1 EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS: discussões iniciais OLIVEIRA, Ana Flávia Borges de Universidade Federal de Uberlândia SILVA, Aluê Gomes da Universidade Federal de Uberlândia SAMPAIO, Adriany de Ávila Melo Universidade Federal de Uberlândia INTRODUÇÃO A partir das Diretrizes Curriculares, tornou-se obrigatório o ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira e das Questões Indígena, com a implementação das Leis /2003 e /2008. Para que a escola seja capaz de inserir esse tema nas disciplinas, faz necessária a elaboração de conteúdos com ideias antirracistas e antidiscriminatórias e inserção de projetos pedagógicos no espaço escolar que promovam a pluralidade e obtenha a os direitos à igualdade racial em todos os grupos étnico-raciais. Para colocar em prática no plano de ensino de todas as disciplinas a História Africana e dos Afrodescendentes será necessário formação continuada para os professores, e formação inicial para os futuros professores, pois somente a obrigatoriedade da Lei não garante sua aplicabilidade. Assim, é importante que ocorra o aperfeiçoamento de professores para preparar pedagogicamente quanto à diversidade racial, sendo capazes de auxiliar alunos a serem cidadãos críticos e com visões de mundo, trabalhando com a interatividade na escola e com a família, formando, assim, 78
2 uma cidadania democrática e participativa, combatendo o racismo, a discriminação e adesigualdade étnico-racial. As Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira com a implementação das Leis /2003 e /2008, institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira e das Questões Indígenas, respectivamente, em todos os níveis do ambiente escolar. Dessa forma, a educação das relações étnico-racias deve ser introduzida nos sistemas e nas instituições de ensino, propondo ações que superem os preconceitos raciais, auxiliando na formação dos professores e de cidadãos críticos que visam à igualdade racial e respeito pelos diferentes. a Lei reposiciona o negro e as relações raciais na educação, transformando em denúncia e problematização o que é silenciado (como, por exemplo, o racismo no cotidiano escolar), chamando a atenção para como os conhecimentos aparentemente neutros contribuem para a reprodução de estereótipos e estigmas raciais e para o racismo. A Lei /03 coloca o desafio de construir uma educação para a igualdade racial, uma formação humana que promova valores não racistas. (SANTOS, 2014, p.02) No processo histórico brasileiro, o Movimento Negro, desde o início do século XX, luta para que as questões raciais sejam debatidas e inseridas no sistema educacional abordando as relações étnico-raciais, importantes para a formação da cidadania, e que tendem ao fim do racismo. A educação das relações étnico-raciais também inseridas no documento das: Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino de História e Cultura Afro- Brasileira e Africana, nos termos do Parecer CNE/CP 3/2004 (BRASIL, 2004a) e da respectiva Resolução CNE/CP1/2004 (BRASIL, 2004b), estabelecem a educação das relações étnico-raciais, como um núcleo dos projetos políticos-pedagógicos das instituições de ensino de diferentes graus e como um dos focos dos procedimentos e instrumentos utilizados para sua avaliação e supervisão. (SILVA, 2007, p. 490) Neste sentido, a educação das relações étnico-raciais torna possível formar cidadãos e cidadãs que tenham como objetivo o respeito ao diferente. Assim, a educação deve ser conduzida, tendo-se como referências os princípios de consciência 79
3 política e história da diversidade; fortalecimento de identidades e de direitos; ações de combate ao racismo e a discriminações. (SILVA, 2007, p ) No Brasil, o racismo é ocultado pela sociedade que exclui todos os diferentes, sendo eles, índios ou afrodescendentes, dando uma ideia de não pertencimento de lugar, a sociedade que se diz integrar e a mesma que exclui. O estado brasileiro tendo a intenção de valorizar a diversidade ao longo dos anos foi implementando leis, sendo uma delas a constituição de 1988 que tornou o racismo crime inafiançável e imprescritível, garantindo o respeito à todas as pessoas. Agora a Lei 10639/2003 traz a valorização de forma explicita da cultura dos afrobrasileiros, e o reconhecimento das nações africanas que foram aqui inseridas. Infelizmente ainda temos uma sociedade racista, mesmo "sem o saber", e que faz a exclusão de grupos sendo eles: ciganos, indígenas e os negros, entre outros. Ainda há preconceito, e práticas discriminatórias presentes no ambiente escolar. A discriminação ainda ocorre nas piadas, nas previsões pessimistas sobre determinadas crianças simplesmente pela cor ou origem étnica. Há ainda piadas, apelidos e outras situações que constrangem e humilham grupos sociais. A interdisciplinaridade das relações étnico- raciais podem ajuda a fortalecer ainda mais o que as leis /2003 e a 11649/2008 propõem, nas quais seus objetivos são o combate ao racismo contribuindo para a formação de uma sociedade que vivencie e procure produzir relações sociais éticas. As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico- Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana mostram que a educação das relações étnico-raciais deve apresentar afinidade entre os brancos e os negros com os mesmos conhecimentos e construindo uma sociedade igual com respeito à pluralidade. Mostra-se que o papel da escola e dos professores é importante para que acabem com práticas racistas e de discriminação, mudando pensamentos e formando pessoas críticas e com visões de mundo mais amplas. EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: UM DESAFIO 80
4 De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais a educação das relações étnico-raciais está inserida no ambiente escolar para que haja o envolvimento do professor e dos alunos tanto para ensinar como aprender sobre o tema. As relações étnico-raciais discutem os distintos grupos étnicos e sociais que abordam ideias e opiniões diferentes em relação à identidade dos indivíduos. A sociedade sendo a principal propagadora do racismo relaciona a escola como a principal instituição mediadora de conhecimento para a formação de cidadãos livres de preconceitos, visando uma educação plural, pluriétnica e plurirracial, propondo às instituições sociais o respeito e reconhecimento da multiplicidade; a desconstrução de atitudes preconceituosos sobre determinados grupos e a necessidade de projetos pedagógicos e políticos para prover a igualdade. É indispensável que haja formação continuada dos professores e inserção de materiais pedagógicos dedicados em educar com diálogo antirracista com respeito e igualdade à todos os grupos étnico-raciais. Com isso, as instituições de ensino precisam inserir nos elementos curriculares o ensino de História e Cultura Africana e Afro- Brasileira e os docentes precisam mudar os pensamentos e as práticas incluindo o tema em suas aulas. Os processos educativos tem a finalidade de formação da cidadania, por isso o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana é obrigatório em todos os níveis de formação. O estímulo à vivência de práticas sociais livres de discriminação contribui para a compreensão e estímulo para o engajamento de lutas por igualdade social entre os grupos étnicos- raciais e também um favorecimento de uma construção de uma identidade étnico- racial positiva. A educação das relações étnico-raciais possibilita discutir a sociedade brasileira, que apesar de ser heterogênea em sua gênese acaba valorizando a cor branca, fazendo com que todas as outras etnias sejam vistas como menos importantes. Essa visão é resquício de nossa colonização europeia, que desvalorizava para melhor dominar. Um grande desafio da educação brasileira é romper com o modelo desigual e, especialmente, alterar o modo como a cultura africana e afro-brasileira é trabalhada no cotidiano escolar nacional. Precisamos analisar a África sem nossos olhares eurocêntricos preconceituosos, pois sabemos que o 81
5 eurocentrismo, por meio da ideologia do moderno, exalta os valores ocidentais e desconsidera os demais saberes. (SANTOS, 2014, p.04) Os negros e os indígenas são um dos grupos sociais mais prejudicados no mercado de trabalho em relação aos outros grupos, e em geral ocupam posições inferiores no trabalho, e contribuindo para o aumento o nível de desigualdade no Brasil. Já época, em que a desigualdade chegava ao ponto de haver salários diferenciados para o mesmo cargo ocupado por um branco e por um negro, sendo o menor salário o do negro. Hoje a legislação não permite isso, mas ainda encontramos poucos negros em cargos de chefia. Na sociedade em geral e no cotidiano escolar em especial, como no mundo do trabalho, as relações sociais, o acesso às oportunidades e o desempenho de estudantes sofrem influência de preconceitos gerando constrangimentos, discriminações e barreiras extremamente danosas à autoestima daqueles que são identificados negros e indígenas. (NASCIMENTO, 2013, p. 24). O ambiente escolar, sendo o principal mediador em relação à educação étnicoracial, está associado com a orientação e contribuição do conhecimento ligados à pluralidade e aos valores dos alunos. Este espaço é responsável pelas percepções do mundo, formando cidadãos com ideias críticas capazes de interagir e superar as desigualdades raciais e o racismo, sendo importante a participação da família e de outros grupos capazes de intervir na melhoria dos pensamentos impostos pelas relações étnico-raciais. A educação das relações étnico-raciais relacionada com várias áreas de ensino apresenta uma diversidade cultural que interage de forma multidisciplinar e interdisciplinar com o mundo e no espaço escolar para que ocorra a extinção do preconceito, racismo e discriminação. A interdisciplinaridade proposta pela Lei 10639/2003 busca entrelaçar as relações étnico-raciais com programas pedagógicos, trabalhando a multidisciplinaridade no espaço escolar, abordando atividades pedagógicas capazes de construir instrumentos importantes para aprendizagem da sociedade. Para que ocorra a formação docente é necessário cursos de aperfeiçoamento e de formação continuada nas instituições de ensino em parceira com faculdades, propondo 82
6 um trabalho com os professores para que haja posturas antirracistas e antidiscriminatórias na área da Educação. É importante inserir elementos e materiais sobre a história e cultura dos africanos no país para que sejam críticos e tenham pensamentos próprios em relação ao tema para serem inseridos durante as aulas e façam com os alunos se tornam cidadãos com ideias e pensamentos críticos. A escola como produtora de conhecimento não pode negar sua importância na formação de cidadão consciente e no seu papel na sociedade, tendo o poder de evitar que o preconceito seja propagado consciente de que a desigualdade racial no Brasil é histórica e precisa ser superada, para uma educação de transformação, é preciso assumir a necessidade de conteúdos e práticas pedagógicas antirracistas e que reconheçam positivamente as diferenças étnico- raciais. Para a dispersão das informações a respeito da lei /2003 é fundamental a capacitação dos professores. O ato de aplicar a lei no ambiente escolar requer dos professores uma atitude de não omitir, admitir que a sociedade brasileira se projeta branca e que os afrodescendentes sofrem todo tipo de preconceito em todos os meios sociais. Assim, é importante que se produza materiais, atividades e projetos que serão colocados em ação para que haja transformações no espaço escolar, nos docentes e nos alunos, promovendo sempre a igualdade e a pluralidade racial, tendo debates e palestras a respeito do tema em questão para que se permita a inserção de conteúdos no ambiente escolar reconhecendo os diferentes grupos étnico-raciais e que forme uma cidadania de respeito aos diferentes. CONSIDERAÇÕES FINAIS A educação das relações étnico-raciais proposta pelas Diretrizes Curriculares Nacionais propõe atitudes que colocam fim ao racismo e à discriminação racial, com a inclusão de cursos para formação docentes com intuito de aprender e ensinar com base nas relações étnico-raciais para a formação de cidadania no ambiente escolar e que os alunos sejam críticos e com visões de mundo mais amplas. Para isso contribuem as das 83
7 Leis /2003 e /2008, e que trazem a obrigatoriedade de sua aplicação nas instituições de ensino e nas diferentes disciplinas. Desde a libertação dos escravos, os negros são excluídos da sociedade, fazendo com que até os dias atuais existam preconceitos e racismo dando a ideia de inferioridade social, sendo que o mesmo acontece com os índios. Por isso a valorização do universo onde se vive e os dos outros, só é possível por meio do reconhecimento e da valorização da diferença. Cabe ressaltar que há a necessidade de possuir projetos e atividades nas escolas capazes de promover a igualdade racial e a pluralidade, tornando esse espaço igual e respeitando todos os grupos étnico-raciais. Assim, é de extrema importância que os professores possuam formação continuada para produção de materiais e debates abordando atividades pedagógicas que combatam o racismo, a desigualdade e a discriminação racial. Contudo, os estudantes precisam ampliar a visão sobre o conhecimento científico, sendo essencial a formação dos professores construindo relações sociais positivas e o engajamento em lutas que superam a desigualdade social e discriminação. 84
8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS NASCIMENTO, Alexandre do. Educação das Relações Étnico-Raciais: Elementos Teóricos e Metodológicos de uma Prática de Formação Docente. Revista Magistro, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, p , 2013 SANTOS, Clézio dos. O Ensino De Geografia E A Cultura Africana E Afro-Brasileira Na Escola. Tear: Revista de Educação Ciência e Tecnologia, Canoas, v.3, n.1, p SILVA, P. B. G. e. Aprender, ensinar e relações étnico-raciais no Brasil. Educação, Porto Alegre/RS, ano XXX, n. 3 (63), p , set./dez VERRANGIA, D.; SILVA, P. B. G. e. Cidadania, relações étnico-raciais e educação: desafios e potencialidades do ensino de Ciências. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 3, p , set./dez
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