No processo, tanto o empregado quanto testemunhas explicaram que era comum o equipamento travar. A máquina tinha a função de escovar e desembaraçar fibras que, por muitas vezes, afetavam os cilindros e causavam a sua paralisação. Para resolver o problema, era necessário realizar uma limpeza manual, quase sempre com a utilização de jatos de ar comprimido.
O acidente ocorreu justamente num desses procedimentos de limpeza. Quando os cilindros retornaram à operação, puxaram a mangueira de ar e, junto com ela, o braço do trabalhador. Isso aconteceu porque não era praxe que os funcionários (e até mesmo o chefe do setor) desligassem a máquina para realizar o processo.
Em sua defesa, a produtora de laminados de PVC alegou que houve culpa exclusiva da vítima, por conhecer e ignorar uma norma de segurança: a de realizar a operação com o equipamento desligado.
A juíza da 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP, Juliana Ranzani, não acolheu a tese de que houve negligência ou imprudência por parte do empregado. De acordo com a sentença, “a empresa agiu com grave culpa ao expor os trabalhadores a riscos acentuados no desenvolvimento de suas atividades”.
Em 1º grau, a empresa foi condenada a pagar ao trabalhador, em parcela única, uma indenização por danos materiais no valor de R$ 890 mil, pela redução de sua capacidade laborativa. Também houve a condenação por danos morais e estéticos, no valor de R$ 100 mil cada um.
Insatisfeitos com a decisão, empregador e empregado interpuseram recurso ordinário junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). O operário pediu a majoração das indenizações por danos morais e estéticos. A empresa, por sua vez, discordou de todas as condenações, sob a alegação de que o trabalhar foi treinado e recebeu orientações para desligar a máquina antes de efetuar a limpeza.