Homem atingido por galhada em banco de praça não comprova ato omissivo de município | Morro da Fumaça Notícias
O pedido de indenização do autor baseou-se na suposta conduta omissiva do município, materializada na má conservação da árvore cujo galho se desprendeu em dia com boas condições climáticas, sem registro de chuva ou vento forte. A administração municipal, entretanto, sustentou que não ficou demonstrada sua culpa pelo evento.
Garantiu que sempre tomou medidas necessárias para a prevenção e reparação do patrimônio ambiental e acrescentou que a área em questão é considerada de preservação permanente, de forma que a flora local não pode sofrer intervenção incisiva. O desembargador Francisco Oliveira Neto, relator da matéria, entendeu que neste caso não houve omissão por parte do réu.