Representantes do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, do Sindicato dos Advogados e de Defensorias foram recebidos nesta quarta-feira, 2, pela presidente do Supremo, com quem conversaram sobre as ações que pedem a suspensão da reclusão após condenação por colegiado judicial
02 de maio de 2018 | 14h02
Representantes de Defensorias Públicas, do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e do Sindicato dos Advogados de São Paulo (Sasp) estiveram na manhã desta quarta-feira, (2) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para discutir sobre as ações que pedem a suspensão da prisão após condenação em segunda instância.
Carrielo também destacou dados analisados pela Defensoria carioca sobre reformas de decisão em recursos apresentados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), também exibidos no memorial à Corte.
Num universo de 1.476 processos em que o órgão foi requerente junto ao STJ, entre março de 2014 e dezembro de 2015, 'verificou-se que 49% dos habeas corpus e recursos em habeas corpus tiveram resultado positivo, com impacto, portanto, na liberdade dos pacientes, já que atenuavam, quantitativa ou qualitativamente, a pena imposta pelas instâncias inferiores', afirmam as defensorias.
Mérito. O advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, contou que o principal pedido feito à Cármen é para que o mérito dos processos seja julgado 'logo'.
Nas ações de autoria da OAB e do PEN (Partido Ecológico Nacional, agora Patriota), ajuizadas em 2016, os ministros firmaram o entendimento que possibilita a execução antecipada de pena de forma cautelar.
"(Cármen) não sinalizou que deve pautar, mas demostrou sensibilidade com os dados que trouxemos sobre o sistema carcerário. A ministra falou longamente sobre o estado dos presídios brasileiros. Ela está conseguindo fazer um excelente trabalho para conhecer o sistema realmente. Para nós, foi muito favorável. Esse conhecimento leva a necessidade de julgar", disse Kakay.