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Professores da rede municipal entram em greve
01:00 / 19 de Abril de 2018
Os grevistas não podem impedir a entrada de alunos, servidores e demais professores nas escolas públicas municipais Foto: Natinho Rodrigues
Um impasse entre os professores da rede municipal de ensino de Fortaleza e a Secretaria Municipal de Educação (SME) culminou, ontem, no início da greve geral da categoria, por tempo indeterminado. Durante a manhã, centenas de educadores de escolas de todas as Regionais da Capital bloquearam um dos sentidos da Avenida Pontes Vieira, em frente à Assembleia Legislativa do Ceará (Alce) e à sede da SME, em protesto por reajuste salarial, melhorias das estruturas e da segurança das escolas e pagamento das chamadas "pecunhas", remuneração relativa a licenças anuais dos docentes.
De acordo com a diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza (Sindiute), Gardênia Baima, a Prefeitura tem descumprido a Lei do Piso Salarial para a categoria, negando-se a incluir na folha de pagamento o reajuste integral de 6,81% estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC). "Além de negar o retroativo referente a 2017 e a janeiro deste ano, a Prefeitura quer parcelar o de 2018, pagando a primeira parcela, de 2,95%, agora; e a segunda, de 3,75%, apenas em janeiro do ano que vem - quando já deveria estar em discussão o reajuste de 2019", critica Baima.
Além do reajuste salarial, o pagamento das "pecunhas" integra o topo da lista de pautas reclamadas pela categoria. "Todo professor tem direito a três meses de licença-prêmio ou receber o valor referente a ela - 4 mil optaram pelo dinheiro, mas até agora nada", aponta Gardênia.
Outro grito sobressalente durante a manifestação da categoria foi por melhorias nas "situações precárias da estrutura física e das condições de trabalho em unidades escolares da Capital". Algumas delas, conforme o Sindiute, "têm lousas e carteiras danificadas, além de registros diários de ocorrências violentas. Esse ambiente não permite a nós nem aos alunos a construção de um aprendizado digno, adequado", sentencia Gardênia Baima.
Em nota, a SME afirmou que "permanece em diálogo com o sindicato da categoria" e que "cumpre com a Lei do Piso, inclusive com o valor inicial da carreira acima do Piso Nacional".
A Pasta confirmou os percentuais e condições de pagamento do reajuste oferecidos ao Sindiute, no dia 10 deste mês, e declarou ainda que "as propostas incluíam a incorporação de 11,2% da Gratificação de Regência de Classe/Permanência em Serviço, ficando em 8,8% de Regência de Classe/Permanência em Serviço; e reajuste de 10% no Auxílio Dedicação Integral (ADI)".
De acordo com a secretaria, "a remuneração média dos professores/especialistas da rede municipal de ensino em 2017 foi de R$ 4.647,87, superior em 9% em relação a 2016". Com o reajuste de 2,95% concedido em 2018, o valor "passou a ser de R$ 4.972,82, correspondendo a um aumento de 6,99% em relação a 2017". A SME enfatizou, ainda, que "o grupo do Magistério registrou reajuste acumulado entre os anos de 2013 a 2017 no percentual de 51,52%, valor 44,43% maior em relação às demais categorias de servidores da Prefeitura Municipal de Fortaleza, que obtiveram 35,67%". (Colaborou Suelen Crisóstomo)