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Saiba como ficam os pagamentos das mensalidades durante o período de suspensão das aulas
Muitos pagantes possuem dúvidas se devem continuar fazendo os pagamentos durante a paralização das atividades.
03/04/2020 às 15:58
Com a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, praticamente todas as atividades presenciais estudantis, tanto em escolas como universidades e demais instituições de ensino, estão paradas. Diversos governos acabaram restringindo o funcionamento e a aglomeração de muitas pessoas em um mesmo local, o que acabou tornando praticamente inviável as aulas.
Com isso, uma dúvida que a grande maioria das pessoas que pagam instituições de ensino privadas acaba tendo é com relação ao pagamento das mensalidades. Afinal de contas, mesmo com a suspensão das aulas, as pessoas precisam necessariamente continuar pagando?
Geralmente as instituições de ensino seguem cobrando normalmente suas mensalidades. Muitas escolas e universidades estão oferecendo a possibilidade dos alunos continuarem acompanhando as atividades educacionais através de uma plataforma de EaD.
Mesmo assim, de acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, as pessoas possuem o direito de pedir o cancelamento da matrícula, se liberando do pagamento de qualquer tipo de multas. Em alguns casos, como cursos no qual a pessoa fez o pagamento integral antecipado, pode ser possível solicitar o reembolso.
Segundo a Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), o direito de suspender o pagamento também vale para os cursos de idiomas e para contratos que não possam ser mantidos como o inicialmente previsto. Mas as instituições que defendem o comprador afirmam que o mais recomendado é uma negociação direta entre ambas as partes.
Além disso, as pessoas que estão pagando pelos serviços educacionais podem acabar solicitando determinados tipos de reembolso, de acordo com os serviços que foram contratados. Por exemplo, atividades extras que não estão acontecendo mesmo dentro de um ambiente EaD ou serviços adicionais, como alimentação, podem ser reembolsados.