As três teles e quatro bancos são acusados por uma série de violações, como exercer forte assédio moral, causar adoecimento massivo, manter funcionário sem registro, pagar um salário menor do que o devido e até impedir ou dificultar a saída do posto de trabalho para satisfação das necessidades fisiológicas. “Constatamos assédio moral, adoecimento massivo, sofrimento psíquico. Muitos trabalhadores sequelados física e/ou emocionalmente. Alguns vivem e trabalham a base de remédios”, diz a auditora fiscal do trabalho. Segundo ela, a rotatividade é alta. E a maioria dos funcionários é formada por mulheres entre 18 e 25 anos que estão no primeiro emprego.
A equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego definiu a principal violação sofrida pelos operadores de teleatendimento como assédio moral estrutural pelo método de organização e administração por estresse. Ou seja, o assédio praticado não é caso isolado ou individualizado, mas produto de um método de trabalho baseado na exigência de cumprimento de metas inalcançáveis. “A Norma Regulamentadora [NR] 17, anexo II [do MTE], proíbe o estímulo exacerbado da produção. O supervisor pressiona para bater metas, vender mais, não deixa fazer pausas, controla e limita o tempo para ir ao banheiro em cinco minutos, por exemplo”, explica Cristina Serrano.
Segundo apurou a fiscalização, os trabalhadores são obrigados a cumprir a chamada “jornada britânica”, quando se deve entrar, sair e realizar as pausas pontualmente sempre nos mesmos horários. Juridicamente, os controles de ponto que apresentam dados invariáveis durante um período de tempo são considerados fraudados, já que se avalia ser impossível que o empregado cumpra exatamente os mesmos horários todos os dias. No entanto, caso os operadores de teleatendimento das sete empresas denunciadas não sigam plenamente a jornada estabelecida, eles veem descontada o que é conhecida como remuneração variável.