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Direito da UE Conclusões do Conselho sobre a implementação da Estratégia da UE para a Juventude (2019-2021) 2021/C 504 I/02
Tema: doença por coronavírus, epidemia, estratégia da UE, integração social, jovem, mobilidade escolar, participação social, política da educação, política da juventude, política de emprego da UE
Direito da UE Declaração da Comissão Europeia sobre as dotações específicas para as plataformas de centros de excelência profissional 2021/C 201 I/01
Direito da UE Regulamento (UE) 2021/888 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2021, que cria o programa do Corpo Europeu de Solidariedade e revoga os Regulamentos (UE) 2018/1475 e (UE) n.o 375/2014 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Direito da UE Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de maio de 2021, sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Erasmus+: o Programa da União para a educação e formação, a juventude e o desporto, e que revoga o Regulamento (UE) n.° 1288/2013 (14148/1/2020 — C9-0135/2021 — 2018/0191(COD))
Tema: cooperação em matéria de educação, desporto, educação, formação profissional, política da educação, política da juventude, programa da UE
Autor(es) institucional(ais): Comissão da Cultura e da Educação (Comissão do PE) ; Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (Comissão do PE) ; Comissão do Desenvolvimento (Comissão do PE) ; Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais (Comissão do PE) ; Comissão dos Orçamentos (Comissão do PE) ; Parlamento Europeu
Direito da UE Conclusões do Conselho sobre a iniciativa «Universidades Europeias — Criar pontes entre o ensino superior, a investigação, a inovação e a sociedade: abrir caminho a uma nova dimensão no ensino superior europeu» 2021/C 221/03
Direito da UE Retificação do Zaproszenie do składania wniosków 2022 — EAC/A09/2021 Program Erasmus+ («Jornal Oficial da União Europeia» C 473 de 24 de novembro de 2021) 2021/C 480/10
Tema: concurso público, cooperação em matéria de educação, desporto, ensino superior, formação profissional, inovação, política da educação, política da juventude, programa da UE, relação escola-vida profissional
Direito da UE Decisão (UE) 2021/1736 do Conselho de 23 de setembro de 2021 relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE, sobre uma alteração ao Protocolo n.o 31 relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades, anexado ao Acordo EEE (Erasmus+) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Tema: Comité Conjunto EEE, cooperação em matéria de educação, educação, Espaço Económico Europeu, formação profissional, política da educação, política da juventude, programa da UE, protocolo de acordo, revisão de um acordo
Direito da UE Zaproszenie do składania wniosków 2022 — EAC/A09/2021 Program Erasmus+ 2021/C 473/09
Direito da UE Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Recomendação de recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro (aditamento a parecer) [COM(2019) 652 final]
Tema: ajustamento estrutural, crescimento económico, formação profissional, mercado do trabalho, política da educação, política de investimento, política do emprego, reforma económica, união bancária da UE, zona euro
Publicações da UE EFP em destaque
Tema: aquisição de conhecimentos, ensino profissional, formação profissional, política da educação, Portugal, sistema de ensino