Bolsa 11/09846-4 - Planejamento energético, Pré-sal - BV FAPESP
Processo: 11/09846-4
Pesquisador responsável: André Felipe Simões
Beneficiário: Débora Tau Zymberg Tomaszewski
Assunto(s): Planejamento energético Pré-sal
A indústria petrolífera tem sua história marcada por inovações passando pela descoberta comercial pelo Coronel Edwin Drake em 1859, pela era das Sete Irmãs, Guerras Mundiais e, mais recentemente, pela nacionalização das jazidas de petróleo em todo mundo. Fato é que o petróleo se tornou a principal matéria-prima energética e industrial do mundo, da qual depende a sociedade atual. A indústria de petróleo sempre foi uma das pioneiras a utilizar a ciência como instrumento de crescimento, não sendo diferente no caso nacional. Considerando-se o fato de ter a maior parte de suas reservas petrolíferas localizadas no mar, e não em terra (como na maioria dos demais países), o Brasil teve que produzir localmente inovações. A Petrobras quebrou recordes sucessivos de limites de profundidade de exploração, até atingir, recentemente, a camada do Pré-Sal, a cerca de 7.000 metros abaixo da superfície do Atlântico Sul. As jazidas do Pré-Sal podem trazer importantes benefícios para o país, uma vez que proporcionariam uma grande fonte de recursos. Para tanto, o marco legal brasileiro já foi modificado, através da Lei n. 12.304/10, que cria uma nova empresa nacional, a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA); e a Lei n. 12.351/10, que muda o regime de exploração e cria o Fundo Social (FS), no qual será alocada parte dos lucros da exploração. Apesar da legislação já ter definido, ainda que genericamente, os parâmetros básicos do funcionamento do FS, a divisão e aplicação dos recursos ainda encontram-se em discussão. A descoberta do Pré-Sal é uma oportunidade diferenciada para o enfrentamento dos problemas sociais e econômicos da atualidade, e o Brasil pode se aproveitar de exemplos e experiências internacionais para tal. Nesse contexto, emerge a oportunidade e a justificativa para realização do presente Projeto de Pesquisa. Nesse sentido, o Projeto em proposição tem como objetivo propor possíveis melhoramentos para o atual modelo do FS brasileiro. Os procedimentos básicos utilizados para a coleta de dados serão revisão bibliográfica, por observação direta intensiva, e realização de entrevistas não estruturadas. Cabe mencionar, nesse sentido, que através de pesquisa descritiva e exploratória, utilizar-se-á o método histórico-comparativo e a análise fenomenológica.