Ingenuidade ou má-fé?
Desde que o Diversidade Tucana publicou a nota "Na prática, Eduardo Cury vetou a 'lei do kit gay' em SJC", alguns militantes LGBTs passaram a atribuir à nossa posição um sentido de conformismo ou, pior, de entreguismo da questão LGBT na relação com o prefeito de São José dos Campos. Entre aqueles militantes mais distantes do que realmente aconteceu naquela cidade, pode-se dizer que criticam de forma bem intencionada. Mas há que se esclarecer os fatos para que as versões de má-fé não prevaleçam.
O Diversidade Tucana se manifestou de forma inequívoca a respeito desse projeto de lei, com nota pública enviada a todos os vereadores de São José dos Campos e garantindo sua participação no protesto organizado pelo Movimento LGBT da cidade contra o projeto, como pode ser visto aqui. No dia 30 de junho, os membros do Diversidade Tucana eram os únicos militantes do Movimento LGBT de São Paulo (capital) no protesto. Os presidentes estadual e nacional do secretariado estavam presentes, junto de mais dois membros de executivas do Diversidade Tucana.
Lá, em uma atuação de grande articulação com importantes lideranças do PSDB e com total comprometimento com a luta contra a homofobia, conseguimos adiar a votação do projeto, fato comemorado pela militância local, como pode ser visto aqui.
Quase dois meses se passaram até o projeto ser votado e aprovado por 11 votos a 09. Um período de forte movimentação das forças políticas que apoiavam o projeto do vereador Cristóvão Gonçalves. O vereador, é bom que se saiba, é líder da ala da Igreja Católica conhecida como "Renovação Carismática" na cidade, que fica a poucos minutos do santuário de Aparecida do Norte, cujo bispo tem forte atuação política em São José dos Campos, pólo da região. Daí pode-se entender a extensão da pressão política que o tema causou.
O Diversidade Tucana continuou atuando contra o projeto, fato que pode ser observado na informação de que, além do próprio autor do projeto, apenas um vereador do PSDB votou a favor. Além disso, imediatamente após aprovado o projeto, nos posicionamos fortemente contra, pedindo o veto do prefeito Eduardo Cury (leia aqui).
Por fim, o prefeito sancionou o projeto de lei, vetando o artigo que tratava da multa a ser aplicada a quem desrespeitasse, fato que nos levou a publicar a nota que pode ser lida aqui. Nossa posição é clara, marcando que gostaríamos que o prefeito tivesse vetado o projeto integralmente, compreendendo que não houve condições políticas para tal, e reconhecendo o mérito do prefeito em encontrar uma forma de tornar a lei inócua.
Não nos arrependemos desta posição e a manteremos por uma questão de justiça. Fomos um dos únicos grupos militantes do estado de São Paulo a atuar seriamente para que esse projeto não fosse aprovado, o Movimento LGBT de São José dos Campos é testemunha desse comprometimento, e não cairemos na solução fácil da demagogia.
Discordamos do posicionamento adotado pelo prefeito Eduardo Cury, mas não trataremos um aliado como inimigo, não deixaremos de reconhecer o mérito que teve no caso apenas porque não atendeu integralmente à nossa posição. O veto à multa do projeto foi um gesto de coragem do prefeito dentro do contexto político daquela cidade, e o Diversidade Tucana não poderia deixar de reconhecê-lo.
Nunca venderemos a luta contra a homofobia e pela cidadania plena da população LGBT por nenhum preço, e já mostramos que estamos dispostos a atuar até mesmo de frente com membros do nosso próprio partido em defesa desses ideais. Mas não nos voltaremos contra aliados apenas para agradar. Não acreditamos nos ideais de George W. Bush que, em sua "luta contra o terror" disse que aqueles que não estivessem totalmente em seu favor seriam considerados também inimigos. Não é assim que atuamos, e nunca será.
O fato de o prefeito Eduardo Cury ser do PSDB é claramente a motivação dessa indignação por parte de militantes que jamais fizeram o mesmo frente ao trágico enterro do Kit Escola Sem Homofobia pela presidente Dilma Rousseff ou frente o desrespeitoso atentado contra o PLC 122/06 orquestrado pela senadora Marta Suplicy. Quando o agente político é do PT, pede-se calma e defende-se o histórico daquela pessoa para que ela continue sendo tratada como aliada, mesmo quando a verdade mostra-se diferente. Quando é do PSDB, o excesso de condescendência transforma-se em excesso de rigor. Não somos corroboramos com nenhum dos dois excessos.
Em reunião realizada na Câmara Municipal de São Paulo, quando da aprovação sem votação do projeto de lei do vereador Carlos Apolinário que instituía o "Dia do Orgulho Hetero" na cidade, a atuação do Diversidade Tucana foi exatamente a mesma. Fizemos questão, naquela ocasião, de dizer a toda a militância presente que não participaríamos de iniciativas que trabalhassem com a premissa de que "se Kassab não vetar, é homofóbico", pois a responsabilidade da aprovação daquele projeto de lei era dos 55 vereadores e não do prefeito. Fizemos nossa parte na articulação para que o prefeito Gilberto Kassab vetasse o projeto e, felizmente, em São Paulo a pressão política maior foi nesse mesmo sentido. Em São José dos Campos foi diferente.
O crescimento do Diversidade Tucana, em tamanho e importância, tanto dentro do PSDB quanto do Movimento LGBT Brasileiro, é fruto da nossa atuação séria, comprometida e real. Continuaremos nesse caminho, sem demagogia.
Aguardaremos, agora, a votação em que a Câmara Municipal de São José dos Campos apreciará o veto do prefeito, e não descartamos a possibilidade de irmos à Justiça para questionar a constitucionalidade da lei, que continuamos considerando homofóbica, inconstitucional e contra o interesse público.