Curso de Processo Penal 5º edição - thomsonreuters
c9788553213207
https://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9788553213207.pdf
Sobre: De forma clara e didática, o Professor Guilherme Madeira consegue expor de forma aprofundada a teoria e sua aplicação prática, com análise de jurisprudência e fontes doutrinárias nacionais e estrangeiras, trazendo o maior número de posicionamentos doutrinários e sua análise crítica, apontando erros e acertos de cada uma das posições elencadas ao longo da obra.
Estrutura: Este livro sistematiza o estudo da ciência processual penal. Por meio da análise pormenorizada dos institutos processuais penais, unida à análise de julgados recentíssimos e posicionamentos doutrinários atuais, o autor confere clareza ao tema e colabora para o entendimento prático dos institutos na obra abarcados.
Destaque: As discussões e leis mais importantes aprovadas em 2018 foram trazidas nessa nova edição: discussões pelo STF e pelo STJ sobre temas relativos a prisão e liberdade, questões importantes sobre o tema da prerrogativa de função, ainda não exatamente definidas pelas cortes superiores. No âmbito legislativo tivemos a edição de leis que alteraram profundamente o tema da ação penal nos crimes contra a dignidade sexual, a contagem de prazo no âmbito dos juizados, a preferência para alguns tipos de exame de corpo de delito e o delito de desobediência no âmbito da Lei Maria da Penha.