Após sair do "Minas Consciente", PMI promete fiscalização rigorosa - Diário Popular MG
IPATINGA – Acompanhado do procurador Geral, Daniel Maia; do secretário de Saúde, Juliano Nogueira, e do secretário de Educação, Sérgio Mendes, o prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes, explicou em coletiva à imprensa, na tarde desta segunda-feira (25), sobre a decisão do governo de revogar a adesão do município ao programa estadual "Minas Consciente". Além das medidas já divulgadas desde o último final de semana, que constam no decreto veiculado no Diário Oficial de sexta-feira (22), também foi mencionada pelo prefeito uma avaliação em andamento quanto aos protocolos de segurança para reabertura das salas de cinema Shopping do Vale do Aço, fechadas desde março de 2020.
O prefeito reafirmou que a decisão está relacionada com a necessidade de adequar e implantar medidas sanitárias e ações de enfrentamento da pandemia de Covid-19, levando em conta as necessidades específicas de Ipatinga. "O Programa foi criado para atender todas das as cidades do Estado, tanto as de pequeno porte quanto as com maior estrutura. Sendo assim, após uma ampla discussão, entendemos que Ipatinga precisa de ações próprias. Mas grande parte dos protocolos do Programa permanece no novo decreto municipal", explicou.
O procurador do município, Daniel Maia, explicou ainda que as novas legislações definidas apresentam as regras que cada estabelecimento deve seguir no combate à pandemia, abordando questões de distanciamento, limite de pessoas em recintos, entre outras. Esta providência decorre da autonomia do município e dos Estados para a gestão de medidas no combate à pandemia, asseguradas em decisão do Supremo Tribunal Federal, definição esta que, inclusive, tem efeito vinculante para todo o Poder Judiciário.
"A saída do município de Ipatinga do Programa Minas Consciente, nos moldes em que foi construída, com responsabilidade e atenção à proteção e segurança das pessoas, constitui um importante passo na retomada do nosso crescimento econômico. Em primeiro plano, preocupamo-nos com a adoção de protocolos de segurança gerais e específicos para resguardar a saúde e ao mesmo tempo proteger o sistema público de saúde", informou o procurador.
O secretário de Saúde, Juliano Nogueira, explicou que nos primeiros dias do ano o município apresentou aumento considerável dos casos de Covid 19, chegando próximo ao colapso. No entanto, ações conjuntas do Governo contornaram os índices alarmantes, e a taxa de ocupação dos leitos, que se encontrava em quase 100%, hoje apresenta uma média de 60%. "Após o Governo realizar algumas ações pontuais contra a Covid, observamos a diminuição dos números de ocupação dos leitos, estando o município em uma curva favorável, o que nos levou a tomar a decisão de sair do Programa e adotarmos medidas específicas para o enfrentamento do vírus em nosso município", informou o secretário.
Dr. Juliano destacou ainda que o poder público está fazendo o está dentro de suas possibilidades para combater a pandemia e diminuir o número de infectados. Mas ressaltou que todos os cidadãos são também responsáveis pelo bom desenvolvimento e eficácia do combate à pandemia da Covid-19, devendo cada um fazer sua parte e obedecer às regras que estão postas no Decreto nº 9.572/21. Entre elas, é preciso manter o distanciamento social, usar máscaras, higienização das mãos e uso álcool gel, além de não aglomerar.
De acordo com decreto municipal, o retorno às aulas presenciais nos estabelecimentos de ensino públicos e privados também está autorizado, desde que cumpram os protocolos sanitários especificados no documento. O secretário de Educação, Sérgio Mendes, comunicou que foi elaborado o Plano Municipal de Volta às Aulas, que será entregue nesta terça-feira (26) a todos os diretores de escolas municipais. "Vamos garantir que nossos alunos e servidores da Educação retornem com segurança. Por isso criamos esse Plano, que deverá ser seguido por todas as unidades da rede de ensino", disse.
O calendário letivo do município prevê a abertura das escolas no dia 4 de fevereiro, com retorno dos professores em escalas de revezamento para apresentar e adaptar o formato híbrido, que promove uma conciliação entre o ensino semipresencial e propostas de ensino online. As aulas terão início no dia 22 de fevereiro.
O secretário de Educação, Sérgio Mendes, informou que o município está preparado para receber os alunos e que as escolas serão adaptadas para retorno às aulas semipresenciais com total segurança. "Estamos preparando o ambiente, coletamos informações com a direção de cada escola, e manteremos o diálogo constante, para que de forma assertiva retomemos a volta gradativa dos nossos alunos as escolas", anunciou o secretário.