Prefeitura de Colatina intensifica fiscalização de material de construção em calçadas | Rede Diário ES
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Prefeitura de Colatina intensifica fiscalização de material de construção em calçadas
Colatina – Uma dor de cabeça que ocorre nas cidades é a disposição de materiais de construção nas calçadas ou nas ruas durante as obras, sejam elas de reforma, construção de casa ou prédio, acondicionados de forma irregular, que não são permitidos, desrespeitando o Código de Posturas, e causando transtornos variados, em locais que podem atrapalhar a circulação dos pedestres, e até mesmo dificultar o deslocamento de veículos. Sem contar ainda, que no período chuvoso as enxurradas levam materiais e entopem os bueiros.
O problema também ocorre em Colatina, e para isso, a Prefeitura iniciou na semana passada uma fiscalização mais rigorosa para evitar a disposição de materiais como areia, tijolos, blocos de concreto, cimento e entulho, principalmente nas calçadas, que apesar delas fazerem serem de propriedade dos moradores, elas também fazem parte do espaço público.
As obras estão sendo visitadas por uma equipe de 11 fiscais para notificar os proprietários. "Na semana passada nós visitamos a região dos bairros Vista da Serra, Moacyr Brottas, Ipê e Residencial Nobre. Hoje nós fizemos o trabalho no Parque Jacarandá, na região do bairro Carlos Germano Naumann. E ainda nesta semana vamos definir quais os próximos locais", explicou Paulo Barbosa, do setor de Fiscalização de Obras da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma).
A orientação dada ao proprietário da obra, segundo ele, é que os materiais sejam colocados nos limites do lote, e caso isso não seja possível, que ele disponha de uma caçamba móvel, que também tem prazo para ficar instalada. "É concedido um prazo de horas para a retirada, e caso a situação perdure sem solução, aí sim, nós vamos aplicar uma multa, que é de 15 UPFMC (Unidade de Padrão Fiscal Municipal de Colatina), que hoje está em R$ 108. Entretanto, o que esperamos é que os responsáveis se conscientizem, e resolvam a situação sem chegar a ter que receber uma multa", disse Paulo.