Recadastramento biométrico de eleitores de Urbano Santos e Belágua ocorrerão entre os meses de fevereiro e março – ATOS & FATOS
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Recadastramento biométrico de eleitores de Urbano Santos e Belágua ocorrerão entre os meses de fevereiro e março
Atos e fatos	 fev3, 2016 0
Audiência pública realizada nesta terça-feira (2 de fevereiro) na Câmara de Vereadores de Urbano Santos (19.195 eleitores) esclareceu dúvidas da população da cidade e de Belágua (5.544) acerca do recadastramento biométrico que ocorrerá obrigatoriamente nos dois municípios a partir de 15 de fevereiro.
O desembargador Raimundo Barros (urbanosantense), corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, participou do ato que reuniu ainda os membros da Corte Daniel Leite e Eduardo Moreira, o juiz Samir Araújo Mohana Pinheiro (titular da 73ª zona eleitoral), o promotor Saulo Rezende Moreira, os prefeitos Miguel Fernandes de Mesquita (Urbano Santos – em exercício devido licença médica da titular Iracema Vale) e Adalberto do Nascimento Rodrigues (Belágua), além de outras autoridades da região, entre representantes da classe política, líderes comunitários e imprensa.
Motivos técnicos levaram o TRE-MA a realizar o recadastramento biométrico dos eleitores de Urbano Santos e Belágua, explicou o corregedor, que também convidou a sociedade a fazer sua parte de controle social, deixando de apenas cobrar dos poderes constituídos para agir em prol de melhores serviços prestados.
O magistrado Samir Mohana destacou o trabalho transparente que vem desenvolvendo, exemplificando a convocação da audiência pública como uma das ações que visam envolver a população no processo eleitoral que se aproxima. Já o promotor ratificou o papel do Ministério Público que é de fiscalizar e atuar juntamente com o eleitorado para garantir que a soberania popular prevaleça.
Em nome dos advogados militantes na região, Audeson Oliveira lembrou as conseqüências que aqueles que deixarem de realizar o recadastramento biométrico sofrerão ao terem seus títulos cancelados como não poder assumir cargo público, obter empréstimos ou ainda não receber benefícios sociais concedidos pelo governo federal.
Em Urbano Santos, a biometria funcionará entre 15 de fevereiro e 31 de março, de segunda a domingo, das 8h às 18h, no Centro Administrativo e no cartório da 73ª zona eleitoral. Já em Belágua, o período é menor, de apenas 30 dias, entre 15 de fevereiro e 15 de março, também de 8h às 18h, de segunda a domingo, na Câmara de Vereadores.
O secretário Gualter Lopes (Tecnologia da Informação do TRE), ao apresentar mais dados sobre a implantação da biometria no estado, destacou o apoio das Prefeituras onde a ação foi, está ou será aplicada obrigatoriamente, que são possibilitadas devido aos termos de cooperação assinados entre a instituição e os poderes executivos e legislativos locais.
Servidores das Prefeituras de ambos os municípios estão sendo treinados para atuarem como atendentes. Eles, supervisionados por técnicos da Justiça Eleitoral, é quem vão trabalhar nos kits biométricos instalados no Centro Administrativo (Urbano Santos) e na Câmara de Vereadores (Belágua).
O recadastramento dos eleitores de uma cidade por meio da identificação biométrica visa tornar o processo de votação ainda mais seguro, uma vez que um eleitor não pode se passar por outro. Durante o recadastramento, são coletadas as digitais, foto e assinatura do eleitor.
Em 2016, 41 cidades maranhenses (43% do eleitorado maranhense) utilizarão a biometria como forma de identificar o eleitor que comparecer às urnas, o que representa aumento real de 20% no número de eleitores biometrizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado. Em 2014, 15 municípios (23%), entre eles, São Luís, usaram o sistema. No ano corrente, em que serão realizadas eleições municipais, serão mais 26 cidades, entre elas grandes colégios eleitorais como Imperatriz, Caxias, Timon, Açailândia, Santa Inês, Bacabal, Viana, totalizando cerca de 2 milhões de eleitores recadastrados dos 4 milhões e 500 mil que constituem o eleitorado do Maranhão.