CMC - Câmara Municipal de Cajazeiras - Realizada a 24ª Sessão Ordinária na Câmara Cajazeiras-PB,
Realizada a 24ª Sessão Ordinária na Câmara Cajazeiras-PB,
A Câmara Cajazeiras-PB, realizou nessa terça-feira, dia (24) de abril, Sessão Ordinária, presidida pelo Vereador Marcos Barros (PSB), Secretariada pelo Primeiro Secretario, Alyson Américo de Oliveira – Alysson Voz e Violão (PSB) e pelo Segundo Secretário Kleber Gonçalves Lima (PTB), contou com a presenta dos vereadores:, Francisco Jucinério Félix Filho – (PPS), Francisco Neto Damascena- Neto da Vila Nova (PPL), Eudomar Pereira da Costa Filho (PTC), José Gonçalves de Albuquerque - Delzinho (PTC), João Lins – João da Coca (PTC), Antônio Moacir Leite de Menezes Filho (DEM), Rivelino Martins de Oliveira (PSB), Josefa Léa da Silva Santos (DEM) e Lindberg Lira de Souza (PTB).
O Poder Legislativo de Cajazeiras-PB expediu ofício circular de nº 340/2018 aos Deputados Estaduais e Federais, solicitando a inclusão de Emendas Parlamentares ao orçamento da união para a aquisição de ônibus escolares para o Município de Cajazeiras-PB. Subscrito por todos os vereadores da Câmara de Cajazeiras-PB: Marcos Barros de Sousa, Alyson Américo de Oliveira, Kleber Gonçalves de Lima, Josefa Léa da Silva Santos, Francisco Jucinério Félix Filho, Roselânio Lopes de Souza, José Gonçalves de Albuquerque, Francisco Neto Damacena, João Lins de Souza, Rivelino Martins Ferreira, Eriberto de Souza Maciel , Antônio Moacir Leite de Menezes Filho, Lindberg Lira de Souza, Eudomar Pereira Costa da Costa Filho e Alyssonde Sousa Lira.
APROVADO POR UNANIMIDADE: PARCER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROCESSO TC Nº 04507/14 – OFÍCIO TC Nº 003305/2018- SECPL.
Recebemos nesta Comissão para relatar o Poder PPL-TC-00110/16, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA-TCE/PB, no uso da atribuição que lhe confere o art.71, inciso I, c/c, o art 31, § 1º, da Constituição Federal, o art.13, §1º da Constituição do Estado, e o art.1º, §IV, DA Lei Complementar Estadual nº 18/1993, apreciou os atos da PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA MANDATARIA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB, SENHORA FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, relativa ao exercício financeiro de 2013, e decidiu por unanimidade:
1- EMITIR PARECER FAVORÁVEL, à aprovação das referidas contas.
2- INFORMAR à supracitada autoridade que a decisão decorreu do exame dos fatos e das provas constantes dos atos, sendo suscetível de revisão se novos acontecimentos ou achados inclusive mediante diligências especiais do Tribunal, vierem a interferir, de modo fundamental nas conclusões alcançadas.
Analisando a matéria em profundidade e verificada as observações, levantadas pelos senhores conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, decidimos por acompanhar o PARECER FAVORÁVEL à aprovação tal qual se posicionou o referido TCE/PB.
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, EM 24 DE ABRIL DE 2018.
ENCAMINHADO AS COMISSÕES: Projeto de Lei Nº 32/2018. Dispõe sobre a reserva de vagas de estágio para pessoas com deficiências nos órgãos da administração pública direta e indireta no âmbito do município de Cajazeiras e dá outras providências. Autoria do vereador Rivelino Martins.