Confederações patronais pressionaram para votar aviso prévio, diz UGT | Valor Econômico
22/09/2011 às 16h07
VALOR - SÃO PAULO - A aprovação do aviso prévio de até 90 dias pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira atendeu aos interesses dos empresários, afirmou o deputado federal Roberto Santiago (PV), vice-presidente da UGT, terceira maior central sindical do país. "A Câmara não fez nenhuma benevolência.
"A mesa diretora foi pressionada por líderes de partidos que não tem relação pessoal com os trabalhadores para votar um projeto que atendesse aos interesses dos patrões", afirmou.
Segundo o parlamentar, as confederações patronais pressionaram para votar o projeto favorável para as empresas, com receio do relatório do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga a regulamentação do benefício, aumentar muito mais o tempo necessário para demitir um trabalhador sem justa causa - o período também vale para o funcionário que quer se desligar da empresa.
O aviso prévio proporcional estava previsto na Constituição Federal de 1988, mas dependia de regulamentação por lei, o que só ocorreu na quarta-feira, depois de 22 anos da aprovação do texto no Senado.
O projeto aprovado na Câmara, que vai para sanção presidencial, estabelece aviso prévio de 30 dias, mais três dias para cada ano de trabalho na mesma empresa até um teto de 90 dias. Já a regulamentação que o STF estudava era mais radical, com acréscimo de dez dias por ano ou o pagamento de um salário a cada cinco anos no mesmo emprego.
Embora aponte a interferência das confederações patronais, o deputado avaliou como favorável o texto. "A Câmara não fez nenhuma benevolência, mas a regulamentação era esperada há muito tempo e vai diminuir a rotatividade entre os trabalhadores", afirmou Santiago.
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