De acordo com o gerente operacional de Identificação Criminal do IPC, Marcos Lacet, o documento atesta se o cidadão tem passagem pelo Sistema Criminal. “Na prática, é feita uma pesquisa por meio de um sistema vinculado à Companhia de Processamento de Dados (Codata) do Estado. Assim, é possível saber se a pessoa foi presa ou detida pelos órgãos de segurança pública”, afirma. O prazo para a entrega da certidão é de 24 horas, se a solicitação for realizada na sede do Instituto. Nos casos dos atendimentos que acontecem nas Casas da Cidadania, o documento é entregue em até 48h.
O IPC emite mais de duas mil certidões de antecedentes criminais por mês, chegando a uma média de 20 mil de janeiro a dezembro. “Esse número tem se repetido ano a ano, pela grande quantidade de concursos públicos realizados, que exigem esse documento em seus editais, assim como pela exigência de algumas empresas acerca da existência de antecedentes criminais de seus contratados”, explica Lacet.