Assembleia realiza debate sobre Política Estadual do Meio Ambiente - Sertão Mídia
Assembleia realiza debate sobre Política Estadual do Meio Ambiente
Por Redação em 04/06/2019 às 16:24:57
A Assembleia Legislativa, por meio da Comisso de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semirido, realiza, nesta quarta-feira, 05, às 14h30, audincia pública para debater a Política Estadual do Meio Ambiente e os mecanismos de consolidao da gesto ambiental. O evento acontece no Complexo de Comisses Técnicas, atendendo requerimento do deputado Acrísio Sena (PT), presidente da comisso.
Segundo o parlamentar, o Poder Legislativo tem a competncia de ter conhecimento das aes, projetos e políticas de desenvolvimento do meio ambiente.
A legislao ambiental abrange proteo de reas, licenciamento ambiental, saneamento, responsabilidades civis, gesto de recursos hídricos e demais assuntos de pleno interesse social e que devem ser estudados, atualizados e implantados, assinala Acrísio Sena.
Foram convidados para o debate os representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Ministério Público do Estado, Procuradoria-Geral do Estado, Cmara Municipal de Fortaleza (CMFor), Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Associao dos Municípios do Estado e Conselho Estadual do Meio Ambiente.