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Fiesp e MCTI avaliam funcionalidade da Lei do Bem
Lei do Bem (n� 11.196/2005) concede benef�cios fiscais em troca de investimentos em pesquisa e inova��o tecnol�gica
A Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp) apresentou, nesta quarta-feira (1�.08) ao Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o (MCTI) estudo contendo avalia��o das empresas privadas sobre a funcionalidade dos instrumentos legais da chamada Lei do Bem (n� 11.196/2005), que concede benef�cios fiscais em troca de investimentos em pesquisa e inova��o tecnol�gica.
Na oportunidade, o ministro em exerc�cio da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o Luiz Antonio Elias, ressaltou a import�ncia de identifica��o de quest�es pontuais, e de direcionar o debate a uma discuss�o maior. "O momento � prop�cio para pensar o aperfei�oamento, n�o s� do marco legal, mas tamb�m de pol�ticas estruturais para o setor", disse. Segundo o vice-presidente da Fiesp, Jos� Ricardo Roriz Coelho, os investimentos em inova��o sofrem o efeito do alto custo para produzir no Brasil. "A maioria das empresas est� envolvida em a��es para baixar esses valores e reagir � concorr�ncia dos produtos importados", informou. "Tenho certeza que o MCTI � um aliado na simplifica��o e no aumento da abrang�ncia e da capilaridade da lei", afirmou, gerente do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp (Decomtec) Renato Corona.
Ao fim do debate, o ministro em exerc�cio prop�s a cria��o de um grupo para debater temas centrais do assunto em semin�rios regulares. "Essa interlocu��o � fundamental porque voc�s est�o na ponta, em contato direto com as empresas". O secret�rio de Pol�tica de Inform�tica do MCTI, Virgilio Almeida, sugeriu agilidade na troca de ideias: "Temos que ter rapidez para sair com medidas concretas, que possam j� ser absorvidas pelo Plano Brasil Maior", afirmou. Fonte: portal do Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o