Análise dos conceitos de direitos sociais oriundos da doutrina brasileira | Sociedade em Debate
Guilherme Massaú Universidade Federal de Pelotas https://orcid.org/0000-0001-5955-4292
Thiago Ribeiro Rafagnin Universidade Federal do Oeste da Bahia https://orcid.org/0000-0002-2015-4811
https://doi.org/10.47208/sd.v27i1.2877
Brasil, Conceito, Constituição, Direitos Sociais, Doutrina
O texto tem objetivo analisar criticamente os conceitos de direitos sociais encontrados na doutrina jurídica brasileira, a fim de extrair os elementos essenciais do que alguns autores brasileiros consideram direito social. Isso faz com que se tenha uma ideia de como os direitos sociais são visualizados. Optou-se por analisar a doutrina brasileira, pelo fato de a mesma trabalhar e desenvolver suas reflexões a partir da ideia conceitual do que seja direitos sociais, influenciando, destarte, o Poder Judiciário e suas decisões, e não o inverso como sói ocorre. Isso pelo fato de a doutrina jurídica se ater especificamente no objeto de estudos e, com isso, desenvolvê-lo. O método empregado é o analítico, pois a finalidade do texto é analisar os conceitos de direitos sociais emanados pela doutrina brasileira. O método de pesquisa é o bibliográfico, já que a análise se concentra no material fornecido pela doutrina.
Guilherme Massaú, Universidade Federal de Pelotas
Pós-Doutor em Direito pela PUCRS. Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professor na Graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas e no Mestrado em Direito da Universidade Federal de Pelotas.
Thiago Ribeiro Rafagnin, Universidade Federal do Oeste da Bahia
Pós-Doutor em Direito pelo PPDG/UFPel. Doutor em Política Social e Direitos Humanos pelo PPGPS-DH/UCPel. Professor de Direito Constitucional na Universidade Federal do Oeste da Bahia.
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Massaú, G. ., & Rafagnin, T. R. (2021). Análise dos conceitos de direitos sociais oriundos da doutrina brasileira. Sociedade Em Debate, 27(1), 250-262. https://doi.org/10.47208/sd.v27i1.2877