20 de março de 2020 em Saúde
A equipe de fiscais apreendeu 23 itens, em recipientes de 50 ml, 500 ml e 1 litro
Na manhã desta sexta-feira (20/03), fiscais da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) flagraram a venda irregular de álcool em gel por ambulante, no Centro de Fortaleza. A equipe de fiscais apreendeu 23 itens, em recipientes de 50 ml, 500 ml e 1 litro. O produto, que é utilizado na prevenção ao novo coronavírus, não pode ser comercializado fora das condições sanitárias adequadas e nem por estabelecimentos não autorizados. O ambulante foi autuado por praticar comércio ambulante em via pública sem autorização municipal.
A fiscalização da Agefis alerta que o álcool em gel comercializado em embalagens sem rotulagem do fabricante devem ser dispensados pelos consumidores. Além disso, a legislação sanitária vigente (Lei nº 6.360/76) determina que somente empresas autorizadas pelo Ministério da Saúde podem fabricar, embalar, reembalar e comercializar esse tipo de produto.
A apreensão foi realizada por uma equipe de 2 fiscais, 6 auxiliares e 8 guardas municipais. Desde segunda-feira (16/03), equipes de fiscais da Agefis estão percorrendo farmácias, supermercados e distribuidores em diversos pontos da cidade, atuando em resposta às denúncias dos cidadãos para os casos de indícios de elevação de preços sem justa causa, coibindo a prática de fracionamento e rotulagem indevidas dos produtos, e verificando a possível retenção de produtos em estoque, para futura reposição dos itens nas prateleiras. Até quarta-feira (18/03), 122 estabelecimentos foram fiscalizados e 43 foram notificados pela Agefis.
A população pode acionar a fiscalização por meio dos canais de denúncia da Agefis: o aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), o site Denúncia Fortaleza e o telefone 156.
Denúncias e reclamações também podem ser realizadas pela Central de Atendimento ao Consumidor, pelo número 151, bem como no portal da Prefeitura de Fortaleza, no campo "Defesa do Consumidor". Também é possível realizar denúncias pelo aplicativo Procon Fortaleza