Em defesa dos serviços públicos, CUT e sindicatos definem calendário de luta para 2020 - Info Sindicais
A poucos dias para o fim do ano, o planejamento de atividades para defender os serviços públicos continua a todo vapor. O movimento responde ao ataque sistemático que o governo Bolsonaro vem fazendo contra o Estado e o povo brasileiro.
Em plenária que reuniu entidades sindicais locais e federais que representam os servidores públicos, realizada nesta segunda-feira (16), na CUT Brasília, foi deliberado um calendário de ações que vai de janeiro a março de 2020 (veja abaixo).
De acordo com o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Rodrigues, embora as entidades sindicais representem diretamente servidoras e servidores públicos, esta é uma campanha que destaca a importância dos serviços públicos para o conjunto da sociedade.
"A campanha que estamos fazendo não é uma campanha exclusiva dos servidores públicos, mas dos serviços públicos. É claro que sempre lutaremos por questões específicas, como salários, empregos. Entretanto, o que está acontecendo é a tentativa de desmonte dos serviços públicos, que a tinge a sociedade de forma geral. O filho do rodoviário, por exemplo, usa a escola pública; o médico, precisa da energia elétrica. E é essa relação entre sociedade e serviços públicos que temos que levar às ruas, de forma unitária", explica.
Um dos principais projetos de Bolsonaro para atacar os serviços públicos é o Plano Mais Brasil, composto por três propostas de emenda à constituição (PECs): a PEC Emergencial (PEC 186/2019), a PEC dos Fundos (PEC 187/2019) e a PEC do Pacto Federativo (PEC 188/2019), que já começaram a tramitar no Senado e estão em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
De forma geral, as propostas foram pensadas para realizar uma espécie de reequilíbrio fiscal à custa da redução da jornada e dos salários do funcionalismo em até 25%, da suspensão de concursos, da proibição de progressões funcionais (exceto para militares, juízes, membros do Ministério Público, diplomatas e policiais), da flexibilização de investimento mínimo em saúde e educação, entre outros ataques.
Além do Plano Mais Brasil, o governo federal também investe em uma agenda de privatização das empresas estatais, colocando Correios, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Eletrobras, Serpro, Dataprev, Petrobras e várias outras empresas públicas nas mãos do capital privado.
Aqui no DF, se depender do governador Ibaneis Rocha (MDB), CEB, Metrô, Caesb e BRB também deixarão de ser patrimônio do povo. Os resultados, como já comprovado em estudos e na experiência de estados vizinhos, como Goiás, atingem prioritariamente a sociedade, que passa a pagar mais caro por serviços de menor qualidade técnica.