Promotor pede 4 anos de prisão para Marcondes - Diario da Região
Quarta-feira, 13.09.17 às 00:00 / Atualizado em 12.09.17 às 23:19
Promotor pede 4 anos de prisão para Marcondes
O promotor André Luís de Souza, que pede a condenação do vereador
O Ministério Público (MP) pediu à Justiça Eleitoral pena de 4 anos e oito meses de prisão para vereador Fábio Marcondes (PR). O pedido, que inclui a cassação do mandato, partiu do promotor da 125ª Zona Eleitoral de Rio Preto, André Luís de Souza, nas alegações finais da ação penal na qual o vereador é acusado de manter esquema de compra de votos na eleição de outubro de 2016.
Em relação a Rogério Martins, cabo eleitoral do vereador, Souza pede condenação de dois anos e dois meses de prisão, que o próprio promotor pede para reverter em prestação pecuniária de dois salários mínimos e prestação de serviços à comunidade. A pena de Marcondes, se condenado, também seria em regime aberto, de acordo com o pedido do Ministério Público.
Nos próximos dias, Marcondes e Martins deverão apresentar suas respectivas alegações finais no processo antes de o juiz da 125ª Zona Eleitoral, José Manuel Ferreira Filho, proferir sentença. O promotor ainda pediu a condenação do vereador do PR com base no artigo 350 do Código Eleitoral. Para o MP ficou caracterizado crime de falsidade ideológica. Marcondes foi acusado de não declarar despesas pagas a cabos eleitorais durante a campanha no ano passado.
"O pagamento de cabos eleitorais em valores superiores ao declarado, alguns sequer constantes de sua declaração de gastos à Justiça Eleitoral e a compra de produtos para a entrega aos eleitores, restaram devidamente demonstrados nos autos", escreveu o promotor no seu despacho. "Verifica-se gastos com cabos eleitorais e recebimento em dinheiro por parte destes no comitê eleitoral, com valores que chegam a R$ 2 mil".
De acordo com a denúncia do MP, Marcondes e o cabo eleitoral "prometeram, ofereceram e efetivamente entregaram para inúmeros eleitores diversas vantagens pessoais e dádivas, tais como: cestas básicas; latas de tintas e blocos de construção; bolas de futebol; refrigerantes, cervejas, carnes, linguiças para churrascos; meias, uniformes esportivos, troféus e premiações em dinheiro nas reuniões esportivas; e consertos de cadeiras de rodas para deficientes".
Martins é quem mantinha contato direto com os eleitores para favorecer o vereador, conforme foi verificado em troca de mensagens pelo aplicativo WhatsApp durante investigação da Polícia Federal (PF) . Para o promotor, não há dúvidas que houve prática de abuso do poder econômico por parte do vereador do PR. Souza anexou nas suas alegações finais mensagens de WhatsApp e o depoimento de agente federal que chefiou a investigação contra Marcondes.
Fábio Marcondes (PR): "Sempre acreditei que serei absolvido"
Vereador acredita na absolvição
O vereador Fábio Marcondes (PR) já teve acesso ao conteúdo da manifestação do Ministério Público. A defesa dele vai apresentar as alegações finais na ação penal nos próximos dias. "Sempre disse que estava muito tranquilo em relação a esse processo. Agora vamos aguardar e apresentar as nossas alegações finais. Acredito que serei absolvido", afirmou o vereador do PR nesta terça-feira, 12.
A manifestação do promotor da 125ª Zona Eleitoral, André Luís de Souza, ocorre após a realização de audiências em que testemunhas de defesa e acusação foram ouvidas pela Justiça Eleitoral. Na esfera cível, Marcondes foi condenado pelo juiz José Manuel Ferreira Filho, a cassação de mandato, perda dos direitos políticos por um prazo de oito ano, além do pagamento de multa no valor de R$ 10,6 mil. Atualmente, o vereador recorre dessa decisão no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).