Grupo de Manutenção Automotiva (GMA) vê com preocupação a descontinuidade do Programa de Inspeção Veicular na cidade de São Paulo
Estudo aponta que poluição mata mais que o trânsito em São Paulo
O PROCONVE em Perigo
Petrobras divulga Manual Técnico do Diesel S10
Importância da Inspeção Veicular
Propostas Factíveis de Trânsito e Transporte Mais Sustentáveis Marcam SIMEA 2012
Yara assina acordo para compra do negócio de fertilizantes da Bunge no Brasil
Solução para Controle da Emissão de Vapor de Combustível em Operações de Abastecimento
Petrobras divulga Manual Técnico do Diesel S-50
Convênio da Receita com o Inmetro intensifica o rigor contra importação irregular
Brasil deve começar a planejar Proconve P8
AEA discute emissão de álcool não queimado
Poluição do Ar por Ozônio Preocupa, Mas Tem Solução
ANP divulga relação de postos de combustíveis obrigados a vender o óleo diesel de baixo teor de enxofre, S50, a partir de 1º de janeiro de 2012
Revista TranspoData esclarece dúvidas sobre as tecnologias EGR, SCR e ARLA 32
Inovação Tecnológica no Combate à Poluição
Estudo reafirma aquecimento global e tira munição de céticos
Esclarecimentos sobre o ARLA 32
Organização Mundial da Saúde Alerta para Riscos da Poluição do Ar
Cetesb quer inspeção veicular de carros e motos em 124 cidades de SP
Ruído Veicular e a Necessidade de um Controle Ambiental Eficaz
Cidades do ABC terão inspeção veicular
Catalisadores falsificados desafiam a lei
Novos Padrões de Qualidade do Ar Aprovados em 25/05/2011 pelo CONSEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente) para o Estado de São Paulo
Inspeção de veículos movidos a diesel evita 250 mortes por ano
Evento de Tecnologia da AFEEVAS
Ranking do consumo de combustível dos modelos 2011
Multa por falta de inspeção começa dia 06/12/2010 em São Paulo
Dicas para a Inspeção Veicular Ambiental, complementares à nossa cartilha
Inmetro e Ibama fecham acordo para uso do ARLA 32
Abrandamento da inspeção veicular prejudicaria a saúde da população
Nova Instrução Normativa nº 6 do IBAMA revisa e regulamenta vários requisitos técnicos para avaliação do estado de manutenção dos veículos e...
Catalisador na reposição só com selo do Inmetro
Anfavea divulgará emissões de poluentes de carros
Carros a álcool podem poluir tanto quanto os movidos à gasolina
Carros terão de poluir menos a partir de 2014
AFEEVAS alerta: ao substituir o catalisador não caia na armadilha do preço
Legislação Federal
LEI Nº 8.723, de 28.10.93: Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências.
Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 6 DE MAIO DE 1986: Institui, em caráter nacional, o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE;
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995:Estabelece prazo para os fabricantes de veículos automotores leves de passageiros equipados com motor de ciclo Otto apresentarem ao IBAMA um programa trienal para a execução de ensaios de durabilidade por agrupamento de motores;
RESOLUÇÃO Nº 297, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2002:Estabelece os limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos;
RESOLUÇÃO Nº 315, DE 29 DE OUTUBRO DE 2002:Dispõe sobre nova etapa do Programa de Controle de Emissões Veiculares - PROCONVE;
RESOLUÇÃO Nº 342, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003: Estabelece novos limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos, em observância à Resolução no 297, de 26 de fevereiro de 2002, e dá outras providências;
RESOLUÇÃO Nº 354, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004: Dispõe sobre os requisitos para adoção de sistemas de diagnose de bordo – OBD nos veículos automotores leves objetivando preservar a funcionalidade dos sistemas de controle de emissão;
RESOLUÇÃO Nº 403, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008: Dispõe sobre a nova fase de exigência do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE para veículos pesados novos (Fase P-7) e dá outras providências;
RESOLUÇÃO Nº 415, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009:Institui a fase do PROCONVE L6 e estabelece novos padrões de emissão para os motores veiculares e veículos automotores leves, nacionais e importados, visando à redução da poluição do ar nos centros urbanos do país e a economia de combustível;
RESOLUÇÃO Nº 418, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009:Dispõe sobre critérios para a elaboração de Planos de Controle de Poluição Veicular - PCPV e para a implantação de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente e determina novos limites de emissão e procedimentos para a avaliação do estado de manutenção de veículos em uso.
RESOLUÇÃO Nº 432, de 13 de julho de 2011:Estabelece novas fases de controle de emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 433, de 13 de julho de 2011:Dispõe sobre a inclusão no Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE e estabelece limites máximos de emissão de ruídos para máquinas agrícolas e rodoviárias novas.
Instruções Normativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 28 DE AGOSTO DE 2002:Dispõe sobre a obtenção da Licença para uso da Configuração de Motos para ciclomotores, motociclos e veículos similares, nacionais ou importados, junto ao PROMOT;
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 126, DE 24 OUTUBRO DE 2006:Estabelece os requisitos técnicos e de homologação para os sistemas de AUTO DIAGNOSE DE BORDO (OBD) a serem instalados em todos os veículos pesados novos a Diesel homologados na fase P-7 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE;
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24, DE 28 DE AGOSTO DE 2009:Estabelece especificações e critérios de verificação e certificação dos sistemas OBDBr-2;
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 12 DE MAIO DE 2010:Estabelece os requisitos técnicos e de homologação para os sistemas de AUTO DIAGNOSE DE BORDO (OBD) a serem instalados em todos os veículos pesados novos a Diesel homologados na fase P-7 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE;
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 8 DE JUNHO DE 2010: Estabelece os requisitos técnicos para regulamentar os procedimentos para avaliação do estado de manutenção dos veículos em uso.
Portarias do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO
PORTARIA Nº 346, DE 03 DE OUTUBRO DE 2008:Regulamenta a Avaliação da Conformidade para Conversores Catalíticos Destinados à Reposição e estabelece a exigência de sua conformidade para comercialização a partir de 03 de abril de 2010.
Legislação Municipal de São Paulo
PORTARIA SVMA Nº 147-2009, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009:Define critérios para a Inspeção Veicular Ambiental.
PORTARIA SVMA Nº 129-2010, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010:Define novos critérios para a Inspeção Veicular Ambiental.
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