Proposta de teto do MEC pode paralisar pesquisa no Brasil em 2019 – APESJF
Proposta de teto do MEC pode paralisar pesquisa no Brasil em 2019
Em nota divulgada na quarta feira, 01 de agosto, a Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Capes, alerta para a possibilidade de paralisação da pesquisa em larga escala no país, caso o MEC mantenha a proposta de teto de gastos para 2019. A contenção representa um corte significativo nos investimentos, ocasionando a suspensão do pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto de 2019, atingindo mais de 93 mil discentes e pesquisadores, interrompendo os programas de fomento à pós-graduação no país, tanto os institucionais (de ação continuada), quanto os estratégicos (editais de indução e acordos de parceria com os estados e outros órgãos governamentais).
APES alerta para gravidade da situação
Para a APES, a proposta do teto de investimentos segue a linha do ataque à pesquisa no Brasil, em mais uma tentativa de transformar as Instituições Federais de Ensino em grandes escolões, distanciadas da pesquisa e extensão. Apenas formadores de mão de obra, em um país dependente da produção de conhecimento e tecnologia vindas dos países centrais do sistema capitalista. "Nós defendemos o tripé ensino, pesquisa e extensão, desde que fundamos o ANDES, por entendermos sua importância na construção de um país independente. A ameaça de corte é muito grave e não ficará sem uma forte reação de todos os setores que defendem a educação brasileira", afirmou Rubens Luiz Rodrigues, Presidente da APES
Corte vai afetar 245 mil bolsistas em 110 Instituições
A nota prossegue apontando a possível "interrupção do funcionamento do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e dos mestrados profissionais do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), com a suspensão dos pagamentos a partir de agosto de 2019, afetando os mais de 245.000 beneficiados (alunos e bolsistas – professores, tutores, assistentes e coordenadores) que encontram-se inseridos em aproximadamente 110 IES, que ofertam em torno de 750 cursos (mestrados profissionais, licenciaturas, bacharelados e especializações), em mais de 600 cidades que abrigam polos de apoio presencial".
Perdas nas relações diplomáticas brasileiras
As consequências do corte no investimento causariam ainda prejuízos à continuidade de praticamente todos os programas de fomento da Capes com destino ao exterior.
Diante desse quadro, o Conselho Superior da CAPES solicitou uma ação urgente do Ministro da Educação em defesa do orçamento do MEC que preserve, integralmente, no PLOA 2019 o disposto no Artigo 22 da LDO aprovada no Congresso Nacional.