Auxílio-moradia das três esferas de poder custa R$ 817 milhões por ano à União - Polêmica Paraíba - Polêmica Paraíba Auxílio-moradia das três esferas de poder custa R$ 817 milhões por ano à União - Polêmica Paraíba
Auxílio-moradia das três esferas de poder custa R$ 817 milhões por ano à União
Publicado por: Leandro Borba em 03/02/2018 às 09:29
Evolução. O mesmo levantamento realizado pela Consultoria do Senado aponta que o custeio de auxílio-moradia subiu de R$ 75 milhões em 2010, nos três Poderes, para R$ 814 milhões no ano passado em valores reais. O aumento mais significativo ocorreu, principalmente, entre os anos de 2014 e 2015, quando o ministro Fux concedeu a liminar beneficiando todos os magistrados. Em 2014, a União gastava R$ 363 milhões, mas em 2015 subiu para aproximadamente R$ 820 milhões.
"É possível observar uma trajetória de crescimento dos gastos, com um salto considerável entre 2014 e 2015, a partir de quando os gastos se mantêm estáveis. O referido salto é decorrência de decisões do Supremo Tribunal Federal que beneficiaram membros do Poder Judiciário, concedendo-lhes direito à percepção do auxílio-moradia, e de consequentes normas do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público", diz a nota.
Legislativo. O Congresso gastou em média R$ 810.930,95 por mês em 2017 com pagamento de auxílio-moradia para deputados e senadores. Na Câmara, 151 parlamentares que não utilizam apartamentos funcionais têm direito a receber o benefício, sendo que 70 deputados recebem em espécie e 81 pedem reembolso. Segundo a assessoria da Câmara, "as normas que regulamentam o auxílio-moradia para os deputados não condicionam a concessão do benefício à inexistência de imóvel próprio" no Distrito Federal.
No Senado, 16 senadores pedem o auxílio-moradia de R$ 5,5 mil. Em dezembro de 2017, a Casa gastou R$ 79.933,33 com o benefício e, nos demais meses do ano, a média de gasto foi de R$ 87.822,58.