Dez anos da ocupação no Haiti: "o povo quer que as tropas saiam já"
Ele destacou a atuação repressiva e violenta das tropas militares, rejeita o nome de "missão de paz" e afirmou que o objetivo é "estabilizar a ordem existente, que mantém o haitiano na precariedade que ele está hoje". Sobre a retirada das tropas, Franck acredita que o cenário mais provável é que a Minustah saia do país "somente quando eles tiveram garantia de que já existe uma força nacional capaz de garantir o mesmo papel da Minustah". Apesar disso, reforça: o povo haitiano quer a saída imediata.
Carta Maior: Quais os principais interesses do Brasil no comando da Minustah?
Franck Seguy: Essa ocupação se deu em decorrência de uma situação social e política haitiana na qual havia uma possibilidade de mudança social no país, impedida por uma intervenção militar.
O país estava passando por um processo, onde havia um movimento social plural mas significativo nas ruas: uma parte da burguesia na rua, os estudantes da principal universidade – que é a Universidade do Estado do Haiti –, muitos grupos organizados e alguns partidos políticos. Era um movimento muito plural que não tinha uma única direção, mas que tinha também uma ala radical.
Houve uma primeira intervenção no dia 29 de fevereiro de 2004, realizada pelos Estados Unidos, apoiada pelo Canadá e pela França. A intervenção militar tomou o poder no país e mandou o presidente Jean-Bertrand Aristide embora – ou seja, foi um golpe de Estado. Ele foi exilado, e essa força multinacional, composta pelos exércitos norte-americano, francês e canadense, tomou conta do país do dia 29 de fevereiro até o dia 31 de maio. A partir de 1 de junho, depois de um voto do Conselho de Segurança da ONU, uma força multinacional foi enviada ao Haiti para tomar conta da ocupação. Assim foi criada a Minustah (Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti), liderada pelo Brasil.
O primeiro interesse do Brasil é o seguinte: com dois anos e pouco no primeiro mandato do Lula, ele queria conseguir o que nenhum presidente havia conseguido antes - uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU. Mas o imperialismo não dá essa vaga de graça para ninguém. Quer dizer, o governo brasileiro precisava comprovar ao mundo inteiro que tinha essa capacidade para lidar com essa vaga. O Haiti foi o laboratório oferecido para o Brasil comprovar isso. Em um artigo chamado "Haiti: a primeira vítima da tentação imperial do Brasil", Joël Léon, da Anistia Internacional, está corretíssimo em sua análise de que o Brasil está pagando por esta tentação imperial. Em minha análise, o Brasil está desempenhando um papel subimperialista na América Latina e o Haiti está pagando por isso.
O segundo ponto é que o Haiti oferece uma extensão para o mercado brasileiro em alguns sentidos, principalmente na área têxtil. É preciso lembrar que o Brasil tinha um dos maiores empresários do mundo no setor de vestuários, que era o José Alencar (ex-vice presidente no governo Lula). E o filho dele é bastante ativo no Haiti. Ele já foi ao Haiti junto com Bill Clinton – que é hoje o enviado especial do secretário-geral da ONU e leva regularmente empresários para fazer negócios no Haiti. Hoje o lema oficial do governo haitiano é: "o Haiti está aberto aos negócios" e o principal deles é com a indústria têxtil.
Existe um estudo realizado antes do terremoto de 2010 por um economista da Universidade de Oxford, chamado Paul Collier, que aponta a criação de zonas francas no Haiti como única saída para explorar o que ele identifica como a mão de obra mais barata existente hoje – ele diz que a mão de obra haitiana é mais barata que a chinesa.
Esses dois fatores são fundamentais para explicar por que o Brasil está ocupando o Haiti hoje e prestando um serviço ao imperialismo, que precisa do Haiti não somente para explorar essa mão de obra, mas também para produzir para um mercado norte-americano, muito próximo ao Haiti.
Para explicar um pouco melhor, existe entre o Haiti e os Estados Unidos um acordo, a partir de uma lei adotada pelo Congresso norte-americano, chamada HOPE. De acordo com essa lei, o produto vestuário feito no Haiti é comercializado nos Estados Unidos como sendo norte-americano. Ou seja, entra no mercado norte-americano sem pagar nenhuma taxa. O Paul Collier diz no relatório dele que o Haiti, localizado próximo ao maior mercado mundial, tendo mão de obra barata, não exigindo pagamento de taxas de acordo com a lei HOPE e sendo um país pouco regulamentado – com poucas leis que protegem direitos trabalhistas –, é o lugar mais seguro para produzir. Por isso o Brasil está desempenhando este papel.
Carta Maior: Por que você considera que o Brasil desempenha um papel subimperialista e qual a diferença com um imperialismo no sentido clássico?
Franck Seguy: Vou responder a partir da realidade haitiana.
Como o imperialismo clássico costuma atuar no Haiti? Se você olhar para a história do Haiti, no final do século XIX, a batalha era entre quatro potências: França, Alemanha, Inglaterra e Estados Unidos. Cada um tinha um plano de controle. Eles precisavam controlar o Haiti porque o país estava em processo de liberalização e era necessário disputar quem financiaria isso. Em segundo lugar, pela localização geográfica, pelo fato de o Haiti estar no caminho do canal do Panamá. Quem controlasse o Haiti controlava quem ia passar no canal do Panamá. Terceiro que, pelo Haiti, era possível ter controle de Cuba também. E neste período era muito importante comprovar que o Haiti, por ser um país negro, era incapaz de ser governado por si mesmo.
Na luta entre essas potências, os norte-americanos, prevalecendo-se da Doutrina Monroe – segundo a qual a América pertence aos Estados Unidos -, decidiram que não deixariam um país europeu ocupar o Haiti. Por isso, em 1915, o imperialismo norte-americano decidiu intervir no Haiti e ocupar o país militarmente durante 19 anos.
Durante esta primeira ocupação, o que eles fizeram? Expropriaram, pegaram as terras do povo haitiano e mandaram os camponeses para Cuba nas plantações de cana e para o Panamá, terminar a construção do canal. Nas serras implementaram algumas empresas, por exemplo, de extração de borracha, banana e algodão, e depois continuaram tomando conta do país. Por exemplo, no início da década de 80, havia 164 empresas norte-americanas no Haiti. Na mesma época eles mataram parte da economia haitiana que era baseada no gado e no rebanho suíno. Eles mataram os porcos para liberar uma mão de obra que precisavam para trabalhar nas zonas francas e nos parques industriais. Estou falando isso para exemplificar que o imperialismo norte-americano, sempre que precisava, tomava conta do país, econômica, política e militarmente. Ocuparam-no também em 1994.
Mas o que aconteceu? A partir de 2004, os norte-americanos fizeram a escolha de terceirizar as ocupações. Quer dizer, hoje eles não mais ocupam o Haiti militarmente. Eles fizeram isso por alguns dias só por ocasião do terremoto em 2010. Enquanto o Exército brasileiro já estava lá, eles interviram com 15 mil soldados e o general brasileiro que comandava a Minustah ameaçou ir embora. O Exército brasileiro nestes dias distribuía água nas ruas e o general justificou a ação dizendo que era preciso marcar presença ali. Ou seja, a "ajuda" ficou explicitamente em segundo plano.
Hoje, a ocupação do Haiti é terceirizada. Os países que têm tropas lá são todos periféricos em relação aos Estados Unidos e ao imperialismo de um modo geral. Países como Argentina, Bolívia, Uruguai, Paraguai, Chile, Senegal, Burkina Faso, Bangladesh, Iêmen etc. Essa terceirização acontece militarmente e economicamente, porque as zonas francas que estão sendo implementadas no Haiti são com empresas de países periféricos, como Coréia do Sul e República Dominicana. A produção, porém, é destinada ao mercado norte-americano a favor do seu próprio capitalismo.
Carta Maior: Na visão do povo haitiano e dos movimentos sociais, a Minustah pode ser considerada uma missão de estabilização como o nome sugere?
Franck Seguy: O que é uma missão de estabilização? Estabilizar o quê? Estabilizar a ordem existente, que mantém o haitiano na precariedade que ele está hoje. Às vezes eles a chamam de Missão de Paz, e eu acho que não são a mesma coisa. Uma missão de escravização não é uma missão de paz e vice-versa. A Minustah não é uma missão de paz e sim de estabilização. Estabilizar o país para que o trabalhador continue ganhando 4 dólares por dia – que é o salário no Haiti hoje –, enquanto os capitalistas exploram a barata mão de obra haitiana – e como se esse barateamento fosse uma coisa natural. O papel da Minustah é exatamente esse: reprimir os movimentos sociais e operários de um modo geral toda vez que eles procuram mudanças na estrutura social do país.
O Exército brasileiro já deu as provas sobre isso. Em 2009, quando houve um movimento a favor do reajuste do salario mínimo, as tropas brasileiras, principalmente em Porto Príncipe, baixaram a mais tremenda repressão no movimento. Quando o Exército brasileiro chegou no Haiti em 2004, foi aplaudido como herói. Em agosto, a seleção brasileira de futebol foi jogar no Haiti, ganhou de seis a zero, foi aplaudida pelos haitianos. Os haitianos são torcedores loucos por futebol, principalmente pelas seleções – muito mais do que no Brasil –, e não seria exagero afirmar que 70% torce pela seleção brasileira. E gostam do Brasil porque a imprensa, fora do seu território, o apresenta como um país que não tem racismo, miscigenado e integrado.
Em 2004 era muito fácil o Exército brasileiro chegar no Haiti. Como eles começaram a baixar a repressão nos movimentos sociais e nos bairros populares, o povo haitiano passou a perceber que o papel da Minustah não era ajudar aquele povo, mas ajudar a estabilizar o Haiti para o imperialismo. Os haitianos hoje não têm mais essa ilusão. Eles sabem que é uma missão para que haitiano fique na dele e seja explorado. Quando não há lutas abertas para o Exército brasileiro, qual é o papel do Brasil? O povo haitiano usa a palavra "turistah". É um jogo de palavras entre "turista" e "Minustah". Ou seja, é para o soldado que está fazendo turismo. Ele só tem duas coisas a fazer: repressão em momentos de luta aberta e passeio nas belas praias quando não há luta. É isso que faz o soldado brasileiro no Haiti.
Carta Maior: Como você enxerga a missão no Haiti sendo utilizada como argumento para as intervenções das forças armadas nas favelas brasileiras?
Franck Seguy: Os generais brasileiros no Haiti admitem isso, o Haiti como campo de treinamento. Um comandante de um contingente assumiu que o Haiti serve para treinar o Exército para atuar nos morros do Rio de Janeiro depois. E isso está sendo demonstrado agora, porque boa parte dos soldados que já passaram pelo Haiti estão no Rio.
Carta Maior: Qual o balanço que você faz desses dez anos, do ponto de vista da violação dos direitos do povo haitiano?
Franck Seguy: Deixa eu te contar um evento. Havia um general brasileiro [Urano Teixeira da Mata Bacelar] no Haiti que foi morto, mas oficialmente foi considerado um suicídio. Disseram que ele cometeu suicídio e ponto. Mas as pessoas que têm mais conhecimento do que eu sobre perícia já disseram que não foi suicídio. Ele não era canhoto e recebeu a bala do lado esquerdo, abaixo da orelha, e uma série de argumentos que pelo menos colocam em dúvida a tese do suicídio. É porque naquele período esse general recebeu uma ordem para reprimir o povo que mora numa favela enorme, chamada Cité Soleil. O general brasileiro deve ter esquecido que era general, pensou que era sociólogo, e começou a dizer que aquele povo não precisava de repressão, e sim de uma ajuda para sair da miséria. Um militar que pensa é perigoso.
Eu conheço alguns soldados que foram pro Haiti e eles não voltam com o mesmo ânimo com que foram. Alguns voltam e nunca mais falam no Haiti. Porque eles fazem coisas diferentes das que estavam esperando. Muitos deles vão para o Haiti pensando que vão pacificar um país em guerra e outros pensam que vão ajudar um povo em dificuldade. Quando eles chegam, não há nenhuma guerra para pacificar. E não há nenhuma ajuda a favor deste povo. Então eles voltam muitas vezes desapontados em relação à expectativa inicial.
Carta Maior: Sobre a retirada das tropas, você acredita que ela deva ser gradual ou imediata? O que ficará do Haiti depois dessa saída?
Franck Seguy: O povo haitiano e os movimentos sociais querem que a Minustah saia do país. E não é amanhã ou depois de amanhã. É sair agora. Esse é o desejo e entre o desejo e a realidade a diferença é grande.
O povo haitiano não é soberano hoje, não é ele quem decide sobre isso. O Estado haitiano só existe no nome. É a própria ONU que vai decidir. Como a Minustah está lá para desenvolver determinado papel, do ponto de vista do imperialismo, a Minustah vai sair somente quando eles tiverem garantia de que já existe uma força nacional capaz de garantir o mesmo papel da Minustah. Em minha análise, esse é o cenário mais provável no Haiti. Esse ano tem eleição legislativa e a presidencial é no final de 2015, para tomar posse em 2016. Do ponto de vista do povo, é saída já; do ponto de vista do imperialismo, saída gradual – seja para colocar outra força ou para treinar as forças haitianas até que sejam tão repressivas quanto a Minustah.
Carta Maior: Acredita que existe relação entre a presença das tropas brasileiras no Haiti e a vinda de haitianos para o Brasil?
Franck Seguy: Eu vejo relação, mas existe mais do que isso. Há relação no sentido de que o projeto de zonas francas que está sendo implementado no Haiti hoje – que prevê a construção de 42 delas – e a mais recente inaugurada pretendem fornecer entre 65 e 75 mil empregos. Mas o salário vai ser de 4 dólares por dia. Quer dizer, o imperialismo diz que quer criar emprego como forma de reconstrução do país, mas é um emprego que não garante a sobrevivência do haitiano. Assim, o haitiano procura saídas e uma delas é a migração. Portanto, a relação se dá porque o Exército brasileiro está lá para garantir essa estabilização com um salário de miséria.
Mas é muito mais do que isso, no sentido de que esta obrigação pela migração não é uma situação que vem de 2004. É de antes, porque o país foi destruído sistematicamente do século XIX pra cá. Em todos os sentidos. As finanças do país foram roubadas – com verdadeiros assaltos, principalmente pela França, Alemanha e Estados Unidos. Aliás, a primeira medida da ocupação norte-americana em 1915 foi pegar a reserva do Banco Central do Haiti para levar pra Washington. O imperialismo destruiu sistematicamente o meio ambiente haitiano, fragilizando cada vez mais o país em relação a qualquer fenômeno da natureza. Por isso, um terremoto tão fraco, de 7.2, matou 300 mil pessoas no Haiti, enquanto a gente vê um terremoto de 8.9 no Chile matar aproximadamente 100 pessoas. E o país foi fragilizado também pela migração de sua força de trabalho mais qualificada. Hoje, mais de 80% dos haitianos com diploma de ensino superior estão fora do Haiti. No Canadá, somente no Quebec, existem mais médicos haitianos, formados no seu país, do que no próprio Haiti.
A tragédia do Haiti não é o terremoto de 2010. É essa situação que evolui ano a ano até hoje. A migração do haitiano se coloca como necessidade que não é do século XXI e é feita em vários sentidos. Mas a migração para o Brasil é da chamada mão de obra menos qualificada. A mais qualificada também está migrando, mas não para o Brasil. Porque hoje a precariedade é a norma do cotidiano no Haiti.