CNTE suspende atos públicos do 18 de março, mas mantém greve com paralisação das atividades escolares e grande mobilização virtual
Postado por APPI-APLB/SINDICATO - COSTA DO CACAU em março 13, 2020
Apesar de suspender as atividades de rua no próximo dia 18, a CNTE orienta seus sindicatos filiados, os/as trabalhadores/as em educação, estudantes, pais e mães, além de toda a sociedade brasileira, a se unirem numa grande MOBILIZAÇÃO VIRTUAL contra as desmedidas do atual governo, que atentam contra o patrimônio e os serviços públicos do Brasil, entre os quais, a educação pública.
Os sucessivos cortes nos orçamentos das universidades e institutos federais, na pesquisa acadêmica, na saúde e assistência social comprometem a qualidade de vida da população, negam o futuro promissor às novas gerações e colocam o país em situação de insegurança generalizada em diversas áreas, inclusive para combater epidemias e pandemias como as que estamos a presenciar neste momento.
Outra questão bastante grave é a entrega das empresas públicas estratégicas e as riquezas naturais de nosso país ao capital estrangeiro e nacional, colocando em risco a segurança energética e a soberania da Nação. O Pré-sal, maior descoberta de petróleo e gás dos últimos tempos, em todo o planeta, e que tem previsão legal para financiar a educação e outras políticas públicas, está ameaçado pela sanha privatista do governo federal. E os recursos oriundos dessa fonte finita de energia fóssil poderão não mais financiar a educação, caso a PEC 187/2019, que prevê o fim dos fundos públicos, seja aprovada em definitivo pelo Congresso.
O Fundo da Educação Básica (FUNDEB), que tem validade até 31.12.2020 e que é responsável por 63% de todo o investimento nas escolas públicas brasileiras, precisa de mais verbas, especialmente oriundas do Pré-sal. Porém, ao invés de alocar mais dinheiro no FUNDEB, o governo Bolsonaro propõe incluir na PEC 15/2015, que trata da aprovação do Novo FUNDEB com maior complementação da União, os atuais recursos do Salário-Educação, medida essa que comprometerá o financiamento do transporte e merenda escolar, do livro didático, da formação continuada dos profissionais da educação, da construção e reformas de escolas, entre outros programas complementares ao atendimento escolar.