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2ª Nota de Esclarecimento - Transporte Escolar
Quinta-feira, 01 de março de 2018
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Ônibus irão rodar a partir de sexta (2/3), sob contrato emergencial
Sobre a contratação de empresa para realizar o transporte escolar, a Prefeitura de Curiúva vem a público informar que a Licitação, que seria realizada hoje, 1º de março, foi ADIADA para dia 13 de março, visto que houve o pedido de impugnação do processo por parte do Sr. Adarildo Messias Pinheiro.
Em virtude deste adiamento, o que faria com que os ônibus rodassem só a partir de 15/3, a Prefeitura, em concordância com o Ministério Público, está realizando hoje uma CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL para o Transporte Escolar, até que se conclua o Processo de Licitação.
Assim, a Prefeitura informa que a partir de AMANHÃ – SEXTA-FEIRA (2/3), O TRANSPORTE ESCOLAR ESTARÁ FUNCIONANDO.
O processo de Licitação continuará correndo normalmente, e assim que concluído a empresa vencedora passará a operar em caráter definitivo.
A respeito de questionamentos a respeito da quilometragem das linhas, a Prefeitura esclarece que consta na licitação a DISTÂNCIA MÁXIMA a ser percorrida pelo veículo durante o dia em cada rota. Em qualquer processo licitatório, é recomendado que sejam previstas as situações extremas, como por exemplo um aluno se mude no meio do ano letivo para o ponto mais distante da rota. Entretanto, O PAGAMENTO SERÁ FEITO PELA DISTÂNCIA PERCORRIDA, conferida mensalmente pela Secretaria de Educação, levando em conta a localização dos alunos e o número de dias de aula, e com o uso de GPS, se necessário.
Por exemplo, pode-se citar a Rota 1, que está sendo licitada por 170 Km diários, divididos em:
- 42,5km de manhã
- 42,5km no horário de almoço
- 42,5km a tarde
- 42,5km a noite
A quilometragem licitada é a mesma para os 4 períodos. Porém, isto não significa que o ônibus vai rodar os 42,5km em todos os períodos. Pode ser que o ônibus rode 40km de manhã, 42 no horário de almoço, 38km a tarde e 37km a noite, totalizando 157km (13km a menos que o previsto). Mas isso depende da localização dos alunos, que evidentemente não é mesma em todos os horários, e inclusive pode mudar durante o ano.
A Prefeitura de Curiúva está trabalhando para que se tenha um processo justo, dentro da lei e o mais transparente possível, assim como todas as demais licitações realizadas por esta Administração.
Reiteramos que as faltas serão abonadas e o conteúdo será reposto, sem prejuízo aos alunos.
Curiúva, 01 de março de 2018.
NATA NAEL MOURA DOS SANTOS
CLAUDETE ASSUNÇÃO DA SILVA
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