TCE-PB convida população da região para participar do Diálogo Público – Atricon
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O Tribunal de Contas da Paraíba está convidando a população das 6ª e 7ª regiões geoadministrativas do estado para o Diálogo Público, o TCE e o controle social, que acontecerá nas cidades pólo Itaporanga, dia 11, e Patos, dia 12 de setembro. O encontro também interessa aos gestores e agentes públicos. Qualquer interessado poderá se inscrever através do endereço eletrônico: http://portal.tce.pb.gov.br/ ou no local do evento.
Com o Diálogo Público o TCE-PB estimula a população paraibana a participar da fiscalização dos recursos da sociedade e, desse modo, exercitar o controle social.
Em Itaporanga, no dia 11, o encontro será na 7ª Gerência Regional de Educação, localizada na Rua Manoel Moreira Dantas. Em Patos, no dia 12, o Diálogo Público acontecerá no Fórum Miguel Satyro, localizado na Rua Doutor Pedro Firmino, no centro na cidade.
Estarão presentes os conselheiros Fábio Nogueira e Andre Carlo, presidente e ouvidor do TCE-PB; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Elvira Samara Pereira; auditores de contas públicas. Todos envolvidos na prestação de informações e na demonstração de uso das ferramentas de controle que a Corte de Contas disponibiliza para que a população possa fazer um acompanhamento dos gastos dos recursos públicos.
A facilitação para o uso dessas ferramentas pelos gestores e agentes públicos, também se inclui entre os propósitos do Diálogo Público. O TCE-PB, segundo destacou o conselheiro Fábio Nogueira, se utiliza da pedagogia e da orientação para que as políticas públicas possam alcançar, além da legalidade, a efetividade, "o que mais interessa à cidadania".
Programação – Desde o mês de junho, com programação que se estenderá até novembro, o Tribunal de Contas da Paraíba está indo aos municípios pólo das regiões do estado. O objetivo é estimular a população paraibana a participar da fiscalização dos gastos dos recursos públicos. O controle social, conforme palavras do conselheiro Fábio Nogueira, presidente do TCE, é um instrumento imprescindível à boa governança.
Em Itaporanga e em Patos, a programação do Diálogo Público se inicia às 8h00, com o credenciamento dos participantes. Após a abertura, às 9h00, com uma saudação do conselheiro Fábio Nogueira, segue-se uma palestra sobre 'O Controle Social', também proferida pelo presidente do TCE.