Francisco Menezes: "A extrema pobreza voltou aos níveis de 12 anos atrás" | Página oficial do Comitê Estadual do PCdoB na Bahia
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Quantas pessoas passam fome? Para dizer alguma coisa próxima, vai ter que esperar um pouco, mas toda experiência sempre mostrou que os números da extrema pobreza com os números da fome são muito próximos. Mas a nossa advertência já leva a quase uma certeza. Primeiro, é preciso considerar que uma situação de extrema pobreza tem uma correlação muito grande com a situação de fome. Ou seja, pessoas que estão numa situação mais extrema de pobrezaestão fortemente vulneráveis e sujeitas à fome, geralmente passando fome. Por isso, é importante trabalhar a questão da fome junto com a questão da pobreza, e nós temos assistido a um empobrecimento muito acelerado da população, e sobre isso nós temos os dados. Em três anos, 2015, 2016, 2017, a gente, infelizmente, voltou a 12 anos atrás em termos do número de pessoas em situação de extrema pobreza. Isso nos leva a crer que aquela correlação pobreza versus fome sugere fortemente que a gente já está, neste momento, numa situação bastante ruim, que deve aparecer no final do ano com os dados da POF. A extrema pobreza está crescendo mais aceleradamente do que a pobreza, que voltou a oito anos atrás.
São vários fatores. Avalio que, em primeiro lugar, a título de enfrentamento do que se chamava desequilíbrio fiscal, se fez uma política que, de um lado, gerou uma paralisia grande da economia, gerando com isso desemprego, e não resolveu o problema do déficit fiscal. A receita, consequentemente, se reduziu e o país entrou num círculo vicioso de paralisia e, ao mesmo tempo, crescimento do desemprego e da pobreza, sem capacidade própria de gerar uma recuperação. Esse é um fator. Não querendo ser o dono da verdade, mas é a prática de uma política econômica completamente equivocada nos três últimos anos. Não se pode esquecer de que 2015 já se experimentou uma política bastante recessiva como opção para o enfrentamento das dificuldades que apareceram. A paralisia na construção civil, por exemplo, atinge as camadas pobres da população, deixando um grande número de pessoas desempregadas ou subempregadas; as próprias empresas que trabalhavam em torno do sistema Petrobras e tantas outras que foram paralisando agravam esse quadro. Ou seja, o desemprego não pode ser desprezadonesse aspecto.
Não tenha dúvida. A emenda constitucional foi aprovada no final de 2016.Se você pega o orçamento de 2016 — e estou falando dos programas sociais —, já se vê um fortíssimo contingenciamento durante aquele ano. Então se viveu já em 2016 uma experimentação do corte de recursos. A proposta de orçamento para 2017 traz um enorme corte e para 2018 ainda mais. É o que nós hoje estamos chamando de estado de desproteção social, porque faltam recursos de todos os lados. No aspecto da pobreza extrema, a gente está sentindo que em relação ao programa Bolsa Família, estão sendo feito cortes grandes de contingentes de famílias que, na verdade, ao contrário do que o governo alega, não são famílias que simplesmente não prestaram conta adequadamente, mas são aquelas mais vulneráveis que em geral têm mais dificuldades de prestar essas contas. Muitas famílias dentro do Bolsa Família foram cortadas e tinham, ou como única renda ou uma parte importante de sua renda, vinda do programa, e isso tem uma importância na questão alimentar por outras pesquisas que já fizemos. A gente sabe que os recebedores do Bolsa Família, na sua maior parte, gastam em alimentação, pelo peso que o alimento tem nos seus próprios orçamentos.