MaisPB • Creci-PB propõe ao TJ Termo de Cooperação
publicado em 21/03/2019 às 16h46
Os serviços decorrentes do Termo de Cooperação Técnica, segundo Rômulo Soares, serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos. Portanto, não haverá transferências voluntárias de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do Termo de Cooperação
Técnica. As possíveis despesas ocorrerão por conta de dotações específicas constantes nos orçamentos das partes.