Meu naufrágio! - Migalhas
Meu naufrágio!
No início do mês, o navio Costa Allegra, da companhia Costa Cruzeiros, ficou à deriva no Oceano Índico por três dias após ocorrer um incêndio na casa de máquinas da embarcação. O advogado relata uma experiência pessoal ocorrida nesse mesmo navio, em 2003, que não foi nada "allegra".
No final de 2003, como se aproximassem as festividades de final do ano, reuni toda a família e saímos, em navegação marítima, pela companhia Costa Cruzeiros, até Buenos Aires e Punta Del Este.
A celebração da virada do ano seria feita a bordo, com muitos espetáculos e fogos de artifício.
Desde o início da viagem, notava-se que o navio oscilava fortemente e que os banheiros das cabines estavam, constantemente, quebrados.
Quando, depois da estadia em Buenos Aires, o navio deveria dirigir-se a Punta Del Este, houve modificação do roteiro : em vez desta última cidade, a embarcação rumaria para Porto Belo .
Antes da chegada ao destino, na madrugada que antecederia a chegada a Porto Belo - e, felizmente, ainda no Rio da Prata, pois se o caso acontecesse no oceano, o navio poderia ter naufragado - houve uma pane geral nos equipamentos, derivada da quebra do eixo do motor, fato descrito pelo comandante como raríssimo: desligaram-se todas as luzes e motores e a embarcação ficou á deriva, no meio da noite .
Em consequência, o navio foi rebocado para o porto de Montevidéu, que estava próximo, ali permanecendo, até que os passageiros fossem convidados a desembarcar, para retornar a São Paulo por avião contratado pela companhia de navegação.
O "réveillon" foi passado a bordo, tendo os passageiros o privilégio de aspirarem os odores vindos de um navio transportador de ovelhas vivas, estacionado ao lado da embarcação.
Como a companhia oferecesse, como reparação, tão somente 20 % do valor da viagem, ajuizamos ação ordinária de reparação de danos econômicos e morais, perante a Quinta Vara Cível da Capital.
A essa ação, foi dada procedência, entendendo o Juiz que, nos termos do artigo 14, parágrafo 3 , incisos I e II do Código do Consumidor, o fornecedor de serviços só não será responsabilizado quando provar a inexistência do defeito ou que este ocorreu por culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro, o que, no caso, não acontecia .
Em segunda instância, manteve-se a decisão recorrida, que havia condenado a ré à devolução de parte expressiva do preço dos bilhetes, e, bem assim, ao pagamento de indenização por danos morais, a cada um dos participantes da desastrada experiência .
O valor das indenizações obtidas foi satisfatório, pois acabou por equivaler a cerca de duas vezes o valor despendido na aquisição do passeio.
Sabem como era o nome do navio?
Tratava-se do "Costa Allegra", que, segundo recente noticiário, ficou submetido à mesma emergência, na costa oriental da África, ficando, durante mais de uma semana, à deriva, em meio a um mar frequentado por piratas, à espera de que o rebocassem para o porto mais próximo.
Os participantes da viagem terão acesso, sem dúvida, se recorrerem aos tribunais brasileiros, o que poderão fazer, caso as passagens tenham sido adquiridas no país - à reparação não só de ordem econômica - o valor correspondente à viagem frustrada - como também de ordem moral - no caso deles muito maior porque ficaram à mercê das ondas, durante uma semana, sem ar condicionado e sem a utilização dos banheiros, além de submetidos ao risco de um assalto por piratas.
Ficará, entretanto, sem resposta a indagação: como pode um defeito dessa natureza, que se afirmava raríssimo - ocorrer por duas vezes, no mesmo navio?