Proteção das pessoas falecidas por meio de ação forense | Comitê Internacional da Cruz Vermelha
O CICV promove e apoia as melhores práticas forenses, para atender às necessidades das pessoas afetadas. Isto inclui garantir a gestão e identificação apropriadas das pessoas falecidas, e ajudar a evitar e a resolver a situação trágica das pessoas desaparecidas por causa de conflitos armados e outras situações de violência armada, desastres e migração.
©Didier Revol / CICV
Como agência humanitária líder, o CICV trabalha diariamente com situações de conflito e violência em todo o mundo. Com um ambiente operacional cada vez mais complexo, o CICV está usando a ciência forense para ajudar a fortalecer sua resposta humanitária às pessoas afetadas, seja garantindo a proteção dos falecidos ou nos esforços para restabelecer a sua identidade.
Trabalhar de mãos dadas com instituições e profissionais forenses para fortalecer sua capacidade é o principal foco do CICV, por meio de treinamento, apoio infraestrutural ou serviços de assessoramento. Há um crescente reconhecimento da função da ciência forense no atendimento às necessidades das pessoas afetadas na esfera humanitária.
©Maxym Levin / CICV
Mediante sua equipe de especialistas forenses, o CICV trabalha no mundo inteiro para garantir a proteção das pessoas falecidas e o respeito ao direito dos familiares de saber a sorte dos seus entes queridos. Hoje, o CICV conta com especialistas em áreas que incluem genética forense, antropologia, odontologia, arqueologia e patologia que trabalham na sua equipe forense.
A dor da perda é irremediável, e a lembrança da tragédia demora em desaparecer. Nossa equipe forense ajudou famílias como a de Rozita Samuel a darem um enterro digno à filha e à mãe para ela poder visitar suas sepultura sempre que quiser. #Moçambique #CicloneIdai
— CICV_pt (@CICV_pt) 14 de março de 2020
Resposta forense durante a pandemia de Covid-19
Na atual pandemia de Covid-19, o CICV está adaptando suas atividades e programas para ajudar a atender às necessidades crescentes em todo o mundo em relação às pessoas falecidas, às suas famílias e aos profissionais que trabalham na gestão dos corpos.
©Thomas Glass / CICV
Quando alguém perde a vida durante uma guerra, um desastre ou uma migração, seu corpo deve ser tratado e documentado de maneira adequada. Os restos mortais devem ser encontrados, recuperados e identificados para ajudar a evitar e a resolver a situação trágica das pessoas desaparecidas por causa de conflitos armados e outras situações de violência armada. Isso se aplica agora mais do que nunca, no contexto da pandemia.
O CICV elaborou materiais com recomendações para as autoridades e instituições forenses para uma gestão digna das pessoas falecidas durante a crise da Covid-19.
Como ajudamos em situações de conflito, desastres e migração
©Alejandra Jiminez / CICV
A principal população-alvo e as necessidades humanitárias consideradas no programa forense para a Ucrânia são os falecidos no conflito armado na região de Donbass e suas famílias. Essas duas categorias requerem proteção para garantir a gestão digna e respeitosa das pessoas falecidas.
©Boris Heger / CICV
Além disso, é necessário implementar um processo eficaz de identificação, que inclua o compartilhamento de informações oportunas e transparentes com as famílias dos falecidos e dos desaparecidos no conflito. O alcance do programa forense na Ucrânia garante a busca efetiva de pessoas desaparecidas e responde à necessidade das famílias de saber a sorte e o paradeiro de seus parentes desaparecidos e outras necessidades pertinentes.
Após desastres de grande escala, como o furacão Dorian nas Bahamas, o CICV trabalha com as Sociedades Nacionais e a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (FICV) para avaliar as necessidades médico-legais e comunitárias, e aconselhar as autoridades sobre a gestão digna de restos mortais. Isto inclui fornecer orientações sobre a busca de corpos, o armazenamento temporário de restos mortais, a coleta de informações ante mortem e a organização da disposição final dos corpos.
©Daniele Volpe / CICV
Na África do Sul, os esforços de desenvolvimento de capacidades forenses têm se concentrado amplamente em cursos de treinamento e no número significativo de corpos não identificados enterrados a cada ano. As autoridades presumem que entre os corpos se encontram migrantes irregulares de muitos países afetados por conflitos e violência, pobreza, desemprego e outros desafios sociais.
Os esforços realizados desde 2016 resultaram na implementação do Projeto de Migrantes Desaparecidos e suas Famílias. O projeto é implementado em colaboração com as autoridades responsáveis na África do Sul e no Zimbábue.
Ao longo dos anos, o projeto demonstrou que a firme colaboração entre o CICV e os prestadores de serviços forenses locais leva a melhores práticas e métodos de identificação. Isso reduz significativamente o número de pessoas enterradas como não identificadas em alguns dos necrotérios locais.
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