Comissão aprova proibição de venda de narguilé para menores - Atualidades
Comissão aprova proibição de venda de narguilé para menores
Projeto de lei restringe o acesso a produtos fumígenos
postado em 04/07/2018 09:52 / atualizado em 04/07/2018 09:59
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça, dia 3 de julho, um projeto de lei que proíbe a venda de cachimbos, narguilés, piteiras, papéis para enrolar cigarro e outros produtos fumígenos a crianças e adolescentes. Caso não seja apresentado recurso para análise pelo plenário da casa, a matéria pdoerá seguir diretamente para apreciação do Senado.
O Projeto de Lei 4431, de 2016, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir a proibição desses tipos de produtos. Atualmente, a lei já impede a comercialização de itens cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, como os cigarro comum e bebidas alcoólicas, mas ainda deixa brechas com relação ao uso de cachimbos e cigarros artesanais por menores de idade.
Ao justificar a proposta, o autor, deputado federal Antônio Bulhões (PRB-SP), afirma que a difusão do hábito de fumar narguilé tem tornado essa forma de tabagismo sedutora para os adolescentes, criando uma nova geração de dependentes.
Ainda segundo o parlamentar, especialistas apontam que uma sessão de narguilé pode equivaler ao consumo de 100 cigarros, com relação à absorção de nicotina, alcatrão e outras substâncias.