Licença Especial — DGRH Portal DGRH
/ Licença Especial
Revisado em: 2015-11-21T23:00:00-03:00
Também conhecida como Licença Sabática, é concedida aos docentes do regime estatutário - portadores de, no mínimo, título de Doutor - por um período remunerado de 6 meses a cada 7 anos de efetivo exercício na Unicamp, contabilizados desde sua admissão e descontados os afastamentos para: Doutorado e Pós-Doutorado fundamentados na Deliberação CONSU-A-14/2015, prestação de serviços em outros órgãos públicos, e afastamentos com prejuízo de vencimentos, após análise da DGRH / DGP / Vida Funcional.
Solicitar a licença nos termos da legislação vigente através do RH de sua Unidade/Órgão. É necessário aguardar todos os trâmites necessários para poder se afastar.
Submeter o pedido às instâncias competentes da Unidade/Órgão e encaminhar para DGRH / DGP / Vida Funcional, os documentos juntados no processo de afastamento.
A DGRH / DGP / Vida Funcional providencia a contagem de tempo e, caso o docente faça jus, elabora expediente correspondente, providencia a publicação no Diário Oficial do Estado e toma as demais medidas pertinentes.
Docentes do Magistério Superior (MS), do regime estatutário.
Este produto não se aplica aos servidores técnico-administrativos, docentes do magistério artístico (MA), docentes do magistério secundário técnico (MST), docentes do magistério tecnólogo superior (MTS), pesquisadores, pesquisadores colaboradores, professores colaboradores, extraquadro e voluntários.
Portaria GR-347/1985 de 16/12/1985, alterada pela Deliberação CONSU-A-009/2003 de 27/05/2003
Caso tenha alguma dúvida, sugestão ou crítica sobre este produto, envie email para afastdoc@unicamp.br ou entre em contato através do ramal 14827.
A cada quanto tempo pode ser concedido o Afastamento por Licença Especial (Sabática)?
O Afastamento pode ser concedido a cada 7 anos de efetivo exercício na Unicamp, sendo descontados os períodos de afastamento para Doutorado e Pós-Doutorado, prestação de serviços em outros órgãos públicos e afastamentos com prejuízo de vencimentos.