postado em 23/05/2010 06:54
1 - Impedida
Novo procurador será escolhido
Nesta semana, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) estará envolvido numa campanha para a escolha do novo chefe da instituição para o biênio 2010-2012. Termina amanhã o prazo de inscrições para a disputa à sucessão do procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra. Até a última sexta-feira, sete interessados já haviam se apresentado para a disputa: os procuradores Eduardo Albuquerque e Eunice Carvalhido, além dos promotores Carlos Alberto Cantarutti, Diaulas Ribeiro, Maurício Miranda, Mauro Faria de Lima e Ricardo Antônio de Souza.
Eles vão participar de eleição interna, na qual os 350 integrantes do Ministério Público do DF escolhem três candidatos. Em seguida, a lista tríplice é encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a nomeação do novo chefe do Ministério Público para os próximos dois anos, que deverá tomar posse em julho. Procurador-geral entre 2000 e 2002, Albuquerque tradicionalmente participa da eleição a cada dois anos. Promotor da Pró-Vida, Diaulas sempre é bem votado. Maurício Miranda, que atua como promotor do Tribunal do Júri de Brasília, também se candidatou nas últimas eleições. A votação está marcada para o dia primeiro de junho. Na próxima sexta-feira, os candidatos participarão de debate no auditório do Ministério Público do DF. (AMC)
; Ao se tornar colaborador do Ministério Público do Distrito Federal e da Polícia Federal no Inquérito n; 650, em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conhecido como Operação Caixa de Pandora, Durval Barbosa pediu que o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, não fosse comunicado do andamento das investigações. Ele afirmou na ocasião que Bandarra estava envolvido nas denúncias de um suposto esquema de corrupção no governo de José Roberto Arruda.
; Em vários depoimentos prestados ao Ministério Público Federal, Durval disse que pagou R$ 1,6 milhão para a promotora Deborah Guerner. O pagamento teria sido dividido em duas parcelas de R$ 500 mil e duas de R$ 300 mil, para ter acesso a informações privilegiadas. Dessa forma, ele teria sido comunicado previamente da Operação Megabyte, que faria busca e apreensão em sua casa e em várias empresas de informática. Durval também falou que Bandarra recebia mesada de R$ 150 mil de Arruda, além de supostamente ter sido beneficiado com pagamentos em decorrência de favorecimento a empresas de coleta de lixo.
; Com base nos depoimentos, o procurador regional da República Ronaldo Albo abriu procedimento criminal contra Deborah Guerner, no qual quebrou o seu sigilo telefônico. O caso também foi investigado em âmbito administrativo pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do DF. Em relatório encaminhado no último dia 10 ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a corregedora, Lenir de Azevedo, concluiu que há indícios fortes de falta funcional cometida por Bandarra e Deborah.
; Ao analisar o relatório, o corregedor nacional do MP, Sandro Neis, deu por encerrada a etapa da sindicância, intimou Bandarra e Deborah Guerner a apresentarem uma defesa prévia e marcará na próxima semana uma sessão do CNMP para decidir o próximo passo da investigação. Há expectativa de que seja aberto processo administrativo disciplinar contra os dois para apuração de responsabilidades.
Defesa na intranet
Na semana passada, Bandarra enviou aos colegas pela intranet uma mensagem sobre o episódio. Ele sustenta que, ao ler a íntegra do relatório da sindicância, conclui-se que não existe nenhum fato concreto contra ele. ;Há registro apenas de ilações, conversas, imputações irreais e acusações provenientes, em sua maioria, de um réu confesso, como vem ocorrendo desde o início dessa verdadeira perseguição por que passo;, afirmou. Ele disse acreditar que no CNMP terá condições de esclarecer que as coisas não se passaram conforme relatadas e divulgadas.
;Relação promíscua;
No relatório, a corregedora-geral apontou que havia uma relação promíscua entre Bandarra e Deborah, que teriam trocado ;intensa comunicação telefônica; na madrugada que antecedeu a Operação Megabyte. Na intranet do MPDFT, há relatos de que a quebra do sigilo telefônico de Deborah apontou mais de 500 ligações trocadas entre ela e Bandarra. Seriam cerca de 430 do telefone dela e mais de 100 do procurador-geral para a promotora, entre 2006 e 2009. Sobre esse assunto, Bandarra disse que os dois mantinham uma relação de amizade. ;Sempre nutri pela Dra. Deborah, assim como em relação a diversos outros membros desta Casa, amizade construída ao longo de 15 anos de MPDFT e sempre falamos de assuntos institucionais e também comumente de assuntos pessoais, típicos das relações de coleguismo de relações de amizade;, explicou na rede. E garantiu nunca ter tratado da Operação Megabyte com a promotora ou com qualquer outra pessoa. (AMC)