Ações trabalhistas aumentam durante pandemia em Campinas - cotidiano - ACidade ON Campinas
Ações trabalhistas aumentam durante pandemia em Campinas
Na maioria dos casos os funcionários reclamam do não pagamento dos direitos após demissões, além de redução dos salários de forma indevida
Da Redação | ACidadeON Campinas 3/6/2020 14:31
Sede do TRT-15, em Campinas (Foto: Divulgação)
O número de ações trabalhistas relacionadas à covid-19 aumentou em Campinas. Dados disponibilizados pelo TRT-15 (Tribunal Regional de Trabalho da 15º Região) indicam que a cidade registrou 142 processos somente entre fevereiro e abril.
Na maioria dos casos, o trabalhador procurou a justiça pela falta de estrutura para fazer home office e por demissões em que as empresas alegaram crises e não pagaram os direitos dos funcionários. Há também os processos de insalubridade, riscos à saúde, falta de pagamentos das horas extras, além da redução de salários de forma indevida.
Marcos Paulo Belchior era funcionário de uma empresa de plástico em Valinhos e foi demitido após voltar de uma licença médica. "Eu estava de atestado por causa da pandemia, porque eu estava doente e o médico me deu cinco dias de atestado. Quando eu voltei fui dispensado da empresa sem uma justificativa plausível", contou.
Belchior ressalta que a demissão aconteceu já faz um mês, mas até agora não recebeu nenhum valor da rescisão e a empresa não retorna suas solicitações. "Sempre estou cobrando a pessoa que me contratou e os recursos humanos da empresa, mas até agora não tive retorno nenhum. É um descaso total com os funcionários. Eu vou procurar na justiça porque é um direito meu", completou.
A presidente do TRT-15, Gisele Moraes, explica que se a demissão, afastamento ou redução de salário e jornada for conseqüência da pandemia, os empregadores precisam cumprir regras específicas para evitar problemas na justiça.
"Se ele for diminuir o horário de trabalho, ele tem que saber que a hora desse trabalhador tem que ser reservada. Ele não pode diminuir a ponto que o trabalhador ganhe menos que um salário mínimo. Ele tem alguns movimentos de redução, só que esses movimentos têm regras", salientou.
Gisele acredita que os processos devem aumentar mesmo após o fim da pandemia e orienta que o trabalhador se informe sobre os direitos que tem em caso de demissão ou redução de salários durante a pandemia.
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