Temer reafirma com STF troca do auxílio-moradia por reajustes de juízes - Jornal O Globo
Temer reafirma com STF troca do auxílio-moradia por reajustes de juízes
Salário aumenta de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, o que gera efeito cascata nos estados
14/11/2018 - 19:30 / Atualizado em 14/11/2018 - 21:23
Os presidentes do STF, Dias Toffoli, e da República, Michel Temer Foto: Ailton Freitas/Agência O Globo
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o vice, Luiz Fux, disseram nesta quarta-feira ao presidente Michel Temer que mantêm o acordo: em troca da sanção do reajuste do Judiciário, a Corte revogará o auxílio-moradia da forma como é pago hoje. A expectativa é de que Temer sancione o reajuste até o dia 28, último dia de prazo. A conversa foi no início da tarde no Palácio do Jaburu, onde Temer mora.
O reajuste aprovado pelo Senado é de 16,38% os rendimentos dos ministros do STF. Os contracheques passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Esse percentual incide nos salários de toda a magistratura do país. A medida implica, ainda, no aumento do teto dos servidores públicos. O impacto do reajuste é bilionário e incidirá no orçamento do presidente eleito Jair Bolsonaro. Segundo cálculos de técnicos da Câmara, o rombo para os cofres públicos será de R$ 4 bilhões.
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Dados de dois estudos da Consultoria de Orçamentos do Senado Federal, obtidos pelo GLOBO, mostram que nem mesmo o corte total do benefício compensaria o impacto do reajuste. Pago indiscriminadamente a boa parte dos juízes, o auxílio — no valor de R$ 4.377 — custa cerca de R$ 333 milhões anuais aos cofres da União, enquanto o aumento para juízes federais custará R$ 717 milhões.
A conversa de Temer com o presidente do Supremo durou cerca de quarenta minutos. Também estava presente Gustavo Rocha, assessor jurídico de Temer e ministro dos Direitos Humanos. Em evento nesta quarta-feira em Campinas, o presidente disse que estava analisando o reajuste com "muito cuidado".
- Eu estou examinando. Você sabe que eu tenho 15 dias. Eu estou examinando esse assunto com muito cuidado. Só decidirei lá na frente. Vamos ver como fazemos - afirmou Temer.