Portal da liderança do PSB na Câmara - A pedido de Hugo, Câmara instala Comissão Externa para acompanhar intervenção no RJ
A pedido de Hugo, Câmara instala Comissão Externa para acompanhar intervenção no RJ
Colegiado definiu roteiro de trabalho na primeira reunião
A Câmara dos Deputados instalou, nesta terça-feira (6), Comissão Externa para acompanhar o planejamento, execução e desdobramentos da intervenção federal na Segurança do Rio de Janeiro. O socialista Hugo Leal (RJ) foi autor do requerimento que solicitou a instalação do colegiado e será coordenador do grupo.
A comissão também tem o objetivo de identificar como os deputados podem contribuir, por meio de proposições legislativas, para diminuir a violência no Rio de Janeiro e analisar as causas que levaram o estado ao colapso na Segurança. De acordo com Hugo Leal, a bancada carioca na Casa já havia manifestado a necessidade da intervenção. "É essencial que, neste momento tão difícil que o Rio de Janeiro enfrenta na Segurança, o Congresso esteja atento a todos os passos da intervenção, para acompanhar e também auxiliar no que for necessário", acrescentou.
Na primeira reunião do grupo, a relatora Laura Carneiro (RJ), elencou as prioridades do roteiro de trabalho da comissão. A primeira medida será ouvir o interventor federal, general do Exército Walter Souza Braga Netto, o novo secretário de Segurança do estado, general Richard Fernandez Nunes e o ministro do Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann. Devem ser ouvidos também membros do Tribunal de Contas da União (TCU), que criaram processo de acompanhamento dos gastos com a intervenção.
A Ordem dos Advogados (OAB) e a Defensoria Pública da União criaram fóruns para acompanhamento da garantia de direitos da população e também serão ouvidas pelos deputados, além dos ministérios dos Direitos Humanos, do Desenvolvimento Social, do Planejamento e da Fazenda. O relatório deve ser apresentado até 1º de dezembro.
Membro da Comissão, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) afirmou que o grupo poderá dar contribuição para que o problema seja resolvido e não apenas diminuído. O socialista pediu que fosse acrescentado contato com o Ministério Público Federal (MPF). "Qualquer denúncia de eventuais abusos ou excessos devem ser feitas ao MPF, porque a intervenção é uma ação do Governo Federal. Podemos avaliar uma forma de facilitar esse processo", justificou.
Molon sugeriu que o colegiado tenha um espaço no Rio de Janeiro para realizar reuniões e receber todas as pessoas que serão escutadas. Hugo Leal sugeriu que os encontros no estado ocorram de 15 em 15 dias. "Pode até ser na Assembleia Legislativa, mas precisamos de um espaço que nos de privacidade porque vamos receber o plano de trabalho da intervenção", disse Hugo. O socialista informou aos presentes que conseguiu agenda com o ministro Raul Jungmann para receber os parlamentares, nesta sexta-feira (9).