Conteúdo atualizado às demandas de Mercado;.
Formação de gestores de assuntos jurídicos;.
Possibilidade de diálogos entre diversas áreas do conhecimento..
Curso de pós-graduação emitido pela FGV Direito Rio e reconhecido pelo MEC.
49 cidades de prova
Aracaju (SE), Araxá (MG), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Betim (MG), Bom Despacho (MG), Brasília (DF), Cabo Frio (RJ), Campo Grande (MS), Campos Dos Goytacazes (RJ), Cascavel (PR), Caxias Do Sul (RS), Chapecó (SC), Contagem (MG), Curitiba (PR), Divinópolis (MG), Dourados (MS), Duque De Caxias (RJ), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Governador Valadares (MG), Imperatriz (MA), João Pessoa (PB), Juiz De Fora (MG), Lages (SC), Londrina (PR), Macaé (RJ), Manaus (AM), Maringá (PR), Montes Claros (MG), Natal (RN), Niterói (RJ), Nova Friburgo (RJ), Palmas (TO), Passo Fundo (RS), Patos De Minas (MG), Petrópolis (RJ), Ponta Grossa (PR), Porto Alegre (RS), Presidente Prudente (SP), Recife (PE), Rio De Janeiro (RJ), Rio Verde (GO), Salvador (BA), São Luís (MA), Uberaba (MG), Uberlândia (MG), Vitória (ES), Vitória Da Conquista (BA)
8 polos de encontros
Belo Horizonte, Salvador, Curitiba, Rio De Janeiro, Brasília, Londrina, Passo Fundo, Niterói
Rafael Almeida é doutor em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pelo Instituto de Economia da UFRJ. Coordenador da pós-graduação lato sensu da FGV Direito Rio, é coordenador do MBA FGV Executivo Online em Gestão e Business Law. LL.M em International Business Law pela London School of Economics and Political Science - LSE. Mestre em Regulação e Concorrência pela Universidade Candido Mendes (Ucam), é formado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), bacharel em Direito pela UFRJ e em Economia pela UCAM. Advogado e mediador, é membro do Conselho Diretor do Mediare - Diálogos e Processos Decisórios. Árbitro na Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem, é membro efetivo das Comissões de Mediação e de Relações Internacionais da OAB-RJ, membro da International Society for Ecological Economics e da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica. É, ainda, presidente honorário da LSE Brazilian Alumni Association.
História da Defesa do Consumidor no Brasil. Relações de Consumo: conceito de consumidor e fornecedor. Direitos e Deveres Básicos, Garantia de Produtos e Serviços. Prazos de Reclamação e Práticas Abusivas. Sociedade da Informação e a Defesa do Consumidor. Publicidade abusiva e contratos de consumo. Cobrança de Dívidas e Direito de Arrependimento. Bancos de Dados e Cadastros. SNDC, SENACON e PLANDEC. Sanções Administrativas. Decreto 2181/97 e o processo administrativo. Rankings de Reclamações, Consumidor.gov.br e Ouvidorias. Responsabilidade pelo Fato e Vicio do Produto. Direito Individual, Direito Coletivo e Direito Difuso. Defesa do Consumidor em Juízo. ENAJUD e tendências dos tribunais.
Fundamentos do direito contratual. Negócio denominado contrato. Autonomia privada. Limites a liberdade contratual. Função social do contrato. Boa-fé objetiva. Negociação e formação do contrato. Processo contratual. Fase pré-contratual. Formação massificada dos contratos. Contrato preliminar ou pré-contrato. Conteúdo do contrato. Gestão e desenvolvimento do contrato. Fase contratual. Eficácia do contrato em relação a terceiros. Desequilíbrio econômico do contrato. Inadimplemento contratual. Extinção do contrato. Fim da relação contratual. Distrato. Cláusulas resolutivas. Princípio da conservação do contrato. Fase pós-contratual.
Tributo e Espécies Tributárias. Impostos. Taxas. Contribuições de Melhoria. Empréstimos Compulsórios. Contribuições Especiais. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Princípios. Imunidades. Obrigação Tributária. Legislação Tributária. Obrigação Tributária. Responsabilidade tributária. Denúncia espontânea. Crédito Tributário. Lançamento Tributário. Causas da Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Causas de Extinção do Crédito. Causas de Exclusão do Crédito Tributário. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.
Ato de empresa. Empresa. Empresário. Eireli. Estabelecimento empresarial. Sociedades: classificação das sociedades; desconsideração da personalidade jurídica; modelos societários; sociedade simples. Sociedade limitada. Administração da sociedade limitada.
Teoria Geral da sociedade por ações. Classificação: companhias de capital aberto e de capital fechado. Constituição da companhia. Acionistas: dever, direitos essenciais e votos. Acordo de acionistas. Valores mobiliários. Órgãos societários. Operações societárias.
Concepção de um projeto. Desenvolvimento do modelo de negócios, aspectos regulatórios e avaliação de riscos. Proteção das ?ideias? e da propriedade intelectual de cada startup. Acordos de Confidencialidade e Memorando de Entendimentos. Big data. Proteção de dados pessoais e a Internet das Coisas. Fintechs, Insurtechs e Empreendedorismo Social. Aspectos jurídicos das atividades empresariais e comerciais. Constituição da Sociedade. Tipos societários. Acordo de Sócios. Planejamento tributário. Instrumentos para contratação de executivos e parceiros. Cláusulas de não competição e não solicitação. Planos de opção de compra de ações (Stock Option). Contrato de Vesting. Acesso a capital. Financiamento bancário. Franquias. Investimento anjo. Seed capital. Venture capital. Private equity. Crowdfunding. Oferta Pública de Ações ? IPO. Aceleradoras, incubadoras, espaços de coworking e capital de risco. Os sujeitos envolvidos no ecossistema e os aspectos jurídicos. Desinvestimento e encerramento das atividades.
Aspectos históricos do movimento de ADRS. Características e vantagens da Mediação. Tipos de Mediação. Princípios da Mediação. Benefícios da Mediação. Papel do Mediador. Processo de Mediação. Lei sobre mediação no Brasil. Conceito de Arbitragem. Princípios da arbitragem. Breve historico da arbitragem brasileira. As principais modificações trazidas pela lei nº 9.307/96. Arbitrabilidade objetiva e subjetiva. Vantagens da arbitragem. Convenção de Arbitragem. Panorama Nacional. Panorama Internacional. Honorários do árbitro. Figura do arbitro. Impedimento e suspeição da imparcialidade do árbitro. Características e deveres de um árbitro. Instauração da arbitragem. Sentença arbitral. Meios de impugnação da sentença arbitral. Sentença arbitral estrangeira. Arbitragem envolvendo o Estado. Arbitragem nos contratos de adesão. Arbitragem e direito trabalhista.
Escopos do novo CPC. Normas fundamentais do Processo Civil. Principais alterações nas modalidades de intervenção de terceiro. Poderes do juiz e convenções processuais. Tutela provisória. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Audiência de mediação e conciliação. Contestação. Julgamento antecipado do mérito. Provas. Coisa julgada. Extensão da eficácia da coisa julgada à questão prejudicial. Coisa julgada e sentença terminativa. Recursos e suas principais alterações.