O ex-diretor da Petrobras revela, em proposta de delação premiada, como negociou pedágio de R$ 4 milhões com a Odebrecht para a campanha de Lula em 2006
THIAGO BRONZATTO COM ALANA RIZZO, RICARDO DELLA COLETTA E FILIPE COUTINHO
12/09/2015 - 00h03 - Atualizado 18/09/2015 16h07
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À mesa de um restaurante decorado com lustres de cristal, obras de arte contemporânea e castiçais dourados, na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro, três diretores da Petrobras e dois executivos do grupo Odebrecht almoçavam reservadamente às vésperas das eleições de 2006. Era um encontro de homens de negócios. Do lado da petroleira, estavam lá os diretores Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa e Renato Duque; do lado da maior construtora do país, Márcio Faria e Rogério Araújo. Os cinco não falavam apenas de negócios. Falavam também de política. Nos tempos de petrolão, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, falar de negócios na Petrobras exigia falar de política: contratos com a estatal, conforme demonstram as provas da Lava Jato, eram frequentemente fechados somente mediante pagamento de propina a políticos do PT, do PMDB e do PP, a depender da diretoria. Hoje, a maioria dos cinco comensais está presa em Curitiba, acusada de participação destacada no petrolão.
Nos idos de 2006, quando transcorreu o almoço, os cinco, seja por dentro, seja por fora, mandavam muito na Petrobras. Renato Duque, diretor de Serviços, era homem do PT. Paulo Roberto Costa, diretor de Abastecimento, do PP. E Nestor Cerveró, diretor internacional, do PT e do PMDB. Naquele almoço, Cerveró era o homem de negócios mais importante. Discutiam-se as obras para modernizar a refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos, cuja metade das ações fora comprada pela Petrobras meses antes. No jargão do mundo do petróleo, essas obras são conhecidas como “revamp”.
E que revamp. No almoço, estimou-­se que ele custaria até R$ 4 bilhões. A refinaria de Pasadena, cuja operação de compra era conhecida dentro da Petrobras pelo codinome projeto Mangueira, não tinha o apelido de “ruivinha” fortuitamente. Era um novelo de dutos enferrujados, de aparência avermelhada provocada pela oxidação dos metais. Se a Petrobras fizera um péssimo negócio ao comprar Pasadena, como veio a se confirmar nos anos seguintes, a Odebrecht estava prestes a faturar mais um formidável contrato. Decidia-se ali, no restaurante na Praia do Flamengo, que a construtora ganharia o contrato de R$ 4 bilhões. Em troca, os executivos da Odebrecht se comprometiam a pagar propina adiantada de R$ 4 milhões à campanha à reeleição de Lula – o mesmo Lula que, conforme revelou ÉPOCA em seu site na sexta-feira, dia 11, passou a ser considerado pela Polícia Federal oficialmente suspeito no petrolão. O mensalão nem esfriara, e o PT, liderando o consórcio de partidos, já encontrava no petrolão um substituto mais lucrativo para os negócios da alta política brasileira.
>> EXCLUSIVO: Lula é suspeito de ter se beneficiado do petrolão, diz PF
A reunião no Rio e o acerto dos R$ 4 milhões foram revelados oficialmente à força-tarefa da Lava Jato pelo protagonista dessa operação: Nestor Cerveró. As informações estão registradas na mais recente proposta de delação premiada de Cerveró, em posse dos procuradores da Lava Jato e obtida por ÉPOCA. Trata-se de relatos pormenorizados de Cerveró sobre os negócios corruptos que tocaram primeiro na Diretoria Internacional da Petrobras, sob ordens do PT e do PMDB, e, a partir de 2008, na Diretoria Financeira da BR Distribuidora, sob ordens do PT e do senador Fernando Collor, do PTB (leia os resumos dos relatos abaixo). Neles, Cerveró afirma que a compra de Pasadena rendeu US$ 15 milhões em propina. E envolve no esquema a área internacional, além de outros funcionários da Petrobras, senadores como Delcídio Amaral, do PT, líder do governo no Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros, e Jader Barbalho, ambos do PMDB.
Para enviar os relatos aos procuradores, Cerveró trabalhou durante quatro dias. Reuniu histórias, resgatou datas de reuniões e valores das operações registradas em documentos e anotações que guarda em sua cela. Para corroborar as acusações, a família de Cerveró pretende recorrer a uma pilha de agendas de suas viagens e reuniões realizadas entre 2003 e 2008, período em que ocupou o cargo de diretor internacional da petroleira. Esses documentos estão guardados num cofre, à espera de uma resposta positiva dos procuradores da Lava Jato. “Do jeito que Cerveró está desesperado, ele entrega até a própria mulher”, diz um agente da Polícia Federal em Curitiba que tem contato com Cerveró.
Condenado a 17 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, preso há dez meses, Cerveró tenta a delação desde julho. É uma negociação difícil e lenta. Envolve os procuradores da força-tarefa em Curitiba e da equipe do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Como Cerveró pode entregar políticos com foro no Supremo Tribunal Federal, caso de Delcídio, Renan e Jader, as duas frentes de investigação – Curitiba e Brasília – precisam se convencer da conveniência da delação do ex-diretor. Há hesitação em ambas. Apesar dos relatos agora revelados por ÉPOCA, os procuradores esperam – exigem – mais de Cerveró. “Ele (Cerveró) continua oferecendo muito pouco perto da gravidade dos crimes que cometeu”, diz um dos investigadores de Curitiba. “A delação de Cerveró, para valer a pena, precisa de tempo. Ele ainda promete menos do que sabe”, afirma um procurador da equipe de Janot.
A situação de Cerveró ficou ainda mais difícil depois de a PGR fechar, na semana passada, o esperado acordo de delação com o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, operador das bancadas do PMDB no Senado e, em menor grau, na Câmara. O operador do PMDB, condenado a 15 anos de prisão, deve entregar as contas que foram irrigadas com pixulecos de Pasadena e das sondas contratadas pela área internacional da Petrobras, sob a responsabilidade de Cerveró. Eles atuavam juntos. Segundo Cerveró relatou aos procuradores, Baiano representou a bancada do PMDB no Senado no reparte da propina na Diretoria Internacional da Petrobras – e o dinheiro, ao menos US$ 2 milhões, foi parar nas mãos de Renan e de Jader Barbalho em 2006. Baiano já admitiu aos procuradores que intermediou propina para os senadores do PMDB em contratos na área internacional – a área do parceiro Cerveró. A delação de Baiano, que prometeu entregar comprovantes bancários das propinas, exigirá ainda mais de Cerveró. Ele fechará a delação somente se falar muito.
Nos relatos aos procuradores, porém, Cerveró já indicou o caminho da propina ao PMDB. Segundo ele, o dinheiro foi repassado a Baiano, que, por sua vez, intermediou pagamentos a outro lobista ligado ao PMDB. Esse lobista, de acordo com Cerveró, Baiano e um operador do PMDB, ouvido por ÉPOCA, repassou a propina a Renan e a Jader. Surpresa: esse lobista, cujo nome ainda não pode ser revelado por razões de segurança, também passou a negociar uma delação com os procuradores. A questão na Lava Jato parece ser: quem sobrará para fazer delação?
Todos os homens de Cerveró
A compra de Pasadena começou em fevereiro de 2006, quando a Petrobras pagou US$ 360 milhões para comprar da belga Astra Oil uma fatia de 50% de uma refinaria sucateada no Texas. O valor é 17 vezes superior ao que fora pago pela Astra para assumir o comando de Pasadena no ano anterior. Não bastasse essa anomalia financeira, foram incluídas duas cláusulas venenosas no contrato de aquisição da refinaria. A primeira dizia respeito a uma garantia de retorno mínimo de 6,9% para a Astra Oil, mesmo que operasse no prejuízo. A segunda estava ligada à obrigação da Petrobras de comprar as ações da sua sócia em caso de desentendimento. E foi o que ocorreu. Com a queda do preço do petróleo, os investimentos foram reduzidos. Em pouco tempo, Petrobras e Astra racharam. Para oficializar o divórcio, a Petrobras deveria desembolsar R$ 788 milhões para assumir o controle da combalida Pasadena. O caso foi parar nos tribunais – e a Petrobras foi condenada, em 2012, a pagar US$ 821 milhões a sua ex-sócia. Ao todo, a refinaria americana custou, em valores e câmbio da época, R$ 1,25 bilhão para a Petrobras, segundo estimativa do Tribunal de Contas da União. Trata-se de um prejuízo e tanto, avalizado pelo Conselho de Administração da companhia comandado, à época dos fatos, por Dilma Rousseff.
Apesar de negar que tenha praticado qualquer irregularidade, a presidente Dilma Rousseff aparece no relato de Cerveró. Para o ex-diretor internacional da Petrobras, a presidente é responsável pelo prejuízo causado com a compra de Pasadena, pois ela tinha conhecimento de todo o trâmite das negociações envolvendo a refinaria americana. De acordo com integrantes do MPF que tiveram acesso ao relato de Cerveró, o ex-diretor da Petrobras conta que ele participou de diversas reuniões com Dilma, nas quais ficou claro que ela tinha pressa em resolver logo as tratativas com a Astra Oil. Cerveró, no entanto, na documentação e no estágio atual, não diz se houve qualquer ordem política para que a transação andasse com celeridade. Para ele, a regra do estatuto da Petrobras é clara quando prevê que o Conselho de Administração é responsável pelas decisões errôneas da empresa. O ex-diretor internacional da Petrobras afirma que Dilma sabia de tudo o que estava acontecendo nos bastidores das negociações com os belgas. A presidente, no entanto, alega que o relatório no qual se baseou para tomar a decisão do investimento em Pasadena era falho e carecia de informações relevantes.
As confissões de Cerveró, feitas com quase uma década de atraso, ajudam a esclarecer a atabalhoada aquisição de Pasadena – e a história oculta de pagamentos de propinas por trás desse negócio desastroso. E revelam o político por trás do burocrata: Delcídio Amaral, o líder do governo no Senado. Delcídio tinha ingerência direta sobre as decisões de Cerveró na área internacional. Afinal, o parlamentar, diretor de gás e energia da Petrobras entre 1999 e 2001, era o principal padrinho de Cerveró no primeiro mandato de Lula. Foi ele quem indicou Cerveró ao cargo de diretor internacional em 2003.
De acordo com Cerveró, Pasadena rendeu US$ 15 milhões em pagamentos de propinas. No primeiro detalhamento da extensão das camadas de beneficiários da propina de Pasadena, Cerveró é preciso. Estão ele próprio, que embolsou US$ 2,5 milhões; Rafael Mauro Comino, Luis Carlos Moreira e Cézar de Souza Tavares, então gerentes da Petrobras, que receberam ao todo US$ 5 milhões, segundo o relato; representantes da Astra Oil, como Alberto Feilhaber, ex-funcionário da Petrobras, ganharam US$ 4 milhões, de acordo com Cerveró; Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, operador do PMDB, que recebeu US$ 2 milhões. Coube ainda US$ 1,5 milhão ao ex-­diretor Paulo Roberto.
O almoço na Praia do Flamengo, portanto, era a segunda etapa dos negócios com Pasadena. Em 2006, logo após aquele almoço, Cerveró relata que se reuniu com Duque, o empresário Ricardo Pessôa, dono da construtora UTC, e o senador petista Delcídio Amaral, então candidato a governador de Mato Grosso do Sul, em sua sala na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro. Nesse encontro, segundo Cerveró, ficou acertado que a UTC, por influência também de Delcídio, se juntaria à Odebrecht nas obras de modernização de Pasadena. Pessôa já era o líder do cartel de empreiteiras do petrolão. Nas eleições de 2006, a empreiteira de Ricardo Pessôa doou R$ 800 mil para a campanha de Delcídio a governador, na qual o petista saiu derrotado.
Delcídio é descrito por Cerveró como uma pessoa com muita intimidade com a presidente Dilma Rousseff. Embora não relate reuniões ou forneça provas, Cerveró garante que Dilma tinha conhecimento das negociações em Pasadena – tanto para a compra quanto para a reforma. Na visão dos procuradores, Cerveró parece se fundamentar apenas em ilações. “Ele oferece Dilma como isca para fecharmos a delação. Mas queremos apenas os fatos, não suposições”, diz um dos investigadores.
Menos de um mês depois das eleições daquele ano, em 16 de novembro, com Lula reeleito, as diretorias Internacional e de Serviços da Petrobras, comandadas por Cerveró e Duque, respectivamente, receberam uma carta de intenção de contratação, sem licitação, da Odebrecht para conduzir o Revamp de Pasadena. “Identificamos como melhor alternativa a Construtora Norberto Odebrecht (CNO)...”, diz o documento interno confidencial da Petrobras, assinado por Pedro Barusco, gerente da área de serviços envolvido na Lava Jato e acusado de desviar quase US$ 100 milhões do caixa da Petrobras.
O desfecho das negociações para tirar o Revamp de Pasadena do papel acabou se tornando desfavorável tanto à UTC quanto à Odebrecht. As duas construtoras não fecharam o contrato bilionário tão cobiçado para modernizar a refinaria americana. Somente a Odebrecht se deu bem. A companhia assinou um acordo em 2010 com a petroleira para prestar serviços em diversos países, entre os quais passou a constar o trabalho de manutenção em Pasadena. Esse contrato previa um faturamento total de US$ 825,6 milhões. Nele, também há acusações de propina, mas para outra campanha presidencial petista: a de Dilma Rousseff, em 2010, conforme afirmou a ÉPOCA, há dois anos, outro lobista, João Augusto Henriques – outro que foi denunciado na Lava Jato.
Um encontro com Temer
No mesmo ano que fez a alegria de muita gente com a distribuição da propina em Pasadena, Cerveró também irrigou as contas de caciques do PMDB com as operações envolvendo a contratação de sondas pela área internacional da Petrobras. Segundo Cerveró, foram pagos cerca de US$ 6 milhões para a dupla Renan Calheiros e Jader Barbalho. Esse dinheiro, fruto de acordos feitos entre 2006 e 2007 para a construção de navios-sondas, foi distribuído por Fernando Baiano – que repassava os recursos para outro lobista ligado ao PMDB. Os números das contas das offshores eram fornecidos por Luis Carlos Moreira, gerente internacional da estatal, segundo relato de Cerveró.
Ainda em 2007, quando Pasadena já dava sinais de que se tornaria o maior mico da história da Petrobras, Cerveró se enfraquecia politicamente. Delcídio também estava alquebrado em Brasília. Não pegara leve à frente dos trabalhos da CPI que investigara o mensalão. Cerveró foi avisado de que um grupo de deputados queria substituí-lo na Diretoria Internacional da Petrobras pelo lobista João Augusto Henriques, ligado ao PMDB – aquele mesmo que denunciou a propina no contrato da Odebrecht de 2010. Para evitar essa troca, Cerveró deveria fazer o pagamento mensal de US$ 700 mil para a bancada de 50 deputados do PMDB. Considerando ser impossível assumir tal compromisso, Cerveró relata que foi até o escritório de Fernando Baiano, onde estava o empresário Wilson Quintella, sócio da empresa de lixo Estre Ambiental. De acordo com Cerveró, Baiano ligou para o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, e pediu que ele intermediasse um encontro com o então deputado Michel Temer. Bumlai ficou amigo de Cerveró após a operação de contratação da sonda Vitória 10000, que liquidou uma dívida de R$ 50 milhões da campanha do PT com o banco Schahin, um negócio intermediado por Bumlai.
Bumlai acompanhou Cerveró num encontro no escritório de Temer, num casarão localizado no centro de São Paulo. Procurado, Temer confirmou a reunião, mas negou qualquer ação para manter Cerveró no cargo. “Em 2007, o PMDB de Minas Gerais indicou nome para substituir Nestor Cerveró na Diretoria Internacional da Petrobras. Quando a mudança estava prestes a se confirmar, Cerveró procurou o presidente nacional do PMDB, Michel Temer, tentando reverter esse quadro, o que não ocorreu. Temer não fez nenhum gesto para manter Cerveró no cargo. O encontro foi em São Paulo, sem outros participantes”, disse a assessoria de Temer, por meio de nota.
Cerveró acabou capitulando diante das investidas da bancada do PMDB – e foi substituído por Jorge Zelada ainda em 2008. Zelada, como os demais personagens desta história, ou quase todos, também está preso.
Um novo patrono
Apesar de ter sido ser apeado da Petrobras, Cerveró foi logo reintegrado à estatal, em outra área. Em 2009, foi feito um acordo entre o presidente Lula e o senador Fernando Collor de Mello para que o parlamentar pudesse indicar José Lima Neto para a presidência da BR Distribuidora, que fatura R$ 86 bilhões por ano. Lima atendia não só aos interesses de Collor mas também aos do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, hoje senador. Além de Lima, Collor também indicou outros dois diretores da BR.
Segundo Cerveró, no fim de 2010, após as eleições daquele ano, ocorreu um jantar no Hotel Windsor Leme, no Rio de Janeiro, no quarto onde estava hospedado Pedro Paulo Leoni Ramos, operador de Collor envolvido na Lava Jato. De acordo com o relato, participaram dessa reunião Cerveró, o ex-deputado petista Cândido Vaccarezza, Delcídio Amaral e três diretores da BR. Nesse jantar, segundo Cerveró, ficou estabelecida a divisão das propinas da BR de acordo com o interesse de cada partido ou político. Uma área atenderia Vaccarezza e um grupo ligado ao PT, formado pelos deputados José Mentor, Jilmar Tatto, André Vargas e Vander Loubet; outro setor seria exclusivo de Collor; e Cerveró se dividiria entre Collor, Delcídio e Vaccarezza.
No início de 2013, Collor estava insatisfeito com o desempenho de seus diretores – e pediu à presidente Dilma a substituição dos dois executivos. Dilma o atendeu. E ainda entregou, de lambuja, mais duas diretorias na BR. Collor fez questão de avisar Cerveró, seu conhecido desde a época do colégio, que ele continuaria na área financeira com sua permissão. Obediente, o então diretor financeiro da BR relata que ajudou a viabilizar um investimento na rede de postos DVBR, sociedade formada entre o banco BTG Pactual e o empresário Carlos Santiago, em troca de propina para Collor, conforme ÉPOCA revelou em fevereiro deste ano. Essa operação é investigada pela PGR.
O senador Jader Barbalho nega que tenha recebido propinas de contratos para a Petrobras. “Nunca nem ouvi falar (sobre os navios-sondas)”, diz ele. O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, afirma que jamais fez reunião com diretores da Petrobras junto com o empresário Ricardo Pessôa, da UTC, e nega que recebeu propinas da Petrobras. O empresário Wilson Quintella, da Estre, diz que se lembra de ter encontrado Cerveró no escritório de Baiano numa determinada ocasião, mas não testemunhou nenhuma ligação feita para Bumlai. Os petistas Cândido Vaccarezza, José Mentor e Vander Loubet negaram participação em qualquer irregularidade envolvendo a BR Distribuidora.
A Odebrecht diz que “de fato foi consultada, formalmente e não em nenhum tipo de evento social, sobre a possibilidade de formar consórcio com outras construtoras brasileiras para disputar contrato para eventual modernização da refinaria de Pasadena”. ‎A companhia diz que tais obras, porém, nunca foram realizadas. “Tal convite, por parte da Petrobras, não tem qualquer relação com doações eleitorais que a empresa faz”, diz a nota. A companhia ainda esclarece que o contrato assinado em 2010 sofreu alteração no valor “em função única e exclusivamente da alienação, por parte da Petrobras”. A empresa diz que todos os questionamentos feitos sobre esse acordo foram esclarecidos. Também procurado por ÉPOCA, Lula não retornou as ligações.
Procurado, o advogado de Lobão, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que a defesa desconhece o caso, mas questiona a credibilidade da delação. “Temos trabalhado, de uma forma técnica, para demonstrar a fragilidade das delações.”