Prisão em segunda instância: definição pode acontecer no primeiro semestre - Diário do Vale
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Matéria publicada em 27 de janeiro de 2020, 09:40 horas
Senado tem uma proposta de emenda constitucional que trata do tema e chegou a ser pautada em novembro de 2019
Brasília – A possibilidade de prisão em segunda instância tem sido um tema polêmico no Congresso Nacional. Enquanto alguns senadores alegam que a proposta é inconstitucional, outros dizem que o Congresso precisa ouvir o clamor da sociedade e decidir logo sobre o tema. A expectativa de alguns senadores é que uma decisão legislativa ocorra ainda neste primeiro semestre.