“Não se trata de o Incra abrir mão do controle dos processos em si. O Incra segue fazendo o seu papel da análise, da instrução e das decisões dos processos de regularização fundiária, mas em parceria com as prefeituras que assim desejarem, que poderão atuar em conjunto com o Incra”, explicou Melo.
O Incra lembra ainda que quando a portaria foi publicada recebeu algumas críticas, sob o argumento de que estaria terceirizando suas atribuições e que o programa poderia beneficiar os grileiros. “No entanto, além de prevista na legislação vigente há 12 anos, a parceria com as prefeituras vai permitir um maior controle sobre a ocupação das áreas públicas federais sem destinação.”, esclarece o instituto.
Juntamente com a página do programa, foi lançado o aplicativo Titula Brasil, primeiro produto criado pelo Serpro para atender as demandas do Incra no contrato de desenvolvimento de serviços e sistemas, assinado em dezembro passado. O objetivo do contrato é automatizar e desburocratizar o processo de regularização com segurança por meio de soluções tecnológicas. Até julho deste ano, deverá ser entregue uma plataforma de governança fundiária.
O aplicativo será utilizado apenas pelos técnicos de campo na instrução dos processos. Pelo app Titula Brasil, o colaborador recebe do Incra o plano de vistoria do imóvel, podendo conferir todos os dados georreferenciados de limites dos imóveis rurais no próprio local para validação, regularização e disponibilização posterior do documento de titulação.
Tem muitos agricultores que tem posse da sua ária de terra apenas com um recibo de compra e venda, não podendo ser beneficiado pelos programas do governo federal,como fica esses agricultores?
Trabalho na terra quê era do meu vô, sou filho e neto de agricultor tenho 52 anos e até este momento não tenho o título da minha propriedade rural, peço quê nós ajude a receber este benefício .
Eu e minha família precisamos de um Socorro.somos assentados,o assentamento já vc tem 21 anos.precisamos do título da terra.Aqui é assentamento Frei Vantuy, Ilhéus BA.A máfia do PT deixa a mesma presidente há anos massacrando o povo,nós ajude .Me chamo Angela Beatriz Colares, tenho 61 anos.Meu esposo é Valdomiro e dois filhos
Espero que o atual presidente abra o seu coração e faça jus au seus eleitores moro a mas de de anos no assentamento pa barra grande ate hoje tudo que fizemos foi pagar e pagar pagamos a emissão de posse pagamos o corte da terra pagamos o gel referenciamento porque os ex presindentes so robavam de nos o incra sempre fez vista grossa tem muitos que ainda mora em barraco de lona porque não tem condições de construir uma casinha que a muitos anos o incra vem prometendo e so ilusão nos ajude ministra e presidente bolsonaro nos merecemos porque somos brasileiros
na ‘luta’ por políticas públicas alcançáveis para que a titulação definitiva não seja apenas mais um sonho…