Esperança ao consumidor
Especialistas orientam clientes que se sentirem lesados a reunir provas para cobrar direitos
Jefferson Machado e Luciene Braga
Rio - Consumidores de energia que se sentirem lesados no faturamento por medidores eletrônicos, como os instalados pela Ampla (0800-28- 00-120), devem se preparar para defender seus direitos. Especialistas em Defesa do Consumidor ouvidos por O DIA estão convencidos de que não há dúvidas sobre problemas no medidor. Eles acreditam que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Inmetro (0800- 285-18-18) deverão tomar providências, mas orientam os usuários dos serviços a reunir documentos que atestem o aumento irracional das contas para pleitear a revisão e devolução dos valores pagos indevidamente. Se ainda não pagaram, devem pedir redução da fatura.
É importante registrar contatos com a concessionária, como protocolo de reclamação e, em caso de queixa por telefone, anotar o nome do atendente, data e hora da ligação. Caso não obtenha sucesso no contato, o cliente deve acionar a Aneel (144), o Inmetro e e entidades de defesa do consumidor.
O comerciante João Maia, 43 anos, de Caxias, por exemplo, disse que o aumento em sua conta foi tão grande após a instalação do chip, que mudou de ramo. Transformou sua padaria em bar. "Tive que desligar os equipamentos (forno, masseira e cilindro) para reduzir a conta", justifica. O problema começou ano passado, quando a conta subiu de R$ 150 para R$ 800. Ele perdeu 80% da receita, mas não voltará a abrir a padaria. "Vou vender os equipamentos para pagar as contas atrasadas desde janeiro", lamentou.
Coordenadora Institucional da Pro Teste (3906- 3900), Maria Inez Dolci informou que vai pedir explicações à Ampla, à Aneel e ao Inmetro. Além disso, fará representação ao Ministério Público Estadual para encaminhar o caso à Justiça. "O consumidor precisa fazer sua parte. Para não perder a razão, deve reunir toda a documentação e não suspender o pagamento. Se já pagou, deve pedir a reavaliação e devolução dos valores já desembolsados. Se ainda não pagou, deve pedir a revisão", defende. "Se não funcionar, o consumidor deve ir à Aneel", acrescenta.
O Procon-RJ (1512) tem 101 registros contra os medidores. O assessor jurídico Renato Soares recomenda que o consumidor reúna documentos que comprovem a diferença gritante na cobrança (contas anteriores e atuais) e entre em contato com a concessionária.
"Se a resposta for negativa, os próximos passos são a Aneel, o Inmetro, o Procon e a Justiça", orienta. Segundo ele, o Artigo 4º da resolução que autoriza o medidor vem sendo descumprido: "O local de instalação do equipamento de medição deve permitir ao consumidor verificar, de forma nítida e clara, a respectiva leitura do medidor".
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa (0800-22-00-08 ou 2588- 1309), Cidinha Campos lembra que a comissão entrou com duas ações, contra a União (Aneel) e contra a Ampla, mas foi considerada ilegítima para ser autora da ação. "A Alerj recebeu 433 reclamações desde 2005. Se o consumidor está reclamando, algo está errado", diz.
Para José Roberto de Oliveira Júnior, da Anacont (2524-6690), distribuidora e fabricante são co-responsáveis. "Elas devem ressarcir os consumidores. As montadoras não fazem recall? Basta verificar o erro e corrigir, pela substituição das peças ou ajuste. Isso, sem precisar de briga judicial".
A Aneel informa que, até abril, recebeu 67 reclamações contra o medidor da Ampla, desde o ano passado, e cita que as resoluções que autorizam o uso dos equipamentos reforçam o direito a ressarcimento caso a medição ultrapasse limites admissíveis de erro (menos de 2%). O coordenador da Acecont (2524-1789), David Nigri, esclarece que, se isso não for respeitado, consumidores podem entrar com ação coletiva por meio de associação ou ação civil pública do Ministério Público. "Para baratear, 10 consumidores podem entrar com ação na vara cível e pedir perícia. Assim, o juiz nomeia um engenheiro eletricista para avaliar a condição do aparelho".
MORADORES DE CAXIAS E SÃO GONÇALO REDUZEM CONFORTO
Para reduzir os custos com energia, consumidores estão abrindo mão do conforto do uso de aparelhos eletrodomésticos e até mesmo se privando de equipamentos essenciais para seus trabalhos. É o caso do cabeleireiro José Maria Pereira, 48 anos, de Saracuruna, em Duque de Caxias, cliente da Ampla. Para diminuir a conta de luz do salão, que aumentou mais de 100% nos últimos meses, passando de R$ 200 para R$ 450, ele parou de ligar o ar-condicionado e o infravermelho. "Espero que com estas medidas minha conta caia para cerca de R$ 250; caso contrário, estou pensando em passar para a informalidade e montar o salão na minha casa. Já pago tantos impostos, que se esta situação não mudar, vou trabalhar só para pagar as contas", disse José Maria, que diz já ter feito várias reclamações à Ampla, mas não obteve resposta.
O treinador de futebol Valber Luiz Barbosa Lessa, 36 anos, morador de Itaúna, em São Gonçalo, também tomou medidas de economia. Além de empacotar o ar-condicionado, ele desativou uma das TVs. "Agora reúno a família na sala para ligar só uma televisão, mesmo assim com horário certo", disse. O problema de Valber começou em outubro de 2005, quando a conta da Ampla chegou no valor de R$ 183,56. "Pagava entre R$ 22 e R$ 25 de luz. Como não adiantou reclamar na Ampla, entrei no Juizado Especial. Ganhei uma indenização de R$ 100. No mês seguinte, a conta foi R$ 120", relatou, acrescentando que na ocasião uma equipe da Ampla esteve em sua casa e não constatou furto de energia.
Valber disse que chegou a pedir dinheiro emprestado para pagar as contas, durante um tempo em que ficou desempregado. Depois de muitas reclamações, ele conseguiu este mês uma conta no valor de R$ 25,70, mesmo assim por causa do desconto da tarifa social, de aproximadamente R$ 15. "Mas não confio. Já aconteceu com muitos vizinhos aqui. A pessoa reclama, e a conta diminui um mês ou dois, depois volta a ser um absurdo", reclamou.