Sobre a greve dos professores | UNIVERSIDADE PARA QUEM?
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Muito se tem falado sobre a greve dos professores do estado de São Paulo. Mas afinal, quais são os motivos da greve?
Pode-se elencar uma série de fatores que conduziram o professorado paulista às ruas. Materiais de péssima qualidade, salas de aulas lotadas, falta de concursos públicos para efetivação. No entanto, o novo plano de carreira, instituído pelo governo paulista, foi a gota d'água de uma série de ataques à categoria. Tentemos entender a situação.
Através da Lei nº500 (de 1974) o Governo do Estado autoriza a contratação de professores temporários para a escola pública. Tal medida se dá com o intuito de preencher a enorme demanda de professores que se criou a partir da universalização do ensino fundamental[Ateu1] sem que, no entanto, tivesse que investir em concursos públicos e salários de profissionais efetivados. Eram criados os ACTs ( Admitidos em Caráter Provisório).
Essa situação, de caráter provisório, acabou se estabelecendo como normal e por muito tempo serviu aos interesses de nossos governantes. A falta de concursos públicos acabou por fazer com que praticamente metade da categoria (mais de 100 mil) acabassem como "provisórios". De fato, muitos professores se aposentaram nessa situação. Esses professores, ao contrário daqueles contratados por concurso, não possuem direito à licença prêmio e também não têm as suas bonificações incorporadas ao salário, ou seja, ao se aposentar eles recebem um salário bem menor do que o que recebiam enquanto estavam em exercício.
No entanto, desde meados dessa década o Governo Federal resolveu intervir na situação (não coincidentemente isso se dá com a chegada do PT no poder). Isso porque esses professores só contribuíam para um fundo estadual, e não para o INSS, condição esta que vai contra nossa legislação. O INSS, antevendo incorporar a renda de mais de 100 mil novos contribuintes, pressionou o Governo do Estado de São Paulo (e outros na mesma condição) exigindo uma solução.
A gestão Tucana comandada por José Serra criou o SISPREV (Sistema de Serviços Previdenciários), um novo fundo previdenciário, que aumenta a contribuição dos servidores efetivos, e cedeu a contribuição dos temporários ao INSS.
Mas não foi só isso, em julho do ano passado, junto com esse pacote de mudanças chegava também as Leis Complementares nº 1093 e 1094.
É aqui o nó-górdio.
Os "Tipos" de professores
As Leis Complementares instituem as seguintes classificações para professores, agora denominados OFAs (Ocupantes de Função Atividade):
Categoria F – Professores contratados até 2007 e que tem o emprego garantido. No entanto, a jornada desses trabalhadores diminuirá de 20 para 12 e além disso terão de participar do novo concurso. Esse concurso decidirá se o profissional poderá ou não continuar lecionando (dependendo de sua pontuação ele será realocado na escola, exercendo alguma outra função).
Categoria L – Professores admitidos entre 2007 e 2009. Estes professores poderão continuar exercendo sua profissão, se conseguirem passar nos testes do governo do estado. Do contrário, serão obrigados a esperar até dezembro de 2011 por uma nova chance na rede.
Categoria "O" "V" e "S" – Estes professores, contratados a partir de Julho de 2009, terão contratato com o INSS mas nenhum vínculo com o FGTS ou registro em carteira. Além disso, após o termino de um contrato terão de esperar 200 dias para a efetivação de outro.
Como vimos, há décadas a educação pública de São Paulo sofre ataques por parte de seus governantes. Foram sucessivas e destrutivas ações de desmonte da categoria (salários rebaixados, falta de concursos, carreira desmontada) que agora chegam ao absurdo kafkaniano. Afinal, há outra maneira de caracterizar uma lei que subentende que um trabalhador pode ficar 200 dias sem seu ganha pão?
O plano de José Serra é o tiro final em uma categoria que sempre foi um problema para a gestão tucana em São Paulo (que já tem 16 anos) e mira justamente o fim dessa categoria. Não se procura apenas desestabilizar os professores (isso já se deu criando uma divisão entre efetivados e temporários), mais do que isso o que temos agora é um verdadeiro sistema de castas que subdivide em várias categorias o professorado, através dos sistemas mais tresloucados de avaliação.
Esses são apenas alguns fatores da greve. Há muito o que se dizer sobre as avaliações, salários e o novo estágio probatório que chegam esse ano. O Universidade Para Quem? Está preparando uma série de matérias explicativas, além disso vale consultar também os sites que listamos abaixo.Ainda assim, a melhor maneira de se manter informado é visitando as escolas de seu bairro e conversando com os professores e professoras que constroem essa greve.