A Honra do Espírito Santo e o Saque em Angola | Esquerda
Artigo / Política / A Honra do Espírito Santo e o Saque em Angola
2014/08/18 - 12:57am
"A Escom tinha, sem dúvida, a habilidade e o poder de comandar generais nos negócios da corrupção e do branqueamento de capitais".
Decidi reler uma secção da minha dissertação de mestrado em Estudos Africanos (Universidade de Oxford, 2009), sobre "A transparência do saque em Angola". Esta secção, que analisava o investimento estrangeiro e o mercado do conluio, visava, como maior exemplo, o Banco Espírito Santo e a Escom, em Angola. Estruturei a transparência do saque como o modelo segundo o qual os dirigentes, de forma aberta e arrogante, transferem bens e fundos do Estado para si mesmos e/ou para seus familiares, praticando assim às escâncaras o enriquecimento ilícito. Esta transparência invertida refere-se também ao modelo de negócios em que contratos multimilionários do Estado são atribuídos a empresas detidas ou participadas por dirigentes e seus familiares, sem quaisquer receios legais ou políticos. "Os cães ladram, a caravana passa": assim pensam e agem os dirigentes políticos angolanos e seus beneficiários.
O académico Ronen Shamir defende que o mercado não deve ser desprovido de valores éticos, como a honestidade e as virtudes morais. Shamir reitera a noção, arremetendo para Foucault, de que os negócios empresariais podem reclamar uma certa isenção moral, uma vez que há outros mecanismos sociais, particularmente o governo. Este assume a responsabilidade de gestão das populações e dos recursos na provisão do bem-estar e da segurança. Desse modo, um governo nacional deve assumir e representar os interesses colectivos da sociedade, actuando como "o agente sócio-moral na regulação do Mercado e na provisão directa de serviços."
As consequências dessa "liberalização" foram pressagiadas, em 1999, pelo próprio presidente José Eduardo dos Santos como um risco ora materializado: a concentração das riquezas do país nas mãos de algumas famílias, sobretudo a sua, em conluio com interesses económicos estrangeiros.
Desse modo, as formas de soberania, assim como as regulações políticas e económicas, foram alteradas muito para além da eliminação de "fronteiras entre o público e o privado, entre o económico e o político e entre o lícito e o ilícito", conforme argumento da estudiosa francesa Beatrice Hibou.
O entusiasmo pelas oportunidades de negócio em Angola, através de parcerias com os detentores de poder, sem reservas sobre os conflito de interesses e as ilegalidades resultantes desses actos, tem consolidado o que Achille Mbembe chama de "privatização da soberania".