Sim. E uma coisa é garantir liberdade de expressão, de voto, de associação, protecção mínima dos direitos cívicos, liberdade religiosa – é desses direitos que faz a democracia e é uma conquista que não é de somenos. Mas depois vem o resto. O resto é aquele momento em que nos damos conta que uma coisa é a construção desta democracia, feita de procedimentos e de direitos, outra coisa é a qualidade da democracia.
As democracias mais antigas (Inglaterra, Estados Unidos, Europa do norte), com todos os seus problemas, foram resultado de processos de baixo para cima. Dou um exemplo. Temos partidos de centro-esquerda, como os alemães também têm, o SPD. Mas nesses países os partidos de centro-esquerda são uma emanação dos sindicatos. Em Portugal os sindicatos foram criados pelo Estado.
E a UGT ao PS e ao PSD. Isto dá-nos logo uma ideia de que o processo não foi o mesmo. Isto mostra-nos porque é que em Portugal, na Grécia, nas democracias da América Latina os sentimentos das pessoas em relação aos partidos e a sua sensação de não serem representadas pelos partidos são mais intensos do que nas antigas democracias. A mesma coisa com o centro-direita. Há muitos partidos de centro-direita nas democracias mais antigas que são uma emanação das igrejas, são uma manifestação política do poder da igreja.
O que é que não temos na nossa democracia, se temos liberdade de expressão e outras formas de liberdade, como já apontou?
Aponto eu e apontam as pessoas. Nos inquéritos, quando perguntamos: “Qual é o aspecto mais deficiente na nossa democracia?”, as pessoas convergem para várias coisas; aquela para que convergem mais rapidamente é o sistema judicial. Essas deficiências são heranças de longo prazo. A transição para uma democracia onde há eleições livres, competição partidária, direitos cívicos, pode fazer-se de uma forma relativamente rápida. É no resto que a História, a sociedade, a interacção com as instituições mostra as nossas deficiências. E por isso é difícil continuarmos felizes e realizados pelo facto de termos eleições livres ou liberdade religiosa. Não temos muito do resto que nos outros países faz parte do pacote, que foi desenvolvido historicamente durante muito tempo.
Não. A seguir à Bulgária, somos o país europeu em que o cidadão, quando se lhe pergunta: “Acha que pode confiar nos outros ou que todo o cuidado é pouco?”, [mais] responde que todo o cuidado é pouco. 75%, 80%. Experimente perguntar isto a um sueco. É o contrário. Se as pessoas apenas confiam no seu círculo familiar ou de vizinhança mais restrito, e não confiam em pessoas que não conhecem, isto tem consequências que atravessam a sociedade toda.
Quem é que investe numa empresa se está sempre com medo de um parceiro que não conhece? “E se o outro me vai enganar?” Quem é que se junta para um movimento político, para defender os interesses da sua cidade? Para mitigar isto precisaríamos de instituições do Estado, como o poder judicial, que [funcionassem]. “Eu posso não confiar em ti. Mas se houver algum problema, alguém resolve. Há alguém que vai fazer cumprir este contrato.”
Estão. “Eu vou organizar os canteiros e limpar a rua porque sei que os outros também farão, que os outros não vão tirar partido de mim.” Toda a gente acha que se fizer alguma coisa vai estar a ser explorado pelos outros e não temos as instituições que nos permitiriam pensar: “Eu desconfio, mas se correr mal, há alguém que vem de cima e faz justiça.”
Por mais anos que passem, se algumas coisas não mudarem radicalmente – e, se calhar, à cabeça, o sistema judicial – continuaremos a ser uma democracia (e nesse caso já antiga) mas imperfeita. É isso?
É uma das questões mais interessantes que se podem levantar hoje. Dizemos: novas democracias. Não somos assim tão novos... Quarenta anos já é bastante tempo. Mas os legados históricos demoram muito tempo a desfazer-se. São características quase intrínsecas da sociedade. Por muito que mudemos regime – de ditadura para democracia – as suas consequências continuam a ser visíveis porque são extremamente profundas.
Já. Neste momento, somos os europeus mais insatisfeitos com a maneira como funciona a democracia. Só os búlgaros e os romenos estão ao nosso nível. Mas se olharmos para os gráficos da confiança, em dez, vinte, trinta anos, são linhas rectas. Isso não muda. Os emigrantes de segunda geração mantêm a desconfiança [que foi inculcada pelos pais]. Arriscamo-nos a tornar-nos uma velha democracia e uma velha democracia deficiente. Não tenho sinais de que possa ser diferente.
Face a isso, retomo a minha primeira pergunta: estamos prontos para um revolução, precisamos de uma nova revolução? Isto está evidentemente ligado ao desencanto que se tem acentuado nos últimos anos, fruto da crise que estamos a viver.
Não quero desvalorizar o que se passou nos últimos anos. Mas se quisermos ter uma visão mais distanciada, esta insatisfação não é dos últimos dois anos. Acentuou-se bastante [com o agravamento] das condições financeiras. Em relação à Europa tínhamos a ideia de que íamos pertencer a um clube selecto, bem frequentado, de países ricos e desenvolvidos. Entrámos nesse clube, mas o nosso cartão não tem tantos pontos nem dá tantos privilégios como outros. Agora descobrimos uma coisa que aprofundou isto: os donos do clube não têm necessariamente os nossos melhores interesses em mente. São mais egoístas do que pensámos.
Volto ao princípio: esta insatisfação não é recente. Fala-se de uma década perdida... Não foi perdida. Temos os indicadores da Educação e do PISA para mostrar coisas positivas que aconteceram nos últimos dez anos. Mas do ponto de vista do crescimento económico, da possibilidade de Portugal continuar a convergir com a Europa, são anos de desilusão. Quero chamar a atenção para isto: uma coisa é a desilusão com quem nos governa, e a desilusão sucessiva com vários governos, outra coisa é a atitude em relação ao regime como um todo.
Uma larga maioria, quando lhes perguntamos nos inquéritos: “Acha que a democracia esgotou o seu prazo de validade? Acha que há regimes melhores?”, continua a apoiar um regime democrático. O que temos é um entendimento do que é a democracia que é mais exigente e mais maximalista do que se verifica em outros países. O último European Social Survey (o inquérito mais importante que se faz na Europa de dois em dois anos) tinha perguntas sobre liberdade de expressão, eleições livres, tribunais que tratam todas as pessoas da mesma maneira, controle da corrupção, igualdade social, combate à pobreza. Perguntávamos: “Até que ponto considera cada uma destas coisas essencial para que um regime se diga democrático?”
Sim. Depois perguntávamos: “Até que ponto acha que o seu país corresponde a esta [ideia]?” Em Portugal, a ideia de que a democracia é também reduzir igualdade social, combater a pobreza, ter tribunais que tratam as pessoas, independentemente do seu estatuto, da mesma forma, faz parte do conceito de democracia. Isto é tão essencial como eleições livres, como liberdade de expressão. Se em Portugal isso é tão essencial, quando perguntamos às pessoas se estão satisfeitas, é claro que estão insatisfeitas.
Sobre o sistema judicial, uma das queixas que se ouvem é: “Os ricos safam-se sempre, quem se lixa é o mexilhão”. Traduz o sentimento de as pessoas não serem iguais perante a lei.
É um sentimento esmagador na sociedade portuguesa, e que junta a ineficiência do sistema e a iniquidade do sistema. Ouço comentários de juízes que dizem que a imagem do sistema é pior do que o sistema. Admito que seja verdade nalguns indicadores. Mas a percepção não é apenas de ineficiência. É de iniquidade!
Há uma classe média que engrossou nos últimos 40 anos e que tem sido especialmente afectada pelas medidas de austeridade. Se olharmos para as manifestações dos últimos anos, foram sobretudo esses que saíram à rua. As pessoas que vivem do rendimento de inserção parecem mais marginalizadas dos movimentos cívicos. Isto vai conduzir a quê?
Manifestaram-se milhares de pessoas. Em Lisboa, fizeram um percurso, desaguaram na Praça de Espanha e depois cada um foi para sua casa. Não havia uma força política aglutinadora.
Olhamos para o lado e vemos que o vizinho fez o mesmo que nós. É possível que isto, mais à frente, não produza um resultado?
Em primeiro lugar diria que o grupo dos pobres mais pobres não terá sido tão afectado. Também não havia muito mais para fazer..., quando se faz a fronteira nos 500 euros... Quem de facto perdeu rendimento e qualidade de vida foi a classe média. Na função pública (pelos cortes salariais) e no sector privado (por via do desemprego). Importa ter em mente que as consequências disso ainda não são completamente visíveis.
[A manifestação] da Geração à Rasca, a do 15 de Setembro [de 2012]. Em Espanha, na Grécia, a mobilização é mais activa, mais recorrente do que em Portugal. É impossível que não tenha consequências? O que vejo são diferenças. A grande questão para mim é saber porque é que essas consequências não são tão grandes em Portugal [como são noutros países].
O aumento da desigualdade e pobreza em Espanha foi mais abrupto. Na Grécia, um terço da população não consegue pagar a renda de casa, declara não ter dinheiro para comer proteínas. Em Portugal, os efeitos da austeridade não são, ainda, tão dramáticos. Isto pode ser uma primeira pista explicativa. Segunda pista: em Portugal não há tradição de esse tipo de mobilização produzir resultado. Em França, na Itália, na Grécia, sim, e por isso as pessoas mais rapidamente se mobilizam. Mas não tenho uma resposta clara para isto: “Porque é que os portugueses são tão passivos?”. Posso juntar uma terceira pista: como já falámos, os partidos de esquerda são muito heterogéneos de um ponto de vista social e ideológico. E são pouco independentes do Estado; vivem do financiamento partidário. Excluindo o PC, são pouco encaixados em clivagens sociais reais. Têm menos capacidade de mobilização.
Em Portugal vivemos no centrão. Como compreender que durante 40 anos tenha sido assim? Com excepção do CDS, que esteve em governos de coligação, as forças hegemónicas foram o PS e o PSD, e a percepção é a de que “eles são todos iguais”.
A grande clivagem inicial da política portuguesa era entre o PCP e os outros partidos, o que ajudou à heterogeneidade eleitoral de cada um deles, o que ajudou a que durante muitos anos essa fosse a principal luta política. Vemos PS, PSD, CDS juntarem-se em revisões constitucionais – numa oposição ao PCP. Também ajuda [a compreender esse fenómeno analisar] as relações íntimas entre o Estado e os partidos. PS e PSD juntaram-se para criar uma central sindical. PS, PSD e CDS em vários momentos se juntaram para distribuir os despojos dos cargos de liderança das empresas públicas e das direcções gerais. PS, PSD, CDS, PCP juntaram-se para garantir um sistema eleitoral em que nada muda – toda a gente diz que quer mudar, ninguém muda coisa nenhuma. Facilmente entrámos num sistema em que as continuidades não são postas em causa. Dito isto, temos sinais de mudança.
Temos um PSD e novos quadros do PSD com posições, no domínio das políticas económicas, mais à direita do que era tradicional. É hoje muito menos verdade dizer que os partidos fazem o mesmo e propõem o mesmo.
É evidente que este Governo tem políticas de educação muito distantes das políticas de governos anteriores. Exames, transferência de recursos para o ensino privado, o que é que significa o ensino público e que missão deve ter.