Prefeitura Municipal de Borda da Mata - Itens filtrados por data: Abril 2019
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Primeira parcela do IPTU em Borda da Mata vence em 21 de junho
Pagamento à vista dá direito a desconto de 10%. Para pagamentos parcelados, as datas de vencimento são 21 de junho, 19 de julho e 19 de agosto. Imposto é o mais importante do município e representa 40,1% da arrecadação própria
Na próxima semana, os moradores de Borda da Mata começam a receber os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ele pode ser pago em até três parcelas, sendo que a primeira delas vence em 21 de junho. As demais devem ser pagas em 19 de julho e 19 de agosto. Quem optar pela parcela única, que deve ser paga até 21 de junho, terá desconto de 10%.
A alíquota do IPTU é de 0,5% do valor venal dos imóveis edificados e de 1,5% do valor venal dos lotes vagos. Além do imposto predial, tem a taxa de Coleta de Lixo, que, atualmente, é cobrada dos imóveis edificados e varia de R$ 26,27 a R$ 43,95, a depender do tamanho do imóvel e seu uso (residencial, comercial ou industrial).
Há também que incide apenas para os lotes vagos, com alíquota de 0,5% da UFBM (Unidade Fiscal de Borda da Mata) multiplicada pelas testadas do imóvel.
O imposto, taxa, contribuição e suas alíquotas estão previstos no Código Tributário do município (Lei Municipal Nº 1.373 de 2003).
Maior fonte de arrecadação própria do município
O IPTU é a fonte mais importante de arrecadação própria de Borda da Mata. Para se ter uma ideia, ele representa 40,1% das receitas próprias do município, que são os tributos arrecadados diretamente pela Prefeitura. Em 2018, dos R$ 3,7 milhões que entraram nos cofres municipais de fontes próprias, R$ 1,5 milhão era referente a IPTU, verba aplicada principalmente nos setores de saúde e educação, para os quais são destinados até 65% de tudo que o município arrecada, incluindo aí as verbas advindas de repasses federais e estaduais.
Em Borda da Mata, o IPTU é cobrado no segundo semestre do ano, ao contrário do que ocorre na maioria das cidades, onde o imposto é aplicado no primeiro semestre. A data diferenciada é uma forma de aliviar o peso sobre os contribuintes em um período de grandes despesas, como pagamento de IPVA, compra de material escolar, matrículas e outros gastos.
Você contribui, o município retribui
A Campanha de 2019 do IPTU em Borda da Mata fala da importância da contribuição de cada morador para o desenvolvimento da cidade, especialmente em um momento de crise, quando nos últimos dois anos, até março de 2019, o município deixou de receber R$ 6,7 milhões em repasses do governo do Estado.
Na contracapa dos carnês enviados aos moradores segue a seguinte mensagem: "IPTU 2019. Você contribui. A Prefeitura retribui em serviços e qualidade de vida". A capa é ilustrada com fotos de alguns dos setores para os quais são direcionados os investimentos do município: saúde; educação; emprego e renda e obras.
"Por ser um tributo que incide sobre a casa das pessoas, o lugar onde elas nascem, crescem e vivem suas histórias, o IPTU carrega esse simbolismo. A partir da contribuição anual de cada munícipe, serviços públicos essenciais em saúde, educação e obras são mantidos. E essa receita se torna ainda mais importante em um cenário em que repasses estaduais são retidos.", explica a diretora de Administração e Finanças, Marília Sáber.
A atual crise que atinge todo o país, marcadamente Minas Gerais, afetou profundamente os municípios. Alguns poucos, como Borda da Mata, conseguiram se virar, mesmo sem os recursos que deveriam ter sido repassados pelo estado. "Mais do que nunca, tivemos que buscar sustento nas nossas próprias pernas e olha que o peso é enorme. Agora, quando começa a arrecadação do IPTU, a contribuição de cada morador fará a diferença em mais um ano de superação", analisa o prefeito André Marques.
Você sabe como é gasto o dinheiro da sua contribuição?
As contribuições de coleta de lixo e taxa de iluminação são destinadas a seus setores específicos. Já os valores arrecadados com o IPTU seguem para o orçamento geral da Prefeitura. Nesse caso, pode-se considerar que a verba é destinada proporcionalmente para todos os setores da administração, veja como o orçamento da cidade está distribuído para 2019:
Orçamento previsto para 2019: R$ 36,87 milhões
IPTU estimado para 2019: R$ 1,48 milhão
Educação, Cultura e Esporte: 37,5%
Saúde: 28,78%
Desenvolvimento Social e Econômico: 8,86%
Obras e Infraestrutura: 9,98%
Administração (apoio administrativo a todos os setores) : 11,4%
Encargos e pequenas reservas: 3,49%
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O pastor Natanael, da 1ª Igreja Batista Bíblica de Borda da Mata, esteve com os jogadores da escolinha de futebol da Prefeitura, na sexta-feira (17), para mais um bate-papo. O tema da vez foi a amizade. O religioso mostrou aos pequenos como essa importante relação que se estabelece com o outro deve ser uma escolha consciente.
Conceitos como companheirismo, interesses mútuos e como se deve cultivar as boas amizades foram alguns dos ensinamentos repassados pelo pastor aos jovens. Com ouvidos atentos, os atletas acompanharam a palestra do pastor com grande interesse.
Na escolinha de futebol da Prefeitura de Borda da Mata é desenvolvido o projeto 'Bom de Bola, Bom na Escola', uma iniciativa do Departamento Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que aposta na complementação entre as áreas de esporte e educação como forma de incutir nos alunos valores como disciplina, espírito coletivo e dedicação.
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Plantão Virtual com consultor da UNA oferece isenção de inscrição no vestibular e bolsa de até 40% em todos os cursos da instituição de ensino para os moradores do município
>> Acesse aqui o plantão virtual da UNA em Borda da Mata
Na última semana, a Prefeitura de Borda da Mata anunciou uma parceria com a UNA Pouso Alegre que concede aos servidores e seus dependentes isenção da taxa de vestibular e uma bolsa de 40% com desconto sobre as mensalidades de todos os cursos da instituição de ensino.
"Depois de anunciada a parceria para os servidores, tivemos uma grande procura de moradores pelos benefícios. Então, conversamos com representantes da instituição sobre a possibilidade de estender a parceria,o que acabou sendo feito", conta Marília Duarte, diretora do Departamento de Administração e Finanças da Prefeitura.
Para ter acesso aos descontos, basta entrar em contato com o plantão virtual da UNA, com o consultor Vitor, no canal criado para atender os moradores locais.
Como entrar em contato com o plantão virtual da UNA
Para ter acesso às condições especiais, os interessados devem acessar o link de contato do plantão virtual da universidade, que funciona via whatsapp. Por meio do aplicativo, é feito o contato com o profissional responsável por fazer a negociação. O horário de atendimento é da 8h às 17h.
A Una Pouso Alegre possui 18 cursos de graduação nas áreas de exatas, humanas e biológicas, além de MBAs em Controladoria e Auditoria, Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e Gestão Estratégica de Negócios.
Entre as melhores universidades privadas do país, a Una atua há 57 anos no ensino superior. Hoje, possui 18 unidades em Minas Gerais e Goiás.
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Fundada em 23 de maio de 1869, IPI foi a primeira igreja protestante de Minas Gerais e a quinta do Brasil. É considerada um dos marcos da religiosidade em Borda da Mata
A religiosidade tem uma marca profunda na história de Borda da Mata. Caminho de três rotas da fé, uma delas recém-criada, a cidade assenta na espiritualidade um de seus traços mais característicos. E, neste fim de semana, a comunidade celebra um dos marcos da religiosidade local: o aniversário de 150 anos da Igreja Presbiteriana Independente (IPI) de Borda da Mata, que iniciou sua jornada por aqui antes mesmo da emancipação política do município.
As celebrações começam no sábado, 18, a partir das 19h30, no centro de eventos da IPI. O culto terá participação do Presbitério São Paulo Minas, com pregação do reverendo Áurio Rodrigues Oliveira. No domingo, 19, a partir das 19h, desta vez no templo da IPI, o pregador será o reverendo Assir Pereira.
Os primeiros passos da IPI em Borda da Mata foram dados em 23 de maio de 1869. Organizada pelo reverendo Robert Lenington nascia a primeira igreja evangélica protestante de Minas Gerais e a quinta do Brasil, ligando a cidade às raízes do protestantismo nacional.
A celebração inicial reuniu membros da família Gouveia e três de seus escravos. À época, 14 pessoas fizeram a profissão de fé e batismo e, na mesma data, seria celebrada a primeira santa ceia da comunidade religiosa.
Para chegar a esse ponto, porém, é preciso voltar ao ano de 1867. A primeira semente do protestantismo foi semeada em Borda da Mata durante a visita do reverendo José Manoel da Conceição, um ex-padre da cidade de Brotas (SP). Ele foi até o sítio de Antônio Joaquim Gouveia divulgar o evangelho. A pregação do religioso levou à conversão da família, uma das mais tradicionais da cidade, ao protestantismo que, a partir dali, passou a conquistar novos adeptos no município.
As primeiras celebrações ocorriam no sítio da família. Foram necessários oito anos para a construção do primeiro templo. Erguido no bairro Palma, na zona rural, era uma construção sem requinte, mas acolhedora aos fiéis. A primeira geração da comunidade religiosa contava com 40 membros professos e 64 crianças.
Até o início do século XX, a organização religiosa levava o nome de Primeira Igreja Evangélica de Borda da Mata. Foi em 1903, sob a influência do reverendo Alfredo Borges Teixeira que ela passou a ser chamada de Igreja Presbiteriana Independente. Pouco mais de uma década depois, em 1915, foi inaugurado o primeiro templo na cidade. Em pouco tempo, porém, ele ficou pequeno para abrigar as levas de novos membros que chegavam à igreja.
A meta de construir um novo templo, maior e com uma arquitetura mais arrojada, exigiu união. Para levantar fundos, a produção agropecuária dos membros era um trunfo. Bezerros, café, milho, ovos eram vendidos para ajudar na soma de recursos. Enquanto isso, as obras eram tocadas em esquema de mutirão. Até mesmo as crianças, sempre acompanhadas dos pais, davam uma força.
Com todo o empenho comunitário, em 23 de maio de 1957 foi inaugurado o templo atual, que fica na Rua Herculano Cobra, no centro de Borda da Mata.
A fé protestante tornou-se um dos símbolos da religiosidade local. Em 1999, o prefeito Dorival Carlos Borges sancionou a lei 1223, que decretou 23 de maio como "O dia do Presbiterianismo em Borda da Mata".
O reverendo Benedito Amaro, mais conhecido na cidade como 'pastor Benê', é o atual líder religioso da IPI de Borda da Mata. Natural de Iguaraçu (PR), ele foi ordenado pastor aos 22 anos. Antes de desembarcar em Borda da Mata, ele cumpriu missões no Amazonas e Mato Grosso.
Seu destino se entrelaçaria com a cidade mineira em 1999. Em janeiro daquele ano, ele recebeu uma ligação do presidente do Presbitério Minas São Paulo. Sua nova missão: liderar a IPI de Borda da Mata.
Desde então, se dedica à comunidade religiosa que, para ele, tem um papel social transformador: "O maior benefício que podemos trazer para a sociedade é a recuperação do ser humano, da sua dignidade", atributos que ele, acredita, podem ser alcançados por meio da fé.
Segundo o reverendo, em meio a tempos confusos, a igreja tem um papel de repassar aos fiéis a responsabilidade de ser um cristão. "Nós que somos cristãos, temos que viver com responsabilidade este nome e trabalhar por uma sociedade melhor, mais temente a Deus", propõe.
O religioso conta que o Centro de Eventos que vai abrigar a celebração dos 150 anos da IPI, acaba de ser concluído, mais um feito da comunidade presbiteriana, que ao longo de um século e meio constrói sua obra de fé.
"Convidamos toda a comunidade de Borda da Mata para celebrar esse momento marcante para nossa igreja, mas também para a fé e religiosidade que é um traço tão forte e tão belo da cidade", conclui.
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O Departamento de Educação da Prefeitura de Borda da Mata informa que os estudantes que recebem auxílio-transporte intermunicipal devem apresentar a declaração de frequência atualizada da instituição onde estudam até o dia 31 de maio.
O documento deve ser entregue no setor de protocolos da Prefeitura, das 10h às 15h. No caso dos estudantes que recebem o auxílio via procurador, a declaração deve ser entregue por este representante legal.
A entrega da documentação é uma exigência prevista em lei para continuidade do pagamento do benefício e comprovação da correta destinação dos recursos.
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Manter a alimentação de seus alunos saudável é uma das preocupações da rede municipal de educação em Borda da Mata. Para cumprir com esse objetivo, as escolas do município contam com nutricionistas cuja missão é desenvolver dietas nutritivas e balanceadas para os jovens. Mas e quando eles não estão na escola? Será que esses bons hábitos alimentares são mantidos?
Para contribuir com pais e responsáveis nessa difícil tarefa, a Escola Municipal Diva Ribeiro dos Santos reuniu a comunidade para receber algumas orientações da nutricionista Walquiria Alice Almeida Megale, uma das profissionais responsáveis por balancear a dieta dos estudantes do município.
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Ao longo do maior evento de gestão pública do Estado, o chefe de Gabinete, vice-prefeito e coordenador de Desenvolvimento Social aproveitaram para cobrar recursos do governo do Estado e pedir apoio a parlamentares por novos investimentos na cidade
O município de Borda da Mata enviou representantes para o 36º Congresso Mineiro de Municípios, o evento municipalista mais importante do Estado, organizado pela AMM. A comitiva formada pelo vice-prefeito Paulo César (representando o prefeito André Marques, que ficou na cidade com a esposa, prestes a dar à luz o segundo filho do casal), pelo chefe de Gabinete Celso Cardoso Arruda e pelo diretor do departamento de Desenvolvimento Social, Thiago Senna, viajou a Belo Horizonte com três objetivos: buscar inovações em gestão pública, aproveitar para cobrar verbas do Estado e pedir apoio político de parlamentares para garantir investimentos na cidade.
A edição de 2019 do Congresso debateu o atual cenário da gestão pública nacional e os desafios dos municípios nesse novo contexto. O tema proposto: "Novos governos. Perspectivas, Desafios e Compromisso com os Municípios" foi discutido ao longo dos dias 14 e 15 de maio em seminários, fóruns, feiras e reuniões.
Aprimorar a gestão pública deve ser um objetivo permanente dos governos, mas, em tempos de escassez, as técnicas administrativas podem ser a diferença entre um município com finanças sob controle e um completamente falido, com impactos graves sobre a prestação de serviços públicos.
Como lembra o vice-prefeito Paulo César, foi graças ao aprimoramento da gestão pública que o município de Borda da Mata atravessou sem sobressaltos a maior crise financeira do Estado de Minas Gerais. "Desde o início, adotamos uma gestão austera, promovendo a máxima eficiência na aplicação dos recursos públicos. Com essa postura, conseguimos fazer mais com menos e, apesar da crise, obtivemos avanços importantes em diversos setores", avalia o político, ressaltando que a cidade manteve a prestação dos serviços públicos de forma eficiente, não atrasando um dia sequer o pagamento de seus servidores e fornecedores.
O chefe de gabinete conta que a participação no evento, além de oferecer a oportunidade de conhecer novas e boas práticas de administração pública, é um ponto de encontro entre gestores e parlamentares. "Estivemos reunidos com o deputado Dalmo Ribeiro, com o senador Rodrigo Pacheco e outros parlamentares. Temos muitos projetos para os quais buscamos investimentos junto ao governo de Minas e governo federal. Ter apoio político é fundamental para tirar esses projetos do papel", considera.
O diretor do Departamento de Assistência Social, Thiago Senna, participou do IV Seminário de Assistência Social, um dos eventos do Congresso. O gestor, que teve a companhia da coordenadora do CRAS Sebastiana Marques, Marcela Gonçalves, foi em busca de atualizações e aprimoramento no segmento. A pasta tocada pela dupla está entre os exemplos de gestões bem-sucedidas da Prefeitura de Borda da Mata. Com projetos de grande impacto na comunidade, promove assistência a grupos socialmente vulneráveis, promove e estimula a interação social e atua na geração de emprego e renda.
"A assistência social se desenvolveu muito nos últimos anos. Estar antenado com as novidades e os avanços no setor é importante para que possamos garantir a inserção do município na totalidade das políticas públicas de amparo aos mais vulneráveis", avalia o gestor.
Mas, assim como os colegas, o diretor tratou de aproveitar ao máximo a oportunidade. Reunido com Elizabeth Jucá, secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social de Minas Gerais, ele cobrou repasses do Piso Mineiro, uma verba complementar que deveria estar sendo destinada aos municípios para auxiliar no atendimento às famílias em estado de vulnerabilidade social.