Bens Imateriais, Teoria dos Clubes e Análise Econômica do Direito
DOI: http://dx.doi.org/10.18836/2178-0587/ealr.v2n1p1-29
Carolina Leister1
Resumo: Este artigo tem como proposto explorar o potencial heurístico da teoria dos clubes em matéria de proteção intelectual. Para tanto, identifica a inovação tecnológica e a livre concorrência como bens públicos substitutos e a proteção intelectual como mecanismo jurídico de limitação de mercado necessário para sanar o problema envolvendo a falha de mercado relativa à suboferta de inovação por força do comportamento de (ree-rider em estrutura de mercado de competição acirrada. Nada obstante, para justificar essa limitação contra o princípio básico da livre concorrência defendido na Constituição Federal como bem público, a proteção intelectual é interpretada, segundo a teoria dos clubes, como mecanismo de exclusão apto a regular, não aprionstiCa, mas adaptativamente, as dimensões de mercado mantendo-o, tão próximo quanto possível, da estrutura de mercado cmnpetltlvo, mas admitindo a diferenciação de produtos.
Palavras-chave: proteção intelectual, bens públicos, bens de clube, inovação tecnológica, livre mercado e formação de clubes.
Abstract: The purpose of this article is to explore the heurística! potencial of the theory of the clubs concerning intellectual protection. To this end, it identifies technological innovation and free market as substitute public goods and the intellectual protection as a legal mechanism of market limitation necessary to solve the market failure involving the small offer of innovation due to the free-rider behavior in a structure of free market. However, to justify this limitation against the basic principie of the free market, defended as a public good in the Federal Constitution, the intellectual protection is interpreted, according to the theory o f the clubs, as a mechanism of exclusion to regulare the dimensions of the market, keeping it as much as possible to the structure of free market, but allowing the differentiation of products.
Key words: intellectual protection, public goods, club goods, technological innovation, free market and formation o f clubs.
1 Escola de Economia FGV/SP. Pós-Doutoranda no Departamento de Economia da FEA-USP
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