DO . Nova resolução publicada, sobre parto em casa... ~ Amigos da Saúde
DO . Nova resolução publicada, sobre parto em casa...
segunda-feira, 23 de julho de 2012 às 10:33
10:33 Helox8 No comments
A partir desta quinta-feira, dia 19, fica proibida a participação de médicos em partos domiciliares e na assistência perinatal que não seja realizada em maternidades. Está proibida também a ação de parteiras ou qualquer pessoa que não seja profissional de saúde no parto em ambientes hospitalares. As resoluções 265 e 266, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro sob as atribuições do CREMERJ, tratam do caso.
O médico que participar de equipes de suporte previamente acordadas a partos domiciliares é passível de processo disciplinar. As recomendações do Conselho Federal de Medicina e da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) atentam para que os partos sejam realizados apenas em maternidades, sem os riscos iminentes em locais inadequados e sem a devida assepsia.
Deve-se considerar que a assistência na gravidez é dinâmica e exige vigilância permanente por conta de situações emergenciais que possam surgir durante o trabalho de parto, exigindo, inclusive, procedimentos médicos complexos e imediatos. As decisões levam em conta que o médico não pode atestar óbito nos casos em que há atuação de profissional não-médico, com exceção das situações de urgência obstétrica. Neste caso, deve ser feita uma notificação ao CREMERJ expondo as circunstâncias.
A presidente do CREMERJ, Márcia Rosa de Araújo, alerta para a segurança das gestantes e do bebê, o parto tem riscos e complicações inerentes. Caso algum problema aconteça, é preciso intervenção imediata para salvar mãe e bebê. O conselheiro Luís Fernando Moraes afirma que essas resoluções são mais uma medida pioneira em defesa do paciente e do ato médico. "Esperamos que seja replicada Brasil a fora", completa.