Deputado reage a relativização da pedofilia com projeto para regular exposições – Delegado Francischini – Deputado Federal
Deputado reage a relativização da pedofilia com projeto para regular exposições
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As recentes polêmicas que envolvem performances e exibições artísticas com temas de sexo e nudez, que envolve a relativização da pedofilia e vilipêndio a fé alheia, desencadearam uma reação na ala conservadora da Câmara, com apresentação neste mês de projetos de lei para regular exibições artísticas.
Um projeto de lei apresentado neste mês pelo deputado Delegado Francischini (SD-PR) altera um artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir entre as possibilidades de crime situações que envolvam criança em ambiente que tenha exibição de órgão genital de um adulto, ainda que a finalidade seja artística.
Nesses casos, prevê punições para quem contracenar ou intermediar a participação de crianças e adolescentes em cenas produzidas, dirigidas, fotografadas, filmadas ou registradas. Pelo projeto, as penas chegam a oito anos de prisão e podem ser agravadas e ultrapassar 10 anos se o acusado for, por exemplo, parente da vítima. O foco da lei será punir quem contracena, em situações desse tipo, com crianças e adolescentes. "Não é para proibir que tenha exposição de arte com nudez", afirmou.
"Precisamos retomar a defesa da infância de nossos filhos e combater a erotização disfarçada na forma de 'arte'", justificou Francischini ao apresentar o projeto.
Especialistas ouvidos pelo G1 criticaram a chamada "criminalização da arte". Eles avaliam que a aprovação de medidas desse tipo seria uma forma de desrespeito à liberdade de expressão e afirmam que os projetos podem ser considerados inconstitucionais. Inversão total de valores. Para os "especialistas" costumeiramente ouvidos pela grande mídia, uma criança tocar num homem nu, incentivada pela própria mãe, é um belo ato artístico, mas a indignação de quem defende a inocência infantil é "desrespeito à liberdade de expressão".