Boletim Usuport - Edição nº 300
Governo cria Secretaria Nacional de Portos
Com a reestruturação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, foi criada a Secretaria Nacional de Portos. As mudanças incluem ainda a extinção de 207 cargos do Ministério e a criação de novos departamentos. Na nova estrutura do Ministério, estão mantidas as competências de definição das políticas nacionais de transportes ferroviário, rodoviário, aeroviário e aquaviário, assim como as de marinha mercante e vias navegáveis. A pasta terá quatro subdivisões, contará ainda com a Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e Aquaviários e o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias. Confira a íntegra do Decreto aqui.
MPF pede afastamento de servidores da Antaq
Segundo divulgou a coluna Expresso da Revista Época, a Procuradoria da República no Distrito Federal encaminhou ofício à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) recomendando o afastamento de seis servidores do órgão e a abertura de procedimento disciplinar contra eles. Em junho de 2016, a empresa Posidonia, do Rio de Janeiro, fez uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) acusando os funcionários da agência de perseguição e prejuízo, em especial, com a aplicação de multas. Os procuradores entenderam haver fundamento na denúncia, determinaram a abertura de inquérito e a Polícia Federal foi acionada para atuar no caso. Os servidores mencionados pelo MPF no ofício são: Rômulo Castelo Branco Gomes de Araújo (gerente de afretamento de navegação), Bruno de Oliveira Pinheiro (superintendente de fiscalização), Fernando José de Pádua Costa Fonseca (ex-diretor), Alexandre Gomes de Moura (gerente de fiscalização da navegação), Rafael Duarte Ferreira da Silva (especialista em regulação de serviços de transportes aquaviários) e Mário Povia (diretor). Em resposta, a Antaq informou que vai apurar.
CNT analisa vantagens da isenção do AFRMM
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) publicou o informe Transporte em Movimento, em que apresenta a estrutura do AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) e explica a importância da não incidência dessa contribuição para usuários do transporte aquaviário (embarcadores), transportadores e para a economia brasileira. Clique aqui para ler a íntegra do informe.
Espírito Santo amplia ferrovia para viabilizar grande porto
A ampliação da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) até o Sul do Espírito Santo vai tornar mais viável a construção do Porto Central. Na terça-feira (7), o governo federal confirmou que vai antecipar a renovação do contrato de concessionária da Vale em troca de novos investimentos com a construção de um novo trecho ferroviário que vai fazer a conexão do Complexo de Tubarão ao futuro terminal portuário de Presidente Kennedy.
TCP registra melhor produtividade por navio
O Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) registrou a melhor produtividade em um único navio de 2017. O Terminal atingiu 187 movimentos por hora na operação do navio CAP San Maleas, totalizando 784 movimentos em 4 horas e 8 minutos.
Ferrovias transportam 35% das commodities agrícolas
As ferrovias de carga se destacam no comércio exterior brasileiro e contam com uma participação crescente no volume transportado anualmente. Mais de 90% dos minérios chegam aos portos pelos trilhos e também 35% das commodities agrícolas exportadas. No caso do açúcar, esse índice é de aproximadamente 55%; e quase 47% dos cereais. O transporte do farelo de soja e da soja corresponde, respectivamente, a 36% e a 29% do volume total que chega aos portos. Há ainda boas perspectivas no segmento de contêineres, cuja movimentação cresceu 129 vezes desde o início das concessões. O crescimento da produção brasileira de soja e milho anuncia um salto na movimentação de grãos em 2017 entre o interior do País e os portos marítimos e está previsto um incremento expressivo no volume de cargas ferroviárias, principalmente, de Mato Grosso para o Porto de Santos (SP) e do interior do Paraná para o Porto de Paranaguá (PR).
Setor de transporte teve pior desempenho desde 1996
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro caiu pelo segundo ano consecutivo em 2016 e confirmou a pior recessão da história do país, conforme dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Houve retração de 3,6% em relação ao ano anterior. Entre os fatores que contribuíram para o mau desempenho, está a queda nos serviços de transporte, armazenagem e correios, que acumularam perdas de 7,1% em 2016, o pior resultado desde 1996.
Governo lança guia online do passageiro de avião
O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), lançou, no último dia 14, a versão online do novo guia do passageiro. O objetivo é apresentar as novidades da resolução Nº 400/2016 da ANAC, que define as novas Condições Gerais de Transporte Aéreo (CGTA) no Brasil, válidas para bilhetes aéreos comprados a partir do dia 14 de março. Passagens compradas antes desta data ficam sujeitas às regras anteriores. Vale lembrar que a nova regra para a franquia de bagagem despachada, objeto de discussão judicial, está provisoriamente suspensa.
Comércio exterior da Bahia registra aumento de 44% no acumulado do ano
O comércio exterior da Bahia registrou um crescimento de 44% na movimentação de cargas, no acumulado do ano (fevereiro), em comparação com 2016, com um total de 3,8 milhões de toneladas. Houve aumento de 50% na movimentação de cargas soltas e granéis e de 5% em cargas conteinerizadas. Confira o relatório completo.