Ulysses Moraes afirma que intensificou fiscalização na pandemia - AGORA MT
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Ulysses Moraes afirma que intensificou fiscalização na pandemia
O parlamentar destaca ainda o lançamento do projeto Embaixadores do Mandato, que incentiva que os cidadãos fiscalizem seus municípios
26 de dezembro de 2020, 18:30
No ano de 2020, o deputado Ulysses Moraes focou sua atuação parlamentar nas fiscalizações dos hospitais durante o período de pandemia. Moraes percorreu as unidades hospitalares de Cuiabá, Várzea Grande e também do interior de Mato Grosso. As demandas e denúncias chegaram de vários profissionais da saúde sobre falta de equipamentos de proteção, medicamentos, estrutura e aparelhos hospitalares necessários para tratar a Covid-19. Assim, o deputado atendeu todas as demandas recebidas, entrando até mesmo em salas cirúrgicas e contando a quantidade de aparelhos.
"Verificamos tudo. Detectamos situações precárias nas salas de repouso dos profissionais da saúde do antigo Pronto-Socorro de Cuiabá e também em outras unidades. Em Barra do Bugres, por exemplo, vimos de perto a completa falta de estrutura do hospital para tratar essa doença. Fomos de norte a sul desse estado entrando nos hospitais e relatamos tudo, nossa fiscalização se intensificou ainda mais nesse período de pandemia. Corremos riscos pensando em melhores condições para população", disse Moraes.
O parlamentar passou por mais de 10 hospitais, entre eles Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, Hospital Municipal de Barra do Bugres, Hospital Regional de Sinop, Centro Hospitalar do Parecis, entre outros.
Em maio de 2020, Ulysses Moraes lançou o projeto Embaixadores do Mandato, sendo um projeto voluntário envolvendo os cidadãos de Mato Grosso na fiscalização e atuação em cada município. Com o objetivo de incentivar a participação da população no combate às irregularidades no estado, o projeto já tem um total de 867 inscritos em mais de 95% das cidades de Mato Grosso.
"O projeto é um verdadeiro sucesso, nos disponibilizamos materiais em apostilas com conteúdos básicos e práticos para que os embaixadores realizem uma boa fiscalização. E a partir da demanda de obras paradas que eles nos enviam, nossa demanda aumentou bastante. Já detectamos várias obras paradas em todo o estado e estamos rodando vários municípios para fiscalizar", pontuou o parlamentar.
Nas produções legislativas, o deputado apresentou um total de 457 indicações, 212 requerimentos de informações e 9 projetos de lei apenas neste ano. Sendo que dois projetos de lei foram aprovados e já estão em vigor no estado. São eles: a Lei 11.164/2020, que suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados, durante o período de surto de coronavírus, e a Lei 11.089/2020, que impede cobranças por estimativa realizadas pelas concessionárias fornecedoras de água, luz e gás, e dá outras providências.
"Fizemos requerimentos aos 141 municípios de Mato Grosso pedindo transparência sobre a aplicação dos recursos federais no combate ao coronavírus. Foram milhões destinados aos municípios e muita falta de transparência. Temos municípios por aí em que gestores fizeram a festa com a lei da dispensa de licitação nesse período, por isso esse requerimento foi muito necessário. Pedimos mais transparência e logo depois o Ministério Público Federal fez a mesma coisa para 26 cidades do nosso estado", ressaltou o deputado.
No início de dezembro foi aprovado ainda projeto de lei complementar do deputado Ulysses Moraes que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica. Uma das principais pautas do parlamentar, que irá beneficiar mais de 300 atividades econômicas, que não precisarão mais de alvarás ou licenças para funcionar. A finalidade da lei é a desburocratização da economia em Mato Grosso.
Em economia, foram mais de R$ 1,5 milhão economizados só em 2020, obtendo um valor superior a R$ 3 milhões economizados desde o início do mandato. Nos meses de março, abril e maio, o parlamentar abriu mão da verba indenizatória e economizou ainda mais recursos públicos devido à pandemia.
"Sou o deputado mais novo e o mais econômico de Mato Grosso e nosso objetivo é economizar ainda mais. Somos o gabinete mais reduzido, todos da equipe trabalham com metas e estamos mostrando que é possível fazer um bom trabalho gastando poucos recursos públicos", afirmou Moraes.
E, ainda de acordo com o parlamentar, para 2021, o objetivo é intensificar ainda mais as fiscalizações de obras paradas e cobrar por soluções, além de aumentar sua economia.