Nova lei enfatiza cabeamento subterrâneo - Folha de Alphaville
Nova lei enfatiza cabeamento subterrâneo
Projetos já existentes e novos projetos em Barueri passarão a ter fios e cabos enterrados
Emaranhados de fios na alameda Araguaia em Alphaville: problema crônico e cada vez pior. Fotos: Folha de Alphaville
A Câmara Municipal de Barueri aprovou por unanimidade, na terça-feira, dia 13, o projeto de lei nº 51/2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo o cabeamento instalado no município de Barueri. O PL é de autoria do prefeito Rubens Furlan (PSDB).
O projeto de lei especifica que concessionárias e serviços públicos, empresas estatais e prestadores de serviços que operam cabos aéreos deverão torná-los subterrâneos, isso no prazo de 120 dias.
O parágrafo único enfatiza que aplica-se o disposto desta lei à rede elétrica, cabos telefônicos e TV a cabo e assemelhados.
Caberá à concessionária de distribuição de energia subsidiar as empresas estatais e prestadores de serviços para que promovam sua remoção.
Além disso, o projeto de lei 51/2017 indica que os novos projetos e expansão viária deverão prever enterramento das redes no subsolo, de modo que os cabos sejam sempre subterrâneo.
Alguns vereadores se manifestaram, alegando que o projeto é uma boa inciativa e que outras localidades no mundo já usufruem das vantagens proporcionadas pelo cabeamento enterrado.
Alguns vereadores enfatizaram que o cabeamento subterrâneo melhora a ocupação das vias, preserva a paisagem urbana, protege as pessoas de possíveis acidentes causados pela exposição de fios e cabos, além de beneficiar a segurança ambiental.
O vereador Fabião (PC do B) enfatizou ainda que é preciso cobrar mais da concessionária em relação aos fios de alta tensão que caem e acabam chicoteando no chão. Ele destacou a demora em resolver o problema, além do perigo desses fios soltos.
O parlamentar Silvio Macedo (PSDC) acha importante repensar a iluminação pública. "O custo será zero para os cofres públicos. A responsabilidade do custo desta obra será das concessionárias", afirma Macedo.
Ele destacou ainda que enterramento trará mais segurança e embelezamento para a cidade, favorecendo a arvorização. "Existem obras no Boulevard já com aterramento dos fios e em Alphaville também", complementa. "Com a aprovação e publicação da lei, é preciso fiscalizar para que a lei seja cumprida", destaca Macedo.
Wilson Zuffa (PRB) enfatizou que a aplicação da lei seja a médio ou longo prazo, podendo chegar a toda Barueri.
O parlamentar Zé de Melo (PRB) abordou a importância da poda das árvores para que seus galhos não atinjam os fios elétricos. "E elas só podem ser feitas pela Eletropaulo", acrescentou Melo.
Os vereadores destacaram ainda a importância desse projeto não acabar sendo custeado pelos cofres públicos. "Na regulamentação da lei, iremos exigir a cobrança das concessionárias, para que elas cumpram as regras", destaca Allan Miranda (PSDB).
A questão de que os custos serão arcados pelas empresas – as concessionárias, as empresas estatais e os prestadores de serviços – colaborou com a aprovação por parte dos vereadores de Barueri.
E caso as empresas não atendam as notificações da prefeitura, a cidade fará o enterramento dos cabos aéreos e repassará os custos.