O problema Português dos dias de hoje prende-se, em grande parte, com a falta de expectativas de futuro. No referente ao estado social, ao emprego e a um futuro sustentado demograficamente.
É necessário trabalho, que deve ser bem dividido de forma a impedir níveis anormais do desemprego e a emigração dos jovens.
São necessárias condições de vida que potêncializem a ocorrência de mais nascimentos e a renovação de gerações.
A verdade é que fomos iludidos e continuamos iludidos com os níveis de vida que atingimos nos últimos 15 anos. Criamos uma expectativa tal, que mina todas as tentativas de correção e ajuste necessárias. A ideia que vivemos uma crise (a ultrapassar) e não um período de ajuste (em baixa) terá de ser invertida. E eliminar o pressuposto que aí virá crescimento e que os bons velhos tempos - em que viviamos de empréstimos exteriores - poderão voltar, ultrapassado este (hipotético) momento menos bom.
Vamos cair bem baixo e voltar a níveis dos anos oitenta, sem apelo nem agravo. E isto porque temos que ajustar para os níveis sustentados pelo que produzimos e cair ainda mais um pouco para podermos pagar os tais anos de ilusionismo que vivemos.
A ideia que os menos ricos não usufruiram desses anos de “vacas gordas” é uma ideia errada. Fez-se muita obra utilizada por todos. O Estado Social oferecido por Guterres e Sócrates (e outros que por lá passaram de raspão) custou dinheiro (défices orçamentais), que foi emprestado por alguém que, agora, pede de volta. Nos últimos anos, Sócrates gastava mais 20% (10% do PIB) do que conseguia receber dos impostos e taxas cobrados. Ou seja, oferecia ali para “alguém” pagar depois.
Este governo está a tentar retirar o País do buraco assim criado. E, reconheçamos, está a tentar e a falhar, numa parte substancial. E a errar também.
Mas é a diferença entre ser responsavel por uma situação e ser incompetente para resolve-la. É a diferença entre o ladrão e polícia que não o consegue apanhar...
Resta a questão: será que o problema é tão grave que não há solução para o mesmo? Talvez... E aí, deixará de ser uma situação de incompetência, passando-se a uma situação de impotência...
Neste momento ataca-se a troika. Ora, a troika é a única entidade que ainda nos vai emprestando o dinheiro que não temos (para pagar o serviço dos empréstimos anteriores e ainda o défice que mantemos) impondo, para isso, algumas condições (duras). Nada mais natural, como faria qualquer um de nós para emprestar dinheiro a outrém.
A hipotética direita que os resta está no Governo a (tentar) cumprir um memorando socialista, tentando resolver um problema socialista. E esgota-se nisso. É a formiga que nem terá tempo para repor os gastos da cigarra anterior. E a cigarra seguinte, desta vez, chegará ao inverno sem as provisões amealhadas pela formiga. Que não teve tempo para isso. Ou seja, será o fim.
Pelo que o ideal seria que este Governo mantivesse as suas políticas de rigor e ajustamento (é que não há alternativa) mas que tomasse em consideração as situações relevantes na área do emprego e do trabalho onde está a seguir uma direção inversa à necessária.
Mas, afinal não crescemos como espécie social, não vivemos, evoluímos, inventamos, para trabalhar cada vez menos vivendo bem? Não foi para isso que se inventou a roda, a máquina a vapor, o computador?
Não vai haver crescimento económico nos próximos anos, nos países desenvolvidos. Pelo menos ao nível do que é necessário para esbater os factores acima indicados (evolução tecológica e deslocalização da produção para países em que os trabalhadores ainda não atingiram os nossos níveis de rendimento) e ainda criar emprego. Assim, não vai haver mais trabalho. Pelo que vai continuar a crescer o desemprego. Até porque há mais factores que tendem para isso: os funcionários públicos vão trabalhar mais tempo, a reforma será mais tardia, há menos férias e feriados.
Mais desemprego significará mais emigração e cada vez menos jovens e crianças. Mais despesas sociais e menos pessoas a contribuir para as mesmas. Não haverá futuro para um Pais assim.
O Estado precisa de se ajustar. O ajustamento do Estado passa por rever o que faz e reduzir os custos com a sua folha salarial. Constitucionalmente...
A espécie humana continuará a evoluir se passar a trabalhar menos sem prejuizo de um rendimento justo em resultado da respetiva produção. E não de empréstimos (que hoje já ninguém nos dá) impagáveis no futuro.
A medida só poderia ser constitucional pois há menos salário mas também menos trabalho de forma proporcional (o rendimento/hora seria mantido). A população entenderia facilmente isto.
A imigração caíria. E os jovens poderiam se manter no País, criando as famlias necessárias para a renovação demográfica e para o nosso futuro.
A nossa economia poderia passar a ser menos pressionada pelo Estado iniciando-se um processo de redução de impostos que, idealmente, evoluiria para um sistema “apenas IVA” de onde saíriam todos os financiamentos públicos necessários, incluindo os sociais, anulando-se os impostos sobre o rendimento e a carga social sobre o trabalho.
Tudo isto potênciaria a um crescimento económico que, hoje, com os decisores actuais e potênciais, não passa de um sonho.
Está ultrapassada a barreira (cosntitucional?) do ajustamento do período de trabalho do funcionalismo público das 35h para as 40h (mais 1 em 7) ou seja, quase mais um mês e meio de trabalho sem remuneração extra. A igualdade em relação ao privado estará atingida...
Está ultrapassado o prazo concedido pelo Tribunal Constitucional para cortes de salários a “título extraordinário”. O que virá a seguir terá de ser muito efectivo para garantir a contenção das despesas públicas mas - também - terá de ser uma medida constitucional.
Um ajustamento da lei do trabalho para acondicionar um corte generalizado, a decidir unilateralmente pela entidade empregadora, do número de horas de trabalho, acompanhado de um corte proporcional dos salários.
Este corte (de decisão unilateral e não outro qualquer) poderá ir até os 20% (40-8=32 horas), no máximo.
A iniciativa do corte é do empregador que poderá agir de forma disforme (poderá aplicar cortes distintos a cada a um dos trabalhadores ou não aplicar corte algum) por forma a diferenciar os trabalhadores que entender serem mais produtivos.
O corte a aplicar não poderá levar a uma remuneração inferior a 120% do ordenado mínimo (os tais 600 Euros) pelo que não se aplica a nenhum trabalhador que vença um valor igual ou inferior a esse.
Nos serviços sobre-dimensionados, a situação ajustar-se-ia. As horas de trabalho que se mantêm serão suficientes para o trabalho existente.
Nos serviços bem dimensionados, abre-se uma janela de integração de excedentes de outros serviços e, de uma forma ainda mais relevante, teremos uma abertura para novas contratações.
Nas que lutam pela sobrevivência face a uma quebra de negócio, o ajuste vem facilitar as coisas, evitando despedimentos e falências.
Nas que estão a laborar em pleno, abre-se uma janela para novos empregos. O que é relevante para a empresa que pode renovar a sua força de trabalho. Estes novos empregos poderiam ter condicionantes de efectividade mais flexiveis e benefícios (reduções) nas taxas sociais (afinal, substituem-se subsidiados por contribuintes) para os incentivar.
O absurdo tomou conta da discussão. Agora, já se considera que o direito à manifestação é serciado em face do local escolhido não ser aceitável para a mesma. Aqui del rei que voltamos ao fascismo que não nos deixa manifestarmos onde queremos.
Não nos admira que, a curto prazo se peça uma manifestação nas pistas do aeroporto ou na varanda da Câmara Municipal de Lisboa...
Antes de passarmos ao assunto em questão é necessário clarificar que a dívida (que tanto nos pesa) foi criada (duplicada) por Sócrates e pelo PS. Uma dívida a metade dos valores actuais custaria metade em juros. Menos 4 mil milhões (a austeridade acrescida que agora nos exigem).
E que o memorando que nos impuseram e que nos permitiu receber os financiamentos para evitar a rotura e a falência foi negociado e assinado por Sócrates e pelo PS. Estes (o Governo actual) herdaram-no.
Mais: a ideia que Passos e Portas foram mais longe que o memorando - e que não o tinham que fazer - é falsa. O memorando regista, no essencial, objectivos. E propõe medidas. Ora, percebeu-se logo que os objectivos eram impossíveis e as medidas, “curtas” para os atingir.
Como os objectivos eram o que realmente interessava, foi preciso ir mais longe nas medidas. Ora, o PS também falhou aí ao achar que bastava correr 30 metros (o que colocou no memorando) para vencer uma distância de 100. Infelizmente, este governo lançou-se numa corrida de 60, indo mais longe que o memorando, mas nem assim conseguindo chegar aos 100...
A nossa dívida e os nossos títulos de dívida são lixo. São as empresas de ratings que o dizem. Ora, sendo assim, e chegando a um beco sem saída, é lícito podermos considerar que os nossos credores devem assumir essa situação e perder alguma coisa. Sem prejuizo de, para mantermos a nossa viabilidade no exterior, podermos lhes impor "perdas razoáveis"... Até, diria eu, aceitáveis, face a uma bancarrota, a cedência do País à esquerda, um haircut (Grécia) ou outras medidas de extorção fiscal (Chipre).
Ao beco sem saída já chegamos. O Governo não conseguiu chegar a bom porto no referente aos objectivos do memorando e não temos acesso aos mercados financeiros. Os défices orçamentais mantém-se altos e é chegado o momento em que o Governo está perto de ficar numa posição politicamente insustentável e de dar lugar (pois estamos numa democracia) a uma alternativa que é bem pior. Para todos. Porque à esquerda não há alternativa credível ao estado de coisas actual. O PS ou faz o mesmo (é o mais provavel) ou fará pior. Ou fará as duas coisas. E à sua esquerda, onde poderá que ter de arranjar bengala, estamos lixados.
1)Um País estará mal se, retiradas as despesas com a dívida (juros e refinanciamento) se mantém em défice. Aí, é lixo e incumprimento. Não se aguenta...
2)Um País estaria menos mal se, alargando os prazos de amortização da dívida para o longo prazo e colocando os juros a taxas “alemãs”, já não se encontraria em défice. Assim, o lixo torna-se menos lixo pois poderiamos "incumprir" sem haircut, ajustando (mesmo que unilateralmente – a dívida é lixo, não se esqueçam) prazos e juros.
Um País estará bem, se o seu Governo conseguir impor políticas de austeridade que garantam este último cenário (excedente orçamental pagando a dívida a longo prazo e respeitando juros a taxas “alemãs”), evitando outras medidas de austeridade bem mais gravosas, que criam desemprego e colocam indignados nas ruas e que vão levar o País – de bandeja - para as mãos da esquerda onde até o lixo (as dívidas) que os credores têm nas suas mãos se acabarão por esfumar...
E nesta solução, não precisamos dos "mercados financeiros". Precisamos de viver com o que produzimos (primeiro) e de assumirmos a dívida em condições (prazos e juros) "alemãs".
Um País não poderá estar bem se o mantêm a pagar dívidas (que valem lixo) através de novos empréstimos a juros extorcionários de 7% e 8%.
Um País não poderá ficar bem se a sua juventude formada com recursos financeiros (que também “formam” a nossa dívida) sai pela porta fora, emigrando em massa.
Um País ficará mal se, sem essa juventude (seriam eles que teriam os filhos necessários), não conseguir renovar a sua população que suportaria a sua economia e o sistema social no futuro.
Esta solução (ver post anterior) vai ter que ser implementada. E é para não cairmos no caos. Talvez quando um dos grandes paises da Europa chegar a este ponto a que Portugal já chegou...
Um défice de 10% do PIB corresponderá a uma despesa do Estado em mais 20% do que recebe (simplificando que o Estado gere 50% do PIB).
Se a dívida estivesse ao nível pré-Socrates (metade dos valores actuais), os seus juros poderiam custar metade (apenas 4 mil milhões). Neste momento não estaríamos forçados a concretizar um corte na despesa pública nesse valor .
Se não tivessemos chegado a esse ponto não teríamos perdido a confiança de quem nos empresta dinheiro. E, assim, teríamos quem nos emprestasse a juros a metade do valor actual. O que nos asseguraria um custo em juros ainda mais baixo...
O Governo precisa de dinheiro externo (vindo dos mercados, a mais de 7% ou da troika, a cerca de 4%). O da troika é mais barato porque vem condicionado a medidas duras de austeridade.
Refinanciar a dívida e pagar juros a partir de novos empréstimos com juros acima dos 7% é impossível.
Refinanciar a dívida e pagar juros a partir de novos empréstimos da troika é também impossível. Porque os sacrifícios envolvidos não são suportaveis num pais democrático. Onde se vota. E se vota no lado mais facil que aponta direções (aparentemente) mais atrativas. Comprometendo tudo.
Assumir um défice zero. Desde já. Para o efeito é necessário manter a austeridade - não a fazendo crescer para níveis impossíveis de gerir socialmente - e tomar uma decisão unilateral sobre a dívida: durante 3 anos, os juros e a dívida que se vencesse seriam refinanciados através da entrega de novos títulos de dívida a prazo longo (30 anos) e a juros “alemães”. É unilateral, não tem "haircut" - à partida - mas terá sempre um "custo" de risco traduzido nos juros a pagar. Que passariam da extorção e especulação para níveis Alemães ou Euribor...
A gestão pública orçamental passaria a não depender - em absoluto - de financiamento externo durante esse período. Pagaria “religiosamente” os juros dos novos títulos e iniciaria um programa gradual de recompra desses títulos a partir do 3º ano. Que teria de ser acomodado numa gestão pública excedendária.
A troika seria bem vinda neste processo. Percebendo que esta seria a melhor solução para o País e para o seu dinheiro. E actuando junto aos credores ao longo destes 3 anos, comprando esses títulos com algum haircut e assim, assegurando alguma liquidez imediata aos credores que pudessem ficar mais atrapalhados em assumir estes "riscos de crédito". A troika deixaria de actuar junto ao devedor, passando a actuar junto ao credor.
1)Alterar e inverter as políticas de trabalho. Redistribuindo o pouco trabalho disponível, travando a emigração dos jovens (e o respetivo desemprego). Assim salva-se o nosso futuro que depende destes para o suporte do Estado soocial solidário e para assegurar uma recuperação da demografia em queda.
2)Alterar o modelo fiscal e o financiamento da segurançasocial. Apostando tudo no IVA, acabando com os impostos sobre os rendimentos e lucros e com as taxas sociais sobre o trabalho. A economia agradecerá e poderá crescer efetivamente.
Crescimento económico (que se veja) e o acesso a mercados financiadores externos. Não teremos nenhuma delas.