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Divinópolis revive escândalo de sonegação de impostos
Como em 2007, as cifras são milionárias; desta vez, Ricardo Nunes, conhecido como Ricardo Eletro, foi o alvo
Operação "Direto com o Dono" ocorreu ontem pela manhã (Foto : Receita Estadual/Divulgação)
Divinópolis acordou ontem mais uma vez envolvida em escândalo de sonegação fiscal. Estampada nos principais sites e telejornais televisivos, em nível nacional, a foto do empresário divinopolitano Ricardo Nunes ‒ mais conhecido como Ricardo Eletro ‒ era um dos principais destaques.
Mas não é a primeira vez que a 'Cidade do Divino' estampa escândalos em noticiários em nível de estado por sonegação. Há cerca de 12 anos, os empresários Dorvalino Antônio de Oliveira e José Donizete Bittencourt, sócios-administradores da Divigusa Indústria e Comércio, empresa produtora de ferro-gusa, foram condenados, pela primeira vez, na Justiça Federal, por crimes tributários.
De acordo com a ação, os réus deixaram de repassar à Previdência, entre os anos de 2007 e 2010, contribuições descontadas de seus empregados, totalizando apropriação de R$ 207.701,47. Além disso, eles sonegaram R$ 558.294,31 em contribuições previdenciárias, por meio da omissão de fatos geradores e prestaram informações falsas ao fisco para sonegar R$ 145.468,92 de contribuições sociais devidas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social da Indústria (Sesi) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Foram presos, tiveram os bens confiscados e perderam as empresas.
E ontem não foi muito diferente. Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Secretaria de Estado de Fazenda e Polícia Civil (PC) deflagrou a operação "Direto com o Dono", alusiva à fala de Ricardo, quando ele mesmo fazia propaganda de suas lojas. Os alvos foram o empresário, sua filha, o irmão e outros envolvidos, que teriam sonegado, ao longo de mais de cinco anos, cerca de R$ 400 milhões em impostos devidos ao Estado de Minas Gerais. A operação culminou com a prisão de Ricardo Nunes em São Paulo. Ele se apresentou em uma delegacia daquele estado e de lá embarcou em um avião para Belo Horizonte, escoltado pelos integrantes da força-tarefa. A previsão da Polícia Civil é de que ele seja ouvido até amanhã.
A filha de Ricardo, Laura Nunes, também foi presa, em Belo Horizonte, onde também foi expedido um mandado de busca e apreensão para Rodrigo Nunes, irmão de Ricardo. Há ainda um mandado de prisão para o diretor superintendente da Ricardo Eletro, Pedro Daniel Magalhães, em Santo André, onde mora. Mas, até o fechamento desta matéria, por volta das 17h, ele não havia se apresentado.
Além dos mandados de prisão, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, além de Belo Horizonte, Contagem e Nova Lima; em São Paulo, na capital, e em Santo André, no interior paulista.
A fraude, segundo as investigações, ocorria com as empresas da rede de varejo cobrando dos consumidores, embutido no preço dos produtos, o valor correspondente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No entanto, os investigados não faziam o repasse e se apropriavam desses valores. O montante da sonegação com Minas Gerais chega a R$ 400 milhões. Porém, segundo a investigação, a rede tem dívidas vultosas em praticamente todos os estados onde possui filiais. Ainda segundo as investigações, a empresa se encontra em situação de recuperação extrajudicial, sem condições de arcar com dívidas.
A Justiça também determinou o sequestro de bens imóveis de Ricardo, que não estão registrados em seu nome, mas de suas filhas, mãe e de um irmão, avaliados em cerca de R$ 60 milhões. O valor será para ressarcir danos causados ao Estado.
Em nota, a Ricardo Eletro se colocou à disposição para colaborar integralmente com as investigações além de esclarecer outros fatos.
― A Ricardo Eletro informa que Ricardo Nunes e/ou familiares não fazem parte do seu quadro de acionistas e nem mesmo da administração da companhia desde 2019. A Ricardo Eletro pertence a um fundo de investimento em participação, que vem trabalhando para superar as crises financeiras que assolam a companhia desde 2017, sendo inclusive objeto de recuperação extrajudicial devidamente homologada perante a Justiça, em 2019.
A nota esclarece ainda que a operação realizada pelo Ministério Público, pela Receita Estadual e pela Polícia Civil faz parte de processos anteriores à gestão atual da companhia e dizem respeito a supostos atos praticados por Ricardo Nunes e familiares, não tendo ligação com a companhia.
Em relação à dívida com o Estado, a Ricardo Eletro reconhece parcialmente os débitos e disse que antes da pandemia, estava em discussão avançada com o Governo de Minas para pagamento dos tributos passados, em consonância com as leis estaduais.
Finaliza: "A Ricardo Eletro se coloca à disposição para colaborar integralmente com as investigações".
A Ricardo Eletro surgiu em 1989, em uma pequena loja, situada à avenida 1º de Junho, em Divinópolis. Expandiu para o interior do estado, chegando à Capital Mineira em 1999, que foi um grande sucesso. Com um pouco mais de 10 anos de existência, já estava entre as cinco maiores empresas de varejo de eletroeletrônico do Brasil.
A primeira expansão para fora de Minas Gerais aconteceu em 2002, com a abertura de lojas no Espírito Santo. Na sequência, em 2005, veio a extensão para o Nordeste, com a entrada na Bahia. O sucesso foi enorme e a aceitação da marca pelo povo baiano foi imediata. Em menos de um ano, a Ricardo Eletro já era a vice-líder neste mercado.
Em 2007, a Ricardo Eletro comprou a rede de lojas MIG, com forte atuação no Centro-Oeste do país. Foram 200 lojas completamente reformadas e transformadas em Ricardo Eletro em menos de três meses, a maior expansão da história da empresa. Em 2008, a Ricardo Eletro marcou a entrada na segunda maior praça do Brasil, o Rio de Janeiro. Foram 70 lojas em menos de seis meses. Em 2009, a lançou o e-commerce oficial.
Em 2010, a Ricardo Eletro se fundiu à rede de lojas Insinuante, criando o terceiro maior grupo varejista do país, chamado "Máquina de Vendas". Em seguida, incorporou as marcas Citylar, Eletroshop e Salfer, unificando as lojas com a marca da Ricardo Eletro.
Em 2011, o empresário foi condenado à prisão por corrupção ativa, depois de ser alvo de denúncia da Procuradoria da República. Ele teria pago propina a um auditor da Receita Federal para livrar a empresa de uma autuação. Ricardo Nunes recorreu da decisão.
Em 2018, o grupo entrou com uma ação de recuperação extrajudicial e, no ano passado, foi vendido para o fundo de investimentos e reestruturação Starboard, do qual Ricardo Nunes não fazia mais parte.