Blog da Emagis
18/06/2021 Ver postagem
MP/MT: Alunos Emagis são 42%
16/06/2021 Ver postagem
InfoEmagis em Pauta nº 15: guarda compartilhada quando os pais residem em cidades diferentes, execução invertida no Juizado Especial e momento de comprovação do feriado local quando da interposição do recurso!
11/06/2021 Ver postagem
20/05/2021 Ver postagem
InfoEmagis em Pauta nº 14: medida cautelar de recolhimento noturno e detração da pena, conflito entre o Código Florestal e a Lei do Parcelamento do Solo, regitro de marca do Red Bull e do Power Bull.
19/05/2021 Ver postagem
InfoEmagis em Pauta nº 13: honorários advocatícios e homologação de sentença estrangeira, trancamento de ação penal depois de proferida sentença, inscrição do devedor de execução fiscal em cadastro de inadimplente.
07/05/2021 Ver postagem
Autotutela administrativa. Decadência. Lei estadual. Prazo decenal. Inconstitucionalidade. STF, ADI 6.019
04/05/2021 Ver postagem
Homologação de decisão estrangeira. Sentença arbitral estrangeira. Relação patrimonial. Valor da causa. Fixação de honorários advocatícios. Equidade (CPC, art. 85, § 8º). HDE 1.809.
02/05/2021 Ver postagem
É possível alterar o valor e a periodicidade das astreintes (multa cominatória) mesmo depois do trânsito em julgado da decisão que a fixou?