Relatório de Ronaldo Fonseca, que pode atrasar votação da cassação de Eduardo Cunha no plenário, foi entregue hoje à Comissão de Constituição e Justiça. Aliados já ensaiam pedido de vista coletiva e votação deve ficar para a próxima terça-feira (11)
O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) entregou na manhã desta terça-feira (5) o parecer sobre o recurso apresentado pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo o relator, "o parecer é técnico e não político". Ele, porém, não antecipou o voto para não dar brechas para a anulação do processo. O documento foi entregue lacrado e está sob sigilo. A leitura do relatório e do voto de Fonseca está marcada para amanhã (quarta, 6).
A depender das palavras de Fonseca na tribuna do plenário, há algumas semanas, sobre o processo contra Cunha, não será surpresa uma decisão favorável ao peemedebista. A própria escolha do deputado do Pros – evangélico como o cacique peemedebista – para relatar o recurso já causou revolta entre os membros do colegiado. A expectativa é de que Fonseca acate o argumento de que o Conselho de Ética não permitiu a ampla defesa do peemedebista durante o julgamento.
Após a leitura do relatório, que possui 69 páginas, integrantes do colegiado pedirão vista do parecer. Será concedido um prazo de duas sessões para que os deputados analisem o texto de Ronaldo Fonseca. O pedido de vistas coletivo está previsto no Regimento Interno da Câmara e poderia ser negado, mas as manobras contam com a simpatia de Osmar Serraglio (PMDB-PR), presidente da CCJ e conhecido aliado de Cunha. Com isso, a discussão e a votação do parecer devem ficar para a próxima terça-feira (11) - quando, após a leitura, haverá 20 minutos para a defesa e outros 20 para a réplica. Aliados, porém, tentam adiar julgamento para depois do recesso parlamentar.
No recurso encaminhado à CCJ, Cunha pede a anulação da sessão do Conselho de Ética em que foi aprovado o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pedindo sua cassação. Pesa contra Cunha o fato de que ele é réu em duas ações penais correlatas na Operação Lava Jato, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), uma delas referente ao objeto da denúncia no Conselho contas secretas na Suíça.
Caso o recurso de Eduardo Cunha seja aceito pela CCJ, o processo volta ao Conselho de Ética para revisão do que for apontado por Ronaldo Fonseca - o que pode retornar a discussão para estaca zero, ou determinar vícios pontuais, como em algum argumento do relatório de Marcos Rogério, por exemplo.