Promotora entra na justiça por reforma de escolas; Telhas chegaram a cair sobre alunos | PNB Online
Geral Quinta-Feira, 06 de Dezembro de 2018, 10h:43 | - A | + A
Promotora entra na justiça por reforma de escolas; Telhas chegaram a cair sobre alunos
A promotora de Justiça Ana Paulo Silveira Parente entrou com uma ação civil pública com obrigação de fazer contra o município de Chapada dos Guimarães, para que reforme, imediatamente as escolas da zona rural e também urbana do município. As unidades, da forma como estão, segundo o Ministério Público causam risco aos alunos e funcionários.
De acordo com a ação, que foi proposta nesta quarta-feira (5), "telhas chegaram a cair sobre os alunos durante as aulas", na Escola Municipal Cristo Rei, na comunidade Bom Jardim, zona rural de Chapada, durante o ano letivo de 2018.
Desde o ano de 2014, a promotoria de Chapada busca uma solução para o caso. Diversas reuniões com os representantes da prefeitura e das escolas já foram realizadas. No dia 17 de janeiro deste ano, foi encaminhado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para o município, porém não foi encaminhado resposta ao Órgão Ministerial
O Ministério Público fez diversas diligências durante a investigação e identificou as irregularidades. Entre as necessidades identificas nas cinco escolas da zona urbana estão a reforma no telhado, parte elétrica e nos banheiros, além da falta de diversos materiais para atender a necessidade das unidades escolares.
Já nas escolas da zona rural, um total de nove, há problemas nos telhados, nos banheiros, ventiladores quebrados, portas e janelas quebrados, falta de vidros em banheiros, problemas recorrentes de queda de tensão e curto circuito, entre tantas outras irregularidades.
"Logo, considerando que não foi possível a solução extrajudicial dos graves problemas supramencionados, não resta outra opção ao Ministério Público senão ajuizar a presente ação civil pública objetivando a reforma das Escolas Municipais da Zona Urbana e Rural do Município de Chapada dos Guimarães, diante dos graves problemas estruturais das unidades de ensino, constatados por meio dos documentos encaminhados em anexo, os quais colocam em risco a segurança dos alunos e professores das unidades de ensino", diz trecho da ação.