Quilombo de Pimentel, MG: depoimentos aguardando a certificação | Combate Racismo Ambiental
14 de dezembro de 2010 16 de julho de 2016 Racismo Ambiental	Combate Racismo Ambiental
Abigail da Silva disse:
Terras adquiridas de boa fé não podem ser desapropriadas, não podemos pagar um erro da cora portugues, que o governo federal indenize com o patrimônio dele e não com o alheio. Pode publicar o que estou expressando!!!!!!!!!!!!
NOSSA TERRA, NOSSA GENTE –
Há, na verdade, dois problemas na essência deste programa. Ele está ancorado no Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003, que faz uma leitura distorcida do Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diz o artigo: "Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos." E o outro problema está na re-semantização ou ressignificação da palavra quilombo. Até pouco tempo, segundo os historiadores, os quilombos eram os locais de refúgio de escravos no período anterior à abolição da escravatura no Brasil. Já para o INCRA, as chamadas comunidades quilombolas podem ser quaisquer comunidades que se auto-reconheçam como remanescentes de quilombos, mesmo em regiões do país onde nunca houve refúgio de escravos.