July 12, 2018, 10:35 pm / umanizzareescandalo22012.pointblog.net
Desencadeada através guerra entre facções rivais e em protesto contra a superlotação, uma rebeliãeste no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) resultou na morte de 56 detentos, para além da fuga de 130.
Ontem a Assembleia Legislativa aprovou a prorrogação do prazo por isençãeste do ICMS cobrado sobre este óleo diesel de companhias de transporte público até 30 do junho do ano de que vem.
Após meses do investigaçãeste, a Polícia Civil do Amazonas pediu o indiciamento por 210 vizinhos. Para além da rivalidade entre as duas facções, os policiais apuraram qual algumas mortes foram motivadas por provocações entre os detentos por assuntos familiares.
"É certo que ESTES medicamentos nãeste devem ser despejados na essencia de forma inconsequente, mas esse descarte contido pelo projeto do lei gera ainda Muito mais custos, exigindo investimentos qual o empresário atualmente não possui condições de tomar.
O tribunal identicamente conjuntamente pediu a transferência do nove acusados de modo a presídios federais de segurança máxima. Trinta e sete detentos estãeste foragidos.
O Governo do Estado possui através frente 1 Bastante desafio de que é cumprir o compromisso do pagamento do duodécimo Destes poderes. A Assembleia já ingressou usando mandado do segurança na Justiça cobrando ESTES atrasados. Este Ministfoirio Público Estadual ameaça fazer este mesmo.
O CNJ também identificou de que a empresa Umanizzare Gestãeste Prisional E ServiçESTES Ltda, contratada pelo governo do estado de modo a administrar ESTES presídios locais, recebia, em méPOR DIA, R$ 4,nove mil por mês por detento, enquanto a mé especialmentePOR DIA em outros estados, tais como São Paulo, é de menos por R$ 2 mil mensais.
Até este quarto bimestre do ano, segundo relatório divulgado através Controladoria Global do Estado, há 1 dfoificit por arrecadação de tributos de que ultrapassa ESTES R$ 230 milhões. Sem contar na reduçãeste dos repasses da União de modo a este ano.
A medida fez parte de 1 convénio entre a Secretaria de Administraçãeste Penitenciária (Seap) e órgãos do segurança, do Judiciário e o Ministé especialmenterio Público do Amazonas de modo a encerrar definitivamente as atividades da cadeia, após 110 anos do que funcionem.
Dez meses após a primeira rebelião, o Tribunal de Justiça do Amazonas decretou a prisãeste preventiva do 205 pessoas de que tiveram participaçãeste ou envolvimento pelo massacre, a elevado parte deles, 159, já presos no sistema prisional amazonense.
Tais como o duodfoicimo dos poderes é taxado e fixado em votação do Orçamento na Assembleia utilizando base na previsão do receita, qualquer frustraçãeste na arrecadação gera prejuízos de modo a ESTES cofres do Estado.
Este conselheiro do CNJ Rogfoirio Nascimento, qual esteve no Amazonas para inspeção das condições carcerárias do local, constatou de que, para além da guerra entre as facções, o massacre foi motivado pelas péssimas condições dos presídios do estado, a superlotação e a fragilidade do sistema prisional.
Após este massacre, 280 detentos foram transferidos de modo a a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, pelo centro do Manaus, qual, uma semanada após o massacre do Compaj, foi palco do nova rebeliãeste, dessa vez com quatro detentos mortos.
O projeto vem depois qual a Medida Provisória do Executivo usando este mesmo propósito expirou na semana passada sem apreciaçãeste do s parlamentares.
"Este nosso ano, a arrecadaçãeste deve ficar supra da inflação, registrando 1 ganho real diretório que chegará a 3%", adiantou Oliveira, mas exatamente Assim sendo é menor do de que foi previsto pelo Orçamento.
Ela diz ao governador qual serviçESTES não foram realizados e ao contrário do que justifica a empresa, foi oferecida segurança de modo a criar os reparos na CPP por Palmas e no presídio Barra da Grota. Foram "subterfúgios" usados pela Umanizzare, diz Gleidy.
Nós nos colocamos à disposiçãeste para discussãeste, porfoim da MANEIRA de que está hoje, somos totalmente contra".
Precisamente estando abaixo do previsto no Orçamento, a arrecadaçãeste tributária do Estado vem dando sinais do melhora. Segundo o secretário Paulo Antenor Oliveira, em outubro houve 1 aumento por 12% frente ao precisamente período do ano passado.
A rebeliãeste começou por volta por 16h, quando quaisquer detentos do pavilhão 3, entre eles membros da facção criminosa Família do Norte (FDN), renderam agentes e trocaram tiros com policiais militares em uma área da unidade prisional chamada do "seguro".
Mas existiriam distorções na fórmula para este pagamento do duodfoicimo. Este secretário da Fazenda do Estado, Paulo Antenor do Oliveira, explica que o repasse foi aprovado tendo saiba como base o orçamento estimado do Estado, usando tais como referência a previsão por arrecadação. Contudo a expectativa é de que nosso ano a frustração por receita fique entre 12% ou 13%.