Albuquerque: governo trabalha em medidas para atenuar as tarifas de energia - ISTOÉ Independente
"O custo da energia é baseado em sua geração. E nós, por conta desse risco hidrológico, estamos tendo de despachar energias mais caras, como a termelétrica", explicou o ministro, em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil na noite desta segunda-feira, 17. "O custo da energia aumentou, isso não significa que a tarifa vai aumentar na mesma proporção."
O ministro ressaltou que o País registrou a pior afluência – quantidade de águas de chuvas que chega aos reservatórios – dos últimos 91 anos. Segundo ele, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (Aneel) tem acompanhado a situação. "Não é surpresa o que estamos vivendo. Quando usamos as termelétricas, estamos usando dentro do modelo do planejamento energético, que vem se transformando ao longo do tempo", disse.
Ao ser questionado sobre as medidas aplicadas para conter os reajustes, Albuquerque afirmou que o governo "não segurou tarifas" e respeitou os contratos com as distribuidoras de energia, responsáveis por atender os consumidores residenciais, por exemplo.
"Esses contratos para nós é segurança jurídica. O que estamos fazendo é diminuindo encargos da conta de luz. A geração propriamente dita corresponde a 34% da conta de luz, agora os encargos, subsídios e impostos correspondem a 45% desta tarifa. É isso que estamos trabalhando, junto com o Congresso, para que os consumidores continuem tendo bom serviços e a preços mais justos", disse.
"Não tem quem não apoie a GD. Agora temos que analisar os custos dessa geração", disse, relatando que a pasta tem discutido o tema com o relator da proposta em discussão na Câmara. "Não tenho dúvidas nenhuma que o Congresso vai deliberar sobre isso e teremos um marco para a Geração Distribuída", disse.
"É essencial, é necessária para o consumidor, principalmente para redução de tarifas de energia elétrica. A capitalização da Eletrobras vai permitir que a metade da outorga vá para aquela parte da tarifa de energia elétrica que são os tributos, os subsídios, e também a parte que engloba toda a parte tributária. Então, isso vai ser muito benéfico ao consumidor", disse.
Já sobre a Petrobras, o ministro negou que a privatização da estatal de petróleo e gás tenha sido discutida no governo de Jair Bolsonaro. "Nunca se falou".
"Isso vai depender da desvalorização do real em relação ao dólar ou sua valorização e também dos preços do mercado internacional. Se nós formos ver os preços desses combustíveis todos em relação ao salário mínimo, estão praticamente um pouco mais baixos do que estava há dez anos atrás. O problema é que estamos vivendo uma pandemia, de certa forma, uma recessão econômica", disse.
"O importante é que o Congresso já se sensibilizou por isso também, tem várias iniciativas e temos conversado com diversas lideranças políticas, porque isso requer uma ação do Congresso Nacional para regulamentar esse setor que é vital para o Brasil", disse, citando que o Brasil é o quarto maior consumidor de combustíveis do mundo.