Política Nada Imparcial: Deus já deu a mãozinha - por Delfim Netto (entrevista da Cartacapital)
Deus já deu a mãozinha - por Delfim Netto (entrevista da Cartacapital)
Antonio Delfim Netto Foi professor da USP, deputado federal eleito de 1986 a 2002, ministro do Planejamento, entre 1979 e 1985, e embaixador do Brasil na França de 1975 a 1977. Hoje, é um conselheiro informal do presidente Lula e uma mente lúcida a serviço do debate.
CartaCapital: Contra um determinado senso comum, o senhor aponta diferenças entre a política econômica de Lula e a de Fernando Henrique Cardoso. Quais são as principais?
Delfim Netto: Não deixa de ser um pouco ridículo alguém imaginar que é dono de uma política. É como se a política econômica do governo Fernando Henrique tivesse sido produzida por ele. Nos primeiros quatro anos, ela estava implícita no programa do real, feito certamente por profissionais de alta qualidade, quando FHC era ministro da Fazenda. O resultado foi bastante razoável. O Plano Real, do ponto de vista do combate à inflação, foi extremamente eficaz, mas deixou como resíduo algumas coisas terríveis. Tanto é verdade que o Brasil quebrou em 1998. No combate à inflação, o real dominou todos os outros planos: o argentino, o israelense e o mexicano, por exemplo. Sob a ótica do crescimento, ele foi o pior de todos. Gerou uma situação externa insolúvel. Tanto que o Brasil teve de correr ao FMI e conseguir um empréstimo importante. Naquele momento, o Fundo salvou o País, pois certamente Lula não estava preparado para a situação. O PT não tinha sequer entendido do que se tratava. A sucessão teria sido uma tragédia sem o auxílio do FMI. Fernando Henrique reelegeu-se, mas quem mudou tudo foi o Fundo. Era a política canônica que existe no mundo inteiro hoje: relativo equilíbrio fiscal, política de controle de inflação por meio de metas e câmbio flutuante. Hoje há uns 150 países que usam o mesmo tipo de política. O que Lula fez na verdade? Primeiro, radicalizou essa política canônica, porque em 2002 o Brasil estava falido de novo. Basta olhar o seguinte: entre 1998 e 2002, a dívida externa crescia a 6% ao ano e a exportação, a 4%. Não é preciso ser físico quântico para saber que estava quebrando. Na transmissão do cargo de FHC para Lula, a inflação rodava a 30% ao ano. E as reservas, excluídos os recursos do FMI, eram de 17 bilhões de dólares. Aquilo era uma falência programada, tanto que diziam que Lula seria "Lula, o Breve".
CC: Atribuiu-se a crise à possível eleição de Lula.
DN: É uma coisa ridícula dizer que o câmbio chegou lá em cima simplesmente por causa de Lula. O câmbio subiu porque o Brasil tinha quebrado. O presidente aumentou a taxa de juros, como as pessoas não imaginavam que ele fosse fazer, e elevou o superávit primário. É preciso dizer que, nos primeiros anos do governo FHC, o superávit primário foi zero. No segundo, foi de 3,8%, por exigência do FMI. Como diz Lula: "Eu e a mãozinha de Deus resolvemos o problema". A mãozinha de Deus foi a expansão do lucro. Acontecem coisas que são até curiosas e interessantes. A exportação no governo FHC crescia entre 4% e 4,5% anuais. No primeiro ano de Lula, aumentou 22% e continuou nesse ritmo até o ano passado. Foi isso que colocou o Brasil numa situação muito mais tranqüila e permitiu a acumulação das reservas internacionais. Porém, avançamos muito pouco. A participação do Brasil no comércio internacional era de 1,2% em 1984, terminou em 0,9% com FHC e Lula simplesmente o elevou a 1,2%. Quer dizer, nós voltamos para 1984.
CC: Em comparação com o período de FHC, como o senhor avalia a política comercial externa hoje, tanto em relação à opção por países vizinhos ou da África, como às iniciativas do Itamaraty? Houve mudanças?
DN: Há uma mudança muito mais formal do que real. Mudança real acontece independentemente dos governos. Quem faz comércio não é o governo. É o setor privado, que tem interesses e não tem nacionalidade. O Brasil exporta para a África porque possui um pouco mais de capacidade competitiva lá do que em outras regiões. Pode-se escolher o parceiro, uma coisa um pouco melhor, uma solidariedade tribal, mas não é isso que provoca a mudança do comércio. A mudança é produzida por interesses. Isso mostra o seguinte: não aumentamos nossa inserção mundial. E temos um problema sério, pois o movimento de relação de preços de minerais e de agricultura não é seguro. Há 250 anos de estatísticas confiáveis mostrando que o PIB global flutua. Flutuou no regime do padrão-ouro, no câmbio fixo e no flutuante. Os ciclos têm períodos e amplitudes diferentes. É pouco provável que esse ciclo vá continuar. O aumento dos preços das matérias-primas se deve, de um lado, à expansão do mundo. De outro, é o retrato da desvalorização do dólar, porque o preço do petróleo não está alto apenas porque a demanda de petróleo cresceu mais do que a oferta. Está onde está porque os produtores de petróleo tentam manter seu poder de compra no mercado internacional. Como a unidade de conta é o dólar, o preço é desvalorizado naturalmente. Como se houvesse correção monetária. O segundo fator é que realmente a curto prazo a demanda cresceu muito mais do que a oferta. O terceiro ponto é claro: somos muito beneficiados por isso, mas quando olhamos o futuro, o desenvolvimento da oferta, tanto dos produtos minerais como dos agrícolas, há problemas. Porque no caso do mineral, toda tecnologia é poupadora de mão-de-obra, e esse é um produto finito. No caso da agricultura, o desenvolvimento poupa a mão-de-obra e a terra. Basta olhar o seguinte: para produzir 1 litro de álcool hoje, é preciso um terço da terra do que no passado. E o desenvolvimento tecnológico vai nessa direção. Em 20 anos, o Brasil terá 250 milhões de habitantes e serão necessários empregos decentes para 140 milhões de sujeitos entre 15 e 65 anos. Empregos não são gerados com a exportação de minérios e de produtos agrícolas. Essa visão míope prevaleceu, pois desde 1985 nunca mais se pensou nesse problema.
CC: O senhor acha que Lula consegue se virar sem "a mãozinha de Deus"?
DN: Deus já fez o que podia. Deu essa mãozinha, depois mandou descobrir o petróleo aqui, descobrir o álcool, e avisou que só existem duas coisas que abortam o crescimento: falta de energia e déficit em contas correntes não financiadas. Como se dissesse: "Te dei uma mão para resolver a primeira e uma mão para resolver a segunda. Agora cuide de si, que eu também tenho de pensar na África e na Ásia".
CC: Energia e conta corrente são condicionantes para o desenvolvimento?
DN: Sim. Vamos pensar primeiro na energia. Estávamos passando por dificuldades em 1998, uma saia-curta danada, tivemos sorte de novo. Deus ainda disse: "Mais uma vez, vou te dar uma mãozinha". Para 2009, a situação é muito melhor. O problema do gás foi uma barbeiragem enorme em 2008. Está praticamente resolvido. Será possível importar gás líquido e a coisa vai caminhar. Não haverá problema de oferta. Mas surgirá o problema de aumento de custo marginal de energia, uma coisa desagradável, mas não é o drama da escassez. O governo está acelerando as hidrelétricas, o rio Madeira está funcionando e a usina de Jirau vem aí. Em energia, estamos resolvidos para os próximos 25 anos. Já em conta corrente, não. Temos ainda o bônus que foram os 200 bilhões de dólares de reservas internacionais. A única solução nossa para se ter tranqüilidade, para garantir o crescimento nos próximos 15 anos, é desenvolver um programa industrial exportador.
CC: O câmbio não impede o desenvolvimento industrial?
CN: O câmbio é um problema gravíssimo, porque o Brasil repete um erro que teve início em 1985. Cada vez que o governo teve a oportunidade de usar o câmbio de uma maneira oportunista, para controlar a inflação, não funcionou. É o que acontece hoje. Na verdade, o canal mais eficiente que o Banco Central dispõe é o câmbio. O BC não quer reconhecer o fato de que esse erro produziu a supervalorização do real. É certo que o câmbio do Brasil tinha de se valorizar de qualquer jeito. Primeiro, porque é o espelho da desvalorização do dólar. Segundo, porque houve no País uma mudança estrutural. A oferta de petróleo interna cresceu muito. Chegamos a gastar 45% das exportações para importar petróleo. Hoje, apenas 1%. Em três anos, seremos exportadores. É normal um pouco de valorização do câmbio. Já a supervalorização é produzida por uma especulação no mercado virtual, resultado do diferencial do juro interno e externo. Isso é uma coisa fantástica. Uma aplicação na bolsa brasileira rendeu 70% em dólares em 2007. O efeito sobre o câmbio é devastador. O Brasil é hoje o maior peru disponível no mercado internacional, fora do Dia de Ação de Graças. O único mecanismo para corrigir o câmbio hoje seria um movimento combinado de corte da despesa do governo e simultaneamente baixar o juro. O que não é possível é reduzir o gasto do governo, com o juro onde está. É preciso uma coordenação melhor entre a política fiscal e a monetária.
CC: Onde o governo atua mal?
DN: Em todo lugar. O governo é a coisa mais ineficiente do mundo. A educação e a saúde são exemplos típicos. Na verdade, é um sistema muito bom, em que todo mundo tem dois empregos. Você sabe por que é bom ter dois empregos? Porque você sempre está no outro. Não vamos ter ilusão. Não gastamos pouco nem em educação, nem em saúde. Hoje eu vejo os dois ministros extremamente antenados com esse problema, tanto Haddad (da Educação) como Temporão (Saúde). O programa Bolsa Família é um gasto correto, porque permite aquele mínimo de igualdade e de oportunidade que torna o regime capitalista moralmente aceitável.
CC: Mas há críticos do uso do programa para comprar eletrodomésticos, por exemplo, e não comida.
DN: Os cidadãos estão angustiados e hoje têm acesso a um mínimo de conforto. Eles têm pressa. Qual é a nossa tarefa? Mostrar para eles que não é errado ter pressa. Mas o excesso dela não vai levar a nada. Existe um trade off (troca) entre o presente e o futuro. Precisamos dar a garantia de que o futuro também existe para qualquer brasileiro. Assegurar que terá igualdade de oportunidades às do meu filho em cinco ou dez anos. Se o País quer ampliar o consumo hoje, tem de pagar o preço de menor crescimento no futuro. Não é possível simplesmente dizer: "Espera aí. Eu não estou fazendo nada e o futuro vai acontecer por gravidade". Esta é a mudança de Lula. Ele é um sobrevivente. É o único sujeito no Brasil que quando fala de pobre está falando de pobre. Os outros todos são cínicos.
CC: O BNDES tem tomado algumas iniciativas para patrocinar a formação de grandes empresas nacionais, como no setor de telecomunicações.
DN: Onde existem ganhos de dimensão, são iniciativas muito úteis. Nos setores farmacêutico e petroquímico, uma grande empresa pode sim ajudar a construir vantagens comparativas. Essa é outra grande diferença entre os economistas. O grosso deles, ao menos os que se pensam cientistas, acha que a vantagem comparativa é presente de Deus. Se ele deu, deu, se não, paciência. Os mais agnósticos consideram que a vantagem comparativa pode ser construída. O Brasil mostrou que pode. Corretamente, o BNDES tenta encontrar setores onde é possível auxiliar a formação de grupos nacionais que usem a melhor tecnologia possível, porque existe um mercado interno razoável e perspectivas no mercado externo.
CC: A política industrial exportadora não pode ser abortada justamente pela política monetária, que usa o câmbio para conter a inflação? Não é mais uma coisa que pode ficar no papel?
DN: Eu não acredito que o governo seja tão tolo e que não esteja pensando em uma coisa mais completa. Não há nenhuma necessidade de o Brasil ter o maior juro do mundo. E, pior, não há nenhuma necessidade de o BC prometer aumentar ainda mais a taxa real, nos próximos 12 meses. O Brasil é um País hoje pronto para conviver com uma Selic de 8,5% ou 9%. Estão falando em 13,75%. Mas para quê? Para quem? O Brasil é o único lugar onde o banqueiro diz ter prejuízo quando o juro sobe. É um País estranho. É só olhar o merchandising combinado, o minueto dançado entre o BC e o sistema financeiro para aumentar o juro. Só existe uma medida radical para o Brasil: estatizar o Banco Central.
CC: Existe uma clara falta de sintonia entre diferentes grupos do governo que deveriam estar mais harmonizados: Fazenda, Banco Central e Planejamento. Cada um olha para um lado.
DN: Por que eu tenho esperança? Porque confio na intuição de Lula. Ele tem uma inteligência absolutamente privilegiada. É o Darwin andando. Possui uma consciência clara de que é preciso produzir essa coordenação. Em algum momento, Lula vai fazê-la. Tenho pelo presidente uma grande admiração, porque ele realmente colocou o País num caminho com futuro. Eu não vejo nenhuma razão para o Brasil não continuar crescendo 5,5%, 6% ou 7% nos próximos 20 anos.
CC: E a crise alimentar?
DN: No caso do Brasil, é ridículo. O País tem aumentado simultaneamente a produção de biodiesel e de alimentos. A produção de cana-de-açúcar não só é compatível, como concomitante com a produção de alimentos. No caso brasileiro, por que subiram os preços? Tivemos vários problemas, inclusive a lamentável política agrícola. Na verdade, o Brasil explora os agricultores desde o início do real. No início do plano, prometeram o lago azul ao agricultor. Mas eles esvaziaram a piscina para o pessoal se jogar lá e cair do trampolim sem água. A agricultura carrega uma dívida enorme. Não porque não quer pagar, mas porque não tem renda e falta um fator importantíssimo: não há seguro de safra. Essa é uma das coisas fundamentais, que precisa ser aperfeiçoada, com a presença de seguradoras privadas.
CC: Mas o mercado de seguros não está aberto?
DN: Sim, mas não existe um sistema que garanta preços mínimos adequados, sistema de transportes e de comercialização. O seguro de safra foi embora. Esse é um dos problemas que temos de enfrentar. É o seguro de renda, senão haverá sempre dificuldade de financiar o setor. O que me parece mais grave é que houve aumento de todas as safras de alimentos. A Organização Mundial do Comércio (OMC) estimulou a eliminação dos estoques. Toda a política está errada, não só interna, como externamente. Estamos colhendo os efeitos disso. O preço da soja não depende mais apenas da oferta, da demanda e do estoque. Depende da ação dos hedge funds nos mercados futuros. A moralidade do sistema financeiro é um conjunto vazio, que opera de acordo com suas regras. Que regras são essas? O maior lucro possível, no menor tempo possível, com o maior bônus possível. É só pegar o bônus e comprar títulos do Tesouro americano, para descansar na Flórida. Uma boa parte da especulação com as commodities vem disso. Por exemplo, em Rondonópolis, o cara que produz soja está sentado à mesa com um laptop, cobrindo suas posições em Chicago, o que é absolutamente legítimo. Essa é a operação de hedge (proteção) correta. Mas entram fundos especulativos e puxam o preço da soja em 10%. Aqueles que fizeram o hedge legítimo têm de cobrir a margem. O custo de aumento de margem cairá em cima do produtor. Os especuladores são um mal. Temos de exportar essa gente para Marte, como exportamos a inflação.
CC: Os bancos centrais não têm mecanismos de controle para coibir excessos?
DN: Não há mecanismos, porque foi permitida uma liberdade imensa. Seria legítima se os operadores respeitassem o que o velho Adam Smith dizia: "Dentro do seu peito, o observador é imparcial". Ele era um sujeito que tinha um comportamento moral impecável, expresso no livro A Riqueza das Nações. Fazer o que é moralmente certo. Não o que produz a maximização do lucro, não o que produz o mal. A amoralidade é um fato inerente aos instrumentos do mercado financeiro. O agente moral foi expulso do banco, pois era quem não dava tanto lucro, não recebia bônus. Agora está todo mundo reunido, o FMI, o Banco de Compensações Internacionais (BIS), tentando encontrar mecanismos. O Brasil é um exemplo típico disso. Não existe sistema financeiro mais sofisticado que o nosso. Aqui, a Bovespa e a BM&F são instituições no estado-da-arte: a Bovespa com governança corporativa e a BM&F com todo tipo de produto. Por isso, o diferencial de juro interno e externo causa tanto estrago. Porque é possível ganhar dinheiro fácil com grande eficiência. A imoralidade não está nos instrumentos, mas no uso que os agentes fazem deles. Obviamente, essa liberdade produziu algum ganho de produtividade. Para se conservar isso, é necessário encontrar agentes que tenham dentro de si essa moralidade do tipo: "Eu lhe dou toda a liberdade, mas você não pode matar a sua mãe".
CC: O senhor concorda que há uma mudança no eixo do desenvolvimento do Brasil?
DN: Esse é outro fato importante, porque há 25 anos foi esquecido o fato de que não é suficiente só dar igualdade de oportunidades. É preciso igualar o País geograficamente. O Nordeste, o Centro-Oeste e a Amazônia têm de iniciar um processo de desenvolvimento. O crescimento capitalista é concentrado, porque há ganhos de aglomeração. A tendência é juntar tudo em torno da cidade, como São Paulo. Os economistas antigamente tinham a teoria da localização. Nada se situava fora do centro consumidor e produtor de matéria-prima. Hoje, aprendemos que é possível instalar uma fábrica de automóveis em um lugar onde o economista diz que é errado, mas que o político considera certo. Cinco anos depois, prova-se que o economista estava errado, porque em volta da fábrica é formado um pólo atrativo. Hoje, todo o sistema converge para o Norte. É óbvio que quando houver os rios funcionando como hidrovias, as ferrovias operando, a coisa mais fácil é escoar a produção pelo Pará, pelo Porto de Itaqui. Usando esse caminho, chegaremos à Ásia em tempo três vezes menor, com grandes navios.
CC: O que vai acontecer sociologicamente da forma como o Brasil se vê?
DN: O Brasil vai se encontrar e se identificar. Em relação aos BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China), não há a menor dúvida de que estamos em uma situação infinitamente melhor. Comparemos com a Rússia, que tem problemas de língua, de religião e Vladimir Putin (presidente). O país não resolveu nenhum dos problemas como nós o fizemos. Temos hoje uma Constituição funcionando, com defeitos e vantagens. Do ponto de vista dos direitos humanos, estamos no estado-da-arte. Talvez o projeto seja um pouco ambicioso, porque propôs um welfare state (Estado de Bem-Estar Social), que precisava de 40 mil dólares de renda per capita para funcionar e só tem 4 mil. Com a China, não tem comparação. O país tem de promover um avanço gigantesco. É o exemplo claro de que as instituições defeituosas produzem tanto desenvolvimento quanto as virtuosas. Na Índia, é o mesmo problema. O Brasil está à frente. O que uma nação pretende na verdade? Precisa de autonomia energética, alimentar e, se for possível, militar. Os Estados Unidos perderam a autonomia energética. É ridículo pensar que os EUA vão permitir que exportemos energia para eles. Eles não querem depender de Hugo Chávez (presidente da Venezuela), por que vão depender do Brasil? A China não tem dependência alimentar e energética, mas tem independência militar. A Rússia conservou a autonomia energética e militar e não alimentar. O Brasil está em uma situação bem melhor do que a dos outros. Só precisa de governo, mais nada. Precisa pensar-se 25 anos à frente, permanentemente. Hoje temos de pensar em 2033. O Brasil já foi o país que mais cresceu no mundo entre 1950 e 1984. Só o Japão cresceu mais. E o que é pior: as instituições, a educação e a saúde eram piores. É uma coisa misteriosa.