Blog do Welbi: "Os avanços do sistema carcerário paulista nas administrações do PSDB", artigo de Welbi Maia Brito
"Os avanços do sistema carcerário paulista nas administrações do PSDB", artigo de Welbi Maia Brito
Sistema carcerário: São Paulo fez o dever de casa
O assunto do momento é o sistema carcerário brasileiro. E não é para menos. Após as tragédia ocorridas nos presídios em Manaus que acabou com o assassinato de 60 detentos, e que vitimaram mais 33 em Roraima é necessário que seja discutido, revisto e que os governos estaduais e federais encontrem soluções para mudar o precário sistema penitenciário brasileiro.
A tragédia ocorrida no Estado do Amazona entre os dias 1º e 2 de janeiro, e na madrugada de hoje, 6, em Roraima, só não é maior que o ocorrido no Carandiru em 1992, que terminou com 111 detentos mortos.
Quando o governador Mario Covas (PSDB-SP) assumiu o governo de SP em 1995 o quadro do sistema penitenciário paulista, como nas demais áreas, era catastrófico. Além das penitenciárias superlotadas, as delegacias eram verdadeiros depósitos de presos. Superlotadas, as carceragens nos distritos policiais eram verdadeiros barris de pólvora localizados em sua maioria em áreas residenciais. Não era incomum rebeliões, mortes e fugas. Morar ao lado de uma delegacia era motivo de insegurança para a população.
A Casa de Detenção de São Paulo, conhecido por todos como Carandiru, maior presídio da América Latina, era outro temor dos paulistanos. Localizado na Zona Norte da Capital paulista, era um terror para a região. Além do trauma com o massacre ocorrido em 1992, o subsolo do entorno era um verdadeiro "queijo suíço" devido aos inúmeros túneis escavados pelos pesos em fuga durante décadas.
Antes e hoje: Carandiru - Parque da Juventude
O então governador Mario Covas começou uma verdadeira revolução no sistema carcerário paulista. Uma de suas promessas, a desativação do Carandiru, foi desacreditada pela imprensa. Foi desativado e parcialmente demolido em 2002 no governo de Geraldo Alckmin, no local foi construído o Parque da Juventude. O complexo conta hoje com área verde, parque esportivo, biblioteca e uma escola técnica estadual (Etec).
As gestões tucanas de Mario Covas e as que o sucederam, também enfrentaram e resolveram o grave problema das carceragens das delegacias. Assim como o fechamento do Carandiru, Covas também prometeu e cumpriu tirar todos os presos dos distritos policiais. Para isso, começaram a ser construídos os Centros de Detenção Provisória. Hoje são 42 unidades. Para garantir que as delegacias não voltassem a ser ocupadas por presos, assim que era esvaziada, as grades eram retiradas e o local reformado.
De 1995 para cá, durante as gestões do PSDB de Mario Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, o sistema carcerário paulista foi totalmente reformulado. São Paulo tem hoje a maior população carcerária do país, mais de 200 mil homens e mulheres. Para abriga-los as unidades existentes e mantidas foram reformadas e modernizadas e novas construídas. O Estado conta hoje com 166 Unidades Prisionais. Sendo, 83 penitenciárias, 01 Regime Disciplinar Diferenciado (RRD), 42 Centros de Detenção Provisória (CDPs), 05 Centros de Progressão Provisória, 22 Centros de Ressocialização e 03 Hospitais.
Se o governo de São Paulo, durante as gestões do PSDB não resolveu totalmente a questão carcerária no Estado, é sem dúvida o que mais avançou no país. Hoje são raros os casos de rebeliões, motins e fugas. Em 2003, atendendo ao apelo do então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador Geraldo Alckmin aceitou receber o traficante Fernandinho Beira-Mar no presídio de segurança máxima de Presidente Bernardes. Pois o governo federal não tinha naquele momento presídios federais.
São Paulo tem feito sua parte para resolver o grave problema do sistema penitenciário. É preciso também que os demais governos estaduais e federal façam o mesmo. O poder judiciário e o Congresso Nacional também precisam fazer suas partes. É urgente reformular a Lei de Execuções Penais e a adoção de penas alternativas para crimes de menor poder ofensivo.
O problema está muito longe de ser solucionado. É preciso empenho, trabalho, investimentos e muita coragem como fez São Paulo durantes as gestões tucanas desde 1995.
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