Portal da transparência da Prefeitura de Ipiaú cumpre com a legislação vigente, atesta o TCM | Ipiaú Urgente| O Seu Jornal Online
ipiauurgente.blogspot.com 8/19/2021 10:31:00 AM 0
Na análise foi feita em consonância com o que estabelece a Constituição Federal foi verificado e que o Portal da Transparência do Município de Ipiaú não possui vícios a serem sanados, cumprindo com o objetivo da comunicação, informação e interação dos cidadãos com os atos da Administração, correspondendo assim, ao exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e Lei de Acesso à Informação e aos Princípios Constitucionais da legalidade, Publicidade e Moralidade( Lei 12.527/2001).
A informação do TCM mostra o compromisso da prefeita Maria das Graças com o que é correto. Ela vem ratificar uma gestão comprometida com a transparência, a honestidade e o respeito com o bem público.