Jorge Werthein: Soluções para crise em universidades públicas opõem especialistas
11/08/2016 16h11,Folha de S.Paulo
A crise econômica que o Brasil enfrenta tem causado sérios impactos no orçamento de universidades públicas, gerando cortes, greves e até conflitos entre alunos e professores, como na Unicamp, conforme mostrou a Folha nesta quinta-feira (11).
O sociólogo Simon Schwartzman, membro do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade e ex-presidente do IBGE, diz que a principal maneira de colocar as contas das instituições em dia é com uma gerência mais eficiente, fazendo cortes onde for preciso.
Danilo Verpa - 30.mai.2016/Folhapress
"É preciso cortar programas, vagas e até fechar cursos inteiros, se for o caso. Qualquer instituição em uma situação financeira ruim faz isso, por que a universidade não?", questiona.
O ex-presidente da Adusp (associação de professores da USP) Ciro Correia afirma que o problema é antigo. Segundo ele, quando, em 1989, o governo estadual determinou, por decreto, que as universidades seriam financiadas por 8,4% do ICMS, a somatória de gastos correspondia a cerca de 11% da arrecadação do imposto. Em 1995, o repasse chegou aos atuais 9,57%. "Desde então, os alunos de graduação na USP dobraram, e de pós graduação triplicaram na USP. Isso dá crise, não tem dúvidas", afirma.
Tessler, por sua vez, é contra o aumento do repasse. "Nenhum Estado gasta 9,57% de sua arrecadação de ICMS com suas universidades, como São Paulo faz. Não é por acaso que as universidades paulistas estão entre as melhores do país: não somos melhores, temos um orçamento maior. Mas é um erro achar que o contribuinte paulista precisa arcar com isso."
Para equilibrar as contas, Schwartzman defende a cobrança de mensalidades "dos alunos que podem pagar", ressalta. "As universidades precisam gerar recursos próprios, e uma parte disso pode vir de anuidades". Ele diz, contudo, que a principal solução ainda é aumentar a eficiência da gestão e que a cobrança não deve representar todo o orçamento das instituições.
Tessler também defende as cobranças não como solução para a crise no orçamento, mas como forma de "justiça social", limitando-se a cerca de 20% do orçamento das universidades. Ele diz que parte dos recursos do Estado poderiam ser melhor aplicados em outras áreas da educação, como em cursos técnicos.
Correia, porém, descarta a cobrança. "Direito social, e a gente entende a educação como um direito, é financiado por imposto no mundo inteiro, inclusive nos países capitalistas mais desenvolvidos", afirma ele.