OCORRÊNCIA POLICIAL: OPERAÇÃO DESMONTA CENTRO PARA ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS EM CANDEIAS
OPERAÇÃO DESMONTA CENTRO PARA ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS EM CANDEIAS
Um centro para adulterações de diesel, gasolina e álcool foi desarticulado, no município de Candeias, Região Metropolitana de Salvador (RMS), nesta sexta-feira (1). O flagrante aconteceu durante a operação 'Na Trilha do Álcool, desenvolvida pelas Secretarias Estaduais da Segurança Pública (SSP) e da Fazenda (Sefaz). O resultado foi apresentado, no período da tarde, por integrantes do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) e da Sefaz, no auditório da Polícia Civil, no bairro da Piedade. Em um dos nove alvos que possuíam mandados de busca e apreensão, os policiais e auditores fiscais encontraram, na área externa, seis mil litros de combustíveis e dez tonéis utilizados para misturas e armazenamento ilegais. Uma pistola calibre 380, carregador e munições foram localizados em cômodos do estabelecimento. O proprietário foi preso em flagrante.
Já em outro endereço, carimbos e selos falsificados do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Inmetro) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foram achados. O dono do estabelecimento também foi detido. "Aproveitamos a expertise dos integrantes da Sefaz e passamos a monitorar o grupo. Nos últimos dois meses mapeamos os possíveis locais utilizados para as prática ilícitas e, com autorizações judiciais, conseguimos vasculhar as áreas e desmontar o esquema", comemorou a diretora do DCCP, delegada Maria Selma Lima. Ela explicou ainda que a dupla conduzida será autuada por crime fiscal (ausência de notas fiscais), ambiental (armazenamento e adulteração dos combustíveis), posse ilegal de arma de fogo, estelionato e falsificação.
Compõem a força-tarefa da Posto Legal três órgãos estaduais - a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), a Secretaria da Segurança Pública (Polícias Militar, Civil e Técnica) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) - e ainda a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Governo Federal. Além dessas instituições, apoiam a operação a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Na segunda etapa da operação Posto Legal, realizada no final de agosto, posto de combustíveis localizado em Conceição do Jacuípe foi flagrado armazenando gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em lei - com variação para mais ou para menos de 1%. A ação motivou a lavratura de autos de infração por parte da ANP e do Procon.