Quem controla o trabalho do professor?
Glicia S. Gripp
O campo educacional brasileiro vive um momento singular. Não que tenha existido algum tempo sem conflitos e lutas, mas assistiu-se, no país, nas últimas décadas, um mínimo de consenso em alguns pontos considerados fundamentais: descentralização administrativa e pedagógica, autonomia escolar e participação local, avaliação e medição dos resultados; equidade e qualidade, discriminação positiva em relação a grupos vulneráveis, aperfeiçoamento e valorização docente. Grupos distintos divergiam quanto à forma de atuação em cada um desses pontos, mas havia um consenso sobre o que se deveria discutir. Agora, são esses consensos mínimos que estão desafiados. Na verdade, é o próprio sistema educacional que tem sido questionado em sua própria existência, com uma virulência inédita. Além disso, há uma suspeita, por parte de alguns grupos, de que o grande problema educacional no país é resultado das políticas dos últimos governos – do governo Fernando Henrique Cardoso até o governo Temer - e que ele repousa especificamente em uma "doutrinação dos estudantes" pelos professores e esses grupos propõem um controle externo sobre o professor em sala de aula e um controle sobre o conteúdo da aula e até da fala dos professores. O Ministério da Educação conclama alunos e pais a delatarem os professores que fazem aquilo que eles denominam de "doutrinação".
Ora, uma coisa é fazer um julgamento da realidade: sim, a educação brasileira apresenta problemas graves e a resolução desses problemas é o que se espera de um novo governo. Pode-se também dizer que não se gosta da forma como a educação é realizada. Isso também é um julgamento de realidade e é preciso, então, propor outra forma e discuti-la com a sociedade, através dos processos e caminhos democráticos previstos em lei. Outra coisa é fazer um julgamento de valor. Quando se afirma que os professores não são neutros e que se quer uma educação na qual os professores não transmitam aos estudantes os seus valores, trata-se assim de um julgamento de valor. Pedir que estudantes e pais delatem professores também esconde um julgamento de valor: a desvalorização e deslegitimação dos procedimentos democráticos. Mas, afinal, o que é educação? E quem controla o trabalho do professor?
Durkheim define a educação como "a ação exercida, pelas gerações adultas, sobre as gerações que não se encontram ainda preparadas para a vida social; tem por objetivo suscitar e desenvolver, na criança, certo número de estados físicos, intelectuais e morais, reclamados pela sociedade política, no seu conjunto, e pelo meio especial a que a criança, particularmente, se destine" (Durkheim, 1978:41). Essa ação é caracterizada por Mannheim (1978) como uma técnica social, uma forma de educar e condicionar as crianças e os jovens para ajustarem-se aos padrões dominantes da vida social. Os dois sociólogos concordam que a educação não molda o homem em abstrato, mas em uma dada sociedade, em dado momento histórico, e para essa sociedade real. Para se compreender os objetivos educacionais de uma sociedade, é necessário se compreender também a situação de cada época, a ordem social para a qual eles são formulados. Além disso, Durkheim nos mostra que essas determinações sociais não são totais: o sistema educacional é, assim, relativamente autônomo. E, por fim, a educação é um instrumento de lutas e conflitos entre ideias contrárias, cuja eficácia pode, ela também, ser apreciada e medida em diferentes momentos da história. Essa dimensão da luta, introduzida por Durkheim, é uma categoria irredutível, inerente a todo sistema educacional e comanda sua mudança. Em uma sociedade democrática ou que se quer democrática, essa luta tem lugar nos órgãos colegiados e nos conselhos.
Durkheim discorre também sobre o papel do Estado na educação, contrapondo-se à ideia corrente em sua época de que a educação seria algo essencialmente privado e familiar. Seu argumento é o seguinte: a educação tem primordialmente uma função coletiva – adaptar a criança ao meio social - e, assim, a sociedade não pode se desinteressar dela. Esse desinteresse seria impossível, já que é a sociedade existente e real – e não a sociedade ideal - o ponto de referência dos esforços educacionais. É a sociedade que se incumbe de mostrar aos professores quais são as ideias e os sentimentos que devem ser inculcados na criança, para que no futuro ela possa viver em harmonia com o meio. É a presença e a vigilância da sociedade sobre a ação pedagógica que permite que esta exerça seu sentido social e não se submeta ao serviço de interesses particulares. Sem essa vigilância, a sociedade perderia a sua coesão, o "cimento" que une os indivíduos e a mantém. Durkheim enfatiza a função de integração moral da escola e Bourdieu enfatiza a função de integração cultural ou lógica: a escola assume cada vez mais a função de integração lógica e o produto de um sistema de ensino passa a ser um programa homogêneo de percepção, pensamento e ação. A escola é incumbida de transmitir cultura – no sentido de um código comum, cognitivo – e, portanto, ela constitui "o fator fundamental de consenso cultural nos termos de uma participação de um senso comum" (Bourdieu, 1992:226), que é o fundamento da comunicação. Essa função pertencia à religião, mas, agora, numa sociedade pluralista na qual coexistem diversas religiões, não é mais possível que uma determinada religião assuma essa função e, então, a escola a assume. E é importante frisar esse papel fundamental da escola: a integração social, em um momento histórico em que percebemos a existência de grupos distintos, de religiões diversificadas, que buscam espaços de coexistência. Cada indivíduo tem a necessidade de negociar permanentemente entre crenças e informações por vezes conflitantes e as relações entre Estado e as várias confissões religiosas são irrenunciáveis.
Logo, sendo a educação coisa eminentemente social, o Estado não pode ficar indiferente a ela, concluímos com Durkheim: o Estado deve controlar até certo ponto tudo o que diz respeito à educação, sem monopolizar - deveria deixar uma margem à iniciativa privada, já que este é o âmbito no qual as inovações aparecem mais rapidamente. O Estado deve fiscalizar a educação, ele deve ser o juiz. Por outro lado, não cabe ao Estado impor ideias e sentimentos sem os quais a sociedade não se organiza, não mantém sua coesão, e uma comunhão de ideias e sentimentos é sempre espontaneamente criada e ao Estado cabe apenas validá-la, mantê-la. Por isso, a estrutura de nossa educação é colegiada: a lei prevê conselhos educacionais, em cada instituição de ensino, nos municípios, nos estados e no governo federal. Esses conselhos são compostos por membros representantes das diversas instituições e tendências da sociedade. E é função dos conselhos assessorar aqueles que tomam decisões educacionais e filtrar as ideias vindas da sociedade na elaboração dos planos educacionais. São os órgãos colegiados que debatem, acompanham e deliberam sobre questões político-pedagógicas e administrativas em cada um dos níveis do sistema educacional. Se há algum problema no funcionamento desses órgãos colegiados, deve-se resolvê-lo e não os deslegitimar.
A educação brasileira apresenta graves problemas, que são amplamente conhecidos. Mas, é preciso verificar também, histórica e comparativamente, os invariantes estruturais e as especificidades da formação educacional brasileira. Nosso problema educacional não nasceu nos últimos quatorze anos, nem nos últimos trinta anos e é mais grave do que uma questão partidária. O debate atual é deletério porque deixa ao largo os reais problemas educacionais do país.
Durkheim, Émile. Educação e Sociedade. São Paulo: Melhoramentos, 1978.
Mannheim, Karl. "A educação como técnica social". In: Pereira, l.; Foracchi, M. M. Educação e Sociedade. São Paulo: Ed. Nacional, 1978.