Em 2016, cursos de medicina terão novos processos de avaliação
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A partir do ano que vem, os estudantes dos cursos de graduação em medicina farão a avaliação progressiva ou seriada, instituída pela Lei do Mais Médicos. A avaliação vai analisar o desempenho dos alunos no 2º, 4º e 6º anos dos cursos de todo o país, que entraram nas universidades em 2015 e já seguem as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), homologadas no ano passado.
Para o ministro da Educação, Renato Janine, quando se faz uma mudança significativa é preciso fazer com qualidade. "Com avaliações mais frequentes, possíveis falhas prejudiciais à formação dos alunos poderão ser detectadas com maior facilidade. Se estiver ocorrendo algum problema na formação do aluno, a faculdade será alertada já no período de formação", afirmou o ministro ao anunciar, no último dia 26, as mudanças nas avaliações.
A Lei do Mais Médicos orienta a implementação do exame bianual, ou progressivo, do aluno para o curso de medicina, com instrumentos e métodos capazes de avaliar os conhecimentos, habilidades e atitudes dos estudantes. Essa avaliação está sendo construída com o intuito de promover uma atitude formativa no aluno, ou seja, de fornecer subsídios para que ele compreenda o seu próprio processo de aprendizagem e suas competências.
"A bianual é um acompanhamento da formação do estudante, e sem dúvida, traz qualidade, porque vai revelando, no desenvolvimento do curso e no desempenho do aluno, como está ocorrendo a sua formação", avalia Cláudia Maffini Griboski, diretora de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela avaliação.
Para Suelen Nunes, coordenadora geral da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM), o ideal é que esses relatórios sejam entregues também para os alunos que forem avaliados. "Esperamos que a avaliação progressiva tenha um papel formativo, de aprendizado para o estudante. Que ele possa entender como as questões foram formuladas, por que errou determinada questão, quais são as respostas e como reorientar seu processo de formação. Que o aluno não faça a prova simplesmente para buscar uma nota e que a avaliação não seja punitiva e nem ranqueadora", explica a estudante.
Além da avaliação bianual dos alunos, por decisão do Ministério da Educação (MEC) e de acordo com as novas diretrizes curriculares, em 2016, todos os cursos de medicina passarão pela chamada avaliação in loco, ou presencial. A partir de março do próximo ano, avaliadores selecionados pelo Inep farão visitas às instituições de ensino para efetuar a renovação do credenciamento do curso. Na ocasião, verificarão as condições de oferta da graduação nas dimensões organização didático pedagógica, corpo docente e infraestrutura, conforme determina a Lei nº 10.861/04, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). A medida dará ao MEC condições de aferir a qualidade dos cursos para verificar a adequação às novas diretrizes curriculares e avaliar a integração das atividades de ensino com os serviços de saúde locais, aspecto fundamental para a formação dos futuros médicos.
O coordenador nacional do Programa Mais Médicos, Felipe Proenço, explica que a avaliação também busca certificar que a rede de atenção na qual o aluno estará integrado durante sua formação esteja apta a oferecer de forma apropriada a integração entre ensino e serviço. "As mudanças de médio e longo prazo promovidas na graduação da medicina a partir do Mais Médicos terão condições efetivas de formar profissionais com um olhar mais apropriado sobre as necessidades da população e do Sistema Único de Saúde (SUS)", avalia Proenço.
Para Henry Campos, reitor da Universidade Federal do Ceará e coordenador da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Escolas Médicas (CAMEM), o que se espera é que as avaliações sejam indutoras de mudanças para que as escolas realmente tenham outra concepção da sua missão e responsabilidade social. "Com certeza, teremos, a partir dessa nova avaliação, mudanças muito significativas na educação superior do país, não só na área de medicina, mas em todos os outros cursos".
A avaliação in loco é um dos componentes do SINAES. Essa avaliação é realizada de forma presencial, a partir da análise do projeto pedagógico do curso, das diretrizes curriculares e documentos institucionais. Após a modificação das diretrizes para os cursos de medicina, percebeu-se a necessidade de incluir ou alterar indicadores presentes no instrumento de avaliação utilizado. Para isso, foi construída uma proposta, que se encontra disponível para sugestões por meio da consulta pública aberta pelo Inep até o dia 4 de setembro.
A minuta do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação, que inclui novos indicadores específicos para o curso de medicina e para toda a área de saúde, bem como outras alterações, consta da nota técnica nº 40/2015. Alguns indicadores são critérios de análise para todos os cursos da saúde, outros são exclusivos para medicina e ainda há indicadores comuns para todos os cursos de graduação, com por exemplo o de responsabilidade social. Após o término da consulta pública e conclusão do instrumento de avaliação, o Inep capacitará os docentes que compõem o banco de avaliadores do SINAES.
Cláudia Maffini Griboski avalia que o Programa Mais Médicos deixa clara a necessidade de um cuidado e uma atenção na área de saúde. "A agenda que o Mais Médicos traz de alteração da formação médica, a integração dos serviços, uma prática docente, uma prática educacional, acaba mobilizando todos os setores, mobilizando serviços de saúde e mobilizando a área educacional. Sem dúvida, ele tem um impacto muito grande, não só na formação médica, mas na atuação do profissional".
Educação no Programa Mais Médicos
Ao longo dos dois anos de funcionamento do Mais Médicos, foram criadas 5,3 mil novas vagas de graduação, sendo 1,7 mil em universidades públicas e em 3,6 mil em instituições privadas em todas as regiões do país. Essas novas vagas foram criadas em 81 municípios de 24 estados e no Distrito Federal. Já foram autorizados 47 novos cursos, sendo 23 em universidades federais. A meta do Mais Médicos é alcançar a marca de 11,4 mil novas vagas de graduação até 2017.