Programa Operacional Capital Humano tem a taxa de execução mais elevada do Portugal 2020 - Correio Alentejo
Mais de 880 mil jovens e adultos já participaram em ações de formação e qualificação apoiadas pelo Programa Operacional Capital Humano (POCH), que apresentava, a 30 de setembro, uma taxa de execução de 80%, a mais elevada entre todos os programas financiados pelo Portugal 2020.
Com uma taxa de execução 15 pontos percentuais acima daquela que é a média do Portugal 2020, de 65%, o POCH já assegurou o pagamento de um total de 2.567 milhões de euros aos beneficiários do programa.
Até 30 de setembro de 2021 foram aprovadas pelo POCH um total de 6.416 operações, o que corresponde a um investimento total elegível aprovado de 4.354 milhões de euros (dos quais 3.715 milhões de euros financiados pelo FSE – Fundo Social Europeu) e a uma taxa de compromisso de 116% do fundo total disponível até final do atual ciclo de programação.
Mais de 880 mil jovens e adultos já participaram em ações de formação e qualificação apoiadas pelo Programa Operacional Capital Humano (POCH), num total de 6.416 operações aprovadas.
Os apoios do POCH distribuem-se por quatro eixos prioritários, o primeiro dos quais dedicado à formação inicial de jovens, através do investimento nos cursos de dupla certificação, por forma a promover o combate ao abandono escolar precoce.
Nesses cursos, os formandos completam um ciclo de ensino (seja básico ou secundário), ao mesmo tempo que desenvolvem competências numa área específica e adquirem uma certificação profissional que lhes permite integrar mais facilmente o mercado de trabalho ou, se assim o desejarem, prosseguir estudos no ensino superior.
Este modelo de formação permite aos jovens alcançar objetivos formativos que de outra forma poderiam não concretizar, além de responder àquelas que são as "exigências" atuais do mercado de trabalho.
A prova disso mesmo surge na avaliação recentemente publicada sobre o Contributo do PT2020 para a Promoção do Sucesso Educativo, Redução do Abandono Escolar Precoce e Empregabilidade dos Jovens, que mostra que por cada 100 alunos, 45 dos cursos científico humanísticos (CCH) e 87 dos cursos profissionais (CP) completam o ensino secundário.
Esta avaliação revela ainda que por cada 100 alunos, 36 dos CCH e 54 dos CP encontram o primeiro trabalho entre seis a nove meses depois de concluírem o curso, o que comprova que o ensino profissional apoiado pelo POCH não só contribui para a redução do insucesso escolar, mas também para a empregabilidade dos jovens.
Também a taxa de abandono escolar precoce em Portugal atingiu, no final de 2020, o "mínimo histórico" de 8,9%, que ficou abaixo da meta europeia e nacional de 10% para esse ano.Ou seja, em pouco mais de uma década a taxa de abandono escolar precoce em Portugal diminuiu quase 20% (em 2010 era de 28,3%), esperando-se que em 2021 essa tendência de mantenha, depois do valor de 5,2% registado no terceiro trimestre do ano.
Para alcançar todas estas metas, o Eixo 1 do POCH regista 64% do total das operações aprovadas (4.114) pelo programa, num investimento total ultrapassou os 2.434 milhões de euros (2.069 milhões de FSE) e que beneficiou mais de 284 mil formandos.
Eixo 1 do POCH regista 64% do total das operações aprovadas (4.114), num investimento total ultrapassou os 2.434 milhões de euros (2.069 milhões de FSE)
No Eixo 2 do POCH, que abrange a formação superior e avançada, foram apoiados, entre os anos de 2014 e 2018, diversos cursos técnicos superiores profissionais (TeSP), assim como bolsas de ensino superior para alunos carenciados e bolsas de doutoramento e pós-doutoramento.
A reprogramação de 2018 fez com que essas medidas passassem a ser financiadas por outros programas operacionais, com as respetivas verbas a serem realocadas para a formação de jovens e o reforço da qualificação dos adultos.
Neste momento, o POCH só apoia o instrumento financeiro de concessão de empréstimos bancários para estudantes do ensino superior, mecanismo que permite aos estudantes concluírem a sua formação e começar a pagar quando entrarem no mercado de trabalho, tendo o Estado como "fiador".
Neste eixo, o POCH apoiou, até 30 de setembro de 2021, cerca de 128 mil pessoas, num investimento total elegível aprovado de 668 milhões de euros (568 milhões de euros de FSE).
Eixo 2 do POCH abrange a formação superior e avançada, tendo apoiado, até 30 de setembro de 2021, cerca de 128 mil pessoas, num investimento total de 668 milhões de euros.
A formação de adultos é a área que corresponde ao Eixo 3 do POCH, que visa apoiar a (re)qualificação da população adulta para inserção ou reinserção facilitada no mercado de trabalho. O financiamento total nesta área já atingiu os 979 milhões de euros (832 milhões de euros de FSE) e apoiou quase 410 mil pessoas.
É no âmbito deste eixo prioritário que se destaca o financiamento aos Centros Qualifica, onde adultos recebem orientação para ofertas formativas e podem certificar as suas competências escolares e profissionais adquiridas ao longo das suas vidas, mediante a equivalência a um nível de ensino.
Estes centros acabam por desempenhar um "papel chave" para o sucesso da requalificação dos adultos, seja pela sua reconversão para áreas com maior potencial de empregabilidade (reskilling) ou pelo aumento dos seus níveis de qualificação, sobretudo em matéria de competências digitais (upskilling).
Neste eixo, o POCH apoiou também os cursos de educação e formação de adultos e os cursos de aprendizagem, que permitem completar o ensino básico e secundário e, no caso dos cursos de aprendizagem, adquirir uma certificação profissional.
Financiamento total do POCH na área da formação de adultos já atingiu os 979 milhões de euros (832 milhões de euros de FSE) e apoiou quase 410 mil pessoas.
Finalmente, no Eixo 4 do POCH, que apoia projetos inovadores e diferenciados que promovem a qualidade e a inovação no sistema de educação, o financiamento total elegível aprovado pelo programa a 30 de setembro de 2021 chegou aos 228 milhões de euros, dos quais 208 milhões de euros são do FSE.
Este eixo apoia medidas como a formação contínua dos docentes e outros agentes educativos, além de ações de inovação social, o reforço da rede de serviços de psicologia e orientação nas escolas públicas e outras ações que permitam desenvolver projetos para promover "o sucesso educativo".
O Plano de Transição Digital da Educação é igualmente apoiado pelo POCH no seu Eixo 4, tendo já sido investidos mais de 115 milhões de euros para a aquisição de computadores e dispositivos de conectividade digital para alunos e docentes ou para ações de formação em competências digitais de docentes e outros agentes educativos.
No Eixo 4 do POCH, que apoia projetos inovadores e diferenciados que promovem a qualidade e a inovação no sistema de educação, o financiamento total elegível aprovado chegou aos 228 milhões de euros.
Nem sempre o alcance e a capacidade de transformação da sociedade portuguesa por parte do POCH chega ao domínio público, o que levou o programa a dinamizar, desde 31 de maio deste ano, a E.volui – Mostra de Educação e Formação.
A mostra digital, que já recebeu mais de 34.000 visitantes, pretende divulgar a "importância dos percursos profissionalizantes para jovens e adultos" e, simultaneamente, o "muito e bom trabalho" que se faz nas escolas das regiões do Norte, Centro e Alentejo, que são financiadas pelo POCH através do FSE.
O objetivo é dar a conhecer ao público em geral alguns dos muitos projetos e as mais de 880 mil pessoas que o POCH tem vindo a apoiar nas áreas da formação profissional inicial dedicada a jovens e contínua, dedicada a adultos.
A "E.volui" destaca ainda outros projetos que contribuem para a qualidade do sistema educativo em Portugal, nomeadamente a Escola Digital ou os apoios aos Clubes Ciência Viva e ao Campeonato da Profissões, entre outros.
No âmbito da divulgação dos projetos, a mostra também revela e promove o papel das entidades formadoras de jovens e adultos, merecedoras de distinção pela inovação e/ou sucesso do seu projeto pedagógico nas áreas da formação de jovens ou da formação de adultos, abrangidas pelos eixos 1 e 3 do POCH, respetivamente.
A par disso, a "E.volui" dá igualmente a conhecer a principal oferta formativa, a taxa de empregabilidade ou prosseguimento de estudos, e a taxa de conclusão, entre outros dados de interesse relevante que permitem aos interessados avaliar a oferta existente e conhecer casos concretos de formandos apoiados pelo POCH.