Especialistas debatem governança da água no Brasil
Representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) se reuniram de 9 a 11 de março, em Brasília, para discutir assuntos como governança da água, alocação negociada e o Pacto Nacional pela Gestão das Águas. Também participaram do evento representantes do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), de instituições do Singreh e de sistemas estaduais de gerenciamento de recursos hídricos.
Durante o encontro, foi analisado e debatido entre os presentes o relatório produzido pela OCDE no âmbito do projeto "Diálogo Político OCDE-Brasil sobre Governança da Água", parceria entre a ANA e a OCDE para o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh).
O Diálogo Político OCDE/Brasil sobre Governança da Água é baseado na análise da realidade do País e na troca de experiências internacionais sobre o tema. O trabalho busca fornecer diretrizes e orientações para melhorar a capacidade de se lidar com um ambiente institucional e territorial complexo e variado – como é o caso do Brasil –, demanda competitiva pela água e necessidade de segurança hídrica.
O Diálogo vem sendo desenvolvido sob dois pilares: alocação de água e o Pacto Nacional pela Gestão das Águas. O trabalho vem sendo realizado pela equipe da OCDE, composta por funcionários da Organização, especialistas internacionais de Portugal e Austrália e três revisores-pares vindos de países considerados referência no tema (Canadá e África do Sul) e da Comissão Europeia.
A última rodada de reuniões entre ANA e OCDE aconteceu em 2014.
Lançado pela Agência Nacional de Águas em 2013, o Pacto Nacional pela Gestão das Águas tem como objetivo estimular a gestão de recursos hídricos junto aos estados e ao Distrito Federal. O Pacto disponibilizará para cada unidade da Federação R$ 3,75 milhões, divididos em cinco parcelas, a partir do cumprimento de metas para aperfeiçoar a gestão e promover o uso sustentável da água. Todos os Estados e o Distrito Federal aderiram ao Pacto.