DPU e DPE-SP atendem pessoas em situação de rua agredidas em centro de acolhida
São Paulo – Na última segunda-feira (24), a Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo prestaram atendimento jurídico à população em situação de rua no Centro de Acolhida São Martinho. O atendimento faz parte das ações itinerantes do Grupo de Trabalho de Atendimento à População em Situação de Rua (GT-RUA) da DPU/SP, que realiza atendimentos em centros de acolhida espalhados pela cidade de São Paulo, buscando o acesso dessa população à justiça.
O local foi palco, no último dia 14, sexta-feira, de cenas de agressão da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo (GCM). O Centro de Acolhida foi invadido após uma confusão na entrada, onde membros da GCM tentaram recolher pertences de algumas pessoas. O padre Júlio Lancellotti, membro da Pastoral Povo da Rua, também foi agredido pelo contingente, que utilizou balas de borracha, bombas de gás e pistola de choque contra as pessoas dentro do Centro.
A equipe da DPU realizou um total de 27 atendimentos na área da Justiça Federal, com foco no saque de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e orientações para processos na área de Previdência, com concessão de benefícios de prestação continuada (BPC/LOAS) e de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença. Além disso, foram dadas orientações sobre obtenção de documentos com isenção de taxas e execuções de pena restritiva de direitos, com encaminhamentos para a Defensoria Estadual.
Também foram recolhidos depoimentos pelas defensorias para apurar e abrir investigações sobre a conduta da GCM, com a abertura de procedimentos internos de investigação dos agentes públicos envolvidos. Apresentaram-se pessoas que, além de agredidas, tiveram seus pertences retidos arbitrariamente pela GCM.
As ações itinerantes de atendimento à população de rua ocorrem frequentemente em centros de acolhida e convivência. No mês de agosto, a DPU participou de atendimento itinerante no Centro de Acolhimento Emergencial na Rua Visconde de Parnaíba, centro de São Paulo, em comemoração ao Dia Nacional de Luta da População de Rua (19 de agosto). A DPU/SP busca realizar mensalmente ações de atendimento itinerante em centros e acolhida da capital.