Governo aposta nas exportações
O novo governo aposta firme na retomada da economia brasileira com o incentivo às exportações. Esta é a posição do Vice-Presidente da República, José Alencar da Silva (PL), em entrevista concedida em sua recente visita ao Rio Grande do Sul. José de Alencar recomendou aos empresários de diversos setores, incluindo o de madeira e mobiliário, que invistam no incremento das exportações. O governo está empenhado em auxiliar na abertura e ampliação de negócios com novos mercados, principalmente no continente asiático, além de continuar incentivando as exportações nos mercados tradicionais. Durante sua entrevista, José Alencar ressaltou a importância do mercado florestal brasileiro e das boas condições naturais que favorecem o crescimento do setor.
Sobre o desenvolvimento sustentável do setor, o vice-presidente diz que o governo tem consciência da capacidade que o setor tem de gerar riquezas e enfatizou a exploração dos não-madeiráveis como forma de arrecadar recursos para investir na expansão florestal e ampliar a participação tanto no mercado interno como externo.
Para facilitar o fluxo de exportações e o conseqüente crescimento da economia, o governo aposta nas reformas tributárias. No entanto, não há planos para baixar significativamente os tributos em curto prazo, conforme Alencar. "Não temos como reduzir a carga tributária nesse momento, porque estamos com déficit brutal. Quando se fala em superávit primário, não estamos colocando os juros que pesam sobre a dívida brasileira. Na verdade, o que temos tido, embora a carga tributária seja alta, é o déficit. Por isso, precisamos baixar os juros para fazer crescer. Ao crescer, a carga tributária diminui. Neste contexto entram, as exportações para impulsionar o crescimento", explica.
Ao recomendar aos estados que estimulem as exportações, o político explica que o governo pode sugerir uma legislação que determine a ida dos resultados dos impostos do comércio exterior para os estados. Por exemplo, as alíquotas protecionistas de empresas de produtos nacionais. Todo país tem as tarifas aduaneiras que protegem a sua produção interna e também existe a taxação de determinados produtos na exportação. "Esses recursos deveriam ir para um fundo de compensação para os estados exportadores. O certo é que o Estado não pode ser sacrificado quando ele acolhe empresas exportadoras. O Brasil precisa dessas exportações, e o governo vai retomar imediatamente a recuperação da malha rodoviária do país, que há muito tempo ficou relegada ao segundo plano. Nós precisamos é criar condições que garantam o transporte de carga".
Num contexto geral é necessário haver um equilíbrio entre os objetivos da nação e a realidade das empresas. De um lado o empresário necessitando da redução das taxas de juros para poder investir e crescer e de outro o governo esperando o resultado do crescimento para só então baixar as taxas. "O risco Brasil está justamente nessas taxas desproporcionais de juros com que rola a sua dívida, porque as nossas empresas têm todo o direito de se perguntar até quando esse país suporta pagar essas taxas. E nós não temos como romper unilateralmente com elas, porque isso seria uma atitude de aventura, que jamais o nosso governo vai fazer. A saída está nas exportações" conclui Alencar.
Sobre os tributos, Germano Rigotto, governador de um dos maiores pólos moveleiros do país, o Rio Grande do Sul, disse, durante o mesmo evento, promovido pela Randon, que as reformas estruturais são fundamentais para o país. Elogiou o governo federal por "saber o caminho a ser trilhado para o desenvolvimento do país e dos estados" e afirmou que é de extrema importância a reforma tributária para acabar com o capital especulativo, para que o Rio Grande do Sul possa ter lucro com a desoneração das exportações. "Temos desafios pela frente, e as mudanças precisam acontecer para o bem do nosso país".
A carga tributária aumentou durante quase todo o governo anterior e, em 2002, atingiu o recorde de R$ 473,8 bilhões, ou 35,86% do PIB (Produto Interno Bruto). Foi o sexto aumento seguido da carga e o percentual mais alto da América Latina, conforme estudo divulgado pela Receita Federal. Em janeiro de 1995 o peso dos impostos e contribuições estava em 28,61% do PIB. Para este ano as estimativas apontam para uma estabilidade da tributação. Se a reforma tributária resultar em um novo aumento da carga o governo poderá reduzir impostos e manter o a taxação atual.
No ranking dos impostos, o ICMS (Imposto sobre a circulação de Mercadorias e Serviços), que é estadual, ocupa o primeiro lugar, com R$ 104,3 bilhões arrecadados. Depois vem o Imposto de Renda, com R$ 88,5 bilhões.
No Rio Grande do Sul, o Vice-Presidente da República e o Governador do Estado inauguraram mais uma unidade das empresas do grupo Randon, voltada a área de transporte.