ASSEMDA: Pesquisa mostra queda expressiva do orçamento do Incra somada à baixa execução dos recursos
Pesquisa mostra queda expressiva do orçamento do Incra somada à baixa execução dos recursos
O professor doutor do mestrado de Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (UFG) Cláudio Maia apresentou pesquisa que aponta diminuição de recursos para reforma agrária, aliada à baixa execução orçamentária e fraqueza política dos dirigentes da autarquia no decorrer dos últimos anos. Os dados foram divulgados no seminário do Fórum Estadual da Reforma Agrária, no dia 31 de julho, atividade que contou com a presença maciça dos servidores do Incra Goiás em greve. A pesquisa trata da execução da política de reforma agrária federal no período de 2002 a 2011.
O estudo mostra que o orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Incra não acompanhou o crescimento da Receita Líquida do Governo Federal ao longo de quase uma década.
O pesquisador aponta ainda que houve uma queda expressiva do orçamento do Incra a partir de 2007 e, mesmo com essa redução, a autarquia não tem conseguido executar em torno 40% do recurso. Ele interpreta que esse fato está ligado diretamente à falta de estrutura e à quantidade insuficiente de servidores.
Cláudio Maia mostrou também que não há um parâmetro técnico estabelecido para a divisão do orçamento entre as superintendências regionais do Incra, o que facilita a distribuição embasada em "prestígio político".
Seguem a seguir, os documentos, dados e tabelas da apresentação. O conjunto dos documentos dá uma visão muito esclarecedora sobre o que foi feito do Incra nos últimos anos.
Questo_Agrria_Hoje4.odp ( arquivo odp - apresentação do OpensDocument)
distribuio_oramento_incra_nacional_por_ano.pdf Incra_e_MDA_oramento.ods (em arquivo ods - planilha do OpenDocument)
Estudo_oramento_do_Incra_Gois.pdf às
INCRA,
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