PORTARIA N. 18/2021 — Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
PORTARIA N. 18/2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições, descritas no art. 14 do Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO o falecimento, nesta data, do Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, que atuou nesta Justiça na condição de Magistrado Eleitoral de 1º e 2º Graus, e que, na condição de Desembargador, integrou este Tribunal no Biênio 2016/2017 como Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, tendo prestado relevantes serviços à Justiça Eleitoral de Rondônia, RESOLVE:
Art. 1° DECLARAR luto oficial no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos dias 24, 25 e 26 de janeiro de 2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor nesta data, sem prejuízo de sua publicação no Diário da Justiça eletrônico deste Tribunal.