11/02/2009 - Revista Consultor Jurídico
Polícia Federal prende empresários e advogados
A Polícia Federal desencadeou operação para prender uma suposta quadrilha formada por empresários, advogados e contadores. Segundo a chamada Operação Excalibur, o grupo de seis pessoas é acusado de sonegação fiscal, crime contra a ordem tributária, fraude à execução, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
Segundo a PF, as investigações começaram depois que relatório da Procuradoria da Fazenda Nacional em Governador Valadares (MG) apontou um esquema em que uma rede atacadista de oito supermercados e três postos de combustíveis usariam recursos ilegais para não pagar impostos.
A PF diz que a investigação durou um ano. Segundo a polícia, o esquema teria sonegado R$ 86 milhões. Foram cumpridos também 15 mandados de busca e apreensão nos municípios mineiros de Belo Horizonte, Contagem, Governador Valadares, Nanuque, além de Teixeira de Freitas, na Bahia. Já foram apreendidos veículos e uma quantidade em dinheiro ainda não informada.
A PF afirma que os verdadeiros donos das empresas investigadas teriam feito uso de meios e recursos ilegais, com uso de advogados e contadores laranja fazendo incorporações e alterações contratuais com informações falsas, e criando empresas fantasmas.
Além da sonegação de R$ 86 milhões, a quadrilha teria operado escondendo a natureza, a fonte, a propriedade e o controle dos recursos gerados por seus negócios.