TRE-DF julgará Arruda e Prudente por infidelidade partidária - Escândalo no DF - iG
TRE-DF julgará Arruda e Prudente por infidelidade partidária
Por Matheus Leitão, iG Brasília | 09/02/2010 19:03
Ministério Público Eleitoral pediu os cargos do governador do DF, José Roberto Arruda, e do deputado Leonardo Prudente
O Ministério Público Eleitoral pediu os cargos do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e do deputado distrital, Leonardo Prudente, por infidelidade partidária. As ações, ingressadas no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, querem a perda do cargo eletivo e são assinadas pelo procurador Renato Brill de Góes.
Arruda e Prudente, filmados recebendo dinheiro vivo, são acusados de participar de um esquema de corrupção nas três esferas do poder público em Brasília em inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desgastados politicamente, os dois pediram a desfiliação do Democratas (DEM) em dezembro de 2009 por razões pessoais. Mas o argumento não configura justa causa para desfiliação partidária, conforme resolução (22.610/07) do Tribunal Superior Eleitoral.
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A regra afirma que, sem o argumento correto, o partido pode entrar, em 30 dias, com pedido de perda de cargo eletivo no TSE. Se o partido não entrar, no caso o que fez o DEM, o Ministério Público Eleitoral pode fazê-lo em seguida. A tramitação das ações, de acordo com especialistas, pode durar pouco mais de 60 dias. O governador e o deputado têm cinco dias para apresentar a defesa.
Por meio de nota de sua assessoria de imprensa, o governador afirmou que o pedido do Ministério Público é improcedente uma vez que o governador Arruda deixou o partido em razão da existência de um processo de expulsão do Democratas em rito sumário. Disse também que prerrogativa jurídica para devolução do mandato é unicamente do partido Democratas, o que no caso do governador não foi feito.
Já o deputado Leonardo Prudente afirmou que não vai se manifestar porque ainda não foi citado e não conhece os argumentos do Ministério Público.
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