Dossiê Bolsonaro – Saida Sul DF UA-154680265-1
De Mandetta a Queiroga, a Verdade reuniu as ações do presidente do Brasil durante a pandemia, e cada centavo enviado para combater a peste chinesa e suas variantes.
Quando o assunto é CPI, os números que mais atraem o interesse, tanto de quem participa do colegiado, quanto de quem acompanha (o cidadão comum, interessado na política e preocupado em esclarecer os fatos relativos à gestão do país) são os relativos aos valores. O dinheiro movimentado, sua origem, sua destinação efetiva, seu retorno (custo-benefício) e por aí vai. Mas será que, neste caso, governadores, prefeitos, secretários de saúde e de finanças e, quem sabe, até alguns membros do legislativo (local e nacional) estariam mesmo interessados em abrir as contas, os cofres e os livros contábeis para uma verificação (uma investigação pra valer, uma auditoria profunda)?
A questão é pertinente, pois seguimos assistindo a um verdadeiro espetáculo de horrores, com mortes se multiplicando e leitos e insumos em falta, mesmo após um ano de gastos fabulosos.
Presidente Bolsonaro fazendo as contas do rombo causado pelo 'fique em casa' – Reprodução internet
No início de março deste ano, o governo federal fez questão de trazer a público, por meio de dados do Tesouro Nacional, a lista detalhada de repasses a governadores e prefeitos, que tiveram autonomia não só para gerir as ações contra a pandemia (o STF garantiu que assim fosse, de forma impositiva), como também do dinheiro para tanto.
Segundo o Tesouro, os estados receberam em 2020, R$ 76,9 bilhões em repasses emergenciais, sendo R$ 37 bilhões diretamente para o caixa dos governadores, mais R$ 7,4 bilhões para a recomposição do Fundo de Participação dos Estados e ainda R$ 32,5 bilhões em suspensão temporária de dívidas com o governo federal.
São Paulo (R$ 20 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 8,4 bilhões), Minas Gerais (R$ 7,9 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 7,8 bilhões) receberam os maiores repasses. Entretanto, o presidente Jair Bolsonaro lembrou na época que o total destinado aos estados foi de R$ 1,1 trilhão, considerando todas as transferências previstas constitucionalmente e incluindo nessa conta também os municípios e a volumosa verba do auxílio emergencial. Como era esperado, houve gritaria por parte dos governadores, que publicaram uma carta aberta, na qual chegaram a afirmar que a parcela enviada para a saúde foi "absolutamente minoritária". Mas ao analisarmos os números friamente, temos a clara noção de que o discurso dos governadores não bate com a realidade, bem como escancara um problema gravíssimo da gestão realizada por eles durante a pandemia. A própria confirmação dos estados de que, após anos de déficits, superávits mínimos ou só empatando a conta, em 2020 houve um recorde de caixa sobrando. O saldo total passou de 42,7 bilhões para 82,8 bilhões (um superávit recorde na história), mesmo com uma redução drástica de arrecadação em função dos fechamentos, falências e fechamento de vagas (que, por outro lado, acarretaram mais gastos com políticas públicas para socorrer trabalhadores e empresas).
O deputado federal Filipe Barros aponta justamente a questão do superávit:
"A principal ação do governo federal foi, com certeza, garantir bilhões de reais para que estados e municípios pudessem combater o vírus chinês e não entrarem em falência. Prova disso é que ao final de 2020, todas as cidades terminaram com superávit – enquanto o governo federal, não", ressaltou.
Como explicar que se arrecade menos, se gaste mais e, mesmo assim, sobre mais dinheiro? A explicação está na afirmação de Bolsonaro e também pode ser provada em números. O governo não só abriu os cofres para toda a ordem de ajuda (inclusive os bilhões em auxílio emergencial, necessário para bancar "o fique" em casa e salvar a economia de um colapso sem precedentes), como abriu mão de receber recursos (foram mais de R$ 37 bilhões em isenções e suspensão de pagamento de dívidas). Segundo o Tesouro, só em junho do ano passado, por exemplo, estas suspensões mais as transferências extras ajudaram os estados a ter ganho na arrecadação de R$ 10,9 bilhões. O próprio auxílio emergencial que saiu dos cofres da União beneficiou diretamente estados e municípios, pois é aí, na ponta, que ocorre o consumo, bem como a arrecadação de impostos sobre o comércio e serviços contratados com o dinheiro deste auxílio. Foram, portanto, só nesta questão, investidos recursos extras que chegaram a R$ 280 bilhões em 2020 (e Bolsonaro incluiu na conta). Já a União amargou um rombo recorde de R$ 702,9 bilhões em 2020, contra R$ 95 bilhões de saldo negativo em 2019. Uma diferença de mais de 600 bilhões, que dá clareza, senão justifica os números defendidos pelo presidente da República, afinal, como explicar tamanho rombo, senão em destinação de grandes volumes de dinheiro para os entes da federação?
Governadores contra o governo e alvos da PGR – Reprodução internet
Talvez devessem os membros da CPI da COVID-19 convocarem os governadores e prefeitos para explicarem como podem faltar leitos de hospitais e insumos, ou mesmo os próprios hospitais, com sobra de caixa no final do ano. Afinal, foram os próprios que afirmaram que não havia dinheiro a mais com destinação para a saúde. E são os mesmos que têm cobrado publicamente mais recursos para a compra de insumos.
E para lembrar o esforço realizado pelo governo para combater, de fato, o vírus chinês, ainda que tenha sido impedido de coordenar tanto os procedimentos administrativos e logísticos quanto a gestão dos valores investidos, o poder executivo teve que aprovar uma série de ações "a toque de caixa", por meio de decretos e medidas provisórias que flexibilizaram algumas leis orçamentárias, como a emenda constitucional do teto de gastos que desde 2017 limita as despesas federais, e a regra de ouro, que proíbe o governo de contrair dívidas para o pagamento de despesas correntes e o custeio da máquina pública (incluindo salários e benefícios assistenciais). Fatores que levaram a uma verdadeira implosão das metas fiscais estabelecidas pela equipe econômica.
O esforço do Palácio do Planalto, pouco reconhecido, senão ignorado e constantemente distorcido negativamente pela grande mídia, veio após a aprovação da lei de calamidade pública e da implantação do chamado orçamento de guerra, pelo Congresso Nacional.
No total, segundo o Ministério da Economia, o governo de Jair Bolsonaro reservou mais de 625 bilhões de reais, o equivalente a 8% do PIB (o Produto Interno Bruto do país), para as medidas contra a pandemia. Desse montante, 594 bilhões foram valores gastos redirecionados de outros setores do orçamento ou ainda das reservas federais.
Trabalhadores informais e autônomos, donas de casa e milhões de brasileiros que sequer existiam formalmente em qualquer um dos muitos cadastros de pessoas físicas do país (aquelas pessoas que ficaram conhecidas como invisíveis, parte da sociedade que cresceu nas últimas décadas, diante da omissão dos governos anteriores), foram unificados em um cadastro para que pudessem receber o auxílio emergencial. No total, quase 68 milhões de pessoas receberam, e seguem recebendo o auxílio emergencial, que segue agora em 2021, ainda que com valores mais baixos e uma filtragem mais rígida.
O governo ainda amenizou a crise econômica para trabalhadores formais que tiveram salários e jornadas reduzidas e empresários que buscaram em programas de crédito um meio de manter as portas abertas ou mesmo a produção ativa. A soma dos valores destinados para esses grupos foi de 116 bilhões e também continua subindo em 2021.
Nos repasses para setores específicos, no combate ao vírus, a pasta da Saúde, por exemplo, recebeu um acréscimo de 51 bilhões, em um orçamento já considerável e que chega próximo dos 190 bilhões de reais, no âmbito do SUS, o Sistema Único de Saúde. E os dados impressionam se destrinchados por cada ministério, organizações e autarquias. O Ministério da Cidadania administrou quase 300 bilhões dos gastos, o Ministério da Economia, 32,2 bilhões, e da Educação recebeu mais de um bilhão, e foram repassados ainda 950 milhões de reais para o Ministério de Minas e Energia e 485 milhões para o da Defesa, entre outros mais, em uma lista relativamente grande.
Deputado federal Guiga Peixoto – Reprodução internet
Guiga Peixoto, deputado federal, lamenta que as decisões tomadas por governadores e prefeitos tenham sido baseadas em 'politicagem':
"Primeiramente vamos deixar claro que todas as decisões foram por ordem e distribuídas pelo STF para prefeitos e governadores. E o que vimos foram decisões mirabolantes, decisões espalhafatosas, muitas delas com viés de politicagem, de balcão de negócios. Algumas com o viés de realmente no combate a prevenção da Covid-19. Tristemente, eu vejo que esse comando deveria ser do Governo Federal para que tivéssemos apenas um tipo de protocolo, que fosse discutido apenas um tipo de protocolo, pois o Governo Federal fez a sua parte, seja em financiamentos para dar sobrevidas as empresas dentre outros e também no auxílio emergencial na prorrogação do auxílio emergencial e com a vasta distribuição de dinheiro público a municípios e estados.
Fiquei muito feliz quando o senador Eduardo Girão conseguiu as assinaturas necessárias para a inclusão e ampliação da CPI da COVID, colocando estados e municípios. Mas, tristemente, eu vejo que colocar o Renan Calheiros como relator dessa CPI é muito triste, pois o Renan Calheiros além de ter um filho que é governador do estado de Alagoas, é uma pessoa que tem um passado totalmente torto, vejo que colocar Renan Calheiros na relatoria da Covid 19, é mesma coisa que colocar a raposa para tomar conta do galinheiro.
Quanto à imprensa, eu vejo que a imprensa que tem a missão de levar uma notícia ao telespectador, ela não manda a notícia completa, ela manda parte da notícia, aí mostra uma imprensa, principalmente, as grandes mídias, uma imprensa totalmente parcial, mostra que tem uma tendência. Veja só, eu não vejo as grandes mídias falarem que o Brasil está entre os cinco maiores países que mais vacinou. Também não vejo as grandes mídias falarem que o Brasil está em vigésimo oitavo, proporcionalmente, em número de mortes da Covid 19.
E cada dia mais as grandes mídias estão perdendo sua credibilidade frente à população. Hoje é impossível um repórter de rua nas grandes mídias fazer uma entrevista sem ser importunado. Eu parabenizo aquelas mídias que estão começando, principalmente na internet, a mostrar verdadeiramente como anda o Brasil e como andam as decisões tomadas no Brasil", ressaltou.
Confira quanto cada Estado recebeu em 2020:
Entre os estados, São Paulo lidera, com folga, a captação de recursos federais para a aplicação das medidas emergenciais, mas o governador João Doria, entretanto, jamais reconheceu publicamente a importância do socorro financeiro, e tem utilizado o advento da pandemia para fazer ataques pessoais a Jair Bolsonaro, além de politizar todos os processos em torno do combate ao vírus chinês, desde as medidas extremistas de fechamento da economia até a produção e aquisição de vacinas (100% com dinheiro federal). O objetivo principal é claro: a disputa da cadeira presidencial em 2022. Mas pesa sobre a gestão do político paulista, algumas acusações de desvios e corrupção de valores provenientes desses recursos, casos que ainda estão em investigação pelo ministério publico e a polícia federal.
Para relembrar, confira um resumo das investigações dos desvios, em reportagem recuperada da edição de fevereiro de A Verdade.
Um levantamento da Polícia Federal, atualizado até 31 de dezembro de 2020, traz números dos esquemas de corrupção criados em todo o país, por meio de contratos fraudulentos realizados por estados e municípios, com recursos que deveriam ser utilizados no combate à pandemia de COVID-19. O valor, naquela data, já estava em R$ 1,99 bilhões e caminha a passos largos para se tornar o segundo maior escândalo de corrupção do Brasil, atrás apenas do "insuperável e estratosférico" esquema da Lava Jato. Por outro lado, as cifras do Covidão impressionam pelo fato de terem sido "construídas" em um intervalo de apenas nove meses, o que só foi possível devido a uma série de decisões precipitadas, como a do Supremo Tribunal Federal, que descentralizou as ações, concedendo poderes quase ilimitados aos governadores, e à aprovação, pelo Congresso Nacional, de regras que permitiram a livre contratação de serviços e a realização de compras sem a obrigatoriedade de licitação. Situações que impediram o controle e a gestão dos recursos pelo poder executivo e minaram a capacidade de fiscalização dos tribunais de contas.
Juntos, Polícia Federal, Polícia Civil e Ministério Público já realizaram diversas operações para investigar fraudes, superfaturamentos e desvios de recursos públicos, entre outros crimes de responsabilidade fiscal, com mais de mil mandados de busca e apreensão, e quase 150 prisões. Ações que levaram, ainda, ao afastamento de governadores, secretários e servidores, em escândalos como o da compra de respiradores chineses pelo governo do estado de São Paulo, no valor de R$ 550 milhões. João Doria e sua equipe aprovaram o gasto para a aquisição de apenas 3 mil equipamentos, a um custo de quase 190 mil reais cada. Uma fábula se comparada, por exemplo, à compra de respiradores realizada pelo governo de Minas Gerais, com o custo de 25 mil reais por equipamento. Pressionado, o governo paulista repactuou o acordo, diminuindo a compra para 1.280 ventiladores a um custo de R$ 261 milhões, curiosamente elevando o valor individual dos respiradores para mais de 200 mil reais.
Ricardo Barros, líder do governo – Reprodução internet
Ricardo Barros, líder do Governo na Câmara, disse que o presidente Bolsonaro adotou medidas de 'alta relevância' para o controle da pandemia desde o início e destacou que o auxílio emergencial já beneficiou 67,2 milhões de brasileiros, onde foram "pagos R$ 293,79 bilhões em 2020 e, para 2021, estão previstos mais R$ 45 bilhões.
"Desde o início da pandemia, em março de 2020, o Governo Bolsonaro tem adotado medidas de alta relevância para combater os impactos sanitários, sociais e econômicos da Covid-19. O auxílio emergencial aos trabalhadores vulneráveis já beneficiou 67,2 milhões de brasileiros. Foram pagos R$ 293,79 bilhões em 2020 e, para 2021, estão previstos mais R$ 45 bilhões.
Graças ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, as empresas que não demitiram durante a pandemia puderam reduzir salários e jornadas de trabalho em 25%, 50% ou 70%. E o governo complementou a renda dos trabalhadores. O investimento do Governo Bolsonaro nessa iniciativa em 2020 foi de R$ 34 bilhões.
No âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), O Governo Bolsonaro investiu R$ 38 bilhões em 2020 para ajudar as empresas a enfrentarem os impactos econômicos da Covid-19, mantendo empregos.
Como resultado dessas e outras medidas de apoio à economia, o Brasil fechou o ano de 2020 com um saldo positivo de 142.690 postos de trabalho gerados, segundo os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados em 28 de janeiro de 2021 pelo Ministério da Economia.
O apoio aos estados tem sido uma ação permanente do Governo Bolsonaro na pandemia. O Ministério da Saúde destinou, aos estados e ao Distrito Federal, R$ 198,1 bilhões em 2020. Desse total, R$ 133,9 bilhões foram para serviços de rotina do SUS e os outros R$ 64,2 bilhões para o enfrentamento da Covid-19.
Quanto ao trabalho dos veículos de comunicação, todos nós respeitamos a liberdade de imprensa, mas seria justo que o noticiário da grande mídia desse, também, destaque às ações positivas do Governo, que podem ser constatadas em todas as áreas de atuação", disse o líder.
Confira abaixo a lista com as principais operações de combate à corrupção no âmbito da pandemia:
Operação Nudus – Investiga a compra, pela prefeitura de São Paulo, de 600 mil aventais hospitalares descartáveis, a um custo de quase R$ 12 milhões. A Autarquia Hospitalar Municipal, órgão ligado à Secretaria de Saúde e responsável pela assinatura do contrato, acabou extinta. As investigações continuam.
Governador Helder Barbalho – Reprodução internet
Operação SOS –Investiga, desde o final de setembro de 2020, contratos de R$ 1,2 bilhões para a instalação de hospitais de campanha no estado do Pará. Entre os investigados, o governador Helder Barbalho, integrantes da cúpula do governo e empresários. Outra operação realizada também no estado paraense é a Parabellum, que analisa a compra de respiradores com defeito ou fora das especificações (modelo) de contrato, pelo valor de R$ 50,4 milhões. São investigados, o Governo do Pará, e as Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Estado do Pará.
Jader Barbalho x Helder Barbalho?
A Justiça do Pará determinou o bloqueio dos valores financeiros em nome do governador do Pará, Helder Barbalho, e de outras pessoas mencionadas na Ação Civil, que investiga suspeitas de desvios de dinheiro no combate à pandemia. Os prejuízos causados aos cofres públicos ultrapassam R$ 12 milhões. O Governador do Pará foi denunciado pela Procuradoria-Geral de Justiça na contratação de 1.600 bombas de infusão, que custam R$ 8,4 milhões. O Ministério Público sustenta que houve direcionamento para a empresa SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletrônicos Ltda. A licitação foi dispensada.
OBS: o senador Jader Barbalho, pai do governador Helder Barbalho, está entre os membros da CPI da Covid. Será que ele terá coragem de julgar o próprio filho? Renan Calheiros também vai investigar o filho, Renan Filho, governador de Alagoas.
https://gazetabrasil.com.br/especiais/coronavirus/covidao/2021/04/14/justica-bloqueia-bens-do-govern…
Senador Chico Rodrigues – Reprodução internet
Operação Desvid-19 – Essa operação da Polícia Federal foi destaque por causa de um fato peculiar envolvendo um dos suspeitos, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), encontrado com 33 mil reais escondidos na cueca, em uma ação de busca e apreensão. Investigações da Controladoria Geral da União (CGU) apontaram desvios de recursos no estado de Roraima que teriam causado, em um primeiro momento, um prejuízo de R$ 20 milhões ao erário. Rodrigues segue em liberdade e acaba de retornar às atividades parlamentares.
Operação Sangria – Foi uma operação iniciada para investigar a compra de respiradores pelo governo amazonense. No total, foram 24 equipamentos a um custo de R$ 2,9 milhões, ou 105 mil reais, cada. Os aparelhos, da marca Resmed, eram encontrados no mercado por R$ 25 mil, ou 300% menos. Mas o que chamou a atenção da Polícia Federal foi o fato da compra ter sido realizada por intermédio de uma importadora de vinhos. Segundo o MPF trata-se de um esquema que visava a realização de compras superfaturadas e lavagem de dinheiro. São investigados, entre outros, o governador Wilson Lima (que teve os bens bloqueados), o vice-governador Carlos Alberto e a secretária de Saúde, Simone Papais, que chegou a ser presa e acabou afastada do cargo.
Wilson Witzel – Reprodução internet
Operações Placebo – A operação, cujos principais investigados são o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e sua esposa Helena Witzel, aponta um esquema de desvios na contratação de sete hospitais de campanha no estado. Segundo a Polícia Federal, o governo havia anunciado o investimento de R$ 1 bilhão para a instalação dos equipamentos, mas o repasse para a Organização Social Iabas, contratada para o serviço, foi de R$ 836 milhões. A diferença não foi justificada. A "Placebo" foi originada após outra operação realizada pela PF, que investigava o desvio de R$ 18 milhões dos cofres fluminenses na compra de respiradores hospitalares, e que levou à prisão do ex-subsecretário de Saúde, Gabriell Neves. Em seu depoimento, Neves apontou a irregularidade na contratação dos hospitais de campanha.
Operação Tris In Idem – Foi a ação que levou ao afastamento e a abertura do processo de impeachment de Wilson Witzel. Ocorre simultaneamente nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Espírito Santo, Sergipe, Alagoas e Piauí, e busca desarticular uma organização criminosa que age em todo o território nacional, no desvio de recursos provenientes das verbas destinadas ao combate à pandemia. Até dezembro de 2020, a Tris in Idem realizou mais de 80 mandados de busca e apreensão, 6 mandados de prisão preventiva e 10 de prisão temporária. Entre os alvos, além de Witzel e do atual governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, está o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o deputado petista André Ceciliano, o "rei das rachadinhas" (prática de desvios de salários de assessores e servidores de gabinetes parlamentares) da Alerj, que movimentou R$ 46 milhões só em 2016 (segundo o COAF ). Curiosamente, Ceciliano continua "solenemente ignorado" pela grande mídia.
Operação Quid Pro Quo – A Polícia Federal deflagrou a Operação Quid Pro Quo contra um grupo suspeito de fraudar licitações na região do Vale do Paraíba, em São Paulo. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e foram concedidas, segundo a polícia, nove medidas cautelares de suspensão de exercício de função pública, duas de suspensão de atividades econômicas e uma de recolhimento domiciliar.
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-04/pf-faz-operacao-contra-fraudes-em-licitacoes-…
Operação Tempo Real – O objetivo dos agentes da PF com a operação Tempo Real é desarticular um grupo de ex-servidores públicos que, com a ajuda de 'representantes de empresas' teriam fraudado e superfaturado a aquisição de equipamentos para combate à covid-19, em São Luís, Maranhão.
https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/28550/no-maranhao-pf-faz-operacao-contra-fraude-e-s…
Operação Assepsia II – A Polícia Federal deflagrou em Rio Branco (AC), a Operação Assepsia II. O trabalho é realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo é apurar fraudes na aquisição de máscaras e álcool em gel pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para enfrentamento à pandemia de Covid-19.
A investigação é um aprofundamento da Operação Assepsia, deflagrada em 10 de junho de 2020, para apurar indícios de montagem processual, simulação de pesquisas de preços, falsidade de assinaturas e sobrepreço na contratação. O cumprimento dos mandados judiciais revelou provas contundentes que podem confirmar os indícios investigados, principalmente o direcionamento da contratação e o prejuízo causado ao erário.
https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2021/04/pf-e-cgu-apuram-desvios-na-saude-em-rio-branco…
Operação Campanile – A Operação Campanile, deflagrada em janeiro pela Polícia Federal, cumpriu 18 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Teresina/PI, Joca Marques/PI, Parnaíba/PI, Pelotas/RS e São Paulo/SP expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Desde a decretação do estado de calamidade em razão pandemia causada pelo Covid-19, foram firmados, mediante dispensa de licitação, diversos contratos entre a SESAPI e três empresas fornecedoras de equipamentos hospitalares, medicamentos, insumos e estruturas modulares para instalação de hospitais temporários, custeados notadamente com recursos do Fundo Nacional de Saúde e Ministério da Saúde, que totalizam, em valores já pagos pelo Estado, R$ 33,7 milhões. Houve dispensa de licitação e as investigações apontam ilegalidades.
https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2021/01/pf-investiga-desvios-de-recursos-publicos-dest…
Nem o auxílio emergencial escapa dos criminosos
A Polícia Federal deflagrou em abril duas operações para desarticular organização criminosa, situada no interior do estado de São Paulo, especializada em fraudar contas de beneficiários do auxílio emergencial.
https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2021/04/policia-federal-deflagra-operacoes-simultaneas…
Polícia Federal na Operação Alquimia, na Paraíba – Reprodução
A Polícia Federal está no encalço desses criminosos desde o início da pandemia, quando o governo federal começou a enviar recursos para estados e municípios combaterem o vírus. Diferente das manchetes maldosas da mídia tradicional, que afirma: 'CPI da Covid: como o governo [diga-se Bolsonaro] espera que a PF o ajude', os agentes estão trabalhando sem cessar para desvendar os crimes de governadores, prefeitos, secretários de saúde que estão se aproveitando da dispensa de licitação para fazer uma verdadeira farra com o dinheiro público.
São 74 operações contra fraudes em diversos estados do país, com contratos investigados somando R$ 2,17 bilhões, segundo revelado em março deste ano pelo chefe da Divisão de Repressão à Corrupção da Polícia Federal, Fabiano Emídio Lucena, por ocasião do Fórum Global Anticorrupção e Integridade da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
De acordo com o delegado da Polícia Federal, as fraudes encontradas são as mais diversas, vão desde superfaturamento em hospitais de campanha, e respiradores até adulteração de álcool gel com gasolina!
"Nós temos um trabalho cotidiano, árduo, abnegado, em todos os estados da federação, que dizem respeito à investigação de fraudes que, embora não tenham a dimensão e atenção das grandes operações de macrocorrupção, revelam um esforço incansável dos órgãos de controle no combate à corrupção, esforço esse que revela, no ano de 2020, o atingimento de um recorde histórico de R$ 6 bilhões em valores apreendidos", ressaltou.
Veja o vídeo com a palestra do delegado da PF, Fabiano Emídio Lucena, durante o Fórum Global Anticorrupção e Integridade da OCDE:https://www.youtube.com/embed/GkB5AFhlVZc
O Covidão em foco na TV JCO
Cumprindo seu papel de levar a verdade para a população, a TV Jornal da Cidade Online fez uma série de reportagens sobre o Covidão, mostrando como 60% do dinheiro enviado pelo governo federal foi desviado:https://www.youtube.com/embed/WMUplLqzcqw
Relembramos também as falcatruas de governadores como Wilson Witzel (RJ), atualmente afastado do cargo por corrupção, e João Doria (SP), investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeita de irregularidades em contratos firmados na pandemia:https://www.youtube.com/embed/wLHwovqEhoI
É claro que o Nordeste, infelizmente ainda dominado pelas velhas oligarquias corruptas, não podia ficar de fora do Covidão! No Piauí, a Polícia Federal encontrou superfaturamento até em galões de água sanitária!https://www.youtube.com/embed/oGcmRyk-rrY
Quem vai pagar a conta? E quem vai ter coragem de prestar contas?
Governador Eduardo Leite – Reprodução
Em 19 de março, o governador Eduardo Leite finalmente entregou um relatório com os gastos realizados com recursos federais durante o período da pandemia. Durante o ato simbólico na câmara dos deputados do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, o tucano afirmou que "diante das declarações infelizes e equivocadas sobre a destinação dos recursos federais, desenvolvemos esse caderno com todas as informações sobre valores disponibilizados e empenhados no combate à pandemia".
A frase, de efeito, foi uma clara resposta ao bacharel em Direito e analista político Caio Coppolla, que durante programa na CNN citou os esforços do governo federal em socorrer o país com valores bilionários que deveriam ser destinados exclusivamente para combater o avanço do vírus chinês e acabaram destinados para outras finalidades como, por exemplo, o pagamento de salários atrasados do inchado funcionalismo público, a cobertura de dívidas e, sabe-se lá o que mais (na verdade desconfiamos, mas não podemos afirmar aqui!).
Caio Coppolla – Reprodução internet
Coppolla citou, por exemplo, o colapso na saúde no estado de Eduardo Leite, com a fila de espera nas emergências de hospitais em Porto Alegre, batendo recordes. Por fim, o comentarista criticou a afirmação do governador do PSDB, de que "não haveria como expandir o sistema e implementar mais leitos de UTI … e que a criação de leitos não seria garantia de que vidas seriam salvas".
Para que se tenha uma ideia do tamanho da ajuda federal concedida ao Rio Grande do Sul e da falta de transparência dos gastos, basta uma rápida análise do resumo mais básico da citada prestação de contas:
Os repasses foram, segundo o relatório, de R$ 3,050 bilhões, com destinação exclusiva para ações de enfrentamento à COVID-19, porém "apenas" de R$ 826,1 milhões, ou menos de 1/3 do total foram efetivamente aplicados para tanto. R$ 74,9 milhões foram "vinculados" para o setor cultural (?) e, o montante de R$ 2,149 bilhões, vejam que interessante, foram lançados como "compensação de perdas de receitas", constando ainda no documento como "recursos de aplicação livre".
Ou seja, mais de 2/3 de um repasse que deveria ter sido utilizado para combater a doença a curtíssimo prazo e garantir o funcionamento do estado (com economia ativa, comércio indústrias e escolas funcionando) parece que foi destinado, na verdade, para cobrir o rombo causado pelo 'fique em casa' e, claro, para toda a ordem de desvios de finalidade.
E qual não seria, então, o tamanho da "farra com o dinheiro público", sob a mesma desculpa de combate à pandemia, na soma de todos os estados e municípios? Para se ter uma ideia, São Paulo, o estado mais rico e mais populoso do país, fechou o ano de 2020 com um superávit primário acima de R$ 7 bilhões e, a exemplo de outros estados, subiu impostos "para compensar perdas".
Estaria, então, Caio Copolla, errado?
Veja o vídeo:https://www.youtube.com/embed/zae_UTeC070
A falta de transparência dos gastos com o "quase 1 trilhão extra", destinado para governadores e prefeitos utilizarem em 2020, incitou, aliás, um pedido da Procuradoria Geral da União (PGR), emitido em 12 de março para que todos prestassem contas de imediato. Isso no início de março, entretanto, até o fechamento desta edição, 9 estados ainda não deram resposta. Na lista dos faltantes:
-Antonio Denarium (Roraima)
-Coronel Marcos Rocha (Rondônia)
-Ratinho Júnior (Paraná)
-Waldez Góes (Amapá)
Vale destacar que o ofício aos 27 estados, assinado pela subprocuradora-geral, Lindôra Araújo, questiona o número de hospitais instalados ou construídos, quantos efetivamente chegaram a funcionar e ainda quais não foram concluídos. Para deixar os governadores de "cabelo em pé", a PGR cobra ainda o motivo e a data do fechamento dos hospitais que chegaram a funcionar e acabaram desativados, e ainda qual a destinação de insumos e equipamentos.
O prazo final foi em 19 de março, mas houve prorrogação.
Aguardamos, então, a resposta dos demais e, claro, a análise posterior da PGR, pois é preciso uma resposta urgente à população que tem se sacrificado além do limite e quer saber, além da prestação de contas, quem é que vai pagar a conta que acabou com milhões de empregos e empresas.
E ainda sobre os recursos federais no combate à pandemia, vale a pena conferir os gastos correntes também em 2021, disponíveis para consulta no site do Tesouro Nacional. As cifras já estão na casa dos bilhões, em pouco mais de 100 dias de gestão pública.
www.tesourotransparente.gov.br/visualizacao/painel-de-monitoramentos-dos-gastos-com-covid-19
Forças Armadas contra a Covid
Dentre as instituições brasileiras envolvidas no real combate à Covid-19, o Exército Brasileiro (EB), Marinha e Aeronáutica têm sido mobilizadas para atuar em diversas frentes de ação desde o ano passado, com ações que vão desde um simples ato de cidadania como doar sangue, por exemplo, até a coordenação de ações estratégicas de enfrentamento à doença com capacitação de indivíduos, logística de insumos e a própria vacinação.
Forças Armadas em ação contra a covid-19 – Reprodução internet
Para dar transparência à população brasileira, uma área do site do Exército foi disponibilizada para tratar apenas das questões envolvendo a instituição e as ações durante a pandemia, o eb.mil.br/combate-covid19, além de um portal específico do Ministério da Defesa, o operacaocovid19.defesa.gov.br. Nas páginas, é possível verificar todas as ações de forma minuciosa e acompanhar tudo que tem sido realizado pelas FFAA ao longo da pandemia, auxiliando o governo federal, estados e municípios, para ações pragmáticas que visem o bem estar da população e salvar vidas de brasileiros.
A saúde no Brasil tem sido uma questão passível de elogios e críticas, desde a formação do SUS na redemocratização de 1988. Se por um lado o sistema visa a atender a todos de forma gratuita e irrestrita, por outro, nem sempre consegue cumprir com sua função mais básica, de tratar a saúde como um todo, principalmente na questão preventiva. Na área destinada aos produtos de comunicação, o Exército Brasileiro forneceu materiais de informação sobre protocolos para os mais diversos tipos de prestação de serviços, orientações sobre higienização, serviço de capelania para assistência religiosa, e saúde mental, com manuais informativos que podem ser utilizados por qualquer pessoa. Somando a essas ações, muitos materiais informativos foram disponibilizados para que a população tivesse acesso à informação e auxiliasse na divulgação de conteúdo coerente, técnico e que de fato visasse o bem estar da sociedade, não levando à histeria, mas aos reais cuidados necessários para prevenção e tratamento da Covid-19.
Além disso, a preocupação dos militares com o cenário da pandemia foi para além de atos mais básicos. Dado ao elevado número de pessoas que foram levadas às UTIs por conta da Covid-19, o estoque de sangue de muitos hospitais ficaram baixos. O cenário ainda se complicou por muitas pessoas que eram doadoras frequentes, por medo da doença, deixarem de frequentar os hemocentros, contribuindo para agravar ainda mais essa situação. Por conta disso, os militares têm trabalhado com ações frequentes de doação de sangue. No último dia 06 de abril, 27º Grupo de Artilharia de Campanha, Grupo Montes Caseros, auxiliaram na reposição de sangue do Hospital de Ijuí. Ações semelhantes estão sendo feitas em todo o Brasil e desde o início do ano passado.
No dia 16 de abril de 2020, Militares da Marinha do Brasil (MB), do Exército Brasileiro (EB) e da Força Aérea Brasileira (FAB) realizaram mais uma etapa da Campanha de Doação de Sangue à Fundação Hemocentro de Brasília. Ações semelhantes foram feitas em todo o Brasil. No contexto da Operação Covid-19, mais de 41 mil doações foram feitas pelos integrantes militares da Marinha, Exército e Aeronáutica.
Também, desde o início da crise do Coronavírus, as forças armadas têm sido convocadas a trabalhar na desinfecção de locais públicos, tanto para agirem diretamente, quanto para capacitar outros a trabalhar nessa função, como aconteceu em 17 de abril do ano passado, em parceria com as prefeituras de São Pedro da Aldeia e Cabo-frio, ambas cidades do estado do Rio de Janeiro.
As FFAA têm trabalhado percebendo o cenário pandêmico como um todo, tanto no treinamento da equipe médica e orientação para questões que vão desde a gestão financeira até dicas para evitar golpes. No ano passado, foi criado o Comando Conjunto Leste pelo Ministério da Defesa. A estrutura é integrada por militares da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira que atuam nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.
Entre as ações de prevenção à covid-19 e controle, os militares têm trabalhado na desinfecção de locais públicos, remoção de pacientes e transporte de material hospitalar, atuando, inclusive, em diversos estados brasileiros, para além dos já citados, em parceria com outros Comandos Conjuntos.
Auxílio também na vacinação – Reprodução internet
A força militar também foi convocada para auxiliar na vacinação. Três postos foram montados no Rio de Janeiro e inaugurados agora, em abril, um na Vila Militar em Deodoro, outro em São Cristovão, no Museu Militar de Conde Linhares, e um na região da Central do Brasil, em frente ao Palácio Duque de Caxias. O serviço é prestado de forma ininterrupta, de 8h às 17h, de segunda à sábado, seguindo o calendário do plano municipal de saúde. Cerca de 200 militares estão envolvidos nessa ação.
"O Comando Conjunto Leste está completamente integrado ao plano de vacinação. E é uma grande satisfação poder auxiliar a cidade do Rio de Janeiro e ampliar o número de vacinações previstas para este ano", ressaltou o representante do Comando Conjunto Leste, General de Brigada Carlos Augusto Ramires Teixeira, em matéria ao site do ministério da defesa.
Na matéria, foi ressaltada a emoção da aposentada Rosana Quintanilha e da boleira Suely Faria Mendes de Araújo que choraram ao tomar a primeira dose da vacina e parabenizaram o Exército pelo apoio.
"É maravilhoso porque eu acho que o Exército é muito organizado. A estrutura é muito boa e fui muito bem recebida. Eu estava com muito medo da pandemia, mas graças a Deus tomei minha vacina", disse Rosana. "Fiquei muito emocionada. O apoio dos militares foi excelente mesmo. Ótimo. Muito rápido. Atendimento maravilhoso", disse Suely.
Em Curitiba (PR), 32 técnicos em enfermagem foram disponibilizados pelas 5ª Divisão do Exército e 5ª Região Militar para auxiliar na vacinação contra a Covid-19, em um espaço de 3 mil metros quadrados, que consegue atender a 450 pessoas por hora, atendendo de 8h às 20h. Nos estados do Piauí, Rio Grande do Sul e Paraná, 59 militares do Exército atuam diretamente na imunização.
As secretarias municipais de Manaus, São Luís, Teresina, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre recebem apoio logístico, disponibilizado pelos militares, em postos onde os insumos são aplicados. Desde o início da distribuição das doses do imunizante no Brasil, os Comandos Conjuntos têm auxiliado para que as vacinas cheguem aos locais de difícil acesso e na imunização de indígenas.
Entre outras ações, as forças armadas também têm auxiliado na logística de insumos, medicamentos e materiais que estão sendo utilizados por postos de saúde e hospitais. No dia 31 de março, o Comando Conjunto Norte forneceu apoio ao transporte de cilindros de oxigênio em Macapá (AP). Foram 582 cilindros transportados em apoio ao governo do estado em caráter de urgência.
A assistência militar aos brasileiros inclui o transporte de pacientes e insumos médicos, como oxigênio, respiradores, medicamentos e hospitais de campanhas. As Forças Armadas já somam 2.884 horas de voo, com o total de 3.711 toneladas de carga transportada.
Além de ações diretamente ligadas à Covid-19, as forças armadas têm auxiliado nos problemas correlatos à doença, como a fome por exemplo. A Academia da Força Aérea Brasileira (AFA), no final de março, promoveu uma campanha interna de arrecadação de alimentos e produtos de higiene pessoal, conseguindo levantar duas toneladas de materiais. Sendo essa uma iniciativa do Fundo Social de Solidariedade, presidido pela Senhora Vera Lúcia de Souza Bueno Urban, contando com o apoio da Secretaria de Promoção Social do município de Pirassununga (SP).
"Em decorrência do enfrentamento à COVID-19, houve um aumento muito significativo de 200 para 700 cestas básicas entregues por mês. O apoio da AFA neste momento é extremamente essencial para enfrentar esta situação que afeta toda a cidade", explicou o Secretário de Promoção Social Marcos Leonardo Rozin.
Um balanço de ações foi publicado no site da Operação Covid-19, onde todas as ações das FFAA têm sido publicadas frequentemente com matérias informativas para a população de atos feitos ao longo de toda a pandemia.
Quando o assunto é vacinação no Brasil é preciso tirar as escamas ideológicas dos olhos e analisar os fatos para compreender como tem sido o papel do país e as ações – limitadas pelo STF – do Governo Federal na gestão da saúde. Atualmente, nosso território tem autorização para uso emergencial de duas vacinas: a desenvolvida pela Universidade de Oxford feita em parceria com a farmacêutica AstraZeneca – produzida pela Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz; e a vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. Recentemente, a Anvisa concedeu registro para mais uma vacina, a Cominarty, desenvolvida pela farmacêutica norte-americana Pfizer.
O processo de vacinação no Brasil, diferente de países desenvolvidos da União Europeia – como explicitado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), não está lento, além do país já trabalhar para que a produção de vacina seja feita 100% em território nacional, através da Fundação Oswaldo Cruz, instituição nacional de pesquisa e desenvolvimento vinculada ao Ministério da Saúde. Hoje a capacidade de produção semanal de vacinas entregues pela Fiocruz está entre 5 e 6 milhões de doses e a expectativa é chegar a 1,2 milhões de doses por dia.
O processo de transferência de tecnologia é um procedimento normal e permitirá ao Brasil ter autonomia na produção nacional da vacina. Esta transferência consiste na troca de informação científica entre a Fiocruz e a AstraZeneca/Oxford. Em pronunciamento em cadeia nacional, o presidente Bolsonaro explicou a importância do país ser autossuficiente na produção da vacina. "Não sabemos por quanto tempo teremos que enfrentar essa doença, mas a produção nacional vai garantir que possamos vacinar os brasileiros todos os anos, independentemente das variantes que possam surgir", explicou o chefe do Executivo.
Com acesso a essa tecnologia, o presidente, junto ao Ministério da Saúde, prevê que o Programa Nacional de Imunizações (PNI) contemple, até o final de 2021, mais de 500 milhões de doses para a população.
Brasil está entre os países que mais vacinam
O Brasil é o 5º país que mais vacina em números absolutos. Ficando à sua frente somente EUA, China, Índia e Reino Unido. Considerando que o país está focado em ser autossuficiente, a chance de subir no ranking é real. Segundo o último Vacinômetro, balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, o país já conta com 53.493.436 doses distribuídas e 32.495.827 doses aplicadas em todo Brasil.
A distribuição de vacinas está sendo feita, segundo o Ministério da Saúde, de maneira que contemple as unidades federativas de forma igual. Atualmente, das vacinas usadas no Brasil, a que é produzida pela Fiocruz é a que tem maior eficácia, segundo a farmacêutica AstraZeneca, com 79%.
Ernesto Araujo – Reprodução internet
Mesmo em 5º lugar absoluto, o país cuida para que não faltem insumos. Importantes na fabricação das vacinas, os insumos sofrem pela escassez dos produtos e estão com dificuldades em vacinar a população. Para solucionar esse problema, o Governo Federal age em duas frentes. A primeira é a negociação com a China, principal país a fornecer os insumos, que ajuda garantir os produtos necessários para a fabricação dos imunizantes pela Fiocruz. A segunda frente é diminuir a dependência da China negociando com outros países para aquisição de insumos para a vacina contra o Covid-19. Vale lembrar o trabalho primoroso do ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araujo, lutando para garantir a soberania nacional e realizando parcerias com outras nações, como mostramos na edição 22 da revista A Verdade:
https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/26628/revista-a-verdade–missao-brasil
Como não lembrar também dos esforços do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que lutou incansavelmente para combater a pandemia, como mostramos na edição 25 da revista A Verdade:
General Eduardo Pazuello – Reprodução internet
Diante das emergências da pandemia, o Governo Federal não tem medido esforços para ajudar a população e isso certamente não será esquecido. "Estarei onde o povo estiver", afirma o presidente Bolsonaro.