Aprovação pela UE de acordo com Mercosul deve ficar para 2021
Texto deve passar por uma revisão legal antes da aprovação por parte dos países europeus para a assinatura formal
01/10/2019 | 13:09
Medida permite que governos ampliem seus gastos no enfrentamento ao Covid-19 | Foto: Kenzo Tribouillard / AFP / CP
A comissária europeia de Comércio, Cecilia Malmström, afirmou nesta terça-feira que a aprovação da União Europeia (UE) para a assinatura do acordo comercial com os países do Mercosul não vai acontecer antes do final de 2020. "Isso provavelmente não chegará à mesa dos ministros antes do Natal do próximo ano", disse Malmström, que deixará o cargo em 31 de outubro, após uma última reunião com os ministros europeus do Comércio.
Os negociadores da UE e do Mercosul chegaram a um acordo político em junho, após 20 anos de negociações comerciais. O texto deve passar por uma revisão legal antes da aprovação por parte dos países europeus para a assinatura formal. Durante esse período, a comissária sueca disse que tanto os 28 países da UE, quanto Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, devem "buscar compromissos com seus respectivos interessados, sociedade civil e parlamentos".
Depois da assinatura formal, o acordo pode entrar em vigor provisoriamente, após a aprovação da Eurocâmara. Em seguida, para a aplicação final, é necessária a ratificação dos parlamentos nacionais de todos os países. Em um contexto de preocupação em alguns países europeus com a política ambiental do atual presidente Jair Bolsonaro, Malmström alertou que o Acordo de Paris sobre o Clima deve ser respeitado. "Caso contrário, é claro, a ratificação pode ser problemática", reconheceu a comissária, que deve substituída em 1º de novembro pelo atual comissário da Agricultura, o irlandês Phil Hogan.