VITÓRIA: Publicada a Autorização de Chamada do Concurso de Acesso de Diretor de Escola e Supervisor Escolar
O SINESP protagonizou uma intensa campanha e esteve presente em todos momentos de luta para manutenção do Concurso Público como forma de Acesso!
Supervisores Escolares iniciam o Grupo de Trabalho para distribuição dos 96 cargos conquistados após dura batalha na Câmara Municipal!
Fruto de insistente movimentação e pressão do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo - SINESP, foi publicada, na edição de 13 de dezembro de 2017 do Diário Oficial da Cidade, a Autorização de chamada para o Concurso de Acesso para Diretor de Escola e Supervisor Escolar. São 200 cargos para Diretor de Escola e 59 cargos de Supervisor Escolar, autorizados pelo Prefeito.
A defesa do Concurso Público é luta histórica do SINESP
Nosso Sindicato participou da luta pela aprovação da Lei Municipal nº 14660/07, que trata do Estatuto do Magistério e garante esse direito à categoria e à população paulistana. A luta em defesa do Concurso e da Carreira foi a que levou os Gestores Educacionais a fundarem esse Sindicato em 26 de setembro de 1992, e se tornou luta permanente que o Sindicato sempre levou em todas as edições da Conferência Nacional da Educação e eventos nacionais e defendeu sobretudo este ano em diversas instâncias do Governo Municipal, em reuniões na Secretarias Municipais de Educação, Gestão, Relações Governamentais, na Câmara Municipal em inúmeras audiências públicas.
A Lei 16.695/17, fruto do trabalho incessante do SINESP junto ao Governo, ampliou a Supervisão Escolar com 96 novos cargos. É um exemplo da ação do SINESP por uma Educação Pública de Qualidade. O crescimento da rede municipal e dos convênios firmados para atendimento dos bebês e crianças da fase inicial da Educação Infantil tem demandando um maior trabalho dos atuais Supervisores Escolares, que têm por consequência maior número de escolas para acompanhar, além das demais atividades inerentes à função. Isso reforça a necessidade da ampliação do módulo.
Breve trajetória da luta pela realização do Concurso e suas chamadas
Publicação do Edital do Concurso e realização das provas, após luta do SINESP junto à Secretaria Municipal de Educação e à Prefeitura de São Paulo. A não realização iria motivar o Sindicato a encaminhar petição junto ao Ministério público devido risco de descumprimento do Estatuto do Magistério Municipal.
Setembro: Manifestação realizada pelo SINESP diante de SME para solicitação de cronograma das chamadas.
Novembro: Primeiras chamadas realizadas.
Dezembro: Projeto de Lei 574/16 (ampliação do número de supervisores escolares na Rede Municipal de Educação) é protocolado na Câmara pelo Executivo após longa batalha e promessas efetuadas pelo Prefeito Haddad inclusive em Congresso do SINESP.
Dia 3: SINESP recebe representantes da Comissão de Aprovados no Concurso de Acesso para traçar ações para ações para pressionar a Prefeitura de São Paulo e a Secretaria Municipal de Educação a dar andamento as chamadas.
Dia 10: SINESP durante a Mesa Setorial de Educação repudia a atitude de SME de não apresentar um calendário para as chamadas do Concurso de Gestores e afirmar que não vão sequer pedir autorização para novas chamada antes de junho, em razão de encargos financeiros sobre o orçamento.
Dia 17: Presença dupla: Na reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal expõe em manifestação oral a necessidade de provimento dos cargos de Diretor e Supervisor Escolar. Comissão delibera encaminhar solicitações para o Colégio de Líderes da Câmara. Na Audiência Pública sobre as Metas da Educação o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Vereador Ricardo Nunes, solicitou que seja inserida no orçamento disponibilidade financeira para a ampliação do número de cargos de Supervisores Escolares.
Dia 22: SINESP junto da Comissão de Aprovados comparece na SME para buscarem serem recebidos pelo Secretário. Diante do não atendimento SINESP solicitará nova audiência com o Secretário.
Dia 14: SINESP manifesta-se em Mesa Setorial da Educação cobrando posição da SME quanto aos Concursos Públicos da Educação.
Dia 27: Em Audiência Pública na Câmara Municipal SINESP cobra da Secretaria Municipal de Gestão seleridade quanto aos Concursos Públicos
Dia 28: SINESP reúne-se em SME e conquista compromisso das chamadas para as vagas remanescentes da última autorização e nova autorização para final do ano.
Dia 2: SINESP conquista na Câmara Municipal avanço quanto a redação final do PL 574 de criação de 96 novos cargos para a Supervisão Escolar. Projeto segue para sanção do Prefeito
Dia 9: SINESP na Mesa Setorial de Educação manifesta-se quanto ao Concurso de Acesso. SME manifesta-se que fará a chamada dos remanescentes da autorização de 2016 ainda para Escolha em Agosto.
Dia 17: Publicada Chamada do Concurso de Acesso para Diretor de Escola e Supervisor Escolar decorrente da Luta do SINESP junto a SME
Dia 28: SINESP acompanha a 3ª Escolha de Cargos de Diretor de Escola e Supervisor Escolar do atual Concurso de Acesso.
Dia 13: SINESP é atendido duplamente: Iniciada a tramitação da Autorização de Chamada do Concurso de Acesso para Diretor de Escola e Supervisor Escolar sob número Processo SEI 6016.2017/0036093-4 e a autorização para realização do Concurso de Coordenador Pedagógico sob número Processo SEI 6016.2017/0034738-5.
Dia 28: SINESP cobra cronogramas e prazos do Concurso de Acesso em reunião com os Secretários Municipais de Relações Governamentais, Educação e Gestão
Dia 10: Entregue na SME diversas Moções de Repúdio formalizadas no 21º do SINESP, entre elas a que repudia a demora para a distribuição dos 96 cargos de Supervisor Escolar criados com a Lei 16.695/17.
Dia 31: SINESP repudia fala do Secretário de Gestão de condicionar chamada de concursados a mudanças na Previdência do Município
Dia 27: Em reunião Setorial da Educação SINESP tem compromisso da SME de que será constituído Grupo de Trabalho composto por Supervisores Escolares de cada Diretoria Regional de Educação e representantes da Secretaria para tratar da distribuição dos 96 cargos advindos da Lei 16. 695/17. SME também informa que a Autorização para o Concurso de Coordenador Pedagógico tem continuidade de tramitação junto a Secretaria da Fazenda.
Dia 1: Publicado no Diário Oficial da Cidade a criação do Grupo de Trabalho para distribuição dos 96 cargos de Supervisor Escolar
Secretaria Municipal de Gestão recebe SINESP, aprovados em Concursos e outras entidades para tratar das Chamadas. Informada que única autorização avançada para chamada é do Concurso de Acesso de Diretor de Escola e Supervisor Escolar sendo reconhecido papel do SINESP no processo.
Dia 12: Primeira Reunião do Grupo de Trabalho para distribuição dos 96 novos cargos de Supervisor Escolar. Prefeito e Secretário Municipal de Educação anunciam em suas redes sociais a Autorização para Chamada do Concurso de Acesso.
Dia 13: Prefeito publica no Diário Oficial da Cidade autorização de chamada para o Concurso de Acesso para Diretor de Escola e Supervisor Escolar,
GRUPO DE TRABALHO DA SUPERVISÃO ESCOLAR
A primeira reunião do Grupo de Trabalho dos Supervisores Escolares com foco na distribuição dos 96 cargos foi realizada na tarde do dia 12 de dezembro de 2017. Alguns pontos foram levantados e marcada nova reunião para Dezembro ainda visando os critérios que considerem a diversidade da Rede Municipal de Educação em suas 13 Diretorias Regionais de Educação.
O SINESP reafirma seu compromisso em subsidiar todos os Supervisores Escolares filiados com apoio de seu Jurídico e do Atendimento ao Filiado.
Como exemplo da iniciativa permanente do SINESP o segundo semestre de 2017 teve realizado um ciclo de encontros da Supervisão Escolar com a Diretoria e com o corpo de advogadas do SINESP de forma a trazer apoio e maior sustentação a ação supervisora.
LUTA PELO CONCURSO CONTINUA
A luta tem continuidade agora com a publicação da Chamada dos Aprovados para o preenchimento dos 200 cargos para Diretor de Escola e 59 de Supervisor Escolar. Conforme postagem feita nas Redes Sociais pelo Secretário de Educação e confirmado diretamente com a Diretoria do SINESP, a expectativa é sair a chamada no dia 14 de dezembro de 2017 com Escolha no dia 3 de janeiro de 2018 e nomeação em 9 de janeiro de 2018.
Tão logo zerem estas vagas será imperativa nova autorização, visto o aumento das aposentadorias dos Gestores Educacionais já ocorridas desde a darta corte do Concurso de Remoção anual, e a eminência de entrega de novas Unidades Educacionais conforme acompanhamento feito pelo SINESP diretamente junto a Secretaria Municipal de Educação e nas Diretorias Regionais de Educação com apoio de seus Conselheiros Representantes.
Em paralelo a luta pela a prorrogação do atual Concurso de Acesso está sendo empreendida pela Diretoria do SINESP, bem como a continuidade do processo de autorização para realização do Concurso de Coordenador Pedagógico.
O SINESP convoca também os gestores educacionais que já estão em exercício para participar e reforçar as mobilizações desta importante luta.