Dilmar Dal Bosco pede dispensa de pauta para acelerar projeto sobre esportes com animais Jornal Folha do Norte - Dilmar Dal Bosco pede dispensa de pauta para acelerar projeto sobre esportes com animais
Domingo,12 de Julho de 2020 São 20h40
Dilmar Dal Bosco pede dispensa de pauta para acelerar projeto sobre esportes com animais
Urgência se justifica após liminar que proibiu realização de Prova de Laço durante a Festa do Cavalo em Cuiabá.
06/06/2019 - 13:14:46
O deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) saiu em defesa dos praticantes de esportes com animais e, na sessão ordinária de terça-feira (4) da Assembleia Legislativa, pediu a dispensa de pauta para acelerar a tramitação do Projeto de Lei 017/2019, de sua autoria, que "institui normas e critérios sobre a prática esportiva equestre de forma a garantir o bem-estar dos animais" em Mato Grosso. A dispensa foi requerida depois que o Ministério Público Estadual (MPE) conseguiu uma liminar na justiça que proibiu a realização das Provas de Laço durante a 7ª Festa do Cavalo, realizada semana passada em Cuiabá. O objetivo do parlamentar é que até o dia 18, quando os praticantes da modalidade preparam uma mobilização até a Assembleia, a matéria possa ser votada em redação final.
"As provas com cavalo fazem parte do patrimônio histórico e cultural. Estão nas raízes de Mato Grosso e, mais do que lazer, são importantes para a economia estadual, pois movimentam a economia e geram emprego a milhares de pessoas. Nosso objetivo é regulamentar a prática esportiva para garantir a manutenção do esporte e a saúde dos animais, que, com a tecnologia que existe atualmente, comprovadamente não passam por sofrimento", destacou Dal Bosco.
Na legislatura passada, o projeto de Dal Bosco chegou a ser aprovado pela Assembleia, mas foi vetado pelo ex-governador Pedro Taques e o veto foi mantido no Parlamento. "Agora reapresentamos o projeto, pois acreditamos que é o melhor a ser feito. Com a dispensa de pauta, devido à urgência que o caso requer, acredito que vamos conseguir a aprovação novamente com os deputados e também que o governador Mauro Mendes, com a sensibilidade que tem, vai sancioná-lo", declarou o deputado. A matéria já está em análise na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto.
Após emissão do parecer, vai para primeira votação em plenário. O texto aponta as formas de acondicionamento e transporte dos animais, obriga acompanhamento veterinário, proíbe o doping, além de outras normas para as boas práticas na realização de eventos esportivos.
"O intuito é promover e difundir os esportes equestres e ao mesmo tempo garantir o bem-estar do animal junto ao público e aos participantes dos eventos, que envolvam concentração e apresentação de animais, de modo que em todos os eventos o bem-estar dos animais seja uma prioridade. Por isso, a importância de garantir boas estruturas para a realização de eventos equestres, garantindo segurança ao público e aos animais evitando situações que possam colocar qualquer um em risco", justificou.