Transferir imóvel para filho gera impostos
Uma questão que levanta dúvidas é, na hora de transferir imóvel para filho, como lidar com a carga tributária que incide sobre a transação. Via de regra, os pais procuram uma forma de perder menos em tributos, mas é preciso ser consciente.
Como transferir imóvel para filho
Alguns pensam até mesmo que é melhor doar em vida do que deixar como herança, com a intenção de pagar menos impostos. Mas não funciona bem assim. O ato de transferir imóvel para filho, seja por doação em vida ou por herança, implica em pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Então, em ambos os casos, o valor é o mesmo. Entretanto, as alíquotas podem variar conforme os estados, chegando ao máximo de 8% do valor do imóvel. Recentemente, muitos estados mudaram a forma de tributação e os percentuais.
Transmissão de bens, seja por doação ou herança, requer pagamento de impostos. Foto: iStock, Getty Images
Naturalmente, a doação em vida facilita os trâmites, evitando perda de tempo com longos processos de inventário ou até mesmo brigas em função da partilha após a morte do doador. Pode servir até mesmo como prevenção, caso o proprietário do patrimônio queira arcar com os tributos pensando no bem-estar da família. No que se refere aos valores, entretanto, não há diferença.
Transparência e negociação
Outra opção bastante procurada é uma boa conversa para definir o que será feito do patrimônio. Muitos pais, após constatarem que os filhos não desejam fazer uso do imóvel que será doado, preferem vendê-lo e doar o valor para que o seu herdeiro compre algo do seu agrado.
Mas é necessário ter cautela com esse tipo de atitude. Não há nada errado nela, mas o valor proveniente da venda deverá ser declarado no Imposto de Renda do filho como doação. E sobre a doação incide tributo. A não justificativa do recebimento de valores é entendida pelo Fisco como sonegação, o que pode fazer com que o contribuinte caia na "malha fina" da Receita Federal. Transferir imóvel para filho ou aguardar a herança?
Antes que você tome uma decisão, é importante saber que, no momento da transmissão do bem, cabe ao herdeiro arcar com o tributo. Em caso de falecimento, o inventário e a partilha só serão homologados pela Justiça após a quitação de todos eles. Nesse caso, se não houver uma reserva financeira, a venda de um bem pode ser permitida para o pagamento do imposto devido. Uma boa notícia é que, neste ano, muitos estados reviram suas alíquotas, adotando uma tabela progressiva. Ou seja, quanto mais alto o valor do bem, maior a alíquota. No passado, quase sempre se pagava um único índice. Funciona de forma semelhante ao Imposto de Renda. No caso da herança de imóveis ou participação de empresas, primeiro é necessária uma avaliação por parte da Secretaria da Fazenda do Estado, que, depois de definir o valor, irá gerar uma guia de pagamento do ITCMD. Já para as aplicações financeiras, o cálculo é mais fácil, bastando aplicar a alíquota sobre o valor de mercado.
Entenda o que é ITCD e quando esse imposto é aplicado
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