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Debatido projeto para a concessão de 42 mil uniformes escolares
Num investimento de R$ 9,1 milhões, os kits contemplariam todos os alunos de 83 escolas da rede municipal de ensino
Na sessão ordinária desta quinta-feira (16/09), foi discutido o projeto de lei 155/2021, por meio do qual o Executivo Municipal busca conceder 42 mil uniformes escolares (cada um terá, pelo menos, camiseta manga longa/curta, calça e jaqueta, bermuda/short ou saia, um par de meias e outro de tênis). Num investimento de R$ 9,1 milhões (os recursos são da União, por meio do programa Salário Educação), os kits contemplariam todos os alunos de 83 escolas da rede municipal de ensino, para uso diário, no segundo semestre do ano letivo de 2021. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
Em 1º de setembro passado, quando esteve no Legislativo caxiense, para apresentar a matéria aos vereadores, a secretária municipal da Educação, Sandra Negrini, explicou que os uniformes terão o brasão do município e a inscrição da Prefeitura. Adiantou que será organizada uma sistemática para que, nos próximos anos, estudantes repassem o próprio kit a colegas de faixa etária menor. Previu que, conforme a aprovação na Câmara e a sanção da lei pelo prefeito, os uniformes chegassem às escolas, durante o próximo mês de outubro. A Prefeitura já propôs mensagem retificativa para adequações técnicas, no projeto. A alteração também foi discutida hoje.
Diversos vereadores discutiram a proposta. Lucas Caregnato/PT avaliou que, por ser exclusiva para este ano, a medida contemplaria os alunos de forma tardia. Questionou a falta de continuidade para os próximos anos e o porquê de diretores e professores da rede de ensino não terem sido consultados sobre a proposta. Para Rafael Bueno/PDT, deveria haver um filtro de modo a contemplar com os uniformes os estudantes de famílias mais necessitadas, garantindo doações periódicas ao longo dos anos. O pedetista alertou para o risco de desperdício de dinheiro público, se a doação dos kits abrangesse todos os alunos.
Em seguida, o vereador Felipe Gremelmaier/MDB contou que, após consulta à Prefeitura, soube que os tênis a serem distribuídos aos jovens seriam adequados à prática esportiva. Desse modo, retirou emendas de sua autoria, que buscavam dispor sobre o modelo dos calçados, contidos nos kits.
O vereador Maurício Scalco/NOVO relatou que, há algumas semanas, em Joinville, conferiu experiências em escolas municipais do município catarinense. De acordo com ele, os colégios estimulam os alunos a trabalharem com materiais recicláveis. Afirmou que, a partir de um critério de pontuação, em parcerias com empresas, é garantido o kit escolar.
Em resposta a Scalco, a vereadora Marisol Santos/PSDB sustentou que a ideia, trazida pelo colega, encontra-se em estudo, pela Secretaria da Educação. Líder do governo municipal na Casa, o vereador Olmir Cadore/PSDB atentou que a pandemia da Covid-19 fragilizou a situação financeira das famílias, o que justifica a concessão dos uniformes.