"Você Está Preparado Para Vencer?"
Faça aqui uma reflexão.
A partir de agora, o nosso boletim informativo online, conhecido como "Boletim Eletrônico", passa a se chamar "CRCBA Notícias". Parte da nossa estratégia para tornar as novidades tributárias e de legislação conhecidas da classe contábil baiana, esta é uma de nossas ações voltadas para a modernização e dinamização das ferramentas de interação com a sociedade. O CRCBA busca constante aprimoramento das potencialidades do profissional contábil como forma de fiscalização preventiva, que garante o exercício da profissão dentro dos parâmetros de legalidade e excelência pelos quais a sociedade anseia.
Essa ferramenta é nossa e os benefícios da mesma são para toda a sociedade. O "CRCBA Notícias" é disparado semanalmente ao e-mail dos profissionais contábeis baianos, além daqueles que se cadastram em nosso site para o recebimento do informativo. Ajude a divulgar essa importante iniciativa de responsabilidade social da classe contábil e participe da nossa caminhada em prol do crescimento e valorização do profissional da contabilidade.
Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.247 de 09.02.2012
Ato Declaratório Executivo Coana nº 2 de 30.01.2012.
Dispõe sobre a apresentação de informações sobre viajantes procedentes do exterior ou a ele destinados nas vias aéreas e marítimas e revoga o .
O contribuinte que fizer o download antecipado poderá preencher os dados e salvar a declaração no próprio computador
Declaração valida despesas médicas declaradas pelas pessoas físicas
DECRETO Nº 13.663 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012
DMA e DMD - Novas Versões
Disponibilizadas novas versões da DMA e DMD. A partir de agora não serão mais aceitas transmissões nas versões anteriores. A senha para transmissão é a mesma utilizada nos serviços Internet.
Publicado o calendário de pagamento e a tabela com os valores para cálculo do IPVA 2012. Os contribuintes poderão quitar o imposto, em cota única, com 10% de desconto até 29 de fevereiro.
Conforme ATO COTEPE ICMS n° 13 de 17 de junho de 2010, a partir de 01/01/2012, o prazo para cancelamento de NF-e não mais será de 168 horas.
PAF-ECF Novas orientações para cadastramento.
A Portaria 454/2011 de 1º de dezembro de 2011, altera a Portaria 83/2010, que trata de PAF-ECF, com definição de novos procedimentos que visam facilitar o cadastramento.
Portaria do Secretário Municipal da Fazenda (Salvador) nº 11 de 25.01.2012.
DECLARAÇÃO DE IMPOSTO RETIDO NA FONTE-DIRF
A Declaração do Imposto de Renda na Fonte – DIRF- é uma obrigação tributária acessória devida por todas as pessoas jurídicas e equiparada, independentemente da forma de tributação perante o imposto de renda, que visa informar á Receita Federal as retenções de Imposto de Renda, PIS, COFINS e Contribuição Social sobre Lucro Líquido, feitas sobre pagamentos efetuados a terceiros e sobre pagamentos decorrentes do trabalho assalariado.
Além dos beneficiários que sofreram retenção na fonte, no caso de rendimentos decorrentes do trabalho assalariado devem ser informados os beneficiários que tenham recebido rendimentos iguais ou superiores ao valor anual mínimo fixado no seu regulamento, ainda que não tenham sofrido retenção do imposto.
No caso de rendimentos do trabalho sem vínculo empregatício, de aluguéis e de royalties, além dos beneficiários que sofreram retenção na fonte, devem ser informados os beneficiários que receberam rendimento anual superior a importância determinada pela legislação em vigor, ainda que não tenham sofrido retenção do imposto, atualmente R$ 6.000,00.
Quanto vale uma grande idéia? O tempo que se levou para concebê-la ou o resultado que ela pode produzir?
FISCOSOFT: www.fiscosoft.com.br
De acordo com o presidente do CRC, o País é de referência na América Latina no quesito software , organização e desburocratização. Ele diz que esta é a saída para que o setor deslanche, ganhe ainda mais força e trabalhe em conjunto com as empresas e a sociedade.
RESOLUÇÃO CFC N.° 1381/2012.
Altera o cronograma de implementação da Resolução N.º 1.161/2009, que aprova o Manual de Contabilidade do Sistema CFC/CRCs.
É importante salientar que a Lei que instituiu a EIRELI é muito recente e ainda existem muitas dúvidas com relação a registro
FISCOSOFT – www.fiscosoft.com.br
Contestação do fator acidentário de prevenção (FAP): Uma abordagemequivocada.
(Por Airton Kwitko).
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5 de 08 de Fevereiro de 2012
EMENTA: ISENÇÃO. DIRIGENTE. ORGANIZAÇÃO SOCIAL. REMUNERAÇÃO DE COMPONENTES DO CONSELHO FISCAL. REPERCUSSÃO NO BENEFÍCIO FISCAL. Enquadrando-se a entidade como Organização Social nos termos da Lei n.º 9.637, de 1998, o requisito da remuneração, qualquer que seja sua denominação, de componentes do Conselho Fiscal não tem repercussão no benefício da isenção, uma vez que aqueles não são considerados dirigentes.
CRCBA PARTICIPA DE I CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DE SALVADOR
Durante os dias 07 e 08 de fevereiro deste ano, aconteceu a I Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social de Salvador, com o tema "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública". O evento, que trata de métodos para o exercício de uma gestão pública mais eficiente e transparente, contou com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia – CRCBA. Durante a abertura da conferência, o Presidente do CRCBA, o Contador Wellington do Carmo Cruz, destacou o compromisso do Órgão com a lisura nos processos de administração pública. "Vocês podem contar com o CRCBA nesse processo de controle social, hoje nesse encontro e no dia-a-dia de nossas ações voltadas para o bem-estar social". Durante o evento, houve palestra da Conselheira Iara Luísa de Santana Dórea (CRCBA), Coordenadora do Programa de Voluntariado da Classe Contábil na Região Nordeste.
Na foto: Carlos Eduardo Queiroz, representando o Movimento LGBT em Salvador; Belanísia Ribeiro, Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Salvador; Lisiane Guimarães, Subsecretária da Fazenda Municipal do Salvador; Mirian Tereza Machado Guerreiro de Freitas, representando a Auditoria Geral do Estado; Contador Wellington do Carmo Cruz, Presidente do CRCBA; Antônio Bomfim, Presidente da COMU e Romualdo Anselmo dos Santos, representando a Controladoria Geral da União.
CLASSE CONTÁBIL DE ITABUNA E REGIÃO SE REÚNE PARA TRATAR DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL CONTÁBIL E OUTROS ASSUNTOS
Representantes da classe contábil no município de Itabuna – BA estiveram reunidos com os profissionais da região na manhã do dia 09, no Auditório da Delegacia do CRCBA em Itabuna, localizado no Bairro da Conceição, Itabuna – BA. Os profissionais debateram temas como Responsabilidade Civil do Contabilista perante o Novo Código Civil; Decore e DHP Eletrônicas; Anuidade do CRCBA; dentre outros temas relacionados à Receita Federal do Brasil e tributos municipais.
Os trabalhos da reunião foram coordenados pelo Vice-Presidente de Registro e Cadastro do CRCBA, Contador Welington Menezes Ferraz; pelo Presidente do SINDICONTASUL, José Oliveira Reis Filho; o Delegado do CRCBA em Itabuna, Jesuíno de Souza Oliveira e o membro da Câmara de Fiscalização do CRCBA, Conselheiro Erivaldo Pereira Benevides.