Dene Mascarenhas Advogados | Jusbrasil
Sou fiador de uma dívida e o autor só entrou com processo contra mim, posso pedir a inclusão do devedor principal e/ou demais fiadores?
1) INTRODUÇÃO Avançando nos estudos sobre Intervenção de Terceiros, neste artigo iremos abordar a intervenção denominada de Chamamento ao Processo, pois o réu irá chamar ao processo os outros...
Se houver uma ação contra mim, e eu tiver apólice de seguro, já posso pedir para incluir a seguradora na mesma ação?
Afirma-se a existência de um relação jurídica entre o adversário do denunciante e o denunciante (demanda principal) e entre o denunciante e o denunciado (demanda incidental). É fundamental a...
Em quais situações um terceiro pode intervir no processo atuando como assistente de uma das partes?
A assistência é modalidade de intervenção de terceiro ad coadjuvandum, pela qual um terceiro ingressa em processo alheio para auxiliar uma das partes. Fredie Didier Jr. [i] 1) INTRODUÇÃO Dando...
Em um processo onde não sou autor nem réu, posso entrar por vontade própria ou ser a obrigado a fazer parte?
Todo processo, de alguma maneira, afeta a terceiro. Ora se trata de um reflexo emocional, ora econômico, ora jurídico. O Direito Processual Civil disciplina os casos em que se permite o ingresso de...
Seria desproporcional 02 pessoas entrarem na Justiça em conjunto contra 01 pessoa?
1) INTRODUÇÃO Os processos judiciais, muitas vezes, são compostos por uma pessoa (física ou jurídica) em cada um dos polos (ativo e passivo), seja ela uma ação de cobrança de título não pago, seja...
O efeito que a dação em pagamento produz é a extinção do crédito, qualquer que seja o valor da coisa dada em substituição. Não importa que valha mais ou menos de que a quantia devida ou a coisa que...
Quais os pontos importantes numa Procuração para o Advogado e para a Parte?
Se o interessado na realização de um negócio jurídico não pode, ou não quer, praticá-lo, tem a possibilidade de efetuá-lo por intermédio de outra pessoa. [...] O mandato é a relação contratual pela...
É possível o vendedor recomprar um imóvel contra a vontade do comprador?
1) INTRODUÇÃO O Direito Contratual possibilita diversas formas de composição dos negócios, estando estipulado no Código Civil as linhas mestras dos tipos de contratos. Com relação a imóveis, o...
Eu sou fã do Google Ads, acho que vou fazer um artigo sobre isso em breve...
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Rua Ewerton Visco, 290 Edf. Boulevard Side Empresarial, sala 1901 - Caminho das Árvores, - Salvador (BA) - 41820022
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