Jovem de 13 anos que morreu grávida teria vivido com homem de 41 - 29/10/2020 - UOL Universa
Adolescente de 13 anos morreu no fim de semana; desde então, homem não foi localizado Imagem: Reprodução
A morte de uma adolescente grávida no município de Uruará, sul do Pará, ganhou repercussão pela suspeita de que ela vivesse maritalmente com um homem de 41 anos, identificado como Francinaldo Moraes. A menina morreu no sábado (24); desde então, ele não foi localizado.
A suspeita do que eles diziam ser um relacionamento foi levantada por conta de postagens nas redes sociais, tanto de Francinaldo quanto da jovem, que mostram os dois juntos. O caso chegou a ser denunciado para o Conselho Tutelar.
"Mais ou menos há um mês recebemos essa denúncia e pedimos o apoio da Polícia Civil para ir até a casa onde eles moravam, mas não encontramos nenhum dos dois lá. Chegamos a ir lá outras vezes, mas em nenhuma a denúncia foi confirmada", explicou a Conselheira Tutelar de Uruará, Maria de Jesus. A residência fica a 5 km da sede do município.
O caso só retornou ao órgão no sábado, quando o Conselho Tutelar foi chamado novamente para dar apoio no hospital municipal de Uruará, no dia em que a jovem teria o bebê. "O hospital nos comunicou que a acompanhante dela, uma mulher cujo parentesco não sabemos, queria impedir a transferência da menina para Altamira. Ela já estava com o feto morto na barriga e precisava de um atendimento de mais suporte", revelou Maria.
Ainda segundo a conselheira, a jovem já teria ido procurar atendimento no hospital três vezes com sintomas da covid-19, mas teria se recusado a fazer a medicação e voltado para casa.
Com a chegada dos conselheiros, a acompanhante aceitou a transferência da jovem e foi com ela para o hospital regional de Altamira, mas a menina não resistiu e faleceu às proximidades do município de Medicilândia, a 90 km de Uruará. "Pedimos apoio do conselho tutelar de lá porque a acompanhante não queria deixar que o corpo fosse trazido para Uruará alegando que a família dela morava em Altamira", explica a conselheira.
O Conselho Tutelar de Uruará fez um relatório de todo o atendimento do caso dessa jovem e encaminhou ao Ministério Público do município. Por sua vez, o promotor Dirk Costa de Mattos Júnior informou que abriu uma notícia de fato.
"Toda informação (sobre a jovem viver maritalmente com o homem de 41 anos) que tivemos foi pela imprensa, e imediatamente abrimos uma notícia de fato, que é um procedimento preliminar de natureza prévia à investigação, para que possamos reunir essas informações e acompanhar o trabalho da Polícia Civil, da Secretaria de Saúde e do Conselho Tutelar. Claro que envolve não só a adolescente, como o suposto agressor, como a unidade familiar dela e dele também", explicou o promotor.
Ainda segundo ele, além do crime de estupro de vulnerável, o Ministério Público também está investigando possíveis omissões em relação à família e não apenas do fato em si, da convivência com ela. "Principalmente o que aconteceu nesse hospital para que a situação chegasse onde chegou, que tanto a mãe como o feto faleceram", complementa.
Segundo Dirk Costa de Mattos Júnior, a promotoria tem cerca de 500 processos de estupro, sendo que quase metade — 230 — são de crianças e adolescentes. "É um município de extensão territorial muito grande, temos carência de serviços públicos, que torna a sociedade vulnerável para situações como esta", avalia.
Sobre a suspeita de estupro, o promotor explica que, caso as denúncias sejam comprovadas tanto o suspeito de agressão como as eventuais pessoas que deveriam resguardar a segurança dela, como os pais, podem responder pelo crime de estupro de vulnerável, crime considerado hediondo, com pena entre 8 e 15 anos de prisão, se não houve agravante.
O atendimento no hospital ainda pode ser alvo de uma ação civil por imprudência e imperícia, que deve apurar se houve culpabilidade e negligência das pessoas envolvidas no atendimento.