Câmara discute PL que favorece investigações contra pedofilia na web | Roberto Alves Com Você Câmara discute PL que favorece investigações contra pedofilia na web – Roberto Alves Com Você
Câmara discute PL que favorece investigações contra pedofilia na web
30/09/2019 13:36:26 - Atualizada às 30/09/2019 13:36:26
Deputado Federal Roberto Alves irá presidir a audiência pública
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados irá realizar, nesta terça-feira (1), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2514/2019, de autoria da CPI da Pedofilia do Senado Federal, que obriga as empresas de internet a preservar e transferir dados de usuários para fins de investigação sobre crimes contra crianças e adolescentes.
Entre os convidados, estão o coordenador do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Leonardo Otreira; o perito criminal federal Mateus de Castro Polastro, um dos criadores do software 'Nudetective', usado pela Polícia Federal para identificar imagens contendo pornografia infantil publicadas na internet.
Também estão confirmadas a presença da chefe do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, Cassiana Carvalho; da oficial do Programa de Desenvolvimento e Participação de Adolescentes do Unicef, Gabriela Goulart Mora; e do presidente do Safernet Brasil, Thiago Tavares.
O PL foi aprovado em julho de 2015 pelo Senado Federal. Na Câmara dos Deputados, o texto foi aprovado, primeiramente, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com a inclusão de duas emendas: uma que permite a cooperação direta entre órgãos policiais e ministérios públicos de outros países em casos urgentes; e outra que obriga funcionários e responsáveis pelas empresas a reportarem um crime assim que tomarem conhecimento.
Como relator da matéria na CCTCI, o deputado Roberto Alves quer discutir o texto do projeto de lei com técnicos e especialistas, antes de apresentar o parecer. Mas ele acredita que a proposta vinda da CPI da Pedofilia, se for aprovada na Câmara e sancionada, representará um grande avanço no enfrentamento à violência sexual infantil na internet.
"O valor social desta proposta é indiscutível, mas é meu trabalho, enquanto parlamentar, ouvir todos os lados envolvidos nesta questão, inclusive as empresas de telecomunicações e de internet", disse o parlamentar.