POR UMA JUSTIÇA COATIVA
Em qualquer nação democrática, a justiça deve ser forte e coativa para ser respeitada e fazer respeitar a lei, estabelecendo a justiça, a ordem pública e a paz social para que as pessoas possam conviver pacíficamente dentro dos limites de cada individualidade.
Uma nação sem justiça é terreno fértil para a ação de bandidos, corruptos, rebeldes e justiceiros. Numa nação sem justiça a autoridade é desmoralizada, as leis são violadas e a paz social é rendida pela violência, pela criminalidade e pela impunidade. É a justiça a balança da democracia, justamente pela sua atribuição de fazer respeitar a lei e a autoridade por todos - seja governo ou cidadão.
De nada adiantam os esforços das Forças Policiais, do Ministério Público, da Defensoria, das Administrações e Guardas prisionais, dos Educadores e dos Agentes de Saúde se quem deveria aplicar a lei é divergente, é moroso, é burocrata, é parcial, é leniênte, é benevolente e interpreta a lei do modo alternativo e segundo convições pessoais. Como acreditar em poucos magistrados para uma demanda cada vez mais elevada, ou em tribunais regionais cujas decisões são quase sempre repassadas para as cortes supremas, onde o transitado em julgado é muito mais moroso e salvaguardado por uma constituição esdúxula e benevolente.
O povo quer uma justiça coativa, participativa, vigilante e diligente com as questões de ordem pública. Uma justiça aproximada dos delitos e dos demais instrumentos de coação, justiça e cidadania em defesa da paz social, da harmonia e do respeito às leis e à autoridade. Hely Lopes Meirelles, em sua obra Direito Administrativo Brasileiro, lista a função precípua do Poder Judiciário a aplicação coativa da Lei. É exatamente esta postura que o cidadão de bem deseja da justiça brasileira.
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