A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria de Educação, começa a entregar a partir desta segunda-feira (20), os mais de dois mil kits da merenda escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino (Núcleos de Educação Infantil e Centros Municipais de Educação) e cadastrados nos programas de assistência social. São 40 toneladas de alimentos a serem distribuídos.
Devido à suspensão das aulas, por causa da pandemia de coronavírus, o Planalto sancionou a Lei 13.987, de 2020, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica. A lei foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União na terça-feira, dia 7 de abril. Estes gêneros alimentícios foram adquiridos pelas escolas com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
De acordo com a secretaria de Educação, cada kit é composto por alimentos não perecíveis, além de quatro litros de leite integral – são em torno de 20 quilos de gêneros alimentícios por kit, que chegarão a famílias carentes do município. Os alimentos foram recolhidos de todas as unidades escolares e os kits estão sendo montados no CEM Vereador Santa.
A Secretaria de Educação entrará em contato com os pais e/ou responsáveis pelos alunos para organizar a logística de entrega dos kits. Importante ressaltar que os alimentos da merenda escolar serão entregues nas residências.