Em Brasília, governador apresenta proposta para equilíbrio da previdência - Cidadeverde.com
19/03/19, 14:51
Em Brasília, governador apresenta proposta para equilíbrio da previdência
O governador Wellington Dias cumpre agenda em Brasília, nesta terça-feira (19), e reuniu-se na Secretaria do Tesouro Nacional com outros governadores além de representantes do Senado e Câmara dos Deputados. No encontro, o chefe do executivo piauiense apresentou uma proposta de projeto para o equilíbrio da previdência.
"Esta é uma proposta que tenho ajudado a trabalhar no Fórum dos Governadores. A mim e a outros governadores foi dada a condição de um grupo de trabalho para que possamos apresentar o projeto para equilíbrio atuarial da previdência e investimentos. Hoje, saio daqui bastante animado por perceber que o projeto foi bem recebido", disse Wellington.
A segurança também foi pauta da reunião. "No Tesouro Nacional, houve a compreensão da necessidade de ter uma solução para a segurança de quem já está aposentado e para quem já é pensionista e precisa ter a garantia do recebimento dos seus salários. Também tratamos do Fundo Nacional de Segurança, que inclusive, sugere a regulamentação de jogos, especialmente pela internet. Hoje, saem do Brasil cerca de 70 a 80 bilhões de reais que são de pessoas que vão jogar pelo computador na Austrália, América do Sul, América do Norte e isso não é devidamente tributado. A tributação com regra do imposto de renda de pessoa física pode gerar algo como 18 bilhões para a área da segurança", explicou o governador.
A necessidade de novas fontes de recursos oriundas do próprio estado ou que dependem do Congresso Nacional também foi discutida. "Com a cessão onerosa do gás e petróleo, bônus de assinatura, contribuição sobre o lucro e dividendos e também a garantia de que se tenha um fundo imobiliário, poderemos somar tudo isso a medidas para equilibro atuarial de longo prazo, o que permitirá a formatação do pagamento do valor devido na formação de uma poupança em que cada estado poderá ter retorno na capacidade de investimento", destacou Wellington.
No Congresso Nacional, Dias e as demais autoridades que participaram da reunião pediram pela votação e tramitação para o projeto de combate à sonegação da securitização da dívida ativa, o projeto da cessão onerosa e o bônus de assinatura para gás e petróleo. "São pautas do povo brasileiro, que significam recursos para gerar empregos, para infraestrutura, saúde, educação, segurança, para áreas que são essenciais ao nosso povo", finalizou o governador.