Governo inicia desintrusão de não índios de terra indígena no Maranhão — CartaCapital
04/01/2014 10h51
A partir de segunda-feira, não índios serão notificados para que saiam voluntariamente do local em um prazo de 40 dias
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O Exército inicia neste fim de semana a desintrusão de não índios da Terra Indígena Awá-Guajá. Homens das Forças Armadas foram enviados na sexta-feira 3 a São João do Caru, no Maranhão, para montar a base de operação.
Nesta segunda 6, o Disque 100 será disponibilizado para o esclarecimento de dúvidas e o envio de denúncias sobre o processo de desintrusão. Durante a próxima semana, oficiais de Justiça darão início à notificação dos não índios para que saiam voluntariamente, dentro do prazo de 40 dias, da terra indígena. De acordo com a decisão do juiz, nesse período será permitida a retirada de bens e animais da região pelos posseiros, agricultores, madeireiros e criadores.
Após os 40 dias, caso os não índios continuem no interior da área indígena, a Justiça expedirá mandados de remoção e de desconstrução de cercas, estradas ou outras benfeitorias no interior da terra. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), como todos os não índios vivem ilegalmente na área, eles não têm direito de ser indenizados.
No próximo dia 7, o juiz se reunirá com representantes da Funai, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Secretaria-Geral da Presidência da República e das polícias Federal e Rodoviária Federal para discutir o processo de notificação dos fazendeiros.