Internação de Bolsonaro custará R$ 400 mil aos cofres públicos – MP5
por Moisés Costta março 11, 2019 050
O Planalto afirmou na sexta-feira (8) que "o pagamento será realizado nos próximos dias pelo Hospital das Forças Amadas (HFA), que receberá o ressarcimento orçamentário da Presidência da República".
Inicialmente, o governo anunciou que as despesas seriam cobertas por meio de um contrato que o Planalto possui com o Hospital das Forças Armadas, mas informou agora que "não foi utilizado o recurso previsto no acordo de cooperação". O Congresso aprovou um orçamento de R$ 333,3 milhões para despesas discricionárias da Presidência (aquelas que não são obrigatórias e podem ser feitas por decisão do governo). Os custos com a internação serão abatidos dessa cifra e não incluem o trabalho dos médicos que realizaram a cirurgia, considerada delicada. O Einstein não informa os valores.
O custo com a internação, porém, ultrapassa o contrato, que tem um valor anual estimado de R$ 240 mil. O contrato poderia ser aditado (ou seja, reajustado), mas o governo optou por reembolsar o hospital, mantido pelo Ministério da Defesa. O HFA não possui contrato ou convênio com o Einstein. O Ministério da Defesa diz que há "um relacionamento institucional" entre as duas unidades. Por respeito às informações dos pacientes, a política do hospital paulistano é manter sigilo sobre valores e pagamentos.
Além dos integrantes da Presidência, o hospital pode ser usado por militares das Forças Armadas e seus dependentes. Ex-presidentes não são atendidos por essa cobertura. O HFA explica que "o valor é estimativo anual e os pagamentos são efetuados somente para ressarcir os procedimentos realizados. Só há repasses quando e tão somente houver utilização de algum serviço médico nos termos do contrato".
A reportagem solicitou essas informações por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação) e obteve a informação, no dia 27 do mês passado, que "não houve nenhum pedido de ressarcimento de quaisquer despesas referente ao parlamentar". A Secom (Secretaria Especial de Comunicação) da Presidência não respondeu sobre tais pagamentos, alegando que à época Bolsonaro era ainda candidato.