Pagamento de Décimo Terceiro para funcionários terceitizados
Por Fábio Eugênio de Araújo Morais
O condomínio paga para a empresa responsável pela terceirização de funcionários e para a administração de cobrança uma média de 16 mil por mês.
Mas, no mês de novembro, o síndico pagou, além do valor mensal, um pagamento de mais de 4 mil, sendo descrito como "pagamento 1/3 referente ao décimo terceiro salário de funcionários", sendo que a empresa anterior recebia o valor dela sem nenhum centavo de aumento, mesmo em período de Décimo.
Está correto ou a empresa ou(e) o síndico estão usando de má fé?
31 Ago 2018 ... Há quem prefira contratar e gerir sua própria equipe de funcionários. ... 3) O Condomínio pode sofrer ação trabalhista, mesmo trabalhando com funcionários terceirizados? ... "Assim já decidiu a 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do ... e a eventual responsabilidade do Condomínio do pagamento da ...
... do INSS e do Fundo de Garantia e pagamento do décimo-terceiro salário, entre outras. ... No caso de funcionários terceirizados, o síndico deverá expressar, ...
Se constar do contrato, o valor é devido.
Fábio Eugênio de Araújo Morais respondeu
Então, vou solicitar à empresa o contrato assinado pra tirar essa dúvida.
como disse o Henrique, se constar em contrato tem que pagar.
Mas cá pra nós, tercerizamos para não ter encargos não é, da onde o síndico aprovou tal situação.
se esta no contrato este tem que ser revisto e tirado essa cláusula.
É preciso ver o contrato; pode ser que no caso da empresa anterior o custo do 13° já estivesse embutido na mensalidade. Compare valores totais anuais, considerando os dissidios. mas é obrvio que o condominio terá de arcar com o 13º dos empregados, seja ele embutido na parcela mensal, ou separadamente.
Boa tarde! Só olhando o contrato.
cleyton rocha respondeu
amigo , estou passando por este mesmo problema no meu condominio. e detalhe e sindico aqui nao cumpre nada da convenção.