O texto seguirá bem diferente do aprovado em primeiro turno e precisa passar em segundo turno. O percentual mínimo a ser sugerido de desconto vai girar em torno de 10%. Porém, há ressalvas de negociação, de acordo com a realidade de cada instituição de ensino.
As escolas que estão dentro do Simples, imposto destinado aos pequenos empresários, poderão praticar descontos diferentes. Há ainda previsão de avaliação de cada caso. Um responsável por aluno que perdeu o emprego ou perdeu a renda, por exemplo, poderá negociar o percentual a ser oferecido.
O PL ainda prevê que os pais inadimplentes, ao término do ano letivo, não podem ter a matrícula do filho recusada. Nesses casos, devem ser feitas novas negociações.
Para fiscalizar o cumprimento de todos os parâmetros previstos na proposição, foi criado um comitê que deve funcionar durante todo o período de pandemia. Se uma escola optar por demitir um professor, por exemplo, vai precisar se justificar para esse colegiado.