Data de publicação: 11/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado
Corregedoria Geral de Justiça adota medidas para desafogar VEPs no Estado
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, representante do Tribunal de Justiça da Paraíba na coordenação do mutirão carcerário no Estado, assinou dois provimentos que segundo o magistrado, vão reduzir, consideravelmente, o volume de processos penais em tramitação em todas as Varas das Execuções Penais (VEP). O Provimento n. 01/2009, que revoga o de número 13/97, trata sobre o controle e competência dos presos provisórios pelos Juízos de Execução Penal. Abraham Lincoln resolveu determinar "que todos os presos provisórios, obrigatoriamente, com as respectivas...
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Data de publicação: 10/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado
Presidente do TJ recebe Arthur Cunha Lima que pede instalação da comarca de Jericó.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na tarde dessa quinta-feira (9), em seu gabinete, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Arthur Cunha Lima, e o prefeito da cidade de Jericó, Rinaldo de Oliveira Sousa. O objetivo da visita foi solicitar ao presidente do TJ a instalação da comarca no município, já aprovada pela Assembleia Legislativa. O presidente Arthur Cunha Lima colocou-se à disposição do TJ para ajudar no que for necessário na instalação da comarca de Jericó, já que o município reúne todas as condições...
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Mutirão carcerário em destaque no programa Justiça Cidadã
O mutirão carcerário é um dos destaques deste sábado (11) do programa Justiça Cidadã, veiculado das 7h às 7h30, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (1005.5). O programa traz entrevistas com os juízes Douglas Melo Martins, do CNJ, e Carlos Beltrão, titular da Vara da Execução Penal de João Pessoa. Também serão veiculadas, no programa, matérias produzidas pelos repórteres Fernando Patriota, Odonildo Dantas e Clélia Toscano. Os assuntos são: a campanha de prevenção do Dort, os cursos da Esma e o trabalho realizado pelo Telejudiciário, além das notícias que marcaram a semana no Poder Judiciário...
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Pleno realizada sessão administrativa extraordinária nesta segunda-feira
Os processos adiados na sessão administrativa do Tribunal Pleno da última quarta-feira (8) serão julgados nesta segunda-feira (13), em sessão extraordinária. Conforme a Assessoria do Pleno, entram em pauta um pedido de remoção, pelo critério de antiguidade, para a comarca de Boqueirão, entre outros assuntos de interesse do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Anteprojeto de Lei, de autoria do presidente do TJ, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, referente as verbas indenizatórias, também está em pauta. O texto acrescenta a Seção V (os artigos 30- A, incisos I, II, III, IV e V; 30-B; 30-C;...
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Justiça determina que Município de São José do Bonfim forneça medicamento a paciente portadora de diabetes
O Município de São José do Bonfim terá que fornecer medicamento a uma paciente portadora de diabetes. A decisão é da juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, em exercício na 5.ª Vara da comarca de Patos, ao deferir pedido de antecipação de tutela nos autos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual em face do Estado da Paraíba e do Município de São José do Bonfim. O Ministério Público alega, na sua peça inicial, que a Curadoria da Saúde tomou conhecimento que a senhora Auzeni Francisca da Silva, encontrava-se enferma e necessitando urgentemente de medicamentos sem os quais a sua...
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Data de publicação: 09/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado
Em apenas quatro dias, mutirão em JP já beneficia 65 apenados e analisa 450 processos
O coordenador do mutirão carcerário na Paraíba, representando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Douglas Melo Martins, na manhã desta quinta-feira (9), fez uma balanço parcial dos trabalhos realizados, até agora, na Vara de Execuções Penais (VEP) de João Pessoa. O magistrado voltou a repetir que este pode ser o melhor mutirão já feito no país e afirmou que o prazo de 15 dias para conclusão dos serviços, na Capital, deve se confirmar. Segundo Douglas Melo, o mutirão está fluindo muito bem. "Temos equipes muito bem montadas, com grupos de defensores públicos atuando permanentemente...
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Data de publicação: 08/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado
Câmara Criminal nega provimento a recurso de um dos acusados da morte de Robson Ferreira
Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, nessa terça-feira (7), negar provimento a apelação criminal nº 200.2007.001395-4/005, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital, tendo como apelante Arionaldo Vital da Silva, que foi condenado a 13 anos e 6 meses de reclusão como um dos responsáveis pela morte do empresário Robson Ferreira. O crime ocorreu no dia 31 de março de 2007, por volta das 18 horas, no interior do Armazém dos Sabores, na avenida Rui Carneiro, em João Pessoa. Além dele, foram denunciados pelo Ministério Público Estadual Florinda Moita,...
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Pleno do TJ julga 157 processos e decisões terminativas nos meses de maio e junho
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, órgão máximo deliberativo da Corte, julgou, nos meses de maio e junho deste ano, 157 processos, em 12 sessões realizadas neste período, sendo sete ordinárias de julgamento, quatro sessões administrativas e uma extraordinária. As sessões do Tribunal Pleno acontecem todas as quartas-feira, com início às 9h, podendo ser convocada, ainda, reuniões extraordinárias, que quase sempre ocorrem nas segundas-feiras pela manhã. Durante os dois meses, os magistrados apreciaram vários tipos de ações, entre elas agravos internos, decisões terminativas, ações...
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Regime especial na 8ª Vara da Fazenda é prorrogado por mais 30 dias pelo TJ
O regime especial na 8ª Vara da Fazenda da comarca de João Pessoa, cujo prazo terminou no último dia 4, terá continuidade por mais 30 dias, a contar do dia 6. A prorrogação do 'esforço concentrado' para colocar em dia as atividades na unidade judiciária foi determinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, através da Portaria nº 48/2009, após decisão do Conselho da Magistratura. A Resolução nº 1/2009, publicada no Diário da Justiça de 7 de maio de 2007, estabeleceu a realização do regime especial nas 7ª e 8ª Varas da Fazenda. Os trabalhos...
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Data de publicação: 07/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado
Quarta Câmara Cível funciona em nova sala no Anexo Administrativo
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba passou a funcionar, a partir desta terça-feira (07), em nova sala, instalada no primeiro andar do Anexo Administrativo "Desembargador Archimedes Souto Maior". O novo ambiente recebeu o nome do desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, em homenagem ao magistrado que, durante vários anos, atuou no colegiado e encontra-se aposentado desde o dia 5 de abril deste ano. "É com satisfação que iniciamos nossos trabalhos em nova sala", disse o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, presidente da Quarta Câmara, antes de começar o julgamento dos...