Autor: Lauro Rodrigues ; Última atualização: 29 Julho , 2017 15:48:41
Uma decisão do juiz federal da 20ª Vara, Renato Borelli, suspendeu, na manhã desta terça-feira (25), o aumento dos impostos sobre combustíveis em todo o país, anunciado na última semana pelo Governo Federal.
A decisão se deu em uma ação popular ajuizada por Carlos Alexandre Klomfahs. Embora Borelli tenha determinado a suspensão imediata do decreto, a decisão só vale quando o governo for notificado.
Informou ainda que recorrerá da decisão, o que deve acontecer ainda nesta terça. Para o magistrado, o reajuste deveria ter entrado em vigor em 90 dias e não poderia ter sido aprovado por meio de um decreto presidencial, mas por lei ordinária. Em Minas Gerais o recuo médio foi de 0,097%, de R$ 3,613 para R$ 3,578 o litro, em média, enquanto que no Rio de Janeiro houve recuo de 0,57%, de R$ 3,875 para R$ 3,853. O aval do governo na tributação sobre o combustível elevou R$ 0,41 no litro no preço da gasolina, R$ 0,21 na tributação sobre o diesel e em R$ 0,20 na tributação sobre o etanol.
A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano. Ele argumenta que "a majoração deve ser por lei, em sentido formal, e não por decreto que altera outro decreto, conforme julgado pelo Supremo Tribunal Federal que entende que é inconstitucional a majoração do IPTU sem edição de lei em sentido formal, vedada a atualização, por ato do Executivo, em percentual superior aos índices oficiais". O resultado positivo, porém, se deu pelo aumento das receitas do governo com royalties pagos por empresas que exploram petróleo - a receita com impostos e contribuições caiu 0,20% no período.
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Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O governo publicou o decreto com a antecipação do benefício nesta sexta-feira (28), no " Diário Oficial da União ".
Y luego está el tema del rol, de poder ser el líder del equipo, ya que aquí ha coincidido con Leo, que es el mejor del mundo . Su siguiente aparición debería ser el viernes en Miami en un acto de Nike la víspera del Clásico contra el Real Madrid .
Os bebês são os primeiros filhos do casal, que se casou em Veneza, na Itália, em 2014, em uma grande cerimônia repleta de celebridades.
O recuo também atende reclamação do setor sucroalcooleiro, que temia perda de competitividade do etanol frente à gasolina. Só nos próximos dias ficará claro quanto esta mudança vai mexer com o preço para o consumidor final, nas bombas.
Além disso, em uma conversa com um jornalista da revista " New Yorker ", Scaramucci o chamou de "paranoico esquizofrênico". Questionado sobre se estava acusando Priebus de vazar a informação financeira, Scaramucci disse à AFP que "não".
Quanto à internet em si, o plano básico possui carência de um ano e tem uma conexão inicial de 12 MB/s. O segundo pacote dá acesso ao conteúdo de Fox Premium, Watch ESPN, Discovery Kids Play e Crackle.
Destruiu Ferrari que tinha comprado há menos de uma hora
O condutor tinha o carro apenas uma hora antes e tinha sido comprado por cerca de 200 mil euros. No local, só sobrou parte da dianteira, que identifica a tradicional marca italiana.
A sétima temporada da série de TV, que estreou neste mês, já ultrapassou os eventos dos livros publicados de Martin. Portanto, ainda é difícil saber quando a última temporada vai ao ar - muito provavelmente apenas em 2019.