Minas do Leão | Prefeito Miguel é contra aumento de alíquotas do ICMS
O prefeito de Minas do Leão, Miguel Almeida revelou em entrevista ao Programa Região por Dentro do Rádio da Gazeta do Jacuí na manhã da segunda-feira (26) que é contra a prorrogação do aumento de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS. A medida é defendida pelo governador eleito Eduardo Leite.
"Reforcei essa posição em ofício para o presidente da FAMURS, Antônio Cettolin, e ao governador eleito, Eduardo Leite. Precisamos cortar na carne do Estado e não sugar o pouco de sangue que ainda há da população. Quanto mais tributos, menor arrecadação e desenvolvimento para o Rio Grande e nossos municípios. Chega de mais do mesmo", emendou o prefeito.
As alíquotas foram majoradas em 2016, e o aumento do imposto vale até dezembro deste ano. Na ocasião, a alíquota básica subiu de 17% para 18%, enquanto as alíquotas nominais subiram até cinco pontos percentuais. Por exemplo, serviços de TV a cabo, energia elétrica e telecomunicações subiram de 25% para 30%; refrigerantes, de 18% para 20%. Para que esses índices sejam mantidos a partir de 1 de janeiro de 2019, o Palácio Piratini deve enviar um projeto com a prorrogação do ICMS à Assembleia Legislativa – e aprová-lo até o dia 31 de dezembro.
O prefeito defende que a iniciativa afasta investimentos nos municípios do estado, que acabam perdendo empresas para outros estados, como Santa Catarina.
A Federação das Associações dos Municípios (Famurs) anunciou sua posição favorável ao projeto com base em uma consulta realizada com os prefeitos. Dos 497 municípios do Estado, 320 responderam ao questionamento. Destes, 86% se manifestaram favoráveis à permanência do índice atual. "Eu conversei respeitosamente com o governador eleito. Revelei que fazia parte dos 14% contrários a pauta. Fiz uma pesquisa desde o governo Collares até agora. Todos os governadores que passaram pelo Piratini ou aumentaram os impostos ou tentaram aumentar e coincidentemente a crise do Estado aumentou nesse período", disse Miguel.