Mulher traída recebe indenização de R$ 53,9 mil; advogado acredita em 'onda' de ações - Notícias - Cotidiano
Mulher traída recebe indenização de R$ 53,9 mil; advogado acredita em 'onda' de ações
23/10/200818h20
Uma mulher que foi traída pelo marido vai receber R$ 53,9 mil em indenização no Mato Grosso do Sul. A decisão proferida no começo do mês foi dada pelo juiz da 3ª Vara de Família de Campo Grande, Luiz Cláudio Bonassini da Silva.
Casada desde 1975 e com dois filhos da relação, a mulher alegou que a traição gerou sofrimento e humilhação. De acordo com a sentença, o marido violou os direitos do matrimônio e causou dano moral à cônjuge, ofendendo-lhe a dignidade. Um laudo psicológico, feito em 2006, demonstrou que a mulher passava por tratamento e sofria de grande angústia, ansiedade e negativismo, uma depressão reativa à decepção que vivenciou na relação conjugal.
Em Goiás, mulher traída receberá mais de R$ 31 mil
A 3ª Vara Cível de Goiânia condenou uma vendedora a indenizar em R$ 31.125,00, por danos morais, a esposa de um homem com quem mantinha relação extraconjugal. O juiz ressaltou que foi o comportamento obsessivo da ré que levou à condenação
Ela começou a investigar o marido em razão de um comportamento estranho e descobriu que ele mantinha casos extraconjugais e havia gerado uma filha fora do matrimônio, que hoje está com 24 anos. Em defesa, o marido alegou que ela já sabia da existência da jovem e aceitara a situação.
"Onda" de casos
Este é o segundo caso registrado em menos de um mês. No final de setembro, uma mulher traída conseguiu na Justiça de Goiânia o direito de receber da amante do seu ex-marido uma indenização de mais de R$ 31 mil por danos morais.
Para o advogado e professor da USP, Álvaro Villaça, os casos podem abrir precedentes na Justiça. "Pode acontecer uma 'onda' desse tipo de ação, mas os juízes devem analisar caso a caso", afirma. Ele acredita que a indenização pode acontecer apenas quando fica provado que de fato houve "situação vexatória" e dolo (intenção de prejudicar) da pessoa que trai.
O advogado exemplifica ao citar um caso em que o marido apresentou a amante aos colegas como sendo sua mulher no papel. Por outro lado, ainda segundo Villaça, podem existir situações em que a relação conjugal "favorece" a traição: "um dos cônjuges pode chegar em casa e o outro não dar atenção ou não dar apoio", afirma. O advogado garantiu que o juiz pode levar em consideração tais aspectos para não indenizar uma pessoa que foi traída.
"É preciso analisar cada caso. Se todo mundo que se vir traído quiser mover ação de dano moral, a Justiça não vai mais ter espaço", conclui.