Após denúncia do Ministério Público, relator de CPI cobra instalação de observatório sobre BrumadinhoApós denúncia do Ministério Público, relator de CPI cobra instalação de observatório sobre Brumadinho | Folha de Valinhos
seg, 27/01/2020 - 07:46
Rogério Correia: existem pelo menos mais 20 barragens com risco iminente de rompimento
O deputado Rogério Correia (PT-MG) elogiou a denúncia do Ministério Público que apontou homicídio doloso e crimes ambientais da mineradora Vale, da empresa alemã Tüv Süd e de 16 pessoas envolvidas no rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG).
O relatório final da CPI de Brumadinho também sugere a instalação de um observatório permanente com foco na prevenção e reparação de danos. O órgão seria integrado por Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Federal, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Câmara dos Deputados, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e outros órgãos que investigam o crime socioambiental.
"Existem pelo menos mais 20 barragens com risco iminente de rompimento. Então, sugerimos a criação do observatório permanente para acompanhar tanto as ações relativas à recuperação das pessoas e do meio ambiente de Brumadinho e de Mariana quanto dessas outras barragens que também correm risco. Ficou ao encargo do Ministério Público marcar uma primeira reunião para nós inaugurarmos esse observatório permanente", disse Correia.
A denúncia do Ministério Público, apresentada na terça-feira (21), concluiu quase um ano de investigações conduzidas com a ajuda da Polícia Civil de Minas Gerais. O rompimento da barragem de Brumadinho ocorreu no dia 25 de janeiro de 2019, na hora do almoço. A maior parte dos 270 mortos estava em refeitórios da Vale localizados logo abaixo da barragem.
Lama que vazou de barragem da Vale causou mortes e provocou danos ambientais
Às vésperas do primeiro ano da tragédia, Rogério Correia lamenta que ninguém tenha sido definitivamente condenado pela Justiça. O deputado espera que o quadro se reverta agora, a partir da denúncia formal.
"Esta fase agora nos permite, em conjunto com o Ministério Público e com a sociedade, pressionar a Justiça para ter celeridade no julgamento. Claro, queremos que se tenha julgamento justo, mas que a Justiça seja célere e rápida e que esse procedimento não acabe em pizza nem se renda às pressões econômicas que a Vale e outras mineradoras possuem aqui no nosso país", afirmou o deputado.
Também para acelerar as soluções para o caso, o relator da CPI de Brumadinho pede que, na volta dos trabalhos legislativos em fevereiro, o Senado conclua a tramitação de quatro projetos de lei já aprovados pela Câmara. As propostas tratam de ecocídio (PL 2787/19), direito das populações atingidas por barragens (PL 2788/19), maior rigor na política nacional de segurança de barragens (PL 2791/19) e reforço das ações de defesa civil antes do início dos empreendimentos de mineração (PL 2790/19).
O presidente da CPI, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), também elogiou a denúncia do Ministério Público e disse esperar rapidez na responsabilização dos culpados. "Não fizemos um trabalho concorrente, mas sim um trabalho complementar. Tenho certeza de que a apuração da CPI ajudou a denúncia do Ministério Público, assim como o Ministério Público, em todo momento, nos ajudou com suas informações", afirmou.