Concurso Professor Natal (RN): Edital autorizado para 2021!
A Secretária Municipal de Educação de Natal (SME) vai realizar um novo certame para professor. Foi divulgada autorização de orçamento para o provimento da seleção.
O último certame destinado para profissionais efetivos foi apenas em 2010.
A Lei nº 7.055, publicada em junho de 2020, passou a dispor sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento Geral do Município de Natal/RN para o exercício de 2021. Dentre suas disposições, está a autorização de admissões decorrentes de seleções públicas para preenchimento de cargos abrangidos pelo Plano de Cargos e Vencimentos dos Funcionários da Administração Direta e Autárquica da Prefeitura.
Como condição, entretanto, devem ser respeitados a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar Federal n 101/2000), e o disposto na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6357.
A remuneração para professores do município de Natal do edital de 2010 foi de R$ 1.040,12 para o nível 1 e de R$ 1.245,77 para o nível 2. Ambos com carga horária de 20 horas semanais. Estão enquadrados no nível 1 os profissionais de formação em curso superior de licenciatura plena, com habilitação específica para o magistério da educação básica.
Já no nível 2, professores com formação em curso superior de licenciatura plena, com habilitação específica para o magistério da educação básica e diploma de pós-graduação na área de educação, em nível de especialização, mestrado ou doutorado.
Além do salário básico os educadores dispõem de vantagens que seguem os critérios abaixo:
Gratificação de titulação de mestrado ou de doutorado no valor correspondente a 20% e 40%, respectivamente, do vencimento do professor.
Vale ressaltar que as gratificações de titulação não são cumulativas.
O último certame para professores de Natal RN foi realizado em 2010. Foram ofertadas 139 vagas para as especialidades de ensino indicadas abaixo:
Todas as especialidades exigiam licenciatura na área da disciplina, outras como Dança, Teatro e Música solicitaram habilitação também na especialidade.
A seleção para Professores foi constituída de duas etapas: Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e Prova Títulos, somente classificatória.
Formada por 40 questões de múltipla escolha com 4 alternativas para escolha de uma correta.
Foi considerado habilitado o candidato que conseguiu atingir, no mínimo, 60% do somatório dos pontos correspondentes ao conjunto das modalidades que compuseram a Prova Objetiva.
Foram convocados para a Prova de Títulos os candidatos do certame professor Natal que além de obterem os 60% do total de pontos da prova objetiva, tiveram classificação dentro do limite de 10 vezes o número de vagas ofertadas para cada cargo.