As mudanças da Política Nacional de Mobilidade Urbana para as cidades brasileiras.
Foto: Mariana Gil/EMBARQ Brasil O ano de 2012 marcou uma nova e importante etapa para as cidades brasileiras, quando a Política Nacional de Mobilidade Urbana entrou em vigor. A partir da nova legislação, espera-se reestabelecer a configuração da mobilidade com o transporte coletivo e sustentável no topo das prioridades.
Pela primeira vez, o país recebeu uma injeção de R$ 30 bilhões advindos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para que mais de 60 cidades tornassem projetos de mobilidade urbana uma realidade e melhorassem a vida da população. A condição para acessar os recursos, contudo, exigia que os municípios a partir de 20 mil habitantes e integrantes de regiões metropolitanas deveriam entregar seus planos de mobilidade até abril de 2014.
Nem todos cumpriram a norma, prejudicando futuros projetos, mas outros trabalharam para desenvolver planos consistentes em tempo hábil. Dois exemplos vêm do estado de Santa Catarina. É o da cidade de Joinville e o da região da Grande Florianópolis, onde o desenvolvimento dos planos contou com um apoio-chave, a população, e também com o auxílio de especialistas internacionais para solucionar problemas locais. Conheça um pouco sobre essas histórias.
Com 500 mil habitantes, Joinville é o município mais populoso do estado. No horizonte, a ambição de se tornar uma cidade onde os deslocamentos a pé, por bicicleta e transporte coletivo sejam a primeira opção dos moradores. A visão foi preponderante para a construção de um plano ambicioso, voltado mais às pessoas e menos ao transporte individual motorizado.
Sancionado em março deste ano pelo prefeito Udo Döhler e pelo Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o PlanMob Joinville foi construído a múltiplas mãos, com participação ativa da população e apoio técnico do WRI Brasil | EMBARQ Brasil na metodologia e melhores práticas. Algumas das metas:
O PLAMUS - Plano de Mobilidade Urbana da Grande Florianópolis foi um estudo de um ano que mapeou desafios e propôs soluções para a mobilidade urbana dos 13 municípios da região metropolitana: Anitápolis, Rancho Queimado, São Bonifácio, Angelina, Antônio Carlos, Águas Mornas, São Pedro de Alcântara, Santo Amaro da Imperatriz, Biguaçu, Governador Celso Ramos, São José, Palhoça e Florianópolis. O WRI Brasil | EMBARQ Brasil apoiou a comunicação e as oficinas de participação social do projeto, pontos-chave em seu desenvolvimento.