Jornal do Brasil - País - Dilma veta mais uma vez porte de arma a agentes prisionais fora de serviçoRSSTwitterFacebookLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaGoogleJornal do BrasilQuinta-feira, 5 de Dezembro de 2013Capa
Fotos e VídeosJBlogsPaís10/10 às 14h50 - Atualizada em 10/10 às 14h52Dilma veta mais uma vez porte de arma a agentes prisionais fora de serviçoTamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeA presidente Dilma Rousseff vetou novamente o porte de armas a membros de escolta de presos, agentes e guardas prisionais fora do horário de serviço. O veto foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. A proibição do porte de armas a esses profissionais é consequência do veto parcial da presidente à Medida Provisória (MP) 615/13, que alteraria a Lei 10.826, de 2003, o Estatuto do Desarmamento. Dilma cortou integralmente o artigo 28 da MP, que garantia aos agentes, guardas e membros de escolta o porte de armas fora do horário de serviço, seguindo orientação do Ministério da Justiça. Em sua justificativa para o veto, o governo afirmou que a "legislação já assegura a possibilidade de porte para defesa pessoal conforme a necessidade de cada agente". De acordo com a publicação, "o Executivo encaminhará ao Congresso Nacional uma proposta que regule mais detalhadamente o assunto".Em janeiro, Dilma vetou integralmente o Projeto de Lei 87/2011 que previa o porte de arma, mesmo fora de serviço, a agentes e guardas prisionais, a integrantes das escoltas de presos e às guardas portuárias.Em julho, um grupo de servidores do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Distrito Federal (Sindpen) acampou no gramado em frente ao Congresso Nacional, em protesto pela liberação do porte de armas. Tags: agentes, Armas, diário, estatuto, oficialCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em País1."Uma injustiça ele sair dessa forma", diz filha de Genoino sobre renúncia2.Garotinho ganha ainda mais força na disputa pelo governo do Rio3.Lula: 'lendo a imprensa, a gente pensa que o país acabou'4.STJ: menor adotado de forma irregular, mas bem tratado, não deve ir para asilo5.Corpo de brasileiro morto no Canadá será cremado nesta quinta-feira6.PF investiga pacote com R$ 10 mil encontrado sob piso do TCU em Palmas7.Bombeiros encontram corpo em local de desabamento em Guarulhos8.Mais 30% de brasileiros dizem que já sofreram crime ou ofensa no País9.Temporal traz granizo em 25 cidades e ventos de 144 km/h em SC10.Siemens acusa ex-presidente de pagar propinaPublicidade+ JBlogsBlog do ReinaldoVinhos para o VerãoCabo Frio JB NewsPrefeitura de Cabo Frio recebe apresentação especial de coraisÀ Sua SaúdeA importância do iodo na alimentaçãoHoje na história1993: Música perde canções e atitudes de Frank ZappaFaixa PretaTrator finaliza 'Luan Santana' e conquista o cinturão do Jungle FightPapo de Ambiente'Desapegue-se', domingo, no GrajaúFluminenseFlu pode estar a um ponto da LibertadoresConexão FrancesaLeilão dos Hospices de Beaune bate recorde: 6,3 milhões eurosBotafogoTem que acreditar!Leia cinemaFestival Internacional de curtas do Rio de JaneiroFlamengoWilson do conhaque e Vicente Formiga in: "Zdravo, Rambo: um conto équiça" Heloisa TolipanBeijo para você: Burberry em parceria com o GoogleCockpitÉ hora da bandeira quadriculadaQuadrinhosAções promovem o novo filme do Homem-AranhaVinho sem frescuraChâteau Reignac, o rato que ruge em BordeauxConcurseirosConcurso de nível médio ou superior, qual fazer?Vasco da GamaBananas e charutos duelam em São JanuárioDireito e EntretenimentoAncine regulamenta Lei 12.485Trânsito e transporte públicoHora de investirTemakiMangás sobre firmas: O apogeu do assalariadoSobre crianças e adolescentesSer mãeEntre AmigosTem algo podre do outro lado de láSlotJato entra em mergulho após co-piloto apertar botão erradoCultura Pop na VeiaA volta do fenômeno Grazi