Governo prorroga estado de emergência em mais 26 municípios da Paraíba - ManchetePB
Governo prorroga estado de emergência em mais 26 municípios da Paraíba
Dos 223 municípios do estado, 196 estão em estado de emergência
Considerando que a escassez de água, por conta das irregularidades pluviométricas, persiste nos municípios afetados pelo fenômeno da estiagem, o Governo do Estado prorrogou por mais seis meses o estado de emergência de 26 cidades da Paraíba. O decreto foi assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (5).
Conforme o decreto, a decisão foi tomada pois a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas do estado, principalmente a agricultura e pecuária dos Municípios afetados.
Com este decreto, passam para 196 os municípios da Paraíba se encontram em calamidade por causa da estiagem prolongada, já que em abril o governo manteve a emergência em outros 170 municípios. De 2015 para 2016, apenas a cidade de Rio Tinto, no Litoral Norte paraibano, deixou de estar em estado de emergência.
Com a situação de emergência, o Poder Executivo estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para enfrentar o problema da seca. Também ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário.
Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Araçagi, Belém, Caldas Brandão, Capim, Cuité de Mamanguape, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Juarez Távora, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Matinhas, Mulungu, Pedro Régis, Pilar, Pilões, Pirpirituba, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Serra da Raiz, Serra Redonda, Sertãozinho e Sobrado.
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