CEDCA - CE: Julho 2011
II Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública da Infância e Juventude do Estado do Ceará
Consolidar de forma permanente o dialógo entre os profissionais envolvidos com Direito da Infância e Juventude;
Identificar deficiências, propondo soluções para as varas da infância e juventude, sensibilizando os profissionais do Direito para esta realidade;
Apontar as inovaçoes e dificuldades da nova lei de concivência familiar e comunitário.
Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Profissionais que atuam no sistema de garantias de direitos.
DATA: 18 A 20 DE AGOSTO DE 2011
Rua Assunção, 1200-José Bonifácio - Fone: 3352-4521/4522
e-mail: esmp@mp.ce.gov.br - www.mp.ce.gov.br/esmp
FONTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Coordenadoria da Infância e da Juventude
Começa Agora em Agosto as Conferências Municipais da Criança e do Adolescente, etapa Preparatória para as Conferências Regionais e Estaduais.
Esse ano o Tema Será:" Mobilizando, Implementando e monitorando a politica e plano decenal de direitos humanos de crianças e adolescentes nos Estados, no Distrito Federal e nos Municipios"
Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Conselheiros Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Representantes de Conselhos Setoriais Municipais;
Representantes de Conselhos Setoriais Estaduais;
Representantes de órgãos Municipais de Políticas de Atendimento de Crianças e Adolescentes;
Representantes de órgãos Estaduais de Políticas de Atendimento de Crianças e Adolescentes;
Representantes de Entidades de Promoção, Proteção Defesa e Controle de Direitos de Crianças e Adolescentes;
Representantes do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Juizes Titulares da Infância e Juventude;
Promotores de Justiça da Infância e Juventude;
Defensores Públicos ou Dativos da Infância;
Delegados Titulares da Delgacia Especializadade Crianças e Adolescente, de Proteção ou Apuração de Ato Infracional
MUNICIPAIS: 10 de Agosto à 30 de Outubro de 2011
REGIONAL: 7 de Novembro à 31 de Março de 2012
A Mobilização dos adolescentes é o grande diferencial das Conferências portanto eles devem participar desde a Composição da Comissão Organizadora até a realização das Conferências livres e a Municipal.
As Conferências Municipais deve mobilizar todos(a)s os atores envolvidos com a causa da Criança e do Adolescente.
Informar ao CEDCA-CE sobre a Realização das Conferências livres dos Adolescentes e da Municipal.
Cada Conferência Municipal aprova por eixos: (são 5 eixos)
Observar a idade dos Adolescentes e conscientizá-los de que só devem sair candidatos para a regional e estadual se for da aprovação dos pais.
FONTE:CEDCA-CE
Curso de Prevenção ao Uso de Drogas. Capacitação para Conselheiros e Lideranças Comunitárias
Informamos que estão abertas as inscrições para a 4° edução do curso de Prevenção ao Uso de Drogas. Capacitação para Conselheiros e Lideranças Comunitárias, promovido pela Secretaria Nacional de Politicas Publicas - SENAD, do Ministério da Justiça, e executado pela Secretaria de Educação a Distancia (SEaD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
O curso e gratuito e sera oferecido na modalidade de educação a distancia - EaD, com carga horaria de 120 horas, distribuídas ao longo de um período de três messes, e com certificação de extensão universitária pela universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Poderão participar Conselheiros atuantes nos conselhos municipais de Segurança, Sobre Drogas, Tutelar, Direitos da Criança e do Adolescente, Educação, Saúde, Assistência Social, Conselhos Escolares, Juventude, Idoso, do Trabalho, Conselho de Segurança Comunitária e Lideres Comunitários atuantes em ações de prevenção ao uso de crack, álcool e outras drogas.
Os interessados deverão efetuar a pré-inscrição diretamente no site:http://conselheiros.senad.gov.br/ ate o dia 15 de Julho. Para mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (48) 3952-1900, da Secretaria de Educação a Distancia da Universidade Federal de Santa Catarina, ou pelo e-mail: conselheiros4@sead.ufsc.br.