da educação e das expressões artísticas: legislação [educação]... competências [delegação]... via boletim do cirep...!
legislação [educação]... competências [delegação]... via boletim do cirep...!
Boletim Informativo n.º149 - 30/09/2015
Despacho n.º 10860/2015 - Diário da República n.º 191/2015, Série II de 2015-09-30
Delego competências no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), constituído pelo Presidente Prof. Doutor José Manuel de Matos Passo, e os vogais mestre Luís Miguel Bernardo Farrajota e licenciada Célia Maria de Viveiros e Sá e Santos.
- Despacho - Transferências a realizar para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, no ano de 2015, pelo Ministério da Educação e Ciência e pelo Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.
- Despacho - Reconhecimento do Colégio S. Francisco de Assis, em Luanda Sul, Angola, como entidade devidamente habilitada para a lecionação da educação pré-escolar, dos1.º, 2.º e 3.ºciclos do ensino básico e do ensino secundário, nos termos do currículo e programas portugueses.