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NUGOJ – Gestão da Produção no Ministério Público – Cursos sobre gestão de Promotorias de Justiça e difusão do pensamento lean aplicado ao Ministério Público.
Aumentar a eficiência das Promotorias de Justiça, mesmo com o aumento da demanda e a escassez de recursos públicos, é possível, é real, é viável!!

Uma das funções constitucionais do Ministério Público é a proteção dos interesses coletivos e difusos. Diante de um cenário onde os Ministérios Públicos dos Estados possuem diversas atribuições, percebemos que as Promotorias de Justiça estão abarrotadas de atividades que não revelam a essência da instituição e que não agregam valor à sociedade. Muitas destas atividades são relativas às operações internas e outras de responsabilidade de instituições que não cumprem seus papéis. Assim, as Promotorias de Justiça não conseguem se dedicar, prioritariamente, às questões coletivas, de maior complexidade e que demandam mais tempo e recursos de seus agentes.
Para repensar este cenário, é importante conceber e realizar a estratégia institucional para apoiar a atuação funcional das Promotorias de Justiça. Existem conceitos e práticas aplicáveis às organizações que precisam e devem ser implementados nos Ministérios Públicos dos Estados para que, efetivamente, tenham vantagem competitiva em termos de instituição.
No contexto atual, pensando no ambiente externo do Ministério Público, dois destes elementos são de fundamental importância para se firmar a estratégia: a posição única e valiosa e as opções excludentes para competir.
O Ministério Público Estadual precisa buscar uma posição única e valiosa, ou seja, realizar algo que o diferencie efetivamente de outras instituições, aumentando a percepção de valor e sua importância perante a sociedade. Precisa ocupar uma posição diferenciada.
Necessita, também, fazer opções excludentes (trade-offs). Fazer escolhas, priorizando as atribuições que lhes são exclusivas; priorizando o trabalho que outra instituição não pode ou não deve realizar. Citando a frase atribuída ao filósofo alemão Hegel: “Quem quer algo de grande, deve saber limitar-se. Quem, pelo contrário, tudo quer, nada, em verdade, quer e nada consegue”. Simplificando: quem tudo quer nada tem!
Por exemplo, na área da saúde, a responsabilidade pela entrega do medicamento ao cidadão é do município. No entanto, diariamente o promotor de Justiça atende pessoas com demandas de medicamentos que não são fornecidos. Individualmente, o cidadão pode enxergar valor na atuação do promotor de Justiça que ingressa com uma ação judicial para o município fornecer o medicamento. Porém, será que a atuação, cobrando uma gestão pró-ativa e eficiente do município para o atendimento da saúde da população, não agregaria mais valor?
Outro exemplo é a atuação nas áreas da habitação e urbanismo e meio ambiente. Diversos municípios Brasil afora não cumprem seu papel fiscalizador na ocupação desordenada das cidades. Tal omissão tem gerado cidades com terrível apelo visual, poluição sonora, congestionamentos, prejuízos materiais e até tragédias com perdas de vidas. É comum pessoas buscarem a Promotoria de Justiça porque um barranco está caindo sobre sua casa ou porque a via pública está esburacada. Será que devemos priorizar a atuação de cada demanda apresentada individualmente? Ou devemos focar na atuação contra o executivo e legislativo para que evitem a perpetuação da desordem e do caos?
Questione sempre: aonde queremos chegar com o trabalho das Promotorias de Justiça? Qual é o verdadeiro valor esperado pela sociedade com o trabalho dos Promotores de Justiça?
Ao citar esta obra, utilize a seguinte referência (segundo NBR 6023:2002): EVANGELISTA, Vanessa Maia de Amorim. Aonde queremos chegar? NUGOJ – Leitura. Disponível em <https://nugoj.org/leitura>. Acesso em: dd.mmm.aaaa.
14 de fevereiro de 2018 Constituição, Estratégia, Ministério Público, Planejamento, Priorização, Promotoria de Justiça, Valor