MP-AP e Ampap realizam premiação do Melhor Arrazoado - Edição 2020 - Blog de Rocha
MP-AP e Ampap realizam premiação do Melhor Arrazoado – Edição 2020
Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo 11 de dezembro de 2020
Foram premiadas na tarde desta sexta-feira (11), as melhores peças produzidas pelos promotores de Justiça inscritos no Concurso do Melhor Arrazoado – Edição 2020, promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) em parceria com a Associação dos Membros do Ministério Público do Amapá (Ampap). O concurso, organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), premiou os promotores de Justiça Benjamin Lax, Rodrigo César Viana Assis e Miguel Angel Montiel Ferreira, respectivamente, vencedores no primeiro, segundo e terceiro lugares.
O evento foi realizado no terraço da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, com transmissão pelo Canal do MP-AP na plataforma Youtube, para garantir a participação virtual dos membros e dar cumprimento aos protocolos sanitários de prevenção à Covid-19. A premiação é destinada aos melhores trabalhos apresentados e autuados em qualquer fase do processo, em primeira instância, nas áreas criminal, civil, eleitoral e em processo administrativo.
A procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, e o presidente da Ampap, José Cantuária Barreto, por meio virtual, participaram da entrega da premiação em cerimônia conduzida pela coordenadora do CEAF/MP-AP, procuradora de Justiça Socorro Milhomem. O dispositivo de honra contou, ainda, com as presenças da corregedora-geral do MP-AP, Estela Sá, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Clara Banha, e com participação virtual dos membros da Comissão Avaliadora: procurador de Justiça e corregedor-geral adjunto, Jair Quintas, e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Nicolau Crispino.
Sete promotores inscreveram suas peças para o concurso deste ano: Iaci Pelaes dos Reis, Miguel Angel Ferreira, Gisa Veiga, Horácio Coutinho, Rodrigo Assis, Benjamin Lax e Fabiano Castanho. Os trabalhos foram analisados pela comissão avaliadora com base nos critérios de fundamentação: doutrinária, jurisprudencial e legal, poder de convencimento, aspecto gramatical, estética e sistematização de ideia. Os três trabalhos que receberam a maior pontuação na somatória das avaliações dos membros da Comissão foram premiados, com entrega de certificado de participação a todos os inscritos.
O presidente da Ampap saudou a todos, em especial à integrante da Corregedoria Nacional, Ediene Lousado, destacando ser primeira mulher indicada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Destacou ter sido 2020 um ano muito difícil, com muitas perdas, inclusive internas, mas que as adversidades enfrentadas serviram para fortalecimento institucional.
"É uma alegria da Associação poder participar mais uma vez dessa iniciativa que visa estimular valorizar o trabalho desenvolvido pelos nossos membros. 2020 foi um ano muito difícil, com muitas perdas, inclusive internas, mas as dificuldades enfrentadas serviram para fortalecimento institucional. Tivemos que inovar, buscar soluções e estou certo que nós conseguimos vencer e crescer como instituição. Percebo que estamos avançando na busca dessas alternativas para cumprirmos nossa missão institucional. Parabéns pelo evento que engrandece todos os membros e desejo sucesso aos participantes", manifestou José Barreto.
Socorro Milhomem, que também integrou a Comissão de Avaliação, reforçou que a premiação serve como estímulo ao aprimoramento dos promotores de Justiça, pensamento compartilhado também pela corregedora-geral Estela Sá, que destacou ser importante constatar a qualidade do trabalho dos colegas, que se esmeram, não só por conta da premiação, mas para apresentar um trabalho destacado perante o judiciário e à sociedade.
A PGJ agradeceu à coordenadora do CEAF e aos membros da Comissão, à parceria do presidente da Ampap, José Barreto, e também saudou a conselheira Ediene Lousado e todos os membros presentes e também os que estavam "online".
"Este é um momento muito significativo, por intermédio do incentivo, analisamos os bons trabalhos. Seria bom que cada vez mais os membros do MP-AP pudessem participar, pois esta também é uma forma de tomarmos conhecimento do que estamos produzindo, da mesma forma que lançamos neste ano também a premiação de boas práticas dos servidores. Este encontro também é para dizer a todos: muito obrigada pelo trabalho que cada um está desenvolvendo nas Promotorias de Justiça", agradeceu Ivana Cei.
Participaram ainda da premiação, o chefe de gabinete da PGJ, João Furlan, o secretário-geral do MP-AP, Alexandre Monteiro, e os promotores de Justiça: Manuel Felipe Menezes da Silva Júnior; Iaci Pelaes dos Reis; Miguel Angel Ferreira; Horácio Luís Bezerra Coutinho; Rodrigo Cesar Viana Assis; Benjamin Lax; Fabiano da Silveira Castanho; e Clarisse Lindanor Alcantara Lax.