Reajuste para policiais prometido por Bolsonaro pode custar R$ 2,8 bi em ano eleitoral - 14/12/2021 - Mercado - Folha
Relator do Orçamento de 2022 quer reduzir custo da medida pela metade e prevê reajuste a partir de julho
14.dez.2021 às 16h06 Atualizado: 14.dez.2021 às 20h23
Thiago Resende Marianna Holanda Idiana Tomazelli
Bolsonaro entrou em campo para garantir o reajuste a essas corporações, que fazem parte da sua base de apoiadores, como mostrou a Folha em novembro.
A promessa chega em um momento em que as carreiras têm, reservadamente, se mostrado insatisfeitas com Bolsonaro. Segundo auxiliares palacianos, os policiais se queixam de que, apesar de estarem próximos ao presidente, não tiveram benefícios durante os três anos de governo, como os militares.
O último aumento para os policiais federais entrou em vigor em 1º de janeiro de 2019, mas havia sido aprovado ainda no governo Michel Temer (MDB).
O chefe do Executivo tratou deste assunto em reunião no Palácio do Planalto na tarde desta terça-feira (14) com o ministro da Justiça, Anderson Torres, os diretores-gerais da Polícia Federal, Paulo Maiurino, da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Marques, e do Departamento Penitenciário, Tânia Fogaça.
Segundo relatos do encontro, não houve acerto final, mas representantes das polícias já começaram as conversas com a Economia para ver o que é possível ser feito em termos de reestruturação salarial.
As equipes têm pressa, uma vez que a ideia é que se chegue ainda neste ano a um valor do impacto financeiro, para que seja possível incluir a previsão na proposta orçamentária de 2022, ainda em análise no Congresso Nacional. Os estudos sobre a reestruturação das carreiras, por sua vez, seriam concluídos no ano que vem.
O presidente Jair Bolsonaro participa de evento de lançamento programa Rodovida 2022, da Polícia Rodoviária Federal, no Palácio do Planalto - Pedro Ladeira/Folhapress
A Folha apurou que o Ministério da Economia vai enviar ao relator do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), um ofício comunicando a intenção de conceder o reajuste, mas sem detalhar ainda as carreiras beneficiadas. O objetivo é reservar o espaço que será necessário para ampliar os salários.
Das três corporações, a proposta que está mais encaminhada é a do Depen, que já teria sido construída com o Ministério da Economia nos últimos meses. Mas a ideia é que todas as três reestruturações –e reajustes– sejam anunciados conjuntamente.
Já a PRF teria a mais radical mudança na estrutura da carreira, segundo o plano do ministério de Torres, também com impacto salarial. No caso do Depen, a ideia de transformar o cargo de agente federal de execução penal em policial penal federal, vinculado ao ministério, mudando inteiramente a carreira.
Apesar de insatisfeitas com o congelamento de seus salários, as categorias policiais do governo federal estão entre os maiores salários da Esplanada.
Para conceder o reajuste, é necessário reservar verba para bancar o projeto de reestruturação dessas carreiras, que ainda precisa tramitar pela Câmara e pelo Senado.
Segundo técnicos do Congresso, será necessário fazer cortes de despesas em outras áreas para poder acomodar esse aumento salarial na previsão de gastos de 2022.
A promessa de Bolsonaro já enfrenta resistência entre parlamentares. A aliados, o relator da peça orçamentária de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), afirmou que tentará reduzir o impacto da medida para R$ 1,4 bilhão.
A respeito de onde viriam os recursos, a equipe que formula a versão final do Orçamento tem dito que ainda analisa como será feito o corte caso o governo e o Congresso queiram conceder o reajuste
Na véspera, Torres levou os diretores das corporações para reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do reajuste salarial.
Delegado, o ministro deve ser candidato a deputado federal pelo Distrito Federal, e garantir o benefício às carreiras é uma importante pauta para ele na disputa no ano que vem.
Nesta terça (14), o ministro da Justiça disse que os valores dos reajustes, impacto fiscal e outros detalhes seriam definidos junto com equipe econômica. "Tem de fazer a previsão orçamentária. Para no ano que vem apresentar uma medida provisória", afirmou.
O pedido para que o reajuste seja concedido via MP, que tem vigência imediata, enfrenta a resistência de técnicos da Economia.
Na avaliação desses técnicos, um reajuste salarial não atende aos requisitos de relevância e urgência para que o presidente assine uma medida com força de lei. Apesar disso, outros reajustes a categorias de servidores já foram concedidos via MP, como para auditores fiscais da Receita Federal, no fim de 2016.
A área econômica também alerta que o reajuste precisará se adequar ao espaço que for definido no Orçamento para a medida. Assim, quanto mais cedo entrar em vigor a reestruturação salarial, menor seria o reajuste em termos porcentuais.
A proposta de reajuste aos servidores já está em estudo no governo desde o meio do ano, aproximadamente. Essa possibilidade ganhou contornos reais quando o governo decidiu driblar o teto com a PEC.
Inicialmente, a ideia era conceder o aumento salarial a todo o funcionalismo, uma vez que estão com salários congelados desde o início da gestão Bolsonaro. Entretanto, mesmo com a folga orçamentária no ano que vem, o governo percebeu que não teria recursos suficientes para bancar um reajuste linear a todos os servidores.
Segundo relatos, interlocutores do presidente entenderam que conceder um reajuste muito abaixo da inflação, como de 1%, teria um impacto mais negativo do que positivo. Assim, entenderam que seria melhor contemplar carreiras menos numerosas.
O próprio presidente teria solicitado prioridade às carreiras policiais, como a Folha mostrou em novembro.
Em Dubai, Bolsonaro anunciou que o governo estudava a possibilidade de reajuste. Na ocasião, disse que seria para todos os servidores. Contudo, o Planalto já trabalhava com a possibilidade de contemplar apenas as carreiras policiais, como solicitou o presidente.
Recentemente, ele voltou a defender o aumento salarial aos servidores em ano eleitoral. No último dia 8, em entrevista, o mandatário disse que a medida seria feita sem estourar o teto de gastos.
Se confirmado, este seria mais um aceno do governo federal às carreiras policiais. O único concurso feito durante o governo federal foi para Polícia Federal e Rodoviária Federal, de 3.000 vagas. Realizado neste ano, ele foi anunciado em 2020, ainda sob a gestão do então ministro André Mendonça.
Em setembro, o Ministério da Justiça também lançou um programa de habitação especial para policiais. O Habite Seguro contou com R$ 100 milhões em 2021, contemplando policiais que recebem até R$ 7.000 mil por mês.
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