O acidente pode ser de qualquer natureza ou de origem traumática e por exposição a agentes físicos, químicos e biológicos, que desencadeia uma lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou a redução permanente ou temporária da capacidade laborativa do empregado.
O acidente do trabalho é um fato imprevisível, embora exista leis em que exigi o empregador e o empregado a cumprir procedimentos de segurança no ambiente do trabalho, temos registrado diversos acidentes no trabalho.
A estabilidade é o período em que o empregado tem seu emprego garantido, não podendo ser dispensado por vontade do empregador, salvo no caso de dispensa por justa causa.
Há vários tipos de estabilidades previstas em lei, ou seja, estabilidade da CIPA; estabilidade da empregada gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto; estabilidade de dirigentes sindicais; estabilidade de dirigente de cooperativa; estabilidades previstas em acordos e convenções coletivas; estabilidade por acidente do trabalho.
No caso da estabilidade em razão de acidente do trabalho ocorre quando o segurado (empregado filiado ao INSS) sofre acidente no trabalho, não podendo ser dispensado, podendo ter seu contrato de trabalho suspenso ou interrompido.
Interrompe-se o contrato de trabalho quando o empregado sofre acidente e este acidente o impossibilita de desempenhar suas atividades diárias para o empregador por prazo inferior a quinze dias, recebendo o seu salário normalmente.
No caso de suspensão de contrato de trabalho, ocorre nos afastamentos superiores a quinze dias, sendo necessário o recebimento de benefício previdenciário custeado pelo INSS (auxílio-doença acidentário), onde desvincula o pagamento de salários pelo empregador. É importante verificar que neste caso de afastamento, necessitando de um benefício previdenciário, o empregado é obrigado a passar por uma perícia médica junto ao INSS.
Quando suspenso o contrato de trabalho, o tempo de duração do benefício não será contado para nenhum efeito diante dos direitos trabalhistas, com exceção às férias, pois o empregado não terá direito as férias se tiver recebido da Previdência Social, prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de seis meses, além do mais esse período de afastamento não será considerado falta para trabalho.
Quando o empregado sofrer acidente, a empresa deverá comunicar o acidente do trabalho (CAT) à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato. Se a empresa não formularizar a documentação, o empregado pode formalizar, bem como, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública.
Diante da Lei que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social (nº 8.213/91), o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantido, pelo prazo de doze meses, a manutenção de seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independente de percepção de auxílio-acidente. Significa dizer que tem garantido o emprego, o empregado que recebeu alta médica, após o retorno do benefício previdenciário.
Pode ocorrer que quando o empregado esteja na garantia de emprego, sofre novo acidente, surgindo assim, uma nova sequela e novo afastamento previdenciário, o mesmo passará a ter novas expectativas em razão dessa situação, se preencher os requisitos do enquadramento do novo auxílio-acidentário, assim gozará de nova garantia de emprego a partir do seu novo retorno, sendo que a velha garantia ficou prejudicada, não devendo utilizar o saldo para nenhum fim.
No caso em que o empregado sofre acidente de trabalho durante o período em que está cumprindo o aviso prévio, os quinze primeiros dias de afastamento se não ultrapassar o aviso, preenchendo os requisitos do enquadramento do auxílio-acidentário, ficará garantido ao empregado até doze meses após o seu retorno. E terminando a garantia, deverá cumprir o saldo restante do aviso prévio.
Ocorrendo o acidente do trabalho e os quinze primeiros dias ultrapassar o prazo do aviso prévio, preenchendo o empregado os requisitos do enquadramento do auxílio-acidentário, ficará garantido o emprego até 12 (doze) meses após o seu retorno. Terminando a garantia, não haverá novo aviso, podendo o empregado ser dispensado.
Requisitos para adquirir estabilidade: é necessário que o empregado tenha sido afastado por prazo superior a quinze dias e que tenha, consequentemente, recebido do INSS o beneficio referente ao auxílio-doença acidentário.
Direitos do empregado perante o empregador: restituição de gastos com medicamentos, próteses e tratamentos médicos; recolhimento do fundo de garantia durante o afastamento pelo INSS; estabilidade de doze meses; se for dispensado durante o recebendo do beneficio do INSS, bem como, após sofre o acidente do trabalho, o empregado tem direito a reintegração no emprego.
Direitos perante o INSS: aposentadoria por invalidez acidentária; auxílio-doença acidentário; auxílio-acidente; pensão por morte por acidente de trabalho.
Retirada do gramado e de 10 mil cadeiras foram retardadas para atender a pedido da Ferj. Mudança foi um contratempo, mas não afetará entrega, segundo comitê
A preparação do Maracanã para a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, dia 5 de agosto, precisou sofrer um ajuste no cronograma por conta das finais do Campeonato Carioca, entre Vasco e Botafogo. Por conta das duas partidas, no último domingo e no próximo, algumas etapas ainda não foram iniciadas, como a retirada do gramado, a montagem do palco e a retirada de 10 mil cadeiras para a instalação da tribuna de imprensa. O estádio começou a ser ocupado pelo Comitê Rio 2016 em março. Em abril, a entidade aceitou o pedido da Federação Estadual de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj) para ceder o Maracanã para as duas partidas da final.
Logo no dia seguinte à decisão entre Vasco e Botafogo o gramado será retirado, e a montagem do palco será iniciada. Os ensaios dos voluntários para a cerimônia começaram há três semanas. Nesta sexta e sábado estavam programadas no próprio estádio audições para selecionar mais voluntários. A saída de funcionários da concessionária, em processo de saída da gestão do estádio, não é um problema. Cerca de 500 pessoas estão trabalhando na operação do Maracanã, sendo 100 nas áreas de limpeza e segurança. O número chegará a 10 mil pessoas nas cerimônias.
Um dos sócios da Greenleaf, Flavio Piquet afirma que a operação não é simples, mas que o tempo é suficiente.
Tite indica que não fará mudanças drásticas no time, mas tempo até a estreia no campeonato nacional pode gerar alterações táticas e também nominais na escalação
Tite está pensando em alterações na equipe para o Brasileirão (Foto: Daniel Augusto Jr. / Agência Corinthians)
A nova eliminação do Corinthians em 2016, desta vez nas oitavas da Libertadores, diante do Nacional, após empate por 2 a 2 em Itaquera, deve gerar mudanças na equipe para o Brasileirão, em competição que o Timão inicia a defesa pelo título no próximo domingo, diante do Grêmio, em casa.
Questionado se é a hora de mudanças drásticas, Tite negou, já que o desempenho da equipe no jogo de quarta-feira lhe agradou. Na visão do técnico, as chances de gol foram criadas, só não foram concluídas com a devida precisão. Desta forma, o torcedor não deve esperar uma revolução, mas alterações pontuais na escalação e, talvez, na disposição tática dos jogadores.
Tite foi campeão brasileiro com o mesmo esquema 4-1-4-1, mas que tinha no meio-campo a sua alma. Estrelas da equipe, Renato Augusto e Jadson fizeram falta na mudança da temporada. Apesar do mesmo desenho, o time mudou suas características. Em alguns jogos, como nos clássicos contra Santos e Palmeiras, no Paulistão, o técnico tentou usar um 4-2-3-1. Não deu certo. A solução encontrada para turbinar o time foi investir nas jogadas pela direita, liberando Fagner. O Nacional, porém, estava vacinado para isso. Novas alternativas táticas podem surgir.
Yago deve receber nesta segunda-feira a má notícia da Comissão Antidopagem da Federação Paulista de Futebol e do laboratório que realizou o procedimento em Los Angeles (EUA) de que sua contraprova testou positivo para o uso da substância betametasona, um antiinflamatório para combater dores nos joelhos, usado pelo departamento médico no jogo contra o Santos, no Paulistão. Assim, ele deve ser suspenso de forma preventiva por 30 dias. Fato que coloca Balbuena como titular do time. Até a ida do paraguaio para a Copa América...
Balbuena poder ser solução para o lugar de Yago, mas até quando? (Foto: Daniel Augusto Jr/Ag. Corinthians)
Marquinhos Gabriel fez sua estreia justamente diante do Nacional. Substituiu Giovanni Augusto no segundo tempo, mostrou mobilidade e teve personalidade para bater o segundo pênalti do jogo, convertendo-o. Deve virar titular. A dúvida é: por onde? Pelo centro, na vaga de Rodriguinho, ou pelo lado, na de Lucca ou Giovanni.
Marquinhos Gabriel fez rápida participação na Libertadores (Foto: Daniel Augusto Jr/Ag. Corinthians)
Tite admitiu na véspera da partida contra o Nacional que, após as tentativas frustradas de colocar Guilherme como meia, poderia dar uma chance a ele no ataque, mais próximo de sua posição de origem. Com a má atuação de André na decisão e a fase ruim de Luciano, ele pode ter chance.
O Corinthians, agora, intensifica a busca por reforços. Bruno Paulo e Camacho, do Audax, estão apalavrados para o Brasileirão. Mas, além de trazer novos nomes do mercado, Tite pode abrir caminho para atletas que já estão no CT, mas que ainda não embalaram. Marlone, por exemplo, apareceu bem após a lesão. Willians, que se recupera de problema muscular, pode ameaçar Bruno Henrique. Romero, artilheiro do time na temporada e queridinho da Fiel, é outro que pode pintar na equipe titular.
Dunga confirmou na quinta-feira a convocação da Seleção para a Copa América. Elias e Fagner estavam na pré-lista, mas só o volante foi confirmado. Ele pode desfalcar o Timão por até nove jogos, entre as rodas 3 e 11 do Campeonato Brasileiro. Balbuena e Romero, que estão na mesma situação da seleção paraguaia, também podem perder os jogos.
Elias vai defender a seleção brasileira na Copa América (Foto: Daniel Augusto Jr. / Agência Corinthians)