Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte | Minhas publicações no JusBrasil
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MP quer revisão de segurança nos postos de combustíveis
Nove termos de ajustamento de conduta foram firmados entre o Ministério Público Estadual e donos dos postos de combustíveis dos municípios de Acari, Carnaúbas dos Dantas, Cruzeta e São José do...
Atuação em Apodi é destaque internacional
A atuação do Promotor de Justiça de Apodi, Silvio Brito, de incluir a carne de jumento no cardápio do brasileiro, chamou a atenção do jornal espanhol El País. Com o título Vai um espetinho de jumento...
MP discute segurança nos estádios para restante do Brasileirão
O Ministério Público Estadual discutiu na manhã desta sexta-feira (11), em reunião realizada com representantes da Polícia Militar, Federação Norte-rio-grandense de Futebol, Arena das Dunas e Estádio...
Ministério Público promove palestra sobre direito de família
Em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público Estadual promoveu, nesta sexta-feira (11), a...
O Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotoria de Justiça de Parelhas, expediu Recomendação ao Prefeito, ao Comando do Corpo de Bombeiros Militar em Caicó e ao Comando das Polícias...
MP vai à Justiça contra permanência de disposição de lixo no Guajiru
O Ministério Público Estadual, através da 1ª Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante, ajuizou duas ações civis públicas com pedido de liminar para tentar controlar os danos ambientais que...
MP doa bens à Secretaria de Segurança Pública
Alguns bens permanentes diversos avaliados em pouco mais de R$ 35 mil foram doados na manhã desta terça-feira (8) pela Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte à Secretaria Estadual de...
Mossoró: Condomínio comercial ajusta melhorias na acessibilidade
O Condomínio Comercial Park Center, localizado na Rua Bezerra Mendes, em Mossoró, tem seis meses para realizar modificações na estrutura do prédio e torná-lo acessível às pessoas com deficiência ou...
MP pretende responsabilizar médicos, fundação e representantes
O Ministério Público Estadual, por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Currais Novos, ajuizou seis ações de improbidade administrativa contra médicos, a Associação Civil Hospital Padre João...
Governo deverá implantar comissão para realizar exame criminológico
O Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Nova Cruz, Ricardo Henrique de Farias, acatou pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual, determinando ao Estado...