1 Jornal dos Aposentados e Pensionistas Sindipetro Bahia Ano II Luta e vitória! A FUP e seus sindicatos filiados comemoram uma grande vitória, fruto de muita mobilização e persistência: após várias ocupações no prédio da Petros, no Rio de Janeiro, conquistamos a aprovação do acordo de pagamento dos níveis. Este acordo estava garantido no ACT assinado pela Petrobrás em outubro, mas houve descumprimento por parte da Petros. Acompanhe passo a passo tudo o que aconteceu nas três reuniões do Conselho Deliberativo da Petros, realizadas nos dias 22/11, 10 e 16/12, com destaque para a perseverança de centenas de aposentados e pensionistas de todo o Brasil, que sempre estiveram presentes nos atos e atividades convocadas pela FUP. NÍVEIS Página 4 FUP e sindicatos garantem na luta aprovação do acordo de pagamento dos níveis
2 2 Sindipetro já pagou 53 processos referentes ao nível de 2004 O Sindipetro Bahia já recebeu nos últimos meses 150 aposentados e pensionistas que comparecem à entidade para receber os cheques com os valores devidos do processo do nível de A assessoria jurídica do Sindipetro entrou na justiça em nome de todos os seus associados, como substituto processual, por isso, alguns associados não tem conhecimento que já têm causa ganha na justiça. A nossa entidade vem empenhando um grande esforço para avisar a todos e a todas que já tiveram seus processos liberados para pagamento e solicitando que estas pessoas compareçam ao setor financeiro para pegar os seus cheques. Até o fechamento deste jornal, 292 pessoas ainda não haviam comparecido ao sindicato para pegar seus cheques. Publicamos abaixo uma tabela com os números dos processos e seu valor total, e ainda quantas pessoas receberam e quantas faltam receber o pagamento. Se o seu nome ou o seu processo não estiverem na lista das pessoas que ainda não receberam os cheques, não se preocupe, pois, brevemente, divulgaremos outras listas. Lista dos processos dos aposentados e pensionistas Nível de 2004 Nº NÚMERO DO PROCESSO Nº DE ASSISTIDOS Nº DE ASSISTIDOS QUE JÁ RECEBERAM Nº DE ASSISTIDOS QUE AINDA NÃO RECEBERAM VALOR TOTAL DO PROCESSO Nº NÚMERO DO PROCESSO Nº DE ASSISTIDOS Nº DE ASSISTIDOS QUE JÁ RECEBERAM Nº DE ASSISTIDOS QUE AINDA NÃO RECEBERAM VALOR TOTAL DO PROCESSO RT , , RT , RT , , , RT , RT , , RT , , RT , , , , , , , , , , , , , , RT , RT , RT , RT , RT , RT , RT , , RT , RT , , , RT , RT , RT , RT , , , , RT , RT , , , , , RT , RT , ,32 TOTAIS ,23
4 4 1º ATO REUNIÃO DO DIA 22/11 Descumprimento e decepção! Petrobrás não cumpre sua parte do Acordo e CD da Petros adia decisão A reunião extraordinária do Conselho Deliberativo da Petros (CD da Petros) que aconteceu na quarta-feira, 22/11, no Rio de Janeiro, para deliberar sobre o pagamento dos três níveis para os assistidos do Plano Petros teve um péssimo resultado para os seus aposentados e pensionistas. Alegando falta de pareceres técnicos, jurídicos e outras informações, a maioria dos Conselheiros Deliberativos decidiu adiar a aprovação deste pagamento, se escondendo atrás de argumentos meramente protelatórios. Dos Conselheiros eleitos pelos trabalhadores, Paulo César C. Martin foi o único que votou contra o adiamento da decisão. Infelizmente, os outros Conselheiros eleitos que deveriam representar e defender os interesses dos participantes e assistidos da Petros votaram junto com os Conselheiros indicados pela Petrobrás ou, simplesmente se abstiveram, para fugir das suas responsabilidades, alegando possuir ação judicial onde cobra da Petros o pagamento desses níveis. Por que um dos Conselheiros eleitos, Sílvio Sinedino, concordou com o adiamento da decisão que viabilizaria o pagamento dos níveis aos assistidos do Plano Petros e o outro, Paulo Brandão, se absteve, prejudicando milhares de aposentados e pensionistas do plano que aguardam, ansiosamente, por essa aprovação? Para o Conselheiro eleito Paulo César, com esta decisão, o CD da Petros descumpriu o Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre os participantes, os assistidos e as patrocinadoras do Plano Petros do Sistema Petrobrás, que custeiam paritariamente o Plano. 2ºATO REUNIÃO DO DIA 10/12 A ocupação! Aposentados e pensionistas ocupam a Petros e exigem posicionamento sobre o pagamento dos níveis Cerca de 200 aposentados e pensionistas do Plano Petros do Sistema Petrobrás ocuparam na manhã da quarta-feira, 10, a sala do Conselho Deliberativo na sede da Petros, na Rua do Ouvidor, no Rio de Janeiro para cobrar o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho, que garante o pagamento dos níveis de 2004, 2005 e A ocupação foi conduzida pela direção da FUP, que exigiu a apresentação imediata de um calendário de pagamento pelo Conselho Deliberativo, que estava reunido para se posicionar sobre o acordo. No último dia 28/11, após pressão da Federação, o Conselho Deliberativo aprovou a contratação de um escritório jurídico para realizar um parecer externo sobre os impactos do pagamento dos níveis. O presidente do Conselho Deliberativo da Petros informou que recebeu este parecer na segunda-feira, 08, mas pediu um prazo maior para se posicionar, alegando que ainda precisava de esclarecimentos sobre algumas questões relativas ao acordo. Na ocasião, a FUP exigiu uma resposta imediata do Conselho, ressaltando que a Petros já teve tempo mais do que suficiente para analisar o processo e deliberar pelo pagamento dos níveis, conforme acordado na campanha reivindicatória. Participaram da ocupação aposentados e pensionistas do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Duque de Caxias, Norte Fluminense, Minas Gerais, Bahia, São Paulo e Amazonas.
5 5 3º E ÚLTIMO ATO REUNIÃO DO DIA 16/12 A conquista! FUP e sindicatos garantem na luta aprovação do acordo de pagamento dos níveis Após mais uma mobilização na terça-feira, 16/12, a FUP e seus sindicatos garantiram a aprovação no Conselho Deliberativo da Petros do acordo de pagamento dos níveis de 2004, 2005 e 2006, conforme conquistado na campanha salarial. Como forma de pressão, durante a reunião extraordinária do Conselho da Petros, cerca de 80 aposentados e pensionistas realizaram mais uma ocupação em frente à sede da entidade. Após esta importante vitória, a FUP agendará uma reunião com a diretoria da Petros para discutir a metodologia do cálculo dos valores devidos e definir o calendário de implementação dos acordos judiciais para pagamento dos níveis. O coordenador da Federação, José Maria Rangel, parabenizou todos os aposentados e pensionistas que foram protagonistas das lutas que garantiram a aprovação do acordo pelo Conselho Deliberativo da Petros. Ele ressaltou que a luta ainda não terminou. Vencemos uma importante batalha, mas certamente precisaremos continuar mobilizados até a consolidação desta conquista, destacou. Representações de petroleiros do Norte Fluminense, Duque de Caxias, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Paraná/Santa Catarina, Ceará, Rio Grande do Sul e Amazonas se concentraram na entrada da Fundação, pressionando os conselheiros até o último instante da reunião. Foi a terceira ocupação realizada pela FUP e seus sindicatos em menos de 20 dias para exigir o cumprimento do acordo firmado com a Petrobrás, em setembro deste ano. Hoje, exigimos uma definição sobre esta questão. Não admitimos desculpas esfarrapadas. A Petros tem que cumprir o que foi acordado com a Petrobrás. Os aposentados e pensionistas aguardam há 10 anos por um direito que não pode mais lhes ser negado, reiterou o coordenador da FUP, José Maria Rangel, no início do ato. Por volta das 11h30, o conselheiro eleito, que é também diretor da Federação e A omissão de Paulo Brandão e Sílvio Sinedino A aprovação do pagamento dos níveis só foi possível em função da atuação firme e intransigente do movimento sindical, que contou com total apoio do conselheiro eleito Paulo César C. Martin, que, ao contrário dos demais conselheiros, foi o único que defendeu e lutou pelo cumprimento do acordo. do Sindipetro Bahia, comunicou aos petroleiros a decisão do Conselho Deliberativo da Petros, lendo a íntegra da ata da reunião, que aprovou o acordo (leia a ata da reunião em A mesma postura não teve Paulo Brandão, que preferiu fugir do debate, abstendo-se de votar ao alegar impedimento em função de ação judicial que também cobra o pagamento dos níveis. O outro conselheiro eleito, Sílvio Sinedino, até então, não havia se posicionado sobre a aprovação do acordo e na reunião do dia 16 ainda demonstrava indecisão, chegando a alterar o seu voto na última hora para seguir a orientação do restante do Conselho Deliberativo.
6 6 Conselheiro da Petros Após o Conselho Deliberativo da Petros aprovar o pagamento dos níveis de 2004, 2005 e 2006, aos aposentados e pensionistas do Plano Petros, conforme previsto no Aditivo do Acordo Coletivo - ACT 2013/2015, assinado entre a Petrobras, a FUP e seus Sindicatos filiados, o Conselheiro Deliberativo eleito, Paulo César C. Martin - PC, responde a uma série de perguntas enviadas pela categoria ao sindicato a respeito desse Acordo, do seu pagamento, das ações que estão na justiça e muitos outros assuntos. Confira: Pergunta: Quando os aposentados e pensionistas (assistidos) do Plano Petros receberão o pagamento dos níveis de 2004, 2005 e 2006? Quando a Petros receber o termo individual assinado pelo assistido aceitando as disposições do Aditivo do ACT. Esse termo será enviado pela Fundação, ao endereço de cada assistido do Plano Petros. Pergunta: Os assistidos do Plano Petros devem aderir a este Acordo? Depende da situação jurídica individual de cada assistido. Se ele já tem ação judicial, com decisão definitiva favorável (transitada em julgado) em ultima instância (TST ou STJ) ele não deve aderir ao aditivo do ACT. Se, ao contrário, ele não tem processo judicial, aderir o acordo evitaria um longo processo judicial. E se ele tem processo judicial, mas não tem decisão definitiva favorável, também anteciparia a conclusão do processo. Em todas essas situações, o assistido deve consultar o seu advogado de confiança e tirar suas dúvidas em relação ao cálculo da revisão e valor do benefício, valor e forma de pagamento dos atrasados, etc. Pergunta: O Sindipetro-BA entrou na justiça em meu nome? O Sindicato ingressou com ações coletivas cobrando os níveis de 2004, 2005 e 2006, para todos os seus associados, As ações dos níveis de 2005 e 2006, foram canceladas, pois, vários associados já haviam ingressado com ações individuais e a Justiça Trabalhista não permite que um mesmo reclamante possa ter duas ações, com a mesma reclamação e, portanto, o Sindicato, teria que retirá-los da ação, pagando custas processuais (multas) altíssimas. Desta forma o Sindicato encerrou essas duas ações. Portanto, em relação aos níveis de 2005 e 2006, o Sindipetro-BA só tem processos individuais. Para saber como está a sua situação jurídica, em relação a cada um desses níveis (2004, 2005 e 2006), o associado deve procurar os escritórios conveniados com o Sindicato. Pergunta: Qual a documentação que a Petros vai enviar para os assistidos? O Termo de Quitação e o Termo de Metodologia de Cálculo. O Termo de Quitação deverá ser diferente para quem tem processo e para quem não tem processo. No Termo de Metodologia de Cálculo a Petros apresentará como será feito o cálculo da correção do benefício e o pagamento dos valores atrasados (retroativo). Pergunta: O que devo fazer quando eu receber essa documentação? Deverá ler atentamente os dois documentos, procurar o seu advogado. Se for advogado do Sindicato, deverá comparecer a sede do Sindipetro-BA ou nos escritórios conveniados, tirar todas as suas dúvidas e só assinar e devolver o Termo de Quitação quando todas as dúvidas forem esclarecidas. Pergunta: Se o assistido aderir ao acordo, irá receber um valor menor caso ingressasse e ou aguardasse o julgamento do seu processo na justiça? Com relação a quem tem processo, o valor relativo a revisão do pagamento será de acordo com o cálculo da Petros e o valor total dos atrasados terá um abatimento de 10%. Com relação a quem não tem processo, da mesma forma, o valor relativo a revisão do pagamento será de acordo com o cálculo da Petros e o valor retroativo será pago à partir de setembro de Em ambos os caos, os valores da revisão e dos atrasados serão menores do que os que poderiam ser pagos através da Justiça, mas, em compensação, o pagamento será de imediato. Por isso, é fundamental que o assistido consulte seu advogado de confiança. Pergunta: Qual será a correção do beneficio do assistido, caso ele aceite o Acordo? A correção será 11,41%, para os aposentados e pensionistas que repactuaram e de 12,41%, para os aposentados e pensionistas que não repactuaram. Em ambos os casos, a correção será aplicada sobre a renda total do assistido (Petros + INSS). Pergunta: Os 12,41% e os 11,41% que os assistidos irão receber, são referentes a correção dos três níveis (2004, 2005 e 2006)? Sim, pois, cada nível representa um percentual
7 7 tira dúvidas sobre os Níveis de 4%, que são aplicados acumulativamente, ou seja, 4% sobre a renda total de setembros de 2004, mais 4% sobre a renda total de setembro de 2005 e mais 4% sobre a renda total de setembro de Portanto, o percentual total não é a soma aritmética 4% mais 4% mais 4%, que daria 12% mas, a soma de percentual sobre percentual, que dará 12,41%. Pergunta: Se o pagamento é para os três níveis, por que existe diferença percentual na correção entre o assistido repactuado e o não repactuado? Porque em setembro de 2006, o reajuste do assistido repactuado foi de acordo com o IPCA e o reajuste do assistido não-repactuado, foi de acordo com a tabela salarial da empresa patrocinadora Petrobrás, que em setembro de 2006 foi reajustada pelo ICV/DIEESE, num percentual 1,0 % menor. No acordo que está sendo feito agora, essa diferença está sendo compensada. Pergunta: O assistido quem tem processo judicial, ao aceitar o acordo, terá que pagar os honorários do advogado? Os honorários do advogado são de inteira responsabilidade do reclamante. Portanto, associado ou não ao Sindicato, o assistido terá que conversar com o advogado e fazer o pagamento dos seus honorários, inclusive se houver sucumbência, que também será responsabilidade do reclamante. Por isso é muito importante que o associado do Sindipetro-BA, que tem ação judicial, entre em contato com os advogados dos escritórios conveniados ao Sindicato e faça a negociação do pagamento desse valores, que nesse caso, será muito mais fácil, que a negociação com os advogados, que não tem convênio com o Sindicato. Pergunta: Como fica a situação dos assistidos que estão reclamando de outras questões, além dos níveis? Eles darão quitação somente em relação aos níveis. Portanto, quando ela assinar o Termo de Quitação e o devolver a Petros, estará quitando, única e exclusivamente, o pagamento dos níveis que estiverem sendo reclamados no seu processo. Com relação as demais questões, o processo continuará tramitando normalmente. Pergunta: Como fica a situação dos assistidos que perderam na justiça? Para os que perderam o processo na Justiça, a Petrobras juntamente com a Petros ainda vão avaliar a situação e verificar a possibilidade de apresentar uma proposta para esse grupo de assistidos do Plano Petros. Portanto, o acordo, neste momento, não abrange aqueles que perderam seus processos na Justiça. Pergunta: Como fica a situação dos assistidos que perderam na justiça, com julgamento de mérito, em última instância (TST)? A situação é muito mais difícil do que aqueles que tiveram ação judicial e perderam por não cumprimento de prazo ou outros motivos, mas, não tiveram julgamento de mérito favorável à Petros, em última instância. Para esses assistidos, em torno de 1.500, o Sindipetro-BA orientará que ingressem com ações judiciais imediatamente. Para aqueles que perderem e tiveram decisão de mérito em última instância, não é possível mais entrar com ação judicial, nem na Justiça Trabalhista, nem na Justiça Cível. Resta, apenas, aguardar o avanço das negociações num próximo acordo entre a FUP, os sindicatos, a Petrobrás e a Petros. Pergunta: Como fica a situação dos assistidos que têm processo, apenas, de um ou dois níveis? O acordo abrange cada uma dessas situações individualmente. Por exemplo, se o assistido tiver na justiça, apenas, o nível de 2004, mas, que ainda não está em fase de execução, ele poderá aderir o acordo, somente em relação a esse nível e receberá o valor retroativo de todo o período com desconto de apenas 10% no valor total. Se ele não tem ação para os níveis de 2005 e 2006, ele também adere ao acordo, somente em relação a esses dois níveis e, nesse caso, o valor retroativo será, somente, em relação a setembro de Cada nível, para cada assistido, poderá ter encaminhamentos diferentes, sempre, de acordo com a decisão individual do assistido. Pergunta: O assistido deverá aceitar o acordo se o seu processo já está na justiça? Se o assistido já tem processo com decisão definitiva favorável, ou seja, decisão transitada em julgado na última instancia, não há porque aderir ao acordo. Ele deverá aguardar a execução final do processo quando receberá, inicialmente, o pagamento do chamado valor incontrovérso, que é aquele no qual a Petros concorda em pagar, pois, está de acordo com o cálculo da fundação. Com relação ao valor adicional que a Petros não concorda em pagar, o chamado valor controvérso, o assistido terá que aguardar a decisão final da Justiça. Portanto, nesse caso, o assistido não deve aderir a esse acordo.
8 8 Feliz Natal e que 2015 seja repleto de conquistas, paz e saúde! O Sindipetro Bahia encerra o ano de 2014 com a grata sensação de dever cumprido e com a satisfação de estar sendo mensageiro de uma boa notícia para todos os aposentados e pensionistas do Plano Petros, que é a aprovação do acordo para o pagamento dos níveis de 2004, 2005 e 2006 pelo CD da Petros. Para que as informações à categoria fossem as mais completas possíveis, a diretoria do Sindipetro Bahia optou por esperar o resultado final da reunião do CD da Petros no dia 16/12, por isso, somente agora estamos enviando o jornal Petrolino referente aos meses de novembro e dezembro. Informamos também que a entidade entrará em recesso do dia 22/12 de 2014 a 18 de janeiro de Mas, durante este período, teremos diretores de plantão na sua sede, na Rua Boulevard América, para responder às dúvidas da categoria e dar encaminhamento a eventuais problemas. Desejamos Boas Festas a todas e a todos com muita saúde. Que em 2015 continuemos na luta e que o espírito guerreiro dos aposentados e pensionistas petroleiros continue sempre vivo e alerta! E lembrem-se sempre: Aposentados e pensionistas aposentam do trabalho, mas não se aposentam da luta! A Direção Sindipetro Bahia E X P E D I E N T E Ladeira da Independência, nº16a, Nazaré, Jornal dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Sistema Petrobrás Sindipetro Bahia SSA/BA, CEP Tel.: Site: Diretores de Imprensa: Leonardo Urpia e Paulo César Martin Textos e Edição: Alberto Sobral e Carol de Athayde Editoração: Márcio Klaudat Tiragem: exemplares Gráfica: Contraste