CVM quer julgar processos em prazo de 18 meses - Economia - Estadão
CVM quer julgar processos em prazo de 18 meses
Uma das medidas em curso na CVM para melhorar a regulação do mercado - não apenas de casos ligados a informação privilegiada - é tornar mais rápidos os julgamentos. Em 2004, o tempo entre a ocorrência do caso sob suspeita e o julgamento era de quatro anos. Em março de 2008, havia caído para dois anos e dois meses. Agora, está em menos de 24 meses. A meta da autarquia, segundo a subprocuradora da CVM Julya Sotto M. Wellisch, é chegar a 18 meses. "Não há prazo estabelecido para o cumprimento, mas vamos agilizar o processo", diz ela.
Julya participa da apuração dos casos de informação privilegiada junto com dois inspetores e um procurador. Ao todo, há 23 inspetores e sete procuradores atuando na condução de inquéritos. Além da sintonia com o Ministério Público e com a Polícia Federal, a CVM também tem estreitado a relação com juízes, com treinamento para melhorar a qualidade dos julgamentos.
"Quanto mais conseguirmos ser eficientes na apuração dos casos, aplicação de penalidades e encerramento mais rápido dos processos, mais enviamos a mensagem de que não compensa negociar com informação privilegiada", afirmou a presidente da CVM, Maria Helena Santana. "Nosso esforço tem sido nos tornarmos mais eficientes nas acusações de "insider", usando instrumentos que não tinham sido usados antes e fazendo parceria com outros reguladores."
Segundo ela, no entanto, a CVM não quer tornar o processo excessivamente rápido, para que a isenção da autarquia não seja afetada pelo clamor público.