Termons de Serviço
Contrato de Uso de Serviços de Hospedagem de Site(s)
De um lado, a empresa Loja.pro.br., situada na Av. Eusébio de Queiroz, 4588, ora denominada CONTRATADA e de outro lado o CONTRATANTE:
Celebram entre entre si, justo e contratado, a prestação do serviço de hospedagem de páginas Web utilizando os servidores ThePlanet para armazenamento dos arquivos a serem disponibilizados na Internet pelo endereço:
A prestação dos serviços terá as características de acordo com a escolha do plano, que pode ser visualizado através do nosso site:
Hospedagem + Loja virtual instalada
a) Loja virtual Iniciante: 100 Mb de espaço em disco, transferência mensal de 2Gb/mês por R$ 24,90 mensais (instalação completa da loja por nossa conta)
b) Loja virtual Básica: 200 Mb de espaço em disco, transferência mensal de 5Gb/mês por R$ 44,90 mensais (instalação completa da loja por nossa conta)
c) Loja virtual semi-profissional: 500 Mb de espaço em disco, transferência mensal de 9Gb/mês por R$ 64,90 mensais (instalação completa da loja por nossa conta)
d) Loja virtual Profissional: Espaço em disco ilimitado, transferência ilimitada por R$ 84,90 mensais (instalação completa da loja por nossa conta)
O PREÇO MENSAL SERÁ COBRADO DO USUÁRIO 7 DIAS APÓS RECEBIMENTO DO PEDIDO, SENDO PROCESSADA A COBRANÇA A PARTIR DO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DO USUÁRIO AO SERVIÇO.
1.f) transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos. A Lojapro será o único árbitro na avaliação do que constitua violação desta medida;
1.g) enviar e-mails sem solicitação do(s) destinatário(s), SPAM, partindo de um servidor ThePlanet ou partindo de qualquer outro servidor, externo à rede ThePlanet, com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos servidores ThePlanet, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores ThePlanet. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;
1.h) enviar abusiva e generalizadamente e-mails, MASS MAIL, em grande quantidade, sendo este tipo de envio não adequado ao uso do sistema compartilhado, não sendo permitido o envio de mais de 500 emails por hora através do servidor de emails do domínio hosteado no sistema da ThePlanet - todos os emails enviados acima deste limite serão deletados do servidor, não sendo enviados a(os) seu(s) destinatário(s) - Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;
Parágrafo Único: A ThePlanet NÃO PERMITE EM SEUS SERVIDORES, NENHUM TIPO DE SERVIÇO QUE DISPONIBILIZE EMAILS DE TERCEIROS ATRAVÉS DE VENDAS DE LISTAS OU QUALQUER OUTRO MEIO QUE PROMOVA O USO DE SPAM.
1.i) hospedar conteúdo adulto ilegal. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;
1.j) sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um volume excessivo de tráfego de dados que possa, de qualquer maneira vir a prejudicar o funcionamento do servidor. Isso resultará na imediata suspensão da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos. O CONTRATANTE tem ciência das limitações da hospedagem em regime compartilhado e concorda com o fato de que sites de grande porte, extremamente acessados, ou que consomem excessivos recursos do sistema devem ser hospedados em ambiente dedicado, não podendo ser mantidos em regime compartilhado, prejudicando outros sites hospedados no mesmo servidor - a média aceitável de uso de processamento por domínio em horáriro de pico de acessos é de 2,90% de uso do processador da máquina física, contas além deste limite serão suspensas para verificação de sua programação, e, sendo constatado o uso acima do limite aceitável a conta terá 48 horas para efetuar a migração para outro sistema de hospedagem ou assinar uma conta em Servidor Dedicado;
1.k) utilizar indevidamente espaço em disco ou outros recursos além dos limites do plano contratado. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;
1.l) tentar operar servidores ou eggdrops de IRC nos servidores da ThePlanet. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;
1.m) utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema. Isso resultará na imediata suspensão da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;
1.n) transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;
1.o) tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor ThePlanet. Neste caso, ocorrerá o imediato cancelamento da conta, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis;
1.p) não cumprir acordos previamente estabelecidos entre o CONTRATANTE e seus consumidores (no caso de conats em Servidores Virtuais), bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido será punida com o imediato cancelamento da conta;
1.q) fornecer a Lojapro dados falsos através do formulário de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com o imediato cancelamento da conta;
2.d) respitar e acatar todas as cláusulas constantes neste documento.
3. OBRIGAÇÕES DA Lojapro/ThePlanet:
3.a) zelar pela eficiência e efetividade da rede ThePlanet, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;
3.b) fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE relacionado a informações de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java, MySQL ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas às questões pertinentes a prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web em si;
3.c) o suporte técnico será prestado em horário comercial, via e-mail e helpdesk. Em casos de urgência relativos aos sites ou e-mail instalados e já em atividade, cujo funcionamento seja interrompido (saiam do ar), será prestado suporte por meio de chamada via email, 24 horas por dia (em regime de plantão);
3.d) informar o CONTRATANTE com 3 (três) dias de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa causar prejuízo à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência, assim entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento de nossa rede;
3.f) manter o site hospedado no ar durante 99.8% do tempo (garantia de uptime - média mensal). Caso esse percentual não seja respeitado, o CONTRATANTE terá um desconto de 5% para cada hora de downtime, na próxima cobrança. A ThePlanet não concederá o desconto em caso de:
3.f.1) falha na conexão ("LINK") fornecida pela prestadora de serviço de Telecomunicação, sem culpa da ThePlanet;
4.a) todas as contas de Hospedagem e ativadas quando o sistema de compensação bancária confirmar o pagamento inicial efetuado pelo CONTRATANTE, de 24 a 48 horas após o pagamento - SALVO O PERÍODO PROMOCIONAL DE 7 DIAS GRATUITOS PARA PLANOS DE HOSPEDAGEM. Neste caso a conta será aberta IMEDIATAMENTE após verificação e validação dos dados informados pelo CONTRATANTE;
4.b) ao contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados da Lojapro, a plena aceitação por parte do CONTRATANTE, de todas estas políticas de uso;
4.d) é permitida a alteração do plano inicialmente contratado, antes de transcorridos 7 dias da assinatura do serviço, sendo o valor de sua nova conta atualizado;
4.e) serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE serão ativados apenas quando a Lojapro receber a comprovação do pagamento inicial.
5.a) o pagamento das mensalidades, trimestralidades, semestralidades, anuidades ou bi-anuidades, deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data de solicitação da conta de hospedagem, para que o contrato seja renovado e a prestação dos serviços seja mantida. O CONTRATANTE terá a sua disposição um exclusivo painel on-line onde poderá visualizar e imprimir suas faturas, - A Lojapro NÃO ENVIA ATRAVÉS E CORREIO OU QUALQUER OUTRA FORMA COBRANÇAS (BOLETOS) IMPRESSAS;
5.b) Em caso de atraso no pagamento, SENDO O ATRASO NO PAGAMENTO IGUAL OU SUPERIOR A 20 (vinte) DIAS, A Lojapro PODERÁ (1) SUSPENDER O SERVIÇO OBJETO DESTE CONTRATO, E (2) BLOQUEAR O ACESSO, OS ARQUIVOS E EMAILS REFERENTES A CONTA DO CONTRATANTE. DURANTE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS, O CADASTRO E AS MENSAGENS EVENTUALMENTE CONTIDAS NAS CONTAS DE E-MAIL DO CONTRATANTE SERÃO ARMAZENADAS NA BASE DE DADOS DA ThePlanet. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE pagar os valores devidos. O serviço será reativado após recebermos a confirmação bancária do pagamento em nosso sistema (de 24 a 48 horas após o pagamento). Se o pagamento em atraso for realizado em cheque, o site continuará suspenso até que o mesmo seja compensado.
5.c) O CONTRATANTE QUE PERMANECER INADIMPLENTE POR UM PERÍODO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, TERÁ SEU CADASTRO CANCELADO, SEM PRÉVIO AVISO OU NOTIFICAÇÃO. O CONTRATANTE TERÁ AINDA CANCELADAS, TODAS E QUAISQUER INFORMAÇÕES QUE ESTIVEREM ARMAZENADAS NA CONTA DAQUELE E NAS CONTAS ADICIONAIS DOS CLIENTES DO CONTRATANTE, cancelando definitivamente a prestação dos serviços. PERDERÁ TAMBÉM, SUAS MENSAGENS DE EMAILS EVENTUALMENTE ARMAZENADAS NA BASE DE DADOS da ThePlanet.
5.e) As faturas serão enviadas por email, com dados para depósito bancário.
7.a) o serviço provido pela Lojapro poderá ser cancelado por email, explicando o motivo e informando a senha e o login através do e-mail suporte@Loja.pro.br, a qualquer momento, sem penalidade. A solicitação de cancelamento deverá ser feita na mesma dada que o CONTRATANTE deseje ter sua conta cancelada;
7.b) em cancelamentos de contas, será efetuado o cálculo do valor pago excedente em sua conta, sendo efetuado o estorno do mesmo ao CONTRATANTE, mas apenas após 10 dias do cancelamento de sua conta - não será efetuado o estorno caso o CONTRATANTE tenha violado as regras e políticas de uso existentes neste contrado;
7.c) a Lojapro se reserva no direito de alterar as taxas mediante notificação ao CONTRATANTE com 30 (TRINTA) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades. Caso o Usuário não concorde com as alterações promovidas pela Lojapro, deverá manifestar-se, expressamente, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data da notificação.
7.d) após o cancelamento da conta os dados serão mantidos em backup por um prazo não superior a 180 dias, a contar da data de cencelamento.
8.a) a Lojapro reserva-se o direito de não aceitar a hospedagem de um determinado domínio ou cliente especifico quando, por exemplo, tiver informações negativas a respeito deste domínio ou cliente de outras empresas de hospedagem. Neste caso o cliente será imediatamente notificado, e qualquer valor que tenha pago através do sistema automatizado será reembolsado;
8.c) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a Lojapro poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 30(trinta) dias por falta de pagamento;
8.d) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a Lojapro poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial;
8.e) o CONTRATANTE tem ciência das limitações da hospedagem em regime compartilhado e concorda com o fato de que sites de grande porte, extremamente acessados, ou que consomem excessivos recursos do sistema devem ser hospedados em ambiente dedicado, não podendo ser mantidos em regime compartilhado, prejudicando outros sites hospedados no mesmo servidor;
8.f) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a Lojapro não é responsável por violações dos dados armazenados em seus servidores, resultantes de atos de funcionários, prepostos ou de pessoas autorizadas pelo CONTRATANTE, e nem daquelas resultantes de ação criminosa ou irregular de terceiros (hackers), fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que estas vierem a ocorrer, ou má utilização dos recursos disponibilizados por parte do próprio usuário;
8.g) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que os scripts e programas disponibilizados pela Lojapro no painel de controle (Fórum, Loja Virtual, etc.) são scripts de terceiros, devidamente licenciados sob licença GLP. A Lojapro não garante o funcionamento perfeito desses scripts, e não é responsável por quaisquer problemas ou prejuízos advindos da utilização dos mesmos;
8.h) o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a Lojapro de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;
8.i) a Lojapro reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, com ou sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis.
9) APENDICES
A Lojapro, PODERÁ A QUALQUER TEMPO, E A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, CEDER OU TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO A QUALQUER OUTRO PROVEDOR DE SERVIÇOS DE: HOSPEDAGEM DE WEBSITES OU SERVIDORES VIRTUAIS E/OU DEDICADOS.
O CONTRATANTE ACEITA, ACATA E DECLARA TER CONHECIMENTO COMPLETO E TOTAL DESTE DOCUMENTO, PELO FATO DE TER ASSINADO UMA CONTA DE HOSPEDAGEM DE SITES OU REVENDA DE HOSPEDAGEM E O SILÊNCIO DO USUÁRIO NO PRAZO ORA ESTIPULADO SERÁ ENTENDIDO COMO ACEITAÇÃO AOS NOVOS TERMOS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES.