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Ex-secretários da Saúde do DF são alvo de operação do MP
Na manhã desta sexta-feira (04), o Gaeco do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou a Operação Dinheiro Sujo, que visa apurar fraudes na contratação de lavanderias, entre 2013 e 2016, durante as gestões de Agnelo Queiroz (PT) e Rodrigo Rollemberg (PSB).
O objetivo é colher provas sobre irregularidades na área da Saúde. Os ex-secretários Rafael Barbosa e Elias Miziara estão entre os 11 alvos da operação. Além dos mandados de buscas e apreensão, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 54 milhões dos envolvidos.
São cumpridos 22 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em quatro estados: São Paulo, Maranhão, Paraná e Santa Catarina. Durante as buscas, os promotores apreenderam uma arma na casa de um agente aposentado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), que também é investigado.
Outros alvos da ação são o ex-subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde Túlio Roriz e as empresas Acqua Premium, Lavebrás e NJ Lavanderia vinculadas aos empresários Ricardo Castellar, João Paulo Teo e Nabil Dahdah.
Os mandados foram deferidos pela Justiça Criminal de Brasília e decorrem de investigação do Gaeco que investiga irregularidades em contratações emergenciais de empresas de lavanderia a partir de procedimentos administrativos licitatórios da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF).
As apurações revelaram que, a despeito da existência de procedimento de contratação regular de lavanderia hospitalar em andamento, os integrantes do grupo criminoso forjaram situação de calamidade para justificar a dispensa do procedimento licitatório e direcionar a contratação de empresas integrantes do grupo.
Ajuizada em 2014, durante o governo Agnelo Queiroz (PT), a uma ação do Tribunal de Contas do DF apurou indícios de irregularidades em contratos de lavanderia para o Hospital de Base do DF (HBDF) e para os hospitais regionais do Gama (HRG), Santa Maria (HRSM) e Sobradinho (HRS). O processo foi fruto de uma representação do partido Democratas, que questionou a dispensa de licitação 104/14, publicada em março daquele ano e que dizia respeito ao HBDF, HRG e HRS.
O Gaeco contou com o apoio dos seguintes órgãos:
– Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação do MPDFT;
– Polícia Civil do Distrito Federal (Decor/DF);
– Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Paraná;
– Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Maranhão;
– Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Santa CAtarina;
– Polícia Civil de SP.
Em nota, a Secretaria de Saúde informou que "sempre colabora com os órgãos de controle no fornecimento de informações e esclarecimentos solicitados, obedecendo aos prazos estabelecidos, com transparência e correção".
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