Câmara reprova pedido de instalação de comissão para investigar Douglas Tintas – Tribuna Alpina
Câmara reprova pedido de instalação de comissão para investigar Douglas Tintas
09/07/2015 Politizando
Em reunião extraordinária realizada às 14 horas desta quarta-feira (8), a maioria dos vereadores alpinopolenses votou contra a abertura de uma Comissão Processante para investigar a conduta do presidente Douglas Brasileiro Freire, o Douglas Tintas (PP). Ele foi preso no fim de junho por dirigir aparentemente embriagado o carro oficial da Câmara Municipal, um recém-adquirido Volkswagen Jetta, que custou aos cofres municipais cerca de R$ 105 mil. Apesar do resultado da votação, o Ministério Público já declarou que pretende investigar a denúncia na esfera civil.
Para a votação do pedido de instalação da Comissão Processante primeiro se fez necessário dar posse a Ângela Maria de Paula Borges, a Ângela Enfermeira (DEM), suplente da vereadora Jaqueline Cândida Rocha (DEM), autora do requerimento. Por lei, quem faz essa natureza de pedido não pode participar da votação, segundo esclareceu o assessor jurídico da Câmara, Dr. João Régis David Oliveira.
A maioria da Casa foi contra a formação da Comissão Processante, sendo o requerimento derrubado por cinco votos a três. Votaram contra: Adriano Ploc (PDT), Paulina do São Bento (PTB), Zé Antônio (PTB), Noé Bueno (PTB) e Luiz Paiva (PRTB). Votaram a favor: José Acácio (PSDB), Sandra do Nequinha (PSD) e Ângela Enfermeira (DEM), esta última suplente de Jaqueline Rocha (DEM).
Apesar de ter direito a voto, Douglas se absteve de votar alegando que essa atitude daria mais transparência ao processo. Logo no início das discussões o presidente fez questão de reconhecer seu erro e, novamente, pediu perdão aos colegas e à população pela falha.
Apesar da derrota na Casa, os parlamentares favoráveis à investigação já declararam a intenção de entrar com um novo pedido assim que for encerrado o período de recesso da Câmara Municipal, no começo do próximo mês. "Estaremos pedindo, já no início de agosto, para ser lido logo na primeira reunião, o pedido de afastamento dele da presidência da Câmara", afirmou o vereador e vice-presidente José Acácio.
A recusa da instalação da comissão pelo Poder Legislativo não impedirá que o Ministério Público investigue o caso. A denúncia foi encaminhada ao órgão para que possa ser avaliada também na esfera civil. "A gente instaurou o inquérito civil para apurar se os fatos configuram ou não improbidade administrativa e, em caso de confirmação, a pessoa acusada poderá responder pelas sanções da lei de improbidade, da qual a mais grave seria a perda do cargo", disse o promotor de Justiça da Comarca de Alpinópolis, Dr. Rodrigo Storino.
O presidente Douglas Tintas foi indiciado, nesta quarta-feira (8), pela Polícia Civil de Passos por embriaguez ao volante. O inquérito foi encaminhado para o Judiciário com cópia ao promotor de Alpinópolis. Caso condenado, o vereador pode ter o direito de dirigir suspenso além de ter que prestar serviços comunitários.