Brasil vive oportunidade de realizar melhorias no sistema tributário, diz Bernard Appy - Branco, Miele & Advogados Associados
Brasil vive oportunidade de realizar melhorias no sistema tributário, diz Bernard Appy
O Brasil vive hoje uma oportunidade muito maior de aprovar melhorias em seu sistema tributário que poderiam impulsionar em até 1 ponto percentual o PIB potencial do país. O comentário foi feito pelo diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy, em palestra aos servidores do Tesouro Nacional nesta sexta-feira (7/7).
"Eu acho que mudou o ambiente. As empresas e Estados estão mais sensíveis à questão e também avançamos num modelo de reforma", disse Appy, que já foi secretário-executivo, de Política Econômica e secretário extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda.
O modelo proposto pela CCif tem como elemento central a substituição dos quatro impostos que incidem sobre bens e serviços no Brasil hoje – IPI, ICMS, ISS e Pis/Cofins – por apenas um, nos moldes do Imposto de Valor Agregado (IVA) que predomina nos países desenvolvidos.
A substituição ocorreria de maneira gradual, ao longo de dez anos, com mecanismos de eliminação de distorções e de respeito ao federalismo. "Isso permitiria um ajuste suave, de benefícios e preços relativos", defendeu Appy. A nova estrutura, em sua visão, tornaria o sistema mais simples, reduziria o volume de litígios tributários, hoje em cerca de R$ 4 trilhões, eliminaria uma série de cumulatividades e desoneraria investimentos e exportações.
"É difícil calcular precisamente o efeito dessa mudança, mas não seria exagero dizer que o PIB potencial do país poderia crescer de 0,5 a 1,0 ponto percentual num horizonte de dez anos", afirmou o economista.
Appy apontou ainda que há espaço para tributar mais a renda, embora seja preciso evitar excessos que poderiam desestimular o investimento. Mudanças em impostos sobre a folha de pagamentos, uma separação mais clara dos sistemas previdenciário e assistencial e o aperfeiçoamento das ações de transferência de renda também contribuiriam para a evolução do sistema, destacou o diretor do CCiF.
"A reforma tributária é uma agenda de produtividade, uma agenda microeconômica", disse ele, lembrando que esses ajustes não dispensam os avanços macroeconômicos. "Aumentar a produtividade com a macroeconomia arrumada traz crescimento", afirmou Appy.