Está arquivado o único processo originado no pleito de 2016 que pedia a cassação da atual prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), e do seu vice, Alexandre Rosa (PRB). O processo foi movido após denúncia do ex-vereador Zezinho Camarão, antigo adversário político de ambos. Após negativas do juízo local e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi arquivada na 37ª Zona Eleitoral nessa quarta-feira (26). Após as negativas pelo juízo local e em segunda instância, o processo parou. Não houve recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No julgamento em primeira instância, o juiz Leonardo Cajueiro havia considerado improcedente a ação movida pelo ex-vereador. A sentença foi promulgada em outubro do ano passado. No mesmo mês, Camarão recorreu ao juízo de piso com os embargos de declaração, que foram desprovidos. Já em novembro, o recurso subiu para o TRE. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) se manifestou pelo desprovimento do recurso, o que foi seguido pelo colegiado.
Camarão denunciou, em 2016, que a campanha de Carla e Alexandre estaria utilizando um sinal de rádio pirata para divulgação dos atos. “Pesam em agravo aos investigados apenas as gravações de utilização do sinal de rádio 93,1 FM com divulgação dos atos de campanha dos mesmos, incapazes, por si, de provar a origem do sinal ou a suposta ciência/autorização dos beneficiários”, diz trecho da sentença de primeira instância.
Cajueiro destacou que “eleita a chapa majoritária com 73% dos votos válidos, inclusive em consonância com pesquisas realizadas antes da realização da divulgação dos atos no sinal de ‘rádio pirata’, não ficou verificada, tampouco, a gravidade da conduta apta a ensejar a condenação de cassação de diploma outorgado pelo povo em votações livres”.
A Folha tentou falar com Carla e Alexandre sobre o caso, mas não obteve êxito até o fechamento desta matéria. Camarão não foi localizado pela equipe de reportagem.
Velhos conhecidos — A rixa política de Camarão com Carla e Alexandre movimenta o cenário político sanjoanense há muitos anos. Em momentos distintos, todos já chegaram a caminhar juntos, mas se tornaram ferrenhos adversários.
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