Plenário do Senado só lotou na posse | Congresso em Foco
Plenário do Senado só lotou na posse
E o da Câmara, nem isso. Em nenhum momento do ano de 2011 todos os 513 deputados estiveram presentes
Por Edson Sardinha Em 31 mar, 2012 - 7:00 Última Atualização 30 mar, 2012 - 19:11
Quem viu a sessão de posse dos senadores em fevereiro do ano passado testemunhou um momento histórico: foi a única vez que o plenário do Senado esteve lotado em 2011. Na Câmara, esse flagrante não foi possível nem na posse. Dois deputados não registraram presença em 1º de fevereiro de 2011: André Zacharow (PMDB-PR), porque viajou horas antes em missão autorizada pela própria Casa; e Carlinhos de Almeida (PT-SP), porque só tomou posse um mês depois.
No Senado, o maior quórum (79 congressistas) após a posse foi registrado em duas sessões de setembro, em uma das quais foi aprovada a medida provisória que reduziu a zero a alíquota de Cofins e PIS/Pasep sobre a receita bruta da venda dos tablets produzidos no país.
O dia 21 de setembro também foi o mais prestigiado pelos deputados desde a posse. Em sessões que se estenderam pela madrugada, o plenário aprovou uma série de projetos: a regulamentação da Emenda 29, que prevê mais recursos para a saúde; a criação da Comissão da Verdade, para apurar crimes da ditadura; e o aumento de dias de aviso prévio, em determinados casos.
Entre os mais ausentes na Câmara, estão três líderes partidários – Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Jovair Arantes (PTB-GO) e Giovanni Queiroz (PDT-PA) – e um integrante da Mesa Diretora, o primeiro-secretário da Câmara, Eduardo Gomes (PSDB-TO). Eles argumentam que, por conta das funções que exercem, estão dispensados da obrigatoriedade de registrar presença em plenário. "Temos de estar em vários lugares ao mesmo tempo", resume Jovair. Parlamentares que comandam partidos e comissões também atribuem a compromissos de seus partidos a maioria de suas ausências.
Assim como Lobão Filho (PMDB-MA), também deixaram de comparecer a um terço das sessões deliberativas no Senado Marinor Brito (Psol-PA) – que deixou o Senado depois da posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) –, Mário Couto (PSDB-PA) e Garibaldi Alves (PMDB-RN), que é pai do senador licenciado e atual ministro da Previdência.
Mais idoso dos parlamentares em atividade, com 88 anos e seguidas licenças médicas, Garibaldi teve 49 solicitações de licença atendidas (34 missões oficiais e 15 por motivo de saúde), ou seja, apenas duas faltas não abonadas. O senador compareceu a 65 das 126 sessões de votação em 2011.
A assessoria de Garibaldi Alves afirmou que o senador cumpriu seu papel em plenário, "muitas vezes até altas hora da noite, apesar dos seus 88 anos". A assessoria informa ainda que o senador passou por duas cirurgias de ponte de safena no início de dezembro.
Beneficiada pela Lei da Ficha Limpa em um primeiro momento, a ex-senadora Marinor teve mais faltas depois da notícia de que Jader Barbalho (PMDB), segundo mais votado do Pará, foi autorizado pela Justiça a tomar posse, o que aconteceu em 28 de dezembro. Foram sete ausências sem justificativas registradas por ela somente naquele mês.
"Foram realizadas sessões que nem sempre deliberaram sobre assuntos importantes, de interesse do Brasil. Ou é mais importante estar em plenário dizendo 'sim, senhor' para os interesses dos macro-empreendedores, enquanto crianças são estupradas e populações indígenas estão precisando de ajuda?", argumentou a senadora, que esteve às voltas com compromissos como relatora da CPI do Tráfico de Pessoas e em diligências Brasil afora como representante da Comissão de Direitos Humanos do Senado.
Por sua vez, Mário Couto esteve ausente em 45 das 126 sessões deliberativas. Líder da Minoria no Senado (PSDB-DEM), o tucano conseguiu abonar 41 dessas faltas, todas sob a chancela "missão oficial". Quarto mais ausente entre os 93 senadores que exerceram mandato em 2011, Mário Couto participou de 81 sessões de votação.