Congresso fica vazio após divulgação de lista de investigados de Fachin | Tag Network
Congresso fica vazio após divulgação de lista de investigados de Fachin
By Tag Network quarta-feira, 12 abril, 2017 - 09:36:05	Editado quarta-feira, 12 abril, 2017 - 09:40:01
Bastou lista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Lava-Jato, Edson Fachin, vir à tona para os corredores do Congresso Nacional serem esvaziados. Em pouco mais de uma hora, as duas sessões deliberativas na Câmara e no Senado Federal foram encerradas e os parlamentares, rapidamente, saíram dos locais onde os jornalistas têm acesso. Considerando que a semana é mais curta, devido ao feriado da Semana Santa, a tendência é de que nada aconteça nas duas Casas amanhã.
Na Câmara, a sessão que tentava novamente apreciar a renegociação da dívida dos estados foi interrompida sem a aprovação do tema, de vital importância para os governos federal e estaduais. Apesar da grande quantidade de deputados em plenário, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos citados, encerrou a sessão antes mesmo que os deputados começassem discursos sobre a lista na tribuna. Alguns chegaram a citar no microfone, mas o burburinho era maior nos cantos e a maioria buscava nos celulares e com assessores se estaria na relação.
No Senado, o ambiente ficou mais ameno e a postura predominante era do "nada está acontecendo". Os senadores aprovaram o projeto que cria o documento de identificação nacional que reunirá em um só a identidade, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Título de Eleitor. A matéria vai à sanção. E, em clima de provar a normalidade, aprovaram também a criação do Dia Nacional da Ikebana. A data, 23 de setembro, pretende difundir e celebrar a cultura dos arranjos florais como harmonização e embelezamento de ambientes. O projeto original veio da Câmara, de autoria do atual presidente, Rodrigo Maia.
O relator da Lava Jato no STF pediu abertura de investigação contra nove ministros, 29 senadores, 42 deputados federais, três governadores, um ministro do Tribunal de Contas da União e 24 outros políticos e autoridades que, apesar de não terem foro, estão relacionadas aos fatos narrados pelos colaboradores. As decisões são baseadas nos pedidos de inquérito enviados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em 14 de março, com informações das delações dos executivos da Odebrechet.
Entre os parlamentares citados, estão os presidentes das duas Casas, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) e o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), respectivamente; os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL) e mais 26; além de 42 deputados federais de diversos partidos como PT, PMDB, PSDB, DEM, PPS, PTB, PR, PSD, PCdoB, PP, PRB, PSB. O nome do relator da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), também está entre os deputados federais com pedido de abertura de inquérito. Além dele, três membros titulares da comissão especial que discute a reforma na Câmara foram citados: Paulinho da Força (SD-SP), José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Júlio Lopes (PP-RJ), além do suplente no colegiado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
Apesar de estar citado no pedido de abertura de dois inquéritos, o presidente da República, Michel Temer, não é alvo de investigação por causa da "imunidade temporária" que o cargo lhe proporciona. Entretanto, o governo é fortemente atingido. Entre os ministros, estão Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil; Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República; Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia; Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional; Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores; Blairo Maggi (PP), da Agricultura; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades; Roberto Freire (PPS), da Cultura; e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Em fevereiro deste ano, Temer disse que afastará temporariamente do governo qualquer ministro denunciado na Operação Lava-Jato. A abertura de inquérito é a primeira etapa de um processo judicial. A segunda é a denúncia e a terceira é quando o investigado vira réu e passa a responder a um processo. Neste caso, Temer prometeu um afastamento definitivo.
Na lista há também políticos, ex-parlamentares e deputados estaduais, o ministro do TCU Vital do Rêgo Filho e os governadores do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), do Acre, Tião Viana (PT), e de Alagoas, Renan Filho (PMDB). Apesar de não terem foro no Supremo, os nomes estariam envolvidos com pessoas que têm foro. Os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva não aparecem na lista porque não possuem mais prerrogativa de função.