Força-tarefa do MPF espera o ressarcimento de R$ 1,186 bilhão para que sejam recuperados valores desviados em contratos com a Petrobras.
O Ministério Público Federal anunciou nesta quinta-feira a primeira fase de denúncias envolvendo desvios na Petrobras. Com base, por enquanto, nas investigações envolvendo apenas a diretoria de Abastecimento, os procuradores ofereceram denúncia contra 36 pessoas implicadas no esquema de corrupção na estatal, sendo 25 delas ligadas a grandes empreiteiras do país: OAS, Camargo Corrêa, UTC, Mendes Junior, Engevix e Galvão Engenharia. A força-tarefa do MPF espera o ressarcimento de R$ 1,186 bilhão para que sejam recuperados valores desviados em contratos com a Petrobras firmados por empreiteiras. Mais cedo, em coletiva de imprensa, o MPF tinha dito que os denunciados eram 35. No fim da tarde desta quinta-feira, no entanto, se corrigiu e acrescentou o 36º acusado, Dalton Avancini, presidente da Camargo Corrêa.
No total, nesta fase inicial de acusações sobre o escândalo na estatal, foram denunciados nove pessoas ligadas à OAS, 10 à Camargo Corrêa e UTC (somados); 16 à Mendes Junior e à GDF (esta última do doleiro Youssef); sete à Galvão Engenharia; e nove à Engevix. O valor envolvido na lavagem de dinheiro alcança R$ 74,149 milhões, em 105 casos tipificados como crimes. Foram identificados ainda 154 atos de corrupção. O MPF diz que os crimes de corrupção apurados apenas nesta etapa envolvem R$ 286 milhões.
— É um imenso esquema de corrupção. O trabalho não para aqui — diz Deltan Dallagnol, procurador da República que encabeça a força-tarefa criada para a Operação Lava Jato.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que a denúncia apresentada pelo MPF significa a abertura de mais uma fase do trabalho da Lava-Jato, que é longo e não se resolverá em tempo breve.
O esquema, diz o MPF, envolvia empreiteiras, funcionários da Petrobras e operadores financeiros. Nesta fase da denúncia, são citadas apenas as negociações espúrias ligadas à Diretoria de Abastecimento, que era comandada pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa.
Janot disse ainda que a investigação sobre a corrupção na Petrobras será feita com “temperança e de forma transparente”.
— O trabalho feito pelo MPF está sendo feito de forma conjunta com energia dividida entre a Receita Federal e a Polícia Federal. Este não será um trabalho rápido, até a completa elucidação — disse Janot.
— Trata-se de um imenso esquema de corrupção no qual eram pagas propinas que variavam de 1 a 5% do valor de cada contrato bilionário com a Petrobras, envolvendo empresas corruptoras e funcionários corruptos. O esquema de lavagem de dinheiro aconteceu entre 2004 a 2012, mas que continuou até 2014 — disse Dallagnol.
Segundo o procurador Dallagnol, foi descoberto um esquema de fraudes no qual as empresas simulavam operações, além de fraudar e decidir quem ganhava cada licitação, num jogo de cartas marcadas.
— Funcionava como se fosse um campeonato de futebol ou um bingo, mas neste caso o jogo era de cartas marcadas, onde se sabia quem ganhava cada licitação. Entre os denunciados estão também o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, e o doleiro Alberto Youssef.
Foram oferecidas denúncias por prática de corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Segundo o procurador Dallagnol, os acusados foram agrupados em cinco denúncias. Como alguns deles aparecem em mais de uma denúncia, o total delas alcança 50. Os nomes dos 22 denunciados das seis empreiteiras envolvidas nesta primeira fase de denúncias são de dirigentes a funcionários de menor escalão. Dellagnol afirmou que o MPF vai buscar na Justiça o ressarcimento de R$ 1 bilhão apenas das seis empreiteiras até aqui investigadas.
— Essas pessoas roubaram o orgulho dos brasileiros — disse Janot. — A complexidade dos fatos nos leva a intuir a dimensão desta investigação. Vamos conduzir de forma serena, mas de forma firme e contundente. Cada pessoa responde pelo ato que praticou. Não é vontade do MPF, é vontade do legislador e compete ao MPF aplicar os recursos que lhes são colocados à disposição — completou.
Dellagnol afirmou que essas mesmas empresas estão envolvidas em outras obras públicas e que a única forma de estancar a corrupção é manter os dirigentes das empresas na prisão. O MPF recomendou que os dirigentes e executivos sejam presos.
De acordo com Deltan Dallagnol, era conveniente que se cooptasse os agentes públicos. Foram pagas propinas para “maximizar lucros”, e “havia quatro meios de a corrupção acontecer”: por contratos diretamente negociados; por negociação de aditivos; por aceleração da licitação; e pela manutenção dos aditivos.
O procurador disse ainda que a força-tarefa rejeita qualquer forma de blindagem coletiva das empreiteiras, pois o caso envolve reconhecimento de culpa e fornecimento de novas provas para a investigação.
Dellagnol explicou que a denúncia seguiu jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de aplicar a pena aumentada de acordo com o número de vezes que o crime foi cometido. No total, os 35 envolvidos cometeram 154 corrupções e 105 lavagens. De acordo com o procurador, cabe à Justiça analisar a pena para que ela seja aplicada dentro da razoabilidade.
Se determinada pessoa responder por um único caso de corrupção e lavagem de dinheiro, além de integrar a organização criminosa, a pena iria variar de 11 anos a 51 anos e quatro meses.
— O conjunto de funcionários (da Petrobras) corrompidos constituti o segundo núcleo desse gigante esquema criminoso. Para fazer a intermediação da corrupção atuavam operadores que também já entregavam o dinheiro lavado. Num primeiro momento as empreiteiras cartelizadas passavam o dinheiro para operadores financeiros, em espécie. No segundo momento, os operadores pagavam os beneficiários da propina, por meio de dinheiro em espécie, pagamentos de bens e dinheiro no exterior — diz o procurador Dellagnol .
Segundo ele, a intermediação era feita por empresas de fachadas, com pagamentos legais por serviços que nunca existiram.
— E os operadores reconheceram que os serviços jamais existiram. As empresas eram: MO Consultoria, Empreiteira Rigidez, RCI e GFD Investimentos.
De acordo com o MPF, o doleiro Leonardo Meirelles fazia contrato fictícios pela Labogen com remessas para o exterior por contratos de exportação que nunca existiram.
A Operação Lava-Jato foi deflagrada em 17 de março pela Polícia Federal (PF) para investigar um suposto esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Na época, foram presas 24 pessoas, entre elas o doleiro Alberto Youssef. Os detidos foram acusados de participar de uma organização criminosa que tinha o objetivo de lavar R$ 10 bilhões oriundos de desvio de dinheiro público, tráfico de drogas e contrabando de pedras preciosas.
A operação foi consequência da prisão do empresário André Santos, em dezembro de 2013, com US$ 289 mil e R$ 13.950 escondido nas meias. Santos é réu em ação na qual é acusado de fazer parte do braço financeiro de uma quadrilha de libaneses especializada em contrabandear produtos do Paraguai, operando um esquema de lavagem.
A operação colocou sob suspeita contratos assinados pela Petrobras. Isso porque o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa foi preso, no dia 20 de março, sob acusação de envolvimento com o doleiro Youssef. Costa, que foi detido quando queimava documentos que poderiam se configurar como provas do envolvimento, reconheceu ter recebido deYoussef um carro de luxo. Ele alegou, no entanto, que o presente seria o pagamento por uma consultoria prestada.
Empreiteiras suspeitas de abastecer o esquema de Youssef e do ex-diretor da Petrobras declararam à Receita Federal os pagamentos feitos a empresas dos dois principais acusados na Operação Lava-Jato. Documentos comprovaram repasses efetivos de recursos às empresas do doleiro e do ex-diretor, como consta nas declarações de retenção de impostos das próprias empreiteiras. Entre as depositantes estão as construtoras OAS, Mendes Júnior e Camargo Corrêa, apontadas pela contadora do doleiro Meire Bonfim Poza como integrantes do esquema.
O escândalo do doleiro Youssef respingou ainda sobre o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) e levou André Vargas a se desfiliar do partido para manter o mandato de deputado federal. Vargas é suspeito de fazer parte de um esquema de tráfico de influência e lobby em favor de Youssef junto ao Ministério da Saúde. Vargas usou um jato providenciado pelo doleiro para fazer uma viagem familiar e teria se beneficiado de uma série de outros favores.
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Fala do procurador gerou irritação. Tão logo soube do conteúdo das críticas de Janot, a presidente convocou o ministro da Justiça.
Dilma se se mostrou inconformada com a sugestão do procurador de demitir a atual diretoria da Petrobras. Divulgação
Ministro da Justiça sai em defesa da atual diretoria e afirma que não há indícios para justificar afastamento
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez nesta terça (9) as mais duras críticas à gestão da Petrobras desde a revelação do esquema de corrupção na estatal, sugerindo até a substituição de sua diretoria, comandada por Graça Foster, amiga da presidente Dilma Rousseff.
A fala do procurador gerou irritação no Palácio do Planalto. Tão logo soube do conteúdo das críticas de Janot, a presidente convocou seu ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e mandou que desse uma entrevista defendendo a diretoria da estatal.
Graça Foster era diretora de gás e energia da Petrobras na época em que o esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato atuou, mas as investigações não apontaram até agora nada que envolva seu nome com desvios ou irregularidades.
As declarações do procurador-geral foram dadas na abertura de uma conferência internacional sobre combate à corrupção organizada pela Procuradoria. “Diante de um cenário tão desastroso na gestão da companhia, o que a sociedade espera é a mais completa e profunda apuração dos ilícitos perpetrados, com a punição de todos, todos os envolvidos”, afirmou Janot.
Em seguida, fez a sugestão de troca dos atuais diretores da estatal: “Esperam-se as reformulações cabíveis, inclusive, sem expiar ou imputar previamente culpa, a eventual substituição de sua diretoria”.
Janot afirmou que “a resposta àqueles que assaltaram a Petrobras será firme, na Justiça brasileira e fora do país” e prometeu que serão levados à Justiça “aqueles que roubaram o orgulho dos brasileiros pela sua companhia”.
Em sua apresentação, o procurador disse que “o Brasil ainda é um país extremamente corrupto”, acrescentando que “corruptos e corruptores precisam conhecer o cárcere e devolver os ganhos espúrios que engordaram suas contas, à custa da esqualidez do tesouro nacional e do bem-estar do povo”.
Antes de ser convocado por Dilma ao Palácio do Planalto, o ministro José Eduardo Cardozo também falou na conferência, logo depois do procurador. Ele reconheceu que “há fortes indícios de corrupção” na Petrobras e disse que o governo está empenhado no combate a malfeitos. “Onde houver a corrupção temos que ter vergonha dela”, afirmou. “O governo luta para combater a corrupção. É postura da presidente Dilma Rousseff.”
Depois, o ministro da Justiça foi ao Planalto falar com a presidente, que se mostrou inconformada com a sugestão do procurador de demitir a atual diretoria da Petrobras. Dilma determinou que seu ministro enfatizasse que não há nada contra os diretores.
No início da tarde, Cardozo deu entrevista coletiva em seu ministério. “Não há razão objetiva para que atuais diretores sejam afastados”, afirmou, argumentando que “não há indícios contra” eles.
Cardozo comentou ainda que, após ouvir as declarações do procurador Janot, chegou a questioná-lo se havia algum indício contra Graça Foster e outros diretores. Segundo Cardozo, a resposta foi negativa.
Advogados das empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato têm discutido com Janot acordos que poderiam abrandar as penas dos executivos das empresas em troca de sua colaboração com as investigações. O procurador-geral recebeu críticas nos últimos dias por causa dessas negociações, e voltou a defender punições nesta terça.
“A decisão é de ir fundo na responsabilização penal e civil daqueles que engendraram esse esquema”, afirmou Janot. “Não haverá descanso. O procurador-geral não tergiversa nem renuncia ao dever de fazer valer o interesse maior da nação. A Procuradoria age.”
Previsão é de Rodrigo Janot. “Quando um começa a falar, o outro diz: Vai sobrar só para mim?’. E aí eles começam a falar mesmo.”
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, espera que a prisão de executivos e presidentes de grandes empreiteiras do país na operação Lava Jato faça com que muitos dos detidos busquem o instituto da delação premiada. Foto: Fellipe Sampaio
Eu arquivei 65 inquéritos, desses, cinco envolvem o senador Cícero Lucena (PSDB-PB). Em dias separados pegou uma motoca, botou caixa de som e começou a fazer propaganda eleitoral. Instauram-se cinco inquéritos, crime eleitoral, ambiental e de trânsito. Outros cinco da Kátia Abreu (PMDB-TO). Uso de armas da República em papel da CNA(Confederação Nacional da Agricultura). Há caso de deputado que cometeu crime quando era prefeito, mas foi verificar e ele não era prefeito no período. Arquivei um do senador Fernando Collor (PTB-AL). Alguém num avião ouviu que o Collor havia mandado matar o PC Farias e abriram inquérito de homicídio. Você precisa ter um mínimo de elementos para abrir inquérito. No STF se perguntavam como esses casos poderiam estar lá, ocupando a pauta do Supremo. O que eu fiz? Tirei o que tinha de lixo. E mais vai sair. Dizem que eu arquivei só do PT. São 20 do PMDB, 8 do PSDB e 3 do PT.
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