Meloni Advogados Associados | Professora dispensada no primeiro dia de aula será indenizada por perder chances de conseguir novo emprego
Home | Jurisprudência | Professora dispensada no primeiro dia de aula será indenizada por perder chances de conseguir novo emprego
O desembargador convocado Cláudio Couce, relator do recurso, lembrou em seu voto as peculiaridades do mercado de trabalho dos docentes, que, em razão da duração do ano letivo, não têm uma rotatividade costumeira e contínua como a dos demais trabalhadores. Destacou ainda que ficou comprovada a atitude antijurídica da empresa, que, mesmo ciente das dificuldades de reinserção no mercado, quando já formado o corpo docente das instituições de ensino, dispensou sem motivos a professora. "Uma vez maculada a função social do contrato e infringida a boa-fé contratual pelo empregador, forçosa a aplicação de sanção que sirva de desestímulo à reiteração da prática, além de indenizar a vítima pela perda patrimonial que suportou," afirmou.