Síndico pode aprovar aquecimento p/ piscina com voto da maioria presente em assembleia ordinária?
Em meu condomínio, existe um grupo de moradores que quer que seja instalado um sistema de aquecimento na piscina. Este assunto foi colocado em pauta na Assembleia Ordinária e votada durante esta assembléia. Presentes na assembleia haviam cerca de 15 condôminos, e durante a votação a maioria dos presentes votou a favor havendo apenas 3 votos contra e dessa forma a sindica deu como aprovado esta instalação.
Segundo a convenção de meu condomínio, consta a seguinte clausula:
"DÉCIMA SEXTA: Para as matérias abaixo especificadas, será sempre exigido os votos "quorum" dos condôminos que representem, do total das frações ideais:
a) UNANIMIDADE:
- para deliberar sobre assunto que altere o direito de propriedade dos condôminos;
- para promover alterações na estrutura e aspecto arquitetônico do edifício;
- para aprovar alterações concernentes ao destino exclusivamente comercial das unidades autônomas:
b) 2/3 (DOIS TERÇOS):
- para realizar benfeitorias voluptuárias;
- para deliberar sobre a reconstrução ou não do edifício, em caso de sinistro que importe na sua destruição em parte superior à 2/3 (dois terços);
- para aprovar e proceder alterações na presente convenção;
c) 1/2 (METADE):
- para realização de benfeitorias úteis;
- para aprovar e proceder alterações significativas no Regimento Interno."
Durante a assembléia, foi considerado que a obra seria ÚTIL, pois disseram que a piscina é muito gelada e somente dessa forma ela passaria a poder ser utilizada.
O condomínio possui 120 apartamentos. Pra mim, ficou claro que que esta aprovação ficou irregular, pois, mesmo sendo considerado uma benfeitoria ÚTIL, seriam necessários no minimo 60 votos favoráveis independente de os condôminos estarem presentes da assembleia.
Fiz o questionamento durante a assembleia pois fui contra essa melhoria, mas a síndica não permitiu que eu falasse, seguiu para o próximo assunto. Insisti no questionamento e um outro condômino me abordou dizendo "Em nosso condomínio, a convenção é diferente dos outros, sendo que na verdade, esses 2/3 e 1/2 são referentes aos presentes e não ao total de condôminos."
Agora, já está sendo feito orçamento para a instalação deste aquecimento e a sindica ainda não publicou a ATA da assembleia pra que eu possa questionar o fato e eu não consigo encontra-la no condomínio a 15 dias após a assembléia.
Gostaria de evitar recorrer a esfera judicial, mas está me parecendo que não estão restando opções. Eu estou errado?
Caso realmente eu precise recorrer ao judiciário, posso ir ao pequenas causas? Não quero cobrar valores ou indenizações, apenas quero que a obra não ocorra e caso ela venha a ocorrer, não quero participar de seu rateio e pagamento de manutenção mensal posteriormente devido a irregularidade ocorrida em sua aprovação.
Leandro, veja:
- Aquecimento de piscina se enquadra em obra voluptuaria, portando necessita de 2/3 dos votos dos condominos.
- Mande notificação extrajudicial a sindica para que não comece a obra, tendo em vista que a aprovação deu-se com quorum irregular e que voce solicitara na justiça a anulação da assembleia, caso a lei não seja cumprida.
- 120 aptos. precisara de 80 votos para aprovação, claro, que estes votos deverão ser de condominos adimplentes somente, ou seja 80 votos cujos condominos estejam em dia com os pagamentos condominiais.
- Mande a notificação extrajudicial, que voce mesmo podera redigir e envie via correio com AR, ou entregue pessoalmente com protocolo .
- Voce esta certo, tente o acordo, não sndo possivel, recorra a jutiça e faça prevalecer a lei.
Aquecimento de piscina é obra voluptuária e para ser feita essa obra é necessário umquorum de 2/3 dos moradores adimplentes presentes.
Nesse caso voce pode entrar com um pedido de impugnação de assembléia notificando extrajudicialmente a sindica e informando que isso consta no código civil, lei federal 10.;931;04.
Não é assembléia que define o que é obra util, elas já são predeterminadas no codigo civil. Ainda que fosse obra util, seria 50% + 1 dos moradores, ou seja, 61 moradores, continuando errada a aprovação, de qualquer forma.
Toda obra deve ser aprovada em assembleia, a não ser que seja necessária à ... que a lei determina o quórum necessário para a aprovação em assembleia. ... de voto de dois terços dos condôminos; II - se úteis, de voto da maioria dos ... Entretanto, em algumas situações, o síndico pode, sim, aprovar gastos extras caso a ...
Quanto o síndico pode gastar, sem a necessidade de aprovação em assembleias. ... em assembleia pode acarretar em muita dor de cabeça para o síndico. ... Entretanto, em algumas situações, o síndico pode, sim, aprovar gastos extras caso a ... O síndico pode aumentar a taxa ordinária sem autorização de assembleia?