Carolina Cerqueira reitera compromissos sociais para 2020
A ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, destacou, esta semana, em Luanda, os programas ligados à melhoria da qualidade dos serviços e acesso à educação, incluindo o ensino superior e o desenvolvimento da investigação científica e tecnológica.
A governante, que falava no encontro nacional sobre a implantação dos programas do sector social do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), fez ainda menção às acções para o empoderamento das meninas, prevenção da gravidez precoce, aprendizagem para todos, humanização dos serviços de saúde, protecção do ambiente e política cultural.
De acordo com a ministra, as políticas sociais propostas e implementadas, ao longo dos anos de governação do MPLA, constituem um eixo fundamental do projecto de sociedade, destacando que a Política Nacional de Habitação, a formação profissional e a inclusão económica e social da juventude, a segurança social e o empreendedorismo fazem, igualmente, parte das prioridades do Executivo.
Carolina Cerqueira reforçou que o MPLA elegeu no seu programa eleitoral, a educação e a saúde como a base do desenvolvimento integrado e sustentável, para que se possa dar resposta ao crescimento demográfico galopante da população e aproveitar o potencial da juventude para colher o dividendo demográfico.
Para a ministra de Estado, a redução das assimetrias sociais, da pobreza no seio das famílias, a assistência e a acção social no âmbito do apoio às mulheres, aos mais vulneráveis e às minorias e comunidades tradicionais estão a ser mitigados com políticas e programas em que se destacam a desminagem, a merenda escolar, a nutrição infantil, o apoio às vítimas de violência, as iniciativas do Fundo de Apoio Social e os programas no âmbito da cidadania e direitos humanos em curso em todo o país e que visam a construção de uma Angola desenvolvida, assente na coesão e justiça.
No âmbito do Plano dos programas municipais, Carolina Cerqueira informou que, cerca de 20 planos directores municipais estão aprovados, no que diz respeito ao ordenamento do território.
Durante a sua apresentação a ministra garantiu que a política nacional de habitação está a 15 por cento de execução, enquanto a política nacional do ordenamento do território e urbanismo se encontra a 75 por cento, tendo sublinhado que das 15 urbanizações previstas, seis já foram concluídas.
Na visão da ministra de Estado a oferta de habitações condignas, particularmente para as pessoas com menor capacidade financeira, é um dos objectivos do programa de habitação, em curso desde Outubro de 2017, com especial atenção aos projectos estruturantes com financiamentos garantidos, com destaque para o interior do país.
Segundo avançou a ministra, promover o loteamento e infra-estruturas de reservas fundiárias, tendo em vista a disponibilização de lotes de terreno para a autoconstrução dirigida e assistida e a mobilização dos diversos actores para a sua participação no programa da habitação social deverá contemplar, no futuro o aumento da construção de habitações de baixa renda nas zonas rurais, para