Territórios etnoeducacionais - Ministério da Educação
Territórios etnoeducacionais são realidade para 36 povos
Povos indígenas que vivem em 28 aldeias de Mato Grosso do Sul e oito do Amazonas foram pioneiros, este ano, na construção de territórios etnoeducacionais, os quatro primeiros do país. A figura do território, instrumento de gestão da educação indígena, foi definida no Decreto nº 6.861, em 27 de maio deste ano.
O colegiado que dirige o território etnoeducacional é composto por representantes dos indígenas, um por etnia, e por profissionais das secretarias de educação de estados e municípios, de universidades públicas, de institutos federais de educação, ciência e tecnologia, da Fundação Nacional do Índio (Funai), de organizações não governamentais com atuação na área e do Ministério da Educação. Por meio desses colegiados, que têm atribuições consultivas e deliberativas, as etnias dizem aos governos que tipo de educação querem.
Segundo Armênio Schmidt, diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), os povos que já estão organizados em territórios nos dois estados têm entre as prioridades a construção de escolas nas aldeias, a formação de professores e a produção de material didático específico para alunos e educadores. A pauta será detalhada em reuniões no início do próximo.
Schmidt considera relevante que os povos, com os territórios, tenham poder de decisão e de afirmação cultural e que o governo brasileiro cumpra a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1989, promulgada pelo Decreto nº 5.051/2004. Os territórios também asseguram que a política de educação escolar indígena passe a atender as populações segundo a área geográfica que ocupam, não mais por município ou unidade da Federação. Assim, para Schmidt, a articulação deve ser permanente. Ou seja, povos, instituições de defesa dos indígenas, prefeituras e governos dos estados e da União precisam trabalhar em sintonia.
Grupos indígenas de Mato Grosso do Sul criaram os territórios Povos do Cone Sul, que reúne duas etnias em 18 municípios, e Povos do Pantanal, com seis etnias em 11 municípios. No Amazonas, 28 grupos organizaram-se nos territórios do Rio Negro, com 23 povos de três municípios, e do Baixo Amazonas, com cinco povos de cinco municípios.
Debate — Os timbiras, que moram em aldeias de Tocantins e do Maranhão, e os ianomâmis, de Roraima e parte do Amazonas, ainda discutem a forma de organização. O tema foi debatido por 600 delegados na Conferência Nacional de Educação Indígena, realizada em novembro, mas algumas etnias querem aprofundar a discussão. Os indígenas que vivem em sete dos nove estados da região Nordeste (Piauí e Rio Grande do Norte não têm população indígena), por exemplo, querem discutir mais amplamente a composição e o número dos territórios.
Até a realização da conferência, o Ministério da Educação trabalhava com a possibilidade de criação de 18 territórios no país — dois deles reuniriam os indígenas do Nordeste. Essa configuração, no entanto, pode mudar, explica Schmidt. "O Ministério da Educação acatou o pedido das etnias do Nordeste e ampliou o prazo do debate", disse. Em 2010, a discussão continuará, com caciques, lideranças e professores indígenas até que se alcance o modelo adequado à realidade.
Dados do censo escolar de 2008 apontam que 205.871 indígenas estavam matriculados nas diferentes etapas da educação básica. O maior contingente estava no ensino fundamental, especialmente nos anos iniciais (primeiro ao sexto). O censo indicava ainda que a população indígena era atendida, no ano passado, em 2.698 escolas nas aldeias.
O Ministério da Educação planeja contratar a ampliação, reforma ou a construção de pelo menos 120 escolas indígenas até o final de 2014. A iniciativa é uma das ações previstas no Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais (Pntee). Lançado nesta segunda-feira, 25, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o programa tem o objetivo de proteger e promover os direitos dos povos indígenas à educação, por meio do fortalecimento dos territórios etnoeducacionais, reconhecendo e valorizando a diversidade sociocultural e linguística, a autonomia e o protagonismo desses povos, conforme estabelecido na Constituição Federal.
Veja a apresentação do programa pelo ministro Aloizio Mercadante
Direção— O colegiado que dirige cada território é composto por representantes dos indígenas nele organizados, um por etnia, e por profissionais das secretarias de Educação dos estados e municípios, de universidades e institutos federais públicos, da Fundação Nacional do Índio (Funai), organizações não governamentais com atuação na área e do Ministério da Educação. Nesses colegiados, que têm atribuições consultivas e deliberativas, os povos indígenas dizem às instâncias governamentais que tipo de educação querem.
Territórios— Além dos seis territórios do Amazonas, foram oficialmente implantados os do Cone Sul e do Pantanal, ambos em Mato Grosso do Sul; Xingu e Auwe Uptabi-Xavante, Mato Grosso; Yby Yara, Bahia; Cinta Larga, Matto Grosso e Rondônia; Pykakwatynhre –Kaiapó, Pará e Mato Grosso; Ixamná–Maupuera, Pará; Tupi Tupari, Tupi Mondé, Tupi Txapakura e Yjhukatu, Rondônia; Vale do Araguaia, que abrange povos de Mato Grosso, Tocantins, Goiás e Pará; Timbira, Maranhão e Tocantins; Tapajós e Arapiuns e Médio Xingu, Pará.
Representantes de territórios discutirão agenda educacional
Construção de escolas, formação de professores e produção de materiais didáticos são temas que estarão na pauta de encontros de povos indígenas do Mato Grosso do Sul, nos dias 23e 24deste mês. Lá estarão reunidos representantes dos recém-criados territórios etnoeducacionais do Cone Sul (sede em Dourados) e dos Povos do Pantanal (Aquidauana).
Territórios– O desenho atual, segundo Schmidt, sugere que os povos indígenas do Brasil se agruparão em 18 territórios etnoeducacionais. Tanto etnias podem se unir e criar um território (caso do Rio Negro, no Amazonas), como um único povo. Os guaranis, por exemplo, estão presentes do Rio Grande do Sul a São Paulo e agora podem se organizar em território etnoeducacional. Os indígenas que vivem em Minas Gerais e no Espírito Santo discutem se formarão um ou dois territórios.
Territórios etnoeducacionais definirão seus planos de ações
O ministro da Educação, Fernando Haddad, instituiu nesta quinta-feira, 14, uma série de comissões de caráter consultivo e deliberativo que têm a responsabilidade de elaborar e pactuar os planos de ações de 14 territórios etnoeducacionais indígenas. A figura do território etnoeducacional, instrumento de gestão da educação indígena, foi definida por decreto em maio de 2009.
Dos 14 territórios etnoeducacionais, 13 representam povos indígenas distribuídos em terras de 122 municípios dos estados do Amazonas, Rondônia, Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O Território Etnoeducacional Yby Yara compreende as terras indígenas na Bahia.
Cada comissão gestora é coordenada pelo MEC e composta pela representação dos povos indígenas envolvidos no território, das secretarias de educação do estado e dos municípios, de universidades públicas, da Fundação Nacional do Índio (Funai), entre outras instituições. O mandato é de dois anos.
É nos colegiados que os povos indígenas dizem aos governos da União, de estados e municípios que tipo de educação querem, estabelecem as prioridades e definem a formação de professores e os materiais didáticos.
Os territórios asseguram que a política de educação escolar indígena atenda as populações segundo a área geográfica que ocupam, e não mais por município ou unidade da Federação. Assim, a articulação deve ser permanente.
Os territórios etnoeducacionais também respeitam o poder de decisão e de afirmação cultural dos povos indígenas, conforme prevê a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1989, promulgada pelo governo brasileiro em 2004, conforme o Decreto nº 5.051/2004.
Territórios– As 14 portarias instituídas, de nº 927 a 940, publicadas no Diário Oficial da União, seção 1, da página 7 a 16, nesta quinta-feira, 14, instituem comissões gestoras dos seguintes territórios etnoeducacionais: Juruá/Purus, no Amazonas, que compreende dez municípios; Alto Solimões (AM) com seis municípios; Baixo Amazonas (AM) com 20 municípios; Cinta Larga, nos estados de Mato Grosso e Rondônia, em cinco municípios; Cone Sul (MS), em 18 municípios; Ixamná, nos estados de Roraima, Amazonas e Pará, com seis municípios; Médio Solimões (AM), em nove municípios; Povos do Pantanal (MS), com dez municípios; Pukakwatire, nos estados do Pará e Mato Grosso, com 12 municípios; Rio Negro (AM), em três municípios; Vale do Javari (AM) em um município; A'Uw/Uptabi (MT), em 13 municípios; Xingu (MT), nove municípios; Yby Yara, em terras indígenas da Bahia.