UNICEF BRASIL Edital de Seleção de Consultor RH/2014/022 - PDF
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Baltazar Barreiro de Sousa
1 UNICEF BRASIL Edital de Seleção de Consultor RH/2014/022 O UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância, a Organização mundial pioneira na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, convida profissionais qualificados a enviar currículo para a oportunidade abaixo: Finalidade: Histórico: Contratação de consultor por um período de 04 (quatro) meses para apoiar logística e tecnicamente o desenvolvimento do Projeto TEREJI - TECENDO REDES FORMANDO JOVENS INDÍGENAS NO PARÁ, referente à prevenção do HIV/aids e hepatites virais na Amazônia Legal. O Ministério da Saúde registra que no Brasil foram notificados casos de aids no período de 1980 a 2013, na faixa etária de 10 a 24 anos. Considerando os últimos 10 anos, o perfil etário dos casos de aids mudou para indivíduos jovens, tanto entre homens quanto entre mulheres. Observa-se uma tendência de aumento de detecção entre jovens de 15 a 24 anos. Entre as regiões do país com aumento, destacam-se as Regiões Norte e Nordeste, que aumentaram 111,0% e 72,1% respectivamente. Analisando a razão de sexo em jovens de 13 a 19 anos, é a única faixa etária em que o número de casos de aids é maior entre as mulheres. Verifica-se que a epidemia do HIV no Brasil está concentrada em populações em situação de maior risco e vulnerabilidade, pois estas apresentam maiores prevalências de infecção pelo HIV, quando comparadas à população geral. No Pará, no período de 2009 a 2013, foram notificados casos de aids, com taxa de detecção no ano de 2012 de 19,0/100.00hab. Em jovens de 15 a 24 anos a taxa de detecção no Estado paro o ano de 2012 foi de 12,0/ hab. O coeficiente de mortalidade por aids no Pará no ano de 2102 foi de 6,7/ hab, apresentando o maior coeficiente da Amazônia Legal Brasileira. O município de Paragominas ocupa a 13ª posição no ranking da taxa de detecção por hab dos municípios com mais de 50 mil habitantes, com uma taxa para o ano de 2012 de 28, 7/ hab. Desde 2004 a Agência Brasil aponta a preocupação com o crescimento dos casos de aids entre os povos indígenas, principalmente os índios que vivem fora das aldeias, em zonas urbanas, de fronteiras e nas que mantêm contatos com áreas urbanas, consideradas áreas mais vulneráveis ao contato do índio com o branco e locais de maior concentração de disseminação da doença.
2 Segundo a Agência, a situação de pobreza, a prostituição de mulheres índias e o alcoolismo são alguns dos fatores apontados como principais causas da chegada da aids às populações indígenas, que migram para as cidades em busca de trabalho, educação e saúde. Esses dados são de grande alerta o que nos impõe a necessidade de investir em processos de prevenção voltada a adolescentes e jovens indígenas a partir do estimulo ao protagonismo juvenil e educação entre pares. Deste modo, em parceria, UNICEF, Governo do Estado do Pará, Secretaria Especial de Saúde Indígena ( SESAI), por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Guamá Tocantins, Governo Municipal de Paragominas e a Rede Jovens + Pará propõem o Projeto Tecendo Redes, Formando Jovens Indígenas no Pará (TEREJI) para formação de adolescentes e jovens indígenas proporcionando o aprofundamento de temas referentes à saúde sexual e reprodutiva, prevenção das DSTs, aids e hepatites, prevenção do uso abusivo de álcool e outras drogas e promoção da cultura de paz, para que então, baseados na metodologia da Educação entre Pares e utilizando estratégias de Educomunicação, possam ser multiplicadores atuando de maneira efetiva e continuada nas escolas e nas suas comunidades indígenas. As atividades serão desenvolvidas com adolescentes e jovens indígenas Tembé das Aldeias Cajueiro e Teko Haw no município de Paragominas e a definição prioritária dessas comunidades foi baseada: a) Critério epidemiológico: Paragominas ocupa 13 lugar no ranking da taxa de detecção de casos de aids notificados em municípios com mais de 50 mil habitantes na Região Norte nos anos de 2001 e 2012, seguindo Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde; b) demandas existentes pelos caciques e as lideranças indígenas das comunidades ao DSEI Guamá- Tocantins; c) Atividades iniciadas pelas equipes multiprofissionais de saúde Indígena nas comunidades; d) processo de articulação efetivo junto à Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Educação Escolar Indígena, sendo a escola indígena um espaço privilegiado para a articulação das políticas voltadas para adolescentes e jovens, mediante a participação dos sujeitos desse processo: estudantes indígenas, profissionais da educação e saúde indígena, lideranças indígenas e famílias. Tarefas: a) Elaborar plano de ação das atividades de formação a serem desenvolvidas junto aos adolescentes e jovens indígenas Tembé das aldeias Cajueiro e Tako Haw no município de Paragominas-PA; b) Apresentar os conteúdos e dinâmicas a partir de discussão com o UNICEF e parceiros, de cada módulo a ser desenvolvido, sendo o I Módulo: HIV/AIDS e Hepatites Virais / Saúde Sexual e Reprodutiva; II Módulo: Álcool e outras Drogas: Promovendo Saúde e Reduzindo Danos / Violência e Cultura da Paz; III Módulo: Educação entre Pares e Educomunicação e IV Módulo: Plano de Ação e Cantinho da Prevenção;
3 c) Identificar junto e em concordância com o UNICEF e parceiros os facilitadores das oficinas de acordo com os temas definidos; d) Reunir com gestores municipais de Paragominas, Secretaria de Estado da Saúde, Distrito Sanitário Guamá -Tocantins e Rede + Pará, para operacionalização do projeto; e) Operacionalizar a realização de 04 (quatro) módulos de formação de 30 (trinta) adolescentes e jovens indígenas da comunidade da aldeia Cajueiro em Paragominas/PA. Cada módulo será realizado em 04 dias e cada dia com 04 horas, e os quatro módulos deverão ser realizados em data a ser informada pelo UNICEF; f) Operacionalizar a realização de 04 (quatro) módulos de formação de 30 (trinta) adolescentes e jovens indígenas da comunidade da aldeia Teko Haw em Paragominas/PA, Cada módulo será realizado em 04 dias e cada dia com 04 horas, e os quatro módulos deverão ser realizados em data a ser informada pelo UNICEF; g) Apoiar a logísitica, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde e Prefeitura Municipal de Paragominas, para realização das 08 oficinas; h) Apoiar a estruturação e elaboração das diretrizes para funcionamento do espaço Cantinho da Prevenção dos adolescentes e jovens indígenas Tembé ; i) Sistematizar o plano de trabalho e metodologias utilizadas pelos facilitadores das oficinas; j) Sistematizar a avaliação dos facilitadores e participantes das oficinas; k) Produzir História de Vida dos adolescentes e jovens indígenas participantes das oficinas; l) Produzir registro fotográfico com autorização por escrito dos responsáveis para utilização das imagens; m) Elaborar relatório final com a inclusão do processo de monitoramento das atividades e responsável(eis). Salário: R$ 2.500,00 por mês Além disso, o UNICEF repassará ao consultor o valor de R$ ,00 para as seguintes despesas: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais) para alimentação; R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos ) para pagamento de horas técnicas para facilitadores das oficinas, sendo na Aldeia Cajueiro 4 módulos e na Aldeia Teko Haw 4 módulos. Cada módulo será de 04 dias, com 04 horas diárias, perfazendo um total de 16 horas por módulo. De acordo com os módulos pode variar o quantitativo de facilitadores, contanto que os valores para pagamento por horas técnicas não ultrapassem o valor definido e estejam em consonância com os valores pagos pela Escola Técnica do SUS/Pará;
4 R$ 300,00 (quinhentos reais) para a aquisição de 02 banners; R$ 200,00 (duzentos reais) para impressão de 75 (setenta e cinco) certificados; R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) para aquisição de equipamentos para o Cantinho da Prevenção das aldeias Cajueiro e Teko Haw: 02 (dois) DVDs, 02 (duas) televisões de 32 e 02 micro sytem e R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) para aquisição de livros e filmes que serão destinados aos Cantinhos da prevenção. O consultor ficará responsável por administrar e prestar contas dos valores acima mencionados. As viagens de deslocamento de Belém (PA) para aldeias Cajueiro e Teko Haw, serão realizadas com a parceria, responsabilidade e custos do Governo do Estado do Pará (Secretaria Estadual de Saúde). Duração: Início: Produtos: 04 meses Imediato a) Plano de trabalho elaborado, apresentado e aprovado na primeira semana de consultoria; b) Plano de trabalho atualizado após realização de cada oficina por aldeia indígena; c) Relatórios de reuniões estratégicas com a equipe do governo estadual, governo municipal, Rede + Pará, caciques e lideranças indígenas; d) Relatórios técnicos das atividades das oficinas; e) Relatórios financeiros dos recursos repassados com as prestações de contas; f) Relatórios final consolidado após as realizações das oficinas/módulos; g) Registro fotográfico. O UNICEF repassará ao consultor o valor de R$ ,00 em quatro parcelas conforme: 1ª parcela de R$ 3.725,00 após a entrega do plano de trabalho elaborado, apresentado e aprovado na primeira semana de consultoria; 2ª parcela de R$ 2.225,00 após entrega do relatório técnico e relatório financeiro de utilização dos recursos, correspondentes a realização do I Módulo; 3ª parcela de R$ 2.225,00 após a entrega doo relatório técnico e financeiro de utilização dos recursos, correspondente a realização do II Módulo;
5 4ª parcela de R$ 5.775,00 após a entrega do relatório técnico e financeiro de utilização dos recursos, correspondente a realização do III Módulo; Os relatórios técnicos de atividades e relatório financeiro com a prestação de contas dos recursos repassados deverão ser entregues por meio eletrônico em até 10 dias após a realização de cada módulo, em conformidade com o cronograma do plano de trabalho elaborado. Os relatórios técnicos e financeiros por módulo realizado deverão ser aprovados pelo Oficial de Programa do Escritório do UNICEF em Belém. Em nenhuma hipótese será concedido ao consultor remanejamento de recursos, como também, ultrapassar os valores estabelecidos para cada item de despesa. Ocorrendo saldo de recursos, estes deverão ser devolvidos ao UNICEF, através da conta bancária Banco 237 (Bradesco), Agência , Conta Corrente ou aplicados em outros itens após acordado pelo supervisor do projeto do UNICEF. Qualificações: a) Formação em nível superior em alguma das seguintes áreas: Ciências Sociais, saúde pública, Enfermagem, Antropologia, Pedagogia ou áreas relacionadas; b) Experiência profissional em ações/atividades com povos indígenas; c) Experiência com os temas HIV/aids, violência, álcool e outras drogas. d) Experiência em organizar e ministrar treinamentos; e) Conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente; Declaração de Direitos dos Povos Indígenas/ONU e Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas f) Experiência de articulação com governos, movimentos sociais e organizações indígenas; g) Habilidade na condução de trabalhos em grupos e institucionais; h) Afinidade com os métodos de trabalho do UNICEF é desejável; i) Facilidade de redação em português; j) Domínio dos programas Office e internet. Para participar deste processo, solicitamos que seja enviado o P.11, currículo das Nações Unidas, preenchido em inglês, para mencionando no assunto da mensagem: RH/2014/022 Consultoria TEREJI. O P.11 encontra-se disponível na página do UNICEF. Mensagens copiadas para terceiros serão desconsideradas O prazo máximo para o envio das propostas é 19 de outubro, domingo. No caso de dúvida sobre este edital, favor enviar o pedido de esclarecimento por escrito para o informado acima, antes do final do período concedido para o envio da candidatura.
6 Em sua política de promover a equidade de gênero, raça, etnia, e não discriminação, o UNICEF incentiva a candidatura de mulheres, pessoas da raça negra, de outras etnias, pessoas com deficiência ou convivendo com HIV a se candidatarem. O profissional trabalhará com o UNICEF mediante contrato de prestação de serviços. Condições Gerais do Contrato de Consultoria Os pagamentos são condicionados à entrega dos produtos estipulados no Termo de Referência; A remuneração do consultor é a estipulada no contrato de consultoria e ele não faz jus a hora extra. A consultoria não pode começar sem que o contrato tenha sido assinado pelo UNICEF e pelo consultor. Antes do início do contrato, o consultor precisa assinar um atestado de saúde e comprovar que tem um plano de saúde público ou privado, bem como assinar um formulário designando os beneficiários do seguro de vida.