Aqui Acontece - Prefeitos de cidades sertanejas são investigados pelo Ministério Público
16 Junho 2010 - 19:56
Prefeitos de cidades sertanejas são investigados pelo Ministério Público
Atento a supostas irregularidades cometidas por gestores públicos municipais, o Ministério Público Estadual (MPE) instaurou dois Procedimentos Administrativos Preliminares que investigam denúncias contra prefeitos de cidades sertanejas alagoanas. Portarias assinadas pelo promotor de justiça Luiz Tenório Oliveira, divulgadas na página eletrônica do MPE, relacionam procedimentos adotados para ampliar a apuração de denúncias nas prefeituras de São José da Tapera e Carneiros.
Em Senador Rui Palmeira, a promotoria investiga a prática de supostas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) em janeiro de 2007 e junho do ano passado. A denúncia apresentada pelo presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, Claudenilson Vieira Santos, resultou em auditoria preliminar que concluiu pela existência de irregularidades no uso da verba pelo prefeito Siloé de Oliveira Moura, reeleito para o comando da prefeitura de Senador Rui Palmeira.
Já em Carneiros, o MPE analisa "possíveis práticas de Atos de Improbidade Administrativa e de Crimes de Responsabilidade supostamente perpetrados" pelo prefeito Eraldo Novais Agra Filho. Apesar da realização de concurso público pela prefeitura em junho de 2006, candidatos aprovados não foram nomeados para os cargos que continuam sendo ocupados por pessoal contratado. Outros aspectos investigados são denúncias de desvio de função para nomeados e a sobrecarga de horário para servidores obrigados a cumprir jornada de trabalho de 60 horas por semana.
Durante contato com a reportagem do portal de notícias Aqui Acontece, o promotor Luiz Tenório assegurou a apuração isenta das denúncias e antecipou a investigação de apropriação indevida de documentos na prefeitura de Olivença, outro município sertanejo situado próximo aos outros citados nas investigações em curso. De acordo com Tenório, as portarias devem ser publicadas na edição desta quinta-feira, 17, no Diário Oficial do Estado.