TRIBUTAÇÃO NO BRASIL DO SÉCULO XXI (Cód: 8868839)
No âmbito do Constitucionalismo Contemporâneo, a tributação no Brasil é analisada a partir da chamada Crítica Hermenêutica do Direito, demonstrando que sua função redistributiva não vem sendo almejada e observada, nos termos preconizados pela Constituição brasileira. Nesta perspectiva, há uma série de instrumentos e mecanismos à disposição do imaginário jurídico nacional, no sentido de recuperar o papel de centralidade da tributação na construção de uma sociedade livre, justa e igualitária e, portanto, adequada à Constituição vigente. Basta, pois, suspender os prejuízos inautênticos acerca dos princípios e regras que ora balizam a tributação no Brasil para, a partir disso, permitir que normas comprometidas com a função redistributiva possam ser instituídas, implementadas e interpretadas e, com isso, garantir que as grandes promessas constitucionais alcancem sua concretude. Características
Produto sob encomenda Sim Marca Livraria do Advogado (edição digital) Cód. Barras 9788532150318 Acabamento ebook Início da Venda 25/03/2015 Territorialidade Internacional Formato Livro Digital Epub Tamanho do Arquivo 1409 Proteção Drm Sim Número da edição 1 Ano da edição 2015 Idioma Português Ano da Publicação 2015 Mês da Publicação FEVEREIRO Peso 0.00 Kg AutorBuffon,Marciano; Matos,Mateus Bassani De