Trump limita pedido de asilo em fronteira com México | Agência Brasil
Trump limita pedido de asilo em fronteira com México
Publicado em 09/11/2018 - 15:26 Por Agência EFE - Washington
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, emitiu uma ordem executiva nesta sexta-feira (9) para limitar as opções de solicitação de asilo na fronteira com o México, de modo que os imigrantes que chegarem de maneira irregular não terão uma resposta positiva.
"Acabo de assinar a determinação sobre asilo. Muito importante. As pessoas podem vir, mas têm que vir através dos portos de entrada [autorizados]", disse Trump ao ser questionado pelos jornalistas antes de partir rumo à França.
Na ordem publicada hoje, Trump proibiu durante pelo menos 90 dias a entrada ao país de quem cruzar ilegalmente a fronteira sul, o que se traduz na implementação de uma nova regulamentação do governo que elimina a elegibilidade para obter asilo a quem descumprir uma proibição presidencial.
Com a modificação, os imigrantes que cruzarem a fronteira de forma irregular não poderão nem solicitar asilo no país.
O anúncio do governo dos EUA acontece depois de três semanas de advertências do presidente Trump à caravana de centro-americanos que agora percorre o México na travessia rumo ao território americano.
Segundo a nova regulamentação, a limitação estará em vigor durante pelo menos 90 dias, que poderão ser ampliados, ou até que seja firmado um acordo com o México que permita aos EUA deportarem diretamente ao país vizinho os imigrantes que entrarem ilegalmente em território americano.
A nova regulamentação não terá efeito retroativo, por isso só será aplicada aos que chegarem de forma irregular a partir de agora.
As novas restrições ao direito de solicitação de asilo se baseiam na prerrogativa que permitiu que Trump emitisse em 2017 seu veto migratório a países de maioria muçulmana.
Trump assegurou que os imigrantes que chegavam irregularmente pelo limite fronteiriço com o México pediam asilo para não serem deportados e para permanecerem em liberdade enquanto a situação era resolvida.
Geralmente, uma vez constatado que a reivindicação é legítima, as autoridades liberam os solicitantes enquanto seus casos são administrados porque estes não representam perigo e pela falta de espaço nos centros de detenção, que Trump pretende ampliar.
No entanto, grupos de ativistas denunciaram que muitos dos litigantes de asilo que chegaram irregularmente a pé foram privados de liberdade de forma indefinida durante meses após a ascensão de Trump ao poder.
Espera-se que, como ocorreu com o veto migratório de 2017, organizações apresentem ações judiciais para atrasar ou bloquear os limites impostos às solicitações de refúgio, já que as leis do país permitem que qualquer pessoa que pisar em solo americano tenha o direito de fazer esse pedido.