Deliberação das autoridades sanitárias confrontam negacionismo da Seduc
Professora Bebel é deputada estadual pelo PT, presidenta da Apeoesp e líder da bancada do PT na Alesp
*Professora Bebel
O negacionismo e irresponsabilidade do secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, frente à gravidade da pandemia de Covid-19 sofreram um golpe importante na data de 18/2, com a publicação no Diário Oficial do Estado de Nota Técnica da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP, intitulada Surtos Institucionais de COVID-19: Orientações e recomendações.
Ao contrário do secretário da Educação, que minimiza a pandemia e considera que é totalmente normal e aceitável salas superlotadas e sem ventilação nas escolas estaduais na atual conjuntura, a Nota Técnica recomenda medidas estritas de prevenção e ação nos casos de "surto institucional" que é definido pela Comissão Intergestores como "Ocorrência de dois ou mais casos suspeitos ou confirmados que tenham relação entre si e sinais e sintomas semelhantes em uma mesma instituição e em período de tempo de até 14 dias." Um surto pode justificar a interrupção das atividades da instituição, inclusive escolas, ouvida o órgão de vigilância sanitária do Município onde se localiza.
Ao longo de dezenas de itens bastante detalhados, o órgão estabelece uma série de procedimentos que não se observam nas escolas estaduais, incluindo o uso permanente de máscaras adequadas, o controle da situação de vacinação das pessoas que frequentam a unidade, ambientes ventilados e, ainda, estabelecer rotina diária para limpeza e desinfecção das instalações, incluindo banheiros, refeitórios, cozinhas, e outros, das superfícies de contato e dos objetos de uso comum, como maçanetas, aparelhos telefônicos, mesas e bancadas, colchonetes, trocadores e outros. Utilizar álcool 70%, solução de hipoclorito de sódio 1% ou água sanitária 2,5%.
A Nota Técnica é válida não apenas escolas, mas no caso das escolas estaduais, como esperar que a rotina diária de limpeza e desinfecção possa se estabelecer se faltam funcionários não apenas no setor de limpeza, mas em quase todas as áreas?
O documento também determina a comunicação aos órgãos competentes de todos os casos suspeitos, confirmados ou não, o que colide diretamente com a atual postura da SEDUC (Secretaria Estadual da Educação) de omitir dados, para fazer crer que está tudo bem nas escolas. Levantamento parcial da APEOESP, com dados de apenas 107 escolas, já indica a ocorrência de 530 casos da doença. Há escolas com 35 casos. A situação, portanto, é grave.
A resposta da SEDUC à Nota Técnica não poderia ser mais reveladora: afirma que cumprirá as orientações e recomendações, mas protesta pelo fato de não ter sido consultada "sobre o teor das medidas e os efeitos negativos no atendimento presencial aos estudantes". Mais uma vez se evidencia o pouco valor que este secretário da Educação dá à saúde e à vida dos professores, funcionários e estudantes de nossas escolas,
*Professora Bebel é deputada estadual pelo PT, presidenta da Apeoesp e líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo