O ministro do Planeamento e das Infraestruturas assegura que as recomendações do estudo ambiental serão respeitadas. “Serão implementadas todas as medidas do estudo de impacto ambiental. Um qualquer acordo ou cumpre integralmente as regras de segurança e ambientais ou nem sequer existirá. O Estado, a ANA e a ANAC [Autoridade Nacional de Aviação Civil] estão plenamente conscientes disso”, afirmou.
Pedro Marques considera que o Montijo é “a única solução adequada, comportável e sustentável” no curto prazo, além de reunir o “consenso político suficiente para avançar”.
A mesma opinião é corroborada pelo primeiro-ministro, António Costa, que é perentório ao afirmar que o Montijo “é a decisão” e que, por isso, espera que o EIA seja “favorável”. “A decisão deve ser tão consensual quanto possível e deve ter validação parlamentar e à qual todos se possam associar”, disse o chefe do executivo, lembrando que, com o acordo assinado, podem avançar os trabalhos na Portela, mesmo sem as avaliações ambientais sobre a conversão da base do Montijo.
A intenção da ANA é aplicar medidas de curto prazo no Aeroporto de Lisboa já neste ano para responder à procura, intensificar o seu papel de hub, nomeadamente para a TAP, e receber algumas das maiores aeronaves do mundo (A380 e B747).
No âmbito das negociações com o Estado, ficou estabelecido o fecho da pista 17/35, que permitirá aumentar o atual espaço de estacionamento dos aviões. O projeto de expansão da Portela contempla ainda a ampliação de várias áreas, desde o check-in à recolha de bagagens.
Já o Montijo contará com uma pista de 2400 metros e 36 posições de estacionamento para aviões. O aeroporto estará vocacionado para ligações ponto a ponto, com capacidade para receber aeronaves de curto e médio curso, incluindo as que o aeroporto de Lisboa hoje opera.
Na prática, permitirá que a Portela duplique o número de passageiros em Lisboa, para mais de 50 milhões por ano. Apesar dos constrangimentos, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas acredita que o número de passageiros venha a subir para os 30 milhões já neste ano.
Em contrapartida, a ANA poderá aumentar as taxas aeroportuárias, ainda que de forma mais ligeira, até 2% por ano, entre 2019 e 2022. Já a partir de 2023, as taxas só poderão crescer em função do volume de investimento e procura real da Portela.

A nova versão da reforma da Previdência reúne a visão de uma grande maioria no Congresso Nacional sobre o que é possível ser aprovado, diz ao Estadão/Broadcast o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ele conta ter abdicado inclusive de convicções próprias em favor da construção de um texto com apoio suficiente das lideranças.
“Se existe uma barreira entre o possível e o impossível, eu fui até o limite”, afirma. “Não vou impor uma solução e destruir a reforma”, avisa. O relator concedeu entrevista antes das declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, criticando o parecer. Procurado novamente após a repercussão da fala do ministro, ele não quis comentar.
O relatório representa um conjunto de uma grande maioria. O que dá peso para o relatório é que eu conversei muito com os líderes e deputados que formam a maioria, que são os deputados de centro e de direita. Alguns pontos acabam atendendo ao conjunto todo da Câmara. A articulação do governo é muito pequena. É uma construção para manter a aprovação de uma reforma. O relatório mantém a estrutura central, a idade mínima.
Tem dois princípios que eu procurei manter desde o início, meta fiscal robusta e justiça social. Eu posso garantir que preservei totalmente a população de baixa renda. Tem um artigo na Constituição que diz o que é baixa renda. É exatamente o valor que eu coloquei no relatório (para o abono salarial, de R$ 1.364,43).
Eu mantive a regra para todos. Procurei preservar aqueles do INSS que estavam a dois anos e meio (da aposentadoria), fora do processo de regra de pedágio. Tem um ganho com isso. Eu não tirei nenhuma regra. Eu coloquei uma regra e procurei fazer justiça social. Quero que a proposta passe. Que ela mantenha um equilíbrio do ponto de vista fiscal, para dar uma consistência melhor ao sistema de Previdência. Isso que eu procurei buscar.
Eu não construí nada contra ninguém. Achei que algumas partes podem contribuir um pouco mais. Busquei a meta de R$ 1 trilhão. Não criei uma novidade para os bancos. A taxação existia até 2018 (em 2019 a alíquota caiu de 20% para 15%). Retomei porque percebo que os bancos podem contribuir mais. Eles aumentaram os seus ganhos. Sinto que nesse momento eles podem contribuir. Tudo isso acreditando que o equilíbrio nas contas cria um ambiente melhor e as coisas vão melhorar, inclusive, para eles.
Eu vou defender o relatório. Ele está consistente e abrange bem as expectativas. Todo mundo acha que tem que fazer, mas cada um tem a sua reforma. Eu abri mão de várias convicções minhas.
Abri mão da capitalização, que eu era a favor com alterações no texto. Eu achava que tinha que incluir a contribuição patronal, ter garantia de salário mínimo, mas eu queria autorizar o sistema de capitalização. Mas eu tenho que expressar o conjunto das forças do Parlamento. Outra coisa que abri mão foi de estados e municípios. Quanta gente do centro estava contra…
Depende dos líderes. Não vou impor uma solução e destruir uma reforma da Previdência por conta das minhas convicções. As pessoas não vivem a Câmara, essa pulverização partidária que existe. Construir entendimentos é conversar e procurar construir a maioria, de maneira republicana.
Se tem uma barreira entre o possível e o impossível, eu fui até ao limite. Eu fui no que era possível. Vai ficar desse jeito? Não, tem destaque, exclusão, discussão… A capitalização é um processo que nesse momento gerava muita discussão no campo do centro. A esquerda não queria de jeito nenhum. No campo do centro, havia uma divisão enorme porque as coisas não estavam claras. O governo está começando. Nada impede o governo enviar depois o pedido para criar o sistema, para que seja debatido na Casa com mais tempo e com debate mais exclusivo e não contaminado. É um tema que já estava contaminando a tramitação da reforma.
Eu tenho direito a um voto complementar. Se eu vou usar ou não depende das contribuições que eu receber dos deputados, dos líderes, do diálogo que vamos ter. A Câmara fez um trabalho extraordinário, a comissão, os debates, as audiências, o presidente da Casa, os líderes da maioria. Os líderes desse grupo da maioria fizeram trabalho importante, a gente consolidou o apoio necessário. E nós construímos esse relatório para criar as condições de avançar.

Nesta semana apresentamos um trabalho diferente, não são quadrinhos, nem exatamente desenhos, mas um inovador teatro virtual, elaborado pelo grupo Machina (Marta Preuss, Lucas Dantas, Heron Lopes e Nathália Barros).
Relicário traz o conto “Mistérios de Assassinato” de Neil Gaiman, em obra digital. A proposta, desenvolvida por alunos de Mídias Digitais na universidade Metodista, é um jeito de contar uma história na qual o observador fique tão imerso e tenha tanta liberdade de imaginação quanto quando leu o conto, mas contando com animação, imagem, som e interatividade. A peça toda tem uns 40 minutos, então melhor ler com calma ou por atos. É pra quem gosta de ler e imaginar.
A peça na integra pode ser baixada clicando aqui (via MediaFire) ou, juntamente com maiores informações, no site oficial do Grupo Machina.
Se você quiser fazer parte do QG Talentos, vale quadrinhos, tiras, desenhos, pinturas, animações, vídeos, músicas, etc… É só nos enviar informações e amostras do seu trabalho para o nosso e-mail.
Comecei a assistir, mas ainda não terminei pois esse será com uma garrafa de vodca do lado, vou fazer valer, vai ficar até 4D.

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