Aracaju, 01 de outubro de 2012
Sergipe será o primeiro estado brasileiro a emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA). A nova ferramenta será lançada nesta terça-feira, dia 25, às 9h, na sede da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), em Aracaju. O GTA é uma certidão do animal, que contém informações sobre a procedência da carga, o destino, a descrição dos animais e o calendário de vacinas.
A novidade faz parte da Instrução Normativa nº 19 de 03/05/2011 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que orienta cada Estado a adotar o formato eletrônico da Guia de Trânsito Animal na forma do modelo e-GTA, obedecendo assim, às diretrizes do Programa Governo Eletrônico Brasileiro. A Guia traz facilidade para os criadores, que poderão consultar a guia em todo o território nacional e segurança para a fiscalização, já que a comprovação da veracidade do documento será mais rápida.
O e-GTA vai permitir que o produtor emita sua GTA pela internet, direto de sua propriedade, a um valor ainda a ser estipulado pela Emdagro e garantir que esse guia seja consultado em todo o território nacional, conferindo-lhe, assim, maior confiabilidade e transparência. Segundo o secretário de Estado da Agricultura, José Sobral, com a implantação do sistema, Sergipe passa a estar interligado com o Mapa, dessa forma, o Ministério da Agricultura terá todo o controle dos animais no Estado. "De onde o animal saiu, o quantitativo. Agora o controle é maior e o grau de confiabilidade também cresce", explicou.
Outro ponto destacado pelo secretário é que o processo facilita a vida do criador, que poderá declarar sua transação de compra ou venda virtualmente.
"O sistema adotado traduz a necessidade de intensificar o processo de modernização e melhoria no atendimento daqueles que compõe a cadeia produtiva dos produtos de origem animal em Sergipe", destacou Sobral, que ressaltou ainda a facilidade que os profissionais de fiscalização terão no momento de verificação de veracidade do Guia emitido, durante uma abordagem de carga. "Para tanto, estão sendo adquiridos Tablets com acesso à internet os quais ajudarão na consulta instantaneamente", frisou. Ainda de acordo com o secretário de Agricultura, o fato de poderem emitir as GTA´s pela internet não impede que a forma tradicional seja usada.