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Temas polêmicos e impactantes encerram 2ª Semana do Ministério Público
Semana do Ministério Público encerrou com a palestra de Promotores sobre os temas "Bandidolatria e Democídio", onde foram externados os fatores que favoreceram o aumento da criminalidade e insegurança dos cidadãos
Temas polêmicos, impactantes e porque não, reflexivos, encerraram na noite desta quinta-feira (8) a 2ª Semana do Ministério Público de São Gabriel, no Auditório do Campus II da Urcamp. O evento, realizado em parceria com a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Curso de Direito da Urcamp São Gabriel, teve mais duas noites de palestras que tiveram grande presença de público.
Os palestrantes com as colegas Promotoras de Justiça, antes da última noite do evento
Mais uma noite de auditório lotado para acompanhar o tema da noite, que motivou reflexões sobre o aumento da criminalidade no País
A Semana objetivou levar palestras voltadas ao Direito Penal para os acadêmicos do curso. A noite de quarta-feira teve a palestra do Promotor de Justiça Luciano Alessandro Winck Gallicchio, com o tema "Sistema Penal e Sistema Socioeducativo", onde ele falou das questões envolvendo medidas punitivas para menores infratores. Mas o tema mais impactante veio na noite desta quinta-feira, 8 de junho.
Sob o silêncio da plateia, os Promotores de Justiça do MP/RS, Diego Pessi e Leonardo Giardin de Souza falaram do tema abordado em seu livro conjunto, "Bandidolatria e Democídio - Ensaios sobre o Garantismo Penal e a Criminalidade no Brasil", que também foi lançado no evento. Na explanação, os Promotores discorreram sobre a atual realidade do País na questão de prover segurança aos cidadãos e que é falha por conta que há uma "espiral do silêncio que protege a criminalidade".
Primeiro a falar, Diego Pessi utilizou como o exemplo do tema abordado no livro, a morte de Cristine Fonseca Fagundes, em agosto de 2016, onde ela foi assassinada por um bandido enquanto esperava o filho sair do colégio e mesmo não reagindo, foi baleada na cabeça, em um caso que externou a omissão do Estado em não investir na segurança e que existe uma "bandidolatria" por trás desses e outros casos. "O criminoso não é vítima, mas algoz. Ele está nesta porque quer, sabe o que faz. Esta história de que ele não teve família, oportunidades, é uma narrativa ideológica e sem razão alguma", explicou.
No livro, Promotores apontam fatores para o aumento da criminalidade e a falta de ações do Estado para reverter a situação
O Promotor diz que toda essa soma de fatores dá origem ao que se chama de "Democídio", que é o que se considera o assassinato do povo ou indivíduo pelo Governo, causado pela cultura da impunidade, falta de investimentos em segurança e retirada de direitos do cidadão, como o de se armar para se defender. Em sua vez, seu colega Leonardo Giardin falou sobre os problemas causados pelo chamado "garantismo penal", uma ação que vem diminuindo o poder punitivo do Estado e aumentando a liberdade do cidadão, mas que beneficia a criminalidade. Assim, ambos associaram a bandidolatria, o democídio, garantismo penal e enfraquecimento das instituições de segurança e direitos de defesa dos cidadãos ao aumento da criminalidade e impunidade.
Em nome dos organizadores, a Promotora de Justiça, Lisiane Villagrande Veríssimo da Fonseca e a Coordenadora do Curso, Ana Paula Torres, agradeceram a todos pela participação no evento durante esta semana.