Conheça a regras da estabilidade pré-aposentadoria e faça valer seus direitos.
De Ana Luzia Rodrigues	 em 13 mar 2022 6:00
Imagine que você trabalhou por mais de 30 anos e chega a sonhada época em dar entrada no pedido de aposentadoria. O que acontece se seu patrão resolve te demitir? Isso é possível?
Pois saiba que existe a chamada estabilidade pré-aposentadoria. O que é isso? Essa regra determina que o trabalhador não pode ser demitido sem justa causa durante o período de estabilidade.
Vamos falar na leitura a seguir sobre esse assunto. Acompanhe.
A estabilidade pré-aposentadoria é uma garantia que o trabalhador adquire para permanecer no emprego quando está próximo de preencher os requisitos necessários para obter a concessão da tão sonhada aposentadoria.
Sendo assim, o trabalhador é impedido de ser demitido até que atinja os requisitos exigidos pelo INSS para solicitar sua aposentadoria. Embora esse direito não seja previsto por lei, ele é baseado em normas sindicais regulamentadas por acordos ou convenções coletivas de cada categoria trabalhista.
Funcionários que estão prestes a se aposentar
As determinações variam de acordo com cada categoria profissional e nem todas têm esse direito formalizado em convenção, além do que, cada uma tem suas próprias regras. Portanto, algumas podem prever em um ano a estabilidade pré-aposentadoria, outras podem estender este prazo para dois anos.
Fui demitido durante a estabilidade. E agora?
Caso ocorra a demissão sem justa causa no período de estabilidade, o trabalhador terá direito a reintegração ao emprego, bem como indenização por dano moral e material referente ao período em que ficou afastado.
Geralmente, além do tempo de estabilidade, é preciso cumprir com um tempo mínimo de registro no emprego para poder usufruir deste direito, por exemplo, pode ser necessário ter permanecido na mesma empresa por, pelo menos, de três a cinco anos. Então, como esse se trata de um direito firmado por meio de acordo entre o sindicato e os empregadores, o trabalhador poderá acionar a Justiça caso as cláusulas pré-fixadas não sejam respeitadas.