Formado por um júri multidisciplinar do Brasil e do exterior, o tribunal julga crime de ecocídio contra o Cerrado.
A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado – uma articulação de 50 movimentos e organizações sociais – peticionou ao Tribunal Permanente dos Povos (TPP) para a realização de uma Sessão Especial para julgar o crime de Ecocídio em curso contra o Cerrado e a ameaça de genocídio cultural dos povos do Cerrado. A acusação, a ser apresentada durante o lançamento online do Tribunal nesta sexta-feira (10), aponta como responsáveis pelos crimes Estados e entes nacionais, Estados estrangeiros, organizações internacionais e agentes privados, como empresas transnacionais e fundos de investimento.
"Entendemos que se nada for feito para frear o que está ocorrendo no Cerrado, não se tratará apenas de históricos danos graves e vasta destruição. Estamos diante da ameaça de aprofundamento irreversível do Ecocídio em curso, com a perda (extinção) do Cerrado nos próximos anos e junto com ele a base material da reprodução social dos povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais do Cerrado como povos culturalmente diferenciados, ou seja, seu genocídio cultural", diz trecho da acusação apresentada pela Campanha.
Além do lançamento oficial nesta sexta-feira (10) e do Festival dos Povos do Cerrado no dia 11, serão realizadas duas audiências temáticas. Em novembro de 2022 acontecerá a audiência final deliberativa, em que será lida a sentença dada pelo júri.
Foto: Jaqueline Evangelista
1º Festival dos Povos do Cerrado
No sábado, 11 de setembro, em que se comemora o Dia Nacional do Cerrado e um dia após o lançamento do Tribunal Permanente dos Povos, acontece o 1º Festival dos Povos do Cerrado. Música popular, cantos e danças tradicionais, rituais e poesias são algumas das atrações do evento que acontece online a partir das 19h.
Camponeses, indígenas, quilombolas, geraizeiros, fundo e fechos de pasto, apanhadores de flores sempre vivas, vazanteiros, quebradeiras de coco, raizeiras, pescadores artesanais e tantos outros povos cerradeiros se juntam para celebrar e defender a proteção do Cerrado como forma de garantia à vida.
"O Festival vem trazer toda a cultura, o colorido, o canto e a ancestralidade, que somam-se a uma luta maior. A cultura, o nosso modo de viver, a nossa forma de festejar e a nossa maneira de apresentar para o mundo o que é a nossa diversidade também faz parte do conjunto de ações que compõem essa luta maior, a luta em defesa do Cerrado. Então, o objetivo principal do Festival é fazer essa comunicação tanto para dentro quanto pra fora", anuncia Rosalva Silva Gomes , quebradeira de coco integrante do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), que fará a mediação do evento. Ao lado de Rosalva, a condução do Festival também será feita por Antônio Baiano, artista popular de Goiás.
Durante o Festival também será lançada a campanha de financiamento coletivo Salve Uma Nascente, um projeto que estabelece metas de arrecadação para recuperar cinco nascentes, em cinco estados. O trabalho de recuperação de nascentes do Cerrado é realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) há mais de 10 anos junto às comunidades camponesas e tradicionais.