Curso Direito Civil para PGE RS Procurador | Estratégia Concursos
Direito Civil p/ PGE-RS (Procurador do Estado) Com videoaulas
OBS: O curso não tratará dos seguintes itens 9. Propriedade intelectual. Marcas e patentes. 13. Contratos em espécie. Sociedade (Matéria específica)
1. Fontes e aplicação da lei civil. Interpretação. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Conflito de leis no tempo e no espaço. Critérios de solução de antinomias normativas.
3. As pessoas como sujeito da relação jurídica. Conceito. Classificação. Pessoa natural.
3. As pessoas como sujeito da relação jurídica. Conceito. Classificação. Pessoa jurídica.
3. As pessoas como sujeito da relação jurídica. (Direitos da personalidade).
4. Os bens como objeto da relação jurídica. Bens, patrimônio e esfera jurídica. Classificação de bens.
5. Fatos jurídicos. Conceito e classificação. Atos jurídicos stricto sensu e negócio jurídico. Conceito, distinção e classificação. Fatos ilícitos. Ilícito absoluto e relativo. Imputabilidade. Exclusão da ilicitude. Abuso de direito.
5. Fatos jurídicos. Conceito e classificação. Atos jurídicos stricto sensu e negócio jurídico. Existência, validade e eficácia. Nulidade e anulabilidade. Convalidação e conversão dos atos jurídicos.
6. Influência do tempo nas relações jurídicas. Prescrição. Decadência. Termo legal e presuntivo.
11. Princípios gerais do direito das obrigações. Obrigações. Conceito, elementos e caracteres da obrigação. Modalidades e formação.
13. Adimplemento da obrigação. Planos de nascimento e de cumprimento da relação obrigacional. Transmissão das obrigações. Cessão de crédito.
13. Consequências da não-execução. Liquidação das obrigações. 13. Contratos em espécie. Gestão de negócios. 15. Obrigações por declaração unilateral de vontade. Enriquecimento sem causa: a regência do Código Civil de 2002.
12. Contratos. Princípios contratuais. Noções gerais, conceito e classificação. Formação, efeitos e extinção. Peculiaridades dos contratos bilaterais. Condições gerais de negócio e contrato de adesão. Contrato tipo. Contrato preliminar. Estipulação em favor de terceiros. Responsabilidade contratual do Estado. 13. Negociações preliminares e pré-contrato.
13. Contratos em espécie. Compra e venda, permuta, doação, locação.
13. Contratos em espécie. Empreitada, mútuo, comodato, depósito, mandato. 14. Contratos de prestação de serviços em geral.
13. Contratos em espécie. Seguro, fiança e transporte.
16. Obrigações por atos ilícitos. Responsabilidade civil. Conceito, fundamentos e pressupostos. Espécies e efeitos da responsabilidade civil. Repercussão civil da decisão prolatada em processo criminal. Danos patrimoniais e extrapatrimoniais. Tipos. Satisfação (Parte I).
16. Obrigações por atos ilícitos. Responsabilidade civil. Idem (Parte I).
7. Direitos reais e obrigacionais. Conceito, natureza e distinção. 8. Posse. Conceito, classificação, aquisição e perda. Efeitos da posse.
9. Propriedade. Conceito. Noções gerais. Função social da propriedade. Aquisição e perda.
9. Propriedade. Conceito. Noções gerais. Função social da propriedade. Aquisição e perda. Restrições ao direito de propriedade. Condomínio.