Cristiana Batista Alcântara
1 Ensino Secundário 10º ano Cursos Científico Humanísticos Ano Letivo 2014/2015 Critérios Gerais de Avaliação O presente documento pretende materializar a execução dos princípios orientadores da avaliação das aprendizagens do nível secundário de educação, dos cursos Científico- -Humanísticos, tendo como base o decreto-lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que veio revogar o decreto-lei n.º 74/2004, de 26 de março, alterado pelos decretos-leis n.º s 24/2006, de 6 de fevereiro, 272/2007, de 26 de julho, 4/2008, de 7 de janeiro, 50/2011, de 8 de Abril, e 42/2012, de 22 de fevereiro, assim como o decreto-lei n.º 6/2001, de 18 de janeiro. Materializa, também, o determinado pela portaria n.º 243/2012, de 10 de agosto, que estabelece os princípios e procedimentos a observar na avaliação, bem como os efeitos na mesma, revogando a portaria n.º 550-D/2004, de 21 de maio, na sua redação atual. Objeto e finalidades A avaliação consiste no processo regulador do ensino, orientador do percurso escolar e certificador dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelo aluno. Incide sobre as aprendizagens globalmente fixadas para as disciplinas constantes nos respetivos planos de estudo. As aprendizagens ligadas a componentes do currículo de caráter transversal ou de natureza instrumental, nomeadamente no âmbito da educação para a cidadania ou da compreensão e expressão em Língua Portuguesa, constituem, numa perspetiva formativa, objeto de avaliação em todas as disciplinas. 1
2 A avaliação visa: Regular o ensino, orientando o percurso escolar e certificando conhecimentos adquiridos e capacidades desenvolvidas pelo aluno. Retificar procedimentos e reajustar o ensino das diversas disciplinas aos objetivos curriculares fixados. Tendo em conta os objetivos da avaliação do ensino secundário anteriormente referidos e reconhecendo a sociedade complexa, exigente e competitiva em que vivemos, é fundamental que os alunos desenvolvam processos que lhes permitam atingir níveis complexos de pensamento processos cognitivos de análise, comparação, inferência e avaliação relacionados com a resolução de problemas, sendo o pensamento crítico indispensável, para que os alunos realizem tarefas de aprendizagem próximas das tarefas reais que virão a desenvolver futuramente, pois são essas que convocam o desempenho intelectual complexo. Ao pretendermos assegurar o sucesso escolar a todos os alunos, as práticas pedagógicas serão dinâmicas, proporcionando oportunidades de aprendizagem diversificadas. Neste sentido, acreditamos que a avaliação deve identificar dificuldades e sugerir formas de ajudar os alunos, tendo como principais funções a compreensão e o melhoramento da prática educativa; deve enfatizar o controlo e o progresso individuais (identificação dos pontos fortes e das necessidades dos alunos e consequente adaptação do ensino, por parte do professor), constituindo o feedback constante fornecido aos alunos um dos seus fatores-chave. A ênfase desta avaliação deverá colocar-se na melhoria das aprendizagens dos alunos. Trata-se de uma conceção alargada de avaliação, em que, além de aplicar fichas de avaliação escritas aos alunos, serão apreciados conhecimentos, comportamentos, atitudes, hábitos, interesses, espírito crítico e de reflexão, de forma a assegurar informação que permita o desenvolvimento de um conjunto alargado e integrado de competências. Parâmetros e Ponderações Com o objetivo de operacionalizar os parâmetros que servirão de base à avaliação, apresentamos, de seguida, e de acordo com as especificidades de cada disciplina, os critérios e respetivas ponderações sobre os quais a avaliação irá incidir. 2
3 Na disciplina de Português, os critérios são os seguintes: Leitura e escrita: 30% Expressão escrita: 25% Gramática: 15% Oralidade: 25% Apresentações orais: 12,5% Participação em sala de aula: 12,5% Trabalhos realizados fora da sala de aula: 5% Na disciplina de Português Língua não Materna - PLNM, os critérios são os seguintes: Leitura e escrita: 25% Expressão escrita: 25% Gramática: 15% Oralidade: 30% Apresentações orais: 15% Participação em sala de aula: 15% Trabalhos realizados fora da sala de aula: 5% Na disciplina de Inglês, são considerados os seguintes critérios de avaliação, valorizando as várias competências da língua, com o objetivo de desenvolver a capacidade comunicativa dos alunos: Fichas de avaliação 65% Leitura e compreensão 15% Expressão escrita 15% Funcionamento da língua 20% Audição e compreensão 15% Oralidade 30% Trabalhos realizados fora da sala de aula 5% A avaliação da competência da Oralidade será realizada por todos os alunos, em cada período. Sempre que um aluno não concretize a referida avaliação na data previamente marcada e sem motivo justificativo, a classificação atribuída será de 0 (zero) valores nesse momento. 3
4 Na disciplina de Educação Física, de acordo com a especificidade desta área disciplinar, são considerados três domínios: Atividades Físicas 80% Situação de jogo 30% Exercício critério 30% Progressão 5% Atitudes em situação de oposição 7,5% Atitudes em situação de cooperação 7,5% Conhecimentos 10% Projetos/ Relatórios 10% Aptidão Física 10% Aptidão Aeróbia 2% Força Superior 2% Força abdominal 2% Velocidade 2% Flexibilidade 2% A classificação na disciplina de Educação Física é considerada para efeitos de conclusão do nível secundário de educação, mas não é contabilizada no apuramento da média final, exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nessa área. Alunos com atestado médico, que se vêem impedidos de realizar a prática de atividade física, serão avaliados de acordo com os seguintes critérios: Conhecimentos 60% Fichas de trabalho/fichas de Avaliação 30% Trabalhos/ Relatórios 30% Comportamento e Atitudes 40% Comportamento 20% Apoio no desenvolvimento das tarefas propostas 20% 4
5 Na disciplina geral de Filosofia e nas disciplinas específicas de História da Cultura e das Artes, Geografia A, Economia A, História A, Matemática A e Matemática Aplicada às Ciências Sociais, serão considerados os seguintes critérios de avaliação, valorizando os momentos formais de avaliação escrita: Fichas de avaliação 90% Trabalhos realizados em aula 5% Trabalhos realizados fora da sala de aula 5% Nas disciplinas de Biologia e Geologia e Física e Química A, específicas do curso de Ciências e Tecnologias, são valorizados os momentos formais de avaliação de dimensão prática e/ou experimental integrados no processo de ensino-aprendizagem: Fichas de avaliação 85% Trabalhos realizados fora de sala aula 2,5% Participação em sala de aula 2,5% Portfólio experimental 10% Na disciplina de Geometria Descritiva A, os critérios são os seguintes: Fichas de avaliação 80% Trabalhos realizados fora da sala de aula 10% Participação em sala de aula 10% Na disciplina de Desenho A, específica do curso de Artes Visuais, são considerados os seguintes domínios, de acordo com a especificidade da disciplina: Trabalhos realizados dentro da sala de aula 85% Trabalhos realizados fora da sala de aula 15% 5
6 Nos registos de avaliação intercalar e final serão usadas as seguintes menções qualitativas com os respetivos intervalos de classificação: Qualitativa: Quantitativa: Muito Insuficiente (MI) 0 5,4 Insuficiente (I) 5,5 9,4 Suficiente (S) 9,5 13,4 Bom (B) 13,5 16,4 Muito Bom (MB) 16,5 18,4 Excelente (E) 18,5 20 Princípios A avaliação das aprendizagens orienta-se pelos seguintes princípios: Qualidade das aprendizagens, sendo a avaliação um instrumento regulador; Contextualização, em que se concretiza a consistência entre as atividades de avaliação e as atividades de aprendizagem, numa perspetiva de integração do ensino, da aprendizagem e da avaliação; Diversificação de técnicas e instrumentos de avaliação, de acordo com a natureza das aprendizagens e dos contextos em que ocorrem; Diversificação dos intervenientes, valorizando processos de autoavaliação dos alunos e a participação ativa dos encarregados de educação e outros intervenientes; Transparência do processo de avaliação, nomeadamente através da explicitação e divulgação dos critérios adotados; Valorização da informação sistemática ao aluno sobre o seu desempenho, com vista à melhoria das aprendizagens. 6
7 Modalidades de avaliação As modalidades de avaliação são as referidas no artigo 28º do decreto-lei n.º 139/2012, de 5 de julho. A avaliação da aprendizagem compreende as modalidades de avaliação diagnóstica, de avaliação formativa e de avaliação sumativa. Avaliação diagnóstica A avaliação diagnóstica realiza-se no início de cada ano de escolaridade ou sempre que seja considerada oportuna, devendo fundamentar estratégias de diferenciação pedagógica, de superação de eventuais dificuldades dos alunos, de facilitação da sua integração escolar e de apoio à orientação escolar e vocacional. Avaliação formativa A avaliação formativa assume caráter contínuo e sistemático, recorre a uma variedade de instrumentos de recolha de informação adequados à diversidade da aprendizagem e às circunstâncias em que ocorrem, permitindo ao professor, ao aluno e ao encarregado de educação obterem informação sobre o desenvolvimento da aprendizagem, com vista ao ajustamento de processos e estratégias. A avaliação formativa determina a adoção de medidas pedagógicas adequadas às características dos alunos e à aprendizagem a desenvolver. Avaliação sumativa A avaliação sumativa conduz à tomada de decisão, no âmbito da classificação e da aprovação em cada disciplina, quanto à progressão nas disciplinas, à transição para o ano de escolaridade subsequente e à admissão à matrícula. A avaliação sumativa consiste na formulação de um juízo global sobre o grau de desenvolvimento das aprendizagens do aluno e tem como objetivos a classificação e a certificação, que será expressa, em cada disciplina, na escala de 0 a 20 valores. A avaliação sumativa inclui a avaliação sumativa interna e a avaliação sumativa externa. Avaliação sumativa interna Destina-se a informar o aluno e/ou o seu encarregado de educação sobre o desenvolvimento das aprendizagens definidas para cada disciplina, tomando decisões sobre o percurso escolar do aluno. 7
8 A avaliação sumativa interna integra-se no processo de ensino aprendizagem e formaliza-se em reuniões do conselho de turma no final dos 1º, 2º e 3º períodos letivos, tendo, no final do 3.º período, as seguintes finalidades: a) Apreciação global do trabalho desenvolvido pelo aluno e do seu aproveitamento ao longo do ano; b) Atribuição, no respetivo ano de escolaridade, de classificação de frequência ou de classificação final nas disciplinas; c) Decisão, conforme os casos, sobre a progressão nas disciplinas ou transição de ano no plano de estudos do aluno. Avaliação sumativa externa A avaliação sumativa externa destina-se a aferir o grau de desenvolvimento das aprendizagens dos alunos, mediante o recurso a instrumentos de avaliação definidos a nível nacional, nomeadamente, exames finais nacionais, organizados pelos serviços centrais do Ministério da Educação. No final dos 11º e 12º anos de escolaridade, podem apresentar-se à realização de exames finais nacionais os alunos internos que, na avaliação interna da disciplina, a cujo exame se apresentam, tenham obtido uma classificação igual ou superior a 8 valores no ano terminal e a 10 valores na classificação interna final, calculada através da média aritmética simples, arredondada às unidades, das classificações de cada um dos anos em que a disciplina foi ministrada, não tendo obtido classificação inferior a 10 valores em dois anos curriculares consecutivos. De acordo com a Portaria n.º 243/2012, de 10 de agosto, conforme expresso no n.º 5 do art.º 13.º - «Os exames finais nacionais realizam-se nos termos definidos no n.º 3 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, e incidem sobre os programas e metas curriculares relativos à totalidade dos anos de escolaridade em que a disciplina é lecionada». Para mais informações sobre a avaliação sumativa externa deverá ser consultada a secção II Especificidades de avaliação, da portaria n.º 243/2012, de 10 de agosto. 8
9 Efeitos da Avaliação: Classificação final das disciplinas Disciplinas não sujeitas a exame final nacional Anuais Plurianuais Classificação obtida na frequência Média aritmética simples das classificações obtidas na frequência dos anos em que foram ministradas (arredondada às unidades) CFD = (7CIF + 3CE)/10 Disciplinas sujeitas a exame final nacional Plurianuais CFD = classificação final da disciplina CIF = classificação interna final, obtida pela média aritmética simples, com arredondamento às unidades, das classificações obtidas na frequência dos anos em que a disciplina foi ministrada; CE = classificação em exame final nacional 9
10 Efeitos da Avaliação: Aprovação, transição e progressão Aprovado (na disciplina) Transita (para ano seguinte) Não Transita (para ano seguinte) Não Progride (na disciplina) Anuais Plurianuais Classificação anual de frequência ou final de disciplina não seja inferior a 10 valores, a mais de duas disciplinas Classificação anual de frequência ou final de disciplina inferior a 10 valores, a mais de duas disciplinas Plurianuais Classificação superior ou igual a 10 valores. Média aritmética simples das classificações obtidas na frequência dos anos em que foram ministradas superior ou igual a 10 valores; classificação de frequência no ano terminal superior ou igual a 8 valores Progride nessa(s) disciplina(s) desde que a classificação não seja inferior a 8 valores Progride nas disciplinas em que a classificação anual de frequência ou final de disciplina obtida for superior ou igual a 10 valores Classificação inferior a 10 valores em dois anos curriculares consecutivos A classificação final do curso do ensino secundário é o resultado da média aritmética simples com arredondamento às unidades da classificação final obtida pelo aluno em todas as disciplinas do plano de estudos do respetivo curso, com exceção da disciplina de Educação Física, que é considerada para efeitos de conclusão do nível secundário de educação, mas não é contabilizada no apuramento da média final, exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nessa área. A Coordenadora do Ensino Secundário Prof.ª Vanda Ramos 10