04/11/2016 - 08:18
BNDES assina contrato com Ibama para apoiar fiscalização na Amazônia
Recursos do Fundo Amazônia serão utilizados no apoio logístico às ações de fiscalização nas regiões que sofrem maior pressão de desmatamento.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou no dia 3 de novembro (qunta-feira), na sede do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, contrato de financiamento do Fundo Amazônia com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os recursos serão aplicados no apoio à logística de transporte das atividades de fiscalização ambiental e controle do desmatamento na Amazônia Legal.
De acordo com o comunicado do banco, o projeto vai garantir as ações de fiscalização do órgão ambiental pelo prazo de 15 meses, com orçamento total previsto de R$ 56,3 milhões, que serão utilizados para pagamento de prestação de serviços de aluguel de meios de transporte aéreo e terrestre utilizados nas ações de fiscalização em campo.
As atividades apoiadas serão concentradas nas regiões que sofrem maior pressão de desmatamento, de acordo com alertas emitidos pelo Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (DETER), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
As ações de monitoramento, controle e fiscalização empreendidas pelo Ibama na Amazônia Legal foram determinantes para a redução das taxas de desmatamento da Amazônia Legal de 27,7 mil km² em 2004 para 6,2 mil km² em 2015.
Histórico — Gerido pelo BNDES, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Fundo Amazônia atua nos três eixos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm): monitoramento e controle ambiental; ordenamento fundiário e territorial; e fomento a atividades produtivas sustentáveis.
Já foram captadas doações de R$ 2,5 bilhões dos governos da Noruega, da Alemanha (por meio do Banco de Desenvolvimento Alemão - KfW), e da Petrobras, para aplicação em projetos de redução do desmatamento e desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal.
Os doadores estrangeiros sinalizaram a intenção de realizar novos aportes, que somarão mais R$ 2,2 bilhões, e também devem autorizar a extensão do prazo de aplicação dos recursos por mais dez anos, de 2020 para 2030.
—Esse novo contrato de financiamento firmado com o Ibama compõe a carteira do Fundo que possui, atualmente, 85 projetos apoiados, no valor total de R$ 1,3 bilhão. Este é o segundo projeto do Ibama com recursos do Fundo Amazônia, que, em 2014, contratou financiamento de R$ 14,7 milhões com o órgão para projeto de fortalecimento do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo)— conclui.