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A nossa equipe de Direito Administrativo é especializada na prestação de serviços nos mais variados segmentos desse ramo do Direito, trabalhando com ênfase em demandas de servidores públicos, concursos públicos, licitações e contratos administrativos, desapropriações, improbidade administrativa, dentre outros.
Ações coletivas e de improbidade administrativa
Demandas em geral que envolvam o Poder Público
Consultivo com elaboração de pareceres
Análise de editais de concursos
Essa área desenvolve atividades como: análise de risco contratuais, adequação do cliente ao código de defesa do consumidor e estratégia de relacionamento com o poder público. Ainda presta assessoria nas discussões legislativas, agências reguladoras e demais órgãos do poder executivo e na formulação de conteúdo para subsidiar os clientes em audiências públicas. Além de adequar as atividades do cliente a legislação brasileira e definir estratégias de atuação perante ao poder judiciário e todas as suas esferas e perante as agências reguladoras, PROCONS.
O Direito Bancário abrange regras e princípios especialmente aplicáveis ao conjunto de sua atividade: a recepção de depósitos, o empréstimo de fundos, e uma série de outro tipo de operações ativas e passivas. Já o Concorrencial garante a liberdade do comércio e sua livre concorrência empresarial. Zela pelos fatores que contribuem diretamente para a obtenção maximizada de lucros mediante a participação no mercado.
Consultoria e defesa dos interesses de instituições financeiras e bancárias no âmbito administrativo e judicial.
Regimes Complementar / Privado
Consultoria e/ou atuação no acompanhamento de contencioso (ações judiciais) para Fundos de Pensão e Entidades de Previdência Privada.
O mercado de Telecomunicações é cada vez mais amplo e suas regras e leis estão constantemente se modificando em função de novas tecnologias e necessidades específicas. É preciso ter experiência e estar familiarizado com as nuances para prestar um atendimento perfeito.
Defesa das empresas perante o código de defesa do consumidor
Representação junto a Anatel
Representação junto ao PROCON
Elaboração de Termo de Ajuste de Condutas (TAC'S)
Advocacia de massa perante os tribunais de justiça
Atuando na área de consultoria preventiva e contencioso trabalhista em geral, o COSTA FERNANDES realiza a emissão de pareceres, redação de contratos especiais, elaboração de minutas e peças, defesas ativas e passivas, de modo a viabilizar aos clientes a capacidade de gestão da crise de acordo com a necessidade apresentada em sede judicial ou administrativa.
É possível realizar Contencioso, Individual ou Coletivo, perante o poder judiciário até as mais altas cortes, além de Administrativo em autos de infração e atuar perante as delegacias regionais do trabalho e Ministério do Trabalho.
Na área de Direito Tributário, o trabalho é completamente voltado para o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o Estado.
Anulatórias de débito fiscal
Declaratórias de inexistência de relação jurídica tributária
Defesas em cautelares fiscais
Defesas em procedimentos administrativos tributários em todas as esferas (Federal, Estadual e Municipal)
Planejamento tributário aliado a estratégias de reestruturação empresarial
Formulação de pleitos administrativos tributários: repetição de indébito, regimes especiais
Defesa perante o Banco Central
Defesa perante a comissão de valores imobiliários e demais órgão governamentais
Essa é uma área que a demanda vem crescendo diante de um mercado cada vez mais evoluído e diversificado. A energia elétrica traz novos desafios do uso das fontes renováveis, a evolução constitucional e legal sobre as questões ambiental e energética no Brasil. A matriz e política energéticas sustentáveis são apenas alguns aspectos que fazem parte das nossas rotinas.
Contencioso de massa perante os tribunais
Defesa Administrativa perante a ANAEL
Defesa Administrativa no PROCON
Elaboração de Termos de Ajuste de Conduta
Através de um software específico para gerenciar o contencioso de massa é possível manter o controle sobre todos os processos, sem necessidade de se preocupar com documentos perdidos e permitindo melhor distribuição para profissionais específicos, designados para acompanhar os processos em todas os locais onde a empresa atua.
Com programas customizados na gestão de contenciosos de massa, é possível proporcionar aos clientes resultados favoráveis na relação custo-benefício de seus investimentos e/ou despesas com assistência jurídica. Também aqui, o escritório tem como regra e norma preliminarmente conhecer a necessidade do cliente e personalizar a estratégia de atuação.
A partir de um sistema de gestão jurídica ativa e multidisciplinar, em sintonia com sua rede de coligados em todo Brasil, nossa empresa instala eficiência e segurança na execução de suas ações e garante transparência no atendimento ao cliente.
Consolidação de entendimento e alteração de jurisprudência em todas as instâncias
Otimização do andamento processual
Representação administrativa junto ao Ministério Público
Representação perante o PROCON e outros órgãos de proteção e defesa do consumidor;
Elaboração de estratégia para campanhas de acordos e mutirões junto ao Poder Judiciário
Propriedade intelectual é um conceito que visa abranger os direitos a respeito de produtos e/ou processos do conhecimento, sejam estes tangíveis ou intangíveis. Essa é a área que, por meio de leis, garante a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto.
Os profissionais da COSTA FERNANDES oferecem uma gama completa de serviços em matéria de proteção, operação, fiscalização e contencioso de todas as formas Propriedade Intelectual. Pode ser patentes, marcas, direitos autorais, segredos comerciais, desenhos industriais, nomes de domínio e variedades de plantas, bem como áreas afins, tais como a publicidade, franchising, e-commerce, entretenimento, indicações geográficas e denominações de origem.
Registro de marcas, patentes, domínio e afins perante os órgãos competentes
Defesa de propriedade intelectual, marcas e patentes perante o poder judiciário e na esfera administrativa
O campo de trabalho de Seguros é muito extenso e envolve desde a proteção de vida, carro, moto, residencial até empresas de marítimas e de atividades de grande risco. É preciso entender cada apólice para ter tranquilidade. A grande especialidade do COSTA FERNANDES foi justamente na área de seguros tendo como clientela uma população muito simples de locais remotos que mal sabiam que tinham direitos. E foi prestando assistência e esclarecendo as comunidades e desbravando novos lugarejos com necessidades específicas fazendo a carteira de produtos da empresa se destacar em larga escala e conquistar geograficamente também um espaço privilegiado no mercado.