O consumidor muitas vezes compra o produto sem saber da falsificação, pagando o preço de uma mercadoria verdadeira
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreendeu nesta quinta-feira, 25/11, nove motosserras e duas roçadeiras de marca conhecida e com sinais claros de falsificação. O flagrante foi registrado no Km 17 da BR 110, em Paulo Afonso, no Vale do São Francisco baiano a 434 km de Salvador.
Os policiais faziam fiscalização de combate a criminalidade e deram ordem de parada a uma caminhonete Toyota/Hilux, com 2 ocupantes. Inicialmente, foram solicitados os documentos de porte obrigatório para uma consulta detalhada.
A equipe resolveu verificar o compartimento de carga, foi quando se deparou com equipamentos agrícolas que estavam estampados com uma marca famosa, porém apresentavam sinais claros de falsificação.
O condutor do veículo apresentou uma nota fiscal de origem duvidosa. Segundo ele, os produtos foram adquiridos em São Paulo e seriam comercializados em cidades do interior.
Em contato com a empresa fabricante do produto original, atestaram a origem ilícita das mercadorias e foi emitido um laudo.
Esses produtos falsificados são muitas vezes vendidos em lojas e revendidos como sendo originais. O consumidor que compra a mercadoria falsificada é lesado financeiramente e também corre riscos ao utilizar um produto que não segue os critérios de qualidade.
Configurado os crimes de ordem tributária e de propriedade industrial, além de falsificação de produtos, sendo considerado também violação à propriedade intelectual por uso das marcas.