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80 por cento das empresas têm interesse em adotar a NF-e
Atualmente em testes, o projeto da nota fiscal eletrônica entra em fase operacional no mês de agosto, facilitando a relação entre as empresas e o fisco.
Em fase piloto há pouco mais de três meses, o Projeto Nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) dá novos sinais de que pode revolucionar a relação fisco-contribuinte e o modelo de negócios atualmente adotados entre as empresas no Brasil.
Após os bons resultados obtidos pelas empresas que testam o sistema de NF-e, um estudo realizado pelo Conselho Privado da Nota Fiscal Eletrônica do Brasil (CONFeB), criado recentemente pela Associação Brasileira de E-business (Ebusiness Brasil), uma das incentivadoras deste projeto, aproximadamente 80% das empresas entrevistadas têm interesse em implantar o modelo eletrônico de emissão de notas fiscais no curto e médio prazos. Dessas, 26,5% estão apenas aguardando a permissão do governo para iniciarem seus projetos.
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A pesquisa ouviu 224 empresas com o objetivo de entender suas visões e expectativas em relação ao tema. Entre elas estavam companhias de grande porte, como Alcoa, C&A, Petrobrás e Renault, além de organizações de pequeno e médio portes.
Segundo o levantamento, 24% dos entrevistados apontaram a redução de custos com papéis e impressão como o principal benefício esperado com a adoção da NF-e. Os outros dois ganhos mais citados foram a eliminação da digitação da NF-e e a redução da concorrência desleal entre as empresas.
Em tempos de regulamentações como Sarbanes-Oxley e Basiléia, curiosamente, a pesquisa indicou que poucas são as empresas empresas (menos de 2%) preocupadas em adotar a NF-e para facilitar questões de transparência de informações e relações com o governo federal.
Quase todas as empresas ouvidas consideram viável emitir notas fiscais eletrônicas, embora acreditem que não será possível trabalhar neste modelo com todos os seus clientes – 97% acham possível receber a NF-e de seus fornecedores.
NF-e em detalhes
Desde o dia 03 de abril último, as secretarias da Fazenda de seis Estados brasileiros – Bahia, Goiás, Santa Catarina, Maranhão, Santa Catarina e São Paulo –, juntamente com 19 das maiores empresas do País, experimentam um sistema eletrônico de emissão de notas fiscais baseado em Java e com certificação digital reconhecida pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
A nota fiscal eletrônica é um documento digital emitido e armazenado eletronicamente. Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e a autorização do uso fornecida pela administração tributária do domicílio do contribuinte.
Embora o sistema em teste adotado pelas secretarias esteja baseado em Java, é válido destacar que sua compatibilidade se dá com qualquer solução desenvolvida em código aberto. A linguagem .Net, por exemplo, é a base para os sistemas de NF-e de diversas das empresas participantes do piloto.