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Apresentação em tema: "DEPARTAMENTO DE FLORETAS"— Transcrição da apresentação:
1 DEPARTAMENTO DE FLORETAS
2 Simpósio Nacional sobre Reflorestamento Ambiental
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS - SBF Departamento de Florestas Simpósio Nacional sobre Reflorestamento Ambiental Novembro de 2007
3 Políticas Públicas no Âmbito do Reflorestamento Ambiental
Introdução Políticas Públicas no Âmbito do Reflorestamento Ambiental Crístian Bacelar Santos Eng. Florestal – MMA/SBF/DFOR/PNF
4 Roteiro Definição de Políticas Públicas Histórico Recente
Situação do DFLOR/PNF na Estrutura do MMA Objetivos do PNF Ações Recentes e Planejadas Ações para APPs e RL Políticas Públicas Promovidas pelo DFLOR PENSAF.
5 O que é política pública?
Planejamento Orçamento – PPA- PNF Articulação institucional Instrumentos para executar Políticas Públicas Crédito Assistência técnica Tecnologia Regulamentação Fiscalização
6 Escolas de Engenharia Florestal
HISTÓRICO DÉCADA DE 60 Código Florestal IBDF DÉCADA 70 Escolas de Engenharia Florestal Incentivo Fiscal (Fiset/Reflorestamento) "boom" do reflorestamento DÉCADA 80 Ibama SEMA MMA DÉCADA DE 90 SBF Diretoria do PNF ANO 2000 Criação do PNF ANO 2004 Inclusão do PNF no PPA Criação e instalação do Conaflor ANO 2006 Lei nº /06 de Gestão de Florestas Públicas
7 Secretarias do MMA Biodiversidade e Florestas Mudanças Climáticas e
Qualidade Ambiental Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável Articulação Institucional e Cidadania Ambiental
8 ORGANOGRAMA ... PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MMA SECEX
PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS Gerência de Manejo Gerência de Reflorestamento Unidade Regional de Apoio Departamento de Florestas Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF MMA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECEX MAPA MME ... MDIC
9 Objetivos do PNF Estimular o uso sustentável de florestas nativas e plantadas Fomentar as atividades de reflorestamento, notadamente em pequenas propriedades rurais; Recuperar florestas de preservação permanente, de reserva legal e áreas alteradas; Apoiar as iniciativas econômicas e sociais das populações que vivem em florestas; Reprimir desmatamentos ilegais e a extração predatória de produtos e subprodutos florestais, conter queimadas acidentais e prevenir incêndios florestais; Promover o uso sustentável das florestas de produção, sejam nacionais, estaduais, distrital ou municipais; Apoiar o desenvolvimento das indústrias de base florestal; Ampliar os mercados interno e externo de produtos e subprodutos florestais; Valorizar os aspectos ambientais, sociais e econômicos dos serviços e dos benefícios proporcionados pelas florestas públicas e privadas; Estimular a proteção da biodiversidade e dos ecossistemas florestais.
10 AÇÕES RECENTES Regulamentação: Revisão da Reposição Florestal-IN 08/04
Linhas de Crédito: BB Florestal – Pronaf Florestal, Propflora, FNO Floresta, FCO Pronatureza e FNE Verde Plano Estratégico de Implementação de Ações de Recuperação de Matas Ciliares e Manejo Florestal da Bacia Hidrográfica do Rio S. Francisco Assistência Técnica – MMA/MDA – Biomas: Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado e Amazônia Plano Estratégico de Colheita de Sementes e Mudas: Rede Brasileira de Sementes Florestais Plano Nacional de Silvicultura com Espécies Nativas e SAFs Metodologia do Inventário Florestal Nacional Criação de Redes de parcelas permanentes - Amazônia, Cerrado e Pantanal , Caatinga e Mata Atlântica
11 AÇÕES PLANEJADAS Estimular a recuperação de áreas degradadas e restauração de ecossistemas; Promover atividades de assistência técnica, extensão rural e capacitação em atividades florestais; instrumentos de financiamento: propor novos e aperfeiçoar os existentes, para o pequeno e médio produtor rural, para atividades de RAD, plantios de espécies nativas e produção; Apoiar e promover a regularização ambiental das propriedades rurais Slide 22. Implementar o Plano Nacional de Silvicultura com Espécies Nativas e Sistemas Agroflorestais (PENSAF).
12 Ações do DFLOR em APP e RL
APPs Restauração – Nativas Reserva Legal Utilização de sistemas agroflorestais Produtos não-madeireiros Manejo de florestas naturais Plantio e manejo de espécies nativas Protocolo de Kioto
13 POLÍTICAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELO DFLOR
14 Parcerias: editais e Termos de Referência
Edital nº 11/2001 – Difusão e Capacitação em Sistemas Agroflorestais – R$ 1,5 milhão; Edital nº 01/2002 – Assistência técnica e Extensão Florestal aos Agricultores Familiares da Mata Atlântica – R$ 7,5 milhões; Edital nº 01/2004 – Formação de Agentes Multiplicadores e Assistência técnica e Extensão Florestal aos Agricultores Familiares da Caatinga – R$ 4,6 milhões; Edital nº 02/2004 – Formação de Agentes Multiplicadores e Assistência técnica e Extensão Florestal aos Agricultores Familiares do Cerrado – R$ 6 milhões; Edital nº02 /2005: Recuperação e proteção das nascentes e áreas que margeiam os corpos d'água- R$ 20 milhões; FAO- Termos de Referência – RAD, São Francisco, Parcelas Permantes, Metodologia do Inventário Florestal Nacional.
15 FNO/FCO/FNE PROPFLORA
BB, BASA, Outros BB, BASA, BNB Banco do Brasil e outros Agente Financeiro Região NO/CO/NE Todo o território nacional Abrangência Financiada ou proporcionada via Instituições. Financiada: até 2% do valor do Projeto ou via Instituições. Instituições Públicas, Privadas e ONGs. Assistência Técnica Até 20 anos Até 12 anos Prazos de Pagamento Até 10 anos Até 8 anos Carência 6% a.a.(mini) 10,75% a.a (grande). Bônus 15% 3% a.a 8,75% a.a Tx. de Juros Até R$ 4,8 milhões R$ 1; 4 e 6mil R$ 150 mil Teto por Beneficiário Manejo florestal; plantios florestais; agroflorestas; adequação ambiental; aquisição de máquinas e equipamentos; projetos integrados - rural e industrial; promoção de mercado. Projetos de investimento em silvicultura, sistemas agroflorestais e extrativista sustentável. Implantação e manutenção de florestas comerciais; recomposição e adequação ambiental (APPs e RL). Finalidade Produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas), associações e cooperativas. Agricultores familiares enquadrados nos grupos "B", "C" e "D" do PRONAF*. Beneficiário FNO/FCO/FNE PRONAF FLORESTAL PROPFLORA
16 Linhas de crédito/financiamento
Pronaf Florestal destinada ao produtor familiar PropFlora Destinada ao pequeno e médio produtor para plantio e recuperação de florestas FNO, FCO, FNE Floresta Destinada ao plantio e manejo florestal na Região Norte Total PropFlora Pronaf Florestal 2005/2006 2004/2005 2003/2004 2002/2003 Valores em R$
17 PRONAF FLORESTAL (contratos)
1718 594 295 Total 494 286 86 RS 193 81 67 SC 11 7 PR 8 1 MS 16 MT 147 2 40 SP 280 166 60 MG 329 46 35 ES 3 CE 64 BA 98 RR 2005/2006 2004/2005 2003/2004 Estado
18 Plano Nacional de Silvicultura com Espécies Nativas e Sistemas Agroflorestais --PENSAF--
O Plano Nacional de Silvicultura com Espécies Nativas e Sistemas Agroflorestais – PENSAF faz parte das prioridades do Programa Nacional de Florestas – PNF como opção para expansão das plantações florestais com espécies nativas para fins produtivos e recuperação de áreas degradadas. Ação Integrada: MMA, MAPA, MCT, MDA e organizações da sociedade civil (Embrapa, Ceplac, Universidades Federais, ONGs).
19 Qual as justificativas para o PENSAF?
desequilíbrio crescente entre a demanda e a oferta de produtos florestais de espécies nativas; consumidores mais conscientes da necessidade de usar produtos descomprometidos com modelos predatórios de exploração das florestas naturais; o Brasil possui as bases institucionais, científicas e humanas para o plantio com espécies nativas e de sistemas agroflorestais; disponibilidade de extensas áreas para a expansão de plantações florestais e agroflorestais que não competem com o setor agropecuário (àreas degradadas e de reserva legal);
20 Qual as justificativas para o PENSAF?
pesquisa cientifica mostra que existem espécies nativas com potencial a alcançarem boa produtividade; possibilidade de gerar alternativas de renda ao produtor rural; espécies florestais nativas oferecem maior número de possibilidades de uso que espécies exóticas e podem ser usadas em sistemas de produção florestal ou agroflorestal; condições edafo-climáticas favoráveis ao desenvolvimento de espécies florestais; as tecnologias e estrutura promovidas pelo PENSAF servirão de estímulo e suporte à RAD para fins ambientais.
21 Áreas das Ações Planejadas para o PENSAF
Sistema de Informações Ciência e Tecnologia Disponibilização de Insumos: Sementes e Mudas Assistência Técnica e Extensão Rural Crédito Mercado e Comércio de Produtos Florestais Regulamentação Gestão e Monitoramento
22 Orçamento PENSAF por Área de Atuação
Orçamento do PENSAF 1. Sistemas de Informações 2. Ciência e Tecnologia 3. Insumos: Sementes e mudas 4. Assistência Técnica e Extensão Rural 5. Crédito 6. Mercado e Comércio de Produtos Florestais 7. Legislação 8. Monitoramento e controle do PENSAF TOTAL: em 10 anos (R$ 8,7 / ano em 4 ministérios) (em 1000 R$) 6.100 16.200 15.300 14.750 7.500 13.000 13.500 1.000 87.350