ConJur - STF define que ministro de Estado não deve indenizar por opiniões
25 de maio de 2020, 13h03 Imprimir Enviar
Marco Aurélio defende que quem ocupa cargos públicos no Poder Executivo tem imunidade relativa nas suas declarações.
Revista Consultor Jurídico, 25 de maio de 2020, 13h03
26 de maio de 2020, 7h55
Não esperava tal decisão do Marco Aurélio e do Gilmar.
Ministros do STF não consideram a própria jurisprudência
25 de maio de 2020, 16h26
Depois de Weintraub, vamos ver mais do mesmo:
"Esse ministro não desconhece a jurisprudência assentada nesta Suprema Corte, mas... phoda-se (em homenagem à linguagem de nosso atual presidente da República), vou decidir de acordo com o interesse relativo à capa do processo.
25 de maio de 2020, 15h13
Marco Aurélio acabou de dar carta branca para proferir calúnias, difamações e injúrias a quem pensar diferente, mormente no caso de pessoas pregam oposição a algum governo. Viva a democracia! Abaixo a honra! Abaixo a Constituição!