Paim defende revisão do pacto federativo - BASTIDORES DO PODER
Paim defende revisão do pacto federativo
06/03/2007 - 18:16
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta terça-feira (6), em Plenário, a formulação de um novo pacto federativo, como forma de equilibrar a distribuição de recursos e de serviços entre a União, os Estados e os municípios.
– Essa não é a vontade apenas dos 496 municípios do Rio Grande do Sul, mas de todos os municípios brasileiros. Não estamos brincando de fazer um país. Ou há pátria para todos ou não há pátria. A violência, a miséria e a exclusão não podem impedir que o povo seja a base do Brasil. A prioridade deve ser o bem estar de toda a gente – afirmou.
Em sua avaliação, a revisão do pacto federativo favoreceria a implementação de políticas sociais em todas as unidades da federação, além de contribuir para a discussão das reformas tributária e fiscal.
– É mister que façamos novas observações, para avançarmos na linha do pleno desenvolvimento e da cidadania no país. Os municípios e os estados têm legitimidade para formular ações e propor mudanças que propiciem melhoras administrativas. Eles estão lá na raiz, onde o contato se dá diretamente no dia-a-dia da população – disse.
Em seu discurso, Paim lamentou que a questão do pacto federativo não tenha sido abordada durante a reunião entre os governadores estaduais e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira.
– Esperávamos que, na reunião de hoje, fosse discutido o pacto. Mas fica um alerta. Estados e municípios devem construir uma agenda social, com mais arrecadação nos municípios e mais responsabilidade social – concluiu.