Governo de MT deixa prefeitos decidirem sobre reabertura de escolas - O Livre
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Governo de MT deixa prefeitos decidirem sobre reabertura de escolas
Portaria assinada pelo secretário de educação deixa na mão dos 141 prefeitos a decisão sobre retomada das aulas presenciais
29 de março de 2021 10:29
Fechadas há cerca de um ano por força de decreto do governador Mauro Mendes (DEM), as escolas da rede estadual de ensino em Mato Grosso deverão seguir as normas estabelecidas por cada município, de acordo com a classificação de risco de contágio para a covid-19. Em outras palavras, agora quem decide sobre o retorno das aulas presenciais são os prefeitos.
A medida consta em uma portaria assinada pelo secretário de Estado de Educação, Alan Porto.
"As medidas de biossegurança já são conhecidas por todos, não há que se falar em desconhecimento. Na rede estadual de ensino, vamos seguir as normativas que cada município determinar. Juntos, vamos superar esse momento", ele disse.
A nova portaria prorroga também até dia 15 de abril, medidas como teletrabalho para todos os professores e suspensão dos plantões pedagógicos. Na sede da Seduc, o trabalho continua por meio de revezamento de servidores. Os atendimentos presenciais continuam ocorrendo, mas apenas mediante agendamento.
Nos municípios onde não for decretado lockdown ou o retorno das aulas presenciais, as escolas devem manter, pelo menos, a mínima estrutura necessária para garantir a entrega dos kits merenda.
Segundo a Seduc, para a entrega é necessário agendamento de dia e horário, para evitar a aglomeração de pais e responsáveis.
Em decreto publicada na última quinta-feira (25), o governador Mauro Mendes reativou o sistema de classificação de risco e recomendou medidas mais adequadas aos municípios, de acordo com o nível de contágio (baixo, moderado, alto e muito alto).
O sistema de classificação é feito com base nos dados de crescimento da contaminação, na taxa de ocupação das UTIs e também pelo número de casos ativos da covid-19 em cada cidade.
Nos últimos 15 dias, 50 dos 141 municípios estavam classificados com risco muito alto. Entres eles estavam, por exemplo, Cuiabá e Várzea Grande.
Para cidades nessa situação, o governo prevê quarentena obrigatória de 10 dias, suspensão de aulas presenciais em creches, escolas e universidades e barreira sanitária.