EDITAL Nº 34/2014/REITORIA/IFTO, DE 29 DE MAIO DE PDF Download grátis
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Arthur Canário de Sintra
1 EDITAL Nº 34/2014//IFTO, DE 29 DE MAIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA /IFTO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo Decreto de 6 de maio de 2014 Publicado no DOU de 7 de maio de 2014, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Contratação de Professor de Educação Física Temporário da Reitoria do IFTO, no período de 3 de junho a 16 de junho de 2014, nos termos da Lei nº /93 e alterações introduzidas pelas Leis n 9.849/99 e n /2008; e Decretos n 4.748/03, n 7.312/2010 e n 7485/2011, e demais alterações posteriores, sendo proibida a contratação de servidores da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou de servidores de suas subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI, letras a, b e c, do art. 37 da Constituição Federal. 1 - DAS INSCRIÇÕES 1.1 As inscrições poderão ser realizadas no setor de protocolo do IFTO - Reitoria, localizado Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 sul, ACSU-SE 20, Conjunto 01, Lote 08, Plano Diretor Sul, Palmas, Tocantins - Brasil CEP , no período 3 de junho a 16 de junho de 2014, das 08h às 12h e da 14h às 18h. 1.2 Os candidatos, no ato da inscrição, sob pena de desclassificação, deverão apresentar envelope, identificado nos termos descritos no anexo IV, contendo os seguintes documentos: a) Formulário de inscrição, de acordo com anexo III, devidamente preenchido e assinado com uma foto colorida 3x4; b) Curriculum Vitae emitido pela Plataforma Lattes com cópias e os respectivos originais ou cópias autenticadas em cartório dos documentos constantes para a avaliação de títulos; c) No caso de necessidade de conferência de documentos pelo setor de protocolo, o envelope será lacrado na presença do candidato; d) Cópias e os respectivos originais ou cópias autenticadas em cartório dos seguintes documentos: I) Documento de Identificação com foto e CPF; II) Procuração, no caso de inscrições por procurador. - Página 1 de 12
2 1.2.1 O envelope constante do item 1.2 não poderá conter logomarcas ou outras identificações além das exigidas no anexo IV, sob pena de desclassificação do candidato. 1.3 A documentação fornecida no ato da inscrição será utilizada para a contagem dos pontos da Prova de Títulos, observado o caráter classificatório e eliminatório. 1.4 Serão aceitas inscrições por procuração, realizada em instrumento público ou particular, sendo que, neste último caso, a assinatura do outorgante deverá ter firma reconhecida em cartório na procuração. 1.5 O candidato estará impedido legalmente de nova contratação, se tem contrato vigente ou já teve contrato com outro órgão vinculado ao Poder Público, com base na Lei 8.745/93, em prazo inferior a 24 meses de término do contrato anterior. 1.6 O candidato deverá ter a idade mínima de 18 anos. 1.7 Candidatos Estrangeiros deverão comprovar no ato da inscrição o Visto Temporário ou o Visto Permanente, de acordo com a legislação vigente. 1.8 Diplomas obtidos em instituições estrangeiras serão aceitos mediante revalidação no Brasil, devidamente comprovada e anexada no Curriculum Vitae. 1.9 Os candidatos não classificados na prova de títulos poderão reaver seus documentos, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Tocantins - IFTO, até 30 dias após a data de publicação do resultado final. Caso o fim desse prazo recaia sobre dia não útil, o candidato poderá retirá-los no próximo dia útil, nos termos da Lei nº 9.784/99. Após este prazo os documentos serão descartados A inscrição do candidato no Processo Seletivo implica, desde logo, o conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, das instruções específicas para a área e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento Caso não haja inscritos na área prevista neste edital, o período de inscrição poderá ser prorrogado, bem como o cronograma de datas As informações prestadas no ato da inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, sendo excluído da seleção pública aquele que não preencher os itens obrigatórios do formulário de forma completa, correta e legível, que fornecer dados comprovadamente inverídicos ou que não anexar a foto colorida 3x No ato da inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, marcar a área de atuação/código, conforme especificado no ANEXO I deste Edital, sendo eliminado do certame caso não marque a opção A inscrição neste processo de seleção, em especial, será gratuita. 2 - DA CONTRATAÇÃO - Página 2 de 12
3 2.1 A contratação do Professor Temporário será: Por meio de contrato temporário de serviço, conforme previsto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com as modificações da Lei nº de 26 de outubro de 1999, da Lei nº de 10 de maio de 2003 e do Decreto n 4748 de 16 de junho de 2003, que deverá ser assinado pelo candidato classificado no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis consecutivos após a convocação da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Tocantins - Reitoria, a ser efetuada via telefone, sendo registrada em certidão própria firmada por servidor lotado na respectiva Diretoria. Caso o candidato não seja encontrado via telefone, será enviado telegrama de notificação. Os dados de telefone e endereço utilizados para notificação serão os fornecidos pelo candidato no ato da inscrição, sendo de responsabilidade deste mantê-los atualizados. O IFTO não se responsabiliza por falhas de comunicação nas redes de telefonia que impeçam a recepção das ligações e/ou falhas de endereçamento que impeçam a recepção do telegrama Caso os candidatos classificados, de acordo com o número de vagas, não cumpram o prazo citado no item anterior, serão chamados os candidatos seguintes por ordem de classificação no interesse da administração; Não havendo candidatos classificados poderá ser aberto novo edital a critério da administração; No caso de acumulação de cargos, o candidato classificado deverá possuir carga horária compatível com a proposta pelo Instituto Federal do Tocantins - Reitoria; A classificação no Processo Seletivo não assegura ao candidato habilitado o direito ao ingresso automático, mas a expectativa de nele ser admitido, seguindo a ordem de classificação. A concretização deste ato fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes e ao interesse, juízo e conveniência da Administração do Instituto Federal do Tocantins - Reitoria Ainda, o candidato deve estar ciente de que não será contratado quando houver incompatibilidade de horário, caso não tenha a titulação mínima exigida para investidura no cargo, ou caso haja impedimento oriundo de legislação específica Como condição necessária à contratação, os candidatos convocados, na forma do subitem; 2.1.1, deverão apresentar os seguintes documentos originais, acompanhados de 2 (duas) cópias, estas últimas sendo entregues à Diretoria de Gestão de Pessoas: Documentos Pessoais (cópia autenticada ou cópia acompanhada do original): a) Uma foto 3x4 (recente); b) Titulo de Eleitor e quitação da última eleição; c) Registro Geral/Carteira de Identidade; d) Cartão de Identificação do Contribuinte - CPF; e) Certificado de Reservista, exceto de for estrangeiro com visto permanente (sexo masculino); f) Certidão de Nascimento ou Casamento; g) Certidão de Nascimento dos filhos; - Página 3 de 12
4 h) Cartão de Inscrição PIS/PASEP, caso tenha; i) Passaporte com visto de permanência (se for estrangeiro inclusive com dados pessoais e do visto); j) Diploma de Graduação, Certificado de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu e/ou Diploma de Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu (se possuir), inclusive quando se tratar de exigência mínima para o ingresso no cargo. k) Comprovante de moradia; l) Declaração de bens e valores (a ser preenchido na Diretoria de Gestão de Pessoas); m) Declaração de Acumulação de Cargos (a ser preenchido na Diretoria de Gestão de Pessoas); n) Cópia da carteira de trabalho com as anotações realizadas (número, série, qualificação civil, primeiro e último emprego); o) Caso trabalhe em outro local, trazer declaração de carga horária e detalhamento de horários emitida pelo empregador Atestado de Saúde Ocupacional (emitido em perícia junto ao setor médico do SIASS, no endereço: Quadra 104 Norte, Av. LO - 02, Conjunto 01, lote 19, Edifício Hornaidan - Plano Diretor Norte- CEP , Palmas/TO). Deverá ser apresentada à junta médica o seguinte exame: a) Avaliação psiquiátrica com laudo Para contratação, o candidato deve estar em dia com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos, e quite com as obrigações militares, para os do sexo masculino. 3 - DO PRAZO 3.1 O prazo do contrato será de, no mínimo, três meses e, no máximo, doze meses, podendo ser prorrogado de acordo os prazos previstos na lei de 09 de dezembro de 1993, com as modificações da Lei nº de 26 de outubro de 1999, da Lei nº de 10 de maio de 2003 e do Decreto nº 4748 de 16 de junho de JORNADA DE TRABALHO 4.1 A jornada de trabalho dos candidatos que vierem a ser contratados será cumprida no matutino e vespertino, no regime de 40 horas semanais, de acordo com as necessidades da instituição. 5 - DO PROCESSO DE SELEÇÃO - Página 4 de 12
5 5.1 A contratação do referido Professor Temporário será precedida de Processo Seletivo de Análise de Títulos (Classificatório e Eliminatório). 5.2 A Análise de Títulos seguirá os critérios de pontuação dispostos no Anexo II e terá como pontuação máxima 15 (quinze) pontos, a partir da soma dos itens I-Titulação e II-Experiência Profissional. O resultado da análise de títulos será divulgado na data prevista de 24 de junho de 2014, no endereço eletrônico É de inteira responsabilidade do candidato fornecer os documentos solicitados para comprovação de titulação descrita no Item I do Anexo II, sendo considerado somente o título de maior pontuação até o máximo de 4 (quatro) pontos No item II do Anexo II, será atribuído 1 (um) ponto para cada seis meses de experiência em Programas de Ginástica Laboral, corridos ou não, não simultâneos. Será atribuído 0,5 pontos para cada seis meses inteiros de experiência em qualquer área, corridos ou não, não simultâneos. Não serão contabilizados períodos parciais, inferiores a seis meses. A pontuação máxima deste item é de 5 (cinco) pontos É de inteira responsabilidade do candidato fornecer os documentos solicitados para contabilização do período de exercício, com todos os dados necessários de início e término e área de atuação, de acordo com o exposto no Anexo II. O período cujo término não for identificado pelo contracheque mais recente ou por declaração da empresa (caso de vínculo vigente com cópia da carteira de trabalho) não será considerado para efeito de pontuação. 5.3 Serão considerados como classificados os 05 (cinco) primeiros candidatos que obtiverem as maiores notas de Análise de Títulos. a) Caso haja empate na Análise de Títulos o critério de desempate será o maior Tempo de exercício em Programas Ginastica Laboral, ou seja, a maior pontuação no Item II do Anexo II; b) Persistindo o empate, será utilizado como critério de desempate o candidato de maior idade. 5.4 A classificação final no Processo Seletivo será dada pela soma das pontuações obtidas na Análise de Títulos na aérea ofertada conforme Anexo I. O número máximo de candidatos classificados, será nos termos do Decreto nº 6.944/ O prazo de validade deste processo seletivo simplificado é de 01 (um) ano, prorrogável por mais 01 (um) ano no interesse da administração do Instituto Federal do Tocantins - Reitoria, a contar de sua homologação no DOU, e os nele aprovados poderão ser aproveitados a critério da administração, desde que surjam vagas, haja necessidade e que não haja realização de Concurso Público para provimento dessa vaga. 5.6 O resultado da Análise de Título será divulgado na data provável de 24 de junho de 2014, e o Resultado Final do Processo Seletivo será divulgado na data provável de 30 de junho de 2014 no endereço eletrônico DOS RECURSOS - Página 5 de 12
6 6.1 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado da Análise de Títulos poderá interpor recurso na data prevista de 25 de junho de 2014, no Setor de Protocolo do Instituto Federal do Tocantins - Reitoria, das 08h às 12h e das 14h às 18h, endereçado à Comissão do Processo de Seleção. 6.2 O recurso deve ser impetrado de forma escrita, constando local, data, razões recursais, bem como a especificação de sobre qual título versa o recurso e assinatura do recorrente ou do seu procurador (ocasião na qual deve ser juntada procuração). 6.3 Recursos em dissonância ao subitem anterior, bem como recursos apócrifos ou intempestivos, serão indeferidos de plano sem análise de mérito pela comissão. 6.4 O recurso deverá estar devidamente fundamentado e instruído, constando nome do candidato, cargo/área de atuação/código ao qual concorre e endereço para correspondência, e deverá ser dirigido a Comissão do Processo de Seleção, pelo interessado ou seu legítimo procurador. Não haverá formulário próprio para recurso. 6.5 O recurso sem a devida fundamentação, ou identificação, ou interposto através de fax, internet, correio eletrônico e/ou sedex não será analisado. 6.6 Em hipótese alguma serão aceitos pedidos de revisão de recurso e/ou recurso de recurso. 6.7 O resultado do recurso estará disponível ao impetrante a partir da data prevista de 26 de junho de 2014, até a data do resultado final do Processo Seletivo, no Setor de Protocolo do Instituto Federal do Tocantins - Reitoria, em Palmas - TO. 7 - DA REMUNERAÇÃO 7.1 A remuneração vigente para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Temporário segue a remuneração da classe e nível iniciais da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, constante da Lei nº /2008, segundo tabela abaixo. Esta equivalência é realizada em cumprimento a Orientação Normativa nº 02/2009, emitida pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Titulação Regime de 40 horas semanais Graduação R$ 2714,89 Graduação/Aperfeiçoamento R$ 2825,11 Graduação/Especialização R$ 2968,02 Mestrado R$ 3549,94 Doutorado R$ 4649, O professor fará jus à remuneração correspondente à classe de ingresso na função inicial do cargo de PEBTT, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. - Página 6 de 12
7 7.3 Preenchidos os requisitos legais, o professor fará jus a auxílio transporte e auxílio alimentação. 8 - DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1 As disposições e instruções contidas na ficha de inscrição, no comprovante de inscrição, nos anexos deste Edital e demais publicações referentes ao Processo Seletivo constituem normas que passarão a integrar o presente Edital. 8.2 Os casos omissos a este edital serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo, nomeada pela Portaria n 278/IFTO/Reitoria, de 28 de maio de CRONOGRAMA Data Prevista Atividade 30 de maio de 2014 Publicação do Edital 03 de junho a 16 de junho de 2014 Período de Inscrições 17 de junho de 2014 Homologação das Inscrições 18 de junho de 2014 Recurso contra a Homologação das Inscrições 20 de junho de 2014 Resultado do Recurso da Homologação das Inscrições 24 de junho de 2014 Resultado Preliminar da Análise de Títulos 25 de junho de 2014 Recursos contra o Resultado Preliminar da Análise de Títulos 26 de junho de 2014 Resultado do Recurso contra a Análise de Títulos 30 de junho de 2014 Resultado Final *Versão original assinada. Francisco Nairton do Nascimento Reitor do Instituto Federal do Tocantins - Página 7 de 12
8 ANEXO I ÁREA DE CONHECIMENTO, VAGAS, QUALIFICAÇÃO EXIGIDA, REGIME DE TRABALHO 1 - Educação Física - Professor Temporário ÁREA DE CONHECIMENTO QUANTIDADE DE VAGAS QUALIFICAÇÃO EXIGIDA PARA A INVESTIDURA NO CARGO REGIME DE TRABALHO Educação Física 01 Licenciatura em Educação Física ou Bacharelado em Educação Física 40 h - Página 8 de 12
9 ANEXO II CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS I - TITULAÇÃO: considerar somente o título de maior pontuação (máximo 4 pontos) Critérios Pontuação por Item Pontuação Máxima A) DOUTOR - Diploma, certidão ou declaração de conclusão de doutorado emitido por Instituição de Serão atribuídos 04 pontos, exceto o apresentado para 4 Ensino, cujo programa seja reconhecido ou comprovação do requisito validado pela CAPES, em campo diretamente exigido para o cargo. relacionado à área de conhecimento da vaga pleiteada, ou em área de Educação Física. B) MESTRE - Diploma, certidão ou declaração de conclusão de mestrado emitido por Instituição de Ensino, cujo programa seja reconhecido ou validado pela CAPES, em campo diretamente relacionado à área de conhecimento da vaga pleiteada ou em área de Educação Física. C) ESPECIALISTA - Diploma, certidão ou declaração de conclusão do Curso de Pós- Graduação Lato Sensu emitido por Instituição de Ensino, devidamente reconhecido, na área de conhecimento correlata a qual o candidato está concorrendo, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas. D) GRADUAÇÃO - Diploma, certidão ou declaração, emitido por Instituição de Ensino devidamente registrado, de conclusão de GRADUAÇÃO. II EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: (máximo 5 pontos) E) TEMPO DE MAGISTÉRIO: Comprovante de magistério na área de atuação da inscrição, comprovado por meio dos seguintes documentos, dependendo do caso: E.1 Carteira de Trabalho, com todas as páginas de identificação do candidato e tempo de início e término do trabalho ou o último contracheque caso não tenha finalizado o contrato; E.2 Contrato de Trabalho com o último contracheque; E.3 Cópias de todos os contracheques do período E.4 Declaração emitida por órgão competente que Serão atribuídos 03 pontos, exceto o apresentado para comprovação do requisito exigido para o cargo. Serão atribuídos 02 pontos, exceto o apresentado para comprovação do requisito exigido para o cargo. Será atribuído 01 ponto, exceto o apresentado para comprovação do requisito exigido para o cargo. Será atribuído 01 ponto (limite de até 1 ponto) para cada seis meses inteiros de experiência em docência na área, corridos ou não, não simultâneos. Será atribuído 0,5 ponto ((limite de até 1 ponto) para cada seis meses inteiros de experiência em qualquer área, corridos ou não, não simultâneos. Será atribuído 1 (um) ponto (limite de até 3 pontos) para cada seis meses de experiência em Programas de Ginástica Laboral, corridos ou não, não simultâneos Página 9 de 12
10 comprove o período do exercício; E.5 Certidão de exercício de atividade pública. Não serão contabilizados períodos parciais, inferiores a seis meses. *Considera-se área de conhecimento o conjunto de conhecimentos inter-relacionados, coletivamente construído, reunido segundo a natureza do objeto de investigação com finalidades de ensino, pesquisa e aplicações práticas, definidos na Tabela de Áreas de Conhecimento da CAPES ( - Página 10 de 12
11 ANEXO III FICHA DE INSCRIÇÃO SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISÍCA TEMPORÁRIO EDITAL N 34/2014 BASE LEGAL: LEI DE 09/12/93 E SUAS ALTERAÇÕES TEM OU JÁ TEVE CONTRATO COM OUTRO ÓRGÃO VINCULADO AO PODER PÚBLICO, COMO PROFESSOR VISITANTE/TEMPORARIO OU COMO TÉCNICO, COM BASE NA LEI 8.745/93, HÁ ATÉ 24 MESES? SIM: ( ) - NÃO: ( ) Se SIM, o candidato estará impedido, legalmente, de nova contratação. O CANDIDATO MANTÉM VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM ÓRGÃO VINCULADO AO PODER PÚBLICO? SIM: ( ) - NÃO: ( ) TIPO DE VÍNCULO: DOCENTE ( ); SERVIDOR ( ); BOLSISTA ( ); D.A.S ( ); OUTRO ( ) Se SIM, apresentar, quando da contratação, declaração do RH de origem informando a jornada de trabalho e cargo ocupado. O CANDIDATO É SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO? SIM: ( ) - NÃO: ( ). Se SIM apresentar, quando da contratação, declaração do RH de origem informando o regime da aposentadoria. *NOME COMPLETO DO CANDIDATO (NÃO ABREVIAR): *Cole aqui sua Foto Colorida 3x4 *ENDEREÇO RESIDENCIAL COMPLETO: *TELEFONE PARA CONTATO: LOCAL DE TRABALHO: JORNADA DE TRABALHO (indicar a carga horária e o respectivo horário): ENDEREÇO DE TRABALHO COMPLETO: TELEFONE: *DOC. DE IDENTIDADE: *ÓRGÃO EXPEDIDOR: *CPF: *ÁREA DE CONHECIMENTO: TITULAÇÃO: GRADUADO ( ) ESPECIALISTA ( ) MESTRE ( ) DOUTOR ( ) UNIDADE/CIDADE: JORNADA DE TRABALHO: 40 HORAS ( ) ATENÇÃO: O candidato não selecionado na análise de títulos poderá retirar seu curriculum vitae junto ao setor de Protocolo da Reitoria do IFTO-Palmas, no prazo máximo de trinta dias após a publicação do resultado final. Depois desse prazo haverá descarte do mesmo. Declaro estar ciente das condições do presente processo de seleção simplificada para professor temporário e sua base legal. Declaro, também, sob as penas da lei, serem verdadeiras as informações prestadas. DATA DA INSCRIÇÃO: / /. * ASSINATURA DO CANDIDATO/PROCURADOR: Obs.: Os itens com * (asterisco) têm preenchimento obrigatório - Página 11 de 12
12 ANEXO IV *NÚMERO DE INSRIÇÃO: IDENTIFICAÇÃO ENVELOPE EDITAL N 34/2014 NOME COMPLETO DO CANDIDATO (NÃO ABREVIAR): Nº DO CÓDIGO E ÁREA DE ATUAÇÃO: CPF: DATA DA INSCRIÇÃO: / / ASSINATURA DO CANDIDATO/PROCURADOR: Obs.: Os itens com *(asterisco) serão preenchidos pelo setor de Protocolo da Reitoria. Todos os itens são de preenchimento obrigatório. - Página 12 de 12