Processo Eleitoral CMPU | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano | Prefeitura da Cidade de São Paulo
Processo Eleitoral CMPU
12:05 09/12/2014
A Comissão Eleitoral paritária foi definida pelo Plano Diretor (Lei nº 16.050/14). É responsável pela coordenação do processo eleitoral dos representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU).
São atribuições da Comissão Eleitoral, por exemplo: definir os termos do edital de eleição para o CMPU, apoiar a divulgação das informações, acompanhar o processo eleitoral em todas as suas etapas, apreciar e homologar as inscrições de candidatos, entre outras.
1ª Reunião Ordinária:
Convocação ; Extrato ; Ata
2ª Reunião Ordinária:
Convocação ; Ata
3ª Reunião Ordinária:
Decreto n°57.793/2017 - Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar nas eleições para a escolha dos representantes da
sociedade civil no Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU.
Portaria nº 249/2017- Convocção dos servidores municipais da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL
Portaria n°174/2017 - Indica novos membros para integrar o CMPU.
Portaria nº254/2017 - Convoca os servidores municipais da SMUL para trabalhar no acompanhamento do processo eleitoral
Comunicado nº001/2017 - Homologadas as candidaturas pela Comissão Eleitoraldo CMPU, instituída pela Portaria nº 174/2017 – SMUL.G, a concorrer à eleição para as vagas de representantes da sociedade civil que comporão o CMPU.
Comunicado nº002/2017 - Comunica os locais de Votação da Eleição dos representantes da Sociedade Civil que comporão o CMPU.
Edital nº001/2017/CMPU - Procedimentos de eleição dos representantes da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU
A eleição acontecerá no dia 20 de agosto de 2017, das 9h às 17h. Cada eleitor terá direito a um único voto. Os eleitores votarão mediante a apresentação do título de eleitor ou o número do mesmo acompanhado de documento oficial de identificação original com foto.
Poderão votar qualquer cidadão com titulo eleitoral pertencente a zonas eleitorais do município de São Paulo e que estejam em situação regular nos cadastros do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) até a data de 31.12.2016.