Eletrobras entra na reta final para a privatização - ROLNEWS
Eletrobras entra na reta final para a privatização
Editais das seis empresas do Norte e Nordeste serão publicados ainda neste mês.
Postada em 13/03/2018 12:32hrs
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) conseguiu concluir as seis audiências públicas exigidas pelo Programa Nacional de Desestatização para dar andamento ao processo de desestatização das seis distribuidoras da Eletrobras no Norte e Nordeste. A última foi realizada no dia 6 deste mês sobre o processo de desestatização da Companhia Energética de Alagoas (Ceal), após os debates da Boa Vista Energia (RR), Amazonas Distribuidora de Energia, Centrais Elétricas de Rondônia S.A. (Ceron), atual Eletrobras Distribuição Rondônia, Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) e Companhia Energética do Piauí (Cepisa).
Conforme a representante do BNDES, Lidiane Gonçalves, nas próximas semanas serão concluídas as últimas etapas necessárias à realização dos leilões de desestatização das seis distribuidoras, previstos para ocorrer no início de maio, na B3 (antiga BM&FBovespa), em São Paulo. Paralelamente, passados 15 dias úteis da última audiência, serão publicados os editais de cada uma das distribuidoras, com a data e as regras dos leilões. Também serão publicados, no site do BNDES, os relatórios das seis audiências públicas, com as transcrições das manifestações orais e as respostas às perguntas apresentadas por escrito.
Cada uma das seis distribuidoras terá seu próprio leilão individual. Os investidores interessados poderão participar de todos os leilões, devendo apresentar suas propostas no final de abril para realização do leilão no início de maio, após análise das garantias de proposta pela B3 e BNDES. Vencerá o leilão o investidor que apresentar o maior desconto na aplicação do adicional tarifário transitório concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a distribuição de energia elétrica. Os concorrentes também poderão oferecer 100% de desconto do adicional tarifário, juntamente com um valor a ser pago à União pela outorga. Nesses casos, será considerado vencedor o investidor que oferecer o maior valor de outorga.
Compra por empregados e aposentados
O processo de desestatização das seis distribuidoras da Eletrobras faz parte do Programa de Parceria e Investimentos (PPI), criado pelo Governo Federal para reforçar a coordenação das políticas de investimentos em infraestrutura por meio de parcerias com o setor privado. O BNDES é o responsável pela execução e acompanhamento do processo de desestatização, sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia e com apoio da diretora da Eletrobras.