Você está aqui: Página Inicial / Notícias / 2016 / 09 / Seminário discute direitos do cidadão e deveres do Estado na OAB SP
O plenário dos conselheiros da Sede Institucional da OAB SP recebe na segunda-feira (26/09), a partir das 09h00, o seminário "Direitos do cidadão e deveres do Estado: a soberania popular e o acesso à justiça na construção do Brasil do século XXI". O objetivo é indicar quais são os mecanismos e instrumentos normativos existentes em nossa legislação destinados a balizar os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário em proveito da cidadania, da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
O evento será dividido em seis painéis que vão discutir temas como a atuação da livre iniciativa em proveito do cidadão no Estado Democrático de Direito; a educação como direito de todos e dever do estado; as ações constitucionais destinadas a assegurar o acesso à justiça; a gestão pública democrática e a segurança pública no estado democrático de direito.
O seminário é promovido pelas Comissões do Meio Ambiente e de Direitos Humanos da OAB SP, além da Academia de Direitos Humanos e do Programa de Doutorado e Mestrado da Fadisp, com apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.
As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=19165
Advogado; presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP e chanceler da Academia de Direitos Humanos.
Advogado; presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP e diretor da Academia de Direitos Humanos.
Profª dra. Giselda Maria Fernandes N. Hironaka
Advogada; coordenadora titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Fadisp e professora titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Advogada; secretária-geral da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP e pós-graduada em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra (Portugal).
09h30 - 1º painel
Presidente do Instituto Democrativa e da Adial Brasil e membro do Conselho Superior de Economia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Prof. dr. Nelson de Carvalho Filho
Mestre em Ciências Contábeis e Financeiras pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP) e diretor superintendente do Centro Educacional Alves Faria Ltda.
10h00 - 2º painel
A ação popular como instrumento contemporâneo de acesso à justiça
Dr. Leandro Belloc Nunes
Doutorando da Fadisp.
10h30 - 3º painel
Gestão pública, uma questão de escolha – A economia das escolhas
Profª dra. Gisele Bernardo Gonçalves Hunold
Advogada e secretária adjunta da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.
Prof. dr. Marcelo Ladvocat
Doutor em Economia pela Universidade Católica de Brasília (UCB) e professor das Faculdades Alves Faria (ALFA) de Goiânia.
Dra. Silvia Bellandi Paes de Figueiredo
Advogada e mestranda da Fadisp.
11h00 - 4º painel
Advogado e coordenador do Grupo de Trabalho do Meio Ambiente Artificial da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.
Secretário da Educação do Estado de São Paulo e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
11h30 - 5º painel
Segurança pública e soberania popular – As ruas sob ataque
Profª dra. Regina Célia Martinez
Advogada e coordenadora do Grupo de Trabalho do Meio Ambiente Cultural da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.
Dr. Luiz Alberto Ribeiro Correia
12h00 - 6º painel
Acesso à justiça, dignidade e mediação
Prof. dr. Luiz Fernando do Vale de A. Guilherme
Coordenador do Grupo de Trabalho de Direito Ambiental Tributário da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.
Profª dra. Fernanda Tartuce Silva
Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da USP e professora titular da Fadisp.
Dr. Rodrigo Rodrigues Correia
Evento: "Seminário Direitos do cidadão e deveres do estado: a soberania popular e o acesso à justiça na construção do Brasil do século XXI"