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Yago Galvão Monteiro
3 Associação Nacional de Medicina do Trabalho ANAMT Rua dos Otoni 909 Sala 1807 Santa Efigênia Belo Horizonte MG Tel/Fax: Sociedade Brasileira de Imunizações SBIm Rua Luís Coelho 308 5ºandar Cj São Paulo SP Tel/Fax: AUTORES Arlindo Gomes Médico do Trabalho da Petrobras Diretor científico da ANAMT ( ) Mestre em Saúde Coletiva Iesc/UFRJ Isabella Ballalai Vicepresidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) Professora do curso de extensão em vacinas da UFRJ Membro do Comitê de Saúde Escolar da Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro (Soperj) Mirian Martho de Moura Enfermeira de Saúde Pública Membro da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo Paulo Azevedo Especialista em Medicina do Trabalho da ANAMT/AMB Coordenador de Serviços Médicos da Light Serviços de Eletricidade S.A. Membro da Câmara Técnica de Medicina do Trabalho do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro Cremerj Renato de Avila Kfouri Primeirosecretário da Sociedade Brasileira de Imunizações SBIm Rodrigo Nogueira Angerami Infectologista Membro do Núcleo de Vigilância Epidemiológica do Hospital das Clínicas da Universidade Estadual de Campinas COORDENAÇÃO EDITORIAL Ricardo Machado RM Assessoria de Comunicação PROJETO GRÁFICO E CAPA Silvia Fittipaldi Arêas Magic Art Comunicação REVISÃO E PADRONIZAÇÃO Sonia Cardoso
4 APRESENTAÇÃO Esta publicação é um pequeno guia de consulta e orientação para médicos e demais profissionais interessados em vacinação ocupacional, com os principais aspectos relacionados à imunização de trabalhadores. Estão neste texto as indicações de rotina e as situações especiais. O guia busca, ainda, ampliar o entendimento dos principais tópicos da Norma Regulamentadora 32, do Ministério do Trabalho e Emprego; abordar a responsabilidade médica no processo de prevenção com imunizantes e oferecer orientação quanto aos aspectos legais da vacinação extramuros. Também se encontram aqui o Calendário Vacinal de Adultos do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e os calendários de vacinação do Adulto e Ocupacional da Sociedade Brasileira de Imunizações SBIm. São objetivos desta publicação informar e esclarecer a respeito das melhores práticas de proteção dos trabalhadores contra os agentes infecciosos de doenças evitáveis por vacinas. Sabemos que a vacinação é o procedimento médico que possibilita maior impacto na redução da morbimortalidade. Portanto, com esta publicação, a SBIm e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho ANAMT procuraram cumprir o papel institucional e social de informar e esclarecer a respeito das melhores práticas de proteção dos trabalhadores contra os agentes infecciosos de doenças evitáveis por meio da vacinação. Trabalhadores cientes de seus direitos e empregadores de seus deveres representam maior produtividade, estimulada pela preservação da saúde e da vida. Os autores
5 SUMÁRIO Vacinação de adultos 7 Vacinação incluída no PCMSO 8 Calendários de Vacinação 8 Legislação brasileira 9 A importância da vacinação do trabalhador viajante 10 Vacinas e viajantes 12 NR 32 comentada: 18 Vacinação dos trabalhadores em serviços de saúde ANEXOS 1. Calendário de Vacinação Ocupacional SBIm Calendário de Vacinação de Adolescentes e Adultos SBIm Calendário de Vacinação da Mulher SBIm Calendário de Vacinação do Adulto e do Idoso PNI Fontes de informação e de referências para vacinação de viajantes Sites de interesse Referências bibliográficas 32
6 7 Vacinação de Adultos O s brasileiros adultos não se dão conta de que sua cartela de vacinas deve ser atualizada periodicamente e que muitas vacinas não estavam disponíveis há alguns anos, o que leva à necessidade não só dos reforços, mas de atualização das imunizações do adulto com o que há disponível hoje. A vacinação de adultos tem dois objetivos principais ambos no sentido de diminuir a mortalidade precoce e a melhoria da qualidade de vida: a eliminação de doenças no país e a proteção individual. Hoje as doenças infecciosas são percebidas como um agravo a que estão expostos os trabalhadores de diversas atividades, e algumas delas como causadoras de prejuízos socioeconômicos para as empresas é o caso da gripe, por exemplo. Esses fatos colocam a vacinação ocupacional como uma necessidade. A responsabilidade médica no processo de prevenção com imunizantes A produção de vacinas é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma das intervenções de saúde pública com maior impacto na prevenção de doenças infectocontagiosas e, portanto, na saúde mundial. A outra é o consumo de água potável. A prática rotineira da vacinação levou à erradicação do vírus da varíola no mundo e à eliminação da poliomielite nas Américas; permitiu, no Brasil, o controle da rubéola congênita, do tétano neonatal, da difteria e do sarampo, e diminuiu drasticamente a incidência de coqueluche, rubéola, caxumba e meningite pelo Haemophilus influenzae do tipo b. Cerca de 76% dos pacientes não completam os calendários básicos de imunização. Destes, apenas 7% recebem a orientação adequada. Porém, levantamentos de órgãos internacionais, realizados durante a consulta médica, mostram que cerca de 76% dos pacientes não completam os calendários básicos de imunização, e, destes, apenas 7% recebem a orientação adequada. Essa falha no calendário vacinal de rotina torna necessário, em várias situações, o uso da imunização passiva (administração de anticorpos). É o que freqüentemente ocorre nos casos de ferimentos ou de acidentes em hospitais, com material cortante. Situações que demandam procedimentos mais caros, como a administração de soros ou imunoglobulinas antitetânica e antihepatite B em caráter de urgência. Sabemos que a atenção dedicada à informação sobre vacinas é, ainda, muito limitada na formação dos profissionais de saúde. Não é incomum que até mes
7 8 Atualização em Vacinação Ocupacional * Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional mo muitos deles não tenham completado seus esquemas vacinais de forma adequada ao melhor exercício do trabalho. Ocorre que os profissionais de saúde têm um grande papel no desenvolvimento de uma mentalidade voltada para as ações preventivas. A avaliação de rotina do histórico vacinal, nos ambulatórios e consultórios, abre a possibilidade de diminuir os custos sociais ocasionados pela ocorrência das doenças que não foram evitadas plesmente pela desinformação. Cabe ao médico a responsabilidade de prescrição da vacina para adultos e crianças. E é sua obrigação informar o paciente sobre qualquer recurso disponível para a manutenção da sua saúde. Vacinação incluída no PCMSO * A vacina é uma das principais aliadas do serviço de saúde ocupacional porque permite, a partir de ações ples e de baixo custo, alcançar seu objetivo: a saúde dos trabalhadores, com diminuição do risco de absenteísmo. Além disso, um programa bem elaborado será percebido pelos funcionários como mais um benefício e, pela empresa, como uma ferramenta que assegura o ritmo de produção, evitando faltas, licenças temporárias por motivos de saúde e as aposentadorias precoces. A vacinação deve, então, estar incluída entre os temas a serem trabalhados pelo serviço durante todo o ano e não apenas na Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sipat). Cabe ao médico do trabalho ser um vigilante das imunizações do grupo de trabalhadores. Calendários de Vacinação Nos Calendários Vacinais da SBIm, os elencos de vacinas são apresentados de acordo com as recomendações e características especiais de cada faixa etária ou grupo. É responsabilidade profissional e ética de toda a equipe de saúde informarse sobre os antecedentes mórbidos e vacinais de seus pacientes, para orientálos sobre doenças imunopreveníveis, visando a proteção individual e à redução do risco de disseminação de agentes infecciosos para a comunidade circunstante e geral. Calendário de vacinação do adulto O calendário do Adulto tem como objetivo principal servir de orientação para a imunização ou atualização das vacinas dos adultos que, na infância, não foram corretamente protegidos nem contraíram, de forma inequívoca, doenças que podem ser prevenidas, como sarampo, varicela, meningite e as hepatites A e B. Vacinação em situações especiais Muitos trabalhadores aptos ao desempenho de suas funções mostram condições de saúde que os tornam mais vulneráveis a determinadas infecções ou, uma vez infectados, apresentam um risco aumentado de complicações. Nessa categoria estão as pessoas vivendo com HIV, os transplantados (de órgãos ou tecidos), pessoas em uso de medicação imunossupressora e as portadoras de condições ou doenças crônicas, como diabetes, pneumopatias ou cardiopatias. Esses trabalhadores deverão ser objeto de considerações especiais no tocante à vacinação. (Veja endereço do site no box Saiba mais, p.9)
8 Vacinação de adultos 9 Calendário de Vacinação Ocupacional Prevenção para grupos profissionais A saúde ocupacional tem sido alvo de investimento e atenção das autoridades governamentais. Atualmente, é impossível conceber uma empresa que não esteja engajada no Programa Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Campanhas educativas visando a melhoria da saúde do trabalhador brasileiro são incentivadas e assuntos como a obesidade, as doenças do coração, a Aids, e a saúde da mulher, entre outros, já fazem parte do cotidiano das grandes empresas. A indicação de vacinas, como forma de diminuir o risco de se contrair as doenças infecciosas a que estão expostos vários grupos profissionais, também deve integrar o conjunto de medidas preventivas. Por isso, recomendase aos médicos que, em suas preocupações profissionais e éticas, incluam o acompanhamento do estado vacinal dos trabalhadores sob seus cuidados, para a garantia de permanente atualização. Legislação brasileira A Portaria Conjunta Anvisa/Funasa nº 01, de 2 de agosto de 2000, estabelece as exigências para o funcionamento de estabelecimentos privados de vacinação, seu licenciamento, fiscalização e controle: Parágrafo Único: Para efeito desta Portaria, considerase estabelecimento privado de vacinação aquelas unidades assistenciais de saúde, que realizam vacinação para prevenção de doenças imunopreveníveis e que não integram a rede de serviços estatais ou privados conveniados ao Sistema Único de Saúde. Dessa forma, para vacinar os funcionários, a empresa deverá encaminhálos à rede pública ou a um serviço privado de vacinação devidamente credenciado pela Anvisa. Se for de interesse da empresa que seu serviço médico aplique vacinas será necessário possuir: alvará de funcionamento para essa atividade específica; registro do serviço junto ao CRM; licença da Vigilância Sanitária para vacinar e registro junto ao setor da Secretaria de Saúde Estadual ou Municipal responsável pelo PNI em cada região. A mesma Portaria Conjunta prevê também a vacinação extramuros realizada por serviço privado, credenciado e habilitado para a função. Conheça a Portaria em por_conj0102ago2000.pdf >*. Os calendários de vacinação da Criança, do Adolescente, do Adulto e do Idoso foram instituídos em todo o território nacional pela Lei 1602 de 17 de julho de 2006: * * Saiba mais O Programa Nacional de Imunizações (PNI) prevê o uso de algumas vacinas em situações específicas. As normas para o uso dessas vacinas podem ser consultadas em: * Os endereços dos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (Cries) em todo o Brasil podem ser consultados no site: * * Acesso em 23/04/07
9 10 A importância da vacinação do trabalhador viajante O deslocamento de indivíduos em viagens internacionais e o crescente fluxo de produtos são fatores importantes na disseminação de patógenos, com a conseqüente globalização das doenças. U m assunto de discussão ainda recente no Brasil é o da vacinação para viajantes. A medicina para viajantes a emporiatria é uma especialidade nos EUA, Canadá, Austrália e Europa Ocidental desde o início da década de 1980, e vem se estabelecendo lentamente em nosso país. Os riscos de infecção de viajantes não se limitam aos países em desenvolvimento. Os países desenvolvidos da América do Norte, Europa e Oceania têm sofrido surtos ou ocorrências isoladas de doenças que supostamente estariam eliminadas ou controladas nesses países há muito tempo, as como de doenças tidas como próprias dos países mais pobres. Os exemplos são os surtos da febredoniloocidental nos EUA e Canadá, varíola dos macacos nos EUA e mesmo de poliomielite pelo vírus vacinal em crianças não expostas à vacina, também nos EUA. O número de viagens cresce. Apenas as de turismo internacional chegaram a 763 milhões em 2004, um crescimento anual de 6,5%, considerando que em 1950 foram 25 milhões. O setor de viagens movimentou US$ 625 bilhões em 2004, e estimase que, em 2020, cerca de 1,5 bilhão de turistas façam viagens internacionais anualmente. O intenso deslocamento de indivíduos em viagens internacionais e o crescente fluxo de produtos são fatores importantes na disseminação de patógenos, com a conseqüente globalização das doenças. A cada ano, ocorrem cerca de 50 milhões de viagens internacionais por motivos comerciais, e estimase que existam em torno de 120 milhões de refugiados e imigrantes ilegais em todo o mundo. Cada perfil de viajante traz diferentes riscos de aquisição de doenças. As doenças do viajante Alguns estudos epidemiológicos apontam que de 20% a 70% dos viajantes atribuem a uma recente viagem algum problema de saúde, sendo que em 3% dos casos existe a associação com síndromes febris, 1,5% a 19% procuram assistência médica e 0,5% a 2% são hospitalizados. Dentre os principais agravos adquiridos em viagens, a malária em indivíduos sem quimioprofilaxia é responsável por até 42% dos casos. Dengue, hepatite A, febre tifóide e demais gastrenterites (bacterianas, virais e causadas por protozoários) são outras doenças com grande potencial de acometer o viajante. Especial enfoque deve ser
10 A importância da vacinação do trabalhador viajante 11 dado à diarréia do viajante, sobretudo em situações de viagem a países em desenvolvimento, e infecções do trato respiratório. Outras de menor relevância como as febres hemorrágicas virais, legionelose, cólera, riquetsioses e raiva são habitualmente mais graves e podem ser letais. As doenças do trato respiratório, como a influenza e menos frequentemente a legionelose e a síndrome de Loeffler, e outras causadas por agentes como micoplasma e pneumococo vêm merecendo a atenção crescente dos profissionais envolvidos com a saúde do viajante. A epidemia da Síndrome Respiratória Aguda Grave, rapidamente disseminada a partir de Hong Kong para todos os continentes, é um dos mais recentes desafios à medicina do viajante no mundo contemporâneo e globalizado. Estabilidade faz brasileiro viajar mais Muitos turistas tendem a ser descuidados e procuram lugares exóticos, consumindo comidas típicas, hospedandose em albergues e pensões sem as devidas condições de higiene e mantendo relações sexuais (muitas vezes sem as medidas de proteção recomendadas) com habitantes locais, freqüentemente profissionais do sexo. A estabilidade da economia brasileira faz com que os problemas relativos a viajantes, anteriormente quase que exclusivos dos países industrializados, se estendam ao nosso país. Mais de dois milhões de brasileiros viajam para o exterior anualmente. A crescente inserção do Brasil no mercado internacional traz a necessidade de viagens comerciais a lugares anteriormente fora do roteiro usual. O Sudeste Asiático, a China e a África passam a figurar nos destinos de comerciantes, técnicos e executivos de empresas brasileiras ou de empresas transnacionais com filial no Brasil. Um outro aspecto, pouco conhecido, é o de participação em ações internacionais, sejam humanitárias, como os Médicos Sem Fronteiras e a Cruz Vermelha Internacional, ou ligadas a agências internacionais, como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas (ONU), e militares em missões de paz, como em Timor Leste e Haiti. A saúde do empregado em viagem representa preocupação para o empregador, que tem de proteger o capital investido nesse colaborador, evitar o prejuízo decorrente de um eventual afastamento por doença, e reponder legalmente pela empresa. Por isso, a medicina do viajante deve ser parte integrante da medicina do trabalho. A medicina do viajante deve ser parte integrante da medicina do trabalho, seja pela proteção do capital investido no colaborador, pela possibilidade de evitar prejuízo decorrente de um eventual afastamento por doença, ou pela responsabilidade legal da empresa. Dentre os problemas com que lidam os médicos que atendem viajantes está a vacinação, a intervenção em saúde que apresenta a melhor relação custo/benefício. Devese propiciar aos viajantes o máximo de proteção vacinal quando estes se dirigem aos mais diferentes locais. Além da proteção individual, a adoção de imunizações específicas ao viajante é estratégia vital no controle da disseminação em escala global de doenças infecciosas, sobretudo aquelas com potencial epidêmico. Apesar de doenças imunopreveníveis não serem consideradas o principal risco à saúde dos viajantes, são as mais facilmente preveníveis. Por essa razão, os serviços de
11 12 Atualização em Vacinação Ocupacional saúde ocupacional devem ter programas de vacinação específicos para o trabalhador que viaja. Vacinas e viajantes As vacinas para viajantes, as como as vacinas para o trabalhador, podem, usualmente, ser colocadas em uma das três categorias: Vacinas de rotina São as de uso geral, recomendadas independentemente de viagens. As vacinas do calendário de rotina para crianças estão nessa categoria difteria, tétano, poliomielite, sarampo, caxumba, rubéola, hepatite B. A perspectiva de uma viagem é um excelente momento para atualizálas. Principais vacinas utilizadas em viajantes 1. Cólera e diarréia dos viajantes 2. Difteria, tétano e coqueluche 3. Doença meningocócica 4. Encefalite japonesa B 5. Febre amarela 6. Febre tifóide 7. Hepatite A 8. Hep a tit e B 9. Influenza 10. Po li o mi e li t e 11. Ra i v a 12. Sarampo, rubéola e caxumba 13. Var i cela Os trabalhadores devem estar vacinados conforme as recomendações vigentes para a vacinação do adulto. O aconselhamento médico antes da viagem deve integrar os procedimentos da empresa, e é um excelente momento para atualizar o esquema rotineiro de vacinação. Muitas vezes o tempo disponível antes da viagem é curto e insuficiente para a maioria dos esquemas de vacinação. Por isso, os esquemas devem ser adaptados para o tempo disponível. Vacinas exigidas por determinação legal São as vacinas exigidas para ingresso num determinado país ou região, seja de maneira universal, indiscriminada, seja para pessoas oriundas de determinados países ou regiões. Nessa categoria estão a vacina contra a febre amarela e, em tempos recentes, a imunização contra o meningococo com vacina quadrivalente para os que se dirigem à Arábia Saudita. Alguns países exigem certas vacinas quando a permanência deve ser prolongada. As embaixadas, consulados e demais organismos internacionais devem ser consultados. Atualmente, essas vacinas se restringem, salvo raras exceções, à vacina da febre amarela. A recente aprovação do novo Regulamento Sanitário Internacional e sua gradual implantação podem modificar essa situação. O novo regulamento dá aos países e à própria OMS maiores poderes de restrição ao movimento de pessoas e bens, o que poderá levar à exigência de vacinação contra outras doenças além da febre amarela. A única situação especial de exigência de vacina, nos dias de hoje, é em relação à que protege contra o meningococo, indicada para pessoas que viajam para a Arábia Saudita rumo a Meca ou Medina por ocasião de datas religiosas como o Hajj e o Umrah. As exigências de vacinação para viagens internacionais estão sujeitas a alterações, o que demanda consultas regulares aos sites da OMS ou do CDC (Centers for Disease Control and Prevention, dos Estados Unidos da América).
12 A importância da vacinação do trabalhador viajante 13 Vacinas recomendadas em situações específicas São vacinas recomendadas por características do viajante, do local a ser visitado ou ambos. Nessa categoria estão as vacinas que suscitam mais discussão. Algumas são de uso universal, mas merecem atenção especial por serem os viajantes um grupo especial com risco aumentado de exposição. Incluemse nesse grupo as vacinas contra influenza, hepatite A, febre tifóide (quadro 1), raiva, encefalite japonesa (quadro 2) e cólera. Recentemente, tendo em vista a emergência do tema bioterrorismo, vacinas contra patógenos como varíola e bacilo anthrax passaram a ter suas indicações consideradas, sobretudo em militares. Os riscos infecciosos dos viajantes dependem também da época do ano em que se deslocam, do tempo de permanência no local e do tipo de atividade a ser desenvolvida. A distribuição mundial de todas as doenças infecciosas é extensa e muda constantemente. (ver o mapa abaixo). Doenças infecciosas emergentes e reemergentes, Fonte: Quadro 1 Esquemas de aplicação da vacina contra a encefalite japonesa B Situação* Esquema (dias) Soroconversão Rotina 0, 7 & a 100% Urgência 0, 7 & 14 não disponível** Extrema urgência 0, 14 80% * na primeira vacinação, a última dose deve ser administrada pelo menos dez dias antes da exposição prevista ** muito provavelmente entre 80% e 90%
13 14 Atualização em Vacinação Ocupacional Quadro 2 Vacinas contra a febre tifóide Vacina Tipo Via adm. Idade N o doses Reforços Efeitos mínima colaterais Ty21a Bactérias atenuadas Oral 6 anos 4* 5 anos < 5 % Vi Polissacáride IM 2 anos 1 2 anos < 7 % Fenolada Bactérias inativadas SC 6 meses 2** 3 anos < 35 % * uma dose a cada dois dias, pelo menos uma hora antes da alimentação, com líquido em temperatura inferior a 37 o C Existem algumas fontes disponíveis (ver Anexo 5 Fontes de informação e de referências) que mantêm uma listagem atualizada dos principais riscos infecciosos em escala mundial. As recomendações originárias dos países industrializados tendem a um certo excesso, particularmente porque nem sempre se dispõe de informações precisas a respeito do local específico para onde o viajante irá. Como a maioria das vacinas é segura e com baixa incidência de reações colaterais, o mais prudente é optar pela vacinação sempre que houver dúvida, salvo, evidentemente, situações especiais, dentre as quais gestação e imunossupressão. Dengue, hepatite A, febre tifóide e demais gastrenterites são doenças com grande potencial de acometer o viajante. Recomendações específicas As doenças que merecem atenção especial no tocante ao viajante são influenza, hepatite A e febre amarela. Influenza Os viajantes estão mais sujeitos a contrair a influenza, por diversos motivos. Expostos a vários ambientes num espaço de tempo relativamente curto, muitos deles locais fechados com grande concentração de pessoas (salas de espera e check in de aeroportos, filas de controle de imigração etc.). As viagens internacionais são eventos particularmente estressantes, com ambientes muitas vezes de ar frio e seco devido à climatização de aeronaves e aeroportos, além das variações de fuso horário. Resultados de estudos Ainda que o risco aumentado de influenza em viajantes seja quase senso comum, há poucos estudos para demonstrar o risco efetivo. Mutsch et cols (2005), em estudo feito entre viajantes suíços que se dirigiam a países tropicais e subtropicais, mostrou que a influenza é a mais freqüente infecção prevenível por vacina adquirida por viajantes. Dos que completaram o questionário, 289 (19,9%) relataram a ocorrência de doença febril durante ou logo após a viagem. Foram obtidas amostras de sangue pareadas em 211 casos e 27 (12,8%) apresentaram soroconversão, indicando que a influenza apresenta uma incidência significativa entre viajantes. Já Leder et al (2003) demonstraram que os fatores de risco para influenza em viajantes envolviam: viagem ao hemisfério Norte, entre dezembro e fevereiro; viagem para visitar amigos ou parentes no exterior; viagens com duração maior que 30 dias. As complicações da influenza estavam associadas com sexo masculino e idade crescente.
14 A importância da vacinação do trabalhador viajante 15 Sohail e Fischer (2005) investigaram se as viagens aéreas oferecem risco aumentado de infecção respiratória, entre elas a influenza. Ainda que sejam relatados surtos em passageiros de aviões comerciais, os relatos são poucos, não parecendo haver risco aumentado de transmissão do vírus da influenza em aeronaves comerciais. Mixeu et cols (2002), no entanto, mostraram que tripulações de aeronaves comerciais não vacinadas apresentaram uma incidência de influenza comprovada de 33% num período de observação de sete meses, sugerindo que, mesmo que as aeronaves em si possam não oferecer risco aumentado, viagens freqüentes são um fator significativo de risco. As viagens com propósitos turísticos ou religiosos, freqüentemente com permanência em locais com grande número de pessoas, também apresentam um risco aumentado, como mostraram Balkhy et al (2004) em muçulmanos em peregrinação a Meca e Medina. As viagens marítimas também oferecem risco para o viajante adquirir influenza, particularmente as de cruzeiro. A vacinação contra a influenza é recomendada quando o viajante, desde que maior de 6 meses, se deslocará durante o período usual de circulação do vírus, geralmente entre o final do outono e início da primavera. É especialmente importante para indivíduos com mais de 50 anos, portadores de comorbidades (sobretudo pneumopatias crônicas e imunossupressão), que venham a realizar longas viagens aéreas. A influenza não é apenas uma doença de locais frios; na região tropical a circulação do vírus pode ocorrer durante todo o ano, mais freqüentemente no período das chuvas. As vacinas contra a influenza com a cepa prevista para o inverno são comercializadas já a partir do final de agosto no hemisfério Norte, mas a composição da vacina é determinada no final do inverno, levando em conta as cepas predominantes, e é anunciada pela OMS por volta de março de cada ano. No hemisfério Sul, a determinação da cepa a ser utilizada é estabelecida em setembro do ano anterior e as vacinas usualmente estão disponíveis no final de fevereiro. A vacinação contra influenza deve ser anual e está recomendada para maiores de 6 meses de idade. Se o viajante já foi vacinado no ano contra a influenza, não há motivo para a revacinação, uma vez que doses adicionais não oferecem maior proteção. Se a viagem for para outro hemisfério, haveria interesse em usar a vacina correspondente. Infelizmente, as vacinas do hemisfério Norte não são comercializadas no Brasil. Caso o viajante não tenha sido vacinado no ano, deve receber a vacina disponível, mesmo que a viagem seja para o hemisfério Norte. Hepatite A A disponibilidade de uma vacina eficaz e de excelente tolerância faz da vacinação contra a hepatite A uma recomendação para a maioria dos locais. Sempre que não houver garantia da qualidade dos alimentos e da água, como em determinadas regiões de praia, a vacina contra a hepatite A deve ser utilizada. A vacina é constituída de vírus inativado e tem baixa incidência de efeitos colaterais. Poucos países incluíram essa vacina na rotina. A vacinação é recomendada para pessoas que se dirigem a áreas de incidência elevada ou para as que não poderão adotar outras medidas de prevenção. A resposta a uma única dose é usualmente protetora, mesmo quando utilizada pósexposição.
15 16 Atualização em Vacinação Ocupacional A melhoria crescente das condições de saneamento, particularmente nas áreas urbanas das regiões Sul e Sudeste do Brasil, a exemplo do que ocorreu em outros países de crescimento econômico rápido, como a Espanha e Taiwan, determinou mudança na curva de aquisição da infecção pelo vírus da hepatite A, fazendo com que crianças, adolescentes e adultos jovens, especialmente se de melhores recursos econômicos e de origem urbana, ainda sejam suscetíveis. A imunização contra hepatites A e B são consideradas as medidas de maior impacto na redução de mortalidade de viajantes. As autoridades alfandegárias e sanitárias de muitos países exigem certificado de validade internacional de vacinação contra a febre amarela. Homossexuais masculinos, que pretendam manter relacionamento sexual durante a viagem com novos parceiros, também devem ser vacinados, independentemente do local a que se dirigem. Não são apenas as regiões tropicais ou de praia que apresentam risco de hepatite A: os países da antiga União Soviética e do Leste Europeu, as como determinadas regiões da Itália, Grécia e Oriente Médio também. A vacina contra hepatite A possui recomendação de duas doses com intervalo de pelo menos seis meses. O início da proteção varia de 15 a 30 dias, tendo duração de pelo menos dez anos. Atualmente está disponível a apresentação combinada com a hepatite B e, em alguns países, também com a febre tifóide. A imunização contra hepatites A e B é considerada a medida de maior impacto na redução de mortalidade de viajantes no que se refere à adoção de vacinas específicas excetuando a quimioprofilaxia contra malária, que figura como a intervenção mais relevante na proteção à saúde do viajante. Febre amarela Uma das poucas vacinas exigidas para ingresso em alguns países, dependendo da origem do viajante e do país, é a da febre amarela. Como a doença ocorre no Brasil, há necessidade de certificado de validade internacional, fornecido pelo serviço de saúde dos portos e aeroportos. No Brasil, a vacina de febre amarela não está disponível comercialmente, apenas nos serviços públicos. O certificado internacional pode ser obtido ou através de vacinação num dos postos do serviço de portos, aeroportos e fronteiras, da Anvisa, ou validando, nesses postos, um certificado válido emitido por um serviço público de vacinação (para relação dos postos, consulte o site: < > acesso em 23/04/07). A vacina de febre amarela é de excelente eficácia e duração. O certificado internacional tem validade de dez anos, a partir de 14 dias após a vacinação, quando se tratar da primeira ou imediatamente, quando da revacinação. A vacina não é recomendada para menores de 1 ano de idade, ainda que crianças vivendo em áreas de alto risco possam ser vacinadas a partir dos 6 meses. No Brasil, a transmissão da febre amarela silvestre ocorre na região amazônica e em áreas antes tidas como isentas de risco nas regiões Nordeste (particularmente oeste da Bahia), Sudeste (particularmente Minas Gerais e áreas próximas aos rios Grande e Paraná, em São Paulo) e Sul, nas calhas dos rios Paraná e Uruguai. Acesse a relação das regiões brasileiras sob risco de transmissão de febre amarela silvestre na página do Ministé
16 A importância da vacinação do trabalhador viajante 17 rio da Saúde < portal/svs/visualizar_texto.cfm?idtxt = > (acesso em 23/04/07). Como qualquer vacina de vírus vivo atenuado, seu uso não é recomendado durante a gestação. Em gestantes vivendo em regiões de alto risco, a administração pode ser feita, desde que o risco seja elevado e não possam sair da área de risco, uma vez que não há registro de efeitos nocivos para o feto. A vacinação em gestante não implica interrupção da gestação. Cólera e diarréia dos viajantes A vacinação contra a cólera não é mais exigência do Regulamento Sanitário Internacional. Estas orientações, no entanto, tomam como referência as vacinas antigas de bactérias inteiras, inativadas, para administração parenteral. Tais vacinas têm eficácia de cerca de 50% e duração da imunidade de seis meses, além de uma elevada incidência de reações colaterais. Recentemente, porém, foram comercializadas na Europa duas vacinas para administração oral: uma utiliza cepa mutante, atenuada CVD 103 HgR (produz a subunidade B da toxina, que é antigênica, mas não a subunidade A, que é a porção ativa). A outra é inativada e combina a subunidade B da toxina colérica com bactérias inativadas WC/rBS (whole cell / recombinant B subunit). Esta oferece proteção cruzada contra a diarréia por Escherichia coli enterotoxigênica (Etec), uma das principais causas da diarréia dos viajantes, e está disponível no Brasil. Embora ambas mostrem boa eficácia e baixa incidência de efeitos colaterais, ainda não existe consenso quanto ao uso dessas vacinas, cujo papel em saúde pública ou na proteção individual ainda não é claro. Contudo, esperase maior freqüência de uso em futuro próximo. A recomendação é de duas doses com intervalo de uma a seis semanas, e a revacinação deve ocorrer após três anos. Viagem com a família e algumas situações especiais É comum o trabalhador ser enviado para outra região ou para fora do país acompanhado de sua família, todos sob responsabilidade do empregador. Essa situação pode ampliar os riscos de alguns problemas, o que torna ainda mais recomendável consultar boas fontes de referência, particularmente no caso de pessoas imunocomprometidas. O mesmo bom senso necessário à proteção do adulto deve servir de norte para a proteção de crianças, o que inclui a aplicação de vacinas com a antecedência mínima necessária para estimular a formação de anticorpos antes do embarque. Como regra geral, as vacinas recomendadas para os adultos deverão ser também aplicadas em crianças. Mas, essas têm necessidades especiais. O calendário indicado pela Sociedade Brasileira de Imunizações (http://www.sbim.org.br/) satisfaz plenamente tais necessidades. É importante destacar que vacinas contra o Haemophilus influenzae do tipo b (Hib), bem como a vacina tríplice bacteriana (contra difteria, tétano e coqueluche DTP), a tríplice bacteriana com componente pertussis acelular (DTPa), ou qualquer das combinações atualmente disponíveis, podem ser aplicadas já a partir da sexta semana de vida. Dependendo da urgência da vacinação, o intervalo entre as doses de Hib e DTP ou DTPa, tradicionalmente de oito semanas, pode ser reduzido para quatro semanas. Da mesma maneira as vacinas Hib e DTP podem ter sua dose de reforço antecipada dos 15 a 18 meses para logo após os 12 meses.
17 18 NR 32 comentada Vacinação dos trabalhadores em serviços de saúde A Norma Regulamentadora 32 (NR 32), do Ministério do Trabalho e Emprego, traz uma novidade que permitirá reduzir ou mesmo eliminar determinadas doenças infecciosas entre os profissionais que trabalham nos serviços de saúde. Publicada no Diário Oficial da União em 16 de novembro de 2005 (Portaria 485 de 11 de novembro de 2005), a norma, na verdade, não é exclusiva para médicos, enfermeiros e demais profissionais que cuidam ou tratam de pessoas doentes, possíveis portadoras de agentes biológicos capazes de causar doença. Outros trabalhadores que lidam com doentes, com materiais e equipamento utilizados na prestação de serviços, com sangue, secreções, roupas ou qualquer outro material que possa estar contaminado por microorganismos também são alvo dessa portaria. A NR 32 fixa claramente a obrigatoriedade de o empregador disponibilizar todas as vacinas registradas no país que possam, segundo critérios de exposição a riscos, estar indicadas para o trabalhador e estabelecidas no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO): Sempre que houver vacinas eficazes contra os agentes biológicos a que os trabalhadores estão, ou poderão estar, expostos, o empregador deve disponibilizálas gratuitamente aos trabalhadores não imunizados. É oportuno lembrar que essa recomendação deve ser extensiva aos servidores públicos civis e militares, autônomos, trabalhadores avulsos, cooperados, celetistas e informais. Comentaremos a seguir os sete itens da NR 32 que tratam especificamente da vacinação dos trabalhadores dos Serviços de Saúde. A vacinação deve ser gratuita (item ) A todo trabalhador dos serviços de saúde deve ser fornecida gratuitamente imunização através da aplicação de vacinas registradas no país, independentemente de estarem ou não inseridas no Programa Nacional de Imunizações (PNI). Caberá ao médico do trabalho (em conjunto com a CCIH) definir no PCMSO aquelas vacinas indicadas para cada trabalhador, levando em consideração os riscos biológicos a que o mesmo está exposto. Esta gratuidade segue a lógica aplicada no exame clínico e dos exames complementares obrigatórios segundo a Norma Regulamentadora 7 (NR 7). O mesmo ocorre com a gratuidade dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI). A presença dos agentes biológicos transmissores de doenças no ambiente de trabalho obriga o empregador a prover os meios de proteção para que o trabalhador não se acidente ou, caso se acidente, não sofra as conseqüências de uma possível contaminação por microorganismos que provoquem doenças perfeitamente evitáveis por vacinas.
18 NR 32 comentada 19 Parte das vacinas a serem aplicadas nos trabalhadores dos serviços de saúde estão disponíveis gratuitamente nos postos de vacinação das unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), outras apenas na rede privada. O empregador deverá implementar a vacinação através da parceria com clínicas especializadas em vacinação devidamente licenciadas com registro junto à Anvisa, uma vez que a Portaria 1.602, de 17 de julho de 2006, define os estabelecimentos aptos a aplicar vacinas e reconhecidos pelo Ministério da Saúde. Vacinas aplicadas por serviço não registrado pela Anvisa não serão consideradas. Art. 4º O cumprimento das vacinações será comprovado por meio de atestado de vacinação, emitido pelos serviços públicos de saúde ou por médicos em exercício de atividades privadas devidamente credenciados para tal fim pela autoridade de saúde competente, conforme o disposto no art. 5º da Lei 6.529/75 Portanto, a empresa e o médico do trabalho devem exigir o atestado de vacinação validado pelo Ministério da Saúde. As três formas de vacinar: Na própria empresa, contratandose clínicas de vacinação com licença para a vacinação extramuros (o que permite economia de tempo e dinheiro com deslocamentos). Encaminhando os trabalhadores para a rede do SUS e/ou para a clínica de vacinação. O Serviço de Saúde da empresa poderá obter o credenciamento junto à Anvisa, obedecendo as Portarias, como ocorre com as clínicas privadas. A escolha da melhor forma deverá ser definida levandose em consideração o número de trabalhadores a serem vacinados, a localização da empresa, a existência de instalações adequadas e autorizadas pela Anvisa e de pessoal capacitado. O Brasil é um país continental e muitas empresas se instalam em localidades onde não existem unidades públicas ou privadas de assistência à saúde, exceto os serviços próprios ou contratados pelas empresas. Sugerese: Campanha inicial a melhor opção durante a implantação, visto que otimiza a vacinação, aumentando a adesão pelos trabalhadores, economizando os custos de deslocamento e evitando a ausência do trabalhador em seu posto de trabalho. Um momento oportuno é o da realização dos exames admissionais, quando deve ser exigido do trabalhador que apresente os certificados de vacinação atualizados. Os gerentes de Recursos Humanos e recrutadores de novos empregados devem considerar a possibilidade de incluir nos editais dos concursos públicos ou privados a necessidade de apresentação dos certificados de vacinação de acordo com o Calendário de Vacinação do PNI e, nos casos dos profissionais que trabalham em serviços de saúde, as vacinas que constarem da NR 32 e do PCMSO de cada empresa. Vacinação rotineira uma vez vacinada a maior parte dos trabalhadores, e, à medida que ocorrerem os exames clínicos ocupacionais, os trabalhadores deverão ser encaminhados para a vacinação na rede pública e/ou privada. Para a vacinação rotineira, estão indicadas campanhas quando o número de trabalhadores a serem vacinados é grande ou quando o reforço é coletivo, como a vacinação contra a gripe, que deve ocorrer em época específica do ano. Vacinas a serem estabelecidas no PCMSO ( ) O item da NR 32 deixa bem claro que outras vacinas além das citadas na própria NR (hepatite B, tétano e difteria)
19 20 Atualização em Vacinação Ocupacional devem ser disponibilizadas gratuitamente pelo empregador. O calendário de vacinação do Adulto e do Idoso do PNI, publicado através da Portaria 1.602, prevê que todo adulto deverá ser imunizado contra tétano e difteria (dt), sarampo, caxumba e rubéola (Tríplice viral), febre amarela (quando viajar ou residir em área endêmica). Os maiores de 60 anos, além dessas vacinas (com exceção da Tríplice viral) devem receber a vacina contra a gripe e a vacina pneumocócica 23 valente. Para os profissionais da saúde, o Ministério da Saúde, por meio dos Centros de Referência em Imunobiológicos Especiais (Cries), oferece as seguintes vacinas: hepatite B, varicela e influenza (gripe). O médico coordenador do PCMSO deve complementar o programa de vacinação do trabalhador com base na avaliação dos riscos de contaminação apurados no Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA). Para tal, de acordo com a atividade e as características do ambiente de trabalho, será definido o grau de risco para as doenças infecciosas eficazmente preveníveis por vacinas (ver quadro 5). O profissional poderá se expor às doenças em suas atividades diárias ou em situações específicas de viagem, exposições ocasionais ou situações de surto, e esses fatos devem também ser levados em consideração no PCMSO. Além disso, o trabalhador, de acordo com sua atividade e a forma de transmissão das doenças, pode ser o veículo de transmissão dos agentes infecciosos. Proteger os comunicantes também deve ser objetivo do PCMSO. Quadro 3 Vacinas recomendadas a TODOS os profissionais que trabalham em instituições geradoras de saúde, seja em caráter assistencial ou administrativo Vacina contra Hepatite B Vacina contra Tétano/Difteria (dt adulto) Tríplice viral (sarampo/caxumba/rubéola) Influenza Três doses (0, 1 e 6 meses) Uma dose a cada dez anos, se imunização básica. Esquema básico: três doses Pelo menos duas doses após 1 ano de idade Dose única anual Quadro 4 Vacinas indicadas para grupos específicos Vacina contra Hepatite A Vacina contra Varicela Vacina contra Pertussis (incluída na tríplice bacteriana, tipo adulto) Vacina Pneumocócica 23v Indicada para profissionais das unidades de nutrição, e unidades pediátricas ou trabalhadores incluídos no grupo de risco individual. Duas doses (0, 6 meses) Todos os profissionais da saúde que prestam assistência a pacientes imunodeprimidos Indicada para todos os profissionais que prestam assistência nas unidades de neonatologia, pediatria, e pacientes com doenças respiratórias crônicas Todos os profissionais acima de 60 anos de idade ou incluídos no grupo de risco
20 NR 32 comentada 21 DOENÇA IMUNOPREVENÍVEL VACINAS DISPONÍVEIS NO BRASIL Quadro 5 LABORATÓRIOS FABRICANTES Formas graves da Tuberculose BCG Ataulfo de Paiva Difteria Dupla tipo adulto e Tríplice bacteriana do tipo adulto Sanofi Pasteur GSK Butantan Tétano Dupla tipo adulto, Tríplice bacteriana do tipo adulto e Antitetânica Sanofi Pasteur GSK Butantan Coqueluche Tríplice bacteriana do tipo adulto GSK Influenza (gripe) Gripe e Gripe pediátrica Sanofi Pasteur GSK Butantan Meizler Solvay Cristália Novartis Haemophilus influenzae do tipo b Haemophilus tipo b conjugada Sanofi Pasteur GSK Hepatite A Hepatite A Sanofi Pasteur GSK MSD Cristália Hepatite B Hepatite B Sanofi Pasteur GSK MSD Sarampo Tríplice viral Sanofi Pasteur GSK MSD Caxumba Tríplice viral Sanofi Pasteur GSK MSD Rubéola Tríplice viral Sanofi Pasteur GSK MSD Doença meningocócica Meningite AC Meningite meningocócica C conjugada Sanofi Pasteur Wyeth Novartis Baxter Rotavírus Rotavírus GSK Doenças Pneumocócicas Invasivas Pneumo 23 valente e Pneumocócica 7 valente conjugada Sanofi Pasteur Wyeth MSD Varicela Varicela Sanofi Pasteur GSK MSD Diarréia do viajante e cólera Cólera Sanofi Pasteur HPV HPV MSD Febre amarela Febre amarela Fiocruz