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Fiocruz aprova orientações para Educação Remota Emergencial
Após período de análises, levantamentos e debates internos nas diferentes instâncias do ensino, o Conselho Deliberativo (CD) da Fiocruz aprovou as Orientações para a Educação Remota Emergencial no âmbito dos Programas de Pós-graduação stricto sensu e cursos lato sensu da Fiocruz. A proposta – resultante de discussões da Câmara Técnica de Educação (CTE) da Fundação – tem vigência durante o período de suspensão das atividades acadêmicas presenciais em virtude das medidas adotadas para a redução da transmissão da Covid-19. A decisão baseia-se nas tendências de evolução da doença no Brasil e no mundo e visa salvar vidas, dada à impossibilidade da realização de atividades letivas presenciais de forma segura por um período, cuja duração ainda é desconhecida.
O texto das Orientações para a Educação Remota Emergencial na Fiocruz, aprovado pelo CD, em 23 de julho, apresenta diretrizes gerais para todas as unidades e é condizente com as diretivas do Plano de Convivência da Fiocruz com a Covid-19 (que será publicado em breve).
Fiocruz: organização das ações educacionais em defesa da vida
A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, comentou a elaboração do documento e reiterou a importância das ações educacionais: "Elas são prioritárias para a Fundação, essenciais para o SUS, e um dos eixos estruturantes de ação de enfrentamento à Covid-19". A presidente ressaltou ainda o trabalho agregador e colaborativo que vêm sendo desenvolvido pela equipe da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (Vpeic) e a Câmara Técnica de Educação (CTE) para a garantia da continuidade das atividades educacionais, com intensa mobilização de vice-diretores, coordenadores, docentes e alunos das diversas unidades.
Segundo a vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Cristiani Vieira Machado, as orientações aprovadas visam subsidiar a organização, a continuidade e o dinamismo das ações educacionais e, ao mesmo tempo, garantir a segurança de alunos e trabalhadores. O documento busca articular diretrizes gerais com o respeito à diversidade das realidades regionais, programas e cursos da Fiocruz, o que também exige o planejamento descentralizado das atividades no âmbito das unidades em todo o país.
A relatoria da proposta foi feita pela diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, que salientou os pressupostos à defesa da vida e de unicidade da ação em todas as unidades que ofertam cursos presenciais, reconhecendo as especificidades das modalidades de formação: "O documento também apresenta os elementos basilares gerais que guiam os processos educacionais, sinalizando a necessidade de construirmos ações pautadas no incentivo de interação dos docentes com os estudantes", disse ela. A relatora mencionou que, para o ensino médio, modalidade oferecida pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), diretrizes específicas estão sendo definidas em função de suas especificidades, e em diálogo com outras escolas da rede pública.
Educação remota emergencial como alteração temporária na forma de oferta das atividades educacionais
Como manter ou retomar o dinamismo das atividades educacionais em face das incertezas relacionadas à evolução e duração da pandemia? Quais as condições necessárias para desenvolver atividades educacionais, considerando a gravidade da situação, sem acentuar as desigualdades sociais? Quais seriam os parâmetros para orientar as atividades educacionais na fase de convivência com a Covid-19? Esses e muitos outros questionamentos foram orientadores das discussões que resultaram na proposta de adoção da Educação Remota Emergencial na Fiocruz.
Em 16 de junho, o MEC publicou a Portaria 544/2020, admitindo, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais, em cursos regularmente autorizados, por atividades letivas que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais. Portanto, a deliberação da Fiocruz é consoante com a regulamentação nacional e com práticas que vêm sendo adotadas por universidades e outras instituições de ensino brasileiras para garantir condições de realização das atividades educacionais no contexto da pandemia de Covid-19.
O documento define educação remota emergencial como uma alteração temporária da forma de oferta das atividades educacionais devido a circunstâncias de crise. Tal modalidade envolve o uso de soluções remotas para processos educativos que, normalmente, seriam oferecidos de forma presencial.
As orientações estão resumidas em nove artigos que abordam questões sobre o processo de implantação, acompanhamento e manutenção da educação remota emergencial na Fiocruz, incluindo temas como: aplicabilidade das novas normas; análise de viabilidade de adaptação de cursos, disciplinas e módulos para a educação remoto emergencial; planejamento acadêmico com envolvimento dos corpos docente e discente; critérios e parâmetros orientadores do processo de conversão de disciplinas presenciais para a educação remota emergencial; estratégias de apoio aos docentes; apoio aos discentes com vistas a garantir boas condições para o acompanhamento das atividades de ensino e continuidade dos itinerários de formação; entre outros aspectos.
Educação como um dos eixos estruturantes de enfrentamento à Covid-19
Entre os principais eixos de atuação da Fiocruz no enfrentamento da Covid-19 está o ensino. A Fundação oferece programas e cursos em 21 de suas unidades/escritórios, em diferentes níveis (stricto sensu, lato sensu, qualificação profissional, educação profissional técnica e especialização técnica) e conta com cerca de 6 mil alunos presenciais. Por isso precisou adaptar suas atividades e lançar iniciativas urgentes de capacitação profissional no que se refere ao enfrentamento da Covid-19 (cursos na modalidade à distância: curso Covid-19: manejo da infecção causada pelo novo coronavírus e curso Nacional de Atenção Psicossocial e Saúde Mental na covid-19), assim como informações para profissionais de saúde de toda natureza (portais de comunicação, Observatório Covid-19, hotsites, biblioteca de referências científicas, podcasts, aulas, vídeos, peças de comunicação, cartilhas e outros materiais).