Executivo de Caratinga presta contas em audiência pública
21/06/2012 17:10:07
Reunião serviu para mostrar o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre do ano
O Poder Legislativo recebeu, na tarde de terça-feira, 19, o secretário Municipal de Fazendo e Planejamento, Luís Henrique Bittencourt de Carvalho, e o contador da prefeitura, Rodrigo Morais Viana, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2012. Estiveram presentes, na reunião, o presidente do Legislativo, vereador João Roberto Leodoro (Mestre), os vereadores João Anselmo (João das Mudas), Valter Cardoso de Paiva (Valtinho) e Ronilson Marcílio Alves, acompanhados do contador da Casa, Joaquim de Araújo Gomes.
Na apresentação do relatório fiscal do período de janeiro a abril deste ano, os representantes do executivo mostraram as previsões de arrecadações e despesas, além dos gastos no período. Segundo o secretário da Fazenda, a prefeitura vem passando por dificuldades financeiras. "Caratinga hoje tem necessidade de despesas grandes, com receita reduzida", explicou. Um dos motivos é o repasse de convênios estaduais e federais. A previsão de verba advinda de convênios para o primeiro quadrimestre, por exemplo, era de cerca de R$ 41 milhões, mas só vieram cerca de R$ 18 milhões, diz o secretário.
A previsão de arrecadação da prefeitura para o ano é de R$ 150 milhões, mas até abril só havia sido arrecadado em torno de R$ 39 milhões. "Se vierem os convênios atingiremos a projeção final, senão vamos alcançar no máximo R$ 120 milhões no ano", afirmou o contador.
Com relação à dívida do município, os representantes do executivo disseram que até abril estava em torno de R$ 4 milhões, devido a dívidas parceladas, como as com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), herdadas de outras administrações. "A tendência é diminuir, pois vamos pagando e até o final da administração este valor estará menor", disse Rodrigo Viana.
Aluguel de meios de transporte
O presidente do Legislativo, vereador Mestre, questionou o secretário da Fazenda sobre o contrato de aluguel de veículos que prestam serviços à prefeitura. Luís Henrique explicou que foi feito um estudo, relacionando custo e benefício para se ter uma frota própria ou terceirizar o serviço com uma empresa especializada em transporte. "Este sistema de terceirização se mostrou como o mais eficaz. São vários veículos, dentre carros, vans, microônibus e até um caminhão que atendem todas as secretarias. Não temos gastos com manutenção. Um caminhão, por exemplo, é muito caro para o município comprar", justificou o secretário.
O contador Rodrigo Viana esclareceu que estes e todos os outros dados da prestação de contas do Executivo estão no site da prefeitura (www.caratinga.mg.gov.br) e podem ser acessados por qualquer cidadão.