Home Notícias Biblioteca Condomínio e Incorporação no Registro de Imóveis
Publicada Editora Livraria do Advogado em 2020, a 5ª Edição Revista e Ampliada da obra intitulada "Condomínio e Incorporação no Registro de Imóveis", escrita pelo Oficial de Registro de Imóveis da 1ª Zona de Pelotas/RS e Ex-Presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Mario Pazutti Mezzari, tem como objetivo analisar questões pertinentes às incorporações imobiliárias e ao condomínio edilício, ambos regidos pela Lei n. 4.591/64.
Como bem apresentado pela sinopse da obra, "o autor busca encontrar caminhos para melhor compreensão do condomínio edilício. Clarear conceitos e harmonizar as relações das pessoas com o Registro de Imóveis, repositório constitutivo da propriedade horizontal, são metas visadas neste trabalho. Muito especialmente, tenta pôr a descoberto os diferentes modos pelos quais se constitui o condomínio especial, como formalizar as vontades convergentes ? enfim, como requerer e obter o reconhecimento do regime jurídico especial da propriedade horizontal."
Abordando aspectos teóricos e práticos, o autor trata de temas como os elementos identificadores do condomínio edilício e suas modalidades especiais, a fração ideal, as formas e modalidades de instituição de condomínio, a incorporação imobiliária e os documentos elencados no art. 32 da Lei n. 4.591/64, dentre outros temas de grande relevância ao Registro Imobiliário. Além disso, o livro ainda apresenta ao leitor diversos modelos práticos como incorporação imobiliária, requerimentos, memoriais, declarações, históricos etc.
Compra e venda. Bem havido por doação – incomunicabilidade. Regime de bens – comunhão parcial. Bem particular. Alienação – cônjuge – outorga.