MPF pede que Ministério da Saúde adote medidas rápidas para conter transmissão da Covid – Diário do Amapá - Compromisso com a Notícia
Recomendação fala em cooperação da União nas medidas de prevenção e atendimento da população em apoio aos governos locais
4/3/2021 | 20:24
O Ministério Público Federal (MPF) recomenda que o Ministério da Saúde (MS) adote com urgência, em todo o território brasileiro, medidas para conter a transmissão do novo coronavírus. Em recomendação assinada por procuradores da República de 24 estados e do DF, o MPF pede providências a serem tomadas de forma imediata para evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde.
A recomendação inclui ainda um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção contra a covid-19. Caberá ao Ministério da Saúde esclarecer a população sobre o uso adequado e imprescindível de máscaras, a necessidade de aumentar a ventilação dos ambientes e manter a higiene das mãos, a importância da vacinação e a proibição de aglomerações e o respeito outr as a regras nacionais e locais para contenção da transmissão.
A recomendação destaca ainda o posicionamento de diversos órgãos, como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Tribunal de Contas da União (TCU), sobre a importância de se estabelecer uma diretriz estratégica nacional de enfrentamento ao novo coronavírus, coordenada pelo Ministério da Saúde.
Apoio aos estados – O documento dirigido ao ministro Eduardo Pazuello também recomenda que a pasta monitore o estoque de insumos para atendimento dos pacientes, notadamente de oxigênio e dos medicamentos utilizados na intubação. O objetivo é garantir a oferta dos itens em todo o território brasileiro, inclusive por meio de compra in ternacional.