Prefeitura intensifica fiscalização e vai multar terrenos sujos - O Canal da Cidade
02/02/2017 às 13h48min - Atualizada em 02/02/2017 às 13h48min
Prefeitura intensifica fiscalização e vai multar terrenos sujos
É proibido o descarte de resíduos na frente dos imóveis.
A Prefeitura de Amambai, na guerra contra o mosquito Aedes Aegypti e preocupada com a proliferação de insetos, que contribuem para a proliferação de diversas doenças, vai notificar e multar quem não limpar o quintal e fazer discarte indevido do lixo, pois a responsabilidade da limpeza dos terrenos particulares é do proprietário.
Após reunião, ficou definida pela comissão de combate ao Aedes Aegypty que a fiscalização e se necessário aplicação de multa serão iniciados de imediato.
De acordo com a Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) e SMS (Secretaria Municipal de Saúde), a medida foi instaurada após o aumento significativo das notificações de focos do mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.
A Lei Municipal determina que, ao identificar terrenos baldios ou edificados em estado de abandono ou com a presença de lixo/entulhos, o proprietário será notificado para que realize a limpeza no período máximo de 5 (cinco) dias, a partir da notificação. Se não realizada a limpeza nesse período, a Administração Municipal fica autorizada a realizar a limpeza do imóvel, a qual será custeada pelo proprietário, que também pagará multa sobre a infração.