Anatel ainda sem relator para regras de bloqueio de internet após franquia - TeleSíntese
(Crédito: Shutterstock Agsandrew)
Com a cautelar que protegia o consumidor Rodrigues resolveu, primeiro, fazer uma pré-consulta com especialistas antes de propor qualquer regra. Depois dessa etapa, passou a fazer inúmeros pedidos de diligências à área técnica da Anatel, diligências essas que, passados quase três anos, ainda estão em andamento.
O processo retornará para o Conselho Diretor, automaticamente, em 27 de fevereiro deste ano. Somente depois dessa data é que a Anatel poderá sortear um novo relator, que irá precisar de tempo para analisar o processo novamente.
Outras relatorias em espera
Outros processos, que também demandarão uma posição transparente da Agência, e que prometem muitos debates, não tiveram as diligências concluídas durante a relatoria de Rodrigues, e também estão sem relator.
Entre eles, Proposta de Novo Regulamento de Acompanhamento de Bens Reversíveis; extinção das licenças do Serviço Móvel Especializado (trunking) da Superchip; consulta pública para a destinação da "Banda S" do satélite; cumprimento de obrigações, pela Oi, para a compra da Brasil Telecom. As diligências desses processos serão concluídas apenas este mês, quando então, a Anatel poderá ter novos dirigentes para analisá-los.
Outros processos que estavam no gabinete de Otávio Rodrigues sem parecer final, tiveram novos nomes sorteados. Entre eles, pedido de venda de imóvel da Algar Telecom, que foi parar no gabinete do conselheiro Moisés Queiroz; ou reavaliação do ônus da concessão solicitado pela Telefônica, que caiu no gabinete do conselheiro Aníbal Diniz.