Haggai Notícias: o seu portal de notícias em Gov Dix Sept Rosado: Julho 2011
Problemas nas escolas revelam o caos na Educação publica do RN
Reportagem especial mostra a realidade da educação: faltam professores e técnicos, material didático, estrutura adequada e segurança eficaz nas instituições de ensino da rede estadual
"Muitos problemas". Essa é a resposta dada pelos alunos do 9º ano de uma das escolas da rede pública do Estado, quando questionados sobre a realidade da instituição. Pouco mais de uma semana do retorno das aulas por parte dos professores da rede de educação básica, a realidade da educação no Rio Grande do Norte não sofreu nenhuma alteração. Independentemente de considerar a contagem da greve do início da sua deflagração, no dia 28 de abril em Natal e no dia 29 em Mossoró, ou a partir da paralisação oficial, 2 de maio, o movimento paredista foi o maior realizado no RN.
Porém, nem assim surtiu o efeito desejado. A reivindicação principal foi o reajuste salarial, mas junto com a luta, a denúncia de uma realidade que prejudica, diariamente, estudantes de boa parte das escolas públicas, a exemplo do que acontece em vários lugares do país.
Faltam professores e técnicos, material didático, estrutura adequada e segurança eficaz nas instituições de ensino. A Escola Estadual Santo Antônio, localizada no bairro que dá nome ao colégio, é exemplo claro disso. Na unidade escolar, as atividades foram paralisadas antes mesmo de a greve ser deflagrada. A razão foi a insegurança.
Após a tragédia em que um jovem que entrou em uma escola no Estado do Rio de Janeiro e atirou em várias pessoas, um grupo de alunos da instituição local, ao se dirigir ao colégio, encontrou no caminho pessoas dizendo que iriam invadir a escola e atirar nos presentes. Em um primeiro momento, o alvoroço foi criado e os alunos liberados. "Realmente, uma semana antes da greve nós paralisamos as nossas aulas pela questão da insegurança", confirma a coordenadora pedagógica da escola, Maria Rosália.
A decisão de interromper as aulas foi tomada em consenso com os pais dos estudantes. Na semana seguinte ao alvoroço, a mãe de um aluno da escola ouviu alguém falar que não tinha conseguido concretizar o plano no dia anunciado, mas que o faria naquela data. Os pais foram reunidos e, mais uma vez, os alunos liberados. "Poderia ser uma brincadeira, mas poderia também não ser e resolvemos não arriscar", conta a coordenadora.
Como a responsável pela 12ª Diretoria de Educação e Desportos (12ª DIRED), Magali Delfino, tinha sido chamada ao local e iria comparecer no dia seguinte, o encontro foi extenso também aos pais dos estudantes. No dia marcado, a diretora da Dired compareceu. "Ela foi bem clara, disse o que tinha disponível naquela hora e não tinha nada", afirma Maria Rosália, informando que a representante da Dired ficou de entrar em contato com os superiores para buscar soluções.
Maria Rosália conta que a equipe do PROERD e da Polícia também foi ao local, mas não tinha como oferecer a segurança permanente. Assim, ficou definido que as atividades só seriam retomadas quando a questão fosse solucionada.
A insegurança, porém, não era novidade. Anteriormente ao fato mencionado, era comum a presença de pessoas estranhas à comunidade escolar dentro do prédio. "Antes disso, chegavam à escola pulando o muro", conta a coordenadora. Sem alternativa, a equipe do colégio "pedia" para que as pessoas se retirassem. Eles também solicitavam ajuda à Polícia e, embora as viaturas atendessem ao chamado, às vezes estavam longe e demoravam, sem falar que não podiam permanecer no local.
Em virtude da insegurança, os professores que trabalham no local e possuem algum tipo de transporte deixam os veículos longe do prédio. Se estacionarem em frente já sabem, encontram arranhões e perdem retrovisores.
Um dos professores relata ainda o caso de uma aluna que teve o celular tomado em frente ao colégio. A coordenadora pedagógica conta também que este ano a escola perdeu a câmera digital e, embora em 2011 tenha diminuído o número de roubos, a instituição também ficou sem um ventilador.
A greve começou, terminou e nada foi feito. A realidade do local é exatamente a mesma, as únicas mudanças apontadas indicam pioras. "O porteiro que a gente tinha aqui ficou tão amedrontado que pediu remoção", diz Maria Rosália.
Na Escola Estadual Santo Antônio, a greve foi parcial. Como boa parte do quadro funcional é composta por bolsistas ou professores seletistas, não puderam aderir ao movimento. Aqui está outro problema, a falta de profissionais. A pedagoga informa que a instituição atende cerca de 500 alunos nas turmas de primeiro ao nono ano. No turno matutino são dez turmas, mas apenas três professores efetivos, os demais são bolsistas. À tarde, horário em que funcionam outras dez turmas, quatro docentes são seletistas, os demais efetivos. Esses professores seletistas são contratados pelo período de um ano, o que implica dizer que, ao término de cada contrato a situação se repete. Este ano, a escola só passou a contar com professor de Artes no mês de maio. No ano passado, a deficiência maior foi na disciplina de Matemática, cujo professor só chegou em outubro.
"Quando a gente faz esse movimento, claro, a questão principal é o nosso salário, mas também é a educação, a questão da estrutura da escola, professores", diz a coordenadora pedagógica, se referindo à greve.
E não acaba por aí. Falta material didático. Como os livros são enviados para as escolas com base em números do censo que antecede o ano letivo em curso e, dificilmente uma nova turma conta com número de alunos menor que a turma anterior, os livros, em muitos casos, não são suficientes para todos os estudantes. "Os que nós tínhamos, nós já entregamos", conta a coordenadora. Quando o material não é suficiente, então é feita a garimpagem para recolher os livros excedentes nas outras escolas. Mesmo assim, a medida às vezes não resolve a situação. Então a escola divide as turmas de acordo com autores diferenciados, para que o conteúdo seja abordado de modo uniforme em uma mesma turma. Quando nem isso resolve, a questão se complica ainda mais. Eleger quem vai receber os livros é difícil. Para tentar amenizar o problema, os professores buscam dentro de uma mesma série, reunir alunos que sejam irmãos e colocá-los na mesma classe e se nem isso resolver, a solução é trabalhar em grupo, entregando e recolhendo os livros a cada aula. Nas vésperas de prova, os grupos para estudo são formados, elegendo como critério a proximidade das residências dos estudantes, para que eles possam estudar.
No 9º ano vespertino, a menor turma da escola, que conta com cerca de 20 alunos, os estudantes ainda não receberam o livro de Matemática, porque a chegada do professor da disciplina à instituição se deu tardiamente.
O acesso à internet e às ferramentas de pesquisa até poderiam ser uma medida para proporcionar aos alunos acesso a conteúdos didáticos e a escola até conta com um laboratório de informática que, por uma série de problemas, ainda não foi utilizado. A conexão à internet não está sendo concluída. Para resolver a questão, é preciso solicitar, por e-mail, a presença de um técnico do Estado no local. De acordo com Maria Rosália, três e-mails já foram enviados e até agora o técnico não apareceu.
Os alunos são conscientes da realidade e têm propriedade para falar. Ao serem questionados sobre os problemas da escola, são genéricos na resposta. Alguns são mais específicos; para quem se atreve a responder, é preciso aumentar o número de funcionários, de professores e melhorar a qualidade da merenda escolar. Uma das alunas, que conta que tem amigos que frequentam colégios particulares, diz que percebe a diferença com relação aos amigos das instituições privadas de ensino.
Estadualizada no ano de 1998, a estrutura da escola não ajuda. Janelas quebradas, quadros pequenos para escrever todo o conteúdo, carteiras que deixam a desejar. A quantidade reduzida de funcionários é outro problema e pode ser verificado facilmente com uma volta pelos corredores sujos devido à falta de um ASG. A pessoa que fazia a limpeza da escola foi aposentada e, embora a diretora da escola tenha solicitado a substituição da profissional, uma nova pessoa para ocupar o posto ainda não foi enviada.
A coordenadora pedagógica diz que a direção da escola tenta fazer o que pode. "A nossa direção é uma pessoa muito comprometida, e graças a ela é que as coisas acontecem", diz.
Desafios vividos por profissionais e estagiários são semelhantes
"Estamos voltando para as salas de aula encarando os mesmos problemas. A realidade da escola permanece. Não há investimento na educação", denuncia o professor da Escola Estadual Santo Antônio, Jean Carlos. "Por mais que o discurso seja bonito, eu não acredito", acrescenta.
Ele comenta que a questão salarial pesa. No entanto, a realidade também contribui para afastar os possíveis candidatos a professores. "É a greve que atrapalha isso? Não", constata Jean Carlos.
E ele tem razão, o quadro que vem sendo desenhado pela educação não atrai profissionais. Exemplo disso é o estudante do curso de licenciatura em Química na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Daniel Segundo Xavier da Fonseca. Mesmo sem concluir o ensino superior e ingressar como profissional em uma sala de aula, ele já sabe quais os desafios que a educação propõe aos educadores. No ano passado, Daniel estagiou na Escola Estadual Professor José de Freitas Nobre, que oferece aulas do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. Somando o período de estágio obrigatório, exercido como parte da formação acadêmica, e o período em que foi bolsista pela Dired, foram oito meses de experiência em sala de aula. As condições encontradas pelo jovem não são muito diferentes daquelas com que os professores com anos de carreira se deparam.
O último estágio de Daniel foi bastante desgastante, pois, como consequência da falta de docentes, pegou quatro turmas, sendo elas, os três anos do ensino médio e o 7º ano, do ensino fundamental, onde deu aulas de Ciências. "De faltar professor da parte de Ciências não, mas por Química eu tive que pegar todas as turmas porque não tinha professor", conta.
O acadêmico lembra que os universitários vão para as escolas sem conhecer os locais de ensino, embora haja troca de experiência com quem já frequentou os espaços. Daniel diz ainda que houve turmas das quais gostou e até sentiu saudades, o que incomoda são as condições de trabalho. "Eu acho que o principal problema, se a gente for avaliar, são as condições de trabalho e o salário que é bem pouquinho", constata.
Para se ter uma ideia, o jovem relata que, na escola onde trabalhou, os professores ainda utilizam giz e as salas não têm ventiladores. No local a segurança também é precária e até uma briga marcada para acontecer dentro da instituição já houve no ano passado.
Além disso, o próprio sistema educacional dificulta as coisas, pois a carga horária para cada disciplina é pequena, o que inviabiliza a transferência do conhecimento. "Você nunca vai conseguir terminar o livro", afirma.
Sem ter iniciado, profissionalmente, o estudante reconhece a situação de quem já faz parte da categoria. "Você viu agora como os professores foram tratados", diz ele, se referindo ao período da greve.
Daniel diz que, inicialmente, pensava em seguir carreira na área da indústria, mas mudou o pensamento e hoje quer lecionar, detalhe, no ensino superior. É com o pensamento em uma instituição mais avançada que Daniel mantém o estímulo. Ele, que se sente atraído pela pesquisa, pretende realizar uma pós-graduação e lecionar. Já a realidade nas escolas públicas: "Desestimula. É difícil, você fica até traumatizado", afirma.
Problemas se repetem e ampliam número de prejudicados
No Centro Educacional de Jovens e Adultos (CEJA) Alfredo Simonetti, a maior escola estadual em Mossoró em termos de alunos matriculados, conforme informou o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE), Rômulo Arnaud, a realidade não é tão diferente.
De acordo com a diretora do CEJA, Socorro Barbosa, são cerca de dois mil alunos matriculados no supletivo, divididos em turmas que vão desde os anos iniciais do ensino fundamental até o ensino médio. Os alunos também se dividem nas diferentes modalidades de ensino oferecidas. Além das turmas fixas presenciais, o CEJA, segundo explica a diretora, conta, com subnúcleo na Penitenciária Agrícola Mario Negócio e ainda com subnúcleos em duas outras escolas do Estado.
Outra modalidade de ensino é a que estipula a divisão por blocos. A diretora explica que cada bloco é formado por disciplinas diferenciadas. Através do método, 50% do conteúdo é ministrado dentro da sala, onde a aulas são ministradas três vezes por semana. Os outros 50% são registrados de acordo com atividades recomendadas pelo professor.
O bloco A é formado pelas disciplinas de Português, Biologia e Educação Física; o bloco B é composto por Matemática, Física, Filosofia e Inglês; as disciplinas de Química, História, Geografia, Sociologia e Artes compõem o chamado bloco C. Por esse método, no período de um ano e meio o estudante conclui o ensino médio. "São 300 dias letivos", informa a diretora.
Além do método, outra forma encontrada para que os alunos possam concluir os estudos é através da Comissão Permanente de Exames. Segundo essa metodologia, o aluno que, por algum motivo, seja aprovação em concurso ou mudança de cidade, por exemplo, precisar concluir os estudos mais rapidamente devem proceder do seguinte modo: primeiro é feita a inscrição, no ato, ele recebe o conteúdo que deve estudar e algumas dicas de bibliografia.
Quando se sentir preparado, independentemente do tempo decorrido desde a inscrição, ele procura a escola para marcar a prova. A metodologia é válida tanto para o ensino fundamental quanto para o ensino médio e pode ser realizada ainda para concluir desde uma simples disciplina até todo o ensino médio ou fundamental. Desse modo, o Estado não garante nenhum acompanhamento do aluno. Ele nem ao menos pode contar com o apoio material da escola, pois a maior parte dos livros existentes na biblioteca do CEJA são paradidáticos. "A nossa biblioteca não disponibiliza muitos livros", menciona Socorro Barbosa.
Com exceção do exame de Português, que conta com uma questão discursiva – redação – todas as outras provas são dotadas apenas de questões objetivas. Além de todas as "facilidades", se o aluno não for aprovado, ele ainda pode solicitar a realização de uma nova prova trinta dias depois de fazer a primeira.
De acordo com a diretora, não são todos os alunos que passam pela Comissão Permanente de Exames. "São casos, realmente, bem específicos", afirma. Apesar disso, no ano passado, só no ensino fundamental 407 alunos se inscreveram junto a Comissão Permanente de Exames. Desses, apenas 74 concluíram, o que representa 18,2% dos inscritos. Já no ensino médio, em 2010, 1.094 alunos optaram pela conclusão através da Comissão Permanente de Exames, mas apenas 303 concluíram, o que equivale a uma incidência de 27,7%. Alguns dos aprovados integram a rede de alunos de instituições como o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), o que leva a crer que um percentual dos que passam no exame conseguiu o feito graças ao suporte proporcionado por outras instituições de ensino.
Este ano, de janeiro a março, já havia 234 alunos matriculados para concluir o ensino fundamental e 412 para tentar finalizar o ensino médio.
Para o coordenador regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN), Rômulo Arnaud: "Isso é mais complexo ainda. É uma forma de remediar". Para ele, a metodologia é uma forma encontrada para aumentar os índices referentes ao grau de escolaridade das pessoas. "Isso é apenas para mascarar o fracasso da educação".
A falta de livros também é um problema no CEJA. No ano passado a escola fez a escolha dos livros que serão utilizados este ano pelo ensino fundamental. O ano letivo começou em fevereiro, mas os livros só chegaram em maio. "Quando os livros chegaram havia iniciado a greve", conta a diretora. Dessa forma, não houve como fazer a distribuição e somente agora, no fim do mês de julho, os estudantes terão acesso ao material, e não há garantia de que todos serão contemplados. "Não posso afirmar que seja suficiente, mas acredito que não vai faltar muito", confirma Socorro Barbosa.
Já os estudantes do ensino médio não dispõem de livros. A diretora explica que este ano foi feita, pela primeira vez, a escolha dos autores para que no ano que vem a escola possa ser contemplada. "O CEJA é que não tinha tido ainda oportunidade de escolher livro para o ensino médio", comenta a diretora. Enquanto isso, a DIRED doou os livros excedentes da diretoria. Como não havia material para todos, foi feito um levantamento entre os alunos do terceiro ciclo, que equivale ao terceiro ano do ensino médio, os únicos que serão contemplados.
As estudantes do terceiro período, ou terceiro ano do ensino médio, Luana Aline Andrade de Oliveira e Amanda Lima relatam a dificuldade de livros. Elas contam que foram à biblioteca da escola pegar emprestado um livro de Física, mas só havia um exemplar, e vários estudantes solicitando o empréstimo. Ninguém pôde levá-lo. Amanda também reclama quanto aos livros de Geografia e História adotados, ela os considera ultrapassados. "É por esses livros que a gente vai estudar", diz ela. A aluna conta que possui dois exemplares de Biologia, mas só teve acesso aos livros porque não os devolveu na escola onde estudava. "A gente faz o possível para tentar, para conseguir livros para estudar, mas é difícil", menciona.
No ano passado a escola sofreu com o déficit de professores, pois alguns deles se afastaram porque conseguiram a aposentadoria. Este ano, a professora de História, que também ministra aulas de Geografia, anunciou, na semana passada, que sua aposentadoria foi divulgada no Diário Oficial. De acordo com Socorro Barbosa, a situação será comunicada à Dired para que seja providenciado um substituto. Ela acredita que a chegada do novo professor não irá demorar, tendo em vista o empenho da direção. Mas vários outros professores da instituição estão com a aposentadoria em trâmite, mas ainda estão exercendo as atividades.
De acordo com a diretora, são, aproximadamente, 50 professores em atividade na escola. "Nós temos um professor bolsista, dois professores do processo seletivo e os demais são efetivos", afirma. A necessidade atual, segundo ela, é de um professor de Letras, com habilitação em Língua Inglesa, e de um professor de História.
A insuficiência no número de profissionais resulta, automaticamente, na sobrecarga de outros. O professor Francisco Barbalho Filho, por exemplo, é graduado em Matemática e em Física, e, além dessas duas disciplinas, também leciona Química e Ciências. São dez aulas por dia. Isso também acontece porque o professor possui dois vínculos com o Estado para poder aumentar o rendimento no fim do mês. "Esse é o problema dos baixos salários do Estado para você sobreviver", afirma.
A existência de profissionais com mais de um vínculo empregatício é comum para os professores. De acordo com o presidente do Sinte, hoje, 70% dos funcionários possui mais de um vínculo, sejam os dois no Estado, um deles no município ou o segundo vínculo ligado a uma profissão liberal. Isso acontece para que eles consigam aumentar o rendimento e sobreviverem. "Às vezes, a atividade em sala de aula é até um bico, porque é o menor salário que eles recebem", diz o sindicalista.
Como consequência da sobrecarga, o rendimento cai. "Acho que se a carga horária fosse menor, seria melhor para se preparar", confirma o docente.
Para ele, a razão de tantos problemas pode ser resumida da seguinte forma: "Acho que o maior problema hoje é que não se trata a educação como prioridade", diz, acrescentando que o Estado alegou a falta de recursos para atender às reivindicações da categoria, mas haverá verba para investir na Copa de 2014.
Ele ainda destaca o desestímulo dos alunos, o fato de alguns se deslocarem da zona rural para assistir à aula e afirma também que o supletivo não recebe o mesmo tratamento dado ao ensino regular. Com relação ao resultado da greve, comenta: "Acho que nenhum professor voltou satisfeito".
"O desânimo é muito grande por parte dos professores", reforça o presidente do Sinte, acrescentando que os profissionais estão ressentidos, desestimulados, o que afeta a qualidade das aulas.
Só o amor pela profissão é capaz de manter os professores em salas de aula. Apesar dos problemas, Francisco Barbalho Filho continua na luta e justifica: "Porque eu gosto".
Dificuldades levam estudantes ao desestímulo
Diante de uma realidade tão precária, quem mais sofre são os estudantes, e fica difícil manter vivo o sonho de uma graduação. Quem está no terceiro período ou terceiro ano do ensino médio sabe disso. Luana Aline Andrade de Oliveira é uma das alunas da turma. Ela sonhava em fazer Psicologia, mas como o curso não está disponível em nenhuma das universidades de Mossoró ainda não fez sua escolha. Dúvidas à parte, ela não se sente preparada. "De jeito nenhum", afirma. "A dificuldade é o ensino que é precário, a qualidade do ensino é precária", argumenta.
"O ano passado a gente ficou sem aula de História o ano todinho", afirma. Como consequência, este ano tem ainda mais dificuldade para ver o conteúdo da disciplina no terceiro módulo sem ter tido acesso ao conteúdo dos dois módulos anteriores, cursados em 2010.
Com todas as dificuldades, ela decidiu se submeter ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). "Mas eu tenho certeza de que eu não tenho a mínima condição de atingir o ponto", desabafa a aluna.
Luana Andrade conta que a turma não recebe livros. A metodologia é através de apostilas que os professores indicam e os alunos tiram a cópia.
Já a colega de turma Amanda Lima pretende fazer vestibular. "Estou tentando fazer enfermagem ou algum curso ligado à Medicina", conta. Assim como boa parte de seus companheiros do supletivo, Amanda trabalha, e o único momento que tem para estudar é quando está na escola. Durante a greve, conta que não pegou em uma apostila sequer, porque aproveitou a ausência de aulas para ficar no trabalho os dois horários. "Para retornar, a gente já vai ter esquecido o assunto", comenta.
Para elas, no entanto, a paralisação não foi o único fator a prejudicar a educação. As estudantes acreditam que, mesmo com todas as aulas, não teriam condições de passar em um processo seletivo para ingresso em uma universidade, como menciona Amanda. "Mesmo sem a greve eu admito que o ensino é muito precário", diz Luana Andrade.
Falta de professores e o pior salário do país
A falta de profissionais em sala de aula é o maior problema da educação, na visão do coordenador regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN), Rômulo Arnaud. Ele cita o caso da Escola Estadual Professor Abel Freire Coelho, uma das maiores entre as instituições de ensino públicas do Estado em Mossoró, e onde, segundo informações do coordenador, faltam dez docentes. A necessidade é maior nas ciências naturais.
O coordenador destaca o resultado da pesquisa do Sindicato dos Professores no Estado do Ceará (APEOC), que apontou que o salário dos docentes da educação básica da rede estadual do Rio Grande do Norte é o pior do país.
De acordo com os dados publicados no site da Apeoc, a pesquisa técnica tem como referência-base o salário do professor com licenciatura plena e jornada de 40 horas semanais de trabalho, isto é, 200 horas/mês (incluindo as gratificações) do professor em nível inicial de carreira. Segundo o estudo, o RN lidera o ranking de pior salário com ranking de menor salário do Brasil. Ele também é o Estado onde a hora/aula possui o menor valor, menos de R$ 6,00.
Mesmo assim, ele afirma que a greve tão trouxe tantos ganhos. "O que nós temos de concreto é a valorização do piso salarial", diz. Segundo ele, o pagamento era para ter sido em abril, mas será realizado a partir de setembro. Com relação ao aumento de 34%, anunciado pelo governo, o líder sindical argumenta que esse aumento não irá atingir todos os professores.
Rômulo Arnaud também faz referência ainda à situação física das instituições e lembra o caso do Caic, que continua interditado. O local foi interditado em setembro do ano passado pelo Corpo de Bombeiros, por estar com a estrutura comprometida.
A reforma foi iniciada, mas em boa parte do prédio os serviços não foram realizados, a caixa d'água, uma das partes mais comprometidas do prédio, ainda não foi trocada e a estrutura de combate a incêndios, solicitada pelo Corpo de Bombeiros, também não foi instalada. As obras foram interrompidas. "Não tem ninguém trabalhando. Está totalmente parada", diz o diretor do Caic, José Pereira.
Ele conta que a informação que recebeu por parte da Dired é que o processo para iniciar a segunda etapa da obra está em andamento, mas não há nada definido. Além disso, José Pereira diz que há cerca de dois meses tenta marcar uma audiência com a secretária de Educação do Estado para discutir a situação da escola, mas ainda não conseguiu. "Nós esperamos que, realmente, eles tomem as providências", afirma o diretor, que conta que os alunos estão angustiados para voltarem ao local.
Enquanto isso, os estudantes continuam assistindo às aulas na Escola Pereira Lima, a qual não oferece as condições necessárias para acomodar todos os estudantes.
Diretora da Dired fala sobre os problemas
Até fevereiro de 2012 o Governo do Estado deve realizar concurso e convocar novos professores. O edital deve sair em breve, conforme informou a responsável pela 12ª Diretoria de Educação e Desportos (12ª DIRED), Magali Delfino. Segundo ela, serão convocados 3.500 professores em todo o Estado.
Somente a circunscrição da DIRED abrange, ao todo, oito municípios, totalizando 86 escolas e 1.411 professores. Em média, são 42.000 estudantes. Em Mossoró, o Estado conta com 62 escolas, de acordo com a chefe da Dired.
Com relação à falta de professores, ela diz que o Estado conta com professores efetivos, seletistas e bolsistas. Quando faltam profissionais, os diretores têm autonomia para relocar os professores existentes para outras disciplinas, preenchendo a carga horária dos mesmos, e há estagiários contratados a todo momento.
Mas ela aponta outra dificuldade, o número de professores readaptados, são nove mil em todo o Estado.
No que diz respeito à questão dos livros, ela menciona: "Realmente, é verdade". Magali Delfino explica que os livros são encaminhados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que faz o envio dos livros com base nos números do censo anterior. A reserva técnica é de 10% e não dá para cobrir. Ela diz que se trata de uma realidade nacional. Os livros são destinados a alunos do ensino fundamental e médio. Ela afirma que a Dired continua buscando resolver a situação dos livros. "Nós já remanejamos vários livros", diz.
Com relação ao atraso, Magali menciona que é o próprio FNDE que encaminha os livros, diretamente, para as escolas. Para a Dired seguem apenas os livros da reserva técnica. Ela afirma que se trata de um problema nacional.
Já no que diz respeito à questão da insegurança, a responsável pela Dired afirma: "Na realidade, o problema da segurança é nacional". "Na maioria das escolas nós temos vigias", acrescenta Magali Delfino. "Nós temos tentado muita coisa, mas é realidade", complementa.
Ela também se refere aos problemas apontados na educação que poderiam ocasionar mais prejuízos aos estudantes do que a própria greve. "Na realidade é muito fácil em um momento desses postar dificuldades, e a questão é falar com quem tem autoridade, buscar informações junto à Secretaria de Educação", diz a diretora da Dired.
Segundo ela, os problemas são pontuais. "O problema mais grave é a falta de alunos em sala de aula no turno noturno", menciona Magali Delfino, acrescentando que após a greve os estudantes não retornaram para as escolas.
Nota do Blog: Enquanto isso os promotores de educaçao publica do RN e os desembargadores do TJ RN estao morrendo de preocupação porque os alunos estão estudando em escolas sem as minimas condições de funcionar. Cade aquela preocupação com os alunos que existia no periodo da greve? Deve ser porque o problema agora é o governo que tem que resolver a preocupação acabou? ou sera por que o governo nao precisa cumprir as leis so os professores é que tem que cumpri-las?????
Postado por Haggai Notícias às 12:51 0 comentários
Prefeitura de Mossoró gasta cem vezes mais com propaganda do que com qualificação profissional
Nos últimos dias os membros da administração Fafá Rosado (DEM) têm comemorado o fato de Mossoró estar entre as 100 melhores cidades brasileiras para se fazer carreira divulgada pela revista Exame. Ano passado foi feita bastante publicidade para propagar a reportagem da revista Veja que incluiu a cidade como a "Metrópole do Futuro".
No entanto, a administração municipal não tem tomado o devido cuidado para incluir a população carente nesse crescimento econômico. Pelo menos é o que mostram os números do Portal da Transparência no site da Prefeitura de Mossoró.
O item "Qualificação para Trabalho e Emprego" movimentou apenas R$ 19.786 entre janeiro e julho deste ano, que somados aos R$ 12 mil item "Qualificação de mão de obra Direcionado para o Trabalho no Setor Petrolífero", chega a R$ 31.786.
Já com comunicação foram gastos R$ 3.444.070, cem vezes mais do que com propaganda.
A Prefeitura de Mossoró também gastou ao longo de 2011 mais com panfletagem do que com qualificação profissional. Só Maria de Lourdes Fernandes Queiroz recebeu em abril R$ 98.400 pelo serviço. Já a rubrica destinada para "Empresa de Serviços de Distribuição de Informativos à População Mossoroense" recebeu R$ 49.200 para o mesmo serviço. No mesmo mês.
A Gerência de Esporte e Lazer, que se encontra sem titular há quase um ano, poderia ter papel importante na inclusão social. No entanto, ela movimentou apenas R$ 238.789 nos primeiros meses do ano. O mesmo vale para os conselhos tutelares, que movimentaram apenas R$ 17.300.
Já o item "Apoio ao Homem do Campo" recebeu apenas R$ 111 mil, pouco mais do que os R$ 96.118 gastos com diárias entre janeiro e julho.
Uma forma de gerar empregos para o setor privado é o apoio com infraestrutura. No entanto, a carcinicultura, fruticultura e produção de sal há anos lutam pela construção de estradas vicinais. A Prefeitura disponibilizou R$ 293.467 ao longo deste ano. Isso é menos de dez vezes o valor gasto com propaganda ao longo deste ano.
Diante dos números disponilizados no Portal da Transparência da Prefeitura, que aponta um investimento maior em publicidade em detrimento da qualificação de mão de obra, a reportagem do jornal O Mossoroense procurou, através do telefone celular, por diversas vezes, a secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, Jacqueline Amaral, para saber quais os critérios usados para distribuição do Orçamento em cada secretaria. No entanto, ela não atendeu a reportagem em nenhuma das tentativas.
A reportagem também procurou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Nilson Brasil, para saber sua opinião sobre o assunto. Todavia, ele informou à reportagem que não estava a par dos números.
Recursos excessivos com publicidade tornam a mídia submissa
O resultado do excesso de gastos com comunicação da Prefeitura de Mossoró é a submissão editorial de mais de 90% dos veículos de comunicação da cidade.
Praticamente todas as empresas seguem fielmente as orientações do Palácio da Resistência, omitindo o que desagrada, publicando o que interessa e divulgando, se for o caso, informações "fabricadas" geralmente contra adversários políticos.
A prova disso foi o caso do processo movido contra o vereador Lairinho Rosado (PSB) e o então comandante do Departamento de Polícia Rodoviária (DPRE) capital (agora major) Alessandro Gomes. Quando o assunto veio à tona, ambos foram acusados de usar a estrutura da Polícia de Trânsito para comprar votos. Na época o assunto teve grande repercussão na mídia atendida pela verba publicitária da Prefeitura. Quando a Polícia Federal constatou que as gravações usadas como provas eram fraudulentas e a perícia foi endossada pelo Ministério Público, o assunto caiu no esquecimento. A absolvição de Lairinho Rosado na Justiça Eleitoral em duas instâncias também foi praticamente ignorada.
Os investimentos em comunicação são feitos sem transparência e critério técnico. As licitações são feitas apenas para contratar as agências de publicidades que são responsáveis pela distribuição dos recursos para os veículos. Mesmo assim sempre vencem as mesmas empresas.
A escolha dos veículos de comunicação não são feitas com base em critérios como audiência (rádios e Tvs) e tiragem (no caso da mídia impressa).
Já a 93 FM, emissora de rádio com maior audiência da cidade, e o jornal O Mossoroense, com a maior tiragem de Mossoró, são excluídos da verba publicitária da Prefeitura.
Em junho deste ano, às vésperas do Mossoró Cidade Junina, o chefe de gabinete do Palácio da Resistência Gustavo Rosado foi taxativo ao justificar a decisão de proibir a TV Mossoró, emissora também excluída do bolo publicitário, de transmitir o evento sob a alegação de que "não tinha interesse em fortalecer a TV Mossoró".
Postado por Haggai Notícias às 12:28 0 comentários
Justiça Federal interrompe até o dia 12 deste mês atendimento ao público e prazos processuais
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) emitiu portaria de interrupção de expediente da 8ª e 10ª Varas da Subseção Judiciária de Mossoró. Conforme o documento, os juízes federais Janilson Bezerra de Sequeira e Nagibe de Melo Jorge Neto determinam que, a partir de amanhã, 1º de agosto, até o dia 12, a suspensão dos prazos processuais e atendimento ao público na Subseção Judiciária da cidade.
Apenas casos urgentes de perecimento de direito serão atendidos. Além disso, os magistrados determinaram na resolução que os casos omissos serão decididos pelo juiz federal distribuidor e plantonista, no telefone (84) 9985- 0032.
Já o Setor de Distribuição e Protocolo manterá, durante o período, regime normal de trabalho, à exceção das atividades comprometidas pela interrupção temporária da Central de Processamento de Dados.
O órgão informa que as atividades serão interrompidas devido às reformas na qual passa a Subseção Judiciária de Mossoró e necessidade de deslocamento, bem como relocalização dos processos em função da substituição do piso e pintura da área em que passará a funcionar a 8ª e a 10ª Varas.
Postado por Haggai Notícias às 12:00 0 comentários
Governo do Estado do RN estuda reduzir Programa do Cheque-Livro para edição 2011 do evento
Em reunião realizada em Natal, a Secretaria de Estado da Educação assegurou à organização da Feira do Livro de Mossoró esforço para garantir o Cheque-Livro para, pelo menos, as escolas estaduais de Mossoró. A posição final foi prometida pelo Governo do Estado para o começo desta semana, amanhã ou terça-feira.
"O governo garantiu que apressará a tramitação burocrática para ter uma definição nos próximos dias", informa o jornalista Rilder Medeiros, da Officina da Notícia, organizadora da Feira do Livro. "Mas não houve confirmação de recursos, pois isso dependerá de análise financeira", acrescenta.
Por um lado, a garantia deixou otimista a organização da Feira do Livro, já que o evento corria o risco de não ser beneficiada pelo Cheque-Livro este ano. Por outro, confirmou a redução do benefício, que nos anos anteriores era concedido a praticamente todas as escolas estaduais da região Oeste do Rio Grande do Norte.
Através do Cheque-Livro, as escolas estaduais dispõem de recursos, divididos proporcionalmente por número de alunos, para aquisição de livros, escolhidos e comprados em visita de alunos à Feira do Livro e que são usados para reforço das bibliotecas escolares, a fim de estimular estudantes à leitura.
A 7ª edição Feira do Livro de Mossoró será realizada de 9 a 14 de agosto, na Estação das Artes Elizeu Ventania. A montagem da estrutura física começou no último dia 22 e terminará esta semana, com supervisão de engenheiros e Corpo de Bombeiros. O evento deve receber cerca de 60 mil pessoas.
A estrutura que está sendo montada é o pavilhão climatizado, com 1.500 metros quadrados, o maior espaço do evento. Depois, começa montagem dos estandes e o Circo da Luz, onde haverá apresentações culturais e encontro com escritores, a exemplo do auditório da Estação das Artes.
A Feira do Livro consta de palestras, bate-papos, apresentações culturais, oficinas, exposições, lançamentos de livros e venda de uma grande variedade de obras. A intenção é aproximar pessoas e livros, incentivar o hábito da leitura e estimular a produção literária em todo o Rio Grande do Norte.
Neste ano, a Feira contará com a participação de nomes como Lobão, Frei Betto e Antônio Penteado. Além deles, diversos outros autores compõem a lista de atrações do evento. Dentro da Feira do Livro, também será realizada a 5ª edição do Prêmio Cosern de Literatura de Cordel, que premiará publicação de cordéis.
O público que prestigia a Feira só aumenta, além de reunir participantes de mais de 150 escolas públicas e privadas. Composto de crianças, adolescentes, adultos e idosos, o público visitante participa de oficinas, palestras, bate-papos, exposições e lançamento de livros, além de contar com a venda de uma grande variedade de títulos.
Feira terá quatro espaços para deleite dos amantes da literatura
A Feira do Livro é dividida em vários espaços. O auditório da Estação das Artes é reservado para oficinas, palestras, bate-papos e discussões sobre literatura e suas diversas formas de expressão. A programação é direcionada para professores, estudantes e pessoas interessadas em aprender um pouco mais sobre os temas apresentados e que falam da poesia ao universo dos quadrinhos.
No Circo da Luz, o público pode assistir a apresentações culturais. Nessa arena, durante todo o dia sobem ao palco grupos teatrais e musicais de todo o Estado. À noite, o circo recebe autores nacionais e regionais.
O Pavilhão de Livros é dedicado à mostra de títulos a preços acessíveis. Trata-se do espaço de maior movimentação do evento e dá oportunidade aos visitantes de levarem para casa uma grande variedade de livros, histórias e personagens.
Já o Espaço do Autor é um estande destinado a bate-papos com escritores, lançamentos de livros de autores nacionais e potiguares. Também será aberto para que poetas, contistas e cordelistas apresentem seus trabalhos e interajam com o público da Feira.
Ao todo, serão seis dias com 120 horas de programação paralela em um espaço climatizado de 1.500 metros quadrados. A entrada é gratuita. A programação está bastante diversificada, trazendo lançamentos de livros, bate-papos, palestras, apresentação de teatro, dança e saraus.
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Vacinação contra Hepatite B será realizada em agosto
Na quinta-feira passada foi comemorado o Dia Mundial da Luta Contra Hepatites Virais. A Prefeitura, através do Programa Municipal DST/Aids e Hepatites Virais, do Departamento de Vigilância à Saúde e Atenção Integral, realizou sensibilizações nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) sobre a importância da imunização da doença, que é crônica e silenciosa.
Além dessa atividade de prevenção, haverá vacinação contra a Hepatite B neste mês de agosto, no município. De acordo com Elisângela Gurgel, coordenadora do Programa Municipal DST/Aids, de 1º a 31 de agosto serão vacinados contra Hepatite B profissionais da saúde, de beleza (como manicures, podólogos, depiladores) e tatuadores de Mossoró.
"Focamos em alguns dos públicos prioritários, e esse é um ponto importante. Também vacinaremos a população menor de 25 anos de idade. Devemos realizar ações nas universidades, no Senac, na escola técnica e no Mater Christi. Para os jovens, a vacinação ocorrerá do dia 10 ao dia 12", disse Elisângela, acrescentando que ainda vai confirmar os locais.
Allany Medeiros, diretora do Departamento de Vigilância à Saúde, informa que, segundo programação definida pela coordenação do Programa DST/Aids, todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) deverão colocar em dia a vacinação dos profissionais de saúde e que os agentes de saúde farão visitas às manicures, pedicures, cabeleireiros, depiladores e tatuadores para cadastrá-los e depois imunizá-los contra a Hepatite B.
Somente neste ano, segundo Allany, foram confirmados 10 casos de hepatites virais no município. Gurgel informa que neste ano o programa municipal pretende fortalecer a política de prevenção às hepatites, consolidar a política de hepatites virais e articular uma rede.
Em Mossoró ainda foram disponibilizados à população os testes rápidos para detecção das hepatites B e C. "O Ministério da Saúde aprovou agora a realização dos testes rápidos, e Mossoró não vai ser prioridade. O que temos é o exame convencional realizado no Pam do Bom Jardim, disponibilizado para qualquer pessoa com referência da Unidade Básica de Saúde", explicou Elisângela.
Ela acrescenta que durante a Feira da Beleza, dia 29, será proferida palestra para os profissionais do setor participantes do evento, que também deverão ser vacinados.
"Estamos fazendo um trabalho de sensibilização para que as pessoas e os profissionais entendam a importância da imunização e que se protejam tomando as três doses da vacina", falou o gerente executivo da Saúde, Benjamin Bento.
De acordo com o Ministério da Saúde, a hepatite é a inflamação do fígado que consiste em um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo. Ela pode ser causada por vírus, uso de alguns remédios, álcool e outras drogas, além de doenças autoimunes, metabólicas e genéticas. As hepatites virais são doenças silenciosas que nem sempre apresentam sintomas, mas quando aparecem podem ser cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.
Ainda conforme o Ministério, no Brasil, as hepatites virais mais comuns são as causadas pelos vírus A, B e C. Existem, ainda, os vírus D e E, esse último mais frequente na África e na Ásia. Milhões de pessoas no Brasil são portadoras dos vírus B ou C e não sabem. Elas correm o risco de as doenças evoluírem (tornarem-se crônicas) e causarem danos mais graves ao fígado, como cirrose e câncer. Por isso, é importante ir ao médico regularmente e fazer os exames de rotina que detectam a hepatite.
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Preparativos para a Feira do Livro entram na fase final
Faltando 10 dias para a sétima edição da Feira do Livro de Mossoró, os preparativos para o evento seguem intensos. A estrutura física do pavilhão que está sendo montado desde o dia 22 deve ficar pronta neste sábado, e em seguida começa a montagem dos estandes, conforme cronograma divulgado pelos organizadores da feira.
Neste ano serão 40 estandes, mesma quantidade da 6ª edição. Além do pavilhão – de 1.500 metros quadrados climatizado – o evento contará com o espaço do Circo da Luz, que será montado no mesmo local das edições anteriores. A programação da Feira do Livro ainda se estenderá ao auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania.
De acordo com Rilder Medeiros, organizador da feira, toda a documentação já foi encaminhada ao Corpo de Bombeiros para análise. "Mandamos tudo dentro do prazo para evitarmos problemas", disse.
A expectativa da organização é reunir cerca de 60 mil pessoas durante toda a Feira do Livro de Mossoró 2011, em todos os espaços. "No ano passado esperávamos 40 mil e chegamos aos 60 mil por causa da divulgação. Neste ano estamos com divulgação mais forte em Natal para estimular ainda o turismo", analisou.
A programação da FLM contará com mais de 120 horas. Serão realizados lançamentos de livros, bate-papos, palestras, apresentação de teatro, dança e saraus. Entre os convidados estão: Frei Betto, Antônio Capistrano, Marcio Scavone (de São Paulo), Giovanni Sérgio (de Natal), Laércio Eugênio, Anchieta Rolim, Vicente Serejo, Cid Augusto, Agnelo Alves, Osair Vasconcelos, Antonio Penteado Mendonça, Diógenes da Cunha Lima, Lobão e Nina Rizzi.
"A poesia vem com Nina Rizzi, um dos maiores nomes deste ano. Acredito que haverá grande procura também para o bate-papo com Agnelo Alves, sobre o livro "Carta ao Humano", e uma das melhores conversas deve ser a com Antonio Penteado e com Diógenes da Cunha Lima", comentou.
Rilder informa que a programação no Circo da Luz ocorrerá pela manhã, à tarde e à noite. As atividades pela manhã e à tarde serão direcionadas ao público infantil, e a da noite, ao adulto. "Todos os dias, a partir das 18h30 haverá apresentação musical e em seguida mesa regional e mesa nacional", informou Medeiros.
O organizador relata que ainda permanece a expectativa de que o Governo do Estado participe da feira, com o Programa Cheque-livro. "Ainda não temos confirmado o posicionamento do Governo do Estado. Mas, esperamos que ele participe. E uma das novidades deste ano é que a Prefeitura está assumindo como realizadora do evento. Ela está assumindo mais responsabilidades e já confirmou a participação no Cheque-livro", finalizou.
Postado por Haggai Notícias às 13:22 0 comentários
Secretaria de educação prepara concurso público para professor com 3.500 vagas
A falta de professores na rede estadual de ensino, é um problema em Mossoró. A falta dos profissionais em várias disciplinas, tem preocupado a coordenação da XII Diretoria de Educação (DIRED), que tem á frente a professora Magaly Nogueira.
Em várias escolas de Mossoró a situação chega a ser preocupante, como na escola Estadual Professor Abel Freire Coelho, onde faltam professores de Química, Biologia e Espanhol. E ainda acaba prejudicando os chamados cursos diferenciados, que praticamente não aconteceram, justamente por falta de professores.
Além da Abel Coelho, outras escolas de Mossoró estão passando pela mesma dificuldade.
e acordo com ela, a procura tem sido muito pouca, mesmo apesar dos chamados por parte do Governo. "Nós sabemos dessas dificuldades, e tivemos a autonomia para contratar 110 estagiários, mas até agora, apenas pouco mais de 55 apareceram aqui na Dired, interessados em lecionar, e então fica complicado pra gente, porque estamos fazendo o possível pra reverter esse quadro", destacou Magaly Nogueira.
De acordo com ela, os estagiários interessados devem comparecer ao setor de protocolo da XII Dired, munidos de toda documentação, onde serão cadastrados.
No entanto, uma novidade começa a gerar expectativas junto aos profissionais da área, visto que a Secretaria Estadual de Educação e Cultura está ultimando os preparativos para a realização de um grande concurso público na educação.
De acordo com Magaly Nogueira, um levantamento feito pela Secretaria, aponta para a necessidade de 3.500 professores em todo o estado. " Essa situação só vai acabar com a realização do concurso público na área da educação, que está previsto para acontecer ainda nesse segundo semestre, onde a secretária de educação Betânia Ramalho, já está ultimando os preparativos para realização de um concurso público, onde já fizemos uma estimativa em toda rede, e o concurso deverá ser com vagas para 3.500 professores, que atuarão em todo o estado", finalizou.
O concurso será nesse segundo semestre, mas os aprovados só estarão fazendo parte dos quadros do estado, no início do ano letivo de 2012.
De acordo com informações fornecidas pelo Sindicato dos trabalhadores em educação do estado - Sinte/RN, a comissão do Concurso Público está fazendo a previsão da aplicação do 1/3 de hora-atividade dos professores para 2012 e solicitou que a SEEC tomasse as medidas necessárias para a implantação. O concurso deverá ocorrer este ano, como informou a coordenadora da XII Dired, para que em 2012 o ano letivo possa iniciar com os novos servidores, e o quadro de professores completo.
Postado por Haggai Notícias às 12:49 0 comentários
Ontem a tarde um cidadão da cidade de Gov.Dix sept teve a bicicleta de seu filho roubada, o mesmo se dirigiu a delegacia de policia desta cidade para daar queixa do furto e fazer o famoso B.O. la chegando foi informado que o B.O. so poderia ser feito na terça feira da proxima semana porque é o dia que o delegado vem a cidade. Aqui em gov acontece de tudo mesmo e nada é resolvido, é por isso que vem por outra acontecem assaltos aqui na cidade, todo mundo ja deve saber que aqui na cidade nao tem nem onde se prestar queixa de um roubo, acontece um roubo ou assalto e vc so pode registrar a ocorrencia na delegacia uma semana depois.
Postado por Haggai Notícias às 12:25 0 comentários
PARALISAÇÃO NACIONAL NA EDUCAÇÃO, EM 16 DE AGOSTO‏
Das entrevistada em pesquisa sobre sobre moda íntima, 22,9% disseram quem compram lingerie porque ficaram com vontade de "se dar um presente".
As mulheres costumam comprar atraídas pelo que viram na vitrine. Já os homens fazem uma compra de oportunidade. "Quando estão no caixa, o vendedor pergunta se o homem não precisa de mais nada -meia, cueca... Aí ele se lembra e pega um pacotinho com três cuecas sortidas", diz Marcelo Zillin Prado, diretor do instituto que realizou a pesquisa.
Postado por Haggai Notícias às 09:48 0 comentários
ARTIGO SOBRE A DIFICIL MISSÃO DE SER PROFESSOR NO BRASIL‏
Leia mais em: http://www.webartigos.com/articles/60326/1/Artigo-A-dificil-missao-de-ser-professor-no-Brasil-e-o-novo-piso-salarial/pagina1.html#ixzz1TRSTmHjE
Postado por Haggai Notícias às 09:25 0 comentários
Audiência entre Sinte e Governo do Estado foi considerada positiva
Rômulo Arnauld, coordenador do Sinte em Mossoró
A audiência em que os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (SINTE/RN) com a secretária de Educação, Betânia Ramalho, foi considerada positiva, porque marcou o iniciou de uma nova etapa de luta: o cumprimento do que foi acordado ao longo de toda a greve.
De acordo com as informações de Rômulo Arnauld, coordenador geral do Sinte/RN, regional Mossoró, durante a reunião foi definida, entre outras coisas, a instalação da Comissão de Revisão do Plano de Carreira. A Comissão será paritária e contará com a participação de quatro representantes do Sinte e quatro do Governo. " Nós ficamos de entregar os nomes dos educadores que farão parte dessa comissão, estamos ansiosos e acreditamos que até o final do ano, a revisão do Plano já deverá estar pronta", destacou o sindicalista.
Durante a audiência que aconteceu ontem, foi discutida a instalação da Comissão da Mesa Permanente de Negociação dos Passivos. Ela será composta por três membros do Sinte e três representantes do Governo. O objetivo dessa mesa é discutir o pagamento de atrasados que o Estado deve a categoria desde 1990. Com ela, será definido o escalonamento de pagamentos considerando os prejuízos que a categoria tem acumulado ao longo dos anos.
Um outro assunto discutido, foi com relação ao corte no ponto dos grevistas. De acordo com Rômulo Arnauld, a secretária Betânia Ramalho não confirmou o desconto, mas de antemão o sindicato já avisa que, "se o corte de salário for efetivado não haverá reposição de aulas, essa será a nossa recomendação para todos os professores, caso o desconto seja feito", disse Rômulo, já que a direção do Sinte foi informada de que o Governo poderia estar descontando três dias de salário dos grevistas.
A reposição das aulas chegou a ser inclusive, assunto da reunião. Os representantes do Sinte/RN presentes a audiência com a secretária, reafirmaram a concepção que tem sobre o cumprimento da lei no que diz respeito ao ano letivo, visto que reconhecem ainda a interpretação do Conselho Nacional de Educação no que se refere à obrigatoriedade dos 200 dias letivos, das 800 horas/ano para o ensino Fundamental e das 1.200 horas/ano para o Ensino médio.
No entanto, o problema que está acontecendo para que essa reposição de aulas possa ser feita, está em um ponto que ainda não foi resolvido, ou seja, os alunos não querem aulas aos sábados e a promotoria de educação do estado não quer que seja feito um 6º horário.
O CNE já se pronunciou sobre o cumprimento das horas e dias letivos. Segundo o Conselho, em casos de excepcionalidade e anormalidade do cumprimento dos 200 dias o Estado deve zelar pelas 800h e pelas 1.200h.
A coordenadora do Sinte, Fátima Cardoso, citou como exemplo na audiência, o caso das enchentes em São Paulo. Para não comprometer o ano letivo, foi aplicado o cumprimento das horas.
Ela afirmou, também, a importância de se considerar que os (as) alunos (as) decidam qual é o melhor caminho de recuperar sua aprendizagem. A secretária não rebateu a argumentação, mas confirmou o calendário expedido pela Secretaria de Educação e Cultura, para ser adaptado e adotado pelas escolas de acordo com sua realidade.
O Sindicato também solicitou uma audiência com a Casa Civil, através de Paulo de Tarso, e o secretário de Administração, Ancelmo Carvalho, para tratar do escalonamento do atrasado dos 34% ao mês de Abril/2011. O encontro será também para condensar os compromissos do Governo em um só documento. A secretária concordou com o pedido e disse que fará essa solicitação.
No tocante ao pagamento dos contratados, a informação é que o Governo está efetuando esse vencimento. A exceção são os casos cujos processos tiveram problemas. Isso porque, segundo a secretária Betânia Ramalho, as Universidades não deram declarações.
"Por esses encaminhamentos podemos dizer que a audiência foi muito positiva para nossa categoria, e estamos esperançosos que possamos ter nossas reivindicações atendidas, para que o ano letivo 2012, já não seja comprometido", finalizou Rômulo Arnauld.