Aeronautas e empresas aéreas ajustam no TST procedimentos para assinatura de Convenção Coletiva Jusdecisum Informativo Jurídico
Na última sexta-feira (14), o vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, se reuniu com o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) e com o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). O objetivo foi prosseguir com as negociações para o fechamento da Convenção Coletiva de Trabalho de 2018/2019.
Durante a reunião, os representantes dos empregados e das empresas chegaram a texto de consenso para a Convenção Coletiva de Trabalho, o qual deverá ser submetido às assembleias, inclusive para apurar também a posição da categoria sobre as diárias internacionais, considerando o impasse sobre a incidência ou não do INPC. As assembleias ocorrerão no dia 18/12/2018. Ajustou-se ainda a prorrogação da CCT de 2017/2018 até o dia 19/12/2018.
Conforme a proposta, os salários vigentes em 30/11/2018 serão reajustados, a partir de 1º/12/2018, com o índice de 3,56%. A proposta também contempla a preservação de todas as cláusulas sociais da CCT de 2017/2018, inclusive sem alteração das regras sobre as diárias domésticas.
Se houver aprovação da proposta, a assinatura da nova convenção será no dia 19/12, às 9h, na sala de audiências do edifício-sede do TST.