Anabela Magalhães: Novas da FENPROF - Reivindicações
As reivindicações continuam as mesmas de há uns anos a esta parte. Porque o tempo passa e tudo continua na mesma... peço desculpa, na mesma não porque os problemas agravam-se a cada dia que passa.
Escutemos Mário Nogueira à saída da última ronda. E aqui deixo o comunicado da FENPROF.
A FENPROF reuniu ontem, 5 de Abril, com o Ministro da Educação. Nessa reunião, como tinha anunciado, apresentou uma proposta de Compromisso a assumir com os professores e educadores (ver documento) em torno de 7 aspectos concretos de grande importância para os docentes. As respostas do Ministro ao repto colocado foram extremamente vagas, não tendo assumido compromissos concretos, em alguns dos casos invocando que ultrapassam a esfera de responsabilidade exclusiva do ME.
Essa foi a justificação para a ausência de compromisso relativamente ao descongelamento das carreiras, à negociação de um regime especial de aposentação para os professores, à aprovação de uma "norma-travão" mais favorável ou à garantia de abertura de novos processos de vinculação nos próximos anos, pois, independentemente da posição do ME, a decisão será sempre de nível superior. [Pode ler o texto completo do comunicado enviado à comunicação social após a reunião]
Esta foi uma reunião sem resultados concretos, que confirma a ideia de que a luta é essencial para resolver os problemas da Educação e, em particular, os que atingem os professores e educadores.
A FENPROF reiterou que é tempo de o ME investir nas pessoas, em particular nos profissionais docentes, não chegando palavras de reconhecimento.
Exigem-se medidas que correspondam a políticas de valorização dos docentes, em domínios como o das condições de trabalho, da renovação geracional ou da efectivação de direitos.
Basta olhar para o grau de resolução dos problemas que constam do Dossier entregue ao Ministro em 29 de Julho de 2016 (ver documento) para compreender que, depois de um conjunto de medidas significativas tomadas em início de mandato, pouco mais foi feito para resolver os muitos problemas que subsistem.
É necessário, pois, lutar…
… por melhores condições de trabalho;
… por medidas que atenuem o tremendo desgaste a que estamos sujeitos;
… pela vinculação de quem está em precariedade;
… pela aposentação dos que já exercem a sua actividade há décadas;
… pelo direito à progressão na carreira sem novos constrangimentos e corrigindo os problemas legais que subsistem;
… contra a municipalização da Educação;
… pela gestão democrática das escolas.
O primeiro momento dessa luta vai ter lugar no próximo dia 18 de Abril, em Lisboa, onde, dando o rosto pela Profissão e pela Educação, os professores desfilarão, unindo o Ministério da Educação e a Residência Oficial do Primeiro-Ministro, transportando uma faixa de 500 metros com fotografias de docentes exibindo as suas reivindicações.