Como garantir o acesso a medicamentos eficazes, seguros e de boa qualidade na Região Africana | Database of Press Releases related to Africa - APO-Source
Como garantir o acesso a medicamentos eficazes, seguros e de boa qualidade na Região Africana
BRAZZAVILLE, Republic of the Congo, September 4, 2013/African Press Organization (APO)/ — Todos os dias, alguns pacientes recebem tratamentos e utilizam medicamentos de fraca qualidade que são inseguros e ineficazes. ,
A Organização Mundial de Saúde (OMS) descreve esses medicamentos como " de má qualidade, falsificados ou contrafeitos e com etiquetas falsas.
Em muitos países, os medicamentos são vendidos nas ruas, nas esquinas e nos mercados ao ar livre juntamente com frutas e hortaliças. As pessoas que procuram medicamentos e não têm meios para os comprar nos estabelecimentos licenciados procuram alternativas mais baratas noutros sítios. Em algumas áreas rurais, o acesso aos medicamentos é limitado e, muitas vezes, a oferta não acompanha a procura, o que contribui para um mercado de medicamentos não licenciados.
De acordo com especialistas da OMS, a utilização de ingredientes inactivos e de má qualidade, as deficientes práticas de fabrico, a embalagem, o transporte e o armazenamento inadequados põem a saúde das pessoas em risco. Uma das causas principais destes problemas que afectam a qualidade dos medicamentos é a fraca capacidade das autoridades nacionais de regulação de medicamentos. .
Como é que os países na Região Africana tratam destas questões?
Num relatório aos Ministros da Saúde que participam na 63ª sessão do Comité Regional Africano da OMS, a decorrer em Brazzaville, Congo, de 2 a 6 de Setembro de 2013, o Director Regional da OMS para África, Dr Luis Sambo, propôs soluções tais como a criação de um órgão apropriado como a Autoridade Nacional de Regulação de Medicamentos (ANRM) para garantir que apenas medicamentos seguros, eficazes e de boa qualidade sejam vendidos nos países. Esta estrutura deve ser um departamento autónomo dotado de competências a fim de garantir a sua independência, transparência e responsabilidade na tomada de decisões.
O Director Regional pediu aos países para adaptarem e utilizarem as directivas recomendadas pela OMS que incluem a utilização de mecanismos como o "Programa de Prequalificação" da OMS. Este mecanismo garante que os diagnósticos, os medicamentos, as vacinas e o equipamento e dispositivos relacionados com a imunização das doenças de elevada incidência satisfaçam os padrões globais de qualidade, segurança e eficácia. .
Referindo-se ao problema das leis ultrapassadas e incompatíveis em alguns países, o Dr. Sambo disse: "Os Governos têm a responsabilidade principal de criar um sistema de regulação global e funcional nos países. Devem ser adoptadas abordagens sistemáticas à avaliação regular dos sistemas de regulação para se alcançar os objectivos do sector farmacêutico. O quadro legal e de regulação deve contribuir para a efectiva implementação das actividades de regulação"..
A falta de pessoal qualificado deve ser tratada garantindo formação antes e durante o serviço. Além disso, os países devem colaborar com as instituições académicas na criação de centros regionais de excelência que sirvam de pólos de formação.
Quanto ao financiamento inadequado e insustentável – um desafio constante que o sector da saúde em África enfrenta, o Director Regional propõe que os países criem rubricas orçamentais e mecanismos de financiamento adequados de regulação de medicamentos para cobrir custos recorrentes e de funcionamento.
Evocando a decisão dos Chefes de Estado e de Governo de criar a única Agência Africana de Medicamentos (AAM), o Dr. Sambo realçou a necessidade de acelerar o seu pleno funcionamento para melhorar a colaboração e reforçar a capacidade de regulação dos países. Exortou as Comunidades Económicas Regionais a trabalhar para a harmonização da regulação de medicamentos.
Se as medidas propostas pelo Director Regional forem implementadas na íntegra a região poderá construir sistemas sólidos e completamente funcionais que assegurem o acesso das pessoas a medicamentos seguros, eficazes e de boa qualidade a fim de reduzir os casos de insucesso no tratamento, a resistência aos medicamentos e, em última instância, a morte.
« Comment assurer l'accès à des produits médicaux de bonne qualité, sûrs et efficaces dans la Région africaine
Food security situation in the Sahel remains dire / 11 million people are food insecure – Support for food and livestock production urgently needed – FAO appeal »