Como regularizar o imóvel – Adiplantec
Conseguir ter um teto legalizado requer cuidados e muitas visitas a prefeitura e cartórios, sem falar da disposição do bolso para bancar o pagamento de certidões e licenças. Para quem está pensando em comprar um terreno, o advogado Léo Felipe Cortes chama a atenção para as análises necessárias que podem evitar que o sonho imobiliário se transforme em pesadelo.
– Antes de comprar um terreno, é preciso saber se a pessoa que está vendendo é realmente a dona. Para isso, o interessado deve solicitar a certidão de ônus reais no cartório de Registro Geral de Imóveis (RGI). E não para por aí: terá ainda que ir à prefeitura saber se não há pendências fiscais e tirar a certidão negativa do vendedor – explica Cortes.
Segundo advogado, o futuro proprietário arca ainda com o imposto de transmissão, que custa 2% do valor de avaliação do terreno. Além deste montante, há a cobrança do cartório para as certidões negativas – aproximadamente R$ 600 por vendedor – e a escritura, que custa cerca de mil reais.
Depois de ter concluir a etapa do legalização da compra do terreno, o proprietário deve se preocupar com as exigências para ter uma construção segura e devidamente autorizada pela prefeitura.