Atividade exigiria uma relação com a instituição que não pode ser atingida sem contratação direta
Mendonça Filho, ministro da Educação, declarou ser contra a terceirização de professores em todas as etapas de ensino e na rede pública e privada. Segundo ele, a atividade docente exige uma relação com a instituição que não pode ser atingida sem a contratação direta dos profissionais. A declaração foi dada em um evento realizado no Congresso nesta quarta (17).
A questão ganhou força entre a categoria após a aprovação de um projeto de lei que tornou a terceirização irrestrita para atividades-fim e meio foi sancionado pelo presidente Michel Temer em 31 de março deste ano. "Pessoalmente, sou contra, eu acho que professor é uma atividade que exige um nível de vinculação à escola, à universidade, à entidade, que não é o método adequado a contratação de professores via um serviço terceirizado", disse Mendonça. "Eu sou contra qualquer tipo de terceirização na contratação de professores por qualquer ente da federação e por qualquer organização educacional", continuou.
O ministro ainda reconheceu a importância da valorização da figura docente dentro da escola. "Em uma entidade educacional, o professor é peça-chave. Um professor qualificado, motivado e bem remunerado é decisivo para que a gente possa ter bons resultados". No entanto, Mendonça deixou claro que prefeituras e governos têm independência para bater o martelo sobre essa questão.
No mesmo evento, o ministro também declarou ser a favor da aposentadoria em regime especial para docentes. O tema é pauta da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 que pretende reformar a Previdência e segue em fase de discussão no Plenário da Câmara.
Em março, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou moção de apoio pela manutenção à uma aposentadoria especial dos professores (Professores terão aposentadoria diferenciada)em relação aos demais profissionais, mas em termos diferentes dos atuais.