MPF move ação contra a Caixa e construtoras em Feira
Sex , 03/07/2015 às 18:43
Solar da Princesa teve problemas com energia em 2015, imóvel também é do projeto do governo
O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana, a 109 km de Salvador, move ação por irregularidades no Residencial Viver Iguatemi II contra a Caixa Econômica Federal e as empresas Atrium Construções e Empreendimentos Ltda e R Carvalho Construções e Empreendimentos Ltda. A ação, de 1º de julho, requer medida liminar para reparação dos vícios e relocação dos moradores durante as obras. O empreendimento foi construído pelo projeto Minha Casa Minha Vida, governo federal.
Em setembro de 2014 beneficiários do programa denunciaram ao MPF alegavam vícios como rachaduras, infiltrações de água suja com odor saindo das paredes e mofo. A Partir daí foram realizadas perícias pela Defesa Civil e pelas próprias construtoras, enquanto os problemas evoluíram para o aumento de rachaduras internas a ponto de ser possível enxergar o lado de fora, queda de teto de gesso, estalos na edificação e a separação entre a laje e a parede em algumas unidades, informa o MPF.
Ainda segundo o ministério público, o relatório da Defesa Civil, afirma que em um dos blocos vistoriados "está visível a má execução de aterro e o solo está adensando com o tempo de forma irregular e está provocando uma movimentação do aterro e comprometendo tudo o que estiver sobre ele". O órgão aponta, inclusive, a possibilidade de desabamento e indica a necessidade de evacuação dos imóveis durante as obras de reparo.
O laudo técnico emitido por consultora contratada pelas construtoras confirma a movimentação do solo e da fundação como responsáveis pelas rachaduras, com a necessidade de obras de reparação e possível necessidade de remoção dos residentes durante as intervenções.
Mesmo com o laudo da empresa contrata as construtoras questionam a extensão das obras apontadas como essenciais. Além das indicações da Defesa Civil de remoção dos residentes durante as intervenções.
De acordo com o MPF, enquanto não há solução, os moradores enfrentam o aumento dos problemas e alegam estar física e psicologicamente abalados com a possibilidade de acidentes e com os estalos que normalmente ouvem durante a madrugada.
Para o procurador Samir Cabus Nachef Júnior, autor da ação, "a gravidade da situação não permite que se aguarde a conveniência das empresas em destinarem recursos financeiros à retirada provisória dos moradores e ao subsequente início das obras de recuperação dos imóveis, visto que se trata de demanda que requer rápida intervenção, com providências urgentes e concretas no sentido de solucionar os vícios mencionados".