Fundação Maurício Grabois - IV Seminário Nacional de Estudos Avançados - TEXTO INTEGRAL: As similitudes e diferenças do golpe atual com outros golpes do período republicano
Marly Vianna Publicado em 10.08.2016
No sábado, 9 de julho de 2016, a historiadora Marly Vianna apontou o papel fundamental das frentes amplas na resistência aos golpes de estado na política brasileira, durante o IV Seminário Nacional de Estudos Avançados do PCdoB.
Marly Vianna discute os padrões de golpe de estado praticados no Brasil, desde antes da Proclamação da República. Foto: Cezar Xavier
Organizei a minha intervenção baseada em uma questão que me preocupa há muitos anos: o pensar na nossa atuação. Nossa atuação de partido sempre oscilou entre, por um lado, não sabermos fazer uma ampla Frente — estou me lembrando da União Nacional dos anos 1930 e da posição do partido em 1945 — e, por outro, um sectarismo militante quando essa frente mal conduzida nos levou ao fracasso.
Como juntar — também acho que sempre foi um problema — a luta nacional com a luta democrática, quer dizer, a luta anti-imperialista com a luta anticapitalista, com a luta de classes? Isso eu penso que não é por nossa incapacidade apenas, porque é uma questão realmente muito difícil. E quero lembrar uma frase de Warren Buffet, num artigo no New York Times, mais ou menos assim: "Claro que há luta de classes, a classe dos ricos, que está a fazer a guerra... E estamos a ganhá-la". Isso me impressionou porque é uma dolorosa verdade.
Talvez nós precisemos deixar um pouco de lado a análise — não é bem deixar de lado — da conjuntura, em cada detalhe, para pensar em uma questão mais ampla dos posicionamentos da direita, pensando mais no seu projeto global. Às vezes, temos que dar importância tanto à forma quanto ao conteúdo, tanto à tática quanto à estratégia.
Pensarmos pouco na estratégia da direita, talvez porque essa questão tenha ficado um pouco de lado. Não vou me deter na questão internacional, ontem brilhantemente discutida aqui. Penso que nós temos que entender um pouco melhor a posição da direita – não estou querendo dar lição para ninguém não. Inclusive, como hoje em dia sou uma comunista avulsa, fico às vezes constrangida de dar certas opiniões, mas acho que como sou comunista não tem problema.
Nós precisamos entender melhor o que é a classe dominante brasileira. Não é exagero dizer que talvez seja uma das mais violentas e agressivas do mundo, e não faz nenhuma concessão, a não ser que esteja bastante pressionada. Às vezes, nós perdemos isso de vista: a virulência da nossa classe dominante, sua total falta de escrúpulos.
Para dar alguns exemplos, citando os movimentos sociais do início na República, é só pensar na destruição de Canudos, na destruição do Cadeirão, e como eram tratados o movimento operário e outros movimentos sociais. Porque é impossível que ela admita algum tipo de organização popular, de um grupo de pessoas que possa, sem Estado, sem governo e sem armas, se organizar e muito bem. Isso é inadmissível para elas, sempre foi.
O hábito da escravidão – 400 anos de escravidão – fez com que a nossa classe dominante ainda trate o que vou chamar de "classes populares" como se fossem escravos. E quero lembrar outros dois exemplos. Um de 1917, depois das grandes greves operárias. A lei brasileira proibia que estrangeiros fossem expulsos do país se vivessem aqui havia mais de dois anos ou se tivessem mulher e/ou filhos brasileiros. Depois das greves de 1917, às favas com a Constituição. Eles expulsaram todo mundo que participou das greves ou quem fosse suspeito de apoiá-las, mesmo se estivesse há 30 anos no Brasil, com filhos, netos e bisnetos.
Outro exemplo é a discussão no Congresso sobre a lei de férias, que foi debatida e tentou ser introduzida antes de 1930. Para os patrões, operário não precisa ter férias, operário trabalha com braço e perna e braço e perna não são órgãos indispensáveis. Indispensável é a cabeça. Então, quem é intelectual ou industrial sim precisa de férias. Mas o operário, se lhe forem dadas férias, ele vai beber cachaça na esquina. Então, é até um favor que se faz a ele não lhe dar férias. Quer dizer, não dá para confiar no capitalismo. Ele é nosso inimigo e sabe disso muito bem. O objetivo deles é acabar com a esquerda ou reduzi-la muito.
Eu tenho minhas dúvidas de que o PT possa ser considerado um partido de esquerda, mas ele abriu espaços de atuação democrático-popular. Ele fez coisas importantes, como o Bolsa Família, a ampliação da universidade, abriu espaço para os partidos de esquerda, não criminalizou o MST, não se alinhou com os EUA na política externa em relação à Venezuela, por exemplo. Quer dizer, tudo isso são posições altamente progressistas para que a direita possa admitir. O PT não estava propondo o socialismo em seu programa, como em 1964 o Partido Comunista não ameaçava coisíssima nenhuma e a burguesia sabia disso muito bem. Mesmo assim foi preciso destruí-lo daquela forma.
Como disse Perry Anderson em artigo recente sobre o Brasil, qualquer grupo político que ameace destruir aqueles que comandam a desigualdade absoluta desse país é inimigo e, às vezes, inimigo mortal. Eles que comandam têm bastante consciência de classe e são bastante inteligentes. Não pretendem acabar conosco como em 1964, mas estão construindo um consenso para acabar com a esquerda. Nós estamos vendo isso muito bem. É claro que nós não podemos nos isolar, temos que fazer alianças, ninguém governa sozinho. Mas temos que entender muito bem quem são alguns desses "aliados". Quais são os que estão dentro e quais são aqueles aliados eventuais, digamos assim.
Além de tudo, nós contamos com uma grande dificuldade, pois o país não tem uma larga tradição de organização. E esse é um outro problema. Basta lembrar que, com exceção do Partido Comunista (1922) e da Ação Integralista (1932), os partidos nacionais só foram criados em 1945. Isso para termos uma ideia da falta de tradição organizativa em nosso país. As classes populares — que englobam a classe operária, movimento dos sem terras, pessoas mais pobres da sociedade — geralmente têm sido observadores passivos de tudo o que está acontecendo. Não estão ainda convencidos da importância de sua mobilização, o que sempre inclui riscos.
Sobre isso quero lembrar três grandes momentos na nossa vida política. Em 1935, a Aliança Nacional Libertadora foi a maior Frente popular que esse país já teve. Os comícios, as caravanas a mobilização popular... Foi uma coisa fantástica. Mas a Aliança foi fechada, e isso antes dos levantes de novembro, foi fechada no dia 11 de julho de 1935, depois do discurso meio desastroso de Prestes, em 5 de julho de 1935. E não houve reação popular. Em São Paulo, Caio Prado Júnior conseguiu mobilizar umas dez mil pessoas que saíram em uma passeata e acabou-se. Em 1964, com aquela onda de movimento sindical, movimento estudantil, a gente estava na rua defendendo Cuba todos os dias... Mas não houve manifestação popular contrária ao golpe de 1964. E as Diretas Já são outro exemplo, que quase todos aqui viveram. Uma mobilização fantástica. O Congresso disse "não vai ter eleição direta", e foi todo mundo para casa chorando. O historiador Eric Hobsbawm estava aqui (acho que foi ele) naquela ocasião, e comentou que a ideia dele e de outros observadores estrangeiros era de que o povo ia partir para uma guerra civil.
Então, nós temos que entender isso, temos que entender a dificuldade de chegar ao coração das massas, como disse Marx. Como fazer isso? Se nós temos razão, e temos razão porque não conseguimos empolgar? Evidentemente que temos de levar em conta mil questões, inclusive o atraso do nosso povo. Mas acho que não é muito por aí que temos que ir. Senão vamos dizer que não temos êxito porque o povo é uma porcaria, que temos que mudar o povo para fazer alguma coisa e, claro, não é por aí.
Talvez tenhamos que examinar mais qual é a nossa parcela de responsabilidade nisso, embora não seja total. Nós estamos dentro de uma sociedade que é terrível. Como as camadas médias vão para qualquer lado que as empolgue no momento – e isso Marx discutiu muito bem –, elas têm sido manipuladas pela direita. Por uma nova direita, virulenta e muito perigosa que está se fortalecendo. Não é mais uma direita armada, até porque eles não precisam disso. Mas é aquela direita que vai ganhando terreno, pouco a pouco, com os órgãos de comunicação – que nós não temos – do lado deles. Jornal muito pouca gente compra e muito pouca gente lê. E nós não concorremos com a Rede Globo.
Às vésperas das eleições 2014 revivi as vésperas do golpe de 1964. Nunca vi uma situação tão semelhante. Na década de 1960, mobilizavam-se aquelas que a gente chamava de "as viúvas de Lacerda", as marchadeiras, que babavam ódio ao PCB e à esquerda. Elas reapareceram em 2014, agora marchadeiras e paneleiras. Com o mesmo ar de ódio contra Dilma, com mesmo ar de ódio ao PT. Acho que o PT pensou que podia confiar minimamente em determinados grupos, fazendo, por exemplo, algumas concessões, como chamar o Meireles para o ministério. Ele foi ministro de Lula. Um diretor do Itaú também foi chamado pela Dilma para um ministério e Delfim Netto chegou a ser assessor de Lula.
Por outro lado, a deterioração da economia mundial, a queda do petróleo, a queda do minério de ferro, das commodities, como se diz, levaram a um problema sério aqui dentro e, citando outra vez Perry Anderson, nenhum governo seria capaz de conseguir alto índice de aprovação nessa situação. Quer dizer, a conjuntura econômica mundial foi ficando muito desfavorável à política do governo e a direita se aproveitou disso com muita habilidade.
Quero lembrar agora alguns dos golpes que ocorreram no Brasil. A República começou com um golpe. Porque os nossos golpes são quase sempre assimilados como normais na vida política do país, como a violência o é hoje em dia. Durante a Primeira República, apesar das barbáries que foram cometidas, golpe propriamente não lembro de nenhum. E aqui eu gostaria de fazer um parêntese sobre um assunto ainda a ser discutido, sobre dois golpes: 1930; e o Estado Novo em 1937. O Estado Novo foi terrível para a esquerda – embora as barbáries já tivessem começado no final de 1935 –, foi uma coisa terrível. Mas tanto em 1930 – quando um presidente legalmente eleito foi deposto – quanto em 1937, Getúlio contou com o apoio da massa operária, das massas populares. Precisamos entender isso melhor.
Embora houvesse um grupo aguerrido ligado ao partido, contrário ao Estado Novo e com uma mentalidade mais avançada, Getúlio contou com o apoio da massa operária. E da mesma forma iria contar, posteriormente, depois de todas as concessões feitas à classe operária. Quando falo concessão não estou dizendo que a classe operária não tenha lutado bravamente, não tenha morrido, não tenha se sacrificado pelos seus direitos. Mas Getúlio concedeu uma série de benefícios pelos quais ela vinha lutando. E ele falava diretamente aos trabalhadores. Não sei se vocês se lembram da Hora do Brasil, que começava sempre com discursos de Getúlio: "Trabalhadores do Brasil", com um "Brasil" bem gaúcho...
E contra essa posição de Getúlio temos, nesse período, duas outras tentativas golpistas de grupos que não o aceitavam – justamente por essas concessões –, assim como não aceitaram Jango, o que resultou em 1964. Por quê? Pela atenção ao movimento operário, pelo aspecto positivista de Getúlio, que considerava ideologicamente a classe operária inferior, mas que tinha que ser cuidada.
Vamos ter 1932 em São Paulo, que foi um movimento contra Getúlio, fundamentalmente, com a bandeira constitucionalista – o que deu uma amplitude muito grande ao movimento. E em maio de 1938, o chamado golpe integralista – que para mim não foi um golpe integralista, apesar da participação dos galinhas verdes, mas um golpe militar, chefiado por Euclides Figueiredo e Severo Fournier, duas figuras de proa de 1932. Se vitorioso o golpe, o governo seria entregue a militares, tendo à frente o general Castro Júnior. Quero lembrar o que se dizia em 1964: 32 32 = 64.
Depois, nós tivemos um golpe em 1945 que depôs Getúlio. E o golpe de 1954 que resultou no suicídio de Vargas. E 1955, o chamado contragolpe de Lotte, derrotando a UDN [União Democrática Nacional] que procurava impedir que Juscelino tomasse posse. A UDN nunca aceitou não ter chegado ao poder – e também jamais chegaria ao poder com a sua plataforma. Podemos até dizer o mesmo de Temer: chegaria ao poder por eleições? Depois tivemos 1961, 1964, e agora 2016. Porque é um golpe no mesmo estilo, só que eles puderam dispensar os militares, dispensar as armas, ganharam posição e deram um golpe institucional.
A direita tentou chegar ao poder duas vezes por eleições, e fracassou: uma com Jânio e outra com Collor. Hoje, ela recorre ao golpe institucional, que é muito mais perigoso de se atacar. É a mesma coisa que está acontecendo na Venezuela, em uma iniciativa para desequilibrar a sociedade – evidentemente com o problema econômico que os Estados Unidos ajudam bem a reforçar. É impossível para a direita admitir um tipo de governo que dê espaço para o movimento operário. E qual a nossa posição? O movimento sindical não é nem sombra do que foi na década de 1960. Aqueles mais pobres, que se beneficiam muito do Bolsa Família, são geralmente muito passivos. Eu não os vi, pode ser que esteja enganada, nas manifestações a favor da Dilma, a favor da manutenção da legalidade. Mesmo do MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], um grande movimento, e mesmo dos sem teto, não percebi uma mobilização intensas.
Quero expor aqui um dado do mencionado artigo de Perry Anderson sobre o golpe brasileiro. Segundo ele, entre 2005 e 2014, o crédito para especulação imobiliária aumentou 20 vezes no Rio de Janeiro e em São Paulo. Em 2010, os aluguéis de São Paulo aumentaram 146%, com cerca de seis milhões de apartamentos desocupados. Mas os sem teto não estão dentro do apoio ao PT [Partido dos Trabalhadores] e muitos deles estão contra o PT. E mesmo o MST, se não foi criminalizado, foi mantido longe. Houve aumento de emprego, aumento de carteira assinada, mas não ocorreu aumento da sindicalização. A chamada redemocratização foi cuidadosamente organizada para nos alijar.
Na última reunião do Comitê Central do PCB [Partido Comunista Brasileiro] da qual eu participe, o documento político apresentado pela Seção de Organização tinha uma frase que dizia: "a democracia brasileira para na porta das fábricas e nós não podemos admitir isso". Essa frase foi cortada, pela maioria do comitê, futuros PPS [Partido Popular Socialista].
Um partido, no atual sistema eleitoral e governamental, não pode governar sozinho. No caso do PT, mesmo com a aliança politicamente importante com o PCdoB [Partido Comunista do Brasil], não pode dispensar outras alianças. Se entramos no atual jogo político, ou tentamos mudá-lo ou teremos que aceitar as "regras" do jogo, isto é, fazer composições espúrias. As alianças dependem da Câmara, dependem do Congresso. Um Congresso eleito à base não de programas partidários, mas de simpatias e dependências pessoais. Lembremos o cenário grotesco a que assistimos na votação do impedimento da presidente. Mas será que nós fizemos força para mexer nesse sistema partidário de 29 partidos? No tipo de representação por estado?
Outra questão: o que visa hoje à direita é o PT. Porque foi o PT que fez alianças na sua esquerda e foi o PT que proporcionou, com todos os erros que possa ter cometido, avanços consideráveis em nossa sociedade. Sarney foi um homem da ditadura e não parece um primor de honestidade. FHC [Fernando Henrique Cardoso], todos falam, introduziu a compra de votos quando quis mudar a Constituição para ser reeleito. Mas não se mexeu com eles. A virulência é contra o PT, que tentou fazer uma aliança fracassada com o PMDB [Partido do Movimento Democrático Brasileiro], distribuindo ministérios e cargos importantes. E fracassada porque o golpe já estava em andamento. Voltou-se então para os pequenos partidos e daí o mensalão, que já tinha sido usado e abusado. Só que agora tratava-se do PT.
Outra questão que se comentou ontem foi a da seletividade da Justiça. Por mais que se esteja contra a corrupção, por mais que se fique revoltado – ver um empresário indo para a cadeia é muito reconfortante – não se pode ver só esse aspecto. Amanhã pode ser que estejam todos na rua, com suas tornozeleiras eletrônicas e gozando muito bem da sua safadeza. Mas a seletividade da Justiça é outra demonstração de que o grande alvo é o governo do PT. Quando Lula lançou a Carta aos Brasileiros, à qual pessoalmente achei um desastre, e prometeu – e cumpriu – que não ia mexer nos bancos nem com os grandes empresários, foi eleito. Parecia ter um acordo com esses grupos, mas esse acordo, para esses grupos, não vale nada. Não é um acordo firme, ele podia ser mudado a qualquer momento.
Hoje, para a direita, o PT voltou a ser o grande inimigo. Ainda mais por ter a ousadia de ter o PCdoB no governo, com um Ministério da Defesa. A nossa classe média (as camadas médias urbanas) não tem a menor simpatia pelos partidos operários. E outra coisa: essa crise está atingindo profundamente essas camadas, os profissionais liberais. Muitas empresas, inclusive grandes multinacionais, estão despedindo funcionários e o pânico desse grupo de perder o emprego é muito grande, sendo fácil atribuir a crise ao Bolsa Família, a dar terras para os quilombolas, a não prender os sem terra, à corrupção do PT. Então, isso é uma coisa que está sendo encucada na cabeça dessas pessoas e que nós não estamos sabendo combater. Poderíamos colocar manchetes mostrando a que veio a turma do Temer: 12 horas de trabalho diárias, "flexibilização" das leis trabalhistas – quer dizer, acabar com elas, terceirização, venda do país ao estrangeiro.
A mobilização hoje em dia não clama mais por Deus, Pátria e Família. Concordando mais uma vez com Perry Anderson, é a bandeira de uma liberdade reinventada por eles – que não é liberdade coisa nenhuma, mas sim liberdade para matar a esquerda. Seriamente, se possível matar mesmo. Teve um vereador de Araraquara que falou em público que dever-se-ia matar o Lula como se mata uma cobra. Houve uma médica, no Rio Grande do Sul, pediatra, que se recusou a atender o menino de um ano de idade porque a mãe era do PT. O pior, mais grave, é que o Conselho Regional de Medicina não fez nada contra ela, e a absolveu dessa bárbara e mesquinha posição.
As camadas médias não têm a menor simpatia pela classe operária. Nem nunca tiveram. No meio dos que estão com medo de perder o emprego – e não entendem que a responsabilidade é do capitalismo e não do PT –, grita-se: "A nossa bandeira jamais será vermelha". Quer dizer, é um tipo de movimento contra a esquerda. É um tipo de movimento que tenta botar o verde e amarelo, que são eles, e os vermelhos a serem eliminados, que somos nós.
Isaac Deutscher, um grande marxista polonês, citado por Ellen Meiksins Wood, disse uma vez, falando para alunos, estudantes em 1968: "Devemos ser tão severos em relação aos meios de transformação socialista quanto aos fins. (...) Vocês são incrivelmente ativos, mas estão à margem da vida social. Os trabalhadores são passivos, mas estão no coração dela. É a tragédia da nossa sociedade. Se vocês não resolveram essa contradição serão derrotados."
E termino com uma citação da própria Ellen Meiksins Wood, marxista americana, fantástica – num artigo que se chama Capitalismo e emancipação humana. Nele, ela cita a frase acima mencionada de Isaac Deutscher para dizer: "Parece-me que uma contradição semelhante ainda é a nossa tragédia. Devemos enfrentar com a mesma justeza o fato que existem hoje fortes e promissores impulsos emancipatórios, mas não são indubitavelmente ativos no centro da sociedade capitalista e provavelmente não vão nos liberar da opressão que vivemos. Devemos cuidar muito dessa contradição, ou seremos derrotados" (DUCANGE, Jean-Numa; GARO, Isabelle (org.). Marx Politique. Paris: La Duspute, 2015).
Devemos pensar muito neste momento na virulência da direita e em como resistir a ela em nosso tipo de atuação: como chegar às massas e mobilizá-las. Porque, apesar de tudo indicar que Dilma será impedida de continuar, isso ainda não está decidido. Ainda tem alguma coisa para, pelo menos, a gente poder complicar a vida deles com essa resistência. É muito difícil, mas fazer política – como dizia Lênin –, além de ser uma ciência, é arte e nós temos que nos mover nesse sentido.