ConJur - CNJ define padrão para numeração de processos em todos os tribunais
23 de janeiro de 2009, 12h42
Revista Consultor Jurídico, 23 de janeiro de 2009, 12h42
mudança desnecessária e mal feita
Rodrigo Moura Soares (Advogado Associado a Escritório - Civil) 26 de janeiro de 2009, 10h01
Essa mudança é desnecessária e mal feita. Não se observou a orientação que cada estado seguiu. Aqui em minas, por exemplo, a numeração de processos atende perfeitamente o interesse das partes. É no formado CCCC.AA.NNNNNN-N, onde C é o código identificador da comarca, A é o ano da distribuição, e N o número do processo com o digito verificador. E no tribunal, recebe uma extensão /001, /002, que indica quantos recursos foram interpostos no feito perante o tribunal, independentemente de sua ordem, se apelação, agravo, embargos, RESP, etc. Pra nós, pelo menos, sem identificar a comarca, vai só piorar. Existem coisas muito piores a serem corrigidas no judiciário, e o CNJ fica aí, acho que sem nada relevante para fazer, inventando coisas para serem "consertadas".
Pedro Martins (Advogado Sócio de Escritório - Tributária) 25 de janeiro de 2009, 1h15
Se a idéia é adaptar-se aos sistemas informatizados e padronizar, a melhor ordem na numeração não é esta.
O melhor seria a forma JTR.AAAA.OOOO.NNNNNNN-DD, uma vez que nos arquivos informatizados tudo ficaria ordenado a começar pela Justiça de origem, depois pelos tribunais, depois ano, vara e finalmente o número do processo com o dígito de controle incidindo sobre a numeração toda.
Da forma como está, os arquivos e pastas de uma determinada origem e tribunal ficarão espalhados, pois a indexação será feita pelo número do processo.
Isso é tarefa para Errol Flynn
Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil) 23 de janeiro de 2009, 18h41
Poderia aproveitar e utilizar a avançada tecnologia. Não é nem Código de Barra. Coloque-se além do número a Etiqueta inteligente. Com apito ou talvez um ringtone com tema de corneta de brigada ligeira. Assim se localiza o processo rapidamente e o ring não para enquanto não se der andamento nos autos.