Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/03/2021
NA PAUTA DE 23/03/2021
MOC 004/2021 - Ver. Giovani Martim
Moção de Apoio pela aprovação do projeto de Lei Complementar 143/2020 - RS, que reconhece o funcionamento das corporações de Bombeiros Voluntários do Estado.
MOC 005/2021 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Encaminha Moção de Repúdio á Privatização da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.
REQ 005/2021 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Criação e Implantação de Frente Parlamentar de Acompanhamento as ações de Combate ao Coronavírus.
PLE 030/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 denovembro de 2020, que Estima a Receita e Fixaa Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual2021.
PLE 031/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM)PROFESSOR SÉRIES INICIAIS E 04 (QUATRO) PROFESSORES SÉRIES FINAIS , PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 032/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM)FARMACÊUTICO, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.