Ajufe - Juiz federal processa a União por danos morais
Juiz federal processa a União por danos morais
O juiz federal Zenildo Bodnar, que atuou na Operação Moeda Verde, entrou com uma ação indenizatória contra a União por danos morais que teria sofrido durante atuação no caso. No processo, que está na 3ª Vara Federal em Florianópolis, o magistrado alega que foi alvo de uma campanha difamatória no período em que esteve à frente da operação.
Não há um pedido de valor da indenização, mas o advogado do juiz sinaliza para valores que ficam entre R$ 255 mil e R$ 500 mil.
A ação está na fase da defesa. A contestação da ré no processo, no caso a União, será feita pelo procurador Marco André Dorna Magalhães, da Procuradoria da União em Santa Catarina.
Magalhães tem até o dia 26 para se pronunciar, mas diz que pretende finalizar as considerações na próxima semana. Até lá, não se manifestará. Bodnar e o advogado dele, Gustavo Becker Krummenauer, dizem que não falam sobre a ação enquanto não houver a contestação da União ou uma decisão judicial.
No processo, o advogado detalha os motivos que levaram o juiz a pedir a indenização. O processo destaca que a Operação Moeda Verde foi uma das maiores de SC, com uma grande repercussão.
Segundo a ação, o problema começou quando Bodnar decidiu pelo afastamento do então procurador-chefe do Ministério Público Federal, Walmor Alves Moreira, da operação. Na época, o juiz atendeu ao pedido dos advogados de um dos envolvidos, que alegaram que Moreira não teria conduta isenta. Segundo Bodnar, a decisão foi devidamente fundamentada .
Com o afastamento de Moreira, foi montada força-tarefa com seis integrantes do MPF para prosseguir na operação. Segundo a ação, alguns desses procuradores empreenderam uma coordenada campanha difamatória contra o magistrado autor, causando gravíssimos danos .
Na ação, Zenildo Bodnar aponta condutas do MPF que respaldariam seu pedido de indenização. Entre elas, representações feitas contra ele na Procuradoria Regional da República, na Corregedoria-geral do Tribunal Regional Federal (TRF-4) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo o processo, as ações questionavam, com informações falsas e sem provas, decisões judiciais devidamente fundamentadas . Todas as representações foram arquivadas.
Para justificar o pedido de indenização, a ação destaca que os ataques à imagem de Bodnar ocorreram no momento mais importante de sua carreira, quando ele buscava a promoção de juiz substituto para titular. Na época, ele teria tido estresse agudo e ansiedade prolongada, com uso de medicamentos. Além disso, teria sofrido de bruxismo crônico (apertar e ranger os dentes, principalmente durante o sono).
Por intermédio da assessoria de comunicação, o ex-chefe do Ministério Público Federal (MPF) de Santa Catarina, procurador Walmor Alves Moreira, afi rmou que prefere não se manifestar sobre o assunto nesta fase do processo. Walmor atua agora como procurador da República na área do meio ambiente e patrimônio cultural.