O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrou com o governador Paulo Hartung no 27º Encontro Econômico Brasil-Alemanha. - PDF
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Tiago Fidalgo Miranda
1 Denise Zandonadi O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrou com o governador Paulo Hartung no 27º Encontro Econômico Brasil-Alemanha. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, em Vitória, acreditar que o Congresso Nacional não vai reduzir os ganhos dos Estados produtores de petróleo na cobiçada camada de pré-sal. "Eu não acredito que tenha, dentro do Congresso, alguém que tenha na cabeça a ideia de diminuir os ganhos que os Estados estão tendo hoje", disse ele, que veio à Capital para o encerramento do 27º Encontro Econômico Brasil-Alemanha. Depois do encerramento do encontro, no Centro de Convenções de Vitória, em Santa Lúcia, que trouxe ao Estado 170 empresários alemães e mais de 900 brasileiros, Lula falou aos jornalistas sobre os quatro projetos de lei do novo marco regulatório do pré-sal, enviados ontem ao Congresso Nacional. Lula também disse acreditar que o regime de urgência dos quatro projetos não vai dificultar sua tramitação, a despeito dos partidos de oposição terem estimado que esse processo poderia demorar até dois anos. De acordo com ele, o regime de urgência foi um pedido unânime dos líderes dos partidos da base. "Eu não sei qual é o tempo que o Congresso vai querer debater. Eu acho que quanto mais tempo nós demorarmos, mais tempo a gente vai ficar sem tirar proveito da riqueza que nós encontramos", afirmou Lula, antes de embarcar para o Rio de Janeiro, onde cumpria outros compromissos antes de viajar de volta para Brasília. 1 / 7
2 Bancada A preocupação com a possibilidade de modificação dos textos pelos parlamentares também foi manifestada pelo governador Paulo Hartung. Ele acredita que agora o trabalho deve ser intensificado com as bancadas de cada Estado produtor de petróleo. Hartung começa a trabalhar o assunto na sexta-feira, às 8 horas, no Palácio Anchieta, quando reunirá deputados federais e senadores para um café da manhã. Na ocasião, ele pretende mostrar aos parlamentares o que é importante para o Estado no novo marco regulatório do pré-sal. Mesmo considerando que, durante a tramitação no Congresso, os projetos enviados ontem poderão sofrer modificações, Hartung disse que, assim como o presidente Lula, acredita na manutenção dos direitos dos Estados produtores. "É uma questão constitucional. Os Estados que produzem petróleo devem ter tratamento diferenciado", afirma. Isso significa que os blocos localizados na camada de pré-sal já leiloados, o sistema de pagamento de royalties e a participação especial continuam os mesmos. Nas áreas novas, será preciso elaborar um novo projeto de lei, que será encaminhado ao Congresso Nacional em data ainda não definida. Estado produtor pode perder, ainda que pouco Embora o governo tenha recuado na proposta de redistribuição dos royalties do pré-sal, a proposta enviada ao Congresso prejudica Estados e municípios produtores na arrecadação com as reservas que serão vendidas à Petrobras. O texto informa que os até 5 bilhões de barris que serão comprados pela estatal não terão incidência de participação especial, tributo cobrado sobre campos de grande produção que representa metade da arrecadação do Estado do Rio, por exemplo, com o petróleo. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse que a medida tem como objetivo evitar a depreciação das reservas. Altos e baixos 2 / 7
3 A nova lei beneficia mais a União e menos as empresas privadas. Quem ganha União. Pelo regime de partilha, ficará com a maior parte do petróleo extraído do pré-sal. Modelo. As novas regras preveem uma intervenção maior do Estado na economia. Nova estatal. projeto de lei vai criar nova empresa que terá seus diretores escolhidos pelo presidente Lula. A Petrossal vai ditar o ritmo de produção e vai ter poder para fiscalizar as empresas que operarem os campos. Estados não-produtores. mesmo sem ter petróleo no pré-sal, deverão receber recursos e mais investimentos da União. Ministra Dilma. Sai fortalecida como candidata do presidente Lula. Depois de "mãe do PAC", ela é a "mãe do pré-sal". Petrobras. Ganha direito de operar em todos os blocos do pré-sal e pode ficar com até 30% de participação Quem perde 3 / 7
4 Empresas. ficam com poder restrito para ganhar dinheiro explorando petróleo. Desde a quebra do monopólio, em 97, muitas multinacionais vieram para cá e agora algumas podem reduzir investimentos. Modelo de mercado. as novas regras enterram o modelo criado há mais de 11 anos e que era um dos mais bem-sucedidos do mundo. Estados produtores. Rio, Espírito Santo e São Paulo conseguiram que o presidente Lula deixasse para o Congresso definir a regra da fatia de recursos (royalties), mas vão ter que lutar para conseguir manter uma boa fatia desse dinheiro. Oposição. vai ter que driblar o rolo compressor da base aliada pela divisão dos recursos do petróleo e evitar que as regras do pré-sal sejam usadas como dividendo político em ano de eleição Fontes: inforoyalties, Agência Nacional do Petróleo e Fundação Getúlio Vargas Os efeitos da nova lei do petróleo Monopólio de volta Petrobras será a única operadora do pré-sal. MODELO DE EXPLORAÇÃO Cria o sistema de partilha de produção na exploração dos novos campos do pré-sal, no qual o óleo extraído é dividido entre União e empresas vencedoras do leilão. 4 / 7
5 QUEM GANHA O DIREITO DE EXPLORAR O BLOCO Vence o leilão a empresa que oferecer à União a maior parcela da extração de óleo do bloco licitado no caso do pré-sal e de áreas estratégicas. QUEM É A OPERADORA A Petrobras será a operadora única e exclusiva dos campos-responsável por perfurar poços e extrair o óleo. Os sócios, quando houver, só entram com investimentos. PARTICIPAÇÃO A estatal terá participação mínima garantida de 30% nos consórcios para explorar o pré-sal, podendo participar dos leilões para elevar esse percentual. ESCOLHA DIRETA O novo marco regulatório abre a possibilidade de a Petrobras ser contratada exclusivamente, sem licitação, para explorar campos. NOVA ESTATAL Governo cria a Petro-Sal, empresa que irá gerir a riqueza, participando dos comitês operacionais dos campos, mas não sendo operadora nem fazendo investimentos para exploração RENDA DO PETRÓLEO 5 / 7
6 Toda a renda obtida com a venda do óleo dos campos do pré-sal pertencente à União será destinada a um Fundo Social e Ambiental, que será usado para investimentos no Brasil e no exterior. Parte de seus ganhos será aplicada em educação, combate à pobreza, inovação tecnológica, sustentabilidade ambiental e cultura ROYALTIES Os Estados produtores mantêm os benefícios. O governo queria mudar a distribuição dos royalties e extinguir um dos tributos pagos pelas empresas. Recuou depois de pressão dos governadores CAPITALIZAÇÃO União vai capitalizar a estatal com a cessão de direitos de exploração de campos para a Petrobras, num volume limitado a 5 bilhões de barris. O governo espera fazer aporte de R$ 100 bilhões com essa operação, na busca de dar suporte financeiro à estatal e aumentar sua parcela no capital da empresa O discurso do presidente O que Lula disse ontem, durante visita ao Estado Nós não temos que ter preocupação sobre o dinheiro do pré-sal. Porque eu não acredito que tenha dentro do Congresso Nacional alguém que tenha na cabeça a ideia de diminuir os ganhos que os Estados da Federação estão tendo hoje" Por unanimidade dos líderes, eles pediram para fazer projeto de lei de urgência. Agora a bola é do Congresso Nacional, a vez é do Congresso Nacional. Quem sou eu, um humilde presidente, para ter qualquer interferência no debate que está dentro..." 6 / 7
7 A Petrobras tem um papel importante, gente. A Petrobras é a empresa que tem mais tecnologia no mundo. É um privilégio a Petrobras ter 30% em todos os blocos, porque eu acho que a Petrobras tem competência para exercer essa função, de ser a única operadora". O papel do governo é como o papel de uma mãe. Tem que tratar todos com muito carinho. Não deixar faltar nada para ninguém. E jamais uma mãe iria descobrir um filho para cobrir outro. O que nós precisamos é aumentar esse cobertor ou colocar todo mundo mais juntinho". 7 / 7