Justiça brasileira proíbe difusão de filme ofensivo - Internacional - Estadão
Justiça brasileira proíbe difusão de filme ofensivo
Tribunal de SP acata pedido de grupo islâmico e ameaça multar Google em R$ 10 mil por dia, caso descumpra decisão
A decisão foi tomada pelo juiz Gilson Delgado Miranda, da 25.ª Vara Cível, segundo informações da assessoria de imprensa do TJ, e acata um pedido da União Nacional Islâmica (UNI) contra a Google Brasil, responsável pelo serviço de vídeos online. O YouTube tem dez dias para tirar do ar o trailer no Brasil. A cada dia de descumprimento da medida, uma multa de RS 10 mil será cobrada da empresa, segundo o despacho do magistrado. Cabe recurso.
"O caso realmente envolve uma questão complexa e de difícil solução. Em verdade, traz um conflito claro em relação à liberdade de expressão e à necessidade de proteção de indivíduos ou grupos humanos contra manifestações que possam induzir ou incitar a discriminação de preconceito de religião. Realmente, o nosso sistema constitucional consagra a liberdade de expressão por considerá-la um dos fundamentos essenciais de uma sociedade democrática (...). Cancelar o que é ilícito, no entanto, não ofende o valor relevante da liberdade de pensamento e de comunicação", declarou o juiz em sua decisão, argumentando que a medida não representa censura.
O advogado da União Nacional Islâmica, Adib Adbouni, comemorou a decisão e disse que o filme viola a Constituição, pois, em sua interpretação, infringe o direito de liberdade de religião. Para o advogado, o vídeo "ofende a coletividade islâmica".
Para o presidente da Associação Beneficente Islâmica do Brasil, Bilal Jumaa, que organizou uma passeata contra o filme, a decisão foi acertada. "Foi bom para impedir que digam essas coisas ", disse . "Isso é um ataque que mexe com todas religiões."