VG Notícias | Partidos e as coligações têm 15 de agosto para solicitarem registro de candidaturas
Domingo, 07 de Agosto de 2016, 10h:55
Partidos e as coligações têm 15 de agosto para solicitarem registro de candidaturas
As convenções partidárias encerraram na sexta-feira (05.08), porém, a maioria dos partidos está com as Atas em aberta, na expectativa de cooptar outras siglas partidárias que ainda não aderiram nenhuma chapa majoritária.
Os partidos e as coligações tem que solicitar o registro de seus candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador ao juízo eleitoral competente até às 19h do dia 15 de agosto, ou seja, 48 dias antes do pleito. A partir do dia 15 de agosto, os Cartórios Eleitorais e as Secretarias dos Tribunais Eleitorais permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados.
No dia 15 de agosto, é o último dia também para os Tribunais e Conselhos de Contas tornarem disponível à Justiça Eleitoral relação daqueles que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado.
Número de candidatos - Nos municípios de até cem mil eleitores, cada coligação poderá registrar candidatos no total de até 200% do número de lugares a preencher. Do número de vagas requeridas, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.