Entraves às exportações | Opinião: Diario de Pernambuco
Editorial Entraves às exportações
As exportações brasileiras não enfrentam apenas barreiras externas para seu incremento, como as decorrentes do protecionismo crescente em todo o mundo. Os entraves internos envolvendo inúmeros órgãos da burocracia estatal são cada vez maiores, o que contribui, e muito, para frear o crescimento do comércio exterior. São recorrentes as discussões em torno do grande aparato da burocracia no país, com suas infindáveis regras e posturas que inibem novos investimentos voltados tanto para o mercado externo quanto para o interno, o que acaba impedindo a criação de milhares de empregos, hoje uma das maiores necessidades do país.
Diante desse quadro preocupante, em boa hora a Confederação Nacional da Indústria (CNI) iniciou campanha para enfrentar os prejuízos causados por barreiras comerciais a produtos brasileiros. A importância da iniciativa pode ser atestada por levantamento da Fundação Getúlio Vargas, que mostra que o Brasil deixa de vender cerca de 14% do volume de suas exportações, anualmente, devido a barreiras técnicas e fitossanitárias internas, o que corresponde a perdas em torno de US$ 30 bilhões, rombo que pode ser evitado se for levada a cabo a modernização das regras de comércio exterior.
Com esse objetivo, foi lançada a campanha Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras, pois os obstáculos internos aumentam constantemente e tornam-se cada dia mais sofisticados. Especialistas apontam que o setor privado pode ser afetado por pelo menos 16 tipos diferentes de barreiras comerciais criadas pela burocracia e que essa diversidade abrange a competência de diferentes órgãos governamentais do país. Portanto, a coordenação e a atuação comuns entre todos os envolvidos nas exportações são fundamentais para a remoção dos obstáculos existentes e para que novos não sejam criados.
Um das principais dificuldades enfrentadas pelos exportadores brasileiros é a burocracia alfandegária e aduaneira. Somente com a desburocratização e a modernização, ocorrerão as mudanças para diminuir os custos para embarque de produtos nacionais para o exterior. Estudo promovido pela CNI constatou que os atrasos provocados pela burocracia aduaneira aumentam em cerca de 13% os custos de exportação e em 14%, os de importação. De acordo com a entidade, o país não pode mais esperar a ampliação e a implementação completa de programas como o Portal Único de Comércio Exterior, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, que poderia elevar o volume das exportações brasileiras dos atuais US$ 180 bilhões para algo em torno de US$ 250 bilhões.
Outra meta da campanha é o intercâmbio com outros países para a difusão da cultura de exportação e toda a atuação do governo brasileiro sobre o comércio exterior. Todas as iniciativas do setor privado e do governo para o incremento das exportações merecem o apoio da sociedade, já que o Brasil tem de retomar os trilhos do crescimento sustentável.