Defensoria do Distrito Federal lança projeto para facilitar reconhecimento de paternidade | Agência Brasil
Defensoria do Distrito Federal lança projeto para facilitar reconhecimento de paternidade
08/08/2012 - 20h55
Brasília – Dados da Defensoria Pública do Distrito Federal apontam que cerca de 69 mil crianças e adolescentes não têm o pai declarado na certidão de nascimento, na unidade da Federação. Para tentar acelerar o processo de reconhecimento de quem é pai dessas crianças e jovens, a Defensoria lançou hoje (8) o projeto Paternidade Responsável.
O objetivo é promover o reconhecimento voluntário de paternidade, oferecendo inclusive a realização do exame de DNA. As famílias que optarem pelo serviço terão celeridade no processo, que, pela via litigiosa, pode demorar dois anos.
O processo é dividido em duas partes: os pais podem procurar um núcleo da Defensoria portando os documentos de identidade e apresentar o caso e, depois da identificação de quem é o pai, confirmada pelo exame de DNA, os pais assinam acordo de visitação, pensão alimentícia e a gratuidade na segunda via da certidão da criança, já com o nome do pai. O processo de reconhecimento dura cerca de um mês.
O pedreiro Admir Gomes aprovou a iniciativa. "Eu aproveitei a facilidade, porque é mais rápido. Eu e a mãe do bebê conversamos e chegamos a um acordo. Se o filho realmente for meu, não tenho problemas em registrar", declarou.
Por meio de uma parceria com a Secretaria de Educação, a Defensoria vai fazer um levantamento do nome de crianças em idade escolar que não têm o pai declarado. A intenção é convidar a mãe dessas crianças para conhecer os benefícios do projeto.