…O que poderia entrar em domínio público, mas não vai
A capa da Playboy com Marilyn Monroe, Peter Pan da Disney, Nove Histórias do J.D. Salinger e o Julio Cesar com Marlon Brando continuam protegidos por direitos autorais
21/01/2010 | 07h17
Em 2010, a capa da primeira edição da Playboy, com Marilyn Monroe, entraria para domínio público. Ficariam livres, aliás, tudo o que foi produzido nos EUA em 1953.
Ficariam se valessem as antigas leis de copyright dos EUA. Até 1978, as leis dos EUA determinavam um prazo máximo de 56 anos para o copyright. Ou seja: tudo o que foi produzido até 1953 já seria livre. Imagine só…
Até 1978, o a lei de direitos autorais nos EUA estabelecia o copyright por 28 anos, renováveis por mais 28. Ou seja: no máximo, 56 anos de proteção.
Mas as leis foram se endurecendo com o tempo. Em 1978, entrou em vigor o Copyright Act, lei que aumentou a proteção das obras: a partir de então, as obras cairiam em domínio público somente após 50 anos da morte do autor.
Em 1998, a lei aumentou o prazo para 70 anos da morte do autor. Mais: todas as obras produzidas entre 1950 e 1963 tiveram o prazo de copyright aumentado para 95 anos a partir da data de publicação. Essa regra vale para as obras cujos donos são corporações.
(Vale um parênteses: essa lei de 1998 é conhecida como Sonny Bono Act, por causa de seu autor (ele mesmo, Sonny Bono, ex-marido da cantora Cher). Mas Lawrence Lessig, por exemplo, prefere chamá-la de Mickey Mouse Protection Act, porque a lei estendeu a proteção dos personagens de Walt Disney. Com essa lei, nada entrará em domínio público nos EUA até 2019).
Voltando às obras de 1953: o Centro de Estudos de Domínio Público da Universidade de Duke fez um compilado das obras que poderiam – mas não vão – ficar livres neste ano.
Nesse ano, além da capa da Playboy com Marilyn Monroe, cairiam em domínio público, por exemplo, o livro Nove histórias, de J. D. Salinger. Os filmes Peter Pan, da Disney, e Júlio César, com Marlon Brando (acima), também, assim como as músicas "Young at Heart", de Frank Sinatra, e "C'est Magnifique", de Cole Porter. E até o estudo sobre a descoberta do DNA, publicado na Nature em 1953.