A honraria foi instituída em 1970 pelo Decreto nº 1.488. O documento destaca que merece recebê-la o profissional que “tenha desempenhado suas funções de modo relevante, demonstrando dedicação e zelo pelo serviço público ou por ter contribuído com sugestões, planos e projetos”.
Além disso, determina que a medalha seja destinada a servidores com o mínimo de dez anos de efetivo exercício.
As condecorações são entregues pelo Conselho Medalha do Mérito Buriti. O colegiado reúne o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, que preside o grupo, Renato Jorge; e os chefes da Casa Civil, Sérgio Sampaio; da Casa Militar, coronel Marcio Pereira da Silva; de Gabinete da Governadoria, Alden Mangueira; e do Cerimonial, Liney Toledo.