GOVERNO FEDERAL ZERA IMPOSTOS SOBRE MEDICAMENTOS EM TESTES PARA COVID-19
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou a alíquota do imposto de importação de 118 medicamentos e equipamentos de saúde. O objeto da medida é facilitar o combate à pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus a medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (18), através da Resolução nº 44, de 14 de maio de 2020.
A resolução apresenta uma lista de medicamentos e equipamento de saúde que estão isentas do imposto de importação, elaborada em coordenação como Ministério da Saúde. Dos 118 produtos listados na resolução, 80 correspondem a medicamentos usados no tratamento de pacientes hospitalizados, de acordo com o Ministério da Economia.
Ademais, a pasta informou que a ampliação da lista de itens importados atende à demanda do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde e parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS). Através de suas redes sociais, Bolsonaro afirmou que a medida facilita os estudos no combate ao vírus e outras doenças.
Dentre os medicamentos isentos de imposto de importação, há antirretrovirais e antivirais, bem como substâncias como a prednisona, indicada para o tratamento de doenças endócrinas, osteomusculares, alérgicas e oftálmicas. Medicamentos como a cloroquina, a hidroxicloroquina e a azitromicina, foram incluídas nesta lista no fim de março. Deste modo, com a ampliação do rol, chega a 509 produtos relacionados à saúde, isentos de imposto de importação.
O governo federal destaca que, além de baixar o imposto de importação de produtos para combate à Covid-19, também tem reduzido a zero o IPI de itens considerados essenciais no combate à doença. O despacho das mercadorias pela alfandega para entrada no país também foi facilitado.