Rota 324: Moro tem até três meses para proferir sentença final de Lula
Moro tem até três meses para proferir sentença final de Lula
O processo sobre o triplex no Guarujá será o primeiro envolvendo o ex-presidente a ter conclusão em primeira instância.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento durante cerca de cinco horas nesta quarta-feira (10) na sede da Justiça Federal, em Curitiba, ao juiz federal Sergio Moro. Agora, o magistrado deve preferir uma sentença sobre o processo que investiga a suposta aquisição de um triplex no Guarujá (SP) em um período de 60 a 90 dias.
De acordo com o jornal Correio Braziliense, inicia-se nesta quinta (11) um prazo de cinco dias para alegações finais do Ministério Público Federal, outros cinco reservados para defesa. O período pode ser estendido, a critério de Moro, devido à natureza do caso. Só então o magistrado decidirá em definitivo sobre o processo.
Com isso, há alta probabilidade de que a decisão ocorra em agosto, dois meses depois do Congresso Nacional do PT. O partido deve ratificar a pré-candidatura do ex-presidente às eleições de 2018 durante o encontro.
Há ainda possibilidade de que Moro convoque novas testemunhas ou a análise de documentos extras após as apelações da acusação e da defesa, estendendo ainda mais o julgamento. "Mas isso não é um procedimento normal do juiz Sérgio Moro. Até hoje, ele tem proferido as sentenças após as alegações finais das partes", analisa Luciano Godoy, professor de direito da FGV-SP.
Este será o primeiro caso envolvendo o nome de Lula que chegará à conclusão em primeira instância. A acusação contra Lula é de recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio de um tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantidos pela Granero entre 2011 e 2016. A defesa do ex-presidente nega as acusações.