Lúcio Vieira Lima presidirá comissão da reforma política na Câmara - Política - Estadão
Lúcio Vieira Lima presidirá comissão da reforma política na Câmara
Deputados e senadores devem analisar simultaneamente propostas, que devem ser votadas até o fim do ano nas duas Casas; relatoria ficará com o petista Vicente Cândido
14 de outubro de 2016 | 11h47
O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) será o presidente da comissão especial na Câmara que debaterá propostas sobre a reforma política. A previsão é de que o colegiado seja instalado na próxima semana. A relatoria ficará a cargo do deputado Vicente Cândido (PT-SP).
Em acordo firmado entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) na semana passada, deputados e senadores devem analisar simultaneamente propostas sobre reforma política, que devem ser votadas até o fim do ano nas duas Casas.
O Senado deve analisar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim das coligações em eleições proporcionais e a instituição de uma cláusula de barreira (norma que restringe o funcionamento parlamentar de sigla que não alcançar determinado porcentual de votos).
Rito. A proposta já foi aprovada em comissão especial no Senado e deve ser votada em primeiro turno no plenário em 9 de novembro. Como se trata de uma PEC, precisa ser analisada pelos senadores em uma segunda votação, antes de seguir para Câmara.
Já os deputados ficarão responsáveis por analisar projetos como mudanças na forma de financiamento e de sistema eleitoral. A ideia é que as propostas analisadas sejam acordadas entre senadores e deputados, para acelerar a aprovação - as matérias precisam passar pelas duas casas legislativas.
Reconhecendo não haver chances da volta da doação empresarial, parlamentares articulam a criação do que chamam de "Fundo Eleitoral" para financiar as campanhas. Os recursos que abastecerão esse fundo e como ele funcionará ainda não foram definidos.
No sistema eleitoral, a ideia articulada é adotar a lista fechada em votações proporcionais. Nesse regime, o eleitor vota no partido, que define quem serão os eleitos em uma lista pré ordenada. As vagas que cada sigla terá direito dependem do número de votos que tiver.