O banco central indica que “o Fundo de Resolução utilizou os seus recursos próprios, resultantes das contribuições pagas, direta ou indiretamente pelo setor bancário, complementados por um empréstimo do Estado no montante de 430.000.000,00 euros”.
Acresce que esta injeção foi feita “após a certificação legal de contas do Novo Banco e após a conclusão dos procedimentos de verificação necessários, dos quais resultou a confirmação de que estavam verificadas as condições que, nos termos do contrato, determinam a realização do pagamento, bem como a confirmação do exato valor a pagar pelo Fundo de Resolução”, assinala ainda o BdP.
Na sexta-feira passada, o secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Mourinho Félix, tinha afirmado que o aumento de capital do Novo Banco através do Fundo de Resolução seria feito “nos próximos dias”.
Na sequência deste nível elevado de perdas, a instituição (que nasceu aquando da resolução do Banco Espírito Santo, em agosto de 2014) ativou o mecanismo de capital contingente, pedindo que o Fundo de Resolução o capitalizasse num montante de 791,7 milhões de euros, sendo que os rácios de capital do banco relativos ao final de 2017 já incluem a perspetiva dessa injeção de capital.
Este mecanismo de capitalização foi acordado aquando das negociações para a venda do Novo Banco ao fundo norte-americano Lone Star, concretizada em outubro do ano passado, e prevê que, durante oito anos, o Fundo de Resolução venha a compensar o Novo Banco por perdas de capital num conjunto de ativos ‘tóxicos’ e alienações de operações não estratégicas (caso ponham em causa os rácios de capital da instituição), no máximo de 3,89 mil milhões de euros.

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