a ideia de que todas as pessoas têm direito de habitar, usar, ocupar, produzir, governar e desfrutar das cidades de forma igualitária
o Direito à Cidade é um direito humano e coletivo, que envolve as presentes e as futuras gerações
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18/01/2017
Diálogo sobre os grandes empreendimentos
Faça o download gratuito da publicação que traz recomendações para o fortalecimento do licenciamento dos grandes obras e do controle social
Nos últimos anos, devido à exploração do Pré-Sal, o litoral paulista tem passado por grandes mudanças, principalmente, com a construção de grandes empreendimentos por conta das novas oportunidades no local. Todo esse processo impacta significativamente a vida daquelas e daqueles que moram na região.
A publicação Experiência das instâncias de diálogo sobre os grandes empreendimentos traz recomendações para o fortalecimento do licenciamento dos grandes obras e o controle social de suas contrapartidas no litoral paulista. Segundo o caderno temático, “os empreendimentos implantados e em implantação estão entre os maiores do País, e como principal fator de transformação do território na atualidade”.
Nesse sentido, desde o seu lançamento, em maio de 2015, o Observatório Litoral Sustentável, uma parceria entre a Petrobrás e o Instituto Pólis, articulou-se com os movimentos sociais e população para o controle social do cenário local.
A partir disto, o Observatório esteve presente através de quatro instâncias de participação: no Litoral Norte, com a Mesa de Diálogos sobre os Grandes Empreendimentos e a Câmara Temática de Turismo Sustentável, e na Reunião Metropolitana da Baixada Santista, com a Câmara Temática sobre os Grandes Empreendimentos, Setor Imobiliário e Transformações Regionais e a Câmara Temática de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais.
Uma das propostas do Instituto Pólis foi inspirada na Política Nacional de Participação Social, tendo como alvo a prevenção de conflitos socioambientais decorrentes da implantação, operação e desativação dos grandes empreendimentos.
Para Lucila Pinsard Vianna, assessora da diretoria da Fundação Florestal do Litoral Norte, o Observatório conseguiu levar para o diálogo, além de ambientalistas, outros participantes da sociedade civil. “Destaco particularmente o esforço em trazer as populações tradicionais para participarem”, termina.
Segundo a publicação, maiores serão as chances de conservação das comunidades se maior for a participação nos processos ambientais que envolvem os grandes empreendimentos. “A participação das comunidades diretamente afetadas no monitoramento dos empreendimentos é a única maneira de se tentar reverter impactos negativos”.
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11/01/2017
Publicação sintetiza trajetória do Observatório Litoral Sustentável
Faça o download gratuito da publicação Diálogo e Participação: a experiência do Observatório Litoral Sustentável
Nas últimas décadas, o litoral paulista sofreu grandes transformações em decorrência de processos de urbanização e grandes empreendimentos de diversos setores, como imobiliários, de petróleo e gás entre outros. Muitas delas impactaram significativamente o cotidiano e modo de vida das populações tradicionais, por exemplo. Nesse sentido, o Observatório Litoral Sustentável, projeto do Instituto Pólis, trabalhou desde 2011, em parceria com a Petrobrás, com o objetivo de trazer à sociedade civil para o controle de tais transformações.
A publicação Diálogo e Participação: a experiência do Observatório Litoral Sustentável traz uma síntese do trabalho desenvolvido pelo projeto. Apresenta resumidamente o Projeto Litoral Sustentável, ponto de partida dessa atuação, e enfatiza as atividades do Observatório Litoral Sustentável e de cada uma de suas instâncias de participação, realizadas entre 2015 e 2016.
Por meio dessas instâncias, produziu extensa sistematização de conhecimentos sobre os temas relativos aos grandes empreendimentos no Litoral Paulista, ao turismo sustentável e de base comunitária, à regularização fundiária, aos direitos dos povos e comunidades tradicionais e à segurança alimentar e nutricional.
A publicação está dividida em quatro partes. A primeira trata da criação do Observatório e suas implicações, como a Agenda de Desenvolvimento Sustentável. Já na segunda, o leitor encontra informações sobre as instâncias participativas do projeto, ou seja, as câmaras temáticas. Na terceira parte, estão as contribuições do Observatório, como a série de cadernos temáticos. Por fim, estão colocados os desafios enfrentados pelo projeto durante esses seis anos.
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A publicação está disponível também em inglês.
Confira abaixo outras produções do projeto e faça download gratuitamente:
Regularização Fundiária na Costa Brasileira
Povos e Comunidades Tradicionais em Territórios Protegidos
Sistemas Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional: estágio de implantação nos municípios da Baixada Santista
Boas compras da agricultura familiar: guia para inclusão de produtos da agricultura familiar nas compras públicas
Os Royalties são nossos
Gestão Sustentável dos Resíduos Sólidos Urbanos
Royalties: Recursos para Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável
16/11/2016
Publicação: Povos e Comunidades Tradicionais em Territórios Protegidos
Faça o download gratuito da publicação que traz a visão de moradores de comunidades tradicionais sobre a implementação da preservação em seus territórios
“Como que a gente consegue sair de tanta coisa que vem em cima da gente de cima para baixo?”, afirma Tatiana Mendonça, moradora e liderança da comunidade da Enseada da Baleia, em reunião que originou a publicação Caderno Temático Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais em territórios protegidos, publicada pelo Observatório Litoral Sustentável. A reunião aconteceu em julho deste ano, quando se realizou o Encontro Regional sobre Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais em Espaços Territoriais Especialmente Protegidos, onde atores de comunidades tradicionais, da sociedade civil e de órgãos políticos discutiram a situação que diversas populações enfrentam atualmente ao serem retiradas de suas localidades, que se transformam em áreas de preservação.
“Moro na Ilha dos Búzios, nasci ali em 1962. Vivíamos da pesca, não se falava de preservação. A gente plantava. E hoje, em todo o costão, temos as mesmas dificuldades, pois as terras se tornaram áreas de preservação. Não tem praia, não tem o turismo. Não pode isso, não pode aquilo. Só pergunto uma coisa para as autoridades aqui presentes: porque a gente não pode e os de fora podem?”, questiona Dona Benedita Rodrigues, liderança caiçara, pescadora, moradora da comunidade Ilha dos Búzios, Ilhabela, sobre as imposições territoriais calcadas pelos governos sem a devida atenção e participação social nos processos decisórios.
A publicação também traz detalhadamente as nuances do conflito existente na região Jureia-Itatins, em Peruíbe. Embora tenha seus direitos garantidos tanto pela Constituição Federal quanto pela Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, a população de Jureia “enfrenta cotidianamente conflitos sociais e jurídicos causados por políticas de conservação ambiental restritivas e autoritárias, que desconsideram seus direitos e vem privando-a dos meios de produzir e viver em seus territórios tradicionais”.
Além disso, a publicação traz uma análise antropológica, dos modos de vida e a relação com as localidades, através das falas de Rodrigo Ribeiro de Castro, pesquisador do Laboratório de Antropologia, Territórios e Ambientes (Lata) do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de Campinas (IFCH/Unicamp). Por fim, há uma parte dedicada aos territórios especialmente protegidos, o modo de vida caiçara e os instrumentos jurídicos.
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26/10/2016
PUBLICAÇÃO: Controle social em grandes empreendimentos
Publicações do Observatório Litoral Sustentável trazem uma série de informações que ajudam no fomento da participação social na construção de empreendimentos
Existem algumas maneiras do setor privado compensar os impactos negativos que causam ao meio ambiente. As empresas que administram a construção de grandes empreendimentos no Litoral Paulista, por exemplo, estão atreladas a dois deveres: a compensação ambiental e as condicionantes. Ambas são obrigações que responsabilizam os empreendedores pela minimização das consequências ou pelo investimento em pesquisa e conservação ambiental como uma maneira de compensar pelos recursos naturais usufruídos.
O Observatório Litoral Sustentável, através de suas instâncias Mesa de Diálogo sobre os Grandes Empreendimentos do Litoral Norte e Câmara Temática da Baixada Santista, elaborou duas publicações acerca desse debate: o Boletim Condicionantes e o Caderno Temático Recursos da Compensação Ambiental.
Ambas as publicações procuram colaborar com o fomento da participação da sociedade nos processos de construção de grandes empreendimentos no Litoral Paulista, pois essa é uma das formas da sociedade ter o controle de seus patrimônios e recursos naturais. Embora as publicações tratem da realidade daquela região, o conhecimento pode ser apropriado por qualquer lugar do Brasil que esteja passando pelo processo de construção de novos empreendimentos que esbarrem em áreas de conservação.
O Boletim Condicionantes explica que as condicionantes são obrigações que visam “evitar, mitigar ou compensar os impactos sociais e ambientais”. Nesse sentido o controle social por meio da participação em todas as etapas é essencial para a garantia desse direito. Além disso, o Boletim apresenta o que é o licenciamento ambiental e como funciona cada etapa desse processo. Ele traz ainda um mapa dos grandes empreendimentos no Litoral Paulista, que inclusive expõe área de portos e aeroportos. Nele, são elencadas as condicionantes às quais esses grandes empreendimentos são submetidos.
Já o Caderno Temático Recursos da Compensação Ambiental explica que compensação ambiental é um tipo de condicionante que trata de um investimento financeiro às Unidades de Conservação Ambiental realizado pelas empresas construtoras. O valor não precisa necessariamente ser aplicado a essas áreas, mas também nas áreas de influências afetadas pelos grandes empreendimentos. A publicação, assim como a primeira, também traz o processo de licenciamento ambiental, como as compensações ambientais são calculadas e pagas, além de explanar como se dá o processo decisório de destinação desse recurso.
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E clique aqui para fazer o download gratuito do Caderno Temático Recursos da Compensação Ambiental
Saiba mais:
Confira o Banco de Condicionantes na Baixada Santista
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23/09/2016
Nova publicação trata da gestão sustentável dos resíduos sólidos
Faça o download gratuito da publicação que traz subsídios sobre a gestão sustentável de resíduos sólidos no Litoral Paulista
Cerca de 71% dos municípios brasileiros, quase dois terços ou 3.951 municípios do total de 5.565, descarta os resíduos sólidos inadequadamente. Isso gera um impacto extremamente negativo no meio ambiente, seja contaminando solos, lençóis freáticos e águas ou produzindo gases de efeito estufa (GEEs), como metano. A publicação Gestão sustentável dos resíduos sólidos urbanos: alternativa de tratamento dos resíduos orgânicos, do Observatório Litoral Sustentável, do Instituto Pólis, e de autoria de Elisabeth Grimberg, coordenadora da área de Resíduos Sólidos do Instituto, tem como objetivo apresentar subsídios aos interlocutores do Litoral Norte e da Baixada Santista a fim de colaborar com a fomentação de uma outra cultura de gestão de resíduos sólidos.
Primeiramente, a publicação traz o contexto legal da gestão de resíduos sólidos, os objetivos e as prioridades, e fala sobre responsabilidade compartilhada, onde todos os geradores de resíduos deverão exercer sua responsabilidade, seja poder público, fabricantes, comerciantes, distribuidores e até consumidores.
Na parte seguinte, Resíduos sólidos no Litoral Paulista, apresenta-se a situação dos resíduos sólidos no Litoral Paulista. Em período de alta temporada, a produção de resíduos sólidos aumenta em 54%. Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião, Bertioga, Guarujá, Santos, Cubatão, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe geram até 4 mil toneladas de resíduos sólidos domiciliares a mais por dia de dezembro a março.
Por fim, o leitor encontra uma entrevista com a integrante do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente da Baixada Santista (Gaema – BS), Flávia Maria Gonçalves. Para ela, “não dá para jogar o lixo para debaixo do tapete, é preciso enfrentar a questão”. E continua, “a gente não fez a lição de casa: melhorar a coleta seletiva e estruturar sistemas de biodigestão”.
O livro nasceu inicialmente como um estudo parte do projeto Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos – Uma Proposta para Itanhaém, que avalia a mudança da cultura de gestão e a necessidade de tratamento dos resíduos orgânicos realizado no município do litoral paulista, também realizada pelo Instituto Pólis, com apoio da Latin America Regional Climate Initiative (Larci).
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15/09/2016
Mais de 80% dos resíduos da região podem ser recuperados, diz estudo
Entrevista com Elisabeth Grimberg , coordenadora da área de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis , veiculada no site CBN – Santos. Confira.
,Cadernos Temáticos Litoral Sustentável, Coleta Seletiva, Desenvolvimento Sustentável, Impactos ambientais, Logística Reversa, Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Reciclagem, Região Metropolitana da Baixada Santista SP, Resíduos Sólidos Orgânicos, Resíduos Sólidos Urbanos, Sustentabilidade Social e Ambiental,,
caderno
plano
artigo
manifesto
nota
isso é direito à cidade
a ideia de que todas as pessoas têm direito de habitar, usar, ocupar, produzir, governar e desfrutar das cidades de forma igualitária