TCM: Definição estará na LDO, que chega à AL dia 20 - PB AGORA
TCM: Definição estará na LDO, que chega à AL dia 20
02.04.09 14h39
Depois de ter dado declarações em entrevistas afirmando acreditar no sepultamento do Tribunal de Contas dos Municípios, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Nominando Diniz, afirmou na tarde desta quinta-feira (2) que o divisor de águas sobre o assunto terá uma resposta apenas no próximo dia 20 de abril, com o envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) à Assembléia Legislativa. "Teremos, então, a prova dos nove em relação à matéria", sintetizou ele.
Nominando Diniz reafirmou ter a convicção de que o TCM será sepultado, mas admite que a resposta concreta só será revelada se a proposta não estiver contida na LDO."Quando o Poder Executivo enviar a LDO para Assembléia Legislativa, só aí nós saberemos se o TCM estará contido ou não", admitiu.
Nesta quarta-feira (1), José Maranhão (PMDB) solicitou de volta as PECs (Proposta e Emenda Constitucional) de criação do TCM. Para o presidente do TCE, a iniciativa representaria apenas que o novo governador quer se inteirar e analisar todas as propostas encaminhas na gestão anterior.
"Acredioto que a solicitação das PECs só ocorreu para ele tomar conhecimento de tudo que se passa, pois além desta, o governador soliciotu todas as outras propostas que estão na AL para serem reexaminadas", minimizou.