Participação feminina na política é fundamental para a qualidade da democracia – Marília do Bem
Participação feminina na política é fundamental para a qualidade da democracia
A celebração em torno dos 90 anos do voto feminino no Brasil serve como ponto de partida para José Álvaro Moisés traçar um panorama da participação das mulheres na vida política nacional ler
17 de junho de 2022 - 21:00
No ano em que se comemoram os 90 anos do voto das mulheres no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou, muito recentemente, a informação de que as mulheres serão mais de 77 milhões dos eleitores nas eleições deste ano. Também muito recentemente constatou-se que o ativismo feminino vem crescendo no País. Diz o cientista político e professor José Álvaro Moisés: "As mulheres têm demonstrado mais interesse pelas eleições, têm defendido posições próprias sobre o papel do governo em questões como o da pandemia da covid-19 e têm sido depositárias de altos índices de rejeição de práticas antirrepublicanas como a corrupção, e mesmo de candidatos cujo desempenho elas não consideram aceitável". Para Moisés, a participação política feminina é algo fundamental para a qualidade da democracia, assim como para o princípio da igualdade de direitos.
A primeira Constituição brasileira, de 1824, não reconhecia o direito de participação das mulheres na vida política do País, e o voto feminino só foi instituído mais de cem anos depois, com o Código Eleitoral de 1932. Apesar disso, a Constituição Federal de 1934 condicionou o direito ao voto feminino ao exercício de função remunerada, exigência que só veio a mudar a partir do Código Eleitoral de 1965, que vigora até hoje, "quando a igualdade política foi finalmente estabelecida no País". O colunista observa, porém, que, apesar de a participação das mulheres na política ter registrado crescimento ao longo do tempo, sua representatividade ainda não é suficiente, já que são 52,5% do eleitorado brasileiro. Na verdade, elas são apenas 15% na Câmara dos Deputados e 12% no Senado Federal. Mais: citando dados da Câmara Federal, Moisés diz que 900 municípios não tiveram sequer uma vereadora eleita em 2020. Isso não foi empecilho, contudo, para que a Justiça Eleitoral viesse adotando, ao longo do tempo, uma série de medidas de incentivo à participação feminina na política.
"Embora a disputa eleitoral deste ano ainda não esteja definida, pesquisas recentes dão o candidato Luiz Inácio Lula da Silva com 48% das intenções de voto no primeiro turno, ante 27% de Jair Bolsonaro. O resultado geral apontou a preferência do ex-presidente no eleitorado feminino: entre elas, ele chega a marcar 49% ante 23% do atual mandatário, que se esforça para conquistar esse público." Moisés observa, porém, que o cenário pode mudar a partir da entrada da senadora Simone Tebet na disputa. Ela ainda é pouco conhecida, mas, ainda de acordo com o colunista, alguns analistas consideram que sua candidatura pode crescer, especialmente entre o eleitorado feminino.