29 | novembro | 2012 | Biblioteca do MPT/RN
29/11/2012 · 13:35
Com essa decisão a empresa de transporte de passageiros Expresso Guanabara S/A, responsabilizada objetivamente pelo acidente sofrido por um condutor de ônibus, terá de pagar à família do ex-empregado indenização no valor de R$50 mil por seu falecimento. (continua) Fonte: TST
Marcado como motorista profissional, responsabilidade objetiva
29/11/2012 · 12:30
Na edição de semtembro/2012 da Revista Rolling Stones, o escritor Paulo Coelho revisitou a polêmica declaração que fez à obra Ulysses, de James Joyce. Em agosto deste ano, o mago da literatura declarou, em entrevista a Folha de São Paulo, que o clássico é puro estilo, isto é, forma sem conteúdo. Coelho afirmou ter lido o livro por obrigação e ter achado sua leitura chatíssima. Fonte: Estante Virtual
Julgamentos à parte, a desejamos saber: que obra consagrada você não conseguiu terminar de ler porque considerou sua leitura desinteressante? Comente este post.
29/11/2012 · 12:20
Briga no trabalho: as companhias têm o dever legal de garantir a segurança de seus funcionários
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma empresa de engenharia de produção de celulares pague R$ 10 mil a uma funcionária. A inspetora de produção foi agredida pelo gerente ao mostrar um dos aparelhos que estaria com defeito. Segundo o processo, o gerente, de origem sul-coreana, tomou o aparelho das mãos da empregada de forma bruta, gritou em coreano e lançou de forma violenta o celular em direção à linha de montagem, que bateu em outro celular e voltou diretamente em direção ao rosto da empregada. A 8ª Turma do TST entendeu que a empresa extrapolou os limites de seu poder diretivo e da razoabilidade e manteve a condenação de segunda instância. (continua) Fonte: Valor Econômico
Como a Petrobras incluía no cálculo da compensação da RMNR o adicional de periculosidade, o empregado ajuizou ação trabalhista para a exclusão desse adicional, e outros, pois a empresa estaria pagando um valor menor que o correto. Tese não aceita pela 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos (SP) no julgamento inicial do processo. (continua) Fonte: TST