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V Reunião Ordinária CRH de setembro de horas
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Evelyn Vilanova Martins
1 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO UNIVERSITÁRIO DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS CÂMARA DE RECURSOS HUMANOS CRH CÂMARA DE RECURSOS HUMANOS V Reunião Ordinária CRH de setembro de horas
2 COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DE RECURSOS HUMANOS Pró-Reitoria de Desenvolvimento Universitário PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA Diretoria Geral de Recursos Humanos PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES Diretoria de Desenvolvimento e Planejamento DGRH MARICÉLIA RIGONATTO DO CARMO Representante do RH do Hospital de Clínicas FLORA MARTA GIGLIO BUENO Titular da AEPLAN ANTONIO FELIX DUARTE Representante dos Diretores Biológicas FRANCISCO HAITER NETO - FOP Representante dos Diretores Humanas e Artes SARA PEREIRA LOPES - IA Representante dos Diretores Exatas VAGO Representante dos Diretores Tecnológicas GLAUCIA PASTORE - FEA Representante dos AT s Administração Central VAGO Representante dos AT s Biológicas MARIA ELISABETH MASSARO MALAGODI - FEF Representante dos AT s Humanas e Artes ROSA MARIA MARINS GOBBI SEBINELLI FE Representante dos AT S Exatas NEUZA HELENA SANTOS PEREIRA IC Representante dos AT S Tecnológicas ADEMILDE FELIX FEEC Pauta CRH de 10 de setembro de
3 Representante dos Presidentes de CSARH s Área da Saúde ADRIANO ROGÉRIO GOZZI - CAISM Representante dos Presidentes das CSARH s Biológicas ANA MARIA APARECIDA GUARALDO - IB Representante dos Presidentes das CSARH s Humanas e Artes GILMAR DIAS DA SILVA - IEL Representante dos Presidentes das CSARH s Exatas EDDA FERREIRA LEITE - IMECC Representante dos Presidentes das CSARH s Tecnológicas AGMON MOREIRA ROCHA - FEAGRI Representante dos Membros de CSARH s Administração Central PEDRO LEONE DOS SANTOS - PREFEITURA Representante dos Membros de CSARH s Biológicas SOLANGE ADRIANA BONIN PEREIRA - FCM Representante dos Membros de CSARH s Humanas e Artes CASTORINA AUGUSTA MADUREIRA DE CAMARGO - IFCH Representante dos Membros de CSARH s Exatas MARIA APARECIDA VENDEMIATTO - IG Representante dos Membros de CSARH s Tecnológicas SANTO PASCHOAL ANDRETTA JÚNIOR - FEM Representante dos Membros de CSARH s Área da Saúde LAURIONE CANDIDO DE OLIVEIRA - HC Representante da Carreira de Procurador FERNANDA LAVRAS COSTALLAT - PG Representante da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão ALICE HELENA DE DANIELLI - CGU Representante de Servidores Técnico-Administrativos do CONSU JOÃO RAIMUNDO MENDONÇA DE SOUZA LUCIA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA Representante da DGA EDNA APARECIDA RUBIO COLOMA
4 Sumário Expediente...5 I. Serviço Voluntário na UNICAMP Resolução GR 37/ II. Designação...6 III. Alteração de função sem aumento de salário/vencimentos...8 IV. - Solicitação de alteração de proposta de enquadramento na Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão V. Solicitação de enquadramento na Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão VI. Avaliação de Títulos VII. Criação de função na Carreira dos Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão VIII. Estudo de Função na carreira PAEPE ANEXOS Pauta CRH de 10 de setembro de
5 DATA: 10 de setembro de 2009 EXPEDIENTE PAUTA - Súmula de 20 de agosto de 2009 para aprovação anexo 1 aprovada com 1(uma) abstenção - Alteração nas CSARH s CSARH-03 CCUEC/CENAPAD/CGI -Indicação da Sra. Maria Inês Sant Anna, como Presidente. -Indicação da Sra. Maura Regina Garcia, em substituição a Sra. Alice Midore Okusigue, como membro. CSARH-15 CPF -Indicação da Sra. Jane Guilhermina Voigt Bartolomeu, como Presidente. ORDEM DO DIA I. Serviço Voluntário na UNICAMP Resolução GR 37/2001 Casos aprovados por unanimidade 1. Profissional Escolaridade Horário Atividades a serem desenvolvidas Coordenação HC/Disciplina de Cirurgia Cardíaca YOHANA CATHARINE ALBRECHT Graduação em Enfermagem - Pós -Graduação em Cardiologia e Cuidados Intensivos COREN-SP Protolcolo nº ª a 6ª feira Das 08:00 às 12:00 horas No serviço voluntário na área de circulação estracorpórea o profissional será conduzido a adquirir capacitação na atuação de perfusão em cirurgia cardíaca, será supervisionado diretamente pelos profissionais da área de Perfusão e terá a supervisão geral pelos Cirurgiões responsáveis da Cirurgia Cardíaca do HC da Unicamp. Nilson Antunes HC/Disciplina de Cirurgia Cardíaca Profissional VIVIANE ROCHA VILEGAS Escolaridade Superior Bacharel em Enfermagem COREN-SP nº Horário Atividades a serem desenvolvidas Coordenação 2º a 6ª feira Das 08:00 às 12:00 horas No serviço voluntário na área de circulação estracorpórea o profissional será conduzido a adquirir capacitação na atuação de perfusão em cirurgia cardíaca, será supervisionado diretamente pelos profissionais da área de Perfusão e terá a supervisão geral pelos Cirurgiões responsáveis da Cirurgia Cardíaca do HC da Unicamp Nilson Antunes Pauta CRH de 10 de setembro de
6 II. Designação Casos aprovados por unanimidade 3. REITORIA/GGBS/Secretaria Tipo de GR / Valor Secretário / R$ 575,32 JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA REITORIA/GGBS/Área de Programas e Projetos Tipo de GR / Valor Diretor de Serviço / R$ 1.255,28 ARMANDO COMUNNALE JUNIOR REITORIA/GGBS/Serviço Social Tipo de GR / Valor Diretor Técnico de Serviço / R$ 1255,28 SELMA APARECIDA SILVA CESÁRIO DGRH/Diretoria de Adm Pessoal/Contagem de Tempo Tipo de GR / Valor Supervisor de Seção/ R$ 836,86 ANTONIO LUZIA DA SILVA CSS/CECOM/ Recursos Humanos Tipo de GR / Valor Supervisor de Seção/R$836,86 RAQUEL DE ALMEIDA PRADO MODOLO FCM/ Manutenção Serviços Gerais Tipo de GR / Valor Supervisor de Seção/ R$836,86 9. Tipo de GR / Valor ROSELI ANTUNES BARREIRA ALEGRETTI FCM/Diretoria de Suprimentos Diretor de Serviço/R$1255,28 KLESIO DIVINO PALHARES 10. PREAC/EXTECAMP/Secretaria Tipo de GR / Valor Secretária/R$ 575,32 ANDREA GOBI CHIULLE PINHEIRO Caso aprovado com 1(um)voto contrário e 1 abstenção PREFEITURA/Vigilância 11. Tipo de GR / Valor Supervisor de Setor/R$ 575,32 DONIZETE APARECIDO FREGOLON Casos aprovados por unanimidade COTIL/ Seção de Orçamento e Patrimônio 12. Tipo de GR / Valor Supervisor de Seção/R$ 836, MARIA LUIZA MOTTA PEREIRA LIMA HC/DENF/Serviço de Enfermagem Médico Cirurgico Tipo de GR / Valor Supervisor de Seção/R$ 836,86 ANA PAULA GADANHOTO Pauta CRH de 10 de setembro de
7 Casos aprovados por unanimidade 14. HC/DSG/Serviço de Segurança Portaria Recepção Tipo de GR / Valor Supervisor de Setor/R$ 575,32 ELISETE DE SOUZA SILVA HC/DSG/Serviço de Segurança Portaria Recepção 15. Tipo de GR / Valor Supervisor de Setor/R$ 575,32 MARIA APARECIDA DA SILVA BARCELOS HC/DSG/Serviço de Segurança Portaria Recepção 16. Tipo de GR / Valor Supervisor de Setor/R$ 575,32 MARLENE MATTOS BARBOSA HC/DENF/SERV.ENF-Unidade de Emergencia Referenciada 17. Tipo de GR / Valor Supervisor de Seção/R$ 836,86 PATRICIA CORRADINE TACHELLI HC/Serviço de Farmácia-Dispensação 18. Tipo de GR / Valor Supervisor de Seção/R$ 836,86 SIMONE CRISTINA MODA BATTAGLINI HC/DENF/SERV.ENF.Médico Cirurgica 19. Tipo de GR / Valor Supervisor de Seção/R$ 836,86 SU YAN LING IE/Centro de Estudos de Rel. Econ. Internacionais-CERI 20. Tipo de GR / Valor Secretário/ R$ 575,32 JOSE RICARDO VULTO FEAGRI/Seção Administrativa 21. Tipo de GR / Valor Supervisor de Seção/R$ 836,86 MARCIA PADOVANI FEAGRI/Coordenadoria de Pós-Graduação 22. Tipo de GR / Valor Assistente Técnico/R$ 1255,28 CELIA REGINA DE CARVALHO RESUMO - AUMENTO DA DESPESA COM DESIGNAÇÃO = R$ ,98 Pauta CRH de 10 de setembro de
8 III. Alteração de função sem aumento de salário/vencimentos Caso aprovado por unanimidade 23. Unidade / Órgão / Seção / Departam. Servidor Função Atual CAD-A-01/03 Referência atual: 27 Função proposta pela Unidade CEMEQ-Centro para Manutenção de Equipamentos ALOÍSIO MARIANO DOMINGOS Montador de Equipamentos Eletrônicos-Segmento Médio Técnico Eletrônico Segmento Médio Escolaridade 2º grau completo/técnico-creaa n Descrição de Atividades Justificativa da Chefia Imediata para a alteração da função:. Realizar a manutenção dos equipamentos de informática onde eles encontrem -se instalados ou nas oficinas de manutenção deste Centro;Gerar documentação técnica de manutenção;orientar os usuários quanto a correta operação, configuração, desempenho e diagnóstico dos seus equipamentos;participar de treinamentos internos e externos;levantar as necessidades do seu grupo de trabalho;analisar equipamentos;propor alterações no hardware dos equipamentos;propor alterações de rotina ou procedimentos de manutenção;utilizar os EPIs recomendados;orçar previamente os serviços que serão realizados sempre que os custos estimados ultrapassem o valor estipulado pela direção;inserir dados no sistema de acompanhamento SGM;Fechar tecnicamente as OSs;Recomendar o encaminhamento à terceiros (serviço externo):limpar internamente os equipamentos;medir as tensões internas dos equipamentos;assegurar-se do funcionamento dos equipamentos reparados;comunicar aos usuários/clientes da correta utilização dos equipamentos. As atividades atualmente desenvolvidas pelo servidor nos Laboratórios de Informática do CEMEQ são mais compatíveis com a descrição do Técnico Eletrônico Parecer circunstanciado da CSARH. A CSARH-CEMEQ, está de acordo com a alteração de função do funcionário. Parecer Técnico: Favorável: Através da Deliberação CRH 190/2004, de 17 de junho de 2004, estabeleceu-se que todas as solicitações de alteração de função/ocupação deverão ser analisadas pela DGRH/DPD e referendadas pela CRH. O interessado por ocasião da implantação da Carreira estava lotada junto ao CT, em 12/05/2009 foi formalmente transferida para o Centro para manutenção de Equipamentos - CEMEQ onde atualmente exerce atividades mais condizentes com a função Técnico Eletrônico, assim sendo, a solicitação está em conformidade com os termos da Deliberação CAD-A-01/03 de 16/03/2003. Pauta CRH de 10 de setembro de
9 Caso aprovado por unanimidade Unidade / Órgão / Seção / Departam. Servidor Função Atual CAD-A-01/03 FACULDADE DE EDUCAÇÃO/ Seção de Administração Predial ANTONIO GERMANO DE FARIA Pedreiro Segmento Fundamental Referência atual: Função proposta pela Unidade Escolaridade Descrição de Atividades Oficial de Manutenção Segmento Fundamental Primário Completo Executar Manutenção Elétrica: Trocar fiação elétrica; Reparar painéis elétricos; Trocar lâmpadas; Substituir reatores; Instalar e substituir disjuntores; Substituir interruptores e tomadas; Trocar resistência; Repor sensores; Limpar painéis elétricos; Consertar luminárias. Efetuar Manutenção Hidráulica: Estancar vazamentos; Trocar torneiras e registros; Consertar torneiras; Substituir reparo de válvula-hidra; Trocar sifão de pia; Realizar reparos em tubulações. Executar Serviços Gerais: Desentupir ralos, pias e vasos sanitários; Substituir acessórios de banheiros; Trocar chuveiros. Realizar Manutenção De Carpintaria E Marcenaria: Consertar móveis; Trocar fechaduras. Justificativa da Chefia Imediata para a alteração da função: O funcionário executa a função proposta desde quando assumiu na Faculdade de Educação, após aprovação em processo de mobilidade funcional. A alteração proposta visa adequar as atividades ao real perfil da função. Parecer circunstanciado da CSARH: O funcionário executa as atividades inerentes à função proposta com zelo e responsabilidade e a alteração se faz necessária para que seja coerente com a denominação na CBO. Parecer Técnico: Através da Deliberação CRH 190/2004, de 17 de junho de 2004, estabeleceu-se que todas as solicitações de alteração de função/ocupação deverão ser analisadas pela DGRH/DPD e referendadas pela CRH. O interessado por ocasião da implantação da Carreira estava lotado junto ao Instituto de Química, em 23/09/2003 foi formalmente transferido para a Faculdade de Educação, em virtude de aprovação em Processo de Mobilidade Funcional para a função Assistente de Manutenção Reparador Geral (PCVS), função esta que na Carreira PAEPE não permaneceu. Atualmente exerce atividades condizentes com a função Oficial de Manutenção, assim sendo, a solicitação está em conformidade com os termos da Deliberação CAD-A-01/03 de 16/03/2003. Caso aprovado por unanimidade Unidade / Órgão / Seção / Departam. Servidor Função atual CAD-A-01/03 Referência / Segmento atual Função proposta pela Unidade Escolaridade SERVIÇO DE APOIO AO ESTUDANTE/Seção de Atendimento MARCIA ANIS RAHME Profissional de Administração 25 / Segmento Superior Assistente Social Superior 2003 Assistente Social 1997 Ciências Religiosas Pauta CRH de 10 de setembro de
10 Descrição de Atividades Acolhimento e atendimento psico-social da demanda espontânea, de alunos e familiares, que buscam auxílio do SAE. Com orientação e/ou encaminhamento a outros serviços, a fim de possibilitar ao aluno condições psicoemocionais de bom rendimento acadêmico; Análise e avaliação sócio-economica do grupo familiar dos alunos que solicitam os benefícios do SAE, utilizando instrumentos de analise documental, entrevista e visita domiciliar. Capacitação continuada e inter-relação com outros serviços da UNICAMP, buscando o atendimento pleno ao universitário; Intercâmbio de informações, com participação em fóruns, palestras, simpósio e congresso interuniversidade, apresentando o Serviço Social do SAE. Solicitação e justificativa do SAE para a alteração da função:prezados componentes da CRH, vimos por meio deste, solicitar a alteração de função sem aumento de salário/vencimentos da servidora Márcia Anis Rahme, matr, , que encontra-se nominalmente na funçao de Profissional de Administração e solicitamos que seja alterada para a de Assistente Social, cujas atividades vem exercendo de fato. A referida funcionária passou a fazer parte do quadro de funcionários do SAE em 01/06/2007, oriunda da Diretoria Acadêmica, para exercer as funções de Assistente Social. Paralelo à sua transferência, o SAE tentou, sem sucesso, alterar a sua função via formulário de Solicitação de alteração de função/ocupação, encaminhado à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento, o que culminou com o despacho constante na Informação nº 430/2008, em que é negada a possibilidade de alteração de função sem aumento de salário/vencimentos, alegando que o caso seria de desvio de função, pelo fato de ela ter optado pelo enquadramento segundo a Deliberação CAD-A-01/03. Esta deliberação teria acabado sumariamente com o desvio de função, impedindo eventuais alterações de função a qualquer funcionário da UNICAMP que esteja enquadrado em casos semelhantes. Entretanto, esclarecemos que não foi este o nosso entendimento até porque a orientação recebida foi a do preenchimento do formulário próprio no site da DGRH, para o encaminhamento de tais solicitações, o qual foi encaminhado em 20/09/2007. Pelas informações recebidas no nosso entendimento não havia necessidade de encaminhamento específico à Câmara de Recursos Humanos, e por esta razão a solicitação específica nunca esteve na pauta de uma reunião ordinária da CRH. A decisão negando o pedido manifestado no formulário foi encaminhada ao SAE apenas em junho de O nosso entendimento continua sendo de que a solicitação deveria ser examinada pela CRH por dois motivos básicos: 1- existe o formulário específico para esta solicitação disponível em página da DGRH, e se o entendimento é que tais solicitações não devam ser apreciadas pelas câmaras constituídas nem mesmo a solicitação deveria ser possível de ser realizada; 2- as informações recolhidas recentemente em reunião realizada em 18 de agosto de 2009, às 14 horas, com a presença dos seguintes funcionários: a Sra. Zelinda e a Sra. Denise (DPD), a Sra. Sandra e o Sr. Jurandir, representante dos funcionários do SAE junto à CSARH-08, apontam, em nosso entendimento, que a solicitação deveria ter sido apreciada em reunião da CRH. Por este motivo tal documento foi elaborado. Aspecto Legal: Consideramos que o caso da referida funcionária não pode ser visto estritamente sob o ângulo legal classificado como desvio de função, uma vez que tal argumento faz uma análise exclusivamente linear das carreiras de funcionários da UNICAMP, e gostaríamos de acrescentar nosso ponto de vista sob este aspecto, sempre na intenção de auxiliar na solução do caso de maneira a que não fiquem prejudicados tanto a UNICAMP e, por conseguinte, o SAE, quanto a referida funcionária. Portanto, falando em aspectos legais, lemos na Deliberação CAD-A-01/03, em seu artigo18, em seu parágrafo primeiro, que a transferência e o remanejamento poderão ocorrer através de permuta recíproca de funcionários ou como um processo singular, em que se transferem a função ou emprego e, se providos, o funcionário que os ocupa. Gostaríamos que o caso de que trata este recurso fosse visto sob esta ótica de processo singular, posto que as imperfeições que podem ter ocorrido tiveram sua causa extraída da necessidade social que motivou a transferência. Lemos também, em seu Capítulo I, artigo 46, que a mobilidade funcional é a utilizaçao plena e eficaz dos Recursos Hum anos por intermédio de institutos que permitam: 1- o constante aproveitamento do servidor em funções mais compatíveis com suas aptidões, potencialidades e habilitação profissional; 2- o adequado dimensionamento e distribuição dos recursos humanos, consoant e às reais necessidades das Unidades Administrativas. Sendo assim, vemos que o processo de mobilidade funcional tem por objetivo propiciar o justo aproveitamento dos recursos humanos da UNICAMP, facilitando tanto a vida profissional das Unidades Administrativas quanto dos funcionários a elas subordinados. É, por assim dizer, um elemento Pauta CRH de 10 de setembro de
11 que pretende fazer justiça, corrigindo possíveis imperfeições decorrentes dos inúmeros problemas e inadequações constantes na vida administrativa da UNICAMP. No artigo 48, lemos que a transferência é a passagem de função de provimento de natureza permanente para uma outra Unidade da universidade ou do Quadro, respeitada a lotação, e no artigo 49, lemos que a transferência será feita para a funão ou cargo do mesmo padrão de vencimento ou de igual remuneração... este é, a nosso ver, o caso específico de que estamos tratando. Os aspectos legais, nós, brasileiros, sabemos bem, podem apresentar, quando postos em prática, discrepância em relação aos fatos concretos da sociedade, causados nem sempre pela imperfeição da lei, mas também pela complexidade do ser humano e das relações sociais que atualmente se modificam em quantidade e qualidade a passos largos. Por conseguinte, tornam-se necessárias medidas de aperfeiçoamento e correção de aspectos que a vida prática ocasiona quando em correlação com a vida teórica. Deste ponto de vista, justifica-se, por exemplo, que a UNICAMP tenha inserido em seus procedimentos administrativos um formulário denominado Solicitação de alteração de função imanente à Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão. Sem que usemos o caso em questão, que ainda será julgado pelos Srs. Componentes da CRH, podemos notar que, em outras reuniões desta notória e ilibada Câmara, houve casos similares aprovados por essa CRH. Podemos citar, por exemplo, a reunião ordinária de 18 de junho de 2009, em seus casos 27 e 28; no caso 27, observamos que houve uma aprovação por unanimidade de alteração da função, sem alteração de vencimentos, da funcionária de Professor de Nível Médio na Educação Infantil para a função de Técnico em Administração ; no caso 28, lemos que a funcionária passou da função Recreacionista para a função Técnico em Administração. Sem entrarmos nos méritos inquestionáveis dos casos, consideramos plausível afirmar que houve, de fato, alteração de função sem alteração de vencimentos sob dois aspectos: do ponto de vista formal com a mudança efetiva nomenclatura da função exercida; e do ponto de vista prático, ou seja, das alterações ou adequações às funções exercidas por ambas as funcionárias. Ora, este recurso visa apenas adequar estes dois fatores, para que seja regularizado um caso singular, com o aspecto nominal conformando-se ao aspecto prático, dado que a funcionária tem executado a contento as atividades de Assistente Social. Desta maneira, o SAE manifesta sua vontade de seguir dentro dos limites da lei tanto do ponto de vista do estatuto dos funcionários da UNICAMP, quanto segundo a lei nº 8.662, de 07 de junho de 1993, que regulamenta a profissão de Assistente Social. Justificativa: Dado o exposto, solicitamos que os prezados componentes da CRH considerem que: 1- conforme o formulário Solicitação de Alteração de função anexo, a funcionária é servidora do regime ESUNICAMP, com ingresso público em 1981; 2- pertence ao quadro de servidores do SAE, lotada no Serviço Social, desde 01/06/2007; 3- exerce a contento as funções que lhe foram atribuídas; 4- tem formação acadêmica em Serviço Social, com diploma registrado no MEC, bem como registro no CRESS (Conselho Regional de Serviço Social) da 9ª Regiõ, que lhe conferem pleno direito de exercício legal da profissão de Assistente Social; 5- a Universidade tem a necessidade de profissional com esta qualificação, dado que o Serviço Social do SAE tem um quadro reduzido de profissionais, que a demanda é crescente e que sempre o SAE busca a excelência no atendimento aos alunos mais carentes. Estes são, parece-nos, fatores bastantes para que a alteração nominal seja efetivada. Seria completamente inadequado este pedido se a relação fosse inversa, ou seja, a de que um funcionário estivesse exercendo funções para as quais não estivesse qualificado o que não é absolutamente o caso. Além disso, a singularidade do caso apresenta características sociais tão relevantes que ultrapassam em muito os aspectos de inadequação nominal a que está relegado. Por conseguinte, para finalizar, esta solicitação tem, antes de mais nada, um objetivo social; dada a sua importância, não pode tal caso ser analisado apenas do ponto de vista legal e, também, consideramos que deva ser tratado e analisado por esta Câmara, onde a pluralidade de pontos de vista pode enriquecer e solidificar a sua decisão sobre este caso particular. Agradecendo a atenção dispensada, Profª. Drª. Maria Teresa Moreira Rodrigues Coordenadora do SAE. Parecer circunstanciado da CSARH: embasamento da solicitação: A CSARH da Unidade concorda com a solicitação. Informações DPD: A Unidade propõe a alteração de função visto que, em Junho de 2007, a funcionária foi transferida para o SAE e, desde então, vem desenvolvendo suas atividades como Assistente Social. Ressaltamos que, à época do enquadramento, a funcionária já tinha concluído a graduação como Assistente Social (Jan/2003). Entretanto, em função das atividades que desenvolvida na sua Unidade de então (DAC), seu enquadramento foi realizado na função de Profissional de Administração. Acrescentamos ainda que, inicialmente, a Unidade encaminhou um primeiro formulário de solicitação de alteração de função que estava incompleto. A Secretaria Executiva da CRH, através da Inf. 430/2008, Pauta CRH de 10 de setembro de
12 informou à Unidade que fosse preenchido também o formulário de Solicitação de Enquadramento/Alteração de Função da DPD, com a devida justificativa, para que se procedesse a análise. Além disso, foram destacados os artigos 8º. e 22º. da Deliberação CAD A1/2003, para ciência da Unidade e da interessada. Em Agosto de 2009 representantes da Unidade estiveram em reunião na DPD/DGRH para esclarecimento dos fatos e, posteriormente, a Unidade enviou à CRH o documento que solicita novamente a alteração de função da referida funcionária. IV. - Solicitação de alteração de proposta de enquadramento na Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão. Caso aprovado por unanimidade Unidade / Órgão / Seção / Departam. INSTITUTO DE BIOLOGIA/Biblioteca Servidor Função atual CAD-273/93 Referência/Segmento atual Referência / Segmento propostos SONIA MARIA BONIN RUIZ Técnico Administrativo 29/ Segmento Médio 18/ Segmento Médio 26. Função proposta CAD-A-01/03 Solicitação de alteração Escolaridade Descrição de Atividades Técnico de Recursos Humanos Técnico em Administração 2º Grau Justificativa consubstanciada da chefia imediata: Controlar Rotina Administrativa: Atender e orientar clientes; Organizar rotina diária; Receber documentos e correspondência; Conferir documentos; Executar serviços de apoio administrativo; Arquivar documentos; Solicitar informações para atualização de dados de cadastro; Criar e atualizar dados de cadastro; Atender telefone; Participar em atividades de apoio ou atividades relacionadas a sua área de atuação. Demonstrar Competências Pessoais: Trabalhar em equipe; Tomar iniciativa; Demonstrar facilidade de comunicação verbal e escrita; Evidenciar comprometimento; Agir com eficiência e eficácia; Atuar com flexibilidade Solicita ingresso na Carreira tendo em vista a não opção até o momento, sendo que a proposta existente permanece a que a funcionária exercia em seu antigo local de trabalho (DGRH/DAP). Parecer circunstanciado da CSARH embasamento da solicitação para proposição da função: As atividades da funcionária são compatíveis com a ocupação Técnico em Administração, função que ocupa há muitos anos e este enquadramento legitima. Parecer Técnico: Através da Deliberação CRH 190/2004, de 17 de junho de 2004, estabeleceu-se que todas as solicitações de alteração de função/ocupação deverão ser analisadas pela DGRH/DPD e referendadas pela CRH. A interessada por ocasião da implantação da Carreira estava lotada junto à DGRH. Em 10/01/2005 foi formalmente transferida para o Instituto de Biologia, portanto, as atividades atualmente desempenhadas pela interessada são diferentes das que foram descritas, por ocasião da implantação da carreira em 2003 e condizentes com a função Técnico em Administração, bem como está em conformidade com os termos da Deliberação CAD-A-01/03 de 16/03/2003. Caso aprovado por unanimidade 27. Unidade / Órgão / Seção / Departam. Servidor Função atual CAD-273/93 NUDECRI/Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo DAISY SILVA DE LARA Técnico Administrativo Pauta CRH de 10 de setembro de
13 Referência/Segmento atual 47/ Segmento Superior Referência / Segmento propostos 36/ Segmento Superior Artigo 9º Função proposta CAD-A-01/03 Solicitação de alteração Escolaridade Descrição de Atividades Técnico em Administração Profissional de Administração Superior Tecnologia em Gestão de Recurso Humanos concluído em 2008 Implementar Programas e Projetos: Dimensionar amplitude de programas e projetos; Traçar estratégias de implementação; Coordenar programas, planos e projetos; Monitorar programas e projetos. Prestar Consultoria às Organizações e Pessoas: Analisar resultados de pesquisa; Elaborar diagnóstico; Apresentar alternativas; Facilitar processos de transformação; Divulgar informações; Colaborar nas decisões dos problemas da área. Promover Estudos de Racionalização: Definir metodologia de trabalho; Levantar dados para o estudo dos sistemas administrativos; Descrever métodos e rotinas de simplificação e racionalização de serviços; Estabelecer rotinas de trabalho; Revisar normas e procedimentos. Realizar Controle do Desempenho Organizacional: Avaliar resultados; Analisar documentos. Acompanhar Projetos e Processos Administrativos: Analisar informações; Emitir pareceres técnicos; Adequar atividade à legislação vigente; Verificar prazos e cronogramas estabelecidos; Implantar novas técnicas; Adequar rotinas; Pesquisar legislações; Examinar processos específicos de sua área; Administrar, orientar e acompanhar correspondências, informações e documentos das atividades desenvolvidas. Demonstrar Competências Pessoais: Trabalhar em equipe; Demonstrar capacidade de comunicação; Manter-se atualizado; Demonstrar capacidade de síntese; Demonstrar raciocínio lógico; Demonstrar organização; Agir com ética profissional; Agir com iniciativa;demonstrar visão crítica; Demonstrar capacidade de análise. Justificativa consubstanciada da chefia imediata: A solicitação de enquadramento deve-se ao fato de que a funcionária está enquadrada em carreira que já não está mais em vigor, e demonstrou interesse pelo enquadramento na Carreira PAEPE. Parecer circunstanciado da CSARH embasamento da solicitação para proposição da função: A CSARH se manifesta favorável ao enquadramento na função proposta Parecer Técnico: Através da Deliberação CRH 190/2004, de 17 de junho de 2004, estabeleceu-se que todas as solicitações de alteração de função/ocupação deverão ser analisadas pela DGRH/DPD e referendadas pela CRH. As atividades atualmente desempenhadas pela interessada são similares às que foram descritas, por ocasião da implantação da carreira em 2003 e condizentes com a função pleiteada. A Câmara de Recursos Humanos aprovou a aplicação do Artigo 9º para a funcionária quando da implantação da Carreira constituída pela Deliberação CAD-A-01/03, devido ao motivo da mesma não possuir na época escolaridade para seu enquadramento em função de segmento compatível. Assim sendo, tendo em vista a conclusão do ensino superior em 2008, não existe empecilho ao seu enquadramento na função Profissional de Administração. Pauta CRH de 10 de setembro de
14 V. Solicitação de enquadramento na Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão. Caso aprovado por unanimidade 28. Unidade / Órgão / Seção / Departam. Servidor Função e Segmento Atuais PCVS Referência atual: 12 Função e segmento propostos Escolaridade /Descrição de Atividades DGRH / DPD / Planejamento SAULO AUGUSTO PEREIRA FILHO Técnico em Administração I / Médio Técnico em Administração / Médio 2º grau Controlar Rotina Administrativa: Arquivar documentos; Solicitar materiais; Organizar rotina diária; Efetuar cálculos estatísticos; Controlar atividades através de dados estatísticos; Emitir documentos diversos; Adequar atividade à legislação vigente; Receber documentos e correspondência; Atender telefone; Confeccionar apostilas; Participar em atividades de relacionadas a sua área de atuação. Realizar Atividades Em Recursos Humanos: Assessorar em atividades de treinamento e desenvolvimento; Organizar propostas de treinamentos; Apoiar atividades de treinamento e desenvolvimento; Demonstrar Competências Pessoais: Trabalhar em equipe; Demonstrar flexibilidade; Tomar iniciativa; Demonstrar raciocínio lógico; Demonstrar organização; Demonstrar capacidade de decisão; Agir com ética profissional; Demonstrar capacidade de negociação; Demonstrar equilíbrio emocional; Demonstrar senso de observação; Saber ouvir; Demonstrar capacidade de concentração; Demonstrar capacidade interpretativa; Demonstrar visão crítica; Mostrar pró-atividade; Falar de maneira clara, ágil e objetiva; Comunicar-se visualmente com o cliente; Evidenciar cordialidade; Definir método de trabalho; Atender cliente; Agir com eficiência e eficácia; Apresentar soluções; Agir com tolerância; Buscar aprimoramento profissional. Justificativa da Chefia Imediata para a alteração da função: O funcionário estava afastado por ocasião da implantação da Carreira. Parecer circunstanciado da CSARH: De acordo. Parecer Técnico: Através da Deliberação CRH 190/2004, de 17 de junho de 2004, estabeleceu-se que todas as solicitações de alteração de função/ocupação ou enquadramento deverão ser analisadas pela DGRH/DPD e referendadas pela CRH. O funcionário por ocasião da implantação da Carreira estava afastado e não possui proposta de enquadramento. As atividades atualmente desempenhadas são condizentes com a função pleiteada. VI. Avaliação de Títulos 2008 Caso aprovado por unanimidade Matr. Nome Lo cal Danielle Alessandra Evangelista Pereira DGRH/ CAS Mo tivo 97 Descrição Função Atual Função Proposta Ref. Atual Artigo 4º Professor de nível Médio na Educação Infantil Ref. Prop Pauta CRH de 10 de setembro de
15 VII. Criação de função na Carreira dos Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão Aprovado por unanimidade Unidade / Órgão / Seção / Departamento RADIO E TELEVISÃO 29. Função Iluminador (Televisão) Cód. CBO Segmento Médio DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Captam imagens através de câmeras de cinema e vídeo para a realização de produções cinematográficas, televisivas e multimídia, com teor artístico, jornalístico, documental e publicitário. Captam imagens em movimento; interpretam visualmente o roteiro; executam conceito fotográfico e organizam produção de imagens, dialogando constantemente com a equipe de trabalho. FORMAÇÃO e EXPERIÊNCIA: Para o exercício dessas ocupações requer-se, no mínimo, o ensino médio e curso profissionalizante de até duzentas horas-aula (iluminador e operador de câmera de tv e vídeo) e curso técnico de nível médio (diretor de fotografia). O desempenho pleno das atividades ocorre após três ou quatro anos de experiência. A(s) ocupação(ões) elencada(s) nesta família ocupacional, demandam formação profissional para efeitos do cálculo do número de aprendizes a serem contratados pelos estabelecimentos, nos termos do artigo 429 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, exceto os casos previstos no art. 10 do decreto 5.598/2005. COMPETÊNCIAS PESSOAIS: Demonstrar competências técnicas Exercer liderança Demonstrar capacidade de atualização técnica Demonstrar sensibilidade Demonstrar senso artístico Demonstrar capacidade de adaptação Antecipar problemas Evidenciar ética na captação de imagens Evidenciar conhecimentos de idiomas Administrar limites técnicos DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES: 1 - CAPTAR IMAG ENS EM MOVIMENTO - Posicionar câmera de acordo com orientação do diretor - Ajustar câmera - Enquadrar imagens de acordo com orientação do diretor - Focar imagens - Posicionar equipamentos de iluminação - Posicionar maquinária 2 - INTERPRETAR VISUALMENTE O ROTEIRO - Compreender o projeto - Propor conceito fotográfico - Definir conceito fotográfico juntamente com diretor - Traduzir conceito fotográfico em imagens 3 - EXECUTAR CONCEITO FOTOGRÁFICO - Escolher suporte e câmera de captação - Fazer testes fotográficos - Escolher fornecedores conjuntamente com a produção Pauta CRH de 10 de setembro de
16 - Estabelecer movimento de câmera - Iluminar cenas - Instruir laboratórios fotográficos - Acompanhar marcação de luz no laboratório - Acompanhar telecinagem 4 - ORGANIZAR PRODUÇÃO DE IMAGENS E ILUMINAÇÃO - Montar equipes (câmera, eletricidade e maquinaria) - Participar de elaboração de cronograma - Coordenar equipe de maquinária - Coordenar equipe de câmera - Coordenar equipe de eletricidade - Participar de ensaios - Coordenador equipe de luz (nova) 5 - REALIZAR PROJETOS E MONTAGEM DE ILUMINAÇÃO ESPECÍFICA PATA TV (NOVA) - Posicionar refletores e demais equipamentos de iluminação - Ajustar e ligar equipamentos de luz de acordo com o material que está sendo registrado - Elaborar projetos específicos de iluminação para estúdio e externa 6 - REALIZAR DECUPAGEM DE ILUMINAÇÃO (NOVA) - Realizar a decupagem técnica das necessidades de iluminação - Propor conceitos, técnicas e equipamentos de iluminação que serão utilizados na gravação 7 - EXECUTAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO (NOVA) - Escolher e instalar corretamente equipamentos, mesas de luz, tipos de refletores - Fazer testes de iluminação 8 - COMUNICAR-SE - Informar departamentos das necessidades referentes à captação de imagens - Dialogar com diretor de tv - Dialogar com diretor do filme ou vídeo - Dialogar com produtores - Dialogar com diretor de arte e cenógrafo - Dialogar com figurinista e maquiador - Dialogar com técnicos de som 9- RECURSOS DE TRABALHO - Refletores de luz quente e fria - Varas de luz - Mesas de Luz e dimmers - Fiação de iluminação. Parecer Técnico: Face à solicitação da Rádio e Televisão - RTV de criação da função de Iluminador de Televisão código , nível médio, submetemos à análise da CRH, conforme o previsto no artigo 5º da Deliberação CAD-A-01/03, ressaltando que na CBO (Classificaç ão Brasileira de Ocupações) esse perfil é encontrado na família de Captadores de Imagens em Movimento, código A Rádio e Televisão justifica a solicitação da criação da função em virtude da importância deste profissional no projeto de reestruturação em andamento para o órgão. Esclarece ainda que no quadro de pessoal do órgão não há profissional que exerça a função solicitada, sendo que sua ausência compromete a qualidade do material desenvolvido. Por fim, acrescentamos que as atividades previstas para esse perfil diferem das elencadas para o Operador de câmera de televisão, que se encontra na mesma família CBO, porém com uma ênfase diferente da prevista para o Iluminador. VIII. Estudo de Função na carreira PAEPE Técnico em Multimeios Didáticos arquivo anexo aprovado por unanimidade a criação da função. Pauta CRH de 10 de setembro de
17 ANEXOS Pauta CRH de 10 de setembro de
18 Anexo 1-_Súmula da Reunião CRH de 20 de agosto de 2009 SÚMULA DA REUNIÃO DA CÂMARA DE RECURSOS HUMANOS da Câmara de Administração da Universidade Estadual de Campinas, realizada aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e nove, às 14 horas, na sala do CONSU, sob a presidência do Prof. Dr. Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva, e com o comparecimento dos seguintes conselheiros: Ademilde Felix, Alice Helena de Danielli, Ana Maria Aparecida Guaraldo, Castorina Augusta Madureira de Camargo, Edda Ferreira Leite, Edna Aparecida Rubio Coloma, Fernanda Lavras Costallat Silvado, Gilmar Dias da Silva, João Raimundo Mendonça de Souza, Laurione Candido de Oliveira, Maria Aparecida Vendemiatto, Maria Elisabeth Massaro Malagodi, Maricélia Rigonatto do Carmo, Neuza Helena Santos Pereira, Patrícia Maria Morato Lopes, Rosa Maria Marins Gobbi Sebinelli, Santo Paschoal Andretta Júnior e Solan ge Adriana Bonin Pereira. Justificaram Ausência: Francisco Haiter Neto, Pedro Leone dos Santos e Sara Pereira Lopes. Estiveram ausentes: Adriano Rogério Gozzi, Agmon Moreira Rocha, Antonio Felix Duarte, Flora Marta Giglio Bueno, Gláucia Pastore e Lucia Maria Rocha de Oliveira. DATA: 20 de agosto de PAUTA Considerando que devido a um compromisso o Presidente da Câmara irá se atrasar, Dra. Patrícia dá início à sessão submetendo à aprovação a Súmula da reunião de 18 de junho de 2009 que foi aprovada com 1(uma) abstenção, após, informa as justificativas de ausências. Expediente - Alteração nas CSARH s CSARH-35 FEQ Indicação dos Srs. Cleverson Luciano Ferreira da Silva - e Marcos Aparecido Inácio - respecti vamente, como Membros, completando a composição homologada na última reunião. CSARH-38 IB Indicação do Profº Wesley Rodrigues Silva como Membro, em substituição a Profª Wirla Maria da Silva C. Tamashiro. - Solicitação de Alteração da proposta de enquadramento na Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão PAULO CELSO DE DEUS Situação a ser analisada pelo Grupo de Trabalho responsável pelo estudo das funções PAEPE, composto através da Deliberação CRH nº 057/2008. Kiko pergunta sobre o documento protocolado na CRH e PRDU a respeito de situações de funcionários relativas à Carreira Artigo 4º e Cursos Sequenciais, e quando a CRH vai debatar sobre o assunto. Maricélia informa que esses documentos foram analisados, informados caso a caso e encaminhados para a PRDU. Dra. Patrícia se compromete a verificar em que situação se encontram para que o mesmo tenha o retorno dos questionamentos. Quanto aos Cursos Sequenciais Leninha informa que retornaram para a Procuradoria Geral com recurso para fazer uma nova análise. Em relação ao Artigo 4º o Grupo Técnico responsável pelo acom panhamento do processo avaliatório está fazendo uma reanálise da CAD-A-01/2006 e Algumas mudanças foram feitas, mas o grupo definiu que existe a necessidade de realizar uma grande revisão no processo de carreira desde a CAD-A-01/2003, nesse processo inclui -se a Análise de Título mencionada pelo Kiko. Laurione solicita à DPD que toda vez que entrar na pauta solicitações referentes a cursos superiores, principalmente os de tecnologia que seja informada a carga horária e regulamentação segundo os critérios do Ministério da Educação. Pauta CRH de 10 de setembro de
19 ORDEM DO DIA I - Homologação das CSARHs Homologação das composições das Câmaras Setoriais de Acompanhamento de Recursos Humanos CSARH para o mandato de dois anos, a partir de 01/07/2009, segundo a Deliberação CAD-A-01/03: Aprovadas as composições como segue: CSARH ÓRGÃO PRESIDENTE Nº DE MEMBROS 08 CGU/PRP/PRPG/PRG/CEL/ COMVEST/DAC/SAE/SIARQ/ ANTONIO FAGGIANI 15 SAPPE/DLIE/PME 10 COCEN 2 (CEPAGRI- CEPETRO -CCS -CLE -CPQBA- ELIANA MARCIELA MARQUETIS 07 CBMEG-CMU) GASTROCENTRO Rosemary Berni IG HOSPITAL DE CLINICAS LUCIA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA Rocha de Oliveira MÔNICA HALLAM SIMÕES II - Serviço Voluntário na UNICAMP Resolução GR 37/2001 Casos aprovados por unanimidade Profissional FCM/Departamento de Medicina Preventiva e Social FELIPE ROVERE DINIZ REIS Escolaridade Graduação medicina CRM-SP nº Horário Atividades a serem desenvolvidas Coordenação Profissional 4ª feira Das 07:00 às 12:00 horas No Ambulatório de Medicina do Trabalho no Hospital das Clínicas, atividades de atendimento médico dentro da especialidade, contribuindo também nas discussões de casos com internos e residentes, sob a supervisão do docente. Profº Dr. Satoshi Kitamura HC/Hemodiálise Adulto e Infantil - Ambulatório TX-CAPD KAMILA THAIS BELCHIOR Escolaridade Superior Enfermagem COREN-SP nº Horário Atividades a serem desenvolvidas Coordenação Profissional 2º a 6ª feira Das 13:00 às 19:00 horas A enfermeira estará desenvolvendo atividades assistenciais na Hemodiálise e Ambulatório de Nefrologia Adulto e Infantil. Maria Cecília A B de Oliveira HC/Centro Integrado em Nefrologia CAMILA CAZISSI DA SILVA Escolaridade Graduação Enfermagem COREN-SP nº Horário Atividades a serem desenvolvidas Coordenação 2ª a 6ª feira Das 07:00 às 13:00 horas A enfermeira deverá desenvolver todas as técnicas de enfermagem em hemodiálise, estará sendo acompanhada pelas Enfermeiras da hemodiálise para aprendizado das técnicas, Maria Cecília A B de Oliveira Pauta CRH de 10 de setembro de
20 III Designação Casos aprovados por unanimidade CGU/Secretaria 4. Tipo de GR / Valor Secretário / R$ 575,32 ÉRICA TÃNIA JUNQUEIRA CGU/Planejamento Estratégico 5. Tipo de GR / Valor Assistente Técnico de Coordenador / R$ 1.882,93 RAQUEL TEIXEIRA GOMES MAGRI CGU/COCEN/NEPP/Secretaria 6. Tipo de GR / Valor Secretário / R$ 575,32 SORAIA CECILIA MANTAGNER CGU/COCEN/NEPP/Seção de Apoio Administrativo e Operacional 7. Tipo de GR / Valor Supervisor de Seção/ R$ 836, Tipo de GR / Valor Tipo de GR / Valor MARGARETH DO CARMO VIEIRA JUNQUEIRA COORDENADORIA DA PLANTA FÍSICA DE LIMEIRA / Seção de Manutenção Supervisor de Seção/R$836,86 IRINEU ALVES DE MORAES FILHO COORDENADORIA DA PLANTA FÍSICA DE LIMEIRA/ Diretoria da Administração Diretor de Serviço/R$1255,28 CARLOS EDUARDO PEREIRA 10. IB/Seção de Manutenção Geral Tipo de GR / Valor Supervisor de Seção /R$ 836,86 JOÃO BATISTA DOS SANTOS IB/Seção de Planejamento Orçamentário e Finanças Tipo de GR / Valor Supervisor de Seção /R$ 836,86 SILVANA DIAS CARDOSO PEREIRA Tipo de GR / Valor Secretário /R$ 575,32 Faculdade de Engenharia Química/ Secretaria de Concursos, Comissões e Relações Externas PRISCILA CHIAVERINI RIBEIRO 13. Faculdade de Engenharia Química/ Seção de Apoio Patrimonial e Almoxarifado Tipo de GR / Valor Supervisor de Seção /R$ 836, Tipo de GR / Valor MARCOS APARECIDO INACIO DGRH/Programas Educativos DEDIC/CECI Diretor Técnico de Serviço/R$1255,28 ADÉLIA MARIA REGGIO MACHADO Pauta CRH de 10 de setembro de