Justiça da Índia acusa suspeitos de estupro - Internacional - Estadão
Cinco homens que teriam atacado jovem em ônibus podem ser condenados à morte
A Justiça da Índia acusou ontem cinco suspeitos de terem cometido um estupro coletivo que levou à morte uma estudante de 23 anos em um ônibus de Nova Délhi. Eles poderão ser condenados à pena capital, raramente usada na Índia, caso os juízes concluam que os réus cometeram os crimes de estupro, tentativa de homicídio, sequestro, destruição de evidências, entre outros.
A jovem fisioterapeuta indiana - cujo nome não foi divulgado - chegou a ser levada para um centro médico em Cingapura, mas não resistiu aos ferimentos. Seu corpo foi cremado no fim de semana, em meio a protestos em toda a Índia contra a falta de punição aos frequentes crimes contra mulheres. Um sexto acusado é menor e será julgado separadamente.
O ataque ocorrido em um ônibus de Nova Délhi deu início a um amplo debate na sociedade indiana sobre como lidar com o que muitos chamam de "epidemia de violência contra mulheres". Geralmente ignorados pela imprensa indiana, estupros tomaram as manchetes dos grandes jornais do país, enquanto políticos passaram a defender medidas duras, como a castração química dos agressores e o uso mais frequente da pena de morte. Ativistas afirmam que o caso da estudante está se tornando um marco na luta pelos direitos da mulher na Índia.
Processos envolvendo estupros costumam levar anos para serem julgados no país. Pressionado, o governo do primeiro-ministro Manmohan Singh fez o Judiciário criar uma força-tarefa para cuidar do caso. Quatro outras cortes desse tipo, dedicadas exclusivamente a casos de violência sexual, devem ser instituídas em breve.
Portas fechadas. A estudante de fisioterapia entrou no ônibus com um acompanhante na noite do dia 16. Os dois tinham acabado de assistir ao filme A Vida de Pi em um cinema. O veículo, segundo autoridades, era clandestino.
Eles foram atacados durante a viagem e o ônibus chegou a passar por bloqueios policiais sem que os oficiais interviessem. Os dois acabaram sendo despejados, sem roupas, na beira da estrada. A jovem foi violada com uma barra de metal e sofreu graves ferimentos internos.
O procurador Rajiv Mohan entregou ontem à Justiça a acusação, mas o documento não foi divulgado. Mohan pediu que o julgamento, cujo início está previsto para amanhã, seja a portas fechadas.
Entre os cinco homens acusados pelo crime estão o motorista do ônibus e seu irmão, que trabalhava como faxineiro na mesma companhia de transporte. Os outros réus são um vendedor de frutas, um funcionário de lava-rápido e um personal trainer. Promotores buscam a pena de morte para todos os suspeitos.
Impunidade. O sexto acusado, um jovem de 17 anos, será julgado em uma corte juvenil e poderá pegar até três anos em regime fechado em uma instituição especial para jovens. O dono da empresa de ônibus também foi preso, sob a alegação de que ele usou documentos falsos para obter permissão de funcionamento.
A associação que representa os advogados da Índia anunciou que seus integrantes não defenderão os acusados em razão da "natureza" dos crimes cometidos. Eles serão representados por defensores públicos. Centenas de pessoas - em sua maioria mulheres - protestaram ontem diante da corte.
Em um sinal de que a tolerância a crimes sexuais na Índia pode estar acabando, até mesmo com relação a pessoas influentes, a polícia do Estado de Assam, no noroeste do país, deteve ontem o líder local do Partido do Congresso, principal força do governo federal.
Bikram Singh Brahma teria atacado uma jovem na manhã de segunda-feira perto da fronteira com o Butão, depois de entrar na casa da garota. Imagens registradas pela TV indiana mostravam mulheres cercando e agredindo Brahma a tapas, antes de rasgar sua camisa. / AP e REUTERS