LEVANTAMENTO DO PROCESSO DE COLONIZAÇÃO E ESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT
A história da ocupação e distribuição de terras do município de Santa Cruz do Xingu é exemplo do que ocorreu em todo o país, uma vez que as idéias políticas do Governo Federal era voltada para um modelo de desenvolvimento baseado na modernização da agricultura familiar, e concentração da terra, na expectativa de riqueza na Amazônia, voltada para a extensão de seu solo que passou a ser vista como alternativa e solução dos problemas sociais e econômicos existentes. O presente trabalho trata de um levantamento do processo de colonização e estrutura de distribuição de terras no município de Santa Cruz do Xingu-MT, através de uma abordagem histórica e geográfica, resgatando registros históricos que marcaram o processo de colonização, fazendo uma analogia dos pontos positivos e negativos da distribuição de terras, discutindo as questões econômicas e os impactos sociais causados pela decadência do agronegócio no município.
O presente trabalho trata de um levantamento do processo de colonização e estrutura de distribuição de terras no município de Santa Cruz do Xingu-MT, e objetiva realizar uma abordagem histórica e geográfica da distribuição de terras no município, resgatando registros históricos que marcaram o processo de colonização, fazendo uma analogia dos pontos positivos e negativos da distribuição de terras. Visa ainda discutir as questões econômicas e os impactos sociais causados pela decadência do agronegócio no município. Assim tornou-se necessário conhecer as atividades influenciadas pelo agronegócio e as camadas sociais envolvidas desde o período de colonização até os dias atuais.
O projeto de pesquisa será desenvolvido através do levantamento de registros históricos de colonização do município bem como entrevistas com moradores antigos e pessoas que vivenciaram os fatos abordados, com a finalidade de se obter dados e fatos verídicos a respeito da idéia central do projeto.
A metodologia de campo foi dividida em três etapas.Na primeira, foram realizadas pesquisa bibliográfica em livros, jornais e revistas; na segunda foram feitas entrevistas com moradores antigos e órgãos públicos que mantém alguns registros documentais da época; Na terceira foram feitas visitas nos assentamentos, pequenas e grandes propriedades rurais e a partir da metodologia proposta e posse das informações coletadas realizou-se análise das informações de acordo com os objetivos propostos.
Como base teórica para o desenvolvimento da pesquisa, foram utilizados dois artigos científicos desenvolvidos no município: "A feira agropecuária do Agronegócio e sua influência no Município de Santa Cruz do Xingu", desenvolvido pela Professora geógrafa Marilandi Vitória Donin no ano de 2006 e "Sonho Terra e Saga: Construção Histórica de santa Cruz do Xingu" desenvolvido pela professora historiadora Elsedir Maria Fedrigo no ano de 2009.
CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT
Santa Cruz do Xingu-MT, criado através da Lei N° 7.232 de 28 de Dezembro de 1.999, situa-se na região Nordeste do Estado de Mato Grosso, faz divisa com o Sul do estado do Pará e com os seguintes municípios: Vila Rica, Confresa, São José do Xingu e Peixoto de Azevedo, a uma distância de 1.221 km da capital Cuiabá, com extensão territorial de 571.440,93 hectares, A sede do município está localizada nas seguintes coordenadas 10° 09'16 S 52° 23' 35" W. Altitude é de 280 (duzentos e oitenta) metros, tendo como principais atividades econômicas a pecuária e a agricultura, com rebanho bovino de aproximadamente 150.000 (cento e cinqüenta) mil cabeças. Seu clima é equatorial quente e úmido,sua temperatura média anual é de 24° C, com máxima de 42° C, e mínima de 4° C. Faz parte das grandes Bacias Amazônica e Tocantins. Os principais rios presentes no município são: Liberdade ou Comandante Fontoura e Xingu (FERREIRA, 2001).
A vegetação de Santa Cruz do Xingu apresenta 65% cerrado, 30% mata e 5% campo. A população é de 2116 habitantes onde 56%, são na zona rural e 44% na zona urbana. (IBGE,2007).
A história da ocupação e distribuição de terras do município de Santa Cruz do Xingu-MT, é exemplo do que ocorreu em todo o país, uma vez que a idéias políticas do Governo Federal era voltada para um modelo de desenvolvimento baseado na modernização da agricultura familiar, e concentração da terra, na expectativa de riqueza na Amazônia, que e voltada para a extensão de seu solo que passou a ser vista como alternativa e solução dos problemas sociais e econômicos.
O processo de colonização e distribuição de terras no município de Santa Cruz do Xingu localizado no estado do Mato Grosso, situado na Micro Região do Médio Araguaia entre os Rios: Comandante Fontoura e Rio Xingu estendendo-se até a divisa do Estado do Pára, teve sua origem num projeto de colonização particular denominado Projeto Santa Cruz. A Colonização foi efetuada pela Firma Corebrasa idealizada pelo Senhor Geraldo de Andrade Carvalho Junior. Ocupando uma área de terra de vinte quatro mil novecentos e sessenta e nove hectares, dividido em lotes de duzentos e quatrocentos hectares havendo destinação de are para núcleo urbano e chácaras situadas ao lado da área do perímetro urbano.
A colonizadora CORREBRASA e representação S/A mantinha um escritório central em Barra do Garças –MT, e mais dois no sul do país: Erechim-RS e Medianeira-PR. Devido aos altos juros nos custeios a agricultura entrou em decadência e os agricultores encontraram como saída à pecuária. Em função dessas características, a maior parte da população é formada por gaúchos e paranaenses. (FEDRIGO, 2008).
A emancipação ocorreu em 28 de dezembro de 1999 e em 2.000 aconteceu à primeira eleição, assumindo a primeira administração em janeiro de 2.001. A emancipação político-administrativo foi impulsionada pelo crescimento e desenvolvimento da lavoura moderna, destacando-se a produção de soja e arroz.
ASSENTAMENTOS AGRÁRIOS EM SANTA CRUZ DO XINGU
O município possui dois assentamentos. O assentamento Santa Clara que ocorreu no inicio da década de 90 sendo por invasão e desapropriação de forma passiva. De acordo com Marreiro (2007), A área do Assentamento P.A. Santa Clara foi ocupada no ano de 1992 por trabalhadores rurais sem terra provindos do Estado de Goiás. O processo de ocupação da área foi executado pelos próprios parceleiros, sem a atuação direta do INCRA, muito antes do processo de desapropriação da mesma. Á medida em que as famílias foram chegando à área, elas tomavam posse de um lote, medindo-o, a partir do lote anterior, já demarcado por intermédio de picadas, marcos de madeiras e cercas.
Somente após um mil novecentos e noventa e seis (1996), o INCRA assumiu a responsabilidade de regularizar a situação da área, já então ocupada. O decreto de desapropriação só foi assinado no dia 10 de novembro de1998, Decreto nº 238 de 11 de Dezembro de 1998.Já o assentamento Brasipaiva, é oriundo de um processo de reforma agrária com desapropriação e distribuição dos lotes ocorrido em 2.000 e conta hoje com 35 famílias.
Os dois assentamentos contam com uma estrutura razoável: escola, água, energia elétrica parcial dentro do vilarejo alem de pequenos comércios.
As áreas dos assentamentos abrangem um total aproximado de 27.995,1988 ha., sendo que destes,
Ao todo, os dois assentamentos comportam aproximadamente 390 familias. A principal fonte econômica destas famílias é o Bolsa Família do Governo Federal e a agricultura familiar que se encontra em decadência por falta de insentivo e falta de comercio para venda da produção, a maior parte da produção é destinada para alimentação das famílias. Atualmente grande parte dos parceleiros desenvolvem a criação de gado de corte e leiteiro com a finalidade de se manter no assentamento. Os bezerros são vendidos para grandes criadores do município e uma pequena quantidade é destinada ao Corte, para venda no comercio local.
CARACTERIZAÇÃO DAS GRANDES E PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT
A estrutura fundiária do município é representada por 200 pequenas propriedades (até 1.000 hectares), 100 médias propriedades (de 1.000 até 5.000 hectares), e aproximadamente 70 grandes propriedades (acima de 5.000 hectares) (DONIN, 2006). Alguns proprietáriospraticam agricultura e pecuária, ora em espaços diferenciados ora em forma de manejo adotando o processo de recuperação, do solo através de correção de acidez e adubação. Alguns proprietários permanecem com a pecuária, outros aderiram à prática da agricultura principalmente: arroz e soja. Sendo que na safra 2.001/2.002 foram plantadas 1.000 hectares de arroz e 800 hectares de soja. Na safra 2.002/2.003 foram plantadas 5.500 hectares de arroz e 1.500 hectares da soja e na safra 2.003/2.004 foram plantadas 5.500 hectares de arroz e 2.500 hectares de soja. (DONIN, 2006).
Algumas destas grandes propriedades, a partir do ano de 2001, foram divididas em lotes menores e comercializadas. Mas junto com este comércio veio enormes conflitos fundiários, a grilagem, brigas judiciais pelo direito a propriedade. Há registros de duas mortes oriundas destes conflitos, porem nunca foram apurados os responsáveis. Atualmente este fator tem prejudicado muito o desenvolvimento do município, pois isto inibe a vinda de novos investidores devido a estes conflitos fundiários.
O AGRONEGÓCIO EM SANTA CRUZ DO XINGU-MT
Em Santa Cruz do Xingu, a primeira feira de evento de propagação do agronegócio ocorreu em 2001, onde o objetivo principal era vender a imagem do município, no intuito de investidores com tecnologia moderna, além de empresas que financiassem a produção e garantisse a compra dos produtos (soja e arroz). Com isto a feira tornou-se um local onde os produtores do município pudessem demonstrar seu capital oriundo das recentes e crescentes lavouras de soja, representadas em muitos casos pela aquisição de automóveis em decorrência disso, começou então a ocorrer à valorização dos imóveis rurais e urbanos, a ampliação na qualidade e quantidade de grãos, diversificação de culturas entre pequena, médio e grande produtor, também foi relevante na criação e implantação do agronegócio.
De um modo geral percebesse que a Feira do Agronegócio foi um fator fundamental para o crescimento econômico e populacional de Santa Cruz do Xingu/MT, mas atualmente se encontra em total decadência, a falta de estradas, queda dos preços dos produtos e até mesmo a crise mundial tem contribuído para a falência das produções agrícolas no município. Dados recentes apontam que o funcionalismo público é quem tem sustentado a economia local. ao todo são aproximadamente 180 servidores públicos com média salarial que variam entre R$ 466,00 a R$ 3500,00 mensais, aquecendo assim a economia local de mercados, lojas, postos de Gasolina, bancos e outros, o dinheiro fica em circulação mantendo aquecido o comércio local, dando condições de sobrevivência à população.A queda do agronegócio causou inúmeras consequências como a migração de pessoas para outros municípios, pois a queda das produções agrícolas nas grandes e pequenas propriedades tem ocasionado demissões em massa de funcionários, queda do número de alunos nas escolas. De acordo com o censo escolar de 2006, 2007 e 2008 houve uma queda simultânea de alunos de aproximadamente 20% de um ano para o outro, e tem acarretado na redução de recursos para a educação pública municipal e consequentemente poucos investimentos em infra-estrutura nas escolas.
A inserção do agronegócio tem gerado conflito entre as diferentes camadas sociais, pois o capital industrial aproveita-se discurso da sustentabilidade para melhor aproveitamento do local.
Na questão social, destaca-se a limitação ao acesso a terra; a redução dos níveis de absorção de mão-de-obra associada às técnicas modernas de produção; a criação de um número limitado de empregos nas áreas de integração recente; a acentuação da disparidade econômica entre áreas; e o aprofundamento do desnível sócio-econômico entre produtos onde estão com efeitos, vinculados a um modelo de crescimento da agropecuária, no qual os impasses acumulam dados objetivando interesses conflitantes dos diversos atores sociais envolvidos e no meio ambiente. (DONIN, 2006)
Ao termino deste trabalho, foi constatado que o processo de distribuição de terras em Santa Cruz do Xingu foi bem planejado, uma vez que fora determinado por normas rigorosas impostas por uma colonizadora existente na época, a COREBRASA. Notou-se durante a pesquisa que grande parte das pessoas que compraram lotes de terras na época da colonização, por volta de 1980, ainda são residentes e proprietários destes lotes de terra, mas porém são poucos que ainda arriscam a produzir, pois como dito anteriormente, os baixos preços e até mesmo a falta de crédito para manutenção da terra, tem inibido os produtores a produzir.
Os conflitos agrários entre proprietários e grileiros ainda é presente, em pequena escala, mas suficiente para causar impactos econômicos no município, pois quando novos investidores procuram informações ou até mesmo vem conhecer a localidade, logo desistem devido aos conflitos fundiários. Os assentamentos não estão produzindo como antes, nota-se uma baixa qualidade de vida dos assentados, não existe incentivo concreto do poder público para reverter à situação, "muito se fala e pouco se faz".
A economia do município está centrada basicamente em salários dos servidores públicos que por sua vez tem impulsionado a economia local.
Conclui-se que para solucionar estes impactos negativos vivenciados no município, é necessário que sejam implantadas políticas de incentivo aos pequenos, médios e grandes produtores, com atenção maior para os assentados no intuito de estimular a produção de alimento e alavancar a economia do município.
DONIN, M.V- A Feira Agropecuária do Agronegócio e sua Influência no Município de Santa Cruz do Xingu-Artigo apresentado como requisito final para a conclusão do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Turismo e Desenvolvimento Local e Regional, ofertado pelo Departamento de Geografia da Universidade do Estado de Mato Grosso/Unemat, campus do Médio Araguaia/Luciara/MT. 2006.
FEDRIGO, E.M - Sonho Terra e Saga: Construção Histórica de santa Cruz do Xingu - Artigo de conclusão do curso de especialização Acadêmica do curso de especialização Ciência Humanas e Sociais: o percurso da pesquisa em metodologia de ensino. UNEMAT – 2008.
MARREIRO, F.M - Assentamento, P.A. Santa Clara monografia apresentada á coordenação do programa licenciaturas plenas parceladas da unemet / – Confresa: UNEMAT/Licenciaturas Parceladas, 2007. Monografia de Graduação (História) – UNEMAT 2007.