Ética e Responsabilidade Social. Nosso caminho para uma boa conduta - PDF
Download "Ética e Responsabilidade Social. Nosso caminho para uma boa conduta"
Pedro Lucas Viveiros Castel-Branco
1 Ética e Responsabilidade Social Nosso caminho para uma boa conduta Política de AUTOREGULAMENTAÇÃO ÉTICA
2 política de autoregulamentação ética autoregulamentação ética A AngloGold Ashanti decidiu introduzir um Confidential Reporting Process (Processo de Autoregulamentação da Conduta Ética) com diretrizes e exigências de gestão empresarial. Os seguintes documentos foram levados em consideração na elaboração do documento: King Report on Corporate Governance of South Africa 2002, The Sarbanes-Oxley Act 2002 of the United States of America e The Protected Disclosure Act 26 of 2000 in South Africa. esse processo trata DA transparência, responsabilidade organizacional e individual. escopo Essa Política de Autoregulamentação da Ética se aplica a todas as empresas do Grupo AngloGold Ashanti no mundo, englobando todos os países onde opera e todas as subsidiárias, inclusive operações e organizações de serviço. finalidade A finalidade é propiciar um canal para que os acionistas, o público, os empregados, os fornecedores, as empreiteiras e quaisquer outras partes interessadas possam reportar atitudes que estejam em conflito com os Princípios de Negócios da AngloGold Ashanti. É um canal, portanto, de denúncia de conduta ilícita, malversação financeira ou perigo para o público ou o meio ambiente. Esse canal possibilitará que os relatos sejam feitos através de um mecanismo independente de gerência, para, assim, assegurar que as questões levantadas sejam revistas, investigadas e reportadas de maneira apropriada. A fiscalização e os relatos permitirão que os acionistas, o público e os empregados reportem as questões para a Diretoria, através do Chefe da Auditoria e do Comitê de Governança Corporativa. Esse processo trata da transparência, responsabilidade organizacional e individual, e incentiva as pessoas a reportarem crimes e irregularidades no local de trabalho, de forma ética e responsável. Os indivíduos que, com boa-fé, reportam tais questões são protegidos e não perdem seus cargos, nem sofrem nenhuma forma de perseguição ou prejuízo profissional. Isso se aplica até quando eles estão enganados quanto à verdadeira natureza da questão. Essa proteção, entretanto, não é garantida a ninguém que maliciosamente levanta uma questão, sabendo-a falsa. 2
3 procedimentos para relatos confidenciais A AngloGold Ashanti leva a sério o seu compromisso com os valores, os Princípios de Negócios e o comportamento ético. Por essa razão, existem mecanismos para facilitar o relato de comportamento anti-éticos e violações de nossos valores e Princípios de Negócios. questões que podem ser relatadas Nos termos desses mecanismos, podem ser reportadas questões relativas ao seguinte: Conduta que seja inconsistente com a missão e os valores estabelecidos pela AngloGold Ashanti, seus Princípios de Negócios, políticas e procedimentos, conforme eles são publicados e comunicados de tempos em tempos. Práticas contábeis da AngloGold Ashanti Controles internos da AngloGold Ashanti Questões de auditoria da AngloGold Ashanti O fluxograma a seguir descreve o procedimento envolvido na Denúncia Confidencial. Preste atenção nas 8 informações relacionadas ao processo, que foram enumeradas abaixo. CONTATO PESSOAL 1 reclamação PREOCUPAÇÃO falar com o supervisor ou ou sucesso na discussão Questão a ser levantada não houve sucesso na discussão inadequado para ser discutido com o supervisor confidencial (1) anônimo / não anônimo Denúncias anônimas fone (2) África do Sul e Namíbia: austrália: EUA: brasil: argentina: internacional: Tel. interno de siguiri: 3727 gana: mali: FAX (3) África do Sul e Namíbia: internacional: (4) decidir sobre a ação a ser tomada (8) feedback se solicitado Gerente de Auditoria do grupo (7) chefe da comissão de auditoria Intranet (5) Web link para Tip-offs Anonymous Carta (6) África do Sul: Tip-offs Anonymous, Free post DN 298 Umhlanga Rocks internacional (incluindo a Namíbia): PO Box 774 Umhlanga Rocks
4 informações sobre o fluxograma CONTATO PESSOAL Todas as correspondências que chegarem através do processo Autoregulamentação serão absolutamente confidenciais, independente da vontade da pessoa que estiver fazendo a denúncia. Primeiramente, precisamos distinguir os termos confidencial e anônimo. O termo confidencial se refere à informação, enquanto anônimo se refere à pessoa que está dando a informação. Os trabalhadores que desejarem permanecer anônimos são encorajados a fazer uso do processo de Denúncia. Os que desejarem receber retorno do progresso de suas denúncias devem deixar informações de contato no Tip-offs Anonymous e citar o número de referência recebido. A empresa, e especificamente o Grupo Interno de Auditoria, asseguram aos empregados que desejam receber o retorno, que é de vital importância que deixem suas informações de contato para que possam receber a resposta com relação ao resultado da denúncia. Seria impossível disponibilizar o retorno sem tais informações. Telefone na África do Sul As chamadas telefônicas são feitas para uma linha anônima grátis, que vigora, porém apenas na África do Sul. Todas as denúncias feitas por telefone serão gravadas, para futuros registros e referências. As denúncias serão transcritas e apagadas todas as referências sobre o denunciante antes de passar os detalhes para o Grupo Interno de Auditoria. Este fará um relatório contendo todas as ligações para o Comitê de Governança Corporativa periodicamente. Fax Usar uma máquina de fax para reportar crimes e irregularidades no local de trabalho é um outro jeito de garantir anonimato. As denúncias enviadas por fax podem ser digitadas ou escritas a mão. Esse contato vigora apenas na África do Sul. As pessoas que preferirem mandar as denúncias via podem fazê-lo através do endereço: Intranet As denúncias também podem ser feitas através da intranet da AngloGold Ashanti: clique no Confidential Whistle-Blowing na home page global e você estará ligado à página da web Tip-offs Anonymous Reporting. Carta Cartas e documentações relevantes podem ser mandadas, sem cobrança de taxas, para: Tip-offs Anonymous, DN 298, Umhlanga Rocks,
5 Gerência de Auditoria Interna do Grupo Todos os relatos serão tratados com a devida confidencialidade pela Gerência de Auditoria Interna do Grupo. Essa Gerência tem uma posição independente da hierarquia da AngloGold Ashanti e se reporta ao Comitê de Governança Corporativa e Auditoria. O Comitê de Governança Corporativa e Auditoria é composto por membros da diretoria não-executiva. Ações apropriadas serão tomadas se as investigações indicarem que alguém violou ou está violando leis ou políticas. Tais ações incluem: a. Advertência b. Suspensão c. Demissão d. Acusação criminal A escolha da ação pode variar de acordo com cada caso. O objetivo da implementação destes mecanismos não é o de investigar a pessoa que faz a denúncia de crime ou irregularidade e, sim, investigar se as informações fornecidas são verdadeiras. Todos os empregados que fizerem revelações de crimes ou irregularidades utilizando qualquer um dos mecanismos de relato implantados pela AngloGold Ashanti o farão sob os termos das disposições sobre revelação protegida nas leis sul-africanas e americanas. Essa divisão representa o empregado e como tal, informações fornecidas através deste mecanismo devem ser entendidas como informações protegidas. Todos os empregados devem fazer a revelação para a Empresa primeiro, via Tipoffs Anonymous, de forma a dar à AngloGold Ashanti a oportunidade de tratar da questão internamente e tomar as medidas corretivas e preventivas (sejam elas processos civis ou criminais) necessárias. As informações da Empresa só poderão ser reveladas para autoridades regulatórias ou outras autoridades de lei e nos termos nelas estabelecidos. Os trabalhadores não poderão revelar as informações da Empresa para a mídia ou outras partes externas. Todas as pessoas que fizerem revelações devem ser claras e dar o máximo de informações possível. Quando forem dados números, estes devem ser repetidos. Prestação de contas A Comissão Executiva é responsável por estabelecer políticas e normas para o processo de relatos confidenciais de acordo com os requisitos e disposições da Lei 26 de Revelações Protegidas de
6 Guardião dos Relatos Confidenciais O Guardião dos Relatos Confidenciais é o Gerente de Auditoria Interna do Grupo, responsável pela implantação da política e sua manutenção, e se reporta à Comissão de Gestão Empresarial e Auditoria. O guardião aconselha o CEO (Chefe Executivo) e a Comissão Executiva sobre questões de relatos confidenciais, monitora o processo de relatos e assegura a implantação, cumprimento e garantia do funcionamento da política. Gerências As Gerências devem se assegurar que todos os empregados novos e atuais, sejam informados sobre as expectativas da Empresa com relação ao processo/ mecanismos dos relatos confidenciais (denúncia) e as implicações da Lei de Revelações Protegidas. trabalhador Essa política está alinhada com o direito comum e os valores da AngloGold Ashanti Limited, quais sejam, honestidade e integridade. Portanto, espera-se que cada trabalhador proteja os interesses da Empresa e utilize os mecanismos de relatos para opor-se a crimes e irregularidades praticados contra a Empresa. 6