Israel aprova 'lei Facebook' contra provocações on-line | Serviço Bloomberg Professional
Israel aprova 'lei Facebook' contra provocações on-line
Por Gwen Ackerman.
A lei outorgaria a Israel as ferramentas "para retirar imediatamente conteúdos responsáveis por provocar assassinatos e terror", disse por mensagem de texto Gilad Erdan, ministro de Segurança Pública, depois que um comitê ministerial israelense aprovou o projeto de lei no domingo.
Os gigantes da internet não estão ignorando o problema. O Facebook, a Microsoft, o Twitter e o YouTube disseram neste mês que criariam um banco de dados conjunto para ajudar a garantir o cumprimento de políticas contra conteúdos terroristas on-line. Após a reunião com Israel em setembro, o Facebook disse que tem "tolerância zero para o terrorismo".
Em comunicado enviado por e-mail no domingo, Facebook declarou que trabalha "agressivamente" para eliminar conteúdos problemáticos "assim que ficamos cientes deles". A empresa afirmou que espera continuar tendo um "diálogo construtivo" com Israel que inclua uma "consideração cuidadosa das consequências deste projeto de lei para a democracia, a liberdade de expressão, a internet aberta e o dinamismo do setor de internet de Israel".
Tehilla Shwartz Altshuler, diretora do Center for Democratic Values and Institutions do Israel Democracy Center, descreveu a lei como "um ataque contra a liberdade de expressão de escala internacional". Comparado com legislação semelhante de outros países, o projeto de lei israelense atribuiria um nível de responsabilidade muito maior a fornecedores de conteúdos como o Facebook e a matriz do Google, a Alphabet, disse Shwartz Altshuler em comunicado enviado por e-mail.
Shaked apontou que cerca de 71 por cento das 1.755 reclamações por provocações apresentadas perante empresas de internet neste ano foram solucionadas imediatamente. Contudo, embora ela tenha recebido bem a cooperação dessas companhias, "é importante que seja obrigatório e não por capricho", disse ela em comunicado enviado por e-mail.
Naquele mesmo mês, Erdan acusou o Facebook de cumplicidade com a violência na Palestina e disse que o sangue de uma menina israelense de 13 anos morta por esfaqueamento em sua cama estava "em parte nas mãos do Facebook".