IHU On-Line: Entrevista especial com Luiz Werneck Vianna – Fundação Astrojildo Pereira
IHU On-Line: Entrevista especial com Luiz Werneck Vianna
sábado, 23 setembro 2017 / Publicado em POLÍTICA HOJE
• A política sumiu, esvaneceu, perdeu força, de modo que as corporações emergiram e estão tomando conta do país
• Ou aparece uma política de moderação, ou então nós vamos ladeira abaixo
• O judiciário não é inocente em relação à crise que aí está
• O Judiciário não pode se sobrepor ao mundo da política. Mas isso não significa se curvar a ela. Essa é uma dialética difícil
• Temos que ter sensibilidade e inteligência política para evitar os furacões, eles nos rondam, eles estão nos rondando
• Não se passa o país a limpo nem por força dos civis, nem por força das canetas ilustradas dos nossos magistrados
• Não há inocente na política brasileira, aliás, não se faz política nem aqui e nem alhures com inocência; a política é um jogo duro, bruto
• Não há como pensar no tema da moralidade sem pensar no tema do trabalho
• A cultura política que está se ensejando aí é a da União Democrática Nacional – UDN
Na avaliação do sociólogo, a atual atuação do judiciário tem como finalidade "passar a história do país a limpo", mas "ele não tem condições de fazer isso apenas com papel e caneta, através de sentenças.
O processo de depuração da política do país é um processo que não pode ser feito assim, a fórceps". Segundo Werneck, as ações e sentenças dos juízes brasileiros não deveriam ser fundamentadas apenas em princípios, mas, antes de tudo, em cálculos que tragam as melhores consequências para o país. "Os nossos juízes não são consequencialistas, isto é, não pensam e não calculam as consequências de seus atos. Na verdade, eles são orientados por princípios que querem levar a ferro e fogo, mas esses princípios não vêm da política, e sim das leis. (…) Essa indiferença quanto à política faz com que as suas intervenções, ao invés de nos levarem a uma estabilidade, a uma situação de tranquilidade institucional, apenas agravem a situação", defende.
Luiz Werneck Vianna — O Judiciário perdeu a mão. Nós somos hoje o país em que a presença do judiciário na política não encontra paralelo no mundo. É uma invasão sem medida, especialmente com a apuração dessas relações estranhas e espúrias entre executivo e legislativo e entre o poder público e o poder privado, que suscitaram esses escândalos que por hora são objeto da Operação Lava Jato.
As ruas estão em silêncio, mas se elas por ventura vierem a se manifestar – não estou dizendo que isso está no horizonte, mas é uma possibilidade –, toda uma obra que estamos tentando realizar desde a democratização do país pode ir por água baixo. Pensar e cultivar e preservar a luta contra a corrupção é necessário, isso tem que ser levado à frente, mas as consequências têm que ser sopesadas. Isso não pode ser conduzido de forma principista. Passar o Brasil a limpo é o quê? É começar desde a colonização? A escravidão foi um fato. Quando fundamos o nosso Estado-nação, o fundamos sob princípios liberais, mas ao mesmo tempo mantivemos a escravidão. Então, esse tipo de antagonismo que se manteve entre nós é muito difícil de ser equilibrado. Quem equilibrou isso foi a política, o poder moderador do Império. Os militares na República se comportaram como poder moderador.
Esse Judiciário que aí está não está se comportando como poder moderador.
Eu até diria que os militares foram muito mais atentos às consequências do que a corporação dos magistrados tem sido hoje, tanto é que quando eles entenderam que era a hora da retirada, eles negociaram uma transição. Alguns dos nossos magistrados não atentam para isso. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral que preservou e absolveu a chapa Dilma-Temer foi uma decisão consequencialista. Os fundamentos foram todos dessa natureza, de natureza política. As provas que o relator Herman Benjamin apresentou são provas consistentes. O tribunal analisou as provas, mas se as levasse em conta, o resultado seria catastrófico.
O voto do ministro Gilmar Mendes foi consequencialista, porque ele é tipicamente consequencialista. Aliás, o consequencialismo foi tema de um dos maiores filósofos políticos de nosso tempo, Ronald Dworkin, que é referenciado por boa parte dos magistrados que estão no STF, como o ministro Barroso, que tem uma obra na qual cultua o pensamento do Dworkin, que preconiza a participação do Direito na vida pública, mas sempre atento às consequências dos seus atos, porque o judiciário não pode se sobrepor ao mundo da política. Mas isso não significa se curvar a ela. Essa é uma dialética difícil. Esse é um tema do direito contemporâneo e surge para que o juiz leve em consideração as consequências de seus atos. Há um caso americano clássico que foi decidido nesses termos: estava sendo construída uma barragem, mas durante a construção se descobriu que uma determinada espécie seria erradicada. Então, em defesa dessa espécie, foi-se à Suprema Corte americana para barrar essa obra que já estava em andamento. A decisão do tribunal foi consequencialista: dado que a obra já foi iniciada, vamos concluí-la, mesmo sabendo que aquela espécie ficaria ameaçada.
Luiz Werneck Vianna — Tem elementos interessantes, sobretudo aqueles que extraem os sindicatos da tutela estatal, das relações espúrias do Estado, como tem sido desde 1930. Nós precisamos de sindicatos fortes, combativos, não se faz um país sem um sindicalismo potente. A Inglaterra foi feita com um sindicalismo potente, a França idem. O nosso sindicato ficou alinhado, refestelado nas antessalas palacianas; precisamos de um sindicalismo livre e combativo, muito combativo.