https://rbnaconsult.com/wp-content/uploads/2020/01/9-min-1-e1579101592195-1024x571.jpg 1024 571 RBNA Consult RBNA Consult https://rbnaconsult.com/wp-content/uploads/2020/01/9-min-1-e1579101592195-1024x571.jpg 2 de agosto de 2022 2 de agosto de 2022
2 de agosto de 2022
A ANP publicou no dia 28/7 o edital da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP). O documento, que contém anexadas as minutas dos contratos, passou por consulta e por audiência pública ocorrida no último dia 25/03. Após essa etapa, foi realizada a análise do edital pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sendo considerado apto à publicação.  
A partir da publicação do edital, a Comissão Especial de Licitações já poderá iniciar o julgamento das inscrições das licitantes interessadas em participar da OPP.  
O que é OPP
O Sistema de Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP) tem por objeto contratar, sob o regime de partilha de produção, as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em blocos localizados no polígono do Pré-Sal e de áreas estratégicas, assim determinados pelo CNPE. Nesse sistema, blocos ficam permanentemente à disposição de agentes regulados interessados. Os ciclos se iniciam por provocação dos agentes inscritos, por meio da submissão à ANP de Declaração de Interesse, acompanhada de garantia de oferta, para um ou mais blocos disponíveis.
Quais os blocos a serem licitados
Serão licitados 11 blocos, dentre eles estão: Norte de Brava, Ágata, Água Marinha, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Itaimbezinho, Jade, Sudoeste de Sagitário, Tupinambá e Turmalina.
Compromisso de conteúdo local.
O contrato de partilha de produção conterá as condições para o cumprimento do conteúdo local de cada bloco em oferta. Os percentuais mínimos de conteúdo local global e dos macrogrupos a serem cumpridos na fase de exploração e na etapa de desenvolvimento da produção encontram-se sintetizados em anexo referenciado no Edital e no contrato de partilha de produção.
O Edital pode ser acessado aqui , diretamente no site da ANP.
Qual o conteúdo local dos Blocos
Os blocos que serão licitados podem ser conferidos na tabela abaixo.
São evidenciados também o percentual de Conteúdo Local mínimo obrigatório para cada bloco e etapa do processo de desenvolvimento e exploração.
Bloco % CL Mínimo
Fase de Exploração % CL Mínimo
Etapa de Desenvolvimento
Norte de Brava1 – –
Bloco % CL Mínimo
Fase de Exploração % CL Mínimo
Etapa de Desenvolvimento
Construção de Poço Sistema de Coleta e Escoamento Unidade Estacionária de Produção
Ágata 18 25 40 25
Água Marinha 18 25 40 25
Bumerangue 18 25 40 25
Cruzeiro do Sul 18 25 40 25
Esmeralda 18 25 40 25
Itaimbezinho 18 25 40 25
Jade 18 25 40 25
Sudoeste de Sagitário 18 25 40 25
Tupinambá 18 25 40 25
Turmalina 18 25 40 25
Como provar o Conteúdo Local e Certificar o Conteúdo Local do Projeto
Para provar a utilização de Bens e Serviços com parcela de Conteúdo Local acordada no contrato de operação é necessário que a companhia seja auditada por um Organismo de Certificação credenciado junto a ANP. Nós do RBNA Consult somos a empresa líder em certificação de conteúdo local, com projetos pelo mundo inteiro.
Etiquetas Artigo:
Conteúdo Local
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