Rumo à 13ª: conselhos discutem propostas na área de comunicação, informação e informática em saúde
Relatório Final da Reunião Ampliada
Realizar a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, Informação e Informática em Saúde, ainda em 2008. Na opinião dos participantes da Reunião Ampliada da Comissão Intersetorial de Comunicação e Informação em Saúde (CICIS/CNS), realizada nos dias 29 e 30 de agosto, esse é um debate estratégico e prioritário que deve ser levado para a 13ª Conferência Nacional de Saúde.
Cerca de 100 pessoas, entre representantes dos conselhos estaduais e conselhos das capitais, lotaram o Auditório Emílio Ribas, no Ministério da Saúde, em Brasília-DF, com um único objetivo: elaborar propostas nas áreas de comunicação, informação e informática em busca da democratização do conhecimento sobre saúde. O resultado dos trabalhos foi sistematizado em relatório e os participantes da reunião assumiram o compromisso de divulgar as proposições e apresentá-las nas conferências estaduais preparatórias para a etapa nacional da 13ª, que acontece de 14 a 18 de novembro de 2007.
Atendendo a um convite da CICIS/CNS a professora titular da Faculdade de Saúde Pública da
Universidade de São Paulo, Sueli Gandolfi Dallari, deu início à reunião com uma reflexão sobre "A Construção do Direito e o Uso das Informações". Partindo da Revolução Francesa, século XVIII, Dallari fez um breve histórico da construção do Estado Democrático de Direito no mundo. "O direito à informação é fundamental para que a população possa participar da tomada de decisão sobre as políticas de saúde e o controle destas", afirmou Dallari, que é pós-doutora em saúde pública pela Universidade Colúmbia, nos Estados Unidos.
A professora Sueli Dallari enfatizou também a responsabilidade de cada cidadão na fiscalização e controle das políticas públicas. "A participação da comunidade não se reduz apenas aos conselhos e conferências. Ela deve acontecer em todas as ações e serviços de saúde. Precisamos estabelecer a cultura de uma democracia social. Todos têm de se sentir responsáveis e não apenas os governos. Temos de cuidar do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Esse é o preço da vida em sociedade", explicou.
Como a intenção da CICIS era promover um debate, ao mesmo tempo, amplo e qualificado, foram convidados representantes de instituições e movimentos diretamente envolvidos com a questão da democratização da comunicação, da informação e da informática. Participaram da reunião o coordenador do Departamento de Informática do SUS (DATASUS/MS), Ernani Bento Bandarra; a coordenadora de Documentação e Informação do Ministério da Saúde, Márcia Helena Rollemberg; o representante do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), Rogério Tomaz Júnior; o diretor da Oboré Projetos Especiais em Comunicações e Artes, Sérgio Gomes; a coordenadora de Inovações Tecnológicas do Canal Saúde/Fundação Oswaldo Cruz, Angélica Silva; além de integrantes dos Grupos de Trabalho de Comunicação e de Informação da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), Wilma Madeira e Ilara Hämmerli Sozzi de Moraes.