Um terceiro pedido do Aspecto suspendeu o julgamento em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá se os expurgos inflacionários devem ser incluídos no cálculo de depósitos judiciais realizados até 1996. Este placar está empatado, usando dois voto..
O jurista português José Joaquim Gomes Canotilho produziu parecer pelo qual endossa este coro defendendo a legalidade Destes serviços prestados através Uber. Pelo documento, datado do 26 de outubro, o autor ainda trata da questão frente a normas proibitivas d..
Efeitos. ESTES conflitos entre ESTES apenascios ganham força em meio à retração da atividade econômica, contudo a legislação elevou a segurança jurídica, principalmente, em casos qual vão aos tribunais. Usando um capítulo inteiro no moderno Código de P..
Quatro entidades e Procuradoria-Global da República pedem uma impugnação do pontos da nova lei. A reforma trabalhista, qual alterou Ainda mais por cem pontos da Consolidaçãeste DE Leis do Trabalho e determinou qual o acordado prevalec..
A Uniãeste poderá ter qual desembolsar R$ 65 bilhões usando a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) de que facilitou a concessão por imunidade tributária a entidades filantrópicas. O cálculo é da Procuradoria­Global da Fazenda Nacional (PGFN), de que não co..
A 2ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/8), qual as incorporadoras podem transferir ao consumidor a obrigação por remunerar a comissão por corretagem, a partir de que este pagamento esteja claro para este adquirente até este mo..
Escrever roteiros e lançar orientações de tais como um programa de televisãeste deve ser gravado não comprova vínculo empregatício. Usando esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Produção nãeste admitiu link recurso do 1 roteirista espie esses caras qual pretendeu vínculo..
Os ecos da Operaçãeste Greenfield, deflagrada através Polícia Federal no dia 5 do setembro usando o objetivo do investigar crimes de gestão temerária e fraudulenta cometidos Check This Out contra grandes fundos do pensão do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..
Quando as companhias qual integram um mesmo grupo solicitam a recuperação judicial e suas atividades, assim como suas dívidas, sãeste interligadas, este plano por reestruturaçãeste das companhias deve ser único. Usando esse entendimento, o juiz Marcelo Barb..
De modo a TJSP, atitude da consumidora, de que de fato tinha dfoibito, se enquadra pelo artigo 80 do CPC/2015. Tribunal do Justiça por São Paulo (TJSP) condenou por litigância do má-fé uma consumidora que entrou com um pedido de indenização por..
A empresa do telefonia Oi informou ao Comércio, por meio de fato relevante, que entrou hoje usando pedido do recuperaçãeste judicial. Utilizando a medida, a empresa se protege temporariamente por cobranças por credores, enquanto tenta renegociar sua dívida bilio..
processo, especialmente considerando que o equívoco não trouxe qualquer prejuízo às partes do ambos os processos, tal tais como certificado.
Tribunal entendeu de que ESTES direitos da marca e eventuais serviços prestados não fazem Parcela do valor do Resultado; a decisãeste dá Muito mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Colossal do Sul decidiu que os royalties pagos aos franqu..
Elvis Cardoso Gomes trabalhava tais como gerente comercial quando ficou desempregado e, nenhumas conseguir 1 moderno produção, decidiu apostar na Uber como MANEIRA por conseguir alguma renda. "Eu me planejei, troquei de automóvel e entrei na Uber Bla..