III Seminário Avaliação de Políticas Públicas e Qualidade do Gasto – 2010 - Seminário Avaliação de Políticas Públicas e Qualidade do Gasto - Eventos - FEE
A importância da avaliação de políticas públicas e da qualidade do gasto público
A decisão de onde aplicar os recursos públicos é essencial para a sociedade. As conclusões e recomendações de avaliações podem ser importantes fontes de melhoria no desempenho das políticas públicas e mesmo fundamentar a decisão sobre sua continuidade.
Nesse sentido, contribuir com dados e análises para apoiar as decisões do gestor, a fim de saber onde a aplicação dos recursos traria maior retorno para a sociedade é essencial para o desenvolvimento de um Estado. Este é precisamente o contexto do Projeto Cota Base Zero (CBZ), uma ação do programa Fazendo Mais com Menos, que busca o equilíbrio fiscal estrutural no Estado do Rio Grande do Sul.
A avaliação dos programas e ações é importante quando a crise fiscal é superada, a fim de saber onde aplicar os recursos existentes para melhorar o seu alcance em termos de benefício social. Em momentos de restrição orçamentária, este tema também é importante porque ajuda a quebrar a lógica do corte linear, apesar das diferenças na eficiência e eficácia em todas as áreas.
É por isso que o Tesouro do Estado da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, em parceria com a Fundação de Economia e Estatística (FEE) e a Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG), está apresentando o Terceiro Seminário de Avaliação de Políticas Públicas e Qualidade do Gasto.
Local: Auditório da FEE
Rua Duque de Caxias, 1.691 – Porto Alegre (RS)
Telefones: (51) 3214-5175/3214-5178
E-mail: qualidadedogasto@sefaz.rs.gov.br
Quarta – 17/11
Mini Curso – Introdução à Elaboração de Marco Lógico de Programas
Aula 1 Proposta do Curso Victor Maia Senna Delgado – Fundação João Pinheiro (FJP)
Aula 2 Definições e Conceitos
Aula 3 Construção do Marco Lógico
Aula 4 Métodos de Avaliação de Políticas
Aula 5 Oficina de Marco Lógico
Quinta – 18/11
09:00 – 09:45 Abertura: Secretaria da Fazenda, Secretaria do Planejamento e Fundação de Economia e Estatística Secretário SEFAZ, Secretário SEPLAG e Presidente FEE
09:45 – 11:00 Sessão I – Experiência de institucionalização de avaliação de Políticas Públicas no México. Moderadores: Octavio Conceição (FEE) e Marília Ramos (UFRGS)Trata do desenvolvimento e institucionalização do Monitoramento e Avaliação (M&A) no México (CONEVAL). Dentre as questões abordadas estão os precedentes que impulsionaram o sistema de M&A no México e os fatores que favoreceram e os desafios em seu início. E ainda, qual o sistema de M&A que existe no México e os fatores que têm favorecido a institucionalização do sistema. E por fim, quais os avanços e desafios atualmente e os principais usos da informação gerada pelo sistema. Edgar A. Martínez, Diretor General Adjunto de Coordenação – CONEVAL
11:15 – 12:30 Sessão II – O M&A na tomada de decisões de alocação de recursos. Moderador: Eduardo Lacher (SEFAZ)Aborda a visão de como a avaliação econômica, que inclui tanto a avaliação de impacto como a análise de retorno econômico pode auxiliar na gestão de programas e projetos sociais, e nas decisões de alocação de recursos. Lígia Vasconcellos – Itaú Unibanco
14:30 – 15:45 Sessão III – Desenho de Políticas e tipos de avaliação – suspensaA sessão aborda os tipos de avaliação de políticas públicas existentes, as diversas "ferramentas" de avaliação, as relações entre tipos de avaliação com as formas de concepção e implementação de políticas.
16:00 – 17:15 Sessão IV – Elaboração de Modelo Lógico de políticas públicas (para PPA). Moderador: Rogério Fialho (SEPLAG)A palestra aborda as questões que orientam o uso do modelo lógico como instrumento de planejamento de políticas, processos de elaboração de modelo lógico e a utilidade de seu uso pelas instituições voltadas à elaboração do PPA Martha Cassiolato (IPEA)
Sexta – 19/11
09:00 – 10:15 Sessão V – Avaliação de Políticas Públicas: o horizonte possívelA sessão aborda algumas os principais avanços e as principais dificuldades e desafios da implementação de políticas e de M&A no Brasil. Ariel Pares – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
10:30 – 11:45 Sessão VI – Experiências de Avaliação – projetos de incentivos fiscais. Avaliação do FUNDOPEM no RS. Moderador: Josué Barbosa (Secretário SEDAI) Antônio Ernani Lima (UFRGS)
11:45 – 14:00 Almoço
14:00 – 15:15 Sessão VII – Experiências de institucionalização de avaliação de Políticas Públicas no BrasilA sessão trata do desenvolvimento e institucionalização do M&A no Brasil (MDS). Dentre as questões abordadas estão os avanços e limites desse processo. A sessão busca verificar a importância da institucionalização para consolidação do tema, igualmente poderá abordar experiências concretas e refletir como as avaliações podem ser efetivamente usadas para a decisão alocativa e melhorias na implementação de políticas públicas. Gustavo Reis – Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)
15:15 – 15:45 Sessão VIII – Avanços e Desafios do Monitoramento e Avaliação (M&A) no RS. Moderador: Evandro Homercher TCE-RS Carla Cunha (SEPLAG) e Gabriele dos Anjos (FEE)
15:45 – 16:30 Documento síntese dos principais pontos discutidos durante o Seminário propondo algumas contribuições para a implementação de uma cultura de Monitoramento e Avaliação (M&A) na administração do Estado. Eduardo Lacher (SEFAZ), Isabel Ruckert (FEE) e Carla Cunha (SEPLAG)