Desinformados vereadores pagam mico em Nobres - Cidades - Nobres Notícias
03 de junho de 2020 - 23:59
Desinformados vereadores pagam mico em Nobres
Os vereadores de Nobres para variar protagonizaram mais um bate-boca durante a última sessão realizada na sexta-feira (15). A polêmica evolveu novamente os vereadores Zaira Borges Valandro (PSDB) e Joarides Lojor Ribeiro, o professor Magal(DEM).
A discussão acalorada foi em torno do projeto apresentado por ambos que em suma solicita praticamente as mesmas ações.
No afã de ganhar 'holofotes", as autoridades demonstraram verdadeiro despreparo e desconhecimento das leis existentes no Brasil.
O Projeto de Lei 015/2020, propõe por exemplo o regime diferenciado de fiscalização, durante o período de pandemia e ainda reforça que servirá para garantir o acesso à informação.
Será que as doutas autoridades municipais, não sabem, não foram avisadas, ou não fizeram nenhum tipo de curso durante o mandato para saber todo o relatório de gastos e receitas do município são publicadas no Portal Transparência?
Por outro lado, O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) criou duas comissões especiais para o enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19): Apoio e Fiscalização, uma cujo objetivo especifico é trabalhar na gestão das aquisições e contratações de bens e serviços emergenciais de saúde para uso na área fim e área meio, bem como das receitas emergenciais recebidas especificamente para aplicação na saúde no âmbito das organizações estaduais e municipais de Mato Grosso no período da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente do novo coronavírus. O grupo conta com 14 servidores e será coordenado por Marcelo Takao Tanaka, auditor público externo da Secex Saúde e Meio Ambiente.
Sem conhecimento de causa, os vereadores, que deveriam monitorar pelo portal, imprimir balancetes, chovem no "molhado" e pagam mico.
Outra discussão que já vem de outras sessões é sobro o auxilio ao município aprovado pelo Senado que aguarda sanção presidencial. Inicialmente o Senado aprovou pouco mais de R$ 5 milhões para Nobres, que hoje deve receber parceladamente pouco mais de R$ 4 milhões, se a lei for sancionada por Jair Messias Bolsonaro.
O prefeito de Nobres detalhou que o recurso será aplicado para repor as perdas de arrecadação, queda dos repasses federais e do ICMS, que são as principais fontes de receita do município.
Que a população desconheça onde será empregado o recurso e para que ele foi aprovado, tudo bem, agora um vereador afirmar que este repasse está na conta e será aplicado única e exclusivamente para combater a pandemia, chega causar estranheza.
Ao Nobres Noticias, o secretário de Finanças Amilton Barreto, explicou que aguarda a sanção do presidente, para o recebimento da primeira parcela, que diferente do que está sendo propalado pelos quatro cantos da cidade, a verba servirá para equilibrar as contas, evitando abrupto impacto financeiro, que ocasionaria demissões em massa, atraso em pagamento de fornecedores, rapasses para o Hospital e uma avalanche de problemas de ordem econômica, que podem ocorrer, se a pandemia perdurar.
Amilton adiantou que além do portal transparência, o Tribunal de Contas do Estado exigiu a criação der uma aba exclusiva para todos os lançametos referentes as despesas e receitas relacionadas ao Covid-19.
Abaixo seguem os links para acompanhar repasses do governo federal e movimentação financeira da prefeitura: