Daniel Bialski Comenta: Ex-ministro Paulo Bernardo e mais sete saem da prisão – Bialski
Daniel Bialski Comenta: Ex-ministro Paulo Bernardo e mais sete saem da prisão
Publicado em 05/07/2016 - 16:08
Negando participação no esquema, Paulo Bernardo deixou a carceragem da Polícia Federal
Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a soltura do ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que foi preso preventivamente na Operação Custo Brasil, por ter supostamente recebido R$ 7 milhões do esquema.
Após a decisão de Toffoli, o juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, mandou que fosse feita a soltura de mais outros sete suspeitos, entretanto, manteve a prisão do ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira e também, de Nelson Freitas.
Os advogados responsáveis pelo caso de Paulo Bernardo, solicitaram ao Supremo que suspendesse as investigações, anulasse a prisão preventiva, além de mandar o caso para ser julgado pelo STF.
Toffoli, entretanto, negou a liminar para suspender a investigação, mas mesmo sem que houvesse um pedido específico, ordenou um habeas corpus para que a prisão do ex-ministro do Planejamento fosse revogada.
Contudo, os quatro procuradores do caso, ficaram perplexos com a decisão tomada por Dias Toffoli, pois de acordo com eles, o ministro acabou suprimindo as instâncias que ainda tomariam conhecimento do caso e nem sequer ouviu a Procuradoria-Geral da República.
De acordo com o Mestre em direito penal pela PUC de São Paulo, o advogado criminalista, Daniel Bialski, sócio do Bialski Advogados Associados, Toffoli agiu de maneira correta. "Qualquer juiz, vendo irregularidade, pode sanar essa irregularidade", avaliou.