ABCripto: ainda sem regulamentação, criptomoedas podem ganhar apoio no país - Vida de Empresa
ABCripto: ainda sem regulamentação, criptomoedas podem ganhar apoio no país
No início de fevereiro, a mesa diretora da Câmara dos Deputados arquivou o projeto de lei que propunha regulamentar as criptomoedas. Apresentado em 2015 pelo deputado federal Aureo Lídio Moreira Ribeiro (SD-RJ), o projeto falava em "inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central".
Assim, as criptomoedas, como bitcoin e ethereum, seguem sem regulamentação específica, mas isso não é necessariamente ruim, afirma o economista Luiz Roberto Calado, presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto). O arquivamento pode estimular o governo a abrir uma discussão mais abrangente sobre o setor, acredita ele. Segundo Calado, o projeto original não traria benefícios consistentes para o mercado.
"Havia aquele projeto de lei que era muito ruim para o ecossistema como um todo. [O arquivamento é] positivo porque eram necessárias muitas mudanças [no texto, que], tinha até discussão de criminalização", disse ele em entrevista ao site Infomoney. "O arquivamento do projeto de lei foi muito bom e, com uma nova legislatura e várias pessoas pró-mercado, cria-se uma perspectiva muito positiva. O nosso contato com o governo tem sido bastante intenso."
A ABCripto foi criada no ano passado tendo como uma de suas propostas a criação de um modelo de autorregulação. O arquivamento do projeto não significa que ele ficou de vez pelo caminho: o autor tem até 180 dias, a contar da primeira sessão legislativa do ano, para pedir que ele seja retomado.
Um estímulo adicional para o governo aumentar o debate sobre o setor é que o preço do bitcoin voltou a atingir US$ 4 mil, o que tende a atrair mais investidores. "De alguma maneira você vê os investidores e aquelas pessoas da área novamente empolgadas e negociando fortemente e no mundo inteiro", afirma Calado. "O volume global atingiu níveis que a gente não via desde abril do ano passado. No Brasil ocorreu praticamente a mesma coisa."