Cinco militares e uma empresária foram condenados pelos crimes de falsidade ideológica, estelionato e uso de documento falso
TÁCIO LORRAN
Cinco oficiais do Exército Brasileiro (EB) e uma empresária foram condenados pela Justiça Militar da União (JMU) por um esquema de fraude no bicentenário Hospital Militar de Área do Recife (HMAR), em Pernambuco, que resultou em um prejuízo de pelo menos R$ 344,3 mil aos cofres públicos.
Os crimes em procedimentos licitatórios teriam acontecido entre 2008 e 2010, mas a sentença foi proferida apenas neste ano, no último dia 6 de maio, pela juíza federal da Justiça Militar Maria do Socorro Leal. O documento foi obtido pelo Metrópoles.
A prática criminosa acontecia durante supostas compras de equipamentos de informática, como computadores, gravadores de CD e fontes de alimentação, por exemplo. Durante o período em que vigoraram as fraudes, inclusive, o número de computadores mais que dobrou na unidade hospitalar.
Em um esquema que, segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), era muito bem organizado, os empresários (somente um foi condenado, apesar de quatro empresas terem sido denunciadas) emitiam notas fiscais para receber dinheiro público da administração militar, mas os produtos não eram entregues.
Do outro lado, os oficiais do Exército teriam dado aval às supostas compras, mesmo sabendo que os materiais não foram, nem seriam, entregues. A dona de uma das empresas envolvidas no esquema criminoso é esposa de um dos oficiais.
Dessa maneira, a corrupção no hospital recifense começava, segundo a denúncia, no almoxarifado, onde tenentes e um major atestavam falsamente o material licitado sem que fossem recebidos. A nota fiscal passava ainda por fiscais administrativos e, por fim, recebia a assinatura do diretor do hospital, também condenado.
O dirigente do hospital, coronel Francisco José de Madeiro Monteiro, foi acusado de arquitetar o sistema de pagamentos dos produtos que nunca adentraram no HMAR. Ele recebeu a maior pena, de seis anos de reclusão.
“Afirma o MPM que, com esta meticulosa e elaborada manobra fraudulenta, os denunciados, em concurso de pessoas e com repartição de tarefas, auferiram vantagem econômica indevida, comprovadas em análise de suas movimentações bancárias e de sigilo fiscais, induzindo a administração militar em erro em razão da fraude cometida nos procedimentos licitatórios”, escreveu a juíza.
Para se ter uma ideia do prejuízo causado, o número de computadores no Hospital Militar de Área de Recife (HMAR) passou, no papel, de 80 unidades em 2008 para 183 em 2010. Nem todas as aquisições, contudo, teriam sido registradas no sistema que monitora o material.
Além disso, explica a juíza Maria do Socorro Leal, foi verificado que o consumo dos materiais, que inclui também unidades de disco rígido, processador e pente de memória, foi menor do que o que fora adquirido no período analisado.
Assim, dos R$370 mil adquiridos em material de informática, foram consumidos pela seção de informática do hospital militar apenas o correspondente a R$ 26 mil, perfazendo um prejuízo à administração militar na quantia de R$344,3 mil.
Uma testemunha, inclusive, que chegou a denunciar o caso para a Polícia Federal (PF), contou, em depoimento, que os responsáveis pelo esquema criminoso, sempre que alertados sobre a fraude, diziam que o procedimento era importante “para as atividades essenciais do hospital”.“A testemunha declarou que os responsáveis diziam: ‘Ah, Nogueira, deixa assim mesmo, vamos dando um jeitinho, porque a coisa é assim mesmo, é para o bem do hospital’”, diz o documento. Além disso, alegavam que a fiscalização no hospital era um “excesso de burocracia”.
O grupo de cinco militares e uma empresária vai responder pelos crimes de falsidade ideológica, estelionato e uso de documento falso. A pena varia de dois anos e nove meses até seis anos de reclusão. Outros cinco acusados foram absolvidos por falta de provas.
Procurado, o Exército Brasileiro, responsável pelo hospital militar, repassou as responsabilidades para a Justiça Militar e informou que tem “absoluta intolerância” com atos irregulares. .
“Mais uma vez, ressaltamos a mais absoluta intolerância e não conivência com atos irregulares ou condutas delituosas por parte de seus integrantes, agindo, sempre de imediato, com o rigor e a celeridade exigidos nessas circunstâncias”, disse, em nota.