Especialistas divergem sobre projeto que regulamenta a ozonioterapia - Saúde Jur
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Debatedores ouvidos ontem (7) pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara se dividiram sobre a regulamentação da ozonioterapia.
Tramita no colegiado o PL 9001/17, do Senado Federal, que autoriza a prescrição da técnica como tratamento médico complementar.
A ozonioterapia usa a mistura dos gases oxigênio e ozônio para tratar diversas doenças, bem como reduzir os efeitos colaterais da quimioterapia e da radioterapia.
O representante da Câmara Técnica de Novos Procedimentos do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aníbal Gil Lopes, defendeu que o tratamento seja considerado uma terapia alternativa, como o reiki, a musicoterapia e a osteopatia, entre outros, que hoje são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Lopes observou que, dessa forma, não seria necessária a aprovação de lei, e sim de uma solicitação ao Ministério da Saúde. A terapia passaria a ser indicada por um profissional de saúde responsável, que não precisaria passar por curso específico reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina..
"Não é um ato médico, passa a ser um ato de indicação de um procedimento de prática integrativa e complementar em saúde. O responsável deve informar ao paciente que o caráter é complementar, ou seja, ele não substitui ou elimina outros tratamentos", disse.
No entanto, a presidente da Associação Brasileira de Ozonioterapia, Maria Emília Gadelha, defendeu ajuste no projeto para que a terapia com ozônio seja considerada um procedimento médico pelo CFM, como acontece com a acupultura e a homeopatia. Para ele, isso pode evitar que a técnica seja administrada por profissionais não habilitados.
"Colocar como uma prática integrativa é comparar a ozonioterapia, que tem toda a bioquímica e farmacologia extensamente estudada, com, por exemplo, o paciente ser submetido à musicoterapia, sem depreciar a capacidade da música", ressaltou.
Ela disse que hoje, na Alemanha, por exemplo, são realizados anualmente 7 milhões de tratamentos com a ozonioterapia.
A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que solicitou o debate, disse que o tema não deve ter a mesma polêmica da fosfoetanolamina (conhecida como "pílula do câncer"). "Não podemos comparar esse projeto de lei com o que a gente viveu na fosfoetanolamina, e não avançar em um tema que é importante", avaliou.