PF apura desvio de R$ 700 mil em recursos para educação na BA – PortalBahia10
portbahiadez10 Publicado: 22 de outubro de 2015 - 16:27:49 22 de outubro de 2015
Na operação, são cumpridos pela PF sete mandados de condução coercitiva, além de seis mandados de busca e apreensão, nas cidades de Caatiba, Poções, Planalto e Ibicuí, todas na região sudoeste da Bahia.
O delegado Marcelo Siqueira, da Polícia Federal em Vitória da Conquista, afirmou ao G1 que o suposto esquema consistia em fraudes na folha de pagamento do Município.
"Eles teriam criado funcionários fantasmas e usado verbas do Fundeb. O esquema era de adulteração na folha de pagamento e do aumento indevido de salário de servidores, que supostamente devolviam aos envolvidos", explicou.
De acordo com o delegado, os ex-servidores foram afastados pela prefeitura após uma investigação interna da administração ter identificado as irregularidades, que teriam acontecido de janeiro de 2013 a janeiro deste ano. "Mas não está descartada a participação de outros funcionários da prefeitura. A partir de hoje (quinta), os depoimentos podem apontar outros envolvidos", disse.
Os treze mandados cumpridos nesta quinta foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Vitória da Conquista. De acordo com a PF, as buscas têm o objetivo de apreender documentos que comprovem a ligação entre os investigados e o papel desempenhado por cada um de seus membros, assim como valores e bens adquiridos com os recursos públicos desviados.
Os ex-funcionários devem responder por crimes de constituição e integração de organização criminosa, peculato, e de inserção de dados falsos em sistema de informações. Se somadas, as penas podem chegar a mais de 30 anos de prisão.
O Fundeb tem natureza contábil e de âmbito estadual, formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação, por conta do disposto no artigo 212 da Constituição Federal. (G1/BA)