Manifestação em São Paulo, 7 de junho: todos/as juntos/as contra Bolsonaro, antifascistas, antirracistas e contra a violência policial. A luta contra o capitalismo une todas essas pautas!
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Crítica das Propostas Atuais de "Frentes" e os Caminhos da Resistência Operária e Popular na Presente Conjuntura Brasileira
Trata-se de desenvolver e detalhar nossas críticas concretas a mais de uma dúzia de manifestos e artigos propondo ou defendendo "frentes" as mais variadas, lançadas nas últimas semanas. Especificamente, nos referimos aos seguintes manifestos e artigos:
"Sociedade Civil": Estamos Juntos; Somos 70%; Pacto pela Vida e Pelo Brasil; Pela Democracia e pela Vida; Direitos Já; Basta!; Unidade Antifascista.
Intelectuais: Professores da USP; Professores do Insper; Marcos Nobre.
Políticos: PCdoB (Comitê Central, Comissão Executiva Nacional e Comissão Política Nacional), Marcelo Freixo,Chico Alencar.
Dessa própria enumeração, percebem-se duas coisas:
seu grande número, que parece indicar que cada "grupo" (partido, coletivo, setor, personalidade etc.) tem uma proposta de "frente" para chamar de sua, na medida de seus próprios gostos e interesses – o que vai de encontro ao objetivo proclamado por tais manifestos e artigos; e
em absolutamente nenhuma delas a iniciativa de organizar a "frente" partiu de uma "direita democrática", nem mesmo do "centro democrático".
Esse segundo aspecto aponta para um dos temas fundamentais da nossa crítica às atuais propostas de "frentes": a "esquerda" institucional e reformista se coloca voluntariamente como subordinada às classes dominantes e seus representantes políticos e busca atrair para essa sua postura subserviente o proletariado e as demais classes dominadas para que essas abandonem ou não construam suas lutas e sua posição política independente na sua luta de classes contra a burguesia.
Vale ressaltar que, de todas essas propostas de "frentes", as que parecem ter a maior repercussão na imprensa e nas redes sociais e o maior apoio (por enquanto, inteiramente virtual) são os movimentos (?) Estamos Juntos (283 mil assinaturas online) e Somos 70% ("hashtag subiu para o primeiro lugar nos trending topics", segundo seu coordenador) –justamente dois dos manifestos mais genéricos e amorfos, sem quaisquer propostas, programa ou objetivos, que não "ousaram" sequer dizer o nome de seus adversários.
Isso também está de acordo com o caráter de classe desses documentos – ideologia pequeno-burguesa – e a posição de classe da quase totalidade dos seus organizadores, oriundos das camadas médias urbanas intelectualizadas. As propostas, explícitas ou implícitas, desses manifestos buscam generalizar para as demais classes, principalmente o proletariado e as demais classes dominadas, uma posição política e uma visão de mundo desses setores das camadas médias, que pode ser traduzida no desejo do retorno à situação anterior (idealizada), descrita por um dos manifestos como "fazer um Brasil que nos traga de volta a alegria e o orgulho de ser brasileiro"!
Pretendemos mostrar no que consiste essa "ausência de classes" – na verdade, propostas de uma extremamente danosa rendição e subjugação das classes dominadas – através dos textos dos próprios manifestos e seus chamados por "bem comum", "pátria", "nação" e "instituições". Em seguida, mostrar que isso decorre da própria concepção de classe (pequeno-burguesa) desses documentos e do autoengano sobre a abrangência das "frentes" propostas, igualmente a partir dos próprios textos: "ampla maioria", "democratas", "progressistas", "antifascistas" etc. Tudo isso deságua na falta de programa ou, no máximo, em um "programa" genérico e idealizado, exemplo do que chamamos, em textos anteriores, de capitalismo utópico. Nesses três itens, aprofundamos nossas críticas às atuais propostas de "frentes".
Em seguida, em oposição às "frentes" criadas pelo reformismo e oportunismo, defendemos a construção de outro tipo de unidade contra esse governo burguês de extrema direita. Uma unidade surgida das lutas concretas das massas exploradas e oprimidas, que não pararam de acontecer nesse contexto de crise e pandemia e são a real força capaz de barrar a imensa ofensiva burguesa dos últimos anos e de construir, desde já, as condições para uma mudança de fato, revolucionária, em nosso país.
1) As atuais propostas de "frentes" negam a existência das classes inconciliáveis no capitalismo, defendendo na prática a rendição e subjugação das classes dominadas.
A existência de classes antagônicas (burguesia e proletariado) e a luta de classes inconciliável entre elas é uma característica fundamental do capitalismo para o marxismo-leninismo. Daí a luta revolucionária do proletariado para derrubar o domínio burguês, superar o capitalismo e construir o socialismo.
O reformismo, como teoria, política e ideologia burguesas atuando no movimento operário e na "esquerda" de forma mais geral, é o oposto do marxismo-leninismo. O reformismo nega o caráter inconciliável da contradição burguesia/proletariado, defende o capitalismo e propõe melhorias na sua "gestão" e "distribuição", nega a necessidade da sua derrubada revolucionária e busca impedir a organização e a linha própria e independente da classe operária e demais classes dominadas. Como afirmava Lênin sobre o oportunismo: "A ideia fundamental do oportunismo é a aliança ou a aproximação (por vezes o acordo, o bloco, etc.) entre a burguesia e o seu antípoda" (Sob uma Bandeira Alheia, 1915).
Especialmente na formulação da atuação em "frentes", o reformismo, em geral, se caracteriza por:
apresentar sua linha política (e sua visão de mundo) como representação da ampla maioria da população;
dessa maneira, busca explicitamente ocultar (ou minimizar) as diferenças de classe nessa "ampla maioria";
para poder subjugar nessa mesma "ampla maioria" os explorados aos exploradores, dominados aos dominantes, os proletários aos burgueses.
Ou seja, a característica da política de "frentes" do reformismo é não partir da análise de classe nem tratar da luta de classes, ambas convenientemente substituídas pela rendição do proletariado, pela adesão à posição burguesa.
A política de "frentes" do reformismo se apresenta como defesa da "nação", da "pátria", da "democracia" ou mesmo "popular". Seu objetivo é buscar, no discurso, uma participação potencial a mais ampla possível. Exatamente esse aspecto, que simboliza sua pretensa força (do ponto de vista do reformismo), seja para alcançar reformas, seja para resistir a governos e regimes políticos, representa, na prática, sua fraqueza e sua falência do ponto de vista do proletariado e das classes dominadas. Para o reformismo, a chance de se juntar a setores das classes dominantes e usufruir migalhas de sua dominação. Para o proletariado, a continuidade e mesmo o aprofundamento da exploração, sua desorganização enquanto classe teórica, política e ideologicamente autônoma e em aliança com as outras classes dominadas (enfraquecendo-o inclusive para lutar por reformas e melhorias parciais) e o adiamento da luta por sua libertação, sempre jogada para um horizonte que nunca chega.
No Brasil atual, as propostas de "frentes" – acima elencadas e analisadas a seguir – comungam desses pontos. Essa pretensa representação de uma ampla maioria da população, a ocultação das classes e, na prática, a subjugação e enfraquecimento político dos dominados aparecem na própria definição das "frentes" e de sua suposta composição majoritária na sociedade.
1.1) "Frentes" como expressão do "bem comum", da "pátria", da "nação".
Em sua página, o manifesto do Estamos Juntos afirma ter a "responsabilidade de unir a pátria e resgatar nossa identidade como nação", "em favor de um projeto comum de país" e da "busca do bem comum". O manifesto do Somos 70% se propõe como a forma de "o Brasil de verdade decidir seu destino!". Os professores do Insper vão na mesma toada de "articular as forças políticas e unir a nação" para assegurar "a consolidação da própria nação". Marcelo Freixo defende "um grande projeto de reconstrução nacional", enquanto Marcos Nobre afirma que o "ideal seria constituir um núcleo de coordenação de ações com caráter de união nacional para isolar Bolsonaro e para dar rumo ao país".
Nesse clima de patriotismo e ufanismo, a proposta dos "comunistas" (sic!) do PCdoB se destaca, a começar pelo seu título: "Frente de Salvação Nacional": "O PCdoB seguirá empenhado na construção da frente ampla que, nas atuais circunstâncias, assume o caráter de salvação nacional". Não podemos deixar de comentar que um dos objetivos dessa "frente" do PCdoB é promover "o soerguimento das empresas". Que ultraje contra a memória de Pedro Pomar, Maurício Grabois, Ângelo Arroyo, Osvaldão e outros/as tantos/as dignos/as, valorosos/as e exemplares comunistas!
O ponto a destacar aqui é que todas essas formulações de "frentes", ao buscarem se situar acima das classes, acham seu porto seguro na ideia de "pátria", "nação" e "bem comum", que seriam denominadores comuns a todos os cidadãos. Esse tema dos "interesses nacionais" como superando o das classes é bastante antigo e já foi abordado pela Internacional Comunista em seu 2º Congresso, de 1920, nas Teses sobre a Questão Nacional e Colonial, cuja redação inicial coube a Lênin: "deve-se enfatizar a separação explícita dos interesses das classes oprimidas, dos trabalhadores, dos explorados, do conceito geral de interesse nacional, que significa os interesses da classe dominante".
Por trás de "pátria" e "nação", e como sua concretização, os manifestos das "frentes" tratam do "estado" (burguês,capitalista, não podemos deixar de lembrar, já que os manifestos "esqueceram" desse "detalhe"). Para os "frentistas", no entanto, o "estado" não é "um comitê para gerenciar os negócios da burguesia", como afirmaram Marx e Engels no Manifesto do Partido Comunista, nem "uma máquina para a opressão de uma classe por uma outra", como afirma Engels na Introdução de 1891 à Guerra Civil na França. Pelo contrário, para os atuais manifestos sobre "frentes" no Brasil sobrou apenas a "veneração supersticiosa do Estado", tão criticada pelo marxismo.
Vemos, assim, a tarefa do estado capitalista brasileiro sendo definida nos manifestos como "cuidar de suas populações" (PCdoB), "promover o bem de todos" (um dos signatários do Basta!) ou esta pérola dos professores da USP: "princípio basilar do pacto social e … justificativa da existência do próprio Estado: a garantia do direito à vida". Isso tudo pois a "sociedade brasileira é democrática, fraternal e humanista" (Direitos Já) e devemos "fazer um Brasil que nos traga de volta a alegria e o orgulho de ser brasileiro" (Estamos Juntos).
Escrevem isso no país que registra mais de 60.000 assassinatos todos os anos, principalmente de jovens e negros, ambos pobres e das classes trabalhadoras; com elevadíssimos índices de violência contra a mulher e de feminicídios; com um dos mais elevados índices de desigualdade do mundo; com crescente exploração da força de trabalho e cada vez menos "direitos"… Este é o capitalismo brasileiro e esta é a ação concreta do seu estado!
1.2) Instituições do estado capitalista como representantes da "frente".
O reformismo pequeno-burguês das atuais formulações de "frentes" não para por aí. Como decorrência desse seu (pseudo) caráter "nacional" e "patriótico", os manifestos igualam a "nação" ao "estado" e depois concretizam o "estado" nas "instituições", mais especificamente nos três poderes, que aparecem como a "solução" para o problema "democrático" levantado pelas propostas de "frentes".
Para o Estamos Juntos, quem tem a responsabilidade para "unir a pátria e resgatar nossa identidade como nação"? A resposta é clara: "lideranças partidárias, prefeitos, governadores, vereadores, deputados, senadores, procuradores e juízes assumam a responsabilidade". Os juristas do Basta! vão na mesma linha: "os Poderes da República não se ausentarão". Enquanto essas duas primeiras formulações são mais genéricas, os professores da USP detalham seu apelo a opositores de Bolsonaro "no Legislativo, no STF e dentro de seu próprio ministério", além dos "governadores" e dos "setores conservadores e liberais, predominantes no Congresso Nacional". O PCdoB vai na mesma linha oportunista: "Nessa frente de salvação nacional, têm protagonismo o Congresso Nacional, os governadores, o STF", com destaque para este último: "eleva-se o papel do Supremo Tribunal Federal na defesa do Estado Democrático de Direito e de suas instituições".
Todo o protagonismo e toda uma (suposta) ação (?) política nos manifestos cabe às instituições burguesas e às "elites". Ao proletariado e às demais classes dominadas (nem sequer nomeados), o reformismo reserva apenas os papéis de passivos expectadores ou de bucha de canhão. Vejamos como isso se manifesta nas formulações sobre a composição das "frentes".
2) Composição das "frentes": participação das instituições do estado capitalista, da burguesia, do centro e da direita como condição de seu "sucesso".
(1) 'Os exploradores constituíram sempre apenas uma pequena minoria da população' (p. 14 do livro de Kautsky).
Lênin. A Revolução Proletária e o Renegado Kaustky. Capítulo 3. Pode Haver Igualdade entre o Explorado e o Explorador?
Os manifestos apresentam muitos pontos em comum. Um dos mais evidentes é a pretensão de representar a grande maioria da população, o conjunto das classes. Vimos acima que essa pretensão vem do seu pressuposto (reformista) de representarem o "bem comum", a "pátria", a "nação". Veremos, agora, outro pressuposto, o de representarem uma "ampla maioria" da sociedade contra uma "pequena minoria".
Esse segundo pressuposto origina-se de assumirem sua ideologia (pequeno-burguesa) como a ideologia geral da sociedade. Diante desse "fato" (sic!), auto evidente (que não necessita de demonstração, portanto), incorrem, potencialmente, em grave erro político: superestimar suas próprias forças e subestimar as do adversário (na realidade, o inimigo de classe). Retomaremos esse ponto.
No discurso das "frentes", essa "ampla maioria" aparece sucessivamente como representando a (quase) totalidade da sociedade; em seguida, parcela amplamente majoritária da mesma, os bons, portadores dos seus valores "civilizatórios" e/ou "democráticos"; uma maioria de "progressistas" ou "antifascistas"; para terminar praticamente implorando a participação dos "liberais", dos "conservadores" e da "direita". Em silêncio ensurdecedor, (quase) nenhum espaço é atribuído à classe operária, às massas trabalhadores, populares, oprimidas e dominadas (as verdadeiras maiorias). Paradoxo formal apenas, os chamados da "esquerda" por "frentes amplas" mostram fundamentalmente o que as próprias "esquerdas" veem como sua fraqueza e submissão teórica-política-ideológica à direita e à burguesia.
2.1) Formulações mais genéricas das "frentes": uma "totalidade" ou uma "ampla maioria" que dispensa qualificação.
O Pacto pela Vida e pelo Brasil, da Comissão Arns, pretende, nada mais nada menos, do que a "união de toda a sociedade brasileira", constituir-se em "pacto firmado por toda a sociedade". Bolsonaro e sua corja fascista participariam também? Diante dessa "frente de 100%", até o Estamos Juntos e os Somos 70% são mais "modestos": "Somos a maioria"; "Somos mais de dois terços da população" (Estamos Juntos); "Nósagora somos a ampla maioria! A maioria absoluta!" (Somos 70%).
Com involuntária ironia – mas muito esclarecedora ideologicamente – o ex-banqueiro e coordenador do Somos 70% define seu movimento (?) como: "A ideia é retratar o povo, que forma os 70%, e não a elite, que forma 1%". Em seguida mostra como está fazendo isso: "Xuxa, Monja Coen, deputados, senadores, várias pessoas publicaram a hashtag. Políticos do PT, PSDB, PDT".
O jurista do Basta! afirma que as propostas de "frentes" reúnem "parcela majoritária da cidadania brasileira" enquanto o professor Marcos Nobre avisa que, para a sua proposta, a "condição mais fundamental de todas é a decisão política de buscar a convergência mais ampla possível".
Num segundo momento, essa "ampla maioria" começa a ganhar alguma definição.
2.2) "Frentes" de "democratas".
A formulação mais frequente dos manifestos das "frentes" é que elas seriam agregações de "democratas", portanto "frentes democráticas". No entanto, em geral, não se faz questão alguma de nomear esses democratas… Talvez valha, dessa maneira, a formulação "estatística" do Somos 70%: "Se é contra o governo, está na estatística".
Marcelo Freixo fala em "alertar o campo democrático", "conclamando as forças democráticas a assumirem a responsabilidade e se unirem numa grande concertação". Os professores da USP mencionam "os setores democráticos". Para os Direitos Já, trata-se da própria "democracia liberal". A Unidade Antifascista faz seu apelo "às lideranças democráticas"…
Um parêntesis para a primeira (de três) críticas de Luiz Eduardo Soares, coordenador da Unidade Antifascista: "quem, à esquerda, costuma desdenhar da 'democracia formal' e de uma 'Constituição que nunca chegou às classes subalternas ou aos territórios vulneráveis' vai entender que faz diferença, sim, o regime político, a tal democracia, por mais limitada e precária que seja, no Brasil".
Embora não saibamos a quem Soares se refere, aproveitamos o ponto para reforçar princípios básicos do marxismo-leninismo sobre regimes políticos:
1) No capitalismo, modo de produção dividido em classes antagônicas, tanto a forma do Estado quanto o regime político (monarquia ou república, ditadura ou democracia) expressam/asseguram a dominação da burguesia sobre as classes dominadas. Dessa forma, todos esses regimes são diferentes expressões de uma ditadura de classe.
2) Ao invés de "democracia formal" (embora seja, posto que baseada na igualdade formal, isto é, jurídica, de todos seus cidadãos), o marxismo-leninismo trata, mais precisamente, de democracia de classe, de democracia burguesa.
3) Cada formação social em cada conjuntura concreta apresenta diferentes características de sua ditadura ou democracia, influenciadas pela luta de classes, particularmente pelo grau de organização e de ofensiva das classes dominadas.
4) Os comunistas, a classe operária e as demais classes dominadas defendem as conquistas que arrancaram à burguesia na forma de maiores liberdades democráticas, resistem contra seu retrocesso e buscam avançar cada vez mais, tendo no horizonte a democracia dos dominados convertidos em classe dominante, o socialismo.
Sobre esses pontos, recomendamos aos camaradas e leitores um livro fundamental de Lênin: A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky, de 1918.
Em outros momentos, a formulação fica um pouco mais explícita, iniciando os chamados à direita: "união dos diferentes matizes democráticos" (Somos 70%); "frente democrática ampla e aberta" e "nada se fará se as forças democráticas estiverem divididas e expressando ressentimentos" (professores do Insper); "entendimento mínimo entre diferentes posições políticas dentro do campo democrático", "amplo entendimento na sociedade, a direita democrática incluída" e "a direita e a esquerda democráticas" (Marcos Nobre).
Uma variação dessa formulação, trocando "democrata" por "antifascista" (sem nenhuma alteração conceitual), encontra-se no Manifesto pela Unidade Antifascista: "grande concertação de todas as forças antifascistas, as quais, vale enfatizar, não se esgotam nas esquerdas".
O palco está montado para os apelos mais explícitos à burguesia.
2.3) "Frentes" burguesas com a direita, conservadores e liberais
Estamos Juntos define a si mesmo como "cidadãs, cidadãos, empresas, organizações e instituições brasileiras". Composto por empresas, nada mais natural que propor "Esquerda, centro e direita unidos para defender a lei, a ordem…". Já os professores da USP, ao final do seu manifesto, explicitam seu apelo aos "setores conservadores e liberais, predominantes no Congresso Nacional, e importantes em vários setores da sociedade civil".
Marcos Nobre vai ainda mais longe. Como, para ele, nesta "crise aguda, a política precisa voltar a ser jogada dentro das instituições", sua proposta de "frente" inclui até mesmo os próprios membros do governo Bolsonaro!: "ideal seria constituir um núcleo de coordenação de ações com caráter de união nacional para isolar Bolsonaro e para dar rumo ao país … Poderia ser um núcleo de coordenação liderado pelo Congresso Nacional e composto por diferentes equipes técnicas, forças políticas, organizações da sociedade civil e mesmo integrantes da administração pública e do atual governo que aceitarem participar do esforço para o total isolamento de Bolsonaro".
Retomando o tema da subestimação do inimigo de classe, a análise detalhada dos manifestos deixa claro que em absolutamente nenhum deles se afirma o óbvio: a principal "base social" do governo Bolsonaro é a burguesia (agrária, industrial, comercial, financeira). Isso mesmo com as inúmeras evidências apontando para o apoio dos "empresários" ao governo – apoio não sem contradições – sempre em busca de mais e melhores medidas para o aumento dos seus lucros.
Às "reformas" econômicas, como previdência e trabalhista, ou de forma mais geral a implantação do programa hegemônico da burguesia para aumentar a exploração e os lucros, se somam setores de direita das camadas médias, parte significativa do aparelho repressivo de estado, dirigentes conservadores de igrejas cristãs, influenciando boa parte de seus fiéis etc., compondo um núcleo duro estimado em 15% da população, e um apoio mais amplo de aproximadamente o dobro desse montante.
Em vários setores, como a classe média lavajatista, há perda de apoio de Bolsonaro, levando a maiores isolamento e radicalização (base social menor, porém mais coesão ideológica e política), como analisamos brevemente na primeira parte deste artigo.
Além do programa econômico, repressivo e de "costumes", uma parte integrante e originária do bolsonarismo é o ódio e uma visceral oposição a socialismo, comunismo, esquerda em geral, greves, manifestações e mobilizações operárias e populares. Ocultar isso, como na redação dos manifestos, significa não identificar precisamente o inimigo de classe, portanto contribui para um desarme teórico, político, ideológico e militante dos/as operários/as, trabalhadores/as e explorados/as.
3) Os "programas" das propostas de "frentes" atuais.
Em sua maioria – coerente com o modo como os manifestos veem a si mesmos e sua composição social – as atuais propostas de "frentes" ou não têm qualquer programa ou se limitam a afirmações genéricas, idealizações, sem quaisquer desdobramentos práticos para um real combate ao atual governo. Esses movimentos (?) parecem, principalmente, refletir sentimentos difusos de indignação e de oposição ao governo, característicos das camadas médias, estimulados pela pandemia e seus efeitos de agravamento da crise econômica e da crise política, incluindo as manifestações autoritárias de Bolsonaro e de sua corja fascista. Em termos de programa, as exceções são menções ao impeachment em alguns manifestos, propostas para as eleições do final do ano e um ou outro comentário sobre a situação econômica.
Para o Estamos Juntos, "não há um plano de como o movimento atuará". O coordenador do Somos 70% afirma que o "movimento … pegou 'meio sem querer'". Os organizadores do manifesto Pela Democracia e Pela Vida organizaram uma série de lives de internet nos dias 4 e 5 de julho. Além da redação de manifestos e da paralisia, o que mais as atuais propostas de "frentes" pregam?
3.1) Propostas genéricas em defesa da "vida", da "democracia" e similares.
A "frente" do PCdoB propõe a "defesa da vida e da democracia" e pede "líder equilibradopara unir o povo e respeitar as instituições". No mesmo rumo segue a Comissão Arns em prol do "princípio da dignidade humana, o princípio da solidariedade", também pedindo "liderança ética, arrojada, humanística". Em suma, "frentes" em torno do bom senso. Como afirma Francisco Martins Rodrigues no Anti-Dimitrov, "bom-senso político elementar", tão bom senso, tão elementar, que "não necessita de demonstração". Na realidade, a "estratégia" (sic!) de "pedir" cada vez menos para "agregar" cada vez mais – e, obviamente, não chegar a lugar nenhum!
A generalidade dos "programas" segue a das campanhas eleitorais burguesas (cínicos candidatos a favor de educação, saúde, transportes, moradia etc.). Vejamos um exemplo na proposta de Freixo: "redução das desigualdades e … garantia da dignidade de todos os brasileiros, através do fortalecimento do SUS, da valorização da educação pública, da elaboração de uma política de segurança que respeite a vida nas favelas e nas periferias e do compromisso com a preservação ambiental".
Outro exemplo são os professores do Insper: "pelas regras do jogo democrático, pelos mais elevados princípios da política, pelo respeito à vida, pela liberdade de ideias e pela construção do bem-estar de todo nosso povo.
Ainda, o Estamos Juntos: "Esquerda, centro e direita unidos para defender a lei, a ordem, a política, ética, as famílias, o voto, a ciência, a verdade, o respeito e a valorização da diversidade, a liberdade de imprensa, a importância da arte, a preservação do meio ambiente e a responsabilidade na economia". Defender a lei e a ordem e a responsabilidade na economia poderia muito bem ser o eixo do programa eleitoral de FHC, Serra, Alckmin, Aécio, Amoedo, Meirelles, e… Bolsonaro!
3.2) As atuais "frentes" em relação ao impeachment.
O Estamos Juntos faz questão de ressaltar: "o movimento não é necessariamente antibolsonarista, nem defensor do impeachment do presidente". Com o que concorda o coordenador do Somos 70%: "Se você é a favor do impeachment, você não é maioria hoje no país".
Os juristas do Basta! mencionam "crimes de responsabilidade", mas não explicitam sua necessária consequência lógica e legal. Chico Alencar prefere o calendário eleitoral, ainda que torça pelo impeachment: "eleições municipais são uma etapa importante para a sua derrota definitiva e nacional em 2022, caso não conquistemos, como é tão necessário, o impeachment do nefasto antes, ou a cassação da chapa". Quem mais desenvolve a ideia de impeachment é o filósofo Marcos Nobre, no seu segundo artigo sobre "frentes", subordinando-o a um "acordo entre direita e esquerda".
Paradoxalmente que seja, a maioria dos proponentes das "frentes" parece apoiar o impeachment, mas não acha adequado colocá-lo como "programa" nos seus manifestos, como é o caso do PCdoB.
3.3) As atuais propostas de "frentes" e as eleições municipais 2020.
Curiosamente, as propostas negam caráter eleitoral, tendo as eleições burguesas como norte! Ao defender o impeachment, Marcos Nobre alerta: "Derrubar Bolsonaro só será possível se esse grande acordo não tiver caráter diretamente eleitoral", não sendo ouvido por Chico Alencar: Falar de eleições numa hora dessas? Sim".
Uma espécie de "largada" foi dada por Freixo, ao anunciar que a "retirada da minha candidatura à Prefeitura do Rio de Janeiro é um gesto em prol da unidade. Estou me colocando a serviço da construção desse novo projeto de Brasil", gesto imediatamente ecoado por Luiz Eduardo Soares: "Marcelo Freixo deu o primeiro passo, teve a coragem e a grandeza de fazer o gesto urgente".
A proposta, então, é "ser capaz de abrir mão dos projetos pessoais e partidários" (Freixo), "imperioso que cada um de nós adie seus legítimos projetos próprios" (Unidade Antifascista). Isso seria pré-requisito para uma "grande concertação de todas as forças antifascistas" (Unidade Antifascista) ou para a "ampla unidade do campo progressista" (Alencar), em torno das "candidaturas capazes de ampliar o movimento democrático e de competir para vencer" (Unidade Antifascista) ou de uma "avaliação dos nomes que têm melhores chances … [ou] ao menos um pacto de não-agressão no primeiro turno, para não queimar pontes de aproximação no segundo turno" (Alencar).
Como resume o PCdoB: "Façamos das eleições municipais uma grande resposta do povo ao desastroso governo Bolsonaro"!
Como se pode ver, a situação pode ser "excepcional", mas as respostas da "esquerda" reformista e institucional são sempre exatamente as mesmas…
3.4) O liberalismo do "programa" econômico das propostas atuais de "frentes".
Já mencionamos a demanda do Estamos Juntos por "responsabilidade na economia" e de Marcos Nobre pela participação de membros do governo Bolsonaro na criação de "núcleos de racionalidade" para dar "rumo, serenidade e firmeza", entre outros, para a economia, o que os professores do Insper denominam de "instrumento para ajudar a construir um desenvolvimento socioeconômico".
A "Frente de Salvação Nacional" do PCdoB chega a formular um "Plano Nacional de Emergência", destacando que o mesmo "aponta as fontes para seu financiamento", ou seja, seguindo a Lei de Responsabilidade Fiscal de FHC! Chama atenção, nesse plano, a proposta de "Proteger a economia nacional, em especial as micro, pequenas e médias[empresas] … com isenção e parcelamento de tributos, além de linhas de crédito subsidiadas, com garantia do Tesouro Nacional". Ou ainda, defender "levantar a economia nacional do chão" mediante, entre outros, o"soerguimento das empresas"!
Em outro trecho, o PCdoB ratifica sua posição: "O campo democrático entende que o Estado nacional deve, a um só tempo, defender a vida e proteger os empregos e as empresas". Exemplo perfeito do reformismo e da subjugação do proletariado!
Em suma, as atuais propostas de "frentes" se caracterizam pela auto-atribuição da defesa do "bem comum", por pretender representar "ampla maioria" da população, por subestimar as forças adversárias, por não apresentar programa definido nem propostas mínimas de ação, por colocar-se no campo do reformismo pequeno-burguês e pela defesa da subordinação e da submissão às classes dominantes.
Diante dessas conclusões, o que fazer? Qual o papel, a política e a ação dos comunistas, do proletariado e das massas populares na tripla crise que nos ataca direta e cotidianamente? De que forma resistir a esse governo de extrema-direita e a ofensiva de classe que ele representa?
4) União do proletariado e das classes dominadas nas suas lutas concretas
Somente lutando pelas necessidades básicas, cotidianas, das massas trabalhadoras poderemos criar uma frente unida do proletariado contra a burguesia e superar as divisões no seio do proletariado que constituem a base sobre a qual a burguesia pode prolongar sua existência.
Internacional Comunista. 3º Congresso. Apelo do Comitê Executivo ao Proletariado de Todos os Países. 17 de julho de 1921.
"Ir às massas!" foi a principal palavra de ordem adotada pelo 3º Congresso da Internacional Comunista, em 1921, juntamente com "Criar uma frente unida do proletariado". Na sequência, o 4º Congresso, em 1922, aprovou as "Teses sobre a Frente Unida". Essa tática dos comunistas pode ser definida como o trabalho junto à classe operária e os/as demais trabalhadores/as nas suas lutas cotidianas, econômicas, sindicais, por melhores condições de vida e de trabalho. Nesse processo, ir construindo, nessa luta concreta, a frente unida dos/das trabalhadores/as, independentemente de estarem vinculados a sindicatos pelegos ou serem filiados a partidos reformistas. Trata-se de uma união na luta e pela base.
Nas derrotas e nas conquistas dessas lutas concretas, ampliar sua influência sobre os/as trabalhadores/as e ligar essas lutas imediatas aos seus objetivos estratégicos, mostrar que a luta contra os patrões, sua polícia e seu governo é a luta contra o capitalismo, pelo socialismo e pela revolução.
Também nessa mesma linha foram as Teses e o Manifesto adotados pelo 6º Congresso da Internacional Comunista, em 1928, na chamada política "classe contra classe". Na apresentação que fizemos, em novembro de 2019, das Teses do 6º Congresso, destacamos: "construir a unidade política e de ação do proletariado pela base, a partir da atuação unitária nas organizações de massas operárias (mesmo se controladas pelo reformismo); orientava os comunistas a fazer parte da vida cotidiana das massas, de suas organizações, inclusive culturais e esportivas; e a lutar mesmo pelas menores reivindicações proletárias, buscando ligá-las com a luta revolucionária".
Todas essas afirmações gerais da Internacional Comunista ainda nos parecem inteiramente válidas, passado um século, como princípios gerais para a atuação dos comunistas na luta operária e das massas populares.
Inteiramente diferente, em nossa opinião, são as atuais propostas de "frentes". Nelas, as classes dominadas primam pela ausência. Dessa ausência, infere-se seu papel passivo. Dessa passividade conclui-se que a "democracia" lhes é outorgada, presenteada, pelas instituições, pelos poderes constituídos, pelas classes dominantes. Portanto, restaria ao proletariado – na formulação da ideologia pequeno-burguesa – a "aceitação das regras do jogo" e da perpetuação do capitalismo, ao qual não haveria alternativa. Restaria também, evidentemente, a escravidão do trabalho assalariado…
Na análise das propostas de "frentes" no Brasil atual, nos parece que, para a classe operária, o caso não é o de olhar "para cima" – para a burguesia, para as camadas médias, para os poderes constituídos –, mas sim de olhar "para o lado", para seus companheiros e suas companheiras, dar as mãos uns e umas aos/às outros/as, lutar e resistir juntos/as, como, aliás, já se está fazendo (ver aqui, aqui, aqui e aqui).
Em suma, as atuais propostas de "frentes" desarmam o proletariado e as classes dominadas na sua luta contra o capital e seu governo, tanto em termos teóricos, políticos e ideológicos, quanto na análise concreta da conjuntura e também em termos de sua organização e luta.
5) Resistência, organização e luta operária e popular
A conjuntura atual torna muito difíceis os avanços organizativos do proletariado e das classes dominadas. A crise sanitária e as medidas de distanciamento social têm um papel importante nisso, mas nem de longe o único ou mesmo o principal. Pelo lado econômico, material, a crise econômica atual jogou milhões de trabalhadores/as no desemprego, na pobreza e na miséria. Outros milhões tiveram seus salários e suas condições de vida rebaixados significativamente. Nessa situação, ainda temos que enfrentar uma ofensiva burguesa em todas as frentes contra as classes dominadas, ofensiva essa que tem a cara da extrema-direita, do fascismo, do governo Bolsonaro e sua corja. Por fim, política e ideologicamente, a teoria revolucionária do proletariado, o marxismo-leninismo, tem baixíssima penetração nessas massas e em suas lutas.
Ou seja, em uma situação extremamente difícil, o proletariado encontra-se quase que inteiramente desarmado em termos teóricos, políticos, ideológicos e organizativos na ausência de um forte partido e movimento comunistas com ampla representação na massa trabalhadora e pobre. Dessa forma, a reação dessas massas tem sido mais pontual, mais defensiva e reativa, resistindo como podem, primeiramente em defesa de suas condições concretas de vida.
Nessa conjuntura, avaliamos que a necessária e urgente ação imediata das massas trabalhadoras inclui os pontos que levantamos no texto "Lutar Contra o Vírus e a Exploração dos Patrões e dos Governos":
Aos que estão empregados é unir todos os companheiros para exigir que o ambiente de trabalho (incluindo o transporte) apresente condições sanitárias adequadas, condições que evitem o contágio do coronavírus, liberando do trabalho todos que estão em situação de risco. Ou então parar a produção…
Aos que não estão empregados, que se viram para sobreviver como podem, é fundamental organizarmos juntos os meios de sobrevivência nessa crise. A solidariedade entre nós é nossa única arma! …
E essa resistência e essa mobilização têm ocorrido de forma crescente entre as massas trabalhadoras do país, seja na forma de reforço das redes de solidariedade e ajuda mútua ou com paralisações nos locais de trabalho e protestos por melhores condições de trabalho, por salários e manutenção dos empregos.
Os comunistas veem nesses movimentos um potencial germe de auto-organização operária e popular, um aprendizado das massas trabalhadoras a partir de sua própria luta, potencialidades para seu aprendizado político, contra os patrões e seu estado. Nossa tarefa é participar de todas essas lutas e aprender com elas, compartilhar as dificuldades dos nossos irmãos e irmãs de classe e estimular sua formação política e ideológica e sua organização.
Além disso, os últimos meses também viram um retorno das manifestações de rua diretamente políticas, diretamente confrontando o governo Bolsonaro, seu autoritarismo e suas políticas econômica e sanitária. Tais atos não foram convocados pela "esquerda" reformista e institucional, que, pelo contrário, os boicotou, quando não buscou sabotá-los ativamente ou às escondidas. Além do argumento sanitário, o boicote/sabotagem aos atos e às manifestações deveu-se à "teoria" de que os atos contra o governo eram "tudo o que Bolsonaro queria"…
Segunda crítica de Luiz Eduardo Soares (Unidade Antifascista): "riscos de realizar manifestações nesse momento"; "vocês não percebem que Bolsonaro está armando uma armadilha?" "Se vocês forem às ruas… não conseguirão impedir que provocadores façam o que Bolsonaro espera desde a posse. … vão oferecer a oportunidade que os fascistas aguardam, ansiosamente, e que têm sistematicamente estimulado".
O coordenador do Manifesto pela Unidade Antifascista foi o que mais longe levou a tese de que manifestações são provocações, que tudo gira em torno de "dar pretexto" a um golpe de Bolsonaro, e que, na conjuntura atual, o correto seria limitar-nos a realizar lives pela internet.
Além de expressar uma posição que bem caracteriza o reformismo das camadas médias na conjuntura atual, essa posição política bem expressa as propostas de "frentes" que analisamos, na sua mais completa ausência de propostas concretas, à qual se soma a recusa e o distanciamento das lutas reais existentes.
De maneira diametralmente oposta às atuais propostas de "frentes", avaliamos que só a luta de classes pode parar os atuais ataques das classes dominantes. Para isso, é fundamental organizar e participar ativamente dos protestos, agitando e organizando as massas trabalhadoras, a juventude, seus coletivos, para darem um passo a mais em suas lutas locais. Ir construindo uma unidade na luta, a partir dos problemas de cada bairro ou local de trabalho, que também são uma forma de expressão dos problemas gerais dos/as trabalhadores/as, e, dessa maneira, ir mostrando na luta a vinculação entre as pautas concretas e imediatas da classe às suas causas maiores anticapitalistas.
6) Tarefa inadiável: reconstrução do partido comunista no fogo da luta de classes da classe operária e demais classes dominadas – tarefa teórica, ideológica, política e prática militante.
Assim, a lógica unitária que funciona hoje automaticamente em todos os campos da luta de classes, política, econômica ou ideológica é fácil de resumir: 'Os operários que sacrifiquem (só por agora, claro!) uma parte de suas exigências, se não querem ficar isolados'. É um ultimato.
Francisco Martins Rodrigues. Anti-Dimitrov. 1985.
Nos parece indispensável – e a isso temos dedicados nossos modestos esforços – a reconstrução do partido comunista no Brasil, partido independente da classe operária, munido da teoria revolucionária do marxismo-leninismo e participante e estimulador de sua luta de classes contra a burguesia e seus governos. Além de indispensável, essa nos parece ser tarefa inadiável e urgente.
As atuais propostas de "frentes" no Brasil compartilham a "lógica unitária" denunciada por Francisco Martins Rodrigues há 35 anos. O "atalho", na realidade, é um desvio prolongado, permanente.
Vejamos, por exemplo, a descrição do bolsonarismo dos professores da USP, a partir da qual buscam justificar sua proposta de "frente": "projeto bolsonarista de poder impõe uma dinâmica de contínua transformação do país, visando à consolidação de uma sociedade intolerante, violenta, e voltada à preservação e ao aprofundamento das estruturas historicamente desiguais de poder, status e riqueza".
Esta é uma descrição do capitalismo brasileiro! Desde sempre o capitalismo, uma sociedade de classes, busca a "preservação e [o] aprofundamento das estruturas historicamente desiguais de poder, status e riqueza". Quem negaria que o Brasil, da colônia ao capitalismo atual, sempre foi "uma sociedade intolerante, violenta"?
A luta contra Bolsonaro e sua corja de extrema-direita é urgente e necessária e deve ser dirigida na busca de vincular e unificar as lutas concretas e cotidianas das classes dominadas às lutas antifascistas, antirracistas, contra a opressão à mulher e contra Bolsonaro e mostrar que todas elas devem ser lutas anticapitalistas!
Outro exemplo na mesma linha. As propostas de "frentes" atuais substituem a tradicional palavra de ordem comunista "Socialismo ou Barbárie" – que explicita sua posição de classe, sua postura anticapitalista e identifica o capitalismo com a barbárie – por uma suposta oposição entre "civilização" ou "humanismo" e barbárie. Na formulação dos professores do Insper, "as conquistas da civilização". Para Alencar, "o humanismo contra a barbárie". O mais explícito de todos, no entanto foi um dos coordenadores do Estamos Juntos: "A gente não está entre o bolsonarismo e o comunismo, estamos entre o bolsonarismo e a civilização".
Da mesma forma que na anterior, as "frentes" tudo fazem para desvincular a oposição ao bolsonarismo da oposição ao capitalismo. A posição proletária e comunista é em tudo oposta a essa: explicitar os vínculos indissolúveis entre Bolsonaro e o capital.
Essa diferença crucial também está presente nas críticas que os proponentes das "frentes" atuais fazem aos seus críticos. O PCdoB desenvolve mais explicitamente essa crítica antecipada à "minoria" que critica as propostas de "frente" ampla:
especialmente no campo da esquerda, … concepções e condutas políticas errôneas que subestimam a frente ampla e criam obstáculos à união de forças, ou mesmo até a hostilizam, atacando o diálogo que visa à sua construção. Essas concepções e condutas parecem derivar de dois equívocos graves. Primeiro, a subestimação da escalada autoritária de Bolsonaro. … Segundo, em vez de pôr em primeiro lugar a tarefa de salvar o Brasil e a democracia, subordinam essa missão magna a objetivos menores, a interesses de grupos e de partidos e a disputas eleitorais futuras. Tais concepções são falsamente radicais, pois criam dificuldades para a formação de uma maioria capaz de barrar a escalada autoritária de Bolsonaro e, pelos crimes que cometeu, afastá-lo da Presidência"; "desserviço ao Brasil e ao povo se opor à sua construção".
Quanto à primeira crítica, ao contrário do que afirma o PCdoB, não há subestimação nenhuma em dizer que o verdadeiro caminho de oposição a Bolsonaro deve vir das classes trabalhadoras, que se deve buscar a unidade de classe na sua luta concreta e vinculá-la à luta anticapitalista.
Quanto à segunda crítica, o PCdoB criticar uma postura eleitoreira é uma boa ironia ou uma grande hipocrisia. Quanto à sua concepção da "tarefa de salvar o Brasil", deixemos à resposta para Lênin: "dizemos: não se pode … 'defender a pátria' de outra forma que não seja lutando com todos os meios revolucionários contra a monarquia, os latifundiários e os capitalistas da própria pátria, isto é, contra os piores inimigos da nossa pátria" (Acerca do Orgulho Nacional dos Grão-Russos. 1914).
Terceira crítica de Luiz Eduardo Soares (Unidade Antifascista): ser contra as "frentes" é ser "estúpido e irresponsável", demonstrando "incompetência, tibieza, pusilanimidade", além de "doutrinarismos sectários". Neste caso, deixemos que os xingamentos falem de quem os proferiu.
7) Nosso caminho
"[Os proletários] não devem se deixar cativar […] pela retórica dos democratas, como, por exemplo: dessa maneira se estaria fracionando o partido democrático e dando à reação a possibilidade de chegar à vitória. No final das contas, todo esse fraseado vazio tem um único propósito: engambelar o proletariado. Os avanços que o partido proletário poderá fazer através dessa atuação independente são infinitamente mais importantes do que a desvantagem gerada pela presença de alguns reacionários entre os representantes."
Marx e Engels, Mensagem do Comitê Central à Liga dos Comunistas, 1850
Não defendemos o sectarismo nem o isolamento, mas a necessidade de não abrir mão dos princípios comunistas e de classe. Dentre esses, especialmente os do antagonismo inconciliável entre burguesia e proletariado e da independência política do proletariado, de sua posição de classe. Dessa forma, as alianças não podem nos subordinar enquanto classe, política e ideologicamente, alianças com facções burguesas contra outras facções burguesas não tem nada a nos oferecer a não ser outro verniz para a continuidade da ofensiva de classe da burguesia.
Pelo contrário, as alianças devem fortalecer nosso campo e buscar a unidade da classe operária, das demais massas trabalhadoras e dominadas. O programa, em geral, dessas alianças é organizar a população por suas pautas próprias, concretas, ir para as ruas manifestar e protestar, nessas lutas de classes vincular lutas econômicas e políticas, condições de vida e combate ao capitalismo. Nos somarmos a coletivos e organizações das massas que busquem resistir – na prática, política, teórica e ideologicamente – contra a ofensiva burguesa e a fascistização.
Na conjuntura brasileira atual, o governo Bolsonaro é a radicalização de extrema-direita do capitalismo brasileiro, em sua necessidade de impor a ofensiva burguesa em todas as frentes (econômica, política, repressiva, ideológica) contra a classe operária e demais classes dominadas, nas condições de longas estagnação/crise econômica e crise política.
Isso não significa que a luta da classe operária contra Bolsonaro seja pedir para que a burguesia, a direita, os "setores conservadores e liberais" "lutem" no seu lugar para estabelecer (outro) governo de direita, com tendências fascistas, que surja de um consenso burguês para com maior facilidade implementar o programa hegemônico da burguesia contra as classes dominadas (maior arrocho salarial, precarização e aumento da exploração do trabalho, aumento da violência e da repressão à classe e às suas lutas, mobilizações, organização e resistência).
Na conjuntura atual, de ausência da posição política própria e independente do proletariado na luta de classes, de baixa organização da classe operária, de dificuldades adicionais impostas pela pandemia e pela crise econômica, a prioridade dos comunistas deve ser participar ativamente das lutas concretas da classe e estimulá-las, auxiliar nas suas formas próprias de organização e de resistência, denunciar concretamente junto à classe a exploração e a repressão dos patrões, dos governos (Bolsonaro, Dória, Witzel e outros) e do Estado capitalista (polícia, congresso, judiciário, etc.), mostrando que a sua luta concreta está ligada à luta maior contra a burguesia e seu sistema, e combater todas as ilusões reformistas e oportunistas.