereiro deste ano.
A capacitação do curso Comprev é direcionada a gestores e servidores públicos que trabalham com regimes previdenciários municipais e necessitam de conhecimentos acerca da compensação financeira previdenciária entre os Regimes Geral e Próprios de previdência dos municípios.
Já em relação ao curso google docs o público de interesse é amplo, pois serão tratados os principais tópicos de uso da ferramenta para a produção de textos.
As inscrições poderão ser efetuadas até o próximo dia 30 de janeiro clicando aqui. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 3181 7949.
ECPBG, 22/01/2020
Auditoria em licitação de Catende gera benefício de quase R$ 2 milhões
Gerência de Jornalismo (GEJO), 17/01/2020
Visitas ao presidente do TCE reforçam importância da parceria entre órgãos
Nesta quinta-feira (16), o presidente Dirceu Rodolfo recebeu em seu gabinete a visita do presidente eleito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira, que veio ao TCE para fazer a entrega do convite de sua posse, marcada para o dia 03 de fevereiro.
O desembargador foi recebido pelo presidente, Dirceu Rodolfo e pela procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano. Fernando Cerqueira foi eleito presidente do TJPE para o biênio 2020-2021, em substituição ao desembargador Adalberto de Oliveira Melo.
Na ocasião, a procuradora geral do MPCO, que foi reconduzida ao cargo pelo governador do Estado, entregou a ele o convite de sua posse, marcada para o próximo dia 30 de janeiro, no auditório do TCE.
PARCERIAS - Mais cedo, também em seu gabinete, o presidente Dirceu Rodolfo recebeu a visita da secretária da Controladoria Geral do Estado, Érika Lacet e do secretário executivo da SCGE, Caio Mulatinho.
A conversa girou em torno do fortalecimento do trabalho de parceria entre os órgãos de controle. "A Controladoria é um dos nossos parceiros mais importantes, por isso é de nosso total interesse estreitar e adensar essa relação. Dentro do que fazemos, vocês estão juntos, como uma rede permanente e ostensiva de controle das políticas públicas", avaliou.
Outro assunto tratado durante a visita foi a renovação do convênio de cooperação técnica entre TCE e SCGE, que prevê a troca de experiências, capacitações e compartilhamento de sistemas entre os dois órgãos.
Valdecir Pascoal apresenta prioridades para a Escola de Contas
Em reunião com todos os servidores da Escola de Contas Públicas (ECPBG), o novo diretor da unidade, conselheiro Valdecir Pascoal, apresentou, na manhã desta segunda-feira (13) as diretrizes de trabalho para o biênio 2020/2021. Segundo ele, as ações pedagógicas deverão estar atreladas ao Planejamento Estratégico do Tribunal, relacionadas às prioridades a serem implementadas pela gestão do presidente Dirceu Rodolfo nos próximos dois anos, que incluem o controle de políticas públicas, a inovação, o combate à corrupção e o estímulo à transparência e ao controle social.
O conselheiro falou sobre os três pilares da Escola de Contas que são: capacitação de servidores (foco principal da ECPBG); estímulo ao controle social e capacitação de gestores públicos.
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou regulares com ressalvas dois processos: o primeiro (nº 19100248-3) foi uma prestação de contas da Prefeitura de Itapetim relativa ao exercício financeiro de 2018; o segundo (1960008-2), uma gestão fiscal de Toritama, relativa ao exercício de 2017. Os relatores foram, respectivamente, o conselheiro Carlos Neves e o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho.