DEBATE POLICIAL: De cada dez presos libertados, oito voltam a cometer crimes
De cada dez presos libertados, oito voltam a cometer crimes
Incapacidade de recuperação dos presos
não se restringe a Minas Gerais
Oito de cada dez presos que terminam de cumprir pena no Estado voltam a cometer crimes. O índice de reincidência, segundo o membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Robson Sávio Reis Souza, consta dos indicadores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Hoje, a população carcerária em Minas Gerais é de 51.318 pessoas. "É um sistema extremamente caro para tornar as pessoas piores", diz o especialista.
Estima-se que a manutenção de cada detento custe aos cofres públicos R$ 1.600 mensais, resultando em uma cifra de quase R$ 1 bilhão por ano. Na avaliação de Robson Sávio, o sistema prisional é seletivo e perverso. Do total de presidiários no Estado, informa ele, 60% praticaram pequenos ou médios crimes contra o patrimônio, enquanto 8% são homicidas. "Nem sempre quem está encarcerado oferece risco social ou cometeu algum crime de alto teor ofensivo, como roubo seguido de morte".
Só 9 horas de liberdade
Aguinaldo Rodrigues Fonseca, de 42 anos, é um exemplo extremo do falido sistema de recuperação de presos. Após cumprir 16 anos e quatro meses de prisão por vários furtos, o pintor deixou a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), no início do mês, mas a liberdade durou apenas nove horas. Flagrado roubando um restaurante no Centro da capital, o ex-detento retornou à cadeia.
Já no último dia 17, um detento de 39 anos, preso há mais de um ano no presídio de São Joaquim de Bicas (RMBH), mas beneficiado por mandado de soltura, foi detido menos de quatro horas depois tentando arrombar um sacolão.
Ao contrário de ressocializar, critica Robson Sávio, as prisões, de modo geral, produzem novos e perigosos criminosos. "Nas unidades prisionais, convivem juntos, sem divisões, ladrões de galinha e grandes sequestradores. Expostos a práticas de violências diversas, como tortura e corrupção, os detentos perdem todos os vínculos familiares e sociais. Por consequência, há um processo de embrutecimento. Sem perspectivas, a pessoa que cometeu um crime menor pode se tornar potencial assassino".
Na avaliação do psiquiatra forense Paulo Roberto Repsold, o problema é grave e não se restringe a Minas. "No Brasil, os recursos são escassos para financiar projetos voltados à recuperação de presidiários", afirma.
A solução para reduzir a reincidência de ex-detentos, diz Repsold, vai além da restrição de liberdade. "É necessário investir em programas estratégicos para desestimular o preso a cometer novos crimes. Tratamentos de ressocialização deveriam ser diferentes, uma vez que tratamos, por exemplo, traficantes, homicidas e estupradores".