– RESOLUÇÃO COFEN Nº 0468/2014 Conselho Federal de Enfermagem - Brasil
RESOLUÇÃO COFEN Nº 0468/2014
Normatiza a atuação do Enfermeiro em
CONSIDERANDO a Portaria GM/MS 199, de 30 de janeiro de 2014, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, aprova as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e institui incentivos financeiros de custeio;
CONSIDERANDO a deliberação do Plenário em sua 458ª Reunião Ordinária;
Art. 1º Aprovar a Normatização da atuação do Enfermeiro em Aconselhamento Genético, conforme constante no Anexo desta Resolução.
Art. 3º Cabe aos Conselhos Regionais de Enfermagem adotar as medidas necessárias para fazer cumprir esta Resolução, visando a segurança e bem-estar dos pacientes submetidos ao Aconselhamento Genético por parte do Enfermeiro.