Animal Livre Barretos ganha liminar contra entidade que alega maus tratos aos animais nos eventos
Editoria: Vininha F. Carvalho 17/04/2007
Projeto Esperança Animal - PEA ,será multado se prosseguir com a transmissão de informações abusivas contra a Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos e o rodeio brasileiro; Barretos também processa Rita Lee após matéria exibida no programa Fantástico, da Rede Globo.
O clube Os Independentes, entidade promotora da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, ganhou uma liminar com pedido de tutela antecipatória contra o PEA (Projeto Esperança Animal) que divulga em seu site e através de e-mails um vídeo com imagens de maus tratos em provas de rodeio de outros países além de mensagens contendo ataques contra os rodeios promovidos no Brasil, se referindo de forma equivocada a procedimentos que não são utilizados nas montarias e provas realizadas em Barretos.
Entendendo que a alegação de maus-tratos aos animais propagada pelo vídeo e pelo teor escrito das mensagens vincula o equívoco à Festa do Peão de Barretos, Os Independentes moveram a ação que resultou em uma liminar antecipatória contra o PEA no último dia 04 de abril.
O juiz substituto da 1ª Vara Cível da Comarca de Barretos, Maurício José Nogueira, considerou abusivo o teor das informações divulgadas pelo PEA e prejudiciais às entidades promotoras de eventos do gênero. O Projeto Esperança Animal distribui e-mails para patrocinadores e possíveis parceiros do rodeio, que é um esporte regulamentado no Brasil pela lei nº 10519/2002 desde 2002.
A partir da data da liminar o Projeto Esperança Animal está sujeito à multa diária no valor de R$ 5.000,00 caso haja descumprimento da medida.
De acordo com o presidente de Os Independentes, Marcos Abud, esta liminar é uma grande vitória não só para Barretos como para o rodeio no Brasil. "Temos que inibir essas entidades e pessoas que desconhecem totalmente nossos procedimentos de bons tratos aos animais nos rodeios e transmitem informações erradas que denigrem a imagem do esporte", explica.
"Atendemos todas as normas e leis no manejo dos animais, inclusive com um Centro de Estudos do Comportamento Animal, constituído por pesquisadores da UNESP que funciona dentro do Parque do Peão", continua Marcos Abud.
Processo contra Rita Lee
A cantora Rita Lee também está sendo processada por Os Independentes por suas declarações no programa Fantástico da TV Globo em outubro do ano passado. Na ocasião ela chamou de "bandidos" os promotores de rodeio e disse que os animais são torturados antes de entrar nas arenas.
"Toda e qualquer pessoa tem o direito de se manifestar contra o rodeio ou qualquer esporte, mas não pode fazer acusações abusivas, sem provas e nem usar de sensacionalismo" , explica Luiz Manoel Gomes Junior, advogado de Os Independentes e autor da ação. "A atividade de rodeio é legalmente prevista e atendendo a lei, o que inclui não ter maus tratos aos animais, não pode
sofrer falsas acusações motivadas pela emoção e pela falta de conhecimento" , continua Luiz Manoel.
Fiscalização e procedimentos garantem bons tratos
O ECOA é um projeto liderado pelo pesquisador da Unesp na área de Medicina Veterinária Profº. Drº. Orivaldo Tenório de Vasconcelos. Em seus estudos, Tenório de Vasconcelos pesquisa os reais efeitos dos equipamentos utilizados durante as montarias de rodeio e todos os procedimentos de manejo dos animais.
"O ECOA é um centro gerador e receptor de conhecimento com relação ao rodeio e aos animais que participam desta atividade assim como os que existem em grandes universidades dos Estados Unidos", explica Tenório. Ele afirma ainda que os procedimentos regulamentados e que acontecem na Festa do Peão de Barretos não são nocivos aos animais.
No início de Fevereiro aconteceu em Barretos, no Parque do Peão, o 1º Congresso Nacional de Rodeio que, entre os assuntos abordados, apresentou o ECOA e orientou quanto as ações que cabem contra as entidades de proteção animal que propagam ofensas e informações sem fundamentação científica contra os rodeios.
"A Liga Nacional de Rodeio (entidade que promove e regulamenta rodeios em diversas partes do país) possui, inclusive, uma equipe de veterinários que fiscaliza todo o trato dispensado aos animais durante os rodeios", afirma Jerônimo Luiz Muzetti, presidente da LNR.
A Liga também oferece assessoria jurídica para os organizadores de eventos que se considerarem prejudicados com a propagação de acusações de maus tratos e abusos cometidos por pessoas e entidades.
"O rodeio está se movimentando contra acusações injustas, calúnia e difamação emitidas por pessoas e órgãos com a intenção de prejudicar o esporte", explica Jerônimo, que também integra Os Independentes.