Em nota, estatal nega favorecimento - Política - Estadão
Em nota, estatal nega favorecimento
A Codevasf negou, por meio de nota enviada no final da tarde de ontem, haver "qualquer relação entre a decisão de aquisição das terras com familiares" do ministro da Integração Nacional e de Clementino Coelho, ex-diretor de Infraestrutura do órgão.
Segundo a companhia, a área que compreende o projeto de irrigação do Baixio de Irecê começou a ser definida décadas atrás. "Resta claro que a poligonal não foi definida nos últimos anos, e sim, em razão de estudos básicos de solo, estudos econômicos, de engenharia e outros realizados ao longo dos últimos 40 anos", diz a nota. "Portanto, pode-se dizer que foi por um processo gradativo (de 1961 até a década de 1990) de avaliação e estudos que se chegou à área total de abrangência do projeto."
A Codevasf afirma que o cadastro de terras que deveriam ser desapropriadas foi elaborado em 1991, o que isentaria os irmãos Coelho de qualquer relação com a decisão da compra.
Além disso, o órgão sustenta que a diretoria autorizou a aquisição de mais de 95 mil hectares na região do Baixio de Irecê no ano de 2009, quando ainda não era presidida por Clementino, e que atendeu a uma sugestão do Tribunal de Contas da União (TCU).
A Companhia afirma que, em 2010, adquiriu apenas 35 mil hectares por causa de restrições orçamentárias, e que, em 2011, "o (então) diretor de Infraestrutura, que respondia internamente pela presidência, para atender à sugestão do TCU, procedeu à aquisição da área remanescente do projeto". De acordo com a Companhia, a aquisição foi feita nas "exatas e mesmas condições" da resolução de 2009.
"Ressalta-se, ainda, que a área remanescente foi adquirida sem atualização monetária alguma, mesmo havendo entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal permitindo o pagamento das terras com a referida atualização monetária."