Tribunal de Contas do Estado promove encontro intermunicipal em Itu – Prefeitura da Estância Turística de ITU
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Tribunal de Contas do Estado promove encontro intermunicipal em Itu
Nesta segunda-feira (19/10), Itu sediou um encontro entre técnicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e agentes de diversos municípios, reunindo representantes de dezenas de cidades no auditório da Prefeitura. A presidente do Tribunal de Contas, Cristiana de Castro Moraes, foi recebida pelo prefeito de Itu, Antonio Tuíze e pelo vice-prefeito Neto Beluci.
Na ocasião, o prefeito Tuíze parabenizou o Tribunal de Contas pela organização do ciclo de debates e destacou que a atual administração da Prefeitura de Itu está no seleto grupo que atingiu a melhor avaliação, "B+", no primeiro levantamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).
O prefeito de Itu destacou que "neste primeiro anuário, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nenhum município atingiu a nota A, numa escala que compreendida até a letra C. As cidades com melhor desempenho tiveram a nota B+, esse é o caso de Itu".
A presidente da entidade, Cristiana de Castro Moraes, esclareceu que a missão do Tribunal de Contas é "muito mais fiscalizar e orientar" e que o evento possibilita a troca de experiências. Ainda segundo a presidente, o Tribunal de Contas "quer ser parceiro das administrações".
Participaram ainda do encontro o deputado federal Herculano Passos, o presidente do Legislativo ituano Marquinhos da Funerária, além de prefeitos, presidentes de câmaras, dirigentes da administração indireta, secretários, contadores e outros profissionais da área de gestão.
Com a finalidade de esclarecer pontos polêmicos da legislação e indicar os melhores caminhos de gerenciamento das contas públicas, esta foi a décima nona edição do Ciclo de Debates com Agentes e Dirigentes Municipais.
Os temas condutores dos encontros do Ciclo foram Controle Interno, Ensino (com ênfase no Fundeb), Iluminação Pública e Previdência, escolhidos pelo comando da Fiscalização pela relevância e atualidade.
Técnicos do Sebrae abordaram também os benefícios às microempresas e empresas de pequeno porte à luz da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014.
Os questionamentos dos agentes da plateia foram respondidos no bloco final, o "bloco tira-dúvidas".
O Tribunal de Contas do Estado realiza o encontro há 18 anos, sempre buscando orientar os participantes e aperfeiçoar a atuação dos órgãos públicos locais.