Organizações e movimentos sociais enviam carta à presidente pedindo veto ao marco regulatório da biodiversidade.
Organizações, movimentos sociais e representantes de camponeses, pequenos agricultores, povos e comunidades tradicionais protocolam, no dia 5/5 (quarta-feira), uma carta endereçada à presidenta da República, Dilma Rousseff, pedindo o veto ao Projeto de Lei (PL) nº. 7735/2014.
O documento, com quase 150 assinaturas, critica a construção e o conteúdo do projeto de lei proclamado como “marco regulatório da biodiversidade”. No texto, as organizações solicitam o veto total do projeto, uma vez que os principais atores envolvidos – camponeses, pequenos agricultores, povos e comunidades tradicionais – foram impedidos de participar da elaboração do PL. A desconsideração do direito à consulta livre, prévia e informada fere tratados internacionais ratificados pelo Brasil, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Leia também o laudo técnico elaborado pelo Instituto Socioambiental e encaminhado à presidente juntamente de diversas organizações da sociedade civil, recomendando o veto do PL 7735.
Além disso, 11 das 23 emendas apresentadas pelo Senado – que visavam, em geral, reduzir prejuízos aos direitos dessas populações – foram derrubadas pelos deputados.
“Ocorre que sem as emendas derrubadas pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei padece de inconstitucionalidades e colide com o interesse social, e deve ser integralmente vetado”, indica a carta, que também indica pontos que, se vetados, diminuirão os impactos da nova lei.
A aprovação do texto também fere o Protocolo de Nagoya. Esse acordo internacional, ainda não ratificado pelo Brasil por pressão do agronegócio, estabelece que as partes interessadas (pesquisadores, empresas, povos indígenas e comunidades tradicionais) cheguem a um acordo sobre o modo de proteção, pesquisa, exploração e repartição de benefícios sobre o patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados.
23/11/2016 A imagem de urso-polar com lata presa na boca que serve de alerta para o lixo jogado no mundo
A imagem dramática do filhote de urso-polar, que passou duas semanas sem poder se alimentar porque tinha uma lata de leite condensado presa na língua. Foto: Dvorjchenko Vitaliy/The Siberian Times.
Ambientalistas russos fizeram um alerta para os danos causados à vida selvagem pelo lixo que produzimos. O apelo ganhou força depois da divulgação das fotos de um filhote de urso-polar que ficou com uma lata presa na boca.
O caso ocorreu na remota ilha de Wrangel, um santuário natural no círculo Ártico, no extremo nordeste da Rússia, e que integra a lista de patrimônios mundiais da humanidade da Unesco.
O responsável pela reserva, Alexander Grudzev, disse à BBC que o filhote de urso sofreu durante duas semanas com a lata - de leite condensado - na boca e ficou muito estressado, sem conseguir se alimentar.
A operação de socorro mobilizou os guardas florestais da reserva, que tiveram que usar dardos tranquilizantes na mãe e no filhote de urso.
A montanhosa ilha de Wrangel tem a maior densidade populacional de ursos polares em cavernas e morsas-do-pacífico no mundo, segundo a Unesco.
O filhote foi avistado no fim de setembro, no início do outono europeu, seguindo a mãe em busca de comida, de acordo com o jornal local The Siberian Times.
A lata estava presa na língua do filhote e os guardas florestais tiveram que tomar cuidado ao retirá-la para não provocar um grande sangramento.
A International Date Line (IDL) - a linha imaginária de navegação que une os Pólos Norte e Sul e marca a mudança de dia no calendário - foi deslocada para leste para evitar a ilha e a Península de Chukchi no continente russo
Praticamente todo o território é uma reserva natural protegida por leis federais e administrada pelo Ministério do Meio Ambiente e Recursos Naturais da Rússia
"Tivemos o caso de uma raposa que ficou com a cabeça presa em um contêiner onde havia garrafas para a reciclagem."
"Temos que estar lembrando constantemente as pessoas sobre a melhor maneira de jogar fora o seu lixo".
"Os trabalhadores usaram um barril como lata de lixo. Eles jogaram ali todo o lixo do acampamento deles, inclusive latas vazias".
"O filhote de urso achou esse barril antes que fosse descartado e, infelizmente, a lata ficou presa quando ele tentou lambê-la por dentro".