VER-O-FATO: Aqui, o silêncio; em Brasília, o pânico: se Mario Couto ganhar recurso no TSE, Jader e Marinho ficam fora da disputa ao Senado
Assinaturas grosseiramente falsificadas: armações na convenção do PP
Cacique do MDB paraense, o senador Jader Barbalho corre sério risco de ter a candidatura à reeleição indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tribunal deve julgar nos próximos dias - provavelmente na terça-feira, 25 - o recurso de Mário Couto, hoje desafeto de Barbalho e adversário na disputa de uma vaga ao Senado, contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que indeferiu a candidatura dele.
Tudo envolve a falsificação de uma ata do PP - partido de Couto -, que coligou com o MDB na calada da noite para, segundo o ex-senador, favorecer a chapa de Barbalho. Na chapa do emedebista figura o vice-governador do Pará, Zequinha Marinho. Ao tirar Couto do páreo, ao menos temporariamente, o objetivo de Barbalho foi ganhar mais tempo de rádio e TV na propaganda partidária.
Com medo também da impugnação, já suscitada pela defesa de Mário Couto no TSE contra a chapa do emedebista, a defesa Barbalho acionou um time de advogados em Brasília. Ou seja, se Couto perder no TSE, ele vai para casa, catar coquinhos. Porém, caso vença e o TSE entenda que a chapa Barbalho-Marinho está irregular, as candidaturas do senador e do vice-governador irão para o espaço.
Trocando em miúdos: Barbalho e Marinho estarão fora da eleição, abraçados. Até porque não há mais tempo para mudança. O prazo para fazer qualquer mudança na chapa expirou no último dia 16. A lei é clara, como diz o Arnaldo César Coelho na televisão. Entendeu agora por que Barbalho entrou em pânico? Se não entendeu, acompanhe aqui como está o rolo judicial que envolve os três postulantes às duas vagas ao Senado.
1. No dia 4 de agosto passado, os convencionais do Partido Progressista (PP) escolheram Mário Couto candidato ao cargo de senador. A escolha ocorreu no mesmo ambiente físico em que foi realizada a convenção do MDB, PR, PSC e outras agremiações então aliadas. Logo após ter sido escolhido para disputar vaga junto a Câmara Alta, Couto foi efusivamente cumprimentado por Helder Barbalho.
2. A escolha de Mário Couto para disputar o cargo de senador ocorreu na presença de Helder Barbalho, Jader Barbalho e de Zequinha Marinho, como demonstra a foto aqui.
3. Já no dia 5, o dia seguinte à convenção, membros da comissão executiva do PP, em reunião ocorrida supostamente as 23h00, resolveram selar coligação para o cargo de senador com as chapas encabeçadas por Jáder Barbalho e José da Cruz Marinho.
4. Ocorre que, no mesmo dia 05, às 23h30, a mesma instância regional anulou a deliberação anterior e manteve Mário Couto como candidato do PP ao Senado.
5. A justificativa apresentada para essas decisões conflitantes foi que na deliberação ocorrida às 23h, a comissão executiva não havia atentado que os convencionais não outorgaram poderes para coligar com o cargo de senador, mas sim, tão-somente para o cargo de governador. Decorreu dai, a necessidade de ajustar a deliberação na reunião ocorrida às 23h30.
6. Contudo, a verdade é outra, segundo alega a defesa de Mário Couto no recurso a ser julgado pelo TSE.
7. De acordo com apuração feita pelo candidato Eslon Martins - 1º suplente na chapa de Mário Couto - alguns membros da executiva do PP teriam recebido vantagem para "vender" a candidatura de Mário Couto e com isso beneficiar Jader Barbalho e Zequinha Marinho.
8. Por motivos desconhecidos, houve arrependimento e desfizeram o ato ilícito.
9. Porém, o ato ocorrido no dia 5 teria deixado rastro dos crimes cometidos para prejudicar Mário Couto e beneficiar as chapas Jáder Barbalho e Zequinha Marinho, segundo argumento da defesa do ex-senador. Senão vejamos:
10. De acordo com o estatuto do PP Pará, a comissão executiva do partido é composta de 21 membros e necessita de quórum mínimo de 11 votos (assinaturas, ou seja, metade + 1) para deliberar.
11. Ocorre que desses 21 membros do PP muitos deles são residentes e domiciliados no interior do Pará.
12. O dia 05 recaiu num domingo e os residentes no interior já haviam retornado aos locais de origem. Seria necessário obter 11 assinaturas para favorecer as chapas Jáder Barbalho e Zequinha Marinho.
13. Contudo, naquele momento, os "mentores do golpe" não possuíam essas assinaturas e premidos pela necessidade de sacramentar ato em beneficio da chapa do MDB e PSC praticaram o crime: falsificaram assinaturas para obtenção do quórum mínimo.
14. Observa-se a falsificação grosseira nas assinaturas dos filiados Francisco Alves Freire e Emanoel Nazareno Souza Muniz. O parâmetro utilizado são as assinaturas constantes na mesma ata, sendo uma na reunião do dia 4 de agosto (assinatura original) e a outra do dia 5 (assinatura falsificada).
15. O filiado Emanoel Nazareno Souza Muniz, em gravação espontânea asseverou que a assinatura lançada no livro de ata do dia 05 que firmou aliança com as chapas de Jáder Barbalho e Zequinha Marinho não é sua, não saiu de seu punho e sequer estava presente neste evento, a despeito de constar na ata sua presença física, secretariando os trabalhos.
16. O livro de ata dessa malfadada reunião contém ainda assinatura em duplicidade, o que deverá ser apurado no procedimento criminal instaurado por iniciativa do filiado Eslon Martins.
17. O mais curioso é que os advogados de Mário Couto levaram a comprovação desses crimes ao conhecimento do TRE do Pará e o juiz relator Altemar Paes afirmou que estaria precluso este assunto.
18. Ou seja, um crime praticado para beneficiar as chapas de Jáder Barbalho e Zequinha Marinho e o TRE nada fez para punir os culpados.
19. A defesa de Mário Couto levou todos esses fatos ao conhecimento do Tribunal Superior Eleitoral e eles estão anexados ao processo.
20. Porém, afirma a defesa do ex-senador, "há interesses subterfugio encobertos, os quais foram identificados pelo corpo jurídico da campanha de Mário Couto e suscitados no TSE.
21. É que a chapa de Jáder Barbalho e Zequinha Marinho estaria irregular e caso seja deferido o registro de Mário Couto, ensejará o indeferimento da chapa de Barbalho e Marinho.
22. A irregularidade consistiria na esperteza de Jáder Barbalho e Zequinha Marinho em lançar Chapa em Coligação, quando deveriam lançar Chapa Pura. A esperteza em burlar a lei visou ampliar o tempo de rádio e televisão em detrimento dos demais candidatos.
23. Basta ver a propaganda eleitoral e atestar que Barbalho e Marinho desfrutam do triplo do tempo dos demais competidores.
Revoltado 21 de setembro de 2018 20:59
1-Sr existem 3 atas, e uma delas foi validada pelo TRE, porque só agora o candidato esta denunciando?Tem razão está preclusa o pedido do candidato.
2- Com que provas esse candidato pretende impugnar a candidatura popular e legítima de Jáder e Zequinha?E como ele fará isso se o prazo para impugnação ja passou?
3-Mesmo que ele consiga legitimar a candidatura dele no TSE o que para mim é improvável, a candidatura tanto de Jáder e Zequinha, não sofrerão nenhum impedimento meu caro Carlos Mendes,ele segue a candidatura dele solo e Jader e Zequinha seguem com as candidaturas deles.
Portanto a opinião tanto dele como a sua está totalmente equivocada.E só para refrescar suas opiniões acerca do assunto numa decisão judicial como está o tribunal tanto pode dar como procedente ou parcialmente procedente,e com base nisso o tal candidato Mário Couto, está cantando de galo antes do tempo.
Revoltado 22 de setembro de 2018 08:01
Só para explicar para as pessoas que não entendem de como funciona a justiça, no caso eleitoral têm 3 instâncias a primeira é onde o juiz verifica as provas,concede defesa da parte acionada,enfim é a parte onde se apresenta provas ouve testemunhas e após tudo isso dar a sua sentença monocrática.
Caso a parte perdedora recorra sobe para a segunda instância, onde uma turma de desembargadores vão avaliar os autos ver e analisar as provas e finalmente cincluir se a sentença do primeiro grau precisa ou não ser reformada e nessa fase não há inclusão de novas provas.
A terceira instância não fará e nem solicitará provas ou muito menos testemunhas, ou seja, eles não entrarão no mérito da decisão proferida na primeira e segunda instâncias só verá os aspectos legais a luz da constituição federal.Portanto é muito difícil reverter uma decisão proferida na primeira instância e confirmada na segunda instância.
Então os advogados de Jáder e Zequinha estão pouco preocupados com isso.
Agenor Bentes 22 de setembro de 2018 10:01
Mário Couto não ganhará essa, simplesmente porque não tem razão. PT saudações. Ou melhor, PP saudações!kkkkkkkkkkk
Anônimo 22 de setembro de 2018 10:58
O revoltado tem razão! Os tribunais superiores não fazem exame de mérito dos tribunais inferiores e sim de legalidade ou seja já era pro candidato bicheiro! Só cabe a ele chiar!
Rapaz, este sujeito do PP e seus asseclas estão causando um estrago sem tamanho, com esse imbrglio, na campanha do meu candidato nas regiões nordeste e do Marajó. Uma pena, poderíamos levar já no primeiro turno, mas agora essa figura estraga o prazer da vitória imediata.
Mário couto senador 111.
Anônimo 23 de setembro de 2018 00:18
Por isso que jamais votarei nesses barbalhos, o câncer do Pará.
Revoltado 23 de setembro de 2018 18:00
Então adorador de Tucanalha vá embora do Pará junto com o teu ídolo o corrupto, cassado e criminoso Jateve! Agora é Hélder!