setembro, 2010 | Moacir Pereira
Tríplice vai ao TRE contra Ideli
Coordenador da tríplice aliança, deputado Antônio Ceron, anunciando que o advogado Rogério Olsen vai ao Tribunal Regional Eleitoral representar contra a senadora Ideli Salvati, por ter invadido o espaço dos candidatos a deputados no horário eleitoral, último dia. Alega que feriu a lei eleitoral.
A deputada Angela Amin também invadiu durante vários dias e também esta noite o espaço dos candidatos parlamentares.
O notório casuismo do STF
A crítica feita aqui neste blog sobre a lamentável decisão do
Supremo merecerá comentário detalhado e justificativo na edição desta
sexta, dia 1º. de outubro do Diário Catarinense.
Em respeito aos internautas que enriquecem esta precioso espaço
com comentários contrários, esclareço:
1. Votei muitas vezes no sistema antigo com título de eleitor que
tinha a minha foto.
2. Não consigo entender até hoje porque com a adoção da urna
eletrônica,em 1985, dispensaram a foto no novo modelo do título.
Estudam, estudam e estudam…e só fazem besteira. No Congressoe no
3. Nos últimos 20 anos votei com título. Em pelo menos duas
eleições não encontrei o título. Apresentei-me aos mesários com
documento de identidade e votei sem o menor problema. Por que
mudar o que estava funcionando bem, com título ou com
documento de identidade?
4. A Lei 12.034, que obriga a apresentação de um documento de
identidade, além do título, foi sancionada pelo presidente Lula em
29 de setembro de 2009. Por que só na véspera da eleição o
Diretório Nacional do PT encontrou "inconstitucionalidade".
5. O PT só entrou com a ação direta de inconstitucionalidade
porque identificou riscos de abstenções fortes do eleitorado cativo
do bolsa família e assemelhados ou confusão entre eleitores mais
simples. E, afinal, por que às vésperas do pleito?
6. Se o Supremo tivesse mantido a tradição, ou seja, título ou
documento de identidade, nada a opor. Dispensar o título significa
fragilizar a cidadania por puro casuísmo eleitoral.
7. Pode ser que este blogueiro esta absolutamente equivocado.
Afinal, está muito longe da infalibilidade. Erra todo dia. Mas a
sensação que se tem é clara por razão cultural: como exercício de
cidadania, o título de eleitor tem mais valor simbólico do que a
8. Não precisa do título de eleitor? Então, não precisa mais votar!
E cumprimentos respeitosos a todos os que, democraticamente,
discordarem de minha opinião.
Peluso e a "extinção do título""
30 de setembro de 2010 4
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso declarou que a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal dispensando o título eleitoral para as eleições de domingo "estará, na prática, decretando a extinção do título de eleitor". Ele considera que existem, realmente, situações excepcionais que justificam a não apresentação do documento. Mas dizer que os dois documentos são exigidos, mas só um é necessário, corres.ponde à dispensa, na prática, do título.
A desastrada,casuística e lamentável decisão do Supremo Tribunal Federal de dispensar o título de eleitor, sepultando sua importância para a cidadania, revela a distância entre o sentimento popular de fortalecimento da Democracia e o isolamento do Judiciário.
Pela deliberação inoportuna valem como documentos para votar neste domingo:
Identidade funcional (identificação profissional, de entidade de classe)
Cancelada expulsão de Martins do PV
Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu liminar em agravo de instrumento impetrado pelos advogados Henrique Brüggmann e Marcelo Peregrino Ferreira, cancelando o ato de expulsão de José Martins do Partido Verde. A expulsão deu-se por ato do ex-presidente Ivan Naatz.
Martins entrou com ação ordinária de manutenção da filiação na 3ª. Vara Cível,mas teve negado o requerimento pela juiza Denise Francoscki.
Segundo o advogado Marcelo Ferreira, a liminar foi concedida pelo desembargador Marcus Sartorato.
O casuismo do Supremo Tribunal
30 de setembro de 2010 6
Se título de eleitor dá dignidade e cidadania, representava uma espécie de passaporte nobre para todos os titulares, a decisão do Supremo Tribunal Federal anula sua relevância. Esta decisão casuística em cima das eleições faz despencar ainda mais a imagem do Supremo Tribunal, já desgastada com as últimas decisões, especialmente, com na apreciação da Lei do Ficha Limpa, deliberando nada decidir.
No dia das eleições, o cidadão saia de casa com o título de eleitor na mão como se fosse fazer uma viagem internacional, tamanha a importância que dava ao significado do documento e do processo.
Perderam seu precioso tempo milhares de catarinenses que enfrentaram longas filas para a retirada da segunda via do título de eleitor. Cumpriram o dever imposto pela Justiça Eleitoral, agora sepultada pelo STF.
Gastou dinheiro o Tribunal Superior Eleitoral fazendo campanha nacional pelo rádio e TV durante semanas, orientando os eleitores para que levassem o título e um documento de identidade no dia da eleição.
O clima nos comitês
Candidatos ao governo continuam hoje maratonas pelo interior do Estado. Estão concentrados no norte e no Vale do Itajaí. O sentimento nos comitês é o seguinte: 1. grupo de Colombo apostando na vitória no primeiro turno. 2. Equipe de Angela Amin certa de que vai para o segundo turno. 3. Assessoria de Ideli confiante que passa Angela e vai para o segundo turno.
Hipótese mais provável e segura até agora: Colombo em primeiro lugar.
Pavan pressionado
Governador Leonel Pavan recebendo pressões políticas nas últimas horas de dirigentes de sindicatos de servidores e setores do Ministério Público para que determine apuração sobre a denúncia da senadora Ideli Salvati do uso indevido do Hospital e Maternidade Tereza Ramos de Lages pela produtora de Raimundo Colombo.
Frtisch vitimado por hipertensão
Presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, José Fritsch, está desde domingo no estaleiro. Vitimado por brusca elevação de pressão artesial no fim de semana, viajou as pressas para Brasilia. Ali consultou especialista que possui seu prontuário médico. Diagnóstico: hipertensão. Foi medicado e ficou em repouso. Recuperado, deve retornar hoje a Santa Catarina.