Isto pode ser muito interessante. Sendo o Bloco de Esquerda e o PCP parceiros do governo socialista, cujo apoio parlamentar é imprescindível, o seu pensamento é necessariamente tido em conta. E por isso os jornalistas são levados a ouvi-los cada vez mais.
Por um lado, é razoável que isso aconteça: é lá que está muita da informação. Mas ao fazê-lo, acaba por tentar-se a usual estratégia de suscitar diferenças para criar um debate, uma polémica. Implicitamente, a tendência da comunicação social é a de tentar prever em que altura, em que foco de desacordo se abrirá a brecha entre esses partidos e o Partido Socialista que possa - finalmente! - levar a uma ruptura do acordo que será a grande notícia.
Ora, este maior tempo de antena dado aos dois partidos pode ser um pau de dois bicos para a direita e para o pensamento dominante na comunicação social.
Sim, é possível que se alimente aquela tensão entre Governo e BE e PCP. Mas ao mesmo tempo está a dar-se um espaço na comunicação social aos dois partidos mais à esquerda no panorama político português que nunca teve nas páginas dos jornais, nas emissões de rádio ou de televisão. Mesmo quando defendiam ideias essenciais para a melhoria da vida dos portugueses.
Será que a direita, dominante na comunicação social, vai - ao arrepio da sua intenção - alimentar a notoriedade do Bloco e do PCP?
«A Alemanha e os EUA estão ligados por valores. A democracia, a liberdade, o respeito pelo direito, a dignidade do homem independentemente da sua cor de pele, da sua religião, do seu sexo, da sua orientação sexual ou das suas convicções políticas. É na base desses valores que eu proponho uma cooperação estreita ao futuro presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.»
Angela Merkel, naquela que foi, surpreendentemente, uma das reações mais frontais, claras e corajosas à vitória de Donald Trump. Para ser consequente, como deve - e retirar todas as ilações que resultam da sua própria declaração - a chanceler terá contudo que começar por assumir o impacto que as políticas de austeridade e os atropelos à soberania dos Estados tiveram no recrudescer da extrema-direita na Europa (como sucedeu de forma particularmente clara e grave na Grécia) e tomar posições concretas, e igualmente firmes, caso a administração norte-americana ponha em causa os tais valores de que depende, segundo Merkel, a futura cooperação com os EUA.
Logo à noite em Almada, amanhã em Lisboa, vou conversar com os presentes sobre a encruzilhada em que nos encontramos. Estaremos a chegar ao fim da época neoliberal do capitalismo? Mark Blyth defende que sim e afirma que vem aí uma época de neonacionalismo. Material para a reflexão deste fim-de-semana. Estão convidados.
Será que Augusto Santos Silva está a par da solução governativa socialista, apoiada por comunistas e bloquistas no parlamento, que está em vigor nesta periferia? Faço esta pergunta por causa do seu estranho artigo social-liberal de terça-feira no Público, com uma defesa das alternativas ao centro, em vez de colocar as alternativas no centro do debate. É que se Santos Silva quer fazer analogias com os anos trinta, aqui vai uma analogia política, sob a forma de uma hipótese estratégica: frente popular. E, já agora, aqui vai mais uma analogia, mas de economia política: se foram as instituições económicas internacionais, de matriz liberal, da altura, do padrão-ouro à liberdade de circulação de capitais, que alimentaram a depressão, a impotência democrática e os fascismos, hoje o seu equivalente no continente chama-se Euro e mercado único. E nem uma linha em sua defesa, antes pelo contrário. Hoje, tal como ontem, os democratas que romperem com “relíquias bárbaras”, a expressão de Keynes para o rígido padrão-ouro, podem avançar à maneira dos democratas norte-americanos dessa época.
Enfim, razão tem Francisco Louçã: “Para Santos Silva, basta levantar a bandeira e tudo segue como dantes, eis o perfeito retrato de como as lideranças europeias cantam louvores a si próprias para ignorar os avisos, mesmo quando nos agitam sinais de peste castanha.” Onde já não concordo tanto com Louçã é na oposição que faz entre os artigos de Jorge Sampaio, de segunda-feira, e de Santos Silva, no dia seguinte. Sampaio é apenas uma versão mais longa, demasiado longa. Digam lá se este resumo lhe faz justiça: o nosso antigo e distinto Presidente da República viaja muito e concluiu que existe uma “comunidade de destino” europeia, uma espécie de nacionalismo nessa escala, que pode servir para resgatar a democracia também por aí, usando a Zona Euro como base material para aprofundar a integração, o melhor meio para fazer face aos desafios da globalização e aos males da financeirização e tal. Sampaio é reconhecidamente vago, mas é surpreendentemente concreto pelo menos num ponto: “são cada vez mais fortes as posições nacionalistas contra a integração europeia, incluindo o Partido Comunista e do Bloco de Esquerda, na ausência de uma força populista de direita”.
Dado que se trata de um autoproclamado militante da causa de uma cada vez mais intensa integração, os termos são parte de uma desadequada e insultuosa amálgama, como bem assinala José Vítor Malheiros, embora devam ser recebidos como um elogio, já que nacionalismos há muitos e nós precisamos mais do que nunca de um patriotismo democrático e anti-imperialista, assente num diagnóstico que a vida nacional confirma desde há vários anos e que Sampaio nem sequer tenta rebater. Isto para não falar da importância desta posição para barrar qualquer veleidade populista da direita anti-democrática hoje em dia, como no passado foi fundamental na luta contra o fascismo neste país.
Para lá disto, assinalo mais dois ou três pontos críticos. Em primeiro lugar, os males da ascensão da finança e de outras predações globais não são exógenos, mas antes endógenos, à integração europeia realmente existente, o outro nome destes processos no continente, na realidade. Em segundo lugar, estes processos tiveram declinações geográficas desiguais, traduzindo-se nesta periferia num processo de estagnação económica e de aumento das dependências económica e política externas com quase menos duas décadas, o tempo do Euro, e já vai sendo altura de constatar estes factos. Em terceiro lugar, a integração europeia nunca resgatará a democracia porque está desenhada para a esvaziar, continuando a resgatar, isso sim, o fracassado Consenso de Washington, bem inscrito no coração da UEM, como aqui temos insistido.
No fundo, creio que, tal como na época das frentes populares, é preciso revalorizar o princípio da nacionalidade no combate político, sem que isso implique deixar de procurar as alianças externas que permitam reforçar a margem de manobra nacional e democrática. Surpreendentemente, no meio de um arrazoado euro-liberal de elogio a Sampaio, a Santos Silva e ao bloco central, da autoria de Manuel Carvalho, cujos textos tenho o costume de criticar, encontram um vislumbre realista sobre a nossa presente situação: “a hora é de contarmos ainda mais connosco” e com as nossas instituições. Para isso, digo eu, temos apenas de recuperar alguns instrumentos de política económica para a escala nacional e de pensar na cooperação europeia, de geometria variável, que pode ser funcional nesse processo e para lá dele.
A vitória de Trump nas eleições norte-americanas pode ser surpreendente face às sondagens e às expectativas de muitos de nós. O que não é surpreendente, porém, é a tendência de que ela faz parte, aliás em forte desenvolvimento na UE.

“É a xenofobia, estúpido!”, proclamam alguns, procurando pôr de lado a hipótese de estes fenómenos terem origem no mal-estar económico que se faz sentir nas nossas sociedades. O que até seria plausível se a rejeição do centro se fizesse sempre, e em toda a parte, na direcção das direitas xenófobas. Mas o certo é que as esquerdas radicais também têm beneficiado desta tendência centrífuga, embora em menor medida, apesar de se reverem, mais ainda que as esquerdas centristas, em agendas politicamente correctas.
Não é a xenofobia, estúpido, é a desigualdade e a precariedade! O “outro”, o imigrante, o refugiado, o muçulmano, o negro são muitas vezes o alvo da ira que cresce; mas é assim porque são visíveis e têm, como não tem “o capital” nem “as multinacionais”, corpo e rosto. Atravessam as fronteiras e cruzam-se connosco na rua e vivem ao nosso lado. São o rosto da globalização para quem nem sequer conhece a palavra.
Precisamos do ponto de vista da Economia Política crítica para perceber que as relações interpessoais e de grupo são moldadas pela totalidade de um sistema que, sendo por natureza sociocultural, também se transforma na dinâmica do quotidiano. Não há economia, de um lado, e cultura do outro; não há povo ignorante, de um lado, e estruturas económicas capitalistas do outro. A realidade social é complexa e as explicações simplistas impedem-nos de compreender porque há milhões de desesperançados, pobres e da classe média frustrada, que manifestam a sua raiva através da abstenção ou pelo voto num demagogo que julgam capaz de mudar o seu destino. O capitalismo neoliberal, financeirizado e predador, enfrenta nada menos do que a insurreição das suas vítimas. Uma insurreição por vezes surda, por vezes inconsciente, por vezes suicida ou depressiva, muitas vezes errada quanto ao alvo a abater – mas não menos generalizada por isso.
Acrescentemos a captura da democracia dos Estados Unidos por uma rede mediática de intoxicação propagandística, de formatação das mentes e espectacularização da política. Trump é também um produto desse sistema mediático, cada vez mais dominador, como vemos no Brasil. A velha Europa da cultura e das “boas maneiras” corre também o sério risco de ver a sua democracia capturada por estes poderes.
Nesta sucessão de catástrofes, qual será a próxima? A desagregação desordenada do Euro e da União Europeia? Uma confrontação militar no leste Europeu, ou no Oceano Pacífico? O regresso das ditaduras sul-americanas? A África, enlouquecida de fome e guerra, a despejar-se na Europa? Tudo isto, ou nada disto? Não sabemos. Só sabemos que a História não chegou ao fim e que a crise continua a avolumar-se.
Não será a direita que porá termo a esta vertigem suicida. Pelo contrário, atiçará o lume. Quanto às esquerdas, não terão sucesso se ficarem pela reciclagem do socialismo marxista-leninista, ou continuarem a alimentar a ilusão de uma UE progressista. Aliás, o quadro partidário existente é incapaz de produzir uma alternativa ao sistema; o seu governo só se mantém com uma política de “mal menor”.
Para pôr termo a esta vertigem suicida, precisamos de uma frente mobilizadora de todos os democratas que rejeitam as soluções neoliberais e a cosmética reformista de que o sistema precisa para se manter. Este contra-movimento terá de dar uma resposta, não só às vítimas do costume, mas também aos “deploráveis” que votaram em Trump e se preparam para votar em Le Pen. Saibamos nós estar à altura do desafio com que estamos confrontados.
Morreu na passada sexta-feira Alfredo Bruto da Costa, referência incontornável dos estudos sobre a pobreza em Portugal e exemplo cívico de disponibilidade e de compromisso permanente com as causas sociais. Bruto da Costa foi ministro dos Assuntos Sociais de Maria de Lurdes Pintassilgo, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e presidente do Conselho Económico e Social. Mais recentemente, presidiu à Comissão Nacional Justiça e Paz e integrou, até janeiro deste ano, o Conselho de Estado.
Nos domínios da intervenção social e do combate à pobreza, Bruto da Costa destacou-se pela firmeza das suas convicções e pelo seu humanismo e inconformismo. Avesso à cultura do assistencialismo, dispensava o julgamento moralista e a superficialidade preconceituosa na avaliação das situações sociais, vincando que as manifestações de pobreza e exclusão têm as suas raízes mergulhadas na desigual distribuição da riqueza e em questões de poder. E por isso defendia a necessidade de políticas públicas robustas e a atuação do Estado como pilares essenciais na efetivação de direitos e salvaguarda da dignidade, inerentes a processos de verdadeira inclusão, orientados para a emancipação de indivíduos, famílias e comunidades.
Ao arrepio de toda a retórica empreendedora na ação social, que responsabiliza de forma sub-reptícia os pobres pela sua própria condição, Alfredo Bruto da Costa defendeu insistentemente a ideia de que não bastava «dar a cana», sendo igualmente necessário «dar o peixe», sob pena de que alguém esteja «com tanta fome que não pode sequer levantar-se para chegar ao rio para pescar». Podendo ainda acrescentar-se, perante os que apostam no esmagamento do trabalho, das condições de reprodução social e da procura, que «dar a cana» não basta, sendo igualmente necessária a existência de «rios para pescar». Nos embates ideológicos em curso, sobre a intervenção do Estado e a natureza das políticas de proteção social e de combate à exclusão, o testemunho de Alfredo Bruto da Costa permanecerá como exemplo e referência para todos nós.
* Apesar de nunca se ter assistido a um período tão longo de taxas de juro tão baixas nos países mais ricos, a recuperação das economias nunca foi tão lenta em anteriores recessões.
* Mesmo nos EUA, que recuperaram muito melhor do que a UE, a taxa de desemprego ainda é superior ao período anterior à crise.
* Nos EUA a retoma foi conseguida por via do crescimento da procura interna; por contraste, graças à estratégia da austeridade, a procura interna na UE caiu de forma acentuada a partir de 2011, tornando ainda mais difícil a recuperação.
* A crise na UE agravou os desequilíbrios das contas externas entre países deficitários e excedentários em 20%, tornando ainda mais graves os problemas que estiveram na origem da crise da zona euro (quanto maiores estas diferenças mais os investidores fogem das economias periféricas para as do centro).
* O esforço de ajustamento dos défices externos dos países da UE recaiu exclusivamente sobre os países com maiores problemas económicos, condenando-os a uma crise prolongada.
* As regras da UE retiraram espaço de manobra aos Estados nacionais, sem serem compensados pela criação de mecanismos de ajustamento económico à escala europeia; a probabilidade destes virem a ser criados no futuro próximo é nula.
* Mais cedo ou mais tarde será eleito como líder de um governo de um Estado Membro da UE com uma relevância decisiva alguém que desafiará a falta de liberdade de decisão política à escala nacional. Esse será o início da desagregação da UE.
Digamos que para alguém que é conhecido pela sua ponderação e razoabilidade, bem como pelo seu europeísmo convicto, este não é um diagnóstico optimista sobre a situação da UE.
Segundo dia da Conferência internacional comemorativa dos 30 anos de adesão de Portugal à União Europeia, organizada pelo Instituto Europeu e que pretende debater o questões fundamentais como, entre outros, a União Bancária Europeia, a liberdade de circulação no Espaço Schengen ou o Estado Social.
Colóquio Le Monde Diplomatique (edição portuguesa): 10 anos depois: mapear bloqueios, construir democracia (com Serge Halimi)
Colóquio comemorativo dos 10 anos do Le Monde diplomatique (edição portuguesa), publicado pela cooperativa cultural Outro Modo. O colóquio conta com a presença do director do jornal, Serge Halimi, que proferirá a conferência «O Le Monde diplomatique na paisagem mediática contemporânea».
Intervenções de José Aranda da Silva, Sandra Monteiro, Nuno Teles, João Luís Lisboa, Manuela Silva, Bruno Monteiro, José Goulão, João Baía, Mário Mesquita, Carla Baptista e Serge Halimi.
«Ellis Island, c. 1900. A porta de entrada na América para milhões de europeus paupérrimos. São os seus netos e netas que agora constituem o tecido social dos Estados Unidos. O ensino da história devia - deve - ser levado a sério. Em todo o lado.»
Além de salvar o seu sistema bancário, o país continua a entregar parte substancial da receita aos credores financeiros da dívida pública portuguesa. É por isso urgente voltar a colocar no debate público a necessidade de reestruturar a dívida – nos seus prazos, juros e montantes –, como forma de reequilibrar as responsabilidades de credores e devedores e de canalizar os recursos assim libertados para inverter seriamente a trajectória de regressão social. Nesta edição, a economista Eugénia Pires apresenta duas hipótese de «micro-reestruturações» que podiam avançar já: uma passa por «reivindicar o fim da transferência fiscal dos juros e mais valias pagas ao BCE [Banco Central Europeu] no âmbito do seu programa de aquisição de dívida pública titulada no mercado secundário» e a outra por «suprimir a sobretaxa de penalização de 3% presente nos empréstimos do FMI [Fundo Monetário Internacional]». Começamos por aqui a enfrentar o elefante na sala? Será uma forma de mostrar aos deserdados da recuperação que melhor é possível.
“Como reestruturar a dívida pública portuguesa? Eugénia Pires reflecte sobre esta urgência e faz propostas concretas. António Carlos dos Santos faz uma análise política da Proposta de Orçamento de Estado para 2017 e Maria da Paz Campos Lima explica por que virar a página da austeridade neoliberal implica recuperar os direitos do trabalho e da negociação colectiva. Raimundo Narciso escreve «Contra a privatização do Forte de Peniche».
No internacional, destaque para o Médio Oriente: «A Rússia aposta tudo em Alepo» e «Quebra-cabeças americano em Mossul». A caminho das eleições nos Estados Unidos, analisar a situação das mulheres mostra que a igualdade de género continua a ser adiada. Adiada também a paz na Colômbia, depois da rejeição em referendo do acordo de paz: por que foi rejeitado? Nesta viagem mensal propomos ainda reflexões sobre o Haiti (entre desgraças naturais e de um modelo de desenvolvimento), sobre o Magrebe (entre autoritarismos e esperanças democráticas), pelas fronteiras da Europa (esse espaço político de geometria variável)... e muito mais.”
Porque entendo o voto do Brexit como um passo no caminho de desconstrução da UE, uma condição necessária para a instauração de políticas progressistas, sou um populista?
Porque entendo a eleição de Trump como um voto de raiva contra um sistema gerador de repetidas crises que criaram miséria, polarizaram a distribuição do rendimento de forma escandalosa, suscitaram inseguranças várias, produziram violência, guerras, corrupção, e cinismo ao mais alto nível, sou um populista?
Porque entendo a ascenção do Front National e Marine Le Pen como o resultado das políticas económicas e de emigração e integração erradas, associadas à opção de François Mitterrand pelo salto federalista na integração europeia, e ao desrespeito pelo resultado do referendo de 2005 ao Tratado Constitucional, sou um populista?
Este povo que vota contra o sistema, mobilizado por um discurso simplista contra as elites, feito por líderes carismáticos vindos do próprio sistema, é um povo racista? É um povo inculto, politicamente imaturo, que não sabe o que é melhor para o país? E quem sabe o que é melhor para o país? São os partidos do centrão, os governantes e as organizações internacionais que apresentam os seus interesses como sendo o interesse nacional, rotulando todos os que se lhe opõem de ‘populistas’? Portanto, Bernie Sanders é um populista, tal como Donald Trump? Jean-Luc Mélenchon é um populista, tal como Marine Le Pen? Jeremy Corbin é um populista, tal como Nigel Farage?