A Assembleia Municipal de Viana do Castelo aprovou a Operação de Reabilitação Urbana do Centro Histórico, de acordo com o Regime Jurídico de Reabilitação Urbana. Esta aprovação representa um novo impulso na política de reabilitação do centro histórico e acontece depois do período de discussão pública, que registou seis participações que assinalam também elas a concordância com a estratégia apontada pela autarquia.