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Johanna Lindsey - Família Reid 02 - Domada pelo Demônio.pdf
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEAR INSTITUTO DE CULTURA E ARTE CURSO DE GRADUAO EM FILOSOFIA
TIAGO DE PAULA DAMASCENO
O PENSAMENTO POLTICO DE JOHN LOCKE O FUNDAMENTO DO LIBERALISMO
DISCIPLINA DE FILOSOFIA MODERNA 2 - POLTICA
PROFESSOR TILA BRILHANTE
A grande contribuio de John Locke (1632 1704) ao pensamento poltico moderno se encontra na formulao de suas ideias. As ideias de Locke so a base do pensamento liberal. O liberalismo procura limitar o poder do Estado, pois acredita que o poder tende corrupo. Assim, o poder emana dos indivduos. Vejamos o processo de construo das ideias lockeanas. O pensamento de Locke se inicial com a considerao de uma comunidade que j existe por natureza. A existncia do indivduo anterior ao surgimento da sociedade e do Estado: Os homens viviam originalmente num estgio pr-social e pr-poltico (o estado de natureza), caracterizado pela liberdade e igualdade. O estado de natureza, para Locke, como um lugar onde no existe governo algum exercendo poder sobre as pessoas, pois mesmo que naturalmente o homem no prejudique outro homem em sua vida, sade, liberdade ou posses, no h uma lei conhecida e imposta pelos homens que lhes sirvam de parmetro. Assim, cada um est livre para decidir suas aes e agir conforme acha correto e conveniente, e isso sem estar ligado a alguma outra vontade ou permisso que lhe conceda aval para agir de tal forma. Desse modo, como no h poder concentrado nem uma jurisdio que possa atribuir poder a um indivduo sobre os outros, esse estado pressupe a perfeita liberdade e igualdade. No estado de natureza o homem o senhor de todas as suas manifestaes, assim como os outros possuem a mesma caracterstica, sendo assim, independentes, iguais e livres.Apesar de o homem usufruir de ilimitada liberdade, Locke afirma que esse estado no libertino, no podendo o homem destruir as ddivas da natureza, mas utilizar a natureza para sua prpria substncia ou para alguma outra necessidade. Ento, o estado de natureza caracterizado pela perfeita liberdade e igualdade, mas que est submetido a algumas leis de responsabilidade dos prprios homens; essas leis so as leis da natureza (no prejudicar a outrem em sua vida, sade, liberdade ou posses). A natureza impe algumas regras ao homem, e, por ele ser natura,l herdou essas regras, cabendo cumpri-las. Por isso, Locke admite pode ter um poder sobre o outro no estado de natureza, mas um poder de por em prtica as leis da natureza, e, por meio disso, repelir a agresso de determinadas atitudes ofensivas, justificando, assim, a nica situao em que um homem pode fazer mal a outro, que Locke chama de castigo. Nesse caso, para alguns indivduos a transgresso deliberada das regas naturais torna o transgressor perigoso para a humanidade, pois est ao mesmo tempo ofendendo a perfeita liberdade e igualdade.Como consequncia disso, Locke confere aos indivduos alguns direitos, qual sejam, primeiro, o de castigar o crime e preveni-lo e, segundo, o de reivindicar reparao de danos causados. Essses
direitos so derivados do direito de autoconservao, ou seja, por exemplo, quando um homem mata um assassino no estado de natureza, significa que os outros no cometam o mesmo erro. Assim, tanto o homem pode tirar a vida de outrem legalmente no estado de natureza, como pode castigar de maneira proporcional a outros delitos menores, bastando que a punio seja aplicada de modo que o transgressor veja que sua ofensa um mau negcio, dando-lhe causas para o arrependimento e, ao mesmo tempo, servido de lio para outros no cometerem os mesmos erros. Locke atribui ao homem o poder de executar a lei da natureza, mas essa responsabilidade pode ser muito perigosa, pois a natureza cada, o sentimento de vingana e a paixo podero lev-lo a punies desmedidas, que resultar em confuso e desordem. O homem movido por seus valores e juzos subjetivos jamais poderia julgar corretamente o seu transgressor sem que cometesse injustia, dado que ele ser sempre parcial quando juiz de sua prpria causa. Por isso, Locke admite que foi Deus quem designou a formao do governo, para conter a violncia e a grande incerteza na forma de punio que existe entre os homens.no estado de natureza. Assim, o governo civil o remdio para as incertezas do estado de natureza. O que causa a instabilidade e a insegurana no estado de natureza a licena irrestrita que todos os homens tm para aplicar o castigo e fazer justia. Por isso, para Locke, surge a necessidade de institucionalizar, por meio do governo civil, uma ordem superior que d legalidade para disciplinar as relaes entre as pessoas, trazendo harmonia sociedade ao limitar as aes dos homens e fazendo com que a ilimitada liberdade torne-se um perigo para o convvio entre os homens. O homem convive, por natureza, socialmente, como tambm, nasce livre, igual e independente da jurisdio de outro. Ele s pode ser privado desses direitos naturais por consentimento prprios. Assim, o homem busca criar um poder superior sem que fira esses seus direitos naturais, e isso se d com o pacto social. O pacto social une os homens por consentimento para formar um corpo poltico sob um governo nico, que ter sentido somente se submeter determinao da maioria. Ento, os homens criam um poder legtimo para govern-los. O primeiro passo que o homem d para superar o estado de natureza o pacto social, que cria legitimamente um poder governamental, formado a sociedade poltica. Apesar de esse novo estado trazer estabilidade ao convvio social, seu fim principal, segundo Locke, a propriedade. A propriedade um termo genrico que Locke usa para designar a unio dos homens objetivando a mtua conservao de suas vidas, liberdade e bens. O conceito de propriedade muito importante para Locke, pois a ela atribuda as principais justificativas
para o homem abdicar da liberdade do estado de natureza e passar a submeter-se ao governo civil. Com isso, o objetivo principal que leva os homens a unirem-se em sociedades polticas e submeterem-se a um governo a conservao de sua propriedade. O direito de propriedade deduzido das leis naturais. O homem possui direito e dever de preservar a sua vida, ento, a ele pertencer a sua alimentao, bebida, e tudo aquilo que a natureza lhe oferece para a sua subsistncia. A posse desses recursos antecede e independe da sociedade civil, pois ele so imprescindveis perpetuao da vida. Aqui surge um problema, qual seja, se todos os homens tm direito aos recursos naturais, como determinar qual recurso pertence a quem? A resposta a esse problema leva-nos a entender as razes para que os homens institucionalizem um poder legitimo que possa garantir os seus direitos, ou seja, o que o homem conquista garantido por um poder superior, o governo civil. Assim, o que determina ao homem o direito de propriedade sobre algo , segundo Locke, o trabalho de seu corpo e a obra de suas mos. Por exemplo, no estado de natureza, uma fruta pertence a todos, mas a partir do momento em que o indivduo a colhe a a guarda em seu cesto, esse indivduo acrescenta uma personalidade ao fruto, isto , o emprego de sua fora de trabalho lhe confere direito legtimo de propriedade sobre aquele fruto. Contudo, para Locke, essa propriedade legtima e inquestionvel est intimamente relacionada com a condio de subsistncia, ou seja, a propriedade s legitimada se a posse do fruto for apenas para que o indivduo usufrua de forma inteligente, sem exceder sua parte, pois mesmo que os recursos sejam abundantes, eles no so infinitos. Assim, o que passar do limite da necessidade de um indivduo, pertence aos outros, dado que a subsistncia um direito de todos. Isso deve ocorrer com qualquer objeto que sirva para subsistncia humana. Dessa forma, a natureza pe alguns limites propriedade, que so o trabalho e a convenincia da vida. No entanto, a simples posse de coisas materiais no completa o conceito de propriedade, e Locke vai alm. A propriedade diz respeito a uma condio inerente ao indivduo, algo pessoal que se distingue dos outros, ou seja, quando o indivduo coloca a fora abstrata do seu trabalho nos recursos da natureza, est transferindo algo que pertence somente a ele e a mais ningum, est transferindo o seu trabalho, algo que nem Deus tinha colocado na natureza. A liberdade e a igualdade tambm fazem parte de seu trabalho, porque parte do prprio indivduo. Portanto, podemos afirma que o propsito principal da propriedade dar legitimidade de posse de algo e garantir sua igualdade e liberdade, assim, justificando a criao do governo civil para salvaguardar este direito. O instinto natural de coletividade no homem e sua racionalidade natural diante dos problemas existentes no estado de natureza, conclui que a criao de um governo civil a
deduo mais lgica e ideal. Logo, o homem cria o governo civil quando, atravs do pacto social, entra num consenso e delega poderes para um terceiro, para que ele possa institudo de poderes legtimos, garantir a sua segurana e as suas propriedades. Ento, o homem substitui a sua liberdade irrestrita e seu poder de empregar a prpria fora para defender-se a este novo poder, ou seja, para Estado, que poder dar soluo adequada, justa e imparcial para decidir as eventuais diferenas que o convvio em sociedade venha produzir. Assim, o ente a quem delegado os poderes possui fora coativa com a finalidade de preservar a sua integridade, seus direitos naturais e especialmente a propriedade sobre seus bens. A formao de um governo tem por motivo principal: a conservao da propriedade. As caractersticas da sociedade civil so a formao de um corpo poltico, de um conjunto de leis e uma magistatura (uma pessoa ou um grupo de pessoas) a quem apelar. A magistatura permanece por meio da coformao da maior parte do povo. O poder soberano precisa ser limitado. A elaborao das leis e a lei para os impostos devem ser consentidas pela sociedade. Os direitos dos individuos o que determina a limitao do poder do soberano. Assim, a preocupao de Locke, nesse caso, com a legitimao do poder. O poder do soberano, portanto, limitado pelos criterios estabelecidos atravs da sociedade civil. A sociedade civil carece de uma lei estabelecida, reconhecida e aceita mediante o consentimento comum, para que sirva de padro de justia para solucionar todas as controversias entre os individuos. Assim, o governo civil ao obrigar o cumprimento da lei formal, proporciona estabilidade quando a aplicao do direito, de modo que uma pessoas ates de cometer um delito j sabe qual ser seu castigo, ao contrario do que aconteca no estado de natureza. O juiz servir como um terceiro, para que julgue os casos com imparcialidade, aplicando a regra com justia e equidade. O governo civil institucionalizado desta forma age em prol da lei e da justia, pois individualmente o homem se move por interesses, e nunca seria totalmente justo e imparcial. Contudo, ainda que o pacto crie essa instancia superior do soberano, no significa que o homem esteja absolutamente submisso ao poder soberano, ou seja, se a sociedade civil no desempenhar seu papel com eficiencia, trazendo garantas que o homem pagou com a liberdade que tinha no estado de natureza, os homens tambm tm o direito de revolta, podendo, por meio desse direito, depor qualquer gobernante que utilize seu poder legtimo para fazer coisas que no sejam: garantir a propriedade e a segurana das pessoas (pacto social). Portanto, o soberano e a estrutura jurdica da sociedade civil dever garantir, acima de tudo, a conservao da propriedade privada, pois, para Locke, a nica premissa legtima para que possam existir.
REFERNCIAS DUSO, Giuseppe (org.). O poder histria da filosofa poltica moderna. Petrpolis: Vozes, 2005. p. 157-177.
SALOMO, Jayme (dir.). O pensamento poltico de Plato a OTAN. Rio de Janeiro: Imago Ed., 1989. (Srie Diversos).