Ter , 21/01/2014 às 07:48 | Atualizado em: 21/01/2021 às 00:00
Turmas devem ter, no máximo, 25 alunos
Estão abertas até 31 de janeiro as inscrições para adesão ao programa Todos pela Alfabetização (Topa), voltadas para as prefeituras municipais e entidades dos movimentos sociais e sindicais.
Os interessados devem entrar em contato com o Setor de Sistema da Coordenação Geral do programa, pelo e-mail topa.sistema@educacao.ba.gov.br, informando os dados do secretário municipal de Educação (nome completo, endereço, CPF, telefone e e-mail) para a liberação de acesso ao sistema. Em seguida, devem preencher o Termo de Adesão, disponível no endereço www.educacao.ba.gov.br/topa.
Por último, é necessário coletar as assinaturas do Termo de Adesão (assinado pelo prefeito e secretário municipal de Educação, em duas vias) e encaminhar via Sedex à Coordenação de Avaliação e Monitoramento (Av. Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, 4º andar - Centro Administrativo da Bahia - CAB / Salvador/BA - CEP.: 46.746-900).
Estas três etapas devem ser realizadas pelas prefeituras ou entidades que ainda vão aderir ao programa e também por aquelas que já são cadastradas. Entretanto, as primeiras devem ainda anexar ao Termo de Adesão os seguintes documentos: cópia do CNPJ da prefeitura; cópia do RG e CPF do dirigente municipal (prefeito); cópia do Termo de Posse; cópia do comprovante de residência do dirigente municipal (apenas comprovante atualizado e em nome do mesmo); comprovante de Abertura de Conta Jurídica no Banco do Brasil, específica para o Topa, e declaração de Capacidade Técnica da Prefeitura, relatando experiências anteriores em alfabetização e a disponibilidade de espaços adequados para o bom funcionamento das turmas.
A aprovação ou não da prefeitura será comunicada por e-mail. Mais informações no Portal da Educação ou pelos telefones 3115-1353 / 8990.