Prezados Senhores, boa tarde. O Presidente da República editou ontem um Decreto Presidencial regulamentando as regras de suspensão e redução de jornada dos contratos de trabalho. Seguem os esclarecimentos...
Questionamento a ser sanado: Com a publicação da nova Lei que trata de redução de jornada e suspensão de contrato, já se consideram renovados os prazos antes previstos na...
A tão esperada sanção do executivo ao projeto de lei que validava a MP 936/2020 ocorreu há poucas horas. Há algumas modificações da MP original, evidentemente, para que não...