Sistema digital acelera licenciamento ambiental em Maceió
Rosa Tenório apresenta o Sigla
Ficou mais rápido e prático obter licenciamento ambiental na Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet). A secretaria lançou esta semana o Sistema Integrado de Gestão de Licenças Ambientais (Sigla), que tem como objetivo promover a desburocratização dos processos de autorização ambiental. Acessível pela internet, o sistema permite a abertura do requerimento, o anexo da documentação exigida e o acompanhamento do processo até a emissão do documento.
A novidade foi apresentada pela secretária da pasta, Rosa Tenório, no III Seminário de Desenvolvimento Econômico, nessa quarta-feira (6), durante a 9ª Bienal do Livro de Alagoas. "Por determinação do prefeito Rui Palmeira, desenvolvemos um sistema totalmente digital, rápido e seguro, que vai promover a desburocratização dos processos de licenciamento, transparência, celeridade e impulsionar o desenvolvimento econômico em Maceió", destaca a secretária.
O Sigla está pronto para receber todo e qualquer processo de licenciamento ambiental em formato digital. Nos casos de dispensa, a partir de uma autodeclaração de atividades realizadas pelo requerente, o sistema informará o enquadramento, a depender do potencial poluidor, conforme Lei da Liberdade Econômica – Lei nº 13.784/2019 e a Resolução CGSIM nº 51/2019, que define os Códigos Nacionais de Atividades Econômicas (CNAEs) de baixo risco.
O sistema também está preparado para processar o licenciamento ambiental regular, que trata dos casos de alto potencial poluidor e que requer análise dos técnicos para aprovação. A emissão automática de Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS) será em breve implementada no sistema, reduzindo a quantidade de processos regulares. O acompanhamento do prazo de expiração da licença também será monitorado.
O secretário-adjunto de Meio Ambiente, José Roberto Fonseca, destaca que o sistema está preparado para atender todos os setores que dele necessitem. "A ideia é que o documento saia rápido, sobretudo para as categorias de baixo risco poluidor", frisou.
Os dados da Sedet indicam que 80% das solicitações de licenciamento ambiental são enquadradas como dispensa e Licenciamento Ambiental Simplificado e que apenas 20% dos processos seguem para análise regular.
De acordo com Aryane Mota de Oliveira, coordenadora-geral de Monitoramento Ambiental, o Sigla representa uma evolução no momento atual de desburocratização do licenciamento. "Vai viabilizar a formalização dos pequenos empresários, diminuir o tempo de análise de processos e focar nas atividades que realmente geram impactos ambientais", afirma.
Toda a comunicação com o requerente será feita por meio do sistema, e-mail e telefone. O requerente acompanha de onde estiver o andamento e o desenrolar do processo. Atualmente, uma licença ambiental pode levar de seis meses a um ano para ficar pronta. A expectativa é de que o sistema reduza este tempo a menos da metade.
Como usar o Sigla
O sistema pode ser localizado no link www.maceio.al.gov.br/sedet ou www.sedet.maceio.al.gov.br, na aba Licenciamento Ambiental. No primeiro acesso o usuário deve fazer um cadastro de informações básicas. Caso já tenha um processo em andamento, o sistema informará a situação e as condicionantes para a emissão. Todos os documentos pendentes podem ser digitalizados e encaminhados na própria área do sistema.
O Sigla foi desenvolvido pela empresa alagoana Teia Serviços Ambientais, com o objetivo de atender a demanda crescente dos setores econômicos, que necessitam desta avaliação para destravar empreendimentos.