Os empresários sul-mato-grossenses, representados por federações e associações de classes – comemoraram o reajuste do teto do Super Simples no Estado. O aumento da faixa de atenção tributária diferenciada foi anunciado na manhã desta quinta-feira (13) pelo governador Reinaldo Azambuja. Com a medida, a simplificação na cobrança de tributos que antes beneficiava empresas com faturamento de até R$ 2,5 milhões por ano, agora amplia a faixa para até R$ 3,6 milhões anuais.
O Super Simples é um sistema de tributação diferenciado, que consolida em um único recolhimento, diversos tributos federais (IRPJ, CSL, PIS, COFINS, IPI e contribuição previdenciária patronal), estaduais (ICMS) e municipais (ISS), facilitando a vida das microempresas e das empresas de pequeno porte. Em Mato Grosso do Sul, cerca de 90% dos 600 mil trabalhadores com carteira assinada estão empregados nas micro e pequenas empresas.
O pedido para elevação do teto foi proposto na última sexta-feira (7) pelos representantes do setor produtivo. De acordo com a carta de intenções, o objetivo é criar uma política de estado para o fortalecimento das micro e pequenas empresas, dando a oportunidade de competirem de forma igualitária com as demais sediadas em outros estados, que já contam com a opção do simples.
Na avaliação do presidente da Federação das Indústrias de MS (Fiems), Sérgio Longen, a ampliação do teto é um voto de confiança e mostra que o Estado acredita no setor empresarial. “Nós reconhecemos a dificuldade do Governo nesse momento de crise, mas temos certeza que muitas empresas serão atendidas. Com essa margem os empresários terão condições de lucratividade maior, de fazer novos investimentos e, principalmente, de gerar empregos”, declarou Longen.
Para o presidente do Sistema Fecomércio MS, Edison Ferreira de Araújo, Mato Grosso do Sul hoje está ilhado ao lado de cinco estados em uma verdadeira guerra fiscal; contudo com essa ampliação do teto poderá competir mais vantajosamente. “Com esse reajuste conseguiremos gerar renda, empregos, melhorar o processo de trabalho. Pode ser que haja queda momentânea de tributos no início, mas há estados que comprovam o aumento na arrecadação com o reajuste do teto. Temos muito a comemorar com essa iniciativa do governador”, afirmou Araújo.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Mauricio Saito, falou sobre a vocação agropecuária intensa no Estado e frisou que os incentivos no ambiente competitivo, como no caso da ampliação do teto do Simples, melhoram o ambiente econômico, cujos reflexos automaticamente recaem sobre o setor primário. “É de grande importância essa ação do Governo para fazer a equivalência ao teto federal. O trabalho conjunto das Federações e também das Associações e Sindicatos demonstra que essa união tem beneficiado toda a população”, afirmou Saito.
A Federação das CDLs de Mato Grosso do Sul, representada pelo empresário Ricardo Kuninari, também disse acreditar que o trabalho em conjunto com o Governo só tem a beneficiar a população. “O setor produtivo é o grande gerador de emprego, marca do empreendedorismo. Temos certeza que esse novo teto possibilitará aos empresários crescer cada vez mais”, disse Kurinari.
O diretor de Operações do Sebrae, Tito Estanqueiro, reforçou o cumprimento de mais um compromisso de campanha de Reinaldo com a categoria. “Vamos juntos contribuir para desenvolver MS. Nossa empresas precisam ser competitivas para sobreviver no mercado e grande parte dos empregos gerados no Estado estão na pequena empresa. Vamos superar desafios e trabalhar sem parar de crescer”, falou Estanqueiro.
Sobre as possíveis perdas na arrecadação com a implantação da medida, o secretário de Fazenda, Marcio Monteiro, declarou que o Estado tem como objetivo tornar as empresas mais competitivas, com geração de emprego e renda. “Não trabalhamos com a possibilidade de perdas na arrecadação com a elevação do teto. Queremos nossas micro e pequenas empresas mais competitivas, com oportunidade de novos negócios, faturando mais. Desta forma não haverá perda na arrecadação”, explicou Monteiro.
Conforme o presidente da Federação das Associações Empresariais de Mato Grosso do Sul (Faems), Alfredo Zamlutti Júnior, em 2014 os empresários receberam um pequeno alívio que será melhorado com esse novo teto. “Temos acompanhado o trabalho desse governo, a luta para que os empresários possam produzir mais. Mesmo que o setor produtivo discorde em alguns momentos de medidas como aumento dos supérfluos, por exemplo, entendemos que somente juntos poderemos reverter esse quadro de crise que nosso país atravessa. Conte conosco governador para melhorar a competitividade do Estado”, afirmou.