PERUEIROS ESCOLARES SE REÚNEM EM FRENTE À PREFEITURA; FALTA DE TRANSPORTE EM IBIÚNA PODE PROSSEGUIR – Vitrine Online
Carlos Rossini | 16 de maio de 2016 | Educação, Notícias | Nenhum comentário
Conforme vitrine online informou com exclusividade no domingo (15) as crianças da rede municipal de ensino ficaram sem transporte escolar nesta segunda-feira [leia matéria]. De acordo com estimativa do presidente da Cooperativa de Transporte São Paulo – Cootrasp, Antonio Aparecido Cardoso, cerca de 7.000 alunos ficaram sem aula porque a nova cooperativa contratada pela prefeitura de Ibiúna "não dispõe de veículos para realizar esse serviço".
Hoje, às 10 horas, a Cootrasp reuniu cerca de duzentas pessoas, entre perueiros escolares associados a ela [são 116], pais e mães de alunos em frente à prefeitura, com o objetivo de explicar por que o transporte escolar foi interrompido [a prefeitura rompeu na sexta-feira (13, por volta das 18 horas) o contrato com a cooperativa, vigente desde julho de 2015 e a expirar no dia 25 de julho próximo e "mandou parar o transporte" a partir desta segunda-feira], cobrar os direitos trabalhistas desses profissionais [salários dois meses atrasados], informar e pedir orientação ao Ministério Público da Comarca de Ibiúna, defender o direito da categoria que representa, "de acordo com a lei, claro".
FALTA DE TRANSPORTE PODE CONTINUAR
Como se observou durante o encontro, até mesmo por meio de aclamação, os cooperados se declararam integrantes da entidade que os representa e fecharam questão em torno de um ponto: enquanto a situação continuar de acordo com a decisão da prefeitura de determinar "a paralisação dos serviços" eles consideram que estão 'impedidos' de realizar o transporte como vinham fazendo desde julho de 2015.
Como a Cooper Escotrans – Cooperativa de Trabalho dos Condutores de Escolares de Embu das Artes e Região, contratada pela prefeitura em regime emergencial, "não possui veículos para operar em Ibiúna", como declarou o presidente da Cootrasp, a falta de transporte escolar pode continuar.
Aparentemente, a prefeitura avaliou mal o comportamento dos perueiros escolares, pois os convidou para uma reunião no sábado (14), no Centro Olímpico, a fim de apresentar o presidente da nova cooperativa, à qual participaram pouquíssimos profissionais e nenhuma perua escolar foi vista nas proximidades, achando que bastaria chamá-los para prestar o serviço e a questão estaria resolvida. Mas em outra reunião, no mesmo momento, os perueiros estavam na reunião convocada pela Cootrasp, quando decidiram seguir uma única orientação, contrária ao que era o desejo do Executivo.
Alguns observadores consideraram a posição da categoria como histórica no município de Ibiúna e "um sinal de que as coisas estão mudando" em termos de consciência da população [todos os perueiros são trabalhadores ibiunenses].
Durante o sábado e domingo, segundo publicamente declarado na reunião em frente à prefeitura, os perueiros foram contatados por telefone e visitados em suas casas, a fim de que retomassem o trabalho. Muitos declararam que foram ameaçados com frases tipo "se você não vier ficará sem trabalho". Mas, como sintetizou o presidente da Cootrasp, em seu discurso público, e foi aplaudido, "ninguém aqui vai se vender barato". "São profissionais, trabalhadores, responsáveis e merecem e assim devem ser respeitados."
O cenário do entorno do Paço Municipal era composto por um notável aparato de segurança tanto por parte da GCM quanto pela presença da Polícia Militar. Um dos policiais militares apresentou um questionário e preencheu uma ficha com dados do presidente da Cootrasp.
O prefeito Fábio Bello não participou do encontro. Desceram para falar com o representante dos perueiros escolares o vice-prefeito Tadeu Soares, o secretário de Negócios Jurídicos, Jessé Romero Almeida [que se desentendeu com alguns perueiros e se retirou bruscamente dizendo que não ia participar desse "circo" deixando as perguntas que lhe foram dirigidas sem resposta]. O secretário das Finanças, César Ossamu Anno, também se juntou ao grupo, mas pouco falou, logo subiu ao seu gabinete e veio a notícia de que a parcela em atraso, referente ao mês de março, no montante de R$ 550.000,00 seria pago [o diretor subiu e de fato recebeu o cheque – o anúncio do pagamento provocou uma reação de alívio nos profissionais, que "estão passando necessidade", lembrou Antonio Aparecido Cardoso.
Alguns perueiros fizeram breves e emocionados discursos dizendo que permanecerão unidos. A mãe de um aluno disse que Fábio Bello não está pensando nas crianças, "porque se tivessem pensando nas crianças hoje elas estariam na escola".
"QUESTÃO ADMINISTRATIVA"
Durante a conversa com o vice-prefeito Tadeu Soares, o presidente da Cootrasp perguntou se a nova cooperativa contratada sofreria algum tipo de multa, "já que não trabalhou no primeiro dia de vigência do seu contrato". Soares respondeu que isso era uma questão administrativa da prefeitura.
Cardoso lembrou em sua fala que, diferente da nova situação, os perueiros ibiunenses são todos microempresários que, juntos, têm um patrimônio de equipamentos [peruas e vans] que somam R$ 7 milhões, e que as crianças dependem disso para serem transportadas com segurança.
Assinalou ainda que quando a Cootrasp participou da licitação com um total de sete concorrentes, seu preço foi o menor, que, desde o começo, os cooperados passaram a transportar quase mil crianças gratuitamente, por conta de uma supressão feita pela prefeitura, sob o compromisso do prefeito de que no início de 2016 essa situação seria compensada, o que não aconteceu. "O governo não cumpre com sua palavra e não cumpre com a obrigação de fazer os pagamentos em dia."
Enfim, o presidente da Cootrasp declarou que cabe ao prefeito e a prefeitura tomar as providências para regularizar o transporte escolar em Ibiúna, já que a cooperativa foi impedida de prosseguir com seu trabalho.
As providências legais em defesa da categoria deverão ser tomadas em São Paulo, onde se localiza a sede da Cootrasp. Na notificação assinada pelo secretário da Administração da prefeitura, Ulisses Levi Rocha Pessoa, há uma frase afirmando que "fica deferido desde já vista dos autos do processo administrativo". Esse documento é fundamental para a cooperativa formalizar sua defesa jurídica contra o ato unilateral da prefeitura. Hoje pela manhã o diretor da Cootrasp solicitou cópia do processo na Secretaria de Negócios Jurídicos, mas não teve acesso ao documento. À tarde faria novo pedido. Nesta terça-feira, pela manhã, reiterará a solicitação. Se não obtiver sucesso, a entidade fará um boletim de ocorrência para dar início a uma ação judicial para obter o documento.
PASSEATA, CARREATA E OBSTÁCULOS
Da frente do Paço Municipal os perueiros seguiram a pé, pela rua Pinduca Soares, até o Fórum de Ibiúna para estabelecer um contato com o Ministério Público, seguidos de uma carreata de peruas que, mais tarde, percorreria algumas ruas centrais. Foram surpreendidos com cavaletes colocados numa pequena rua lateral da Igreja Matriz que impediu que subissem a avenida XV de Novembro a mais central da cidade.
MP REQUESITARÁ DOCUMENTOS
Recebidos à tarde pela promotora Camila Pinho, após ouvir o relato da Cootrasp informou que iria requesitar tanto os autos do processo administrativo em que a prefeitura justifica a medida de rompimento com a cooperativa, bem como os documentos referentes à nova cooperativa contratada, a fim de avaliar se existe alguma irregularidade.
Nesta terça-feira (17), os perueiros, a convite de um vereador que não quis se identificar, irão à Câmara Municipal a fim de esclarecer os vereadores sobre o impasse que está prejudicando milhares de crianças por não frequentarem as aulas.