(Ministério Público/Divulgação)
Uma operação conjunta entre o Ministério Público, polícias e fiscais da Receita Estadual de Minas, Federal e de outros estados foi deflagrada na manhã desta terça-feira (10) para combater um milionário esquema de sonegação de tributos no universo do agronegócio. O foco da ação é sobre profissionais que atuam como corretores de milho, soja e feijão, e dezenas de empresas "noteiras" situadas em nove unidades da federação.
Segundo os coordenadores da ação, a força-tarefa mira 109 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, com mandados de busca e apreensão e quebra de sigilo bancário e telemático, dos quais 73 são cumpridos em Minas Gerais, 15 em Goiás, nove em São Paulo, cinco no Distrito Federal, dois no Paraná e na Bahia e um no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul e em Tocantins. Somente em Unaí, no Noroeste de Minas, foram cumpridos 38 mandados.
Entre os alvos, estão 55 corretores de grãos, produtores e compradores de grãos, além de 22 empresas responsáveis pela emissão de notas fiscais "frias" - estabelecimentos de fachada, criados para a emissão de notas, especialmente no Noroeste de Minas Gerais.
Após o mapeamento dessas empresas e das pessoas a elas relacionadas, foi deflagrada, em novembro de 2018, a operação "Ceres", que teve 22 mandados de prisão e 44 de busca e apreensão cumpridos nas cidades de Unaí, Paracatu, Guarda-Mor, Belo Horizonte e Contagem, além de Formosa (GO) e São Paulo. O objetivo daquela ação foi combater uma organização criminosa envolvendo produtores rurais, contadores, operadores de empresas de fachada e empresários, que há anos fraudavam os fiscos, com uma movimentação estimada de R$ 1 bilhão por ano em notas frias.
Confira um fluxograma que mostra como funcionava o esquema:Ministério Público / N/A
Corretores de grãos
A partir do grande material apreendido na operação Ceres, além das denúncias espontâneas e acordos de colaboração premiada com o Ministério Público Estadual, foi possível identificar outras empresas noteiras e chegar até os corretores de grãos.
Em parceria com produtores, os corretores são os protagonistas que fomentam a proliferação de empresas noteiras. De acordo com o Ministério Público, os corretores constituem o elo central do esquema fraudulento, sendo os responsáveis pelas negociações com os produtores rurais e com as indústrias adquirentes dos grãos, bem como por demandar às noteiras a emissão das notas fiscais frias, remunerando-as por esse "serviço".