Conselheiros aprovam a Programação de Saúde deste ano em Sergipe | Espaço Livre Notícias
Conselheiros aprovam a Programação de Saúde deste ano em Sergipe
abril 27 12:36 2022
O Conselho Estadual de Saúde de Sergipe (CES/SE) é um órgão colegiado do Sistema Único de Saúde (SUS) formado por 50% de representantes de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de gestores e/ou prestadores do SUS de Sergipe. Todos os meses os 32 conselheiros titulares se reúnem para debater sobre o andamento da política estadual de saúde. A 4ª reunião do ano foi realizada na última terça-feira, 26 de abril, no auditório da Fundação Estadual de Saúde (Funesa). A principal pauta foi a aprovação, com ressalvas, da Programação Anual de Saúde (PAS) 2022.
Para o vice-presidente do CES/SE, Oscar Rocha, que presidiu a reunião, foi um momento importante, porque a gestão da Secretaria de Estado da Saúde (SES) une todas as áreas técnicas para construir o Plano Estadual de Saúde a cada quatro anos e todos os anos detalha as ações que serão realizadas pelo SUS estadual na PAS. "E tanto o Plano Estadual quanto as quatro PAS devem ser avaliadas e aprovadas pelo CES/SE para que possam efetivamente entrar em ação. Quem realiza esta avaliação é a Comissão de Finanças e Fiscalização (Cofin) que emite um parecer e o Pleno do Conselho é quem aprova ou não", explicou.
O coordenador da Cofin, o conselheiro Antônio Luiz dos Santos, apresentou o Parecer da Comissão aprovando a Programação Anual com algumas ressalvas, como por exemplo, a delimitação em algumas ações o universo de trabalhadores a serem contemplados pelas capacitações. O conselheiro Sandro Azevedo apresentou o cronograma anual da Cofin. "Serão realizadas três fiscalizações ao mês, mas se houver alguma denúncia a Comissão fará uma fiscalização extraordinária", explicou.
Ainda houve a inserção de pauta sobre a organização da 4ª Conferência Estadual de Saúde Mental, que deve ocorrer em 13 de julho deste ano. Após algumas discussões foram aprovados os seguintes encaminhamentos: Realizar a Conferência de forma híbrida, ou seja, presencial e online; Fazer uma reunião extraordinária para apresentar e aprovar a logística e o orçamento do evento; E reunir a Comissão de Organização da Conferência na próxima sexta-feira, 29, na sede do CES/SE para conversar detalhadamente sobre a logística e o orçamento.