.:: Mascaro Nascimento Advogados ::. | Que direitos trabalhistas os jovens perdem com o contrato Verde e Amarelo?
Para estimular a criação de empregos, a nova modalidade de contratação vale para quem ainda não teve nenhum emprego com carteira assinada e combina desoneração da folha e mudanças nos direitos.
As empresas que adotarem o novo contrato "Verde e Amarelo" poderão aplica-lo às novas contratações a partir de janeiro de 2020 e para percentual limitado a 20% de seus empregados. A duração do contrato não pode ser maior do que dois anos e foi imposto um limite salarial para os trabalhadores: 1,5 salário mínimo, o que corresponde a 1.497 reais, com o salário mínimo de 998 reais.
Marcelo Mascaro Nascimento, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista não fala em perda, mas cita redução. "Sob o ponto de vista dos direitos trabalhistas, os empregados contratados mediante o contrato de trabalho verde e amarelo terão alguns direitos reduzidos", diz Marcelo Mascaro, do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista e diretor do Núcleo Mascaro.
Se for demitido sem justa terá direito à metade da indenização a que recebe hoje um trabalhador sob o regime CLT, ou seja, a chamada multa do FGTS caiu de 40% para 20% do saldo da conta.