O cão que fuma...: Reincidência e redução de criminalidade. Enorme erro de medição no Brasil e suas graves consequências
Reincidência e redução de criminalidade. Enorme erro de medição no Brasil e suas graves consequências
1. Dos anos 90 ao início dos anos 2000 ocorreu uma forte redução da criminalidade nos Estados Unidos. As estrelas foram Rudy Giuliani, prefeito de NY, e William Braton, chefe de polícia em Nova Iorque.
2. Três foram as razões destacadas por ambos. Primeiro a tolerância zero, ou polícia de proximidade, que veio exaltada pela teoria - depois livro - das janelas quebradas, ou seja, a desordem urbana e os crimes geram multiplicadores autossustentáveis. Segundo, o acompanhamento direto e diário pelo prefeito em contato com os delegados locais.
3. Em terceiro lugar, a certeza que a proporção de criminosos reincidentes, era de tal ordem, que massificar as prisões e retirar os delinquentes das ruas era fundamental e também explicava a forte redução da criminalidade não só em Nova Iorque como nos EUA.
4. Giuliani e Braton fizeram road shows por centenas de cidades e multiplicaram seus contratos de consultoria. Rio e São Paulo não ficaram de fora através de contratados por governos e associações empresariais. As ações de ordem urbana - tolerância zero - foram multiplicadas mundo afora e em especial na América Latina.
5. No Estado do Rio, entre outras regiões, aplicou-se de forma contundente a política de tirar das ruas os delinquentes prendê-los e condená-los. Dessa forma, como as taxas de reincidência eram muito altas, a consequência seria uma forte e sustentável redução dos chamados "street crimes", crimes de rua.
8. Uma hipótese foi levantada recentemente. A revista PIAUÍ (12/07/2016) mergulhou nela. A taxa de reincidência divulgada reiteradamente seria essa mesma? "A reincidência atinge mais de 70% dos presos no Brasil". No dia 24 de junho, o leitor Almir Felitte procurou a Agência Lupa, propondo que essa informação fosse checada.
9. "A Lupa se interessou pelo assunto e foi atrás de dados. Descobriu que, em maio de 2012, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebrou um acordo de cooperação técnica com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para que fosse realizada uma pesquisa sobre reincidência criminal. O resultado desse trabalho foi publicado no ano passado e expôs a fragilidade da frase proposta por Felitte para verificação. Um em cada quatro condenados reincide no crime: 24,4%."
10. "O IPEA foi a campo e conduziu sua própria pesquisa. Estabeleceu que trataria a "reincidência em sua concepção estritamente legal, aplicável apenas aos casos em que há condenações de um indivíduo em diferentes ações penais, ocasionadas por fatos diversos, desde que a diferença entre o cumprimento de uma pena e a determinação de uma nova sentença seja inferior a cinco anos. Assim, a taxa de reincidência, calculada pela média ponderada, é de 24,4%. O número foi divulgado em 2015."