Quero me Divorciar | O que devo fazer para me divorciar? Como se Divorciar quando se tem filhos, Judicial Cartório Sozinho De Graça Defensoria.
Quero me Divorciar
Escritório de Advocacia com Advogado de Divorcio
Precisando de um Advogado para divorciar-se?
Temos Advogados de Divórcio Extrajudicial atuantes em Cartório, Judicial Amigável ou Litigioso, Dissolução de União Estável, Partilha de Bens, Guarda e Pensão
Nossos Advogados de Divórcio atendem a Zona Oeste , Leste , Norte e Sul de São Paulo, além de outras regiões.
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Quero me Divorciar. O que devo fazer?
Como anos atuando em Direito de Família, nos deparamos com situações onde os casais não somente convivem e não tem mais o relacionamento que possa ser mantido.
Nestas situações, as vezes o melhor é sentar-se, conversar, tentar melhorar a situação e, caso realmente não seja possível, se divorciar.
Tal situação não é incomum pois, conforme estatísticas do IBGE, no Brasil, um em cada três casamentos termina em divórcio, ou seja, um casal chegar a conclusão que quer se divorciar não é nada anormal.
Por mais difícil que seja a situação de separação, a decisão sobre divorciar-se ou não é muito particular de cada casal e deve ser feita de maneira muito madura e pensada mas, uma vez decidindo-se por se divorciar, o melhor é tentar realizar tudo de forma amigável e consensual pois é mais barato, mais rápido e menos estressante para ambos.
Divorciar-se sempre exige a presença de advogado, ou seja, mesmo no caso do divórcio extrajudicial amigável em cartório, é preciso a presença de um advogado. Assim, para divorciar-se, o primeiro passo é consultar um advogado de divórcio.
O que tenho que fazer para me divorciar? Passo a Passo para se divorciar.
Procurar um Advogado de Divórcio;
Quando o casal toma a decisão de se divorciar, encontram um novo dilema, qual o advogado cuida de divórcio? Onde encontrar o melhor advogado de divórcio?
O Advogado que cuida de divórcio é o advogado especialista em Direito de Família, que atua com Separação, Divórcio, Dissolução de União Estável, Pensão, Partilha de Bens, Guarda de Filhos Menores, etc.
Caso não tenha indicação de amigos ou parentes, pode procurar na internet, online, que existem diversos advogados de divórcio próximo a sua residência.
Divorciar-se é um processo complexo e exige não somente um advogado com especialidades técnicas, mas também conhecimento e experiência em relacionamento, negociação, psicologia, intermediação para que tudo seja feito da melhor e mais rápida maneira possível.
Se o Divórcio for consensual, um advogado pode representar os dois, seja no divórcio extrajudicial em cartório, seja no divórcio amigável judicial na vara familiar, ou seja, um advogado para os dois.
Caso haja qualquer tipo de discordância sobre os termos do divórcio, guarda de menores, partilha de bens ou pensão, então é aconselhável escolher um advogado diferente do advogado da(o) parceir(a)o, para que defensa seus direitos e seja o(a) representante exclusivo focado em Direito de Família e Sucessões.
Juntar a Documentação para Divórcio
O segundo passo para divorciar-se, após a escolha do Advogado de divórcio é reunir a documentação necessária para divórcio. Tal lista pode variar, sendo maior ou menor, dependendo do tipo de divórcio escolhido (extrajudicial em cartório ou judicial), mas na maioria dos casos os documentos de divórcio são:
Certidão de casamento atualizada (emitida pelo cartório onde foi feito o casamento – validade de 90 dias);
Documentos pessoais como RG, CPF, CNH, RNE ou Passaporte;
Comprovante de endereço;
Relação e a descrição de todos os bens que serão partilhados pelo casal como Documento dos veículos, Matrícula dos imóveis e Capa do IPTU de cada uma; escritura ou contratos no caso de imóveis financiados, descrição e notas fiscais de bens móveis de valor, extratos com saldos de contas correntes e saldos de investimentos (aplicações);
Divórcio com Filhos: Certidão de Nascimento ou RG de filhos menores – Se os filhos forem maiores (RG, CPF, CNH, RNE ou Passaporte) – caso haja pensão, apresentar a descrição de despesas dos filhos.
Divorciar-se
Após o casal decidir por se divorciar, escolher o advogado de divórcio, juntar a documentação necessária, o próximo passo é divorciar-se.
Quero me Divorciar – e agora? De maneira simplificada: quando o casal apenas deixa de viver junto como marido e mulher sem recorrer ao judiciário, diz-se que o casal está separado. A separação não quebra o vínculo jurídico do casamento e as suas consequências, ou seja, os envolvidos nesse processo não podem casar outra vez enquanto não estiverem divorciados.
Após escolher um advogado, juntar a papelada e identificar o tipo de processo de divórcio que se encaixa no seu caso, é hora de entrar com o pedido.
Como Advogado Especialista em divorcio, realizamos Divórcio Direto Extrajudicial em Cartório, Judicial Amigável ou Litigioso, bem como intermediação na partilha de bens.
Atuamos no Direito de Família assessorando casais a se divorciar de forma artesanal, adotando as melhores técnicas de mediação, visando a solução do caso no menor tempo e da melhor maneira possível.
Importante salientar que divórcio é um termo jurídico que determina o rompimento do vínculo de casamento civil, colocando fim na sociedade conjugal e, somente a partir da averbação do divórcio na certidão de casamento é que acabam os deveres do casamento, como por exemplo, os deveres de fidelidade, coabitação, regime de bens, etc.
O que é Divórcio
O divórcio, está disposto no Código Civil, sendo a extinção do casamento, descrita …Art. 1.571. A sociedade conjugal termina: … I – pela morte de um dos cônjuges, …II – pela nulidade ou anulação do casamento, … III – pela separação judicial, …IV – pelo divórcio.
Sempre recomendamos a nossos clientes que, quando tomam a decisão de divorciar-se, já deixar regulamentado as questões acessórias, como valor de pensão alimentícia, regulamentação de guarda de menores e de visitas (se o casal tiver filhos menores), partilha de bens (se aplicável) pois, a não regularização de tais itens, muitas vezes podem trazer problemas futuros.
Como se Divorciar?
O casal pode se divorciar das seguintes maneiras:
Consensual:
Extrajudicial em Cartório: Quando o casal aceita os termos do divórcio e não tem filhos menores, incapazes e nem a cônjuge está grávida – costuma ser muito rápido, em até 2 dias;
Judicial (Fórum): Quando o casal aceita os termos do divórcio, porém existem filhos menores, incapazes e ou a cônjuge está grávida. Tem que ser feito no fórum e ter o parecer do ministério público sobre os interesses e bem estar do menor/incapaz.
Litigioso: Quando o casal não aceita os termos do divórcio, da guarda de filhos menores, pensão alimentícia, visita ou partilha de bens – Tem que ser feito no fórum e ter o parecer do ministério público sobre os interesses e bem estar do menor/incapaz e costuma ser demorado e mais oneroso – há casos em que pode passar de 10 anos, dependendo da quantidade de recursos que cada parte propor.
Divisão de Bens no Divórcio
Quero me Divorciar – como fica a partilha?
Divisão de dívidas adquiridas no casamento: O casal não divide no divórcio, somente bens, mas também direitos e deveres, ou seja, se o casal tiver dívidas, estas devem ser divididas.
Se o Divórcio for consensual, as partes podem entrar em acordo sobre estas dividas, inclusive que fique somente para um pagar – por exemplo, um imóvel financiado, o casal decide que uma parte irá ficar com o imóvel e assumirá as dívidas.
Neste caso, normalmente, soma-se as dívidas e o que já foi pago e o casal realiza um “acerto” entre eles.
A lei determina a divisão de bens, direitos e obrigações, na forma do regime de bens escolhido pelo casal, então, caso tenham dúvida, é só olhar o regime de bens, ou seja, comunhão parcial de bens, tudo adquirido após o casamento, inclusive dívida, divide-se em partes iguais para os dois.
Já na separação total de bens, cada um assume suas dívidas e fica com os seus bens, não havendo a “mistura” de bens, direitos e obrigações.
Quero me Divorciar e como ficam os animais?
E como fica a guarda de animais de estimação? A Lei não trata sobre pets e animais de estimação, mas se o divórcio for consensual, as partes podem, no mesmo modo de como seria com um menor, determinar como fica a guarda e despesas com saúde e alimentação.
Caso as partes não cheguem em acordo, o juiz irá decidir o melhor para o animal de estimação.
Como se divorciar quando se tem filhos
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Como se Divorciar com filhos Menores?
Caso o casal tenha filhos menores, é de extrema importância regulamentar, juntamente com o processo de divórcio:
Regulamentação de Guarda: A guarda pode ser:
Unilateral, onde um dos pais tem a guarda e o outro tem o direito as visitas;
Compartilhada, onde o(s) filho(s) mora(m) com um dos pais que tem a guarda física, porém, os direito e deveres em relação a saúde, educação, lazer do(s) menor(es) são conjuntos;
Alternada e do poder de decisão sobre o filho, onde o(s) menor(es) muda(m) de casa em períodos iguais e pré-estabelecidos; e;
Unilateral temporária, onde um dos pais cede a guarda do menor(es), por uma razão específica, durante um período determinado de tempo e depois pode solicitá-la outra vez.
Quero me Divorciar e tenho filhos, como fazer?
Regulamentação de visitas: Normalmente as visitas são fixadas em finais de semana e datas alternadas, distribuindo-se as visitas, de modo que possa haver equilíbrios semanais, finais de semana, feriados e datas comemorativas.
Os casais ou o juiz, recomenda um certo rodizio, como por exemplo, alternados, como por exemplo, aniversário do pai com o pai, aniversário da mãe com a mãe, aniversário do menor no almoço com um e jantar com outro, um natal com a mãe e ano novo com o outro, e assim por diante.
Quero me Divorciar e como ficará a pensão?
Regulamentação de alimentos (Pensão alimentícia): Muitos acham que existe um valor fixo e que em qualquer situação cabe pensão alimentícia – a resposta é depende: para filhos menores sempre é obrigatório, caso o casal não chegue em um acordo – mas para ex cônjuge, somente se este não tiver condições de trabalhar para o sustento.
Existe um valor fixo para pensão alimentícia? Muitos casais acham que a pensão alimentícia é fixada em 30% e pronto.
Não existe regra fixa na lei, sendo esta determinada pela necessidade daquele que receberá a pensão e a possibilidade de quem pagará.
Não adianta uma parte querer uma pensão que corresponda a 70% da renda da outra parte, somente por que tem 3 filhos ou por que o padrão de vida era elevado quando ainda estavam casado.
Se for consensual, as partes podem acordar os termos da pensão alimentícia, guarda do menor e de visitas, mas se não houver acordo, no divórcio litigioso, o juiz irá determinar, com base na renda de quem paga, na necessidade de quem recebe, entre outras variáveis.
Por exemplo, existem casais em que um dos cônjuges sustenta o lar e o outro cuida dos afazeres domésticos. Essa pessoa que cuida do lar também tem despesas, e o sustento é assegurado por quem trabalha fora. Com o divórcio, o que tem a fonte de renda deve garantir o mínimo de sustento até que o outro cônjuge comece a trabalhar ou se case novamente. O juiz dará um prazo de alguns anos para o outro receber a pensão analisando cada caso.
Qual a diferença entre separação e divórcio? A separação judicial praticamente deixou de existir a partir de 2007 – esta era considerada uma etapa antes do divórcio, onde as partes já deixavam de ter os deveres do casamento como fidelidade, coabitação, vida comum, cuidar dos filhos, etc.
Antigamente era necessário realizar a separação, aguardar 2 anos e depois pedir o divórcio, mas, com a alteração da lei, as partes podem pedir o divórcio direto, sem necessidade de separação e de aguardar este tempo.
Divórcio litigioso com partilha de bens: neste caso, cada parte deverá contratar um advogado, o qual irá cuidar dos seus interesses, deverá ser obrigatoriamente no fórum e a decisão caberá ao juiz, sobre todas as questões, como divórcio, guarda, visita, pensão e partilha dos bens (se o casal não decidir, o juiz poderá leiloar os bens e dividir o valor obtido entre os dois – ocorrendo muitas vezes perda do patrimônio).
Divorciar-se rapidamente: a maneira mais rápida de se realizar o divórcio é através da via consensual, ou seja, as partes aceitam os termos do divórcio – a partilha de bens, guarda, visita pode até ser feita em ação específica litigiosa, mas sendo consensual, poderá ser feito rápido no fórum ou no cartório.
Quanto custa para se Divorciar? O casal que decidir se divorciar, irá arcar com as custas judiciais (se for feito em fórum) custas de cartório (se for extrajudicial) honorários advocatícios (se for defensoria não pagam ao advogado) e possíveis impostos por transferências de bens.
A OAB de São Paulo, em sua tabela de honorários, determina os valores sobre o divórcio, seja consensual ou litigioso, limitando a 6% do valor total dos bens a serem divididos.
Se não houverem bens, existe uma tabela específica, mas nada impede uma negociação com o seu advogado especialista em divórcio.
Divorcio com filho menor pode ser feito em cartorio?
A lei não permite que divorcio com filho menor pode ser feito em cartorio, ou seja, tem que ser feito no Fórum.
mas se o divorcio com filho menor for consensual, é possível fazer rápido, em aproximadamente 30 dias, na vara da família.
Tem como divorciar sozinho?
A lei permite que uma das partes entre com o processo de divórcio sozinha, mas, após entrar a outra parte será citada para se pronunciar sobre o divórcio.
Caso não responda, o juiz irá fazer as vezes da outra parte e irá assinar o divórcio.
Ocorre que não é possível fazer tudo só, ou seja, ainda não tem como divorciar sozinho de forma integral, sendo necessária a intervenção do judiciário.
Como se divorciar de graça?
Muitas pessoas ligam no escritório para perguntar como podem se divorciar de graça. Salientamos que não somos advogados públicos do estado e, para que possam se divorciar gratuitamente tem que procurar a defensoria pública da sua localidade.
Procure no fórum mais próximo de sua residência e encontrará a defensoria que irá lhe instruir de como se divorciar gratuitamente, ou seja, fazer tudo o processo e se divorciar de graça com a assessoria do defensor público.
Nosso escritório é particular e atua nos moldes da OAB/SP
Advogado que cuida de Divórcio
Fundado em 2007, Advogado Especialista em divorcio | Santos Quero me Divorciar é um Escritorio de Advocacia que atua em Direito de Familia, através dos seus advogados especialistas e parceiros localizados no Brasil e Exterior.
Com nosso Advogado Especialista em divorcio , trabalhando de forma integrada, cuidamos de casos rotineiros e multidisciplinares complexos que exigem direcionamento coordenados de profissionais experientes nas mais diferentes áreas.
Além de nossa presença em São Paulo, com uma unidade no Centro de São Paulo e outra no Morumbi, nosso Advogado Especialista em divorcio dispõe de unidades em Osasco e Barueri- Alphaville, podendo assim, atender a capital, grande São Paulo, Litoral e Interior.
Também dispomos de parceiros em Brasília, bem como em todos estados da federação.
Consulte com nosso Quero me Divorciar especialistas em Direito de Familia – Santos Escritório de Advocacia Fone| Whatsapp 11999114671, ou Email: contato@advbr.com.br
Muito se pergunta se é preciso que o casal esteja separado há dois anos e se existe prazo para poder divorciar?
Não, após a mudança da legislação não é preciso mais esperar um prazo para poder se divorciar.
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Divorciar-se sempre exige a presença de um advogado, ou seja, mesmo em casos de divórcio amigável extrajudicial em cartório a lei exige a presença de um advogado para se divorciar.
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