Está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) duas propostas que regulamentam a atividade de salva-vidas (PLC 66/2011 e PLC 42/2013). Os textos reconhecem quem já atua na atividade, mas vai exigir algumas condições como ensino médio e curso específico para quem desejar ingressar na profissão. Segundo a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), os afogamentos causam grandes traumas familiares e altos custos econômicos para o País. Ouça mais detalhes no áudio do repórter da Rádio Senado, Floriano Filho.
Floriano Filho
13/09/2018, 12h48 - ATUALIZADO EM 13/09/2018, 14h46
Duração de áudio: 01:58
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Transcrição
LOC: UMA PROPOSTA NA PAUTA DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO DO SENADO RECONHECE QUEM JÁ ATUA COMO SALVA-VIDAS. LOC: MAS IMPÕE NOVAS CONDIÇÕES, COMO ENSINO MÉDIO E CURSO ESPECÍFICO, PARA QUEM DESEJAR INGRESSAR NA PROFISSÃO NO FUTURO. REPÓRTER FLORIANO FILHO. (Repórter) Os salva-vidas são profissionais que precisam se qualificar para prevenção e salvamento em ambientes aquáticos como praias e piscinas. Só que ainda não existe no País uma legislação regulando a atividade. Duas propostas analisadas conjuntamente no Senado preveem condições mínimas para os que queiram ingressar na carreira. Elas incluem idade mínima de 18 anos, plena saúde física e mental, ensino médio completo, aprovação em prova prática de corrida e natação e curso profissionalizante específico, com carga mínima de 160 horas e reciclagem a cada dois anos. Os dois projetos foram reunidos em um único texto pela senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, que alertou para a gravidade das situações que demandam esse tipo de profissional. (Lídice da Mata) No Brasil, segundo estimativas da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático, Sobrasa, a cada dia 17 pessoas morrem afogadas. Essa se constitui na segunda maior causa de morte acidental do País, ficando atrás apenas dos acidentes de trânsito. (Repórter) A proposta relatada por Lídice garante a continuidade da atividade aos que já exerçam a profissão até o início de vigência da lei. Ela também lembrou o impacto econômico provocado pelas mortes causadas em ambientes aquáticos. (Lídice da Mata) O grande número de mortes representa um enorme custo econômico. Cálculos da Sobrasa demonstram que, entre 2008 e 2011, os casos de afogamento e mergulho com trauma causaram um custo total da ordem de R$14,1 bilhões. (Repórter) Na última reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo a proposta recebeu um pedido de vista coletiva, por isso ela deve ser votada logo após as eleições. PLC 66/2011 e PLC 42/2013