Perícia sobre litígio entre PI e CE deve ser concluída no início de 2022 - Alepi
Perícia sobre litígio entre PI e CE deve ser concluída no início de 2022
Ministra Cármen Lúcia, do STF, liberou os recursos para a realização da perícia pelo Exército
13 de novembro de 2021 às 07:00
O presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí (Cete), deputado estadual Franzé Silva (PT), afirmou que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou os recursos para a realização da perícia do Exército na região de litígio de terras entre os estados do Piauí e Ceará.
De acordo com Franzé, o Exército já iniciou a perícia, com previsão para ser concluída até o final do primeiro trimestre de 2022. "Depois da conclusão da perícia, o processo será analisado pela ministra Cármen Lúcia e levado ao plenário do STF. Estamos confiantes de que o litígio seja resolvido a favor do Piauí, devido à quantidade e qualidade dos documentos históricos que temos", explica o deputado.
O parlamentar assinala, ainda, que não cabe o acirramento político a respeito do litígio, como tem ocorrido por parte de deputados do Ceará, uma vez que resta o processo de perícia e a decisão final, que caberá ao STF. Recentemente, o Supremo decidiu favoravelmente do Piauí, no tocante ao litígio com o Estado do Tocantins, na área relativa à Chapada das Mangabeiras.