Nutricionistas 2016/2017
MR067624/2016
22/11/2016 ÀS 09:53
46219.018339/2016-83
SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, CNPJ n. 52.399.946/0001-76, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). ERNANE SILVEIRA ROSAS; E SINDICATO INSTITUICOES BENEFICENTES FIL REL EST S PAULO, CNPJ n. 65.718.751/0001-93, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). CASSIANO RICARDO FAEDO NABUCO DE ABREU; celebram a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de julho de 2016 a 30 de junho de 2017 e a data-base da categoria em 01º de julho. CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) NUTRICIONISTAS, regulamentada pela Lei 8.234/91, com o correspondente registro no Conselho Regional de Nutricionistas, dentro da base territorial do convenente, com abrangência territorial em SP.
A partir de 01 de julho de 2016, o piso salarial passará a ser de R$ 2.733,00 (dois mil, setecentos e trinta e três reais) para a jornada de trabalho de 44 horas semanais, ou 220 horas/mês já computados os DSR's.
Fica estabelecida a aplicação do reajuste salarial de 9,49% (nove inteiros e quarenta e nove décimos por cento) a partir de 01/JULHO/2016, incidente sobre os salários de 30/06/2016 dos empregados nutricionistas que trabalham na Capital, Grande São Paulo e Interior, podendo ser compensadas as antecipações espontâneas concedidas no período de 01/07/2015 a 30/06/2016.
Os salários dos empregados admitidos após 01/07/2015 serão reajustados de forma proporcional ao tempo de serviço, respeitando-se o limite dos empregados mais antigos, conforme os meses de contratação.
As Instituições concederão quinzenal e obrigatoriamente, no 15º dia subsequente à data de pagamento da remuneração referente ao mês anterior, adiantamento salarial de até 40% (quarenta por cento) do salário do empregado nutricionista.
Os empregadores pagarão, antecipadamente, 50% (cinquenta por cento) do 13º salário quando do inicio do gozo de férias do empregado.
Os empregadores ficam obrigados a pagar aos empregados a remuneração mensal, inclusive o 13º salário, até a data prevista em lei, sob pena de multa prevista na cláusula 59º (quinquagésima nona).
CLÁUSULA NONA - PAGAMENTO DE SALÁRIOS
Fica estabelecido que os empregadores deverão efetuar o pagamento do salário dos Nutricionistas até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao vencido, conforme previsão legal.
Parágrafo primeiro: As empresas que não efetuarem o pagamento de salários e vales, em moeda corrente, deverão proporcionar aos Nutricionistas tempo hábil para o recebimento no banco ou posto bancário, dentro da jornada de trabalho, quando coincidam com o horário bancário, excluindo-se os horários de refeição.
Parágrafo Único: A flexibilização da jornada de trabalho e a implantação do Banco de Horas/Banco de Dias, será efetuada através de acordo coletivo de trabalho com o Sindicato Profissional, em conformidade e nos moldes da legislação que regula a matéria, devendo ser cientificado o Sindicato Patronal.
Pagamento do adicional de 40% (quarenta por cento), para o trabalho noturno, executado entre 22:00 e 5:00 horas.
Os empregadores fornecerão, mensalmente, aos seus empregados nutricionistas, que cumprir carga horária superior a 30 horas semanais e condicionado a não ter falta injustificada, vale cesta no valor de R$ 137,00 (cento e trinta e sete reais).
Parágrafo Terceiro: As cestas básicas deverão ser entregues até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao vencido juntamente com o pagamento dos salários. No mês de admissão, os empregados admitidos na primeira quinzena do mês farão jus à cesta básica de forma integral. Os empregados admitidos na segunda quinzena do mês somente farão jus ao recebimento da cesta básica a partir do mês seguinte. No mês de desligamento, os empregados somente farão jus à cesta básica se o desligamento ocorrer na segunda quinzena do mês.
Os empregadores fornecerão a todos os seus empregados que laboram em jornada integral, superior a 06 (seis) horas diárias, vale refeição, por dia trabalhado, no valor de R$ 22,00 (vinte e dois reais).
Parágrafo Primeiro: Ficam dispensadas de fornecer vale refeição, as instituições que fornecem refeições aos seus empregados, através de serviços próprios ou convênio;
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - COMPLEMENTAÇÃO DE SALÁRIOS
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - CRECHES
As empresas que não possuírem creches próprias ou convênio creche em valor integral, pagarão às suas empregadas-mães nutricionistas, um auxílio creche equivalente à 20% (vinte por cento) do salário normativo, por mês e por filho até 06 (seis) anos de idade, desde que lhes sejam apresentados recibos de pagamento de instituições ou pessoa jurídica.
CLÁUSULA DÉCIMA NONA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO /AUXÍLIO FUNERAL
XXIV – Os Empregadores deverão enviar a apólice/certificado ou contrato do seguro de vida em grupo para o Sindicato dos Trabalhadores informando o nome do funcionário, para que comprovem que as coberturas e vantagens contratadas não sejam inferiores e/ou em menor quantidade dos que estão estabelecidas nesta cláusula. Constatada pelo Sindicato dos Trabalhadores, a inobservância de cumprimento desta cláusula, as empresas pagarão aos empregados, no momento das homologações relativas às rescisões dos contratos de trabalho multa pecuniária no valor do último salário nominal do empregado , além de não eximir as entidades das obrigações do cumprimento do que estabelece o inciso XVIII dessa cláusula.
CLÁUSULA VIGÉSIMA - CONVÊNIOS
CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - ANOTAÇÃO COMPLETA DA FUNÇÃO
As entidades farão anotação completa da função, porém, sempre acrescido do título de nutricionista em sua CTPS, enfatizando assim, sua formação diferenciada.
Os empregadores fornecerão aos empregados, quando demitidos sem justa causa, carta de apresentação, que deverá ser entregue aos mesmos no ato da homologação da rescisão contratual, quando tal carta for solicitada pelo empregado.
CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - QUITAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS E HOMOLOGAÇÃO DO TRCT
A quitação das verbas rescisórias será efetuada, dentro do prazo legal, perante o Sindicato dos Nutricionistas do Estado de São Paulo ou em suas Subsedes.
Parágrafo Único: O empregador se obriga a proceder à homologação do TRCT – Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, no prazo de até 20 dias (vinte) após a data da rescisão do contrato de trabalho, sob pena de responder pela multa correspondente a um salário mensal do empregado a favor do mesmo, salvo quando, comprovadamente, o trabalhador der causa ao atraso. O empregador deverá fornecer ao empregado demissionário, por escrito, comunicação do dia, hora e local para o acerto e homologação se for o caso.
O aviso prévio será concedido na proporção prevista na Lei 12.506/2011 e de acordo com a tabela constante da Nota Técnica 184/2012 da CGRT/SRT do Ministério do Trabalho e Emprego.
Parágrafo quinto: Ficará dispensado do cumprimento do aviso prévio, o Nutricionista demissionário, quando comprovar a obtenção de novo emprego, através de correspondência do futuro empregador.
CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA - DEFICIENTE FÍSICO
CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA NA READMISSÃO
Todo empregado que for readmitido, na mesma função, até 06 (seis) meses após a sua demissão estará desobrigado de firmar contrato de experiência.
CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA - FAIXA ETÁRIA
CLÁUSULA VIGÉSIMA OITAVA - MEMBROS DA CIPA
CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA - ESTABILIDADE DA GESTANTE
Fica garantida a estabilidade provisória à Nutricionista gestante, desde o início da gravidez até 60 (sessenta) dias após o término da licença maternidade.
CLÁUSULA TRIGÉSIMA - ESTABILIDADE AO EMPREGADO EM ACIDENTE DO TRABALHO
O empregado vitimado por acidente de trabalho tem estabilidade provisória por prazo igual ao do afastamento, até o limite de 60 (sessenta) dias, após o termo previsto no artigo 118 da Lei do Plano e Benefícios da Previdência Social – Lei nº 8213/91.
CLÁUSULA TRIGÉSIMA PRIMEIRA - ESTABILIDADE DO EMPREGADO EM AUXÍLIO DOENÇA
Garantia de emprego e salário ao empregado nutricionista afastado por motivo de auxilio doença, pelo período de 60 dias, a contar da alta médica.
CLÁUSULA TRIGÉSIMA SEGUNDA - ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA
As empresas não poderão dispensar, garantindo o emprego e salários dos Nutricionistas que estejam a menos de 24 (vinte e quatro) meses do direito à aposentadoria, seja ela por tempo de serviço, por idade, bem como àqueles que preencham os requisitos para requererem sua aposentadoria proporcional, de acordo com as novas medidas adotadas pela legislação previdenciária vigente. Adquirido o direito à aposentadoria, cessa a estabilidade.
CLÁUSULA TRIGÉSIMA TERCEIRA - SALÁRIO DO SUBSTITUTO
CLÁUSULA TRIGÉSIMA QUARTA - COMUNICAÇÃO DE DISPENSA
CLÁUSULA TRIGÉSIMA QUINTA - CARTA AVISO: DISPENSA OU SUSPENSÃO
CLÁUSULA TRIGÉSIMA SEXTA - ESTABILIDADE PÓS-FÉRIAS
CLÁUSULA TRIGÉSIMA SÉTIMA - FERIADOS PONTES
CLÁUSULA TRIGÉSIMA OITAVA - JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO
Poderá haver jornada 12x36 (doze horas de trabalho, por trinta e seis horas de descanso), diurno e noturno, não estando computado nestas, 01 hora de refeição e descanso, com 02 (duas) folgas mensais.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: O trabalho em feriados e domingos remunerados como DSR's deverá ser pago com adicional de 100% (cem por cento) como horas extras.
CLÁUSULA TRIGÉSIMA NONA - AUSÊNCIA JUSTIFICADAS
Serão abonadas ou compensadas as faltas ou horas não trabalhadas do (a) empregado (a) que necessitar assistir seus filhos menores de 14 (quatorze) anos em médicos ou dentistas, desde que o fato resulte devidamente comprovado, através de atestado médico ou odontológico emitido por credenciados do SUS, conveniados com a Previdência ou com o Sindicato Profissional e Convênios Particulares.
CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA - FALTAS JUSTIFICADAS
CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA - MARCAÇÃO DE PONTO
CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA - RECEBIMENTOS DO PIS
CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA - INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO
CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA QUARTA - SERVIÇOS EXTERNOS
Caso haja prestação de serviços externos eventuais, que resulte ao empregado despesas superiores às habituais, no que se refere a transporte, estadia e alimentação, o empregador reembolsará a diferença que for comprovada.
CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA QUINTA - SEGURO VEÍCULO
A todo empregado Nutricionista, que presta serviço em mais de uma unidade, fazendo visitação com seu veículo, a empresa será obrigada a pagar o seguro do automóvel.
PARÁGRAFO ÚNICO – A empresa também arcará com os custos de manutenção do veículo, em caso de quebra, reparo, devido a utilização do mesmo a serviço desta.
CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA SEXTA - FÉRIAS
O inicio das férias individuais ou coletivas não poderá coincidir com sábados, domingos, feriados ou dias já compensados.
Parágrafo terceiro: No prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento da comunicação do inicio do período de gozo de férias, o empregado deverá optar pela conversão de parte das férias em abono pecuniário, conforme previsto no artigo 143 da CLT.
Parágrafo quinto: Pagamento obrigatório do abono de férias, 1/3, nos casos de férias proporcionais quitadas nas rescisões de contrato de trabalho por dispensa, sem justa causa.
CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA OITAVA - CURSO DE QUALIFICAÇÃO/ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
Sempre que os profissionais nutricionistas abrangidos por esta convenção vierem a participar de cursos de atualização ou qualificação profissional, na área de nutrição, não sofrerão quaisquer descontos salariais durante o período de realização dos mencionados eventos, se coincidentes com o horário de trabalho, mediante pré-aviso e autorização da empresa, com, no mínimo 15 (quinze) dias corridos, de antecedência e sua posterior comprovação no mesmo prazo, através de apresentação de certificado.
Parágrafo único: A participação fica limitada a 3 (três) dias por ano e a apenas 1 (um) profissional em entidades com até 300 (trezentos) empregados e 2 (dois) profissionais para entidades acima de 300 (trezentos) empregados.
CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA NONA - REFEITÓRIO / VESTIÁRIOS
CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA - ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA - PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA QUARTA - CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL DOS EMPREGADORES - PATRONAL
Todas as Instituições Beneficentes, Filantrópicas e Religiosas (Fundações, Institutos, Associações, Entidades Sem Fins Lucrativos, Organizações não Governamentais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, Igrejas e Congregações de todos os Credos, Irmandades, Centros, Creches, Asilos, Casa Lar, Abrigos, Institutos de Longa Permanência, Beneficentes de Assistência Social e entre outras Instituições Congêneres) conforme aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20/06/2016, deverão recolher ao Sindicato das Instituições Beneficentes, Filantrópicas e Religiosas do Estado de São Paulo - SINBFIR, a título de Contribuição Negocial, 6% (seis por cento) sobre o valor bruto da folha de pagamento reajustada do mês de julho/2016, em 3 (três) parcelas de 2% (dois por cento) com recolhimentos a serem efetuados, respectivamente, em 30 de novembro, 31 de dezembro de 2016 e 31 de janeiro de 2017. Para as Entidades que não possuem empregados o valor recolhido será de R$ 100,00 (cem reais), com vencimento na primeira parcela 30/11/2016, mediante comprovação de RAIS NEGATIVA enviada ao Sinbfir.
Parágrafo primeiro: As guias para recolhimento da contribuição referida na presente cláusula serão remetidas pelo SINBFIR aos empregadores, podendo, também, serem retiradas na sede do Sindicato em São Paulo, a Rua da Consolação nº 374 – 6º andar, CEP. 01302-000, Fone/Fax (11) 3255.6151.
CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA QUINTA - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
As empresas descontarão dos salários já reajustados de todos os empregados nutricionistas abrangidos por esta convenção, filiados ao sindicato dos empregados, uma contribuição assistencial, conforme discriminado abaixo:
a) 5% (cinco por cento) do salário do empregado filiado no mês de outubro de 2016, tendo por limite máximo (teto) de desconto, o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);
b) As empresas efetuarão o recolhimento dos valores descontados, a favor do Sindicato da categoria profissional liberal dos nutricionistas, no Banco do Brasil, para crédito na agência 4300-1, c/c 20.550-8, até o quinto dia útil subsequente ao desconto;
c) Na hipótese de o empregado nutricionista já ter feito o recolhimento da contribuição assistencial a favor do Sindicato dos Nutricionistas, não deverá sofrer desconto, mediante comprovação de pagamento.
d) A falta do recolhimento no prazo citado implicará em multa de 3% (três por cento) sobre o valor do débito;
e) A contribuição assistencial prevista nesta cláusula atende inteiramente ao disposto no artigo 8º, inciso IV da CF, observando-se o Precedente Normativo 74, do C. TST;
f) As instituições encaminharão ao Sindicato dos Nutricionistas a relação nominal dos empregados contribuintes, ou seja, que tiveram o aludido desconto, com seus respectivos salários e o cálculo realizado juntamente com a cópia da guia do recolhimento até o décimo dia do mês do desconto.
CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA SEXTA - QUADRO DE AVISOS
CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA - SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIAS
CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA OITAVA - PENALIDADES
Fica estabelecida a multa de 3% (três por cento) do piso salarial, por empregado, em caso de descumprimento de quaisquer das cláusulas contidas nesta Convenção Coletiva de Trabalho, exceto aquelas cláusula que tenham multa específica, revertendo o seu benefício em favor da parte prejudicada.
CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA NONA - PRORROGAÇÃO, DENUNCIA OU REVOGAÇÃO
CLÁUSULA SEXAGÉSIMA - ACORDOS COLETIVOS
É obrigatória a participação do Sindicato Patronal – SINBFIR de todos acordos coletivos de trabalho feito pelo sindicato de classe e as Entidades.
ERNANE SILVEIRA ROSAS Presidente SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS DO ESTADO DE SAO PAULO CASSIANO RICARDO FAEDO NABUCO DE ABREU Presidente SINDICATO INSTITUICOES BENEFICENTES FIL REL EST S PAULO