Cessão onerosa – Duplo Expresso
Os novos rumos apresentados para a Cessão Onerosa acendem o alerta. Essa proposição é uma afronta ao art. 4º da própria Lei nº 12.276/2010 e ao próprio Contrato de Cessão Onerosa, que estabelecem inequivocamente que apenas a Petrobras será a cessionária no exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos que trata o Art. 177 da Constituição Federal. Além disso, ainda tramita outro absurdo: um Projeto de Lei que eliminaria a exigência de que a Petrobras, na condição de operadora em consórcios, realize suas contratações através de licitações públicas. Ou seja, uma sucessão de assaltos sendo legalizados nos bastidores enquanto se fica olhando e comentando o que o governo oferece como distração no palco…
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20 de fevereiro de 2019 21 de fevereiro de 2019 Duplo Expresso	0 comentários Cessão onerosa, energia, leilão
Para assistir, curtir as páginas e compartilhar, temos no Programa Duplo Expresso desta quarta-feira, 20/02, os seguintes destaques:
– O especialista na área de Minas e Energia, e PhD na área de Engenharia de Petróleo Paulo César Ribeiro Lima, comentando: "As novidades sobre o prometido leilão de quatro áreas da Cessão Onerosa".
– A arquiteta e PhD em administração de empresas Patrícia Vauquier fala sobre: "Uma reflexão sobre o uso da energia como política pública dentro da estratégia de desenvolvimento nacional".
11 de fevereiro de 2019 Duplo Expresso	0 comentários Cessão onerosa, entreguismo, Paulo Cesar Ribeiro Lima, PLC 78, Pré-sal
O economista Cláudio da Costa Oliveira apresenta, sem firulas ou subterfúgios, aquilo que o representante do imperialismo yankee há muito deseja que ocorra com a maior companhia de petróleo do hemisfério Sul do planeta: a dilapidação completa. Não bastará o roubo consentido das reservas do Pré-sal; deve-se promover o esfacelamento da empresa para que não tenhamos mais nenhum controle sobre o futuro. E não apenas da exploração, produção, refino e comercialização de nosso ouro negro, mas também de tudo que possa relacionar-se ao desenvolvimento energético nacional.
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Cessão Onerosa: O que é? Quanto Custa?
24 de novembro de 2018 2 de fevereiro de 2019 Duplo Expresso	3 Comentários Cessão onerosa, Entorno de Iara, Florim, Franco, Lei de Partilha, Nordeste de Tupi, Petrobras, PLC 78/2018, Sul de Guará, Sul de Tupi, União, volume recuperável
A geóloga da Petrobras Ana Patrícia Laier explica a "Cessão Onerosa" – um contrato entre a União e a Petrobras mediante o qual "a União cedia à Petrobras o direito de explorar e produzir até 5 bilhões de barris que encontrasse em 6 blocos definitivos e um bloco contingente", assinado após a aprovação de uma lei no Congresso brasileiro que autorizava a celebração deste contrato.
5 de novembro de 2018 11 de novembro de 2018 Duplo Expresso	0 comentários Cessão onerosa, Petrobras, petróleo, PLC 78/2018, Soberania Nacional
Este artigo apresenta as decisões da ANP face à elevação dos preços do diesel no mercado internacional e a desvalorização do Real frente ao dólar, além de informações referentes à política de exploração das jazidas petrolíferas nacionais frente resoluções da mesma agência que afastam a necessidade de conteúdo nacional no processo.
7 de agosto de 2018 8 de agosto de 2018 Duplo Expresso	0 comentários Cessão onerosa, emendas ao PLC78/2018, entreguismo, Gustavo Galvão, Paulo Cesar Ribeiro Lima, petróleo, PLC 78/2018, Senado
11 de julho de 2018 Duplo Expresso	0 comentários Cessão onerosa, entreguismo, Golpe, Petrobras, resistência, roubo do pré-sal
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Samuel Gomes e Senadora Vanessa Grazziotin: Ganhamos um fôlego, mantenhamos a vigília!
10 de julho de 2018 Duplo Expresso	1 Comentário Cessão onerosa, Eletrobras, petróleo, Senadora Vanessa Grazziotin, Soberania Nacional
O advogado Samuel Gomes e a Senadora Vanessa Grazziotin falam sobre a decisão do Senado de não votar os projetos da Cessão Onerosa do petróleo e a privatização do Sistema Eletrobras antes da volta do recesso parlamentar.
5 de julho de 2018 5 de julho de 2018 Romulus Maya	1 Comentário Cessão onerosa, Copa do Mundo, Eletrobras, entreguismo, Pré-sal, Soberania Nacional