junho 2013 - Econsult
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Estado de São Paulo instituiu o Cadastro Ambiental Rural- CAR
Postado em 25 de junho de 2013 por Flávia Lemos
Em 06 de junho de 2013 foi publicado o Decreto Estadual nº 59.261 que institui o Cadastro Ambiental Rural do Estado de São Paulo – SICAR – SP integrado ao Sistema Ambiental Rural – SICAR, de âmbito nacional, que trata … Continue lendo →
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Regulamentado Cadastro Técnico Federal de Atividades de Instrumentos de Defesa Ambiental – CTF/AIDA
Postado em 24 de junho de 2013 por Danuzza Santaroza Ramos
Publicada em 28 de maio de 2013 a Instrução Normativa IBAMA nº 10 que regulamenta o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental – CTF/AIDA. O CTF/AINDA constitui um cadastro que contém o registro das pessoas físicas … Continue lendo →
Desde o final de 2010, temos observado inúmeras alterações nas Normas Regulamentadoras – NRs, do Ministério do Trabalho. De dezembro de 2010 a agosto de 2012 dezessete destas Normas tiveram seus textos alterados e duas novas foram criadas: as NRs … Continue lendo →
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