ANEXO I MATERIALIDADE DA ANATEL - PDF
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Yasmin Caiado Pinheiro
1 ANEXO I MATERIALIDADE DA ANATEL
2 ANEXO I MATERIALIDADE DA ANATEL 1. Visando orientar a atribuição de notas para o critério de materialidade da ANATEL, foram realizadas pesquisas em fontes secundárias (IBGE) referente ao faturamento do setor de telecomunicações, com intuito de compreender a composição dos serviços deste setor e subsidiar a definição da materialidade da ANATEL. No entanto, foi realizada diligência pela 2ªDT da SEFID, a qual encaminhou a tabela com a composição do faturamento do setor, elaborada pela equipe da FGV, para que a própria Agência disponibilizasse as informações, obtendo como retorno os dados apresentados no Quadro Posteriormente foram calculadas as faixas de avaliação da materialidade (Quadro 2), partindo dos preceitos apresentados na metodologia de identificação de riscos associados ao controle de regulação Anexo II. 3. Os quadros foram apresentados ao Comitê Técnico na primeira reunião de apresentação do projeto e validados para a utilização nas oficinas de trabalho. QUADRO 1 Receita do setor de telecomunicações Serviços de telecomunicação POR FIO 1 SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES Receita do Setor (em bilhões de reais) STFC - Serviço de telefonia fixa comutada 52,4 (1) SCM - Serviço de Comunicação Multimídia / SRTT - Serviço de rede de 7,559 transporte de telecomunicação / Serviço de Rede e Circuito especializado (2) Serviços de TV por assinatura (cabo) (7) 2,36 Outros serviços de telecomunicação por fio Total 1 62,319 1 Os serviços de telecomunicações envolvidos não são prestados necessariamente POR FIO. Apesar de serviços fixos, podem utilizar como meio de telecomunicação radiofrequências, propagando-se no espaço livre, sem uso de guias de ondas artificiais, para aplicações ponto-a-ponto e ponto-multiponto. 2
3 Serviços de telecomunicação SEM FIO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES Receita do Setor (em bilhões de reais) SMP - Serviço de telefonia móvel celular (3) 35,5 SME - Serviço móvel especializado (4) 0,222 Outros serviços móveis Serviço especial de Radiochamada (SER) (5) 0,613 Serviço de telecomunicação por satélite (6) 0,659 Total 2 36,994 OUT ROS serviços de MMDS e DTH (7) 1,61 telecomunicaçõe 2 TOTAL GERAL 100,923 QUADRO 2 Faixa de avaliação da materialidade da ANATEL Notas Faixa de avaliação Percentuais Valores em bilhões de Reais 1 Menor que 1% Menor que 1,01 2 Entre 1% e 2% Entre 1,01 e 2,02 (inclusive) 3 Entre 2% e 5% Entre 2,02 e 5,05 (inclusive) 4 Entre 5% e 10% Entre 5,05 e 10,09 (inclusive) 5 Maior que 10% Maior que 10,09 Fontes de informações: (1) Concessionárias. Os dados da Telemar só foram atualizados até o 3º Trimestre de Os dados da Telespp foram obtidos da CVM. (2) Receita informada pelas empresas autorizadas por meio do Sistema de Coleta de Informações (SICI). Dados de (3) Balanço Patrimonial de (4) Receita declarada no SFUST para cálculo do recolhimento do FUST. Dados de Foram inclusos nessa rubrica os serviços MMDS e DTH, por não poderem ser classificados como serviços COM FIO. 3
4 (5) Receita declarada no SFUST para cálculo do recolhimento do FUST. Dados de (6) Receita informada pelas empresas autorizadas, por meio de correspondências. Dados de (7) Receita Operacional Líquida. 4