Aberto prazo para novas adesões ao Criança Feliz — MINISTÉRIO DA CIDADANIA Secretaria Especial do Desenvolvimento Social
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Aberto prazo para novas adesões ao Criança Feliz
Nesta fase, 764 municípios poderão aderir ao programa. Processo vai até o dia 18 de agosto
publicado em 11/07/2017 10h50
Exibir carrossel de imagens Foto: Rafael Zart/MDS
Brasília – O novo processo de adesão ao Criança Feliz está aberto. Até o dia 18 de agosto, os municípios que ainda não participam do programa podem preencher o termo de aceite das ações de desenvolvimento infantil do governo federal. Em todo o país, 2.547 municípios já participam do Criança Feliz.
Nesta fase, 764 municípios poderão aderir ao programa. A nova etapa contempla aqueles que já estavam aptos, mas não aderiram na primeira etapa. Também poderão assinar o termo de aceite os municípios que não preenchiam aos requisitos à época e têm mais crianças e gestantes em risco social.
O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, destacou que a expansão do programa será importante para o atendimento das crianças e famílias mais vulneráveis do Brasil. Segundo Terra, o programa vai garantir recursos e apoio técnico às prefeituras que participarem e desenvolverem ações de primeira infância. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) já repassou aos municípios R$ 93,4 milhões.
"O programa é totalmente financiado na sua ação de visitação domiciliar, capacitação e organização do serviço pelo governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social. Os prefeitos não precisam se preocupar, pois terão os recursos necessários para o programa existir e fazer a diferença nos municípios."
Terra reforçou que o trabalho dos visitadores vai além da orientação semanal às famílias. "O visitador também colocará essa família em contato com todos os programas do governo federal e as políticas públicas existentes no município que possam ajudar a criança e família a ter uma qualidade de vida melhor e um desenvolvimento maior, cruciais para mudar a história das famílias e da sociedade."
Para aderir ao programa, o gestor da assistência social deve acessar o sistema utilizando seu CPF e senha, conforme política de senhas dos sistemas da Rede Suas (apenas o administrador titular e o administrador adjunto, definido na Sistema de Autenticação e Autorização, poderão acessar o sistema e realizar o aceite).
Depois do preenchimento do termo de adesão, a participação no Criança Feliz deve ser aprovada no Conselho Municipal de Assistência Social. A prefeitura deverá elaborar ainda um diagnóstico regional e um plano de ação para o município para explicar como serão realizadas as visitas domiciliares.
Primeira infância – Coordenado pelo MDS, o Criança Feliz vai promover o desenvolvimento integral infantil. A iniciativa priorizará as crianças de 0 a 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com ações nas áreas de saúde, assistência social, educação, justiça e cultura, o programa orientará as famílias sobre a melhor maneira de estimular os filhos. A expectativa do governo federal é atender quatro milhões de crianças até 2018.
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