Folha de São Paulo: Defensoria Pública supera advogados particulares em casos revistos por STJ e STF
Com o debate sobre prisão após 2ª instância em evidência no País, o jornal Folha de São Paulo fez um levantamento que mostra a eficiência da Defensoria Pública em recursos juntos às instâncias superiores.
A Defensoria Pública provém 48% dos recursos, como o habeas corpus, deferidos no STJ. O dobro dos advogados particulares (23%). No STF a taxa de sucesso também é maior: 5% dos recursos apresentados pela Defensoria são deferidos, contra 3% dos advogados particulares.
O levantamento é a comprovação de que o trabalho exercido pela Defensoria Pública na defesa de réus que não tem condições de pagar um advogado alivia o alto índice da população carcerária no país, que hoje ultrapassa 800 mil pessoas.
A atuação da Defensoria Pública revela que são os pobres que mais sofrem para corrigir condenações nas duas primeiras instâncias, e comprova a disparidade do acesso à Justiça no país.