Brasil e AL enfrentam desafio de ajustar contas públicas, diz BID | Valor Econômico
29/03/2015 às 12h10
Brasil e AL enfrentam desafio de ajustar contas públicas, diz BID
WASHINGTON - O Brasil e outros países da América Latina e do Caribe precisam ajustar as suas contas públicas, num momento em que muitas economias da região enfrentam desequilíbrios fiscais e um cenário marcado por preços mais baixos de commodities, diz relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), divulgado neste domingo. Para o economista Andrew Powell, coordenador do documento, o melhor para o Brasil é um ajuste gradual, de modo a não comprometer demais o crescimento, mas que seja explícito e crível, abrindo espaço para juros menores ao longo do tempo.
A estratégia definida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de buscar um superávit primário de 1,2% do PIB em 2015 e de pelo menos 2% do PIB em 2016, é apropriada, avalia Powell. Ele observa que o Brasil está crescendo abaixo do seu ritmo potencial, e um aperto excessivo das contas públicas poderia ter um impacto excessivo sobre o crescimento. Ao mesmo tempo, um ajuste muito lento implica numa dívida elevada por mais tempo, e em gastos maiores com juros. Muitos analistas acham difícil que o país atinja a meta de 1,2% do PIB neste ano sem novos aumentos de impostos.
Além de calibrar o timing do ajuste, o economista do BID diz que é igualmente importante a maneira de fazê-lo, uma recomendação que serve para boa parte dos países da América Latina, incluindo o Brasil. O o BID recomenda que, ao ajustar as contas públicas, os governos busquem aumentar a eficiência do gasto público e melhorar o foco das despesas sociais. "Há muitas oportunidades de se conseguir mais com cada dólar gasto", afirma Powell. O BID também sugere aperfeiçoamento da administração dos impostos, com ampliação da base de arrecadação, racionalização e simplificação do sistema tributário. Para ele, isso é mais importante do que apenas aumentar impostos.
O relatório do BID destaca que o ajuste fiscal adequado varia muito de acordo com o país, observando que reduzir gastos pode ser difícil em muitas economias da América Latina. Nos últimos sete anos, as despesas públicas primárias (que não incluem gastos com juros) dos países da região cresceram o equivalente a 3,7 pontos percentuais do PIB, dos quais 2,7 pontos concentrados em itens mais inflexíveis, como salários, subsídios e transferências.
"Desde 2010, o resultado primário estrutural melhorou em apenas 6 de 20 países", diz o BID. "Onze países - respondendo por 58,5% do PIB da região - precisam fazer ajustes fiscais para evitar níveis mais altos da dívida." Em 2014, o Brasil teve um déficit primário de 0,6% do PIB e um rombo nominal (que inclui gastos com juros) de 6,7% do PIB. Divulgado neste domingo, na Coreia do Sul, o relatório do BID é intitulado "O labirinto - como a América Latina e o Caribe podem navegar na economia global".
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