Comissão da Câmara Municipal aprova projeto de renda | Política
Parecer teve três votos favoráveis e nenhum contra. Projeto foi proposto pelo vereador Matheus Gomes (PSOL)
06 de Abril de 2021 às 18:09
Projeto de Renda Complementar foi proposto pelo vereador Matheus Gomes (PSOL); visa pagar 200 reais mensais para mais de 130 mil pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza em Porto Alegre - Reprodução: Câmara de Vereadores de Porto Alegre
A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFOR) aprovou com três votos favoráveis e nenhum voto contrário o parecer do projeto de indicação de renda complementar, proposto pelo vereador Matheus Gomes (PSOL).
Votaram a favor do projeto de indicação ao Executivo os vereadores da base governista Airto Ferronato (PSB) e Idenir Cecchim (MDB), além da presidente da Comissão, Bruna Rodrigues (PCdoB). Já os vereadores Moisés Barboza (PSDB) e Mauro Zacher (PDT) não votaram.
A proposta prevê a destinação de recursos para o pagamento de R$ 200,00 mensais, até o fim da pandemia, para cada uma das 133 mil pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza (vivem com menos de R$ 443 por mês) em Porto Alegre.
Se aprovado, os recursos serão referentes a aproximadamente 5% das receitas correntes do município, o equivalente a aproximadamente R$ 319 milhões.
A assessoria do vereador proponente lembra que a estimativa é de que a renda extra seja usada em bens e serviços na cidade. Assim, parte do investimento retornará aos cofres públicos através dos impostos sobre o consumo.
Ressaltam também que o projeto é debatido em um momento delicado da pandemia na cidade, onde temos um avanço no número de pessoas sofrendo com a fome. Agora o projeto será encaminhado, diretamente, para o Paço Municipal para que o prefeito Sebastião Melo (MDB) estruture e implemente a renda complementar no município e beneficie milhares de porto-alegrenses.
O vereador Matheus Gomes usou o Twitter para falar sobre a aprovação.
"Vitória! Acaba de ser aprovado na Câmara de Vereadores o nosso Projeto de Renda Complementar que visa pagar R$ 200 mensais para as mais de 130 mil pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza em Porto Alegre! Agora só depende do Prefeito. Aprova, Melo!", comemorou o vereador, cobrando do prefeito a aprovação do projeto.