Metrô perde recurso e deverá indenizar passageira em R$ 7 mil por assédio sexual | VEJA.com
Para o relator do caso, cabe à empresa fiscalizar de forma eficaz o interior dos vagões dos trens, para evitar situações constrangedoras aos usuários
access_time 19 jan 2016, 15h34
Movimentação de passageiros em uma estação do Metrô de São Paulo (Tiago Chiaravalloti/Futura Press/VEJA)
A Justiça de São Paulo determinou que Metrô do Estado indenize uma mulher que sofreu assédio sexual no interior de um trem. Ela receberá 7.000 reais por danos morais. De acordo com o relator do caso, desembargador Sebastião Junqueira, a empresa tem o dever de fiscalizar de forma eficaz o interior de seus vagões para evitar situações constrangedoras a seus usuários.
A determinação é da 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve decisão da 13ª Vara Cível da Capital. O Tribunal não informou quando o caso ocorreu e nem em qual linha do metrô.
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Segundo a Justiça, o Metrô recorreu ao TJSP negando a ocorrência e comprovação do assédio. A turma julgadora entendeu, no entanto, que "os fatos foram demonstrados pelos documentos juntados ao processo, entre eles lavratura de termo circunstanciado e oitiva perante autoridade policial".
Segundo Junqueira, uma testemunha afirmou ter ouvido a vítima gritar que sofria assédio sexual e, ao olhar para o importunador, percebeu que ele estava levantando o zíper da calça. "O sofrimento da pessoa molestada durante o transporte é fato que por si só causou dor que não pode ser dimensionada e a experiência comum indica que sofreu dano moral indenizável", destacou em seu voto.