Perseguição: MPF pede afastamento de Santa Cruz da OAB por chamar Moro de "chefe de quadrilha" | Revista Fórum
20 de dezembro de 2019, 08h31
Perseguição: MPF pede afastamento de Santa Cruz da OAB por chamar Moro de "chefe de quadrilha"
"Na ditadura militar, a Presidência da OAB sofreu um atentado a bomba, mas nem o governo autoritário ousou pedir o afastamento dos Presidentes da OAB", diz a entidade em nota
O Ministério Público Federal apresentou denúncia contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, por chamar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, de "chefe de quadrilha".
O órgão pediu também o afastamento de Santa Cruz da presidência da entidade.
Se for condenado, Santa Cruz pode ser sentenciado a até dois anos de prisão. A denúncia contra Santa Cruz foi motivada por uma representação contra ele feita por Moro.
A denúncia tem como base uma entrevista concedida por Felipe Santa Cruz em julho deste ano, logo após a deflagração da primeira fase da Operação Spoofing. A operação tinha como objetivo desmantelar a organização criminosa que invadiu contas do aplicativo Telegram de dezenas de autoridades.
O presidente da OAB disse na ocasião que Moro "usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas".
A OAB soltou nota sobre o assunto manifestando indignação e repúdio ao pedido de afastamento. Leia na íntegra abaixo:
O advogado de Santa Cruz também se manifestou:
Nota de Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado de defesa de Santa Cruz
A advocacia, por imperativo constitucional, é indispensável à administraçao da Justiça e não se calará – muito menos se intimidará – com esta denúncia. A independência do Ministério Público é fundamental em um Estado Democrático de Direito. Também o é a independência do advogado. Criminalizar o direito à crítica é fazer uma sombra na árvore, ainda tênue, da democracia. É flertar com o abuso e com uma época que julgávamos superada.
O pedido de afastamento do Presidente Felipe Santa Cruz, legitimamente eleito pelos advogados, é um acinte. Certamente, essa não pode ser a posição do Ministerio Público Federal como um todo, pois é ofensiva à advocacia. O respeito institucional, que sempre demonstramos ao Ministério Público, com todas as vênias, exige reciprocidade. Não nos intimidaremos.
Ressalta a defesa a estranheza do uso da expressão "militante político", que parece ter sido copiada do discurso daquele que se diz ofendido e que assinou a representação. Definitivamente, esse não é o papel que se espera de um MP independente.
A denúncia faz incursões de caráter político, citando inclusive o atual Presidente da República, as quais a defesa se abstém de comentar, em homenagem aos limites técnicos que devem reger as manifestações dentro do Poder Judiciário. Confiamos, com serenidade, no Poder Judiciários e nos órgãos de controle do Ministério Público.
Moro, por sua vez, declarou: "Espero que a Justiça seja feita e que a ação por calúnia demova o PR da OAB de persistir com ofensas gratuitas às autoridades públicas"
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que é juiz aprovado em primeiro lugar no mesmo concurso de Sérgio Moro, manifestou solidariedade a Santa Cruz, nesta sexta-feira, através de sua conta do Twitter.
Na condição de advogado, minha solidariedade ao presidente da OAB Nacional, @felipeoabrj , em face do absurdo pedido de afastamento da sua função. Lamentável e disparatado cerceamento da independência da entidade. https://t.co/3Och6b0XRL
— Flávio Dino ?? (@FlavioDino) December 19, 2019
Dino afirmou que "na condição de advogado, minha solidariedade ao presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, em face do absurdo pedido de afastamento da sua função. Lamentável e disparatado cerceamento da independência da entidade".
O ex-presidente da OAB e ex-deputado federal, Wadih Damous tambpem se solidarizou:
A denúncia do Ministério Público Federal contra o Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz,é fruto do mais rematado desvario.Alem de inventar um crime de calúnia,pretende afastá-lo de suas funções na Presidência.Essa turma está mesmo fora da caixinha.É preciso devolvê-la para dentro.
— Wadih Damous (@wadih_damous) December 19, 2019
"A denúncia do Ministério Público Federal contra o Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz,é fruto do mais rematado desvario. Alem de inventar um crime de calúnia, pretende afastá-lo de suas funções na Presidência.Essa turma está mesmo fora da caixinha.É preciso devolvê-la para dentro."