DF Legal divulga painel de Força-Tarefa do GDF contra à Covid-19 – Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal
Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal
Sobre a Secretaria DF Legal
Subsecretaria de Fiscalização de Atividades Econômicas – SUFAE
Subsecretaria de Fiscalização de Obras – SUOB
Subsecretaria de Operações – SUOP
Subsecretaria de Fiscalização de Resíduos – SUFIR
DF Legal Nas Escolas
Mapa de Áreas Vermelhas
Valor de taxas
Atos Declaratórios 2016
Ato Declaratório 06
Ato Declaratório 07
Atos Declaratórios 2017
Ato Declaratório 09 (Fiscalização de Atividades Urbanas)
Ato Declaratório 10 (Depósito)
Ato Declaratório 11 (Preço Público)
Ato Declaratório 12 (CLP)
Vistorias de Orientação Técnica em Acessibilidade
Orientação Técnica em Projetos de Acessibilidade
Reconsideração das Exigências Listadas no Relatório de Vistoria de Habite-se
Taxa de Fiscalização de Obras – TEO
Lançamento de Taxa
Revisão de Lançamentos
Suspensão de Cobrança TEO
Isenção da Cobrança
Taxa de Funcionamento de Estabelecimento – TFE
Suspensão de Cobrança
Isenção de Cobrança
Lançamento TEO – 2017
Lançamento TFE – 2017
Documentos TEO
Documentos TFE
Documentos para Preço Público
Lançamento de Taxa por Alteração de Endereço
Quiosques, Trailers, Ambulantes e Similares
Lançamento de Preço Público
Revisão do Lançamento de Preço Público
Suspensão da Cobrança de Preço Público
Boleto Pagamento
Retirada de Débitos Inscritos em Dívida Ativa indevidamente
Restituição de Valores Pagos Indevidamente
Prescrição de Débitos Tributários e Não Tributários
1ª Vistoria Para Fins de Emissão de Certificado de Conclusão – Habite-se
Cumprimento de Exigências da Vistoria de Habite-se
Isenção da Cobrança da Taxa de Execução de Obras – TEO
Lançamento de Taxa de Execução de Obras – TEO
Revisão do Lançamento da Taxa de Execução de Obras – TEO
Suspensão de Cobrança da Taxa de Execução de Obras – TEO
Isenção da cobrança da Taxa de Funcionamento de Estabelecimento – TFE
Lançamento de Taxa de Funcionamento de Estabelecimento – TFE por alteração de endereço
Lançamento de Taxa de Funcionamento de Estabelecimento – TFE
Revisão do Lançamento de Taxa de Funcionamento de Estabelecimento – TFE
Suspensão de Cobrança da Taxa de Funcionamento de Estabelecimento – TFE
Comprovação de Pagamentos
Prescrição de Débitos
Retirada de Débitos Inscritos em Dívida Ativa
Bens e Mercadorias Apreendidas
Devolução de Bens – Mercadorias Apreendidas
Autos de Apreensão Não Identificados
Atos Declaratórios de Abandono
Junta de Análise de Recursos – JAR
Perguntas Frequentes – DF LEGAL
Folder o Que a DF Legal Não Faz
Folder Locais Núcleos de Atendimento ao Cidadão
Operações (SUOP)
Pronto Emprego
Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal > Módulo carrossel de destaques principais > DF Legal divulga painel de Força-Tarefa do GDF contra à Covid-19
4/08/20 às 18h42 - Atualizado em 5/08/20 às 9h21
DF Legal divulga painel de Força-Tarefa do GDF contra à Covid-19
DF Legal inicia divulgação de dados de máscaras e comércio de Força-Tarefa durante a pandemia de Covid-19.
A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal), por meio da sua página oficial, passa a divulgar, a partir desta terça-feira (4), o painel semanal de ações de combate à Covid-19 da Força-Tarefa do Governo do Distrito Federal.
Os dados levam em conta operações em comércios e nas ruas das regiões administrativas durante a fiscalização das medidas sanitárias e o uso de máscaras.
As operações fiscalizatórias levam em consideração os decretos 40.939 e 40.961. As ações foram realizadas em parceira com diversos órgãos entre os dias 23 de março e 03 de agosto.
Operações em comércios
As operações em estabelecimentos vistoriaram, durante o período de proibição do funcionamento, a abertura irregular de comércios. Nos que estavam autorizados na primeira fase – os chamados essenciais –, se os mesmos obedeciam às medidas sanitárias obrigatórias, além do uso de máscaras de todos que se encontravam nos mesmos.
A fiscalização teve continuidade a partir da reabertura gradual do comércio, com ações diuturnas todos os dias da semana.
No gráfico estão ainda os números de multas, interdições e de fechamentos compulsórios.
Por sua vez, o gráfico de máscaras mostra quantas foram distribuídas durante o mesmo período, entre março e agosto, o número de pessoas abordadas e as multas aplicadas tanto pela DF Legal quanto pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob).
Confira os dados no gráfico:
Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - Governo do Distrito Federal
SIA trecho 3 Lotes 1545 e 1555 CEP:71.200-039 Telefone: (61) 3961-5125/5126 - Ouvidoria: 162 (denúncias)