RIO DE JANEIRO (Reuters) - A força-tarefa formada por Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o governo paraense estudam a possibilidade de celebrar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a refinaria de bauxita Hydro Alunorte, após o vazamento de efluentes no início do ano.
Refinaria da Alunorte, da companhia norueguesa Norsk Hydro ASA, em Barcarena, no Estado do Pará 05/03/2018 REUTERS/Ricardo Moraes
A afirmação foi publicada nesta quinta-feira pelo MPPA, que informou ainda que no TAC tanto a empresa quanto o governo assumirão obrigações sociais e ambientais em caráter emergencial. No entanto, não prevê retomada de parcela de produção interrompida.
Mas o anúncio do MPPA já mostra uma mudança de cenário ante poucos meses atrás, quando a Alunorte chegou a acionar a autoridade na Justiça, acusando uma suspensão das discussões pelo MPPA devido a uma distância das visões entre ambas as partes sobre o tema, especialmente sobre a validade das análises da água obtidas após o vazamento.
A Alunorte, localizada em Barcarena e que pertence ao grupo norueguês Norsk Hydro, foi obrigada por autoridades brasileiras a reduzir sua fabricação de alumina, em fevereiro, após denúncias de vazamentos de efluentes supostamente contendo elementos perigosos, como soda cáustica e metais pesados, como chumbo.
No entanto, posteriormente, a empresa apenas admitiu o despejo ilegal de efluentes não tratados na região amazônica, mas nega que os materiais descartados na floresta contenham elementos prejudiciais ao meio ambiente.
“O acordo que está em negociação avança na solução dos problemas emergenciais, mas não implica em retomada de 100 por cento da produção”, disse o MPPA.
O ministério, no entanto, não apresentou uma previsão para o fechamento de um acordo. Segundo a autoridade, a proposta é unificar as negociações com a Alunorte, que ocorriam separadamente com o governo e com os MPs
A força-tarefa do MP aguarda uma resposta do governo paraense sobre a unificação do acordo com a Hydro, após avaliação técnica e jurídica sobre a proposta, que também prevê obrigações para o Estado do Pará.
“Após a resposta do governo, se houver concordância sobre os termos do acordo, o texto consolidado do TAC será divulgado para a sociedade”, explicou.
Nesta semana, a Hydro informou que testou diferentes cenários para quando poderia reiniciar a produção total na Alunorte, dizendo que isso poderia ocorrer no início de outubro de 2018 ou até meados de 2019, no máximo.
Para Racourt, defensor de direitos civis e teorético da sociologia, o encontro aconteceu devido ao desejo mútuo das duas potências e iria ter lugar mais cedo ou mais tarde.
"Os Estados Unidos querem certas coisas da Rússia, e, até certo ponto, os EUA precisam da Rússia mais do que a Rússia precisa dos EUA, porque os Estados Unidos perderam muita credibilidade na arena internacional e a Rússia tem credibilidade, tem uma diplomacia coerente que os EUA não têm mais", comentou o interlocutor da Sputnik internacional.
O analista lembrou que o líder norte-americano usou a expressão "Precisamos de liderar o mundo". Para Rancourt, com isso Trump quis mostrar seu desejo de "adquirir as vantagens de colaborar com a Rússia em certos assuntos".
Outro aspecto que é de importância para Trump e os EUA é a questão das armas, em particular, a democratização dos mísseis, afirma o especialista.
"Os EUA terão muito a perder se cada vez mais países obtiverem a possibilidade de se defenderem das ameaças e ataques norte-americanos. Assim, a possibilidade de os mísseis serem entregues a determinadas pessoas pela Coreia ou pelo Irã, ou direta ou indiretamente pela própria Rússia, é um grande perigo para os EUA, pois o sistema norte-americano depende da intimidação militar e da projeção de seu poder no mundo", afirmou.
Em outras palavras, avança Rancourt, os EUA se preocupam com a propagação dos novos armamentos, devido à qual podem perder "muitos de seus territórios adquiridos e a capacidade de coagir e intimidar economias e grandes partes do mundo".
Trata-se não apenas de armas nucleares, mas dos novos mísseis de alta precisão, e os EUA estão cada vez mais vulneráveis perante as tecnologias avançadas.
"Eles precisam de ser capazes de se defender e perderam a credibilidade, especialmente após a destruição total que causaram no Iraque e na Líbia. […] Acredito que foi a combinação destes dois problemas que trouxe Trump e os EUA à mesa, tentando negociar com a Rússia", concluiu o analista.
No dia 16 de julho, os presidentes da Rússia e dos EUA, Vladimir Putin e Donald Trump, participaram de sua primeira cúpula formal, na capital finlandesa.
Após o encontro privado e negociações acompanhadas por suas delegações, Donald Trump e Vladimir Putin efetuaram uma coletiva de imprensa conjunta.
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