Depois de muita polêmica, ALEAM aprova projeto que abre o mercado do gás no AM - Blog do Hiel Levy
Depois de muita polêmica, ALEAM aprova projeto que abre o mercado do gás no AM
Um assunto que rendeu muita polêmica e colocou em campos opostos por muito tempo o governador Wilson Lima (PSC) e o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Josué Neto (Patriota), teve, por assim dizer, um final feliz hoje. Depois de muitas idas e vindas, o Projeto de Lei (PL) que estabelece novo marco legal para o serviço de distribuição e comercialização de gás natural no estado foi aprovado quase por unanimidade. Apenas o deputado Wilker Barreto (Podemos) preferiu não votar, sem dar maiores justificativas. Neto, que fez discursos inflamados cobrando a votação disse que a aprovação foi "uma vitória do povo do Amazonas".
A proposta visa dar maior competitividade ao setor, atraindo novos investimentos e ampliando o mercado, a geração de emprego e renda e a arrecadação de impostos. O PL revoga o marco regulatório atual (Lei nº 3.939/2013 e os Decretos nº 30.776/2010 e nº 31.398/2011), unificando a legislação para todo o mercado do gás natural no Amazonas, com impacto principal na diminuição do valor da comercialização do gás natural, a partir da modernização das regras que orientam e integram os elos de sua cadeia de produção, distribuição e comercialização.
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), afirmou que a aprovação do Projeto de Lei n°. 108/2021, para acabar com o monopólio do gás natural no Amazonas, é uma vitória dos amazonenses. O projeto foi aprovado pelos deputados durante a Sessão Híbrida desta quarta-feira (10).
Para Roberto Cidade, com as novas diretrizes, e a abertura do mercado de distribuição de gás natural no Estado, será possível atrair novos investimentos e empregos para o setor.