Acesso à Informação - Fiotec
A Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec) entende que a transparência fortalece a participação dos cidadãos na tomada de decisões que os afeta e, com isso, se firma como ferramenta de consolidação da democracia. Transparência é disponibilizar dados e informações à sociedade, facilitando o seu acesso e localização.
A Lei de Fundações prevê mecanismos de transparência quando explicita a importância da divulgação em sítio na internet de documentos que demonstrem a aplicação dos recursos públicos oriundos dos instrumentos contratuais de que trata a lei. Associada a ela, a Lei de Acesso à Informação estabelece que todos os órgãos, entidades públicas e entidades privadas sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público, recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres, devem divulgar, independentemente de solicitação, informações de interesse geral ou coletivo – salvo aquelas cuja confidencialidade esteja prevista em texto legal.
Buscando atender aos requisitos de acesso à informação pública, de interesse coletivo ou geral e em conformidade com a Legislação aplicada às Fundações, o site da Fiotec foi reestruturado de modo a oferecer ao visitante maior facilidade no acesso e localização das informações institucionais.