Jornadas e Cursos | ENFPT
23.04.19 | Jornadas e Cursos, Vereadores
1) Congelamento dos gastos por 20 anos Foi um dos mais duros golpes ao país, já que suas consequências são sentidas em todas as áreas. E por 20 anos. A medida afeta mais profundamente a saúde e a educação. As políticas públicas de saúde e educação eram, até então,...
O golpe de 2016 rompeu com a democracia, uma vez que desconsiderou o exercício de cidadania e a escolha de mais de 54 milhões de eleitores, rasgou a Constituição e implantou um projeto de País que foi reprovado nas urnas. Bolsonaro, por sua vez, venceu as...
Retrocessos no Eixo Políticas Sociais e realização de direitos desde o golpe de 2016
No caso do Eixo Políticas Sociais e Realização de Direitos, os principais efeitos do desmonte que vem ocorrendo desde o golpe de 2016 são: Desmonte de programas sociais. As políticas sociais construídas nos treze anos de governos petistas começaram a ser...
Retrocessos no Eixo Participação Popular Cidadã e Controle Social desde o golpe de 2016
Aprovação da Emenda 95 (que instituiu o teto de gastos), da reforma trabalhista, cortes de recursos para educação e saúde, reformulação do ensino médio, encerramento do programa Mais Médicos, flexibilização da posse de armas, entre outras medidas, sem o devido debate...
Retrocessos no Eixo desenvolvimento local sustentável desde o golpe de 2016
O atual modelo de desenvolvimento é insustentável e gerador de crises econômicas mundiais sucessivas, com aumento das desigualdades sociais e desequilíbrio ambiental. Neste momento, no Brasil, a crise desse modelo soma-se aos retrocessos que vêm sendo impostos ao país...
O Orçamento Participativo é uma marca de gestões petistas por todo o País e funciona como ferramenta de transparência e combate à corrupção ao empoderar o cidadão e ampliar o controle público sobre o Estado. Trata-se de um importante instrumento de complementação da...
O Plano Plurianual (PPA) é considerado o principal instrumento de planejamento da administração pública, que orienta os demais planos e programas de governo por um período de quatro anos. Deve ser apresentado ao final do primeiro ano de mandato, indicando as...
Conferências realizadas no Brasil entre 2003 e 2014
Conferência é a instância periódica de debate, de formulação de ações e diretrizes e de avaliação sobre temas específicos e de interesse público, com a participação de representantes do governo e da sociedade civil. Os governos do presidente Lula e da presidenta Dilma...
Indicações de Leitura sobre as Manifestações de 2013
22.04.19 | Jornadas e Cursos, Vereadores
ALTMAN, B. As ruas fazem soar alarme para o PT e o governo. Brasil 247, 19 jun. 2013. ALVES, G. "A revolta do precariado no Brasil". Blog da Boitempo, 24 jun. 2013. ARANTES, P. "Tarifa zero e mobilização popular". Blog da Boitempo, 3 out. 2013. ARCARY, V. Não deixem...
Plano dos 100 dias – Governo Bolsonaro
Ação 1 Estímulo à Agricultura Familiar Descrição da ação/objetivo Ampliar para 2 anos o prazo de validade das Declarações de Aptidão (DAP) do Programa Nacional da Agricultura Familiar. Garantir a continuidade do acesso a milhões de pequenos produtores a políticas de...
O sentido do golpe de 2016
Vivenciamos, em 2016, um violento golpe desferido contra a maioria do povo: contra seus direitos, contra suas necessidades, contra sua liberdade, contra a soberania do Brasil, ameaçando nossas empresas públicas e nossas riquezas naturais, e contra a democracia. Um...