BLOG DO DR. ROGÉRIO ALVES: Setembro 2019
O juiz titular da 3ª Vara Criminal de São Luís, José Gonçalo de Sousa Filho, foi eleito para compor a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) como membro titular na categoria de juiz estadual.
"É a primeira vez que integrarei a Corte Eleitoral. Fico agradecido pela confiança dos desembargadores e pretendo somar com trabalho aos que já estão lá", declarou o magistrado logo após eleito, com 19 votos. O juiz já atuou como juiz-auxiliar da Presidência do TRE-MA.
- setembro 19, 2019 Nenhum comentário:
Para quem gosta de aparecer, taí um aparecido.
Filho do presidente postou a foto em uma rede social.
Armado com uma pistola Glock de cor preta, guardada na cintura, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) postou foto ao lado de Jair Bolsonaro no quarto em que o o presidente se recupera de uma cirurgia de correção de hérnia a que se submeteu na manhã do domingo passado.
Sei que tem quem goste desta ostentação de machão, mas certamente não é uma boa foto para quem pretende ser embaixador. Talvez o Brasil está perdendo um policial para a política.
O deputado Roberto Costa afirmou que as ambulâncias foram adquiridas com recursos do Fundo Municipal de Saúde.
"Eu quero que eles provem que não é o prefeito Edvan Brandão, eu quero que eles provem que não é o prefeito Edvan Brandão que comprou com recursos do Fundo Municipal de Saúde as 10 ambulâncias".
O deputado não apenas declarou que tem amplo conhecimento da gestão municipal, como também antecipou o clima de eleição:
"se eles comprovarem isso, eu renuncio ao meu mandato, agora se eles não provarem eles tem que renunciar o deles, porque eles não podem viver de fake news de mentiras pra tentar enganar a população." Falou Costa, provocando a oposição.
O deputado ainda provocou também o povo de Bacabal quando afirmou que o governo Edvan /Roberto Costa tem tudo que precisa:
"O que a população de Bacabal quer, é exatamente isso, é ambulância nova para atender a população quando precisar, é o asfalto nas ruas, é o pagamento em dias como o prefeito Edvan Brandão faz, é a coleta de lixo é todos esses investimentos que o prefeito tem feito". finalizou o deputado.
Pois bem, se você está satisfeito manifeste seu apoio ao verdadeiro prefeito de Bacabal.
- setembro 14, 2019 Nenhum comentário:
OAB SUBSEÇÃO BACABAL RECEBE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE COMPETÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL.
Em uma iniciativa inédita em Bacabal, foi realizada ontem, 11/09, pela primeira vez, na OAB Subseção Bacabal, a Sessão do Tribunal do Júri de competência da 1ª Vara Criminal da Comarca. A sessão ocorreu no auditório "José Ribamar Ramos Reis", na sede da subseção e foi presidida pelo juiz Jorge Sales e contou com a participação da promotora de Justiça Carla Tatiana, e do advogado criminalista Bento Vieira, além de servidores, acadêmicos de Direito e população.
A OAB Subseção Bacabal cedeu o espaço para que pudesse ser realizada o julgamento, tendo em vista que na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Bacabal está sendo realizado um Mutirão com 06(seis) juízes, assessores e analistas, que fazem parte de uma força tarefa por meio do Núcleo de Apoio as Unidades Judiciais (NAUJ), da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA).
"É um momento histórico para nossa Subseção. É a primeira vez que a OAB Bacabal recebe uma sessão do júri. Esse fato é de grande relevância na medida em que podemos contribuir para o andamento dos julgamentos de processo em nossa Comarca. Podemos contribuir assim, para maior celeridade no judiciário, beneficiando a advocacia e também os jurisdicionados", destacou a presidente da OAB Subsdeção Bacabal, Andreia Furtado.
A sessão ocorreu com segurança no local, sala reservada para réu, jurados e testemunhas. O juiz Jorge Sales, titular da Vara da Família e Sucessões, substituiu o titular da 1ª Vara Criminal Marcello Frazao, que agradeceu e destacou a ótima instalação do ambiente.
O advogado Bento Vieira, primeiro criminalista a participar de um júri dentro da OAB, avaliou como muito boa a sessão. "Avaliamos como muito boa a sessão e também a estrutura ofertada pela OAB Subseção de Bacabal para a realização dessa sessão de julgamento. Com isso, a Ordem cumpre seu papel de cooperar com a efetivação da Justiça, em especial, nas ações criminais. Vale destacar também, o papel do Poder Judiciário em realizar logo o júri como forma de garantir o acesso à justiça aos envolvidos", observou.
- setembro 13, 2019 Nenhum comentário:
Não acho que exista alguém que ame mais o meu país do que eu e não é só pela seleção Brasileira, pelos campeões da F1, por todas as conquistas dos esportes coletivos; amo o meu país por que ele é um Estado Democrático de Direito.
Amo o meu país porque tem como fundamentos, além da soberania; a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; amo meu país pelo pluralismo político.
Sei que critico os eleitores a cada eleição, por escolhas não ponderadas, mas entendo que todo o poder emana do povo e aceito que os políticos são nossos representantes eleitos.
Não gosto quando um representante do Ministério Público vai para TV dizer, sem o devido processo legal, que um presidente da República é o chefe de uma organização criminosa. Considero um desrespeito aos Poderes da União, que são independentes e devem ser harmônicos entre si.
Devemos respeito ao Legislativo, ao Executivo e também ao Judiciário, por isso não aceito como certo o achincalhamento ao STF.
Amo o meu país porque seus objetivos fundamentais são:
construir uma sociedade livre, justa e solidária; por isso devemos manter nossa liberdade de expressão, seja na escola, nas ruas e nas redes sociais, sempre com respeito ao próximo e ponderação.
garantir o desenvolvimento nacional; sem precisar desmatar nossas reservas naturais ou negar direito aos nossos povos mais primitivos, que convencionamos chamar de índios.
erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; mesmo que tenhamos que sobretaxar grandes fortunas.
promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, independentemente de vestir rosa ou azul.
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da independência nacional; da prevalência dos direitos humanos e; da autodeterminação dos povos; sejam eles com governos de direita ou de esquerda. O Brasil, por determinação constitucional, buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Amo o meu país por tudo isso e muito mais que ele oferece. Por isso não posso me calar diante da mediocridade de um único brasileiro, que atualmente está sentado na cadeira de presidente da república e, por isso, só por isso, me representa.
Portanto, ao meu representante, o presidente da república, fica o meu repúdio à postura indecente de tentar favorecer o seu filho, apenas por ser seu filho.
Afora essa polêmica da cor das ambulâncias, a concordância nominal é ADQUIRIDA, pois se refere à "ambulância" (subst. fem. sing.).
Já o nome MUNICÍPIO deve ter acento agudo na sílaba CÍ, pois se trata de uma palavra paroxitona terminada em ditongo crescente (acento gráfico na penúltima sílaba).
Isso pega mal para um município cheio de "doutores".
O ideal é que qualquer escrita em instituições e bens públicos [ou privados] deve passar por uma revisão.
Por: Costa Filho. Professor e membro da Academia Bacabalense de Letras.
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMulher/ TJMA), presidida pela desembargadora Angela Salazar, divulgou os dados oficiais da 14ª Semana da "Justiça pela Paz em Casa", realizada no período de 19 a 23 de agosto de 2019.
Como forma de concentrar esforços para o julgamento de processos que envolvem o tema, 33 magistrados participaram da campanha no Estado. O resultado do trabalho concentrado resultou na realização de 309 audiências, 124 medidas protetivas, 418 sentenças com mérito, 83 sentenças sem mérito, 4 sentenças com mérito relacionadas ao feminicídio e duas sessões de Júri.
A Campanha Justiça pela Paz em Casa foi criada em 2015, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 254/2018, em parceria com os tribunais de Justiça estaduais, com o objetivo de concentrar esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. A iniciativa integra a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
O projeto acontece em três edições por ano: em março (marcando o dia das mulheres), em agosto (aniversário de sanção da Lei Maria da Penha) e em novembro (quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher).
A 15ª Semana do Programa 'Justiça pela paz em casa' acontecerá de 25 a 29 de novembro, deste ano.
- setembro 10, 2019 Nenhum comentário:
"O cafona quer ser autoridade, para poder dar carteiradas.
Quer vencer, para ver o outro perder.
Quer ser convidado, para cuspir no prato.
Quer bajular o poderoso e debochar do necessitado.
Quer andar armado. Quer tirar vantagem em tudo.
Unidos, os cafonas fazem passeatas de apoio e protestos a favor. Atacam como hienas e se escondem como ratos.
É sobre isso que a pessoa quer falar, apesar de tudo que está acontecendo. Porque só o bom gosto pode salvar este país."
Fernanda Young foi uma escritora e roteirista. Morreu no último domingo (25/08) e este foi o último texto escrito para a sua coluna no jornal O Globo.
O jurista Miguel Reale Junior definiu Bolsonaro como um fera: "O habitat dele é este, o habitat horrendo do mundo das trevas, do mundo da morte, da tortura, da perseguição".
O que temos que fazer agora é cobrar das outras instituições: congresso, judiciário, ministério público e sociedade civil mobilizada (calma, não falei de exército seu afobado), todos precisam exercer suas funções constitucionais de freio e contrapeso.
- setembro 02, 2019 Nenhum comentário:
BOLSONARO FALOU QUE QUERIA DIZIMAR OS ÍNDIOS. FATO OU FAKE ?
#Verificamos: É verdade que Bolsonaro elogiou cavalaria norte-americana por dizimar índios.
A frase analisada pela Lupa foi dita por Jair Bolsonaro em 15 de abril de 1998, num pronunciamento realizado por ele quando ainda era deputado federal pelo PPB (atual PP).