Quarta-Feira, 15 de Maio de 2019, 11h:36
" Para os prefeitos de MS, a proposta de coincidência de mandatos é aprovada", diz Caravina
A PEC 49/2019 foi aprovada durante reunião itinerante do Conselho Político da CNM
Pedro Caravina durante Reunião Itinerante do Conselho Político da CNM ( Confederação Nacional dos Municípios)
Após participar da Reunião Itinerante do Conselho Político da CNM ( Confederação Nacional dos Municípios), onde foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 49/2019, a qual prevê coincidência das eleições no País.
Segundo a Assomasul, a PEC de autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), prevê que os mandatos atuais de prefeitos e vereadores sejam estendidos, encerrando em 1º de Janeiro de 2023, junto com os governadores, vice-governadores, deputados federais e estaduais, eleitos em 2018. Considerando a ideia da proposta, que em 2022 o Brasil tenha eleições gerais.
De acordo com Pedro Caravina, presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), "consultei os prefeitos de MS e a proposta é aprovada por praticamente todos. Primeiro, por causa do custo de cada eleição, o cálculo é de quase R$ 4 bilhões. Segundo, porque o Plano Plurianual dos Municípios nunca coincide com o Plano Plurianual do governo federal e do governo estadual. Nós fizemos o nosso PPA em 2017, e o governo federal vai fazer em 2019, então nunca coincide, dificulta até a aplicação de recursos e o Brasil acaba paralisado de dois a dois anos, ficando o prejuízo com população", pontua.