EUA questionam Brasil sobre PEP para trigo | Sistema FAEP/SENAR-PR
EUA questionam Brasil sobre PEP para trigo
Devido à grande quantidade de trigo exportado em 2012, o Brasil, famoso importador do grão, recebeu oficialmente um pedido de informações do governo dos Estados Unidos sobre um possível subsídio para exportação, prática proibida pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
Apesar de historicamente produzir pouco mais da metade do trigo que consome, o Brasil exportou, em 2012, quase 50% de sua produção. Na safra 2011/12, o país colheu 5,7 milhões de toneladas com um consumo de 10,4 milhões de toneladas. As exportações, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, foram de 2,4 milhões de toneladas.
Não é a primeira vez que os EUA pedem esse tipo de informação, segundo dados do Ministério da Agricultura enviados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Desde 2011 os americanos, a União Europeia, a Austrália e o Canadá vêm questionando o Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) concedido pelo Brasil.
Segundo uma fonte que acompanha as discussões, diversas reuniões foram realizadas com os americanos, inclusive por meio de conferências via internet. Os EUA querem informação sobre o mecanismo do governo brasileiro de subsídio ao frete para movimentação do trigo dentro do Brasil.
O principal ponto do questionamento é em relação ao trigo e ao arroz, pois o PEP restringe o destino final da produção apenas para uma parte do território nacional. Essa limitação, muitas vezes, faz com que o mercado externo seja a única operação viável economicamente para o escoamento da produção via PEP.
Somente em 2012, foram 14 avisos de PEP para negociar 2,4 milhões de toneladas para trigo com alta concentração de glúten (pão e melhorador), justamente o trigo mais importado pelo país. Apesar de ser um mecanismo para transporte de produtos dentro do país, existe a desconfiança por parte dos americanos de que atravessadores se aproveitam do benefício para conseguir preços mais competitivos no mercado internacional.
O PEP é um programa de apoio que permite a garantia do preço mínimo ao produtor agrícola, sem a necessidade da aquisição do produto pelo governo. Por meio do pagamento da diferença entre o preço mínimo e o preço de mercado, a Conab auxilia o abastecimento em regiões deficitárias.
A Conab explica que devido aos gargalos logísticos no Brasil, o trigo gaúcho dificilmente é consumido no Norte e Nordeste. "A navegação de cabotagem para o Nordeste é mais onerosa que o frete marítimo entre a Argentina e o Norte/ Nordeste brasileiro. Portanto, fica mais barato para a indústria importar trigo da Argentina e EUA do que adquiri-lo no Rio Grande do Sul e no Paraná. Por isso é necessário o PEP", disse o analista de mercado da Conab, Paulo Magno Rabelo.
O aprimoramento da qualidade do trigo cultivado no Brasil teve um marco em meados de 2012, quando passou a vigorar uma nova classificação da qualidade do grão para efeito das políticas de ajuda à comercialização do governo federal. Nos parâmetros antigos, por exemplo, era considerado trigo "pão", ou seja, o de melhor qualidade, aquele com a característica de "força de glúten" (essencial na farinha usada no pão francês) de 180. Na classificação nova, esse patamar subiu para 220.
Segundo traders, o fechamento dos contratos de exportação de trigo para a safra nova, que começou a ser plantada em abril no Brasil, ainda está lento, pois o mercado aguarda a definição da área e o avanço do plantio do cereal para ter mais segurança de entrega do produto. A estimativa é de que a área no Paraná crescerá 6% e no Rio Grande do Sul, em torno de 10%.
A Conab informou que vai reajustar os preços mínimos do trigo de maior qualidade no Plano Safra 2013/14 para estimular o plantio. (Colaborou Fabiana Batista, de São Paulo)