▷ Saber Se Meu Seguro Pesca Está Liberado【CLIQUE E DESCUBRA】
Neste texto abordaremos sobre como saber se seu seguro pesca está liberado, de forma simples e rápida.
Falaremos também sobre como consultar o seguro defeso pela internet, assim como, se existe algum aplicativo para saber se o seguro defeso está liberado.
Por último, esclareceremos como consultar seguro defeso pelo telefone.
Todos esses processos são tão simples quanto consultar a situação de um trâmite.
Como Consultar O Seguro Defeso Pela Internet
Aplicativo Para Saber Se O Seguro Defeso Está Liberado
Consultar Seguro Defeso Pelo Telefone
Antes de falarmos sobre como saber se seu seguro pesca está liberado é importante ressaltarmos algumas questões específicas sobre este benefício.
O seguro pesca também é conhecido como o Seguro Defeso e é um auxilio pago pelo INSS a todos aqueles pescadores artesanais durante o período de defeso. Ou seja, naqueles períodos em que a pesca é proibida devido à preservação de espécies.
Para poder inscrever-se no benefício é necessário que o interessado entre em contato com o Ministério do Trabalho ou INSS, presencialmente, através do aplicativo ou do telefone.
Caso esteja se pergunte, se tem direito a obter o benefício, saiba que é necessário cumprir com os seguintes requisitos:
– Exercer atividade pesqueira sem interrupções, seja de forma individual ou familiar.
– Ter um registro ativo há pelo menos um ano no Registro Geral de Pesca (entidade pertencente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) aqui deverá constar que é um pescador profissional artesanal no registro.
– Deverá também ser segurado especial do INSS, também registrado como pescador profissional artesanal.
– Será necessário provar que comercializa sua produção à uma pessoa física ou jurídica, onde comprove contribuição previdenciária, nos últimos 12 meses anteriores à solicitação do benefício.
– Não estar receber benefícios de prestações continuas de Assistência Social ou Previdência Social, exceto em casos de pensão por morte ou auxílio acidente.
– Por último não deverá ter nenhum tipo de vínculo de emprego ou relação laboral além da atividade pesqueira.
Lembrando que o Seguro Defeso é um salário mínimo de auxílio ao pescador. A continuação, falaremos sobre algumas destas possibilidades.
Para aqueles que procuram detalhes sobre como consultar o Seguro Defeso pela internet, aqui temos mais respostas.
O primeiro passo é, ingressar diretamente no site oficial do Ministério do Trabalho. Como na imagem a seguir:
Aqui precisará preencher todos os dados relacionados ao seu PIS- PASEP. A partir dessa plataforma poderá ter acesso a mais informações relacionadas ao seu status e tudo que precisa saber para receber o seu benefício.
O aplicativo para saber se o Seguro Defeso está liberado é o "Meu INSS". Além da possibilidade de consultar sua situação beneficiária, também é possível realizar outro tipo de consultas e verificações necessárias.
O aplicativo pode ser descarregado, sem nenhum problema, tanto em celulares Android como para iOS. E é uma excelente alternativa para poder realizar consultas a qualquer momento e em qualquer local.
Para encerrar este texto falaremos sobre consultar seguro Defeso pelo telefone, este tramite, como em algumas questões relacionadas, o interessado deverá entrar em contato com o INSS.