14º Núcleo/CPERS-Sindicato: PT não dará acordo para votar projetos do Executivo até a retirada das propostas
PT não dará acordo para votar projetos do Executivo até a retirada das propostas
Bohn Gass diz que pacotaço de Yeda alcança com uma mão e retira com a outra
O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Elvino Bohn Gass, anunciou, na sessão plenária desta terça-feira (8), que os petistas não darão acordo para votar os projetos do Executivo até que o governo tucano retire as propostas que prejudicam os servidores gaúchos. "Tramitam nesta Casa projetos que tiram direitos de trabalhadores. Quando falo de direito de trabalhadores, me refiro às categorias profissionais que enfrentam as maiores dificuldades e que no governo Yeda não tiveram reposição salarial, como os professores, servidores da segurança, quadro geral", frisou.
Ele citou projetos que acabam com as vantagens dos servidores, como licença prêmio e tempo de serviço. E criticando a meritocracia como o único critério para avanços, Bohn Gass indaga como será possível mensurar o serviço do brigadiano e de professores de periferia e de centro, que trabalham em situações diferentes. Além disso, alertou para o fato de a governadora querer rebaixar o valor e as condições de implantação do piso nacional. O projeto enviado ao Parlamento Estadual estabelece como conceito de piso estadual a soma de todas as vantagens e não o conceito do piso nacional, definido como vencimento inicial da carreira sobre o qual incidem todas as vantagens.
"O governo alcança com uma mão e retira com a outra", sublinhou o líder petista, ao salientar que Yeda concede migalhas de aumento salarial para os brigadianos ao mesmo tempo em que eleva de 5,4% para 11% o percentual da contribuição previdenciária. Por fim, reafirmou o compromisso do PT com os servidores e disse que a bancada não dará acordo para votar os projetos do executivo até que as propostas prejudiciais ao funcionalismo sejam retiradas da pauta.
Confira abaixo a nota da bancada do PT
PT condiciona acordo para votar projetos à retirada das propostas que prejudicam os servidores
Petistas querem que governo retire projetos que acabam com conquistas históricas do funcionalismo
A bancada do PT na Assembléia Legislativa reafirma seu compromisso histórico com o funcionalismo gaúcho. Por esta razão, condiciona o acordo para votar projetos do Executivo à retirada das propostas que acabam com conquistas e prejudicam o funcionalismo.
O pacotaço da governadora é traiçoeiro. Ao mesmo tempo em que concede migalhas de aumento salarial para parte do funcionalismo, retira conquistas históricas, prejudicando a vida funcional de todos servidores.
A governadora Yeda Crusius quer acabar com as promoções por tempo de serviço e instituir, para todo o funcionalismo, a meritocracia como único critério para avanços.
Acaba com a licença-prêmio por assiduidade em troca da licença para capacitação profissional, para a qual não é computado, na íntegra, o tempo da licença saúde, nem os dias destinados a atividades sindicais.
Institui o Prêmio de Desempenho Institucional no Serviço Público Estadual. O valor máximo será definido pelo governante e distribuído semestralmente a órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional que obtiverem resultado satisfatório na avaliação das metas acordadas. Não é incorporável e não serve de base para as vantagens.
Yeda dá com uma mão e retira com a outra
Na prática, os reajustes significam muito pouco em termos de aumento para os servidores da segurança e da educação. Técnicos científicos e quadro geral foram excluídos.
O PT reafirma seu compromisso com os trabalhadores do Detran e do IGP e votará favorável ao projeto após o governo retirar as propostas que penalizam a vida funcional do conjunto dos servidores.
O projeto estabelece um piso para o magistério de R$ 1.500 para 40 horas semanais e R$ 750 para 20. As vantagens, de tempo e formação acadêmica, por exemplo, não incidem sobre estes valores. Portanto, não é reajuste salarial. Trata-se de um abono variável para uma pequena parte da categoria.
Yeda rebaixa o valor e as condições de implantação do piso nacional. Estabelece como conceito de piso estadual a soma de todas as vantagens e não o conceito do piso nacional, definido como vencimento inicial da carreira sobre o qual incidem todas as vantagens, como tempo de serviço.
A partir de 1º de março de 2010, o soldo do soldado será reajustado em 9,1%. Já o aumento salarial dos oficiais superiores será retroativo a março de 2009. A contribuição previdenciária dos soldados também aumentará.
Não há projetos propondo aumento salarial para cabos, sargentos, tenentes e capitães. E em 2010, quando forem contemplados pelo aumento da matriz salarial, o percentual da contribuição previdenciária saltará de 5,4% para 11%. Na prática, eles terão reajuste menor do que os demais servidores da BM.
Reajusta o soldo dos oficiais superiores em 19,90%. Considerando a elevação do percentual da previdência, o aumento efetivo será de 12,8% em 2009.
Por defender a manutenção das conquistas do funcionalismo e serviços públicos de qualidade para o povo gaúcho, o PT exige do governo tucano a retirada de projetos que prejudicam os servidores do Rio Grande do Sul.