Jornal do Paranhana
Malvados - Donos do Mundo
Patrimônio - Setores da sociedade resistem à nova lei do patrimônio histórico
No dia 11 último, realizou-se na Câmara de Vereadores de Taquara, a audiência pública a fim de ouvir a comunidade a respeito do projeto de lei nº 076/2008, que trata do tombamento de imóveis que possuem valor histórico ou cultural para que se preserve o passado na conservação destes.
A audiência foi conduzida pelo presidente Ary Luiz Neves, contando com a presença de vereadores da casa, a promotora de Justiça, Ximena Ferreira Cardoso; do procurador do Município, Hélio Cardoso Neto; e da diretora de Cultura, Regina Valentini e demais integrantes da comunidade.
Na audiência realizada, foram muitas as manifestações pelo reconhecimento desta necessidade, porém, registrou-se a modificação da redação do projeto de lei, que pode ser melhorado no que diz respeito à forma de se realizar o ato de tombamento e das questões da manutenção de obras e conservação dos imóveis.
Uma das manifestações da reunião, foi do presidente do Conselho Municipal do Desenvolvimento de Taquara, o advogado Denis Badermann de Lemos, que defendeu a necessidade de se alterar a lei como forma de melhor executá-la no futuro.
Em entrevista ao Jornal do Paranhana, o Presidente do Comude/Taquara, faz observações e reivindica voz e vez da sociedade na discussão da nova lei.
1.Por que a defesa da alteração da redação do projeto de lei?
É necessário registrar que Taquara não possui legislação no que diz respeito ao tombamento de prédios de valor histórico e por isso o projeto vem em boa hora. Mas o que se deve levar em consideração, é que a legislação deve respeitar algumas regras que são fundamentais para que a aplicação da lei não venha em prejuízo dos proprietários de prédios tombados.
O projeto, assim como está, não está prevendo as condições de manutenção e seus benefícios aos proprietários, nem prevê a criação de um fundo para auxilio no momento da manutenção e na conservação destes imóveis, o que vem em prejuízo do proprietário.
2.Taquara possui muitos prédios em condições para se proceder ao tombamento?
Nossa história demonstra que o centro financeiro e comercial iniciou em Taquara e nele permaneceu até bem pouco tempo, quando as demais cidades cuja origem é em Taquara, se desenvolveram e passaram a ter sua importância local.
Assim, a cidade possui um acervo grande de prédios em condições de serem tombados, mas os estudos para esta viabilidade devem ser feitos com cautela e sem prejuízos aos hoje proprietários.
3.Quais as modificações sugeridas ao projeto?
Em primeiro, necessário termos uma Equipe Técnica que seja do Executivo para estudar a história de determinado imóvel e dizer se possui as condições para que seja tombado. Segundo, é necessário possuir um Conselho, especialmente criado para esta lei, que seja composto por vários segmentos da sociedade, mas que, em especial tenha a participação de um representante de proprietários de prédios históricos, a fim de que o grupo também tenha voz para as decisões.
4.Existem outros Municípios que possuem legislação sobre tombamento de prédios?
Sim, temos a mais recente lei que o Município de Igrejinha aprovou, que possui todas as características que estamos falando no que diz respeito à proteção do patrimônio histórico e cultural, mas sempre respeitando o proprietário, inclusive no que diz respeito aos benefícios fiscais e estruturais das despesas de conservação. Poderia ser exemplo aquele projeto para que Taquara modernizasse sua legislação.
5.Mais algum comentário?
Normalmente os proprietários de prédios em condições de tombamento são herdeiros de quem, um dia, teve condições de construí-lo e mantê-lo. Hoje, os herdeiros e proprietários tem dificuldades em fazer essas tarefas não tendo outra condição senão a de se tornar precária a conservação. Quando se tomba um prédio, a propriedade não altera, mas altera a condição de ter que melhor cuidar, reformar, pintar e deixar em condições apreciáveis. É certo que, como está, a lei aqui não vai mudar a realidade até hoje vivida e não teremos patrimônio cuidado nem preservado, por isso a alteração que propomos moderniza a lei e dá condições de obter recursos de modo a não ser somente dos cofres públicos. Precisamos ter a história preservada, mas precisamos ver a melhor maneira de se fazer sem prejudicar terceiros.
Taquara - Mãe de Deus assumirá por cinco anos Hospital de Caridade
Na sexta-feira, o Hospital de Caridade de Taquara completa seis meses de portas fechadas, desde que a casa de saúde foi interditada pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), em 24 de junho, proibindo o exercício da medicina no local. Agora, surge uma esperança de que o lugar seja realmente reaberto.Na manhã da terça-feira, em reunião realizada na capital do Estado, foram tratados assuntos relativos ao contrato que deverá ser firmado entre o Grupo Hospitalar Mãe de Deus e a Prefeitura Municipal. Depois de analisado, o contrato ainda será remetido para Caxias do Sul, onde na sede da Congregação das Irmãs Missionárias de São Carlos de Barromeodas - Scalabrinianas, o mesmo será analisado pela entidade mantenedora.
Convidado a participar da reunião, o prefeito eleito, Délcio Hugentobler, diz estar feliz pela volta ao atendimento hospitalar, porém, lamentou ainda não se ter uma previsão exata da reabertura.
O problema da casa de saúde foi o principal tema da campanha à prefeitura de Taquara. O hospital foi interditado pelo Cremers em função de irregularidades como falta de alvará para funcionamento, salários atrasados e prestação de serviço por parte de empresas terceirizadas não regularizadas. A casa de saúde tem cem leitos e, em 2008, registrou cerca de 3 mil internações, mais de 600 cirurgias e pelo menos 10 mil atendimentos ambulatoriais. Com o fechamento, a população de Taquara foi obrigada a buscar atendimento em Rolante e Igrejinha.O convênio de gerenciamento do Hospital de Caridade, através do Mãe de Deus, deverá ser de cinco anos.
Estado - Divulgadas novas tarifas de pedágio para estradas gaúchas
Valores sofreram reajuste médio de 11% para automóveis
A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias publicou neste sábado edital com as tarifas de pedágio para as estradas gaúchas que entram em valor no dia 1° de janeiro de 2009 (confira tabela ao lado). Os valores sofreram reajuste médio de 11% para automóveis. Veículos de passeio pagam R$ 6 por sentido nos pólos de Caxias do Sul, Carazinho, Metropolitano, Santa Cruz do Sul, Vacaria e Lajeado, exceto no trecho de Soledade, onde o motorista paga R$ 12 em apenas um sentido. Caminhões com seis eixos pagam o maior valor: R$ 22,60. O pólo rodoviário de Gramado tem tarifa unificada de R$ 6, 70 por sentido para veículos de passeio, utilitários e comerciais.
Curtas&Objetivas
Nota Dez....
Para o soldado Egídio, do Corpo de Bombeiros, de Parobé, pelo empenho e dedicação na formação da turma de Bombeiros Mirins. Ele buscou o apoio de empresas, dos pais e, principalmente, a confiança das crianças. E conseguiu !
Para os Vereadores de Parobé que, mesmo convidados, não compareceram para prestigiar o evento de formação da turma de Bombeiros Mirins, realizada na quinta-feira, dia 11.
De acordo com artigo do jornalista Vinícius Linden, em seu Blog no site Paranhana Online, de 10 de dezembro, o custo do voto em Taquara, calculado pela divisão dos gastos totais e pelos votos válidos, foi de R$ 1,56. Conforme Linden, quem mais gastou com a campanha foi Délcio Hugentobler, que investiu 37 mil reais, com um custo de R$ 2,28 por voto recebido. Já o então cadidato Tito Lívio Jaeger Filho, gastou pouco mais que 10 mil reais, num custo de R$ 0,73 por voto obtido. Ainda, segundo o Jornalista, os principais gastos foram com a impressão de santinhos, combustíveis e publicidade em jornais.
Os parlamentares de Taquara tomaram decisão acertada ao desistirem da tentativa de retorno do pagamento por sessões extraordinárias. Pelo jeito o assunto repercutiu muito mal junto à comunidade taquarense. Mas ainda bem que prevaleceu o bom senso dos vereadores.
Por ter sido ele o mais votado nas últimas eleições, a lógica indica o advogado Fabiano Tacachi Matte como o primeiro presidente do Legislativo taquarense nesta nova legislatura, porém a disputa nos bastidores já começa antes mesmo da posse. De olho na vaga estão ainda os vereadores Luiz Felipe Luz Lehnen e Carol Telles. Porém, um deles pode parar na presidência da Associação dos Vereadores do Vale do Paranhana. Tudo é uma questão de negociação.