Documentos indicam grampo ilegal e abusos de Moro na Lava-Jato | Valor Econômico
03/04/2016 às 11h09 39
Documentos indicam grampo ilegal e abusos de Moro na Lava-Jato
Reportagem do site "UOL" publicada neste domingo afirma ter obtido documentos que "apontam a existência de uma prova ilegal" na origem da operação Lava-Jato e que houve "manobras para manter a competência na 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sérgio Moro".
Os eventuais abusos foram alvo de reclamação constitucional por parte da defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, no Supremo Tribunal Federal. Essa ação pede que as investigações da Lava-Jato que ainda não resultaram em denúncias sejam retiradas da competência do juiz Moro.
A reportagem lembra que a operação teve início em 2014, mas que as apurações já aconteciam desde 2006, quando começou a se investigar as relações entre o ex-deputado José Janene (PP), já falecido, e o doleiro Alberto Youssef. "Entretanto, um documento de 2009 da própria PF (Polícia Federal), obtido pelo "UOL", afirma que o elo entre Youssef e Janene e a investigação surgiram de um grampo aparentemente ilegal", afirma.
O "UOL" teve acesso a conversa grampeada em 2006 entre o advogado Adolfo Góis e Roberto Brasilano, então assessor de Janene. O conteúdo das conversas, afirma a reportagem, "envolve instruções sobre um depoimento, exercício típico e legal da advocacia". Foi a partir da ligação que se chegou, anos depois, ao ex-diretor Paulo Roberto Costa, o primeiro delator da Lava-Jato.
"Se as premissas estiverem corretas, realmente parece que se tratava de conversa protegida pelo sigilo advogado-cliente. Nesse caso, a interceptação telefônica constitui prova ilícita", explica Gustavo Badaró, advogado e professor de Processo Penal na graduação e pós-graduação da Universidade de São Paulo ao "UOL". "Essa prova contaminará todas as provas subsequentes. É a chamada 'teoria dos frutos da árvore envenenada'. Todavia, a prova posterior poderá ser mantida como válida, desde que haja uma fonte independente", conclui o professor.
O "UOL" questionou o juiz Sergio Moro sobre o assunto, mas o magistrado preferiu não se pronunciar.
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