Fisco baiano investe alto para coibir sonegação - Jornal Contábil Brasil
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Fisco baiano investe alto para coibir sonegação
"Nossa situação é ainda melhor que a maioria dos estados, onde houve queda na arrecadação própria, mas, ainda assim, acendeu o sinal amarelo de que precisamos aumentar a arrecadação para fazer frente às demandas crescentes do estado", diz Vitório, completando: "Como o momento econômico não permite aumentar alíquotas, até para não engessar ainda mais a economia, teremos que buscar resultados coibindo a evasão da receita e promovendo justiça fiscal com quem paga regularmente os impostos, mas enfrenta a concorrência desleal dos sonegadores", disse.
No bloco de novidades, a Sefaz destaca-se com inovações, até então únicas no país, como a criação de centros de monitoramento online (CMOs), a serem instalados, já a partir do segundo semestre, na região metropolitana de Salvador, além de Feira de Santana e Vitória da Conquista. "Entre outras funções, os CMOs devem coibir fraudes e outros crimes contra a ordem tributária", assegura Vitório.
A Sefaz informa que as medidas ainda preveem uma fase inicial para adoção voluntária. "Mas, no lançamento, será divulgado o cronograma de obrigatoriedade, começando sempre pelas maiores empresas", diz.
Domicílio Eletrônico – O sistema, que deve ser lançado em julho, substituirá a comunicação tradicional, feita via Correios, por publicações no Diário Oficial do Estado ou de forma presencial, como avisos, comunicados e intimações ao contribuinte. A comunicação via domicílio tributário eletrônico (DT-e) terá validade jurídica, prevendo a preservação do sigilo fiscal da informação
Nota do Consumidor – Com lançamento estadual previsto para setembro, a nota fiscal do consumidor eletrônica (NFC-e) tornará o consumidor final mais um aliado na fiscalização, a partir da leitura do código de barras bidimensional, feita via smartphone. A nota passa a ser enviada por e-mail, sem necessidade de impressão. As empresas não precisarão mais usar o equipamento emissor de cupom fiscal (ECF).
Malha Censitária – A tecnologia permite o acompanhamento online e imediato das transações, a partir das informações da base de dados online do
Centros de Monitoramento – Serão implantados três centros de monitoramento online em Salvador (RMS), Feira de Santana (Norte) e Vitória da Conquista (Sul). Cada CMO, por sua vez, estará vinculado a equipes de fiscalização localizadas nas principais inspetorias fazendárias de sua respectiva região. Eles farão o monitoramento em tempo real, enquanto as equipes nas inspetorias se encarregarão de apurar as irregularidades em campo
Canal Verde Brasil – Vai permitir o rastreamento eletrônico, em sistema sem fio, para agilizar a fiscalização de caminhões de carga cadastrados, na passagem deles pelos postos fiscais. Projeto-piloto já está em uso em posto de Vitória da Conquista, na BR-116, na região oeste do estado (Jornal a Tarde-BA_
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