Por pouco, Cade não fica sem quórum para julgar
Qui , 08/07/2010 às 20:27
Por pouco, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) não fica sem quórum para a apreciação de casos em agosto. É que ontem à noite, o plenário do Senado aprovou apenas um dos três conselheiros que tiveram seus nomes remetidos ao Congresso. Mesmo assim, o clima é de apreensão dentro do órgão antitruste porque teme-se que os parlamentares acabem não votando os nomes dentro do prazo esperado.
O mandato desses conselheiros que estão "pendurados" dura apenas até agosto, mas somente Carlos Ragazzo foi reconduzido ao órgão antitruste. Os nomes de Olavo Chinaglia e Vinícius Carvalho serão avaliados apenas no próximo mês, quando os líderes partidários se comprometeram a fazer um esforço concentrado de votação.
O Cade é composto por seis conselheiros mais o presidente, atualmente Arthur Badin. Para haver julgamento, no entanto, é preciso contar com a presença de cinco dos sete nomes. Caso o nome de Ragazzo não fosse aprovado ontem, o órgão antitruste poderia ficar paralisado. A Agência Estado apurou que o adiamento dos dois conselheiros se deu por uma trapalhada dos senadores durante a votação. Ragazzo foi o primeiro a ter seu nome apreciado por uma questão de ordem alfabética. Quando os nomes dos demais conselheiros entraram para a pauta, não havia mais quórum no Senado.
Mesmo com a sua recondução confirmada, Ragazzo se disse apreensivo com o atraso da votação dos colegas. Ele salientou que processos grandes que estão em andamento no Cade atualmente, como a fusão da Sadia e Perdigão ou o ato de concentração entre a Oi e a Brasil Telecom, podem sofrer interrupção. "A gente quer que o trabalho flua normalmente", comentou à Agência Estado.
Outra preocupação do conselheiro é com o aumento do trabalho, que já é considerado elevado atualmente. A cada sessão plenária - que ocorre a cada 15 dias aproximadamente - os casos a serem julgados pelo Cade são divididos pelos seis conselheiros. Se o Senado não votar o nome dos outros dois conselheiros até o final de agosto, quando expira o mandato de Carvalho e Chinaglia, a distribuição dos casos passará a ser feita apenas entre os quatro conselheiros que estão aptos a permanecer no cargo - o presidente não recebe a missão de relatar.