Emsurb age em conjunto no combate à poluição sonora – Infonet – O que é notícia em Sergipe
Emsurb age em conjunto no combate à poluição sonora
Aparelhagem de som apreendida pela equipe de poulição sonora da Emsurb
Os abusos praticados por conta da utilização de equipamentos de som em estabelecimentos comerciais, estão sendo coibidos através de ações conjuntas entre a Empresa Municipal de Serviços Urbanos – Emsurb -, SMTT, Cptran, e Polícia Militar, entre outros órgãos. Ações estas coordenadas pelo Ministério Público estadual.
As blitze em conjunto proporcionaram uma ação mais integrada, onde cada órgão atua de acordo com a competência legal, ou seja, os veículos são autuados pela SMTT e Cptran, enquanto os estabelecimentos comerciais pela Emsurb.
De acordo com o coordenador da poluição sonora da Emsurb, Antônio José Pereira Santos, as blitze encontram respaldo no Ministério Público e vieram para reforçar a fiscalização. "Antes agíamos de forma isolada, o que às vezes fragilizava a operação. Com o apoio do Ministério Público e a integração com demais órgãos as ações ganham uma maior consistência e agilidade", explica.
Não são apenas os bares que são notificados. Postos de lavagem de carros, colégios, oficinas de chaparia e outros estabelecimentos comerciais, que sejam alvo de denúncias da população, também são visitados. Constatada a veracidade das reclamações, é feita a notificação de advertência. Em uma outra ação, se a irregularidade permanecer, é feita a apreensão do equipamento de som e o proprietário é autuado, de acordo com as Leis Municipais 1.789/92 e 2.410/96.
Quase todos os estabelecimentos comerciais notificados atendem as recomendações exigidas. A eficácia das intervenções se deve ao receio quanto às penalidades sofridas com o desrespeito à determinação, que são a autuação, multa, apreensão do equipamento e fechamento do comércio, além de processo judicial.
Em média são feitas sete notificações por semana e as maiores incidências acontecem nos finais de semana.