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9 de junho de 2020 E-DOU Conteúdo Publicações 0
Você já ouviu falar sobre o termo accountability? Essa palavra da língua inglesa é praticada dentro das políticas públicas e talvez você já tenha até exercido, mas não sabia a nomenclatura que recebia. Antigamente, por volta da década de 80, era comum que vereadores, governadores, ministros, prefeitos e outros agentes políticos não prestassem contas à população de suas decisões. Ou, mesmo que falassem, não dessem tanta importância à reação da população.
Hoje em dia esse cenário já é bastante diferente, um exemplo é a lei da transparência. Grande parte dessa mudança é responsabilidade desse termo.
Afinal, o que accountability quer dizer?
Desde que o país viveu por um processo de democratização e, também, a expensão do acesso à informação por parte da população, está cada vez mais difícil esconder as ações políticas. Esse controle, fiscalização e necessidade de prestação de contas do poder público é o próprio accountability.
Por isso que talvez você já tenha tomado essa atitude. Se algum dia cobrou esclarecimentos de algum poder público, político e quis saber de suas ações, essa ação foi exercida. Não é por acaso que qualquer cidadão hoje em dia pode propor uma ação popular, que será encaminhada posteriormente ao Tribunal de Justiça.
Prestação de contas ou responsabilidade com ética são formas de traduzir o termo para o português, porém vai muito além disso. Essa é uma exigência para que pessoas que desempenham cargos de importância na sociedade mantenham o máximo de transparência possível em relação ao que vêm fazendo no exercício da profissão.
Além disso, é importante ressaltar que essa ação vale tanto na esfera pública, quanto privada. As empresas também podem assumir esse comportamento e aumentar o senso de responsabilidade dentro e fora da organização.
Por que a accountability é importante para a sociedade?
Na prática, accountability na administração pública tem como objetivo tornar os processos e as ações mais transparantes e responsivas.
Na verdade, é dever de todos os governantes o esclarecimento à população e aos órgãos competentes de suas obrigações, demandas, ações e atividades. Para isso, a principal forma de publicizar essas informações é por meio da publicação de matérias no Diário Oficial da União.
Sendo assim, essa prestação de contas possibilita que a sociedade cobre esclarecimentos do poder público quanto a decisões políticas e gastos. O que viabiliza a construção de um país melhor e mais democrático para todos os grupos sociais.
Agora que você já sabe o que é accountability, entende que quem representa os direitos da população tem a obrigação de prestar esclarecimentos de suas atitudes e que os cidadãos também têm direito a questioná-los.
Gostou de conhecer mais sobre esse termo? Continue acompanhando as publicações do E-DOU para manter-se informado sobre o que ocorre no país! Aproveite também para descobrir quais são os serviços da Imprensa Nacional.