A partir de representação do deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ), o Ministério Público Federal (MPF) instaurou investigação para apurar denúncias de irregularidades na mudança de gestão da Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) dos empregados da Petrobrás.
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, já foi oficializado.
A AMS mudou o modelo de gestão do plano de saúde da Estatal e subsidiárias o que irá impactar, significativamente, os cofres da empresa, pois, segundo cálculos do deputado, será gerada imediatamente uma despesa de R$ 2 bilhões, além de aumentar os custos para os empregados.
A AEPET está promovendo ação na justiça para barrar mais esta iniciativa da diretoria, que contraria interesses da Companhia e de funcionários da ativa e aposentados.
Clique aqui para participar
A Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) é um benefício de assistência suplementar de saúde, sem fins econômicos, de natureza assistencial, criado e instituído desde 1975, através de Acordo Coletivo de Trabalho pactuado entre a Petrobras e entidades sindicais representantes dos empregados. Para operação, a Petrobras mantém registro como Operadora de Saúde de autogestão junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O Benefício é disponibilizado para empregados ativos, aposentados e pensionistas, além de dependentes e agregados, a eles vinculados, totalizando 246 mil beneficiários. Por ser um plano de autogestão, sem fins lucrativos, reduz significativamente os custos para a empresa e seus beneficiários, além de ser o principal benefício da Estatal e instrumento de atração e retenção dos profissionais.
Clique aqui para ler o despacho do MPF
Última modificação em Terça, 19 Maio 2020 19:34
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Comentários
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-12 # Marlova Santos 20-05-2020 08:15
Não entendi por que a ação só fala da forma de pagamento em boleto, e não no problema de gestão.
Sou da ativa e continuo tendo desconto em folha, sendo assim não seria necessário participar.
É isso ?
favor esclarecer.
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+23 # joão batista de assi 19-05-2020 21:15
Afirmou o CEO da Petrobras ter identificado várias irregularidades na AMS da Petrobras, informando que 18 condenados da Lava Jato ainda utilizam o plano de saúde e que um deles utilizou R$ 400 mil o ano passado e que dentistas da Bahia recebiam mais de R$ 2 milhões e que existe uma inadimplência de R$ 379 milhões de segurados que não pagavam suas mensalidade em prejuízo das demais e que na ouvidoria é o item mais reclamado com 2595 queixas.
"EIS O A MOTIVAÇÃO DA DENUNCIA EM QUE O CEO DA PETROBRAS, DE FORMA INCONTESTE RELATA DESVIOS NA AMS PRATICADOS POR CONDENADOS DA LAVA JATO E POR DENTISTAS NA BAHIA, QUE, SEGUNDO AFIRMOU CAUSARAM SIGNIFICATIVOS PREJUÍZOS À PETROBRAS, SEM QUE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE TIVESSEM ATUADO PARA IMPEDIR E CONTER ESSES DESVIOS"
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+27 # joão batista de assi 19-05-2020 21:15
Tudo que foi dito pelo CEO da Petrobras, deveria ser investigado e fundo pelos órgãos de controle da Estatal, pois coloca em cheque a qualidade administrativa dos próprios gestores da Petrobras, considerando que o Plano de saúde da estatal, ainda que sob administração de terceiros, é acompanhada e fiscalizada por empregados graduados da estatal, sob vigilância constante de organismo importante, como Ouvidoria Geral, Governança e Conformidade, diretamente ligado ao Presidente Castello Branco.
Neste sentido, o CEO da Petrobras, antes de reclamar da ineficiência da AMS, deveria verificar as suas próprias mazelas resultado das deficiências internas de seus órgão de controle com objetivo de reestruturar seus Departamentos de Governança, Conformidade e Ouvidoria.
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+25 # joão batista de assi 19-05-2020 21:16
Com fundamento nessa denúncia, cabe mencionar fatos conexos ocorridos no passado recente da Petrobras, que, de uma forma ou outra estaria relacionadas as gravíssimas irregularidades listadas pelo CEO da Petrobras:
Não podemos esquecer que a Petrobras transpôs recentemente uma fase negra quando foi corrompida por todos os lados por dirigentes, funcionários e políticos corruptos, empresários desonestos, operadores, lobistas e aproveitadores de plantão e que a Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) é controlada pela própria estatal, ainda que administrada por empresa terceirizada.
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+25 # joão batista de assi 19-05-2020 21:17
Esse departamento foi alvo intenso de corrupção quando foi comandado pelo ex-diretor Corporativo e de Serviços, Antônio Sergio Oliveira Santana, que ocupava a gerência executiva de Responsabilidade Social, com passagem pela Gerencia Executiva de Serviços Compartilhado que controlava o Plano de Saúde (AMS) da Petrobras, ai incluído um importante programa de Benefício Farmácia, que foi palco de corrupção nessa época (2016), agindo em coluio com as empresas Hope RH e a Personal Service, que foram citadas por delatores da Lava-Jato como veículos para pagamento de “comissões” mensais para a empresa JD Assessoria e Consultoria Ltda, do ex-ministro José Dirceu, e também para o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari.
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+25 # joão batista de assi 19-05-2020 21:17
Um dos demitidos pela Petrobras na época foi justamente o ex-diretor Corporativo e de Serviços, Antônio Sergio Oliveira Santana, que ocupava a gerência executiva de Responsabilidade Social.
Santana assumiu a diretoria em fevereiro de 2015, com a licença de José Eduardo Dutra para tratar de um câncer que causou sua morte.
Segundo publicação na mídia, as fraudes com os contratos envolvendo as duas empresas e o Benefício Farmácia teria causado prejuízo de R$ 300 milhões para a Petrobras. O esquema era bastante complexo e foi cometido por muitas pessoas dentro da Petrobras.
A Hope RH é uma das 12 empresas que fazem parte do grupo WRR Participações e Investimentos, que controla a Hope Recursos Humanos e a Hope Serviços entre outras. Junto com a Personal, as empresas do grupo WRR tiveram contratos de R$ 6,48 bilhões com a Petrobras entre 2007 e 2016.
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+24 # joão batista de assi 19-05-2020 21:18
Até maio de 2018, a Hope e a Personal, na gestão de Pedro Parente, ainda tinham contratos ativos com a estatal mesmo depois de terem sido expostas na Operação Lava-Jato em agosto de 2015. Foi quando o ex-ministro José Dirceu foi preso na 17ª fase da Operação Lava-Jato, batizada de “Pixuleco”.
Como pode agora, quatro anos após esse acontecimentos terríveis que maculou a Petrobras, vir o CEO de a Petrobras alardear que a estatal petroleira esta diante de irregularidades desses “nipe”, mantendo plano de saúde de 18 condenados da Lava Jato, e que um deles utilizou R$ 400 mil o ano passado (seria o Renato Duque, Barusco, ou próprio Antônio Jorge?) e que dentistas da Bahia na gestão Ptista recebiam mais de R$ 2 milhões, denotando esquema de corrupção não investigado.
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+24 # joão batista de assi 19-05-2020 21:19
Sinto afirmar presidente, esses fatos sinaliza um estado de corrupção das pesadas ainda em curso na Petrobras, que deve ser investigado pela Ouvidoria Geral da Petrobras e demais órgão de controle, antes de ensejar mudanças profundas para um novo plano de gestão para a Assistência Multidisciplinar de Saúde, encarecendo outra tomada de decisão radical, qual seja, a de reformular todo a Governaça e Conformidade, assim como rever a consistência operacional da Ouvidoria Geral da Petrobras, para evitar que a corrupção adentrasse novamente pela porta da frente da companhia.
Quanto a inadimplência de R$ 379 milhões de segurados apregoada no seu discurso, reportando que participantes não pagavam suas mensalidade, fica difícil de compreender, visto que os pagamentos das mensalidades dos segurados, são descontados em folha para a maioria.
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+23 # joão batista de assi 19-05-2020 21:19
Mais estranho ainda é informar que na ouvidoria é o item mais reclamado com 2595 queixas. É preciso ficar bem claro que reclamação ou queixa na ouvidoria infelizmente não tem consignado nada de consistente, devido a precariedade operacional desse órgão receptor de demandas externas.
As denúncias que adentram a ouvidoria Geral da Petrobras são hibernadas na sua maioria e não são respondidas. Tenho posse de dezenas de protocolos nesse órgão sem solução, algumas totalizando mais de dez anos, sem que fossem devidamente tratadas, sem contar que o derradeiro Ouvidor Geral da Petrobras que antecedeu o atual, o Paulo Otto Von Sperling foi assessor do Jose Dirceu, beneficiário do esquema do Petrolão.
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+24 # joão batista de assi 19-05-2020 21:20
Pelo acima exposto, não faz sentido algum as declarações do CEO da Petrobras como justificativa para programar um novo modelo de gestão para a Assistência Multidisciplinar de Saúde da Petrobrás e suas Subsidiárias, passando da gestão direta, através da sua área de Recursos Humanos – RH para a gestão por uma entidade de saúde (fundação). Tal mudança irá impactar significativamente os cofres da empresa e aumentar os custos para seus empregados, aposentados e pensionistas, no que servirá sobremaneira a propósito de mega organizações de saúde, do porte de uma saúde Bradesco, Qualicorp ou tantas outras que atuem nesse seguimento.
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+23 # joão batista de assi 19-05-2020 21:21
Caberia sim, uma investigação profunda com apuração dos fatos por seus órgãos de controle, razão pelo qual demando essas gravíssimas denúncias à Ouvidoria Geral da Petrobras, cabendo ainda as seguintes considerações:
A Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) é um benefício de assistência suplementar de saúde, sem fins econômicos, e de natureza assistencial, criado e instituído desde 1975, através de Acordo Coletivo Trabalho – ACT pactuado entre a PETROBRAS e entidades sindicais representantes dos empregados.
Por ser um plano de autogestão, não tem fins lucrativos, o que reduz significativamente os seus custos para a empresa e para os seus beneficiários, além de ser o principal benefício da Petrobrás e suas Subsidiárias e instrumento de atração e retenção de seus profissionais.
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+24 # joão batista de assi 19-05-2020 21:21
A mudança aprovada pelo Conselho de Administração – CA da Petrobrás aumentará significativamente esses custos, pois, a nova entidade de saúde, terá que atender e cumprir uma série de exigências legais, como auditorias externas e constituição de patrimônio próprio, mesmo sendo uma entidade de autogestão.
Somente para a constituição do patrimônio da nova entidade, a Petrobrás terá que aportar, segundo estudos internos, algo em torno de R$ 4 bilhões, para constituir essa nova entidade.
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+24 # joão batista de assi 19-05-2020 21:22
Além dessas irregularidades, essa mudança está sendo feita a revelia do que estabelece o atual ACT 2019/2020, na sua Cláusula 30 – Custeio da AMS e no seu parágrafo 14:
“Cláusula 30- O custeio de todas as despesas com o Programa de AMS será feito através da participação financeira da Petrobras e dos Beneficiários, na proporção de 70% (setenta por cento) dos gastos cobertos pela Companhia e os 30% (trinta por cento) restantes pelos beneficiários, nas formas previstas neste acordo coletivo de trabalho”.
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+25 # joão batista de assi 19-05-2020 21:22
Mas, o Sr Castello Branco, afora as recentes decisões tomadas terem carreados sérios prejuízos os velhinhos aposentados, pensionistas e sua força de trabalho, vem com mais uma falaciosa proposição para diminuir riscos e incertezas, como plena ato de preparação da Petrobras para privatização, resolveu ainda beneficiar recentemente o andar de cima, ao conceder aumento e bonificação a seus Diretores e gerentes da alta administração, em plena Pandemia, que inclusive, já foi aprova pelo CA da Petrobras.
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+21 # joão batista de assi 19-05-2020 21:23
Por conta dessa derradeira decisão, publiquei um belo artigo na Rede Linkedin denominado: BONIFICAÇÃO EM EMPRESAS ESTATAIS OU DE ECONOMIA MISTA RECÉM-APARELHADAS E CORROMPIDAS, que recomendo leitura.
*s://*.linkedin.com/pulse/bonifica%C3%A7%C3%A3o-em-empresas-estatais-ou-de-economia-mista-pereira/
Não tenho dúvidas alguma que as declarações do Castelo Branco são verdadeiras, mas com outro objetivo ou significado, qual seja, a de preparar a estatal petroleira para ser Privatizada, livre desses ônus trabalhista que assumiu ao longo dos anos, com sua classe trabalhadora.
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+23 # joão batista de assi 19-05-2020 21:24
A questão não é exatamente esta. As denuncias que reporto, são extremamente graves e remete a atos de criminalidade, com possíveis envolvimentos de ilegalidade, corrupção, corporativismo e ate mesmo aparelhamento político nos molde do recente episódio do Petrolão. Deveria sim, o CEO da Petrobras apurar todo o contexto que envolveram esses fatos com sua nuances na área de governança, conformidade e ouvidoria, tomar as ações competentes no âmbito administrativo e judicial, para enfim, levar a público (mídia) com as devidas ações corretivas por serem extremamente graves tais declarações, pois remete as irregularidades criminosas muito graves e inconcebíveis.
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+23 # joão batista de assi 19-05-2020 21:24
Veja bem:
O CEO da Petrobras informa categoricamente que a AMS (PETROBRAS) esta pagando despesas de saúde a 18 condenados da Lava Jato que corrompeu a Estatal e que a um deles pagou 400 mil no ano passado (grande possibilidade de ser para a família do Barusco, Duque, PRC, Cerveró, ou do próprio Antônio Sérgio). Não é um absurdo, a Ouvidoria, Governança e Conformidade da Petrobras sabe desses fatos, se calaram e nada fizeram?
Citar que na Bahia, reduto do PT, existem dentistas faturando 2 milhões de reais é surreal, trata-se de uma média de 400 mil mês (com 50% participação do segurado) e a Petrobras nada fez para estancar esse verdadeiro assalto. Que estória e essa de inadimplência (400 milhões,) se esta no regulamento do plano que a partir do segundo mês de atraso o plano é cancelado, sem falar que a maioria e descontado em folha?
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+23 # joão batista de assi 19-05-2020 21:25
Por fim, posso garantir que a Ouvidoria, Governança e Conformidade não funciona pois tenho fundamentos (fatos e dados) mais que suficiente para comprovar a qualquer um a inoperância desses órgãos da Petrobras. São denúncias e reclamações, todas documentadas que encaminhei a esses órgãos nos derradeiros anos sem que se dignassem a investigar, apurar ou apresentar solução.
O CEO da Petrobras parece não tomar conhecimento, por exemplo que a AMS não cumpre a Lei (ANS) e o seu próprio regulamento, quando demora mais de 3 meses para reembolsar despesas incorridas quando optamos, ou somos obrigado a custear elevados valores em procedimentos de grande riscos na modalidade livre escolha, em arrepio a Lei. Minhas denuncias, que a Ouvidoria não reconhece como tal, preferindo tratar como reclamação está em curso há bastante tempo nesse órgão, sem solução.
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+21 # joão batista de assi 19-05-2020 21:26
São elas:
Protocolo Ouvidoria Geral Nº 043042018
Protocolo Ouvidoria Geral Nº 131782015
Protocolo 4300163789 de 23-08-2018
Protocolo 4106280167 de 26-03-2019
Protocolo Ouvidoria Geral Nº 06871-2019 de 18-10-2019
Protocolo Ouvidoria Geral Nº 00305-2020-de 27-01-2020
Protocolo Ouvidoria-Geral Nº 02912/2020.
Somente no ano em curso tive de captar empréstimos com juros bancários extorsivos para bancar financeiramente por conta dessa prática. Denunciei a Ouvidoria nas três oportunidades, mas saíram pela tangente e nada fizeram.
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+22 # joão batista de assi 19-05-2020 21:26
Se a AMS da PETROBRAS tem graves irregularidades, cobre esses ilícitos que citou a sua Ouvidoria, Governança e Conformidade que esta pendurada diretamente à presidência sob seu comando. Não tem sentido mudar o sistema se não estripar os ladrões, corruptos, improbos da empresa. Ademais, sua proposta mas parece uma famosa fábula do dito popular que consiste em retirar o sofá da sala para resolver o problema.
Texto da mídia que servirão para embasado da presente denúncia:
*s://*.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2020/05/15/internas_economia,855231/plano-de-saude-da-petrobras-tem-irregularidades-graves-diz-castello-b.s*?fbclid=IwAR20ARmyTDG050bkHjdONiOFIjoz9c3gqpapapL4TEhvTmUkKYbHAjenzmE
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+20 # joão batista de assi 19-05-2020 21:27
Diante do exposto, solicito à Ouvidoria Geral da Petrobras que Investigue a presente denúncia e que remeta imediatamente a presente para o TCU e MPF para conhecimento.
atenciosamente
joão Batista de Assis Pereira
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+20 # joão batista de assi 19-05-2020 21:11
Segue o texto na integra:
DENÚNCIA A OUVIDORIA DA PETROBRAS - Protocolo Ouvidoria-Geral Nº 02912/2020.
Preâmbulo da Denúncia: a presente manifestação na forma de Denuncia (deve assim ser considerado por conta da alta Administração da Petrobras admitir falhas em seus controles internos, conforme relato seguinte). Remete o presente, a fatos relatados pelo CEO da Petrobras à mídia quando da apresentação dos resultados do 1T/2020, ocasião em que admiti falhas gravíssimas nos controles internos da companhia, com elevados prejuízo causados a PB, decorrente da inoperância dos controles internos por falhas do seu Departamentos de Governaça, Conformidade e da Ouvidoria Geral.
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+21 # joão batista de assi 19-05-2020 21:13
Ainda não restou esclarecido os motivos que levaram a Petrobras promover uma mudança radical na forma de pagamento do plano de saúde de aposentados e pensionistas sexagenários, passando de desconto em folha para pagamento em boleto. Parece ser uma armadilha crucial, pois a alteração postulada conduzirá inexoravelmente a perdas de direitos dos aposentados ao plano de saúde AMS, bastando o aposentado deixar de pagar os boletos por mais de dois meses consecutivos, o que não seria difícil de ocorrer com aposentados sexagenários. Tal medida foi revertida em caráter liminar concedida pela Justiça do Trabalho da 1ª Região, em processos movidos pelos Sindicatos dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) e Duque de Caxias (SINDIPETRO-DC).
*://*.fnpetroleiros.org.br/noticias/5886/ams-fnp-garante-desconto-em-folha
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+20 # joão batista de assi 19-05-2020 21:14
Outra medida em curso faz referencia a uma proposição de mudança do modelo de gestão do plano de saúde da Petrobrás e suas Subsidiárias, passando da gestão direta, através da sua área de Recursos Humanos – RH para a gestão por uma entidade de saúde (fundação). Tal mudança irá impactar significativamente os cofres da empresa e aumentar os custos para seus empregados, aposentados e pensionistas.
Não devemos olvidar da existência de falhas gravíssima em áreas importantes da Petrobras as declarações do Sr Castello Branco, presidente da Petrobras na entrevista coletiva que concedeu À MÍDIA na sexta (15/05/2020) na ocasião em que procurou demonstra os resultados do 1T/2020 da Petrobras, dando conta que identificou várias irregularidades NA AMS, Plano de Saúde da Companhia, comparando as de seus pares (Banco do Brasil e CEF) que segundo disse não são modelo de eficiência.
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+20 # joão batista de assi 19-05-2020 21:11
Levo a domínio público a denúncia que adentrei no dia 18/05/2020 ao site seguro da Ouvidoria Geral da Petrobras aos relatos do CEO da Petrobras, reportando ilicitudes na empresa. Ate o momento a Ouvidoria Geral da Petrobras não acusou o recebimento. Acredito que foi parar no limbo da WEB mais essa denúncia.
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+16 # Araujo 19-05-2020 20:47
Cada quadrilha que substitui a anterior é ainda pior. Parente, o "gestor"da doacão de 49,5% das ações da empresa aos rentistas americanos, que valeriam 58 bi de USD, entregues por 8,5, foi o criador dessa historinha de vender ativos para pagar dividas. Pilantra! Estamos pagando o dito preço internacional dos combustiveis. Um crime de lesa pátria. Estamos importando mais de 300 mil barris de derivados por dia. Enquanto isso a Petrobrás tem suas refinarias operando a 60 , 65 % de sua capacidade. Cadê o Paulo jegue patriota? Castelo Branco é pior que Parente. Por incrível que pareça. Pátria amada ou pátria roubada Brasil
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-6 # ralfo bolsonaro buen 19-05-2020 20:03
Estranho, aposto que foi pedido do pirata ca$tello. Assim sai de barra limpa. Parente auto denunciou a Petrobrás no Cade e princípios a ferozi importação de derivados em dólar por carteis. Mais REFINARIAS, oleodutos. ???
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