Comodato | Zé Moleza
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O Código Civil, define Comodato como: " o empréstimo de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto."(artigo 579, cc). É o contrato pelo qual alguém entrega a outra pessoa coisa infungível para ser usada temporariamente, e depois restituída.
É um contrato unilateral gratuito e restrito, porque não exige a contraprestação do comodatário, ou seja, trata-se de contrato unilateral gratuito por meio do qual o comodante entrega bem não fungível para uso ao comodatário, o qual deve devolve-lo, após certo tempo.
Quem entrega a coisa infungível é o comodante, quem a usa é o comodatário.
Verifica-se que o legislador optou por erigir o negócio em contrato real, uma vez que o contrato se perfaz pela tradição, ou seja, pela entrega da coisa, sendo que sem esse procedimento, sem a entrega da coisa ao comodatário, não há comodato.
O objeto do contrato de comodato pode ser: coisa móvel infungível ou um imóvel, sendo que no comodato a restituição deve se dar da mesma coisa emprestada. Os bens incorpóreos, desde que suscetíveis de uso e posse, também podem ser objeto de comodato. Desse modo, a linha telefônica, o direito autoral, a marca e o nome comercial, podem ser objeto de comodato. Por isso, o objeto do comodato é normalmente uma coisa inconsumível. Pode, entretanto, recair, também, sobre coisa consumível, uma vez que esta não seja consumida pelo uso convencionado no contrato. Por exemplo, a entrega de garrafas de vinho estrangeiro não para ser bebido, mas para ser exposto na vitrina da loja do…