Boletim Jurídico – Publicações OnLine « Portaria n° 075/2015 – SF
Portaria n° 075/2015 – SF
Geral / Notícias STJ – Brahma não consegue monopólio da expressão número 1Geral / Notícias TRF1 – Caixa é proibida de reter valores em conta para cobrir empréstimos e financiamentosGeral / Notícias TRF1 – Tabela Price pode ser usada nos contratos de financiamento estudantilGeral / Notícias TRF1 – Conselhos Profissionais podem fixar e cobrar multas pelo exercício ilegal da profissãoGeral / Notícias Arrolamento de bens na matricula do imóvel deve ser cancelado em caso de transferênciaGeral / Notícias Estudante aprovado em vestibular tem direito à matrícula na universidade mesmo sem apresentar certificado de conclusão do ensino médio