Grupo de trabalho prevê impacto de R$ 16,31 bi com a aprovação do novo piso salarial da enfermagem — Portal Política Distrital - Notícias sobre Política e Saúde do DF
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Deputados defendem urgência para a votação da proposta, mas reconhecem que o desafio é buscar fontes de financiamento
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o impacto financeiro e orçamentário do novo piso salarial da enfermagem no País aprovou nesta quarta-feira (23) o relatório do deputado Alexandre Padilha (PT-SP). O texto prevê um aumento total de despesas com folha de pagamento da ordem de R$ 16,31 bilhões, considerando gastos com pessoal de instituições de saúde públicas, privadas e filantrópicas.
Mesmo sendo favorável ao novo piso, a deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES) demonstrou preocupação com as próximas etapas de tramitação do projeto e indagou a coordenadora do colegiado, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), se ainda haverá reuniões para ouvir o Ministério da Economia.
"A gente sabe que o relatório é muito meritório, mas sabemos também da Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa é a grande preocupação de estados, municípios e dos próprios hospitais, principalmente os filantrópicos, que estão preocupadíssimos por não saber como vão arcar com essa demanda que vem a se somar a todas as outras que eles já têm", observou.
"O papel da nossa comissão se encerra hoje com a votação do relatório, mas é claro que para nós, parlamentares, o trabalho não se encerra", destacou Carmen Zanotto. "Nós temos que continuar trabalhando, porque se chegarmos no Plenário com as fontes de financiamento será muito mais fácil", disse.
"O nosso papel nesta Casa a partir de agora, com esse relatório, é mostrar que é possível [aprovar o projeto] e que não é impacto, é investimento", disse o deputado Célio Studart (PV-CE). "O que temos que fazer agora é o trabalho político de convencimento dentro da Casa para que esse projeto seja levado ao Plenário e aprovado", reforçou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) foi além e sugeriu a aprovação de regime de urgência para o projeto, o que permite que ele seja analisado diretamente pelo Plenário. "Esse relatório, ao indicar que o impacto é absorvível pela economia e pelo setor privado, nos dá a possibilidade de pedir imediatamente ao presidente da Casa que coloque em votação o regime de urgência para a matéria".