P. 1Economia - Paper - Endividamento PublicoEconomia - Paper - Endividamento PublicoRatings: 4.0 (1)|Views: 5,432|Likes: 33Published by thiagoreisrsPaper - Economia - Endividamento PúblicoPaper - Economia - Endividamento PúblicoMore info:Categories:Types, School Work, Essays & ThesesPublished by: thiagoreisrs on Aug 07, 2009Copyright:Attribution Non-commercialAvailability:Read on Scribd mobile: iPhone, iPad and Android.download as PDF, TXT or read online from ScribdFlag for inappropriate content|Add to collectionSee moreSee lesshttps://www.scribd.com/doc/18226556/Economia-Paper-Endividamento-Publico06/24/2013pdftextoriginal ENDIVIDAMENTO PÚBLICO
Thiago Grassel dos ReisProf. André Luiz Kopelke
– Economia05/07/2009
Esse trabalho consiste em um breve relato sobre a história da dívida pública, com ênfase noendividamento público brasileiro. Esse assunto, de grande acompanhamento por parte dosbrasileiros, fez sempre parte do nosso cotidiano. Busca-se esclarecer aqui, através da história dadívida pública brasileira, suas causas. Ao final, um breve relato sobre o endividamento públicoatual.
Palavras-chave: Economia; dívida pública; índices.1 INTRODUÇÃO
A evolução e os rumos do endividamento público ao longo dos últimos anos é um assuntorecorrente no país. Por ser um país que passou por períodos de elevadas taxas de inflação, e comhistóricos de endividamento externo elevados, os brasileiros passaram a fazer deste um assuntocotidiano.Este trabalho visa esclarecer os conceitos de dívida pública, fazer um breve relato sobre ahistória do endividamento público, com ênfase no endividamento brasileiro, além de uma breveanálise da dívida pública atual no Brasil.
Dívida pública, em um sentido restrito, é o resultado das operações de crédito realizadaspelo setor público para antecipar receitas orçamentárias, atender desequilíbrios orçamentários oufinanciar obras e serviços do governo. Em um conceito mais amplo, ela abrange, além doselementos citados anteriormente, as operações de crédito destinadas a atender aos objetivos de
2política monetária, com administração diária do grau de liquidez do sistema financeiro(FERREIRA, 2005, p. 19).Mandel (1977, p. 23-24) aponta a principal causa da geração da dívida pública:
Nenhum governo poderia durar mais de um mês sem bater à porta dos bancos para pagar assuas despesas correntes. Se os bancos se recusassem, o governo abriria falência. São duplasas origens deste fenômeno. Os impostos não entram diariamente nos cofres; as receitasconcentram-se em certos períodos do ano, mas as despesas são contínuas. É deste modo quesurge a dívida pública a curto prazo. Este problema não é de solução difícil, mas surgeainda outro problema, muitíssimo mais grave. Todos os Estados modernos capitalistasgastam mais do que ganham. Eis a origem da dívida pública a longo prazo para a qual osbancos e estabelecimentos financeiros adiantam dinheiro a juros elevados. Aqui está umaconexão direta e indireta, um laço diário, entre o Estado e a Alta Finança.
Assim, podemos definir como dívida pública a dívida contraída pelo governo com entidadesou pessoas da sociedade para financiar parte de seus gastos que não são cobertos com a arrecadaçãode impostos, ou para alcançar alguns objetivos de gestão econômica, tais como: controlar o nível deatividade, o crédito e o consumo (dívida interna) ou, ainda, para captar recursos no exterior (dívidaexterna).O governo tem três formas de financiar seus gastos: arrecadar impostos, emitir moeda ouvender títulos (papéis) da dívida pública com promessa de resgate futuro acrescido de juros. Muitosgovernos, ainda, atrasam o pagamento de dívidas com fornecedores e negociam seu pagamento comdeságio (desconto sobre o valor da dívida).Souza (2003, p. 295) cita a Lei de Wagner para justificar o crescimento da dívida pública:
[...] tendo o governo fixado certos gastos, em um determinado ano, torna-se difícil para eledeixar de efetuar esses mesmos gastos no período seguinte, devido às pressões políticas dosgrupos sociais beneficiados. A tendência ao crescimento das despesas públicas ficouconhecida como Lei de Wagner. Segundo essa lei, as despesas públicas crescem em ritmosuperior ao do crescimento ao do produto nacional, de sorte que há uma tendência para oaumento da participação do setor público no conjunto da economia. [...]
De acordo com a ANDIMA (1994, p. 9-11), a origem da dívida pública brasileira coincidecom o período colonial, no qual alguns governadores indicados pela Coroa Portuguesa utilizaram aemissão de títulos como contrapartida a empréstimos contraídos durante os séculos XVI e XVII.
3Mas somente em 1827 que, baseados nos estudos de uma comissão designada por D. Pedro I paraapurar o volume da dívida pública foi criada uma lei que a institucionalizou.Depois de institucionalizada, ainda segundo ANDIMA, esse instrumento passou a serlargamente utilizado, para os mais fins (desde financiar as despesas bélicas com a Guerra doParaguai, até para financiar os caprichos da monarquia, como a compra do enxoval da Princesa deJoinville).Como instrumento financeiro os títulos da dívida pública passaram a ter grande utilização apartir do fim do governo imperial e o início da era Republicana, quando o Ministério da Fazenda,sob o comando de Rui Barbosa criou o título ao portador e facilidades para a negociação dos títulosno mercado secundário (ANDIMA, 1994, p. 10).Nas décadas de 50 e 60, o mercado de títulos no Brasil passou por um período de perda decredibilidade em função do baixo rendimento que proporcionava a seus detentores, chegando emalguns momentos a situações de rendimento negativo. Algumas reformas estruturais, dentre as quaispode-se destacar a criação da correção monetária para os títulos (ORTNs
– Obrigações Reajustáveisdo Tesouro Nacional), a estruturação do
open market (mercado utilizado pelo Banco Central pararegular o fluxo da economia, comprando e vendendo títulos públicos) e o desenvolvimento daintermediação financeira através da atuação dos bancos no
open market , contribuíramsignificativamente para recuperar a credibilidade dos títulos do governo, possibilitando que ofinanciamento do déficit público pudesse ter, na emissão de títulos públicos, uma fonte efetiva derecursos, o que permitiria, por outro lado, a manutenção dos investimentos públicos em uma épocade inflação e crescimento econômico ascendentes. (ANDIMA, 1994, p. 11).
Para tornar os papéis internos mais atrativos, o governo instituiu uma diferenciaçãotributária, que se expressava na prática por uma incidência menor de tributos sobre ospapéis públicos em relação aos privados. Além disso, elevou a taxa de juros queremunerava os títulos públicos (ANDIMA, 1994, p. 12).
O aumento da taxa de juros interna guarda uma estreita relação com o processo deendividamento externo, o qual foi preponderante no financiamento público até o final da década de1970. Nessa época, o governo militar, aproveitando-se da oferta abundante de crédito no mercadofinanceiro internacional, lançou o país num violento processo de endividamento externo. Osrecursos captados sob a forma de empréstimos foram utilizados na ampliação da infra-estruturaprodutiva; no pagamento do serviço da dívida existente e para sustentar as taxas de crescimento do
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