"Sendo inviável unificar com 2022, adiar eleições 2020, por algumas semanas,é a melhor alternativa", diz IPEA.
COVID terá reversão só em agosto
30/04/2020 14:37
Pesquisa avalia impactos da pandemia sobre o calendário eleitoral no Brasil
Nota Técnica analisa um possível adiamento do pleito municipal deste ano devido à Covid-19
Em meio aos esforços para conter o avanço da Covid-19, o Brasil deve enfrentar mais um desafio nos próximos meses: o possível adiamento das eleições majoritárias e proporcionais deste ano. Prevista inicialmente para outubro, a realização dos pleitos municipais ainda depende de uma melhora no quadro de evolução da pandemia em todos os estados. Estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta quinta-feira, 30, avalia três alternativas mais concretas: a manutenção do calendário atual, o adiamento das eleições por poucas semanas ou meses, sem prorrogar os atuais mandatos, ou a transferência das disputas para 2022, unificando-as com os pleitos federais.
De acordo com Acir Almeida, pesquisador do Ipea e autor do estudo, a transferência para 2022 seria constitucionalmente mais complicada, pois violaria a cláusula de anualidade (Art. 16 da Constituição) e exigiria um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). "Devemos ter claro que a situação provocada pela pandemia é caracterizada pela excepcionalidade. É importante ressaltar que este é um cenário extremo, uma vez que essas definições dependem da extensão da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus", alertou.
O estudo levou em consideração as projeções feitas pelo Ministério da Saúde sobre a regressão mais acentuada da curva epidêmica. Esses dados revelam que a pandemia tenderia a se estabilizar a partir de julho deste ano, ter sua reversão inicial em agosto e queda a partir de setembro. Caso as projeções se confirmem, o período da estabilização da curva epidêmia irá coincidir com o período de realização das convenções partidárias – momento no qual correligionários de cada uma das legendas definem candidatos e coligações.
Seguindo essa linha de raciocínio, o estudo aponta que a segunda alternativa – adiamento por semanas ou meses – é a mais adequada, já que é a única capaz de conciliar as precauções de saúde com garantias democráticas, além de estar mais de acordo com o padrão de resposta de diversos países. Almeida destaca, por um lado, que quanto mais se adiar a realização do pleito, seja em algumas semanas, ou mesmo por dois anos, maiores serão as incertezas. "A flexibilização das regras traz prejuízos para a própria democracia e prejudica os candidatos que pretendem pleitear um cargo eletivo", disse.
O pesquisador ressalta que, por outro lado, a preservação do calendário eleitoral teria como um efeito positivo a garantia do protagonismo da população na avaliação da gestão local durante a própria pandemia. "A realização das eleições neste ano poderá servir, inclusive, para reconduzir ao cargo o gestor que estiver fazendo um bom trabalho, ou mesmo para a correção de rumos", pontuou.
O estudo também considera fatores como as incertezas inerentes às projeções e ao tempo de duração da epidemia em cada um dos municípios brasileiros, que poderão estar sob severas restrições sanitárias no começo de outubro, mês da eleição. As consequências da realização da eleição nessas condições tenderia não só a aumentar substancialmente a abstenção eleitoral, especialmente na população de menor renda, como também agravar a epidemia em todo o país.