Cientistas pedem mais tempo para discutir Código Florestal
Elton Alisson - Agência FAPESP - 04/05/2011
A votação da reforma do Código Florestal, que está prevista para ocorrer nesta quarta-feira (4/5) na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), deveria ser adiada por pelo menos mais dois anos para possibilitar um amplo diálogo sobre o projeto, que envolva todos os setores da sociedade e seja fundamentado na ciência.
Nos últimos dez meses, entre julho de 2010 e abril de 2011, o grupo fez um ordenamento territorial do Brasil, levantando, entre outros aspectos, a utilização da terra e qual a extensão destinada à agricultura.
Além disso, também analisou os principais tópicos abordados no Projeto de Lei nº 1.876/99, que propõe a alteração do Código Florestal brasileiro.
Ao estudar essas duas questões, os pesquisadores concluíram que o atual Código Florestal brasileiro, de fato, não se ajusta mais à paisagem do Brasil e precisa incorporar a ciência moderna.
Entretanto, segundo eles, o substitutivo apresentado pelo relator do projeto, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB), piora, em grande medida, as inconsistências do Código atual.
"É preciso olhar as paisagens do Brasil hoje com outros olhos. Na época em que o último Código Florestal foi aprovado não havia capacidade de fazer mapeamento em detalhes como nós podemos fazer hoje, identificando onde estão os brejos, as encostas e onde há problemas de erosão. Se hoje temos tecnologia para fazer isso, por que insistir em uma legislação ultrapassada?", disse Antônio Donato Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e relator do grupo de trabalho.
À margem da ciência
Segundo Nobre, a comunidade científica entrou com um relativo atraso nas discussões sobre a mudança do Código Florestal brasileiro por, entre outras razões, não ter sido convidada para participar do debate.
Em função disso, o estudo elaborado pela SBPC e ABC foi entregue em cima da hora, quando já estavam sendo costurados os acordos entre os ministérios e as lideranças dos partidos.
Flexibilidade na preservação
O estudo também mostra que a manutenção das APPs ao longo das margens de rios e corpos d'água, de topo de morros e de encostas com declividade superior a 30 graus é de fundamental importância para a conservação da biodiversidade. A definição da largura, no entanto, dependeria de vários fatores, tais como o tipo de serviço ecossistêmico e a largura de conservação da vegetação.
O estudo pode ser acessado no endereço www.sbpcnet.org.br/site/arquivos/codigo_florestal_e_a_ciencia.pdf.