Impostos municipais somam queda de R$ 3,7 bilhões no segundo trimestre — CaarapoNews - O número 1 de Caarapó
17/10/2020 16:20:00	 | ASSOMASUL
Juntos, o ISS (Imposto Sobre Serviços), o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Móveis) arrecadaram R$ 3,7 bilhões a menos do que no segundo trimestre de 2019. Os dados são do estudo "O comportamento dos impostos municipais durante a pandemia", da CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
Esses três impostos têm como base tributária a área urbana das cidades. Com isso, grandes centros urbanos e regiões metropolitanas acabam tendo grande arrecadação própria.
De acordo com o levantamento, o principal imposto municipal, o ISS, teve queda significante neste período, chegando a -14,9% de abril a junho de 2020. Se analisados os dados de janeiro a março deste ano em relação aos mesmos meses de 2019, o tributo teve aumento de 10,5%.
Como auxílio aos entes federados, o Governo Federal adotou algumas iniciativas para aliviar os impactos da crise. Uma delas foi a LC (Lei Complementar) 173/20, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Pelos dispositivos da lei, fica determinada a suspensão do pagamento da dívida de estados e municípios e do Distrito Federal com a União.
Quanto ao cenário de econômico do Brasil após a pandemia, Baghdassarian destaca o crescimento do endividamento público. "Provavelmente o cenário do pós-pandemia é crítico para o país. Teremos um endividamento púbico da ordem de 100% do PIB, e isso significa baixo crescimento econômico no futuro.
As despesas de estados, municípios e União vão crescer mais rápido do que as receitas. Esse contexto todo prejudica os mais pobres, quem não pode se defender do desemprego e inflação", completa.