Onyx: projeto de autonomia do BC faz "ajustes" em texto que já tramita na Câmara
Onyx: projeto de autonomia do BC faz "ajustes" em texto que já tramita na Câmara
O ministro explicou durante coletiva de imprensa que foi preciso apresentar um novo projeto para corrigir um "vício de iniciativa" e que o novo projeto foi feito para "adequar a constitucionalidade". "São ajustes de conformidade e padrão apenas", disse Onyx. "Havia a necessidade da discussão começar pelo Executivo", explicou o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Jorge Oliveira, durante a coletiva. Pela Constituição, o tema da autonomia do Banco Central deve ser proposto pelo presidente da República.
Sem detalhar, Onyx afirmou que o texto do Executivo faz "apenas ajustes" em relação à proposta de Maia. Já Jorge Oliveira informou que o projeto prevê mandato de quatro anos para o presidente do BC, com possibilidade de recondução por mais quatro anos. Técnicos da Casa Civil lembraram ainda que a perda do status de ministro para quem comanda o Banco Central já estava prevista desde o período de transição do governo. Eles também destacaram que o projeto foi feito em conjunto com o Banco Central e está "alinhado" ao texto de Maia.