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População poderá solucionar conflitos durante a Semana Nacional de Conciliação
03/10/2022
Amanda Campos
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foto/divulgação: CNJ
Com o tema “Menos conflitos e mais recomeços”, será realizada de 7 a 11 de novembro de 2022 a XVII Semana Nacional da Conciliação (SNC). A iniciativa é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais.
A campanha deste ano pretende incentivar novos começos por meio de acordos entre as partes. A ação é um esforço coletivo do Poder Judiciário, com o intuito de conciliar o maior número possível de processos no país, resolvendo conflitos de forma rápida, simples, gratuita e efetiva.
MARANHÃO
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, ressaltou a importância da Semana Nacional da Conciliação, conclamando juízes e juízas a se empenharem no evento, selecionando o maior número possível de processos passíveis de conciliação. “Somos uma instituição republicana. Portanto, a Justiça que tarda, falha. Espero contar com o apoio de todos e todas para construirmos uma Justiça de Proximidade, e fazermos um grande evento, em novembro, em benefício da população”, pontuou.
No Maranhão, o evento é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.
O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, enfatizou o alcance social da iniciativa com vistas à pacificação social. “Precisamos oferecer uma resposta mais rápida e efetiva às pessoas que batem às portas do Poder Judiciário, atendendo aos seus anseios. A conciliação é o melhor caminho!”, frisou.
DEMANDAS
Durante a SNC 2022, os cidadãos e as cidadãs poderão solucionar demandas processuais (com ação judicial) e demandas pré-processuais (sem ação judicial), desde que haja interesse das partes envolvidas no conflito pela realização de acordo homologado judicialmente.
CADASTRO
Considerando a importância do evento que integra o calendário da Justiça, a Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA solicita às Unidades Judiciais do Maranhão que realizem o cadastro do quantitativo de audiências e de camisas no Portal do TJMA, até o dia 15 de outubro. O acesso é feito através do sistema “Conciliação”, no Sentinela, no Portal do Poder Judiciário do Maranhão.
Demandas Processuais:
As partes que tiverem interesse em participar da Semana Nacional da Conciliação deverão solicitar a inclusão de processo na pauta, peticionando nos autos, por meio de seus advogados(as).
Demandas Pré-Processuais:
Cidadãos e cidadãs que tiverem interesse em participar do evento para tentar solucionar questões pré-processuais deverão entrar em contato com os Centros de Solução de Conflitos (Cejuscs); ou preencher formulário eletrônico, no Portal do TJMA.
Advogados(as) também podem cadastrar as demandas pré-processuais, diretamente no sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), no Portal do Poder Judiciário.
CAMPANHA
A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, os quais selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.
As audiências de conciliação são orientadas pela Resolução CNJ nº 125/10, que estabelece procedimentos para o tratamento adequado de conflitos de interesses, no âmbito do Poder Judiciário.
MAIS INFORMAÇÕES
Para mais informações, entrar em contato com a Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA pelo (98) 3198-4558, ou com o Telejudiciário pelo 0800-7071581 ou (98) 3194-5555.
Agência TJMA de Notícias
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