Regina Sousa acredita que projeto do ICMS dos combustíveis será judicializado - Teresina FM 91,9
Governadores se reúnem nesta quinta-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF)
Publicado por: Caio Rabelo 09/06/2022, 07:14
Os governadores terão uma reunião, nesta quinta-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF) com representantes do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) para discutir o projeto de lei que trata da diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) no combustível e energia para o teto de 17%.
Regina Sousa, governadora do Estado (Foto: Divulgação/Governo do Piauí)
A governadora Regina Sousa acredita que a questão será judicializada, já que, segundo ela, a proposta do governo federal está, politicamente, praticamente decidida e deve ser aprovada como está, mas os governadores ainda buscam um acordo.
"Quem sabe sai um acordo mínimo, o Governo estará presente representado pela PGR. Achamos que vai judicializar. Não é que o projeto seja ruim que ninguém seja contra, embora gere dúvida se vai baixar os preços", destacou.
A chefe do executivo estadual saiu pouco otimista da reunião realizada, na última terça-feira (7), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e outros governadores para tratar do projeto de lei complementar em tramitação no Congresso Nacional que cria um limite de 17% a 18% para o ICMS sobre itens como combustíveis e energia.
Imposto estadual tem sido centro de debates sobre preço de serviços (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)