Democracia & Política: "UM NOVO PACTO DE CLASSES?" O SIGNIFICADO DO LULISMO
Do blog "Escrivinhador", de Rodrigo Vianna (original do "Carta Maior")
"O artigo que faço questão de reproduzir abaixo é a melhor análise que já li sobre o significado profundo do lulismo.
"As gestões capitaneadas pelo PT conformam um novo pacto social. Tudo indica não se tratar de algo episódico, mas de mudança estrutural em relação ao cenário observado ao longo dos anos 1980 e 1990. O processo só encontra paralelo na aliança delineada por Getulio Vargas a partir de 1930."
Destaco um ponto em especial: Maringoni detecta que os avanços empreendidos pelo lulismo significam adesão ao velho programa econômico do PMDB de Conceição Tavares: nacionalismo moderado e defesa do Estado, para criar mercado interno de massas.
Maringoni, diga-se, é filiado ao PSOL. O que não o faz brigar com os fatos. A análise clara feita por ele mostra que há espaço no Brasil para uma oposição de esquerda que –em vez de negar, de forma obtusa, todos os avanços do governo Lula– reconheça esses avanços, e parta desse dado da realidade para conformar novo projeto para o país.
Enquanto a esquerda seguir brigando com a realidade, seguirá marginal no processo político. O artigo de Maringoni é esforço bem sucedido de mostrar -sim - as limitações do lulismo. Por isso, repito, vale a pena ler cada item com atenção redobrada" (Rodrigo Vianna).
"Qual o significado dos governos Lula e Dilma na esfera da representação política brasileira? Com sua heterogênea base de apoio e com uma ação destinada a beneficiar o capital financeiro e parcelas expressivas da pequena burguesia, dos trabalhadores e dos setores organizados sem ferir nenhum interesse das classes dominantes, as gestões capitaneadas pelo PT conformam um novo pacto social. Tudo indica não se tratar de algo episódico, mas de mudança estrutural em relação ao cenário observado ao longo dos anos 1980 e 1990. O processo só encontra paralelo na aliança delineada por Getulio Vargas a partir de 1930. Com essa amplíssima base social, não é à toa que a oposição de direita tenha definhado nos últimos anos. Sem grandes contradições, parte expressiva desta se bandeia para as asas da base governista, sem que exista uma crise de representação da grande burguesia instalada no país.
1. Há um traço definidor da conjuntura atual: a virtual falência dos partidos de direita, PSDB, DEM e PPS. Sem conseguir formular projeto próprio que os diferencie substancialmente dos governos Lula e Dilma, tais agremiações esfacelam-se em querelas internas, golpes das burocracias partidárias, disputa de espaços entre caciques, debandada geral e instabilidades insolúveis. Suas perspectivas eleitorais para 2012 e 2014 minguam à medida que o tempo passa
3. Semanas depois, foi a vez do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso publicar extensa nota na revista 'Interesse Nacional', intitulada "O papel da oposição". FHC, percebendo que o problema de seus aliados não está apenas na cabeça das pessoas, buscou um novo chão para assentar suas idéias. Fez um diagnóstico correto, em que pesem os ataques que vem sofrendo.
4. O ex-Presidente afirmou o seguinte: "Enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os "movimentos sociais" ou o "povão", isto é, sobre as massas carentes e pouco informadas, falarão sozinhos. Isso porque o governo 'aparelhou', cooptou com benesses e recursos as principais centrais sindicais e os movimentos organizados da sociedade civil e dispõe de mecanismos de concessão de benesses às massas carentes mais eficazes do que a palavra dos oposicionistas, além da influência que exerce na mídia com as verbas publicitárias".
6. Por fim, ele completa: "A imensa maioria desses grupos –sem excluir as camadas de trabalhadores urbanos já integrados ao mercado capitalista– está ausente do jogo político-partidário, mas não desconectada das redes de internet, Facebook, YouTube, Twitter etc. É a estes que as oposições devem dirigir suas mensagens prioritariamente, sobretudo no período entre as eleições, quando os partidos falam para si mesmo, no Congresso e nos governos".
7. FHC detectou um problema sem solução à vista para os conservadores, dos quais ele continua sendo o principal formulador: a base social da oposição de direita está se erodindo. Não se trata apenas de busca pelo "povão" ou de tentativa de se encontrar apoio entre os setores emergentes. É algo mais profundo e estrutural. Os partidos de direita perdem apoio entre as classes dominantes, vale dizer entre os setores do grande capital.
10. No entanto, isso ainda não significava que a representação política do que se entende por grande burguesia em atuação no Brasil tivesse feito opção indiscutível pelo Partido dos Trabalhadores como ferramenta da representação político-institucional. A maior expressão de tal dúvida estava no comportamento dos meios de comunicação no fim do primeiro e em todo o segundo mandato de Lula. Esses demonstraram nítida preferência pelo candidato tucano José Serra.
11. Ao longo de oitos anos, o PT completou hábil movimentação para ganhar a confiança do topo do empresariado operante no Brasil. Embora as mudanças programáticas nessa direção já fossem perceptíveis desde a década anterior, a consolidação dessas diretrizes aconteceu com a ação concreta da administração pública.
12. Começando seu primeiro mandato com um duro ajuste fiscal e com a reforma da Previdência, o Presidente Lula exibiu, na prática, o programa de governo que desejava tocar dali em diante. Entretanto, ao contrário do que muitos vocalizaram à ocasião, o governo petista não era mera continuidade de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso.
13. A gestão Cardoso representou no Brasil a aplicação a ferro e fogo das diretrizes do 'Estado Mínimo', com agressiva política de privatizações, de liberalização da movimentação de capitais e do desinvestimento na expansão de atividades próprias do Estado, como os serviços públicos, as forças armadas e a diplomacia. Nesses anos, o salário mínimo, como consequência, chegou a um de seus mais baixos patamares históricos, de 70 dólares mensais.
14. A partir de 1999, após a quebra do real, houve quase institucionalização da política monetária de corte ultraliberal, com a sacramentação do Banco Central independente e do tripé metas de inflação, juros altos e câmbio flutuante. Nada disso foi mudado na gestão do ex-metalúrgico.
15. Qual o giro operado por Lula? Primeiro, foi o de ganhar a confiança dos chamados mercados, através da manutenção da ortodoxia monetária, especialmente ao longo de seu primeiro mandato (2003-2007). Depois, foi mostrar ao grande capital que o desenvolvimento do país estava centrado em pelo menos duas bases: expansão do mercado interno e busca de novos mercados nos países em desenvolvimento. Nessas duas vertentes, o dirigente petista teve amplo sucesso.
16. A diplomacia brasileira conseguiu atrair novos parceiros, após anos seguidos de déficits em nossa balança comercial ou de resultados medíocres (déficit de US$ 697 milhões em 2000, alcançando um pico de US$ 46 bilhões em 2006), resultantes de anos de sobreapreciação cambial (www.portalbrasil.net/economia_balancacomercial.htm)
17. Na fronteira interna, a estabilidade monetária, após as turbulências de 1999-2002, possibilitou acelerado crescimento do crédito tanto às empresas quanto às pessoas físicas. Essa última modalidade resultou em inédita expansão da indústria de bens de consumo duráveis, em especial da automobilística. Os números do Banco Central são eloquentes: de pouco menos de 20% em julho de 2004, o total de crédito ofertado na economia chegou a 45,7% do PIB em junho de 2010. Os empréstimos do BNDES, com juros subsidiados (TJLP) de 6% ao ano, saltaram de R$ 35,1 bilhões em 2003, para R$ 140 bilhões em 2010.
18. Aliado a políticas de valorização do salário mínimo –que teve seu valor majorado em 70% em termos reais ao longo dos dois governos lulistas-, à expansão da seguridade social e a políticas focadas de transferência de renda, o mercado interno sustentou expressivos índices de crescimento e melhoria na distribuição de renda entre os assalariados. Apesar disso, a distribuição funcional da renda –entre capital e trabalho– manteve-se quase inalterada. A participação dos salários na renda nacional, que conheceu um pico de 50% no final da década de 1950 chegou a 35,2% em 1995 e caiu constantemente até o piso de 30,8% em 2004, está conhecendo lenta recuperação, alcançando 34% em 2010, segundo dados do IPEA.
19. No entanto, a grande política de transferência de renda continuou sendo representada pelas altas taxas de juros, que nunca baixaram de um patamar real de 6% ao ano (isto é, descontada a inflação). Em 2011, a elevação da taxa SELIC para 12% resultará em transferência de cerca de R$ 235 bilhões dos cofres públicos para os detentores de títulos da dívida, o que equivale a pouco mais de 40% do orçamento público federal. Em uma frase, se os pobres ganharam no governo Lula, é certo que os ricos ganharam muito mais.
20. Essa combinação –juros elevados, expansão creditícia, salário mínimo e políticas focadas– literalmente "bombou" o crescimento econômico brasileiro, sem alterar profundamente a estrutura de classes no país. Lula concretizou uma espécie "capitalismo popular" que gerou folga nas contas públicas para alavancar políticas anticíclicas eficazes durante a crise internacional de 2008-9.
21. Com medidas de teor keynesiano –pesados investimentos em infraestrutura, elevação do poder de compra aos que têm propensão a gastar– aliadas à manutenção de altas taxas de juros e subsídios ao setor privado, o Estado brasileiro logrou impedir que a oferta de crédito no mercado interno fosse interrompida durante o período mais agudo da crise. Não apenas não houve penalização a nenhum setor do capital, como este recebeu subsídios importantes para não ser capturado pela maré montante das incertezas. Não houve aqui, também, uma penalização dos trabalhadores. Os níveis reais de salário e de emprego se mantiveram, com poucas oscilações.
25. É bem possível que estejamos assistindo a uma nova pactuação desse tipo em nosso país. O governo não é apenas petista (agremiação que representa as massas assalariadas em sua essência), mas também do PMDB (amálgama partidário a agrupar diversas facções do capital). As bases foram cimentadas por Lula, especialmente durante a crise de poucos anos atrás, e conhecem sua arte final na gestão de Dilma Rousseff. Suas bases –repetimos– são altas taxas de juros a remunerar o capital (além de subsídios de várias ordens) e aumentos do salário mínimo e políticas sociais focadas para os trabalhadores.
26. Uma diferença salta à vista. Enquanto Getúlio integrou os trabalhadores ao modelo desenvolvimentista através da concessão de direitos trabalhistas, Lula realiza movimentação semelhante através de aumentos salariais, expansão do crédito e iniciativas focadas, que aumentam o poder de compra dos pobres. Em síntese, a integração atual se faz via mercado.
27. No caso de Dilma, a consolidação do acordo passa também pela política. O traço mais significativo nesse quesito foi talvez a visita da Presidenta à comemoração dos 90 anos da Folha de S. Paulo, logo em seu primeiro mês de mandato. Ali, a mandatária tratou de tecer loas ao conceito liberal de liberdade de imprensa –isto é, ao de liberdade de empresa– elidindo qualquer veleidade de controle social da mídia, como foi insistentemente debatido na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em dezembro de 2009.
28. Os sinais mais significativos das tendências da nova gestão foram o anúncio dos cortes orçamentários de R$ 50 bilhões para que fosse cumprida a inédita marca de 3,3% do PIB de superávit primário, as seguidas elevações das taxas básicas de juros pelo Banco Central, o giro da política externa em favor de maior alinhamento com os EUA, as estreitas ligações do Ministério da Cultura com entidades privadas, o anúncio da privatização dos aeroportos mais rentáveis do país, entre outras iniciativas. Digna de nota foi a adesão de Jorge Gerdau Johanpeter, um dos maiores empresários brasileiros e beneficiário das privatizações dos anos 1990, ao governo, com função no Palácio.
29. Embora não haja radical mudança em relação ao segundo governo Lula, os primeiros meses da gestão Dilma acentuam características pró-mercado que ficaram em segundo plano de 2007 a 2010, especialmente no período da crise. Ao mesmo tempo, saem de cena aspectos que poderiam sedimentar política mais progressista e democrática. Alguns casos são significativos.
31. Outra alteração notável se verifica na questão da regulação da mídia. No apagar das luzes da administração anterior, o ministro da SECOM (Secretaria de Comunicação da Presidência da República), Franklin Martins, esboçou um projeto para o setor. Até agora, não se sabe que destino terá a proposta.
32. Aliás, no quesito Comunicação, apesar de críticas vocalizadas pelo Presidente Lula durante o segundo mandato, poucos foram os avanços. As diretrizes da I Confecom até agora não entraram no debate institucional. A esse respeito vale ler o texto "Política de Comunicações: o balanço dos governos Lula", de Venício Lima, ex-professor da UnB e especialista no tema. Em longa avaliação, Lima afirma: "Não houve qualquer alteração fundamental no quadro de concentração da propriedade da mídia no Brasil entre 2003 e 2010".
34. O programa do segundo mandato foi inspirado no projeto "Esperança e mudança", do PMDB, lançado em 1982 e que contou com a colaboração dos chamados desenvolvimentistas da época, como Carlos Lessa, Luciano Coutinho, Maria da Conceição Tavares, José Serra, Luis Carlos Mendonça de Barros, entre outros. Caudatário das teses da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), aquele texto tinha viés fortemente nacionalista e estatizante, definindo, por exemplo, todas as riquezas do subsolo à esfera estatal, além de se pautar por temas como prioridade às empresas nacionais, reforma agrária, combate à financeirização da economia, entre outros tópicos. Era programa avançado, que balizou o partido na elaboração da Constituição de 1988 e que se pautava pela existência de uma burguesia nacional, tese polêmica na ciência política.
37. Vale um parênteses. Quem empurrou o transformismo mais longe nesses tempos não foi o PT. Foi outro partido da base, o PCdoB. A adaptação do que seria um partido comunista à vida como ela, com sua adesão à administração municipal da cidade de São Paulo levou o presidente da sigla, Renato Rabelo, a dizer o seguinte em entrevista recente: "Não estamos indo para o lado do Kassab. O Kassab é que está vindo para o lado de cá" . A realpolitik faz milagres…
39. A erosão oposicionista tem certo tom farsesco. Vários dirigentes abandonam suas hostes originais para buscarem abrigo na base do governo. É o caso exemplar do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e da líder ruralista Katia Abreu.
42. O novo pacto de classes gestado em Brasília e que conforma setores aparentemente antagônicos pode ter vida longa. Cabe tentar vislumbrar seus limites e possibilidades. Ou seja, que tipo de mudanças tal coalizão pode realizar no país?"
FONTE: escrito por Gilberto Maringoni, no site "Carta Maior"; transcrito e comentado no blog "Escrivinhador", de Rodrigo Vianna (http://www.rodrigovianna.com.br/outras-palavras/maringoni-e-o-significado-profundo-do-lulismo.html#more-8086) [imagem do Google adicionada por este blog].