BAIXA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL | Notícias | Busca Jusbrasil
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RJ: Prazo para regularização de unidade auxiliar-escritório administrativo termina em 31-7
de inscrição estadual deverão apresentar pedido de baixa da inscrição estadual até 31-7-2015. Na hipótese de o estabelecimento estar indevidamente enquadrado como unidade auxiliar... civil, empreiteiras de obras e ...
COAD - 17/07/2015
Sefaz divulga baixa de inscrição estadual
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), estará a partir de agora divulgando todos os eventos de baixa de inscrições estaduais no Cadastro de Contribuintes, de pessoas físicas (produtor rural) e jurídicas... (empresas), estabelecidas em ...
Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás - 13/12/2010
Sefaz divulga nova lista de baixa de inscrição estadual
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE), dia 23 (quinta-feira), nova portaria contendo relação de baixa de inscrições estaduais no Cadastro de Contribuintes.... A medida atende a legislação vigente ...
Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás - 27/12/2010
Sefaz simplifica processo de baixa de inscrições estaduais
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) simplificou o processo de baixa de inscrições estaduais de empresas no cadastro de contribuintes do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias... Pública Estadual, o deferimento do ...
Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso - 26/11/2009
Decreto paulista também dispensa a inscrição estadual de prestadores de serviços e autônomos que eventualmente vendem produtos sujeitos à cobrança de ICMS Ficou mais fácil dar baixa na Inscrição... Estadual em São ...
Fixados novos procedimentos para baixa da inscrição estadual
observadas no processo de pedido de baixa da inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. O processo de pedido de baixa da inscrição deve ser instruído pelo contribuinte... controle central dos ...
COAD - 10/12/2010
Mato Grosso: Sefaz agiliza o processo de baixa de inscrições estaduais
Outra mudança na cobrança do ICMS em vigor desde sexta-feira (dia 1º), refere-se ao feijão in natura, nas operações interestaduais. Para o feijão, que não tenha sido submetido a processo de industrialização em Goiás, acabou o crédito outorgado de 9% nas ...
Nota Dez - 08/07/2008
OAB/RS apresenta anteprojeto de Lei Geral de Defesa do Consumidor
de atendimentos de baixa qualidade, contas abusivas e também vastas áreas sem sinal telefônico. Esses são alguns dos motivos que levaram a OAB/RS a iniciar o movimento que culminou com a suspensão...; de Acompanhamento Legislativo; e de Direito ...
OAB - Seccional do Rio Grande do Sul - 04/11/2013
de Contribuintes do ICMS; pedido de baixa de inscrição estadual e comunicação de extravio ou inutilização de livros e documentos fiscais". "É função do Estado tentar minimizar os prejuízos dos contribuintes... de serviços ...
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 16/06/2011
CONTRIBUINTES DE CIDADES AFETADAS PELAS CHUVAS SERÃO ISENTOS DE TAXAS
temporária e reinício de atividades no Cadastro de Contribuintes do ICMS; pedido de baixa de inscrição estadual e comunicação de extravio ou inutilização de livros e documentos fiscais. A proposta foi...Contribuintes dos municípios ...