Tênis: as explicações do presidente Jorge Lacerda - Esporte - UOL Esporte
Tênis: as explicações do presidente Jorge Lacerda
02/10/2012 20:41
Da Confederação Brasileira de Tênis (CBT) recebi a mensagem a seguir. As respostas às denúncias do segundo vice-presidente da CBT, Arnaldo Gomes, repetem as publicadas em junho deste ano por tratarem das mesmas acusações. Confira:
''Sobre a postagem no Blog do José Cruz no dia 13/06/2012, no veículo de comunicação UOL, a Confederação Brasileira de Tênis vem a público responder e discordar das afirmações expostas. São elas:
Segundo vice-presidente da CBT (Arnaldo Gomes) rompeu com a entidade e foi à Justiça pedir que as contas do cartola Jorge Lacerda sejam investigadas em detalhe.
CBT: Até o presente momento não chegou a carta de renúncia do mesmo à CBT, bem como a entidade não foi intimada judicialmente da existência de qualquer ação judicial proposta pelo sr Arnaldo sobre investigação das suas contas.
Arnaldo está envolvido com os demais membros da diretoria da confederação numa queixa-crime que tramita no MP, em São Paulo.
CBT: Apenas ao presidente da CBT foram requeridas informações pela Procuradoria Geral da República quanto ao fatos alegados na denúncia ao MP, que foi convertida em procedimento preparatório. O que ele intitula de "queixa-crime", a denúncia, foi convertida em procedimento administrativo pela Procuradora Dra. Inês Virginia Prado Soares, ou seja, apenas do Presidente da CBT foram requeridas informações. Em nenhum momento a diretoria da CBT foi citada ou intimada para se manifestar sobre qualquer ato relacionado a esta denúncia, sequer está qualificada na denúncia.
Vale lembrar que o procedimento administrativo, que o sr Arnaldo intitula de forma errônea "queixa-crime", tem origem após uma investigação promovida pelo MP na antiga gestão de uma entidade estadual de tênis (do Espírito Santo), que teve caracterizada diversas irregularidades em sua prestação de contas. Desta forma, após uma denúncia infundada a CBT passou a ser investigada, em um procedimento normal de investigação, apresentando todas as informações solicitadas e ainda aguardando a conclusão.
Ou seja, o presidente de uma federação estadual, ao ser investigado, atribuiu inveridicamente fatos à CBT e renunciou o seu mandato, bem como o de toda a sua diretoria. O atual presidente da federação citada se manifestou nesse procedimento requerendo o seu arquivamento.
Cabe lembrar também que a CBT possui uma auditoria anual externa, um Conselho Fiscal e uma Assembléia Geral Ordinária (com a presença de todas as entidades filiadas) que aprova as suas contas. Além disso, toda a verba pública da entidade possui fiscalização dos órgãos concedentes, além da fiscalização normal do TCU e do CGU. Não há inadimplência de contas em qualquer órgão concedente de verba a CBT.
Ele (Arnaldo Gomes) também se queixa da falta de trasnparência na gestão, pois nem as reuniões do conselho fiscal são realizadas trimestralmente, como determina o estatuto da CBT.
CBT: O Estatuto da CBT não exige que haja reunião do conselho fiscal trimestral, e sim anual para elaboração do parecer. Todas as contas da CBT já auditadas, são apreciadas pelo Conselho Fiscal, que recomenda a Assembléia a aprovação ou não das contas apresentadas e pela Assembléia Geral, Poder Máximo da Entidade, após apreciação das contas, do parecer do conselho fiscal e da auditoria externa. Os balanços aprovados pela Assembléia estão publicados no Portal da CBT, através do seguinte link http://cbtenis.uol.com.br/site.aspx/financeiro, desde o ano de 2004. A CBT, justamente como uma medida de transparência, ao invés de enviar somente para o Conselho Fiscal para conhecimento e acompanhamento, publica no seu portal para checagem de todos.
As suspeitas de Arnaldo incluem a proximidade do primeiro vice-presidente da CBT, Jesus Tajra, beneficiado com a indicação da CBT para realizar eventos de tênis, sua especialidade, caracterizando o uso do cargo para se beneficiar de recursos da Confederação.
CBT: O sr Jesus Tajra não realiza nenhum evento da CBT. Ocorre que o sr Jesus é diretor de alguns torneios da ITF (International Tennis Federation), tendo em vista que exerce esse tipo de função na modalidade, bem como o de professor de tênis, desde o ano de 1992. Qualquer promotora de eventos de tênis do Brasil pode se inscrever na CBT e requerer a data de um torneio. O sr Jesus Tajra antes de ser o primeiro vice-presidente da CBT, cargo pelo qual não recebe nenhuma remuneração, já atuava em diversas frentes na área de tênis.
Tais contas correntes eram necessárias porque, ao assumir a CBT o dinheiro que recebia dos torneios de tênis estava comprometido com débitos da gestão anterior, de Nelson Nastás. Assim, ao usar o Instituto Tênis configurou a criação de contas "laranjas" para driblar a Justiça. Pior: não prestou contas dessas movimentações bancária, segundo Arnaldo Gomes.
CBT: Foi realizado um convênio de cooperação técnica e financeira compartilhada da CBT com o IT, que consta nas atas das duas entidades, sem nenhum "drible" à Justiça, conforme citado, pois toda as contas foram pagas e em nenhum momento foi atribuida à entidade qualquer fraude. A CBT prestou contas de todas as movimentações bancárias pois estavam acopladas às contas da entidade, constando os itens da movimentação do IT. Na época, inclusive, o sr Arnaldo Gomes era presidente da Federação Brasiliense de Tênis e, além de ter votado como presidente, secretariou todas as assembléias gerais da CBT que aprovaram as contas da entidade constando os itens referentes ao convênio com o IT, nos anos de 2006 e 2007, ainda secretariando as assembléias gerais que aprovaram as contas de 2008 e 2009.
Pela análise dos documentos dessa parceria, Arnaldo constatou que o estatuto do Instituto Tênis – que cedeu seis contas correntes à CBT – foi adulterado e registrado em cartório sete meses antes da realização da assembléia que aprovou o mesmo estatuto, facilitando a atuação da presidência da CBT.
CBT: O estatuto do IT foi alterado através de uma assembléia devidamente registrada em cartório com firmas reconhecidas, e não "adulterada", conforme publicado. Estavam presentes na assembléia todos os conselheiros, o presidente e o superintendente do IT. Inclusive, recentemente, o atual presidente do IT, Fernando Gentil, declarou que não há pendência alguma entre CBT e IT, que hoje estuda novas parcerias para o desenvolvimento do tênis brasileiro.
Na verdade, Jorge Lacerda escondeu da imprensa as informaçòes sobre as contas laranjas. E como a CBT é uma instituição que recebe expressivas somas de verbas públicas tem obrigação de dar transparências aos seus atos.
CBT: Nunca foi escondida nenhuma informação sobre as contas e o convênio com o IT, mesmo sendo esse convênio utilizado apenas no ano de 2006. A CBT passou a ter uma verba pública mais significativa a partir de junho de 2008 e que vem prestando contas, todas apreciadas pelo Conselho Fiscal, e aprovadas em Assembléia Geral e ainda com fiscalização dos órgãos concedentes, além da fiscalização normal do TCU e do CGU.
Em fevereiro deste ano, Jorge Rosa permitiu mudanças no estatuto da CBT, alterando o que ele mesmo havia proposto, mas garantindo que dispute a terceira eleição e continue cartola até 2016.
CBT: A Assembléia Geral, órgão máximo da entidade, é composta por todas as federações estaduais de tênis, e é o único Poder que pode alterar o estatuto da entidade. O presidente não tem poderes para alterar o mesmo, nem permitir ou não a alteração. Inclusive o presidente e os vice-presidentes da CBT não têm direito a voto nas assembléias. A Assembléia Geral do dia 01 de fevereiro de 2012 contou com a presença de todas as 26 federações estaduais de tênis filiadas à CBT, com a assinatura de todas elas solicitando a alteração do estatuto e pedindo a reeleição do presidente Jorge Lacerda, em virtude do seguimento das ações para as Olimpíadas de 2016."