Algumas decisões da Justiça no Brasil são bem questionáveis, mas essa aqui beira o absurdo: um juiz de Limeira, em São Paulo, proibiu um advogado de acessar redes sociais. Como assim?
É isso mesmo. O juiz Henrique Alves Correa, da 2ª Vara Criminal de Limeira, proibiu o advogado Cássius Haddad de entrar no Facebook, Twitter e similares. O motivo? Haddad criticou nas redes sociais a ação do promotor Luiz Bevilacqua.
Haddad acusou o Ministério Público de não investigar suspeitas de corrupção em um shopping em Limeira. Luiz Bevilacqua processou Haddad na esfera cível e criminal, e o advogado foi intimado a não entrar mais na internet.
Na liminar, o juiz tenta explicar a decisão:
Os comentários depreciativos estão sendo feitos através da internet, devendo o denunciado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações
Claro, se ele está usando o Facebook para criticar o Ministério Público, então a solução é não permitir que ele use o Facebook para não fazer novas críticas.
Agora, Haddad está proibido de usar a internet – operadoras e sites deverão informar sobre os acessos feitos por ele. Segundo o advogado, um simples login no Facebook o levará para a prisão.
Haddad se despediu dos seus seguidores no Facebook, mas acredita que a decisão não deve valer muito tempo – ele espera reverter a situação e inclusive cobrar os prejuízos financeiros que terá. Afinal, ele usa a internet para se comunicar com seus clientes. No momento, está impedido de trabalhar. [Consultor Jurídico. Foto: orangesparrow/Flickr]
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