indeferimento | Artigos e Notícias | Busca Jusbrasil
indeferimento em Artigos e Notícias
Artigos•08/09/2020 • Modelo Peticao
Indeferimento do Pedido de Isenção da OAB
Artigos•12/01/2021 • Gerson Andrade
Como Recorrer É importante antes de redigir o recurso contra o indeferimento, observar alguns itens do edital da OAB. 1º – Oedital indica que [2.6.6.1.] " O examinando poderá verificar, por meio do respectivo...link, qual (is) pendência (s) resultou (aram) no indeferimento de seu pedido de isenção de taxa ."...contestar o indeferimento do meu pedido de isenção de taxa conforme prevê o item 2.6.6.2. do respectivo edital.
Entenda tudo sobre indeferimento da petição inicial de forma descomplicada Vamos aprofundar o tema?...O indeferimento da petição inicial ocorre quando ela possui algum defeito processual que impede prosseguimento do processo....Se a petição inicial estiver regular, o juiz determinará a citação do réu. 4-MOMENTO DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL Somente é possível falar-se em indeferimento da inicial ANTES da CITAÇÃO do réu.
5 motivos que podem causar o indeferimento de sua aposentadoria!
Artigos•14/04/2021 • Gustavo Canonico de Carvalho
Hoje eu trago aqui 5 motivos que causam muitos indeferimentos de aposentadorias no INSS....trabalharam na roça em sua infância e adolescência reconhecerem esse período para contar em sua aposentadoria, mas para isso, é preciso ter documentos como início de prova rural, o que acaba gerando muitos indeferimentos...A solução para estes e para vários outros motivos de indeferimento de aposentadorias é o planejamento, por isso é muito importante procurar um profissional para analisar o seu caso.
Indeferimento do Seguro-Desemprego
Artigos•29/04/2020 • Diego Batella Medina
pandemia pelo COVID-19, onde muitos trabalhadores foram demitidos sem justa causa, a MEI / CNPJ passou a ser um pesadelo, pois ao requerer a concessão do seguro-desemprego depararam-se com o impedimento / indeferimento...O indeferimento sem uma análise cognitiva dos requisitos e critérios do benefício do seguro-desemprego, bem como dos documentos apresentados, constitui ato ilegal e arbitrário, violando princípios constituicionais...O indeferimento da concessão do benefício do seguro-desemprego pelo simples fato do trabalhador e trabalhadora, rural ou urbano, possuir um CNPJ ativo e vinculado ao seu CPF, quando preenchidas todas as
Registro de Marca: principais causas de indeferimento do pedido
Artigos•18/03/2021 • Ex Lege Júnior
Motivos para o indeferimento do pedido de registro de marca Assim como já foi abordado, a marca é uma ferramenta de grande relevância para uma empresa....Por exemplo: utilizar o nome "salgados" para nomear uma lanchonete, ou "calçados" em uma sapataria, pode causar o indeferimento do pedido de uma marca....Por fim, são também motivos para o indeferimento de marca a utilização de nomenclaturas com termos pejorativos, expressões com mera descrição ou qualidade, presença de nomes de pessoas ou designações nacionais
Indeferimento Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS
Artigos•25/01/2021 • Thais Jeniffer Rocha
Minha organização está prestes a perder a CEBAS pelo indeferimento, o que devo fazer? Como para tudo na vida, sempre há uma saída! Primeiramente, se acalme....O indeferimento, nada mais é do que a negativa ao pedido de certificação.
Trata-se de Habeas corpus contra indeferimento de liminar em outro habeas corpus.
Artigos•12/04/2021 • Consultoria Acadêmica de Direito
Sumula 691 do STF Trata-se de Habeas corpus contra indeferimento de liminar em outro habeas corpus....Não é possível a impetração de habeas corpus contra indeferimento de liminar em writ anteriormente ajuizado, sob pena de supressão de instância.
de trânsito ou a tentativa de indicação de condutor durante o processo de suspensão do direito de dirigir ou da cassação da carteira nacional de habilitação, são responsáveis pelos maiores índices de indeferimentos...Há casos que até mesmo o advogado que não atua na área do Direito de trânsito acaba surpreendido com o indeferimento, diante da estratégia inadequada para o caso concreto.
Reconsideração do indeferimento do Bacenjud (covid-19)
Artigos•26/06/2020 • Monise Ferreira
O indeferimento da medida de restrição via BACENJUD prevista no art 854 do Código de Processo Civil , fere não apenas o principio da razoável duração do processo, como também o Principio da Efetividade