Bancos suspendem despejos na Espanha após onda de suicídios - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
A reportagem é do sítio Opera Mundi, 12-11-2012.
Mais de 400 mil famílias que não conseguiram pagar as parcelas de financiamento de seus imóveis foram despejadas por ordem da justiça espanhola desde o início da crise econômica, em 2008, segundo dados da Plataforma dos Afetados pela Hipoteca. De abril a junho deste ano, uma média de 526 expulsões aconteceu diariamente nas cidades do país. Por "razões humanitárias", as instituições financeiras decidiram que não vão buscar na justiça a execução dos imóveis nos casos dos mutuários mais necessitados e impossibilitados de quitar a hipoteca. Entre as empresas que assinaram o compromisso estão Banco do Brasil, Santander, Citibank, Bank of America e BBVA.
O chefe de governo, Mariano Rajoy, do PP (Partido Popular), convocou nesta segunda (12/11) uma reunião de emergência que tem como objetivo suspender temporariamente as execuções hipotecárias. Autoridades se encontraram com especialistas para decidir as medidas adequadas a serem tomadas e representantes do executivo também se reuniram com os líderes do opositor PSOE (Partido Socialista Operário).
Rajoy garantiu na última sexta-feira (09/11) que as novas medidas para conter o desalojamento serão anunciadas hoje (12/11). Em encontro com 700 pessoas na cidade catalã de Lérida, o presidente afirmou que o pacote de medidas vai facilitar "a renegociação da dívida e, mesmo quando isso não for possível, vai permitir a permanência nas residências".
Na negociação, o PSOE apresentou proposta de lei já registrada no Congresso para que "ninguém permaneça sem casa". O texto, elaborado ao longo dos últimos oito meses, estabelece a modificação de cinco leis e a criação de um artigo que permita a suspensão do processo de execução hipotecária na justiça enquanto as partes ainda negociam.
O secretário-geral do partido, Alfredo Pérez Rubalcaba, disse que a suspensão temporária dos despejos deve ter também efeito retroativo para abarcar os casos em que a execução hipotecária já está em curso. A iniciativa socialista está dirigida para "os novos financiamentos, aos já firmados e aos que estão em execução". O líder do PSOE não se esqueceu dos milhares que já perderam suas casas e garantiu que o partido vai propor caminho para retornarem às suas moradias.
O processo de despejos na Espanha, com a execução de hipotecas bancárias, foi considerado ilegal pelo Tribunal de Justiça da União Europeia. De acordo com a advogada-geral Juliane Kokott, a lei espanhola não garante uma proteção eficaz do consumidor frente a eventuais cláusulas abusivas nos contratos de empréstimos hipotecários. Membros da Plataforma de Afetados pela Hipoteca, grupo vinculado ao movimento 15-M, ocuparam bancos para paralisar a cobrança das dívidas hipotecárias e paralisar o despejo. A plataforma Stop Desajuicios (Parem os Desalojamentos) realizou na última sexta-feira uma manifestação em Barakaldo, com mais de 8 mil pessoas. "Amaia, lembramos de você", "Não é um suicídio, é um homicídio", "Isso é terrorismo de Estado e dos banqueiros" e "Nenhum desalojamento ficará sem resposta" estavam entre os gritos mais ouvidos do protesto.