Artigos de Casos criminais - Página 2 - Jus.com.br | Jus Navigandi
Destino dos recursos recuperados na operação Lava Jato
15/03/2019 10:20Kiyoshi Harada 0
Se o dinheiro público desviado pudesse ser direta e livremente utilizado, ou direcionado por este ou aquele órgão que atuou na sua recuperação, perder-se-ia por completo o controle e a fiscalização das despesas públicas.
O STF e o novo golpe na Operação Lava Jato: será o fim da Operação?
15/03/2019 00:11Bruno Borges Advogado 0
No dia 14 de março, o STF proferiu decisão polêmica que pode acabar com a Operação Lava Jato. Acompanhe.
Colaboração premiada: sinalagma na justiça penal negocial
04/02/2019 18:45Filipe Maia Broeto Nunes e Valber Melo 0
Talvez seja o momento de haver modificação legislativa no âmbito da colaboração premiada, a fim de que se institua uma estrutura de conhecimento das fontes de provas em delações, semelhantemente ao método do "discovery", adotado nos EUA.
A partida do Deputado Jean Wyllys: exílio da moral
02/02/2019 15:00Fernando Lopes Marim Pereira 1
Queiroz, Flávio Bolsonaro, Palocci, Lula: Só a verdade nos libertará
22/01/2019 10:55Luiz Flávio Gomes 0
A velha ordem colonial, "uma vez descoberta a verdade", tem que se transformar em ruínas e escombros. O Brasil está farto dos "homens cordiais" bandidos que só pensam em se apropriar da coisa pública em seu próprio benefício.
17/01/2019 13:40Luiz Flávio Gomes 0
Analisa-se a importância da delação de Cabral para se alcançar o topo das máfias que comandam e roubam impiedosamente o Brasil, desde que respeitados os parâmetros jurídicos vigentes.
De Nuremberg a Curitiba: opinião pública e jurisdição de exceção
04/01/2019 16:40Matheus de Almeida 1
A corrupção não pode ser combatida de qualquer forma, utilizando de meios que desrespeitem o ordenamento jurídico vigente, principalmente regras e princípios constitucionais que consolidam os direitos fundamentais.
Do mensalão à Lava Jato: a ascensão da barganha e da colaboração premiada
08/12/2018 15:00Renato de Souza Matos Filho 3
O julgamento do mensalão teve como um corolário a repercussão midiática da barganha e colaboração premiada como meios eficazes e satisfatórios de lenimento da pena.
Constituição simbólica e direito à igualdade: por uma análise realista
12/11/2018 14:50Hugo Garcez Duarte 1
A realidade há de suplantar o projeto constitucional ou servir de substrato para sua afirmação?
07/11/2018 11:10Luiz Flávio Gomes 1
Não é preciso defender o estado de exceção para acabar com a impunidade dos grandes ladrões do País.
05/10/2018 18:00Rogério Tadeu Romano 0
Diário de uma política: uma visão bem cotidiana
28/09/2018 17:36Vinício Martinez 0
"Naqueles países raramente a política significou uma mera alternância entre partidos políticos rivais. Tem sido uma questão de vida e morte." (Graham Greene - Um lobo solitário)
O suicídio de Cancellier, reitor da UFSC: até quando o Brasil vai suportar a tragédia do Estado policial?
17/09/2018 16:20Vinício Martinez 0
A investigação empreendia pela polícia federal, em Santa Catarina, em busca de malfeitos realizados com dinheiro público, culminou no suicídio do reitor da UFSC. O relatório, porém, nada averiguou de irregular na vida funcional do reitor. E aí, Brasil?
12/09/2018 18:00Rogério Tadeu Romano 0
Provas do processo penal no STF: dúvida razoável X livre convencimento do juiz
04/09/2018 15:48Mariana Alvares de Miranda, Izabela dos Santos Nunes e outros 0
O standard mínimo de prova "para além de qualquer dúvida razoável" tem sido adotado em detrimento do pátrio "livre convencimento do juiz", para promover condenações na Lava-Jato, mesmo na ausência de jurisprudência do plenário do STF.
Prisão preventiva para obtenção de delações premiadas na Operação Lava Jato
17/08/2018 12:35Ioni Carine Cavalcante Sá 1
O emprego da prisão preventiva para obter a confissão do investigado não é revestido de legalidade, mas tão somente adotado como prática inquisitiva.
17/08/2018 11:23Rogério Tadeu Romano 0
Caso dos Irmãos Naves: os princípios constitucionais e processuais violados.
09/08/2018 01:33Murilo Antunes da Mata 0
A centenária Araguari, no Triângulo Mineiro, foi cenário daquele que ficou conhecido como um dos mais graves erros judiciários do Brasil.
Juiz não pode trocar a toga pela carapuça de herói e extrapolar as exigências do seu cargo
01/07/2018 18:30João Pedro da Paz 0
O combate à corrupção é fundamental, mas não pode ferir regras básicas do Estado democrático de Direito. As investigações não podem ser empurradas pela lógica do "custe o que custar", violando os limites legais.
STF: condução coercitiva é instrumento inconstitucional
19/06/2018 10:55Rogério Tadeu Romano 1
STF proibiu, por 6 votos a 5, a condução coercitiva de investigados para interrogatórios. A medida era um dos instrumentos largamente usados na Operação Lava Jato.