Os juízes e tribunais de segunda instância que julgaram em sentido diverso do STJ poderão ajustar as decisões. Caso eles se recusem a fazê-lo, a corte superior admitirá recursos para mudar os entendimentos. Segundo o tribunal, todos os pedidos de desaposentação feitos até hoje eram negados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A decisão do STJ não encerra a polêmica judicial sobre a desaposentação, pois o tema também está sendo tratado no Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto foi classificado como recurso repetitivo, fato que também bloqueia os julgamentos em instâncias inferiores. A diferença é que as decisões do STF vinculam obrigatoriamente os juízes e tribunais locais, inclusive o STJ.
O assunto estava sob a relatoria do ministro Carlos Ayres Britto e chegou a ser incluído na pauta de julgamento, mas foi retirado quando ele se aposentou, em novembro do ano passado. Agora, o processo será distribuído ao substitudo de Ayres Britto, que ainda não foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff. De acordo com dados do STF, pelo menos 1.750 processos em instâncias inferiores aguardam posicionamento da Corte sobre o assunto.
Recentemente o STF se posicionou favoravelmente aos aposentados ao analisar tema semelhante. Por 6 votos a 4, a Corte entendeu que os aposentados podem pedir revisão de benefícios já concedidos para obter renda melhor desde que o marco temporal esteja entre a data do direito adquirido à aposentadoria e o efetivo momento que ela foi requerida, ainda que nenhuma nova lei tenha sido editada no período.

No começo de 2018, o cantor Dudu Sperb e o compositor e violonista Guinga dividiram o palco, num show de voz e violão no palco do StudioClio, interpretando canções do mestre carioca.
Na sequência, fizeram mais três shows juntos, no mesmo espaço. Então, por conta da afinidade e prazer que sentiram, veio a vontade de realizarem um registro juntos: assim nasceu o CD Navegante – Dudu Sperb recebe Guinga.
No dia 17 de maio, às 21h, eles voltam ao StudioClio para o show de lançamento desse disco, que traz 14 canções do mestre carioca, em parceria com vários letristas, como Aldir Blanc, Paulo César Pinheiro, Zé Miguel Wisnik e Chico Buarque, entre outros.
Docente(s): Dudu Sperb, Guinga Quando: Dia 17 de maio de 2019, sexta-feira, às 21h Vagas disponíveis: 100 Duração: 1h30 Valor(es):
*Taxa de conceniência cobrada pelo site PagSeguro. A entrada solidária é válida para todos os públicos mediante a doação de um kg de alimento não perecível ou um agasalho em bom estado.

Para a maioria dos especialistas, a Odisseia de Homero teria sido composta aproximadamente no séc. VIII a.C., algumas décadas depois da Ilíada, a primeira obra literária europeia que chegou até nós pela tradição. Neste curso, o prof. Me. Jorge Piqué apresenta os elementos necessários para a leitura da obra que revela o profundo impacto de Homero em toda a literatura grega antiga. A cada encontro, análise de três cantos, estimulando o aluno à leitura integral da Odisseia.