O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) divulgou edital do concurso público para provimento de vagas aos cargos de auditor e procurador do Ministério Público junto ao TCE. São duas vagas para cada cargo. As provas serão aplicadas pela Fundação Carlos Chagas. De acordo com o edital, as inscrições estarão abertas a partir do dia 2 de junho, às 10 horas (pelo horário de Brasília), com o prazo estendendo-se até 8 de agosto, às 14 horas (também de Brasília).O valor da inscrição é de R$ 200,00, e todos os procedimentos são feitos pela internet, no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), no link referente ao concurso público.Os salários oferecidos para os cargos são de R$ 21.705,86. Para o cargo de procurador, o candidato terá de ser bacharel em Direito. Já para o de auditor é exigida formação superior, mas em qualquer curso, desde que reconhecido pelo Ministério da Educação.Uma das exigências do edital para o cargo de auditor é ter até a data de posse idade mínima de 35 anos, e para procurador, a contar até a data da nomeação, comprovação de, no mínimo, três anos de efetivo exercício da atividade jurídica. O concurso terá três fases: provas objetiva e discursiva, de caráter classificatório e eliminatório, e, ainda, prova de avaliação de títulos, apenas classificatório. Os interessados por outras informações podem acessar o site do Tribunal de Contas (www.tce.ro.gov.br), procurar no lado esquerdo da página o menu "Serviços ao Cidadão" e clicar no link "Concursos TCE".
O DESCASO DO STTRANS
Neste espaço, nunca escondi a simpatia pela administração Ricardo Coutinho e agora pela a de seu sucesso Luciano Agra, tendo por isso até recebido algumas criticas dos leitores deste espaço. Como particularmente não preciso de nenhuma esfera do poder, seja federal, estadual ou municipal, tal admiração se deu apenas em razão da vontade de ver o nosso Estado sair dessa lapinha e da disputa permanente entre o cordão azul e encarnado, ou seja, duas ou três pessoas que desejam se perpetuar no poder e que tanto atraso tem trazido ao nosso Estado. Por tudo isso sempre fico muito a vontade quando preciso criticar a Prefeitura, pois nenhum elogio merece credibilidade se não ocorrer a critica quando esta se fizer necessária.Dias desses critiquei aqui a Sttrans, em razão do comportamento de um grupo de jovens ciclistas que toda manhã por volta da 6 horas, defronte a Lanchonete do Açaí em Manaira, param as suas bicicletas em cima da calçada, cerca de 20 veículos, obrigando que os praticantes de Cooper desçam do passeio com risco de atropelamento, considerando que além de tudo, estes mesmos ciclistas estacionam os seus possantes automóveis, que trazem as referidas bicicletas, junto ao meio-fio da calçada, razão pela qual os pedestres são obrigado a disputar o pouco espaço que resta da via com os ônibus e automóveis, correndo por conseguinte risco de vida. O fato é que passado o um mês do pedido de providencias, tanto junto ao Strans, com cópia para a Ouvidoria Municipal, nada aconteceu e a irregularidade continua todos os dias, irritando a todos, o que nos permite imaginar que tal ocorre em razão de se tratar os infratores de jovens bem posicionados socialmente, pois tal fato se ocorresse na Ilha do Bispo em Mandacaru ou no Valentina, seria prontamente coibido. A propósito, o prefeito Luciano Agra, bem que poderia utilizar alguém de sua confiança e testar a comunicação entre a maioria dos órgãos municipais e a comunidade, cujos titulares, nem se dignam em responder os expedientes e fazem ouvidos moucos aos reclamos dessa população, que afinal de contas é que paga os salários do prefeito e de todos os assessores.
A PRISÃO DOS GRANFINOS
Por falar em granfinos, ainda repercute a prisão da dupla Glauber Oliveira de Farias e Sérgio Ramos de Queiroz, o primeiro estudante universitário e o segundo comerciante a alta sociedade paraibana, suas fotos saem nas colunas sociais, mas os dois são assaltantes. A dupla foi presa pelo GOE assaltando pessoas de posse. Eles vigiavam os ricos que entravam num supermercado localizado na estrada de Cabedelo, e quando estes saiam do estabelecimento, eram abordados e, educadamente, assaltados. Depois do assalto, os granfinos rumavam para o estacionamento subterrâneo de um shopping localizado nas proximidades, trocavam de roupa, trocavam de moto. O GOE botou sentido nos espertos e terminou prendendo os dois em flagrante. Glauber de Oliveira Farias, já havia sido preso anteriormente em duas ocasiões, por assalto e seqüestro e inexplicavelmente se encontrava em liberdade. Por favor que ninguém tente justificar tal liberdade, em razão do bom comportamento do dito cujo, pois tal documento é uma verdadeira peça de ficção e enganação, posto que por corrupção e por medo, jamais se viu uma declaração de qualquer diretor de presídio, informando ter algum preso com mau comportamento.
LUIZ COUTO QUER CASSAÇÃO DE EFRAIM
O deputado Luiz Couto, usou a tribuna da Câmara Federal e exigiu uma apuração séria contra o senador Efraim Moraes no caso das servidores fantasmas. Disse Couto, que Efraim já se envolveu em inúmeros escândalos durante o seu mandato e que o Senado costuma ser muito corporativista e joga tudo para debaixo do tapete, explicando que caso o fato realmente se confirme o mesmo deve ser cassado e obrigado a devolver os recursos para os cofres do Senado.Couto ainda aproveitou e atacou os irmãos de Efraim, dizendo que Joácio Morais, foi Secretário de Saúde do Governo do Estado da Paraíba e se envolveu em um gigantesco escândalo de superfaturamento de medicamentos. Ainda hoje, tramitam várias ações na Justiça Federal contra o irmão do Senador. O outro irmão do Senador, Inácio Bento, ex-superintendente do DER do Estado da Paraíba, está enrolado num caso envolvendo irregularidades no pagamento de quase 4 milhões de reais.
LUIZ COUTO QUER A CASSAÇÃO DE EFRAIM II
Para complicar ainda mais a situação, foi ouvido pela Policia do Senado,um servidor do gabinete do Efraim que revelou que tomou posse em nome das duas fantasmas e que isso é muito comum no naquela Casa de Leis.A propósito a imprensa divulgou a relação dos servidores do gabinete de Efraim com quase 50 nomes, dentre eles vários com sobrenomes Moraes, quatro com o sobrenome Nepomuceno, parentes da esposa do senador e Ronaldo Cunha Filho e Lucio Paredes Cunha Lima, cujo parntesco é desnecessário dizer. Efraim tem que se cuidar, pois Ney Suassuna no pleito passado se danou, por conta do "Escândalo dos Sanguessugas" em pleno período pré-eleitoral como acontece agora.
A PEC 300 E SUA TRAMITAÇÃO
A PEC 300 que pretende criar um piso nacional para policiais e bombeiros militares em torno de R$ 3.500,00 reais a ser aprovada em duas votações no Senado e numa votação na Câmara Federal, porém a partir daí a sua tramitação parou em que pese à pressão dos militares nas galerias daquela Casa de Leis,bem como a pressão de muitos deputados, ligados direta ou indiretamente a caserna. Na semana que passou o presidente Michael Temer, alertado de que tal valor não poderia figurar na Constituição Federal e que a provocação da inconstitucionalidade da PEC seria inevitável, por parte dos governadores dos Estados da Federação, suspendeu a segunda votação e nomeou uma comissão com vários deputados para encontrar um caminho legal para beneficiar os policiais. Esta semana o deputado Fernando Ferro (PT-PE), um dos membros da citada comissão, informou a os trabalhos andaram bem e que já estaria sendo encontrada uma formula para atender em parte os interesses dos policiais, sem ferir a Carta Magna. O parlamentar informou também que já na próxima terça-feira dia 1 de junho a matéria voltaria ao plenário da Casa., porém após um ensaio de negociação entre os trabalhadores da segurança pública e o governo, onde as categorias aceitaram a retirada do piso salarial do texto da proposta de emenda à Constituição, policiais e bombeiros voltam a exigir que os valores sejam impressos na Carta Magna, A coisa agora virou um impasse, um verdadeiro beco sem saída.
OS SALÁRIOS DOS DELEGADOS
Por falar em Polícia, a Associação dos Delegados de Polícia de São Paulo, divulgou tabela salarial dos delegados de policia de 26 Estados e do Distrito Federal, revelando São Paulo a "Locomotiva do Brasil" ocupa o último lugar do ranking e que a nossa Paraíba ocupa o 21º lugar na Federação, existindo porém o compromisso por parte do governo do Estado de melhorar os salários dos nossos no mês de dezembro. Como se sabe deste o último concurso publico realizado aqui, muitos dos aprovados já jogaram a tolha e se mandaram, pois evidentemente de barriga vazia não existe vocação que resista.
FANTASMAS NA CÂMARA MUNICIPAL
Esta coluna isoladamente há meses já havia denunciado o verdadeiro festival de nomeações realizadas na Câmara Municipal quando da disputa de Durval Ferreira para o seu segundo mandato como presidente da Casa de Napoleão Laureano. Agora quem denuncia é o presidente do Sintram (Sindicato dos Trabalhadores Municipais de João Pessoa), Francisco de Assis Pereira (o Chico do Sintram), que afirmou a existência de mais de 400 servidores "fantasmas" na Câmara Municipal de João Pessoa. O presidente da Casa, vereador Durval Ferreira (PP), inexplicavelmente mantém o silêncio e tal atitude do presidente tem repercutido muito mal nos meios políticos, especialmente na Imprensa, Conforme a denúncia de Chico do Sintram, a Câmara Municipal "possui em seus quadros o equivalente a 418 funcionários que ocupam cargos comissionados, muitos deles sem dar as caras no local de trabalho". Este número, segundo ele, corresponde à metade do que prefeitura dispõe, hoje: 826.Chico do Sintram foi mais além, ao afirmar que além dos 418 cargos comissionados, ainda existem na Câmara Municipal 127 servidores à disposição e apenas 27 funcionários efetivos, "numa demonstração de que se todos fossem trabalhar diariamente, não haveria espaço para acomodá-los.
A PARAÍBA E SEU LATIFÚNDIO POLÍTICO
O Jornalista Tião Lucena cada dia se supera no seu impecável texto e sagacidade nos temas que aborda. No seu último comentário o mesmo trata sobre o verdadeiro latifúndio que se tornou a política da Paraíba. Ou seja, na sua visão o deputado federal resolve tentar o Senado e já escala para substituí-lo o seu filho com a cara cheia de espinhas, na Câmara. E indaga Tião "Que mérito esse moço tem para ser nosso representante em Brasília, além o de ser filho do paipai que quer ser promovido? E assim caminha a Paraíba, o filho sucedendo o pai, transformando nosso Estado num latifúndio político, num reduto de paus mandados, num sítio de cerca baixa onde quem manda é o patrão, nunca o freguês como acontecia nas Casas José Araújo. Que podemos esperar de uma bancada política que nada deve ao povo? Ou você, eleitor ignaro, acha que esses meninos têm alguma dívida para com você, capaz de sentir-se na obrigação de resgatá-la quando estiver no Planalto?" Tião tem razão, o próprio governador, "empurrou" uma sobrinha na Assembleia e um sobrinho na Câmara Federal e tenta agora o quarto mandato como governador, como se no nosso Estado não tivesse ninguém que pudesse substituí-lo.O povo da Paraíba tem que entender que o nosso Estado necessita de oxigenação, precisa de mudanças, para sair da vergonhosa lanterninha que se encontra, até mesmo com relação aos Estados nordestinos.
NOSSA BANCADA FORA DA LISTA DOS MELHORES
A propósito do artigo de Tião Lucena, O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), todo ano divulga a lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional e nós mais uma vez por conta da mediocridade dos nossos representantes, muitos indicados pelos paipais como escreveu Tião, estamos fora da importante lista. E antes que se diga que só são lembrados pelo Diap os parlamentares do Sul e Sudeste, temos vários dos nossos vizinhos nordestinos que foram lembrados: PERNAMBUCO Deputados Armando Monteiro (PTB) Fernando Ferro (PT) Inocêncio Oliveira (PR) Maurício Rands (PT) Roberto Magalhães (DEM) Senadores Marco Maciel (DEM) Sérgio Guerra (PSDB)PIAUÍ Senador Heráclito Fortes (DEM) RIO GRANDE DO NORTE Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB) Senadores Garibaldi Alves (PMDB) e José Agripino Maia (DEM). Realmente é de chorar.