Câmara aprova projeto que garante auxílio financeiro a Estados e municípios | Diário de Olímpia
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Câmara aprova projeto que garante auxílio financeiro a Estados e municípios
Proposta, segundo deputado federal Geninho Zuliani, permite compensação de perdas com arrecadação de ICMS e ISS
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Emergencial de Auxílio Financeiro a Estados e municípios, durante a pandemia global de coronavírus.
Segundo o deputado federal, Geninho Zuliani, o benefício tem por objetivo compensar as perdas de arrecadação de ICMS (imposto estadual) e ISS (imposto municipal) durante o período de isolamento social imposto no País por conta da epidemia de COVID-19.
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