Agricultura familiar se mobiliza contra venda de terras para estrangeiros - PSB/RS
O movimento sindical dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais reforçou posição contrária ao Projeto de Lei 2.963/19, que permite a venda de terras para estrangeiros. Para tanto, pretende promover uma mobilização para reafirmar esta posição à Câmara dos Deputados, onde a proposta está tramitando. O texto, de autoria do senador Irajá Abreu (PSD-TO), já foi aprovado pelo Senado.
O projeto foi debatido, na última sexta-feira (26), durante seminário virtual promovido pela Fetag-RS em parceria com o deputado Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar do Congresso Nacional. O evento reuniu representantes de sindicatos dos trabalhadores rurais do RS, o vice-presidente da Contag, Alberto Broch, e o deputado Elton Weber (PSB).
Durante o encontro foram traçadas estratégias de mobilização para tentar impedir a aprovação da proposta. "Precisamos nos organizar e fazer pressão sobre os parlamentares, assim ocorreu na reforma da Previdência, quando conseguimos impedir a aprovação de mudanças prejudiciais aos agricultores", disse o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva.
Para o deputado Heitor Schuch, a permissão para que estrangeiros possam adquirir até 25% do território dos municípios trará inúmeros efeitos negativos para o país, como o aumento da concentração de terras e a inviabilização de programas de crédito fundiário e reforma agrária. Segundo ele, a medida trará "uma brutal elevação dos preços".l
"Necessitamos é de financiamento para compra de terras pelos próprios agricultores brasileiros, especialmente os familiares, que estão desde 2015 aguardando a retomada do programa de crédito fundiário no país", enfatizou Schuch. "Esse projeto foi aprovado de forma açodada no Senado e não podemos permitir que o mesmo aconteça na Câmara".
O parlamentar adiantou que está agendada para o dia 16 de março uma videoconferência nacional com todos os participantes da Frente da Agricultura Familiar para tratar do tema.
O deputado Elton Weber também adiantou que vai propor a criação de uma Comissão Externa sobre o projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, além de protocolar pedido para uma audiência pública na Comissão de Agricultura. "É hora de mobilização e pressão", afirmou.