Peritos da ONU sugerem medidas contra tortura e maus-tratos nos presídios
30/10/2015 (22:46)
Políticas de alto nível para resolver o problema da tortura e maus-tratos nos cárceres do Brasil, foi a sugestão que deixaram os peritos do Subcomitê da ONU para a Prevenção da Tortura (SPT). Estiveram 12 dias conhecendo a realidade dos presídios do Distrito Federal (Brasília), Amazonas, Pernambuco e Rio de Janeiro. Conclusão foi de críticas.
Brasil enfrenta dificuldade para prevenir agressões às pessoas em detenção, disseram os especialistas. "Muitas das questões que realçamos durante a nossa visita anterior, em 2011, incluindo a superlotação endêmica, condições chocantes de detenção, a violência generalizada e a falta de supervisão adequada levando à impunidade, não foram resolvidas nos 4 anos seguintes", disse Victor Madrigal-Borloz, do Subcomitê da ONU para a Prevenção da Tortura (SPT). "Centenas de milhares de pessoas estão atualmente privadas de sua liberdade no que são, muitas vezes, condições sub-humanas."
Apesar de tudo há esforços
Organismos de monitoramento
Os peritos foram a 4 estados: Distrito Federal (Brasília), Amazonas, Pernambuco e Rio de Janeiro. Entre os lugares visitados estavam delegacias de polícia, prisões, centros de detenção provisória, instalações para jovens, hospitais penitenciários e instituições forenses. O SPT realizou uma série de reuniões, incluindo com o governo federal, governos estaduais, autoridades prisionais e a polícia.
Delegação de peritos
Conclusões orais foram apresentadas ao Governo Federal. Depois será produzido um relatório confidencial às autoridades, contendo as observações e recomendações sobre a prevenção da tortura e dos maus-tratos de pessoas privadas de liberdade. Tal como acontece com todos os outros Estados, o SPT incentiva o Brasil a tornar público o relatório.
Para o SPT, a chave para prevenir a tortura e os maus-tratos reside no estabelecimento de relações construtivas com o Estado concernente, e seus princípios orientadores são a cooperação e a confidencialidade. O Protocolo Facultativo sobre a Prevenção da Tortura foi, até o momento, ratificado por 80 países.
O SPT comunica as recomendações e observações ao Estado, por meio de um relatório confidencial e, se necessário, mecanismos preventivos nacionais. No entanto, os Estados Partes são encorajados a solicitar que o SPT torne esses relatórios públicos. Mais sobre o SPT, clique aqui.