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10 anos de PT: Muito aquém de uma estratégia solidária, muito além de uma ideologia do recuo
Economia "solidária" nada tem a ver com transformação social
Abriu-se um debate em torno dos dez anos de governos petistas no plano federal. Mais do que confrontar os diferentes pontos de vista, ele nos permite verificar as estratégias que movem os diferentes agrupamentos políticos que, de um modo e de outro, levantam a necessidade de mudar a realidade brasileira. Não devemos nunca nos esquecer que o Partido dos Trabalhadores surgiu para que a classe trabalhadora pudesse ter voz e vez. Logo, o signo da mudança estava aí desde o seu começo.
Nesse ínterim, chamou-nos a atenção, em especial, o artigo – publicado na revista Teoria & debate n. 110 (março de 2013) – intitulado "Em dez anos de governo nada é acaso", redigido pelo economista vienense, e petista da primeira hora, Paul Singer. Com grande amplitude de síntese, ele começa afirmando que:
"Os governos Lula e Dilma nesse decênio consideraram os diferentes interesses de classe que a sociedade brasileira abriga e que não podem ser desprezados por nenhum governo que conscientemente queira representar todos os setores de classe que legitimamente pertencem à cidadania".
Ora, o PT surgiu para que os trabalhadores tivessem voz e vez e não para "representar todos os setores de classe que legitimamente pertencem a cidadania". A distinção significativa entre esse postulado e as posições – ainda que ambiguamente classistas do começo dos anos 1980 – é evidente. Ainda assim, essa não nos parece a questão mais relevante. Levando-se em conta essa gradual mudança de discurso do petismo, o problema essencial se estriba em uma indagação simples: estamos diante de um progresso retumbante ou de um retrocesso decisivo?
Os limites desse artigo não nos permitem uma apreciação mais profunda desse problema, mas, de imediato, ressaltamos que a resposta de Paul Singer é- digamos – terminantemente afirmativa de que estamos ante um progresso retumbante. Isso pode ser confirmado em duas passagens do seu texto:
É possível fazer justiça e eliminar a pobreza, como os governos do PT mostraram na prática, sem desconsiderar os interesses dos que hoje dispõem de privilégios.
O que os dez anos de governo petista demonstram é que é possível tornar a sociedade mais igual e mais justa sem dividi-la em grupos que se odeiam e/ou desprezam.
Como tarefa histórica imediata (e estratégica), trata-se de considerar os interesses dos privilegiados e dos não-privilegiados. Singer fala em não dividir a sociedade em grupos que se odeiam e/ou se desprezam, quem sabe considerando a luta de classes como uma invenção artificial; bastando, portanto, proibi-la de seguir sendo inventada para que se obtenha como resultado um pouco mais de justiça social e harmonia civilizatória.
Em suma: Singer anuncia que os governos petistas se conduziram como amortecedores da luta de classes, procurando abrandar a sua temperatura e, nessa direção, apontando para "os de baixo" que é possível viver dignamente e em concordância com "os de cima"; de sorte que, os trabalhadores devem compartilhar a sua chance com os que sempre tiveram o privilégio de ter a sua vez. Isso, em nossa opinião, é um retrocesso decisivo.
Afirmar que a sociedade está dividida em classes pode ser algo bem conhecido, mas também afirmar que um determinado condomínio governamental governa para todos, isso é mais do que proverbial. Tanto a sociedade está dividida em classes diferentes e antagônicas, quanto cada governo procura se apresentar por legítimo representante de todas elas. Ao partirem dessa premissa, os governos petistas se comportam despidos de qualquer originalidade. De Vargas a FHC, e antes e depois deles, há um elo forte, um fio ininterrupto. Todos abominam essa sinistra senhora que é a luta de classes e conclamam as classes a restaurar a harmonia social. Seja como for, o PT se incorporou a essa medíocre trajetória histórica. Eis porque falamos de retrocesso decisivo.
Hoje, passados 10 anos da sua ascensão ao posto presidencial, o PT como aparato eleitoral está indiscutivelmente mais forte e o seu peso entre as massas do povo é colossal, agigantado; como alternativa de classe, entretanto, há muito que assinou a sua própria renúncia.
Mais uma coisa: Singer nos chama também a atenção para a experiência que ele empreendeu na administração municipal de São Paulo (governo Luiza Erundina). Da sua vivência em um pedaço da máquina estatal brasileira, saiu um livro e deste, uma conclusão límpida, que é exposta pelo próprio autor:
Nesse volume defendi a ideia de que, para governar priorizando as necessidades dos mais pobres, era indispensável tomar em consideração também os interesses da classe dominante, embora sem lhes dar prioridade.
O que podemos extrair desse remate? Teria sido essa uma alteração de rumos solitária ou seria parte de uma progressiva adaptação do petismo à ordem vigente? Conforme já sugerido, estamos propensos a validar a segunda hipótese como a mais provável. Note-se que o autor dessa emblemática dedução se inscreve entre os que, no primeiro momento, teriam se queixado da aliança eleitoral com José Alencar.
No bojo desse processo, somos levados a crer que os 10 anos do PT no governo federal, e os seus resultados práticos, não são a expressão de uma brusca e imprevista inversão de rota. Não seria uma posição totalmente imprópria reconhecer a presença de elementos de adequação à ordem social e ao regime político nos anos de preparação do PT em sua trajetória "rumo ao poder". Quer dizer; antes de se erigir em governo com tais e quais características, os seus organismos e os seus dirigentes já tinham esse caminho esboçado.
Nas anotações de estudos de qualquer pesquisador da história do PT, há de ser encontrado um hesitante classismo traduzido em consignas, resoluções e programas confusos, meio desconjuntados, desprovidos de unidade etc. Mesmo assim: a sua existência era um fato. A retórica de classe (expressa em linguagem veemente ou não) – que não é a equação de um vazio inexplicável – era parte substancial do trajeto inicial petista. Essa situação paulatinamente foi adquirindo contornos diversos e, além disso, novos programas, novos enfoques, novas resoluções. O taticismo triunfou e as alianças eleitorais com a burguesia, estabelecidas no âmbito dos municípios e depois dos estados, alcançaram patamares grotescos no plano das eleições presidenciais. Em flagrante contradição com os seus primeiros anos, o PT não demorou a se aliar, primeiro, com a sombra da burguesia – Bisol e Brizola – e, tempo depois, com a encarnação mais contundente do empresariado – José Alencar Gomes da Silva.
Sob o influxo direto dessa questão, Paul Singer assim se pronuncia:
Desse modo, a candidatura petista reuniria um conjunto de interesses que certamente não seriam idênticos, mas poderiam ser eventualmente conciliados, desde que os mais primordiais fossem contemplados. E assim foi feito. Para quem conhece a história do PT, essa postura significou uma ruptura completa com a visão que o PT elaborara de si mesmo desde sua fundação até aquele momento.
"Em 2002, o candidato a vice-presidente na chapa de Lula era José de Alencar, importante empresário industrial têxtil, portanto da classe patronal, antagônica à classe trabalhadora. Parecia uma ruptura com tudo o que a própria razão de ser do PT representava.
Para não sermos injustos com quem polemizamos, é de bom tom recordar, uma vez mais, que Singer questionou, no primeiro momento, "que o PT abrisse amplamente o âmbito de alianças com outros partidos". Convencido por Lula, no entanto, abraçou o projeto e entrou com o PT no Estado e, por dentro deste, ambos concluíram a adesão a ordem de coisas existente. Lula declarou que era impossível representar o povo sem também não representar a classe dominante, segundo palavras do próprio Singer.
Lula não deixa de ter a sua razão – tomando a ótica petista como referência – quando diz que é impossível representar o povo sem também não representar a classe dominante. Afinal, não seria preciso considerar os interesses dessa classe? Deploravelmente, foi nessa direção que empurrou a estratégia petista.
Quais foram, porém, as necessidades políticas que deram base a essa redefinição de rumos por parte do Partido dos Trabalhadores? Para o petismo, era essencial chegar ao governo e daí realizar as reformas fundamentais que respondessem ao drama dos cronicamente empobrecidos. Depois de chegar ao governo central, e já passados10 anos, qual é o balanço? De feito, o PT foi incapaz de esboçar uma política de reformas, ainda que moderada. Contentou-se quase que com um reformismo sem reformas ("reformas" só para retirar direitos). Para cada milhão direcionado ao programa bolsa família, são destinados 50 milhões para os banqueiros. Impõe-se uma linha meio Robin Hood pelo avesso: menos para que tem menos; mais para que tem mais. Essa é a dança macabra do frentepopulismo.
Nestas condições, Lula da Silva chegou a esbravejar e reclamar dos banqueiros, que nunca ganharam tanto como no seu governo, segundo ele, mas não lhe retribuíram com uma lealdade que os generais da banca, de fato, só guardam para os seus próprios negócios. Aqui, o problema de classe aparece em toda a sua exuberância. Talvez Lula devesse se indignar? Presidente (ou mais precisamente: ex-presidente), é a luta de classes.
Eis o que desaprenderam Lula, Singer e a corte petista.
Mais ou menos o mesmo ocorre com a estratégia socialista. Aqui, estamos diante de uma questão estrutural que sempre acompanhou as discussões no plano interno do Partido dos Trabalhadores. Constantemente embebido pelo taticismo das lutas sindicais (pelo menos, nos primeiros anos) e das querelas eleitorais (no segundo momento), o PT sempre se esquivou de tratar esse tema com a profundidade exigida. Quando o fez, com mais propriedade, no transcorrer do seu I Congresso, em 1991, descartou a estratégia socialista e se aferrou à democracia burguesa como a derradeira estação da locomotiva humana.
Lendo cuidadosamente o artigo do Paul Singer, nota-se que há instantes em que o intelectual do PT procura nos colocar ante um falso dilema: o modo petista de governar (no marco da democracia burguesa elevada à esfera eterna) e os regimes burocráticos stalinistas. A partir dessa premissa, por um resto de escrúpulos políticos, ele nos oferece uma saída "socialista":
Como eu já estava profundamente envolvido com a economia solidária, a apresentei como a única modalidade de economia que pode ser considerada congruente com os princípios historicamente consagrados do socialismo, desde suas origens nos primórdios do industrialismo capitalista até hoje.
Sob essa perspectiva, o socialismo se torna um epifenômeno de injunções táticas no cerne do próprio capitalismo. Ademais, isso é apresentado "como a única modalidade de economia que pode ser considerada congruente com os princípios historicamente consagrados do socialismo". Uma vez mais, estamos diante de um retrocesso decisivo em que a economia solidária – uma tênue tentativa de defesa dos cronicamente pobres ante a invasão avassaladora do desemprego e da falta de expectativa – é confundida deliberadamente com o "ideário" socialista.
Há de se argumentar que é o entusiasmo compreensível de uma pessoa cuja função prioritária, nos últimos anos, tem sido a de cuidar dessa tarefa na esfera governamental. Indo mais além, contudo, o que importa é destacar como as noções de classe trabalhadora, luta de classes e socialismo são depuradas e ressignificadas pelo petismo triunfante. No empuxo dessa política, o PT se tornou um sustentáculo da ordem e celebrou a morte da consigna de um governo da classe trabalhadora; anelo que, diga-se passagem, se fez presente frugalmente nos documentos aprovados nos primeiros encontros partidários.
Num contexto político-ideológico mais amplo, o cooperativismo embutido na economia solidária é apresentado como uma ponte ao socialismo ou como uma manifestação principista que aponta para esse rumo, quando, em última análise, é uma resposta que se organiza à lógica destrutiva do capital sem, no entanto, exceder jamais as suas férreas fronteiras. Inversamente, as reforça e cria a ilusão de que é que possível ir além do capitalismo sem derrotá-lo. Desse modo, estamos diante de um projeto alternativo que não é alternativo em relação ao regime social vigente. Em tal sentido, encontra-se no marco da sua linha histórica fundamental. No limite, é uma alternativa as repetidas e enfáticas tragédias produzidas pelo neoliberalismo. Realiza-se, pois, não em uma perspectiva socialista, mas somente, e tão-somente, como um tímido corretivo à regressão neoliberal, que, aparentemente cede, apenas para recomeçar com mais força a sua tarefa monstruosa de dilaceração da classe trabalhadora.
Uma estratégia solidária sempre passou por reforçar os laços de solidariedade da classe trabalhadora que, através da sua ação teria a capacidade de transformar a sociedade. A economia solidária, preconizada por Singer e aplicada pelos governos petistas, está muito aquém dessa aspiração. Ainda de modo mais expressivo: não se encontra aí o seu desiderato.
É necessário circunscrever essa perspectiva a um conjunto mais amplo, qual seja: a estratégia que é evocada pelo modo petista de governar. Em sua órbita se faz imperante uma ideologia de recuo que o justifica e legitima. Nesse retrogredir ideológico se impõe um horizonte de colaboração de classes e de sintonia fina com a pulsação interna do modo de produção capitalista. Nesse ponto, falar de economia solidária e de novo modo de produção, é querer passar gato por lebre. Em última instância, o que prima nesse processo, e, em particular, nesses 10 anos de governos de frente-popular no Brasil, é um foco que está aquém de uma estratégia solidária – de classe – e muito além de uma ideologia de recuo; ideologia que se desenlaça da retórica ambiguamente classista dos primeiros anos da experiência partidária e se enleia na conciliação de classes e num programa depreciado em que até um reformismo melancolicamente comedido pode publicar-se como delicadamente radical.
Sem embaraço, é onde permitiu alcançar a estratégia burguesa da cidadania em contraposição a luta de classes e a estratégia socialista. Por isso mesmo, há de se concordar com o professor Paul Singer em um aspecto: "Em dez anos de governo, nada é acaso". Da mesma forma, não é acaso que aos marxistas caiba a tarefa de animar e reforçar uma alternativa de esquerda e socialista ao petismo e o seu modo de governar.
Valério Arcary: Dez anos de governos de coalizão dirigidos pelo PT, uma análise em perspectiva histórica