Secretário toma vacina e é investigado por supostamente furar a fila de prioridades | RDNEWS - Portal de notícias de MT
Sexta-Feira, 05 de Março de 2021, 16h:25 | Atualizado: 05/03/2021, 17h:49
O secretário municipal da Saúde de Juína (734 km da Capital), Jota Marcio, é investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por ter possivelmente furado a fila da vacinação para a Covid-19. O promotor de Justiça Marcelo Linhares Ferreira destaca que a situação é de escassez de imunizantes e que furar a fila prejudica idosos, pacientes com comorbidades e profissionais da linha de frente que são do grupo prioritário para a doença.
O secretário de Saúde Jota Marcio teria furado a fila de vacinação da Covid-19 em Juína
O MPE destaca que nota técnica do Ministério da Saúde (MS) estabelece que trabalhadores da saúde que devem receber a vacina de maneira prioritária são aqueles que atuam na atenção básica, em ambulatórios, em unidades hospitalares e ainda nos serviços de atendimento de urgência e emergência, como o Samu. Assim, apesar de atuar da saúde, em termos formais, o secretário não seria prioridade.
Marcelo Linhares destaca que a priorização dos funcionários da área foi feita de forma pontual, adotando como critério aqueles que tenham contato direto e insuperável com portadores de doenças para o desempenho de suas funções.
Para o promotor, "fora da situação de atendimento a pacientes na seara da saúde envolvidos ao Covid, não há qualquer outro motivo para priorização, inclusive diante dos mandamentos do Estatuto do Idoso que determina a esta categoria prioridade absoluta".
O membro MPE reconhece que autoridades sanitárias, como é o caso da prefeitura, têm competência para estabelecer prioridades, mas que cabe ao órgão fiscalizar o cumprimento de leis que seriam hierarquicamente superiores.
Linhares diz que "em Juína, apesar de constantes alertas ministeriais, o conceito de "trabalhador da saúde" passou a adotar posturas em interpretação legalista de forma a abranger cidadãos que sequer têm contato com pacientes com Covid-19".
O MPE cita que outros funcionários da área administrativa, além do secretário, também foram vacinados e que isso seria "imoral e furta o local de pessoas em condições desesperadoras, como pessoas que necessitam de hemodiálise e se submetem a longas viagens".
Israel Borges | Terça-Feira, 09 de Março de 2021, 07h08
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