Câmara aprova PNE com destinação de 10% do PIB para Educação
Foi aprovado ontem, na Câmara dos Deputados, por unanimidade, o Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta inclui uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, a ser alcançado no prazo de dez anos.
Esse era o ponto mais polêmico do projeto. Após muitas negociações, o relator Ângelo Vanhoni (PT-PR) apresentou um índice de 8% do PIB, acordado com o governo, mas parlamentares ligados à educação e movimentos sociais pressionavam pelo patamar de 10%.
O texto aprovado determina que os recursos para educação devem ser ampliados dos atuais 5,1% do PIB para 7%, no prazo de cinco anos, até atingir os 10% ao fim de vigência do plano. A proposta agora segue para o Senado.
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos a partir da sanção presidencial. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas.
Na segunda-feira, a ADUFC-Sindicato realizou, no Auditório da Reitoria da UFC, o debate "O Plano Nacional de Educação e o Ensino Superior", que contou com a participação dos deputados Artur Bruno (PT), Ariosto Holanda (PSB) e Chico Lopes (PC do B), além do professor Idevaldo Bodião, da Faculdade de Educação da UFC. A professora Mirtes Amorim, membro da diretoria da ADUFC-Sindicato coordenou os trabalhos.
Segundo o deputado Artur Bruno, a aprovação dos 10% do PIB para educação é uma vitória de toda a sociedade brasileira. "Com a ampliação dos investimentos poderemos ver concretizado o sonho da educação pública de qualidade, gratuita e universal, que possa efetivamente formar nossas crianças e jovens para a construção um País melhor, desenvolvido e com menos desigualdades", comemorou.
Para o deputado federal Chico Lopes, que participou das discussões e da votação do relatório sobre o PNE, a aprovação é uma "vitória histórica da educação brasileira". "Professores, estudantes, entidades como a UNE e a UBES, enfim, a sociedade em geral lutaram muito para que o novo PNE pudesse incluir em seu texto a previsão de 10% do PIB para investir em educação. Foi uma grande conquista essa aprovação, pois havia um receio de não se conseguir chegar a esse percentual", afirmou o deputado.
O deputado Ariosto Holanda ressaltou que a conquista dos 10% não foi uma vitória do Parlamento, mas da sociedade organizada. "Pensei que iríamos enfrentar discussões polêmicas, mas o governo teve o bom senso de fazer o acordo.
Temos agora que nos preparar para elaborar nossos programas e projetos. Esse recurso irá atender a questão da extensão que tanto defendo. As nossas universidades têm que abraçar essa causa, porque é pela extensão que alcançamos os excluídos – analfabetos funcionais e tecnológicos", salientou Ariosto.