Blog do Cidade em Foco : Projeto desonera compra de equipamentos para energia solar
Projeto desonera compra de equipamentos para energia solar
O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3180/2019, que retira impostos dos equipamentos que geram energia solar no Brasil. O objetivo do parlamentar é garantir a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e zerar as alíquotas de contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e de contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
A expectativa é de que a desoneração aumente a procura pela energia solar. "Isentar os impostos é a maneira que encontramos de incentivar o uso de energia limpa. Naturalmente, a mudança resultará na queda de preços dos equipamentos, tornando os produtos mais atrativos para a população e empresas", explicou o deputado pernambucano.
Estima-se que a energia solar pode gerar uma economia de 50% a 95% nas contas de energia do brasileiro, mas Felipe Carreras enxerga um outro benefício ainda maior. "Investir em energia limpa é algo que vai muito além de economia. Claro que a energia solar a longo prazo entrega muitos benefícios para o bolso dos consumidores, mas a grande e mais importante mudança está na contribuição positiva para o meio ambiente", defendeu.
Para Carreras, a energia solar será uma das principais e mais importantes fontes de matiz energética nos próximos anos. "Estamos caminhando na luta por um País mais sustentável, com cidades inteligentes, limpas e um meio ambiente preservado. Sabemos que temos muitos outros impactos na natureza, mas precisamos começar por algum lugar e a energia limpa só tem benefícios a oferecer", reforçou o parlamentar.
O projeto aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que possa ser apreciado nas comissões da Casa.