Assembleia Legislativa de MT cria CPI das obras da Copa - Primeira Hora
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5 de março de 2015 às 09h11
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) criou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das obras da Copa, em Cuiabá, para apurar possíveis irregularidades no projeto de mobilidade urbana. O foco da investigação será a construção do Veículo Leve sobre os Trilhos (VLT), modal de transporte que deveria ter ficado pronto a tempo da Copa do Mundo, em junho do ano passado. O requerimento, assinado pelos 24 deputados, foi apresentado no Plenário das Deliberações Renê Barbour, durante sessão, nesta quarta-feira (4).
O governo do estado já pagou mais de R$ 1 bilhão para as obras do VLT e precisa ainda de mais R$ 800 milhões para que sejam retomadas, valor que o Executivo afirma não ter em caixa. Segundo o presidente da ALMT, deputado Guilherme Maluf, do PSBD, os cinco membros que devem compor a CPI ainda serão definidos ao longo desta semana e indicados pelas bancadas partidárias.
Em seguida, a CPI deverá ser instalada, conforme Regimento Interno do Legislativo, com as funções de presidente, relator e mais três suplentes. Eles terão o prazo de 180 dias para concluir a investigação e apresentar os detalhes das obras, que tiveram início em 2012, na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
Os deputados Pedro Satélite (PSD), Oscar Soares (PSB) e Janaína Riva (PSD), foram os parlamentares que apresentam à Mesa Diretora o requerimento para a criação da CPI. De acordo com o presidente Guilherme Maluf, as investigações poderão ser ampliadas, futuramente, para todas as outras obras relacionadas com a Copa na capital, como a construção do estádio da Arena Pantanal e trincheiras.
O secretário de Projetos Estratégicos de Mato Grosso, Gustavo Oliveira, delarou recentemente em entrevista que o atual governo ainda não conhece os detalhes das obras e que elas não serão reiniciadas enquanto não receberem o conograma. A previsão, conforme o secretário, é que as obras sejam concluídas entre dois e três anos. Ele disse que as obras do VLT foram paralisadas no final da gestão passada por falta de pagamento às construtoras.
Três parcelas não teriam sido pagas. Com isso, o consórcio tem o direito de pedir a suspensão de contrato. "O governo atual está fazendo auditoria neste contrato. Primeiro, para determinar se esses valores são devidos e, se são devidos, precisamos saber qual é o conograma de término da obra, porque não é possível continuar uma obra sem prazo para finalização", afirmou. O estado já pediu ao Consórcio VLT esses documentos e está no aguardo do recebimento. O valor da tarifa ainda não foi definido.