Prefeitura de João Pessoa decreta calamidade pública para enfrentamento ao Covid-19 • Paraíba Online
Secom/JP. Publicado em 6 de abril de 2020 às 16:32.
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, assinou, nesta segunda-feira (06), decreto em que o Município reconhece a situação de calamidade pública em razão do agravamento do novo coronavírus.
De acordo com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, o decreto dará maior rapidez nas decisões tomadas pelo Núcleo Intersetorial de Combate ao novo coronavírus na capital paraibana, que possui 20 casos confirmados da doença.
No documento, a Prefeitura de João Pessoa informa que o poder executivo enviará uma mensagem à ALPB solicitando o reconhecimento de calamidade pública.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) aponta que Estados e municípios precisam que o Parlamento estadual reconheça a situação para que determinados limites e prazos fixados pela legislação que normatiza as questões fiscais sejam suspensos.
Emergência – A prefeitura de João Pessoa já havia declarado situação de emergência no município ainda em 17 de março, em decorrência dos primeiros efeitos da pandemia.
Na última sexta-feira (03), foram prorrogados decretos que viabilizam o isolamento social, a exemplo do fechamento de academias, salões de beleza, bares, restaurantes e lanchonetes. As aulas seguem também suspensas na capital paraibana.
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