REPAM - Brasil - Entrevista com Gustavo Cepolini sobre o Atlas de Conflitos na Amazônia,
Entrevista com Gustavo Cepolini sobre o Atlas de Conflitos na Amazônia,
Como foi elaborado o Atlas de Conflitos na Amazônia e quais são suas principais constatações e novidades em relação ao que já se sabia sobre a violência no campo na região da Amazônia?
Gustavo Cepolini Ferreira – O Atlas está sendo pensado desde o segundo semestre de 2016 e nasce de uma demanda das articulações da Comissão Pastoral da Terra - CPT da Amazônia. O Atlas de Conflitos na Amazônia é diferente de outros materiais da CPT, pois faz um registro dos conflitos que estão acontecendo na região, ou seja, tem como finalidade registrar aqueles conflitos que não se findaram em um ano. Nesse sentido, o Atlas apresenta dados de conflitos que perduram há cinco, oito anos ou até mais. Assim, pode-se dizer que o grande diferencial do Atlas é demonstrar os conflitos vigentes na Amazônia Legal.
Quais são as razões desses conflitos na Amazônia Legal e quais são os personagens envolvidos?
Gustavo Cepolini Ferreira – A partir do mapeamento feito, quantificamos os conflitos e o número de famílias atingidas. Nesses conflitos estão envolvidos acampados, assentados, ribeirinhos e outras comunidades tradicionais, ou seja, há uma diversidade de sujeitos envolvidos nesses casos. Nesse sentido, podemos observar um amplo processo histórico de grilagem da terra, o qual conta com a conivência do Estado uma vez que ele aprova Medidas Provisórias - MPs e não exige o cumprimento da função social da terra. Muitos desses sujeitos, camponeses, indígenas, ribeirinhos e quilombolas, vêm sofrendo a coerção da grilagem sobre os seus territórios e isso gera uma série de conflitos, sejam eles por conta da terra, de questões trabalhistas, do acesso à água, da construção de hidrelétricas ou da expansão da mineração na Amazônia Legal.
Qual é o número de conflitos identificados pelo Atlas e quantas famílias são atingidas?
É possível identificar que aspectos desses conflitos são remanescentes dos projetos desenvolvimentistas da ditadura e quais dizem respeito aos projetos desenvolvimentistas mais recentes?
Você comentou que os maiores conflitos ocorrem no estado do Maranhão. Ainda sobre essa questão territorial, quais são as informações do Atlas em relação à ocorrência dos conflitos nos nove estados da Amazônia Legal?
Quais são os dados do Atlas em relação aos assassinatos que ocorrem na região da Amazônia Legal? Como o poder público tem tratado desses casos?
Gustavo Cepolini Ferreira – Apresentamos dois mapas de assassinatos na Amazônia Legal correspondentes ao período de 2015 a agosto de 2017. Nesse período registramos 137 assassinatos. Os dados da CPT servem como registro e denúncia. O Ministério Público - MP vem atuando no combate às ameaças e na apuração dos assassinatos. Somente em Rondônia registramos 56 assassinatos e no Pará, 43, mas esses números provavelmente já aumentaram. Para acabar com esse tipo de violência, é preciso haver uma intervenção muito forte do Estado.
Em que instância do poder público os indígenas e quilombolas encontram mais repercussão para tratar da questão dos conflitos?
A situação de conflitos envolvendo indígenas é mais delicada do que a de outros grupos, especialmente por conta do avanço do agronegócio na Amazônia Legal?