O abandono progressivo dos centros urbanos, transformados em postais de porcelana para turistas e centros de negócios e serviços, faz com que as cidades percam a sua verdadeira função, a de aumentarem a qualidade das respostas aos problemas pelo facto de haver bastantes pessoas juntas, cuja sinergia pode ser aproveitada. Não é um abandono que não se possa evitar, é uma escolha política contra a cidade como ideia humana.
Um espaço público abandonado é um crime contra a comunidade. Onde deveria haver resultados do investimento de todos nós, há gastos em cimento e blocos de betão, uma desvalorização diária dum edifício que devia ser de todos e, principalmente, um insulto permanente à comunidade a que foi retirado. Um espaço público sem utilização é sempre uma função social desperdiçada. Isto é tanto mais grave quanto mais deprimida for a comunidade onde está inserido. Tratando-se de zonas sem equipamentos para qualquer das idades humanas, habitada pelas camadas mais desprezadas do capitalismo, esse crime toma proporções ainda maiores.
Perante uma injustiça de tal amplitude, qualquer ser humano, mais do que o direito, tem a obrigação de utilizar as armas que tem para lhe pôr cobro. Para a maioria das pessoas, essas armas são o seu corpo e o seu intelecto. Que é tudo o que é preciso para ocupar e libertar o espaço, devolvendo-o à comunidade; para que as tão necessárias alternativas comecem, definitivamente, a ser criadas nos locais onde são mais precisas.
Ocupar e devolver a cidade à comunidade é incentivar a participação e troca de saberes, num processo de realização, crescimento e avaliação mútua entre quem ali habita; é enriquecer no contacto e respeito pela diferença, construir novos caminhos, fomentar movi¬mentos sociais horizontais e inclusivos, de discussão, e, desta forma, inverter o paradoxo do propósito de ser cidade, construção complexa e lenta mas sólida e humana de um mundo mais justo. Só desta forma a cidade se auto-gere e se reconstrói. Independente do poder local, caminha, de bairro em bairro, na liberdade das suas diferentes particularidades, torna-se por isso única e enriquecedora. Com este envolvimento da população, cria vínculos e preserva-se, torna-se segura, num modelo humano e descontraído, desenvolve-se. Isto é urbanizar.
Uma cidade capitalista é o ecrã de uma Playstation; uma cidade autogerida é o retrato genuíno de uma sociedade. A propriedade privada ou a tutela da pública pelo poder local ou nacional, seja terreno, edifício, gesto, palavra ou pensamento, é instrumento de controlo das nossas vidas. A propriedade auto-gerida adapta-se às reais necessidades da população que na cidade vive e reside.
Um espaço ocupado é, em primeiro lugar, um instrumento para recordar e reescrever a história, já que a prática da ocupação vem sendo, desde há muito, utilizada em todo o mundo para reafirmar a superioridade da vida sobre as injustiças. Dos trabalhadores rurais que ocupavam e ocupam terras, às associações de moradores ou sem tecto no que respeita a habitações, aos trabalhadores industriais que ocupavam as oficinas e as fábricas. Um legado de luta demasiado importante para deixar de ser relembrado a cada nova libertação de um espaço, principalmente neste país em que essa prática já foi de massas.
Um espaço ocupado é um espaço onde é possível pôr em prática a autogestão de colectivos e grupos, sem depender das instituições. Funcionando com base em assembleias, permite desenhar a vida pessoal e colectiva que se pretende ver alargada ao mundo, ultrapassando, através da organização popular, os problemas que os políticos e as políticas tradicionais não conseguem resolver.
Essa forma popular de recuperação da sua própria soberania é um instrumento, uma táctica e uma prática, que traz os seus contributos para o movimento social e político de cada zona. Uma ferramenta política que amplos sectores sociais fizeram sua, uma via para fazer frente à nossa desestruturação como pessoas. Um instrumento para construir um novo modo de vida, para dizer basta ao crescimento urbano, para criar alternativas à propriedade e para as pôr em prática.
A Es.Col.A é exemplo desse envolvimento, partilha e crescimento humano. Um povo deprimido que, através de uma ocupação, organizando-se juntamente com activistas e outras pessoas interessadas no processo, se realiza, rejuvenesce, ganha energia, demonstra a sua sabedoria, liberta as suas raízes comunitárias, mede forças com o poder local que o abandonou à sua sorte.
Durante cinco longos anos, a população da Fontinha conviveu diariamente com o abandono da sobranceira escola primária construída em meados do século XX no alto do emaranhado das suas casas e encerrada em 2006 pelo município. Um dia, um grupo de gente decidiu agir, incentivado pelo desafio da Associação José Afonso, para Ocupar Abril, Tomar de Assalto o Mês de Maio. E, em Abril de 2011, tomou de assalto o equipamento público e ocupou-o com um único objectivo: devolvê-lo à comunidade.
Sem segredo, a ocupação aconteceu num domingo à tarde, ao som de bombos, num convite à participação dos moradores do bairro. Houve jogos, pinturas, teatro, oficinas, cinema, comes e bebes. Na carta aos vizinhos, publicada no blogue lançado nesse dia, foi anunciada a vontade de criar um local onde as decisões fossem tomadas pelas pessoas envolvidas. Daí o projecto chamar-se Espaço Colectivo Autogestionado, daí a denominação Es.Col.A do Alto da Fontinha.
Dois dias depois, o coberto do pátio acolhia quarenta pessoas, uma dezena das quais moradores nas redondezas, para a primeira assembleia da Es.Col.A, em que foi consolidada a vontade de criar um espaço autónomo, autogestionado, livre, não discriminatório, não comercial e aberto a diferentes actividades. Com novos voluntários, surgiam novas ideias. A Es.Col.A tornava-se centro de convívio para crianças e adultos, disponibilizando apoio educativo em várias valências, da matemática ao português, desenho, guitarra, ateliê de leitura, cinema, oficinas de bicicletas, de informática, de reciclagem, teatro, xadrez, merendas. O edifício começava a ser recuperado. Criaram-se grupos de trabalho para lidar com assuntos relacionados com a infraestrutura, logística, comunicação, media, e um outro para se debruçar nos princípios do projecto. A Es.Col.A confirmava-se como estrutura horizontal, livre de hierarquias, com decisões tomadas por consenso em assembleia, inclusiva, apartidária, transparente e aberta.
Sem dar tempo para registar as novidades da quarta assembleia, a 10 de Maio, um mês após a ocupação, a Câmara Municipal do Porto mandou a polícia reencerrar a escola. A operação teve um aparato policial nunca visto na Fontinha. Durou umas duas horas e culminou com a detenção das oito pessoas que se encontravam no edifício, libertadas após identificação. Indignou os moradores e teve imprevista cobertura noticiosa. Houve quem chorasse o aparente fim da Es.Col.A, interrogando-se do porquê de tão abrupto despejo de um equipamento público abandonado, que voltaria a ser fechado para coisa nenhuma. Mas o projecto Es.Col.A não fecharia, conforme decidido na assembleia que, nessa tarde, juntou mais de cem pessoas no Largo da Fontinha. A retoma das instalações e a sua devolução à comunidade havia de orientar os passos seguintes, de aproximação à tutela. Não foi uma decisão fácil, mas era a que mais agradava à comunidade.
Seis dias depois, a Es.Col.A representava-se na Assembleia Municipal do Porto. No exterior, concentraram-se mais de trezentas pessoas, exigindo a devolução do equipamento. O assunto voltou a ter ampla cobertura mediática. Na sequência de uma carta-aberta, a vereadora do Conhecimento e Coesão Social disponibilizou-se para reunir com uma delegação da Es.Col.A no dia 6 de Junho. Começou então uma saga burocrá¬tica, cuja primeira fase só terminou a 29 de Julho, com o regresso autorizado à escola do Alto da Fontinha, através de um contrato de promessa de cedência do equipamento com duas representantes do projecto, dando trinta dias úteis à Es.Col.A para se constituir como associação e, como figura jurídica, poder usufruir temporariamente do imóvel… enquanto a câmara não se decide pelo projecto oficial candidato ao espaço.
A batalha foi desgastante, algumas pessoas afastaram-se, outras aproximaram-se. Confrontaram-se aparentes divergências ideológicas, havia quem insistisse em reocupar, sem ficar à espera de consentimento. Nesse entretanto, os voluntários da Es.Col.A procuraram manter as actividades no Largo da Fontinha, maugrado as precárias condições do recinto, com canteiros desprezados e paralelos levantados, sem mobiliário urbano, nem mesmo cestos para o lixo. Entretanto, procuraram zelar pelo espaço, mantê-lo minimamente limpo, dotaram-no de um ecoponto. O largo passou a acolher as merendas autogestionadas e as assembleias, num total de treze. E ali se realizou um S. João como há mais de vinte anos não havia memória.
Depois de onze difíceis semanas na rua, a Es.Col.A reiniciou uma nova etapa, de consolidação interna e para com o bairro, preparando-se para uma nova batalha bu¬rocrática. Independentemente do desfecho que venha a ter, marcou um novo rumo no bairro da Fontinha e demonstrou que é possível agir sem estar à espera do paternalismo do poder instituído, que a desobediência civil é um caminho, uma via consagrada na Constituição da República para defender os bens do Estado, num país onde o património arquitectónico dos principais centros urbanos está votado ao abandono e em particular numa cidade onde os valores culturais são ultrapassados por carros de corrida.