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Oradores: Pedro Vale Gonçalves, César Bessa Monteiro, Manuel Oehen Mendes e Diana Brito Parreira
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Martim Amorim di Azevedo
1 Data: 15 Novembro Local: Aud. 3 Pav. 3 Horário: 14H00 / 19H00 Organizador: Festival IN Sessão de Abertura Dr. Manuel Lopes Rocha Partner PLMJ Processo Criativo Oradores: Peter Villax (Hovione), Pedro Abrunhosa, Miguel Guedes, Helena Vieira (Bioalvo), Ana Casaca (CUF) e José Ricardo Aguilar (Instituto Pedro Nunes). Patente Unitária Oradores: Pedro Vale Gonçalves, César Bessa Monteiro, Manuel Oehen Mendes e Diana Brito Parreira Nomes do Domínio Oradores: Luísa Gueifão, Miguel Pupo Correia e Pedro Cardo Direitos na Internet Oradores: Ignacio Garrote Fernandez-Diaz (Prof. Faculdade de Direito Univ. Autónoma de Madrid), Eduardo Simões, Victor Castro Rosa e Charles Caldas. Sessão de Encerramento Dra. Filipa Iglésias Advogada Abreu Advogados
2 Nota Biográfica / Curriculum dos Oradores Ana Casaca FORMAÇÃO CURRICULAR Doutoranda Programa Doutoral de Gestão, especialização em Inteligência Tecnológica - Instituto Superior de Economia Programa Avançado em Empreendedorismo e Gestão de Inovação FCEE - Universidade Católica Portuguesa, Setembro de 2008 MBA Escola de Gestão do Porto - UP - Setembro de 2005 Pós-Graduação em Propriedade Intelectual INPI/U.Moderna, com duração de 1 ano - Fevereiro de Licenciatura de Microbiologia ESB, Universidade Católica Portuguesa 2000 EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL CUF Companhia União Fabril Desde Janeiro 2013 Coordenadora da área de Inovação e Sustentabilidade da CUF e Membro do Comité de Inovação do Grupo José de Mello Funções: Responsável pela constituição da área de Inovação da CUF, nomeadamente Gestão de Propriedade Intelectual, Conhecimento, Interface e Gestão de Ideias. Implementação de políticas com objectivos claros e transversais a toda a empresa. Responsável pela Implementação da Certificação do Sistema de Gestão de IDI, NP 4457:2007. Responsável pela constituição da área de Sustentabilidade da CUF, nomeadamente por planos de acção transversais em toda a empresa (ex: implementação do código ética). Representante da CUF na COTEC. BCSD e WBCSD. CUF Companhia União Fabril Desde Dezembro 2010 Coordenadora da área de Inovação da CUF e Membro do Comité de Inovação do Grupo José de Mello Funções: Responsável pela constituição da área de Inovação da CUF, nomeadamente Gestão de Propriedade Intelectual, Conhecimento, Interface e Gestão de Ideias. Representante da CUF na COTEC. Clarke, Modet & Co Consultora em Propriedade Intelectual
3 Janeiro 2006 a Dezembro 2010 Directora de Consultoria e Inteligência Tecnológica da Clarke, Modet & Co. Portugal e Membro do Departamento de Marketing Internacional do Grupo Clarke, Modet & Co. Funções: Responsável pela constituição do departamento; gestão e execução dos novos serviços de consultoria e inteligência tecnológica; Responsável pela área de Marketing Nacional, Membro do Departamento de Marketing Internacional. Apoio à área de Recrutamento, Formação e Qualidade. Resultados: Gestão de uma equipa multidisciplinar, criação da área de Novos Serviços da Empresa em Portugal, nomeadamente na área de Inteligência Tecnológica, Avaliação de Activos Intangíveis, Negociação de Contratos de Transferência de Tecnologia e Sistemas de Gestão de Inovação, tornando-se a subsidiária com maior desenvolvimento. Responsável técnica pela expansão dos novos serviços para a Clarke, Modet & Co. Brasil. Assistente Convidada na Universidade Fernando Pessoa, Mestrado de Inteligência Competitiva, Assistente convidada no Doutoramento MIT-PT na área de BioEngenharia. Oradora convidada em diversas Conferências e autora de artigos na área de PI e IT. Membro do Departamento de Marketing Internacional com responsabilidades nos mercados EUA e Índia, gestão do Departamento de Marketing Nacional, e participação como membro activo em redes internacionais de transferência de tecnologia. Universidade do Porto Inovação Julho 2003 a Janeiro 2006 Coordenadora da área de Transferência de Tecnologia, Propriedade Intelectual e Empreendedorismo Funções: Coordenadora e gestora do projecto GAPI (Gabinete de Apoio à Propriedade Intelectual) projecto de parcerias empresariais do PRIME; Negociação de contratos de transferência de tecnologia e de I&D; Responsável pela área de empreendedorismo da Universidade do Porto; Apoio à criação de spin-outs; Gestão de uma equipa de dois gestores de projecto. Resultados: Criação do Gabinete e sua estratégia e financiamento próprio; Responsável pelo primeiro manual de procedimentos em Propriedade Intelectual em Portugal e Regulamento interno da Universidade; Submissão e gestão de Projectos de I&D nacionais e europeus; Negociação de diversos contratos de I&D e transferência de tecnologia com empresas; Organização do primeiro curso de empreendedorismo transversal a toda a Universidade em Portugal; Apoio à criação de Empresas de Base Tecnológica. Coordenadora de um Grupo de trabalho nacional na área de Direito de Autor em E-learning; vários artigos sobre Propriedade Intelectual. InTransTec Intermediação e Transferência de Tecnologia Janeiro 2002 a Junho 2003 Junior Broker para a Indústria BioFarmacêutica. Funções: Responsável pela gestão da carteira de clientes da empresa: empresas farmacêuticas, nacionais e internacionais, biotecnologia e institutos de investigação científica. Procura e apresentação de novos produtos e tecnologias com potencial interesse para os clientes da empresa e auxílio na negociação de contratos de licenciamento. Resultados: Apresentação e entrada no mercado de produtos novos a clientes nacionais e internacionais. Advanced Medicine, South San Francisco, EUA Programa Contacto, ICEP Portugal Janeiro 2001 a Dezembro 2001 Bolseira da Fundação Americana Fulbright durante o ano de 2001 e Programa Contacto, ICEP. Funções: Investigadora na área de Biologia Molecular. EXPERIÊNCIA COMPLEMENTAR Participação como Expert na Rede ProTon Europe - Pan-European Network of Technology Offices, financiada pela Comissão Europeia Representante da Universidade do Porto no grupo de trabalho da Rede - boas práticas
4 de gestão de um gabinete de transferência de tecnologia. O grupo é constituído por 4 especialistas de diferentes países europeus. ASTP e AUTM Membro da Associação Europeia e Americana de Profissionais de Transferência de Tecnologia. SCIP Membro Strategic and Competitive Intelligence Professionals. Universidade da Columbia, Nova Iorque Estágio de Verão no SCIENCE & TECHNOLOGY VENTURES - Gabinete de Transferência de Tecnologia da Universidade da Columbia, com duração de 3 meses no ano Experiência adquirida em avaliação de tecnologias, análise de mercado, procura de empresas para diferentes tecnologias e negociação de contratos de financiamento de Investigação & Desenvolvimento. Participação na Rede Informal de Conhecimento - a NetworkContacto Experiência de trabalho numa rede internacional (970 elementos). Desenvolvimento de estudos económicos com outros elementos da rede NetworkContacto, dispersos geograficamente em todo o Mundo, numa rede de contactos multicultural. Responsável pela Organização da Missão 2001 do ICEP Portugal de 10 Empresas de Biotecnologia Portuguesas a San Diego, EUA. Cursos, Seminários, nacionais e internacionais, na área de Propriedade Intelectual Empreendedorismo, Negociação de Contratos de Transfererência de Tecnologia e I&D, Gestão de Equipas e Liderança, nomeadamente: - Curso Avançado de Patentes Universidade de Barcelona; - Licensing Executive Society Benelux Curso de Negociação de contratos de Licenciamento ; - Curso de Avaliação e Gestão de Propriedade Intelectual Universidade Cranfield; - SUMMER SCHOOL - Technology Innovation Information, TII, - Avaliação de Activos
5 Charles Caldas Recently voted #5 in Fast Company's list of most influential Music companies for 2012, Merlin is the global rights agency representing the world's most important independent music companies. Charles Caldas has been CEO of Merlin since An experienced media professional, Charles is passionate about harnessing his skills and knowledge to help companies ensure that they are able to participate in ever-changing world of digital media distribution and consumption in the healthiest and strongest manner possible. He believes that the creation of Merlin represents a landmark moment in the industry and presents a significantly efficient solution for both its members and the services who use their music. In March 2013 Charles was presented with the 2013 IMPALA Outstanding contribution award, which recognised his dedicated work launching and growing Merlin into the virtual fourth major in the digital space.
6 Diana Brito Parreira Experiência Profissional : Consultora técnica em Propriedade Industrial, Redação e assessoria de pedidos de patente; Pesquisas ao estado da técnica; Patenteabilidade e estratégia; Acompanhamento de processos de pedidos de patente; Monitorização tecnológica 2013 Especialista de produto na UP Medical Desenvolvimento e implementação de estratégias de venda de dispositivos médicos; Formação a profissionais de saúde Examinadora de Patentes e Gestora do sector tecnológico da Saúde no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) Pesquisa e exame de pedidos de patente (química / biotecnologia); Monitorização e diagnóstico tecnológico; Formação (académica / empresarial); Atividades de Promoção e divulgação da Inovação e da Propriedade Industrial; Assistente de investigação / Assessora no Alto comissariado da Saúde (Coordenação Nacional para as Doenças Oncológicas), Ministério da Saúde Assessoria Técnica; Escrita e Produção de documentos técnicos; Análise e gestão de dados estatísticos; Comunicação; Trabalho administrativo Investigadora estagiária / Estudante de Mestrado no Netherlands Cancer Institute (NKI-AVL) Projeto de Investigação na área da Imunologia Promotora e assistente nas Hospedeiras de Portugal Eventos de marketing e publicidade, conferências, congressos e reuniões Publicações em revistas científicas Y. Xiao, Ji-Ying Song, T. J. de Vries, C. Fatmawati, Diana B. Parreira et al., Osteoclast precursors in murine bone marrow express CD27 and are impeded in osteoclast development by CD70 on activated immune cells, PNAS 2013 Outras qualificações, atividades e interesses Oradora / Formadora / Participante em cursos sobre pesquisa, exame e informação de patentes e seminários nas áreas da química, biotecnologia, indústria farmacêutica, saúde, inovação e empreendedorismo (lista em anexo) Formadora / Oradora: Sessão Inovação e Propriedade Intelectual (AITEC Oeiras, Agência de Desenvolvimento de Oeiras, 27 de Junho de 2013) Dias Abertos da PI (Universidade de Lisboa, Universidade Técnica de Lisboa, Universidade Nova de Lisboa, Universidade do Porto, Universidade de Coimbra, Universidade de Aveiro, Universidade do Minho, Universidade de Évora, Instituto Superior Técnico, Instituto Politécnico de Leiria, )
7 Temas principais: Propriedade Industrial; Patentes, modelos de utilidade e certificados complementares de proteção; Critérios de patenteabilidade; Redação de pedidos de patente; Redação de reivindicações; Pesquisa e bases de dados de patentes; Patentes e Inovação Workshop "Information sources in biotechnology", em colaboração com o Instituto Gulbenkian de Ciência (IGC) e o projeto SLING da Comissão Europeia (IGC, 18 de Julho de 2012) Formação Tenho uma invenção o que fazer?, Academia da Propriedade Industrial (INPI, 23 de Abril de 2012) Seminário Patents in Biotechnology, disciplina de Bioengenharia e Mercados, inserida no programa curricular do Mestrado Integrado de Engenharia Biológica (27 de Março de 2012 / 31 de Março de 2011) Workshop "Translational research, technology transfer and entrepreneurship in the Health area", em colaboração com o Health Cluster Portugal, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, I3S [IBMC + INEB + IPATIMUP] e Hospital de São João (Porto, Faculdade de Medicina da UP, 28 de Fevereiro de 2012) 19º Concurso Jovens Cientistas e Investigadores, em colaboração com a Fundação da Juventude (Lisboa, 27 de Maio de 2011) Curso Technology Transfer and Intellectual Property in Biomedicine, em colaboração com o Instituto de Medicina Molecular (IMM), IMM PhD Programme 2009/2010 (IMM, 14 e 15 Junho de 2010) Cerimónia de Abertura do European Union Contest for Young Scientists 2010 (EUCYS 2010), em colaboração com a União Europeia (Lisboa, 24 de Setembro de 2010)
8 Eduardo Simões Nascido em Lisboa, em Director de Promoção da Ex Polygram Discos,S.A. (actualmente Universal Music Portugal, S.A.) entre ; - Licenciatura em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Clássica em 1984; - Assessoria jurídica entre 1984 e 1989 junto de Artistas e Bandas. Licenciamento de espectáculos, produção de espectáculos. - Assessor jurídico de casas de espectáculos no mesmo período (84-89) - De 1989 até à data, Director Geral da AFP-Associação Fonográfica Portuguesa. No âmbito destas funções: Participou em inúmeras reuniões internacionais da IFPI - International Federation of the Phonographic Industry, sobre propriedade intelectual e estratégia da Indústria Fonográfica. Acompanhamento das matérias sobre propriedade intelectual, no Parlamento Europeu. Acompanhamento da actividade legislativa junto do Governo e Assembleia da República. Participação na Direcção da sociedade Audiogest - Gestão e distribuição de Direitos Lda., entretanto desactivada e da AGECOP - Associação para a Gestão da Cópia Privada. Consultor da Audiogest Associação para a Gestão dos Direitos dos Produtores. Desde que assumiu funções na AFP tem dirigido o contencioso da associação nos tribunais Portugueses
9 Filipa Iglésias Licenciada em Direito em 2007 pela Faculdade de Direito de Lisboa e Advogada Associada da Abreu Advogados onde exerce a sua actividade predominante nas áreas da Propriedade Intelectual, Direitos de Autor e Indústrias Criativas. Concluiu uma Pós Graduação em Direito Intelectual com o tema Novos contratos na indústria musical na Faculdade de Direito de Lisboa e estagiou na Missão Portuguesa da ONU em Nova Iorque. Concluiu o Curso em Arte Moderna e Contemporânea no MOMA Museum of Modern Art. É investigadora na área do Património Imaterial e Direitos de Autor e doutoranda na Universidade do Porto. Fundou o projecto ComTradição, que divulga actividades culturais e de recuperação de Património. Actualmente complementa a sua actividade com serviços de consultoria e docência ao sector cultural e criativo, bem como na área dos direitos de imagem, privacidade e redes sociais. É membro da IAEL - International Association of Entertainment Lawyers, do Círculo de Autor Centro de Estudos em Direito de Autor e Conexos e do ICOM International Council of Museums.
10 Helena Vieira É co-fundadora e foi CEO ( ) da BIOALVO SA e lançou recentemente a MY.SPAKOS, uma empresa de co-criação de produtos cosméticos naturais. A BIOALVO é uma empresa nacional de biotecnologia focada na maximização das aplicações industriais dos recursos microbiológicos de ecossistemas únicos de Portugal. Estas aplicações podem ir desde a farmacêutica, passando pela cosmética, nutraceutica, produtos para limpeza, ou mesmo processos industriais de produção. Tem uma pós-graduação em Leadership & Strategy in Pharma & Biotech, da Harvard Business School, Boston, USA e um PhD em Biomedicina pelo Imperial College of London, UK. Antes de co-fundar a BIOALVO foi investigadora nas áreas da biologia molecular e celular, em Portugal e no UK, de onde progrediu para Professora Associada e Coordenadora Científica das licenciaturas em Engenharia Biomédica e Engenharia Clínica da FEUCP, Lisboa. Actualmente é responsável pela supervisão e ensino de Empreendedorismo, Inovação e Transferência de Tecnologia aos estudantes de mestrado e doutoramento da FCUL. Hoje lidera uma equipa com 15 pessoas numa das TOP 3 empresas de biotecnologia nacionais. Tem uma experiência profissional relevante em liderança e estratégia no sector da biotecnologia bem como nas componentes técnico científicas a ele associadas.
11 Ignacio Garrote Fernández-Díez Is currently Senior Lecturer of Civil Law at Universidad Autónoma de Madrid. He received his Law degree from Autonoma University of Madrid in In June 2000 he obtained a Doctor of Juridical Science Degree (cum laude), and the Autónoma Extraordinary SJD Award. Ignacio has been a Visiting Researcher at Max Plank Institut on Intellectual Property (Germany); Boston College (USA); Universidad Nacional del Nordeste (Argentina), Katholiek Univeriteit Leuven (Belgium) and Harvard Law School (USA). He has written several books on Copyright and Civil Law, and he has several Law Review articles about Copyright on Web pages, Linking and Framing, Cloning, The Internet Service Provider's Liability, Electronic Commerce and Inheritance Law.
12 José Ricardo Aguilar Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra (2000), Pós-Graduado em Direito da Banca, Bolsa e Seguros (2001) e em Direito das Empresas (2003) pela mesma instituição. Advogado. Possui relevante experiência e formação jurídica, em especial na temática geral dos Direitos de Propriedade Intelectual. Em finais de 2001, iniciou funções de Jurista junto do Instituto Pedro Nunes, tendo integrado entre 01/01/2002 e 31/12/2007, a equipa do Gabinete de Apoio à Promoção da Propriedade Industrial (GAPI) do Instituto Pedro Nunes, parte da Iniciativa Pública de Valorização do Sistema da Propriedade Industrial, projecto dinamizado pelo INPI Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Desde o início de 2008, é parte integrante da Unidade IPN VCI Valorização do Conhecimento e Inovação do Instituto Pedro Nunes, responsável pelo acompanhamento de processos de protecção e valorização de activos intelectuais. Frequentou inúmeras acções de formação e eventos nas temáticas da propriedade intelectual e transferência de conhecimento, organizados pelas estruturas e organizações de referência no plano internacional: AUTM Association of University Technology Members, LES Licensing Executives Society, ASTP Association of Science Transfer Professionals, OCDE, OMPI/WIPO, OAMI/IHMI e European Patent Office. Orador e formador nas citadas áreas em diversos eventos nacionais e internacionais. Foi Membro da Direcção da PROTON Europe, Associação Pan-Europeia de Organismos Públicos de Investigação, entre Janeiro de 2008 e Setembro de É, desde o ano lectivo , Assistente Convidado da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, co-responsável pela disciplina semestral Assuntos Regulamentares e Patentes do 3º Ano do Curso de Farmácia Biomédica.
13 Luisa Gueifão Experiência Profissional Presidente do conselho diretivo da Associação DNS.PT, entidade responsável pela gestão do Domínio de topo nacional de Portugal,.PT, desde Junho de 2013; Vogal do Conselho Executivo da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN) de Janeiro a Outubro de 2013; Trabalhou na FCCN desde Novembro de 2000, onde desempenhou as funções de Diretora do Registo de Domínios de.pt; Entre 1998 e 2000, exerceu Funções de assessoria jurídica do Gabinete do Presidente do Governo e Representante dos Açores em diversos Grupos de Trabalho nacionais e Internacionais no âmbito da Sociedade da Informação; Simultaneamente foi docente universitária de Direito Comercial e Gestão de Recursos Humanos da Universidade dos Açores; De 1994 a 1997 foi Secretária Geral e Secretária da Sociedade da EDA Empresa de Eletricidade dos Açores, participada da Eletricidade de Portugal. De 1990 a 1993 Técnica Superior de Recursos Humanos da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo. Habilitações Académicas Em Junho de 1995 concluiu a Pós-Graduação do Programa Avançado de Gestão para Executivos da Universidade Católica Portuguesa; Em Setembro de 1992 concluiu a Pós-Graduação em Gestão de Recursos Humanos do Instituto Superior de Gestão; Em 1991 concluiu o Estágio Profissional com a aquisição da cédula profissional de advogada, da Ordem dos Advogados; Em 1990 concluiu a Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
14 Pedro Oliveira Cardo Natural de Coimbra Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Inscrito na Ordem dos Advogados em Associado da Lopes Dias e Associados Sociedade de Advogados, responsável pela área de IT e TMT Membro da a Direção da Associação ARBITRARE Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial, Nomes de Domínio, Firmas e Denominações desde Agosto de 2013
15 Peter Villax Nascido em Lisboa, em 1958, estudou no Liceu Francês em Lisboa e em Londres ( ) e licenciouse em Política e Economia pela Universidade de Aberdeen (Reino Unido) ( ). Iniciou a sua vida profissional na Hovione em 1982 como programador informático e em 1991, ingressou na Administração da Hovione. A sua carreira tem sido dedicada à pesquisa e desenvolvimento de terapias de inalação pulmonar, tornando-se um inventor e autor de patentes Afiliações: Presidente da Associação de Empresas Familiares Membro Externo do Conselho Superior / Assembleia: o Instituto de Tecnologia Química e Biológica, Universidade Nova o Faculdade de Farmácia, Universidade de Coimbra o Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa Membro da Direcção, Health Cluster Portugal Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da Associação Comercial de Lisboa/CCI COTEC o Antigo Secretário da Mesa da Assembleia Geral ( ) o Membro do Conselho Fiscal
16 Victor Castro Rosa EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 10/09/1998 Presente Advogado Castro Rosa & Associados, Sociedade de Advogados, RL, Lisboa (Portugal) Senior Partner, Administrador, Advogado Tipo de empresa ou sector de actividade Advocacia 01 de Junho de Agosto 2013 Assessor Jurídico TVI-TELEVISÃO INDEPENDENTE, S.A. R. Mário Castelhano, n.º 40, Barcarena (Portugal) Assessoria jurídica à Administração, Secretário da Sociedade, aconselhamento jurídico interno e representação legal externa em instituições de lobbying tais como a ACT (Associação Europeia das Televisões Comerciais) e a CPMCS (Confederação Portuguesa de Meios de Comunicação Social). Elaboração de minutas das posições tomadas pela TVI em consultas públicas. Propostas e sugestões de texto para legislação no campo dos Meios de Comunicação Social, Direitos de Autor e Comunicações Eletrónicas. Negociação e elaboração de todo o tipo de contratos, atas, escrituras, regulamentos internos, documentos legais e memorandos de atualização nomeadamente em matéria de Meios de Comunicação Social, Direitos de Autor e Comunicações Eletrónicas. Definição de estratégia em processos contenciosos, escolha dos advogados externos ou internos, elaboração e revisão de todos os articulados, por vezes intervindo como mandatário judicial ou, em alternativa, assegurando a representação presencial da Empresa no Tribunal como Parte, conforme estrategicamente definido. Liderança dos Departamentos Jurídicos dos operadores de televisão gratuita (FTA) em acordos de auto-regulação implementando a Lei da Televisão e o Código da Publicidade. Tipo de empresa ou sector de actividade Organismo de radiodifusão televisiva 01 de Setembro de Junho 1992 Advogado Estagiário Luis Brito Correia Av. Álvares Cabral, n.º 84, 2.º PT LISBOA Lisboa (Portugal) Estágio de advocacia, Direito Comercial, Civil e Direito do Trabalho Tipo de empresa ou sector de actividade Escritório de Advocacia EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO 02/05/ /07/2013 Pós-Graduação 17
17 Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa, Direito da Comunicação Social, Direito Constitucional, Regulação dos Meios de Comunicação Social, Liberdade de Imprensa, Liberdade de Expressão, Direito de Resposta, Direito da União Europeia e Jurisprudência do Conselho da Europa. 20/01/ /03/2011 Pós-graduação N.A. Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa, Direito dos Concursos Públicos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Negociação e Elaboração de Minutas de Contratos Públicos, Publicidade de Concursos Públicos, Contencioso de Concursos Públicos, Direito Europeu dos Concursos, Parcerias Público-Privadas, Concursos de Emprego Público, Licenciamento Audiovisual, Concursos Públicos para Privatizações. 15 Nov Jun 05 Pós-graduação 18 Faculdade de Ciências Humanas - Universidade Católica Portuguesa, Direito das Telecomunicações (Comunicações Eletrónicas), Enquadramento Legal Europeu e Direito Nacional. 15 de Novembro de Junho 2001 Pós-graduação N.A. Associação Portuguesa do Direito Intelectual e Faculdade de Direito de Lisboa, Direito da Internet, Direito de Autor na Sociedade da Informação, Direito das Comunicações Eletrónicas, Direito do Consumo. 15/11/ /06/1994 Pós-graduação 14 Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito de Coimbra, Direito das Comunicações Eletrónicas, Direitos de Personalidade, Direito do Audiovisual, Publicidade e Direito dos Contratos, Direito Penal da Comunicação, Direito de Autor e Direitos Conexos. 15/11/ /06/1993 Pós-graduação 14 Instituto de Estudos Europeus da Faculdade de Direito de Lisboa, Direito da União Europeia, Direito Institucional Europeu, Economia, Concorrência, Contencioso Europeu. Competências de comunicação Competências de organização Diretor do Departamento de Serviços Jurídicos de um organismo de radiodifusão televisiva privado; Coordenador do Grupo de trabalho sobre auxílios estatais às empresas na ACT (Associação Europeia das Televisões Comerciais). Curso de Empreendedorismo e Gestão de PMEs na UpSkills, Lda. Competências técnicas Advogado e Assessor jurídico experiente, especializado em Direito da Comunicação Social, Direito de Autor e Direitos Conexos, vários artigospublicados sobre Meios de Comunicação Social, Internet, Sociedade da Informação, Direito das Comunicações Eletrónicas e Direitro de Autor. INFORMAÇÃO ADICIONAL Sete relatórios sobre o Quadro Legal das Comunicações Eletrónicas, de 1996 a 2003, publicados num Anuário do setor das Comunicações pela empresa Maxitel Consulting; Quatro artigos para a revista especializada TMT Tecnologias, Media e Telecomunicações, sobre os seguintes temas : N.º. 1, Ano 1, Dezembro de 2001: "DVB- T- Breves considerações"; N.º. 2, Ano 1, Fevereiro de 2002: A chamada liberalização das telecomunicações: da utopia à realidade ; N.º. 3, Ano 1, Abril de 2002: Desagregação do lacete local em Portugal - um processo a passo lento ; N.º. 4, Ano 1, Junho de 2002: RTP Do problema à solução em co- autoria com o Dr. Nuno Conde; Artigo para uma edição anotada da Lei do Comércio Eletrónico, sobre o tema "Contratos Eletrónicos", GPLP, Ministério da Justiça, Coimbra Ed., Coimbra, 2005, p.191; Quatro artigos académicos, sobre os temas seguintes:
18 "O Audiovisual e a Internet", in Direito da Sociedade da Informação, Vol V., Coimbra Ed., Coimbra, 2004, p.359; "Televisão em IP", in Direito da Sociedade da Informação, Vol VII, Coimbra Ed., Coimbra, 2008, p. 525; "A Autonomia da Vontade nos Contratos de Direito de Autor", in Direito da Sociedade da Informação e Direito de Autor, Vol X, Coimbra Ed., Coimbra, 2012, p 217; Os contratos de Representação Cénica, Recitação e Execução em Direito de Autor", em co- autoria com o Dr. António Henriques Gaspar in ALMEIDA, Carlos Ferreira de; GONÇALVES, Luis Couto e TRABUCO, Cláudia (coordenadores), Contratos de Direito de Autor e de Direito Industrial, Ed. Almedina, Coimbra, 2011, pág Actualizado em 30 Outubro