Como apresentar a informação nutricional de forma clara ao consumidor brasileiro? A questão é complexa e tem preocupado associações representativas das indústrias de alimentos e bebidas, técnicos da Age?ncia Nacional de Vigila?ncia Sanita?ria (Anvisa) e representantes da sociedade civil, que se debruçam há cerca de dois anos na elaboração de um novo modelo para o rótulo nutricional.
Coordenado pela Anvisa, o movimento resultou na Rede Rotulagem, iniciativa de 22 entidades ligadas ao setor de alimentos e bebidas, entre elas a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (ABIR) e a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA). A Rede Rotulagem apoia um rótulo que tenha clareza e informações completas. "O novo modelo permitirá ao consumidor levar para casa aquele produto que melhor se adeque ao seu estilo de vida, para que ele possa tomar suas decisões de forma autônoma e consciente", defende João Dornellas, presidente-executivo da ABIA.
O setor produtivo defende a chamada rotulagem frontal, modelo adotado por mais de 40 países. Nesse modelo, a apresentação gráfica é o "semi-interpretativo", conhecido como "modelo do semáforo". Essa representação já é adotada por diversas nações, como Reino Unido, Canadá e Equador e sua eficácia está baseada em estudos científicos. "Quando a gente fala em rotulagem, a primeira pergunta que nos vem é: o que a ciência de leitura de rótulos, que é a semiologia, nos diz a respeito disso? Temos artigos importantes e validados dizendo que as pessoas, em qualquer parte do mundo, entendem o código dos sinais. No Brasil temos mais de 11 milhões de analfabetos, mas ainda que as pessoas não saibam ler, quando elas veem o código de cores, o semáforo, elas conseguem entender", explica Henrique Lian, diretor de relações institucionais da Proteste Associação de Consumidores, entidade que atua na defesa e no fortalecimento dos direitos dos consumidores brasileiros.
A proposta de rotulagem frontal associada ao modelo do semáforo foca em uma qualificação gradativa do teor dos nutrientes, seguindo as cores do semáforo: verde, amarelo e vermelho. Além disso, o novo modelo traz outra novidade: propõe uma indicação pela porção usualmente consumida, que varia de acordo com cada produto, ou seja colher, unidade ou gramas. A ideia é que não haja mais uma padronização fixa para 100 gramas ou 100 mililitros. "É um jeito de apresentar as informações de forma mais didática. O novo modelo passa a informação fazendo com que o consumidor seja empoderado, para que ele possa fazer uma decisão de compra consciente e duradoura", defende Márcia Terra, diretora da Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição (SBAN), que, apesar de não integrar a Rede Rotulagem, também defende o modelo do rótulo frontal de semáforo.
"É um sistema de rotulagem adequado à realidade brasileira e que vai beneficiar o consumidor, permitindo que ele decida o quanto quer ingerir e não demonizando a priori nenhum produto", afirma a diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenber
Os próximos passos serão uma análise técnica das sugestões advindas da TPS e, a partir desse resultado, a preparação de uma medida provisória para nova consulta pública. Depois disso, a proposta ainda será avaliada pela diretoria colegiada da agência antes de virar norma. A meta da Anvisa é concluir todo esse processo depois de março de 2019. "É uma grande oportunidade de oferecer à população não só o direito à informação, mas o direito à escolha", declarou Dib durante a mesa redonda Direito à informação na rotulagem de alimentos, organizada pelo jornal Valor Econômico no dia 29 de novembro de 2018, em Brasília.