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Omar Aziz dá posse aos novos secretários nesta segunda-feira
9 de Dezembro de 2012 20:56 / Deixe um comentário
Afonso Lobo – É servidor de carreira da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM), onde ingressou através de concurso público, há 23 anos, no cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais. Toda a sua vida profissional foi dedicada ao fisco já tendo sido servidor do fisco Municipal e Federal. O novo secretário é amazonense de Humaitá e formado em Economia pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Rebecca Garcia – Também amazonense, Rebecca Garcia, é economista graduada na Universidade de Boston, nos Estados Unidos, tendo atuado profissionalmente na área de finanças da Merrill Lynch, em Boston, e no Banco Pactual, Rio de Janeiro. Na área de comunicação, atuou na direção do jornal "Estado do Amazonas" e na diretoria de programação da TV Rio Negro.
Vice-governador José Melo entrega lanchas e unidades móveis para intensificar ações de fiscalização da futura Adaf
7 de Dezembro de 2012 21:20 / 1 comentário em Vice-governador José Melo entrega lanchas e unidades móveis para intensificar ações de fiscalização da futura Adaf
O equipamento foi entregue na manhã desta sexta-feira, 7 de dezembro, pelo vice-governador José Melo. O reforço nas condições de controle de pragas e doenças no Estado cumpre um dos cronogramas previstos no programa Amazonas Rural, inaugurado recentemente pelo governador Omar Aziz, com o intuito de melhorar a estrutura do setor primário, promovendo o progresso dos produtores rurais. "Além de promover apoio técnico e acesso ao crédito ao produtor rural, temos que oferecer segurança sanitária. Esses equipamentos levarão o serviço da Codesav de forma mais intensa e rápida por todas as áreas do Estado onde tenha atividade agrícola", destacou Melo.
O vice-governador lembrou que a estratégia focada na segurança sanitária do setor primário vem sendo trabalhada desde o inicio deste ano, quando o Governo do Estado realizou um concurso público para a contratação de 150 técnicos de nível médio e superior para a Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), a qual a Codesav é subordinada. "Com estrutura física e de recursos humanos estamos caminhamos para ganhar status internacional de 'livre de febre aftosa'. Além de atuar na fiscalização e controle dessas doenças, vamos dotar os produtores de condições para que eles possam produzir de forma fitossanitariamente correta", acrescentou Melo.
Para o secretário de produção rural, Eron Bezerra, o status 'livre de febre aftosa' abre uma janela de oportunidades para os trabalhadores rurais. "Uma vez reconhecidos internacionalmente com rebanhos livre de febre aftosa o mercado consumidor internacional terá interesse em comprar esse produto. Esse é o papel da barreira sanitária, se você não tiver esse serviço montado de forma eficiente não há segurança nacional e internacional", completou Eron.
Municípios beneficiados – as lanchas irão beneficiar os municípios do Careiro da Várzea, Itacoatiara, Parintins, Nhamundá, Humaitá e Tefé. Os veículos foram adquiridos pelo Governo do Estado, através da Sepror, por meio de um convênio com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A parceria entre Sepror e Mapa seguiu uma orientação do governador Omar Aziz, que solicitou à Sepror que a vigilância de ações clandestinas fosse intensificada na capital e no interior.
Um trailer e duas unidades móveis serão utilizados na fiscalização volante em Manaus (trailer), em Boca do Acre e no distrito de Santo Antônio do Matupi em Manicoré (unidades móveis). Cada lancha custou em torno de R$ 138 mil reais. O trailer foi adquirido por R$ 79 mil e cada unidade móvel saiu por R$ 198 mil. Com essas unidades, a fiscalização da Codesav será ampliada nas questões de abate clandestino, frigoríficos, laticínios e no trânsito de animais e vegetais.
Governo do Amazonas promove casamento coletivo para mais de 100 casais
7 de Dezembro de 2012 1:58 / Deixe um comentário
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Seas), promove no dia 15 (sábado) de dezembro, a partir das 19h, no Centro Estadual de Convivência da Família Magdalena Arce Daou (avenida Brasil, s/nº, bairro Santo Antônio, zona centro-oeste), um casamento coletivo para 103 casais.
Segundo a secretária titular da Seas, Regina Fernandes, o evento segue orientação do governador Omar Aziz de proporcionar aos casais que não tem condições de realizar uma cerimônia de casamento a oportunidade de oficializar a sua união.
Cada casal poderá levar até quatro convidados. A comemoração deve reunir ao todo cerca de 600 pessoas. Após a cerimônia será oferecido um coquetel dançante, com a atração musical Neli Miranda. A secretária Regina Fernandes explica ainda que cada casal receberá como lembrança, até o final da festa, uma foto tirada no evento.
6 de Dezembro de 2012 21:39 / Deixe um comentário
A cerimônia em homenagem ao centenário do Nacional Futebol Clube, na manhã desta quinta-feira, 6 de dezembro, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) revelou boas expectativas para o futebol amazonense. A liberação dos recursos para a reforma do estádio da Colina, pertencente ao São Raimundo, a confirmação da inauguração da Arena da Amazônia para dezembro de 2013 e a intenção de alçar o Nacional à série B do Campeonato Brasileiro, foram anunciados pelo governador Omar Aziz, um dos homenageados do dia.
Festa e vídeo do Centenário – Além do Nacional, o Rio Negro também completa cem anos em 2013. O Governo do Amazonas vai homenagear os clubes com a Festa do Centenário. Os detalhes do evento estão sendo definidos pelas secretarias estaduais de Cultura (SEC) e de Esportes (Sejel), que farão uma programação especial para o clássico que marcará a rodada inaugural do Campeonato Estadual, previsto para o dia 16 de fevereiro de 2013.
Por meio da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), o Governo do Amazonas realizou o concurso "Paixão Centenária" para a produção de um vídeo que demonstrasse a paixão dos torcedores pelos clubes Rio Negro e Nacional, que completam 100 anos de fundação em 2013. O vídeo vencedor foi apresentado na Mostra Cine Copa Verde, realizada de 6 a 8 de novembro deste ano, integrando a programação de filmes da 9ª edição do Amazonas Film Festival, que aconteceu de 3 a 9 de novembro. À época do lançamento do concurso, o secretário estadual de Cultura, Robério Braga, disse que os vídeos foram uma forma de estimular não apenas a produção visual, mas, principalmente, a memória local, resgatando a história dos dois clubes.
O governador Omar Aziz afirmou que a primeira parte da verba destinada à reforma da Colina foi repassada pelo Governo Federal. O custo da reconstrução será de R$ 21 milhões, dos quais R$ 10 milhões já foram transferidos ao Governo do Amazonas. Sobre a Arena da Amazônia, Omar reafirmou a previsão de que o novo estádio seja entregue em dezembro do próximo ano. "Antes da Copa ainda teremos quatro eventos-teste para avaliarmos o funcionamento da Arena com públicos que variam de dez a 40 mil espectadores. Até lá esperamos que o Nacional esteja na segunda divisão", afirmou o governador.
O deputado estadual Marcos Rotta (PMDB) disse que a comemoração dos cem anos do Nacional Futebol Clube é um marco para o esporte amazonense e para a Copa do Mundo na cidade. "Esta homenagem deve ser o pontapé inicial para que o Amazonas possa mostrar ao Brasil que nós podemos ter times fortes e fomentar a volta das famílias aos nossos estádios", afirmou o parlamentar. "Dizer que a Arena da Amazônia não será bem aproveitada é reduzir demais a importância desta obra para nosso Estado", declarou.
O deputado Wanderley Dallas (PMDB), que foi jogador e campeão estadual por sete vezes vestindo a camisa do Nacional, disse que a reforma do estádio da Colina também é um importante legado que será deixado para a cidade após a Copa. "Para o estádio Colina nós teremos oportunidade de levar mais de dez mil torcedores para os jogos do nosso campeonato", disse.
6 de Dezembro de 2012 21:13 / Deixe um comentário
Orientação – O Detran-AM também vai realizar uma serie de ações para informar os proprietários sobre os procedimentos para solicitar o parcelamento do pagamento do seguro obrigatório. Mônica Melo informa que o órgão enviará informações sobre o assunto nas notificações de licenciamento e fará uma campanha de divulgação por meio de cartazes e folders que serão distribuídos aos proprietários e usuários dos serviços do Detran-AM. O órgão também manter um link com o serviço em seu site.
Governador Omar Aziz diz que nova Resolução sobre ICMS acaba com a guerra fiscal e garante estabilidade à ZFM
5 de Dezembro de 2012 21:20 / Deixe um comentário
O governador Omar Aziz disse nesta quarta-feira, dia 5 de dezembro, que se a proposta de Resolução enviada na última terça-feira, dia 4, ao Senado Federal, estabelecendo uma alíquota única de 4% na cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para todos os Estados e mantendo a excepcionalidade do Amazonas for aprovada da forma que foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Guido Mântega, acarretará o fim da guerra fiscal entre os Estados, garantindo uma estabilidade maior à economia do Amazonas. "Se ficar esse diferencial, com o Amazonas tendo 12% e os outros estados com 4%, será muito bom para a gente, pois garante nossa competitividade", disse o governador.
Omar Aziz ressaltou que a manutenção das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus (ZFM) em relação ao ICMS foi um compromisso assumido pela presidente Dilma Rousseff com o Estado do Amazonas. Ele disse que conversou com o ministro Guido Mântega na última reunião de governadores, em Brasília, quando a alíquota única foi tratada. Na ocasião, mostrou que o problema do Amazonas não se limitava à perda de arrecadação de ICMS, que poderia ser reposta com o fundo criado pelo Governo Federal, a partir da aplicação da nova regra, mas a toda a cadeia produtiva da Zona Franca de Manaus.
"Você tem aí uma linhagem toda da ZFM que se perderia. E a proposta que foi apresentada ontem pelo ministro Guido Mântega é boa para a nossa competitividade, é boa para a cidade de Manaus e para o Estado do Amazonas. Esperamos que ela seja votada daquela forma. Sendo votada daquela forma, acaba a guerra fiscal. Isso dá uma estabilidade maior à nossa economia e a nossa indústria. Outras empresas se instalarão aqui e nós teríamos um diferencial significativo para a gente manter a competitividade dos produtos da ZFM".
Omar Aziz falou sobre o assunto durante o encerramento do seminário "Transição de Governo nos Municípios Brasileiros: Providências e Cautela", organizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em um hotel da cidade. Na ocasião, ele elogiou a iniciativa do órgão em orientar os novos prefeitos eleitos em relação a assuntos como prestação de contas e gastos públicos.
Municípios – O governador aproveitou a ocasião para falar sobre os planos da sua gestão em relação aos municípios nos próximos dois anos, quando pretende investir em infraestrutura e projetos voltados para a geração de renda e oportunidades, além de "aconselhar" os prefeitos sobre algumas questões relativas à administração.
Entre as questões mais preocupantes para os novos prefeitos, na avaliação do governador, estão a inadimplência e a falta de equilíbrio das finanças dos municípios diante do novo cenário acarretado pela perda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a perspectiva não tão boas de crescimento econômico do país. De acordo com ele, dos cinco mil municípios brasileiros, mais de 80% declaram dificuldade para fechar suas contas, devido às perdas no repasse do FPM. Alguns tiveram até 40% de redução.
Entre as orientações repassadas pelo governador estão o enxugamento da máquina e o cuidado para não ter problemas com inadimplência. "Alguns municípios estão tão inadimplentes, que o Estado não pode fechar convênio para realizar obras. Se não tiver uma reforma administrativa e o enxugamento da maquina, vocês terão dificuldades para administrar", aconselhou.
Infraestrutura – O governador revelou que acabara de assinar com o Banco do Brasil o financiamento de R$ 517 milhões do programa Federal Proinvest e que boa parte dos recursos serão investidos em infraestrutura no interior do Estado. Entre as obras a serem realizadas estão as estradas que ligam Caapiranga a Novo Airão e Codajas a Anori e a construção de oito aeroporto novos, além da reforma de mais 18. "Vamos dotar os aeroportos de condições para que haja uma aviação regular, porque a maioria desses aeroportos não está credenciada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)", disse Omar Aziz.
Tratamento do lixo e questão do asfalto – O governador também demonstrou preocupação com a gestão de resíduos sólidos nos municípios e disse que pretende contribuir para ajudar a solucionar o problema até o final de 2014. Este é o prazo para que todos os municípios brasileiros tenham sistema de tratamento de resíduos instalados. Omar disse que vai buscar soluções em conjunto com as prefeituras e com o Ministério das cidades para instalação de aterros sanitários ou outras tecnologias.
Outro aconselhamento aos prefeitos, em especial aos de municípios com maior população, foi em relação à instalação de usinas de asfalto para a manutenção permanente das ruas. Segundo o governador, isso evitaria maiores gastos com este tipo de obra, traria economia e manteria as ruas sem buracos.
Posto especial para emissão de documentos para famílias vítimas do incêndio no Amazonas
29 de Novembro de 2012 2:05 / Deixe um comentário
Por determinação do governador Omar Aziz, a Ouvidoria Geral do Estado, que coordena as unidades dos Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs), criou um posto especial para atendimento emergencial para as pessoas que perderam seus documentos (CPF, RG e Carteira de Trabalho) no incêndio acontecido na última terça-feira, 27 de novembro, na comunidade Arthur Bernardes, no bairro São Jorge, zona oeste.
O posto especial funcionará no local mais próximo do ginásio Ninnimberg, onde a maioria das pessoas está alojada, para facilitar o atendimento. O local escolhido foi o Centro de Educação Profissional Padre Estélio Dálison (rua Emília Ruas, s/nº, São Jorge). A emissão de documentos inicia nesta quinta-feira, dia 29 de novembro, a partir das 8h.