Diferença, igualdade e escravidão | Ciência & Matemática - O Globo
Diferença e escravidão
Diferença, igualdade e escravidão
Brasil e Estados Unidos compartilham de maneira especial a surpreendente e dramática experiência da pandemia que se estende sobre todo o planeta. A condição especial compartilhada tem a ver, por um lado, com a infelicidade de que a crise coincida com as lideranças negativas de Trump e Bolsonaro; com certeza mais importante, porém, é o fato de que seu forte impacto no plano sanitário se associa com a evidência de desigualdades sociais produzidas por longa experiência de escravidão.
Nosso uso do termo "igualdade" e de expressões correlatas envolve particularidades de interesse para a discussão do tema da desigualdade social. Tomado em sentido genérico, "igualdade" (bem como "identidade", no sentido de algo que é "idêntico" a algo mais) se contrapõe a "diferença" de maneira que não necessariamente remete ao conteúdo correntemente associado à expressão "desigualdade social", em que o que se salienta é uma questão de poder, ou de domínio de uma categoria de determinado tipo sobre outra (ou outras) de tipo análogo. É perfeitamente concebível, por exemplo, que coletividades ou categorias definidas por diferenças quanto a suas características étnicas, culturais ou nacionais convivam umas com as outras em termos paritários e pacíficos. Já o sentido específico que "desigualdade" adquire no plano sociológico e político (a desigualdade social) surge como um caso particular da relação igual-diferente ao remeter a poder social desigual e a relações hierárquicas entre classes sociais ou categorias sociais estratificadas de qualquer tipo. E aí estão envolvidas questões importantes do ponto de vista do tema geral da democracia e do alcance e vigor com que opera o princípio democrático.
Um aspecto notável a respeito é a frequência com que a afirmação da igualdade democrática para alguns se associou historicamente com a instrumentalização de outros e dependeu disso para ser efetiva, relegados estes "outros" à condição de radicalmente desiguais e transformados em escravos. À parte o que há de sugestivo em registros como a conhecida referência de Aristóteles ao escravo como "instrumento vocal", em que se veem suprimidas mesmo as características humanas compartilhadas por ele com seu proprietário ou senhor, aquela associação é evidenciada pelas condições sociais gerais das origens históricas da democracia. Como escreve Mohammad R. Nafissi, lendo Max Weber e o historiador Moses Finley, o mercado de escravos, na antiguidade, é a consequência da luta bem sucedida do campesinato indígena para eliminar a servidão e estender os direitos políticos para o demos, que Weber avalia como significando, "em essência, que a dominação política passou para as mãos dos camponeses recrutáveis para o serviço militar" [1] e Ellen Meiksins Wood descreve, com referência à Atenas clássica, como a emergência do cidadão-camponês. Assim, na elaboração de Finley, a criação e a expansão do mercado de escravos se associam não só com a intensificação da comercialização da economia, mas também com algo mais decisivo: nada menos que "a emergência da ideia de liberdade", que seria o corolário, diz Finley, da "bifurcação fundamental" expressa no deslocamento, entre gregos e romanos, "da dependência relativamente à categoria meio livre de dentro" (the half-free within), ou seja, o camponês reduzido à condição de servo, ou mesmo à escravidão por dívidas, "para o escravo-mercadoria de fora" (the chattel slave from outside). [2] Está claramente presente o pressuposto de que, se é problemático tomar os "de dentro" como menos livres (menos "gente", menos humanos), os "de fora" – os "diferentes" – podem, sim, ser tomados como "coisa" ou mercadoria e aristotelicamente instrumentalizados.
Naturalmente, as ramificações que daí se desprendem vão além das relações entre democracia e escravidão, alcançando também o capitalismo. Weber formula definição genérica de capitalismo que lhe permite mostrá-lo em operação na antiguidade, com os escravos como "objetos normais de troca" e como capital e a fazenda de escravos romana como empresa inequivocamente capitalista. [3] Há quem pretenda sustentar, como os historiadores Aldo Schiavone e Peter Ghosh, a existência de uma "barreira insuperável" ou descontinuidade radical entre a economia escravista romana e a economia capitalista moderna (o que leva Ghosh a caracterizar como "emasculada" a definição de capitalismo formulada por Weber). E Weber mesmo, que busca apontar a especificidade do capitalismo moderno em seu caráter "racional" e no trabalho livre, vê-se envolvido em vacilações (em que, por exemplo, o trabalho "livre" surge submetido ao "chicote da fome" e transformado em "formalmente livre").
Isso não impede, porém, que Weber saliente as afinidades da escravidão romana com a escravidão moderna nas Américas. E mais de uma geração de historiadores e analistas se têm ocupado em mostrar de maneira convincente o papel crucial desempenhado, nas palavras de Fernand Braudel, pela afinidade do capitalismo com estruturas hierárquicas e pela Europa ocidental a "reinventar a escravatura à moda antiga no âmbito do Novo Mundo", junto com a "segunda servidão" na Europa do leste. [4] Um antecedente mais remoto se tem, nessa linha, com Capitalism and Slavery, de Eric Williams, publicado em 1944, cuja perspectiva básica tem sido retomada na extensa e importante historiografia dedicada à escravidão africana no hemisfério ocidental e a sua relevância para a afirmação e o desenvolvimento do capitalismo industrial como tal (em que Sven Beckert e Edward Baptist são dois nomes recentes a merecerem destaque, com o segundo a mostrar a "racionalidade" e a singular eficiência do trabalho escravo submetido ao chicote verdadeiro nas plantations escravistas a abastecer de algodão a revolução industrial da Inglaterra). [5] E estudiosos associados à perspectiva da "economia-mundo", como Immanuel Wallerstein e Christopher Chase-Dunn, concorrem para definir o enfoque em que o Brasil e a América Ibérica em geral são vistos como parte da expansão mundial inicial do capitalismo (sua transformação em "economia-mundo capitalista") entre os séculos XV e XVII, envolvendo a redefinição da própria noção de capitalismo no que se refere a suas relações com trabalho livre ou não livre. [6]
De todo modo, a aventura capitalista leva a Europa e colônias a se apropriarem de seus "diferentes" de fora na população africana, convenientemente de outra cor e "selvagem" – e permitindo, assim, fácil caminho para a tentativa de justificação ideológica de sua escravização (análoga, aliás, à que temos ouvido do presidente bolsonariano da Fundação Palmares) até mesmo em termos religiosos, seja entre protestantes americanos ou católicos brasileiros. Como países em que a experiência envolveu populações maiores e maior duração, Brasil e Estados Unidos são agora os maiores devedores diante da demanda intensificada de reforma e reparação produzida pela violência como aspecto mais evidente e dramático da secular vitimização dos negros – para a qual, cá como lá e mesmo sem guerra civil, a abolição da escravatura há 132 anos representou apenas, sem dúvida, remédio precário.
[1] Max Weber, "The Agrarian History of the Major Centers of Ancient Civilization: 7. Roman Empire", em Max Weber, Agrarian Sociology of Ancient Civilizations, Londres, Verso Editions, 1988, p. 340.
[2] M. R. Nafissi, "On the Foundations of Athenian Democracy", Max Weber Studies, 1, 2000; citação de pp. 77-78; M. I. Finley, Economy and Society in Ancient Greece (Londres, Chatto & Windus, 1981), capítulo "Between Slavery and Freedom", p. 128; e M. I. Finley, Ancient Slavery and Modern Ideology (Londres, Penguin Books, 1980), pp. 67-93 (apud Nafissi, "On the Foundations of Athenian Democracy").
[3] "Onde quer que encontremos a propriedade como objeto de comércio e utilizada pelos indivíduos em empreendimentos que visem ao lucro numa economia de mercado, aí temos capitalismo. Se isso é aceito, torna-se perfeitamente claro que o capitalismo moldou períodos inteiros da Antiguidade, e na verdade precisamente aqueles períodos que chamamos 'idades de ouro'". Max Weber, "Economic Theory and Ancient Society", em Weber, Agrarian Sociology, p. 51.
[4] Fernand Braudel, A Dinâmica do Capitalismo, Rio de Janeiro, Rocco, 1987, pp. 76-77 ss.
[5] Veja-se Edward E. Baptist, The Half Has Never Been Told: Slavery and the Making of American Capitalism, Nova York, Basic Books, 2014. Um livro brasileiro de interesse se tem com Rafael Marquese e Ricardo Salles (orgs.), Escravidão e Capitalismo Histórico no Século XIX: Cuba, Brasil e Estados Unidos. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2016.
[6] Vejam-se, por exemplo, Immanuel Wallerstein, "From Feudalism to Capitalism: Transition or Transitions?", Social Forces, vol. 55, issue 2, December 1976, 273-283, pp. 275-6; e Christopher Chase-Dunn, Global Formation: Structures of the World-economy, Cambridge, Mass., Basil Blackwell, 1989, p. 137.