Do coração da nação aos ataques e desmontes: o que patrimônio cultural tem a ver com política? – Casa D'Italia – Juiz de Fora
Revista Casa D'Italia, Juiz de Fora, Ano 2, n. 14, 2021 – Guilherme Eugênio Moreira | Do coração da nação aos ataques e desmontes: o que patrimônio cultural tem a ver com política?
A estátua do bandeirante Borba Gato arde em São Paulo e manifestantes são detidos em prisão preventiva; o PL 2.633/2020, que favorece a grilagem de terras, é aprovado na Câmara dos Deputados e vai para votação no Senado Federal; um juiz ordena a retirada de painéis da exposição "Democracia em disputa" que estão na fachada do Centro Cultural Bernardo Mascarenhas, em Juiz de Fora. À primeira vista, eventos como esses podem parecer desconexos e alheios às políticas de patrimônio cultural, mas uma mirada atenta encontra os atravessamentos.
Nos últimos seis anos, dediquei-me à pesquisa e atuação com políticas de patrimonialização e frequentemente me deparei com os discursos que celebram as conquistas e ampliações no que se entende como patrimônio cultural, principalmente desde a virada do milênio e os chamados patrimônios imateriais. Acompanhamos nos anos 2000, de fato, os usos estratégicos dessa política por diferentes coletividades sociais, grupos de cultura popular e povos tradicionais como mecanismo de acesso a direitos que incrementam a luta pela continuidade de seus modos de vida diferenciados. Entretanto, é comum encontrar profissionais do patrimônio presos a essa narrativa otimista, quando me parece que, desde o impeachment de Dilma Rousseff, e principalmente após as eleições de 2018, os rumos da política sofreram uma guinada brusca e cada dia mais se mostra impossível desconsiderar as decisões governamentais e o cenário político abrangente para se compreender patrimônio cultural no Brasil.
Defendo que patrimônios são processos políticos, tanto no sentido estrito da definição de problemas e formulação de planos de ação que configuram uma política pública como no sentido ampliado de serem resultantes de disputas e consensos atravessados por relações de poder (Eugênio Moreira, 2020). Estiveram historicamente associados aos processos de formação do Estado brasileiro, desde a formulação da política de preservação nos anos 1930 e 1940 com a criação do então Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), em 1937. A historiadora Márcia Chuva (2017) analisa como as práticas técnico-administrativas dos intelectuais modernistas aparelhados nos quadros do Sphan permitiram a territorialização de suas redes de atuação por regiões antes desarticuladas com a administração federal e, assim, a afirmação do monopólio do Estado sobre a "gestão dos bens simbólicos" do país, como autor exclusivo na construção da memória e da história oficiais brasileiras.
Os eventos recentes da política nacional, entretanto, fazem pensar que as relações entre as agências de patrimônio e o governo têm se transformado. Com o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, antes mesmo da confirmação de seu impeachment, a gestão do presidente em exercício, Michel Temer, não demorou a revelar suas intenções no que dizia respeito às políticas de cultura no país. Após uma tentativa de extinção do então Ministério da Cultura em maio de 2016, que não vingou devido às expressivas mobilizações que rapidamente tomaram as plataformas digitais com a campanha #ficaMinC, a pasta foi mantida à deriva e ao descaso com o rodízio de quatro ministros em dois anos de governo. No Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), acompanhamos no mês seguinte a destituição da arquiteta e urbanista Jurema Machado e a posse da historiadora Kátia Bogéa como presidenta.
A troca de dirigentes da autarquia pelo governo federal antes do término do mandato de Jurema parecia anunciar tempos antidemocráticos, mas a mudança ainda se manteve em terreno relativamente conhecido. Kátia era analista da Superintendência do Iphan no Maranhão há mais de 30 anos e, portanto, acumulava vasta experiência com as políticas de patrimônio. Além disso, cabe ressaltar que, durante seu exercício, conseguiu levar à frente, em 2018, um concurso público para preenchimento de vagas nas unidades do Iphan por todo o país, o que não acontecia havia 12 anos, bem como a nomeação de aprovados/as em 2019, já no governo de Jair Bolsonaro. Se a nomeação da historiadora soou como um alerta à época, estava ainda distante da gravidade das intervenções sucessivas que passaram a acontecer na administração bolsonarista.
No mês de setembro de 2019, a museóloga Célia Corsino, pesquisadora e atuante na área de patrimônios e museus desde a década de 1970, foi exonerada da superintendência do Iphan em Minas Gerais e substituída por Jeyson Silva, então assessor de um deputado federal do Partido Social Liberal (PSL). A ordem provocou a mobilização de pesquisadores/as, técnicos/as e prefeitos/as, que reivindicavam a permanência de Célia e a importância de uma profissional experiente estar à frente da superintendência responsável pela gestão de mais de 60% dos patrimônios tombados no país. O substituto acabaria tomando posse e pedindo sua exoneração no mesmo dia e, depois de idas e vindas, o Iphan-MG voltaria a ter superintendente em maio de 2020. Nesse período, intervenções também foram feitas nas superintendências do Distrito Federal, de Goiás e do Paraná. Ainda, a administração não parecia saber muito bem onde localizar e como lidar com o Instituto, inicialmente transferido para o Ministério da Cidadania, com a dissolução do MinC, e depois para o Ministério do Turismo.
Kátia Bogéa também foi exonerada da presidência do Iphan em dezembro de 2019. Desde lá e até o momento da escrita, o escritório central em Brasília e as superintendências estaduais têm vivido danças da cadeira. Chegam ao nosso conhecimento exonerações de funcionários/as com experiência em patrimônio, nomeações e desnomeações para cargos de chefia de pessoas sem formação na área, medidas judiciais para anulação de nomeações e consequentes decisões recursais que derrubam aquelas, declarações de repúdio de organizações da sociedade civil e criação de coletivos em defesa do patrimônio cultural brasileiro.
Se a gestão Temer deu início a um desmonte por inanição, ao reduzir orçamentos e deixar a pasta da Cultura à margem na lista de prioridades, passamos, no mandato de Bolsonaro, ao desmanche deliberado. Enquanto em outras temáticas acompanhamos progressivamente, ao longo da última década, avanços conservadores e antidireitos, e por isso estamos mais bem preparadas para o ringue, esse não é o caso quando pensamos em patrimônios culturais. Vejo profissionais que, em sua maioria, não estão acostumados com ataques e investidas duras em seus nichos de atuação e pesquisa. Isso porque, subitamente, os patrimônios passaram de tecnologias de governo que informam projetos de nação ao consagrar versões oficiais da história e memória brasileiras para obstáculos ao projeto político-econômico-moral da administração bolsonarista. Já tínhamos indicativos anteriores, mas a paradigmática reunião ministerial de 22 de abril de 2020 escancarou as percepções do governo federal em relação ao Iphan, que foi citado em dois momentos:
"…precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade, no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de COVID, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas. De IPHAN, de ministério da Agricultura, de ministério de Meio Ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo. Agora é hora de unir esforços para dar de baciada…" [então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles]
"…E assim nós devemos agir. Como estava discutindo agora. O IPHAN, não é? Tá lá vinculado à Cultura. Eu fiz a cagada em escolher… não escolher uma pessoa que tivesse… também um outro perfil. É uma excelente pessoa que tá lá, tá? Mas tinha que ter um outro perfil também. O IPHAN para qualquer obra do Brasil, como para a do Luciano Hang. Enquanto tá lá um cocô petrificado de índio, para a obra, pô! Para a obra. O que que tem que fazer? Alguém do IPHAN que resolva o assunto, né? E assim nós temos que proceder…" [presidente Jair Bolsonaro] (POLÍCIA FEDERAL, 2020).
Na fatídica fala do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o Iphan, como instância que participa dos processos de licenciamento ambiental, apareceu como uma das agências que, aproveitando-se da saturação da cobertura midiática pelos efeitos da pandemia, deveria ser alvo de mudanças infralegais a fim de facilitar a instalação de grandes empreendimentos de infraestrutura e do agronegócio e, assim, "ir passando a boiada". Ademais, como instituição responsável pelas pesquisas e monitoramento de sítios arqueológicos encontrados durante escavações em grandes obras, o Iphan aparece na fala de Bolsonaro como entrave ao prosseguimento de uma obra de Luciano Hang, proprietário da empresa varejista Havan, seu apoiador ferrenho nas campanhas eleitorais de 2018. A imagem irônica de que o "Iphan para qualquer obra do Brasil" por conta de "um cocô petrificado de índio" revela a mirada de desprezo, incômodo e insignificância que o governo eleito passou a direcionar às agências e políticas de patrimônio em face da prevalência da noção de desenvolvimento e do programa deliberado de destituição dos direitos conquistados desde a Constituição Federal de 1988.
Com foco nas políticas de proteção ambiental e nos direitos socioambientais de povos e comunidades tradicionais, Bronz, Zhouri e Castro (2020) analisam a atual conjuntura de violação de direitos e desmonte das instituições e dos processos regulatórios em favor da intrusão de grandes projetos sobre territórios e vidas de indígenas, quilombolas e outros povos. Segundo as autoras, o governo Bolsonaro selou a passagem da violência lenta institucionalizada de um ambientalismo liberal para a violência nua e sem disfarces de um antiambientalismo escancarado e acompanhado por um anti-indigenismo. Para as autoras, esse caminho veio sendo preparado ao longo das duas últimas décadas, uma vez que, mesmo com a luta dos movimentos socioambientais, prezou-se pela via conciliatória de um "desenvolvimento sustentável" como solução de mercado e pela centralização dos debates mais em procedimentos e técnicas que em suas finalidades políticas transformadoras. Assim, passamos da desregulação ao desmonte.
É dentro desse mesmo bojo que o Iphan passou do coração do Estado à lista das instituições vistas como empecilhos à passagem da boiada, ao lado da Funai, da Fundação Cultural Palmares, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, entre tantas outras. A possibilidade de acionamento das políticas de patrimônio para o reconhecimento dos direitos de povos tradicionais a seus modos de vida diferenciados parece ter sido identificada como entrave ao avanço dos empreendimentos que se sustentam através da pretensa universalidade da ideia de progresso. No projeto de governo de um presidente que anunciou, desde as campanhas eleitorais, sua intenção em não demarcar mais uma terra tradicional sequer, não caberia outra medida a não ser fomentar o desmonte de uma instituição como o Iphan, enquanto responde com violência aos protestos dos povos indígenas em Brasília (FIG. 01).
Povos indígenas estão organizados em luta contra a agenda anti-indígena do governo federal no Acampamento Levante pela Terra, em Brasília (DF). Créditos da imagem: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB. Fonte: https://apiboficial.org/2021/06/17/ levante-pela-terra/.
Se nos tempos de Collor a então Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional chegou a ser extinta e reduzida a Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural, hoje parece que tal dissolução provocaria reações demais incômodas a uma gestão que quer "unir esforços pra dar de baciada a simplificação [regulatória]" (POLÍCIA FEDERAL, 2020). Enquanto isso, portanto, vão nomeando pessoas de sua confiança para cargos de chefia, exonerando aquelas que incomodam demais e enxugando o orçamento.
É urgente a necessidade de incorporar em nossas análises os efeitos dessa sequência de enfrentamentos à continuidade das políticas de patrimônio. O clima de celebração e otimismo que caracterizou os últimos 20 anos segue contagiando muitas pesquisas, como se ainda estivéssemos nos anos de experimentação do início do milênio, com Gilberto Gil à frente do Ministério da Cultura no governo Lula. Precisamos encarar os desafios de analisar as investidas antidemocráticas, a guinada conservadora nas eleições, as assimetrias e hierarquias que informam as tomadas de decisão, bem como as lutas nas instituições e nos movimentos sociais que definem hoje a agenda das políticas públicas. Investigar as práticas de poder a fim de proceder a interpretações de mais longa duração contribuirá para a compreensão de como chegamos até aqui e quais poderão ser nossas táticas em resposta aos programas de desmanche. O que patrimônio cultural tem a ver com política? Tudo e mais um pouco.
BRONZ, Deborah; ZHOURI, Andréa; CASTRO, Edna. Passando a boiada: violação de direitos, desregulação e desmanche ambiental no Brasil. Antropolítica: Revista Contemporânea de Antropologia, v. 49, p. 8-41, 2020.
CHUVA, Márcia. Os arquitetos da memória: sociogênese das práticas de preservação do patrimônio cultural no Brasil (anos 1930-1940). 2. ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2017.
EUGÊNIO MOREIRA, Guilherme. Nas políticas do imaterial: sentidos da participação nas práticas de técnicos/as do patrimônio em Minas Gerais. Dissertação (mestrado em Antropologia) – Universidade Federal Fluminense, 2020.
POLÍCIA FEDERAL. Laudo n. 1242/2020. Laudo de perícia criminal federal (registros de áudio e imagens). Diretoria Técnico-Científica, Instituto Nacional de Criminalística, 2020. Disponível em: https://bit.ly/35z5B8W. Último acesso em 12 jan. 2021.
Doutorando e mestre em Antropologia (UFF) e bacharel em Ciências Sociais (UFMG). Atua com políticas de patrimonialização e projetos culturais. Pesquisa processos de formação de Estado e efeitos dos grandes empreendimentos da mineração em Minas Gerais.