FAPESP :: Convênios e acordos de cooperação - Acordo entre FAPESP e Sorbonne Universités
Acordo entre FAPESP e Sorbonne Universités
ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA PESQUISA ENTRE A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO E SORBONNE UNIVERSITES
A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO, instituída pela Lei n.º 5.918, de 18 de outubro de 1960, com sede na Rua Pio XI, nº 1.500, Alto da Lapa, São Paulo, SP, inscrita no CNPJ sob nº 43.828.151/0001-45, representada nos termos do artigo 11, alínea "a", da mencionada Lei, combinado com o artigo 6º, alínea "a", do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 40.132, de 23 de maio de 1962, por seu Presidente Prof. Dr. JOSÉ GOLDEMBERG, no exercício da competência que lhe foi delegada por Ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, publicado no Diário Oficial do Estado, de 21/08/2015, doravante denominada FAPESP e a SORBONNE UNIVERSITES, fundação para cooperação científica criada pelo decreto n° 2012-600 de 27 de abril de 2012, modificando o decreto de 22 de junho de 2010, aprovando o estatuto da fundação para cooperação científica Sorbonne Universités com sede em 26, rue des Fossés Saint Jacques, 75005 Paris, representada por seu Presidente THIERRY TUOT, doravante denominada SORBONNE UNIVERSITES, em conjunto denominadas Signatárias:
CONSIDERANDO a importância de promover a cooperação em pesquisa científica e tecnológica entre Sorbonne Universitiés, França e o Estado de São Paulo, Brasil, desejando estreitar esta cooperação sobre as bases da igualdade e do benefício mútuo;
Pelo presente Acordo de Cooperação as Signatárias se comprometem a implementar a cooperação científica e tecnológica entre pesquisadores da Sorbonne Universités, França e do Estado de São Paulo mediante o financiamento de projetos conjuntos de pesquisa.
c) Atividades de intercâmbio científico que ajudem a preparar a base para a elaboração de projetos de pesquisa cooperativos entre equipes do Estado de São Paulo e da Sorbonne Universités, incluindo, mas não limitadas a, visitas de intercâmbio científico, workshops e seminários científicos bilaterais;
a) Para cada um dos projetos de pesquisa que venham a ser aprovados, a Sorbonne Universités assumirá o financiamento das equipes de pesquisa da França e a FAPESP das equipes de pesquisa do Estado de São Paulo, Brasil, em todos os casos segundo suas normas e regulamentos nacionais e disponibilidade orçamentária.
b) O aporte de recursos será definido pelo Comitê Gestor em cada Chamada de Propostas e será utilizado para financiar cada proposta selecionada.
a) Cada Signatária arcará com seus próprios custos administrativos em relação as ações relacionadas ao presente Acordo, salvo decisão conjunta em contrário.
Firmado em ___/____/______, em dois exemplares originais em inglês e em português, sendo ambos os textos igualmente válidos e apresentando o mesmo conteúdo.