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Remoção de dados pessoais da base da empresa: quem é o responsável?
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Você lida com dados pessoais de seus clientes e usuários? Saiba que, com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em vigor, os titulares passam a ter mais direitos sobre suas próprias informações.
Isso significa que, se você tem na sua base de dados nomes, telefones, e-mails, endereços, CPFs, entre outras informações, os donos desses dados podem pedir a atualização e a remoção.
Vale ficar atento a esse processo de exclusão quando a sua empresa compartilha esses dados com terceiros. Digamos que você envie os dados de seus clientes para fornecedores de entrega, de marketing, de cobrança, etc. Quando o titular pede que seus dados não sejam mais tratados, não somente a sua empresa deve excluí-los, mas os terceiros também.
Ou seja, quando a pessoa pede a exclusão, o consentimento é revogado. Logo, todos os dados devem ser excluídos da base da sua empresa e dos parceiros. Vale lembrar que, de acordo com o artigo 18, §6º, essa exclusão deve ser feita de forma imediata.
A pessoa que solicitou a exclusão pode voltar a ter um relacionamento com a sua empresa, mas somente a partir da procura e do consentimento dela para um novo contato. A retomada da relação com o cliente se dará após a reconquista da confiança e uma mudança de processos, pois muitas pessoas pedem a remoção dos dados pela falta de segurança.
Como evitar problemas no compartilhamento de dados
É fundamental escolher bons parceiros e fornecedores para o seu negócio, principalmente quando isso envolve o compartilhamento de dados pessoais de seus clientes. Por isso, na hora de elaborar os contratos com terceiros, é importante incluir a proteção de dados.
Escolha empresas para se relacionar que tenham conhecimento da LGPD e já estejam adequando seus processos para manter a privacidade de informações. Converse antes e deixe explícito que o interesse do cliente é o que vale, e a empresa deve estar pronta para atualizar e remover dados da base quando solicitado.
Também é importante que, na hora de pedir a exclusão dos dados a esse terceiro, seja lembrado a ele sobre a legislação e as penalidades que podem vir a ocorrer quando o dado é tratado após o consentimento ser revogado.
Conte com a tecnologia nos seus processos
Para começar a ter uma melhor noção do volume dos dados que você trata e para quais outras empresas eles estão indo, é bom começar pelo Mapeamento de Dados. Assim você visualiza os fluxos e identifica mais rapidamente os riscos que está correndo, seja de vazamentos ou uso incorreto das informações.
Outra ferramenta que ajuda no compliance à LGPD são os formulários para atender os titulares. Por meio deles, as pessoas podem entrar em contato com o Encarregado de Dados da sua empresa para pedir alterações e remoção de uma maneira mais simples.
Ou seja, para evitar correr riscos, você precisa estudar a nova legislação, ter uma relação de confiança com seus parceiros e clientes e contar com a tecnologia para manter a segurança e a privacidade.
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Tags remoção de dados
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