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Bispos da Amazônia solicitam ao STF que retome o julgamento do Recurso Extraordinário sobre demarcações de terras indígenas
Do IHU, 29 Junho 2022
A reportagem é publicada pela Assessoria de Comunicação do Conselho Indigenista Missionário - CIMI, 24-03-2022.
O documento foi protocolado junto à Corte na tarde desta sexta-feira, 24; nesta semana, indígenas se mobilizaram em todo país pedindo a retomada do julgamento.
É de conhecimento de todos nós que o Estado brasileiro tem uma dívida histórica com os povos indígenas - Carta dos Bispos da Amazônia ao STF Tweet
Diante da situação dos povos indígenas no Brasil, os Bispos Católicos da Amazônia Legal reunidos em Santarém, entre 6 e 9 de junho, solicitam ao Supremo Tribunal Federal (STF) que retomem o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, sobre a demarcação de terras indígenas. O documento destinado ao Ministro Luiz Fux, presidente da Corte, foi protocolado nesta sexta-feira, 24, com a presença de lideranças indígenas e representantes do Conselho Indigenista Missionário, organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
“É de conhecimento de todos nós que o Estado brasileiro tem uma dívida histórica com os povos indígenas. Essa dívida faz referência ao direito que têm os povos sobre as terras de ocupação originárias, como previsto na Constituição Cidadã de 1988”, lista no documento.
IV Encontro da Igreja Católica na Amazônia Legal, – realizado de 06 a 09 de junho, no Seminário São Pio X, em Santarém, PA. (Foto: REPAM - Brasil)
Em 2019, quando o STF analisa uma ação contra o Povo Xokleng, em Santa Catarina, e reconhece a Repercussão Geral do caso, “essa decisão encheu de ânimo os povos indígenas e a nós, membros da Igreja Católica, pois haveria condições de demarcar as terras indígenas, com base na tese do Indigenato, do direito originário, como determina a Constituinte de 1988”, relatam os Bispos.
Solicitamos pautar o recurso extraordinário nº1.017.365 (tema 1031), referente ao Povo Xokleng - Carta dos Bispos da Amazônia ao STF Tweet
Confiantes na mais alta Corte de Justiça e preocupados com a demora, que torna ainda mais dolorosa a vida dos povos originários e os deixam em situação de maior vulnerabilidade. “Solicitamos pautar o recurso extraordinário nº1.017.365 (tema 1031), referente ao Povo Xokleng”, registra o documento assinados pelos representantes da Igreja Católica na Amazônia Real.
Registro do protocolo do documento destinado ao Ministro Luiz Fux, presidente da Corte, foi protocolado nesta sexta-feira, 24. (Foto: Cimi)
O julgamento entraria em pauta do STF na última quinta-feira, 23/6, porém a votação foi adiada pela terceira vez. A data foi marcada por mobilizações dos povos indígenas em todo país, nos territórios, nas ruas e nas redes sociais, solicitando a retomada do julgamento e contra o marco temporal. Na capital federal, lideranças de pelo menos dezessete povos, representando todas as regiões, realizaram um Ato Político com rituais sagrados e o lançamento do documentário “Luta pela Terra”, em frente ao Supremo Tribunal Federal.
Confira Carta dos Bispos da Amazônia ao STF, na íntegra, abaixo.
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Este grupo se insere numa das linhas de pesquisa do LABMUNDO-BA/NPGA/EA/UFBA, Laboratório de Análise Política Mundial, Bahia, do Núcleo de Pós-graduação da Escola de Administração da UFBA. O grupo é formado por pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento e de diferentes instituições públicas de ensino e pesquisa. Buscamos nos apropriar do conhecimento das inter-relações das dinâmicas socioespaciais (políticas, econômicas, culturais) dos países da América do Sul, especialmente do Brasil, da Bolívia, da Argentina e do Chile, privilegiando a análise histórica, que nos permite captar as especificidades do chamado “subdesenvolvimento”, expressas, claramente, na organização das economias dos diversos povos, nos grupos sociais, no espaço. Nosso campo de investigação dialoga com os campos da Geopolítica, Geografia Crítica, da Economia Política e da Ecologia Política. Pretendemos compreender as novas cartografias que vêm se desenhando na América do Sul nos dois circuitos da economia postulados por Milton Santos, o circuito inferior e o circuito superior. Construiremos, desse modo, algumas cartografias de ação, inspirados na proposta da socióloga Ana Clara Torres Ribeiro, especialmente dos diversos movimentos sociopolíticos dessa região, das últimas décadas do século XX à contemporaneidade. Interessa-nos, sobretudo, a compreensão e a visibilidade das diferentes reações e movimentos dos países do Sul à dinâmica hegemônica global, os espaços de cooperação e integração criados, as potencialidades de criação de novos espaços e os seus significados para o fortalecimento da integração e da cooperação entre os países do Sul, do ponto de vista de outros paradigmas de civilização, a partir de uma epistemologia do sul. Através das cartografias de ação, buscamos perceber as antigas e novas formas de organização social e política, bem como os espaços de cooperação SUL-SUL aí gestados. Consideramos a integração e a cooperação Sul-Sul como espaços potenciais da construção de novos caminhos de civilização que superem a violência do desenvolvimento da forma em que ele é postulado e praticado.
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