Ibama vai apreender pinus e gado em áreas desmatadas ilegalmente e embargadas no PR e SC
O Ibama deflagrou nesta semana a operação Pinus Pirata, de combate ao desmatamento da Mata Atlântica no centro-sul do Paraná e em Santa Catarina. Na região, a vegetação nativa destruída ilegalmente, em geral, é substituída por cultivo de pinus e eucalipto, o que, além de crime ambiental, acarreta uma imensa perda da biodiversidade brasileira. A operação faz parte do planejamento anual de proteção ambiental do instituto.
O descumprimento de embargo de atividades e a manutenção das culturas de espécies exóticas em áreas protegidas são prejudiciais à regeneração das espécies nativas e à consequente recuperação da área degradada. A recuperação do dano ambiental é obrigação constitucional, conforme o artigo 225 da Constituição Brasileira.
Àqueles que insistirem no desmatamento ilegal e no descumprimento de embargo aplicado pelo Ibama, serão aplicadas as penalidades previstas em lei, como autuação e apreensão da produção silvicultural e agropecuária que impedem a regeneração das áreas degradadas, além da apreensão dos bens utilizados no crime como tratores e caminhões, adverte a chefe da fiscalização do Ibama no Paraná, Maria Luiza Gonçalves.
Empresas e pessoas físicas autuadas que tiveram áreas embargadas pelo Ibama por desmatamentos ilegais na região e não cumpriram o embargo são os alvos operação. Elas estão sendo notificadas para realizarem o corte e o estaleiramento, no prazo de dez dias, do pinus e de outras espécies exóticas plantados nas áreas embargadas pela fiscalização bem como para a retirada de gado eventualmente presente nos locais, além de serem autuadas por impedir a regeneração da vegetação nativa.
A operação terá continuidade, tanto com novas notificações como na cobrança do cumprimento das já realizadas. Durante as ações, outras situações de crime ambiental foram constatadas, como o transporte ilegal de produtos florestais. Até o momento, foram aplicados R$ 773 mil em multas.