MPPE realiza nesta quinta-feira a VI Reunião de Avaliação da Estratégia
06/01/2021 - Na próxima quinta-feira (7), às 11h, a Secretaria-Geral do Ministério Público, por meio da Assessoria Ministerial de Planejamento Estratégico e Orçamento (Ampeo), realizará VI Reunião de Avaliação da Estratégia, que acompanha o Ciclo de Gestão Estratégica 2018-2023. O encontro será por meio de videoconferência com os integrantes do Comitê Gestor da Gestão Estratégica do MPPE, do Núcleo de Apoio do Comitê.
Serão tratadas questões como o Painel de B.I. do Cidade Pacífica; os Acordos de Não Persecução Penal - Ambiental realizadas com o projeto Pernambuco Verde: Lixão Zero; os resultados dos Painéis de Contribuição; dos Planos de Atuação Covid-19. Será discutida, para deliberação, a aprovação dos quatro Termos de Abertura de Projetos (TAPs) propostos, bem como a aprovação do cronograma 2021 das próximas reuniões.
Os novos projetos a serem deliberados são: 1) Escola do Júri, do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais (CAOP Criminal), que objetiva formar promotores de Justiça do Tribunal do Júri, conscientes do seu papel de agentes defensores do Direito à Vida diante da sociedade; 2) MP Empodera, da promotora de Justiça Bianca Stella, que trata do combate à criminalidade, o direito à saúde, através de ações que assegurem o respeito aos direitos dos grupos vulneráveis, com foco na atuação extrajudicial; 3) Raça Cor, do GT Racismo, que fala acerca do quesito raça/cor que não foram elegíveis para análise de situação epidemiológica da Covid-19 nos primeiros boletins epidemiológicos; e o 4) Pacificando gêneros vulneráveis, do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania), que versa sobre o aprimoramento da atuação do MPPE, de forma conjunta com as demais instituições e agentes da rede municipal local, na garantia da dignidade da pessoa humana.
Imagem acessível: retângulo com fotografia em preto e branco de pessoas, vista de cima, discutindo sobre uma mesa cheia de papéis expostos. Sobrepostos os dizeres MPPE realiza a VI Reunião de Avaliação da Estratégia. Acima, tarja vermelha com Gestão Estratégica
Coordenadora do Caop Cidadania participa de live sobre feminicídio
07/01/2021 – Hoje, a promotora de Justiça e coordenadora doCentro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Dalva Cabral, participará de live do Instituto Xegamiga "Feminicídio em Debate".
Participarão da live mediada pela idealizadora do Instituto Xegamiga, Daniella Melo, também a promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Ipojuca, Bianca Stella, e a Miss Fernando de Noronha.
A transmissão será realizada às 19h, pelo Instagram do xegamiga: @xegamiga
Caop Cidadania celebra o Natal sob o olhar da cidadania em última Roda de Conversa do ano
18/12/2020 - As pessoas que fazem o MPPE, Instituições e a sociedade civil vão expressar suas reflexões sobre o Natal durante a última Roda de Conversa de 2020 promovida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).O evento, que terá como tema O olhar da cidadania para o Natal, será transmitido ao vivo pelo Youtube do Caop Cidadania na próxima terça-feira (22), às 17h.
Para a coordenadora do Caop Cidadania e promotora de Justiça, Dalva Cabral, que mediará o evento, a cidadania fecha o ciclo de 2020 com a certeza de que foi ouvida, vista e sentida durante o ano. "A última Roda de conversa de 2020 será uma viagem pela cidadania, para que saiamos ressignificados, sendo uma oportunidade de refletirmos como podemos ser melhores a cada Natal. Queremos trazer o Natal, que tem como aniversariante Cristo, cuja premissa singular é amar ao próximo como a si mesmo. Afora isso, a cidadania tem vários natais. Tem o Natal da mesa farta, mas também tem o de quem dorme nas palafitas, tem o da fé e o da incredulidade. Queremos trazer tudo isso para entrar na nossa casa, sem o abandono do lúdico e, sobretudo, da credulidade da pessoa humana e da construção coletiva. Esses vários olhares para o Natal dependem de onde essas pessoas vivem e do que restou de esperança para que elas acreditem. Fazemos um convite para que toda a sociedade pernambucana assista e participe dessa roda para, junto conosco, poder ouvir música, dançar, conhecer projetos e ouvir gente que transforma", ressaltou Dalva.
A coordenadora também falou um pouco do que será mostrado e debatido durante o encontro: "Por meio desse evento, nós queremos levar o clima do Natal para todos e todas que fazem a sociedade, a cidadania e o Ministério Público, especialmente em Pernambuco. Queremos trazer alguns atores dessa grande construção cidadã para dizerem suas mensagens de Natal, com música, dança e emoção. Além disso, o ponto culminante deste momento será a apresentação de uma visita que fizemos a uma comunidade, com todas as cautelas em relação à saúde, para aprender um pouco sobre a solidariedade. O dividir o pouco com tantos. Entrevistamos várias pessoas, entre idosas, grávidas, crianças e adolescentes, e perguntamos o que é o Natal para cada uma delas. A gente pôde trazer vários cenários de cidadania que perpassam pela mendicância, acrobacia de sinais, imigração venezuelana, pelos terreiros, pelo público Lgbtqia+, mulheres vítimas de violência, pessoa idosa, enfim, todos os nossos eixos de cidadania", destacou Dalva.
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vem, pela presente manifestação, repudiar veementemente os ataques de caráter homofóbico, sexista e antidemocrático perpetrados por hackers, que invadiram, na manhã do dia 29 de outubro, o Webinário "Notificação compulsória de violência contra a pessoa idosa", promovido pela Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco em parceria com a Caravana da Pessoa Idosa do MPPE.
Na perspectiva da inclusão e da defesa dos direitos das populações vulnerabilizadas, o Webnário tinha como tema da mesa de abertura "O envelhecimento da população LGBT", com palestra do médico do Hospital das Clínicas de São Paulo, Milton Roberto Furst Crenitte, e mediação do Promotor de Justiça de Direitos Humanos da Capital, Maxwell de Lucena Viginoli, membro da Comissão para a Promoção dos Direitos Homoafetivos (CDH) do MPPE.
A criação da CDH, junto ao CAOP Cidadania, por meio da Portaria n º 1.769/2012 do Procurador Geral de Justiça, baseia-se no fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana e no pressuposto de que a República Federativa do Brasil tem como objetivo construir uma sociedade livre, justa e solidária e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, assim como em princípios de declarações internacionais de defesa dos Direitos Humanos das quais o Brasil é signatário. Perante um cenário nacional de alarmante escalada da violência de gênero e contra a população LGBT, o trabalho da Comissão vai ao encontro da "necessidade de estimular os Membros do Ministério Público de Pernambuco a definir estratégias de atuação e buscar soluções para garantir o respeito à igualdade, à cidadania e à liberdade dos cidadãos também na seara das diversas orientações sexuais e identidades de gênero"( PORTARIA POR-PGJ N.º 1.769/2012).
Para além das medidas buscadas pelas vítimas do ataque, no exercício de suas funções e em um evento institucional, trata-se de prática de injúria racial: quando se tem a intenção de ofender a honra subjetiva de alguém, sendo o preconceito racial uma qualificadora do delito. Tal enquadramento se aplica ao caso em questão, uma vez que, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26, o Supremo Tribunal Federal passou a afirmar que as condutas homofóbicas e transfóbicas, na omissão do Poder Legislativo em regular a matéria, devem ser tratadas como crimes de racismo, e carecendo, por conseguinte, de urgentes providências atinente à defesa da coletividade.
Neste sentido, é imprescindível ressaltar que os ataques direcionados aos Membros e Servidores do Ministério Público durante o evento, mais especificamente os de caráter homofóbico contra o Promotor de Justiça de Direitos Humanos, não se resumem a um ataque pessoal, mas abrangem a dimensão de ofensa às garantias constitucionais, visando atingir todo um segmento social, na tentativa de silenciar a instituição do Ministério Público de Pernambuco na defesa dos Direitos Fundamentais. Logo, é importante pontuar, ainda, o caráter de desacato implícito aos atos, posto que estes impediram a realização de um evento institucional por meio de ofensas a agentes públicos no exercício de suas funções.
Portanto, destacamos a importância de que a investigação seja acompanhada de perto pelo MPPE para a devida identificação e punição dos autores dos aludidos ataques, de modo que ações antidemocráticas como esta possam ser combatidas com o rigor da lei e também a partir da conscientização de que ações baseadas em intolerância não agregam valores aos diálogos respeitosos que objetivamos construir em prol de uma sociedade pacifica, justa e inclusiva.
Coordenadora do CAOP Cidadania
MPPE participa de reunião virtual sobre o projeto Anjo Amigo
28/10/2020 – No dia 27 de outubro, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Dalva Cabral, participou de mais uma reunião virtual sobre o projeto Anjo Amigo. Um dos temas discutidos na reunião foi a estratégia de comunicação para a divulgação da plataforma, tendo como objetivo o engajamento de mais usuários.
Anjo Amigo é uma rede social colaborativa de apoio à pessoas em isolamento devido à pandemia da covid-19, com foco inicial no principal grupo de risco: pessoas com mais de 60 anos. A plataforma promove entre os seus usuários uma melhor conexão para a realização de diversas atividades essenciais ao enfrentamento das restrições impostas pela pandemia. Para conhecer a plataforma, acesse https://anjoamigo.com/
Roda de Conversa do Caop Cidadania da próxima terça-feira (27) reúne vários atores públicos da cidadania para debater o tema
23/10/2020 - Na próxima terça-feira (27), às 17h, ocorrerá mais uma edição do projeto Roda de Conversa, com o tema Quem, onde e com quem a cidadania acontece. O evento do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) será realizado na plataforma Google Meet, com transmissão ao vivo no canal do YouTube do Caop Cidadania e mediação da coordenadora, promotora de Justiça Dalva Cabral.
Caop Cidadania aborda a representatividade da mulher na política em live, na quinta (22)
Na próxima live, promovido pelo Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), será abordada a representatividade da mulher na política e os efeitos na sua autoafirmação e espaço de fala, com a participação da promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Trabalho para Apoio ao Exercício da Função Eleitoral (GT-Eleitoral/MPTO), Isabelle Figueiredo. O evento ocorre na quinta-feira (22), às 17h30, com transmissão ao vivo pelo canal do Instagram do Caop Cidadania.
A coordenadora do Caop Cidadania e promotora de Justiça Dalva Cabral, que fará a mediação, ressaltou a importância de abordar o tema nesse momento pré-eleitoral. "Apesar de termos leis que garantem 30% de cotas para candidaturas de mulheres, que ainda é um número baixo, não há multa ou pena para que os partidos sigam à risca e incentivem essas candidaturas. Além disso, os partidos não costumam investir em mulheres que tenham uma capacidade maior de angariar votos, para que elas nos representem. O último senso nos mostrou que a quantidade de candidatas mulheres variam de 11% a 14%, ou seja, uma quantidade ainda menor. Não há fomento, portanto não há incentivo para preparar as mulheres para o trabalho que deve ser construído ao longo de cada ano, e não apenas na véspera da eleição", destacou Dalva.
A promotora ainda destacou que ainda estamos longe do ideal político para a mulher, dos espaços de fala e de poder. "O índice de mulheres que o ocupam ainda está muito aquém para que haja uma luta pela garantia das igualdades de gênero. Quanto maior o número de mulheres na política em espaços de poder e com liberdade de fala, mais garantidor e forte será o discurso de igualdade", disse.
MPPE realiza Roda de Conversa com entidades que oferecem serviços aos cidadãos
Na próxima terça-feira, 27 de outubro, às 17h, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania), realizará mais uma edição do projeto Roda de Conversa para discutir o tema "Quem, onde e com quem a cidadania acontece?". Nesta Roda de Conversa, estarão reunidas diversas entidades que prestam variados serviços aos cidadãos, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade.
Dalva Cabral – promotora de Justiça e coordenadora do Caop Cidadania
Regina Guimarães – presidente do Instituto Transviver, membro do Fórum LGBT de Pernambuco e do Conselho Estadual LGBT
Vanessa Pessoa – assistente social, especialista em gestão da AS, chefia da Divisão dos CREAS do Recife
Henrique Monteiro – membro e diretor administrativo dos Alcoólicos Anônimos em Pernambuco
Amélia Maria Borges da Silva – presidente da Federação das APAES em Pernambuco
Hélder Rômulo de Menezes – Gerente Geral do Procon/PE
Eliézio Silva – especialista em pedagogia, gestão e planejamento educacional, diretor de educação profissional do SENAC-PE
Aparecida Brito Andrade – fisioterapeuta cardiorrespiratória, especialista em saúde do idoso, membro da Comissão de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara da UFPE
Marli Márcia da Silva – Associação Pernambucana das Mães Solteiras (APEMAS)
Sérgio Souto – promotor de Justiça e coordenador do CAOP Educação
Avani Santana – pedagoga, coordenadora do Centro de Referência Clarice Lispector
Rafael Araújo – advogado, mestre em direito e presidente da ONG Samaritanos
encontro será realizado no Google Meet, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do CAOP Cidadania: https://www.youtube.com/channel/UCciSzgaGc-etEwbNtIvLxsA
MPPE realizará Roda de Conversa sobre a Justiça Restaurativa
Na próxima terça-feira, 13 de outubro, às 17h, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania), realizará mais uma edição do projeto Roda de Conversa, desta vez para debater o tema "A Justiça Restaurativa como meio resolutivo de conflitos humanos e sociais"
Dalva Cabral – promotora de Justiça e coordenadora do Caop Cidadania.
Alexandre Bezerra – corregedor-geral do Ministério Público de Pernambuco
Marcelo Pellzoll – PhD, professor da UFPE, integrante da Rede de Justiça Restaurativa
Erik Simões – coordenador-geral do Núcleo de Conciliação e desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Sineide Canuto – promotora de Justiça Criminal e coordenadora do Núcleo de Justiça Comunitária do MPPE
Hebe Pires Ramos – mestra em direitos humanos pela UFPE, membro do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do TJPE para infância e juventude e do Comitê de Ações Preventivas na Educação em Pernambuco, facilitadora e formadora em Justiça Restaurativa, consteladora familiar e mediadora humanista
Jean Carlos Dal Bianca – mediador restaurativo-fundador do IBRAMC, criador da mediação restaurativa e do termo métodos adequados de pazeamento pacifista
Andréa Karla Reinaldo Queiroz – promotora de Justiça da Capital com atuação na Infância e Juventude
Érica Lopes Cezar de Almeida – promotora de Justiça Criminal da Capital, assessora técnica em matéria criminal da Procuradoria Geral de Justiça e mestre em Direito Público pela UFPE
Fabian0 Saraiva – promotor de Justiça e coordenador do NUPIA – Núcleo Permanente de Incentivo de Incentivo à Autocomposição do MPPE, mestre em Direito pela Universidad Carlos III de Madrid e doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca.
O encontro será realizado no Google Meet, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do CAOP Cidadania: https://www.youtube.com/channel/UCciSzgaGc-etEwbNtIvLxsA
Caop Cidadania promove roda de conversa sobre ambiente cidadão do Tribunal do Júri, na próxima terça (6)