RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019 — PODER LEGISLATIVO
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019
por Assessoria CMI — publicado 13/10/2019 20h00, última modificação 22/10/2019 01h38
- O presidente da Associação de Som Automotivo de Itacoatiara Amazonas – ASSAIAM, João de Deus, disse que tinha uma impressão não muito boa da Câmara de Itacoatiara, entretanto, depois da visita que fez hoje de manhã à Casa Legislativa e da forma cordial como foi recebido pelo presidente A. I. Netto, mudou de opinião, porque entendeu que a Câmara está para ajudar os cidadãos a resolver ser problemas.
Ele disse que estava ali para explicar para o povo, à sociedade e aos vereadores os objetivos da ASSAIAM, cujos sócios querem apenas um espaço onde possam se reunir, para ligar seus sons e realizar atividades esportivas e culturais, pois assim como o futebol tem o estádio e campos, o vôlei e outros esportes têm as quadras, eles também querem um local e o Centro de Eventos seria o ideal.
João recordou que a primeira atividade que eles fizeram, conseguiram arrecadas alimentos para 150 cestas básicas, que foram doadas à população carente da cidade.
Ele disse que a associação tem suas regras e é a primeira do Brasil a se legalizar e que não apoiam os carros que ficam em postos de combustíveis ou em outros locais, tirando o sossego público. Finalizou pedindo apoio dos vereadores para que possam ter, pelo menos um dia no mês para usar o Centro de Eventos, a fim de realizar suas atividades recreativas e culturais.
- O vereador A. I. Netto parabenizou o presidente da ASSAIAM, João de Deus, pela forma como se pronunciou e assegurou que ele e os demais vereadores, irão elaborar um documento em conjunto, a fim de que a associação tenha seu espaço no Centro de Eventos.
Depois dirigiu-se ao grupo de professoras, que fizeram ou estão fazendo mestrado fora do Brasil, no Paraguai ou em Portugal, garantindo que, junto com os demais vereadores, vai apresentar projeto para que a Prefeitura de Itacoatiara aceite os títulos de mestres, oriundos dos países do Mercosul e de Portugal. Neto reiterou que a Câmara toda está envolvida para que isso se torne realidade. "Vamos aprovar o projeto e encaminhar ao prefeito, caso ele não sancione, a Câmara vai promulgar. Netto pediu anuência dos demais colegas para que a professora Orleni Dantas pudesse se manifestar por 5 minutos.
- A professora Orleni Dantas agradeceu à Casa pela acolhida e disse que é muito bom quando se é ouvido. Salientou que tão logo foi exposto o pleito dos professores, quanto aos títulos de mestrados feitos pelos professores locais, no Paraguai e Portugal, o presidente A. I. Netto acolheu e se prontificou a ajudar, junto com toda a Câmara. Ela destacou a importância desse apoio a esse projeto que é um sonho de muito tempo.
- O vereador Ney Nobre cumprimentou o presidente da ASSAIAM e também as professoras que estavam ali para pleitear que seus títulos de mestres sejam aceitos pela prefeitura, destacando que foi aluno da professora Orleni Dantas.
Relatou que esteve em Novo Remanso participando de eventos do dia das crianças. Agradeceu o apoio da "Família Bangu", pelo apoio e ressaltou que é muito emocionante ver as crianças felizes.
Disse que continua preocupado com a forma como está sendo feita a recuperação da estrada de Novo Remanso, que ele compara à passos de jabuti amarrado. Ressaltou que vai chegar o inverno e infelizmente não será concluído o reparo. "É triste ver como está a situação, tanto da AM 010, como da estrada de Novo Remanso", falou Ney.
Reiterou que não entende o porquê de tanta demora e embaraço. Disse que é responsabilidade dos deputados estaduais fazerem a fiscalização das obras do Governo do Estado.
Ney voltou a fazer cobrança sobre o conserto urgente do cabo subaquático das Ilhas do Beija-Flor, Soriano e adjacências, que foi prometido em audiência pública, que tão logo baixassem as águas, o problema seria resolvido. Mas não é isso que está acontecendo. Ele destacou que a empresa deve uma resposta urgente para a população daquela localidade e para os vereadores.
- O vereador Arialdo Guimarães falou que se associa aos professores pela causa pleiteada por eles, quanto a aceitação dos títulos de mestrados feitos no Paraguaia e em Portugal. Lembrou que já participou de uma tentativa anterior, que na época foi alegado inconstitucionalidade.
Ressaltou que não gosta de ser pessimista, que gosta de ser realista e pé no chão, que por isso, mesmo tendo a possibilidade de alegarem novamente inconstitucionalidade, ele e os demais vereadores estarão apoiando o projeto dos professores.
Arialdo disse que gostou do pronunciamento do empresário João de Deus e da forma humilde como ele se apresentou. Falou da Lei dos bares e que, já naquela época era favorável que os donos de carros de som tivessem seu espaço. Ressaltou que os vereadores vão apoiar a causa, através de uma Lei, porque assim, eles estarão assegurados, independentemente de quem seja o prefeito da cidade.
- O vereador Francisco Rosquilde saudou os membros da ASSAIAM que atenderam ao seu convite e se fizeram presentes, a fim de se manifestarem e buscarem a solução para seus pleitos. Disse que o Centro de Eventos parece ser o local ideal para a realização das atividades da associação. Disse que a Câmara vai ajudar a dar uma resposta positiva para a ASSAIAM.
Rosquilde falou que é a favor da legalização do Jogo do Bicho, pois entende que já faz parte da cultura da população. Salientou que o próprio Estado já faz isso através das loterias.
Quanto ao pleito dos professores, ele lembrou que já existe uma decisão do STF, do dia 02.10.2019, dizendo que todos os títulos devem ser reconhecidos pelo Ministério da Educação, para poderem ser aceitos pela União, Estados e Municípios, caso contrário, é inconstitucional. Entretanto, reiterou seu apoio, inclusive sugeriu audiência pública e que se busque apoio com os deputados federais.
- O vereador Gutemberg Brito parabenizou os membros da ASSAIAM pelo pronunciamento do presidente e sobretudo, pela organização da associação.
E aos mestres, Ele garantiu que, se tudo estiver dentro da legalidade e depender do seu voto e demais colegas vereadores, para que o município pague seus direitos, vai votar favorável.
Gutemberg aproveitou para, antecipadamente, parabenizar todos os mestres e professores pelo seu dia.
- O vereador Bosco Rodrigues garantiu aos mestres e professores, que terão todo o apoio da Câmara de vereadores. Disse que vão buscar a solução para essa questão, até em Brasília, se for necessário.
Também parabenizou os mestres e professores pela passagem do seu dia, nesse 15 de outubro.
Bosco agradeceu e parabenizou ao presidente da ASSAIAM pelo seu pronunciamento e elogiou o mesmo, dizendo que ele está realmente preparado para ser o presidente dessa associação.
Depois, Bosco fez um desabafo, que hoje as pessoas tacham todos os políticos como ladrão, moleques, etc., mas ele disse que nem todos são assim, pois, em todas as profissões existem esses tipos de pessoas. Ele disse que é preciso entender a função dos vereadores, do prefeito e demais cargos públicos, pois, há pessoas que acham que o vereador deve ter um cofre de dinheiro, para ajudar sempre quando for procurado. Ele aproveitou para destacar algumas lutas dele e dos vereadores em prol da população.
- O vereador Joanilson Mendes disse que os professores deveriam ser reconhecidos e homenageados sempre. Que o dia 15 de outubro é uma data em que todas as profissões deveriam prestar homenagens aos professores.
Falou que o projeto do reconhecimento dos títulos de mestrado vem em uma data simbólica e que terá todo o seu apoio, porque ele prefere errar pelo excesso, do que pela omissão. Disse que é favorável que se aprove o projeto e deixe que posteriormente a justiça se manifeste.
Parabenizou o senhor João de Deus pelo seu pronunciamento e que ele, particularmente, já gostou muito de ouvir som alto, mas agora prefere o silêncio, entretanto não é contra àqueles que gostam. Ressaltou que, pelo fato de o Centro de Eventos passar a maior parte do ano ocioso, que seja liberado então para que eles possam realizar seus eventos, pois entende, que o município não teria custos extras com isso. Disse que ele e os demais colegas vão apoiar a ASSAIAM.
Finalizou relatando que participou de vários eventos pela passagem do dia das crianças. Ele aproveitou para dizer que é preciso que se vá mais além das entregas de brinquedos e lanches, que é muito válido, entretanto é preciso discutir sobre a forma como as crianças vêm sendo tratadas pela sociedade, que muitas vezes estuda tanto, mas, trata as crianças de forma perversa.