Nome Marcus Vinicius Valle Junior
Email marcus.valle@camarabp.sp.gov.br
16 de Outubro, 2020 09:00 às 13:00
06 de Novembro, 2020 09:00 às 13:00
27 de Novembro, 2020 09:00 às 13:00
MARCUS VINICIUS VALLE JUNIOR é advogado e professor universitário, possui vasta experiência profissional e carreira política.
Formado em Direito, cursou também o mestrado na Faculdade de Direito da Universidade São Francisco – Campus de Bragança Paulista.
Autor da publicação sobre Lei de Crimes Ambientais – Direito Difuso – Responsabilidade Objetiva, da Associação Brasileira de Educação Agrícola Superior (ABEAS), 1999. Marcus Valle foi também colaborador e autor de capítulo na obra "Novos Rumos do Direito Ambiental", editora Milenium, 2006.
Advogado militante desde 1978 na comarca de Bragança Paulista, atuando na área criminal e ambiental.
O vereador também foi professor de Direito Penal na Universidade São Francisco – de 1989 a 1993.
Em 1993, passou a ministrar na mesma Universidade, a matéria de Direito Ambiental, que é circular no 3º ano de Direito, sendo responsável por todas as turmas.
Foi professor de Direito Ambiental no Curso à Distância, na Universidade Federal da Paraíba – Campus Campina Grande.
Ministrou aulas de Direito Ambiental em cursos de pós-graduação na USF, Anchieta e FAAT.
Foi professor de Direito Penal na Escola Superior de Advocacia; curso promovido pela 16ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil – Bragança Paulista e professor de Direito Penal na Escola Superior de Advocacia; curso promovido pela 69ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil – Atibaia.
Projetos deste vereador:
IPTU verde.
Isenção de IPTU para vítimas das enchentes.
Instalação de Pára-Raios em prédios.
Segurança dos coletores de lixo (Lei 4.229/2011).
Poluição sonora (Lei 4.049/2009).
Obrigando parque de diversões assegurar frequentadores.
Legislação para disciplinar a venda de fogos de artifício.
Proibição de contratação de parentes de vereadores e políticos.
Proibição de uso de fogo em área urbana.
Proteção de lagos urbanos.
Multa para quem destruir patrimônio público.
Autor da lei que preve responsabilidade civil e administrativa de servidores públicos municipais que causem prejuízos ao município.
OAB disponoibilizar assistência jurídica gratuita para vítimas das enchentes.
Inventário (Cadastro) das árvores de nossa cidade.
Ficalizou e denunciou constantes aumentos nas tarifas de ônibus urbanos e aumentos de tributos.
Um dos idealizadores da Guarda Ambiental.
Representações junto ao Ministério Público:
Contra a Sabesp (enchentes).
Prédio alugado pela Prefeitura, onde funcionava a SEMADS (Pagando aluguel de R$ 9.000,00 por mês por um prédio desocupado).
Loteamento Portal de Bragança Horizonte.
Permuta da Prefeitura com o empresário Ussen (Passarinho).
Assoreamento do lago próximo à escola Anglo (Jardim Santa Helena).
Referente ao transporte escolar.
PL PROJETO DE LEI 69
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 21
MOC MOÇÃO 48
REQ REQUERIMENTO 2089
IND INDICAÇÃO 1125
PI PEDIDO DE INFORMAÇÕES 613
PR PROJETO DE RESOLUÇÃO 24
PDL PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 3
PELOM PROJETO EMENDA A LOM 11
--- TOTAL 4003
IND Solicitando fiscalização e providências com relação à divulgação irregular dos preços promocionais dos combustíveis nos postos de abastecimento. 21 de Setembro, 2020 Detalhes
IND Solicitando a realização de campanhas de conscientização e fiscalização com relação às queimadas que ocorrem no Município. 15 de Setembro, 2020 Detalhes
IND Solicitando verificação e providências urgentes com relação aos frequentes acidentes de trânsito no cruzamento da Rua São João Batista com a Rua Anhumas - Vila Santa Libânia. 11 de Setembro, 2020 Detalhes
IND Solicitando estudos visando o aumento do número de coletivos na cidade. 08 de Setembro, 2020 Detalhes
IND Solicitando estudos para orientar os educadores da rede municipal de ensino para o enfrentamento dos problemas decorrentes do Cyberbullyng. 25 de Agosto, 2020 Detalhes
IND Solicitando implantação de sistema de iluminação pública na Rua Nelson Muner - Jardim São José. 25 de Agosto, 2020 Detalhes
IND Solicitando a adoção de políticas públicas para a população de rua, sobretudo para enfrentamento da Covid-19 e para as frentes frias ocorridas e para as que poderão continuar ocorrendo nas próximas semanas. 25 de Agosto, 2020 Detalhes
IND Solicitando providências para que os procedimentos de limpeza e higienização contra o coronavírus sejam intensificados para atender todos os servidores da Prefeitura Municipal. 11 de Agosto, 2020 Detalhes
IND Solicitando verificação e providências com relação à circulação de ônibus lotados no horário das 17h00 da linha Bairro Araras dos Pereiras. 11 de Agosto, 2020 Detalhes