Suspensos mais 63 agrotóxicos
» Cristiane Noberto*
(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 14/3/5)
Perto de 400 tipos de agrotóxicos poderiam estar liberados se não fosse uma ação, expedida pela Justiça do Ceará, determinando a suspensão. Isso levou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, a publicar, ontem, no Diário Oficial da União (DOU), o Ato 81, que suspende a liberação de 63 novos produtos que haviam sido autorizados no meio do ano.
A ação, movida há dois meses pelo deputado Célio Studart (PV-CE), pedia a suspensão imediata dos químicos, alegando que o ritmo de liberação de agrotóxicos já superou a marca histórica de medição. Até setembro, 325 foram permitidos e, com a liberação de mais 63, seriam 388.
;É uma vitória muito grande conseguirmos a suspensão desses novos agrotóxicos. Houve um aumento expressivo na liberação desses produtos nos últimos anos, sem qualquer preocupação com as consequências para o meio ambiente e a saúde dos brasileiros;, afirmou Studart.
Segundo o pedido à Justiça, seriam colocados no mercado produtos altamente nocivos à saúde humana e, inclusive, alguns cancerígenos ; entre os quais sulfoxaflor, glifosato, paraquat e dinotefuram, este considerado de elevada toxicidade pela Anvisa. Além disso, a ação apontava falhas admitidas pelo governo, como problemas com fiscalização, mau uso e contrabando.
Mas, para Ricardo Carmona, professor de produção vegetal da UnB, o registro de novos agrotóxicos não é necessariamente negativo, pois a legislação somente permite a entrada de produtos que sejam menos nocivos do que os que já estão no mercado.
;O que a sociedade não sabe é que havia muitas solicitações represadas há muitos anos, e hoje estão agilizando esse processo (de liberação). 99% dos agrotóxicos ;novos; já estavam no mercado; o que muda é a fábrica que produz. É como um remédio que é fabricado por vários laboratórios diferentes e competem dentro do mercado;, explicou.
Para um novo produto ser registrado, precisa passar por três instâncias - Mapa, Anvisa e Ibama ; que, juntas, analisam diversos tipos de impacto. ;Um produto novo, que não está no mercado, só pode ser liberado se for menos tóxicos do que os que já existem. Dessa forma, eles criam a possibilidade de ter produtos menos prejudiciais. Portanto, a entrada de novos agrotóxicos, se menos tóxico, é muito bem vinda;, acrescentando que, se não houvesse agrotóxicos e defensivos agrícolas, a produção de alimentos no mundo cairia pela metade.