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Paraíba Paralisação
Professores de Brejo do Cruz-PB param suas atividades nesta sexta-feira.veja
Professores de Brejo do Cruz-PB param suas atividades nesta sexta-feira .veja
19/11/2021 05h08
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Por: Mais São Bento Fonte: Clinton Medeiros
Professores da rede municipal de ensino em Brejo do Cruz vão paralisar suas atividades nesta sexta-feira, dia 19 de novembro. O motivo é em protesto contra a Prefeitura Municipal. Os docentes cobram o rateio de recursos do Fundeb que atualmente tem disponível em recursos no tesouro municipal.
Para esta sexta os professores já avisaram antecipadamente à Secretaria Municipal de Educação sobre a pausa e entre os atos estarão concentração pelas ruas de Brejo, com cartazes cobrando melhoria para a categoria e em seguida vão até a Câmara de Vereadores participar de uma audiência pública.
O Sindicato de Funcionários Municipais de Brejo do Cruz-PB (SINFUMBC) informou à imprensa detalhes como se chegou a isso. Eles realizaram estudo sobre os recursos do FUNDEB 2021 percebendo sobras, desde o mês de janeiro até o presente momento, que não atinge mensalmente os 70% do FUNDEB que é destinado ao pagamento de profissionais do magistério (professores, diretores, coordenadores pedagógicos e supervisores). De acordo com a Lei Nacional nº 14.133, de 01 de abril de 2021, é obrigatório esse mínimo a ser aplicado na Valorização dos Profissionais da Educação Básica, assim, o que não for gasto dentro do percentual mínimo exigido deve ser pago/rateado aos educadores.
Brejo do Cruz possui 118 professores efetivos e tem um saldo de mais de 2 milhões em conta, que, pode ser dividido a esses profissionais. A Prefeitura de Brejo, na gestão do prefeito Tales Torricelli (PSDB) tem um número de professores contratados em 101 (cento e uma) que é quase correspondente ao total dos efetivos.
O sindicato disse ainda que realizou reunião com o Secretário de Educação do município e, em seguida, com os professores apresentando o estudo e solicitou medidas como redução do número de contratos e pagamento desse valor em forma de premiação. Como sugestão, apresentou uma proposta de PL (Prêmio de Valorização Educacional – PREVE) contendo objetivos, critérios e prazos para isso. Os documentos citados foram encaminhados à gestão municipal como sugestão e, ao mesmo tempo, foi solicitada uma reunião para dialogar sobre tais assuntos e não obteve resposta. Após o inicial silêncio da gestão com o Sindicato, foi tomado conhecimento de um projeto (PRAE) enviado pelo poder executivo ao legislativo, sem valores, definições ou critérios sobre o uso dos recursos gerando incertezas à categoria.
O Sindicato usa como exemplo vários municípios brasileiros e circunvizinhos, como Paulista, Catolé do Rocha e Bom Sucesso que já tiveram diálogo com os seus respectivos sindicatos e professores e definiram valores e formas de pagamento dos recursos não atingidos dos 70% obrigatórios do Fundeb.
RESPOSTA
Num ofício o município através do prefeito respondeu ao Sindicato, informando que está aberto a dialogar, mas lembra que o projeto já citado se encontrado na Câmara Municipal para discussão. Ressalta ainda que se a paralisação dos professores for considerada ilegal, DIA (S) NÃO TRABALHADOS PODEM SER DESCONTADOS DOS SALÁRIOS.
Confiram documentos que a imprensa teve acesso.
Ofício 005 de 2021 Assinado (1)
oficio 191 – resposta ao SINFUMBC
Clinton Medeiros
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