Ibovespa amplia queda após notícia de que governo pretende flexibilizar o teto de gastos - InfoMoney
Por Ricardo Bomfim Em mercados / acoes-e-indices 05 jun, 2019 10h10 - Atualizada em 16h40
Por Ricardo Bomfim 05 jun, 2019 16h40
SÃO PAULO - O Ibovespa acelerou perdas nesta quarta-feira (5) após notícia da Bloomberg de que integrantes do governo discutem flexibilização no teto dos gastos. Outra notícia negativa no front político foi o adiamento da votação do Projeto de Lei que dá um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões ao Executivo para que seja cumprida a regra de ouro. Lá fora as bolsas sobem, mas o petróleo desaba após estoques acima do esperado, o que prejudica a Petrobras.
Lá fora, as bolsas norte-americanas seguem em alta como na última sessão, animadas pelas afirmações do presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, de que o banco central dos Estados Unidos irá agir "conforme apropriado" para sustentar o crescimento econômico.
O relator, ministro Ricardo Lewandowski, votou por manter seu entendimento e proibir as privatizações que não cumpram essas duas condições. "A venda de ações exige prévia autorização legislativa sempre que se cuide de diluir o controle acionário", avaliou o ministro.
Lewandowski lembrou que a Lei das Privatizações (Lei 9.491/1997) prevê em seu artigo 4º que as desestatizações devem envolver pulverização de ações para que não se concentrem nas mãos de um único ente privado. "A isso a meu ver se deve o sucesso do capitalismo dos EUA", argumentou.
Do outro lado, o ministro Alexandre de Moraes votou por permitir que a venda de ativos sem aval do Congresso ou licitação. Moraes ressaltou que artigo 64 da Lei 9.478/1997 diz que é dispensável a autorização legislativa para que a Petrobras constitua subsidiárias e, portanto, ela poderia também vendê-las. "Não se exige lei específica para venda de cada subsidiária", defendeu.
Em mais uma longa sabatina, dessa vez, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou que Estados e municípios deveriam estar juntos na reforma da Previdência. "É redenção para o País", afirmou. Segundo ele, porém, se Estados e municípios ficarem de fora na reforma da Previdência não haverá alteração na economia de R$ 1 trilhão prevista para a União em dez anos. "Esse é um problema político, não é nosso. Não tem nada a ver conosco e não nos afeta em nada."
Diante dessas sinalizações, Maia afirmou ontem à noite que a Câmara caminha para um acordo de forma que Estados e Municípios aprovem suas reforma da previdência por maioria simples, por meio de projeto de lei ordinário. "Estamos tentando salvar a reforma dos Estados e municípios. Se assembleias tiverem de aprovar alguma coisa que seja com um quórum menor até porque tem muito governador que não tem condição de aprovar com maioria de 3/5", disse.
A Previdência também foi um dos temas da entrevista de Jair Bolsonaro ao programa do Ratinho. Ele reconheceu que o governo tem tido dificuldade em montar uma base no Congresso para aprovar a proposta de reforma da e disse acreditar que ainda não tem os 308 votos necessários para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) no plenário da Câmara, mas afirmou que parlamentares "reticentes estão cedendo".