Coluna – Emendas parlamentares são ralos para a corrupção; entenda – Painel Político
Além disso, as emendas são usadas como moeda de troca entre Executivo e Legislativo; e ainda, veja como votaram os deputados de Rondônia
As emendas parlamentares são uma verdadeira praga na política brasileira. Deputados e senadores trabalham com esses recursos e vendem a idéia de que, não fosse por eles, estados e municípios não as receberiam. E não é verdade, governadores e prefeitos poderiam buscar esses recursos sem a interferência de legisladores. Denúncias de desvios de recursos, através dessas emendas, pipocam em todo o país, envolvendo assembleias legislativas, câmara dos deputados e senado. Mas, afinal, como é a tramitação?
Acordos e poder de barganha
As emendas são utilizadas pelos governos estaduais e federal para barganhar com deputados e senadores. E é simples, deputado que não está "alinhado" não consegue liberar as emendas, ou sempre é colocado no fim da fila. Michel Temer vem usando e abusando dessa estratégia, e prova disso é que "os alinhados" são os maiores beneficiados. O Intercept Brasil fez um levantamento e mostrou que os 10 'campeões' em emendas liberadas são do PMDB e PRB.
Mas, como se desvia o dinheiro de uma emenda, se ele não passa pelas mãos do deputado/senador? A explicação é relativamente simples, através de algumas entidades ou prefeituras que são beneficiadas. O parlamentar chama o prefeito e pergunta quem vai fazer a obra. Combina-se como será feito o direcionamento, caso necessite licitação e normalmente o percentual combinado é repassado ao parlamentar antecipadamente. São todos que fazem isso? Obviamente que não, e essa é uma estratégia utilizada por alguns. Outras formas estão sendo investigadas e vira e mexe, a casa cai.
Acabar com as emendas seria um bom começo. Elas estão previstas na Constituição e para mais detalhes sobre a tramitação e percentuais, você pode obter AQUI. Com o fim das emendas, o poder de barganha do Executivo reduziria drasticamente, assim como os ralos da corrupção em estados e municípios. Atualmente, com a informatização, prefeitos e governadores poderiam apontar as necessidades diretamente aos ministérios, sem passar pelos legisladores, que poderiam, aí sim, fiscalizar a execução desses recursos. O Ministério da Saúde é quem mais pagou emendas em 2016 e 2017, mas o quadro em estados e municípios é de falência do setor. Então tem coisa muito, mas muito errada nessa equação.
Conforme antecipamos, a Polícia Federal deflagrou uma operação nesta quarta-feira em 19 estados, incluindo Rondônia, contra fraudes na importação de equipamentos da saúde. Foram sequestrados judicialmente nove veículos e 21 imóveis dos principais investigados.
É quanto os magistrados brasileiros estão querendo de reajuste salarial. Representantes da categoria buscaram apoio junto à presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia para obter o aumento. Até onde se sabe, como boa mineira ela ouviu, mas não se comprometeu. É hoje função de presidentes do STF – emenda constitucional de 2003 – fixar esses subsídios.
A bancada rondoniense votou da seguinte forma nesta quarta-feira
Expedito Netto – Não (contra Temer
Lindomar Garçon – Sim (à favor de Temer)
Lúcio Mosquini – Sim
Luiz Cláudio – Sim
Marcos Rogério – Não
Mariana Carvalho – Não
Marinha Raupp – Sim
Nilton capixaba – Sim
Reduzir o açúcar e a gordura não devem ser os únicos ajustes na dieta de um diabético. De acordo com um novo estudo, publicado no periódico científico Science Translation Medicine, brócolis, couve, repolho e outros alimentos da mesma família possuem um composto antioxidante que pode atuar no tratamento do diabetes tipo 2. Segundo os pesquisadores da Universidade de Gothenburg, na Suécia, a glucorofanina, presente nesses alimentos, quando ingerida, se transforma em sulforafano, que controla a produção de glicose de forma semelhante a metformina, um dos medicamentos mais utilizados no tratamento do diabetes. Além de brócolis, couve e repolho, a substância pode ser encontrada em outros vegetais crucíferos como folhas de mostarda, couve-flor e couve-de-bruxelas. Estudos anteriores já haviam mostrado a eficácia do sulforafano na prevenção de outros problemas de saúde, como câncer de intestino.