Dois anos após falecimento, aposentada continua recebendo do Tribunal
Por Vanessa Alencar 30/10/2017 às 16:31 Maceió
Mais de dois anos após seu falecimento, em 30 de setembro de 2015, Elza Cardoso Barbosa de Oliveira continua recebendo como analista de contas aposentada do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme dados do próprio portal da transparência do órgão.
A reportagem do CadaMinuto recebeu nesta segunda-feira, 30, as planilhas que comprovam o pagamento mensal de R$ 7.599,40 (bruto) para a servidora. Consta ainda no portal da transparência que, em janeiro deste ano, a aposentada "recebeu" a quantia de R$ 15.198,80 devido ao crédito do décimo-terceiro salário.
Por meio da assessoria de Comunicação do TCE, a diretora da Corte de Contas, Celina Bravo, disse que a denúncia é grave e que o Tribunal de Contas não tem conhecimento do fato, mas será aberto processo para investigá-lo e apurar as responsabilidades.
"O pagamento efetuado por órgãos públicos é feito de boa fé. O Tribunal não foi comunicado do falecimento, o que deveria ter sido, por dever moral. Se tem alguém recebendo indevidamente, se hão há um engano haverá sindicância para apurar responsabilidades e serão solicitadas as sanções que a lei prevê", destacou a diretora, ainda conforme a assessoria.
Em janeiro deste ano, uma comissão composta por integrantes de diversos setores do TCE e do Ministério Público de Contas (MPC) iniciou um levantamento na folha de pagamento dos servidores ativos (efetivos e comissionados), inativos e pensionistas do órgão. Na ocasião foi anunciado que, em caso de necessidade, poderia ser realizada uma auditoria na folha.
O conselheiro Anselmo Brito, presidente da referida comissão, explicou que o objeto dela é, inicialmente, apenas o levantamento de mudanças de cargos irregulares. "Nestes primeiros cinco anos já foram detectadas algumas situações merecedoras de atenção e assim que sejam feitas todas as cientificações, os fatos serão levados à presidência, que provavelmente reencaminhará ao corregedor para agir conforme suas competências", afirmou ao CadaMinuto.
Ainda segundo Anselmo Brito, casos como o da aposentada não estão sendo apurados pela comissão, cujo trabalho prossegue dentro do devido processo legal.
A assessoria de Comunicação do TCE acrescentou que, em relação aos servidores efetivos ativos houve uma convocação da presidência para o retorno de todos os que estavam cedidos a outros órgãos.