Gerência de Apoio ao Ensino Fundamental
1. PROJETO APRENDIZAGEM
O Projeto Aprendizagem é uma proposta pedagógica de gerenciamento, com sistema próprio da Secretaria de Educação (Intranet), e acompanhamento para todas as turmas do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Educação. Apresenta quatro eixos pedagógicos fundamentais: o currículo de referência; o atendimento aos estudantes dos anos inicias no turno ampliado; a formação continuada dos professores; a sistemática de acompanhamento.
O Projeto Aprendizagem possui as seguintes características:
Currículo de Referência é o direcionamento bimestral do trabalho do professor. Propicia a unidade da diversidade, a partir do diálogo entre os eixos norteadores das áreas do conhecimento.
Turno Ampliado tem como objetivo a recuperação imediata dos estudantes desenvolvendo as competências de leitura, expressão oral, escrita e produção de textos, assegurando o domínio prático dos usos da língua em sua diversidade social, com a presença do estudante no turno oposto a escolarização e com a modulação do professor com uma carga horária de 40 horas/semanais.
Formação continuada dos professores tem como objetivo a atualização do conhecimento e das informações e deve ser proposta por todas as instâncias da Secretaria (SEE, SRE e UE), para subsidiar o trabalho do professor. A equipe do Projeto Aprendizagem realiza formações nas Subsecretarias, com a participação, também, dos municípios parceiros.
Sistemática de acompanhamento é um instrumento de avaliação e gerenciamento que utiliza os dados coletados para o planejamento de ações pedagógicas conjuntas. As Subsecretarias Regionais de Educação, responsáveis pela inserção dos dados, recebem, a cada bimestre, a devolutiva dos resultados apresentados, com os pontos que necessitam de intervenção, com vistas a melhoria da qualidade do ensino.
Este Projeto é estendido a 144 municípios mediante assinatura de termo de cooperação mútua.
2. PROGRAMAS DE CORREÇÃO DE FLUXO SE LIGA E ACELERA /IAS
A Secretaria de Estado da Educação firmou, em 2012, uma parceria com o Instituto Ayrton Senna para implantação dos Programas de Correção de Fluxo Se Liga e Acelera. Atendendo aos estudantes em defasagem idade/ano escolar matriculados do 1º ao 5º ano na Rede Estadual de Ensino. Os alunos não alfabetizados são encaminhados para turmas do Se Liga e os alfabetizados, para as turmas do Acelera.
Os professores e demais profissionais envolvidos nestes programas recebem formação inicial e ao longo do ano, participam de encontros realizados periodicamente, para análise de dados e planejamento das ações. Também é garantido aos estudantes e professores materiais específicos dos programas: livros, caixa de literatura, alfabeto móvel, material dourado e mapas.
Os referidos programas são amparados por meio da publicação da Resolução CEE/CP N. 2, de 8 de fevereiro de 2013, pelo Conselho Estadual de Educação de Goiás.
3. PROJETO CRESCER JUNTOS
A política educacional do Governo do Estado de Goiás estabelece, por meio da Secretaria de Estado da Educação, programas que buscam a redução da defasagem idade/ano escolar, assegurando a todos os estudantes o direito de participarem de projetos que proporcionem a correção dessa distorção idade/ano escolar.
O Programa de Correção de Fluxo/Anos Finais, implantado pela Secretaria de Educação em 2013, oportuniza cursar dois anos letivos em um ano, com possibilidade de avanço, para estudantes matriculados do 6º, 7º e 8º ano do Ensino Fundamental, atendendo em dois níveis:
Crescer Juntos I (6º e 7º anos): estudantes com 13 e 14 anos, ou seja, 2 anos de defasagem idade/ano escolar;
Crescer Juntos II (8º ano): estudantes com 15 anos, ou seja, 2 anos de defasagem idade/ano escolar.
A ampliação da carga horária de 25 para 30 horas/aulas, em apenas um turno, é o grande diferencial deste projeto, que avança o educando para o ano escolar compatível com sua idade, combatendo a exclusão de estudantes multirrepetentes ou que se evadiram da unidade educacional por algum tempo.
Em 2013, foram atendidos 8462 alunos, em 370 turmas, de 147 Unidades Escolares, distribuídos em 74 municípios de 32 Subsecretarias.
O Projeto Crescer Juntos foi apresentado ao Conselho Estadual de Educação, e após aprovação unânime, houve emissão da Resolução nº CEE/CLN nº 1512/2013, de 31 de outubro de 2013.
O Departamento de Educação do Campo foi criado em 1999, na Superintendência de Ensino Fundamental. Naquele momento, as atribuições do Departamento consistiam em realizar a formação continuada dos docentes, o acompanhamento pedagógico sistemático in loco das escolas multisseriadas localizadas na zona rural do estado de Goiás.
Com a aprovação de diversas resoluções e decretos relativos à Educação do Campo, várias ações, no âmbito da Secretaria de Educação, se estruturaram para assegurar a melhoria do ensino na rede, bem como, a formação dos professores, produção de material didático específico, acesso e recuperação da infraestrutura e qualidade na educação do campo em todas as etapas e modalidades. Outras ações se fazem presentes: promoção de atendimento específico às escolas estaduais indígenas e quilombolas, organização de cursos de formação continuada para professores que atuam em comunidades tradicionais de quilombolas e indígenas, e assessoramento às escolas do campo na construção de propostas pedagógicas específicas que respeitem os sujeitos do campo.
Nesse novo contexto, a Superintendência de Ensino Fundamental, desenvolve ações de apoio pedagógico a 67 escolas estaduais do campo, 02 escolas indígenas e 11 extensões Quilombolas/Kalunga, totalizando 9.409 estudantes atendidos.
As estratégias adotadas na Educação do Campo em Goiás vão ao encontro do compromisso firmado pelo Governo Estadual, por meio do Pacto pela Educação, pois corrobora a redução das desigualdades educacionais entre campo e cidade, apoia programas de suporte pedagógico às escola em situação de vulnerabilidade, promovendo a melhoria significativa da qualidade do ensino e da aprendizagem nas unidade escolares situadas no campo, na aldeia e no quilombo.
Hoje, a Educação do Campo é uma política pública pensada mediante a ação conjunta de governo e sociedade civil organizada, caracterizada como o resgate de uma educação de qualidade, que opta por modelos pedagógicos que respeitam os sujeitos do campo com toda a diversidade sociocultural tão característica do povo brasileiro e goiano, especialmente aquela expressa na prática sócio-educativa dos diversos sujeitos do campo.
5. ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL
O Governo do Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, propôs como uma de suas políticas públicas, o Projeto Escola Estadual de Tempo Integral – EETI.
Este projeto está organizado de forma a garantir a permanência do estudante na unidade educacional por 9h30min diárias, com início às 7horas e término às 16h30min, trabalhando em conjunto com o Programa Mais Educação/MEC.
Caracteriza-se pela ampliação qualitativa e quantitativa do tempo e do espaço escolar, com foco na formação integral do estudante, considerando quatro eixos do desenvolvimento humano, que são: cognitivo, cultural, esportivo e social, os quais precisam estar pautados em um padrão de eficácia que corresponda às necessidades da comunidade local.
O principal objetivo da EETI é promover a permanência do estudante na escola, assisti-lo em suas necessidades básicas estudantis, bem como proporcionar-lhe condições de conclusão do Ensino Fundamental com aproveitamento satisfatório das expectativas de aprendizagens estabelecidas para essa etapa da educação básica. Ou seja, constituir um espaço pedagógico privilegiado para que o estudante obtenha proficiência em leitura, produção de textos, cálculos matemáticos, raciocínio lógico, análise de situações problemas, entre outros.
O projeto teve início no ano de 2006 em 31 (trinta e uma) unidades educacionais, sendo gradativamente estendido para 141 escolas, sendo:
80 (oitenta) unidades educacionais de 1º ao 5°;
51 (cinquenta e uma) unidades educacionais de 6º ao 9º;
10 (dez) unidades educacionais de 1º ao 9º.
Atualmente, atende, aproximadamente, 20.000 (vinte mil) alunos.
Em 2011, a partir da instituição do Pacto pela Educação, cumprindo também com o plano de governo de expandir gradativamente a educação integral e com objetivo de ampliar as oportunidades de aprendizagem, esse projeto foi reformulado com a parceria da Fundação Itaú Social e Cenpec.
6. PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO/MEC
O Programa Mais Educação, iniciativa do Ministério da Educação, é uma estratégia para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular, oferecendo atividades nas áreas de comunicação e uso de mídias, cultura digital e tecnológica, cultura, artes e educação patrimonial, educação ambiental e sociedade sustentável, esporte e lazer, educação em direitos humanos, promoção da saúde e acompanhamento pedagógico.
A proposta principal do Programa é promover a ampliação de tempos, espaços, oportunidades educativas e o compartilhamento da tarefa de educar entre os profissionais da educação e de outras áreas, as famílias e diferentes atores sociais, sob a coordenação da escola e dos professores.
Em 2014 as 838 escolas urbanas presentes no Programa Mais Educação respondem ao desafio de superar a dicotomia entre turno e contraturno de modo que as atividades escolhidas sejam incorporadas nas práticas cotidianas dos professores e professoras. Desta forma a reorganização do Macrocampo Acompanhamento Pedagógico foi elaborada na perspectiva de equilibrar a agenda curricular de modo que a escola vislumbre a organização do tempo integral, articulando as atividades do PME e os componentes curriculares. As 44 escolas do campo, além do acompanhamento pedagógico, podem desenvolver agroecologia, iniciação científica, educação em direitos humanos, cultura, artes e educação patrimonial, esporte e lazer e memória e história das comunidades tradicionais.
As unidades escolares que desenvolvem o Programa Mais Educação, recebem recurso financeiro disponibilizado pelo PDDE/Educação Integral para executarem as ações planejadas, o governo estadual, em contra partida, libera acréscimo de 20h, na carga horária do professor que acompanha o PME na escola.
Em 2014, as 882 iniciaram suas atividades no mês de fevereiro, atendendo assim a 100.089 estudantes, com o repasse de R$ 24 milhões as escolas (via PDDE-Educação Integral), para o desenvolvimento das atividades de ampliação da aprendizagem.
Com a possibilidade de abertura da escola aos finais de semana, 18 unidades escolares fizeram adesão a esta forma de integração da escola com a comunidade, chamada de Relação Escola-Comunidade (Programa Escola Aberta) por meio da oferta de atividades de cultura e arte, esporte, lazer e recreação, qualificação para o trabalho/geração de renda, formação educativa complementar (reforço escolar). As unidades escolares recebem recursos financeiros para ressarcimentos dos oficineiros, aquisição de materiais e de bens permanentes.
O Programa Mais Educação, possibilita também que as unidades escolares possam desenvolver atividades específicas para jovens de 15 a 17 anos, que ainda estejam no ensino fundamental, de acordo com o Censo Escolar do ano anterior. O objetivo é proporcionar a estes estudantes um espaço educativo para aprendizagens e convivência, e assegurar sua permanência para a conclusão, com qualidade, do Ensino Fundamental. As atividades acontecem na mesma perspectiva do Programa Mais Educação, por meio da construção de projetos de vida, com a criação de espaços para a promoção da autoria, criação, protagonismo e autonomia dos estudantes. Para esta atividade, 22 unidades escolares fizeram a adesão e receberam recurso específico para o desenvolvimento desta ação.
7. PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PNAIC)
Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é um compromisso formal assumido junto ao MEC pela Secretaria de Estado da Educação de Goiás de assegurar que todas as crianças estejam plenamente alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.
As ações do PNAIC apoiam-se em 04 eixos básicos: materiais didáticos; formação continuada para professores alfabetizadores e orientadores de estudo; avaliação e gestão, mobilização e controle social.
A Secretaria de Estado da Educação contou em 2013 com 34 Orientadores de Estudos que foram capacitados pela Universidade Federal de Goiás e realizaram encontros de formação com 772 professores alfabetizadores, em 24 Subsecretarias Regionais de Educação, recebendo também professores de 19 municípios que solicitaram a inclusão de seus professores nas formações da rede estadual.
Os encontros dos Orientadores de Estudo com os professores alfabetizadores foram monitorados através de relatórios enviados às formadoras da Universidade Federal de Goiás e à coordenação estadual do PNAIC além da inserção de dados no Simec relativos à frequência e a entrega de atividades.
A Resolução CD/FNDE Nº 12, de 08 de maio de 2013, estabelece as diretrizes para o pagamento de bolsas dos participantes das formações no âmbito do PNAIC, ficando assim estabelecido: Orientador de Estudo e Coordenador Local (municipal e estadual)– R$ 765,00 mensais e Professores Alfabetizadores – R$ 200,00 mensais.
8. LIVRO DIDÁTICO
O Programa tem por objetivo prover as escolas públicas de ensino fundamental e médio com livros didáticos e acervos de obras literárias, obras complementares, dicionários e versões acessíveis (áudio, Braille e MecDaisy).
O PNLD é executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino e repõe e complementa os livros reutilizáveis para outras etapas. São reutilizáveis os seguintes componentes: Matemática, Língua Portuguesa, História, Geografia, Ciências, Física, Química e Biologia. Os consumíveis são: Alfabetização Matemática, Letramento e Alfabetização, Inglês, Espanhol, Filosofia e Sociologia.
A partir de 2013, os estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental das escolas públicas consideradas rurais vão receber material didático específico. As obras do PNLD Campo compreendem letramento e alfabetização, língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia.
O diferencial consiste nas coleções em formatos diferentes (multisseriada e seriada) de modo a diversificar a oferta de projetos pedagógicos aos professores. Além disso, essas coleções irão considerar as especificidades do seu contexto social, cultural, ambiental, político e econômico.
As obras complementares, distribuídas no âmbito do PNLD, compõem acervos direcionados às turmas de 1º ao 3º ano do ensino fundamental, com o objetivo de incrementar a aprendizagem no ciclo de alfabetização.
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DA RESERVA TECNICA/2014.
Com o intuito de aprimorar a execução do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aperfeiçoou o modelo de gestão da reserva técnica para atendimento já a partir de 2014
A partir de 2014, os livros referentes à reserva técnica formarão um estoque nacional/ estoque Centro Oeste, composto proporcionalmente pelos títulos escolhidos na região Centro Oeste e dimensionado inicialmente para atender até 3% das matrículas projetadas para cada ano de atendimento.
Com a implantação da reserva técnica centralizada, a guarda e a distribuição dos livros ficará a cargo do FNDE, em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, agilizando o processo de atendimento das solicitações encaminhadas pelas redes de ensino e escolas federais.
A logística de armazenamento e distribuição da reserva técnica estará sob responsabilidade do FNDE, porém a gestão e o atendimento das necessidades de cada escola permanecerá a cargo da Secretaria de Educação, por meio do Novo Siscort.
Os pedidos das escolas pelo novo Siscort serão avaliados e verificado a viabilidade do atendimento com a reserva técnica disponível em seu saldo, considerando previamente sempre, a possibilidade de remanejamento, o incentivo à conservação e as porcentagens de devolução dos livros no final do ano letivo.
9. JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS/JEPP
Jovens Empreendedores Primeiros Passos é o resultado de uma parceria entre o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e a Secretaria de Estado da Educação de Goiás. O objetivo desta parceria é proporcionar o debate, o estudo e a prática do empreendedorismo nas salas de aulas como alternativa para despertar o comportamento empreendedor e estimular o protagonismo infanto-juvenil contribuindo dessa forma para o desenvolvimento da localidade e promovendo uma mudança cultural em relação ao empreendedorismo no Brasil junto às futuras gerações.
Nas aulas de empreendedorismo, os estudantes têm noções sobre plano de negócio, a importância de controlar o dinheiro, controle de fluxo de caixa, cálculo de lucro, juros, porcentagens, enfim, práticas que são aprofundados conforme a idade dos alunos. Temas como a cultura da cooperação, ética e cidadania também são estimulados nesta visão empreendedora.
Os professores inseridos no projeto recebem formação de 24 ou 28 horas, de acordo com os anos em que atuam. Esta capacitação é ministrada por uma equipe de consultores do Sebrae, que orientam quanto a utilização dos livros didáticos e metodologias próprias do JEPP.
A parceria teve início em 2012, envolvendo 26 escolas. Foram capacitados 223 professores perfazendo um total de 6.500 alunos. Em 2013, esse número foi ampliado para 66 escolas. Foram capacitados 540 professores e 16.500 alunos. A meta para 2014 é atingir 100% das Escolas Estaduais de Tempo Integral nas 37 Subsecretarias Regionais, alcançando 20.000 alunos e 600 professores. O trabalho com o JEPP deve ser ampliado para outras Unidades Educacionais do Estado de Goiás em escola que funcionam em regime de tempo parcial.
10. BIBLIOTECAS ESCOLARES
A Secretaria de Estado da Educação possui na Superintendência de Ensino Fundamental uma Biblioteca Central, que atende aos servidores e comunidade. Atualmente há 855 escolas com bibliotecas, oferecendo espaço de leitura e empréstimo de livros.
11. Centro de Educação e Convivência Juvenil – CECONJ
O Centro de Educação e Convivência Juvenil é um projeto de inclusão e cidadania, criado para ser um espaço de inclusão sociocultural e, ainda, contribuir para a diminuição da violência e da vulnerabilidade socioeconômica, em diversas regiões do Estado de Goiás. Objetiva-se, com a implantação desse projeto, criar um ambiente mais atuante e presente na vida da comunidade local, promovendo o diálogo, a cooperação e a participação entre estudantes, pais e equipe de profissionais. Nesse sentido, a Secretaria de Educação reafirma o compromisso com a execução de políticas públicas, oportunizando a comunidade atividades socioeducativas que promovam a cultura da paz, a sociabilidade, o sentimento de pertencimento e a valorização do bem comum.
O Estado de Goiás conta com treze Centros de Educação e Convivência Juvenil e suas funções vão além da identificação de habilidades e do despertar do espírito empreendedor. É um lugar de convivência, de aprendizado coletivo, de valorização da cultura e da arte, de resgate de tradições - do fazer pela comunidade.
O Centro de Educação e Convivência Juvenil funciona na modalidade de escola aberta, oferecendo à comunidade cursos básicos nas áreas pedagógicas, socioambientais, desportivas, informática, arte visual, teatro, dança, música, ensino de línguas e formação para a cidadania.