relatório final do projecto.../pt/16/c/ / - PDF
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Ana Martinho Branco
1 Relatório Final Estrutura 1. INTRODUÇÃO 1.1 Caracterização da Situação Antes da Intervenção 1.2 Objectivos da Intervenção 2. IDENTIFICAÇÃO DA DECISÃO 2.1 Elementos Básicos da Decisão Inicial 2.2 Alterações Introduzidas pelas Reprogramações 3. EXECUÇÃO FINANCEIRA E FÍSICA Execução anual da despesa elegível Pedidos de Pagamento e Ordens de Pagamento Execução por rubrica de despesa Custo Total do Projecto e Utilização de Empréstimos BEI e Outras Fontes Financiamento Execução por Componentes físicas Descrição dos Trabalhos realizados Indicadores de Resultado 4. RESULTADOS DA INTERVENÇÃO Cumprimento de Objectivos Indicadores de Impacte Evolução dos Pressupostos da Análise Financeira Postos de Trabalho Criados Entrada em Funcionamento das Infra-estruturas Condições de Operação e Manutenção das Infra-estruturas 5. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO 5.1 Análise e Justificação de Desvios Calendário Custos Configuração Problemas e medidas adoptadas 5.2 Medidas Minimizadoras de Impacte Ambiental 5.3 Cumprimento de Obrigações Específicas constantes da Decisão 1
2 6. PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA 7. MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PUBLICIDADE 8. ACÇÕES DE CONTROLO ANEXOS 2
3 Entidade Executora Relatório Final (nome da intervenção) 1 INTRODUÇÃO 1.1 Caracterização da situação antes da intervenção 1.2 Objectivos da intervenção 2 IDENTIFICAÇÃO DO PROJECTO 2.1 Elementos Básicos da Decisão Inicial A candidatura foi apresentada à Comissão Europeia em..., tendo-lhe sido atribuído o código.../pt/16/c/. / Foi aprovada pela Decisão... de..., a concessão de uma contribuição do Fundo de Coesão de., nos termos do plano financeiro que junto se anexa. A despesa máxima elegível é de. A taxa de Apoio comunitário concedida ao projecto foi fixada em..% Data de elegibilidade das despesas: de././. a./../. Os dados relativos à identificação da entidade executora, localização e descrição física da intervenção e respectivos objectivos constam do Anexo I à Decisão da CE que junto se anexa. 2.2 Alterações Introduzidas pelas Reprogramações Na sequência do pedido de alteração da Decisão inicial foi aprovada pela CE a Decisão modificativa... de..., que altera os pontos. do plano financeiro e do Anexo I conforme documentos em anexo. As alterações solicitadas decorreram dos seguintes factos.. 3
4 3 EXECUÇÃO FINANCEIRA E FISICA 3.1 Execução Anual da Despesa Elegível O quadro seguinte apresenta o registo anual da despesa elegível na DGDR, em comparação com os valores previstos nos planos financeiros da Decisão Inicial e da Decisão em Vigor: DT FC DT FC DT FC DT Df 1. Decisão Inicial 2. Decisão em Vigor 3. Registo DGDR 4. Taxa de Execução (4=3/2) DT Despesa Total; FC Despesa Fundo de Coesão Quadro 1 - Despesa Anual Ano n Ano n+1 Ano n+n Unid. Euro TOTAL 3.2 Pedidos de Pagamento e Ordens de Pagamento O (Designação do Executor) apresentou ao Gestor Sectorial no período compreendido entre././ e.././., despesas no montante de, tendo apenas sido consideradas elegíveis despesas no montante de... Esta despesa foi remetida à DGDR em X pedidos de pagamento e de acordo com o Quadro que se segue: Quadro 2 - Pedidos de Pagamento Unid. Euro Nº n Envio ao Sector Envio à DGDR Data Montante Data Montante Despesa Acumulada DGDR Observações "(1)" n+1 "(2)" n+2 n+n TOTAL (1) justificação de eventuais diferenças entre montante enviado ao sector e enviado à DGDR 4
5 A última factura considerada elegível foi paga em /./ Foi transferido para a conta do (Designação do Executor) pela Direcção-Geral do Tesouro, por indicação da Direcção Geral do Desenvolvimento Regional, um montante global de. repartido da seguinte forma: Quadro 3 - Ordens de Pagamento Unid. Euro Nº ORDEM DE PAGAMENTO DATA (*) VALOR TOTAL (*) data de autorização da OP citada no ofício de conhecimento da CFC 3.3 Execução por Rubrica de Despesa A despesa total registada nos pedidos de pagamento apresenta a seguinte distribuição por rubricas de despesa: Quadro 4 - Despesas por Rubrica Unid. Euro NATUREZA DA DESPESA DECISÃO INICIAL DECISÃO EM VIGOR EXECUTADO TAXA DE EXECUÇÃO "(1)" "(2)" "(3)" "(4)=(3)/(2)" Planeamento/ concepção Aquisição de Terrenos Preparação do Local Edifícios /C ons truções Equipamento Publicidade Im pos tos (IVA) Assistencia técnica (*) TOTAL (*) Sempre que possível, separar o valor da fiscalização 5
6 3.4 Custo Total do Projecto e Utilização de Empréstimos BEI e Outras Fontes de Financiamento Comunitárias 3.5 Execução por Componentes Físicas A despesa total registada nos pedidos de pagamento apresenta a seguinte distribuição por componentes: Quadro 5 - Despesa por Componentes COMPONENTES(*) Unid. Euro Custo Total TOTAL (*) Componentes definidas no Sistema de Informação (Quadro F dos pedidos de pagamento) 3.6 Descrição dos Trabalhos Realizados 3.7 Indicadores de resultado O Quadro seguinte apresenta os indicadores de resultado das componentes do projecto, reportados à data da sua conclusão: 6
7 Quadro 6 - Indicadores de Resultado COMPONENTES (*) UNIDADE PREVISTO NA DECISÃO EM VIGOR EXECUTADO TAXA DE EXECUÇÃO (1) (2) (3) = (2) / (1) (*) Componentes definidas no Sistema de Informação (Quadro C Ficha Acompanhamento) 4 RESULTADOS DA INTERVENÇÂO 4.1 Cumprimento e Objectivos Indicadores de Impacte 4.2 Evolução dos Pressupostos da Análise Financeira 4.3 Postos de Trabalho Criados Empregos Directos criados na fase de exploração (se disponível - informação relativamente aos níveis de qualificação e repartição entre Homens/ Mulheres). Postos de trabalho criados/ mantidos na fase de construção (se disponível) 4.4 Entrada em Funcionamento das Infra-estruturas 4.5 Condições de Operação e Manutenção das Infra-estruturas 7
8 5 CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO 5.1 Análise e Justificação de Desvios Calendários O Quadro seguinte estabelece a comparação entre os calendários de execução previstos e concretizados de acordo com: as fases prévias identificadas na candidatura (estudos e projectos e contratação), a fase de construção e a de entrada em Operação: Quadro 7 - Calendário Rúbricas Estudos e Projectos Concursos Construção Entrada em Operação DATAS DE INÍCIO Decisão Concretização Inicial DATAS DE CONCLUSÃO Decisão Concretização Inicial Datas de início 1ª assinatura de contrato (estudos e projectos), 1ª publicação de anúncio (concursos) 1º auto de consignação (construção), início da prestação de serviço (operação) Datas de conclusão última recepção (estudos e projectos), última assinatura de contrato (concursos) último auto de recepção(construção), fim do contrato de concessão ou da vida útil da infraestrutura Custos Configuração Problemas e medidas adoptadas 8
9 5.2 Medidas Minimizadoras de Impacte Ambiental - Medidas adoptadas (Em articulação com recomendações do AIA quando aplicável) - Custos Associados às medidas adoptadas O quadro seguinte discrimina os custos associados às medidas adoptadas: Quadro 8 - Custo de Medidas Minimizadores de Impacte Ambiental Unid. Mil Euros Descrição das Medidas Custo Total % Inv. Total - Outras medidas (Medidas relacionadas com regulamentos de descargas, resolução de processos de contencioso, etc..) 5.3 Cumprimento de Obrigações específicas constantes das Decisões de Aprovação 6 PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA Foram levados a efeito X concursos públicos internacionais, tendo sido realizadas adjudicações no montante global de... (excluindo IVA), conforme consta do Quadro Resumo dos Procedimentos de Contratação Pública em anexo. Os autos de recepção provisória constam do Anexo... O último auto de recepção provisória, que assinala a conclusão física do projecto, foi assinado em./../ A declaração de que os projectos foram executados de acordo com as decisões da Comissão Europeia, tendo atingido os objectivos propostos, constam do Anexo 9
10 acções de publicidade relatório final do projecto.../pt/16/c/ / 7 MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PUBLICIDADE Tendo em conta as disposições comunitárias sobre publicidade aos apoios da União Europeia - Fundo de Coesão, foram efectuadas as seguintes acções de publicidade ao projecto: Quadro 9 - Acções de publicidade Unid. Euro Tipo de Publicidade e Descrição sucinta Data de Inicio Duração da Acção (meses) Custo da Acção Cofin. (S/N) Públicoalvo Popul. Abrang. 8 ACÇÕES DE CONTROLO 10
11 Código/ Designação de Projecto: Quadro 10 - FC II Relatório Final Quadro Resumo da Contratação Pública Despesa Tipo / Designação do Contrato Nº Empresa Componentes Montante Adjudicado Tipo de Publicação Data de Contratos Proced. Excepc. Montante Revisões de Data da PP Adjudicatária abrangidas Total Imputável ao projecto Declarada p/ procedimento JOCE/DR Contrato Adicionais dispos. Total Preços Recepção pelo contrato adjudicado Nº Montante co-financ. Data/ Ref.ª % Ac legais pago Provisória (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) Obras Contrato Inicial Adicional nº 1 Adicional nº 2 Fornecimentos Sub-Total (a) 0,00 0,00 0,00 Estudos e Assistência Técnica Sub-Total (b) 0,00 0,00 0,00 Sub-Total (c) 0,00 0,00 0,00 TOTAL (a)+(b)+(c) 0,00 0,00 0,00 Nº Despesas Não Sujeitas a Contratação PP Fornecedor Componente Documento Imputável ao projecto de Despesa Nº Montante Despesa Declarada p/ co-financ. (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) Sub-Total (d) 0,00 0,00 TOTAL (a)+(b)+(c)+(d) 0,00 0,00 Notas: (2) Indicar o nº do pedido de pagamento (Lista de despesa) em que cada contrato foi comunicado; (4) Por cada contrato devem ser indicadas as componentes físicas executadas; (6), (7) e (8) Quando o quadro se refere a um grupo de projectos devem ser discriminados os montantes imputáveis a cada projecto; (12) Para todos os contratos adicionais deverá ser indicada a percentagem acumulada desses contratos relativamente ao contrato inicial; (13) Para todos os procedimentos excepcionais devem ser especificados os artigos dos diplomas legais que dão cobertura ao procedimento; (14) e (15) - na coluna (14) o montante total pago inclui as revisões de preço, cujo valor é autonomizado na coluna (15); (8) O Total (a)+(b)+(c)+(d) desta coluna deve coincidir com a despesa acumulada contabilizada no pedido de saldo. 11
12 Quadro 11 - Cronograma de execução por componentes COMPONENTES Calendário aprovado na decisão da CE (a) Componente 1 Previsão inicial componente (c) Executado (d) Ano n Ano n+1 Ano n+2 Ano n+n 1º 2º 3º 4º 1º 2º 3º 4º 1º 2º 3º 4º 1º 2º 3º 4º Componente 2 Previsão inicial componente (c) Executado (d) Notas: Ano n - Ano de início da data de elegibilidade Barra de Estudos e Projectos Barra de Execução dos Trabalhos Entrada em Operação (1º trimestre) (a) entre a data de início da despesa elegível e a última data de despesa elegível. (b) conclusão física (data último auto de recepção da última componente). (c) e (d) desde o primeiro até ao último contrato necessários para a conclusão da componente. A barra de fases prévias termina com o início dos trabalhos mesmo que haja sobreposição das duas fases. No casos dos grupos de projectos em que não seja possível identificar as componentes poderá fazer-se uma apresentação por subsistema ou por projecto. 12
13 ANEXOS Plano financeiro e Anexo I da Decisão inicial Plano financeiro e Anexo I da Decisão em vigor (se diferente) Declaração de Certificação dos Trabalhos com a Decisão Declaração sobre Equipamentos Móveis Financiados, referenciando os Equipamentos Mapas de Localização de Componentes Fotografias de Obra Cópia dos Autos de Recepção Provisória (versão final sem deficiências; versão final com deficiências c/ indicação da natureza das deficiências e resolução prevista e Autos de Recepção Definitiva (caso existam) Declarações das Autoridades Ambientais (quando aplicável) Comprovativos de Publicidade (Placas de Obra, Placas Permanentes, etc) Outros Elementos e declarações (Ver pág.. 97 e 98 do Manual de Procedimentos) 13
ANEXO 1. Formulário de Candidatura
ANEXOS ANEXO 1 Formulário de Candidatura POAT FEDER Manual de Procedimentos Anexo 2 PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA FEDER FORMULÁRIO DE CANDIDATURA 1 - IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO a) Data de Entrada