Shopping da Minhoca se prepara para cadastramento no PTR - NACAB - Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens
Trabalhadoras e trabalhadores do local estão entre o público prioritário para inclusão no programa
Nas últimas semanas, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), entidade responsável pelo Programa de Transferência de Renda (PTR), realizou duas visitas ao Shopping da Minhoca, localizado às margens da BR-040, entre Caetanópolis e Sete Lagoas. A primeira, no dia 4 de fevereiro, serviu para que a equipe da FGV pudesse ver de perto a realidade das pessoas que vivem do comércio de itens de pesca. Já no dia 10, a fundação retornou ao local para uma reunião de alinhamento e orientação sobre o processo de cadastramento, informando quais seriam os documentos necessários para que as pessoas possam ser integradas ao programa e, assim, receber os valores do PTR.
Há mais de três anos, o Shopping da Minhoca aguarda um auxílio financeiro para compensar a perda de renda ocasionada pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, que causou a proibição da pesca no Rio Paraopeba. A comunidade, assim como o quilombo de Pontinha, está sendo considerada prioridade para inserção no PTR. Isso porque essas são comunidades que tiveram pedidos judiciais para inclusão no extinto Pagamento Emergencial, mas que foram negados, na época, pela Vale.
Para o cadastro, os trabalhadores e trabalhadoras do Shopping da Minhoca serão submetidos a um protocolo específico para Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), considerando essa condição para a conferência de documentos e comprovação de beneficiários.
O coordenador geral do Programa de Transferência de Renda da FGV, André Andrade, afirma que para cada comunidade há uma abordagem diferente. "No Shopping da Minhoca está se falando de PCTs, que têm seu próprio roteiro de cadastramento, a partir da autodeclaração, como está na lei. Por isso, vamos receber a listagem de pessoas beneficiárias de acordo com os critérios da própria comunidade, vamos receber seus documentos, organizar tudo e fazer a inclusão dessas pessoas no PTR", afirma.
A visita da equipe da FGV causou expectativa nas pessoas que trabalham no local, que não desejam mais conviver com a precariedade nas condições de vida. "A expectativa é de que agora o pagamento vai sair, porque é tanto tempo esperando que a gente fica desacreditada, mas a gente vê que está caminhando, que é real e que o pagamento pode sair. A necessidade da gente também é real e é uma prioridade, porque nós passamos muita dificuldade, muito aperto e muita luta, sem renda", descreveu Fernanda Soares, trabalhadora do Shopping da Minhoca.
Fernanda Soares, trabalhadora do Shopping da Minhoca, em Caetanópolis | Foto: Marcos Oliveira
O otimismo com a presença da equipe da fundação nas barracas vem junto com o sentimento de urgência, que sempre acompanhou vendedoras e vendedores, como Antônio Pereira, mais conhecido como Colé. "Se eu te falar que dá pra andar de cabeça erguida eu estarei mentindo. Esse pagamento (PTR) é como tirar uma alma do purgatório e levar pro céu, pois as coisas aqui, pra todo mundo, não estão nada fáceis. Tem dia que a gente chega em casa do trabalho e fica sem palavras, pois gostaria de dar uma resposta positiva e não pode, pois não vendeu nada", conta.
Antônio Pereira, o Colé, como é conhecido no Shopping da Minhoca | Foto: Marcos Oliveira
A agenda de visitas da FGV foi iniciada contemplando a Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (AVABRUM), em Brumadinho, e na região 3, além do Shopping da Minhoca, a equipe foi até a comunidade quilombola da Pontinha, que também será contemplada pelo PTR.
Na sexta-feira, 11 de fevereiro, a FGV divulgou as primeiras informações sobre o cadastro e o Manual de Aplicabilidade do PTR, com as regras para o cadastramento (saiba mais aqui). O cadastramento das pessoas do Shopping da Minhoca acontecerá nos próximos dias. Para as demais comunidades, a FGV irá divulgar em breve um calendário de visitas.
A documentação pessoal necessária para o cadastramento das trabalhadoras e trabalhadores do Shopping da Minhoca, levando em consideração o protocolo específico para PCT's, será a seguinte:
Maiores de idade: número do CPF e 1 documento com foto (RG, carteira de trabalho, CNH ou passaporte).
Menores de idade: documento de identificação (RG, certidão de nascimento ou passaporte) + o número do CPF e 1 documento com foto, dos pais, tutores ou curadores.
Além disso, para receber o valor do PTR é preciso ter uma conta bancária individual, que receba transferência via TED.