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DA REDAÇÃO: Produtores do sul enfrentam dificuldades na obtenção de licenças para barragens
Publicado em 18/01/2012 13:20 e atualizado em 18/01/2012 15:24 744 exibições
Seca: Resolução da Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul autoriza prefeituras dos municípios em estado de emergência a liberarem perfuração de poços para irrigação das lavouras. Construção de barragens ainda deve ser discutida com o governo federal.
Alternativas para o enfrentamento da seca que atinge o agronegócio no sul do país, como a construção de barragens e poços artesianos, tem esbarrado na dificuldade da obtenção de licenças.
A autorização de uma barragem no Rio Grande do Sul precisa passar, primeiramente, pela Fepan (Fundação Estadual de Proteção Ambiental – RS), onde é feito o licenciamento. Entram nessa categoria, açudes com lâmina d'água de até 10 hectares e área de irrigação de até 100 hectares.
Conforme divulgado na imprensa, na Fepan, estariam paradas quase 7.700 licenças. Porém, Helio Corbellini Secretário, Adjunto da Sema (Secretaria do Meio Ambiente – RS), rebate essa informação, dizendo que o número é irreal.
Ele diz que, nesta quinta-feira (18), o governo vai estudar um programa para açudes e irrigação no Rio Grande do Sul, dentro do objetivo de "modernizar as gestões e processos de decisão (no órgão)".
Com relação aos poços, na última segunda-feira (16), uma resolução autorizou as perfurações nos municípios elencados como "em estado de emergência" pelo governo do estado. "Flexibilizamos ao máximo", diz Corbellini. Para agilizar esse processo, inclusive, foram contratados 30 técnicos para essa divisão. Assim, as próprias prefeituras poderão licenciar essas perfurações.