Em alguns casos, câmeras de segurança, berços, camas e aparelhos de raios-x estão estocados de forma improvisada ou foram furtados
Otávio Augusto, Helena Mader
postado em 19/02/2017 08:07
A investigação começou em 2015, motivada por uma representação do Ministério Público de Contas. O órgão recebeu denúncias a respeito de mobiliário e aparelhos encaixotados. ;Muitas compras da Secretaria de Saúde são justificadas ao argumento do terror, de que se faz necessária a aquisição porque vidas precisam ser salvas, deixando de demonstrar que necessidade e economicidade precisam andar juntas;, argumenta a procuradora-geral do MP de Contas, Cláudia Fernanda de Oliveira.
Os auditores do Tribunal de Contas foram a campo checar as informações e confirmaram a veracidade das denúncias. ;Foram encontrados casos de aquisição sem justificativa idônea para a especificação dos bens e definição dos quantitativos a serem adquiridos. Detectou-se a utilização ineficiente e antieconômica de recursos públicos, representados pela existência de bens sem possibilidade de uso, seja por falta de peças para a montagem, seja por falta de estrutura das unidades da Secretaria de Saúde. Soma-se a isso a apuração de falhas quanto à adoção de procedimentos para garantir a conservação e segurança dos itens estocados;, detalharam os auditores no levantamento.
Das 900 câmeras compradas, só 95 foram instaladas. Além disso, dos 15 equipamentos de armazenagem de dados, apenas três receberam configuração. Depois da contratação dos serviços e da compra dos equipamentos, a Secretaria de Saúde percebeu que não tinha estrutura para uso do material. O Hospital de Base do DF e o Hospital Regional da Asa Norte (Hran) receberam 20 câmeras cada um, mas elas nunca funcionaram por falta de estrutura. ;A solução completa jamais foi entregue, podendo-se afirmar que a Secretaria de Saúde e os pacientes não encontraram retorno do alto dispêndio realizado;, apontou a auditoria do TCDF.
Os bens que desapareceram do galpão somam R$ 641 mil. O extravio das câmeras pode ter levado mais de dois anos para ter sido notado pelo GDF. ;Conforme consta na ocorrência policial, o furto pode ter ocorrido entre agosto de 2013, data de recebimento dos bens, e outubro de 2015, data de finalização do inventário patrimonial, ocasião em que se constatou que tais bens haviam sido furtados;, menciona um trecho da auditoria.
Também foram constatadas irregularidades em uma compra de mobiliário hospitalar realizada em 2014, por meio de uma adesão à ata de registro de preços do Ministério da Defesa. A compra de leitos, berços, macas e camas ginecológicas totalizou R$ 4,6 milhões. Quase três anos depois, há 198 peças adquiridas nesse contrato que estão armazenadas. No caso do biombo duplo, das 610 unidades compradas, 153 permanecem em estoque ; o equivalente a 25% do total. Há, ainda, 47 berços encaixotados. ;É possível concluir que a compra não levou em consideração as reais demandas das unidades de saúde;, detalharam os auditores.
Em 2013, o GDF comprou mobiliário para escritório, em um contrato de R$ 6,4 milhões. A justificativa oficial para a despesa foi a inauguração de unidades de pronto atendimento (UPAs), de centros do sistema prisional e do Saúde da Família. Em setembro de 2016, os bens em estoque somavam R$ 351 mil. Há casos de aparelhos encaixotados há quase uma década. Em 2009, o governo adquiriu 20 equipamentos de raios-x, ao custo unitário de R$ 97 mil. ;Na solicitação de compra, consta pedido de 20 aparelhos. No entanto, na grade de distribuição, há apenas sete equipamentos. Assim, verificou-se absoluta ausência de justificativa para as 13 unidades restantes.;
"Muitas compras da Secretaria de Saúde são justificadas ao argumento do terror, de que se faz necessária a aquisição porque vidas precisam ser salvas, deixando de demonstrar que necessidade e economicidade precisam andar juntas;