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Manuel de Figueiredo Rijo
1 Courobusiness em Alagoas Descrição Atração e instalação de empreendimentos de curtumes para o desenvolvimento e consolidação da cadeia produtiva do couro no Estado de Alagoas. Entidades responsáveis Célula de Desenvolvimento Econômico Secretaria Executiva de Agricultura do Estado de Alagoas Secretarias de agricultura dos municípios envolvidos Tipo de investimento Privado. Benefícios para o investidor Mercado pouco explorado na Região Nordeste Logística favorável pelas dimensões do Estado Qualidade do couro propiciado pelo clima semi-árido da região Benefícios para o Estado Ampliação e diversificação da base industrial de Alagoas Aproveitamento de subprodutos das criações Criação de oportunidades profissionais e de cidadania para população local Cronograma Projeto para implantação a curto prazo. Empresa(s) interessada(s) Sem informação. Fatores competitivos Rebanhos e plantéis diversificados (bovino, ovinocaprino e avestruzes), somando mais de 1,5 milhão de cabeças Localização: central e entre dois grandes criadores do Nordeste Boa qualidade de pele de couro existente na pecuária do Estado Valor aproximado Conforme cada projeto. 132 Oportunidades de Negócios
2 Financiamento BNDES Automático (Programa Nordestino Competitivo), TJLP + remuneração do BNDES (de até 4% a.a.) e do agente financeiro, quando houver. Incentivos Conforme o projeto, o governo estadual concede incentivos fiscais, creditícios, locacionais e infra-estrutura, com prazo de fruição adequado (descrição abaixo). Courobusiness em Alagoas 133
3 INFORMAÇÕES ADICIONAIS Panorama geral O setor de couros passou por importantes mudanças nas últimas décadas, tanto nacional como internacionalmente. No Brasil, elas ocorreram nas áreas industrial e de gestão das empresas, em decorrência da maior exposição aos produtos importados e da entrada de novos concorrentes. Nesse processo, houve também a redução de representatividade das empresas tradicionais frente aos fornecedores de matéria-prima, em razão da entrada dos frigoríficos nesse mercado e frente aos clientes, principalmente a indústria calçadista, seu maior comprador. No que tange aos frigoríficos, observa-se o deslocamento para a região Centro-Oeste e a verticalização da produção, ou seja, entrando cada vez mais no beneficiamento de couro e conseqüentemente alterando o quadro da concorrência no mercado nacional. Além disso, as mudanças nas políticas comerciais externas do País, como a redução das restrições às importações, também contribuíram para as alterações. Como pontos positivos para as empresas nacionais, estão as liberações para exportações de couro cru e wet blue e as movimentações do setor no mercado internacional, onde verificou-se a transferência da indústria calçadista e do setor de curtume dos países desenvolvidos para os em desenvolvimento, o que favorece o mercado brasileiro. Assim, o setor de curtumes, principalmente o wet blue, vem crescendo nos países em desenvolvimento, como Brasil, China, Índia, Coréia e Argentina, em detrimento à produção na Europa e no Estados Unidos. A busca pela mão-de-obra mais barata e o suposto menor rigor ambiental seriam os principais motivos dessa mudança. Na América do Sul, o mercado é dominado por Brasil e Argentina, reconhecida pela qualidade do couro produzido, que vem decaindo no decorrer dos anos, fruto dos reduzidos investimentos em modernização do processo produtivo. Já o Brasil destacase como potencial pólo produtor por dispor de grande rebanho e mão-deobra de baixo custo. O Brasil possui o segundo maior rebanho bovino do mundo (pouco mais de 167 milhões de cabeças), mas o aproveitamento das peles para a produção do couro ainda é baixo quando comparado aos países tradicionais e de menor rebanho. Mercado de couros no Brasil A cadeia produtiva de couros, em conjunto com o sistema agroindustrial das carnes, constitui um segmento com grande potencial competitivo e inserção internacional. A indústria nacional do couro é constituída por aproximadamente 450 curtumes, sendo a maioria de administração familiar e predominantemente de pequeno porte, onde a quantidade de empregados por empresa varia entre 20 e 99 funcionários. Esse perfil de administração familiar vem mudando em razão da crescente entrada dos frigoríficos, inserindo o conceito da administração profissional neste setor. Do total da capacidade de produção de couros no País, de acordo com o Centro das Indústrias de Curtume do Brasil CICB, os bovinos respondem por 66%, 134 Oportunidades de Negócios
4 os caprinos e ovinos por 26%, os suínos por 6% e os eqüinos por 6%. As indústrias de curtumes podem ser classificadas com base nas etapas de processamento do couro: Curtume de wet blue etapa em que é realizado o primeiro tratamento do couro, após o abate. A pele salgada ou em sangue é despelada e preparada para o primeiro banho de cromo, passando a exibir tonalidade azulada. Curtume de semi-acabado o couro wet blue é transformado em couro crust (semi-acabado). Curtume de acabamento Transformação do couro crust em acabado. Dentro da cadeia de processamento do couro existe, para cada etapa, um mercado distinto. Para os couros semiacabados e os acabados as condições de prazo, preço e qualidade do produto já foram estabelecidas previamente com cada comprador individualmente. Para os do tipo wet blue e cru são tratados como commodities, ou seja, a negociação comercial é feita basicamente sobre o preço. No período de 1990 a 2001, a produção de couro no Brasil cresceu 40%, Atualmente, a produção nacional de couro concentra-se nas Regiões Sul e Sudeste, que, somadas, representam 72% do total nacional. Os dois principais Estados são o Rio Grande do Sul, com 23,5%, e São Paulo, com 23%, além do Paraná, com 12% e Minas Gerais, com 10% da quantidade produzida. Exportações de couros As exportações vem, cada vez mais, ganhando espaço no destino final dos couros processados no País. Em 2001, as indústrias de curtume do Brasil exportaram um total de US$ 863 milhões e importaram US$185 milhões, o que resultou em um superávit na balança comercial de US$ 678 milhões. Do ponto de vista financeiro, as exportações cresceram três vezes, entre 1991 e A maior parte do incremento, ou seja, 58% corresponde à exportação de couro wet blue. O volume exportado atingiu 17,2 mil toneladas de couros (46% da produção nacional), sendo 61% referente ao tipo wet blue (10,5 mil toneladas de couros) e o restante, os couros dos tipos crust e acabado, conforme a Tabela 1. Tabela 1 - Exportação de couro bovino Couro Qtd. de couros Variação 2001/2000 (%) US$ Qtd. de couros US$ Qtd. de couros Salgado ,9% 277,8% Wet Blue ,8% -6,3% Crust ,5% 36,5% Acabado ,0% 54,4% Total ,8% 15,9% US$ passando de 23,5 mil toneladas para 33 milhões, o que representou 10% da produção mundial. Competitividade do setor O próximo salto de competitividade do setor está ligado à implantação de Courobusiness em Alagoas 135
5 um sistema de controle qualitativo e quantitativo de peles e couros produzidos no Brasil, essencial para ampliar a inserção dos produtos no mercado internacional. Nesse caso, poderiam ser gerados 200 mil empregos a médio prazo, ao custo de US$ 1 mil por emprego criado, conforme informações do Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil CICB. Meio ambiente A produção do couro, por meio do processo de curtimento, até o estágio wet blue, produz 85% do resíduo ambiental de toda cadeia produtiva. O cromo, utilizado no banho do couro, é o principal agente poluidor dos curtumes e é o insumo adotado pela maioria das empresas no processo de curtimento. De acordo com a norma brasileira NBR da ABNT, os resíduos com a presença do cromo são classificados como classe I perigosos. Desta forma, para qualquer futura instalação de unidade de curtimento, torna-se necessário a adoção do tratamento dos resíduos de acordo com a legislação ambiental vigente. Vantagens competitivas de Alagoas Alagoas possui potencial para a instalação de empresas para beneficiamento do couro devido a: Rebanhos e plantéis Alagoas dispõe de rebanhos e plantéis diversificados (bovino, ovinocaprino e avestruzes), somando mais de 1,5 milhão de cabeças distribuídas em seu território. Qualidade do couro Sob o clima do tipo semi-árido, a pecuária leiteira desenvolvida no agreste e predominantemente no sertão alagoano possui baixa incidência de carrapatos e bernes parasita que deixa marca no couro, o que permite a produção de um dos melhores couros do Nordeste. Na Zona da Mata, onde predomina a pecuária de corte, encontram-se boas peles, com incidência reduzida de carrapatos, para processamento do couro. Dimensões e localização As reduzidas dimensões do Estado, juntamente com a maior concentração de produtores, facilitam o escoamento dos produtos, reduzindo os custos logísticos existentes para captação das peles junto aos frigoríficos e matadouros. Além disso, Alagoas está localizado em posição central no Nordeste, o que permite fácil acesso aos mercados de couro cru das regiões norte e oeste da Bahia (10,4 milhões cabeças de gado e 7,1 milhões de caprinos e ovinos) e centro de Pernambuco (1,4 milhões cabeças de gado e 2,1 milhões de caprinos e ovinos). Internamente, o Estado dispõe de uma rede rodoviária que lhe permite acesso à maioria dos municípios com estradas pavimentadas, inclusive ao Porto de Maceió. Por onde, provavelmente, será escoada a produção para o mercado externo, um dos principais compradores de wet blue atualmente. Condições(*) da linha de financiamento BNDES Automático Taxa de Juros: TJLP + remuneração do BNDES (de até 4% a.a.) e do agente financeiro, quando houver. (*) Passíveis de mudanças, confirmação necessária junto ao BNDES ou em instituições credenciadas. 136 Oportunidades de Negócios
6 Prazo e carência: determinado em função da capacidade de pagamento do empreendimento, da empresa ou do grupo econômico. Nível de participação: de até 50% do investimento fixo financiável, podendo aumentar nas seguintes condições: Localização em Alagoas: 5% Controle de capital nacional: de até 10% Micro, pequenas e médias empresas: de até 10% Capital de giro associado: A parcela de capital de giro associado será calculada em função das necessidades específicas do empreendimento. Incentivos estaduais Entre os principais incentivos oferecidos pelo Governo do Estado de Alagoas estão: Diferimento do ICMS nos equipamento e matéria prima utilizados no processo de produção, tanto de origem nacional quanto importado. Crédito fiscal presumido de 50% do ICMS. Diferimento do saldo devedor do ICMS. Por similaridade. Crédito de operação de transporte das mercadorias. Demais incentivos conforme negociação direta com o governo do estado. Para maiores detalhamentos consultar legislação vigente Lei Nº DE 30 de setembro de 2003, que altera dispositivos da Lei nº 5.671, de 01 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas Prodesin e o decreto N de 29 de setembro de 2003, publicado no DOE de 30/09/2003 e que altera o decreto nº , de 24 de maio de Courobusiness em Alagoas 137