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Os cinco municípios escolhidos em agosto pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública para receber o projeto-piloto do programa de combate à violência Em Frente, Brasil já tinham tendência de redução nos homicídios antes de o projeto começar a ser implementado. Apesar disso, autoridades locais citam o aumento no efetivo policial e a integração […]
Petrobras pede desvinculação do programa especial de governança de estatais da B3
A Petrobras pediu seu desligamento do Programa Destaque em Governança de Estatais da B3, ao qual aderiu em agosto de 2017. Segundo a companhia, a adesão ao Nível 2 de Governança da Bolsa, em 2018, tem regras mais rigorosas, e assim, a estatal permanece sob supervisão da B3. Em comunicado, a Petrobras destaca que obteve […]
O governo federal vai oferecer R$ 10,1 milhões em bolsas de estudos para combater crimes no País. O programa foi apresentado nesta quarta-feira (8) pelos ministros da Educação, Abraham Weintraub, e da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em Brasília. O Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (Procad) em Segurança Pública e Ciências Forenses será desenvolvido […]
08/01/2020 11:42
Petrobras adere a programas de ICMS e vai desembolsar R$ 1 bi; economia de 70%
A Petrobras aderiu a programas especiais de pagamento de ICMS nos Estados de Amazonas, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Sergipe. O valor atualizado dos débitos, segundo a estatal, é de R$ 3,6 bilhões, e a adesão vai permitir uma economia próxima de 70%, com o desembolso de R$ 1 bilhão pela companhia. […]
Depois de resultados frustrantes em leilões de campos de petróleo, o conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) recomendou a criação de um programa para aprimorar as licitações de exploração e produção de petróleo e gás natural. O texto de resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (5) justifica que a […]
O Ministério da Educação informou na manhã desta terça-feira, dia 1º, que 15 Estados e o Distrito Federal (DF) aderiam ao projeto piloto do Programa de Escolas Cívico-Militares da pasta. Lançada em setembro, a proposta prevê a participação de militares da reserva em atividades educacionais e administrativas das unidades. O projeto abre agora uma nova […]
O governo federal lançou nesta quinta-feira, 5, o programa nacional das escolas cívico-militares. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou decreto para regulamentar a adesão ao programa. Podem receber a gestão cívico-militar escolas de Estados e Distrito Federal. O governo pretende implantar a gestão em 216 escolas até 2023, sendo 54 por ano. Ao lembrar que […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, por meio de Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 29, a implementação da primeira fase do projeto "Em Frente Brasil" – Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta. A Portaria define a primeira fase como de "choque de segurança" e institui e define atribuições […]
O governo federal editou nesta quinta-feira, 25, o Decreto 9.937, publicado no Diário Oficial da União, que institui o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) e o Conselho Deliberativo do Programa, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Segundo o texto, o objetivo do […]
Neste domingo, 5, o Programa Silvio Santos exibirá o encontro entre o apresentador e o presidente Jair Bolsonaro no SBT. Não é a primeira vez que Silvio Santos se encontra com um presidente da república. Nomes conhecidos da política nacional, como Michel Temer, Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso e José Sarney também […]
A Secretaria Estadual de Educação anunciou um aporte de R$ 50 milhões às escolas de São Paulo para a implementação de um programa que prevê o diagnóstico e elaboração de solução para problemas de aprendizagem. Chamado de Gestão em Foco – Método de Melhoria de Resultados, o projeto está na terceira fase de expansão e […]
A Petrobras vai priorizar os funcionários que estão próximos da aposentadoria em seu programa de demissão voluntária (PDV), aprovado pelo conselho de administração em reunião nesta quarta-feira, 24. Como antecipado pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, no início do mês, o programa já tinha sido aprovado pela diretoria e aguardava […]
O programa de governo do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), foi o único dentre os três mais votados na eleição carioca de 2016 que não citou a palavra "chuvas". Com apenas oito páginas, o documento chegou a ser criticado nos debates por ser pequeno e genérico. O programa do segundo colocado no pleito, o […]
O Ministério da Agricultura lançará, até junho, um programa para erradicar no Brasil a peste suína clássica. Ao contrário do resto do Brasil, parte do Nordeste e da região Norte não são consideradas áreas livres da doença. Na última terça-feira, 26, foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria nº 40, que constituiu um […]
A primeira visita de membros da gestão do presidente Jair Bolsonaro ocorreu nesta quinta-feira, 17, em Roraima. A comitiva interministerial formada pelos ministros da Defesa, Cidadania, Transparência, Saúde, Educação e da Secretaria Nacional da Justiça chegou a Boa Vista para verificar as ações de acolhimento aos migrantes venezuelanos. Os ministros que visitaram Boa Vista anunciaram […]
Cerca de 100 órgãos e entidades federais deverão constituir seus respectivos planos de integridade nos próximos três meses. A medida foi divulgada pela Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Portaria nº 57/2019, que altera o normativo de regulamentação dos Programas de Integridade do Governo Federal, instituído pela Portaria nº 1.089/2018. A reedição do normativo […]