Ary Souza emite nota de repúdio a acusações de Caseca
Leia a manifestação do suplente de vereador
Sexta, 6/5/2016 13:16.
Ary Souza.
Na condição de citado na nota datada do dia 04/05/2016, intitulada como "Caseca diz que vereadores criam dificuldades para vender facilidades", publicado em seu jornal o Vereador à época Ary Souza, vem requerer a publicação na íntegra de seu constitucional direito de resposta, visando esclarecer os fatos que envolvem sua pessoa e sua imagem enquanto homem público.
Na nota o Sr. Jorge Caseca dos Santos assevera que:
"O projeto da Praça do Cidadão foi enviado para a Câmara de Vereadores e pela grande maioria dos vereadores havia o animus de aprovar o projeto, entretanto, por questões meramente políticas o suplente de vereador Ari Euclides de Souza, apresentou emendas absurdas, totalmente fora do contesto, posicionou-se contrario à aprovação, ameaçando, inclusive, representar os demais vereadores no Ministério Público, caso aprovassem o projeto, acovardados, como se culpados fossem, os vereadores, por seu Presidente tirou de pauta o projeto.". (grifo e sublinhado nosso)
Porém, como irá se tratar na presente, restabelecerá a verdade dos fatos que envolvem sua pessoa e sua atuação enquanto Vereador nesta cidade, eis que este subscritor, sempre pautou trabalhar visando o bem da coletividade e combatendo situações prejudiciais ao Município, esclarecendo o porquê de sua emenda e de sua atitude naquele momento.
Inicialmente, meu posicionamento não se deu por questões "meramente políticas" se deu, na realidade, por analisar de maneira profunda o projeto nº 063/2014 e ver o quanto o Município sairia prejudicado caso aprovado tal matéria que, por certo, e afirmo, somente beneficiaria o Sr. Jorge Caseca.
No teor do referido Projeto de Lei, não se demonstrava de que maneira seria a Praça do Cidadão, tendo apenas nos anexos o teor da construção de tal obra, qual apenas dava conta que era a aprovação das deliberações do Conselho da Cidade, razão pela qual, pela grandiosidade da matéria, este Vereador passou por análise mais profunda da questão.
Ainda, em momento anterior, soube-se, mesmo antes da aprovação do Projeto de Lei referido, que a municipalidade já havia emitido alvará de construção para a instalação da Loja Havan sem, contudo, preconizar o que diz o Plano Diretor, dada a necessidade de Estudo de Impacto de Vizinhança o que não havia sido realizado, razão pela qual, inclusive, denunciei ao Ministério Público tal situação.
Ademais, a "emenda absurda e totalmente fora de contexto" visava apenas resguardar o município, eis que quando aportou o Projeto de Lei nº 063/2014 à Casa Legislativa, já havia inúmeras dúvidas e necessidade de esclarecimentos, por conta dos fatos acima narrados, o que gerou uma dedicação deste Edil, visando buscar a real intenção do nominado projeto.
Nos documentos acostados no mencionado projeto, precisamente no "Instrumento de Assunção de Compromissos e Outras Avenças", encontrou-se diversas situações que somente visavam o interesse do Sr. Jorge Caseca, deixando o Município com uma insegurança jurídica no que pertine a efetiva construção da Praça do Cidadão.
Mente o Sr. Jorge Caseca, ao afirmar que construiria a sede administrativa, diz-se isto, mormente, porque o documento apenas consta a assinatura do Sr. Jorge Caseca e do Sr. Luis Carlos dos Santos, dito inventariante e representante do Espólio de José Urbano dos Santos quando, que, posteriormente, os imóveis ali avençados, ficaram comprovados que não eram, em sua totalidade, dos subscritores do contrato, ou seja, a sede administrativa e a praça, iriam supostamente ser construídas sobre parte dos terrenos de proprietários que não assinaram o acordo, e declararam publicamente sequer saberem do negócio.
Consta ainda no acordo firmado com a municipalidade, que o custo da construção da sede administrativa e da praça, seriam suportados proporcionalmente entre os proprietários dos terrenos, que como já dito, não assinaram e não conheciam o negócio.
Continuando com a análise do referido contrato, demonstrou-se que a construção priorizada pelo contrato era tão somente a Loja Havan e que a construção da Praça do Cidadão somente se daria após, somando-se, todas as etapas estipuladas no contrato, 96 (noventa e seis) meses e sem qualquer garantia de que tal seria realizada.
E, ainda, em contínua análise, que culminou com a realização da emenda, o item "6" intitulado "Da Edificação e do Uso Provisório Parcial dos Imóveis", dava autorização para a construção, tão logo aprovado o projeto de lei, para a construção da Loja Havan em área de propriedade do Sr. Jorge Caseca, fazendo com que o Vereador, em seu regular exercício, realizasse dita emenda, pois objetivava priorizar a construção da Praça do Cidadão, colocando o interesse público em primeiro lugar, mormente no referido instrumento, não havia qualquer garantia de construção do mesmo.
Tal situação ficou consubstanciada em uma petição dos demais herdeiros do Espólio de José Urbano dos Santos, encaminhada ao Presidente do Legislativo, qual tecia inúmeras informações e afirmações quais, asseveravam que o Sr. Jorge Caseca não era proprietário de tais terrenos, bem como o Sr. Luis Carlos dos Santos não era, realmente, inventariante, e que caso aprovado o projeto tal poderia apresentar vício insanáveis, culminando com sua anulação e consequente prejuízos ao município.
Neste intento, procurei apresentar emenda visando preservar o efetivo interesse público, determinando a área e prazo onde deveria ser construída a praça, que por óbvio não estava nos planos do Sr. Jorge Caseca, razão pela qual demonstrou na nota sua insatisfação por não ter alcançado seu infeliz intento.
Desta feita, reafirmo que minhas atitudes foram tomadas de maneira salutar para a preservação do interesse dos cidadãos desta cidade, eis que impediram uma manobra escusa dos envolvidos, cujo inclusive, me mantenho a disposição para as possíveis interpelações.
Já quanto ao atual projeto de lei, que visa a simples e pura liberação da área, vejo pertinente uma ampla e séria discussão com a sociedade, ao contrário do que tenta fazer a atual administração, uma vez, que é possível sim, atender os interesses do particular, mas manter a supremacia do público.