O imposto do pecado :: Notícias de MT | Olhar Direto
13 Mar 2020 - 08:00
Porém, independente da pretensão de se instituir o denominado "imposto do pecado", deve se salientar que o nosso sistema atual prevê a adoção do critério da seletividade no tocante ao Imposto sobre Produtos Industrializados e sobre o ICMS, de modo que quanto mais essencial o produto ou serviço, menor deve ser a alíquota aplicada.