Celso de Mello vê "grupo de delinquentes" e condena 11 por quadrilha - TNOnline
Celso de Mello vê "grupo de delinquentes" e condena 11 por quadrilha
BRASÍLIA, DF, 22 de outubro (Folhapress) - Decano do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Celso de Mello votou hoje pela condenação de 11 réus do mensalão por formação de quadrilha. Agora, já são cinco os votos pela condenação e quatro por absolver.
Ele disse que essa quadrilha se formou na "cúpula do poder" e foi "um grave atentado às instituições" da democracia. Para o ministro, os crimes do mensalão foram cometidos por um "grupo de delinquentes que degradou a atividade política transformando-as em plataformas de ações criminosas" e "representaram um dos episódios mais vergonhosos da história política do país".
"Tenho como devidamente comprovada a imputação penal aos réus do crime de quadrilha. Formou-se na cúpula do poder, à margem da lei e ao arrepio do direito, um estranho e pernicioso sodalício, constituído por dirigentes unidos por um comum desígnio, um vinculo associativo estável que buscava eficácia ao objetivo espúrio por eles estabelecidos: cometer crimes, qualquer tipo de crime, agindo nos subterrâneos do poder como conspiradores, para, assim, vulnerar, transgredir, lesionar a paz pública", disse.
Para Mello esses réus, "ultrajaram as instituições". "Mais do que prática criminosas identificou no comportamento desses réus grave atentado às instituições do Estado de Direito. Esse processo revela um dos episódios mais vergonhosos da historia política do país. Os elementos probatórios expõem aos olhos de uma nação estarrecida um grupo de delinquentes que degradou a atividade políticas transformando -as em plataforma de ações criminosas."
Ele minimizou o papel de liderança no grupo, que pela acusação seria de Dirceu. "No crime de quadrilha ou bando, pouco importa que haja um chefe ou líder, pouco importa que seus elementos não se conheçam, pouco importa que cada um desempenhe uma tarefa específica. O que importa é o propósito deliberado para o êxito das ações do grupo."