/Rodrigo Afonso Machado
O novo Código de Processo Civil trouxe importantes modificações em favor dos credores, que já trazem resultados práticos às ações judiciais. Cabe ao credor lançar mão das novidades trazidas pela lei, e traçar a melhor estratégia para satisfazer seu crédito de forma mais rápida e efetiva. Leia
A novidade consiste no "sistema eletrônico de escrituração" gerido por entidades que exercem atividade de escrituração de títulos, notadamente aquelas reguladas pelo Banco Central do Brasil. Leia
Os empresários rurais não são os destinatários finais dos produtos adquiridos para implemento de sua lavoura e rebanho e, por isso, não podem ser beneficiados pelas disposições do CDC. Afinal, para eles não existe hipossuficiência técnica e nem financeira. Leia
Não há dúvidas de que a paralisação das atividades empresariais no período da pandemia trará significativos impactos econômicos às sociedades empresariais, estejam ou não em regime recuperacional, e também à sociedade de forma geral. Leia
Segunda-feira, 27 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.610.Fechamento às 10h59. "A ideia de harmonia é chocante em um mundo de seres desarmônicos." Carlos Drummond de Andrade Desarmonia harmoniosa Que não haja consenso, ótimo. Como diz o poeta, seria chocante harmonia entre desarmônicos. Mas as manifestações de ontem, que seriam de apoio ao governo, se transformaram em protesto contra o Congresso e o STF. Os manifestantes miraram numa coisa e acertaram em outra. Mal sabem os que criticaram o presidente da Câmara que é ele o ponto de equilíbrio no país. Aliás, os próprios deputados... Leia
Segunda-feira, 18 de março de 2019 - Migalhas nº 4.562.Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Passos Sociedade de Advogados Clique aqui "Carta é uma coisa sagrada. Só o destinatário pode abri-la." Monteiro Lobato Cartas de amor Anita Leocádia Prestes, única filha de Luiz Carlos Prestes e Olga Benário, ficará com as mais de 300 cartas trocadas pelo casal durante o período em que estiveram presos. As correspondências iriam a leilão após terem sido encontradas no lixo em Copacabana. Na decisão do 6º JEC... Leia
...implemento de sua produção. Quem elucida o assunto é o causídico Rodrigo Afonso Machado, da banca Rocha e Barcellos Advogados. (Clique aqui) Medicamentos genéricos O advogado Marcos Lobo de Freitas Levy, do escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados, comenta a nova resolução da Anvisa que trata do registro - e sua renovação - de medicamentos novos, genéricos e similares. "A 'nova RDC' erra ao criar definições com tamanha discrepância para produtos essencialmente iguais."	(Clique aqui) Lá e cá	O caso do atleta paraolímpico Oscar Pistorius tem estampado a mídia... Leia