Lojas Rainha | Política de Privacidade Institucional – Loja Rainha
COBRE-LEITO / COLCHAS SOLTEIRO
Lojas Rainha | Regulamento de Lista de Presentes
CARTA ACORDO
Bem-Vindos à LOJA RAINHA!
A Loja Rainha oferece o maior mix de produtos para sua casa, dispondo de uma rede de lojas físicas e virtual, aliando toda a conveniência e facilidade na organização deste momento importante em sua vida.
É possível optar pela criação de um dos tipos de Lista:
Chá de cozinha;
Minha Lista (Lista Personalizada)
O Anfitrião poderá compor sua própria lista de presentes ou escolher uma de nossas listas pré-definidas, podendo posteriormente realizar edições na lista, incluir e excluir itens ou alterar quantidade.
I – Criação da Lista
1.1.	A Lista poderá ser criada com até 3 meses (90 dias) de antecedência à data do evento em qualquer loja física da rede ou através do site www.lojarainha.com.br.
1.2.	Os Anfitriões poderão escolher, a qualquer momento após a efetivação da compra na lista, se desejam receber o produto em sua residência ou retirar o produto/valor equivalente em crédito para compra de produtos no site ou loja física.
1.3.	Os Anfitriões deverão informar todos os dados solicitados pela Loja Rainha no momento da criação da Lista.
1.3.1	Os Anfitriões deverão ter inscrição regular no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e fornecer um endereço localizado em território nacional (no Brasil) caso optem pela entrega dos produtos.
1.4.	Poderão ser inseridos na lista qualquer produto disponível no site ou na loja física, exceto produtos que estiverem indicados como "Indisponivel".
1.5.	As trocas, o encerramento da lista e a retirada dos créditos serão concedidos somente ao Anfitrião principal. Caso exista necessidade de modificação se faz necessário autorização escrita do Anfitrião, citando: nome completo, documento de identificação da pessoa autorizada.
1.6.	NÃO HAVERÁ COBRANÇA DE TAXAS PARA O SERVIÇO DE CRIAÇÃO DE LISTA.
II – Venda de Produtos
2.1.	A Lista estará disponível para compras na loja física e site até 10 dias após a data do evento. Todos os documentos fiscais referentes aos produtos adquiridos na lista de presentes serão emitidos em nome do Anfitrião principal.
2.2.	Será de responsabilidade do convidado identificar os Anfitriões do evento corretamente. Eventuais compras realizadas em lista de terceiros não serão creditadas na lista correta, salvo se o cancelamento da compra ocorrer antes do resgate pelo terceiro beneficiado.
2.3.	Os convidados poderão comprar produtos que já tenham sido comprados na lista.
2.4.	A identificação do convidado ao realizar a compra de um produto da lista é opcional. Caso não deseje se identificar, o presente ficará vinculado ao nome do Anfitrião principal da lista.
2.5.	A lista de presentes é considerada uma sugestão aos convidados, os quais poderão, se assim desejarem, incluir outros itens na Lista, desde que a compra seja realizada em loja física e os produtos estejam disponíveis para compra.
III	– Resgate de Produtos
3.1.	Após o recebimento da notificação de compra, os Anfitriões poderão optar, a qualquer momento, pela entrega dos itens ou resgate do valor equivalente em crédito, antes ou após o evento. Será cobrado o frete de acordo com a tabela vigente no site no momento da compra (exceto pra cidade de Feira de Santana). No caso de fechamento automático da lista, conforme item 5.2, eventuais produtos não resgatados serão convertidos em crédito. Caso o crédito seja utilizado para compras no site utilizando, valerá a tabela de frete vigente.
3.2.	O endereço para entrega dos presentes deverá ser informado no momento da finalização do pedido, o qual deverá estar dentro da localidade atendida pelo serviço de entrega da Loja Rainha.
3.3.	Após concluída a escolha da modalidade de entrega do presente recebido, e ao finalizar a transação do pedido de entrega, não será possível alterar o endereço de entrega ou incluir mais produtos na mesma transação. Os presentes serão entregues conforme a data informada no site no momento da finalização do pedido, em horário comercial. Os Anfitriões poderão verificar o status do pedido a qualquer momento através do nosso site. Caso seja constatado no momento da separação do pedido que existem itens indisponíveis, o Anfitrião será notificado por um de nossos canais de atendimento, e o	produto irá retornar para lista com status indefinido, sendo responsabilidade do Anfitrião realizar o resgate do produto novamente.
3.3.1.	Os anfitriões não podem resgatar os presentes ganhos na lista direto na loja.
3.4.	O convidado poderá optar por retirar o produto em loja e entrega-lo pessoalmente aos Anfitriões.
3.5.	O responsável pelo recebimento dos presentes deverá conferir os produtos no momento da entrega. Caso seja verificado qualquer tipo de dano, a entrega deve ser recusada e o produto devolvido ao entregador. Apenas assine a nota fiscal correspondente se estiver de acordo com o recebimento da mercadoria.
IV – Conversão de Créditos
4.1.	Os produtos comprados pelos convidados não são reservados no momento da compra. A reserva somente ocorrerá no momento que os Anfitriões definirem os produtos a serem resgatados.
4.2.	Caso os anfitriões optem pelo crédito do presente, será inserido o respectivo valor da compra em seu vale troca. Listas encerradas automaticamente, todos os itens pendentes serão convertidos em credito e inserido o valor pago pelo convidado, não sendo possível realizar a reabertura da lista para resgate destes itens.
4.3.	O Anfitrião Principal poderá utilizar o saldo dos itens convertidos em crédito em compras no site ou nas lojas físicas.
4.4.	Os valores dos produtos recebidos não poderão ser convertidos em dinheiro.
V – Fechamento da Lista
5.1.	A lista deverá ser encerrada através do site ou em uma de nossas lojas físicas no prazo máximo de 60 dias (corridos) após a data do evento. Os Anfitriões deverão escolher quais os presentes que desejam receber ou converter em crédito antes desse período.
5.2.	Caso os Anfitriões não encerrem a lista dentro do período de 60 dias, o sistema o fará automaticamente, eliminando o bônus acumulado, conforme regra descrita no item XI parágrafo 11.2 dessa Carta Acordo. Após o encerramento automático, os valores pendentes de liberação, se houver, ficarão disponíveis em forma de crédito para resgate nas lojas físicas ou no site.
5.3.	Caso os Anfitriões tenham escolhido todos os itens antes do evento e não tenha sido realizada compras posteriormente, será disponibilizado no site, botão para encerramento e resgate do bônus após decorridos 20 (vinte) dias do evento.
5.4.	Após o encerramento da lista, não poderão ser realizadas novas compras.
5.5.	Os Anfitriões poderão conferir o extrato da lista a qualquer momento.
VI – Cartão Vale-Troca
6.1.	O cartão vale-troca será disponibilizado no momento da escolha do primeiro item a ser convertido em crédito. Quando selecionada a opção de crédito, os demais valores serão creditados no mesmo cartão.
6.2.	O cartão vale-troca será cadastrado no CPF do Anfitrião principal, portanto, as compras deverão ser realizadas somente no cadastro desse.
6.3.	O prazo de validade do cartão vale-troca é de 90 dias, renováveis a cada compra realizada. Após esse prazo o cartão será bloqueado para uso. Caso ainda haja créditos no cartão, os Anfitriões deverão solicitar o desbloqueio, que será avaliado em até 72 horas.
6.4.	O cartão vale-troca poderá ser utilizado em qualquer de nossas lojas físicas ou no site, em uma única compra ou de maneira fracionada, de acordo com a necessidade dos Anfitriões.
6.5.	O cartão vale-troca só poderá ser usado no site em compras de produtos vendidos e entregues pela Loja Rainha, sendo vedada a compra de produtos vendidos e entregues por parceiros, ainda que ofertados no site da Loja Rainha.
6.6.	Os Anfitriões deverão solicitar o bloqueio/desbloqueio do cartão em caso de perda, roubo ou extravio através dos canais de Apoio ao Cliente Loja Rainha: BA (75) 3471-7335 ou em qualquer uma de nossas lojas físicas.
VII	– Trocas
7.1. Por mera liberalidade da Loja Rainha, os Anfitriões poderão trocar os presentes recebidos, desde que esses apresentem as seguintes condições: estejam com a etiqueta de identificação da loja, em perfeito estado de conservação, nas embalagens originais e dentro do prazo de troca.
7.2 As trocas dos presentes serão realizadas preferencialmente em loja física no prazo máximo de até 30 dias após o recebimento. Caso a troca seja realizada online, o Anfitrião deverá entrar em contato com a central de atendimento no prazo de até 7 dias após o recebimento dos presentes, solicitando o código de postagem e informando se deseja o mesmo produto (em caso de defeito) ou emissão do vale-troca no valor do item.
7.3. Os preços dos produtos poderão alterar durante o período em que sua lista estiver disponível na Loja Rainha. Em caso de troca, será disponibilizado o valor pago pelo convidado no ato da compra, independentemente do valor do produto no dia da troca.
VIII – Alterações
8.1.	As alterações de produtos (inclusão, exclusão e alteração de quantidade) poderão ser realizadas no site através do acesso dos Anfitriões ou em qualquer uma de nossas lojas físicas.
8.2.	Caso algum produto sugerido em sua lista se apresente como indisponível, recomendamos que seja substituído por um similar.
8.3.	Itens que constem com status "vendido" não poderão ser excluídos da lista.
8.4.	Cabe ressaltar que, em caso de cancelamento do evento, a Loja Rainha não se responsabiliza em devolver produtos ou créditos aos convidados. Nesse caso, a devolução dos presentes, se desejada, será de responsabilidade única e exclusiva dos Anfitriões.
8.5.	Todas as alterações referentes aos dados cadastrais poderão ser realizadas pelos Anfitriões nas lojas físicas ou através da Central de Atendimento ao Cliente: BA (75) 3471-7335 ou pelo e-mail ecommercelojasrainha@gmail.com
IX – Divulgação
9.1.	A lista estará disponível no site ou em uma loja indicada da Rede Lojas Rainha em até 72 horas úteis após a criação.
9.2.	Os Anfitriões poderão optar por deixar sua lista privada: apenas os convidados com a URL da lista poderão encontrá-la no sistema ou consulta-la em loja física.
X – Consultoria de Lista
10.1. Disponibilizamos aos Anfitriões um serviço personalizado de consultoria para auxiliá-los na criação, edição e encerramento da lista. O contato com os consultores pode ser realizado nas lojas físicas ou com nossa equipe de consultoria de lista online que atendem exclusivamente os Anfitriões que criaram a lista pelo site.
XI - Bônus
11.1.	Os Anfitriões terão direito a um bônus de 3% (três por cento), calculado sobre o valor total de presentes comprados em sua lista, para aquisição de produtos na rede, conforme tabela abaixo.
11.2.	O prazo máximo para resgate do bônus será de até 60 dias após a data do evento. Transcorrido esse prazo, o bônus será cancelado.
De R$ 0,01 Até ____ Bônus: 3%
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