Daniel Oliveira apresenta pedido de habeas corpus a favor de Lula – Senadinho
Daniel Oliveira apresenta pedido de habeas corpus a favor de Lula
Ananias RibeiroJustiça 29/04/19 - 18:36
O secretário estadual de Justiça, advogado Daniel Oliveira, impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com habeas corpus com pedido de liminar a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo ele, existem vários componentes jurídicos que asseguram sua liberdade com base nos princípios da presunção de inocência e a garantia de redução da. pena a partir do julgamento de recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
" Vamos defender a liberdade e os direitos constitucionais. Essa é a nossa causa", disse Daniel, que já se movimenta no campo da advocacia para retomar sua agenda jurídica. Ele já confirma sua saída da Secretaria de Justiça. Seu posto será ocupado pelo também advogado Carlos Edilson.