BLOG JO FERNANDES : Ouvidoria do MPMA é um dos canais para o recebimento de denúncias relativas às eleições
15:56 | Postado e Atualizado By: JO FERNANDES
A Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão é um dos canais que a população pode utilizar para fazer denúncias em relação às eleições, assim como as ouvidorias de outras instituições envolvidas no processo eleitoral.
Promotores de justiça que exercem função eleitoral também dividem as atribuições sobre questões relativas aos pleitos municipais e estaduais. Já em relação à eleição presidencial, a atribuição é exclusiva da Procuradoria Geral Eleitoral.
Vale lembrar que, pelo novo calendário eleitoral, a propaganda eleitoral passa a ser permitida a partir do dia 27 de setembro, incluindo pela internet.