Projeto contra a violência na escola
Começa a ser implantado em Santos um projeto pioneiro na região que possui como objetivo desenvolver a cultura da não-violência nas escolas, a partir do início das aulas em 2015. O projeto de justiça restaurativa, que está sendo implantado desde o ano passado, em várias capitais, pretende, através do diálogo, a solução de conflitos no ambiente escolar, com a participação de um mediador. Essa solução de conflitos terá como participantes o agressor e sua vítima, buscando a reparação do dano sem punição. Em Santos, esse novo modelo será desenvolvido em pareceria da prefeitura com o Poder Judiciário, que será convidado a participar da mediação sempre que houver a prática de delito grave, considerado crime pela legislação penal.
Da solenidade de lançamento do projeto, realizado na tarde de ontem, no salão nobre do Paço Municipal, participaram o diretor do Fórum de Santos, Valdir Marinho; o juiz, Evandro Renato Pereira; e os promotores públicos, Thiago Santos de Souza e Adriana Cimini Ribeiro Salgado. O prefeito Paulo Alexandre Barbosa não disfarçou seu entusiasmo com a implantação justiça restaurativa nas escolas e, citando Paulo Freire, o maior educador brasileiro, lembrou que uma de suas frases favoritas era que "qualquer transformação que se dê é pela educação". Freire, a quem tive o privilégio de entrevistar poucos anos antes de sua morte, lembrava que "a escola precisa acolher a criança, tornando o aprender em algo prazeroso, que não seja hostil".
O prefeito também anunciou a criação de um grupo gestor até o final de setembro que ficará encarregado da implantação do projeto e da formação dos primeiros 25 mediadores, que começarão as atuar em nove escolas. Esse grupo de mediadores será responsável pela formação de outros 160, desenvolvendo o projeto em todas as escolas da rede municipal de ensino até 2016. Aguarda-se, portanto, que a escola volte a ser um lugar onde se adquirem ensinamentos e se desenvolve a personalidade e a socialização. A escola não pode ser um lugar para onde o aluno vai todos os dias com medo de apanhar ou para sofrer buillyng. Os que acreditam em um mundo melhor esperam pelo êxito do programa e que ele se difunda pelas cidades da região.
Os paraquedistas estão de volta
Eles voltam há cada quatro anos e começaram a chegar no final de julho, mas a maioria aterrizou em Santos no início deste mês. No jargão da política eles são conhecidos como paraquedistas. São candidatos a deputados, disputando uma cadeira na Câmara Federal. Na maioria das vezes gastam quantias expressivas na contratação de coordenadores de campanhas locais e cabos eleitorais. Também fazem dobradinhas com candidatos nativos a deputado estadual. Como as campanhas a deputados estadual e federal terão mais ou menos sucesso, dependendo do quanto seja investido nelas. E haja dinheiro. Bons candidatos (sim, eles existem) são engolidos pelo poder econômico dos paraquedistas, cuja base eleitoral são cidades que distam centenas de quilômetros de Santos.
Uma vez adotado o voto distrital misto, que não interessa aos deputados e por isso a reforma política é pauta de promessas apenas nos discursos de campanha, decretaria o fim dos paraquedistas que seriam obrigados a buscar votos apenas em suas regiões. Não pretendo dissertar sobre o voto distrital misto, mas ele tornaria o processo eleitoral mais democrático, coisa que não é. O conceito de democracia é relativo desde que foi teorizado na Grécia Antiga. Seus filósofos, como Aristóteles, Platão e Sócrates defendiam um governo "do povo, para o povo e pelo povo", mas não incluíam nesse povo os escravos, que segundo eles não tinham condições intelectuais (…). Nesta terra brasileira, muitos votam em troca de pequenos favores, grandes favores e por empregos prometidos. Não deveria ser assim, mas é assim.
Voltando aos paraquedistas, conheço um vereador com assento na Câmara de Santos há muitos mandatos, que durante muito tempo coordenou em Santos e São Vicente a campanha de um candidato a deputado federal de Ribeirão Preto. Com recursos sobrando, esse candidato foi renovando seus mandatos e, cumprindo com o prometido, conseguiu a nomeação para cargos no Congresso dos indicados por seu coordenador de campanha na região. Conheço vários casos idênticos, sempre em prejuízo dos interesses locais e regionais. Também conheço casos de paraquedistas que visitam a cidade há cada quatro anos e, eleitos ou reeleitos, são incapazes de produzir um único projeto que beneficie a região. Os eleitores lúcidos possuem a obrigação de ajudar a evitar que os paraquedistas continuem pousando em Santos.
PT distribui dentaduras
Quem assistiu ao programa eleitoral da TV da presidente Dilma Rousseff, no meio da semana, viu a candidata do PT à reeleição em um diálogo afetivo com uma sorridente moradora de um pequeno povoado do sertão nordestino. A sertaneja exibia um sorriso tímido que não escondia a reluzente dentadura nova. Dilma, convidada a entrar na humilde moradia não deixou de elogiar o fogão novo, "mais uma prova de que os programas sociais do governo estão colaborando para dar aos sertanejos uma qualidade de vida desconhecida", como costuma repetir à exaustão a presidente em suas aparições de campanha. Devem ser comemorados os avanços obtidos pelos programas sociais do governo, o que não pode incluir doação de dentaduras.
A sertaneja em questão, conhecida como dona Nalvinha, ganhou na véspera da visita da presidente dentadura e fogão, um presente entregue por uma ONG dirigida por petistas. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anda chateado com a imprensa há algum tempo. Na última terça-feira ele afirmou, em São Paulo, que "a imprensa é o maior partido de oposição ao PT". Alguém precisa informar Lula que jornalistas não saem, em caravanas, visitando povoados remotos, habitados pelos que ainda sobrevivem na linha da miséria, distribuindo dentaduras e eletrodomésticos. Lula e sua sucessora sabem o que o país também sabe, mas lamenta: lá, em época de eleições ,votos ainda são trocados por dentaduras, botinas, óculos e até dinheiro.
Voltando à dona Nalvinha, ela confessou a um repórter da Folha de São Paulo "ter ganho tudo na véspera da visita da presidente". O Lula tem razão quando considera a imprensa o maior partido de oposição. Uma imprensa que o seu partido sonha em amordaçar. Uma vez amordaçada, apenas a imprensa oficial a soldo do PT não publicaria "notícias incômodas". O ex-presidente conhece as delícias de governar com uma imprensa sob censura, como fazem seus amigos do peito, os irmãos Castro, em Cuba, e Maduro, o sucessor de Chávez, na Venezuela. Em Cuba, que também exportou sua "revolução" para a Venezuela, jornalistas que não rezem pela cartilha do governo são encarcerados ou fuzilados. Tudo por um projeto de perpetuação no poder, como sonha o PT.
Sobram carros, faltam ruas
Dados fornecidos pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), órgão do Ministério das Cidades, apoiados em recente pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam o que já era esperado: na maioria das cidades grandes e médias a expansão da malha viária é muito menor que o crescimento da frota de veículos. Em Santos, por exemplo, circulam 145.704 automóveis e 47.081 motocicletas, além de um contigente menor de caminhões, caminhonetes e utilitários, segundo dados obtidos por este blog na manhã de hoje (20) junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Comparados a números de pesquisas anteriores, a frota santista de veículos está crescendo 9,6% ao ano.
Os números fornecidos pela ANTP são preocupantes quando projetam o caos do trânsito em cidades com mais de 75 mil habitantes, que precisariam ampliar realizando grandes obras de expansão da malha viária, que exigem exigem vultosas verbas, mas nem sempre são possíveis pela ausência de espaço. Em Santos, cuja população segundo o Censo de 2010 é de 419.400 habitantes e que fechará o ano, segundo estimativa do IBGE, com 433.153 habitantes, a malha viária comporta pequenas ampliações e a fluidez do trânsito passa por ações pontuais da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). No entanto, apesar dos esforços da CET, nos horários de pico, Santos exibe trânsito moroso em quase todas as regiões da cidade.
Parece óbvio que para evitar a perda da qualidade de vida desfrutada em Santos só existe uma saída: estimular o uso de um transporte coletivo com qualidade e deixar o carro na garagem. Mas é aí que reside o problema. Em pleno século 21, os que poderiam utilizar o transporte coletivo não o fazem por uma questão cultural. Para essa maioria, "andar de ônibus é coisa de pobre", um ranço que prejudica o conjunto da sociedade e compromete a qualidade de vida da cidade. Resta ao prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, pensar um conjunto de ações capazes de estimular o transporte coletivo, que deve ser bom e barato, impedindo que dentro de mais uma década a cidade pare. O prefeito sabe que governar é planejar o futuro.
Ninguém leva no primeiro turno
O que antes parecia uma possibilidade, agora é uma certeza: a eleição presidencial será decidida no segundo turno e o PT teme pelo efeito emocional que marcará a campanha daqui para a frente e até três de outubro. O blogueiro, misto de repórter e cronista, está convencido de que as chances de Dilma Rousseff passar mais quatro anos no Palácio do Planalto foram reduzidas pela morte de Eduardo Campos, o ex-governador de Pernambuco, que apesar do terceiro lugar nas pesquisas, começava a encantar às vésperas do horário eleitoral gratuito, que começa nesta terça-feira (9). Quis um destino trágico que a vice na chapa de Campos, a ex-senadora Marina Silva, que deixou o PT por estar cansada do sectarismo de seus dirigentes (leia-se Lula e a elite que comanda o partido), volte a ser protagonista na disputa pela Presidência.
A revista Veja na edição que está circulando, traz Eduardo Campos na capa e uma interrogação: "A vice agora é candidata, mas a grande dúvida é se seu brilho será efêmero ou vai durar até as urnas? A Veja esquece os expressivos percentuais obtidos por Marina Silva nas primeiras pesquisas de intenção de voto envolvendo os candidatos a presidente. A ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente de Lula tem seu eleitorado, que será abastecido pelos que Eduardo Campos já havia conquistado em sua trajetória política como deputado estadual e federal, ministro e governador de Pernambuco por duas vezes e os que começava a conquistar, especialmente no Sudeste, que parece ser reduto vitalício tucano. Em Recife, a comoção pela morte trágica de Campos, não impede que o PSB cogite o nome de Renata Campos, sua mulher, para vice de Marina Silva.
Há exatos 47 dias das eleições, existe apenas a certeza de que ela será decidida no segundo turno. Com Dilma Rousseff enfrentando Aécio Neves ou Marina Silva. Mas existe consenso entre setores lúcidos da mídia que as próximas pesquisas mostrarão Marina Silva encostada em Aécio Neves e a presidente perdendo pontos. Esses setores são unânimes em projetar uma queda de quatro ou cinco pontos percentuais na candidatura oficial e com o horário eleitoral gratuito, a que mais possui chance de crescimento é Marina Silva. Convém não esquecer que ela é possuidora de um discurso competente e mostra uma trajetória política repleta de coerência. A ascensão de Marina aumenta os temores do PT, que abriga setores que não foram contaminados por seus desmandos e estão dispostos a votar nela, que também receberá os votos de eleitores de Campos.
Inquérito investiga terceirização da saúde
O Ministério Público da Trabalho termina a semana instaurando inquérito que investigará a implantação de organizações sociais (OSs) no serviço público da saúde de Santos. A medida foi anunciada ontem (15) pelo promotor público Rodrigo Lestrade Pedroso., que na manhã de hoje afirmou a este blog que "será uma investigação demorada porque ela envolve pesquisa de documentos, legislação, audiências com os envolvidos no processo de terceirização e outras ações que surgirão com o desenvolvimento do trabalho˜. Pedroso também afirmou que "só depois de concluída a fase de investigação é que poderemos propor ou não uma ação civil contra a prefeitura". Pedroso também admitiu desconhecer a lei que permite a contratação pela prefeitura de organizações sociais.
Apesar de admitir que desconhece a lei, o que o obrigará a estudar para iniciar o inquérito, o promotor lembra que "a Constituição Federal recomenda a realização de concursos para o preenchimento de cargos no serviço público e essa recomendação colide com a terceirização dos serviços públicos para a área da saúde, proposta pela prefeitura". Mas Pedroso também admite que é legal a lei que permite a contratação de organizações sociais, de autoria do prefeito Paulo Alexandre Barbosa, aprovada pela Câmara de Vereadores, em 16 de dezembro do ano passado. Entretanto, "uma vez implantada a terceirização dos serviços na área da saúde, nada impedirá que o preenchimento de cargos tenha caráter político, uma brecha no projeto de lei aprovado pelos vereadores".
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Luís Antônio da Silva, um dos que comemoram a disposição do Ministério Público do Trabalho em investigar a terceirização do serviços de saúde, lembra que "solicitou planilhas à Secretaria de Saúde do município que permitam avaliar os benefícios dessa terceirização, que ainda não foram entregues", O Conselho Municipal de Saúde e o Sindicato dos Servidores Estatutários Municipais, realizando seu papel de defensores dos postos de trabalho dos funcionários públicos, preparam-se para convocar assembleias onde, mais uma vez, pedirão a suspensão da lei das organizações sociais. Para o presidente do sindicato, Fábio Marcelo Pimentel., "é fundamental que o prefeito suspenda a aplicação da lei até que haja um grande debate sobre ela".
Os cerca de quatro mil amigos que possuo no Facebook, muitos companheiros de profissão com os quais troco postagens e mensagens quase diárias, são testemunhas do meu entusiasmo com a candidatura a presidente de Eduardo Campos, cuja trajetória política foi interrompida ontem (13) quando o avião que o transportava do Rio de Janeiro para Santos caiu no bairro do Boqueirão, onde também moro, matando seus sete ocupantes. Acompanhei Campos nas duas últimas décadas como deputado estadual, federal, ministro e governador de Pernambuco por dois mandatos – no segundo reeleito em 2009 com 86% dos votos, um recorde difícil de ser batido. Há pelo menos três anos conhecia sua disposição de disputar a Presidência.
Pelo casamento coloquei um pé no Recife há quatro anos e "ganhei" poucas tias e algumas primas, como Maria Clara Cabral de Mello e sua irmã Maria Tereza, as sobrinhas favoritas de João Cabral de Melo Neto, embaixador, poeta e dramaturgo, cuja obra mais conhecida é "Morte e Vida Severina". Minha mulher, Maria Christina, introduziu-me na política e cultura do Recife, onde vivi alguns meses no distante 1969, um período repleto de boas lembranças. Através dela, adotei o hábito diário de acessar o site do Diário de Pernambuco, o mais antigo jornal brasileiro, que, em sua edição de ontem, retratou a dor dos pernambucanos e na manchete anunciava que o velório de Campos será no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual.
Poucas vezes a morte de um político brasileiro, sem mandato, mereceu grandes espaços na mídia internacional e mensagens de condolência aos familiares. Até a Casa Branca, que emite notas oficiais apenas quando morrem presidentes ou chefes de estado, produziu um comunicado endereçado ao povo brasileiro e à família de Campos "lamentando sua morte precoce". A presidente Dilma Rousseff também lamentou a morte, lembrando que ela interrompeu a "trajetória de uma político promissor". Campos não era um político promissor, era alguém com décadas de atividade política. Ele deixa como legado a prática da ética na política e como dizia sempre, "com ética na política construiremos o Brasil que todos queremos". Esse é seu maior legado.
Sociedade civil participa da Justiça
Este blog possui condições de revelar com exclusividade que será realizada na manhã da próxima segunda-feira, na grande Sala dos Passos Perdidos, que ocupa a maior parte do segundo andar do Tribunal de Justiça, na histórica Praça da Sé, no Centro Velho de São Paulo, uma solenidade inédita da Justiça paulista: a posse dos membros do Conselho Consultivo Interinstitucional do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (CCI-TJSP). Logo após a posse, será realizada a primeira reunião de trabalho do CCI, quando serão debatidos os temas relacionados com as atividades executadas pelo Poder Judiciário de São Paulo. O conselho terá 22 integrantes, sendo 11 desembargadores e outros 11 representantes de setores da sociedade civil.
Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Renato Nalini, "a criação do CCI é um chamamento à sociedade civil porque ela remunera todo o sistema da Justiça e possui a obrigação de participar; ela não tem apenas obrigações, possui direitos e eles passarão a ser exercidos". Na primeira reunião do conselho, cujos membros serão conhecidos apenas na solenidade da próxima segunda-feira, serão reveladas as formas de colaboração para que a Justiça paulista seja mais eficiente e humana. O presidente do TJ também lembra que qualquer cidadão pode participar da pauta do CCI pela redes sociais utilizando a hashtag #juntospelaJustiça. "O objetivo é implantar um verdadeira democracia na Justiça de São Paulo".
Idealizado por Nalini, que está imprimindo modernidade ao TJ ao permitir a criação de canais de participação dos usuários das redes sociais, onde estão incluídas o Facebook e o Twitter, na colaboração de uma Justiça mais eficiente, o CCI terá reuniões semanais e será ouvido para participar da produção de ideias que solucionem problemas. "Afinal de contas", afirma o presidente do TJ, "as questões de grande impacto social e institucional justificam a criação do conselho que, pela qualidades dos membros da sociedade civil que o integrarão, certamente produzirão soluções capazes de agilizar a máquina judiciária". Inédito no país, o CCI também poderá poderá ser instalado em algumas cidades médias importantes do estado.