Versão do dia 26 de abril de 2021.
1.1. O website CRIATIVOS DA ESCOLA é disponibilizado para acesso por navegadores em diferentes plataformas (IOS, Android e via web), e aqui será chamado de website e / ou CRIATIVOS DA ESCOLA e/ou plataforma.
1.2. Trata-se de um portal de comunicação sobre as ações realizadas pelo programa Criativos da Escola, do Instituto Alana, que se direciona ao público adulto, sendo o seu conteúdo disponibilizado com matérias em texto, imagem, áudio e vídeo.
1.3. O CRIATIVOS DA ESCOLA, de acordo com as melhores práticas de respeito aos usuários e transparência, expõe os princípios básicos da Política de Privacidade escolhida pelo website para a utilização e armazenamento das informações pessoais disponibilizadas pelos visitantes, considerando o acesso e o uso dos serviços que impliquem em identificação.
1.4. A Política de Privacidade do CRIATIVOS DA ESCOLA poderá ser alterada diante de eventuais necessidades. Assim, indica-se que o usuário verifique periodicamente esta seção a fim de conhecer eventuais mudanças. Destaque-se que possíveis alterações que sejam consideradas mais expressivas, por modificarem significativamente as premissas da presente Política de Privacidade, serão objeto de aviso prévio no website.
1.5. A Política de Privacidade do CRIATIVOS DA ESCOLA tem por objetivo a proteção de todos os seus usuários. Acredita-se na obrigatoriedade referente à garantia e proteção dos dados pessoais, da dignidade e dos direitos fundamentais de privacidade, intimidade, liberdade, honra e imagem do usuário.
2.1. O CRIATIVOS DA ESCOLA declara que serão coletadas informações dos usuários que acessarem o website, e que estas são subdivididas em: "Informações Pessoais", "Informações de Acesso" e "Informações de Interação".
2.2. "Informações Pessoais": para assinatura e/ou cadastro para recebimento de newsletter e pleno proveito das ferramentas oferecidas pelo CRIATIVOS DA ESCOLA, algumas informações serão solicitadas aos usuários, como por exemplo, nome, e-mail, telefones, documentos pessoais, datas de nascimento, entre outros. As informações colhidas serão fornecidas voluntariamente, bem como, sua veracidade e atualidade serão de total e inteira responsabilidade dos usuários.
2.4. "Informações de Interação": Serão armazenadas as informações que os usuários voluntariamente colocarem nas seções específicas e interativas do site, como por exemplo a seção "Banco de Projetos", "Histórias Transformadoras" e seção "Junte-se a nós".
2.6. Importante ressaltar que nenhuma Informação Pessoal que poderá ser coletada pelo CRIATIVOS DA ESCOLA ocorrerá sem o consentimento e a voluntariedade do usuário. Sendo que esta manifestação ocorrerá de forma expressa mediante o ato de cadastramento no website, no cadastramento para recebimento do newsletter, mediante preenchimento de formulário, através de e-mail, participando de alguma ação virtual ou por qualquer outra forma digital de fornecimento de dados.
3.1. Toda e qualquer informação pessoal coletada visa somente a identificação do usuário em sua interação com o CRIATIVOS DA ESCOLA.
3.2. As informações coletadas na seção "Banco de Projetos" e na seção "Histórias Transformadoras" não serão divulgadas externamente, servindo apenas para armazenamento de dados e acompanhamento da interação dos usuários com o CRIATIVOS DA ESCOLA.
3.3. Caso o usuário não tenha mais interesse em receber e-mails informativos e de conteúdo, deverá clicar no link "não desejo mais receber esses e-mails" ou similar, presente em todas as mensagens enviadas, e seguir os passos para o descadastramento de seu e-mail da base de dados do CRIATIVOS DA ESCOLA.
4.1. Considerando o melhor proveito dos serviços oferecidos pelo CRIATIVOS DA ESCOLA, é imprescindível que as informações coletadas sejam compartilhadas com empresas parceiras, sendo tal compartilhamento inerente à própria finalidade das ferramentas, softwares, aplicativos e serviços de análise (como, por exemplo, gestores dos softwares, aplicativos e servidores de banco de dados), responsáveis pelo processamento e análise dos dados coletados.
4.3. Em caso de motivos legais, o CRIATIVOS DA ESCOLA poderá compartilhar Informações Pessoais ou Informações de Acesso e Interação dos usuários sendo necessário ao cumprimento de qualquer legislação, regulamentação, ordem judicial ou solicitação governamental aplicável.
4.4. No caso de informações fornecidas para entrar em contato com um grupo inscrito no Desafio Criativos da Escola, nas seções de "Banco de Projetos" e "Histórias Transformadoras", o Criativos da Escola informará apenas as informações autorizadas pelo usuário e não se responsabilizará por quaisquer contatos ou transações realizadas a partir deste momento entre pessoas ou grupos. Lembrando que as informações colhidas são fornecidas voluntariamente, bem como, sua veracidade e atualidade serão de total e inteira responsabilidade dos usuários.
5.1. Toda e qualquer informação fornecida pelo usuário ao CRIATIVOS DA ESCOLA, incluindo todas as formas possíveis de cadastro e interação, serão tratadas com sigilo e estarão sujeitas a medida de segurança e confidencialidade, visando impedir qualquer uso e divulgação não autorizados, que não estejam previstos nesta Política de Privacidade e nas legislações vigentes de proteção de dados.
5.2. O CRIATIVOS DA ESCOLA, sob nenhuma circunstância, solicitará via e-mail informações relativas a dados de acesso, de forma que não se responsabiliza por qualquer comunicação fraudulenta que possa ocorrer com estes fins.
5.3. O CRIATIVOS DA ESCOLA resguarda o direito de armazenar as Informações Pessoais fornecidas pelos usuários de forma definitiva e por tempo indeterminado em seu banco de dados enquanto durar a iniciativa Criativos da Escola.
6.1. A qualquer tempo o usuário poderá solicitar cópia de qualquer Informação Pessoal que o CRIATIVOS DA ESCOLA tenha a seu respeito a qualquer momento, bem como solicitar a correção ou remoção dessa informação do banco de dados.
7.2. O CRIATIVOS DA ESCOLA não possui qualquer ligação com os responsáveis e proprietários desses sites e aplicativos, de modo que não poderá ser responsável pelos conteúdos e políticas de privacidades dos terceiros.
8.2. O CRIATIVOS DA ESCOLA está comprometido em realizar todos os esforços para a manutenção e condição ideal de funcionamento do website. Todavia, não é possível garantir que o website estará no ar durante todo o tempo, considerando-se que podem haver questões externas que impeçam a manutenção.
8.3. Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a esta Política de Privacidade ou aos Termos de Uso do website deverá ser enviada ao CRIATIVOS DA ESCOLA através do canal de correio eletrônico: contato@criativosdaescola.com.br
8.4. O CRIATIVOS DA ESCOLA garante e respeita o direito de opinião e expressão de todos os usuários que acessem seus conteúdos. Contudo serão vetados comentários e spams que possuam teor ofensivo, comercial e discriminatório, bem como divulgações de qualquer natureza que não estejam estritamente relacionadas aos temas propostos. Tais publicações serão apagadas sem aviso prévio e seus usuários banidos no caso de reincidência nesta prática.
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