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Energia - Casas (mais) eficientes
A partir de Janeiro, nenhum imóvel, novo ou usado, poderá ser vendido sem que o proprietário exiba o respectivo certificado de eficiência energética. Já é assim para os edifícios a estrear. SAIBA COMO TORNAR A SUA CASA MAIS EFICIENTE
por Clara Teixeira - 04 Jul 2008
Quem quiser vender uma casa, a partir do próximo ano, vai ser obrigado a apresentar, no momento da transacção, o certificado de eficiência energética do imóvel. Tal como sucede com os electrodomésticos, a classificação dos imóveis – sejam residências, sejam escritórios ou lojas – vai ser feita de acordo com uma grelha, em que a letra A representa o melhor e a letra G o pior grau de utilização racional da energia. De acordo com a legislação em vigor, nenhum imóvel, novo ou usado, poderá ser transaccionado depois de 1 de Janeiro de 2009 sem que o proprietário disponha do respectivo certificado, a atestar a boa (ou má) performance energética do local. A boa notícia é que ninguém vai ter a sua casa «chumbada», mesmo que venha a ser avaliada com um G – no processo de certificação, são aconselhadas medidas para reduzir o consumo de energia no imóvel, que tanto o vendedor com o comprador podem acatar, antes ou depois da transacção. A má notícia é que, para obter esta certificação, o proprietário tem de recorrer a um perito e pagar, muito provavelmente, entre 2 e 3 euros por metro quadrado. Numa habitação com uma área 100 metros quadrados, a factura final pode ascender a 200 ou 300 euros. Uma despesa que, salvo acordo entre as partes, fica a cargo de quem vende.
«Um certificado de eficiência energética não se limita a atribuir uma classificação», explicou à VISÃO o director-geral da Agência para a Energia (Adene), que está a conduzir este processo. O perito, além de olhar para os materiais de construção, a orientação solar e os equipamentos disponíveis, de forma a calcular o consumo de energia, diz também quais as medidas que o proprietário pode tomar para melhorar o seu imóvel, diminuindo a factura energética, de forma a obter uma classificação superior a B – (um imóvel é considerado eficiente quando obtém uma nota entre A + e B -). O investimento necessário, assim como o retorno médio esperado, também constam do documento. A atenção dos peritos vai ser centrada no aquecimento de águas sanitárias e na climatização do ambiente (aquecimento e arrefecimento do ar interior). «Qualquer que seja a classificação, ela diz-nos quais as necessidades energéticas de um imóvel», adianta Alexandre Fernandes. Por exemplo, um espaço com nota G pode igualar a performance de um espaço B -, mas para isso vai consumir três vezes mais energia. Outro exemplo: uma casa A + tem apenas um quarto das necessidades energéticas de uma casa B -. Só depois de olhar para a informação do certificado, o cliente saberá o que está a comprar e também, se fizer contas, quanto terá de gastar caso pretenda melhorar o espaço que vai adquirir. E pode fazê-lo de várias formas (ver caixa Gastar menos).
Certificado obrigatório
Desde o passado dia 1 de Julho que a apresentação deste documento é obrigatória no momento da venda de qualquer edifício novo, independentemente da sua dimensão: numa primeira fase, só os imóveis com área superior a mil metros quadrados estavam abrangidos por esta lei, criada no âmbito do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE). Na terceira e última etapas, previstas para 2009, todos os imóveis, novos ou usados, independentemente da dimensão e do fim a que se destinam, serão obrigados a apresentar o certificado no momento em que sejam transaccionados. A razão é simples: os edifícios são responsáveis por 40% do consumo de energia na Europa e, se forem aplicadas medidas destinadas a reduzir esse valor, obtém-se uma diminuição de 400 milhões de toneladas na emissão de CO2.
A ADENE está já em conversações com as principais agências imobiliárias para fazer acções de formação junto dos seus funcionários – a quem compete sensibilizar os clientes para a necessidade de pedir a certificação, antes de uma venda. Para garantir que os proprietários vão requerer o necessário certificado, a ADENE está ainda a estudar o que fazer. Os efeitos do Simplex, que veio dispensar de escritura notarial a venda de imóveis, obrigam a estudar outra forma de controlar o processo, de forma a garantir que os certificados são exibidos. A hipótese mais provável é exigir a sua apresentação no acto de emissão dos registos do imóvel.
Alexandre Fernandes garante que em Janeiro não irão faltar peritos para a certificação. Em formação, estão 1 820 pessoas. No final de 2009, a bolsa deverá contar com 2 mil especialistas. «O ideal é fazer a certificação energética de um imóvel, com cem a 120 metros quadrados, em apenas quatro horas» – ainda assim, um pouco mais demorada do que a avaliação financeira do imóvel que é exigida pelos bancos.
Em certas situações, o valor a pagar pela certificação energética poderá revelar-se elevado, mas «tem retorno», alerta Alexandre Fernandes. Os proprietários das habitações classificadas com A ou A+ podem obter maiores deduções fiscais em sede de IRS, beneficiando de uma majoração de 10% quando declaram os montantes aplicados em juros e amortizações de dívidas contraídas para a construção ou aquisição de imóveis para habitação própria. E, a partir de 2008, qualquer contribuinte vai poder deduzir até 30% dos gastos com equipamentos renováveis, independentemente de ter contraído ou não dívidas para a aquisição ou construção da habitação – ao contrário do que era regra até agora. Com a escalada do preço do petróleo, a factura energética dos portugueses tende a aumentar. Resta a redução do consumo, a opção pelas energias renováveis e a obtenção de ganhos fiscais.