Idace entregará 217 títulos de propriedade rural em Banabuiú – Ceará Agora • As Notícias Mais Importantes de Fortaleza, Ceará, Brasil
Idace entregará 217 títulos de propriedade rural em Banabuiú
Mais 217 títulos de propriedade rural serão entregues em 2017 pelo Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), desta vez em Banabuiú. A soma de títulos entregues este ano chega a 827. Nos últimos dois anos (2015 e 2016) foram entregues 10.459 títulos de imóveis rurais, beneficiando 12.027 famílias, em 88 municípios.
A entrega em Banabuiú será na manhã desta sexta-feira (3), no mercado público, localizado na Rua Francisco Gonçalves, S/N, Centro. O Idace será representado pela superintendente adjunta, Gracinha Pedrosa. O evento terá as presenças do prefeito Francisco Nobre (Edinho); do Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Romário Lima; vereadores e representantes de sindicatos e associações.
O título de propriedade rural é o produto final do Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária do Governo do Estado, que vem sendo desenvolvido em parceria com o Governo Federal. Iniciado em 2004, o programa já teve o trabalho concluído em 109 municípios, dos 182 previstos para serem atendidos até a conclusão do programa, em 2020.
O programa é uma parceira do Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através da Secretaria do Reordenamento Agrário (do extinto MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Nos últimos 13 anos (2004 a 2016) foram investidos R$ 79,8 milhões, incluindo aportes do Governo Federal.
A coordenação técnica da execução e fiscalização do programa no Estado é da responsabilidade do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará, através da Diretoria Técnica e de Operações (DITEO).
O Ceará tem uma área territorial estimada em 14.867.674 hectares, com previsão de cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar 209.300 famílias.