Durante Parada LGBT 2016, Defensoria Pública vai prestar assistência jurídica a gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais | Amazonas Notícias
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove Ação pela Cidadania LGBT durante a XVI Parada do Orgulho LGBT de Manaus, que acontece no próximo domingo, dia 6 de novembro, no Centro, zona sul de Manaus. A DPE-AM vai prestar assistência jurídica gratuita e orientação sobre direitos a gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, na área de concentração do evento, na Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia), e na dispersão, na rua José Clemente, área central de Manaus, das 15h às 18h.
No ônibus da DPE-AM, o público LGBT poderá ter acesso à assistência jurídica para ações na área de Família e Registros Públicos, a exemplo do reconhecimento de união estável e retificação de registro civil. Em parceria com a Ouvidoria Geral do Sistema de Segurança Pública, da SSP-AM, haverá emissão da Cédula de Nome Social (CNS), documento que traz a identificação por meio do nome pelo qual a pessoa se reconhece na sociedade.
Conforme a Portaria da SSP-AM, de abril de 2014, a CNS deve ser reconhecida por todos os órgãos do sistema de segurança do Estado. Para atendimento, é necessário apresentar documentos pessoais (RG e CPF) e comprovante de residência. Durante a Ação pela Cidadania LGBT, a Defensoria Pública também prestará orientação sobre adoção homoafetiva, por meio da Defensoria Especializada da Infância e Juventude, e sobre encaminhamentos de denúncias de LGBTfobia.
Mobilização prévia – Na sexta-feira, dia 4 de novembro, a Comissão Organizadora da XVI Parada do Orgulho LGBT realiza na Praça Heliodoro Balbi, a partir das 8h30, mobilização e panfletagem para divulgar o evento e sensibilizar sobre o tema da parada deste ano.