Influenciando a política de proteção aos refugiados no Brasil - Instituto Igarapé
Influenciando a política de proteção aos refugiados no Brasil
O Brasil vive uma série de desafios na proteção e no cuidado de refugiados. Além da chegada de milhares de venezuelanos ao país, cerca de 10 mil refugiados e solicitantes de refúgio nas principais cidades brasileiras, incluindo o Rio de Janeiro, muitos vindos da África, do Oriente Médio e da Ásia. Grande parte dos imigrantes tem dificuldade de acessar o mercado de trabalho.
Em junho, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, vetou a lei que garante a isenção de taxas para a revalidação de diplomas de refugiados, restringindo o acesso dos estrangeiros a um emprego formal. Mas a decisão foi revertida durante uma votação na assembleia estadual (Alerj). O Instituto Igarapé, em colaboração com outros parceiros, apoiou o processo.
Enquanto isso, o Senado Federal também aprovou uma nova medida provisória garantindo assistência emergencial aos refugiados. Criada em fevereiro, a medida estabelece um Comitê Federal de Assistência Emergencial que tem como objetivo ajudar na acomodação e na integração de novos refugiados. Ela ainda não foi aprovada pela presidência, mas o Instituto segue cobrando sua implementação.
O Instituto Igarapé também segue se pronunciando a respeito da política de tolerância zero à imigração levada a cabo pelos EUA. O endurecimento das leis tem implicações para emigrantes e solicitantes de refúgio do México, da América Central, do Brasil, da Colômbia e da Venezuela. Muitos residentes estão fugindo da violência e não estão sendo acolhidos. Robert Muggah debateu o tema com o Washington Post e outros veículos.
Leia os artigos de Robert Muggah sobre a política de tolerância zero à imigração aqui e aqui.
Confira o novo artigo sobre a crise dos refugiados na América Latina, escrito por Maiara Folly, Adriana Abdenur e Robert Muggah.