ARTIGO. Giuseppe Riesgo faz uma crítica severa ao projeto de reforma tributária do governo: 'ilusionismo' - Claudemir Pereira
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ARTIGO. Giuseppe Riesgo faz uma crítica severa ao projeto de reforma tributária do governo: 'ilusionismo'
Claudemir Pereira Mande um e-mail 30/07/2020 00:06
O truque tributário do Governo Eduardo Leite
Um grande truque sempre deriva da boa capacidade de iludir do mágico. Os grandes artificies da ilusão possuem uma capacidade única de enganar o espectador desviando a atenção sobre o que realmente importa. Eis o segredo do ilusionismo: tirar o foco de onde a tramoia está ocorrendo para que nos iludamos com a mágica que ocorre sob a incredulidade dos nossos olhos. Esse exemplo bem que poderia ficar no mundo dos espetáculos e na arte das ruas, mas infelizmente estamos vivenciando algo análogo a um "grande truque", justamente, no atual Governo do Rio Grande do Sul: a atual reforma tributária proposta pelo Governador do Estado.
Vendida como revolucionária e progressiva, a reforma tributária de Eduardo Leite, na verdade, revela-se como uma daquelas mágicas sem graça; de fácil descoberta, que não engana ninguém. Lembremos que a Assembleia legislativa, na legislatura passada, aprovou (e prorrogou) a majoração das alíquotas de ICMS. Em outras palavras, aumentou impostos temporariamente. Por conta disso, o Rio Grande do Sul perde competitividade nacional para tentar salvar um setor público que, há tempos, não cabe mais no bolso da sociedade gaúcha. Como o governo ainda não se organizou e as despesas seguem aumentando mais rápido que a capacidade de gerar receitas, o Governador se obrigou a tentar manter os níveis de arrecadação enviando uma reforma que torna permanente o aumento que era para ser temporário, mas dessa vez aumentando alíquotas em outros itens.
Esse é o atual enredo que o governador pretendia esconder em seu truque de cartas com a sociedade gaúcha. A reforma tributária atual pouco tem de reformadora. O que temos, na prática, é um reordenamento de alíquotas de ICMS (em que algumas descem e outras sobem), alguma progressividade, um pouco de desburocratização e uma forte taxação no ITCD e no, já injusto, IPVA. Um descalabro com o nosso povo, justamente em meio a uma pandemia histórica, onde as famílias e o caixa das empresas precisam do contrário. Precisam de fôlego financeiro e menos impostos, não de um Estado glutão que só enxerga ajuste fiscal por um lado: o da receita.
Me elegi deputado estadual com três grandes compromissos claros: nunca mentir para o eleitor gaúcho, focar sempre na solução dos nossos problemas e nunca, em hipótese alguma, votar a favor de qualquer tipo de aumento de impostos no já surrado bolso do "contribuinte" brasileiro. Mais do que não votar, me insurgirei sempre contra esse tipo injusto de taxação. A reforma atual é um acinte com a nossa sociedade. Não é razoável que o atual governo acene com uma proposta "moderna e disruptiva" para, no fim das contas, entregar um mero aumento de carga tributária fantasiado de algo reformador. Não é! E nós já descobrimos a artimanha. Chega de truques mansos, governador. Lidere o Estado sem artifícios semânticos. De ilusões e governos ardis a população já está bem cansada.
Observação do editor: a foto (de reproduçao) que ilustra este artigo é da apresentação da proposta de reforma, pelo governador Eduardo Leite, em vídeo no YouTube.
30/07/2020 12:04 às 12:04
Quem ouve Dudu Milk e seus planos mirabolantes até acha que ele sabe do que fala. 'Vai funcionar assim e assado'. O resultado será 'vai funcionar cozido e frito' e nada do prometido acontecerá. Investimentos do governo estadual? Devem 10 caminhões de dinheiro dos depósitos judiciais, existe a divida com a União que não está sendo paga.
Governo estadual, após uma sucessão de incompetentes, está quebrado e quer que o setor privado pague a conta.
30/07/2020 11:58 às 11:58
Mentiras que os políticos contam. A grande verdade é que não existe gasto no setor publico que não tenha que ser pago pela população. Quando a mesma não atenta para a qualidade/necessidade do dispêndio tem-se o que está ai.
Tributos são assunto multissetorial. Economistas determinam o quanto e onde. Legislativo e o pessoal do jurídico lidam com a legalidade. Pessoal da contabilidade com a operacionalização.
Estado (com letra maiúscula) quer um naco do bolso/negocio de cada um. Economista que cuida do caixa olha a sociedade e se pergunta: onde está o grosso da grana, onde é difícil escapar e onde temos que 'incentivar'. Grosso da grana no pais está no agro. Classe média não tem muito como escapar. Incentivos e subsídios são distribuídos com critério eleitoral.
Andar de baixo paga muito imposto (ou seja, é 'regressivo') alivia-se um pouco. Não se perde muito (porque o alivio é somente o suficiente para render votos, objetivo é arrecadar o mais possivel) e transfere-se a carga com a desculpa da transferência de renda.
Agro no pais não está 'bem obrigado', a indústria (que agrega mais) é que está mal. Governo com muita sede no pote pode acabar prejudicando a única coisa que funciona (não sou latifundiário).
E os 'incentivos'? Posto Ipiranga quer criar uma CPMF (viva a nova nota de 200) com outro nome. Um dos motivos é 'incentivar a criação de empregos', 'modernizar a arrecadação'. Onde está a mentira? Desemprego e informalidade estão altos. Tributar folha de pagamento não rende muito, alás a tendência é cair ainda mais com o crescimento da automação (CLT está com os dias contados).
Pior, empresário nenhum do mundo contrata porque 'está barato'. Contratação com carteira assinada no Brasil é na base do 'não tem mais jeito, vou ter que colocar mais gente'. Geralmente em gotas homeopáticas enquanto se estuda as opções de automação, máquina é cara no inicio mas não fica doente, não tem férias, trabalha 24 horas por dia, etc.