Governo do Estado da Paraíba e Justiça firmam parceria para dar celeridade a inquéritos de crimes
O governador Ricardo Coutinho participou, nessa quinta-feira (21), da solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica para a realização de um mutirão com o objetivo de dar celeridade à tramitação dos procedimentos referentes aos crimes contra a vida.
"A celeridade processual dos inquéritos e o devido julgamento possibilitará a retirada de mais criminosos das ruas e o fim do sentimento de impunidade que faz com que muitos continuem trilhando o caminho do crime", afirmou o governador.
Segundo a presidente do Tribunal de Justiça, a ideia é fazer com que todos os poderes e instituições atuem no combate à criminalidade e à impunidade, fazendo com que os processos de crimes contra a vida sejam julgados de forma mais célere. "Vamos trabalhar intensamente, de segunda a sexta, com um quadro de pessoal empenhado para que os inquéritos possam tramitar mais e para que os juízes trabalhem na instrução dos processos para o julgamento no Tribunal do Júri".
De acordo com Ricardo Coutinho, o mais importante nesta ação do Tribunal de Justiça é somar esforços dos poderes constituídos para a redução da criminalidade no Estado. "O Governo do Estado tem um projeto de segurança pública com metas pré-estabelecidas, que possibilitou que depois de 10 anos de crescimento vertiginoso se conseguisse reduzir os crimes contra a vida em 8,2% em relação a 2011. Esperamos este ano, com o apoio do Tribunal de Justiça e do Ministério Público dentro de suas atribuições, obter números mais positivos que ofereçam mais tranquilidade e segurança ao cidadão".
Ricardo afirmou que o Estado terá um papel importante nesse mutirão no esforço para conclusão dos inquéritos de qualidade e o encaminhamento para o Ministério Público, que fiscaliza, e a justiça do Estado, que julga. "O Estado é uma peça fundamental neste processo, assim como é o Tribunal de Justiça com os juízes e auxiliares, o Ministério Público com os procuradores e promotores e a Defensoria com a defesa dos mais humildes", observou.
O ministro corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Francisco Falcão, explicou que essa experiência firmada nesta quinta-feira foi adotada de forma pioneira em São Paulo e agora, por manifestação do Tribunal de Justiça e do Governo do Estado, está sendo implantada no sentido de dar mais celeridade nos inquéritos e no julgamento dos crimes contra a vida. "A sociedade está cansada de tanta violência, não aguenta mais a impunidade em crimes de corrupção, roubos e homicídios. Esse é um esforço do Estado para que a justiça seja feita, absorvendo os inocentes e punindo os culpados".