Destaques do Diário Oficial da União de 29/11/2019 – Resenha de Notícias Fiscais
As principais notícias de hoje sobre assuntos tributários Hoje, 08/07/2020
Diário Oficial da União, Legislação
Destaques do Diário Oficial da União de 29/11/2019
29/11/2019 08:09 Ver: 71
Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2020 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2018.
MP cria auxílio emergencial para pescadores afetados pelas manchas de óleo
Aprovado plano para evitar declínio populacional da toninha
Aprova o 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para Conservação da Toninha – PAN Toninha, contemplando um táxon ameaçado de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécie contemplada, prazo…
Definidas diretrizes para investimento e financiamento com recursos do FDA e FDNE
Estabelece diretrizes e orientações gerais para definição de prioridades para aprovação de projetos de investimentos e financiamentos a estudantes com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA).
Min istério da Economia
STN publica relatório da execução orçamentária de outubro
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 579, de 27 de dezembro de 2017, do MF, eConsiderando o disposto no § 3º do…
Divulgada lista de inscrições do prêmio "200 Anos de Independência"
Dispõe sobre a divulgação da lista das inscrições habilitadas e inabilitadas no Edital de Seleção Pública nº 2, SEC/SECULT/MC, de 10 de outubro de 2019 – PRÊMIO DE INCENTIVO À PUBLICAÇÃO LITERÁRIA, 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA – 2ª Edição
Destaques do Diário Oficial da União de 11/11/2019
Ministério de Minas e Energia Portaria firma disposições acerca de instituição, competências e atuação do…
MINISTÉRIO DA SAÚDEAutorizado envio de células-tronco para o exterior MFZCONFAZ divulga o preço médio ponderado…