3 O INSTRUMENTO PARTICULAR NO REGISTRO DE IMÓVEIS A PARTIR DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE Evolução histórica - PDF
3 O INSTRUMENTO PARTICULAR NO REGISTRO DE IMÓVEIS A PARTIR DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE Evolução histórica
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Mariana Sousa Lagos
1 SUMÁRIO RESUMO PREFÁCIO INTRODUÇÃO CONTRATOS Noções gerais Conceito Elementos do contrato Elementos essenciais Agente capaz Objeto lícito Forma prescrita ou não defesa em Lei Elementos naturais Elementos acidentais Elementos de estilo Elementos imperativos Elementos complementares Requisitos de validade do contrato Requisitos subjetivos Capacidade genérica dos contratantes Legitimação Consentimento Requisitos objetivos Requisitos formais Fundamento da obrigatoriedade dos contratos Classificação dos contratos Princípios fundamentais do direito contratual Princípio da autonomia da vontade Princípio do consensualismo
2 1.7.3 Princípio da relatividade das convenções Princípio da boa-fé Princípio da obrigatoriedade das convenções ou da força vinculante do contrato Forma dos contratos Expressa Por escrito público Por escrito particular Verbal Por gestos Tácita Pelo silêncio REGISTRO DE IMÓVEIS Histórico Finalidade do Registro Imobiliário Publicidade registral Prenotação e exame do documento A dúvida no registro de imóveis Dúvida inversa ou dúvida às avessas Princípios da função registral imobiliária Princípio da prioridade Princípio da presunção e fé pública Princípio da legalidade ou legitimidade Princípio da especialidade Princípio da continuidade Princípio da territorialidade Princípio da reserva de iniciativa ou da instância Princípio da conservação Princípio da titularidade Princípio da publicidade Princípio da disponibilidade Princípio da unitariedade da matrícula
3 3 O INSTRUMENTO PARTICULAR NO REGISTRO DE IMÓVEIS A PARTIR DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE Evolução histórica O instrumento particular no Código Civil de O Decreto-Lei nº , de O Decreto-Lei nº , de 20 de abril de O Decreto-Lei nº 58, de 10 de dezembro de O Decreto-Lei nº 4.857, de 09 de novembro de O Decreto-Lei nº 2.627, de 26 de setembro de A Lei nº 4.380, de 21 de agosto de A Lei nº 4.591, de A Lei nº 6.015, de A Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de A Lei nº 8.934, de A Lei nº 9.514, de A Lei nº , de No Código Civil Brasileiro de Requisitos para que o instrumento particular tenha acesso ao registro de imóveis Forma de suprimento dos requisitos faltantes Paralelo entre o instrumento público e o instrumento particular Atos e contratos celebrados por instrumento particular com acesso ao registro de imóveis Contratos que visem à transferência, constituição, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor até trinta vezes o maior salário mínimo vigente no país Contratos constitutivos e translativos de direitos reais sobre imóveis de qualquer valor quando forem partes entidades que integram o sistema financeiro de habitação Compromisso de compra e venda, de cessão deste e de promessa de cessão de imóvel não-loteado, com ou sem cláusula de arrependimento
4 3.5.4 Contrato de promessa de compra e venda de terrenos loteados e respectiva cessão e promessa de cessão Contrato de locação de imóveis com cláusula de vigência em caso de alienação Direito de preferência de compra do locatário em caso de alienação do imóvel Transferência de imóveis à sociedade Incorporação de edifícios em condomínio Instituição de condomínio em edifícios Convenção de condomínio Pré-contratos ou contratos preliminares Das arras ou sinal Cédula de crédito rural Cédula de crédito industrial Cédula de crédito à exportação Cédula de crédito comercial Cédula de crédito imobiliário Cédula hipotecária Penhor rural Penhor industrial e mercantil Requerimento unânime das partes que tenham participado do registro Distrato Recibo de quitação Compra e venda de bem imóvel com alienação fiduciária Contrato de aquisição de imóveis pelo arrendador, as cessões de posse a as promessas de cessão, bem como o contrato de transferência do direito de propriedade ao arrendatário Partilha amigável CONSIDERAÇÕES FINAIS ANEXOS: Sentença em processo de dúvida
5 MODELOS DE REQUERIMENTOS E DECLARAÇÕES Modelo de requerimento para averbação de casamento Modelo de requerimento para averbação de separação judicial Modelo de requerimento para averbação de divórcio Modelo de requerimento para averbação de óbito Modelo de requerimento para averbação de correção de erro de grafia Modelo de requerimento para averbação do CPF ou CNPJ/MF 143 Modelo de requerimento para registro de pacto antenupcial no primeiro domicílio conjugal Modelo de requerimento para registro de pacto antenupcial fora do primeiro domicílio conjugal Modelo de requerimento para averbação de construção Modelo de requerimento para averbação de demolição Modelo de requerimento para averbação de acréscimo de construção Modelo de requerimento para averbação de demolição e nova construção Modelo de requerimento para averbação de inclusão do número do prédio Modelo de requerimento para averbação de retificação do número do prédio de hipoteca de penhor de pacto comissório de cláusula resolutiva de usufruto Modelo de requerimento para abertura da matrícula do imóvel
6 Modelo de requerimento para averbação de inclusão e retificação do número de quadra, atualização de quarteirão, lado da numeração, distância da esquina, alteração da denominação de ruas e outras Modelo de requerimento para averbação de inclusão, retificação e cancelamento do cadastro do INCRA Modelo de requerimento para averbação de retificação administrativa do imóvel Modelo de requerimento para unificação de imóveis Modelo de requerimento para desmembramento de imóvel Modelo de requerimento para remembramento de imóveis Modelo de requerimento para registro da incorporação imobiliária Modelo de requerimento para registro de loteamento urbano. 180 Modelo de requerimento para a obtenção de certidão para fins de usucapião de imóvel Modelo de requerimento para suscitação de dúvida Modelo de requerimento genérico Modelo de declaração para averbação de prédio com área de até 70,00m 2, com destinação residencial unifamiliar, construído sem emprego de mão-de-obra assalariada Modelo de declaração de anuência de lindeiro para retificação administrativa de imóvel Modelo de declaração de quitação de notas promissórias vinculadas à escritura pacto comissório ou cláusula resolutiva LEGISLAÇÃO Lei n /73 Lei dos Registros Públicos Texto atualizado Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Provimento 01/98) Título V Do Registo de Imóveis Provimento n 0 28/2004 CGJ Projeto More Legal III REFERÊNCIAS
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