Ana Paula Pojo | Minhas publicações no JusBrasil
Câmara de SP aprova PL que prevê multa para quem impedir amamentação em público
Um projeto de lei que prevê multa para o estabelecimento que proibir ou constranger uma mãe durante a amamentação foi aprovado em segunda votação na Câmara de São Paulo. O projeto, que agora vai para...
A presidente Dilma Rousseff assinou durante cerimonia no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, 18, o decreto contendo as sete medidas a serem incluídas na Lei nº. 12.846 , que dispõe sobre a...
A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta quarta-feira, 18, um decreto contendo um pacote de medidas que visa a regulamentação da lei anticorrupção ( 12.846/13 ). O decreto, encaminhado ao Congresso...
ACOMPANHE AO VIVO PELA NBR: http://conteudo.ebcservicos.com.br/streaming/nbr-include 13h38 – Encerrada a coletiva de imprensa com os ministros. 11h11 – Após discurso da presidenta, ministros Cardozo...
Dilma envia ao Congresso nesta semana pacote de medidas para combate à corrupção
A presidenta Dilma Rousseff enviará ao Congresso, nesta semana, medidas contra a corrupção. O anúncio foi feita pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo , em coletiva de imprensa nesta...
A terrível verdade sobre as promessas que não serão cumpridas nas segundas-feiras
DO CONCURSEIRO SOLITÁRIO, Charles Dias DAS PROMESSAS QUE VOCÊ NUNCA IRÁ CUMPRIR Segundas-feiras são, por excelência, dias especialmente dedicados a promessas que não serão cumpridas. Que ouse...
É lícita a alteração da jornada semanal do empregado público para aquela prevista no edital do concurso?
No caso analisado pela 6ª Turma do TRT mineiro, um empregado da PRODEMGE (Companhia de Tecnologia de Informação do Estado de Minas Gerais) alegou ter sofrido alteração lesiva em seu contrato de...