PPT - O Novo ECF como produto da evolução das ferramentas da Automação Comercial AUTOCOM 2013 PowerPoint Presentation - ID:3335947
O Novo ECF como produto da evolução das ferramentas da Automação Comercial AUTOCOM 2013
<iframe src="https://www.slideserve.com/embed/3335947" width="600" height="485" frameborder="0" marginwidth="0" marginheight="0" scrolling="no" style="border:1px solid #CCC;border-width:1px 1px 0;margin-bottom:5px" allowfullscreen webkitallowfullscreen mozallowfullscreen> </iframe>
O Novo ECF como produto da evolução das ferramentas da Automação Comercial AUTOCOM 2013 - PowerPoint PPT Presentation
O Novo ECF como produto da evolução das ferramentas da Automação Comercial AUTOCOM 2013. INTRODUÇÃO - Legislação. CONV. ICMS 09/2009 :
PowerPoint Slideshow about 'O Novo ECF como produto da evolução das ferramentas da Automação Comercial AUTOCOM 2013' - kaori
INTRODUÇÃO - Legislação
CONV. ICMS 09/2009:
Estabelece normas relativas ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e ao Programa Aplicativo Fiscal-ECF (PAF-ECF), ao usuário de ECF, às empresas interventoras e aos desenvolvedores de PAF-ECF;
Em abril de 2012 foi homologado para uso o primeiro ECF dotado de MFB – TDF 04/2012;
Os principais fabricantes de equipamentos ECF do país já apresentaram seus novos equipamentos para análise estrutural de hardware nos Órgãos Técnicos Credenciados (6).
ATO COTEPE ICMS 16/2009:
Dispõe sobre a Especificação Técnica de Requisitos do Emissor de Cupom Fiscal (ERT-ECF);
A alteração implementada pelo Ato COTEPE 30/2012, DOU de 12/06/2012, implementa a versão 01.03 da ERT-ECF;
A versão 01.03 contém diversas otimizações incluindo o CF-e-ECF, possibilidade de uso de processadores seguros e do controle único de sobrescrita das memórias internas;
AJUSTE SINIEF 03/2012:
Institui o Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e-ECF (modelo 60) e dispõe sobre a sua emissão por meio de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF (xml).
NOVO ECF – INOVAÇÕES – CONV. ICMS 09/2009
Módulo Fiscal Blindado – MFB;
Recursos de acesso remoto – TCP/IP;
Recursos de transmissão de dados por banda larga;
Recurso dedicado para captura local de dados (USB);
Eliminação dos tipos ECF-MR e do ECF-PDV;
Assinatura digital no CF-e-ECF e arquivos eletrônicos;
NOVO ECF - CARACTERÍSTICAS DE SEGURANÇA
O novo ECF só funciona com Software Básico assinado pelo fabricante – validado pelo Bootloader na inicialização do ECF;
Lacre eletrônico para desconexões entre o MFB e gabinete do ECF (MIT);
Todo os arquivos extraídos são assinados digitalmente por chave privada única intrínseca ao próprio ECF;
As intervenções que impliquem em alteração de parâmetros fiscais e atualização do Software Básico necessitam da assinatura digital do fabricante do ECF (MIL);
Ocorre o bloqueio definitivo do ECF em caso de violação do MFB (MBD).
ARQUITETURA DE HARDWARE CONV. ICMS 85/2001
ECF – CV 85/01
Placa Contr. Fiscal
Mec. Impressor
I/O MFD
ARQUITETURA DE HARDWARE CONV. ICMS 09/2009
ECF – CV 09/09
Conector PAF-ECF
Conector Alimen.
Placa Controladora Fiscal (PCF) do Novo ECF
PLACA CONTROLADORA FISCAL (PCF)
DISPOSITIVO ACUMULADOR DE ENERGIA (BATERIA)
PROCESSADOR DO BOOTLOADER
PROCESSADOR DO SOFTWARE BÁSICO
SOFTWARE BÁSICO (SB)
BOOTLOADER (BLD)
AREA DE ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO
CHAVES DE ASSINATURAS DIGITAIS
ARQUITETURA ALTERNATIVA DE HARDWARE
PROCESSADOR SEGURO:
Desenvolvidos para aplicações que possuam requisitos de segurança e inviolabilidade não atendidas por processadores convencionais;
Mecanismo interno de verificação de autenticidade do software (Secure Boot);
Unidade Criptográfica interna ao processador e Memória Volátil para armazenamento de chaves não acessível externamente ou ao próprio software;
Mecanismos de segurança para garantir a inviolabilidade das chaves criptográficas Internas.
Mecanismos de Proteção das Chaves Criptográficas:
Monitoramento dos sensores de violação (MFB);
Monitoramento contínuo de limites de temperatura e tensão de operação;
Monitoramento da frequência de operação;
Bloqueio de funções JTAG que possibilitem inspecionar variáveis internas.
SEQUÊNCIA DE BOOT – ATO COTEPE 40/2010
SEQUÊNCIA DE BOOT – ATO COTEPE 30/2012
PAF-ECF - DEFINIÇÃO
PAF-ECF - HISTÓRICO
LEI Nº 8.137/90 (Art. 2º, inciso V)
CONV. ICMS 156/94 - ECF
CONV. ICMS 50/00 (19/09/2000 a 31/10/2001)
CONV. ICMS 85/01 (01/11/2001 a 30/04/2009)
CONV. ICMS 09/09 (efeitos a partir de 01/05/2009)
CADA ESTADO TINHA A AUTONOMIA PARA EXIGIR OS REQUISITOS QUE ENTENDESSE QUE MELHOR CONTRIBUIRIA PARA OS CONTROLES FISCAIS, ASSIM COMO DEFINIAM OS CRITÉRIOS PARA CREDENCIAR A EMPRESA
PAF-ECF – FUNDAMENTOS E LEGISLAÇÃO
O FUNDAMENTO DO PAF-ECF:
conciliar as necessidades dos desenvolvedores de automaçãocomercial com O controle do FISCO
QUEM ELABOROU:
A ESPECIFICAÇÃO DE REQUITOS FOI ESCRITA PELOS REPRESENTANTES DO FISCO (GT-46), DA AFRAC E DA ASSESPRO.
CONV. ICMS 15/08 – 04/04/2008
ATO COTEPE 06/08 – 14/04/2008 – AC 09/2013 (ETR 02.01)
ROTEIRO DE ANÁLISE DO PAF-ECF
PAF-ECF – DESTAQUES
DEFINIÇÕES PARA O VAREJO:
DOCUMENTO AUXILIAR DE VENDA (DAV)
CONTÉM CONJUNTO DE REQUISITOS COMUNS E ESPECÍFICOS PARA:
VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEL;
HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES;
PAF-ECF – NOVIDADES DA ER VERSÃO 02.01
SIMPLIFICAÇÃO E UNIFICAÇÃO DOS ARQUIVOS GERADOS A PARTIR DO MENU FISCAL (ANEXO VIII), COM POSSIBILIDADE DE GERAR ESTOQUE DE MERCADORIAS TOTAL OU PARCIAL (ITEM);
Tabela de Atributos por Perfil de Requisitos;
Tabela de Perfis de Requisitos por Unidade Federada;
VEDAÇÃO APAGAMENTO REGISTROS DAV;
POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO DAV PARA INCLUSÃO, EXCLUSÃO DE ITEM E ALTERAÇÃO DE QTDE;
DADOS DOS MEIOS DE PAGAMENTO ATÉ OS CUPONS FISCAIS DO MOVIMENTO ANTERIOR;
ALTERAÇÕES SIGNIFICATIVAS NO bloco II – combustíveis.
PAF-ECF – IMPLANTAÇÃO EM SANTA CATARINA
A partir de 1º de outubro de 2009 para as novas autorizações de uso de ECF;
Até 31 de julho de 2010 para postos de combustíveis. Aliado ao uso do PAF-ECF foi vedado o uso do equipamento ECF matricial do Conv. ICMS 156/1994 (01/07/2010);
Concessão de crédito presumido para aquisição de equipamento ecf e paf-ecf durante 7 anos;
Último equipamento ecf matricial do Conv. ICMS 156/1994 foi autorizado em junho de 2006;
Vedação ao uso do equipamento ECF matricial do Conv. ICMS 156/1994 a partir de 01/01/2011 (setorial). total desde 01/07/2012;
PAF-ECF – QUANTIDADE DE ECF ATIVOS EM SC
Santa Catarina possui 75.248 ECFs ativos, instalados em 48.638 contribuintes. Gráfico demonstra crescimento anual:
LEGISLAÇÃO SANTA CATARINA – DEC. 1509/2013
DECRETO 1.509/2013 DE 24 de ABRIL DE 2.013:
O uso do POS, nas hipóteses previstas na legislação, fica condicionado à impressão do CNPJ do estabelecimento;
Todo faturamento autorizado por um POS (CNPJ diverso) será atribuído ao estabelecimento onde for encontrado em uso;
Os equipamentos ECF produzidos nos termos do Convênio ICMS 85/01 são autorizáveis até 30 de setembro de 2013;
Os estabelecimentos que prestem serviços de transporte de passageiros deverão emitir bilhete de passagem por meio de equipamento ECF, relativamente às prestações que tiverem início em território catarinense, a partir de 1º de julho de 2013.
PROTOCOLO ICMS 37/2013
Regula o procedimento de análise funcional de equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF;
Regramento disposto na forma de ATO NORMATIVO (Anexo único)
Unidades federadas signatárias:
PROTOCOLO ICMS 37/2013 – PARQUE INSTALADO ECF
Grupo Especialista Setorial de Automação Comercial
SERGIO DIAS PINETTI
AFRE-IV
spinetti@sefaz.sc.gov.br
Fone: (49) 3321-2859
Uma nova realidade ...... Um novo Produto -Como chegar ?. air china via madri (vai a pequim)air france via paris (vai a pequim ou xangai )united via chicago (vai a pequim, xangai e hong kong)continental via houston ou nyc (vai a pequim)klm via
Evolu o do Marketing -Pelo nome, onde viviam, que tipo de produtos necessitavam, como seriam entregues, como queriam pagar e quanto de dinheiro tinham para gastar.. no passado conhecamos nossos clientes. grupos de maior ou menor valor para
Hábitos e Preferências do Novo Consumidor -Hábitos e preferências do novo consumidor. josé iolando mallegni filho diretor comercial de pesquisa de mídia. dezembro - 2002. pesquisa expectativas dos usuários da imigrantes frente às