Amazonas cria auxílio emergencial de R$ 600 para algumas famílias; confira | Economia | iG
Amazonas cria auxílio emergencial de R$ 600 para algumas famílias; confira
Estado criou benefício, assim como a cidade de Manaus
Por Agência Brasil | | Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil |
Auxílio emergencial chegará ao Amazonas
O governo do Amazonas apresentou nesta quinta-feira (28) detalhes sobre o auxílio emergencial de R$ 600 que será concedido a famílias em situação de extrema pobreza a partir de fevereiro.
A iniciativa vai beneficiar 100 mil famílias em condições de vulnerabilidade social, com quatro ou mais membros, chefiadas por pessoa com mais de 18 anos, e que já estavam inseridas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família .
A seleção das famílias que têm direito ao benefício está sendo feita por técnicos da secretaria estadual de Assistência Social e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza. A partir da próxima segunda-feira (1), psicólogos e assistentes sociais irão até as residências das famílias contempladas entregar os cartões magnéticos com os quais os beneficiários poderão movimentar os recursos.
Segundo o governador Wilson Lima , os R$ 600 serão liberados em três parcelas: R$ 200 no início de fevereiro; R$ 200 no fim do mesmo mês e a terceira e última em março.
Esses valores poderão ser usados na compra de alimentos e de produtos de limpeza e de higiene pessoal. Para saber se tem direito ao benefício e os estabelecimentos que aceitam o cartão, a pessoa deverá consultar um site que o governo estadual garante que estará acessível a partir da próxima segunda-feira.
"Não é preciso a pessoa ir a qualquer local buscar o cartão, pois eles serão entregues de casa em casa", garantiu o governador, esclarecendo que a medida pretende evitar que as pessoas precisem sair de suas residências em meio à crise sanitária decorrente do aumento do número de casos de Covid-19 .
Lima se mostrou preocupado com o fato de, historicamente, os atendimentos hospitalares por síndromes respiratórias graves aumentarem no mês de fevereiro, devido ao período chuvoso.
Ele destacou que, embora a procura por hospitais esteja começando a diminuir, as unidades de saúde seguem lotadas, com a consequente falta de insumos, principalmente de oxigênio hospitalar .
"Estamos tentando encontrar caminhos para resolver situações como a dos feirantes [...] O comércio também está sendo muito afetado. Estamos buscando encontrar caminhos para ajudar ou compensar este comerciante que gera boa parte da arrecadação do estado. Entre as ações que já decidimos está a redução de 20% para 10% da multa para o atraso no pagamento do ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] e o parcelamento do pagamento do ICMS. Hoje mesmo encaminharemos à Assembleia Legislativa uma mensagem com um projeto de lei para cortar o percentual da multa pela metade".
Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) nº 001/2021 estabelece que o chamado Auxílio Manauara, pago pela prefeitura, contemplará as famílias que vivem na capital do estado. A exemplo do critério estadual, essas famílias precisam estar registradas no Cadastro Único , na folha de beneficiários do Bolsa Família e ter renda per capta de até R$ 178 (dividindo-se o total de renda familiar pelo número de moradores de uma residência).
Na quarta-feira (26), o prefeito de Manaus, David Almeida , anunciou que o cadastramento ficará a cargo da secretaria municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, e que a expectativa é que, "no mais tardar" na segunda quinzena de fevereiro, comece a ser liberada a primeira parcela do benefício .