NovembroQuilombola: comunidades de Bujaru e Óbidos, no Pará, recebem títulos de terra | Acervo | ISA
NovembroQuilombola: comunidades de Bujaru e Óbidos, no Pará, recebem títulos de terra
As entregas desses títulos foram cobradas pelo Ministério Público Federal (MPF) em várias atuações extrajudiciais da instituição, como nas Mesas Quilombolas - espaço formal de diálogo criado pelo Incra com o objetivo de discutir a situação dos processos de regularização fundiária de territórios quilombolas com instituições parceiras e movimentos sociais - e por meio da instauração de inquéritos civis.
"Toda titulação é motivo de grande comemoração pelo MPF, porque acompanhamos de perto a luta e a esperança dessas famílias, e trabalhamos ao lado delas para que esse direito seja reconhecido", destaca o procurador da República Felipe de Moura Palha e Silva, com atuação especializada na defesa de populações indígenas e comunidades tradicionais.
"É a partir do reconhecimento desse direito que fica garantido às famílias a dignidade e a segurança de saber que estão no nome delas as terras onde vivem há gerações, onde mantém toda a riqueza cultural que possuem, e onde está o futuro de seus filhos e netos", explica o procurador da República.
Mais de 100 famílias atendidas - No total, são 86 famílias quilombolas na comunidade São Judas Tadeu, de 2 mil hectares, onde as famílias estão representadas pela Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos Oxalá de Bujaru (Arquiob).
A entrega do título à comunidade Peruana foi feita nesta quinta-feira (08), em cerimônia na superintendência do Incra em Santarém. À CPI-SP uma das lideranças quilombolas da comunidade Peruana declarou que a titulação "é um avanço tão importante, ainda mais nesse momento porque passa o nosso país. Foi uma luta muito grande para que fosse publicada essa portaria. A publicação dá força para a gente continuar na luta".