CAO Saúde discute projeto de fiscalização de unidades básicas
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde do Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta quarta-feira (10), uma reunião para discutir o projeto para fiscalização das unidades básicas de saúde. A reunião ocorreu na sede da instituição, em João Pessoa.
Participaram da reunião o coordenador do CAO Saúde, promotor Raniere Santas; a diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), procuradora Vasti Cléa Lopes; os representantes do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), Cândida Fernandes de Araújo; do conselho Regional de Enfermagem (Coren), Graziela Pontes Ribeiro; do Gabinete Médico do MPPB, Edvaldo Medeiros; e do Gabinete Odontológico do MPPB, Ana Carla Sobreira; e dos servidores do CAO, Flávia Marques e Thiago Brito.
De acordo com o promotor Raniere Dantas, a ideia é que os próprios servidores das Promotorias de Justiça façam as fiscalizações das unidades básicas de saúde. Para tanto, o grupo reunido nesta quarta deverá elaborar um formulário de fiscalização em linguagem simples para preenchimento dos servidores. O Objetivo é que o formulário possa ser preenchido sem a necessidade de conhecimentos médicos, odontológicos ou de enfermagem específicos.
Também serão realizadas capacitação para os servidores que serão organizadas Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
Uma próxima reunião serpa realizada no dia 24 de outubro, quando deverá ser apresentada a minuta do formulário de fiscalização e discutido o calendário de capacitação para os servidores.