Proposições apresentadas na Câmara Municipal em 28/05/2014
Solicitando ao Prefeito colocação de uma faixa de pedestres na Rua Santa Cruz, em frente ao portão lateral da Escola Estadual Afonso Pena e ao imóvel de nº 621.
Solicitando ao Prefeito construção uma área de lazer dotada de quadra poliesportiva, aparelhos de ginástica e brinquedos no Bairro dos Carvalhos.
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Varginha, ao Prefeito, ao Diretor do Fórum, ao Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e ao Governador do Estado que o prédio do Fórum da Comarca de Varginha, situado na Rua Colômbia, nº100, abrigue a sede da Câmara Municipal de Varginha, quando concluída a construção e realizada a transferência do Fórum para o novo Palácio da Justiça, no Município.
Solicitando ao Prefeito e ao Demutran melhorias na Rua Humberto Pizzo, localizada no bairro Jardim Canaã: instalação de ponto de ônibus próximo ao cruzamento com a Rua Marieta Almeida e implantação de medidas para restringir o fluxo de caminhões pesados na via.
Apresentou o Projeto de Lei Nº 38/2014.
Solicitando ao Prefeito demarcação de área de estacionamento para motocicletas na Avenida Major Venâncio, no Centro, e demarcação de área para carga/descarga nas proximidades das empresas Supermercado Maiolini e Mecatec.
Solicitando ao Prefeito recapeamento asfáltico e outras melhorias na Rua Michel Mansur, no Parque Boa Vista.
Solicitando ao Prefeito, à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e ao Demutran as benfeitorias na Rua Godofredo Braga Carvalho, no bairro Damasco: limpeza e pavimentação da Calçada do lado direito da rua para quem sobe; reparo no asfalto que afundou em frente ao ponto de ônibus; mudança do ponto de ônibus para a frente do nº 316 e melhoria da iluminação.
Solicitando ao Prefeito, ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos e ao Secretário do Meio Ambiente as informações:
1) Porque a cerca de proteção do Parque São Francisco na Avenida José Elias de Oliveira, que está parcialmente destruída há mais de 2 anos, ainda não foi consertada?
2) Quais atitudes serão tomadas pela administração para eliminar o depósito de entulhos de construção e lixos que estão sendo depositados no referido Parque?
3) Quando será coibido o uso de drogas e entorpecentes no referido Parque?
4) Quando será consertada a Avenida José Elias de Oliveira, de fronte ao Parque São Francisco que teve parte de sua pavimentação asfáltica arrancada pelas chuvas do início do ano passado e até hoje não foi reparada?
5) Quanto o Município arrecada de ICMS Ecológico anualmente?
6) Onde é aplicado o valor arrecadado?
7) Qual o valor do ICMS Ecológico é aplicado no Parque São Francisco, o maior parque de Varginha e da região?
8) Quais serão as atitudes tomadas pela atual administração para recuperação do Parque São Francisco que hoje se encontra praticamente abandonado?
9) Qual o planejamento para o desenvolvimento de atividades técnicas, científicas e de lazer no referido parque e quando terá inicio?
Solicitando ao Prefeito solução dos problemas com barro e lama durante o período chuvoso na Avenida Abraão Caineli, no Bairro da Vargem, em frente à Estação de Tratamento de Água – ETA.
Solicitando ao Prefeito construção de área de lazer para os moradores dos Bairros São José e Jardim Áurea e construção de calçadas no alto da Rua do Barreiro, próximo à Rua Alice Rozendo de Andrade e à rotatória que dá acesso ao condomínio Lagamar.
Solicitando ao Prefeito instalação de duas faixas elevadas para pedestres na Rua Antônio Bernardes Pereira, próximo aos números 932 e 1093, nos bairros Vila São Geraldo e Jardim Corcetti.
Solicitando ao Prefeito e à CEMIG melhoria da iluminação pública no Bairro Centenário.
Apresentou o Projeto de Lei Nº 36/2014.
Solicitando ao Prefeito informações sobre projetos a serem beneficiados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura, para o ano de 2014:
- A Secretaria da Fazenda realizou repasses de verbas aos projetos aprovados conforme Edital Para Apresentação de Projetos Culturais - 001/2013?
- Se não fez, quando serão repassados os valores captados pelos produtores culturais para a realização de seus projetos?
- Já foi realizado algum evento que foi aprovado sem que tivesse sido repassadas verbas pela Prefeitura?
- A Secretaria da Fazenda realizou alguma reunião com os produtores culturais para esclarecer a razão deste atraso no repasse e procurar novas alternativas para a solução deste problema?
- Especificar quais projetos foram aprovados e seus respectivos valores.
- Dentro desses projetos, quais são os que constam aulas e qual o valor da hora/aula?
- Existem aulas virtuais? Qual o valor da hora/aula?
- Dentro da Lei de Incentivo à Cultura consta que escola de samba é cultura?
- Algum valor foi ou será repassado para alguma escola de samba?
- Existe algum contrato firmado no Município de Varginha, no ano de 2012, que esteja sem obra iniciada, inscrito em restos a pagar e com cláusula suspensiva? Citar as obras, se houver.
- A Prefeitura tem conhecimento de que essas eventuais obras se não forem iniciadas até a data de 30 de junho de 2014, seus contratos serão cancelados?
Solicitar ao Prefeito, ao Deputado Federal Dimas Fabiano e ao Deputado Estadual Dilzon Melo que envidem todos os esforços necessários à disponibilização de verbas para a revitalização do centro comercial de Varginha.
Solicitando ao Deputado Federal Dimas Fabiano disponibilização de uma ambulância para a Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV.
Apresentou o Projeto de Lei Nº 37/2014.
Solicitando ao Prefeito que amplie a visualização do semáforo localizado na Avenida Rui Barbosa próximo ao nº 250.
Solicitando ao Prefeito e ao Demutran que a Alameda do Café se torne mão única da Praça dos Leões em direção a Praça Maestro Romualdo de Oliveira e para ampliação do leito carroçável da Praça dos Leões.
Solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos realização de melhorias na sinalização de trânsito ou implantação de faixa de pedestres elevada na Avenida Padre Bruno, no Jardim Damasco, nas proximidades da Igreja Vale das Bênçãos.
Solicitando ao Prefeito informações quanto à qualidade do asfalto aplicado no Município:
- Qual a composição asfáltica exigida para aplicação da pavimentação asfáltica?
- Qual a composição do asfalto utilizado nas operações de asfaltamento nas vias do Município?
- Os loteamentos entregues ao Município nos últimos anos atendem aos padrões exigidos para uma pavimentação adequada? Caso negativo, listar os loteamentos que não atendem e justificar.
- A preparação do solo para receber a pavimentação asfáltica é devidamente acompanhada, para que seja feita dentro das normas técnicas exigidas, para que tenha qualidade e durabilidade?
Solicitando ao Prefeito informações sobre a ronda para recolher mendigos durante a noite:
- O programa está em atividade? Caso negativo, há quanto tempo foi paralisado e por qual motivo? Caso afirmativo, quais horários tem sido realizada a ronda?
- Quando havia ronda noturna, qual o número de pessoas recolhidas por noite?
- Se a ronda noturna não estiver em andamento, há projeto para esse serviço voltar a ser realizado?
Solicitando ao Prefeito, ao Comandante do 24° Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, à Autotrans e à CEMIG que atendam as reivindicações dos munícipes representados pelo Conselho Comunitário do Bairro Santana:
- Instalação de posto policial na Praça Santa Mônica;
- Mudança no itinerário do ônibus, passando a circular pela Avenida Santana ao invés da Rua Tapajós;
- Instalação de postes de iluminação em frente à sede do Conselho;
- Construção de um cômodo pequeno para depósito ao lado daquela sede;
- Arborização ao redor da sede e construção de uma praça atrás dela;
- Implantação de academia de rua e parque para as crianças;
- Concessão ao Conselho da administração do campo de areia do Centro Social Urbano;
- Implantação de horta comunitária atrás do centro social;
- Asfaltamento da rua aberta aos fundos daquele centro;
- Instalação de faixa de pedestres em frente à Escola Municipal José Augusto de Paiva;
- Disponibilização de vaga para vans e faixa de pedestres próximo à creche do bairro
- Desentupimento e limpeza de bueiros, sobretudo na Rua Iguatemi;
- Manutenção da ponte sobre o Ribeirão Santana;
- Envidem esforços junto às instituições financeiras presentes no Município, para instalação de agências bancárias nos Bairros Santana e Nossa Senhora das Graças.
Questionando o Prefeito se há planejamento para algum evento popular a ser realizado em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol?
Solicitando ao Prefeito limpeza e desentupimento do bueiro, localizado na esquina da Rua João Urbano Figueiredo com a Rua Presidente Antônio Rotundo, no Parque Boa Vista.
Questionando o Prefeito por que ainda não foram realizadas as obras no campo de futebol Nêgo Horácio e o no Sindicato dos Metalúrgicos, no Jardim Corcetti, visto que as duas verbas no valor de R$ 245.000.00 cada, já foram aprovadas e estão à disposição do Município junto à Caixa Econômica Federal, assim como se há previsão para seu início e término?