3) André aluga um imóvel com 20 quartos pelo valor de R$ 4.000,00. Cada quarto comporta uma família de 03 pessoas, cozinha e banheiro são coletivos e um por andar. André poderá cobrar de cada família R$ 400,00 de aluguel totalizando R$ 8.000,00. Portanto não excedendo o dobro do valor da locação.
Uma vez que o contrato de locação termine também estará encerrado o da sublocação. O sublocador deve ter o cuidado de não fazer contratos superiores ao da locação e deixar claro os termos da lei.
Não deixa dúvidas a legislação quando fundamenta a sublocação, no entanto na prática, sabemos que ocorre diferente. Em geral a maioria dos contratos proíbe a sublocação, cedência ou empréstimo do imóvel residencial locado, mas é comum que o locador com o tempo descubra que no imóvel não reside mais o locatário e sim outras pessoas ligadas a este e não participantes do contrato ou outra pessoa estranha a quem o contrato foi transferido sem consentimento do locador. Há situações em que a sublocação não consentida esta clara e em outras parece ser sublocação, mas não é. Para não deixar a postagem muito extensa dividi o assunto em mais de uma postagem todos arquivados na aba da “sublocação residencial”.
Fonte: Locação e Despejo – Comentários a Lei 8.245/91 – 5ª edição - Autor: Gildo dos Santos – ed. Revista
Tenho uma dúvida um pouco complexa (para mim) e não estou conseguindo esclarecer com base na legislação disponível.
Passa-se o seguinte, junto com duas conhecidas, alugamos um apartamento, em que um dos quartos era o dobro dos demais e a menina que achou o apartamento (utilizando-se dessa vantagem) rápidamente se apoderou do quarto se justificando com "eu vou assinar o contrato, eu vou ter as responsabilidades, é justo". Muito bem, sem grande margem a negociação e estavamos as três prestes a ficar sem teto, tivemos de ceder sem comentar. O contrato está em nome dela contendo uma clausula que diz "O imóvel destina-se à utilização de X e das amigas" não referenciando os nossos nomes. Eu assinei como testemunha, a minha outra amiga nem isso.
Acontece que aproximando-se da Copa do Mundo, ela esta-nos a por numa posição de fragilidade já nos tendo praticamente convidado a sair (que seria a maior vantagem para ela lucrar dada a época do ano em questão). Esta dando a casa como só e apenas dela, esquecendo que todo o conteudo é das três, a negociação fui eu que fiz, assim como o contrato e tudo o mais.