A "proletarização" do PCB: pequena crônica de um golpe burocrático (1930-1934) | LavraPalavra
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Por Alvaro Bianchi, via Blog Junho.
No final dos anos 1920 o jovem Partido Comunista do Brasil (PCB) começava a romper seu isolamento político. O percurso não havia deixado de ser acidentado. A direção do partido era inexperiente, tinha agudos traços burocráticos e uma forte tendência ao alinhamento automático com a fração stalinista na Internacional Comunista. Ainda assim, os êxitos eram inegáveis. A criação do Bloco Operário e Camponês (BOC) havia lhe permitido apresentar-se abertamente no cenário político, eleger Octavio Brandão e Minervino de Oliveira como intendentes no Rio de Janeiro, então a capital do país, e recrutar para o partido um número crescente de trabalhadores.[1]
Mas em julho de 1928, o 6º Congresso da Internacional Comunista consolidou a vitória da fração stalinista e promoveu um giro sectário, abraçando a política de "classe contra classe". Esse giro foi consolidado no 10º Pleno do Comitê Executivo da Internacional Comunista, em julho de 1929, o qual anunciou que: "Em países onde existem fortes partidos socialdemocratas, o fascismo assume a forma particular de social-fascismo" (ECCI, 1965b, p. 44). A socialdemocracia passou, assim, a ser considerada "o principal suporte do capitalismo" (ECCI, 1965b, p. 47) e sua ala esquerda "o inimigo mais poderoso do comunismo no movimento operário e o principal obstáculo para o crescimento das atividades militantes nas massas de trabalhadores" (ECCI, 1965b, p. 48).[2]
Os efeitos dessa política começaram a se sentir imediatamente na América Latina. Em setembro de 1929 o jornal La Correspondencia Sudamericana publicou uma carta aberta na qual eram denunciados os "perigos de direita" que ameaçavam os comunistas latino-americanos e criticava a política do BOC. Essa carta foi o documento base para a convocação do III Pleno do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCB), em outubro. A reunião corroborou as críticas do Secretariado Sul Americano ao BOC, aprovou o lançamento de uma candidatura própria nas eleições vindouras e votou a expulsão da célula de trabalhadores gráficos que atuava no jornal O Paíz, exclusão esta que marca no PCB "o predomínio da intolerância e o fim do debate democrático interno" (DEL ROIO, 1990, p. 138). A consequência organizativa do giro sectário foi a chamada "proletarização" dos partidos da Internacional Comunista.
Caça aos intelectuais
Para aplicar as nova as diretrizes na América Latina realizou-se em Buenos Aires, nos meses de abril e maio de 1930, uma reunião do Secretariado Sul Americano, chefiado pelo lituano August Guralsky, cujo sugestivo era Rústico. Participavam da reunião os brasileiros Astrojildo Pereira, Octavio Brandão, Plinio Mello e Aristides Lobo. O Secretariado rotulou a política eleitoral do PCB e o Bloco Operário e Camponês como direitista, acossando a direção dos comunistas brasileiros. Brandão, autor de Agrarismo e industrialismo (BRANDÃO, 2004 [1924]), primeira tentativa de análise marxista da formação social brasileira tornou-se o principal alvo do Secretariado. Em sua torturada autobiografia, Brandão contou: "Na Conferência de Buenos Aires, tentei resistir à linha política terrivelmente falsa e 'esquerdista' de Revolução Socialista imediata. Estava sozinho. Fui transformado e, bode expiatório de todas as culpas e ameaçado de expulsão" (BRANDÃO, 1978, p. 380).
Em todos os partidos da Internacional dirigentes experientes foram substituídos por operários, muitas vezes sem o preparo necessário para as novas funções e mais dóceis às determinações da direção moscovita. Na reunião de abril, Brandão fez uma autocrítica formal para não ser expulso, mas Astrojildo Pereira foi mais longe e incumbiu-se de implementar o giro político e organizativo imposto pelo Secretariado Sul Americano. Brandão não perdoou seu companheiro e mais tarde registrou: "na Conferência de Buenos Aires, Astrojildo Pereira tratou de escapar às responsabilidades. Capitulou sem luta" e mais tarde "prestou-se a tudo" (BRANDÃO, 1978, p. 380).
Brandão não exagerava, a capitulação de Pereira foi registrada em uma carta autocrítica endereçada ao Secretariado na qual ele registrou sua adesão incondicional à nova política da Internacional:
"A delegação brasileira manifesta-se completamente de acordo com a linha política deste Plenun relativa à proletarização de nossos partidos e sua direção. Sobretudo para o PCB, que deve realizar uma reviravolta radical em toda a sua política e seus métodos de trabalho conforme com a linha da Resolução da IC. (…) Praticamente essa proletarização deverá efetuar-se por uma autocrítica severa dos erros e debilidades do partido decorrentes de uma linha política falsa, libertando-o definitivamente da ideologia pequeno-burguesa que o tem dominado até aqui (…) e por uma consequente modificação na composição social do CC a ser renovado em próxima Conferência do partido, segundo um critério que assegure absoluta preponderância de proletários ligados diretamente às grandes empresas e provados pelos últimos combates de classe" (apud DEL ROIO, 1990, p. 145).
A aplicação das novas diretrizes foi imediata. Seguindo a orientação do Secretariado e do Comitê Executivo da Internacional Comunista, Astrojildo Pereira tomou a iniciativa na Comissão Central do partido realizada no dia 22 de junho de afastar Leôncio Basbaum, Fernando Lacerda, Paulo Lacerda e Octavio Brandão da direção do partido, substituindo-os por operários. Além de serem excluídos do bureau, Paulo Lacerda e Leôncio Basbaum foram afastados do centro da vida política do partido e enviados para São Paulo onde as forças dos comunistas eram muito reduzidas. Plinio Mello foi expulso sob a acusação de "trotskista" e "prestista", juntamente com Josías Carneiro Leão e Luís de Barros. Em dezembro, Aristides Lobo desligou-se do partido.
Faltava, entretanto, substituir o próprio Pereira da secretaria-geral. Isso aconteceu em janeiro de 1931, quando Heitor Ferreira Lima, retornando de um estágio de três anos em Moscou, assumiu o comando do partido. Mas ele ficou pouco tempo no posto. Em junho de 1931, foi enviado para o Nordeste e afastado do trabalho cotidiano da direção, fato que contrariava o disposto nos estatutos do partido que impedia que o secretario do partido, regularmente eleito fosse removido do cargo sem justificativa plausível (LIMA, 1982, p. 148). Com o afastamento de Ferreira Lima, o último elo da antiga direção foi rompido e o posto de secretário-geral do partido foi assumido pelo médico Fernando de Lacerda, "maltrapilho, enfrentando a pobreza resolutamente, e trovejando contra o intelectualismo" (DULLES, 1977, p. 366). A desarticulação do antigo grupo dirigente, permitiu a Lacerda ocupar o lugar de "intelectual do antiintelectualismo, dando início ao período de predomínio do 'obreirismo'" (DEL ROIO, 1990, p. 199).
Ao lado de Lacerda atuava de maneira cada vez mais aberta a sinistra Ines Guralski, cuja presença na direção de fato do PCB merece uma nota. Esposa de August Guralski ela havia chegado ao Brasil no início de 1931. Segundo conta Heitor Ferreira Lima em suas memórias, Ines falava "fluentemente o espanhol, era sectária e autoritária como seu marido, muito preocupada na luta contra o prestismo entre nós, mas sem nada conhecer de nossos assuntos nem de nosso passado" (LIMA, 1982, p. 146). Em sua luta contra os "desvios de direita" Ines utilizou de métodos sórdidos, revelando a correspondência pessoal de Astrojildo Pereira a outros dirigentes partidários para fazê-lo crer um covarde que teria nascido para "escrever sobre a revolução e não participar dela" (LIMA, 1982, p. 146).[3] Foi ela, também, juntamente com Lacerda, a responsável pelo afastamento de Ferreira Lima da secretaria-geral.
Nos meses subsequentes a direção do PCB foi submetida a uma dura repressão e sofreu seguidas baixas, motivadas por prisões, fugas e exílios. Com uma saúde muito debilitada, Lacerda não conseguia manter o funcionamento efetivo do Comitê Central. Leoncio Basbaum, que havia passado alguns meses em Montevideu, fugindo da polícia, relatou ao Secretariado Sul Americano a fragilidade da direção do PCB e seu sectarismo. Voltando ao Brasil, instalou-se em São Paulo e, juntamente com Augusto Besouchet, começou a reorganizar o comitê regional. Em janeiro de 1932 começaram a ser realizadas reuniões para reconstruir o Comitê Central. A companheira de Fernando, Ercina de Lacerda, foi convocada para as reuniões apesar da oposição de Basbaum, o qual argumentou que ela possuía menos de um ano de partido e não reunia as qualidades necessárias para o posto.
Argumentando que que estava "doente do coração", Lacerda se recusou a permanecer na secretaria-geral do novo Comitê Central. Com sua renúncia abriu o caminho para a nomeação de José Villar, codinome Miguel, um operário com pouco mais de um ano nas fileiras do partido. Praticamente não ha registros na história do PCB a respeito de Villar. Aparentemente ficou poucos meses em seu posto e não cumpriu nenhum papel relevante na direção, a não ser servir como exemplo na luta contra os intelectuais do partido. Por detrás de Villar, Fernando de Lacerda, agora apoiado por sua esposa, continuava sua campanha.
A sessão plenária do CC do PCB, realizada em janeiro de 1932 aprofundou o curso obreirista do partido. Leôncio Basbaum, que na época era o secretário-geral da regional São Paulo opôs-se a Fernando de Lacerda sobre a questão sindical e sobre o papel dos intelectuais no PCB. Ele e sua esposa Ercina reagiram fortemente à oposição e propuseram que os intelectuais não tivessem direito a voto no partido. A proposta foi aprovada, mas a seguir, a esposa do médico argumentou que "ajudava o marido, costurava suas camisas e tinha um avô que fora camponês". Com esses pretextos, Ercina foi promovida a operária e passou a votar nas reuniões (DULLES, 1977, p. 395).
Apesar das sucessivas depurações, os conflitos não cessaram. Ercina continuou ativa em sua luta contra os intelectuais do partido. Em suas memórias, Basbaum conta que ela passou a aliciar trabalhadores e leva-los para as reuniões do Comitê Central, argumentando que eles deveriam ter direito a voto porque o PCB era um "partido operário e democrático e todo operário tem direito a voto". Basbaum reagiu levando seu próprio séquito para as reuniões e em pouco tempo estas se tornaram inviáveis. O CC votou, então, que apenas seus membros poderiam assistir as reuniões, resolução que teria levado Ercina às lagrimas e a acusar o dirigente da regional São Paulo de ser "contra as mulheres" e de ter um "conceito burguês sobre as mulheres e o comportamento feminino" (BASBAUM, 1978, p. 115-116).
Com o recrudescimento dos conflitos internos o Secretariado Sul Americano decidiu intervir mais uma vez. Enviando o argentino Gonzáles Alberdi, para "observar" a direção brasileira. O argentino desembarcou no Brasil provavelmente no início de abril de 1932 e rapidamente tomou posição contra o casal Lacerda. Depois do fracasso da ação do PCB no 1º de maio, a qual resultou na prisão de um grande número de militantes, Fernando de Lacerda foi acusado de ter ideias "puramente anarquistas" e de promover o "espontaneísmo" no partido (DULLES, 1977, p. 396-397). As críticas de Alberdi contra a direção dos Lacerda foram devastadoras. Fernando foi afastado do Politburo, Ercina designada para trabalhos burocráticos, como sempre desejou Basbaum, e o operário Caetano Machado designado novo secretário-geral do partido. O padeiro Caetano Machado, que gostava de fechar o punho e gritar "eu odeio os intelectuais" havia conquistado a dócil admiração dos fracos espíritos que se reuniam no Comitê Central, mas também não permaneceu muito tempo no cargo. Foi substituído pelo gráfico Duvitiliano Ramos na conferência nacional realizada em meados de 1932 e este, por sua vez, cedeu o lugar ao tecelão Domingos Brás, antes do final desse ano.
Com Machado, Ramos e Brás o obreirismo chegou a seu ápice no PCB. Mas foi Brás quem comandou o ataque contra o último resquício da presença dos intelectuais na direção do partido. Em novembro desse ano o jornal A Classe Operária publicou um longuíssimo artigo, assinado com o pseudônimo de Brado., no qual era a anunciado que o Pleno do Comitê Central havia votado, "por unanimidade" uma resolução expulsando Astrojildo Pereira do partido, acusado de "traidor e renegado da causa do proletariado".[4] O artigo prosseguia afirmando que o ex-secretário-geral do partido havia se passado "inteiramente para o outro lado da barricada, para o lado dos nossos inimigos de classe, do carrascos opressores, exploradores do proletariado e das massas e raças laboriosas escravizadas do Brasil: aos fazendeiros, aos grandes burgueses, e capitalistas nacionais e estrangeiros" (BRADO., 1932, p. 1). O artigo também anunciava que José Casini, Everardo Dias, João Freire de Oliveira, Cristiano Cordeiro, Carlos Villanova e Odilon Machado não eram militantes do partido. Na lista dos excluídos também estava Minervino de Oliveira, o primeiro trabalhador eleito para um cargo legislativo no Brasil.
O argumento para a expulsão de Pereira era previsível: quando o "núcleo proletário do Partido" decidiu aplicar uma "linha política de classe, totalmente independente, estrategicamente justa e taticamente acertada" foi necessário "reeducar seus quadros, proletarizá-los", "desde esse momento, Astrojildo não se sentiu mais com ânimo de 'ator' da história" e preferiu "continuar afundando-se no charco do colaboracionismo podre com nossos piores inimigos de classe: os prestistas, aliancistas, trotskistas, agentes da burguesia e dos feudais no meio operário" (BRADO., 1932, p. 4). Nenhuma prova concreta dessa "colaboração" foi apresentada. Em alguns casos ela era simplesmente improvável, como o flerte de Astrojildo com os trotskistas, que nunca lhe perdoaram a perseguição que lhes promoveu; em outros, as acusações eram simplesmente inacreditáveis.
Depois foi a vez de lançarem o ataque contra Leoncio Basbaum, o qual havia acabado de sair da Colônia Correcional Dois Rios, devido a sua participação na greve dos trabalhadores gráficos de São Paulo, em maio de 1932. Em liberdade Basbaum havia se dedicado, a partir de fevereiro de 1933, a organizar comitês contra a guerra, como parte da campanha antibélica promovida pela Internacional Comunista. No início de março uma reunião do CC do PCB colocou em sua pauta, sem avisar previamente Basbaum, o balanço dessa atividade. Brás aproveitou a oportunidade para acusa-lo de "resistência à linha do Partido", "sabotagem às instruções" e "influência pequeno-burguesa perniciosa para o Partido". Basbaum se recusou a responder às acusações. Impassível um "observador" do Secretariado Sul Americano presenciou mais um expurgo no PCB.
Profundamente abatido renunciou à luta e afastou-se do partido. Mais tarde foi expulso formalmente do PCB, acusado de "trotskista e agente do imperialismo" (DULLES, 1977, p. 405). Uma geração de comunistas abnegados, inclusive a maior parte de seus fundadores, foi exterminada. Dez anos após a fundação do partido não havia nenhum dos precursores no comando da agremiação. Terminava assim a proletarização e a perseguição aos intelectuais do partido.
Ascensão e queda do "núcleo proletário"
A proletarização afastou da direção os quadros intelectuais mais capazes do partido substituindo-os por uma direção formada por operários inexperientes e por oportunistas fiéis aos ditames de Moscou. Não foram poucos os quadros que se aproximaram das ideias da oposição de esquerda. Plinio Mello e Aristides Lobo uniram-se rapidamente a Mario Pedrosa, Rodolfo Coutinho e Livio Xavier no Grupo Comunista Lenin, o qual publicava desde 1º de maio de 1930 o jornal A Lucta de Classes. A eles se somaram o operário gráfico João da Costa Pimenta, acusado de ter uma prática sindical "corporativista" pela direção do PCB.
A escritora Rachel de Queiroz narrou a Foster Dulles um episódio que revela até que ponto havia se chegado. Ela já era militante do PCB quando seu primeiro romance fez sucesso. O segundo, intitulado João Miguel, já se encontrava com o editor quando ela foi convocada pelo partido a prestar esclarecimentos. Reuniu-se, então com um emissário da direção, que ela identificou como "camarada Silva", o qual a recebeu vestindo camiseta, algo muito incomum à época, e com os pés sobre a mesa exigiu que ela lhe desse uma cópia do manuscrito. Um mês depois Silva a recebeu com a mesma atitude para informar-lhe que o partido era contra a publicação do romance e exigia mudanças na narrativa e nos mais de trinta personagens. A escritora se recusou a fazer isso e pouco tempo depois foi expulsa do PCB acusada da "fascista, agente policial e fracionalista" (DULLES, 1977, p. 404-405). Rachel de Queiroz acabou, também, aderindo às fileiras da Oposição de Esquerda.
A constituição de uma direção com "absoluta preponderância de proletários" foi, no PCB, o pretexto para um golpe burocrático que afastou da direção do partido toda a velha guarda, deixando-o à mercê do comando burocrático do Secretariado Sul Americano. A influência do partido entre os trabalhadores não aumentou depois do afastamento dos intelectuais do partido. Também não foi significativo o controle político efetivo destes sobre a organização. Villar, Machado, Ramos e Brás estiveram sempre subordinados à direção do Secretariado Sul Americano e de seus "observadores". Nos primeiros sete anos do partido, Astrojildo Pereira, Octavio Brandão, Heitor Ferreira Lima, Leoncio Basbaum e outros constituíram uma direção que, apesar de seus erros, deu a estabilidade que a organização precisava. Após a destituição de Pereira da secretaria-geral em 1930, posto que havia ocupado desde a criação do PCB, seis diferentes militantes ocuparam a posição em menos de 24 meses.
Sob controle burocrático do Secretariado Sul Americano sequer a "proletarização" durou. Quando a Internacional deu sua guinada definitiva na questão brasileira e resolveu acolher Luis Carlos Prestes em suas fileiras, apesar das resistências oferecidas pela ala obreirista do PCB, esta foi destruída. Em junho de 1934, o ex-sargento Antonio Maciel Bonfim, o Miranda, um dos protagonistas da reunião armada para liquidar Basbaum, foi eleito para a secretaria-geral.[5] Pouco restou dos antigos operários na direção e o discurso sobre a proletarização logo foi uma página virada. Juntamente com Bonfim foram eleitos o professor Lauro Reginaldo da Rocha, o Bangu, o filho de usineiro Honório de Freitas Guimarães, dito Martins, e Adelino Deicola dos Santos, o Tampinha (RODRIGUES, 1996, p. 378). Os tenentes encontraram a via desimpedida para assumir o comando do PCB. O "núcleo proletário" já havia liquidado toda possibilidade de resistência por parte dos intelectuais do partido.
[1] Sobre o Bloco Operário e Camponês ver DEL ROIO (1990) e KAREPOVS (2006).
[2] O abrupto giro sectário da Internacional Comunista não poderia ser levado a cabo sem a exclusão de Nicolai Bukharin, até há pouco um dos principais dirigentes e ideólogos da Internacional. Em abril, Bukharin já havia sido afastado pelo Partido Comunista da União Soviética de suas funções na Internacional. O 10º Pleno ratificou a decisão, acusando-o de "fornecer uma base político-ideológica para a as políticas dos elementos de direita na Internacional Comunista". Mas a única prova real para afastá-lo foi a de que ele discordava da existência de "uma nova maré revolucionária no movimento dos trabalhadores" (ECCI, 1965a, p. 69).
[3] Essa mesma correspondência foi mostrada a Leoncio Basbaum por August Guralski, em Buenos Aires (cf. DULLES, 1977, p. 394).
[4] Marcos Del Roio data esse artigo de janeiro de 1932, o que colocaria Basbaum na reunião que expulsou Astrojildo Pereira (DEL ROIO, 1990, p. 201). Não foi possível localizar a edição de janeiro de 1932 desse periódico, mas trata-se, creio de um equívoco. Em mais de uma oportunidade Basbaum defendeu a integridade política de Pereira. Por outro lado, a edição 145 que noticia o caso é inequivocamente de novembro de 1932 e a expulsão de Pereira não pode ter sido noticiada duas vezes.
[5] Anos mais tarde reacairia sobre as costas de Miranda a acusação de ser um agente da polícia getulista (BASBAUM, 1985, v. 3, p. 75).
BASBAUM, Leoncio. Uma vida em seis tempos: memórias 2 ed. São Paulo: Alfa-Ômega, 1978.
______. História sincera da república de 1930 a 1960. 5 ed. São Paulo: Alfa Ômega, 1985.
BRADO. O astrojildismo e a luta pela formação do partido do proletariado. A Classe Operária, v. VIII, n. 145, p. 1-4, nov. 1932.
BRANDÃO, Octavio. Combates e batalhas: memórias. São Paulo: Alfa-Ômega, 1978.
______. Agrarismo e industrialismo: ensaio marxista-leninista sobre a revolta de São Paulo e a guerra de classes no Brasil. São Paulo: Anita Garibaldi, 2004 [1924].
DEL ROIO, Marcos. A classe operária na revolução burguesa: a política de alianças do PCB (1928-1935). Beolo Horizonte: Oficina de Livros, 1990.
DULLES, John W. F. Anarquistas e comunistas no Brasil 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1977.
ECCI. Extracts from the resolution of the tenth ECCI Plenum on Bukharin. July 1929. In: DEGRAS, Jane (ed.). The Communist International, 1919-1943: documents. London: Oxford University, 1965a. p. 67-69.
______. Extracts from the theses of the tenth ECCI Plenum on the international situation and the tasks of the Communist International. 1 July 1929. In: DEGRAS, Jane (ed.). The Communist International, 1919-1943: documents. London: Oxford University, 1965b. p. 39-52.
KAREPOVS, Dainis. A classe operária vai ao parlamento: o Bloco Operário e Camponês do Brasil (1924-1930). São Paulo: Alameda, 2006.
LIMA, Heitor Ferreira. Caminhos percorridos: memórias de militância. São Paulo: Brasiliense, 1982.
RODRIGUES, Leôncio Martins. O PCB: os dirigentes e a organização. In: FAUSTO, Boris. O Brasil Republicano. Sociedade e política (1930-1964). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996. p. 361-443.