TJPA - Navalha na carne: três são condenados a 76, 46 e 46 anos de reclusão
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Navalha na carne: três são condenados a 76, 46 e 46 anos de reclusão
Jurados acataram a totalidade da tese acusatória
Jurados do 2º tribunal do júri de Belém, sob a presidência do juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, votaram pela condenação dos réus Mauro Reis Coelho, 46 anos, técnico contábil; Rosevan Moraes Almeida, 48 anos, ex-policial militar; José Percival da Conceição Moraes, 47 anos, sargento da ativa.
Os jurados reconheceram por maioria dos votos que os réus foram coautores dos crimes de homicídio qualificado, extorsão mediante sequestro resultando em morte, ocultação de cadáver, formação de quadrilha, crimes praticados em concurso material em relação as vítimas Reginaldo de Lima Tavares e Reginaldo Araújo Machado.
A sentença foi prolatada nos últimos minutos da noite de terça-feira, 15, sendo a pena aplicada a Rosevan Almeida totalizou 76 anos de reclusão em regime inicial fechado. Mauro Coelho foi sentenciado a 46 anos e José Percival da Conceição Moraes também foi sentenciado a 46 anos de reclusão.
Por maioria dos votos os jurados acataram a tese acusatória sustentada pelo promotor de justiça Edson Augusto Souza e absolveram Luiz Henrique Gomes Cabral, 34 anos, moto taxista. A promotoria não sustentou a acusação por entender que as provas insuficientes para condenar o réu.
A defesa dos dois primeiros acusados, Luiz Cabral e Mauro Reis, foi promovida pelo defensor público Alessandro Oliveira. O ex-policial Percival contou com a defesa do advogado Omar Costa Saré. Rosevan Almeida, único réu preso por outro crime, habilitou os advogados Ivanildo e Carlos Felipe Alves.
Todos os acusados negam participação nos crimes. O ex militar Rosevan Almeida, já condenado por participar da chacina de cinco jovem em Icoaraci, negou o crime e disse que no dia do crime estava trabalhando de segurança numa faculdade privada. O ex-policial apresentou duas testemunhas, seguranças na instituição, que confirmaram o álibi.
Também respondia pelos mesmos crimes José Augusto Pantoja Vale, que teve extinta a punibilidade por morte. Esse réu traficava drogas e era extorquido pelo grupo de Rosevan, vindo a fazer parte do grupo fornecendo ou vendendo nomes de usuários, traficantes e pessoas que praticavam furtos e roubos nas áreas onde atuavam - Belém, Ananindeua, Marituba, e Icoaraci.
Esta é primeira sessão de júri de acusados na operação denominada Navalha Na Carne, realizada pela Policia Militar e Policia Civil, que investigou atuação de militares integrantes de grupo de extermínio, em Belém, Marituba e Icoaraci.
Estava prevista o depoimento de 23 testemunhas, oito delas da acusação e as demais da defesa, mas. Só quatro (duas da acusação e outras duas da defesa) compareceram ao júri.
O delegado que atuou na investigação, Claudio Galeno Soares Filho, foi o primeiro a prestar informações. O policial civil reuniu ocorrências de mais de 130 mortes, nos últimos três anos, em áreas da grande Belém, todas com as mesmas características e perfis. Além das provas testemunhais o delegado se valeu de escutas telefônicas, autorizadas pela justiça, evidenciando a participação dos integrantes da organização criminosa.
O grupo começou a ser investigado pela operação denominada Navalha na Carne, em 2008. Na oportunidade a justiça autorizou várias escutas telefônicas chegando aos nomes de policiais militares da ativa e reformados além de outras pessoas. A investigação foi concluída com 23 denunciados, três deles morreram e outros dois foram impronunciados por falta de provas.
José Augusto, que era extorquido e passou a integrar o grupo fornecendo nomes, após colaborar com as investigações e ser pronunciado em 2014, foi executado em 12/10/2016. Esse processo tramita na 3ª. Vara do Júri de Belém.
As próximas sessões estão marcadas para os dias 22 e 29, quando serão submetidos os 14 acusados, totalizando os 19 pronunciados. Dia 22 serão seis réus, e dia 29, mais 08 réus. Esses respondem por crime de formação de quadrilha, posse e porte de arma.