Por que a OEA não observará as eleições gerais da Nicarágua? - Prensa Latina
Em 19 de outubro, o ministro das Relações Exteriores do país centro-americano, Denis Moncada, assegurou que "a posição de nosso governo não é convidar a OEA após sua participação no golpe de Estado na Bolívia", depois das eleições presidenciais de 2019.
Nessa ocasião, o bloco regional adotou o mesmo discurso das forças contrárias ao então presidente Evo Morales, que provocou os protestos sociais que resultaram em mais de 30 mortes, a renúncia do líder indígena e a tomada do poder pela senadora de direita Jeanine Áñez, que está presa desde março de 2021. Em agosto passado, o Ministério das Relações Exteriores da Bolívia respondeu a outro ataque da OEA e advertiu seu secretário geral, Luis Almagro, que "não será permitida uma nova tentativa de ações desestabilizadoras e a comunidade internacional está em alerta (…) suas palavras e agressões constituem um ato de interferência".
Este capítulo da história recente, que ainda não foi totalmente fechado e que poderia ter custado a Morales sua vida – em asilo, após o golpe, na Argentina e no México – é o argumento anunciado pela Nicarágua para impedir a OEA de "observar" o próximo processo, com uma participação de mais de quatro milhões de eleitores.
"Em teoria, esta organização deveria ser legítima, respeitadora do direito internacional, um espaço de diálogo e acordo, entretanto, durante décadas e com ênfase especial nos últimos anos, tem sido uma ferramenta de interferência, mudança de regime e crise", disse o economista Francisco Lara à Prensa Latina.
OEA E LÍDERES FICTÍCIOS
Lara, também escritor e fundador da Polícia Nacional em 1979, descreveu as posições tomadas pelo fórum em relação às decisões soberanas de seus países membros como infelizes e, em sua opinião, está passando por um processo histórico de desnaturalização e está se consolidando como um instrumento de controle imperialista.
"De sua posição, ela obstrui e ignora o surgimento de modelos progressistas e de esquerda e suas próprias vozes na gestão política, econômica e social dentro das nações, e apoia os setores tradicionais da oposição oligárquica e seu papel como promotores da subversão interna", disse ele.
Como parte desta estratégia, disse Lara, eles promovem candidatos ou figuras eleitorais que assumem certos poderes, entre eles o caso de Juan Guaidó, autoproclamado presidente da Venezuela em 2019, apoiado e apoiado pela OEA para "redemocratizar e reinstitucionalizar" seu país.
Na Nicarágua, este ano também houve tentativas de construir um "mecanismo Guaidó" através de figuras ou grupos da mídia, cuja intenção não era participar legitimamente da seleção do presidente, vice-presidente e deputados, mas ignorar os resultados desfavoráveis a eles.
"Os EUA permitem que uma potência externa crie uma organização dentro de seu território, apresente uma liderança, promova uma plataforma política e nomeie candidatos para a presidência? Não o permite, e por que deveríamos?
COMPANHEIROS E OBSERVADORES?
A reforma da Lei 331 ou Lei Eleitoral, aprovada em 4 de maio, substituiu a observação eleitoral pela figura do "acompanhante" e, segundo a magistrada do Conselho Superior Eleitoral (CSE), Mayra Salinas, "é como a amiga que vem à sua casa e pode compartilhar, ver, apreciar, conhecer e recomendar".
"Foi o embaixador nicaraguense na Espanha, Carlos Antonio Midence, que nos contactou para intervir como acompanhante. Planejamos realizar esta função no domingo, dia 7, e também visitar várias instituições nicaraguenses", disse Pedro García, membro do Partido Comunista da Espanha, à Prensa Latina.
De acordo com o parágrafo 9 da referida legislação, o CSE regulamentará o credenciamento e a participação daqueles que acompanham o processo eleitoral, uma lista publicada em setembro passado que inclui, entre outros, Gregorio Luis Mondaca, do Movimiento del Socialismo Allendista no Chile.
Outros convidados incluem: José Luis Centella e Miguel Ángel Bustamante, ambos também do Partido Comunista da Espanha; Gerry Condon, ex-presidente da Veterans for Peace USA, uma organização fundada em 1895; e Jorge Alberto Kreyness, secretário de Relações Internacionais do Partido Comunista da Argentina.