Em busca da normalidade - Jornal do Dia
Publicado em 08 de Janeiro de 2017 - 07:35
Tribuna 0701
Antes mesmo da posse, em primeiro de janeiro, o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) obteve uma vitória avassaladora contra os líderes da oposição em Aracaju. Atraiu vereadores eleitos pela oposição e garantiu toda a mesa da Câmara Municipal, o que assegura tranquilidade para a sequência de seu mandato num período de crise econômica e tentativas de golpe contra o voto direto do eleitorado.
A manobra deixou a oposição sem fôlego, que não conseguiu sequer formar chapa que já se considerava vitoriosa na véspera da posse dos eleitos. Vinícius Porto (DEM), o último presidente por quatro anos e que levou a Câmara de Vereadores às páginas policiais com o escândalo das verbas indenizatórias, era o nome de consenso da oposição e foi pego de surpresa com a ação governista. O máximo que conseguiu fazer foi orientar o grupo a não votar a favor da chapa liderada pelo vereador Nitinho Vitale (PSD), aliado recente do bloco liderado pelo governador Jackson Barreto, que venceu por 15 votos a nove.
A chapa de Edvaldo havia elegido apenas oito dos 24 vereadores, mas todo mundo sabia que o novo prefeito já assumiria com maioria, diante do baixo nível de comprometimento dos eleitos com os seus partidos. Mesmo com a maioria, havia dificuldades em encontrar um nome de consenso para a presidência, por isso a opção por Nitinho, vereador veterano e que havia sido jogado às feras pelo ex-prefeito João Alves Filho.
Muita gente questiona a razão de o chefe do executivo precisar ter no comando do legislativo um aliado, quando, teoricamente, todos deveriam votar a favor de projetos de interesse da população. Não é o que acontece em Aracaju, em Sergipe e no Brasil.
Dois exemplos recentes não deixam dúvidas: a gestão de Angélica Guimarães na presidência da Assembleia Legislativa na época do governo Marcelo Déda, quando o grupo do senador Eduardo Amorim engavetava todas as propostas do governo, mesmo que fossem para a realização de obras fundamentais para o povo sergipano e, mais recentemente, na Câmara dos Deputados, quando Eduardo Cunha aceitou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma, levando ao seu afastamento e a grave crise política, econômica e institucional que o País vive atualmente.
Edvaldo Nogueira assumiu a prefeitura de Aracaju com dívidas já levantadas em R$ 531 milhões, um terço de todo o orçamento do município para 2017, folhas do décimo terceiro e do mês de dezembro em atraso, unidades de saúde e de emergência fechadas há 90 dias em função das paralisações de todas as categorias do setor e falta de pagamento a fornecedores, e serviços públicos semiparalisados, a exemplo da limpeza pública. As ruas esburacadas e mal iluminadas, praças sem manutenção e até com alguns prédios públicos com a energia cortada, além das contas bloqueadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
O ex-prefeito João Alves Filho (DEM), responsável pela devastação de Aracaju, não teve nem a dignidade de comparecer a cerimônia de transmissão do cargo, passando a responsabilidade para o então vice-prefeito José Carlos Machado (PSDB), afastado de João desde que denunciou suposta roubalheira do secretariado e o descaso do prefeito com a cidade.
A primeira semana de Edvaldo Nogueira no comando da Prefeitura de Aracaju foi de ajustes e levantamento do buraco nas contas deixado por João Alves, já que a transição foi boicotada pela administração anterior. Mas já houve avanços: o 13º salário de quase todos os servidores já foi pago e os postos de saúde foram reabertos e nesta segunda-feira os médicos voltam ao trabalho.
Na sexta-feira, Edvaldo definiu as ações emergenciais que serão adotadas a partir desta semana e na segunda-feira apresentará o plano de emergência e assinará decretos para enfrentar as dívidas e demais problemas da cidade. Talvez seja necessária a convocação extraordinária da Câmara.
Aos poucos, Aracaju deve voltar à normalidade.
O ex-prefeito João Alves Filho (DEM), responsável pela devastação de Aracaju, não teve nem a dignidade de comparecer a cerimônia de transmissão do cargo, passando a responsabilidade para o então vice-prefeito José Carlos Machado (PSDB), afastado do prefeito desde que denunciou suposta roubalheira do secretariado e o descaso de João com a cidade
Tragédia nos presídios
O novo secretário de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor, delegado Cristiano Barreto Guimarães, que assume nesta segunda-feira, às 11 horas, chega num momento conturbado para o sistema penitenciário brasileiro. Na semana passada ocorreram duas chacinas com ao menos 89 mortes em presídios do Amazonas e de Roraima.
A situação é tensa em todo o País, inclusive em Sergipe, onde os presídios estão superlotados e há rebeliões frequentes, principalmente no Copemcan, de São Cristóvão, também administrado por uma empresa terceirizada, a exemplo do que ocorre no presídio do Amazonas, palco de 56 assassinatos.
Cristiano Barreto ingressou na Polícia Civil em 2001, por meio de concurso público. É bacharel em Direito graduado pela Universidade Tiradentes, com pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fase, pós-graduado em Gestão estratégica em Segurança Pública pela UFS, e vinha ocupando a diretoria da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial Civil (Dipol).
A sua simples nomeação não resolve os problemas dos presídios de Sergipe, mas deve acalmar os ânimos dos envolvidos no sistema.
Aracaju está entre as três primeiras capitais do país que receberá o Plano Nacional de Segurança (PNS), a partir de primeiro de fevereiro. Anunciado na sexta-feira pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o Plano focará a redução no número de homicídios, feminicídio e violência contra a mulher; modernização do sistema penitenciário e combate integrado à criminalidade organizada transnacional.
Nos últimos meses, o governador Jackson Barreto participou de diversas reuniões com o ministro da Justiça pedindo apoio para o combate à violência em Sergipe. "Temos investido muito na segurança, equipando as polícias, aumentando o efetivo das corporações e precisamos do apoio do governo Federal para reduzir os índices de violência. Tivemos encontros com o ministro Alexandre de Moraes, que veio até Sergipe e se comprometeu em iniciar o Plano de Segurança pelo nosso estado", disse o governador.
O secretário de Segurança Pública do Estado, João Batista, informou que Sergipe está preparado para receber o Plano desde ano passado.
A posse do novo secretário da Justiça Cristiano Barreto Guimarães abre a série de mudanças que o governador Jackson Barreto fará na sua equipe. Nos próximos dias serão anunciados os novos secretários de Desenvolvimento Econômico, Inclusão Social, Fazenda, Esporte e Lazer e Turismo.
O ex-secretário da Saúde José Sobral deverá substituir Marta Leão, Fábio Henrique assumirá Turismo e o deputado Fábio Mitidieri indicará o secretário de Esportes. Há a possibilidade do atual superintende do BNB Saumínio Nascimento voltar para Desenvolvimento Econômico. Saumínio está deixando o BNB de Sergipe em função de manobra do senador Eduardo Amorim e sua família.
Atendendo convite do deputado federal André Moura, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, esteve na quinta-feira em Sergipe para fazer política. Não trouxe um tostão para o Estado, visitou hospitais, conversou com prefeitos e recebeu reivindicações do governador Jackson Barreto e do prefeito Edvaldo Nogueira.
No Cirurgia e no Santa Isabel o ministro visitou instalações, recebeu documentos com as necessidades dos hospitais e saiu como entrou, sem deixar recursos nem qualquer convênio ou contrato assinados.
Os R$ 6 milhões que o ministro se comprometeu a liberar para Sergipe já fazem parte do que é liberado anualmente para os serviços de Saúde.
O único fato novo foi colocar no mesmo espaço o governador JB com seus maiores adversários na política sergipana. Moura, o senador Amorim e agora o deputado federal Valadares Filho participaram da reunião que o ministro teve com Jackson no Palácio de Despachos.
Promotores da Operação Antidesmonte se reúnem nesta segunda-feira com o presidente e técnicos do TCE para avaliar as denúncias dos novos prefeitos em relação a situação que encontraram em seus municípios. A situação mais grave até agora parece ser a de Capela, onde a prefeita Silvany Sukita encontrou o gabinete com pastas espalhadas por todos os lados e documentos desaparecidos.
Na sexta-feira, o presidente do TCE Clóvis Barbosa de Melo, informou que o ex-prefeito Ezequiel Leite não prestava contas desde o último mês de agosto e que no final do ano passado encaminhou ofício ao TCE informando ter levado 'temporariamente' documentos do município. Há também a suspeita de que outros prefeitos que assumiram anunciaram um falso caos para não cumprirem suas responsabilidades.
A equipe deverá conceder entrevista coletiva na terça-feira informando a situação de cada município e as providências a serem adotadas.