reforma tributária | agência epbr
BRASÍLIA – O governo federal enviou nesta sexta (12) ao Congresso Nacional o projeto de lei complementar que pretende criar um ICMS uniforme em todo o país para tributar os ...
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP/PR), afirmou esperar que a votação da reforma tributária ocorra ainda este ano e que o texto construído pelo relator, ...
Governadores e parlamentares integrantes da comissão da reforma tributária acreditam que não há tempo para o Congresso Nacional aprovar uma proposta este ano, com a aproximação das eleições municipais. Opinião ...
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), entregou nesta semana à assembleia legislativa três projetos de lei para a reforma tributária do estado, com redução das alíquotas ...
Maioria das grandes cidades ganharia com reforma da PEC 45, diz economista do IPEA
O economista Sergio Gobetti, do IPEA, afirma que a proposta de reforma tributária prevista na PEC 45, da Câmara dos Deputados e atualmente em discussão em comissão mista do Congresso ...
Prometida pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para a próxima semana, a medida provisória (MP) que trata do regime de tributação do RenovaBio gera expectativa no ...
20 de julho de 2020 - Atualizado em 27 de julho de 2020
Em operação há três meses, o programa RenovaBio é alvo de discussões sobre a necessidade de um marco legal para definir as regras e os limites da tributação sobre a ...
Risco hidrológico deve ser votado em agosto, diz Marcos Rogério
BRASÍLIA – Há um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), para votar o projeto que soluciona o risco hidrológico (PL 3975/2019) na primeira semana de agosto. A ...
Relator diz que reforma tributária deve considerar a preservação do meio ambiente
Com informações da Câmara Federal O relator da reforma tributária (PEC 45/19) na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a questão ambiental deve ser levada em conta em ...
Deputado quer regime tributário diferenciado para combustíveis na reforma tributária
O deputado Laércio Oliveira (Progressistas/SE) está colhendo assinaturas para uma emenda ao texto da reforma tributária (PEC 45/2019) para garantir a concentração em uma única fase dos tributos sobre combustíveis, ...