REBELIÃO DOMÉSTICA - Equilibre Analises
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REBELIÃO DOMÉSTICA
Não bastassem os fatores exógenos (lista de Janot e manifestações de rua) para ameaçar o cronograma da reforma da previdência, o presidente Michel Temer terá de contornar uma grave crise interna que tem potencial para desidratar a reforma em seu conteúdo.
​Apesar de minimizada no noticiário, as manifestações de rua foram expressivas e, como temia o governo, podem ser engrossadas pela lista de Janot e engordadas nas próximas convocações. Outro desdobramento esperado é no Congresso Nacional, onde os parlamentares apuram a sensibilidade para a voz roucas das ruas em períodos pré-eleitorais.
Politicamente a rebelião espraiou-se no PMDB do Senado e é a senha que pode contaminar outros aliados. Se o partido do presidente não está disposto a se desgastar eleitoralmente pela reforma, os demais terão graus menores de fidelidade á medida que as informações da reunião da bancada do PMDB e o jantar com Temer se tornarem conhecidas
A amotinada bancada do PMDB no Senado, maior da casa (22), jantou na noite desta quarta-feira (15-03) com o presidente da República, mas antes fez um ensaio da rebelião em uma reunião tensa na liderança do partido no Senado.
REFORMA MORREU
Segundo interlocutores a bancada não aceita nenhuma proposta "goela abaixo", como definiu uma senadora do partido e discorda da pretensão presidencial de promover as concessões na Câmara e o Senado apenas chancelar a deliberação dos deputados.
Uma outro senador do partido disse que o Presidente terá de dividir as flexibilizações entre deputados e senadores.
"Temos que alterar algo para ter crédito com a sociedade", disse um influente senador segundo fontes.
De acordo com fontes, o ex-ministro Eduardo Braga bateu boca com o líder Romero Jucá e sustentou dentro da reunião que o regime previdenciário geral é superavitário e que o governo misturou as contas com o regime público.
As resistências dos senadores do PMDB reforçam a leitura de que as críticas do líder do partido não são isoladas.
O próprio líder Renan Calheiros, segundo os presentes, encerrou a reunião aumentando o tom em relação à reforma: "Essa reforma já morreu".
Eis pontos que o partido decidiu levar para o jantar com o presidente Michel Temer:
Aprovar a idade mínima com transição
Alterar o tempo de contribuição oscilando entre 40 e 49 anos;
Fim da isenção previdenciária de filantrópicas na educação e manter na saúde;
​Flexibilizar a aposentadoria rural para a mulher;
​Manter a diferença de idade mínima entre homens e mulheres.
Romero Jucá, presente ao encontro foi voz isolada na defesa do governo e ainda informou, segundo fontes, que o governo está perdendo a batalha da comunicação na reforma.Disse ainda que a área econômica ainda não sabe o tamanho do déficit que só será conhecido na semana que vem. Rombo para o qual a equipe econômica busca alternativas. O próprio Jucá admitiu na terça-feira (14-03) que há estudos sobre aumento do PIS/Cofins.
RESIGNAÇÃO E ATRASOS
Assessores muito próximos ao presidente Temer também já admitem em conversas reservadas que a comunicação, no que tange à previdência, é uma batalha perdida e que a intenção do governo é de preservar o essencial (idade mínima) e esquecer os demais pontos chamados por este a assessor de "acessórios". O relato espelha o ânimo de governo em ceder, no momento oportuno, para aprovar uma reforma mínima.
No calendário, por razões internas e externas, vai se cristalizando o cenário de atraso conforme já antecipado. O relator pretende manter o acordo com o governo e entregar o parecer na primeira quinzena de abril. Mas a própria assessoria do deputado, com a qual falamos nesta quarta-feira (15-03) está projetando a votação para junho no plenário da Câmara.
Mantida a perspectiva o Senado deve votar a reforma no segundo semestre e, conforme vocalizou o senador Eduardo Braga na reunião do PMDB, a reforma não passa como está, mas com mudanças e apenas no segundo semestre. A radiografia das emendas (146) mostra que os alvos prediletos para mudanças está na idade mínima, regras de transição, aposentadorias especiais e setor rural. A Câmara dilatou o prazo das emendas para esta sexta-feira (17-03).