Mesmo diante das recentes discussões sobre a possibilidade de unificação do PIS e da COFINS, resultando em nova contribuição, a CBS, existem diversas teses tributárias que podem ajudar a sua empresa....
AS MEDIDAS DE CONCRETIZAÇÃO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E COMO ISSO PODERÁ AJUDAR OS CONTRIBUINTES
A transação tributária pressupõe a celebração de um acordo entre o FISCO e o Contribuinte. Cada acordo irá carregar suas especificidades, e para cada contribuinte que esteja apto, teremos uma transa...
SEGURANÇA JURÍDICA, MUDANÇA DA JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA E AS NOVAS TESES FILHOTES: COMO ISSO AFETA A VIDA DO CONTRIBUINTE
Depois que o STF decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS, outras teses, denominadas de teses filhotes surgiram em nosso ordenamento. Os contribuintes aguardaram pela modulação dos efeitos da tese do ICMS, pois isto ...
No meio à crise econômica ocasionada pela pandemia de coronavírus, um ponto preocupante assume relevância em nosso ordenamento jurídico: o não recolhimento de ICMS poderá resultar na responsabiliza&cc...
NOTAS SOBRE AS AÇÕES TRIBUTÁRIAS E COMENTÁRIOS SOBRE O MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
O mandado de segurança, em matéria tributária, tem sido admitido para impugnar ilegalidades ou abusos na atividade administrativa de tributação, o que é pacífico em nossos tribunais. ...