Pagina do E | Nomear parentes para cargos em comissão gera nepotismo, reafirma o Conselho Nacional de Justiça, seguindo voto da conselheira Gisela Gondin. LEIA O VOTO
Nomear parentes para cargos em comissão gera nepotismo, reafirma o Conselho Nacional de Justiça, seguindo voto da conselheira Gisela Gondin. LEIA O VOTO
Nomear parentes para cargo em comissão gera nepotismo, reafirma o CNJ by Enock Cavalcanti
A conselheira apontou que a exceção é a indicação de dois parentes "integrantes do quadro efetivo das carreiras do Poder Judiciário" para cargos comissionados. Segundo ela, quando um dos indicados não tem vínculo efetivo com o Judiciário, está caracterizado o nepotismo, o que também vale para situações em que nenhum dos dois envolvidos ocupa cargos efetivos. Gisela disse que, como "a alínea i do Enunciado Administrativo 1 do CNJ encontra-se revogada desde o julgamento do PCA 0002482-33.2009.2.00.0000, em 24/11/2009", são irrelevantes para o entendimento a identidade dos cargos e a existência de subordinação hierárquica entre eles.
CONFIRA A ATUAL COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Corregedor Nacional de Justiça (2012-2014)
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, indicado pelo próprio tribunal
Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, indicada pelo próprio tribunal
Desembargadora de Tribunal de Justiça de Estado indicada pelo Supremo Tribunal Federal
Juíza de Direito de Tribunal de Justiça de Estado indicada pelo Supremo Tribunal Federal
Desembargador de Tribunal Regional Federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça
Juiz Federal indicado pelo Superior Tribunal de Justiça
Juiz do Trabalho de Tribunal Regional Federal, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho
Procuradora Regional da República indicada pela Procuradoria-Geral da República
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, indicado pela Procuradoria-Geral da República
Advogada indicada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Advogado indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Cidadão de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicado pela Câmara dos Deputados
AnteriorDepois que Rubens Valente, repórter da Folha de S. Paulo, lançou "Operação Banqueiro", ampliando revelações sobre ligações perigosas entre banqueiro Daniel Dantas e ministro do STF Gilmar Mendes, o jornalista Márcio Chaer – que é apontado como amigo íntimo de Gilmar – usou o "Consultor Jurídico" para atacar Valente e seu livro. Leia o que Chaer escreveu e a resposta dada a ele por Rubens Valente. A polêmica explodiu no "Roda Viva", deve continuar e confirma Rubens Valente entre os repórteres mais destacados do jornalismo investigativo do Brasil, na atualidade.
PróximoDILEMÁRIO ALENCAR: Menos de 60 dias depois da redução da tarifa, os empresários de ônibus já solicitaram um novo aumento, desta vez com uma nova chantagem: pregando que, se o valor da tarifa não for aumentado para R$ 3,10, o sistema coletivo entrará em colapso. O aumento solicitado chega a quase 20%, quando a inflação nos últimos doze meses não chegou à casa de 6%. Com a tarifa de R$ 3,10, Cuiabá passaria a ter a passagem de ônibus mais cara entre as capitais brasileiras.
Melo - IP 189.31.3.102 - fevereiro 19, 2014 - 9:53 am Responder
Vai noticiar ou não Enock????????????????????????/
Efeito Mendonça
Busca da PF pode desgastar Taques
A busca e apreensão realizada pela Polícia Federal na empresa e na residência de Fernando Mendonça, que atua no ramo atacadista e também atuaria com factoring, pode gerar constrangimento e desgaste na imagem do senador Pedro Taques (PDT). Mendonça foi um dos principais apoiadores da campanha do atual senador, em 2010, e teve papel fundamental para a sua vitória.
Conforme já relatou a coluna, por conta das suspeitas de que o empresário estaria sofrendo investigação da Polícia Federal, Taques tratou de se afastar do amigo – que, até mesmo, foi orientado a se desfiliar do PDT de Várzea Grande.