STF retoma julgamento que pode antecipar fim de patentes de remédios » Portal da Cidadania
Depois de o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar inconstitucional a extensão do período de proteção às patentes, os ministros analisam nesta quarta-feira se a decisão terá ou não efeitos retroativos. O efeito mais direto da chamada modulação pode ser a quebra imediata da proteção sobre medicamentos.