Política de Cancelamento | Santos Advogados
Caso o serviço adquirido não atenda às suas expectativas e não seja de seu interesse a troca por outro item do site, é possível fazer o cancelamento da compra, com a devolução do item e reembolso do valor pago.
A devolução e reembolso será regida pela seguinte Política de Cancelamento, Devolução e Reembolso, criada pela Livraria do Advogado Editora LTDA, em consonância com o Código de Defesa do Consumidor (LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990).
O Santos Advogados entende que o cancelamento da compra por iniciativa do cliente, com devolução do(s) produto(s), se for o caso, e estorno de pagamento ocorre em duas situações previstas:
1. Arrependimento/Desistência da Compra;
Nos termos da Política de Devolução do Santos Advogados, as devoluções por arrependimento/desistência da compra serão aceitas caso o serviço adquirido no site do Santos Advogados não tenha atendido às expectativas do consumidor.
O pedido passará por uma análise para verificação da possibilidade de efetiva de cancelamento.
O prazo para arrependimento/cancelamento da compra é de 7 dias corridos, conforme estabelece o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (uma vez transcorrido este prazo, o produto será considerado aceito pelo cliente).
O cliente deverá examinar o produto após o recebimento e no prazo máximo de 7 dias corridos da data da entrega, solicitar o cancelamento/devolução da compra através do email: contato@santoadv.com.br
Por não se tratar de venda de produto, mas sim de serviços jurídicos, As devoluções por defeito no produto serão realizadas caso o item adquirido no site da Livraria do Advogado Editora apresente, no prazo máximo de 90 dias, conforme prevê o Art. 26. do Código de Defesa do Consumidor, alterações não condizentes com a natureza da matéria prima deste produto e/ou defeitos ou avarias decorrentes do processo de fabricação, e não do mal uso ou desgaste natural do mesmo.
Solicitamos contato com a nossa Empresa relatando o motivo para a devolução do produto, conforme especificações acima, onde faremos o encaminhamento logístico e o agendamento da devolução, das seguintes formas para fora da cidade de Porto Alegre/RS:
• Logística Reversa dos Correios: Os correios retiram no endereço da entrega e reencaminham para o fornecedor.
• Logística Reversa dos Correios com Postagem na Agência dos Correios pelo comprador.
Para devoluções em Porto Alegre/RS, agendamos horário para devolução da mercadoria, através de um MotoBoy credenciado.
Todos os pedidos devolvidos serão analisados pelo setor de Controle de Qualidade da Livraria do Advogado Editora. O cancelamento da compra só será liberado após aprovação dos responsáveis por este setor. Se identificada violação, divergência ou qualquer irregularidade do produto, não será aceita a solicitação e o produto será devolvido ao remetente sem qualquer comunicação anterior. Nesse caso a Livraria do Advogado Editora se reserva o direito de fazer a cobrança do frete de reenvio.
Assim que analisado o produto e aprovado o cancelamento da compra, será realizado o reembolso do valor pago. Será encaminhado também um e-mail de confirmação da devolução e alteração do status do pedido para "Pedido Devolvido - Cancelamento".
Para que o reembolso seja processado, o produto deve ser enviado e entregue a Livraria do Advogado Editora. O reembolso só será realizado após aprovação da solicitação de cancelamento pelo setor de qualidade da Livraria do Advogado Editora.
A forma de processamento do reembolso se dará por depósito bancário indicado pelo cliente.
Cancelamento da compra e reembolso por iniciativa da Livraria do Advogado Editora
A restituição de valores por iniciativa da Livraria do Advogado Editora ocorrerá quando o produto solicitado estiver esgotado no mercado editorial, mesmo anunciado em nosso site.