O Senado aprovou ontem (19) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto de lei (PL) prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. O projeto retorna à Câmara.
De acordo com o PL aprovado, serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.
Entre as justificativas do autor do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), está o aumento do preço do gás de cozinha nos últimos meses o que tem feito com que famílias optem pelo o uso de lenha, carvão e, até mesmo, etanol para o preparo dos alimentos o que provocou o aumento de doenças pulmonares e acidentes com queimaduras.
Para ele, o projeto traz “justiça social”, devolvendo à população parte do lucro da Petrobras obtido no mercado. “Estamos fazendo uma justiça social quando estabelecemos fontes de financiamento que não são fiscais. A fonte de financiamento diz respeito aos dividendos que a União recebe pelas suas ações da Petrobras, pelo lucro que a União obtém. Estamos pegando o lucro das ações da Petrobras e devolvendo pro povo humilde.”
Na avaliação do relator do projeto no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), a mais recente política de preços da Petrobras, adotada na gestão do presidente Michel Temer, com a estatal sob comando de Pedro Parente, pavimentou a crise dos combustíveis vivida hoje.
“A primeira providência que ele [Parente] tomou foi eliminar os subsídios, deixar de controlar os preços da Petrobras e atrelou os preços dos combustíveis ao mercado internacional, ao preço em dólar do barril de petróleo. Então, eliminando o subsídio dos combustíveis, evidentemente, eliminou o subsídio do GLP, do gás de cozinha”, disse o senador.
“Com a política que foi feita, nós sabemos das consequências, da greve dos caminhoneiros. Mas o fato é que, à medida em que o petróleo aumenta de preço, imediatamente, de 15 em 15 dias, aumenta de preço aqui no Brasil. Se o dólar se valoriza e o nosso real se desvaloriza, aumenta de preço também. E isso levou ao que nós estamos vivendo hoje: uma gasolina de R$ 7 o litro e o GLP de R$ 100, R$ 120, R$ 130”, acrescentou.
O PL retorna para nova apreciação dos deputados porque Castro alterou a forma de financiamento do programa. O texto que saiu da Câmara previa o uso de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto sobre a importação e a comercialização de gasolina. Mas o relator entendeu que o aumento de tributos provocaria “um indesejável impacto inflacionário”.
Fonte: Agência Senado
Publicada em 20 de outubro de 2021 às 09:14
TAGS : auxílio gás
Leia Também
Veja como os partidos distribuíram as emendas individuais para ministérios no Orçamento 2022
Saúde e Cidadania ganham mais recursos; Desenvolvimento Regional perde
Deputado Jair Montes pede que governo do Estado agilize as cirurgias eletivas com a contratação de hospitais e clínicas particulares
Parlamentar propôs exemplo do governo de Mato Grosso do Sul para que o preço por cirurgia seja ajustado conforme a realidade de mercado
Hildon Chaves assina ordem de serviço para três obras de infraestrutura em Porto Velho
Obras são estratégicas para a população da capital
Judoca Danilo Silva é tricampeão da Paralimpíadas Escolares Brasileiro
Paraatleta rondoniense está brilhando nas Paralimpiadas Escolares Brasileiro
Envie seu Comentário
Últimas
Mais Lidas
Semana Internacional da Pessoa com Deficiência é marcada com o lançamento da Carteira de Identidade para pessoas com autismo
Grande parte da BR-319 segue imprópria para o trânsito em meio a impasses ambientais e burocráticos
Veja como os partidos distribuíram as emendas individuais para ministérios no Orçamento 2022
Deputado Jair Montes pede que governo do Estado agilize as cirurgias eletivas com a contratação de hospitais e clínicas particulares
Hildon Chaves assina ordem de serviço para três obras de infraestrutura em Porto Velho
Parabéns, Dra. Zênia, a senhora é a mais nova liderança da advocacia Rondoniense
MANIFESTAÇÃO PÚBLICA DO BLOCO GALO DA MEIA NOITE
Clube do Flamengo convida torcedores rubonegros para assistir a grande final
Simone diz que fez cirurgia plástica em Fortaleza e está em recuperação
Juliette diz que quatro ex-BBBs a procuraram para se desculpar
Semana Internacional da Pessoa com Deficiência é marcada com o lançamento da Carteira de Identidade para pessoas com autismo
Grande parte da BR-319 segue imprópria para o trânsito em meio a impasses ambientais e burocráticos
Deputado Jair Montes pede que governo do Estado agilize as cirurgias eletivas com a contratação de hospitais e clínicas particulares
Hildon Chaves assina ordem de serviço para três obras de infraestrutura em Porto Velho
Polícia Federal deflagra operação de combate ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes
VIA RONDÔNIA TV
LIVE - BBQMix em Casa
Live -Trazendo a Arca e Davi Sacer-O Encontro
Buteco do Gustavo Lima Especial São João | #FiqueEmCasa e Cante #Comigo
OPINIÕES
Professor Nazareno
Cadê as nossas vacinas? - Por Professor Nazareno*
Professor Nazareno
Será Deus Onipresente? Por Professor Nazareno*
Gessi Taborda
Será que o TRE/RO, vai passar batido nas declarações mentirosas nestas eleições sobre patrimônio- por Gessi Taborda