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Devedor do IPTU na Grande BH pode ficar com nome sujo
15/06/2013 - 08h17 - Atualizado 18h18
Bota-fora de 200 metros na av. Senhor do Bonfim, em Santa Luzia, bem diante da Cidade Administra
Bota-foras irregulares, lixo na rua, mato alto, calçamentos destruídos. Um cenário que poderia ser mais comum em áreas carentes faz parte do dia a dia de moradores dos bairros São Benedito, São Cosme e Nova Esperança – vizinhos da ostentosa Cidade Administrativa –, em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Responsável por esses serviços, a Prefeitura de Santa Luzia alega enfrentar dificuldades na arrecadação de impostos. Tanto que confirma a intenção de normatizar a inclusão do nome dos inadimplentes no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
O projeto de lei que trata da readequação da cobrança judicial de dívida ativa no município será incluído na agenda de votação da Câmara até o fim de julho.
"A inadimplência em Santa Luzia é superior a 70%, sendo a maior parte relativa ao IPTU. Esse dinheiro é destinado a serviços de tapa-buraco e varrição, por exemplo", justifica o prefeito Carlos Calixto.
Ele explica que a criação de uma lei mais rigorosa seria, na verdade, uma tentativa de facilitar o pagamento das dívidas e de colocar em ordem as contas da cidade. "Com o o projeto, poderíamos dar um desconto de até 50% na dívida do inadimplente e parcelar esse valor. Se ainda assim o dinheiro não for pago, o nome do contribuinte iria para o SPC ou para o Serasa". Com isso, a expectativa da Prefeitura de Santa Luzia é de arrecadar até R$ 10 milhões.
Há, porém, moradores que resistem a fazer o pagamento, sob o argumento de que o dinheiro é mal empregado.
Independentemente se for falta de dinheiro ou má gestão, certo é que problemas se arrastam há décadas em comunidades mais carentes de Santa Luzia. Um dos pontos mais críticos é a avenida Senhor do Bonfim, em frente à Cidade Administrativa. Duzentos metros da via são usados como depósito de móveis velhos, produtos eletrônicos, restos de alimentos e até animais mortos.
"O cheiro é horrível. Já tivemos até problemas com epidemia de dengue no bairro. Eu, que passo por aqui diariamente, já cansei de ver a MG-010 sendo limpa enquanto nada é feito aqui", critica a comerciante Ilsa Nascimento.
Nesse caso, a responsabilidade pela via é do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG). Por meio da assessoria de imprensa, o órgão informou que só tomou conhecimento da situação recentemente e que medidas para coibir o lançamento de lixo no local serão discutidas na próxima semana.