Ministros divergem e julgamento sobre guarda de animais é suspenso
STJ julga caso envolvendo a disputa entre um homem e uma mulher por uma cadela yorkshire adquirida enquanto eles estiveram em um relacionamento com comunhão de bens
22 de maio de 2018 | 18h57
Yorkshire. Foto: Pixabay
BRASÍLIA – A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a sessão de julgamento que analisa se um animal doméstico faz parte do núcleo familiar e se seus donos, depois de separados, têm direito à guarda compartilhada e a visitas, além de dividirem o sustento do bicho. O tema dividiu os ministros na sessão desta terça-feira e o julgamento teve de ser interrompido após pedido de vista do ministro Marco Buzzi.
O caso, que tramita sob segredo de Justiça, trata da discussão se o instituto da guarda de menores pode ser aplicado na relação afetiva entre pessoas e bichos. Segundo o Estado apurou, o processo gira em torno de um casal que manteve uma união estável em São Paulo por mais de sete anos.
Em sua rápida fala, o ministro Marco Buzzi pediu vista para "estudar o caso com mais cautela". Antes, no entanto, concordou com a arguição da ministra Isabel Gallotti de que o Judiciário corre o "risco de ir além do que o legislador não quis fazer". "Tem projeto de lei que não tem mais trâmite." (Teo Cury)