Trabalhei de carteira assinada por muito tempo, mas hoje contribuo como MEI para o INSS. Posso me aposentar por tempo de contribuição?
SIM. Você pode se aposentar por tempo de contribuição, desde que complemente as contribuições realizadas como Microempreendedor Individual (MEI). Isso porque, quem é MEI contribui com 5% do salário mínimo para a Previdência Social, o que lhe dá direito… Leia Mais
06/04/2022 07/04/2022 By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, INSS
Sou CLT e MEI ao mesmo tempo. Devo contribuir duas vezes para o INSS?
De modo geral, trabalhadores que possuem mais de um vínculo com o INSS sempre ficam com dúvidas a respeito de como ficam as suas contribuições. Isso porque, são muitas as regras. É o caso do segurado que trabalha, ao… Leia Mais
12/01/2022 By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS
Atenção para a nova tabela de contribuição do INSS
Com o aumento do salário mínimo, de R$ 1.100 para R$ 1.212, as contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) subiram 10,18% e com isso toda a tabela de contribuição foi alterada. Os valores reajustados valem para… Leia Mais
18/08/2021 18/08/2021 By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Carteira de Trabalho, Direito do Trabalho
MEI pode contratar marido ou esposa como funcionário?
Com o sucesso da empresa, o Microempreendedor Individual (MEI) começa a se preparar para contratar um funcionário. Neste momento, diversas dúvidas poderão surgir, entre elas, sobre possibilidade de contratar uma pessoa da família, principalmente o cônjuge ou companheiro. Segundo… Leia Mais
30/07/2021 30/07/2021 By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS
Conheça alguns direitos do MEI no INSS
Ao se tornar um microempreendedor individual (MEI), o empresário passa a ter acesso a alguns benefícios previdenciários, como acontece com outros trabalhadores registrados. Isso porque ele também contribui com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A primeira vantagem… Leia Mais
02/02/2021 02/02/2021 By Gazda e Siqueira AdvogadosCategoria de Exemplo
Confira os novos valores de contribuição para trabalhadores autônomos, facultativos e MEIs
Com o reajuste do salário mínimo, trabalhadores autônomos, facultativos e MEIs (Microempreendedores Individuais) terão que contribuir mais para a Previdência Social a partir deste mês. No caso dos contribuintes individuais, que são autônomos, ou seja, profissionais que trabalham por… Leia Mais
27/01/2021 By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS
Quem contribui como MEI tem direito a quais benefícios?
Dra. Amanda Conde, advogada especialista em direito previdenciário, explica que, quem contribui como Microempreendedor Individual (MEI) tem direito aos seguintes benefícios previdenciários: aposentadoria por idade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade. Além dos benefícios para a família, como pensão… Leia Mais
27/01/2020 By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria Especial, Direito Previdenciário
Eletricista exposto à tensão elétrica superior a 250 v tem direito à aposentadoria especial
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, em dezembro passado, que a exposição à tensão elétrica superior a 250v, independentemente do tempo, caracteriza tempo de aposentadoria especial. De acordo com o relator, juiz federal Bianor… Leia Mais
20/05/2019 20/05/2019 By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS
Decreto determina que motoristas de aplicativo contribuam com o INSS
Foram publicadas no último dia 15 de maio, as regras sobre a inscrição obrigatória do motorista de transporte remunerado privado individual de passageiros como contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social. De acordo com o Decreto 9.792/2019, os… Leia Mais