Regulação, custos e burocracia travam pesquisas na área da saúde
Frente à escassez de recursos no país, o alto investimento necessário ao fomento de pesquisas na área da saúde contraria os critérios de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
A avaliação é de Thiago Rodrigues Santos, diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, que participou do EXAME Fórum Saúde, realizado nesta quinta-feira (21), em Brasília, para debater a ampliação do acesso à saúde e o aumento da expectativa de vida dos brasileiros.
"A lógica do SUS é a lógica 'de acesso' e o custo para pesquisa no Brasil é muito alto. No Vale do Silício [nos Estados Unidos], a cada 300 moléculas, três vão para o mercado, o que contraria a lógica do Sistema", diz. "A gente precisa fazer escolhas. Há medicamentos que custam milhões de reais e há vacinas que custam centavos."
Presidente da Interfarma, Pedro Bernardo afirma que entraves ao setor farmacêutico — como o número de órgãos regulatórios e incentivos maiores à produção de medicamentos genéricos em detrimento de produtos originais — fazem com que o país perca investimentos em tecnologia.
"O setor farmacêutico é um dos setores mais regulados da economia. Existe um enorme número de órgãos que interferem no setor. Só para se fazer uma pesquisa clínica, é preciso autorização de dois órgãos. O resultado disso é que o tempo de uma pesquisa clínica no país acaba sendo superior ao de uma pesquisa no exterior."
Gerente geral de medicamentos e produtos biológicos da Anvisa, Varley Dias Sousa afirma que o avanço das pesquisas tecnológicas na área da saúde tem imposto mudanças à regulação e à estrutura de trabalho da Agência.
"Para pesquisas relacionadas a doenças raras, hoje, a Anvisa se manifesta em até 90 dias. Se a Anvisa não se manifesta em 90 dias, automaticamente o pesquisador está autorizado a iniciar sua pesquisa. A Anvisa tem buscado 'não ser uma barreira'", diz. "Precisamos incluir uma nova variável [à regulação]: tempo."