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Reunião inicia o processo de revisão da Doutrina Básica de Mobilização Nacional
17 de maio de 2012 2 min read
A revisão da Doutrina Básica de Mobilização Nacional será o tema da 9ª reunião da Secretaria Executiva do Comitê do Sistema Nacional de Mobilização (Sinamob). O evento, ocorreu no dia 9 deste mês pela manhã, por meio da Subchefia de Mobilização, contou com a participação de representantes de nove pastas ministeriais, além do Ministério da Defesa – órgão central do sistema. A reunião marca o início das atividades da secretaria neste ano.
O documento atual foi criado em 1987, seguindo a antiga Doutrina de Segurança Nacional, e precisa ser adequado às novas prioridades do Estado brasileiro. A atual conjuntura nacional e internacional e a conclusão, em 2010, do marco legal básico referente à Mobilização Nacional foram, também, algumas das causas para a reestruturação da doutrina em vigor.
Entre as principais alterações estão a atualização do nome do documento para Doutrina de Mobilização Nacional, a reestruturação do Sinamob e a produção de novos conceitos para se adequar à atual legislação e à Política de Mobilização Nacional. Antes da reunião, os órgãos que participam do sistema criaram grupos de trabalho internos para discutir as possíveis modificações.
Em janeiro, o Ministro da Defesa, Celso Amorim, deu início à revisão do Sinamob com a aprovação da Doutrina de Mobilização Militar (DMM), a primeira da história brasileira. O novo documento atende aos objetivos e diretrizes estabelecidos na Política de Mobilização Militar, emitida no ano passado.
Atuação em emergências e crises
O Sinamob é o conjunto de órgãos que atuam com a finalidade de planejar e realizar todas as fases da mobilização e desmobilização nacional, nas áreas política, econômica, social, psicológica, de segurança e inteligência, de defesa civil, científico-tecnológica e militar. A legislação (Lei nº 11.631/2007 e Decreto n° 6.592/2008) que criou o sistema prevê, ainda, as medidas emergenciais para aparelhar o sistema de defesa do país em possíveis situações de desastres naturais, além de agressões externas.
(MD/ ASCOM/ FM)
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