Sexta-feira, 27 de março de 2009 - Migalhas nº 2.111 - Fechamento às 11h.
STF reafirma que fugitivos e desaparecidos da Justiça têm direito a recorrer. (Clique aqui)
A CPI das Escutas Clandestinas da Câmara aprovou ontem requerimentos de convocação para que o banqueiro Daniel Dantas e o juiz Fausto De Sanctis prestem depoimentos à comissão. (Clique aqui)
Muito estranha (os rebuscados diriam que faz espécie), e possivelmente apenas especulativa, a informação hoje do Estadão de que o palácio do Planalto teria pedido para que o ministro Márcio Thomaz Bastos entrasse no caso Camargo Corrêa. O que se dá nessas horas, e numa empresa desse porte, é que os sócios procuram orientação dos mais variados profissionais, em geral os que lhes são mais próximos. Nesse sentido, parece absolutamente crível que um dos diretores, ligado ao ex-ministro, tenha-o consultado. Daí a dizer, categoricamente, como disse o matutino, que Márcio Thomaz Bastos entrou no caso atendendo um pedido do presidente da República, são outros quinhentos. Os jornalistas Fausto Macedo e David Friedlander afirmam ainda que "o apelo ao advogado se deve ao temor do Planalto de que uma crise atinja colaboradores próximos." Para a ligação lembram que "a empreiteira, oficialmente, é doadora também do PT".
Nos últimos dias assistimos a uma enxurrada de prisões. Primeiro sacia-se a sanha dos leigos que querem ver poderosos (seja quem for) atrás das grades. Logo depois, com o indefectível HC, a frustração. Aí, para não ficar a ver navios, resolvem criticar o autor do ato liberatório. No entanto, como é bem de ver, e como sabem os doutos migalheiros, banalizou-se a prisão cautelar. Quem fala melhor disso, em oportuno artigo, é o advogado Antonio Sergio A. de Moraes Pitombo, para quem a "perda de referencial quanto à técnica jurídica de aplicação da prisão cautelar é a causa direta da exacerbação de prisões, antes do trânsito em julgado das sentenças condenatórias". Ouçamos, clique aqui.
BC facilita crédito para bancos menores, os quais tiveram seu modelo de negócio inviabilizado diante do aumento do risco. Agora há garantia ao aplicador de até R$ 20 mi. (Clique aqui)
Os bancos estão proibidos de cobrar qualquer taxa de seus clientes pela emissão de boletos bancários ou carnês referentes a operações de crédito e de leasing. Também estão obrigados a disponibilizar saques de até R$ 5.000 no mesmo dia em que o cliente pedir. O CMN entendeu que essas mudanças tinham de ser feitas para adaptar o sistema bancário ao CDC.
Ainda não cadastrou o seu currículo na seção "Estagiários" ? Então clique aqui agora mesmo e conheça este novo espaço dedicado ao acadêmicos (exclusivo, por enquanto, aos de Direito).
A informatização tornou a RF muito mais eficiente para fiscalizar e cobrar contribuintes. No entanto, dizem advogados, essa eficiência não ocorre quando é o contribuinte que depende do Fisco. Veja os comentários dos causídicos, entre eles Roberto Pasqualin, de Pasqualin Advogados, e Abel Amaro, de Veirano Advogados, em matéria publicada pela Gazeta Mercantil. (Clique aqui)
O grupo farmacêutico francês Sanofi-Aventis assinou carta de intenções para comprar o laboratório brasileiro Medley.
O Senado aprovou anteontem um projeto que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos de planejamento familiar. Métodos como DIU, laqueadura e vasectomia já haviam sido incluídos em 2008 pela ANS como procedimentos obrigatórios.
A Anvisa considera legal a resolução que instituiu as novas imagens nos maços de cigarros e vai recorrer da liminar da 23ª vara Federal do RJ que suspendeu a resolução a pedido da Souza Cruz.
Há uma confusão danada na paulista Mogi das Cruzes quanto ao atendimento bancário. Tudo começou quando os edis decidiram legislar sobre o assunto. Primeiro veio a lei 6.107/08 que determinou a adaptação dos terminais de autoatendimento para portadores de deficiência visual. A lei determinava multa pelo não cumprimento, o que gerou inúmeras autuações administrativas, atualmente suspensas pelo Judiciário. Depois, a lei 6.110/08, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários disponibilizarem espaços para estacionamento de carros-fortes, também judicialmente suspensa. Mais recentemente, a prefeitura aplicou duas centenas de multas em descumprimento à lei 6.108/08, que obriga a presença de vigilante nos locais de autoatendimento por todo período de funcionamento do serviço. Ou seja, em cada caixa eletrônico deveria, segundo a edilidade mojiana, haver um vigilante. O jornal "Mogi News" informa que por determinação da Febraban o horário de funcionamento dos serviços do autoatendimento foi reduzido nas agências bancárias da cidade. De fato, desde ontem os terminais passaram a funcionar das 9 às 17h, e não mais das 6 às 22h. Como na briga dos elefantes quem sofre é a grama, quem saiu perdendo, por enquanto, foi a população. E como a história ainda vai dar pano pra manga, a Câmara Municipal entrou ontem com uma representação no MP contra a Febraban. De acordo com os vereadores, a medida adotada pela Febraban constitui-se em "notório atentado à ordem jurídica do município" e uma afronta "ao estado democrático de direito" por ter a "pretensão de suspender os efeitos da lei ".
Clique aqui e confira na íntegra de decisão do TST sobre a legalidade da terceirização em concessionárias de serviço público em processo envolvendo a Companhia Energética do Ceará - Coelce e o MPT da 7ª região.
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos, especialmente, em nome do excelentíssimo e querido migalheiro dr. Luiz Rafael Mayer, ex-ministro do STF, que hoje assiste às comemorações de seus 90 anos. O ilustre jurista, que nos honra ao figurar no rol de apoiadores de Migalhas, dedica sua vida ao Direito e continua - para gáudio do mundo jurídico pátrio - em pleno vigor intelectual. . (Clique aqui)
O otimismo do governo em relação a crise financeira e os verdadeiros impactos que ela vem causando são as questões abordadas em artigo assinado por Marcelo Gir Gomes (do escritório Marcelo Gir Gomes Advogados Associados). Ele sugere que o governo foque todos os segmentos da economia a fim de interromper o efeito cascata da crise que a cada dia faz crescer o número de desempregados. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Reforma Ortográfica
"O novo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa causa tanta confusão que deveria merecer liminar judicial suspendendo os efeitos! Parece jogo de Tira-teima (com ou sem hífen?)!" Sidney Saraiva Apocalypse - escritório Stroeter Moraes de Carvalho e Apocalypse Advogados
Nota da Redação - Prezado migalheiro Apocalypse, de fato a reforma é apocalíptica.
O fundamento internacional da propriedade intelectual, conjugado com a incorporação dos principais acordos internacionais, com destaque para os firmados no âmbito das organizações internacionais, justifica o uso do licenciamento compulsório. Patrícia Luciane de Carvalho, do escritório Peduti Sociedade de Advogados, comenta. (Clique aqui)
Juliana Mancini Henriques, do escritório Manucci Advogados, fala hoje da importância na escolha correta da natureza jurídica e tipo societário adequado, quando da criação de nova Sociedade. (Clique aqui)
No início do mês, um pedido de vista adiou a análise de HC que discute se MP pode propor ação em crimes contra vítimas pobres. Em Memorial apresentado pela defesa, a advogada Carla Rahal, do escritório Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados, afirma que "evidentemente, como não havia qualquer formalidade exigida para que o Ministério Público propusesse a ação penal nos casos de vítima pobre, problemas ocorriam gerando insegurança jurídica. Tanto é patente a problemática, que a opção do legislador foi a de exigência de ratificação, pela parte legítima, nos casos de ação penal privada intentada por pública, de todos os atos realizados, bem como a promoção do andamento do processo, ainda que pudessem permanecer nos mesmos autos". Entenda o caso e leia o memorial na íntegra, clique aqui.
Uma portaria baixada pelo juiz da 3ª vara criminal de Cáceres/MT, Alex Nunes de Figueiredo, limitando o tempo de visita dos advogados na Cadeia Pública do município provocou insatisfação na categoria e a OAB/MT entrou no CNJ.
O julgamento do STF, ocorrido em dezembro de 2008, que questionava a impossibilidade da prisão civil pela aplicação do Pacto de San José, alocou o nível supralegal aos tratados de direitos humanos. Para o professor Valerio de Oliveira Mazzuoli, o STF deveria rever sua posição e adotar a tese do nível constitucional. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Bullying
"Prezados colegas 'migalheiros': Parabéns à autora pelo excelente texto apresentado (Migalhas 2.110 - 26/3/09 - clique aqui). Realmente, o bullying vem crescendo e tomando conta dos ambientes escolares, em decorrência da decadência de valores sociais e familiares, e principalmente, pela sensação de impunidade das crianças e adolescentes, que acreditam que 'nunca serão descobertos' e que 'mesmo que sejam descobertos, não vai acontecer nada'. Geralmente o agressor é um indivíduo com frustrações, baixa auto-estima, inferior, que se compensa através dos comportamentos agressivos, e ainda busca o grupo de apoio, formado pela sedução ou pela intimidação para subsidiá-lo e para servir-lhe de escudo e proteção se algo 'der errado' (se for descoberto ou repreendido). Temos visto, nos últimos tempos, uma baixa tolerância à frustração e às diferenças. Em tempos de inclusão social, cidadania e dignidade, onde esses valores foram parar? Agradeço a todos a oportunidade de apresentar minha modesta 'migalha'." Denise Maria Perissini da Silva - psicóloga clínica e jurídica - SP
EUA culpado ?
Saiba porque Hillary Clinton disse que a culpa pela violência no México devido ao tráfico de drogas é, parcialmente, dos EUA. Clique aqui e confira esta e outras notícias no Migalhas Interantional de hoje.
Saiba como conquistar novos clientes com dignidade e respeito. Clique aqui e leia as dicas de peso do Law Firm Marketing no MI de hoje.
O título "A Nova Execução de Títulos Extrajudiciais" (216p.), coordenado por Luís Fernando de Lima Carvalho, analisa os principais pontos da alteração legislativa que trouxe ao ordenamento jurídico-processual brasileiro novos procedimentos para a execução fundada em títulos extrajudiciais. Participe do sorteio e concorra a um exemplar da obra gentilmente doado pela Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico. (Clique aqui)
Aproveite o fim de semana para participar das discussões e debates na seção "Migalhas dos leitores" do portal Migalhas. O espaço é aberto a todos. Clique aqui e confira os assuntos em pauta.
O CNJ mandou o TRF em Brasília reduzir o valor da obra de sua nova sede orçada em R$ 477,8 milhões. Embora possua 27 desembargadores, o prédio teria 52 gabinetes. A proposta do TRF agora é enxugar o número para 35, prevendo aumento no quadro de juízes.
Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria assume presidência do TRF da 5ª região no dia 30. (Clique aqui)
Juiz Federal Reynaldo Soares da Fonseca é promovido a desembargador do TRF da 1ª região. (Clique aqui)
Desembargadores Luiz Fernando Salles Rossi e José Manoel Ribeiro de Paula tomam posse no TJ/SP. (Clique aqui)
Toma posse no dia 30, como desembargador do TJ/MG, o advogado José Marcos Rodrigues Vieira. (Clique aqui)
Circus nº 129
Hoje é sexta-feira ! Dia de Circus ! A tão esperada coluna é intitulada de "Homens e números". Confira mais um brilhante texto de Adauto Suannes, clicando aqui.
Migalhas dos leitores - Barroso
"É sempre um presente ler os artigos do professor Barroso (Migalhas 2.108 - 24/3/09 - "'O mundo aos seus pés'" - clique aqui). Seu discurso como paraninfo, divulgado pelo Migalhas, revela sua alma generosa e inteligente. Felizes foram seus formandos e todos nós, que tivemos o privilégio de amanhecer com texto tão maravilhoso." Eleonora Bordini Coca - procuradora do Trabalho
Nota da Redação - Não sem motivo, ilustre procuradora, o texto bateu recordes de acesso esta semana. Clique aqui para terminar bem a semana com a comentada oração do mestre Barroso.
1 - MJ recomendará veto a PL que tipifica sequestro relâmpago. Relator do projeto no Senado lamenta. (Clique aqui)
2 - STF estabelece nova regra em votação sobre repercussão geral. (Clique aqui)
3 - STF confirma jurisprudência que impede fixação da pena abaixo do mínimo legal. (Clique aqui)
4 - STF indefere liminar na qual Estado do MS tenta proteger suas contas de bloqueio do Bacen Jud. (Clique aqui)
5 - STJ - Atividade exercida por meio de convênio não conta tempo de estágio probatório. (Clique aqui)
6 - STJ - Estado responde, junto com particular, por danos ao meio ambiente resultante de loteamento irregular. (Clique aqui)
7 - STJ - Mesmo que esteja irregular no país, estrangeiro tem direito a semiaberto. (Clique aqui)
8 - TJ/RN - Casal ganha posse de imóvel após 20 anos em terreno. (Clique aqui)
9 - TJ/AL desobriga Unimed a arcar com despesas de RPG. (Clique aqui)
10 - TJ/DF suspende expediente de alguns setores para mudança de endereço. (Clique aqui)
11 - Polícia Federal comemora 65 anos no dia 28/3. (Clique aqui)
12 - Ministros do STF escolhem conselheiros do CNJ e do CNMP. (Clique aqui)
13 - MP/SC - Liminar exige que Brasil Telecom cumpra o que promete em publicidade. (Clique aqui)
14 - Movimento Procuradores da Cidadania aproxima a advocacia pública da sociedade civil. (Clique aqui)
15 - PL quer a realização de inventário, partilha, separação e divórcio consensuais também por escrito particular sob patrocínio de advogado. (Clique aqui)
16 - Decreto 6.805 - Trata da venda de produtos e serviços disponibilizados pela ECT. (Clique aqui)
17 - Informativo n° 92 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia. (Clique aqui)
Há 56 anos, em 27 de março de 1953, trezentos mil operários de SP realizaram a maior greve do governo do presidente Getúlio Vargas. (Clique aqui)
Intitulado "Direito Constitucional" (MB - 502p.), o livro de autoria de Caio Marco Berardo constitui uma coletânea de idéias expostas de forma direta de modo a passar aos leitores o maior número de informações, envolvendo assuntos que já foram, ou com certeza, serão explorados no mundo dos concursos públicos. Abordagens históricas e menções à jurisprudência do STF foram aplicadas na obra. Clique aqui e faça sua inscrição no sorteio da obra, uma cortesia do autor.
Para concorrer ao exemplar da obra "Terrorismo, Turismo, Direito" (Memnon Edições Científicas - 316p.), de autoria de Lívia Maria Armentano Koenigstein Zago, inscreva-se aqui e aproveite para saber mais sobre o livro.
Atenção, Migalhas sorteia um "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva - 41ª edição - 2.144p.) e um "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva - 28ª edição - 2.344p.). Um único ganhador receberá em casa essas duas relíquias oferecidas gentilmente por José Roberto F. Gouvêa, atualizador dos Códigos. Clique aqui para concorrer.
Acontece, no próximo dia 2/4, o lançamento, pela Editora Nobel, da obra "Câmbio & Negócios Internacionais: procedimentos, regulamentação e jurisprudência", de autoria da advogada Andrea Dumortout de Mendonça. O evento será na Livraria da Travessa (av. Afrânio de Mello Franco, 290, loja 205ª - Shopping Leblon - Rio de Janeiro/RJ), a partir das 19h. No dia 9/4, a autora também lançará a obra em São Paulo, às 19h, na Livraria da Vila (al. Lorena, 1.731, térreo - Jardins).
Guilherme Ribas representará o escritório Machado Associados Advogados e Consultores no "I Simpósio Brasileiro de Direito da Concorrência" como comentarista do painel "Combate aos cartéis e acordo de leniência". O simpósio será realizado no dia 3/4, em SP, e é uma promoção conjunta da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Núcleo de Direito Político e Econômico, juntamente com a Comissão de Estudos de Concorrência e Regulação Econômica da OAB/SP, o Cade, a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça - SDE/MJ e a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda - SEAE/MF. Clique aqui e saiba mais.
A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza a partir do dia 1/4 o curso "Controle de Constitucionalidade e Interpretação Constitucional", em SP. Clique aqui para conferir a programação completa.
Trabalho e a crise
Nos dias 13 e 14/4 acontece em SP o curso "Direito do Trabalho em tempos de crise econômica". Confira a programação do evento que é realizado pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, clique aqui.
Confira a programação do curso "Secretária empreendedora - Inovação e Conhecimento", que a MDE Training promove no dia 15/4, em SP, e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.
O curso "Auditoria de contratos terceirizados" acontece em SP, no dia 7/4, organizado pela Central Prática Consultoria e Treinamento. Confira a programação completa e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.
Evento : A advogada Daniela Alves de Souza faturou a vaga-cortesia para o curso "Visão da magistratura e da advocacia sobre a atual execução civil" realizado pela AASP, de 30/3 a 2/4. Clique aqui e participe você também.
Sorteio : Os ganhadores do título "Curso de Direito Administrativo" (Saraiva - 863p. - clique aqui) são : Bruna Barbosa, advogada do escritório Barbosa, Campos & Porto Advogados Associados, de Belo Horizonte/MG; e Eryx de Castro Bicudo Pereira, advogado da Advocacia De Luizi.
Promoção : Homenagem a Luiz Flávio Gomes (clique aqui) :
Igor Zibetti, advogado do escritório Moncks & Zibetti Advocacia e Consultoria S/S, de Pelotas/RS, faturou as obras "Direito Penal" (RT - vls. 1 a 4) e "Criminologia" (RT - v.5 - 560p.).