Setre cadastra pescador artesanal para receber seguro-desemprego - Portal Gov Bahia
Setre cadastra pescador artesanal para receber seguro-desemprego
Pescador desde menino, ofício que aprendeu com o pai, Antônio Ovídio da Silva, 42 anos, foi um dos cadastrados, nesta terça-feira (8), por técnicos da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), na Colônia de Pesca Z3, na Ilha de Bom Jesus dos Passos, que pertence ao município de Salvador, para receber o seguro-desemprego pescador artesanal. O cadastramento continua até esta quinta-feira (9).
Até 15 de maio próximo, ocorre o defeso do camarão quando o pescador artesanal fica proibido de exercer as atividades devido à reprodução das espécie e, por isso, recebe duas parcelas do benefício no valor de um salário mínimo cada.
Segundo Antônio que, junto com a esposa, tira o sustento da família exclusivamente da pesca, com o dinheiro do seguro-desemprego "compramos alimentação e pagamos as contas de casa. O que sobra a gente usa para comprar umas roupinhas para as crianças".
Já Antônia Santiago e Ana Carolina Santiago, mãe e filha respectivamente, devem receber o benefício pela primeira vez. No período do defeso, o dinheiro do seguro-desemprego será destinado ao sustento da família, incluindo também outras três pessoas.
De acordo com o presidente da Colônia Z3, Antônio Jorge dos Santos, aproximadamente 600 pescadores das ilhas de Bom Jesus dos Passos e dos Frades atuam na região. Desses, pouco mais de 530 serão cadastrados pela Setre até quinta-feira.
O período de defeso é fixado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio de Instrumento Normativo Publicado no Diário Oficial da União. Atualmente, estão em vigor dois defesos na Bahia, o da lagosta, que começou em 1º de dezembro do ano passado e continua até 31 de maio, e o do camarão, iniciado no dia 1º deste mês.
Na Bahia, existem seis períodos de defeso – robalo, lagosta, piracema de rio, piracema de açude e camarão, este último, com dois períodos, no primeiro e segundo semestres. Ao todo, a pesca fica proibida em 77 municípios baianos.
A Setre, por meio da rede SineBahia, e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (STRE), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), são responsáveis pela habilitação do seguro-pescador artesanal no estado. Técnicos do SineBahia são deslocados aos municípios e localidades para realizar o procedimento.
Para a solicitação do benefício, o trabalhador deve preencher o formulário do seguro-desemprego na rede SineBahia ou nas entidades credenciadas pelo MTE. É necessário apresentar carteira de identidade (RG) ou carteira de trabalho (que possua o número do RG), cartão de registro do PIS/Pasep ou Cartão Cidadão/Bolsa Família, CPF, carteira de registro de pesca emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (expedida com, no mínimo, um ano da data do início do defeso), recibo de venda do pescado ou comprovante de pagamento das contribuições previdenciárias (INSS), comprovante do NIT e comprovante de residência em nome próprio ou de familiar.
Após 30 dias do cadastramento, a primeira de duas parcelas estará disponível nas agências da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas ou unidades da Caixa Aqui. Para receber o pagamento, no valor de um salário mínimo por parcela é preciso apresentar carteira de identidade e cartão do PIS ou Cartão Cidadão. O seguro-desemprego é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).