Arquivos povos indígenas - Clínica de Direitos Humanos da UFMG
25 a 28/06: Semana importante para os direitos dos povos indígenas
Nesta semana, a discussão dos direitos dos povos indígenas está em voga em diversas instâncias. Na quarta-feira, 19 de junho, o presidente editou a Medida Provisória 886/19 com o objetivo de transferir a competência de identificação e demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura. O Congresso Nacional já havia derrubado outra Medida Provisória com o mesmo objetivo editada pelo presidente em 1º de janeiro. Como consequência, na segunda-feira, dia 24 de junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, suspendeu parte da Medida Provisória em decisão liminar. Além disso, na terça-feira, 25 de junho, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre,…
A retirada forçada de crianças das tribos Guarani e Kaiowá
Nessa realidade em que vigora a violência e o racismo institucionais, uma ocorrência muito constatada é a retirada das crianças indígenas das suas comunidades de origem, em especial das Guarani e Kaiowá das aldeias do Mato Grosso do Sul.
Douglas Krenak esteve na Argentina para participar do 162º Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e denunciar as violações de direitos humanos sofridas por sua comunidade.