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Sem Temer, Congresso retoma atividades com discursos pró-Previdência
Padilha representou o presidente
Discursos citam crise na segurança
Sessão de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional em 2018 Sérgio Lima/Poder360 - 5.fev.2018
05.fev.2018 (segunda-feira) - 21h47
atualizado: 06.fev.2018 (terça-feira) - 7h40
O presidente Michel Temer não compareceu à cerimônia de abertura dos trabalhos do Congresso na tarde desta 2ª feira (5.fev.2018). Enviou como representante o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil). O discurso de Temer foi lido pelo 1º secretário da Câmara, o deputado Giacobo (PR-PR).
A mensagem de Temer a deputados e senadores foi lida para 1 plenário com várias das cadeiras vazias. Muitos congressistas não estavam presentes. Também discursaram os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia. A presidente do STF, Cármen Lúcia, e a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, compareceram à cerimônia, mas não falaram.
Raquel Dodge e Cármen Lúcia ao lado de Eunício Oliveira, Eliseu Padilha e Rodrigo Maia na abertura dos trabalhos legislativos em 2018Sérgio Lima/Poder360 – 5.fev.2018.
Em comum, os discursos de Temer, Maia e Eunício citaram a queda da inflação, a retomada do crescimento econômico e a aprovação de projetos como os que mudam a legislação trabalhista e o que permite a terceirização de atividades para qualquer fim.
Na mensagem ao Congresso, Michel Temer voltou a defender a reforma da Previdência. "Nossas atenções estão voltadas para a tarefa urgente de consertar a Previdência". E cobrou: "Chegou a hora de tomar uma decisão".
Já o presidente da Câmara voltou a dizer que a reforma acaba com privilégios. "Não tenho nenhum problema ou constrangimento de dizer que a reforma da Previdência de forma nenhuma vem para beneficiar ninguém que ganha acima no teto do servidor público ou regime geral. Essa reforma vem para garantir igualdade", disse Maia.
Temer chamou de "inaceitável" o nível da violência no país. Colocou o combate ao crime organizado como prioridade do último ano de gestão. "Muitos são os brasileiros que têm a sensação de viver sitiados".
Maia e Eunício também usaram seus discursos para falar sobre segurança pública. Eunício disse que a insegurança é a "nuvem cinza que turva os horizontes". Maia falou em "crise sem precedentes" em seu Estado, o Rio de Janeiro.
Na mensagem ao Legislativo, Temer cita a Lava Jato no capítulo "combate às organizações criminosas". Ficou só em números de operações e dinheiro recuperado. No ano passado, Temer foi denunciado duas vezes no âmbito da Lava Jato, inclusive pelo crime organização criminosa. A cúpula do MDB também foi fortemente atingida pelas investigações.
Eunício e Maia falaram sobre como pretendem tocar a pauta de votação neste ano. O presidente da Câmara, reafirmou o apoio à agenda econômica de reformas, apesar de "não ser fácil". O deputado adiantou quais devem ser as prioridades da Casa:
"Neste início de ano, a Câmara dos Deputados terá uma agenda muito clara: discutir de forma transparente as despesas do Estado, a Segurança Pública, projetos da microeconomia, como a privatização da Eletrobras", disse Maia.
Já Eunício defendeu a criação de 1 sistema unificado de Segurança. Também listou ao fim do seu discurso uma série de propostas que podem ser levadas à discussão no Congresso. Entre elas estão:
novo Código de Processo Penal e Lei de Execuções Penais;
PEC que reorganiza forças policiais e dá prerrogativas às guardas municipais;
propostas que vedam contigenciamento de recursos à área de Segurança Pública;
assegurar condições para ministério da Justiça exerça efetivo controle no tráfico de drogas e armas e controle das fronteiras;
aprovar obrigatoriedade de bloqueadores de celulares em presídios.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, citaram a crise da segurança pública em suas falas Sérgio Lima/Poder360- 5.fev.2018