ConJur - Clodovil responderá por crime contra meio ambiente
Clodovil responderá por crime contra meio ambiente, decide STF
10 de julho de 2007, 18h38
O deputado federal Clodovil Hernandes (PTC-SP) vai responder Ação Penal por crime contra o meio ambiente. A decisão é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal. O ministro transformou em Ação Penal o inquérito em que o deputado federal é acusado crime contra o meio ambiente cometido no parque estadual da Serra do Mar, em Ubatuba (SP).
O próximo passo é a realização de interrogatórios e de diligências para apurar a denúncia.
O Ministério Público de São Paulo denunciou Clodovil à Justiça paulista. O inquérito chegou ao Supremo em virtude da prerrogativa de foro do deputado federal. Na acusação, consta que Clodovil "suprimiu vegetação em estágio inicial e aterrou o local por meio de terraplanagem". Na área, ele construiu sua casa.
A acusação e a defesa têm cinco dias para se manifestar no processo.
Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2007, 18h38
..cadeia nêle! Bandidão esse clodovil, NÃO!? ...
futuka (Consultor) 11 de julho de 2007, 15h17
..cadeia nêle! Bandidão esse clodovil, NÃO!? O deputado do mais votados..hmmm quem tem cuida. Isso é "processo" antigo. -> O conjur deveria sim,,, excluir "usuários" que tentam moderar as opiniões aqui postadas e de responsabilidade pessoal sem qualquer autorização para tal. Os direitos de cada um se iniciam quando termina o do próximo. "As bençãos do pai"..deverão antes ser dadas..daí o papo segue..tendeu xapa!!
Para que a mesma pessoa voltou a mostrar a sua ...
Sergio Mantovani (Advogado Associado a Escritório) 11 de julho de 2007, 13h01
Para que a mesma pessoa voltou a mostrar a sua educação, desta vez com ofensas pesadas
A Conjur deveria excluir os usuários que insere...
Felipe Morais (Bacharel) 11 de julho de 2007, 8h36
A Conjur deveria excluir os usuários que inserem comentários inúteis e agressivos. Penso que a intenção de se permitir comentários não é essa, mas, sim, enriquecer o debate.