Tovar defende redução de ICMS de combustíveis e destaca importância de baixar preço do etanol como forma de fortalecer cadeia produtiva – André Gomes
Tovar defende redução de ICMS de combustíveis e destaca importância de baixar preço do etanol como forma de fortalecer cadeia produtiva
em 8 de fevereiro de 2021, às 18:03
O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) pediu nesta segunda-feira (8) que o governador João Azevêdo (Cidadania) tenha uma postura mais sensível quanto ao preço dos combustíveis. O parlamentar defende que o Governo do Estado reveja os percentuais do Importo Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis no estado, sobretudo do etanol, pelo menos de forma temporária, enquanto durar a pandemia causada pelo coronavírus.
"Nem que seja de forma emergencial, o Executivo estadual deveria promover uma redução na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que incide sobre os combustíveis, principalmente sobre o etanol. Isso garantiria uma redução no preço do combustível e contribuiria para o fortalecimento da cadeia produtiva da cana-de-açúcar que gera milhares de empregos na Paraíba. Além disso, deixariam os combustíveis mais baratos, cabendo no bolso das famílias", destacou o deputado.
O ICMS na Paraíba para os combustíveis varia entre 18% a 29%. O importo mais alto é da gasolina tipo C: 29% 27% de ICMS + 2% Funcep); seguido do etanol hidratado (álcool): 25% (23% de ICMS + 2% Funcep); do óleo diesel: 18% e do Gás Natural: 18%.