Após recurso da PGR, Toffoli derruba liminar e mantém Lula preso – O Paraná
Após recurso da PGR, Toffoli derruba liminar e mantém Lula preso
Cerca de seis horas após a liminar de Marco Aurélio que sacudiu o País, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, acatou recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República) e revogou a decisão liminar que mandava soltar todos os presos condenados em segunda instância. Com isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros presos da Operação Lava Jato ficam na cadeia apesar dos pedidos de soltura protocolados ao longo da tarde desta quarta-feira (19).
Toffoli determinou que os efeitos da manifestação de Marco Aurélio fiquem suspensos até que o plenário do Supremo julgue a ação declaratória de constitucionalidade do PCdoB que contesta a execução antecipada da pena após condenação em segunda instância.
Plantonista do STF com o início do recesso do Judiciário, Toffoli levou em conta o fato de já ter agendado o julgamento do assunto pelo plenário, composto pelos 11 ministros. A data marcada pelo presidente da Corte é 10 de abril de 2019 e foi divulgada ainda na segunda-feira (17).
O ministro também levou em conta a alegação da PGR de que a liminar de Marco Aurélio era muito abrangente e que soltaria até 240 mil presos de uma só vez, segundo cálculos da força-tarefa da Lava Jato no Paraná.
Contrário à prisão em segunda instância nas votações já ocorridas no plenário do STF, Toffoli se viu obrigado a, como presidente do Supremo, levar em conta a posição institucional da Corte ao tomar decisões. Nesse sentido, o ministro já manifestou em algumas ocasiões que nem sabe mais se votaria contra a prisão de condenados em segundo grau, como fez no passado.