G1 - Marco Maia se diz contra proposta de Sarney para análise de MPs - notícias em Política
15/03/2011 15h08 - Atualizado em 15/03/2011 15h30
Marco Maia se diz contra proposta de Sarney para análise de MPs
Presidente da Câmara defende regras em vigor sobre análise de MPs.
Apesar disso, ele negou a possibilidade de atritos com o Senado.
Marco Maia concede entrevista
(Foto: Rodolfo Stuckert / Ag Câmara)
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse nesta terça-feira (15) que não concorda com proposta do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para modificar tramitação de medidas provisórias no Congresso Nacional, segundo informou a Agência Câmara.
Sarney propôs nesta segunda (14) criar um mecanismo que permita que as medidas provisórias sejam alteradas pelo Senado sem a necessidade de voltar para a Câmara.
Para ele, isso evitaria a aprovação de emendas anexadas à MP pelos deputados e que não têm relação direta com o objetivo central da medida provisória. Como as MPs quase sempre chegam ao Senado com o prazo de validade praticamente esgotado, os senadores não podem rejeitar as modificações inseridas pelos deputados sob pena de sacrificar a matéria.
Nesta terça (15), Sarney disse que a proposta não criará atrito com a Câmara.
De acordo com a Agência Câmara, Marco Maia disse que a mudança sugerida pelo presidente do Senado precisaria ser feita por meio de alteração na Constituição, já que o Senado é considerado casa revisora.
Para o presidente da Câmara, "o senador Sarney deve ter feito essa proposta no calor de algum debate".
Maia afirmou, ainda, segundo a agência, que não haverá atritos com o Senado. Ele disse que são normais discussões e votações demoradas tanto na Câmara quanto no Senado.