Papo Político | A Tribuna MT
abril 16, 2017 - por Roberto Nunes/roberto.nunes@atribunamt.com - Fonte:
Prefeito Zé do Pátio: "Com a sua falta de diálogo e atendimento aos vereadores, até mesmo de sua base, o relacionamento com o Poder Legislativo poderá trazer dificuldades à sua gestão…"
nestes primeiros três meses de 2017 é de se levantar muitos questionamentos a acerca de uma seguinte pergunta: Ser vereador para que em Rondonópolis?, já que ultimamente o poder executivo faz praticamente tudo o que quer, sem qualquer interferência firme dos vereadores que parecem desconhecer o poder representativo que têm à frente do parlamento municipal, ou simplesmente levam a crer que a Câmara Municipal voltou a ser um "puxadinho da Prefeitura". Questionamentos à parte, o que o Colunista observa é que a maioria dos vereadores, com raríssima exceção, três ou quatro, estão em cima do muro sem querer contrariar o prefeito Zé Carlos do Pátio, e ludibriando a população com gota de água na "guela abaixo". De "pires nas mãos" em busca de indicação dos seus apoiadores e de cabos eleitorais, eles não contrariam o prefeito em suas decisões, mas também não trabalham em defesa dos anseios dos rondonopolitanos. Mesmo assim, na atual gestão municipal, muitos dos vereadores não estão conseguindo nenhuma coisa e nem outra. Não conseguem nem mesmo respostas a requerimentos sobre os gastos do erário por falta de falar mais grosso com o poder executivo.
ASSIM, ESSES VEREADORES
estão sem atendimentos às suas indicações de cargos comissionados e também sem uma atuação mais firme em defesa da sociedade. Há pelo menos 30 dias, fala-se que o prefeito cedeu dois cargos de indicação para os vereadores, no entanto, prometeu mas ainda não entregou. Promessas à parte, cumpridas ou não, os vereadores têm que acordar para a vida e lembrar que os rondonopolitanos têm investido milhões anualmente no parlamento municipal. Pelas informações que constam no site da Câmara Municipal somente neste ano serão aplicados no legislativo mais de R$ 23 milhões para manter a Casa de Leis em funcionamento. Agora cadê a contraprestação deste investimento para a sociedade? Vereador tem que assumir a sua posição e cobrar mais veemente as demandas da cidade e exercerem mais o seu cargo como autoridade eleita e paga pelo povo.
leitores terem uma compreensão melhor, o vereador é a pessoa eleita pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis necessárias para esse objetivo, sem, contudo, ter nenhum poder de execução administrativa. Os vereadores têm quatro funções principais, sendo a função Legislativa, que consiste em elaborar as leis que são de competência do município, discutir e votar os projetos que serão transformados em leis, buscando organizar a vida da comunidade. A Função Fiscalizadora, que tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações. A Função de Assessoramento ao Executivo, que é aplicada às atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas). E, por último, a Função Julgadora, quando a Câmara tem de apreciar as contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos próprios Vereadores.
Agora caro leitor, você está contente com a contraprestação dos serviços dos 21 vereadores a acerca dos mais de R$ 23 milhões que são investidos no Parlamento Municipal anualmente? Hoje os vereadores, até mesmo o líder do prefeito, Juary Miranda (SD), não conseguem falar com o chefe do executivo. Só para você, leitor, saber a que ponto eles estão se sujeitando nesta legislatura.
primeiros meses, os vereadores na inércia de exercer o seu poder de autoridade, foram obrigados a defender os direitos dos aprovados em concurso, que até agora não assumiram seus cargos, pois ao invés de chamar os aprovados, o prefeito resolveu por "guela abaixo" da sociedade e da Câmara Municipal a contratação da Cooperativa de Trabalho Vale do Teles Pires (Coopervale), com sede em Sorriso, afim de realizar várias contratações de pessoas, principalmente para atuar na área de saúde do município, com um contrato mensal de R$ 400 mil. E como todos sabem, essa defesa foi em vão, a contratação da Cooperativa acabou mesmo sendo aprovada pelos próprios vereadores que defendiam a convocação dos aprovados no concurso público.
2- AGORA DIANTE
de tal situação e com ação parlamentar mais firme, o vereador oposicionista Thiago Muniz (PPS) apresentou um projeto que proíbe a Prefeitura de Rondonópolis de fazer uso da ata de preços sem autorização da Câmara Municipal, mecanismo administrativo que o prefeito se utilizou para contratar a cooperativa sem anuência da Câmara Municipal.
Outro vereador que está partindo para cima do executivo, é o também oposicionista João Mototáxi (PSL), que já encaminhou sete requerimentos ao Executivo Municipal, pedindo informações das secretarias de Trânsito, Infraestrutura, Saúde e Sanear. Segundo ele, caso não for atendido irá fazer uso dos meios jurídicos e administrativos e exigir as penalidades que a lei prevê em caso do Executivo fazer pouco caso das solicitações de um vereador, como vem ocorrendo, aliás, desde a gestão passada.
3 – O QUE
não pegou nada bem para o deputado federal Carlos Bezerra (PMDB), foi o seu anúncio em Rondonópolis, na véspera do 1º de abril, de que mais R$ 100 milhões poderão ser liberados para terminar e concluir o Aeroporto Maestro Marinho Franco. Mas tal informação caiu por terra, se apresentando incoerente diante da notícia do Governo do Estado de que o Governo Federal incluirá no plano nacional de concessões o Aeroporto Municipal de Rondonópolis, junto com outros três aeroportos de Mato Grosso. Como então anunciar uma verba desta se o Aeroporto será privatizado?