Brasil cancela convite a observadores eleitorais europeus após críticas do governo | CNN Brasil
Brasil cancela convite a observadores eleitorais europeus após críticas do governo
Representante do serviço diplomático da União Europeia confirmou à CNN que envio de missão ainda não estava confirmado, mas Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já retirou pedido
Léo LopesGabriela Coelhoda CNN
03/05/2022 às 11:33 | Atualizado 04/05/2022 às 19:19
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cancelou um convite feito à União Europeia para enviar observadores para as eleições de outubro após "ressalvas" do governo de Jair Bolsonaro (PL) sobre o convite.
A informação foi confirmada à CNN por Daniel Puglisi, representante do Serviço Europeu de Ação Externa (EEAS), o serviço diplomático da União Europeia, nesta terça-feira (3).
A União Europeia recebeu uma carta convite do TSE, em março, para que fosse enviada uma "missão exploratória" ao Brasil. Esse é o primeiro passo do processo de envio de observadores eleitorais do bloco europeu para um país estrangeiro.
Essa "missão exploratória" seria, basicamente, a chegada de um grupo pequeno de especialistas que avaliariam a viabilidade de envio de uma missão – muito mais complexa e composta por mais membros – de observadores eleitorais da União Europeia para o Brasil.
"No entanto, o TSE nos informou que não prosseguirá com seu pedido feito em março, devido a ressalvas expressas pelo governo brasileiro. Nessas circunstâncias, não enviaremos uma missão exploratória ao Brasil", disse o representante à CNN.
Como a "missão exploratória" não chegou a ser enviada por conta do recuo do TSE, nunca foi confirmado de fato que observadores eleitorais seriam enviados ao Brasil.
Além disso, como não houve consenso sobre a vinda dessa missão entre a autoridade eleitoral brasileira, o TSE, e o governo Bolsonaro, a União Europeia sequer reconhece oficialmente o convite.
"Em geral, o envio de missões eleitorais para um país anfitrião sempre exige uma carta convite formal e um consenso geral entre as instituições sobre a possibilidade de convidar uma missão, o que não é o caso atualmente no Brasil", afirmou o representante.
O envio de observadores da União Europeia para o acompanhamento do processo eleitoral seria inédito para eleições brasileiras.
A CNN entrou em contato com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o caso.
Em nota, o Tribunal afirmou que "em conversas preliminares com representantes da União Europeia, o TSE constatou que não estavam presentes todas as condições necessárias para viabilizar uma missão integral de observação eleitoral, que inclui a visita de dezenas de técnicos e trata de diversos temas relacionados ao sistema eleitoral".
"Nos próximos meses, se for verificada a necessidade e o interesse de ambos os lados, poderá haver uma participação mais reduzida e de caráter técnico de membros da UE no período eleitoral", acrescentou o TSE.