NÃO HÁ FUTURO EM EXPORTAR MATÉRIAS PRIMAS | AccionyReaccion
Os debates sobre a mineração e outras formas de extrativismo ten-se incrementado tambem no Brasil. Sob esse contexto, compartilho uma nova entrevista feita pelo Felipe Milanez na sua secao na Carta Capital.
Em meio a debates sobre o novo Código da Mineração, o pesquisador uruguaio Eduardo Gudynas diz que é preciso discutir alternativas para sair do modelo da simples extração de matérias primas. «A discussão sobre o pós-extrativismo está em marcha em vários países, mas, no Brasil, há resistências enormes.» Entrevista por Felipe Milanez .
O governo preparou, recentemente, um novo marco regulatório da mineração. Enviou o projeto ao Congresso para ser votado em regime de urgência. Todas as riquezas naturais do país estariam submetidas a uma regulação que seria votada às pressas, em razão de um suposto «interesse nacional» urgente em minerar para exportação. Houve muito barulho, pressões, e o pedido de urgência, injustificado, foi retirado pelo governo. No entanto, o debate está ocorrendo nesse momento, ainda sob pressão de ser votado o quanto antes. Por que o Brasil que mudar a lei de mineração? O que há por trás disso? Quais os benefícios para os brasileiros em ter suas riquzas naturais exportadas?
Essa economia que se quer incentivar ainda mais no Brasil com o novo Código da Mineração se chama «extrativismo». A palavra significa a «extração de matérias primas da Natureza, no qual ao menos 50% é exportado, sem modificações ou com pequenas modificações», segundo define o pesquisador uruguaio Eduardo Gudynas.
Gudynas, mestre em ecologia social, é secretário executivo do Centro Latino Americano de Ecologia Social (CLAES), uma organização de pesquisa de meio ambiente e desenvolvimento. É também pesquisador associado no departamento de antropologia da Universidade da Califórnia, em Davis, e professor em diversas universidades na América Latina. Ele pesquisa e assiste o trabalho de organizações da sociedade civil em países andinos e no cone sul. Nos próximos dias, Gudynas estará em Brasília, aonde vai participar de atividades organizadas pelo IBASE e outras ONGs analisando o novo código da mineração no Brasil. Gudynas vai participar de uma atividade de reflexão sobre a mineração no Brasil e na América Latina. Nesse mesmo período, deve ser apresentado um relatório da Comissão que debate o novo Código da Mineração, o «Marco Regulatório da Mineração».
Os efeitos locais da mineração são sentidos profundamente por quem que vive próximo das jazidas. Uma vez, na Amazônia, no interior do Pará, o ambientalista José Cláudio Ribeiro da Silva me disse em uma entrevista que fizemos, enquanto ele denunciava ameaças e a pressão que sofria por pecuaristas, madeireiros e carvoeiros que produziam carvão para a indústria siderúrgica do polo de Marabá, alimentados pelo minério de ferro da Vale: «aqui, só fica o buraco». O buraco servia para descrever a atividade da Vale, mas também as outras extrações insustentáveis, como a madeira e o pasto, em oposição ao «extrativismo» que ele praticava, e que é tradicional na Amazônia, da coleta de frutos da floresta.
A critica sobre o papel da América Latina como fornecedor de commodities para o norte global é antiga. Maior exemplo foi a colonização, que deixou um continente arregaçado para levar a riqueza para longe. Ficou aqui o buraco, como o que restou do cerro de Potosí, Sumaj Orko, na Bolívia, que engordou de prata a Espanha. No entanto, apesar das críticas batidas a esse modelo predatório, os novos governos de esquerda na região, a «chamada «esquerda marrom», justifica, segundo o intelectual uruguaio, a extração massiva das suas riquezas para financiar programas sociais e, com isso, ganhar apoio popular.
«A esquerda latino-americana tradicional sempre denunciou que a dependência da exportação de matérias primas era uma forma de atraso», diz Gudynas, e » postulava como objeto político poder sair dessa condição extrativista». Mas enquanto alguns vizinhos debatem alternativas, no Brasil, em um processo que se intensificou com a chegada de Lula ao poder, apenas discute-se o valor dos royalties. «Não existe futuro possível em continuar a exportar matérias primas, com cada vez mais conflitos sociais, mais violência, mais destruição ambiental», afirma Gudynas na entrevista abaixo, concedida por e-mail.
Carta Capital: É possível falar em «indústria extrativista», como aparece por vezes na imprensa, principalmente quando relacionado à mineração?
Eduardo Gudynas: O extrativismo não é uma «indústria». Falar de indústria da extração é um erro conceitual, já que não existe, aí, um processo industrial, mas apenas um setor primário que não agrega valor nem manufatura. No entanto, esse setor se apresenta como uma indústria porque com isso trazem na memória imagens populares de fábricas, chaminés e muitos trabalhadores. Isso conquista simpatia na opinião pública, mas é incorreto falar em «indústria».
CC Os governos de esquerda na América Latina podem se considerar «pós-extrativistas», assim como se consideram «pós-liberais»?
Isso leva a uma esquerda muito particular, porque está comprometida com estilos de desenvolvimento muito convencionais, muito antigos, a uma situação de provedor de matérias primas. E é uma esquerda que rechaça aspectos ambientais e sociais, ficando envolta de violentos conflitos com setores populares. É uma esquerda menos «vermelha», e com certeza não «verde». Por isso, é conhecida como uma «esquerda marrom».
CC Qual a influência que o novo Código de Mineração no Brasil, o chamado «Marco Regulatório da Mineração», pode ter em outros países da América Latina?
CC O que deveria ser feito? Como o Brasil, por exemplo, poderia melhor aproveitar as riquezas do subsolo? Como poderia ser uma forma de exploração que aliasse a necessidade econômica, o interesse da população nacional, e ser o que poderia se chamar de uma exploração ecológica e socialmente «sustentável»?
Nas alternativas ao extrativismo não significa que se esteja contra a mineração, nem se rejeita ter agricultura ou pecuária. Não estamos falando de uma natureza «intocada». É importante ter presente que, por exemplo, a mineração ou o extrativismo não são exatamente o mesmo. No entanto, são alternativas pós-extrativistas para se sair da apropriação massiva de recursos naturais, e que além de tudo são exportados.
Foto: O pesquisador Eduardo Gudynas em frente ao primeiro poço de petróleo na Amazonia do Equador, na provincia de Sucumbíos, zona de imenso risco ecológico. Ele lembra que a esquerda clássica denunciava a dependência da exportação de matérias primas como um atraso.