em 07/02/2020 05:00
Live para discurso de Trump
Também nesta quinta (6), o presidente Jair Bolsonaro acompanhou, pela televisão, a transmissão ao vivo do discurso do presidente Donald Trump, diretamente da Casa Branca, em Washington, nos Estados Unidos. Ontem (5), Trump foi absolvido pelo Senado americano no processo de impeachment, aberto no final do ano passado. O presidente fez comentários sobre o discurso do norte-americano durante uma transmissão de uma live, acompanhado de auxiliares, incluindo um tradutor. Ele criticou o processo de impeachment, que teria trazido reflexos negativos também para o Brasil. "Um processo que atrapalhou os Estados Unidos. Quando atrapalha os Estados Unidos, atrapalha o Brasil também", disse Bolsonaro.
Mudanças em terra indígenas
Mineração, turismo, pecuária, exploração de recursos hídricos e de hidrocarbonetos. Todas essas atividades poderão ser autorizadas em terras indígenas, conforme projeto que começou a tramitar nesta quinta (6) na Câmara dos Deputados. De iniciativa do governo federal, o projeto que regulamenta a exploração de terras indígenas (PL 191/2020) vai ao encontro de declarações recentes do presidente da República, Jair Bolsonaro, que defende o aproveitamento econômico desses territórios. A medida também é uma promessa de campanha de Bolsonaro.
Senado sabatina indicado
O diplomata Nestor Forster, indicado para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos (EUA), será sabatinado na próxima quinta-feira (13) pela Comissão de Relações Exteriores do Senado. O presidente da comissão, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), leu nesta quinta (6), o relatório sobre indicação. "A circunstância de ambos os chefes de Estado (Jair Bolsonaro e Donald Trump) compartilharem semelhante pauta de valores favorece a possibilidade de se revigorar o diálogo bilateral", destaca Nelsinho, em parecer.
O presidente da comissão especial da PEC que prevê prisão após a segunda instância, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse ser possível concluir os trabalhos no colegiado até o final do mês de março. Ramos afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 199/19) tem ganhado apoio dos parlamentares e, por essa razão, a tramitação poderá ser mais rápida. "A comissão deve votar até o final de março. Tenho convicção que vamos entregar um judiciário mais célere e mais efetivo", disse.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) autorizou a pesca esportiva no interior das unidades de conservação federais de uso sustentável. Os procedimentos que os praticantes terão que respeitar constam da Portaria nº 91, publicada no Diário Oficial da União nesta semana. O ICMBio administra 334 unidades de conservação. Além de permitir que visitantes que possuam licença pratiquem a pesca esportiva amadora (modalidade na qual o peixe fisgado é devolvido ao mar ainda com vida), as novas regras autorizam o consumo do pescado no próprio local, desde que a possibilidade esteja prevista nos planos de manejo da reserva.