Governo sanciona Nova Embratur e veta incentivos fiscais para setor do turismo
Por Redação terça-feira, 26 de maio de 2020
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que cria a Nova Embratur, com vetos a incentivos fiscais voltados para o setor do turismo. A norma sancionada deixou de fora o trecho que zerava, a partir de 2021, o imposto de renda devido por empresas aéreas em virtude de contratos de leasing de aeronaves e motores, e também o artigo que garantia a redução para 6% até 2024 do imposto de renda sobre valores remetidos ao exterior para gastos pessoais de brasileiros em viagens internacionais.