14/04/2021 às 11:14 Política
O Senado aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. Esse formulário é um instrumento de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar e deve ser aplicado no momento do registro da ocorrência de violência contra a mulher.
O projeto teve origem na Câmara, onde foi aprovado e seguiu para o Senado. Agora, vai à sanção presidencial.>>
O formulário é composto por 19 perguntas objetivas e 10 abertas, acompanhado de um gabarito que aponta para três níveis de risco: baixo, médio e elevado.
O objetivo é identificar os fatores que indicam o risco de a mulher vir a sofrer qualquer forma de violência no âmbito das relações domésticas para subsidiar a atuação dos órgãos de segurança pública, dentre outros.
- A adoção de um formulário que pode atuar na prevenção da escalada da violência contra a mulher é ainda mais necessária. O modelo contribui para tornar mais eficaz a atuação do poder público, com a identificação célere dos potenciais casos de agravamento da violência - afirmou a relatora do projeto no Senado, Leila Barros (PSB-DF).