assinatura de posição conjunta entre o Partido Socialista e o Bloco de Esquerda, com Antonio Costa Secretario Geral do Partido Socilaista, Catarina Martins , Porta-voz do Bloco de Esquerda Carlos Cesar Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socilaista e Jorge Costa, vice Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, e Pedro Nuno Santos, vice Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Nacional
DEPOIS DA DIREITA, A GERINGONÇA NÃO REVERTEU A AUSTERIDADE
por emlutajornal Setembro 16, 2019
O Governo português é, para alguns, uma referência de sucesso da intervenção da Troika, com “contas certas” e o défice “mais baixo da democracia”. Para outros, é um exemplo de Governo de “unidade de esquerda” que recuperou direitos. Será possível agradar a gregos e a troi(k)anos? Afinal para quem governa a Geringonça?
O Governo de Passos Coelho (PSD) e Paulo Portas (CDS) aplicou a brutalidade do plano da troika. Por isso, não pode deixar de soar ridículo o discurso do PSD e CDS nestas legislativas, criticando a degradação dos serviços públicos ou a alta taxa de impostos, quando o seu Governo foi responsável por um retrocesso histórico nas condições de vida de quem aqui vive.
Um governo da UE e do FMI
Em 2015, o Governo de Costa, apoiado pelo PCP e BE – mais conhecido como Geringonça – diz que vai mudar a página da austeridade. Os pontos entre os dois Governos são, todavia, mais de continuidade do que de rutura. Só isso explica este ser, tal como o anterior, um Governo tão reivindicado pelo FMI e Comissão Europeia.
A maioria das medidas estruturais da troika, como as privatizações, os aumentos na idade da reforma, a alteração à Lei das Rendas de Cristas, o pagamento da dívida pública, as principais alterações ao Código do Trabalho (como tratamento mais favorável ao trabalhador, horas extra e pagamento do trabalho suplementar), a regra de que a cada dois funcionários públicos que se reformam só entra um ou a aplicação do Sistema de Avaliação da Função Pública (SIADAP), que impede a real progressão de carreiras, ficaram intocadas.
A Geringonça reduziu ainda o défice português a níveis históricos, através dos brutais cortes no investimento público de forma direta no Orçamento do Estado e de forma indireta nas cativações. A austeridade, portanto, não acabou: só mudou de agente.
Crescimento económico para quem?
Este Governo beneficiou de uma conjuntura internacional mais favorável e de uma mudança na política do Banco Central Europeu que permitiu crescimento económico e aumento do emprego. No entanto, isso não se refletiu numa melhoria das condições de vida da população.
As medidas da Direita e da troika impuseram um novo nível de exploração no país. Nenhuma medida da Geringonça alterou esse padrão. Cada vez mais o salário médio se aproxima do salário mínimo, que abrange já 25% da população. Vários estudos apontam que a desigualdade de rendimentos se agravou. O custo de vida sofreu um aumento brutal, em particular no que toca à habitação. As “medidas sociais da Geringonça” foram apenas paliativos que visam maquilhar o drama da pobreza e que não tocam o modelo estrutural do país: austeridade e baixos salários para trabalhadores, lucros e impunidade para os grandes patrões!
BE e PCP têm responsabilidade
Durante o Governo de Passos/Portas, apesar das enormes mobilizações e greves, BE e PCP não quiseram dar seguimento às lutas e preferiram levar o descontentamento para as urnas. Nas eleições, fizeram-se reféns do “mal menor”.
BE e PCP dizem que as boas medidas de Costa se devem à sua presença e que as más medidas são um problema do PS. Mas não existem dois Governos diferentes: há apenas um Governo do PS, apoiado pelo PCP e BE, que garantiu a aprovação de quatro orçamentos de austeridade. A continuidade dos cortes orçamentais, da precariedade, da degradação dos serviços públicos, do pagamento dos buracos financeiros dos bancos, etc. tem por isso também a responsabilidade partilhada do BE e do PCP.
Não se pode agradar a gregos e troi(k)anos. A Geringonça foi mais um Governo troikiano, com o apoio de uma Esquerda que se limita a lutar por reformas impossíveis num capitalismo decadente. Quatro anos depois, para Portugal e o resto do mundo, fica à vista o resultado da unidade de esquerda para governar no capitalismo: abdicar de defender os trabalhadores para conseguir migalhas dos patrões.
Partilhar isto:
Carregue aqui para partilhar por email com um amigo (Opens in new window)
Carregue aqui para imprimir (Opens in new window)
Clique para partilhar no Facebook (Opens in new window)
Click to share on WhatsApp (Opens in new window)
CLICA NA IMAGEM PARA LER O ÚLTIMO NÚMERO
Debate Festa 5 Anos EMLUTA - Padaria do Povo - Lisboa 2021
Navegação de artigos
Post anterior Requisição civil: de arma para travar a revolução a lei de ilegalização da luta dos trabalhadores