CAMARGOS, Carla Gomide Santana de. Produção audiovisual independente e televisão: a luta pelo espaço de exibição. 2011. 251 f. Dissertação(Mestrado em Comunicação)-Universidade de Brasília, Brasília, 2011.
http://repositorio.unb.br/handle/10482/9722
http://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/352476
Camargos, Carla Gomide Santana de
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Ciências Humanas e Sociais, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2011.
Essa dissertação apresenta uma análise das disputas empreendidas pela corporação audiovisual no ambiente legislativo, entre 1999 e 2010 em torno da adoção de medidas legais que contemplem a exibição da produção audiovisual nacional independente pela televisão. A partir do início do século XXI, o relacionamento com a televisão passou a ocupar um lugar de destaque entre as ações a serem implantadas com o objetivo de atingir a industrialização, na visão do campo audiovisual. Nesse momento, tanto a TV aberta, quanto a TV paga já estavam assentadas em sólidos modelos de negócios. Inspirados pelo art. 221 da Constituição Federal, os produtores pressionam o Estado no sentido de intermediar a negociação com a televisão, que rejeita a regulamentação do setor. As disputas pela instituição da cota de tela foram travadas especialmente no processo de criação da Agência Nacional do Cinema, na tentativa de sua transformação em Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual e a partir da convergência tecnológica que promoveu uma aproximação entre televisão e telecomunicações e forçou o estabelecimento de um novo arcabouço legal para a televisão por assinatura. Nessa conjuntura, o audiovisual nacional independente viu uma oportunidade de inserção. Além da proteção do Estado, sua estratégia incluiu a composição com outros grupos de pressão. Por meio das audiências públicas ocorridas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e da documentação oficial, esse trabalho aborda a construção de uma nova concepção de política audiovisual e das novas configurações e jogos de poder que se instauraram no setor. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT