Artigo: A solução é a desjudicialização – Por Anderson Nogueira Guedes – IRIRGS
Em todos esses casos, o tempo que se esperava era absurdo. Eram necessários vários dias para se fazer uma viagem interestadual, e, às vezes, vários meses para se receber uma simples mensagem/correspondência. A realidade era outra, definitivamente!
Nunca houve, na história da humanidade, tamanho acesso à informação como o experimentado por nossa geração e tanto acesso a novas culturas, experiências e a outros lugares do globo como nos dias de hoje. Podemos chegar ao outro lado do planeta em questão de horas e interagir, em tempo real, com qualquer pessoa do mundo, com um simples toque na tela de nossos smartphones.
O conhecimento que, nos últimos tempos, já dobrava de maneira exponencial, hoje dobra em poucos meses. Estamos, de fato, vivendo a era da informação e da democratização do conhecimento. É assustador saber que todos possuem praticamente todo o acervo do conhecimento humano nas palmas de suas mãos!
Já parou para pensar sobre isso? E, com todo esse desenvolvimento, o estilo de vida das pessoas, rápida e inacreditavelmente, também foi transformado, resultado do grande avanço da tecnologia e do dinamismo das relações sociais. É, também, impressionante a velocidade com que tudo acontece atualmente!
Todos correm de um lado para o outro com os seus muitos afazeres e com as suas vidas agitadas e atarefadas. Jornadas de trabalho intensas, trânsito caótico, cursos de línguas, aperfeiçoamentos, graduação e pós-graduação; essa é a rotina da geração fast-food. É! A vida do homem contemporâneo realmente mudou! Nesse novo cenário, o tempo passou a ser o fator principal a moeda mais cara.
Dessa forma, as coisas tendem a fluir, cada vez mais, com grande dinâmica e velocidade, principalmente no mundo dos negócios, em que, como diz aquele velho jargão, "tempo é dinheiro". No mundo jurídico, as mudanças também foram inevitáveis.
Nesse novo contexto, este é o desafio: dar soluções jurídicas céleres, dignas e adequadas, e ao mesmo tempo, seguras e eficazes, às demandas e anseios do homem moderno. Mas como fazer isso com o Judiciário abarrotado de ações judiciais, resultado de uma cultura de tudo judicializar?
Como superar esse desafio se, em razão desse demasiado volume de demandas, muitas ações judiciais costumam superar, e muito, o tempo de duração razoável do processo, demorando anos e anos para serem julgadas? A solução é a desjudicialização! Esse é, a nosso ver, o caminho que deve ser estimulado em nosso país e a ser trilhado pelo ordenamento jurídico pátrio.
Com a devida vênia, é inconcebível, em pleno Século XXI e diante de tamanha dinâmica e desenvolvimento, uma demanda demorar diversos anos para ser julgada; isso fere, a nosso ver, o princípio da Dignidade da Pessoa Humana, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, e, em consequência, do Estado Democrático de Direito, nos termos do artigo 1º, III, da Constituição Federal.
Defendemos, sempre, a fiel e efetiva observância à duração razoável do processo, no âmbito judicial e administrativo, como direito fundamental que é, insculpido no artigo 5º, LXXVIII da Constituição da República. Por isso, não podemos fechar os olhos à sociedade que clama por uma resposta mais célere aos seus interesses e anseios.
Convém ressaltar, entretanto, que não somos partidários da ideia de imprimir celeridade a todo custo, como defendem alguns. De maneira alguma! Não é disso que estamos falando! Celeridade em detrimento da segurança jurídica nunca será uma boa escolha. As coisas têm que ser equilibradas!
Vale frisar que, acertadamente, exigiu a lei, a presença/participação indispensável de advogado em tais procedimentos, assistindo e orientando juridicamente as partes. Dessa forma, demandas que demoravam inúmeros anos no Judiciário passaram a ser resolvidas em pouquíssimo tempo nas serventias extrajudiciais, de maneira segura e eficaz.
*Anderson Nogueira Guedes é Advogado, Consultor Jurídico e Especialista em Direito Notarial e Registral.