3967 resultados para comercialização do feijão
...I - dificuldade de comercialização dos produtos;. II - frustração de safras por fatores adversos; ou. III - ..., de pelo menos 50% (cinqüenta por cento) da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão, sem prejuízo do disposto no § ...
... com 3% (três por cento) da receita bruta proveniente da comercialização da sua produção o segurado especial referido no inciso VII do art. 10. ...(0). Trigo. . 17. (0). Beneficiamento de arroz, aveia, milho, feijão e soja. . 18. (0). Imunização e tratamento das frutas. . 19. (0). ...
...XXIX - as receitas decorrentes de operações de comercialização de pedra britada, de areia para construção civil e de areia de brita. ... pelo menos 50% (cinqüenta por cento) do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão, ou de outras culturas a serem ...
Acórdãos nº 0007374-58.2011.8.26.0624 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, October 24, 2013
Marca. Abstenção de uso. Uso, pela ré, de embalagens que comercializam o feijão "Só Alegria" em embalagens absolutamente similares ao produto da autora (feijão "Só Filé"). A Marca "Só Filé" pertence à requerente e encontra-se em plena vigência, tendo sido demonstrada a possibilidade de confusão dos consumidores em geral. Apelo da requerida. Não provimento. (TJSP; Apelação 0007374-58.2011.8.26.06
... Uso, pela ré, de embalagens que comercializam o feijão "Só Alegria" em embalagens absolutamente similares ao ... Djalma, representava a autora na comercialização do feijão da marca "só filé", previamente cedida à ...
...Com taxas de juros muito elevadas e incertezas na comercialização, os estoques privados de produtos de abastecimento urbano reduziram-se ...Inicialmente serão comercializados arroz, feijão, leite, açúcar, farinha de mandioca, óleo comestível, fubá, carne, ...
... e antitumorais, via rota biotecnológica, para possível comercialização tecnológica (licenças internacionais) e produção de produtos derivados ... à seca, soja resistente à ferrugem asiática e à seca, feijão resistente a vírus). Plantas e animais como biorreatores para produção ...
Lei nº 11.322 de 13/07/2006. DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS ORIUNDAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL CONTRATADAS NA AREA DE ATUAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - ADENE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... para financiamentos de arroz, milho, algodão, soja, mandioca, feijão e leite, com vencimento entre o dia 2 de janeiro de 2006 e 30 de julho de ... poderão conceder crédito rural na modalidade de comercialização a arrematantes de prêmios lançados pela Companhia Nacional de ...
... da soja e do algodão, e redução da cana-de-açúcar, mandioca e feijão. Dentre os motivos que contribuíram para esse processo, os autores ...-se os ganhos relativos de preços, facilidade de comercialização e geração e oferta de tecnologias para a soja. Observa- se que esse ...
DECRETO Nº 95768, DE 03 DE MARÇO DE 1988. Fixa os Preços Minimos Basicos para Financiamento E/ou Aquisição de Produtos Agricolas da Safra de Verão 1987/1988 e Dispõe Sobre as Regras de Comercialização Dos Estoques do Governo, Adquiridos Atraves da Politica de Garantia de Preços Minimos - Pgpm.
...feijão, mandioca, milho e sorgo, aprovados pelo Decreto nº 93.118, de 14 de agosto de 1986. Parágrafo único. Na data-base prevista no § 2º, do art. 2º ...
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0051568-23.2018.8.19.0001 (Criminal), 21-10-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, AMBOS CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR/ADOLESCENTE. ARTIGOS 33 E 35, AMBOS C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI N° 11.343/2006, NA FORMA DO ART. 69 DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO COM PRELIMINAR DE RECONHECIMENTO DA INIMPUTABILIDADE DO APELANTE JOELSON, EM FACE DA AUSÊNCIA DE...
...operação na Favela do Feijão, ao serem avistados por. elementos no local, enfrentaram resistência. ...prontas à comercialização no varejo, arma de fogo e. radiocomunicadores. em. área. dominada. por. ...
... as vendas de produtos industrializados ou destinados à comercialização, dever-se-ia adotar o sistema do crédito finan - ceiro pleno, tendo em ... verdu- ras diversas; (iv) frutas; (v) café; (vi) o arroz; (vii) o feijão; (viii) o trigo; (ix) o milho; (x) alguns tipos de açúcares; (xi) ...
A relação que se estabelece entre os mecanismos de produção, organização social e apropriação do espaço geográfico são fundamentais para a compreensão das práticas alimentares no meio rural. Este artigo traz à luz destas considerações, um estudo de caso sobre a soberania alimentar entre agricultores caboclos de uma comunidade situada na área rural do Vale do Ribeira paranaense. O estudo...
... da unidade familiar e eventual excedente para troca ou comercialização (SHANIN, 1980; WOORTMANN, 1995), há, no entanto, uma "grande ... produtos produzidos no município de Itaperuçu estão o milho, o feijão, a mandioca, a cana de açúcar, a batata doce, o arroz e o tomate. As ...
... e dos valores familiares 6 , e também certeza de comercialização e da aquisição dos insumos. A combinação desses fatores é importante ... que não seja os grandes mercados – diferentemente do milho e do feijão que podem ser comercializados localmente e consumidos na propriedade. ...
... que o inciso fala em controle (seja da produção, da comercialização e do emprego) de técnicas, métodos e substâncias que coloquem em ...ório, qual o nome do agrotóxico e que quantidade ele está no feijão, no arroz, no milho etc. em tudo o que comemos e bebemos. Só é possível ...
... . 1.9.6.3 Principais irregularidades na comercialização de imóveis . Durante a comercialização, principalmente na veiculação ... caso de exploração de lavoura temporária (cana, milho, arroz, feijão, trigo, soja, hortaliças, etc.) ou de pecuária de pequeno e mé dio ...
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5014746-32.2020.4.04.0000), 24-04-2020
...), 20 kg de produtos da agricultura local, hortifruti, pão, carne, feijão, e demais alimentos da estação. . Estamos aguardando ... a grande maioria das CTLs é a produção e comercialização de artesanato tradicional. Como nos últimos dias a população de Porto ...
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, September 08, 2003
...ÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), ... resultados positivos no mundo, sobre enriquecimento nutricional de feijão (alimento básico na dieta do povo nos países em desenvolvimento) com ...
... data do pedido de proteção e que, observado o prazo de comercialização no Brasil, não tenha sido oferecida à venda em outros países, com o ... as seguintes espécies vegetais: algodão, arroz, batata, feijão, milho, soja, sorgo e trigo, cujos descritores mínimos estão definidos ...
... entre os agentes econômicos e como estas estruturam a comercialização. Assim, estabelecemos uma discussão crítica com a perspectiva ... além do café cultivam outros gêneros agrícolas, como milho e feijão ± destinados em boa parte para o consumo familiar ± e, em alguns casos, ...
..., existe uma grande diversidade de produtos, podendo-se encontrar pães, bolos, roscas, verduras, temperos, frutas, legumes e grãos como feijão. Na Tancredo Neves, a feira acontece na quarta e no sábado, no período da manhã, entre as 07h até as 12h, os feirantes são responsáveis pela ...
... consumidores, registra-se, no período 1960/78, a comercialização" de 43% de sua produção no mercado de outras regiões do País, 15 no com\xC3"..., embora responsáveis por 79% da colheita de alimentos básicos (feijão, milho, arroz e mandioca) e por mais da metade dos produtos de ...
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, June 28, 2004
... (EIA) antes de autorizar a manipulação, plantio, comercialização, consumo, descarte, etc., de organismos geneticamente modificados, tendo ...feijão resistente ao vírus do mosaico dourado. Temos especialistas capacitados a ...
...comercialização e transporte de plantas geneticamente modiicadas, sem norma ou critérios ... modiicadas: nove variedades de soja; doze de algodão; uma de feijão; uma de eucalipto; trinta e três de milho. . 4 Considerações inais . ...
...ção, de exportação, de industrialização e de comercialização, a prestação de serviços, a transmissão de bens por herança ou inter ...Vale anotar que o feijão – item indispensável na cesta básica – está incluído nesse ...
Decisão da Presidência nº 162634 de STF. Supremo Tribunal Federal, September 27, 2018
..., voltada para a prática de delitos relacionados com à comercialização de substâncias entorpecentes, principalmente na região de São ... nas Comunidades conhecidas como Morro do Castro, Morro do Feijão, Morro da Coruja, Jardim Catarina, Morro do Castro e Morro do Martins, ...