Dilma barra concessão de aeroporto em SP
Presidente manda revogar autorização concedida na semana passada para privatizar 5 estabelecimentos regionais
Secretaria da Aviação Civil afirma que houve erro de funcionário; agência paulista se diz 'perplexa' com decisão
A presidente Dilma Rousseff mandou a SAC (Secretaria de Aviação Civil) revogar, urgentemente, a autorização dada na semana passada ao governo de São Paulo para a concessão de cinco aeroportos regionais à iniciativa privada.
A revogação saiu no "Diário Oficial da União" ontem.
Segundo a Folha apurou, Dilma é contra o mecanismo e só soube de sua implementação quando a imprensa divulgou a medida adotada pela secretaria.
No dia 9, o "Diário Oficial da União" publicou a autorização assinada pelo ministro da área, Moreira Franco.
Por meio dela, a secretaria previa a concessão dos aeroportos estaduais Comandante Rolim Adolfo Amaro, em Jundiaí; Antônio Ribeiro Nogueira Júnior, em Itanhaém; Campo do Amarais, em Campinas; Arthur Siqueira, em Bragança Paulista; e Gastão Madeira, em Ubatuba.
Mas a decisão estava errada. Em dezembro, Moreira Franco havia tratado do assunto com a presidente, que, àquela altura, rejeitou conceder a autorização.
Ainda assim, a medida foi publicada. Moreira Franco disse à presidente, conforme relatos obtidos pela Folha, que um assessor incluíra a portaria na pasta de documentos "de rotina" que necessitavam da assinatura do ministro. Interlocutores do titular da pasta disseram à Folha que o auxiliar em questão foi demitido.
Oficialmente, a SAC disse, em nota, que o processo de autorização ainda está em tramitação, porém inconcluso.
"Por um erro na burocracia interna do gabinete, [o processo] foi levado à assinatura do ministro e publicado no DO' indevidamente."
Mas, segundo relatos de autoridades federais ligadas ao assunto, dificilmente a autorização será concedida no curto prazo.
Os cinco aeroportos são hoje administrados pela Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo), que se disse "perplexa" com a revogação da autorização.
A concessão, estimada em 30 anos, previa a exploração, a ampliação e a manutenção dos cinco aeroportos. Os vencedores deveriam realizar obras e investimentos, além da adequação da estruturação existente e a gestão.
O concessionário também poderia explorar outros serviços, como lojas de varejo e hotéis na área do aeroporto.