Na contramão do seu discurso, Bolsonaro congela verba até da educação básica
Apesar do discurso do governo federal de dar prioridade à educação básica pública, ao menos R$ 2,4 bilhões para investimentos em programas do ensino infantil ao médio foram bloqueados pelo Ministério da Educação (MEC). É o que mostra levantamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), feito a pedido do jornal O Estado de São Paulo, com dados públicos.
Questionado sobre a contenção na educação básica - que já chegaria a R$ 7,98 bilhões conforme o estudo da Andifes, o MEC disse que está cumprindo com o contingenciamento estabelecido pelo governo federal.
Questionado o motivo dos cortes na educação básica, o ministério afirmou que "ainda não é possível informar quais áreas serão afetadas e nem em quanto" e que "estuda a melhor forma de cumprir a determinação do governo". O ministério não respondeu sobre a diferença de R$ 500 milhões encontrada na comparação com os números da Andifes.
Foram retidos recursos até mesmo para modalidades defendidas pelo presidente e pela equipe que comanda o ministério, como o ensino técnico e a educação a distância (EAD). Todo o recurso previsto para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), R$ 100,45 milhões, está bloqueado. O Mediotec, ação para que alunos façam ao mesmo tempo o ensino médio e técnico, tem retidos R$ 144 milhões de R$ 148 milhões.
O contingenciamento atingiu a única e mais antiga instituição federal de ensino básico do País, o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. Os diretores divulgaram uma nota, apontando para o risco de "implicações devastadoras" à instituição, com o congelamento de 36,37% do orçamento de custeio. A escola teve o bloqueio de R$ 18,57 milhões.
Na segunda, Weintraub disse ao jornal O Estado de São Paulo que iria penalizar com bloqueio de recursos especificamente universidades que promovem "balbúrdia". Ele afirmou que cortaria a verba de três instituições. Porém, no mesmo dia, segundo o levantamento da Andifes, já havia feito parte do bloqueio para outras universidades e institutos federais, hospitais universitários, para o programa de Financiamento Estudantil (Fies) e diversas ações da educação básica.
"Estamos há anos nos adaptando a orçamentos cada vez menores e mais alunos. Chegamos ao limite", diz Reinaldo Centoducatte, presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Para se adequar ao novo orçamento, as instituições dizem que vão ter de cortar despesas como energia elétrica e serviços como limpeza e segurança.