Tire suas dúvidas sobre Contribuição Sindical | Sintacluns
Luciana de Carvalho Rodrigues, tesoureira do Sintacluns. (Foto: Seven Produções)
Sem investimentos tudo isso seria impossível. Daí a importância do recolhimento anual, sindicalizado ou não, da
Contribuição Sindical, responsável por manter e fortalecer essa entidade representativa.
Os sindicatos são organizações que possuem um papel de extrema importância na vida daqueles que ele representa.
E, assim como qualquer órgão, necessita da entrada de capital para ser mantido.
Sendo assim, de acordo com o Art. 579, da CLT todo profissional estará obrigado ao recolhimento da contribuição, independente de ser associado ou não a um sindicato.
Somar benefícios às lutas realizadas pela classe é uma ótima maneira de apresentar as ações positivas do Sindicato. Isso é uma forma de revelar ao filiado os frutos que ele poderá receber mantendo as contribuições em dia.
Os critérios para o recolhimento desta contribuição são definidos pelo art. 580 da CLT. No caso dos empregados, a contribuição é equivalente à remuneração de um dia de trabalho (inciso I); e no caso patronal, a uma importância proporcional ao capital social da empresa, mediante a aplicação de alíquotas baseada em uma tabela progressiva (inciso III).
A representação sindical é exercida em benefício de todos os membros da classe. Isso pode ser visualizado, por exemplo, quando as entidades sindicais participam de questões políticas e administrativas, influenciando diretamente em decisões relevantes e favoráveis aos membros de sua categoria. Assim, empresas dispensadas ou não do pagamento da sindical também são agraciados com reduções de tarifas ou tributos, negociações coletivas, incentivos fiscais, dentre outras conquistas decorrentes da atuação de seus representantes.
Dessa forma, a contribuição sindical é de extrema importância para que os sindicatos permaneçam eficazes na defesa de direitos já conquistados e na luta em favor de melhorias para os trabalhadores. Manter a força de atuação da entidade é responsabilidade de todos aqueles que por ela são representados.