COVID 19 - Portugal e a III Guerra Mundial
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Comunicado|Press Release
Ruben 'Mike' Ribeiro
[Artigo de Opinião - Ruben Ribeiro | IntellCorp]
Esta é a III Guerra Mundial e o inimigo é microscópico e invisível. Um inimigo que não conhece tréguas e que lutará até ser dizimado. Um inimigo que, ao contrário da fome ou outras doenças mundiais (de que nos protegemos com vacinas ou simples alheamento consciente), não pára quando encontra privilégios e tudo fará para nos aniquilar. As trincheiras são as ruas e foram escavadas à porta das nossas casas.
(Ruben Ribeiro | IntellCorp)
Portugal atravessa actualmente uma fase dificílima a todos os níveis. É uma fase que exigirá o melhor de todos nós, mas revelará também muito do mal. É uma fase que ditará o futuro de todos nós e cujo final espelhará as escolhas que fizermos.
A expressão "cá nunca acontece nada" já perdeu o seu fundamento. As prioridades eleitoralistas ou medidas não enquadradas nas prioridades nacionais (ou que contemplem a realidade nacional), as medidas não coordenadas e apenas ao sabor da comunidade internacional, as parcerias ditas estratégicas e prioridades que mudam a cada quatro anos, deveriam, idealmente, ver-se esvaziadas de sentido. Mas não sei se isso acontecerá.
Nesse sentido, penso ser importante contribuir humildemente com uma reflexão sobre alguns pontos que considero importantes, nomeadamente o papel de algumas instituições que conheço com algum detalhe e da "linha da frente" na nossa sociedade, a par da realidade portuguesa. É uma visão muito pessoal e respeitadora de todas as opiniões contrárias, e espero alguma tolerância por parte de quem se sinta mais informado. É a minha pequena contribuição nestes tempos difíceis para todos, que podem não passar de um susto breve, mas têm o potencial de se virem a revelar ainda mais difíceis.
COVID-19 e Portugal
Em 10MAR, os óbitos directos mundialmente atribuídos ao COVID-19 e contabilizados (oficialmente) eram 10.030. Passados 23 dias são já 46.924. Hoje (em 02ABR), iremos seguramente chegar próximo ou mesmo ultrapassar o milhão de infectados (números oficiais), tendo crescido cerca de 750.000 em 23 dias. Em 16MAR Portugal ocupava o 23º lugar entre os 25 Estados com maior número de infectados e em 01ABR assegurava desde há alguns dias o 16º lugar bem como o 15º lugar em número de óbitos.
Em 19MAR, o número oficial em território nacional (TN) era de 786 infectados e em 01ABR estavam sinalizados 8.021 casos, dos quais 230 em UCIs. Portugal terá - por alto - 2.000 ventiladores. Portugal não conhece o número real de infectados; não tem capacidade para os testar; não tem meios para garantir o risco mínimo de contágio entre os profissionais de saúde, forças de segurança, população em geral e mesmo a mais vulnerável (com centros de terceira idade e centros de hemodiálise sem quaisquer máscaras, luvas ou líquidos desinfectantes - apenas um de muitos exemplos) e Portugal não controla efectivamente as deslocações no seu TN ou as suas fronteiras (marítimas, aéreas e terrestres).
Estar na "fase de mitigação" significa que o mal foi feito e que estamos agora a reagir. O controlo perdeu-se ao não agir quando toda a lógica o impunha. O controlo perdeu-se pela falta de accionamento de mecanismos à altura; de análises estratégicas de apoio ao decisor. O controlo perdeu-se quando, de entre várias possibilidades, alguém: não soube ou entendeu não ser necessário transmitir informação vital; não tinha ferramentas para pesquisar ou analisar e transmiti-la ou alguém não quis ouvir. O controlo perdeu-se logo nos primeiros sessenta dias após os primeiros casos serem tornados públicos.
Os Serviços de Informações
Os Serviços de Informações são incontestavelmente as nossas primeira e segunda linhas de defesa e de ataque. As missões atribuídas aos Serviços de Informações são transparentes e directas. São missões distintas, mas completam-se, e devem poder fornecer ao decisor um apoio que nenhuma outra instituição consegue dar, por não estar legalmente habilitada ou por falta de competências na área.
Ao Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) compete "produzir informações atempadas, prospectivas, precisas e relevantes que contribuam para a salvaguarda da independência nacional, dos interesses nacionais e da segurança externa do Estado Português, constituindo-se também, neste último domínio, como um importante vetor externo da segurança interna".
Ao Serviço de Informações e Segurança (SIS) compete, em TN produzir "informações de segurança para apoio à tomada de decisão do Executivo, numa perspetiva preventiva, procurando antecipar fenómenos, conhecendo a priori as ameaças que se colocam à segurança coletiva e antecipando a tutela do Estado relativamente à investigação criminal".
Numa análise das capacidades podemos começar pelo Orçamento de Estado e a evolução até 2020. Se o ideal era ver um aumento da sua capacidade individual (via dotação orçamental), a realidade é completamente oposta:
Com actualização de Valores com Base no IPC, entre os diferentes anos
No gráfico supra podemos observar o que foi a divisão da despesa por classificação orgânica entre 1997 e 2020. Poderia ter comparado com outros organismos e instituições ou ministérios, mas, por uma questão de legibilidade do gráfico, fica a comparação da despesa em diversos orçamentos de Estado entre SIS, SIED, SIRP, Presidência da República e Teatro Nacional de São João.
Na tabela seguinte podemos ainda comparar, com mais pormenor, a evolução do investimento em diferentes organismos e instituições:
Em ambas as imagens podemos observar que a nossa primeira "linha de defesa" ou/e "linha de ataque" (o SIED) sempre foi uma das últimas prioridades, sendo que, desde 2009, que o seu esvaziamento foi acentuado. A redução da dotação orçamental nesse período foi coincidente com o aumento das dotações orçamentais para Presidência da República, Assembleia da República e Instituto do Desporto, entre tantos outros organismos. A tendência manteve-se até à data, incluindo no Orçamento de Estado para 2020, que entrou ontem (01ABR) em vigor. Já a nossa segunda "linha de defesa" (o SIS), pela sua antiguidade entre outros factores, tem sido sempre objecto de um pouco mais de investimento. Por outro lado, também é nítido que uma estrutura comum como o SIRP, cujas funções são na prática no âmbito dos Recursos Humanos e logística (e estranhamente a Segurança), vem consumir recursos já escassos a ambos os Serviços.
As opiniões entre os profissionais da área sempre divergiram, mas penso que os argumentos iniciais de poupança e optimização, brandidos pelos adeptos da "fusão" ou "junção física" de ambos os Serviços, caíram por terra já há muitos anos. Senão, vejamos os argumentos:
No que toca à "poupança", tudo indica que a mudança do SIED para novas instalações (e esperada "poupança com instalações") se traduziu em zero euros de poupança. Criou-se uma terceira estrutura operacionalmente inútil e amputou-se a já extremamente debilitada (por falta de verbas) capacidade operacional do SIED. Também o SIS terá certamente saído a perder.
No que toca à "fusão", não houve qualquer fusão nem poderia haver, pois operacionalmente manda a regra que prevaleça a "necessidade de saber" e a devida restrição no acesso de terceiros a documentos cujo destinatário seja uma das instituições. Isto sob pena de perdermos ainda mais a já parca confiança dos Serviços congéneres na nossa capacidade de Segurança de Informação a respeito de todo o tipo de matéria classificada.
Na prática, os números reflectem isso mesmo. A confirmar-se a discutida continuação de gastos anuais de ambas as estruturas (SIS e SIED), em que os Recursos Humanos consumiam mais de 90% do orçamento anual, dificilmente se verá como pode ter melhorado. E, ao invés de poupar a criação da estrutura SIRP, esta significou uma despesa acrescida por parte do Estado nos três organismos de €7,232,199, entre 2009 e 2020. Contrariamente ao pretendido, em seis desses anos houve um gasto superior ao ano 2008 (em que SIS e SIED beneficiaram do maior orçamento até essa data) em €21,346,113 e nos restantes seis anos houve uma poupança (anulada) de €14,113,914.
De estruturas em dificuldade, mas prometedoras e com potencial, em 2009, o SIED e o SIS passaram a lutar apenas pela sobrevivência orçamental. Assim, a refletirem-se internamente os números, estas estruturas, já de si a lutar com uma realidade tendencialmente burocrática, passaram ao modo de fuga a uma irrelevância evidente (no entender do decisor), com a busca única da produção de documentos, em cada vez maior número, em detrimento da qualidade.
Naturalmente, esta é uma análise pessoal, mas custa-me a crer que o golpe dado em 2009 em instituições como o SIED e o SIS não tenha afectado o espírito de corpo e o moral de todos os profissionais dos Serviços. Custa-me muito crer que tenha havido uma inversão na tendência que se ouvia existir de viagens ao exterior de dirigentes intermédios (em vez dos técnicos responsáveis pelos temas), entre muitas outras questões bastante mais sensíveis.
Assim, se houve falha na avaliação da ameaça que representava o COVID-19, de facto começou nas instituições com responsabilidades na área de pesquisa e análise e informação do decisor político. Contudo, afigura-se provável que essa falha não tenha ocorrido de baixo para cima, mas sim no sentido inverso. Por muita competência que os técnicos tenham, aliada a toda a sua boa-vontade e dinamismo, qualquer iniciativa esbarrará sempre na capacidade de recolha e recorte das notícias e nos degraus que os relatórios têm de subir até chegar ao destinatário final.
Acresce que, desde sempre, se fez sentir a falta de uma verdadeira Estratégia de Segurança Nacional (ESN). As prioridades anuais não a substituem, pois, ao contrário do que muitos poderão pensar, os Serviços de Informações não funcionam para alimentar os governos, mas o Estado em prol do Interesse Nacional, dos portugueses e de Portugal. O Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN) não passa, assim, de meia dúzia de folhas de papel sem qualquer tradução prática, e os Serviços de Informações sentem isso e são afectados por isso. Na ausência de uma ESN, pequenos objectivos ocupam o seu lugar. Na ausência de uma ESN que englobe não só todo o Estado (e todos os sectores), mas também todos os actores da sociedade civil, numa comunhão de interesses e objectivos e princípios, com uma vertente de projecção externa, imperam interesses menores, mais ou menos imediatistas e de intenção duvidosa.
Assim, o resultado da falha de um early-warning, competência exclusiva dos Serviços de Informações, está a ser pago com vidas e poderá vir a ser potencialmente catastrófico, não só em termos de consequências pessoais e profissionais para todos os portugueses, como terá um impacto equivalente a uma bomba nuclear na nossa sociedade, no sector financeiro e na economia de Portugal. Afigura-se provável que, daqui a muitos anos, ainda se irá sentir o efeito da sua radiação e os efeitos secundários.
Consequentemente, torna-se urgente analisar a causa da falha do sistema. Se houver argumentação que aponte no sentido de que algo está mal nos Serviços de Informações, então altere-se de forma rápida, mas eficiente. Restruture-se. Reformule-se. Reorganize-se. Optimize-se. Mas capacitem-nos; respeitem-nos e aproveitem as suas valências e os seus recursos.
As Forças de Segurança, as Forças Armadas e outras instituições no terreno
Se há forças que requerem uma coordenação perfeita e uma cooperação oleada são (para além da Protecção Civil) as Forças de Segurança e as Forças Armadas.
Como os nomes indicam, são as forças que se encontram armadas - o que coloca um tipo de problema muito específico. As Forças de Segurança terão de andar armadas, pois a sua missão assim o exige. As Forças Armadas terão - logicamente - de andar armadas, mesmo em contexto civil, para defesa das suas operações, dependendo do tipo de operações. E em todas as acções e missões terá de haver uma perfeita coordenação superior.
Caso a argumentação seja de que a maioria dos elementos das Forças Armadas não tem competência para andar armado ou para utilizar esse armamento, utilize-se, em missões específicas e de extrema necessidade, apenas as unidades mais operacionais e que se encontrem habilitadas por via da experiência em zonas de conflito. Mas, se esse é o caso, temos de colocar a questão do futuro papel das Forças Armadas em Portugal, discutindo formas e conteúdos em profundidade.
Recentemente, tivemos um lamentável episódio - por falta de conhecimento da legislação de alguns elementos no terreno ou pura descoordenação entre instituições - com a "fricção" entre duas forças - armadas - e com objectivos distintos, o que é grave. Nas palavras do Senhor Major-General Carlos Martins Branco, "felizmente não houve consequências físicas desta decisão insana, mas podia ter havido. A probabilidade era muito elevada". De facto, assim é, pois quem conhece este tipo de instituições sabe que facilmente algo mais grave poderia ter ocorrido. Ir-se-ia abrir uma brecha no espírito de cooperação e coordenação, que agora é indispensável.
Estamos numa altura de excepção e em que vigoram medidas de excepção. Presumir que uma força militar, que usualmente anda no terreno sem munições (ou com carregadores selados), se encontra indefesa (com armas sem munições) é presumir demasiado. Se assim acontece, é errado. E mesmo que tal suceda, isso não invalida que outras consequências igualmente graves possam ocorrer num confronto entre elementos de forças militares ou militarizadas ou civis armadas, com competência de defesa ou ordem pública. São instituições em que o orgulho e espírito de corpo imperam e em que acções pedem reacções. São instituições em que os elementos são pessoas e não máquinas e nem todos possuem o mesmo autodomínio. Não percebermos este simples facto é saber pouco do mundo em que vivemos.
Pouco vai bem. Algumas coisas, mas não o suficiente. Fraca liderança com apenas dois actores a revelarem bom senso (Presidente da República e Primeiro Ministro); dirigentes confusos e mal informados; comunicação insuficiente e inexacta; falta de coordenação a um nível superior com especialistas nacionais a contradizerem especialistas internacionais (aqueles sem os quais caminhávamos ainda hoje alegremente para o "matadouro"); anulação de pareceres de especialistas nacionais por responsáveis governamentais (felizmente aqui imperando o tão necessário bom senso); falta de equipamentos para profissionais da saúde e diversas forças no terreno (alarmante quando inclui as Forças de Segurança); falta de meios para proteger a população e os mais vulneráveis.
Falta de uma plataforma de gestão de crise não amadora e que, incluindo verdadeiros especialistas (os técnicos) de todas as áreas, possa num formato 24/7 detectar, analisar e eliminar qualquer falha - mas em tempo útil.
A vergonha e a frustração que devem sentir os profissionais dos Serviços de Informações, por saberem que poderiam ter contribuído para evitar mortes e, agora, assistem a uma mortandade. Com tantos relatórios públicos a nível mundial a antecipar uma pandemia com estas características e tantos jogos de guerra praticados publicamente por actores estatais mundiais e a sociedade civil, incidindo exactamente neste tipo de situação. Não sintam vergonha ou frustração. Não foram vocês que falharam ao país, foi o país que vos falhou a todos.
A vergonha e a frustração que devem sentir os profissionais das Forças de Segurança, por saberem que uma acção atempada e medidas adequadas no terreno poderiam ter prevenido muitas mortes, inclusive entre colegas. Por saberem que o argumento incompetente de "evitar o pânico entre a população", proibindo o uso de máscaras e luvas, vai custar vidas e é apenas mais uma "roleta russa". Não sintam vergonha ou frustração. Não foram vocês que falharam ao país, foi o país que vos falhou a todos.
A vergonha e a frustração que devem sentir os militares, por saberem que a irrelevância a que foram remetidos levou a um constrangimento de meios que, a serem aproveitados atempadamente, poderiam ter salvo muitas vidas neste novo tipo de guerra. Não sintam vergonha ou frustração. Não foram vocês que falharam ao país, tem sido o país que, desde sempre, vos tem usado e falhado a todos.
A vergonha e a frustração que devem sentir os profissionais de saúde (auxiliares, enfermeiros e médicos), por saberem que, noutras circunstâncias, poderiam fazer muitíssimo mais pela população, e agora dividem a sua atenção entre escolhas injustas: decidindo entre dois doentes; decidindo sobre a melhor forma de diminuir o risco gerindo meios escassos e entre estarem separados da família ou colocá-los em risco. A dor e a frustração de ter de rejeitar ou evitar dar um abraço a um filho para não o colocar em risco. Não sintam vergonha ou frustração. Não foram vocês que falharam ao país, foi o país que vos falhou a todos.
A vergonha e a frustração de tantos e tantos portugueses, que percebem agora que cores políticas e politiquices e clubismos eram questões irrelevantes, quando o que estava em causa era o Interesse Nacional. Que percebem que ainda há muitos portugueses que não perceberam. Que percebem agora que podiam ter feito mais e melhor; exigido mais e melhor; influenciado positivamente mais e melhor. Que percebem agora que o Estado não é pai, não é mãe, não é irmão e muito raramente é amigo.
O orgulho que todos os profissionais até agora desvalorizados como "mão-de-obra não especializada" ou de profissões menos "elevadas" devem sentir. O orgulho que muitos de nós sentimos em saber que vocês continuam aí nos vossos postos, mesmo mal pagos e quando a maior parte de nós nem sequer se lembra que existem ou ainda passa por vocês como se fossem invisíveis. Prontos. Disponíveis. Os voluntários. Os bombeiros. Os administrativos. Os funcionários das superfícies comerciais. Os funcionários da limpeza. Os funcionários de recolha do lixo. Os pedreiros. Os electricistas. Os canalizadores. Os carteiros. Os camionistas. Os estivadores. Os agricultores. Os criadores de gado. E muitos, muitos mais. Demasiados e sempre invisíveis.
É um engano, pensar que vai correr tudo bem. Não vai. Pensar que sim, é uma visão egoísta. De dois cenários, ambos são maus e um apenas pior que o outro. Vai haver mortos (demasiados), muito desemprego, muitas empresas a desaparecer, muitas profissões e sectores que deixam de ter importância passando outros a liderar, e muitos meses de readaptação, redirecionamento, reorganização e reestruturação. No pior dos cenários, vai ser ainda pior. E o pior que nos pode acontecer é pensar o contrário, persistir no mesmo modo de funcionar e/ou forçar o contrário (levantamento de medidas restritivas e preventivas), pois essa postura vai contribuir para o pior cenário dos dois.
Esta é a III Guerra Mundial e o inimigo é microscópico e invisível a olho nu. Um inimigo que não conhece tréguas e que lutará até ser dizimado. Um inimigo que, ao contrário da fome ou doenças mundiais (de que nos protegemos com vacinas ou simples alheamento consciente), não pára quando encontra privilégios e tudo fará para nos aniquilar a todos. As trincheiras são as ruas e foram escavadas à porta das nossas casas. As trincheiras são os hospitais e clínicas, casas de saúde, instituições diversas, empresas, redacções de jornais e televisões ou gabinetes ministeriais. Todos são combatentes e todos somos oficiais, sargentos e praças - dependendo do teatro de operações em que estejamos inseridos. E de todos nós e das nossas tomadas de decisões - ou inação - depende o futuro da sociedade e dos nossos filhos. E não é daqui a cem anos, mas é agora. É agora.
Não, não termino com uma nota de esperança. Termino com dúvidas e a observação da realidade que me rodeia. Procuro escutar, como nunca, e encostar bem o ouvido às linhas férreas para saber quanto tempo temos. Procuro traçar cenários e seus desenvolvimentos porque é o que precisamos fazer agora todos - cada um na sua área. Termino, igualmente, com uma dose de realismo, que me impede de romancear o que de bonito nada tem. Escolheremos nós proteger aqueles que, sendo mais vulneráveis (idosos, doentes e crianças), confiam em nós, dependem de nós e nos amam ou iremos desvalorizar por faixa etária e friamente, dando carinho pela frente, para depois virar costas e deixar morrer alguns? Porque é só alguns, certo? Pergunto-me o que a História transmitirá de nós e sobre este período às gerações vindouras. Teremos estado à altura?
Mas, também sei que, se houve altura em que a espécie humana se devia unir, esta é a altura. Também sei que esta guerra só será ganha quando todos nós estivermos a contribuir para um claro objectivo final. Sem reservas e sem "mas". Sem interesses individuais, mas com o Interesse Nacional em mente. Sem ocultações (de informações ou da verdade) e vencendo os medos com coragem em cada combate, trincheira a trincheira. Mais do que nunca, é altura de nos guiarmos por princípios mais elevados que os dos nossos interesses pessoais. É altura de sermos solidários com os outros e com isso podermos viver em paz e, quando chegar a nossa hora, morrer em paz. Abrindo caminho para os nossos filhos e para os filhos destes. Com todos a contribuir sem reservas, cada um na sua área e com os seus conhecimentos, para o bem de todos.
Quanta destruição será necessária para renascermos? Se Portugal não aprendeu até à data com os erros, será que vai ainda a tempo de aprender e reagir já? Será que irá aprender algo, no final disto tudo?
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