Bolsa de Terras; Nota Informativa nº 50 | Land Portal | Protegendo os direitos da terra através de dados abertos
Bolsa de Terras; Nota Informativa nº 50
Nota Informativa nº 50
Bolsa Nacional de terras - Nota Informativa n.º 50.pdf
Fonte: Bolsa de Terras
O Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural colocou em consulta pública, até ao próximo dia 31 de Janeiro de 2017, um conjunto de medidas legislativas de modo a envolver a administração central, as autarquias, a comunidade académica e a sociedade em geral. Este conjunto de medidas está ancorado em 3 áreas de intervenção: titularidade da propriedade, gestão e ordenamento florestal e defesa da floresta nas vertentes de prevenção e de combate aos incêndios. Consulte e participe!
Ponto de Situação - 31 de outubro
Foram disponibilizados, em valores acumulados, uma oferta total de 628 prédios/parcelas, para arrendamento e venda, a que corresponde a área de 16.448 ha e cedidos 161 prédios/parcelas envolvendo a área de 5.077 ha. Consulte o ponto de situação aqui.
«Terras sem Dono Conhecido»
Está disponível a versão atualizada do Formulário de Comunicação Prévia para identificação de terras sem dono conhecido, a qual resulta de contributos das entidades a quem estão atribuídas competências nesta matéria, de acordo com a Lei n.º 152/2015, de 14 de setembro.