BC não revelará nomes dos bancos que vai socorrer
Informação foi repassada ao deputado relator da MP 442
Alega-se que operações têm proteção do 'sigilo bancário'
Por ora, nenhuma instituição foi acudida por 'redesconto'
Chama-se Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) o relator da medida provisória 442, que permite ao BC socorrer bancos com empréstimos em reais e em dólar.
Loures corre contra o tempo. A votação está marcada para a próxima terça (28). Nesta sexta (24), o deputado se reuniu com uma equipe de técnicos do BC.
Foi informado de que, por ora, nenhum banco foi acudido pelo BC. Soube mais: quando o socorro for acionado, o contribuinte brasileiro não será informado do nome dos bancos.
"Se você revela o nome, quebra o banco. Seria melhor intervir direto", diz Loures. Vai abaixo a entrevista concedida pelo deputado ao blog:
- Já decidiu como será o relatório?
Pretendo dispensar à matéria um tratamento técnico, sem partidarismos. O tema não comporta disputas entre situação e oposição. Assegurar a liquidez da econonomia não é função desse ou daquele governo. É responsabilidade de Estado.
- O que foi fazer no Banco Central?
Estive na sede do Banco Central em São Paulo. Participei de uma vídeoconferência com uma equipe do banco. Cinco ou seis estavam em Brasília. Dois aqui mesmo, em São Paulo. Começou às 3h45. Terminou às 5h30.
- Qual foi o objetivodo encontro?
Fui saber o que tinha motivado a edição da medida provisória 442. Saí convencido de que prevaleceu o princípio da precaução. É uma ferramenta adicional para enfrentar uma crise sem precedentes.
- Algum banco já recorreu ao redesconto?
A equipe do Banco Central me disse que não. E quando houver alguma operação, não vamos ficar sabendo o nome da instituição, em função do sigilo bancário.
- Não acha que falta de transparência?
Discordo da crítica. Colegas levantaram esse tema comigo. Também fiz esse questionamento na reunião do BC.
- A que conclusões chegou?
Saí convencido de que a MP veio justamente para dar mais segurança ao BC nas operações de redesconto. Qual limite da transparência nessa matéria é o da responsabilidade constitucional, que garante o sigilo da instituição que está recorrendo ao redesconto. Se você revela o nome, quebra o banco. Seria melhor intervir direto. Eu me convenci do argumento deles. Faltava a formatação da ferramenta para lidar com uma crise de grande escala. O texto da MP deu conforto ao BC para agir.
- Disseram quantos são os bancos que podem recorrer ao socorro?
Não. Nem eu dei a eles a oportunidade de criticar as emendas nem adentrei em temas que só dizem respeito ao Banco Central.
- Os problemas são apenas de liquidez ou há também insolvência?
Esse ponto ficou bem claro. Nesse momento, temos crise de liquidez, não de solvência. O BC admite que a crise é muito feia. Está trabalhando na sua missão: garantir a integridade do sistema financerio nacional.
- Falaram sobre a possibilidade de rejeição da medida provisória?
Eu perguntei: e se a gente perder essa votação. E eles: se perder, a gente vai ficar com uma condição menor de enfrentar a crise. Senti que estão apreensivos, mas contando com a aprovação da MP.
- E quanto à qualidade das carteiras de crédito que os bancos darão como garantia dos empréstimos do BC?
Disseram que têm como avaliar a qualidade das carteiras. Mas essa avaliação está sujeita à volatilidade dos indicadores. Na ótica deles o preocurante em relação às carteiras de crédito é que, se não puderem tratar desse assunto com serenidade e alguma celeridade, diante da mutação que a profundidade e o prolongamento da crise provoca nos indicadores, preferem nem tratar.
- O BC tem pressa, portanto.
Eles disseram que os próprios parâmetros para a compreensão do que é uma carteira boa são, hoje, diferentes do que eram ontem. Suponha que uma empresa tenha apresentado ao banco, na hora de contrair um empréstimo, um balanço com fechamento em outubro. Até que ponto se pode confiar na integridade desse balanço sem saber quais foram os efeitos da crise na empresa? A gente chega à seguinte situação: se você não fizer nada, deixar a naureza trabalhar, quando chegar no final do processo tudo já virou pó. É como um médico diante de um paciente em estado grave. Não sabe se mexe primeiro no coração ou se cuida antes da irrigação do cérebro.
- Já decidiu que emendas vai incorporar à medida provisória?
Ainda não. São 74 emendas. Vou analisar o conteúdo no final de semana. Se necessário, conversarei com os autores. É preciso definir critérios. Por exemplo: várias emendas tratam de questões agrícolas. Se o critério restringir a MP aos temas que digam respeito ao BC, essas emendas ficariam de fora. Crédito agrícola é assunto do ministério da Fazenda.
- Acha razoável incluir os bens dos gestores dos bancos no rol de garantias exigidas pelo BC?
Não lembro se há emendas tratando disso. Mas, para que não sejamos demagógicos, é preciso lembrar que a declaração de rendimentos desse pessoal do mercado financeiro costuma ter uma linha. O patrimônio não está na declaração pessoal. Então, isso pode parecer bom, mas, na prática, é jogar para a torcida.
-Planeja incluir a punição aos responsáveis por gestão temerária?
Alguns deputados falaram comigo. Acham que deveríamos marcar posição nessa área. É uma boa idéia. Mas não formei opinião sobre a pertinência do tema com essa MP.
- Sua intenção é a de aproveitar poucas emendas?
Não dá pra dizer ainda. Preciso do voto de todos aqueles que emendaram a MP, atendidos ou não. Faz parte do meu papel conciliar os interesses. Essa MP 442 é a ante-sala da 443 [que autoriza BB e CEF a adquirir participação em bancos privados]. Quero construir um ambiente que favoreça a aprovação das duas medidas.
- Quando fecha o relatório?
Vou trabalhar no final de semana. Na segunda-feira, tenho encontro com o pessoal do ministério da Fazenda. Entregarei o relatório, antes da votação em plenário, na reunião dos líderes com o presidente Arlindo Chinaglia, na terça-feira. Tenho pouco tempo. Mas o mercado também não dispõe de tempo. Essa é a primeira medida provisória da fase pós-crise. É urgente e relevante, como manda a Constituição. Sua aprovação sinaliza o alinhamento do Congresso com dois pontos fundamentias: o reconhecimento de que há uma crise grave. E a disposição de encará-la de frente. Temos que nos preocupar com o sistema financeiro como um todo, sem nos desviar com eventuais pedrinhas que surjam no caminho. Se tivermos a quebra de um banquinho que seja, em Minas, no Rio Grande do Sul ou no Pará, isso será amplificado. A crise de confiança já está instalada. Evoluiremos para o pânico, que pode levar as pessoas a confundirem o banquinho de não sei da onde com o Bradesco. Isso seria péssimo.
Meirelles prevê que crise produzirá efeitos até 2010
Instado a traçar o melhor e o pior cenário para a economia mundial pós-crise global, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse o seguinte:<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
"O melhor cenário seria uma contenção rápida da crise financeira, com recuperação gradual da disponibilidade de crédito e da atividade econômica ao longo de 2009 e 2010..."
"...O pior cenário seria a agudização da crise, o aumento do protecionismo, o nacionalismo exacerbado e as tensões políticas vigentes na década de 30 do século passado."
Ou seja, para Meirelles, ainda que seja contida rapidamente, a encrenca financeira vai impor sacrifícios que se estenderão até 2010, ano de sucessão presidencial no Brasil.
Meirelles falou aos repórteres Marcio Aith e Giuliano Guandalini. A entrevista foi às páginas de Veja (só assinantes). Vão abaixo os principais trechos:
As armas do BC: O Banco Central dispõe de mais de 200 bilhões de dólares em reservas internacionais, depósitos compulsórios volumosos, uma posição substancial no mercado de dólares futuro, além de poderes para efetuar posições de redesconto sem limitações. Portanto, temos munição mais do que suficiente para enfrentar as questões de liquidez do mercado.
Os riscos de contágio: A crise externa é severa, e ninguém estará imune a ela. Além dos fatores mencionados anteriormente, temos uma dívida pública cadente como porcentual do PIB e o BC comprometido com o controle da inflação. É preciso também enfatizar que o governo brasileiro é credor líquido em moeda estrangeira, e, em momentos de crise internacional com depreciação do real, a dívida pública cai. Esse é outro fator estabilizador importante.
As razões da subida do dólar: A falta de dólares nos mercados interbancários internacionais provocou um desequilíbrio momentâneo entre oferta e demanda de dólares. Exportadores que haviam apostado na desvalorização da moeda americana tiveram que comprar dólares para fechar a posição perdedora no mercado futuro, reforçando esse desequilíbrio. A queda do preço das commodities também parece ter contribuído para esse movimento. Finalmente, o aumento da aversão ao risco internacional fez com que investimentos retornassem aos países de origem. Por outro lado, os fundamentos sólidos da economia brasileira tenderão a prevalecer.
A demora da reação do BC: O BC sempre é criticado por atuar demais ou de menos. Nossa política de ampliação das reservas, por exemplo, foi muito criticada por analistas que não previam a possibilidade de crise. Neste episódio, o BC usou diversos instrumentos à sua disposição conforme foi necessário. Isso não significa que o BC tenha metas para a taxa de câmbio. Tentativas no passado de controlar a taxa de câmbio foram malsucedidas. Nossa atuação visa apenas a reagir a mercados disfuncionais, isto é, sem liquidez.
As diferenças entre o modelo cambial do pós-real e o atual: [...] Naquela época o Brasil tinha um regime de câmbio controlado e o BC vendia qualquer quantidade de dólares a uma taxa predeterminada. Hoje o país tem câmbio flutuante e fundamentos mais sólidos. O aumento da taxa de câmbio é um fator estabilizador nos fluxos cambiais na medida em que estimula exportações de bens e serviços e desestimula importações dos mesmos [...].
O caso das empresas endivididas em dólar: Não houve ajuda a nenhuma empresa ou setor [com a intrvenção do BC no mercado de câmbio]. O BC atua visando a regularizar a liquidez nos mercados de câmbio, cujo desequilíbrio persistente poderia provocar uma crise de graves conseqüências para o país, como tivemos no passado. As intervenções beneficiam a economia brasileira como um todo, os cidadãos e as empresas em funcionamento no país. Além disso, o Tesouro tem tido ganhos cambiais expressivos, e até o momento não houve dispêndio de um centavo público.
A diferença entre os bancos brasileiros e os estrangeiros: O sistema bancário americano sofreu perdas substanciais no sistema hipotecário, e essa é a causa dos problemas. Os bancos europeus também vêm sofrendo perdas importantes no mercado imobiliário americano. Os bancos brasileiros não têm empréstimos nesse setor. As questões de liquidez no Brasil são reflexo da liquidez externa, e providências estão sendo tomadas. Não há problemas de solvência bancária no país. Note-se que a MP 442 visa a lidar com problemas de liquidez, não de solvência.
As ações do BC para proteger os bancos: O BC já reduziu depósitos compulsórios, efetuou vendas de dólares nos mercados à vista e futuro e está provendo linhas de liquidez em dólares. E está preparado para tomar outras medidas, caso necessário.
A MP 442 e velho Proer: Não [são iguais]. O Proer visou a proteger os depositantes e o país de perdas existentes no sistema financeiro, tal como está sendo feito em outros países. A MP 442 é totalmente transparente, e seu objetivo é apenas enfrentar problemas de liquidez, e não de solvência, de instituições que tenham carteiras de boa qualidade para oferecer ao BC.
O melhor e o pior cenário para a economia mundial: O melhor cenário seria uma contenção rápida da crise financeira, com recuperação gradual da disponibilidade de crédito e da atividade econômica ao longo de 2009 e 2010. O pior cenário seria a agudização da crise, o aumento do protecionismo, o nacionalismo exacerbado e as tensões políticas vigentes na década de 30 do século passado.
O principal canal de contágio no Brasil: A contração do crédito, que teria efeito contracionista sobre a atividade econômica, e a pressão cambial, que poderia ter efeito inflacionário. Nossas ações visam exatamente a mitigar esses impactos sobre a economia.
O senador Sérgio Guerra (PE), presidente nacional do PSDB, acompanha o resultado da apuração das urnas desde o Recife.<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
Submetido às pesquisas de boca de urna e à apuração parcial da Justiça Eleitoral, o dirigente tucano leu assim o resultado das urnas:
"Para nós, o mais importante é que o Lula perdeu feio." Para ele, restou demonstrado que "não existe esse negócio de assombração do Lula".
Embora cuidadoso -"É preciso aguardar pela apuração oficial"-, Sérgio Guerra chama de "óbvia" a aliança do PSDB com o DEM de Gilberto Kassab, em São Paulo.
Afirma o seguinte: "Se ganhar em São Paulo - e vai ganhar-, a oposição sairá vitoriosa dessa eleição. Ponto".
Vai abaixo a entrevista que Sérgio Guerra concedeu ao blog:
- Diante da perspectiva de derrota de Alckmin, qual será o comportamento do PSDB em São Paulo?
Primeiro vamos esperar a conclusão da apuração. Para nós, o mais importante é que Lula perdeu feio.
O Lula perdeu feio em São Paulo, perdeu feio no Rio. E a votação do [José Fogaça], em Porto Alegre, está muito boa.
- Mas em Porto Alegre a petista Maria do Rosário foi ao segundo turno, não?
Sim, mas eles contavam com um Fogaça bem mais combalido.
- Quer dizer que a primeira leitura que faz das urnas é a de Lula foi derrotado?
Claro que sim. Como pode ser vitorioso um presidente que fica ausente da eleição do Rio de Janeiro e com a candidatura de Marta, em São Paulo, muito abaixo do que ele previa? Fica claro que não tem esse negócio de assombração de Lula.
- E quanto ao desempenho da oposição?
Se ganhar em São Paulo - e vai ganhar-, a oposição sairá vitoriosa dessa eleição. Ponto.
- Pelo que diz, em São Paulo, não há outro caminho para o PSDB senão a aliança com o DEM?
Isso é óbvio, mas é preciso aguardar pela apuração oficial das urnas. Não posso falar disso antes da divulgação do resultado. O que está claro em São Paulo é que há dois candidatos no campo da oposição [Alckmin e Kassab]. E qualquer um deles que for ao segundo turno chega para derrotar o PT e Lula, que é combatido pelos dois partidos, o PSDB e o DEM.
- O problema da aliança em São Paulo começa a ser tratado quando?
Confirmando-se a vitória do prefeito Gilberto Kassab, esse problema vai começar a ser tratado nesta semana, no nível estadual. É o nível em que esse problema deve ser tratado.
- A subida de Leonardo Quintão (PMDB), em Belo Horizonte, é uma novidade ruim para Aécio Neves, não?
Esse candidato não é contra Aécio. Ele ia para a TV e dizia que quem é verdadeiramente amigo do Aécio é ele. E, no segundo turno, o governador tem todas as condições de resolver essa questão.