Secretaria de Portos revoga concorrência para obras do Porto de Cabedelo – Parlamento PB
Secretaria de Portos revoga concorrência para obras do Porto de Cabedelo
04 set 2009 - 05:58
A Secretaria de Portos revogou a licitação pública das obras de recuperação do Porto de Cabedelo. A decisão vai ao encontro de orientação do Tribunal de Contas da União (TCU), cuja fiscalização identificou uma série de irregularidades no processo de licitação. A auditoria do TCU detectou ausência de estudos de viabilidade econômica da obra, falta de licença ambiental e sobrepreço de mais de R$ 12 milhões nos custos unitários de serviços de engenharia.
O trabalho realizado pelo Tribunal apontou necessidade de se paralisar o procedimento licitatório do Porto de Cabedelo, até que sejam esclarecidas as inconformidades detectadas. O volume fiscalizado pela Secretaria do TCU na Paraíba alcançou o montante de quase R$ 50 milhões.
Versão – Sobre o assunto, o deputado estadual Leonardo Gadelha foi à tribuna da Assembleia na tarde de ontem para dizer que não houve desídia da bancada paraibana na suspensão da licitação para o aprofundamento do calado no porto de Cabedelo. Segundo Leonardo, as informações sobre o tema seriam "extraoficiais". Apesar disso, é possível verificar, no site do TCU, que elas são oficiais.
"Se essa informação se confirmar, acredito que o problema poderá ser facilmente resolvido por se tratar um vício sanável", disse Leonardo. O deputado voltou a salientar a importância de Cabedelo para o desenvolvimento do estado. "Não há estado desenvolvido sem um canal adequado para o escoamento da produção. Precisamos continuar unidos no propósito de garantir o aprofundamento do calado no porto de Cabedelo".
Leonardo, que é membro do Comitê Paraibano em Defesa do Porto de Cabedelo, garantiu que as forças políticas paraibanas "não pouparão esforços no sentido de garantir uma reavaliação por parte do TCU tão logo sejam sanados os vícios encontrados na licitação".
Durante o pronunciamento vários deputados apartearam Leonardo. Da discussão, surgiram duas consequências práticas. "O envio de um requerimento assinado por todos os deputados solicitando a celeridade na apreciação das correções, uma sugestão do deputado Rodrigo Soares (PT)". Uma comissão de deputados também deverá ser formada para ir até Brasília. "Essa foi uma sugestão do deputado Expedito Pereira (PSB) e nós vamos discutir a proposta com todos os colegas da casa". Leonardo finalizou o discurso convocando toda a sociedade para continuar a luta em defesa do porto de Cabedelo.