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Num momento em que Portugal recebe a visita do presidente do Euro-grupo e se fala da flexibilização das metas para 2014, este artigo coloca duas alternativas, e as suas consequências.
Uma alternativa é a proposta que Vitor Gaspar fez à Troika, que passa por um corte de 4 mil milhões na despesa. Outra, que parece merecer consenso entre outros membros do Governo, do PSD, CDS e PS, seria um cenário alternativo de congelamento da despesa.
O cenário alternativo (congelamento da despesa – cenário B no quadro abaixo) tem a virtude de abrir a possibilidade de crescimento já em 2014, o que, a menos que haja uma alteração radical da política europeia é bastante difícil que possa acontecer, no cenário de corte de 4 mil milhões.
O cenário alternativo tem o defeito de resultar num défice mais elevado, tendo como base central um défice acima do acordado com a Troika.
No entanto, é bom salientar que ao défice mais elevado não corresponde um rácio Dívida/PIB maior. Antes pelo contrário, uma escolha pelo congelamento da despesa, em alternativa ao corte de 4 mil milhões, deverá resultar num aumento mais moderado do rácio Divida/PIB
O quadro abaixo apresenta valores centrais associados aos dois cenários. Admite-se em ambos os casos a manutenção das taxas de imposto e que 2014 seja um ano de recuperação moderada na Zona Euro, o que permite prever que o corte de 4 mil milhões resulte numa recessão de apenas 1%, enquanto o congelamento das despesas possa ser compatível com um crescimento de 1%, colocando fim a três anos consecutivos de queda do PIB em Portugal.
Tendo em conta a evolução verificada nos últimos anos a redução do défice prevista não é proporcional às medidas tomadas.
Porque a redução da despesa tem um efeito na redução da receita fiscal. Porque a continuação da recessão em 2014 (cenário A) resultará na continuação do aumento do desemprego, resultado por isso em maior despesa e em menores receitas para a segurança social, do que um cenário de manutenção do nível de desemprego (cenário B),
Admitindo diferentes conjunturas mundiais e europeias para 2014, ou diferentes pontos de partida em finais de 2013 (nomeadamente quanto ao nível de défice, rácio da divida/PIB), a simulação abaixo apresentaria valores diferentes, no entanto, considerando valores realistas, em nenhuma das simulações o corte de 4 mil milhões resultou em menor rácio Dívida/PIB.
Estando a dívida próxima dos 130% do PIB, só uma redução do défice 1,3 vezes superior à queda que provoque no PIB pode garantir uma melhoria do rácio divida PIB. Nos últimos dois anos o que aconteceu foi o inverso. As medidas de austeridade tiveram um efeito maior na redução do PIB do que na redução do défice. Um estudo recente do FMI (1) pode ajudar a compreender este fenómeno.
Os autores deste estudo argumentam que a posição em que se está no ciclo macro-económico (expansão ou recessão) afecta os multiplicadores da política orçamental e fiscal. Em recessão os multiplicadores (a amplitude do efeito da queda do produto resultante de uma diminuição dos gastos ou aumento de impostos) tendem a ser maiores. Assim, os autores recomendam que, em casos em que a economia está em recessão, se deve seguir uma opção de consolidação mais gradual.
Esta é também a ideia que resulta da simulação apresentada abaixo. Uma opção mais gradual, mesmo obrigando a um atraso nos objectivos de redução do défice, permitiria atingir os mesmos objectivos não só com menor desemprego e perda de PIB, mas também com um menor rácio Divída/PIB.
A alternativa proposta está longe de ser fácil. Congelar a despesa exige um trabalho de persistência e uma boa coordenação entre as Finanças e os vários Ministérios, para conseguir poupanças estruturais e garantir que não há derrapagens.
Expandindo até 2016 a ideia de congelar a despesas, em alternativa à proposta de cortes do Governo, teríamos o mesmo resultado: Congelando as despesas o défice em percentagem do PIB em 2016 seria superior a pouco mais de 1 ponto percentual face ao cenário do Governo, mas a divida em percentagem do PIB poderá ser entre 3 a 4 pontos percentuais menor no cenário de despesa congelada, face ao cenário de cortes mais acentuados.
Em qualquer dos cenários Portugal deverá chegar a 2016 com um rácio Dívida/PIB perigosamente próximo dos 140%, um desemprego acima dos 17,5% e um PIB abaixo do registado em 2007.
É possível um caminho em que o Desemprego aumenta menos, a economia começa a recuperar mais depressa, e o rácio Dívida/PIB se mantêm mais baixo. É importante escolhe-lo para relançar a confiança interna e o investimento e para consolidar a confiança internacional, que hoje olha com muito mais preocupação para o rácio Dívida/PIB e para a falta de crescimento que o permita estabilizar, do que apenas para o défice público.
Concordando em abstrato com as ideias apresentadas, essa opção implica um aumento em valor absoluto do défice de 8 mil milhões (na realidade, provavelmente mais), que terão de vir de alguma parte (do mercado diretamente ou de um empréstimo adicional da troika/segundo resgate). O mercado estará disposto a emprestar esse valor a taxas aceitáveis? A troika estará disposta a aceitar financiar esse valor adicional sem exigir contrapartidas que limitem o seu risco futuro (i.e., mais medidas de austeridade)?
Acho um pouco estranho o valor do défice para 2016 ("Congelando as despesas o défice em percentagem do PIB em 2016 seria superior a pouco mais de 1 ponto percentual face ao cenário do Governo"). Há uns tempos fiz um exercício semelhante, e nas minhas contas o défice num cenário sem medidas de consolidação facilmente 'espiralava' para fora de controlo: se no primeiro ano a diferença entre a opção 'austeritária' e a 'no policy change' era de apenas 1,5/2 p.p. de défice no PIB, dois anos depois a diferença já era de 4/5 p.p. de PIB (em parte, mas não só, pelo efeito que a dívida nominal adicional tinha na despesa pública com juros).
Esta situação, a verificar-se, exacerba o problema identificado no comentário anterior: obriga a um financiamento adicional muito grande e deixa os credores 'reféns' de um país que chega a um período posterior com um défice enorme por tapar.
O cenário base que considerei foi o de congelar a despesa face à redução proposta pelo Governo, que em 2015 não era muito diferente de congelar a despesa (considerava apenas uma redução de 700 M. Euros). Admiti um cenário de crescimento moderado na UE em 2014 a manter-se até 2016.
A diferença de défices que considerei é mais reduzida porque estou a considerar os efeitos recessivos e o efeito dos mesmos na não redução do défice (no caso de forte corte da despesa).
Num cenário de crescimento económico moderado (1-2% real, 3% nominal) o congelar da despesa conduz à consolidação orçamental, quer por aumento da receita (que pode subir mais do que proporcionalmente, tal como desceu mais do que proporcionalmente), quer até por redução de prestações sociais - pois no contexto em que estamos a manutenção do nível de desemprego implica uma redução das prestações com o subsidio de desemprego, uma vez que muitos desempregados estão a perder o seu direito e a assistir a reduções das prestações. Isto aconteceu entre 2005 e 2007, em que o congelar da despesa (houve alguma redução da despesa, mas houve mais um congelar da despesa), conduziu a uma diminuição da despesa no PIB, que em conjunto com um aumento moderado da receita (metade veio do aumento da economia a outra de aumentos de taxas) reduziu o défice de 6 para menos de 3% do PIB.
As simulações que fiz também levam em conta esses dois efeitos (receita fiscal + subsídio de desemprego - os 'efeitos «coice»' da austeridade, chamemos-lhe assim), daí ter estranhado a diferença entre os dois resultados. Uma possibilidade, que presumo que possa explicar pelo menos uma parte da discrepância, é o 'factor preços'. Nas minhas contas, assumi que os preços continuam a evoluir de forma 'normal' num cenário de austeridade, aumentando o PIB nominal (do qual depende a receita fiscal) e contribuindo assim para mitigar o 'efeito coice'.

Cerca de 150 profissionais de agências, anunciantes e veículos participaram da 13ª edição do Mídia Master Brasil, no hotel Royal Palm Plaza, em Campinas. Com ensinamentos de gestão, exposição de ideias e a construção coletiva, o evento propôs novos rumos para a área em profunda transformação
Marcelo Salles (Meio & Mensagem), Erlana Castro, Heitor Coutinho, Carlos Braga (todos da FDC) e Salles Neto (Meio & Mensagem)

Na segunda-feira fiz pela segunda vez na vida este teste cardiovascular. Eu, macho orgulhoso, que procuro evitar todo e qualquer exame, lá fui, rabinho entre as pernas. A rapariga que controlava o teste manda-me tirar a camisa. Se pudesse exibir um corpo atlético certamente o teria feito com outra desenvoltura, assim fiquei constrangido em exibir uma cintura de 98 cm e umas mamas que fariam inveja a muitas pré-adolescentes.
Não bastava este embaraço evidente, a jovem arma-se de Gillette e avisa que vai ter de me depenar para colar os eléctrodos. Fiquei assim tipo Cristiano Ronaldo em badocha, mas só em algumas partes. Dá um efeito giro, qualquer coisa de pós-punk, mas faz uma comichão do caraças.