EUROPA - Viajar na Europa - Documentos necessários
Passaporte ou bilhete de identidade/cartão de cidadão
Passport or identity card(10 MB) Graças ao Acordo de Schengen, que faz parte da legislação comunitária, já não há controlos nas fronteiras entre 22 países da UE. O acordo suprimiu os controlos nas fronteiras internas mas reforçou os controlos nas fronteiras externas da UE e introduziu uma política comum de vistos. Todos os países da UE são membros de pleno direito do Acordo de Schengen, com exceção da Bulgária, Chipre, Irlanda, Roménia e Reino Unido. A Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça são igualmente membros do Espaço Schengen, apesar de não serem membros da UE.
Por conseguinte, necessita de apresentar um passaporte ou bilhete de identidade/cartão de cidadão válidos ao viajar para os cinco países que não são membros do Acordo de Schengen, bem como ao entrar ou sair da UE pelas fronteiras externas. Quando viaja na UE deve trazer consigo esses documentos, que podem ser exigidos para comprovar a sua identidade ou por razões de segurança. Tenha em conta que os únicos documentos de identificação válidos são os emitidos pelas autoridades nacionais.
As crianças que viajam na companhia de adultos devem ter o seu próprio passaporte ou bilhete de identidade/cartão de cidadão, ou um averbamento no passaporte de um adulto. Contudo, a partir 26 de junho de 2012, as crianças devem ter o seu próprio passaporte ou bilhete de identidade/cartão de cidadão para viajar (mesmo se ainda estiverem mencionadas no passaporte dos seus pais, que continua a ser válido).
Mais informações sobre a livre circulação de pessoas na UE
Os cidadãos europeus não precisam de visto para viajar na UE.TopoCidadãos de países que não fazem parte da UE
Há 42 países cujos cidadãos não precisam de visto para visitar a União Europeia por um período não superior a três meses. Entre esses países figuram a Austrália, o Canadá, a Croácia, o Japão, a Nova Zelândia e os Estados Unidos. A lista dos países cujos cidadãos precisam de visto para viajar para o Reino Unido ou para a Irlanda difere ligeiramente da dos outros países da UE. Para obter um visto, deve dirigir-se ao consulado ou à embaixada do país que pretende visitar.
Se obtiver um visto de um país que aplique integralmente as regras de Schengen, pode viajar automaticamente com esse visto para todos os restantes países do Espaço Schengen. Além disso, uma autorização de residência válida de um dos países Schengen equivale a um visto. Também pode ser necessário um visto para visitar países que não pertencem ao Espaço Schengen.
Os funcionários dos serviços de fronteiras dos países da UE podem pedir outros documentos, como uma carta de convite, uma prova de alojamento ou um bilhete de ida e volta. Para ficar a saber exatamente quais os documentos necessários, contacte os serviços consulares do país da UE para onde pretende viajar.
Mais informações sobre vistos para cidadãos de países que não fazem parte da UE , incluindo a lista dos países cujos cidadãos precisam de visto para viajar na União Europeia.
Mais informações sobre documentos de que necessita para familiares de países que não fazem parte da UE