— Metade da população brasileira! Essa precariedade de saneamento básico prejudica, fundamentalmente, os índices de desenvolvimento humano e resulta em imensos prejuízos, sociais — principalmente sociais – e econômicos. A Organização Mundial da Saúde estima que 15 mil pessoas morrem e 350 mil são internadas no Brasil todos os anos devido a doenças ligadas à precariedade do saneamento básico, situação agravada pela pandemia da covid-19 — disse Tasso.
O líder do Podemos, senador Alvaro Dias (PR), afirmou que o sistema de saneamento básico do Brasil “é medieval”, o que faz com que milhões de brasileiros não tenham direito à saúde. O líder do PSDB, senador Roberto Rocha (MA), acrescentou que saneamento básico é um tema que tem ligação direta com a questão da saúde pública.
Já o líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), não queria votar o projeto por entender que o novo marco legal precisava ser mais bem debatido pelos senadores. Entretanto, ele disse ser a favor de um novo marco regulatório para o saneamento, com participação da iniciativa privada.
— Não me oponho ao investimento privado na área de saneamento. Acho que o investimento público e o investimento privado precisam acontecer simultaneamente, não há dogmatismo da nossa bancada em relação a esse tema. Mas a nossa avaliação é de que este debate deveria ocorrer um pouco mais para frente, no sistema normal de deliberação, tempo em que estaríamos no pós-pandemia, quando se apresentaria o cenário claro de que marco regulatório nós vamos precisar para garantir que vamos ter a universalização do saneamento básico — ponderou Rogério Carvalho.
Em sua avaliação, as mudanças previstas pelo projeto poderão gerar desvalorização das empresas públicas de saneamento, o que pode prejudicar o patrimônio dessas estatais.
Também contrário à aprovação do PL, o líder do PDT, senador Weverton (MA), entretanto, disse reconhecer que o tema é urgente, mas deveria ser discutido com mais profundidade nas comissões permanentes do Senado.
— Sabemos que, infelizmente quanto às cidades pequenas, principalmente do Norte e do Nordeste, esses investimentos não vão chegar, como foi aqui falado. É um projeto que vai beneficiar os grandes centros, claro, onde as grandes empresas têm interesse de investir, mas no entorno nós vamos continuar ainda à margem, ainda na dificuldade e, quem sabe, não sabemos ainda nem mensurar o prejuízo que vamos ter quanto à questão da tentativa de levar a política de saneamento de água para essas cidades menores e menos assistidas no país — afirmou Weverton.