Janaina Paschoal quer proibir terapia hormonal para crianças e adolescentes trans - Jornal TodoDia
Uma emenda a um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo quer proibir a oferta de terapia hormonal a crianças e adolescentes
02/09/2019 15:46	 • Atualizado 30/05/2021 14:40	 6 minutos de leitura
A medida foi proposta pela deputada Janaina Paschoal (PSL) como emenda a um projeto da deputada Erica Malunguinho (PSOL), primeira mulher transexual da Assembleia Legislativa de São Paulo. O PL institui um programa estadual que trata de questões de saúde da comunidade LBGTI+. Está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp. Caso aprovado, passará ainda por duas comissões até que seja votado em plenário. Se o requerimento de urgência for aprovado, a proposição segue direto para o plenário. A emenda tramita junto ao projeto.
"Estamos fazendo de tudo internamente para que [o projeto] não seja prejudicado por um discurso baseado no senso comum, uma vez que já existem muitas elaborações, discussões e pareceres importantes sobre o tema", diz. As alterações propostas por Paschoal ao projeto da colega causam impacto direto nas atividades de dois ambulatórios estaduais, um ligado ao Hospital das Clínicas da USP de São Paulo e outro da Unicamp, que acompanham crianças e adolescentes trans. Há um terceiro serviço no país, ligado à UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
A deputada Janaína Paschoal afirmou à reportagem que o bloqueio hormonal pode tirar da criança a chance de se reconciliar com seu sexo biológico. Segundo Saadeh, o uso de bloqueadores em crianças menores de dez anos pode ocorrer apenas para aquelas que já estão entrando em puberdade, fase que gera angústia, depressão, isolamento e afastamento escolar.
Em relação às cirurgias de afirmação de gênero ou de redesignação sexual, o psiquiatra diz que elas só ocorrem após os 21 anos, conforme já determinado pelo CFM. No texto da emenda, Paschoal afirma que existem estudos no exterior, "a evidenciar os males irreversíveis das intervenções de redesignação sexual, inclusive hormonais, em crianças e adolescentes" e que "muitos pediatras nos Estados Unidos estão revendo esses tratamentos invasivos".
A deputada também argumenta que o projeto de lei não tem como finalidade regular o SUS, "mas proteger a integridade física, psicológica e emocional das crianças e dos adolescentes". "Seria por bem ela visitar o nosso ambulatório e presenciar o drama de famílias, crianças e adolescentes. A situação leva a grande sofrimento, isolamento social, abandono escolar e outros transtornos sociais", diz Saadeh. O número de tentativas de suicídio e suicídio é quatro vezes maior na população adolescente transexual que na população geral.
O médico afirma que o grupo não é contrário à emenda por questões ideológicas, mas porque luta pela preservação da saúde dessas crianças e adolescentes e suas repercussões nas famílias. "Elas existem e aqui estão sendo ouvidas e vistas. Não tem como negar a existência dessas crianças e adolescentes. Isso é negar a possibilidade de intervenção e diminuição de sofrimento e angústias. É um trabalho preventivo e resolutivo que já acontece em vários países do mundo." Para ele, proibir a assistência pode expor esses jovens à marginalidade, consumo de hormônios sexuais sem acompanhamento e riscos sérios de agravos à saúde física e mental.