Promotores da Capital discutem redefinição das atribuições | Assossiação Paraibana do Ministério Público Promotores da Capital discutem redefinição das atribuições – Assossiação Paraibana do Ministério Público
Home Notícias Promotores da Capital discutem redefinição das atribuições
Promotores da Capital discutem redefinição das atribuições
Promotores de Justiça de João Pessoa discutiram, neste dia 10 de abril, a redefinição das atribuições de algumas promotorias de Justiça. O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e o promotor Antônio Hortêncio, que compõem a comissão da Nova Lei do Quadro do Ministério Público da Paraíba, apresentaram as propostas de modificações das atribuições e colheram as sugestões dos promotores.
A nova lei, que será apreciada pelo Colégio de Procuradores e votada pela Assembleia Legislativa, incluirá a transformação de 23 cargos das promotorias de Justiça Cíveis e Fazenda de João Pessoa e Campina Grande.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, com essa medida os promotores terão a oportunidade de desenvolver suas ações nas áreas de saúde, meio ambiente, fundações, mulher, educação, cidadania, consumidor, infância infracional, patrimônio público, fundações, júri e execução penal.
Entre as modificações apresentadas pelo promotor Antônio Hortêncio, está a divisão do trabalho entre os novos promotores das Promotorias de Direitos Difusos, a partir da transformação das Promotorias Cíveis e Fazenda. De acordo com a proposta, nas Promotorias do Patrimônio, do Meio Ambiente e do Consumidor, a divisão do trabalho será por distribuição. Já nas Promotorias da Educação, Saúde e Cidadão, o trabalho será dividido por temas, em que cada promotor será responsável por uma temática.
Durante a reunião, ficou acertado que será realizado um novo encontro com os cinco promotores da Infância da Capital para discutir as atribuições dessas Promotorias.
O promotor informou após a aprovação da Lei do Quadro na Assembleia, será editada uma resolução do Colégio de Procuradores de Justiça com as novas atribuições.
Na última segunda-feira(9), cerca de 40 promotores de Cajazeiras, Sousa, Patos, Guarabira, Sapé, Princesa Isabel, Esperança, Monteiro, Queimadas, Catolé do Rocha, dentre outras, também discutiram as propostas de modificações nas suas atribuições.
Notícia anteriorPresidente da APMP participa de mobilização da Conamp no Congresso Nacional Próxima notíciaPromotoria de Guarabira promove palestra educativa em Pilõezinhos