Prefeito decreta mais duas semanas de lockdown; depois desse período haverá escalonamento - Rota Jurídica
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Prefeito decreta mais duas semanas de lockdown; depois desse período haverá escalonamento
13 de março de 2021 - 17:36
Como não houve diminuição no número de casos de Covid-19, o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, publicou, neste sábado (13), o Decreto nº 1.897 (leia aqui), que altera do Decreto nº 1.601, de 22 de fevereiro de 2021. O novo documento estabelece lockdown de mais 14 dias na capital, contados a partir de segunda-feira (15). Depois desse período, no entanto, haverá 14 dias de funcionamento. Esse escalonamento deve prosseguir posteriormente como medida obrigatória de enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
O decreto prevê que supermercados e congêneres funcionem mas sem acesso simultâneo de mais de uma pessoa da mesma família, exceto nos casos em que necessário acompanhamento especial. Hotéis, pousadas e correlatos devem respeitar o limite de 65% da capacidade de acomodação, ficando autorizado o uso de restaurantes exclusivamente para os hóspedes.
Serão permitidas as obras da construção civil de infraestrutura do poder público, de interesse social, bem assim as relacionadas a energia elétrica, saneamento básico e as hospitalares. Restaurantes e lanchonetes deverão continuar atendendo exclusivamente nas modalidades delivery, drive thru e pegue/leve.
Já as escolas públicas e privadas devem funcionar apenas remotamente. AS organizações religiosas atenderão apenas individual casos agendados, ficando vedada a realização de missas, cultos, celebrações e reuniões coletivas similares. A exceção são as celebrações para público não-presencial, por meio de transmissão por mídias sociais
ou televisivas.
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