Pronaf Agroindústria - Nova Era Agroambiental
Crédito para a produção agropecuária, produtos florestais, extrativismo, produtos artesanais ou exploração de turismo rural
Com o Pronaf Agroindústria é para financiar investimentos em infraestrutura, que visem ao beneficiamento, à armazenagem, ao processamento e à comercialização da produção agropecuária e à exploração de turismo rural, incluindo implantação de pequenas e médias agroindústrias, implantação de unidades centrais de apoio gerencial, ampliação, recuperação ou modernização de unidades agroindustriais de agricultores familiares e o uso de tecnologias de energia renovável.
Agricultores familiares (pessoas físicas) que apresentem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válida, desde que, no mínimo, 80% da produção a ser beneficiada, processada ou comercializada seja própria;
Empreendimentos familiares rurais que apresentem DAP pessoa jurídica ativa para a agroindústria familiar e que, no mínimo, 70% da produção a ser beneficiada, processada ou comercializada seja produzida por seus membros; e
cooperativas, singulares ou centrais, que comprovem que 60% de seus participantes ativos são beneficiários do Pronaf ou 55% da produção beneficiada, processada ou comercializada são oriundos de cooperados ou associados enquadrados no Pronaf.
Investimentos, inclusive em infraestrutura, que visem o beneficiamento, armazenagem, o processamento e a comercialização da produção agropecuária, de produtos florestais, do extrativismo, de produtos artesanais e da exploração de turismo rural, incluindo-se a:
implantação de unidades centrais de apoio gerencial, nos casos de projetos de agroindústrias em rede, para a prestação de serviços de controle de qualidade do processamento, de marketing, de aquisição, de distribuição e de comercialização da produção;ampliação, recuperação ou modernização de unidades agroindustriais de beneficiários do Pronaf já instaladas e em funcionamento, inclusive de armazenagem;
capital de giro associado, limitado a 35% (trinta e cinco por cento) do financiamento para investimento;
integralização de cotas-partes vinculadas ao projeto a ser financiado;
admite-se que no plano ou projeto de investimento individual haja previsão de uso de parte dos recursos do financiamento para empreendimentos de uso coletivo;
até R$330 mil reais para empreendimento familiar rural, sendo que, quando se tratar de empreendimento sob a forma de condomínio de produtores rurais de leite, o limite de crédito será de R$165 mil reais por condômino, não podendo ultrapassar R$7 milhões de reais por empreendimento;
até R$165 mil reais para pessoa física;
até R$35 milhões de reais para cooperativas observado o limite individual de R$45 mil reais por associado relacionado na DAP.
Taxa efetiva de juros prefixada de até 4,0% a.a. para as todas as finalidades de investimentos dessa linha.
até 5 anos, com prazo de carência de até 1 ano, para a aquisição de caminhonetes de carga;
até 30% do valor do financiamento pode ser destinado para investimento na produção agropecuária objeto de beneficiamento, processamento ou comercialização;
até 15% do valor do financiamento de cada unidade agroindustrial pode ser aplicado para a unidade central de apoio gerencial, no caso de projetos de agroindústrias em rede, ou, quando for o caso de agroindústrias isoladas, para pagamento de serviços como contabilidade, desenvolvimento de produtos, controle de qualidade, assistência técnica gerencial e financeira.