Eusébio de Queirós Coutinho da Silva – Wikipédia, a enciclopédia livre
Nota: Se procura o autor da lei que aboliu o tráfico negreiro, veja Eusébio de Queirós.
Imagem da Galeria de ex-Ministros do STF
Conhecido(a) por Ministro-fundador do Supremo Tribunal de Justiça, atual STF
Nascimento 25 de março de 1781
Morte 5 de setembro de 1842 (61 anos)
Parentesco pai de Eusébio de Queirós
Cônjuge Catarina Matoso de Queirós da Câmara
Eusébio de Queirós Coutinho da Silva[1] (São Paulo de Luanda, 25 de março de 1781 — Rio de Janeiro, 5 de setembro de 1842) foi um magistrado e político português e brasileiro. Foi um dos primeiros ministros a compor o Supremo Tribunal de Justiça, atual Supremo Tribunal Federal.
Filho de Domingos Plácido da Silva, ouvidor em Luanda da comarca de Angola, e de Helena Queirós Coutinho da Silva.
Casou com Catarina Matoso de Queirós da Câmara em Benguela, Angola, no ano de 1805. O casal teve muitos filhos, entre os quais o conselheiro Eusébio de Queirós Coutinho Matoso da Câmara, autor da Lei Eusébio de Queirós e ministro da Justiça do Império (1848-1852).
Matriculou-se em Leis na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1797. Foi premiado nos estudos e recebeu o grau de bacharel em 1803.
Em Angola, exerceu os seguintes cargos:
Juiz de fora de Benguela nomeado em 1805. Começou a servir em 25 de fevereiro de 1806, permanecendo neste cargo durante cinco anos;
Ouvidor da comarca de Angola, o mesmo cargo que tinha sido exercido por seu pai anteriormente. Foi nomeado por decreto de 17 de dezembro de 1808 e serviu até 25 de novembro de 1815. Pela imediata resolução de 15 de março de 1813, teve a mercê de beca honorária, que sempre foi dada aos seus antecessores.
Ouvidor da comarca do Serro Frio, atual cidade do Serro, Minas Gerais, nomeado por decreto de 6 de fevereiro de 1818;
Provedor da Fazenda dos Defuntos e Ausentes, Resíduos e Capelas do termo da comarca do Serro Frio, recém-criada por alvará de 20 de abril de 1818, tendo sido nomeado para o cargo por decreto da mesma data;
Desembargador da Relação de Pernambuco recém-criada por alvará de 6 de fevereiro de 1821. Recebeu o aviso em 15 de junho de 1822 e passou a exercer o cargo de Segundo Agravista a partir de 13 de agosto de 1822 continuando até 1825;
Procurador da Coroa e Real Fazenda em Pernambuco de 1822 até 1825;
Deputado às Cortes Portuguesas, eleito por Angola em 14 de janeiro de 1822;
Desembargador dos Agravos na Casa da Suplicação do Rio de Janeiro, nomeado em decreto de 1º de dezembro de 1824, tendo exercido o cargo a partir de 1825;
Chanceler da Relação da Bahia nomeado em decreto de 6 de outubro de 1827, convidado por Estevão Ribeiro de Rezende, então conde de Valença e Ministro da Justiça;
Desembargador da Mesa do Desembargo do Paço nomeado em 6 de novembro de 1827. Foi a última nomeação desse cargo que se fez no Brasil;
Ministro do Supremo Tribunal de Justiça (hoje Supremo Tribunal Federal) criado com a extinção da Casa da Suplicação do Rio de Janeiro, tendo sido nomeado ministro em 19 de outubro de 1828 e tomado posse no cargo no no dia 16 de janeiro de 1829;
Foi sepultado nas catacumbas da igreja de São Francisco de Paula.
↑ Na grafia original, Euzebio de Queiroz Coutinho da Silva.
Supremo Tribunal Federal. Biografias de Ministros - Euzebio de Queiroz Coutinho da Silva (em português)
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