Becomex 24 August, 2018
Gestão é quase uma palavra mágica para tudo, abrindo as portas dos bons resultados e trazendo impactos positivos para sua empresa. Muitas vezes você pensa que faz a gestão estratégica do Transfer Pricing e do IRPJ, mas se eles caminham por trilhas isoladas, o susto com o valor dos tributos pode ser bem grande.
Já imaginou pagar caro por não se preocupar em praticar o preço previsto na legislação e se deparar com tributos a cumprir na ECF no final do ano? O que muitos gestores desconhecem é que a gestão do Transfer Pricing associada à gestão do IRPJ pode reduzir a carga tributária, desde que se observe algumas dicas essenciais para atingir o cálculo ideal.
Em 5 dicas exclusivas, vamos ver como é possível trabalhar o seu Preço de Transferência a partir dessa ótica, garantindo um aumento significativo da competitividade:
1- Faça o cálculo periódico do Transfer Pricing
A apuração do Transfer Pricing deve ser mensal ou no máximo trimestral. Essa prática permite corrigir falhas e ainda antecipar as ações necessárias para enviar à matriz um diagnóstico correto do que vai ocorrer no final de cada período. Como a obrigação é anual muitas empresas deixam a apuração para o final do ano, o que inviabiliza possíveis correções.
Porém, ao realizar apurações periódicas, é possível prever um cenário mais assertivo para informar à matriz e discutir estrategicamente quais serão os próximos passos. O acompanhamento mensal permite melhores decisões nas operações futuras e assim ajustar as médias ou até mesmo utilizar um forecasting de compra e venda para projetar os possíveis cenários.
2- Utilize uma base de dados confiável
A apuração do Transfer Pricing requer diversos dados sobre operações, mas sua melhor fonte é a base de dados com as mesmas informações já enviadas ao Fisco. Como o órgão regulador já possui todos os seus dados cruzados, sua empresa acaba revelando inconsistências quando utiliza dados de planilhas e outras fontes diferentes.
Um exemplo é o Bloco K do SPED Fiscal onde estão todas os dados de produção, que fatalmente a Receita vai cruzar com as informações do Transfer Pricing. O Fisco só não enxerga o seu custo, mas tem elementos suficientes para chegar a um cálculo aproximado.
Por tudo isso é essencial usar uma base de dados consistente, alinhada e em compliance, que utilize a mesma régua do Fisco para medir tudo. Como os dados se encontram nos setores de comércio exterior e fiscal para que sejam coletados e corretamente avaliados, você precisa ter um fluxo eficiente de comunicação entre áreas.
Além disso, elas precisam trabalhar com parâmetros de análise de dados padronizados, o que evita lacunas na prestação de contas. Para completar esse quadro e fechar o ciclo, todos os dados do TP devem ser importados para a ECF no final do ano.
3- Invista em gestão dos custos eficiente
A boa gestão é a chave para realizar os ajustes que resultam em competitividade.
Para reduzir o custo você precisa saber os elementos que o compõem e trabalhar com as possibilidades para avaliar como um valor de compra impacta o valor a pagar de IRPJ no final do ano. Lembre-se que o Preço de Transferência tem como objetivo controlar os preços entre transações de importação e exportação de empresas do mesmo grupo, em contraponto ao mercado, garantindo a uniformidade entre eles. Mas quando você o associa à economia tributária existem várias possibilidades de atuar na gestão de compras e de preços, além de adicionar o fator IRPJ nas suas contas.
Neste caso, a área de compras deixa de trabalhar de forma isolada e com o objetivo único de comprar pelo menor preço, preferencialmente trazendo da empresa coligada. Com esse olhar mais abrangente sobre as compras, ao invés de buscar o valor mais baixo, o mesmo item pode ser adquirido de uma empresa não relacionada, eventualmente com um preço um pouco mais alto, porém evitando a adição do IRPJ no futuro.
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4- Aposte na integração de sistemas
Os sistemas utilizados na maioria das empresas não são especializados e, por isso, não analisam os diferentes cenários de cálculos dentro do mesmo ano fiscal assim como a carga tributária sobre produtos e serviços no Brasil. Como os dados que compõem a base de cálculo do TP nem sempre se encontram na mesma ferramenta, se a empresa não realizar a integração dos sistemas, dificilmente conseguirá otimizar os processos de coleta e validação das informações.
5- Realize uma gestão tarifária eficiente
Somente uma análise baseada na inteligência tributária vai permitir mexer no custo e buscar as oportunidades de economia tributária. Uma boa oportunidade é utilizar benefícios como o Drawback, que permite isentar a alíquota do imposto de importação, o que reduz o custo e resulta em aumento da competitividade.
Outro bom exemplo é o Ex-Tarifário para isenção ou redução de impostos. Para potencializar estes ganhos você precisa investir em uma boa gestão tarifária e promover a aproximação da engenharia com a área fiscal. Como resultado dessa união de esforços, do conhecimento técnico, temos a classificação correta dos produtos. Outra possibilidade é fazer o Drawback Intermediário, quando a empresa avalia e descobre potenciais de ganho em toda a cadeia, negociando com o cliente e fornecedor como será feita a divisão do benefício de isenção. Estima-se que existam 500 milhões de impostos de importação pagos pelas empresas no Brasil que poderiam ser isentados pelo Drawback e isso impacta diretamente o Transfer Pricing.
Sempre é bom lembrar que o Transfer Pricing oferece ao Fisco uma completa radiografia da empresa. Isso porque essa obrigação mostra tudo que a empresa compra, vende, como produz, os custos e até o controle do estoque.
Enfim, se você não quer pagar mais caro por essa verdadeira exposição, fique atento o ano todo, porque no final das contas você pode pagar muito caro no seu IRPJ.