Deputados derrubam vetos de Ronaldo Caiado às emendas do orçamento da Assembleia - O Opinando
Deputados derrubam vetos de Ronaldo Caiado às emendas do orçamento da Assembleia
Em sessão realizada na tarde de ontem, 7, os deputados estaduais de Goiás derrubaram os vetos do Governador Ronaldo Caiado impostos aos artigos 22 a 31 da Lei Orçamentária Anual, inseridos por emendas apresentadas pelos parlamentares ao orçamento da Assembleia Legislativa do Estado para 2019. No documento enviado à Assembleia, Caiado lembra que sancionou cerca de 700 emendas acrescentadas ao Anexo Emendas Parlamentares.
Nas suas razões de veto, Ronaldo Caiado explicou que, visando o reequilíbrio das contas públicas do Estado, não seria possível atender as demandas dos deputados, já que há um déficit orçamentário previsto para o exercício de 2019 na ordem de R$ 6 bilhões. Além de dez artigos introduzidos na Lei Orçamentária Anual pelo legislativo, Caiado havia vetado outras 45 emendas, introduzidas no anexo emendas parlamentares.
De acordo com o deputado Henrique Arantes (PTB), relator do projeto de apreciação dos vetos, os cortes dos artigos propostos pelo Governo afetariam relevantemente o poder legislativo, o que poderia comprometer o adequado funcionamento daquele poder em 2019.
Ademais, segundo Arantes, o veto não reduz despesa, apenas devolve a dotação para o órgão de origem e que, portanto, não faz sentido a alegação do Governo de que os vetos ajudariam a reequilibrar as contas públicas do Estado. Os vetos foram derrubados pelo placar de 28 a zero.