DOS FILHOS ORIUNDOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL | Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
DOS FILHOS ORIUNDOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL
Luan Christ Rodrigues PUCRS
Roseli Christ PUCRS
https://doi.org/10.21207/1983.4225.285
Reprodução humana assistida, sigilo do doador, identidade pessoal, transdisciplinaridade.
A pós-modernidade trouxe consigo a intensificação antropogenética dos avanços da tecnociência médica, tal constatação localiza-se, entre outros aspectos, na colisão de valores que circundam a procriação humana assistida, mais especificamente, na análise do embate entre o direito ao anonimato do doador de gametas e o direito à identidade do concebido advindo por inseminação artificial. Busca-se, assim, mensurar os valores atratores envolto a ambos os Direitos, atendo-se aos princípios constitucionais, com espeque na interpretação axiológica tópico-sistemática, arrimada pela legislação e doutrina pátria, além de nuances do Direito Comparado, resguardando o bem jurídico que possua carga axiológica que perfectibilize o enfraquecimento do outro no caso concreto.
Luan Christ Rodrigues, PUCRS
Bacharelando em Ciências Jurídicas e Sociais na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa Prismas do Direito Civil-Constitucional - PUCRS, sob a coordenação do Prof. Dr. Ricardo Aronne.
Roseli Christ, PUCRS
Especializanda em Psicoterapia Cognitivo-Comportamental pela PUCRS. Graduada em Psicologia pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões da cidade de Santo Ângelo (2010). Psicóloga. Têm experiência na área da Psicologia, com ênfase em psicologia clínica e sistêmica.
Diógenes Alves de OLIVEIRA, O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A (IN)COMPATIBILIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO , Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca: v. 13 n. 1 (2018)