Ernesto Araújo diz que Itamaraty atuou por cloroquina, cita participação de Bolsonaro e afirma que seguia orientações do Ministério da Saúde - Jornal O Globo
Ex-chanceler, que chegou a ser chamado de mentiroso durante a sessão, minimizou efeitos de ataques feitos à China
18/05/2021 - 08:58 / Atualizado em 18/05/2021 - 21:16
Ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo
BRASÍLIA — O ex-ministro de Relações Exteriores Ernesto Araújo afirmou à CPI da Covid, nesta-terça-feira, que o Itamaraty atuou para viabilizar a chegada de cloroquina ao país, citou a participação do presidente Jair Bolsonaro na estratégia e, em mais de um momento, ressaltou que seguia orientações do Ministério da Saúde sobre os procedimentos de combate à pandemia.
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Araújo também minimizou declarações contrárias à China — a exemplo do artigo em que chamou o vírus de "comunavírus" — e disse que não fez ataques ao país, o que o levou a ser chamado de "mentiroso".
Ainda durante discurso inicial, o ex-chanceler afirmou que a definição das estratégias contra a pandemia coube ao Ministério da Saúde, mas que o Itamaraty atuou para viabilizar importações de doações, equipamentos e para auxiliar na campanha de vacinação.
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Segundo Araújo, houve um pedido do Ministério da Saúde para a busca internacional pela aquisição do fármaco e insumos para a produção, já que o estoque no Brasil estava reduzido. Questionado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) se discutiu esse assunto com alguém, o ex-ministro de Relações Exteriores respondeu que falou com o presidente Jair Bolsonaro.
— Houve, não foi exatamente um pedido, para implementar esse pedido no Ministério da Saúde, mas o presidente da República em determinado momento pediu que o Itamaraty viabilizasse um telefonema dele com o primeiro-ministro (da Índia)...
Renan interrompeu e reforçou a pergunta para saber se houve participação do presidente da República.
— Sim — respondeu Ernesto.
Repreensão do presidente da CPI
Após afirmar que nunca teve "atritos" com o país asiático, foi repreendido pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), que lembrou as postagens feitas por Araújo nas redes sociais.
O ex-chanceler disse que não conversou em outubro com Bolsonaro sobre a aquisição da Coronavac, e não tem conhecimento de quem falou sobre isso com o presidente, que, na época, desdenhou dessa vacina. Questionado sobre o impacto de suas declarações anti-chinesas, Araújo respondeu:
— Eu não entendo nenhuma declaração que tenha feita como anti-chinesa. Houve determinados momentos em que por atos oficiais, por minha decisão, nos queixamos de comportamentos do embaixador da China. Não há impacto de algo que não existiu.
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Omar Aziz o alertou que ele deve dizer a verdade à CPI e lembrou declarações contra a China:
— Tem várias declarações. Posso ler o seu artigo. Na minha análise, Vossa Excelência está faltando com a verdade. Peço que não faça isso. Escreveu no seu Twitter, escreveu artigo. Chegar aqui e desmerecer o que Vossa Excelência já praticou e que nunca se indispôs com a China, aí está faltando com a verdade — disse Aziz.
A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) perguntou sobre o boicote do presidente em relação à Coronavac, vacina do laboratório chinês Sinovac trazida ao Brasil pelo governador de São Paulo, João Doria, um ex-aliado que depois se tornou adversário de Bolsonaro.
— Em relação a boicotes que a senhora alega do presidente à Coronavac, qualquer que seja a atitude do presidente da República em relação à Coronavac, eu jamais participei de qualquer decisão de boicotar essa ou aquela vacina — disse Araújo.
O ex-ministro de Relações Exteriores Ernesto Araújo disse à CPI da Covid, na manhã desta terça-feira (18), não ter feito declarações contra a China durante a pandemia. "Vossa Excelência está faltando com a verdade. Peço que não faça isso", interrompeu o presidente da CPI, Omar Aziz
— Não considero que nada que possa se caracterizar como posições ideológicas, sejam do presidente, sejam minha, se sobreponha aos interesses nacionais, muito pelo contrário. Todas as posições que eu assumi teve como norte os interesses nacionais — disse Ernesto à CPI.
Otto Alencar (PSD-BA) disse ter juntado 15 declarações de Bolsonaro contrárias à vacinas. Questionado se concordava, Araújo foi evasivo e não quis responder objetivamente.
— Eu sempre determinei, o Itamaraty sempre executou o que era necessário para adquirir vacinas — afirmou Araújo.
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Depois de Alencar ter criticado os "charlatões" que receitam cloroquina, Girão chamou o colega de mentiroso. Alencar devolveu o xingamento. Depois Girão defendeu a autonomia médica.
Os dois continuaram a bater boca, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), chamou a atenção de Alencar para dizer que essa era justamente a estratégia da base aliada, ou seja, uma tentativa de atrasar o andamento dos trabalhos. Como a discussão continuou, Aziz suspendeu a sessão.
Carta com oferta de vacinas da Pfizer
Araújo disse que a embaixada informou também a assessoria internacional do Ministério da Saúde. Além disso, afirmou que Bolsonaro não tratou da compra de vacinas com ele de forma específica pelo menos até o final de fevereiro deste ano.
— Com exceção em março ou fim de fevereiro onde se decidiu que o presidente faria contato com presidente da Pfizer para obtenção da vacina. Foi a reunião onde o presidente disse 'quero falar com o presidente da Pfizer' — contou Araújo.
De acordo com o ex-chanceler, Bolsonaro falava de forma genérica sobre o aspecto econômico da pandemia e outras questões de saúde, como as vacinas, mas orientações específicas para atuação do Itamaraty vinham do Ministério da Saúde.
Conflito com embaixador chinês
Perguntado sobre o motivo de ter entrado em conflito com o embaixador chinês, em março do ano passado, após uma mensagem do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) contra a China, Ernesto disse que houve ofensa ao presidente da República e que se posicionou por isso.
— Não saí em defesa do filho do presidente. Na nota que eu fiz e publiquei como chanceler eu disse que o governo brasileiro não endossava as declarações de Eduardo Bolsonaro. No entanto, o embaixador da China tinha se excedido ao republicar uma publicação do Twitter que dizia que a família Bolsonaro é o veneno do Brasil. Procurei chamar atenção para isso — justificou.
Na época, Ernesto escreveu que é "inaceitável que o embaixador da China endosse ou compartilhe postagem ofensiva ao chefe de Estado do Brasil e aos seus eleitores"."As críticas do deputado Eduardo Bolsonaro à China, feitas também em postagens ontem à noite, não refletem a posição do governo brasileiro. Cabe lembrar, entretanto, que em nenhum momento ele ofendeu o chefe de Estado chinês", afirmou Araújo na ocasião, em nota.
Em sua fala inicial, Ernesto fez um balanço de sua gestão. Ele disse que o Ministério de Relações Exteriores "abriu frentes de promoção dos interesses" brasileiros com diversos países, citando a China como um deles. A relação com o governo chinês, que já foi alvo de críticas do ex-chanceler, foi um dos principais focos dos questionamentos dos senadores na CPI.
Ernesto nega atritos com a China
O ex-ministro de Relações Exteriores negou ter causado atritos com a China e disse que sua gestão não visava uma política de enfrentamento:
— Jamais promovi nenhum atrito com a China, seja antes, seja durante a pandemia, de modo que os resultados que obtivemos durante a pandemia na consecução de pandemia e outros temas decorrem de uma política externa que foi implementada com nossos objetivos, mas que não era de alinhamento automático com os Estados Unidos, nem uma política anti-multilateral, ficou claro isso com a nossa participação na Covax, nem uma política de enfrentamento com a China.
Ernesto Araújo também negou que o Brasil tenha sofrido algum tipo de retaliação da China pela postura de integrantes do governo em determinados momentos:
— O Brasil não tem por que se sentir discriminado pela China. O Brasil foi o que mais recebeu insumos da China em todo o mundo. Muita gente aqui no Brasil acha que criamos problema com a China, menos a China. As autoridades chinesas jamais nos deram indicação direta ou indireta de que qualquer comportamento do governo brasileiro tivesse resultado em um problema.
O ex-ministro relatou que teve uma reunião com o chanceler chinês em setembro, onde os dois repassaram a agenda bilateral e reiteraram a "amizade mútua". De acordo com Ernesto, não houve sinalização de problemas ou queixas na ocasião.
— Nenhum agente chinês nos fez chegar o sentimento de que o Brasil tivesse criado problemas com a China e que isso se refletisse de alguma forma na questão das vacinas. Não há indício disso — afirmou Araújo.
Durante o depoimento, Araújo confirmou negociações do Itamaraty para comprar cloroquina no começo da pandemia. Ele destacou que na época havia uma expectativa sobre a eficácia do remédio. Também lembrou que o estoque no Brasil havia diminuído e que o medicamento tem outros usos importantes. A cloroquina é utilizada em pacientes com malária, por exemplo.
Questionado por que foi contra à adesão do consórcio Covax Facility, da Organização Mundial da Saúde (OMS), que prevê a distribuição de vacinas, ele disse que não foi contra. Depois, perguntado por que o Brasil optou pelo quantitativo mínimo, suficiente para atender 10% da população, em vez de 50%, ele respondeu:
— Essa decisão não foi minha. Foi do Ministério da Saúde.
O ex-chanceler também afirmou:
— Jamais fui contra a iniciativa. O Itamaraty esteve sempre atento. E assim que o Covax tomou forma, já no começo de julho, após coordenação interna, eu assinei carta. Ainda não havia contrato, modelo de contrato estabelecido. Vários países pediram mais informações, negociaram os termos. Não é que o Brasil decidiu esperar ao final. Os países latino-americanos pediram um pequeno adiamento. No caso do Brasil, dependíamos inclusive de medidas legislativas.
Questionado sobre a posição do Brasil contra a proposta da Índia pela quebra de patentes de vacinas e remédios para Covid-19, ele disse que a legislação brasileira já permite isso, e que a nova sugestão era "extrema". Negou também que a oposição brasileira tenha atrapalhado a importação de vacinas produzidas na Índia. Questionado se tratou disso com Bolsonaro, Araújo disse que falaram sobre o atraso na importação de imunizantes vindos de lá.
Araújo voltou a negar que sua gestão tenha atrapalhado o enfrentamento à pandemia:
— Não há nenhuma indicação de que nada na nossa política externa foi responsável pelo atraso de insumos em janeiro, e agora.
Ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo depõe na CPI da Covid Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS
Segundo ele, postos do Itamaraty do exterior foram instruídos em janeiro de 2020 a começar a prospecção de pesquisas de vacinas e medicamentos. Ainda de acordo com o ex-chanceler, o Brasil manifestou intenção de participar do consórcio Covax Facility em junho do ano passado.
Perguntado pelo relator se a boa relação com o ex-presidente Donald Trump não prejudicou o Brasil com a mudança de governo os Estados Unidos, Araújo disse que, em sua gestão, houve um contato estreito com a nova administração do presidente Joe Biden para "rearmar" a relação. Questionado se a proximidade entre Bolsonaro e Trump trouxe algum benefício, ele respondeu:
— Acredito que sim, mas, bem, recebemos uma doação significativa e 1000 respiradores em junho. Houve o convite para que o país integrasse um grupo para compartilhar pesquisas de covid. É um grupo seleto. Acho que não há outro país em desenvolvimento, salvo engano, talvez um ou dois. No caso das vacinas, os Estados Unidos adotou desde o inicio uma proibição de exportação de vacinas, não foi dirigida ao Brasil.
Questionado se houve interferência do governo Trump para o Brasil não adquirir a vacina russa Sputnik V, ele respondeu não ter conhecimento disso.
O ex-ministro disse que o Itamaraty foi procurado pelo governo do Amazonas e por parlamentares do estado para ajudar na solução da crise de falta de oxigênio em janeiro. Segundo ele, foram tomadas algumas iniciativas para obter o produto.
Sobre a viagem de uma comitiva brasileira a Israel para conhecer spray contra Covid-19, que ainda está em teste, Ernesto Araújo disse que o Brasil procurou se antecipar em acordos. O ex-chanceler não soube explicar a participação do assessor do Planalto Max Moura na viagem feita em março, para tentar assinar um acordo de cooperação sobre um spray nasal contra a Covid. O relator da comissão Randolfe Rodrigues disse que a viagem da comitiva custou meio milhão de reais aos cofres públicos.
— O Presidente manifestou que haviam surgido dificuldades que poderiam dificultar o relacionamento especialmente com o Senado. Diante disso, pediu que eu colocasse à disposição o cargo — respondeu.
O ex-chanceler Ernesto Araújo não soube explicar a participação do assessor do Planalto Max Moura na comitiva brasileira que esteve em Israel, em março, para tentar assinar um acordo de cooperação sobre um spray nasal contra a Covid. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que a viagem da comitiva custou meio milhão aos cofres públicos
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) questionou Araújo sobre a vinda de oxigênio da Venezuela para o Amazonas em janeiro.
— Agradeceu o gesto?
— perguntou novamente o senador.
O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), destacou que o suprimento chegou ao Brasil por rodovia, quando poderia ter sido por via área. Isso teria feito chegar mais rapidamente, salvando vidas.
— Veio de carro. Poderia ter vindo de avião. Era uma ligação — afirmou Aziz.
Ele criticou a postura do Itamaraty na época.
— O Itamaraty não fez contato com o governo venezuelano por questão ideológica — disse Aziz.
Ernesto Araújo relatou, em depoimento à CPI, que tentou providenciar um avião que viria dos Estados Unidos com oxigênio para Manaus durante o auge da crise sanitária, no início do ano, mas o governo estadual não passou as informações necessárias.
— Em 14 ou 15 de janeiro eu fui procurado pelo governador do Amazonas para tentar viabilizar a vinda de um avião para trazer oxigênio dentro do território nacional. Saí logo em atuação para tentar localizar esse avião. Soubemos que Chile e EUA teriam condições. O governador do Amazonas disse que se tratava apenas de ter o avião. Em 24 horas, o avião americano já estava com tudo pronto para decolar, mas recebi ligações dos ministros da Defesa e da Saúde de que tinham aviões no Brasil e só interessava se o avião já viesse carregado (com oxigênio) — contou Ernesto.
Em seguida, ele afirmou que ligou para o governo do Amazonas para receber mais informações, mas que elas nunca chegaram:
— Ligamos para o governo do Amazonas para dar especificações para o tipo de oxigênio para passar para os EUA. Passaram-se dois, três dias e não recebemos essas informações. Essas informações não chegaram.
O ex-chanceler disse que "o Itamaraty não age de maneira autônoma em temas de saúde", pois precisa saber qual o melhor momento para agir em determinadas situações.
Sobre a doação de oxigênio feita pela Venezuela, Ernesto disse que "assim que chegou possibilidade de doação determinou que fosse feito tudo pelo Itamaraty para viabilizar essa doação, sem nenhum problema político".
— Coloquei funcionários de alto nível para monitorar até durante a noite o transporte — declarou.
Questionado se havia um aconselhamento paralelo ao presidente Jair Bolonaro em relação à pandemia, além do Ministério da Saúde, ele disse não ter conhecimento disso. Sobre o papel do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, na política externa, disse que era o de presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, cargo que ele ocupou. E afirmou também não se recordar de Eduardo e o assessor para assuntos internacionais do Planalto, Filipe Martins, terem participado de reuniões sobre aquisição de vacinas.
Antes da primeira fala de Ernesto, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) anunciou que seu partido está apresentando uma ação na Justiça contra o presidente Jair Bolsonaro para que, em eventos públicos, ele respeite as regras sanitárias. É comum Bolsonaro participar de eventos com aglomeração e sem máscara.
— O PSDB está entrando com uma ação em que obrigue o presidente a obedecer as regras sanitárias estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. É um problema que estamos vendo ocorrer. É um boicote ao programa de afastamento social. Lembro aos senhores que estamos vivendo hoje uma crise de vacinas. E o distanciamento social é a alternativa — disse Jereissati.
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) reclamou que algumas pessoas estão se sentindo intimidadas na CPI. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), e o senador Otto Alencar (PSD-BA) saíram em defesa do trabalho do relator, Renan Calheiros (MDB-AL). Omar Aziz ainda ironizou quem tenta obter no STF habeas corpus para ficar calado na CPI. O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello já conseguiu uma decisão nesse sentido, e a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, tenta o mesmo.
— É bom ver algumas pessoas procurando o Supremo. Essas mesmas pessoas queriam queimar o Supremo — disse Aziz.
Em seguida, o senador governista Eduardo Girão (Podemos-CE) também reclamou de Renan Calheiros e afirmou que tem ocorrido intimidação. Segundo ele, a CPI tem sido parcial, ou seja, focada no governo federal.
— Espero não ver espetáculos, "vai prender, não vai prender" — disse Girão, em referência ao pedido de prisão feito por Calheiros contra o ex-secretário de Comunicação Social do governo federal Fábio Wajngarten, que, em depoimento na semana passada, caiu em contradição.
— Não adianta constranger o relator. Isso não vai pegar na população. A indignação dos brasileiros é a falta de vacinas — rebateu Aziz.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que reuniu ameaças que membros da comissão têm sofrido e pediu que elas sejam encaminhadas à Polícia Federal. O presidente da comissão, Omar Aziz, acatou a solicitação.
— Isso daí está virando uma rotina, mas o papel nosso é continuar trabalhando aqui — afirmou Aziz.
Rusgas com Kátia Abreu
Durante o depoimento do ex-ministro de Relações Exteriores, a senadora Kátia Abreu (PP-TO) fez duras críticas ao ex-chanceler, chamando-o de um "negacionista compulsivo" e "omisso".
A senadora já havia criticado fortemente Araújo enquanto ele ainda estava no cargo. Em março, Abreu rebateu a declaração do ex-ministro de que a pressão por sua demissão estaria relacionada ao 5G, e não a compra das vacinas. Na ocasião, a parlamentar disse que o 'Brasil não pode mais ter a face de um marginal'.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) perguntou se ex-chanceler não gostaria de pedir desculpas à senadora, mas Araújo disse que não faria isso. Em março, quando ainda era ministro, ele sugeriu em publicação nas suas redes sociais que a pressão do Congresso para sua demissão não teria ligação com questões diplomáticas em torno da obtenção de vacinas contra a Covid-19, mas sim com o debate sobre o banimento ou não da empresa chinesa Huawei da implantação da tecnologia 5G no Brasil. Na época, ele afirmou ter sido procurado por Abreu, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, e que "pouco ou nada se falou de vacina".
"Em 4/3 recebi a Senadora Kátia Abreu para almoçar no MRE. Conversa cortês. Pouco ou nada falou de vacinas. No final, à mesa, disse: 'Ministro, se o senhor fizer um gesto em relação ao 5G, será o rei do Senado.' Não fiz gesto algum. Desconsiderei a sugestão inclusive porque o tema 5G depende do Ministério das Comunicações e do próprio Presidente da República, a quem compete a decisão última na matéria", publicou Ernesto Araújo em março.
— Na referência que eu fiz a determinado comportamento da senadora Kátia Abreu, eu simplesmente disse a verdade, relatei um fato. Então jamais vou me arrepender de dizer a verdade — disse Araújo nesta terça-feira.
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, não é integrante da CPI, mas foi até a sala onde ocorre a reunião. Ao comentar a tentativa de alguns senadores de explorar as rusgas entre Kátia Abreu e Ernesto Araújo, Flávio questionou:
— O que 5G tem a ver com Covid?
Flávio usou seu tempo para defender o governo e fazer perguntas sobre algumas ações do governo, como o repatriamento de mais de 38 mil brasileiros que estavam em outros países no começo da pandemia e não conseguiam retornar ao Brasil. Segundo ele, há pessoas que ainda não aceitam a vitória de Bolsonaro na eleição de 2018.
— O governo fez e continua fazendo tudo o que está sob seu alcance — disse Flávio.
Ele também defendeu Araújo:
— Quando o senhor fala o que alguém não quer ouvir, é taxada de mentiroso.
— O que acontece de bom na política externa acontece apesar do senhor. O que acontece de ruim é culpa do senhor.
Após a fala de Flávio, em razão do inicio da sessão no plenário do Senado, Omar Aziz terminou a reunião da CPI, mesmo havendo mais alguns senadores inscritos para falar.
Em entrevisra à imprensa, Renan Calheiros afirmou que Ernesto "mentiu muito". O senador Randolfe Rodrigues, que estava ao seu lado, minimizou dizendo que "apesar de ele ter se omitido e ter sido confuso em vários momentos, Ernesto trouxe contribuições necessárias para o relatório".
— Ficou patente a contradição da participação do Brasil no consórcio Covax — citou o senador amapaense.
Randolfe disse, ainda, que Ernesto comprometeu o presidente Bolsonaro e Pazuello por afirmar que quem optou por aderir ao Covax Facility com 10%, e não 50%, foi o Ministério da Saúde.
— Estamos vendo um abandono de Pazuello. A melhor coisa que Pazuello poderia fazer amanhã é colaborar com a CPI porque, do contrário, todos os elementos vão levar a apontar ele como responsável pelas mortes da pandemia — finalizou Randolfe.