Às vésperas de leilão, tarifas de embarque têm reajuste | Valor Econômico
31/01/2012 às 12h00 1
Por Daniel Rittner e Rafael Bittencourt
VALOR - BRASÍLIA - A cinco dias do leilão que concederá três aeroportos à iniciativa privada, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou o reajuste das tarifas de embarque cobradas dos passageiros em voos domésticos e internacionais. A alta ficou em 4,4%. A tarifa doméstica aumenta de R$ 20,66 para R$ 21,57 nos 17 aeroportos de categoria 1, de maior porte, classificação da Anac em que se encontram Guarulhos, Galeão e Brasília, por exemplo. Nos aeroportos de categoria 2, que engloba terminais como Campinas e Goiânia, o valor passa de R$ 16,23 para R$ 16,94. As taxas começarão a ser reajustadas em até 45 dias pela Infraero.
A tarifa de embarque internacional sobe de R$ 36,57 para R$ 38,19. Além disso, fica mantido o adicional de US$ 18, criado em 1997 como uma fonte extra de arrecadação para o Tesouro Nacional. A única mudança nesse adicional não afeta o dia a dia dos passageiros: em vez de ir para o Tesouro, ele será repassado para o novo Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), criado com a concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília ao setor privado. O leilão está marcado para segunda-feira. O aeroporto de Viracopos, com a privatização, passará de categoria 2 para categoria 1. Ou seja, suas tarifas de embarque vão ficar ainda mais salgadas.
De acordo com a Anac, o ganho de produtividade reduziu a magnitude do reajuste, que passou a ser feito anualmente conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É a primeira vez em que esse sistema de reajuste foi aplicado. Antes, as tarifas não eram indexadas. Com o "fator X", como é chamado o índice que captura os ganhos de eficiência nos aeroportos, o reajuste caiu de 6,5% para 4,4%. A previsão da Anac era de que o "fator X" só fosse aplicado a partir de 2013, mas a antecipação de sua metodologia de cálculo acelerou sua vigência.
As tarifas de embarque são cobradas no passageiro pelas companhias aéreas, no ato de compra dos bilhetes. Depois, são repassadas pelas empresas à Infraero, que fica com a participação que lhe cabe e repasse o restante.
(Daniel Rittner e Rafael Bittencourt | Valor)
(Daniel Rittner e Rafael Bittencourt)
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