Projeto de Luizianne Lins contra a misoginia na web é aprovado no Congresso - PT na Câmara
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Projeto de Luizianne Lins contra a misoginia na web é aprovado no Congresso
Agora é lei. Na semana do 8 de março – Dia Internacional de Luta das Mulheres, a Lei Lola (PL 4614/2016), de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), foi aprovada nesta quarta-feira (7/3) no Senado. O PL propõe alteração na Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, atribuindo à Polícia Federal a competência para investigar crimes praticados na Internet que difundam conteúdo discriminatório ou propaguem ódio às mulheres. A matéria agora segue para a sanção presidencial.
Para propor a Lei Lola, Luizianne se inspirou no caso da professora universitária e blogueira feminista Lola Aronovich, alvo de uma campanha cibernética difamatória e perseguição física sem que os criminosos tenham sido descobertos. "Os números de mulheres que sofrem ataques dessa natureza são assustadores. Somente entre 2015 e 2017, foram contabilizados 127 suicídios por crimes na Internet contra a honra. A aprovação desse PL é um importante marco nesse 8 de Março, uma conquista de todas as mulheres", comentou Luizianne.
A votação de hoje (7) foi resultado de um acordo entre as lideranças para marcar a semana do 8 de Março. Na Câmara, o PL foi aprovado em 2016, durante a semana que marcou os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, em dezembro.
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