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por clesia — publicado 09/12/2015 13h48, última modificação 11/12/2019 11h09
=> Setor de Serviço Social
Programa de Manutenção Acadêmica
O Programa de Manutenção Acadêmica caracteriza-se pela oferta de benefícios que visam atender as necessidades de:
- Creche (apoio a estudantes pais e mães ou responsáveis por crianças de 0 a 6 anos).
O referido Programa é destinado ao atendimento das necessidades dos estudantes em situação de vulnerabilidade social e com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação. Os valores dos benefícios relativos à transporte e creche serão fixados em 3 níveis, conforme tabela abaixo. O Setor de Serviço Social de cada campus tem autonomia para localizar as necessidades dos estudantes em um desses níveis. Com relação aos benefícios Alimentação e Moradia, serão fixados nesta Política um único valor universal para os campi do IFPE. Caberá ao Serviço Social, mediante análise socioeconômica, identificar os estudantes a serem beneficiados.
Nesse Programa, o estudante poderá ser contemplado com todos os benefícios (moradia, alimentação, transporte e creche), considerando-se o seu grau de vulnerabilidade social.
Os estudantes do regime de residência e semi residência da Instituição já têm acesso à alimentação no campus através do serviço de refeitório, portanto, este benefício não será concedido no âmbito deste Programa. Os estudantes do regime de residência já têm acesso à moradia no campus através do alojamento, portanto, este benefício não será concedido no âmbito deste Programa de Manutenção acadêmica.
Esse Programa objetiva atender a estudantes que, mesmo com as possibilidades de atendimento nos demais Programas Específicos, ainda apresentam necessidades a serem contempladas.
O auxílio financeiro terá seu valor fixado de acordo com o grau de vulnerabilidade social identificado, mediante análise socioeconômica, com aporte financeiro mínimo de 10% do salário mínimo nacional vigente e máximo dos valores previstos para os demais Programas Específicos, considerando-se, inclusive, as possibilidades de acúmulo de benefício previstas nesta Política.
Os campi que ofertam cursos através do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica ou em regime similar, poderão conceder aos estudantes desses Programas, o benefício relativo a este Programa de Auxílio Financeiro, considerando-se o critério da vulnerabilidade social.
Programa de Benefício Eventual
Esse Programa concederá benefício financeiro eventual ao estudante para suprir necessidades temporárias de materiais de apoio ao desenvolvimento das atividades educacionais, tais como: equipamento de proteção individual, fardamento profissional, óculos, aparelho auditivo, entre outros. Deve-se observar, nesse Programa, a exigência de cotação dos materiais, com, no mínimo, três orçamentos, a qual deverá ser apresentada pelo estudante no ato da solicitação do benefício. Cabe ainda, ao estudante beneficiário, realizar a prestação de contas, apresentando documentos comprobatórios da efetivação da compra, junto ao Serviço Social, que deverá encaminhá-la ao setor financeiro do campus. È mister observar que quando o estudante não efetivar a prestação de contas, o mesmo, ficará impossibilitado de receber o benefício, até a regularização de sua situação junto ao Serviço Social.
Ressaltamos que este Programa também será concedido nos casos em que o Serviço Social identificar necessidades provenientes de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Nesses casos, não haverá necessidade de prestação de contas, conforme disposto anteriormente. No caso do estudante necessitar do benefício por mais de 30 dias, considerar-se-ão os critérios de permanência dos Programas Específicos.