Código de ética – Vita Hemoterapia
O Código de Ética tem o objetivo de divulgar os valores da Empresa a partir de diretrizes que norteiam a VITA HEMOTERAPIA e as atitudes de todos os colaboradores, parceiros e provedores.
A VITA HEMOTERAPIA é uma empresa que atua no segmento da saúde, visando o seu crescimento dentro de princípios éticos e buscando sempre manter sólida reputação com a consciência de sua responsabilidade social e ambiental.
Suas atividades devem sempre se pautar pela integridade, confiança e lealdade, bem como pelo respeito e valorização do ser humano, sua privacidade, individualidade e dignidade, sem quaisquer preconceitos e formas de discriminação. Estes valores tornam a nossa empresa respeitada e admirada, trazendo motivação para nossos colaboradores.
Assim a ética está sem dúvidas no topo dos nossos valores.
Em nosso Código de Ética vocês vão encontrar as orientações necessárias para que o desempenho de suas funções esteja alinhado ao cumprimento das leis e das boas práticas corporativas. Desenvolvemos o conteúdo com base nos valores e nos melhores modelos de governança corporativa, e seguir este Código é de fundamental importância para a perpetuidade da empresa, assim como as demais ferramentas de gestão.
Contamos com a dedicação de todos no pleno entendimento e observância do Código e na proteção da integridade da companhia.
Natan Lessa Goyatá – Diretor
I) a segurança das atividades dos profissionais envolvidos;
II) a segurança e o sigilo das informações que devem ser protegidas pela confidencialidade;
III) a transparência das operações em geral;
IV) ao cumprimento de regras de convivência no ambiente de trabalho, sem distinção de hierarquia, áreas ou funções exercidas.
Este Código de Ética é aplicável a todos os Colaboradores e Terceiros relacionados a Vita Hemoterapia, independente de vínculo empregatício.
Colaboradores: acionistas, aprendizes, colaboradores, conselheiros, diretores e estagiários.
Terceiros: profissionais autônomos ou empresas que prestam serviços para a Vita Hemoterapia. São eles provedores¹ e parceiros comerciais.
Este Código de Ética ficará publicamente disponível no WEBSITE da Vita Hemoterapia, para consulta a qualquer momento, cabendo a alta administração:
I) assegurar o cumprimento deste Código de Ética;
II) dar ciência aos novos colaboradores sobre o Código de Ética, mantendo registro da ciência e concordância dos colaboradores;
III) esclarecer dúvidas e verificar o entendimento quanto ao conteúdo e aplicação;
IV) promover a ampla divulgação do Código e suas atualizações ao corpo funcional da empresa, clientes², prestadores de serviços e fornecedores.
4. Missão, visão, valores
Ética – Transparência e respeito em todas as relações, marcados pelo sigilo profissional;
Espírito de dono – Estabelecer um clima onde as pessoas trabalhem alinhadas com os valores da empresa para alcance dos resultados;
Integridade – Honestidade e consistência nas ações pautadas pela ética;
Pioneirismo – Estar à frente em novos processos e tecnologia;
Profissionalismo – Competência técnica e responsabilidade pessoal para atingir os objetivos definidos;
Qualidade e segurança – Criação e aperfeiçoamento constante de produtos e serviços, visando a segurança e satisfação das partes interessadas;
Respeito – Clima harmonioso e propício a produtividade.
5.1 Constrangimento moral e sexual
Proibido o assédio moral4, sexual5, psicológico ou de qualquer natureza. Todos devem tratar-se com cortesia, dignidade e respeito.
Não praticar ações e reações agressivas, assim como realizar ofensas ou humilhações a qualquer pessoa, mesmo em situações de conflito.
Não será tolerado nenhum tipo de discriminação, seja econômica, social, religiosa, de raça, nacionalidade, gênero, idade, estado civil, orientação sexual ou de qualquer atitude xenofóbica6 e segregacionista7.
Cumprir as normas de biossegurança, com ênfase à Norma Regulamentadora NR-32 do Ministério do Trabalho, com o objetivo de contribuir para a própria segurança e a dos demais.
Utilizar obrigatoriamente os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) nas situações indicadas, conforme legislação vigente.
5.4 Uso de álcool, substâncias ilícitas e armas
É proibido consumir álcool e/ou substâncias ilícitas na Vita Hemoterapia, se apresentar ou permanecer sob o efeito destas durante a atividade laboral.
É proibido portar armas de qualquer natureza nas dependências da empresa, salvo quando a profissão assim o exigir e com a devida autorização legal.
5.5 Trabalho infantil e escravo
A Vita Hemoterapia proíbe e declara repudio ao trabalho análogo a escravo, a exploração da mão de obra infantil e o tráfico de pessoas.
5.6 Confidencialidade
O colaborador deverá desenvolver na sua atuação profissional, tanto no âmbito interno da empresa, como em suas relações com terceiros, sob o estrito dever de manter permanente a confidencialidade a respeito da informação cuja divulgação ou publicidade possa afetar os interesses da empresa e de seus clientes.
Este princípio se mantém vigente ainda depois do término da condição de colaborador da Vita Hemoterapia.
5.7 Compromisso
Os colaboradores da Vita Hemoterapia comprometem-se a:
I) certificar-se de que todos os relatórios e documentos para as autoridades regulado-ras estão completos e precisos;
II) manter os orçamentos sustentados pelas documentações apropriadas e baseadas nos princípios da honestidade e transparência;
III) nunca desvirtuar a natureza real de nenhuma transação;
IV) nunca falsificar qualquer tipo de documento;
V) nunca realizar atos ilícitos tais como sonegar impostos ou burlar as leis monetárias;
VI) sempre registrar e classificar as transações no período contábil apropriado e nos centros de custos corretos.
6.1 Relacionamento com clientes, doadores e pacientes
Nossa razão de ser é atender aos clientes, doadores8, pacientes9 e sua família com respeito, qualidade, segurança, atenção e privacidade na busca do seu bem-estar físico e mental.
É proibido prometer, conceder ou receber, para si ou para outrem, quaisquer benefícios ou pagamento impróprio com intuito de facilitar a prestação do serviço oferecido pela empresa.
Além disso agir sempre com dignidade e lealdade não fornecendo informações enganosas ou improcedentes sobre as suas condições profissionais e em nenhuma hipótese conceder aos clientes, doadores e pacientes da Vita Hemoterapia vantagens diretas ou indiretas que contrariem a legislação ou Código de Ética da empresa.
6.2 Relacionamento com provedores e parceiros de negócio
Os contratos com provedores deverão conter obrigatoriamente cláusula por meio da qual o autônomo e/ou empresa se comprometa:
I) atuar com probidade, lealdade, transparência, eficiência e respeito aos valores da Vita Hemoterapia;
II) conhecer e cumprir o Código de Ética da Vita Hemoterapia;
III) não fornecer informações entres clientes/parceiros;
IV) não praticar atos ilícitos observando o artigo 5° da Lei Anticorrupção n° 12.846/2013;
V) não realizar atos de corrupção10, fraude, lavagem de dinheiro, formação de cartel e outros atos lesivos ao setor público ou privado;
VI) prestar informações verdadeiras;
VII) respeitar a legislação brasileira em especial a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Legislação Ambiental, de Segurança do Trabalho, Tributária, bem como todas as normas que se relacionam direta ou indiretamente com objeto da relação comercial;
VIII) respeitar os Direitos Humanos e sob nenhuma circunstância utilizar trabalho análogo a escravo ou infantil.
6.3 Relacionamento com concorrentes
O relacionamento com empresas concorrentes deve ser fundamentado na ética e no respeito. Não aceitamos qualquer prática de concorrência desleal em desacordo com as leis aplicadas. Informações sobre mercado e concorrência devem ser obtidas de forma idônea e legítima.
Do mesmo modo, não se admite comentários dos nossos colaboradores, parceiros ou terceiros em nome da Vita Hemoterapia que possa afetar a imagem ou contribuir com a divulgação de boatos sobre nossos concorrentes.
É expressamente proibido divulgar assuntos que constituem nossos diferenciais estratégicos com a concorrência.
6.4 Relacionamento com a comunidade
Relacionar-se com a comunidade de maneira transparente e respeitosa, dispondo de canais de comunicação para livre manifestação das partes interessadas.
Todas as dúvidas, sugestões, elogios ou reclamações deverão ser endereçadas para tratativa dos responsáveis e melhor solução para todos, através do Fale Conosco no site www.vitahemoterapia.com.br ou pessoalmente em nossa sede administrativa.
6.5 Relacionamento com sindicatos e entidades de classe
Respeitar a livre associação, reconhecer as entidades sindicais como representantes legais dos colaboradores e buscar o diálogo constante para solução de conflito de natureza trabalhista ou sindical.
6.6 Conflito de interesse
Todos os assuntos relacionados a aquisições de bens e serviços deverão ser registrados e restritos ao responsável pela atividade, sendo expressamente proibido:
I) estabelecer relações comerciais ou profissionais com empresas que façam parte da carteira de provedores da Vita Hemoterapia para obter vantagem pessoal;
II) comprar ou vender qualquer serviço ou produto nas dependências da empresa que seja de natureza alheia às atividades do colaborador;
III) gratificar ou presentear parceiros para incentivar a realização de um negócio;
IV) oferecer ou aceitar, em qualquer circunstância, independentemente do valor, pagamentos ou empréstimos, expressos por dinheiro ou por quaisquer outros ativos financeiros ou não, incluindo gratificações de clientes;
V) oferecer serviços ou propostas para empresas concorrentes que representem transferência de conhecimentos e metodologias da Vita Hemoterapia;
VI) não estão incluídos no conceito de "presentes" para fins da proibição o oferecimento de brindes institucionais e promocionais, sem valor comercial, como canetas, pen drives, livros, agendas, amostra de medicamentos, flores e doces;
VII) receber comissão ou vantagem de qualquer espécie, inclusive convites para viagens, hospedagens e outras atrações;
VIII) receber presentes, prêmios ou brindes com valor superior a R$100,00 (cem reais). Os presentes, prêmios ou brindes acima desse valor que, por qualquer motivo não puderem ser devolvidos, deverão ser encaminhados para o Comitê de Compliance;
IX) ser proprietário ou sócio de empresas concorrentes, provedores, clientes ou outros agentes integrados à nossa cadeia de negócios, incluindo o fornecimento de consultoria;
X) utilizar informações privilegiadas para favorecer negócios de qualquer natureza, em benefício próprio ou de terceiros.
6.7 Sustentabilidade
Liderar as discussões no setor de hemoterapia, evoluindo para um modelo sustentável, com responsabilidades compartilhadas. Agir no presente visando um futuro saudável para o planeta.
6.8 Orgãos governamentais e agentes públicos
Colaborar com os órgãos governamentais e entidades setoriais. Atender aos órgãos reguladores com excelência e ser referência nas melhores práticas adotadas no setor de Hemoterapia. A Vita Hemoterapia repudia qualquer tipo de favorecimento ilícito ou prática de corrupção.
A Vita Hemoterapia busca ser imparcial quanto a partidos políticos. Dessa forma, a empresa não faz qualquer tipo de doação financeira para partido político ou candidato a cargo público.
7. Assuntos Corporativos
7.1 Confidencialidade de informações da empresa
Zelar pelas informações e imagens confidenciais da empresa é um compromisso de todos. É proibido compartilhar documentos que tratem de temas como projetos internos, relató-rios financeiros e gerenciais, pesquisas, procedimentos, informações sobre doadores, pa-cientes, colaboradores e provedores, banco de dados, políticas, por meio de qualquer tipo de mídia, seja ela impressa, eletrônica ou em redes sociais. Estas informações devem ser utilizadas apenas para o desempenho das atividades profissionais.
Para a preservação do sigilo e privacidade do conteúdo gerado em diferentes Sistemas de Comunicação utilizados na empresa, é vedado a qualquer profissional acessar as informa-ções de outros profissionais.
7.2 Informações clínicas
Manter sigilo sobre todas as informações de doadores, pacientes e colaboradores, especi-almente aqueles referentes a resultados de exames, dados clínicos, laudos e/ou procedi-mentos sob risco de aplicação de penalidade prevista na legislação vigente.
É proibido ao colaborador o acesso a exames, dados clínicos, laudos e/ou procedimentos, nos casos em que o colaborador é o doador ou que tenha qualquer vínculo com algum doador.
7.3 Uso adequado de bens, recursos, e-mail, internet e outros
Cuidar dos bens e recursos da empresa e de terceiros com o mesmo zelo que aplicam ao seu patrimônio pessoal é um dever de todos. A proteção e o uso adequado do patrimônio ou bens em posse da Vita Hemoterapia contribuem para os resultados e perpetuidade da empresa.
É proibido utilizar para fins particulares o patrimônio da empresa.
É dever de todos relatar pelos meios indicados, qualquer conduta que possa caracterizar apropriação indébita, furto ou mau uso de equipamentos ou recursos.
Toda a informação trocada nos dispositivos de trabalho fornecidos pela Vita Hemoterapia, sejam eles telefones, computadores, tablets e e-mails estão sujeitas a verificação e controle, ainda que tenham sido fornecidas senhas pessoais de acesso.
As senhas são pessoais e intransferíveis e não podem ser repassadas sendo responsabili-dade de cada usuário.
É proibido elaborar conteúdo relacionado a Vita Hemoterapia e divulgar/publicar em redes sociais ou quaisquer outros veículos de comunicação, sem prévia autorização.
7.4 Vestuário no ambiente de trabalho
Vestir de modo adequado, representando a empresa diante de todos os seus públicos, res-peitando as normas técnicas vigentes é dever de todos.
A Vita Hemoterapia preza a seriedade alinhada ao bom senso, para o bom andamento e reputação de seus negócios. Todos os membros da Vita Hemoterapia são considerados como o "cartão de visita" da empresa, e o modo de vestir influência e categoriza a imagem do profissional e da organização.
7.5 Responsabilidade sobre o patrimônio material e intelectual
Valorizar e observar todas as proteções legais correspondentes aos ativos intangíveis (como marcas, patentes, registros de programas de computador, nomes de domínio, prote-ção a segredos de negócio etc.), respeitar e tratar com igual zelo os ativos intangíveis de terceiros aos quais possam ter acesso ou utilizar no curso das atividades, mediante autori-zação prévia.
Observar as normas, diretrizes e os fluxos internos de propriedade intelectual estabeleci-dos pela Empresa, participar dos treinamentos oferecidos e formalizar todos os documen-tos necessários à consecução das proteções legais cabíveis.
8. Práticas anticorrupção
A Vita Hemoterapia informa que jamais violou e jamais violará as disposições da lei anti-corrupção brasileira (Lei 12.846/13) e declara repudio a qualquer ato de corrupção, ativa ou passiva. Os casos de corrupção ou improbidade apurados serão reportados às autori-dades públicas competentes.
Regulamentada pelo Decreto 8.420/2015, a Lei Anticorrupção estabelece que fundações, associações e empresas, respondam civil e administrativamente sempre que a ação de um membro de seus quadros causarem prejuízos ao patrimônio público, ou infringir princí-pios da administração pública tais como:
I) influenciar qualquer ato ou decisão do agente público ou induzir tal agente público a realizar ou omitir qualquer ato em violação do seu dever legítimo ou oficial;
II) induzir tal agente público ao usar sua influência com o governo ou qualquer de seus órgãos para afetar ou influenciar qualquer ato ou decisão deste governo ou órgão, ou,
III) obter ou reter negócios para qualquer pessoa.
9. Fusões, aquisições e reorganização societária
A participação da Vita Hemoterapia em processos de fusões, aquisições e/ou reorganiza-ções societárias será efetuada com muita diligência na análise de documentos e verificação de eventuais irregularidades ou atos ilícitos. As situações em desacordo com os preceitos deste Código ou com a legislação vigente deverão ser imediatamente comunicadas à Dire-toria.
10. Violação ao código e medidas disciplinares
São considerados atos graves: deixar de cumprir as diretrizes deste Código, infringir a legislação, utilizar os canais de comunicação com má-fé, omitir-se perante descumprimen-to de normas internas e políticas da Vita Hemoterapia ou retaliar àqueles que reportem qualquer transgressão as hipóteses acima, sob pena de aplicação das seguintes medidas disciplinares, isoladas e/ou cumulativamente:
II) advertência verbal;
III) demissão com justa causa;
IV) demissão sem justa causa;
V) notificação ao Conselho, ao Órgão Responsável ou às Autoridades para apuração dos fatos
VI) rescisão contratual;
VII) suspensão.
A Vita Hemoterapia promove programa de treinamento obrigatório a todos os colaboradores para disseminação das regras, procedimentos adotados e a cultura da empresa. O treinamento é realizado em periodicidade, no mínimo, anual, para todos os colaboradores, ou quando seu ingresso na empresa. Campanhas de conscientização sobre as regras e procedimentos internos, bem como sobre a regulamentação relacionada são consideradas ações de treinamento. Portanto, é dever de todos os colaboradores a participação nos treinamentos ministrados pela Empresa.
A Vita Hemoterapia mantém um canal de comunicação seguro, imparcial e independente disponível aos seus colaboradores e partes interessadas para reporte de violações ou suspeitas de descumprimento quanto aos assuntos tratados no Código de Ética, Normas Internas e legislação vigente, caso presencie ou seja informado de algo.
Todas as denúncias serão averiguadas e respondidas aos solicitantes, sendo proibido qualquer tipo de retaliação. São disponibilizados os seguintes canais de comunicação.
grupovita@helloethics.com
www.helloethics.com/grupovita
TERMO DE CIÊNCIA E ACORDO
Eu, declaro que recebi, li e compreendi o Código de Ética e demais Políticas e normativos internos da VITA HEMOTERAPIA, e estou ciente das diretrizes estabelecidas e de sua relevância para mim e para a Empresa. Comprometo-me a cumpri-lo integralmente, sob pena de sujeitar-me às medidas discipli-nares administrativas e legais cabíveis, durante todo o período de meu vínculo empregatí-cio e posteriormente, naquilo que for aplicável.