Refugiados do caos e o direito à vida
12/03/2014 | Opinião; Política; Sociedade
O texto que segue é intrigante. Vou convencê-lo de que Israel tem obrigação de abrigar os milhares de refugiados de guerra que se encontram em seu território. Se a indiferença falar mais alto, aconselho que pare por aqui. Se o seu objetivo ao ler esse texto for a busca por entendimento, devo dizer que a jornada será longa, porém frutífera. Não conduzo meus argumentos por uma ordem moral de justiça, mas por dados empíricos. Eis a minha análise.
Em 'Refugiados ilegais ou Imigrantes de guerra?' abordei o aspecto político-judicial da situação de milhares de africanos que se encontram, atualmente, em Israel. Naquela ocasião apontei três fatores como responsáveis pela dúvida popular sobre o status desses imigrantes: (1) o vácuo constitucional produzido pelo status de "proteção temporária"; (2) o embate político entre o governo israelense e órgãos das Nações Unidas localizados no país; e (3) a dualidade trabalhista. No entanto, a análise das complicações políticas e constitucionais nos contam apenas parte da história. Para entendermos a questão dos refugiados de guerra em Israel é necessário examinarmos os argumentos daqueles que clamam pela extradição desses imigrantes ilegais e a reação daqueles que lutam pelos direitos do refugiado.
Um argumento frequentemente utilizado por aqueles a favor da extradição refere-se a ausência de qualquer obrigação israelense de mantê-los em seu território. No entanto, aos falarmos em obrigações, deveres e direitos temos que analisar o que a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados (CRER), assinada por Israel em 1954 e emendada pelo Protocolo de 1967, nos diz.
Segundo a Convenção, as partes contratantes concordam tanto com a definição de refugiado de guerra quanto com o Artigo 33° que afirma que "nenhum dos Estados contratantes expulsará ou repelirá um refugiado, seja de que maneira for, para as fronteiras dos territórios onde a sua vida ou a sua liberdade sejam ameaçados em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, filiação em certo grupo social ou opiniões políticas".
O Artigo 33° deixa clara a obrigação legal dos países contratantes, como Israel, de abrigar e preservar todo e qualquer refugiado de guerra que se encontre dentro de seus limites territoriais. Diante do compromisso assumido por Israel, a pergunta que segue é se os 56 mil imigrantes ilegais que se encontram em território israelense devem ser considerados refugiados de guerra.
Um dos argumentos mais populares (e, portanto, um dos mais insidiosos) contra a permanência desses imigrantes é a alegação de que, na realidade, eles não buscam asilo político em Israel e não podem, portanto, ser denominados refugiados de guerra. Segundo aqueles que sustentam essa posição, esses imigrantes vêm à Israel em busca de melhores condições de trabalho, ou seja, por um simples objetivo econômico. Analisemos esse argumento. Atualmente, cerca de 56 mil refugiados (ou "infiltrantes", como são, comumente, chamados) encontram-se em Israel. 36 mil são provenientes da Eritréia, 14 mil do Sudão e o restante é originário, majoritariamente, de países asiáticos. O governo israelense reconhece oficialmente que a vida desses "penetras africanos" estaria em perigo em seus países de origem. O reconhecimento dessa situação é o que faz Israel conceder o status de proteção temporária a essa população; caso contrário, não haveria razão para essa concessão.
Além do reconhecimento oficial do governo israelense, consideremos as situações de Sudão e Eritréia. Diversas organizações de direitos humanos denunciam diariamente as condições humilhantes e desumanas que eritreus e sudaneses enfrentam na luta diária por sobrevivência. Escravidão sexual e trabalho forçado em regiões minadas fazem milhares de vítimas todos os dias em ambos os países. O regime ditatorial na Eritréia é dirigido por leis militares sob as quais qualquer voz opositora está sujeita a repressão, tortura, estupro e execução sem julgamento. A Organização das Nações Unidas, inclusive, declarou que a situação na Eritréia é um "desastre humanitário" e definiu a atual conjuntura no Sudão como genocídio. Não suficiente, mais de 26 mil pedidos de asilo político foram concedidos a eritreus em diferentes partes do globo. Uma breve investigação aponta que 82% de eritreus e entre 65-70% de sudaneses que buscam asilo político foram reconhecidos como refugiados de guerra por diferentes países. A vida desses "infiltrantes" está em perigo. Homens, mulheres e crianças chegam em Israel escapando da tirania e da violenta opressão que sofrem em seus países. Essas pessoas são, sem sombra de dúvida, refugiadas de guerra, ou, melhor dizendo, do caos. Elas se enquadram, perfeitamente, na definição de refugiado proposta pela CRER e assinada por Israel.
Mas por que justo Israel é que deve abrigar esses refugiados? Por que outros países não o fazem? Bom, na realidade, eles fazem. A lista abaixo aponta o número de refugiados absorvidos por diferentes países entre 2008 e 2012:
Estados Unidos 313,500
França 232,700
Alemanha 201,300
Suécia 153,900
Canadá 139,200
Inglaterra 137,940
Itália 107,800
Bélgica 95,720
Suiça 90,010
Grécia 64,970
Holanda 62,080
Noruega 60,560
E Israel? Bom, Israel, como dito anteriormente, absorveu 56 mil imigrantes ilegais entre os anos 2000 e 2013, mas insiste em não concedê-los o status de refugiado que lhes é devido. Outros países estão fazendo o dever de casa. Está na hora de Israel começar a fazer o seu.
Mas, calma aí! Israel é um país minúsculo e 56 mil é um grande número, capaz de provocar um distúrbio demográfico. Para saber a exata proporção dessa quantidade devemos colocá-la em contexto. A população israelense é de, aproximadamente, 8 milhões de habitantes. Dessa forma, há seis refugiados para cada mil israelenses, meros 0,6% da população. Comparemos, novamente, com outros países. A lista abaixo é de 2012 e indica a porcentagem de refugiados em relação ao total de habitantes em alguns países.
Malta 21.7 per 1,000 2.17%
Suécia 16.4 per 1,000 1.64%
Liechtenstein 16.1 per 1,000 1.61%
Noruega 12.4 per 1,000 1.24%
Chipre 12.4 per 1,000 1.24%
Suíca 11.7 per 1,000 1.17%
Luxemburgo 11.5 per 1,000 1.15%
Bélgica 8.9 per 1,000 0.89%
Áustria 8.5 per 1,000 0.85%
Como pode-se observar, a proporção de refugiados em Israel é menor do que a apresentada pelos países acima. Note que a escolha dos países não foi aleatória. A lista apresenta países com dimensões populacionais semelhantes (ou menores que) a de Israel, tornando a comparação ainda mais apropriada. O fato é que 56 mil refugiados, quando colocados em contexto, não constituem um grande número. A "ameaça demográfica" é, portanto, fictícia.
Você poderia afirmar ainda que se Israel permitir a permanência desses refugiados, muitos outros virão, provocando, assim, o tal "distúrbio demográfico". Seria verdade, se Israel já não tivesse solucionado esse problema. Em Dezembro de 2012 foi concluída a construção de uma cerca na fronteira com o Egito, impedindo, assim, o aumento do fluxo de imigrantes que entram ilegalmente no país. A medida foi, de fato, eficiente. Compare o número de refugiados que entraram em Israel nos últimos anos:
Até 2006 2,752
2007 5,124
2008 8,857
2009 5,259
2010 14,715
2011 17,298
2012 10,440
Não há dúvidas: a cerca construída provocou uma queda brusca no número de refugiados em Israel. Dessa forma, a possível ameaça demográfica já não constitui um argumento plausível; a estratégia de tornar a questão dos refugiados um problema de longo prazo não se mostrou exitosa. De fato, o foco deve ser o que fazer com aqueles que se encontram em território israelense no curto prazo.
Mas, deixemos a questão demográfica de lado por um momento. Analisemos o argumento, tipicamente utilizado por aqueles que clamam pela extradição, de que os "invasores africanos" tendem a ser violentos e inclinados a uma vida criminosa. Apesar do argumento possuir um certo apelo popular, ele é, em grande parte, xenófobo e racista. Analisemos os dados do sistema policial israelense referentes as cidades onde há maior concentração de refugiados. Será que 56 mil refugiados são responsáveis pela (inexistente) "onda de crime" que assola a sociedade israelense?
Em 2010, o índice de criminalidade em Tel Aviv-Iafo era de 6%, enquanto a taxa entre os refugiados era menor que 1%. Seriam eles os responsáveis?
Em Eilat o índice era pouco menor que 6%, enquanto a taxa entre os refugiados era menor que 1%. Seriam eles os responsáveis?
Em Arad o índice era menor que 3%, enquanto a taxa entre os refugiados era de 2%. Seriam eles os responsáveis?
Em Ashdod, o índice era de 2%, enquanto a taxa entre os refugiados era de 1%. Seriam eles os responsáveis?
O argumento de que nossos "novos imigrantes" eritreus e sudaneses apresentam uma tendência a vida criminosa não possui qualquer base empírica. A alegação é, portanto, falaciosa. No entanto, é necessário notar que o índice de criminalidade entre os refugiados tende a aumentar. Não por uma predisposição "natural" ou pelo "primitivismo cultural inerente", como alegam xenófobos e racistas. A causa do aumento é o desemprego e a ausência de planos de bem-estar social. Enquanto Israel não regularizar esses processos, a pobreza e a humilhação estarão formando um ambiente propício ao crime. Nesse caso, a solução é a regulamentação e, não, a extradição.
Como podemos observar, não há qualquer fundamento empírico que sustente os principais argumentos utilizados por aqueles que buscam a extradição dos refugiados de guerra que se encontram em Israel. Os dados estatísticos e os compromissos assumidos pelo governo israelense configuram uma realidade em que não há qualquer razão para negar asilo político aos 56 mil africanos que escaparam da condição caótica de seus países de origem. Mas, se a realidade não for suficiente para convencê-lo do direito que os refugiados de guerra possuem, analise a questão por uma perspectiva moral. Seria correto mandá-los de volta aos seus países de origem? Não elaborarei uma resposta a essa pergunta. Deixarei apenas como reflexão final as belas palavras do filósofo australiano Peter Singer :
"(…) se está ao nosso alcance impedir que algo de mau aconteça sem sacrificar algo de importância moral comparável, nós devemos, moralmente, fazê-lo. Por "sem sacrificar algo de importância moral comparável" quero dizer sem causar nada que seja comparativamente mau, fazer algo imoral por si próprio ou deixar de promover um bem moral proporcional ao mal que podemos evitar. Esse princípio é quase tão incontroverso quanto o anterior. Ele exige de nós apenas impedir o que é mau e promover o que é bom. E exige isso de nós somente quando podemos fazê-lo sem sacrificar nada que, do ponto de vista moral, seja comparativamente importante."
A pergunta que Peter Singer nos coloca é a seguinte: há algum mal de importância moral comparável a concessão de asilo político aos 56 mil refugiados que se encontram em Israel? A resposta me parece óbvia: não. Sem mais, meretíssimo.
The Israeli Immigration and Population Authority: Statistics on Foreigners in Israel
Israeli Police reports in Tel Aviv, Eilat, Arad, and Ashdod
The United Nations High Commissioner for Refugees: Asylum Trends 2012
African Refugee Development Center. http://ardc-israel.org/en/content/refugees-israel
Peter Singer. 1972. Famine, Affluence, and Morality. Philosophy and Public Affairs.
Comentários ( 17 )
17 comentários para "Refugiados do caos e o direito à vida"
12/03/2014 at 16:54
Muito legal o texto, Bruno.
Vai me ajudar bastante no debate!!!!
15/03/2014 at 07:42
Oi Marquinhos!
O objetivo é sempre ajudar no debate! 🙂
12/03/2014 at 19:03
Gostei do texto Nobru!
Concordo quanto a questão quanto a concessão de asilo político aos refugiados. Mas fiquei pensando quanto ao fechamento das fronteiras.
Esse fechar as portas não fere o artigo 33 que você citou? Ou, ao menos, não parece errado moralmente? Resolver o problema com os refugiados que estão no país, com uma situação controlada, sem possibilidade de haverem novos refugiados, é muito mais simples ignorando possíveis novos refugiados.
Lembrando que no Deserto do Sinai são cometidas atrocidades com muitos desses refugiados que tentam chegar a Israel.
15/03/2014 at 03:37
Fico feliz por você ter gostado do texto.
O "fechar as portas" não fere, diretamente, o artigo 33 citado. Segundo consta no artigo, os Estados contratantes não podem 'expulsar' ou 'repelir' um refugiado de seus limites territoriais. Os termos expulsar e repelir indicam, logicamente, a presença do refugiado, o que não é o caso daqueles que se encontram na fronteira com o Egito. O que me parece estanho na convenção de uma forma geral e no artigo 33 em particular é a necessidade do refugiado de se tornar um super-herói para usufruir de seus direitos. Não bastasse a situação caótica que vivem, se não conseguirem pular cercas, passar por muros, desviar de tiros, caminhar milhares de quilômetros no deserto e sobreviver a fome e o frio nunca se tornarão refugiados. Que tipo de medida é essa que reconhece o direito do refugiado, mas diz "dá teu jeito de chegar lá e vemos"? Enfim, esses já são questionamentos sobre a formulação dos artigos.
Além disso, é importante notar que diversos países no mundo constróem cercas e muros como meio de proteção da soberania nacional o que, por consequência, impede a entrada de refugiados, imigrantes, infiltrantes, etc.
Em termos morais a questão é mais complexa. Penso na seguinte situação como analogia: se vemos uma criança se afogando na piscina do vizinho e não a salvamos (podendo fazê-lo), nos tornamos responsáveis pela morte? Em que medida nos tornamos responsáveis, parcial ou integralmente?
Dependendo de que teoria ética você utiliza, o utilitarismo (Mill) ou a deontologia (Kant), você chega a diferente respostas a essas questões. Tomaria muito tempo elaborar como cada uma dessas correntes (e suas derivações) responderia. Mas, de uma forma geral, sigo a linha utilitarista aplicada por Peter Singer, citado no texto. Se não há nenhum mal de importância moral comparável nas consequências da nossas ações, devemos sempre evitar o mal e produzir o bem. Nesse caso, penso que não há nada comparativamente pior em termos morais do que permitir a entrada dos refugiados que se encontram na fronteira com o Egito.
12/03/2014 at 20:31
Concordo com a tua conclusão, mas por um outro caminho. Creio que Israel deveria absorver estes refugiados, pois esta é a sua obrigação com Estado Judaico.
Mesmo se a obrigação assumida em 1954 for contestada, a obrigação assumida no Sinai ainda está vigente.
Gostei muito da forma como você provou que o número não é excessivo e como não há perigo eminente de uma invasão de mais refugiados. Para mim é fundamental não colocar em risco a viabilidade econômica do Estado e você deu argumentos sólidos quanto a isto. Obrigado.
15/03/2014 at 02:58
Não acredito que haja uma obrigação derivada do caráter judaico do Estado. O direito do refugiado está acima de qualquer expressão cultural e/ou religiosa; é um direito básico do ser humano, essencialmente, inalienável. Se derivasse do caráter judaico, muçulmanos, cristãos, hindus, budistas e outros poderiam impor obstáculos culturais ao direito do refugiado.
Além disso, se obrigações começarem a ser contestadas, não haverá ordem internacional o que, em inúmeros aspectos, será prejudicial. Naftali Bennet, líder do partido nacionalista-religioso Habait Haeyhudi, segue essa linha de pensamento ao tratar dos assentamentos na cisjordânia. Essa postura populista e anárquica tanto no caso dos refugiados, quanto no caso das resoluções da ONU relativas aos territórios ocupados me parece problemática e terá efeitos colaterais irreversíveis para Israel. O isolamento diplomático que o governo atual sofre é consequência desse tipo de atitude (encoberta pelo governo americano nas entidades internacionais). Nesse contexto, a total ignorância da mídia internacional quanto ao caso da embarcação de origem iraniana interceptada recentemente pelo exército israelense foi emblemática.
12/03/2014 at 22:28
Bom artigo! Bons argumentos! Ao ler a primeira parte, a minha preocupação (e acredito que a de muitos) era de ordem prática, ou seja, a de que Israel, ao ser "mais descente" que os demais países acabaria atraindo milhões de pessoas em situação similar, para dentro de suas fronteiras, o que tornaria Israel inviável, eis que é um País pequeno e sem condições de absorver milhões e milhões de miseráveis. No entanto, ao demonstrar que a situação se resume a um grupo grande, mas cuja absorção é viável, concordo com os seus argumentos. Assim, se esta vier a ser a decisão definitiva, o que precisa ser feito é, tal como você já colocou, uma integração dessas pessoas na sociedade israelense, oferecendo a estas o devido preparo e os direitos e deveres legais cabíveis.
15/03/2014 at 02:42
De acordo com o Alto Comissariados das Nações Unidas para os Refugiados, todo e qualquer governo deve agir de uma das três maneiras que seguem: (1) integração voluntária, (2) extradição para um terceiro páis, ou (3) repatriação no caso da segurança no país de origem ter sido restabelecida. Israel tenta incessantemente encontrar um terceiro país para extradição. Entende-se o porque dessa atittude. Por um lado, o governo isralense sofre pressão interna para não permitir a integração voluntária (opção 1). Por outro lado, sofre pressão externa para não mandar os refugiados de volta para seus respectivos países (opção 3).
Em geral, acredito que Israel promoverá, silenciosamente, um processo gradual de integração de alguns refugiados, enquanto buscará, paralelamente, um terceiro país. Em termos políticos e estratégicos, essa parece ser a medida ideal. Eu não concordo, como pode-se perceber pelo texto. Ainda assim, acho legítima.
Apenas uma curiosidade, se Israel absorvesse esses refugiados, como ficaria com a questão de retorno dos palestinos? Será que abriria caminho para que Israel cedesse o retorno dos palestinos?
15/03/2014 at 07:45
Olá Uri,
Em relação a sua pergunta, acredito não haver conexão entre a questão dos refugiados de guerra e o retorno dos palestinos. Ainda assim, entendo a origem da pergunta e acho interessante o questionamento.
13/03/2014 at 02:56
Não me parece haver paralelo entre os refugiados das guerras africanas e os refugiados de 1948. Os primeiros estão dentro de Israel e correm risco de morte em seu países de origem. O segundos estão fora e não correm risco de morte.
Além disso, os primeiros respeitam o Estado Judaico e conseguem cantar o Hatikva sem engasgar com a "alma judaica que mira Jerusalém". Já os segundos dizem ser impossível declamar este poema (ou seja, reconhecer esta verdade histórica). Eles negam qualquer relação entre os judeus e a terra de Israel.
13/03/2014 at 20:29
Concordo e gostaria ainda de acrescentar, em relação a sua resposta ao Uri, que os palestinos que estavam dentro do território de Israel na época receberam a cidadania israelense e todos os direitos legais devidos. Isto posto, a cidadania israelense foi corretamente dada a todos os que lá se encontravam, independe da religião, cor, raça ou qualquer outro critério!
08/05/2014 at 22:04
Nobru, as duas partes do texto esclareceram muitas coisas para mim, obrigado.
No entanto, novas dúvidas surgem. Como foi que centenas de milhares de Sudaneses e Eritréios foram parar nos Eua e na Europa?
Eloi Laufer
10/09/2014 at 21:18
Muito boa tua exposição do tema, aproveito para perguntar se me é permitido copiar o texto e postar no Facebook pra que diversos amigos meus leiam ele, tendo em vista a questão ora em discussão aqui no Brasil, referente ao grande aporte de imigrantes ilegais dos países fronteiriços e em especial do Haiti e de alguns países africanos, uma vez que tem-se notado manifestações xenófobas com relação ao fato.
23/08/2015 at 18:19
Excelente texto, muito ponderado e bem embasado…Trabalho bastante com essa populacao e me incomoda muito as infinitas observacoes de uma grande parcela da sociedade que nao sabe do que esta falando…
23/08/2015 at 21:23
Querido, adorei o texto! Acho que so agora que foi republicado eu li…! Sou uma militante silenciosa (por falta de recursos e tempo) a favor dos tais refugiados. Fiz um curso de 2 meses muito interessante sobre a questao dos refugiados frentevo sistema de saude educaçao. E ai enfrentamos ou que pensobeu no maior dos problemas. O sistema de saude israelense principalmente, esta em crise e necessita urgente de reformas. A falta de leis que protejam ou legalizem os tais imigrantes (nao contamos aqui os outros 250000 em situacao ilegal no pais), causa um mini colapso no sistema de saude. A eles eh garantido todo atendimento de emergencia nos grandes hospitais, inclusive cirurgias e internacao. A conta vai para o governo. Nao me lembro os dados, mas o governo deve ao ichilov por exemplo, alguns milhoes. Alias, tel aviv eh a unica prefeitura atualmente a garantir o minimo para essa populacao. A questao eh, absorvendo essas pessoas, nao seria mais proveitoso a todos? Quando legais, trabalhando e contribuindo com impostos, vivendo dignamente, essas pessoas parariam de ser um "problema"? Acho que o governo erra ao nao aprender com os outros paises que absorvem esses imigrantes….
23/08/2015 at 22:02
Caro Bruno Lima, seu texto é claro e muito esclarecedor.
Seus argumentos são todos evidentes, e, certamente, conhecidos por todos os que se interessam pelo assunto. Não vi ali nenhuma novidade.
Acho, no entanto que , apesar de poder ser uma questão jurídica, demográfica e política, não está sendo contemplado seu aspecto moral.
Sim, pelos argumentos apresentados, Israel deve assumir suas responsabilidades… mas será conveniente para todos?
Não deveríamos, no mundo atual, evitar grandes riscos e avaliar com maior comprometimento pela paz mundial, a imposição de leis?
Refugiados ilegais ou imigrantes de guerra?
De acordo com o Ministério do Interior israelense, aproximadamente, 56.000 imigrantes ilegais encontram-se, atualmente, no país. Tudo começou