Senadores retomam discussão de projeto com exigências para divulgação de voos da FAB O Dia - Coluna Esplanada
Senadores retomam discussão de projeto com exigências para divulgação de voos da FAB
Proposta está pronta para votação na Comissão de Relações Exteriores da Casa
Brasília - Insatisfeitos com o tímido decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou as regras sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica, senadores vão retomar a discussão do projeto (PLS 592/2015) da Casa que aumenta as exigências de divulgação das informações dos voos oficiais. A proposta está pronta para votação na Comissão de Relações Exteriores (CRE) e, entre outros pontos, determina que o Governo encaminhe relatórios periódicos sobre os voos ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Pelo projeto, que se arrasta há cinco anos no Senado, também terão que ser divulgados pelo Comando da Aeronáutica dados detalhados sobre a finalidade, os passageiros (autoridades e acompanhantes), tripulação dos voos e permanência prevista em cada localidade.
Em meio às incertezas sobre o Aliança pelo Brasil – partido que o presidente Bolsonaro tenta criar – legendas de direita intensificam o assédio sobre políticos "puxadores de votos" do PSL. Caso o Aliança não consiga o registro, a tendência é liberar os pré-candidatos para se filiarem aos partidos alinhados como Podemos, Republicanos, Patriota, PL.
..balança
Após o racha do PSL, políticos recorreram à Justiça Eleitoral alegando "justa causa" e "perseguição política" para deixarem o partido e não perderem mandatos. Os processos estão na fase de alegações finais e devem ser concluídos nos próximos dias.
Máscara$
A participação das mulheres na política ao redor do mundo vem crescendo, mas ainda em marcha lenta. Elas ocupam 24% das vagas parlamentares, 8% dos cargos de chefes de Estado e 6,2% dos de chefes de governo. Entre os ministros de Estado, 20% são mulheres, e elas comandam 26% dos governos locais.
De acordo com dados da ONU, na América Latina e no Caribe estão os maiores índices de mulheres no parlamento. No Brasil, no entanto, elas ocupam apenas 15% das cadeiras, enquanto na Bolívia são 53% do parlamento e no México, 48%.
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital ajuizou no STF uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental na qual pede que a Corte reconheça a inconstitucionalidade de sistema tributário. Segundo a entidade, atos dos Poderes Executivo e Legislativo transformaram o sistema em "promotor da desigualdade social, ao privilegiar os mais ricos em detrimento dos mais pobres por meio da tributação".
Tributária urgente
Um pequeno empresário de Brasília, desenquadrado do SIMPLES por não conseguir arcar com os pagamentos diante da alta carga, passou a pagar 17% de tributos. De R$ 210 mil que vai receber de um cliente, serão descontados, no pagamento, mais de R$ 35 mil.
O custo da cesta básica subiu em fevereiro em 10 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. As altas mais expressivas ocorreram em cidades do Nordeste e do Norte: Fortaleza (6,83%), Recife (6,15%), Salvador (5,05%), Natal (4,27%) e Belém (4,18%).
As principais quedas foram registradas em capitais do Centro-Sul: Campo Grande (-2,75%), Vitória (-2,47%), Porto Alegre (-2,02%) e Goiânia (-1,42%). A cesta mais cara foi a de São Paulo (R$ 519,76), seguida pelo Rio de Janeiro (R$ 505,55) e por Florianópolis (R$ 493,15).
O escritório Andrade Silva Advogados promoverá, na terça-feira, palestra sobre o impacto da Reforma Trabalhista no cenário empresarial em 2020. # Pela primeira vez a sede brasileira da multinacional alemã Fresenius Medical Care terá uma mulher como diretora médica da companhia. Será a nefrologista Ana Beatriz Barra.