O projeto também estabelece um planejamento articulado entre o governo federal, os estados e municípios para atendimento a essas populações. O PL aprovado também garante a oferta emergencial de leitos hospitalares e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI); a contratação emergencial de profissionais da saúde voltados a reforçar a saúde indígena e a aquisição de ambulâncias, suficientes e adequadas para cada região, para transporte de indígenas de suas comunidades até a Unidade de Atendimento mais próxima ou transferência para outras unidades, caso haja necessidade.
O PL também determina ações para vedar o acesso de pessoas estranhas às comunidades indígenas, quilombolas e povos tradicionais a fim de impedir a disseminação do coronavírus entre essas populações.
Serão contemplados com a proposta os indígenas isolados e de recente contato, indígenas aldeados, indígenas que vivem em áreas urbanas ou rurais, povos e grupos de indígenas que se encontram no País em situação de migração ou mobilidade transnacional provisória, quilombolas, quilombolas que, em razão de estudos, atividades acadêmicas, tratamento de sua própria saúde ou de familiares, estejam residindo fora das comunidades quilombolas, ribeirinhos e demais povos e comunidades tradicionais.