Recursos para Programa ABC têm nova queda e ficarão em R$ 2,9 bilhões – Amazônia.org
8 de junho de 2016 7 de junho de 2016 Site	ABC, Agricultura de Baixo Carbono, pecuária
Taxas de juros do ABC chegarão a 8% e 8,5% e podem desestimular produtores
O Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), financiamento rural para adoção de práticas sustentáveis, vai sofrer um novo corte de recursos no Plano Safra 2016/17, anunciado na quarta-feira (4) pela presidente Dilma Rousseff e pela ministra da Agricultura Kátia Abreu. A partir de 1º de julho, serão disponibilizados R$ 2,9 bilhões aos produtores rurais pela linha ABC, informou o Ministério da Agricultura (Mapa). No Plano Safra 2015/16, o valor foi de R$ 3 bilhões e já representava redução de R$ 1,5 bilhão em relação ao ano anterior. "Essa queda no montante sinaliza que os R$ 3 bilhões da safra passada não foram completamente usados. Isso só reforça que ainda é necessário promover muito mais o ABC", avaliou o coordenador do Observatório ABC, Angelo Gurgel.
De acordo com o Mapa, as taxas de juros do Programa ABC vão aumentar e chegarão a 8% e 8,5%. Os juros variavam de 7,5% a 8% no ano anterior. Segundo Gurgel, o anúncio é uma notícia ruim para o Programa ABC, pois "as condições para a concessão de crédito vão ficar complicadas e juros mais altos podem desestimular os produtores rurais a adquirirem o financiamento". Para ele, a alta de juros é compreensível por conta da profunda crise econômica no país, mas a não priorização do Plano ABC a menos de quatro anos de seu prazo final de execução, em 2020, deixa mais difícil o cumprimento de suas metas.
O Plano ABC é uma das políticas que podem auxiliar o Brasil no cumprimento da INDC [contribuição nacionalmente determinada] apresentada na Conferência do Clima de Paris, em dezembro passado. O país assinou recentemente o acordo mundial para o clima e se comprometeu a reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 43% até 2030, atingir o desmatamento zero e reflorestas 12 milhões de hectares de florestas.
Conforme o Mapa, no novo Plano Safra serão feitos aprimoramentos no ABC ambiental, linha que financia a adequação ambiental das propriedades rurais segundo as exigências do Código Florestal. Para o coordenador do Observatório ABC, a linha não é prioridade para o Plano ABC, mas sua adoção é uma prática fundamental "perante a necessidade de cumprir o Código Florestal e na ausência de outras linhas de crédito que façam esse investimento".
O Ministério também anunciou o incentivo ao plantio de açaí, dendê e cacau na Amazônia, com projeto ainda pendente para aprovação. "Desde que essas três culturas sejam implantadas dentro de um sistema de integração lavoura-pecuária-floresta (iLPF), foco do ABC, serão bem-vindas", opinou Gurgel. Apesar disso, ele pondera que ainda é preciso avaliar o investimento e verificar o potencial dessas culturas.
O Plano Safra 2016/2017 destinará R$ 202,88 bilhões de crédito aos produtores rurais brasileiros, aumento de 8% em relação à safra anterior (R$ 187,7 bilhões), anunciou o governo. Para o consultor do Observatório ABC, Célio Porto, o novo plano soou como "mais do mesmo" e "foi preparado às pressas sem a consulta do setor agropecuário".
Um dos destaques é o crescimento de 20% dos recursos para custeio e comercialização a juros controlados. Segundo o Mapa, os agricultores de médio porte terão prioridade e os recursos de custeio para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) crescerão 15,4% e alcançarão R$ 15,7 bilhões, com juros anuais de 8,5%.
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