Empossados presidente e vice do Tribunal Regional Eleitoral - Opinião
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Empossados presidente e vice do Tribunal Regional Eleitoral
Tanto o presidente quanto o vice-presidente e corregedor deram destaque às inovações legislativas que regularão as próximas eleições
A nova cúpula diretiva do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), de São Paulo, tomou posse solenemente em sessão desta segunda-feira, 15. É composta pelo desembargador Mário Devienne Ferraz, eleito no dia 18 de dezembro de 2015, para ocupar o cargo de presidente, e pelo desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, eleito na mesma data para exercer os cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral.
O juiz André Guilherme Lemos Jorge, em nome dos membros da Corte, cumprimentou os desembargadores pelos desafios e salientou suas qualidades com a afirmação de que "a Presidência e a Corregedoria desta que é a maior Corte Eleitoral do país (…), em sua dúplice função administrativa e judicante, definitivamente não são desafios para homens comuns. Antes, são sim missões para magistrados extraordinários, como os empossados".
Em nome do Ministério Público Eleitoral, o procurador André de Carvalho Ramos saudou o início dos mandatos, com a certeza de que o presidente e o corregedor são comprometidos com a defesa da democracia. Pessoalmente, renovou "os protestos de estima e amizade já expostos em nosso convívio semanal e aproveito para desejar boa sorte nas novas empreitadas".
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (OAB SP), seu presidente, Marcos da Costa, saudou os empossados e, parabenizando-os, sublinhou que a Justiça Eleitoral é respeitada e empenhada, algo deveras importante para as próximas eleições, que ocorrerão sob um período de crise política e econômica.
Tanto o presidente quanto o vice-presidente e corregedor deram destaque às inovações legislativas que regularão as próximas eleições, mormente a lei que proibiu o financiamento privado de campanha por pessoas jurídicas e que trouxe novas diretrizes para a propaganda política e prestação de contas de campanha.
Participaram da solenidade, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), min. Ricardo Lewandowski, o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, dep. est. Fernando Capez, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro José Antônio Dias Toffoli, e o presidente eleito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti.