Aberto processo eleitoral dos Conselhos Escolares — Revista News
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Aberto processo eleitoral dos Conselhos Escolares
Está em andamento, nas escolas da Rede Municipal de Educação de São Leopoldo, o processo eleitoral dos Conselhos Escolares para a gestão 2017/2019. Os interessados em concorrer podem procurar as Comissões Eleitorais das escolas no período de 10 a 19 de maio de 2017. A votação ocorre no dia 29 de maio de 2017.
O Secretário Municipal de Educação, Oneide Bobsin, esteve reunido com diretores e representantes dos Conselhos Escolares, no dia 24 de abril, na sede da Smed, para prestar informações sobre a eleição.
"A coordenação municipal tem acompanhado e orientado as escolas na condução do processo eleitoral para o próximo biênio. Neste momento, as escolas abriram as inscrições, para os candidatos e candidatas dos segmentos que compõem a comunidade escolar", explica o secretário. Os conselhos são formados por trabalhadores em educação docentes; trabalhadores em educação não docentes; pai, mãe ou responsáveis legais dos alunos regularmente matriculados e frequentes; e alunos com dez anos ou mais regularmente matriculados e frequentes. Além disso, também compõem o colegiado do Conselho Escolar um membro do Círculo de Pais e Mestres (CPM) e um integrante da comunidade local.
A Smed, através dos colegiados, busca fortalecer a gestão democrática nas escolas. "Com isso, procura-se legitimar e empoderar os espaços de discussão e decisão em toda comunidade escolar do município", finaliza Bobsin.
Conforme prevê a Lei Municipal n.º 7.320/2010 o "Conselho Escolar é um colegiado permanente de debate e articulação entre os vários segmentos da comunidade escolar e local, tendo em vista a democratização da escola pública" (art. 2°). O Conselho Escolar constitui-se no órgão máximo da gestão escolar e exercerá as funções consultiva, deliberativa, fiscalizadora, propositiva e mobilizadora, nos assuntos referentes à gestão pedagógica, administrativa e financeira da unidade escolar.