Livro sobre o Direito Civil brasileiro aborda aspectos polêmicos do Direito de Família
Foi lançado durante o III Simpósio Paranaense de Direito de Família Contemporâneo, o livro "Pensamento Crítico do Direito Civil Brasileiro", da editora Juruá, coordenado pelos professores Luiz Edson Fachin, diretor nacional do IBDFAM, e Gustavo José Mendes Tepedino, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Família do IBDFAM.Segundo Fachin, a obra, apesar de tratar do Direito como um todo, dá grande evidência ao Direito de F ...
IBDFAM é aceito pelo STF como terceiro interveniente em ação relativa a transexuais
O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu, nesta quinta-feira (16), que o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) atue como amicus curiae (amigos da corte) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº. 4275 interposta pela Procuradoria Geral da República que trata sobre a possibilidade do reconhecimento do direito dos transexuais à troca de nome e sexo. O IBDFAM ofereceu subsídios por meio da petição encaminhada no dia 6 ...