Deputado propõe candidatura individual para cargos da Mesa Diretora
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa o projeto do deputado Hércules Silveira (PMDB), que permite a candidatura individual de deputados para cargos da Mesa Diretora. O Projeto de Resolução 14/2107 está na Procuradoria da Casa para elaboração de parecer. Hoje a eleição interna, que acontece de dois em dois anos, é feita com a composição de chapas.
A Mesa Diretora é composta pelos cargos de presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretários. Pela proposta, cada um dos cargos teria uma disputa diferente. O deputado pretende democratizar o processo de eleição.
Na justificativa da matéria, o deputado afirma que o sistema de votação proposto já é utilizado no Senado Federal, na Câmara dos Deputados e em grande parte das Assembleias Legislativas do Brasil, como as dos Estados de Tocantins, Mato Grosso, Minas Gerais, Amazonas e Maranhão.
O projeto altera os incisos I, II, VIII e IX do artigo 9º da norma interna, que tratam do registro das candidaturas, da chamada nominal e dos critérios de desempate. A norma em vigor permite apenas o registro de candidaturas por chapas, compostas por candidatos previamente escolhidos pelas bancadas dos partidos ou por blocos parlamentares, respeitando, quando possível, o princípio da representação proporcional.
A matéria será analisada pelas comissões de Justiça e Mesa Diretora, antes de ser votada no Plenário. Se aprovada, a mudança passará a valer para o próximo processo eleitoral, em 2019. Nas últimas duas décadas, a eleição tem se dado com a composição e intervenção do Palácio Anchieta, que acabam culminando para uma chapa única antes mesmo do início da eleição.