Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Parametrização para o Cálculo DIFAL - Diferencial de Alíquota nas operações interestaduais para consumidor final não contribuinte de ICMS – Central de Atendimento TOTVS
Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Parametrização para o Cálculo DIFAL - Diferencial de Alíquota nas operações interestaduais para consumidor final não contribuinte de ICMS
12 de janeiro de 2022 19:23
Como parametrizar o Cálculo de DIFAL - Diferencial de Alíquota, nas operações interestaduais para consumidor final não contribuinte de ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços?
1. No programa CD0704 - Manutenção de Clientes, pasta Fiscal desmarque o campo Contribuinte ICMS.
2. No programa CD0606 - Natureza Operação, pasta ICMS marque os campos Consumidor Final e Gera Dados Partilha DIFAL. Marcando a opção Consumidor Final na pasta ICMS, obrigatoriamente deve ser marcado o campo Incluir IPI base ICMS na pasta Impostos.
3. Ao incluir um novo pedido de venda ou nota fiscal, o campo referente ao destino da mercadoria será automaticamente setado para Consumo próprio/Ativo.
4. Quando o item utilizado na nota fiscal possui código ANP - Agência Nacional do Petróleo informado no CD0903 - Atualização Itens Faturamento, para que seja calculado o DIFAL marque o parâmetro Gerar Grupo Partilha ICMS UF Destino (NF-e) no programa CD0903, pasta Extras, caso contrário não será realizado o cálculo.
Se a empresa já realizava operações interestaduais para clientes/destinatários consumidores finais não contribuintes de ICMS e a natureza de operação já estava corretamente parametrizada para consumidor final no programa CD0606, então, o pedido de venda existente na base de dados estará correto para a geração da nota fiscal, ou seja, o parâmetro destino da mercadoria já estará setado para Consumo próprio/Ativo.
Se para algum desses clientes o pedido de venda existente na base não estava com a natureza corretamente parametrizada para consumidor final no programa CD0606, então será necessário ajustar o parâmetro Consumo próprio/Ativo manualmente ou então realizar uma alteração simbólica na natureza da capa do pedido, para que o parâmetro referente ao destino da mercadoria seja atualizado.
Caso apenas seja marcado o parâmetro na natureza e não seja realizada a alteração na natureza do cabeçalho do pedido, o parâmetro referente ao destino da mercadoria ficará setado incorretamente para Comércio/Indústria, não sendo gerado o cálculo DIFAL na nota fiscal.
Para verificar o processo e suas observações para a busca da alíquota no cálculo do DIFAL, gentileza acessar o link: Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Busca da alíquota no cálculo DIFAL na operação interestadual para consumidor final não contribuinte de ICMS