De acordo com a lei 6814/2017, quais foram as principais mudanças trazidas aos regime geral de licitações influenciaras pelo RDC? - Pergunte Direito
De acordo com a lei 6814/2017, quais foram as principais mudanças trazidas aos regime geral de licitações influenciaras pelo RDC?
perguntado em 14 de junho de 2018 em Direito Administrativo Ana Luiza de Oliveira Novato 0 pontos ● 1
Quais foram as principais mudanças trazidas pela Lei 12.850/2013?
perguntado em 25 de novembro de 2015 em Direito Penal Gabriel Sobrinho Novato 0 pontos ● 1 ● 1 ● 1
Boa noite, Se possível alguém poderia me esclarecer quais as principais mudanças trazidas pelo projeto 156/2009 do Senado Federal, em relação aos recursos? Em especial o ROC, Resp, Rext e Embargos de Divergência.
perguntado em 31 de outubro de 2016 em Processo Penal Stephanie Cavalero Novato 0 pontos ● 1 ● 2
Quais principais exemplos de ofensas existem aos princípios do artigo 37?
O artigo 37 prevê princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e publicidade. Gostaria de saber alguns exemplos de ofensa a estes princípios e onde os encontro (sites, Jornais, etc)?
perguntado em 12 de março de 2015 em Direito Administrativo Ivan de Oliveira Novato 0 pontos ● 1 ● 1 ● 2