Art. 152º – Aos concluintes dos cursos de especialização, aperfeiçoamento e extensão, será expedido o respectivo certificado, assinado pelo Diretor Acadêmico, pelo concluinte e pelo Coordenador de curso, sob cuja responsabilidade tenha sido ministrado o curso.
De Doutor Honoris Causa, de Professor Honoris Causa ou de Benemérito, as personalidades eminentes, nacionais ou estrangeiras, cujas descobertas, publicações ou trabalhos constituam contribuição relevante para a educação, ciência e cultura; e