Revista Direito Hoje – Página: 20 – Justiça e Lei em Revista
Vai acontecer neste sábado (07/05) a primeira fase de escolha dos candidatos para o Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI). A votação presencial será realizada das 10h até às 18h30 na Sede e nas 15 Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, …
Ministério Público realiza reunião para tratar sobre as condições ambientais do Aterro Sanitário de Teresina
O Ministério Público do Piauí, por intermédio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, que tem como titular a promotora de Justiça Carmelina Moura, e com o auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), coordenado pela promotora de Justiça Áurea Emília Madruga, realizou nessa terça …
Em favor da cidadania, a OAB-CE, representada pelo presidente Erinaldo Dantas e o secretário-geral David Peixoto, estiveram reunidos, em Brasília, na última terça-feira (3/5), com o líder da bancada federal, deputado Domingos Neto (PSD/CE), para tratar sobre os impactos no reajuste da energia elétrica. Os diretores da Ordem cearense estiveram …
CFOAB e OAB-MT buscam solução para os problemas da BR-163
Representantes da OAB Nacional e da OAB-MT se reuniram com a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta quarta-feira (4/5), em Brasília, para debater e buscar informações sobre o andamento do processo de devolução da concessão da rodovia BR-163. O leilão desse trecho, que fica em Mato Grosso, …
Foi encerrado nesta quarta-feira (04), o atendimento presencial do Projeto Força-Tarefa Defensorial realizado junto aos internos da Penitenciária Regional José de Deus Barros e Penitenciária Feminina de Picos. A ação é coordenada pela Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior. Foram atendidas presencialmente 362 pessoas entre 02 e 04 …
Presidente Jair Bolsonaro escolherá quem vai ocupar a vaga O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (4) uma lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha de uma vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização …
Durante o mês de abril, foram realizadas atividades voltadas aos reeducandos da Penitenciária Regional de Oeiras (PI), a partir da execução do projeto Progressos: Estratégia com Empreendimento. A parceria entre Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Secretaria estadual de Justiça e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no …