Contratação de servidores federais recua nos últimos anos e está mais concentrada em temporários | SINAFITE DF
Contratação de servidores federais recua nos últimos anos e está mais concentrada em temporários
16/03/2021 Valdir Borges
Entre 2016 e 2020, ingresso de trabalhadores para a máquina pública caiu 42,11%
Nos últimos anos, especialmente em 2020, o governo federal reduziu drasticamente as contratações de servidores públicos federais, que, quando necessárias se concentraram no preenchimento de vagas temporárias. De 2016 para 2020, a queda no número de ingressos de trabalhadores para a máquina pública teve um recuo de 42,11%, passando de um total de 79.397 para 45.976. Os dados fazem parte do painel estatístico de pessoal e foram levantados a pedido do Valor pelo Ministério da Economia.
Durante o período, houve uma mudança gradual no perfil dos ingressos dos trabalhadores devida à restrição fiscal. No ano passado, ainda houve um fator adicional: a pandemia de covid-19. As vagas preenchidas por meio de concurso público caíram de 23.446 em 2016 para 6.699 em 2020. No caso dos temporários, também houve um recuo, porém num patamar menor, passando de 22.902 para 16.172.
"Acho natural que em uma situação fiscal delicada o governo modere nas contratações. A gente deveria avançar na prestação de serviços de forma digital, o que tende a gerar alguma racionalização de despesa com pessoal. Mas é difícil dizer até que ponto essa tendência é sustentável. Para verificarmos isso, teríamos que ver como essa força de trabalho está envelhecendo e se isso está causando perdas relevantes em órgãos específicos", disse o economista Manoel Pires, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e pesquisador do Ibre/FGV.
Somente em 2020, a baixa no ingresso no serviço público foi de 25,5% ante 2019 devido a medidas adotadas pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional para impedir a utilização de recursos liberados para o combate dos efeitos da covid-19 para o pagamento de folha de pagamentos de Estados e municípios. Esse foi o caso da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que proibiu, até 31 de dezembro deste ano, que União, Estados e municípios criassem novos cargos, empregos e funções que implicassem aumento de gastos e vetou a realização de concursos públicos, exceto para reposições de funcionários que se aposentaram e contratação de temporários.
No que diz respeito à contratação de temporários em 2020 (16.172) ter mais que dobrado em relação ao preenchimento de vagas por meio de concurso (6.699), o Ministério ressaltou, por exemplo, que foram realizadas as contratações de mais de cinco mil temporários para atender à situação de emergência na saúde pública em decorrência da covid-19.
O gasto com pessoal é uma das despesas mais pesadas da União, perdendo apenas para o pagamento de aposentadorias e pensões. No ano passado, o governo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de reforma administrativa que prevê a criação de cinco novas formas de contratação de servidores públicos, restringe o benefício da estabilidade, facilita demissão, acaba com vários chamados "penduricalhos". As mudanças valem apenas para os futuros servidores e não atinge os "membros" de outros Poderes, como deputados, senadores, juízes e promotores. Os militares também ficam de fora da proposta.
Enquanto aguarda a aprovação da reforma, a tendência é de que a reposição de aposentados no serviço não seja atendida em sua integralidade. Além disso, poderá haver uma ampliação da contratos temporários. Com a reforma administrativa, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende economizar R$ 450 bilhões ao longo de dez anos.
Segundo Pires, a reforma administrativa deveria alongar as carreiras, criar novas formas de contratação e alongar o estágio probatório para que o governo pudesse avaliar melhor seus funcionários, aperfeiçoando a avaliação do desempenho. "Isso tende a aumentar a produtividade e reduzir o custo de folha", destacou. O governo tem dito que esses pontos serão tratados na regulamentação da reforma.