Motoristas bloqueiam distribuidoras de combustíveis em cidades goianas em protesto contra preço alto – Painel Político
Motoristas bloqueiam distribuidoras de combustíveis em cidades goianas em protesto contra preço alto
Motoristas bloqueiam nesta segunda-feira (13) duas distribuidoras de combustíveis em Senador Canedo, na Região Metropolitana de Goiânia, e outra no Jardim Novo Mundo, na capital. Segundo eles, a ação é um protesto contra o preço alto do produto. Na capital, o litro da gasolina pode chegar a R$ 4,49 e o do etanol a R$ 3,29.
O ato começou por volta de 4h30. O grupo é formado por motoristas, caminhoneiros, mototaxistas, taxistas e motoristas de aplicativos. Os manifestantes se reuniram em frente ao estacionamento do Estádio Serra Dourada e seguiram pela GO-020 até a porta das distribuidoras em Senador Canedo.
Por volta das 9h, uma parte do grupo seguiu para o Jardim Novo Mundo, onde fechou outro estabelecimento. Eles impedem a entrada e saída dos caminhões que fazem o transporte dos combustíveis da distribuidora até os postos.
Os manifestantes reclamam do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é de 30% para a gasolina e de 25% para o etanol. Eles também protestam contra a prática de cartel entre os postos, padronizando os preços. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Goiânia tem o valor médio do litro da gasolina mais caro do país.
"Aos poucos, mais pessoas estão chegando para aderir ao movimento. Começamos com umas 50, agora são umas 200, mas queremos chegar a mil, para fechar outras distribuidoras. Queremos que o governo venha negociar com a gente a redução do ICMS e a volta do incentivo para o etanol. Não temos hora para acabar esse protesto", disse o presidente da Cooperativa de Motoristas Particulares do Estado de Goiás (Coompago), Fabrício Nelio Feitoza, que é um dos coordenadores do protesto.
A Secretaria da Fazenda negou, em nota, que o aumento dos preços ocorreu por causa do ICMS cobrado dos postos. "Embora a alíquota do ICMS de combustível seja aparentemente elevada, ela está em linha com a tributação que diversos estados brasileiros praticam. Grande parte deles cobra entre 25% e 31%".
Ainda de acordo com a secretaria, a "última alteração da alíquota de gasolina fará dois anos em janeiro, que passou de 27% para 28%, mais os 2% de contribuição do Fundo Protege. De lá para cá, no entanto, vários aumentos de preços foram repassados ao consumidor. Além disso, existem diversos benefícios fiscais que diminuem a carga tributária do etanol (25%), diesel (16%) e etanol anidro (que é misturado à gasolina). No caso do etanol, a maioria das usinas também tem o benefício somado do Produzir, resultando em carga tributária real entre 9% e 11%."
O representante do Sindicato dos Postos de Combustíveis (Sindiposto), Antônio Carlos de Lima, informou que até às 13h20 não há registro de estabelecimentos sem estoque. "As distribuidoras não liberam combustíveis nos sábados e domingos, dias em que há uma venda grande, por parte dos postos. Então, os estoques estão baixo. Se a situação não for normalizada, alguns locais podem ficar sem combustível de hoje para amanhã [14]", contou.
O representante do Sindiposto afirma que não existe essa prática criminosa no setor. "Para ter cartel, tem que ter combinação prévia, dolosa e com fim de manipular mercado. Até hoje nenhum dono de posto foi condenado por cartel no estado de Goiás. Na Justiça não se prova a combinação prévia, dolosa e com fim de manipular mercado", justificou.
Algumas pessoas contam que chegam a gastar até R$ 1 mil a mais por mês com esses constantes aumentos. Os caminhões que chegam para carregar os combustíveis são obrigados a parar do lado de fora da distribuidora. Eles levariam combustíveis para várias cidades do estado.
"Até os caminhoneiros que chegam para carregar o combustível estão aderindo ao protesto, porque eles também são impactados por tudo isso", contou Feitoza.
Ação contra os postos
Por causa do preço do etanol, a Superintendência Estadual de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-GO) propôs uma ação contra 60 postos de combustíveis suspeitos de aumento abusivo no valor do combustível. Segundo o órgão, alguns estabelecimentos tiveram lucro de até 120% em Goiânia.
O reajuste também influencia no valor da gasolina."A elevação do etanol sem justa causa está mantendo o preço da gasolina do jeito que está, elevado desta forma por falta de opção do consumidor de buscar o outro combustível", afirma a superintende do Procon-GO, Darlene Araújo.
A superintendência informou que pesquisou o preço do etanol em 160 estabelecimentos entre o fim do mês de outubro e início de novembro. Conforme o levantamento, o lucro bruto dos postos de combustíveis saltou de R$ 0,24 para R$ 0,53 por litro de etanol vendido, sem justificativa, nestas 60 unidades. O Procon-GO divulgou a lista dos postos acionados no site do órgão.
O advogado do Sindiposto defendeu que a atitude dos estabelecimentos acionados não é ilegal. A entidade, que representa grande parte dos postos da capital, informou ainda que a postura foi adotada pela minoria.
"Ter lucro no comercio não é proibido. Há 1.620 postos, destes, 60 estavam querendo ganhar um lucro maior que os outros. Que mal há nisso? Não é proibido ter lucro. Na visão do Sindiposto, é prática normal de comerciantes quererem ter lucro. Como tem até 40 centavos de diferença de preço, cabe o consumidor procurar onde está mais barato", disse Antônio Carlos de Lima.
A Polícia Civil está investigando a formação de cartel entre postos de combustíveis de Goiânia. Segundo a corporação, o processo está em andamento na Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor. O Procon também acredita nessa prática.