Leite diz que plano de carreira é responsável por baixos salários e que professores não entenderam reforma - Sul 21
Início » Leite diz que plano de carreira é responsável por baixos salários e que professores não entenderam reforma
Eduardo Leite gravou um vídeo defendendo as mudanças no plano de carreira | Foto: Reprodução
Em vídeo publicado nas redes sociais do governo do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (25), o governador Eduardo Leite (PSDB) faz a defesa da necessidade de revisão do plano de carreira do magistério estadual, acusa o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers) de se recusar a dialogar e diz que os críticos da reforma administrativa apresentada por ele não entenderam que o que está sendo proposto para os profissionais da educação. "Infelizmente, muitos professores, muitos pais e alunos ainda não entenderam os principais pontos do que nós estamos propondo", diz.
Professores aposentados e diretores rejeitam pacote de Leite: 'já vivemos na miséria'
Leite abre o vídeo, gravado em frente a um quadro negro, dizendo que todos sabem que "há décadas o magistério não vem sendo valorizado como merece", mas afirma que isso é culpa do plano de carreira dos professores, aprovado em 1974 e sobre o qual os trabalhadores relutam em aceitar mudanças. "Pense bem, se esse plano de carreira atual é tão bom, por que a vida dos professores não melhorou nas últimas décadas?", diz.
Segundo o governador, o problema do plano é que ele vincula benefícios concedidas ao longo da carreira ao salário, o que tornaria proibitiva a concessão de reajustes porque isso geraria um efeito cascata impagável. Pela proposta de mudança encaminhada para a Assembleia Legislativa, o governo acabaria com a vinculação ao salário de todas as vantagens e benefícios que podem ser concedidas aos professores estaduais — adicionais por tempo de serviço, difícil acesso, unidocência, convocação, classe especial, risco de vida, insalubridade, vale-alimentação e abono família –, que passariam a ser pagas como parcelas autônomas — não reajustáveis. Somente quem entrou no serviço público antes de 2003 teria direito a incorporar as vantagens atuais à aposentadoria.
Leite aponta que, com a mudança, o governo terá condições de pagar o piso nacional do Magistério, R$ 2.557,80 por 40 horas, para todos os professores — atualmente, quem tem salário abaixo do piso recebe um completivo que não é incorporado ao básico. "Mudando o plano de carreira, nós teremos um novo plano de partida e poderemos começar a fazer melhorias nas remunerações dos professores nestes e nos próximos governos. Muita gente não percebeu que nós já estamos fazendo isso na proposta que enviamos aos deputados", diz. "Não é verdade que os professores terão perda salarial. Ao contrário, o governo vai melhorar o salário dos que ganham menos", complementa.
Segundo ele, se o governo aumentasse em 10% o salário dos professores atualmente, a medida custaria R$ 583 milhões ao ano, sendo que R$ 378 milhões iriam para os aposentados. No novo plano, o mesmo aumento custaria R$ 346 milhões, sendo que 183 milhões iriam para os inativos. "Com a mudança, o Estado passa a ter a possibilidade de dar aumentos que hoje são impossíveis porque são impagáveis", diz. "O apego do Cpers a um plano de carreira que limita a própria carreira do professor prejudica qualquer tipo de avanço remuneratório mais expressivo, como o que ocorreu com outras carreiras no Rio Grande do Sul e inclusive ocorre com os professores de outros estados, que possuem outros planos de carreira", continua.
O governador voltou a dizer que sempre esteve aberto ao diálogo e voltou a criticar o Cpers por ter entrado em greve na última semana. "Infelizmente, o Cpers interrompeu o diálogo e não quis conversar. E agora chama uma greve que prejudica as famílias e mesmo os professores", diz.
Resposta do Cpers
Após a publicação, o Cpers divulgou uma nota em que diz que o governo tenta se isentar de suas responsabilidades ao culpar o plano de carreira. "A retirada de direitos e vantagens com a finalidade de pagamento do piso em uma carreira achatada, sem o correspondente escalonamento, retira por completo a finalidade da Lei Nacional do Piso do Magistério (nº 11.738/08), de valorizar a educação e seus trabalhadores. Qualquer proposta que inclua valores inferiores às projeções abaixo, calculadas de acordo com o atual Plano de Carreira e considerando o Piso como básico (40h), é um ataque a direitos já assegurados à categoria", diz o sindicato.
O Cpers destaca que, hoje, um professor pode ter uma valorização e até 200% de sua remuneração básica entre o início e o fim da carreira, o que cai para 52% com a proposta de Leite. "Em São Paulo, hoje, a variação é de 183%. Na proposta apresentada neste mês pelo governo Dória, a diferença é elevada para 186%. No Ceará, atualmente, a perspectiva é de 266%. Em Minas Gerais, 291%. No Paraná, 364%", aponta o Cpers.
O sindicato também diz que o governador se "esqueceu" de dizer no vídeo que a parcela autônoma que será criada para substituir os benefícios não será reajustada e perderá valor com a alta da inflação, o que acarretará em congelamento de remuneração. "A proposta de Leite é uma mera reorganização dos gastos atuais com a folha, sem conceder um centavo a mais. O que o governo deixará de arrecadar com a isenção parcial do vale alimentação é muito inferior ao que será confiscado de aposentados que recebem pouco mais de um salário mínimo. Simulações elaboradas pelo Dieese demonstram que os inativos lotados na folha da Seduc poderão responder por cerca de 74% de toda a arrecadação do Estado com a incidência de alíquotas para quem recebe abaixo do teto do INSS. Uma categoria que perdeu mais de ⅓ do poder de compra em cinco anos de salários congelados não aceitará migalhas", diz a nota do Cpers, que ainda critica o fato de o governo não acena com a possibilidade de reajuste real para a categoria.
Editoria: Política Palavras-chave: CPERS, Eduardo Leite, plano de carreira, reforma administrativa, reformas administrativa