Situação de transportadores escolares preocupa o Legislativo - Câmara Municipal de Santos
Situação de transportadores escolares preocupa o Legislativo
Isenção de ISS para categoria é solicitada através de Requerimento
A situação econômica dos motoristas de vans de transporte escolar é motivo de preocupação da Câmara de Santos uma vez que não existe uma previsão para o retorno da atividade.
O fechamento das escolas públicas e particulares por conta do isolamento social, reverberou nos motoristas que realizam o transporte escolar de crianças, a grande maioria desses profissionais tem a atividade como única fonte de renda para o sustento da família.
Sem previsão definida para retomada das aulas e consequentemente volta da atividade de transporte escolar, a Câmara de Santos aprovou requerimento do Vereador Fabiano Batista Reis (PL), solicitando que o Poder Executivo conceda isenção de ISS para a categoria, pois seria uma forma de minimizar os já enormes prejuízos causados em razão da pandemia.
O requerimento de nº 2587/2020, foi apresentado na sessão virtual de 1 de junho, e será encaminhado ao Executivo para manifestação.
"Centenas de motoristas que atuam no transporte escolar na cidade de Santos, de um dia para o outro simplesmente perderam toda sua renda. Muitos inclusive foram obrigados a contrair empréstimos bancários ou mesmo vender seus veículos por não terem meios para manterem o sustento da família. O que solicitamos não é nada mais do que justo, a isenção de ISS por parte da Prefeitura, uma vez que os motoristas estão parados em razão do fechamento das escolas, que não tem previsão para reabertura", justifica Fabiano da Farmácia.
O vereador também solicita no mesmo requerimento a realização de estudos para concessão de um auxilio emergencial para a categoria enquanto a rede de ensino permanecer fechada.