Obras e projetos do TRE-RO — Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Nesta Seção, em cumprimento ao inciso III do art. 6º da Resolução CNJ nº 215/2015, são divulgadas as informações pertinentes às atividades executadas no Regional com intuito de realizar ações de manutenção predial, obras, reformas e ampliações das unidades imobiliárias. Os dados estão dispostos nos Planos de Obras anuais e/ou bienais e Tabelas de Acompanhamento de Custos de Reformas e Manutenções Prediais.
Os Planos de Obras são oficializados juridicamente por meio de Resoluções julgadas no âmbito da Corte do TRE-RO, sendo encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral e Conselho Nacional de Justiça para fins de acompanhamento de sua execução.
As novas obras de construção do Regional estão suspensas desde o exercício de 2017, em decorrência do advento da Emenda Constitucional nº 095/2016, determinação essa sob alçada do TSE.