"Escolha da Latam tem que ser Natal", diz presidente da Inframérica | NOVO | Rio Grande do Norte
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NOVO RN "Escolha da Latam tem que ser Natal", diz presidente da Inframérica
por Igor Jácome / Do NOVOFoto: Frankie Marcone / NOVO
"Não existe, objetivamente, melhor aeroporto que o de Natal. Os outros (Fortaleza e Recife) estão muito atrasados e requerem muitos investimentos. A escolha do hub da Latam tem que ser Natal". A avaliação é do presidente da Inframérica, José Luis Menghini, que deu uma palestra hoje (30) a empresários, representantes de órgãos públicos e da sociedade civil organizada potiguar no NOVO RN. Ele se referiu ao centro de conexões de voos que a companhia aérea pretende instalar no Nordeste. O anúncio da sede está prevista para o primeiro semestre de 2016.
Menghini falou para uma platéia de cerca de 40 pessoas. Ao mesmo tempo em que reforçou as qualidades técnicas do terminal de São Gonçalo do Amarante - como a pista, que segundo ele é a melhor da região - também apontou o que considera a desvantagem do Rio Grande do Norte na disputa entre os estados nordestinos: Natal tem menos voos destinos que as capitais concorrentes. Isso porquê, para as companhias aéreas, é mais dificil cobrir o custo fixo das operações aqui - por ter menos passageiros. Para vencer esse desafio, o estado precisaria se vender mais, atrair mais turistas.
Apesar de considerar que o Aeroporto Aluísio Alves tem todas as vantagens técnicas, o presidente também admitiu que há forte lobby e poder político do Ceará e Pernambuco envolvidos na disputa. Avalia, entretanto, que a questão técnica deverá falar mais alto. O executivo, que assumiu a Inframérica em maio deste ano, também se mostrou entusiasmado com a parceria com os Correios, que estaria prestes a se consolidar. Ele reforçou que a empresa ficará responsável por construir o centro de distribuição, dentro do terreno da Inframérica, em São Gonçalo. Ele reforçou que mesmo num momento em que cai o número de passageiros, a troca de correspondências (especialmente de compras na internet) vem aumentando. O centro, de acordo com ele, vai gerar muitos empregos em Natal. Se acordo com os próprios Correios, seriam cerca de 100 vagas. Menghini não soube precisar a quantidade. Ao citar os voos internacionais que Natal passou a receber neste ano, o presidente da Inframérica também comemorou a possibilidade de mais um voo ligando Natal à Europa - precisamente Madri, na Espanha. Para ele, é o estado também deveria investir em voos e divulgação da destino nos Estados Unidos. Durante a conversa, o executivo afirmou que a empresa deverá notificar a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em reclamação por perdas ao longo do primeiro ano e meio de operação. José Luis Manghini disse que o número de passageiros previsto no edital de concessão está cinco anos defasado. Não bastasse isso, a empresa ainda reclama que não pôde cobrar as taxas aeroportuárias nos primeiros 10 meses de atividades do aeroporto. NOVO RN	Tags:
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Economia Folha não deve ser único objetivo do Estado, avalia secretário
por Igor Jácome/NOVOFotos: Frankie Marcone
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O Rio Grande do Norte enfrentou um ano difícil em 2015 e as perspectivas não são nada animadoras para este ano, afirmou o secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, durante sua palestra no NOVO RN. Para se ter uma ideia, dos recursos de alocação livre do Estado – aqueles que não são verba carimbada para Saúde, Educação e Segurança – 77% está comprometido somente com o pagamento de servidores.
Para justificar a prometida reforma da máquina pública estadual, Nogueira apresentou aos convidados do fórum o quadro enfrentado pela gestão todos os meses para conseguir fechar as contas. "Convido todos vocês a se tornarem governadores por 40 minutos", disse na abertura da apresentação. Além de mostrar dados internacionais e nacionais que apontam para uma queda de 4% do PIB brasileiro, elevação de taxa de câmbio, entre outras taxas negativas, Nogueira focou na situação local. Em 2015 a frustração de receitas – a comparação entre o que era aguardado e o que realmente entrou nas contas - foi de R$ 613 milhões. A redução foi impulsionada especialmente pela queda das receitas federais, como royalties, Fundo de Participação dos Estados (FPE), entre outros. A queda real de receitas, comparada com o ano anterior, foi de 7%, ultrapassando a marca dos R$ 677 milhões. A receita prevista para 2016 é de R$ 10,4 bilhões. Dos R$ 8,8 bilhões de alocação livre, pelo menos 90% são destinados ao pagamento dos salários, às transferências constitucionais aos poderes Legislativo, Judiciário Ministério Público e Tribunal de Contas. "O Estado não pode ser mero administrador de folha de pagamento", salientou. Dos 10% que sobra, mais de um oitavo são consumidos por apenas sete órgão. São eles: secretarias de Saúde, Justiça e Cidadania, Educação, Recursos Humanos, polícias Militar e Civil e Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). O que sobra disso, aponta, é dividido para outros 48 órgãos que, por mês, ficariam com uma média de R$ 93,8 mil. "É muito pouco. Alguém me diga como fazer gestão pública com R$ 93 mil", pediu. A situação chocou os presentes, entre eles Jaime Mariz, ex-secretário de Estado e representante da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio). "Nós temos uma sociedade de 3 milhões de habitantes mobilizada para cumprir com a folha de pagamento de servidores que representam 4% da população. O RN é um Robin Hood às avessas", afirmou. Mariz, defendeu grandes mudanças estruturais, propondo inclusive a discussão a respeito da privatização de empresas estatais e uma conversa aprofundada com os demais poderes a fim de reduzir os gastos.
O jornalista Everton Dantas, Executivo de conteúdo e engajamento com audiência do NOVO parabenizou o secretário pela "transparência" na exposição. "Foi sem dúvida alguma uma das melhores edições do NOVO RN. Porque o secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, se mostrou extremamente preparado e transparente com a situação do Rio Grande do Norte e com o futuro que o projeto Governança Inovadora pode gerar para o estado. Ele se comportou como todo secretário deveria: técnico e honesto com relação inclusive às dificuldades que a política, muitas vezes, impõe aos gestores", afirmou.
O jornalista também parabenizou a participação dos convidados, que aproveitaram a ocasião para fazer perguntas e sugerir alternativas. "Os participantes - nas suas considerações - também acrescentaram muito ao debate, contribuindo para aquilo que o projeto mais deseja: construir diálogo que seja proveitoso para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte", concluiu. Projeto está em fase de transição entre as etapas, diz consultor
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O diretor da Publix, Caio Marini explicou que o Governança Inovadora passa por um momento de transição. A empresa foi a consultoria contratada pelo estado - ao preço de R$ 7,4 milhões – para elaborar e executar o projeto. "Ele está numa transição, entre a etapa de formulação e a execução. Essa agenda estratégica está praticamente concebida. Agora o desafio é fazer acontecer. É o desafio de transformar a formulação numa gestão estratégica. Ou seja, desenvolver a capacidade do estado de implementar", apontou. O projeto é dividido em três fases. A primeira é a estratégica, que já está em andamento, perto de ser concluída. Depois dela, o governo vai revisar os processos, ou seja, avaliar como os serviços ocorrem e mudar o que for preciso. A terceira e última fase é a mudança da estrutura organizacional de todos os órgãos para que eles possam trabalhar adequadamente e chegar aos resultados traçados na estratégia. O projeto é de longo prazo, com metas estabelecidas até o ano de 2035. Na primeira fase da elaboração do plano estratégico foram criados 17 grupos focais, com participação de 65 instituições. Os projetos agora serão levados ao governador e discutidos entre secretários. Para Caio Marini, o NOVO RN reforçou a ideia de uma reforma que conta com a participação da sociedade. "Eu acho que o evento vai muito na linha com aquilo que é um fundamento máximo do projeto, que é a governança – que significa governar com a sociedade. É um dos pilares, essa interação, para construir essa agenda de governo, implementá-la e para fazer o controle social da agenda", salientou. "O ponto mais importante é que o projeto tem duas grandes direções. Ele lida com a dificuldade cotidiana, com desafio de enfrentar a crise fiscal do estado, de botar as contas em dia, mas ao mesmo tempo tem uma perspectiva de logo prazo – de orientar o estado para resultados de desenvolvimento que criem valor público", concluiu. MPE
O procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, que também participou do NOVO RN, destacou o esforço interno do Ministério Público Estadual, para reduzir custos. Uma delas é a redução do número de promotores do quadro. "Uma vantagem da crise é que ela nos faz abrir os olhos para ver o que é necessário fazer. Nós vimos que o Ministério Público tem mais promotores e promotorias que o necessário. Mas precisamos chegar a essa situação de ultrapassar o limite prudencial para podermos discutir essa medida", salientou. O tema foi introduzido após o debate a respeito da situação econômica do estado.
A proposta é do corte de cinco promotorias localizadas em pequenos municípios do estado – que teriam seus trabalhos absorvidos pelas promotorias de municípios vizinhos – além do corte de seis cargos de procuradores, 13 de promotores e 9 promotores substitutos. O corte ocorreria através de um programa de demissão voluntária. A questão, entretanto, foi judicializada por parte dos promotores que discordam dos cortes. O secretário Gustavo Nogueira disse aos presentes que todos os poderes do estado estão contribuindo nos esforços para a redução das despesas, sempre que solicitado pelo Executivo, baseado nas entradas da receita. Proposta para deixar a Caern com capital aberto pedro_fernandes_reitor_da_uern._fm_3.jpg
Ao falar a respeito da privatização de empresas estatais, proposta por alguns dos participantes, o secretário Gustavo Nogueira afirmou que é contra a privatização da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), por ela ser uma empresa rentável e importante para o estado. Por outro lado, Nogueira disse que em sua visão pessoal, a empresa deveria ter sua gestão "profissionalizada", através da abertura de capital da empresa no mercado financeiro.
"Essa proposta não está no projeto. Eu apenas apresentei uma percepção. O governador já deixou claro que não vai privatizar a Caern. O que vemos lá fora e estou colocando num foro de debate como esse são algumas companhias abrindo capital. Pode ser discutido e deve ser. Porque você profissionaliza, cria um plano de negócio, torna a empresa cada vez mais rentável. Mas isso não é privatizar", declarou. UERN
O reitor da UERN, Pedro Fernandes, aproveitou a ocasião do NOVO RN para defender a instituição, uma vez que a necessidade de o Estado mantê-la foi questionada por Jaime Mariz, representante da Fecomércio. Mariz considerou que, pelo ensino superior ser responsabilidade do governo federal, o estado deveria investir recursos alocados na universidade nas escolas estaduais. A folha bruta da UERN é de R$ 18,4 milhões ao mês. Cerca de 25% diz respeito ao vencimento dos aposentados. "Se formos ver o concurso que o estado fez para professores da rede básica, a maioria dos que passaram no interior é de egressos da UERN. Quem forma os professores do interior do estado é a UERN", apontou. Além disso, o reitor considerou que a instituição tem reconhecimento de fora do estado e conta atualmente com 46% dos seus recursos oriundos de investimentos federais. 75% do investimento vêm do governo federal. Pedro Fernandes ainda afirmou que distorções salariais de ex-reitores foram corrigidas pela gestão e atualmente estão dentro do limite previsto em lei. O secretário de Planejamento disse que a instituição pode ser "repensada". Economia	Tags:
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Política Ibama considera desrespeitosa declaração de Robinson Faria por Igor Jácome/NOVO
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A superintendência potiguar do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) taxou de desrespeitosa a declaração do governador Robinson Faria (PSD), bem como de representantes do segmento da construção civil que criticaram a atuação do órgão no estado.
O governador reprovou a atuação do órgão federal durante debate realizado no NOVO RN, na última segunda-feira (15). Declarou Faria: "o Ibama está prejudicando a economia do estado. Atrapalhando o desenvolvimento, na contramão do que o governo (estadual) vem fazendo". A declaração foi dada diante de uma platéia de 50 pessoas. O instituto também havia sido convidado ao evento, mas não enviou representante.
"O Ibama RN considera desrespeitosas as alegações de que o órgão e seus servidores prejudicam o desenvolvimento do estado. Apenas a má-fé e os interesses escusos podem ser invocados para fazer uma instituição federal sair dos rumos da legalidade e agir favorecendo segmentos da sociedade. Nosso papel não é nem nunca será esse. O que pauta o Ibama RN é a lei. E é em nome dela que esta superintendência e seus servidores agem", disse a nota oficial enviada à reportagem.
O NOVO havia entrado em contato com o órgão para realizar uma entrevista com seu superintendente no RN, Alvamar Costa de Queiroz, saber o posicionamento do representante a respeito do assunto e dirimir dúvidas a respeito das medidas adotadas pela instituição e que levaram atores sociais a realizarem as críticas. A assessoria do Ibama, entretanto, afirmou que não iria "expor" os servidores públicos a este tipo de debate.
Ainda durante o NOVO RN, o suplente de senador Jean-Paul Prates (PT) propôs mediar, junto com a senadora Fátima Bezerra (PT), um debate entre representantes das esferas federal e estadual. O governador disse que, se necessário, iria a Brasília. Robinson Faria criticou o órgão ambiental federal, pois teria visto um representante do órgão, que não foi nomeado, comemorando o fato de ter impedido a construção de 12 hotéis na costa potiguar, neste ano. "Isso não é uma coisa para ser comemorada. Esses hotéis representavam empregos para as populações dos municípios", argumentou. "Ninguém quer causar dano ambiental. Não estou acima da lei, não quero infringi-la. Não peço isso. Mas se você olhar a costa do Brasil inteiro, muitos projetos iguais aos aprovados nos outros estados foram negados aqui. Há um tratamento diferente da parte da lei ambiental federal", argumentou o governador, que cobrou "bom senso" do Ibama. Se uniu à critica de Robinson Faria o presidente do Sindicato das Empresas de Construção Civil do RN (Sinduscon/RN), Arnaldo Gaspar, que citou o caso da Via Costeira, na capital potiguar. Para ele, a região foi criada com uma razão social, de edificar hotéis e desenvolver o turismo da cidade, na década de 1980. Entretanto, por ser uma área de marinha, mesmos as obras que contam com autorização dos órgãos ambientais do município e do estado vêm sendo embargadas pelo Ibama e pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Isso geraria insegurança jurídica para os investidores.
Para ele, ainda seria preciso construir entre 12 e 14 hotéis para cumprir o projeto original da Via Costeira. "Não é possível que uma minoria organizada mande na vontade de uma sociedade inteira", argumentou. Rondinelli Oliveira, diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) – órgão de caráter semelhante ao Ibama, com atuação estadual – também concordou com o governador.