Educação aprova obrigatoriedade de hasteamento da bandeira em escolas - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados
27/12/2012 - 10:29
Boeira: a proposta vai permitir que crianças e adolescentes conheçam estes importantes símbolos nacionais.
A Comissão de Educação e Cultura aprovou, no mês passado, proposta que obriga as escolas públicas e privadas de ensinos fundamental e médio a hastear a bandeira nacional pelo menos uma vez por semana. O hasteamento deverá ser solene, com execução do hino nacional. A medida está prevista no Projeto de Lei 5319/09, do ex-senador e atual ministro da Educação Aloizio Mercadante.
Hoje, de acordo com a Lei 5.700/71, já é obrigatório o hasteamento semanal da bandeira. O projeto apenas especifica que as escolas de ensino fundamental e médio deverão cumprir a regra.
A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo que também determina a execução do hino nacional e do hino à bandeira uma vez por semana e no início de eventos promovidos por escolas públicas e privadas de ensinos fundamental e médio. Hoje, somente o hino nacional é obrigatório nas escolas de ensino fundamental.
"Acreditamos que isso cumprirá o objetivo de permitir que as crianças e adolescentes brasileiros conheçam importantes símbolos nacionais e, a partir deles, desenvolvam o sentimento de patriotismo e interesse cívico que tanto contribuem para o bom exercício da cidadania", argumentou o relator, deputado Jorge Boeira (PSD-SC).