PESQUISANDO HABEAS CORPUS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES | Bottino | REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
Coordenador acadêmico da graduação e professor pesquisador adjunto da FGV DIREITO RIO. Membro do corpo docente permanente da Pós-graduação Stricto Sensu da FGV DIREITO RIO.
Pós-Doutor pela Columbia Law School, 2014.Doutor em Direito, PUC-Rio, 2008.
International visiting professor na Columbia Law School (2018). Pós-Doutor pela Columbia Law School (2014). Doutor (2008) e Mestre (2004) em Direito pela PUC-Rio. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1999). Professor da Graduação e do Mestrado em Direito da Regulação da FGV DIREITO RIO. Professor Adjunto de Direito Penal e Processual Penal Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e integrante da Comissão Permanente de Direito Penal e da Comissão de Direitos Humanos. Atualmente integra o Observatório Jurídico da OAB/RJ para a Intervenção Federal.
Capa > v. 5, n. 1 (2019) >	Bottino
PESQUISANDO HABEAS CORPUS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
O artigo apresenta parte dos produtos elaborados durante o Projeto de Pesquisa "Panaceia universal ou remédio constitucional? Habeas corpus nos tribunais superiores", selecionado na Chamada Pública Simplificada Ipea/PNPD 131/2012, no âmbito do projeto "Pensando o Direito e as Reformas Penais no Brasil'', financiado pelo Ministério da Justiça (MJ) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). Trata-se de pesquisa empírica que examinou as impetrações de habeas corpus e recurso de habeas corpus perante o STF e o STJ no período de 2008 a 2012.
Habeas corpus; Recurso de habeas corpus; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Pesquisa empírica.
COSTA, Emilia Viotti da. O Supremo Tribunal Federal e a construção da cidadania. São Paulo: UNESP, 2006.
PONTES DE MIRANDA, José Francisco: História e prática do habeas corpus (Direito constitucional e processual comparado). 4a ed. Rio de Janeiro: José Konfino, 1961.