Diminui desigualdade racial no mercado de trabalho na RMS – Corecon BA
Diminui desigualdade racial no mercado…
No ano em análise, houve avanços na criação de novos postos de trabalho, que beneficiaram esse segmento populacional, elevando seu nível ocupacional em quase todos os setores da atividade econômica, exceto na Indústria de Transformação; movimento contrário ao observado entre a população não-negra, que reduziu seu contingente em quase todos os setores, tendo se elevado apenas na Indústria de Transformação. O emprego com carteira de trabalho assinada também seguiu em ritmo de crescimento para os negros, em especial para as mulheres negras.
A Pesquisa mostrou ainda que, depois de dois anos consecutivos de declínio, o rendimento médio real do trabalho voltou a crescer, alcançando apenas os negros, o que contribuiu para reduzir as enormes distâncias entre rendimentos de negros e não-negros. A Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Salvador (PED-RMS) é realizada em parceria entre a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan), Dieese, Fundação Seade do Estado de São Paulo, Setre-BA e MTE-FAT.
Aumento da taxa de desemprego em 2013 foi impulsionado pelo forte crescimento da PEA negra
Em 2013, a População Economicamente Ativa (PEA) elevou-se em 24 mil pessoas, resultado da entrada de 46 mil negros no mercado de trabalho e da saída de 22 mil não-negros. Esse crescimento da força de trabalho negra refletiu, principalmente, a elevação da PEA feminina (36 mil pessoas) e, em menor medida, a da masculina (7 mil pessoas). A geração de 8 mil novos postos de trabalho entre a população total, que representou o saldo entre o crescimento do nível ocupacional dos negros (24 mil) e a redução dos não negros (-16 mil), não foi suficiente para absorver o número de pessoas que passaram a fazer parte da força de trabalho, fazendo com que o contingente de desempregados na RMS aumentasse em 16 mil pessoas. Mesmo constatando-se que a geração de postos de trabalho ocorreu apenas para a população negra, a maior pressão que essa parcela da população exerceu sobre o mercado de trabalho levou ao aumento no seu contingente de desempregados em 20 mil pessoas. Enquanto com a população não-negra ocorreu o movimento oposto, a redução na PEA, concomitante ao decréscimo na ocupação, diminuiu o contingente de desempregados não-negros em 4 mil pessoas.
Em termos relativos, a ocupação elevou-se 0,5%, de modo geral, com as seguintes variações por grupos populacionais de raça e sexo: homens negros e mulheres negras, crescimento de 0,8 e 3,1%, respectivamente, e homens e mulheres não-negros, reduções de 10,1%; e 12,3%.
Apesar da entrada de 24 mil pessoas no mercado de trabalho, em 2013, a taxa de participação apresentou leve declínio, ao passar de 59,8% para 59,5%, entre 2012 e 2013. Esse decréscimo repetiu-se em proporções muito próximas em todos os grupos populacionais, com redução um pouco mais intensa entre os homens não-negros.
O crescimento insuficiente da ocupação foi um dos motivos para a elevação da taxa de desemprego total, que passou de 17,7%, em 2012, para 18,3%, em 2013. Tal elevação refletiu, exclusivamente, a expansão dessa taxa entre os negros (de 18,1% para 18,8%), uma vez que entre os não-negros houve ligeira redução desse indicador. Embora as mulheres negras tenham sido beneficiadas com a maior geração de postos de trabalho (19 mil), foram também elas que mais pressionaram o mercado de trabalho. Não obstante, essa pressão promoveu uma ampliação na taxa de desemprego das mulheres negras, que, além de ser a taxa mais elevada, apresentou o maior aumento dentre os demais segmentos: 1,2 pontos percentuais.
As taxas de desemprego, por segmento populacional, tiveram os seguintes percentuais: mulheres negras, 22,9%; homens negros, 15,0%; mulheres não-negras, 16,2%; e homens não-negros, 10,4%.
A população negra, na RMS, é majoritária na população total, assim como em qualquer condição de atividade. Com participação no mercado de trabalho regional, de 91,7%, em 2013, o peso relativo dos negros na PEA cresce anualmente: foi de 87,4%, em 2010; 89,0%, em 2011; e de 90,4%, em 2012. Por sua vez, os negros representavam 91,1% dos ocupados e, destaca-se, mais uma vez, sua sobre representação no contingente dos desempregados, 94,0%. Esse resultado advém, principalmente, da situação desvantajosa que a mulher negra ocupa no mercado de trabalho, que se destaca ao constatar-se que, entre os grupos populacionais, apenas ela está sub-representada entre os ocupados e sobre representada entre os desempregados.
Entre os anos de 2012 e 2013, essa situação apenas se aprofundou, pois, mesmo elevando a sua participação na PEA (de 43,0% para 44,4%) e no contingente de ocupados (de 40,9% para 41,9%), é expressivo o aumento da sua proporção no desemprego, que passou de 52,7%, em 2012, para 55,3%, em 2013, elevando ainda mais o seu peso no desemprego da RMS.
A população não-negra, em 2013, diminuiu sua participação na PEA (de 9,6% para 8,3%) e nos seus componentes – ocupados e desempregados –, tanto entre os homens, quanto entre as mulheres. Vale ressaltar que a proporção desse grupo no desemprego da região diminuiu em 1,4 ponto percentual (de 7,4% para 6,0%), como mostra a Tabela 2.
Crescimento da ocupação dos negros atingiu quase todos os setores de atividade
A criação de 8 mil novos postos de trabalho na RMS, em 2013, foi bem menor que a observada em 2012, quando foram criadas 70 mil ocupações. O pequeno crescimento da ocupação no último ano resultou, especialmente, da expansão registrada entre os ocupados negros (1,8%), já que os não-negros perderam posições ocupacionais (-10,6%). De modo geral, entre os setores de atividade econômica analisados, o único que apresentou aumento na ocupação foi o Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (2,4%); a Indústria de Transformação teve leve decréscimo (-0,8,%); já nos Serviços e na Construção, o nível ocupacional permaneceu estável.
No segmento negro da população ocupada, o único setor que não apresentou acréscimo foi a Indústria de transformação (-1,7%). Nos demais setores de atividade econômica, o contingente de ocupados negros cresceu. No Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas o aumento foi de 3,5%; na Construção, 3,0%; e nos Serviços, 1,4%. Em todos os setores de atividade foram gerados postos de trabalho para as mulheres negras, inclusive em percentuais superiores aos observados para os homens negros, estes, por sua vez, só tiveram decréscimo na Indústria de Transformação.
Para os não-negros houve redução em seu contingente de ocupados nos Serviços (-13,3%) e no Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (-3,4%). O setor que apresentou aumento de postos de trabalho para os não-negros, e apenas para estes, foi a Indústria de transformação (8,3%). O número de observações obtidas para os não-negros, assim como para as mulheres negras, não comportou desagregação na amostra do setor da Construção.
Em 2013, entre todos os setores de atividade econômica analisados, o único que ampliou sua importância relativa na estrutura ocupacional da RMS foi o Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (de 19,1% para 19,5%). A Indústria de transformação e o setor de Serviços tiveram pequena redução em suas participações, enquanto a Construção permaneceu estável.
Entre 2012 e 2013, a estrutura ocupacional setorial dos ocupados negros teve discretas oscilações, entre as quais reduções nas participações da Indústria de transformação (de 8,8% para 8,5%) e dos Serviços (de 59,5% para 59,3%); e pequeno aumento na importância da Construção (de 9,9% para 10,0%) e do Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (de 19,1% para 19,4%). Entre as mulheres ocupadas negras, aumentou a importância do Comércio, reduziu a dos Serviços, enquanto permaneceu relativamente estável na Indústria de transformação. Para os homens negros, diminui a participação da Indústria de transformação, aumentou a da Construção, enquanto as do Comércio e dos Serviços mantiveram relativa estabilidade.
Na estrutura ocupacional da população não-negra, constataram-se mudanças mais significativas, como os acréscimos da importância relativa da Indústria de Transformação (de 7,7% para 9,3%) e do Comércio (de 19,2% para 20,6%) e a redução dos Serviços (de 64,6% para 63,1%). A intensidade dessas alterações refletiram as variações ocorridas na estrutura da ocupação dos homens não-negros, observadas nos aumentos da participação do Comércio e da Indústria de transformação e no decréscimo dos Serviços. Entre as mulheres não-negras, entretanto, as mudanças na estrutura ocupacional foram mínimas.
Ainda em termos setoriais, entre 2012 e 2013, houve redução da jornada média semanal de trabalho dos ocupados na região, de 42 horas para 41 horas, reflexo da diminuição da jornada média de trabalho na Construção (de 44 para 43 horas). Os demais setores mantiveram a mesma jornada do ano anterior. Os negros ocupados mantiveram jornada média de trabalho (41 horas) superior em 1 hora à dos não-negros. No setor da Indústria e dos Serviços, os negros trabalharam mais que os não-negros, em média, uma hora por semana; e no Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, as jornadas de negros e de não-negros, foram idênticas.
O assalariamento com carteira de trabalho assinada continua crescendo para a população negra
No ano de 2013, o total de 27 mil postos de trabalho com carteira assinada gerados na RMS decorreu dos movimentos de ampliação de 31 mil postos de trabalho com carteira assinada entre a população negra e de redução de 6 mil postos entre os não-negros. Já em 2012, 68 mil novos postos com carteira assinada no setor privado foram ocupados pelos negros, frente aos 63 mil gerados na região metropolitana. Por outro lado, houve decréscimo de 4 mil entre os não-negros.
Para população negra, no ano de 2012, houve elevação no número de postos de trabalho em quase todas as posições, exceto no setor público e no agregado demais posições. Já em 2013, o acréscimo da ocupação se deu apenas no assalariamento privado com carteira de trabalho assinada e no agregado demais posições ocupacionais.
No segmento ocupacional negro, verifica-se que as mulheres tiveram, relativamente, mais oportunidades no setor privado. Enquanto o assalariamento no setor privado com carteira assinada teve aumento de 10,6% entre as mulheres negras, os homens negros experimentaram acréscimo de apenas 1,7%. O nível de ocupação também se elevou para as mulheres no setor privado sem carteira assinada e no agregado demais posições ocupacionais. Todavia, nesse último, a elevação foi maior para os homens, que também tiveram acréscimo na ocupação no setor público e no trabalho autônomo.
Entre a população não-negra, houve redução no número de ocupados em todas as posições que permitem desagregação, exceto no do assalariamento privado sem carteira de trabalho assinada, que se manteve estável (11 mil). Entre mulheres e homens não-negros, a redução foi generalizada, excetuando-se apenas a posição autônoma que manteve-se estável.
As variações descritas acima mostram as mudanças ocorridas nas estruturas ocupacionais de negros e não-negros segundo a posição na ocupação. Entre as mulheres negras aumenta bastante a importância do emprego assalariado com carteira de trabalho assinada, enquanto diminuem a importância das ocupações autônomas, domésticas e, principalmente, o emprego no setor público. O declínio da participação do setor público na estrutura ocupacional de quaisquer dos segmentos populacionais, afeta negativamente as suas inserções ocupacionais, por ser essa uma das posições que auferem maior rendimento médio e, geralmente, possibilitam inserções mais qualificadas. Para a mulher negra, por outro lado, há certa compensação na sua estrutura ocupacional, no momento em que diminuem de importância ocupações autônomas e domésticas, que caracterizam inserções mais vulneráveis, e aumenta a participação do assalariamento formalizado, que apresenta rendimento médio relativamente maior, jornadas integrais, além de assegurar a estas trabalhadoras o acesso a direitos trabalhistas e previdenciários.
Para os homens negros, a estrutura ocupacional manteve-se relativamente estável, com mudança um pouco mais significativa na inserção no setor privado sem carteira de trabalho assinada, que perdeu importância.
Já entre a população não-negra cresce a importância do emprego assalariado com carteira assinada, especificamente para os homens; aumenta também a participação da ocupação autônoma, para ambos os sexos, e do emprego sem carteira assinada no setor privado. No entanto, tanto para homens quanto para mulheres não-negros, o emprego no setor público reduz sua importância.
Aumento do Rendimento Médio Real favorece os homens negros
Depois de dois anos consecutivos em declínio, o rendimento médio real voltou a crescer, em 2013. Esse acréscimo, no entanto, atingiu apenas a população negra, em especial, a parcela masculina. Enquanto o rendimento médio real dos ocupados em geral aumentou 2,4%, para a população negra o acréscimo foi de 4,2%, sendo que os homens tiveram elevação de 6,7% e as mulheres de 1,0%, elevando a desigualdade de rendimento entre homens e mulheres negros. Apesar da geração de postos de trabalho, no período, ter beneficiado mais as mulheres negras, tanto em nível relativo quanto absoluto, o acréscimo maior no rendimento médio dos homens negros parece refletir o crescimento do seu nível ocupacional em posições que auferem maiores rendimentos médios, como o agregado demais posições, o setor público e o assalariamento no setor privado com carteira.
Para a parcela não-negra da população ocupada, o rendimento médio manteve a trajetória de queda em ritmo mais intenso. O rendimento médio real declinou 5,9% entre os não-negros, com redução maior para as mulheres (9,7%) do que para os homens (3,5%). Para a parcela assalariada da população ocupada, observou-se elevação do salário médio real apenas para os homens, e, sobremaneira, para os homens negros.
Historicamente, o rendimento médio real da população negra é menor que o da não-negra. Nos anos de 2010 e, especialmente, 2011, os ganhos de rendimentos dos negros foram superiores aos dos não-negros, reduzindo o diferencial entre eles. Em 2012, o rendimento médio real dos ocupados negros diminuiu (3,2%), enquanto o dos não-negros permaneceu relativamente estável (-0,1%). Em 2013, volta a encurtar a distância entre rendimentos de negros e de não-negros. Os valores desses rendimentos para os ocupados negros passaram, entre 2012 e 2013, de R$ 1.108 para R$ 1.154, e o dos não-negros passaram de R$ 1.834 para R$ 1.725. Como mostram os dados, apesar dos ganhos de rendimentos da população negra, as distâncias ainda persistem.
Os resultados na variação do rendimento médio real se apresentam diferentes, ao se observar o rendimento por hora trabalhada. Com a redução de uma hora na jornada média de trabalho de negros e de não-negros, o rendimento médio real por hora teve acréscimo superior ao verificado no rendimento mensal, para negros (6,7%); e teve decréscimo menos acentuado para não-negros (-3,6%). A jornada média de trabalho no trabalho principal diminuiu de 42 para 41 horas entre os negros, refletindo reduções de jornada no trabalho assalariado. Entre os não-negros, a redução também foi de uma hora de trabalho semanal – em 2012 o número médio de horas semanalmente trabalhadas foi 41 horas, passando para 40 horas para esse segmento, em 2013.
Tomando o rendimento médio real dos homens não-negros como parâmetro, constata-se que, em 2012, as mulheres negras auferiam 50,9% desse rendimento, elevando essa proporção para 52,0%, em 2013. No mesmo período, a proporção auferida pelos homens negros teve acréscimo mais intenso, ao passar de 59,6% para 64,4%. Entre as mulheres não-negras, a proporção auferida em relação ao rendimento médio dos homens não-negros reduziu de 86,8% para 81,4%.
A comparação com um período maior mostra que os ganhos, mesmo que em ritmo lento, têm sido de fundamental importância para reduzir as desigualdades de rendimentos, por exemplo, em 2008, as mulheres negras auferiam 39,8% do rendimento médio real recebido pelos homens não-negros, enquanto os homens negros auferiam 49,7%.