Câmara realiza, hoje, a primeira sessão de março
Aberta a toda população, a sessão será transmitida, ao vivo, pela TV Câmara, diretamente do Plenário Palmiro Torrieri
A Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, sob a presidência do vereador Antônio Sérgio Leal (PSD), o "Té", realiza a terceira sessão ordinária do ano, a primeira de março, nesta segunda-feira, dia 5, com início previsto para as 20 horas. Aberta a toda população, a sessão será transmitida, ao vivo, pela TV Câmara, diretamente do Plenário Palmiro Torrieri, que fica na Câmara Municipal "Palácio 8 de Março" - Rua Coronel João Manoel, 90 - Centro. Confira a pauta e prestigie o trabalho do seu vereador:
OFÍCIO Nº 020/2018, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 812/2018 - DISPONDO SOBRE: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2105, DE 14 DE AGOSTO DE 2017, "DISPONDO SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CRIAÇÃO DE UMA VAGA DE AGENTE DE CONTROLE DE VETORES.
OFÍCIO Nº 021/2018, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 813/2018 - DISPONDO SOBRE: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, A CONTRATAR COM A DESENVOLVE-SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A OUTORGA DE GARANTIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VALOR R$.5.000.000,00 - DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO);
INDICAÇÃO N° 022/2018 - AUTORIA DO VEREADOR ELIEL PRIOLI - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE SE PROVIDENCIAR O CONSERTO DE BANCOS NA PRAÇA CAPITÃO DOMINGOS CIONE (JARDIM DOS PASSARINHOS). JUSTIFICA QUE NESTA PRAÇA, HÁ INÚMEROS LOCAIS ONDE OS BANCOS ESTÃO DANIFICADOS, INCLUSIVE HÁ MUITO TEMPO, SENDO CONSTANTES AS RECLAMAÇÕES DOS FREQUENTADORES DA PRAÇA PARA PROVIDENCIAREM ESTA MELHORIA.
INDICAÇÃO N° 023/2018 - AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO SÉRGIO LEAL - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE SE FAZER CUMPRIR O PLANO DE PAISAGISMO APROVADO NO REGISTRO DO LOTEAMENTO JARDIM CALIFÓRNIA. JUSTIFICA QUE MUITAS DAS PLANTAS QUE EXISTIAM NO BAIRRO JÁ MORRERAM, NÃO FORAM REPOSTAS E OS MORADORES PEDEM O SEU PLANTIO. HAVIA, POR EXEMPLO, PALMEIRAS IMPERIAIS PLANTADAS NA ENTRADA DO BAIRRO, E AGORA NADA EXISTE ALI.
INDICAÇÃO N° 024/2018 - AUTORIA DO VEREADOR ELIEL PRIOLI - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE SE PROVIDENCIAR A REFORMA NOS BANCOS DA PRAÇA RIO BRANCO, QUE ESTÃO COM O VERNIZ COMPROMETIDO PELA AÇÃO DO TEMPO. JUSTIFICA QUE CASO OS BANCOS NÃO SEJAM RASPADOS E RECEBAM UMA NOVA PINTURA DE VERNIZ, APODRECERÃO E FICARÃO INUTILIZADOS PARA O PÚBLICO, E TODO O INVESTIMENTO NA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RIO BRANCO NESTE SENTIDO SERÁ PERDIDO.
INDICAÇÃO N° 025/2018 - AUTORIA DOS VEREADORES ELIEL PRIOLI, ANTONIO DA COSTA FILHO, E, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI - INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE SE PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR CONCRETO NOS SEGUINTES LOCAIS: RUA JOVITA PEREIRA PLAZA, 25; RUA MAXIMIANO SANDRINI, 140 E; AVENIDA LISCANO COELHO BLANCO, EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA ARMINDO NICOLETTI. JUSTIFICAM QUE DE ACORDO COM AFIRMAÇÕES DOS MORADORES, OS POSTES ESTÃO COM A ESTRUTURA COMPROMETIDA E PODEM CAIR A QUALQUER MOMENTO. O POSTE DA RUA MAXIMIANO SANDRINI, POR EXEMPLO, ESTÁ TOMBADO, COMO PODEMOS VER PELAS FOTOS ANEXAS.
INDICAÇÃO N° 026/2018 - AUTORIA DOS VEREADORES ELIEL PRIOLI, ANTONIO DA COSTA FILHO, E, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI - INDICAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE SE PROVIDENCIAR A TROCA DE LÂMPADAS NO GINÁSIO DE ESPORTES DA EMEF CEL. AURELIANO JUNQUEIRA FRANCO. JUSTIFICAM QUE O LOCAL É MUITO UTILIZADO À NOITE E A PRÁTICA ESPORTIVA ESTÁ PREJUDICADA. OS IDOSOS DA TERCEIRA IDADE E DIVERSOS PRATICANTES DE VÁRIAS MODALIDADES RELATAM QUE CERCA DE 50% DAS LÂMPADAS ESTÃO QUEIMADAS.
INDICAÇÃO N° 027/2018 - AUTORIA DO VEREADOR WILSON RODRIGUES - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO COLINA DOS SONHOS. JUSTIFICA QUE OS BURACOS NAS RUAS OBRIGAM OS MOTORISTAS A DESVIAR OU TER SEUS VEÍCULOS DANIFICADOS. QUAISQUER DESVIOS FEITOS PELOS MOTORISTAS PODEM PROVOCAR UMA COLISÃO OU ATÉ MESMO O ATROPELAMENTO DE PESSOAS E ANIMAIS O QUE COLOCA A VIDA EM RISCO.
INDICAÇÃO N° 028/2018 - AUTORIA DO VEREADOR JOSNEI BENTO GOMES - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE SOLICITAR AO SETOR RESPONSÁVEL QUE PROVIDENCIE AREIA DE PARQUE PARA OS CEMEI´S DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO CEMEI ZENAIDE CALIL ROSINHA. JUSTIFICA QUE O LOCAL ONDE AS CRIANÇAS BRINCAM ESTÁ SEM AREIA NO CEMEI ZENAIDE CALIL ROSINHA, E OS PROFESSORES PEDIRAM ESTA BENFEITORIA, UMA VEZ QUE AS CRIANÇAS PODEM SE MACHUCAR NA FALTA DESTA. SEGUNDO CONSTA, HÁ MAIS CEMEI´S PRECISANDO DESTE MESMO SERVIÇO, ENTÃO SERIA ADEQUADO PROVIDENCIAR UMA VISTORIA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO PRODUTO PARA TODOS.
INDICAÇÃO N° 029/2018 - AUTORIA DO VEREADOR WILSON RODRIGUES - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA OU FILTRO NO VELÓRIO MUNICIPAL. JUSTIFICA QUE OS USUÁRIOS DO LOCAL ESTÃO ALEGANDO QUE O ESPAÇO CARECE DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA OU FILTRO, POIS NOS DIAS DE MUITO CALOR, FAZ FALTA, PRINCIPALMENTE PARA OS FAMILIARES QUE FICAM VELANDO SEUS ENTES QUERIDOS POR MUITAS HORAS.
INDICAÇÃO N° 030/2018 - AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE DISPONIBILIZAR GUARDAS MUNICIPAIS EM MARCONDÉSIA DURANTE TODOS OS DIAS E NOITES. JUSTIFICA QUE CONFORME PROMETIDO EM CAMPANHA POLÍTICA EM 2016, QUANDO O PREFEITO AFIRMOU QUE, APÓS A CONCLUSÃO DA BASE DA GCM NO DISTRITO, PROVIDENCIARIA O FUNCIONAMENTO 24H DA MESMA E, ATÉ A PRESENTE DATA, OS GUARDAS TRABALHAM APENAS À NOITE, DIA SIM, DIA NÃO. JÁ HOUVE FURTOS À LUZ DO DIA NO DISTRITO E AS PESSOAS ESTÃO COMEÇANDO A FICAR PREOCUPADAS COM A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO LOCAL.
INDICAÇÃO N° 031/2018 - AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DA COSTA FILHO - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE PROVIDENCIAR QUE O REDUTOR DE VELOCIDADES DA AVENIDA DA SAUDADE SEJA REFEITO, NAS PROXIMIDADES DO VELÓRIO MUNICIPAL (SENTIDO BAIRRO-CENTRO). JUSTIFICA QUE APÓS A REFORMA DO PAVIMENTO O REDUTOR EXISTENTE FICOU MUITO BAIXO E OS MOTORISTAS NÃO ESTÃO RESPEITANDO A VELOCIDADE, O QUE TEM DEIXADO OS PEDESTRES APREENSIVOS COM A POSSIBILIDADE DE ACIDENTES.
INDICAÇÃO N° 032/2018 - AUTORIA DO VEREADOR ORIVAL ALVES - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE PROVIDENCIAR UMA LIMPEZA COMPLETA NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES "JULIÃO ARROYO" NO TELHADO, ARQUIBANCADAS E PISO DE UMA FORMA GERAL E BASTANTE AMPLA, DEVIDO A EXISTENCIA DE POMBOS, PIOLHOS E COBRAS. JUSTIFICA QUE OS VIZINHOS DESSE LOCAL ESTÃO RECLAMANDO DA INFESTAÇÃO DE PIOLHOS, COBRAS, E POMBOS NO LOCAL E EM SUAS RESIDÊNCIAS AO ENTORNO POR CONTA DO ABANDONO NO GINÁSIO. AS FAMÍLIAS ESTÃO COM RECEIO DE FICAR DOENTES OU ENCONTRAREM ANIMAIS PEÇONHENTOS EM SEUS QUINTAIS POR CONTA DO DESCASO PARA COM A LIMPEZA PÚBLICA DO LOCAL.
REQUERIMENTO Nº 007/2018 - AUTORIA DO VEREADOR ELIEL PRIOLI, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE QUEM É O RESPONSÁVEL POR CUIDAR DA MANUTENÇÃO DAS PLANTAS DA PRAÇA RIO BRANCO. JUSTIFICA QUE A PRAÇA RIO BRANCO PASSOU POR UMA GRANDE REFORMA E QUE ELA PRECISA SER CONSERVADA, PARA QUE O PAISAGISMO SE MANTENHA SEMPRE BONITO; QUE ULTIMAMENTE PERCEBEMOS QUE A PRAÇA RIO BRANCO SEGUE UM POUCO ABANDONADA, SEM CUIDADOS FREQUENTES; QUE FOI INVESTIDO MUITO DINHEIRO NA REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO, E A MANUTENÇÃO DO MESMO IMPEDIRÁ QUE SE GASTE OUTRA SOMA DE IGUAL VALOR NUMA POSSÍVEL INTERVENÇÃO, CASO A PRAÇA NÃO RECEBA CUIDADOS DE MANUTENÇÃO;
REQUERIMENTO Nº 008/2018 - AUTORIA DOS VEREADORES ANTONIO DA COSTA FILHO, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, E, ELIEL PRIOLI, REQUEREM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS EXPLIQUE OS MOTIVOS PELOS QUAIS A) A RUA EMÍLIO PALIM NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, FICOU SEM ASFALTAR; B) POR QUE O SOLO DAS VIAS RECAPEADAS NÃO TEVE AS DEMARCAÇÕES PINTADAS E; C) OS REDUTORES DE VELOCIDADE QUE FORAM RETIRADOS NÃO FORAM REFEITOS NAS VIAS DE GRANDE MOVIMENTO. JUSTIFICAM QUE O BAIRRO SÃO SEBASTIÃO RECEBEU OBRAS NO ASFALTO; SENDO QUE EM ALGUNS LOCAIS, AS LOMBADAS FORAM RETIRADAS E NÃO FORAM REFEITAS, SENDO ESTAS VIAS DE ALTA CIRCULAÇÃO; QUE UMA DAS RUAS (RUA EMILIO PALIM) DO BAIRRO NÃO RECEBEU AS OBRAS E PRECISA SER ASFALTADA;
REQUERIMENTO Nº 009/2018 - AUTORIA DOS VEREADORES ANTONIO DA COSTA FILHO, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, E, ELIEL PRIOLI, REQUEREM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME OS MOTIVOS PELOS QUAIS O SEMÁFORO DA RUA FLORIANO PEIXOTO, ESQUINA COM A RUA DR. CÍCERO DE MORAES, AINDA SEGUE SEM FUNCIONAR. JUSTIFICAM QUE NO ANO PASSADO FOI ENVIADA A INDICAÇÃO N° 213/2017, QUE INDICAVA QUE INDICAVA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIASSE O CONSERTO DO SEMÁFORO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUA DR. CÍCERO DE MORAES E FLORIANO PEIXOTO NO MÊS DE AGOSTO; QUE O SR. PREFEITO RESPONDEU (EM OUTUBRO) QUE AS COTAÇÕES HAVIAM SIDO FEITAS E QUE ESTAVAM ESPERANDO PARA AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO; QUE JÁ SE PASSARAM QUASE CINCO MESES DESDE A RESPOSTA, E ATÉ AGORA, OS SEMÁFOROS CONTINUAM DESLIGADOS;
REQUERIMENTO Nº 010/2018 - AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE COM O SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO QUE PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS PARA QUE A PINTURA DE SOLO AO REDOR DA PRAÇA RIO BRANCO, FOSSE REALIZADA E OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO FIZERAM O SERVIÇO. SE HOUVER UM CRONOGRAMA PREVISTO PARA TAL, QUE NOS ENCAMINHE PARA QUE POSSAMOS ENVIAR PARA O DOADOR DO ESTÊNCIL. JUSTIFICA QUE UM CIDADÃO FEZ A DOAÇÃO DE UM ESTÊNCIL PARA PINTURA DO SOLO AO REDOR DA PRAÇA RIO BRANCO, DEMARCANDO ESTACIONAMENTO PARA MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO; QUE ESTE ESTÊNCIL FOI DOADO HÁ MUITO TEMPO E O CIDADÃO VEM COBRANDO VEEMENTEMENTE O VEREADOR PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO SR. PREFEITO E SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO; QUE ESTE VEREADOR JÁ CONVERSOU COM O SECRETÁRIO "BIL" E QUE O MESMO AFIRMOU QUE O SERVIÇO PODERIA SER FEITO, POIS HAVIA TINTA NA SECRETARIA PARA ISTO;
REQUERIMENTO Nº 011/2018 - AUTORIA DOS VEREADORES IGOR FONZAR PLAZA, PERCIVAL ROGGE, E, WILSON RODRIGUES, REQUEREM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SOBRE OS VALORES QUE FORAM INVESTIDOS (E GASTOS DE FATO) NAS SECRETARIAS DE ESPORTE E CULTURA NO ANO DE 2017 E UMA LISTA COM TODOS OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS POR ELAS AO LONGO DO ANO. JUSTIFICAM QUE É PAPEL DO VEREADOR FISCALIZAR OS TRABALHOS DO EXECUTIVO E DAS SECRETARIAS DE GOVERNO; QUE TEMOS RECEBIDO MUITOS QUESTIONAMENTOS ACERCA DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELAS SECRETARIAS DE ESPORTE E CULTURA;
REQUERIMENTO Nº 012/2018 - AUTORIA DO VEREADOR IGOR FONZAR PLAZA, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAL É A PREVISÃO DE INÍCIO DAS ATIVIDADES DO ADOLESCENTRO E PROJETO GURI, QUE DEVERIAM TER INICIADO SUAS ATIVIDADES EM JANEIRO E JÁ ESTAMOS EM MARÇO SEM NADA FUNCIONANDO. JUSTIFICA QUE SURGIU UMA DENÚNCIA NA RÁDIO NOVA ERA SOBRE O FUNCIONAMENTO DO ADOLESCENTRO E PROJETO GURI, QUE DEVERIAM TER INICIADO AS ATIVIDADES EM JANEIRO, E ATÉ AGORA NADA COMEÇOU; QUE OS PAIS ESTÃO RECLAMANDO DA DEMORA PARA O INÍCIO DAS AULAS DESTES LOCAIS, POIS OS ALUNOS ADORAM FREQUENTAR OS ESPAÇOS;
REQUERIMENTO Nº 013/2018 - AUTORIA DO VEREADOR ELIEL PRIOLI, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS ENVIE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O SETOR DE ZOONOSES: A) QUEM É O VETERINÁRIO RESPONSÁVEL DO LOCAL, B) QUAIS SÃO OS DIAS DE FUNCIONAMENTO DAQUELE ESPAÇO; C) QUAIS OS DIAS QUE SÃO FEITAS AS CASTRAÇÕES? JUSTIFICA QUE TEMOS RECEBIDO ALGUMAS RECLAMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ZOONOSES; QUE HÁ MUITOS ANIMAIS, PRINCIPALMENTE FELINOS, NA CIDADE QUE PRECISAM DOS SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO E QUE ESTES ESTÃO FICANDO A DESEJAR;
REQUERIMENTO Nº 014/2018 - AUTORIA DOS VEREADORES IGOR FONZAR PLAZA, PERCIVAL ROGGE, E, WILSON RODRIGUES, REQUEREM AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (CEI) PARA APURAR A RESPOSTA CONTRADITÓRIA DADA PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL AO REQUERIMENTO N° 130/2017, QUANDO O MESMO AFIRMOU QUE OS GASTOS EXORBITANTES DA SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES SE JUSTIFICAVAM COM EVENTOS QUE SE REALIZARAM APÓS A RESPOSTA ENVIADA PARA ESTA CÂMARA E QUE, PORTANTO, NÃO FAZIAM PARTE DO TOTAL GASTO PELAS SECRETARIAS ATÉ A DATA DO ENVIO DO REQUERIMENTO. A PROPOSTA DA CEI É JUNTAR TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE O REQUERIMENTO N° 130/2017 SEJA RESPONDIDO COERENTEMENTE, POIS TODOS OS VEREADORES SABEM QUE É DE PRAXE RECEBERMOS RESPOSTAS EVASIVAS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL. JUSTIFICAM QUE EM 10 DE OUTUBRO DE 2017, ESTES SUBSCRITORES ASSINARAM O REQUERIMENTO N° 130/2017, QUE QUESTIONAVA O SR. PREFEITO ACERCA DOS GASTOS EXORBITANTES DAS SECRETARIAS DE CULTURA E ESPORTES, UMA VEZ QUE, SOMADAS, AMBAS GASTARAM ATÉ AQUELA DATA O VALOR DE R$ 382.020,55, E É SABIDO QUE AS SECRETARIAS CITADAS CONSTAVAM COM APENAS UM FUNCIONÁRIO EM CADA, PORTANTO, A ALEGAÇÃO DE PAGAMENTOS DE SALÁRIOS É BASTANTE ESTRANHA, HAJA VISTA O ALTO VALOR (R$ 150.000,00) MAIS ENCARGOS COM INSS E FGTS); QUE OS EVENTOS CITADOS PELO SR. PREFEITO QUE VINHAM COMPLEMENTANDO A RESPOSTA DADA, A SABER: PARTICIPAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS COMO O EPTV FUTSAL, TV RECORD FUTSAL, OLIMPÍADAS DE TAIAÇÚ, TERRA ROXA, DOBRADA E JABORANDI, JOGOS REGIONAIS DE SERTÃOZINHO, CATEGORIAS DE BASE EM TAQUARITINGA, EVENTO MONTE BIKERS NA MARATONA DOS LARANJAIS, DIA DAS CRIANÇAS DO ICARAÍ E CAMPEONATO VARZEANO – FORAM TODOS REALIZADOS APÓS A DATA DO REQUERIMENTO, OU SEJA, OS VALORES EMPENHADOS ANTES DESTA DATA PARA ESTES EVENTOS É BASTANTE ESTRANHO; QUE A RESPOSTA DADA SEGUE ANEXA A ESTE REQUERIMENTO E, POR SI SÓ, NÃO JUSTIFICA NADA, HAJA VISTA QUE NÃO ACOMPANHA EMPENHOS E NENHUMA PROVA DO QUE FOI EXPLICADO E QUE É SABIDO POR TODOS QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PREFEITO ATUAL NÃO É TRANSPARENTE E É ALVO DE DIVERSAS AÇÕES NA JUSTIÇA QUESTIONANDO ATITUDES E POSTURAS DA MESMA; QUE A RESPOSTA DADA FOI PROTOCOLADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUARENTA E TRÊS DIAS CONSECUTIVOS APÓS O ENVIO (OU TRINTA E UM DIAS ÚTEIS) PARA O SR. PREFEITO (SENDO QUE O MESMO, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA, EM SEU ARTIGO 44, INCISO XVII, DEVE "PRESTAR, DENTRO DE QUINZE DIAS ÚTEIS, AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL E; O DECRETO LEI N° 201/1967, EM SEU ARTIGO 4°, INCISO III TAMBÉM VERSA SOBRE O MESMO CONTEÚDO) E QUE ISTO É UMA CONSTANTE NESTA LEGISLATURA, MUITAS VEZES SENDO O PRAZO DE RESPOSTA MUITO MAIOR (COMO POR EXEMPLO AS RESPOSTAS DA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017, QUE SÓ FORAM PROTOCOLADAS NESTA CASA DE LEIS EM FEVEREIRO DE 2018! O QUE POR SI SÓ JÁ CABE A ABERTURA DE UMA CEI PARA APURAÇÃO DO DESCASO PARA COM O LEGISLATIVO E O DESCUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA, JURADA SER OBEDECIDA PELO SR. PREFEITO NA DATA DE SUA POSSE EM 1° DE JANEIRO DE 2017;
REQUERIMENTO Nº 015/2018 - AUTORIA DO VEREADOR RICARDO SANCHES LIMA, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS ENVIE O LAUDO FEITO E ASSINADO PELOS ENGENHEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL COM RELAÇÃO À CONCLUSÃO DAS OBRAS DA EMEB VILLARINHO DE MARCONDÉSIA, CONFORME RESPOSTA DO SR. PREFEITO (OFÍCIO 228/2018) ANEXO. SE O LAUDO ATESTOU PROBLEMAS NA REFORMA, QUE NOS ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE O QUE FOI FEITO EM RELAÇÃO À EMPREITEIRA ALAVANCAR, QUE REALIZOU A OBRA. JUSTIFICA QUE ESTE VEREADOR EMITIU O REQUERIMENTO N° 133/2017, DE 19/10/2017, QUE PEDIA INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DAS OBRAS NA EMEB VILLARINHO DE MARCONDÉSIA, QUE SE ENCONTRAVA EM ESTADO DEPLORÁVEL PARA A COMUNIDADE; QUE O SR. PREFEITO, EM RESPOSTA A ESSE VEREADOR, AFIRMOU QUE ENVIARIA UMA EQUIPE DE ENGENHEIROS DA PREFEITURA PARA FAZER UM LAUDO DAS CONDIÇÕES DA OBRA; QUE CHEGOU AO NOSSO CONHECIMENTO QUE A COMUNIDADE ESTÁ FAZENDO UMA RIFA PARA BANCAR A REFORMA DA ESCOLA POR CONTA PRÓPRIA, POIS JÁ SE CANSARAM DE ESPERAR POR PROVIDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE É MOROSO E NÃO CONSERTA OS PROBLEMAS LEVANTADOS;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 266/2018 - AUTORIA DO VEREADOR ELIEL PRIOLI - DISPONDO SOBRE: CONCEDE À ILMA. SENHORA ODETTE POLI NOVAS ARROYO, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
EXPEDIENTE DA MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 - DISPONDO SOBRE: CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimentos n° 007 a 015/2018 em única discussão e votação.
PROJETO DE LEI Nº 811/2018 - DISPONDO SOBRE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU EXTRAJUDICIAL DE ÁREA PARA PROLONGAMENTO DA RUA EDUARDO MACHADO PARA ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL NESTOR ELIAS DAVID, EM MONTE AZUL PAULISTA - SP. – EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Tribuna Popular: DE ACORDO COM A ORDEM DE INSCRIÇÃO, SEGUNDO O ARTIGO 21, §4° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O SR. RODRIGO GONÇALVES DA SILVA. FARÁ O USO DA PALAVRA.
Aprovado projeto que institui o Dia da Coleta de Materiais Recicláveis em Monte Azul Paulista
Câmara aprova projeto que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo