Esmael Morais 28 de julho de 2020 André MendonçaAndré Mendonça ministro da JustiçaBlog do EsmaelBolsonaroeditoresmael morais
Dirigentes do Partido dos Trabalhadores denunciaram o ministro da Justiça de Bolsonaro, André Mendonça, por crimes contra a administração pública ao colocar a máquina do Estado para espionagem de adversários políticos.
A denúncia é de autoria do secretário-geral do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), e dos líderes do Partido na Câmara, Enio Verri (PR), e no Senado, Rogério Carvalho (SE). Eles pediram nesta terça-feira ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao Tribunal de Contas da União (TCU) a abertura de investigações para apurar a conduta do ministro da Justiça, André Mendonça.
Paulo Teixeira escreveu em seu Twitter:
PT denúncia ministro da justiça por espionagem.
— Paulo Teixeira (@pauloteixeira13) July 28, 2020
Os petistas acusam André Mendonça perseguição política e espionagem. “É extremamente grave a conduta do ministro e de funcionários do primeiro escalão do governo”, criticam.
O Ministério da Justiça produziu dossiês com nomes e, em alguns casos, fotografias e endereços de redes sociais das pessoas monitoradas. A atividade contra os antifascistas, conforme documentos divulgados semana passada pelo jornalista Rubens Valente, é realizada por uma unidade do ministério pouco conhecida, a Secretaria de Operações Integradas, uma das cinco secretarias subordinadas ao ministro André Mendonça.
A suspeita contra Mendonça é grave. Ele determinou a montagem de uma polícia política no governo federal para espionar servidores públicos e adversários do presidente Jair Bolsonaro. O PT aponta a prática de crimes de prevaricação e improbidade administrativa contra Mendonça e servidores da cúpula do Ministério da Justiça.
Os parlamentares anunciaram que vão convocar Mendonça a se explicar no Congresso. Também requereram, junto com a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), providências do Tribunal de Contas da União.
“A ação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao realizar uma absoluta e clandestina devassa na vida de pessoas, caracteriza-se como espionagem política”, apontam os parlamentares nas representações entregue à PGR e ao TCU. “Postura antirrepublicana, que remete aos tempos sombrios do regime de exceção que vitimou a sociedade brasileira e a própria Nação por mais de duas décadas, que viola deveres de legalidade, impessoalidade, publicidade e moralidade impostos ao gestor público pela Constituição Federal”.
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Atentado à democracia
Além de Mendonça os petistas também apontam conduta criminosa do delegado Jefferson Lisboa Gimenes, secretário de Operações Integradas do Ministério da Justiça, e Gilson Libório de Oliveira Mendes, diretor de Inteligência. Gimenes é delegado da Polícia Civil do Distrito Federal e Libório tem formação militar.Ambos foram nomeados em maio por Mendonça.
O PT considera a denúncia contra o ministro e os dirigentes do Ministério da Justiça fatos gravíssimos, reportando atentado às liberdades democráticas, violação ao princípio republicano e vulneração de direitos e garantias fundamentais.
Segundo denúncia do jornalista Rubens Valente, do UOL, o Ministério da Justiça promoveu uma devassa, promovendo a espionagem política de 579 servidores federais e estaduais da área de segurança pública, por suspeita de integrarem um movimento antifascista”.
Lisboa e Libório são apontados como os autores dos dossiês contra servidores públicos, incluindo três professores universitários, um dos quais o ex-secretário nacional de direitos humanos Paulo Sérgio Pinheiro, atual relator da ONU sobre direitos humanos na Síria. Todos os servidores são críticos do governo de Jair Bolsonaro.
Paulo Teixeira e os líderes Enio Verri e Rogério Carvalho apontam que o ministro procedeu de modo incompatível com o cargo, ferindo a dignidade e o decoro. Eles querem abertura de processo por crime de responsabilidade contra o ministro André Mendonça.
As informações são do PT.
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Estes são os colunistas
Arilson Chiorato
Deputado Estadual, Presidente do PT – Paraná e Mestre em Gestão Urbana pela PUC-PR.
Gleisi Hoffmann
Presidenta nacional do PT, deputada federal pelo Paraná.
Flávio Dino
Advogado, ex-juiz federal, é governador do Maranhão pelo PCdoB.
Romanelli
Advogado e especialista em gestão urbana, é deputado estadual e vice-presidente do PSB do Paraná
Roberto Requião
Senador da República por dois mandatos. Três vezes governador do Paraná, deputado estadual e prefeito de Curitiba.
Luiz Inácio Lula da Silva
Foi presidente da República do Brasil (2003-2010).
Ricardo Cappelli
Jornalista e secretário de estado do Maranhão, cujo governo representa em Brasília. Foi presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes) na gestão 1997-1999.
Enio Verri
Deputado federal (PT-PR) e professor licenciado do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Milton Alves
Ativista político e social. Autor dos livros ‘A Política Além da Notícia e a Guerra Declarada Contra Lula e o PT’ (2019), ‘A Saída é pela Esquerda’ (2020) e de ‘Lava Jato, uma conspiração contra o Brasil’ (2021).