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Pedágios da BR-153 repassam R$ 245 mil para Rio Preto
Cidades que margeiam BR 153 recebem repasses de ISSQN dos pedágios
No primeiro semestre deste ano, de janeiro a junho, a Triunfo Transbrasiliana, concessionária que administra o trecho paulista da BR-153, fez repasses no valor de R$ 2.757.179,09 aos 22 municípios que margeiam a rodovia, incluindo a região de Rio Preto.
O repasse segue a Lei Complementar nº 116 de 2003, que estabelece o pagamento do tributo aos municípios de rodovias pedagiadas. Os repasses são referentes so ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). No trecho paulista existem pedágios em quatro praças: Onda Verde, José Bonifácio, Lins e Vera Cruz.
Para determinar o valor destinado a cada cidade, é realizado um cálculo com base na extensão do território à margem do trecho paulista da BR-153, de acordo com o que determina o contrato de concessão.
Os municípios que mais receberam ISSQN neste ano foram Promissão, Marília e São José do Rio Preto, com pagamentos de R$ 271.781,76, R$ 254.190,71 e R$ 245.395,18, respectivamente.
O repasse do ISSQN é um retorno do Programa de Concessões Rodoviárias às comunidades. Além dele, a Triunfo Transbrasiliana desenvolve diversos projetos que contribuem para o desenvolvimento social, ambiental e econômico da sociedade.