ConJur - TJ condena estado de SP a pagar R$ 1 milhão para filhos de juiz morto
4 de maio de 2009, 18h56
Revista Consultor Jurídico, 4 de maio de 2009, 18h56
E se fosse com um cidadão comum
hermeto (Bacharel) 10 de maio de 2009, 12h48
Ai, o julgamento demoraria perto de 40 anos, e se o estado fosse condenado, pagaria com precatórios, etc, et, etc.....
Ora que beleza de estado. que não cria leis que punam os fora da lei, e ainda impõe penas a quem lhe garante a sobrevivência pois quem vai pagar na realidade é o cidadão comum que paga seus impostos que é de onde vai sair do dinheiro para pagamento desta polpuda e r. sentença. LINDO. E, os cidadãos que compõem o PCC, estes com certeza não receberão nenhuma punição, quer dizer e eles que já estão presos mesmos pouco, ou nada se importam com isto. Faço minhas as palavras do Sr. Jornalista que não vou citar o nome, "ISTO É UMA VERGONHA".
Idenização Danos Morais
Rodrigues (Advogado Autônomo) 10 de maio de 2009, 2h09
Seria muito bom se todos fossem iguais perante o Judiciário, o problema na verdade é que temos uma Justiça caolho, em vez de cega, nossos desembargadores não são nem um pouco comedidos quando a questão é dar indenização a um de seus pares. interessante, quantos pais de familia morrem diariamente nas mãos de bandidos, familias humildes que perdem o principal arrimo e ainda por cima não recebar nenhuma poupulda pensão, nossos tribunais, nunca reconhecem a culpa do Estado, muito estranho
ARISTODENES (Estudante de Direito - Civil) 5 de maio de 2009, 20h01
A lei processual estabelece como requisitos da responsabilidade civil o dano, a culpa e o nexo de causalidade, sendo que este se caracteriza por qualquer ato indevido que cause ao ofendido dor, depreciação intrínseca, sentimento de "menos-valia à pessoa". (Carlos Alberto Alves da Rocha, como revisor, e o juiz substituto de Segundo Grau José Mauro Bianchini Fernandes, como vogal convocado).
CAPÍTULO III (Constituição Federal 1988)
Quero parabenizar pela brilhante decisão.
Mas fico a me perguntar, a fundamentação poderá ser a do artigo da CF acima mencionado.
Se a resposta for afirmativa.
O Estado será ressarcido através de seus agentes que não atuaram como deveriam (se foi este o caso)?
# Como proceder contra o Estado o cidadão que ao chegar em frente sua residência (em avenida muito movimentada)é abordado por delinquentes que com uso de arma de fogo lhe roubam sua moto, seu carro, sua bicicleta etc?
Como contribuinte, sou eu que irei participar do pagamento da indenização?
Como disse Aristóteles: Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais. Foi morto, em primeiro lugar um cidadão, ... um Juiz. E o que fazer quando um cidadão, ... operário, sindicalista etc, for de forma semelhante executado?