Os 70 anos das Convenções de Genebra e as Operações Militares em Conflitos Armados - DEFESA TV
Os 70 anos das Convenções de Genebra e as Operações Militares em Conflitos Armados
A indignação e piedade com a imagem de centenas de soldados feridos e abandonados o fizeram organizar os socorros. Pensando no futuro, teve uma visão que o levou à criação da Cruz Vermelha.
Dunant escreveu o livro intitulado Lembrança de Solferino, no qual descrevia os horrores que presenciou no campo de batalha e expunha suas idéias sobre os meios necessários para melhorar a assistência aos feridos.
Estipulou-se o respeito e a proteção ao pessoal e às instalações sanitárias, prevendo o recolhimento dos militares feridos ou doentes, qualquer que fosse a nação a que pertencessem. Nessa ocasião, foi criado o signo distintivo da cruz vermelha sobre fundo branco, que são as cores invertidas da bandeira nacional suíça.
Em 1899, em Haia, por iniciativa do Czar da Rússia, Nicolas II, aconteceu a Primeira Conferência Internacional da Paz, reunindo representantes de 26 Estados, da qual resultaram três convenções.
A ocorrência de batalhas navais no fim do Século XIX fez urgir a elaboração da convenção sobre a proteção ao militar náufrago, que se concretizou finalmente em Haia, na Holanda, em 1907. Estavam representados 44 Estados, dentre os quais o Brasil, por intermédio de Rui Barbosa, que por sua memorável atuação foi alcunhado de "Águia de Haia".
Pouco tempo depois, as nefastas provas de atentados à vida humana, na Primeira Guerra Mundial, revelaram a urgência de rever os instrumentos protetivos. Dessa forma, em 1929, foi editada a "Convenção sobre Proteção dos Prisioneiros de Guerra".
A Segunda Guerra Mundial evidenciou a premência de proteger a população civil, uma vez que as baixas dos não combatentes superaram as dos militares. Em outro espectro, conflitos internos em países da Europa, como a guerra civil espanhola, mostraram que os tratados humanitários tinham que se estender aos conflitos armados não internacionais.
O trabalho resultou em quatro "Convenções de Genebra de 1949", hoje em vigor e ratificadas pela quase totalidade da comunidade internacional (em torno de 200 Estados). O Brasil é Parte nessas Convenções desde 1956.
Estes atos convencionais contemplam os conflitos armados internacionais, com a peculiaridade de haver o Artigo 3º, comum às quatro Convenções de Genebra, que versa sobre os conflitos armados não internacionais. Novas modalidades de conflitos deram lugar à paz mundial.
Após o fim da Segunda Grande Guerra, mais de uma centena de disputas violentas em vários países fizeram o Direito Internacional Humanitário se adaptar às peculiaridades exigidas pelas guerras de libertação nacional, guerras de descolonização e guerras revolucionárias, que não estavam contempladas pelo escopo das Convenções de Genebra.
Nem sempre os combates se davam de forma convencional e entre forças armadas identificadas, haja vista a ação de guerrilheiros, por exemplo.
Como bem ressalta a Diretriz para Integração do Direito Internacional dos Conflitos Armados às Atividades do Exército Brasileiro/2016, "(…) antes que seja interpretado como obrigação decorrente de tratados internacionais, o respeito à dignidade da pessoa humana se constitui no alicerce do ordenamento jurídico que o povo brasileiro escolheu de maneira soberana".
Nota da Redação: O autor do presente artigo, Sr Eduardo Bittencourt Cavalcanti, é coronel da arma de Artilharia do Exército Brasileiro; instrutor do corpo docente permanente do International Institute of Humanitarian Law, em Sanremo-Itália. Foi Adjunto da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos (A2), do Gabinete do Comandante do Exército. É bacharel em Direito, especialista em Direito Militar, Direito em Administração Pública e Gestão em Administração Pública. Possui artigos científicos publicados no Brasil e no exterior sobre o DICA, entre eles o trabalho premiado no Concurso de Artigos Científicos para apresentação no VI Seminário do Livro Branco de Defesa Nacional, em 2011, e o intitulado "Direito Internacional dos Conflitos Armados: Preparação Ética da Força Terrestre", no periódico Doutrina Militar Terrestre em Revista, do C Dout Ex, Edição 005, de junho de 2014.