Sala de Imprensa – Página: 2 – Corregedorias TJBA
Ordem de Serviço CGJ Nº.07/2019
QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 ÀS 09:17
A DESEMBARGADORA LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOS, CORREGEDORA – GERAL DA JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: CONVOCAR os Oficiais de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais, participarem da Capacitação para Oficial de Justiça, na UNICORP, na Rua Rio São Francisco, N°1, Monte Serrat, Salvador/BA, das 8h às 17h, […]
Corregedora Geral participa do lançamento da coleção de livros sobre Registro Civil e do Tabelionato de Notas
SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 ÀS 17:47
A Corregedora Geral Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos participou, nesta sexta-feira (30/08), do lançamento da edição da coleção de livros que reuniu diversos artigos de delegatários sobre temas aprofundados do Registro Civil e do Tabelionato de Notas. As obras tiveram os prefácios assinados pela Corregedora Geral, momento em que pontuou: "Estou aqui como mera […]
QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 ÀS 15:50
O Ato Conjunto nº 12, publicado no Diário de Justiça Eletrônico, nesta segunda-feira (26), estabelece normas e procedimentos para devolução e remessa do estoque de selos físicos autoadesivos pelas serventias extrajudiciais. A partir de 1º de setembro, as serventias notariais devem usar, exclusivamente, selo eletrônico de autenticidade para os atos de autenticação, reconhecimento de firma […]
QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 ÀS 10:38
A produtividade do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) é referência no cenário jurídico nacional. Conforme o Relatório Justiça em Números 2019, apresentado nesta quarta-feira (28), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, o TJBA alcançou, em 2018, os melhores índices de produtividade […]
QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 ÀS 16:02
Caiu a quantidade de processos pendentes na Justiça, revela o Relatório Justiça em Números 2019, retrato estatístico do Poder Judiciário divulgado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É a primeira vez que uma queda nesse indicador é registrada desde que a série histórica começou, em 2009. O relatório publicado nesta quarta-feira (28/8) revelou que, […]
TJBA LIBERA PAGAMENTO DE DAJE COM CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO
QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 ÀS 11:30
Os usuários dos serviços públicos notariais e de registro agora podem realizar o pagamento do Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial (Daje) através de cartão de débito e crédito. O Ato Conjunto de n°11, que trata sobre o tema, foi republicado no Diário de Justiça Eletrônico, desta segunda-feira (26). Os delegatários dos serviços públicos notariais […]
TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 ÀS 08:31
As Comarcas de Canavieiras e Gandu receberam o Projeto Área Legal, uma iniciativa da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia, na quinta (22) e sexta-feira (23), respectivamente. A ação promove o encontro de gestores e representantes de instituições e comunidade interessada no tema, para aprofundar conhecimentos sobre os atos […]
QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 ÀS 11:06
AVISO CONJUNTO CGJ/CCI-18/2019 A DESEMBARGADORA LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOS, CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA, e o DESEMBARGADOR EMÍLIO SALOMÃO RESEDÁ, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, conjuntamente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 88 e 90, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, CONSIDERANDO […]
TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 ÀS 17:50
Nesta sexta-feira (23), será a vez da Comarca de Gandu receber o Projeto Área Legal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI). Os interessados terão a oportunidade de profundar conhecimentos sobre os atos da regularização fundiária urbana (Reurb) e esclarecer dúvidas sobre o procedimento. O evento, […]