Programa Mais Alfabetização tem prazo prorrogado até 22 de fevereiro
16/02/2018 - 16:13hrs
O Ministério da Educação prorrogou para o próximo dia 22, quinta-feira, o prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Mais Alfabetização. A adesão deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). As escolas terão prazo até 23 de fevereiro para fazer sua adesão. A expectativa é atender a 4,2 milhões de alunos em aproximadamente 200 mil turmas espalhadas pelo Brasil. O programa foi criado pelo MEC com o objetivo de apoiar escolas no processo de alfabetização dos estudantes de todas as turmas do primeiro e do segundo anos do ensino fundamental. Para isso, serão investidos R$ 200 milhões para o pagamento de um assistente pedagógico para auxiliar os professores em sala de aula. O repasse será feito por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e os auxiliares receberão R$ 150 por mês para cada turma em que atuarem, podendo acumular até oito turmas. Não há vínculo empregatício. Os candidatos a assistente devem, obrigatoriamente, passar por um processo de seleção elaborado pelos municípios.
O Mais Alfabetização faz parte da Política Nacional de Alfabetização, lançada pelo MEC em 2017 para combater a estagnação dos baixos índices registrados pela Avaliação Nacional de Alfabetização. O objetivo é fortalecer e apoiar as escolas no processo de alfabetização dos estudantes de todas as turmas do primeiro e segundo anos do ensino fundamental. Entre as principais ações estão a garantia do assistente de alfabetização ao professor em sala. A expectativa é atender a 4,6 milhões de estudantes em 200 mil turmas em todo o país. O investimento será de R$ 523 milhões em 2018. Todo professor regente contará com o apoio de um assistente de alfabetização para o desenvolvimento de tarefas pedagógicas para a realização de atividades voltadas para as turmas de primeiro e segundo anos do ensino fundamental.
Tudo será feito de acordo com a organização de cada escola, que deverá seguir orientação da secretaria de educação e o seu próprio projeto político pedagógico. O apoio também se dará por meio do fortalecimento da gestão das secretarias de educação e escolas, da formação inicial e continuada, além de material didático, que serão selecionados pelos estados e que podem ser próprios ou pré-qualificados. Em qualquer das opções, deverá ser focado na prática para professores e alunos, realizado em regime de colaboração e privilegiando o protagonismo das redes. Nas escolas mais vulneráveis, onde mais da metade dos estudantes tiveram desempenho insuficiente na Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), em 2016, serão 10 horas por semana com os assistentes de alfabetização. Nas demais, as atividades terão cinco horas semanais. No Programa Mais Alfabetização as escolas e redes farão ainda avaliações periódicas para acompanhar a aprendizagem das crianças e dar suporte ao replanejamento do trabalho desenvolvido pelas escolas considerando os resultados obtidos com o programa.
Opinião da coluna: Os Municípios que ainda não se inscreveram podem participar do Programa que visa a melhoria do aprendizado nas escolas municipais, com a contratação de auxiliares para os professores, o que demanda uma maior atenção aos alunos e por consequência uma possível melhora no aprendizado. Oportunidade para os Municípios que não deve ser desperdiçada.
Marlon André Kamphorst – Advogado Municipalista – Pós Graduado e Mestre em Direito. Professor de Filosofia. Vinculado a GEO CONVENIOS - Consultoria de Municípios – Sede Carazinho/RS e Brasília/DF