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É do PT: Senado aprova pacote de ajuda emergencial a pequenos produtores
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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
05 ago: É do PT: Senado aprova pacote de ajuda emergencial a pequenos produtores
Em sessão remota nesta quarta-feira (5), o Senado aprovou o projeto de lei (PL 735/2020), de iniciativa dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Enio Verri (PR) e de co-autoria de Gleisi Hoffmann (PT-PR), que garante crédito e apoio à agricultura familiar durante à pandemia.
Estão previstas ações como benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas. O projeto segue agora para a sanção da Presidência da República.
Poderão ter acesso às medidas, conforme previsto no projeto, os agricultores e empreendedores familiares, os pescadores, os extrativistas, os silvicultores e os aquicultores. O agricultor que não tiver recebido o auxílio emergencial poderá receber do governo federal o total de R$ 3 mil, por meio de cinco parcelas de R$ 600. A mulher provedora de família monoparental terá direito ao dobro do valor. O projeto também trata de regras para o recebimento do benefício e da criação de linha de crédito específica.
Urgência
Para o relator da matéria, senador Paulo Rocha (PT-PA), o projeto é importante por ajudar a agricultura familiar, “duramente atingida pela suspensão de feiras e atividades escolares”. Os pequenos produtores, destacou o relator, têm urgência em receber o pacote de auxílio previsto no projeto. Ele lembrou que o setor é responsável pela produção de 70% dos alimentos do país e ressaltou que o campo precisa ter condições de produzir para o Brasil não passar fome.
— O projeto é uma forma de justiça à agricultura familiar, categoria fundamental para fazer do Brasil um grande produtor de alimentos saudáveis, a cada dia mais demandados internamente e pelo mercado internacional — afirmou o senador.
Foram apresentadas seis emendas em Plenário, mas o relator não acatou nenhuma delas. Paulo Rocha elogiou as sugestões, mas apontou a urgência da aprovação do projeto, diante das necessidades dos produtores familiares. Se houvesse alguma alteração no texto, a matéria teria de retornar à Câmara dos Deputados, atrasando a implementação dos benefícios. O relator sugeriu que as emendas sejam direcionadas ao PL 2.940/2020, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), que ainda será apreciado no Senado.
— Seria uma forma de atender ao protagonismo do Senado e às demandas dos senadores, sem prejudicar a agricultura familiar, que precisa com urgência desse projeto aprovado – sugeriu o relator.
Homenagem
A futura lei será chamada de Lei Assis Carvalho, como uma homenagem ao ex-deputado Francisco de Assis Carvalho Gonçalves (PT-PI). Ele morreu no dia 5 de julho, vítima de ataque cardíaco, aos 58 anos. Assis Carvalho era um militante em favor dos pequenos produtores rurais e da produção sustentável.
Fonte: Agência Senado
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