35. No âmbito do projeto, desenvolvemos um negócio social que gerou receitas ainda durante o período de implementação e, segundo o contrato de financiamento, são deduzidas ao total de custos apoiáveis as receitas geradas durante o Projeto. Como devo apresentar e contabilizar estas receitas?
No relatório final terão um campo para indicar o total das receitas geradas, com espaço para colocar observações que considerem pertinentes para explicar os montantes colocados nesse campo.
O cálculo das receitas deve ter em conta as vendas de bens e serviços prestados no âmbito do projeto durante o seu período de implementação, deduzidas dos gastos que não tenham sido já alvo de apoio, diretamente associados a essas vendas/serviços e diretamente imputáveis ao projeto. Por exemplo, custos dos bens vendidos e das matérias consumidas, gastos com o pessoal (não financiados pelo projeto), renda (se o espaço for de uso exclusivo do negócio social), etc. As amortizações dos equipamentos não devem ser consideradas nos custos a deduzir às receitas. No fundo, devem apurar o EBITDA, deduzindo gastos com despesas já financiadas e custos indiretos.
Em anexo ao relatório final deverão colocar uma declaração emitida pelo contabilista certificado da entidade, indicando o montante das receitas, dos gastos por rubrica e do montante final das receitas deduzidos dos gastos. Será esse montante final que será então deduzido aos custos elegíveis do projeto.