Reunião de apresentação do Programa para a área de criticidade 00 será no dia 20 de janeiro; identificação dos imóveis começa no dia seguinte
Moradores da área de criticidade 01 também entrarão no Programa, mas podem aguardar para fazer a mudança
Atendimento aos demais moradores e comerciantes prossegue normalmente
Maceió, 15 de janeiro de 2021 - Cerca de 1.200 imóveis das áreas de criticidade 00 do mapa da Defesa Civil darão entrada no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação da Braskem no próximo dia 20. Esses imóveis foram incluídos no Programa por conta de um aditivo ao Termo de Acordo assinado pela Braskem e autoridades*, no último dia 30 de dezembro. Também entrarão no Programa os imóveis da área de criticidade 01, que nos próximos dias terá seu cronograma divulgado.
Nessa área 01, as famílias podem aguardar para fazer sua mudança. Neste caso, o morador poderá permanecer em seu imóvel até o recebimento da compensação financeira, ou até a data-limite de 31 de dezembro de 2022 - o que ocorrer primeiro. A qualquer momento, entretanto, podem solicitar à Junta Técnica uma avaliação da integridade de seu imóvel e das condições seguras de habitação, para decidir sobre sua permanência ou realocação.
O cronograma de atendimento das demais zonas do Programa de Compensação prossegue normalmente. A Zona E já teve 95% dos moradores realocados, e o ingresso dessas famílias no fluxo de compensação financeira começa neste mês de janeiro - assim como dos imóveis que foram incluídos pela Junta Técnica até o dia 6 de outubro. Os ingressos na compensação das Zonas F e G acontecerão, respectivamente, a partir de março e abril, conforme a tabela a seguir.
* Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE) e Defensoria Pública da União (DPU)