Enviado por Lidi Machadinho
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Nota do Movimento USP ParaTodos sobre a Violência da PM na USP
BGO 124 09 Jul 15
inconstitucfnsp
POLCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDNIA COORDENADORIA REGIONAL DE POLICIAMENTO 2 1 COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO OSTENSIVO 4. PEL P.O 1.
CIPO - MDO
Preenchimento de BOP e Uso Progressivo da Fora
1. SGT. PM NASCIMENTO
O Boletim de Ocorrncia Policial o meio pelo qual a Autoridade Policial (Delegado de Policia Civil) recebe formalmente a comunicao de um fato perturbador da ordem pblica e que foi necessria interveno do estado afim de que a ordem fosse restaurada.
Assim sendo, o BOP dever ser Direto, Imparcial, Impessoal e suficientemente esclarecedor.
POLCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDNIA COORDENADORIA REGIONAL DE POLICIAMENTO 2 1 COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO OSTENSIVO 4. PEL P.O 1. CIPO - MDO
A elucidao de um crime e at mesmo a certeza da punio de um cidado infrator depender diretamente da clareza do BOP no que diz respeito ao seu estado de flagrncia e tipicidade. Este dever conter elementos suficientes para que a Autoridade Policial no tenha dvidas quanto ao Fato Tpico delituoso que o agente tenha praticado e que tenha motivado sua conduo.
O BOP servir no apenas para a conduo de uma ocorrncia ms como fonte de consulta futura, tanto para procedimentos internos no quartel quanto para o processo possivelmente instaurado pela Policia Judiciria. Por isso essencial que o policial que esteja narrando o BOP tenha o cuidado em deix-lo o mais claro possvel para que no futuro seja possvel lembrar todo o contexto da ocorrncia Igual cuidado dever ser tomado no arquivo digital que fica no computador da patrulha, cuidando para que no o novo BOP no seja gravado sobre o antigo que serviu como modelo.
2. INICIANDO UM NOVO BOP
Abra o ultimo BOP arquivado; Pressione a tecla F12 do teclado Verifique no livro de parte o nmero do ultimo BOP registrado Verifique com o permanncia se j foi feito algum outro BOP antes do seu Comece a fazer o seu BOP
USO PROGRESSIVO DA FORA
ideal que as ocorrncias sejam resolvidas sem o uso da fora, mas principalmente pela verbalizao.
Considerando que a resoluo de ocorrncias apenas com verbalizao nem sempre possvel, a DIRETRIZ DE AO OPERACIONAL N 23/CPO-2008 estabelece o ESCALONAMENTO DO EMPREGO DA FORA
OS PRINCPIOS QUE IRO DIRIGIR O POLICIAL NO USO DA FORA SO: Legalidade; Necessidade; proporcionalidade e a convenincia.
O emprego da fora pressupe a busca de um objetivo legtimo e deve ser proporcional agresso ou ameaa de agresso
2. NVEIS DE ESCALONAMENTO DO USO DA FORA POLICIAL
O quadro do uso escalonado da fora, se resume ao seguinte
AO DO SUSPEITO/AGRESSOR>>> NORMALIDADE
AO RESPOSTA DO POLICIAL>>>> PRESENA POLICIAL
AO DO SUSPEITO/AGRESSOR>>> SUBMISSO
AO RESPOSTA DO POLICIAL>>>> VERBALIZAO
AO DO SUSPEITO/AGRESSOR>> RESISTNCIA PASSIVA
AO RESPOSTA DO POLICIAL>> CONTROLE DE CONTATO (carregar o indivduo que se recusa a obedecer, estes indivduos normalmente querem platia, se tirados e trabalhados isoladamente em via de regra no apresentam resistncia)
AO DO SUSPEITO/AGRESSOR>> RESISTNCIA ATIVA
AO RESPOSTA DO POLICIAL>> CONTROLE FSICO (emprego de tcnicas de imobilizao)
AO DO SUSPEITO/AGRESSOR >> AGRESSO FSICA MENOS QUE LETAL
AO RESPOSTA DO POLICIAL >> TTICA DEFENSIVA MENOS QUE LETAL (gs, basto tonfa, ...)
AO DO SUSPEITO/AGRESSOR >> AGRESSO FSICA LETAL
AO RESPOSTA DO POLICIAL >> USO DA FORA LETAL
3. OS NVEIS DE FORA POLICIAL
A presena do policial, bem fardado, equipado, bem postado e em atitude diligente ser o bastante para cessar a prtica de crime ou contraveno ou para prevenir um futuro crime, em algumas situaes. Sem dizer uma palavra, um PM alerta pode deter um propenso criminoso passivo, usando apenas sua postura. A presena do policial entendida legitimamente como a presena da autoridade do Estado.
b) VERBALIZAO importante tomar a iniciativa, fazendo a abordagem verbal antes que o suspeito a faa. Aquele que fala primeiro ganha importante proteo psicolgica e, freqentemente, fsica, que poder favorecer a soluo da ocorrncia. As palavras podem ser, utilizadas normalmente, ou entonadas vigorosamente, dependendo da atitude do suspeito. O contedo da mensagem muito importante, sendo sempre melhor a escolha de palavras e intensidade corretas, que podem aumentar ou diminuir, conforme a necessidade. Em situaes mais srias,
o suspeito desobedea, o policial no encerra os comandos. De preferncia, com a cobertura (reforo) de outros policiais, tenta dominar o agente. O PM insiste nos comandos! H chance de que os suspeito no esteja ouvindo por estar no meio do barulho da rua, ou dentro de um automvel com o rdio ligado ou ainda pode ser que ele tenha deficincia auditiva ou esteja sob efeito de lcool e outras drogas. O que se busca, ao realizar a abordagem verbal, a reduo do uso
comandos devem ser claros, curtos e audveis. Em geral, apenas um dos policiais deve falar:
PARADO! POLCIA! ...COLOQUE AS MOS NA CABEA!...ENTRELACE OS DEDOS!...VIRE DE COSTAS PARA MIM!...AJOELHE-SE!...CRUZE AS PERNAS...
No se ameaa o suspeito nem se diz nada que no se possa cumprir, como por exemplo: VOU LHE DIZER PELA LTIMA VEZ. Se ele resolver testar o blefe o PM perder sua credibilidade. Por outro lado, se ele obedecer, preciso que o policial esteja preparado. Esse pode ser o momento mais perigoso da abordagem.
4. UTILIZAO DOS NVEIS DE FORA
Dentro de cada nvel, existem subdivises de intensidade, que indicam que, mesmo dentro de determinada resposta de fora, existem opes de menor ou maior intensidade. O PM poder selecionar a opo de nvel de fora que mais se ajusta resistncia enfrentada. A progresso no nvel de fora ser avaliada e adequada ao tipo de ao do suspeito. Se um nvel falha, ou as circunstncias mudam, pode-se e devese aumentar o nvel da fora utilizada de forma consciente. Cada nvel de fora utilizado representa um aumento na intensidade da fora. Quanto maior o nvel da fora, menos reversvel ela ser, maior certeza de controle haver e
5. ASPECTOS QUE INFLUENCIAM NA APLICAAO DO NIVEL DE FORA
Durante uma interveno policial, uma ou mais variveis podem justificar o aumento do nvel de fora.
Desproporo entre o nmero de policiais e nmero e suspeitos envolvidos; Tipo fsico, idade e sexo dos policiais em relao s mesmas variveis dos indivduos suspeitos; Habilidade tcnica em defesa pessoal dos policiais envolvidos; Estado mental do policial e do suspeito no momento do confronto.
Do mesmo modo, algumas circunstncias especiais podem influenciar no nvel de fora utilizada pelos policiais.
Seu treinamento para emprego da tcnica mais apropriada; Sua condio fsica (ferimentos, exausto, ...); Posio de desvantagem. O PM que est no cho ou encurralado, sem pontos de proteo, pode ser forado a empregar um nvel de fora mais alto; Proximidade do suspeito de uma arma de fogo. O policial pode ser forado a fazer uso de um nvel maior de fora caso o suspeito tenha acesso imediato a uma arma de fogo; Compleio fsica e habilidade do suspeito em artes marciais; Conhecida reputao do suspeito em agredir policiais; O ambiente local (populares simpticos ao suspeito dispostos a interferir em favor dele).
O PM precisa estar apto para avaliar as circunstncias, no apenas para sua opo de uso da fora, mas tambm para se justificar, no momento oportuno, diante daqueles que avaliaro se sua escolha foi correta.
A combinao das citadas circunstncias em relao atitude dos suspeitos pode determinar o aumento ou decrscimo de nvel de fora utilizado. Vale lembrar que cada ocorrncia policial nica e no existe frmula especfica para cada caso.
6. TIRO INTIMIDATIVO
O policial, no desempenho de suas atividades de polcia ostensiva e preservao da ordem pblica, pode e deve fazer uso da fora, sempre que necessrio, sem excesso ou arbitrariedade.
Assim, quando um policial dispara sua arma como recurso operacional simplesmente para intimidar ou advertir o infrator, acaba causando na sociedade sensao de medo e insegurana.
Tal atitude relaciona-se com policiais de pouca capacidade tcnica e contraria a essncia do servio policial, pois a insegurana, neste caso, parte justamente daqueles que tm o dever de proteger. A arma do policial, que seria instrumento de segurana para a populao, passa a representar mais um risco para ela prpria.
7. ALGUMAS SITAES DIFCEIS
Infrator da lei com instrumento prfuro/cortante NESSE CASO, O POLICIAL DEVER: Manter a arma em condies de prontoemprego (pronto-baixo); Abrigar-se ou reduzir a silhueta; Visualizar o infrator da lei e verbalizar; Havendo colaborao, o PM determinar a colocao do objeto no solo e proceder a busca pessoal;
HAVENDO RESISTNCIA: Estando o PM exposto, porm a uma distncia de segurana, recuar e verbalizar com o agressor, o quanto for possvel, para soltar o objeto, advertindo-o da inteno de usar a arma de fogo em caso de desobedincia; Se o PM estiver desprotegido e curta distncia do infrator, e houver agresso por parte deste , dever o PM alvej-lo na regio torcica; Estando o PM abrigado e em distncia segura, caso o infrator avance, com o intudo
SUSPEITO COM AS MOS ESCONDIDAS O POLICIAL DEVER: Manter a arma em condies de prontoemprego (pronto-baixo); Abrigar-se ou reduzir a silhueta; Se o suspeito colaborar e mostrar as mos, iniciar a busca pessoal; Se no houver colaborao, o PM dever manter a verbalizao e solicitar apoio para o cerco policial; Usar sua arma de fogo, se houver esboo de agresso injusta e iminente pelo infrator. O PM no dever aproximar-se desprotegido
INFRATOR DA LEI DISPARANDO ARMA DE FOGO EM PBLICO
CABER AO PM: Abrigar-se e manter a arma em condies de pronto-emprego; Visualizar o infrator e verbalizar; Determinar ao infrator que coloque a arma no solo, para incio da busca pessoal; Ainda que no haja colaborao, o PM no dever, em princpio, atirar em meio ao pblico, para segurana dos populares . Nesse caso, o PM solicitar reforo e providenciar o cerco.
LEMBRE-SE: Nenhuma situao igual a outra. As circunstncias de cada ocorrncia, bem percebidas e julgadas pelo policial, determinaro o nvel de fora a ser utilizado. Sempre que as circunstancias permitirem, o policial dever identificar-se como tal e advertir claramente o suspeito da usa inteno de usar a arma de fogo, concedendo um prazo suficiente para que o aviso possa ser respeitado
COMIT INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA. Para Servir e Proteger. Genebra, 4 ed., 2005.
DIRETRIZ DE AO OPERACIONAL N 23/CPO-2008 - POLCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDNIA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL