25/10/2015 às 11:09 Ler na área do assinante
Crimes realizados através da internet podem ser enquadrados no Código Penal Brasileiro e os infratores estão sujeitos às penas previstas na Lei.
"Phishing Scam" – É quando informações particulares ou sigilosas (como número do CPF, da conta bancária e senha de acesso) são capturadas para depois serem usadas em roubo ou fraude. Em inglês, pronuncia-se "fíchin" .
Ameaça – É crime escrever ou mostrar uma imagem que ameace alguém, avisando que a pessoa será vítima de algum mal ainda, que seja em tom de piada ou brincadeira. Mesmo se isso é feito de maneira anônima, é possível para a polícia e para o provedor de acesso descobrir quem foi o autor da ameaça.
Difamação, injúria e calúnia –
São crimes contra a honra. Podem ocorrer nas redes sociais, por exemplo, se alguém divulgar informações falsas que prejudiquem a reputação de outra pessoa, ofendam a dignidade do outro ou maldosamente acusem alguém de criminoso, desonesto ou perigoso.
Discriminação – Escrever uma mensagem ou publicar uma imagem que seja preconceituosa em relação à raça, cor, etnia, religião ou origem de uma pessoa. Isso acontece mais frequentemente em redes sociais, como no caso de comunidades do tipo "Eu odeio…" .
Estelionato –
Ocorre quando o criminoso engana a vítima para conseguir uma vantagem financeira. Pode acontecer em sites de leilões, por exemplo, se o vendedor enganar o comprador recebendo o dinheiro da transação sem entregar a mercadoria .
Pirataria – É copiar ou reproduzir músicas, livros e outras criações artísticas sem autorização do autor. Também é pirataria usar softwares que são vendidos pelas empresas, mas o usuário instalou sem pagar por ele. A pirataria é um grande problema para quem produz CDs, filmes, livros e softwares. Na área de informática, aproximadamente 41% dos softwares instalados em todo o mundo em 2009 foram conseguidos ilegalmente.
Crimes realizados através da internet podem levar a punições como pagamento de indenização ou prisão. As punições para menores de 18 anos são diferentes, mas elas existem – pode ser prestação de serviços à comunidade ou até internação em uma instituição.Em alguns casos, o pai ou a mãe podem ser responsabilizados.
Veja o que o Código Civil fala sobre a relação pais e filhos no que diz respeito à lei:
Artigo 1630, Código Civil:
Os filhos estão sujeitos ao poder familiar, enquanto menores. Artigo 1634, Código Civil:
II– tê-los em sua companhia e guarda;
IV – nomear-lhes tutor por testamento ou documento (...);
V – representá-los até aos 16 anos, nos atos da vida civil, e assistí-los após essa idade (...);
Como proteger nossos filhos ?
Crianças e adolescentes que usam a internet podem ser vítimas de pedofilia, falsa identidade, ofensas através de montagens de fotos/ imagens, roubo de senhas para utilização de e-mails pessoais, roubo de diálogos ou imagens comprometedoras, "cyberbullying" e "happy slapping".
Confira o significado dos termos acima em negrito
CYBERBULLYING - Usar a internet (através de comunidades, redes sociais, e-mails, torpedos, blogs e fotologs) para humilhar e ofender alguém de forma constante. Palavra em inglês que se pronuncia "saiberbúliing".
HAPPY SLAPPING - Evolução do "cyberbullying" em que a agressão é transferida para o mundo real. O agressor fotografa ou filma as cenas de agressão para depois mostrá-las na internet. Expressão em inglês que se pronuncia "répi islépin".