Maria Carolina de Jesus Ramos, Autor em Canal Ciências Criminais - Página 3 de 9
Maria Carolina de Jesus Ramos
Especialista em Ciências Penais. Advogada.
Notas sobre a Lei Maria da Penha
Maria Carolina de Jesus Ramos 23 de dezembro de 2019
Notas sobre a Lei Maria da Penha Primeiramente, convém ressaltar que a Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, que ganhou o nome da mulher que levou sua luta jurídica de 19 anos para condenar o ex- marido por duas tentativas de homicídio à OEA, sempre teve ferrenhos críticos. O atual momento histórico, de radicalização de […]Leia Mais
Algumas considerações sobre o pacote anticrime
Maria Carolina de Jesus Ramos 16 de dezembro de 2019
Algumas considerações sobre o pacote anticrime Acerca do já tão discutido "pacote anticrime", são tantos os aspectos polêmicos que um livro seria curto. Difícil seria encontrar aspectos positivos no famigerado projeto. Um dos artigos aumenta a pena mínima de 30 para 40 anos: Art. 3º. O Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro […]Leia Mais
O racismo e o Direito Penal
Maria Carolina de Jesus Ramos 10 de dezembro de 2019
O racismo e o Direito Penal Em mais uma semana de péssimas notícias, o massacre na favela Paraisópolis ganhou destaque. Uma intervenção da PM em um baile ao ar livre na favela de São Paulo causou pânico, mortes e feridos. A criminalização da miséria não é exclusividade do Brasil. Em sua contundente obra "Punir os […]Leia Mais
A escalada do autoritarismo
Maria Carolina de Jesus Ramos 30 de novembro de 2019
A escalada do autoritarismo – Eu podia mandar le prender. – Podia, coronel. Podia também mandar me enforcar. Mas não manda nem uma coisa nem outra. – Quem foi que lhe disse? – Vosmecê não manda me prender porque não tem motivos para isso. Não se prende um homem de bem por um dá cá […]Leia Mais
A PEC 5/2019
Maria Carolina de Jesus Ramos 20 de novembro de 2019
A PEC 5/2019 A PEC 5/2019 visa a mudar o art. 93 da Constituição Federal a fim de abrir possibilidade à prisão em 2ª instância. Diante da impossibilidade de mudar o princípio da presunção de inocência, cláusula pétrea, a referida PEC tenta incluir no artigo 93, que trata das atribuições do Poder Judiciário, uma nova […]Leia Mais
Sentenças morais e não judiciais
Maria Carolina de Jesus Ramos 10 de novembro de 2019
Sentenças morais e não judiciais Cada vez mais, juízes e MP colocam a própria opinião ao invés da doutrina em sentenças e cotas ministeriais. Recentemente causou repercussão negativa a decisão de uma juíza que, ao negar procedência a uma ação civil pública, movida pelo MP em desfavor de um universitário que liderou um "trote" com […]Leia Mais
Clara dos Anjos: uma discussão do papel da mulher na sociedade
Maria Carolina de Jesus Ramos 4 de novembro de 2019
Clara dos Anjos: uma discussão do papel da mulher na sociedade Afonso Henriques de Lima Barreto, nascido em 13 de maio de 1881 e falecido em 1º de novembro de 1922, foi um dos grandes escritores brasileiros, com sua obra marcada pela crítica ao racismo e à miséria em que vivia, e ainda vive, grande […]Leia Mais
Uma terra que odeia seus índios
Maria Carolina de Jesus Ramos 24 de outubro de 2019
Uma terra que odeia seus índios Decisão judicial publicada recentemente mostra a gravidade da questão indígena em Mato Grosso do Sul: não somente os índios perderam os direitos sobre as alegadas terras, como os produtores rurais podem receber uma indenização de R$ 150.000,00 da União pela "ocupação irregular" dos indígenas, valores que corrigidos e atualizados […]Leia Mais
Conflitos agrários e impunidade
Maria Carolina de Jesus Ramos 19 de outubro de 2019
Conflitos agrários e impunidade João Quilombeiro chegou em casa com a cabeça quente, tinindo de raiva. Onde já se viu o fazendeiro Atiliano Assunção dizer que a Grotinha era parte da fazenda que ele tinha comprado do Mariano Brechó. Quem tinha falado isso, meu Deus do céu?! Brechó não podia ter dito isso ao vender […]Leia Mais
Tortura em presídios
Maria Carolina de Jesus Ramos 14 de outubro de 2019
Tortura em presídios É difícil encontrar explicações psiquiátricas para as obscenidades e sadismo que ocorrem no ambiente prisional. Os famosos experimentos de Milgram e Stanford tentaram, com relativo sucesso. O experimento de Milgram foi realizado pelo psicólogo Yale Stanley Migram, na universidade de Yale. O objetivo da pesquisa era ver até que ponto um indivíduo […]Leia Mais