Câmara arquiva pedido de cassação contra Lacerda
Procuradoria da Casa considerou inconsistente pedido de afastamento do prefeito por improbidade administrativa
Ana Karenina Berutti - Repórter - 3/03/2011 - 08:38
Iran Barbosa, Cabo Júlio e Preto do Sacolão: parlamentares ameaçam formar bloco de oposição
A Câmara Municipal de Belo Horizonte rejeitou o pedido de abertura do processo de cassação contra o prefeito da capital, Marcio Lacerda (PSB). A ação foi apresentada pela Associação dos Expositores da Feira da Afonso Pena (Asseap), mas o procurador-geral da Câmara, Marcos Amaral, entendeu que a denúncia não estava suficientemente embasada para ser enviada ao plenário da Casa.
"Não foi encontrada nenhuma ilegalidade ou infração à legislação municipal por parte do prefeito durante o processo de análise do processo de licitação da Feira da Afonso Pena", disse Amaral.
A Prefeitura de BH abriu licitação para renovar as concessões para exploração do espaço, o que gerou insatisfação entre os expositores.
O presidente da Casa, vereador Léo Burguês (PSDB), acatou o parecer da procuradoria da Câmara pedindo o arquivamento da denúncia contra Lacerda. Na ação, a Asseap acusa o prefeito de ter cometido irregularidades na abertura do edital de licitação.
A possibilidade de mudanças na tradicional feira abriu uma crise entre o PT e o prefeito. A relação entre o partido do vice-prefeito Roberto Carvalho e a administração de Marcio Lacerda já vinha desgastada por conta das brigas por espaço político no governo e acabou levando À desfiliação do administrador da Regional Centro-Sul, Fernando Cabral. Ele era filiado ao partido há 20 anos.
A situação se agravou com o início da reforma administrativa da Prefeitura, quando o PT se mostrou insatisfeito com a distribuição de cargos e a forte presença do PSDB nos quadros do governo de Lacerda.
O presidente Léo Burguês já assinou o parecer da procuradoria, que deve ser publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nos próximos dias.
PMDB segue indefinido até depois do Carnaval
Mesmo conseguindo escapar do processo de cassação, o prefeito Marcio Lacerda não estancou as insatisfações de alguns partidos na Câmara. A bancada do PMDB – 4 parlamentares – ameaça formar um bloco de oposição, mas decidiu esperar por um posicionamento da Prefeitura sobre a relação entre o partido e a bancada, que reclama do tratamento que vem recebendo do Executivo. O prazo estipulado pelos peemedebistas termina na primeira sexta-feira, depois do Carnaval.
Os vereadores reclamam que o prefeito tem vetado projetos já negociados entre as duas partes. Dois peemedebistas - Iran Barbosa e Cabo Júlio - queriam o partido na oposição antes do Carnaval. Mas, segundo Barbosa, o secretário de Governo da Prefeitura, Josué Valadão, pediu o adiamento da decisão.
"A Prefeitura ganha mais uma semana para se posicionar em relação ao PMDB de forma mais clara, mais amena", afirmou Iran Barbosa.
Cabo Júlio questionou em plenário a atuação do Executivo. "A Prefeitura deveria ter um mínimo de respeito e aprender como tratar seus parceiros", reclamou. Só para marcar uma audiência com o Secretário de Saúde, Marcelo Gouvêa Teixeira, o vereador Cabo Júlio disse que teve que esperar quatro meses.
Caso decida fazer oposição ao prefeito, o PMDB ameaça levar junto o PT, o PC do B e até mesmo alguns vereadores do PRB. Se os quatro partidos se unirem, serão 12 vereadores no bloco de oposição dos 41 parlamentares do Legislativo municipal.
Ainda na quarta-feira, a comissão de Orçamento e Finanças apreciou, em audiência pública, a prestação de contas da Câmara e da Prefeitura referentes ao último quadrimestre de 2010.
Pelo menos 40 pessoas entre representantes da sociedade civil, do Ministério Público e quatro vereadores, participaram da reunião. O presidente da Comissão, vereador Adriano Ventura(PT) reclamou que a apreciação e os questionamentos ficaram comprometidos. "Seria positivo se a sociedade participasse mais e questionasse onde o Executivo tem feito investimentos e em quais áreas ele foi reduzido em comparação com o ano anterior".
Prefeito minimiza crise política
A crise que se instalou entre os partidos que sustentam a administração municipal, tendo em vista as eleições de 2012, não preocupa o prefeito Marcio Lacerda (PSB). Pelo menos foi o que garantiu, na quarta-feira (2). Segundo Lacerda, apenas a imprensa, os políticos e os correligionários estão ansiosos com os rumos eleitorais.
"Eleição de 2012: umas 5 mil pessoas devem estar preocupadas com isso, a imprensa, políticos e correligionários. Eu, definitivamente, não estou", afirmou.
PT e PSDB travam uma batalha pelo preenchimento de espaços na gestão socialista. O pano de fundo é a reeleição do prefeito. Os dois partidos estarão em lados opostos, e um deles deve apoiar o PSB no pleito municipal do ano que vem. Por isso, vivem em pé de guerra, disputando cargos. "As pessoas indicadas pelo PT e PSDB na prefeitura estão trabalhando irmanadas conosco. Vamos cuidar de eleição em 2012", disse. Segundo Lacerda, no momento, o que importa é que os dois partidos adversários estão, hoje, ajudando a gestão na Prefeitura.
As declarações do socialista foram feitas durante a posse da nova diretoria do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Na ocasião, o governador Antonio Anastasia (PSDB) também falou sobre os projetos de seu partido. Segundo ele, os governadores tucanos vão afinar o discurso em Minas Gerais, durante o fórum que deve acontecer no fim deste mês. Anastasia também reafirmou o apoio à recondução do deputado federal Sérgio Guerra ao comando do partido. "Ele me informou que sua candidatura está posta e, a princípio, é o candidato único. Tem toda nossa simpatia, ainda não é o momento de discutir isso, que é mais daqui a dois meses", disse.
Sobre os cortes anunciados pelo Governo federal ao orçamento deste ano, o mineiro disse que ainda não tinha informações concretas. "A informação que eu obtive ainda é um pouco parcial ou precária, porque não dá uma clareza. A primeira notícia é que nós temos cortes maiores nas emendas parlamentares, o que, naturalmente, atinge todos os estados, na medida que diminuem os recursos", afirmou.