Notícia - Notícias da reunão de 3 de Março - Câmara de Monte Belo - MG
Notícias da reunão de 3 de Março
Em Monte Belo, vereadores questionam iluminação pública
A reunião ordinária do Legislativo de Monte Belo ocorrida no dia 03 de março foi bastante longa e com muitos temas debatidos. Destaque para o impasse e polêmica sobre a iluminação pública, inclusive com vereadores questionando o consórcio firmado com empresa e os investimentos com recursos arrecadados com a cobrança da taxa de iluminação pública.
INDICAÇÕES AO EXECUTIVO - O vereador Claudinho (PR) sugeriu que o Posto de Saúde do Distrito de Juréia seja transformado em unidade do PSF - Programa Saúde da Família. Para ele, a providência poderá proporcionar melhores condições de atendimento à saúde e qualidade de vida à população através das visitas dos agentes comunitários de saúde às residências. Além disso, a instalação do PFS beneficiará os bairros próximos ao referido distrito.
O presidente Ricardo Prado (PR) sugeriu: 1) que o município disponibilize o transporte gratuito para utilização do Grupo de Doadores de Sangue até a cidade de Alfenas. O projeto já conseguiu cadastrar 50 doadores; 2) verificação do depósito de lixo no antigo "lixão" da cidade. Moradores denunciam que caminhões estão depositando lixo em frente às suas residências, prejudicando a saúde de toda população; 3) verificação, levantamento e aplicação do Código de Postura em todos os terrenos baldios na cidade. Segundo ele, diversos terrenos estão sem muro ou passeios, além de sujos, possibilitando o aparecimento de insetos, bichos e focos do mosquito da dengue.
DIA DA BÍBLIA -Deu entrada no Legislativo, projeto de autoria do vereador Marquinho Tranches (DEM) alterando Lei Municipal e considerando feriados municipais e religiosos os seguintes dias: Paixão de Cristo, Corpus Christi, Dia de Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora Imaculada Conceição (Padroeira do município) e o Dia da Bíblia comemorado no segundo domingo do mês de dezembro. Junto ao projeto, foi feita a leitura de ofício encaminhado ao vereador e assinado por Joel César de Oliveira (Igreja Batista Filadélfia), bem como pelos pastores Mauro Mendes de Carvalho (Igreja Batista Filadélfia), Paulo Donizete Gonçalves (Igreja do Evangelho Quadrangular), Valderílio do Carmo da Paixão e Luiz Augusto Correa (Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Missão Campus de Ribeirão Preto/SP), Nilo Rubens Salgado (Igreja Internacional da Graça de Deus), Debarino E.G. Neto (Igreja Assembleia de Deus de São Bernardo do Campo) e Pastora Lourdes Lopes A. Dias (Igreja Evangélica Fonte do que Clama).
Diversos vereadores, com destaque para Marquinho Tranches (autor do projeto), cumprimentaram os pastores presentes no auditório e que acompanharam a reunião. Porém, o projeto deverá ser votado nas próximas reuniões.
PROJETOS APROVADOS E HOMENAGENS
Foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno, projeto de Lei autorizando o Executivo a proceder a abertura de crédito especial no orçamento vigente de 2015, por superávit financeiro na fonte do exercício de 2014, no valor de R$ 365.100,00 para manutenção do ensino infantil e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o ensino infantil - apoio às creches.
Foi aprovado, em turno único, projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal. O projeto recebeu o voto contrário do vereador Marquinho Tranches (DEM).
Foram aprovados dois projetos de iniciativa dos vereadores Nilsinho (PMDB) e Cida (PSD) concedendo títulos de cidadania honorária ao advogado José Carlos de Oliveira e ao ex-deputado federal Geraldo Thadeu. Os vereadores ressaltaram as qualidades dos homenageados como cidadãos e profissionais. A vereadora Cida relatou as conquistas viabilizadas para o município através do deputado Geraldo Thadeu, principalmente na área de saúde, sendo que o hospital estará recebendo recursos de R$ 260 mil. Aproveitou para anunciar que o ex-deputado estará assumindo o cargo de representante do governo de Minas Gerais em Brasília/DF.
IMPASSE E POLÊMICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA
A vereadora Cida (PSD) solicitou o envio de ofício ao Executivo pedindo providências para a solução de problemas na iluminação pública na Rua Clarinda Tardeli Bonelli. No local, dois postes estão com as lâmpadas queimadas, gerando escuridão em frente a uma pizzaria. Outros pedidos já foram feitos, inclusive por outros vereadores, sendo que providências não foram tomadas até o momento. Problema também ocorre na Rua José Antônio de Oliveira, esquina com a Rua Tiradentes, no bairro Bom Jesus. A vereadora argumentou que todos os cidadãos pagam a taxa de iluminação pública e não tem o retorno em melhorias. No mesmo ofício, pediu informações sobre o valor arrecadado com a taxa de iluminação pública e investimento feito até o momento. "Pelo que vejo até agora nada foi investido", criticou.
O vereador Luiz Carlos do Doti (DEM) considerou pesadas e inadequadas as críticas da colega. Justificou que o governo federal está jogando toda responsabilidade sobre os municípios. Neste sentido, tirou da Cemig e passou para os municípios a obrigação de manutenção dos braços de luz, lâmpadas apagadas e acesas. Informou que dez cidades da região participam de um consórcio viabilizado pela AMOG com a empresa CSC de Passos. O município de Monte Belo, incluindo zona urbana, Jureia, Santa Cruz, Posses da Serra e Palmital dos Costas, tem 1.726 pontes. A empresa vai cobrar R$ 5,30 por poste. Levantamento já identificou que será feita a manutenção inicial em 70 lâmpadas (acesas durante o dia), 10 lâmpadas intermitentes e 150 lâmpadas queimadas. O custo mensal para o município será em torno de R$ 9 mil. O vereador criticou a Cemig que não fez os reparos necessários para depois entregar o sistema totalmente em dia para o município. O serviço de recuperação deverá ser executado em Monte Belo num prazo entre 30 e 50 dias, conforme cronograma estabelecido entre a AMOG e empresa contratada pelo consórcio. "Entregou uma bomba em cima dos municípios, jogando a responsabilidade em cima dos consumidores", criticou.
O vereador Nilsinho (PMDB) foi direto ao rebater o colega Luiz Carlos: "Senhor vereador, caia na real. O senhor parece estar defendendo uma coisa que não tem como defender". Argumentou que a taxa de iluminação pública é cobrada em Monte Belo há muitos anos. Na votação do projeto, o prefeito da época teria "feito a cabeça dos vereadores", fazendo promessas de melhorias e conseguindo a aprovação da taxa. Também questionou o que foi feito em benefício da população neste setor, lamentando a situação de postes em diversas ruas da cidade. Nilsinho também questionou o fato do prefeito ter assumido o consórcio com a AMOG, sem que projeto fosse aprovado pelo Legislativo.
Cida (PSD)também rebateu Luiz Carlos, ressaltando que o mesmo não era vereador na época da aprovação do projeto e o mesmo não ouviu as promessas feitas pelo prefeito. Segundo ela, havia o compromisso de extensão de rede, colocação de postes e ampla manutenção da iluminação pública. Ou seja, que o recurso arrecadado com a taxa seria revertido somente para esta finalidade. O prefeito chegou alegar que, se o projeto não fosse aprovado, o município perderia os médicos Dr. Flávio e Dr. Alex. Este fato foi confirmado pelo vereador Nilsinho.
O vereador Claudinho (PR) alegou que o prefeito cumpriu uma das promessas feitas, que seria o aumento salarial para os dois médicos citados. Porém, reconheceu que os demais compromissos não foram atendidos, esperando que ocorram neste ano. Defendeu a extensão de rede na Jureia e em vários outros pontos da cidade. Afirmou que vem cobrança melhorias, avisando que não "faria a defesa como líder do prefeito".
Luiz Carlos (DEM) usou novamente da palavra, confirmando que não era vereador quando o projeto foi aprovado. Também esclareceu que não defendeu a taxa de iluminação pública, acreditando que houve uma interpretação errada por parte dos colegas Nilsinho e Cida. Apenas criticou o fato do governo federal ter tirado a sua responsabilidade, bem como da Cemig, passando para os municípios.
O presidente Ricardo Prado (PR) também questionou o consórcio firmado entre o município e empresa, através da AMOG, sendo que projeto não passou pela Câmara de Vereadores. Indagou sobre a responsabilidade pela manutenção, sendo que são mais de 100 lâmpadas queimadas.
PRAÇA DE ESPORTES E BANCO DO BRASIL
O presidente Ricardo Prado (PR) fez a leitura de resposta sobre questionamento da reforma da Praça de Esportes, sendo que recursos no valor de R$ 250 mil junto ao deputado federal Aelton Freitas. No ofício, o Executivo informou que o projeto de reforma da Praça de Esportes foi elaborado integralmente e protocolado na Caixa Econômica Federal em Poços de Caldas para análise do setor de engenharia. Neste contexto, a engenheira responsável pela análise técnica do projeto informou que, após a fase de análise, enviará um técnico para efetuar vistoria in loco e averiguar a compatibilidade do projeto. Desta forma, o vereador acredita que em breve será realizada a licitação, possibilitando o início das obras.
Ricardo ainda prestou esclarecimentos sobre a situação da agência do Banco do Brasil, sendo que ofício foi enviado com a assinatura de todos os vereadores. Vale lembrar que a agência local sofreu a ação de bandidos, inclusive com explosão de caixas eletrônicos, situação que vem causando transtornos aos clientes. Segundo informações, o atendimento voltará ao normal no dia 23 de março. Além disso, em todo o Brasil, o atendimento nos caixas eletrônicos do BB passará a ser no horário entre 08 e 20 horas. O atendimento dentro da agência permanece no horário entre 10 e 15 horas.
No final, o presidente ainda dedicou belíssima mensagem pelo Dia Internacional da Mulher, em 08 de março.