PF faz operação contra três prefeitos na Bahia para combater fraudes em licitações - Congresso em Foco
A PF cumpre oito mandados de busca e apreensão em São Paulo, Goiânia e Fortaleza
PF faz operação contra três prefeitos na Bahia para combater fraudes em licitações
07.11.2017 11:21 0
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A PF faz buscas e apreensões na Bahia
A Polícia Federal cumpre mandados de prisão, busca e apreensão e condução coercitiva em uma operação de combate a fraudes em licitações nas cidades de Eunápolis, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, no sul da Bahia. Entre os alvos da operação estão os prefeitos Claudia Oliveira, de Porto Seguro, José Robério Batista de Oliveira, de Eunápolis, e Agnelo Santos, de Santa Cruz Cabrália, todos do PSD.
Ao todo, a Justiça Federal expediu 21 mandados de prisão temporário, 18 de condução coercitiva e 42 de busca e apreensão. Os prefeitos foram alvos de mandados de condução coercitiva e levados a depor. Por conta dos crimes serem cometidos entre familiares, a operação foi batizada de "Fraternos".
As investigações apontam que, com a ajuda de parentes, os três teriam fraudado contratos que somam R$ 200 milhões. Por determinação da Justiça, os três prefeitos foram afastados dos cargos. A PF chegou a pedir a prisão deles, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou.
De acordo com a Polícia Federal, as prefeituras envolvidas contratavam empresas relacionadas ao grupo familiar para fraudar licitações, simulando a competição entre elas. A PF apelidou o esquema de "ciranda da propina", isso porque as empresas dos parentes revezavam as vitórias das licitações para camuflar o esquema e, em muitos casos, chegavam a repassar o total do valor contratado, na mesma data do recebimento, a outras empresas da família.
Após a contratação, parte do dinheiro repassado pelas prefeituras era desviado, em nomes de terceiros, para dificultar a identificação do destinatário final dos valores arrecadados, que, em regra, retornavam para membros da organização criminosa. Essas mesmas empresas também eram utilizadas para lavagem do dinheiro ilicitamente desviado. Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais.
Em um vídeo publicado pelo jornal O Globo em 2012, a prefeita de Porto Seguro ironiza em um discurso político e, na ocasião, já fala em desvio de recursos públicos. Ela cita que iria construir uma ponte no valor de R$ 2 bilhões, sendo que R$ 1 bilhão iria para ela. À época, ela era deputada estadual, mas já concorria à prefeitura de Porto Seguro.