Renan adia sessão do Congresso para votar meta fiscal de 2015
Publicado em 24/11/15 21:08 Atualizado em 24/11/15 21:09
Cristiane Jungblut,Junia Gama - O Globo
BRASÍLIA - O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), cancelou a sessão do Congresso marcada para a noite desta terça-feira para a votação de vetos presidenciais e da meta fiscal de 2015. Renan adiou a sessão para às 11h30 desta quarta-feira. Na verdade, como presidente do Congresso, Renan teve que cancelar a sessão por dois motivos: o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), iniciou sessão extraordinária na Câmara no horário marcado para a sessão do Congresso e porque, no próprio Senado, a oposição obstruiu a votação da Medida Provisória 688, que contém as regras para os leilões de energia marcados para esta quarta-feira.
A obstrução do PSDB e do DEM no plenário do Senado foi justamente para alongar a sessão do Senado e, assim, inviabilizar a sessão do Congresso.
O governo tem pressa em aprovar a meta fiscal de 2015, que autoriza a União a ter déficit de até R$ 119,9 bilhões este ano. O adiamento da sessão foi feito na Câmara, por Cunha, antes mesmo de Renan fazer o anúncio oficial, como presidente do Congresso e com o poder de realizar as sessões da Casa.
A sessão desta quarta-feira começa com a votação dos três vetos e, em seguida, a meta fiscal de 2015 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 (LDO).
Mais cedo, Renan disse que torcia para que a sessão do Congress sobre a meta não se transformasse numa "guerrilha". A meta fiscal é considerada pelo governo a votação mais importante do ano. O Palácio do Planalto até já autorizou a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que aumenta de 70 anos para 75 anos a aposentadoria compulsória do servidor público da União, estados e municípios, para facilitar a votação dos vetos.
Os outros dois vetos tratam de turismo rural e acesso de policiais com regras diferenciadas ao programa Minha Casa, Minha Vida.
Como O GLOBO antecipou nesta terça-feira, Renan disse que a presidente Dilma Rousseff afirmou que não vai brigar pela manutenção do veto ao projeto, sinalizando que a derrubada já é contabilizada pelo Palácio do Planalto. Renan conversou com a presidente Dilma por telefone. Renan disse ainda que é preciso sair do "baixo astral" da retração da economia, ao comentar a nova previsão oficial do governo de uma queda de 1,9% do PIB em 2016.
— A própria presidente falou, mais de uma vez, que não vai transformar isso (o veto ao projeto) numa batalha político-partidária. Eu sempre defendi a aprovação do projeto e a derrubada do veto, porque é uma significativa medida de economia para o Brasil. Ela não falou exatamente (da meta fiscal), porque já sabe que estamos focados na apreciação das matérias que têm a ver com o Orçamento, dentre elas a meta, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. Falamos rapidamente — disse Renan.
A sessão do Congresso deve ser longa, já que a oposição, em especial o PSDB, quer evitar a aprovação da nova meta fiscal de 2015, que é um déficit de até R$ 119,9 bilhões para a União (governo central).
Renan lembrou que, no ano passado, o Congresso ficou reunido por mais de 17 horas para aprovar a mudança na meta fiscal de 2014, que passou de superávit para déficit, chamado na época de resultado primário apenas. Para ele, a sessão será longa.
— Sinceramente, espero que não seja uma guerrilha novamente, como foi no ano que passou, quando a sessão durou 17 horas. Compreendo o papel da oposição, o papel da oposição é insubstituível, mas o país todo acha que precisamos sinalizar para acabar com essa incerteza. A oposição é fundamental para a democracia, vamos ver como a sessão evolui, sou um defensor da oposição, a voz da oposição é insubstituível, mas precisamos igualmente sinalizar para que o Brasil saia dessa incerteza — disse Renan, mais cedo.