Lições De Uma Tragédia – Antena Jurídica
Meu filho hoje tem 15 anos e, entre inúmeras qualidades que reconheço nele, tive outro dia mais uma confirmação daquela que mais aprecio, sem a qual de nada valeriam todas as demais: o menino tem um grande coração, capaz de sentir profunda compaixão pelos seus semelhantes. De fato, beirando às lágrimas, ele me contou do assassinato de uma garota com quem convivera, por alguns dias, em uma pousada em que estivera com a escola; pouco mais que um mero conhecido da vítima, que residia em outra cidade, mantinha com ela algum contato através dessa febre internética chamada orkut, à qual resisto por pura teimosia.
Pois bem. Segundo me contou (informação que ele mesmo obteve através do tal orkut), a garota foi assassinada por motivo fútil e com requintes de crueldade, tudo porque estava saindo com o ex-namorado de sua algoz que, assistida por dois rapazes, espancou-a até matá-la. Embora não tenha condição de apurar a veracidade da história – e de seus detalhes -, tudo indica tratar-se de um crime doentio que, possivelmente, poderia ter sido evitado, quando menos pela intervenção dos pais daquela criança mimada convertida em impiedosa assassina, menina aparentemente de classe média que, provavelmente, já revelara antes traços de doença mental ou de desvio de personalidade (a motivação e as circunstâncias do delito sugerem um criminoso acometido de psicose ou psicopatia).
De fato, o mais chocante na história é a maldade por ela revelada, o que ajuda a explicar o impacto que produziu em meu filho; além da morte de alguém conhecido e de sua própria idade (quando jovens, acreditamos ingenuamente que a morte serve apenas aos idosos e doentes), explicavam sua perplexidade e revolta a compaixão pelos parentes da vítima e, principalmente, a sua própria incapacidade de compreender a maldade; o que poderia levar alguém a cometer crime de tal espécie?
Recordei-me, de imediato, de algo que ouvi em um filme a respeito do julgamento dos criminosos nazistas em Nuremberg; baseado em centenas de entrevistas feitas pelos militares americanos, responsáveis pela custódia dos reús, o filme reproduzia o pensamento de um psiquiatra que, conhecendo os fatos do holocausto, esperava entrevistar monstros ou psicóticos e, surpreendentemente (para ele), encontrou seres humanos aparentemente normais (com boa instrução, famílias estruturadas, etc.) que, apesar de capazes de distinguir entre o certo e o errado, mostraram-se capazes de cometer todas aquelas atrocidades. Elemento comum a todos os entrevistados, além do pretexto de agirem no cumprimento de ordens superiores, estava a indiferença pelo destino de suas vítimas, o que permitiu ao personagem concluir que a raiz do mal não se encontra na razão ou na moral, mas na incapacidade de algumas pessoas de sentir empatia pelos seus semelhantes (como o nazismo conseguiu produzir tantos algozes é algo que ainda me intriga, pois nem a intensa propaganda nazista nem o mito do ódio milenar aos judeus constituem explicação convincente).
Fato é que a maldade existe e, cedo ou tarde, os jovens devem tomar consciência disso; faz parte do amadurecimento, endurecer sem perder a ternura…
Neste ponto, a conversa com meu filho tomou um outro rumo; quando jovens de classe média, sem nenhuma justificativa ou impulso social para o crime, cometem atos desta natureza, a minha primeira preocupação é com o que chamo de psicologia do bando, armadilha à qual os jovens são especialmente suscetíveis. Transgressões – usualmente sem importância – , que sozinhos não cometeríamos, tornam-se possíveis em determinadas situações vividas em grupos, experiência que quase todos os adultos vivenciaram na adolescência. Me recordo de uma cena de 5 ou 7 marmanjos urinando à noite em um dos canais da cidade de Santos, descaradamente acenando para os carros que passavam e, sem disfarçar um sorriso nostálgico, minha preocupação hipotética adquire ares de experiência pessoal (um amigo, hoje brilhante e respeitado juiz de direito, há de se recordar do fato, pois foi o autor intelectual do delito; estava em boa companhia).
A lei, contudo, não é tão condescendente com quem consente com a prática de um ilícito penal, punindo não apenas a co-autoria (situação em que duas ou mais pessoas realizam, no todo ou em parte, a conduta punível) mas também a participação, por qualquer meio, que contribua para a realização do delito. Ou seja, para o indivíduo inserido em um grupo, diante da iminência da realização de um delito, a omissão não é uma opção válida, pois é necessário agir para evitar a ocorrência do evento, quando menos para demonstrar que não consente ou participa do crime.
A história judiciária registra inúmeros casos desse tipo, nos quais a omissão ou falta de coragem de se opor à vontade majoritária do bando, por vezes em um único e crucial instante, transformou em criminosos rapazes de boa índole, que em outras circunstâncias poderiam atuar positivamente na sociedade.
Confio em meu filho e sei que ele é capaz de evitar armadilhas desta espécie mas, por cautela, não poderia deixar de fazer o alerta, ainda que possa parecer repetitivo. A repetição, de todo o modo, é algo que um pai não pode evitar.