ConJur - PF prende acusados de vender falsos créditos tributários
11 de abril de 2005, 18h25 Imprimir Enviar
A Polícia Federal prendeu, nesta segunda-feira (11/4), 13 acusados de participar de uma quadrilha que vendia falsos créditos tributários para empresas devedoras da Receita Federal. Eles devem responder por crime financeiro e lavagem de dinheiro.
A Operação Tango envolveu cerca de 300 policiais federais nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Tocantins e Paraíba, e também no Distrito Federal. As investigações que desencadearam a ação são feitas desde 2002 pelo Núcleo de Repressão a Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Polícia Federal no RS.
Foram expedidos 14 mandados de prisão e 27 mandados de busca e apreensão. Segundo a PF, a organização, que atuava em operações estruturadas no mercado financeiro e com instituições financeiras, tem entre seus integrantes o argentino César de La Cruz Mendoza Arieta, preso em Porto Alegre. Empresários e servidores públicos fariam parte da quadrilha.
A atuação criminosa consistia na criação falsos créditos tributários, oferecidos para empresas com dificuldades financeiras, que eram utilizados na compensação de obrigações fiscais. A quadrilha também financiava a compra dos créditos vendidos e emprestava dinheiro às empresas, utilizando as operações para lavar o dinheiro obtido com o crime.
A organização também é acusada de promover operações ilícitas, com o aval de instituições bancárias, na compra de créditos financeiros -- tipo CDBs -- pagando ao aplicador um valor superior ao que ele receberia após o recolhimento do Imposto de Renda. A acusação dá conta de que eles assumiam o pagamento do tributo, mas não efetuavam o seu recolhimento. A PF afirma que essas operações movimentaram cerca de R$ 1,5 bilhão.
De acordo com a Polícia Federal, também é investigada a compra da empresa Vale Couros Trading pelo Banco Santos, em 2004. Segundo a investigação, a empresa era utilizada pela quadrilha e foi comprada porque o banco pretendia utilizar seus créditos tributários, estimados de R$ 436 milhões, na tentativa de afastar a ameaça de intervenção do Banco Central.