A pandemia do coronavírus levou os microempreendedores individuais (MEIs) a registrar em março de 2020 a maior taxa de falta de pagamento de impostos ao governo. Dos quase 10 milhões de empresários registrados nessa categoria naquele mês, 59,3% não pagaram o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) , conforme dados da Receita Federal.
A taxa registrou uma alta de 9,25 pontos percentuais em relação a fevereiro e é a maior desde o início da série histórica, que começou em janeiro de 2018. O pior resultado até então havia sido registrado em janeiro de 2018, quando 58,8% dos microempreendedores não pagaram a contribuição ao governo.
DAS
Em março de 2019, a taxa de calote chegou a 47%. O microempreendedor individual fatura anualmente até R$ 81 mil e paga contribuições mensais que variam de R$ 53,25 a R$ 58,25, de acordo com o setor de atividade.
Os impostos pagos em março pelos MEIs se referem a fevereiro. Com a pandemia, o governo adiou o pagamento das contribuições dos microempreendedores que venciam em abril, maio e junho para outubro, novembro e dezembro, respectivamente.
Crise econômica
O economista Paulo Ribeiro, professor da FGV (Fundação Getulio Vargas) de São Paulo, afirmou que os dados mostram que a crise econômica decorrente da pandemia do coronavírus afetou os microempreendedores a partir de março.
Com queda no faturamento, muitos deixaram de pagar os impostos. Dados da Receita Federal mostram que, em média, os microempreededores individuais faturaram R$ 23.850 em 2018.
Com isso, a renda média mensal foi de R$ 1.987,50. Os dados de 2019 serão declarados ao governo até o fim do junho. “Há uma evidência de que o impacto da crise para o microempreendedor começou em março. Quando comparado com o mesmo mês em 2018 e 2019, fica claro que ocorreu uma alta relevante na inadimplência”, declarou.
Crédito para MEIs
Ribeiro ainda disse que as medidas tomadas pelo governo para levar crédito para as empresas são positivas, mas muitas delas ainda não saíram do papel.
O programa que oferece empréstimos para pequenas empresas pagarem os salários de trabalhadores por até dois meses não vale para 16,2 milhões de microempreendedores individuais e microempresas, que ficaram de fora da faixa do programa.
Além disso, O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) quer criar uma linha de R$ 5 bilhões para microempreendedores, microempresas e pequenas empresas. Entretanto, os empréstimos só devem começar em julho.
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