Gente de Lisboa: IMI: análises comparativas
Anda tudo em polvorosa com o IMI: Sintra vai descer. Lisboa vai subir.
Algumas coisas, no entanto, não são ditas sobre este tema. Talvez porque a comunicação social ache que são demasiado complexas ou com demasiados números para "resultar":
1 - A Câmara não quer subir as taxas de IMI, mas apenas uma delas (a que corresponde aos imóveis não avaliados)
2 – Sintra tinha a taxa máxima nesses imóveis (0,8%) e vai descer para 0,72%. Logo, se a proposta da Câmara não passar, Lisboa continua a ter uma taxa mais baixa de IMI do que Sintra.
3 – Isto é importante, porque Lisboa tem tido, historicamente, das taxas mais baixas do distrito. Mais baixo, só Azambuja (0,65%; 0,4%, para imóveis ainda não avaliados e já avaliados, respectivamente) e Lourinhã (0,7; 0,38). Mais alto que Lisboa, os concelhos Alenquer (0,7; 0,45); Amadora (0,7; 0,5); Cadaval (0,8; 0,4); Loures (0,75; 0,5); Oeiras (0,7; 0,5) e Vila Franca de Xira (0,75; 0,45)
4 – Taxas máximas só mesmo: Arruda dos Vinhos; Cascais; Mafra e, até este ano, Sintra… Quem acha que as taxas de IMI têm um efeito tão determinante na atracção de população para os concelhos, tem de explicar como é que o concelho que mais gente tem ganho nos últimos anos tem a taxa máxima e o que mais tem perdido tem uma das taxas mais baixas…
5 - Se formos para a margem Sul, nenhum dos municípios tem taxas mais baixas que Lisboa, havendo vários com taxas máximas nos imóveis já avaliados (o que é muito mais difícil de defender…): Alcácer do Sal (maioria PS); Alcochete (CDU); Almada (CDU); Grândola (PS); Moita (CDU); Montijo (PS); Palmela (CDU); Santiago do Cacém (CDU); Seixal (CDU) e Setúbal – Também com uma situação financeira muito difícil, quase como Lisboa (CDU)… Quem acha que diminuir o IMI é que é de esquerda, tem de explicar este fenómeno.
A CDU quando está no poder faz pior do que a direita. É triste mas é verdade.
Lisboa, uma cidade envelhecida e a perder população não se confunde com as cidades da margem sul, que estão em crescimento.
Quanto a só se aumentar o IMI para os prédios não avaliados, é verdade. Só que estes são a grande maioria dos prédios de Lisboa!
E quanto aos que estão avaliados já pagam IMI na ordem de 600€ por fogo!
E em 2006 o BE propôs que o IMI fosse 0,6%. Agora já está de acordo com 0,8%????
Caro Tiago R.: Realmente falámos em baixar as taxas de IMI no ano passado. Também é verdade que nos abstivémos (e não votámos contra) os 0,4 ; 0,7.
A meu ver, a posição do ano passado estava errada. Como dizia o outro: É preciso dizê-lo com frontalidade.
Não se avaliou devidamente a diferença entre imóveis avaliados e não avaliados e não se tomou em conta a dramática situação financeira da Câmara.
Em relação ao argumento do PCP de que a diminuição da taxa poderia atrair as pessoas para o concelho, acho que está bem claro que isso está longe de ser demonstrado. Parece um raciocínio daqueles economistas da escola austríaca que não conseguem ver a realidade à frente, e apenas raciocínam em termos matemáticos...
No entanto, sou sensível à questão da exagerada carga fiscal sobre a classe trabalhadora... ainda assim, e pesando todos os argumentos, parece-me que esta é a proposta mais equilibrada.
Agora que o PSD vai chumbar o IMI, fica uma questão no ar: Com menos estas receitas no orçamento, o que é que o executivo deve fazer? a) cortar ainda mais nas despesas estruturais da CML? b) Cortar ainda mais no investimento? c) aumentar o passivo? d) ir buscar receitas a outras fontes, nomeadamente taxas e impostos indirectos, seguindo uma filosofia de "utilizador-pagador"?
Claro que o melhor era taxar as grandes fortunas, taxar a banca, origar o Estado Central a transferir mais verbas para o poder local, etc.
Mas enquanto cai e não cai o governo, o que é que o executivo deve fazer?
Bem sei que há muita gente à esquerda que responderá "isso não é problema nosso. Os nossos objectivos são mais ambiciosos e não nos devem interessar essa questões de gestão corrente". Mas espero bem que não me respondas assim...
Certo é que o Bloco é contra a taxa máxima do IMI em todo o lado em que é oposição...
E porque é que a derrama sobre os lucros das empresas não foi também taxa máxima?
Não, não é verdade que o BE seja contra a taxa máxima em todo o lado. Se a taxa máxima existe é para ser aplicada quando se justificar. E não é crime nenhum. Repare-se que tanto o PS como a CDU praticam a taxa máxima em vários concelhos.
Caro anónimo: A Derrama, em Lisboa, foi pela taxa máxima.
Infelizmente, a nova Lei das Finanças Locais do PS baixou a taxa máxima de 2,5% dos lucros para 1,5%... E o BE, se já defendeu a taxa máxima quando era 2,5%, também defende quando esta é 1,5%.
Menos preconceitos quanto ao BE e o trabalho do BE nas autarquias, sff!
Dê-me um exemplo de um concelho em que o BE tenha defendido a taxa máxima do IMI.
Mais atenção: Não há taxa de IMI mas sim Taxas de IMI. Em Lisboa, o BE propõe a taxa máxima de uma das taxas do IMI: A dos prédios não avaliados.