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Trabalhadores do Pernambuco são resgatados em condições análogas à escravidão
Suspeita é que a mulher e os três homens foram aliciados com falsas promessas de emprego,
21/12/2021 às 15h28m
A suspeita é que a mulher e os três homens foram aliciados com falsas promessas de emprego, moradia e alimentação e levados para produtores de cebola e maçã da região por intermédio de um homem. Uma menina de 14 anos, filha da trabalhadora, também estava entre o grupo. O resgate aconteceu no dia 7 em uma operação comandada por auditores fiscais do trabalho, pela PRF (Polícia Rodoviária Federal), MPT (Ministério Público do Trabalho) e DPU (Defensoria Pública da União).
Na viagem, as autoridades verificaram que o alojamento era composto de três cômodos, sendo dois quartos e um banheiro, e apresentava condições precárias de conservação, higiene, segurança e conforto. Além disso, notaram que o banheiro não possuía porta, prejudicando a preservação da privacidade dos empregados, e em um dos quartos dormia a trabalhadora, sua filha, seu companheiro e outro trabalhador. O quarto residia em outro cômodo nas mesmas condições.
Ainda conforme os fiscais, o transporte diário do grupo entre o alojamento e os locais de trabalho era realizado pelo homem que os aliciou em veículos particulares. Além disso, os produtores que utilizam a mão de obra deles realizavam os pagamentos dos salários diretamente ao suspeito, que descontava as despesas com o aluguel do alojamento e a alimentação dos trabalhadores.
Após ter sido notificado pelos auditores fiscais do trabalho, o empregador realizou o pagamento parcial das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores. Já os demais valores serão em parcelas mensais por meio de depósitos em conta bancária, tal como ficou acordado com a Defensoria Pública da União no TAC (Termo de Ajuste de Conduta) assinado.
Em paralelo, um auditoria-fiscal do trabalho emitiu como guias de seguro-desemprego do trabalhador resgatado, que deu às vítimas o direito de receber três parcelas de um salário-mínimo (R $ 1.100,00) cada. Como um dos desdobramentos da fiscalização, o empregador também assinou TAC perante o MPT, por meio do qual se comprometeu a sanar como irregularidades trabalhistas encontradas e a pagar indenização a título de danos morais coletivos.