Meu pedido de aparte é para parabenizar o nobre deputado Rodrigo Delmasso pela iniciativa de promover aqui na Câmara Legislativa um espaço de debate sobre a Síndrome de Down, por meio de uma audiência pública. Parabéns, deputado.
O dia 21 de março é lembrado no mundo todo como o Dia Internacional da Síndrome de Down. A data faz referência aos três cromossomos no par 21. Indivíduos considerados normais têm 46 cromossomos, enquanto os que têm Síndrome de Down apresentam 47 cromossomos.
A Síndrome de Down está presente em cerca de 1 a cada 700 nascimentos, independentemente de raça, país, religião ou condição econômica da família.
Garantir os direitos das pessoas com Down sem privá-las de exercer os atos da vida civil sempre que possível ainda é um desafio no Brasil. No entanto, a legislação assegura que importantes atos ligados à cidadania, como votar, assinar um contrato de trabalho e ter uma conta bancária são direitos garantidos para aqueles que têm a Síndrome.
Na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, quero reafirmar, deputado Delmasso, que estou à disposição para o engajamento na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. E mais uma vez cumprimentá-lo pela iniciativa de trazer o debate para esta Casa.