cabine | Portal do Magistrado
27 de janeiro de 2020	STF
A medida provisória que extinguiu a cobrança de direitos autorais sobre a execução de músicas em quartos de hotel e cabines de navios está sendo novamente questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). Depois do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição …
OAB questiona MP que extingue cobrança de direitos autorais em quarto de hotel e cabine de cruzeiro – STF
6 de janeiro de 2020	STF
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6295 questionando a validade da medida provisória que extinguiu o pagamento de direito autoral em quartos de hotel e cabines de embarcações aquaviárias. Editada pelo presidente Jair Bolsonaro …
Atualizado em (21/09/2018 – 14h06) | Geral, Notícias, Sessão Solene JOTA ABREU DA REDAÇÃO O SINDECS-SP (Sindicato dos DJ's e Profissionais de Cabine de Som de São Paulo) completou 15 anos de fundação, e a comemoração aconteceu na quinta-feira (20/09), em uma solenidade no Plenário da …
Comissão permite que táxis tenham cabine de segurança blindada – Câmara Notícias
Deputado Osmar Bertoldi, autor do substitutivo, preferiu trocar a obrigatoriedade pela permissão para a instalação da cabine de segurança A Comissão de Viação e Transportes aprovou permissão para que os táxis tenham cabine de segurança blindada, com o objetivo de isolar o motorista do contato direto com os passageiros. A …