01/02/2020 Atualizado em 02/06/2020
Compra de imóvel: confira cada passo até o recebimento das chaves
A compra de imóvel é um processo que não acaba com o aperto de mão entre o comprador e o vendedor. Na verdade, ela é o início de uma série de tarefas para quem adquiriu o apartamento — e isso, à primeira vista, pode parecer complicado. Porém, conhecendo todos os procedimentos que deverão ser feitos e planejando devidamente a execução de tarefas, tudo será facilitado.
Quando se compra um imóvel de uma grande incorporadora, como a Cyrela, é certo que você terá todo o suporte necessário, inclusive para resolver suas dúvidas sobre esse processo enquanto ele transcorre — período em que toda ajuda é sempre bem-vinda.
Então, visando colaborar com seu planejamento, elaboramos este post explicando tudo que será preciso providenciar, desde a compra do apartamento até a entrega das chaves. Aproveite a leitura e se organize!
Dentre os documentos legais elaborados e assinados durante o processo de aquisição de um apartamento, o contrato de compra de imóvel está entre os mais significativos, pois é ele que, de fato, oficializa o negócio entre as partes.
Então, para que o contrato de compra seja elaborado, o comprador precisa entregar a cópia de alguns documentos para a incorporadora:
Nos casos em que o comprador é autônomo — ou microempresário —, a renda é comprovada mediante a apresentação da declaração de Imposto de Renda e de extratos bancários referentes aos três últimos meses. Se necessário, outros documentos podem ser solicitados.
O proprietário receberá o contrato até 90 dias após a assinatura, depois de uma rigorosa verificação dos dados e da documentação apresentada — processo que comprovará a compatibilidade de renda, a inexistência de restrições jurídicas, entre outros, o contrato será assinado pelo comprador.
Memorial de incorporação e memorial descritivo
A essa altura, o comprador já providenciou uma série de documentos comprobatórios da sua capacidade para adquirir o imóvel e para arcar com os respectivos custos com documentos e financiamento.
A construtora, nesse momento, também deve apresentar documentos que comprovem que o empreendimento será entregue conforme acordado contratualmente. Esse procedimento proporciona segurança financeira e jurídica tanto para o comprador quanto para o vendedor do imóvel.
Nessa fase, o documento mais importante é entregue pela construtora: o memorial de incorporação — com o seu registro, além de deixar todos os proprietários de apartamentos seguros com relação à entrega da obra, a Prefeitura também toma ciência dos detalhes da edificação.
Também é usual que o comprador receba o memorial descritivo, que traz mais detalhes sobre a construção, como o conceito utilizado, a descrição das áreas, os materiais utilizados, entre outros. Todo produto é detalhado nesse documento.
Quando se adquire um imóvel na planta, é importante acompanhar a obra. A Cyrela, por exemplo, informa seus clientes sobre a evolução da construção em cada etapa avançada como quando se dá início a fase de personalização, a fundação da obra, etapa de estrutura, alvenaria e acabamento — informação que também costuma ficar acessível no Portal do Cliente — e, no momento oportuno, agenda uma visita à obra.
O evento de Visita à Obra é comumente realizado em todos os empreendimentos. Neste dia, a equipe de engenharia e o time de Relacionamento com o Cliente acompanha os futuros moradores, esclarecendo dúvidas e mostrando a qualidade da construção e dos materiais utilizados – os clientes são divididos em pequenos grupos, de acordo com a metragem da unidade adquirida e são mostradas unidades disponíveis correspondentes (não necessariamente a própria unidade do cliente, mas uma similar).
Essa é uma visita que permite que os clientes vejam de perto seu investimento tomando forma, e claro, verificar detalhes da obra, certificando-se de que a construção cumpriu com o combinado e está funcionando perfeitamente.
Agora sim é esse o momento que cada cliente é convidado para visitar e vistoriar a sua unidade. A Cyrela disponibiliza um checklist para que eles avaliem detalhadamente as condições do novo imóvel. Em geral, em momentos como esse são vistoriados:
conformidade das peças instaladas com as descritas no contrato;
funcionamento do sistema elétrico (lâmpadas, tomadas etc.);
funcionamento do sistema hidráulico (ralos, descargas etc.);
encaixe das portas e das janelas;
instalação das fechaduras e trancamento das portas;
assentamento de piso e de revestimento;
limpeza pós-obra do ambiente.
Durante a visita de vistoria do imóvel, um engenheiro da Cyrela acompanha o proprietário para prestar esclarecimentos e também para analisar eventuais problemas encontrados, que serão resolvidos pela construtora o quanto antes.
Feita a vistoria nas unidades, o próximo passo da construtora é conseguir o Habite-se junto à Prefeitura, este é um documento fundamental para qualquer edificação, sem o qual não se constitui condomínio, não se pode registrar as unidades em cartório, além de outros impedimentos legais.
A Cyrela realiza a Assembleia Geral de Instalação (AGI) do condomínio assim que é emitido o Habite-se pela autoridade municipal e convoca todos os moradores.
Essa reunião tem a finalidade de eleger o corpo diretivo, aprovar o orçamento inicial, pôr os moradores em contato com a administradora e, ainda, gerar uma ata que, ao ser registrada, permite a obtenção do CNPJ que oficializa o condomínio e o habilita a praticar atos jurídicos e fiscais relacionados à administração do edifício.
Os representantes do corpo diretivo fazem uma vistoria da área comum do empreendimento alguns dias após a Assembleia se atentando nas áreas comuns do imóvel, conferindo por exemplo:
tamanho de cada dependência;
situação das lixeiras;
pintura de sinalização das garagens;
segurança da área de lazer;
facilidade de acesso a equipamentos contra incêndio;
iluminação dos espaços externos.
Nesse momento já ocorreu a quitação do valor devido à construtora e ao receber as chaves, o proprietário do imóvel assina o Termo de Entrega das Chaves. Feito isso, o novo dono assume que está tudo correto com o imóvel, conforme identificado na vistoria.
Com as chaves, também é entregue o Manual do Proprietário, documento elaborado pela incorporadora com orientação de órgãos estaduais de construção civil, que traz, entre outras informações, orientações sobre uso, operação e manutenção do imóvel, além do Termo de Garantia.
No Manual do Proprietário, constam informações do tipo:
documentação completa do imóvel;
plantas elétricas e hidráulicas;
descrição dos principais materiais usados na obra;
contato de fornecedores e concessionárias;
tabela de garantia do imóvel adquirido;
orientações para manutenções preventivas.
É essencial que todas as etapas tenham sido cumpridas e que os documentos tenham sido entregues pela construtora, pois apenas munido da quitação da unidade, da averbação do Habite-se, da constituição do condomínio e da baixa da hipoteca pelo Cartório de Registro de Imóveis é que o comprador vai conseguir registrar a escritura do bem.
Esperamos que este post tenha realmente ajudado você a identificar as etapas mais importantes da compra de imóvel, desde a assinatura do contrato até a entrega das chaves.
E se você já experimentou (ou está experimentando) situações semelhantes a essa com relação ao seu imóvel novo, que outras observações acredita que deveriam estar em destaque aqui? Conte para a gente nos comentários!