No Rio de Janeiro, Kelps articula a aplicação da Lei mais moderna da história do Brasil de participação popular na política
Data de publicação: 10 de September de 2019
Kelps participou de reunião no Rio de Janeiro com especialistas do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), para discutir a operacionalidade do sistema mais moderno já criado no Brasil para a interação política da sociedade com os parlamentos brasileiros.
O sistema é composto de uma legislação específica, (1) a Lei de Inciativa Popular com previsão de assinaturas digitais, (2) o aplicativo de democracia digital Mudamos, e (3) o convênio que está em construção entre o ITS e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Os especialistas do ITS Thayane Guimarães, Fabro Steibel e Débora Albuquerque conversaram com Kelps sobre o manejo dos sistemas e a revolução que o projeto vai causar na política brasileira.
Através do aplicativo MUDAMOS, as pessoas poderão propor a criação de novas leis e quando essas propostas atingirem as exigências legais mínimas para as assinaturas (percentual de eleitores e de municípios), a proposta será protocolada digitalmente na Assembleia Legislativa do RN, que poderá receber o projeto de lei de iniciativa popular graças ao convênio firmado com o ITS.
"Antes, só os políticos podiam apresentar leis na Assembleia Legislativa do RN. A população não podia. Dependia sempre de um político para fazer isso. Agora não. Alguém do povo pode ter uma boa ideia de lei, cadastrá-la no Mudamos, reunir assinaturas suficientes para validá-la enquanto projeto formal e dar entrada na Assembleia Legislativa do RN, para que o projeto tramite nas comissões e seja aprovado ou rejeitado pelo Parlamento. Sem precisar do apadrinhamento ou chancela de político algum", explica Kelps.