FEMCUT-MG | Direitos trabalhistas tiveram avanço maior nos últimos quatro anos
Em artigo veiculado no site do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto de Queiroz, diretor do instituto e especialista em questões trabalhistas, sistematizou os avanços na área promovidos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidenta, Dilma Rousseff.
No texto, o autor conclui que houve mais avanços na gestão atual. Diferentemente do governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso (FHC), marcado por ataques aos trabalhadores – com explosão do desemprego, queda de renda, informalidade e desmonte da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) –, os governos Lula e Dilma estacaram o retrocesso e garantiram importantes conquistas, mas a presidenta coleciona maior volume de leis trabalhistas sancionadas.
"Embora não tenha recebido pessoalmente o movimento sindical com a mesma frequência do seu antecessor, a presidenta Dilma contribuiu fortemente para a melhoria da qualidade de vida do trabalhador brasileiro nos últimos três anos e cinco meses. Os avanços em sua gestão são inquestionáveis. As iniciativas políticas e opções governamentais nos campos econômico e político, apesar da crise internacional, priorizaram a geração de emprego e renda do trabalhador, a partir do fortalecimento do mercado interno, da recuperação do Estado como indutor do desenvolvimento e das legislações trabalhista e previdenciária", destacou o dirigente do Diap, enfatizando os avanços:
"Nos temas gerais, as políticas públicas contribuíram para a redução da pobreza, para o aumento do emprego e da renda, para o crescimento de oportunidades educacionais e para recuperação da autoestima dos trabalhadores, que voltaram a sonhar com a ascensão social. Em relação aos direitos trabalhistas, sindicais e previdenciários os avanços são igualmente inegáveis. De janeiro de 2011 a maio de 2014, foram transformadas em normas jurídicas pelo menos 14 proposições, seja recuperando direitos suprimidos nos governos anteriores ao do presidente Lula, seja acrescentando novos, enquanto no governo Lula foram aprovadas nove normas legais".
Para o presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT), Paulo Cayres, este levantamento é mais um argumento para a defesa de continuação do atual projeto político.
"Não podemos permitir nenhum retrocesso dos direitos conquistados pelos trabalhadores e a população brasileira nos últimos 12 anos. Sabemos qual modelo de desenvolvimento econômico os candidatos representam e o que eles já significaram para os trabalhadores. Por isso mesmo, não há dúvidas sobre qual deles devemos apoiar", assinalou Paulo Cayres.
O presidente da Confederação lembrou ainda que, para além de garantias legais, os trabalhadores foram beneficiados também com as medidas econômicas e sociais adotadas nos governos Lula e Dilma, que promoveram o crescimento do número de empregos, garantiram avanços nas negociações coletivas – com aumentos reais de salário e incremento de cláusulas sociais – e, sobretudo, permitiram a redução da miséria e da pobreza.
"O modelo brasileiro fez com que o país minimizasse os efeitos da crise financeira internacional, ao contrário dos outros, que adotaram a velha receita neoliberal e onde até hoje os trabalhadores continuam sendo as principais vítimas", analisou.