Palestra sobre imposto de renda reúne cerca de 80 médicos
Cerca de 80 médicos participaram da palestra "O médico e o imposto de renda", promovida pelo CREMERJ, nessa quarta-feira, 19, no auditório Júlio Sanderson. Após a grande procura do ano passado, o Conselho convidou novamente o mestre em ciências contábeis José Miguel Rodrigues da Silva para esclarecer as dúvidas dos colegas com relação à Declaração do Imposto de Renda (IR), cujo prazo final é até o dia 30 de abril.
Na introdução, José Miguel apresentou o cenário econômico do país. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB brasileiro cresceu, em 2012, 0,9% e, em 2013, 2,52%. Já segundo a Secretaria da Receita Federal, a carga tributária do Brasil, no mesmo período, cresceu 0,96% e 4,08%, respectivamente. Enquanto a carga tributária, em 2012, foi de 36,27% do PIB, no ano passado, esse número subiu para 37,65%.
O palestrante explicou que, paralelamente a isso, em 2012, as despesas voltadas para os gastos públicos tiveram um crescimento de 3,2% em relação ao ano anterior e chegaram a 18,24% do PIB. Já as receitas líquidas, em 2013, subiram 12,5%, mas as despesas aumentaram 13,6%.
"No final, as despesas com a 'máquina pública' em 2013 ficaram em 19% do PIB. Para fazer jus a esse crescimento desproporcional, vemos como resultado que isso só foi possível com o aumento das arrecadações. E os que mais possuem mais renda ou os maiores salários são os mais tributados", afirmou.
José Miguel também chamou a atenção para o poder que o médico tem, pois as despesas com a saúde em nome do contribuinte ou dos seus dependentes legais, quando comprovadas legalmente, são totalmente dedutíveis do imposto de renda. Nenhum outro gasto, nem com a educação, permite uma dedução total.
Além disso, ele ressaltou que os médicos são os que menos recebem incentivos do governo, embora façam parte da classe que mais paga tributos individualmente. José Miguel também orientou que os médicos descrevam detalhadamente as suas despesas para evitar caírem na malha fina.
De acordo com ele, os residentes podem ser beneficiados pelo artigo 26, que diz que ficam isentos do IR "as bolsas de estudo e de pesquisa caracterizadas como doação, quando recebidas exclusivamente para proceder a estudos ou pesquisas e desde que os resultados dessas atividades não representem vantagem para o doador". Portanto, os residentes devem avaliar para ver se podem se enquadrar nisso.
O palestrante abordou ainda outros assuntos como modelos de entrega e as suas diferenças e peculiaridades entre a Declaração Simplificada e Completa; as deduções permitidas em lei que podem ser abatidas no cálculo do IR; o que é o carnê-leão e quais as vantagens e desvantagens para o médico; as vantagens do Livro Caixa para o médico que possui consultório; e modalidades de cruzamentos feitos pelo Fisco para a 'malha fina'.
O conselheiro do CREMERJ Carlos Enaldo de Araújo, que realizou a abertura e o encerramento do evento, salientou a importância dessa palestra para a categoria médica.
"Foi bastante esclarecedor, como sempre. O sucesso dessa palestra no ano passado nos fez repeti-la no Rio e está sendo levada também para outros municípios através das seccionais", acrescentou.
Nos informes, Carlos Enaldo convidou os colegas para participarem do ato público em defesa da saúde, no dia 7 de abril, às 10h, na Cinelândia, e da assembleia preparatória no próximo dia 24.