Desoneração estimula fabricação de celulares do Polo Industrial de Manaus | Blog do Daniel
Desoneração estimula fabricação de celulares do Polo Industrial de Manaus
MANAUS – Os smartphones produzidos no País recebem desoneração de impostos (PIS/Pasep e da Cofins), conforme decreto nº 7.981, publicado na edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial da União. De acordo com o Ministério das Comunicações, eles poderão ficar até 30% mais baratos do que os importados.
De acordo com o decreto, terão direito à desoneração os celulares com internet em alta velocidade do tipo smartphone com valores até R$ 1.500. Segundo o ministério, entre as características técnicas necessárias do celular, que deverão constar do ato que deve ser divulgado ainda esta semana, estão o wi-fi, aplicativo de navegação e de correio eletrônico, sistema operacional que disponibilize kit de desenvolvimento por terceiros, tela igual ou superior a 18 centímetros quadrados e aplicativos desenvolvidos no país, inclusive por terceiros. Adicionalmente, o Ministério das Comunicações poderá em seu ato estabelecer valores inferiores ao previsto no decreto, a depender dos requisitos técnicos estabelecidos.