ABPM e especialistas discutem a expansão da garimpagem na Amazônia na pandemia
23 de maio | 19:12
Em webinar promovida pelo Instituto Escolhas, ocorrida na tarde de quinta-feira (21), o tema da expansão do garimpo na Amazônia em tempos de pandemia foi discutido por especialistas e autoridades do país. Foram uma expositora, cinco debatedores, em uma mesa virtual que teve como moderador, Sergio Leitão, diretor executivo do Instituto Escolhas. A ABPM participou representada pelo seu diretor Luiz Vessani.
A jornalista Marta Salomon palestrou sobre seu artigo "A nova Corrida do Ouro na Amazônia". Indagou sobre o que é mas importante, a jazida ou a floresta, quando elas ocupam o mesmo espaço. Segundo Marta Salomon, a expansão do garimpo é estimulada pela demanda por ativos financeiros mais seguros como o ouro, principalmente neste momento de pandemia e, também, pelo governo.
Em seguida, Frederico Bedran, diretor de Geologia e Produção Mineral da SGM/MME, destacou que é importante separar a mineração tradicionalmente exercida por empresas da atividade garimpeira. As corridas do ouro surgem sempre em momentos de crise, na busca por ativos seguros, vinculadas a elevação do preço do metal, com agravamento das desigualdades sociais e com desemprego. "São esses desempregados que correm para o garimpo para obter o seu sustento. A pandemia desnuda o problema social existente há muito tempo", destacou Bedran.
Frederico Bedran considera que o garimpo não é uma questão somente mineral e tampouco de polícia. "O garimpo é um problema social, que políticas isoladas, mineral ou ambiental, por exemplo, não resolverão a questão. O governo quer coibir garimpos ilegais, sim. Com as especificidades, o garimpo legal pode existir atendendo todos os critérios e requisitos ambientais. O conjunto políticas plurais é essencial para a discussão desse tema", concluiu Bedran.
Luz Vessani, diretor da ABPM, afirmou que o garimpo romântico, individual, não existe mais. A atividade garimpeira está cada vez mais técnica, mecanizada e evoluindo no sentido do aumento da produção. A lei normatiza os procedimentos das mineradoras e, também, da garimpagem., por meio da concessão de lavra e da permissão de lavra garimpeira, respectivamente. Ambos trazem requisitos e exigências operacionais, trabalhistas ambientais etc. Se há uma atividade sem a devida outorga, essa atividade é flagrantemente ilegal.
"Como empresários, entendemos que o garimpo é uma oportunidade de se transformar o pequeno minerador numa empresa de mineração competente, totalmente regularizada e crescente que vai contribuir para o desenvolvimento", afirmou Vessani.
O fluxo econômico de Roraima depende, hoje, da garimpagem. Vessani manifestou que "nesse cenário, não vai ser uma posição sectária, de ser contra o garimpo, que vai resolver a questão. É necessário criar soluções que tenham alguma viabilidade prática. A sociedade não está discutindo isso, mas esse é um momento que ajuda nesse sentido".
O general José Fernando Iasbeck considera que "o garimpo legal, muitas vezes, seve de lavagem de dinheiro para o garimpo ilegal. O caminho do crime é o caminho do dinheiro" e que o garimpo é algo preocupante". Para Iasbeck, "a mineração tradicional organizada por grandes empresas é muito mais benéfica ao país. Não se consegue trocar a mata de local, mas uma mineração bem feita preserva e recupera o meio ambiente em áreas que antes estavam degradadas".
Continuando, o general Iasbeck comentou que a "exploração legal, para ser feita por cooperativas garimpeiras, há que se fortalecer a capacidade de fiscalização. As cooperativas garimpeiras precisam ter o que perder, e a fiscalização da ANM deve ser fortalecida pelo MME". "Tem que haver uma punição ao crime e deve-se gerar alternativas econômicas que deem condições de sobrevivência e que valha a pena fazer o certo", afirma Iasbeck.
Luis Eloy Terena, advogado da Articulação dos povos indigenistas, considera ser um tema importante da pauta do movimento indígena brasileiro. Para Luís Eloy, a pandemia e a crise sanitária impõe a uma reflexão sobre o modo de vida. Ao se falar em garimpo e mineração em terras indígenas, deve-se considerar as dimensões como a histórica, a cultural, política é importante que se leve em consideração a forma própria de ver e entender o mundo.
Nesse contexto de pandemia, temos as invasões garimpeiras sendo incursões ilegais. Para Luis Eloy, "falar da questão indígena tem que levar em consideração o modo de vida dessas comunidades, e o Governo tem que estar aberto para dialogar com essas infinitas variedades e diversidades de povos indígenas, em que cada qual possui seu jeito próprio de ver e entender o mundo".
Ana Bragança, procuradora da República, discorreu sobre o roteiro da lavagem de ouro. Há um enorme índice de ilegalidade na garimpagem na Amazônia, hoje. Há produção ilegal em unidades de conservação, terras indígenas". A ilegalidade configura-se pela inexistência da Permissão de lavra garimpeira ou pela inexistência de licença ambiental, mesmo que aconteça fora de áreas restritivas. O ouro produzido ilegalmente adentra na nossa economia por mecanismos de lavagem. "Ações do MPF revelam que esse ouro ao entrar na economia, se destina tanto a ativo financeiro como mercadorias. A lavagem se caracteriza pela camuflagem da ilegalidade", destaca Ana Bragança.
Por fim, deve-se trabalhar com o aspecto preventivo, mas que não é imediato. "Temos que oferecer alternativas econômicas às populações. Alternativas sustentáveis que levem em consideração a nossa biodiversidade amazônica e alternativas ambientalmente menos onerosas. No contexto de crise temos que investir em repressão e inteligência", concluiu Dra. Ana.
As discussões duraram cerca de duas horas e quarenta minutos, sendo que após as exposições houve debates com perguntas do moderador e do público presente com mais de 240 participantes.