"DIA NACIONAL DAS RPPNs" – PROGRAMA RPPN PAULISTAS DA FUNDAÇÃO FLORESTAL PROMOVE COMEMORAÇÃO OFICIAL DO ESTADO | FREPESP
"DIA NACIONAL DAS RPPNs"
"PROGRAMA RPPN PAULISTAS" DA FUNDAÇÃO FLORESTAL PROMOVE
COMEMORAÇÃO OFICIAL DO ESTADO
Mais 02 RPPNs paulistas: "RPPN de Trápaga" e "RPPN Solar da Montanha";
Aprovação do Plano de Manejo da RPPN Fazenda Renópolis, em Santo Antônio do Pinhal;
"Bate papo de responsa": (i) importância da RPPN e (ii) ações de apoio para as RPPNs paulistas – fruto da parceria FREPESP e SMA-SP;
Conhecimento e experiências com foco no avanço para apoio e fortalecimento da conservação voluntária da natureza – que junto a outras UCs beneficia empresas, indústrias e toda a sociedade.
A comemoração do Dia Nacional das RPPNs promovida pelo "Programa RPPN Paulistas" da Fundação Florestal/ Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA-SP) aconteceu na tarde do dia 08 de fevereiro, na Sala do CONSEMA.
Após a composição da mesa pelos Senhores Eduardo Trani, Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente; Dr. Walter Tesch, Diretor Executivo da Fundação Florestal; e Flávio Ojidos, Diretor de Relações Institucionais da FREPESP, foram proferidas as palavras de abertura – que podem ser confiridas nos links abaixo.
Fala da FREPESP, aqui, trazendo a novidade sobre a criação da "REDE Sul Americana de Conservação em Terras Privadas" que se inicia com as assinaturas do Brasil, Chile e Argentina.
Fala da SMA-SP, aqui, com o Secretário-Adjunto de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Trani. Pontua sobre visão de futuro; reconhecimento das RPPNs na estratégia de conservação da biodiversidade do Estado, do Brasil (SNUC), e do sistema internacional de áreas naturais protegidas.
"As RPPNs, assim como as demais unidades de conservação da natureza públicas, beneficiam toda a coletividade."
Dr. Walter Tesch, Diretor Executivo da Fundação Florestal
Num tom comemorativo foram realizadas as assinaturas pelo Sr. Secretário-Adjunto e proprietários da RPPN de Trápaga e entrega do Título de Reconhecimento da Reserva. A entrega do Título de Reconhecimento da Reserva RPPN Solar da Montanha foi entregue à FREPESP que representou os proprietários da RPPN que não puderam comparecer na data.
Na ocasião, também foi assinado e entregue pelo Diretor Executivo da Fundação Florestal – FF da Portaria FF de aprovação do Plano de Manejo da RPPN Fazenda Renópolis – que se localiza no município de Santo Antônio do Pinhal.
RPPN DE TRÁPAGA. Contígua ao Parque Estadual Carlos Botelho, a RPPN de Trápaga, localizada no município de São Miguel Arcanjo, trouxe para o público um pouco de suas características geográficas. A área compõe o mosaico do Paranapiacaba de ocorrência de Mata Atlântica Ombrófila Densa.
Com gestão do Instituto Manacá, a área já realiza pesquisas científicas como monitoramento de aves e de mamíferos; ecoturismo – com circuitos ecoturísticos licenciados pela CETESB; cursos de extensão e planejamento e proteção. Aqui, um pouquinho da fala do Instituto Manacá sobre o trabalho na Reserva.
Além da geração de conhecimento, as atividades geram empregos, renda e educação a comunidade do entorno.
Parabéns ao Instituto Manacá pelo trabalho e aos proprietários da RPPN de Trápaga, o Sr. José Ignácio Barrasus & Dona Marivi Medina que assumiram o compromisso da conservação perpétua, bem como a oportunidade de promover a gestão da Reserva contribuindo com boas práticas, dados e informações sobre áreas naturais protegida particulares.
As ações de proteção da Reserva contam com o apoio do SIM-RPPN, o Sistema Integrado de Monitoramento das RPPNs. O SIM-RPPN acontece desde 2015 numa parceria entre FREPESP e Coordenadoria de Fiscalização Ambiental – CFA, da SMA-SP, e o Policiamento Ambiental do Estado.
Assista, aqui, o depoimento do Instituto Manacá sobre o apoio do SIM-RPPN na Reserva.
RPPN FAZENDA RENÓPOLIS. Com reconhecimento em 2011 pela SMA-SP, a RPPN Fazenda Renópolis trouxe um pouquinho de sua história que data do início do século XX, quando as terras foram compradas pelo avô da atual proprietária e gestora, Débora Murgel.
Com uma área de 83,13 hectares, a reserva abriga biodiversidade incrível. Atualmente o trabalho tem se voltado para o levantamento de fauna e flora e monitoramento da fauna. As trilhas da Reserva funcionam para vigilância, pesquisa e passeio.
A RPPN, que foi contemplada no Edital CAP-PSA/RPPN – 2013, coordenado pelo "Programa de RPPN Paulistas", da Fundação Florestal/ SMA-SP, apresentou seu plano de ação que promove melhorias para a reserva como cercamento, controle de espécies exóticas, equipamento de combate ao fogo, sinalização e vigilância. Saiba mais sobre o CAP-PSA/RPPN, aqui.
A RPPN possui convenio com a Universidade de Taubaté – UNITAU que resultou em subsidio para a criação da RPPN com o georeferenciamento e mapeamento da área da RPPN. Por outro lado, resulta em treinamento de alunos de diferentes cursos; pesquisas e subsidio a elaboração de plano de manejo.
A RPPN é espaço de educação ambiental, soltura de animais e, também, cultural e gastronômico. É possível saborear as delícias do quintal alí mesmo, na Casa de Chá da Fazenda. Conheça, mais, aqui, na reportagem produzida pelo Globo Rural, em dezembro de 2017.
Conheça: http://www.renopolis.com.br/rppn
Organizações da sociedade civil representadas pela SOS Mata Atlântica, WWF-Brasil e Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – RBMA também prestigiaram a cerimônia apresentando o que tem feito em prol das RPPNs.
SOS Mata Atlântica. Desde editais que apoiam essa categoria privada de unidade de conservação da natureza, a novidade é o lançamento da publicação "RPPN Municipal – Roteiro para o reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural", realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica e de autoria de José Luciano Souza e Monica Fonseca.
O Guia traz o passo a passo para a implantação de RPPN, com instruções e procedimentos para o reconhecimento dessa categoria de Unidade de Conservação (UC), modelo de requerimento, termo de compromisso e ofício para consulta pública, entre outros documentos.
A Mata Atlântica possui aproximadamente 80% de seus remanescentes florestais nas mãos de proprietários particulares de terras – sublinha, assim, o apoio e promoção das RPPNs como fundamental para a conservação da biodiversidade e estratégias regionais e nacionais quanto aos recursos naturais necessários para sobrevivência e qualidade de vida da sociedade e sua produção de modo geral.
Mônica Fonseca, consultora da SOS MA, destaca 02 pontos principais quanto à importância das RPPNs:
A capilaridade das RPPNs que seguem avançando e protegendo áreas inclusive em municípios que não existem Unidades de Conservação – UCs.
A diversidade de atores que tem carregado a bandeira das RPPNs no país, que sofrem do ponto de vista da instituição RPPN falta de visibilidade dessas Reservas – não só da sociedade, mas, em cadastros nacionais – o que as tornam invisíveis em dados internacionais de áreas protegidas.
WWF-Brasil. O analista de conservação Felipe Feliciani, do WWF-Brasil, aponta a importância das RPPNs para a conservação no aumento das áreas protegidas; aumento da conectividade; e a promoção de uso público.
Falou da atuação em parceria com a FREPESP que contempla:
Apoio e a implementação e/ou fortalecimento de ações de (i) gestão de recursos; (ii) monitoramento e Proteção; e (iii) educação ambiental.
Fomento à criação de novas RPPNs.
Colaboração mútua em produtos de comunicação.
Mencionou também o "Caminho da Mata Atlântica" que identifica trilhas em UCs com o intuito de promover o conhecimento e conservação deste Bioma, convidando, junto com o Movimento Borandá, as RPPNs abertas à visitação e que possuem trilhas (e interessadas no tema ecoturismo), para fazer parte deste Movimento que estimula a atividade ao ar livre na natureza levando as pessoas para o coração da Mata Atlântica e a Mata Atlântica para o coração das pessoas.
RBMA. A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica representada por Warwick Manfrinato levantou uma reflexão no sentido destas reservas no contexto de corredores ecológicos e territórios para a sustentabilidade.
Apresentou o "MaB – O Programa Homem e Biosfera" como uma das poucas inciativas de conservação que coloca o ser humano como protagonista deste cenário, e apresentou o Instituto Amigos que faz a gestão das ações da RBMA.
Num contexto macro e vanguardista das Áreas Naturais Protegidas traz as RPPNs como parte do cenário da conservação e aborda:
Visão de inovação para as RPPNs;
Visão de gestão e governança è evolução de forma orgânica dos instrumentos para as RPPNs;
A questão da intergeracionalidade frente as RPPNs como herança para as futuras gerações.
AÇÕES DE APOIO PARA AS RPPNs PAULISTAS
PARCERIA FREPESP E SMA-SP – FUNDAÇÃO FLORESTAL
FREPESP. A Secretaria Executiva da FREPESP Ana Maria Soares apresentou a Federação e sua atual forma de atuação – que vem se desenhando nos últimos 06 anos. Representatividades em espaços participativos como conselhos de UCs próximas ou mesmo contíguas as RPPN. Participando e promovendo eventos para dialogar sobre a conservação voluntária em terras privadas, seus desafios e oportunidades.
Ações e esforços têm sido empreendidos para apoiar e fomentar RPPNs e promover a troca de conhecimento e experiências aos Proprietários (RPPNistas) de assuntos variados que compõem a sustentabilidade destas Reservas. Porém, tudo isso tem sido realizado de forma muito especial que são as parcerias. Estas parcerias são realizadas junto ao primeiro, segundo e terceiros setores.
Em 2011 foi firmado um termo de convênio com a Fundação Florestal visando a integração das ações em prol das RPPN do estado de SP. Em 2015 foi realizada a Renovação do Convênio com a Secretaria do Meio Ambiente até 2020 (Fundação Florestal, CFA, CEA, CBRN e PAmb), visando a continuidade e o cumprimento das metas das instituições, dos parceiros e dos proprietários de RPPN.
Desde então, as ações acontecem no âmbito do plano de trabalho com o "Programa RPPN Paulistas", que tem sistematização nos 03 eixos abaixo:
Estruturar mecanismos de apoio à gestão das RPPN
Consolidar e propor novos instrumentos legais para a Categoria RPPN no ESP
Promover a divulgação da Categoria e do Programa RPPN Paulistas.
Para 2018, a FREPESP lista 03 temas como diretriz: (i) Proteção da Biodiversidade por meio das RPPN; (ii) Geração de Receitas, Sustentabilidade e Gestão; e (iii) O Jovem e a Conservação Voluntária. Neste contexto, enumera ações da parceria para este ano:
Oficina para Elaboração de Plano de Manejo (Visão de negócios);
Seminário de Educação Ambiental para proprietários e herdeiros;
Eventos de Sensibilização;
Oficina do SIM-RPPN;
Novos mecanismos de Apoio à Gestão;
Divulgação da categoria e do "Programa RPPN Paulistas".
"A FREPESP vem trabalhando junto a parcerias para promover a melhor gestão destas reservas visando sua sustentabilidade e oportunidades de empreendedorismo e negócios para jovens e comunidade do entorno de RPPNs."
PROJETO CAP/RPPN
Crédito Ambiental Paulista para as Reservas Particulares do Patrimônio Natural
Uma inciativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA/SP que envolve a Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais – CBRN e a Fundação Florestal – FF.
Com o conceito de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) trazendo em pauta os Serviços Ecossitêmicos / Serviço Ambiental, o projeto CAP/RPPN tem como objetivo a "Conservação e a restauração de processos ecológicos nas RPPN visando ampliar o provimento dos serviços ecossistêmicos da biodiversidade e de produção de água."
Para isso, busca efetivar e aprimorar a gestão e estimular a criação de RPPN.
COMO FUNCIONA O PSA. A Fundação Florestal se encarrega da preparação do edital à liberação da parcela. A CBRN é parceira na coordenação, auxiliando quanto à regularidade ambiental, acompanhamento, orientação e avaliação dos editais.
O FECOP é o fundo que faz o pagamento das parcelas que são pagas pelos serviços contratados de: Proteção; Recuperação de áreas degradadas; Controle de espécies competidoras e invasoras, e Vigilância.
Após se inscrever e apresentar o Plano de Ação, o proprietário contemplado no CAP/RPPN tem a responsabilidade de executar os serviços contratados; entregar o Relatório de Situação com os serviços executados a cada etapa de seu plano.
2014 – 1º Edital CAP/RPPN
11 RPPNs Contratadas
Área total = 1884,34 hectares
2016 – 2º Edital CAP/RPPN
RPPNs localizadas nas bacias hidrográficas de grande importância para abastecimento no ESP – Alto Tietê, Mantiqueira, Rio Paraíba do Sul e Rio Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).
05 RPPN contratadas
Área total = 494,67 hectares
*Saiba mais sobre o PSA paulista na página da FF, aqui.
A expectativa para o lançamento do 3º Edital CAP/RPPN, em 2018, acompanha ganhos como a avaliação e aprimoramento do projeto e sua instituição como política pública – Programa CAP/RPPN.
RPPN RIO DOS PILÕES E O PSA. Situada na área de proteção de mananciais da região metropolitana da grande São Paulo e na Área de Proteção Ambiental (APA) da bacia do Rio Paraíba do Sul, a RPPN Rio dos Pilões foi uma das RPPNs selecionadas no 1º Edital CAP/RPPN. Conheça seu Plano de Ação, aqui.
Presente no evento, seu proprietário, Wladimir Lemos apresentou as ações realizadas em prol da Conservação dos Recursos Naturais realizados na RPPN Rio dos Pilões com Recursos do Credito Ambiental Paulista CAP/RPPN.
Foram inúmeras melhorias conquistadas para conservação e manutenção da RPPN destacando-se: (i) o plantio de milhares de árvores no trabalho de recuperação de áreas degradadas; (ii) a estruturação e capacitação de Brigada de Incêndio Florestal; (iii) execução de cercas e abertura de aceiros nos limites da RPPN prevenindo incêndios; (iv) sinalização e instalação de placas no entorno da RPPN, e o (v) controle de espécies Exóticas.
PLANO DE APOIO À PROTEÇÃO DAS RPPN – SIM-RPPN
Para a comemoração do "Dia Nacional das RPPN", a Coordenadoria de Fiscalização Ambiental – CFA trouxe um pouquinho do histórico do Sistema Integrado de Monitoramento das RPPNs que se inicia em 2015, passando pelas oficinas de Apoio à Proteção, pela Resolução SMA 80/2015 e pelo Convênio FF SMA/FREPESP.
A Resolução SMA 80, de 04 de novembro de 2015, tem o objetivo de "apoiar a proteção das RPPN com vistas a assegurar a conservação da diversidade biológica destas áreas, por meio da atuação conjunta entre proprietários, FREPESP, FF, CFA e PAmb."
A partir de estratégias que envolvem um fluxo de comunicação entre os atores envolvidos; o no monitoramento ambiental por imagens de satélite das RPPNs – realizado pela CFA e PAmb; ações preventivas de patrulhamentos e vistorias realizadas pela PAmb e CFA, e participação em outros Programas da SMA (ex. Operação Corta Fogo), é executado o "Plano de Apoio à Proteção das RPPN".
O Plano tem como objetivo diagnosticar os principais problemas ambientais e vetores de pressão que ameaçam a biodiversidade e a cobertura vegetal das RPPN do Estado de São Paulo.
Até dez/2017: 91 RPPN criadas no estado de São Paulo, com área total de 205,44 há
73% participam do SIM-RPPN, representando 156,91 ha protegidos
Destacou os desdobramentos e parcerias como a Oficina SIM-RPPN 2017, que tratou do tema vetores de pressão, realizada junto com o Instituto Ecofuturo e WWF-Brasil. Assista ao vídeo e saiba mais.
Bem como a operação força-tarefa de combate ao fogo na Serra da Bocaina, na região da RPPN Fazenda Catadupa, em São José do Barreiro, que catalisou a rede de atores do SIM-RPPN e que beneficiou também proprietários de terra e unidades de conservação daquela região. Confira aqui.
Pontos positivos destacados pelos RPPNistas também foram destacados como a aproximação com a CFA e PAmb; maior contato com a PAmb; treinamentos (combate a Incêndios); troca de experiências com outras RPPN; oportunidade para Melhoria; e a questão do órgão fiscalizador (PAmb) trabalhando na prevenção e não somente na "punição".
Instituto Manacá – gestor da RPPN de Trápaga, aqui.
Representante do Sesc Bertioga – gestor da Reserva Natural Sesc, aqui.
CAFÉ COM PROSA. Nada melhor do que um cafezinho para finalizar o dia de comemoração, informação e muita reflexão sobre a conservação voluntária da natureza.
A tarde repleta de informações, trocas de conhecimento e de experiências…aflorou a reflexão em todos quanto as expectativas futuras das RPPNs…sobre seu papel diante da e na sociedade, sobre parcerias, sobre apoios e incentivos que valorizem e fortaleçam a gestão e sustentabilidade destas reservas que compõem o desenho do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, junto as outras categorias, aprimorando as áreas naturais protegidas – bem como como zonas de amortecimento, mosaicos e corredores ecológicos, seus serviços ecossistêmicos e tudo o que isso representa para a manutenção da vida e das sociedades.