Em 21 de novembro de 2021, realizaram-se eleições gerais no Chile. As primeiras após os intensos protestos de 2019 e concomitantes ao processo de elaboração de uma nova Constituição. Os resultados marcaram o ocaso das grandes coalizões que governaram o país desde o fim da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1989): na direita a Alianza por el País e na esquerda a Concertación. As duas alianças entre partidos tradicionais somadas tiveram pouco mais de 40% dos votos nas eleições para a Câmara dos Deputados e viram seus candidatos presidenciais ficarem em quarto e quinto lugar, respectivamente. O segundo turno do pleito presidencial vai opor, no dia 19 de dezembro deste ano, José Kast (Partido Republicano), candidato mais à direita do espectro político (o Bolsonaro chileno), e Gabriel Boric (Apruebo Dignidad), candidato mais à esquerda. Neste texto, discutimos algumas das características históricas do sistema político chileno e o contexto específico da eleição de 2021 de uma das principais economias da América Latina.
Chile pós-Pinochet
A ditadura militar chilena durou quase 17 anos (1973-1989), comandada pelo general Augusto Pinochet. O golpe, realizado em 11 de setembro, destituiu Salvador Allende, eleito democraticamente em 1970. No período autoritário, além das perseguições, assassinatos e torturas de adversários políticos (estima-se mais de 40 mil mortes), o Chile passou por um processo de transformação da economia conforme o ideário que ficaria conhecido como neoliberal. Friedrich Hayek, grande “pai” do neoliberalismo, inclusive, visitou o país em duas ocasiões (1977 e 1981), dando conferências e se reunindo com o próprio Pinochet. As transformações econômicas consistiram em privatizações de estatais, estabelecimento de um sistema de pensões e aposentadorias privadas, abertura econômica do país ao comércio internacional, entre outros fatores.
Pinochet aprova uma nova Constituição em 1980 que, de certo modo, institucionaliza o neoliberalismo como política econômica do país, mas também consagra uma série de aspectos políticos (“entraves autoritários”) que marcaram a vida nacional após sua saída. Em 1988, um plebiscito sobre a continuidade ou não do ditador no poder dá fim ao regime militar (56% dos eleitores votam pelo ‘NO’). Sobre o sistema eleitoral que emerge da transição, Borel (2019) aponta que:
Dado o caráter notoriamente autoritário do regime, a Constituição de 80 não previa o sistema através do qual seriam eleitos os deputados federais. A determinação de que estes seriam eleitos através do mesmo método indicado para os Senadores – por um sistema proporcional em distritos de magnitude dois – foi feita apenas em 1989. A partir de então, deu-se início a um processo de divisão dos distritos eleitorais binominais tendo como base o mapa eleitoral do plebiscito de 1988. Sabendo que o apoio a Pinochet era consideravelmente maior nos setores rurais do que nos centros urbanos, a divisão do território chileno em distritos foi pensada e realizada de tal forma que os vinte distritos menos populosos ficaram responsáveis por eleger quarenta deputados, ao ponto que os sete distritos mais populosos (que juntos contavam com praticamente a mesma população dos outros vinte), elegiam conjuntamente apenas a quatorze representantes.
Para além do desenho do mapa eleitoral, é necessário considerar que o sistema para eleição de deputados federais se estruturava em uma fórmula proporcional, porém com magnitude de distritos bastante reduzida (apenas dois). Um modelo que, na forma, é proporcional, mas, de fato, é majoritário, o que favorece a articulação pré-eleitoral dos atores políticos (partidos e candidatos).
Em outras palavras, menos vagas em disputa demandam a coordenação de elites para que os votos não sejam desperdiçados (Cox 1999). Um partido, por exemplo, pode ter 30% dos votos no território nacional, mas 0% de cadeiras se não conseguir ficar em segundo lugar em ao menos um dos distritos. Essa mecânica favoreceu a construção de coalizões eleitorais (à semelhança do modelo de federações partidárias proposto no Brasil), unindo partidos à direita e à esquerda.
No primeiro caso, a Democracia y Progreso (posteriormente Alianza) reunia principalmente os partidos Unión Demócrata Independiente (UDI) e Renovación Nacional (RN). No segundo, a Concertación reunia, principalmente, Partido Demócrata Cristiano (PDC), Partido por la Democracia (PPD) e Partido Socialista (PS). Essas duas coalizões conquistaram a presidência desde a transição até 2021: Patricio Aylwin Azócar (1990-1994), PDC; Eduardo Frei Ruiz-Tagle (1994-2000), PDC; Ricardo Lagos Escobar (2000-2006), PPD; Michelle Bachelet Jeria (2006-2010; 2014-2018), PS; Sebastián Piñera Echenique (2010-2014; 2018-2022), RN e Independente.
Gráfico 1: % de votos e cadeiras conquistados por Alianza e Concertación.
Fonte: Servicio Electoral de Chile e Borel (2019).
No gráfico 1, é possível observar o desempenho das duas grandes coalizões desde 1989 até 2021. A diferença entre a porcentagem de votos e cadeiras se explica, em parte, pela mecânica desproporcional do sistema. Como se pode notar, Concertación e Alianza mantêm o domínio dos votos (mais de 80%) e cadeiras (mais de 90%) de 1989 até 2017. Em 2021, caem de maneira considerável. As razões para esses resultados podem ser encontradas nas rachaduras do pacto político pós-transição política.
Rachaduras no Modelo político
Em outro texto no Nuances, discutimos que a insatisfação da população chilena com o sistema político e econômico do país estourou na segunda década do século XXI. Os dados do gráfico 2 mostram aumento no número de protestos realizados a partir de 2011. Naquele ano, reinvindicações estudantis visavam a gratuidade do sistema universitário (universidades públicas são pagas por lá), entre outras demandas. Em 2019, o estallido (estouro) social marcou uma série de protestos contra o governo de Sebastián Piñera, mas, de modo geral, a pauta era o questionamento do modelo econômico consagrado na Constituição de 1980.
Outro indicador das “rachaduras” do modelo chileno se expressa no número de abstenções no processo eleitoral: se a participação eleitoral fora de mais de 90% em 1989, este número cai para 42% em 2013. É importante ressaltar que, em 2011, o Legislativo do país aprova o fim do voto obrigatório, o que, logicamente, teve o potencial de reduzir a participação nos pleitos. No entanto, como destacado por Borel (2019), o número de chilenos votando já vinha em queda mesmo antes dessa mudança.
Auxílio Brasil: vetos presidenciais e a construção das regras para a operacionalização dos benefícios
O novo programa Auxílio Brasil: política de proteção social ou moeda de troca eleitoreira?
|Destaque| Eleições chilenas em 2021: a vitória da anti-política?
Social-democracia de volta? As eleições alemãs de 21
Por que o lobby ainda não foi regulamentado no Brasil
Como respostas às diversas crises, legisladores e governo fizeram alterações legais. Em 2015 foi abolido o sistema binomial. Os distritos foram reorganizados variando de três a oito vagas (por sistema proporcional), e o número de deputados federais cresceu de 120 para 155. Uma limpeza significativa no “entulho autoritário” de Pinochet.
No caso da gratuidade do ensino superior, em 2018, a então presidente Michelle Bachalet aprova uma lei para garantir a educação sem taxas. Mas, a grande mudança observada como resposta ao estalido foi a convocação de uma Constituinte. Em plebiscito realizado em 2020, quase 80% dos chilenos aprovaram a escrita de uma nova Constituição para o país.
Em maio de 2021, os chilenos comparecem as urnas e escolheram os deputados constituintes. Os resultados do pleito confirmam um cenário descrito por nós em novembro de 2020: as coalizões tradicionais da política chilena perdem espaço para candidaturas independentes e partidos menores. A coalizão Apruebo Dignidad, reunindo partidos e candidatos mais à esquerda da Concertación, por exemplo, ficaram em segundo lugar no pleito. Esses resultados indicaram tendências para o pleito de novembro.
Eleições Presidenciais e Parlamentares de 2021
As eleições gerais mais recentes se deram sob o signo da instabilidade. Decréscimo das forças políticas tradicionais, pandemia de covid-19 e suas consequências, realização do processo constituinte, rescaldo dos protestos de 2019…
Na Câmara dos Deputados, a coalizão Nuevo Pacto Social (novo nome da Concertación) conseguiu 37 cadeiras (23,8% do total), enquanto a Chile Podemos Más (novo nome da Alianza) ficou com 53 (34,2%). Nas eleições presidenciais, as duas coalizões tiveram menos de 25% dos votos, com suas candidaturas ficando em quinto e quarto lugares, respectivamente.
Os candidatos que vão ao segundo turno são José Kast (Partido Republicano), candidato mais à direita do espectro político, e Gabriel Boric (Apruebo Dignidad), candidato mais à esquerda. A grande surpresa foi o terceiro colocado, Franco Parisi que fez 12,8% dos votos sem entrar no país (se voltar ao Chile pode ser preso por não pagamento de pensão alimentícia).
A parca participação eleitoral (menos da metade dos chilenos aptos votaram) parece ter estimulado a relevância dos polos.
Kast (27,91% dos votos) rejeita a realização da Constituinte e defende o modelo de Pinochet (seu irmão foi presidente do Banco Central durante a ditadura), enquanto Boric (25,83%), que foi eleito deputado após os protestos estudantis de 2011, participou do processo de negociação para a própria realização desse processo de mudança.
Em termos econômicos e culturais, ambos estão em lados opostos (e distantes). Kast defende o modelo econômico combatido pelos manifestantes de 2019, Boric é um deles. Temas como aborto, segurança pública e migração também opõem os dois candidatos. Em pesquisas para o segundo turno Boric está na frente de Kast (53 a 47%), mas em empate técnico considerando a margem de erro.
A polarização, neste caso, pode ser contabilizada como produto da grande apatia do eleitorado. Menos gente “de centro” participando, maior a relevância de quem está nos extremos: na rejeição ou aceitação do novo contrato social chileno.
Tiago Alexandre Leme Barbosa – Cientista Social. Mestre e doutorando em Ciência Política na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Escreve e atual como pesquisador nas áreas de partidos políticos, elite partidária e novos partidos.
Bruno Marques Schaefer – Cientista Social. Mestre e doutorando em Ciência Política na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Escreve e pesquisa sobre partidos políticos e financiamento eleitoral. Atua como membro pesquisador nos grupos “Partidos e Coligações Eleitorais na Nova Democracia Brasileira” e “Radiografia dos Novos Partidos brasileiros: Gêneses e Trajetórias”.
Compartilhe livremente nossos conteúdos
Clique para compartilhar no Twitter(abre em nova janela)
Clique para compartilhar no Facebook(abre em nova janela)
Clique para compartilhar no Telegram(abre em nova janela)
Clique para compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela)
Relacionado
América Latina, chile, democracia, eleições
Navegação de posts
Anterior Social-democracia de volta? As eleições alemãs de 21
Seguinte O novo programa Auxílio Brasil: política de proteção social ou moeda de troca eleitoreira?
Deixe um comentário Cancelar resposta
Digite seu comentário aqui...
Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:
Email (obrigatório) (Nunca tornar endereço público)
Nome (obrigatório)
Site
Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. ( Sair / Alterar )
Você está comentando utilizando sua conta Twitter. ( Sair / Alterar )
Você está comentando utilizando sua conta Facebook. ( Sair / Alterar )
Cancelar
Conectando a %s
Avise-me sobre novos comentários por email.
Avise-me sobre novas publicações por email.
Δ
Posts recentes
Auxílio Brasil: vetos presidenciais e a construção das regras para a operacionalização dos benefícios 5 de março de 2022
O novo programa Auxílio Brasil: política de proteção social ou moeda de troca eleitoreira? 2 de janeiro de 2022
|Destaque| Eleições chilenas em 2021: a vitória da anti-política? 13 de dezembro de 2021
Siga-nos nas Redes Sociais
Facebook
Twitter
Instagram
2020 © Todos os direitos NuancesBlog.
Categorias
Categorias Selecionar categoria Economia e Desenvolvimento Inovação e Tecnologia Instituições e Democracia Sem categoria