PRINCESA ISABEL: NOVO DECRETO proíbe eventos, estabelece horários de funcionamento em alguns segmentos comerciais e mantém a restrição de quantidade de pessoas
Criado em Sexta, 11 Dezembro 2020 15:48
A partir da próxima segunda-feira, 14 de dezembro de 2020, o município de Princesa Isabel seguirá das determinações do Decreto Municipal Nº 44 editado nesta sexta-feira. Não será permitido nenhum evento que gere aglomerações, em ambientes abertos ou fechados, nos limites territoriais do município.
Restaurantes e lanchonetes poderão funcionar das 08:00 as 22:00 horas; bares e pizzarias das 18:00 as 22:00 horas. Todos esses seguimentos comerciais devem estabelecer 30% da capacidade máxima para que seja respeitado o distanciamento entre pessoas. Os detalhes do novo decreto podem ser acessados no link ...
As restrições se fazem necessárias com base nas diretrizes e recomendações obtidas em reunião realizada no dia de ontem, 10 de dezembro de 2020, pelos Ministérios Públicos (Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado da Paraíba e Ministério Público do trabalho), por meio de vídeo conferência com os prefeitos e secretários de saúde dos 27 (vinte e sete) Municípios inseridos na atribuição da PRM/Monteiro/PB. Hoje, Princesa Isabel pela avaliação do Governo do Estado da Paraíba, dentro do Plano do Novo Normal está na Bandeira Laranja, com isso as restrições devem se manter de forma mais rígida, de acordo com os parâmetros estaduais e as recomendações dos membros do MP.
ÁGUA BRANCA: Secretaria da Cultura abre inscrições para o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc
Criado em Sexta, 11 Dezembro 2020 15:27
A Prefeitura de Água Branca, no Sertão da Paraíba, através da Secretaria Municipal de Cultura, informam que estão abertas até o dia 15 de dezembro, as inscrições para os editais da Lei Aldir Blanc de auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura. Os formulários de inscrição estão disponíveis no site da prefeitura www.aguabranca.pb.gov.br ou na Secretaria de Cultura no Centro Administrativo.
O auxílio emergencial é destinado aos artistas e produtores culturais residentes em Água Branca e que desenvolvam suas habilidades nas seguintes modalidades: artes cênicas, artes plásticas e visuais, audiovisual, literatura, música e profissionais ligados aos seguimentos de economia criativa, educação e cultura, cultura e meio ambiente, memória social e patrimônio cultural.
Faça já sua inscrição e garanta seus direitos!
Com informações da Ascom - PMAB
Câmara Municipal de Princesa se reunirá após o Natal para definir eleições da Mesa Diretora
Criado em Sexta, 11 Dezembro 2020 15:15
Por Norman Lopes
A Câmara Municipal de Princesa vive a expectativa da eleição da Mesa Diretora. O sistema governista formado pela eleição de oito vereadores ainda vive o clima de indecisão relacionado à eleição da Mesa Diretora.
Ouvimos o prefeito Ricardo Pereira (Cidadania) que ponderou ser este um assunto de competência do Legislativo, mas logo após o Natal, ele, Ricardo sentará com os seus aliados para definir quem tomará os quatro assentos da mesa diretora, nesse primeiro biênio que começa a partir de Primeiro de Janeiro do ano que vem. Como são oito vereadores da base, os outros assumirão no biênio seguinte.
A Câmara Municipal de Princesa Isabel é atualmente presidida pelo vereador reeleito Jaildo Paulino, conhecido por Jaildo da Cachoeira.
Prefeito eleito de Tavares, testa positivo para Covid-19
Criado em Sexta, 11 Dezembro 2020 11:19
O prefeito eleito de Tavares, no Sertão da Paraíba, Genildo José da Silva – Coco de Odálio (Republicanos), testou positivo para Covid-19 – o novo coronavírus.
A informação foi confirmada pelo próprio Coco, na manhã desta sexta-feira (11), por meio das redes sociais.
"Hoje infelizmente testei positivo para Covid-19. Estou bem e seguindo as orientações da saúde, com medicação e isolamento domiciliar. Peço a todos orações por mim e por todos que estão passando por esse vírus. Que Deus nos abençoe". Escreveu Coco, no instagran.
De acordo com informações, Ele se encontra em isolamento domiciliar, sem maiores complicações.
VICE-PREFEITO ELEITO TESTA POSITIVO PARA COVID-19
Ainda segundo informações, o vice-prefeito eleito, Edivaldo Pereira (foto ao lado), também testou positivo para covid-19, e está em isolamento domiciliar, porém, assim como Coco, sem maiores complicações.
Coco de Odálio foi eleito prefeito de Tavares nas eleições deste ano, realizada em 15 de novembro, com uma maioria histórica. Ao fim da apuração, ele teve 69,61% dos votos. Foram 5.845 votos, já seu adversário, Luiz Pereira (Poeta - MDB), obteve 30,39% (2.552 votos). A maioria foi de 3.293 votos.
TCE-PB aprova por unanimidade contas de 2018 do Instituto de Previdência de Princesa Isabel
Criado em Quinta, 10 Dezembro 2020 14:36
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) aprovou, por unanimidade, as contas de 2018 do Instituto de Previdência Municipal (IPM) de Princesa Isabel, durante sessão nesta quinta-feira (10).
O TCE-PB seguiu parecer do Ministério Público de Contas.
O IPM, presidido por Rejane Maria do Santos, desde 2017 tem suas contas aprovadas pelo órgão fiscalizador.
Segundo ela, a aprovação das prestações de contas do instituto previdenciário "demonstra claramente que a previdência municipal cumpre rigorosamente a legislação, além de ratificar o compromisso do prefeito Ricardo Pereira, cuja gestão repassa integral e regularmente as contribuições dos servidores e a patronal".
"Assim, o IPM se fortalece, garante os direitos de aposentados e pensionistas, coisa que não acontecia até 2016", acrescentou.
O prefeito Ricardo Pereira, por sua vez, comentou que a aprovação das contas do Instituto "reflete o compromisso da nossa gestão com um IPM eficiente, cumpridor fiel da legislação e que respeita, acima de tudo, os direitos de aposentados e pensionistas, pagando em dia, pagando até os salários atrasados deixados pelo governo anterior".
"Parabenizo a gestão do IPM, a todos que integram o Instituto, que hoje é referência na Paraíba", assinalou o prefeito.
Com Duarte Lima
Criado em Quinta, 10 Dezembro 2020 10:57
TCE-PB reprova contas de três Prefeituras e imputa débito de 1,7 milhão a ex-prefeito de Catingueira
Criado em Quinta, 10 Dezembro 2020 10:22
Em sessão ordinária, por videoconferência, realizada na manhã desta quarta-feira (09), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas das prefeituras de Bom Jesus, relativas ao exercício de 2018, imputando um débito ao gestor no montante de R$ 328.889,85, e de Catingueira, de 2016, na "desastrosa" gestão, segundo o relator, do prefeito Albino Félix de Sousa Neto, que terá de ressarcir aos cofres no município a quantia de R$ 1.714.341,69, face as graves irregularidades levantada pelo TCE durante a instrução processual. Reprovadas também foram as contas de Lucena (2015).
Em seu voto, o conselheiro substituto, Antônio Gomes Vieira Filho destacou que o ex-prefeito de Catingueira (Proc. nº 5725/17), praticou todos os atos contrários a uma boa gestão, deixando de cumprir índices mínimos constitucionais na aplicação de recursos em saúde e educação, além de não recolher as contribuições previdenciárias e desviar recursos do Fundeb para outras finalidades. A não aplicação do percentual mínimo de 15% em saúde foi a principal irregularidade que levou à reprovação as contas da prefeitura de Lucena (2015). O relator da matéria (Proc. 04968/16) foi o conselheiro Fernando Catão. Os gestores ainda podem manusear recursos.
Excesso de gastos na aquisição de pneus para veículos escolares do município e irregularidades no contrato com a empresa Meta Serviços, responsável pela coleta de lixo e resíduos sólidos na cidade, foram as eivas que ensejaram a emissão de parecer contrário às contas de Bom Jesus, de 2018 (proc. 06405/19), com a responsabilização do prefeito Roberto Bandeira de Melo. Segundo o relator, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, no período de 10 meses foram adquiridos 22 pneus para ônibus, isso levando-se consideração cada exercício. Ainda cabe recurso.
Aprovadas - Com pareceres pela aprovação foram julgadas as contas do prefeito Zenóbio Toscano (falecido), de Guarabira (com ressalvas) - exercício de 2017. Também as de 2019 dos prefeitos de São José de Piranhas, Francisco Mendes Campos, João Bosco Nonato Fernandes de Uiraúna, e Cláudio Antônio Marques de Sousa, de São José da Lagoa Tapada, assim como as de Mataraca de 2018 e de Taperoá relativas 2016.
Regulares com recomendações e ressalvas foram julgadas as contas de 2017 da Assembleia Legislativa do Estado (proc.5916/18), sob a responsabilidade do deputado Gervásio Maia. A Auditoria do TCE sugeriu uma revisão profunda na lei que trata dos gastos com verba indenizatória. Pela regularidade ainda as contas do Instituto de Terras e Planejamento PB – INTERPA, gestão de Nivaldo Moreno de Magalhães, relativas a 2018.
O TCE-PB realizou sua 2288ª sessão ordinária, sob a Presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana. Na composição do quórum, presentes os conselheiros André Carlos Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho, e também os conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Manoel Antônio dos Santos.
https://tce.pb.gov.br/noticias/tce-pb-reprova-contas-de-tres-prefeituras-e-imputa-debito-de-r-1-7-milhao-a-ex-prefeito-de-catingueira
Criado em Quinta, 10 Dezembro 2020 09:24
O secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, explica que o caso confirmado não está incluso entre os casos da Paraíba, uma vez que a paciente reside no Rio Grande do Norte. Ele chama a atenção para a qualidade dos processos de trabalho da Vigilância Epidemiológica e do Lacen – PB. "A Gerência Executiva de Vigilância em Saúde da Paraíba e o Lacen vêm fazendo um trabalho de investigação intenso desses casos suspeitos em parceria com o LAVIMAP da UFPB. E isso está sendo possível devido novo parque tecnológico do Laboratório e às novas instalações, além da qualificação dos técnicos do Lacen."
TAVARES: Boletim confirma 09 casos ativos da Covid-19, no município; 268 pessoas já se recuperaram da doença e 2 foram a óbito
Criado em Quinta, 10 Dezembro 2020 08:43
Em Tavares, no Sertão da Paraíba, das 279 pessoas testadas positivas para o vírus da Covid-19, apenas 9 casos estão ativos. Segundo dados do boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (09/12) pela Secretaria de Saúde do município.
O boletim aponta 268 casos já recuperados, e dois óbitos por Covid-19, no município. Ainda 29 casos suspeitos estão aguardando resultados de exames laboratoriais para detecção da doença. Confira abaixo o cenário epidemiológico através do painel fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde.
Criado em Quinta, 10 Dezembro 2020 08:06
"É admissível o reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, com ou sem arma de fogo, em data posterior a Lei 9.032/1995 e ao Decreto 2.172/1997, desde que haja comprovação da efetiva nocividade da atividade por qualquer meio de prova até 5 de março de 1997 (data do decreto) e, após essa data, mediante apresentação de laudo técnico ou elemento material equivalente para comprovar a permanente, não ocasional, nem intermitente, exposição a agente nocivo que coloque em risco a integridade física do segurado". Agência Brasil
Polícia Federal faz operação na Paraíba contra suspeitos de fraudar auxílio emergencial
Criado em Quinta, 10 Dezembro 2020 08:02
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (10) a Operação Segunda Parcela, com ações em oito Estados da Federação, em uma atuação efetiva e integrada no combate às fraudes ao auxílio emergencial, instituto que teve mais de 60 milhões de beneficiados em decorrência da crise de saúde pública ocorrida em 2020. Os mandados são cumpridos em Patos, Campina Grande e João Pessoa e outros sete estados.
Acerca das diligências realizadas na Paraíba, a Polícia Federal identificou, na ação de hoje, três células diferentes que atuavam nesse tipo de fraude no Estado, sediadas em Patos, Campina Grande e João Pessoa. Ainda não é possível afirmar se havia comunicação entre essas células.
De acordo com as investigações, as três células teriam desviado mais de R$ 113 mil, fraudando 171 benefícios, somente entre os meses de maio e junho de 2020.
A Polícia Federal alerta à população que todos os pagamentos indevidamente realizados são objeto de análise por parte dos órgãos de controle, inclusive a própria PF. Quem requereu e recebeu indevidamente parcelas do benefício sem preencher os requisitos do art. 2º da Lei nº 13.982/2020, devem realizar a devolução dos valores sob pena de serem investigados criminalmente. Com Portal TV Sol
Ricardo Pereira comemora indicação de Hugo Motta para liderança do Republicanos na Câmara dos Deputados
Criado em Quarta, 09 Dezembro 2020 16:54
O líder do Republicanos na Câmara Federal, Jhonatan de Jesus (RR), anunciou que o deputado paraibano Hugo Motta foi indicado para ocupar o posto em 2021.
O prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira (Cidadania), comemorou a indicação do parlamentar, de quem é aliado.
"A escolha do companheiro e parceiro de Princesa Isabel, Hugo Motta, é mais um reconhecimento da trajetória vitoriosa dele também como parlamentar. Ele é uma liderança nata, bem articulado politicamente, tem a simpatia de seus colegas e livre trânsito entre os líderes das diversas agremiações partidárias na Casa", destacou.
"Só temos a comemorar e parabenizar pela ascensão de Hugo Motta à liderança do seu partido na Câmara dos Deputados", finalizou.
Ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira, é assassinado em João Pessoa
Criado em Quarta, 09 Dezembro 2020 10:15
O ex-prefeito da cidade de Bayeux, Expedito Pereira, foi assassinado na manhã desta quarta-feira, dia 09/12, no bairro de Manaíra, em João Pessoa.
Segundo informações, Expedito Pereira foi morto com dois disparos de arma de fogo que teriam sido efetuados por um homem em uma moto enquanto ele caminhava pela calçada.
Ainda de acordo com informações, o suspeito evadiu-se do logo após o crime. Equipes da Companhia Especializada em Apoio ao Turista (CEATur) realizam buscas na região com o intuito de localizar e prender o suspeito..
Matéria sujeita a alterações a qualquer momento!
ÁGUA BBRANCA: cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros é uma das especialidades disponíveis no CEO
Criado em Quarta, 09 Dezembro 2020 09:13
A cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros é uma das especialidades disponíveis para a população de Água Branca – PB, no CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, que visa à prevenção, diagnóstico e tratamento cirúrgico de traumatismos, deformidades, lesões e doenças da cavidade oral envolvendo ambos os aspectos estéticos e funcionais dos tecidos moles e duros da cabeça, boca, dentes, gengivas e pescoço.
Antes de realizar quaisquer procedimentos cirúrgicos na unidade, é necessário passar por uma consulta odontológica na atenção básica para receber o documento de encaminhamento. Tendo o documento em mãos dirija-se ao CEO para agendamento do dia e horário de realização do procedimento, conforme sua/nossa disponibilidade.
Às informações são da Secretaria Municipal de Saúde
Criado em Quarta, 09 Dezembro 2020 08:07
Criado em Quarta, 09 Dezembro 2020 07:53
Coriolano Coutinho já havia sido alvo da Operação Calvário. O novo mandado de prisão teria sido motivado pelo descumprimento do monitoramento eletrônico imposto por medida cautelar.
A 10ª fase da Operação Calvário busca dar continuidade às investigações do suposto esquema criminoso que teria desviado cerca de R$ 134 milhões a partir da contratação fraudulenta de Organizações Sociais para gestão de serviços da Saúde e da Educação na Paraíba. Os crimes teriam acontecido entre os anos de 2011 e 2019.