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"O Rio que vem por aí", por Luiz Fernando Janot, conselheiro do CAU/BR
Texto publicado originalmente na edição do dia 19/11/2016 do jornal O Globo
O prefeito eleito do Rio ao assumir a prefeitura se transformará no governante de todos os cariocas, independentemente do credo, do gênero e da condição social, econômica e cultural de cada indivíduo. Essa é a regra do jogo democrático que deverá ser cumprida para assegurar o estado de direito acima de qualquer desvio político ou ideológico.
Por outro lado, espero que o desejo recôndito do quanto pior melhor, próprio da intolerância política, seja posto de lado em benefício da cidade e da sua população. A diversidade de opiniões é uma condição inerente à convivência democrática. O Rio não merece sectarismos de qualquer natureza.
Neste artigo procuro fazer algumas considerações sobre o programa apresentado pelo prefeito eleito. A sua intenção de "unir todos os cariocas em torno de um projeto comum para o Rio a partir de consultas permanentes e de um diálogo democrático com a população" é louvável. Porém, espera-se que tal iniciativa não resulte em uma forma reciclada das velhas práticas do populismo.
As propostas apresentadas pelo então candidato se concentraram em cinco áreas distintas: saúde, educação, segurança pública e guarda municipal, mobilidade urbana, temáticas diversas. Causou-me perplexidade o fato de a questão urbana não constar do programa. É provável que este tema não desperte grande interesse junto à futura administração municipal, haja vista a declaração do futuro prefeito de que parte da verba do urbanismo seria deslocada para a educação e saúde.
Não deixa de ser uma atitude estranha quando se sabe que os aspectos urbanos interferem diretamente na vida cotidiana da população. A questão da urbanização das favelas sequer foi mencionada, mesmo sabendo que mais de 20% da população vive precariamente nessas comunidades. Da mesma forma, nada se falou da expansão descontrolada do tecido urbano, da decadência de alguns bairros tradicionais, da ocupação do solo da antiga região portuária, e de outros aspectos relevantes relacionados ao desenvolvimento urbano da cidade.
As promessas se restringiram, unicamente, à despoluição das lagoas e canais da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, à criação de parques urbanos em Bangu e Campo Grande e ao controle do adensamento populacional nas Vargens e em Jacarepaguá. Ficou de fora a revisão dos Planos de Estruturação Urbana; a revitalização dos eixos estruturadores do comércio nos bairros tradicionais; a recuperação urbana e edilícia das margens da Avenida Brasil; a revalorização do entorno das estações de trem e do metrô; a preservação ambiental da região de Guaratiba; a regularização dos inúmeros loteamentos irregulares; o controle da expansão territorial das favelas; a ocupação indevida dos espaços públicos; a conservação paisagística dos parques e jardins; a valorização do patrimônio urbano, arquitetônico e natural; a criação de um sistema de ciclovias que não interfira na circulação dos pedestres; entre outras tantas iniciativas.
Problemas estruturais complexos não poderão ser tratados pela ótica reducionista do pragmatismo de resultados imediatos. Uma cidade metropolitana como o Rio incorpora características específicas que extrapolam a cultura restrita de cidades com menor porte. Para assegurar o desenvolvimento urbano coerente, é necessário implantar imediatamente uma estrutura permanente de planejamento urbano integrado que envolva, inclusive, as relações do Rio com a sua Região Metropolitana.
Este é o momento ideal para refletir sobre essas e outras tantas questões que envolvem a construção de uma cidade mais humana e mais justa. Não dá pra esperar de braços cruzados o dia da posse chegar.