BISSAU RESISTE: Comunicado final da Cimeira Extraordinária da CEDEAO
Comunicado final da Cimeira Extraordinária da CEDEAO
Sobre a situação política na Guiné-Bissau:
Os Chefes de Estado e de Governo tomaram nota dos memorandos apresentados pelo Presidente da Comissão da CEDEAO sobre a situação política e de segurança na Guiné-Bissau.
A Conferência toma nota das medidas tomadas para facilitar o diálogo entre os actores políticos na Guiné-Bissau. Congratula-se, a este respeito, as iniciativas tomadas pelo Sr. Macky Sall, Presidente da República do Senegal e presidente da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, o Sr. Yahya Jammeh, Presidente da República da Gâmbia, como embora o Sr. Alpha Condé, Presidente da República da Guiné e Guiné-Bissau Provedor de Justiça. A Conferência regista ainda os esforços feitos pelo HE Mr. Muhammadu Buhari, presidente do Grupo de Contacto Regional sobre a Guiné-Bissau, através da nomeação do Sr. Olusegun Obasanjo, ex-presidente da República Federal da Nigéria, Enviado Especial para aluguer mediação entre as partes interessadas na Guiné-Bissau para ajudá-los a chegar a um consenso.
A Conferência reitera o seu compromisso de respeitar os princípios do Estado de direito, que são de suma importância para alcançar uma paz duradoura e para assegurar a estabilidade e promover o desenvolvimento.
A Conferência mandatou o Presidente Macky Sall, Presidente Exercício e Presidente Alpha Condé, Presidente da República da Guiné e da CEDEAO Mediador, a presença do presidente Olusegun Obasanjo, Enviado Especial do Presidente Muhammadu Buhari, Presidente da República Federal da Nigéria, Presidente do Grupo de Contacto sobre a Guiné-Bissau, para iniciar o diálogo entre todas as partes interessadas a fim de encontrar uma solução duradoura para a crise institucional.
A Conferência recomenda que ao longo do tempo, a Constituição do país ser revisto, a fim de evitar a repetição de tal situação no futuro.
Dada a fragilidade da situação política no país, a Conferência decidiu prorrogar o mandato da ECOMIB por seis meses, de janeiro a junho de 2016. Neste sentido, apelou às Nações Unidas, a União Africano e da comunidade internacional para apoio financeiro e qualquer outra forma de apoio susceptível de permitir o cumprimento deste mandato.