Primeiramente, fora May! | Um Ponto
Primeiramente, fora May!
Em uma democracia, a legitimidade dos governantes, que vem por meio dos votos, enfatiza o fator confiança. Quando este é abalado, as previsões possíveis não costumam ser boas para o governo. Nesta semana, o Parlamento britânico votou uma moção de desconfiança (ou censura) para a primeira-ministra Theresa May e, apesar da votação apertada, ela passa bem – ou nem tanto, visto o grande problema do Brexit – e continuará ocupando o cargo.
Vale aqui alguns esclarecimentos. Uma moção de desconfiança no meio político pode ter significados diferentes dependendo do sistema de governo adotado. Em um sistema presidencialista, o legislativo pode aprovar moções de censura, no entanto, esta terá um caráter simbólico. Já no parlamentarismo este é um meio da oposição, ou até mesmo dos apoiadores - como no caso da primeira tentativa do Parlamento britânico de censurar May em dezembro, na qual a proposta partiu dos seus aliados do partido Conservador – enfraquecer e forçar a retirada do governo.
Desde a redemocratização, o Brasil se acostumou em ver presidentes não cumprirem mandatos. Até agora foram três, fora o Temer – sem trocadilhos – que passou raspando. Por isso, vale olharmos para os outros sistemas e entender como lidam com o problema.
A diferença crucial do sistema parlamentar está na divisão entre o chefe do governo e chefe de Estado, ocupados, no caso britânico, pela primeira-ministra e pela Rainha, respectivamente. Esta diferença é fundamental, pois desconcentra o poder e, segundo a lógica do Tio do Peter Parker, diminui as responsabilidades.
Isto irá evitar dois fatores que se tornaram comuns na política brasileira: a personificação do poder, visto a necessidade de um salvador que assuma todos os problemas do Executivo; e a polarização, afinal todos querem ganhar e ninguém quer ser excluído do jogo. Este segundo ponto implica também o papel da oposição no governo. No parlamentarismo, oposição e aliados tem lugar garantido no Parlamento, o que torna ambos participantes do governo. O presidencialismo torna o pleito um jogo de tudo ou nada. Ou ganha e tem todo o mandato para governar, ou perde e passa os anos seguintes a encontrar formas para exercer a oposição através de meios alternativos – pressão popular, mídia, movimentos sociais etc – e, de forma indireta, através das cadeiras conquistadas no Legislativo.
Nos casos em que o governante não cumpre o mandato, - seja por morte, renúncia ou impeachment – o presidencialismo, como bem sabemos, não lida nada bem. No exemplo mais recente de nossa história, vimos um processo longo e controverso, que terminou de afogar o país em uma enorme crise política. Fora as minúcias do processo, tudo se deu por uma briga por quem tinha mais legitimidade: Dilma Rousseff, eleita dois anos antes para o Executivo, ou o Legislativo, igualmente eleito. Quem tem mais legitimidade, legislativo ou executivo?
Dentro do parlamento britânico, por maior mal estar que a saída de um governante possa causar, não há espaço para tal questionamento. Afinal, O primeiro-ministro tem certa igualdade em relação ao restante do Parlamento, o que contribui para o checks and balances. O chefe do governo é apenas aquele que dita à direção a ser seguida, mas o ritmo do passo e até mesmo se sairá da inércia, como na proposta de acordo para o Brexit de May, é o Parlamento quem diz.
Outros pontos poderiam ser levantados como falhas do sistema presidencialista, como a quebra de continuidade do governo, a omissão das identidades partidárias, a aparente estabilidade do sistema, entre outros. No entanto, o que foi dito basta para destacar dois pontos. O sistema presidencialista proporciona, essencialmente, brechas para a desestabilidade política e para o autoritarismo. O primeiro acontece devido a sua incapacidade para lidar com escândalos de forma interna, como acontece no parlamentarismo, onde a coligação que, em geral, é maioria no Parlamento, busca ao máximo resolver os problemas de forma a não afetar o governo. O segundo se dá pela concentração de poder no Executivo.
O que foi dito até aqui não busca uma defesa incondicional do parlamentarismo ou até mesmo uma proposta de mudança do sistema brasileiro. Para a escolha de um sistema é preciso considerar fatores que aqui não foram citados como cultura, estrutura social e organizações políticas. Mas algo podemos concluir: no parlamentarismo é bem menos traumático gritar Fora... quem quer que seja!