Comandante Geral do Corpo de Bombeiros de Goiás é um dos investigados na Operação Desconformidade – Blog do Célio
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros de Goiás é um dos investigados na Operação Desconformidade
21 de novembro de 2019 Célio Silva (MtB1321/GO) 0 Comentário
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Dewislon Adelino Mateus é um dos investigados no esquema de pagamento de propinas de empresários a militares para a emissão do Certificado de Conformidade, documento necessário para que comércios possam funcionar. Outros cinco bombeiros do alto escalão também são suspeitos, mas nenhum deles foi detido. Cinco empresários foram presos durante a ação do Ministério Público.
A Operação Desconformidade apontou que empresários da Região da 44 se juntaram a bombeiros para cometer as fraudes e, em algumas situações, até obrigavam comerciantes a pagar pelo documento. Entre os casos está o pagamento de uma viagem internacional como forma de propina.
O G1 não conseguiu contato com a defesa dos investigados até a última atualização dessa reportagem. A assessoria de imprensa do Corpo de Bombeiros disse que apenas a Secretaria de Segurança Pública vai se manifestar sobre o caso.
A Secretaria de Segurança Pública informou que não tem conhecimento do conteúdo oficial das investigações por se tratar de uma ação do Ministério Público e, diante das novas informações divulgadas, vai solicitar a cópia integral do procedimento investigatório para que sejam tomadas as medidas cabíveis "independente de quem estiver envolvido".
Os nomes dos empresários presos não foram divulgados. A prisão deles foi determinado pela Justiça comum. Já a dos bombeiros foi pedida à Justiça Militar, mas foi negada.
O Ministério Público começou a investigação em 2017, após alguém de dentro do Corpo de Bombeiros, que estava inconformado com o que vinha acontecendo, denunciar o esquema de pagamento de propinas. No começo deste ano, o MP pediu a prisão dos seis bombeiros à Justiça Militar.
Em fevereiro, o juiz Gustavo Assis Garcia entendeu que os bombeiros deveriam ser presos porque havia indícios da existência de uma associação criminosa e decretou a prisão do grupo. Porém, a operação não foi feita na época em que os mandados foram expedidos.
Agora, em novembro, quando os promotores deflagraram a ação, o juiz militar disse que não iria decretar a prisão novamente porque já tinha feito isso no começo do ano e, passado 60 dias, não houve interesse do MP em cumprir as prisões, o que forçou a Justiça a revogá-las.
O Ministério Público disse que, quando a nova diretoria do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) assumiu, foi constatado que o caso precisava ser aprofundado para descobrir o envolvimento de mais pessoas e, por isso, a operação só aconteceu agora.
Em nota, a Associação dos Empresários da Rua 44 disse que não compactua com qualquer tipo de irregularidade e orienta os associados a buscarem a orientação correta junto aos órgão competentes para cumprir todas as normas de segurança previstas. A entidade disse ainda que sempre defendeu a legalidade e não tem conhecimento de qualquer empreendimento da região que tenha cometido alguma fraude.
Propinas de até R$ 500 mil
O Certificado de Conformidade (Cercons) funciona como pré-requisito para retirar qualquer documento em outro órgão, como a prefeitura. Segundo o promotor de Justiça responsável pela operação, Giuliano Lima, a investigação está em andamento há muito tempo e começou após dois comerciantes denunciarem ao MP que só obteriam o documento se concordassem com o repasse de valores indevidos a integrantes dos bombeiros.
Giuliano Lima disse que os pagamentos são feitos por parte de pequenas empresas até grandes shoppings. Os valores das propinas chegam a R$ 500 mil.
"Um caso curioso foi uma doação de uma viagem internacional para um dos investigados. Em algumas vezes, as transferências eram feitas direto para contas deles", disse.
Geralmente, o documento leva de 30 a 40 dias para ficar pronto. Conforme o MP, em alguns casos, os certificados eram emitidos em até 24 horas para quem pagava propina. ( Íntegra de matéria publicada pelo G1/Goiás )