Costa Branca News: Ministério Público Federal pede proibição da vacina contra o HPV em todo o país
Ministério Público Federal pede proibição da vacina contra o HPV em todo o país
Ação proíbe a aplicação da vacina contra o papilomavírus (Foto: Reprodução)
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG ) ajuizou ação civil pública na 2ª Vara Federal de Uberlândia pedindo que a Justiça Federal proíba a rede pública de Saúde de aplicar a vacina contra o HPV em todo o país. A ação também pede a nulidade de todos os atos normativos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que autorizaram a importação, produção, distribuição e comercialização da vacina no país.
A previsão era de que, a partir de janeiro de 2014, a vacina fosse administrada em pré-adolescentes de 10 e 11 anos, em três doses, sendo a segunda um mês após a primeira e a terceira, após seis meses. Posteriormente, o Ministério da Saúde ampliou a faixa etária, incluindo meninas dos 11 aos 13 anos. Neste caso, a terceira dose será aplicada cinco anos após a primeira. A alteração no plano de imunização, segundo o Ministério da Saúde, decorreu de estudos que demonstraram a eficácia do esquema estendido, que possibilitaria também ampliar a oferta da vacina, a partir de 2015, para as pré-adolescentes entre nove e 11 anos de idade, sem custo adicional. Assim, quatro faixas etárias seriam beneficiadas, possibilitando imunizar a população-alvo, que possui entre nove e 13 anos de idade.
A decisão de fornecer a vacina contra o HPV é temerária, até porque desde que passou a ser aplicada em vários países, mais de dois mil efeitos colaterais foram registrados. O governo japonês, por exemplo, retirou seu apoio para vacinas HPV, em face do relato de inúmeros efeitos colaterais que vão desde de dor, paralisia, alterações do funcionamento do coração, alterações do sistema imunológico, dos sistemas de coagulação do sangue, dos sistemas respiratório, nervoso e digestivo, até dores musculares e infertilidade", afirmou o procurador da República Cléber Eustáquio Neves, autor da ação
"Diante desses fatos, não vimos outra alternativa senão a de ingressar em juízo para impedir que a vacina continue sendo aplicada em todo o território nacional, na rede pública ou privada de saúde", explica Cléber Eustáquio Neves. "Até porque também não existe comprovação cabal de que o HPV cause o câncer de colo de útero", acrescenta.
Por fim, o MPF pede a condenação da União e da Anvisa por dano moral coletivo, em virtude de terem disponibilizado "vacina que, de fato, não protege as mulheres contra o câncer de colo de útero". (Com informações do MPF).