Projeto que obriga fabricantes a ativar o chip FM nos aparelhos celulares ganha apoio de catarinenses
(13/12) Para o ministro das Comunicação, Gilberto Kassab, proposta é uma tendência
O projeto de lei 8.438/2017, do deputado Sandro Alex (PSD-PR), que obriga os fabricantes a ativar o chip FM em todos os celulares vendidos no Brasil já está aguardando parecer do Relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados. No dia 29 de novembro, a matéria foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).
A proposta tem o apoio de vários deputados da bancada catarinense, entre eles, João Rodrigues (PSD), coordenador da Frente Parlamentar da Radiodifusão e César Souza (PSD), que também são radiodifusores. "O consumidor será o maior beneficiado, já que ele poderá ouvir sua emissora favorita sem consumir o plano de dados da internet", explicou Rodrigues. "É a tecnologia a serviço da comunidade", destacou Souza.
De acordo com o autor do projeto, as empresas que montam celulares sofrem grande pressão das operadoras de telefonia para que o chip não seja ativado. Segundo ele, o motivo é que os usuários de celulares utilizem os dados de internet para ouvir rádio, o que favorece as operadoras. "É uma grande vitória dos ouvintes de rádio, que vão poder seguir para o trabalho ouvindo frequência aberta através da ferramenta que é o celular. Sem custar um real a mais para ninguém, vamos derrubar o lobby", disse.
Ministro - Em um evento recente em São Paulo, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, afirmou que a questão deve ser ainda debatida. "É uma tendência, mas é algo ainda que está sendo debatido, é um desejo de qualquer país oferecer ao cidadão mais facilidades de acesso à radiodifusão, no momento em que você tem o celular com essa possibilidade, você amplia o acesso [ao rádio]", avalia.
Em nota divulgada esta semana, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) esclarece que o projeto não irá encarecer o preço dos aparelhos vendidos no Brasil.