Veja o que saiu no Migalhas sobre Gaspar Rubik
O que saiu em Migalhas sobre Gaspar Rubik
Falta de CNH Menor ao volante, sem risco de dano, não é ato infracional, decide TJ/SC Menor flagrado ao volante de veículo, logicamente que sem habilitação, não configura ato infracional desde que inexista perigo concreto à seguranç...