Estado busca alternativas para a Saúde | O TEMPO
Estado busca alternativas para a Saúde
Governo quer sugestões para colocar hospitais regionais inacabados em funcionamento
Com o caos financeiro instalado em Minas Gerais, o governo do Estado se vê de mãos atadas para investir em áreas prioritárias. Diante dessa realidade, a Secretaria de Estado de Saúde, juntamente com as secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Transportes e Obras Públicas (Setop) iniciaram, em meados de fevereiro, um grupo de estudo com o objetivo de encontrar algum mecanismo para colocar em funcionamento 11 hospitais regionais que estão com obras paradas, em diferentes estágios.
O objetivo é descentralizar a saúde do Estado, que hoje encontra diversos gargalos com o encaminhamento de diversos casos para Belo Horizonte, o que muitas vezes torna o atendimento de qualidade inviável.
A ideia é colocar em funcionamentos os centros regionais das cidades de Além Paraíba, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Nanuque, Novo Cruzeiro, Sete Lagoas, Teófilo Otoni e Unaí. Dentre eles, há casos em que as obras estão adiantas, e em outros, o projeto sequer saiu do papel. Uberlândia e Uberaba também fazem parte dessa ideia de regionalização e são os únicos que já estão em funcionamento.
Com base nas reuniões do grupo de estudos foi publicado ontem, no Diário Oficial de Minas Gerais, o edital de Tomada Pública de Subsídios (TPS). Ele prevê que o Estado pode receber de quaisquer setores, como órgãos públicos, os municípios, a União, universidades federais e privadas, entidades privadas ou parceiros filantrópicos, ideias para que esses hospitais tenham suas obras concluídas e sejam colocados em funcionamento de uma maneira eficiente, tanto do ponto de vista de atendimento, quanto financeiro.
De acordo com o secretário adjunto de Saúde, Bernardo Ramos, essa TPS vai funcionar como uma "brainstorming, uma chuva de ideias para atrair parceiros".
"Estamos abertos a qualquer ideia, desde que parta de alguns pressupostos. O principal é que vamos ter atendimento gratuito, um parâmetro básico do SUS, além da qualidade, que é uma das coisas que também não abrimos mão. A forma como vamos chegar lá, estamos abertos a discussão. Mas é importante deixar claro que não existe possibilidade de privatização. Nosso governo tem um viés favorável à privatização, mas nesse caso não cabe nenhuma alusão a isso", garantiu Ramos.
Segundo ele, os interessados poderão se inscrever e enviar sugestões até o dia 29 de maio, e a partir de então serão 90 dias para discutir as propostas.
"Estamos discutindo tanto individualmente (por hospital) quanto o pacote inteiro. Diante das propostas vamos ver a que atende mais ao interesse público, com maior poder de barganha para o Estado e que a gente consiga trazer mais serviços para o cidadão", continuou.
O secretário adjunto faz questão de frisar que essa primeira fase, a da troca de ideias, não gera compromisso para as partes. Segundo ele, somente após as escolhas individualizadas e pensadas para cada região, ou até mesmo do pacote é que entrarão na fase formal do projeto.
"São dois processos separados. O primeiro é a troca de ideias e no segundo vamos ter a licitação, conforme manda a lei. Esse processo (inicial) não tem vínculo de dinheiro ou proposta, apenas os números de como se vai conseguir o dinheiro, de qual será o papel do Estado, a contrapartida. Depois de tudo desenhado formalmente, faremos a licitação", completou.
De acordo com Ramos, a intenção é que até o final do ano, ou no mais tardar no início de 2020, as obras dos hospitais que estiverem mais adiantados sejam retomadas.