QUE ESCOLA PÚBLICA É ESSA?
Que escola pública é essa que quem a defende não usa e quem usa fala mal? A morte das crianças em Janaúba é a denúncia pungente da situação alarmante do desprezo com que são tratadas as crianças nas escolas públicas brasileiras.
A escola pública se transformou na escola para o filho dos outros, para quem não tem outra opção, na qual as crianças não encontram proteção e têm corrompida a sua inocência. Ao mandar um filho para a escola pública, não se sabe se voltará; se será iniciado em drogas, álcool, se perderá a sua inocência. Quando falo de desprezo, da falta de proteção na escola, falo de cátedra. Como muito bem lembrou recentemente o delegado e escritor Miguel Lucena em artigo publicado neste site, já na década de 80 eu denunciava a política da Secretaria de Educação da Bahia, que readaptava os funcionários com problemas de alcoolismo para a portaria das escolas, resultando em vulnerabilidades das crianças, jovens, dos professores e das unidades escolares, que eram muitas vezes invadidas e saqueadas por delinqüentes.
Aqui, no DF, como pesquisadora, tive acesso a relatórios de análise criminal da Polícia Civil do Distrito Federal, que revelavam índices de violência e de criminalidade que afetavam e continuam afetando o cotidiano escolar, que alarmam e abalam a confiança dos pais em relação à escola. Os dados foram de 2007, mas são absolutamente atuais, uma vez que nada foi feito para mudar a realidade da segurança, que aliás só fez piorar. Os dados colhidos em 406 unidades escolares das 642 que existiam no DF, reunindo dados das regiões administrativas e dos lagos, com exceção do plano piloto, mostravam que em 30 % das unidades de ensino, das 406 consultadas, os alunos deixaram de ir à escola com medo da violência; em 38% das unidades a iluminação pública era insuficiente; 41% das escolas tinham bares nas proximidades; 33% tinham comércio e 26% tinham ambulantes nas proximidades da escola. Em 39% das escolas foram registrados eventos como roubo, ameaça à vida; agressão física contra professores e funcionários dentro ou nas proximidades da escola. O consumo de drogas nas dependências da escola ocorria em 4% delas sempre e em 24% ocasionalmente. Já o consumo de drogas nas proximidades da escola era de 37% sempre e 36% ocasionalmente. Os índices relativos ao tráfico de drogas nas dependências da escola era de 4% sempre e 18%, ocasionalmente. O uso de álcool nas dependências da escola era de 2% sempre e 26% ocasionalmente. Também era preocupante a ação de gangues no interior da escola, envolvendo ou não alunos, chegava a ocorrer em 16% das escolas.
A violência compromete a aprendizagem e o sucesso escolar dos nossos alunos. Ninguém aprende com medo! A violência escolar no Distrito Federal é uma realidade inegável. Claro que a violência escolar é hoje um fenômeno mundial, mas isto não nos autoriza a conviver com este fenômeno avassalador, no coração do poder no Brasil.
Maria José Rocha é mestre e doutoranda em Educação. Ex-deputada pela Bahia, preside a Casa da Educação Anísio Teixeira - Ceat.