Com a imposição do EaD nas escolas e universidades no ano passado, feita arbitrariamente, sem consulta aos estudantes e professores, por Bolsonaro, governadores e reitores, abriu-se margem para avançar com projetos de precarização da educação e do trabalho docente, já anunciados na última década. Parte dessa precarização se expressa nos absurdos cortes de orçamento das federais, que este ano podem levar universidades de extrema importância no país, como a UFRJ, a fechar suas portas, deixando centenas de estudantes desamparados.
Com a entrada de Bolsonaro no governo, trazendo consigo o que há de mais asqueroso e reacionário, como Mourão e os militares saudosistas da ditadura militar que perseguiu, torturou e matou estudantes e professores, Damares Alves, Abraham Weintraub e as instituições golpistas, racistas e anti operárias como STF, Congresso e Judiciário, o curso das ofensivas de ataque à educação, à juventude e à classe trabalhadora, tomou proporções muito superiores. Escorados no momento mais crítico que o Brasil e o mundo já enfrentaram nas últimas décadas, avançaram com seus programas e reformas para fazer com que os trabalhadores paguem pela crise.
Desde o golpe institucional de 2016, articulado pelos partidos da direita e do dito "centrão" junto às instituições dessa democracia burguesa, como congresso, STF e Judiciário, que colocou no poder Michel Temer, a educação vem sofrendo inúmeros ataques, começando pela Reforma do Ensino Médio, a PEC 241, do teto de gastos para educação e saúde, que colocou o que era piso mínimo de investimento do Estado, como teto e tantos outros como desenvolvemos aqui. O golpe aprofundou de maneira acelerada os ataques à educação que o próprio PT vinha implementando, como por exemplo em 2015, quando no governo Dilma, o orçamento do Ministério da Educação (MEC) perdeu R$ 10,5 bilhões, ou 10% do montante.
Os cortes na educação, aplicados tanto no âmbito federal mas também estadual, como foi no estado de São Paulo por Doria, que no ano passado quis implementar o PL 529, mas teve que retroceder em partes, diante da mobilização dos estudantes e do próprio ex reitor, que tenta se passar como defensor da universidade pública e oposição a Bolsonaro, mas no ano passado cortou da Unicamp 72 milhões e tentou empurrar goela abaixo dos estudantes, novos critérios mais meritocráticos para concessão de bolsas permanência para os estudantes mais pobres.
Todas essas políticas sinalizam o projeto neoliberal de sucateamento da educação, que nós estudantes e professores podemos sentir na pele em todos esses anos e cada vez mais. Com a pandemia, fez-se possível implementar de forma discreta e não tão temporária o ensino remoto, que é um antigo projeto da direita brasileira, mas que sempre encontrou muita resistência para passar. Tanto para a educação básica quanto no ensino superior, vemos a imposição gradual desse modelo autoritário, excludente e meritocrático e que é o EaD.
As consequências de todos esses ataques são vividas com mais intensidade durante a pandemia, tanto pelos estudantes, principalmente os mais precários, que muitas vezes não tem condições ou estrutura para acompanhar as aulas de maneira remota, e mesmo com auxílios que demagogicamente a reitoria junto ao DCE da Unicamp forneceu, não são suficientes e acaba impactando muito na qualidade de realização do curso.
Para além dos estudantes, os professores vêm sendo muito prejudicados desde a PEC do teto que congelou por 20 anos os investimentos em educação, impedindo a contratação de novos docentes, o que leva a uma sobrecarga absurda dos professores, principalmente no ensino remoto. Um exemplo disso é a Faculdade de Educação da Unicamp, que há anos vemos as demandas dos professores por contratação. No último mês essa situação tomou uma proporção muito séria, levando os docentes a se mobilizarem. A causa do descontentamento é a superlotação das turmas, em especial das disciplinas de Libras e de estágio, que tem uma demanda prática bastante importante. No presencial as turmas destas disciplinas tinham uma média de 30 estudantes, agora no EaD as turmas chegam a 60 estudantes. Uma precarização sem precedentes do trabalho e da formação docente.
Lutar pela educação pública de qualidade é lutar por condições adequadas de trabalho docente, é lutar por uma formação completa e continuada de professores, seja nos cursos de pedagogia e também nas licenciaturas. Pela revogação do teto de gastos e urgente contratação de professores nas universidades. É urgente que a UNE organize os estudantes de cada universidade e escola para sair às ruas contra os cortes escandalosos de Bolsonaro e de todos os expoentes do regime político do golpe.
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