Silva, Laís Sales do Prado e; Reis, Marisa Amaro dos (2016)
Trata do princípio do pluripartidarismo e dos aspectos negativos do excesso de partidos políticos existentes no Brasil. Feita análise do sistema pluripartidário e sua diferenciação em relação aos demais sistemas, o artigo ...
Araújo, Victor (2017)
A formação de governos multipartidários potencializa o risco de assimetria de informação entre principals e agentes, de maneira que os conflitos do gabinete sobre políticas se refletem no comportamento dos partidos no ...
Fidelidade partidária, perda de mandato e liberdade para criação de partidos políticos no Brasil
Simeão, Álvaro Osório do Valle (2011)
Analisa a compatibilidade entre o artigo 1º, §1º, inciso II, da Resolução TSE nº 22.610, que isenta da perda de mandato o candidato que se desliga da agremiação pela qual foi eleito para criar novo partido, e a Constituição ...
Cláusula de desempenho e fortalecimento dos sistemas representativo e partidário no Brasil
Reis, Marisa Amaro dos (2014)
Trata da possibilidade da introdução de uma cláusula de desempenho no sistema jurídico brasileiro que estabeleça um número mínimo de votos que um partido político deve atingir para conseguir uma vaga no Legislativo. Demonstra ...