Da Rio 92 à Rio+20: interrogações sobre o futuro - Articulação Nacional de Agroecologia
Nesta quinta-feira, dia 15 de março, a partir das 9h30, o professor Jean Pierre Leroy estará na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para ministrar a aula inaugural do ano letivo de 2012. Consultor da FASE no Núcleo Justiça Ambiental e Direitos, Leroy foi co-organizador dos relatórios do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para as Conferências Internacionais Rio 92 e Rio+5.
O evento ocorre no auditório térreo da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz). O endereço é Rua Leopoldo Bulhões, 1480 – Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ. Depois da palestra haverá lançamento e relançamento de publicações, inclusive do título Territórios do Futuro: educação, meio ambiente e ação coletiva (Lamparina Editora e Fundação Heinrich Böll, 2010), último livro de Leroy.
Na entrevista a seguir, concedida à Editora Fiocruz, ele adiantou algumas questões que serão debatidas na palestra, intitulada Da Rio 92 à Rio+20: interrogações sobre o futuro.
Jean Pierre Leroy: São poucos os lugares no mundo onde o ser humano não deixou a sua pegada. O capitalismo, desde o século 19, empreendeu um enorme esforço de transformação permanente da natureza, uma das bases do seu poder e do seu dinamismo. Mesmo se quiséssemos, não poderíamos fazer abstração do fato de que as questões ambientais nos remetem às relações sociais. O sistema capitalista, entendido, para além da economia, como um sistema hegemônico de poder, acoplado ao poder estatal, reforçou históricas desigualdades. Seria surpreendente que, numa época em que se aceleram seu domínio sobre os recursos naturais e seus impactos sobre os territórios e o planeta, ele não provocasse injustiça ambiental. Em 2001, realizamos um seminário que juntou ao redor dessa questão pesquisadores, ativistas de movimentos sociais e de ONGs e representantes de atingidos, no qual chegamos a definições de justiça e injustiça ambientais que continuam válidas como pontos de partida para desdobramentos conceituais e as práxis sociais e políticas. Dizíamos: "Entendemos por injustiça ambiental o mecanismo pelo qual sociedades desiguais, do ponto de vista econômico e social, destinam a maior carga dos danos ambientais do desenvolvimento às populações de baixa renda, aos grupos raciais discriminados, aos povos étnicos tradicionais, aos bairros operários, às populações marginalizadas e vulneráveis. Por justiça ambiental, ao contrário, designamos o conjunto de princípios e práticas que: a) asseguram que nenhum grupo social, seja ele étnico, racial ou de classe, suporte uma parcela desproporcional das consequências ambientais negativas de operações econômicas, de decisões de políticas e de programas federais, estaduais ou locais, assim como da ausência ou omissão de tais políticas; b) asseguram acesso justo e equitativo, direto e indireto, aos recursos ambientais do país; c) asseguram amplo acesso às informações relevantes sobre o uso dos recursos ambientais, a destinação de rejeitos e a localização de fontes de riscos ambientais, bem como processos democráticos e participativos na definição de políticas, planos, programas e projetos que lhes dizem respeito; d) favorecem a constituição de sujeitos coletivos de direitos, movimentos sociais e organizações populares para serem protagonistas na construção de modelos alternativos de desenvolvimento, que assegurem a democratização do acesso aos recursos ambientais e a sustentabilidade do seu uso" (Acselrad et alii, 2004, p.14).