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Comissão lança dois novos instrumentos financeiros para fomentar os investimentos em empresas em fase de arranque e no desenvolvimento urbano sustentável
Bruxelas, 11 de julho de 2016
A Comissão Europeia adotou hoje dois novos instrumentos financeiros «prontos a usar», ou seja, «pré-preparados» no âmbito de investimentos a título dos FEEI, com o propósito de facilitar o acesso ao financiamento às jovens empresas e aos promotores de projetos de desenvolvimento urbano.
A Comissão pretende assim incentivar os Estados-Membros a duplicarem, no período de 2014 a 2020 os seus investimentos ao abrigo dos Fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI), através de instrumentos financeiros, tais como empréstimos, capitais próprios e garantias, em consonância com os objetivos do plano de investimento.
A Comissária Europeia responsável pela política regional, Corina Crețu, afirmou: «Os instrumentos financeiros são uma forma eficiente de investir em ideias e empresas novas, e no talento dos cidadãos, despendendo menos recursos públicos. A sua capacidade de mobilizar capital privado é enorme e há que explorá-la plenamente quando se mobilizam os Fundos Europeus Estruturais e de investimento.»
Já conformes ao Regulamento dos FEEI e às regras em matéria de auxílios estatais, os instrumentos financeiros «prontos a usar» destinam-se a incrementar o recurso dos Estados-Membros ao financiamento renovável em lugar das subvenções clássicas, combinando recursos públicos e privados.
Estão já disponíveis três instrumentos desta natureza.Os empréstimos com partilha de riscos, com base na partilha de riscos entre os recursos públicos e os recursos privados, e o instrumento de garantia máxima, em que as verbas públicas servem de garantia contra o risco de incumprimento no âmbito da carteira de empréstimos de um banco. Ambos os instrumentos visam proporcionar às PME um melhor acesso ao financiamento. O terceiro instrumento é um empréstimo para renovação, consagrado a projetos no domínio da eficiência energética e das energias renováveis no setor da construção habitacional.
Hoje, a Comissão lança dois novos instrumentos:
Um instrumento de coinvestimento para proporcionar financiamento às empresas em fase de arranque e às PME. Este apoio permitir-lhes-á desenvolver os seus modelos de negócio e captar financiamento adicional através de um regime de investimento coletivo, gerido por um intermediário financeiro principal. O investimento total, combinando recursos públicos e privados, pode ascender a €15 milhões de euros por PME. No período de 2007 a 2013, a SAS JEREMIE, na região francesa do Languedoc-Roussilhão, ilustrou um instrumento de coinvestimento deste tipo, ao mobilizar recursos do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) recursos para atrair capital privado e investir em PME de tecnologia de ponta na região.
Os fundos de desenvolvimento urbano irão apoiar projetos urbanos sustentáveis, por exemplo nos domínios dos transportes públicos, da eficiência energética ou da regeneração de zonas urbanas. Os projetos devem ser financeiramente viáveis e formar parte de uma estratégia de desenvolvimento urbano integrado sustentável. O investimento total, combinando recursos públicos e privados, pode ascender a €20 milhões de euros por projeto. O apoio assumirá a forma de um fundo de empréstimos a gerir por um intermediário financeiro, com recursos dos FEEI e uma contribuição de pelo menos 30 % de capital privado. Foi criado um fundo de desenvolvimento urbano deste cariz na região da Pomerânia, na Polónia.
Comparativamente com as subvenções, os instrumentos financeiros captam mais recursos públicos e privados quando se trata de complementar o financiamento público inicial e podem ser reinvestidos ao longo de vários ciclos.
O quadro dos FEEI para o período de 2014 a 2020 introduz mais flexibilidade e clareza, aumentando as possibilidades de recorrer a instrumentos financeiros.
Em primeiro lugar, o âmbito de utilização destes instrumentos foi alargado a áreas de investimento que vão desde o apoio às PME, à eficiência energética, às tecnologias digitais, aos transportes sustentáveis, à investigação e ao desenvolvimento e à inovação.
O novo quadro introduziu também estes novos instrumentos financeiros normalizados e «prontos a usar», cujos termos e condições estão pré-definidos e que foram concebidos para uma utilização rápida. Para mais informações sobre a evolução do quadro para o período de 2014 a 2020 no que respeita à utilização dos FEEI através de instrumentos financeiros, clicar aqui.
Está previsto aplicar mais de €20 mil milhões de euros dos FEEI através dos instrumentos financeiros no período de 2014 a 2020. A Comissão tem vindo a prestar assistência às autoridades de gestão e a outras partes interessadas, especialmente através do lançamento, em janeiro de 2015, da plataforma «FI-compass», em parceria com o Banco Europeu de Investimento. Esta plataforma disponibiliza conhecimentos práticos e ferramentas de aprendizagem relativos aos instrumentos financeiros.
Instrumentos financeiros e política de coesão:
No sítio Web da DG REGIO
No sítio Web do BEI
Ato de execução que estabelecem os primeiros três instrumentos financeiros «prontos a usar» para investimentos a título dos FEEI