CCEE vê oportunidades para micro e minigeração no mercado livre | Secretaria de Energia e Mineração
"O painel solar é relativamente caro para um cidadão comum, mas se for acoplado a isso a possibilidade do mercado livre, fica mais atrativo", disse o executivo à Agência CanalEnergia, após participar do lançamento do Brasil Solar Power, que aconteceu nesta quarta-feira, 28 de outubro. Esses pequenos consumidores, comentou ele, podem utilizar o comercializador varejista para realizarem essa venda da energia. Hoje na CCEE existem quatro candidatos a comercializador varejista tramitando. "Se isso vingar, esse comercializador varejista, que seria um comercializador de grande porte, poderia agregar essas compras e disponibilizar isso ao mercado", explicou.
Machado ressaltou que a geração solar é possível em qualquer lugar do Brasil, já que os dias tem boa insolação. "O Brasil tem essa característica de em todo o país ter essa insolação. Se isso for bem estruturado, será um nicho de mercado importante para o mercado livre", apontou. Ele ressalta que para dar certo é preciso ainda formatar como será esse modelo, como a distribuidora pode medir essa geração e ver como ficariam as questões tributárias.
"Em alguns estados já é possível haver isenção de ICMS. Além disso, a legislação federal permite que o PIS e a Cofins sejam cobrados pelo líquido. Então, é preciso estruturar isso de uma maneira melhor, mais regulada, para que esse mercado possa fluir com naturalidade", destacou Machado.