Objetivo: Debater aspectos do desenvolvimento sustentável no Bioma Pantanal, sob a ótica do PL 5.482/2020.
Dia – 10/11/2021 - 19h30 - ABERTURA DO EVENTO
Dia – 11/11/2021 - 08h30 - RECEPÇÃO PARTICIPANTES - Apresentação do P.L. 5.482/2020 - Estatuto do Pantanal
10h20 - MESA 1: Direito fundamental das Comunidades Pantaneiras ao desenvolvimento
14h00 - MESA 2: Zoneamento Ecológico Econômico no Pantanal
15h30 - MESA 3:: O Estatuto do Pantanal na relação entre comunidades tradicionais e biodiversidade pantaneira
Dia – 12/11/2021 - 08h30 - RECEPÇÃO PARTICIPANTES
09h00 - MESA 4: Produção sustentável nas diversas atividades econômicas Pantaneiras
10h30 - MESA 5: A proteção dos recursos hídricos e a influência dos regimes hidrológicos no Pantanal
14h00 - MESA 6: Susceptibilidade ao fogo das Comunidades que compõem o Bioma Pantanal – biodiversidade pantaneira em risco
15h - 15h30 Exposição de vídeo
15h40 - 16h30 Apresentação da Carta de Cuiabá
Consultor Legislativo do Senado Federal na área de Meio Ambiente
Consultor Legislativo do Senado Federal na área de Meio Ambiente. Engenheiro Agrônomo (UnB), mestre em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos (UnB) e especialista em Economia e Meio Ambiente (UFPR). Foi regulador de serviços públicos na Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, com experiência em regulação e gestão de recursos hídricos e resíduos sólidos.
Possui graduação em geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso (2009) nas modalidades de licenciatura plena e bacharelado. Geógrafo. Bacharel em direito pela Universidade de Cuiabá (2010). Advogado. Especialista em direito ambiental e urbanístico pela Universidade Anhanguera - Rede de Ensino Luis Flavio Gomes (2010). Mestre em geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso no âmbito da linha de pesquisa da produção do espaço regional (2012)
Pós-doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS. Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP (tendo sido aprovado com distinção e louvor em sua defesa de tese), Mestre em Direito Agroambiental pela UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso (tendo sido aprovado com louvor em sua defesa de dissertação).
Desembargador do TJMT
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (1979). Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade de Cuiabá (1996). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Unidas de Várzea Grande (1997). Mestre em Direito pela Universidade Estadual de São Paulo (2004). Doutor em Direito pela Universidade Católica de Santa Fé, Argentina (2015). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Doutor em Engenharia Agrícola na área de Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável, pela FEAGRI/UNICAMP, Campinas, SP. Possui Mestrado em Sensoriamento Remoto na área de Análise Ambiental, pelo INPE, São José dos Campos, SP. Especialização em Sensoriamento Remoto, pela UNESP, Rio Claro, SP. Graduado em Licenciatura em Ciências - Habilitação em Matemática, pela UFMS, Corumbá, MS. Empregado da Empresa Brasileira de Pesquisa 5 Agropecuária (Embrapa) desde 1982,
VINÍCIUS DE FREITAS SILGUEIRO
Graduado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus Cuiabá. Especialista em Gestão Integrada de Sistemas Socioecológicos de Produção Familiar na Amazônia Legal pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) e University of Florida (UF). No Instituto Centro de Vida (ICV) desde 2010, atualmente é Coordenador de Inteligência Territorial
Graduação em Ciências Biológicas - OSEC/SP (1979) e bacharelado OSEC (1980); Mestrado em Ciências Florestais - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz -ESALQ (1997). Bolsista em 2004- PDEE/CAPES Universidade da Cantábria (Santander) - Espanha Foi Bolsista da Fundación Carolina/Espanha (2009/2010) no Consejo Superior de Investigaciones Científicas (CSIC), Sevilha, Unidades de Conservação. Fez parte da Pós-graduação em Geografia/UFMT na linha Dinâmica da Natureza até 2017.
Possui graduação em Ciências Biológicas pela - UNEMAT (1996), especialização em Educação Ambiental para Conservação do Pantanal, também pela Universidade do Estado de Mato Grosso UNEMAT (2001), mestrado em Ecologia e Conservação da Biodiversidade pela Universidade Federal de Mato Grosso (2005) e Doutorado em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos UFSCar (2010). Pós-doutorado em Ecologia Aquática e Biologia Animal pela Radboud University, Netherlands.
CLÁUDIA REGINA SALA DE PINHO
Presidente do Conselho Nascional de Povos e Comunidades Tradicionais
Graduação em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado de Mato Grosso (1999) e mestrado em Ciências Ambientais pela Universidade do Estado de Mato Grosso (2008). Tem experiência na área de Educação e consultoria socioambiental atuando principalmente nos seguintes temas: Povos e Comunidades tradicionais, conhecimentos tradicionais, Pantanal, Agroextrativismo, Educação Ambiental e Ensino de Ciências.
ADRIANA SANT'ANNA CONINGHAM
Mestranda pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; participa do Grupo de Pesquisa sobre Processo Coletivo Comum e Estruturante e do Grupo de Estudo da Magistratura de Mato Grosso; cursando especialização em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global, pela PUC-RS; Formada pela Universidade Federal de Mato Grosso e qualificada pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso e Escola Superior do Ministério Público-MT
Pesquisadora Embrapa Pantanal
Possui graduação em Zootecnia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1984), mestrado em Agronomia pela Universidade de São Paulo (1989) e doutorado em Zootecnia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001). Em 2011, realizou Pós-Doutorado (Pesquisador Visitante) na Universidade de Cranfield, UK, na área de Ecologia de Paisagem.
Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso (2007), mestrado em Geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso (2008) e doutorado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso (2018). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso atuando nos cursos de Pós-graduação em Geografia e Pós-graduação em História
Desembargadora do Tribunal de Justiça de MT
Concluiu o curso de Direito na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 1981. Fez vários cursos de especialização, entre eles Metodologia do Ensino Técnico pela Universidade Federal de Mato Grosso – lato sensu, concluído em 1989, e curso em Direito Civil e Processual Civil, lato sensu, pela Universidade Estácio de Sá.
Professora Adjunta da Univer. do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, desde 2000. Licenciatura e História Natural pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT (1974), mestrado em Biologia (Ecologia) pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA (1979) e doutorado em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR (1990), Pós Doc em Limnologia de Áreas Úmidas Tropicais, no Grupo de Ecologia Tropical do Inst. Max Planck de Limnologia, Plom, Alemanha (1999),
Professor Titular da Faculdade de Geociências (FAGEO) da Universidade Federal de Mato Grosso. Possui doutorado em Geociências (Recursos Minerais e Hidrogeologia) pela Universidade de São Paulo (2000), mestrado em Geociências (Recursos Minerais e Hidrogeologia) pela Universidade de São Paulo (1994) e 8 graduação em Geologia pela Universidade de Fortaleza (1985). Tem experiência na área de Geologia, com ênfase em Hidrogeologia.
Mestrando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2021), Área de concentração: Pensamento Jurídico e Relações Sociais e Linha de Pesquisa: Teoria e Filosofia do Direito (com ênfase em sistemas de justiça e aspectos constitucionais e processuais), possui pós-graduação MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas - RJ (2010), pós-graduação Especialização "lato sensu" em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes - RJ (2007),
Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (1987), mestrado (1997) e doutorado (2005) em Biologia Vegetal pela Universidade Estadual de Campinas e pósdoutorado na Universidade de Hamburgo (2014).
Pesquisadora do Centro de Pesquisa do Pantanal / INCT-INAU
Doutora em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos. Fez pós-doutorado em Ecologia de áreas úmidas no Max-Planck Institut für Limnology, Tropical Ecology Group - Alemanha. É professora Titular da Universidade Federal de Mato Grosso, Departamento de Botânica e Ecologia. Membro do comitê científico e organizador do 8th International Wetland Conference, 2008 realizado em Cuiabá-MT, membro do comitê científico 9th IWC 2012, Orlando Fl, EUA
Bacharel em Direito pela FIUBE, especialização em Direito Processual Civil e Direito Ambiental. Ingressou na magistratura como juiz substituto da Comarca de Porto dos Gaúchos em 20/12/85 jurisdicionando a Comarca de Juara cumulativamente, desde a instalação até 09/12/86. Atuou na 23ª Vara Especializada do Meio Ambiente e Juizado Volante Ambiental por 16 (dezesseis) anos. Tomou posse como Desembargador em 5 de outubro de 2012 e atualmente é o Corregedor-Geral de Justiça [biênio 2021-2022].
Período de inscrição: 19/10/21 08:00 à 12/11/21 16:00
Período: 11/11/21 08:00 à 12/11/21 18:00
Palestrantes: DIOGO MARCELO DELBEN FERREIRA DE LIMA , JOÃO DOS SANTOS VILA DA SILVA , CLAUMIR CÉSAR MUNIZ , SANDRA APARECIDA SANTOS , CAROLINA JOANA DA SILVA e GERALDO ALVES DAMASCENO JÚNIOR
Descrição: APRESENTAÇÃO TÉCNICA - PROJETO LEI Nº 5.482/2020 Direito fundamental das comunidades pantaneiras ao desenvolvimento; Zoneamento Ecológico Econômico no Pantanal; O Estatuto do Pantanal na relação entre comunidades tradicionais e biodiversidade pantaneira; Produção sustentável, diversas atividades econômicas pantaneiras; proteção dos recursos hídricos, a influência dos regimes hidrológicos no Pantanal; Susceptibilidade ao fogo das comunidades do Bioma Pantanal –biodiversidade pantaneira em risco;