Governo fatia projeto de lei para liberar venda da Warner | A Gazeta
Essa foi a solução encontrada para que o impasse no Congresso Nacional não atrapalhe os planos do presidente Jair Bolsonaro em agradar ao presidente dos Estados Unidos
Publicado em 08/10/2019 às 10h31
Governo fatia projeto de lei para liberar venda da Warner. Crédito: Pixabay
AGÊNCIA FOLHAPRESS - O governo negocia com o Senado para que o projeto de lei que modifica as regras da TV paga seja fatiado.
Já a discussão sobre regras de programação audiovisual transmitida pela internet, que tem dividido o Senado, se daria em um novo projeto. Esse assunto é polêmico e coloca grandes grupos de mídia, como a Netflix e o Google, contra produtores de conteúdo brasileiros.
O fatiamento da proposta tem sido costurado por interlocutores do Palácio do Planalto. Essa foi a solução encontrada para que o impasse no Congresso Nacional não atrapalhe os planos do presidente Jair Bolsonaro em agradar ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
A pedido de Donald Trump, Jair Bolsonaro e um dos filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), têm atuado para destravar o negócio, que envolve 17 países e a União Europeia. A transação, anunciada em 2016, representa negócio de US$ 85 bilhões que só aguarda aval das agências regulatórias brasileiras para ser concretizado.
Em defesa do negócio, Eduardo publicou seus argumentos nas redes sociais por meio de um vídeo --com legendas em inglês. O aval à transação foi uma das condições impostas por Trump ao Brasil em troca da parceria estratégica --ele abraçou a causa da AT&T embora, com a operação, a companhia tenha adquirido o canal CNN, crítico ao presidente americano.
Esse pedido tem potencial de travar o projeto, que ficaria parado até que o governo respondesse a alguns questionamentos. Segundo parlamentares que acompanham as discussões, a decisão de Alcolumbre foi um jeito de atender a líderes partidários contrários à nova versão do texto.
O governo, então, passou a negociar com grandes grupos de mídia, como Amazon e Netflix, entre outros que distribuem conteúdo via internet. Essas empresas querem ficar livres de regulação, diferentemente das empresas que distribuem canais por pacotes e são obrigados, por exemplo, a cumprir cota de conteúdo local.
Emissoras de TV brasileiras também estão investindo na oferta de programas pela internet ou aplicativos e querem que uma lei acabe com a insegurança jurídica nesse mercado. Por isso, algumas defendem um artigo que deixe esse serviço, explicitamente, livre de regulação.
Klotzel é contra o fatiamento da proposta que tramita no Senado, pois considera urgente a definição de regras para os serviços que estão crescendo no Brasil. "Queremos aproveitar a questão inicial [restrições a operações como a compra da Warner pela AT&T] e colocar globalmente o problema. Vamos atualizar a legislação de TV por assinatura e vamos colocar a internet dentro [dessas regras]."