Home / Buique e Região / Senado Federal aprova adiamento das eleições municipais de 2020 para prefeito e vereadores
O Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno, na noite desta terça-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020 que adia as eleições municipais de outubro para novembro.O primeiro turno será realizado no dia 15 de novembro, dia em que o Brasil celebra a Proclamação da República. Já o segundo turno será realizado no dia 29 de novembro. O texto será analisada pela Câmara dos
· Registro de candidaturas: O relator, Weverton Rocha, propôs também o adiamento da data-limite para o registro de candidaturas, atualmente prevista para 15 de agosto. Pelo texto, os partidos poderão solicitar à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos até 26 de setembro;· Convenções: Pelo calendário eleitoral, as convenções devem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. O TSE autorizou a realização das convenções de forma virtual, por causa da pandemia. O relatório de Weverton prevê que as convenções ocorram entre 31 de agosto e 16 de setembro. O texto também prevê a realização das convenções por meio virtual.
· entre 31 de agosto e 16 de setembro: prazo para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações;
· 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;