Revolução na Chico Mendes |
Após oito anos de trabalho, projeto de gestão comunitária de resíduos passa por dificuldades
– Carol Gómez e Vitor Sabbi –
Ana Karolina da Conceição, a Karol, e Leonir da Silva, o Nic, formam a equipe de agentes comunitários do projeto Revolução dos Baldinhos, na comunidade Chico Mendes, em Florianópolis. Karol tem 35 anos e está no projeto desde que ele teve início, em 2008, e Nic começou a fazer parte há cerca de nove meses. Eles são os responsáveis pelo trabalho desenvolvido na Revolução, projeto que faz a gestão comunitária de resíduos orgânicos junto com a prática de Agricultura Urbana.
Ainda não são nem 7h30 e Nic já está aguardando a chegada do grupo da Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap), que ajudará a recolher os resíduos orgânicos das famílias que participam do projeto. Cerca de uma hora e meia depois, essa etapa do trabalho está terminada e é a vez de levar o material recolhido para o pátio de compostagem da Comcap, onde ele será tratado em parceria com a Associação Orgânica, organização não-governamental que atua na prestação de serviços ambientais. É isso o que acontece há cerca de três meses. Normalmente, os resíduos coletados seriam tratados nas leiras de compostagem que ficam no terreno da Escola Estadual América Dutra Machado, na própria comunidade. Porém, devido a falta de estrutura do terreno e falta de desratização do mesmo surgiu uma infestação de ratos no local e o processo teve que ser paralisado.
Desde que surgiu, o projeto cresceu e com isso novas dificuldades surgiram. Hoje com cerca de 130 famílias incluídas, e tendo na comunidade 43 pontos de entrega voluntária (PEVs) e 70 bombonas de armazenamento, a quantidade de resíduos orgânicos recolhidos pode ser comparada a de uma grande empresa. "Era para ser uma escala pedagógica, mas hoje estamos com a escala de uma indústria", conta Karol.
A falta de um terreno adequado para a compostagem faz com que o projeto precise impor um limite, não podendo agregar novas famílias que se interessam em participar. Todo esse resíduo é compostado parte no pátio da Escola Estadual America Dutra Machado e parte no Lar Fabiano de Cristo (projeto nacional que busca iniciar e preparar os jovens para o mercado de trabalho). Ambos espaços já estão sobrecarregados e não têm toda a infraestrutura necessária, como a drenagem dos terrenos e a criação de cisternas para armazenamento da água da chuva.
A Revolução dos Baldinhos se mantém através de editais e concorrendo a prêmios. O salário dos atuais agentes comunitários, por exemplo, vem de um edital do Fundo Socioambiental CASA, que concede apoios de diferentes valores para ONGs e associações de base comunitária. Porém, segundo Oscar Rover, professor do departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural da Universidade Federal de Santa Catarina e líder do Grupo de Pesquisa em Agroecologia e Circuitos de Comercialização de Alimentos, o ideal seria que o projeto tivesse autonomia, conseguisse ser autossuficiente. Isso poderia ser alcançado de duas formas:
o projeto geraria renda através da remuneração por prestação de serviços ambientais para a cidade (valor que é pago para empresas que fazem serviços de reciclagem, coleta, etc).
através da venda do composto (adubo orgânico) gerado por meio da compostagem.
Atualmente o valor pago para às empresas pela prestação de serviços ambientais à cidade é de R$ 138,00 por tonelada, isso apenas para que os resíduos sejam levados para o aterro sanitário de Biguaçu. Com a existência da Revolução e seu sistema de gestão comunitária, a Prefeitura não precisa pagar esse valor a uma empresa, pois o próprio projeto encontra o destino para o seu lixo. "Nós temos essas duas possibilidades de remuneração, seja a pelo volume de composto produzido, seja a outra de remuneração por serviços ambientais/urbanos por retirar esse resíduo que iria para um aterro sanitário. Em ambos os casos, a gente precisaria que houvesse um poder público sensível e com disposição de auxiliar a comunidade nessa proposta", explica Rover.
Em fevereiro de 2014, após reivindicações feitas pela Revolução, a Prefeitura de Florianópolis expediu o decreto N. 12.672, pelo qual declarava necessária a desapropriação de uma área de terra de 5.052 m² que estava em posse de uma distribuidora. O objetivo era que esse terreno, localizado na Rua José Machado Simas, no bairro Monte Cristo, ficasse vinculado à Comcap e fosse utilizado para o desenvolvimento de projetos sociais relacionados à agricultura urbana, à educação ambiental e à geração de trabalho e renda na comunidade. A Revolução dos Baldinhos, com ajuda da ONG Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo (Cepagro), elaborou então o projeto de uma Eco Praça que funcionaria no local e o submeteu a um edital da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina (Fapesc). Apesar de conseguir os recursos necessários para instalação da praça, a Revolução ainda não teve acesso ao terreno e, por conta disso, está pensando possíveis formas de dar continuidade às suas atividades. "Estamos há oito anos organizados, fazendo tratamento de resíduos e incentivando a agricultura urbana, mas o poder público fecha os olhos para nós", conta Karol.
A Revolução dos Baldinhos surgiu da união dos moradores da favela Chico Mendes, bairro Monte Cristo, quando em 2008, o descarte de lixo nas ruas da comunidade gerou uma infestação de ratos, que levou a óbito crianças e jovens. Preocupados, os moradores buscaram uma solução para o problema e formaram uma rede que incluía o centro de saúde, creches e escolas. Para evitar que os resíduos fossem jogados nas ruas, Renato Figueiredo, médico do posto de saúde, sugeriu que as famílias recebessem baldinhos, onde separariam todo o material. Porém os baldinhos por si só, não seria suficiente. Era preciso realizar um trabalho de conscientização com os moradores e foi isso que duas moradoras, integrantes da Frente Temporária de Trabalho, fizeram por três meses. Não foi simples no começo, já que muitas pessoas não acreditavam que a comunidade poderia se transformar apenas separando lixo.
Os pátios de compostagem foram inicialmente montados na EEB America Dutra Machado, porém depois de três anos de uso o espaço estava limitado. As leiras foram então deslocadas para um terreno baldio, da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab) e começou-se a produzir em uma escala maior. Em 2012, por ordem da Prefeitura Municipal de Florianópolis, o terreno passou por uma limpeza e todo material orgânico (cerca de 60 toneladas) foi retirado e nunca foi devolvido ao projeto. Hoje as leiras de compostagem encontram-se em dois pátios: Escola Estadual America Dutra Machado e Lar Fabiano de Cristo.
"Há oito anos, se vocês viessem aqui não tinha nenhuma árvore plantada dentro da comunidade", lembra Karol. Mas, hoje o cenário é bem diferente e os frutos do PRB podem ser vistos no verde espalhado pelo bairro. Ao longo desses anos de existência do Projeto, além da limpeza das ruas, que era o objetivo inicial, muitos outros foram os benefícios na Chico Mendes. O principal foi a inserção da agricultura urbana e da consciência ambiental no cotidiano dos moradores. Agricultura urbana entendida como pequenas plantações, para o consumo próprio, no quintal de casa ou em terrenos baldios.
Para Marcos José de Abreu, engenheiro agrônomo, a agricultura urbana é peça fundamental nesse modelo de gestão comunitária de resíduos, porque sensibiliza o morador de verdade. "O morador vê que o resíduo dele saí de casa, vai para o baldinho, vai para o PEV (Ponto de Entrega Voluntária), vira composto e volta para a casa. Isso é uma ferramenta poderosíssima de educação ambiental", afirma.
Depois que o composto volta para os moradores, cabe a cada família fazer a sua utilização em hortas. Para isso, os agentes do PRB também ensinam a "mexer na terra". Eles auxiliam na construção de hortas e na distribuição e plantação de sementes. "A nossa grande gratificação é essa troca com os moradores", comenta Karol.
Devido a esse trabalho, os moradores têm a oportunidade de colocar em suas mesas comidas orgânicas e saudáveis como frutas, legumes e vegetais sem custo nenhum. Desta forma, a alimentação das famílias que participam do Projeto melhorou bastante. "Os industrializados têm um preço muito baixo e as frutas e legumes acabam esquecidas do cardápio. Além disso, a ideia da Revolução dos Baldinhos de retornar este composto vem da promoção da agricultura urbana", afirma Aline de Assis, estagiária do Cepagro que atua no Projeto.
Os agentes do PRB também promovem educação ambiental nas creches do bairro. Constroem hortas no pátio das escolas, plantam sementes e as cuidam até o momento de colher, para então ensinarem às crianças sobre a importância de plantar e preservar a natureza. Esse é um trabalho feito em conjunto com os professores das creches.
Apesar disso, os benefícios poderiam ser ainda maiores se as reivindicações do Projeto fossem atendidas. De acordo com o engenheiro agrônomo Marcos José de Abreu, a iniciativa poderia ser aplicada por toda cidade se o poder público municipal visse a Revolução dos Baldinhos de outra maneira. "Eu acho que se fosse criado o mecanismo de pagamento pelo serviço ambiental, de ao invés pagar para o aterro, pagar para organizações comunitárias fazerem compostagem e a prefeitura destinar áreas adequadas, eu tenho certeza que isso bomba, porque é muito mais viável, muito mais saudável, e gera renda localmente", afirma.