Ministro afasta por 90 dias senador Chico Rodrigues flagrado com dinheiro na cueca. Ele já havia sido dispensado da vice-liderança do Governo
Sexta, 23 de Outubro de 2020 00:03
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afastou nesta quinta-feira (15), por 90 dias, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR). O parlamentar foi pego com dinheiro nas nádegas durante operação de busca e apreensão conduzida na última quarta-feira (14).
16/10/2020 08h12
Segundo a Polícia Federal, foram desviados do Estado de Roraima cerca de R$ 20 milhões. Cabe ao Senado manter ou não o afastamento do parlamentar. Foto: Senado Federal. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afastou nesta quinta-fei
A decisão foi tomada depois que a Polícia Federal mandou ao Supremo representação narrando a suposta ocorrência de crime em flagrante. O Senado irá decidir se mantém ou não o afastamento.
Antes da decisão do ministro Barroso, o senador Chico Rodrigues tinha pedido dispensa da função de vice-líder do governo Jair Bolsonaro no Senado Federal. Edição extra do Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (15) despacho do presidente da República solicitando ao Senado as providências necessárias para que o senador seja dispensado da função.
"A gravidade concreta dos delitos investigados indica a necessidade de garantia da ordem pública: o senador estaria se valendo de sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia dos últimos 100 anos, num momento de severa escassez de recursos públicos e em que o país já conta com mais de 150 mil mortos em decorrência da doença", diz a decisão do ministro.
O ministro, no entanto, negou pedido para que o parlamentar fosse preso em regime domiciliar. Isso porque, segundo Barroso, a conduta do político não caracteriza, em princípio, prática de flagrante delito.
"O desvio de dinheiro público investigado teria ocorrido antes da realização da busca domiciliar. Embora seja ética e moralmente reprovável — e tenha consequências jurídicas, do ponto de vista processual-penal, como visto adiante — a conduta de esconder dinheiro nas vestes não caracteriza, por si só, um crime", afirma Barroso.
O ministro também proibiu que o senador mantenha contato com outros investigados, seja de modo pessoal, telemático, por telefone, ou de qualquer outra forma.
A investigação da PF mira desvios em Roraima. A operação cumpriu sete mandados de busca e apreensão. Segundo a apuração, foram desviados cerca de R$ 20 milhões em emendas parlamentares.