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1955 Caçando e pescando por todo o Brasil - Barros Junior, Francisco de.
2009 Caderno de propostas Este Caderno é resultado da sistematização das propostas apresentadas e debatidas ao longo do processo de mobilização e realização da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG) e reúne as contribuições de milhares de pessoas que participaram ativamente dos debates de etapas preparatórias e eletivas da Conferência, contemplando as propostas encaminhadas. Miki, Regina Maria Filomena Lindonis de Luca, coord.
2015 Caderno temático de referência: investigação de infrações penais contra as mulheres Elaborado a partir de uma parceria entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), este caderno temático representa um importante passo na elaboração de políticas públicas que tenham como desafio a redução dos índices de violência contra as mulheres que existe em nosso país. Cavalcante, Rafaela Satiro de Souza.
2017 Calçadas Urbanas na Cidade de Araguaína: uma análise na Avenida Cônego João Lima O presente trabalho tem como finalidade verificar a segurança e a mobilidade dos pedestres na Avenida Cônego João Lima em Araguaína – TO, já que se trata de uma avenida comercial bastante movimentada e por está localizada no centro da cidade, todos os dias recebe um fluxo enorme de pessoas que circulam em suas calçadas, isto torna o foco de observação para o trabalho, já que a fluidez e o deslocamento de pessoas e serviços precisam está ligados a uma rede de infraestrutura adequada de trafegabilidade segura, e confortável. Nascimento, Kardilson Luz do
2017 A Caminho da Liberdade: um olhar sobre o regime prisional semiaberto na cidade de Salvador O presente trabalho busca se aproximar da realidade das pessoas que vivem por detrás das muralhas de uma prisão. Aborda um pouco da cultura de nossa sociedade que vê a pena privativa de liberdade um forma de se vingar daquele que rompeu com as regras sociais. Destaco também a ilusão de um sistema prisional eficiente trazido pela lei de execuções penais, mas que na prática é bem diferente. Santos, Jamilton de Oliveira
1885 Campanha abolicionista no Recife (eleições de 1884) : discursos Reunião de discursos na campanha eleitoral para o parlamento, como candidato por Pernambuco. Com prefácio de Annibal Falcão, inclui discursos proferidos entre 12 de outubro de 1884 e 18 de janeiro de 1885, no Theatro Santa Isabel, na praça de S. José de Ribamar, no Monte-Pio Pernambucano, na Passagem da Magdalena, no Largo do Corpo Santo e no Campo das Princezas. "Os discursos presentes nesta obra foram proferidos em encontros populares e conferências em que o orador defendia, entre outras concepções, o fim da escravatura." Nabuco, Joaquim
2021-04 Capatazia e a base de cálculo dos tributos aduaneiros O presente artigo tem por objeto o estudo da constitucionalidade da inclusão da capatazia na base de cálculo dos tributos aduaneiros, considerando a compatibilidade entre a Instrução Normativa SRF 327/2003 e o Acordo de Valoração Aduaneira, bem como a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial (REsp) nº 1.799.306/RS. Sehn, Solon, 1978-
2021-04 Um capítulo inovador para a alienação parental no Brasil: o PLS 498/2018 O presente trabalho pretende analisar a polêmica temática da alienação parental a partir de uma perspectiva legislativa, suscitando alguns pontos de deficiência da atual Lei 12.318/2010 que não raro fazem enfraquecer a proteção da criança e do adolescente vitimados por essa triste realidade. Para tanto, far-se-á uma breve incursão pelos principais dispositivos da referida lei, seguida por uma análise de algumas das modificações propostas pelo Projeto de Lei 498/2018 a tramitar atualmente no Senado Federal, de modo a atestar a necessidade de sua aprovação, bem como a benfazeja promoção de retificações pontuais em seu texto num momento posterior por sua casa revisora. Andrade, Matheus Baia de.
2012-07 Características de classe em grafoscopia Nas principais obras estrangeiras sobre Grafoscopia observa-se que é frequente a utilização da expressão class characteristics. Esta constatação salta aos olhos dos peritos latino-americanos e de todos aqueles que tiveram sua formação a partir de obras consideradas clássicas neste continente, visto que este termo não é nelas utilizado. O presente trabalho pretende contribuir na busca por respostas aos seguintes questionamentos: Como um conceito aparentemente tão importante na Grafoscopia de países estrangeiros foi simplesmente suprimido ou ignorado em obras de extensa aceitação e divulgação no continente sul-americano? Que motivações históricas deram ensejo à atual existência de diferentes “escolas” de Grafoscopia? Como o termo “class characteristics” pode ser tratado no Brasil? Villela, Carlos André Xavier.
2022 Carteira de políticas públicas Apresenta, de maneira suscinta, as políticas públicas do MJSP voltadas às temáticas de justiça e segurança pública, além de demonstrar os principais conceitos, características e referenciais de políticas públicas utilizados pelo Órgão. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria Executiva
2017 Carteira Nacional de Habilitação para Pessoas Portadoras de Deficiências A pesquisa apresenta uma abordagem a respeito da aquisição da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas portadoras de deficiências. No discorrer do trabalho iremos focar em quem tem o direito de obtê-la, quais as limitações e como funciona todo o processo de aquisição da CNH. Foi exposto a criação do Código de Trânsito Brasileiro e o surgimento da CNH, bem como questões relevantes no cenário atual como a Mobilidade Urbana e o fator da Acessibilidade. Lucas, Mário Sérgio Dias
2010 Cartilha 1- escolas seguras Esta cartilha reúne conhecimentos teóricos e práticos para orientar e inspirar a realização de projetos de prevenção da violência entre jovens. Mais do que apontar receitas e fórmulas replicáveis, este material pretende oferecer novos pontos de reflexão, sugerir perspectivas e modos de fazer compatíveis com o princípio de que segurança pública se faz com informação, integração e, acima de tudo, pautada pela garantia dos direitos dos cidadãos. Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Entidade Colab.)
2010 Cartilha 2 - polícia e juventude Produzida pela equipe do Instituto Sou da Paz, a cartilha faz parte do projeto: Prevenção da Violência entre Adolescentes e Jovens no Brasil: Estratégias de Atuação, uma iniciativa do Ministério da Justiça (no âmbito das ações do PRONASCI , (o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) que visa identificar, conhecer e promover estratégias de prevenção da violência entre adolescentes e jovens em todo o território nacional. Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Entidade Colab.)
2010 Cartilha 3 - cidade e espacos públicos-2010 Para construir políticas públicas direcionadas à juventude, é essencial superar as concepções que têm polarizado, nas últimas décadas, o debate sobre o enfrentamento da violência no Brasil. De maneira resumida, há uma divisão entre aqueles que entendem a violência não como um problema em si, mas como resultado das mazelas sociais – e, portanto, que sua solução dependeria exclusivamente da resolução desses problemas –, e aqueles que veem na violência uma manifestação do descontrole e do desrespeito o à ordem, sendo por isso um problema exclusivo do aparato repressor do Estado. Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Entidade colab.)
2010 Cartilha 4 - cultura de paz - 2010 A cultura de paz é um modo de pensar e agir que rejeita a violência e valoriza a diversidade, o diálogo, a negociação e a mediação como estratégias para a resolução dos problemas. Cada vez mais, a cultura de paz vem sendo discutida e disseminada, principalmente por educadores, para a construção de novos valores e de atitudes individuais e relações entre pessoas e grupos. Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Entidade Colab.)
2010 Cartilha 5 - capacitação de gestores - 2010 A alta taxa de interesse e participação do público nos projetos de disseminação de conhecimentos e da sensibilização de profissionais que atuam na área de prevenção da violência entre jovens, confirmou a demanda por encontros de formação e conscientização que tratem dessa temática desafiadora e com a qual muitos profissionais não têm familiaridade. Assim, a equipe do Instituto Sou da Paz considerou relevante compartilhar a forma e os conteúdos trabalhados nos seminários. Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Entidade Colab.)
2022-07 Cartilha de inovação do Departamento Penitenciário Nacional - orientações para implementar a inovação em órgãos públicos A atuação integrada entre os diferentes órgãos da Segurança Pública e das três esferas do poder público: Executivo, Legislativo e Judiciário, é imprescindível para que os desafios do sistema penitenciário sejam efetivamente atacados e minimizados. Neste contexto, sempre com planejamento e responsabilidade, o Depen busca por parcerias e inovação na forma de prospectar e testar soluções para os desafios desse complexo universo. Iniciou-se então, com o apoio e em alinhamento com a estratégia e visão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o projeto de Inovação do Depen, com a contratação da expertise da Liga Ventures, em forma de consultoria (CONVITE nº 7304/2021 – OEI/DEPEN-MJSP), e a parceria de suma importância do Laboratório de Inovação do Tribunal de Contas da União, o Colab-i. Barbosa, Ana Geórgia.; Tredler, Giovanna.; Tsunoda, Márcia Aiko.; Risso, Stella.
2020-11-17 Cartilha Depen: assédio moral e sexual no ambiente de trabalho previna - denuncie O propósito desta Cartilha é o compromisso do órgão como instrumento incentivador às boas relações de trabalho, apresentando mecanismos cabíveis para garantir a proteção da vítima e a responsabilização do assediador. Traz conceitos, exemplos, diferenças, dicas de prevenção, a quem recorrer, entre outras informações importantes para evitar essas práticas abusivas. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional
2013 Cartilha didática para os GGI-Ms direcionada a potenciais multiplicadores nos municípios, com vistas a disseminar a Política Nacional da Gestão Municipal em Segurança Pública. O presente produto está inserido em uma consultoria que integra os esforços da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, para a criação e disseminação de diretrizes nacionais mais contundentes a respeito de uma das suas mais importantes políticas na área da Segurança Pública – os Gabinetes de Gestão Integrada Municipais – GGIM´s. Silva, Adriana Monteiro da.
2016 Cartilha GGI - Gabinete de Gestão Integrada A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (SENASP/ MJ) lançou a presente cartilha informativa com o intuito de orientar os Gestores e demais profissionais que atuam na Segurança Pública sobre a constituição, atribuições e potencialidades dos Gabinetes de Gestão Integrada em Segurança Pública (GGIs), bem como, colaborar para o fortalecimento institucional daqueles já existentes e em funcionamento. Pazinato, Eduardo;; Silva, Adriana Monteiro da. (Consultores)