Palestra mostra consórcios municipais como nova forma de gestão pública na educação - Portal do FNDE
Palestra mostra consórcios municipais como nova forma de gestão pública na educação
Quarta, 26 Junho 2019 19:29
Experiência no norte do Paraná é apresentada a gestores e colaboradores do FNDE
Unir esforços para multiplicar resultados. Essa foi a intenção de 10 municípios paranaenses quando se reuniram para formar o Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná (Codinorp) e implementar uma gestão compartilhada na área de educação. A experiência desse consórcio municipal de educação foi apresentada nesta quarta-feira, 26, para gestores, parlamentares membros da Comissão de Educação na Câmara e no Senado Federal, servidores e demais colaboradores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na sede da autarquia, em Brasília.
Na abertura do encontro, o presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli, defendeu os consórcios municipais como caminho para uma nova gestão pública da educação. "Queremos que a ideia de consórcio, o mecanismo de consórcio, seja também uma forma científica e uma forma prática, testada, validada, revalidada, com autocrítica continuada", afirmou.
Depois da abertura, o secretário regional de Educação do Codinorp, Amauri Monge Fernandes, apresentou a experiência que está sendo implementada, desde o ano passado, em 10 municípios do norte do Paraná. "O grande desafio que a gente assumiu no Codinorp, mas creio que seja o desafio de todos nós no Brasil, é melhorar, de verdade, o nível de aprendizado das nossas crianças", comentou.
Fernandes apontou que o primeiro passo foi reunir secretários de educação, diretores e demais gestores escolares para fazer um planejamento estratégico do Condinorp, apontando visão, missão e valores do consórcio. Em seguida, foi feito um plano regional de educação, que tem como objetivo principal melhorar o nível de aprendizagem dos estudantes e aumentar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para 8,5 em quatro anos, até 2022. Atualmente, o Ideb médio na região é de 5,9.
Para alcançar esse objetivo, o plano elencou algumas prioridades, como a formação continuada de professores e o aumento do envolvimento dos pais na vida escolar dos estudantes, entre outros. Em seguida, foi montado o programa Educando Juntos, que definiu oito subprogramas para melhorar a educação na região, como alimentação e saúde escolar; gestão e planejamento pedagógico; infraestrutura e manutenção escolar; captação de recursos, etc.
Cada um desses subprogramas é encabeçado por um dos secretários municipais de Educação. "Como é que o consórcio funciona? Unindo forças e não aumentando estrutura e aumentando ônus para os municípios", sintetizou Fernandes.
Por fim, ele apontou alguns avanços que obtiveram desde a implantação do consórcio, como ganho de escala nas compras escolares, com a diminuição do preço do uniforme escolar, por exemplo; melhoria na gestão; e o aumento no poder de diálogo com outras esferas de governo – Estado do Paraná e governo federal – e entidades do setor privado.
"Não existe solução simples para todos os problemas complexos da educação. Nós temos que discutir com todas as pessoas envolvidas e que querem um país melhor quais são as soluções possíveis para que a gente tenha uma educação melhor", alertou.
Também participaram do encontro sobre consórcios municipais a Secretária Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais do Rio Grande do Sul, Ana Amélia Lemos; a Deputada Federal Luisa Canziani; o ex-Deputado Federal Alex Canziani, o Senador Confúcio Moura; o Presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos, Victor Borges; o Professor Doutor Moaci Alves Carneiro; o Assessor Especial da Presidência do FNDE, Alexandre Buzogany; além de prefeitos, secretários de Educação, especialistas em educação, gestores e técnicos do FNDE.