O Partido Comunista tem como sua causa o grande ideal da superação revolucionária do capitalismo e da construção da nova sociedade socialista. Este objetivo maior somente será alcançado com o desenvolvimento da teoria revolucionária, que plasme um pensamento avançado engajado no seu tempo histórico.
Por Renato Rabelo*
Publicado 10/09/2013 05:31
A luta pelo desenvolvimento e aplicação de um pensamento de esquerda revolucionário, marxista, em nosso tempo no Brasil, que se concretize na existência de um partido comunista de feição e prática revolucionárias – condutor da maioria dos trabalhadores e das camadas populares – tem sido o centro de um embate histórico incessante do Partido Comunista do Brasil.
Esse grande embate transcorre desde a fundação do Partido em 1922, passando pela reorganização de sentido revolucionário em 1962, seguindo no 8º Congresso, em 1992, quando enfrentou e venceu a avalanche da derrota estratégica do socialismo. Segue, hoje, na tarefa primordial de reavivar a perspectiva comunista, na luta do PCdoB que compreende a acumulação estratégica de sentido revolucionário nas novas condições políticas inauguradas pela vitória de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, num mundo em que o movimento revolucionário está sujeito ainda a uma correlação de forças que favorece o imperialismo-capitalismo.
O PCdoB analisa que esse hodierno período histórico coloca os comunistas diante da disjuntiva – de colocar em marcha uma nova luta pelo socialismo, retirando as lições da construção do socialismo do século passado, atualizando o caminho e reavivando seu rumo – ou prevalecerão o sistema e a ordem capitalistas por longo período histórico, num retrocesso civilizacional.
Na avaliação histórica feita pelo Partido, ressaltando ensinamentos capitais, depreendemos que o socialismo inicia seus passos na história. O seu propósito primordial é resolver a contradição essencial do capitalismo: produção cada vez mais social em antagonismo crescente com a forma de apropriação privada da renda e da riqueza. Somente será possível essa realização com o estabelecimento do poder de Estado dos trabalhadores e seus aliados. Mas o aprendizado da construção do socialismo ressalta que não há modelo único nem de socialismo, nem de revolução. Sua edificação passa por um período objetivo de transição, com etapas conforme as peculiaridades de cada país.
O PCdoB – nesta fase de sua direção na quarta geração – conseguiu situar e determinar, num esforço baseado na teoria marxista-leninista, compreendendo a realidade do atual período histórico, uma visão que embasa nosso pensamento tático e estratégico, definida no conceito: a acumulação estratégica de forças, cujo objetivo é a conquista da hegemonia dos trabalhadores e das camadas populares, configurado no poder estatal de caráter democrático-popular, visando à transição ao socialismo. A acumulação para alcance da hegemonia dá-se pela via das reformas estruturais e de rupturas com a ordem vigente. Esta tarefa estratégica do PCdoB é delineada no seu Programa – o caminho de fortalecer a nação, no rumo da luta pelo socialismo. Portanto, o caminho não deve se perder nos desvãos da caminhada, não se esgota, até que seja atingido o destino socialista.
Na linha programática atual, a realização plena de Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento se constitui no caminho brasileiro para o socialismo. Portanto, esse não é um fim em si mesmo. Este novo Projeto é compreendido essencialmente no entrelaçamento entre as tarefas fundamentais da luta pela soberania nacional, a democratização da sociedade, o progresso social, a defesa do meio ambiente, a integração solidária da América Latina. A concretização dessas tarefas se realizará por meio das reformas democráticas na superestrutura político-institucional (reforma política, reforma do Poder Judiciário, democratização dos meios de comunicação), e nas reformas econômicas e estruturais da sociedade (reforma financeira, reforma tributária, reforma urbana, reforma agrária consequente, universalização de qualidade da saúde e educação).
Neste conjunto de tarefas a questão nacional assume a centralidade. Isso é decorrência da etapa do imperialismo, sobretudo nos países da chamada periferia do sistema, que estão submetidos a uma contradição básica: anseio dos povos por mais profundo desenvolvimento e progresso social versus a hegemonia dominante do imperialismo e de seus aliados internos voltados para prevalecer seus desígnios antinacionais.
O pensamento revolucionário do PCdoB, em desenvolvimento, compreende a visão da construção e gestão de nossa instituição política maior e instrumento imprescindível para aplicação da nossa linha básica e Programa, reduto da nossa ideologia transformadora – o Partido Comunista. Reafirmamos a identidade do Partido Comunista do Brasil, que é expressão do desenvolvimento da nossa teoria base, o marxismo-leninismo, partido político da classe trabalhadora destinado à conquista e construção do socialismo, partido patriótico e internacionalista.
A continuidade da opção revolucionária, marxista-leninista, nas condições históricas de nova luta pelo socialismo, se traduz no modo da edificação atual do Partido Comunista. Para cumprir sua missão o Partido não se encerra no principismo – restrito à propaganda revolucionária, sem influência no curso político e nas massas – nem deve se tornar um agrupamento possibilista e pragmático.
Concebemos hoje o PCdoB, na exigência da acumulação de forças estratégica, como vanguarda na articulação dialética entre a luta política em todas as suas dimensões, a luta social de massas e a luta de ideias. Na sua estruturação perseguimos a formação de um Partido sem alas nem grupos, com um único centro dirigente, com ampla liberdade de opinião e debate de ideias, com unidade ideológica e unidade de ação política. Composto por núcleos dirigentes com firmeza e convicção revolucionárias, esteios para construção de um partido orgânico de massas de militantes, voltado para a ação política.
Ao fim e ao cabo a aplicação da linha política e da edificação partidária depende dos quadros, eles são o fator decisivo para aplicação das decisões. A nossa política atualizada de quadros procurou responder às novas exigências da linha programática e da construção partidária.
A segunda parte deste artigo versará sobre a aplicação do pensamento revolucionário pelo PCdoB.
* Renato Rabelo é presidente nacional do PCdoB
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