A LBP VISITA PORTUGAL
DESSINCRONIZAÇÃO CORTICAL E SINTOMAS PSICÓTICOS (ESQUIZOTIPIA) ASSOCIADOS AO USO CRÔNICO DA CANNABIS.
O SALÁRIO AVILTANTE DO MÉDICO BRASILEIRO
APROVADA A LEI DO ATO MÉDICO
CONSENTIMENTO INFORMADO PARA PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS - RESOLUÇÃO 1081/82 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
A LBP visitou o Hospital Psiquiátrico Júlio de Matos em Lisboa, Portugal, no dia 10 de novembro de 2006, nas pessoas de Giovanni Torello e Fernando Portela Câmara, respectivamente, editor-chefe da Psichiatry On-Line Brazil e co-editor da coluna da LBP (Foto 1).
Foto 1: Da esquerda para a direita, Portela e Giovanni ladeando o busto de Júlio de Matos, fundador do Hospital que hoje leva o seu nome.
Fomos apresentados ao diretor do Hospital, o Dr. Luiz Gamito, que nos mostrou todas as dependências, museu, e, com seu bom humor, nos contou a história do desde sua fundação até os dias de hoje, e as mudanças ocorridas.
O Hospital Júlio de Matos nos impressionou pela sua organização, administração e funcionamento. Na foto 2, abaixo, um dos corredores do hospital, cujo aspecto nos dá uma idéia da atmosfera de tranqüilidade e qualidade de atendimento.
Foto 2: Corredores do HJM. A tranqüilidade solene do ambiente reflete todo o hospital.
Na ocasião, ocorria uma exposição de pinturas e desenhos dos internos do hospital no hall de entrada. Nosso fotógrafo, o estudante de psicologia Leonardo Cardoso Portela Câmara, fotografou toda a exposição, e abaixo vai uma amostra da mesma para os leitores da POL-Br, e para a curiosidade daqueles que estudam este tipo de material.
A sincronização cortical nas faixas das freqüências beta (15-30 Hz) e gama (30-80 Hz) parece ser importante para a integração e captação da percepção, aprendizagem associativa e atenção consciente. Esta sincronização é promovida em parte por interneurônios GABAérgicos, e encontra-se comprometida nos estados psicóticos, incluindo a esquizofrenia. Skosnik e colaboradores consideram que o uso da cannabis produz alterações no padrão de sincronização neural. É bem conhecido o fato que cannabis induz sintomas psicóticos e deficit cognitivo em alguns indivíduos, e que receptores canabinóides centrais localizam-se na mesma área dos interneurônios GABAérgicos; além disso, agonistas canabinóides reduzem a atividade oscilatória (40-Hz) do hipocampo in vitro.
Skonisk e col. examinaram as respostas eletroencefalográficas a estalos auditivos de várias frequência em 17 usuários crônicos de cannabis e 16 não usuários, bem como traços de personalidade esquizotípicas e aberrações perceptuais. Comparado aos controles, os usuários de cannabis demonstraram menores picos espectrais durante a estimulação de 20-Hz (particularmente em certos eletrodos fronto-centrais) e menores taxas sinal/ruído. Usuários também tinham altos escores de personalidade esquizotípica e de aberrações perceptuais. Aqueles usuários com os mais altos escores esquizotípicos tinham os menores picos no EEG para estímulos de 20-Hz.
A correlação entre sincronização alterada e alta esquizotipia em usuários crônicos de cannabis sugere que a dessincronização cortical está implicada tanto no uso da cannabis quanto no aparecimento tardio dos sintomas psicóticos. Indivíduo vuilneráveis à esquizotipia podem ser mais tendentes ao abuso de cannabis e outras substâncias psicose-indutoras. Por outro lado, numerosos mecanismos têm sido propostos para associar o uso de cannabis, déficit de atenção, sintomas psicóticos e dessincronização neural. Contudo, para conectar o uso crônico de cannabis com esquizofrenia clínica, serão necessários estudos prospectivos para mostrar que o abuso de cannabis leva à uma progressiva dessincronização cortical associada à uma progressiva esquizotipia.
Trabalho citado:
Skosnik PD et al. Psychophysiological evidence of altered neural synchronization in cannabis use: Relationship to schizotypy. Am J Psychiatry 2006 Oct; 163:1798-805.
O Estado de São Paulo de 11/12/06, publicou reportagem com o título "Médicos, primos pobres do Estado", denunciando os baixos salários dos médicos. "Enquanto a nata do Judiciário discute um teto salarial que se aproxima de R$ 30 mil mensais, um médico com doutorado do Hospital das Clínicas, a nata da medicina brasileira, tem um salário-base que vai de R$ 1,4 mil a R$ 1,7 mil mensais. O Estado concede adicionais que produzem uma média final que raramente chega a R$ 4 mil - um sexto do que querem ganhar os procuradores de São Paulo. Mas o forte da remuneração final dos médicos é a gratificação por plantões (R$ 380 cada um, com um máximo de 12 por mês) e a produtividade. Os dois não são pagos nas férias e no 13º salário nem computados no cálculo da aposentadoria".
O Estadão observou que os médicos "começaram a ser mal remunerados por Estados e municípios na primeira metade da década de 90, quando a universalização da saúde - o SUS - passou a consumir recursos cada vez maiores e os governos perceberam que seria preciso remanejar gastos".
Um médico no Estado de São Paulo ganha R$ 2.052,35, sem contar os plantões e a produtividade. Um urologista com doutorado, afirmou que seu holerite do Hospital das Clínicas traz todo mês uma remuneração de R$ 1.400 líquidos e os R$ 4 mil só são atingidos com a complementação de uma fundação do HC.
O forte da remuneração são os plantões, que podem render até R$ 4.560 em um mês, mas não se reflete nos pagamentos de férias e do 13º nem é computada para a composição futura das aposentadorias dos médicos.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, por unanimidade, substitutivo da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) aos projetos de lei dos ex-senadores Geraldo Althoff (PLS 25/02) e Benício Sampaio (PLS 268/02) que regulamentam o exercício da Medicina.
Lúcia Vânia lembrou que, das profissões de saúde regulamentadas no país, a Medicina é a única que ainda não tem o seu campo de atuação delimitado em documento legal e nem tem determinadas quais atividades devem ser exercidas exclusivamente por médicos.
O empenho da senadora em democratizar o debate e buscar o consenso entre todas as profissões de saúde envolvidas foi elogiado pelos senadores presentes que ressaltaram a importância da matéria.
O PL será apreciado em segundo turno pela Comissão de Assuntos Sociais.
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 268 (SUBSTITUTIVO) , DE 2002
IV –intubação traqueal;
VII – execução de sedação profunda, bloqueios anestésicos e anestesia geral;
VIII – emissão de laudo dos exames endoscópicos e de imagem, dos procedimentos diagnósticos invasivos e dos exames anatomopatoló gicos;
§ 1º Diagnóstico nosológico privativo do médico, para os efeitos desta Lei, restringe-se à determinação da doença que acomete o ser humano,aqui definida como interrupção, cessação ou distúrbio da função do corpo, sistema ou órgão, caracterizada por no mínimo dois dos seguintes critérios:
Art. 6º A denominação de "médico" é privativa dos graduados em cursos superiores de medicina e o exercício da profissão, dos inscritos no Conselho Regional de Medicina com jurisdição na respectiva unidade
da federação.Art. 7º Compreende-se entre as competências do Conselho Federal de Medicina editar normas sobre quais procedimentos podem ser praticados por médicos, quais são vedados e quais podem ser praticados em caráter experimental.
O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n. 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n. 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve:
Art. 1º O médico deve solicitar a seu paciente o consentimento para as provas necessárias aos diagnóstico e terapêutica a que este será submetido.
Art. 2º Quando o paciente não estiver em plenas condições para decidir, o consentimento ou autorização para necropsia poderá ser dada por pessoa de sua família, ou seu responsável, em caso de paciente considerado incapaz..
Art. 3º Nos hospitais, casas de saúde, maternidades e outros estabelecimentos de saúde que internem pacientes, poderá ser solicitada autorização para necropsia, de preferência no ato do internamento.
Art. 4º A obtenção de autorização para necropsia jamais será condição para efetuar-se o atendimento ou o internamento do paciente.
Art. 5º Os estabelecimentos de saúde capacitados à realização de necropsia através de seus serviços de patologia, deverão firmar acordos com os organismos oficiais, para que essa necropsia seja realizada de modo condizente com a legislação. - Murillo Bastos Belchior, Presidente.
Brasil. Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM 1081/82 (DOU, 23/03/1982:4.996).
Roteiro Para se Obter o Consentimento Informado
Para haver consentimento informado pe preciso que a pessoa envolvida tenha capacidade para entender e decidir e consentir de livre e espontânea vontade após receber informações sobre os riscos e benefícios do procedimento, confidencialidade e compensação (se houver algum dano), ao mesmo tempo que lhe é oferecida uma alternativa mais adequada. Só haverá decisão se o paciente optar conscientemente entre as duas (ou mais) propostas, e somente assim ele deve autorizar.
· Ahronheim JC, Moreno S, Zuckerman C. Ethics in clinical practice. Boston: Little,Brown, 1994:21.
· Appelbaum PS, Lidz CW, Meisel A. Informed consent: legal theory and clinical practice. New York: Oxford, 1987.
· Clotet J. O consentimento informado nos Comitês de Ética em Pesquisa e na prática médica: conceituação, origens e atualidade. Bioética 1995;(1):51- 59.
Tudo sobre Consentimento Informado também pode ser encontrado no site:
[...] Tirar conclusões peremptórias sobre a psiquiatria, a partir de noticias de jornal, é uma simplificação questionável. Da mesma forma afirmar que a psiquiatria não presta atenção à dinâmica intrafamiliar, é mais uma impressão pessoal do que um fato. A realidade é a seguinte: até o inicio dos anos 70, cerca de 80% dos psiquiatras americanos estavam sendo submetidos a analise pessoal ou estavam em formação analítica. Por isso pessoas como Aaron Beck, Thomas Szazs, Eric Kandel etc, fazem referencia a terem passado sob influencia da psicanálise. Citei pessoas bem diferentes em sua linha ideológica. A atual predominância ou preferência no uso de medicação tem que ser correlacionada com isso que o PJ falou. Ha uma pressão legal para tratamentos guidelinizados, fora disso o risco de processo e grande. O Chestnut Lodge que era eminentemente psicodinâmico e psicanalítico acabou fechando diante da possibilidade de processos infindáveis, apos o episódio Lazarov(?). A influencia disso tudo na prática psiquiátrica é enorme. No entanto, não temos dados para comprovar que esteja sendo perniciosa. Voltando ao Brasil, a utilização mais freqüente de medicação associada a psicoterapia e um fato. A outra realidade é que os tratamentos são mais curtos, a sabor dos planos de saúde e a velocidade dos dias atuais. A queixa de muitos candidatos a formação analítica e da inexistência de pacientes ou a necessidade de realizar um tratamento com menos sessões etc. Partindo de outra realidade. Antes dos psicotrópicos os EUA tinham 650 mil pacientes internados, depois dos psicotrópicos e da desospitalização, temos 500 mil nas prisões e 150 mil internados. Os números se assemelham, mas houve crescimento populacional etc. Enfim, a psiquiatria está em busca de soluções, não são fáceis, não da para descartar qualquer tentativa.