Entenda como vai funcionar a taxação do seguro desemprego
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Eduarda Andrade em 9 de março de 2020, às 08:00
Taxação do seguro desemprego deverá ser definida nas próximas semanas. Com a criação do programa Verde e Amarelo, o governo federal irá modificar o cálculo das contribuições para usufruir do benefício. Apesar de ser opcional, a medida irá impactar diretamente nas leis trabalhistas e passará a ter valores mais elevados no bolso dos brasileiros.
Entenda como vai funcionar a taxação do seguro desemprego (Imagem: Reprodução – Google)
De acordo com o projeto, a ideia é que a taxação passe a ser entre 7,5% a 9%, a depender do valor de cada parcela, levando em consideração o tempo de trabalho e renda salarial dos segurados.
É válido ressaltar que, até então, os trabalhadores poderiam contribuir para o INSS de diferentes formas. Seja por meio de suas carteiras assinadas, enquanto autônomos ou microempreendedores individuais (MEI). Com a validação do projeto, essas formas de contribuição poderão ser unificadas, a depender das regras aceitas.
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No entanto, Bruno Bianco, atual secretário especial da previdência e trabalho, reforça que o governo federal deverá definir, por meio de um projeto de lei, o valor das alíquotas aplicadas a cada categoria.
Segundo o parlamentar, é preciso que a quantia seja fixada para evitar possíveis erros de cálculo. Isso significa que no ato da contribuição o trabalhador e o recebedor deverão especificar o valor do seguro e a forma na qual estará prestando conta.
Já a partir desse mês, o INSS passará a contabilizar o benefício a partir de novas alíquotas, variadas entre 7,5% a 14%, conforme a faixa de renda. Quanto a parcela mínima de pagamento, está tal qual o piso nacional, de R$ 1.045 e o valor máximo será de R$ 1.813.03.
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A partir de tais definições, as contribuições deverão ocorrer dentro de ambas as faixas, sendo elas: 7,5% para quem recebe até R$ 1.045,00 e 9% para salários de R$ 1.045,01 a R$ 2.089,60.
Sobre a taxação no seguro desemprego
O projeto surgiu logo após a validação do Programa Verde e Amarelo, que tem como finalidade fomentar a contratação de jovens no mercado de trabalho.
Com sua aprovação, em novembro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro autorizou uma série de mudanças no que diz respeito as regulamentações trabalhistas. A fim de incentivar a contratação de funcionários de 18 a 29 anos, tendo encargos menores.
Entre as alterações, está a possibilidade de trabalho aos domingos, alterações nos valores salariais, desqualificação de especialização para algumas áreas, modificações no direito a férias, 13° salário e mais.