pintorMC comments on [DÚVIDA] Eu e os meus irmãos estamos a fazer partilhas, mas o meu pai tramou-nos
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submitted 11 months ago by daniscofie20
[–]pintorMC 14 points15 points16 points 11 months ago (2 children)
Há alguma forma de anular uma propriedade horizontal ou de dividir as propriedades sem ter de construir ou vender?
Não existe uma resposta para a pergunta da forma como está colocada.
A forma mais fácil e barata de teres uma resposta passa por marcar uma reunião com o Conservador afeto a esse local e colocares as questões.
Numa primeira fase não contactes um Notário, visto que podem existir mais que uma maneira de dividir sendo que o Notário vai sempre referir aquela que lhes da mais rendimento.
[–]daniscofie20[S] 5 points6 points7 points 11 months ago (1 child)
Agradeço a resposta, no entanto a Conservatória não consegue fazer nada até que as propriedades passem a estar separadas. Um engenheiro civil informou-nos que só era possível separar os terrenos em caso de construção de habitação o que nenhum de nós quer fazer de momento. Daí a maneira como fiz a pergunta. Se fôssemos vender ou construir era fácil, bastava fazer um destaque mas não é o caso
[–]pintorMC 5 points6 points7 points 11 months ago (0 children)
Falar com o conservador para o mesmo indicar qual a possibilidade e se existe de "dividir" uma propriedade não é o mesmo que ir a conservatória falar com um qualquer funcionário, o conservador vai analisar todo o processo e dizer se é ou não possível, sendo possível informa os procedimentos a tomar.Não tem qualquer custo.
Se consultares um advogado/solicitador recebes provavelmente a mesma informação mas tens de pagar.
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