Benedicto Caldas de Vieira
1 Tribunal de Contas da União Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo - SEPROG Relatório de Monitoramento Programa Saúde da Família- Ministro-Relator: Marcos Vinicios Vilaça Equipe de Auditoria: Patrícia Maria Corrêa (supervisora) Renato Kanemoto (coordenador) Claudia Gonçalves Mancebo Renato Tomiyassu Obata Sandro Henrique Maciel Bernardes
2 Tribunal de Contas da União Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo - SEPROG Objetivo do Programa Constituir estratégia central do processo de reorganização do SUS e de municipalização das ações de saúde na atenção básica, em substituição ao modelo tradicional de assistência
3 Histórico do Programa Implantação do a partir de Incorporação dos Agentes Comunitários de Saúde. Auditoria Operacional realizada pelo TCU. Monitoramento das recomendações. Cobertura populacional do no Brasil. Período: 1997 a agosto de **
4 Auditoria 2001 Principais conclusões Elevada rotatividade e dificuldade na contratação dos médicos das ESF. Elevada demanda espontânea às Unidades de Saúde da Família USF. Inadequação no sistema de referência. Dificuldade no entendimento da filosofia do. Expansão acelerada do Programa em detrimento da garantia de infra-estrutura adequada das USF por parte dos municípios. Inconsistências no Sistema de Informações da Atenção Básica SIAB.
5 Auditoria 2001 Principais recomendações Estudar a viabilidade de ser modificada a forma de incentivo financeiro federal do (Parte Variável do PAB). Estudar novos parâmetros máximos de cobertura populacional para as ESF. Uniformizar a sistemática de referência nas USF Elaborar material explicativo. Estabelecer novos critérios e requisitos para qualificação dos municípios ao incentivo do. Produzir rotinas padronizadas para análise dos dados do SIAB para uso pelas USF, municípios e estados.
6 Monitoramento 2004 Metodologia Pesquisa por meio eletrônico e in loco. Consulta a dados secundários. Visitas de estudo. Consulta a bancos de dados.
7 Monitoramento 2004 Implementação das Recomendações da Auditoria ,84% 11,54% 23,07% 61,54% Não im plem entada Im plem entada Im plem entada parcialm ente Não aplicável
8 Monitoramento 2004 Ambiente de atendimento aos beneficiários Desempenho das atribuições pelos profissionais das ESF
9 Ambiente de Atendimento Conclusão Descompasso entre a expansão de cobertura do e o provimento de infra-estrutura às USF. Equipamentos e materiais nas 24 USF visitadas EQUIPAMENTO/ MATERIAL SUFICIENTE INSUFICIENTE / PRECÁRIO/ INDISPONÍVEL Tensiômetro 21 3 Termômetro 21 3 Balança 21 3 Microcomputador 7 17 Fonte: entrevistas com USF em 2004 USF com instalações inadequadas USF visitadas USF com instalações inadequadas 43 7 Fonte: entrevistas com USF em 2001 e 2004 Recomendação Orientar as SMS no sentido de observar a adequação da estrutura física em que será instalada a USF.
10 Ambiente de Atendimento Conclusões Inadequação no sistema de referência para os níveis de média e alta complexidades do SUS. Melhoria na oferta de medicamentos, especialmente os destinados ao controle de diabetes e hipertensão. Facilitação do acesso a serviços de referência Farmácia em USF 25% 29% não 46% sim (s em central de m arcação) sim (com central de m arcação) Fonte: entrevistas com coordenadores de USF em novembro de 2004 Foto: equipe de monitoramento
11 Desempenho de atribuições por profissionais Conclusão Municípios vêm incorporando às ESF profissionais médicos que não detêm o perfil compatível com o previsto no modelo do. Recomendação Tempo de atuação dos médicos nas ESF Tempo de Atuação na ESF menos de 1 mês 6,0 % 8,7% de 1 a 6 meses 18,0 % 8,7% de 7 a 12 meses 22,0 % 17,4% de 13 a 24 meses 20,0 % 30,4% mais de 24 meses 34,0 % 34,8% Fonte: entrevistas estruturadas com ESF Estabelecer pré-requisitos ou critérios condizentes com o perfil necessário, a serem aplicados pelos municípios por ocasião dos processos de seleção para contratação dos médicos.
12 Desempenho de atribuições por profissionais Conclusão A média de consultas realizadas pelos médicos nas USF vem crescendo, enquanto a média de visitas médicas domiciliares por ESF vem apresentando tendência de queda. Médias de visitas e consultas médicas por ESF. Período: 2001 a 8/ ,86 297,61 271, ,90 154,11 67,60 170,74 72,30 181, Recomendação % de cobertura m édia do Média de consultas por ESF (x100) Média de visitas por ESF Fonte: SIAB/MS Criar mecanismos para incentivar e controlar as visitas médicas domiciliares, no intuito de incrementar a média dessas visitas.
13 Tribunal de Contas da União Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo - SEPROG Contatos Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo - Seprog Tel: : Leitura do Relatório e Acórdão na Internet:
Nº PROTOCOLO 19.571.216.3383 O RELATÓRIO TÉCNICO PARCIAL deve ser encaminhado em conjunto com a Prestação de Contas do respectivo Convênio, referindo-se ao período de abrangência da prestação de contas.