Projeto quer criminalizar celular ao dirigir
Seg , 27/04/2015 às 10:59 | Atualizado em: 27/04/2015 às 11:20
Condutor é flagrado utilizando o telefone celular enquanto conduzia veículo. Ele conversava normalme
Em média, 42 condutores são flagrados, diariamente, pela Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador) por utilizarem celular enquanto dirigem. Dados do órgão revelam que, desde janeiro até a última quarta-feira (22), 4.747 motoristas foram notificados por cometerem esta infração, considerada média pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Caso o Projeto de Lei 71/ 2014, em tramitação no Senado, seja aprovado, estes condutores poderão estar sujeitos à prisão de seis meses a um ano. Pela proposta, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), quem conduzir um veículo utilizando o celular próximo a escolas, hospitais e estações de transporte público estará cometendo crime.
Além disso, o legislador propõe uma alteração no artigo 252 do CTB, em que a classificação da condução de veículo "utilizando-se de telefone celular" passaria a ser considerada gravíssima, com multa de R$ 191,54 e sete pontos no prontuário. Atualmente, o CTB prevê penalidade administrativa para os infratores, com multa de R$ 86,13 e quatro pontos no prontuário.
Na capital baiana, apesar da quantidade elevada de notificações (o uso do celular ao volante é o quinto maior tipo de infração registrada pela Transalvador), houve redução em comparação com o mesmo período do ano passado.
De janeiro a 22 de abril de 2014, foram flagrados 8.996 condutores, o que representa redução de 47,3%. Na capital baiana, mesmo com a fiscalização, basta passar pelas principais vias da cidade para observar que muitos condutores desprezam os riscos. O WhatsApp é uma das principais ferramentas utilizadas pelos condutores.
Recentes pesquisas realizadas em todo o mundo já apontam o uso do celular como um dos principais causadores de acidentes de trânsito. Um estudo realizado pelo Departamento de Trânsito dos Estados Unidos, por exemplo, revela que o uso do dispositivo móvel ao volante aumenta em 400% o risco de acidente.
Na Espanha, o Departamento de Trânsito diz que esta infração é responsável por 50% dos acidentes. A falta de atenção e diminuição do tempo de reação são os principais fatores apontados pelas pesquisas para estes índices, considerados preocupantes.
Justificando a relevância do projeto, Ferraço afirma que o agravamento das penalidades para a infração é uma tendência mundial. "Principalmente para o envio de mensagens de texto, ação que é a mais problemática por aliar três fatores: longo tempo de duração, impossibilidade de o condutor olhar para a via, e exigência de coordenação visomotora fina, especialmente nos teclados virtuais em telas de toque", defende.
Segundo o senador, o Conselho Europeu de Segurança dos Transportes propôs a proibição total do uso do celular no trânsito. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado analisou o projeto e considerou pertinente. No entanto, ressaltou que é preciso atualizar a proposta, pois alguns dispositivos do próprio veículo, como o GPS, exigem interação com o condutor, seja visual ou verbal.
Especialistas ouvidos por A TARDE, por outro lado, duvidam da efetividade da proposição do senador no sentido de diminuir acidentes e mortes.
Veja mais sobre o projeto de lei
Crime - A proposta altera o art. 311, incluindo o uso de celular ao volante próximo a escolas, hospitais e estações de transporte público entre os crimes de trânsito
Multa - Outro artigo proposto para mudança é o 252, em que a infração passaria a ser considerada gravíssima, com multa de R$ 191,54 e sete pontos no prontuário