100 dias de gestão: Cícero enfrenta desafio da covid-19 e prepara João Pessoa para o futuro - Termômetro da Política
Enfrentamento à covid-19, prioridade na vacinação e novos projetos são destaques nos 100 primeiros dias da nova gestão de Cícero (Foto: Divulgação/PMJP)
No enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de João Pessoa aumentou de 30 para 182 o número de leitos ativos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para covid-19. Quanto aos leitos de enfermaria, chegou a 191, além de 26 leitos de Unidade de Decisão Clínica (UDC). Foi ampliada a capacidade de produção de oxigênio medicinal para abastecer a rede hospitalar. A gestão municipal adquiriu 140 novos respiradores e 50 monitores, além de insumos e medicamentos.
Na área de Saúde da Mulher, foi ampliado o acesso ao exame de mamografias para a faixa etária de 40 a 60 anos, além de implantação da estratégia de telemedicina no Instituto Cândida Vargas, melhorando e otimizando o cuidado com os profissionais e paciente, assim como a utilização da telemedicina em toda a rede hospitalar como forma de fortalecimento do acesso ao serviço.
Ao reinaugurar a Cozinha Comunitária do Jardim Veneza, a gestão reforçou o plano social para amenizar o impacto da covid-19, chegando a mais de 51 mil refeições distribuídas pelas cozinhas e por restaurantes populares. Outra ação foi a entrega de mais de 50 toneladas de alimentos para famílias em vulnerabilidade social e instituições cadastradas, por meio do Banco de Alimentos, e também mais de 80 mil máscaras de proteção e kits de higiene em equipamentos geridos pela Sedes.
Nos 100 primeiros dias de gestão, a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania distribuiu equipamentos de proteção individual (EPIs) para todas as unidades, ONGs e instituições de longa permanência para idosos; promoveu vacinação contra covid-19 para funcionários e acolhidos em todas as instituições de longa permanência, Casa de Passagem do Idoso e Residência Inclusiva; realizou reuniões virtuais com as famílias que fazem parte do serviço de família acolhedora e fez visitas frequentes às casas de acolhimento. A Secretaria está realizando a reestruturação do prédio localizado na Praça Rio Branco, Centro, onde funcionará a sede do Bolsa Família e Cadunico.
Na primeira semana de gestão, o prefeito Cícero Lucena demonstrou atenção especial com a Rede Municipal de Ensino ao visitar unidades de ensino.
Durante o período de matrículas nas escolas da rede, foi garantido que não seria negada vaga a qualquer família que procurasse matricular seus filhos. De acordo com a Prefeitura de João Pessoa, a educação é prioridade no governo municipal. Foram registradas mais de 71 mil matrículas, superando o número de novas matrículas em 2020.
Para que isso fosse possível as escolas conseguiram se reordenar e abrir novas turmas para atender a todos quando as aulas retornarem de forma presencial. Contando com o apoio do Laboratório de Aplicações de Vídeo Digital (Lavid), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Secretaria de Educação colocou no ar um sistema híbrido de matrículas (on-line e presencial).
A Jornada de Formação de Educadores Municipais (Jofem) voltou a acontecer após 16 anos, de forma on-line, para mais de quatro mil professores da Rede Municipal de Ensino. O canal da PMJP chegou a ganhar 5.540 novos inscritos.
A cidade passou a contar com o Sistema de Gestão Integrada de Zeladoria (GIZ) que, de forma on-line, auxilia a Secretaria de Desenvolvimento Urbano na execução integrada de serviços em parceria com outras pastas. Também intensificou o ordenamento nos mercados e shoppings populares. A garantia de acessibilidade nas dependências desses locais e denúncias de venda ou aluguel irregular do equipamento público são as principais demandas.
A administração municipal dispõe de recursos contratados por meio de convênio no valor de R$ 443 milhões para obras de infraestrutura urbana. A elaboração de estudos para a execução dos projetos objetivam o crescimento ordenado e sustentável da cidade, incluindo a reestruturação de praticamente todo o sistema viário de transporte público da capital.
Os recursos dos convênios em vigor contemplam a urbanização de comunidades, revitalização do Centro Histórico, requalificação de vias de acesso, construção de equipamentos comunitários, requalificação de diversos trechos da orla e obras de espaços públicos de esportes.
No transporte público, criou linhas, incluiu 30 ônibus extras na frota viagens extras no sistema e em parceria com a Sindicato das Empresas (Sintur-JP) instalou telões informativos nas plataformas. O Aplicativo 'JampaBus' atualmente registra 155 mil acessos por dia. Com 52 mil usuários ativos, só em janeiro deste ano foram 3.967.234 acessos. O app 'Monitora Jampa' atingiu em fevereiro um pico de 3.015 acessos e 3.073 downloads.
Além da sinalização vertical e horizontal das vias, o órgão também substituiu 48 medidores de velocidade. Os novos contam com tecnologia mais moderna. Foi realizada a modernização de 68 câmeras de monitoramento e novos equipamento foram implantados.
No período de janeiro a março de 2021, a Autarquia de Limpeza Urbana coletou aproximadamente 98 mil toneladas de resíduos sólidos, que foram encaminhados ao Aterro Sanitário de João Pessoa, beneficiando mais de 60 bairros da capital. A maior parte deste montante, um pouco mais de 61 mil toneladas, é relativa à coleta domiciliar, 33.732 toneladas de entulho e quase 3 mil toneladas de poda.
Destacam-se na gestão uma série de ações com foco na preservação e recuperação do patrimônio ambiental. Uma das primeiras ações promovidas na orla foi a Operação Praia Limpa, em janeiro, quando foram fechados nove pontos de ligações clandestinas de esgotos, numa parceria com Seinfra e Cagepa.
Desde o início do ano, foram entregues 192 apartamentos do Residencial Vista do Verde I, no Bairro das Indústrias. A prefeitura fez ainda a regularização fundiária de unidades habitacionais, cujas escrituras serão entregues em breve. A gestão também tem realizado atividades socioeducacionais para o fortalecimento de vínculos e incentiva a profissionalização dos moradores, com cursos de capacitação, para a geração de emprego e renda.
A Prefeitura de João Pessoa está para concluir a segunda etapa o Residencial Vista do Verde II com mais 192 apartamentos; e mais 890 unidades no complexo habitacional Vista Alegre, em Colinas do Sul, que deverão ser entregues em maio e dezembro. A comunidade vai contar com Unidade de Polícia Pacificadora e escola para 900 alunos. A acomodação das famílias que tem pessoas com problema de mobilidade ou algum tipo de deficiência é atendida em todos os empreendimentos com 3% das unidades.
Criada na atual gestão, a Secretaria da Fazenda se estruturou com base nas secretarias executivas da Receita e das Finanças, unificando trabalhos e otimizando o fluxo de serviços relacionados às duas unidades executivas. Neste período de 100 dias, a Secretaria desenvolveu um sistema para geração de guias de ITBI on-line e prorrogou os vencimentos de ISS dos prestadores de serviços das áreas de cuidados pessoais, turismo e lazer.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Setrab) desenvolveu planejamento estratégico participativo (2021-2024), cujo empenho conjunto já tem rendido resultados positivos na organização. Com o apoio de empresas parceiras, a Setrab captou mais de mil vagas de trabalho pelo Sine-JP. Além das oportunidades, os usuários são atendidos com maior comodidade ao buscarem o serviço: as filas de espera foram zeradas; o atendimento foi agilizado e o ambiente é totalmente climatizado.
Os cursos disponibilizados pela Secitec representam capacitação em ciência, tecnologia e inovação. Este ano, foi iniciado e concluído o ciclo (12) de cursos, sendo 15 cursos na área de ciência e tecnologia, com 3.000 vagas. A Secretaria manteve encontros com instituições de ensino e pesquisa tecnológicas. Um projeto de robótica básica está sendo desenvolvido. São separadas peças do recondicionamento para criação de kits para o ensino da robótica básica, para alunos carentes. Outro projeto visa a possibilidade dos jovens em medidas socioeducativas poderem fazer cursos disponibilizados pela Secretaria, servindo para a reintegração da educação, contribuindo com a política de ressocialização a partir da ação comunicativa.
A área de Turismo foi uma das mais atingidas pela pandemia e, colocada pela gestão municipal como prioritária, não apenas para atrair e agradar os visitantes, mas, sobretudo, para trazer benefícios para os moradores da cidade. Nesse sentido, os primeiros passos foram arrumar a casa e buscar parcerias com outros órgãos municipais e ouvir frente à frente as demandas das entidades do trade turístico.
Também está sendo retomado o Projeto Chega Junto, que atua mudando vidas de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social e fazem uso problemático de drogas.