Blog do Pádua – Contribuintes devem ficar atentos ao calendário do Mutirão Fiscal Blog do Pádua – Contribuintes devem ficar atentos ao calendário do Mutirão Fiscal
Os contribuintes que buscarão atendimento no Mutirão de Conciliação Fiscal, oferecido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) a partir deste 1° de setembro, devem ficar atentos ao calendário de atendimentos. Realizado até o próximo dia 30 com o objetivo de facilitar a quitação ou renegociação de dívidas junto ao município com desconto de 100% nas multas e juros, o mutirão tem um calendário organizado por ordem alfabética para melhor atender a todos e evitar longas filas.
O prefeito Luciano Cartaxo destacou que a PMJP está utilizando da mesma metodologia do primeiro mutirão fiscal, realizado no ano de 2013, para que os atendimentos ocorram com o máximo de agilidade. "O mutirão requer um planejamento. Já temos a experiência do mutirão de 2013 e temos uma metodologia e treinamento das pessoas que aqui trabalham, com uma vinculação muito próxima com as secretarias da Receita, Procuradoria e da parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba. A prefeitura já tem a experiência positiva do mutirão passado e a credibilidade junto ao pessoense", declarou.
O prefeito explicou que com a organização do mutirão através de um calendário, os atendimentos estão transcorrendo de forma tranquila. "O calendário começa pela letra 'A' e vamos progressivamente chegar às demais letras e atingir todas as pessoas dentro de uma lógica que a gente não tumultue o andamento do mutirão. Podemos perceber que todas as pessoas estão sentadas e tendo agilidade no atendimento e isso é muito importante porque faz com que as pessoas percam menos tempo", salientou.
O calendário segue a ordem alfabética para os atendimentos. Desta forma, os contribuintes com nomes iniciados na letra 'A' serão atendidos na terça (1°) e quarta (2). Já na quinta-feira (3), será a vez dos contribuintes com nomes iniciados com as letras 'B' e 'C', por exemplo. Os atendimentos devem seguir esta ordem por questão de disciplinamento, mas o procurador-geral do município, Adelmar Régis, destaca que nenhum contribuinte deixará de ser atendido se comparecer ao mutirão em dia que não correspondente à sua letra inicial.
"Caso o contribuinte perca a data estipulada para o seu atendimento, ele pode vir ao Mutirão Fiscal e não deixará de ser atendido. O mutirão se estende até o dia 30 e os contribuintes podem procurar o atendimento mesmo que não seja o dia determinado para ele. O calendário tem a função de evitar tumultos e propiciar o bem estar do contribuinte que se desloca ao mutirão, mas não é impositivo", afirmou.
O Mutirão de Conciliação Fiscal está sendo realizado no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, das 8h às 17h. De acordo com Adelmar Régis, o principal objetivo da ação é propiciar a regularização fiscal dos contribuintes pessoenses. "O mutirão não se resume somente à arrecadação fiscal, mas principalmente a buscar a regularidade fiscal do cidadão de João Pessoa. A função de arrecadação é função acessória, o que norteia nosso mutirão é buscar o melhor para o cidadão", disse.