Experiências da infância e bens comuns – Pimentalab
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1 de maio de 2017 | Filed under: faíscas	and tagged with: meio ambiente, parques, privatização
Hoje, depois de quase 30 anos, fiz um passeio de bicicleta que costumava fazer na minha infância. Em alguns domingos, meu pai chamava a mulecada toda do quarteirão para fazer uma "expedição" na fazenda do Estado. Juntávamos uma turminha com suas bicis, garrafas de água e frutas para o trajeto de algumas poucas horas. O percurso envolvida sair do que na época era um dos limites urbanos da cidade de Pindamonhangaba e entrar nesta fazenda experimental do Governo do Estado de S.Paulo. Era uma área ótima pra passear, com estradinhas de terra e muitas árvores. No trajeto passavamos pelo centro de pesquisa em piscicultura e alguns estábulos onde os técnicos e pesquisadores desenvolviam suas pesquisas. O ponto de parada para abastecimento da moçada era um grande açude, o mesmo aí dessa foto.
Passados muitos anos sinto que esses passeios foram muito importantes para diversos aprendizados: tínhamos que andar em grupo, cada um cuidando dos outros amigos; tínhamos um contato com a natureza muito gostoso que certamente contribuiu para uma certa sensibilidade e percepção de mundo. E nisso tudo, acontecia uma experiência onde afetos, coletividade e natureza criavam um entrelaçamento muito constitutivo de nossas experiências como crianças. Hoje, acho que ter acesso a essas memórias e ainda poder vivenciar na prática um contato com esses lugares, contribui para fortalecer aquela sensibilidade.
Em parte, tudo isso só foi possível porque a população da cidade tinha acesso a esse parque. É muito difícil mensurar o valor e a contribuição social dessas áreas de uso comum. Parques, estações de pesquisa, áreas experimentais, florestas públicas são um importante patrimônio da nossa sociedade.
Infelizmente, muitas dessas estações de pesquisa estão sofrendo muito com o abandono e falta de investimento público por parte do Governo do Estado de São Paulo. Isso não é de hoje. Já faz mais de uma década que o desinvestimento é crescente. Com isso, o importante trabalho de agrônomos, veterinários entre outros profissionais que tanto contribuem para o avanço do conhecimento e da produção agropecuária, vai sendo destruído. Uma vez sucateado, é fácil dizer que ele é inútil. Hoje, há uma nova ameaça que pesa sobre essas áreas de pesquisa e os parques estaduais.
Para quem não sabe, desde o ano passado o Governo Alckmin decidiu privatizar a gestão (ou como dizem concessões) de muitos parques estaduais e vender algumas florestas e áreas públicas de pesquisa, para fins diversos, entre eles exploração madereira. Essa semana, o Ministério Público Estadual, vetou temporariamente o processo de venda dessas florestas [1], mas tenho sérias dúvidas se conseguirão barrar a disposição do Governo em privatizar e vender essas florestas. Para conhecer melhor a controvérsia, recomendo a leitura de um conjunto de reportagens feitas pelo jornal Estado de S. Paulo. Selecionei alguns links abaixo [2].
O que está em jogo é muito mais do que a chamada eficiência na gestão pública. Trata-se da possibilidade presente e futura do usufruto coletivo de bens comuns como nossas florestas, os recursos hídricos, nosso contato com a natureza, a qualidade do ar, a pesquisa científica, entre outros. Estamos cansados de ver o patrimonio público ser entregue a empresas privadas cujos acordos com governos e partidos são totalmente opacos ao controle cidadão. Espero que a população de Pinda fique de olho no futuro deste patrimônio socioambiental e saiba lutar pela sua preservação. Evidentemente, há muitas alternativas que poderiam ser construídas para se viabilizar a manutenção dessas áreas como um bem comum, mas infelizmente sem pressão social não haverá disposição dos governantes em viabilizar outros caminhos [3].
—–Referências citadas—–
[1] A Justiça paulista acatou um pedido do Ministério Público Estadual e concedeu liminar nesta terça-feira, 25, suspendendo o chamamento público de interessados na venda e concessão de 34 áreas do Instituto Florestal, como estações experimentais, florestas e hortos. A liminar também susta a aplicação de lei estadual (16.260/16) aprovada no ano passado que já autorizava a concessão para exploração comercial madeireira de alguns desses locais: http://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,justica-suspende-chamamento-para-venda-de-florestas-em-sp,70001753368
[2] A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na tarde desta terça-feira, 7, projeto de lei que autoriza a concessão de 25 parques públicos do Estado à iniciativa privada. Pelo texto, ficam autorizados, por 30 anos, o uso para ecoturismo e a exploração comercial madeireira ou de subprodutos florestais: http://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,assembleia-aprova-projeto-que-privatiza-25-parques-de-sp,10000055809
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira, 30, o projeto de lei que autoriza a concessão à iniciativa privada de 25 parques públicos do Estado: http://sustentabilidade.estadao.com.br/blogs/ambiente-se/alckmin-sanciona-projeto-que-libera-concessao-de-parques/
MP abre inquérito de improbidade contra secretário de Meio Ambiente: http://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,mp-abre-inquerito-de-improbidade-contra-secretario-de-meio-ambiente-de-sp,70001669920
Governo de SP fez reunião fechada sobre venda de florestas, dizem pesquisadores: http://www.diretodaciencia.com/2017/03/26/governo-de-sp-fez-reuniao-fechada-sobre-venda-de-florestas-dizem-pesquisadores/
[3] Indígenas, quilombolas e caiçaras querem autogerir áreas que Alckmin deve privatizar: http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2016/06/indigenas-quilombolas-e-caicaras-reivindicam-autogestao-das-areas-que-alckmin-quer-privatizar-6758.html
O alerta que tentaram enviar a Alckmin pelos reis da Suécia: http://www.diretodaciencia.com/2017/04/06/o-alerta-que-tentaram-enviar-a-alckmin-pelos-reis-da-suecia/