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Com os 240 lugares do auditório Steffi e Max Perlman tomados, o evento Perspectivas para 2016, realizado em 27 de janeiro, faz parte da abertura do ano acadêmico do Insper. Parte da missão do instituto é promover o debate de ideias – no ano passado ocorreram mais de 400 discussões públicas na instituição.
O presidente do Insper Marcos Lisboa e os professores Alexandre Schwartsman e Carlos Melo foram os debatedores – a discussão foi centrada nos cenários político e econômico para este ano. "Não esperava começar 2016 falando de economia. Macroeconomia deveria ser tema de segunda ordem", disse Lisboa ao apresentar o evento. "Não esperava em minha vida profissional ver temas de minha juventude como queda do PIB, inflação e piora fiscal dominarem o debate público." Para Lisboa, se as instituições tivessem funcionado adequadamente, não estaríamos na atual crise. "A crise vai ser grave e longa."
CARLOS MELO: PERSPECTIVAS POLÍTICAS
O cientista político Carlos Melo, professor e pesquisador do Núcleo de Relações Governamentais do Insper, afirmou que a sociedade brasileira cometeu um erro: acreditou em determinado momento que a política não era importante. Como a racionalidade econômica era um dado do cotidiano, tocou-se em frente. "O Lula, em tese, teria afastado o 'risco PT', com a Carta aos Brasileiros e a gestão Palocci." Para Melo, acreditou-se que o Brasil entrara em outro patamar e a política não tinha importância e as instituições haviam avançado. "Mas as instituições políticas e da sociedade não avançaram", disse Melo. "Não houve o aperfeiçoamento de nosso sistema político, que é anterior à queda do Muro de Berlim."
As instituições, afirmou o professor, buscam aperfeiçoamentos permanentes. Algo que faltou ao país. Entre o Plano Real e o sucesso relativo do primeiro governo Lula, surgiu a falsa impressão de que tudo estava bem. Mas houve colapsos estruturais, nas palavras de Melo. O primeiro deles, o do chamado presidencialismo de coalização, a busca de maioria para governar. No caso do Brasil distribuíram-se cargos e recursos. No modelo "1.0", no primeiro mandato de um governo, segundo Melo, distribuíram-se todos os cargos. O modelo, com o mesmo partido no poder, se exaure a cada novo mandato. "Chegamos a um labirinto."
No primeiro governo Dilma, o fôlego para negociação já era curto, mas o modelo acabou na reeleição: não há mais cargos, verbas, favores para se oferecer ao Congresso. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, é o resultado desse processo, segundo Melo.
Outro colapso importante, na avalição de Melo, é a falta de liderança política. A qualidade dos políticos brasileiros piorou. "Há uma crise de liderança que nos levou a esse labirinto e a definição de labirinto é justamente não ter saída." Vivemos esse momento.
Melo ironizou alguns amigos e clientes que o procuraram com a visão de uma melhora no quadro institucional, como o arrefecimento do processo de impeachment, por exemplo. Sua resposta: "Estamos no intervalo de Brasil x Alemanha. E está 5 a 0."
"O ano de 2016 tende a ser tão complicado quanto 2015", afirma Melo. "A crise do entorno não dá conforto e o Executivo joga muito mal."
ALEXANDRE SCHWARTSMAN: PERSPECTIVAS ECONÔMICAS
O professor Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central, tratou da inflação e atividade econômica. Schwartsman lembrou da última reunião do Copom, do BC, em janeiro, que manteve a atual taxa de juros. "Será que a subida dos juros vai controlar a inflação? Creio que ainda temos alguns resquícios de mecanismos para lidar com a questão inflacionária", afirmou. "Mas a janela para isso está se fechando rapidamente. Podemos ter perdido a última chance de colocar alguma ordem no processo inflacionário com a recente decisão do Copom, que manteve a Selic inalterada." Segundo o professor, a volta da indexação, um mecanismo que vigorou nos piores tempos de inflação do Brasil, é consequência das ações do Banco Central.
"Por que a indexação está renascendo? Há um traço cultural? Há sinais que a inflação brasileira tem readquirido alguns hábitos de tempos passados", acredita Schwartsman. A indexação de preços e salários representava uma parcela importante da inflação. Isso durou até a URV e o lançamento do Real, quando a inflação caiu de 40% ao mês para algo em torno de 40% ao ano.
Por que esse comportamento voltou acontecer? Quando a inflação sobe, talvez o aspecto cultural prevaleça, mas o ressurgimento da indexação deve-se, pelo menos em parte, à política do Banco Central de 2011 para cá, de acordo com o professor. "O fato é que quando é colocado diante de um quadro de inflação mais alta, o BC amplia o prazo de convergência para o centro da meta." O BC, ao projetar a inflação futura com base na inflação passada, estimula o aumento dos preços. "Dessa forma a inflação se torna menos sensível ao nível da atividade econômica. A recessão atual não trará a inflação para a meta."
Para Schwartsman, a razão é consequência da falta de autonomia do BC – a perspectiva para 2016 é de uma recessão mais profunda do que a enfrentada em 2009, por exemplo – e, mesmo assim, a recessão não será suficiente para trazer a inflação para a meta. "As contas públicas estão em tal estado que um aumento de juros pode ter um efeito contrário ao daquele previsto na teoria. diz Schwartsman. "Há um risco explícito de dominância fiscal."
MARCOS LISBOA: PERSPECTIVAS FISCAIS
Entre 1990 e o fim do primeiro governo Lula, houve no país um período de profundas mudanças institucionais. Criação da Secretaria do Tesouro, arrumação do Banco Central, o nascimento das agências reguladoras, privatizações. Enfim, um período de fortalecimento das instituições e normalidade econômica. "O Brasil avançou muito nesse período, o país cresceu", disse Marcos Lisboa. "Tanto na política quanto na economia, desde 2008 tivemos retrocesso."
Na política, de acordo com Lisboa, não se implantou, por exemplo, a cláusula de barreira por decisão do Supremo Tribunal Federal, algo que evitaria a fragmentação dos partidos. "Há um componente oportunista, o estímulo monetário para a criação de partidos, e isso é parte do chamado 'presidencialismo de cooptação' em vigor", disse.
Na economia, sempre houve um debate entre os defensores de uma agenda de modernização institucional para o país convergir para o que ocorre nos países desenvolvidos, onde há um desenho institucional comum. E os defensores do modelo da América Latina, no qual as instituições não estão consolidadas e a influência de um governo é maior. O desenvolvimento viria com um governo que liderasse o processo, fechamento da economia e fortalecimento da indústria nacional.
"Quando se opta por fazer navios, tiram-se recursos de outras necessidades e atividades econômicas, e nossos navios custam mais caro e demoram mais tempo a ficar prontos", diz Lisboa. O debate, afirma, sempre existiu, e ganhou força no segundo governo Lula. "Então, essa agenda ganhou força, e não era uma agenda só do governo – foi apoiada por diversas lideranças empresariais."
"Apesar dos R$ 450 bilhões de investimentos do BNDES, cada ano que passou depois de 2011 o investimento, o crescimento e a geração de emprego formal caíram. A produtividade que crescia 1% ao ano caiu a zero e agora é negativa", afirmou Lisboa. A conta a pagar pelo contribuinte pelo subsídio ao crédito é estimado em R$ 200 bilhões. Em resumo, a aposta nesse modelo de desenvolvimento deu errado. E resultou na grave recessão do ano passado.
Para além do componente da escolha de política econômica, segundo Lisboa, há um problema estrutural. Além das contas federais, há programas não sustentáveis nos estados. "Há confisco de depósitos judiciais de partes privadas, que ficam com o governo estadual, o que é inacreditável."
"No lugar de se enfrentar o problema e construir o futuro, finge-se que não há problema", disse Lisboa. Há atalhos que mascaram ou adiam o problema. "Foi essa atitude oportunista que nos trouxe para essa grave crise."