O juiz Alex Venicius Campos Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, determinou ontem (20) a suspensão imediata dos contratos temporários dos servidores que a Prefeitura de Ilhéus selecionou por meio dos processos seletivos. As seleções foram para as secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social, ambas de 2017.
A decisão provisória acolheu, em parte, os pedidos da Ação Popular movida por três aprovados no concurso realizado pela prefeitura em 2016, Arnaldo Souza dos Santos Júnior, Rosana Nascimento Almeida e Karoline Vital Goes.
Eles pediram o afastamento dos servidores que ingressaram na prefeitura antes da Constituição Federal de 1988. O magistrado negou por entender que esse tipo de resolução não caberia numa medida provisória. Pelo mesmo motivo, não considerou adequado determinar a nomeação dos aprovados no concurso de 2016, outro pedido da Ação Popular.
O juiz discorda do entendimento que justifica a contratação temporária de servidores como de “excepcional interesse público”. Para Miranda, na “situação vivenciada pelo Município de Ilhéus”, contratações temporárias “são utilizadas para a execução de serviços meramente burocráticos”. Os postos tomados como temporários pelo governo seriam, na verdade, “cargos incumbidos da realização de funções permanentes ligadas às competências essenciais do Estado”.
O magistrado também determinou que o município suspenda “a implementação dos cargos criados pela Lei 3.863/2017″, da reforma administrativa, “que se traduzem em um ‘plus’ em relação à Lei 3.863/2016″.
O ato deverá ser publicado em até 72 horas, sob pena de multa de cinco mil reais por dia de atraso. Além da prefeitura, as intimações se dirigem ao prefeito Mário Alexandre (PSD) e ao secretário de Administração, Bento Lima.
Do Blog do Gusmão
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ACIDENTE PROVOCA MORTE NA ILHÉUS-ITABUNA
Pimenta Blog - 21 de setembro de 2017	
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Acidente envolveu dois veículos na Ilhéus-Itabuna
Um caminhão baú pequeno e um carro de passeio colidira no quilômetro 22 da Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415), nesta tarde de quinta-feira (21). O acidente provocou uma morte e deixou ao menos duas pessoas feridas.
A colisão ocorreu na área entre a sede regional da Ceplac e a sede da Rondesp Sul. Equipes do Samu 192 e do Corpo de Bombeiros foram acionadas para retirar as vítimas das ferragens dos veículos.
A pista ficou interditada e provocou cerca de 5 quilômetros de congestionamento nos dois sentidos da rodovia. A vítima que faleceu estava no caminhão baú de pequeno porte. Ela foi identificada como Manoel Rabelo, de 56 anos, conhecido como Manoel do Hotel Barravento.
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POSSE DE JUSMARI ALTERA AGENDA DE RUI NO SUL DA BAHIA
Pimenta Blog - 21 de setembro de 2017	
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Rui Costa com o deputado Rosemberg Pinto, à esq., e o prefeito de Itacaré, Tonho de Anízio
A posse de Jusmari Oliveira no comando da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), marcada para a tarde de amanhã (22), levou o governador Rui Costa a alterar a sua agenda no sul da Bahia.
O governador assinará a ordem de serviço do Centro de Treinamento para Canoagem de Ubaitaba, às 10h desta sexta, mas adiou para o próximo sábado (23), à tarde, a ordem para construção do centro de Ubatã. Lá, também irá entregar obras de pavimentação.
O compromisso em Itacaré, onde também assina convênio do Bahia Produtiva, foi mantido. Será às 9h de sábado.
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Pimenta Blog - 21 de setembro de 2017	
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PARA SECRETÁRIA, NÚCLEO FORTALECE EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM URUÇUCA
Pimenta Blog - 21 de setembro de 2017	
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Profissionais do Núcleo Psicopedagógico de Uruçuca
A criação do Núcleo Psicopedagógico de Uruçuca (NPU) fortaleceu ainda mais o compromisso da gestão municipal com a educação inclusiva. O espaço de atendimento para alunos com necessidades especiais foi instalado neste ano e atende estudantes da rede do município sul-baiano.
A secretária de Educação de Uruçuca, Célia Calmon, diz que o NPU viabiliza o acesso, permanência e contínua aprendizagem dos alunos com deficiência ou transtornos globais de desenvolvimento. O Núcleo também fortalece a outra ponta da educação inclusiva. Os educadores, por meio da formação continuada, qualificam-se para o atendimento especializado em toda a rede, com suporte pedagógico e capacitação dos profissionais.
A coordenadora do NPU, Jaqueline Costa, diz que as ações do município estão pautadas nos princípios do respeito à diversidade e diferenças e fazer valer o direito à igualdade de oportunidades e garantia do acesso. Além disso, assegurar a permanência e sucesso dos alunos que possuem necessidades educacionais. O Núcleo também auxilia os familiares dos alunos e a comunidade com ações educativas e de informação.Leia Mais
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MASKAVO E CONECREW SÃO ANUNCIADOS COMO ATRAÇÕES DO ITACARÉ SOUND FESTIVAL
Pimenta Blog - 21 de setembro de 2017	
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Itacaré receberá mundial de surf e festival de música em outubro || Foto Divulgação
Maskavo é uma das atrações do Itacaré Sound
A coordenação do Itacaré Surf Sound Festival anunciou, há pouco, a programação oficial do evento que faz parte do Mundial de Surf QS1.500 masculino, em outubro. Cone Crew e Maskavo se apresentam no dia 27, enquanto Bruta Raça e Rael da Lima, que tem músicas no álbum em Malhação (Rede Globo), tocam no dia 28. O palco será a Cabana Corais, na Praia da Concha.
Os ingressos estarão à venda já na próxima segunda-feira (25), no Pé de Amêndoa e na Giltec, em Itacaré, e nas lojas Back Door em Ilhéus e Itabuna. De 26 a 29 de outubro, Itacaré receberá feras do surf mundial na Praia da Tiririca. O evento promete distribuir 20 mil dólares em prêmios.
O prefeito Antônio de Anízio diz que o festival vem sendo planejado desde fevereiro, com reuniões com representantes da WSL South América, empresa responsável pelo evento. O Mundial QS1.500 masculino e o Itacaré Surf Sound Festival conta com o apoio da South to South, Associação de Surf de Itacaré, Governo da Bahia, Instituto Floresta Viva, Pousada Terra Boa, Grou Turismo
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MOVIMENTO BUSCA MELHORAR ACESSO À INTERNET PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Pimenta Blog - 21 de setembro de 2017	
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Movimento busca melhorar acessibilidade à internet para pessoas com deficiência || Foto Thinkstock/Getty Images
Véspera do Dia de Luta das Pessoas com Deficiência, a quarta-feira (20) foi marcada pelo movimento Web para Todos, que reúne organizações da sociedade civil para melhorar a acessibilidade na internet brasileira para pessoas com deficiência, foi lançado nesta quarta (20),. A base do trabalho é uma plataforma que disponibiliza ferramentas para avaliar páginas e disponibilizar informações para facilitar a navegação dessa população.
O portal também está aberto para receber contribuições dos usuários, que podem relatar suas experiências de uso da rede ou trazer práticas bem-sucedidas. “Todo o portal foi construído para que a gente receba colaborações da sociedade para tornar essa plataforma viva”, enfatizou a idealizadora do projeto, Simone Freire.
O movimento tem o apoio de entidades que trabalham com pesquisa e desenvolvimento da internet, como o Comitê Gestor da Internet no Brasil e o Consórcio World Wide Web (W3C), de instituições que atuam com pessoas com deficiência – Fundação Dorina Nowill para Cego e Organização Nacional de Cegos do Brasil – e outros parceiros, como a Fundação Roberto Marinho.Leia Mais
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ENCONTROS DEFINEM ESTRATÉGIAS DAS CDLs PARA ALAVANCAR VENDAS NO SUL DA BAHIA
Pimenta Blog - 21 de setembro de 2017	
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Lojistas definem estratégias para alavancar vendas regionais || Foto Walmir Rosário
Representantes de Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDL) do sul da Bahia se reuniram, nesta quarta-feira (20), em Ubaitaba, para planejar estratégias para promoções e fortalecimento do comércio nas cidades. Dois assuntos dominaram a pauta dos lojistas sul-baianos: a formação de parcerias para as campanhas de Natal e sediar o próximo Congresso Lojista baiano, em Ilhéus.
Segundo o presidente da CDL de Ubaitaba, Arildo Favoretti, a troca de informações e experiências entre os lojistas é de vital importância para o comércio, um dos principais segmentos da economia brasileira. O comércio, enfatiza o dirigente, é um empregador e quem faz circular as riquezas produzidas no país, e que, portanto, tem que ter estratégias para fazer com que esses bens cheguem aos consumidores a preços justos.
O presidente da CDL de Itabuna, Jorge Braga, fez uma explanação sobre as vantagens em promover campanhas de vendas em épocas importantes para o comércio, pois, além de uma ferramenta de incentivo às vendas, também premia os consumidores. “Essa troca é muito importante para os lojistas, que vendem mais, e para os consumidores, que podem ser sorteados com uma vasta premiação”, disse Braga.
Também presente ao encontro, o presidente da CDL de Canavieiras, Ériston Nascimento, ressaltou a importância das parcerias para a instituição, tanto nas promoções, como no dia a dia do comércio. “Este ano, ampliamos nossa parceria com a Prefeitura, que nos garantiu um veículo zero-quilômetro para a campanha natalina. Esse recurso destinado pelo município tem um reflexo muito grande no incentivo às vendas e retorna em forma de imposto”, revela Ériston.
Arildo Favoretti informou que a CDL de Ubaitaba está firmando convênios com diversas empresas e instituições, no sentido de ampliar as vantagens para o comércio e os consumidores de sua cidade. No entender do vice-presidente da CDL de Canavieiras, José Batista Gama, essa troca de serviços e informações é um diferencial para o comércio de uma cidade poder competir com as vendas na internet e os grandes centros.
CONGRESSO LOJISTA
O diretor Promocional da CDL de Itabuna (também ex-presidente da entidade), Carlos Leahy, acentuou a realização de eventos para os lojistas, como trazer palestrantes conceituados para mostrar e incentivar os negócios. E revelou que as CDL’s do Sul da Bahia precisam se unir para trazer o 36º Congresso Estadual do Comércio Lojista do Estado da Bahia para ser realizado em Ilhéus.
O presidente da CDL de Ilhéus, Clóvis Júnior, não pode participar do encontro, mas falou com seus colegas lojistas por telefone e se dispôs a ser o anfitrião do Congresso, que já foi realizado em conjunto pelas CDL’s de Ilhéus e Itabuna. O próximo passo é formalizar o pleito junto à Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia (FCDL), cujo documento será entregue pelos representantes das entidades sul baianas.Leia Mais
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DELEGADA AFASTA HIPÓTESE DE MORTE ACIDENTAL E DIZ QUE JAIME JÚNIOR FOI ASSASSINADO
Pimenta Blog - 21 de setembro de 2017	
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Perícia confirma que Júnior foi assassinado e teve o corpo carbonizado
Reviravolta nas investigações da morte do fisioterapeuta Jaime Brito Júnior, de 32 anos. As investigações apontaram que o filho do empresário Jaime Brito e Maria Luzia Martins Ferraz foi assassinado. Segundo a delegada Andréa Oliveira, do Núcleo de Homicídios de Ilhéus, há fraturas na área frontal e no maxilar do fisioterapeuta, conforme laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Delegada Andréa Oliveira investiga o crime
Ao Blog Agravo, a delegada disse que “havia muitas fraturas na cabeça e no maxilar” da vítima. O rapaz foi, na realidade, vítima de homicídio “. Ontem (20), policiais civis descobriram que o apartamento onde Júnior residia, na Avenida Inácio Tosta Filho, no centro de Itabuna, havia sido visitado por um parente da vítima.
A visita suspeita ocorreu, conforme a polícia, na terça (19). Júnior não estava no apartamento.
Há meses, ele residia na fazenda da família no Japu, em Ilhéus. Suspeita-se que o fisioterapeuta estivesse investigando a morte do pai, segundo apurou o PIMENTA.
Para a polícia, existem fortes indícios de que o assassino do fisioterapeuta era bastante familiar à vítima. A polícia prepara uma lista de pessoas a serem ouvidas no inquérito, o que inclui parentes da vítima e pessoas no Edifício Vila Rica, na Inácio Tosta Filho. O imóvel comercial e residencial pertence à família.
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JUSMARI OLIVEIRA ASSUME A SEDUR
Pimenta Blog - 21 de setembro de 2017	
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Ex-prefeita de Barreiras, no oeste baiano, Jusmari Oliveira assumirá nesta sexta (22), às 15h, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) em lugar do deputado federal licenciado Fernando Torres, também do mesmo partido. A mudança foi anunciada pelo governador Rui Costa em redes sociais hoje. A posse ocorrerá no Salão de Atos da Governadoria. Embora estivesse namorado o PSB, ela assumirá o cargo na cota do PSD, partido ao qual Torres também é filiado.
As mudanças no governo de Rui começam a ocorrer um mês depois do prazo anunciado. O mandatário baiano havia estipulado o final de agosto, antes da viagem à Europa, como prazo para a minirreforma administrativa. Por enquanto, nomes tidos como alcançáveis pela reforma, a exemplo do sul-baiano Vivaldo Mendonça e Carlos Martins, estão preservados em seus cargos.
Por meio do Twitter, o governador agradeceu ao deputado Fernando Torres pelo período em que comandou a Sedur. E, por lá também, apresentou Jusmari como “a líder do oeste” da Bahia.
Muito feliz em dar as boas vindas à Jusmari Oliveira ao nosso time #correria. A líder do oeste ocupará agora a @SedurBahia pic.twitter.com/soZDbxJpEw
— Rui Costa (@costa_rui) 21 de setembro de 2017
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SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ESTADUAL ESPERAM HÁ UM ANO POR PAGAMENTO DE SALÁRIOS ATRASADOS
Pimenta Blog - 21 de setembro de 2017	
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Dezenas de funcionários contratados temporariamente pela Secretaria Estadual de Educação (SEC-BA) aguardam há mais de um ano o pagamento dos meses de julho, agosto e setembro do ano passado. Os trabalhadores eram terceirizados, mas o contrato com a empresa Basetec foi rompido em maio de 2016. Todas as vítimas do atraso trabalham em secretarias de escolas estaduais, de acordo com levamento feito pelo PIMENTA.
Os salários em atraso são justamente do período em que trabalhadores começaram a receber diretamente da SEC-BA. De acordo com os servidores temporários, a cada mês a Secretaria promete um novo prazo de quitação da dívida, mas não honra. Fica apenas na promessa.
A questão foi levada ao titular da Pasta, o senador licenciado Walter Pinheiro. Nem isso adiantou. Os servidores também se queixam da falta de diálogo com o comando do Núcleo Regional de Educação em Itabuna para discutir solução para a dívida. Planejam um grande bolo de aniversário da dívida ainda no final deste mês.
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IMBASSAHY PROPÕE E JADSON ALBANO PODE TROCAR AUGUSTO POR PAULO CÂMARA
Pimenta Blog - 21 de setembro de 2017	
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Jadson, ao lado de ACM Neto, pode fechar com Imbassahy e Câmara || Reprodução
O ministro da Secretaria de Governo, o deputado federal licenciado Antônio Imbassahy, ainda no PSDB, invadiu território do deputado estadual e colega de partido Augusto Castro.
Imbassahy apresentou ao prefeito de Coaraci, Jadson Albano (PR), proposta para que o gestor sul-baiano apoie Paulo Câmara à Assembleia Legislativa em 2018.
Câmara é o nome de Imbassahy
Câmara é vereador licenciado de Salvador. Hoje, integra a equipe de Imbassahy no Governo Temer como secretário Nacional de Assuntos Federativos, na estrutura da Secretaria de Governo.
Segundo fonte, Jadson teria ficado balançado por causa da contrapartida: a garantia de mais recursos federais para a cidade. Como se sabe, Imbassahy é tucano, mas namora com o PMDB e pode migrar para o PTB.
Câmara, aliás, andou fazendo piseiro no sul da Bahia e em outro território de Augusto, o município de Ibicaraí. O secretário de Imbassahy esteve por lá no início deste mês, quando anunciou R$ 2,4 milhões para o município administrado pelo tucano Lula Brandão. O ca$calho para obras de reurbanização sairá, segundo prometeu, por meio de emenda do ministro-deputado licenciado.
Resta saber como Augusto reagirá às investidas…
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GOVERNO ESTUDA ACABAR COM HORÁRIO DE VERÃO
Pimenta Blog - 21 de setembro de 2017	
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O brasileiro pode ficar livre do horário de verão ainda em 2017. O assunto está em análise na Casa Civil e poderá ser decidido na primeira quinzena de outubro, segundo noticia a Agência O Globo. “Caberá ao presidente Michel Temer bater o martelo”, informa.
O principal objetivo do horário de verão é economizar energia elétrica em um dos períodos de maior consumo, o verão. Estudo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e do Ministério de Minas e Energia teria concluído, segundo a agência, que a economia tem sido na casa do zero (“neutralidade”).
Um dos pontos a favor do fim do horário de verão é a mudança do perfil de consumo do brasileiro nos últimos dez anos, além do comportamento no trabalho. “Muita gente deixou de ter um horário tradicional de trabalho, chegando em casa já à noite. Além disso, principalmente durante as tardes de verão, o uso de equipamentos, como o ar-condicionado, foi intensificado.”
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CONFIRA VAGAS DE EMPREGO NO SINEBAHIA DE ITABUNA NESTA QUINTA
Pimenta Blog - 21 de setembro de 2017	
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O sistema de intermediação de emprego SineBahia oferece 72 oportunidades de emprego na unidade de Itabuna. As vagas são para cadastro nesta quinta-feira (21), de acordo com informações da assessoria do sistema estadual.
A unidade de Itabuna funciona no SAC, no piso superior do Shopping Jequitibá, e abre às 8h. Dentre as vagas anunciadas como disponíveis para hoje, algumas são voltadas a profissionais com nível superior, dentre elas, gerente administrativo e supervisor de telemarketing.
ALERTA AOS INTERESSADOS
As informações sobre disponibilidade de vagas são fornecidas aos veículos pela central do SineBahia, em Salvador. Os dados são atualizados sempre ao final da tarde do dia anterior.
Nos últimos dias, tem havido problemas de comunicação entre Salvador e a unidade do SineBahia em Itabuna, o que faz com que vagas preenchidas sejam anunciadas como abertas. Candidatos fizeram queixa sobre essa falta de integração entre central e unidade em Itabuna.
O interessado pode evitar transtornos ligando para o próprio SineBahia em Itabuna – telefones 73.3613.0868 e 3212.1899. Outra alternativa é usar o aplicativo do Sine, que é federal e integrado ao SineBahia. Está disponível em lojas do sistema operacional de cada smartphone, gratuitamente.