(Fábrica – Legião Urbana)
Em 2009, o jornal O Globo publicou algumas matérias sobre os famosos bônus na educação. Alguns estados brasileiros já adotaram. Para quem não sabe, tais benefícios são oferecidos pelo poder público, premiando escolas que conseguem melhorar seus números (como o IDEB).
Escrevi um artigo sobre esta faceta da educação (o fracasso é de quem?) e convido você a dar uma olhada também no que o Declev escreveu recentemente sobre isso.
Aqui, quero especificamente discorrer sobre essa política que ganha força no Brasil: adotar estratégias do mundo empresarial no universo da educação.
Diferentes dos jornais, não pretendo ser imparcial e me posiciono inteiramente contra qualquer tentativa de transformar discussões educacionais em balancetes repletos de dados.
Em primeiro lugar, vamos discutir a questão da destinação desta verba extra.
Não é necessário ser especialista em educação para chegar à conclusão de que escolas sem infraestrutura, localizadas em área de risco, com alunos vivendo em condições precárias, as famílias desestruturadas, em meio a ausência do poder público, apresentam pouquíssimas chances de melhorarem seus "índices". O contrário também é verdadeiro. Quando o professor trabalha em uma escola com famílias presentes, com alunos vivendo em um bairro privilegiado por serviços públicos, tendo ferramentas acessíveis para diversificar suas aulas, fica muito mais fácil ter um bom "rendimento" (como eu odeio esta palavra!)
Agora responda uma pergunta: qual das escolas precisam de um maior apoio do Estado, as "piores" ou as "melhores"?
Imagine-se um profissional que trabalha numa escola em condições precárias. Além de conviver diariamente com a humilhação de lecionar neste contexto, tem que ver o colega que vive uma realidade muito melhor ganhar mais do que ele. Que belo incentivo, heim!
E ainda vai ter quem diga: "o exemplo das melhores escolas faz com que as outras unidades se esforcem mais para colher os mesmos frutos". Isto é conversa de quem não tem a mínima noção de como se dá o aprendizado do aluno. Isto é conversa de quem quer vender a ideia de que a educação se resume a relação professor-aluno. O magistério não pode mais suportar o fardo de ser, sozinho, responsabilizado pelas mazelas do ensino. Os fatores extraclasse são tão ou mais importantes para determinar o aprendizado.
Mas voltemos ao assunto da nossa análise.
Se as verbas públicas na educação continuarem a ser pautadas por índices, por números, o abismo social existente no Brasil aumentará a cada dia. Imagine só, a que ponto chegamos! Os alunos, o trabalho árduo e diário do professor, as horas e horas de dedicação de ambos são renegadas a dados frios e vazios. Logo eles, os números, que longe das certezas matemáticas apenas servem para ratificar as ideologias. Afinal de contas, um copo com líquido pela metade pode estar 50% cheio ou 50% vazio. Os números não mentem, mas omitem realidades.
Em segundo lugar, são inúmeras e diversas as consequências que a destinação do dinheiro público trazem para a qualidade da educação. E aqui não vou cair no lugar comum de que as escolas com mais verbas conseguem desenvolver um trabalho muito melhor no seu ensino. O óbvio não se discute. Mas pouco se fala da reação em cadeia que isso provoca.
Vejamos o caso do estado do Ceará (exposto no mesmo jornal): uma lei determinou que uma parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadorias) deve ser vinculada ao desempenho na educação. Ou seja, enquanto maior o IDEB do município maior será o repasse de verbas a receber. O que tem de mal nisso? Muita coisa. Vejamos.
Você é o prefeito. Precisa muito se manter na política, pois este é o seu ganha pão. Para isso, tem que deixar a sua marca na cidade, deve fazer muitas obras, reformar inúmeras pracinhas e asfaltar um sem número de ruas. O que você precisa? Acertou se falou "dinheiro". De olho na lei do seu estado que garante uma conta bancária maior, você chama a sua secretária de educação e diz que ela deve melhorar o IDEB. E ainda tasca um "se vira nos 30". A secretária chama os diretores e supervisoras pedagógicas numa reunião e diz pra todos que o IDEB tem que melhorar. E como ela tem pretensões de, quem sabe um dia, se tornar uma deputada, ainda emenda um "se vira nos 30, se não sobra pra mim". Os diretores e pedagogos (desculpa, Regina, mas sofro pressão de ambos), então, chamam os professores (nem que seja numa salinha reservada) e dizem pra eles que o IDEB tem que melhorar (até porque as escolas também recebem mais verba, e o que diretor mais gosta é ter verba pra gastar), e no fim da conversa ainda sussurram um "se vira nos 30".
Como se sabe, devido ao cálculo que é feito para se chegar no número do IDEB, os dados de aprovação/reprovação dos alunos tem um peso maior do que os resultados da Prova Brasil. Desta forma, para melhorar os índices, nada melhor do que aprovar todos os alunos.
Professores que não concordam com isso?
Bom, talvez eles sejam "convidados" a se silenciar, trocar de colégio, sair de sala de aula ou qualquer outra coisa que não seja atrapalhando o prefeito receber mais dinheiro. Vivem solitários a clamar no deserto, a gritar em meio ao silêncio.
Em terceiro e último lugar, assim como acontece nas grandes empresas, uma das consequências trazidas por estes benefícios é o estímulo à competição entre os docentes. E é exatamente isto que o poder público deseja: comprar o magistério para que não haja a nossa união. Ao nos dividir e nos fazer pensar "que bom que eu ganho, quem não recebe que se lasque", o Estado também camufla a sua responsabilidade nisso tudo. Afinal de contas, o poder público faz a sua parte para que os nossos alunos tenham uma educação de qualidade?
Sobre isso, e tomando uma frase que o mesmo jornal publicou, da oficial da PM Solange Vieira, finalizo dizendo que "o líder não é só o que dá ordens, mas o que dá o exemplo". Sábias palavras! Como o Brasil precisa de governantes que antes de agirem como políticos ajam como líderes.