Tragédia de Mariana pode se repetir em Corumbá, diz departamento nacional | Combate Racismo Ambiental
O DNPM detectou duas barragens localizadas no município, e ambas são classificadas com 'alto risco' de se romperem
Rodson Willyams*, Topmidia News
Mato Grosso do Sul é um dos 'fortes candidatos' no País a reviver a tragédia que ocorreu em Mariana (MG) e provocou a morte de 11 pessoas, além de deixar 12 desaparecidos. O desastre afetou mais de meio milhão de pessoas em dois estados, e é considerado o mais profundo da história ambiental brasileira. O alerta vem do Departamento Nacional e Produção Mineral, o DNPM, órgão responsável pela fiscalização de barragens de mineração em todo o Brasil.
O DNPM detectou duas barragens localizadas no município de Corumbá, e ambas são classificadas com 'alto risco' de se romperem, o que pode afetar milhares pessoas, sem contar os sérios danos ao Pantanal.
De acordo com a publicação do Jornal O Globo, as duas barragens são controladas pela empresa Vale, que administra a Urucum Mineração e extrai o manganês do local conhecido como Morro do Urucum, em Corumbá. Os dois reservatórios, de classificação A (Alto Risco), possuem rejeitos (minerais contidos no próprio minério, porém com maior incidência de defeitos ou impurezas) em alta quantidade. Entre eles arsênio, substância altamente tóxica, segundo análise do Centro de Tecnologia Mineral, do Ministério da Tecnologia.
Caso haja o rompimento, 103,7 mil habitantes do município de Corumbá, conforme dados oficiais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), além de outras cidades ao redor, como Ladário, correm sérios riscos de vida. Além disso, a substância altamente tóxica pode contaminar uma das maiores extensões úmidas contínuas do planeta, o Pantanal sul-mato-grossense, que possui, segundo o Ministério do Meio Ambiente, 'uma exuberante riqueza' de bioma.
À publicação carioca, a Vale negou que o rejeito seja perigoso e disse que manteve as operações a despeito do resultado negativo das condições das estruturas. 'A companhia afirmou que inspeções feitas em 2015 se reenquadraram as bacias para baixo e médio risco, mas não apresentou documentos que comprovem isso'.
Corumbá é um dos municípios mais antigos de Mato Grosso do Sul. No passado, a cidade chegou a ter o terceiro maior porto da América Latina e serviu de entrada para imigrantes que contribuíram para o desenvolvimento do então, estado uno, Mato Grosso. Por meio da cidade, o Império Brasileiro conseguiu assegurar as suas fronteiras, inclusive na Guerra do Paraguai.
Segundo o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração de abril de 2014 mostra que 16 reservatórios e uma cava de garimpo possuem categoria de risco alto — quando a estrutura não oferece condições ideais de segurança e pode colapsar — e alto dano potencial associado — quando pode afetar e matar populações, contaminar rios, destruir biomas e causar graves danos socioeconômicos.
Os rejeitos dessas mineradoras ameaçam três das maiores bacias hidrográficas brasileiras: a do Rio Paraguai, no coração do Pantanal Sul-Mato-Grossense; a do Rio Amazonas, que irriga a Floresta Amazônica; e a do Rio São Francisco, que banha a região Nordeste do país.
Para agravar a situação, o Departamento Nacional e Produção Mineral, e o IBGE revelam que nenhuma das empresas responsáveis pelas barragens de alto risco forneceu laudos técnicos sobre o que aconteceria com seus rejeitos se as estruturas colapsassem, o que permitiria traçar uma rota mais certeira do impacto nos municípios e até dos atingidos indiretamente, por falta d'água, por exemplo. Esses estudos compõem os Planos de Ações Emergenciais de Barragens de Mineração, que incluem também a lista de procedimentos para salvamento de pessoas e contenção de desastres em caso de emergência, cuja formulação é obrigatória por lei.
No caso de Mariana, o plano de contingência da Samarco só foi apresentado mais de uma semana após o incidente e criticado pelo Ministério Público de Minas Gerais. O documento não previa alerta sonoro nem treinamento de pessoas que moravam na área de risco. Os Planos de Ações Emergências é previsto quando há pessoas que vivem a menos de 50 quilômetros das barragens e no caminho da correnteza de igarapés, riachos e rios que banham a área.
Porém, segundo a procuradora Zani Cajueiro, especialista no assunto, ouvida pela publicação do jornal O Globo, não há nem prazo para que as empresas melhorem suas estruturas, elas podem fazer quando quiser.