Em Nome de Que Artigo principal da campanha - Em Nome de Quê?
Petição Rio São Francisco
"Em nome de quê?"
Por Maria Paula Fernandes e Rinaldo Arruda
Não estamos falando de um futuro distante: até 2030, 40% das reservas hídricas do planeta podem simplesmente evaporar. Segundo o Unicef, hoje cerca de três em cada dez pessoas no mundo — em um total de 2,1 bilhões — não têm acesso a água potável em casa. No Brasil, o cenário é igualmente alarmante: o São Francisco corre por um fio, 1/3 dos açudes do Nordeste estão vazios, cidades como São Paulo e Brasília enfrentam sérios problemas de abastecimento, e a Amazônia encarou em 2016 a pior seca dos últimos 100 anos.
Pela primeira vez o Fórum Mundial da Água é realizado num país do Hemisfério Sul, o Brasil. Não por acaso: somos depositários de 20% de toda a água potável do mundo. A morte do Rio Doce é o mais doloroso exemplo dos riscos a que estamos expostos. Mas a mineração e a estiagem não são as únicas ameaças que rondam nossas reservas: há também o desperdício; a contaminação por agrotóxicos; o esgoto que chega sem tratamento aos córregos; as hidrelétricas; e o desvio clandestino de rios.
Os rios são as artérias do planeta; precisam correr livres para que ele se mantenha saudável. Sendo assim, podemos dizer que o Planalto dos Parecis, no Mato Grosso, é o seu coração. Dali, na divisa entre o Cerrado e a Amazônia, é bombeada a água que abastece as principais bacias hidrográficas do país. E, neste exato momento, trava-se na região uma batalha que pode ser definir nosso futuro: de um lado estão o governo e os interesses privados; do outro, os povos indígenas e outras comunidades tradicionais. O governo planeja construir 43 grandes hidrelétricas na Bacia do Tapajós, que inclui dois grandes rios que a abastecem: o Juruena e o Teles Pires. Mais de 890 mil pessoas serão afetadas diretamente por essas obras. Indiretamente, seremos todos.
Fala-se muito da intervenção federal no Rio de Janeiro, mas desde outubro do ano passado há outra em curso. Os povos da Bacia do Tapajós já não vinham sendo consultados a respeito de obras que afetam suas vidas, como lhes é assegurado pela Constituição e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT); agora, estão proibidos de protestar. Os indígenas estão protegendo um bem que é de todos. Ao longo da História foram assinados mais de 3.600 tratados envolvendo o uso e a posse da água. Logo, esta guerra pode ser travada em frentes diversas. Precisamos nos juntar aos povos tradicionais, usando nossos direitos constitucionais como escudo.
O corpo humano é 75% água. Ou seja, praticamente somos água, origem e suporte da vida. A Ciência nos disse o que os povos tradicionais sabem desde sempre, pois guardam uma relação íntima e espiritual com ela. A Hidrelétrica de Teles Pires inundou Sete Quedas, lar dos espíritos dos antepassados dos Munduruku. Seria como se demolissem a Basílica do Santo Sepulcro para passar uma rodovia. Hoje, existem formas de se produzir energia que não prejudicam tanto a natureza e dos que dela dependem ou cultuam. Em nome de quê, então, estamos cometendo tantos sacrilégios?
Maria Paula Fernandes, diretora-executiva da ONG Uma Gota no Oceano; e Rinaldo Arruda, membro da ONG Operação Amazônia Nativa (Opan)