Bolsonaro confirma medidas para simplificar a vida das empresas
Entre as medidas que serão anunciadas está uma faxina num cipoal de regras, normativos e instruções que estão hierarquicamente abaixo dos decretos
Por Estadão Conteúdo 06 de Abril de 2019 às 10:33
O presidente Jair Bolsonaro confirmou que o governo vai editar uma Medida Provisória com 14 páginas contendo um conjunto de medidas para destravar a economia.
A proposta está sendo chamada internamente na área econômica de "MP da liberdade econômica". São medidas para simplificar a vida das empresas e prevê uma grande desburocratização.
Em café com um grupo de jornalistas e diretores de jornais, o presidente antecipou que a MP foi preparada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Bolsonaro contou que já leu o texto da MP durante a viagem que fez para Israel.
Segundo o presidente, o texto está agora nas mãos do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para "polimento" antes de ser editada.
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O presidente não deu detalhes das medidas, mas sinalizou que tratavam também de ações de desburocratização e simplificação.
O governo vai lançar este mês um pacote de medidas com quatro frentes na tentativa de destravar a economia e tirar as amarras das empresas para fazer negócios.
Entre as medidas que serão anunciadas, está uma faxina num cipoal de regras, normativos e instruções que estão hierarquicamente abaixo dos decretos.
O trabalho da seleção dessas normas está sendo feito pelo secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel.
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A ideia é organizar as normas para evitar situações como ocorrem hoje em que é difícil até mesmo identificar qual regra está valendo.