Santo Amaro: Ex-prefeito consegue liminar e sessão que poderia rejeitar contas é suspensa | Voz da Bahia
Início DESTAQUE PRINCIPAL Santo Amaro: Ex-prefeito consegue liminar e sessão que poderia rejeitar contas é...
Santo Amaro: Ex-prefeito consegue liminar e sessão que poderia rejeitar contas é suspensa
Uma liminar concedida em favor do ex-prefeito de Santo Amaro, no Recôncavo, Ricardo Machado, suspendeu a sessão da Câmara de Vereadores que julgaria nesta segunda-feira (4) as contas dele de 2016. A sentença foi proferida pelo juiz substituto Gustavo Teles Veras Nunes, da Comarca local.
No recurso, Machado se queixava de o presidente da Câmara, Herden Cristiano, não ter lhe oferecido direito à ampla defesa.
O ex-gestor citou que não foi enviada a ele a íntegra do processo administrativo de julgamento das contas de 2016. Segundo o ex-prefeito, também não havia atas de reuniões da comissão julgadora, como a que registrou a leitura do voto do parecer técnico do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Machado também queria a paralisação do julgamento das contas até a decisão de mérito. Neste caso, o juiz indeferiu o pedido. O magistrado considerou que o caso não teria "prazo certo", provocando uma série de recursos até a conclusão nas instâncias superiores.
Ao Bahia Notícias, o presidente da Casa, Herden Cristiano, disse que vai acionar a Justiça para poder em prazo curto votar as contas do ex-gestor.
rejeitar contas
Artigo anteriorJoice Hasselmann anuncia vice para disputa à prefeitura de SP
Próximo artigoSAJ: Segunda etapa de vacinação contra o sarampo está disponível nas Unidades de Saúde