Alta recorde da arrecadação em outubro reacende o otimismo – ABIHPEC
ABIHPEC > Tributos > Alta recorde da arrecadação em outubro reacende o otimismo
Alta recorde da arrecadação em outubro reacende o otimismo
Economistas concordam que a atividade econômica está melhor do que se previa no início do quarto trimestre deste ano. Mas há muitas dúvidas sobre se este bom crescimento terá continuidade, ou se foi apenas pontual
Brasil Econômico – Mariana Mainenti
Receita Federal arrecadou R$ 100,99 bilhões em outubro
O resultado recorde da arrecadação de outubro, divulgado na terça-feira (19) pela Receita Federal, pode ter trazido outra boa notícia para o área econômica do governo. Os R$ 100,9 bilhões arrecadados — acima do que o mercado esperava — foram alavancados pela alta expressiva na arrecadação de dois tributos sobre os lucros das empresas – o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Ou seja, em outubro, os agentes econômicos — indústria, comércio, serviços etc. — lucraram mais, num indício de que é possível esperar um resultado melhor para o Produto Interno Bruto (PIB) do quatro trimestre de 2013.
Um dia após o anúncio da Receita Federal, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou que a atividade industrial brasileira melhorou em outubro, pelo terceiro mês consecutivo. Entre julho e outubro, a utilização média da capacidade industrial instalada aumentou 3 pontos percentuais, passando de 72%para 75%, 1 ponto acima do registrado em outubro de 2012.
Analistas, no entanto, estão divididos: a melhora de outubro foi real, ou apenas pontual? "O resultado foi muito bom e sugere que a atividade econômica está reagindo melhor no quarto trimestre", afirma o economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito. "O dado mostra que caminhamos para uma robusteza fiscal maior, que irá confirmar a previsão que o Ministério da Fazenda vem fazendo de que o resultado das contas públicas em outubro também será melhor", acrescenta o especialista.
Já para o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, o resultado é positivo, mas pontual. "A arrecadação de R$ 100,9 bilhões ficou acima da nossa previsão, que era de R$ 77 bilhões para o mês de outubro. Houve um efeito do aumento da lucratividade das empresas sobre a arrecadação, mas acho que não é uma virada. Por isso, mantivemos a projeção para o crescimento do PIB em 2,4% em 2013 e em 2,1% em 2014", afirmou.
Segundo Salto, com o volume de até R$ 12 bilhões que o governo calcula que pode ser arrecadado em novembro e dezembro com o Refis (Programa de Recuperação Fiscal), a receita teria um crescimento de 2,4% ao ano. "É um resultado baixo. Com o nosso ritmo atual de crescimento do PIB, a arrecadação deveria estar subindo 4% ao ano", aponta. "O desempenho medíocre é consequência, principalmente, das desonerações, cujo custo pode chegar a mais de R$ 80 bilhões no ano", acrescentou o analista, para quem o fato de a arrecadação ter sido acima do esperado em outubro não pode ser considerado uma tendência.
Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) concorda com ele. "Se o mesmo fenômeno acontecer nos próximos dois ou três meses, tudo bem. Mas não confiaria no dado de um mês apenas. Tem havido muita oscilação nos resultados a cada mês", diz.
Para o tributarista Raul Velloso, o resultado também não pode ser visto como uma mudança de tendência. "Um crescimento de 2,5% do PIB não é muito, mas também não é um crescimento zero. Estamos num meio termo, é natural que as empresas apresentem lucros compatíveis com esse crescimento e que gerem receita", afirma ele.
"Tivemos um mês de outubro muito bom. A lucratividade das empresas está melhorando. A empresa faz um recolhimento com base no mês anterior. Essa estimativa não é um cálculo ao acaso", avaliou o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira, na terça-feira, ao destacar que o aumento da arrecadação teve a ver com o nível de atividade da economia. No acumulado do ano até outubro, o recolhimento de tributos federais soma R$ 907,5 bilhões, com expansão real de apenas 1,36% em relação a igual período de 2012.