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Justiça Federal: Processos Eletrônicos
Necessidade: A Justiça Federal da 2ª Região, que engloba os estados do RJ e do ES, demandava solução inovadora e completa de Processos Eletrônicos, para criar novos e eficientes paradigmas na prestação de seus serviços jurisdicionais nas Varas e Juizados Especiais Federais.
Solução MPS: A solução desenvolvida e implantada pela MPS pode ser utilizada em unidades totalmente eletrônicas, em unidades mistas (trabalhos com processos físicos e eletrônicos) e naquelas que ainda empregam somente papel. Isso oportunizou a gradual evolução de uma forma de trabalho para a outra. Os principais diferenciais da solução implantada na 2ª Região da Justiça Federal compreendem sua adequação legal e abrangência. Estão presentes recursos que permitem o peticionamento eletrônico, a digitalização de peças recebidas em papel, a produção automática e eletrônica de novos documentos, sua assinatura digital em conformidade à MP 2200/1002, a notificação por meios eletrônicos, a jurisprudência, emissão via web de certidões positivas e negativas, consultas WAP, consulta processual completa via internet, execução fiscal eletrônica, além de oferecer às partes o download do processo, dentre outros inúmeros avanços.
Resultados: O sistema atende a elevados requisitos de volumes de dados e transações, instalado em mais de 160 varas, distribuídas por mais de 27 localidades, com 5.000 usuários cadastrados e 2.000 deles acessando o aplicativo simultaneamente, mais de 4.3 milhões de processos controlados e, diariamente, mais de 130 mil consultas feitas pela web, remetendo mais de 800 mil e-mails. Segundo a Administração das Seccionais do RJ e do ES, uma das mais importantes vantagens decorrentes da nova solução consiste no menor tempo de trâmite processual, pois os procedimentos manuais e burocráticos são praticamente extintos e, com isso, as equipes das Secretarias são liberadas para assessorar aos Juízes nas atividades de análise processual.