Nessa quinta-feira, 20 de agosto, foi realizada a reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, respeitando as recomendações da Organização Mundial da Saúde.
Estiveram presentes, o presidente Flávio Silva de Oliveira e os vereadores, Felipe Silveira Cunha, Marcos Antônio Bicalho, Ailton de Figueiredo Neves, Otávio Izidorio Teixeira, Luciana Maria Bicalho, Maria de Lourdes Guedes Barros e Renata Maria Guzzo. O vereador Luiz Gonzaga Fonseca justificou sua ausência.
O presidente da Câmara, Flávio Silva de Oliveira, explicou que esta semana a equipe da saúde do município, após ser convocada, esteve na Câmara para prestar esclarecimentos sobre a organização do Pronto Atendimento e da rede de Saúde no que se refere à triagem e tratamento dos pacientes com a Covid-19 e disse que as informações estão à disposição da população na Secretaria da Câmara. O presidente reforçou a necessidade das pessoas continuarem a tomar os cuidados de prevenção quanto ao Coronavírus, fazendo a lavagem das mãos, usando máscara e evitando aglomerações. < /span>
A vereadora Luciana Bicalho destacou no seu discurso que tem recebido várias reclamações da população quanto ao fornecimento da energia elétrica. Disse que fará um ofício pedindo a presença da Cemig na Câmara para que possam dar esclarecimentos sobre os problemas ocorridos em várias comunidades. Citou a obra de Fernandes que foi suspensa em razão de uma ação pública e segundo retorno que obteve, a obra será licitada novamente.
O vereador Felipe Silveira destacou a aprovação da emenda para que os estudantes que já recebem o auxílio estudantil possam apresentar apenas o comprovante de matrícula e frequência na secretaria de Educação, para garantir o benefício, eliminando o excesso de documentação de antes. Reforçou a necessidade do Executivo aprovar a emenda.
Felipe também fez referência à paralização da obra de Fernandes pelo Ministério Público. Destacou a necessidade do Legislativo exercer seu papel fiscalizador, apurando a razão pela qual o Ministério Público tomou essa atitude. Disse que fará um ofício solicitando ao presidente da Câmara a abertura de uma investigação sobre o caso.
Na reunião houve discussão e votação das proposições que seguem.
Em única discussão e votação as indicações do vereador:
Indicações nº63, 64, e 65/2020 de autoria do vereador Marcos Antônio Bicalho.
Aprovadas por 7 votos.
Em Primeira e segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº05/2020 que "Dispõe sobre área de expansão urbana, conforme especifica e dá outras providências", de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado por 6 votos.
Em única discussão e votação o Projeto de Resolução nº01/2020 homenagem aos 100 anos da Senhora Conceição Benícia de Oliveira, de autoria da vereadora Maria de Lourdes Guedes Barros.
Aprovado por 7 votos.
Em Primeira e segunda discussão e votação o Projeto de Lei substitutivo nº10/2020 em substituição ao Projeto de Lei nº07/2020, de 07 de julho de 2020 que, "Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº639, de 20 de fevereiro de 2006, que versa sobre a concessão de auxilio financeiro a estudantes e dá outras providências", de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado por 8 votos.
Em única discussão e votação a proposta de emenda aditiva nº01 ao Projeto de Lei substitutivo nº10 de 2020 em substituição ao Projeto de Lei nº07/2020 de 07 de julho de 2020 , de autoria do vereador Felipe Silveira da Cunha.