G1 - Edson Fachin retira da pauta do STF denúncia contra Renan Calheiros - notícias em Política
19/02/2016 15h37 - Atualizado em 19/02/2016 16h26
Ministro já havia liberado caso, mas defesa apontou 'falha processual'.
Acusação por escândalo de 2007 foi apresentada em 2013 pela PGR.
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar da pauta de julgamentos uma denúncia apresentada em 2013 contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de peculato, uso de documento falso e falsidade ideológica.
O caso já estava pronto para julgamento, à espera de uma data para análise pelo plenário, no gabinete do presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.
Relator do caso, Fachin, no entanto, decidiu voltar a analisar a acusação após um pedido da defesa apontando uma suposta "falha processual". O caso de Renan Calheiros tinha sido liberado para julgamento por Fachin no último dia 3. Depois que o caso chegar ao plenário, decisão, o STF definirá se Calheiros passará ou não a ser réu numa ação penal.
Nesta sexta, uma outra denúncia, contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi liberada para julgamento pelo ministro Teori Zavascki, do STF.
A denúncia contra Renan Calheiros foi apresentada em 2013 pela PGR e inicialmente foi encaminhada para análise do próprio Lewandowski. Ele deixou a relatoria da denúncia em setembro de 2014, quando assumiu a presidência do Supremo.
Na época, surgiram suspeitas de que um lobista ligado à empreiteira Mendes Júnior pagava a pensão de uma filha que ele teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso.
O escândalo, ocorrido em 2007, foi uma dos fatores que levou Renan a renunciar à presidência do Senado na época.
Para desmentir, Calheiros apresentou ao Conselho de Ética notas e comprovantes de transporte de gado para comprovar que tinha renda suficiente para arcar com a pensão.
Uma análise da Polícia Federal, no entanto, levantou dúvida quanto à veracidade dos documentos, e a PGR denunciou o senador por falsidade ideológica.
Questionado na útima terça sobre a denúncia, o peemedebista afirmou que a investigação foi um "excesso" e que foi ele quem pediu para ser investigado para que o fato fosse esclarecido.
Ele é acusado de peculato, uso de documento falso e falsidade ideológica. Presidente do STF disse que 'há sempre novas prioridades' para julgar.