Comunidade do bairro Pedrinhas, em São Luís, participa de Consulta Pública sobre enquadramento transitório de bacias hidrográficas da capital
11/02/2020 5:06 pm
Aconteceu no último sábado, 8, a sexta e última consulta pública sobre o enquadramento transitório das bacias hidrográficas de São Luís. O objetivo foi identificar, junto à comunidade, a situação atual do Rio Pedrinhas, zona rural da capital.
O evento, realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), por meio da Superintendência de Recursos Hídricos, aconteceu no Centro de Ensino Professor Mário Martins Meireles e contou com a participação de moradores da região e representantes da Superintendência de Educação Ambiental da SEMA, Cervejaria Ambev e Associação do bairro.
De acordo com o Supervisor de Gestão e Planejamento da Superintendência de Recursos Hídricos, Luís Evangelista, o enquadramento se dá em duas etapas: a identificação da situação atual das bacias hidrográficas de ilha de São Luís e o tracejamento de metas de gerenciamento das bacias. Para ele, é fundamental a participação das comunidades, uma vês que a partir delas é possível identificar "o rio que temos" e "o rio que queremos", como afirma: "É a partir dos diagnósticos das análises laboratoriais, que é feita em campo, que definimos qual é a qualidade atual da bacia hidrográfica, além da identificação a partir dessas consultas que nós estamos realizando, umas vez que ela é feita de forma democrática, descentralizada e participativa na qual a comunidade estabelece "qual é o Rio que eles querem ter". Então o enquadramento é pensando nas metas de gerenciamento para os usos mais restritivos da bacias a partir do que é pesquisado com a comunidade".
Para Maria Máxima, moradora tradicional da comunidade de Pedrinhas e integrante da Rede de Mulheres Pescadoras e Marisqueira do Estado do Maranhão e da Comissão Nacional das reservas Extrativistas, Marinhas e Costeira, a participação das comunidade é fundamental, uma vez que esses atores são os mais afetados e capazes de identificar os problemas de forma mais rápida, como afirma:
"Estamos aqui divulgando aquilo que se vivencia nas comunidades, que são alguns problemas dentro do rio Pedrinhas. E, entre esses problemas, que nós consideramos o mais sério, está é a questão do esgotamento. Então, essa consulta é bem-vinda porque ela está eh interagindo entre a comunidade, a gestão pública e empresas privadas para que juntos a gente possa construir um processo do rio que a gente que tinha, historicamente falando, do rio que temos hoje e do rio que a gente que nós queremos pro nossos filhos e netos com nosso sentimento de pertencimento", concluiu.
As consultas públicas de enquadramento transitório dos rios da capital maranhense foram o momento de identificação da situação das bacias hidrográficas juntos às comunidades ribeirinhas, moradores que dependem da pesca e/ou fazem uso das águas para subsistência, associações de moradores que são afetadas diretamente ou indiretamente pela má qualidade das águas, além de instituições que fazem uso para geração de produtos.
O processo do enquadramento transitório continua até o dia 15 de fevereiro, agora de forma on-line para o recebimento de sugestões quanto a situação das bacias hidrográficas da Ilha de Upaon Açú.