DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DE IRPF - PDF Free Download
Download "DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DE IRPF"
Luca João Vítor Aleixo Mendes
1 S DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DE IRPF FUNCIONAL Nome: Siape: Situação Funcional: Cargo/Emprego: Câmpus: Setor: Telefone: - Celular: - PORTARIA INTERMINISTERIAL MP/CGU Nº 298, DE 6 DE SETEMBRO DE 2007, D.O.U. DE 11 DE SETEMBRO DE 2007 ANEXO II DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES (Lei n.º 8.429/92 e Decreto n.º 5.493/2005) ( ) Declaração de Ingresso Preencher itens 1, 2, 8, 9, 11 e 12 ( ) Declaração de Desligamento Preencher todos os itens ( ) Declaração de Atualização Anual Preencher todos os itens, com informações relativas aos rendimentos auferidos no exercício anterior e ao patrimônio do último dia do exercício anterior 1. IDENTIFICAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO CPF: TÍTULO ELEITORAL: DATA DE NASCIMENTO: / / NOME: ENDEREÇO: TIPO: LOGRADOURO: NÚMERO: COMPLEMENTO (apt, sala, bloco): BAIRRO/DISTRITO: CEP: MUNICÍPIO: UF: DDD: TELEFONE: 2. DEPENDENTES CPF RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DATA DE NASCIMENTO
2 3. RENDIMENTOS RECEBIDOS DE PESSOAS JURÍDICAS PELO TITULAR NOME DA FONTE PAGADORA CNPJ RENDIMENTO R$ 4. RENDIMENTOS RCEBIDOS DE PESSOAS JURÍDICAS PELOS DEPENDENTES NOME DA FONTE PAGADORA CNPJ CPF DO DEPENDENTE RENDIMENTOS R$ 5. RENDIMENTOS RECEBIDOS DE PESSOAS FÍSICAS E DO EXTERIOR PELO TITULAR RENDIMENTOS R$ MÊS DE RECEBIMENTO PESSOA FÍSICA (A) EXTERIOR (B) RENDIMENTOS R$ JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 6. RENDIMENTOS RECEBIDOS DE PESSOAS FÍSICAS E DO EXTERIOR PELOS DEPENDENTES RENDIMENTOS R$ CPF PESSOA FÍSICA (A) EXTERIOR (B) RENDIMENTOS R$
3 7. OUTROS RENDIMENTOS DO TITULAR DISCRIMINAÇÃO RENDIMENTOS R$ Bolsa de estudo e pesquisa, desde que não represente vantagem ao doador e não caracterize contraprestação de serviço Capital de apólices de seguro ou pecúlio pago por morte do segurado restituído em qualquer caso e pecúlio recebido de entidades de previdência privada em decorrência de morte ou invalidez permanente Indenizações por rescisão de contrato de trabalho, inclusive título de PDV, e por acidente de trabalho, e FGTS Lucro de alienação de bens e direitos de pequeno valor e/ou do único imóvel, redução de ganho de capital Lucros e dividendos recebidos Parcela isenta de proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão de declarante com 65 anos ou mais Pensão, proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave e aposentadoria ou reforma por acidente em serviço Rendimentos de cadernetas de poupança e letras hipotecárias Rendimentos de sócio ou titular de microempresa ou empresa de pequeno porte, optante pelo simples, exceto labore, aluguéis e serviços prestados Transferências patrimoniais doações, heranças, meações e dissolução da sociedade conjugal ou unidade familiar Décimo terceiro salário Rendimentos e aplicações financeiras (especificar cada uma) Outros rendimentos do titular (especifique) 8. DECLARAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DISCRIMINAÇÃO BEM/DIREITO informar: DATA, VALOR DE AQUISIÇÃO E DE ALIENAÇÃO (informar destinatário com CPF), quando for o caso DESCRIÇÃO DO BEM/DIREITO TIPO ANO DE ANO DE SITUAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO R$
4 TIPO: Imóveis terreno, apartamento, casa, loja, outros; veículos, embarcações, semoventes, dinheiros, títulos, ações, e qualquer outra espécie de bens e valores patrimoniais localizados no país ou no exterior. 9. DÍVIDAS E ÔNUS REAIS Discriminar dívidas e ônus reais nome do beneficiário ou credor SITUAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO R$ ANO DE ANO DE 10. INFORMAÇÕES DO CÔNJUGE E DEMAIS DEPENDENTES CPF RENDIMENTOS R$ 11. BENS DO CÔNJUGE E DEMAIS DEPENDENTES Os bens do cônjuge e demais dependentes estão informados acima? Caso negativo, discriminar abaixo: DISCRIMINAÇÃO BEM/DIREITO informar: DATA, VALOR DE AQUISIÇÃO E DE ALIENAÇÃO (informar destinatário com CPF), quando for o caso DESCRIÇÃO DO BEM/DIREITO ( ) SIM ( ) NÃO SITUAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO R$ CPF TIPO ANO DE ANO DE
5 12. DÍVIDA E ÔNUS REAIS DO CÔNJUGE E DEMAIS DEPENDENTES Os bens do cônjuge e demais dependentes estão informados acima? Caso negativo, discriminar abaixo: DESCRIÇÃO DA DÍVIDA ( ) SIM ( ) NÃO DISCRIMINAÇÃO SITUAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO R$ CPF TIPO ANO DE ANO DE DECLARO QUE AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NESTE FORMULÁRIO SÃO A EXPRESSÃO DA VERDADE. ESTOU CIENTE DE QUE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES FALSAS PODERÁ ENSEJAR A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PENAL E CIVIL., de de. (Cidade, Data) ASSINATURA DO AGENTE PÚBLICO CPF: PROPOSTA PARA O RECEBIMENTO DE FORMULÁRIO 1) Em papel 2) Desenvolvimento de sistema via internet para preenchimento de cada servidor obrigatório até 30 dias após prazo da SRE.