21/10/2020 | 7:31
Sabatina deve durar de 8 a 10 horas nesta quarta-feira | Foto: Ascom / TRF1 / Divulgação / CP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal recebe nesta quarta-feira, a partir das 8h, o desembargador Kassio Nunes Marques, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para uma das vagas do Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina promete ser longa, afinal além dos votos dos senadores, que têm dez minutos cada para formular seus questionamentos, haverá espaço para perguntas populares, enviadas pelo Portal e-Cidadania.
A expectativa da presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), é que a sabatina dure entre 8 e 10 horas. Ela também reforçou que os 81 senadores poderão apresentar questionamentos ao juiz federal. Após os questionamentos, os parlamentares decidem, com o voto secreto dos membros da comissão, se aprovam o nome de Kassio Nunes para a vaga deixada por Celso de Mello no início deste mês.
Se passar pelo crivo da CCJ, Kassio Nunes precisará da maioria absoluta dos votos dos senadores (41 dos 81) no plenário para que sua nomeação seja confirmada. A sessão está marcada para às 16h. Os requisitos para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal estão previstos no artigo 101 da Constituição Federal e incluem estar em plena posse dos direitos políticos, ser maior de 35 anos e menor de 65 anos, ter "reputação ilibada" e "notório saber jurídico".