1 – Inscrição e matrícula
A inscrição é o primeiro procedimento a ser realizado pelo aluno e consiste em preencher a ficha de inscrição no site da EPM manifestando a vontade de participar de um curso específico. A matrícula é o procedimento no qual o aluno encaminha para a EPM seus documentos e o boleto pago (os alunos isentos de pagamento devem encaminhar apenas os documentos), confirmando o desejo de participar do curso.
Importante ressaltar que nem todos os cursos exigem a matrícula. Assim, o aluno deverá observar no edital as regras específicas para o curso de seu interesse.
Já fiz cadastro na EPM uma vez. Preciso fazê-lo novamente?
Já enviei documentos para a EPM em um curso anterior. Preciso fazê-lo novamente?
Existe lista de espera?
Existe convocação?
Sim, após a realização da inscrição haverá um edital de convocação para a matrícula, que será publicado no DJE e na página da EPM.
Fiz o pagamento, mas não enviei os documentos, ou vice-versa. E agora? Como devo proceder?
O envio do boleto é requisito para a efetivação da matrícula. Sem isto o aluno terá a sua participação inviabilizada.
Caso necessite de um atestado de matrícula, frequência ou de conclusão, como faço para conseguir?
O atestado de frequência deve ser solicitado diretamente à secretaria da EPM por e-mail. O atestado de matrícula fica disponível no decorrer do curso no ambiente virtual "Sala de alunos . Ao término das aulas, será possível a emissão do atestado de conclusão neste mesmo ambiente.
Sou servidor público. A frequência no curso da EPM me libera mais cedo ou abona o dia no meu trabalho?
As questões relativas à frequência devem ser verificadas pelo servidor público junto ao seu superior hierárquico. Em relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde) e 587 (saída antecipada), conforme estabelecido na Portaria Conjunta nº 1.
Tenho direito a obter passes escolares?
Os procedimentos para requisição e obtenção de bilhete único da SPTrans (carteira estudantil) devem ser verificados no site www.sptrans.com.br. Para requisição e obtenção do cartão BOM Escolar, emitido pela EMTU (rede de transporte intermunicipal), o interessado deve acessar o site www.emtu.sp.gov.br.
Os cursos de pós-graduação são reconhecidos por algum órgão, MEC ou Conselho Estadual de Educação (CEE)?
A competência para autorização dos cursos de pós-graduação da EPM (instituição pública estadual), ofertados exclusivamente na modalidade presencial, é do Conselho Estadual de Educação (CEE), conforme rege o art. 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/96.
Onde vejo minha grade horária, frequência e notas?
No ambiente "Sala de alunos" do site da EPM. O acesso é feito por meio da aba "Alunos".
Já colei grau, mas ainda não recebi o diploma da minha faculdade. Há outro documento que possa apresentar?
O atestado de conclusão do curso serve como documento substituto, desde que mencione a data da colação de grau.
Certificado de curso técnico equivale a diploma de ensino superior?
O certificado de curso tecnológico tem validade para participação em cursos de pós-graduação.
Gostaria de comprar um curso on-line que já ocorreu. É possível?
Não. Somente terão acesso às aulas dos cursos os alunos devidamente inscritos e matriculados no curso dentro dos prazos previstos em edital.
É possível fazer o download das aulas ou dos materiais didáticos?
Não é possível realizar o download das aulas (vídeos), sendo possível, porém o download do material disponibilizado pelos professores no ambiente "Sala de alunos".
A aula já ocorreu, mas minha frequência ainda não foi lançada. Existe prazo?
Em geral, a presença é lançada até sete dias após a realização da aula. Se a situação não for regularizada nesse prazo, o aluno deve entrar em contato com a secretaria para obter mais informações.
Não concordo com a minha nota ou frequência. Como devo proceder? Existe recurso?
O aluno em discordância com sua nota ou frequência deve encaminhar um requerimento à secretaria da EPM, direcionado ao diretor da Escola.
Existe prova ou trabalho a ser apresentado? Qual a média mínima de notas?
Dependendo do curso a ser realizado, poderá haver provas ou trabalhos. O aluno deve ficar atento às regras informadas no edital do curso de seu interesse.
Como solicitar uma prova substitutiva?
O aluno deve encaminhar requerimento específico à secretaria da EPM, com a devida justificativa, direcionado ao coordenador do curso.
Não concluirei o curso. É preciso pedir o cancelamento ou posso transferi-lo para um terceiro?
Os cursos da EPM são intransferíveis. O aluno que deseja realizar o cancelamento deve encaminhar um requerimento à secretaria da Escola manifestando a sua vontade.
O pagamento garante a matrícula?
Não. Após efetuar o pagamento da matrícula, o aluno deve encaminhar cópia do boleto pago e da documentação exigida em edital para que a secretaria possa fazer as devidas verificações. Não havendo problemas, o aluno será matriculado.
Após o pagamento da matrícula, precisarei desistir do curso. É possível pedir restituição? Como devo proceder?
Em caso de desistência ou trancamento, após o pagamento da matrícula do curso, antes do início deste, o aluno poderá solicitar restituição de 75% (setenta e cinco por cento) do valor desembolsado. Para tanto, deve entrar em contato com o setor financeiro da Escola.
Em caso de desistência ou trancamento, após o pagamento da matrícula do curso, depois do início deste, não será restituído o valor desembolsado.
Os certificados dos cursos de extensão universitária e dos cursos rápidos são disponibilizados no ambiente virtual em até 15 dias após o encerramento do curso. Os da pós-graduação precisam ser retirados na secretaria da EPM.
Outra pessoa pode retirar o certificado de pós-graduação por mim? Como devo proceder?
É possível que um representante do aluno retire o certificado na secretaria da Escola. Para tanto, ele deverá apresentar uma cópia de seu RG e CPF, assim como cópia dos documentos do aluno, e possuir uma procuração simples que o autorize a retirar o documento.
O certificado é reconhecido pelo MEC ou pelo Conselho Estadual de Educação (CEE)?
Todos os cursos de pós-graduação da EPM são autorizados pelo CEE e seus certificados têm validade nacional. O termo "reconhecido" somente é usado para cursos de graduação ou pós-graduação stricto sensu.
Perdi meu certificado e preciso de outro. Como devo proceder?
Os certificados ficam disponíveis no ambiente "Sala de alunos" e podem ser baixados a qualquer tempo.