Sem categoria – Rodrigues Moreira
Por Felipe Lélis Moreira – sócio responsável pela área de Relações Governamentais . . . O presidente Jair Bolsonaro utilizou seu twitter para informar que o caso que envolve a chamada "taxação da energia solar" está encerrado: "No que depender de nós, não haverá taxação da energia solar. E ponto final. Ninguém fala do […]
A chamada janela partidária uma das hipóteses em que a atual Lei dos Partidos Políticos o Tribunal Superior Eleitoral permitem a mudança de legendas sem que isso possa implicar na perda de mandato. Essa possibilidade está prevista no art. 22-A da Lei nº 9.096, de 2019, a ver: Art. 22-A. Perderá o mandato o detentor […]
O sócio Felipe Lélis Moreira publicou, na obra "Estudos em Legística", organizada por Fabiana de Menezes Soares (UFMG) e outros, o artigo intitulado "REGTECHS: ferramentas de compliance e da Legística para otimização da atividade regulatória do estado". (fonte da imagem: link) Conforme explica, acompanhar a atividade normativa do Estado é uma tarefa desafiadora e custosa […]
Durante realização de procedimento licitatório, a Administração poderá, se previsto no documento de convocação, solicitar dos licitantes amostras ou protótipos dos produtos ofertados. A prova de conceito objetiva verificar se a solução apresentada satisfaz as exigências do ato convocatório, a exemplo de características técnicas, qualidade, funcionalidade desejada e desempenho do produto. Ou seja, irá avaliar se as […]