Lei de introdução às normas do Direito brasileiro II - Concurseria
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Direito Civil - Aquecimento
Lei de introdução às normas do Direito brasileiro II
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Luise Lago
Lei de introdução às normas do Direito brasileiro parte II
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Aplicação das Normas Processuais; Da Jurisdição e da Ação; Da Competência; Da Modificação da Competência
Direito Processual Civil III
Da Modificação da Competência; Da Incompetência; Da Cooperação Nacional; Da Capacidade Processual; Dos Deveres das Partes e de seus Procuradores; Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual
Direito Processual Civil IV
Das Despesas, Dos Honorários Advocatícios e Das Multas; Da Gratuidade da Justiça; Dos Procuradores; Do Litisconsórcio; Da Intervenção de Terceiros; Dos Poderes, Dos Deveres e Da Responsabilidade do Juiz; Dos Impedimentos e Da Suspeição
Direito Processual Civil V
Dos Auxiliares da Justiça; Resolução de questões
Direito Processual Civil VI
Princ. Instrumentalidade das Formas; Ajustes no Procedimento; Fixação de Calendário; Prática Eletrônica; Atos das Partes; Pronunciamentos do Juiz; Atos Escrivão/Chefe Secretaria; Do Tempo dos Atos Processuais; Do Lugar dos Atos Processuais; Dos Prazos dos Atos Processuais;
Direito Processual Civil VII
Dos Prazos dos Atos Processuais; Verificação Prazos e Penalidades; Comunicação dos Atos Processuais; Citação; Citação por Hora Certa; Citação por Edital; Das Cartas; Das Intimações; Das Nulidades; DA TUTELA PROVISÓRIA: Das Disposições Gerais;
Direito Processual Civil VIII
DA TUTELA PROVISÓRIA: Das Disposições Gerais. Formação, suspensão eextinção do processo; Resolução de questões;
Direito Processual Civil IX
Direito Processual Civil X
Direito Processual Civil XI
Direito Processual Civil XII
Da Petição Inicial; Do Pedido; Do Indeferimento da Inicial; Improcedência Liminar do Pedido; Audiência Conciliação e Mediação; Da Contestação; Contestação-Preliminares; Reconvenção; Revelia
Direito Processual Civil XIII
Providências Preliminares; Julgamento Conforme o Estado do Processo; Audiência Instrução e Julgamento; Das Provas; Das Provas: Espécies; Da Sentença; Da Coisa Julgada
Direito Processual Civil XIV
Direito Processual Civil XV
DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA; DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA; DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA
Direito Processual Civil XVI
DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA; DO CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA; DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS; DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA; DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU DE NÃO FAZER; DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA; DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
Direito Processual Civil XVII
Direito Processual Civil XVIII
Direito Processual Civil XIX
DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS ART. 926-1044; DA ORDEM DOS PROCESSOS; DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIADOS TRIBUNAIS; DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA; DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE; DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA; DA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E DA CONCESSÃO DO EXEQUATUR À CARTA ROGATÓRIA; DA AÇÃO RESCISÓRIA; DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS; DA RECLAMAÇÃO;
Direito Processual Civil XX
Direito Processual Civil XXI
DA APELAÇÃO; DO AGRAVO DEINSTRUMENTO; DO AGRAVO INTERNO
Direito Processual Civil XXII
DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; DO RECURSO ORDINÁRIO; DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO; DO RECURSO ESPECIAL; DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO; DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA; DO RECURSO ADESIVO
Direito Processual Civil XXIII
Direito Processual Civil XXIV
Direito Processual Civil XXV
Ação Popular; Ação Civil Pública; Mandado de Segurança; Juizado Especial Cível
Direito Processual Civil XXVI
Direito Processual Civil XXVII
Juizado Especial Cível; Processo Judicial Eletrônico
Direito Processual Civil XXVIII
Processo Judicial Eletrônico; Resolução de questões
Direito Processual Civil XXIX
Direito Processual Civil XXX
Das Pessoas; Das Pessoas Naturais; Ausência
Das Pessoas Jurídicas
Do Domicílio; Resolução de questões
Direito Civil V
Dos Bens; Bens Considerados Em Si Mesmos
Direito Civil VI
Dos Bens; Bens Considerados Em Si Mesmos; Bens Reciprocamente Considerados; Bens Públicos e Particulares
Direito Civil VII
Introdução ao Direito Civil; Função da LINDB; Abrangência da LINDB; Fontes do Direito; Como as Leis estão Classificadas; Vigência da Lei; Vacatio Legis; Revogação; Repristinação; Formas de Integração da Lei; Princípios Gerais do Direito; Jurisprudência; A Lei Retroage no Tempo?
Direito Civil VIII
A Lei nova tem algum limite?; Técnicas de Interpretação da Lei; Quanto ao Espaço, Qual Lei deve ser aplicar?; Como pode ser classificada a interpretação quanto a sua origem?; Resolução de questões
Direito Civil IX
Prescrição e Decadência; Hipóteses especiais de Prescrição; Suspensão X Interrupção; Causas que interrompem a Prescrição; Legitimados à interrupção da Prescrição; Prazos Prescricionais; Espécies de Decadência; Diferença entre Prescrição e Decadência quanto aos efeitos
Direito Civil X
Direito Civil XI
Fatos Jurídicos; Negócio Jurídico; Princípios; Elementos; Requisitos para existência do Negócio Jurídico; Elementos que interferem na Produção dos efeitos do Negócio Jurídico
Direito Civil XII
Espécies De Termo; Contagem do Prazo; Encargo; Invalidade Negócios Jurídicos; Ato Jurídico Inexistente; Negócio Jurídico Nulo; Defeitos dos Negócios Jurídicos
Direito Civil XIII
Ato Ilícito; Abuso do Direito; Excludentes de Ilicitude
Direito Civil XIV
Direito Civil XV
Direito Civil XVI
Direito Civil XVII
Contratos; Princípios norteadores; O terceiro na relação contratual; Vícios Redibitórios; Evicção; Extinção dos contratos; Contrato de compra e venda
Direito Civil XVIII
Contratos; Troca ou permuta; Doação; Locação; Empréstimo; Prestação de Serviço; Empreitada; Depósito; Mandato; Contrato de Corretagem; Contrato de Seguro; Contrato de Fiança; Contrato de Transporte
Direito Civil XIX
Direito Processual Civil - Aquecimento
Normas processuais civis
Normas fundamentais. Princípios processuais. Aplicação das normas processuais. Aplicação subsidiária do CPC.
Função Jurisdicional I
Condições da ação. Jurisdição. Competência (primeira parte).
Função Jurisdicional II
Competência (continuação). Cooperação nacional.
Sujeitos do processo I
Capacidade processual. Deveres das partes e dos procuradores. Má-fé processual. Despesas processuais. Honorários advocatícios. Gratuidade da Justiça.
Sujeitos do processo II
Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Juiz (primeira parte).
Sujeitos do processo III
Juiz (continuação). Auxiliares da justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
Atos processuais I
Princípio da instrumentalidade das formas. Atos processuais em meio eletrônico. Atos das partes, do juiz, do escrivão e do chefe de secretaria.
Atos processuais II
Tempo dos atos processuais. Contagem de prazos. Verificação dos prazos e penalidades. Comunicação dos atos processuais.
Atos processuais III
Citação. Cartas. Intimações.
Atos processuais IV
Nulidades processuais. Distribuição e registro do processo. Valor da causa.
Tutela provisória I
Da Tutela Provisória: Disposições Gerais. Da Tutela de Urgência. Da Tutela de Evidência.
Tutela provisória II
Tutela provisória III
Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Momento de formação do processo. Hipóteses de suspensão. Prazos de suspensão. Forma de extinção.
Procedimento Comum I
Petição inicial. Pedido. Audiência de conciliação e mediação (primeira parte).
Procedimento Comum II
Audiência de conciliação e mediação (continuação). Contestação (primeira parte).
Procedimento Comum III
Contestação (continuação). Reconvenção. Revelia. Providências preliminares.
Procedimento Comum IV
Julgamento conforme o estado do processo. Audiência de instrução e julgamento (primeira parte).
Procedimento Comum V
Audiência de instrução e julgamento (continuação). Provas.
Procedimento Comum VI
Do Processo de Conhecimento - Do Procedimento Comum (art. 318 a 512 CPC).
Cumprimento de Sentença I
Disposições gerais.
Cumprimento de Sentença II
Obrigação de pagar quantia certa.
Cumprimento de Sentença III
Obrigação de pagar alimentos (primeira parte).
Cumprimento de Sentença IV
Obrigação de pagar alimentos (continuação). Cumprimento contra a Fazenda Pública. Obrigação de fazer, não fazer ou entregar.
Procedimentos Especiais I
Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Divisão e Demarcação. Dissolução parcial da sociedade. Embargos de terceiro. Oposição.
Procedimentos Especiais II
Habilitação. Ações contenciosas de família. Ação monitória. Homologação do penhor legal. Regulação de avaria grossa. Procedimentos de jurisdição voluntária.
Processo de execução I
Da Execução em Geral. Das Diversas Espécies de Execução. Dos Embargos à Execução. Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução
Processo de execução II
Processo de execução III
Processo de execução IV
Processo de execução V
Processo de execução VI
Ordem dos processos e Competência originária dos Tribunais I
Da Ordem dos Processos e Dos Processos de Competência Originária dos Tribunais (art. 926 a 993 CPC).
Ordem dos processos e Competência originária dos Tribunais II
Recursos I
Recursos. Disposições gerais. Recurso Adesivo. Prazos recursais. Preparo.
Recursos II
Apelação. Efeitos. Recursos Adesivos. Agravo Interno.
Recursos III
Recursos IV
Do Incidente de Resolução de demandas repetidas
Recursos V
Do recurso Especial e Extraordinário
Recursos VI
Embargos de Divergencia e Agravo RE e REsp
Lei dos Juizados Especiais Cíveis I
Critérios aplicáveis ao processo. Competência. Juiz, conciliadores e juízes leigos. Partes. Jus postulandi. Atos processuais. Pedido.
Lei dos Juizados Especiais Cíveis II
Citações. Intimações. Revelia. Conciliação. Juízo arbitral. Instrução e julgamento. Resposta do réu. Prova. Sentença. Recurso. Extinção. Execução. Despesas.
Direito Processual Civil I – Dra. Andrea Morgado
Direito Processual Civil II – Dra. Andrea Morgado
Direito Processual Civil III – Dra. Andrea Morgado
Direito Processual Civil IV – Dra. Andrea Morgado
Direito Processual Civil V – Dra. Andrea Morgado
Direito Processual Civil VI – Dra. Andrea Morgado
Direito Processual Civil VII – Dra. Andrea Morgado
Direito Processual Civil VIII – Dra. Andrea Morgado
Direito Processual Civil IX – Dra. Andrea Morgado
Direito Processual Civil X – Dra. Andrea Morgado
Direito Processual Civil XI – Dra. Andrea Morgado
Direito Processual Civil XII – Dra. Andrea Morgado
Lei de introdução às normas do Direito brasileiro I
Lei de introdução às normas do Direito brasileiro parte I
Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro III
Lei de introdução às normas do Direito brasileiro parte III
Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço.
Pessoas naturais. Existência. Personalidade. Capacidade I
Pessoas naturais. Existência. Personalidade. Capacidade.
Pessoas naturais. Existência. Personalidade. Capacidade II
Pessoas naturais. Existência. Personalidade. Capacidade II.
Nome. Estado. Domicílio I
Nome, estado e domicílio I
Nome. Estado. Domicílio II
Nome, estado e domicílio II
Desconsideração da Personalidade Jurídica, Associações, Fundações.
Direitos da Personalidade.
Extinção da Personalidade Civil
Extinção da Personalidade Civil.
Bens, Prescrição e Decadência
Bens, Prescrição e Decadência.
Direito Civil I – Dr. Luis Gustavo dos Santos
Direito Civil II – Dr. Luis Gustavo dos Santos
Direito Civil III – Dr. Luis Gustavo dos Santos
Direito Civil IV – Dr. Luis Gustavo dos Santos
Direito Civil V – Dr. Luis Gustavo dos Santos
Direito Civil VI – Dr. Luis Gustavo dos Santos
Direito Civil VII – Dr. Luis Gustavo dos Santos
Direito Civil VIII – Dr. Luis Gustavo dos Santos
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