Os números divulgados pelo presidente do IBPT, João Eloi Olenike, resultam do cruzamento de informações colhidas sobre alíquotas no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), sobre frota de veículos no Denatran e sobre projeções populacionais no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Não foi revelado, porém, o número consolidado da frota no final de 2012, para cobrança do IPVA deste ano.
Dados do Denatran revelam, contudo, que a frota nacional tem tido crescimento contínuo. Tanto que os 70,5 milhões de veículos de 2011 representavam expansão de 121% em relação aos 32 milhões de veículos de 2001, enquanto a população cresceu só 12% no mesmo período. O aumento acelerado se deu por causa da frota de motocicletas, que saltou de 4,5 milhões de unidades para 18,3 milhões na década, com expansão de 304%.
De acordo com o IBPT, o estado de São Paulo, que tem a maior frota do país, com 23.188.419 veículos, liderou a arrecadação, com R$ 11,374 bilhões. Minas Gerais aparece na segunda colocação, com arrecadação de R$ 3,152 bilhões, seguido do Rio Grande do Sul, com R$ 1,832 bilhão. Roraima apresentou a menor arrecadação entre as 27 unidades da Federação, com R$ 33,445 milhões.
O presidente do IBPT observa que, apesar de o estado do Paraná ter a sexta maior população do país, tem a terceira maior frota, composta por mais de 5 milhões de veículos. No seu entender, essa diferença pode sinalizar uma “migração de contribuintes” para estados que oferecem menores alíquotas do IPVA como parte de uma “guerra fiscal, intencional ou não, para atrair mais contribuintes”. Em especial de empresas que têm grande número de veículos, como locadoras do Nordeste que emplacam seus carros em Curitiba, por exemplo.
A Câmara analisa proposta que transforma em crime a divulgação de análise e classificação de risco com o objetivo de alterar artificialmente o mercado de capitais e obter lucro. A medida está prevista no Projeto de Lei 4707/12, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que também regulamenta o funcionamento das agências classificadoras de risco (agências de “rating”).
A classificação de risco é uma opinião sobre o risco relativo de alguém ou alguma instituição, com base na capacidade e na vontade de o devedor pagar o principal e o juro da dívida no prazo acordado. Essa análise, portanto, recai sobre a saúde financeira de empresas e países, por exemplo. Quanto menor o risco avaliado, menor é o custo para captação de recursos no mercado.
De acordo com a proposta, a pena para o crime de classificação de risco fraudulenta será de um a oito anos de reclusão, além de multa de até três vezes o valor do lucro obtido. O texto acrescenta o dispositivo à Lei 6.385/76, que já prevê as mesmas sanções para os casos de operações simuladas ou manobras fraudulentas em geral para manipulação do mercado de capitais.
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva lançou nesse sábado (16) o embrião de um novo partido voltado para a sustentabilidade total. Com o slogan Rede Pró-Partido, Marina acredita que, em três meses, será possível coletar as 500 mil assinaturas necessárias para dar entrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o pedido de registro definitivo da nova sigla, cujo nome deverá ser Rede Sustentabilidade.
“Somos uma rede, estamos fazendo esforço para a criação de um novo partido político. Nós somos uma comunidade de pensamento. Estamos no esforço de que isso se viabilize. Depois é que vem o processo de registro”, disse Marina Silva. “Estamos aqui construindo essa possibilidade. A rede já mostrou seu esforço, reunindo aqui mais de mil pessoas”, acrescentou a ex-senadora, terceira colocada na última eleição para a Presidência da República, em 2010.
De acordo com Marina, a base do programa do futuro partido será a sustentabilidade em todas as áreas: ambiental, política, econômica etc. Ela disse que, para fazer parte da nova agremiação, as pessoas podem ter posições diferentes em alguns temas, mas devem estar conectadas na rede voltada para a sustentabilidade. Sobre possíveis alianças com outras legendas para disputar eleições, a ex-ministra disse que o partido estará aberto para alianças que tiverem coerência programática.
Marina informou, em entrevista coletiva no lançamento da nova célula partidária, que a legenda vem para quebrar o monopólio que existe entre o PT e o PSDB. Para ela, uma “rede” expressa muito “e o movimento da sustentabilidade é muito maior do que um partido”.
A coleta de assinaturas para criação da nova legenda será feita na rede da internet, por coleta presencial em todo o Brasil. Ela disse que está se esforçando para que, até outubro o partido esteja registrado e em condições de disputar as eleições do ano que vem. Perguntada sobre a possibilidade de se candidatar novamente à Presidência da República, Marina Silva respondeu que ainda não sabe.
A festa das campeãs do carnaval carioca deste ano leva, nesta noite de sábado (16), assuntos econômicos à Marquês de Sapucaí. A Grande Rio, escola de Duque de Caxias, que foi a sexta colocada no Grupo Especial, abriu o desfile das campeãs com seu enredo sobre os royalties do petróleo. A Vila Isabel, escola campeã, fechará o desfile, recontando o enredo sobre o homem do campo e o agronegócio, com samba A Vila Canta o Brasil, Celeiro do Mundo: “Água no Feijão que Chegou Mais Um, dos compositores Martinho da Vila, Arlindo Cruz, André Diniz, Tonico da Vila e Leonel.
Depois da Grande Rio, entra na Marquês de Sapucaí a escola tijucana Acadêmicos do Salgueiro, que terminou a primeira noite de desfiles como uma das favoritas, com enredo sobre a fama, mas foi superada por três escolas que desfilaram no segundo dia e pela Unidos da Tijuca, que também cruzou a passarela do Sambódromo no primeiro dia.
A terceira escola será a Imperatriz Leopoldinense, de Ramos, uma das maiores campeãs do carnaval desde a construção do Sambódromo. Neste ano, a Imperatriz falou sobre o estado do Pará. Em seguida, vem a Unidos da Tijuca, com enredo sobre a Alemanha, e a Beija-Flor, que falou sobre o cavalo mangalarga marchador e ficou em segundo lugar. A Vila Isabel, que conquistou seu terceiro título no Grupo Especial, deve encerrar o desfile por volta das 2h25.