Necessidade de garantir o rastreio neonatal em toda a UE
Pergunta com pedido de resposta escrita E-001812-19
Assunto: Necessidade de garantir o rastreio neonatal em toda a UE
Atualmente, a prevenção é uma das principais prioridades em matéria de saúde a nível da UE e em toda a Europa. O rastreio a recém-nascidos de determinadas doenças, como a fenilcetonúria (PKU), é uma das medidas concretas que os Estados-Membros podem tomar de forma a dar um contributo concreto para a prevenção de doenças. O rastreio permite o diagnóstico, o mais precoce possível, de doenças graves e raras, para que possam ser objeto de tratamento adequado, melhor gestão e, eventualmente, cura.
No entanto, nem todos os recém-nascidos são rastreados sistematicamente na UE, não obstante as medidas e a regulamentação em vigor em muitos Estados-Membros. A Comissão já reconheceu a importância deste tema, tendo tomado várias medidas para criar um quadro da UE de rastreio neonatal.
Tendo em conta o potencial impacto positivo do rastreio neonatal e o seu contributo significativo para a prevenção de doenças, concordará a Comissão em abordar esta questão como parte do programa de trabalho do grupo diretor para a promoção da saúde, prevenção das doenças e gestão de doenças não transmissíveis, que funciona como o principal Comité para a Saúde Pública da UE, explorando recomendações com vista a colmatar as lacunas existentes nesta prática?