SINDEPOR Madeira reclama subsídio de risco COVID-19 para todos os enfermeiros das áreas de atendimento dos doentes respiratórios – SINDEPOR
SINDEPOR Madeira reclama subsídio de risco COVID-19 para todos os enfermeiros das áreas de atendimento dos doentes respiratórios
24 de Junho, 2021 28 de Junho, 2021
O Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR) reclama o pagamento do subsídio de risco Covid-19 a todos os enfermeiros que trabalham nas Áreas de Atendimentos dos Doentes Respiratórios (ADR), quer desenvolvam a sua atividade no SESARAM ou nos centros de saúde. Isto mesmo foi expresso numa carta enviada recentemente ao secretário regional de Saúde da Madeira, Pedro Ramos, assinada pelo coordenador regional do SINDEPOR no arquipélago, Evaristo Faria.
"A não inclusão dos profissionais de saúde das ADR, mais concretamente dos enfermeiros no pessoal com direito a auferir o subsídio de risco, constitui uma lamentável descriminação e violação do princípio da igualdade", pode ler-se na missiva, que sublinha: "É premente, devido e merecido reparar esta tremenda injustiça, justificando-se plenamente atribuir o subsídio de risco em causa aos enfermeiros que praticaram atos relevantes e de modo continuado com doentes COVID-19 nas ADR".
Perante esta iniquidade, o SINDEPOR sugere mesmo uma alteração legal, caso a mesma se revele necessária. "Por conseguinte, caso se entenda que o elenco dos serviços mencionados na al. c) do art. 3.º da Portaria n.º 867/2020 não é exemplificativo, à luz do critério material dos atos relevantes, impõe-se proceder à alteração da citada Portaria no sentido de passar a incluir as ADR", é também proposto na carta enviada.
"Confiamos que o Sr. secretário Regional Pedro Ramos confirmará que o que está em causa é uma justa e legitima pretensão. Por isso solicitamos que sejam ordenadas todas as diligências necessárias para reparar esta inadmissível descriminação", apela Carlos Ramalho, presidente do SINDEPOR. "Nós temos defendido este subsídio para todos os enfermeiros, em todo o território nacional, porque nas áreas não covid o risco até acaba por ser maior, uma vez que a proteção é menor. Mas neste caso da Madeira a injustiça é ainda mais gritante", conclui o líder sindical.