STM decide soltar militares que alvejaram veículo e mataram dois | A Gazeta
STM decide soltar militares que alvejaram veículo e mataram dois
Os membros da corte analisaram um pedido de habeas corpus para que esses militares respondam ao processo em liberdade
Publicado em 23/05/2019 às 17h53
Sede do Superior Tribunal Militar, em Brasília. Crédito: Reprodução internet
Dez ministros do STM votaram pela liberdade dos envolvidos no caso. Houve um voto pela manutenção da prisão e três pela soltura, com a imposição de medidas cautelares.
Além dos nove militares que estavam presos preventivamente e agora serão soltos, os outros três réus respondem às investigações em liberdade.
Além de Evaldo, Luciano Macedo também morreu atingido pelos disparos, ao tentar socorrer o músico e a família.
O STM é composto por 15 ministros, sendo 10 deles oficiais das três Forças e cinco civis. O presidente da corte não participa da votação.
"Pode-se concluir que qualquer argumento no sentido de que a manutenção da prisão cautelar se faz necessária para preservar o processo penal ou a ordem pública não passa de mera suposição", declarou o relator, general Lúcio Mário de Barros Góes.
"A manutenção da prisão assumiria certamente contornos de pré-julgamento da ação penal e indevida antecipação de sanção, ferindo a lógica penal", acrescentou.
A juíza Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, indicada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), foi a autora do único voto pela manutenção da prisão provisória. Ela argumentou que eles deveriam ficar presos enquanto respondem ao processo.
A juíza afirmou que um único militar efetuou mais de 70 tiros na operação e que houve "excesso claro e evidente" no episódio.
"Todos os militares estavam cientes do risco indissociável quando executaram os atos que lhes foram imputados", disse Elizabeth.
As testemunhas de acusação prestaram depoimento no Rio de Janeiro na terça-feira (21). Além das viúvas de Evaldo e de Macedo, foram ouvidos o sogro do músico, a amiga do casal que também estava no carro e outras quatro pessoas no episódio. Os 12 réus vão depor outro dia.