19 Mar 2015 | comentários
Por: Jean Ilg, estudante de Filosofia da UFRJ
A mobilização de estudantes e terceirizados conseguiu reverter o corte de bolsas e conquistar parte dos salários e direitos atrasados. Esta primeira vitória aponta o caminho para lutar contra os "ajustes" na educação.
Na última quinta-feira, dia 12/03,mais de 300 estudantes da UFRJ lotaram o Conselho Universitário (CONSUNI) para impedir o corte nas bolsas de acesso e permanência anunciado pela REItoria, além da garantia que os estudantes moradores do alojamento fossem transferidos para o novo prédio de moradia estudantil assim que ele estiver pronto.
Após muita pressão dos estudantes, e muitas tentativas de manobra e enrolação por parte do REItor Carlos Levi e parte dos conselheiros universitários que se negavam a admitir o corte nas bolsas de acesso e permanência, finalmente o CONSUNI decidiu por restabelecer as bolsas conhecidas como "BAP†da forma como sempre foram: sem nenhum processo seletivo. Uma vitória que só foi possível porque os estudantes deixaram claro à REItoria que não sairiam de lá sem a garantia que nenhum centavo fosse cortado desta bolsa.
Mesmo assim, o REItor foi intransigente sobre a garantia de moradia, encaminhando a questão para uma comissão. Para mais de uma centena de estudantes que estão hoje no alojamento, a garantia de que possam se instalar no novo prédio de moradia estudantil que está sendo construído é fundamental, diz respeito à sua permanência na UFRJ e conclusão dos estudos.
Esta mobilização, longe de resolver todos os problemas que os estudantes enfrentam na UFRJ, mostra em pequena escala o que é preciso para barrar os cortes de 7 bilhões no repasse para as Universidades Federais, que devem aprofundar os problemas estruturais das universidades. O caso da moradia estudantil é o mais emblemático, bastando dois dias deste CONSUNI para ser notícia o fato de que os estudantes da UFRJ dividem suas casas com ratos. Mas com a crise instaurada pelos cortes do governo Dilma (PT), a falta de verbas na UFRJ muda qualitativamente os problemas estruturais que existem em todos os setores.
Nos limites do REUNI
Imaginemos por exemplo o que deverá acontecer quando não houver dinheiro para pagar os containers, que são alugados de empresas privadas, para que uma série de turmas tenham aulas em salas precárias. Se já existia uma disputa entre os cursos para alojar estudantes nas salas de aula, a tendência com este corte é faltar salas. Alguns cursos podem ser ameaçados, como Filosofia onde já diminuiu para metade o número de estudantes que entraram neste ano, por falta de contratar novos professores. Nem é preciso dizer que as obras previstas no projeto de "expansão gradual do ensino superior†, ilusão propagada por correntes estudantis ligadas ao PT e governo Dilma, como a UJS do PCdoB, a Kizomba/PT e Levante Popular da Juventude sobre o REUNI, agora correm o risco de não sair do papel, como o bandejão da praia vermelha, por exemplo, ou a ala feminina da moradia estudantil.
Este é o limite da expansão do Ensino Superior Público nos doze anos do governo PT, que garantiu repasses bilionários para os tubarões da educação privada via FIES, expandindo também no ensino público, ainda que timidamente, quando a economia estava em alta. Agora que o país passa por um desgaste da economia e a burguesia demanda ajustes para a garantia que continue lucrando os recordes dos últimos doze anos, o PT de Dilma e Lula descarrega sobre os trabalhadores e os estudantes o preço da crise, ameaçando sucatear todas as IFES com este corte.
Os primeiros afetados pelos cortes de Dilma foram os trabalhadores terceirizados, que depois de muita pressão, com greve e atos na REItoria, conseguiram que a REItoria depositasse uma parte de seus salários. O atraso da REItoria no pagamento foi o que fez com que o CAp-UFRJ atrasasse o início das aulas e o Museu Nacional na Quinta da Boa Vista fechasse por 11 dias.
Os estudantes têm que permanecer mobilizados em apoio aos trabalhadores, em primeiro lugar porque a Universidade não pode ser mantida por trabalho escravo (não remunerado e super precário), em segundo lugar porque a REItoria que decide dar o calote nos trabalhadores da limpeza e portaria, aplicando os cortes de Dilma, é a mesma que ameaça cortar da assistência estudantil aonde sobretudo os filhos de trabalhadores mais precisam para se manter na UFRJ.
Aprofundar a mobilização para barrar os cortes na educação
Na UFRJ foi a mobilização dos estudantes que conseguiu barrar os cortes da REItoria, e a mobilização dos terceirizados que impôs que depositasse, ainda que parcialmente, os salários atrasados. Para aprofundar a mobilização é preciso forjar uma aliança junto aos trabalhadores da Universidade, efetivos e terceirizados, e junto a professores que se coloquem de forma independente da reitoria e dos cortes do governo Dilma, unificando para não passar os cortes em nenhum setor. Contra a REItoria que diz que terá que cortar em algum lugar na UFRJ, e já o faz com os terceirizados, é necessário exigirmos que se abra as contas da Universidade, para que uma comissão formada pelos três setores, professores, trabalhadores e com maioria de estudantes, possa avaliar as contas e decidir para onde vai o dinheiro.
Contra os cortes na educação que estão acontecendo nacionalmente, nas Federais por Dilma, no estado do Rio de Janeiro pelo Governo Pezão (PMDB), é necessário coordenar estudantes das diferentes instituições em ações, paralisações e manifestações conjuntas. A assembléia geral dos estudantes da UFRJ aprovou esta proposta, e um primeiro passo nesta unidade seria um chamado do DCE da UFRJ aos estudantes das diferentes instituições para construir ato do 26M, Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação que está sendo convocado pela ANEL e setores da Oposição de Esquerda da UNE, com assembléias de base para aprovar paralisações nos locais de estudo.