Notícias | Mensalão em migalhas | Page 13
Os destaques de hoje dos jornais
ago. 06 Notícias
O voto de Peluso, comentários de Roberto Jefferson e os bastidores das sessões dominaram as páginas dos jornais. Confira:
O STF pode alterar seu cronograma original e aumentar o número de sessões de votação do julgamento do mensalão para evitar o risco de o ministro Cezar Peluso não votar na ação penal.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo de sábado, ministros estão dispostos a fazer o que for necessário para garantir a participação de Peluso antes de sua aposentadoria compulsória, prevista para setembro.
ago. 04 Notícias
Britto nega aumentar prazo para defesa de Marcos Valério
No encerramento da sessão plenária de ontem, 3, o presidente do STF, ministro Ayres Britto, indeferiu pedido formulado pelo advogado de defesa de Marcos Valério, réu na AP 470, quanto à duplicação do prazo regimental de uma hora para a sustentação oral.
A defesa alegou que Marcos Valério "é acusado do maior número de fatos" na denúncia – "nove fatos distintos", e que seu nome foi citado 197 vezes na manifestação do procurador-Geral da República.
Pela norma regimental (artigo 132), deve haver paridade na duração das sustentações orais da acusação e da defesa. O ministro Ayres Britto lembrou que a concessão de cinco horas ao procurador-Geral, autor da AP 470, foi decidida pelo plenário do STF em questão de ordem no dia 9 de maio, após Roberto Gurgel informar que esse prazo seria suficiente. "Ao fazê-lo, entendemos que o princípio da paridade de meios e da correlação de forças em matéria penal estaria francamente atendido. Por isso, indefiro o pedido", concluiu.
Embate entre Lewandowski e Joaquim Barbosa marca primeiro dia de julgamento
"O que esperamos da Alta Corte é que ela, fiel a seu entendimento, garanta a aqueles que não tem foro de prerrogativa o direito ao duplo grau de jurisdição", afirmou o ex-ministro da Justiça. Os advogados Marcelo Leonardo e Luiz Fernando Pacheco, responsáveis pela defesa dos réus Marcos Valério e José Genoíno, respectivamente, apoiaram o requerimento.
O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação, pronunciou-se sobre a questão apresentada dizendo ser preciso "ter rigor ao se fazer as coisas neste país". Em seguida, votou pelo indeferimento do pedido. Leia mais →