Termos e Condições | Abrapesp
DE USO E DE COMPRA E VENDA
O site ABRAPESP caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços, incluindo a venda à distância e por meio eletrônico de produtos e de serviços:
Informações sobre Psicologia do Esporte, registro de associados da ABRAPESP, cursos, eventos e publicações promovidos pela entidade e parceiros
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site ABRAPESP deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.
Ao utilizar o site ABRAPESP, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termos.
O editor do site ABRAPESP se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.
Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensões do site ABRAPESP em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.
Para a boa gestão, o editor do site ABRAPESP poderá, a qualquer momento:
Os serviços disponibilizados no site ABRAPESP apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil - menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente - deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizam pelo cumprimento das presentes regras.
Ao usuário, será permitido manter apenas uma conta junto ao site ABRAPESP. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.
Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login (apelido) e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta de associado da entidade no site ABRAPESP. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, o acesso de sócio, que é pessoal e intransferível.
O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de sua afiliação cadastrada junto ao site ABRAPESP. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto, cujos valores pagos não serão devolvidos.
O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site ABRAPESP, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor.
O site ABRAPESP pode conter links externos redirecionando o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nesses sites e serviços.
Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site ABRAPESP, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do editor.
A estrutura do site ABRAPESP, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.
Essa seção contém informações a respeito do tratamento de dados pessoais do usuário, total ou parcialmente, automatizados ou não, realizados pelo site e que poderão ou não serem armazenados. O objetivo é fornecer orientações a respeito das informações coletadas, os motivos da coleta e como o usuário poderá atualizar, gerenciar, exportar ou excluir essas informações.
Seus dados pessoais serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade.
O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto "RGDP-http://www.abrapesp.org.br", especificando:
O pedido deverá ser enviado ao e-mail: comunicacao@abrapesp.org.br, ou por correio, ao seguinte endereço:
Rua Itapeva, 518 - Bairro Bela Vista - CEP 01332-000 São Paulo SP. O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.
Para a afiliação serão coletados outras categorias de dados, desde que fornecidos com o consentimento do usuário, ou ainda em razão de interesse legítimo ou demais motivos permitidos em lei.
O usuário tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude dos dados pessoais tratados antes de sua retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: comunicacao@abrapesp.org.br, ou por correio enviado ao seguinte endereço: Rua Itapeva, 518 - Bairro Bela Vista - CEP 01332-000 São Paulo SP
O período de conservação dos dados são definidos de acordo com os seguintes critérios: registro de localização, perfil acadêmico, profissional e permissões dos associados.
Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros, que serão tratados apenas por este site.
Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é Associação Brasileira de Psicologia do Esporte - ABRAPESP, representada por Luciana Angelo, que poderá ser contactado pelo e-mail: secretaria@abrapesp.org.br ou no endereço: Rua Itapeva, 518, 14º andar - Bairro Bela Vista, CEP 01332-000 São Paulo SP, o responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do usuário.
O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados , bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site nos termos do Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados (RGDP), da Lei federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente. Neste site o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é Wix e poderá ser contactado pelo e-mail: support@wix.com
Os "cookies" não permitem extrair qualquer informação do disco rígido do usuário, nem roubar qualquer tipo de informação pessoal. A única maneira na qual informações privadas do usuário formam parte dos dados de navegação é que o usuário dê pessoalmente essa informação ao servidor.
O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies, a informação sobre a sua privacidade e consultar a descrição de todo tipo de cookies usados e suas características no seguinte link: Google Analytics. As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder essa informação a terceiros.
O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Dessa forma, os cookies de redes sociais podem ser armazenados no navegador do usuário. Os titulares das redes sociais dispõem de sua própria política de privacidade e de proteção de dados e cookies, sendo eles, em cada caso, responsáveis pelos dados pessoais coletados e de suas práticas de privacidade. O usuário deve pesquisar junto às redes sociais como os seus dados pessoais são tratados. Unicamente a título informativo, se indicam os seguintes links em que se poderá consultar as políticas de privacidade e cookies de algumas das principais redes sociais:
Por intermédio do site ABRAPESP, o editor fornece ao cliente uma loja online apresentando com exatidão os produtos e serviços vendidos. Os produtos e serviços estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.
Os preços e as taxas referentes à venda dos produtos e serviços estão exibidos na loja online.
As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência do editor. Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível restabelecê-lo.
A Associação se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, publicando-os no site ABRAPESP.
O pagamento do pedido deverá ser realizado à vista ou à prazo, através dos seguintes meios: cartão de crédito, boleto, via Paypal e Wix Pagamentos
O prazo de entrega dos produtos ou dos serviços adquiridos no site ABRAPESP será informado no momento do pedido, em dias úteis. O tempo para a entrega é calculado conforme o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e a preparação do pedido.
A política de trocas e de devoluções do site ABRAPESP será regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8.078, de 11 de setembro de 1990).
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site ABRAPESP, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: comunicacao@abrapesp.org.br, bem como do telefone: 11999310307. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:
de segunda a sexta-feira, das 11 às 17 horas
O usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede do site ABRAPESP, informado no início deste documento.
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do site ABRAPESP poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de compra e venda foi atualizada pela última vez em: 25/01/2021.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site ABRAPESP, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. Dessa forma, convida-se o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da ABRAPESP.