Alisson Siqueira | Jusbrasil
Advogado atuante na área trabalhista.
Pós graduando em Direito do Trabalho pela Faculdade Promove.
Advogado correspondente na grande Belo Horizonte e região metropolitana.
OAB 158.483/MG VERIFICADO
468 ocorrências encontradas em Diários Oficiais
250 no último ano
Prazo para pagamento do acerto rescisório
Notamos no dia a dia do escritório, que muitos funcionários quando são dispensados têm inúmeras incertezas a respeito de quando o empregador deverá efetuar o pagamento do acerto rescisório. Para...
Comissões não pagas e/ou estornadas
O funcionário comissionista, é aquele contratado para receber percentuais sobre as vendas realizadas, face a natureza da relação empregatícia firmada. Ao comissionista misto é garantido um valor...
Vínculo de emprego entre empresa e representante comercial
Inicialmente, cumpre destacar que, o artigo 3º da CLT ficou com a missão de delimitar um conceito de empregado, assim, reza que: " Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de...
Alisson Siqueira · há 4 anos
Alex, boa noite! Primeiramente agradeço pelo comentário! Em resposta a sua pergunta, e de acordo com a reforma trabalhista, que alterou a redação do artigo 457, parágrafo 1º, da CLT, as gratificações legais e comissões integram o salário do empregado. Sendo assim, devem ser lançadas no contracheque do funcionário.
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Boa noite Flavio! Aconselho você a guardar os recibos, para que futuramente possa questionar a repercussão dos valores pagos "por fora" nas suas férias, décimo terceiro salários e demais direitos. Para melhor esclarecimento, permaneço a disposição!
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alissonsiqueiraadvocacia@gmail.com
Boa tarde Josue! A gratificação recebida de forma habitual integra o salário do empregado para todos os efeitos, repercutindo nas parcelas de natureza rescisórias, como férias, décimo terceiro salário, etc.
Sendo assim, o salário que deverá ser observado é o presente nos contracheques!
E quando o empregado paga o valor menor do que consta no contra cheque?
Exemplo: valor liquido: R$900,00 e o empregador paga R$800,00, neste caso o salário é pago dentro da própria empresa, em mãos.
- Gostei muito desse texto!
Boa noite, trabalho em uma empresa e recebo um salário x , e junto ao salário recebo uma gratificação e tudo vem junto no contra cheque e e descontado o fgts, mais na minha carteira não consta o valor da gratificação, apenas o salário. No meu acerto de férias e décimo terceiro devo receber relacionado ao valor do contra cheque ou o da carteira de trabalho ?
(31) 9498-...
Rua Gonçalves Magalhães, 16, Bairro Santa Mônica, Belo Horizonte. - Minas Gerais (Estado) - 31525060
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