União Europeia, Brasil e outros países acordam sistema de apelação para disputas na OMC - Sputnik Brasil
23:24 06 Maio 2021
13:12 24.01.2020 (atualizado 13:16 24.01.2020) URL curta
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A iniciativa destes países membros se deve a forte paralisia da OMC, que teve suas apelações bloqueadas pelos Estados Unidos em dezembro do ano passado, relata a agência Reuters.
A Comissão Europeia disse que os países que acordaram este plano de contingência preservarão o sistema de disputa de dois passos da OMC até que o Órgão de Apelações esteja operativo novamente.
Washington congelou o Órgão de Apelações, que atua como suprema corte para o comércio internacional, ao bloquear nomeações por mais de dois anos. Dois dos três membros do órgão concluíram seus mandatos em dezembro, impossibilitando a emissão de pareceres.
A União Europeia havia antes se unido à Noruega e ao Canadá para formar organismos separados de apelação para resolver disputas. O Brasil e outros países firmam o acordo nesta sexta-feira (24).
Ainda que os Estados Unidos estejam fora do grupo, o presidente norte-americano prometeu uma ação "muito dramática" para a OMC, que tem sede em Genebra, na Suíça.