9 de setembro de 2018 by admin 0 Comments
As democracias maduras se caracterizam por um conjunto de práticas e valores aos quais se confere projeção institucional. O resultado dessa conformação se expressa num modelo de organização jurídico-política de Estado que se convencionou chamar de Estado Democrático de Direito. Por sua vez, compõ… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-09/modelo-financiamento-eleitoral-legitimidade-constitucional
O ministro Luís Roberto Barroso, relator do pedido de registro de candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral, determinou, neste domingo (9/9), que a coligação do PT pare de veicular propagandas eleitorais nas quais o ex-presidente aparece como candidato ou como apoiado por outros político… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-09/barroso-proibe-coligacao-pt-veicular-propagandas-lula
A Comissão de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público do Distrito Federal instaurou inquérito civil para investigar o vazamento de dados pessoais da empresa de serviços de restrição a crédito Boa Vista SCPC. A companhia tem um banco de informações com o histórico de dívidas e dados co… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-09/mp-df-investigara-vazamento-dados-boa-vista-scpc […]
Prometer demissão voluntária e não cumprir causa dano moral
Prometer a um trabalhador condições para entrar em um Plano de Demissão Voluntária (PDV) e não cumprir causa dano moral. Esse é o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) ao condenar o município Lagoa da Prata a indenizar um funcionário. O trabalhador alegou que foi ilud… Matéria completa na fonte :: […]
O partido Novo apresentou, no sábado (8/9), contrarrazões ao recurso extraordinário interposto por Lula contra sua inelegibilidade. Para a sigla, representada pela advogada Marilda de Paula Silveira, nenhuma das teses da defesa do ex-presidente merecem acolhimento. Segundo os fundamentos apres… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-09/nao-motivos-suspender-inelegibilidade-lula
Não é razoável eliminar um candidato de concurso público porque ele cumpriu medida alternativa após ser detido com drogas para uso pessoal. A decisão é da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que anulou eliminação de um candidato a soldado do Corpo de Bombeiros. Ele havia… Matéria completa na fonte :: […]
A ex-brasileira Claudia Sobral decidiu se declarar "não culpada" e apostar todas as suas fichas em um veredicto favorável no julgamento pela morte de seu ex-marido, no qual ela deu um tiro na cabeça. Ela mesma contou a investigadores que foram buscá-la no Brasil, depois que perdeu a nacionalidade… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-09/ex-brasileira-recusa-acordo-promotoria-julgamento […]
A defesa do ex-presidente Lula ajuizou, na noite de sábado (8/9), um pedido urgente para que a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, suspenda o prazo de substituição de candidato na chapa do PT até que o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgue seu recurso extraordiná… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-09/defesa-lula-prazo-substituir-candidato
Revisão para o concurso de Delegado da Polícia Federal
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Delegado Federal. Sei que esta belíssima carreira é o sonho de muitos de vocês e estarei torcendo para que consigam realizá-lo. Boa sorte. Matéria completa na fonte :: https://www.dizerodireito.com.br/2018/09/revisao-para-o-concurso-de-delegado-da.html
No domingo passado, trágico incêndio destruiu o mais antigo e importante Museu do Brasil, localizado na Quinta da Boa Vista, bairro de São Cristóvão, no Rio de Janeiro, consumindo um patrimônio inestimável, no qual se incluíam peças de populações pré-colombianas, sarcófagos egípcios e outras tant… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-set-09/participacao-sociedade-civil-incendio-museu-nacional