Cidade - 05/12/2016
Nesta sexta-feira, 25, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, Henrique Neves da Silva (foto; Galeria de Fotos), liberou para julgamento no Plenário (foto) o recurso especial interposto pela defesa do ex-prefeito Cido Espanha/PROS (foto, no destaque), que foi o candidato a prefeito mais votado das eleições de 2 de outubro em Mococa. O ministro do TSE acolheu o agravo regimental e reconsiderou a decisão agravada, que na terça-feira, 8, tinha negado seguimento ao recurso de Espanha; "Reexaminando o teor da decisão agravada e considerando que o feito versa sobre o registro de candidato ao cargo de prefeito que obteve a maior votação no pleito de 2016, entendo que a matéria deve ser examinada pelo Plenário do Tribunal, com a contribuição de eventual sustentação oral pelas partes. Assim, nos termos do § 9° do art. 36 do RITSE, sem prejuízo da reiteração dos fundamentos, acolho o agravo regimental de Aparecido Espanha e reconsidero a decisão agravada, para permitir o julgamento do recurso especial pelo Plenário deste Tribunal", decidiu o magistrado.
Assim, a presidência do TSE agendará uma data para que a matéria seja levada ao Plenário. Em nota, o Tribunal Superior Eleitoral informou nesta sexta-feira, 25, que na próxima semana (28 de novembro a 1º de dezembro) deverá realizar 5 sessões plenárias.
Entenda o caso – Por decisão unânime, os juízes do TRE/SP por duas vezes indeferiram os recursos da defesa do ex-prefeito, que agora busca no TSE reverter a decisão de indeferimento de sua candidatura a prefeito.
Na terça-feira, 8, em decisão monocrática, o ministro do TSE, Henrique Neves da Silva, havia negado o seguimento do recurso especial impetrado pela defesa do ex-prefeito de Mococa, que recorreu da decisão na sexta-feira, 11, interpondo agravo regimental.
Um novo indeferimento, agora pelo Plenário do TSE, pode significar a realização de eleição suplementar para prefeito em Mococa.