busca: Congresso
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 18:44
"Fenômeno Veloso" abala o Congresso de novo
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Junho de 2014 - 13:20
Assegura o art. 5º inciso XIII, da Constituição diz: ?É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. E o que diz a lei sobre qualificações profissionais?
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 18:45
Plenário amplia direito de partes acertarem procedimentos em processos
Destaque apresentado torna regra que as partes possam por si estipular mudanças no procedimento
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 15:15
Projeto que aguarda sanção de Dilma torna crime publicação de mensagens ou comentários na internet contra candidatos
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 15:30
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 13:16
MP denuncia Roberto Jefferson por escândalo na ECT
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que deflagrou a crise do mensalão, pela participação num escândalo de propina na Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 18:18
Collor pede licença do Senado pela 2ª vez em dois anos
O senador Fernando Collor (PTB-AL) acaba de pedir licença à Mesa Diretora do Senado por quatro meses. Trata-se da segunda licença de Collor na atual legislatura, com posse de suplente.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 18:19
Chinaglia ameaça cortar salários de deputados
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), enviou telegrama convocando os deputados para que estejam em Brasília nas duas primeiras semanas de agosto.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:19
Tribunal Federal, disse ao Congresso em Foco Cícero Rola, secretário de comunicação da entidade que subscreve o pedido.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 15:12
Governo Lula atinge melhor avaliação desde 2003.
Pesquisa realizada pelo Sensus, a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT), mostra que o governo Lula atingiu, em março, o maior índice de aprovação medido pelo instituto desde que o petista assumiu a presidência, em janeiro de 2003.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 11:05
CCJ da Câmara aprova texto da reforma tributária.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na noite de ontem (2) o texto-base da reforma tributária elaborado pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).