FAB recebe homenagem do CNJ pelo apoio � implementa��o de audi�ncias de cust�dia
14/04/2016 3 min read Editora Itta
Projeto do Conselho Nacional de Justi�a prev� que o preso em flagrante seja submetido a juiz em at� 24h
O Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) realizou uma cerim�nia, na noite dessa ter�a-feira (12/04), para homenagear a For�a A�rea Brasileira (FAB) pelo apoio � implementa��o do projeto das audi�ncias de cust�dia em todas as 27 unidades da federa��o. O projeto criou a estrutura necess�ria para que qualquer cidad�o brasileiro preso em flagrante possa ser apresentado a um juiz dentro de 24h. A FAB prestou apoio log�stico e de transporte, principalmente em localidades de dif�cil acesso da regi�o norte.
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, o projeto foi um compromisso do Estado brasileiro, quando se tornou signat�rio da Conven��o Interamericana de Direitos Humanos. "Colocar o preso em contato com um magistrado, de forma r�pida, para que sua situa��o seja avaliada, respeita o princ�pio da dignidade humana", afirma� Lewandowsky. Paralelamente a isso, a FAB tamb�m apoiou o Conselho na forma��o de mediadores e conciliadores em aldeias ind�genas. Em 2015, o pr�prio ministro foi at� a terra ind�gena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para fortalecer o projeto.
"A Aeron�utica nos deu condi��es materiais para estarmos presentes, de forma efetiva, em todo o territ�rio brasileiro e tornar poss�veis projetos que nos s�o muito caros. Assim podemos cumprir com mais efici�ncia as miss�es que nos foram outorgadas pela Constitui��o Federal. Agrade�o a essa For�a que carrega o Brasil em suas asas", disse o ministro.
O Comandante da Aeron�utica, Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, foi quem recebeu a homenagem das m�os do ministro. Estavam presentes, tamb�m, o Ministro do Supremo Tribunal Militar (STM), Tenente-Brigadeiro do Ar William de Oliveira Barros, e o futuro Comandante do Sexto Comando A�reo Regional (VI COMAR), Major-Brigadeiro do Ar Rui Chagas Mesquita – que tamb�m foi homenageado. Segundo o Tenente-Brigadeiro Rossato, o projeto de implanta��o das audi�ncias de cust�dia � uma causa nobre que n�o poderia depender de outras solu��es log�sticas. "Estaremos sempre prontos para atender ao CNJ e a qualquer outro �rg�o federal que necessite do nosso apoio", disse o Comandante.
Na mesma cerim�nia, o Major-Brigadeiro Mesquita recebeu voto de louvor, designado por unanimidade dos membros do CNJ, por sua atua��o � frente da Assessoria Parlamentar do Comandante da Aeron�utica (ASPAER). Segundo ele, atualmente h� mais de 200 mil presos no Pa�s que ainda n�o foram submetidos a magistrados e apoiar o projeto foi uma quest�o humanit�ria. "Estou muito orgulhoso de ter participado dessa miss�o, pois pude acompanhar todo o esfor�o do Conselho em fazer com que a justi�a chegue a todos os brasileiros", disse.