Em agosto, o governo já havia publicado o Decreto nº 2.720, prorrogando as medidas de distanciamento social até 29 de agosto, mas ampliando o escopo das atividades liberadas, como competições esportivas, clubes, salões de festa e eventos corporativos, técnicos, científicos, culturais e sociais. O governo estabeleceu protocolos para essas atividades, como a taxa de uma pessoa a cada 4 metros quadrados, limites de 200 pessoas, shows com bandas de até cinco integrantes e funcionamento até as 23h. Em agências de viagens, concessionárias, empresas de decoração, escritórios, imobiliárias, lavanderias e locadoras de veículos foi autorizado o atendimento sem agendamento.
A retomada das aulas na rede estadual está prevista para este mês. Consultada pela Agência Brasil, a secretaria de Educação do Pará não indicou data, mas informou que o processo deve ocorrer de forma escalonada, acrescentando 25% dos alunos a cada 15 dias até chegar a 100%. O primeiro grupo a retomar será o dos alunos do último ano do ensino médio. Enquanto as atividades presenciais não começam, o governo vem utilizando sistema de aula a distância. As escolas estão passando por processo de desinfecção para receber os alunos.
Em 27 de agosto, o governo já havia autorizado, a partir de 1º de setembro, a volta de aulas presenciais nas redes pública municipal e privada nos municípios classificados nas bandeiras Amarela, Verde e Azul. A participação dos alunos não é obrigatória. As escolas devem possibilitar também a alternativa de educação a distância. Foram instituídas obrigações omo: distanciamento de pelo menos 1 metro, acesso restrito a ambientes coletivos (como bibliotecas e áreas de lazer), funcionamento em horários diferentes por turma ou faixa etária, além da alternativa de ensino remoto.
A retomada das aulas na rede estadual do Pará, berço do carimbó, está prevista para este mês (Foto: Foto: Gustavo Serrate/Ministério da Cultura)
As fases foram estabelecidas no Decreto nº 25.138, de 15 de junho, alterado pelo Decreto nº 25.220 de 10 de julho. Essa divisão levou em consideração aspectos como o nível de ocupação de leitos e a taxa de crescimento da contaminação pelo vírus em cada região. Se a ocupação de leitos ficar acima de 80%, a cidade se enquadra na Fase 1, de distanciamento social ampliado. Há sete cidades nessa categoria. Na Fase 2 ficam liberadas as atividades como cultos religiosos e shoppings (sem a liberação de praças de alimentação), concessionárias, academias, salões de belezas e lojas de roupas, informática, eletrodomésticos e sapatos, entre outros. Há cinco municípios nessa situação.
No dia 31 de agosto foi publicado o Decreto nº 25.348, que estendeu a suspensão das aulas das redes privada e pública até o dia 3 de novembro em todos os municípios. A norma considera a possibilidade de mudança do calendário caso sejam publicados estudos “apontando a viabilidade da retomada em prazo anterior”. O decreto também admitiu o estágio de estudantes de medicina do 5º e 6º semestres e de outros cursos da área de saúde no último ano, em unidades de saúde. Ainda conforme a norma, os shoppings ficam proibidos de liberar praças de alimentação em locais classificados na Fase 1.
O governo do estado decidiu pelo retorno das aulas em modo remoto no dia 19 de outubro. As atividades escolares presenciais estão suspensas ainda sem prazo ou previsão de retorno, segundo a assessoria do governo do estado.
O governo federal publicou no dia 30 de setembro o Decreto n° 6.159 autorizando o retorno das aulas presenciais para a última etapa da educação básica e faculdades e universidades tanto públicas quanto privadas. A norma estendeu a suspensão das aulas presenciais para os demais estudantes até o dia 31 de outubro. Mas as atividades já vêm ocorrendo de modo remoto após a Secretaria de Educação, Juventude e Esportes do estado ter determinado o início das aulas não presenciais para alunos do ensino fundamental na rede estadual no dia 10 de setembro.
A prorrogação até 31 de outubro, prevista no decreto, também foi aplicada aos trabalhadores do governo local, que estão operando na modalidade remota e cumprindo jornada de seis horas. Os órgãos ficam responsáveis pela organização em turnos, seja na parte da manhã (das 7h às 13h) ou à tarde (das 13h as 19h). Servidores no grupo de risco foram mantidos no teletrabalho. Também foi permitida a reabertura dos parques do estado. Na lista de locais a serem colocados para visitação pública estão áreas dos parques estaduais do Cantão, Jalapão, Lajeado e Monumento Nacional das Árvores Fossilizadas.
Para os demais estabelecimentos comerciais, foram indicadas medidas de segurança como o distanciamento em filas e marcação para sinalizar a distância mínima entre os clientes, manutenção de ambientes arejados, disponibilização de álcool em gel e local para lavagem das mãos, sistema de escala e revezamento de jornada de funcionários, além de fixação de horários especiais para atendimento a idosos.
O governo informou que “até o fim de setembro” anunciaria o plano de retomada das atividades presenciais nas escolas da rede pública e privada, mas isso não ocorreu. De acordo com o Plano de Distanciamento Social Controlado do estado, o retorno das aulas presenciais não tem data definida e está previsto apenas para a última etapa, quando todo o estado estiver na Fase Verde.
Os postos de identificação do interior reabriram na segunda (5), depois de seis meses fechados, para atender apenas com agendamento de horário.
O Decreto nº 71.467, de 29 de setembro, autorizou o funcionamento de parques, eventos sociais, corporativos e celebrações em ambientes abertos, com limite de 300 pessoas. Parques de diversão em áreas públicas e privadas devem limitar o público a 50% da capacidade.
Alagoas registrou queda no número de óbitos por covid-19 por 16 semanas seguidas. Com isso, no Mapa de Classificação de Risco, em vigor desde o dia 28 de setembro, todos os municípios do interior, que estavam na Fase Amarela, avançaram para a Fase Azul, a penúltima de cinco fases do plano. Portanto, agora todo o estado está nessa fase, já alcançada anteriormente pela capital Maceió.
Na Fase Azul, são permitidos 75% da capacidade em bares e restaurante e nas instituições religiosas. Os clubes podem reabrir com 50% da capacidade de público. Permanecem proibidas no estado as atividades de cinemas, teatro, museu e eventos sociais, que só serão liberadas na Fase Verde.
Com a redução dos leitos ocupados de unidades de Terapia Intensiva (UTI), a capital baiana avançou ainda mais na Fase 3 de retomada das atividades, em acordo entre prefeitura e governo do estado. Na atual fase, já foi liberada a presença do público em praias e parques públicos, mas com restrições. As praias mais próximas do centro e com procura, a exemplo do Porto da Barra, continuam fechadas. A maioria está liberada, de segunda a sexta-feira, mas com uso de máscaras e sem vendedores ambulantes. As máscaras só podem ser retiradas para o banho de mar.
Na Bahia, já foi liberada a presença do público em praias e parques públicos, mas com restrições (Foto: Foto:Max HaacK)
Nos parques, os ambulantes também não podem atuar e é exigido o uso de máscaras. Cinemas e casas de espetáculos já estavam em funcionamento, com restrição de número de ingressos vendidos e ocupação de cadeiras.
Em todo o estado, o principal critério adotado no protocolo comum é a capacidade de o Poder Público ofertar leitos de UTI à população baiana, de forma a priorizar a preservação de vidas.
O transporte coletivo intermunicipal está liberado pelo governo do estado em toda a Bahia, desde o dia 28 de setembro. Para o funcionamento do serviço, devem ser mantidas medidas de segurança, tais como uso de máscaras, medição de temperatura dos funcionários e passageiros, ocupação de até 50% da capacidade, entre outras.
Ainda não há previsão de volta às aulas. O Decreto nº 19.586, que venceria no dia 27, foi prorrogado até 12 de outubro. A norma proíbe as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100 pessoas. O decreto proíbe também as atividades que envolvem aglomeração de pessoas.
Em decreto publicado no dia 26 de setembro, o governo do Ceará autorizou o funcionamento, na região de Fortaleza, de quadras e ginásios cobertos, apresentações de circo, eventos automobilísticos sem público, transporte aquaviário sem serviço de bar e parques infantis em shoppings centers com 35% da capacidade.
Desde o decreto do dia 12 de setembro, todas as macrorregiões de saúde do estado estão na quarta fase do Plano de Retomada Econômica. Porém, a macrorregião de Fortaleza está mais adiantada na reabertura, com mais atividades permitidas, conforme decreto do dia 20 de setembro.
Desde 1º de outubro foi permitido, nos 44 municípios da região da capital, o retorno das aulas presenciais para o ensino médio, para o 1º, 2º e 9º anos do ensino fundamental, a educação profissional e de jovens e adultos da rede pública estadual, com 35% de capacidade das turmas. A educação infantil está autorizada nas redes pública e privada, com 50% da capacidade. A Secretaria da Educação vai verificar que escolas poderão retornar, de acordo com os critérios sanitários estabelecidos no decreto.
Nos municípios das regiões de saúde Norte, do Sertão Central e do Litoral Leste/Jaguaribe, foram autorizadas também, desde 1º de outubro, as atividades presenciais de educação infantil na rede privada, com 30% da capacidade; atividades extracurriculares, como cursos de idiomas, músicas e informática, com capacidade total; aulas práticas e estágios do ensino superior. Nessas regiões também estão permitidas apresentações artísticas e shows de humor em barracas de praia e restaurantes, respeitando-se os protocolos sanitários.