Uma das ideias incluídas na Medida Provisória (MP) que reformula o Bolsa Família e cria o Auxílio Brasil é que o beneficiário que passar a ganhar acima do limite estipulado precisa abandonar o benefício. Veja como vai funcionar →
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"Regra de emancipação"
Para receber o Auxílio Brasil é necessário estar na linha da pobreza ou extrema pobreza, com rendimentos entre R$ 178 e R$ 89 mensais por pessoa, respectivamente. Quem passar a ganhar 2,5 vezes mais do que isso durante a concessão do novo programa, deixará de receber o dinheiro após uma transição de dois anos. Ou seja, pessoas que receberem R$ 445 mensalmente entrarão na regra
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Também vale para o BPC
Segurados que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo INSS também entram nessa regra. Quem passar a receber 2,5 vezes a mais que o teto da pobreza entrará na regra de transição de dois anos.
Edu Andrade/ME
Segundo a MP:
"As famílias beneficiárias em situação de regra de emancipação terão prioridade para receber informações, qualificação e serviços gratuitos para promoção de sua emancipação produtiva, escolhidos em função do perfil de cada beneficiário, nos termos do regulamento"