Potencialidade na produção de Euterpe oleracea Mart (Açaí) em
POTENCIALIDADE NA PRODUÇÃO DE EUTERPE OLERACEA MART (AÇAÍ) EM COMUNIDADES TRADICIONAIS NA AMAZÔNIA
Pollyanna Coêlho de Sousa *
Vanda Maria Sales de Andrade **
Para evaluar la dinámica de los medios de producción y comercialización de los frutos de açaí, se realizó un diagnóstico del sistema de producción en ocho comunidades de diferentes zonas productivas de Almeirim-PA. Las herramientas de Diagnostico Rural Participativo fueron utilizadas, clasificando la investigación como de carácter descriptivo. El análisis de varianza fue utilizado para la comparación de los valores de producción de frutos de açaí entre las comunidades, en los diferentes sistemas de manejo encontrados, cuando ajustados a los datos de precipitación mensual, se verificaron también diferencias significativas en la producción, evidenciando la influencia del clima en la producción producción de frutos. En la estación más seca (junio a diciembre), la producción obtuvo crecimiento en comparación al período más lluvioso (enero a mayo). El pico de la producción ocurrió en julio. El manejo de los azaizantes nativos es recomendable al productor, por aumentar la disponibilidad de frutos durante anualmente, sin embargo, se debe evaluar la intensidad en la aplicación de las técnicas, para no perjudicar la biodiversidad local.
Palavras clave: Poblaciones tradicionales. Frutos de açaí. Producción extractiva; Amazon; productos forestales no madereros.
In order to evaluate the means of production and trade dynamics of açaí fruits, a diagnosis of the production system was carried out in eight communities of different productive zones of Almeirim-PA. The tools of Participative Rural Diagnosis classified the research as descriptive. The analysis of variance compared the values ​​of açaí fruit production between the communities, in the different management systems found, when adjusted to the monthly precipitation data there were also significant differences in production, evidencing the influence of climate on fruit production. In the dry season (June to December), production increased in comparison to the rainy season (January to May). The peak of production occurred in July. The management of the native açaí trees is a recommendation to the producer, due the increase in the availability of fruits during the year, however, one must evaluate the intensity in the application of the techniques, in order not to damage the local biodiversity.
Key words: Traditional populations. Açaí fruits. Extractive production; Amazônia; non-timber forest products.
Pollyanna Coêlho de Sousa y Vanda Maria Sales de Andrade (2018): "Potencialidade na produção de Euterpe oleracea Mart (Açaí) em comunidades tradicionais na Amazônia", Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, (enero-marzo 2018). En línea:
http://www.eumed.net/rev/cccss/2018/01/produccion-euterpe-amazonia.html
http://hdl.handle.net/20.500.11763/cccss1801produccion-euterpe-amazonia
A espécie Euterpe oleracea Mart (açaí) é uma palmeira do trópico brasileiro, típica na paisagem florestal da Amazônia. Seu desenvolvimento ocorre tanto em terras firmes como em várzeas sujeitas a inundações periódicas. O Açaí é um componente florestal nativo, popularmente conhecido como açaizal, importante para alimentação de populações locais em áreas inundáveis na Amazônia.
A fruta do açaí vem sendo bem divulgada, onde observa-se que nos últimos dez anos, houve uma mudança significativa no movimento exploratório e comercial do açaí onde passou a ser comercializado além das fronteiras locais, chegando até mesmo ao âmbito internacional com grande repercussão (NOGUEIRA ET AL 2013).
O Estado do Pará, com uma área de 1.253.164,5 km², aproximadamente 15% do território brasileiro, destaca-se no cenário nacional como maior produtor de açaí (Euterpe oleracea Mart.). Em 2013, a participação desse estado na produção brasileira de açaí fruto foi de 85,6%, seguida pela do Maranhão, com 8,8%, sendo os únicos estados a registrarem aumentos da produção desta fruta no país (IBGE, 2013).
O Estado do Pará, principal produtor, participou com 55,4% da produção nacional de açaí extrativo, que, em 2014, foi de 198 149 toneladas, representando um decréscimo de 2,0% em relação à de 2013, ressaltando-se que esses dados não contabilizam a produção cultivada. Em 2014, Limoeiro do Ajuru (PA) foi o principal produtor (26.500 toneladas), ultrapassando Codajás no Amazonas, maior produtor em 2013 (25.000 toneladas) (IBGE, 2014).
A exploração do açaí sempre foi essencial para a economia dos Estados do Pará, Maranhão, Amapá, Acre e Rondônia, sendo que para os paraenses e amapaenses, soma-se ainda a importância por sustentar a economia das populações ribeirinhas (NOGUEIRA et al 2013; HOMMA et al 2006).
Especificamente no município de Almeirim, o resultado do Diagnóstico Econômico-Ambiental constatou que os produtos florestais não madeireiros exercem forte interferência na economia local, cuja análise das cadeias produtivas locais destacou a importância do açaí, não somente para a economia, como também para a subsistência das famílias (AMORIM et al., 2010).
Assim como nos demais municípios do estado do Pará, em Almeirim, essencialmente, a produção era oriunda do extrativismo. No entanto a partir da década de 90, com a descoberta dos benefícios proporcionados pela composição nutricional e energética do açaí e na grande demanda por suco de açaí e na busca de alimentação saudável com apelo ecológico, elevou um aumento no consumo (PENA et al., 2011) alterando substancialmente o modo tradicional provocando mudanças no sistema de manejo de açaizais nativos para favorecer a produção e comércio do fruto. Essa mudança motivada pela demanda nacional e internacional contribuiu para a aplicação de técnicas de manejo de açaizais nativos, assim como para elaboração dos primeiros planos de uso comunitários e a formação de plantios homogêneos com a espécie.
Contudo, apesar da importância da produção de açaí para o município de Almeirim, em comunidades mais distantes, alguns desafios ainda precisam ser enfrentados, como a escassez de opções de transporte, a falta de comprador no local (comunidade) e a falta de organização na extração, ocasionando perdas na produção (AMORIM et al., 2010).
Portanto, o objetivo neste trabalho foi identificar os potenciais da produção de açaí por algumas comunidades tradicionais de Almeirim-PA, através da quantificação da produção de frutos nos diferentes tipos de sistemas de manejo adotados.
A região de estudo abrangeu oito comunidades agroextrativistas que utilizam tradicionalmente frutos de açaí para subsistência e comércio, no município de Almeirim. O município está localizado no estado do Pará (01º 31" 15"S; 52º 34" 45"W), distando 478 km da capital Belém, na mesorregião do Baixo Amazonas, região norte do Brasil.
As comunidades estudadas estão localizadas em quatro regiões do município e foram selecionadas de acordo com o potencial produtivo para o açaí, diagnosticado por Amorim et al. (2010). As propriedades dessas comunidades apresentam estruturas e tamanhos diferentes. O clima da região segundo a classificação de Köppen-Geiger é do tipo "Ami", (ALVARES et al 2013).
Em Almeirim o nível de organização social é baixo e verifica-se pouca participação coletiva (urbana e rural). As principais instituições são o STTR, Colônia de Pescadores e Igreja Católica. As políticas públicas também são deficientes, especialmente as áreas de saúde, educação, assistência técnica, fomento, crédito, transporte, comunicação, infraestrutura, controle social e sanitário (AMORIM et al., 2010).
De acordo com o Diagnostico Econômico-ambiental realizado em 2010 (AMORIM et al., 2010), o município de Almeirim pode ser divido em quatro zonas produtivas distintas: Zona I, Zona II, Zona III e; Zona IV (tabela 1).
1– Caracterização extraída do diagnostico econômico-ambiental do município de Almeirim, realizado pelo Instituto Floresta Tropical em 2010 (AMORIM et al, 2010); 2– Distrito de Monte Dourado, localizado na divisa entre os estados do Pará e Amapá; 3 – Almeirim, referenciando-se a sede municipal.
A literatura encontrada sobre os tipos de solos que predominam em Almeirim (SEPOF, 2013), aponta o Latossolo Amarelo textura média e argilosa, Concrecionários Lateríticos Indiscriminados Distróficos textura indiscriminada, Podzólico Vermelho Amarelo textura argilosa média, Gleis e Solos aluviais estróficos e distróficos texturas indiscriminadas, e em menor ocorrência, Litólicos Distróficos texturas indiscriminadas e Terra Roxa Estruturada. O mapa de solos elaborado aponta o Argissolo vermelho-amarelo e o Latossolo vermelho-amarelo como predominantes (figura 1).
Dentro dos procedimentos de campo a metodologia é caracterizada como descritiva e exploratória usando técnicas padronizadas de coletas de dados. Utilizou-se técnicas de DRP – Diagnostico Rural Participativo (VERDEJO, 2006), com três ferramentas: entrevista; questionário semi-estruturado e oficina participativa com visitas de campo e aplicação de questionários, realizado no ano de 2013.
Para a determinação do volume da produção de frutos, utilizou-se, além das entrevistas, os cadernos de produção dos produtores, relativos ao ano de 2013. Para estimativa da produção dos frutos, foram elaboradas duas equações, especificamente para a pesquisa, obtendo-se a estimativa de produção dos frutos na safra (Sf) e entressafra (EntSf), (Equação 1 e 2).
EVPF prod. (sf): Estimativa de Volume da Produção de Frutos;
DCS (Dias de Coleta Semanal);
LDC (Latas por Dia de Coletada);
4: número de semanas por mês;
MCSf: número de meses que o produtor coleta na safra e
MCEntSf: número de meses que o produtor coleta na entressafra.
O cálculo da estimativa do volume de produção de frutos na safra e entressafra de cada comunidade, foi realizado através da somatória de EVPsf e EVPEntSf.
Para análise dos dados, a unidade "lata" foi convertida em kg e toneladas. Para correlacionar os dados de produção de frutos nos diferentes tipos de manejo adotados pelas oito comunidades estudadas.
Para fins de análises quantitativa em relação a produção do fruto ao longo do ano, avaliando a sazonalidades da precipitação pluviométrica em relação a produção utilizou-se um delineamento estatístico que foi o inteiramente casualizado, com arranjo fatorial, dividindo-as em: açaizais manejados (nativos e plantados) e açaizais não manejados.
Com as estimativas das produções mensais de frutos de açaí, procedeu-se às análises estatísticas por ANOVA (Analise de Variância). Na ocorrência de diferenças significativas entre pelos menos uma fonte de variação, foi aplicado o teste SNK (Student-Newman-Keuls), ao nível de significância de 95% de probabilidade. Os dados foram processados através do software Sistema para Análises Estatísticas e Genéticas – SAEG (UFV, 2000).
Os dados de produção de frutos por comunidade foram correlacionados com dados referentes a precipitação mensal e das normais climatológicas (de 1961 – 1990) equivalente a trinta anos de dados de Almeirim para o ano de 2013, a partir de informações do Instituto Nacional de Meteorologia – INMET.
A produção total das comunidades em 2013 foi de 518,13 toneladas, sendo que na safra foi registrado 347,76 e na entressafra, 170,37 toneladas (tabela 2). De acordo com o IBGE (2014), a produção de açaí em Almeirim no mesmo período foi de 103 toneladas, valor que rebaixa o potencial real da produção de frutos de açaí do município, se comparado com localidades vizinhas, como Manzação/AP, que produziu 426 toneladas.
Entre as comunidades estudadas, Nova Vida foi a que se destacou com 109 toneladas de frutos durante o ano de 2013. A produção menos expressiva foi a de Recreio. Os valores de produção de frutos por hectare nos açaizais estudados variaram bastante entre as comunidades. Observando através do sistema adotado o (com manejo), Nova Vida obteve o melhor desempenho (3.035 kg/há/ano), enquanto que Nova Arumanduba apresentou o menor volume (62 kg/hac/ano). No sistema (sem manejo), Praia Verde difere-se significativamente das demais por apresentar um volume de 1.478 kg/há/ano).
O teste estatístico realizado mostrou que Nova Vida, Km25 e Barreiras apresentaram diferença significativa com relação as demais (FIGURA 2). As duas primeiras com produção mais elevada e a última com menor volume. O mês de janeiro apresentou diferença significativa (menor produção - 13,94 toneladas). Agosto, setembro e dezembro apresentam produções iguais estatisticamente e são também os meses com maior volume coletado, sendo que Julho e agosto apresentaram 45,58 e 49,73 toneladas de frutos, respectivamente.
Nas comunidades que não praticam o manejo dos açaizais, os valores foram inferiores, sendo que Praia Verde diferiu significativamente das demais, pois obteve uma produção elevada para sua categoria (94,61 ton/ano.). Lago Branco e Recreio foram os menores valores registrados, com 29,02 e 21,61 toneladas, respectivamente, não se diferenciando entre si (FIGURA 2).
O mês de julho foi o que diferiu significativamente dos demais, com produção superior (33,60 toneladas de frutos). Nos meses de outubro, dezembro, janeiro, fevereiro e março, a produção foi estatisticamente igual. Nos dois tipos de sistemas, verifica-se que nos últimos e primeiros meses do ano, a produção é reduzida, provavelmente em decorrência deste ser o período com maior precipitação na região e, correspondendo ao período em que, normalmente, as plantas de E. oleracea estão em floração, como observado por (Jardim & Kageyama, 1994).
Diante do exposto, verificou-se que o manejo de açaizal é um sistema silvicultural que proporciona aumento na produtividade dos açaizais (Nogueira & Homma, 1998). Esse aumento da capacidade de suporte é uma consequência da eliminação das espécies vegetais concorrentes (homogeneização dos estoques de açaizais) (Nogueira & Homma, 1998).
O período mais seco no município de Almeirim em 2013 ocorreu entre os meses de junho a dezembro e o período chuvoso, de janeiro a maio. A partir dessa informação e tendo em vista as características da espécie em estudo – floração no inverno e frutificação no verão (Jardim & Kageyama, 1994) – foi possível fazer cálculos para a dinâmica da produção de frutos das comunidades envolvidas na pesquisa.
Na estação mais seca (junho a dezembro), a produção obteve um crescimento, passando de 170,37 toneladas no inverno (janeiro a maio) para 347,76 toneladas, observando-se uma queda na produção do fruto para o mês de outubro (24,64 toneladas), destacando que foi o mês com a menor quantidade de chuva ocorrida, com valor total pluviométrico ficando abaixo das normais climatologias (INMET), reduzindo a disponibilidade de água para a planta, fato que ocorreu no decorrer de todo o ano. O pico da produção ocorreu em julho (79,18 toneladas).
Para o tipo climático de Almeirim (Ami), pequenas estações de seca, é recomendado o uso de irrigação em cultivos de açaizeiro (Oliveira et al., 2002), o que ocorre nas comunidades Braço, Nova Vida e Km25, o que pode ter evitado as perdas na produção nos meses mais secos (setembro e outubro). Destaca-se, que nas duas últimas, nos meses com maior precipitação (entre janeiro a maio), não há queda na produção, sendo relativamente maior que nas demais comunidades (FIGURA 3).
Entre as comunidades que não manejam os açaizais (FIGURA 4), observou-se períodos de produção mais curtos, geralmente entre junho a agosto, destacando-se Praia Verde que apresentou alta produção em julho (15,06 toneladas) e Recreio que não apresentou produção em janeiro.
A comunidade Barreiras, apresentou produção apenas no período seco, com dois picos (entre os meses de julho a setembro e novembro a dezembro). Segundo Queiroz & Mochiutti (2012) é a radiação solar que garante uma alta produção de frutos, que é proporcionada pelo manejo dos açaizais.
Economicamente, a prática de manejo dos açaizais, por elevar a produção de frutos, aumentam, consequentemente, a renda familiar. Nas comunidades que manejam os açaizais, a renda na safra, entressafra, anual e por família foi significativamente mais elevada, como o cenário observado em Nova Vida, que apresentou uma renda bruta de R$ 83.351,3 na safra e R$ 192.663,1 na entressafra. Nessa localidade, a renda bruta média por família com a venda dos frutos foi de R$ 30.668,37. Comparando com as comunidades que não realizam manejo, mesmo aquela que apresentou melhor desempenho (Praia Verde), a renda bruta ainda é mais elevada (tabela 3).
Esses resultados são corroborados por Nogueira (2006), o qual afirma que os sistemas não-manejados propiciam a renda líquida de R$ 400,00/hectare, enquanto que o manejado, rende a partir do 4º ano até R$ 700,00/hectare, eternamente, ou seja, 75% a mais, sendo que os custos com a técnica de manejo são ressarcidos com a produção da primeira safra após o manejo.
O governo federal tem disponibilizado oportunidades para ampliar a renda dos produtores de açaí. Em 2014, através da Portaria nº 747, houve um reajuste em 3,74% no preço mínimo do açaí (fruto) que passa a ser de 1,11 R$/Kg e irá vigorar no período de julho de 2014 ano até junho de 2015. Os preços recebidos pelos extrativistas no estado do Pará, no mês de julho de 2014 se comparados aos preços de junho do mesmo ano exercício teve uma queda de 22%, devido ao período de safra.
Essa política (Política de Garantia de Preços Mínimos – PGPM) é voltada para produtos da sociobiodiversidade tem amparo no Decreto número 79 de dezembro de 1966, que instituiu as normas para a fixação de preços mínimos e execução das operações de financiamento e aquisição de produtos agropecuários, através da compra, pela União dos produtos em favor dos produtores e suas cooperativas. A Lei 11.775 de 2008 estabelece que é permitida a subvenção direta, garantindo aos extrativistas o recebimento da diferença, quando o valor de venda do produto for inferior ao preço estabelecido pela Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, instituição que elabora e operacionaliza os preços mínimos fixados (BRASIL, 2008).
As comunidades estudadas apresentaram significativo potencial na produção de frutos de açaí, que movimenta o mercado local e regional. O manejo dos açaizais nativos é recomendável ao produtor, por aumentar a disponibilidade de materia prima durante todo o ano, no entanto, deve-se avaliar a intensidade na aplicação das técnicas, para não prejudicar a biodiversidade local. Em comunidades que não praticam nenhuma técnica, a elevada produção é justificada pela alta demanda por frutos, mas esse fato ocorreu na safra (verão), quando a especie está em periodo de frutificação. Para as localidades que utilizam açaizal cultivado, recomenda-se a irrigação nos meses mais secos do ano no municipio.
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