Maia pauta terceirização no clima "liberou geral"
20 de Marco de 2017 às 17:50
O projeto de lei que permite a terceirização de todas as atividades da empresa, indiscriminadamente, é o destaque da pauta do plenário de terça (21) a quinta-feira (23). Os deputados precisam analisar o substitutivo do Senado ao PL 4.302/98, do Executivo. A matéria é o único item previsto para terça-feira (21).
O projeto, em fase final de tramitação, pois já foi aprovado com modificações pelo Senado, amplia a terceirização geral para atividade-fim da empresa, entre outras alterações na CLT que irão prejudicar os assalariados nas relações de trabalho. Caso seja aprovado pela Câmara, vai à sanção presidencial.
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Nesta segunda, 20, os senadores ouvem representantes de entidades ligadas ao setor trabalhista, como Ângelo Costa, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e Carlos Silva, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), e também da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e do Ministério Público do Trabalho.