Atestados médicos | PortalGC - Informação antes de tudo!
11/08/2017 09:31 (atualizado em 11/08/2017 10:00)
Atestados médicos Algumas situações previstas por lei, como casamento e o nascimento de um filho, permitem que o trabalhador falte no serviço sem que seja descontado no salário. A mais comum, entretanto, é por causa de alguma doença ou acidente. Nesse caso, é necessário apresentar um atestado médico
Qualquer médico inscrito no CREMESC (Conselho Regional de Medicina) ou dentista, podem emitir o atestado. O documento não pode ter nenhum tipo de rasura ou mudança. Se alguma alteração for identificada, a empresa pode investigar se o atestado é falso.
Para ser aceito pelas empresas, o atestado médico deve conter a identificação do paciente e do médico, além do período em que o trabalhador deve ficar afastado e preferencialmente a CID-10 (classificação internacional de doenças). Sabendo qual é o problema, a empresa pode adaptar as condições do ambiente de trabalho para aquele funcionário.
Se o funcionário não apresentar o atestado medico será descontado o período que faltou e perderá o descanso semanal remunerado.