CGE participa da 1ª reunião sobre o PPA 2012-2015 - Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado
CGE participa da 1ª reunião sobre o PPA 2012-2015
No encontro foram repassadas orientações técnico-metodológicas para elaboração do Plano
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) participou, nesta sexta (29), da primeira reunião com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) sobre a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2012 – 2015. Na ocasião, a equipe de planejamento da Seplag apresentou para os técnicos dos órgãos setoriais do Governo do Estado as orientações técnico-metodológicas para a elaboração do Plano. Também foi apresentado o calendário para as atividades.
A CGE foi representada no encontro pelos servidores Demócrito Rocha e Anastácia Santos, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional (Adins); Denise Araújo, da Coordenadoria de Auditoria da Gestão (Coaug); e Kelly Nepomuceno, da Coordenadoria de Acompanhamento da Gestão (Cages).
Segundo o Assessor de Desenvolvimento Institucional, Demócrito Rocha, durante a reunião, a Seplag apresentou uma novidade, introduzida este ano pelo Governo Federal, acerca da nova metodologia a ser utilizada dando ao PPA um tratamento mais estratégico.
Em virtude da alteração da metodologia, a equipe da Seplag ponderou que o manual para orientação de elaboração do PPA para o governo estadual, está sendo finalizado, com previsão de entrega para o final de maio corrente.
Uma nova reunião está programada para o próximo dia 20 de maio, quando haverá avaliação dos componentes do modelo de Gestão Pública por Resultados (GPR) e análise dos indicadores setoriais, bem como dos programas e projetos Monitoramento e Acompanhamento dos Programas Prioritários (Mapp) previstos e em execução.
A CGE deverá contar com a presença dos gestores das áreas finalísticas, sendo esta uma preparação para a reunião dos secretários com o Governador a ser realizada em 24 de maio.
O Plano Plurianual (PPA) estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para as despesas de capital e para aquelas relativas aos programas de duração continuada do Governo do Estado. Dessa forma, o PPA expressa a estratégia governamental de médio prazo e define a alocação dos recursos do Orçamento Estadual para os próximos quatro anos, englobando as despesas do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. A partir do estabelecido no Plano, serão elaborados os programas setoriais.