Justiça – Página: 261 – Blog do Marcelo José
Paraíba e RJ ultrapassam limite máximo de gastos com pessoal, revela imprensa nacional
Os estados da Paraíba e do Rio de Janeiro são os que mais ultrapassaram os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal no país. Os números foram divulgados em reportagem do Poder 360. As duas unidades da Federação estão comprometendo 56% (Rio de Janeiro) e 51% (Paraíba) da receita com folha de pessoal, ultrapassando o limite […]
O Tribunal de Contas do Estado suspendeu uma licitação da Cagepa para contratação de empresa de manutenção da rede de distribuição de água na região do Brejo da Paraíba. Medida Cautelar nesse sentido foi deferida pelo conselheiro Marcos Antônio da Costa, determinando, inclusive, que a Companhia se abstenha de efetuar qualquer pagamento oriundo da Concorrência […]
Auditoria do Tribunal de Contas do Estado está de posse de listas de beneficiários do programa Empreender Paraíba. Chama a atenção algumas relações com nomes de políticos, doadores de campanha e servidores públicos efetivos. Os dados foram levantados por ocasião de Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão na prestação de contas do Fundado Estadual de […]
O Ministério Público da Paraíba instaurou procedimento para apurar denúncias de irregularidades em pagamento de empenhos por parte do prefeito do município de Esperança Nobson Pedro de Almeida. Quem prestou informações e requereu o procedimento foi o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, vereador Carlos Luís de Arruda Câmara. A portaria instaurando o procedimento […]
Promotor que Gaeco, célula do MP que combate crime organizado na Paraíba, é ameaçado de morte
O promotor de Justiça, Octávio Celso Gondim Paulo Neto, coordenador do Gaeco, Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado na Paraíba, está sendo ameaçado de morte. A informação foi revelada durante sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público no estado. Durante a sessão o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) se solidarizou ao […]
Após a Auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba apontar irregularidades no pagamento, a título de indenização de transporte, no montante de R$ 109 mil reais, a procuradores do Estado, o governador Ricardo Coutinho, para dar legalidade aos pagamentos publicou Decreto 34.418/2018. Em um único ato o chefe do Executivo diz que os […]
O pedido da deputada Estela Bezerra (PSB) para anular o julgamento do caso do Jampa Digital, ocorrido mês passado, no TCE, será apreciado na próxima quarta-feira, dia 11. A sessão no Tribunal Pleno do TCE decidirá sobre o pedido da parlamentar, que á época era secretária de Planejamento da Prefeitura de João Pessoa. O fundamento […]
Após centenas de denúncias de policiais militares de irregularidades na aplicação de uma prova do curso de formação de sargentos, o Ministério Público resolveu intervir no caso e resultou na anulação das provas pelo comando geral da Polícia Militar da Paraíba. Dessa forma o exame intelectual do CFS, que foi aplicado em fevereiro foi anulado, […]
Os tempos são outros. Quem diria que o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, fosse se posicionar contra o envio da ação penal 866, na qual é réu, do STJ para a primeira instância na Paraíba. Pois foi exatamente isso o que aconteceu. Através de seus advogados, o chefe do executivo da Paraíba, interpôs recurso contra […]
O Tribunal de Contas do Estado suspendeu a compra de automóveis pela Prefeitura de Cajazeiras à Dical Distribuidora de Veículos, devido irregularidades apontadas pela Auditoria do TCE no processo de licitação. A constatação ocorreu após denúncia da empresa Cavalcanti Primo Veículos Ltda. O prefeito José Aldemir Meireles (PP) foi intimado para sessão no próximo dia […]