Adolescentes vítimas de trabalho infantil e do tráfico
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visao surubim julho 27, 2020
Segundo o site https://www.noticiasaominuto.com.br/brasil: A maioria, destacou a pesquisa, tem em comum a falta de oportunidades, um problema que o Estado brasileiro não conseguiu preencher. Milhares de jovens que trabalham para o tráfico de drogas no Brasil vivem a dicotomia de serem considerados vítima de trabalho infantil ou criminosos, segundo uma pesquisa realizada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC). O estudo, uma das primeiras instituições acadêmicas inteiramente dedicadas ao campo da segurança pública no país, mostrou que milhares de adolescentes com idade entre 12 e 17 anos trabalham para o tráfico de drogas passam por turnos de até 14 horas de trabalho, seis dias por semana, no país. Estes jovens recebem baixos salários, geralmente calculados como comissões sobre a mercadoria vendida, e estão em exposição permanente à violência para ajudar a sustentar suas famílias ou obter os objetos desejados que sua condição econômica não lhes permite adquirir.
A maioria, destacou a pesquisa, tem em comum a falta de oportunidades, um problema que o Estado brasileiro não conseguiu preencher e que, com o tempo, cresce cada vez mais.
"São adolescentes que começam muito jovens no mercado de trabalho e têm os direitos mais básicos negados, como o acesso à educação", disse à Efe a socióloga e antropóloga Paula Napolião, coordenadora da pesquisa do CESeC "Ganhar vida, perder a liberdade".
O Brasil é o quinto país mais populoso do mundo, com 210 milhões de habitantes, mas 40% daqueles com mais de 25 anos não completaram os ciclos da educação básica, segundo dados oficiais.
Embora não haja dados que totalizem o número de menores ligados ao narcotráfico no país, no Rio de Janeiro, estima-se que 2.500 adolescentes estejam em centros socioeducativos por esse motivo.
O número quadruplica em São Paulo, o estado mais rico e populoso do Brasil, com cerca de 46 milhões de habitantes, que possui cerca de 10 mil adolescentes presos em centro socioeducativos para menores infratores.
Segundo Paula Napolião, a maioria dos jovens com menos de 18 anos entra no mundo do narcotráfico depois de ter feito algum trabalho formal e o faz pensando que vai ganhar mais dinheiro do que ganhou.
Duas coisas os motivam a fazer isso, de acordo com o estudo: comprar os objetos que anseiam e que normalmente não podem comprar (roupas, telefones celulares, televisões, fones de ouvido etc.) e ajudar a sustentar suas famílias.
Embora o negócio de tráfico de drogas seja indicado como crime, o fato de menores trabalharem nesse ramo é considerado exploração do trabalho infantil pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
"O tráfico de drogas é marcado como uma das piores formas de trabalho infantil. Eles [os traficantes de drogas] têm adolescentes nesse mercado que deveriam estudar ou realizar algum tipo de trabalho remunerado ", avaliou a pesquisadora do CESeC.
Soma-se a isso a ambiguidade da atual legislação brasileira que não ajuda muito os menores relacionados ao tráfico de drogas. Embora o Brasil seja signatário da Convenção 182 da OIT, que define o tráfico de drogas como um dos piores ramos da exploração do trabalho infantil, a justiça do país considera que a participação de menores nesse mercado é um crime que deve ser corrigido em centros socioeducativos.
No entanto, de acordo com o CESeC, esses locais não cumprem seu objetivo de ressocializar menores que entraram no caminho do crime. "O que o sistema socioeducativo faz é reforçar as violações, não oferece uma perspectiva ou uma saída para esses jovens", afirmou Paula Napolião.
Os centros, que deveriam oferecer cursos e treinamentos para que os adolescentes possam desenvolver habilidades que lhes permitam trabalhar legalmente, são espaços pouco saudáveis, onde prevalece o lazer e onde o uso de medicamentos psiquiátricos é cada vez mais evidente.
"Lá, os adolescentes recebem esse tipo de medicamento para acalmá-los e muitas vezes eles mesmo até acabam pedindo, o que significa que não querem ter muita consciência das coisas", concluiu Napoliao.