O Tamanho dos Arrazoados - Colunas | Carta Forense
Crônicas Forenses O Tamanho dos Arrazoados
03/01/2017 por Roberto Delmanto
Apesar das modificações ocorridas nas últimas décadas, o processo penal continua sendo preponderantemente escrito. A oralidade está presente apenas nas sustentações orais, no júri e nas audiências realizadas em Varas que dispõem de videoconferência, embora estas, depois, acabem sendo gravadas ou transcritas nas peças das partes e nas decisões.
Quase tudo mais, pelo menos em Primeira e Segunda Instâncias (denúncia, respostas, petições, despachos, memoriais, sentenças, razões e contrarrazões de apelação, acórdãos), dependem do papel. Do mesmo modo que o direito penal não consegue se desvencilhar da pena de prisão, com todas suas terríveis consequências, o direito processual penal não consegue livrar-se das folhas e folhas que compõem os autos.
Os criminalistas jovens costumam apresentar longos arrazoados, enquanto os mais experientes são em geral concisos e objetivos.
O saudoso amigo e ilustre civilista Sylvio Fernando Faria Júnior dizia que os juízes não liam razões com mais de quinze páginas; quando muito, passavam os olhos...
Recém-formado, entusiasmado com determinada causa, fiz um pedido de revisão criminal com cerca oitenta laudas, sustentando a absoluta e total falta de provas contra meu cliente. Em seu parecer, o veterano procurador de justiça afirmou que se a inocência do acusado fosse assim tão evidente, seu advogado não precisaria ter escrito tanto. A partir daí, passei a escrever menos...