Democracia Política e novo Reformismo: 11/09/2016
• 'Isso daí gera uma cascata gravíssima', afirma, sobre efeito do aumento no funcionalismo
'O reajuste dos ministros do Supremo gera uma cascata gravíssima'
Na 1ª entrevista como presidente da República, concedida na manhã de sexta, em Brasília, Michel Temer, de 75 anos, buscou pontuar a diferença entre o governo que se inicia, com apenas 11 dias, e a gestão interina, marcada por recuos e desconfiança: "Vou ser mais presidente". Temer posicionou-se de forma assertiva, a inédita, contra o reajuste dos ministros do STF, uma conta de R$ 5 bilhões, fonte de atrito permanente com a base aliada, PSDB à frente.
Alan Gripp, Catarina Alencastro, Ilimar Franco, Paulo Celso Pereira, Sergio Fadul Silvia Fonseca - O Globo
Após minimizar os protestos contra seu governo, Temer disse que é preciso respeitar 'o movimento popular que está na rua', mas afirmou que 'o golpe não pegou', por ser movimento político
• Como o senhor vê o aparente crescimento dos protestos de rua?
• Mas os protestos cresceram. Podem inviabilizar o governo?
• Presidente afirma que pôr mulher na AGU 'ajuda nessa história do gênero'
BRASÍLIA - Na entrevista concedida ao GLOBO, o presidente Michel Temer disse que "jamais" interferirá nas investigações da Operação Lava-Jato. Diz que seria absurdo se isto ocorresse. Ele também afirmou que não há hipótese de procurar um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de influenciá-lo na condução da operação. As declarações foram dadas antes da entrevista em que o ex-advogado-geral da União (AGU) Fábio Medina Osório acusou o governo de orientá-lo a ficar afastado da Lava-Jato.
As questões ligadas a minorias e os temas sociais ganharão destaque no STF durante a presidência da ministra Cármen Lúcia, que assume o cargo amanhã. Logo na primeira semana, a Corte julgará se há prevalência da paternidade afetiva sobre a biológica. Também à frente do CNJ, ela dará atenção à população carcerária.
Olhar voltado a minorias e questões sociais
• Cármen Lúcia assume a presidência do STF com intenção de levar à Corte a discussão de grandes temas
Carolina Brígido -O Globo
A ministra Cármen Lúcia assumirá amanhã a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de devolver à mais alta Corte do país a discussão de grandes temas. Na visão dela, isso implica voltar os olhos às minorias e aos assuntos sociais. Já na primeira semana de gestão, incluiu na pauta de julgamentos uma discussão polêmica: saber se há prevalência da paternidade afetiva sobre a biológica. O plenário também vai julgar processos sobre direitos trabalhistas e decidir se é dever do poder público fornecer medicamentos de alto custo a pacientes com doenças graves.
• Depois de dois anos e meio do início das apurações, nenhum político foi condenado
BRASÍLIA - Dois anos e meio depois do início das primeiras investigações contra políticos na Operação Lava Jato, a lista de inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) só cresce, mas as soluções da Corte aos casos de corrupção envolvendo parlamentares e ministros não seguem o mesmo ritmo. Nenhum político dos mais de 90 investigados foi condenado até o momento e apenas dois parlamentares respondem a ações penais: o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o deputado Nelson Meurer (PP-PR).
BRASÍLIA - A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber negou liminares em pedidos de parlamentares e partidos políticos para anular a decisão do Senadoque, no processo de cassação da ex-presidente Dilma Rousseff, manteve a sua habilitação para ocupar funções públicas.
As decisões foram tomadas nesta sexta-feira (9) em mandados se segurança apresentados pelos senadores Álvaro Dias (PV-PR) e José Medeiros (PSD-MT), pelo deputado Expedito Netto (SD-RO) e por seis partidos políticos —PSDB, DEM, PPS, PMDB, Solidariedade e PSL, que ingressaram juntos.
• Tema volta com força no Congresso nos debates sobre reforma política
BRASÍLIA A crise financeira que atinge a maioria das campanhas nas eleições municipais, as primeiras sem doações empresariais, deve reacender no Congresso Nacional o debate sobre financiamento eleitoral dentro da reforma política. Vivenciando o dia a dia das campanhas, líderes de partidos como PR e PTB voltaram a defender o retorno do financiamento empresarial.
• Partidos defendem fim das coligações nas eleições proporcionais
BRASÍLIA - O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA) defende que o Congresso Nacional concentre sua energia na votação dos dois pontos da reforma política que têm por objetivo reduzir a fragmentação partidária no país: o fim das coligações nas eleições proporcionais a partir de 2022 e a criação da cláusula de desempenho para acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita de rádio e TV. São pontos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada no Senado pelos tucanos Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES) e que pode ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa esta semana.
• Segundo estudo do Insper e cinco gestores ouvidos pelo 'Estado', fundos investiram dinheiro demais em uma empresa só, escolheram gestores sem experiência e deixaram influência política pautar decisões ao aplicar dinheiro dos pensionistas
Fernando Scheller, Mônica Scaramuzzo - O Estado de S. Paulo
• Não há luz alguma sobre como seremos capazes de reconstruir a República
Minirreforma política muda muito na direção correta – Samuel Pessôa
Ressuscitar as estatais – Editorial / Folha de S. Paulo
Aprovar terceirização é parte importante das reformas – Editorial / O Globo
• Projeto de lei que se encontra no Senado reduz a enorme insegurança jurídica existente no mercado de trabalho, e assim incentiva a geração de empregos