Estado e MDA farão regularização fundiária em 19 municípios
terça-feira, 11 de novembro de 2014 - 11:43 - Fotos: Secom-PB
Uma oficina de trabalho, na sede do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa), define, até esta quinta-feira (13), os detalhes da regularização fundiária em mais 19 municípios que compõem os Territórios da Borborema. As atividades começaram na manhã desta terça-feira (11) e já definiram que a primeira etapa do serviço começa no próximo mês. Participam da oficina representantes do Governo Federal e da Paraíba.
"Esta será uma semana intensa, com as atenções voltadas ao cronograma de trabalho nessas cidades", declarou Nivaldo Magalhães, presidente do Interpa, autarquia do Governo Estadual que coordena os trabalhos na Paraíba. Segundo ele, a ação vai investir R$ 7 milhões na medição de terra, via satélite, de 39 mil imóveis rurais. "Com esse trabalho, as terras serão regularizadas e as famílias de agricultores que moram nessas áreas vão receber os títulos definitivos de propriedade dos imóveis".
Na reunião desta terça-feira, o secretário nacional de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida, que representa o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), disse que o objetivo é regularizar, também, as terras de outros territórios da Paraíba. "Esse é nosso objetivo. Já firmamos convênio com o Governo da Paraíba para regularizar os imóveis rurais de Lagoa Seca e Remígio. Agora, são mais 19 municípios. E queremos mais", adiantou. A regularização fundiária em Lagoa Seca deve terminar no fim deste ano. Em seguida, começam os trabalhos em Remígio.
A reunião foi presidida pelo secretário executivo de Agropecuária e Pesca da Paraíba, Rômulo Montenegro, e contou com as presenças do presidente do Interpa, Nivaldo Magalhães, o secretário nacional de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida, o coordenador nacional de Reordenamento Agrário, Francisco Urbano, além de técnicos do Ministério de Desenvolvimento Agrário, do Interpa e representantes da empresa licitada para medir as terras.
Primeira etapa – Na próxima terça-feira (18), representantes do Interpa e do MDA se reúnem na Câmara de Vereadores de Lagoa Seca, às 9h, para explicar detalhes desse novo convênio a representantes dos 19 municípios beneficiados. "Vamos revelar quais os primeiros municípios a receber os trabalhos. Esperamos no evento prefeitos, secretários municipais, presidentes de sindicatos rurais e de conselhos para apresentar o cronograma de serviço", revelou Nivaldo Magalhães. As primeiras audiências públicas e os trabalhos de cartório, que representam a primeira etapa do serviço, começam no próximo mês.