access_time 3 nov 2016, 17h32 - Publicado em 3 nov 2016, 16h11
Eduardo Cunha e Renan Callheiros: a maioria dos ministros do Supremo acompanhou o relator, ministro Marco Aurélio, mas o julgamento não foi encerrado nesta quinta (/)
Brasília – A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou nesta quinta-feira favorável a impedir que réu em ação penal na corte exerça cargos que estejam na linha sucessória da Presidência da República.
Para o relator, acompanhado de outros cinco integrantes da corte, cargos na linha sucessória –como as presidências da Câmara, do Senado e do próprio Supremo– não podem ser ocupados por aqueles que respondam como réus em ações penais em curso no STF, sob a pena de incorrer em um "desvio ético jurídico".
Geovani José Armiliato 03 nov 2016 - 16h29
Se réu não pode ocupar a linha sucessória da presidência, como réu poderá ser candidato a presidente? Essa decisão parece que terá um alcance maior do quer o planejado.
Roberto Neves Almeida 03 nov 2016 - 19h48
Isto é mais um disparate. Onde está escrito na Constituição esta vedação? Desde quando réu é presumidamente culpado? E o princípio da presução da inocência onde fica? Pode uma Suprema Corte legislar desta maneira?