Sinpro se reúne com o secretário de Educação – SINPRO-DF
A Comissão de Negociação do Sinpro se reuniu durante a manhã dessa sexta-feira (10) com o Secretário de Educação do Distrito Federal (SEE) Leandro Cruz, para discutir a questão da retomada das aulas. A reunião de hoje foi um desdobramento do encontro entre o sindicato e o governador Ibaneis Rocha na última quarta-feira (08), quando ficou definido que o retorno presencial das aulas na rede pública de ensino não iria mais acontecer no dia 3 de agosto.
Desde o início da pandemia do novo Coronavírus o Sinpro tem mostrado a preocupação em retornar o ano letivo, mas retomada respaldada nas condições que resguardem a saúde de professores(as), estudantes e da comunidade escolar. Embora o governo apresente decretos que permitam o retorno presencial das aulas, sem se esquecer da saúde dos(as) servidores(as) e estudantes, o sindicato salienta que isto só deve acontecer quando as condições sanitárias permitirem. A resposta dada pela secretaria vai ao encontro das nossas preocupações e a data para o retorno será definida após avaliação prévia, que será feita pelo governo constantemente.
Neste momento, a SEE aponta para uma proposta de retorno presencial gradativo e seguro de etapas, iniciando pela testagem e pela ambientação de funcionários(as) que trabalham nas escolas no mês de agosto. A intenção, sempre respaldado na preocupação de como estiver a pandemia, é que o retorno das atividades escolares começa pela testagem dos(as) trabalhadores(as) das escolas. As próximas etapas seriam a de ambientação, que é o período de organizar a escola para funcionar cumprindo todos os protocolos de segurança.
A secretaria apresentará um cronograma de retorno às atividades ainda sem estudantes, e está trabalhando a data de 3 de agosto não para a volta às aulas, mas de retorno às atividades de organização. Este cronograma é necessário para que as escolas estejam prontas para a volta à normalidade.
O cronograma será divulgado nos próximos dias, iniciando com o retorno das atividades pedagógicas nas escolas, mas não com a participação dos(as) estudantes.
Confira abaixo outras pautas debatidas durante a reunião dessa sexta-feira (10):
Calendário escolar – A Secretaria de Educação informou que o Calendário Escolar será publicado na próxima semana, e com ele um manual de orientação. O documento estipula que o dia letivo começará em 13 de julho, mas em relação às horas de atividades será considerado desde o dia 22 de junho, e estipula que o ano escolar terá 150 dias letivos. Em relação a este ponto, é importante ressaltar que as horas serão trabalhadas ao longo de momentos que são diferentes das de dias letivos. Tudo pode ser alterado conforme o desenvolvimento da pandemia.
Quais são os grupos de risco – Durante a reunião nós pedimos para a Secretaria de Educação que apresentasse a definição da Secretaria de Saúde sobre quais seriam o grupo de risco da categoria. A secretaria ficou de fazer esta verificação e o próprio sindicato também consultará a Subsaúde para deixar claro quem são pertencentes ao grupo de risco na nossa categoria.
O Sinpro pedirá à secretaria um documento oficial informando quem está dentro do grupo de risco.
Professores temporários – A secretaria informou que já começou a fazer contratações temporárias para substituir licenças médicas de professores(as), e que todos(as) aqueles(as) que ainda estão no banco aguardando devem manter seu cadastro atualizado e ficar atento às mensagens e ligações da Secretaria de Educação.
Espaço para coordenação – Algumas escolas não estão garantindo um espaço de coordenação dentro do tempo de horário de trabalho do(a) professor(a). Reafirmamos esta preocupação com o secretário Leandro Cruz, que ficou de reforçar esta questão junto aos(às) gestores(as), para que tenham cuidado com os horários e a periodicidade das reuniões.
Plataforma para aula remota – Alguns professores(as) informaram que têm interesse em utilizar a plataforma ZOOM para as aulas remotas, mas a escola proíbe, dizendo que só é permitido usar o determinado por ela. Após relatarmos este ponto a SEE afirmou que os(as) professores(as) podem utilizar o ZOOM, não precisando ficar preso na plataforma determinada pela escola.
Retorno de professores às regionais – O retorno de professores(as) que atuam na sede da SEE (Edifício Phoenícia) e/ou nas regionais ao seu local de trabalho foi outro ponto debatido na reunião. A pasta informou que isto está sendo tratado com todo cuidado e informou que não é uma convocação geral para que todos retornem. Cada setor terá o seu planejamento e fará a convocação de acordo com a necessidade.
A secretaria ainda informou que haverá convocação, uma vez que existem setores sem ninguém, e para organizar o retorno às aulas é preciso ter servidores para trabalhar. A estrutura da SEE não comporta todo o trabalho sendo feito de forma remota, mas tudo será feito com os devidos cuidados.
A posição do Sinpro em relação ao retorno destes(as) servidores(as) é que eles(as) também merecem ter todo o cuidado necessário e adaptação com EPI's nos locais de trabalho para quando este retorno acontecer.
Atividade presencial – Nós reafirmamos o nosso desacordo com a atividade presencial, seja ela de que natureza for. Insistimos na preocupação com a atividade presencial e a secretaria prometeu que somente o material indispensável ficará disponível, uma vez que tem estudantes que não acessam nada. A SEE informou que os(as) professores(as) só devem ir à escola separar material em caso de extrema necessidade e que a orientação é que isto seja evitado ao máximo.
Relatórios – Em relação aos relatórios, a secretaria informou que o documento deve ser feito semanalmente, mas o envio não precisar ser semanal. Cada escola está organizando seu calendário e o envio pode ser feito, inclusive, mensal, mas o registo precisa ser semanal.
Readaptados – A Secretaria de Educação disse que tentará esclarecer mais ainda o papel do(a) readaptado(a), mas que é preciso entender que ele(a) é um(a) profissional(a) que precisa se encaixar em alguma função dentro da escola. Inclusive, segundo a SEE, alguns estão totalmente aptos a trabalharem na sala virtual e não tem porque não atuar na regência da plataforma.
O Sinpro alertou que a avaliação laboral que afasta o(a) professor(a) da regência de classe foi feita pela Subsaúde, e que, portanto, somente ela tem condições de dizer se, ainda que de forma virtual, este(a) professor(a) que está afastado da regência tem ou não condição de atuar nas salas virtuais, uma vez que isto depende de uma avalição médica.
Teleaulas – Foi informado que a pasta fez novos estudos, buscando outras alternativas de Teleaula, exemplo do aplicativo. O motivo da busca por um novo formato é devido à exigência de um contrato de espaço para televisão, já que somente o espaço na TV Justiça não seria suficiente. A avaliação feita pela SEE é que teria um valor muito alto e que a Teleaula engessa muito o conteúdo.
Por isto, nesta nova gestão, houve a decisão de não reproduzir o material pela TV Justiça. Porém, o material que os(as) professores(as) produziram será aproveitado de alguma forma e não será um trabalho perdido.
Ficou definido que a escola tem autonomia para organização dos conteúdos. Não é preciso ficar engessado no modelo proposto pela Secretaria de Educação.
Horário do noturno – Comunicamos a secretaria sobre os entraves envolvendo o horário noturno e o secretário informou que o caso está no jurídico para que seja analisado de que forma será tratada a questão.