Núcleo de Estudos em História e Memória da EPM debate importância do patrimônio cultural do Poder Judiciário
Exposição foi ministrada por Heloisa Helena da Costa.
O tema "Patrimônio cultural: bens materiais e imateriais do Poder Judiciário" foi discutido hoje (11) no segundo encontro do Núcleo de Estudos em História e Memória, realizado on-line como extensão universitária pela EPM, sob a coordenação da desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani, conselheira da EPM e coordenadora do Museu do Tribunal de Justiça, e do juiz Carlos Alexandre Böttcher, coordenador da Rede Memojus Brasil e integrante do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tema foi apresentado pela professora Heloisa Helena Fernandes Gonçalves da Costa.
Na abertura dos trabalhos, o diretor da EPM, desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, agradeceu a participação de todos, em especial do corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, do conselheiro do CNJ Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e da palestrante, e o trabalho dos coordenadores do Núcleo. "A boa acolhida dos cursos da Escola se deve ao trabalho dos coordenadores, à dedicação dos servidores e à qualidade dos palestrantes e dos participantes. Todos estão construindo uma nova fonte de conhecimento e é uma honra participar disso", ressaltou.
O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Sidnei Agostinho Beneti destacou a importância da história que se obtém por intermédio dos arquivos, lembrando que o Poder Judiciário possui um imenso acervo de informações sobre a sociedade. "As ciências às vezes se isolam, por muitos motivos, mas essa comunicação permitida pela internet certamente ajudará a construir algo novo, porque no fundo, embora as acidentalidades se dividam em torno de cada ciência, o núcleo é o mesmo, que são as categorias de regência do ser humano, os seus sentimentos mais profundos, e mesmo nos momentos mais difíceis da história sempre houve alguém que lutou para preservar o ser humano e os grandes valores da humanidade", salientou.
O conselheiro do CNJ Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, presidente da Comissão Permanente de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, parabenizou os coordenadores do Núcleo pela iniciativa e recordou a edição das resoluções do CNJ 316/20, que instituiu o Dia da Memória do Poder Judiciário, comemorado no dia 10 de maio, e 324/20, que instituiu diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental. "Muitos processos judiciais, muito mais do que a atuação ou o interesse das partes, são verdadeiros patrimônios históricos do Poder Judiciário e refletem a história desse país, assim como o imobiliário e o mobiliário dos tribunais, e a ideia da Comissão é valorizar a história do Judiciário", frisou.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, agradeceu a oportunidade e parabenizou a direção da EPM e os coordenadores pela realização do Núcleo, enfatizando a importância do tema. "O estudo sobre a história e memória do Poder Judiciário nacional, em especial do Judiciário bandeirante, deveria ser matéria posta nos cursos para os juízes substitutos, para que conheçam melhor o Judiciário de seu estado". Ele enalteceu também iniciativas como a 'Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante', criada em 2014, durante a gestão do presidente José Renato Nalini, e as visitas monitoradas virtuais ao Palácio da Justiça e ao Museu do Tribunal de Justiça, que passaram a ser promovidas neste ano. "A história do Brasil e a história do Poder Judiciário brasileiro são inseparáveis", frisou.
Em sua exposição, Heloisa Helena da Costa apresentou inicialmente o conceito ampliado de patrimônio cultural de uma nação, região ou comunidade, lançado na Declaração de Caracas, de 1992, que abrange todas as expressões materiais e espirituais que o constituem, incluindo o meio ambiente. "Os patrimônios imateriais dizem respeito ao que o nosso pensamento, o nosso sentimento e a nossa emoção os denominam como tais", ressaltou. Ela mencionou a relação de patrimônios catalogados pela Unesco, entre eles, cidades históricas, museus, artesanato, herança documental/digital, documentos cinematográficos, tradições orais, músicas e canções e talentos humanos vivos, salientando que muitos deles não possuem registros físicos e frisou a importância da preservação desse patrimônio, a partir da consciência de seu valor.
A professora apontou também os critérios da Unesco para qualificar uma cidade e seus equipamentos como patrimônio e enfatizou a importância da reabilitação de centros históricos para preservar bens culturais, melhorar a economia e a qualidade de vida na cidade e criar condições para a sustentabilidade e a responsabilidade cultural. Destacou também a importância da cultura e do patrimônio para a qualidade de vida da população e inclusão social e dos museus como "almas" da sociedade, além do sentido transdisciplinar da memória. "A memória é o melhor patrimônio do ser humano, porque os documentos muitas vezes se perdem e a memória traz muito do inconsciente. E o melhor patrimônio que podemos preservar é o ser humano, que produz, transforma, aprimora e adapta a cultura e que no passado fez o que temos hoje. Tudo o que ele faz se transforma em significado", frisou.
Participaram também do evento a juíza aposentada do TJSP Dora Aparecida Martins e a juíza federal do Rio Grande do Sul Ingrid Schroder Sliwka, palestrante do curso, entre outros magistrados e servidores do Judiciário e outros profissionais de diversos estados.