abril | 2014 | Direito, Memória e Futuro | Página 2
USO DE IMAGENS COMO MEIO DE PROVA
É cada vez mais comum a juntada de prova visual e fonográfica para a demonstração de fatos inerentes à lide. Dias atrás, lendo a notícia de decisão do STJ no caso da agressão da atriz Luana Piovani, deparei com um vídeo da cena que seria a causa da discussão sobre a incidência, no caso, da…
abril 4, 2014 em Doutrina.
De acordo com o art. 8º, IV, da lei 9.099/95, compete aos Juizados Especiais o julgamento das ações que envolvam as sociedades de crédito ao microempreendedor, definidas no art. 1º, da Lei 10.194/2001. O propósito da lei parece bem claro, dirimir conflitos em que o mútuo contratado tenha as características de fomento, incentivo ao desenvolvimento,…
ALTERAÇÃO DE SACADAS DE APARTAMENTOS
A alteração de sacadas de edifícios de apartamentos, com a significação de alteração de fachadas, é um problema de relativa recorrência nos Juizados Especiais. Quase de forma invariável, os Regimentos Internos dos condomínios vedam terminantemente essas alterações sem a expressa autorização da assembleia geral dos condôminos. Chamo a atenção para o fato de que…
abril 3, 2014 em Doutrina.
Extraio do "DICCIONARIO DOS SYNÔNYMOS – Poetico e de Epithetos da Lingua Portugueza", de J.-I. ROQUETE e JOSÉ DA FONSECA, Ed. J.-P. Aillaud, Guilard e Cia., Pariz, 1875, uma obra riquíssima sobre significados de inúmeras palavras, que se encontra à venda em vários sebos, a seguinte definição das expressões "pedir, orar, exorar, rogar, suplicar, implorar,…
abril 1, 2014 em Doutrina.
Ouvir os chamados "embargos auriculares" são um dos ônus da profissão; é preciso ter paciência e compreender, ter a urbanidade de escutar, mas a verdade pura e simples pode ser resumida numa única pergunta, que, aliás, já fiz algumas vezes: "tudo isso que o senhor está me dizendo agora já não colocou por escrito nas…