Os CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) é um espaço que possibilita, em geral, o primeiro acesso das famílias aos direitos socioassistenciais
Programa Auxílio Brasil - Reclamação de problemas com o benefício
Reclamação sobre problemas no recebimento do benefício.
É um programa do governo federal que potencializa as atenções já desenvolvidas pela política de Assistência Social às gestantes
Oferecer acolhimento provisório para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar em função de abandono ou cujas famílias/responsáveis encontra-se temporariamente
É um instrumento de desenvolvimento territorial, que visa ampliar a geração de emprego e renda, a partir do apoio ao trabalho
O Programa BPC na Escola tem como objetivo garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos
SECRETARIA DA GENTE: DESCENTRALIZANDO E UNIVERSALIZANDO DIREITOS
Projeto de intervenção elaborado e executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pensado na necessidade de universalizar direitos de forma equânime
É uma modalidade de provisão de proteção social básica de caráter suplementar e temporário que integra organicamente as garantias de Sistema Único de Assistência Social – SUAS
PAA ALIMENTOS: COMPRA DIRETA
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das principais políticas de apoio e incentivo à agricultura familiar no Brasil
Casa de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua
É um serviço ofertado para pessoas com vínculos familiares rompidos e fragilizados, especificamente indivíduo em situação de rua, bem como migrantes e pessoas em transito.
O Benefício Eventual destina-se aos cidadãos e às famílias com impossibilidade de arcar por conta própria com o próprio sustento
É uma prestação temporária não contributiva da assistência social, em pecúnia ou em bens de consumo, para reduzir vulnerabilidade provocada por nascimento de um membro da família.
Benefício Eventual Viagem
É uma prestação temporária, não contributiva da assistência social, em pecúnia ou em passagem pra garantir condições dignas de retorno à cidade de origem ou visitas a parentes em situação de doenças ou morte em outras cidades, povoados e estados.
Benefício Eventual Alimentação
É uma prestação temporária, não contributiva da assistência social, em pecúnia por uma única parcela, em alimentos e/ou em gás de cozinha.
Benefício Eventual Documentação
É uma prestação temporária, não contributiva da assistência social, em pecúnia, garantindo aos cidadãos a obtenção dos documentos.
Benefício Eventual Moradia
Constitui-se em uma ação para concessão temporária de moradia às famílias de baixa renda que tenham sofrido riscos, danos ou perdas.
Os Benefícios Eventuais são uma medida de proteção social temporária, para prevenir e promover o enfrentamento de situações provisórias que possam fragilizar o indivíduo e sua família, evitando o agravamento de situações de vulnerabilidade.
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI)
No Brasil, é considerado trabalho infantil aquele executado por crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos. Entre 16 e 17 anos, o trabalhador é liberado, desde que não atrapalhe a atividade escolar e respeite algumas condições.
Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS
O programa materializa a participação da Política Nacional de Assistência Social, para assegurar atenção integral às famílias, dos diferentes equipamentos da rede de proteção social.
Abastecimento de água (caminhão pipa)
O abastecimento de água é um serviço ofertado a pessoas em vulnerabilidade afetadas pela falta d'agua.
Atendimento psicológico ofertado pelo CRM
É um espaço destinado a prestar acolhimento e atendimento humanizado às mulheres em situação de violência.