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Economistas repensam formas para avaliar políticas públicas
Um grupo crescente de economistas brasileiros tem defendido a criação de mecanismos para a avaliação constante dos efeitos das políticas públicas.
Esse debate começou a ganhar força após a publicação de um artigo escrito no ano passado pelos economistas Marcos Lisboa, vice-presidente do Insper, e Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos.
Os autores chamavam a atenção para a concessão indiscriminada e difusa de subsídios e privilégios a empresas e grupos sociais no Brasil, cujos custos tendem a passar despercebidos.
Segundo Lisboa, a avaliação dos efeitos das políticas de benefícios e concessões é importante para saber se os custos envolvidos compensam os benefícios gerados, quando há, de fato, ganhos.
Essa ideia tem ganhado força entre economistas de vertente liberal.
Grupos de discussão começam a debater formas para aumentar a transparência no setor público e facilitar o acesso de dados a pesquisadores interessados em avaliar os efeitos de determinadas políticas públicas.
Para Lisboa, que foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em vez de se criar uma agência específica de avaliação poderiam ser formados núcleos com essa finalidade em instituições respeitadas como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Mesmo em casos de políticas que tragam benefícios claros para um segmento social, especialistas ressaltam que é importante analisar o que chamam de custo de oportunidade dos recursos empregados. O objetivo seria conseguir responder se o dinheiro poderia ser mais bem usado de outra forma.
No caso das políticas de subsídio a alunos de baixa renda em universidades privadas, um ponto a avaliar é se, por exemplo, não vale mais investir na ampliação do ensino superior público.
O economista Samuel Pessôa, que tem analisado o Fies, acha que não, já que o custo de manter as universidades públicas é muito alto.
Mas ele ressalta que é fundamental adotar formas de avaliar a efetividade dessas políticas, como o acompanhamento dos formandos no mercado de trabalho.