Visto NACIONAL D (estadia acima de 90 dias)
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ATENÇÃO - NOVAS REGRAS PARA OS VISTOS DE ESTUDOS DE NÍVEL SUPERIOR (CLIQUE PARA ABRIR O LINK)!!!!
Para agendar seu atendimento no Consulado da Polônia em Curitiba envie um e-mail para curitiba@msz.gov.pl, informando:
- motivo da viagem (por exemplo, trabalho, estudos, etc.)
- informando a data em que deves estar na Polônia (ou a data da viagem, caso suas passagens já estejam compradas)
- informando sua cidade de residência e a disponibilidade para vir a Curitiba
- informando quais documentos já tens em mãos, em original.
Analisando sua situação, o Consulado disponibiliza uma vaga específica para seu atendimento. Assim que receber o e-mail do Consulado, prossiga com o cadastro no site http://www.e-konsulat.gov.pl exatamente no dia que lhe for indicado!
Vistos para estudos de graduação, pós-graduação, estágio acadêmico ou voluntariado europeu - o tempo de emissão do visto pode ser superior a 30 dias (até 2 meses), devido à necessidade de realização das consultas obrigatórias, determinadas pelas diretrizes da União Europeia.
Em caso de dificuldade com o preenchimento do cadastro, veja as orientações nesse informativo.
Lembramos que o visto deve ser solicitado individualmente e PESSOALMENTE.
NÚMERO DE ENTRADAS (01, 02 ou MULT).
Ao preencher o formulário de solicitação de visto é necessário determinar o número de entradas. Com um visto de entrada única só é permitido entrar na Polônia no período de validade de visto NACIONAL D e permanecer. Não será possível por exemplo sair da Polônia, viajar aos outros países do espaço Schengen ou ao Brasil e entrar de volta. Um visto de duas entradas ou de entradas múltiplas permite duas ou várias entradas na Polônia durante o seu período de validade, o que significa, que ao longo do período de validade do visto seu portador poderá sair da Polônia e viajar aos outros países do espaço Schengen (permanecendo neles por até 90 dias) ou sair do espaço Schengen e viajar, por exemplo ao Brasil uma vez ou várias vezes sem perder seu direito de retorno à Polônia com este visto.
O visto será emitido de acordo com as informações preenchidas no formulário de solicitação.
No dia do atendimento previamente agendado apresente os seguintes documentos em original e uma cópia (simples):
- seu passaporte atual (deve ser emitido nos últimos 10 anos, ter pelos menos 2 folhas livres e ter a validade de pelo menos 3 meses após a data em que pretendes sair da Europa)
- passaporte anterior (se tiver);
- duas fotos biométricas;
- formulário de pedido de visto impresso e assinado (preenchido direto no site www.e-konsulat.gov.pl);
- apólice de seguro de viagem (cobertura minima de 30 mil EURO em assistência médica, despesas de emergência e hospitalares, custos de viagem de retorno ao país de origem por motivos de saúde e traslado do corpo em caso de óbito) válido no território da Polônia para o tempo de viagem e toda estadia na Polônia;
- reservas das passagens (precisamos ter as informações exatas sobre as datas de ida e volta, e sobre o país onde será feito o primeiro desembarque na Europa);
- taxa consular. O pagamento pode ser feito em dinheiro diretamente no Consulado, na hora do atendimento, ou através do depósito bancário. Verifique os valores atuais em TAXAS CONSULARES
- os documentos que comprovem o objetivo da viagem e estadia acima de 90 dias na Polônia*;
- os documentos que comprovem as condições de estadia (alojamento, meios de sustento)*.
* Estes documentos podem ser:
Visto de trabalho: permissão para contratação de estrangeiro (ZEZWOLENIE - WORK PERMIT), emitido pelo Governador da Província (Wojewoda) e uma carta convite da empresa ou uma minuta do contrato com a empresa. É preciso adquirir um seguro de saúde para a viagem e os primeiros dias de estadia na Polônia, ou até que o seguro nacional, feito pela empresa, entre em vigência.
ATENÇÃO: no caso de RENOVAÇÃO do visto de trabalho, além do ZEZWOLENIE, é necessário apresentar o documento chamado ZAŚWIADCZENIE O ZATRUDNIENIU. Este é um atestado, emitido pelo empregador, confirmando que a pessoa de fato continua contratada e nas quais condições, e que não se encontra em processo de demissão.
Visto de familiar: (conjuge ou/e filhos da pessoa que estará trabalhando na Polônia com o visto de trabalho): é necessário fazer um cadastro e formulário individual para cada pessoa, mesmo para as crianças. Além dos documentos básicos necessários para qualquer tipo de visto NACIONAL D mencionados acima, neste caso é preciso apresentar a CERTIDÃO DE CASAMENTO CIVIL (cônjuge) ou CERTIDÃO DE NASCIMENTO (filhos) em original e uma cópia (simples). Solicitando o visto de acompanhante, para ir com o marido ou a esposa, pai/mãe (no caso dos filhos menores), a permissão de trabalho desta pessoa e a carta convite da empresa será considerada como comprovante do motivo de viagem e dos meios de subsistência. Caso a pessoa solicite o visto de acompanhante depois que o seu cônjuge começar a trabalhar na Polônia, o empregador polonês deve entrar em contato com o Consulado e providenciar os documentos necessários que comprovem o trabalho atual.
A taxa é paga por cada pedido de visto (cada pessoa, mesmo a criança), e não pela familia.
Visto de estudante ou doutorado: comprovante de matrícula no curso específico emitido pela escola/faculdade na Polônia; confirmação da bolsa e/ou declaração de responsabilidade financeira dos pais (com reconhecimento de firma por autenticidade em cartório) com os comprovantes da renda (ATUALIZADOS!) ou apresentação de economias suficientes para realização do curso e o sustento na Polônia durante o tempo dos estudos; comprovante de pagamento de matrícula no caso de estudos pagos.
Visto de intercâmbio ROTARY: documentação do Rotary, confirmando sua participação no programa. Atenção MENORES DE IDADE: o visto deve ser solicitado por um dos pais. É necessário anexar a autorização dos pais para a viagem e os documentos de identidade deles.
Visto para estágio acadêmico: documentação da organização estudantil (por exemplo AIESEC ou IAESTE) confirmando seu estágio e especificando as condições (ajuda financeira, ou todas as despesas pagas, alojamento, etc.) Verifique previamente a necessidade de obter o visto e/ou documentos adicionais, apresentando seu caso por e-mail curitiba@msz.gov.pl
Visto de voluntariado: os documentos que comprovem o alojamento e os meios de sustento; contrato de voluntariado que define: o caráter do voluntariado, tempo de voluntariado, as condições de realização e de supervisão do voluntariado, o horário da realização do voluntariado, a remuneração pelo voluntariado e a ajuda financeira suficiente para o sustento e alojamento, bem como o treinamento do voluntário necessário para realizar o voluntariado.
Visto de pesquisador: documentação - contrato da universidade ou outra unidade científica que define: o escopo da pesquisa, obrigações do pesquisador e da unidade científica, datas de início e de fim ou tempo de pesquisa, salário e outras condições da pesquisa, informação sobre eventuais pesquisas planejadas no território de outros países do Espaço Schengen no âmbito deste contrato. Além disso: os documentos que comprovem os meios de sustento - se o salário não for suficiente; uma declaração da unidade científica que se responsabiliza a arcar com os custos de emissão da decisão e de cumprimento da decisão oficial que obriga o estrangeiro a retornar ao seu país de origem no caso da sua estadia ilegal se o contrato de pesquisa expirar.
Visto de visita (amigos, familiares, noivo/noiva etc.): convite (ZAPROSZENIE) solicitado por uma pessoa residente na Polônia e emitido pelo Governador da Província (Wojewoda). Para obter mais informações sobre o respectivo convite, a pessoa que tem intenção de convidar um cidadão brasileiro/uma cidadã brasileira deve entrar em contato com o orgão emissor de convites na Polônia.
Outros: consulte por e-mail.
Em caso de dúvidas e não encontrando a resposta no texto "Perguntas frequentes" abaixo, favor entrar em contato por e-mail: curitiba@msz.gov.pl.
Informações importantes para o atendimento no Consulado:
1) atendemos somente com horário agendado
2) pedimos para chegar pontualmente, isso quer dizer, sem atraso, porém, não mais cedo do que 5-10 minutos antes do horário, pois a nossa estrutura não oferece condições para o tempo prolongado de espera!
1. É possível preencher o formulário de pedido de visto sem fazer o agendamento no site e-konsulat?
Não é possível. Todas as solicitações precisam passar pelo sistema e-konsulat, integrado ao sistema consular de emissão de vistos. Portanto, o cadastro eletrônico do pedido de visto é indispensável.
2. Estou tentando preencher o formulário, mas tenho algumas dúvidas...
Ressaltamos que o formulário de pedido de visto foi elaborado pelo próprio MRE da Polônia em português de Portugal. O Consulado não tem acesso à matriz do formulário para fazer as adaptações necessárias para versão brasileira. Portanto, observe alguns detalhes importantes:
Item 1 Apelido é o sobrenome atual
Item 2 Apelido da família etc. é o sobrenome de solteiro(a)
Item 3 Nome próprio é o nome.
Preencha esses dados exatamente como constam no seu passaporte!
Item 29: a data prevista de entrada/saída da Polônia é a data de início/termínio de validade do visto. Ressalvamos que a validade máxima do visto é de 365 dias e não pode ser superior ao tempo de validade do passaporte ou diferente das datas especificadas na documentação (por exemplo, permissão ao trabalho, carta de aceite da faculdade etc.)
3. Não consigo finalizar o cadastro, o sistema comunica a mensagem de erro...
Verifique se todos os campos obrigatórios foram preenchidos. Não use símbolos como: + / ( )
Se mesmo assim recebeu o comunicado de erro, tente mais tarde. Temporariamente todo o sistema pode ficar fora do ar ou com problemas técnicos.
4. Onde e quando devo assinar o formulário de pedido de visto?
No caso do atendimento presencial, o formulário será assinado na presença do funcionário consular que o atender, em dois lugares: nos campos 36 e 37 (mesmo não tendo nada a preencher nos campos 34 e 35) e abaixo as declarações no campo "LUGAR e DATA e ASSINATURA".
5. Em vez de ir ao Consulado, posso enviar meu pedido de visto por correio?
De acordo com os mais recentes regulamentos, os vistos devem ser solicitados PRESENCIALMENTE.
Em alguns casos exepcionais, muito raros e ISOLADOS, previamente analisados em contato por e-mail, o/a cônsul pode dispensar o/a solicitante da necessidade de comparecimento para a entrevista (o Solicitante terá que arcar com as despesas de envio e devolução dos documentos por correio). Mesmo assim, o/a Solicitante precisa fazer o cadastro no sistema e-konsulat para a primeira data livre, e preencher o requerimento on-line.
6. Como faço para enviar o pedido de visto por correio?
Os vistos são solicitados presencialmente e pessoalmente.
7. Como faço o pagamento da taxa consular?
No atendimento presencial no Consulado: o pagamento é feito somente em dinheiro em espécie na hora do atendimento (pedimos para trazer o valor exato, em reais - R$) ou perante um depósito/transferência bancária feita ANTES do atendimento (favor verificar o valor atualizado na TABELA e solicitar os dados bancários por e-mail curitiba@msz.gov.pl )
8. Como posso pagar o SEDEX para receber o passaporte com o visto?
Aguarde o nosso contato. Assim que seu visto estiver pronto, a nossa secretária entrará em contato por e-mail ou telefone, confirmando seu endereço e CPF para devolução dos documentos por SEDEX PAGO NA RETIRADA. Em seguida, será informado o número de registro para rastreio da correspondência no site dos correios e sua retirada (e pagamento) diretamente na agência informada no site dos correios.
9. Depois de preencher o cadastro no site não recebi nenhum e-mail de confirmação, nem o arquivo de PDF para impressão do formulário.
Por algum erro de procedimento ou mesmo por falha do sistema, seu cadastro pode não ter sido efetuado. Favor enviar um e-mail para curitiba@msz.gov.pl relatando o ocorrido. Informe seu nome completo e a data para qual foi feita a tentativa de cadastro, para verificarmos se ele consta em nosso sistema.
10. Depois de finalizar o cadastro percebi que cometi alguns equívocos/erros no formulário do pedido de visto. Como posso corrigi-los?
Durante o atendimento informe sobre os erros ao funcionário que o atender. Pediremos para fazer as correções na hora, à mão, e assinar ao lado.
11. Preciso cancelar meu cadastro, como devo fazer?
Por favor, envie um e-mail para curitiba@msz.gov.pl explicando o motivo do cancelamento. Se for necessário, efetuaremos o cancelamento diretamente no nosso sistema e avisaremos quando poderá ser feito um novo cadastro (se for o caso).
12. Não encontro as datas disponíveis para solicitar o visto nacional antes da minha viagem. Será possível solicitar atendimento em trâmite emergencial?
Em princípio, monitore o sistema diariamente. Algumas vagas aparecem conforme cancelamos ou eliminamos do sistema os pedidos atendidos antecipadamente ou por correspondência. Porém, não tendo sucesso com o agendamento e já possuindo todos os documentos em mãos, em original, inclusive a passagem e o seguro de viagem, faça seu cadastro na primeira data disponível no sistema. Em seguida, envie um e-mail para curitiba@msz.gov.pl apresentando a situação, com seus documentos digitalizados em anexo, e aguarde a nossa resposta. Tentaremos encaixar seu atendimento em outra data.
13. Se não conseguir achar uma data disponível para o visto nacional, posso me cadastrar para o visto Schengen?
NÃO. O visto Schengen (tipo C) é um outro tipo de procedimento e o cadastro feito para esse tipo de visto não servirá para a solicitação do visto nacional (tipo D).
14. Fui informado que é possível entrar na Polônia sem visto, como turista ou visitante, usufruindo do período de até 90 dias de permanência sem visto, e depois solicitar a permissão para residência. Isso confere?
Teoricamente é possível entrar na Polônia sem visto (observando as condições de entrada/permanência sem visto no espaço Schengen) e posteriormente solicitar permissão para residência direto na Polônia (procure as informações com o respectivo órgão local, chamado URZĄD WOJEWÓDZKI). Porém, no caso de viagem para a Polônia com o objetivo de trabalhar ou estudar pelo período superior a 90 dias, o visto nacional é indispensável (perante a falta de visto para trabalho ou estudo, a entrada pode ser barrada no primeiro controle imigratório na Europa).
Além disso, devido ao grande número de estrangeiros que ultimamente procuram regularizar sua permanência na Polônia, o tempo de espera pelo cartão de residente (KARTA POBYTU) é bastante demorado (de 6 a 18 meses, dependendo da cidade). Sem o cartão de residente ou um visto válido, não é possível comprovar a permanência legal na Polônia perante as autoridades estrangeiras (por exemplo, na fronteira em outros países do espaço Schengen), o que lhe impossibilitará viajar para fora do país.
Recomendamos ir para a Polônia já com o visto e, em caso de intenção de estadia mais longa do que um ano, aplicar pela "Karta Pobytu" logo após a chegada na Polônia.
15. Fiz o pedido de permissão para residência na Polônia, mas a minha "Karta Pobytu" ainda não foi emitida. Meu visto já venceu/está vencendo e eu preciso viajar para o Brasil/estou no Brasil visitando a família. O que posso fazer?
Durante sua estadia no Brasil é possível solicitar um novo visto nacional, apresentando no Consulado todos os documentos que comprovem seu motivo e condições de permanência na Polônia, de acordo com o seu respectivo objetivo (veja as informações gerais, acima). Porém, entre em contato conosco com antecedência para garantir que teremos uma vaga para o atender justamente no período em que estiver no Brasil!
16. Quanto tempo demora para obter o visto?
De acordo com o Código Comunitário de Vistos da União Europeia, a decisão sobre a recusa ou emissão do visto é tomada dentro de 15 dias corridos a partir da data da apresentação do pedido.
Nos casos de pedido de vistos nacionais para trabalho, onde todos os documentos estão em ordem, o visto pode ser emitido até no mesmo dia.
Vistos para estudos de graduação, pós-graduação, estágio acadêmico ou voluntariado europeu - o tempo de emissão do visto pode ser até 2 meses, devido à necessidade de realização das consultas obrigatórias, determinadas pelas diretrizes da União Europeia.