Arrecadação de ICMS tem queda de quase 30% em maio, no RS
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A Receita Estadual publicou nesta quarta-feira (10/6) a 11ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. O resultado da arrecadação em maio aponta redução de 28,5% (R$ 825 milhões) frente ao mesmo período de 2019, em números atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os valores se referem em grande parte a fatos geradores do mês anterior, abril, período de maior intensidade das medidas restritivas.
Nas últimas semanas, os principais indicadores de comportamento econômico-fiscal do Rio Grande do Sul vêm demonstrando tendência de retomada das atividades, o que deve amenizar de forma gradual as perdas de arrecadação nos próximos meses. O boletim está disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados, portal de transparência da Receita Estadual.
Com o resultado de maio, a arrecadação acumulada de ICMS no ano totaliza R$ 13,95 bilhões – uma queda de 6,4% (R$ 961 milhões) frente a 2019. Os números refletem os impactos da pandemia, visto que no primeiro trimestre o desempenho foi positivo, com crescimento de 3,5% em números reais, fruto, entre outros fatores, das medidas da agenda Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha. Em abril, por sua vez, já houve queda de 14,8% (cerca de R$ 450 milhões) nos valores, movimento que foi acentuado em maio.
Na visão da arrecadação por setores, conforme os Grupos Especializados Setoriais da Receita Estadual, apenas quatro segmentos registram variação positiva no acumulado do ano: Agronegócio (+10,8%), Supermercados (+8,9%), Energia Elétrica (+2,4%) e Produtos Médicos e Cosméticos (1,5%).
Os outros dez setores apresentam queda em 2020, sendo os mais afetados o de Calçados e Vestuário (-34,1%) e o Metalmecânico (-25,9%). "Esses números refletem as movimentações econômicas dos segmentos e são corroborados pelos demais indicadores acompanhados. Na arrecadação de maio, o cenário foi ainda pior que no acumulado, pois apenas Supermercados e Transportes tiveram variação positiva", salienta o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
Indicadores evidenciam retomada das atividades
Se por um lado os números da arrecadação apresentam quedas bruscas, por outro os principais indicadores econômico-fiscais acompanhados no Boletim da Receita Estadual apontam retomada gradual das atividades. Na última semana (30 de maio a 5 de junho), a emissão de Notas Eletrônicas voltou a registrar crescimento (+5%) frente ao período equivalente do ano anterior, o que não ocorria desde março. No acumulado do período de análise (16 de março a 5 de junho), a redução é de 10%, ou seja, cerca de R$ 200 milhões deixaram de ser movimentados, em operações registradas nas notas eletrônicas, a cada dia.
Na visão por tipo de atividade, a Indústria também apresentou sua primeira variação positiva desde março, com acréscimo de 3%. As principais mercadorias responsáveis pelo indicador positivo são soja, arroz e biodiesel. Além disso, setores de Aves e Ovos, Eletroeletrônico, Móveis, Produtos de Limpeza e Máquinas e Equipamentos saíram de perdas para ganhos na última semana. Os setores de Madeira, Cimento e Vidro e Tratores e Implementos Agrícolas performaram no sentido inverso, indo de ganhos para perdas.
O Atacado apurou ganhos no comparativo interanual pela sétima semana consecutiva, com aumento de 7% frente ao mesmo período de 2019. As principais influências positivas são da área de Alimentos e de Insumos Agropecuários. Houve forte subida também na atividade atacadista de Metalurgia e de Máquinas e Equipamentos.
Em relação às vendas do Varejo, o indicador também realizou sua melhor performance desde março, com queda de apenas 1% em relação ao mesmo período de 2019. O setor varejista de Veículos foi um dos destaques, visto que variação passou de -27,5% para +3,5% na última semana.
No tocante ao desempenho do Varejo por região do Estado, conforme os 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Corede) existentes no Rio Grande do Sul, o destaque positivo é da região das Hortênsias, cuja variação de curto prazo (últimos 14 dias) saiu de -30%, registrada em 29 de maio, para -20%, no dia 5 de junho.
O indicador do Corede Fronteira Noroeste também melhorou significativamente, passando de 0% para 8%. A região Metropolitano Delta do Jacuí, importante por sua relevância industrial, continua em recuperação: saiu de -16% para -10%. O Vale do Taquari, por sua vez, saiu do patamar de perdas (-4%) para um de estabilidade (0%). A região que obteve menor evolução foi a da Serra, que apresentou certa estabilidade das perdas, registrando -8% na semana passada e nesta semana.
No acumulado (16 de março a 5 de junho), o combustível com maior queda no volume de vendas segue sendo o Etanol (-58%), seguido pela Gasolina Comum (-24%) e pelo Óleo Diesel S-500 (-15%). O Óleo Diesel S-10 apresenta crescimento de 9%. Somando os quatro combustíveis, a redução média é de 17%.
Em relação ao preço médio, os quatro combustíveis analisados apresentaram recentemente um movimento de queda, reflexo da atual conjuntura internacional acerca do petróleo. Nas últimas semanas, entretanto, a Gasolina Comum, o Óleo Diesel S-10 e o Óleo Diesel S-500 têm demonstrado tendência leve de recomposição nos preços. A Gasolina Comum, por exemplo, chegou a atingir R$ 4,79 no final de janeiro, estava em R$ 4,62 no dia 16 de março e passou ao patamar de R$ 3,81 no dia 6 de maio. Após, atingiu R$ 3,90 no dia 5 de junho, última data de análise do presente Boletim.