Feapaes-ES divulga informativos para orientar instituições sobre como proceder em relação à pandemia de Covid-19
Instruções foram enviadas para guiar as instituições sobre como agir nesse período
A pandemia do novo Coronavírus que vem assolando todo o mundo chegou ao Brasil e também atingiu o Espírito Santo. A Federação das Apaes do Estado Espírito Santo (Feapaes) vem acompanhando com atenção e preocupação todas as informações divulgadas pelas autoridades competentes.
A fim de tomar as medidas adequadas que visam a segurança de todos os funcionários, usuários e familiares das Apaes do estado, a Feapaes vem enviando comunicados às instituições com orientações a respeito das ações que devem ser adotadas e também publicamos em nosso Facebook para conhecimento de todos, sempre observando as mudanças que ocorrem no cenário de pandemia de Covid-19.
No dia 19 de março, enviamos um informativo para as todas as Apaes do Espírito Santo e coirmãs, imprensa e publicamos em nossa fanpage oficial, com orientações a respeito das medidas a serem tomadas em relação ao funcionamento das instituições, funcionários e usuários e seus familiares. Inicialmente, a recomendação era de que pessoas com mais de 60 anos ou que apresentassem qualquer quadro gripal deveriam realizar o isolamento por 14 dias. Também recomendamos reforçar as medidas de higiene e prevenção e o não fechamento geral das instituições, por ora. Neste primeiro informativo já orientamos as instituições que as faltas ocasionadas por essa pandemia não sejam computadas para a perda de vagas nos atendimentos e que todas a medidas adotadas sejam pactuadas com os Municípios e os Conselhos municipais com os quais as instituições possuem compromissos.
Em 20 de março foi publicado um novo informativo em nossa fanpage com novas orientações. Desta vez, informamos a suspensão dos serviços do AEE (Atendimento Educacional Especial) por 15 dias, a partir do dia 23/03/2020 e reforçamos todas as outras orientações do primeiro informativo.
Ontem, 24/03, divulgamos mais um informativo com novas medidas a serem adotadas pelas Apaes capixabas. Considerando as medidas adotadas pelo Governo do Estado, a Medida Provisória do Governo Federal nº 297, de 22 de maço de 2020, e as orientações das autoridades sanitárias do Espírito Santo, orientamos a suspensão total das atividades presenciais nas instituições a partir do dia 25/03/2020 até o dia 03/04/2020, como medida drástica de contenção e isolamento social no combate à Covid-19.
As medidas que podem ser adotadas nesse período, seguindo critério de cada diretoria, respeitando a autonomia administrativa, jurídica e financeira de casa instituição, são: férias coletivas, licença remunerada, home office ou teletrabalho (trabalho em casa), paralisação transitória das atividades com possibilidade de exigência posterior de horas extras para recuperação do tempo perdido, banco de horas e/ou concessão de férias já vencidas.
Na área da Educação, a orientação é de que a 1ª semana (23 a 27 de março) seja entendida como Recesso Escolar e a 2ª semana (30 de março a 03 de abril) como Home Office ou Teletrabalho. As regras de funcionamento dessa forma de atividade para a 2ª semana ainda serão definidas em conjunto com a Sedu (Secretaria de Educação).
Também recomendamos a criação de um "Plantão de apoio às famílias", para que as instituições mantenham contato constante com as famílias, a fim de dar suporte, orientação e apoio em todas as situações necessárias, reforçando a nossa responsabilidade social com as pessoas com deficiência. Outra orientação é que as instituições usem critérios e pactuem a suspensão de qualquer serviço, caso seja necessário, com os Poderes Públicos com os quais possuem atos formalizados. Reforçamos que não aconselhamos nenhuma adoção de medidas de suspensão sem a plena pactuação com as autoridades competentes.
Ressaltamos que todas as medidas adotadas pela Feapaes-ES são embasadas e balizadas pelas diretrizes tomadas pelas autoridades sanitárias do Estado. A Federação segue acompanhando com atenção a situação da Covid-19 no país, sobretudo no Espírito Santo, para que, junto das autoridades, sejam tomadas as decisões necessárias a fim de garantir a segurança de todos os funcionários, usuários e suas famílias.
Todas a ações e condutas podem mudar em poucos dias diante da gravidade da situação e avanço da Covid-19. Por isso, mantemos o nosso contato com a Sesa (Secretaria de Saúde) e continuaremos a repassar todas as informações e novas ações a serem tomadas, se forem necessárias. Hoje, a Feapaes-ES, através do presidente Vanderson Pedruzzi Gaburo, reuniu-se com o secretario estadual da Saúde Nésio Fernandes para debater as ações que serão realizadas nos próximos dias. Sendo assim, todas as medidas adotadas pela Federação estão em consonância com as orientações da Sesa.