INTERNACIONAL: Brasil e Israel concluem texto de acordo previdenciário - Previdência Social
INTERNACIONAL: Brasil e Israel concluem texto de acordo previdenciário
Publicado: 21/03/2014 11:55
Última modificação: 21/03/2014 13:38
Após ratificado, mais de 10 mil brasileiros que residem em Israel serão beneficiados
Depois de ratificado o acordo beneficiará os mais de 10 mil brasileiros que residem em Israel, assim como os israelenses que habitam no Brasil. Foto: Divulgação INSS
Da Redação (Brasília) – O Brasil e Israel assinaram ata que prevê texto de acordo previdenciário e do respectivo ajuste administrativo, na tarde desta quinta-feira (20), em Brasília, ao concluírem a segunda rodada de negociações. A reunião deu continuidade às primeiras conversações, ocorridas em fevereiro de 2013, em Jerusalém. Uma vez ratificado por ambos os países, o acordo beneficiará os mais de 10 mil brasileiros que residem em Israel, assim como os israelenses que habitam no Brasil.
Para que o acordo e o ajuste entrem em vigência, tais instrumentos devem passar por algumas etapas, entre as quais está a autorização de ratificação, concedida pelo Congresso Nacional.
A delegação israelense foi chefiada pelo assessor jurídico do Instituto do Seguro Social de Israel, Amos Rosenzweig. Pelo lado brasileiro, o responsável foi o coordenador-geral de Legislação e Normas do Ministério da Previdência Social, Denisson Almeida Pereira. A chefia da delegação brasileira passou a ser assumida pelo diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, Benedito Brunca, quando da negociação do ajuste administrativo, norma indispensável à operacionalização do acordo.
Além das convenções previdenciárias multilaterais ibero-americana e a mercosulina, o Brasil possui acordos previdenciários bilaterais em vigência com Alemanha, Cabo Verde, Chile, Espanha, Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo e Portugal. Encontram-se em procedimento de ratificação acordos com Bélgica, República da Coreia, França, Canadá e Quebec (província que, segundo a constituição canadense, detém autonomia para o estabelecimento de tais instrumentos).