Integração de Políticas Públicas e seus desafios - PDF
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Márcio Santiago di Castro
1 Integração de Políticas Públicas e seus desafios Rômulo Paes de Sousa Secretário Executivo do MDS Rio de Janeiro, 5 de agosto de 2011.
2 MODELO PRÉ-SISTÊMICO Transição da Política Pública Baseado em programas Incipiência na definição do direito Marco jurídico Indefinição quanto à força de trabalho adequada Sobreposição, redundância, desperdício e baixa efetividade Cobertura reduzida Incipiência no modelo de avaliação e monitoramento Transparência pública/ participação social esporádica
3 MODELO PRÉ-SISTÊMICO Etapa Pré-Sistêmica da Proteção Social (2003 a 2005) Implementação de novos programas; Racionalização do modelo de gestão: Desenho e Identificação dos Programas; Normatizações; Constituição do MDS; Convergência: Assistência Social / SAN / Bolsa Família; Descentralização das políticas.
4 MODELO PRÉ-SISTÊMICO Exemplo: Programa Bolsa Família Articula três dimensões específicas: Alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda; Contribuição para a redução da pobreza entre gerações, por meio do cumprimento das condicionalidades; Articulação com outras políticas públicas, de forma a desenvolver as capacidades das famílias beneficiárias.
5 MODELO SISTÊMICO Características Baseado em sistemas Marco jurídico mais delineado Surgimento ou revisão do papel das corporações Maior definição de papéis, maior efetividade Ampliação do acesso Presença de modelo de avaliação e monitoramento Controle social Participação social
6 MODELO SISTÊMICO Etapa Sistêmica da Proteção Social Consolidação e articulação das ações: Estado como agente aglutinador de iniciativas não articuladas. Formação pragmática de Sistema: SUAS Definição da abordagem, dos meios e métodos de trabalho; PBF Definição de critérios de elegibilidade, valor do benefício, entre outros.
7 MODELO SISTÊMICO Lógica Sistêmica da Proteção Social Níveis do sistema de proteção social 3º Nível Serviços de Média e Alta Complexidade BPC 2º Nível 1º Nível Assistência Social SAN Assistência Social Serviços Benefícios de Suplementação
8 MODELO SISTÊMICO Exemplo: Integração baseada no compartilhamento de ferramentas Bolsa Família ProJovem Adolescente Programa X Programa Y Cadastro Único Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) Cisternas Programa Z Minha Casa Minha Vida Tarifa Social de Energia Elétrica
9 MODELO SISTÊMICO Exemplo: Integração baseada no equipamento público Programa X Acompanhamento Familiar Ações Socio-educativas Programa Y CRAS Ações de capacitação profissional Programa Z Ações de inserção produtiva
10 MODELO SISTÊMICO Desafios Financiamento Componente tecnológico Corporações Burocratização Judicialização Baixa qualidade dos serviços Limitações da abordagem setorial
11 MODELO INTERSETORIAL Características Abordagem intersetorial Mais eficiente, porém mais caro Preenche lacunas orçamentárias Efeito inercial da disputa orçamentária Maior efetividade Padrão externo na definição de qualidade Redução do efeito corporativo
12 PLANO BRASIL SEM MISÉRIA MODELO INTERSETORIAL Brasil Sem Miséria: Perfil da extrema pobreza EXTREMA POBREZA = 16,2 MILHÕES DE PESSOAS 12,0% tem até 4 anos; 39,9% tem até 14 anos de idade = cerca de quatro em cada dez indivíduos em extrema pobreza no Brasil; 47,1% tem até 17 anos; 50,8% tem até 19 anos de idade.
13 MODELO INTERSETORIAL BSM: Objetivos Objetivo Geral Promover a inclusão social e produtiva da população extremamente pobre, tornando residual o percentual dos que vivem abaixo da linha da extrema pobreza Objetivos Específicos Elevar a renda familiar per capita Ampliar o acesso aos serviços públicos, ações de cidadania e bem estar social Ampliar o acesso às oportunidades de ocupação e renda através de ações de inclusão produtiva nos meios urbano e rural
14 MODELO INTERSETORIAL BSM: Eixos de Atuação Eixo Garantia de Renda MAPA DA POBREZA 16,2 MILHÕES* Aumento das capacidades e oportunidades Eixo Inclusão Produtiva Eixo Acesso a serviços públicos ELEVAÇÃO DA RENDA PER CAPITA AUMENTO DAS CONDIÇÕES DE BEM-ESTAR
15 MODELO INTERSETORIAL BSM: Eixo de Inclusão Produtiva URBANO Geração de ocupação e renda Qualificação profissional Intermediação/oportunidades Economia solidária Microcrédito Microempreendedor individual - MEI INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL Aumento da produção Acesso aos meios de produção Assistência técnica e acompanhamento das famílias Acesso aos mercados Autoconsumo
16 MODELO INTERSETORIAL BSM: Estratégia para o Meio Urbano MAPA DE OPORTUNIDADES PACTUAÇÃO LOCAL POSTO DE ATENDIMENTO ENCAMINHAMENTOS MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL QUALIFICAÇÃO ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA OCUPAÇÃO E RENDA
17 MODELO INTERSETORIAL BSM: Estratégias para o Meio Rural ACOMPANHAMENTO E FAMÍLIAS SEMENTES CRÉDITO ÁGUA FORNECIMENTO DE BENS PROMOÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL AUMENTO DA PRODUTIVIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA MAPEAMENTO DE DEMANDAS TRANSFERÊNCIA TÉCNOLÓGICA MONITORAMENTO DE ACESSO E RESULTADOS ACESSO A MERCADOS AUTOCONSUMO
18 BSM é intersetorial e/ou intersistêmico? BSM é uma reforma do Estado ou esforço extraordinário de Estado?