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Conheça melhor a organização da Bionorte
A Rede BIONORTE é gerenciada por um Coordenador-Executivo, assessorada por um Comitê Científico, Comitês Científicos Estaduais e dirigida por um Conselho Diretor. Terá duração de seis anos, a partir da publicação da portaria em 09.12.2008, podendo ser renovada a critério do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, mediante indicadores de desempenho a serem levantados por Comissão Independente de Avaliação.
A Secretaria de Políticas e Programas em Pesquisa e Desenvolvimento - SEPED do MCT exerce a supervisão da BIONORTE por intermédio de um Conselho Diretor, com a seguinte composição:
O Secretário de Políticas e Programas em Pesquisa e Desenvolvimento do MCT, que a presidirá;
O Subsecretário das Unidades de Pesquisa do MCT;
Um representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC;
Um representante do Ministério da Integração Nacional - MI;
Dois representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI das Unidades da Federação que integram a Amazônia Legal;
Dois representantes do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP, das Unidades da Federação que integram a Amazônia Legal;
Quatro representantes das Instituições de Ensino e Pesquisa que atuem, em Biodiversidade Amazônica e/ou Biotecnologia, que tenham participação efetiva na Rede BIONORTE;
Três representantes do setor empresarial da Amazônia Legal, usuários ou beneficiários potenciais dos avanços científicos e tecnológicos, propiciados pela Rede BIONORTE;
Um Diretor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;
Um Diretor da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
Um Diretor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES;
Um representante do Fórum de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação das Instituições de Ensino Superior do grupo Norte.
Os membros titulares do Conselho Diretor foram designados pela Portaria MCT no 200, de 24.03.2009, e os suplentes pela Portaria MCT no 1048, de 15.12.2009 (Anexos 2 e 3).
Aprovar os macro-objetivos a serem desenvolvidos pelos projetos da Rede;
Promover a aplicação dos resultados das pesquisas no âmbito da Rede;
Sugerir e apoiar políticas públicas pertinentes à biotecnologia e biodiversidade para a Amazônia Legal;
Aprovar política de uso dos dados coletados no âmbito da Rede, visando garantir sua ampla divulgação, respeitadas as prioridades dos seus autores e os direitos de propriedade intelectual;
Aprovar a participação de novas instituições na Rede;
Aprovar a estratégia de implantação, gestão e avaliação da Rede e de seus projetos;
Eleger o Coordenador-Executivo e, por indicação deste, aprovar os nomes dos Coordenadores-adjuntos;
Aprovar a política de recursos humanos envolvidos na Rede;
Aprovar a política e a estratégia de captação de recursos para a Rede;
Aprovar, acompanhar e avaliar a alocação de recursos disponíveis, por indicação do Coordenador-Executivo, aos diversos projetos vinculados a Rede;
Acompanhar e avaliar periodicamente, a execução dos trabalhos da Rede com o assessoramento do Comitê Científico e, se necessário, com a participação de consultores externos;
Nomear os membros do Comitê Científico;
Aprovar o Regimento Interno da Rede BIONORTE.
De acordo com o Art. 5º da Portaria MCT nº 901, o Coordenador Executivo é um pesquisador de reconhecida competência nas áreas de atuação da Rede; terá mandato de três anos, renovável por igual período a critério do Conselho Diretor. O Coordenador Executivo é assessorado por um Coordenador Adjunto, designados por Portaria Ministerial.
Compete ao Coordenador-Executivo:
Indicar, para aprovação do Conselho Diretor, até três coordenadores adjuntos que o auxiliarão nas tarefas de gerenciamento da Rede;
Preparar as matérias a serem submetidas ao Conselho Diretor;
Cumprir as deliberações do Conselho Diretor;
Definir as competências dos Coordenadores-adjuntos;
Designar seu substituto eventual;
Tomar as decisões necessárias ao bom funcionamento da Rede, ressalvadas as competências das instituições participantes e as deliberações do Conselho Diretor;
Representar a Rede, por designação do Conselho Diretor, junto às instituições, eventos e grupos de trabalho;
Articular a integração entre as instituições e pesquisadores participantes da Rede no sentido de promover o caráter multidisciplinar, interinstitucional e de interesse social;
Propor a Secretaria de Políticas e Programas em Pesquisa e Desenvolvimento, a integração da Rede aos programas e políticas públicas para a Amazônia Legal.
Viabilizar a implantação e a manutenção de um sistema para comunicação e colaboração entre as entidades que compõem a rede.
O Comitê Científico é um órgão de assessoramento do Conselho Diretor da Rede BIONORTE, composto por nove pesquisadores indicados pelas Secretarias Estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação ou órgãos equivalentes, de cada Estado da Amazônia Legal; e por três pesquisadores indicados pelo MCT. Os membros do Comitê Científico são designados por Portaria Ministerial.
O Comitê Científico é assessorado por Comitês Científicos Estaduais nomeados pelos Secretários Estaduais de Ciência e Tecnologia (ou equivalentes).
Compete ao Comitê Científico:
Propor os macro-objetivos a serem alcançados pelos projetos da Rede;
Propor a política de uso dos dados coletados no âmbito da Rede, visando garantir sua ampla divulgação;
Propor a participação de novas instituições na Rede;
Propor a estratégia de implementação dos projetos da Rede;
Propor a redefinição, acompanhamento, avaliação e revisão da agenda científica da Rede.
Núcleos Executores
Constituem os Núcleos Executores todas as ICTs e empresas dos nove Estados da Amazônia Legal que atuam na execução de projetos de pesquisa e desenvolvimento e/ou na formação de recursos humanos no âmbito da Rede.