GESTÃO ESTADUAL DE RESÍDUOS - PDF
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Ana Vitória Malheiro Lencastre
1 GESTÃO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DESAFIOS E PERSPECTIVAS SETEMBRO, 2014
2 INSTRUMENTOS LEGAIS RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA E DO PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Lei n /2010 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Lei n /2008 Lei Estadual dos Consórcios Públicos Lei n /2013 Política Estadual de Saneamento Básico Lei n /2005 Lei Federal dos Consórcios Públicos Lei n /2007 Política Nacional de Saneamento Básico Lei n /1998 Lei dos Crimes Ambientais Decreto n /2010 Regulamento da PNRS Decreto n /2010 Pró Catador PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
3 HIERARQUIZAÇÃO E INTER-RELAÇÃO CONFORME PNRS NO PARÁ: POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO (Lei nº 7.731/2013) Abastecimento de Água Esgotamento Sanitário Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas PLANO ESTADUAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (Aguardando Audiências Públicas) Consórcio RSU - RMB - Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
4 PLANO ESTADUAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ABORDAGEM TÉCNICA E RESULTADOS
5 PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO ESTAMOS PROSPECÇÃO COMO COMO NOS SOBRE CONDUZIR E INTEGRAMOS DIAGNÓSTICO REGIONALIZAÇÃO O STATUS IMPLEMENTAR PROGNÓSTICO PROPOSIÇÕES FUTURO AS MUDANÇAS Dados utilizados: Dados projetados: Dados utilizados: Problemas x Soluções Primários e Secundários; Entrevistas com órgãos e associações; Dados demográficos, Socioeconômicos, técnicos sobre a operação atual do sistema, envolvendo coleta, transporte, destinação final e mecanismos de gerenciamento; Geração de RSU por faixa populacional. 25 Aterros Sanitários Regionais 77 municípios (81% dos RSU do Estado); 13 Aterros Sanitários Municipais; 54 Aterros Sanitários de Pequeno Porte. CONSÓRCIOS PÚBLICOS (arranjo institucional) População urbana; Taxa de Crescimento Geométrico (percentual); Geração per capita de RSU. Diretrizes; Estratégias; Projetos; Metas.
6 PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO ESTAMOS DIAGNÓSTICO Metodologia: Levantamento de dados primários e secundários, com o auxílio de diversas instituições, a nível Federal, Estadual e Municipal. PRINCIPAIS CONSTATAÇÕES: - Abrangência de 80% na taxa de cobertura na coleta de resíduos; - 22% dos RS domiciliares são gerados em zonas rurais; - 10% dos Resíduos de Construção e Demolição (RCD) são coletados e destinados de forma regular; - 90% dos RCD têm geração difusa (pequenos geradores), com coleta e destinação irregular; - 89% dos RSU são destinados a equipamentos de disposição final inadequados (lixões); - Apenas 21 Municípios já submeteram as Câmaras propostas de PMGIRS; - Carência em Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde; - 6 entre os 12 Municípios Polo possuem cooperativas de catadores: (Santarém, Bragança, Itaituba, Castanhal, Tucuruí, Breves e Belém e Paragominas);
7 PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO ESTAMOS DIAGNÓSTICO PRINCIPAIS CONSTATAÇÕES: - 7 entre os 12 Municípios Polo, possuem projetos ou ação de coleta seletiva: (Redenção, Itaituba, Castanhal, Tucuruí, Breves, Belém e Paragominas); - Inexistência de sistemas de informações integradas no âmbito dos Municípios; - Não existem consórcios formados e implementados; - Condições desfavoráveis para compostagem em decorrência das condições climáticas do Estado; - Projeção para a geração de ton./dia de material seco reciclável, em 2015; - Projeção para a geração de ton./dia de resíduos orgânicos, em 2015; - Projeção para a geração de postos de emprego na triagem, em 2031.
8 PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO NOS INTEGRAMOS REGIONALIZAÇÃO VANTAGENS NA REGIONALIZAÇÃO: - Minimização dos valores dos investimento e custos operacionais, realizando economias de escala; - Operação através de consórcios com equipe profissionalizada, independente da alternância das gestões municipais, e maior potencial de capacitação; - Melhor utilização de tecnologias adequadas para o contexto regional; - Prioridade na captação de recursos junto a União (previsto na Lei n /2010);
9 PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO CONDUZIR E IMPLEMENTAR AS MUDANÇAS PROPOSIÇÕES Objetivo: Projeção para um horizonte de 20 anos ( ), envolvendo a questão dos resíduos sólidos no Estado do Pará, segundo a estrutura de organização entre os municípios, coerente com o Plano de Regionalização. 1. DIRETRIZES (o que?) Quais são as diretrizes específicas que deverão ser atendidas pelo Plano? 2. ESTRATÉGIAS (como?) Quais são as estratégias de implementação necessárias para o cumprimento do Plano? 3. PROGRAMAS E OBJETIVOS, PROJETOS E OBJETIVOS, AÇÕES (com quem?) Quais são os agentes públicos e privados? 12 Programas e 39 Projetos 4. METAS (quanto e quando?) Quais são os resultados e prazos a serem perseguidos pelas ações concebidas?
10 PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO CONDUZIR E IMPLEMENTAR AS MUDANÇAS PROPOSIÇÕES Tópico 1 Resíduos Sólidos Urbanos Programa 1. Apoio aos Municípios e Consórcios de RSU para erradicação e recuperação das áreas de disposição inadequada de resíduos sólidos a céu aberto. Projeto 1.1. Implementação do sistema de monitoramento das áreas contaminadas por disposição final inadequada de resíduos e dos referentes projetos de recuperação e remediação.
11 PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO CONDUZIR E IMPLEMENTAR AS MUDANÇAS PROPOSIÇÕES Tópico 2 Resíduos Sólidos Especiais Programa 2. Programa RSI - Resíduos Sólidos Industriais. Projeto 2.1. Incentivar os geradores de RSI para aplicar métodos para reaproveitamento de resíduos e diminuição dos respectivos rejeitos.
12 PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO CONDUZIR E IMPLEMENTAR AS MUDANÇAS PROPOSIÇÕES Tópico 3 Gestão de Resíduos Sólidos Programa 3. Programa de fortalecimento da gestão pública dos resíduos sólidos Projeto 3.1. Projeto de inclusão dos usuários, catadores e fornecedores de serviços na gestão dos resíduos sólidos.
13 ATUAÇÃO DO ESTADO NA TEMÁTICA RESÍDUOS SÓLIDOS ABORDAGEM DAS AÇÕES
14 INDICADORES CRÍTICOS: Apenas 03 Aterros Sanitários no Estado estão em início de operações: (Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo - Consórcio Belo Monte); 04 Municípios possuem PMSB aprovado em Câmaras Municipais; 03 Municípios possuem PMGIRS aprovado em Câmaras Municipais; Poucos Municípios possuem ações de Coleta Seletiva, sendo que (ex.): - O Município de Óbidos está em fase de implantação de Coleta Seletiva; - Os sistemas de coleta seletiva em Castanhal e Benevides estão paralisados.
15 Atuação 1 PROGRAMA PLANSANEAR 1.1. APOIO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS NA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO Programa lançado em Municípios Adesos 25 diagnósticos validados em conformidade com o artigo 19 da Lei / Oficinas de Diagnóstico do Plano realizadas em Oficina de Prognóstico do Plano realizada em 2014 (Baixo Amazonas); Mais 02 Oficinas de Prognóstico do Plano programadas para Meta: até final de 2014, pelo menos 25 municípios com versão preliminar do PMGIRS encaminhadas à SEIDURB para validação; Em programação as audiências públicas que deverão ser realizadas até o final de 2014.
16 Atuação 2 FOMENTO À IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA 2.1. PROJETO COLETA SELETIVA PORTA-A-PORTA: Ação dirigida a Municípios abaixo de 20 mil habitantes, que somam 69 Municípios do Estado do Pará: Projeto-piloto: Até final deste mês de Setembro serão definidos os Municípios que a serem contemplados com essa ação; Custo Médio Estimado/Município/Ano: R$ ,00; Itens de Despesa: Empilhadeira, Prensa, Balança e Carrinho Plataforma; Galpão de Triagem: Captação de Recursos: Linhas de financiamento via Banco do Brasil, BNDES, Fundo Nacional de Meio Ambiente, FUNASA, MCidades e Tesouro Estadual.
17 Atuação 3 FOMENTO AO CONSORCIAMENTO PÚBLICO COMO VIABILIDADE DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1. AÇÕES IMEDIATAS: Considerar o estudo de Regionalização previsto no Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS); Avaliar tecnicamente os arranjos propostos no Plano; Realizar até novembro de 2014 seminários regionais de fomento ao consorciamento para destinação final de resíduos; Demonstrar e disponibilizar aos municípios instrumentos jurídicos e administrativos aplicados ao consorciamento.
18 Atuação 4 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES EM RESÍDUOS SÓLIDOS 1. AÇÕES IMEDIATAS: Disponibilizar gratuitamente aos Municípios do Estado software para a sistematização e alimentação das informações em resíduos sólidos; Ferramenta desenvolvida, a partir da contratação de empresa para assessoria na elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos.
19 OBRIGADO!! Contatos: (091) Os entraves ao desenvolvimento sustentável são muitos, mas não são, em absoluto, insuperáveis (Ralph Torrie)