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Relatora defere parcial efeito para a Ponte
06/07/2018 12h41 | STJD
Relatora sorteada no Pleno para apreciar o recurso com pedido de efeito suspensivo da Ponte Preta, a Auditora Arlete Mesquita despachou na manhã desta sexta, dia 6 de julho, a decisão. Punida com multa de R$ 10 mil e perda de dois mandos de campo pelo arremesso de rojões do Moisés Lucarelli, a Ponte teve deferido parcialmente o efeito suspensivo apenas com relação a multa, devendo cumprir a perda de mando. Ainda não há data para o julgamento do recurso.
A Ponte foi punida nesta quarta em sessão da Terceira Comissão Disciplinar pela ação de torcedores que arremessaram rojões no gramado do Moisés Lucarelli no empate por 1 a 1 com o Oeste, em partida da Série B. Pelo fato o clube foi punido com a perda de dois mandos de campo e multa de R$ 10 mil e, após a decisão, entrou com recurso pedindo efeito suspensivo das penas.
No recurso a defesa da Ponte Preta destacou que marcou o retorno da torcida ao estádio após cumprimento de pena imposta pelo STJD pelo mal comportamento de torcedores no campeonato 2017 e que foram realizadas várias ações de marketing para a partida do próximo domingo contra o líder Fortaleza, com o objetivo de promover o evento e aumentar a receita do clube, prejudicado com a queda para a Série B.
Diante da nova perda de mando o clube informou que não teria tempo e modo legal para localizar e fechar outro estádio, respeitando a distância de 100km e operacionalizar toda a logística necessária e cumprir o estatuto do torcedor que prevê que os ingressos sejam vendidos até 72h antes do início da partida.
Sorteada para relatar o caso em última instância, a Auditora Arlete Mesquita analisou o processo e deferiu o efeito suspensivo apenas para a multa recebida, mantendo a determinação de cumprimento da perda de mando de campo.
Confira abaixo parte do despacho da relatora:
"De início, com relação a perda de mando de registro que em análise perfunctória do apelo manejado, não me convenço, a priori, da verossimilhança das alegações lançadas pelo Recorrente, especialmente ante o reconhecimento da necessidade de imprimir adequações no Estadio Moisés Lucareli, fls. 48/51, razão pela qual indefiro o pedido de efeito suspensivo.
Já com relação a pena de multa, com fulcro no artigo 147-A do CBJD, defiro o pedido de efeito suspensivo", justificou Arlete Mesquita.
Com isso, a Ponte Preta terá que cumprir a pena de perda de mando de campo recebida e terá a multa de R$ 10 mil suspensa até o julgamento do recurso no Pleno em data a ser agendada.