ScribdBrowseInterestsPolitics & Current AffairsCareer & MoneyPersonal GrowthFictionHealth & FitnessLifestyleEntertainmentBiographies & HistoryScience & TechBrowse byBooksAudiobooksNews & MagazinesSheet MusicBrowse allUploadSign inJoinLEI 8112 90 Aula 02 to Vacancia toUploaded by patriciafeitosa0.0 (0)DownloadEmbedView MoreCopyright: Attribution Non-Commercial (BY-NC)List price: $0.00Download as DOC, PDF, TXT or read online from ScribdFlag for inappropriate contentCurso saber direito- Profª.: Lucília Sanshes LEI 8112/90 FOCO: PROVIMENTO, VACÂNCIA E DESLOCAMENTO 1PROVIMENTO: É A OCUPAÇÃO DE UM CARGO. É QUANDO UM SERVIDOR CHAMDO PARA OCUPAR UM CARGO PÚBLICO. DIVIDE-SE EM: PROVIMENTO ORIGINÁRIO (OU PRIMEIRO PROVIMENTO): • Nomeação - Para pessoas que prestaram concurso e ocuparam o cargo público;
!!! ATENÇÃO : CUIDADO PARA NÃO CONFUNDIR PREENCHER UM CARGO COM A INVESTIDURA. A INVESTIDURA É UM CASO POSTERIOR A NOMEAÇÃO!!! NO CASO DA LEI 8112/90 A INVESTIDURA SE DÁ COM A POSSE! (esfera federal) PROVIMENTO DERIVADOS (OU DECORRENTES) – pois decorrem do provimento originário: • Para pessoas que já são servidores públicos e preenchem outros cargos públicos por várias circunstâncias.
SÃO 5 AS HIPÓTESES:
1. READAPTAÇÃO – acontece quando o servidor sofre uma limitação ou física ou mental que dificulta ou inviabiliza o exercício daquela atividade que ele prestava, mas não o torna inapto para o exercício das atividades em modo geral. Não ficando impossibilitado de trabalhar, mas de exercer aquela função que exercia antes.
Ex:Quando não houver cargo vago ele vai trabalhar na situação de excedente. E o primeiro cargo que vagar é dele. Não pode haver desvio de função.
2 A) REVERSÃO-. Quando alguém que estava inválido volta a trabalhar devido a não existir mais os motivos da aposentadoria por invalidez, ou seja, quando são insubsistentes (não existirem mais) os motivos da aposentadoria por invalidez e a pessoa retorna ao seu trabalho. AINDA SEM CARGO VAGO, A PESSOA FICA COMO EXCEDENTE.
Necessidade de ser um servidor estável (não bastava ocupar um cargo efetivo. reconduzo de volta essa pessoa ao cargo dela. 5 critérios : 1. 2. este servidor receberá proporcional ao seu tempo de serviço. REINTEGRAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL: É a invalidação administrativa ou judicial da demissão de um servidor estável. Prazo de 5 anos a contar da sua aposentadoria . Caso não exista nenhum outro cargo vago e não se consiga aproveitar esse servidor ele ficará em disponibilidade. e caso exista outra pessoa ocupando o cargo deste que foi reconduzido ao invés de se reconduzir agora mais outra pessoa. A pessoa que ocupava o seu cargo é reconduzida.2 B ) REVERSÃO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO: incluída pela Medida Provisória 2225/01 – acrescentou a lei 8112/90 uma segunda hipótese de reversão: Houve uma época q Só se chama reversão porque se tem a volta de alguém que está aposentado. era necessário ter estabilidade) 3. Necessário que o servidor solicitasse a sua volta ao trabalho. tenta-se aproveitar esse servidor agora em outro cargo. mas para evitar o efeito domino a LEI 8112/90 resolveu: Você é reintegrado. O aposentado tinha de ser aposentado voluntariamente.
Caso exista alguém no cargo desse servidor. mas não recebe a mesma quantia de quem está trabalhando.
. 5. O cargo tem que estar vago. 4. consegue invalidar a sua demissão seja administrativamente ou judicialmente.
3 REINTEGRAÇÃO – Quando algum servidor for demitido. pois isso feriria o principio da isonomia. Portanto. A pessoa ficará em casa disponível para a administração pública. retornando ao seu cargo que ocupava. Quem está em disponibilidade continua sendo remunerado.
2Reprovado no estágio probatório. se depara com o seu anterior cargo ocupado e.EXONERAÇÃO – deixa-se o cargo vago e perde o vínculo com a administração.2 casos:
1Pegar aquele servidor que na tentativa de ser reconduzido ao seu cargo. mas apenas um afastamento deste para a realização do estágio probatório atual. 2Chamar ao trabalho aquele servidor que ficou em DISPONIBILIDADE ( que estava em casa). e não pediu desligamento do cargo anterior. sendo que anteriormente era servidor federal estável de uma cargo anterior.2 CASOS:
1Pegar algum servidor que está num cargo onde alguém foi reintegrado e enviá-lo ao seu cargo anterior. portanto aproveitasse ele para outro cargo. de um cargo federal. Vacância é simplesmente deixar um cargo vago.4 RECONDUÇÃO.
SÃO 7 AS HIPÓTESES: 1.
6 PROMOÇÃO –UMA MOVIMENTAÇÃO VERTICAL NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO. NUNCA SERÁ PUNIÇÃO. É O INVERSO DO PROVIMENTO. Nesse caso o servidor é reconduzido ao seu cargo anterior sem perdê-lo.
5 APROVEITAMENTO.
. Ascensão é algo hoje inconstitucional! É diferente de promoção
2VACÂNCIA – SÃO AS HIPÓTESES EM QUE SE VAI DEIXAR O CARGO VAGO E NÃO PREENCHENDO O CARGO. mas não significa deixar a relação com a administração.
ou alguém da minha família está doentepedirei remoção pra onde tem tratamento.deixa-se o cargo vago e perde o vínculo com a administração. AQUI É A PUNIÇÃO. AQUI NÃO É UMA PUNIÇÃO ISSO É= A EXONERAÇÃO DA LEI 8112/90
2.APOSENTADORIA6.
. EXEMPLO CORTE DE PESSOAL. Associação com A CLT PARA SE ENTENDER MELHOR: DEMISSÃO COM JUSTA CAUSA ISSO SIM É PUNIÇÃO = DEMISSÃO DA LEI 8112/90.Servidor federal casado com outro servidor (estadual.READAPTAÇÃO. – Circunstâncias em que se consegue a remoção a pedido por direito do servidor: 1. mas não perco o vínculo com a administração. ou a administração pode remover o servidor também). 4. ( o servidor pode solicitar para ser removido.DEMISSÃO. ou federal.PROMOÇÃO. O servidor federal tem o direito de ser removido para onde o cônjuge foi.Servidor doente. mas ocupa-se outro (vacância seguida de provimento 5.
3.vacância com a perda do vínculo.caso em que se deixa um cargo vago.FALECIMENTO.
DESLOCAMENTO – DESLOCAR UMA PESSOA OU CARGO.caso em que se deixa um cargo vago. do servidor. ou até militar) e o seu cônjuge é removido de ofício.Associação com A CLT PARA SE ENTENDER MELHOR: DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA. A) REMOÇÃO-É o deslocamento de uma pessoa física. 7.POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULADO – deixo o cargo vago. mas ocupa-se outro (vacância seguida de provimento). 2.
.Quando há edital de remoção interna: a administração observa os cargos vagos e concede aos servidores uma lista de inscrição. desde que se esteja dentro daquela lista com o seu cargo vago. (Só pode acontecer no interesse da administração).3.é a remoção ou deslocamento do cargo do servidor. B) REDISTRIBUIÇÃO.
PROVIMENTO NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA: Primeiro provimento. VARIA NO ESPAÇO DA REMOÇÃO
. OS DESLOCAMENTOS MANTÉM O CARGO PREENCHIDO. VACÂNCIA – É A ÚNICA QUE SE OPÕE. DIFERENÇA ENTRE DISPONIBILIDADE E O EXCEDENTE: O disponível vai para a disponibilidade por um lngo período O EXECEDENTE vai trabalhar sem cargo. mas está na atividade recebendo integral SEMPRE QUE UM CARGO ESTÁ VAGO OCORREU VACÂNCIA? Não. pois o cargo é criado vago e daí se se realiza os concursos pó exemplo. existem 6 possibilidades de provimentos de cargo.RESUMO: INVESTIDURA= O primeiro ato que vai ligar a pessoas física à administração. POIS SIGNIFICA DEIXAR O CARGO VAZIO.
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