O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS: CONTRIBUIÇÕES PARA UM DEBATE - PDF Download grátis
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Filipe de Sintra Lisboa
1 689 O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS: CONTRIBUIÇÕES PARA UM DEBATE Ana Paula Reis de Morais 1 Kizzy Morejón 2 RESUMO: Este estudo traz os resultados de uma pesquisa de campo realizada em uma escola pública do município de Eldorado do Sul/RS, com o objetivo de estudar como está se desenvolvendo a aprendizagem dos alunos dos Anos Inicias do Ensino Fundamental, após a instituição desta etapa da Educação Básica com duração de nove anos. Existe a preocupação se durante o período de transição estão sendo asseguradas as aprendizagens necessárias, se a proposta curricular atende às características, potencialidades e necessidades específicas das crianças. Palavras-chave: ensino fundamental, transição, currículo. INTRODUÇÃO O presente artigo trata da origem do Ensino Fundamental de 9 anos das intencionalidades do MEC 3 com a implementação da proposta de ampliação e a organização do novo currículo. Além disso, apresenta algumas considerações sobre a atuação do professor nesse novo contexto. O ingresso obrigatório de crianças com seis anos no primeiro ano do ensino fundamental (Lei nº /2005) e a ampliação dessa etapa escolar para nove anos de duração (Lei nº /2006) tem gerado muitas discussões. Existe, pois, a preocupação de como fazer a inclusão das crianças pequenas no ensino obrigatório de forma articulada com a educação infantil, qual o método de alfabetização, como transpor o lúdico presente na educação infantil para as práticas pedagógicas destinadas ao primeiro ano, por exemplo. Existe a preocupação se durante o período de transição estão sendo asseguradas as aprendizagens necessárias, se a proposta curricular atende às características, potencialidades e necessidades específicas das crianças. 1 Acadêmica da ULBRA/Guaíba, Curso de Pedagogia. 2 Professora da ULBRA/Guaíba, Doutora em Psicologia e orientadora do trabalho. 3 MEC/Ministério da Educação e Cultura
2 DA ORIGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS Afirma-se que ampliação do ensino fundamental para nove anos é uma possibilidade de qualificação do ensino e da aprendizagem da alfabetização e do letramento, porque a criança terá mais tempo para se apropriar desses conteúdos. Segundo a determinação legal Lei nº. 9394/96, a implantação do Ensino Fundamental de 9 anos apresenta duas intenções: oferecer maiores oportunidades de aprendizagem no período de escolarização obrigatória e assegurar que, ingressando mais cedo no sistema de ensino, as crianças prossigam nos estudos, alcançando melhor nível de escolaridade. Além disso, o Ensino Fundamental de 9 anos é um movimento mundial de acordo com o MEC/SEB 4. Na America do Sul, vários países já adotaram o sistema. Dessa forma, para continuarem os estudos nesses países, os jovens brasileiros necessitariam compensar a defasagem. A inclusão mediante a antecipação do acesso segue a tendência das famílias e dos sistemas de ensino de inserir progressivamente as crianças de 6 anos na rede escolar. Os setores populares deverão ser os mais beneficiados, uma vez que as crianças de seis anos das classes média e alta já se encontram incorporadas ao sistema de ensino geralmente privado. Não se trata de transferir para as crianças de 6 anos os conteúdos e atividades da tradicional 1ª série, mas de conceber uma nova estrutura de organização dos conteúdos em um Ensino Fundamental de 9 anos, considerando o perfil de seus alunos(sua faixa etária). Os documentos do MEC consideram que a aprendizagem não depende do aumento e da permanência na escola, mas sim do emprego eficaz do tempo. É necessário no processo de desenvolvimento e aprendizagem das crianças o conhecimento e a atenção às suas características etárias, sociais e psicológicas. 4 SEB, designa, Secretaria de Educação Básica
3 DA ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS O Ensino Fundamental de nove anos com acesso de alunos de seis é organizado, conforme a legislação vigente, em cinco anos iniciais (1º, 2º, 3º, 4º e 5º ano) e quatro anos finais (6º, 7º, 8º e 9º ano). A nova organização não trata apenas da nomenclatura, mas de toda a reorganização: a estrutura, a forma de gestão, os ambientes, tempos, espaços, materiais, conteúdos, metodologias, planejamento e avaliação. É preciso que se tenha muito claro que, não se trata de transferir competências, conteúdos ou habilidades de uma série para a outra do currículo de 8 anos, mas conceber uma nova estrutura de organização, considerando as características afetivas, cognitivas e sociais desta faixa etária, respeitando os sujeitos da aprendizagem. A criança de seis anos está no espaço de intersecção da Educação Infantil com o Ensino Fundamental. É preciso, pois, que o planejamento de ensino preocupe-se com as diferenças e preveja atividades que alternem movimentos, tempos e espaços. Para Goulart (2007), é importante que não haja rupturas na passagem da educação infantil para o ensino fundamental, mas que haja continuidade dos processos de aprendizagem. No caso das séries/anos iniciais do ensino fundamental, a aprendizagem da língua escrita; o desenvolvimento do raciocínio matemático e a sua expressão em linguagem matemática; a ampliação de experiências com temáticas ligadas a muitas áreas do conhecimento; a compreensão de aspectos da realidade com a utilização de diversas formas de expressão e registro tudo deve ser trabalhado de forma que as crianças possam ludicamente, ir construindo outros modos de entender a realidade, estabelecendo novas condições de vida e de ação. (GOULART, 2007, p.89). Para isso, o professor deve conhecer os aspectos relativos aos cuidados e à educação dessas crianças.
4 A ATUAÇÃO DO PROFESSOR DOS ANOS INICIAS Diante do conhecimento da importância da relação das crianças com o mundo da escrita e da incoerência pedagógica da exclusividade da alfabetização nesse primeiro ano do ensino fundamental foi realizada uma pesquisa a fim de investigar se os alunos estão tendo oportunidades de aprender a ler e a escrever de maneira contextualizada. Realizou-se um estudo de caso sobre a proposta de alfabetização para o primeiro ano do ensino fundamental a partir de entrevista e observação da prática pedagógica observada de uma professora para a ensinagem e a aprendizagem da leitura e da escrita dos seus alunos numa escola da rede pública municipal de Eldorado do Sul/RS. Constatou-se com o Projeto de Pesquisa desenvolvido que ocorre aquilo que podemos denominar de mera transferência dos conteúdos da antiga 1ª série do currículo de 8 anos para o 1º ano do Ensino Fundamental de 9 anos; estando, portanto, totalmente contra ao que está exposto na lei, de acordo com as orientações do MEC, não é essa a proposta. Também não se trata de aplicar os conteúdos da 1ª série para o 2º ano e assim sucessivamente. CONCLUSÃO Com o desenvolvimento deste estudo, durante o período de inserção na escola campo de pesquisa, percebeu-se a necessidade de esclarecimento sobre o funcionamento e organização desse novo currículo proposto bem com sobre as especificidades do trabalho com a criança de 6 anos: suas características e necessidades. Ocorrem os extremos: uns exigem a maturidade antes esperada das crianças com 7 anos e outros subestimam a capacidade das crianças de 6, sem trabalhar o seu potencial. Assim como outras políticas voltadas à educação no nosso país, esta também é interpretada por muitos profissionais equivocadamente. A implantação que deveria ser progressiva está ocorrendo em muitas instituições, de modo automático. Simplesmente, modificaram a nomenclatura.
5 693 Os profissionais/professores dos anos iniciais para bem desempenharem sua função devem conhecer e respeitar as necessidades de seus alunos, pois a cada idade corresponde uma forma de vida que merece ser respeitada e levada a sério, conforme sugere Snyders (1993): a cada idade correspondem problemas e conflitos reais, o tempo todo, a criança enfrenta situações novas. Conclui-se, então que é preciso, sobretudo, interesse e comprometimento dos educadores para que os objetivos/intencionalidades dessa política sejam alcançados. Não basta aumentar o período de duração do Ensino Fundamental, se não for assegurada a qualidade da ação pedagógica através das situações de ensino-aprendizagem propostas nas instituições escolares. É indispensável a organização de um currículo adequado a essa nova realidade. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Orientações Gerais para o ensino Fundamental de 9 anos.documento lançado pela SEB/MEC em julho de Planos de Estudos dos Anos Inicias do Ensino Fundamental de 9 anos. Província Marista do Rio Grande do Sul. COEDUC, GOULART, Cecília in Ensino Fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade/ organização Jeanete Beauchamp, Sandra Denise Pagel, Aricélia Ribeiro do Nascimento. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, SNYDERS, G. Alunos felizes. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.