Para obter uma patente é imprescindível classificar a criação e determinar a natureza a ser requerida. A proteção se concretiza através da concessão de patentes de invenção (PI) e de modelo de utilidade (MU). Uma invenção é uma solução técnica nova para um problema e, em regra, protege uma nova tecnologia associada a uma nova funcionalidade, enquanto um modelo de utilidade se refere a uma nova forma ou disposição aplicada um objeto existente, que melhora uma funcionalidade que este já possuía.
Se um MU protege a forma de um objeto, é evidente que criações sem forma definida, como processos industriais, métodos, medicamentos e composições somente podem ser objeto de patente de invenção. Assim, a vacina para o coronavírus, um dos objetivos mais perseguidos na pandemia, somente se enquadra como invenção. Importante ressaltar que se o método ou processo para fabricar a vacina for novo e inventivo também poderá ser incluído no pedido.
Em outra frente de pesquisa, várias empresas estão testando medicamentos já existentes para determinar se são eficazes contra o coronavírus (caso da cloroquina). Os frutos desse tipo de trabalho somente encontrarão guarida na propriedade industrial em casos muito específicos, através de uma patente de segundo uso de medicamento.