18/10/2018 – Conam
Arquivo Diário: 18/10/2018
Boletim Informativo 79/2018
BI Planejamento, Orçamento e Gestão, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Silvia Regina 18/10/2018
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Suspensão de Transferência de Incentivos Financeiros
Boletim Informativo 78/2018
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola.
Notícias, Tributo MunicipalPor Louise Lovato 18/10/2018
Plenário julga inconstitucional Lei do Município de Caxias (MA) que instituía loteria local
Direito Público, NotíciasPor Louise Lovato 18/10/2018
O Plenário entendeu que município não tem competência para legislar sobre sorteios e loterias, sob pena de violação do pacto federativo. A decisão seguiu o voto do ministro Marco Aurélio, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 337.
Tribunal nega novo ingresso no serviço público de agente demitido por improbidade
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que negou a possibilidade de um ex-servidor assumir novamente cargo público, após ser demitido por improbidade administrativa de seu cargo anterior – motorista de ambulância.
Dados e LevantamentosPor Silvia Regina 18/10/2018
FPM – 2° Decêndio Realizado – Outubro/2018
TCESP e SEFAZ estabelecem ações conjuntas para o aprimoramento dos controles interno e externo
Contas Públicas, NotíciasPor Louise Lovato 18/10/2018
Com o objetivo de fortalecer o relacionamento institucional, promover o debate sobre as ações de controles externo e interno e esclarecer aspectos da prestação de informações via Sistema de Auditoria Eletrônica do Estado de Órgãos Públicos (Audesp), foi realizado, na terça-feira (16/10), o evento 'Diálogo Público: ações conjuntas da Secretaria da Fazenda e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para o aprimoramento dos controles'.