Operação Lava Jato SINDSPEM: Presidente, vice e tesoureiro foram destituídos - Boa Informação
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Operação Lava Jato SINDSPEM: Presidente, vice e tesoureiro foram destituídos
21/05/2015 às 15:52:05
Dr. Francisco Sousa Guerra mostrou a todos o relatório das investigações.
Relatório da comissão que investigou irregularidades na gestão atual do SINDSPEM foi divulgado na manhã desta quinta-feira já com ato de punição.
Após seis meses de investigação e apuração das denúncias feitas pelo EX Vice Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Penedo, Jairo Teodoro, a comissão presidida pelo servidor Luís Dantas Passos e tendo como assessoria jurídica o advogado Francisco Sousa Guerra, relatou para todos os sindicalizados presentes o resultado de toda apuração.
O auditório estava cheio, porém não chegava perto da quantidade de associados do sindicato, cerca de 1.200, mas mesmo assim a audiência foi bastante participativa e muito polêmica, pois em vários anos de sindicato nunca foi colocado em pauta algo tão desagradável como esta situação em que mancha o nome do SINDSPEM.
Com a ausência da Presidente Sandra Alves, que no momento encontra-se afastada por problemas de saúde, mas enviou sua defesa por escrito, foram apresentadas algumas constatações que chocaram não só os servidores mas toda a imprensa presente.
Anulação da destituição do vice-presidente
A comissão sugeriu que fosse anulada a destituição do vice-presidente, Jairo Teodoro, pois o mesmo não teve direito de defesa na época, dando a entender que foi uma decisão arbitrária por isso nula.
Presidenta Sandra Alves sabia de tudo
O resultado das investigações também apuraram que a presidenta do sindicato estava a par dos atos irregulares cometidos pelo então Vice Presidente o qual confessou seus erros e até se predispondo a pagar a quantia retirada do sindicato para uso pessoal, no caso combustíveis, telhas, óleo lubrificantes entre outras. A comissão então afirmou que a presidenta foi conivente com os atos irregulares do vice presidente que usava da matricula 71 para usar para como benefício próprio. Por tais razões entendeu a comissão por unanimidade que o vice presidente, a presidenta e o tesoureiro são responsáveis pelo desvio de recursos do sindicato para fins meramente pessoais do referido vice.
Contratação de assessoria jurídica de fora
Em uma de suas entrevistas meses atrás, Jairo Teodoro mostrava total descontentamento com o alto valor pago para um escritório jurídico do Estado de Goiás. Neste caso os membros da comissão entenderam que sobre a forma em que a gestão atua não ocorre ilegalidade. Dr. Francisco Sousa Guerra colocou um exemplo prático:
"Quando fui Presidente eu optei em colocar ar condicionados ao invés de ventiladores neste auditório. Ventiladores seriam mais baratos, porém optei em ar condicionados para darem mais comodidade."
Foi levantado também a má administração nos bens públicos do SINDSPEM. Segundo a comissão, foram constatados diversos veículos de propriedade do sindicato que se encontram parados em garagens por estarem em condições precárias de uso. Inclusive uma garagem alugada por R$1.000,00 abriga dois automóveis do sindicato que estão inutilizáveis. Fora isso, a comissão encontrou compras de bens supérfluos nos quais o sindicato já teria e que não precisava de mais outro. Diante das constatações e indagações a comissão entendeu por unanimidade que há existência de má gestão ou imprudência em relação a parte patrimonial do sindicato. Um fato relevante foi a compra de um Playstation 3 no valor de R$1.800,00 comprado através da matricula 71, com recursos do sindicato.
O uso de combustível em 800% a mais que na outra gestão
Um dos fatos que mais chamaram a atenção de todos foram os gastos com combustíveis nesta gestão da presidenta Sandra Alves. Segundo informações da própria comissão, comparando a gestão de 2013 com a de 2014 o sindicato teve um aumento de 800% no uso de combustíveis, pois no último ano da gestão passada foram gastos apenas R$4.774,00.
Cerca de R$38.614 foram gastos entre gasolina, etanol e gás veicular, com um pequeno detalhe, o sindicato não possui qualquer automóvel que use este último combustível citado.
A comissão também verificou a quilometragem de cada veículo de propriedade do sindicato e pasmem vocês que durante esse período um ônibus da marca Volvo rodou apenas 634km, ou seja, com a quantidade de diesel gasto pela gestão daria para o mesmo veículo realizar 27 viagens de Penedo/Maceió (157km cada viagem). O gás veicular comprado daria para um automóvel rodar cerca de 10.900km. Mesmo ciente de todo o conteúdo que aponta registro existente nas notas fiscais sobre a aquisição, a presidenta não justificou os gastos exorbitantes em sua defesa a qual fez por escrito, ela simplesmente ignorou tais fatos. A comissão entendeu então que a presidenta sabia dos gatos e foi responsável pelo uso indevido de combustível.
Comissão foi presidida pelo servidor Luís Dantas Passos.
Alterações fraudulentas das margens consignáveis
Outra irregularidade apontadas pelos membros que formam a equipe investigativa da gestão de Sandra Alves, verificaram que margens de diretores estavam sendo alteradas causando graves inconsistências e dano as finanças do Sindspem. As alterações consoantes confessadas pela própria presidenta por apenas três pessoas: Sandra Alves (Presidenta), Sérgio Francisco (Tesoureiro) e Jadson Paulo Lira Lisboa (Ex-Funcionário e também genro da presidenta). A comissão entendeu que houve alterações fraudulentas das margens dos diretores importando no prejuízo da ordem de R$8.569.55 ao sindicato.
Matrícula foi criada para realizar novas compras
Outro ponto que chamou a atenção de todos foi a constatação da criação de uma matricula inexistente chamada de 02, a qual foi dada uma margem esta matricula de R$7.000,00. Em apenas seis meses foram gastos cerca de R$31.242,00 com boutiques de luxo, restaurantes e coisas supérfluas que não condizem com a realidade do sindicato. Todos esses gastos no nome da presidente Sandra Alves. O Assessor jurídico explicou aos servidores que isso além de ferir com o sindicato se constitui crime de estelionato que tem como pena de reclusão, de 1 a 5 anos e multa.
Sobre isso toda a comissão entrou em consenso em não levar para justiça comum, pois levaram em conta os anos dos bons serviços prestados enquanto DIRETORA e também o quadro de saúde da presidenta que é bastante delicado. Comissão pediu revogação imediata da atual gestão da diretoria e conselho fiscal do SINDSPEM.
Finalizando o parecer da comissão, foram colocadas algumas sugestões para votação:
Anulação da decisão de diretoria que expulsou Jairo Teodoro Silva da condição de Vice Presidente;
Revogação imediata do mandato da atual Diretoria e do Conselho Fiscal;
Nomeação imediata do Comitê Transitório de Gestão e Eleitoral pra gerir provisoriamente o Sindspem até a realização das próximas eleições para Diretoria e Conselho Fiscal e providenciar abertura e coordenação do respetivo processo eleitoral, respectivamente;
Instauração da auditoria independente para levantamento da real situação financeira do Sindspem;
Constituição da Comissão de Negociação Salarial para dar andamento as atuais tratativas com a Administração.
Presidente interina falou sobre acusações contra toda diretoria.
A partir daí a audiência partiu para discussão e votação dos itens sugeridos. A Presidenta interina, Ana Flávia Teixeira, também membro integrante da diretoria de Sandra Alves, relatou a todos que não houve regalias para todos os diretores. Segundo ela, a mesma não possui carro, por isso não fazia uso de combustível, e nem tão pouco era privilegiada com créditos de celular, pois a mesma possui um plano pós-pago. Ana Flávia deixou bem claro que pecou por omissão e não por ser conivente com tudo que foi colocado pela comissão.
Diante de alguns relatos de membros da diretoria de Sandra Alves, uma polêmica foi instaurada sobre a sugestão de Nº2 a qual revogaria o mandato de toda a diretoria. Os ânimos foram as alturas pois grande parte dos presentes queriam logo realizar a votação e outra parte achava por bem isentar alguns diretores que não participavam ativamente de todas essas irregularidades.
O advogado Francisco Sousa Guerra até tentou colocar em votação para o plenário decidir se todos gostariam de que fosse votado no mesmo momento as propostas da comissão, porém alguns servidores insistiam em usar da palavra antes da votação, fato este que fez com que uma polêmica entre servidores e não servidores fosse instaurada.
O vereador Nelsinho, que não é servidor efetivo e sindicalizado e por isso não teria direito a voto, pediu para usar da palavra o qual foi defendido pela atual presidenta interino, porém o advogado Dr. Francisco Sousa Guerra não concordou com tal ato e começou uma discussão que fez com que o parlamentar saísse chateado do auditório com ocorrido:
Após os ânimos se acalmarem, sete servidores se inscreveram para discutir sobre as sugestões colocadas pela comissão, dentre eles o Ex Vice Presidente, Jairo Teodoro, que pediu diante mão desculpas pelas irregularidades cometidas por ele e se predispôs a pagar a quantia que usou em benefício próprio.
Nas discussões, foi proposto então que apenas a Presidenta, Vice e o Tesoureiro tivessem seus mandatos revogados além de ser destituído todo conselho fiscal do sindicato. Proposta essa que foi aceita pela maioria dos presentes, assim como as outras sugestões da comissão.
Com isso a presidenta interina permanecerá em seu cargo em no máximo 60 dias até que haja uma nova eleição para diretoria do SINDSPEM.
A Presidenta Sandra Alves, foi desfilada do sindicato com declaração de ilegibilidade por dois mandatos consecutivos além do vice e tesoureiro terem também declaração de ilegibilidade apenas para a próxima eleição da diretoria.