INCLUSO: A exclusão da Inclusão
Portugal ao longo das últimas décadas prosseguiu uma política conducente a um modelo inclusivo de Educação. O resultado desta opção é que uma percentagem muito elevada de alunos com necessidades educativas especiais é educada na escola regular em lugar de o ser em escolas especiais. Esta percentagem elevada não disfarça a existência de grandes dificuldades de estabelecer políticas realmente inclusivas. Desenvolver práticas inclusivas consistentes nas escolas pressupõe que se reconhece a heterogeneidade dos alunos e que consequentemente se diversifica o currículo. Ora, diversificar o currículo é uma tarefa que implica modificações nos hábitos e nos recursos. Nos hábitos porque a diferenciação curricular floresce melhor em ambientes em que os professores cooperem e se entreajudem; de recursos porque uma efetiva diferenciação curricular pode implicar mais tempo de preparação de aulas, o recrutamento de mais profissionais e um modelo mais eficaz de apoio aos professores (via p.ex. formação em serviço).
Por outro lado, a Inclusão pressupõe que a escola se centre na aprendizagem de todos os alunos. Escolas que estão centradas no programa, na avaliação ou na disciplina, dificilmente encontram tempo e energia para se dedicar à melhoria da aprendizagem de todos os alunos. Há dias numa escola EB23 a diretora de turma numa reunião de pais ditou uma longa lista de datas (3 meses) em que haveria testes para os alunos. Quando um pai perguntou se tinha também visitas de estudo para marcar a DT disse que não: os programas estavam tão sobrecarregados que não havia tempo disponível. É preciso recentrar a escola na educação e na aprendizagem usando a avaliação, os programas e os conteúdos como meios de aprendizagem e educação e não como fins em si próprios.
Por fim, precisamos de apoiar mudanças na forma de ensinar e de aprender nas nossas escolas. Sabemos que a aprendizagem eficaz necessita de entusiasmo, emoção, novidade, questionamento, estrutura, motivação e o uso de modalidades novas de comunicação. Uma educação inclusiva é antes de mais uma educação de qualidade e, como nos ensinam os estudos transnacionais, não pode haver qualidade sem equidade. Se não conseguirmos desenvolver a equidade excluímos a inclusão não porque a Inclusão seja impossível mas porque foi tornada irrealizável.
Texto publicado no último número do "JL - Jornal de Letras", suplemento "Educação", com síntese da intervenção num colóquio organizado pelas "Inquietações Pedagógicas" na Escola Superior de Educação de Lisboa.