Proposta que garante pensão por morte causada por covid-19 recebe emendas e sai de pauta | Coluna do Servidor | O Dia
Uma das sugestões estende benefício a agentes do Segurança Presente
Publicado 19/05/2020 23:15 | Atualizado 20/05/2020 15:44
O projeto de lei do governo estadual que garante pensão integral a dependente do servidor da Saúde ou Segurança morto por coronavírus recebeu ontem 18 emendas e saiu da pauta de votação. As sugestões de aditivo serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e demais comissões para, depois, voltar ao plenário virtual. A proposta prevê o benefício se a contaminação ocorrer em decorrência do exercício da função.
Em relação à área da Segurança, o texto alcança policiais civis, PMs, bombeiros, Seap e agentes socioeducativos. E uma emenda, de Carlo Caiado (DEM), estende o benefício a agentes do Programa Segurança Presente. Ou seja, busca contemplar os agentes civis (egressos das Forças Armadas) que atuam no programa.