Comissão de Defesa do Consumidor Reunião Deliberativa Extraordinária - 19/04/2006
19/04/2006 às 10h44
19/04/2006 às 11h51
PL 6317/2005 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".
REQ 411/2006 - Solicita sejam convidados o Diretor do Denatran, Sr. Alfredo Peres da Silva, o Diretor do IPT, Sr. Francisco Nigro, e um representante da ABR, a comparecer à esta Comissão para debater sobre a Portaria 158 do Contran.
REQ 413/2006 - Solicito seja convidado representante da Enersul, a comparecer à esta Comissão para debater sobre as tarifas de energia elétrica praticadas no Mato Grosso do Sul.
REQ 414/2006 - Solicita seja convocado o Sr. Ministro das Minas e Energia, a fim de prestar esclarecimentos sobre a substituição dos tradicionais medidores de consumo de energia elétrica por novos modelos digitais com ship, realizada pela Concessionária de Energia Elétrica Ampla, em dezenas de municípios da Baixada Fluminense, Estado do Rio de Janeiro.
REQ 415/2006 - Solicita o depoimento do presidente da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, Sr. JANIO CÉZAR POHREN, a fim de prestar esclarecimentos em Audiência Pública sobre o atendimento da estatal à zona rural brasileira.