ConJur - Defensoria do Rio quer informações da PM sobre operações na Maré
Defensoria do Rio de Janeiro quer informações da PM sobre operações na Maré
12 de junho de 2019, 21h01 Imprimir Enviar
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro questionou o Comando de Operações Especiais da Polícia Militar (COE) sobre possíveis excessos e violações de direitos nas ações policiais em andamento na favela da Maré, na zona norte da capital fluminense, desde a segunda-feira (10/6).
Defensoria recebeu relatos de abusos de policiais contra moradores da Maré.
Em ofício enviado à corporação nesta quarta (12/6), a Defensoria solicita esclarecimentos sobre a atuação dos agentes na comunidade porque, segundo moradores, houve diversos problemas nesses três dias de operação, e os relatos apontam para o descumprimento do Plano de Redução de Danos anunciado pelo estado do Rio em 2018.
"Há relatos de tiroteios durante várias horas e em diversas localidades, provocados em razão da operação policial. Isso acarreta uma série de transtornos e riscos aos moradores, tais como o fechamento de escolas e unidades de saúde, além do terror psicológico", destaca o defensor público Daniel Lozoya, atuante no Nudedh. "Infelizmente, temos cinco pessoas feridas, incluindo um policial, e agora chegou a notícia de que uma mulher a caminho do trabalho foi vítima de bala perdida e morreu. Vamos cobrar que as ações policiais sejam pautadas pela proteção a direitos e valorizem a inteligência e a redução de danos em detrimento à força", afirmou.
Os relatos dos moradores referentes às operações em andamento na Maré foram encaminhados à Defensoria pela ONG Redes da Maré e entre outros pontos apontam para a ocorrência de tiroteios de longa duração e em locais de grande aglomeração de pessoas.
Além disso, o ofício enviado pela entidade à PM informa ainda sobre invasões a residências sem mandado judicial; "devassa de telefones celulares" sem autorização judicial; incêndio em edificação localizada na comunidade Nova Holanda; e revistas pessoais realizadas por agentes masculinos em mulheres, que estariam em trajes íntimos.
Os moradores também relataram a ocorrência de roubos, furtos e danos materiais no interior das residências, e a ONG Redes da Maré informou sobre o fechamento de unidades de Saúde na comunidade e sobre a suspensão das aulas nas 49 escolas locais, por ao menos um dia, prejudicando cerca de 16 mil estudantes. Com informações da Assessoria de Imprensa da DP-RJ.
Revista Consultor Jurídico, 12 de junho de 2019, 21h01
Não bastassem cobranças de Direitos Humanos de Assembleias, Câmaras Municipais, etc além do MP, agora vem a DP também defender essa marginália. Se fosse eu o Cmt da PM na área deixaria rolar o tráfico, o estupro, o roubo, o furto, etc... essa gente tem mais que se ralar mesmo...