Um grande passo foi dado para os games no Brasil – Pulo Duplo
Um grande passo foi dado para os games no Brasil
Vinicius Kazuo 31/03/2016
Uma audiência pública de Comissão Especial (PL 442/91) foi realizada ontem (30) para a discussão de propostas sobre o marco regulatório de jogos no Brasil. Assim como muitas outras categorias de jogos, os videogames ainda são considerados "jogos de azar" pela legislação brasileira. Com essa classificação inadequada, temos uma carga tributária pesadíssima sobre um mercado que tem tanto para crescer e se desenvolver em nosso território.
Membros de associações de outros tipos de jogos de habilidades – Damas, Xadrez, Bridge, Sinuca, Bilhar, Dominó, Gamão e Poker – também estavam presentes para defender essa mudança na lei diante dos 54 parlamentares presentes. Entre eles, estava o presidente da Confederação Brasileira de Poker (CBTH), Igor Trafane, que falou sobre essa necessidade e os frutos que esperam dessa alteração.
Estamos aqui representando cerca de 92 milhões de pessoas no país que praticam diferentes jogos de habilidade no Brasil. Nossa presença nesta audiência tem oobjetivo de pedir aos senhores parlamentares um enorme cuidado na descrição do texto da Lei sobre jogos no país. Nós estamos em busca de um capítulo diferente dos jogos de azar por três motivos principais: os jogos de habilidade podem ser praticados em todo o território nacional; a segurança dos empregos da categoria, que hoje somam mais de 400 mil, só estará assegurada se o capítulo disser isso; impostos condizentes com a nossa realidade. Um campeão mundial não pode pagar o mesmo valor que alguém que acertou um prêmio na roleta. Para criar um novo segmento e gerar novos empregos e receitas, não é necessário acabar com os mercados que já existem.
Depois dos deputados terem se pronunciado sobre o assunto e de suas dúvidas terem sido esclarecidas, foi decidido que todos os membros da comissão seriam convocados para uma nova sessão na próxima quarta-feira (6) a fim de iniciar uma discussão sobre o projeto de lei e para que haja um consenso.
A classificação de videogames ou a maioria de jogos de habilidade como o Poker como "jogos de azar" nos mostra a ignorância de nossos legisladores em relação a algo que precede a cultura. De forma geral, os jogos são experiências que foram geradas com o intuito de nos ensinar algo. Conseguir o sucesso, tanto nos cenários competitivos dos videogames quanto no do Poker, pode ter sido sorte para certos campeões algumas vezes, mas isso não explica porque temos nomes como Daigo Umehara (Street Fighter) e Phil Ivey (Poker) sempre presentes nas primeiras colocações dos campeonatos que participam.