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Entre os riscos e os benefícios análise da percepção social do risco em duas comunidades mineiras
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Yasmin Amaral Cavalheiro
1 ÁREA TEMÁTICA: Modernidade, Incerteza e Risco Entre os riscos e os benefícios análise da percepção social do risco em duas comunidades mineiras VALENTE, Sandra Licenciada em Planeamento Regional e Urbano Mestre em Sociologia. Bolseira de Doutoramento Departamento de Ambiente e Ordenamento Universidade de Aveiro FIGUEIREDO, Elisabete Socióloga. Doutorada em Ciências Aplicadas ao Ambiente Professora Auxiliar na Secção Autónoma de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas Universidade de Aveiro COELHO, Celeste Geógrafa. Agregação em Ciências Aplicadas ao Ambiente Professora Catedrática no Departamento de Ambiente e Ordenamento Universidade de Aveiro Resumo Nesta comunicação analisa-se a percepção social do risco em duas comunidades mineiras portuguesas (Panasqueira e Aljustrel). Esta discussão articula-se com o debate actual acerca da integração das preocupações ambientais na exploração mineira, assim como com os impactos desta actividade, essencialmente os associados ao declínio e encerramento da mesma, em termos sociais, económicos e ambientais. À semelhança do que tem sido apontado por diversos autores, a evidência empírica produzida permite concluir que, em termos das percepções sociais das populações locais, os riscos da actividade mineira são minimizados por referência aos benefícios económicos e sociais. Palavras-chave: comunidades mineiras; percepção social de risco; riscos ambientais e socioeconómicos da actividade mineira. NÚMERO DE SÉRIE: 706
3 Entre os riscos e os benefícios análise da percepção social do risco em duas comunidades mineiras 1. Introdução Se no passado, a actividade mineira podia ser identificada com uma gestão de tipo essencialmente economicista e predatória relativamente aos recursos naturais, actualmente as crescentes preocupações sociais e institucionais com as questões ambientais, assim como a ocorrência de alguns acidentes, contribuíram para o aumento da pressão junto da indústria extractiva no sentido da melhoria do seu desempenho ambiental e social. O declínio e/ou o encerramento de algumas explorações mineiras, designadamente na Europa, em conjunto com a ausência de mecanismos de fiscalização e de monitorização dos sítios mineiros, continuam a representar um agravamento dos riscos ambientais e socioeconómicos para as comunidades locais. Atendendo às especificidades das comunidades mineiras e à geralmente grande ligação identitária dos territórios a esta actividade, muitas vezes os riscos ambientais, decorrentes das explorações mineiras, são minimizados relativamente à percepção dos benefícios económicos e sociais actuais ou passados. Com base em evidência empírica recolhida no âmbito de dois projectos de investigação procura-se analisar a percepção social dos riscos e dos benefícios decorrentes da actividade mineira nas freguesias envolventes das Minas da Panasqueira e das Minas de Aljustrel1. À semelhança do que tem sido apontado por diversos autores em diferentes contextos sociais, também para as áreas analisadas, os dados permitem concluir que as percepções sociais tendem a minimizar os riscos ambientais que a actividade mineira envolve, valorizando os benefícios sociais e económicos que a mesma representou e continua a representar. A comunicação encontra-se estruturada em três partes principais. Na primeira aborda-se o conceito de percepção social do risco, no sentido de compreender os seus principais determinantes. Na segunda discutem-se os impactos e riscos da exploração mineira para as comunidades locais, tanto em termos económicos, como sociais e ambientais, tendo em conta as diversas fases de actividade, incluindo o contexto de declínio e de encerramento patente em muitas explorações. Na terceira parte explicita-se a metodologia subjacente à recolha da informação empírica, assim como se analisam as percepções sociais nas comunidades da Panasqueira e Aljustrel face aos riscos e benefícios associados à actividade mineira que, durante décadas, marcou essas mesmas comunidades. 2. Principais Factores Intervenientes na Percepção Social do Risco A literatura sobre a percepção social de riscos naturais e tecnológicos é relativamente abundante e tem conhecido, ao longo dos últimos anos, um aumento significativo, sobretudo no que se refere à forma como as diversas percepções sociais são (ou não) integradas em processos de tomada de decisão e em medidas associadas à prevenção, mitigação e eliminação dos riscos (e.g. White et al., 2001; Lima, 2004). A tal crescimento não é alheio o facto de que os riscos naturais e tecnológicos conheceram eles próprios alterações significativas na sua amplitude e características, assim como a circunstância da sua maior visibilidade social, essencialmente devido à acção dos meios de comunicação de massas. Como referem Klinke e Renn (2001: 159) quando falamos de riscos enfrentamos o perigo imediato de toda a gente falar de coisas diferentes. Efectivamente, não existe uma definição consensual do conceito de risco, tanto em termos do discurso científico, como do discurso político, como ainda do entendimento do público leigo. No entanto, como referem os autores mencionados, todas as concepções de risco têm um elemento comum a distinção entre realidade e possibilidade. Como sugerem ainda Klinke e Renn (2001) se o futuro estivesse pré-determinado ou fosse independente das actividades humanas do presente, a 3 de 16
4 noção de risco não faria qualquer sentido. Assim, como referem Flynn e Slovic (2000: 109), aparentemente os seres humanos inventaram o conceito de risco para os ajudar a compreender e a lidar com os perigos e as incertezas da vida, sendo a noção de incerteza central no conceito de risco. De facto, este conceito encontra-se muito associado à possibilidade de acontecimentos e processos, naturais ou humanos, produzirem consequências reais inesperadas (ou efeitos adversos) (e.g. Kasperson e Kasperson, 1987). Outro aspecto associado à incerteza relaciona-se com a dificuldade de determinar que características são necessárias para rotular uma consequência como adversa, em vez de desejável ou tolerável (Renn, 1990). Assim, aparentemente, o termo risco deveria incluir tanto os ganhos como as perdas resultantes de uma situação de elevada incerteza ou imprevisibilidade2. A incerteza ou vulnerabilidade social face aos riscos decorre igualmente do facto de nas percepções sociais estarem presentes uma variedade (e respectiva conjugação) de circunstâncias e conhecimentos, nem sempre facilmente mensuráveis. Ou como afirmam Flynn e Slovic (2000: 109) muito embora os riscos possam ser reais, não existe um risco real ou objectivo. Esta afirmação remete-nos para a multidimensionalidade, subjectividade e carácter valorativo da percepção social dos riscos. Por exemplo, Renn (2004: 405) afirma que o risco não pode ser entendido como um conceito monolítico ( ). O risco deve ser compreendido como um instrumento mental que permite a previsão de acidentes e perigos futuros e facilita a elaboração de medidas de minimização dos mesmos. Mais que um instrumento mental individual, as percepções dos riscos devem ser compreendidas dentro dos contextos sociais em que os indivíduos se inserem, não apenas em termos das suas interacções, mas igualmente em termos dos modos como cada constelação social se relaciona com a natureza e a tecnologia (e.g. Duclos, 1987; 1994; Bickerstaff, 2004; Coelho et al., 2004; Figueiredo et al., 2004). A probabilidade mensurável de ocorrência e a gravidade estimável dos perigos assim como a extensão dos seus efeitos3 não são, assim, as únicas componentes que os indivíduos accionam no modo como percepcionam e avaliam o risco. É essencialmente o contexto no qual o risco é experimentado que determina a percepção do mesmo (Renn, 2004). Mais ainda, é a existência de um conjunto de factores, nesse contexto e também a nível individual, que contribui para a forma como o risco é percepcionado e para as práticas desenvolvidas pelos diversos actores sociais face ao mesmo. Slovic et al., (1981) e Slovic (1987) apresentam uma listagem, relativamente exaustiva, das circunstâncias ou factores qualitativos que se encontram subjacentes às percepções de risco4 e que os indivíduos mobilizam mentalmente para a avaliação do mesmo. Um dos primeiros factores considerados é a familiaridade com a fonte do risco, ou seja, a capacidade de tolerância e de convivência com o risco, que parece aumentar na proporção directa da frequência e possibilidade de ocorrência do mesmo. Outro aspecto importante é a aceitação voluntária do risco, sendo que a capacidade de aceitar voluntariamente o risco se encontra intimamente relacionada com os benefícios percepcionados. Relacionado com este aspecto, encontram-se ainda os factores que se associam à apreensão da existência de justiça na distribuição dos ganhos e perdas decorrentes dos riscos, sendo que a capacidade de aceitação e convivência com estes está dependente do modo como é apreendida a justiça distributiva dos seus impactos (positivos e negativos). Também a capacidade (real ou percepcionada) de controlo sobre as fontes de risco determina a capacidade de convivência com um determinado perigo. Esta encontra-se, assim, associada à possibilidade de controlar os factores de risco antecipadamente, quer seja individualmente, quer seja através da percepção da existência de mecanismos técnicos e institucionais adequados. Em estreita associação com o anterior, surge a confiança que os indivíduos depositam nos mecanismos e entidades de controlo e gestão do risco, sendo que a capacidade de conviver com determinados factores de perigo será tanto maior, quanto maior for a confiança nos instrumentos políticos e técnicos de controlo e gestão (e.g. Yearley et al., 2000). Também a confiança nas fontes de informação disponíveis parece deter um papel fundamental no modo como são construídas as percepções sociais nesta matéria. Outro factor interveniente no modo como os indivíduos percepcionam o risco associa-se ao seu potencial catastrófico, que determina igualmente o grau de tolerância e a capacidade de convivência. Isto significa 4 de 16
5 que quanto maior for a probabilidade de ocorrência de um acidente de proporções catastróficas, menor será a capacidade de convivência e tolerância face a essa circunstância. O grau de certeza associado à previsão dos efeitos do risco (que se encontra também relacionado com a capacidade de controlo do grau de risco e com a fiabilidade das fontes de informação disponíveis) parece ser também um aspecto importante na percepção social. Outra circunstância determinante na percepção do risco tem a ver com o impacto previsível que o risco terá nas gerações futuras, factor que se relaciona de perto com a sustentabilidade ambiental e com a percepção de que as actividades (positivas ou negativas) do presente poderão ter consequências (igualmente positivas ou negativas) nas gerações futuras e nas suas actividades e oportunidades. A percepção sensorial do perigo é igualmente um factor qualitativo relevante neste domínio, já que existe actualmente um conjunto significativo de riscos relativamente aos quais os actores sociais não têm um sistema sensorial de aviso (Spaargaren e Mol, 1993: 443). Esta espécie de expropriação dos sentidos faz com que os riscos, que não são imediatamente perceptíveis através da experiência sensorial, sejam menos tolerados, do que aqueles cujos efeitos se apresentam mais imediatos e visíveis. Também a percepção da (ir)reversibilidade dos efeitos adversos interfere na avaliação social dos riscos. Assim, quanto mais as consequências de um acidente natural e/ou tecnológico forem percepcionadas como irreversíveis, menor será a capacidade de aceitação e de tolerância face a ele. Muito embora possamos afirmar que os indivíduos utilizam alguns destes factores (ou mesmo todos) nas representações, avaliações e comportamentos que adoptam face ao perigo, a presença dos critérios mencionados na formação de opinião e na capacidade de tolerância e convivência com determinados riscos varia consideravelmente entre grupos e contextos sociais (e.g. Sjöberg, 1994). Neste sentido, as comunidades mineiras parecem representar exactamente um contexto no qual os riscos ambientais/tecnológicos, embora possuam uma realidade objectiva, previsível e relativamente mensurável, são relativamente tolerados, já que a percepção social dos mesmos parece ser bastante mais determinada pelos benefícios de natureza económica e social, como veremos na segunda e terceiras secções deste trabalho (e.g. Valente e Figueiredo, 2007; Valente et al., 2007 e Valente, 2008). 3. Minas e Comunidades Locais Principais Impactos e Riscos A exploração económica dos recursos minerais, sem atender aos impactos resultantes para a sociedade, ambiente e território, despoletou situações graves ao nível da degradação da paisagem e da delapidação dos recursos naturais, mas também ao nível da criação de situações de dependência económica excessiva das comunidades face à actividade mineira. No entanto, esta actividade enfrenta hoje desafios que podem representar o início de uma nova era de exploração, em que o factor económico perdeu a centralidade, pelo menos nos países mais desenvolvidos, existindo outras vertentes a avaliar antes do início de um projecto de desenvolvimento mineral (Valente, 2008: 9). Falamos aqui da emergência das questões ambientais, ao nível institucional e social, exigindo uma atitude mais atenta das companhias mineiras face aos efeitos da exploração, principalmente após o seu período de vida útil. Neste sentido, é hoje considerado que uma exploração mineira, além de ser economicamente sustentável, tem que incorporar os conceitos de preservação do ambiente e de responsabilidade social, promover outras actividades para além do encerramento da exploração e desenvolver capacidades nas comunidades locais (Hoskin, 2000). McMahon e Remy (2001) apontam as explorações mineiras como uma actividade económica que desencadeia impactos profundos nas comunidades locais, situação agravada pelo facto de estarem instaladas, frequentemente, em regiões remotas, onde constituem, na maioria das vezes, a principal fonte de emprego. Assim, apesar das explorações mineiras serem uma importante fonte de emprego e de criação de riqueza, envolvem também uma degradação do ambiente e património natural e um conjunto de mudanças socioeconómicas. Esta dualidade de benefícios e prejuízos colocou a actividade mineira no centro das discussões pela sustentabilidade5, tendo não só que corresponder à satisfação das 5 de 16
6 necessidades em termos de matérias-primas, mas ser aceitável do ponto de vista ambiental, para a sociedade em geral (Brodkom, 2000). Neste sentido, têm crescido a investigação acerca dos impactos das minas nas comunidades locais, sendo o desafio central, não só fornecer à comunidade um conjunto de benefícios, mas também a sua maximização (Valente, 2008). Em termos dos impactos no ambiente, os principais efeitos da actividade mineira são a poluição atmosférica, a contaminação da água, a acumulação de resíduos sólidos, o armazenamento de resíduos em barragens de lamas e os sítios mineiros inactivos e degradados (UNEP, 2000; MMSD, 2002). O reconhecimento destes e outros impactos, em conjunto com a ocorrência de acidentes graves relacionados com o armazenamento de resíduos6, levou ao aumento da preocupação em mitigar e gerir esses danos, melhorando e fortalecendo a imagem pública do sector. Contudo, a permanência dos danos ambientais para além do período de exploração e a ausência de atribuição de responsabilidades continuam a ser aspectos bastante negligenciados. O risco da actividade mineira para a saúde e a segurança no trabalho tem sido uma questão amplamente discutida, tendo actualmente contornos distintos dos adoptados no passado, já que a introdução de novas tecnologias, a consequente redução de mão-de-obra e mesmo a alteração de determinados hábitos sociais, diminuiu o risco de sinistralidade associado à actividade (Grayson, 1999). Nesta questão há que considerar, não só os trabalhadores da mina, mas também os efeitos na saúde pública, tema que tem preocupado as entidades e as populações, pelo problemas de saúde associados à contaminação da água e do solo pela mineração. A nível social e económico, a actividade mineira evidencia, desde logo, um impacto muito importante emprego e poder económico para as comunidades locais (Azapagic, 2004; Kitula, 2006). Contudo, a exploração mineira em áreas remotas levou a que este benefício, conjuntamente com os equipamentos e serviços gerados pelas grandes companhias mineiras para garantirem o bem-estar dos seus trabalhadores, determinasse uma situação de dependência excessiva e um atrofiamento da economia local (Valente, 2008). O encerramento de uma exploração mineira constitui uma preocupação fulcral, já que, na maioria das vezes, não foram criadas alternativas económicas nestas áreas e a sociedade local encontra-se fragilizada pela excessiva dependência daquela actividade. A análise dos efeitos da mineração ao nível local mostra que a maior parte das comunidades mineiras encerram especificidades, do ponto de vista socioeconómico, histórico-cultural e paisagístico, sendo que, mesmo após o encerramento da exploração mineira, continuam a ser fortemente marcadas pelas minas (Valente e Figueiredo, 2007: 111). Em termos da percepção social associada ao sector mineiro verifica-se que, de um modo geral, este tem uma conotação negativa na opinião pública, sendo visto como um sector de baixa tecnologia, poluidor e com objectivos economicistas, ou seja, a actividade mineira é apreendida como uma actividade perigosa e com um impacto ambiental preocupante (Veiga et. al., 2001). No entanto, segundo os mesmos autores, esta percepção é mais consensual entre a população urbana, que não beneficia directamente das minas, sendo aceite nas comunidades mais rurais, como meio de melhorar a sua qualidade de vida. Assim, perante a dualidade de efeitos positivos e negativos, a localização dos depósitos minerais assume-se, muitas vezes, como um factor de (des)contentamento das comunidades locais e da sociedade em geral, (Valente, 2008: 8), podendo desenvolver reacções e comportamentos numa comunidade bastante imprevisíveis, sobretudo em áreas onde o nível de pobreza é alto e a mineração é a única actividade económica potencial (Veiga et al., 2001). 6 de 16
7 4. Entre os riscos e os benefícios a percepção do risco nas comunidades mineiras da Panasqueira e Aljustrel É necessário ter em conta que a percepção social do risco, como foi referido anteriormente, é modelada por inúmeros factores. Relativamente ao sector mineiro, estes impactos são frequentemente evidenciados pelo facto de em áreas remotas a mineração ser a principal actividade, gerando uma maior dependência económica e, segundo Oliveira, et. al. (2002), são por vezes exacerbados em associação com a degradação da paisagem e com o papel dos órgãos de comunicação social. Contudo, a hierarquia presente na avaliação dos impactos, poderá também desenvolver níveis de aceitação de determinados impactos que, noutras circunstâncias, não seriam aceites. Nesta comunicação analisa-se a percepção social dos riscos e dos benefícios decorrentes da actividade mineira na Panasqueira e em Aljustrel. Neste sentido, foram utilizados dados empíricos recolhidos no âmbito de investigações recentes, através da implementação de dois Inquéritos por Questionário (IQ) nas freguesias envolventes das Minas da Panasqueira e das Minas de Aljustrel (Figura 1). Figura 1 - Localização das Minas da Panasqueira e de Aljustrel (à esquerda); Escombreira do Rio na Panasqueira (à direita, em cima); vista da área de mineração em Aljustrel (à direita, em baixo) As Minas de Aljustrel, localizadas no concelho de Aljustrel, na região do Baixo Alentejo, estão integradas na Faixa Piritosa Ibérica, correspondendo a uma das principais jazidas de sulfuretos, e tem vindo a ser alvo de exploração mineira desde do tempo dos romanos, embora tenham adquirido maior expressão após a 2ª Guerra Mundial. As Minas da Panasqueira, situadas na Beira Interior de Portugal, a sul da Serra da Estrela, entre o concelho da Covilhã e do Fundão, estão em exploração regular desde do início do século XX, sendo o maior centro de produção mineiro da Região Centro e uma das minas mais importantes de volfrâmio do mundo. Estas minas estiveram, desde sempre, ligadas aos conflitos mundiais que marcaram o século XX, desde as duas grandes guerras7 até à guerra da Coreia, registando sempre períodos de grande instabilidade. Enquanto no caso das Minas de Aljustrel, a exploração mineira e o crescimento da vila andaram a par, no caso da Panasqueira a mineração veio encontrar uma área rural remota, de baixa densidade populacional e onde a única actividade económica existente correspondia aos trabalhos agro-silvo-pastoris. Neste sentido 7 de 16
8 assistiu-se à transformação de uma cultura rural para uma cultura industrial, onde o poder económico foi claramente acrescido, com os benefícios e danos subsequentes (Valente, 2008). Em ambas as comunidades mineiras se verificou um conjunto de transformações na economia, sociedade e ambiente, desde o aumento da oferta de emprego, aumento do poder económico, dinamização do tecido social, criação de equipamentos, infra-estruturas e serviços nas comunidades e existência tradições e património associado à mineração. Por outro lado, a mineração intensa deixou no território marcas profundas visíveis pelas vastas escombreiras, mas também pelo património industrial que ainda existe e que poderá eventualmente ser recuperado para outros fins, como o turismo. Actualmente, ambas as minas se encontram em exploração, tendo, no entanto, já conhecido períodos de lavra suspensa que desencadearam alterações socioeconómicas importantes nas comunidades locais8. Foram aplicados dois Inquéritos por Questionário às populações residentes nas comunidades mineiras da Panasqueira e Aljustrel. Os IQ incluíam questões acerca dos benefícios e prejuízos da actividade mineira, bem como sobre os riscos a ela associados. Na Panasqueira, foram seleccionadas as 5 freguesias mais próximas das minas, muito marcadas pela sua existência essencialmente em termos de emprego. Nesta área foram administrados 84 IQ, a 2,5% da população residente 9. Para o caso de estudo de Aljustrel, foram realizados 169 IQ10 em duas freguesias, representando 3% da população residente. Em ambas as áreas, os inquiridos foram seleccionados com recurso à técnica de amostragem por quotas, tendo por base a freguesia de residência, o sexo, a idade, o nível de escolaridade e a condição perante o trabalho. No que respeita às características da população inquirida em ambas as comunidades mineiras, se verificou que mais de 25% dos inquiridos tem mais de 64 anos, 47% dos inquiridos em Aljustrel não tem escolaridade ou têm apenas o 1.º CEB, valor que na Panasqueira atinge os 63%. Em termos dos inquiridos que trabalham ou trabalharam nas minas, verificou-se que em Aljustrel estes representam 20% do número total de inquiridos e na Panasqueira 37%. No que respeita ao número de inquiridos que referiu ter familiares que trabalharam ou trabalham nas minas, em Aljustrel este valor atinge os 74% e na Panasqueira os 88%, sendo os graus de parentesco mais importantes por ordem decrescente pai, irmão e cônjuge. Em ambos os casos de estudo foi identificada uma grande dependência económica das comunidades locais relativamente à exploração. Em termos dos benefícios decorrentes da actividade mineira percepcionados pelos inquiridos, verificou-se que é efectivamente a oferta de emprego o benefício mais identificado (Figura 2). Relativamente a outros impactos de natureza social e económica, como o papel das minas no aumento do rendimento económico, na fixação da população residente e na captação de outras actividades económicas, 60% dos inquiridos em Aljustrel reconheceu-os como elevados, enquanto que na Panasqueira, a percepção destes benefícios é claramente menor (Figura 2). Este maior reconhecimento dos efeitos socioeconómicos positivos por parte dos inquiridos de Aljustrel, está relacionado, por um lado, com a sua maior tradição mineira e por outro, com o facto da população deste concelho ter conhecido os efeitos da suspensão da actividade, por mais de 10 anos, enquanto que na Panasqueira esta realidade ainda não ocorreu. Neste sentido, os inquiridos em Aljustrel já conheceram as perdas e ganhos da interrupção da actividade e depositavam simultaneamente, na altura da aplicação do IQ, expectativas muito positivas relativamente à sua reabertura, o que se reflecte na maior diversidade de benefícios que os aljustrelenses associam à actividade mineira. 8 de 16
9 Panasqueira Aljustrel Oferta de emprego Oferta de emprego Aumento do rendimento económico Aumento do rendimento económico Captação de outras actividades económicas Captação de outras actividades económicas Fixação da população Fixação da população Melhoria de serviços/ equipamentos Melhoria de serviços/ equipamentos Atracção de visitantes Atracção de visitantes 0% Elevado 20% 40% Razoável 60% Nulo 80% 100% 0% 20% 40% 60% 80% 100% NS/NR Figura 2 Impactos positivos da actividade mineira Passando aos prejuízos percepcionados pelas populações de ambas as áreas constata-se a predominância dos danos físicos, particularmente de casos de morte e doenças profissionais (Figura 3). Nas freguesias da área da Panasqueira mais de 90% dos inquiridos considera que a exploração mineira teve um impacto elevado em termos dos danos físicos, enquanto na área de Aljustrel este valor não ultrapassa os 60%. Ao contrário dos benefícios da actividade mineira, os impactos negativos e/ou os riscos e prejuízos são mais percepcionados na Panasqueira do que em Aljustrel. Nesta última área, mais de 50% dos inquiridos referem ainda que a actividade mineira teve impacto elevado ou razoável em termos de danos morais, ruído e poeiras. Já na Panasqueira os impactos negativos percepcionados estão relacionados com a contaminação da água (69% dos inquiridos considerou um impacto elevado neste domínio), contaminação dos solos e danos e doenças nas culturas (mais de 50% dos inquiridos mencionou um impacto elevado). Os danos morais, a perda de biodiversidade, as poeiras, o ruído e a degradação da paisagem foram ainda aspectos onde mais de 45% dos inquiridos referiram que a actividade mineira tem um impacto elevado ou razoável. O facto de as minas da Panasqueira continuarem em actividade pode ser um factor explicativo para estas diferenças de percepção dos danos entre os inquiridos. Panasqueira Aljustrel Danos Físicos Danos Físicos Danos Morais Danos Morais Contaminação da água Contaminação da água Contaminação dos solos Contaminação dos solos Danos/ doenças nas culturas Danos/ doenças nas culturas Perda de biodiversidade Perda de biodiversidade Ruído Ruído Poeiras Poeiras Degradação da paisagem Degradação da paisagem Danos noutras actividades económicas Danos noutras actividades económicas 0% Elevado 20% 40% Razoável 60% Nulo 80% 100% 0% 20% 40% 60% 80% 100% NS/NR Figura 3 Impactos negativos da actividade mineira 9 de 16
10 Podemos referir que em ambas as áreas analisadas existe uma percepção antropocêntrica em relação aos impactos da mineração, na medida em que, tanto no que diz respeito aos benefícios (essencialmente o emprego), como aos prejuízos percepcionados (saúde danos físicos), as preocupações são muito centradas nos interesses individuais. Os impactos ambientais (mais percepcionados na Panasqueira), não correspondem aos aspectos centrais da avaliação dos inquiridos. Mais uma vez, o facto de na Panasqueira as minas se encontrarem em laboração e a expectativa dos aljustrelenses face à reabertura, podem explicar as diferenças encontradas e a menor percepção dos impactos ambientais pela população inquirida em Aljustrel. Outra das questões colocadas relaciona-se com a percepção de risco associada a alguns aspectos directamente decorrentes do processo de mineração, nomeadamente a actividade mineira em geral, as instalações das minas, os minérios explorados, os resíduos produzidos e as barragens de lamas e de águas ácidas. Em relação à actividade mineira em geral, verificou-se que enquanto em Aljustrel as opiniões dos inquiridos se distribuem entre os que atribuem risco elevado, moderado e mínimo, na Panasqueira as opiniões concentram-se na atribuição de um risco elevado à actividade mineira, embora também reconheçam que os riscos actuais são menores que no passado (Figura 4) % Panasqueira Risco elevado Risco moderado Aljustrel Risco minímo Nenhum risco NS/NR Figura 4 Percepção do risco associado à actividade mineira Em relação ao risco atribuído às instalações da mina, mais uma vez as diferenças entre as duas comunidades são bem evidentes, na medida em que na Panasqueira a maior parte dos inquiridos atribui um risco elevado e em Aljustrel a maior parte atribui um risco moderado ou mínimo (Figura 5). Um outro aspecto importante é que neste domínio o número de inquiridos que não responde é mais elevado nas duas comunidades mineiras, o que indicia um maior grau de desconhecimento relativamente às infra-estruturas das minas. 10 de 16
11 50 40 % Panasqueira Risco elevado Risco moderado Aljustrel Risco minímo Nenhum risco NS/NR Figura 5 Percepção do risco associado às instalações mineiras Quanto ao risco associado aos minérios explorados, (volfrâmio na Panasqueira e cobre, estanho e ferro em Aljustrel), mais uma vez se verificaram diferenças substanciais entre as áreas, já que na Panasqueira a maior parte dos inquiridos referiu que os minérios não apresentam nenhum risco e em Aljustrel os inquiridos distribuem-se sobretudo pelo risco moderado e mínimo % Panasqueira Risco elevado Risco moderado Risco minímo Nenhum risco NS/NR Figura 6 Percepção do risco associado aos minérios O maior contacto com o minério na área da Panasqueira 11 e o facto de ter sido inquirido nesta área um maior número de indivíduos que trabalham ou trabalharam nas minas poderá explicar a percepção de menor perigo associado ao volfrâmio. Passando ao risco atribuído aos resíduos produzidos pelas minas, verificou-se que em Aljustrel a maioria dos inquiridos atribuiu um risco mínimo ou moderado e na Panasqueira a maioria atribuiu um risco elevado ou moderado. 11 de 16
12 % Panasqueira Risco elevado Risco moderado Aljustrel Risco minímo Nenhum risco NS/NR Figura 7 Percepção do risco associado aos resíduos da actividade mineira O que referimos anteriormente é relativamente contraditório com os dados acerca da percepção do risco associado às estruturas de armazenamento dos resíduos produzidos pela mineração - as barragens de lamas. Assim, ainda que considerando a percentagem total daqueles que atribuem algum risco a estas estruturas (50%), constata-se que boa parte (mais de 30%) dos inquiridos na Panasqueira refere que estas barragens não apresentam risco. Em Aljustrel, a atribuição de risco às barragens de águas ácidas é muito mais evidente (mais de 90%, com a seguinte distribuição: 38% risco mínimo, 29% risco moderado e 24% um risco elevado). A situação de contradição mencionada pode ser explicada pelo facto de na Panasqueira os efeitos nefastos associados aos resíduos terem maior visibilidade nas actividades quotidianas da população (e.g. agricultura, floresta e recreio e lazer). Por outro lado, as barragens de lamas existentes na Panasqueira, apesar de serem os locais de armazenamento dos resíduos, são quase encaradas como independentes destes, devido à sua prolongada presença e integração na paisagem. Os danos associados aos resíduos não são atribuídos de forma directa ao local de armazenamento dos mesmos, mas ao processo de mineração. Em Aljustrel existe um maior distanciamento das comunidades relativamente ao sítio mineiro e aos locais de armazenamento de resíduos, o que provoca uma menor informação e familiaridade com as fontes do risco % Panasqueira Risco elevado Risco moderado Aljustrel Risco minímo Nenhum risco NS/NR Figura 8 Percepção do risco associado às barragens de lamas 12 de 16
13 No que concerne à potencial ocorrência de uma ruptura de uma das barragens de lamas, existe uma baixa percepção social face a esta situação em ambas as áreas. Tal situação pode estar associada ao facto de este tipo de acidente nunca se ter verificado e ainda, especificamente para o caso da Panasqueira, à longa convivência e familiaridade dos habitantes com estas estruturas (Valente et al., 2007). 5. Conclusão Neste trabalho procurámos analisar as percepções sociais relativamente aos benefícios e riscos decorrentes da exploração mineira nas áreas da Panasqueira e Aljustrel. Para tal, partimos de uma abordagem aos aspectos que podem modelar as visões sociais sobre os riscos naturais e tecnológicos, salientando o papel da familiaridade com a fonte do risco, a relação entre os benefícios e prejuízos e a experiência sensorial do risco, na maior ou menor disponibilidade de convivência e tolerância face ao mesmo. Este facto tem uma forte relação com os contextos sociais, resultando quer das interacções entre os indivíduos, quer das relações com a natureza e a tecnologia. As comunidades mineiras são contextos muito específicos na sua relação com os riscos, na medida em que a forte dependência e prolongada convivência associadas a uma actividade, que é simultaneamente predatória de recursos, produtora de impactos negativos sobre a saúde e geradora de múltiplos benefícios económicos e sociais, condicionam as percepções das populações relativamente a esses mesmos riscos. Geralmente, nestas comunidades, observa-se uma maior valorização dos benefícios socioeconómicos que, por sua vez, gera uma maior capacidade de tolerância e convivência com os impactos ambientais e na saúde. As comunidades mineiras analisadas neste trabalho são excelentes exemplos da tolerância e convivência com os riscos, quer por uma grande familiaridade com a fonte dos mesmos, quer ainda pela maior valorização das vantagens económicas que decorrem da exploração relativamente aos riscos e aos impactos ambientais. Assim, como vimos, a valorização do emprego, como o benefício mais percepcionado e a percepção dos danos físicos como o impacto mais sentido, por um lado, e a desvalorização dos danos da mineração sobre o ambiente, por outro, evidenciam uma visão essencialmente antropocêntrica, onde os interesses individuais prevalecem, e também uma visão utilitarista, onde a mineração corresponde a um aspecto essencial no aumento do poder económico e, em associação, na criação expectativas de melhoria da qualidade de vida. No entanto, a percepção dos benefícios e danos decorrentes da exploração mineira difere nas duas comunidades, facto que está muito relacionado com período distinto vivido em cada uma, em termos da sua exploração. Assim, como observámos, em Aljustrel os benefícios são ainda mais valorizados, em consequência dos impactos sociais e económicos que a suspensão da lavra originou nas comunidades rurais. Em termos da percepção de risco verificou-se igualmente a existência de diferenças relevantes. Deste modo, enquanto que em Aljustrel a actividade mineira em geral e as barragens de lamas foram os aspectos que maior consenso reuniram quanto ao seu elevado risco, na Panasqueira os riscos mais salientados foram, para além da actividade mineira em geral, as instalações das minas e os resíduos produzidos. Associados a estas diferenças encontramos factores como a maior ou menor familiaridade com alguns aspectos da actividade mineira e os distintos contextos sociais e económicos em que a mesma se tem desenvolvido. A evidência empírica produzida permite-nos concluir que, em ambas as áreas, maugrado as dissimilitudes encontradas, há uma clara valorização dos benefícios económicos decorrentes da presença das minas e uma consequente menor preocupação com os seus impactos negativos e riscos ambientais. As especificidades dos contextos sociais e económicos analisados, nomeadamente a inexistência de actividades alternativas, o envelhecimento da população, a predominância de um sector agrícola tradicional 13 de 16
14 e fragilizado, a existência de um tecido social descapitalizado, entre outros aspectos, enfatizam a dependência face às minas e promovem um grande nível de tolerância e aceitação face aos riscos. Referências Bibliográficas AZAPAGIC, A. (2004) Developing a framework for sustainable development indicators for the mining and minerals industry, Journal of Cleaner Production, 12: BICKERSTAFF, K. (2004) Risk perception research: socio-cultural perspectives on the public experience of air pollution, Environment International, 30: BRODKOM, F. (2000) As Boas Práticas Ambientais na Indústria Extractiva: Um Guia de Referência, Instituto Geológico e Mineiro, Lisboa. COELHO, C., VALENTE, S., PINHO, L., CARVALHO, T., FERREIRA, A. e FIGUEIREDO, E. (2004) A Percepção Social das Alterações Climáticas e do Risco de Cheia, em Actas do 7º Congresso da Água, APRH, Lisboa (publicação em CD-ROM). DUCLOS, D. (1987) La construction sociale des risques majeurs, em J. Theys e J.L. Fabiani (eds.), La Société Vulneráble - Evaluer et Maîtriser les Risques, PENS, Paris, pp GRAYSON, R. (1999) Mine Health and Safety: Industry s March towards Continuous Improvement The United States Experience em J. Azcue (ed.), Environmental Impacts of Mining Activities Emphasis on Mitigation and Remedial Measures. Berlin, Springer, pp FIGUEIREDO, E., VALENTE, S., COELHO, C. e PINHO, L. (2004) Conviver com o risco a importância da incorporação da percepção social nos mecanismos de gestão do risco de cheia no concelho de Águeda em VIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais A Questão Social no Novo Milénio, CES/FEUC, Coimbra (http://www.ces.uc.pt/lab2004/pdfs/elisabetefigueiredo_valente_coelho_luisapinheiro.pdf). FLYNN, J. e SLOVIC, P. (2000) Avaliações dos peritos e do público acerca dos riscos tecnológicos em: M.E. Gonçalves (org.), Cultura Científica e Participação Pública, Celta, Oeiras, pp HOSKIN, A. (2000) Mine Closure The 21st Century Approach em I Jornadas Iberoamericanas sobre Cierre de Minas, Universidad Internacional de Andalucía, La Rábida, Huelva. Módulo III, pp KASPERSON, R.E. e KASPERSON, J.X. (1987) Nuclear Risk Analysis in Comparative Perspective, Allen&Unwin, Winchester. KITULA, A.G.N. (2006) The environmental and socio-economic impacts of mining on local livelihoods in Tanzania: A case study of Geita District, Journal of Cleaner Production, 14: KLINKE, A. e RENN, O. (2001) Precaucionary principle and discursive strategies: classifying and managing risks, Journal of Risk Research, 4(2): LIMA, M.L. (2004) Images of the public in the debates about risk consequences for participation, Portuguese Journal of Social Sciences, 2(3): MACMAHON G. e REMY, F. (2001) Key Observations and Recommendation: A Synthesis of Case Studies em G. MacMahon e F. Remy (eds.), Socioeconomic and Environmental Effects in Latin America, Canada and Spain. IDRC/World Bank. (http://www.idrc.ca/en/ev do_topic.html) MMSD (2002). Breaking new ground: Mining, Minerals and Sustainable Development Project. IIED e WBCSD, London. (http://www.iied.org/mmsd/finalreport/index.html) OLIVEIRA, J., FARINHA, J., MATOS, J., ÁVILA, P., ROSA, C., MACHADO, M., DANIEL, F., MARTINS, L. e LEITE, M. (2002) Diagnóstico Ambiental das Principais Minas Degradadas do País, Boletim de Minas, 39(2): RENN, O. (1990) Risk perception and risk management: a review Risk Abstracts, 7: de 16
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16 1 Os dados apresentados nesta comunicação resultaram de dois projectos de investigação. Assim, os dados relativos às Minas da Panasqueira foram recolhidos no âmbito do projecto e-ecorisk A Regional Enterprise Network DecisionSupport System for Environmental Risk and Disaster Management of Large-Scale Industrial Spills, financiado pela Comissão Europeia (EVG1-CT ) e da tese de Mestrado em Sociologia - Políticas Locais e Descentralização: As novas áreas do social, de Sandra Valente, «Sol nunca houve nem há-de haver» As Minas da Panasqueira e seus impactos nas comunidades locais. Os dados referentes às Minas de Aljustrel foram obtidos a partir do trabalho desenvolvido no projecto EVALUSE Vulnerabilidade Ambiental da Área Mineira de Aljustrel em Termos de Ocupação de Uso do Solo, financiado pela FCT (POCTI/ECM/61699/ ). 2 Como aliás acontece com o uso comum do termo risco na teoria económica. Para uma discussão mais aprofundada acerca do conceito de risco ver os trabalhos de Klinke e Renn (2001), Renn (1990; 2004) ou ainda de Slovic et al. (1981). 3 Renn (2004) alerta-nos para a diversidade de modelos de percepção social do risco. Tendo em conta os riscos naturais e tecnológicos, Renn refere que podem ser identificados cinco modelos, a saber: o risco como ameaça fatal; o risco como destino inevitável; o risco como prova de força; o risco como jogo de azar e sorte e o risco como factor de alarme. 4 Para uma explicação mais detalhada destes factores, ver os trabalhos mencionados e ainda os artigos de Figueiredo et al. (2004) e Renn (2004). 5 O projecto Mining, Minerals and Sustainable Development (MMSD) representa um bom exemplo dos esforços que têm sido levados a cabo no sentido de tornar o sector mineiro mais sustentável. Este projecto foi iniciado por nove das maiores companhias mineiras mundiais, representando um processo independente de dois anos de consulta e pesquisa, encetado pelo World Business Council for Sustainable Development (WBCSD) e pelo International Institute for Enviroment and Development (IIED). 6 Na Europa, têm-se como exemplos bem recentes as rupturas de barragens de lamas da Mina de Los Frailes em Aznalcóllar - Espanha, a 25 de Abril de 1998, e em Baia Mare Roménia, a 30 de Janeiro de Durante a 2ª Guerra Mundial a Panasqueira registou o período de maior exploração, tendo estado envolvidos mais de trabalhadores dentro e fora das minas. 8 No entanto, na altura da aplicação do IQ no território de Aljustrel e apesar das notícias de reabertura das minas, a exploração ainda se encontrava em lavra suspensa. 9 Os IQ foram aplicados em Julho de 2005 nas freguesias de Aldeia de S. Francisco de Assis, Barroca, Dornelas do Zêzere, São Jorge da Beira e Silvares. 10 Os IQ foram aplicados em Setembro de 2006 nas freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos. 11 Este contacto próximo com o volfrâmio está bem documentado pela literatura e foi materializado, durante anos, pela actividade de salto e pilha, que consistia na procura individual daquele minério, primeiro de forma clandestina e posteriormente autorizada pela companhia mineira.