Luiz Gustavo de Oliveira Ramos - Jus.com.br | Jus Navigandi [981212]
USUCAPIÃO POR ABANDONO DO LAR E O DIVÓRCIO
17/06/2016 14:25 29
O presente artigo tem a finalidade de compreender o recente instituto da usucapião por abandono do lar previsto no Art. 1.240-A do Código Civil de 2002, acrescentado pela Lei 12.424/2011, e sua relação com o divórcio.
Considerações sobre a nova Lei Geral das Antenas
10/07/2015 19:43 0
A nova Lei Geral das Antenas, que acaba de ser aprovada pelo Congresso e depende agora apenas da sanção presidencial, deve acelerar o desenvolvimento do setor de telecomunicações. Hoje, além do licenciamento pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os interessados...
27/11/2013 15:31 2
05/11/2013 17:15 9
O presente texto busca confrontar a função social e a inoponibilidade da "Exceptio Non Adimpleti Contractus", cláusula exorbitante admitida ao contrato público, visando entender seu alcance nas relações entre Administração Pública e particulares.
Efeitos não patrimoniais da ausência
09/02/2012 18:07 1
A dissolução do matrimônio a partir da declaração da morte presumida, com ou sem decretação de ausência, é medida respeitadora das garantias individuais do cônjuge sobrevivente, na medida em que protege a liberdade de contrair novo casamento e contextualiza-se com o momento histórico atual da sociedade, que não mais discute motivos para o fim de uma relação conjugal.
12/12/2011 11:56 2
Serviços essenciais: greve e responsabilidade
22/11/2011 19:50 2
O Estado poderia ser responsabilizado pelo cerceamento do direito de greve dos trabalhadores ou por algum tipo de abuso relacionado a este direito?
Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela FaSe, Faculdade Estácio de Sergipe, 2013, Aracaju (SE). Especialista em Docência no Ensino Superior pela FaSe, 2009. Graduado em Direito pela FaSe, 2011. Graduado em Sistemas de Informação pela UNIT, Universidade Tiradentes, 2005, Aracaju (SE).