Classes sociais: a contradi��o entre o capital e o trabalho - Portal Vermelho
30 de Abril de 2011 - 16h12 Classes sociais: a contradi��o entre o capital e o trabalho
O Brasil tem hoja uma estrutura de classes t�pica do modo de produ��o capitalista na qual predomina largamente os trabalhadores assalariados que, para obterem seus meios de sobreviv�ncia, precisam vender sua for�a de trabalho ao capital. Nesta situa��o, o que � mesmo a chamada "nova classe m�dia"?
Por Jos� Carlos Ruy e Umberto Martins
A ideia de uma nova classe m�dia virou lugar comum na m�dia e no discurso de muitos pol�ticos. H� uma esp�cie de comemora��o pelo fato de milh�es de brasileiros terem registrado uma melhora em sua renda e ascendido a padr�es de consumo mais elevado. Muitos pol�ticos se apresentam como pais desta promo��o, entre eles tucanos como Fernando Henrique Cardoso, ansiosos por pegar uma carona no prest�tio dela derivado.
Objetivo ideol�gico
Mas, concretamente, o que � que aconteceu mesmo? Na d�cada de 1990 o discurso mais comum era aquele que desvalorizava a classe oper�ria e dizia que o trabalho havia perdido a centralidade na produ��o moderna, e que o proletariado j� n�o teria o papel hist�rico de agente da mudan�a que o marxismo cl�ssico havia atribuido a ele.
A concep��o corrente de "classe m�dia" parece ter o mesmo objetivo: desvalorizar a luta de classes no capitalismo e os trabalhadores, encarados como "classe m�dia", uma esp�cie de amortecedor de conflitos, incapaz de um projeto pr�prio e independente e genuinamente reformista, vivendo imersa em fantasias consumistas .
� preciso examinar esta quest�o um pouco mais de perto. Aclassifica��o de uma popula��o por crit�rios de renda e acesso ao consumo obedece principalmente a uma necessidade de mercado mas tem tamb�m uma fun��o pol�tica que n�o se resume apenas �s previs�es de desempenho eleitoral . Ela tamb�m busca identificar tamb�m, no conjunto da popula��o, aquela parte que pode servir – para seguran�a das classes dominantes - de amortecedor na luta de classes. Segmento que � transformado assim em alvo preferencial do esfor�o cultural e propagand�stico (ideol�gico, portanto) de constru��o do consenso em torno da sociedade tal como ela est� organizada. Crit�rios mercadol�gicos
As regras usadas neste esfor�o segmentam a popula��o pela capacidade de consumo. No Brasil elas foram definidas pela Associa��o Brasileira de Empresas de Pesquisa que anualmente atualiza o chamado Crit�rio Brasil (CCEB, Crit�rio de Classifica��o Econ�mica Brasil), que � umais usado. E que a ABPE define como "um instrumento de segmenta��o econ�mica que utiliza o levantamento de caracter�sticas domiciliares (presen�a e quantidade de alguns �tens domiciliares de conforto e grau escolaridade do chefe de fam�lia) para diferenciar a popula��o. O crit�rio atribui pontos em fun��o de cada caracter�stica domiciliar e realiza a soma destes pontos. � feita ent�o uma correspond�ncia entre faixas de pontua��o do crit�rio e estratos de classifica��o econ�mica definidos por A1, A2, B1, B2, C1, C2, D, E. Isto �, examina a posse de bens de consumo como televis�o em cores,
r�dio, banheiro, autom�vel, m�quina de lavar, videocassete e/ou DVD, geladeira, freezer, se a fam�lia tem empregada mensalista, qual ograu de instru��o do chefe de fam�lia e a renda familiar. Somados os pontos obtidos pela posse destes bens, servi�os e capacidades, define-se os segmentos em A1, A2, B1, B2, C1, C2, D e E. Por exemplo, a renda mensal em 2009 incluia valores como 11.480 reais (Classe A1) a 1459 reais (C1) ou 680 reais (D). Com estes crit�rios, a distribui��o da popula��o em 2009 era de 0,5% (A1), 4% (A2), 28,4% (B1 e B2), 48,8% (C1 e C2), 17,1% (D) e 1,1% (E).
A fragilidade deste crit�rio, entretanto, � vis�vel quando, nos n�veis mais altos (A e B) podem se encontrar patr�es e empregados que por ventura alcancem a mesma pontua��o medida pela posse de bens.
"Classe m�dia, eu?"
� uma distor��o n�tida que provocou a rea��o da manicure carioca Josineide Mendes Tavares em 2008 quando foi procurada pela revista �poca (quando foi divulgada pela primeira vez a tese do predom�nio da "classe m�dia" entre os brasileiros), "Classe m�dia, eu?", duvidou, com raz�o – ela � uma trabalhadora que prestava servi�os a domic�lio, com renda mensal entre 1.500 a 2.000 reais, moradora da Rocinha, no Rio de Janeiro, e cuja percep��o de pertencimento de classe a coloca entre os trabalhadores e n�o entre aqueles setores tradicionalmente considerados com parte do "andar de cima". Os pr�prios trabalhadores percebem a inadequa��o de uma maneira de ver a estratifica��o social que permite distor��es deste tipo. Afinal, a maneira mais tradicional – que o povo v� como oposi��o entre "ricos" e "pobres" – � aquela que se baseia no controle das m�quinas, ferramentas e demais meios de produ��o. O senso comum aponta assim para uma verdade cient�fica sistematizada pela primeira vez por Karl Marx e Friedrich Engels h� mais de 150 anos e que se tornou uma ferramenta pol�tica na luta contra o capitalismo: qualquer avalia��o v�lida para se compreender as classes sociais decorre da compreens�o da maneira como ocorrem as rela��es sociais de produ��o e da posi��o das pessoas dentro delas. Centralidade do trabalho
Marx e Engels, procuraram compreender os fundamentos sociais concretos da divis�o entre os homens recusando todo subjetivismo e colocando o trabalho no centro da an�lise. Partindo da contradi��o objetiva entre trabalhadores diretos e propriet�rios dos meios e instrumentos de produ��o, procuraram aqueles fundamentos nas rela��es sociais de produ��o que envolvem, em seu �mbito, a coopera��o e o conflito, e tamb�m a produ��o e distribui��o da riqueza produzida. Para eles, as classes sociais se definem pela posi��o de cada um nestas rela��es de produ��o e na estrutura social que a organiza. Esta defini��o foi desenvolvida por L�nin. "Chama-se classes a grandes grupos de pessoas que se diferenciam entre si pelo seu lugar num sistema de produ��o social historicamente determinado, pela sua rela��o (as mais das vezes fixada e formulada nas leis) com os meios de produ��o, pelo seu papel na organiza��o social do trabalho e, consequentemente, pelo modo de obten��o e pelas dimens�es da parte da riqueza social de que disp�em. As classes s�o grupos de pessoas, um dos quais pode apropriar-se do trabalho do outro gra�as ao fato de ocupar um lugar diferente num regime determinado de economia social" ("Uma grande iniciativa". In L�nin, V. I. Obras escolhidas, V. 3. S�o Paulo, Alfa Omega, 1980). Aqui, classe social � encarada a partir de um conjunto de situa��es: o lugar ocupado no sistema de produ��o, a rela��o com os meios de produ��o, o papel na organiza��o social do trabalho, e o modo de obten��o e tamanho da parte da riqueza social. Nesta defini��o, sem lugar para subjetivismos, a renda � apenas um dos tra�os explicativos de uma realidade mais complexa e que inclui outros elementos.
Outros aspectos, fundamentais para a teoria marxista incluem a articula��o da defini��o de classes sociais com a luta pol�tica (toda a hist�ria � a hist�ria da luta de classes, escreveram Marx e Engels no Manifesto do Partido Comunista, de 1848), a consci�ncia de classe que se forja na luta pol�tica e se concretiza num programa para atender os interesses dos trabalhadores e num partido que seja o instrumento e guia de sua luta, e tamb�m o desenvolvimento da divis�o do trabalho que exige novas fun��es para atender �s novas necessidades da produ��o e da distribui��o dos produtos do trabalho. Neste sentido, o pr�prio Marx compreendeu (como deixou registrado em obras como O Capital e Teorias da Mais Valia) que a evolu��o capitalista poderia romper com uma vis�o simplista que op�e de forma dicot�mica a burguesia (em suas diferentes fac��es) e o proletariado compreendido como oper�rio de f�brica. O desenvolvimento da produ��o burguesa levar� � diminui��o do n�mero de trabalhadors diretamente ligados � produ��o e ao crescimento da chamada "classe m�dia", escreveu ele. Chegou a dizer, polemizando com Thomas Malthus, que este seria o "curso da socieade burguesa". N�o que Marx tenha deixado de lado a ideia fundamental de uma polariza��o entre propriet�rios e trabalhadores, mas ela ocorreria num padr�o abstrato mais alto: a contradi��o fundamental entre o capital e o trabalho. E incluiu as chamadas "classes m�dias" nesta polariza��o: ela seria formada pelos "servidores do p�blico" (grupos profissionais, magistrados, artistas de divers�es) que t�em "um papel crescentemente significativo na manuten��o da sociedade burguesa", e tamb�m pelos pequenos produtores, empregados no com�rcio, atacadistas, lojistas, os que "mandam em nome do capital" (como gerentes e seus assistentes, supervisores, secret�rios, guarda-livros, funcion�rios), e finalmente o grupo "ideol�gico" formado por advogados, artistas, jornalistas, clero e funcion�rios do Estado. Note-se que a defini��o de classe m�dia, neste caso, nada tem a ver com a concep��o do "mercado", cujo principal crit�rio � a renda. A situa��o em que se encontra a produ��o capitalista na maior parte dos pa�ses no limiar do terceiro mil�nio, e mais de s�culo depois da produ��o de Marx e Engels, confirma aquela previs�o baseada na an�lise genial da l�gica que predomina na produ��o capitalista. Num texto publicado em 2005 os professores da Univesidade de Campinas Jos� Dari Krein e Jos� Ricardo Gon�alves ("Mudan�as Tecnol�gicas e seus Impactos nas Rela��es de Trabalho e no Sindicalismo do Setor Terci�rio". In: Dieese/Cesit (Org.). O Trabalho no Setor Terci�rio: Emprego e Desenvolvimento Tecnol�gico. S�o Paulo: Dieese, 2005) enfrentaram a quest�o "o que � classe m�dia, hoje?" Encontraram uma "classe m�dia" muito diferente daquela que frequenta o imagin�rio, e mais pr�xima dos trabalhadores comuns. Ao analisar o incha�o do setor de telemarketing mostraram que, em 2003, ele tinha quinhentos mil trabalhadores, enquanto em S�o Paulo, entre 1997 e 2003 o n�mero de empregados do florescente setor de telecomunica��es caiu de 21 mil para menos de sete mil. Entre os banc�rios, houve queda semelhante, no pa�s: passou de 890 mil trabalhadores no come�o da d�cada de 1990 para menos de 400 mil em 2003. Isto �, houve uma forte compress�o num setor significativo da classe m�dia tradicional (como os banc�rios) ao mesmo tempo em que aumentou a parcela representativa de uma moderna "classe m�dia" com menor qualifica��o (com renda mais baixa e condi��es de trabalho mais prec�rias), como os operadores de telemarketing. Outro setor profissional que explodiu foi o dos motoqueiros. Em todo o pa�s o n�mero de motocicletas pulou de 692 mil em 2001 para 1,6 milh�o em 2007. S� em S�o Paulo existem entre 3,5 mil e 8 mil empresas de motofrete, mas s� 400 est�o credenciadas na prefeitura. Na cidade, calcula-se que existam entre 140 mil e 300 mil motoboys, mas s� 18 mil t�m carteira assinada, e 40 mil s�o aut�nomos. A imensa maioria (entre 80 mil a 240 mil) trabalha em condi��o irregular (ver T�nia Caliari e Rafael Hernandes, "Motoboys, o ex�rcito da salva��o", in Retrato do Brasil, nº 15). Na verdade, o que se v� hoje � uma classe bem mais heterog�nea do que na fase inicial do capitalismo ou do capitalismo concorrencial, pr�-imperialista. Falso conceito O falso conceito de "classe m�dia" usado pela m�dia e pelo marketing obscurece o fato de que a mobilidade social dos pobres ocorreu principalmente pela incorpora��o, durante o governo Lula, de milh�es de trabalhadores desempregados �s atividades produtivas, bem como o aumento da massa salarial e dos sal�rios, come�ando pelo m�nimo. A mobilidade social significou, essencialmente, um movimento no interior da classe trabalhadora. Se julgarmos a realidade social pelos crit�rios marxistas, que diverge radicalmente das concep��es dominantes, o que vem sendo chamado de "nova classe m�dia" na verdade � a classe trabalhadora, que vive da venda de sua for�a de trabalho, ganha sal�rios que cresceram nos �ltimos anos mas ainda s�o baixos. Estima-se em cerca de 15 milh�es o n�mero de novos postos de trabalho formais gerados entre 2002 a 2010, derrubando a taxa de desemprego aberto nas seis maiores regi�es metropolitanas do pa�s (S�o Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife) dos 13% de 2003 para 6,5% em 2011, d acordo com o IBGE. Informalidade � uma classe trabalhadora que vive um crescimento no emprego formal (que incluia 34,5% dos trabalhadores em 2008) mas se encontra, em sua maioria (cerca de dois ter�os do total), na informalidade, desemprego e subemprego e em atividades definidas como "conta pr�pria". Isto revela um mercado de trabalho fortemente marcado ou deformado pela informalidade, no qual o capital domina o trabalho usando diferentes formas jur�dicas de contrata��o. Em 2009, 42,9% da popula��o ocupada trabalhavam nas atividades classificadas como servi�os; 17,8% no com�rcio; 17% nas atividades agr�colas (de 21,1% para 17%); 14,7% na ind�stria de transforma��o; 7,4% na constru��o. O setor terci�rio empregava 60,7%. O crescimento dos empregados no com�rcio � not�vel, passando de 2.263.000 em 1970, quando eram menos da metade do pessoal ocupado na ind�stria (5.263.000), para mais de 15 milh�es em 2009, superando a ind�stria de transforma��o. Este �, contudo, um sinal do crescimento do contingente da classe trabalhadora: dos 39,4 milh�es de trabalhadores com carteira assinada, 7,3 milh�es s�o comerci�rios, ou seja, 18,6% da for�a de trabalho formal, segundo dados do Minist�rio do Trabalho. � uma categoria superexplorada: trabalha em m�dia mais de 44 horas por semana, recebe baixos sal�rios, e h� grande taxa de informalidade.
Polariza��o Um perfil das classes sociais no Brasil elaborado a partir de dados fornecidos em 1998 pelo professor Waldir Quadros, da Unicamp, permite uma visualiza��o aproximada da situa��o contempor�nea. Segundo aqueles dados a classe dominante era formada pela burguesia, com 15,3% do total (5,5% de patr�es mais 9,8% de profissionais que fazem parte da burguesia), 71,6% de assalariados (incluindo 8,6% de profissionais e trabalhadores aut�nomos de classe m�dia, 7% da classe m�dia assalariada , 47,5% de trabalhadores que ele chamou de oper�rios e classe m�dia inferior, 3,3% de trabalhadores dom�sticos, 3,2% de assalariados rurais, 2% de trabalhadores rurais tempor�rios e 10,3% de "aut�nomos" (9,1% "Conta pr�pria", 0,7% de "Aut�nomos", 0,5% de rurais aut�nomos) havendo ainda 2,8% de outros ou sem ocupa��o declarada (dados retirados de Waldir Quadros, A nova classe m�dia. Cit In Folha de S Paulo, 7/10/2001).
S�o dados j� antigos. Mas eles revelam uma polariza��o n�tida na estrutura de classes brasileira, opondo um claramente majoritario contingente de assalariados a um minorit�rio n�mero de empregadores: os assalariados eram quase tr�s quartos do total (71,6%) deixando entrever o predom�nio n�merico, em nossa estrutura social, daqueles que, separados dos meios e instrumentos de produ��o, s� podem obter os bens necess�rios � sua sobreviv�ncia se conseguirem vender sua for�a de trabalho � minoria de 5,5% formada pelos donos do capital.
� a estrutura de classes de um pa�s onde o modo de produ��o capitalista � hegem�nico e onde a contradi��o social fundamental se d�, como Marx havia assinalado h� mais de cem anos, entre o capital e o trabalho.
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