Vetos da LGT ainda são mistério
17/09/2008 | Panrotas
A solenidade para aprovação da Lei Geral do Turismo (LGT) terminou deixando a dúvida no ar: se o artigo 27, que trata das responsabilidades dos agentes de viagem foi ou não vetado. O presidente Lula, em seu discurso, não fez menção aos vetos. O ministro Luiz Barretto também saiu sem confirmar as informações de veto e a orientação dada pela assessoria de imprensa do Ministério do Turismo é para aguardar a publicação no Diário Oficial.
O presidente da Abav Nacional, Carlos Alberto Amorim Ferreira, parte interessada, deixou a solenidade sem saber ao certo se comemorava ou não. "A LGT é um avanço, sem dúvida. Mas precisamos saber se o artigo foi ou não vetado para tecermos comentário", afirmou. O artigo 27 foi proposto pelo próprio MTur, passou pela Casa Civil, e não sofreu emendas nem do Senado, nem na Câmara. O próprio ex-ministro, Mares Guia, chegou a pedir ao presidente pelos agentes.
O deputado Otavio Leite, autor da emenda que classificava o turismo receptivo como atividade de exportação, afirmou que vai se movimentar para derrubar os vetos na Câmara dos Deputados. Para isso, será preciso maioria absoluta. "Vamos mobilizar os parlamentares", disse, já considerando certo o veto à emenda.
A solenidade contou com a presença de 22 secretários de Turismo, membros do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur). O presidente da entidade, Bismarck Maia, comemorou a assinatura, mas não deixou de lamentar o veto à lei que beneficiaria o receptivo. "Não há dúvidas que a LGT é um divisor de águas. O veto seria uma pena, porque foi uma luta buscada depois de anos de esforços, mas vamos tentar reaver isso em um segundo momento mais apropriado. Se a LGT não foi tudo que queríamos, foi o que foi possível", afirmou.
A solenidade de assinatura foi extremamente concorrida e contou com a participação do ministro da Cultura, Juca Ferreira, do ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, o presidente do Sebrae Nacional, Paulo Okamoto, do vice-governador do DF, Paulo Otavio, o presidente da Comissão de Turismo e Desporto, deputado Albano Franco, o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, o presidente da Abrasel-DF, Fernando Cabral, João Quirino Jr., diretor de Relações Parlamentares da Abav-DF, o presidente da Abav-DF, João Zisman, o presidente do SPCVB, Orlando de Souza, Álvaro Bezerra de Mello, presidente da ABIH Nacional, o ex-presidente da Anac e ex-secretário de Políticas de Turismo, Milton Zuanazzi, Antonio de Oliveira Santos, presidente da CNC, e seu assessor Eraldo Alves da Cruz, a presidente da Embratur, Jeanine Pires, o secretário Airton Pereira e parlamentares como Otavio Leite, Lídice da Mata, Vicentinho, entre outros.