Como melhorar o ensino superior? - Portal Academus
Em 1998, cerca de 1,7 milhão de jovens concluíram o curso médio, estando, pois, habilitados a fazer um curso superior. Todas as universidades e institutos de ensino superior do País (públicos e privados) têm 900 mil vagas e aceitaram, portanto, 60% dos possíveis candidatos, o que não parece muito negativo: a competição existe, mas não é exagerada.
O que é negativo, porém, é que apenas 13% dos jovens da faixa etária entre 18 e 24 anos estão nas universidades, um índice muito menor do que o de outros países, onde mais de 50% dos jovens fazem cursos de nível superior.
Essa é a verdadeira exclusão social, que reduz as possibilidades de desenvolvimento do Brasil e o torna um competidor medíocre no mercado internacional. Discutir e propor medidas para garantir o acesso dos mais pobres - que são os que, em sua grande maioria, cursam escolas públicas - ou reservar vagas a grupos étnicos discriminados são problemas secundários diante do problema maior: poucos jovens chegam até o vestibular das universidades e apenas uma fração consegue acesso a elas, sobretudo quando se trata de universidades públicas (que são gratuitas, de acordo com o que estabelece a Constituição federal).
As vagas das universidades públicas são apenas 220 mil, e estão crescendo lentamente. A solução encontrada para esse problema foi criar um sistema de instituições de ensino superior e universidades privadas - que oferecem quase 700 mil vagas -, que se está expandindo a uma taxa superior a 10% ao ano, adicionando cerca de 100 mil vagas anuais.
A opção óbvia seria expandir as matrículas nas universidades públicas, quer federais ou estaduais, ou, melhor ainda, criar novas universidades públicas.
Essa solução é inviável, dadas as limitações orçamentárias. Cobrar mensalidades dos estudantes a tornaria mais realista, mas seria preciso para isso mudar a Constituição federal, que garante a gratuidade do ensino. Isso parece impensável do ponto de vista político, mas está sendo considerado como opção no México, onde até o acesso à universidade pública é universal e assegurado a todos os egressos de escola média.
Uma solução alternativa seria a adoção da proposta do ex-ministro Jarbas Passarinho, que sugeriu que fosse cobrada uma alíquota adicional do Imposto de Renda das famílias que têm filhos em universidades públicas. Essa não é uma má idéia, sobretudo numa época em que se pensa em aumentar o Imposto de Renda para compensar a queda na sua arrecadação. Tal medida ajudaria a corrigir a distorção histórica que vivemos, em que as famílias de classe média alta matriculam seus filhos em escolas secundárias particulares de bom nível - que cobram mensalidades elevadas - para assegurar que consigam vagas em universidades públicas gratuitas. Isso é exatamente o contrário do que ocorre nos EUA, onde as famílias economizam durante anos para permitir aos filhos irem à universidade, que lá não são gratuitas, nem quando estatais. A escola média é pública e gratuita nos EUA.
Outra proposta para resolver o problema do aumento de vagas nas universidades públicas foi feita recentemente pelo Conselho de Reitores das Universidades Públicas do Estado de São Paulo. A proposta é criar cursos universitários de curta duração (dois anos), o que resolveria problemas em muitas áreas. Há, de fato, uma distorção histórica no Brasil, que é a de pensar que todos os cursos superiores devem ter quatro ou cinco anos de duração, o que pode ser o caso para Engenharia ou Medicina, mas não necessariamente para inúmeras especialidades como Administração Hospitalar, Assistência Social, Marketing e outras. A proposta paulista dobraria o número de estudantes em universidades públicas em alguns anos, o que representaria uma expansão significativa no que o sistema público paulista hoje oferece.