Perda de processo judicial: como sua empresa avalia?
O passivo jurídico é o montante financeiro que uma empresa pagará devido a processos judiciais vindos de reclamações trabalhistas, inadimplência com fornecedores ou a falta de pagamento de impostos. Toda vez que acontece uma perda de processo judicial, a empresa sente os impactos financeiros do passivo jurídico.
Neste artigo, mostraremos como avaliar os custos das perdas judiciais. Além disso, ensinaremos como fazer uma boa gestão dos processos jurídicos. Acompanhe os próximos tópicos!
Gastos com perdas judiciais pelas empresas no Brasil
Quanto as empresas brasileiras desembolsam para pagar os custos com a perda de processos judiciais? Ao analisar alguns dados judiciais, o estudo "Custo das empresas para litigar judicialmente" mostrou que, em um ano, as organizações nacionais gastaram R$ 124, 81 bilhões.
Distribuindo esses valores em percentuais, a pesquisa revelou que as grandes empresas detêm uma margem de 69,03%, as médias ficaram com 21,46% e as pequenas e micro somam 9,51%. Já quando foi analisada a porcentagem de ações judiciais em trâmite que envolvem empresas, o estudo descobriu que atinge a marca de 76%.
Sim, as empresas brasileiras gastam boa parte do seu orçamento devido às perdas com processos judiciais. Imagine como economizaram recursos financeiros se avaliassem os possíveis riscos judiciais e definissem soluções preventivas para eles.
Como avaliar os custos para a minha empresa?
Para entender quais são os custos que envolvem os processos judiciais, é importante conhecê-los e analisá-los. No geral, esses gastos são divididos em quatro categorias:
Custas processuais – durante a tramitação de um processo, a justiça cobra algumas taxas pelos serviços prestados, como perícias, remuneração do assistente técnico, despesas administrativas etc.;
Honorários advocatícios – são os valores pagos aos advogados envolvidos na defesa da empresa;
Juros – os valores condenatórios são corrigidos por meio de taxas de juros calculadas pelos tribunais e das correções monetárias. Sendo assim, se um processo demora, por exemplo, cinco anos para ser transitado em julgado, o valor final será maior do que o indicado na petição inicial do processo;
Sucumbência – na justiça brasileira, a parte que perde a ação judicial precisa ressarcir os custos processuais da parte vencedora. Normalmente, o percentual de sucumbência fica em torno de 5 a 20% do valor final da sentença.
Como fazer uma boa gestão de processos judiciais?
Com certeza, a melhor estratégia contra os gastos processuais é a gestão de processos judiciais. Mas como implantar e realizar essa prática com eficiência? A seguir, elencamos algumas dicas importantes.
Faça análises de risco
Os gestores precisam avaliar com regularidade os riscos de gastos jurídicos. O objetivo é adotar medidas preventivas para amenizá-los ou eliminá-los. Nessa análise, é necessário dar atenção:
Aos litígios que a empresa se envolveu;
As práticas que foram adotadas durante o processo;
As probabilidades de processos semelhantes voltarem a ser abertos contra a empresa;
Medidas para impedir novos processos.
Tenha uma visão de todos os setores internos
É importante que a área jurídica observe como os outros setores da empresa atuam na prevenção de causas processuais. Para que todos os departamentos entendam como fazer essa prevenção, o setor jurídico pode elaborar um documento com regras e condutas a serem seguidas em toda a organização.
Por exemplo, nesse documento pode conter leis que determinam como a empresa deve tratar clientes e colaboradores. Então, o departamento jurídico explicará como essas legislações são aplicadas nas demandas internas.
Outra estratégia interessante é a realização de treinamentos com os colaboradores da empresa. Nesses eventos, os advogados internos ensinam sobre legislação, regras de conduta e estratégias para evitar ações processuais.
Pense em um acordo
Às vezes, fechar um acordo extrajudicial é melhor para a empresa do que enfrentar os trâmites da justiça e pagar altos valores no futuro. Para entender se essa é uma boa estratégia, os advogados internos podem realizar cálculos levando em conta a média de anos de um processo, os custos envolvidos e o valor a ser pago em caso de perda de um processo judicial.
Atualmente, existem tecnologias que podem ajudar nessa prática como também na gestão eficiente dos processos da empresa. Por meio de aplicações baseadas na inteligência artificial, a organização entende como está o cenário processual interno, os valores a serem pagos, além de manter um histórico sobre as causas processuais.
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