22/02/2011, às 07h00
A discussão entre governo e centrais sindicais, neste início de 2011, sobre o nível do salário mínimo, de certo modo, reintroduz a discussão sobre inflação, produtividade e salários. Tendo atingido seu maior valor em 1959, no governo JK, essa remuneração sofreu perdas do seu poder de compra até o Plano Real em 1994. Com o crescimento do PIB, nos últimos anos, a recuperação desse piso mínimo vem crescendo, embora ainda se esteja longe do menor salário legal pago no final da década de 50, que suplantaria em moeda de hoje os dois mil reais.
Na luta pela democracia, um dos itens em pauta era o fim do arrocho salarial, alem de melhor distribuição de renda, o que explica o consenso existente até agora pelo aumento do salário mínimo. As maiores porcentagens conseguidas nos últimos anos também foram fruto da mobilização das Centrais Sindicais, simbolizada em diversas marchas anuais para Brasília. Nos estudos sindicais, prevê-se que, se essa política continuar em vigor, a remuneração, "capaz de fazer frente aos gastos de uma família assalariada", será alcançada no ano de 2023 (in DIEESE, Salário Mínimo – Instrumento de combate à desigualdade – São Paulo, 2009).
Os reflexos desse movimento já aparecem. Sem dúvida, cresceu o tamanho do mercado interno, o que tem efeito multiplicador na economia, criando-se um círculo virtuoso em que o aumento de renda causa o aumento do consumo, este leva ao aumento da produção com maiores lucros e mais empregos, que por sua vez ocasionam maior salário e a roda continua girando.
O crescimento da base salarial leva ao achatamento da pirâmide de rendas. Isso já começa a ser percebido na distribuição da população por faixas de rendimento que, na falta de melhor nome, tem sido chamado de crescimento das classes médias. O administrador público é o primeiro que tem sido convocado a enfrentar essa situação. A pressão é evidente na área da previdência. Como as demais remunerações, os benefícios sociais foram corrigidos abaixo do nível geral dos preços durante décadas. Pela Constituição, nenhuma aposentadoria pode ser menor que o salário mínimo. Se só o piso previdenciário cresce, os demais benefícios são achatados, considerando-se sua conversão em salários mínimos. Tanto em 2010, como neste ano, foram engendrados remendos para minimizar a pressão dos aposentados. O mesmo aparece no serviço público: o piso nacional é observado, mas as "carreiras" têm seu perfil achatado, criando insatisfações. Nas negociações das empresas, esse fenômeno aparece no caso dos pisos salariais que têm tido reajustes menores do que o salário mínimo.
Certamente, esse não é problema na remuneração dos executivos. Em alguns casos, paga-se no Brasil igual ou até mais que países desenvolvidos. No entanto, isso não pode nos levar a esquecer que ainda somos um país de baixos salários. Portanto, é saudável e produtivo que os salários mais baixos cresçam mais do que o custo de vida, incorporando ao menos a variação da produtividade. Dessa maneira, estaremos construindo um país mais justo, com maior qualidade de vida, aumentando o mercado interno e acentuando os impactos positivos na produção e na renda.