Procon de olho no preço do combustível – Vale Notícia
Procon de olho no preço do combustível
Ao todo, 17 estabelecimentos foram fiscalizados em Canoas. Valores estão dentro da margem de lucro, de acordo com a legislação federal
06/09/2021 - 16:03
Com o aumento no valor do combustível que assustou os consumidores em todo o Brasil, o Procon Canoas iniciou no dia 23 de agosto uma fiscalização em postos de combustíveis. Ao todo, 17 estabelecimentos foram fiscalizados.
O objetivo foi verificar se existe abuso no valor cobrado após as altas aplicadas pela Petrobras sobre a gasolina e o óleo diesel. De acordo com a diretora do Procon Canoas, Taís Marques, embora o preço elevado, todos os postos estavam dentro da margem de lucro permitida, de acordo com a legislação federal.
Também foi fiscalizado o cumprimento do Decreto Federal nº 10.634/2021, o qual exige que os postos divulguem a tabela de tributos incidentes sobre os combustíveis, sem nenhuma irregularidade constatada.