Favor e Clientelismo | Politics | State (Polity)
saveSave Favor e Clientelismo For Later
Gnese do clientelismo na organizao poltica brasileira
Elsio Lenardo*
...quando o tempo traz borrasca, o melhor manter firme o leme e olhar para trs, assim temos certeza de no perder a direo. (Vouga, 1998)
Resumo: Este artigo pretende contribuir para a elucidao das condies scio-histricas que estimularam o aparecimento do fenmeno do clientelismo poltico no Brasil. D-se ateno especial ao estudo de sua origem durante o perodo da Colnia, atravs da organizao de observaes relevantes de uma srie de autores importantes da historiografia brasileira sobre o perodo. O esforo para a compreenso do clientelismo no Brasil justifica-se em razo de ele ter-se firmado como um atributo recorrente da organizao poltica do pas,o que, por sua vez, acarreta conseqncias polticas negativas do ponto de vista dos interesses das classes populares, da gente pobre do Brasil.
Introduo Este artigo pretende passar em revista as condies scio-histricas que envolveram a gnese e a consolidao da prtica poltica de tipo clientelista na organizao poltica brasileira. Partiu-se da hiptese de que a origem do clientelismo no Brasil d-se no perodo colonial, no qual ele vai firmar aquelas que sero suas principais prticas: o uso do favor como moeda de troca nas relaes polticas; a instalao do controle poltico atravs do mecanismo da cooptao; a negao s classes populares do seu direito participao poltica direta e de maneira autnoma; o uso privado dos recursos pblicos e dos aparelhos estatais. Nota-se, ainda, a presena recorrente do clientelismo no quadro da poltica brasileira, a despeito da crescente industrializao e urbanizao, da emergncia de novos movimentos sociais e das alteraes legais que vm ampliando os canais formais de participao da populao na gesto do Estado.1 A expresso mais recente das prticas polticas caracterizadas como clientelistas aquela dada pela ao dos polticos que baseiam sua carreira e mquina eleitorais na capacidade de atender demandas de benefcios visveis e imediatos em troca da garantia de votos (Dicionrio de Cincias sociais, 1987: 277). De fato, a impresso que se tem no a de que o fenmeno esteja de volta, mas sim que ele nunca deixou de existir. Como aparece recorrentemente, bem provvel que o correto seja consider-lo como um dos aspectos que compem a vida poltica brasileira, um continuum, e no um adendo a ela.
Prof. do Depto. de Cincias Sociais da Universidade Estadual de Londrina e doutorando em Cincias Sociais pela Unesp. 1 Exemplos de prticas clientelistas podem ser encontrados em jornais e revistas atuais. Ver bibliografia.
A referncia ao clientelismo como mecanismo de poder comum organizao poltica brasileira no significa dizer que ele simboliza a totalidade desta organizao, nem que configura uma prtica poltica tpica e exclusivamente brasileira. A prtica clientelista foi observada, tambm, em outras sociedades. (Avelino Filho, 1994). Neste texto as prticas clientelistas sero tratadas como mecanismos de controle poltico baseados na troca de favores e barganhas entre sujeitos desiguais e que miram a conquista da cooptao na relao social e poltica. medida que tais prticas se consolidam, passam a ser um atributo da organizao poltica brasileira juntamente com outros traos que a caracterizam. Dessa maneira que a prtica do clientelismo ajudar a compor as vrias formas de domnio que a vida poltica brasileira conheceu: o mandonismo, o patrimonialismo, o coronelismo, o populismo. Tendo sido, at mesmo, componente relevante na forma de domnio ditatorial-militar implantada em 1964. V-se, portanto, a importncia de se aprofundar a compreenso desse fenmeno poltico para o entendimento da realidade poltica brasileira atual. A escolha da reviso de parte da trajetria do clientelismo brasileiro justifica-se se for considerada a instigante reiterao deste atributo na organizao poltica do pas. Ele permanece fortalecendo-se pelo uso de prticas conhecidas desde a Colnia, e, ao mesmo tempo, transmuta-se alterando sua fonte de recursos, incorporando novas prticas mais prprias da poca contempornea. De qualquer modo, o clientelismo sobrevive como pea integrante das engrenagens de um sistema global de explorao e dominao sobre as classes populares brasileiras, ao qual recorrem, em certas circunstncias, grupos polticos ligados s classes dominantes (Martins, Carlos Estevam. In: Diniz, 1982: 19). O recurso compreenso da gnese e consolidao histrica do fenmeno faz-se importante quando a sobrevivncia de atributos polticos antigos, tradicionais aceita como uma possibilidade. possvel tal abordagem, pois encontram-se nas vrias caractersticas de base da formao econmico-social brasileira elementos que permitem compreender as razes do aparecimento e desenvolvimento de algumas das prticas singulares que se consolidaram e sobrevivem na organizao poltica desta formao, entre as quais, a prtica do clientelismo como articulador importante da estrutura poltica. Estas caractersticas de base seriam especialmente aquelas ligadas ordem da imensa reserva de necessidades e carncias que afligem os indivduos das classes populares desde o perodo colonial. A condio social das classes populares no Brasil est historicamente assentada na dimenso da dependncia: em termos materiais (derivada da condio de pobre, quando no, miservel); em termos polticos (dada a ausncia de direitos e espaos de representao, o que caracteriza o trao autoritrio da organizao poltica e do Estado brasileiro) (Schwarz, 1977: 15-6). O estado de dependente sujeita os membros das classes populares, primeiro, ao poderio das elites econmicas latifundirias e, depois, s elites polticas condutoras dos aparelhos do Estado. De um modo geral, so as situaes sociais derivadas das
condies de dependncia as responsveis pelo desenvolvimento do clientelismo, cujo elo de sustentao mais elementar o favor.2 A sobrevivncia das prticas sociais do favor e do arbtrio na sociedade brasileira refere-se a traos vinculados (...) eternidade das relaes sociais de base (...). Dado que o arbtrio e o favor colocaram-se por muito tempo como um fundo mais vasto sobre o qual apareceram e vicejaram as idias e prticas polticas no Brasil. E, este fundo, este cho social de conseqncia para a histria da cultura no Brasil, especialmente da cultura poltica brasileira (Schwarz, 1977: 21-3).3 Caractersticas essenciais das relaes sociais bsicas __ referimo-nos s relaes sociais de produo __ desenvolvidas no perodo colonial, iro reproduzir-se nos perodos seguintes, e sero as responsveis pela gestao de uma sociedade onde dominam relaes sociais profundamente marcadas pela pessoalizao, afetividade, particularismo e clientelismo (Gomes,1990: 17).4 A observao de que houve alguns padres sociais que teriam influenciado significativamente a organizao poltica brasileira, dando-lhe uma conformao particular mereceu tambm a ateno de Graham (1997: 27), para quem esses padres teriam sido (...) o peso da famlia e da casa, a tenso latente entre pobres e ricos, um agudo senso de hierarquia social e a prtica constante de prestar favores em troca de obedincia. Supe-se aqui que a experincia histrica de vivncia dos indivduos, num dado territrio, submetido a determinado regime poltico, um dado relevante na considerao das variveis que colaboram na composio do contedo da cultura poltica de um povo. Trata-se de considerar a cultura poltica como espao de fuso entre a tradio e a inovao. No se trata de ver o fenmeno da cultura poltica como legado histrico, mas como prtica viva e atuante. A interao permanente entre valores antigos (que persistem por meio das tradies) e valores novos (que so agregados ao repertrio das pessoas...) faz com que a cultura poltica seja resultado de um processo que a constri cotidianamente, por meio de um jogo de reciprocidade (Gohn, 1999:52-57). Defendendo tambm a possibilidade desse tipo de abordagem histricosociolgica, Duarte (1939: 11) observa que, para refletir sobre a organizao social e poltica do Brasil torna-se indispensvel comear pelas origens dessa organizao, onde teriam sido imprimidas suas primeiras formas e ndole. Mesmo que fossem se modificando desde o instante inicial de instalao, certos traos e
De acordo com Schwarz (1977), o favor tornou-se um elemento interno e ativo da cultura brasileira, como um verdadeiro mecanismo de reproduo das relaes sociais (p. 16). Em Martins (1994), o favor considerado um mecanismo de poder responsvel por boa parte das mediaes nas relaes sociais e nas prticas polticas no Brasil (p. 20-4). 3 Uma definio de cultura poltica que satisfatria aos propsitos desta pesquisa a dada por Jacobi (1988): Por cultura poltica entendemos valores polticos que configuram a base tanto do discurso e das ideologias polticas como da prtica poltica a partir da configurao de valores formados historicamente [grifo nosso] (p. 49; ver tambm Gohn,1999:61). 4 Em Razes do Brasil, Srgio Buarque de Holanda, embora ele no se guie pelo fator preponderante das relaes sociais de produo, aponta inmeros argumentos a favor do papel do processo histrico na consolidao de elementos singulares nas relaes sociais.
atributos, a surgidos, contriburam definitivamente para o desdobramento daquela organizao. Tal forma de abordagem privilegia a singularidade brasileira e as conseqncias destas diferenas na estruturao de uma vida social prpria, nica. Quer dizer que a sociedade brasileira seria tratada como uma sociedade estruturalmente peculiar, cuja dinmica no se explica por processos polticos e histricos dos modelos clssicos (Martins, 1994: 30). Portanto, percorrer a histria da constituio e desenvolvimento da prtica poltica do tipo clientelista fazer tambm o estudo histrico-sociolgico daquilo que permanece, isto , a histria da constituio de mecanismos de poder (...) (Martins, 1994: 24), especialmente no caso da prtica do clientelismo, com o favor como contedo principal, que ainda um forte suporte da legitimidade poltica no Brasil. Sustenta-se, neste artigo, que uma experincia longa de acentuada desigualdade social e excluso poltica das classes populares foi capaz de firmar na organizao poltica e na cultura poltica brasileira, mecanismos sociais como o favor e o arbtrio que, dada a freqncia com que aparecem, acabaram por se tornarem marcas distintivas desta organizao e desta cultura. Na atualidade, a presena freqente e historicamente consolidada destes mecanismos de relaes sociais facilita e estimula a adoo do clientelismo como prtica poltica. Sendo assim, a reconstruo da trajetria histrica do clientelismo revela, tambm, o desenvolvimento das particularidades do processo de edificao do Estado brasileiro, em cujo processo teve papel essencial a maneira prpria de articulao entre poder privado e poder pblico. Tal propriedade recebeu certa ateno diluda no texto. Observa-se que no h preocupao com os demais aspectos da histria poltica do Brasil a no ser revelar aqueles que so bsicos quanto presena do clientelismo. O Clientelismo no Perodo Colonial O clientelismo na poltica brasileira tem sua origem no perodo colonial. possvel vislumbr-lo nas relaes estabelecidas entre os grandes senhores de engenho e seus colonos livres, seus agregados e os agricultores pobres que rodeavam os latifndios. sabido que o poder econmico, ou a ascendncia econmica, desses grandes fazendeiros, era enorme. Eram homens de muitas posses. Na primeira parte do perodo colonial eles eram at mesmo as nicas autoridades de certas regies (Duarte, 1939: 169). A ausncia quase total do Estado na primeira parte do perodo colonial levava ao reforo do privatismo dos colonizadores, despontando o senhor de engenho como senhor absoluto, no s do poder econmico como tambm do poder poltico. Na poca, o poder econmico/privado e o poder poltico/pblico habitavam o mesmo lugar: a Casa Grande. Dessa maneira, o ncleo familiar, representado pela figura do pai/senhor, era o ncleo de poder econmico e de domnio poltico, onde se centralizava a tomada das principais decises sociais. Neste tempo, o espao pblico e o privado realizavam-se como indistintos. O espao das relaes polticas e pblicas dava-se a partir e atravs do espao da comunidade domstica. A Casa Grande era o lugar a partir de onde se organizavam atividades potencialmente de carter pblico como as de governo, as
de trabalho e at as de religio. Esta ltima praticava-se nas capelas dos engenhos, subordinando o poder espiritual do clero ao mandonismo senhorial. Os grandes proprietrios de terras acabavam por cumprir tambm funes pblicas de carter administrativo e at policial (Duarte, 1939: 169). A avantajada concentrao de poder poltico nas mos dos senhores rurais era possvel porque estes se colocavam como
(...) a vanguarda da Coroa na ocupao da terra nova, defendida pelo gentio belicoso e ameaada por outras potncias europias, [portanto] no era muito considervel a margem de conflito entre o poder privado da nobreza territorial e o poder pblico, encarnado no Rei e em seus regentes. Por isso mesmo, a Metrpole, no somente se resignava ante a prepotncia dos colonos, como ainda lhes conferia prerrogativas especiais. Protegia, por exemplo, os grandes fazendeiros contra a concorrncia dos pequenos produtores de aguardente, mandando destruir as engenhocas; tornava as cmaras privativas dos proprietrios de terras, vedando a eleio de mercadores; resguardava o patrimnio dos senhores de engenho, proibindo que fossem executados por dvidas etc. Por tudo isso, o latifndio monocultor e escravocrata representava, a essa poca, o verdadeiro centro de poder da colnia: poder econmico, social e poltico (Leal, 1975:67-68).
A privilegiada situao econmica e social do grande fazendeiro, dono das terras e dos engenhos, permitia a construo em volta de si, de sua famlia, de uma larga esfera de influncia, que ia at a jurisdio sobre seus dependentes, permitindo-lhe arbitramento nas variadas rixas e desavenas havidas entre eles. Tambm lhe competiam extensas funes policiais, muitas vezes exercidas apenas com base em seu prestgio social, mas que no raro podiam tornar-se efetivas atravs do auxlio de outros empregados, agregados e at de capangagem. Tal ascendncia derivava portanto, quase que naturalmente, da sua posio de grande proprietrio rural (Leal, 1975: 24).5 Mesmo no sendo to rico quanto consta na mitologia sobre seu poder, no era pequena a distncia entre sua riqueza e a de seus dependentes. A condio dos segundos beirava a pobreza sem remdios, completamente sujeitos aos favores que eventualmente recebiam do fazendeiro (Vianna, 1987: 146-7). A dependncia especialmente material __ era a marca das condies subalternas a que estavam sujeitos os homens livres pobres, especialmente os agregados e pequenos lavradores (Bosi, 1992: 24). Nem proprietrios [de fato] nem proletrios, o acesso dos homens livres pobres vida social e a seus bens depende materialmente do favor, indireto ou direto, de um grande (Schwarz, 1977: 16). O favor, neste caso, nasce da relao de desigualdade, geradora da dependncia. Quanto s condies de dependncia nas quais viviam os lavradores pobres no primeiro perodo da colnia, adianta-se o que disse Antonil (1982: 75): Dos senhores dependem os lavradores que tm partidos arrendados em terras do mesmo engenho, como os cidados dos fidalgos; e quanto os senhores so mais possantes e bem aparelhados de todo o necessrio, afveis e verdadeiros, tanto mais so procurados, ainda dos que no tm a cana cativa, ou por antiga obrigao, ou por preo que para isso receberam [grifo nosso].
Observaes idnticas so feitas por Holanda (1988: 48).
Consolidada como prtica nas relaes sociais bsicas entre aquelas duas classes sociais, a relao de clientela passava a recortar todas as demais atividades sociais: E assim como o profissional dependia do favor para o exerccio de sua profisso, o pequeno proprietrio depende dele para a segurana de sua propriedade, e o funcionrio para o seu posto [grifo nosso] (Schwarz, 1977: 16). Se por um lado a amizade, o mutualismo e o compadrio expressavam o contedo de dependncia das relaes sociais de produo entre os homens livres ricos e pobres, por outro lado, a rede de dependncia que amarrava os pequenos lavradores aos latifundirios no deixava de ser tambm produto da violncia dos ltimos sobre os primeiros. A luta entre essas duas classes derivava quase sempre da sanha do fazendeiro que buscava permanentemente obstar as culturas
(...) e produes mais ao alcance dos minguados recursos dos modestos lavradores. assim com a aguardente que se fabricava em simples molinetes ou engenhocas de reduzido custo. Como tal produo desfalcasse os engenhos da cana de que necessitavam, sofreu o fabrico da aguardente sucessivos golpes das autoridades da metrpole e da colnia, at ser definitivamente proibido, sob penas severas, que iam at o confisco dos bens dos transgressores. Caso anlogo d-se com o algodo. Como o seu cultivo desviasse esforos do plantio da cana em prejuzo dos engenhos, foi igualmente proibido. Mais tarde, quando os ricos proprietrios o julgaram suficientemente remunerador, conseguem por todos os meios e modos aambarcar toda a produo, obrigando os pequenos lavradores a lhes venderem o seu produto (Prado Jr, 1966: 19).
Na ordem econmica da colnia o sucesso econmico estava ligado capacidade de dispor de braos escravos em grande quantidade, que o que exigia a produo em larga escala e extenso (Faoro, 1989: 125-6). Portanto, era uma condio possvel a poucos. Aos demais restava a aproximao dependente e subordinada, confirmada por Duarte (1939: 158):
O escravo que bastava ao senhor era a condio, ou melhor, o trunfo econmico de que dispunha este para impor o estilo do domnio social e econmico que o fez procurado e obedecido domnio que constrange e subordina os demais homens livres, que no participam do senhorio, mas que, por sua vez, constitui a nica fora de proteo e amparo a que o fraco era forado a recorrer. Alm dos filhos e dos escravos, a pequena classe dos livres, sem especializao profissional nem poder econmico autnomo em face da propriedade senhorial, constitua o mundo dos agregados mais ou menos vinculados ao engenho ou fazenda, lavradores de cana obrigada, numa incipiente forma de servido da gleba, rendeiro, meeiros, sitiantes, vaqueiros de quarto ou tero, formado pelos laos da sujeio econmica e da proteo moral e poltica, uma verdadeira clientela para maior tipificao desse patronato.
Essa situao colocava os homens livres pobres numa condio de grande dependncia em relao ao senhor de engenho. Dependiam dele para socorro material em casos de calamidade climtica, de doena, etc.; para a compra de um outro produto que produziam, ou para o arrendamento do plantio de cana; e, muitas vezes para a proteo policial contra bandidos e outros posseiros que ameaassem suas terras (Prado Jr, 1966: 25-6). Tamanho grau de dependncia dava ao fazendeiro a oportunidade de ampliar seu poder econmico atravs da ascendncia social e poltica. Para isso buscava transformar sua capacidade de ajudar os dependentes em dvida e favor que estes ficariam lhe devendo.
Trocava seus favores por lealdade, transformando esses colonos, agregados e camponeses pobres, em sua clientela, quer dizer, num grupo de homens vinculados ao senhor, leais a ele, dispostos a servi-lo e a segui-lo, tanto em contendas com outros senhores por disputa de novas terras, na defesa das terras do senhor, como na prestao de inmeros servios no remunerados. Do lado dos homens livres pobres, na ausncia de um poder pblico estatal que pudesse socorr-los na misria e no abandono, restava-lhes encostar em algum grande potentado, esperando ajuda nos piores momentos que no eram poucos, por certo (Martins, 1994: 20-4; Schwarz, 1977: 15-6). O quadro das posies sociais instaladas a partir da formao dos engenhos no comeo da colonizao, isto , incio do sculo XVI, apresentava-se da seguinte forma:
Um engenho era de montagem custosa; somente quem tivesse posses se abalanava a mont-lo no Brasil. Os sesmeiros menos abastados, impossibilitados de montar engenho, tornavam-se tributrios dos senhores ricos, dando-lhes a cana para moer e pagando-os com uma parte da safra, formando uma espcie de clientela dos grandes proprietrios. Em torno destes grandes proprietrios e dos colonos simples, seus tributrios, havia a turma dos agregados, gente de poucas posses que vinha do Reino e se encostava noutro mais poderoso vivendo de pequenos servios, ou de um ofcio remunerado, ou mesmo admitido a plantar em terras de um senhor [grifo nosso] (Queiroz, 1969: 10).6
Desenvolveram-se entre todos esses indivduos laos de servios mtuos e de amizade, resultando no compadrio: o senhor do engenho era solicitado para o apadrinhamento dos filhos dos colonos e agregados que, com a sano religiosa do fato, reforava ainda mais os compromissos de amizade, dos quais se esperava auxlio, defesa e lealdade. Joaquim Nabuco reitera esta interpretao quando considera que havia uma relao de causalidade entre a escravido e o mando do tipo patronato, com a centralizao do poder na pessoa, no chefe. Isto implica que a escravido no teria sido s uma instituio econmica, mas tambm uma instituio poltica, onde os que ocupam o poder pblico e se (...) alternam no exerccio do patronato e na guarda do cofre das graas, distribuem empresas e favores e por isso tm em torno de si, ou s suas ordens e sob seu mando num pas que a escravido empobreceu e carcomeu todos os elementos dependentes e necessitados da populao (Nabuco, 1988: 34) [Grifo nosso]. A presena do favor como mecanismo da relao social, instalado a partir de uma estrutura social fundada na escravido, tem uma relevncia singular, porque ao lado da violncia como meio principal de controle social sobre o escravo,7 ele fornece meios particulares de controle social sobre o homem livre pobre. E o principal trao desse mecanismo circunscrever ao espao privado, sob controle do grande senhor, uma srie de atividades, tarefas e aes de carter pblico e estatal (oferta de servios, justia, de moradia, de apoio material subsistncia, etc.).
Ver tambm Faoro (1989: 215-6). Quanto ao uso da violncia para controle social ver Guimares (1989).
Por certo, conforme se viu, que tal situao resultava tambm da ausncia do poder pblico, ou de sua fraca presena, que acabava por levar os grandes senhores de terras a tornarem-se os nicos em condies de exercer, extraoficialmente, grande nmero de funes do Estado em relao aos seus dependentes. Assim, o espao pblico que poderia colocar-se com suas aes e servios, como espao de exerccio de direitos e deveres, substitudo pelo espao privado ocupado pela influncia, favores e mando do senhor de terras. Como observa Duarte (1939: 54), (...) o fenmeno que desejamos retraar e apontar consiste menos nessa simples ocupao de todo o solo pela propriedade privada, do que na circunstncia do proprietrio privado guardar e exercitar o governo, precedendo ao poder poltico, propriamente dito, que s surge e vive, modificado pela concorrncia e hostilidade daquele. Dessa maneira, risca-se das alternativas sociais a possibilidade da cidadania, s possvel na vigncia do espao pblico efetivamente realizado. A organizao poltica, girando em torno do poderio absoluto privado, impede-a, nega-a. a cultura poltica do cliente e no a do cidado. E, a relao de cliente uma relao privada, no-pblica, ainda que possa ser realizada no espao pblico. Portanto, ligada diretamente s desigualdades econmicas e sociais, que se transformam em desigualdades polticas. No caso, por exemplo, dos direitos dos camponeses que viviam como agregados no perodo colonial, notava-se que seus direitos polticos, sociais e at individuais, s eram reconhecidos na medida em que eram extenso dos direitos do fazendeiro, enquanto concesso do mesmo. Dessa forma os direitos de foro pblico inscreviam-se, articulavam-se a partir da esfera privada. Aqui j se instalava a mistura, a confuso entre a questo pblica e a questo privada (Martins, 1986: 32-37). A relao social colocada entre o fazendeiro e o agregado
(...) era essencialmente a relao de troca troca de servios e produtos por favores, troca direta de coisas desiguais, controlada atravs de um complicado balano de favores recebidos. Nesse plano, a natureza das coisas travadas sofria mutaes pelo fato de viver e trabalhar autonomamente nas terras de um fazendeiro, um agregado podia retribuir-lhe defendendo o seu direito de se assenhorear de mais terras, de litigiar com fazendeiros vizinhos etc. Com isso, o agregado defendia tambm o seu direito de estar na terra do fazendeiro. Mas no podia defender o direito de estar na terra, sem fazer dessa terra propriedade do seu fazendeiro. A sua luta era luta do outro (Martins,1986: 35-6).
No final do sculo XVI comeam a se firmar as vilas, que eram pequenos povoados habitados pelos homens livres pobres (escravos libertos, pequenos artesos), pelos comerciantes e financistas ligados ao comrcio da cana e de escravos. Nas vilas funcionavam a incipiente administrao pblica e um certo aparato policial. Sero os espaos da administrao da Colnia. O principal rgo da administrao pblica na vila era a cmara municipal (Avellar, 1970: 101). Com elas j se instalou tambm uma estrutura de poder pblico que, no entanto, no permitia a incluso da participao dos setores pobres da populao (Silva apud Linhares, 1996: 36-9). Por exemplo, para as cmaras s podiam ser eleitos os homens bons, que na verdade eram os proprietrios de certas posses (Queiroz, 1969: 12).
Observa-se que j no primeiro espao pblico estatal construdo no Brasil no havia lugar para a participao dos setores populares. As cmaras iro colocar sua estrutura e autoridade pblica a servio dos potentados rurais e dos interesses comerciais da metrpole. Ou seja, mesmo aparecendo um poder pblico estatal na Colnia, este no se coloca como espao de poder que possa ser disputado tambm pelos pobres. Estes continuaro a, necessariamente, depender dos chefes locais, dos mandes locais. E quando buscam apoio junto s cmaras, recebem o atendimento sua demanda como favor do chefo que manda na cmara e representa um ou outro potentado local. Duarte (1939: 142) chegou a referir-se s cmaras deste perodo como feudos municipais, quer dizer, elas seriam rgos, no fundo, comandados pelos onipotentes senhores das Casas-Grandes. Com as cmaras, aquele poderio privado isolado do grande proprietrio de terra reparte-se com o poder pblico reinol instalado. Mesmo assim, a situao de desamparo continua castigando os homens livres pobres. Aos olhos das classes dominantes e do poder pblico estatal, por esse perodo, o povo no passava de fico, j que a representao de seus interesses nunca coube nos aparelhos do Estado. As cmaras vo reproduzir o esquema clientelista nascido em torno do engenho, ao distribuir os servios e a autoridade pblica como doao, como concesso dos mandes locais. Os ocupantes daquelas eram seus prepostos. As decises da justia, ligada cmara, estavam na completa subordinao deciso final do chefo local do momento. Por exemplo, para o homem livre pobre, fazer parte da clientela do chefo podia ser a diferena entre ser bem tratado ou no pela polcia local, caso se envolvesse em alguma contenda (Faoro, 1989: 202; ver por exemplo, o caso citado por Graham, 1997: 39). Portanto o poder poltico dos proprietrios rurais foi tambm exercido atravs das administraes municipais, colocando-se estas como instrumento do seu poder na ordem poltica (Leal, 1975: 66), ou seja, um mecanismo a mais no domnio que essa classe de plantadores exercia sobre as classes populares locais. Este singular sistema de supremacia poltica constituiu-se o antecedente colonial do coronelismo. Da Segunda metade do sculo XVII em diante inicia-se um processo de fortalecimento do poder real, com a vitalizao da autoridade pblica e a decadncia do poder privado (Leal, 1975: 70)8. Internamente, a consolidao da economia colonial com o incremento do comrcio, a descoberta e explorao das minas de ouro e diamante; e como fator externo, a decadncia do comrcio de Portugal com as ndias, foram elementos fundamentais para a valorizao da colnia por parte da metrpole, alterando, da para a frente, o exerccio da autoridade metropolitana (Prado Jr, 1966: 30). Ao mesmo tempo, a estrutura social brasileira se complexifica, paralelamente ao seu desenvolvimento econmico, que inclui ao lado da atividade agrcola, as ligadas ao comrcio e ao crdito, favorecendo o aparecimento e
A tese da mudana significativa na forma e contedo do mando poltico a partir de meados do sculo XVII compartilhada tambm por Prado Jr (1966), Faoro (1989) e Avellar (1970), por exemplo. H autores, no entanto, que vem mais continuidade do que mudana na vida poltica que segue a esse perodo. Entre eles pode-se ver Queiroz (1939) e Leal (1975).
consolidao de uma burguesia comercial e financeira. Seus membros so na maioria reinis que detero, por um bom tempo, o monoplio dessas atividades, excluindo os nativos de tal oportunidade, at meados do Imprio. At o final do sculo XVII reconhecida a expressiva autonomia poltica da qual gozavam os senhores rurais na colnia. Porm, da por diante conhecer-se uma srie de iniciativas da metrpole visando a diminuio dessa autonomia, j que a Coroa via com grande preocupao o elevado grau de poder daqueles senhores, que com insolncia enfrentavam o poder central, expresso nas figuras dos governadores e nas leis rgias. Nota-se, porm, que o poder de fato, aquele imediato e real, era dos colonos ricos. Sempre, na primeira linha, esto os interesses dos grandes proprietrios rurais. destes portanto, e s destes, o poder poltico da colnia (Prado Jr, 1966:28). Parece certo que (...) a formao colonial no Brasil vinculou-se: economicamente, aos interesses dos mercadores de escravos, de acar, de ouro; politicamente, ao absolutismo reinol e ao mandonismo rural, que engendrou um estilo de convivncia patriarcal e estamental entre os poderosos, escravista ou dependente entre os subalternos (Bosi, 1992: 25) [Grifo nosso]. Concluso Fica evidente que em sua origem o clientelismo aparece em funo da especificidade das relaes sociais entre os potentados rurais e os homens livres pobres, exatamente pela marca da desigualdade social havida entre os dois grupos de sujeitos. O fato do 'mando', do potentado, controlar recursos estratgicos para a poca, colocava em situao de dependncia, em relao a ele, a populao pobre, o que lhe permitia, por conseqncia, exercer sobre essa ltima um domnio pessoal e arbitrrio. Neste contexto que se firma, nas relaes sociais, o mecanismo do favor, que por sua vez, supe a instalao de uma barganha por obedincia e lealdade. A troca, entre o favor e a lealdade, passa a ser atributo essencial nas relaes sociais. Mas que, por certo, era uma troca entre desiguais, portanto eram barganhas desiguais. De fato, a barganha servia como uma tcnica de dominao que acabava por permear as relaes sociais como um todo. Dominao que interessava aos potentados, que buscavam, atravs da poltica de clientela, uma maneira singular de exerccio da autoridade, do mando.
Bibliografia ANTONIL, A. J. (1982). Cultura e opulncia do Brasil. Belo Horizonte/So Paulo: Itatiaia/EDUSP. AVELINO FILHO, G. (1994). Clientelismo e poltica no Brasil. Revisitando velhos problemas. Novos Estudos. So Paulo, n 38. AVELLAR, H. de A. (1970). Histria administrativa e econmica do Brasil. Rio de Janeiro:FENAME. BOSI, A. (1992). Dialtica da colonizao. So Paulo:Cia. Das Letras. BURSZTYN, M. (1985). O poder dos donos: planejamento e clientelismo no nordeste. Petrpolis/RJ:Vozes. DINIZ, E. (1982) Voto e mquina poltica: patronagem e clientelismo no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra. DICIONRIO de cincias sociais. (1987). Rio de Janeiro, FGV/MEC.
DROULERS, M. (1989). Clientelismo e emprego pblico. Sociedade e Estado. Braslia, vol.4. DUARTE, N. (1939). A ordem privada e a organizao poltica nacional. So Paulo:Cia. Ed. Nacional. FAORO, R. (1989) Os donos do poder: formao do patronato poltico brasileiro. Rio de Janeiro: Globo. GAZETA do Povo PR (1999). 15 de maio. GOMES, A de C. (1990) A dialtica da tradio. Revista Brasileira de Cincias Sociais. So Paulo, n 12, vol. 5, fev. GRAHAM, R. (1997). Clientelismo e poltica no Brasil do sc. XIX. Rio de Janeiro:Ed. UFRJ. GOHN, M. da G. (1999) Educao no formal e cultura poltica. So Paulo:Cortez. HOLANDA, S. B. de. (1988) Razes do Brasil. Rio de Janeiro: Jos Olympio. JACOBI, P. R. (1988) Ao coletiva, atores sociais e cultura poltica. Revista Servio Social e Sociedade. So Paulo:Cortez, n 28, ano IX. LEAL, V. N. (1975) Coronelismo, enxada e voto: o municpio e o regime representativo no Brasil. So Paulo:Alfa-mega. LINHARES, M. Y. (Org.) (1996) Histria geral do Brasil. 6 ed. Atualizada. Rio de Janeiro:Campus. MARTINS, J. S. (1994). O poder do atraso: ensaios de sociologia da histria lenta. So Paulo: Hucitec. NABUCO, J.. (1988) O abolicionismo. Petrpolis:Vozes. O ESTADO de So Paulo (1999). 20 de maio. PANDOLFY, M. L.. (1987). O trabalhador sertanejo e a sujeio. Cadernos de Estudos Sociais. Recife:Ed. Massangana, v. 3, n 1. PRADO JR., C. (1966). Evoluo poltica do Brasil e outros estudos. So Paulo: Brasiliense. QUEIROZ, M. I. P. de. (1969) O Mandonismo local na vida poltica brasileira. So Paulo: Instituto de Estudos Brasileiros/Universidade de So Paulo. SCHWARZ, R. (1977). Ao Vencedor as batatas. So Paulo: Duas Cidades. VIANNA, O. (1987). Populaes meridionais do Brasil. Belo Horizonte/Rio de Janeiro:Ed. Itatiaia/UFF. VOUGA, C.; QUIRINO, C. & BRANDO, G. (orgs.) (1998). Clssicos do pensamento poltico. So Paulo:EDUSP.