S.O.S. Importação: QUE HORAS OCORRE A PARAMETRIZAÇÃO ?
QUE HORAS OCORRE A PARAMETRIZAÇÃO ?
É através da prática que a gente aprende muita coisa, e nada melhor do que uma experiência real para ilustrar a postagem de hoje.
Então, segue abaixo uma conversa, muito rotineira no meu dia a dia.
Cliente: - Olá Carol, Tudo bem?
Carol: - Sim, Tudo ótimo!
Cliente: - Você já registrou a minha Declaração de Importação (D.I.) ?
Carol: - Sim, acabei de registrar.
Cliente: - E qual o canal que deu?
Carol: - O canal não sai na mesma hora do registro da D.I., tem que aguardar a PARAMETRIZAÇÃO do sistema.
Cliente: - Ahh, e que horas isso acontece?
Vou responder a pergunta do cliente aqui nesta postagem. É uma pergunta muito corriqueira, e responderei através de um exemplo ilustrativo para ficar bem claro e fácil de entender.
Minha cliente comprou um secador de cabelo da China.
O secador foi despachado via aérea pelo exportador, e chegou no Aeroporto de Viracopos em Campinas.
Quando a mercadoria chegou no aeroporto de Viracopos, recebeu o tratamento das cargas de importação, ou seja, foi verificada a embalagem quanto a avarias e peso, armazenada e disponibilizada no sistema para iniciar o despacho aduaneiro (registro da Declaração de Importação), deu-se então o que chamamos de PRESENÇA DE CARGA. Podem ver este tratamento de carga de importação no Aeroporto de Viracopos neste post aqui.
Bom, após ter recebido a presença de carga, já era possível inciar o despacho aduaneiro efetuando o registro da Declaração de Importação (D.I.).
O registro da D.I. é feito através do sistema SISCOMEX pelo importador ou pelo seu representante legal, e pode ser feito em qualquer horário.
Eu registrei a D.I. da minha cliente dia 15/05/2012 às 13:25.
A figura abaixo ilustra o caminho para registro de uma D.I. no sistema Siscomex web. Vejam que após o registro é gerado o número da D.I..
Após o registro, é necessário aguardar a parametrização do sistema para saber qual o canal de conferência a D.I. irá "cair" (ser selecionada).
Cada recinto alfandegado tem definido os seus horários de parametrização, ou seja, os horários de parametrização do Aeroporto de Viracopos não são os mesmos do Aeroporto de Guarulhos, por exemplo.
A D.I. do secador de cabelo da minha cliente foi parametrizada às 15:00.
Ai você, leitor do meu blog, vai me perguntar, porque às 15:00 ?
Porque existem horários pré-definidos para a parametrização do sistema SISCOMEX, e em Viracopos, a próxima parametrização para uma D.I. que foi registrada às 13:25 era às 15:00. Podem visualizar esta informação na tabela abaixo.
Horários atuais de Parametrização de Importação do Aeroporto de Viracopos em Campinas:
*Pessoal, estes horários mudam de tempos em tempos, sugiro que sempre verifiquem no recinto alfandegário a programação da parametrização. Por exemplo, em VCP é possível verificar através do site do SINDASP.
Então, após as 15:00, eu entrei no sistema SISCOMEX para verificar em qual canal de conferência a D.I. tinha parametrizado.
Quando entrei no sistema SISCOMEX para fazer a consulta do canal de conferência, vi a seguinte situação:
Essa situação de DECLARAÇÃO EM ANÁLISE quer dizer o seguinte:
- Que no próximo horário de FECHAMENTO a D.I. terá Canal Verde e será desembaraçada automaticamente , exceto se a fiscalização identificar elementos indiciários de irregularidade na importação.
E o que é o horário de FECHAMENTO?
- É o horário em que a DI que está "EM ANÁLISE" é liberada no Canal Verde ou selecionada para conferência por alguma irregularidade.
Vejam abaixo os horários atuais de FECHAMENTO de importação do Aeroporto de Viracopos em Campinas.
Então, quando constar a informação "DECLARAÇÃO EM ANÁLISE" no sistema após a parametrização, quer dizer que no próximo horário de FECHAMENTO ela será desembaraçada, exceto se a fiscalização identificar elementos indiciários de irregularidade na importação.
No caso de irregularidade, a fiscalização da Receita Federal pode, a qualquer tempo, proceder com ação fiscal, verificando a mercadoria ou efetuando o procedimento aduaneiro especial. No dia a dia chamamos informalmente este canal de "melancia", porque é verde por fora, mas vermelho por dentro!
No caso da minha cliente, a declaração de importação estava "Em Análise" às 15:00, então tive que aguardar o próximo horário de fechamento, que era às 16:15, para saber se teria Canal Verde e assim seria desembaraçada automaticamente, ou se seria retida pela fiscalização por alguma irregularidade.
Então, após às 16:15, eu entrei no sistema SISCOMEX para fazer a consulta, e para minha alegria, a D.I. havia recebido Canal Verde!
Desta forma, o secador da minha cliente, foi desembaraçado automaticamente (canal verde) e assim liberado pela Receita Federal!
Só para exemplificar melhor, SE, a D.I. do nosso exemplo tivesse sido parametrizada "Declaração em Análise" às 9:00, teria canal verde no fechamento das 10:15, ou se tivesse sido parametrizada ao 12:30, teria canal verde no fechamento das 14:15, e assim sucessivamente.
Caso a D.I. fosse parametrizada no canal VERMELHO, ou AMARELO, ou CINZA, saberíamos no mesmo momento, ou seja, no horário da parametrização.(deve-se olhar apenas os horários da tabela da parametrização). Os canais vermelho, amarelo e cinza não entram "em análise" no sistema.
É desta forma que funciona a Parametrização, com horários determinados. Então, até este ponto deve-se levar em consideração na hora do planejamento da importação de uma carga urgente, por exemplo, pensando em um cenário otimista (canal verde), há de se considerar que seja programado o horário de registro da D.I..
OBS: Gostaria de agradecer a colaboração do Henrique Mendes do SINDASP de Viracopos, que prontamente respondeu minhas perguntas sobre a parametrização de Viracopos.
Postado por Carolina Macedo às 10:18:00
Unknown 20 de junho de 2014 04:57
Apenas para dividir experiências, não costumo informar genericamente que cada "próximo horário de fechamento" - como informado por ti será o horário de transformação em canal verde, pois isto depende muito de alguns setores da Receita Federal do Brasil, que - por parâmetros pré-definidos, utilizam métodos para verificar se a declaração de importação em questão merece a devida atenção para conferência de documentos ou mesmo da mercadoria. Não obstante, também pode ocorrer de o setor não liberar as declarações de importação "em análise" para parametrização em canal verde naquele horário. Esta é apenas minha experiência, pois mesmo parametrizado em Canal Verde, ainda corre-se o risco de ter sua D.I. alterada para a parametrização de Canal Vermelho. O sistema e o perfil do servidor que o utiliza podem fazer diversas modificações nele.
Carolina Macedo 23 de junho de 2014 15:46
Agradeço o comentário, mas eu não disse isso, veja abaixo, retransmito o parágrafo do texto:
"Então, quando constar a informação "DECLARAÇÃO EM ANÁLISE" no sistema após a parametrização, quer dizer que no próximo horário de FECHAMENTO ela será desembaraçada, exceto se a fiscalização identificar elementos indiciários de irregularidade na importação.
No caso de irregularidade, a fiscalização da Receita Federal pode, a qualquer tempo, proceder com ação fiscal, verificando a mercadoria ou efetuando o procedimento aduaneiro especial. No dia a dia chamamos informalmente este canal de "melancia", porque é verde por fora, mas vermelho por dentro!"
Unknown 23 de junho de 2014 07:45
Primeiramente devo parabeniza-la mais uma vez. Seu blog é de uma clareza impar.
Voce saberia informar onde podemos consultar os horarios de parametrizaçao de cada unidade aduaneira?
Eu trabalho com cargas que entram por diversos portos (Itajai, Rio de Janeiro, Vitoria , Suape e os aeroportos internacionais (GIG e VCP) e queria montar uma tabela com os horarios de parametrizaçao de cada local.
Agradecendo desde ja,
Carolina Macedo 23 de junho de 2014 15:55
Eu pesquisei na internet, mas também não achei nenhum documento oficial a esse respeito. Consegui os horários de Viracopos através do Sindasp (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros).
Um dos leitores do Blog me informou que a COANA em Brasília que gerencia os horários. Eu vou tentar levantar com eles essa informação e, se conseguir, divulgo aqui no Blog para todos!
Unknown 24 de junho de 2014 08:57
Parabéns Carolina, muito esclarecedor!!!
Carolina Macedo 3 de julho de 2014 12:53
Recebi uma resposta oficial da Receita Federal sobre a Parametrização do Siscomex, e gostaria de dividi-la com vocês. Pelo que entendi não existe um documento com todos os horários de parametrização dos Recintos Alfandegados no Brasil, uma vez que cada unidade estabelece seus horários.
"Cada unidade da RFB estabele os horários de parametrização das declarações de importação e exportação os quais poderão ser alterados de acordo com o Chefe da unidade."
Se alguém tiver mais informações, fique à vontade para comentar!
Unknown 7 de julho de 2014 14:03
Gostaria de agradecer em primeiro lugar e dizer que estou adorando todas estas informações e comentários.
Carolina Macedo 8 de julho de 2014 07:01
Olá Jonatas, obrigada!
Frederick 24 de maio de 2016 08:35
Ola Carolina, sou despachante e gostaria de saber se existe algum site em que u possa verificar quais os horários de parametrização e liberação das DI para o porto de Vitória no Espirito Santo. Muito obrigado
Carolina Macedo 25 de maio de 2016 10:19
Infelizmente não existe um documento onde constem todas as parametrizações da Receita Federal.
Eu já solicitei à Receita estas informações, e sugeri que publicassem no site para que todos tivessem acesso, mas me informaram que "São centenas de unidades e recintos e cada unidade estabelece seus horários de parametrização."
Frederick 25 de maio de 2016 19:37
Muito obrigado. Seu site ajuda bastante.
Carolina Macedo, sou fã de carteirinha do seu Blog admirável ferramenta para os colegas.
Saberia nos dizer os horarios de parametrização e fechamento em SANTOS.
outra coisa sempre achei que fosse lenda o fato de alguns colegas registrarem as Dis minutos antes de ocorrer a parametrização ou do horário definido para tal, porém conversando com um amigo disse que o sistema recolhe o pacote até 5 minutos antes do horário e o que não entrou no pacote cai como sobra e muito provavelmente vai direcionar para verde se é fato não tive tempo para experimentar por isso te pergunto se sabes os horários de parametrização e "fechamento" (este novidade par mim) assim tento fazer experiencias e coloco disponibilizo a informação.
Carolina Macedo 24 de agosto de 2016 08:23
Em Santos, os horários de parametrização eram 12:15 e 18:15, mas não sei lhe confirmar se continuam desta forma, vale a pena questionar a alfândega.
Com relação a essa questão do verde, eu também não se lhe confirmar, infelizmente na nossa área é difícil ter as informações de maneira oficial, geralmente é o boca a boca, e ai não se tem como provar.
Unknown 24 de agosto de 2016 06:06
Anônimo 21 de novembro de 2016 05:58
Carolina, seu post foi muito esclarecedor.
Hoje, em VCP, qual os horário de "fechamento"?
Vejo que registrando a DI as 10h, o canal por vezes sai apenas por volta das 16h.
Anônimo 3 de agosto de 2019 18:44
Boa noite Carolina o que isso significa? Fiz o registro de uma DI e depois mudou para esse status PARAMETRIZADA - AGUARDANDO ANÁLISE FISCAL. Obrigado pelas informações
Suely 25 de dezembro de 2019 13:51
Uma dúvida, na pior das hipóteses, seja no aeroporto de Guarulhos ou Vira Copos, qual é o último horário permitido para resolver o problema.
Suely 25 de dezembro de 2019 13:52
Ou na importação
Suely 25 de dezembro de 2019 13:54
Uma dúvida, na pior das hipóteses, seja no aeroporto de Guarulhos ou Vira Copos, qual é o último horário permitido para resolver o problema, seja na exportação ou na importação. Existe um horário limite para o despachante permanecer no aeroporto?