Gabriel Henrique de Vieira Domingues
1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO EDITAL 004/ PROJETO BRA/06/032 CÓDIGO: CLASSE MÉDIA O Projeto BRA/06/032 comunica que estará procedendo à contratação de pessoa física para realizar uma revisão técnica detalhada e a análise de documento referente ao Compêndio Estatístico Classe Média em Números nos aspectos estatísticos, de inteligibilidade, de conteúdo e de forma. Os interessados deverão enviar curriculum detalhado, no formato Word, para o até o dia 16/09/2011, às 17h, com o código: CLASSE MÉDIA no título da mensagem. A não-inclusão deste código eliminará automaticamente o candidato da seleção. Esta seleção será efetuada mediante processo seletivo simplificado, com base no decreto nº 5.151/2004 e terá validade de um ano. O processo seletivo se dará em Brasília e os custos de transporte, hospedagem e alimentação, se necessário, são de responsabilidade do candidato. Os gastos com transferência de domicílio, se necessários, são de responsabilidade do selecionado. É vedada a contratação de pessoas com contrato vigente com Organismo Internacional, ou sem o cumprimento dos interstícios de tempo exigidos para nova contratação, conforme Art. 21, 5º, da Portaria MRE nº 717, de 09/12/2006. A qualquer tempo, os presentes editais poderão ser alterados, revogados ou anulados, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da Direção Nacional do Projeto, seja por interesse público ou de exigência legal, sem que isso implique em direitos a indenização e/ou reclamação de qualquer natureza. A execução dos trabalhos previstos não implica em qualquer relação de emprego ou vínculo trabalhista, sendo, portanto, regido sem subordinação jurídica conforme prevê o 9º do Artigo 4º do decreto nº 5.151/2004. OBS: Nos termos do Artigo 7º, do Decreto nº 5.151/2004 É vetada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos Projetos de cooperação técnica internacional.
2 TERMO DE REFERÊNCIA CLASSE MÉDIA 1. Função no Projeto Técnico especialista 2. Nosso Número 3. Antecedentes O projeto BRASIL 3 TEMPOS BRA/06/032, executado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), tem como objetivo desenvolver estratégias e ações nacionais, que subsidiem o governo brasileiro na formulação e implementação de políticas públicas de longo prazo, que promovam o crescimento econômico do país, a redução da pobreza, o bem estar social e redução das desigualdades sociais regionais. Estas ações serão desenvolvidas por meio de estudos, produtos e eventos sobre temas de grande importância para o planejamento estratégico do país. Em consonância com as Treze Diretrizes de Governo definidas pela Presidência da República foram identificados os cinco temas principais, considerados de vital importância para o aperfeiçoamento e integração das políticas, planos e programas sociais existentes, baseada na sua utilização mais eficaz. Os cinco temas sociais a serem desenvolvidos foram identificados com foco nos principais desafios a serem enfrentados pelo Governo Federal e envolvem: a erradicação a extrema pobreza via utilização mais eficaz das políticas públicas e programas sociais existentes; a promoção e consolidação de uma nova classe média produtiva e dinâmica; as oportunidades para um desenvolvimento pleno e integral na primeira infância. Proposta de uma Política Nacional para a Primeira Infância; a reavaliação das Políticas Nacionais de Juventude e Segurança; e a integração social, espacial e simbólica nas grandes cidades. Integração entre favela e asfalto. Cada tema será estudado sob diferentes aspectos, tendo sido estabelecida uma metodologia individual para o desenvolvimento dos trabalhos. Para uma melhor exposição da metodologia adotada, para o segundo tema a promoção e consolidação de uma nova classe média produtiva e dinâmica foi necessária a realização de um mapeamento do fenômeno de surgimento da nova classe média brasileira Deste mapeamento resultou um Compêndio Estatístico, denominado, Classe Média em Números. Um produto inédito que apresenta dados estatísticos bastante ampliados sobre a situação da classe média brasileira de 1999 a O compêndio foi doado pelos autores à Subsecretaria de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e foi divulgado preliminarmente no seminário Políticas Públicas para a Nova Classe Média, no dia 8 de agosto de 2011.
3 Tendo em vista a necessidade de ampliação e revisão dos mais de gráficos, títulos, quadros explicativos e legendas constantes das análises transversais e longitudinais do Compêndio a fim de consolidá-lo enquanto um produto final, a SAE pretende contratar um consultor para a realização de revisão técnica detalhada e especializada desse produto. 4. Número do resultado no PRODOC A contratação desse trabalho especializado será realizada com base no produto 1.8 do PRODOC, que prevê estratégia de longo prazo para implementação de políticas sociais formuladas. 5. Objetivos da consultoria Geral: O projeto visa à contratação de um consultor (pessoa física) especializado para realizar uma revisão técnica detalhada e a análise de documento referente ao Compêndio Estatístico Classe Média em Números nos aspectos estatístico, de inteligibilidade, de conteúdo e de forma. Específicos: Dentre os elementos centrais que devem pautar as propostas a serem desenvolvidas no âmbito desta consultoria, destacam-se: Análise prévia do Compêndio Classe Média em Números nos seguintes aspectos: (i) estatístico; (ii) de inteligibilidade; (iii) de conteúdo e (iv) de forma. Participação em reunião interna da SAE na primeira semana de vigência deste Termo de Referência para discussão sobre os aspectos tratados no documento em pauta. Consolidação de todas as críticas e sugestões feitas por usuários e pela Equipe SSAE. Elaboração de relatório final detalhado em cada um dos aspectos mencionados. 6. Descrição das atividades 6.1. Avaliação dos resultados da exposição dos documentos à crítica técnica e consolidação dos estudos realizados Participação em reunião com a equipe técnica da Subsecretaria de Ações Estratégicos da Presidência da República (SSAE/PR) objetivando o detalhamento e a discussão dos problemas encontrados nas versões preliminares do Compêndio Apresentação de Relatório Final abrangendo cada um dos aspectos mencionados.
4 7. Produtos Esperados Produto 1: Relatório Final detalhado com as alterações/sugestões de revisão dos cinco aspectos: (i) estatístico; (ii) de inteligibilidade; (iii) de conteúdo e (iv) de forma: Relatório técnico contendo laudo com todas as alterações/sugestões e críticas necessárias, por gráfico e por dimensão (longitudinal e transversal), para a consolidação do produto final, avaliado e consolidado após a realização das reuniões de análise crítica interna sobre os cinco aspectos. 7.1 Formato dos Produtos O material deverá ser disponibilizado para a Secretaria de Assuntos Estratégicos SAE em duas vias impressas e em meio digital nos formatos:.xls.doc.pdf.jpg e apresentar conteúdo e linguagem compatíveis com sua destinação, em língua portuguesa, devidamente digitado e formatado, contendo a relação de obras consultadas de acordo com as recomendações normativas da ABNT. Quadros e tabelas deverão conter a fonte dos dados apresentados. Em todas as páginas deverá constar a rubrica do responsável pelo produto. A formatação deverá seguir as seguintes recomendações: fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento entre linhas 1½, margens superior e esquerda de 2½ cm e margens direita e inferior de 2 cm. 8. Qualificações O consultor deverá apresentar as seguintes qualificações: Nível superior completo em Economia ou estatístico, com ênfase na área social, com experiência em trabalhos estatísticos e domínio da língua portuguesa; Experiência comprovada na área de economia social; Experiência comprovada em elaboração e revisão de planilhas e gráficos; Domínio da plataforma Excel. Serão considerados como diferencias na seleção dos candidatos: Título de mestrado ou doutorado em áreas correlatas; e Experiência em pesquisas, revisão ou avaliação de compêndio estatístico. 9. Insumos Passagens e diárias nacionais. 10. Supervisor A supervisão será feita pelo Secretário de Ações Estratégicas da SAE. 11. Local de trabalho Brasília, DF
5 12. Data de Início Data de início: 10 de outubro de Data de Término Previsão de término: 20 de novembro de Produtos e Honorários Os pagamentos serão feitos mediante a entrega e aprovação do produto atestado pela direção do Projeto. O pagamento recebido pelo consultor é passível de tributação, de acordo com a legislação brasileira vigente. É responsabilidade dos contratados fazerem os devidos recolhimentos. A SAE reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato do atesto, os serviços prestados estiverem em desacordo com as especificações apresentadas e aceitas. Este contrato terá vigência prevista de 40 dias com possibilidade de prorrogação, sem ônus para o governo, desde que mediante justificativa consubstanciada em relatório, devidamente aprovada pelo Diretor do Projeto. Os Produtos e Pagamentos são os previstos no quadro abaixo: Produtos Esperados Relatório técnico contendo laudo com todas as alterações/sugestões e críticas necessárias, por gráfico e por dimensão (longitudinal e transversal), para a consolidação do produto final. Cronograma da entrega dos produtos Remuneração 20 / % Total 40 dias 100% 15. Número de parcelas Uma parcela 16. Linha Orçamentária 1.8