Processo para Requerer Créditos Acumulados ICMS 24/10/2019
O seminário sobre Processo para Requerer Créditos Acumulados ICMS, organizado pelo Grupo de Trabalho Tributário e Aduaneiro, presidido por Koji Yoshida, da Comissão de Relações Institucionais (presidente Shingo Sato), foi realizado na tarde desta quinta-feira (24), na sede social. Mario Sato, presidente da Global Link Consultoria, foi o palestrante do encontro que contou com a participação de 65 representantes das empresas associadas.
Foram explanados pelo expositor sistema de apuração do ICMS relativo ao custo das saídas de mercadorias e prestações de serviços, solicitação de senha para envio dos arquivos digitais por e-mail direcionado a SEFAZ prazo médio de 15 dias; download dos validadores do crédito acumulado; instalação dos validadores de crédito acumulado "homologação" e produção; certificado digital "e-CNPJ" para verificação no sistema eCredac; mapeamento das operações de aquisição e venda; verificação dos créditos; mapeamento dos sistemas operacionais: fiscal/custo e estoque, para que não haja conflitos com software a ser adquirido/desenvolvido; aquisição do software que atende o layout da Portaria CAT83/2009; instalação do software que atende o layout da Portaria CAT83/2009; levantamento das cargas iniciais para geração dos arquivos; estoque inicial – quantidade / custo e ICMS; clientes e fornecedores; produtos adquiridos e comercializados; XML's; checagem de documentos gerados; geração do arquivo digital nos termos da Portaria CAT-83/2009; validação das informações, inventário, custo, ICMS, operações, Fichas, e geração do arquivo digital que gerará o saldo do crédito acumulado ICMS; dificuldade nas validações: levantamento dos saldos iniciais, distorções de custos e ICMS, e problemas na contagem do inventário (estoque); envio do arquivo digital para validação no ambiente de homologação da SEFAZ – Acolhimento; envio do arquivo digital para o validador produção SEFAZ; transmissão para o e-Credac; pedido de apropriação no e-Credac e requerimento; protocolo na DRT o pedido de apropriação de créditos ICMS; atendimento a fiscalização da DRT; atendimento a fiscalização SEFAZ-DEAT; notificação do deferimento da apropriação do crédito do ICMS; a apropriação deve ser inserida na "GIA" para ser liberada no e-Credac; para utilização dos créditos ICMS liberados, utilizar o sistema e-Credac.