Na sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira, 27, os ministros decidiram, por unanimidade, não conhecer o Recurso Ordinário (RO 1518) contra o governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB). Na ação, proposta pela Coligação "União Democrática do Tocantins" (PSDB, PP, PV, PL, PSB, PTB, PSC, PTdoB), o governador foi acusado de usar indevidamente e de forma sistemática a REDESAT, canal TV Palmas, emissora estatal, sustentada com recursos públicos, favorecendo a sua candidatura à reeleição. Segundo a coligação, o canal transmitiu discursos proferidos por Marcelo Miranda e divulgou ataques dirigidos ao candidato José Wilson Siqueira Campos (PSDB).
A defesa alega que a denúncia feita pelos adversários do governador não traz provas suficientes e que não há no processo demonstração analítica que esclareça o dissídio. Outra alegação é a de que falta potencialidade lesiva aos fatos apresentados. Para a defesa de Miranda, não há um apontamento de ofensa à lei federal.
Os ministros seguiram o voto do ministro relator, José Delgado, segundo o qual a demanda não enseja Recurso Ordinário. O ministro esclareceu que o acórdão recorrido não versou sobre inelegibilidade, expedição de diploma e nem sobre a perda de mandato. Delgado salientou que não cabe Recurso Ordinário em caso de matéria de natureza especial.
Marcelo Miranda é parte em outros oito recursos no TSE. Na última terça-feira, o Plenário do Tribunal julgou dois deles: os Recursos Ordinários 1513 e 1517, que pediam sua cassação por abuso de poder político e por prática de conduta vedada a agente público. Em outros processos o governador é acusado de compra de votos ou propaganda irregular, configurados no uso indevido do site e de slogan do governo estadual, em elogios recorrentes de um jornal local, na contratação de lideranças políticas, repasse de recursos às prefeituras e até na distribuição de cestas básicas durante a inauguração de uma obra pública.
Em petição ao Tribunal Superior Eleitoral, OAB-TO pede que eleição suplementar no Tocantins seja direta
OAB recomenda que o governo suspenda pagamentos não prioritários até posse do governador eleito para mandato suplementar
Embarcou na tarde da última quinta-feira, 12, com destino à Belo Horizonte, Minas Gerais, a Miss Tocantins 2013 Wiollanna Barbosa. Ela foi eleita Miss Tocantins, no dia 26 de julho de 2013, representando o município de Tocantinópolis. Moradora do setor Jardim Aureny I, em Palmas, a Miss mudou sua rotina e vem se preparando diariamente para o concurso com um acompanhamento específico em cada área, principalmente no que diz respeito à estética”. A Miss optou pela abreviação do nome, sendo mencionada desde então como Lanna Barbosa, segundo ela, pelo fato de ser um nome mais comum. Ainda de acordo com Lanna, o mais importante é representar bem o Estado. “Cada uma tem o seu propósito e está lutando para alcança-lo, desejo sucesso a todas as candidatas e sei que vou representar bem o nosso Tocantins.” Para o desfile, Lanna usará um traje típico do Tocantins, tendo como principal referência o sol.
O Coordenador Estadual Júlio Franco, frisa que este é o momento mais esperado pela organização. “Mais uma etapa se cumpre e este é o resultado de um trabalho bem feito, resgatar a imagem do Miss Tocantins, diante de um cenário tão desgastado não foi uma tarefa fácil, batemos de porta em porta e conseguimos concluir com êxito esta missão”, afirmou ele. Ainda segundo Franco, a maior recompensa foi a resposta da sociedade que não mediu esforços em elogiar o evento, realizado pela primeira vez em um auditório, de graça e para um público selecionado.
A representante do Estado já obteve bons resultado que vieram por meio de votação via SMS, ficou entre as 10 favoritas na página oficial do Concurso. Lanna está confinada em um hotel em Belo Horizonte junto com as outras 26 candidatas. Para acompanhar o desempenho da Miss Tocantins basta acessar o site www.missbrasiloficial.band.uol.com.br
O Miss Brasil 2013 é o concurso de beleza mais importante do país e será realizado no dia 28 de setembro no Minascentro, na capital mineira, com transmissão exclusiva pela TV Band o também pelo site da emissora.