MP investiga ex-diretor da Prefeitura que comprou 106 imóveis em 7 anos - São Paulo - Estadão
Hussain Aref Saab chefiava órgão municipal que aprova edificações e foi exonerado; outros dois são investigados por Corregedoria
15 de maio de 2012 | 03h04
O Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo abre hoje inquérito civil para investigar ato de improbidade administrativa, por meio de suposto enriquecimento ilícito, praticado por Hussain Aref Saab, que exerceu o cargo de diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov) da capital desde 2005. Ele foi afastado do cargo no mês passado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD). Outros dois servidores são investigados.
A exoneração foi recomendada pela Corregedoria-Geral do Município (CGM), órgão de fiscalização que investiga Aref por corrupção, formação de quadrilha e prevaricação. Aliado político de Kassab desde a gestão Celso Pitta, ele nega as acusações.
Reportagem publicada ontem pela Folha de S.Paulo revela que Aref, cuja renda mensal é de cerca de R$ 20 mil, adquiriu 106 imóveis no período em que comandou o Aprov e tem patrimônio estimado em R$ 50 milhões. A lista de bens incluiria 24 vagas de garagem. O departamento decide sobre a concessão de licenças para a construção de empreendimentos com mais de 500 m².
O MPE afirmou ontem que já tem conhecimento de 80 bens registrados no nome do ex-diretor. São apartamentos residenciais - a maioria de lançamentos recentes e na zona sul da cidade, como nas proximidades do Aeroporto de Congonhas e do Parque do Ibirapuera.
Um imóvel, em especial, despertou a atenção da Corregedoria. Trata-se de um apartamento na Rua Coriolano, na Lapa, zona oeste. Um mês depois de comprar a unidade, em abril de 2009, Aref concedeu licença para a mesma construtora iniciar outra obra, na Rua dos Piemonteses, região da Raposo Tavares.
Tanto a Corregedoria quanto o MPE querem saber se há relação entre os fatos, ou seja, se o ex-diretor adquiria, com regularidade, imóveis de construtoras avaliadas por ele. Ou se ganhava unidades para beneficiar as empresas na "fila"da burocracia.
Propina. A investigação da Corregedoria começou em março, após uma denúncia anônima ter sido entregue por escrito no setor de protocolo da Prefeitura. Segundo o delator, que se identificou como um "cidadão indignado que já presenciou o esquema de corrupção", Aref tornaria mais ágil a aprovação de obras mediante pagamento de propina em dinheiro ou em imóveis.
O ex-diretor teria a ajuda de outros dois funcionários públicos: sua assessora Aurea Peixoto Zapletal e Paulo Roberto Castaldelli, que integra o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cades), órgão que julga pedidos de licenciamento ambiental, e é ex-diretor do Aprov 1.
Sob o comando de Aref, os dois auxiliariam a acelerar ou engavetar a aprovação de projetos e a operar um estoque paralelo de outorgas onerosas - taxas pagas por construtoras para edificar acima do permitido. No ano passado, a Prefeitura identificou o desvio de R$ 70 milhões no pagamento dessas licenças. A suspeita é de que o trio manipulava a concessão das autorizações.
O esquema teria ainda a ajuda de um despachante, cuja identidade não foi revelada. A CGM recomendou na sexta o afastamento cautelar imediato de Aurea e Castaldelli. Ontem, a Secretaria de Negócios Jurídicos disse ter aberto inquérito administrativo contra os dois, por suspeita de participação na fraude. O patrimônio deles não foi divulgado.
Corrupção. A suspeita de corrupção é apurada pelo Ministério Público Estadual desde 2011. Na área cível, o promotor de Justiça Silvio Antonio Marques, da Promotoria do Patrimônio Público Estadual, informou ontem que, se comprovada a suspeita de improbidade administrativa, o órgão pode pedir a devolução dos imóveis e a aplicação de uma multa no valor equivalente a três vezes o patrimônio considerado ilícito. O crime, porém, não rende prisão.
Ao longo dos últimos sete anos, Aref também opinou em processos de tombamento de bens com valor histórico. Ele tinha vaga de conselheiro suplente nas reuniões do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio (Conpresp), mas não raramente substituía o secretário municipal da Habitação, Ricardo Pereira Leite, na função. Além dele, os ex-secretários da pasta na atual gestão, Orlando Almeida Filho e Elton Santa Fé Zacharias, podem ser convocados pela Corregedoria.