Jair Bolsonaro faz grande corte no Orçamento para este ano e COVID agradece - Baptista Chagas de Almeida - Estado de Minas
Jair Bolsonaro faz grande corte no Orçamento para este ano e COVID agradece
Redução de recursos compromete também a realização do novo Censo Demográfico, que já deveria ter sido feito
24/04/2021 04:00 - atualizado 24/04/2021 06:56
Presidente Bolsonaro sancionou o Orçamento deste ano na noite de quinta-feira, com muitos vetos (foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL - 24/3/21)
O Censo Demográfico este ano esqueça! "Não há previsão orçamentária para o Censo. Portanto, ele não se realizará em 2021. As consequências e gestão para um novo Censo serão comunicadas ao longo deste ano, em particular em decisões tomadas na Junta de Execução Orçamentária". Quem avisou foi o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.
Para que fique claro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, é o encarregado pela pesquisa realizada sempre de dez em dez anos. O seu objetivo é visitar os domicílios brasileiros em todos os mais de cinco mil e quinhentos municípios em todo o país. Uma vez a cada 10 anos, o IBGE faz o Censo Demográfico no Brasil.
O objetivo é, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), "um recenseamento de população pode ser definido como o conjunto das operações que consistem em recolher, agrupar e publicar dados demográficos, econômicos e sociais relativos a um momento determinado ou em certos períodos, a todos os habitantes de um país ou território".
O último no Brasil foi feito em 2010. A pesquisa que deveria ser feita mas não será foi a de 2020. Ela foi adiada com direito a uma boa desculpa. A "culpa" é por causa da pandemia da COVID-19. O fato é que o dinheiro foi usado no combate ao coronavírus.
Brincadeiras à parte, faria todo sentido, só que o governo bolsonarista reduziu de R$ 524 bilhões para R$ 103 bilhões a previsão de gastos extraordinários contra os efeitos da pandemia. A COVID–19 vai adorar, o coronavírus agradece.
Para registro, o corte partiu do secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. O aviso foi feito em entrevista no Palácio do Planalto, para ter pompa, sobre o Orçamento de 2021. Esquisito dar má notícia na própria sede do governo. Politicamente falando, bastaria distribuir o comunicado. Tanto que o líder do PT na Câmara Federal, deputado Bohn Gass (PT-RS), não perdeu a caminhada e fez questão de ressaltar: "Precisamos de recursos volumosos e houve cortes. As mortes e a falta de insumos continuam acontecendo para o tratamento da pandemia".
Seria o bastante, mas teve mais: "Todas as atividades fundamentais do serviço público estão prejudicadas", fez questão de registrar ainda o líder petista Bohn Gass. Já o relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB), ressaltou que cada poder teve de ceder um pouco para recompor os gastos com as despesas obrigatórias e permitir a sanção do Orçamento 2021.
Ficamos assim então. O fim de semana chegou. Basta por hoje, então! Um bom dia a todos.
Eu fiz o ponto!
Quem fez questão de registrar foi o ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), diante do tombo que levou, quinta-feira, na inauguração de uma quadra de tênis na Praça Nossa Senhora da Conceição, em Macapá. O tom político, esportes à parte, é que o senador usou recursos de sua própria emenda parlamentar. "A obra é fruto de emenda parlamentar de minha autoria e vai atender projetos sociais com escolinhas da modalidade, além da comunidade em geral". E ele ainda publicou em uma rede social. Vale o trecho: "quadra de tênis concluído com sucesso! Tá tudo bem!"
Já que estamos por lá, vale registrar que o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, esteve, ontem, em Manaus, onde participou da cerimônia de inauguração da segunda etapa do Centro de Convenções do Amazonas. Obviamente, como sempre, esteve sem máscara e cumprimentou apoiadores. Mas não deixou de lamentar, em seu discurso, sobre "aqueles que usam o vírus para fins políticos. O nosso objetivo, o nosso inimigo é um só: o vírus. E tenho certeza, com Deus e esse povo maravilhoso do nosso lado, nós venceremos todos esses obstáculos". Ficamos assim.
Com mais de 383 mil mortes desde o início da pandemia no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar a esquerda. Ele disse que o país estaria muito pior se estivesse nas mãos de Fernando Haddad (foto), o candidato do PT derrotado no segundo turno das eleições de 2018. E teve ainda o mantra de sempre, Bolsonaro voltou a falar contra as medidas de isolamento decretadas por prefeitos e governadores pelo país afora, embora alguns já estão voltando como é o caso de Minas Gerais. Já que o presidente citou, o governador é o Romeu Zema (Novo), ele já defendeu Bolsonaro e tratou como "perseguição" as críticas que ele sofre.
A agência do governo federal informa: os ministérios do Desenvolvimento Regional e da Educação registraram os maiores cortes no Orçamento depois dos vetos definitivos e dos bloqueios temporários publicados ontem no Diário Oficial da União (DOU). A conclusão é da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão consultivo do Senado, que divulgou levantamento com o impacto das perdas de recursos entre as pastas. Basta apenas um exemplo: a verba inviabilizou o Censo deste ano. Só para lembrar, né?
Depois de um atraso de quase cinco meses e de um impasse entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional, o Orçamento de 2021 entrou em vigor ontem, em plena sexta-feira para alegrar o fim de semana. A lei que estima a receita e fixa a despesa da União foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Messias Bolsonaro na quinta-feira. Ou seja, no último dia de prazo. Com isso a liberação do 13° para aposentados e pensionistas deve sair em breve. Pelo menos, é o que reza o acordo com o governo federal, com o aval do próprio presidente que relutava em longa temporada.
Em tempo, ainda sobre sanção do Orçamento: a polêmica em torno dele foi motivada pelo fato de o Congresso ter reduzido a previsão de gastos com despesas obrigatórias e aumentado o valor das emendas parlamentares. Agora se tornou um fato consumado.
Para que fique claro, as emendas são aquelas que deputados e senadores podem direcionar para os próprios redutos eleitorais. No acordo, o Executivo cortou cerca de R$ 10,5 bilhões das emendas de relator, o senador Marcio Bittar (MDB-AC). Inicialmente eram previstas em R$ 26,45 bilhões.
Já a propósito da nota "é oficial" vale mais uma vez o registro que houve ainda os vetos de R$ 19,8 bilhões, que representam cortes definitivos, com a dotação devidamente cancelada. Já os contingenciamentos de R$ 9,2 bilhões são temporários e podem ser revertidos.
Para encerrar, vale entrar no túnel do tempo: diante da sessão de debates destinada à comemoração dos 30 anos do Tratado de Assunção, de 1991, que criou o Mercosul. O detalhe são alguns dos participantes.
Vamos a eles participaram da sessão o senador e ex-presidente da República Fernando Affonso Collor de Mello (foto) (Pros-AL), a ex-ministra da Economia, Zélia Cardoso de seu governo e o chanceler Francisco Rezek, que comandou o Itamaraty na época. Sendo assim, basta por hoje.