1008 – Livraria Cidade
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ADMINISTRAÇÃO GERAL E PUBLICA TEORIA CONTEXTUALIZADA EM QUESTÕES 2ª EDIÇÃO (2020)
– Teoria contextualizada em questões
– Temas exigidos em provas
POR QUE ESCOLHER O LIVRO ADMINISTRAÇÃO GERAL e PÚBLICA – TEORIA CONTEXTUALIZADA EM QUESTÕES?
CODIGO PENAL PARA CONCURSOS 12ª EDIÇÃO (2019)
CURSO DE DIREITO CIVIL Vol.3 RESPONSABILIDADE CIVIL 6ª Edição (2019)
– Lei 13.709/2018 – Dispõe sobre a proteção de dados pessoais
– Resolução 2.217/2018, do CFM – Novo Código de Ética Médica
DIREITO PREVIDENCIARIO TRIBUNAIS E MPU 8ª EDIÇÃO (2020)
– 283 questões de concursos distribuídas nos capítulos
– Legislação relacionada a cada capítulo
– Portaria 450/20 do INSS – Dispõe sobre as alterações constantes na EC 103/2019
– Lei 13.982/2020 – Instituição do auxílio emergencial a trabalhadores informais e outras alterações adotadas para enfrentamento da crise gerada pelo covid-19
– Lei 13.981/2020 – Altera a renda per capita mensal para a concessão do BPC-LOAS
– Lei 13.876/2019 – Dispõe sobre honorários periciais em ações em que o INSS figure como parte
– Lei 13.846/2019 – Altera benefícios da Lei 8.213/1991
– Lei 13.844/2019 – Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios
– Portaria ME/SEPT nº 3.659/2020 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e dos demais valores constantes do RPS.
MANUAL DOS CRIMES CONTRA O ERARIO ANOTADOS E COMENTADOS (2018)
Na parte geral da obra o autor apresenta um conceito lapidar de corrupção. Diz ele: "Corrupção é uma praga que destrói o bem comum para construção de riquezas ilícitas." Põe em destaque a diferença entre associação criminosa e organização criminosa nos crimes contra o erário. Discorre sobre a corrupção, demonstrando cuidar-se de uma prática antiga que se mantém hodierna, e enumera os procedimentos administrativos mais utilizados pelos maus administradores para a sua prática, a saber, os contratos relativos à aquisição de produtos e bens, as contratações de serviços e a concessão de serviços públicos. Trata sobre a banalização da corrupção em razão de seu espectro endêmico e longevidade histórica. Na parte especial, ao discorrer sobre os tipos penais específicos, o autor o faz de forma concisa, mas densa, analisando cada elemento do tipo. Ao final dessa análise apresenta um rol de casos típicos e, por vezes, de atípicos, todos ilustrados por pertinente jurisprudência. Ao discorrer sobre os Crimes de Responsabilidade de Prefeitos, enfrenta, com sabedoria e segurança, dois temas que considero atuais e que têm gerado debates jurídicos interessantes: a contratação temporária de servidores e a exigência de dolo específico para a configuração do delito de dispensa indevida de licitação. Enfim, o autor somou o seu conhecimento teórico sobre a matéria, com a experiência acumulada no cargo de juiz de Direito, em função do qual, nos últimos anos, tem sido designado para coordenar grupo de trabalho com o objetivo de sentenciar processos que versem sobre improbidade administrativa, para nos brindar com esta obra, escrita em linguagem objetiva e sem rebuscamento, a servir como fonte de consulta segura e eficiente, a estudantes e operadores jurídicos.
PROCURADOR MUNICIPAL PGM 1ª EDIÇÃO (2019)
A foi elaborada com base na estratégia que melhor prepara para concursos públicos, a metodologia Questão Vem Primeiro, e apresenta esta obra a fim de sistematizar, direcionar seus estudos e possibilitar melhor conhecimento da banca (ou da carreira, ou de ambos) que elabora as questões de prova.
Vade Mecum Saraiva Tributario 3ª Edição (2019)
A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Últimas atualizações: – Regularização Tributária Rural – Regularização Tributária das Microempresas – Regime Unificado de Arrecadação das Microempresas