NOS SEMÁFOROS: Vendedores se mantêm com pandemia – Tribuna
Tribuna | NOS SEMÁFOROS: Vendedores se mantêm com pandemia
Embora a atividade ambulante seja uma alternativa comum para pessoas que perderam renda, não houve aumento de solicitação de autorização formal neste período. Com essa afirmação, o secretário do Meio Ambiente e Agricultura, Paulo Trigo, respondeu a um questionamento da Tribuna de Limeira, sobre o aumento de vendedores ambulantes nas rotatórias do sistema viário limeirense, em especial as que têm semáforos. É que a Tribuna tem recebido reclamações, em especial sobre esse tipo de movimento na Rotatória do Enxuto. "Na segunda-feira [24] estava no semáforo da rotatória em direção ao anel viário e, em cada um dos cruzamentos tinha vendedores", afirmou o motorista, que pediu para não ser identificado.
Segundo Trigo, esse número se mantém, tanto nas rotatórias com semáforos como nos cruzamentos do Centro da cidade. A diferença, de acordo com ele, é que na área central a maioria do 'vendedores informais' vem de fora, mas nas rotatórias não há essa diferenciação. "A fiscalização leva em consideração apenas a atividade e não a procedência desses vendedores", afirmou o titular da pasta. Trigo explicou que a fiscalização do comércio ambulante no município de Limeira é efetuada pelo Departamento de Extensão Rural da Secretaria do Meio Ambiente e Agricultura, mediante fiscalização tributária durante as ações de rotina e pelo atendimento das reclamações do 156. "Além disso, o ambulante é orientado a regularizar a atividade para adequar sua condição irregular".
Nos semáforos, o procedimento é o mesmo. De acordo com ele, num primeiro momento é feita uma notificação orientativa e encerramento de atividade, fornecendo informações para regularização, e no caso de reincidência é aplicada apreensão nos termos cabíveis do Decreto Municipal 219/98 e demais legislações vigentes. As operações fiscalizatórias, conforme a pasta, são executadas periodicamente. "Além disso, a avaliação desta realidade exige a consideração de outros dados, como a insegurança das pessoas cadastradas em trabalhar em meio à pandemia com receio de contaminação, dentre outros", lembrou o secretário.
O secretário Paulo Trigo, concluiu, afirmando que desde o início da pandemia as ações de fiscalização foram coordenadas pela Divisão Vigilância Sanitária e, nesse período, não houve a realização de apreensão efetuada pelo Departamento de Extensão Rural. "Quanto aos produtos comercializados, de modo geral, são produtos alimentícios", finalizou.