Com o anncio do iPhone 12, feito no ltimo dia 13, a Apple compartilhou uma novidade que fez as redes sociais brasileiras entrarem em acalorada discusso: ao contrrio do que vimos em lanamentos anteriores, os novos aparelhos (quatro verses no total) no traro, na caixa, o carregador de bateria nem os fones de ouvido caractersticos de todas as edies do smartphone da empresa de Cupertino at ento.
Muitos internautas decidiram levar seus questionamentos ao Twitter e ao Facebook, onde a maior parte dos posts, entre reclamaes e acusaes, afirmava que a prtica poderia ser uma de “venda casada”, nome pelo qual conhecida a oferta de um produto com a obrigatoriedade da compra separada de outro. Tal manobra ilegal segundo o Cdigo de Defesa do Consumidor.
Alguns internautas mais velhos ainda se lembraram de casos similares onde os mesmos questionamentos foram posicionados, como em 2015, quando a Nintendo lanou o porttil 3DS, tambm sem o carregador de tomada. Naquela poca, tanto quanto agora, a empresa japonesa tambm teve que aguentar crticas da comunidade, mas no voltou atrs em sua deciso.
Segundo especialistas ouvidos pelo Olhar Digital, a medida de no oferecer o carregador, ou o fone de ouvido pode at no ser do agrado do consumidor, mas no constitui uma prtica ilegal. “A prtica de vender aparelhos de telefone celular acompanhados de acessrios – tais como carregadores e fones de ouvido – to comum que, aos olhos dos consumidores, parece ser uma regra enquanto, na verdade, uma praxe do mercado”, afirma Mnica Villani, scia do escritrio Mnica Villani Advogados. “Por esta razo, possvel a comercializao do aparelho de telefone celular somente com o cabo carregador compatvel, ou seja, desacompanhado da respectiva fonte de alimentao”.
O Cdigo de Defesa do Consumidor rege de forma bem clara o que constitui uma venda casada: a grosso modo, qualquer item relacionado a um produto que seja considerado essencial deve ser obrigatoriamente oferecido junto compra daquele produto. Condicionar um item deste tipo a uma compra separada um ato ilcito (o que no bem um “crime”: mais sobre isso abaixo). Lembra-se de quando os cinemas brasileiros impediam voc de entrar nas salas com comida que no fosse da lanchonete deles? Isso a chamada “venda casada”: voc era obrigado a consumir da comida de um estabelecimento especfico, ou assistir ao filme com fome.
No o mesmo caso aqui. O carregador (e o fone de ouvido) no so itens essenciais ao funcionamento do smartphone. Talvez a confuso fosse menos percebida com uma mudana na linguagem – a Apple fala em “carregador”, mas tecnicamente, apenas o plugue de tomada (ou “adaptador de viagem”, se voc quer o nome oficial) que estar ausente: o cabo, com conector USB-C, vem na caixa, e qualquer dispositivo que d suporte a essa tecnologia pode carregar o celular, desde o laptop onde esta matria foi escrita at a smart TV onde voc assiste suas sries.