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Correa manda abrir processo contra petrolíferas Repsol-YPF e Perenco
Por EFE | 14/02/2009 18:20
Quito, 14 fev (EFE).- O presidente do Equador, Rafael Correa, anunciou hoje que mandou abrir um processo contra as petrolíferas hispano-argentina Repsol-YPF e a francesa Perenco, acusadas de não terem pago impostos de ganhos extraordinários obtidos na exploração de petróleo equatoriano.
"Como não pagaram seus impostos sobre ganhos extraordinários, ordenei que a investigação sobre a Repsol e a Perenco", informou Correa em seu programa de rádio emitido aos sábados.
Correa admitiu que a decisão gerará conflitos com os Governos da Espanha e da França, mas ressaltou que a medida era "inevitável" para impedir que "certas companhias lesassem o país".
"Temos que enfrentar os abusos" e o Governo tem "muitas frentes abertas, sabemos disso, mas, senhores, ou mudamos este país ou prefiro ir para casa", afirmou o líder.
O presidente equatoriano destacou que a medida obedece à intenção das duas companhias de acelerar a renegociação dos atuais contratos de participação, por outros de prestação de serviços, o que interessa ao Equador.
"Esses contratos de participação eram um saque", acrescentou Correa, por considerar que eles permitiam que as petrolíferas que operam no país paguem uma cota estabelecida nos convênios, mas não diziam nada sobre os gastos extraordinários pelo alto preço do petróleo nos mercados internacionais.
Correa lembrou que, em 2007, promulgou um decreto executivo que estabelecia que 99% dos ganhos extraordinários vão ao Estado e 1% às companhias, que seguiam recebendo as cotas percentuais estabelecidas nos contratos.
"Há muitas companhias que já renegociaram seus contratos, como a Petrobras, a Andes Petroleum (China), a City Oriente (Estados Unidos); mas há duas companhias, que são Perenco e Repsol, da qual também faz parte a Burlington, que nos fizeram perder tempo, porque se chegava a um acordo e se retrocedia", acrescentou. EFE fa/db
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