Registrados 2.800 cargos vagos na Bacen devido a falta de concurso
22/05/2020 11h28 - Atualizado em 25/05/2020 11h03
De acordo com dados do portal do Banco Central referentes ao mês de abril, a instituição financeira conta com um déficit de 2.881 cargos vagos. A instituição espera a autorização do governo federal para realizar novo concurso Bacen. A lei prevê 6.470 cargos preenchidos no Banco, mas apenas 3.589 estão preenchidas.
O cargo maior carência é para analista, de nível superior, que possui 2.344 vagas. O cargo de técnico do Banco Central, que exige apenas nível médio de escolaridade apresenta 401 vagas. Já para o cargo de procurador, que exige nível superior em Direito, o órgão apresenta 136 cargos vagos.
De acordo com a Assessoria de Imprensa do Banco Central, o órgão irá enviar uma solicitação para abertura de um novo concurso Bacen. Os pedidos para realização de concursos públicos em órgãos federais devem ser encaminhados até o prazo limite de 31 de maio, para que o provimento dos aprovados ocorra em 2021.
Mesmo mantendo o governo sempre atualizado sobre o déficit de pessoal, o BC considera pequena a possibilidade de consentimento de aval para realização de um novo concurso devido o atual cenário econômico e fiscal do país. O BC não informou o quantitativo de vagas e nem os cargos que serão contemplados na nova solicitação.
No momento não existe nenhum pedido de concurso Bacen em tramitação no Ministério da Economia. A última solicitação de concurso foi protocolada em 2018 e foi atualizada em 2019, mas o pedido foi negado. Na época foram solicitadas 260 vagas, isso de acordo com dados da via Acesso à Informação.
A última solicitação requisitou 200 vagas para analista, 30 para procurador e 30 para técnicos. Mas, o Ministério da Economia justificou a recusa ao pedido alegando indisponibilidade de autorização de novos concursos públicos por conta da situação fiscal do Brasil naquele momento. Mas Departamento de Gestão de Pessoas do BC informou sobre seu comprometimento com a recomposição do quadro de servidores.
O salário de um técnico do BC é de R$7.741,31, já incluso o valor de R$458,00, referente ao auxílio-alimentação. Um Procurador do Banco Central conta com salário de R$21.472,49. Já para a carreira de analista, a remuneração é de R$19.655,06.
A autonomia do Banco Central poderia ser a solução para o lançamento de um novo edital, pois, a instituição não estaria mais subordinada ao Ministério da Economia, ou seja, não necessitaria mais de autorização para a realização de novos concursos. Dois projetos de lei que visam a independência do Bacen estão em tramitação do Congresso Nacional.
O mais avançado é projeto de lei (PLP 19/2019), do senador Plínio Valério, que foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado no dia 18 de fevereiro. O projeto de lei complementar (PLP 112/2019) para autonomia do Banco Central já foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e ele encontra-se agora em análise na Câmara dos Deputados, mas não registra movimentações desde 2019.
A expectativa é que ambos os projetos apresentem avanços nos próximos meses, isso porque, Bolsonaro apontou a independência do Bacen como uma das prioridades para 2020. Isso ocorreu por meio de uma mensagem enviada pelo próprio presidente para abertura do ano legislativo. O senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor do PL 19/2019, considera que o texto em análise no Senado é mais completo do que a proposta que foi encaminhada pelo Executivo, pois, este está mais voltado a política monetária.