MP estuda ampliar prazo para duplicações de rodovias | Editora Frota
Infraestrutura | quarta-feira, 05/04/2017 03:55
MP estuda ampliar prazo para duplicações de rodovias
Empreiteiras passam por dificuldades financeiras e pedem limite de dez anos
As empresas que estão à frente das concessões de rodovias poderão ser beneficiadas por ponto incluído no texto da Medida Provisória 752, a MP das Concessões, prevista para ser votada nesta quarta-feira na Comissão Mista.
O relatório final da MP apresentado ontem (04), pelo relator da medida, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), permite que todas as concessionárias contratadas pela ex-presidente Dilma negociem com o governo um novo prazo para concluir as obras de duplicação das estradas que assumiram.
Atualmente, os contratos exigem que as empresas entreguem 100% de seus trechos duplicados em até cinco anos, regra comemorada pelo antigo governo por ser exemplo em atração de investimentos no curto prazo e de compromisso com melhoria de estradas.
As empreiteiras, donas de boa parte dessas concessões, passam por dificuldades financeiras. Por isso, o presidente executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges, em reunião com o presidente Michel Temer, na última semana, sugeriu o aumento do prazo para dez anos.
Hoje, o governo tenta renegociar os contratos para evitar que novas contratações tenham de ser feitas do zero, o que pode elevar os preços e trazer ainda mais atraso às obras.
Caso seja aprovado na votação desta quarta-feira, o texto de Sérgio Souza precisa tramitar pelos plenários da Câmara e do Senado. A medida perde a sua validade no dia 4 de maio.