Lacunas na implementação de políticas públicas para agricultura urbana acentuam desigualdades regionais em São Paulo - Blog Impacto - FGV EAESP Pesquisa
A ausência de orçamento específico e organização institucional na capital paulista prejudica a implementação de uma política municipal de agricultura urbana
Acesso à terra, organizações de agricultores e ações de organizações não-governamentais são fatores que explicam as diferenças entre as experiências nas regiões analisadas
Incentivos em regiões com projetos já consolidados prejudica novas iniciativas em locais de vulnerabilidade social e reforça desigualdades regionais
A implementação de políticas públicas para agricultura urbana pode reforçar desigualdades regionais. No município de São Paulo, a ausência de um orçamento específico para a atividade prejudica iniciativas em regiões de vulnerabilidade social. O acesso dificultado a espaços para produção de alimentos orgânicos e a serviços institucionais reduz a autonomia dos produtores agrícolas na cidade.
Através de entrevistas, observação participante e estudos de documentos, artigo do professor da FGV EAESP Mário Aquino Alves e colaboradores publicado na revista "Local Environment" analisa três experiências de agricultura urbana no município de São Paulo, em espaços localizados nos extremos Sul, Leste e Norte.
De acordo com os pesquisadores, três fatores resumem as diferenças entre a implementação da política em cada um desses locais: acesso à terra, organizações de agricultores e ações de organizações não-governamentais. Os agricultores da Zona Sul são proprietários da terra, se organizam em cooperativas, têm apoio de ONGs e produção orgânica certificada. Já na Zona Norte, por exemplo, não há organizações trabalhando especificamente na região, tampouco regulações do poder público para auxiliar a formalização dos profissionais e das propriedades.
De acordo com os autores, pressões de cooperativas de produtores e organizações não governamentais podem garantir incentivos municipais para a agricultura urbana. A organização colaborativa dos agricultores também resulta na participação em feiras orgânicas e em licitações para a compra de merenda escolar. No entanto, enquanto estas experiências tornam-se atrativas para receber investimentos do poder público, projetos menos estruturados seguem sem apoio institucional.
Conforme frisam os pesquisadores, a agricultura urbana estimula a economia local e gera renda para a comunidade. Em nível ambiental, a produção agroecológica tem efeitos positivos no microclima das cidades, na manutenção da biodiversidade e no aproveitamento de resíduos de alimentos, que viram composto para a terra em vez de serem descartados com rejeitos. Iniciativas como hortas comunitárias e cooperativas agroecológicas também otimizam o uso dos espaços públicos e contribuem para a segurança alimentar da população local.
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