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Nova sede da Defensoria Pública do Pará é inaugurada em Marabá
O Diretor Administrativo e Financeiro, Anderson Serrão, relembrou a vocação da Defensoria Pública no atendimento diário aos assistidos.
Foi inaugurada nesta terça-feira (13) a nova sede da Defensoria Pública do Pará no município de Marabá, sudeste do estado. A nova sede do Núcleo Regional de Carajás presta uma homenagem ao Defensor Público Climério Machado Mendonça Neto, que faleceu em junho deste ano, depois de 32 anos de serviços prestados à instituição.
"A Defensoria no Estado do Pará tem um pouco mais de 30 anos e é a primeira vez que nós temos a oportunidade de construir uma sede em terreno próprio atendendo a todas as necessidades da população. A gente entende que esse prédio reflete o modelo de defensoria que nós queremos oferecer ao povo paraense. Para nós é o primeiro passo do que a gente imagina e sonha em fazer em todo o Estado do Pará", concluiu a Defensora Pública Geral Jeniffer de Barros Rodrigues.
O Diretor Administrativo e Financeiro, Anderson Serrão, relembrou a vocação da Defensoria Pública no atendimento diário aos assistidos. "Hoje, em Marabá, entregamos a primeira sede totalmente construída pela Defensoria Pública, desde sua fundação. A união de esforços entre Defensoria, Assembleia Legislativa e Poder Executivo Estadual possibilitou a concretização de um projeto que dormitava há anos. Hoje devemos celebrar a conquista de uma grande realização, mas não devemos esquecer nunca a nossa verdadeira missão institucional", disse.
A solenidade contou com a presença também do Secretário Regional de Governo do Sudeste do Pará, Jorge Bittencourt, que representou o Governador Simão Jatene, além dos deputados estaduais João Chamon e Dirceu Ten Caten, outras autoridades e Defensores Públicos da região. A nova sede conta com mais de 870 m² de área construída comportando mais de 10 gabinetes, espaço para triagem, secretaria, sala de coordenação, banheiros privativos e de acesso ao público com acessibilidade.
O coordenador da Defensoria Pública em Marabá, Francelino Eleutério, destacou que agora os usuários dos serviços poderão receber um atendimento melhor. "A razão da Defensoria Pública é o nosso assistido. O espaço é da população carente que precisa dos nossos serviços", pontuou. A Diretora do Interior, Paula Michelly Melo de Brito, disse que a nova sede é um ganho para Marabá. "A construção possibilitará a otimização do atendimento à população da região do Carajás", disse.
Atualmente, no município de Marabá, a instituição conta com 10 Defensores Públicos e atende uma população estimada em quase 300 mil habitantes. O Secretário Regional Jorge Bittencourt destacou que a nova sede vai atender não só a população de Marabá, mas a demanda de Itupiranga e de outros municípios do sudeste paraense num processo de integração do parlamento e do Governo do Estado, já que quase metade desses investimentos resulta de emendas parlamentares e o governo do Estado complementou com orçamento da Defensoria Pública.
A nova sede custou cerca 3,5 milhões, sendo 40% oriundos da soma de 23 emendas parlamentares. Para o Deputado Dirceu Ten Caten essa união representou o maior consórcio de emendas. "Para mim é um sentimento único ter liderado esse movimento. Essa conquista é hoje o maior consórcio de emendas parlamentares da história da Assembleia Legislativa, mais de R$ 1 milhão e 400 mil, que hoje vão influenciar diretamente na vida de muitas pessoas", acrescentou.
O novo prédio "Climério Machado de Mendonça Neto" homenageia um dos defensores pioneiros da Defensoria Pública do Estado do Pará que se destacou pelo projeto Taboquinhas, beneficiando moradores do Distrito de Icoaraci, em Belém, no ano de 2010, ao obrigar o poder público a remanejar famílias residentes de palafitas para moradias dignas. Carlos Lisboa Mendonça, pai do defensor, ficou muito honrado com a homenagem. "Os Defensores Públicos e os funcionários ao concederem ao meu filho, depois do seu falecimento, este privilégio de ficar imortalizado, enaltece tanto ao Climério quanto aos defensores que nós temos. Para mim é uma dupla alegria como brasileiro e paraense", afirmou.
Estiveram presentes também na inauguração o Subdefensor Público Geral, Vladimir Koenig; o Diretor Administrativo, Anderson Serrão; a Diretora Metropolitana, Symonne Filocreão; e o Corregedor-Geral, César Assad, além da coordenadora do Núcleo Regional de Parauapebas, Kelly Soares.
Segundo o Defensor Público associado da ADPEP José Erickson Ferreira Rodrigues, que foi uma pessoa importante no processo de implantação da nova sede, entre março de 2009 e maio de 2013 deu-se a busca pela obtenção de uma área que pudesse comportar a nova sede em Marabá. Em 2013 a ministra de estado de planejamento Mirian Belchior assinou uma portaria de doação do terreno.
Erickson ressalta que a nova sede é resultado do esforço de muitos associados da ADPEP, entre eles a Defensora Pública Halline Karol Noceti Servilha, que, durante 4 anos, teve o apoio do Superintendente à época da SPU para o Pará Lelio Costa da Silva e sua substituta Maria Aparecida Barros Cavalcante.
Em 2015 finalmente foi assinado o documento de doação do imóvel pelo governador Simão Jatene e obtida a emenda coletiva da Alepa. O trabalho de obtenção das emendas teve apoio decisivo dos deputados da região de Marabá João Chamon e Dirceu Ten Caten, que articularam nas conversações junto a outros 21 deputados da casa: Airton Faleiro, Chicão, Eduardo Costa, Iran Lima, Jaques Neves, Martinho Carmona, Eliane Lima, Soldado Tércio, Vanderlan, Bordalo, Cilene Couto, Coronel Neil, Junior Age, Milton Campos, Raimundo Belo, Renato Ogaua, Lute Rebelo, Sidnei Rosa, Lelio Costa, Aroldo Martins e Tiago Araújo.
Em outubro de 2017 deu-se inicio à construção da nova sede.
A nova sede da Defensoria Pública do Estado está localizada na Rodovia Transamazônica, no Bairro Amapá, no Distrito Cidade Nova. O horário de funcionamento é de 8h às 14h, com agendamento pelo número telefônico 129.