MPF/PA: Funai deve iniciar em 45 dias os estudos da Terra Indígena Munduruku do Planalto Santareno | Combate Racismo Ambiental
MPF/PA: Funai deve iniciar em 45 dias os estudos da Terra Indígena Munduruku do Planalto Santareno
O Ministério Público Federal no Pará enviou recomendação à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) dando prazo de 45 dias para que seja constituído Grupo de Trabalho para realizar os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Munduruku do Planalto Santareno. Nessa área, com pelo menos quatro aldeias (Açaizal, Ipaupixuna, São Francisco da Cavada e Amparador), os índios e índias Munduruku estão sofrendo muita pressão de invasões, principalmente de fazendeiros/as de soja, diante da demora da Funai em iniciar os estudos.
Para o MPF, quanto mais a Funai demora em iniciar os estudos, mais vulneráveis ficam os moradores e moradoras da terra Munduruku do Planalto, sofrendo cada vez mais ameaças à integridade étnica, territorial e cultural a que tem direito de acordo com a Constituição brasileira. "A noção de desenvolvimento ora em voga no país tem simplesmente desconsiderado os modos de vida tradicionais de inúmeras populações indígenas e que já é passada a hora do país efetivamente respeitar a integridade territorial desses povos", diz a recomendação do MPF.