Prejuízo sem ferrovia Santos-Cajati já chega a 160 milhões
A Procuradoria da República pede uma solução definitiva à Justiça Federal para que possa interromper o prejuízo da inatividade da ferrovia, que chega a R$ 160 milhões Da Reportagem Do Vale do Ribeira
Publicado em 24/08/2018 01:30
O MPF (Ministério Público Federal) em Santos pediu à Justiça Federal que uma audiência de conciliação seja feita para encontrar uma solução para o abandono da ferrovia Santos-Cajati.
Um requerimento, assinado na semana passada pelo procurador da República Thiago Lacerda Nobre, pede, por meio de conciliação, uma solução definitiva à Justiça Federal para que possa interromper o prejuízo da inatividade da ferrovia, que chega a R$ 160 milhões. Em paralelo, a empresa já quer a renovação de concessão do governo.
Em 2014, o MPF entrou com uma ação pedindo para que a companhia fizesse a manutenção da ferrovia, que seria uma das obrigações contratuais. Uma investigação constatou que o abandono do patrimônio público, que por mais de meio século foi utilizado para o transporte de passageiros entre as regiões da Baixada Santista e do Vale do Ribeira, começou efetivamente em 2002. Na ocasião, o trecho era controlado pela extinta Ferroban, que se incorporou à ALL.
A Justiça Federal, em 2014, determinou que a empresa apresentasse um plano de recuperação em até 90 dias. Em seguida, a concessionária entrou com um recurso no TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região). De acordo com o MPF, a ação de conciliação visa acelerar o processo "uma vez que a cada ano que se passa a degradação da ferrovia é notória".