Guarda compartilhada: como fica?Gazeta Virtual | Gazeta Virtual
15:37 23/02/2015
A nova lei da guarda compartilhada, que entrou em vigor no final do ano passado, após sanção da presidente Dilma Rousseff, está provocando uma corrida aos escritórios de advocacia. Divorciados com acordos de guarda dos filhos já firmados e outros em processo de litígio estão ansiosos para saber: como fica agora?
Segundo o texto, que altera o Código Civil, o juiz deverá conceder a guarda compartilhada — isto é, que não pertence nem ao pai nem à mãe, mas a ambos — mesmo nos casos em que pais não concordem sobre quem fica com o filho.
A advogada Gladys Maluf Chamma, especializada em direito de família também partilha da mesma ideia,. "Se um juiz der a guarda compartilhada para um casal em litígio, penso que a criança poderá sofrer muito, pois faltará a ela uma orientação firme, um comando único, o que causará um sentimento de insegurança e de instabilidade", diz. "No entanto, como o princípio do interesse da criança e do adolescente é máximo, imagino que os magistrados, antes de deferirem a guarda compartilhada, estudarão individualmente cada caso."
A convivência com o genitor que mora longe poderá ser facilitada pelas tecnologias como Skype, telefones e e-mails
QUANDO NÃO HÁ CONFLITOS
Vale lembrar que não se confunde guarda compartilhada com convivência alternada. Será fixada a residência da criança, e o pai que não tem a custódia física exercerá o direito de convivência, por exemplo, com alternância de finais de semana ou de um ou dois dias na semana.
PAIS QUE MORAM LONGE
Dependerá do caso concreto. A guarda compartilhada, sendo um poder de gerenciar a vida dos filhos menores, é possível de ser estabelecida e exercida mesmo em caso de pais que moram em cidades, estados ou até mesmo em países diferentes, especialmente com as facilidades que a tecnologia proporciona, como Skype, telefones, e-mails e outros. A convivência com o genitor que mora longe poderá ser compensada durante os períodos de férias e feriados prolongados.