Titulos de Credito HP SEARCHER - Artigos Acadêmicos - 3036 Palavras
Página Inicial Ensaios Titulos de Credito HP SEARCHER
Páginas: 13 (3036 palavras) Publicado: 27 de abril de 2015
Conceitos	2
Classificação dos Títulos de Crédito	3
Principais títulos de crédito	4
Emissão e seus efeitos:	5
Constituição do Título de Crédito Saque	6
Exigibilidade do Título de Crédito Vencimento	8
Liberdade de emissão de títulos de crédito	9
Neste presente artigo da disciplina de Direito Comercial,irei aprofundar no que diz respeito aos títulos de crédito. Irei avançar definindo os conceitos, abordando subtemas relacionados ou inclusos, estou falando de: Características e atributos de títulos de crédito, classificação dos títulos de crédito, principais títulos de crédito, teoria geral dos títulos de crédito, emissão e seus efeitos, exigibilidade do título de crédito, liberdade de emissãode títulos de crédito e entre outros assuntos abordados no decorrer da elaboração deste trabalho.
Segundo Vivante os títulos de crédito constituem "documentos necessários para o exercício de umdireito literal e autónomo, nele mencionado".
A expressão título de crédito aproxima-se do sentido estrito do significado da palavra título. Título é um documento, ou seja, a inscrição jurídica, materialmente grafada em um papel de um crédito ou débito. O título de crédito não é um mero documento mas um instrumento que representa um crédito ou débito.
Características e atributos de títulos decrédito
Da definição do titulo de crédito de Vivante , deflui quatro características ou princípios básicos do mesmo:
Princípio da Cartularidade: exige a existência material do título ou, como versa Vivante, o documento necessário. Assim sendo, para que o credor possa exigir o crédito deverá apresentar a cártula original do documento - título de crédito.
Garante, portanto este princípio, que opossuidor do título é o titular do direito de crédito. A duplicata se afasta deste princípio, uma vez que expressa a possibilidade do protesto do título por indicação quando o devedor retém o título.
Princípio da Literalidade: o título vale pelo que nele está mencionado, em seus termos e limites. Para o credor e devedor só valerá o que estiver expresso no título. Deve, por conseguinte, constar aassinatura do avalista para que seja válido o aval.
Princípio da Autonomia: desvincula-se toda e qualquer relação havida entre os anteriores possuidores do título com os atuais e, assim sendo, o que circula é o título de crédito e não o direito abstracto contido nele.
Princípio da Abstracção: decorre, em parte, do princípio da autonomia e trata da separação da causa ao título por ela originado. Não sevincula a cártula, portanto, ao negócio jurídico principal que a originou, visando, por fim, a protecção do possuidor de boa-fé.
Quanto ao modelo: podem ser vinculados ou livres.
Vinculados: devem atender a um padrãoespecífico, definido por lei, para a criação do título. Exemplo: Cheque.
Livres: são os títulos que não exigem um padrão obrigatório de emissão, basta que conste os requisitos mínimos exigidos por lei. Exemplo: Letra de câmbio e nota promissória.
Ordem de pagamento: por esta estrutura o saque cambial dá origem a trêssituações distintas: sacador ou emitente, que dá a ordem para que outra pessoa pague; sacado, que recebe a ordem e deve cumpri-la; e o beneficiário, que recebe o valor descrito no título. Ex: Letra de câmbio, cheque.
Promessa de pagamento: envolve apenas duas situações jurídicas: promitente, que deve, e beneficiário, o credor que receberá a dívida do promitente. Ex: Nota promissória.
...actividade comercial, mista e típica, que soma prestação de serviços à compra de activos financeiros). Durante o percurso não deixaremos afora as relações existentes entre o mecanismo de fomento mercantil que possibilita à empresa fomentada vender seus créditos "factoring" com outras actividades comerciais, a distinção entre banco e factoring, razões de recorrer com uma factoring, vantagens de parceria com uma factoring, finalidade de factoring etc. Factoring...
...operações de compra e venda de títulos financeiros como letras de câmbio, ações, etc. O principal objetivo do investimento financeiro é repor o valor de compra da moeda perdido com a inflação. Ele é divido em classes de ativos (renda fixa, renda variável, fundo de investimento, investimentos alternativos) que são classificados conforme o risco, e cada uma dessas classes de ativos é composta por vários produtos financeiros: por exemplo, os produtos de renda fixa são os...