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Published by daniel.lunda, 2015-02-18 05:20:23
Description: Guia de Orientação Académica
GUIA DE ORIENTAÇÃO ACADÉMICA PARA OS ESTUDANTES DO ISPTEC Av. Luanda Sul, Rua Lateral Via S10, Talatona Munípio de Belas - Luanda / Angola Guia de Orientação|1
O Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISP- TEC) é uma instituição de ensino superior de direito privado que tem como promotora a Empresa Pessoas Desenvolvi- mento e Associados S.A. (PDA). É uma Instituição com foco na formação diferenciada, sustentada pelos princípios da indissociabilidade entre Ensino, Investigação e Desenvolvimento e Extensão, na prespectiva de formar proissionais qualiicados. O ISPTEC insere-se no subsistema do Ensino Superior e é tutelado pelo Ministério do Ensino Superior da República de Angola. Guia de Orientação|2
Princípios O Regulamento Académico é a matriz de referência que discipli- na, normaliza e orienta o conjunto de actividades académicas do Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC) no âmbito do funcionamento desta instituição. Programação e Calendário do Ano Académico No início de cada ano lectivo, a Secretaria Académica (SAC) publi- ca a programação do ano académico (Calendário Académico) e os horários das aulas de cada curso de licenciatura que devem ser rigorosamente cumpridos pelos estudantes e professores do ISPTEC. Formas de Ingresso Podem efectuar a sua matrícula, conirmação de matrícula e inscri- ção no ISPTEC os estudantes que se candidatem e sejam admitidos pelas seguintes vias: Regulamento Geral de Exames de Acesso aos cursos do ISPTEC; Regulamento de Regimes Especiais: reingresso, e transferência ex- terna. Matrícula A matrícula é feita uma só vez, dentro dos prazos previstos no res- pectivo Calendário Académico e no acto de matrícula, é atribu- ído um número ao estudante, que vigorará até ao inal do curso. A efectivação de matrícula envolve os aspectos académicos e o pagamento das respectivas taxas. Todos os estudantes admitidos no ISPTEC têm que efectuar a sua matrícula. A não efectivação de matrícula impede a conirmação da matrícula e a inscrição nas unidades curriculares do ano lectivo imediato. Guia de Orientação|3
Frequência nas unidades curriculares Todos os estudantes devem efectuar anualmente a conirmação da matrícula, acto que permite conirmar a frequência do curso, uni- dades curriculares e ano de estudos. O estudante que interrompa a sua inscrição no curso e não conirme a sua matrícula no prazo de 1 (um) ano lectivo, só poderá voltar a ser estudante do ISPTEC activo depois de realizar novo exame de acesso e ser admitido. Frequência em sala de aulas Nenhum estudante pode, a qualquer título, frequentar ou ser avalia- do em unidades curriculares de um curso de licenciatura do ISPTEC sem se encontrar regularmente matriculado e inscrito. Repetição em unidades curriculares com aprovação Não é permitida a repetição da inscrição em unidades curriculares em que o estudante tenha já obtido a aprovação. Anulação de Matrículas A anulação da matrícula de qualquer estudante pode ser efectu- ada quando se veriique que foram prestadas falsas declarações, sempre que seja determinada, na sequência de um processo dis- ciplinar ou quando se veriique o abandono dos estudos, sem qual- quer comunicação por escrito à Secretaria Académica no prazo de 1 (um) semestre. Nestes casos, o estudante deverá se recandidatar pelo processo de exame de acesso. Anulação de Unidades Curriculares A anulação da inscrição nas Unidades Curriculares de qualquer es- tudante ocorre quando o estudante apresentar a solicitação de anulação da inscrição ou o pedido da desistência de uma ou al- gumas unidades curriculares, até à sexta-feira (6ª) na semana após o início das aulas ou quando o estudante prestar falsas informações Guia de Orientação|4
no seu boletim de inscrição ou omitir outras relevantes para o acto ou quando o estudante não tiver, com motivo devidamente justii- cado, completado a inscrição do respectivo processo, nos prazos devidos ou sempre que não se veriicar o cumprimento das normas em vigor no ISPTEC. Matrículas em disciplinas proissionalizantes Para se realizar a matrícula em disciplinas proissionalizantes: a) DCSA, permitido matricular nas disciplinas do 4º ano quando tive- rem concluídas todas as disciplinas anteriores, inclusive as do 3º ano do respectivo curso; b) DET, para os estudantes que ingressarem a partir de 2014, as ma- trículas nas unidades curriculares do 3º ano devem ser permitidas somente quando os estudantes concluírem todas as unidades curri- culares anteriores, inclusive as do 2º ano, do respectivo Curso. Frequência Reprova por faltas numa UC o estudante que perizer um total de faltas injustiicadas igual ou superior a 25% das aulas teóricas ou 10% das aulas práticas, efectivamente realizadas no decurso de um se- mestre lectivo. Justiicativa de faltas Os estudantes devem apresentar no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data do retorno às actividades lectivas, as justiicativas das suas faltas, através de impresso próprio fornecido pela Secreta- ria Académica do Instituto e que podem ser aceitas ou não. Precedências As precedências no ISPTEC abrangem: a) Precedência entre as disciplinas ao longo de cada curso e; b) Transição do terceiro para o quarto ano para todos os cursos do DCSA e do segundo para o terceiro ano para todos os cursos do Guia de Orientação|5
DET, condicionada a aprovação em todas as disciplinas dos anos anteriores. Transição de ano O estudante só transita de ano nas seguintes condições: a) Se o número das unidades curriculares do ano for igual ou superior a doze (12), a transição de ano só terá lugar no caso de o estudante icar com um máximo de três (3) unidades curriculares em atraso e; b) Se o número das unidades curriculares do ano for inferior a doze (12), a transição de ano só terá lugar no caso de o estudante icar com um máximo de duas (2) unidades curriculares em atraso. Ca- sos que envolvem Unidades Curriculares em atraso e que envolvem precedências em disciplinas devem ser avaliados pelas coordena- ções dos cursos de forma articulada com a Direcção Académica. Reingresso O reingresso é o acto que permite a um estudante que já foi matri- culado no ISPTEC, o regresso à instituição e ao curso que frequentou, com um desempenho escolar maior ou igual a 50% de aprovação às unidades curriculares a que se encontrava inscrito no último se- mestre da sua frequência. Transferência interna de curso A mudança interna de curso só será permitida uma só vez ao longo do curso antes do início de cada ano lectivo, de acordo com datas ixadas no Calendário Académico, devendo o interessado requerer à Secretaria Académica do Instituto. Transferência Externa A Transferência Externa permite que um estudante se inscreva e se matricule no ISPTEC no mesmo curso em que estava matriculado numa outra instituição de ensino privado ou público credenciado pelo Ministério de tutela. A candidatura deverá ser apresentada na Guia de Orientação|6
Secretaria Académica antes do início de cada ano lectivo, nos pra- zos estabelecidos no Calendário Académico. Mobilidade Estudantil Ao abrigo de protocolos já existentes e outros a deinir, os estudan- tes do ISPTEC poderão candidatar-se a frequentar outras instituições de ensino superior por um período de tempo deinido com o objec- tivo de proporcionar intercâmbio de conhecimentos entre institui- ções e desenvolver áreas cientíicas complementares às existentes no ISPTEC. Coordenador do Curso Os Cursos são dirigidos por um Coordenador responsável por fazer cumprir os planos de estudo e os regulamentos que regem as acti- vidades docentes e estudantis no processo formativo, atendendo a todos os aspectos inerentes a estas tarefas. O desempenho das suas funções está subordinado ao Chefe de Departamento de vincula- ção de cada curso. Aspectos pedagógicos O ensino das diferentes unidades curriculares é leccionado de acor- do com a grelha curricular e conteúdos programáticos deinidos e coordenados pelas respectivas coordenações de curso. No início de cada ano ou semestre lectivos, são divulgados e distribuídos aos estudantes resumos sucintos dos diferentes programas das unidades curriculares em funcionamento. Pontualidade em sala de aula Os estudantes devem comparecer às aulas e a outras actividades pedagógicas à hora marcada para o seu início, segundo o horário instituído. a) É dada uma tolerância de quinze minutos aos primeiros tempos de cada período, nomeadamente: manhã, tarde e noite. b) Os estudantes que cheguem atrasados às aulas e a outras ac- Guia de Orientação|7
tividades pedagógicas obrigatórias, fora dos limites de tolerância ixados, são considerados ausentes. Avaliações A avaliação permite determinar o grau de adquisição de um con- junto de competências e/ou conhecimentos, habilidades, capaci- dades e atitudes do estudante numa determinada unidade curricu- lar, módulo ou actividade curricular e possibilita estimular o estudo individual e colectivo, regular e sistemático. São realizadas ao longo de cada semestre lectivo duas provas parcelares e diversas avalia- ções continuas. Exames e provas de recurso As provas de exame inal realizam-se em duas épocas, em chama- da única, a saber: a) Exame de Época Normal; b) Exame de Época de Recurso. Cálculo das médias Nota avaliação contínua da unidade curricular (Média) = 70% da nota médias das provas parcelares + 30% de outras actividades de avaliação contínuas; Nota inal da época normal (NF) = 40% avaliação continua + 60% Exame inal da época normal Nota inal exame época recurso (NFR) = 40% Nota inal época nor- mal (NF) + 60% Exame inal época de recurso (ER) Índice de Rendimento Escolar O Índice de Rendimento Escolar (IRE), IRE=(∑(Notas*HA))/(∑HA), va- ria entre 0 e 20 pontos e o mínimo a ser exigido pelo ISPTEC é de 7 pontos. O estudante que em três semestres consecutivos obtiver o IRE abaixo de 7 pontos, é automaticamente colocado fora do curso e da instituição. O estudante colocado fora da instituição, por baixo Guia de Orientação|8
desempenho, baseado no IRE abaixo de 7 pontos, só poderá voltar cinco anos depois, mediante novo exame de acesso. Trabalho de Conclusão de Curso O trabalho de conclusão de curso ou monograia é um trabalho de investigação e desenvolvimento conducente à preparação de uma monograia de natureza cientíica sobre um tema de conhe- cimento do curso e que deve envolver componentes de carácter teórico, e/ou experimental e/ou de simulação, promovendo a abor- dagem de novos problemas, a recolha de informação e bibliograia pertinentes, a selecção fundamentada das metodologias de abor- dagem, a concepção de uma solução para o problema proposto e respectiva implementação, e a análise crítica dos resultados. Estágio Obrigatório Todos os cursos do ISPTEC obrigam os seus alunos a realizarem um estágio de im-de-curso, com uma duração de um ou dois semes- tres, a executar em empresas nacionais ou estrangeiras na área de estudo de cada curso, conforme norma em anexo. Durante a rea- lização do estágio, o estudante tem que ser acompanhado quer pelo seu professor orientador quer pelo orientador externo. Regime Disciplinar A violação das normas vigentes no Instituto é passível de processo disciplinar, cabendo a qualquer docente, trabalhador ou discente informar ao respectivo Coordenador de Curso sempre a infracção veriicar. Participação ou a tentativa de participação em fraudes intentadas por terceiras pessoas, encobrimento ou a tentativa de encobrimento de fraudes intentadas por terceiras pessoas ou plágio ou qualquer outro acto que denigre a imagem do ISPTEC resulta em processo disciplinar passível de expulsão da instituição. Guia de Orientação|9
Calendário Académico Início Fim Actividade /Acção Preparação do Ano Académico 5 de Janeiro 24 de Janeiro Candidaturas para os Exames de Acesso 26 de Janeiro 31 de Janeiro Publicação das listas dos candidatos e matrícula dos estudantes antigos 02 de Fevereiro 07 de Fevereiro Realização dos Exame de Acesso 09 de Fevereiro 14 de Fevereiro Correcção dos Exames de Acesso 16 de Fevereiro 21 de Fevereiro Publicação dos resutados dos exames de acesso e matrícula dos candidatos admitidos Regimes Especiais: Mudança de Curso e Turno Interna 5 de Janeiro 17 de Janeiro Apresentação de requerimento de solicitação 19 de Janeiro 24 de Janeiro Comunicação da aceitação ou não 26 de Janeiro 31 de Janeiro Prazo para a conirmação da matrícula Regimes Especiais: Reingresso 5 de Janeiro 17 de Janeiro Apresentação de requerimento de solicitação de Reingresso 19 de Janeiro 24 de Janeiro Comunicação da aceitação ou não 26 de Janeiro 31 de Janeiro Prazo para a conirmação da matrícula Regimes Especiais: Transferência Externa 5 de Janeiro 17 de Janeiro Apresentação de requerimento de solicitação de candidatu- ra de Transferência Externa 19 de Janeiro 24 de Janeiro Publicação listas de candidatos admitidos 26 de Janeiro 31 de Janeiro Prazo para a realização do Exame de Aptidão 09 de Fevereiro 21 de Fevereiro Publicação listas de candidatos admitidos e matrículas Guia de Orientação|10
Iº Semestre 23 de Fevereiro 28 de Fevereiro Abertura Oicial, pelo Ministério do Ensino Superior, do Ano Académico 2015 02 de Março 07 de Março Semana de Integração de Novos Docentes e Estudantes 02 de Março 05 de Abril Período de aulas e avaliações contínuas 06 de Abril 18 de Abril 1ª Prova parcelar e publicação dos respectivos resultados (sem interrupção das aulas) 19 de Abril 23 de Maio Aulas e avaliação contínua 24 de Maio 06 de Junho 2ª Prova parcelar e publicação dos respectivos resultados (sem interrupção das aulas) 07 de Junho 21 de Junho Aulas e avaliação contínua 22 de Junho 04 de Julho Exames da Época Normal 06 de Julho 11 de Julho Publicação dos resultados 13 de Julho 18 de Julho Exames da Época de Recurso 20 de Julho 25 de Agosto Pausa Inter-semestral e publicação dos resultados da Época de Recurso 27 de Julho 01 de Agosto Inscrição, publicação das listas e horários do II semestre Iº Semestre 03 de Agosto 06 de Setembro Período de aulas e avaliações contínuas 07 de Setembro 19 de Setembro 1ª Provas parcelares e publicação dos respectivos resultados (sem interrupção das aulas) 21 de Setembro 25 de Outubro Período de aulas e avaliações contínuas 26 de Outubro 07 de Novembro 2ª Prova parcelar e publicação dos respectivos resultados 08 de Novembro 22 de Novembro Período de aulas e avaliações contínuas 23 de Novembro 05 de Dezembro Exames de Época Normal 14 de Dezembro 19 de Dezembro Exames da Época de Recurso 19 de Dezembro 23 de Dezembro Publicação dos resultados e Exames da Época de Recurso 24 de Dezembro 23 de Janeiro de 2016 Férias para os Docentes 24 de Dezembro 23 de Janeiro de 2016 Férias para os Estudantes Guia de Orientação|11