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NOVO PADRÃO TISS 3.0 SERÁ TEMA DE ENCONTRO EM SÃO PAULO
Mais uma vez, quero chamar atenção dos hospitais do Estado de São Paulo para o importante evento que a AHESP estará realizando em conjunto com a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) sobre a implantação do novo padrão TISS 3.0.
Como é do conhecimento de todos, a Troca de Informações na Saúde Suplementar é um padrão obrigatório para as trocas eletrônicas de dados de atenção à saúde dos beneficiários de planos, com o objetivo de padronizar as ações administrativas, subsidiar as ações de avaliação e acompanhamento econômico, financeiro e assistencial e compor o Registro Eletrônico de Saúde.
Em vigor desde 09 de outubro de 2012, a versão 3.0 tem prazo de implantação até 30 de novembro de 2013. A partir de então, a versão anterior – 2.02.03 – não deverá mais ser praticada pelo mercado.
Com o intuito de que os prestadores hospitalares desenvolvam um programa com bastante antecedência e todos possam estar utilizando o novo padrão até dois meses antes do prazo, o encontro em São Paulo pretende analisar todo conteúdo da versão, sanar duvidar e prestar esclarecimentos. Para tanto, contará com a participação do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do sistema e de representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A data prevista é 01 de março. Aguardem confirmação e fiquem atentos aos comunicados da AHESP para garantir sua participação.
PROPOSTA LIMITA CAPITAL ESTRANGEIRO EM OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 4542/12, do deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), que proíbe estrangeiros de serem sócios majoritários em operadoras de planos de saúde nacionais. De acordo com a proposta, a participação de pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras em empresas do setor deverá ser aprovada pela ANS e o contrato terá que conter os documentos comprobatórios de constituição e licença para funcionamento no Brasil. "A legislação nacional proíbe a participação de capital estrangeiro em hospitais brasileiros, mas não em operadoras de saúde. A preocupação é que gigantes multinacionais assumam o controle do nosso sistema de saúde", explica. O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania.
PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA PARA SAÚDE EM VIAS DE APROVAÇÃO
Discutida há cinco anos no âmbito da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), a entrada de novos planos no mercado pode ser aprovada ainda no primeiro semestre. O Plano Gerador de Benefícios Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) voltados para a saúde serão um incentivo a mais para aqueles que se preocupam com o aumento dos gastos na velhice. A ideia é de que, com esse tipo de aplicação, seja possível pagar o plano de saúde por meio do plano de previdência, como se as parcelas mensais fossem resgatadas, mas sem tributação, como acontece em um fundo tradicional. De acordo com o presidente da FenaPrevi, Osvaldo Nascimento, as despesas médico-hospitalares poderão ser incluídas nos PGBLs e VGBLs, em um segundo momento. A regulamentação dos novos produtos está sendo negociada com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Receita Federal. As informações são de que, para o governo, não representará uma renúncia fiscal, porque os gastos com saúde, hoje, podem ser abatidos do imposto de renda. Já para as pessoas, será interessante porque agilizará o reembolso da dedução fiscal e criará uma reserva específica para a saúde.
FILAS: UM GRANDE DESAFIO DA NOVA GESTÃO DE SP.
Para avaliar a situação dos serviços de saúde pública na cidade de São Paulo, o jornal Folha de S. Paulo teve que recorrer à Lei de Acesso à Informação, depois de aguardar por mais de sete meses os dados solicitados. Ao obtê-los, detectou a precariedade no atendimento à população, com uma fila de 661 mil pedidos de exames, consultas e cirurgias que, em alguns casos, chegam a 3 anos. Segundo especialistas, a demora no agendamento esbarra em problemas como falta de profissionais, de equipamentos e ineficiência na marcação. Para diminuir as filas, o prefeito Fernando Haddad anunciou, na semana passada, um plano emergencial que prevê convênio com consultórios e centros cirúrgicos privados. Segundo ele, as parcerias serão emergenciais e feitas com verba de um programa do Ministério da Saúde para reduzir filas de espera, cerca de R$ 90 milhões para todo o Estado. Ele, no entanto, não soube informar quanto desse dinheiro viria para o município. A Secretaria da Saúde afirmou que não poderia passar os detalhes do projeto ainda, nem dizer quando ele será implementado, porque o plano está sendo formatado.
BENEFICÊNCIA PORTUGUESA ESTUDA GERIR HOSPITAL PÚBLICO
Considerado com um dos maiores parceiros do setor público na área da saúde, a Beneficência Portuguesa de São Paulo está avaliando o modelo de Organização Social de Saúde (OSS) para diversificar seu modelo assistencial. Segundo Fábio Tadeo Teixeira, que assumiu interinamente a superintendência da instituição, eles ainda não avançaram no assunto, mas também não está descartado. "O modelo de OSS ainda é recente na esfera pública e, por isso, o estatuto da Beneficência teria que ser mudado para poder contar com a possibilidade de parceria", afirmou. Teixeira tem grande experiência no modelo, pois foi gestor do Hospital Geral de Pedreira – primeira OSS de São Paulo –, além de atuar como executivo do Hospital Santa Catarina, em São Paulo, e da Casa de Saúde São José, no Rio, que sustentam as obras sociais da Associação Congregação de Santa Catarina. Para ele, que é um entusiasta desse modelo de parceria público-privada, a Beneficência Portuguesa tem todas as características para se tornar uma OSS.
ANS AUTORIZA COMPRA DO HOSPITAL REGIONAL PELA UNIMED DE FRANCA
Na primeira semana de janeiro, a assessoria de imprensa da ANS informou que a Agência emitiu parecer autorizando a Unimed de Franca a comprar a carteira de clientes do Hospital Regional. A medida é mais uma etapa do processo de fusão dos dois planos iniciado em janeiro de 2012. Efetivada a aquisição, os conveniados do Hospital Regional passarão a ser clientes exclusivos Unimed e, segundo o presidente Otto Barbosa, com a mesma cobertura contratual negociada antes da fusão. Com a aquisição, a Unimed passará a ter 115 mil conveniados e o corpo clínica deverá chegar a 540 médicos. Para efetivá-la, no entanto, a Unimed precisa também da autorização do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
VOTUPORANGA TERÁ HOSPITAL DO OLHO
Anunciada em setembro do ano passado, a unidade do Hospital Instituto de Moléstias Oculares (HIMO) em Voturporanga deverá ser inaugurada em março. Com isso, os pacientes não precisarão mais se deslocar para São José do Rio Preto. A nova unidade, com três mil metros quadrados de área construída, contará com um prédio de cinco andares, equipe com 10 oftalmologistas e atendimento 24 horas. O proprietário, Dr. Luiz Kazuo Kashiwabuchi, informa que o hospital terá equipamentos de tecnologia avançada, funcionará a base de energia solar e armazenará água da chuva para reúso, demonstrando preocupações ambientais. Toda complexidade da unidade e subespecialidades serão oferecidas para convênios, SUS e Iamspe.
ONA: INSCRIÇÕES PARA EXAME DE PROFICIÊNCIA E TESTE DE SISTEMA WEB.
A Organização Nacional de Acreditação informa que o primeiro Exame de Proficiência do Sistema Brasileiro de Acreditação de 2013 será realizado no próximo dia 23 de fevereiro. As inscrições devem ser feitas até o próximo dia 1º e o Manual já está disponível no portal da entidade - https://www.ona.org.br/Pagina/136/Exame-de-Proficiencia-Editais.
A taxa de inscrição é de R$ 60,00 e o valor da matrícula é de R$ 345,00, para aspirantes a avaliadores, e de R$ 170,00 para os avaliadores já habilitados, que precisam renovar o exame de dois em dois anos. Para participar da seleção é exigido o comprovante de conclusão do terceiro grau (ensino superior) e do curso Preparatório de Avaliadores SBA/ONA.
Também até o próximo dia 1º de fevereiro, a ONA está disponibilizando para teste um novo sistema web, o ONA Integrare, que permite a automatização do processo de acreditação. Com isso, os usuários indicados pelas Instituições Acreditadoras poderão se familiarizar com os procedimentos, além de encaminhar avaliações, críticas e sugestões sobre o programa, previsto para entrar em funcionamento no mês de março.
O objetivo da implantação é informatizar todo o processo de acreditação, permitindo uma tramitação mais rápida da documentação, com o preenchimento, envio e troca de informações pela internet. O sistema digital vai possibilitar também o acesso e participação direta das Instituições Acreditadoras Credenciadas (IACs) e dos avaliadores nos processos de certificação sob sua responsabilidade, além do acompanhamento pelas organizações e serviços de saúde em processo de acreditação.
Entre suas funcionalidades, o ONA Integrare permite o autocadastramento de clientes mediante convite das IACs; controle de pagamento de taxas; o agendamento e a programação da visita de avaliação; preenchimento e envio de relatório; homologação ou cancelamento de certificações, controle de emissão de certificados e declarações, entre outros procedimentos necessários para a acreditação.