Deportação de brasileiros da Europa: tire as suas dúvidas
Carolina Carvalho	18 de fevereiro de 2019 8 Min de Leitura
Tem dúvidas sobre a deportação de brasileiros da Europa? Só de acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal, sete em cada dez pessoas impedidas de entrar em Portugal ainda no aeroporto são brasileiras.
Se você pretende saber mais informações sobre como evitar ser deportado no velho continente, nos acompanhe nesse texto.
Confira também o artigo que fizemos sobre deportação, extradição e expulsão e entenda as diferenças dos conceitos.
Como e por que ocorre a deportação de brasileiros da Europa
Na verdade, não existe exatamente um guia que mostre o passo a passo do que deve ser feito para evitar a deportação de brasileiros da Europa.
Se você entrar legalmente na Europa, respeitar o prazo do visto que permitirá a sua entrada e não tentar permanecer no país depois do fim do visto, o que viola a lei da imigração, não trabalhar (de forma remunerada) na Europa enquanto estiver como turista e não for flagrado em situação irregular, como violar uma lei, por exemplo, você não tem o que temer.
Normalmente, o imigrante ilegal na Europa é designado por meio de uma carta, caso não se retire do território voluntariamente dentro do prazo fixado.
A maior dica para evitar ser deportado é manter-se sempre na legalidade no país europeu.
Você sabia que 91% dos brasileiros têm vontade de deixar o país para trabalhar no exterior? Confira o que diz a pesquisa.
Deportação é diferente de inadmissão no país
Não pode ocorrer a deportação se o imigrante for pego sem visto ou outra irregularidade ainda no aeroporto. Tecnicamente, neste caso não é considerada a entrada em território estrangeiro, e o viajante é apenas barrado.
Nessas situações, devemos nos atentar nos principais motivos pelos quais os brasileiros são barrados nos aeroportos:
Falta de provas do motivo da viagem. Se for à Europa a turismo, é importante ter em mãos (impressos) itens como: comprovante de hospedagem ou carta convite, passagem de volta para o Brasil, passaporte com validade mínima de seis meses depois da data de seu retorno, entre outros documentos que comprovem que você não tem a intenção de ficar ilegal na Europa;
Falta de recursos financeiros (dinheiro mínimo por dia de viagem, que varia de acordo com o país);
Não apresentação de seguro viagem Europa obrigatório, com cobertura mínima de 30 mil euros com base no Tratado de Schengen;
Comportamento inadequado na imigração: tenha respeito com as autoridades, evite cair em contradições nas suas respostas e mantenha a calma;
Falta de conhecimento (mínimo) do idioma local e do roteiro de sua viagem (tenha provas dos pontos turísticos que pretende conhecer).
Nesses casos, o imigrante pode esperar por, no máximo, 48 horas por uma decisão das autoridades sobre o que será feito com ele.
Acesse o site do Diário da República e verifique quais são as consequências da deportação no caso de Portugal.
Saiba tudo sobre o visto para Europa aqui.
Principais dúvidas sobre deportação de brasileiros da Europa
Muitos imigrantes têm dúvidas sobre como e por que ocorre a deportação de brasileiros da Europa, assuntos que já explicamos. Mas também procuram respostas sobre outras dúvidas, principalmente em como proceder caso seja barrado no aeroporto. Confira as principais dúvidas e suas respectivas respostas a seguir.
1. A quantidade de bagagem é observada, ou seja, devo ficar com receio de levar mais bagagem, caso precise?
Não há uma regra geral para este caso. Isso vai depender, muitas das vezes, da sua postura e de você possuir toda a documentação exigida para viajar.
2. O que devo fazer caso eu seja detido pela imigração?
É recomendado pedir a ajuda da representação consular do Brasil no local. O Ministério das Relações Exteriores mantém o Núcleo de Assistência aos Brasileiros (61/3411-8802, [email protected]). Qualquer pessoa no exterior pode acioná-lo. Mas é importante destacar que a autoridade de imigração é soberana e que a decisão de quem entra ou não no país é dela.
3. Quais são meus direitos caso eu seja detido pela imigração?
Você tem direito a fazer sua higiene pessoal, a fazer ligações, a receber água, alimentação e cuidados médicos, caso precise.
4. Uma pessoa barrada fica presa em uma cela?
Não. Ela não tem permissão para sair. Mas não há grades na sala de inadmitidos, que pode ficar dentro do aeroporto ou nas imediações. O viajante pode esperar por uma decisão das autoridades por, no máximo, 48 horas. Após esse prazo já se configura, oficialmente, abuso de autoridade.
5. Meu passaporte fica marcado se eu for barrado?
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, isso varia de acordo com as regras de cada país. A ocorrência é arquivada no sistema de imigração local. Porém, em países-membros de comunidades, como a União Europeia, pode ocorrer a troca de informações entre os governos. Caso você seja deportado ou expulso do país, seu passaporte fica marcado e você fica impedido de entrar na União Europeia.
6. Qual é a diferença entre ser deportado, expulso e extraditado de um país?
Para efeito da lei, quando alguém é inadmitido no aeroporto não esteve naquele território. A deportação ocorre quando o estrangeiro é flagrado em situação irregular. Já a expulsão, quando foi cometido algum ato ilícito. A extradição é a solicitação de um governo a outro para receber de volta um cidadão foragido.
Com a crise que assusta grande parte da população brasileira, muitos querem imigrar para países que proporcionem melhor qualidade de vida. Descubra neste artigo os motivos pelos quais nunca morar ilegalmente na Europa.
Regras antes e depois
Como vimos, é importante ter toda a documentação exigida para entrar no continente europeu, além de seguro saúde e comprovar meios financeiros de se manter no país pelo período de sua viagem. Além disso, a deportação de brasileiros da Europa só é possível se eles estiverem de maneira irregular no continente.
Até 2022, brasileiros podem viajar para a Europa a turismo sem visto por até 90 dias (a cada seis meses, que pode ser renovado) e, caso pretendam ficar em um país europeu por mais tempo sem correrem risco de serem deportados, devem solicitar um visto, seja de estudante, de trabalho, de aposentado ou outro que lhe permita ficar legalmente no local escolhido.
Porém, a partir de 2023 entrará em vigor o visto ETIAS, que deverá ser solicitado por todos os brasileiros que não possuam nacionalidade europeia e que pretendam viajar para a Europa a turismo.
Segundo especialistas, essa autorização de viagem visa primar por uma maior segurança, prevenir a imigração ilegal, além de facilitar e otimizar a passagem dos turistas nas fronteiras.