Quarta-feira, 10 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.977 - Fechamento às 11h.
Portugal Ribeiro & Navarro Prado Advogados
"Todas as histórias, se as cortam em fatias, acabam com um capítulo último e outro penúltimo, mas nenhum autor os confessa tais; todos preferem dar-lhes um título próprio."
Maioria do STF vota pela condenação de Dirceu, Genoíno e Delúbio. (Clique aqui)
Tão logo se fez maioria pela condenação de José Dirceu, aconteceu um fenômeno na internet. E-mails começaram a circular com piadinhas e tudo mais que surge nestes momentos, enquanto os grandes veículos divulgavam matérias com a trajetória do ex-guerrilheiro. Neste último caso, era algo como um obituário que não escondia certo regozijo. Enfim, aproveitando a temática lânguida, estamos chegando aos estertores do julgamento. (Clique aqui)
A campanha eleitoral foi a mais racional da contemporaneidade, segundo Gaudêncio Torquato. Na coluna de hoje, o consultor apresenta um saldo dos principais partidos e cidades brasileiras. (Clique aqui)
A leitora Teresa Maria Otranto envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:
"Como se distingue o emprego do verbo ter do emprego do verbo haver? Posso usar um pelo outro ou eles são como os verbos olhar e ver?"
O Supremo elege hoje seu novo presidente para um mandato de dois anos. Pela tradição, JB será o escolhido.
Carimbo ilegível não impede que RExt seja considerado tempestivo, entende 1ª turma do STF. O ministro Fux, relator, reputou "inadmissível" o particular sofrer prejuízo por força da máquina judiciária, que não efetuara o carimbo de forma apropriada. (Clique aqui)
"O HC é um instrumento que não deve ter amarras", afirma o advogado Kakay (também conhecido como Antônio Carlos de Almeida Castro) ao comentar a recente decisão do STF sobre o HC substitutivo. Confira na íntegra a entrevista concedida à TV Migalhas. (Clique aqui)
O CNJ suspendeu decisão da banca examinadora do concurso para cargos de juiz Federal substituto do TRF da 3ª região, que anulou as provas práticas de sentença civil e criminal. As avaliações foram anuladas após mudança na banca do concurso. (Clique aqui)
A CBF receberá R$ 71,5 mil da Kalunga por uso não autorizado de seus símbolos em cadernos da banda Sepultura. A decisão é da 4ª turma do STJ. (Clique aqui)
"Cabeção"
7ª turma do TST condena banco a indenizar uma ex-supervisora operacional que era chamada de "cabeção" pelo gerente da agência em que trabalhava. (Clique aqui)
1 - STJ - Penhora promovida sobre lavoura de cana pode recair sobre álcool e açúcar. (Clique aqui)
2 - STJ - Advogado de corréu pode participar do interrogatório de outros acusados. (Clique aqui)
3 - STJ - Erro material em ata de sessão não anula julgamento que condenou juiz pela morte de promotor. (Clique aqui)
4 - TST - Trabalhadora temporária dispensada quando estava grávida tem estabilidade provisória garantida. (Clique aqui)
5 - Lei 12.723/12 autoriza instalação de lojas francas. (Clique aqui)
6 - OAB/SP e SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro editam cartilha sobre processo eletrônico trabalhista. (Clique aqui)
Na segunda-feira, faleceu, aos 68 anos, o advogado Luiz Fernando Höfling (OAB/SP 21.544), do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia. Formado pelas Arcadas (Turma de 1966), deixa esposa, a também advogada Lubelia Ribeiro de Oliveira Höfling, três filhos e um irmão. Ativo migalheiro, colaborou muitas vezes com artigos e missivas. Deixa-nos órfãos de seus abalizados comentários.
Faleceu na tarde de ontem, aos 59 anos, no RJ, o advogado José Olinto de Arruda Campos (OAB/SP 46.351). Formado pelas Arcadas (Turma de 1976), foi estagiário, associado e sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados durante 34 anos, de 1975 a 2009. Nas palavras de seu antigo sócio Gilberto Giusti, uma das melhores pessoas que já conheceu.
Caso Rio Branco
Para o professor Jorge Luiz Souto Maior, da USP, o uso de câmeras em salas de aula, como no Colégio Rio Branco, em SP, extrapolou os limites do interesse localizado, vez que envolve a construção de valores que devem nortear toda a sociedade. (Clique aqui)
Os advogados Frederico Fonseca e Ligia Maria Botelho de Melo, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, expõem as principais alterações de natureza tributária trazidas pelo Plano Brasil Maior. (Clique aqui)
Dívidas e bolsas
Segundo a advogada Maria Ednalva de Lima, do escritório Maria Ednalva de Lima Advogados Associados, as condições impostas pela lei do Proies - Programa de Estímulo à Reestruturação das Instituições de Ensino Superior inviabilizam o pagamento de parte da dívida tributária com bolsas de estudo. (Clique aqui)
O escritório Portugal Ribeiro & Navarro Prado Advogados oferece assessoria jurídica altamente especializada para a estruturação, licitação, contratação e regulação de projetos de infraestrutura, com destaque para concessões e PPPs. A banca atua também em processos de regulação nas agências independentes, fiscalização por órgãos de controle e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro em contratos públicos. Sediado em Brasília, o escritório tem como princípios a prestação de serviços com a excelência ; a atuação efetiva dos sócios em todos os casos ; e a facilidade de acesso e disponibilidade em momentos críticos para os clientes. Possui intensa experiência prática e multidisciplinar em variados segmentos do mercado de infraestrutura, incluindo saneamento, telecomunicações, rodovias, ferrovias, metrôs, aeroportos e segurança, e atende a agentes tanto do setor público quanto do setor privado. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
O Catálogo Jurídico de Escritórios reúne bancas espalhadas Brasil afora. Conheça a seção e visite o escritório Carvalho, Fontan, Maia, Messias - Advogados Associados, nas cidades alagoanas de Maceió e Arapiraca. (Clique aqui)
FMI se surpreende com a desaceleração econômica do Brasil. (MI - clique aqui)
CareFusion noticiou ter adquirido a fabricante brasileira de equipamentos médicos Intermed, expandindo o alcance da empresa ianque por meio dos canais de distribuição no Brasil. (MI - clique aqui)
A produtora americana de alumínio Alcoa vai pagar US$ 85 mi para colocar um ponto final no processo por suborno de autoridades movido nos EUA pela Alba, estatal do Bahrein. (MI - clique aqui)
Suprema Corte dos EUA recusa pedido da Chevron para bloquear execução da condenação estipulada em aproximadamente US$ 19 bi imposta pela Justiça do Equador. (MI - clique aqui)
A comissão especial do novo CPC adiou para o dia 16 a votação do relatório do deputado Sérgio Barradas Carneiro. De acordo com a Câmara, o relatório tem gerado polêmica porque permite a penhora de parte do salário para quitar dívidas.
O Senado deve votar na próxima semana a indicação de Teori Zawascki para o STF. No final de setembro, a sabatina de Teori na CCJ foi suspensa devido à votação da MP do Código Florestal.
A proposta de PL, elaborada por um grupo de trabalho instituído pelo CNJ, estabelecendo parâmetros para a cobrança de custas judiciais será avaliada pelo plenário do Conselho. O texto prevê o cálculo das custas com base em percentuais sobre o valor da causa, limitado ao máximo de 6% somando todas as fases processuais. (Clique aqui)
Levantamento feito por Migalhas evidencia desigualdade entre custas judiciais nos Estados brasileiros. (Clique aqui)
Índice de Desempenho da Justiça aponta Judiciário gaúcho como o mais eficiente do Brasil no âmbito da justiça estadual. A pesquisa foi feita pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. (Clique aqui)
Constitucionalização do Direito Civil, ponderação de valores como método de interpretação e aplicação do Direito são algumas das tendências jurídicas coetâneas repetidas e saudadas acriticamente pela grande maioria dos profissionais. Na obra "Liberdade e Estado Constitucional" (405p.), de autoria do premiado autor Leonardo Martins, suas premissas são rigorosamente escrutinadas. Clique aqui e conheça a obra pela resenha de Roberta Resende. Com outro clique, deixe seu nome para o sorteio proporcionado pela Editora Atlas.
Identificando as oportunidades, não podemos deixar de alertar os migalheiros. Os escritórios e departamentos jurídicos estão correndo atrás de correspondentes durante todo momento (v. Mural de hoje). Para procurar correspondentes, ou para se cadastrar como um, visite a seção Correspondentes do portal Migalhas. (Clique aqui)
Há algumas semanas, constituiu-se uma banca de advocacia, cuja sede é em São Paulo, que já nasce com cabedal para ser um dos grandes do mercado jurídico. Trata-se do escritório Stocche, Forbes, Padis, Filizzola, Clapis Advogados.
Há 78 anos, no dia 10 de outubro de 1934, a Corte de Apelação do DF, julgando o primeiro pedido de mandado de segurança a ela dirigido, do mesmo não conheceu por falecer-lhe competência para conhecer originariamente do caso em apreço, isto é, um ato de Pretor. Serviu como relator o desembargador Angra de Oliveira.
O objetivo da coletânea "10 Anos do Código Civil - Desafios e Perspectivas" (Atlas - 886p.), coordenada por Sílvio de Salvo Venosa, Rafael Villar Gagliardi e Paulo Magalhães Nasser, sócios do escritório Demarest e Almeida Advogados, é reunir estudos de juristas sobre institutos presentes no CC, em especial com uma análise do desenvolvimento teórico e da aplicação prática dos temas ao longo dos últimos 10 anos. O exemplar foi doado pelo escritório. (Clique aqui)
Migalhas agradece ao professor Roberto Rosas pelo exemplar da 14ª edição da obra "Direito Sumular", que já integra a biblioteca desta redação.
A Editora Saraiva e o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP lançam, hoje, a obra "Direito Adquirido - uma questão em aberto", de Lilian Barros de Oliveira Almeida. O evento será em Brasília/DF, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi (SHIN CA 4, lote A, Lago Norte), a partir das 19h. (Clique aqui)
No próximo dia 15, o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa lança o livro "Cobrança de Juros sobre Juros - Anatocismo", de José Dutra Vieira Sobrinho. O evento será no auditório Steffi e Max Perlman - Campus Insper (rua Quatá, 300, SP), das 18 às 22h.
Hoje, Otto Licks, do escritório Licks Advogados, fará a palestra "Surmounting the problems arising from inconsistent provisions in Brazil's paradoxical patent law to successfully protect your IP assets", durante o evento "Biotech & Pharma Patenting", que acontece em Londres, no Hotel Sheraton Park Lane. (Clique aqui)
O advogado Clávio Valença Filho, do escritório Valença Advogados, vai ministrar, na Universidade de Coimbra, em Portugal, a palestra "Lei da arbitragem no Brasil e na Europa". O "II Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra" acontece de 18 a 20/10. O evento reunirá representantes da Inglaterra, França, Peru, Espanha, Portugal, Estados Unidos, Angola e Brasil.
No dia 19/10, às 16h30, André de Almeida e Guilherme Doval, do escritório Almeida Advogados, participarão do painel "Relacionamento entre departamentos jurídicos e escritórios de advocacia", durante o congresso de outono do American Bar Association - ABA, que acontecerá em Miami. (Clique aqui)
Entre os dias 23 e 25/10, será realizado, na Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto, o "I Simpósio de Direito e Economia". No primeiro dia do evento, Walfrido Jorge Warde Jr., do escritório Lehmann, Warde Advogados, e Rodrigo Monteiro de Castro, do escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados, farão uma exposição acerca do "Novo regime especial da sociedade anônima simplificada", objeto do PL 4.303/12.
"Aspectos legais no ambiente de negócios na China" é o tema da palestra do advogado José Ricardo dos Santos Luz Jr., sócio em Pequim do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados. Ele participará do seminário "Mercado Foco China", no dia 6/11, na sede da Fiesp (av. Paulista, 1313, SP). (Clique aqui)
A equipe do Demarest e Almeida Advogados esteve na Maratona Internacional de Buenos Aires 2012 representada pelo atleta e funcionário Rogerio Queiroz.
A Inrise Consultoria em Marketing Jurídico participará pelo terceiro ano consecutivo da Fenalaw, que acontece de 16 a 18/10, no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP. (Clique aqui)
A PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão promove o curso "Teatro para Facilitar a Comunicação", a partir do dia 16/10, às terças-feiras, no Teatro TUCA (rua Monte Alegre, 1024, Perdizes, SP). (Clique aqui)
No dia 29/10, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove a palestra "Direito das Famílias", no RJ. (Clique aqui)
O Forum Cebefi promove o curso "Auditoria jurídica de contratos", no dia 17/10, em SP. (Clique aqui)
O curso "Certificação de carbono", promovido pela CEO Treinamentos, acontece dia 18/10, em SP. (Clique aqui)
A Central Prática Educação Corporativa realiza os seminários "Gestão de planejamento tributário" (clique aqui), dia 19/10, e "Responsabilidade patrimonial na execução judicial" (clique aqui), dia 30/10, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.
No dia 20/10, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza o curso "Benefícios por incapacidade - concessão e cálculo", em SP. (Clique aqui)
A AASP realiza os eventos "Garantias contratuais : direito material e processo" (clique aqui), de 23 a 25/10, e o "2º Encontro de advogados e magistrados trabalhistas: homenagem aos drs. Arnaldo Sussekind e Ritsuko Tomioka" (clique aqui), de 25 a 27/10, ambos em SP.
A Sodepe Brasil promove o curso "Adoção do regime tributário adequado sob enfoque gerencial", dia 30/10, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Na última semana, aconteceu na Universidade Nove de Julho - UNINOVE o seminário "Gestão pública dos entes federativos : desafios jurídicos de inovação e desenvolvimento". Como resultado, foram apresentados trinta e cinco pontos de reflexão para a Secretaria de Assuntos Legislativos do MJ. (Clique aqui)
17/10 - "Classificação fiscal de mercadorias e os impactos no SPED e na NF-e" (Clique aqui)
20/10 - "Gestão de departamento pessoal" (Clique aqui)
23/10 - "EFD social" (Clique aqui)
Evento : Newton dos Santos Cremonezi é o ganhador da vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "Aspectos polêmicos dos recursos : o CPC atual e o projeto do novo CPC", de 15 a 18/10, em SP. (Clique aqui)
Lauda Legal : Ilmar Neves, advogado em Governador Valadares/MG, faturou a obra "Das Normas Gerais - Alcance e Extensão da Competência Legislativa Concorrente" (Fórum - 176p.), de Paulo Afonso Cavichioli Carmona. (Clique aqui)
Sorteio de obra : A obra "Código Civil na Visão dos Concursos" (Método - 1.076p.), de Vitor Frederico Kümpel, vai para Bernardo Vazquez Bandeira Stampa, da BV Financeira, de São Paulo/SP. (Clique aqui)