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Multifacetas do fenômeno da corrupção
15/06/2020 04:33 | José David Pinheiro Silvério
O fenômeno da corrupção é cambiante, multifacetado, difuso e complexo. Para a sua compreensão impõe-se perscrutar vários vieses e neste trabalho se levou a cabo as suas vertentes histórica, conceitual, econômica, sociológica e psicocomportamental. A nossa herança adveniente dos tempos da colonização do Brasil pelos portugueses ainda se...
Public compliance como instrumento de resgate da eticidade no serviço público
12/06/2020 04:16 | José David Pinheiro Silvério
O compliance vem ganhando bastante destaque no cenário nacional, especialmente no âmbito privado. Todavia, o enfoque do presente estudo reside no public compliance, ou seja, no programa de integridade público. Busca-se, portanto, analisar o referido estudo como instrumento de resgate da eticidade do serviço público brasileiro. A abordagem ora...
Aspectos do direito financeiro e a judicialização de políticas públicas da saúde
11/06/2020 04:33 | José David Pinheiro Silvério
O presente artigo busca tratar dos aspectos iniciais do Direito Financeiro e correlacioná-lo a uma temática bastante debatida nos tempos atuais, a saber: judicialização de políticas públicas. Nesse sentido, após trazer as premissas da judicialização de políticas públicas, estudou-se as balizadas conferidas pelo Supremo Tribunal Federal r...