Voto secreto nas sessões de cassação ajuda a absolver um deputado por ano - Voto Secreto - Correio Braziliense
Voto secreto nas sessões de cassação ajuda a absolver um deputado por ano
Voto secreto nas sessões de cassação de mandato na Câmara ajudou a absolver 26 deputados desde o início da vigência da atual Constituição
postado em 23/05/2013 06:01 / atualizado em 23/05/2013 09:58
Nos últimos 25 anos, o voto secreto protegeu 60% dos deputados federais que sofreram processos de cassação. Desde o início da vigência da Constituição de 1988, 26 parlamentares tiveram os processos de perda de mandato arquivados em votações sigilosas. O número é bem maior do que o de condenados em plenário: 17. Entre os senadores, em toda a história da Casa, apenas dois perderam o mandato: Luiz Estevão, em 2000, e Demóstenes Torres, no ano passado. Em 2007, Renan Calheiros (PMDB-AL) escapou duas vezes da cassação. Ambas em sessões secretas.
O último caso de absolvição em votação sigilosa na Câmara foi o da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), em 2011. No Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, onde a votação é aberta, o parecer pela perda de mandato foi aprovado com um placar de 11 a 3. Antes da decisão final, foi divulgada, aos deputados e à imprensa, minuta jurídica em que a defesa de Jaqueline Roriz sustentava que não se pode julgar parlamentar por ato anterior ao início do mandato — em vídeo gravado em 2006, ela aparece recebendo dinheiro de Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal. O texto também informava que, se a Casa decidisse pela cassação, poderia ser aberto um precedente e mais parlamentares correriam o risco de serem condenados pelos pares por fatos anteriores ao início do mandato.
Jaqueline Roriz foi absolvida em votação secreta. Foram 166 votos favoráveis à cassação, 265 contra e 20 abstenções. A deputada não quis comentar a possível influência do sigilo no resultado, apenas afirmou que a tese da defesa prevaleceu no plenário.
Acusado de envolvimento no processo do mensalão, João Magno (PT-MG) também foi absolvido em votação secreta, com o apartado placar de 201 votos favoráveis e 207 contrários à perda de mandato. Pesava contra ele acusação de recebimento de mais de R$ 400 mil do caixa dois do PT por intermédio do operador do esquema, o empresário Marcos Valério. Ao comemorar a absolvição, a deputada Angela Guadagnin (PT-SP) fez a célebre "dança da pizza" no plenário da Câmara.
Os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT) também escaparam da forca, em 2005, ambos em votações secretas. Ao contrário do petista, Henry tinha sido absolvido no Conselho de Ética, por nove votos a cinco. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal condenou Cunha a nove anos e quatro meses de prisão e Henry a sete anos e dois meses, ambos por envolvimento no mensalão. Dos 12 suspeitos de envolvimento no mensalão que tiveram parecer pela cassação no Conselho de Ética, três perderam os mandatos: José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-PE).
Tags: voto secreto sigilo
Silvio - 25 de Maio às 06:09
É dever democrático termos conhecimento pleno das decisões aprovadas no Senado da República,somos uma democracia ainda jovem e por isto este processo de votação secreta ainda persiste,mas já é dado a hora de darmos fim a este expediente,que só serve a maracutáias e corrupção,a corrupção não acaba aí.
pedro - 24 de Maio às 08:14
Voto secreto e abstenção, retrato de parlamento covarde.
alberico - 24 de Maio às 05:45
O voto secreto ofende a democracia e protege o mau parlamentar, tem que ser extirpado do poder legislativo, em nome da moralidade dos parlamentares.
Néviton - 24 de Maio às 02:51
Só aqui no Brasil mesmo que o povo aceita essa balbúrdia, também o povão (a massa) dá muita ênfase a novelas, big brother, futebol, carnaval etc, exigir o que desse povo???? e além de tudo não sabe votar, elege qualquer asneira.
Maria - 23 de Maio às 21:42
Voto secreto em Senado e Câmara é uma VERGONHA!!!!!!, é por isso que o Pais está desta maneira e há pessoas sem noção que votam em enquetes ou pesquisas concordando com voto secreto, isso é conivência com os ruins parlamentares que hoje são maioria.
maques - 23 de Maio às 19:00
O voto secreto é o mais real. Mais legítimo.
Divson - 23 de Maio às 12:45
Fim do voto secreto para parlamentares é o fim do mundo. Quem irá protegê-los?
max - 23 de Maio às 10:17
Bela democracia essa nossa! Faltou revolução neste país. Roubaram ontem e vão continuar roubando! Tá no sangue, é genético, fazem de tudo para se manter no poder, só não gostam de trabalhar!