É sintomático que, transcorrido um século do fim do ciclo da borracha, a Região ainda não tenha encontrado o rumo do progresso. Sua contribuição para o PIB nacional é menor do que 5%. A matriz econômica continua subdesenvolvida. A produção baseia-se no extrativismo e nos subsídios federais. A infraestrutura energética e de transporte e telecomunicações é precária. As transações internas são incipientes. Todos os estados amazônicos têm balanço fiscal deficitário, e a administração pública só sobrevive, graças às transferências obrigatórias da União.
A pobreza regional vem aumentando. Segundo o IBGE, já são 42% ou 11 milhões de pobres, no universo dos 24 milhões de habitantes da Amazônia Legal. Para agravar o desequilíbrio, uma migração rural contínua esvazia o interior. Atualmente, 80% dos nativos moram nas cidades, enquanto apenas 20% povoam o imenso deserto verde.
A comunidade nativa enfrenta uma contradição: depende inteiramente do tesouro federal, mas não pode dispor da própria riqueza natural para produzir. Pressões externas imperceptíveis ao grande público vêm impondo ao mapa da Hileia uma espécie de área de exclusão econômica, respaldada em legislação interna cada vez mais restritiva, que desestimula os investimentos, sufoca o agronegócio e estimula a migração rural e a consequente favelização das cidades.
O cientista amazonense Samuel Benchimol, ecologista e sociólogo, registrou veemente protesto: “A poluição maior é a da miséria”. (...) “Os anseios sociais da comunidade nativa não podem ser ignorados em favor de interesses exógenos”.
Portanto, a vida real demonstra que a carência fundamental da comunidade nativa é de progresso, isto é, de desenvolvimento econômico e social.
A Bacia Amazônica é um sistema fechado, com vocação endógena. A estrutura de circulação, que tem no Grande Rio a sua coluna vertebral, favorece o controle do território e a unidade política. Não foi por outra razão que o colonizador português, de notória intuição geopolítica, administrou o Grão-Pará como Estado independente do Brasil, durante 207 anos.
A população formou-se em comunidades dispersas, durante o ciclo econômico das drogas do sertão, pela fusão de três raças, adquirindo caracteres psicossociais próprios. O colono português, de viés aventureiro, mesclou-se com a índia aldeada nas missões religiosas. O negro africano, distribuído em número limitado pelas companhias de comércio, deu a sua contribuição, embora menos significativa do que no resto do Brasil. A mestiçagem gerou uma sociedade altiva, guerreira e autodeterminada, que encontrou a sua catarse na Cabanagem. O contingente total, em 1830, foi estimado pelo barão de Guajará em 150 mil almas.
A população remanescente diluiu-se na torrente imigratória do ciclo da borracha, estimada em 150 mil nordestinos, além do fluxo de estrangeiros judeus, sírio-libaneses e outros. No século XX, o 2º ciclo da borracha, durante a 2ª Guerra Mundial, incorporou mais 45 mil imigrantes nordestinos à população regional. Paralelamente, houve crescimento vegetativo a uma taxa superior à da média nacional. As novas gerações perderam a combatividade original e a sociedade tornou-se mais acomodada.
A adesão histórica do Grão-Pará ao Brasil, em 1823, foi uma decisão voluntária e consciente, que se tornou definitiva, a despeito da polêmica que revestiu o processo de independência. Contudo, a vocação da Hileia alimenta a tendência geopolítica à autonomia, o que requer uma vigilância corretiva.
A política de preservar espaços vazios cria uma vulnerabilidade desnecessária. Na contingência de uma crise global das “commodities”, a abundância de água e recursos naturais no deserto verde pode fascinar novos aventureiros e atrair migrações em massa impossíveis de serem estancadas, como ocorre na China atual. Recentemente, o governo chinês deflagrou migrações internas para os desertos do Sinkiang e do Tibete, a fim de construir uma maioria populacional de etnia han e impor hegemonia sobre as minorias locais, uigures e tibetanas, invalidando suas possibilidades de autonomia.
A miragem do Eldorado lendário pode ser convertida em realidade do futuro, se construída pelo trabalho contínuo das gerações nativas, à luz de um projeto nacional permanente.
O Projeto Eldorado deve traduzir-se em um conjunto criterioso de políticas públicas com potencial sinérgico, para deflagrar iniciativas do setor privado que lhe complementem o escopo, facultando alcançar a meta prevista.
A ideia é institucionalizar um corpo de diretrizes estratégicas, com a finalidade de reverter a matriz econômica extrativista e tornar a economia regional autossuficiente. O objetivo é a formação de um grande mercado na Amazônia brasileira, capaz de induzir atração gravitacional sobre as economias circunvizinhas, a despeito das hesitações políticas dos condôminos da OTCA.
A primeira premissa consiste em substituir o paradigma da “preservação ambiental” pelo da “sustentabilidade”, significando a preservação do equilíbrio ecológico pelo homem, que não pode ser considerado um intruso na natureza.
A segunda é a revisão do conceito de “interação indígena”, introduzido na Constituinte de 1988 pelo “lobby” do CIMI, a serviço do movimento indigenista internacional. Impõe-se recuperar o preceito tradicional de “integração do índio à comunhão nacional”, como previsto no Estatuto do Índio, a fim de atender ao anseio maior das comunidades indígenas: o acesso ao progresso. A existência de quase 70 % de mestiços na sociedade nativa indica o caminho natural a ser seguido e invalida as teses preservacionistas dos chamados “antropólogos da ação”.
A terceira é a da objetividade presumida. Devido à longa duração e aos altos investimentos, cabe prevenir possíveis desvios de rumo por influência política. O programa deve restringir-se, legalmente, à atividade produtiva e à geração de receita e rejeitar projetos que gerem despesa.