Há um exagero do Ministério Público Federal, avalia Sperafico – O Presente
Publicado em 4 de abril de 2017 | 14:00
Repercutiu no cenário político nacional a decisão da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF), em Curitiba, em ajuizar uma ação civil pública com pedido de responsabilização por atos de improbidade administrativa contra o Partido Progressista (PP), os ex-deputados federais Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), João Pizzolatti (PP-SC) e Mário Negromonte (PP-BA); deputados federais Nelson Meurer (PP-PR), Mário Negromonte Júnior (PP-BA), Arthur Lira (PP-AL), Otávio Germano (PP-RS), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e Roberto Britto (PP-BA); além de João Genu, ex-assessor parlamentar do falecido deputado federal paranaense José Janene.
A ação pede o pagamento de mais de R$ 2 bilhões, perda dos cargos, suspensão de direitos políticos e perda dos direitos de contagem e fruição da aposentadoria pelo regime especial.
Membro da executiva nacional e presidente do PP no Paraná, o deputado federal Dilceu Sperafico frisa que a agremiação estadual não está vinculada nesta ação e muito menos seu nome aparece no processo. Por outro lado, ele avalia que houve certo exagero por parte do MPF. Foi uma ação direta que atinge o diretório nacional e não envolve o PP do Paraná e nem o meu nome, mas alguns parlamentares e dirigentes do partido. Acredito que há um exagero do Ministério Público nisso. O partido agora precisará se explicar, enaltece em entrevista ao Jornal O Presente, citando que o exagero é devido aos valores que estão sendo cobrados na ação. E outra, acredito que nunca houve aqueles valores que estão falando. O Ministério Público denuncia qualquer coisa e depois a Justiça vai atrás para examinar, diz.
Questionado qual deve o futuro do PP se o partido for eventualmente condenado a pagar os valores cobrados pelo Ministério Público Federal, Sperafico avalia que ações semelhantes devem atingir todos os partidos no país. Trata-se de doações de campanha. Está começando pelo PP, mas amanhã ou depois atinge todos os partidos. Será igual para todos, opina. Falaram que foram pelas doações de campanha. Então atingirá todos, pois outros partidos tiveram muito mais (doações) do que o PP, responde.
No entendimento do parlamentar, com tudo o que acontece no Brasil e diante da crise política todas as siglas precisarão passar por mudanças internas visando oxigenar as agremiações, promovendo uma verdadeira renovação. Há uma reforma política iminente e não é possível mais continuar da forma como está, conclui.
Na ação proposta, foi descrito o funcionamento de dois esquemas de desvios de verbas da Petrobras, um envolvendo contratos vinculados à Diretoria de Abastecimento e outro referente aos benefícios obtidos decorrentes da atuação da Diretoria de Abastecimento em prol dos interesses da Braskem, empresa do Grupo Odebrecht. Essas atividades ilícitas foram enquadradas nas três modalidades de improbidade, mas o Ministério Público Federal pediu que sejam aplicadas as sanções mais graves, referentes às situações que geram enriquecimento ilícito.
O primeiro esquema criminoso objeto da ação diz respeito à identificação, ao longo das investigações da Operação Lava Jato, de um enorme e complexo estratagema ilícito executado em prejuízo da Petrobras, ao menos no período de 2004 a 2014. Um cartel de empreiteiras fraudava procedimentos licitatórios da estatal em obras gigantescas, inflando indevidamente os lucros obtidos. Além disso, foram reunidas provas de que a Braskem também pagou propina ao PP e seus integrantes.