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Ministro da Educação admite mudanças na última versão da base nacional comum curricular do ensino médio
NotíciaNotícias, publicado em 19/07/2018
O Ministro da Educação Rossieli Soares admitiu, durante visita ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (18), que deve alterar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino médio. O ministro visitou duas escolas em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, Região Metropolitana de Porto Alegre, esta manhã.
"A medida da Base Nacional Comum que o governo entregou ao Conselho Nacional de Educação não é uma versão imexível. Ela é uma versão em debate, por isso, temos audiências públicas e o conselho e o ministério também recebem sugestões de várias áreas da sociedade. O documento finalizado será aquele aprovado pelo Conselho Nacional e homologado pelo ministério. Nós não não temos problema para sentar à mesa e buscar melhorar esse documento com toda a sociedade discutindo".
Mesmo admitindo, o ministro não detalhou que mudanças são essas. "Estamos dispostos a permanecer no debate e construir o melhor documento que é fundamental para o Brasil. Aonde nós queremos chegar com o ensino médio, que tem patinado, estagnado seus resultados? Temos um ensino médio que não tem agregado ao jovem. Muitos jovens estão abandonando [o ensino médio] por desinteresse. Esse é um debate fundamental para o Brasil que a gente quer para o futuro".
Rossieli Soares disse que a intenção do ministério é aprovar a base ainda em 2018. "A base ajuda a apontar muita coisa, especialmente o que os estados deverão discutir na construção dos seus currículos após a base nacional comum ser homologada".
Em nota, o Ministério da Educação confirmou as mudanças e disse que o BNCC será discutido em audiências públicas e que não há definição sobre quais pontos podem ser alterados ou não. "A previsão é que o documento continue em discussão e que assim que for aprovado no CNE seja encaminhado ao MEC para a homologação pelo ministro Rossieli Soares até o fim deste ano."
O documento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino infantil e fundamental foi homologado na base do diálogo entre a sociedade, o Conselho Nacional de Educação (CNE) e o Ministério da Educação (MEC). Na ocasião, as diversas ponderações realizadas pelo CNE foram negociadas junto com o MEC, que homologou o documento em dezembro de 2017, após audiências públicas nas cinco regiões brasileiras.
O documento da BNCC do ensino médio segue o mesmo caminho. O documento enviado pelo MEC ao CNE também passa por audiências públicas – a próxima será em Belém, dia 10 de agosto – e está sujeita a melhorias. Uma vez que o documento se encontra ainda na fase de audiências públicas, não há definição pelo CNE sobre quais pontos podem ou não ser alterados.
O MEC permanece em diálogo junto ao CNE e à sociedade para fazer os ajustes que forem necessários e que respeite a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A previsão é que o documento continue em discussão e que assim que for aprovado no CNE seja encaminhado ao MEC para a homologação pelo ministro Rossieli Soares até o fim deste ano.
A última versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino médio foi entregue pelo Ministério da Educação (MEC) ao Conselho Nacional de Educação (CNE), no início de abril. Esta é a segunda etapa na definição das diretrizes do que será obrigatoriamente ensinado nas escolas de todo Brasil: a primeira etapa foi concluída com a finalização da base específica para o ensino infantil e fundamental, que deve ser implementada até 2020.
Especialistas ouvidos pelo G1 afirmam que a BNCC para o ensino médio elaborada pelo governo federal pode ampliar a desigualdade nos estados. Para o Ministério da Educação (MEC), a proposta aumenta a possibilidade de escolhas dos alunos e dá um padrão nacional aos currículos.
De acordo com os especialistas, a principal questão é que, ao contrário da BNCC para o ensino fundamental, o texto final com as diretrizes para o ensino médio não apresenta em detalhes as habilidades que devem ser ensinadas nos itinerários formativos propostos. Na avaliação deles, a ausência de dados específicos pode fazer que estados acabem adotando caminhos diferentes nos currículos, o que pode aumentar a diferença entre as escolas pelo país.