Abong - Informes ABONG - ABONG concorre à vaga no Conselho Nacional de Segurança Pública - Informe: 467 - 1/07/2010 a 14/07/2010 - Informes ABONG - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
4671/07/2010 a 14/07/2010
OPINIÃO – Encruzilhadas da democracia participativa
ONGs mexicanas enfrentam dificuldades no acesso a recursos
ABONG concorre à vaga no Conselho Nacional de Segurança Pública
Aprovação do Estatuto da Igualdade Racial gera polêmica e debates
O Conselho Nacional de Segurança Pública, Conasp, órgão do Ministério da Justiça instituído pela 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, realizada em agosto de 2009, passa atualmente por processo eleitoral. O Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, FENDH, faz parte do Conasp provisório e debateu nas últimas semanas, a possibilidade de concorrer a uma vaga no Conselho. Decidiu participar por considerar que o campo de entidades defensoras dos Direitos Humanos deve apostar na consolidação da política de segurança pública e no seu controle social por meio de instâncias como o Conasp.
A eleição se dará a partir de dois segmentos: trabalhadores e sociedade civil (dividida em entidades e redes/fóruns), com a possibilidade de compartilhamento de vaga entre duas redes/ fóruns. A ABONG, integrante do FENDH, após indicação feita pelo conjunto das entidades, também decidiu concorrer. O objetivo da participação é contribuir com a articulação do campo e olhar a política de segurança pública sob a perspectiva dos direitos humanos, de gênero e raça.
O processo eleitoral começou dia 7 de junho, com a abertura de inscrições para as entidades que quisessem concorrer. A divulgação da lista de pedidos de inscrições recebidas estava marcada para 1° de julho. A divulgação da homologação das inscrições está marcada para o dia 1° de agosto, e a plenária de eleição para o dia 30 do mesmo mês.