Justiça autoriza volta da construção do Acquário | Economia | O POVO Online
Obras 16/06/2012
Justiça autoriza volta da construção do Acquário
Obras de construção do Acquario podem ser retomadas a partir de segunda- feira
A Justiça Federal do Ceará determinou na tarde de ontem a anulação do embargo que paralisou as obras do Acquario. A decisão foi da juíza federal substituta da 26ª Vara/CE, Débora Aguiar da Silva Santos.
No processo, o governo do Estado, autor da ação, argumenta que a construção da obra irá ocupar uma área de 25m de largura por 212m de comprimento. ''Dimensão essa insignificante do ponto de vista arqueológico", destaca o governo no texto.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), réu no processo, alega que o local onde está sendo construído o Acquario apresenta claras evidências de existência de sítios arqueológicos, e que a perda desse material é ilegal, conforme a Lei 3.924/1961 decretada pelo Congresso Nacional e sancionada no Governo de Jânio Quadros.
Segundo o Estado, o impedimento da continuidade das obras de construção é inapropriado, pois conforme o estudo feito pela Secretaria do Turismo (Setur), o local não condiz a área de preservação de monumento arqueológico ou pré-histórico.
O Secretário do Turismo de Fortaleza, Bismarck Maia, disse que as obras serão retomadas o mais rápido possível, e que a terceira complementação de análise solicitada pelo Iphan, contendo um estudo sobre a Praia de Iracema não será entregue.
Com o cronograma atrasado, as obras que começaram no dia cinco de maio deste ano deverão ser concluídas em 24 meses. O valor do empreendimento, com orçamento de US$ 150 milhões, também está mantido.
As obras de construção do Aquário foram paralisadas em abril deste ano por pedido do Iphan ao Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE), alegando presença de sítios arqueológicos no local.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) arqueológico pedido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan ) a Secretaria de Turismo (Setur) foi negado em maio deste ano.
Um novo estudo acrescentado de complementações a respeito da área foi solicitado.
O pedido foi novamente negado pelo Iphan, segundo a assessoria do Instituto em Brasília.
Na decisão da Justiça Federal, apresentada ontem, foi destacado que a obra não poderia ser embargada, após todo o processo de demolição do antigo prédio do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).
Ao contrário do que diz o texto, faz parte da argumentação do Governo do Estado, autor da ação contra o Iphan, a afirmação de que o terreno em questão irá ocupar uma área de 25 metros de largura por 212 metros de comprimento, "dimensão essa insignificante do ponto de vista arqueológico". Não se trata, portanto, de fala que possa ser atribuída à juíza Débora Aguiar da Silva Santos, da 26ª Vara Federal, como o texto erroneamente dá a entender.
Manuel 17/06/2012 10:27
Alex. Também é muito chato chegar em uma cidade sem estrutura, insegura, com um péssimo sistema de transporte público, com pessoas vivendo na miséria e vários outros problemas que afigem a nossa cidade. Temos muita coisa pra fazer antes de propor um equipamento de primeiro mundo como esse.
Carlos Roberto Rodrigues Silva 17/06/2012 00:24
Ufa! Finalmente! Já era hora de colocar o IPHAN no seu lugar! Chupa IPHAN!
Vitorr 16/06/2012 21:48
A água do Acquario vai ser a água do mar tratada..
Alex 16/06/2012 19:05
Vai ser muito bom para o turismo. É muito chato chegar numa cidade e não ter nada para fazer. Aqui pelo menos já tinha o Beach Park. Além das praias.
RUDSON 16/06/2012 18:39
apr4ovo totalmente a decisão da juiza pois naquele local havia um prédio abandonado do dnocs. isso é puro jogo de interesses. pois tem gente que não faz e não deixa fazer. aquela área hoje só abriga marginais e viciados, vai revitalizar o local e alavancar o turismo.só jogo polítoco!!!!!!!!
Alex 16/06/2012 18:22
Vou gastar muito dinheiro com a entrada desse aquário. Gosto muito de ver peixes. Principalmente se a diversidade for grande.
jose airton de oliveira junior 16/06/2012 16:18
Cid, transfere toda essa água do aquário pros açudes do interior, teriam melhor função, porém, vão-se os anéis(quem dera!)Vão-se os dedos... e que fiquem os anéis!!!
Vitorr 16/06/2012 15:04
Que a Justiça seja feita e que esse Acquario venha para o bem do nosso Ceará!
Ana Paula Rabelo 16/06/2012 13:00
o mérito da questão não está somente em seu tamanho e no local de construção. Já ultrapassou isso. O erro está no tipo de investimento. Argumento para além dos meus valores, tentando olhar na perspectiva da gestão: é um projeto falido, pois é caro para construir e mais caro ainda para ser mantido.
ssantos 16/06/2012 12:03
Cara Roberta, só são aceitos comentários favoráveis à construção do Acquário? Lamentável ver tamanhas asneiras serem aceitas e meu comentário ser censurado. Tem nada, não. As redes sociais nos permitem revelar o que a imprensa esconde.
Manuel 16/06/2012 11:48
Se é sítio arqueológico não sei, mas que a construção desse aquário não vai trazer benefício nenhum isso não vai mesmo. Sem falar da maneira absurda como tudo está sendo feito. Pq não houve concurso para a escolha do projeto arquitetônico? Pq não houve licitação para escolher a construtora? ai tem.
PB 16/06/2012 11:26
É outro absurdo o que esse tal de IPHAN, que não serve para nada que se aproveite para o país. Seus agentes são radicais e hipócritas. Afinal que serventia têm essa porcarias que eles procuram ? São pretextos usados prá barrar o desenvolvimento e prejudicar o crescimento do país. Querem é aparecer.
Alex Ribeiro 16/06/2012 11:24
Eu duvido que a Semam se manifeste com essa veemência toda para impedir obras de incorporadoras que estão pela cidade inteira pondo abaixo uma floresta de árvores urbanas, plantando mudas em locais ermos que morrem por falta de cuidados.
Carlos 16/06/2012 10:32
Acho que este aquário está preocupando o PT para eleição 2014. Um obra dessas pode colocar nosso estado na rota do turismo internacional e isto é algo que a prefeitura de Fortaleza não conseguiu fazer em 08 anos de governo.
EuSouBairrista 16/06/2012 09:33
Querer encontrar vestígios arqueológicos em uma área tão pequena e que inclusive ja existia um prédio construido no local é querer duvidar da inteligência dos outros. Porquê esses caras nunca foram vistos fazendo escavações em busca de dinossauros no restante da área?
EuSouBairrista 16/06/2012 09:30
É muita mesquinharia de um grupo que usa esse IPHAN e esse Ministerio Publico Federal no Ceará para prejudicar o nosso estado em nome de interesses políticos.
Antonio Pinheiro 16/06/2012 09:08
Esse IPHAN está a serviço de pessoas doentes ou inimigas do Ceará. Seria uma piada o que eles estão fazendo para protelar essa obra se não fosse muito sério e mal intensionado. Pode ter certesa que também há o dedo dos "manipuladores de massas". Essa obra é fundamental para o nosso Turismo.