Novo Hamburgo deve aprovar redução de alíquota do ISSQN - Jornal Cidades
TRIBUTOS	Notícia da edição impressa de 11/09/2020. Alterada em 11/09 às 03h00min
Medida ainda será votada na Câmara e abrange serviços de diversas categorias, como a construção civil
/JOYCE ROCHA/CIDADES
Empresas e profissionais de Novo Hamburgo que pagam Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), observando alíquota de 3%, devem ter a cobrança reduzida para 2% até o final de dezembro. A proposta apresentada pela prefeitura foi aprovada por unanimidade pelos vereadores durante votação em primeiro turno. O projeto de lei deve ser novamente analisado pela Câmara na próxima segunda-feira. A medida abrange serviços relacionados à construção civil, agenciamento, intermediação, estacionamento, vigilância, armazenamento, escolta, factoring, registros públicos e desembaraço aduaneiro.
A proposta de diminuição do imposto foi elaborada pelo Executivo em decorrência dos impactos financeiros sofridos pelos diferentes segmentos do município durante a pandemia, inclusive com a paralisação de diversas atividades. A prefeitura salientou, no documento, a "necessidade de estimular a economia local, a sobrevivência das empresas e a manutenção de empregos".
Embora favorável à iniciativa, alguns vereadores pediram uma maior abrangência da medida, inclusive, em alguns casos, a isenção do imposto. O vice-presidente da Câmara, Raul Cassel, disse que nem sempre é possível abranger todo mundo, mas salientou a oportunidade dada para a redução do tributo. "Não acho que todos sairão satisfeitos, mas é um passo que está sendo dado para auxiliar um grupo de pessoas que certamente contabilizou perdas. Embora não seja o ideal, acho que é significativo. Estão sendo visualizados alguns segmentos da economia", afirmou.
A vereadora Patricia Beck apresentou emenda ao projeto de lei estendendo a redução de ISSQN, dentro dos mesmos moldes, até dezembro de 2021. Ela justificou que o prolongamento do prazo impulsionaria tanto a manutenção como a vinda de diversos estabelecimentos comerciais e empresariais para a cidade.
"Este projeto apresenta uma redução de imposto, que é sempre bem-vinda. Mas num período de menos de quatro meses é muito pouco. De que forma, será salva a economia desses empreendedores que estão listados? Se estamos falando de algum impacto financeiro, precisamos olhar em médio prazo. Precisaremos reaquecer a economia do nosso município e atrair empreendimentos para a cidade", defendeu a vereadora. A emenda foi rejeitada.