Congresso terá sessão na quinta-feira para projeto de Orçamento Impositivo - 01/04/2020 - UOL Economia
BRASÍLIA (Reuters) - O Congresso Nacional comunicou seus líderes sobre a convocação de sessão na quinta-feira para votar o PLN 2, um dos projetos do Orçamento Impositivo, de interesse do governo para a realocação de recursos em um momento de enfrentamento da crise do coronavírus, mas também de parlamentares, que pressionam pela votação de matérias orçamentárias de olho no período eleitoral.
O PLN propõe normas para aplicação da execução do Orçamento Impositivo, traz novas definições sobre meta fiscal, novo prazo para precatórios, possibilidade de alteração das classificações incluídas ou acrescidas por meio de emendas, e a regulamentação do dever de executar as programações orçamentárias relativas às despesas primárias discricionárias, entre outras.
O vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), que tem conduzido as sessões da Casa após o afastamento do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), acometido pelo novo coronavírus, já havia anunciado, na terça-feira, a intenção de votar o PLN 2 na quinta-feira. Na ocasião, afirmou que sua aprovação favorecerá o governo para a realocação de recursos e o pagamento, por exemplo, do vale de 600 reais aos chamados vulneráveis.
Uma fonte que acompanha as discussões relatou pressão de parlamentares pela votação de matérias orçamentárias, afinal, trata-se de um ano eleitoral, ainda que sejam levantadas sugestões de adiamento do pleito de outubro.
A sessão do Congresso da quinta-feira ocorrerá de forma remota e não será simultânea para as duas Casas. Os deputados deverão opinar e votar a partir das 11h, enquanto senadores deverão participar da reunião virtual às 17h.
O PLN 2 consta, por ora, como item único da pauta.
Câmara e Senado têm analisado propostas de maneira remota por conta da pandemia do novo coronavírus. As duas Casas publicaram ato conjunto nesta quarta-feira par agilizar a tramitação de medidas provisória e têm mantido o foco das pautas nas medidas de combate à crise.