Ouvidoria-Geral divulga Relatório Estatístico Trimestral | Portal MPPA
Ouvidoria-Geral divulga Relatório Estatístico Trimestral
O documento traz uma síntese dos atendimentos realizados e busca o aperfeiçoamento da instituição
Belém 23/11/21 10:45
A Ouvidoria-Geral do Ministério Público disponibilizou Relatório Estatístico Trimestral referente às atividades desenvolvidas durante o período de Julho à Setembro de 2021, sob o comando do atual Ouvidor-Geral, Adélio Mendes dos Santos, empossado em 24 de junho de 2021.
A Ouvidoria-Geral atua como um canal permanente de comunicação entre o Ministério Público e a população, recebendo denúncias e reclamações que ajudam na atuação do MP enquanto órgão defensor de direitos, bem como recebe elogios e sugestões dos cidadãos sobre os serviços prestados pelo MPPA, garantindo o aprimoramento da instituição e atendimento eficaz à sociedade.
O relatório trimestral é uma ferramenta que sintetiza essa atuação em números, com o objetivo de contribuir com a Administração superior, proporcionando o aprimoramento da gestão e da prestação de serviços ofertada pelo Ministério Público do Pará.
De acordo com o relatório, durante o último trimestre a Ouvidoria Geral recebeu 446 Manifestações, as quais foram recepcionadas e devidamente encaminhadas aos órgãos com atribuições sobre o serviço alvo da manifestação, nos termos da Resolução n.º 001/2019 – CPJ, de 31/01/2019.
Foram 290 reclamações, 131 pedidos de informação, 11 representações, 6 elogios, 3 críticas, 1 denúncia e 1 sugestão. Entre esses atendimentos, a maior parte foi referente à questões sobre infância e juventude, violência doméstica, improbidade administrativa e direito dos idosos, nessa ordem.
Das 290 reclamações recebidas pela Ouvidoria-Geral, 275 foram analisadas, respondidas e finalizadas, enquanto as 16 restantes estão em andamento, aguardando resposta do departamento responsável por cada situação.
Mediante a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, chamada de Lei de Acesso à Informação (LAI), referente à gestão transparente da informação pelos órgãos do poder público, a Ouvidoria também atende aos pedidos de informação com máxima eficiência. Dos 131 pedidos, 127 já foram finalizados, restando apenas 4 solicitações que aguardam resposta do setor responsável para serem posteriormente encaminhados.
Das 11 representações recebidas pela Ouvidoria, apenas uma aguarda retorno, enquanto as outras 10 foram respondidas e finalizadas. Em relação às críticas e sugestões recebidas, 3 já foram ouvidas pelos departamentos correspondentes, que deram retorno à Ouvidoria sobre o aperfeiçoamento dessas áreas, de acordo com a viabilidade, para melhorar seus respectivos atendimentos.
"A Ouvidoria-Geral, como Órgão Auxiliar da Administração Superior do MPPA, tem cunho Constitucional, e tornou-se um valioso instrumento de comunicação, servido de elo entre a administração púbica e os cidadãos, visando consolidar a democracia participativa, para estimular a prestação de serviços públicos de qualidade e garantir a satisfação das necessidades dos cidadãos", destaca o Ouvidor-Geral Adélio Mendes dos Santos.