O curso Gerenciamento de Empreendimentos de Parcelamento do Solo Urbano é a próxima iniciativa da Universidade Secovi para o nosso setor. Com início previsto para 10 de agosto e encerramento em 2 de dezembro, terá a coordenação de Vicente C. Amadei.
Reunião do CDU será no dia 24
O presidente da AELO, Caio Portugal, confirmou para o dia 24 a próxima reunião do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), do qual é coordenador. O encontro será às 13 horas, no Secovi-SP. Os interessados em participar podem fazer suas inscrições na AELO.
Revelações do secretário
A AELO vai acompanhar na próxima segunda-feira o debate do secretário estadual da Habitação de São Paulo, Rodrigo Garcia, no Secovi-SP. Caberá ao secretário explicar iniciativas de sua pasta para moradias populares e para os próximos meses no Estado.
As notícias em detalhes:
Agosto: outro curso do setor
Os cursos da Universidade Secovi voltados para o setor do parcelamento do solo, com apoio da AELO, repetem em 2015 o sucesso dos anos anteriores. Os dois cursos do primeiro semestre estão em fase de conclusão: Contratos específicos e registro de Loteamentos, iniciado em 12 de maio, e Desenvolvimento e Aprovação de Projetos de Parcelamento do Solo Urbano, que começou em 13 de abril. O professor Vicente C. Amadei, coordenador geral desses cursos, afirma estar entusiasmado com a qualidade dos empresários, executivos e técnicos que acompanham as duas edições. Além disso, ele já prepara uma nova iniciativa: Gerenciamento de Empreendimentos de Parcelamento do Solo Urbano, já anunciado no site do Secovi-SP, com início previsto para 10 de agosto e encerramento em 2 de dezembro. As aulas serão sempre às segundas e quartas-feiras, na Universidade Secovi, à Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2.344 – 10.º andar, a uma quadra da Avenida Paulista e da estação Brigadeiro do Metrô, em São Paulo.
As inscrições podem ser feitas para modalidade presencial e para a opção de transmissão simultânea. Associados da AELO têm direito a desconto.
Contatos: (11) 5591-1304 a 1308 ou universidade@secovi.com.br
Objetivo do curso: Demonstrar os problemas, as dificuldades e os caminhos mais adequados para os empreendedores de loteamentos evitarem prejuízos, sanções administrativas e até criminais, por falta de conhecimento da legislação, dos procedimentos e dos cuidados hoje absolutamente necessários para:
• Aquisição da gleba, estudos de viabilidade legal, ambiental, saneamento, urbanística, comercial e econômico-financeira; desenvolvimento de projetos urbanístico e de infraestrutura; aprovações e registro imobiliário, contratos de parceria e contrato padrão, de empreitada de obras e de serviços e de venda com alienação fiduciária; implantação de obras; interferências do Código de Defesa do Consumidor, comercialização e administração do empreendimento; securitização de recebíveis; registros contábeis e incidências tributárias; regularização e registro de loteamento, encerrando com uma aula específica sobre a ética na atividade de parcelamento do solo urbano.
• Proporcionar uma ampla visão da atividade de parcelamento do solo urbano, por meio de informações e experiências de um corpo docente integrado por doutores, mestres, empresários e consultores do Secovi-SP, especialistas que atuam na área de parcelamento do solo urbano.
Público-alvo: O curso é destinado a empresários, gerentes e encarregados de setores específicos de empresas que atuam na atividade de loteamento e de desenvolvimento urbano; proprietários de glebas; agrimensores, engenheiros, arquitetos, empreiteiros de obras e serviços de loteamentos, advogados e outros profissionais prestadores de serviços, estudantes, servidores públicos e demais interessados na área de parcelamento do solo urbano.
APRIMORAR e ADICIONAR conhecimentos de profissionais do setor público e privado, que atuam na área de parcelamento do solo urbano, com vistas à melhoria da qualidade dos projetos, à execução de obras e serviços, ao atendimento do cliente e das exigências legais – urbanísticas, ambientais, de saneamento básico, aprovações, registro imobiliário, comercialização, contabilização e administração do empreendimento, inclusive da regularização urbanística e registraria de loteamento – transmitindo experiências e apresentação de “cases” para facilitar o entendimento dos temas apresentados.
CAPACITAR os proprietários de glebas, iniciadores na atividade de loteamento, estudantes, prestadores de serviços, funcionários públicos e demais interessados para atuar na atividade de parcelamento do solo urbano.
CONSCIENTIZAR empreendedores e profissionais do Poder Público quanto à necessidade de exercer suas funções com zelo e responsabilidade, a fim de evitar surpresas desagradáveis, que possam causar prejuízos, sanções administrativas e criminais.
ENFATIZAR a importância da produção de lotes com qualidade e legalidade para dar aos compradores a segurança e tranquilidade a que têm direito ao adquirir um imóvel.
PROPORCIONAR ao aluno aprovado neste curso as condições para requerer junto à Universidade SECOVI-SP a certificação profissional de “Gestor de Empreendimentos Privados de Desenvolvimento Urbano”, mediante o atendimento de alguns requisitos disponíveis para conhecimento em www2.secovi.com.br/gparsolo/.
Reunião do CDU: 24 de junho
O presidente da AELO, Caio Portugal, informa que a próxima reunião do Comitê de Desenvolvimento Urbano (CDU), do qual é coordenador, está confirmada para 24 de junho, às 13 horas, na sede do Secovi-SP, em São Paulo. O CDU, integrado pela AELO, Secovi-SP e SindusCon-SP, está completando 15 anos de atividades, marcados por produtivos debates sobre problemas e possíveis soluções do parcelamento do solo. A pauta da próxima reunião terá vários destaques, como a análise da atual situação econômica do País, os reflexos de mudanças por parte do governo federal, a retomada da reforma da Lei 6.766/79 e os contatos de dirigentes das três entidades com órgãos governamentais da União, do Estado de São Paulo e de prefeituras. Associados da AELO eventualmente interessados em participar da reunião poderão se inscrever até o dia 19: telefone (11) 3289-1788, Conceição ou Juliana, ou e-mails aelo@aelo.com.br e secretaria@aelo.com.br.
Começou a Agenda Positiva
Interrompendo uma sequência de notícias em torno da economia e da política, o governo federal iniciou esta semana colocando em prática a Agenda Positiva defendida por líderes do Partido dos Trabalhadores para combater a fase de pessimismo no País.
A terça-feira, 9 de junho, foi um dia de sorrisos, de planos e de promessas no Palácio do Planalto, depois de a presidente Dilma Rousseff ter se exposto aos fotógrafos em seus passeios de bicicleta no entorno do Palácio da Alvorada.
Diante de boa parte de seus ministros e do vice-presidente Michel Temer, a presidente da República lançou um plano de infraestrutura que prevê investimentos de quase R$ 200 bilhões nos próximos anos, além de abrir novas privatizações.
Dilma Rousseff disse que a nova etapa do Programa de Investimentos em Logística representa uma “virada de página” do governo para a retomada do crescimento da economia. Sem citar as investigações de casos de corrupção em órgãos governamentais e a divisão entre integrantes de seu partido a respeito do ajuste fiscal, ela pediu união para que o País possa superar obstáculos e voltar a se desenvolver: “Todos nós devemos nos juntar para realizar um trabalho conjunto em favor dos interesses nacionais. O verdadeiro exercício da democracia, sobretudo o verdadeiro exercício da relação construtiva do país, de uma nação, é tarefa de todos nós, cada um fazendo a sua parte”, disse em discurso durante o lançamento da nova etapa do Programa de Investimentos em Logística.
Dilma defendeu “a tolerância do convívio” e destacou a necessidade de parcerias como a que o governo terá com os Estados e a iniciativa privada para levar adiante os investimentos em concessões de infraestrutura. “Isso não significa que tenhamos todos o mesmo entendimento, a mesma compreensão, os mesmos posicionamentos, mas significa que temos todos a tolerância do convívio, e, sem exceção, a consciência de que construir um país e uma nação é tarefa de todos, não é tarefa de poucos”.
A presidente destacou que a sua condução política é uma “fonte” e uma “ponte” de diálogo. “Quanto mais rápidos nos unirmos, mais rápido vamos vencer os obstáculos”.
A nova etapa do Programa de Investimento em Logística prevê a aplicação de R$ 198,4 bilhões, com o objetivo de destravar a economia nos próximos anos. Para as rodovias, serão destinados R$ 66,1 bilhões. As ferrovias receberão R$ 86,4 bilhões. Já os investimentos nos portos somam R$ 37,4 bilhões e aos aeroportos serão destinados R$ 8,5 bilhões.
Do total de recursos previstos, R$ 69,2 bilhões serão investidos entre 2015 e 2018. A partir de 2019, o programa prevê investimentos de R$ 129,2 bilhões.
Parte do programa foi elogiada pela maioria dos empresários, apesar do ceticismo de uma parcela em relação a determinadas obras anunciadas, como a futura ferrovia para o Pacífico, levando em conta que o Trem Bala, anunciado como prioridade para a Copa do Mundo de 2014, jamais saiu do papel. Empresários e a mídia também destacaram aquilo que consideram um aspecto positivo: a volta do governo à privatização de serviços, estilo que havia sido criticado pelo PT em sua época de oposição ao então presidente Fernando Henrique Cardoso, nos anos 1990.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, elogiou o programa governamental, mas alertou para a necessidade de um modelo que permita a participação de mais empresas do setor da construção: “O governo tem trabalhado bastante neste assunto. Estão gastando energia nisso, o que nos faz crer que estão interessados em eliminar gargalos, reduzindo o custo Brasil e aumentando a competitividade das empresas. Acredito muito no Nelson Barbosa, na competência da equipe econômica.” Martins afirmou esperar um melhor detalhamento dos projetos: “É necessário que mais empresas possam participar.” Para o presidente da CBIC, a decisão do governo de investir R$ 198,4 bilhões em infraestrutura é um passo muito importante para a retomada do crescimento, principalmente no momento delicado por que passa a economia brasileira. Na sua avaliação, esse é o momento de abrir mais espaço para outros players do setor da construção. “Quanto maior o número de empresas participando de licitações do governo, maior os ganhos decorrentes do aumento da concorrência. É um processo extremamente positivo para o País, pois mais concorrência gera mais transparência”, comentou Martins.
Ontem, enquanto a presidente Dilma Rousseff já estava na Bélgica para participar de reunião com estadistas europeus, com planos de voltar ao Brasil ainda hoje em tempo de acompanhar o congresso do PT em Salvador e de prosseguir sua Agenda Positiva com uma entrevista a Jô Soares na TV, a mídia apresentava duas informações nada positivas: a inflação dos últimos 12 meses chega a 8,47%, o mais alto índice desde 2003, início do governo Lula, e o jornalista Gerson Camarotti divulgou em seu blog no site G1 que o Palácio do Planalto teve acesso a uma nova pesquisa de opinião pública, desta vez com outra queda do índice de aprovação do governo Dilma, que teria ficado abaixo de 10%.
Rodrigo Garcia revela planos
A AELO acompanha, na próxima segunda-feira, 15 de junho, às 12 horas, a palestra que o secretário estadual da Habitação de São Paulo, Rodrigo Garcia (foto), vai fazer no Secovi-SP, durante reunião-almoço da Política Olho no Olho.
Em pauta, os aspectos dos programas de sua pasta com vistas à redução do déficit habitacional no Estado de São Paulo. Um exemplo é o convênio que a Agência Casa Paulista mantém com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida.
A secretaria também é protagonista na primeira Parceria Público-Privada do País para a construção de habitações de interesse social e de mercado popular no centro expandido da cidade de São Paulo. O projeto, lançado há cerca de dois anos, teve sua primeira fase aprovada recentemente e deverá chegar a 3,6 mil unidades. A meta é construir, no total, 20 mil moradias.
O presidente em exercício do Secovi-SP, Flavio Amary, mostra otimismo quanto à presença de Rodrigo Garcia no debate: “Esperamos que o secretário traga boas notícias para incentivar as atividades imobiliárias. Diante das dificuldades enfrentadas por nosso mercado em razão do ajuste fiscal, conhecer e debater os planos da Secretaria é importante oportunidade. Rodrigo conhece e respeita nosso setor.” O próprio Amary já havia feito uma visita de cortesia a Rodrigo Garcia logo que ele assumiu a pasta, há quase dois meses, tendo sido acompanhado pelo presidente da AELO, Caio Portugal, e outros dirigentes.
O evento é aberto a associados do Secovi-SP e membros do NAT (Núcleo de Altos Temas). Rua Doutor Bacelar, 1.043, Vila Mariana, São Paulo. Credenciamento: (11) 5591-1306.
Artigo: ‘Telhados e fachadas verdes’
O jornal “O Estado de S. Paulo” publicou na página 4 do Caderno de Economia de 3 de junho a Coluna Secovi, boletim semanal que existe há 32 anos, desta vez com um artigo de Flavio Amary, vice-presidente do Interior do Secovi-SP e que nesta semana permanece como presidente em exercício do Sindicato devido à viagem do presidente Claudio Bernardes à Malásia para integrar a delegação brasileira no Congresso Mundial da Fiabci. Também vice-presidente da AELO e membro da Diretoria da CIMLOP, Flavio Amary escreveu para a Coluna Secovi o artigo sob o título “A viabilidade de telhados e fachadas verdes”, que reproduzimos a seguir:
Tramitam na Câmara Municipal de São Paulo pelo menos seis projetos de lei referentes à adoção de telhados e fachadas verdes em edificações prontas ou a construir. E há outros projetos dessa natureza em várias cidades do Estado.
Quando viáveis técnica e economicamente, essas instalações propiciam redução do consumo de energia, melhoria do microclima e do conforto térmico, retenção da água da chuva e embelezamento da cidade.
O Secovi-SP é favorável a medidas que proporcionem maior qualidade de vida. Porém, defende que, mediante efetivas condições técnicas, a adoção de telhados ou fachadas verdes não seja obrigatória e, ainda, que seja estimulada por consistentes estímulos fiscais.
Em 2014, quando surgiu projeto obrigando telhados brancos, apoiamos parecer do Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS), que demonstrou os aspectos negativos da medida, em especial para a saúde da população. E em outro parecer – sobre o Projeto de Lei n.º 1.703/2011 (telhados verdes) –, definiu: “Dependendo do projeto e da localização geográfica, o uso de tetos verdes – cuja eficiência depende da massa e da quantidade de água que evapora em um dia – pode não oferecer melhoras significativas”.
A análise do CBCS – com a qual concordamos e que, a nosso ver, também se aplica às fachadas verdes – destaca pontos importantes: a cadeia de fornecedores de tetos verdes no País é ainda insipiente e o reduzido número de profissionais especializados inflacionaria os custos do serviço; se mal-instalados, ocorre infiltração, ocasionando problemas cardiorrespiratórios pela proliferação de fungos e muitos outros males; são necessários projetos e construções especiais que oneram o custo da obra.
E mais: a impermeabilização da laje de cobertura tem vida útil inferior em relação aos telhados, convencionais e exige manutenção especializada; as elevadas despesas com instalação, manutenção e desmontagem poderão não ser suportadas pelos cidadãos; na maioria dos edifícios residenciais, a área de Téo é pequena, o que reduz os índices de benefícios para a cidade; não existem normas técnicas referentes à segurança dos profissionais responsáveis pela manutenção e aos direitos do consumidor.
Em que pese a boa intenção de nossos legisladores, nem tudo o que o papel aceita, a realidade admite. Assim, não obrigatoriedade e incentivos fiscais são fundamentais. E alertamos: edifícios prontos só devem instalar telhados ou fachadas verdes após cuidadosa análise técnica, para impedir riscos estruturais e garantir impermeabilização.
AELO: (11) 3289-1788 www.aelo.com.br
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