Qua , 07/04/2021 às 09:29 | Atualizado em: 07/04/2021 às 09:31
Medida não foi sancionada pelo governador Rui Costa e será discutida no plenário do STF nesta quarta-feira, 7
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), promulgou na manhã desta quarta-feira, 7, a Lei n° 14.311 que inclui templos religiosos e igrejas na lista de atividades essenciais "para a população do Estado da Bahia em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais".
A lei, que não foi sancionada pelo governador Rui Costa e que terá seu caráter julgado pelo Supremo Tribunal Federal na tarde desta quarta, foi publicada em edição do Diário Oficial e versa que as igrejas e templos estarão liberados para funcionamento desde que "observados atos e protocolos sanitários estabelecidos pelo Poder Executivo".