BLOG DO JOÃO LÚCIO: O BRASIL PRECISA APRIMORAR A SUA DEMOCRACIA
O BRASIL PRECISA APRIMORAR A SUA DEMOCRACIA
Acordei mais cedo do que o habitual, e com a alma em paz pude rever as notícias do "impeachment" sem ódio e sem desesperança. Vi a presidente chorando, o Temer festejando, os advogados exaustos mostrando sinais de sofrimento provocado pelo estresse natural dos fins de festa.
Juro que consegui enxergar algo de positivo em tudo isso porque percebi o meu país mais adulto, a democracia mais cristalizada e as instituições funcionando, mesmo com deficiências.
A presidenta fendeu-se, ainda que seus julgadores estejam pouco preocupados com os seus argumentos, mas eles tiveram que ouvi-la, situação muito diferente da época em que as forças armadas acuavam o governante e o faziam se matar ou renunciar.
Os advogados, tanto de acusação como de defesa cumpriram, a missão de defender e acusar que a constituição brasileira garante a cada cidadão que seja submetido a julgamento. Ninguém pode ser julgado sem o amplo direito de defesa, garantia constitucional, que neste caso pode não ser assim tão significativa porque os julgadores estavam vinculados a partidos políticos e isso contamina a ideia do livre convencimento que deve estar presente no espírito do julgador. Não houve ambiente propício ao livre convencimento dos julgadores que acabaram obedecendo a orientação dos partidos sob pena de serem expulsos.
Contudo, eu vi que avançamos em matéria de organização política e social, ainda que a votação seja viciada pela complicada organização partidária brasileira. Se são juízes e se os votos são contados individualmente, nunca poderia prevalecer a ideia de fidelidade partidária na hora da votação.
O fato mostra que a legislação precisa ser revista neste ponto, para que a independência dos poderes possa ser plena, e os prefeitos, governadores e presidente da república não sejam julgados só politicamente. A legislação deverá ser modificada para determinar que esses governantes sejam julgados pelo poder legislativo, mas com base em provas e outros elementos que de fato comprovem a culpa ou o dolo do governante no exercício de funções públicas.
Do jeito que está, uma maioria composta de interesses de classe pode afastar do poder alguém que mesmo sem cometer qualquer deslize deixe de atender aos interesses desses grupos.
Temos que avançar com as lições que nos foram dadas neste caso do "impeachment" da Dilma, para fortalecermos a ideia de democracia e de regime de governo presidencialista que depende da boa vontade e da honestidade dos deputados, senadores e vereadores.
As mudanças deveriam começar pela necessidade de se exigir formação escolar adequada e de certidões exigidas em todos os negócios sérios, como informações criminais, cíveis e eleitorais, a todos que desejem exercer cargos eletivos. Não dá mais para se permitir a candidatura de "bandidos políticos" nas eleições para depois termos que engolir o monte de baboseiras que temos visto. Teve gente no senado federal que até lendo discursos escritos pelos outros eram imprecisos e estavam claramente preocupados com os votos que possam obter no próximo pleito. Votam segundo mandam os seus líderes partidários. Temos que proibir o emprego de familiares e parentes de políticos em cargos de livre nomeação e reduzir drasticamente a quantidade de cargos de nomeação sem concurso, e transformar a corrupção em crime hediondo. Não é mais possível convivermos com uma classe política de má qualidade.
Julgar é missão que exige, competência, independência e acima de tudo bom senso.
Como pode um político atrelado a uma legenda que exige fidelidade, exercer esse mister de julgar alguém como se fosse um juiz?