Podemos defender seus interesses no combate à pirataria na internet, intentando ações robustas contra compartilhamento e download de músicas, filmes e revistas em geral, dentre tantos outros delitos que podem ser praticados através da Internet, lembrando que para isso é necessário o trabalho de profissionais especialistas em várias áreas de conhecimento principalmente Tecnologia da Informação e Direito Digital.
Através dos serviços especializados de nosso escritório no combate à pirataria na internet, podemos tomar várias atitudes para pesquisar o conteúdo ilegal que está trafegando na internet sobre esta ou aquela empresa, com intuito de localizar quem disponibiliza o conteúdo pirateado e quem faz “upload” desses conteúdos, que normalmente são músicas, filmes e em grande parte revistas e jornais e que tem causado prejuízos milionários para aquelas empresas que trabalham de forma honesta na web.
Segundo a professora de Propriedade Intelectual da Universidade Mackenzie de São Paulo, Juliana Abrusio, as leis que existem hoje tratam a pirataria “online” da mesma forma que nos meios físicos. “A legislação hoje é suficiente, apesar das críticas de que ela seja muito proibitiva. O problema é que ela está fora do contexto da tecnologia da informação”, afirma. Porém, é forçoso admitir que a base da atual legislação penal é dos anos 40, quando a comunicação era muito mais limitada que nos dias atuais, sendo inimaginável ao legislador conceber condutas no chamado espaço virtual, em especial no combate à pirataria na internet, acrescenta o Dr. Jonatas Lucena.
Kaminski acredita que o País tenha “muito poucas” ações na Justiça contra usuários finais pelo download de conteúdo ilegal. “Para que um processo seja legitimado, é necessário a denúncia e de alguma forma confirmar e monitorar esse suspeito para que se entre com uma ação”, afirma. “São casos modelo, em que se está experimentando o judiciário, um laboratório para testar os limites da legislação”, avalia o jurista acerca do combate à pirataria na internet.
Um estudo realizado pela empresa Symantec (empresa de softwares de segurança), sobre a segurança da Internet no Brasil, aponta que 67% das empresas do país já foram vítimas de ataques em suas redes, tais números demonstram a fragilidade da segurança das empresas nacionais conectadas à rede mundial de computadores. Assim, avaliem o quanto pode ser danoso a uma empresa, que disponibiliza conteúdos como músicas, filmes, revistas, entre outras, não possuir uma equipe especializada no combate à pirataria na internet, afirma o especialista em Direito Digital Dr. Jonatas Lucena.
De acordo com o Advogado Gilberto Marques Bruno, “o número de usuários da rede mundial de computadores em nosso país, segundo o F/Nazca é algo em torno de 81,3 milhões de pessoas, o que corresponderia a perto de 41,5% da população brasileira, começa a surgir um número crescente de problemas e preocupações relativas à proteção e à segurança dos sistemas, especialmente no que concerne à transferência e à veiculação de dados e informações pela rede mundial de computadores.” Portanto, diante da grandiosidade numérica do uso, cada vez mais se faz necessário o trabalho de profissionais no combate à pirataria na internet, afirma o Dr. Jonatas Lucena.
Necessário afirmar que o Direito Penal e a Internet possuem interação, mesmo porque, o chamado ciberespaço e toda sua cultura afetam de forma significativa as relações do mundo real, devendo, portanto, sujeitar-se ao direito para disciplinar as condutas ali praticadas que, ao final, são mesmo relações entre os indivíduos. Cabe ao direito a regulamentação das condutas dos membros da sociedade informatizada, vigiando os comportamentos contrários aos bens jurídicos valiosos para toda pessoa física ou jurídica, agindo assim em consonância ao combate à pirataria na internet.
O Direito Penal, como os demais ramos do direito, tem seu fundamento nas relações humanas ou, muitas vezes, nas falhas e incorreções das pessoas, assim, como a própria sociedade está longe de ser estática, ela acaba sempre em uma eterna caminhada de evoluir e se adaptar às novas realidades dessas relações, atualmente trabalhamos no combate à pirataria na internet. Nesse diapasão, a tecnologia muda o homem e muda o direito, não exatamente no mesmo compasso, provocando muitas vezes surpresa e perplexidade aos feitores e mantenedores do direito.