VEXATA QUAESTIO: Curso de Especialização em Direito Penal Económico e Europeu
Curso de Especialização em Direito Penal Económico e Europeu
O Instituto de Direito Penal Económico e Europeu é um centro universitário de investigação e ensino da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra que lança agora o Curso de Especialização em Direito Penal Económico e Europeu, de frequência aberta aos licenciados de todos os quadrantes.
O programa do Curso reflecte a preocupação em considerar os problemas levantados pelo direito penal económico nas suas várias dimensões: dogmática, criminológica, político-criminal e pragmático-processual, assim como os recentes desenvolvimentos do processo de integração europeia em matéria penal.
Deste modo, no plano da análise dogmática e político-criminal, o programa compreende temas que constituem os pilares de uma «parte geral» do direito penal económico, a que se seguem outros que dão corpo a uma selecção da respectiva «parte especial», dedicados ao estudo monográfico de certos crimes, como por exemplo, crimes da actividade financeira, direito penal da empresa, direito penal do consumidor, direito penal tributário, direito penal do mercado de valores mobiliários, criminalidade organizada, direito penal do ambiente, sigilo bancário.
Para esse efeito, o Curso tem a honra de poder contar com a colaboração de personalidades de reconhecido mérito nas mais diversas áreas (magistratura, advocacia, economia e finanças públicas, banca, mercado de valores mobiliários, etc.)
O Curso terá início a 9 de Janeiro e terminará a 18 de Abril de 2009, num total aproximadamente de 85 horas. As aulas decorrerão aos Sábados das 10 h às 13h e das 14.30h às 17.30h.
O período de inscrições encontra-se aberto até 20 de Dezembro.
Para informações adicionais consultar o site http://www.fd.uc.pt/idpee/ ou através dos seguintes números de telefone: (+351) 239 823331 ou (+351) 239 705242.