Nota da Reitoria sobre possível desalojamento do sindicato
Informe da reitoria elucida questão sobre Sinasefe/SP e Câmpus São Paulo
Publicado: Quarta, 05 de Maio de 2021, 19h07
Última atualização em Quarta, 05 de Maio de 2021, 21h00
Nestes últimos dias, veio a público a notícia de que o Câmpus São Paulo, com o apoio da Reitoria, está desalojando a seção sindical de São Paulo do Sinasefe dos espaços que ocupa no câmpus. Pelo tom da notícia, é passada a impressão de que a questão é recente e envolve algum plano para prejudicar o sindicato e o direito de associação sindical. Além disso, com a divulgação conjunta de que os espaços estudantis também estão sendo requeridos pelo Câmpus São Paulo, percebe-se a intenção de conectar as duas requisições no contexto de um planejamento contrário aos princípios democráticos sempre defendidos em nossa instituição.
Cabe, em princípio, salientar a diferença entre os casos. Quanto aos estudantes, haverá realocação de espaços, e estes não correm risco de perdê-los, cabendo apenas uma organização nesta transição, conforme nos foi informado pela direção do Câmpus São Paulo. Como a unidade está com obras em execução, bem como em fase de troca de contratos com terceirizados, incluindo a segurança, há a preocupação da direção do câmpus com o patrimônio estudantil. Essa situação, sim, é recente, muito diferente com o que ocorre na relação com o sindicato.
Houve denúncia junto à ouvidoria contra a presença do Sinasefe nos dois espaços atualmente ocupados pelo sindicato, a manifestação foi realizada em 2019 (plataforma "Fala.br", protocolo n° 23546.045508/2019-93). Ou seja, há quase dois anos. Cabe citar, para início das considerações, que qualquer instituição externa (e o sindicato tem identidade jurídica distinta do instituto ou do câmpus) ocupando espaços em nossos câmpus precisa ter sua situação devidamente regularizada (isso vale para cantinas, cooperativas e bancos, entre outras instituições, de que natureza forem).
Não é a primeira vez que ocorre denúncia como esta, mas é a primeira que ocorre num momento de maior policiamento das agências governamentais de controle, bem como numa situação de grande interconexão entre os vários sistemas nos quais tramitam estas denúncias.
O ex-diretor do Câmpus São Paulo procurou resolver a questão, informando o sindicato da necessidade de entregar o espaço perto da churrasqueira, por necessidades acadêmicas, bem como da obrigatoriedade de regulamentação do uso do espaço que hoje é sede administrativa da seção São Paulo do Sinasefe.
É óbvia a observação que a ausência de documentos reguladores desta ocupação, a administração responde por quaisquer problemas ocorridos no espaço, o que é inadmissível. A justificativa "de que por muito tempo tem sido assim", não justifica que o erro continue a ocorrer.
Mesmo informado da situação irregular, o sindicato não manifestou nenhuma proposta para a resolução dos problemas. Apresentou como resposta situações genéricas em que o mesmo colaborou com eventos no câmpus. A justificativa é claramente insatisfatória, lembrando que o sindicato, além de não contribuir com qualquer espécie de aluguel pelo espaço, utiliza água, energia elétrica e outras facilidades do câmpus, o que configura utilização de erário de forma indevida.
Com a troca da administração do câmpus, o novo diretor, de forma justificada, inteirou-se do andamento de todo esse processo, desde a denúncia até a resposta do sindicato ao questionamento a que foi submetido, e considerando as necessidades atuais de espaço no câmpus, reivindicou desocupação dos espaços. Cabe ressaltar que, por estes mesmos motivos, esta Reitoria também negocia possibilidades para a sua saída do câmpus.
Neste sentido, não cabe a esta Reitoria outra atitude que não o apoio ao novo diretor de São Paulo, por não ter havido qualquer iniciativa do sindicato para resolver a questão que pode culminar com ações externas comprometendo a administração, tanto do Câmpus São Paulo como da Reitoria.
Da mesma maneira, havendo alternativas que satisfaçam às duas partes, o sindicato e o Câmpus São Paulo, esta Reitoria não deixará de agir para facilitar quaisquer trâmites legais necessários, visto reconhecer dois conjuntos fundamentais de valores. O sindicato tem uma importância de primeira ordem na relação entre trabalhadores e empregadores (ressaltando que, nem a Reitoria, nem o câmpus são empregadores, papel este do Governo Federal). E dentre os principais objetivos da nossa instituição, está garantir todo o necessário, além de facilitar, o possível, para uma excelência em nossas funções sociais ligadas à Educação, o que inclui, espaços adequados para as atividades acadêmicas. A perspectiva que temos é de poder balancear estes dois conjuntos.