Responsabilidade Objetiva Por Dano Processual (Cód: 9236845)
O presente estudo tem por finalidade a análise das hipóteses objetivas de responsabilidade civil processual existentes no Novo Código de Processo Civil. A abordagem da matéria tem início pelos aspectos mais relevantes da responsabilidade civil, em seu viés genérico. A responsabilidade civil trata-se de tema que interessa a todos os ramos do direito, posto que, em regra, ao gerar prejuízo para outrem, no desempenho de qualquer atividade, estar-se-á diante da obrigação indenizatória. Ato contínuo, passa-se à análise do instituto quando o dano for causado por atividade processual. O processo, nesse contexto, configura-se unicamente no meio pelo qual o prejuízo a outrem é concretizado. Somente após estarem fixadas referidas premissas, são analisadas as hipóteses de responsabilidade objetiva constantes do Código de Processo Civil brasileiro. Para a realização deste estudo, aliou-se a análise de autores pátrios com estrangeiros, de forma a buscar o que de mais atualizado existe sobre a matéria em questão. Como não poderia ser, sempre se buscou corroborar as posições defendidas com jurisprudência dos tribunais brasileiros, demonstrando, pois, a atualidade do tema versado. Cumpre ressaltar que a obra encontra-se totalmente revisada de acordo com o Novo Código de Processo Civil, sempre se fazendo menção expressa ao tratamento que as respectivas matérias mereciam na sistemática do Diploma Processual de 1973. Pretende-se, portanto, contribuir para o entendimento da responsabilidade processual objetiva, buscando-se uma sistematização da mencionada matéria. Características
Produto sob encomenda Não Editora Lumen Juris Cód. Barras 9788584403462 Altura 23.00 cm I.S.B.N. 9788584403462 Profundidade 1.50 cm Acabamento Brochura Número da edição 1 Ano da edição 2015 Idioma Português Número de Páginas 307 Peso 0.46 Kg Largura 16.00 cm AutorDruve Tavares Fagundes,Cristiane
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