ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade - FNU
Nesta quarta-feira, 24 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento das ADIs – Ação Direta de Inconstitucionalidade – de números 6536 e 6492 que contestam a Lei…
Continuar lendoUrbanitários fazem ato no STF nesta quarta por aprovação das ADIs do saneamento
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (íntegra) foi protocolada no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a suspensão provisória do decreto presidencial que incluiu a Eletrobras e subsidiárias no PND (Programa Nacional…
Continuar lendoSupremo é acionado contra decreto presidencial da Eletrobras
Nesta terça-feira (10/4), o advogado que representa a FNU, dr. Luiz Alberto Rocha, acompanhado de toda diretoria do Sintepi e de membros da direção regional do Partido Verde, estiveram em…
Continuar lendoFNU e Sintepi buscam medida cautelar na Justiça para impedir privatização da Agespisa
Na última sexta-feira (16/3) foi protocolada no Tribunal de Justiça do Piauí uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Ordinária do Município de Teresina n. 4.837, de 18…
Continuar lendoAção contra lei que autoriza privatização da água e do saneamento no Piauí é protocolada