Netinho é processado por médico após acusá-lo em post na web - Cidadeverde.com
22/03/18, 15:16
Netinho é processado por médico após acusá-lo em post na web
O cantor baiano Netinho, que enfrentou problemas de saúde com idas e vindas a hospitais nos últimos cinco anos, é réu de uma ação judicial que corre no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) movida pelo médico Mohamad Barakat, de São Paulo.
O processo corre desde 2016, quando o cantor baiano divulgou nas redes sociais que foi acompanhado pelo médico por dois anos e que foi dele a recomendação para a utilização de anabolizantes.
Netinho afirmou recentemente, em uma publicação no Instagram, que teve a garantia do médico de que "nada daquilo iria me fazer mal e que iria corrigir minha deficiência em testosterona, pois tinha varicocele [dilatação de veias nos testículos que pode causar infertilidade]". Após sofrer três acidentes vasculares cerebrais, perdido a voz algumas vezes e encarado a depressão, atribuiu o começo dos problemas ao uso dos anabolizantes.
A última movimentação no processo ocorreu no início deste mês, no dia 2 de março, quando o juiz substituto Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 9ª vara Cível de Brasília, julgou que o cantor não precisará indenizar o médico por danos morais em função das denúncias nas redes sociais.
A decisão revogou uma liminar acatada pela juíza Grace Correa Pereira, também da 9ª Vara Cível de Brasília, em agosto de 2016, que proibiu o cantor de voltar a citar sem provas o nome do médico até que o processo fosse transitado em julgado. O não cumprimento resultaria em multa diária entre R$ 1 mil e R$ 50 mil.
Na nova decisão, o juiz Manuel Eduardo Pedroso Barros considerou que "proibir os réus de emitir qualquer juízo de expressão que macule a honra, imagem e reputação do autor nada mais é do que uma censura prévia, pois a avaliação do que é depreciativo ou não, passa, antes de tudo, por um juízo subjetivo de cada indivíduo".
O juiz reiterou que "exigir que o réu comprove que seus problemas de saúde decorreram do tratamento a que foi submetido junto ao autor como condição para exercer sua liberdade de expressão, na prática, equivale a censura prévia".
Após as justificativas, o magistrado concluiu que "não havendo ato ilícito por parte do réu Netinho, que se limitou a divulgar o ocorrido, não se encontram presentes os pressupostos necessários à caracterização do dever de indenizar".
Netinho fala sobre o caso
Ao G1, o cantor Netinho disse que obteve do advogado o texto com a decisão na terça-feira (20). O artista disse que recebeu a informação com serenidade.
"Não surpreendeu. Fiquei feliz. Não menti em nada, nem estou mentindo quando cito essa história, que aconteceu na minha vida de 2010 a 2012. Entendo que é uma história assustadora, inacreditável até, porque a gente nunca imagina que um médico possa fazer isso, nem enganar dizendo que é uma coisa e é outra".
Netinho explicou que procurou o médico após uma indicação de uma amiga, que disse ele era melhor endocrinologista do país e que trabalhava com diversos artistas, sendo conhecido como "médico das estrelas".
"Nunca usei anabolizante para ficar forte, tomar bomba. Sabia o que era anabolizante porque já malhava há 15 anos e quem convive em academia sabe de tudo, nomes, práticas. Mas fui a ele porque tinha varicocele. Fui operado aqui em Salvador e não deu certo. Meus médicos me disseram que, por causa da minha vida desgastante de shows, se eu não fizesse um tratamento hormonal, eu ficaria muito doente no futuro. Fui a ele e acreditei em tudo. Tudo que eu perguntei ele me garantiu que não faria mal".
Netinho disse que descobriu que o especialista não tinha residência médica em endocrinologia, mas em oftalmologia. "[Falar que] ele foi o médico que vendeu o tratamento que eu comprei e paguei por tudo, muito caro até, vai salvar muita gente, muitas vidas, como eu tenho dito desde que comecei a entender a verdade sobre tudo".
Sobre as afirmações, Netinho disse que guarda provas. "Para tudo que falei eu tenho provas documentais e vivas também, pessoas que estiveram comigo. Eu nunca fui a Barakat sem alguém ao meu lado. Tenho prova de tudo, além das provas físicas. Venci agora esse processo de Barakat, que ele colocou sobre mim sem eu nunca ter processado ele até então, apenas com relato meu, que o meu advogado passou para o juiz. Não precisei apresentar ainda nenhuma prova. Vou fazer isso agora, porque a minha defesa está tomando as providências".
Defesa recorreu
A reportagem entrou em contato com o advogado Bruno Alvarenga, que atua na defesa do médico Mohamad Barakat, que afirmou que entrou com o embargo de declaração contra a decisão do juiz Manuel Eduardo Pedroso Barros.
Alvarenga afirma que o caso já passou por três trocas de juízes, por questões que envolvem o próprio sistema judiciário, e que última decisão revela problemas na leitura do processo.
"Na liminar [acatada pela primeira juíza], nós pedimos que ele falasse e comprovasse o que estava sendo dito. Se ele falasse em vão e sem provas, que sofreria penalidades. Eu não estou pedindo que se tire a liberdade de expressão. Nós defendemos a liberdade de expressão, só que ele precisa comprovar".
O advogado reiterou que a liminar acatada, inicialmente, deixava claro que "se ele falar, tem que comprovar, já que calúnia é crime".
Alvarenga destacou que muitos detalhes clínicos, que explicam o estado de saúde do cantor, envolvem ética médica e sigilo judicial. Entretanto, ressaltou que tudo está posto para a Justiça. "A gente sabe o que aconteceu e comprovamos tudo na Justiça".
O advogado disse também que é de se estranhar o fato do cantor, diante das denúncias, não ter processado o médico. Sobre a afirmação de Netinho, de que o Mohamad não tem residência médica em endocrinologia, Alvarenga confirmou que o médico tem especialização inicial em oftalmologia, mas detalhou que ele "tem diversas pós-graduações em endocrinologia e nutrições diversas" que garantem o exercício da profissão.
Sobre o processo, o TJ -DF Alvarenga disse que o processo está em fase de recurso e que, após as apresentações dos embargos, irá voltar para o juiz que julgou o caso. Não há um prazo para nova decisão.