Deputados analisam projeto que limita a 50% a capacidade de ônibus - TNOnline
Deputados analisam projeto que limita a 50% a capacidade de ônibus
Publicado em 19.06.2020, 17:00:32 Editado em 19.06.2020, 17:00:40
Coronavírus – Também focado em reduzir o avanço da Covid-19 no estado, o projeto de lei 360/2020, dos deputados Do Carmo e Emerson Bacil, ambos do PSL, proíbe no Paraná atos com aglomerações de pessoas em lugares e/ou espaços públicos enquanto perdurar a pandemia. A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça. Na sessão do último dia 16, um pedido de vista do deputado Tadeu Veneri (PT), adiou a votação do parecer na Comissão. Os autores justificam a proposta que, em virtude do atual estado de pandemia causado pelo coronavírus , considerando ser a vida o bem mais valioso da Constituição Federal, proibir atos que gerem aglomerações em lugares e/ou espaços públicos, tem o intuito único de evitar o contato próximo de pessoas e uma exposição excessiva ao vírus.
Obras públicas – Ainda em primeiro turno de votação, o projeto de lei 321/2017, dos deputados Marcio Pacheco (DEM) e Evandro Araújo (PSC), proíbe a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de cumprir aos fins a que se destina, seja por falta de profissionais ou equipamentos. A proposta estava na pauta da sessão de segunda-feira (15), mas foi retirado pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB).