Com exceção da carne, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) continua a não ser cobrado sobre estes itens.
Por Redação da 93	 On 30 jan, 2020 259 0
O governador Mauro Mendes questionou os motivos de itens da cesta básica terem subido de preço este ano, uma vez que não há cobrança de ICMS nesses produtos. O questionamento foi feito em audiência pública promovida pelo Governo do Estado na manhã desta quinta-feira (30.01).
A audiência foi realizada para discutir a nova legislação que reduziu os benefícios fiscais em Mato Grosso e que passaram a valer a partir deste ano em todo o estado.
Durante a audiência pública, o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, citou o exemplo do açúcar cristal. Até o ano passado, o pacote de 2 kg do produto era vendido a uma média de R$ 3,50. Desse valor, R$ 2,76 era o preço de compra, restando R$ 0,74 de lucro para o supermercado.
No entanto, o mesmo produto está sendo vendido por uma média de R$ 4,56.
No exemplo do porcelanato 60x60cm retificado, o valor de compra pelo comerciante é de R$ 26,00, mas houve aumento para o consumidor de R$ 38,90 para R$ 43,90. O valor de ICMS a recolher, no entanto, foi de R$ 3,16 para R$ 4,64, ou seja, a margem de lucro saltou de R$ 9,74 para R$ 13,26.
O preço estimado mantendo a margem de lucro seria de R$ 40,38.
Em outro exemplo, de válvula para mictório, o produto que é comprado pelo comerciante a R$ 21,00 é vendido a mais de R$ 140,00. O secretário de Fazenda esclareceu que todos estes valores são reais, constantes em documentos fiscais da secretaria. (Julia Oviedo e Thielli Bairros / Secom MT)