Serviços Jurídicos - Miguez
Somos especialistas em Direito para o Mercado Imobiliário e Reais.
Atendemos de forma personalizada, eficaz e eficiente. Estudando caso a caso, entendemos que a solução é única para cada situação.
Veja como a Miguez pode te ajudar:
Os contratos imobiliários são regidos com base no Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e também pela Lei do Inquilinato; contudo nem sempre o Código de Defesa do Consumidor incidirá nos contratos imobiliários.
Assessoria e consultoria à síndicos e condomínios;
Contratos de Aquisição de Imóveis, Compromisso de compra e venda de imóvel e Incorporação Imobiliária;
Contratos de Corretagem e assessoria imobiliária;
Desistência de compra de imóvel e Descumprimento contratual;
Indenizações (Dano Moral, Material E Outras);
Cobrança de Condomínios;
Contratos de Locação e administração de imóveis;
Usucapião extra-judicial;
Incorporação, Terrenos e Loteamentos;
Desmembramento e Desdobramento de imóveis;
Consultoria para análise de riscos de compra e venda (Verificação da titularidade e existência de ônus sobre imóveis);
Revisão de escrituras imobiliárias;
Locação de imóveis: aluguel empresarial, aluguel residencial e aluguel para temporada (Locação imobiliária);