Secretaria de Meio Ambiente inicia processo de legalização das construções no Quilombo da Marambaia|Prefeitura de Mangaratiba
Secretaria de Meio Ambiente inicia processo de legalização das construções no Quilombo da Marambaia
O trabalho realizado pela Secretaria de Meio Ambiente visa legalizar a questão ambiental para a execução das obras.
A Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba (SMMA) realizou nesta quarta-feira, 29 de abril, uma vistoria técnica na Ilha Marambaia. A visita é um prosseguimento do compromisso firmado pelo Prefeito Alan Campos, que concedeu em janeiro deste ano licença de construção para a comunidade quilombola que vive na ilha. O trabalho realizado pela Secretaria de Meio Ambiente visa legalizar a questão ambiental para a execução das obras.
De acordo com a Secretária Interina de Meio Ambiente, Fernanda Porto, a SMMA está dando andamento ao projeto iniciado pela Secretaria Municipal de Obras para propiciar a regularização das construções. "Nosso objetivo é adequar os aspectos e os impactos das construções dentro da área do Quilombo. Queremos auxiliar no processo de legalização e licenciamento ambiental", destacou.
A vistoria foi iniciada na sede na Associação ARQIMAR e contou com a participação de toda a equipe administradora.
Os técnicos da SMMA orientaram a associação sobre como viabilizar a execução das intervenções, com segurança jurídica e legal, direcionando as ações para a saúde do meio ambiente e a garantia do equilíbrio sustentável que irá beneficiar as presentes e futuras gerações dentro da comunidade.
Cabe lembrar, que mesmo com a equipe reduzida, a Secretaria de Meio Ambiente segue trabalhando e cumprindo as orientações da Secretaria de Saúde para evitar a propagação do COVID-19.