Blog Pitimbu Notícia: Senado vota projeto que proíbe ligações sem identificação
Senado vota projeto que proíbe ligações sem identificação
"Meu projeto dispõe sobre a obrigatoriedade e gratuidade da identificação de chamadas nas linhas fixas e móveis para que o usuário possa identificar a origem da chamada e altera o inciso VI e inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o art. 4º para inclusão do inciso IV, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, visando garantir a identificação do número de acesso nas chamadas realizadas por meio da rede telefônica", afirmou.