O Diretório Municipal do PSDB mantém a tradição. Não haverá disputa pelo comando do partido, como chegou a ser ensaiado. Lula Almeida, que tencionava disputar a presidência procurou o presidente em exercício Célio Louza para comunicar a retirada e hipotecar apoio ao que vier a ser decidido pelo partido no que se referir á formação do novo diretório.
Em contato com o blog Lula informou que deve ir para o Diretório Estadual. A meta, segundo ele, é a secretaria geral.
às janeiro 31, 2011
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Encontro Estadual dos Bancários 2011
O SEEB-MA (Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do Maranhão), realizou no último sábado (29), o Encontro Estadual dos Bancários 2011, em São Luís. Com objetivo de preparar a categoria para superar os desafios de ordem econômica, social e política.
A função do sindicato é defender e representar os interesses individuais e coletivos dos bancários do Estado. Todas as vitórias conquistadas ao longo de décadas, foram através de árduas lutas e mobilizações travadas pela categoria.
David Sá Barros, presidente do sindicato, afirmou que “o encontro deu o ponta-pé inicial para as atividades sindicais de 2011. Através desse momento, preparamos a categoria para o início do novo governo, pois, tudo indica que será um ano de arrocho e os trabalhadores vão ser as maiores vítimas”.
Na programação teve palestrantes de renome nacional com temas sobre, Condições de Trabalho do Bancário X Saúde, Análise, Conjuntura e Perspectivas para os trabalhadores em 2011. Ao final aconteceram debates, solenidades, prestação de contas, posse dos novos delegados sindicais e confraternização.
É importante a participação de todos, para que a classe possa lutar por melhorias. “Todas as questões citadas através dos temas que falaram dos direitos dos trabalhadores, novos desafios e conquistas foram bem explicadas e debatidas, convém para os bancos públicos e privados”, disse Kallyne Gomes, caixa do Banco Itaú.
Bancários de várias agências de Imperatriz participaram desse espaço que é construído coletivamente na luta por melhorias na jornada de trabalho todos os anos. O SEEB-MA garantiu hospedagem, alimentação e transporte para todos os bancários.
Fonte: Diretoria Regional de Imperatriz.
às janeiro 31, 2011
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Líder da revolução de Janeiro morre aos 80 anos.
Membro, fundador , da Academia Imperatrizense de Letras, morreu ontem, aos 80 anos, o advogado, jornalista e escritor Ulisses Azevedo Braga, um dos líderes da " revolução de Janeiro" movimento de cidadania que levou a cidade inteira a se unir , ir às ruas, ocupar a Prefeitura e provocar o processo de intervenção que tirou do comando do município o então prefeito Salvador Rodrigues.
A informação sobre a morte de Braga é do Jornalista Josué Moura
Por Josué Moura
Morreu no final da tarde de ontem, em Araguaína, onde se encontrava hospitalizado, o advogado, jornalista e escritor, membro da Academia Imperatrizense de Letras, Ulisses Azevedo Braga, 80 anos, vítima de problemas pulmonares.
Ulisses era natural de Carolina-MA, cidade onde voltou a morar nos últimos dez anos, antes tendo vivido em Brasília, onde foi vice-presidente da OAB, defendeu perseguidos da Ditaura Militar, depois por mais de uma década morou em Imperatriz, cidade onde desenvolveu grande atividade política, tendo sido o mentor do Fórum da Sociedade Civil, entidade que congregou a sociedade organizada imperatrizense para a tomada da prefeitura no dia 18 de janeiro de 1995, afastando o então prefeito Salvador Rodrigues e levando a governadora Roseana a decretar a intervenção no município de Imperatriz. A chamada "Revolução de Janeiro" completou este mês 16 anos.
Depois que se ausentou de Imperatriz, de certa forma magoado com os rumos que tomou depois a intervenção no município e a dissolução do Fórum da Sociedade Civil, Ulisses ainda foi candidato a deputado estadual, em 2004 pelo PT, obtendo mais de 8 mil votos, tendo sido o mais votado em Carolina, mas não conseguindo se eleger. Depois disso afastou-se da política partidária e se dedicou ao trabalho comunitário, dividindo uma área de terra que lhe pertencia por direito de herança, entre trabalhadores rurais da região rural conhecida como Canto Grande, formando um assentamento que denominou de Canto do Zuza, uma homengem a um antigo agregado das terras de seu pai. A maioria dos beneficiados com o assentamento são parentes ou descendentes do "velho Zuza".
Ulisses era um apaixonado pela vida, um intelectual, reformista da sociedade, sempre em prol de uma grande causa. Além do movimento da "Revolução de Janeiro", Ulisses foi um dos líderes da luta pela preservação do Rio Farinha, integrando o movimento SOS Rio Farinha que conseguiu impedir que um grupo do Sul, com o beneplácito de políticos maranhenses, construísse na atual Chapada das Mesas uma hidrélétrica que destruiria parte do santuário ecológico da região.
Atualmente, com a saúde frágil, Ulisses vivia envolto em suas memórias organizando uma nova edição deCelecino, se não estamos sós, um dos três livros que escreveu. Dizia que estava voltado agora também para a contemplação e esperava a qualquer momento realizar "a grade viagem" como um cristão esoterista "que esteve ultimamente a procura do autoconhecimento da alma e de Deus".
Sua passagem por este mundo foi marcada por ações de altruísmo e um imenso amor pelo próximo. Ulisses é um exemplo de fé na vida, um ícone para todos aqueles que amam a liberdade, são defensores da vida e da natureza.
Ulisses é irmão do jornalista Waldir Braga ( editor da Folha do Maranhão do Sul) ,era divorciado, deixa três filhos e um grande contigente de amigos, entre os mais próximos o autor deste blog.
às janeiro 31, 2011
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1/29/2011
Secretária convoca população para combater o mosquito da dengue
Com o período chuvoso é comum a proliferação dos focos do mosquito transmissor da dengue. Comparado aos “outros Janeiros” o número de casos em 2011 é pouco , mesmo assim, a determinação da secretária de saúde Conceição Madeira é para que a vigilância em saúde não meça esforços para identificar e eliminar possíveis esconderijos do mosquito.
Ontem, num rápido contato com a imprensa, a secretaria fez mais um apelo á população para que se junte ao combate ao Aeds aegypti. “ Estamos com os nossos agentes permanentemente no campo, mas é muito importante que a população também faça sua parte seguindo as orientações preconizadas pelo Ministério da Saúde” destacou Conceição Madeira.
“A dengue chega a matar, precisamos nos unir para manter o controle do mosquito em nossa cidade” completou a secretaria.
Conceição lembrou que enquanto alguns municípios brasileiros estão em estado de alerta com o registro de centenas de casos de dengue, o município de Imperatriz tem mantido o controle no combate ao mosquito e consequentemente da doença. “Estamos acompanhando de perto esses dados, nesse mês”
Para reforçar o alerta uma campanha publicitária foi lançada para chamar a atenção da população. “ Neste período de muita chuva precisamos redobrar a atenção e combater de forma eficaz o mosquito da dengue” reiterou a secretária acrescentando que para manter a cidade fora da lista de uma provável epidemia foram criados núcleos de educação em saúde – onde agentes e associações de moradores discutem as formas de combate a dengue.
às janeiro 29, 2011
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1/28/2011
Jornalista é preso
Fonte: Conjur
O jornalista brasileiro freelancer Solly Boussidan, colaborador do jornal O Estado de S. Paulo, foi preso na sexta-feira (28/1), por autoridades russas na cidade de Sochi, sob a acusação de trabalhar sem permissão no país. O repórter foi interrogado por 12 horas pelas autoridades russas, depois de enviar um relato sobre a cobertura televisiva do atentado de segunda-feira (24/1) no aeroporto de Moscou, quando 35 pessoas morreram, ao portal Terra Magazine. As informações são do Estadão.
Moscou determinou que Boussidan deve passar 10 dias em uma prisão antes de ser deportado. O Itamaraty e a Alemanha — país do qual o repórter também tem cidadania — tentam interceder para que ele deixe a Rússia o quanto antes.
Embora tenha se identificado como jornalista ao cruzar a fronteira, Boussidan não trabalhava em território russo e estava em trânsito rumo à Armênia com um visto de turista. No entanto, com o atentado de segunda-feira no aeroporto de Moscou, quando 35 pessoas morreram, o repórter enviou um relato ao portal brasileiro.
Dois dias depois, a polícia o deteve em seu hotel e o interrogou por 12 horas. Em seguida, Boussidan foi levado a uma audiência com um juiz, que determinou sua prisão por 10 dias antes da deportação, além de uma multa de dois mil rublos (cerca de 65 dólares). O brasileiro foi encaminhado a um centro de detenção para estrangeiros na cidade de Adler, perto da fronteira com a Geórgia.
Segundo o Estadão, o jornalista passou 36 horas sem comida, sob pressão para assinar documentos em russo sem tradução e abrir mão da proteção consular brasileira.
às janeiro 28, 2011
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Fui, vi e gostei, do Boteco do Frei
Gostei da concepção do “ Boteco do Frei”, iniciativa do jornalista Marcos Franco e da professora Nice Rejane. Boa música, petiscos idem, gente bonita, papo inteligente.
O boteco, que funciona no antigo Loft, inaugura oficialmente nesta sexta-feira. Ontem, digamos, ainda em fase experimental, a atração foi a cantora Lena Garcia; hoje, na abertura oficial , tem a banda Philantropia.
às janeiro 28, 2011
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Comunicação sem apelação
O blog Sofaloaverdade , tem se especializado em fazer críticas ao Governo Madeira, até aí tudo bem, o Isnande Barros, velho Samuka, o Carlos Hermes, o Wilson Leite, o Rui Porão, o Justino , Carlos Gaby , o Pinheiro, que são blogueiros de oposição, também o fazem, sempre, com raras exceções, com a devida pertinência e fundamentação. Isso é normal, faz parte e não causa nenhum aborrecimento ao governo, o problema é que o mencionado blog começa, além das críticas, a divulgar fatos sem a devida apuração, a fazer danosas insinuações e a abrir espaço para que “anônimos” passem a ofender a honra das pessoas, como fez esta semana com a secretária de saúde Conceição Madeira, reconhecida pela sua integridade, confiabilidade e capacidade silenciosa de trabalho.
Criticar os fatos e os atos; denunciar, apontar possíveis falhas de gestão são situações aceitáveis e integram o dia-a-dia de quem se habilita ao serviço público; agora, o errado é lesionar a honra e a dignidade das pessoas, bens protegidos pela nossa Constituição.
Se age dessa forma, quem assim o faz, torna-se vulnerável às sanções previstas pelas normas jurídicas.
E pra finalizar fica aqui o conselho do professor (USP) Carlos Borges de Castro:
...” a liberdade de expressão não pode contemplar a má fé ou as inverdades; de igual modo, não pode agasalhar a perda da civilidade ou o uso de forma chula nos meios de comunicação...
É preciso que maneiras democráticas mantenham a liberdade de expressão, afastando as apelações e vulgaridades...”
às janeiro 28, 2011
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1/27/2011
Ministério Público não aceita prazo e quer logo a retirada de ribeirinhos do Cacau
O Ministério Público não aceita o prazo acordado entre os ribeirinhos, a Defensoria Pública do Estado e Secretaria de Planejamento Urbano, para a retirada das residências ali afixadas, conforme o que já havia sido recomendado.
Numa reunião ocorrida na semana passada foi dado um novo prazo e ainda levantada possibilidade da transferência das famílias para a área do antigo Balneário Estância do Recreio, alternativa que os promotores Jadilson Cirqueira de Sousa, e Frederik Bacellar Ribeiro, também não aceitam
A recomendação é para que a Prefeitura, em caráter de urgência, interdite e retire todos os estabelecimentos comerciais, bares, moradias e trailers localizados na Rua Dom João VI ( acesso à Praia do Cacau) num prazo improrrogável de 15 dias a partir do recebimento de um documento, ( com a ratificação da recomendação) datado do dia 25 de Janeiro.
Caso a Prefeitura não cumpra a recomendação o Ministério Público ameaça entrar com uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito.
Justificativa\ Ocupação irregular
O Ministério Pública justifica que laudos em seu poder constataram além da ocupação irregular do solo, a possibilidade de desabamentos e risco de vida e à saúde dos que ali labutam ou residem. Aponta ainda o exercício irregular do comércio, além de falta de condições mínimas de higiene e salubridade.
Cópia do documento enviado ao MP foi enviado ao Superintendente da Defesa Civil, Chico do Planalto, que na manhã desta sexta-feira despachará com o prefeito Madeira sobre o assunto.
às janeiro 27, 2011
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Curtas e boas
Terramata vence pavimentação de ruas do Santa Inês
A construtora Terramata venceu a licitação para fazer serviço de engenharia para implantação de infraestrutura urbanística no bairro Santa Inês. A obra que será executada pela Prefeitura é resultado de emenda parlamentar do deputado Cleber Verde (PR).
Não tem interesse
A Prefeitura não tem mais interesse de renovar contrato com a empresa que abriga os 14 médicos do Hospital Municipal que essa semana resolveram cruzar os braços depois de negado aumento de 20% no valor do contrato. 12 dos 14 já foram substituídos. O hospital funciona normalmente com todas as clinicas médicas.
Comércio de móveis finos
Se cresce , tem demanda. Quem apostou nesse segmento já comemora os lucros. A Nobre Armações, antes dedicada ao segmento de ferragens, há muito mudou o foco para essa linha e, parece que se deu bem. Esta semana, no bairro Juçara, foi aberta mais uma loja para atender esse segmento.
Zé do Vasco aniversaria
Ze do Vasco, com amigos
Um dos mais fies colaboradores do prefeito Madeira, o Zé do Vasco ou para alguns carinhosamente Gipinho chega hoje aos 60 anos de idade. Zé, viu os filhos dos prefeito Madeira crescerem junto com sua carreira política. Se tornou mais do que um colaborador, um amigo.
Um dos defeitos do Zé , é ser vascaíno pois o resto todos tiram de letra.
às janeiro 27, 2011
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Confusão de Charles
“Estão confundindo os Charles”. O bioquímico Charles Miranda permanece na coordenação da Atenção Básica do Município de Imperatriz, responsável, entre outras atribuições, pela organização e funcionamento dos Postos de Saúde; o Charles que teria virado secretario num município da região é o “ Charles” Batista, que anos atrás exerceu igual função no município de Amarante. Ele é de João Lisboa.
às janeiro 27, 2011
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Artigo: "Madeira Médico”: Repercute positivamente decisão do prefeito em atender pacientes no Socorrão Municipal
Por Josué Moura
Apesar do que parecia ser mais uma crise na Saúde pública municipal e um conseqüente desgaste para a atual administração do município, a "greve" dos médicos do Socorrão municipal foi recebida com tranqüilidade pela população, pelo menos foi isso o que mostraram os meios de comunicação.
Sem entrar no mérito da questão, a "greve" trouxe também a oportunidade de mais uma demonstração da maneira diferente do prefeito Sebastião Madeira agir no trato com os problemas da municipalidade.
Na falta de médicos, Madeira arregaçou as mangas e foi para o Socorrão ajudar outros dois colegas que lá estavam "segurando o batente”.
Alguns criticam, acham que "o prefeito não deve se expor tanto". Outros, como sempre, disseram que "a culpa é dos assessores", ou ainda: "esse prefeito não tem assessoria!"
Podem falar, mas o povo gostou da atitude de Madeira, principalmente quem teve a surpresa de chegar no hospital e ser atendido pelo prefeito da cidade. "Em meu município, não se vê o prefeito, o povo morre à míngua, enquanto ele está em São Luís, pois mora é lá", disse um acompanhante de um paciente, procedente de um município da região.
Em meus quase 30 anos de Imperatriz, já vi prefeitos que saiam de casa no porta-malas de um carro, se escondendo do povo. Mais recentemente tivemos um que só cuidava - e muito bem - só das suas empresas, vivia dentro de um avião, ausente dos problemas e das aflições do povo de Imperatriz.
No programa do Arimatéia Júnior da Rádio nativa FM vi um pobre morador de Buritirana se queixando que há mais de dois meses tenta encontrar o prefeito Zé do Mundico para assinar um TFD (Tratamento Fora de Domicílio) para sua esposa que estava quase morrendo por falta de tratamento médico especializado.
Homem simples, apesar de sua formação, Madeira realmente é um prefeito presente, não se esconde, não tergiversa em suas decisões nem se acanha em demonstrar suas emoções. Como todo ser humano tem muitos defeitos - eu que o conheço há mais de vinte anos, sei disso e não concordo com todos os seus posicionamentos -, mas devemos reconhecer que ele é extremamente humano, justo e transparente.
Com o seu jeito diferente de ser, com suas qualidades e defeitos, Sebastião Madeira -até aqui - é o melhor prefeito de Imperatriz.
às janeiro 27, 2011
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1/26/2011
Leilões rendem R$ 36 milhões ao TRT do Maranhão
A Justiça do Trabalho do Maranhão arrecadou mais de R$ 36 milhões em leilões judiciais nos últimos cinco anos. De acordo com o Tribunal do Trabalho da 16ª Região, a arrecadação chegou a R$ 29,2 milhões de 2005 a 2008. Já entre 2009 e 2010, foram arrecadados R$ 6,8 milhões.
Em fevereiro do ano passado, houve 100% de arremate dos bens levados a leilão. Em todo o ano de 2010, a maioria dos bens foi arrematada acima dos valores de avaliação.
Um imóvel situado na Rua Dois, no bairro São Francisco, na capital, avaliado em R$ 150 mil foi vendido por R$ 181 mil; outro, na Travessa Feliz, no Centro, avaliado em R$ 50 mil, foi arrematado por R$ 77 mil; um terreno, na Rua Barão de Itapary, no valor de R$ 20 mil, recebeu o lance de R$ 79 mil; um apartamento no condomínio Jardim Tropical II, no Calhau, avaliado em R$ 60 mil, foi adquirido por um lance de R$ 100 mil. Dos imóveis penhorados, três foram retirados do leilão porque o devedor quitou a dívida trabalhista.
Em maio de 2010, 55 lotes de bens avaliados em mais de R$ 2 milhões foram levados a leilão pelo TRT-16. Ao todo, foram arrematados bens no valor de R$ 6.470 e retirados do leilão bens no valor de R$ 1.657.860. Os bens foram remidos porque o devedor pagou o débito.
No último leilão do ano, em dezembro, 75% dos bens foram vendidos. Dos quatro lotes disponíveis, dois foram arrematados e um remido. Os bens foram remidos e arrematados em R$ 604.234,66, valor superior à avaliação de R$ 576 mil.
Leilão eletrônico
O TRT-16 pretende implantar o leilão eletrônico para a venda de bens penhorados para quitação de débitos relativos a processos judiciais que estão na fase de execução nas varas trabalhistas. Os leilões presenciais continuarão a serem feitos. Em maio do ano passado, foi renovado contrato de leiloeiro oficial e depositário judicial com Vicente de Paulo Albuquerque, vencedor da licitação e responsável pela realização dos leilões da Justiça do Trabalho do Maranhão. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-16.
(Fonte: Conjur)
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às janeiro 26, 2011
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PPS avalia como positiva conversa com Madeira
Dirigentes do PPS consideraram positiva a conversa com o prefeito Madeira na manhã de hoje. Na reunião, além de líderes locais estavam Altair Lima, secretário geral do partido no Estado e Sininger Vidal, de Açailândia.
O presidente Paulo Matos teve problemas na hora de pegar o avião para Imperatriz e não pode partipar, mas no momento da reunião ligou e ao telefone com Madeira ratificou a posição do partido de continuar na base de sustentação da administração tucana.
O PPS participa do governo Madeira com os secretários de Educação Zeziel Ribeiro e Sabino Costa, no Desenvolvimento Social.
às janeiro 26, 2011
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Flávio Dino, depois da eleição, segundo Marcio Jerry
O deputado federal Flávio Dino, ex-candidato a governador pelo PC do B, já sabe o que fará quando se despedir do seu primeiro mandato. De notável saber jurídico, o que o levou a ser juiz federal ( cargo trocado pela política), vai voltar às lides acadêmicas, como professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e da UDB , de Brasília, onde dividirá espaço nas salas de aula com nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.
Dino, segundo informa o jornalista Marcio Jerry, assessor do deputado e presidente do PC do B de São Luís, também tem convites para palestras no Brasil e e em outros países da América Latina.
PC do B
Quanto à organização do PC do B, Marcio Jerry informa que o partido continua a se expandir por todo o Estado. “ Estamos abrindo diretórios em todo o Maranhão”, informou o jornalista
Na visita feita ao titular deste blog na manhã desta quarta-feira, Marcio Jerry, ressaltou ainda que vai acompanhar a execução de todas as obras que serão feitas no Estado com recursos de emendas do de Flávio Dino.
Em Imperatriz, por exemplo, com recursos postos no Orçamento Geral da União (OGU) , o prefeito Madeira já abriu processo licitatório para a construção de uma Praça da Juventude, e um ginásio Coberto que deverão ser construídos ainda neste ano.
às janeiro 26, 2011
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Hospital Municipal: atendimento controlado
A secretaria de saúde Conceição Madeira, informou agora a pouco, que o atendimento no Hospital Municipal se encontra controlado. Segundo a secretaria a paralisação, surpresa, por aumento de salário, feita pela prestadora de serviço por meio da qual são contratados alguns médicos que prestam serviço no hospital, não afetou o conjunto de atendimento que seguiu normalmente por todo o dia de ontem e madrugada de hoje.
Para reforçar o time, disse a secretaria, até o prefeito Sebastião Madeira, deu plantão. “ Ele consultou até ás 2 horas da manhã” disse a secretária para em seguida completar: “ Se houver necessidade até eu vou consultar” disse a médica secretária.
Médicos Substituídos
Pelo menos 12 médicos já foram chamados para substituir os 14 que decidiram parar. Grande parte começa a trabalhar hoje.
Entendendo o caso
Alguns médicos que hoje prestam serviço para a Prefeitura de Imperatriz pertencem a uma prestadora de serviço cujos profissionais paralisaram as atividades por aumento de salário. Eles querem 20% , índice que a secretaria de saúde Conceição Madeira declarou, no momento impossível de ser atendido.
A paralisação aconteceu no inicio do plantão da última segunda-feira (24), quando 13, dos 15 médicos responsáveis pela clínica médica do Socorrão resolveram cruzar os braços.
A greve pegou de surpresa a direção do Hospital Municipal, que agiu rapidamente e conseguiu manter normalmente os serviços daquele hospital. “ Tivemos uma queda na clinica médica nas demais especialidades não houve solução de continuidade” informou o diretor clínico Cloves Dias Carvalho.
A direção do Hospital confirmou ainda que o atendimento de: ortopedia, cirurgia, pediatria e UTI continuam funcionando normalmente. “Não houve nenhuma alteração, os profissionais dessas áreas continuam trabalhando normalmente” informou Cloves Dias.
No inicio do ano, o representante da empresa contratada (Climédica), médicos cooperados e a secretaria de saúde discutiram a renovação do contrato, na oportunidade firmaram um pré-contrato e na segunda ao retornarem para assinar o documento o representante da empresa teria anunciado que só firmavam o contrato com o aumento de 20%. Ao serem informados que o município não tinha recursos para efetuar o aumento, os médicos cooperados se reuniram no Hospital Municipal e decidiram pela paralisação.
às janeiro 26, 2011
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Direção estadual do PPS tem audiência com Madeira.
Nesta quarta-feira, pela manhã, o presidente estadual do PPS Paulo Matos, acompanhado do ex-secretário de Educação do Estado Altair Lima, tem audiência marcada com o prefeito Madeira. Na pauta, entre outros assuntos, o crescimento do partido na região, e a conjuntura local e, do Estado.
Além de Imperatriz, os dirigentes do PPS vão à Açailândia, outra base importante do partido, no Maranhão.
PPS de Imperatriz reitera apoio à gestão tucana
Dirigentes do PPS local, liderados pelo radialista Francisco Carvalho, se reuniram ontem com o prefeito Madeira para reiterar apoio á sua gestão e desfazer os boatos de que estaria a caminho um processo de rompimento.
Segundo Carvalho o partido reconhece as dificuldades por que passaram os municípios brasileiros no ano passado mas, reconhece o esforço e a capacidade de trabalho do prefeito para resolver os problemas da cidade e os avanços conquistados, principalmente na educação.
“Nosso apoio á gestão do prefeito Madeira permanece enquanto estiver no caminho certo e é, apesar de todas as dificuldades, o que estamos vendo em vários setores” disse o presidente.
O PPS participa da gestão Madeira com duas pastas: a Educação e o Desenvolvimento Social.
às janeiro 26, 2011
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1/25/2011
Perigo no poste
(Por Rodrigo Reis)
Tem se tornado comum os acidentes com energia elétrica, principalmente em decorrência das intervenções clandestinas na rede e acidentes envolvendo cercas elétricas instaladas fora dos padrões estabelecidos pela ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Estas ações não são permitidas, pois colocam a vida das pessoas em risco e podem causar acidentes fatais, além de impactar no fornecimento de energia elétrica, causando oscilações de tensão e até um possível desligamento acidental da rede, além de curtos-circuitos e incêndios.
às janeiro 25, 2011
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Cresce a chance de Luiz Fux ir para o Supremo
A presidente Dilma Rousseff deve indicar o nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, para ocupar a vaga deixada por Eros Grau no Supremo Tribunal Federal. A indicação deve acontecer até o início de fevereiro, com o reinício dos trabalhos parlamentares. As informações são do jornal Valor Econômico.
A campanha de Fux ao Supremo seria encabeçada por Sérgio Cabral Filho (PMDB), governador do Rio de Janeiro. Ele estaria trabalhando intensamente em favor do ministro do STJ desde que Luiz Inácio Lula da Silva ainda era presidente. De acordo com o Valor, Dilma não veria problemas em acatar a sugestão.
Outro nome apontado para a cadeira vazia é o ministro Luís Inácio Adams. No entanto, ele continua como advogado-geral da União, já que Dilma vem gostando de seu trabalho. Apesar disso, acreditou-se que ele estaria exercendo um mandato-tampão até a reabertura dos trabalhos do Congresso, que acontece em fevereiro. Os rumores sobre sua possível indicação surgiram porque Lula queria uma alternativa à indicação de César Asfor Rocha, que assim como Fux é ministro do STJ.
Ainda de acordo com a reportagem, Lula foi informado de que a indicação de Asfor Rocha enfrentaria resistências no meio jurídico. E, embora Fux não seja unanimidade entre os magistrados, pelo menos seria mais aceito que o colega.
A aposentadoria de Eros Grau foi publicada no Diário Oficial da União em 2 de agosto de 2010. Desde então, seu lugar aguarda pela indicação de um nome pelo presidente da República e pela sabatina do Senado Federal.
Contados quase seis meses da aposentadoria de Eros Grau, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, criticou a demora do governo em indicar o nome do novo ministro. "Essa demora é inexplicável e já causou problemas ao STF durante a votação da Lei da Ficha Limpa", disse ele. O julgamento do recurso apresentado pelo candidato do PSC ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz, terminou em um empate de cinco a cinco.
(Fonte: Conjur)
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às janeiro 25, 2011
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Secretaria Municipal de Saúde intensifica combate a dengue
Começa a semana de fiscalização nas empresas de ferro velho
Enquanto alguns municípios brasileiros acumulam casos de dengue em Imperatriz a proliferação do mosquito causador da doença permanece sob controle. Os casos registrados até agora são insignificantes e não causam preocupação. “Mesmo assim permanecemos a postos com nossas equipes orientando e eliminado os focos do mosquito” declarou a coordenadora da Vigilância em Saúde de Imperatriz – Wyderlânnya.
De acordo com a coordenadora o Núcleo de Educação em Saúde num trabalho permanente de combate ao mosquito transmissor – vem articulando com associações de moradores, várias ações com o intuito de conscientizar a população para não deixar água parada em recipientes, evitando assim que seja transformado em deposito de mosquitos.
Wyderlânnya alerta para o período de proliferação do mosquito Aedes aegypti (multiplicação) que é de 7 dias, “é muito rápido e o combate depende muito do apoio da comunidade” é por esse motivo que as associações de moradores é importante nesse processo de controle do mosquito, alerta a coordenadora.
às janeiro 25, 2011
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1/24/2011
Curtas: vivo e matando
Vivo e matando
Miau, continua vivo e matando. Neste final de semana acrescentou mais um homicídio no seu currículo. Matou um outro homicida e depois fugiu.
Adiado
Adiado para dia 27 concurso público de João Lisboa. 137 vagas , em diversas áreas, disputadas por seis mil candidatos.
Plano Diretor
O secretário Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma), Enéas Rocha, informa que sua pasta trabalha na elaboração das diretrizes do Plano Diretor de Imperatriz para os próximos 20 anos.
Concurso de Marchinhas
As inscrições para o concurso de marchinhas carnavalescas do carnaval deste ano já estão abertas desde od ia 17 de janeiro e deve prosseguir até o dia 18 de fevereiro. Das 13 às 18 horas na Fundação Cultural de Imperatriz.
às janeiro 24, 2011
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A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda
Do Conjur
O ministro da Justiça da Itália, Angelino Alfano, reiterou que a expectativa do governo italiano é que o Brasil reveja sua decisão e faça a extradição do ex-ativista político Cesare Battisti, de 52 anos. A defesa em favor da extradição foi feita durante a reunião do conselho de ministros e depois de o Parlamento Europeu ter aprovado a moção italiana que faz um apelo para que o Brasil mude a decisão de manter no país o ex-ativista.
No último dia 20, o Parlamento Europeu aprovou a moção encaminhada pelo governo italiano. O Brasil deverá ser comunicado oficialmente. A decisão tem o peso de uma recomendação do governo italiano. As informações são do jornal O Globo, Jornal do Brasil e Correio Braziliense.
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Moeda de troca
Os jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo informam que em entrevista ao jornal Brasil de Fato, que será publicada na quinta-feira (27/1), o ex-ativista italiano Cesare Battisti disse que seu caso virou "moeda de troca" da política internacional e "munição" para atacar o governo brasileiro. E classificou a decisão do ex-presidente Lula de negar sua extradição para a Itália de "um ato de coragem".
"Se o Lula desse essa decisão antes iam em cima dele, porque me derrotar também é derrotar o Lula. Agora, o objetivo principal da direita brasileira, nesse caso, é afetar o governo Dilma."
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Caso Mércia
A mãe e o irmão da advogada Mércia Nakashima, assassinada em São Paulo, sofreram um acidente de carro em Nazaré Paulista (SP) na noite deste domingo (23/1). O veículo em que eles estavam caiu de uma ribanceira depois de serem perseguidos por uma motocicleta na estrada. A polícia investiga a suspeita de tentativa de homicídio e a ligação com a morte de Mércia. O ex-namorado da advogada morta, Mizael Bispo, está foragido após ter sua prisão decretada pela Justiça. As informações são dos jornais O Globo.
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Funções públicas
O jornal Correio Braziliense noticia que escolhido para ocupar a chefia do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o promotor de Justiça Augusto Rossini poderá ter a nomeação questionada no Conselho Nacional do Ministério Público. O órgão recebeu duas representações contra membros do MP que assumiram cargos nos governos estaduais este ano. Os pedidos são baseados no texto constitucional e em uma resolução do CNMP que proíbe promotores de exercerem qualquer outra função pública além do magistério.
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Dívida trabalhista
O protesto em cartório de créditos trabalhistas ainda não gerou o efeito desejado pelo Judiciário. No Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região — que abrange a Grande São Paulo e a Baixada Santista —, primeiro a implementar a prática e o único a utilizá-la em larga escala, já foram lavrados 1.244 protestos, que cobram cerca de R$ 36 milhões. Deste total, só R$ 99,7 mil, ou 0,28% do montante, foram recuperados, de acordo com levantamento feito pela corte trabalhista, informa o jornal Valor Econômico
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Penas brandas
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo e Correio Braziliense, o Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União a exoneração "a pedido" de Pedro Vieira Abramovay do cargo de secretário nacional de Justiça. Na última sexta-feira (21/1), a assessoria do Ministério afirmou que Abramovay teria recebido uma nova proposta de trabalho, fora do governo, e por isso não assumiria o cargo de secretário nacional Antidrogas, para o qual tinha sido indicado. Mas o que se especula é que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não teria gostado de uma recente entrevista em que Abramovay defendeu penas mais brandas aos pequenos traficantes de drogas.
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Passagem eternizada
Suplente de Flávio Arns (PSDB-PR), a senadora Danimar Cristina (PR-PR) vai eternizar a sua curta passagem pelo Senado — entre 1º e 31 de janeiro. Treze dias depois de assumir, ela solicitou a inclusão de sua foto na Galeria das Senadoras da República, informa a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.
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Democracia sem Justiça
O Blog do Noblat, do jornal O Globo, fala que processar o Estado pela tragédia na região Serrana do Rio de Janeiro só vai mostrar “mais uma vez que a Justiça simplesmente não funciona”. “Tudo bem que inexista um regime político perfeito. E que a democracia seja o menos imperfeito deles. Contudo, quanto mais capenga for a Justiça menos democracia existirá de fato. Democracia com Justiça de fancaria como a nossa é mera formalidade”, escreve o jornalista.
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OPINIÃO
Tomador de serviços
Artigo da tributarista Anaí Frozoni Rebolla publicado no jornal Valor Econômico fala sobre a responsabilização subsidiária da empresa privada tomadora de serviços em ação diversa daquela que reconheceu os direitos do empregado. “A posição majoritária do tribunal superior na seara trabalhista demonstra que o Poder Judiciário não tem aceitado de forma ampla sua provocação em ação autônoma a fim de satisfazer direitos reconhecidos em outra demanda”, escreve.
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Concessões ruralistas
Editorial do jornal Folha de S.Paulo comenta o novo Código Florestal e o substitutivo proposto por Aldo Rebelo (PC do B-SP). “À vista do desastre recente, contudo, não parece boa ideia flexibilizar o código florestal para afrouxar normas que já deixam de ser cumpridas com deplorável frequência — tanto no meio rural como no urbano. Essas concessões comprometem o substitutivo do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) aprovado em julho de 2010 por comissão especial da Câmara. Rebelo nega que seu projeto, ainda por ser votado nos plenários do Legislativo, tenha implicações para zonas de risco nas cidades, o que é discutível. De todo modo, é difícil não reconhecer que seu substitutivo pende em demasia a favor de interesses ruralistas”, diz o jornal.
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Saída temporária
Editorial do jornal O Estado de S. Paulo lembra que dos 23,6 mil presos em regime semiaberto que receberam o benefício da saída temporária no estado de São Paulo, 1,6 mil não retornaram aos presídios. “Como a população encarcerada no País é de quase 500 mil pessoas e a quantidade de pedidos de saída temporária vem crescendo ano a ano, tornou-se difícil para a Justiça aplicar esse benefício de modo criterioso. Embora os juízes tenham a liberdade de recusar o pedido, pois a lei determina que examinem caso a caso, analisando o perfil de cada condenado e a gravidade dos crimes por ele cometidos, não é isso o que acontece. Abarrotados de processos, muitos magistrados passaram a autorizar a saída temporária quase automaticamente”, diz o jornal.
às janeiro 24, 2011
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1/23/2011
Artigo: Leilão do dia: Imperatriz e seus gadinhos (Felipe Duarte)
Reproduzo o excelente artigo publicado neste Domingo, em O Progresso, pelo poeta, cronista e administrador de empresas Felipe Duarte: Vale a pena ler até o final.
Leia
Eu nunca fui a favor de leilões agropecuários. Sempre sou da linha de que os animais precisam ser respeitados, não podem ser maltratados. Mas o agronegócio é forte, rende bem para a economia do Maranhão e seus agropecuaristas, fazendeiros ou algum peão de boiadeiro que mexa com animais de raça. E, claro, esquenta as festas de julho. Tudo bem, eu até frequento e vejo como uma forma capitalista, no mínimo, maldosa.
O problema, e eu adoro um problema daqui para debater por aqui, é que Imperatriz anda parecendo um gado Nelore. Um boi reprodutor, grande, que pode ser comprado por qualquer um, por qualquer preço. Explicando melhor a explanação do mato: tem candidato das eleições passadas lançando o nome a prefeito de Imperatriz. “Dou-lhe uma, dou-lhe duas, dou-lhe três... estou dentro, vou levar, tive 200 mil votos no Maranhão inteiro”. Vendido. Voto é vendido, mas leiloá-lo é um novo jeito de eleger-se?
Alguém tem que ensinar pra estes pretensos a nada que a fábrica de Luíses Inácios Lulas das Silvas só conseguiu lançar um modelo original, top de linha, e somente com um defeito de fábrica, apenas acusando “problemas na contagem dos dedos” e “repetição nas falas”. Ou ensinar que a contagem de votos de um Estado é diferente da contagem de votos de uma cidade. Imperatriz não precisa mais de aproveitadores sensacionalistas, candidatos preocupados com a renda mensal, ou homens egoístas, que olham para a cidade como olham para o quintal de casa. Imperatriz ainda está sob a administração de Madeira e deve ser respeitado enquanto estiver no comando público.
Não interessa se os cupins de plantão tentam desestabilizar o governo municipal com essa chacotinha de que irão disputar a eleição municipal. Que invistam em gado, boi, bezerro, dá mais futuro que a política, lucro eu não sei. Deve, deve dar mais lucro. Sem ofender ninguém, claro. Mas que dá...
Já basta estarmos cercados nacionalmente por uma corja que trabalha para si, trabalha por interesses próprios. Analisaremos 2011 com calma. Os últimos 03 anos passaram sem a necessidade de marcarmos tempo.
Avaliar a prefeitura de Madeira, leiloando a prefeitura, é não entender como está a cabeça de Imperatriz. Ano passado, vimos que as novidades perderam o fôlego e que o povo tem gosto tão azedo de velharia na boca que é melhor mantermos o freio nos dedos antes de escutar candidato que não ganha nem pra síndico de prédio ou líder de bairro. Confiança política é um ato conquistado em vários anos e não em dois meses de campanha. A fábrica de Lulas tem atestado isso em frase, na bundinha do boneco.
A cidade cresce e os forasteiros sobrevivem pelas glórias do passado. Imperatrizense que se preze deveria olhar de um ângulo meticuloso o que este ano de 2011 prometerá para 2012. Tem muito gadinho querendo entrar no leilão de boi grande. Tem muito boi grande com medo de ter o chifre cerrado. Não confundir com briga doméstica, por favor.
Nem deste tipo de leilão vivem os mais ricos. De olho em salários polpudos e um sossego de 04 anos, os gadinhos de plantão tentam avacalhar a democracia da cidade. Imperatriz não elege gadinho. O setor agropecuário da cidade mexe com história política graúda. Os gadinhos ainda têm muito capim político pra comer. Deixem os bois e os cavalos de raça se matarem na frente. Nós, o povo, sabemos que enquanto pudermos puxar a carroça e dar no lombo deles, teremos nossa maior chance: o eterno direito da escolha.
Phelippe Duarte
Cronista e poeta
às janeiro 23, 2011
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1/22/2011
Prefeitura de Imperatriz vai melhorar acesso de deficientes ao Estádio Frei Epifânio
A prefeitura de Imperatriz, por meio da Comissão Permanente de Licitação (CPL), publicou ontem aviso de licitação para adaptação de salas do Estádio Frei Epifânio D’Abadia. A informação é do Presidente da CPL, Jonilson Almeida Viana.
De acordo com o aviso da CPL, a tomada de preços 001/2011 tem por objeto contratação empresa especializada em serviços de engenharia para adaptação da rede lógica hidráulica, pintura e adaptação de salas para acesso de deficientes. “O tipo de licitação será a de menor preço global”, explica.
Segundo informou o presidente, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da CPL, no 2º piso do Imperatriz Shopping, localizado à Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa no Centro, no horário das 13 às 19 horas.
Jonilson Viana lembra que “os interessados podem consultar o edital gratuitamente ou obtidos mediante pagamento de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), com valor de 20 reais”.
A abertura da Licitação ocorrerá em 10 de fevereiro às 15 horas.
às janeiro 22, 2011
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1/21/2011
Gerente regional deve ser apresentado dia 20 de Fevereiro.
Com a extinção da secretaria extraordinária do Sul do Maranhão e a recriação da Gerência Regional as especulações se voltam para se saber quem será o ocupante da pasta recriada pela governadora Roseana Sarney, já que Ademar Freitas, que se imaginava permaneceria no cargo já foi nomeado assessor especial da casa civil.
Pelo que se informa o ocupante da gerência regional a ser nomeado pela governadora deverá ser apresentado oficialmente no dia 20 de fevereiro num jantar na área de vivência da Pizzaria Romanos. O local já teria sido reservado pelo cerimonial do Governo do Estado.
às janeiro 21, 2011
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Mantida poibição para TIM vender celular no RN
O desembargador federal convocado do Tribunal Federal da 5ª Região, Manuel Maia, indeferiu Agravo de Instrumento apresentado pela TIM contra decisão liminar do juiz da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que a proibiu de comercializar novas linhas de telefone celular no estado. A decisão do desembargdor vale até que o mérito da ação seja analisado pela 4ª Turma do TRF-5.
Ao julgar Ação Civil Publica proposta pelo Ministério Público Federal, o juiz Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, determinou que a TIM se abstenha de comercializar novas assinaturas ou habilitar novas linhas ou códigos de acesso, bem como proceder à implementação de portabilidades de códigos de acesso de outras operadoras para si, até que comprove a instalação e perfeito funcionamento dos equipamentos necessários e suficientes para atender às demandas de seus consumidores no estado do Rio Grande do Norte
A ação do Ministério Público foi provocada diante das inúmeras reclamações de usuários do serviço da operadora no estado.
O juiz afirmou, em sua decisão, que os dados colhidos pela Anatel dão conta de que, com a vigência dos “Planos Infinity”, em que os usuários pagam apenas pelo primeiro minuto em ligações, tanto locais como interurbanas, acima de 1 minuto, entre usuários da operadora, desde que utilizado o código “41”, a TIM teve um aumento significativo do número de clientes, mas o crescimento não foi acompanhado de planejamento e melhorias de infraestrutura de rede, o que acarretou o agravamento nos níveis de bloqueio e de quedas de chamadas.
A TIM tem um prazo de 30 dias para apresentar projeto de ampliação da rede, nos moldes a atender as necessidades, fazendo constar a concordância da Anatel, no tocante à efetividade da ampliação, considerando-se os níveis atuais de bloqueios e quedas de chamadas, assim como a demanda reprimida. A operadora também deverá, no mesmo prazo, apresentar a listagem completa com os dados cadastrais de seus consumidores, a partir de abril de 2009, com a data de adesão ao serviço e de saída, se for o caso e, quanto aos clientes “pré-pagos” , que sejam apresentados os dados conforme os possua.
às janeiro 21, 2011
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1/20/2011
Melhoria do ensino nas escolas municipais atrai multidão
Foto: Pinheiro
A melhoria na qualidade do ensino nas escolas da rede municipal somado ao “ fechamento” de algumas salas de aula de escolas da rede estadual tem levado um exercito de pais para as portas das escolas para garantir uma vaga.
Há vagas pra todo mundo, mas grande parte dos pais resolveu matricular os filhos nas escolas que melhoraram no IDEB, mecanismo do Ministério da Educação que mede a qualidade de ensino no Brasil.
A Escola Eliza Nunes, aonde o blogueiro Pinheiro, replicado pelos blogueiros Paulo Negrão e Samuka Souza, “ flagrou” os pais na madrugada aguardando amanhecer para ser atendido, é uma das 48 escolas da rede municipal que superaram as metas do MEC.
O diretor da escola Eliza Nunes José Clemilton Fernandes informou à imprensa que não era preciso as pessoas ir dormir no local, porque somente as 7 h da manhã de hoje começariam as matriculas.
O secreário Zeziel Ribeiro em contato com o blog disse a mesma coisa. " É certo que na Eliza Nunes, há poucas vagas, mesmo assim não havia necessidade das pessoas ali madrugarem".
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às janeiro 20, 2011
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Artigo: Pistoleiros, assassinos da honra e da imagem alheia, agem livremente na internet sob a máscara do anonimato e do manto da impunidade.
Por Josué Moura
Nos meus quase 50 anos de idade e mais de 20 de jornalismo, primeiro no Rádio, depois TV, Jornal e agora na Internet, sempre procurei ter uma postura ética, responsável, apesar de adotar uma posição implacável com bandidos, assassinos e os corruptos( a banda podre da política).
Escreví muitas matérias investigativas, atuei em muitos casos, mas nunca publiquei MENTIRAS. Nunca agi por dinheiro, pra irresponsavelmente atingir a honra ou a imagem de quem quer que seja. Muitas vezes publiquei denúncias, mas resguardado em fatos incontestáveis, documentos ou provas, porém sempre buscando ouvir o 'outro lado'. Mesmo assim tive muitos processos, dos quais sempre ganhei. Até hoje nenhum prosperou contra mim, escapei de todos, graças aos cuidados que sempre tive ao publicar uma denúncia ou matéria.
Aqui, na segunda maior cidade do Maranhão, quando muita gente se escondia debaixo da cama eu combati o crime organizado, lutei pela cidadania e defendí os Direitos Humanos. Quem viveu os acontecimentos de Imperatriz da década de 80 pra cá é testemunha disso. Alguns até escreveram sobre mim, como o escritor Livaldo Fregona, em seu livro '18 anos de Imperatriz, o que ví, li e ouví'.
Fiz esse prefácio pra dizer que apesar de defender a liberdade de expressão me considero estarrecido com a maneira como alguns estão fazendo uso deste fabuloso espaço chamado Blog ou a própria internet.
Não há parâmetros nos blogs. Pessoas, jornalistas ou não, lançam mão dessa ferramenta para como verdadeiros pistoleiros atacarem a honra ou imagem alheia, assassinarem a reputação de adversários. Agem quase sempre aliados a um batalhão de anônimos (as vezes os comentários são do próprio blogueiro, pra parecer que tem muitos acessos), ou mesmo com emails e nomes falsos detonam sem dó ou piedade qualquer um que ouse pelo menos discordar do que está escrito ali. São situações que se repetem numa velocidade atordoante, sem que nos apercebamos de sua frequência ou intensidade.
De uma hora pra outra personalidades passam a ser descritas como bandidos e vistas como verdadeiros Monstros. Ou políticos cujas biografias de décadas viram pó no intervalo de poucas semanas. As vezes nem é preciso errar para que se tenha o próprio nome destruído publicamente, execrado, sem direito à defesa. E mesmo que acione na Justiça o dono do blog, nada poderá fazer contra os difamadores no espaço dos comentários.
Fiquei estarrecido ao fazer um comentário num blog de um colega jornalista (luiscardoso.com.br) e imediatamente ser destratado da maneira mais vil. Até ligaram o meu sobrenome a um ex-delegado assassino e quadrilheiro, afirmando que eu seria parente deste. Mais estarrecido ainda fiquei ao constatar que os comentários sofreram antes a análise do colega jornalista dono do blog que como moderador permitiu que fossem publicadas verdadeiras asneiras e calunias contra um colega de profissão.
Por conta desse tipo de conduta de muitos blogs é que vez por outra a liberdade de expressão é ameaçada, pois já há quem defenda a criação de uma legislação sobre blogs e sites. Inimigos da liberdade de expressão querem instaurar mecanismos de censura sob o pretexto de regulamentação.
Não sou a favor, mas se a função do blog é ser jornalístico, o dono do blog ou site terá que comprovar que ele pode ser considerado um veículo de informação, portanto sujeito a todos os parâmetros dos demais meios de comunicação.
Atualmente a Justiça, dependendo muito dos humores de cada juiz, em algumas decisões previram ou determinaram que comentários de blogs (e semelhantes) terão que ser previamente moderados e os crimes contra honra – calúnia, injúria e difamação – advindos dos comentários de blogs são de responsabilidade de seus editores, proprietários ou autores. Ações civis podem ser impetradas contra o dono do blog.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7131/2010, de autoria do Deputado Gerson Peres, que reposabiliza os proprietários e autores de blogs, fóruns e outros sítios semelhantes pelo conteúdo dos comentários anônimos ou que não possuam uma maneira de serem identificados.
O Projeto ainda determina que todos os administradores desses sítios devem providenciar mecanismos de moderação dos comentários, evitando publicar injúrias, calúnia e difamação.
Ainda propõe a criação no Registro.br de um cadastro desses sítios com nome completo, CPF e RG do proprietário. Esse registro será gratuito.
O descumprimento a essas determinações pode gerar multas de 2 a 10 mil reais pro administrador. Juristas consideram o Projeto relevante em alguns aspectos, principalmente no tocante a atribuir responsabilidades a nós blogueiros pelo que é veiculado aqui…Isso será bom, principalmente para os que já são responsáveis sem uma lei para obrigar…mas por outro lado podem haver interpretações errôneas e tendenciosas que podem prejudicar esse importante canal de comunicação e expressão democrática.
Pra que isso não aconteça, o melhor que podemos fazer é ter bom senso, afinal, como diz o dito popular, "bom senso e caldo de galinha não faz mal a niguém..."
às janeiro 20, 2011
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Barraqueiros serão retirados do acesso à Praia do Cacau
Representantes das famílias que moram às margens da via de acesso à praia do Cacau estão reunidas neste momento com técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, encarregada pelo Ministério Público de providenciar a retirada delas do local, há anos ocupado irregularmente .
O Ministério Público deu um prazo para que a Prefeitura proceda a retirada das famílias ali localizadas sob pena de responder a sanções legais. O Prazo, acabou.
às janeiro 20, 2011
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1/19/2011
Incerta: disfarçado, novo regional constata como cidadão é tratado nas delegacias
Do blog do João Rodrigues
Em entrevista ao jornalista Arimatéia Jr nesta segunda-feira (17) o delegado disse que fez uma visita surpresa ás delegacias. Vestido na camisa de seu time do coração e em roupas comuns, como qualquer pessoa, o delegado descobriu como alguns policiais tratam os cidadãos nas delegacias.
Ele disse que um policial o abordou na delegacia de forma deselegante dizendo “E aí, o que tu quer ? Fala…(sic)”. Só depois ele puxou a carteira e se identificou como o novo delegado regional e avisou que fará reunião com os policiais para falar sobre o tratamento aos cidadãos nas delegacias.
“Vi como é que o cidadão é tratado por alguns policiais e não apoiamos isso…”,finalizou. Apesar disso ele disse que essa é a conduta de poucos policiais.
às janeiro 19, 2011
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1/18/2011
Mãe que perdeu filho em enchente deve ser indenizada
A mãe de um menino de 12 anos que morreu em decorrência de uma enchente deve ser indenizada em R$ 80 mil pelo município de Dom Pedrito, onde o acidente aconteceu, em 2007. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e modifica sentença da primeira instância para reduzir o valor da quantia a ser paga. Cabe recurso.
A mãe conta que o menino foi arrastado para dentro de um bueiro aberto. Para ela, a Administração Municipal é a culpada pela morte do garoto. Por isso, postulou indenização argüindo pela condenação de Dom Pedrito ao pagamento de indenização por danos morais e pensionamento até a data em que o menino completaria 65 anos. A alegação foi a de que ele a ajudaria nas despesas da família.
Em primeiro grau, ficou decidido que o município pagaria uma indenização de R$ 127,5 mil, além de pensão mensal de dois terços do salário mínimo nacional a partir do momento em que o menor completaria 14 anos até a data em que teria 25 anos. Depois, a pensão seria reduzida para um terço do salário mínimo nacional até a data em que ele iria completar 65 anos.
No TJ gaúcho, a indenização foi reduzida para R$ 80 mil. Segundo o desembargador Ney Wiedemann Neto, os questionamentos não são em relação às ações diretas do Poder Público, mas a sua omissão com seus deveres. Para ele, o menino morreu por omissão devido à falta de infra-estrutura e à inexistência da manutenção do sistema de esgoto da região.
Apesar da intensidade das chuvas, lembra o desembargador, o Poder Público deveria estar preparado para a situação. “Não se trata de não poder prever fenômenos naturais, nem e impossibilidade de se evitar que ocorram chuvas torrenciais. O que ocorreu, na verdade, é que a intensidade das chuvas criou as condições do evento, mas foi a deficiência ou ausência do serviço público que consumou a catástrofe”, explica. Com informações da Assessoria de Comunicação do TJ-RS.
às janeiro 18, 2011
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1/17/2011
Piloto de King Air que caiu na sexta-feira é sepultado em Trindade (GO)
Bruno Pessoa pilotava o King Air, que caiu na tarde da última sexta-feira, minutos depois de decolar, matando, além dele, o copiloto Thiago Bastos de Oliveira,21, e mais três pessoas, entre elas o neto do governador de Tocantins. Bruno era tido como um piloto experiente e nunca tinha sofrido um acidente.
Para o advogado que representa as famílias do piloto e do copiloto Rodrigo Anania Maia , o mau tempo teria sido o motivo da tragédia. “As condições climáticas na sexta-feira, 14, eram muito ruins. No momento da queda do avião chovia muito forte em Goiânia. Outras aeronaves, naquele momento, estavam com dificuldades de pouso também”, relatou o advogado em entrevista à imprensa.
Logo após ter sido liberado o corpo do piloto foi velado no cemitério que fica na saída da cidade de Trindade (GO).
O sepultamento foi ontem às 16 horas depois da chegada de parentes oriundos de Imperatriz . Bruno era casado e deixou um filho de três meses. “
Piloto voou muito na região transportando o então deputado Madeira
Por mais de uma vez o piloto Bruno de Oliveira Pessoa, singrou os céus do Maranhão conduzindo o então deputado federal Sebastião Madeira e assessoria para compromissos políticos em cidades como Bacabal, Lago da Pedra, Arame e Grajaú.
Experiente, apesar de jovem, Bruno era do tipo caladão. Nas viagens, enquanto o então Madeira, lia, Bruno permanecia absorto no seu oficio. As decolagens e pousos eram sempre tranqüilas.
Em uma de suas viagens, num momento de descontração em solo no município de Arame, em entrevista á assessoria do deputado (arquivo) Bruno falou dos desafios de ser piloto e do sonho de integrar uma grande companhia aérea.
O material foi exibido numa das edições do Programa “No Olho da Band”, apresentado durante dois anos na Band Imperatriz pelo titular deste blog.
No retorno para Imperatriz, antes de pousar, o piloto fez um sobrevôo na cidade possibilitando a gravação de imagens que na ocasião mostraram a devastação das margens do Rio Tocantins e os diversos focos de queimada na cidade.
Na sexta o destino pregou uma de suas peças: Bruno era o piloto do King Air 200, que debaixo de um forte chuva, por volta das 18h, se chocou contra o Morro Santo Antônio, caindo 200 metros depois matando seis pessoas entre elas o neto do governador de Tocantins Gabriel, filho do ex-senador e atual secretário do Planejamento e da Modernizaçao da Gestão Eduardo Siqueira Campos.
O piloto Bruno de Oliveira Pessoa foi a primeira vítima a ser identificada, logo após o acidente. Ele estava do lado de fora da aeronave
Por volta das 4h, todos os corpos - Gabriel Marques Siqueira Campos, Guilherme, 7 anos, e Luiz Carlos Coelho, 11 anos, filhos da quinta vítima, Andreia Rosália Santos Silva Coelho, de 37, já haviam sido resgatados, faltando apenas o corpo do copiloto Tiago Bastos de Oliveira, 21 anos, que ainda estava desaparecido e que acabou sendo encontrado ontem pelo Corpo de Bombeiros de Goiás.
De acordo com a FAB (Força Aérea Brasileira), o avião modelo Beech 22 ia de Brasília para Goiânia. A queda ocorreu a cerca de 16 km do ponto de pouso. O último contato do avião com o controle aéreo foi às 18h15.
(com informações Folha On Line, e Portal Terra)
às janeiro 17, 2011
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1/16/2011
Imperial Shopping já comercializou 40% das lojas
As obras do Imperial estão adiantadas quatro meses. O ritmo acelerado das obras concretiza o prazo de inauguração para setembro de 2012. O Shopping terá 180 lojas, com uma área bruta locável de 25.500 m², em um terreno privilegiado com área de 64.000m² e dimensões compatíveis para futuras expansões, tudo em uma estrutura de alto nível.
A Feira de Franquias, realizada em novembro de 2010, abriu caminho para o crescimento da comercialização das lojas do shopping. Diversas marcas de expressão nacional já garantiram seu espaço no shopping, somando-se com as grandes âncoras, como C&A, Riachuelo, Cinesystem e Lojas Americanas. 40% das lojas já foram comercializadas.
“Nosso objetivo é fortalecer ainda mais as operações que constituirão a melhor opção de lazer, entretenimento, alimentação e compras variadas da região, trazendo a presença de marcas conceituadas no mercado”, afirmou Joel Costa, Gerente Administrativo Financeiro do Imperial Shopping.
IMPACTO – Na avaliação de Joel Costa, o shopping tem recebido uma ótima avaliação da população de Imperatriz, sobretudo por meio do site do Imperial Shopping. Entre os motivos dessa avaliação favorável, destacam-se o impacto na geração de empregos diretos e indiretos durante a construção da obra e as perspectivas de contratação de mão de obra após a inauguração, além do excelente nível das marcas de destaque nacional já comercializadas. Outro ponto muito destacado é a grande expectativa do shopping como nova opção de lazer para a cidade e região.
A comercialização das lojas continua a todo vapor. Durante o mês de fevereiro, o Imperial vai intensificar a divulgação nos jornais de Imperatriz, São Luis e Teresina com o objetivo de atrair investidores de outros locais, interessados em investir no maior empreendimento da região tocantina. (Assessoria)
às janeiro 16, 2011
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Parazinho enterrado como indigente
Fonte: O PROGRESSO
Justiça determina sepultamento
de seis corpos como indigentes
Seis corpos, que se encontravam no Instituto Médico Legal (IML), foram sepultados nessa sexta-feira por determinação da Justiça. Todos esses corpos se encontravam no IML, sendo a maioria sem identificação.
Dos seis, apenas um estava identificado, José Wilson Gomes da Silva, o "Parazinho", que era assaltante e foi morto em troca de tiros com policiais militares, no fim do ano passado.
Embora tenha sido identificado, nenhum parente de "Parazinho", que seria da cidade de Castanhal-PA, veio a Imperatriz para liberar o corpo.
Outro sepultado ontem como indigente foi o morador de rua identificado como Roberto Carlos. Este, porém, não era o seu nome verdadeiro. Para quem não se lembra, Roberto Carlos era sempre visto nas ruas de Imperatriz com um violão. Ele teria falecido de morte natural.
As outras quatro pessoas sepultadas ontem como indigentes não foram identificadas. Duas eram de Açailândia, uma de Estreito e outra de local desconhecido.
às janeiro 16, 2011
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1/15/2011
Operadora proibida de vender e habilitar novas linhas
Adolfo Pires-juiz-MA
No ano passado, devido a inúmeras reclamações dos usuários de uma operadora de serviço móvel celular em Imperatriz o juiz de Direito Adolfo Pires da Fonseca acabou por proibir a operadora de comercializar novas assinaturas, e habilitar novas linhas.
A decisão, nova no Maranhão, alcançou grande repercussão e obrigou a empresa a apressar os investimentos de melhorias, segundo ela , já previstos. A operadora, Vivo, voltou a operar normalmente, mas com as melhorias prometidas
Ações semelhantes, à prolatada pelo juiz Adolfo Pires, começam a “pipocar” pelo resto do país.
Leia o que fez um juiz, no Estado do Rio Grande do Norte. A fonte da informação é o Consultor jurídico.
TIM está proibida de vender novas linhas no RN
Magnus algusto-Juiz-RN
O juiz da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, Magnus Augusto Costa Delgado, proibiu a operadora de telefonia celular TIM de comercializar novas assinaturas, habilitar novas linhas ou fazer portabilidade de acesso de outras operadoras, até que a empresa comprove a instalação e o funcionamento de equipamentos necessários para atender às demandas dos consumidores no estado.
Delgado atendeu pedido do Ministério Público Federal e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e determinou prazo de 30 dias para que a TIM apresente o projeto de ampliação da rede. Caso a empresa não cumpra a determinação, terá de pagar multa de R$ 100 mil para cada linha vendida ou para cada implementação de portabilidade.
Segundo relatório de fiscalização da Anatel, os clientes da TIM no interior do Rio Grande do Norte e na zona norte da capital estão submetidos a altas taxas de bloqueio, resultando no congestionamento da rede.
O bloqueio das linhas ocorre quando uma Estação de Rádio Base (ERB) — elemento da rede de telefonia celular que faz a interface com o aparelho celular, transmitindo e recebendo sinais — apresenta algum nível de bloqueio, de modo que os assinantes não conseguem efetuar ou receber chamadas.
O relatório mostra também que, com a vigência dos planos Infinity, da TIM — em que os usuários pagam apenas pelo primeiro minuto em ligações, tanto locais como interurbanas, acima de um minuto, entre usuários da operadora — a operadora teve um aumento significativo do número de clientes, no entanto, esse crescimento não acompanhou o planejamento e as melhorias de infraestrutura de rede. Isso agravou os níveis de bloqueio e de quedas de chamadas.
Em sua decisão, o juiz destacou as deficiências da prestação de serviço da empresa, que contrasta com a necessidade essencial da telefonia. "Naquilo que se refere ao perigo da demora, este está mais do que demonstrado, uma vez que os consumidores lesados encontram-se submetidos à péssima prestação de um serviço que, atualmente, afigura-se essencial, comprometendo suas necessidades diárias de se comunicar adequadamente através da rede de telefonia da TIM."
O juiz também chamou atenção para os altos preços das tarifas da área de telefonia móvel no país. "Temos a tarifa mais cara, ou uma das mais caras do mundo, com péssimos serviços. Os lucros são aviltantes, superando, em muito, qualquer razoabilidade inerente ao capitalismo de qualquer país primeiromundista, enquanto que a prestação de serviço é desastrosa, de terceiro mundo!" Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
às janeiro 15, 2011
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