O objetivo da Ouvidoria é promover a defesa dos direitos e interesses individuais e coletivos, no incentivo ao exercício da cidadania, no controle social da Administração Pública e no aperfeiçoamento das OM subordinadas, oferecendo um canal de comunicação à sociedade para que sejam apresentadas críticas, sugestões, reclamações, elogios e dúvidas, bem como atuar de forma proativa na detecção de falhas ou eventuais fraudes.
Solicitar a intervenção da Ouvidoria é um direito de todo cidadão para situações excepcionais, reclamações não solucionadas, ou realizar uma denúncia.
Por isso, antes de pedir a intervenção da Ouvidoria utilize o Fale Conosco, que presta informações gerais de serviços, dúvida e orientação.