091 – Junho 2006 | Arquivo de Notícias
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Grupo Gay de Pernambuco lança programa no MPPE
O Grupo Gay de Pernambuco (GGP) lançou nesta quarta-feira – 28 de junho (Dia Internacional do Orgulho Gay) – na sede da Procuradoria Geral de Justiça, o Programa do Governo Federal "Brasil Sem Homofobia". A ação, já iniciada em estados do Sudeste e Sul do país, visa combater a violência e a discriminação contra gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais (GLBT).
Na oportunidade, o chefe do Ministério Público de Pernambuco, Sales de Albuquerque, ressaltou que é quase imperceptível por parte dos entes federados o compromisso com as demandas relativas aos homossexuais. "É necessário que os Poderes Legislativo e Executivo deixem expressos nos seus orçamentos políticas públicas claras que vão ao encontro das reivindicações da comunidade gay brasileira, sob pena de estarem violando os direitos humanos", afirmou o Procurador-Geral.
De acordo com o presidente do GGP, Gilvan Nixon, cerca de dez homossexuais foram vítimas de homicídio só neste ano em Recife. Em 2005, 18 foram assassinados no estado. "Pernambuco é o segundo estado brasileiro onde mais se mata homossexuais, perdendo apenas para São Paulo. Ao trazermos para Pernambuco o "Brasil Sem Homofobia" convocamos toda a sociedade a dizer não à violência contra amantes do mesmo sexo", conclamou.
Participaram da audiência os Promotores de Justiça Westei Conde e José Edvaldo da Silva, representantes de movimentos gays pernambucanos, da Assembléia Legislativa (Alepe), da Câmara de Vereadores, do Movimento Negro Unificado, do Centro de Estudos Bíblicos e da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã da Prefeitura do Recife.
Dentre as conquistas destacadas na reunião, que têm beneficiado os homossexuais no âmbito do estado, está a aprovação de leis municipais – na capital e em Olinda – que consideram crime a discriminação por orientação sexual nos estabelecimentos comerciais. "Além disso, Recife é a primeira cidade brasileira que há cinco anos garantiu o direito à pensão aos parceiros de servidores públicos municipais falecidos", apontou a secretária de Direitos Humanos da capital, Karla Menezes.