VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA REGIÃO DO CARIRI: IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DO PERFIL DO AGRESSOR E O TIPO DE VIOLÊNCIA PRATICADA | Anais do Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade
Laríssia Cândido Cardoso
Violência. Mulher. Agressor. Perfil. Tipo de agressão.
A violência contra a mulher é algo que se perpetua pelo tempo e se mantém presente de modo corriqueiro. Assim, o patriarcado sempre preponderou no meio social e com isso proporcionou a discriminação e a inferiorização feminina, acarretando em inúmeras formas de violência que vão além da agressão física propriamente dita. Diante disso, conhecer o perfil do agressor é indispensável para traçar características e proporcionar a análise e, assim, articular possíveis intervenções a serem realizadas. Nesse seguimento, o Observatório da Violência e Direitos Humanos no Cariri da Universidade Regional do Cariri realiza um monitoramento de dados que abarcam questões de violência contra a mulher de maneira efetiva nas cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, além de outros trabalhos e áreas de atuação. Assim, o presente estudo objetivou identificar o perfil do praticante de violência contra a mulher e também o tipo da agressão à luz de uma pesquisa analítica com base nos aspectos sociojurídicos do ordenamento vigente que trata da problemática em questão, usando como base de dados os arquivos da Delegacia de Defesa da Mulher de Crato, Ceará, Brasil. Trata-se de um estudo quantitativo e bibliográfico, no qual foram analisados um total de 175 casos, por meio de boletins de ocorrência, inquéritos e flagrantes, no período do primeiro semestre de 2017. Os dados foram coletados por meio de um checklist, tabulados em frequências absolutas e relativas e posteriormente analisados com base na literatura pertinente. Com isso, em uma explanação geral, pode-se compilar os resultados em estatísticas, nas quais, dentre os agressores, no que se refere a faixa etária, um dos dados mais expressivo diz respeito a um total de 46 indivíduos situados na fase adulta (25-29 anos) que corresponde a cerca de 26,9% da totalidade, no entanto, o maior índice corresponde aos ignorados, esses casos, justificam-se pela falta de informação nos documentos analisados. Em relação ao vínculo com a vítima, dividem-se os números mais significativos em 35 indivíduos cônjuges (20%), 43 ex-cônjuges (24,6%), 35 ex-namorados (20%), e por fim, 15 como filhos (8,6%). Ainda sobre o agressor, conta-se que são majoritariamente do sexo masculino, com 165 homens que corresponde a cerca de 94,28% da compilação total. No que tange ao tipo de violência, a forma psicológica ganha status de maioria com 99 casos equivalentes a 56,6% do quadro geral, logo em seguida vem a agressão física com 51 acontecimentos condizente com 29,14%, e por fim, as ameaças que também tem um percentual expressivo de 31,4%, correspondente a 55 registros. Ademais, é importante salientar que a ameaça é o meio de agressão mais utilizado, estando presente em 112 dos fatos analisados com um percentual de 64%, juntamente com a força corporal que é o segundo maior índice da pesquisa com 48 ocorridos, equivalentes a 27%. Diante do exposto, infere-se que a identificação de tal perfil será usada como base norteadora de delimitação do público-alvo de possíveis intervenções com a finalidade de sessar e principalmente prevenir a violência contra a mulher. Ademais, é indiscutível que tal violência é algo que está enraizado na sociedade e é produto de uma formação cultural machista, então, nada mais eficaz do que identificar o causador de tal violência na sociedade contemporânea para que de forma direta seja possível a interferência através de políticas públicas com teor educacional juntamente com a força estatal, não só na seara legislativa, por meio da letra de lei, mas principalmente no campo prático, amparando a vítima durante a notícia crime e principalmente nos instantes posteriores. Desse modo, a ação efetiva do Estado é indispensável para a quebra do paradigma discutido e do ciclo vicioso de impunidade que pendura na sociedade, afastando assim, a possível conduta omissiva da administração pública nessa seara.