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Prefeitura abre licitação para lotes comerciais em conjunto habitacional
Áreas ficam no bairro João Domingos Netto, em Presidente Prudente.
No total, são 24 terrenos entre 160 m² e 304 m² para instalação de empresas.
Prefeitura de Presidente Prudente abriu licitação para lotes comerciais no Conjunto Habitacional João Domingos Netto (Foto: Divulgação/Prefeitura)
A Prefeitura de Presidente Prudente anunciou nesta quinta-feira (11) a abertura de um processo de licitação, na modalidade de concorrência pública, para a comercialização de terrenos destinados à implantação de mercearias, panificadoras, farmácias, açougues, quitandas e lotéricas, entre outras atividades comerciais, no Conjunto Habitacional João Domingos Netto, na zona norte da cidade. Inaugurado em setembro do ano passado, o bairro conta com 2.343 casas, onde vivem 12 mil pessoas.
As regras da concorrência pública para a venda dos lotes estão detalhadas no edital de licitação 06/2016, que, entre outros pontos, determina que a cessão de posse dos espaços públicos será exclusivamente à instalação de empresas destinadas a atividades comerciais. São oferecidos 24 lotes, localizados na avenida principal, com área entre 160 m² e 304 m². O valor mínimo varia entre R$ 70 mil e R$ 154 mil.
Segundo o secretário municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Laércio Alcântara, o cessionário que vencer a licitação deverá efetuar pedido de aprovação do projeto de construção do imóvel comercial junto à pasta, no prazo máximo de 30 dias. No prazo máximo de 60 dias após a aprovação do projeto, deverá dar início à execução da obra. Além disso, o estabelecimento deverá estar em funcionamento no prazo máximo de 180 dias após a aprovação do projeto de construção pelo município, sob pena de revogação da cessão.
Os envelopes com os documentos de habilitação e a proposta comercial dos participantes devem ser entregues no Departamento de Compras da Prefeitura de Presidente Prudente até 15 minutos antes do horário designado para a abertura do certame, que está previsto para as 14h15 do dia 8 de setembro de 2016.