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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA 1º Seminário de Preservativos de Madeiras O PAPEL DA ANVISA NA AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS AGROTÓXICOS 18 de Outubro de 2005 Brasília
3 GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA
4 O PRODUÇÃO E USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL
5 100.000 produtos estão no mercado.
(farmacêuticos, agrotóxicos, saneantes, etc.) 1.000 novos produtos entram no mercado a cada ano.
6 Faturamento líquido da Indústria Química em 2004
Em 2003 Total: US$ 45,3 bilhões Em 2002 Total: US$ 37 bilhões Fonte: Associação Brasileira das Indústrias Químicas
7 PRODUÇÃO E CONSUMO DE AGROTÓXICOS
MUNDIAL 20 grandes indústrias Vendas: 33, 6 bilhões de dólares/ano Volume: 3,5 milhões de toneladas/ano BRASILEIRO 8 grandes indústrias Venda: 4,5 bilhão de dólares/ano Volume: toneladas/ano Produtos comerciais 440 ingredientes ativos 572 produtos técnicos 1079 produtos formulados (45% herbicidas, 27% inseticidas, 28% fungicidas)
8 VENDA DE AGROTÓXICOS NO BRASIL
Vendas em mil US$ (SINDAG/2005) Vendas em mil ton (SINDAG/2005) Superfície agrícola em mil ha (FAOSTAT/2005 ) VENDA DE AGROTÓXICOS NO BRASIL PRODUTOS COMERCIAIS Produto 2000 2004 HERBICIDAS: 1300,5 a 1830,7 mil US$ INSETICIDAS: 690,0 1066,6 mil US$ FUNGICIDAS: 380,4 1388,2 mil US$ ACARICIDAS: 65,6 78,0 mil US$ OUTROS: 63,5 131,5 mil US$
9 VENDA DE AGROTÓXICOS NO BRASIL
PRODUTOS COMERCIAIS mil toneladas ano
10 CONSEQÜÊNCIAS PARA A SAÚDE HUMANA
11 DADOS MUNDIAIS SOBRE OS EFEITOS EM SAÚDE
INTOXICAÇÕES CRÔNICAS 1% das mortes por câncer  manipulação de agrotóxicos casos de câncer nos EUA Organoclorados, organofosforados, ácidos fenoxicéticos, bipiridilos são os produtos mais em causa Fungicidas? INTOXICAÇÕES AGUDAS > 3 milhões de intoxicações 1 milhão de intoxicações acidentais 70% de origem OCUPACIONAL 2 milhões de intoxicações de origens diversas, sobretudo suicídios CONTAMINAÇÃO DE ALIMENTOS ► resíduos em carne, leite, frutas, verduras, cereais, alimentos processados e leite materno
12 Constituição Federal - art. 225 e art. 196 Lei 8.080/90 - SUS
BASE LEGAL PARA AVALIAÇÃO DOS AGROTÓXICOS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS À SAÚDE Constituição Federal - art e art. 196 Lei 8.080/90 - SUS Lei 7.802/89 - Lei Federal de Agrotóxicos Decreto 4.074/02 - Regulamento da Lei de Agrotóxicos Lei 9.294/96 Lei 9.974/00 Lei /02 – Lei de Propriedade Industrial e Intelectual Regulamentos Técnicos da SDA/MAPA Regulamentos Técnicos do IBAMA Regulamentos Técnicos do ANVISA/MS
13 A AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DOS AGROTÓXICOS
14 EMPRESA SOLICITA REGISTRO
SIA MAPA ANVISA IBAMA Dossiê Toxicológico Ambiental Agronômico Conclusões Agronômicas Toxicológicas Ambientais Resultado do Pleito
15 PROTEÇÃO DO TRABALHADOR E DO CONSUMIDOR
16 Uso agrícola – avaliação pela ANVISA, IBAMA e MAPA e registro pelo MAPA
17 CONTROLE DE ÁGUAS DE SUPERFÍCIE
Uso não agrícola e preservante de madeira– avaliação pela ANVISA e IBAMA e registro pelo IBAMA CONTROLE DE ÁGUAS DE SUPERFÍCIE TRATAMENTO DE MADEIRA
18 Uso domissanitário e campanhas de saúde pública – avaliação e registro pela ANVISA  GGTOX e GGSAN
19 CONDIÇÕES DE MANIPULAÇÃO
20 CONDIÇÕES DE APLICAÇÃO
21 CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO
22 FISCALIZAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAL
23 PÓS – REGISTRO REAVALIAÇÃO DOS AGROTÓXICOS PROGRAMAS DE MONITORAMENTO
24 Bases para a Reavaliação
Lei 7.802/89 "Quando organizações internacionais responsáveis pela saúde, alimentação ou meio ambiente, das quais o Brasil seja membro integrante ou signatário de acordos e convênios, alertarem para riscos ou desaconselharem o uso de agrotóxicos, seus componentes e afins, caberá à autoridade competente tomar imediatas providências, sob pena de responsabilidade".
25 ...Bases para a Reavaliação
26 REAVALIAÇÃO dos AGROTÓXICOS
Resultados do P.A.R.A. e dados epidemiológicos da RENACIAT Suspeitas de efeitos carcinogênicos, teratogênicos, mutagênicos, neurotóxicos; desregulação endócrina Decisões e alertas internacionais de restrições ou banimento IAS REAVALIADOS PARATION METÍLICO FOLPET TIOFANATO METÍLICO MSMA METAMIDOFÓS PROCLORAZ DICOFOL CLORPIRIFÓS ALACLOR CLOROTALONIL BROMETO DE METILA FENITROTIONA HEPTACLORO VINCLOZOLIN CARBENDAZIM MONOCROTOFÓS CAPTAN EPOXICONAZOLE BENOMIL IAS PARA REAVALIAR ALDICARBE	LACTOFEN	ABAMECTIN PENTACLOROFENOL ,4-D LINDANO TRICLORFON ENDOSSULFAN
27 ENCAMINHAMENTOS DAS REAVALIAÇÕES
Novos estudos toxicológicos Apresentação de novos estudos de resíduos Acompanhamento dos resultados das intoxicações Restrições à aplicação Novas medidas de segurança e proteção do trabalhador Exclusão de culturas Alteração do Limite Máximo de Resíduo em alimentos (LMR) Alteração de classe toxicológica Alteração de formulações Alteração dos dizeres em Rótulo e Bula Determinação de venda direta ou aplicada Cancelamento do uso do ingrediente ativo
28 RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS
MONITORAMENTO DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS NO BRASIL HISTÓRICO ESFORÇOS ISOLADOS Secretarias estaduais de agricultura Secretarias estaduais de saúde Instituições de Ensino e Pesquisa ANVISA 2001 – Projeto do PARA e articulação com vigilâncias sanitárias estaduais e laboratórios 2002 – Início do PARA em 4 estados e 4 laboratórios 2003 – Efetivação como Programa (9 estados) 2004 – Inclusão de mais 4 estados (13 estados)
29 P.A.R.A. OBJETIVO GERAL Garantir a qualidade de alimentos submetidos a tratamentos com agrotóxicos e afins
30 PROGRAMA DE ANALISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS PARA ESTADOS PARTICIPANTES DO 2º ANO DE PROGRAMA
31 PARA Acre Espírito Santo Goiás Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará
TOTAL DE ESTADOS EM COLETA: 13 Acre Espírito Santo Goiás Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraná Pernambuco Rio de Janeiro Rio Grande do Sul Santa Catarina São Paulo (município) Tocantins ALIMENTOS ANALISADOS: 9 alface banana batata cenoura laranja maçã mamão morango tomate ESTADOS NOVOS NO PROGRAMA DE 2005: 4 Bahia Distrito Federal São Paulo (estado) Sergipe
32 Total de Ingredientes Ativos pesquisados - 92
PARA Total de Ingredientes Ativos pesquisados - 92 Acefato Clorpirifós Fentoato Ometoato Alacloro Clorpirifós metil Fenvalerato Oxifluorfen Aldrin DDT-total Fluasifope-p-butílico Paraoxon Aletrina Deltametrina Flutriafol Paration etílico Azinfós etílico Diazinon Folpet Paration metílico Azinfós metílico Diclorvós Forato Permetrina Azoxistrobina Dicofol Fosmete Pirazofós β-cipermetrina Dieldrin HCB Pirimifós etílico Bifentrina Difenoconazol HCH (α, β e γ) Pirimifós metílico Bioaletrina Dimetoato Heptacloro Procimidona Bromopropilato Disulfotona Heptacloro epóxido Procloraz Captan Ditiocarbamato Imazalil Profenofós Carbaril Endosulfan Iprodiona Propargito Carbendazin Endrim λ-cialotrina Propiconazol Carbofenotiona Esfenvalerato Lindano Tebuconazol Carbofuran Etiona Malation Terbufós Ciflutrina Etoprofós Metamidofós Tetradifona Cimoxanil Etrinfós Metidationa Tiabendazol Cipermetrina Fenamifós Metoxicloro Triazofós Ciproconazol Fenarimol Mevinfós Triclorfom Clordano Fenitrotiona Miclobutanil Trifluralina Clorfenvinfós Fenpropatrina Mirex Vamidotiona Clorotalonil Fentiona Monocrotofós Vinclozolina
33 ATRIBUIÇÕES DA GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA ANVISA
Coordenação da Rede de Centros de Informação e Assistência Toxicológica - RENACIAT-
34 CIAT´S O Centro de Informações e Assistência Toxicológica – CIAT´s oferecem um serviço de utilidade pública extremamente necessário, repassando ao solicitante informações relativas a produtos em geral e intoxicações exógenas, assim como o tratamento específico no contato com substâncias químicas, animais peçonhentos, plantas e insumos dentre outros, capazes de gerar situações de envenenamento. Viabilizam de forma disseminada e automatizada os serviços de informações e assistência toxicológica para o setor público, privado, profissionais de saúde e à população em geral. 24 horas 365 días
35 Ação Informação CIAT´s vidas humanas perdidas; Danos à saúde humana;
Impactos ambientais; Prejuízos econômicos; Efeitos psicológicos na população. Miniminiza Las consecuencias de los accidentes químicos están asociadas a diferentes tipos de impactos en el medio ambiente, las personas o el patrimonio (público y privado). Así, se resumen los daños causados por esos eventos como sigue: Pérdida de vidas humanas Impactos ambientales Daños a la salud humana que pueden aparecer en forma aguda o a largo plazo Daños económicos Efectos psicológicos en la población Compromiso de la imagen de la industria y el gobierno.
36 A REDE CENTROS DE INFORMAÇÕES E ASSISTÊNCIA TOXICOLÓGICA DO BRASIL RENACIAT
Gestores organização e planejamento de Ações. Setor saúde em todos os níveis de atenção e complexidade Polícias Alerta às autoridades Bombeiros População em Geral Paramédicos Meios de comunicação
37 - Melhorar a legislação vigente.
CIAT´S e ANVISA O Brasil possui atualmente 38 CIATs pertencentes a uma Rede que participam das ações de Toxicovigilância e a Farmacovigilância regulamentados pela R.D.C nº. 19, de 3 de fevereiro de 2005 (D.O.U Fevereiro, 2005) da – Anvisa. - Melhorar a legislação vigente. Tomada de decisão. - Buscar a substituição de produtos mais tóxicos por outros menos tóxicos.