Indígenas denunciam Bolsonaro por genocídio no Tribunal Internacional de Haia – Sinergia SP | CUT
Indígenas denunciam Bolsonaro por genocídio no Tribunal Internacional de Haia
Denúncia aponta como o governo agiu de forma deliberada para "exterminar" etnias e povos e estabelecer um Brasil sem indígenas
09 agosto 16:57 2021 Redação CUT
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que reúne entidades como a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apomine), Conselho do Povo Terena e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, apresenta nesta segunda-feira (9) nova denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, por crime contra a humanidade e genocídio.
O documento de quase 150 páginas aponta como o governo agiu de forma deliberada para "exterminar" etnias e povos e estabelecer um Brasil sem indígenas, segundo matéria do jornalista Jamir Chade, no UOL.
"Está em curso uma política de genocídio dos povos indígenas no Brasil, combinada com a prática de diferentes crimes contra a humanidade. São crimes que estão, neste momento, sendo praticados", alerta o documento diz o documento protocolado hoje, Dia Internacional dos Povos Indígenas.
Os indígenas também querem que Bolsonaro seja enquadrado no crime de "ecocídio". Trata-se de uma nova tipificação de crime contra a humanidade, que inclui danos irreversíveis ao meio ambiente.
De acordo com o documento, as políticas adotadas pelo governo federal, além dos discursos de Bolsonaro, têm estimulado invasões de terras indígenas para o garimpo ilegal, desmatamento e incêndios nos biomas. Dentre inúmeros exemplos, citam o desmantelamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o congelamento dos processos de demarcação de terras.
A coordenadora-executiva da Apib, Sônia Guajajara, disse em entrevista ao jornal O Globo que Bolsonaro representa uma ameaça global. Ela diz que os danos causados até o momento representam um retrocesso de 50 anos. "Tenho medo que isso seja irreversível. Toda essa destruição ambiental que está sendo legalizada é muito perigosa não só para o Brasil como para todo o planeta." Além disso, ela afirmou que os indígenas não suportam mais "tanta dor" causada durante a pandemia.
O coordenador jurídico da Apib, Luiz Eloy Terena, um dos autores da denúncia, disse ao jornal que as ações tomadas pelo governo Bolsonaro têm deixado os povos indígenas sem a proteção garantida por lei. Além da recusa nas demarcações, ele cita projetos de lei, decretos e portarias "que tentavam legalizar as atividades ilícitas em território indígena".