Normativa da grilagem vai aumentar violência contra povos indígenas | DCO
Direita se beneficia da MP 910
Seja de coronavírus ou de conflito de terra, o povo está sendo assassinado pelas mãos dos capitalistas e por isso deve se unir à classe trabalhadora contra seus carrascos.
Retomada da Terra Indígena Cachoeirinha. Foto: Ruy Sposati/Cimi. |
A prática da grilagem de terras consiste, de forma geral, em usurpar terras públicas para propositalmente fazer apropriação privada da terra se utilizando principalmente da falsificação de documentos e registros. Nas ultimas semanas a grilagem tem sido bastante discutido em virtude da MP 910, assinada pelo presidente ilegítimo Jair Bolsonaro, que permite que terras publicas desmatadas se tornem propriedade desses ocupantes ilegais. Desde 2017, após o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, quando o golpista Michel Temer também decretou uma MP de flexibilização para concessão de áreas públicas, a grilagem tem crescido exponencialmente.
A medida é defendida pela direita porque beneficia os grandes latifundiários, entrega o patrimônio publico para o setor privado comandado pela burguesia agrária. Isto porque embora cerca de 90% do publico alvo da medida ocupem pequenos pedaços de terra, eles correspondem a apenas 19% do território abrangido pelo programa, ou seja, 81% das terras ficariam nas mãos de 10% dos beneficiários, que são justamente a burguesia agrária, enquanto os pequenos produtores representam uma parte ínfima do território. Estima-se ainda que com a MP o poder público pode abrir mão de até 120 bilhões de reais em favor da burguesia com as concessões dos títulos.
Não por acaso temos que junto com o aumento da grilagem e outras práticas ilegais relacionadas à terra, incentivado por essas medidas de governos golpistas, também acontece o aumento dos conflitos pela terra e violência contra as chamadas comunidades tradicionais como quilombolas e ciganos, mas principalmente contra o povo indígena. Segundo levantamento do MPF, os indígenas são alvo de 63% dos ataques, que vão de ameaças (84,1%) e lesão corporal (9,75%) à tentativa de homicídio (0,25%) e homicídio (5,9%). Em 2017 foram 64 casos registrados, contra 45 casos no ano anterior (2016), já no ultimo ano (2019) foram registrados 63 casos.
Os dados colhidos pelo MPF corroboram a tendência e identificadas no relatório da CPT sobre conflitos no campo Brasil em 2019, dentre eles a grilagem. O relatório faz uma análise dos conflitos de terras no país, onde foram registrados 1.206 ocorrências, aumento de 12% em relação a 2018 com 964, e exorbitante se comparado aos 771 conflitos registrados em 2015. Dentre outras coisas revela que 1 a cada 3 famílias envolvidas em conflitos de terra, são indígenas, só no ano passado 320 famílias indígenas foram expulsas, 930 despejadas e 26.621 famílias indígenas tiveram seus territórios invadidos; além de representarem 28% dos assassinados.
Isto é claro, e conforme o próprio relatório destaca, é resultado da intensificação da atuação da direita, especialmente após o golpe. Chama atenção ainda que conforme a ofensiva da direita cresce, a atuação dos movimentos pela terra diminuem, os números de ocupações, retomadas e acampamentos são os menores já registrados, enquanto em 2010 foram 35 acampamentos e 180 retomadas/ocupações; em 2019 foram apenas 5 acampamentos e 43 retomadas/ocupações. A conclusão é que a violência no campo aumenta na medida em que as ações dos movimentos de luta pela terra diminuem, ou seja, mesmo que os movimentos estejam tentando de certa forma se preservar perante a ofensiva da direita, esta alternativa tem se mostrado ineficaz, visto que quanto menos fazem, mais violência sofrem. Isto revela que a luta pela terra não deve ceder pra a direita, pois isto longe de preservar as vítimas, fortalece os algozes.
Se por um lado o governo fascista toma medidas para beneficiar a burguesia nos mais diversos aspectos, desde de entregar terras aos latifundiários à entregar trilhões de reais aos bancos, por outro, larga a classe trabalhadora à própria sorte em meio à uma pandemia que já matou mais de 8.000 pessoas, das quais os indígenas possuem os maiores índices de mortalidade, com mais de 10% dos índios infectados por coronavírus mortos, ao mesmo tempo em que o estado estimula o conflito de terras que mata cada vez mais indígenas. Ou seja, o governo direitista junto com a burguesia estão alinhados para que os interessasses da burguesia e do imperialismo prevaleçam em detrimento dos interesses da população mais explorada e da classe trabalhadora.
Seja de coronavírus ou de conflito de terra, o povo está sendo assassinado pelas mãos dos capitalistas e por isso deve se unir à classe trabalhadora contra seus carrascos, pois só assim podem fazer valer seus interesses.