Curso de Especialização em Direito e Tecnologia da Informação.
As empresas de Tecnologias da Informação lidam com produtos e serviços com alto valor agregado, que são resultados de inovação, pesquisa e criação em hardware, software e conteúdo (músicas, vídeos, imagens, games, notícias, bancos de dados). Com a globalização e a disseminação do uso da Internet, esses produtos e serviços alcançam milhões de pessoas em inúmeros países. Essa presença onipresente das novas Tecnologias da Informação em todos os lugares introduz novas ferramentas de trabalho, transforma a forma de interação entre as pessoas e exige lidar com um mundo virtual complexo. Surgem então dúvidas e conflitos que ultrapassam as fronteiras do conhecimento tecnológico e chegam ao domínio da área jurídica. Como lidar de maneira legal com ativos intangíveis como software, música, imagens, vídeo e bancos de dados? Como proteger inovações e criações em Tecnologia da Informação? Quais são as responsabilidades legais de quem fornece ou usa a Tecnologia da Informação? Quais são os direitos e deveres de quem usa a Tecnologia da Informação, em questões como privacidade e segurança? Como resolver litígios relacionados ao uso da Tecnologia da Informação? Como investigar crimes eletrônicos? Estas questões se apresentam diariamente no mundo contemporâneo e certamente são exemplos ilustrativos da necessidade de se ter profissionais preparados para lidar com a convergência entre a Tecnologia da Informação e o Direito.
Por meio de uma abordagem multidisciplinar, o aluno terá oportunidade de estudar e compreender a gênese das Tecnologias da Informação, os fundamentos jurídicos e os impactos legais da sua utilização pelas pessoas e pelas empresas. O curso tem em seu corpo docente professores doutores da Escola Politécnica e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, assim como profissionais que atuam em empresas de consultoria tecnológica e escritórios de advocacia especializados nas questões de Direito e de Tecnologia da Informação.
O objetivo do curso é preparar, qualificar e atualizar profissionais que lidam simultaneamente com as questões de Direito e de Tecnologia da Informação, provendo
 Formação teórica para compreender o Direito e a Tecnologia da Informação, além das implicações legais da criação, da disseminação e do uso da Tecnologia da Informação em termos de direitos e obrigações.
 Formação de espírito crítico e de habilidades técnicas e jurídicas para atuar preventivamente, investigar e solucionar conflitos decorrentes da criação, da disseminação e do uso da Tecnologia da Informação
Profissionais da área de Tecnologia da Informação, tais como diretores, gerentes e técnicos, bem como aos profissionais da área jurídica: advogados, juízes, promotores, procuradores, e também os profissionais das mais diversas formações que se utilizam das Tecnologias de Informação. Espera-se dos candidatos, sólida formação superior, conhecimentos básicos de inglês e experiência profissional.
O Processo Seletivo será feito por meio de análise de currículo. Os candidatos receberão o resultado do Processo Seletivo por telefone ou e-mail.
Somente os candidatos aprovados no Processo Seletivo serão elegíveis para efetuar a matrícula. No ato da matrícula o candidato deverá entregar uma cópia simples (que será retida) e original dos seguintes documentos:
A efetivação da sua matrícula será confirmada pelo Centro de Apoio ao Aluno após a confirmação do recebimento de todos os documentos necessários e mencionados acima.
ATENÇÃO! - O Programa de Educação Continuada da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - PECE/POLI reserva-se o direito de não realizar este curso, ou modificar sua data.
O curso tem em seu corpo docente professores doutores da Escola Politécnica e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, assim como profissionais que atuam em empresas de consultoria tecnológica e escritórios de advocacia especializados nas questões de Direito e de Tecnologia da Informação. A coordenação acadêmica está a cargo do Prof. Dr. Edson S. Gomi.
Antonio Carlos Morato (Faculdade de Direito da USP)
Balmes Vega Garcia (Faculdade de Direito da USP)
Carlos Eduardo Cugnasca (Escola Politécnica da USP)
Cíntia Rosa Pereira de Lima (Faculdade de Direito da USP)
Denise Provasi Vaz (Faculdade de Direito da USP)
Edson Satoshi Gomi (Escola Politécnica da USP)
Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró (Faculdade de Direito da USP)
Gustavo Raposo Gebara Artese (VPBG Advogados)
José Raul Gavião de Almeida (Faculdade de Direito da USP)
Juliana Abrusio Florêncio (Opice Blum Advogados Associados)
Manoel Joaquim Pereira dos Santos (Santos e Furriela Advogados)
Marcelo Dias (Diretor da Projesi Software Ltda)
Marcelo Alexandre Coelho Zilli (Faculdade de Direito da USP)
Marco Antonio Simplicio (Escola Politécnica da USP)
Marta Cristina Cury Saad Gimenes (Faculdade de Direito da USP)
Maurício Zanoide de Moraes (Faculdade de Direito da USP)
Newton De Lucca (Faculdade de Direito da USP)
Osvaldo Gogliano Sobrinho (Escola de Artes e Ciências Humanidades da USP)
Renata Mota Maciel M. Dezem (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)
Renato Muller da Silva Opice Blum (Opice Blum Advogados Associados)
Ricardo Sidi Machado da Silva (Faculdade de Direito da USP)
Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer (Faculdade de Direito da USP)
Silmara Juny de Abreu Chinellato (Faculdade de Direito da USP)
Vera Kaiser Sanches Kerr (Kerr & De Bellis - Sociedade de Advogados).
Wang Jiang Chau (Escola Politécnica da USP)
O objetivo deste curso é preparar profissionais para atuar na área de Direito da Tecnologia da Informação, com embasamento teórico, experiências práticas e visão crítica quanto ao impacto avanço das Tecnologias da Informação na sociedade e aos conceitos de Direito que se definem face ao estabelecimento da Sociedade da Informação.
Como objetivos específicos incluem-se o domínio conceitual e experimental
Das Tecnologias da Informação;
Do Direito;
Das interações conexas entre Direito e Tecnologia, abrangendo direitos, deveres e obrigações no contexto social (Patentes, Marcas, Desenho Industrial, Direito de Autor, Imprensa, Privacidade e Segurança); e
 Das ferramentas da Tecnologia e do Direito que permitam implantar novas idéias e modelos de negócio, atuar preventivamente, para minimizar e gerenciar riscos, e solucionar conflitos gerados pelas interações que se estabelecem com o uso das tecnologias da informação e da globalização da sociedade.
As disciplinas reúnem os assuntos técnicos e gerenciais, com um balanceamento adequado entre a teoria e a prática, sendo oferecidas em uma seqüência cuidadosamente selecionadas para permitir o crescimento gradual do conhecimento.
O curso tem duração de dois anos, correspondendo a um conjunto de 12 (doze) disciplinas que totaliza 360 horas, além da redação e da apresentação de uma monografia.
DTI-001
Direito Processual e os Reflexos da Tecnologia da Informação
DTI-002
DTI-004
Hardware: Conceitos, Tecnologias e Negócios
Serviços de Tecnologia da Informação: Conceitos, Tecnologias e Negócios
DTI-007
Direitos Intelectuais na Sociedade da Informação
DTI-010
Software: Proteção Jurídica e Regime Contratual
DTI-011
Aspectos Jurídicos da Segurança da Informação no Ambiente Corporativo
DTI-012
Tópicos Avançados de Direito e Tecnologia da Informação I
DTI-016
Tópicos Avançados de Direito e Tecnologia da Informação II
Para ser aprovado no Curso de Especialização em Direito e Tecnologia da Informação e ter direito ao respectivo Certificado de Conclusão, o participante deverá satisfazer os seguintes requisitos:
Pressupõe-se que cada hora de aula corresponde de uma a três horas de dedicação individual do aluno.
O aluno será desligado do curso se não obtiver créditos (aprovação em pelo menos uma disciplina) em dois ciclos consecutivos.
A obtenção do certificado do curso de Direito e Tecnologia da Informação, emitido oficialmente pela Universidade de São Paulo, está condicionada à aprovação do aluno em todas as disciplinas do curso, com nota acima ou igual a 07 (sete), com presença acima ou igual a 75% e à aprovação da sua monografia pela banca examinadora.