março 25, 2022 adec Geral
Muitos desses profissionais acabam se perguntando se a sua empresa irá quebrar e o que aconteceria caso ela efetivamente viesse a falir, e como fazer uma declaração de hipossuficiência. No caso de empresa falida, como reagir a essa situação?
O que o empresário tem que fazer para contornar essa falência? Essas e outras questões assombram milhares de empreendedores em nosso país e é para isso que estamos aqui.
Sendo assim, se este for o seu caso e sua empresa realmente faliu, saiba que você pode tomar algumas atitudes que podem ajudá-lo a passar por esse momento difícil.
Neste artigo, iremos ajudá-lo a tomar atitudes adequadas em relação à empresa quebrada. Sendo assim, se você quer saber mais sobre o tema, ficar por dentro de tudo que reunimos, assim como tirar todas as suas dúvidas, recomendamos que continue a leitura do texto a seguir.
Nele, iremos tratar de algumas informações importantes acerca da falência de uma empresa e das atitudes que podem ser tomadas pelos empresários.
Veja também: Saiba como funciona uma investigação empresarial.
Como agir se minha empresa quebrar?
Quando você se depara com uma situação de falência financeira, a ação mais relevante é analisar a situação com tranquilidade e determinar se a falência é inevitável e irreversível.
Por exemplo, para organizações que não têm mais condições de pagar suas dívidas, recomenda-se a recuperação judicial, que consiste em um sistema que oferece oportunidades de recuperação.
Uma das razões para a instauração da recuperação judicial é a manutenção dos postos de trabalho disponibilizados pela empresa, que é uma função social que cada empresa possui.
Vale ressaltar que a nova legislação exclui o compacto. No entanto, quando a situação é tão grave que não há possibilidade de reposicionamento no mercado, a solução pode ser o pedido de recuperação judicial diretamente, encerrando as atividades da empresa.
O que acontece com o dono da empresa quando ela quebra?
Uma das questões que mais gera dúvida na cabeça dos empresários é o que acontece caso a empresa venha a falência e quais serão as consequências disso para ele.
De forma simples, podemos dizer que o empresário dono de uma companhia que tem assim de vir dado em declarado falência não poderá vir a ser preso nem terá o seus bens confiscados nestes casos de descumprimento, de modo a fazer com que esses bens sejam utilizados para pagamento das dívidas.
No entanto, caso a falência da empresa tenha se dado a partir de fraudes administrativas e a justiça tome conhecimento desse cenário, saiba que todos os seus bens poderão ser confiscados e você pode vir a ser preso por causa desses débitos.
Sendo assim, é necessário se atentar a esses detalhes e manter as atividades da sua empresa sempre dentro da legalidade, para evitar assim que você seja preso e tenha os bens confiscados para o pagamento das dívidas.
O que acontece com os funcionários em caso de falência?
Outra dúvida que é bastante comum entre o empregador e seus empregados é o que acontece com os funcionários. Obviamente, o processo é muito prejudicial para eles, principalmente se houver atraso salarial, o que é comum.
Basicamente, todos os funcionários associados à empresa no momento da falência têm direito a ações trabalhistas. Para trazer mais alívio aos empregados, a dívida trabalhista é considerada preferencial em relação às demais e é colocada no topo da ordem acima.
Portanto, o primeiro passo para o pedido de falência é realizar uma avaliação criteriosa da situação financeira da empresa e anexar todos os documentos envolvidos para comprovar que de fato é impossível quitar a dívida ou buscar uma recuperação judicial bem sucedida.
Nesse caso, é necessário contar com a equipe de contabilidade e advogados para iniciar o processo.
Também será necessário apresentar uma série de documentos, que um advogado poderá esclarecer.
O setor que mais sofreu com a crise financeira e econômica ocorrida nos últimos dois anos foi sem dúvidas o das micro e pequenas empresas. Isso porque elas não contam como estrutura considerada sólida em relação a grandes empresas.
Sendo assim, micro empreendedores tiveram que lidar com diversas dívidas sem ter como fazer o seu pagamento, sendo necessário buscar a justiça e entrar com o pedido de recuperação judicial.
O processo de recuperação judicial é bastante interessante não só para os empresários que se encontram com muitas dívidas, mas também para os credores, tendo em vista que por meio desta recuperação, é possível encontrar soluções para os pagamentos dos tech. Nesse caso, o proprietário da empresa que optar pela recuperação judicial terá um prazo de até dois anos a partir da declaração de falência, de modo a vender o empreendimento em todo ou em parte e quitar os débitos devidos.
Qual a prioridade das dívidas que devem ser pagas?
Em primeiro lugar, como já foi dito antes mesmo as dívidas trabalhistas estão em primeiro lugar no critério de prioridade, desde que elas tenham um valor máximo de R$50.000 para cada uma das pessoas.
Em seguida, ocupa o segundo lugar na prioridade os bancos credores e logo em seguida os administradores da massa falida. Por fim, temos o governo como último colocado na lista de prioridades quanto aos impostos que foram atrasados ao longo do desempenho das atividades empresariais.