O dissídio é obrigatório?
101.116acessos
Postada:Terça-Feira, 6 de maio de 2008 às 09:45:27
Estou com uma dúvida cruel. Sempre achei que o dissídio era obrigatório. No entanto, já obtive informações de que se o salário dos empregados já estiverem acima do piso do sindicato, a empresa não está obrigada a conceder o dissídio. E se o fizer uma vez, fará sempre. Isso é verdade?
Postada:Terça-Feira, 6 de maio de 2008 às 10:51:01
Ana Cristina ! o Acordo coletivo (tbem conhecido genericamente como "dissídio" sempre contém cláusulas fixando o piso da categoria e os reajustes para compensar as perdas do período que passou e ou até mesmo agregar ganhos ao trabalhador.
Se seus empregados estão acima do piso, deve aplicar os percentuais fixados no acordo.
Tolo do homem que se julga dono da verdade
Postada:Terça-Feira, 6 de maio de 2008 às 11:17:45
Olá João. Obrigada.
O acordo coletivo do sindicato prevê um reajuste de 4,5%, além do piso da categoria. Os funcionários da empresa tem salários acima do piso. Mesmo assim a empresa é obrigada a reajustar os salários? É essa a minha pergunta.
Adairton Alves Carreira
Postada:Terça-Feira, 6 de maio de 2008 às 13:16:37
O reajuste dos salários estipulaods em convenção coletiva são obrigatórios a cada ano, mesmo que os salários praticados pela empresa sejam maiores.
O "piso da categoria" é um valor mínimo que uma empresa deve pagar para os funcionários numa determinada função. Para as outras, é obrigatório o reajuste anual, independente do valor do piso.
Mandrávia Consultoria.
Fone: 0 xx 11 3435-4816
E-mail: mandraviaconsultoria@yahoo.com.br
Postada:Terça-Feira, 6 de maio de 2008 às 13:39:11
Olá, amigos: É bom deixar claro que dissídio não é obrigatório. Quando as partes não chegam a um acordo com relação às reivindicações da categoria é que é declarado o dissídio. Dissídio por definição é: dissidência, dissenção, desinteligência.
Postada:Terça-Feira, 6 de maio de 2008 às 15:29:46
Gente, então vou reformular a pergunta. Reajuste salarial previsto no acordo coletivo é obrigatório? Desculpem a pergunta, mas preciso do embasamento legal. Obrigada.
Postada:Terça-Feira, 6 de maio de 2008 às 16:35:29
O reajuste salarial, como todo conteúdo constante do Acordo, Convenção ou Dissidio Coletivo são obrigatórios, desde que não contrarie lei ou a CF, sob pena da empresa ser multada.
A obrigatoriedade se dá em virtude da CLT, veja os artigos 611 a 619 que tratam do assunto.
O piso salarial fixado nesses instrumentos são os salários mínimos que deverão ser pagos aos empregados e seu cumprimento é, inclusive, fiscalizado pelo Ministério do Trabalho.
Esclarecendo, as Convenções ou Acordos coletivos são celebrados "amigavelmente" entre os Sindicatos Profissionais e Patronais, já o Dissídio será iniciado quando não chegarem a um acordo e será resolvido na Justiça do Trabalho.
Shirley dos Santos Lovat
Postada:Terça-Feira, 24 de maio de 2011 às 16:47:21
O valor praticado pela empresa de ticket refeição é maior que o estipulado como minimo em dissidio coletivo. No entanto a convenção coletiva definiu que devera ser feito um reajuste para as empresas que estao acima do valor minimo estipulado.
Minha duvida é: sou obrigada a reajustar este valor mesmo praticando bem acima do minimo estipulado?