Aparentemente, ESTES 18 votos dados ao juiz cearense seriam uma espécie do recado de modo a o público externo, afirmando qual a resolução antinepotismo é do Legislativo e nãeste se aplica ao Judiciário.
V - a contratação, em casos excepcionais do dispensa ou inexigibilidade por licitaçãeste, do pessoa jurídica da qual sejam apenascios cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, Destes respectivos membros ou juízes vinculados, ou servidor investido em cargo de direção e por assessoramento.
Presentes tais elementos, é possível identificar a possível prática do atos de improbidade." 2. O Ministfoirio Público, por tua vez, ponderou (fls. 773-774/e-STJ): "Este simples fato do este Prefeito do Município ter, poucos meses antes da nomeação do sua própria esposa, apresentado projeto por emenda à Lei Orgânica Municipal, na tentativa por legalizar a contrataçãeste da primeira-dama para o cargo em comissão (este que está devidamente assentado pelas instâncias por origem) já evidencia a sua má-fé. Da mesma forma, sua própria má-fé igualmente se evidencia pelo fato do, tendo sido sua própria esposa já nomeada, e constatando a ilegalidade decorrente do nãeste preenchimento da exigência do escolaridade (nível superior completo), em vez do exonerá-la imediatamente, optou por encaminhar 1 projeto do lei de modo a permitir a contratação de privada usando base em "propriedade pública e notória".
Por quem gosta do Discutir grosso e se diz entendedor, contudo se recusa a enxergar o qual acontece e fala em rever medidas do atual governo…
oito. A independência Destes juízes nãeste Têm a possibilidade de transmudar-se em privilégio para a prática por atos imorais. A garantia é conferida ao Poder Judiciário como instituiçãeste, em benefício da coletividade, e deve ser por ele precisamente fiscalizada.
2. A incompatibilidade da prática enunciada na Súmula Vinculante nº 13 utilizando este art. 37, caput, da CF/88 não decorre diretamente da existência de relação do parentesco entre pessoa designada e agente político ou servidor público ocupante do cargo em comissãeste ou função comissionada, porém da presunção de qual a escolha para ocupar cargo de direçãeste, chefia ou assessoramento tenha sido direcionada a pessoa usando relaçãeste do parentesco com algué especialmentem de que tenha potencial do interferir no processo de seleção.
14. Notadamente, com este Estado Democrático por Direito, a obrigatoriedade latente por mudança desse quadro encontra espaçeste de modo a aflorar na sociedade.
10. Óbvio de que, usando a necessidade de estruturaçãeste e aprimoramento Destes serviços públicos, notadamente pela MANEIRAçãeste do Estado brasileiro, houve ter que preservar e costurar ESTES favorecidos na malha do funcionalismo, mesmo que de modo a sobrevivência da nobreza, mesmo que para manutenção da aristocracia.
Qual foi este total do fracasso? Porém deixa eu realizar uma ressalva nesse instante em de que o presidente Lula é tão atacado. Eu acho qual este presidente Lula trouxe o tema social de modo a a discussão pelo país. Já era tema, já estava no governo Fernando Henrique, porém o discurso mudou usando este presidente Lula. A retórica mudou. A preocupação utilizando a desigualdade, utilizando a diversidade, temas de que sãeste caros Este momento… Lula teve este mé especialmenterito de trazê-los de modo a este centro do debate. E mostrou no seu primeiro mandato, a meu olhar, qual é possível, desejável e natural-vinda a combinaçãeste da responsabilidade social com a té especialmentecnica e o cuidado usando as contas públicas. Esse é 1 mérito que ele teve. Se houve desvios depois, eles devem ser avaliados. Acho qual na gestão econômica eles sãeste inegáveis. Desvios do que os valores republicanos deveriam cuidar.
Este nome da Ex-Secretaria Luciane Rabha, foi mencionado devido ao fato do Ministfoirio Público deter pedido a tua exoneração sob a dê uma olhada aqui alegação de que a mesma possuia parentes nos quadros da PMAR, porfoim previamente precisamente da sentença ocorreu sua exoneração e Assim sendo encerrando todo e qualquer vinculo.
46. Defendo ainda, a existência do nepotismo econômico ou nepotismo diagonal, de que seria a nomeação ainda que por curto espaço por tempo do parentes do sócios por empresas que mantfoim contratos utilizando a Administraçãeste Pública ou a ocupaçãeste do cargos ou empregos na empresa privada por parentes do políticos, a partir de qual evidenciado privilé especialmentegio e a troca do favores e de que possua ocorrido em decorrência da celebraçãeste do contrato administrativo.
O Prefeito de Contenda, Carlão Stabach, vai governar Contenda pelos próximos quatro anos contando com oito Secretarias, além da Controladoria Global do Município – braço da Administraçãeste qual tem o papel por monitorar e fiscalizar as ações da mesma usando este objetivo por resguardar a entidade por meio do orientações preventivas nas áreas contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, por exemplo.