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TCM/RJ - Edital do concurso é esperado para outubro
Os preparativos do concurso para técnico de controle externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-Rio) estão a todo vapor. Até o fim deste mês serão recebidas as propostas técnicas das instituições candidatas a organizar a seleção, e o órgão já elabora uma minuta do edital, avaliando as disciplinas que serão cobradas. As informações, dadas pelo presidente da comissão do concurso, procurador José Ricardo Pereira de Castro, indicam que a seleção sairá em breve. Apesar de José de Castro não ter precisado uma data para definição da banca, nem para divulgação do edital, garantiu que a intenção é publicá-lo este ano.
Há forte expectativa de que isso ocorra em outubro, já que esse é o desejo do presidente do TCM-Rio, Thiers Montebello. Segundo José de Castro, será respeitado o prazo de, pelo menos, 60 dias entre o edital e a prova. Ainda de acordo com o procurador, haverá um prazo de inscrição dilatado, por ser um concurso de nível médio. Em relação à organizadora, a Secretaria Municipal de Administração (SMA-Rio), com quem o órgão já iniciou entendimentos, é citada como favorita, mas não é dada como certa. Na mesa da comissão há três possíveis organizadoras, que enviarão suas propostas até o fim deste mês.
O presidente da comissão não revelou os nomes dessas organizadoras, mas disse que o processo será simplificado, e não demorará para ser finalizado. Acredita-se que em agosto a banca seja divulgada. As disciplinas também interessam muito a quem estuda para o concurso. O presidente Thiers Montebello já havia informado algumas delas, que precisam ser confirmadas pela comissão. Segundo o dirigente, haverá duas provas, cada uma com quatro disciplinas. Os exames, de acordo com ele, versarão sobre Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Financeiro, Controle Externo e Noções de Informática. Restaria, portanto, definir uma disciplina, que, segundo especialistas, poderá ser Auditoria.
Muitas contratações - O tribunal oferecerá 15 vagas de técnico, cargo de nível médio com remuneração de até R$10.578,22. Conforme disse o presidente do TCM-Rio, Thiers Montebello, e confirmou José Ricardo, serão contratados 50 aprovados durante o prazo inicial de validade, de dois anos, podendo dobrar. A expectativa do órgão, no entanto, é realizar mais convocações, tendo em vista possíveis aposentadorias.
O rendimento inicial da função é de R$8.130,22, somando vencimentos de R$1.152,22, gratificação de R$6.120 e auxílio-alimentação de R$858. No entanto, após três meses, a remuneração passa para R$10.578,22, já que são somados os encargos especiais, de R$2.448. O TCM-Rio oferece ainda vários benefícios, tais como auxílio-saúde, que reembolsa até R$990; auxílio-creche (para quem tem dependentes de até seis anos) de R$1.020; e auxílio-educação (para quem tem dependentes de até 17 anos) também de R$1.020.
Os servidores são contratados pelo regime estatutário (estabilidade) e têm a possibilidade de, no futuro, alcançar uma aposentadoria de R$17.139,26. É que as gratificações são absorvidas à aposentadoria, após o técnico atuar por 20 anos. O TCM-Rio é localizado no Centro do Rio, outro atrativo para quem reside na capital fluminense.