Ministério libera ajuda emergencial para 17 hospitais filantrópicos de Mato Grosso - Primeira Hora
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22 de maio de 2020 às 14h37
Hospitais filantrópicos de Mato Grosso receberam nesta sexta-feira, 22, a primeira parceira de auxílio financeiro emergencial para ação coordenada no combate à pandemia de covid-19.
Os recursos, segundo informou o senador Wellington Fagundes (PL-MT), serão distribuídos para 17 unidades sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) em 14 municípios do Estado.
Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, Fagundes lamentou a demora entre a aprovação do projeto e a liberação dos recursos – e que, segundo ele, exigiu ações de cobrança constante junto ao Governo.
O projeto de lei que deu origem ao auxílio emergencial havia sido aprovado no Senado no dia 31 de março e 19 de abril pela Câmara. Porém, só foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 4 de maio
Os recursos transferidos às entidades beneficiadas, ainda de acordo com a portaria do MS, deverão ser aplicados, obrigatoriamente, na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado à população.
Também poderão ser usados na aquisição de equipamentos e na realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva, bem como no respaldo ao aumento de gastos que as entidades terão com a definição de protocolos assistenciais específicos para enfrentar a Pandemia da Covid-19 e, ainda, com a contratação e o pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional.