Arquivos Rss Notícias - Página 1276 de 1323 - Contabilidade Sul
Contabilidade Sul / Categoria: Rss Notícias (Página 1276)
Empresa individual pode fazer doação eleitoral mesmo sem norma do TSE (Consultor Jurídico de 21.08.2016) Objetiva-se nesse breve artigo esclarecer a participação da empresa individual no processo eleitoral, através de... Leia mais →
Procuração falsa extingue ação mesmo se parte corrige documento posteriormente
Procuração falsa extingue ação mesmo se parte corrige documento posteriormente (Consultor Jurídico) Falsidade em assinatura de parte implica na inexistência do ato, mesmo se a conduta é corrigida depois. Assim... Leia mais →
Organizações sociais podem remunerar dirigentes sem perder isenções e imunidades tributárias (CFC) Novo marco regulatório prevê que projetos destinem recursos financeiros para assessoria contábil Powered by WPeMatico
Lei paranaense sobre cobrança em estacionamentos é inconstitucional, decide STF (STF de 18.08.2016) O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei paranaense que estabelecia regras para a cobrança... Leia mais →
STF fixa tese sobre contribuição ao PIS/PASEP por cooperativas de trabalho (STF de 18.08.2016) Ao analisar, na sessão desta quinta-feira (18), embargos de declaração apresentados contra acórdão do Supremo Tribunal... Leia mais →
Receita recebe sugestões sobre procedimento amigável no âmbito das Convenções e Acordos Internacionais para evitar a Dupla Tributação
Receita recebe sugestões sobre procedimento amigável no âmbito das Convenções e Acordos Internacionais para evitar a Dupla Tributação (RFB) Já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN)... Leia mais →
Taxa de corretagem só pode ser cobrada se venda de imóvel for concluída (Consultor Jurídico) A imobiliária que intermediou a compra e venda de imóvel só pode cobrar a comissão... Leia mais →
Simples Internacional facilitará exportação de micro e pequenas empresas, segundo o Sebrae
Simples Internacional facilitará exportação de micro e pequenas empresas, segundo o Sebrae Empresários, associações de classe e representantes do governo brasileiro formaram um grupo de trabalho para criar o regime... Leia mais →