Janela partidária: veja para onde vão os vereadores da Grande Vitória | A Gazeta
Janela partidária: veja para onde vão os vereadores da Grande Vitória
No período de um mês, vereadores podem mudar de partido sem serem punidos. Tem gente que mantém conversas com várias legendas
Publicado em 05/03/2020 às 19h49
Atualizado em 12/03/2020 às 11h22
Vereadores das Câmaras da Grande Vitória estão negociando trocas de partido. Crédito: Divulgação
Os vereadores que têm mandato estão autorizados pela lei, a partir desta quinta-feira (5), a mudar de partido sem serem punidos. É a chamada "janela partidária", que vai até o dia 3 de abril, data que marca seis meses antes das eleições municipais.
Para acompanhar as articulações nas Câmaras das cidades da Grande Vitória, A Gazeta vai atualizar, diariamente, as mudanças feitas pelos vereadores de Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica. Na ferramenta, será possível conferir como estão as negociações, quais são as possibilidades de migração e o que ficou fechado.
Os dados são baseados em informações dos próprios vereadores e seus partidos.
ENTENDA A JANELA PARTIDÁRIA
A reforma eleitoral de 2015 permitiu que parlamentares possam trocar de partido nos 30 dias anteriores ao último dia de prazo para filiação partidária de quem pretender disputar a eleição.
Em regra, como o mandato pertence ao partido que o elegeu, o parlamentar não pode sair da legenda sem uma justa causa. No entanto, no período da janela, a lei os autoriza a fazer as trocas sem correr o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.
A janela partidária vale somente para vereadores em ano de eleição municipal. Deputados estaduais e federais não são contemplados neste momento, somente quando há eleições gerais.
Já quem ocupa cargos majoritários, como prefeito, senador e governador, não se submetem a essas regras e podem trocar de partido em qualquer época que desejarem.