PL prevê importação científica direta - CONSECTI
Tramita na Câmara um projeto de lei que prevê que pesquisadores e entidades registrados em cadastro nacional criado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) teriam suas importações liberadas automaticamente pela Receita Federal e órgãos anuentes – além de isenção de impostos. O projeto também responsabiliza o pesquisador pelos danos à saúde e ao meio ambiente decorrentes da alteração da finalidade declarada para a entrada do material no País. O modelo é semelhante ao que é praticado em países desenvolvidos.
Importação sem fronteiras – "O governo vem incentivando muito o programa Ciência sem Fronteiras, de envio de estudantes para o exterior. Mas para termos realmente uma ciência sem fronteiras, em que os pesquisadores brasileiros possam fazer mais pesquisas de impacto, precisamos também de uma importação sem fronteiras", afirmou Mayana.
Ela contou que, às vezes, por medo de ficar sem um reagente, os pesquisadores acabam comprando mais do que o necessário, correndo o risco de desperdício. "Na ciência, às vezes no meio do projeto, percebemos que temos de mudar o rumo, usar outros materiais. Um atraso pode retardar ou mesmo inviabilizar uma pesquisa."
É por isso que os cientistas brasileiros alegam que acabam perdendo em competitividade para colegas estrangeiros, que conseguem seus materiais no dia seguinte. "Se queremos ser competitivos, precisamos ultrapassar essas barreiras. Nós podemos fazer mais e com os mesmos recursos. Só pedimos um voto de confiança nos cientistas", completou a pesquisadora.