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Vereadores votam nova estrutura para a Câmara
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Vereadores aprovaram aumento do número de assessores dia 18 - Foto: Reprodução TV Campos de Minas
Nova sede, novos vereadores, novos salários e mais cargos. Depois de dobrar os próprios vencimentos e aprovar reajustes para prefeito, vice e secretários no final do ano passado, o Legislativo são-joanense ampliou, também, o número de assessores atuando na Casa.
Vereadores aprovaram aumento do número de assessores dia 18 – Foto: Reprodução TV Campos de Minas
Se antes cada vereador contratava um assistente recebendo cerca de R$1,3 mil, agora vai poder contar com dois, somando R$3 mil em salários para a dupla. Isso por enquanto. Já que a ideia é dobrar a equipe de assessoria em 2017, com um dos membros ganhando R$2,4 mil. A decisão foi tomada na manhã de sexta-feira, 18, na terceira reunião extraordinária da bancada, que permanece em recesso oficialmente até a primeira semana de fevereiro.
Com nova sede e gabinetes individuais desde o início do ano, a Câmara Municipal parece ter aderido às ideias de "casa cheia" e de "quanto mais, melhor". Na onda da profissionalização de funcionários defendida e implementada pelo atual prefeito, Helvécio Reis (PT), na convocação do secretariado, o Legislativo quer aumentar o número de colaboradores. O que impede a implementação de quatro assessores para cada edil hoje, segundo o atual presidente da Câmara, Antônio Carlos de Jesus Fuzatto (PT), são questões financeiras. "Não temos caixa para isso. Mas a Casa pode se organizar financeiramente ao longo do tempo", explicou.
Quando questionado se de fato um vereador precisa de tantos colaboradores, Fuzatto foi enfático. "Temos cidades menores que São João del-Rei em que cada legislador tem até oito assessores. Não se trata de farra. Cada pessoa da equipe ficará responsável por uma parte do trabalho no contato entre vereadores e público; vereadores e secretariado; vereadores e Executivo. Distribuindo funções seremos mais eficientes", argumentou Fuzzato.
Nos próximos três anos cada membro da bancada terá um coordenador administrativo, recebendo R$1,8 mil e um coordenador Executivo, com salário de R$1,2 mil. Terminada a atual gestão, os próximos eleitos assumirão o Legislativo já com dois coordenadores administrativos; um coordenador Executivo e um diretor de gabinete, com folha mensal de R$2,4 mil. Os custos do funcionalismo nessa parte da Câmara serão de R$93,6 mil por mês, o que significa mais de R$1,12 milhão por ano.
Segundo Fuzatto, a aprovação para o maior número de assessores segue tendência de reestruturação do legislativo. "Para mim, independência e autonomia também estão ligados a equipe própria e funcionários efetivos com salários determinados em tabela pela Casa. Quando assumimos a bancada encontramos servidores remanejados de diferentes locais, mal sabendo que função exerciam realmente e qual o salário-base deles. Agora temos isso estipulado", defendeu Fuzatto.
De acordo com o Projeto de Lei nº 6.466, a estrutura administrativa da Câmara passa a contar com oito cargos "de confiança": secretaria-geral; chefias de gabinete e de sonorização; assessoria jurídica; controladoria de assuntos legislativos; gerência de departamento legislativo; controladoria interna e assessoria de comunicação. Segundo o presidente da Casa, até então havia seis funções. "As duas últimas foram criadas agora exatamente para completar nosso projeto de desvinculação da prefeitura e não precisarmos contar com os serviços de lá", comentou.
O Legislativo também terá quadro efetivo com auxiliar de serviços gerais, assistente administrativo, administrador público, telefonista, motoristas, vigia, contador e recepcionista. Esses cargos devem ser supridos a partir de concurso público no ano que vem. "Vamos realizar quando houver dinheiro para isso. Provavelmente em 2014", finalizou.
O recesso do Legislativo são-joanense ainda não terminou, mas a vereança local precisou voltar ao trabalho antes da hora para garantir repasses de verbas para o Carnaval e a Semana Santa. Até agora, três reuniões extraordinárias foram realizadas versando sobre os assuntos. Em pauta, investimentos de R$220 mil para a Associação de Escolas, Blocos e Ranchos (Aesbra); R$85 mil para realizações na Paróquia do Pilar e R$17 mil para o Conselho Comunitário de São Sebastião da Vitória.
29/01/2013 às 0:13
Tá difícil de acreditar que algo vai mudar para melhor. O povo continua sendo esquecido pelos nossos representantes, vou aguardar mais um pouco…