a ideia de que todas as pessoas têm direito de habitar, usar, ocupar, produzir, governar e desfrutar das cidades de forma igualitária
o Direito à Cidade é um direito humano e coletivo, que envolve as presentes e as futuras gerações
clique para saber mais
14/10/2014
Entre o legal e o real – a necessidade de informação para a participação cidadã
Quando se passa pelas vias que ligam o centro de São Paulo aos distritos mais distantes, por exemplo, na zona sul ou os municípios vizinhos, as imagens chocam – é a visão de parte do Jardim Ângela, M´boi, ou um dos bairros de Parelheiros.
Estamos atravessando áreas dos mananciais hídricos, onde estão os veios de água, as nascentes, pequenos córregos, as bordas da represa, responsáveis pelo abastecimento da cidade. Ao contrário da imagem lúdica que possa sugerir, o que se observa são indícios da enorme poluição, de milhares de moradias precárias que parecem preencher cada milímetro de terreno.
23/09/2014
The São Paulo´s Metropolitan area: environmental protection and poverty alleviation
23/09/2014
Ter’Águas – instrumentos de aprendizagem social para negociação de conflitos envolvendo solo e água em áreas de mananciais da Bacia do Guarapiranga.
A gestão de bacias hidrográficas assume crescente importância no Brasil, na medida em que aumentam os efeitos da degradação ambiental sobre a disponibilidade de recursos hídricos. No âmbito federal, a Política Nacional de Recursos Hídricos foi instituída pela Lei Nacional No 9.433, em 1997. Um dos seus fundamentos é que o gerenciamento deve ser realizado de forma descentralizada, participativa e integrada.
07/08/2014
Atores Sociais e conflitos em torno da gestão e uso da água e do solo nas Bacias Hidrográficas Guarapiranga e Tietê-Cabeceiras
Apresenta uma síntese dos resultados da pesquisa de campo realizada pela Equipe Pólis, no Projeto Negowat, junto às organizações da sociedade civil existentes nas subbacias do Ribeirão Parelheiros (Guarapiranga) e do Ribeirão Balainho (Tietê-Cabeceiras) ambas componentes da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, que percorre a região metropolitana de São Paulo/ Brasil. Tais áreas são cobertas pelas leis de proteção de mananciais hídricos que prescrevem as normas de ocupação, que em tese prevêem a sua conservação, e um sistema de gerenciamento de recursos hídricos integrado, os sub-comitês da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. Ao mesmo tempo trata-se de áreas ocupadas (em parte densamente) por moradias para uma população que, expulsa pelos altos preços de aluguéis e os grandes investimentos, contribuem para a expansão urbana desordenada que nas últimas décadas inflam as periferias da metrópole. A essa população, no entanto, a Constituição Federal (1988) assegura como direitos fundamentais, o direito à moradia em condições dignas (artigo 6º), direito à associação para representação de interesses e proposição de projetos, de leis e ações judiciais, alem de participação da definição de políticas e na gestão pública. Os resultados desta pesquisa descrevem as controvérsias da situação real diante da situação legal, a constituição e as ações dessas organizações, os conflitos que identificam com relação à água e solo, bem como a difícil construção da sua intervenção na gestão partilhada de bacia, como proposto em lei.
03/08/2014
Seminário Guarapiranga 2006 : Proposição de ações prioritárias para garantir água de boa qualidade para abastecimento público
O Seminário Guarapiranga 2006, realizado em Guarapiranga, Parelheiros, teve como principal objetivo a proposição de ações, internas e externas à Bacia, para viabilizar a Guarapiranga como manancial produtor de água de boa qualidade para o abastecimento público. Além de conjunto de propostas, a publicação traz ainda um CD contendo toda a base de dados produzida durante o seminário e um apa-pôster com os remanescentes de vegetação existentes na Região Metropolitana de São Paulo.
24/07/2014
Processo Ter’Águas – Ferramentas de apoio à discussão sobre o gerenciamento de terra e água nos comitês de Bacias Hidrográficas
Cartilha elaborada com base no projeto Negowat. O objetivo do projeto Negowat foi pesquisar os múltiplos aspectos do complexo sistema de uma bacia hidrográfica, de modo a desenvolver e aplicar ferramentas de apoio à ação coletiva e negociação para os problemas e conflitos em áreas peri-urbanas, relacionados ao uso e ocupação do solo, acesso à infra-estrutura de água (seja para irrigação, saneamento ou consumo) e compartilhamento da água entre usuários.
24/07/2014
Informações gerais para elaboração, uso e emprego de jogos de papéis em processos de apoio a uma ação coletiva
Cartilha sobre como criar jogos de papéis voltados à ação social, elaborada com base na experiência do Projeto Negowat, cujo objetivo foi o de desenvolver e aplicar ferramentas de apoio à ação coletiva e negociação para os problemas e conflitos em áreas peri-urbanas, como são os problemas de uso e ocupação do solo, acesso à infra-estrutura de água de irrigação, saneamento, consumo ou compartilhamento da água entre usuários. A utilização de jogos de papéis, segundo o projeto, foi responsável por capacitar diversos moradores.
23/07/2014
Processo Ter’Águas – atores locais em negociação de conflitos no acesso e uso do solo e água em áreas de mananciais hídricos da RMSP
A gestão da água e do solo em áreas peri-urbanas articula um complexo sistema de diferentes áreas de conhecimentos científicos e sociais; compreende um conjunto de diferentes problemas, conflitos e atores sociais com diferentes interesses e capacidades para disputar as tomadas de decisões sobre as ações que determinam o seu presente e futuro.
16/07/2014
São Paulo: Conflitos e Negociações na Disputa pela Cidade
Esta publicação apresenta a sistematização de duas experiências de negociação entre a gestão de Luíza Erundina na Prefeitura de São Paulo (1989 a 1992) e setores da sociedade local, envolvendo o enfrentamento de graves problemas sociais que incidiam sobre as condições de vida do conjunto da população da cidade: o comércio ambulante e a preservação das áreas de mananciais. Essas experiências, marcadas por conflitos de interesses de diversos atores sociais, contrapõem demandas sociais e econômicas de setores populares, historicamente excluídos das políticas oficiais, a interesses privados – os dos comerciantes da região central e dos loteadores da região Sul da cidade. Pela dimensão dos problemas abarcados, questionam a defesa de interesses públicos que dizem respeito a todos os cidadãos – o uso das ruas e praças do Centro da cidade, a proteção ambiental dos mananciais que abastecem de água a população paulistana.
15/07/2014
Ambiente Urbano e Qualidade de Vida
O embate entre crescimento urbano, civilização e qualidade de vida é o tema central desta publicação. A partir de estudos da questão socioambiental em regiões metropolitanas (tendo como eixo central a Região Metropolitana de São Paulo) esse trabalho releva a questão do Saneamento Ambiental em algumas de suas interfaces: ar, água e solo. Conta com a colaboração de especialistas que contribuíram com sistematizações inéditas de suas experiências e reflexões nas diferentes áreas da questão ambiental e visa contribuir para uma reflexão a respeito de valores, comportamentos e idéias à luz de uma nova ética que defenda o equilíbrio entre natureza e intervenção humana.
caderno
plano
artigo
manifesto
nota
isso é direito à cidade
a ideia de que todas as pessoas têm direito de habitar, usar, ocupar, produzir, governar e desfrutar das cidades de forma igualitária