Motorista é condenado no Vale do Itajaí - Mesorregional
Embriaguez ao volante, dirigir veículo automotor sem possuir habilitação, desobediência e injúria racial foram as ações que motivaram a condenação, pela Vara Criminal da comarca de Brusque, do homem que causou uma confusão generalizada no município no ano passado.
Segundo denúncia do Ministério Público, o motorista teria sido flagrado quando fazia manobras perigosas durante a madrugada do dia 20 de janeiro de 2019, na Rodovia Antônio Heil, Centro de Brusque.
Sua pena foi de dois anos de reclusão, um ano e quinze dias de detenção, e dois meses de prisão simples, todas em regime inicial aberto, além do pagamento de 40 dias-multa, corrigidos na forma legal e suspensão ou proibição para obter habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de dois meses.
As penas foram substituídas por duas restritivas de direito: prestação pecuniária representado pela perda da fiança e acréscimos legais que deverão ser recolhidos em favor de entidade conveniada junto ao juízo e prestação de serviço à comunidade em entidade conveniada, para ser cumprida à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação. O homem poderá recorrer da decisão em liberdade (Autos n. 0000148-71.2019.8.24.0011).
Em sua defesa, os advogados alegaram que o réu faz uso de medicação controlada e possui transtorno bipolar, de modo que não estava ciente da realidade quando da ocorrência dos fatos. Em juízo, o acusado declarou que na noite dos fatos tomou remédios controlados e cervejas.
A atitude do motorista causou inconformismo e gerou uma confusão generalizada entre populares, porque o homem agrediu quatro pessoas com chutes e socos e injuriou duas delas ao chamá-las de "preta, baiana e macaca" e "preto e baiano".
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