Resultados para o dia 2014-06-20
Tipo documento: Anúncio Anúncio de concurso urgente Anúncio de procedimento Anúncio (extrato) Aviso Aviso de prorrogação de prazo Aviso (extrato) DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO Declaração de Retificação Declaração de retificação de anúncio Decreto do Presidente da República Decreto-Lei Deliberação Deliberação (extrato) Despacho Despacho (extrato) Edital Édito Lei Portaria PORTARIA Regulamento Resolução da Assembleia da República
Data anterior 2014-06-19
Data seguinte 2014-06-23
2014-06-20 - PORTARIA 31/2014 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova o regulamento de concessão de apoios aos clubes desportivos para a contratação de treinadores qualificados para o treino e competição de atletas inseridos no estatuto nacional de alto rendimento, ou das equipas dos clubes participantes em competições nacionais do nível competitivo superior ou em competições internacionais. Revoga a Portaria n.º 47/2013, de 3 de julho de 2013.
2014-06-20 - Decreto do Presidente da República 46/2014 - Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Jorge Sousa da Cunha Alves como Embaixador de Portugal não residente na República de Fiji.
2014-06-20 - Decreto do Presidente da República 47/2014 - Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel Barreira de Sousa como Embaixador de Portugal não residente na Malásia.
2014-06-20 - Resolução da Assembleia da República 54/2014 - Assembleia da República
Recomenda ao Governo que concretize as medidas políticas necessárias para o funcionamento pleno do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA).
2014-06-20 - Decreto-Lei 91/2014 - Ministério das Finanças
Transpõe parcialmente a Diretiva n.º 2011/89/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de novembro de 2011, no que se refere à supervisão complementar das entidades financeiras de um conglomerado financeiro, e procede à alteração do regime jurídico do acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 94-B/98, de 17 de abril e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 145/2006, de 31 de julho, que transpôs as Diretivas n.os 2002/87/CE, de 16 de dezembro, e 2005/1/CE, (...)