S E M I N Á R I O NOVOS INSTRUMENTOS PRIVADOS PARA FINANCIAMENTO DO AGRONEGÓCIO - PDF Free Download
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Yan Fartaria Osório
1 S E M I N Á R I O NOVOS INSTRUMENTOS PRIVADOS PARA FINANCIAMENTO DO AGRONEGÓCIO
2 OS NOVOS INSTRUMENTOS C D C A L C A C R A
3 MOTIVOS DA CRIAÇÃO Essencialmente 3: 1º Falta de recursos 2º Insuficiência de credibilidade da CPR junto aos mercados financeiro e de capitais 3º Custos
4 C D C A 1. O que é o CDCA? Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio 2. É obrigatório incluir no CDCA: o nome e assinatura do emitente nº de ordem, local e data de emissão denominação Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio o valor nominal a identificação dos direitos creditórios a ele vinculados data de vencimento pode ter pagamento parcelado taxa de juros, fixa ou flutuante, admitida a capitalização nome do custodiante dos direitos creditórios vinculados cláusulaàordem
5 PROCESSO 1. Registro do CDCA e dos recebíveis em Sistema de Liquidação Financeira 2. Custódia dos recebíveis em instituição financeira 3. Emissão fracionada mesmo lastro
6 PROCESSO 4. Valor do CDCA e dos recebíveis 5. Data de vencimento do CDCA e dos recebíveis 6. Penhor dos direitos creditórios
7 PROCESSO 7. Substituição dos direitos creditórios 8. Garantias adicionais 9. Remuneração
8 PROCESSO 10. Emissão com variação cambial art Cessão fiduciária dos recebíveis 12. Forma de emissão: cartular escritural
9 R I S C O S O Risco de crédito é da pessoa jurídica emissora do CDCA. A liquidação do CDCA não está vinculada à liquidação dos recebíveis/lastro. A exigência dos recebíveis é uma condição para emissão do CDCA e se constitui em garantia adicional.
10 LASTROS PARA EMISSÃO DE UM CDCA Vencimentos Valores R$ % Tipos de Recebíveis (títulos) ,00 20,37 NPR ,00 27,78 CPR entrega física ,00 9,26 CRP custeio parcela ,00 9,26 CRP custeio parcela ,00 9,26 CRP custeio parcela ,00 24,07 CPR Financeira + CRP parcela Total ,00 100%
11 FORMA DE PAGAMENTO DO CDCA Data de emissão: Prazo total: 270 dias 6 parcelas conforme abaixo Liberação ,37 % 27,78% 9,26% 9,26% 9,26% 24,07% R$ ,00
12 F L U X O ORIGINADOR Produtor/Coop/Cia Compra adubo Emite CPR/NPR Leva CPR ao Banco AGROINDÚSTRIA COOPERATIVA Registra na CETIP Emite o CDCA VENDE PAGA R$ INVESTIDOR
13 L C A 1. A Letra de Crédito do Agronegócio é um título de crédito de emissão exclusiva de instituições financeiras públicas e privadas, inclusive cooperativas de crédito. 2. A LCA só pode ser emitida com base em direitos creditórios originários de negócios realizados entre produtores rurais e suas cooperativas e agentes da cadeia produtiva do agronegócio, inclusive com lastro nos financiamentos contratados pelos próprios bancos, como de custeio, de investimento realizados através das Cédulas de Crédito Rural, NPR descontadas etc
14 L C A 3. É nominativa 4. É de livre negociação no mercado financeiro 5. A execução é extrajudicial
15 L C A 6. É obrigatório incluir na LCA os seguintes dados: o nome e assinatura do emitente nº de ordem, local e data de emissão a denominação Letra de Crédito do Agronegócio o valor nominal a identificação dos direitos creditórios a ela vinculados data de vencimento pode ser emitida para pagamento parcelado taxa de juros, fixa ou flutuante, admitida a capitalização nome do titular cláusula à ordem.
16 L C A 7. Para emissão da LCA a IF deve dar o mesmo tratamento do CDCA no que tange: a compatibilização do prazo da LCA com o dos recebíveis a compatibilização do valor da LCA com o dos recebíveis ao registro dos recebíveis (lastro), da LCA em sistema de registro e liquidação financeira autorizado pelo Bacen ou CVM às responsabilidades da instituição financeira custodiadora sobre a autenticidade dos recebíveis, guarda dos documentos, etc
17 L C A à emissão de LCA em série, vinculada a um mesmo conjunto de recebíveis ao direito de penhor sobre os direitos creditórios a ela vinculado a substituição dos direitos creditórios (lastro), desde que tenha acordo entre as partes constituição de garantias adicionais ao sequestro, penhor ou arrestado dos direitos creditórios em decorrência de outras dívidas da emitente da LCA
18 L C A emissão de forma escritural negociação no mercado de bolsa e de balcão descrição das garantias no corpo da LCA ou em documento a parte fixação dos encargos financeiros e forma de cobrança
19 L C A 8. A Lei não proíbe a emissão de LCA com lastro em CDCA, desde que o objetivo principal seja atendido: que é a canalização dos recursos para os produtores, cooperativas e empresas do setor agropecuário
20 LIQUIDAÇÃO DOS LASTROS Existem duas formas de liquidar o CDCA e a LCA e os respectivos recebíveis registrados nos sistemas de registros e de liquidação financeira: 1ª - fora do sistema de registro e liquidação financeira; 2ª - pelo sistema de registro e liquidação financeira.
21 CONTABILIZAÇÃO TRIBUTAÇÃO E CONTROLES DO CDCA E LCA 1. IOF isentos Portaria SRF nº Contabilização 3. Registros em cartório: a critério das partes 4. Registros no Bacen: SCR Sistema de Informações de Crédito RECOR Registro Comum de Operações Rurais Não são operações de crédito, portanto não devem ser registradas.
22 CONTABILIZAÇÃO TRIBUTAÇÃO E CONTROLES DO CDCA E LCA 5. Compulsório sobre captação (depósito à prazo): não há 6. FGC Fundo Garantidor de Crédito: não contribui 7. Operações compromissadas: proibido pelo Bacen 8. Conta Investimento: pode ser utilizada quando transacionados com fundos de investimentos 9. Imposto de Renda: aplica-se a legislação de renda fixa e renda variável 10. Marcação a Mercado: aplicam-se as regras gerais de Títulos e Valores Mobiliários 11. PDD mensal: não há, a ponderação é aplicada somente em operações de crédito, não é o caso. Deve ser observado o limite determinado pelo Bacen para TVMs
23 COMPARABILIDADE ENTRE OS PAPEIS Itens CDCA LCA CRA CDA/WA CPR Emitente PJ IF securitizado ra PJ armazém - PJ produtor/coope rativa Pode sim sim sim sim sim securitizar Risco do baixo baixo baixo médio alto papel Risco de baixo baixo baixo médio alto crédito Custo de baixo baixo baixo médio alto captação Intermediação financeira há há há há há IOF isento isento isento Isento isento Custo para estruturação não há não há há não há não há da operação Garantias dupla dupla única única única
24 C R A O CRA - Certificado de Recebíveis do Agronegócio é título de crédito nominativo, de livre negociação, representativo de promessa de pagamento em dinheiro e constitui título executivo extrajudicial. Só pode ser emitido por Companhias Securitizadoras de Direitos Creditórios do Agronegócio.
25 SECURITIZAÇÃO As companhias securitizadoras de direitos creditórios do agronegócio são instituições não financeiras constituídas sob a forma de sociedade por ações e terão por finalidade a aquisição e securitização desses direitos e a emissão e colocação de Certificados de Recebíveis do Agronegócio no mercado financeiro e de capitais.
26 C R A É obrigatório incluir no CRA os seguintes dados: nome da companhia emitente nº de ordem, local e data de emissão denominação Certificado de Recebíveis do Agronegócio nome do titular valor nominal data de vencimento ou se, emitido para pagamento parcelado, discriminação dos valores e das datas de vencimento das diversas parcelas taxa de juros, fixa ou flutuante, admitida a capitalização identificação do Termo de Securitização de Direitos Creditórios que lhe tenha dado origem
27 FLUXO DA ESTRUTURAÇÃO DA OPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DO CRA NO MERCADO constituição da CSDCA estudo estatístico dos recebíveis e do processo de cobrança determinação das garantias adicionais, overcollateral definição dos critérios de elegibilidade dos recebíveis definição dos mecanismos de segregação dos riscos definição das obrigações dos participantes definição das características da emissão dos títulos definição dos controles operacionais elaboração dos contratos que regem as relações entre as partes constituição da carteira de recebíveis e registro deles na CETIP registro do CRA na Comissão de Valores Mobiliários distribuição da emissão compra dos recebíveis da originadora pela CSDCA mecanismos de controles
28 DIFERENÇAS ENTRE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIO X DEBÊNTURES X SECURITIZAÇÃO DE RECEBÍVEIS Itens Empréstimo Bancário Debêntures CRA - Securitização Contabilização escrituração nos livros escrituração nos livros na Securitizadora Análise de crédito setorial e da empresa setorial e da empresa atuarial dos recebíveis Forma de pagamento Recuperação da empresa fluxo de caixa do tomador depende das garantias fluxo de caixa do tomador depende das garantias fluxo de vencimento dos recebíveis não atinge Falência provável prejuízo provável prejuízo não atinge
29 SECURITIZAÇÃO - VANTAGENS PARA OS INVESTIDORES PARA AS EMPRESAS Segregação do risco da empresa - elimina o risco de concordata ou falência Diversificação de ativos Custo de captação mais adequado - menos impostos, com prazos mais adequado ao fluxo de caixa Libera as linhas de crédito bancário Atividade do emissor (Companhia Securitizadora) claramente definida, com rígidos limites de atuação Maior transparência e confiabilidade das informações da CSDCA - publicações de balanços auditados e registros na CVM Defesa contra incertezas e informação real time Ampliação da base de investidores - mercado de capitais Melhora os índices financeiros Abertura de informações limitadas aos ativos securitizados Possibilidade de adquirir títulos com rating As classificações dos recebíveis determinam a taxa de juros
30 SECURITIZAÇÃO - DESVANTAGENS Operações mais complexas do que as tradicionais. Demanda tempo para sua concretização. Custos mais elevados para sua estruturação: abertura da CSDCA, emissão e colocação dos CRAs, honorários do prestador de serviços ou agente fiduciário e dos auditores. É viável para operação de valor elevado, para diluir os custos fixos.