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Modificado em 4/06/2019 as 11:25 AM | Publicado em 20/07/2018
O Programa Jovem Aprendiz tem o propósito de empregar jovens estudantes de 14 a 24 anos. No entanto, como em qualquer assunto, sempre surgem algumas dúvidas e que muitas vezes não são esclarecidas pelas empresas contratantes. Por conta disso, reunimos as principais perguntas frequentes e suas respectivas respostas sobre o Programa. Acompanhe:
Qual a carga horária correta de um jovem aprendiz?
Uma das perguntas frequentes é sobre o período e quantidade de trabalho. A carga horária de um jovem aprendiz varia entre 4 e 6 horas de serviço por dia. No entanto, se o jovem tiver terminado o ensino fundamental ou médio a jornada de serviço poderá chegar à 8h/dia. Entretanto, as aulas de aprendizagem teórica devem estar incluídas. Além disso, é estritamente proibido que os jovens aprendizes realizem qualquer tipo de hora extra.
Quais os direitos de um aprendiz?
De acordo com o Ministério do Trabalho, o jovem trabalhador tem o direito de ter a Carteira de Trabalho devidamente assinada, salário mínimo, Seguro Desemprego e 13º salário. Além do mais, as férias trabalhistas deverão ser no mesmo período das férias letivas.
O que é Lei de Aprendizagem?
Em 2000, a Lei de Aprendizagem foi criada e passou a regulamentar o processo de contratação de um jovem. Ela define todos os direitos e deveres da empresa e do aprendiz para com o programa de aprendizagem.
Qual a duração do contrato do aprendiz?
Outra dúvida muito grande, e que gera perguntas frequentes, é, portanto, sobre a duração do contrato de trabalho. Diante disso, o contrato de um jovem pelo programa, independente da empresa, pode durar no máximo dois anos ou até que o estudante complete 24 anos de idade.
Além do salário, calculado em cima das horas trabalhadas, os jovens aprendizes também têm direito vale-transporte e, dependendo da empresa, poderá receber vale-alimentação de acordo com a jornada de trabalho. No caso do VT, o valor deve cobrir todo o percurso entre casa, trabalho e instituição de ensino.
Pequenas e grandes empresas podem contratar jovens aprendizes, desde aquele estabelecimento do seu bairro até organizações públicas e privadas. Portanto, existem algumas empresas que realizam processos seletivos todos os anos e renovam suas grades de funcionários aprendizes. São elas:
Existe uma série de empresas que contratam jovens entre 14 e 24 anos para participar do Jovem Aprendiz.
Para participar, fique atento às informações disponibilizadas nos principais portais de notícias. Geralmente, a inscrição é feita diretamente no site da empresa contratante.
Vale salientar que o programa de estágio oferecido por várias empresas é diferente do programa destinado a jovens aprendizes. Existem algumas especificações que separam as duas categorias:
O estágio é designado a estudantes matriculados no ensino médio, técnico ou superior e pode ou não ser remunerado. Já no caso dos jovens e menores aprendizes, o programa é voltado aos estudantes do ensino fundamental ou candidatos que já encerraram o ensino médio, com idade entre 14 e 24 anos.
Além disso, no Programa, o trabalhador tem a Carteira de Trabalho registrada, diferentemente do estágio, que não cria vínculo empregatício.
Para informações referentes ao Programa Jovem Aprendiz, o Ministério do Trabalho disponibiliza o Manual da Aprendizagem. Você pode acessa-lo, clicando aqui.