Procuradores se reúnem para discutir medidas de combate à violência dentro e fora dos estádios de futebol | Agência Brasil
Procuradores se reúnem para discutir medidas de combate à violência dentro e fora dos estádios de futebol
17/10/2012 - 20h22
Rio de Janeiro – As medidas de combate à violência durante os jogos de futebol estão sendo discutidas hoje (17) e amanhã (18) durante a reunião extraordinária da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios de Futebol, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na capital fluminense.
Da reunião deverá sair um documento com sugestões que serão encaminhadas para o Ministério do Esporte para regulamentação do Estatuto do Torcedor. "É muito importante que esta regulamentação amplie e aprofunde o espírito do Estatuto do Torcedor para que as famílias que comparecem aos estádios de futebol possam torcer com tranquilidade e ordem. E que ao mesmo tempo ele [estatuto] possa combater as facções infiltradas nas torcidas que, eventualmente, queiram promover a violência ou cometer crimes, ou qualquer outro tipo de delito", disse o promotor de Justiça Sávio Bittencourt.
Ele destacou ainda que o Ministério Público (MP) é um dos principais agentes de fortalecimento da aplicação do Estatuto do Torcedor e que, como tal, vem lutando muito para devolver a segurança dos que querem assistir aos jogos de futebol.
"É preciso ressaltar que esta reunião de hoje e amanhã é a continuidade de um trabalho que vem mudando as características dos estádios, aplicando punições severas às torcidas responsáveis pela promoção da violência e do vandalismo, inclusive com prisões de alguns de seus membros. O MP está afinando seus instrumentos e organizando a sua atuação agora também em âmbito nacional".
O promotor defendeu a uniformização das medidas punitivas como a melhor maneira de se levar a uma política que atue com o mesmo rigor em estados distintos da Federação. "Que a mesma pena que venha a ser aplicada no Rio de Janeiro, também seja aplicada em outros estados. E, desta forma, colaborar com o governo brasileiro para que se chegue a uma regulamentação que mantenha o princípio e a alma do torcedor brasileiro".
José Antônio de Melo Cançado, presidente da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios de Futebol, adiantou que uma das medidas em discussão na reunião, e que deverá ser motivo de muita polêmica, trata de estender a proibição da venda de bebidas alcoólicas a uma área de até 500 metros no entorno dos estádios.
"Para nós está claro que, como consequência direta da proibição da venda de bebidas alcoólicas nos estádios, nós estamos observando a volta das famílias aos jogos. Também um acréscimo expressivo no número de crianças e mulheres de volta aos estádios. Isso, sem dúvida nenhuma, é um dos grandes ganhos dessa medida", disse.
Cançado também informou que a questão da violência fora dos estádios de futebol nos dias de jogos terá atenção especial dos promotores. "Outra grande preocupação é para com a depredação dos transportes coletivos, que a despeito de serem privados é também um bem público, porque é uma concessão pública. Então vamos começar uma nova etapa, tentar traçar medidas efetivas para que possamos prevenir essa violência", declarou.