A VOZ: RECUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL: PT - PSOL E PCdoB, FORAM CONTRA, MAS A POPULAÇÃO VENCEU
RECUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL: PT - PSOL E PCdoB, FORAM CONTRA, MAS A POPULAÇÃO VENCEU
Por cerca de vinte anos este projeto de lei ficou engavetado, o que representa mais ou menos a idade da criação do ECA - Estatuto Da Criança E Do Adolescente.
O ECA, que deveria quem sabe, ser a salvação da lavoura e com isto, termos crianças, adolescentes e jovens mais equilibrados e preparados para a vida, não mostrou e não vem mostrando resultados positivos.
O estatuto que foi criado com uma finalidade e diga-se, com a melhor das intenções, tentando em seu texto principal, coibir a prática de maus tratos a crianças e adolescentes, acabou sendo mal versado, tornando-se um martírio para quem quer educar seus filhos e não pode sequer, dar uma palmada ou um grito, que já estará com problemas com a justiça.
A eleição para Conselheiros Tutelares também tem a ver com este cenário, afinal, não são todos que estão preparados, para exercer o cargo.
Os partidos contrários não apresentaram projetos substitutivos e Maria do Rosário em entrevista, chegou a mencionar mudanças no ECA, mas deve-se perguntar a deputada, do porquê não foi feito nada antes.
Até a aprovação da lei, deverá haver uma grande caminhada de discussões na Câmara Federal, e dentro desta, deveria ser elencada, a Reforma do Sistema Prisional, também há muito esquecida e quem sabe por isto, o desatino dos contra que também nunca fizeram nada neste sentido.
A lei, não é a cura dos males, mas pode ser uma analgesia no ingresso de menores no submundo do crime, o que também deveria ser estendido aos pais, a responsabilidade e penalização pela falta de educação que lhes cabia dar.
Agora, é aguardar, mas, a notícia já poderá servir de alerta a pais e autoridades para se preparar para a nova ordem relacionada tanto a marginalidade quanto ao crime cometido por menores.