Entenda o novo inquérito sobre o caso Jean Charles - Mundo - iG
Por BBC Brasil | 22/09/2008 00:00
As circunstâncias da morte do brasileiro Jean Charles de Menezes, em 2005, depois de baleado por policiais britânicos que o confundiram com um suposto homem-bomba, devem ser estabelecidas em um novo inquérito público que começa nesta segunda-feira. Entenda o que está em jogo acompanhando as questões abaixo.
O inquérito, realizado em uma sala no Oval Cricket Ground, vai procurar apurar como e porque Jean Charles de Menezes, um eletricista brasileiro de 27 anos, foi morto a tiros pela polícia quando estava sentado no vagão de um trem do metrô de Londres na estação de Stockwell, no sul de Londres.
O juiz que preside o inquérito, Michael Wright, e o júri vão ouvir quase 70 testemunhas, inclusive mais de 40 policiais. O júri deverá dar um veredicto dizendo o que acredita ter acontecido no dia em que Menezes morreu, 22 de julho de 2005.
Foram realizados quatro inquéritos e um julgamento em conexão com a morte do brasileiro.
Três foram realizados pela Comissão Independente de Queixas contra a Polícia Britânica (IPCC, em inglês) e um pela Autoridade da Polícia Metropolitana (MPA, na sigla em inglês), que supervisiona a força.
Um terceiro inquérito examinou uma queixa feita pela família de Menezes sobre seu tratamento após o incidente. A queixa foi rejeitada.
No último inquérito, a Autoridade da Polícia Metropolitana (MPA, na sigla em inglês), que supervisiona a força, realizou sua própria revisão de como a cúpula da polícia respondeu aos relatórios do IPCC. O órgão concluiu que eram necessárias mais investigações e que ainda não havia um relato definitivo sobre o acontecido.
Sim. Todas as mortes violentas ou inexplicadas estão sujeitas a um inquérito pelas leis vigentes na Inglaterra e País de Gales. Os inquéritos são fundamentalmente diferentes de julgamentos criminais porque quem o preside, o legista, decide quem deve trazer evidências no interesse de revelar toda a estória para o júri.
Já os casos criminais giram em torno de advogados que apresentam evidências e testemunhas que beneficiem sua versão dos eventos.
O júri não decide se há ou não algum culpado de um crime, mas ele tem uma gama de veredictos possíveis. Pode considerar a morte legal, ilegal ou emitir um "veredicto aberto", se não tem certeza de como e por que o brasileiro morreu.
Também pode ser dado um veredicto "de narrativa", onde acreditam que suas conclusões exigem uma explicação detalhada. Uma narrativa pode ser vinculada a um veredicto de morte legal ou ilegal, onde o júri acredita que vai ajudar a explicar porque a tragédia ocorreu.
Não necessariamente. Muitos parentes de pessoas que morrem em circunstâncias complexas ou suspeitas contam com um inquérito para apurar os fatos para depois tomar novas providências.
Pessoas que vêm dando apoio à família Menezes dizem que ainda querem um inquérito público independente. Elas criticaram a anonimidade concedida a policiais em posições-chave no caso e a possível ocultação de alguns documentos supostamente por dizerem respeito à segurança nacional.
Entre as questões-chave para o júri estão as táticas de vigilância da polícia e o que exatamente as equipes da polícia acharam sobre o homem que estavam seguindo.
Uma outra questão serão as ordens operacionais dadas, como elas foram seguidas e o que as equipes de vigilância e armas de fogo presentes sabiam uma sobre a outra.
Isto estará ligado às decisões tomadas pelas equipes de policiais em campo e as instruções que estavam recebendo da sala de controle da Scotland Yard.
O júri vai comparar os depoimentos de policiais sobre o que aconteceu na estação de Stockwell aos de passageiros.
Na época, os suspeitos pelo crime foram inocentados, ninguém foi condenado e a polícia foi acusada de má investigação e racismo.
Ian Blair, à frente da polícia metropolitana, enfrentou pedidos para que renunciasse depois que a força foi considerada culpada no julgamento sobre normas de segurança pública.
Ele estará novamente sob pressão durante todo este inquérito, previsto para durar três meses, se os seus críticos lançarem dúvidas sobre sua liderança da força.
Policiais em posição de chefia vão procurar explicar as pressões que enfrentaram nas circunstâncias extremas dos ataques frustrados de 21 de julho de 2005.
Eles também vão buscar defender táticas de "atirar para matar" que dizem ter sido a única forma possível de defesa contra um militante suicida nas ruas das cidades britânicas.
Neste sentido, o veredicto do inquérito pode, em parte, ditar o estilo a ser adotado em operações britânicas de combate ao extremismo no futuro.
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