Folha de S.Paulo - Pacote deve reduzir IR e outros tributos - 11/12/2008
Pacote deve reduzir IR e outros tributos
Total de reduções tributárias a pessoas físicas e empresas pode chegar a R$ 10 bi, em tentativa de reanimar a economia
Técnicos da Receita ainda tentavam compensar perdas na arrecadação; IR de pessoa física pode ganhar duas novas alíquotas
Carlos Humberto/Folha Imagem
O ministro da Fazenda, Guido Mantega (segundo, da esq. para a dir.), durante reunião com sindicalistas; governo deve anunciar hoje pacote contra a crise
De olho nas previsões de queda no crescimento econômico já a partir do final deste ano, o governo lança hoje um pacote para tentar amenizar a repercussão da crise financeira mundial no nível de atividade no país. As estimativas preliminares eram que as medidas, que ainda estavam sendo definidas ontem à noite, podem custar cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos.
Elas foram elaboradas mesmo sem o governo ter idéia de qual será o estrago que a queda na arrecadação em 2009, decorrente do menor crescimento econômico, terá nas contas públicas.
Para obter apoio do setor privado, as medidas serão discutidas com cerca de 30 grandes empresários convocados pelo Planalto para reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela manhã.
Segundo a Folha apurou, no caso da tabela do IRPF, foram feitas várias simulações, e a proposta que tinha maior consenso na equipe econômica previa a criação de, pelo menos, duas faixas intermediárias. A alíquota máxima de 27,5% seria mantida, assim como a faixa de isenção, e seriam estabelecidos novos valores: um abaixo de 15% e outro de 15% a 27,5%. Porém, a definição das alíquotas e a quantidade de novas faixas ainda dependia do aval da Receita Federal, que teme perder muita arrecadação. Entre janeiro e outubro, o governo arrecadou R$ 55,7 bilhões com o IRPF, alta real de 16% em relação aos R$ 48 bilhões do mesmo período de 2007.
Os técnicos buscavam uma equação para compensar ao menos parte dessa perda, o que poderia ser feito com a faixa adicional (entre 15% e 27,5%) e que incidiria sobre os trabalhadores de maior renda.
Mas como a idéia é garantir que as pessoas tenham mais dinheiro para consumir, havia a avaliação de que isso poderia anular o efeito esperado da medida. Por isso, a Fazenda estudava a melhor forma de calibrar as novas alíquotas ou ainda se seria o caso de fazer concessões adicionais, como aumentar os limites para abatimentos de algumas despesas, como educação, na declaração anual de ajuste do IR.
Já a proposta para o IOF é reduzir dos atuais 3% para cerca de 1,5% no crédito a pessoas físicas. Essa alíquota vigorava em 2007, antes de o governo aumentar a tributação após o fim da CPMF. A estimativa é que a medida reduza a arrecadação em aproximadamente R$ 3 bilhões. De janeiro a outubro foram arrecadados R$ 17,1 bilhões com o imposto. Alta de 151% em relação a 2007.
No caso de operações com empresas, a alíquota não seria alterada, já que foi mantida em 1,5% no início do ano. Mas, até ontem, não havia definição sobre mudanças no adicional de 0,38% cobrado nas operações.
Pela regra em vigor, além da alíquota diária, as operações de crédito a empresas e pessoas físicas pagam também o adicional sobre o valor da operação.
Quando o governo fez as alterações no IOF, passou a tributar com 0,38% operações antes não taxadas, como por exemplo, câmbio, créditos para exportação e rural.
Outra medida que deverá ser adotada é a redução do IPI para ajudar, sobretudo as montadoras. Nos dez primeiros meses deste ano, o governo arrecadou R$ 33,4 bilhões com o IPI, 14% a mais do que os R$ 29,3 bilhões de 2007.