Férias de 2,78 e Férias Substituto 1,62 - NELCA - GestGov
Adelita_Chruschlski March 16, 2022, 12:50pm #1
Pessoal a empresa cotou 2,78% de Adicional de Férias no modulo 2 e que 1,62 no modulo 4. Não foi cotado as férias, somente o adicional. Para o primeiro ano de contrato isso é válido, visto que as férias na prática são pagas no segundo ano caso renovado?
rodrigo.araujo March 16, 2022, 2:36pm #2
@Adelita_Chruschlski não importa onde ele lançou na planilha, o que precisa verificar é se o somatório de férias + adicional de férias, seja no módulo 2 ou no 4, não pode ser maior que 12,10% que é o percentual descrito no caderno técnico da conta vinculada.
Mas pra ficar mais fácil o entendimento pela empresa e pelos fiscais, e ainda, para a análise das repactuações, eu sempre peço para colocar 12,1% (férias + adicional) no módulo 2, como citei em outros tópicos, esses ajustes da planilha são possíveis, desde que o valor da proposta seja mantido.
Ferias e adicional de ferias in 05 com alterações in07 NELCA
Vou tentar resumir e os mais ninjas que me corrijam, mas assim o funcionário para ter direito a férias, precisa trabalhar 12 meses, portanto no primeiro ano do contrato não há de se cobrar o custo da reposição para férias. No segundo ano de contrato, como diz a IN 7/2018/MPOG, as férias passam a ser custo não renovável, pois o órgão paga 12 meses da remuneração, só que 1 destes 12 meses é o pagamento de férias do funcionário efetivo. Porém, o órgão continua tendo que pagar o adicional de 1/3 de…