Obras e Serviços Públicos – Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
Rui Barbosa de Amorim – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
Estr. p/ Mineração dos Borges, 97 – Felipe Cláudio de Sales
(31) 3662-3750
obras@pedroleopoldo.mg.gov.br
A Secretaria Municipal de Obras tem como objetivo o planejamento, organização, avaliação, coordenação e execução de obras públicas de infraestrutura viária, construções, manutenções e conservação nas diversas áreas, como Educação, Saúde, Esportes e Lazer.
Compete a Secretaria Municipal de Obras:
Planejamento e coordenação da elaboração de Projetos de intervenção de arquitetura e desenho urbano, pavimentação e conservação de vias, drenagem pluvial, construção e conservação de estradas, construção de parques, jardins, construção e conservação de estradas vicinais e conservação de prédios públicos municipais;
Elaborar e propor planos, programas, projetos relativos às obras públicas, acompanhar ações referente à viabilização de projetos e obras públicas de interesse estratégico para o Município;
Dimensionar as necessidades de obras do município, as planejadas, executadas e em execução, inclusive as deficiências de cada espécie de obra, com demonstração dos custos previstos, situações críticas, e demais fatores que prejudicam a administração municipal e a sociedade, para fins de programações orçamentárias;
Gestão da Fiscalização, Coordenação, supervisão e acompanhamento da execução dos serviços de obras de engenharia e limpeza urbana, tais como varrição, capina, coleta de lixo e disposição final de resíduos sólidos, inclusive sob a forma de concessão ou permissão de serviços públicos;
Participar das políticas urbanas, ambientais, de habitação e de transportes, em colaboração com os demais órgãos do Município;
Apoiar os órgãos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no controle e na fiscalização das normas urbanísticas e ambientais;
Controle dos padrões de qualidade e eficiência a serem desenvolvidos pelos Serviços Públicos, inclusive os serviços prestados por Terceiros;
O acompanhamento e atualização dos cronogramas físicos das diversas fases de execução das obras em andamento, controlando disponibilidades financeiras;
Fornecimento aos contratados dos meios necessários à execução das obras, fiscalizando o fiel cumprimento das normas e especificações em vigor para os serviços de construções, manutenções e conservação;
Supervisionar, controlar, dirigir e orientar, de modo geral, os serviços administrativos, bem como os assuntos de competência das gerências que lhe estão subordinadas.