mundial - Juristas
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Os Direitos Humanos são atualmente, de modo indiscutível, parte importante da agenda política global. Estados, organizações internacionais, organizações não governamentais, empresas, movimentos sociais e até indivíduos estão envolvidos nesse grande processo de institucionalização internacional dos Direitos Humanos. O incremento desse processo é comumente localizado no período pós-Guerra Fria. Mas além da grande mudança paradigmática representada […]
Este estudo procura revelar problemas e apontar caminhos para soluções possíveis em face de uma relação jurídica nunca antes prevista pelo vetusto direito obrigacional que é a relação de consumo no comércio eletrônico com enfoque especial nos negócios extrafronteiras. Após a demonstração do cenário macro onde está inserido o foco da pesquisa e os cortes […]
Em um mundo em constante e vertiginosa transformação, a compreensão crítica dos fenômenos internacionais pressupõe o diálogo aberto com várias áreas do conhecimento. A defendida e necessária renovação do direito internacional decorre da intensidade das relações internacionais, do surgimento de novas fontes e de tecnologias que possibilitam revoluções que alteram a geopolítica mundial, em velocidade […]
O objetivo da presente obra é analisar a Política Externa Chinesa para a Rússia no Pós-Guerra Fria (1989-2009). O argumento proposto é o de que as relações sino-russas têm sido cruciais para a reorganização de forças da Ásia e do próprio sistema internacional. Nesse sentido, o trabalho se propõe a investigar os mecanismos cooperativos das […]
Decorridos 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, a aliança militar entre Brasil-EUA ainda desperta indagações e controvérsias. Dentre essas cabe citar o programa do Lend Lease, pelo qual o Brasil se beneficiou de vantajosos financiamentos para aquisições de bens de interesse militar nos EUA. Também permanece obscura a forma pela qual foram criadas […]
Neste Volume: FLUXOS INTERNOS E CONEXÕES INTERCONTINENTAIS (FASE PRÉ-COLONIAL) • O espaço africano e os grandes grupos étnicoculturais• Fluxos inter-africanos e conexões intercontinentais (até o século XV)• O mercantilismo europeu, o tráfico de escravos e o Brasil (1460-1860) DA CONQUISTA EUROPEIA À DESCOLONIZAÇÃO (1860-1960)• O imperialismo europeu: penetração, partilha e ocupação (1860-1920)• Os diferentes sistemas […]
Ação Internacional Contra a Corrupção – Biblioteca de Direito Internacional
Neste Volume: Definições e Algumas Questões Importantes Relacionadas à Corrupção Perspectiva Histórica Definições de Corrupção Práticas Corruptas Causas da Corrupção Conseqüências da Corrupção Corrupção e Cultura O Combate e a Prevencão da Corrupção Ação Legal Internacional Universal Contra a Corrupção Organizações Internacionais, Órgãos, Centro, Comissões e Programas de Organizações Internacionais Organizações Não-Governamentais Ação Legal Internacional […]
O livro ABUSO DE MERCADO E RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS (NÃO) COLECTIVAS – contributo para a compreensão dos bens jurídicos colectivos e dos 'tipos cumulativos' na mundialização divide-se em quatro partes. A sua divisão não é, todavia, consensual. Diríamos que começamos pela "Primavera" ("O Problema…"), passamos para o "Outono" ("O Abuso de Informação Privilegiada" e […]
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS, 2001), cerca de 450 milhões de pessoas no mundo sofrem com transtornos mentais, o que representa 12% das doenças tratadas mundialmente. No Brasil, os pacientes psiquiátricos representam 9% de todos os atendimentos realizados na rede pública de saúde, mas a saúde mental ainda está longe de receber […]
A estreita relação entre trabalho e comércio ganha contornos singulares no atual contexto global. Com a internacionalização das cadeias produtivas, a proteção de direitos fundamentais do trabalho requer mecanismos jurídicos capazes de harmonizar diferentes ordenamentos juslaborais. As origens do direito internacional do trabalho remontam ao cenário de expansão do co­mércio internacional e de combate à […]