Desembargadora nega adiamento de julgamento do ex-tenente José Ricardo - GP1
A decisão foi proferida nessa quinta-feira (17), às 19h54, pela desembargadora Eulália Pinheiro.
18 de novembro de 2021 | 18h58 - Atualizada 18h58
A desembargadora Eulália Maria Pinheiro negou pedido de adiamento da sessão do Tribunal Popular do Júri, marcada para a próxima quarta-feira (24), que vai julgar o ex-tenente do Exército Brasileiro, José Ricardo da Silva Neto, acusado dos crimes de homicídio consumado triplamente qualificado, por motivo fútil, feminicídio e duplo homicídio tentado qualificado contra a namorada Iarla Lima Barbosa, e outras duas pessoas, a irmã da vítima, Ilana Lima Barbosa, e uma amiga, Josiane Mesquita da Silva, próximo ao Bendito Boteco, na zona leste de Teresina, crime ocorrido em 19 de junho de 2017.
A defesa alega que pediu a substituição de duas testemunhas e teve o pedido negado pelo juízo da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, gerando constrangimento ilegal grave, "afrontando diretamente o principio da verdade real, da ampla defesa e do contraditório.
O habeas corpus visa demonstrar que a decisão de indeferimento deve ser revista, "por ser ato considerado nulo, por gerar efetivo e concreto prejuízo ao Paciente [José Ricardo da Silva Neto], assim como ao processo penal como um todo".
Na decisão proferida nessa quarta-feira (17), às 19h54, a desembargadora concluiu que não se verifica qualquer das hipóteses previstas em lei, sendo inviável a substituição das testemunhas arroladas na fase de preparação para o julgamento, prevista no art. 422, do Código de Processo Penal.
"Assim, entendendo que em matéria de processo tudo tem o seu tempo e a sua hora, indefiro a liminar requerida, ao tempo em que determino a remessa dos autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, no prazo legal", diz a decisão.