Blog do Espalha Brasa: Antes de propor um teto ao preço das passagens aéreas, há outras possibilidades para manter os valores baixos
Antes de propor um teto ao preço das passagens aéreas, há outras possibilidades para manter os valores baixos
TARIFAS AÉREAS E CONCORRÊNCIA
Paraná 18/03/2013
Em janeiro deste ano, a Embratur se mostrou disposta a impor um limite máximo ao preço das passagens aéreas domésticas, e para tanto ganhou o apoio do Ministério do Turismo. No início de fevereiro, o governo federal deixou claro que não havia o menor interesse em mexer na liberdade tarifária, mas o órgão promotor do turismo no Brasil não desistiu de sua intenção, conforme noticiou na sexta-feira a Gazeta do Povo. O presidente da Embratur, Flávio Dino, enviou ofício ao ministro Gastão Vieira, propondo o teto às tarifas aéreas.
A Embratur cita, em sua defesa, não apenas uma tendência de alta nos preços das passagens como também a possibilidade de aumentos abusivos na proximidade de grandes eventos internacionais – em 2013 haverá a Jornada Mundial da Juventude (a primeira visita do papa Francisco ao Brasil) e a Copa das Confederações, sem falar na Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016. A mesma preocupação já levou o governo a procurar os representantes da rede hoteleira para evitar que as diárias sofram reajustes exagerados nessas ocasiões.
Até 2001, o antigo Departamento de Aviação Civil estipulava valores mínimos e máximos para as tarifas. A liberdade tarifária entrou em vigor naquele ano, eliminando as restrições aos preços das passagens aéreas, cujo preço médio caiu cerca de 40% no período, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil. Retornar ao modelo antigo não nos parece uma decisão correta. O presidente da Embratur, citado na reportagem, lembra que as passagens subiram 11,8% e 17,12% em novembro e dezembro de 2012, respectivamente. De fato, são aumentos muito superiores à inflação, mas por outro lado houve queda de 9,98% nos preços em fevereiro de 2013; redução de 10,85% em maio de 2012, e de 4,55% em agosto do ano passado, evidenciando que se trata de um item com variações bruscas tanto para cima quanto para baixo, sujeito a sazonalidades e fatores como o câmbio.
Antes de pensar em impor preços máximos às passagens, haveria alternativas a considerar, como desonerações sobre os fatores que influenciam o valor das passagens, incluindo combustíveis e encargos trabalhistas. O aumento da concorrência também seria bem-vindo, e o próprio presidente da Embratur já chegou a propor a criação de um mercado comum de aviação na América do Sul, como ocorre na Europa. A permissão para que empresas estrangeiras operassem em regime de cabotagem (transportando passageiros de uma cidade brasileira para outra), desde que as companhias nacionais tenham o mesmo direito nos outros países, seria uma opção que poderia manter mais baixos os preços das viagens aéreas. Nesse sentido, lamenta-se que o acordo de "céus abertos" entre Brasil e Estados Unidos, assinado em 2010, não tenha contemplado essa possibilidade, que traria a perspectiva de passagens mais baratas para os voos domésticos.