Tauã Lima Verdan e Maria Eduarda Teixeira Oliveira Publicado em 26 de Junho de 2020 - 13:56
Organismos geneticamente modificados e o direito à informação
O escopo do presente é analisar, à luz do direito à informação, os organismos geneticamente modificados.
Alexsanderson Zanon de Oliveira Melo e Tauã Lima Verdan Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:33
O escopo do presente trabalho se encontra em analisar sobre o meio ambiente digital, tendo sob análise a sua caracterização e reconhecimento sobre conexões e interconexões digitais. Como é cediço, o meio ambiente vai muit além do que apenas o estado físico, biológico e químico, ele vai ainda abarcar tudo aquilo que se encontra sobre o interesse social e aqueles que estão vinculados ao meio ambiente, em questão os seres humanos. Assim, o novo contexto exige uma mudança acerca da percepção do meio ambiente e, por extensão, sobre as consequências produzidas. A temática ambiental digital consequentemente vai abordar sobre a realidade de uma massa, visto que, esta vai tratar de um elemento visto em âmbito jurídico, essencial para a manutenção da vida e seus complementos dados como direitos a estes. À luz de tal contexto, o acesso a informação ambiental vai ser visto como direito íntrinseco inerente a todos, sendo tutelado pela Constituição Federal, tornando assim a temática do meio ambiente digital ainda mais consideravél, tendo em consideração que este é o grande responsável pera garantia de tais direitos e acesso para todos. Diante do exposto, para a elaboração do presente trabalho, optu-se pela utilização de técnicas historiográficas e dedutivas, assim como, métodos de pesquisa a partir de revisão bibliográfica.
Pedro Serodio Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:32
Tauã Lima Verdan e Mauricio dos Santos Muce Publicado em 17 de Junho de 2020 - 16:53
Tauã Lima Verdan, Gabriela Caetano Freitas e Lucas Nunes Lepre Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:38
Larissa Pereira de Alcantara Publicado em 31 de Março de 2020 - 20:44
Na tentativa de reprimir atos danosos ao meio ambiente, surge a Ação Civil pública proposta pelo Ministério Público, onde qualquer um poderá oferecer denúncia ao judiciário, e ainda que pudesse ser instaurado o inquérito civil com intuito de auxílio ao Ministério Público na investigação de provas que possam convencer a existência do dano.
Larissa Pereira de Alcantara Publicado em 31 de Março de 2020 - 20:30
Larissa Pereira de Alcantara Publicado em 23 de Março de 2020 - 09:46
Inquérito Civil e Proteção Ambiental
Por anos a degradação ambiental se faz presente em nosso país, assim o pressuposto trabalho é compreender o inquérito civil e a proteção ambiental. Outrossim, foi compreendido que o meio ambiente trata-se de um conjunto de unidades ecológicas que formam um sistema natural, que são considerados de todos, mas não de forma particular.
Tauã Lima Verdan Rangel e Thaís Degli Esposti Fernandes Publicado em 16 de Março de 2020 - 12:26
Tauã Lima Verdan Rangel e Alexsanderson Zanon de Oliveira Melo Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 12:41
O objetivo do presente é analisar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado à luz do mínimo existencial socioambiental. Como é cediço, a Constituição da República Federativa do Brasil, quando da sua promulgação, promoveu uma ruptura paradigmática no modelo conservador-dogmático que vigorava no ordenamento jurídico. Neste quadrante, o reconhecimento da dignidade da pessoa humana enquanto superprincípio impactou diretamente na ampliação da concepção de direitos fundamentais e do mínimo existencial. Inclusive, o reconhecimento do mínimo existencial delineia uma robusta percepção acerca do Estado enquanto agente promotor de políticas públicas e de implementação de medidas para que os direitos fundamentais sejam concretizados no plano fático. Neste aspecto, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cuja capitulação constitucional encontra assento no artigo 225, é responsável por inaugurar uma novel percepção, vinculado a dignidade da pessoa humana ao ambiente hígido e este enquanto condição imprescindível ao desenvolvimento individual e, ao mesmo tempo, coletivo. Ora, o direito ao meio ambiente ecologicamente emerge como uma fronteira contemporânea de direitos fundamentais. A metodologia empregada na construção do presente pauta-se na utilização dos métodos historiográfico e dedutivo.
Allane Lima de Moura Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 14:04
Tauã Lima Verdan Rangel e Hebert Peres Soares Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 12:50
Olivia Garcia de Carvalho de Freitas Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 10:52
O presente artigo discorre sobre a inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica.
Luiz Augusto Filizzola D'Urso Publicado em 29 de Julho de 2019 - 15:01
Tauã Lima Verdan Rangel e Anysia Carla Lamão Pessanha Publicado em 23 de Julho de 2019 - 11:31
Tauã Lima Verdan Rangel, Andréia de Souza Hilário e Stéfano Salomão Velasco Publicado em 18 de Junho de 2019 - 12:28
Roosevelt Fernandes Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 11:16
Tauã Lima Verdan Rangel e Silmara Nunes Pereira Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 10:37
Tauã Lima Verdan Rangel, Maxmiliano Cerqueira Silva e Sangella Furtado Teixeira Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 14:47