PAULO ALBERTO DUARTE | CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Nome: DUARTE, Paulo
Nome Completo: PAULO ALBERTO DUARTE
Paulo Alberto Duarte nasceu em Lajes (SC) no dia 25 de setembro de 1941, filho de Galdino João Duarte e de Maria Antonieta Nerbass Duarte.
Formado em medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1968, em 1972 assumiu a direção do Hospital e Maternidade Teresa Ramos, em sua cidade natal, cargo que ocuparia até 1982.
Estreou na política em 1975, como presidente do diretório municipal da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar instalado no país em abril de 1964. Nessa legenda disputou em novembro de 1976 a prefeitura de Lajes, sendo derrotado por Dirceu Carneiro, candidato do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido oposicionista. Em novembro de 1982, voltou a candidatar-se a prefeito de Lajes, dessa vez na legenda do Partido Democrático Social (PDS), que sucedeu à Arena após a extinção do bipartidarismo (29/11/1979), conseguindo então eleger-se. Empossado em 31 de janeiro de 1983, exerceu o mandato até 31 de dezembro de 1988. Nesse período, transferiu-se para o Partido da Frente Liberal (PFL) e foi presidente da Associação dos Prefeitos do PFL em Santa Catarina e, por duas vezes, da Associação dos Municípios da Região Serrana.
Em outubro de 1990, elegeu-se deputado federal por Santa Catarina na legenda do PFL, sendo empossado em 1º de fevereiro do ano seguinte. Na Câmara, participou das comissões de Seguridade Social e Família, de Defesa Nacional e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Na sessão de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, que era acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção comandado pelo ex-tesoureiro de sua campanha, Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado. Em seu lugar assumiu o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde 2 de outubro.
Nas votações dos principais projetos encaminhados ao Congresso durante o governo de Itamar Franco (1992-1995), foi contra a criação do Imposto Provisório sobre Movimentações Financeiras (IPMF) e do Fundo Social de Emergência (FSE), e foi favorável ao fim do voto obrigatório. Não se candidatou no pleito de outubro de 1994 e deixou a Câmara em janeiro de 1995, ao final da legislatura. Embora não tenha mais concorrido, passando a dedicar-se à medicina em Lajes, no pleito de outubro de 2008 participou ativamente da campanha do Partido Progressista (PP) na cidade.
Casou-se com Maria Lúcia César da Costa Duarte, com quem teve três filhos.
FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); Perfil parlamentar/Istoé; TODOS querem.