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PREGÃO A MODALIDADE DE LICITAÇÃO
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Apresentação em tema: "PREGÃO A MODALIDADE DE LICITAÇÃO"— Transcrição da apresentação:
1 PREGÃO A MODALIDADE DE LICITAÇÃO
''''''''''''''''''' PREGÃO A MODALIDADE DE LICITAÇÃO
2 HISTÓRICO "LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES Nº 9.472, DE 16/07/1997"
ANATEL Aprova o Regulamento de Contratações da ANATEL "RESOLUÇÃO Nº 005, DE 15/01/1998"
3 CONCEITO É A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, PROMOVIDA NO ÂMBITO DA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS,QUALQUER QUE SEJA O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO, EM QUE A DISPUTA PELO FORNECIMENTO É FEITA POR MEIO DE PROPOSTAS E LANCES, EM SESSÃO PÚBLICA.
4 ALTERAÇÕES EM BENS E SERVIÇOS COMUNS
BASE LEGAL ATUALMENTE ORIGEM MP Nº , DE LEI Nº , DE MP Nº , DE DEC. Nº DE + INFORMÁTICA DEC. Nº DE DEC. Nº DE DEC. Nº , DE ALTERAÇÕES EM BENS E SERVIÇOS COMUNS
5 DECRETO Nº 5.504, DE 5 DE AGOSTO DE 2005.
6 ABRANGÊNCIA DO PREGÃO UNIÃO ESTADOS ÂMBITO DISTRITO FEDERAL MUNICÍPIOS
7 ADQUIRIR BENS E SERVIÇOS COMUNS
FINALIDADE ADQUIRIR BENS E SERVIÇOS COMUNS ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA MENOR PREÇO MELHORPREÇO Qualidade do Produto Análise de desempenho
8 PRINCÍPIOS 1 Legalidade Celeridade 5 13 Competi- tividade 2 10
7 Vinculação ao Instrumento Convocatório 6 Probidade Administrativa 5 Publicidade 2 Impessoalidade 9 Celeridade 8 Julgamento Objetivo 3 Moralidade 4 Igualdade 1 Legalidade 10 Finalidade 11 Razoabi- lidade 12 Proporcio- nalidade 13 Competi- tividade 14 Justo Preço 15 Seleti- vidade 16 Comparação objetiva das Propostas
9 CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS
(De acordo com o Decreto nº 3.784/2001) BENS COMUNS DE CONSUMO PERMANENTES
10 SERVIÇOS COMUNS 1. APOIO ADMINISTRATIVO 6. OUTROS 2. APOIO À ATIVIDADE
(Reprografia, Eventos, Transporte, Vigilância, Copeiragem...) 2. APOIO À ATIVIDADE DE INFORMÁTICA (Digitação e Manutenção) SERVIÇOS COMUNS 3. ASSINATURAS (Jornais, Periódicos, Revistas e Televisão-satélite/cabo) 5. ATIVIDADES AUXILIARES (Auxiliar de Escritório, Secretária, Garçom...) 4. ASSISTÊNCIA (Hospitalar, Médica e Odontológica)
11 INOVAÇÕES DO PREGÃO EM RELAÇÃO ÀS MODALIDADES PREVISTAS NA LEI 8
Sem limites de valor Preço previamente estimado pela Administração como parâmetro para negociação Inversão das fases: Abertura da habilitação por último e somente do 1o classificado Ampliação da disputa
12 ATRIBUIÇÕES DA AUTORIDADE COMPETENTE
ABERTURA LICITAÇÃO DETERMINAR SERVIDORES DO ÓRGÃO DESIGNAR O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO ENTIDADE PROMOTORA DA LICITAÇÃO
13 ATRIBUIÇÕES DA AUTORIDADE COMPETENTE
JUSTIFICAR OU DELEGAR A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DEFINIR OBJETO E VALOR (ESTIMADO EM PLANILHA) ESTABELECER OS CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS AS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO AS SANÇÕES POR INADIMPLEMENTO AS CLAÚSULAS DO CONTRATO
14 ATRIBUIÇÕES DA AUTORIDADE COMPETENTE
DECIDIR RECURSOS CONTRA ATOS DO PREGOEIRO HOMOLOGAR RESULTADO DA LICITAÇÃO PROMOVER CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
15 PROPOSTA DE MENOR PREÇO
ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO INTERESSADOS 1 . CREDENCIAR PROPOSTAS LANCES 2 . RECEBER ACEITABILIDADE CLASSIFICAÇÃO 3 . ANALISAR PROPOSTA DE MENOR PREÇO 4. ADJUDICAR ATA 5 ELABORAR DA EQUIPE DE APOIO 6. CONDUZIR TRABALHOS
16 COM A CONVOCAÇÃO DOS INTERESSADOS LIDA OU OBTIDA A ÍNTEGRA DO EDITAL
FASE EXTERNA É INICIADA COM A CONVOCAÇÃO DOS INTERESSADOS DEVE CONSTAR NA PUBLICAÇÃO DO AVISO DEFINIÇÃO DO OBJETO INDICAÇÃO DO LOCAL DIA E HORÁRIO QUE PODERÁ SER LIDA OU OBTIDA A ÍNTEGRA DO EDITAL
17 DIVULGAÇÃO A CONVOCAÇÃO DOS INTERESSADOS DAR-SE-Á ATRAVÉS DE:
1. Publicação de aviso no Diário Oficial 2. Por meio eletrônico, na Internet 3. Jornal de grande circulação (conforme o vulto da licitação)
18 BENS E SERVIÇOS Diário Oficial Meio eletrônico, na Internet
ATÉ R$ ,00 Diário Oficial Meio eletrônico, na Internet Jornal de grande circulação local ACIMA DE ,00 ATÉ R$ ,00 Diário Oficial Meio eletrônico, na Internet Jornal de grande circulação regional ou nacional SUPERIORES A R$ ,00 * Órgão ou Entidade (SISG) - Site
19 HABILITAÇÃO JURÍDICA E QUALIFICAÇÕES TÉCNICA
HABILITAÇÃO EXIGIDA VERIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR SEGURIDADE SOCIAL FAZENDA NACIONAL FGTS E ECONÔMICO FINANCEIRA HABILITAÇÃO JURÍDICA E QUALIFICAÇÕES TÉCNICA REGULARIDADE FISCAL COMPROVAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS Insalubre Noturno Perigoso Menor de 18 anos CUMPRIMENTO DO ARTIGO 7º, INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PROIBIÇÃO DE TRABALHO Qualquer Trabalho Menor de 16 anos Somente Aprendiz A partir de 14 anos
20 HABILITAÇÃO CONSEQÜÊNCIAS DESCREDENCIADO NO SICAF POR ATÉ 5 ANOS
IRREGULARIDADES : 1. ENTREGAR DOCUMENTAÇÃO FALSA 2. NÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA 3. ENSEJAR O RETARDAMENTO DA LICITAÇÃO 4. NÃO MANTIVER A PROPOSTA 5. FALHAR OU FRAUDAR NA EXECUÇÃO DO CONTRATO 6. COMPORTAR-SE DE MODO INIDÔNEO 7. COMETER FRAUDE FISCAL CONSEQÜÊNCIAS DESCREDENCIADO NO SICAF POR ATÉ 5 ANOS IMPEDIDO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO MULTAS PREVISTAS NO EDITAL E NO CONTRATO
21 BENEFÍCIOS PARA O BOM FORNECEDOR
1. TRANSPARÊNCIA DE TODO O PROCESSO 2. MAIOR AGILIDADE NA CONTRATAÇÃO, GARANTINDO PREÇOS ATUALIZADOS 3. PUNIÇÃO ATÉ 5 (CINCO) ANOS PARA OS MAUS FORNECEDORES
22 OBSERVAÇÕES 2. ÓRGÃO NÃO ABRANGIDO PELO SICAF
1. DISPENSA REAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE CONSTEM NO SICAF 2. ÓRGÃO NÃO ABRANGIDO PELO SICAF CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (Que atenda aos requisitos previstos na Legislação Geral)
23 PARA CELEBRAR O CONTRATO
3. É ASSEGURADO O DIREITO DE APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO ATUALIZADA E REGULARIZADA NA PRÓPRIA SESSÃO. PARA CELEBRAR O CONTRATO O LICITANTE VENCEDOR DEVERÁ MANTER AS MESMAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO
24 REGRAS GERAIS ABERTURA DA SESSÃO AUTORIDADE COMPETENTE
NÃO SÃO ADMITIDOS NOVOS PROPONENTES ABERTURA DA SESSÃO PODE REVOGAR LICITAÇÃO POR FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE JUSTIFICADO AUTORIDADE COMPETENTE
25 INAPLICÁVEL CÓPIAS DO EDITAL E DO AVISO APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
À DISPOSIÇÃO DE QUALQUER PESSOA PARA CONSULTA CÓPIAS DO EDITAL E DO AVISO 8 DIAS ÚTEIS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO AVISO APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS AVALIADO POR TÉCNICOS PRESENTES À MESA ASPECTO TÉCNICO - CONTRATAÇÕES/OBRAS - SERVIÇOS DE ENGENHARIA - LOCAÇÕES IMOBILIÁRIAS - ALIENAÇÕES EM GERAL INAPLICÁVEL
26 VALIDADE DAS PROPOSTAS
GARANTIA DA PROPOSTA VEDADA A EXIGÊNCIA DE: AQUISIÇÃO EDITAL PAGAMENTO DE TAXAS VALIDADE DAS PROPOSTAS 60 DIAS SE O EDITAL NÃO FIXAR OUTRO PRAZO
27 VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO
SE NÃO HOUVER LANCES VERBAIS VERIFICA-SE A CONFORMIDADE ENTRE VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO PROPOSTA ESCRITA DE MENOR PREÇO
28 ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA FIXADA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
QUALQUER PESSOA PODERÁ SOLICITAR ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS IMPUGNAR O ATO CONVOCATÓRIO DO PREGÃO
29 ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA FIXADA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
30 SEX – SÁB – DOM – SEG – TER – QUA ENTREGA - - PRAZO 2 DIAS ABERTURA
SITUAÇÃO HIPOTÉTICA SEX – SÁB – DOM – SEG – TER – QUA ENTREGA PRAZO 2 DIAS ABERTURA NESTES CASOS, O MOMENTO ADEQUADO PARA APRESENTAR QUESTÕES, OU ATÉ MESMO IMPUGNAR O EDITAL, SERÁ CONTADO A PARTIR DO DIA DE ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PELO FORNECEDOR , DESCONSIDERANDO A DATA DO MESMO E A DATA DO CERTAME, RESTANDO O SALDO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA ABERTURA, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO.
31 aviso, resultado e extrato
ATOS MOTIVADOS NOS AUTOS 12. Comprovantes, aviso, resultado e extrato do contrato 1. Justificativa da contratação 11. Ata da Sessão 2. Autorização Abertura da licitação 10. Propostas escritas DOCUMENTOS JUNTADOS AO PROCESSO 3. Termo de Referência 9. Parecer Jurídico 4. Planilhas de custo 8. Minuta do contrato 5. Designação pregoeiro e equipe de apoio 7. Edital e Anexos 6. Garantia de reserva orçamentária
32 ROTEIRO PARA EXECUÇÃO
33 ROTEIRO PARA EXECUÇÃO DO CREDENCIAMENTO 1 ABERTURA DA SESSÃO 2 ABERTURA 3 ENVELOPES 4 PROCLAMAÇÃO MELHORES OFERTAS 5 NOVA DISPUTA 6 ENCERRADA COMPETIÇÃO SERÁ DECLARADO O VENCEDOR 7 8 RECURSO 9 ATA
34 ROTEIRO PARA EXECUÇÃO - FASE 1
CREDENCIAMENTO COMPROVAÇÃO DE PODERES PRÓPRIO INTERESSADO REPRESENTANTE LEGAL FORMULAR PROPOSTAS PRATICAR DEMAIS ATOS
35 ROTEIRO PARA EXECUÇÃO - FASE 2
ABERTURA DA SESSÃO IDENTIFICAÇÃO DO LICITANTE ESPECIFICAÇÃO PROPOSTA COMERCIAL OBJETO ENTREGA DOS ENVELOPES PREÇO DOCUMENTOS HABILITAÇÃO
36 ABERTURA DOS ENVELOPES
ROTEIRO PARA EXECUÇÃO - FASE 3 ABERTURA DOS ENVELOPES RUBRICADAS PELO PREGOEIRO PROPOSTA COMERCIAL PREÇO SE A PROPOSTA NÃO ATENDER O EDITAL É DESCLASSIFICADA
37 PROCLAMAÇÃO DAS MELHORES OFERTAS
ROTEIRO PARA EXECUÇÃO - FASE 4 PROCLAMAÇÃO DAS MELHORES OFERTAS REGRAS MENOR PREÇO E VARIAÇÕES ATÉ 10% SUPERIORES ATÉ 3 OFERTAS (QUAISQUER PREÇOS)
38 MENOR PREÇO - ATÉ 10% SUPERIOR
ROTEIRO PARA EXECUÇÃO - FASE 4 MENOR PREÇO - ATÉ 10% SUPERIOR SITUAÇÃO I 1º A	R$- 1000,00 2º B	R$- 1050,00	5% 3º C	R$- 1080,00	8% 4º D	R$- 1084,00	8,4% 5º E	R$- 1085,00	8,5% 6º F	R$- 1090,00	9% 7º G	R$- 1092,00	9,2% 8º H	R$- 1095,00	9,5% 9º I	R$- 1098,00	9,8% OBJETO 10º J	R$- 1100, %
39 OFERTAS COM VALORES ACIMA DO PERCENTUAL ESTABELECIDO NO PREGÃO
ROTEIRO PARA EXECUÇÃO - FASE 4 OFERTAS COM VALORES ACIMA DO PERCENTUAL ESTABELECIDO NO PREGÃO SITUAÇÃO II 1º V	R$- 1000,00 2º W	R$- 1200, % 3º X	R$- 1300, % 4º Y	R$- 1350, % 5º Z	R$- 1400, % OBJETO
40 DEMAIS OFERTAS NO PREGÃO
ROTEIRO PARA EXECUÇÃO - FASE 4 DESCLASSIFICAÇÃO DAS DEMAIS OFERTAS NO PREGÃO SITUAÇÃO III 1º A	R$- 1000,00 2º B	R$- 1200, % 3º C	R$- 1210, % 4º D	R$- 1220, % 5º E	R$- 1250, % 6º F	R$- 1300, % OBJETO
41 LANCES VERBAIS E SUCESSIVOS DE VALORES DISTINTOS E DECRESCENTES
ROTEIRO PARA EXECUÇÃO - FASE 5 NOVA DISPUTA LANCES VERBAIS E SUCESSIVOS DE VALORES DISTINTOS E DECRESCENTES PREGOEIRO PROPÕE ACORDO TEMPO/VALORES NEGOCIA MÍNIMO DE REDUÇÃO DIFERENÇAS IRRISÓRIAS
42 ROTEIRO PARA EXECUÇÃO - FASE 6
ENCERRADA ETAPA COMPETITIVA EXAMINA ACEITABILIDADE DA OFERTA EDITAL / ANEXOS OBJETO / VALOR CLASSIFICADO 1º
43 ROTEIRO PARA EXECUÇÃO - FASE 7
DECLARADO O VENCEDOR Classifica o 1º Lugar CONSULTA A INTENÇÃO DE RECURSO SIM VERIFICA HABILITAÇÃO NÃO Adjudica o objeto (Pregoeiro) CONVOCA OUTRO LICITANTE PELA ORDEM CLASSIFICATÓRIA VISTA A PROPOSTA VENCEDORA SE O VENCEDOR RECUSAR-SE A ASSINAR O CONTRATO HOMOLOGA (AUTORIDADE COMPETENTE) CONVOCA ASSINATURA CONTRATO
44 ROTEIRO PARA EXECUÇÃO - FASE 8
RECURSO MANIFESTAÇÃO IMEDIATA E MOTIVADA? CONCEDIDO PRAZO DE 3 DIAS ÚTEIS PARA AS RAZÕES E 3 DIAS ÚTEIS PARA AS CONTRA-RAZÕES sim não DECADÊNCIA DO DIREITO DE RECURSO DECLARA O VENCEDOR HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO AO VENCEDOR
45 RECURSO ACOLHIMENTO DO RECURSO
CONTRA DECISÃO DO PREGOEIRO NÃO TERÁ EFEITO SUSPENSIVO. ACOLHIMENTO DO RECURSO IMPORTARÁ A INVALIDAÇÃO APENAS DOS ATOS INSUSCETÍVEIS DE APROVEITAMENTO
46 ROTEIRO PARA EXECUÇÃO - FASE 9
ATA REGISTRADAS OCORRÊNCIAS LEITURA ASSINATURA LICITANTES PRESENTES PREGOEIRO
47 3. SE O VENCEDOR RECUSAR-SE A ASSINAR O CONTRATO
SITUAÇÕES EM QUE OUTRO LICITANTE É CONVOCADO PELA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO 1. SE A OFERTA DO VENCEDOR NÃO FOR ACEITÁVEL OU DESATENDER AS EXIGÊNCIAS HABILITATÓRIAS 2. QUANDO O VENCEDOR NÃO APRESENTAR SITUAÇÃO REGULAR NO ATO DA ASSINATURA DO CONTRATO 3. SE O VENCEDOR RECUSAR-SE A ASSINAR O CONTRATO
48 (COM ESPECIFICAÇÃO CLARA E PRECISA) PARA AVALIAÇÃO DE CUSTO
TERMO DE REFERÊNCIA (COM ESPECIFICAÇÃO CLARA E PRECISA) (elaborado pelo Requisitante em conjunto com a área de compras, conforme especificações de mercado) ELEMENTOS TÉCNICOS PREÇOS PRATICADOS NO PRÓPRIO ÓRGAO PREÇOS DE MERCADO PREÇOS PRATICADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEFINIÇÃO DOS MÉTODOS ESTRATÉGIA DE SUPRIMENTO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CONSIDERAR PARA AVALIAÇÃO DE CUSTO ORÇAMENTO DETALHADO
49 PREGÃO BENEFÍCIOS 1.Maior celeridade nas compras e contratações;
4.Habilitação apenas do licitante vencedor; 5.Maior rigor na punição por irregularidade; 2.Pode ser utilizado para qualquer valor estimado; 6.Transparência total do processo; 3.Preços menores do que os propostos inicialmente; 7.Contribuição para os programas de redução de custo e desburocratização.
50 NEGOCIAÇÃO
51 CONCEITO NEGOCIAÇÃO É UM PROCESSO DE COMUNICAÇÃO QUE OBJETIVA ATINGIR UM ACORDO JUSTO, QUE SATISFAÇA AMBAS AS PARTES.
52 NEGOCIAÇÃO ESTRATÉGICA
CONSULTAR OS ENVOLVIDOS IDENTIFICAR OS PRÓPRIOS LIMITES ESTABELECER METAS PARA OBTER OS RESULTADOS ESPERADOS
53 PERFIL DO PREGOEIRO CAPACIDADE DE LIDERANÇA;
DOMÍNIO DA LEGISLAÇÃO E DO PROCESSO LICITATÓRIO; AGIR E DECIDIR COM RAPIDEZ, HABILIDADE E SABEDORIA; EQUILÍBRIO E CONTROLE EMOCIONAL; SEGURANÇA, SERIEDADE E TRANSPARÊNCIA NA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS; EXPERIÊNCIA E TÉCNICA DE NEGOCIAÇÃO.
54 HABILIDADES DO PREGOEIRO PARA NEGOCIAR
encarar a discussão como uma oportunidade de reflexão e de revisão de opiniões e não como um choque entre posições diferentes; encontrar uma solução que harmonize posturas distintas; a busca de alternativas deve acontecer para ambas as partes;
55 HABILIDADES DO PREGOEIRO PARA NEGOCIAR
ter objetividade no equacionamento dos problemas; apresentar propostas concretas ; saber falar e ouvir; ter convicção de que o objeto da licitação foi adjudicado pelo MELHOR preço.
56 PREGOEIRO/PRESIDENTE DE CPL COMPORTAMENTOS DISTINTOS
Pregoeiro: RESPONSABILIDADE TOTAL Presidente CPL: RESPONSABILIDADE DIVIDIDA COM MEMBROS
57 CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE REDUÇÃO DE CUSTOS
EXPERIÊNCIA NO MP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO CARGA 5,8 % 21,95 % COPEIRAGEM (incluídos café, açúcar, água mineral, copo descartável, guardanapo, etc...) 8,5 %
58 DÚVIDAS LEVANTADAS PELO STJ
Diligências Desempate Anulação / revogação Indicação de marca / similaridade Exigência de amostras (presencial e eletrônico) Exeqüibilidade da proposta / preços excessivos Desclassificação de todas as propostas / apresentação de novas propostas comerciais
59 O RECURSO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NAS COMPRAS E CONTRATAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO O RECURSO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NAS COMPRAS E CONTRATAÇÕES
60 ORIGEM APÓS O GRANDE SUCESSO DO PREGÃO PRESENCIAL, E AINDA VISANDO UMA MAIOR AGILIDADE E SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, O GOVERNO FEDERAL IMPLANTOU O PREGÃO ELETRÔNICO
61 ALTERAÇÕES EM BENS E SERVIÇOS COMUNS
ATUALMENTE LEGISLAÇÃO MP Nº , DE ORIGEM DEC. Nº DE INFORMÁTICA MP Nº , DE DEC. Nº DE DEC. Nº , DE ALTERAÇÕES EM BENS E SERVIÇOS COMUNS DEC. Nº DE LEI N° DE
62 CONCEITO O PREGÃO ELETRÔNICO É UMA EXTENSÃO DA MODALIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL QUE VISA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS UTILIZANDO-SE DOS RECURSOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ATRAVÉS DA INTERLIGAÇÃO VIA INTERNET.
63 ADMINISTRAÇÃO/LICITANTE
FINALIDADE REDUÇÃO DE CUSTOS ADMINISTRAÇÃO/LICITANTE PASSAGEM AÉREA HOSPEDAGEM TEMPO CELERIDADE
64 CONDUÇÃO DOS TRABALHOS SLTI
ÓRGÃO PROMOTOR DA LICITAÇÃO, COM APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SLTI ATUA NO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO COMO PROVEDOR DO SISTEMA ELETRÔNICO PARA OS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS - SISG PODERÁ CEDER O USO DO SEU SISTEMA ELETRÔNICO A ÓRGÃO OU ENTIDADE DOS DEMAIS PODERES, MEDIANTE TERMO DE ADESÃO
65 PROVEDOR DO SISTEMA ELETRÔNICO - SLTI
SERÃO CREDENCIADOS PELO PROVEDOR AUTORIDADE COMPETENTE PREGOEIRO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO OPERADORES DO SISTEMA LICITANTES
66 RECURSOS DE CRIPTOGRAFIA* E AUTENTICAÇÃO EM TODAS AS ETAPAS DO CERTAME
SEGURANÇA RECURSOS DE CRIPTOGRAFIA* E AUTENTICAÇÃO EM TODAS AS ETAPAS DO CERTAME * 1.ARTE DE ESCREVER EM CIFRA OU EM CÓDIGO; 2. CONJUNTO DE TÉCNICAS QUE PERMITEM CRIPTOGRAFAR ESCRITAS
67 CHAVE DE IDENTIFICAÇÃO E SENHA INSCRIÇÃO ATUALIZADA NO SICAF
PESSOAL E INTRANSFERÍVEL INSCRIÇÃO ATUALIZADA NO SICAF
68 USO DA SENHA PERDA OU QUEBRA DE SIGILO
RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO LICITANTE PARA QUALQUER TRANSAÇÃO EFETUADA, NÃO CABENDO AO PROVEDOR A RESPONSABILIDADE DE EVENTUAIS DANOS E/OU USO INDEVIDO DA MESMA PODERÁ SER UTILIZADA EM QUALQUER PREGÃO, SALVO SE CANCELADA OU INABILITADA PERANTE O SICAF PERDA OU QUEBRA DE SIGILO DEVERÁ SER COMUNICADO À SLTI PARA O BLOQUEIO DE ACESSO
69 RESPONSABILIDADE DO LICITANTE ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DOS LICITANTES
O CREDENCIAMENTO IMPLICA NA RESPONSABILIDADE LEGAL DO LICITANTE E NA PRESUNÇÃO DE SUA CAPACIDADE TÉCNICA NAS TRANSAÇÕES INERENTES AO PREGÃO ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DOS LICITANTES DAS OPERAÇÕES NO SISTEMA ELETRÔNICO DURANTE A SESSÃO DO PREGÃO, RESPONDENDO PELO ÔNUS DECORRENTE NA PERDA DE NEGÓCIOS EM RAZÃO DA INOBSERVÂNCIA DE QUAISQUER MENSAGENS EMITIDAS PELO SISTEMA OU DE SUA DESCONEXÃO
70 ATRIBUIÇÕES DA AUTORIDADE COMPETENTE
DEFINIR OBJETO E VALOR (ESTIMADO EM PLANILHA) JUSTIFICAR OU DELEGAR A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO ESTABELECER OS CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS AS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO AS SANÇÕES POR INADIMPLEMENTO AS CLAÚSULAS DO CONTRATO
71 ATRIBUIÇÕES DA AUTORIDADE COMPETENTE
INDICAR PROVEDOR PROVIDENCIAR CREDENCIAMENTO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
72 ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO
ABERTURA E EXAME DAS PROPOSTAS INICIAIS DE PREÇOS PROPOSTAS LANCES 2 . RECEBER ACEITABILIDADE CLASSIFICAÇÃO 3 . ANALISAR PROPOSTA DE MENOR PREÇO 4. ADJUDICAR ATA 5 ELABORAR DA EQUIPE DE APOIO 6. CONDUZIR TRABALHOS
73 FASE EXTERNA COM A CONVOCAÇÃO DOS INTERESSADOS É INICIADA
DEFINIÇÃO DO OBJETO INDICAÇÃO DO LOCAL DIAS E HORÁRIOS QUE PODERÁ SER DEVE CONSTAR NA PUBLICAÇÃO DO AVISO LIDA OU OBTIDA A ÍNTEGRA DO EDITAL PRAZO PARA PREPARAÇÃO DAS PROPOSTAS MÍNIMO 8 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO AVISO
74 DIVULGAÇÃO A CONVOCAÇÃO DOS INTERESSADOS DAR-SE-Á ATRAVÉS DE:
75 * Órgão ou Entidade (SISG) - Site www.comprasnet.gov.br
BENS E SERVIÇOS ATÉ R$ ,00 Diário Oficial Meio eletrônico, na Internet Diário Oficial Meio eletrônico, na Internet Jornal de grande circulação local ACIMA DE ,00 ATÉ R$ ,00 Diário Oficial Meio eletrônico, na Internet Jornal de grande circulação regional ou nacional SUPERIORES A R$ ,00 * Órgão ou Entidade (SISG) - Site
76 ACOLHIMENTO DO RECURSO
IMPORTARÁ A INVALIDAÇÃO APENAS DOS ATOS INSUSCETÍVEIS DE APROVEITAMENTO
77 PARA CELEBRAR O CONTRATO
O LICITANTE VENCEDOR DEVERÁ MANTER AS MESMAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO
78 2. SE O VENCEDOR RECUSAR-SE A ASSINAR O CONTRATO
SITUAÇÕES EM QUE OUTRO LICITANTE É CONVOCADO PELA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO 1. QUANDO O VENCEDOR NÃO APRESENTAR SITUAÇÃO REGULAR NO ATO DA ASSINATURA DO CONTRATO 2. SE O VENCEDOR RECUSAR-SE A ASSINAR O CONTRATO
79 VALIDADE DAS PROPOSTAS
60 DIAS SE O EDITAL NÃO FIXAR OUTRO PRAZO
80 FASE PREPARATÓRIA DEVERÁ CONSTAR NO AVISO E NO EDITAL
ENDEREÇO ELETRÔNICO INDICAÇÃO QUE O PREGÃO SERÁ REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO DATA/HORÁRIO
81 REFERÊNCIAS DE TEMPO HORÁRIO DE BRASÍLIA
REGISTRADO TANTO NO SISTEMA ELETRÔNICO DURANTE A SESSÃO COMO NA DOCUMENTAÇÃO (Edital e Aviso)
82 PARTICIPAÇÃO NO CERTAME MÍNIMO DE 3 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO
CREDENCIAMENTO PRÉVIO DOS LICITANTES PARTICIPAÇÃO NO CERTAME MÍNIMO DE 3 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO
83 PRÉ-REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CERTAME
(EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO) DIGITAÇÃO DA SENHA ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS MANIFESTAÇÃO EM CAMPO PRÓPRIO DO SISTEMA ELETRÔNICO DO PLENO CONHECIMENTO E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO PREVISTAS NO EDITAL* *INCLUSIVE INTEGRANTES DO SISG NÃO CONTEMPLADOS PERANTE O SICAF
84 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS
PLANILHAS DE CUSTOS ENCAMINHADAS EM FORMULÁRIO ELETRÔNICO ESPECÍFICO PROPOSTA DE PREÇO OBS: CASO HAJA NOVA NEGOCIAÇÃO, O LICITANTE DEVERÁ READEQUAR OS VALORES NA PLANILHA DE CUSTOS, AO FINAL DA SESSÃO
85 PROPOSTAS DE PREÇOS RECEBIDAS
DIVULGADAS NO INÍCIO DA SESSÃO (DE ACORDO COM O HORÁRIO PREVISTO NO EDITAL) DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DETALHADAS
86 ETAPA COMPETITIVA LICITANTES 1. ENVIO DE LANCES
2. CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO COM HORÁRIO DE REGISTRO E VALOR LICITANTES 3. SERÃO ACEITOS LANCES INFERIORES AOS ÚLTIMOS REGISTRADOS NO SISTEMA 4. LANCES DE MESMO VALOR NÃO SERÃO ACEITOS, PREVALECENDO O RECEBIDO E REGISTRADO EM 1º LUGAR 5. DURANTE A SESSÃO PÚBLICA OS LICITANTES SERÃO INFORMADOS, EM TEMPO REAL, DO VALOR DE MENOR LANCE REGISTRADO, VEDADA A IDENTIFICAÇÃO DO DETENTOR DO MESMO
87 ENCERRAMENTO DA ETAPA COMPETITIVA
MEDIANTE AVISO PRÉVIO DE QUE O TEMPO PARA O FECHAMENTO IMINENTE DOS LANCES SERA ALEATORIO OBS.: DEVERÁ ESTAR PREVISTO NO EDITAL
88 NEGOCIAÇÃO ELETRÔNICA ENTRE O PREGOEIRO E O LICITANTE DA PROPOSTA DE MENOR VALOR
AO LICITANTE QUE APRESENTOU LANCE DE MENOR VALOR CONTRA-PROPOSTA DO PREGOEIRO BUSCANDO ADQUIRIR BENS E SERVIÇOS COMUNS PELO MELHOR PREÇO E AINDA, DECIDIR SOBRE SUA ACEITAÇÃO
89 CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
O LICITANTE VENCEDOR DEVERÁ APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA
90 RECURSO ENCAMINHAMENTO DE MEMORIAL E CONTRA-RAZÕES
EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO ENCAMINHAMENTO DE MEMORIAL E CONTRA-RAZÕES ATRAVÉS DE FORMULÁRIOS PRÓPRIOS MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DURANTE A SESSÃO PÚBLICA
91 APRESENTAR CÓPIA DE DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA VIA FAX
HABILITAÇÃO CASO DE EXIGÊNCIA NO EDITAL DE HABILITAÇÃO NÃO COMPREENDIDA PERANTE O SICAF (SISG) IMEDIATAMENTE POSTERIORMENTE APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA NOS PRAZOS LEGAIS APRESENTAR CÓPIA DE DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA VIA FAX Situação de Regularidade previstas nos art. 28 à 31 da Lei nº de 21 de Junho de 1993)
92 ATA 1. CLASSIFICAÇÃO DOS LANCES 2. LANCE VENCEDOR
3. DEMAIS INFORMAÇÕES RELEVANTES DURANTE A SESSÃO SERÁ DIVULGADA NO SISTEMA ELETRÔNICO SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS FORMAS DE PUBLICIDADE PREVISTAS NO ART. 21 DO ANEXO I DO DECRETO Nº 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000
93 CASOS EM QUE OUTRO LICITANTE SERÁ CONVOCADO NA ORDEM CLASSIFICATÓRIA
1. SE A PROPOSTA DE MENOR VALOR NÃO FOR ACEITÁVEL 2. SE O LICITANTE DESATENDER AS EXIGÊNCIAS HABILITATÓRIAS O PREGOEIRO PODERÁ NEGOCIAR O PREÇO COM O LICITANTE NA ORDEM CLASSIFICATÓRIA
94 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL
SERÁ DECLARADO O VENCEDOR O LICITANTE QUE APRESENTOU O MELHOR PREÇO
95 PUNIÇÕES CONSEQÜÊNCIAS DESCREDENCIADO NO SICAF (ATÉ 5 ANOS)
IRREGULARIDADES : 1. ENTREGAR DOCUMENTAÇÃO FALSA 2. NÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA 3. ENSEJAR O RETARDAMENTO DO PROCESSO OU DA EXECUÇÃO DO OBJETO 4. NÃO MANTIVER A PROPOSTA 5. FALHAR OU FRAUDAR NA EXECUÇÃO DO CONTRATO 6. COMPORTAR-SE DE MODO INIDÔNEO 7. COMETER FRAUDE FISCAL CONSEQÜÊNCIAS DESCREDENCIADO NO SICAF (ATÉ 5 ANOS) IMPEDIDO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO MULTAS PREVISTAS NO EDITAL E NO CONTRATO
96 DESCONEXÃO COM O PREGOEIRO NO SISTEMA ELETRÔNICO
O SISTEMA ELETRÔNICO PODERÁ PERMANECER ACESSÍVEL AOS LICITANTES PARA A RECEPÇÃO DOS LANCES QUANDO POSSÍVEL, O PREGOEIRO RETOMARÁ SUA ATUAÇÃO SEM PREJUÍZO DO PROCESSO LICITATÓRIO SE O TEMPO DE DESCONEXÃO FOR SUPERIOR A 10 MINUTOS, A SESSÃO SERÁ SUSPENSA, SENDO RETOMADA APÓS COMUNICAÇÃO EXPRESSA AOS PARTICIPANTES
97 VANTAGENS SIMPLIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
MAIOR TRANSPARÊNCIA REDUÇÃO DE CUSTOS AO FORNECEDOR MAIOR AGILIDADE VANTAGENS SESSÃO PÚBLICA COM ACOMPANHAMENTO DA SOCIEDADE MAIOR COMPETITIVIDADE EM FUNÇÃO DO SISTEMA OPERAR NA INTERNET
98 CONSIDERAÇÕES FINAIS O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ESTABELECERÁ NORMAS E ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 3.697, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000. APLICAM-SE, NO QUE COUBER, AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000.
99 REGISTRO DE PREÇOS
100 REGISTRO DE PREÇOS DEFINIÇÃO BASE LEGAL ATA FUNCIONAMENTO
ORGÃO GERENCIADOR ORGÃO PARTICIPANTE MODALIDADE VANTAGENS
101 REGISTRO DE PREÇOS Procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços, aquisição e locação de bens, para contratações futuras.
102 BASE LEGAL REGULAMENTAÇÃO Decreto nº 4.342, 23 de agosto/2002
LEI Nº 8.666/93 ART. 15 AS COMPRAS, SEMPRE QUE POSSÍVEL, DEVERÃO: II - SER PROCESSADAS ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; V - BALIZAR-SE PELOS PREÇOS PRATICADOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. LEI Nº /2002 INCLUIU A MODALIDADE DE PREGÃO REGULAMENTAÇÃO Decreto nº 4.342, 23 de agosto/2002 Decreto nº 3.931, 19 de setembro/2001 IN - MARE nº 08 de 04 de dezembro/1998
103 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Documento vinculado, obrigacional com características de compromisso para futura contratação onde se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições à serem praticadas, conforme as disposições contidas no edital e propostas apresentadas
104 FUNCIONAMENTO PLANEJAMENTO EXECUÇÃO CONSUMO ANUAL ITENS MAIS
SIGNIFICATIVOS MEDIANTE CONCORRÊNCIA/PREGÃO EXECUÇÃO PRAZO: UM ANO
105 ÓRGÃO PARTICIPANTE Órgão ou entidade da administração
pública responsável pela condução do conjunto de procedimentos do certame para registro de preços e gerenciamento da ata dele decorrente. ÓRGÃO GERENCIADOR ÓRGÃO PARTICIPANTE Órgão ou entidade que participa dos Procedimentos iniciais do SRP e Integra a ata de registro de preços.
106 PREFERÊNCIAL: NAS SEGUINTES HIPÓTESES:
; Quando pelas características bens ou serviços houver necessidade de contratações; ; Quando for conveniente à aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade ou a programas de governo; ; Quando pela natureza do objeto não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela administração;
107 A LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
MODALIDADE A LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA OU DE PREGÃO DO TIPO MENOR PREÇO NOS TERMOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993, E DE 17 DE JULHO DE 2002, E SERÁ PRECEDIDA DE AMPLA PESQUISA DE MERCADO.
108 ATOS DE CONTROLE: Caberá ao órgão gerenciador: Administrador do SRP:
CONVIDAR, MEDIANTE CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA OU OUTRO MEIO EFICAZ, OS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARA PARTICIPAR DO REGISTRO DE PREÇO; CONSOLIDAR TODAS AS INFORMAÇÕES RELATIVAS A ESTIMATIVA INDIVIDUAL E TOTAL DE CONSUMO, PROMOVENDO ADEQUAÇÃO DOS RESPECTIVOS PROJETOS BÁSICOS / TERMO DE REFERÊNCIA ENCAMINHADOS PARA ATENDER OS REQUISITOS DE PADRONIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO.
109 CABERÁ AO ÓRGÃO GERENCIADOR DO SRP
ATOS DE CONTROLE: CABERÁ AO ÓRGÃO GERENCIADOR DO SRP
110 CONVIDAR, diante de correspondência eletrônica
ou outro meio eficaz, os órgãos e entidades para participar do registro de preço; CONSOLIDAR, todas as informações relativas a estimativa individual e total de consumo, promovendo adequação dos respectivos projetos básicos / termo de referência encaminhadas para atender os requisitos de padronização e racionalização; PROMOVER, todos os atos necessários à instrução processual a realização do procedimento licitatório pertinente, inclusive a documentação das justificativas dos casos em que a restrição à competição for admissível pela lei. REALIZAR, a necessária pesquisa de mercado com vistas à identificação dos valores a serem licitados
111 CONFIRMAR, junto aos órgãos participantes a sua concordância com o objeto a ser licitado, inclusive quanto aos quantitativos e projeto básico; REALIZAR, todo o procedimento licitatório, bem como os atos dele decorrentes, tais como a assinatura da Ata e o encaminhamento de sua cópia aos demais órgãos participantes; GERENCIAR, a Ata de Registro de Preços providenciando a indicação, sempre que solicitado, dos fornecedores a ordem de classificação e os quantitativos de contratação definidos pelos participantes da Ata; CONDUZIR, os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados e a aplicação de penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços; REALIZAR, quando necessário, prévia reunião com licitantes, visando informá-los das peculiaridades do SRP e coordenar, com os órgãos participantes, a qualificação mínima dos respectivos gestores indicados.
112 AMPLA PESQUISA DE MERCADO DEFINIÇÃO DAS QUANTIDADES MÍNIMAS/MÁXIMAS
FUNCIONAMENTO ProjetoPiloto MATERIAIS E SERVIÇOS AMPLA PESQUISA DE MERCADO DEFINIÇÃO DAS QUANTIDADES MÍNIMAS/MÁXIMAS QUANTIDADE
113 VANTAGENS SEM A NECESSÁRIA RESERVA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
OTIMIZAÇÃO DOS NÍVEIS DE ESTOQUE REDUÇÃO DAS FALTAS DE MATERIAIS RACIONALIZAÇÃO DAS COMPRAS E CONTRATAÇÕES VANTAGENS NÃO OBRIGATORIEDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/PRODUTOS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REDUÇÃO DO VOLUME DE LICITAÇÕES PARÂMETRO NA ANÁLISE DE PROPOSTAS
114 POR TODAS ESSSAS VANTAGENS APRESENTADAS, O PREGÃO, TANTO O PRESENCIAL COMO O ELETRÔNICO, TORNOU-SE UMA FERRAMENTA ESSENCIAL PARA AS COMPRAS GOVERNAMENTAIS. ESSA NOVIDADE PROPORCIONOU, DE IMEDIATO, UMA GRANDE ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS POIS PERMITIA AMPLA DISPUTA ENTRE OS FORNECEDORES QUE "BRIGAVAM" PARA OFERECER MENORES PREÇOS PARA GANHAR AS LICITAÇÕES. POR ISSO MESMO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VEM SENDO TAXADA DE, NA BUSCA DE CONSEGUIR ECONOMIA PARA OS COFRES PÚBLICOS, ADQUIRIR PRODUTOS, OU CONTRATAR SERVIÇOS, DE MÁ QUALIDADE, SOMENTE SE PREOCUPANDO EM ATENDER O CRITÉRIO DE "MENOR PREÇO"
115 POR TODAS ESSSAS VANTAGENS APRESENTADAS, O PREGÃO, TANTO O PRESENCIAL COMO O ELETRÔNICO, TORNOU-SE UMA FERRAMENTA ESSENCIAL PARA AS COMPRAS GOVERNAMENTAIS. ESSA NOVIDADE PROPORCIONOU, DE IMEDIATO, UMA GRANDE ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS POIS PERMITIA AMPLA DISPUTA ENTRE OS FORNECEDORES QUE "BRIGAVAM" PARA OFERECER MENORES PREÇOS PARA GANHAR AS LICITAÇÕES. POR ISSO MESMO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VEM SENDO TAXADA DE, NA BUSCA DE CONSEGUIR ECONOMIA PARA OS COFRES PÚBLICOS, ADQUIRIR PRODUTOS, OU CONTRATAR SERVIÇOS, DE MÁ QUALIDADE, SOMENTE SE PREOCUPANDO EM ATENDER O CRITÉRIO DE "MENOR PREÇO".
116 NÃO SÓ NO PREGÃO, COMO TAMBÉM NAS DEMAIS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, QUANDO O CRITÉRIO DE JULGAMENTO É SÓ, E TÃO SOMENTE, O "MENOR PREÇO", SURGE, ENTRE OS ADMINISTRADORES, A PREOCUPAÇÃO QUANTO À "QUALIDADE".
117 POR QUE A PREOCUPAÇÃO COM A QUALIDADE
No mercado existem muitos aventureiros querendo fornecer ao governo a A "briga" por oferecer o menor preço pode comprometer a qualidade das obras públicas, resultando em desqualificação de estruturas, gestão sem qualificação profissional adequada e produtos fora dos padrões mínimos exigidos pelas normas vigentes. A baixa qualidade dos produtos/serviços adquiridos ou contratados gera descontentamento para os usuários além de tornar, o que a princípio parecia bom negócio, num verdadeiro problema. Vale lembrar que já na década de 80 instituições como a TELEBRÁS, holding do sistema telefônico brasileiro à época, implantou um Sistema Brasileiro de Qualificação e Produtividade objetivando resguardar a qualidade na aquisição de produtos, obras e serviços.
118 ADQUIRIR BENS E SERVIÇOS COM
A META ADQUIRIR BENS E SERVIÇOS COM MENOR PREÇO CERTIFICADO QUALIFICAÇÃO DE PRODUTO MELHOR PREÇO Capacidade Técnica Capacidade Fabril Análise de desempenho
119 O "MELHOR" PREÇO O conceito de MELHOR PREÇO é aquele que garante a aquisição de produtos/serviços na qualidade desejada a um preço adequado que remunere, com justiça, os fornecedores. Para tanto ressaltamos a importância de uma especificação bem detalhada que evite equívocos na interpretação dos objetos a serem licitados. A busca do MELHOR PREÇO passa, essencialmente, pela formação de parcerias que proporcionem bons negócios aos dois lados: compradores e fornecedores.
120 A IMPORTÂNCIA DA BOA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO OU SERVIÇO PARA O ÊXITO DO PROCESSO LICITATÓRIO E A SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES
121 EXEMPLO - 1 QUAL DESSAS VOCÊ COMPRARIA?
ALGUÉM DEMANDA A COMPRA DE UMA FERRAMENTA É A DESCREVE DA SEGUINTE MANEIRA: "SOLICITO A AQUISIÇÃO DE UMA CHAVE INGLESA PARA UTILIZAÇÃO NO SETOR DE MANUTENÇÃO " QUAL DESSAS VOCÊ COMPRARIA?
122 EXEMPLO - 2 ALGUÉM DEMANDA A COMPRA DE UMA "TESOURA" COM A
SEGUINTE IDÉIA: POR FALTA DE UM MELHOR DETALHAMENTO, O QUE IMPEDIRIA QUE A PESSOA RECEBECE ESTA?
123 EXEMPLO - 3 QUAL DESSAS VOCÊ COMPRARIA?
"SOLICITO A AQUISIÇÃO DE 10 IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE IMPRESSÃO DESTE ÓRGÃO" QUAL DESSAS VOCÊ COMPRARIA?
124 AGORA VEJA A DIFERENÇA "SOLICITO A AQUISIÇÃO DE 10 IMPRESSORAS
PARA ATENDER O AUMENTO DA DEMANDA POR IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS NESTE ÓRGÃO, CONFORME ESPECIFICACÃO ABAIXO" CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: Velocidade de impressão em papel A4: de 20 a 40 ppm Resolução de impressão: 1200 dpi Tamanho máximo de papel: Ofício (216 x 356mm) 2 Bandejas de alimentação para no mínimo 300 folhas cada Bandeja de saída: mínimo de 300 folhas Memória de impressão: 128 MB Disco rígido interno: no mínimo 15 GB Interface de rede interna: Ethernet 10/100 Mbps Interface de comunicação interna: USB 2.0 Ciclo de impressão mensal: no mínimo páginas IMPRESSORA A LASER – MONOCROMÁTICA Função Copiadora Não
125 PROJETO BÁSICO / TERMO DE REFERÊNCIA
PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, QUANTO MELHOR ESPECIFICADO O QUE SE DESEJA NORES SERÃO OS RISCOS DE ABORRECIMENTOS, INCÔMODOS E, PRINCIPALMENTE, PREJUÍZOS. POR ISSO, É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA ORIENTAR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE AS DEMANDAS SEJAM ACOMPANHADAS DE "PROJETOS BÁSICOS" OU "TERMOS DE REFERÊNCIA" ONDE DEVERÃO SER ESTABELECIDOS TODOS OS DETALHES E CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS EVITANDO-SE QUAISQUER DÚVIDAS QUE POSSAM GERAR INTERPRETAÇÕES DIVERGENTES Função Copiadora Não Função Fax Não
126 TERMO DE REFERÊNCIA (COM ESPECIFICAÇÃO CLARA E PRECISA)
DESCRIÇÃO DO OBJETO JUSTIFICATIVA ESPEFICICAÇÃO DETALHADA INFORMAÇÕES SOBRE A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DEFINIÇÃO DOS PRAZOS DE ENTREGA DEFINIÇÃO DO LOCAL DE ENTREGA DEFINIÇÃO DA GARANTIA DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES DA MANUTENÇÃO DAS PENALIDADES DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ELEMENTOS BÁSICOS
127 TERMO DE REFERÊNCIA QUEM DEVE ELABORAR
GERALMENTE O TERMO DE REFERÊNCIA, OU PROJETO BÁSICO, COMO É CHAMADO NA MODALIDADE "PREGÃO", DEVE SER ELABORADO PELA ÁREA REQUISITANTE POIS É ELA QUEM A PRINCÍPIO, DETEM AS INFORMAÇÕES SOBRE O QUE SE , DESEJA ADQUIRIR, SEJA MATERIAL OU SERVIÇO. MAS, ALGUMAS ORGANIZAÇÕES CRIAM SETORES ESPECÍFICOS COM PESSOAL ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA, QUE, EM INTERAÇÃO COM OS SOLICITANTES BUSCAM ORGANIZAR NO DOCUMENTO TODAS AS INFORMAÇÕES , NECESSÁRIAS A SUBSIDAR UMA BOA COMPRA.
128 QUALIFICAÇÃO DE PRODUTOS/SERVIÇOS
Controle de Qualidade, no próprio Órgão,Universidades e Centros de pesquisa. Aprovação de Protótipos Aferição dos Atestados de Capacidade Técnica O exemplo PETROBRÁS: Para manter o alto padrão de desempenho que exige o mercado de energia, a Petrobrás adota um sistema de cadastramento de fornecedores para certificação da qualidade dos materiais ou serviços a serem contratados. Pesquisa junto a outros Órgãos (cumprimento de Contratos) Acompanhamento de Desempenho
129 NEGATIVAS POSITIVAS A IMPORTÂNCIA DE DILIGENCIAR OS FORNECEDORES
SITUAÇÕES VERIFICADAS NEGATIVAS Inexistência das instalações nos endereços fornecidos Fornecedores exercendo atividades em desacordo com as cadastradas Vários fornecedores (CNPJ) instalados numa mesma sala (Empresa de Fachada) Reprovação total em amostras inspecionadas: canetas que não escrevem; cartuchos vazando, cola com mistura de água; perfuradores de papel que só furam de um lado; Analisando protótipos verificamos, ao desmontá-los, baixa qualidade da matéria prima utilizada (madeira de caixotes, espuma misturada com papel, gavetas que não funcionam a contento, etc.) POSITIVAS comprovação de instalações apropriadas para funcionamento Comprovação do cumprimento de obrigações contratadas junto a outros órgãos Verificação do interesse em ser parceiro
130 Termo de Referência I – OBJETO
O presente Termo de Referência tem por objetivo subsidiar os procedimentos licitatórios para aquisição dos equipamentos abaixo que se destinam a atender as necessidades dessa organização. II – JUSTIFICATIVA Considerando o aumento da demanda por cópias e impressões que se tem verificado, os equipamentos disponíveis, tanto próprios quanto locados, não têm conseguido atender satisfatoriamente as nossas necessidades. Tal situação tem causado alguns inconvenientes e constrangimentos uma vez que determinados setores que desenvolvem projetos de grande importância para as atividades finalísticas da organização acabam por ter seus trabalhos prejudicados pela falta de equipamentos que atendam pronta e satisfatoriamente suas atividades. Dessa forma, os equipamentos objeto do presente Termo de Referência destinam-se a dotar a organização de condições adequadas para desenvolvimento das atividades de apoio logístico tão necessárias e imprescindíveis à administração e também poderão possibilitar a substituição dos equipamentos hoje alugados uma vez que o contrato de locação para os mesmos está prestes alcançar seu termino. III - DOS EQUIPAMENTOS Os equipamentos deverão ser novos, sem uso anterior e em linha de fabricação, compatíveis para funcionamento em rede e obedecer rigorosamente as características mínimas abaixo especificadas: ITEM 01 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL A LASER - MONOCROMÁTICA (Impressora, Copiadora, Scanner e Fax) QUANTIDADE: 20 (vinte) unidades CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:
131 Termo de Referência ITEM 02 IMPRESSORA A LASER – MONOCROMÁTICA
QUANTIDADE: 40 (quarenta) unidades CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: ITEM 03 IMPRESSORA A LASER - COLORIDA QUANTIDADE: 30 (trinta) unidades IV – DAS PROPOSTAS As propostas apresentadas pelos interessados deverão conter, obrigatoriamente, a descrição dos equipamentos, obedecendo às configurações contidas no item III, incluindo marca, modelo e demais descrições que permitam sua perfeita identificação. V - PRAZO DE ENTREGA Os equipamentos deverão ser entregues e instalados, nas condições solicitadas, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho. VI - LOCAL DE ENTREGA Os equipamentos deverão ser entregues nas instalações da organização, Rua João Cândido, nº 2234, Bairro Ferrari, 1º subsolo – Almoxarifado. VII – DA GARANTIA A licitante vencedora deverá oferecer garantia, contra eventuais defeitos de fabricação, por um prazo mínimo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do recebimento definitivo, independentemente da garantia padrão oferecido pelo fabricante. VII - FORMA DE JULGAMENTO O julgamento do certame de que trata o presente Termo de Referência dar-se-á por análise do menor preço por item.
132 Termo de Referência IX – DAS OBRIGAÇÕES DO MINISTÉRIO
efetuar o registro do licitante vencedor e firmar a correspondente Ata de Registro de Preços; comunicar ao licitante vencedor toda e qualquer ocorrência relacionadas com a aquisição dos equipamentos; rejeitar, no todo ou em parte, os equipamentos que o licitante vencedor entregar fora das especificações contidas no Item III deste Termo de Referencia; fornecer local adequado para armazenagem dos equipamentos nos períodos de sua entrega, sem qualquer ônus para oa licitante vencedor; designar representante com competência legal para proceder ao acompanhamento e à fiscalização do objeto deste Termo de Referência; X – DAS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR cumprir fielmente o que estipula este Termo de Referência, o Edital de Licitação e a Ata de Registro de Preços; fornecer os equipamentos, obrigatoriamente de acordo com as especificações descritas no Item III deste Termo de Referência, bem como no prazo e no quantitativo nele estabelecidos, responsabilizando-se pela substituição dos mesmos na hipótese de se constatar, quando do recebimento pelo MTur, estarem em desacordo com as referidas especificações; retirar, transportar, substituir, reparar, corrigir e remover, às suas expensas, no todo ou em parte, os equipamentos em que se verifique danos em decorrência do transporte, avarias e/ou defeitos, bem como providenciar a substituição dos mesmos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, contados da notificação pelo MTur;
133 Termo de Referência XI - DA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
o prazo para o atendimento, compreendendo a chegada do técnico ao local de operação do equipamento, será de 2 (duas) horas contadas do registro da solicitação pela organização, para os equipamentos destinados ao Distrito Federal, e, para a solução definitiva, compreendendo o restabelecimento da total condição operacional do equipamento, o prazo será de 2 (duas) horas contadas a partir do atendimento, ou chegada do técnico ao local de operação do equipamento; para abertura e registro do chamado à assistência técnica, a licitante deverá oferecer os seguintes meios de comunicação: b.1. telefone fixo gratuito em todo o território nacional, para o primeiro atendimento; b.2.	correio eletrônico ( ); b.3.	sistema de mensagens eletrônicas instantâneas, compatível com MSN Messenger; Em caso de substituição de peças, o licitante vencedor deverá fornecer somente peças originais, respeitando-se a referência com o Part Number dos respectivos fabricantes dos equipamentos fornecidos; XII - DISPOSIÇÕES GERAIS Das características dos equipamentos Todas as características dos equipamentos cotados inicialmente, tais como, marca, fabricante, modelo, observadas as especificações constantes no Item III deste Termo de Referência, deverão ser informadas na proposta do licitante e mantidas inalteradas quando da formulação de lances e posterior fornecimento. O organização poderá solicitar amostra dos bens aos licitantes vencedores, para efeito de conferência e posterior aprovação dos pedidos de fornecimento. Do recebimento dos equipamentos O recebimento dos equipamentos será efetuado nos seguintes termos: provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade dos equipamentos ofertados com as especificações deste Termo de Referência; definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade dos equipamentos, com a conseqüente aceitação do setor competente. os equipamentos deverão ser instalados em até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da Nota de Empenho, sob pena de rescisão contratual por descumprimento desta exigência;
134 Termo de Referência XIII - DAS PENALIDADES
O não cumprimento das condições estipuladas neste Termo de Referencia, no Edital de Licitação e no contrato a ser firmado entre o licitante vencedor e a organização, implica na adoção das medidas e penalidades previstas em Lei. V – ESTIMATIVA DE CUSTO A presente despesa está estimada em R$ ,00 (xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxxxxxxx reais). XIV – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da Dotação Orçamentária da União, Programa de Trabalho xx.xxx.xxxx.xxxx.0001, Elemento de Despesa , Fonte de Recurso 0100. FULANO DE TAL DA SILVA Cargo e Função Aprovo o fundamentado neste Termo de Referência Bsb, / /2007. CICRANO DE TAL OLIVEIRA Coordenador – Cargo e Função
135 A PRESSA É A INIMIGA DA LICITAÇÃO E A ESPECIFIÇÃO É A SUA ALMA
136 MENSAGEM FINAL "Aqueles que passam por nós, não vão sós
MENSAGEM FINAL "Aqueles que passam por nós, não vão sós. Deixam um pouco de si; levam um pouco de nós" (Antoine de Saint Exupery) MUITO OBRIGADO! RUBENS PORTUGAL BACELLAR DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DO TURISMO Presidente da Ordem dos Pregoeiros do Brasil