Cortes no orçamento de universidades federais poderão afetar mais de 70 mil pesquisas – Cardoso Advogados Associados
Cortes no orçamento de universidades federais poderão afetar mais de 70 mil pesquisas
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Houve corte de 18,16% no orçamento discricionário de todas as 69 universidades federais. Pesquisadores da UFPR trabalham para desenvolver uma vacina contra a Covid-19
O corte no orçamento das universidades federais poderá afetar mais de 70 mil pesquisas, 2 mil delas relacionadas à pandemia. O dado é da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e foi divulgado nesta segunda-feira (31).
Ao todo, foram feitos 73.825 projetos de pesquisa e 29.451 de extensão em 2020.
Mas, para 2021, o cenário poderá ser diferente, alerta a Andifes. Houve corte de 18,16% no orçamento discricionário de todas as 69 universidades federais. São recursos voltados a pagar as despesas diárias, exceto salários e aposentadorias, que são obrigatórias por lei.
Na prática, o corte ocorre na verba que paga despesas básicas, como contas de água, luz, contratos com empresas de segurança, bolsas de pesquisa, alimentação e apoio a alunos carentes.
Além do corte, há recursos bloqueados, ou seja, estão previstos, mas dependem de liberação para serem usados, o que atrapalha o planejamento das universidades (leia mais abaixo).
A pesquisa da Andifes também aponta que:
Em 2020, mais de 50 mil pessoas terminaram a graduação nas universidades federais, a maioria na área da saúde;
Os hospitais universitários oferecem mais de 2 mil leitos para pacientes com Covid-19 – 1,3 mil para internação e 700 para UTI;
Mais de 85 milhões de pessoas foram atendidas ao longo de 2020 em várias frentes de enfrentamento à Covid-19;
Foram produzidos mais de 691 mil litros de álcool 70%; 515 mil escudos faciais (face shields), e 651 mil máscaras;
Foram feitos mais de 670 mil testes de Covid-19 pelas universidades federais, somente em 2020
Corte de 37% em 11 anos
Corredor com pontos de alagamento na UFSC em Florianópolis
Carolina Fernandes/ G1 SC
O cenário de penúria neste segundo ano de pandemia se soma aos cortes no orçamento e ao impacto da inflação ocorrido nos últimos 11 anos nos cofres das universidades.
O recurso disponível em 2021 é 37% menor se comparado ao de 2010, corrigido pela inflação.
Em valores atualizados, o orçamento do MEC para o ensino superior em 2010 seria hoje o equivalente a R$ 7,1 bilhões. Em 2021, é de R$ 4,5 bilhões. Houve queda também em relação a 2020, quando foi de R$ 5,5 bilhões.
Em 14 de maio, o Ministério da Economia anunciou a liberação de R$ 2,59 bilhões do orçamento das universidades que estava contingenciado, isso é, "bloqueado" para uso. O valor não é novo. Ele já estava previsto na Lei Orçamentária Anual, mas possuía uma "trava" para ser usado pelas instituições e dependia de aprovação do governo.
Para recompor valores do ano passado, ainda falta liberar R$ 700 milhões e colocar R$ 1 bilhão a mais nos cofres do ensino superior.
Edward Madureira Brasil, presidente Andifes, afirmou ao G1 na época que os recursos ainda não são suficientes para cobrir os custos das universidades até o fim do ano.
Saiba mais: 'Fôlego de no máximo dois meses': Governo libera R$ 2,59 bilhões para universidades, mas ainda há recursos bloqueados