Com o 5G, vamos estudar licença automática de antenas de menor porte, diz deputado Vitor Lippi | Empresas | Valor Econômico
Ele é autor de proposta que dá 60 dias para municípios se pronunciarem sobre as licenças
28/09/2021 16h07 Atualizado 28/09/2021
O deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP) disse nesta terça-feira que um dos principais problemas para a implementação e expansão da conectividade no país, tanto do 5G quanto do 4G, é resolver a burocracia para instalação de antenas no país.
Lippi afirmou que, se a situação atual já é difícil, com o 5G ela será ainda mais desafiadora, pois a nova tecnologia necessita de cinco a dez vezes mais antenas.
O parlamentar é autor de proposta que cria o silêncio positivo, por meio do qual os municípios terão no máximo 60 dias para se pronunciar sobre a aprovação para licença de antenas. Caso não haja resposta, as operadoras poderão instalar o equipamento.
1 de 1 Vitor Lippi — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Vitor Lippi — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Lippi disse ainda que estuda uma medida para que antenas menores de um metro quadrado sejam isentas de licença: "Algumas são do tamanho de uma caixa de sapato", afirmou.
Segundo o deputado, o silêncio impositivo já está em pauta para votação urgente na Câmara. Lippi disse ainda que o 5G traz inúmeros desafios e que "o momento político não nos ajuda".
Para ele, o edital do leilão do 5G publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na segunda-feira tem um bom texto, incentivando a expansão da conectividade no Brasil e a conexão das escolas públicas.
Lippi defendeu também que seja mantida no ano que vem a desoneração da folha de pagamento das empresas de telecomunicações, que, assim como de outros setores, vence ao fim deste ano. "Essa medida é importante para diminuir o desemprego", disse.
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