Fome: um retrato da desigualdade social - Assesoar
Por Andreia F. Vansetto Soares, Cristiane Katzer, Geani Paula de Souza e Suzana Gotardo de Meira/ Texto publicado na edição 277 da Revista Cambota.
"O primeiro direito de um homem é o de não passar fome."
Estamos vivendo um momento de crise do capitalismo, em que, a cada dia, trabalhadores e trabalhadoras perdem seus direitos e ficam em maior situação de vulnerabilidade. Também vivenciamos uma crise humanitária com a pandemia de Covid-19, que escancara a extrema desigualdade e que é um dos pilares desse sistema pautado pelo capital. Essas situações têm agravado a problemática da fome no Brasil e no mundo e, diante disso, nos desafiamos a trazer algumas reflexões sobre esse assunto.
De acordo com Josué de Castro, a fome de alimentos, assim como a de sexo, é um instinto primário. Isso é chocante para uma cultura racionalista que procura a todo tempo impor o predomínio da razão sobre os instintos. No caso da fome de alimentos, mais do que a razão moral, há os interesses econômicos de uma minoria privilegiada que quer manter em sigilo esse assunto, transformando-o em tabu. Essa minoria entende o alimento apenas como algo econômico destinado para seus lucros, sem olhar para a função social e para o bem-estar da população.
Em grande parte, a fome tem suas raízes no processo de colonização que tivemos no País. Uma colonização que buscava apenas a exploração das riquezas naturais e deixando miséria e desigualdade por onde passou. Essa cultura ocidental colonizadora fez com que esse tema não fosse olhado com a devida importância que tem, tanto é que são poucos os escritores que falam sobre isso até o século XIX. A própria ciência se fez cúmplice por não falar abertamente e expor essa problemática que era e que ainda é gritante em todos os países! (CASTRO, 1957a).
Foi só depois de duas Guerras Mundiais e da Revolução Russa, na qual morreram cerca de 12 milhões de pessoas por fome, que o Ocidente percebeu a impossibilidade de conter esse assunto e a necessidade de estudá-lo. A partir daí, os cientistas passaram a estudar o caso da fome com mais profundidade e os Estados passaram a ser orientados a divulgar dados sobre a situação de suas regiões. A problemática da fome nem de longe é algo fácil de se resolver, é preciso mais do que medidas paliativas, são necessárias mudanças de estruturas da sociedade.
Se pensarmos a riqueza de terras e de recursos naturais que possuímos e o quanto o mundo evoluiu em questões econômicas e em produção de riquezas, nunca poderíamos aceitar que ainda existam pessoas que passam e que morrem de fome. O grande problema é que a causadora da fome não é a quantidade de alimentos ou de riquezas produzidas, mas sim, a sua acumulação por uma pequena fatia da população mundial.
A fome pode ser designada como um "câncer social que corrói a humanidade, está plantada em todas as regiões do mundo onde existem as maiores discrepâncias nas distribuições das riquezas" (MINAYO, 1987, p.16).
Com relação à desigualdade, à pobreza e à fome podemos afirmar que algumas regiões e continentes do mundo sofrem mais com essas questões, são os chamados países periféricos. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) afirma que, em 2018, a fome afetou 42,5 milhões de pessoas na América Latina e no Caribe, significando desaceleração econômica, aumento da pobreza e desigualdade social ainda maior nos últimos anos. Houve também um declínio no produto interno bruto (PIB) em muitos países da América Latina, o que aumenta o desemprego e diminui a renda das famílias.
A desigualdade é uma característica histórica e estrutural das sociedades latino-americanas e caribenhas, alguns exemplos disso são a renda, a valorização e o tempo de trabalho, a propriedade, a saúde, a educação, a estrutura fundiária, as etnias, entre outros. Essas regiões são consideradas as mais desiguais, conforme apontou o coeficiente de Gini (mede a diferença da renda entre os mais ricos e os mais pobres) em 2018: a estimativa era de 0,5. Quanto mais próximo do zero, mais igualitária é a repartição de riquezas em uma sociedade. É o que revela uma nova análise da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) para os 33 países dessa região do globo.
Os 10% mais ricos da América Latina concentram uma parcela maior da renda do que qualquer outra região (37%); e vice-versa: os 40% mais pobres recebem a menor fatia (13%), segundo dados apontados no Relatório de Desenvolvimento Humano de 2019 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lançado em dezembro do mesmo ano.
Já o Brasil, que é um dos maiores produtores de alimentos do mundo, esteve no mapa da fome por anos. Se olharmos o relatório da FAO, ele aponta que 2,5% da população brasileira passou fome em 2017, o que corresponde a 5,2 milhões de pessoas. O povo passava fome porque não tinha acesso à comida e não tinha renda para compra de alimentos, e isso era escondido pelos governantes, mas era sentido pela população mais pobre.
Para Gelsi Dutra, agricultor familiar do município de Santa Izabel do Oeste/PR, antes de 2002, o Brasil vivia uma situação de extrema pobreza. "Era um governo com uma lógica de um processo neoliberal extremo, pautado na lógica das privatizações. A falta de um programa de distribuição de renda, que é propício do próprio sistema neoliberal, e a falta de oportunidade, tanto na questão educacional, da saúde, da falta de um programa de renda, e é claro, de um programa de combate à fome, onde milhões de pessoas viviam na margem da extrema pobreza sem ter acesso a uma alimentação básica", avalia Dutra.
No ano de 2002, um trabalhador, ex-metalúrgico e nordestino, que tinha como uma de suas principais políticas de governo acabar com a fome no País, venceu as eleições presidenciais brasileiras. Apenas 30 dias depois de assumir o governo, em 2003, Lula lançou o Programa Fome Zero, cujo desafio era integrar políticas estruturais e emergenciais no combate à fome. Com isso, também foi criado o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a compra de alimentos da agricultura familiar diretamente com os produtores ou com cooperativas, eliminando atravessadores e adquirindo alimentos frescos.
Segundo dados do site Memorial da Democracia, em 2003 no Brasil, existiam 44 milhões de pessoas que viviam com menos de 1 dólar, uma situação de insegurança alimentar. "Até janeiro de 2004, o programa beneficiaria onze milhões de pessoas em 2.369 municípios, concentrados especialmente no semiárido e nas regiões mais pobres do Nordeste brasileiro".
De acordo com o relatório global da FAO publicado em 2014 "O estado da segurança alimentar e da nutrição no mundo", entre os anos de 2002 e 2012, o Brasil reduziu em 82% a população em situação de subalimentação e saiu do chamado "Mapa da Fome". "Para fazer parte do mapa da fome, a ONU considera um país onde 5% da população vive na extrema pobreza, e o Brasil chegou ao patamar de 1,7. Então o Brasil conseguiu dar passos significativos no combate à fome", destaca Gelsi.
Segundo o relatório da FAO, as medidas para alcançar a erradicação da fome se deram porque o objetivo politico consistia em programas que colocassem em prática uma estratégia integral para promover a segurança alimentar de pessoas em vulnerabilidade social.
No último período, com o retorno de um governo ultraneoliberal, o País caminha a passos largos no retorno ao mapa da fome. Sem políticas sociais, com a retirada de direitos dos trabalhadores, com o aumento do desemprego e a falta de acesso aos alimentos, o aumento da pobreza fica mais evidente no Brasil.
Além disso, neste momento, estamos enfrentando a pandemia mundial da Covid-19, que tem escancarado ainda mais as desigualdades sociais. Esse cenário tem acometido diariamente um grande número de vítimas, do qual muitos são os trabalhadores e as trabalhadoras temporários e sub-remunerados que realizam atividades informais, os desempregados, os sem teto e os moradores das periferias, que habitam áreas precárias das cidades brasileiras.
A população mais pobre possui infraestruturas de habitação mais precárias, sofre com a falta de serviços básicos para a sobrevivência, por isso, é a mais prejudicada e compreende os maiores índices de mortalidade pela Covid-19. Além de tudo isso, as populações que vivem em áreas periféricas, muitas delas desassistidas pelo poder público, sofrem preconceitos, humilhações e, em decorrência disso, apresentam baixa autoestima, o que agrava o quadro da pobreza e da fome.
Diante do contexto mundial, latino-americano e brasileiro, existem outros fatores que têm contribuído para a manutenção da desigualdade, como a concentração de terras na mão de latifundiários, a influência das grandes empresas na tomada de decisões políticas, a falta e/ou a diminuição de investimentos destinados a programas sociais e a redução de confiança em modelos democráticos. Esses fatores podem dificultar o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) formulados pela ONU e que visam, entre outras coisas, erradicar a pobreza na região até 2030.
Perante a história e o contexto atual, as organizações e os movimentos sociais populares nunca perderam de seu horizonte a problemática da fome, suas ações sempre têm e tiveram a inclusão dos povos marginalizados em situações de vulnerabilidade social. Um dos seus objetivos é a produção de alimentos saudáveis que possam saciar a fome dessa população; no entanto, eles também têm realizado ações de solidariedade em conjunto para levar alimentos e materiais formativos às comunidades excluídas e que estão necessitando saciar a fome não só de alimentos, mas de conhecimento, de cultura, de educação, de saúde, entre outros direitos básicos da população.