Manifesto Contra a Construção da Hidrelétrica de Belo Monte
Nós povos indígenas, Juruna, Xipaya, Arara da Volta Grande, Kuruaia e Xicrin da região de Altamira, Guajajara, Gavião, Krikati, Awa Guajá, Kayapó do MT e PA, Tembé, Aikeora, Suruí, Xavante, Karintiana, Puruborá, Kassupá, Wajapi, Karajá, Apurinã, Makuxi, Nawa AC, Mura do AM, Tupaiu, Borari, Tapuia, Arapiuns, Pataxó, Tupiniquim, Javaé, Kaingang, Xucuru, Marubu, Maiuruna, Mundukuru do AM e do PA e dos demais estados da Amazônia e do Brasil, agricultores, ribeirinhos e moradores das cidades de Itaituba, região do Tapajós, Trairão, Medicilândia, Uruará, Placas, Rurópolis, Gurupá, Altamira, dos travessões do Cobra-Choca (km45 sul), km 27 sul, Paratizão (km23 sul), Assurini e das comunidades do Arroz Cru, Santa Luzia e São Pedro, representantes de organizações indígenas e da COIAB, da APIB, APOINME, ARPIMSUL, do MAB, da Via Campesina, do MXVPS, de pastorais e ONGs, reunidos no Acampamento terra Livre Amazônico, em Altamira/PA, nos dias 09 a 12 de agosto de 2010, para lutar pela vida, pela cultura e biodiversidade e floresta e discutir os impactos dos grandes projetos na região, especialmente a Usina de Belo Monte, viemos a público para afirmar, denunciar e assumir:
Manifestamo-nos a favor da preservação do Rio Xingu e todos os rios do Brasil, principalmente os que passam por terras indígenas.
Manifestamo-nos com toda a veemência contra a construção da Usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu e outros empreendimentos que agridem a vida de nossas comunidades e destroem o meio ambiente, como por exemplo: Jirau e Santo Antônio no rio Madeira, Santa Izabel no rio Araguaia, rio Culuene, Estreito, Transposição do São Francisco, Ribeirão Tabajara, asfaltamento das BR 317, 163, 156, 319, 429 e 421, gasoduto Urucu-Porto Velho, entre outros.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê 426 empreendimentos que incidem em terras indígenas, ameaçando de extinção povos indígenas isolados. Para a Amazônia estão sendo projetadas mais de 300 novas hidrelétricas. Uma verdadeira loucura para quem mora na Amazônia e tem a terra e a água como segurança de vida para as atuais e futuras gerações.
Continua vivo na nossa memória a destruição e a morte, provocada pelos grandes projetos implantados de forma autoritária pelos governos da ditadura militar como a construção da Transamazônica (BR 230), as BRs 174, 364 163, e as UHE de Tucurui e Balbina. Povos indígenas e comunidades tradicionais foram duramente golpeados. Povos como os Arara, Parakanã, Waimiri Atroari chegaram a beira da extinção.
O modelo de desenvolvimento econômico, em benefício de poucos, continua o mesmo, assim como a forma autoritária de implantação dos grandes projetos. Belo Monte é um exemplo claro. Os estudos de impacto ambiental foram feitos para respaldar a obra e não para medir os reais impactos socioambientais. Os povos indígenas e comunidades tradicionais atingidas não foram devidamente ouvidos como determina a Constituição Federal, a Convenção 169 da OIT e Declaração da ONU sobre os povos indígenas, nem tampouco os cientistas que sistematicamente alertam sobre as graves falhas do projeto.
Fazem parte da estratégia perversa desse modelo de des-envolvimento a desinformação, a mentira, o desrespeito às leis, a criminalização de lideranças indígenas e populares, bem como ações de sedução e promessas feitas às comunidades.
Os povos indígenas, na luta por seus direitos à terra são acusados de serem violentos, obstáculos ao desenvolvimento e manipulados por ONGs, para confundir a população sobre o que verdadeiramente acontece na Amazônia.
Refletimos durante os quatro dias do Acampamento Terra Livre Amazônico sobre as estratégias de luta contra Belo Monte e outros grandes empreendimentos.
Queremos alertar a todos, que a Amazônia será irreversivelmente comprometida se continuar a loucura da super-exploração dos seus recursos naturais. Dessa forma, os compromissos assumidos pelo Brasil nos tratados internacionais sobre o clima, não serão cumpridos.
Assumimos coletivamente o compromisso de fortalecer a aliança dos povos indígenas, ribeirinhos e demais comunidades da Amazônia na luta para assegurar integridade de seus espaços territoriais e para construir o futuro da região a partir das suas experiências de vida.
Convocamos a todos para um enfrentamento comum articulado e organizado contra Belo Monte e os demais empreendimentos planejados contra a Amazônia.