Como é Calculado O Reajuste De Aluguel De Um Imóvel?
28 de setembro de 2021 Marcos Andre Koslopp Imóveis
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Ao escolher um imóvel para alugar junto à imobiliária é necessário levar em conta diversos fatores, como localização da casa ou apartamento, número de cômodos, infraestrutura do condomínio, além do reajuste de aluguel.
Optar por locação de imóveis é uma tendência muito atual, sendo cada vez mais escolhido pelos indivíduos, principalmente jovens.
No entanto, é importante analisar tudo com calma para evitar surpresas futuras, assim como garantir a melhor escolha.
Portanto, seja você inquilino ou proprietário, é importante saber que em contratos renovados existe a possibilidade de reajuste de aluguel.
Ainda que seja algo bastante comum, é importante ficar atento na hora de realizar essa etapa. Por isso, no post de hoje vamos explicar melhor como é calculado o reajuste de aluguel de um imóvel.
O que é o reajuste de aluguel?
O reajuste de aluguel nada mais é do que a atualização do valor pago todos os meses na locação de determinado imóvel. Segundo a Lei do Inquilinato ou Lei das Locações, esse reajuste deve ser feito todos os anos.
Sendo assim, essa é uma medida utilizada para corrigir o valor pago para que ele esteja de acordo com os índices do mercado atual.
Além disso, ele pode ser feito em comum acordo entre as partes envolvidas. Mas, é importante deixar claro que ele não é feito de maneira aleatória, sendo necessário seguir algumas referências para chegar em um preço justo para os dois lados.
Portanto, locador e locatário podem negociar um novo valor para a locação, aplicar o índice de reajuste presente no contrato de locação ou ainda inserir ou alterar a cláusula de reajuste presente no contrato.
Onde o reajuste de aluguel é baseado?
Como falamos, de acordo com a Lei do Inquilinato, responsável por regular os alugueis no Brasil, existem vários índices que podem ser utilizados como referência na hora de realizar o reajuste.
Portanto, a escolha de qual será aplicado irá depender do que foi pré-estabelecido no contrato.
É fundamental observar o índice escolhido antes de realizar a assinatura, assim como outros documentos importantes. No entanto, cabe lembrar que não é o inquilino que escolhe qual índice será utilizado.
Grande parte dos contratos de aluguel utilizam como índice base o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), que também é popularmente conhecido como a inflação do aluguel.
Aqui, são considerados fatores que afetam a economia em geral utilizando outros 3 indicadores, como: IPC-M (Índice de Preços do Consumidor), que analisa a inflação no varejo; o INCC-M (Índice Nacional de Custo da Construção – Mercado), que verifica os custos do setor de construção; e também o IPA-M (Índice de Preços ao Produtor Amplo Mercado), que leva em conta os preços do atacado.
Mas, outro índice muito comum é o IPCA (Índice de Preços para o Consumidor Amplo), que é calculado com base no custo de vida das famílias com renda entre 1 a 40 salários mínimos. Eles estão disponíveis para consulta e são divulgados regularmente.
Segundo a Lei do Inquilinato, somente esses dois índices (IGP-M e IPCA) podem ser utilizados para a correção do valor do aluguel anual. Ou seja, variações cambiais, salário mínimo ou da moeda estrangeira não interferem no preço.
Mas, vale deixar claro que outros fatores podem sim interferir no reajuste do aluguel, desde que estejam estabelecidos previamente no contrato.
Como o reajuste do aluguel é calculado?
É bem simples calcular o reajuste do valor do aluguel, desde que você tenha como base os índices que citamos. Veja:
Reajuste de aluguel pelo IGP-M
O cálculo por esse índice é um pouco mais complicado, pois envolve a soma de valores acumulados. Mas, para te ajudar, existe a Calculadora do Cidadão disponível no site do Banco Central.
De qualquer forma, para realizar o cálculo é preciso realizar a multiplicação do valor atual do aluguel pelo índice acumulado no período de 1 ano.
Então, se o aluguel do apartamento custa R$1000,00, o IGP-M está acumulado em 13% e o aniversário de aluguel seja em setembro, basta multiplicar R$1000,00 por 13%, totalizando R$1130,00.
O cálculo pelo IPCA é divulgado trimestralmente, mais especificamente nos meses de março, junho, setembro e dezembro.
Portanto, basta avaliar qual o valor no momento do reajuste e acrescentar ao total do aluguel. Por exemplo, um contrato de R$1000,00 com aniversário em março de 2021, o IPCA acumulado seria de 6,17%.
Sendo assim o valor do aluguel passaria a ser de R$1061,74. Esse procedimento também pode ser feito pela Calculadora do Banco Central.
Então, agora que você entendeu o que é o reajuste do valor do aluguel, sua importância e como deve ser calculado, já pode ficar atento no momento de assinar o contrato junto à imobiliária.
Lembre-se de sempre tirar suas dúvidas para evitar surpresas e tenha em mente que reajuste é muito importante, pois garante a manutenção do valor de maneira justa.