Pres?dio do Roger estaria em situa??o prec?ria e MPPB pede relat?rio, em JP - Portal Correio
Pres?dio do Roger estaria em situa??o prec?ria e MPPB pede relat?rio, em JP
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está solicitando que a direção do presídio Desembargador Flósculo da Nóbrega (Roger), em João Pessoa, apresente nos próximos dias um relatório circunstanciado acerca da realidade da unidade prisional. Deverão ser mostrados a atual população carcerária e quais os tipos de trabalhos prisionais que são desenvolvidos, como forma de remição de pena e redução dos índices de violência entre os detentos.
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O relatório foi solicitado pela Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional de João Pessoa, que tem à frente o promotor de Justiça Ricardo José de Medeiros e Silva, que nessa segunda-feira (27) realizou uma visita ao presídio, acompanhado pelo promotor de Justiça Nilo de Siqueira Costa Filho, da 1ª Promotoria de Justiça da Execução Penal da Capital.
"Nosso objetivo foi o de conhecer e dialogar com os diretores do Presídio do Róger, para colher informações mais precisas acerca da rotina do presídio, a assistência regular oferecida aos encarcerados que ali se encontram cumprindo suas penas, bem como as dificuldades de pessoal, de material e as prioridades relativas ao bom cumprimento da Lei de Execução Penal", justificou o promotor Ricardo Medeiros.
Os diretores do Presídio Róger, Lincoln Gomes Pedrosa Sousa e David Efraim Nigri (adjunto), após reunião com os promotores de Justiça, mostraram as instalações físicas da unidade e relataram as perspectivas para o presídio que estaria funcionando atualmente de forma precária. Eles se comprometeram a encaminhar o relatório circunstanciado ao MPPB.
"Precisamos envidar esforços, sempre, para garantir o cumprimento efetivo da Lei de Execução Penal", ressaltou Ricardo Medeiros, acrescentando: "Sobretudo no que tange à garantia dos direitos dos apenados durante a execução de suas penas". Preocupado também com o excesso de apenados no Presídio Róger, o promotor Nilo Siqueira destacou a necessidade de uma "assistência jurídica mais presente e célere", para garantir maior rapidez aos processos de execução penal.