Tudo sobre Política - Página 7 de 241 - Blog Jean Souza
12 de Agosto de 2019 - 16:59h
PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), MINISTRO DIAS TOFFOLI. FOTO: ANTONIO CRUZ/ AGÊNCIA BRASIL
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu hoje (12) a atuação da Operação Lava Jato e disse que a operação só existe porque é fruto da institucionalidade, citando leis sobre o combate à corrupção. "A Lava Jato só existe graças ao STF, se não fosse o STF não haveria isso. O que não se pode permitir na República é que se apropriem das instituições".
O ministro elogiou ainda a sugestão de inclusão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Banco Central, tirando o órgão da disputa entre Ministérios da Justiça e da Economia. "O que impede que um ministério apure, investigue ou fiscalize".
Dias Toffoli voltou a reforçar seu objetivo ao assumir a presidência do STF. "Fazer que o judiciário voltar a cuidar do passado e o executivo e legislativo cuidar do presente e do futuro. O judiciário julga o que aconteceu no passado, não é o judiciário que vai determinar o futuro da economia e da sociedade".
Para ele, os entes e as pessoas tem que reassumir o seu papel."É necessário que a sociedade assuma as suas responsabilidades nas soluções".
"O Judiciário tem que cuidar do passado, essa é a minha visão, que nada mais é do que a clássica visão da divisão do poder da sociedade e do estado, são funções que têm as suas respectivas competências".
O ministro disse que é preciso destravar o Brasil. "O que temos que fazer? Dar aquilo que o povo pediu, vamos destravar o Brasil. Esse processo se sintetiza no número de votantes na Reforma da Previdência, 375 votos favoráveis para a reforma".
Por Ludmilla Souza / Da Agência Brasil
12 de Agosto de 2019 - 07:27h
O ministro da Casa Civil classificou a proposta como a "Lei Áurea para o Brasil" porque, de acordo com ele, vai alavancar a poupança externa e "livrar o Brasil do capital externo". "Defendo, por exemplo, que tenhamos optativamente o fundo de capitalização, ou poupança individual para aposentadoria", disse
Enquanto as discussões sobre a proposta paralela que inclua Estados e municípios está avançada no Senado, a reintrodução da capitalização é tratada timidamente. Na quinta-feira, 8, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o assunto não estava em voga, mas será discutido caso algum parlamentar o traga à tona.
8 de Agosto de 2019 - 08:13h
Senado aprova projeto que determina apreensão de armas de fogo de agressores de mulheres
6 de Agosto de 2019 - 07:37h
Política » Reforma da Previdência
Maia espera aprovar reforma na Câmara nesta semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nessa segunda-feira (5) que espera que a tramitação da reforma da Previdência na Casa se encerre ainda nesta semana. O texto aprovado às vésperas do recesso parlamentar de julho ainda precisa passar por mais um turno de votação na Câmara.
1 de Agosto de 2019 - 14:25h
O presidente Jair Bolsonaro disse nessa quarta-feira, 31, estar cada vez mais apaixonado pelo presidente estadunidense, Donald Trump.
Bolsonaro tem feito afagos ao presidente dos Estados Unidos desde terça-feira, 30, quando o chefe norte-americano elogiou ele e o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente brasileiro que foi indicado ao cargo de embaixador nos EUA.
"Depois daquele elogio do Trump de ontem [terça], estou cada vez mais apaixonado por ele", afirmou Bolsonaro após cerimônia de troca da Grande Guarda Presidencial.
Antes disso, o presidente se reuniu com o secretário de Comércio dos EUA, Wilbur Ross. "Estamos nos aproximando", afirmou Bolsonaro, que disse considerar a relação comercial entre os dois países ainda "muito fraco".
24 de Julho de 2019 - 08:27h
A Polícia Federal abriu a Operação Spoofing nesta terça-feira, 23, e prendeu quatro suspeitos de invadir o celular do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e do procurador da República e coordenador da Operação Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol. A ação foi determinada pelo juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira.
Além de Moro, procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Paraná foram hackeados. Diálogos mantidos no auge da investigação entre eles e o então juiz Sérgio Moro foram vazados e publicados pelo site The Intercept, indicando um suposto conluio. Moro e os procuradores não reconhecem a autenticidade das mensagens a eles atribuídas.
23 de Julho de 2019 - 10:17h
Celular invadido: Paulo Guedes diz que foi hackeado por 'bandidos'
Foto: Ministro Paulo Guedes defendendo a reforma da Previdência na CCJ | Adriano Machado/Reuters
Assim como o seu colega de ministério Sérgio Moro e a deputada Joice Hasselmann, Paulo Guedes teve seu telefone invadido. O hackeamento ocorreu ontem por volta das 23h30.
Um hacker abriu uma conta no Telegram usando o seu número de telefone. Diz Guedes sobre a invasão:
— Fui hackeado. Não entrei em Telegram. Bandidos.
23 de Julho de 2019 - 10:02h
Fátima chama Bolsonaro de coronel após declaração contra nordestinos
A governadora Fátima Bezerra reclamou da fala considerada preconceituosa contra nordestinos feita pelo presidente Jair Bolsonaro. A chefe do Executivo potiguar cobrou retratação do presidente pela declaração feita no fim de semana, em reunião com jornalistas da imprensa internacional, e disse que a fala "remonta ao coronelismo" e causa "espanto".
Na última sexta-feira, 19, o presidente chamou os governadores do Nordeste de "paraíbas" ao falar informalmente ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. "Daqueles governadores de 'paraíba', o pior é o do Maranhão [Flávio Dino, do PCdoB]. Tem que ter nada com esse cara", disse Bolsonaro.
"O povo do Rio Grande do Norte e do Nordeste exige e merece respeito. Um povo lutador, hospitaleiro, batalhador. O senhor presidente da República não tinha o direito jamais de se referir à região Nordeste daquela maneira: preconceituosa, conservadora, autoritária. Remonta aos tempos do coronelismo. Esperamos que o presidente se retrate", cobrou Fátima, em entrevista à TV Ponta Negra, nesta segunda-feira, 22.
Todos os governadores do Nordeste, que são assumidamente de oposição à Bolsonaro, publicaram uma nota apontando "espanto e profunda indignação" com a fala do presidente. Os nove chefes cobraram um posicionamento do Palácio do Planalto.
A Presidência não se posicionou sobre o episódio. No sábado, 20, Jair Bolsonaro argumentou que a fala foi uma crítica aos governadores Flávio Dino (Maranhão) e João Azevêdo (Paraíba) – "nada mais além disso". O presidente acrescentou que os governadores do Nordeste "são unidos" e têm a mesma ideologia. "Perderam as eleições e tentam o tempo todo, através da desinformação, manipular eleitores nordestinos", declarou.
De acordo com Fátima, Bolsonaro "tem que entender que a campanha já passou". "Agora, na medida em que foi eleito pela maioria, ele é o presidente de todo o povo brasileiro, assim como os governadores legitimamente representam os seus estados", ressaltou.
Nos dois turnos da eleição presidencial de 2018, Bolsonaro ficou atrás do candidato do PT, Fernando Haddad, em todos os estados do Nordeste. No RN, perdeu para Haddad no 2º turno por 63,41% a 36,59% dos votos válidos.
22 de Julho de 2019 - 17:01h
Por Wellton Máximo / Da Agência Brasil
19 de Julho de 2019 - 07:55h
Objetivo é estimular a economia
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou, nesta semana, que o anúncio da liberação de saques das contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ficará para a próxima semana. Ele disse que os detalhes técnicos ainda estão sendo ajustados pela equipe econômica e isso motivou o prazo de uma semana para o anúncio. Além dos saques das contas ativas do FGTS, o governo deve liberar o acesso a contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
A ideia de liberar as contas ativas do FGTS para saque vem sendo estudada há alguns meses pelo governo. O objetivo é injetar recursos capazes de estimular a economia. Em 2016, o então presidente Michel Temer liberou saques de contas inativas do FGTS também com o objetivo de incentivar o consumo.Inicialmente, a ideia do governo era liberar os saques apenas após a aprovação da reforma da Previdência, que ainda tramita no Congresso. A aprovação definitiva, no entanto, só deverá ocorrer – caso confirmadas as expectativas dos aliados do governo – a partir de setembro. Hoje, o saque nas contas ativas do FGTS só é permitido em situações específicas, como no caso de o trabalhador ser demitido sem justa causa ou se for para utilizar os recursos na compra de casa própria.