Reunião em Brasília discute questão da Terra Indígena São Félix do Xingu - Portal Pebinha de Açúcar - 13 anos
Reunião em Brasília discute questão da Terra Indígena São Félix do Xingu
Está marcada para esta terça-feira (14) no Ministério da Integração Nacional, em Brasília, uma reunião para tratar questões da Terra Indígena (TI) Apyterewa, localizada no município de São Félix do Xingu.
O superintendente regional do Incra Sul do Pará, Asdrúbal Bentes, participará das tratativas a convite da associação dos ocupantes da área. Recentemente, o superintendente esteve na região e ouviu as demandas dos pequenos produtores, que reivindicam a legitimação de suas ocupações, visto que estão na área há vários anos, produzindo e cumprindo a função social da terra.
De acordo com o superintendente, o Ministério da Justiça tem condições de solucionar a questão dessa parte da Apyterewa. "Basta que se observe o que dispõe o Artigo 231 da Constituição Federal, que estabelece as condições para a definição de posse indígena", analisa Asdrúbal.
Ainda em Brasília, haverá reunião na Sede do Incra, na quarta-feira (15), para abordar a situação do Projeto de Assentamento Belauto, que recebeu agricultores oriundos da desintrusão da TI Apyterewa. O Assentamento Belauto tem área de 25 mil hectares e capacidade para 412 famílias.
Outra demanda de São Félix do Xingu, que será discutida em Brasília, é a regularização fundiária. O superintendente tem por objetivo, buscar recursos para realizar a titulação dos assentamentos da região Sul e Sudeste do Pará.