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PR: Justiça suspende eleições presenciais para direções de escolas
Decisão considera grave a situação da pandemia no estado; eleições aconteceriam nesta quarta-feira (7)
06 de Julho de 2021 às 12:39
Decisão judicial considera que o número de votantes é expressivo, esperando-se a participação de 350 mil pessoas - Foto: Seed
A Justiça suspendeu a eleição presencial de diretores de escola no Paraná, que aconteceria nesta quarta-feira (7). A decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública vetou a pretensão do governo Ratinho Junior (PSD) de realizar as votações nos colégios da rede pública estadual, em ação movida pela Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba, tendo como réu o Estado do Paraná. Estão autorizadas apenas eleições on-line.
A decisão judicial considera que o número de votantes é expressivo, esperando-se a participação de 350 mil pessoas em 1,7 mil escolas com 1.075.848 matrículas de estudantes, 19.249 funcionários e 60.824 professores. A sentença usa como argumento decreto do próprio governador Ratinho Junior que proíbe reuniões presenciais com mais de 50 pessoas.
::Professores defendem retorno às aulas presenciais somente após vacinação completa::
"Da leitura do inciso V do artigo em espeque, verifica-se que novamente o próprio Decreto Estadual suspendeu as reuniões com aglomerações de mais de 50 pessoas, incluindo eventos, comemorações, assembleias, confraternizações, encontros familiares ou corporativos, localizados em bens públicos ou privados, o que por si, já impede a realização da Consulta à Comunidade Escolar para a designação de Diretores das Instituições de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica do Estado do Paraná, que está agendada para o próximo dia 07 de julho", registrou a magistrada Patrícia de Almeida Gomes Bergonse.
A Justiça reconheceu também a gravidade dos números da covid-19 no estado, registrados em Boletim Epidemiológico. Datada de 2 de julho, a decisão informava "o acúmulo de 1.289.323 casos de pessoas infectadas com covid-19 e 30.955 óbitos no Estado, ou seja, acréscimo de 974 casos e seis óbitos somente nas últimas 24 horas, com 4.467 pessoas internadas". Nesta terça (6), os números já são maiores. O Paraná soma 1.298.175 casos confirmados e 31.355 mortes pela doença.
Sindicato que representa a categoria de profissionais da educação, a APP-Sindicato alerta que as escolas não têm estrutura adequada para realização on-line das eleições, conforme sugerido pelo MP. O sindicato defende, ainda, que, assim como o retorno das aulas, as eleições ocorram quando houver segurança para todos. O sindicato também critica a maneira com o que o governo tem encaminhado as questões educacionais, considerando "autoritária e violenta".
"O governo do Paraná, eleito com a promessa de diálogo, optou por ignorar a categoria e sua representação para impor uma política de destruição da educação pública", diz o professor Hermes Leão, presidente da APP-Sindicato.