Relatores especiais manifestam preocupação com saúde de defensor dos direitos humanos na China | ONU Brasil
Relatores especiais manifestam preocupação com saúde de defensor dos direitos humanos na China
Especialistas das Nações Unidas manifestaram na quinta-feira (20) sérias preocupações com a deterioração da saúde do defensor de direitos humanos Huang Qi, detido na China.
Huang sofre, segundo relatos, de pressão alta, doença cardíaca, problema renal crônico e hidrocefalia. Estas condições exigem medicamentos diários, que não são entregues adequadamente na prisão.
"Sem o tratamento médico necessário, a saúde de Huang pode continuar se deteriorando até um ponto fatal", disseram os especialistas em comunicado.
Autoridades chinesas detiveram Huang Qi em 28 de novembro de 2016 "por incitar subversão do poder estatal". Em abril de 2017, o Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias (WGAD) emitiu um artigo de opinião que expressava que a privação de liberdade era arbitrária e uma violação à Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Entre as preocupações do grupo de trabalho, estão acusações de que Huang teria sido alvo de torturas e outros tratamentos inadequados durante interrogatórios, incluindo agressões. Ele foi forçado a confessar ofensas das quais havia sido acusado.
O Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias está em contato com autoridades relacionadas ao caso. O governo respondeu ao comunicado, o que levou à adoção das medidas, que ainda não foram implementadas.
Mais recentemente, o governo informou ao grupo de trabalho que Huang está recebendo "tratamento médico adequado" e que "sua doença está sob controle e ele está em estado mental são. A suposta tortura é inconsistente com os fatos".
Na ausência de qualquer possibilidade de verificar de forma independente as condições do detido, o grupo de trabalho afirmou que as preocupações continuam.
"Mais uma vez, pedimos ao governo da China para libertar Huang imediatamente e conceder-lhe um direito a indenização e outras reparações, de acordo com lei internacional", disseram.
O grupo de especialistas é formado por Seong-Phil Hong, presidente-relator do Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias; Dainius Puras, relator sobre o direito de todos ao gozo do padrão mais alto de saúde física e mental; Michel Forst, relator especial sobre a situação de defensores dos direitos humanos; Nils Melzer, relator especial sobre tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos e degradantes.