Publicado 25/09/2018 11:09
Posse do conselho, eleito durante a 6ª Conferência Municipal da Cidade
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur) promoveu, na manhã desta terça-feira (25), o Fórum do Meio Ambiente, com a posse de 30 conselheiros do Conselho Municipal da Cidade (Concidade), eleitos durante a 6ª Conferência Municipal da Cidade. Além disso, também houve a eleição dos membros do Conselho do Meio Ambiente (Comam).
Os dois conselhos pertencem à estrutura administrativa da Sedur e têm caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador em suas respectivas áreas de atuação e competências.
A mesa solene do evento contou com a presença do prefeito Elinaldo Araújo; do secretário da Sedur, Genival Seixas; da presidente da comissão executiva do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), Juliana Paes; do promotor de Urbanismo e Meio Ambiente, coordenador do Ministério Público, Luciano Pitta; e do presidente da Câmara Municipal, Oziel Araújo.
O evento teve como tema: "Os desafios do desenvolvimento urbano em áreas de proteção ambiental" e teve como palestrantes Geneci Souza, representante do Inema; Samir Abdalla, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Salvador; e Juliana Paes (PDDU).
"Nós precisamos fazer uma reflexão do contexto em que estamos vivendo atualmente, por isso eu desejo sorte e serenidade a todos os conselheiros, para que possam pensar o futuro e o presente da nossa cidade", declarou o secretário da Sedur, Genival Seixas.
"Gostaria de dizer que vamos viver um momento histórico de debate sobre as questões que afligem a nossa cidade. Portanto, a implantação desse Conselho de Cidades e de Meio Ambiente serão fundamentais para discutirmos as necessidades de Camaçari", enfatizou Juliana Paes.
"Esse ano vamos elaborar o nosso PDDU, que vai ficar aí por pelo menos oito anos. Então, nós temos que discutir um plano que atenda as necessidades da nossa cidade, que cresce a cada dia. Nesse contexto, os conselhos serão de fundamental importância para construção do PDDU. Vocês conselheiros vão nos ajudar, apontar o caminho a seguir, claro, com a participação da população. Teremos total transparência nesse processo para que seja discutido e avaliado o que é melhor para Camaçari", concluiu o prefeito Elinaldo Araújo.
O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano está previsto no Estatuto da Cidade, na Lei nº 10.257/01. Ele foi criado com o objetivo de oferecer qualidade de vida para todos. Através dele, são realizados estudos que preveem melhorias às cidades, pensando no crescimento equilibrado delas. São estabelecidas definições prévias sobre a destinação de uso do território e das prioridades do município. Qualquer cidade que possua mais de 20 mil habitantes pode elaborar um Plano Diretor.