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Comissão solicita informações à PBH sobre evolução da doença e ações de combate
Mesmo após novo decreto da Prefeitura, em vigor a partir da última segunda-feira (29/6), que determina, mais uma vez, o fechamento de atividades econômicas não-essenciais na capital, BH segue com índices elevados de expansão do coronavírus. De acordo com balanço divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, a cidade chegou a quase 6 mil casos da doença, com o registro de 136 óbitos. Preocupada...
Nesta sexta-feira (14/2), o Projeto de Lei 906/19, que concede reajuste salarial aos servidores e empregados da Administração Direta e Indireta da Prefeitura de Belo Horizonte, está na pauta da reunião plenária extraordinária, marcada para as 8h30, no Plenário Amynthas de Barros da Câmara de BH. De autoria do Executivo, a proposta apresenta recomposição inflacionária ao funcionalismo municipal em...
Vereadores vão discutir a realização do Carnaval de 2020 em BH
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar nesta quarta-feira (5/2) uma audiência pública para debater questões relativas à realização do Carnaval de Belo Horizonte em 2020. A audiência, que será realizada no Plenário Helvécio Arantes, às 10h30, ganha ainda mais importância após as fortes chuvas que caíram na cidade no mês de janeiro. Com as...
Comissão define presidente, relator e prazo para entrega do plano de trabalho
Uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada na Câmara de BH no último dia 2 de dezembro: a CPI dos Débitos do Município com a Andrade Gutierrez. O objetivo é apurar se acordos entre a Prefeitura e a construtora para o pagamento de contratos, celebrados há 40 anos, para obras do Túnel da Lagoinha, canalização do Ribeirão Arrudas e remoção de aguapés na Lagoa da Pampulha...
Um pedido de informação e uma proposta de diligência, ambos relacionados aos gastos da Prefeitura de Belo Horizonte com publicidade, foram aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (14/9). A pedido do vereador Gabriel (PHS), a comissão quer explicações da PBH acerca de uma suposta discrepância entre valores previstos e despesas executadas pelo Município com...
Centro de Referência LGBT amplia em nove vezes o atendimento nos últimos três anos
"Em 2016 fizemos 136 atendimentos no Centro de Referência LGBT, e em 2019, somente até junho, já atendemos 650 pessoas." A informação foi repassada pelo subsecretário de Direito e Cidadania da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar Cidadania de Belo Horizonte (SMASAC), Thiago Costa, em visita técnica promovida pela Comissão de Administração Pública, nesta quinta-feira (11/7), a...
PL prevê a volta da cobrança de taxa operacional das concessionárias de transporte
Pressionados por ampla mobilização popular que exigia a redução nos preços das tarifas do transporte coletivo e questionava o alto lucro das empresas concessionárias, a Câmara Municipal promulgou, em 2014, a Lei 10.728, que proibiu a cobrança da taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO). A taxa correspondia a 2% do valor das passagens cobradas dos usuários e era repassada pelas empresas à BHTrans. A...
Avança projeto de lei que autoriza contratação temporária de pessoal na PBH
Aprovado em 1º turno pelo Plenário, na tarde desta segunda-feira (8/4), tem gerado debate entre os parlamentares o Projeto de Lei 555/18, de autoria do Executivo, que autoriza a contratação temporária de pessoal, por até quarto anos, no âmbito da Prefeitura. Sob o argumento da necessidade temporária de excepcional interesse público, os órgãos municipais e suas fundações e autarquias ficariam autorizados a...
Em oitiva realizada na manhã desta terça-feira (18/12) pela CPI da Mineração, o secretário Municipal de Meio Ambiente, Mário Werneck informou que as atividades de exploração de minério de ferro na Mina Corumi, no Bairro Taquaril, Região Leste da capital, são fiscalizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). De acordo com o secretário, a Empabra passou a...
Mudanças na estrutura administrativa da PBH recebem parecer favorável
O Projeto de Lei 669/18, que dispõe sobre a estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo e dá outras providências, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça nesta quinta-feira (6/12). O projeto, que tramita em 1º turno, trata, entre outros temas, do Fundo Municipal sobre Drogas e das competências da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção. Na mesma reunião, foi...
Comunidade e usuários pedem revitalização do CIAME Pindorama
Atendendo a demandas da população local, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, na manhã desta quinta-feira (16/8), visita técnica ao Centro de Integração de Atendimento ao Menor (CIAME) Pindorama, localizado na Região Noroeste da capital. Usuários do equipamento público solicitam a revitalização do local como forma de aprimorar e qualificar as condições de atendimento. Requerente da...
Comunidade quer participar do processo de reconstrução da Casa da Árvore
As obras de reconstrução da Casa da Árvore, localizada no Bairro Nova Suíça, Região Oeste da capital, foram vistoriadas na manhã desta sexta-feira (13/7) pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. O local, que foi construído por pessoas em situação de rua, está sendo reerguido pela Prefeitura de Belo Horizonte, que afirmou a intenção de manter as atividades de disseminação...