Abstract: Considerando que tanto o Direito quanto a Literatura abordam temas sociais, que envolvem as relações das pessoas entre si e na sociedade, é que interessa ao jurista compreender de que maneira a obra literária pode ser veículo para compreensão do direito. Nesta monografia se aborda o tema do direito na literatura produzida por Jorge Amado, especificamente no romance Capitães da areia. Inicia-se com a apreciação das diferentes abordagens dessa relação (direito na literatura, como literatura e da literatura), a seguir procura-se demonstrar como a temática dos direitos fundamentais está presente na obra do escritor Jorge Amado. Por fim, são apresentados vários exemplos de crítica à violação dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes que o autor faz na narrativa Capitães da areia.