Sesa quer mais ouvidorias do SUS no Ceará - Secretaria da Saúde
Sesa quer mais ouvidorias do SUS no Ceará
5 de maio de 2009 - 14:40
A Secretaria da Saúde do Estado quer ampliar o número de ouvidorias municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) no Ceará. Com esse objetivo, realiza na quarta-feira, 6 de maio, realiza o III Encontro Cearense do Fórum de Ouvidores do SUS no Ceará, que vai reunir representantes dos municípios com mais de 50 mil habitantes, além de representantes dos 41 municípios que já têm ouvidorias implantadas. O encontro será realizado das 8h30min às 17, no Hotel Mareiro, na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, e contará com a presença do coordenador do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, do Ministério da Saúde, Adalberto Fulgêncio.
O Fórum Cearense de Ouvidorias do SUS, criado em 2007 e articulado pela ouvidoria geral da Secretaria da Saúde do Estado, em parceria com os municípios, é um espaço de discussão entre a Ouvidoria Geral da Sesa e as ouvidorias do SUS nos municípios, com o objetivo de prestar contribuição para o desenvolvimento da capacidade técnica, institucional e gerencial do serviço de ouvidoria do SUS. Na estrutura da Sesa funcionam 22 ouvidorias, distribuídas entre as unidades de saúde e as Coordenadorias Regionais de Saúde (CRES), além da Ouvidoria Geral, que mantém o Programa Alô Saúde para receber ligações gratuitas de qualquer lugar do Estado pelo número 0800.275.1520.
As ouvidorias do SUS são canais democráticos de comunicação, destinados a receber manifestações dos cidadãos, incluindo reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitação de informações. Por meio da mediação e da busca de equilíbrio entre os entes envolvidos (cidadão, órgãos e serviços do SUS), é papel da Ouvidoria efetuar o encaminhamento, a orientação, o acompanhamento da demanda e o retorno ao usuário, com o objetivo de propiciar uma resolução adequada aos problemas apresentados, de acordo com os princípios e diretrizes do SUS. As ouvidorias fortalecem o SUS e a defesa do direito à saúde da população por meio do incentivo à participação popular e da inclusão do cidadão no controle social. As ouvidorias são ferramentas estratégicas de promoção da cidadania em saúde e produção de informações que subsidiam as tomadas de decisão.
São os seguintes os municípios que mantém ouvidorias do SUS: Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Aratuba, Beberibe, Canindé, Capistrano, Carnaubal, Cascavel, Caucaia, Cedro, Crateús, Crato, Guaraciaba do Norte, Horizonte, Icapuí, Iguatu, Iracema, Itaiçaba, Itarema, Jaguaribe, Jardim, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Marco, Missão Velha, Mombaça, Morada Nova, Nova Olinda, Nova Russas, Pacoti, Potengi, Quixadá, Quixeramobim, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Trairi, Ubajara, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.