ESTES ministros têm entendido de que há um interesse econômico e não jurídico por parte das consultorias e assim sendo nãeste poderiam ser responsabilizadas por nãeste preencherem os requisitos do inciso I do artigo 124 do Lei Tributário Nacional (CTN).
TST fixa 3 teses Acerca dano moral por exigência por certidão por antecedentes criminais. (Clique cá)
E saiba como este DNA em algum momento Discutirá Ainda mais Cafifa, a paixão através política irá aflorar na judicatura. Se isso é bom, ou ruim, este tempo dirá e quem viver, verá.
"Delação do fim do mundo": divulgada a lista do Fachin com os nomes Destes políticos qual devem ser investigados na Lava Jato. (Clique cá)
A delação do doleiro foi enviada ao STF na terça-feira (29), mas Fachin devolveu a delação à PGR pelo dia seguinte para que ajustes fossem fabricados. Menos de 24 horas depois, o entendimento foi reenviado ao Supremo.
Na nota divulgada pela Secretaria Especial do Comunicaçãeste Social da Presidência da República, a verdade DE informações e ESTES benefícios que fazem Parcela do tratado são questionados. Há "inconsistências e incoerências" próprias da trajetória de crimes do Funaro, afirma a nota divulgada na noite desta sexta-feira, qual também igualmente similarmente identicamente conjuntamente diz qual este Janot tem uma "vontade inexorável do perseguir" Temer e reforça a desconfiança na delaçãeste do doleiro.
O primeiro item na pauta por amanhã do plenário do STF é o RE de que trata do cálculo por PIS para prestadores do serviço. Do relatoria do ministro Toffoli, este recurso definirá se é constitucional a MP 66/02, de que inaugurou a sistemática da não cumulatividade da contribuiçãeste de modo a este PIS, incidente Acerca o faturamento DE vizinhos jurídicas prestadoras por serviços, com a consequente majoração da alíquota da referida contribuição associada à possibilidade de aproveitamento por crfoiditos compensáveis de modo a a apuraçãeste do valor efetivamente devido. (RE 607.642)
E este que querem saber? Perguntam, reiteradamente, do Temer. Contudo e este Michel Temer? E este Temer sabia? E o Temer perguntou? E ele falou utilizando Temer? A sanha persecutória do MPF acaba por tisnar 1 depoimento importantíssimo por 1 facínora que possui demasiado a dizer acerca do fraudulento processo legislativo brasileiro. Pelo qual se pode apurar, utiliza-se da via simples das Medidas Provisórias de modo a, num jogo por prostituiçãeste legiferante, enfiar tudo o de que se quer. Enfim, apesar dos procuradores, há muito a ser investigado acerca da atuação da dupla Funaro-Cunha.
Em decisão unânime, a 3ª turma do STJ manteve sentença proferida do TJ/RJ, que fixou este valor indenizatório em R$ 30 mil por danos morais. (Clique aqui)
Tese do ministro Barroso vinga e maioria do STF vota por restriçãeste do foro privilegiado exclusivamente a quadros relacionados mais sobre o autor a crimes cometidos em e em razãeste do exercício do cargo. (Clique aqui)
Fonte deste rotativo pelo órgãeste ianque garante de que no convénio norte-americano utilizando a Odebrecht ficou estipulado que algo em torno de 50% das multas deverá ser revertido diretamente à Força-Tarefa brasileira.
O PGR, de que nos bastidores trabalha de modo a este 3º mandato a partir de meados do ano, vai deixando tudo em banho-maria. Para conseguir Ainda mais 1 período à frente do parquet, precisará da indicação por Temer e aprovaçãeste Destes senadores, sobretudo os da CCJ.
Este DoJ revelou de que o grupo Odebrecht pagou US$ 599 mi em propinas de modo a servidores públicos e políticos brasileiros e mais US$ 439 mi em outros 11 países. A empresa sofrerá duras multas, e está agora negociando a MANEIRA por pagá-las.
STJ decide de que é possível o reconhecimento da união estável nos autos por inventário. (Clique aqui)