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As penitenciárias, de hoje, lembram bastante as masmorras medievais. Onde está o processo avançado das conquistas tecnológicas e sociais? Notamos que os cárceres, atualmente, não servem para educar, pelo contrário, neutralizam a formação e o desenvolvimento de valores intrínsecos, estigmatizando o ser humano. A rigor, as prisões vêm funcionando como máquinas de reprodução da criminalidade. Tudo agravado pelo péssimo ambiente prisional, pela ausência de atividades produtivas e pela superlotação carcerária. Isso, sem levar em conta a rejeição da sociedade pelos ex-presidiários.
Outro aspecto, que importa ser mencionado, diz respeito a muitos condenados pela justiça que, sequer, visitaram a cadeia. O mais grave problema do sistema penitenciário brasileiro é a completa escassez de vagas, que obriga milhares de presos - muitos já condenados, até mesmo no regime semi-aberto – a conviverem em condições reconhecidamente aviltantes, em xadrezes de delegacias policiais, com muita freqüência, revezando-se para dormir. Os presos estão expostos a uma situação muito concreta de perigo de vida, de violação de sua integridade física, num espaço, sem qualquer condição digna para abrigá-los. Como se não bastasse, noticia-se, pela imprensa, a tortura física e psicológica, nesse ambiente, como uma das atrocidades cometidas em nome do Estado e da lei.
A liberdade tem sonoridade, em plenitude, na acústica da consciência. Porém, na tortura, o discurso que o torturador (agente de segurança) busca extrair do torturado é a negação absoluta e radical de sua condição de plena liberdade consciencial.
Se verdadeiras as agressões de agentes de segurança aos presos, e ocorrendo as muitas defecções morais cometidas pelos chamados homens "livres", enchafurdados em seus interesses espúrios , a síndrome da violência inverte a situação, de tal forma, que os agentes de segurança passam a ser os controlados e vigiados e os encarcerados se mantêm deixados em sua "independência".
Resultado: uma vez invertida a situação, os criminosos enclausurados se fortalecem psicologicamente e passam a perseguir e a assassinar, sem limites, os policiais. Destarte, percebe-se que os ataques a sustentáculos concretos da autoridade (forças de segurança pública), não deixam de consubstanciar o quadro clássico de um levante incipiente. Por isso, observamos ondas de ódios e violências sem precedentes. Testemunhamos, pela mídia, as mais cruéis cenas de refrega entre criminosos e policiais, sobretudo em São Paulo e Rio de Janeiro.
Nesse contexto, cremos que a Educação Espírita será o magistral objetivo pelo qual se dará a renovação social da Humanidade. O mestre lionês preocupado com as graves questões sociais, expressou sua inquietude na questão 807 do Livro dos Espíritos, sobre o que se deve pensar dos que abusam da superioridade de suas posições sociais, para, em proveito próprio, oprimir os fracos. "Merecem anátemas!!", responderam os luminares do além, que ainda acrescentam: "Ai deles! Serão, a seu turno, oprimidos e renascerão numa existência em que terão de sofrer tudo o que tiverem feito sofrer os outros".[1]
Acreditamos que as prisões são necessárias à detenção do infrator violento e perigoso, que se constitui em ameaça concreta para a sociedade, e ao infrator de menor potencial ofensivo, sem características de violência, devem ser aplicadas as "penas alternativas", lamentavelmente ainda muito pouco aplicadas no País.
Recordemos Jesus e Suas considerações sobre a prática de um sublime código de caridade, ante as questões da vida dos encarcerados: "Senhor, quando foi que te vimos preso e não te assistimos?". Ao que Ele respondera: "Em verdade vos digo - todas as vezes que faltastes com a assistência a um destes mais pequenos. deixastes de tê-la para comigo mesmo."[2]