PSIQUIATRIA E PSICOLOGIA FORENSE - PDF
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Isabella Domingues Santos
1 CURSO PÓS GRADUADO EM PSIQUIATRIA E PSICOLOGIA FORENSE 16 DE ABRIL DE 2016 a 11 DE MARÇO DE 2017 LOCAL: AUDITÓRIO DO CENTRO HOSPITALAR TONDELA VISEU, E.P.E. Candidaturas: 10 DE MARÇO A 21 DE MARÇO, 2016 COORDENAÇÃO CIENTÍFICA: INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL E CIÊNCIAS FORENSES, I.P. (INMLCF) Prof. Doutor João Pinheiro, Vice-Presidente do INMLCF, I.P. Dr. Máximo Colón, Médico Psiquiatra, Assistente de Psiquiatria da Delegação do Centro do INMLCF, I.P. Prof.ª Doutora Helena Teixeira, Diretora do Departamento de Investigação Formação e Documentação do INMLCF, I.P. CENTRO HOSPITALAR TONDELA-VISEU, E.P.E. (CHTV) Dr. Jorge Humberto Silva, Diretor do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental (DPSM) do Centro Hospitalar Tondela- Viseu (CHTV), E.P.E. Dr.ª Palmira Morais, Psicóloga Clinica no DPSM do CHTV, E.P.E. Dr.ª Tânia Casanova, Médica Psiquiatra Assistente Hospitalar no DPSM do CHTV, E.P.E.
2 APOIO NAS CANDIDATURAS, INSCRIÇÕES E PAGAMENTOS: Departamento de Investigação, Formação e Documentação do INMLCF, I.P. (DIFD) Drª Inês Gama D. Cristina Mendes telefone: ; APOIO ADMINISTRATIVO LOCAL: Graça Santos, Técnica Administrativa do CHTV. Dr.ª Bruna Melo, Médica Interna de Formação Específica do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do CHTV. Dr.ª Joana Ribeiro da Silva, Médica Interna de Formação Específica do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do CHTV Dr.ª Rute Cajão, Médica Interna de Formação Específica do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do CHTV. CARACTERÍSTICAS DO CURSO: Este curso visa promover uma formação estruturada, centrada essencialmente em questões práticas na área pericial. Destina-se a profissionais a exercer funções ou estágios em Departamentos/Serviços de Psiquiatria ou no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses: licenciados, mestres e doutores em Medicina e Psicologia, que desenvolvam ou venham a desenvolver a sua atividade no âmbito da Psiquiatria e Psicologia Forenses. Podem ainda ser considerados candidatos licenciados e/ou profissionais de outras áreas, cuja frequência do curso mostre um significativo interesse para a sua área profissional. O Curso consta de aulas teóricas e de uma semana de estágio com supervisão de casos, opcional. CANDIDATURAS: As candidaturas decorrem entre 10 e 21 de Março de 2016 e o seu envio deve ser feito apenas através de correio eletrónico, para (Departamento de Investigação, Formação e Documentação do INMLCF, I.P.). A candidatura deve incluir: Ficha de candidatura preenchida Curriculum Vitae resumido (2 páginas) com fotografia Certificado de inscrição na Ordem dos Médicos/Psicólogos Cópia de documento de identificação (BI/CC) Declaração de disponibilidade horária para frequência do curso e de autorização da entidade empregadora (caso exista) A aceitação da candidatura será comunicada por até dia 01 de Abril de Depois de aceites as candidaturas e após seleção, deverão os auditores efetivar a inscrição e respetivo pagamento até dia 08 de Abril de 2016.
3 INSCRIÇÃO: Número máximo: 30 inscrições. A efetiva realização do Curso implica um mínimo de 20 inscrições. Inscrição Normal: 1200 Inscrição Internos de Psiquiatria e de Pedopsiquiatria; Médicos Especialistas em Psiquiatria e Psicólogos, do INMLCF e do Centro Hospitalar Tondela-Viseu: 900 Inscrição Internos de Medicina Legal ou Internos de Psiquiatria do Centro Hospitalar Tondela-Viseu: 600 O pagamento pode, caso solicitado, ser realizado em duas frações (metade do valor no ato da inscrição e o restante até dia 20 de Junho de 2016). CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: 1º - Médicos Especialistas em Psiquiatria ou Medicina Legal que exerçam funções no INMLCF, ou em Serviços de Psiquiatria. 2º- Médicos contratados pelo INMLCF para o exercício de funções periciais nas Delegações ou nos Gabinetes Médico-Legais e Forenses. 3º - Psicólogos que exerçam funções em Serviços de Psiquiatria do INMLCF. 4º- Psicólogos contratados pelo INMLCF para o exercício de funções periciais nas Delegações ou nos Gabinetes Médico-Legais e Forenses. 5º - Médicos Internos de Formação Específica em Psiquiatria, Medicina Legal ou Psiquiatria da Infância e da Adolescência. 6º - Médicos Especialistas em Psiquiatria da Infância e Adolescência que exerçam funções em Serviços de Psiquiatria e/ou no INMLCF. 7º- Médicos Especialistas em Psiquiatria da Infância e Adolescência contratados pelo INMLCF para o exercício de funções periciais nas Delegações ou nos Gabinetes Médico-Legais e Forenses. 8º - Candidatos de outras licenciaturas, cuja frequência do curso mostre um significativo interesse para a sua área profissional. HORÁRIO/DURAÇÃO: O Curso tem um total de 70 horas teóricas. Realiza-se ao sábado, uma vez por mês, entre as 10h00 e as 18h30. Estágio opcional com supervisão (custo não incluído no valor da inscrição). AVALIAÇÃO: Frequência obrigatória em 75% do Curso. Prova escrita de avaliação teórica.
4 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 16 ABRIL 2016 SESSÃO INAUGURAL E INTRODUÇÃO AO CURSO: 10:00 11:00 - AUDITÓRIO DO CENTRO HOSPITALAR TONDELA- VISEU, E.P.E. Juiz Desembargador Francisco Brízida Martins, Presidente do INMLCF, IP Dr. Ermida Rebelo, Presidente do Conselho de Administração do CHTV, EPE Prof. Doutor João Pinheiro, Vice-Presidente do INMLCF, IP Dr.ª Helena Pinho, Diretora Clinica do CHTV, EPE Dr. Jorge Humberto Silva, Director do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do CHTV, EPE 2ª SESSÃO: 11:00 13:00 A Medicina Legal em Portugal e a erupção das psis forenses: Atividade e organização do INMLCF Prof. Doutor João Pinheiro, Vice-Presidente do INMLCF, IP 3ª SESSÃO: 14:30 16:30H História da Psiquiatria e Psicologia Forenses Dr. José Morgado Pereira, Médico Psiquiatra, ex-chefe de Serviço do Hospital Sobral Cid Prof. Doutor Rui Abrunhosa, Professor Associado com Agregação da Universidade do Minho 4ª SESSÃO: 16:30 18:30 Princípios éticos em Psiquiatria e Psicologia Forenses Dr. Silva Marques, Médico Psiquiatra, ex-assistente de Psiquiatria Forense da Delegação do Centro do INMLCF, IP Drª. Palmira Morais, Psicóloga Clínica no Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental (DPSM) do CHTV, EPE 21 DE MAIO DE ª SESSÃO: 10:00 13:00 Mesa redonda: Introdução ao Direito - Algumas noções de Direito Penal e outros âmbitos do Direito - A prática pericial nos códigos: perspectiva jurídica e psiquiátrica Dr.ª Ana Carolina Veloso Gomes Cardoso, Juiz da Instância Central, Secção Cível de Viseu Dr.ª Ana Cabral, Médica Psiquiatra no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) 6ª SESSÃO: 14:30 18:30 O exame pericial psiquiátrico Dr.ª Ana Cabral, Médica Psiquiatra nos CHUC Dr. Fernando Vieira, Médico Psiquiatra na Unidade de Psiquiatria Forense do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
5 18 DE JUNHO DE ª SESSÃO: 10:00 13:00 O exame pericial psicológico e exames complementares em Psicologia Forense Prof. Doutor Rui Abrunhosa, Professor Associado com Agregação da Universidade do Minho 8ª SESSÃO: 14:30 18:30 A perícia sobre a personalidade prevista no artigo 160º do CPP Dr. Mauro Paulino, Psicólogo Clínico no Gabinete Médico-Legal e Forense da Península de Setúbal do INMLCF, IP DIA 24 DE SETEMBRO DE ª SESSÃO: 10:00 13:00 Direito Penal: componente teórica Dr. Máximo Colón, Médico Psiquiatra, Assistente de Psiquiatria Forense da Delegação do Centro do INMLCF, IP 10ª SESSÃO: 14:30 18:30 A perícia psiquiátrica em Direito Penal casos práticos Dr.ª Tânia Casanova, Médica Psiquiatra no DPSM do CHTV, e no Gabinete Médico-Legal e Forense Dão-Lafões do INMLCF, IP DIA 15 DE OUTUBRO DE ª SESSÃO: 10:00 13:00 A perícia prevista no artigo 52º do Decreto-Lei nº 15/93 de 22 de Janeiro Dr. Nuno Cunha, Médico Psiquiatra no DPSM do CHTV, EPE 12ª SESSÃO: 14:30 18:30 A perícia psiquiátrica em Direito Civil Dr. Máximo Colón, Médico Psiquiatra, Assistente de Psiquiatria Forense da Delegação do Centro do INMLCF, IP DIA 19 DE NOVEMBRO DE ª SESSÃO: 10:00 13:00 Mesa redonda: Psiquiatria Forense e crimes sexuais: criança Prof. Doutor Carlos Peixoto, Professor Auxiliar Convidado do ISCSN - CESPU e Psicólogo Forense na Delegação do Norte do INMLCF, IP Médico Pedopsiquiatra a confirmar
6 14ª SESSÃO: 14:30 18:30 Mesa redonda: Psiquiatria Forense e crimes sexuais: adulto Dr. Allen Gomes, Médico Psiquiatra, ex-chefe de serviço de Psiquiatria e responsável pela consulta de Sexologia dos Hospitais da Universidade de Coimbra Prof. Drª. Fátima Feliciano, Psicóloga Forense na Delegação do Centro do INMLCF, IP, doutorada em Psicologia Clínica pela Universidade do Minho e Universidade de Amesterdão DIA 17 DE DEZEMBRO DE ª SESSÃO: 10 13:00 Mesa Redonda: Perícias Psiquiátricas e Psicológicas em sede de Direito da Família e Menores no adulto Dr. Fernando Vieira, Médico Psiquiatra na Unidade de Psiquiatria Forense do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Dr.ª Rute Agulhas, Psicóloga Forense na Delegação do Sul do INMLCF, IP Drª Maria Albuquerque Matos, representante do Ministério da Educação na CPCJ do Sátão 16ª SESSÃO: 14:30 18:30 Mesa redonda: Perícias Psiquiátricas e Psicológicas em sede de Direito da Família e Menores na criança Dr. Paulo Santos, Médico Pedopsiquiatra no DPSM do CHTV, EPE Dr.ª Maria João Amante, Professora de Psicologia no Instituto Politécnico de Viseu Drª Maria Albuquerque Matos, representante do Ministério da Educação na CPCJ do Sátão Dr.ª Ana Margarida Campos de Sousa Dinis, Procuradora da República na Instância Central, Secção de Família e Menores de Viseu DIA 21 DE JANEIRO DE ª SESSÃO: 10:00 13:00 Mesa redonda: Avaliação do Dano em Direito Penal, Civil e do Trabalho Drª. Fernanda Rodrigues, Médica Legista, Vogal do Conselho Diretivo e Diretora da Delegação do Norte do INMLCF, IP 18ª SESSÃO: 14:30 18:30 Mesa redonda: A Lei de Saúde Mental e o Internamento Compulsivo Dr. Mota Faria, Delegado de Saúde (Viseu) Dr. Nuno Gil, Médico Psiquiatra no DPSM do CTHV, EPE Dr. José Alberto Simões de Nascimento, Juiz da Instância Local, Secção Criminal de Viseu
7 DIA 11 DE FEVEREIRO DE ª SESSÃO: 10:00 11:30 Aspectos médico-legais e psiquiátricos de populações especiais: o suicídio e a tentativa de suicídio Prof. Doutor Carlos Braz Saraiva, Médico Psiquiatra e Professor de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 20ª SESSÃO: 11:30 13:00 Introdução - Suicídio consumado: métodos e práticas Prof. Doutor João Pinheiro, Vice-Presidente do INMLCF, IP Aspetos médico-legais e psiquiátricos de populações especiais: o idoso (abuso de idosos) Prof. Doutor Joaquim Cerejeira, Médico Psiquiatra no CHUC e Professor de Psiquiatria da Faculdade de Medicina Universidade de Coimbra 21ª SESSÃO: 14:30 18:30 Mesa redonda: Violência Doméstica Dr. Mauro Paulino, Psicólogo Clínico e Forense no Gabinete Médico-Legal da Península de Setúbal do INMLCF Dr. César Santos, Médico Legista e Coordenador do Gabinete Médico-Legal e Forense do Médio Tejo do INMLCF Mestre Sandra Elizabete Milheirão Alcaide, Procuradora-Adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Viseu DIA 11 DE MARÇO DE ª SESSÃO: 10:00 13 :00 O tratamento dos inimputáveis Dr. Manuel Cruz, Médico Psiquiatra, Director do Centro Hospitalar e Psiquiátrico de Lisboa 23ª SESSÃO: 14:30 16:30 A psicopatologia e a criminalidade conferência magistral Médico Psiquiatra a confirmar 24ª SESSÃO: 16:30 18:30 Psiquiatria e Direito Juiz Desembargador Francisco Brízida Martins, Presidente do INMLCF, IP Avaliação do curso. ABRIL 2017
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