Dano moral de 80 mil por causa dos trof�us
Informe Acerb - Justi�a - 04/02/2011
A ind�stria de bebidas Renosa instalada em V�rzea Grande/MT foi condenada a pagar indeniza��o de 80 mil reais a um ex-empregado por atribuir trof�us de "tartaruga" e "lanterna" nas semanas em que a sua produ��o nas vendas era a mais baixa.
A decis�o do juiz Jos� Roberto Gomes J�nior, em atua��o na 4� Vara do Trabalho, tamb�m determina que a empresa pague um pr�mio por resultado no ano de 2008, al�m horas extras ou outros direitos, atribuindo � condena��o o valor provis�rio de 300 mil reais.
O empregado demitido disse na peti��o inicial que trabalhou na empresa de fevereiro de 1998 a janeiro de 2009, tendo come�ado como repositor, passando a vendedor e por fim foi promovido a coordenador de vendas.
Com base nos documentos e depoimentos do preposto e de uma testemunha, ficou comprovada a jornada de trabalho alegada pelo trabalhador, que mesmo sendo trabalho externo, era controlada pela chefia. Ficou comprovado o trabalho de longas jornadas aos s�bados e tamb�m nos feriados.
O reclamante alegou que a empresa instituiu um tipo de premia��o negativa com entrega semanal dos trof�us "lanterna" e "tartaruga" para o coordenador e vendedores que apresentassem o pior resultado da semana. E que ele fora agraciado cinco vezes com a "lanterna".
Os trof�us eram entregues na presen�a de todos os vendedores, coordenadores e gerentes e os contemplados eram aplaudidos. A pr�pria empresa admite ter havido a "premia��o", mas s� por 60 dias. Por�m, provas documentais mostram que o fato ocorreu por muito mais tempo.
Tamb�m alegou o reclamante que a empresa proibia os empregados de consumir produtos das empresas concorrentes. A testemunha ouvida assegurou que, em duas ocasi�es, empregados que foram flagrados consumindo produtos que n�o eram fabricados por ela, foram dispensados.
Entendeu o juiz que a pr�tica de constranger os empregados ridicularizando-os para aumentar a produtividade, e proibir o consumo de produtos da concorr�ncia, constituem abuso de poder, "assumindo a fei��o de ato il�cito e sujeitam o infrator � repara��o do dano."
Visando reparar as les�es morais sofridas pelo trabalhador e incentivar a empresa a n�o mais adotar medidas semelhantes, o juiz arbitrou o valor do dano em 80 mil reais.