Na segunda semana da nova fase do programa Saber Direito, da TV Justiça, o convidado é o professor Thiago Godoy, que apresenta um curso sobre a Teoria Geral dos Contratos tema muito requisitado em concursos e nas disciplinas de Direito Civil das faculdades.
A primeira aula começa com uma explicação sobre a compreensão do conceito e natureza jurídica dos contratos. O estudo das diversas classificações permite abordar temas correlatos, como o contrato sinalagmático, a exceção de contrato não cumprido, o contrato de compra e venda emptio spei e emptio rei speratae , a formação dos contratos e a obrigatoriedade da proposta.
No segundo encontro, a continuidade das demais classificações dos contratos, dentre as quais a análise dos contratos consensuais e reais. Após a conclusão, o professor Thiago Godoy dedica a terceira aula a uma avaliação dos principais princípios contratuais, destacando contrato de adesão e a "crise dos contratos", a cláusula rebus sic stantibus e a teoria da imprevisão, além dos contratos que produzem efeitos com relação a terceiros, incluindo, como novidade do novo Código Civil, o "contrato com pessoa a declarar".
O objetivo da quarta aula é estudar as garantias impostas ao alienante quando da alienação de um bem, seja por defeitos materiais, seja por defeitos jurídicos. Trata-se, respectivamente, do estudo dos vícios redibitórios e da evicção.
E, para encerrar o curso, o professor faz uma explanação sobre o contrato nulo e o anulável. Nesse assunto, analisaremos importante tema de concursos públicos que traduz moderno entendimento doutrinário em confronto com entendimento mais tradicional: efeitos da invalidade do contrato, explica.
Quem quiser participar das gravações do programa pode entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br . O Saber Direito também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar www.youtube.com/stf e www.youtube.com/canalsaberdireito .
Segunda a sexta - 7h e 23h30 .
Fonte:(inédito) (reapresentação) TV Justiça
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/noticias/2414353/tv-justica-teoria-geral-dos-contratos-e-o-tema-do-saber-direito