Temer tenta "salvar" reforma da Previdência
Diante dos sinais contrários da base do governo na Câmara e no Senado, o próprio Michel Temer assumiu as negociações para a aprovação da reforma da Previdência.
O gesto ocorre imediatamente após ceder e acatar a modificação de cinco itens do projeto original.
O leve recuo ocorreu na última semana, imediatamente após o jornal Estado de S. Paulo publicar um levantamento que mostrava a rejeição já de 251 deputados à proposta. O número era suficiente para barrar a mudança nas regras das aposentadorias.
Ainda na última quinta-feira (06)Temer autorizou o relator da reforma na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), a modificar alguns itens do projeto, entre eles, as regras para a aposentadoria rural e o benefício de prestação continuada a portadores de deficiência física. Por outro lado, manteve firme a proposta de uma idade mínima.
Aparente e publicamente, o peemedebista afirma que as flexibilizações na reforma têm o objetivo de atender aos "reclamos" da sociedade brasileira. Entretanto, a articulação e movimentação visível têm como única mira a garantia do apoio de uma minoria no Congresso para a aprovação do projeto.
Entre as mudanças já sinais de recuos de Michel Temer, estão as regras de transição para o novo regime, as pensões, as regras para trabalhadores rurais, os benefícios de prestação continuada e a aposentadoria de professores e policiais.
"E eu acabei de autorizar o relator a fazer os acordos necessários nesse tópico, desde que se mantenha a idade mínima, que é o que aconteceu em vários países", afirmou em entrevista à rádio Bandeirantes, após um encontro de Temer com o relator da reforma na comissão especial.
O texto mantém a idade mínima de 65 anos para se aposentar, com um mínimo de 25 anos de contribuição, e o recebimento de valor integral da aposentadoria somente após o trabalhador contribuir por 49 anos.
Por se tratar de uma emenda constitucional, a reforma da Previdência precisa ser aprovada por três quintos dos parlamentares, tanto na Câmara, tanto no Senado, em dois turnos.
Visando essa maioria, desde a última o presidente investiu nos encontros e reuniões com parlamentares, tentando minimizar as resistências à reforma. Com os recuos, entretanto, outros deputados e senadores apelam para a possibilidade de outras flexibilizações, o que deverá estender, ainda mais, os planos de fechar um texto que seja apresentado como relatório final.
Em possibilidade ainda remota, mas possível, está a de que o presidente reduza a idade mínima para a aposentadoria das mulheres, fixando 60 anos para elas, segundo aliados. A pressão por essa e outras alterações deve crescer em paralelo a um distanciamento do apoio de tucanos, uma vez que o próprio ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que a reforma "foi desfigurada" e que "Temer cedeu além de todos os limites".
Nesta semana, a estratégia será a de pressionar com maior força junto à base no Congresso. De acordo com o Painel, da Folha de S. Paulo, o mandatário chegou a ordenar um pente-fino, junto a ministros, dos nomes de parlamentares que resistem. Uma das reuniões já está marcada para esta terça (11), no Planalto, quando Temer indicará que, após ceder a vários itens, novas resistências significarão gesto de oposição ao seu governo.