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Projeto de Lorena pede desconto em IPTU para residências que captam e reaproveitam água
A vereadora Lorena Brandão (PSC) apresentou na última semana, na Câmara Municipal de Salvador, um Projeto de Indicação que propõe ao Executivo Municipal desconto da taxa de IPTU para as residências e imóveis comerciais que tenham sistema de captação de água da chuva e reaproveitamento da água utilizada no próprio domicílio e empresa.
De acordo com a proposição, os imóveis que tiverem esses padrões terão um abatimento de 5% no valor do imposto. "Existem famílias que colaboram e muito com a preservação dos nossos maiores bens, como a água, que é imprescindível na vida humana. Nada mais justo do que essas pessoas terem incentivos para continuar ajudando na manutenção do meio ambiente da nossa cidade. Acredito que essa ideia também fará exemplo e que muitas pessoas vão aderir a esses sistemas de captação e reaproveitamento de água. É um projeto que, acima de tudo, é pelo nosso bem e saúde", disse Lorena.
A indicação ainda diz que é competência do Município, em comum com a União, o Estado e o Distrito Federal, proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, conforme o inciso VI do artigo 8º da Lei Orgânica do Município.
"Além de programas sociais para a área de meio ambiente, precisamos também reconhecer o trabalho da sociedade que entendem esta causa. Dando estímulos e enfatizando a importância da preservação são caminhos para que possamos construir uma cidade cada vez mais sustentável", reitera a vereadora.