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Nesta quinta-feira (19), às 9 horas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul entrega a reforma geral do prédio do Fórum da Comarca de Jardim, distante 237 km da capital. A cerimônia contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, Des. João Maria Lós, da juíza diretora do foro, Penélope Mota Calarge Regasso, além das autoridades locais. O valor investido na obra foi de R$ 915.542,82.
Na obra, foi executada a reforma geral numa área de 1.060,38 m², englobando os prédios do Fórum, Tribunal do Júri e Arquivo. Os serviços abrangem pintura interna e externa, troca de reatores e lâmpadas de todas as luminárias, substituição dos antigos ares-condicionados por novos do tipo Split, que são mais econômicos e silenciosos. Além disto, foi feita a adequação do Sistema de proteção de descargas atmosféricas, conforme preleciona as normas da NBR 5419/2016.
Foi feita a adaptação de parte do espaço interno do Arquivo Geral para alocar a Defensoria Pública, o que possibilitou a readequação do layout do Fórum, gerando mais espaço nos ambientes internos, permitindo assim a criação de salas para os assessores de gabinete, mediação e depoimento sem dano.
Foram revisadas todas as janelas, portas internas e externas e a cobertura. No entorno do prédio foi implantada a sinalização para deficientes visuais com piso tátil, rampas e corrimões, facilitando o acesso à edificação, garantindo acessibilidade ao prédio do Fórum de Jardim, além da construção de banheiro adaptado para pessoas cadeirantes ou com mobilidade reduzida.
O esgotamento sanitário foi interligado à rede pública coletora. O estacionamento externo para os servidores e jurisdicionados foi todo pavimentado.
O Fórum de Jardim está situado na rua Coronel Stuck, 51.
Estatística Processual – Jardim é uma comarca de Segunda Entrância e conta com duas Varas. Atualmente tramitam no fórum 10.749 processos. No ano de 2016 foram distribuídos 5.562 feitos nas duas Varas e na competência dos Juizados Especiais. No mesmo ano, foram julgados 3.361 feitos, com 3.502 decisões interlocutórias e 7.698 despachos.
Histórico – Com uma população estimada de 24 mil habitantes (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE), a comarca de Jardim é um dos principais destinos do ecoturismo de MS, por possuir uma extraordinária riqueza natural, principalmente às margens do Rio da Prata e integrar o complexo turístico do Parque Nacional da Serra da Bodoquena. Além das belezas naturais, Jardim possui aspecto histórico interessante, pois detém diversos monumentos relacionados à chamada "Retirada da Laguna", um dos principais episódios da Gerra do Paraguai. Uma marcha de um mês que começou com mais de 3 mil homens, mas apenas 700 chegaram vivos ao destino final.