Indícios de simulação e exclusão de empresas do Simples - Leandro & Cia Contabilidade | Leandro & Cia Contabilidade
– os sócios da nova empresa são familiares dos sócios da empresa original e/ou seus ex-empregados;
– a nova empresa possui o mesmo endereço ou um endereço próximo ao da empresa original;
– os empregados da empresa original também trabalham para a nova empresa;
– a constituição da nova empresa ocorre no mesmo exercício em que a empresa original extrapolaria o limite de faturamento bruto anual;
– a nova empresa tem como fornecedora ou é fornecedora da empresa original em caráter exclusivo;
– as máquinas e equipamentos da nova empresa já integraram o ativo imobilizado da empresa original;
– parte das despesas da nova empresa são pagas diretamente pela empresa original;
– os contratos firmados pela nova empresa possuem assinatura da mesma pessoa que assina os contratos da empresa original.
A lista acima não é exaustiva, podendo haver outros fatos que levem as autoridades fiscais a crer que a existência da nova empresa é mero artifício para a empresa original manter a sua carga tributária favorecida.O que queremos demonstrar com isso é que o risco de a fiscalização desconsiderar uma estrutura societária artificial é muito grande na medida em que o empresário deve considerar muitas variáveis para não se expor.
Por fim, ressaltamos que a informatização da Receita Federal tornará essa tarefa cada vez mais árdua, vide a obrigatoriedade de emitir as notas fiscais eletrônicas e de fazer a escrituração contábil digital e a escrituração fiscal digital. Agora todo cuidado é pouco. Qualquer descuido pode transformar o "laranja" em um tremendo abacaxi…