Planalto quer isolar SP para aprovar reforma tributária - Brasil - iG
Planalto quer isolar SP para aprovar reforma tributária
Por Agência Estado | 02/12/2008 08:04
O Planalto articula com os governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste um acordo político em torno da aprovação da reforma tributária para tentar isolar as resistências de São Paulo às mudanças constitucionais. Entre as concessões às regiões menos desenvolvidas do País, acena-se com o aumento do valor reservado aos Estados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que passaria de R$ 4,7 bilhões para até R$ 8 bilhões.
O FNDR é o fundo que o governo criou para compensar os Estados pelo fim da guerra fiscal. A idéia era substituir o atual sistema de incentivo à indústria, via isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) direcionada a determinadas empresas, por outro mais amplo, com investimentos em infra-estrutura. Para financiar esses investimentos, o governo concordou inicialmente em contribuir com R$ 4,7 bilhões, além dos recursos que já mobiliza hoje para empréstimos ao setor privado das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Os governadores dessas regiões sempre reclamaram que a conta para abandonar a guerra fiscal era mais alta e decidiram cobrá-la agora que o governo está precisando de apoio político para tentar salvar a reforma tributária. A contraproposta do Ministério da Fazenda só deve ser apresentada na semana que vem, às vésperas da votação do relatório no plenário da Câmara, se de fato ocorrer, e, segundo assessores da equipe econômica, será uma só, sem possibilidade de alteração no Senado. Ou seja, o governo quer evitar nova negociação de varejo durante a tramitação no Senado.
A idéia dos governistas é criar tal arco de apoio às mudanças que constranja o governador José Serra (PSDB) e interrompa o bombardeio do texto da reforma. Nessa ofensiva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne hoje, no Recife, com os nove governadores dos Estados do Nordeste para discutir os impactos da reforma tributária e o desenvolvimento da região. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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