Com a contínua queda da atividade econômica, a arrecadação de tributos pela Receita Federal encolheu no quinto mês deste ano. Dados divulgados pelo órgão nesta sexta-feira, 17, mostram que o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 95,219 bilhões em maio, uma queda real (já descontada a inflação) de 4,81% na comparação com igual mês de 2015. Foi o pior desempenho para meses de maio desde 2010.
saiba mais
Meirelles: limite de gastos não reduz investimento em saúde e educação
A arrecadação veio dentro do intervalo entre R$ 93,0 bilhões e R$ 102,0 bilhões das previsões coletadas pelo AE Projeções. A partir do intervalo de 21 estimativas enviadas por instituições do mercado financeiro, a mediana era de R$ 95,0 bilhões, praticamente igual ao montante divulgado.
De janeiro a maio, a arrecadação federal somou R$ 519,128 bilhões, um recuo de 7,36% na comparação com o mesmo período do ano passado. O valor também é o menor para o período desde 2010.
Desonerações
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 7,575 bilhões no mês passado. No acumulado do ano, o governo deixou de arrecadar R$ 37,748 bilhões, montante 19,53% menor do que no mesmo período do ano passado (R$ 46,911 bilhões).
A desoneração de folha de pagamentos custou R$ 1,211 bilhão em maio e R$ 6,054 bilhões nos cinco primeiros meses do ano. A redução do benefício foi muito criticada pelo setor privado quando o governo enviou o pedido ao Congresso Nacional, ainda no ano passado. Matéria desta sexta do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que a Receita Federal montou uma força-tarefa com a elite dos auditores fiscais do País para investigar fraudes tributárias praticadas pelas empresas que foram contempladas com desoneração da folha de pagamentos.
Para a Receita, a complexidade do modelo de desoneração da folha criado no país abriu brechas para a sonegação fiscal. O governo federal arrecadou ainda R$ 597 milhões com o Refis no mês passado, programa de parcelamento concedido através da lei 12.996 de 2014. A arrecadação com o programa de janeiro a maio foi de R$ 2,858 bilhões