Bacharelado em Direito – Faculdade Gamaliel
O objetivo principal do Curso de Graduação em Direito proposto é a formação de profissionais do Direito com elevado nível de preparo intelectual e consciência social, qualificados para o exercício técnico e profissional do Direito. Almeja-se formar profissionais para exercerem, com a devida competência, a prática da Ciência Jurídica, face à realidade dos fenômenos jurídicos e suas múltiplas relações econômicas, políticas, sociais e culturais. Pretende-se fornecer ao futuro bacharel em Direito o instrumental necessário para compreender a realidade dentro da qual exercerá sua profissão, agindo sobre ela.
O que se almeja é incentivar a percepção e a compreensão normativa da vida social no seu processo de mudança, ao invés de transmitir um conhecimento abstrato e, por ser dogmático, desvinculado de suas referências de realidade. Dessa forma, o domínio do conhecimento jurídico deve ultrapassar o aspecto meramente positivista, possibilitando que o aluno perceba o Direito não como um fim, mas como um instrumento de transformação social.
O Curso de Direito da Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel será desenvolvido na modalidade Presencial com adequação de 20% da carga horária na Modalidade a Distância. A FATEFIG utiliza, no desenvolvimento do Curso de Graduação em Direito metodologias ativas e interativas, centradas no aluno e comprometidas com a interdisciplinaridade, com o desenvolvimento do espírito científico e com a formação de sujeitos autônomos e cidadãos.
A aprendizagem é entendida como processo de construção de conhecimentos, competências e habilidades em interação com a realidade e com os demais indivíduos, no qual são colocadas em uso capacidades pessoais. Dessa forma, é abandonada a relação na qual o aluno coloca-se no processo de ensino-aprendizagem numa posição de expectador, limitando-se apenas a captar o conhecimento transmitido pelo professor.
Nessa perspectiva, os alunos passam à condição de sujeitos ativos de sua própria aprendizagem, adquirindo conhecimentos de forma significativa pelo contato com metodologias de ensino voltadas para a criação e construção de conhecimentos, competências e habilidades.
A metodologia de ensino adotada, portanto, não se limitará às aulas meramente expositivas, embora estas se façam necessárias para apresentação do conteúdo doutrinário contido nos programas dos componentes curriculares do Curso de Graduação em Direito, sendo-lhes destinada a tarefa mais importante de desenvolver no alunado o hábito de trazer para debate questões que ultrapassem os rígidos limites doutrinários do Direito, levando-os, assim, a repensar a Ciência Jurídica como sistema destinado a buscar continuamente igualdade e justiça social. Será sempre incentivada a participação dos alunos em discussões que os levem a aprofundar os conhecimentos ministrados em sala de aula, incentivando, desta forma, a busca pela ampliação do conhecimento de modo a criar nos alunos o hábito da pesquisa extraclasse, da busca às respostas de suas próprias dúvidas e, sobretudo, à formulação de questionamentos que os incentivem a ir além da mera apreensão de conhecimentos doutrinários.
Também como opção metodológica do Curso de Graduação em Direito para os diversos componentes curriculares que compõem a matriz curricular, pode-se citar a utilização de pesquisas pontuais voltadas para o aprofundamento e o aperfeiçoamento do conhecimento, assim como para o desenvolvimento de competências e habilidades. Além disso, poderão ser desenvolvidas, entre outros métodos e técnicas, as seguintes opções: aulas práticas, com exercícios simulados; aulas de campo, com visitas orientadas; estudos de casos, análise de jurisprudência, elaboração de trabalhos práticos e produção de textos; seminários ministrados por especialistas, pesquisadores, ou pelos próprios alunos, sob orientação docente; encontros interdisciplinares, envolvendo mais de um componente curricular e/ou profissionais de outras áreas; e etc.
Voltados para Profissionais que desejam atuar tanto nas carreiras jurídicas tradicionais (Advocacia, Procuradoria/Promotoria, Defensoria Pública, Magistratura, Polícia Federal, Polícia Civil etc.), como nas novas funções que se abrem no mercado de trabalho para os bacharéis em Direito, tais como: administração de grandes corporações, assessoria e consultorias a empresas e etc. O Curso visa formar profissionais jurídicos, capazes de exercer sua função conciliadora entre justiça e sociedade, de modo mais abrangente e com a devida seriedade com sólidos conhecimentos jurídicos e elevado grau de comprometimento social.
Após a integralização dos períodos letivos organizados por disciplinas que compõem o Curso Graduação em Direito na modalidade Presencial, será conferido ao concluinte do curso do Diploma de Bacharel em Direito. Para obter o Grau e fazer jus ao Certificado, que será expedido de acordo com as normas vigentes do Sistema de Ensino Gamaliel, o aluno deverá satisfazer as seguintes exigências: