Vereador Márcio de Souza - PT: 2012
Inovação (A)Carnavalesca
Segundo informações veiculadas na imprensa, existe a possibilidade de ocorrer o desfile das Escolas de Samba, em Florianópolis, entretanto a data não será mais no Carnaval. É isso mesmo, querem mudar a história e nossas tradições. Não se contentam em faltar com as obrigações e respeito com as manifestações culturais locais. Desejam mudar o calendário e, por fim acabar com a festa de Carnaval.
Parabéns ao ZECA MACHADO e ao futuro Prefeito Cesar Souza, que mesmo não tendo assumido já faz história de deboche e desprezo.
Vereador Márcio de Souza às 18:27
DIA NACIONAL DO SAMBA 2012
Iniciou, hoje, às 07 horas no TICEN, com a apresentação do Grupo "Número Baixo", trazendo repertório variado dos grandes Sambistas como: Cartola, Martinho da Vila, Dona Ivone Lara, Adoniran Barbosa, entre outros.
Por isso, não percam o grande espetáculo, às 19 horas, no Vão do Mercado Público, que contará com a presença de 24 intérpretes da Grande Florianópolis.
TERMINAL INTEGRADO DO CENTRO DE FLORIANÓPOLIS - TICEN
Vereador Márcio de Souza às 18:06
Rita Maria, Terminal Privatizado
Tanto abandono, tanta irresponsabilidade com um bem público, praticado pelos próprios gestores, que o final do processo ressurge a velha prática Neoliberal: A Privatização.
Assim, os neoliberalistas que governam o Estado de Santa Catarina vão entregar o Terminal Rita Maria. Há quase dois anos estamos denunciando o "descaso" preparatório para o ato triunfal do descarte do patrimônio dos catarinenses.
Sem nenhum pudor o representante do Governador Colombo diz que "não justifica o Estado ter um terminal de passageiros. Temos empresas interessadas. Só não dá para entregar desse jeito", ora, então o Secretário Cobalchini vai deixar a Rodoviária Rita Maria bem bonita para a sua privatização.
Já dá para imaginar o que está sendo preparado para a capital, já que a turma é a mesma que comanda o Estado de Santa Catarina. Por certo, haverá muita confusão e tentativas de iludir a população, como está acontecendo com o carnaval.
Vereador Márcio de Souza às 19:32
Deram a Cesar o que não era de Cesar...
Um dos objetivos do Sr. César Souza era acabar com o desfile das Escolas de Samba, sua formação política e ideológica se opõe as questões mais representativas do povo. Assim, como representante mais digno das elites abastadas, desconsidera os populares.
Pensa, ele, que o samba vai acabar, e que as pessoas humildes vão se resignar a miséria de politica que não incluirá a cultura e a historia dos negros e indígenas.
A realidade desse processo esconde o preconceito contra as culturas dos populares. Pois as outras manifestações artísticas, pertencentes às camadas mais abastadas da sociedade sempre são prestigiadas financeiramente. Acontece assim com a música clássica (As Orquestras Sinfônicas); as danças clássicas; o teatro e o cinema, onde na maior parte das vezes são as referencias hegemônicas que abocanham a maior parcela dos recursos públicos, destinados à cultura.
Há uma parcela, de críticos, da cidade que não abriu questionamentos, aos polpudos valores que o então Secretario Estadual de Turismo – César Souza – repassou para o Paul McCartney, mas para o carnaval de Florianópolis isto não é possível; Também aconteceu o repasse de um milhão de reais, para os clubes da série A do campeonato Catarinense, também ninguém reclamou.
Mas tudo isto é uma trama, que tem como pano de fundo a privatização do carnaval; Privatização das estruturas que são publicas.
Anotem, pois, vai surgir um (a) salvador (a) da festa das Escolas de Samba, para fazer o papel de intermediação das reinvindicações e, privilegiar os interesses privados.
Os "Sambeiros", esse pessoal que nada entende do samba e das nossas raízes vão mostrando suas frases, e recolonizando socialmente, a nossa gente. Para eles, a Escola de Samba é um produto consumível e descartável e, enquanto seus membros se constituem em meros sujeitos manipuláveis, sem vontades próprias alienados, de todo resultado do trabalho desenvolvido enquanto atores sociais. A ideia fundamental dos gestores deste processo é aprofundar o sentido folclórico desta vivencia cultural, que representa uma Escola de Samba.
César Souza apresenta seu discurso pretensamente reformador, apostando na simplificação e no senso comum. Neste sentido recupera o surrado argumento, que se sustenta por colocar a saúde, a educação, e outros serviços essenciais à população, como inimigos e prejudicados pelas Escolas de Samba. Portanto, nas entrelinhas diz que as Escolas de Samba não pertencem ao conjunto patrimônio cultural desta cidade, e sendo assim, não merecem estar enquadradas nas preocupações das POLÍTICAS PÚBLICAS: logo não merecem o financiamento público das suas atividades.
A formula é velha, porém o anunciante é novo. Mesmo assim vale lembrar que o Sr. César Souza não é o primeiro a usar deste expediente que deseja excluir socialmente, toda uma trajetória de resistência histórica e cultural representada pela organização das Escolas de Samba na vida das comunidades negras no Brasil.
Por fim na tarde de hoje ele conseguiu dar curso ao seu plano de eliminação, e entregou as Escolas de samba a sorte e ao abandono. Uma espécie de abolição da escravatura. Estão livres, as Escolas de Samba para mendigar, implorar e, se resignar com os nacos de pão que caem das mesas abastadas.
Vereador Márcio de Souza às 20:40
Infância Protegida sobre as rodas
Na próxima segunda-feira (11/12/2012) entrará, em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar nº 1176 / 2012 do vereador Márcio de Souza, que torna obrigatório o uso de equipamentos de segurança para crianças nas atividades ciclísticas no município de Florianópolis.
Tal aprovação vai auxiliar na garantia da integridade física das crianças, que sofrem riscos quando são conduzidas nesta modalidade de veículo.
"Não é assim que se faz...é melhor dizer a verdade"
As Escolas de Samba, reacendem alguns questionamentos que ao longo dos últimos anos acompanham a vida das agremiações do samba. A fala recorrente trata do financiamento público do Carnaval, não como um investimento turístico de elevado impacto na economia da cidade. Ao contrário, trata o evento do Carnaval de Florianópolis como uma despesa abominável, que merece ser diminuída ou eliminada.
Recentemente a festa do Carnaval ingressou na agenda do orçamento público municipal. Antes desse tratamento ser estabelecido, a relação era marcada pelo preconceito e desrespeito à função pública, economia e histórico-cultural das Escolas de Samba em nossa sociedade.
Esse tratamento descortês decorre da compreensão das elites econômicas e governamentais que se negavam e, continuam a negar o caráter cultural de importância étnico-racial, para a população negra dessa cidade. Pois em Florianópolis, como em qualquer outro lugar do Brasil, as Escolas de Samba cumprem em papel agregador nas camadas populares (brancos e negros proletários), em maior expressão percentual.
Então, não é só um espetáculo, onde a maioria dos populares "quer gastar" o dinheiro público de forma irresponsável e escandalosa. A Escola de Samba é um espaço vital para as aspirações civilizatórias dos egressos da escravidão, que a inventaram para processar uma ressocialização, experimentada no continente africado.
Os sons derivados dos batuques, as cores quentes e vibrantes, os movimento frenético e/ou harmoniosos dos bailarinos do samba, assim como o canto ancestral reinventaram um lugar para não se morrer de Banzo (uma saudade capaz de levar a depressão). De acordo com os registros históricos, Ismael Silva (compositor) foi o criador da primeira Escola de Samba em 1928 – "A Deixa Falar" – no Rio de Janeiro.
Tal invenção subverteu a ordem governamental idealizada contra os recém- libertos, pois vislumbrava o desaparecimento das futuras gerações de afro-brasileiros. Portanto, a criação das escolas de representou um espaço que se consagrou como capaz, de minimamente, de esboçar um modo de vida; um arranjo social para construção de vínculos sustentados por uma solidariedade, desejosa de organizar elementos fundadores de uma nação na diáspora.
É assim a Instituição Escolar de Samba, território de resistência histórica e cultural, local de recomposição das memórias ancestrais e, ao mesmo tempo se constitui em ambiente projecional futurista, de planos de continuidade para as gerações vindouras de afrodescendentes e, com quem mais queira participar desse ideário transformador, que é o fermentado pelo samba.
Nesta compreensão, é necessário falar para os mais jovens, para os de pouca relação com esse universo ou para aqueles que insistem nas TESES POSITIVISTAS da tecnocracia recorrente, relacionadas às Escolas de samba em Florianópolis. Então é necessário dizer:
1) A inscrição no orçamento municipal representa em avanço organizacional da festa;
2) Historicamente (observando os registros), o mês de janeiro comportou o agendamento e a efetivação dos repasses contratados nos convênios com as Escolas de samba;
3) Mente ou ignora aquele que diz que o dinheiro destinado às escolas de samba compromete o funcionamento da saúde, pois este serviço possui em rubrica própria no orçamento. O prefeito eleito Cesar Souza Júnior foi à mídia, no dia de hoje, dizer que não vai "dar" dinheiro para esses serviços. Já estão garantidos pela constituição federal e, por Lei Complementar federal. A educação tem o percentual de 25% dos impostos para nela aplicar; de acordo com a constituição federal. A saúde, como a manda a Lei nº 141 de 13 de janeiro de 2012, deve receber, no mínimo 15%, dos impostos arrecadados.
Então o prefeito eleito, está mentindo e procura jogar a população contra as entidades do samba que muito fizerem para construir uma imagem positiva da cidade. Cesar Souza Júnior é prefeito eleito de curta vida pública e sem nenhum vínculo com as comunidades de Florianópolis, muito menos com as tradições da população negra, que tem na Escolas de Samba sua maior festa e representação social. Ele não tem o direito de chegar de uma hora de para outra e, acabar com as nossas tradições. Cabe registrar que ele sabia de toda a situação financeira do município e das responsabilidades imediatas, no inicio da administração.
4) O orçamento público que ordena os gastos com a saúde e o carnaval será aprovado até o dia 15 de dezembro de 2012; como tem acontecido nos últimos anos;
5) O município pode receber recursos financeiros para investir na saúde, da parte do Governo Federal, para tento precisará ter competência em apresentar projetos;
6) As licitações para o acontecimento do carnaval podem ainda ser efetuadas legalmente, se houver vontade e competência, é possível fazer. Quando fui Secretário de Turismo realizamos todos os processos licitatórios em menos de 40 dias, trabalhamos nas madrugadas para compensar a escassez de tempo; pois a Secretária de Turismo possui excelentes funcionários com condições de organizar a festa em curto tempo.
7) A rigor o que está se organizando é a tentativa de desconstruir toda uma tradição de administração pública do carnaval. Querem tirar a prefeitura do processo público da administração da festa. Há um interesse declarado, pelo próprio presidente da Liga em PRIVATIZAR o desfile. Cabe refletir sobre a existência de uma intensão de se criar um aparente e irreversível caos gerencial e financeiro, com a força de fazer a população acreditar na inviabilidade. O passo seguinte será o de decretar a falência total do gerenciamento do carnaval pelo município e, logo aparecerá a sugestão de "alguém", privativamente assumir a condição do processo como o salvador da festa; assumir a passarela Nego Quirido e outros ­­­foguedos do carnaval por toda a cidade;
8) A sociedade, por intermédio, da prefeitura muito já investiu na organização do carnaval de Florianópolis, que possui um grande potencial e valor, e que a sua realização, faz ingressar através dos impostos arrecadados, os recursos para o financiamento de muitos serviços públicos.
9) Todos que vendem passagens, alimentação, hospedagem transporte, lazer, ambulantes, venda de energia elétrica, e água etc... Esses todos repassam receitas na forma de impostos para a prefeitura reaplicar na manutenção de seus serviços.
10) A regra é assim: na despedida de mandato o prefeito que encerra paga as duas parcelas do carnaval e o prefeito novo que assume é responsável pelo pagamento das demais parcelas. Sempre foi assim! A responsabilidade é impessoal e intrasferível, ou seja, é daquele que quis ser prefeito, neste caso o senhor Cesar Souza Junior.
11) É preciso dizer que ninguém é bobo e, que todos sabiam, especialmente os candidatos (as), que a primeira grande realização da temporada é a realização do carnaval. Durante a campanha eleitoral nenhum candidato disse que não iria realizar o desfile das Escolas de samba. Assim sendo, consideramos que a estratégia do Cesar Souza Junior é sustentada por uma falsa polemica, de transferência de responsabilidade e, ao mesmo tempo de abrir os portões da concentração do desfile para o Grêmio Recreativo e Escola de Samba Unidos da Privatização, cujo irredo nós já sabemos, e diz assim: Eu quero sim, é me arrumar, eu quero lucro e privatização já!
Vereador Márcio de Souza às 19:53
Cartão para os Deficientes: Um Direito a ser Defendido
O vereador Márcio de Souza protocolou hoje (03/12/2012) uma representação ao Ministério Público, sobre o descumprimento da LC 417/2011 deste Município de Florianópolis, que através do SETUF, entidade Municipal responsável pela emissão do cartão Passe Rápido – NÂO está disponibilizando o Cartão deficiente para quem está solicitando e necessitando do mesmo.
O Cartão Deficiente "gratuito" para o transporte coletivo do Município de Florianópolis é um direito segundo a Lei Complementar citada e está sendo descumprida, transgredindo uma necessidade das pessoas carentes e que passam por situações de fragilidade em sua saúde, pelo que se espera que o Poder Executivo seja compelido a cumprir esta Lei.
Abaixo segue parte do texto da representação do vereador, junto ao Ministério Público:
"...Em colaboração com o Ministério Público, auxiliando na fiscalização das Leis e garantia dos direitos dos cidadãos, que este representante do Povo na Câmara Municipal vem apresentar estes fatos a Vossas Excelências, fiscais das Leis segundo a carta magna, requerendo que os nobres representantes do Ministério Público tome as medidas cabíveis para responsabilizar civilmente o ente Público ou pessoas por ele designada, descumpridores da Lei Complementar nº 417/211, através da fixação inclusive de Pena de Multa diária pelo não fornecimento do Cartão Deficiente aos cidadãos dessa municipalidade...".
Assim, feita a denúncia ao órgão competente, o mandato do vereador aguardará a manifestação do Ministério diante desta prática segrega os cidadãos.
Orçamento Participativo e Legal
Nesta Sexta-Feira ( 30/11/12), o Vereador Márcio de Souza protocolou o ingresso de um Projeto de Lei que Cria a Obrigatoriedade do Orçamento Participativo, no Município de Florianópolis. Depois de uma intensa busca por experiências participativas, na elaboração de orçamentos municipais, o mandato concluiu por apresentar um projeto de lei que amplie o conceito de democracia, por intermédio de uma experiência já vivenciada na cidade de Florianópolis, no período entre 1993 e 1996.
Márcio, também, se apoia nas mais de duzentas cidades brasileiras que já se utilizam do método proposto pelo Orçamento Participativo, onde os munícipes apontam diretamente as necessidades que devem ser atacadas pela administração municipal, através de obras ou outras modalidades de ações. A decisão de apresentar o projeto, também tem como contribuição o referendo da Organização das Nações Unidas (ONU), ocorrida em Istanbul em 1996, quando destacou o orçamento participativo como um dos quarenta melhores métodos de gestão de cidades, em todo mundo.
O Vereador deseja, assim, ver seu projeto debatido com a população para ampliar o sentido público, social e pedagógico do Orçamento Participativo (OP). Uma vez que a participação direta da sociedade na definição do seu destino, acrescenta valor ao estatuto da cidadania e, torna a cidade mais plena das suas potencialidades e limites, tornando-a mais solidaria na organização da escolha de prioridades que devem ser enfrentadas.
Assim, é possível organizar de forma transparente uma Planilha Orçamentaria onde, em primeiro lugar, estejam as pessoas que mais necessitam de pão, saber, acolhimento e justiça.
Vereador Márcio de Souza às 16:02
Na década de 20 e 30, tocar samba nas ruas era uma contravenção e até motivo de detenção pela polícia.
Afinal, essa música descendente dos ex-escravos fazia ajuntamentos, aglomerações de todas as ordens, questionamentos sobre a condição social dos recém-libertos do cativeiro e, acima de tudo, dava muita força, esperanças e alegria para todos.
Portanto, era um som resistente, mágico e perigoso!
Essa energia se transformou em muitas modalidades, que assumiriam várias vezes faces incontidas e indomáveis.
As elites preferiam fazer acordos com o povo do samba, ao invés de, inutilmente, combate-lo.
Assim sendo, desde as primeiras décadas do século XX, o Samba vem ampliando as sua posições, dentro e fora do Brasil.
Essa é uma das mais legitimas manifestações da nossa identidade ética e cultural, elemento importante na formação da nacionalidade brasileira.
Por isso, neste dia, o saudamos nacionalmente, homenageando, também, nossas ancestralidades que, pela batucada, garantiram a esperança na vida!
Em Florianópolis, a nossa tradicional festa do Dia Nacional do Samba, acontecerá no dia 17 de dezembro. A programação deverá ser disponibilizada na próxima semana e, terá a representação de Escolas de Samba, da capital e Grande Florianópolis, bem como, a presença de renomados interpretes do samba da nossa região.
Vereador Márcio de Souza às 18:18
Extensão da Anhatomirim
O vereador Márcio de Souza visitou os moradores da Rua Anhatomirim que, reivindicam de acordo com o Presidente da Associação de Moradores – Matuzalam – a extensão da denominação da via. Tal solicitação, decorre do fato da existência de infraestrutura necessária para a devida ampliação da via, já consolidada.
O vereador esteve acompanhado do Dr. Antônio, chefe do setor de Engenharia da Câmara Municipal de Florianópolis.
Vereador Márcio de Souza às 18:09
Mais um aniversário de João da Cruz e Sousa
Se o povo não lembra das suas referências históricas, as classes dominantes não o farão. Por isso estivemos nas ruas a comemorar os 151 anos do nascimento de João da Cruz e Souza. Pois nosso mais ilustre poeta, abolicionista e jornalista negro, precisa ser, permanentemente, lembrado por sua obra e vida. Isto é muito relevante, uma vez que se trata de uma personalidade que ultrapassou os limites da reestruturação da poesia no Brasil. Melhor dizer, que com a sua participação foi possível reinventar a poesia nacional, superando o Parnasianismo e oferecendo a musicalidade simbolista, dando sinfonia aos fonemas.
João da Cruz e Souza foi humanista, comprometido com sua gente e seu tempo, lutou como abolicionista e, atuou no jornalismo com o vigor de sua pena, contra as injustiças raciais.
Assim, nesta data que antecede 24 de novembro (data do seu nascimento: 20/11/1861), estudantes e professores do Centro Integrado de ensino Fundamental – CIEF, da cidade de Iporã do Oeste; representantes da Velha Guarda das Escolas de Samba Copa Lord e Coloninha; Secretária Adjunta da Educação de Florianópolis, senhora Sidneya Gaspar de Oliveira; alunos e professores da Escola Estadual Henrique Stosieck e populares, compareceram a Praça XV de Novembro para levar uma coroa de flores ao seu busto e, dedicar-lhe carinho mesmo na distância do tempo.Todos se emocionaram com as apresentações da professora Roberta Lima e com o ator João Batista (JB), na apresentação dos poemas de Cruz e Sousa.