Pessoas de todos os tipos de formação e profissões, sejam teólogos, ministros, políticos ou assistentes sociais, concordam que uma das maiores obrigações é ajudar aos pobres. Muitas vezes, no entanto, o debate é proposto como se houvesse dois lados: o dos que querem ajudar aos pobres e o dos que não querem fazê-lo. Essa, certamente, é uma classificação falsa.
O verdadeiro debate sobre o Estado previdenciário e as medidas de reforma do sistema previdenciário estão centradas na pergunta: “Como podemos ajudar aos pobres?”, ou, mais especificamente, “Quem deve cuidar dos pobres?”
Há várias opções. Aqueles que advogam um maior papel da previdência estatal recorrem frequentemente a um tipo de abordagem que chamam de “desafio estatal”. O Estado, para eles, deve continuar a expandir sua influência sobre a sociedade. O governo não existe meramente para garantir os contratos ou os direitos dos cidadãos, dele deve buscar melhorar a sociedade. Nessa concepção, o governo deve arrecadar dinheiro por meio de impostos, tomar decisões visando aqueles que devem receber apoio financeiro, distribuir recursos, e promover vários programas sociais. Ao cuidar dos pobres, contudo, a abordagem do “desafio estatal” tende a promover a mediocridade no trabalho, reprime a iniciativa pessoal, suprime a responsabilidade pessoal e a caridade privada, e não conhece limites. Ao final torna-se um sistema que não é auto-sustentável.
No extremo oposto do espectro político estão aqueles que advogam a postura do “sem Estado”. Acreditam num papel extremamente limitado do Estado, e crêem que o livre-mercado irá fornecer tudo aquilo que a sociedade precisa. Nessa concepção, o governo deveria trabalhar para manter os mercados abertos, mas não deveria fazer muito mais do que isso. O problema dessa abordagem, entretanto, é que alguns irão sucumbir na gestão dos serviços realizada exclusivamente pelo mercado.
Contudo, há uma alternativa. Na teologia católica, o princípio é conhecido como subsidiariedade. Na teologia Protestante Reformada é chamada de esfera de soberania, um termo usado pelo teólogo e político holandês Abraham Kuyper. basicamente a idéia é de que é moralmente perigoso tomar a autoridade e responsabilidade que pertencem ao indivíduo e atribuí-las a um grupo. Além disso, é moralmente errado tomar a autoridade e responsabilidade que pertence a um pequeno grupo e atribuí-las a um grupo maior.
Ao aplicar esse conceito no cuidado para com os pobres, podemos dizer que a menor unidade possível deve ser responsável por ir de encontro às necessidades dos pobres. Isso está muito distante das abordagens “estatizantes”, que atribuem a responsabilidade para com os pobres ao Estado, sem levar em conta os grupamentos menores que dvem estar dando auxílio. Mas essa também não é a interpretação das abordagens dos “sem Estado”, que não permitiriam que o Estado tivesse qualquer papel nesse caso.
Permitam-me expor esse problema em termos práticos. Se sou um pobre, a quem deverei pedir auxílio? Poderia argumentar que o primeiro responsável por mim sou eu mesmo. A teologia cristã nos ensina que, apesar de nossa natureza decaída, continuamos a ser criaturas feitas à imagem de Deus. Não obstante nossas falhas, temos a capacidade de raciocinar e de colaborar de modo criativo na obra da Criação.
Mas se, por um ou mais motivos, sou incapaz de ir de encontro às minhas necessiddades, então deverei buscar o Estado? Tanto o Princípio da Subsidiariedade quanto o da Esfera de Soberania sugerem que o menor grupo possível deve cuidar de satisfazer minhas necessidades. Portanto, na maior parte das vezes, essa responsabilidade deverá repousar sobre minha família. O bem-estar, se entendido de modo apropriado, começa aí. Se meu irmão fosse pobre, não penso que seria uma responsabilidade do Estado cuidar dele e que eu mesmo não tivesse nenhuma responsabilidade.
Caso minha família fosse incapaz de preencher minhas necessidades, o próximo círculo menor seriam os meus amigos, ou minha igreja. Muitas igrejas, no entanto, abandonaram a responsabilidade de cuidar dos mais pobres. Em 1996, em meio ao debate sobre reforma previdenciária nos Estados Unidos, um repórter perguntou a um membro do clero qual seria a reação dele diante dos que pediam uma menor intervenção estatal e uma maior participação das igrejas na assistência aos pobres. Sua resposta foi: “Por que devemos fazer o trabalho do governo?” Esse foi um comentário triste, porém revelador!
Finalmente, se todos os outros grupos e organizações falham, então o Estado deve promover algum tipo de rede de segurança para aqueles que não são assistidos por ninguém. Em tempos de crise, pode ser necessário que o governo tenha um papel mais ativo, mas os políticos deve sempre lembrar que mesmo nesses casos, o papel do governo é temporário. A pergunta não é “o que o governo pode fazer?”. A pergunta mais apropriada é “ O que o governo deve fazer?”. A resposta pode ser a de que o governo não deve fazer o que nós mesmo podemos, nem aquilo que nossas famílias podem, nossas igrejas e nossas comunidades são capazes.
Quando o Princípio da Subsidiariedade ou a Esfera de Soberania estão esquecidos numa sociedade, nós mesmos falhamos em assumir responsabilidades. Falhamos em ver as responsabilidade que temos dentro de nossas famílias, igrejas e comunidades. A igreja falha na necessidade de dar de comer ao faminto e de vestir o que está nu. Como resultado, somos muito menos do que Deus pretendia ao nos criar.