Nova lei de antenas no DF permitirá adensamento da cobertura de internet
Sancionada nesta semana, a nova lei de antenas do Distrito Federal (DF) vai permitir às operadoras de telecomunicações o adensamento da cobertura de internet em Brasília e demais regiões administrativas, com mais qualidade e velocidade de navegação. Em conversa com a Coluna, o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações (Abrintel), Luciano Stutz, diz que a nova lei dá prazo máximo de até 60 dias para expedição de licenças e de dois anos para regularizar a infraestrutura já existente.
Terra sem lei. Diferentemente de locais nos quais há leis muito restritivas, como a capital paulista, o Distrito Federal não tinha legislação específica sobre antenas. Até então, essas estruturas eram tratadas de forma genérica em uma lei sobre concessão de áreas públicas. Alinhada à lei federal, a nova legislação permite o uso de lotes particulares e fachadas e topos de prédios, por exemplo. Em São Paulo, um dos associados chegou a esperar sete anos para ter um licenciamento aprovado, segundo Stutz.
Mais antenas. O Distrito Federal conta hoje com uma antena para cada 1.391 habitantes, segundo a Abrintel, uma proporção adequada – o ideal é uma antena para cada 1,5 mil a 2 mil pessoas. Essa infraestrutura, porém, é mais concentrada no Plano Piloto. Stutz afirma que o "novo normal" imposto pela pandemia do novo coronavírus passa por ensino à distância, teletrabalho e streaming, e tudo isso demanda mais antenas.