A população LGBT deve se preocupar com o ministério de Michel Temer? – Superpride
A população LGBT deve se preocupar com o ministério de Michel Temer?
Publicado por Leonardo Uller,
em 14 de maio de 2016 às 16:08
A presidente eleita Dilma Rousseff foi substituída por até 180 dias por seu vice-presidente Michel Temer, enquanto aguarda julgamento do processo de impeachment contra seu mandato no Senado Federal. O presidente interino assumiu o cargo e promoveu fortes mudanças na Esplanada dos Ministérios. Entre as trocas, muitas pessoas chamaram atenção para a ausência de mulheres, de pessoas negras e de LGBTs no gabinete do atual governante. No entanto, a população LGBT deveria se preocupar com a gestão Temer?
Já deixo aqui minha resposta: sim. A população LGBT tem muito a se preocupar com o primeiro sinal desse governo. Não discuto aqui os méritos do processo de impeachment que destituiu provisoriamente a presidente Dilma. Contudo, mesmo ignorando completamente a maneira como o vice se alçou à presidência, a verdade é que a nova gestão já começou com a marcha ré.
Mas por que, afinal, é tão importante a presença de minorias na Esplanada dos Ministérios e em todo o âmbito político do país? A resposta é bastante simples: por mais que pessoas que não sofram opressões possam ser, sim, extremamente competentes e empáticas com minorias sociais, como a população LGBT, a falta total de membros desse grupo no primeiro escalão do governo impede que o presidente possa estar atento e sensível a políticas de extrema importância para tantas pessoas. Vale lembrar que um transexual, no Brasil, tem expectativa de vida de apenas 35 anos atualmente, o que deixa explícita a urgência de pautas mais específicas para essa população.
As gestões anteriores, por mais que devam ser criticadas por não ter feito mais pela população LGBT, promoveram importantes avanços. Dilma Rousseff, já prestes a ser afastada do Palácio do Planalto, por exemplo, autorizou o uso de nome social por pessoas transexuais em órgãos públicos, autarquias e empresas estatais federais. Mais poderia ter sido feito, mas retrocessos não aconteceram nesse tempo tampouco.
Enquanto isso, Temer já começa sua gestão com fortes acenos ao conservadorismo. Ele extinguiu o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e integrou essas pautas ao recém criado Ministério da Justiça e Cidadania, deixando essas pautas completamente de lado.
E o principal problema é o nome escolhido para comandar a pasta: Alexandre de Moraes. O novo ministro foi responsável por fortes políticas de repressão violenta contra estudantes ao longo de toda sua gestão na Secretaria de Segurança Pública em São Paulo. Fora isso, ainda pairam acusações feitas pelo jornal O Estado de S. Paulo que apontam que ele atuou como advogado em mais de uma centena de processos da cooperativa Transcooper, apontada como uma das organizações que financiavam o Primeiro Comando da Capital (PCC). Como se não bastasse, vale ressaltar a dificuldade que muitas pessoas LGBT relatam ao tentar classificar casos como LGBTfobia na PMSP, fazendo com que não haja um trabalho efetivo para evitar esse tipo de crime no estado de São Paulo. Infelizmente, são comuns os casos de humilhações contra LGBTs nas delegacias e ruas do estado.
Como se não bastasse, partidos conservadores ainda dominam outras pastas, como o Democratas, herdeiro político da antiga ARENA, partido oficial durante a ditadura civil-militar, que ficou com a pasta da Educação e Cultura. Se o próprio governo Dilma não conseguiu aprovar um plano contra homofobia nas escolas, que arrisco dizer que é uma das pautas mais urgentes no momento, como esperar isso de um governo francamente conservador?
Fora isso, logo após seu primeiro discurso como presidente interino, Temer se encontrou com o pastor Silas Malafaia, réu por homofobia – mais um sinal que inspira preocupação. Independentemente de apoiar ou não o governo Dilma Rousseff, que muitas vezes negociou com representantes do conservadorismo mais tacanho e atrasado do país, fica explícito que, levando em consideração os sinais que Temer enviou até agora à população LGBT, sim, há muito o que temer.
Formado em jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero, autor do projeto experimental "Empoderados - Perfis de jovens gays fãs de divas do pop", participante da frente LGBT+ Casperiana, gay e militante.