Corte de quase metade das verbas em ciência compromete pesquisas de zika até (...) - Academia Brasileira de Ciências
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Se a ciência brasileira fosse uma pessoa, ela hoje estaria internada na CTI e respirando por aparelhos. Este quadro, considerado "dramático" por especialistas consultados pelo EL PAÍS, é resultado de sucessivos cortes orçamentários nos últimos anos. Em 2017, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) sofreu um corte de 44% do orçamento que estava previsto para este ano. "Agora a gente está brigando para manter os tubos de soro, a alimentação e os remédios essenciais à sobrevivência do paciente", explica Ildeu de Castro Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que se juntou a outras entidades científicas para tentar reverter esta tendência no orçamento de 2018. "Os cortes na ciência mostram uma falta total de percepção do que é importante e o que não é para o desenvolvimento de uma sociedade", opina João Fernandes Gomes de Oliveira, vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC).
Os investimentos em ciência no Brasil são feitos majoritariamente pelo Governo Federal via MCTIC, responsável por dezenas de unidades de pesquisas em todo o país, laboratórios em universidades e bolsas de estudo cedidas pelo CNPQ. Esses recursos são distribuídos de forma abrangente e chegam a centros de pesquisas que fazem os mais importantes trabalhos científicos do Brasil. É o caso, por exemplo, dos estudos desenvolvidos na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) sobre o vírus da Zika e da microcefalia que abrem o caminho para a eliminação destas doenças. Estas pesquisas foram publicadas em revistas internacionais, mas hoje correm o risco de serem interrompidas pela falta de insumos biológicos, segundo especialistas. Laboratórios começam a parar.
As cifras destinadas nunca foram altíssimas: em 2010, o orçamento do MCTIC teve um pico de aproximadamente 8,6 bilhões de reais — corrigido pela inflação, o equivalente a 10 bilhões de reais hoje. Em 2017, já com a pasta de Comunicações incorporada em sua estrutura, o ministério contou aproximadamente com apenas 3,3 bilhões. Estavam previstos 5,8 bilhões inicialmente, isto é, 44% a mais, segundo admite o próprio MCTIC. "E cerca de 700 milhões vão para Comunicações. Isso significa que Ciência e Tecnologia fica com uns 2,5 bi. É 25% do orçamento de 2010, o que significa que você dividiu por quatro a sua capacidade de execução", explica Oliveira, da ABC.
A restrição orçamentária chamou a atenção da comunidade científica internacional e mereceu um artigo na prestigiosa revista Nature. 23 ganhadores do Prêmio Nobel chegaram a enviar uma carta ao presidente Michel Temer (PMDB). Em julho, o ministro do MCTIC, Gilberto Kassab (PSD), instou a comunidade científica a utilizar meios de comunicação e pressionar o Congresso e o próprio Governo para conseguir mais verbas. Na ocasião também taxou a lei do teto de gastos de "draconiana".
Entretanto, para 2018 está previsto um corte de mais 25% no orçamento do ministério, que já representa "uma fração muito pequena de um monstro orçamentário que é o governo brasileiro", segundo Oliveira. As entidades científicas enviaram na última segunda-feira uma carta para representantes do Congresso Nacional demandando que o orçamento do ano que vem permaneça igual ao de 2017 — antes de ser reduzido em 44% — e que ainda se acrescente mais 10%. O objetivo é que os investimentos comecem a voltar. "Se você tira o dinheiro de ciência e tecnologia, você não resolve o problema financeiro do país. É como se eu tivesse um problema de finanças em casa e decidisse parar de tomar o remédio pro coração que custa um real, ao invés de cortar contas com viagem e restaurante. Esta é a nossa sensação", diz Oliveira.
Além do MCTIC, a ciência brasileira também depende de fundações estaduais de amparo a pesquisa — muitas delas com graves dificuldades financeiras, como a Faperj, no Rio — e da fundação Capes, organismo vinculado ao Ministério da Educação (MEC) que é responsável por cursos de pós-graduação e bolsas de estudo. Neste último caso os cortes foram menores.
Quais são os efeitos dessas tesouradas? "Em primeiro lugar, não tem nenhum projeto de pesquisa novo. E se tem, não está recebendo dinheiro. Já os projetos antigos estão com atrasos. Além disso, houve uma redução de bolsas e os programas vão formar menos mestres e doutores", explica Oliveira. Tanto ele como Moreira também citam a fuga de cérebros. "Os laboratórios começam a parar, mestrados e doutorados ficam atrasados e os jovens e pesquisadores acabam atraídos pela carreira no exterior. Tem gente segurando, mas que certamente vai embora se esta situação perdura", explica o presidente da SBPC. A longo prazo, significa a interrupção de linhas de pesquisas que demoram anos para serem desenvolvidas e que trariam resultados práticos no futuro.
É o caso do argentino Gonzalo Maso Talou, que em breve vai para a Nova Zelândia. Formado em Ciência da Computação, ele chegou ao Brasil em 2011 para fazer um mestrado em Computação Científica e um doutorado em Modelagem Computacional. Hoje ele vem desenvolvendo modelos computacionais, em parceria com os hospitais Incor (USP), Sírio-Libanês e Albert Einstein , que simulam decisões médicas no tratamento de um paciente e mostram as consequências destas decisões a médio e longo prazo. O objetivo é avaliar os risco de infartos e AVCs. "Fazemos um estudo tomográfico de um paciente no qual vemos as artérias do coração e criamos uma representação dessa pessoa no computador, utilizando métodos que criamos", explica o rapaz, de 32 anos. "Utilizando a informação médica do paciente, como sua pressão sanguínea, conseguimos simular como o sangue escoa dentro das artérias, como interage com elas. Por exemplo, como se deformam durante o ciclo cardíaco", acrescenta. E prossegue: "Assim, chegamos a informações que indicam ao médico o quão doente está a artéria. Ele então as complementa com imagens médicas e toma a sua decisão".
Para desenvolver estas técnicas, Maso conta com uma bolsa de pós-doutorado do CNPQ. Mas sua esposa foi demitida e a bolsa, ele diz, acaba sendo insuficiente para sustentar sua família. Para ganhar algo além de sua bolsa, Maso deveria ser concursado para se tornar pesquisador efetivo de seu centro, o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), sediado em Petrópolis (RJ). "Minha intenção era ficar no Brasil, porque aqui nos últimos anos a ciência teve um impulso muito grande. Mas com esses recortes perdeu-se tudo isso. O atrativo estrangeiro não só se perdeu como há também dificuldades para o pesquisador estrangeiro que quer ficar, já que você não tem acesso a salário", argumenta. Na Nova Zelândia, onde trabalhará em um projeto financiado pelo Instituto Nacional de Saúde dos EUA, finalmente terá um emprego.
O próprio Laboratório de Computação, que pertence ao MCTIC, vem passando por dificuldades. Ele abriga o Santos Dumont, o mais potente computador brasileiro e um dos mais velozes do mundo: sua capacidade de processamento é de 1,1 petaflop/s, ou seja, ele pode fazer até um quatrilhão de operações matemáticas por segundo. Algo essencial para pesquisas de todos os tipos, desde a evolução da galáxia até a busca de medicamentos e vacinas para várias doenças tropicais e os modelos computacionais de Maso. São mais de 70 projetos em execução. Montado a um custo de 60 milhões de reais, pode ser usado por todos os cientistas Brasil — basta que submetam seus projetos. Havia dúvidas sobre o funcionamento da super máquina, que consome até 500.000 reais por mês de luz, até o fim do ano. O remanejamento e a liberação de recursos nos últimos meses por parte do MCTIC — cerca de 500 milhões para pagar bolsas e institutos, segundo a pasta — evitou seu desligamento.
Assim como o LNCC, o MCTIC é responsável por outras dezenas de centros científicos de ponta no país. Instituições como o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), que desde 1954 vem realizando estudos científicos do meio físico e das condições de vida da região amazônica para "promover o bem-estar humano e o desenvolvimento socioeconômico regional". Responsável por levantamentos e inventários de fauna e de flora e referência mundial em Biologia Tropical, seu objetivo hoje é expandir de forma sustentável o uso dos recursos naturais da Amazônia. Entretanto, perdeu 62% de seu orçamento previsto em 2017. Outro exemplo é o Instituto Nacional de Pesquisas Nacionais (INPE), responsável pelo monitoramento da Terra e por dar aos brasileiros a previsão do tempo. Mas sofreu uma redução orçamentária de 40%.
Corte similar foi aplicado no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), sediado no Rio. Com quase 70 anos de existência, foi a primeira instituição voltada para a ciência básica no país. Hoje faz pesquisa teórica e experimental em áreas como altas energias, nanotecnologia, física aplicada à biomedicina, informação quântica, instrumentação científica, entre outros. Os resultados das pesquisas, muitos deles obtidos em parcerias internacionais ou com indústrias brasileiras, estão "nos tratamentos mais eficazes para o câncer, nos meios de transporte mais seguros, nos celulares e TVs com funções, numa internet mais rápida", segundo a instituição.
"Trabalhamos com ciência básica, mas para que serve isso no cotidiano do cidadão? Paradoxalmente as pessoas comuns, da rua, entendem isso melhor que as nossas elites econômicas, as pessoas que tomam decisões. E o crescimento econômico do Brasil depende disso", explica Ronald Cintra Shellard , seu diretor. "Mas eu não consigo fazer planejamento de manutenção dos equipamentos, que valem cerca de 100 milhões. A grande maioria está sem manutenção. Consigo empurrar com a barriga mais dois anos, mas na hora que quebrar o custo de recuperar é muito maior. Estamos no modo de sobrevivência", lamenta. Ele diz estar dando prioridade em manter o pesquisador, que é mais difícil de treinar, mas que "com o pessoal de segurança e limpeza estamos no limite mínimo".
Ainda neste ano, a comunidade científica brasileira se mobilizou em torno da campanha Conhecimentos sem Cortes, articulada por Tatiana Roque, professora da pós-graduação de Filosofia e da graduação de Matemática da UFRJ. Uma petição assinada por mais de 82.000 pessoas foi entregue em outubro aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. O documento demandava a volta dos investimentos de pesquisa e a garantia de que a universidade pública não fosse desmontada. O site da campanha conta com um tesourômetro que, na manhã de 30 de novembro, mostrava um corte de mais de 13 bilhões desde 2015 nos investimentos em ciência e tecnologia e nas universidades públicas.
Para Moreira, presidente do SBPC, "a política geral não tem mostrado uma visão razoável da importância da ciência". A palavra que ele usa para descrever o atual cenário é "desmonte". "É um retrocesso muito grave quando você desmonta um centro de pesquisa que você demorou 20 ou 30 anos para montar", argumenta. Em suma, trata-se principalmente de jogar todo o dinheiro que até agora foi investido em ciência no lixo. O problema, diz Oliveira, vice-presidente da ABC, é que "a capacidade de mobilização do setor de ciência e tecnologia" é pequeno. "A gente está falando de algo grave, mas que o público em geral não percebe o impacto. Primeiro porque ele não é imediato e segundo porque não consegue competir com todo o resto que está na mídia", conclui.