Congresso Nacional reabre trabalhos com solenidade nesta quarta-feira - JCAM
O Senado Federal e a Câmara dos Deputados se reúnem conjuntamente nesta quarta-feira (3) em sessão solene para inaugurar a 3ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. A solenidade, prevista para começar às 16h, no Plenário do Congresso Nacional, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e o anúncio das metas do Executivo e do Judiciário para 2021.
A solenidade no Plenário é precedida de uma cerimônia na área externa do Palácio do Congresso, que começa com a chegada de militares das três Forças Armadas. São 40 militares da Marinha, 40 do Exército, e 40 da Aeronáutica.
Depois disso, carros conduzindo os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, chegam ao gramado ao lado da calçada de acesso à rampa do Palácio do Congresso Nacional, onde são recebidos pelos chefes do cerimonial das duas Casas.
Em seguida, o Hino Nacional é executado pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial, formada por 60 militares, ao mesmo tempo em que ocorre o hasteamento das bandeiras e é realizada a Salva de Gala, com 21 tiros de canhão, pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha, a histórica Bateria Caiena.
Ao final da execução do Hino Nacional, o Comandante da Guarda de Honra se apresenta ao presidente do Congresso Nacional, que faz a revista à tropa. Ao passar em frente à Bandeira Nacional da Guarda Bandeira da tropa, o presidente faz uma reverência ao Pavilhão Nacional.
Terminadas as honras militares, ao chegar à rampa de acesso ao Palácio do Congresso Nacional, os presidentes do Senado e da Câmara serão recepcionados pelos secretários-gerais e diretores-gerais das duas Casas.
Logo após, todos subirão a rampa, que é ladeada por 48 Dragões da Independência, em direção ao Salão Negro, onde serão aguardados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux; pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e por integrantes da Mesa do Congresso Nacional, líderes partidários das duas Casas e demais parlamentares.
Enquanto isso, as tropas externas se deslocarão para o Salão Branco ou para a Chapelaria, cedendo espaço para passagem do carro do presidente da República, Jair Bolsonaro, cuja presença é prevista nesta quarta-feira na sessão solene do Plenário.
Em caso de chuva, a cerimônia será transferida para a Chapelaria do Congresso Nacional, sendo canceladas a execução do Hino Nacional, a revista à tropa e a salva de gala de 21 tiros.
A presença do presidente da República na entrega da mensagem do Executivo é opcional, e o Palácio do Planalto envia o documento por meio do chefe da Casa Civil, cargo ocupado atualmente pelo ministro Walter Braga Netto. A mensagem é lida pelo 1º Secretário da Mesa do Congresso.
Depois de lida a mensagem presidencial, será a vez do representante do STF fazer sua apresentação. Em seguida, deve falar o presidente da Câmara, Arthur Lira. A sessão solene é encerrada com o discurso do presidente Rodrigo Pacheco. Os demais parlamentares não fazem uso da palavra.
Devido à cerimônia de inauguração dos trabalhos, o programa de visitação ao Congresso Nacional fica suspenso nos dias 2 e 3 de fevereiro.
A Agência Senado é responsável pelas reportagens e publicação das notícias, fotos, áudios e vídeos sobre as atividades de abertura do ano legislativo no Portal de Notícias do Senado.
TV Senado e Rádio Senado transmitirão a retomada dos trabalhos desde o início da tarde com informações sobre a cerimônia externa e a sessão solene. A programação das duas emissoras já começa a tratar do assunto desde as primeiras horas do dia. A transmissão também poderá ser acompanhada também na internet pelo YouTube, Twitter e Instagram.
O rito de abertura dos trabalhos do ano legislativo acontece em diversas democracias. No Brasil, remonta ao período imperial, quando era conhecido como Fala do Trono, e foi inaugurado por Dom Pedro I, em 1823. Naquele tempo, o monarca comparecia ao Palácio Conde dos Arcos, a sede do Senado, no Rio de Janeiro (RJ), deixando claro o que esperava dos senadores e deputados naquele ano, durante uma concorrida cerimônia.
Se no passado, os parlamentares se reuniam no Senado para ouvir a leitura da mensagem, hoje a leitura acontece no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.
A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 57, que o Congresso se reunirá anualmente na capital federal, a partir do dia 2 de fevereiro (ou no dia útil seguinte) para inaugurar a sessão legislativa.
A salva de gala, somando 21 tiros de canhão, é uma honra oferecida ao presidente da República, chefe de Estado estrangeiro, na sua chegada à capital federal, e os presidentes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, por ocasião das sessões de abertura e de encerramento de seus trabalhos;
De acordo com o Centro de Comunicação Social do Exército, esse é um rito que remonta ao final da Idade Média quando, ao se aproximarem de fortificações, as tropas militares descarregavam todos os seus canhões e mosquetes para assegurar que estavam em missão de paz.
O número ímpar de tiros — informa ainda o Exército — surgiu da necessidade de não se deixar dúvidas na contagem dos disparos. Na Inglaterra, a salva real era de 100 tiros, ou de cem mais um, como margem de segurança. Com o passar do tempo, o número de tiros disparados pelos canhões e mosquetes passou a caracterizar a consideração que merecia o visitante estrangeiro que chegasse a uma instalação militar.
No Brasil, durante o Império, assim como na Inglaterra, o imperador fazia jus à salva de 101 tiros. A salva de 21 tiros, a maior depois da oferecida ao imperador, era destinada à imperatriz, à família real e aos arcebispos e bispos em suas dioceses.
Com o advento da República, a salva de 21 tiros passou a ser privativa dos chefes dos três Poderes. Foi em 1983, no governo do presidente João Baptista Figueiredo, que a execução das salvas de gala tomou a forma atual.