EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | PJe
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Cenário 01: Minutar uma sentença de ED sem efeito modificativo
Pré-condição: A parte ter ingressado com um ED sem efeito modificativo.
1. Ao entrar na tarefa, o sistema indagará se o ED tem efeito modificativo. Responda 'Não' (O ED com efeito modificativo será explicado no cenário seguinte);
2. Em seguida, escolha o tipo de editor que deseja utilizar na confecção da minuta da sentença, ou seja, utilizar o editor estruturado ou não. Caso prefira utilizá-lo, o processo será movimentado para a tarefa 'Minutar sentença - Estruturada - ED'. Do contrário, será movimentado para 'Minutar sentença - ED';
3. A minuta da sentença deverá ser elaborada, bem como deverá ser escolhido o movimento referente ao resultado da sentença ('Acolhimento de embargos de declaração', 'Não acolhimento de embargos de declaração' e 'Acolhimento em parte de embargos de declaração'). Após a conclusão, o processo deverá ser enviado para o magistrado. Para isso, escolha como próxima ação 'Analisar sentença - ED' ou 'Analisar sentença - Estruturada - ED', conforme o tipo de editor previamente selecionado;
4. Na tarefa 'Analisar sentença - ED' ou 'Analisar sentença - Estruturada ED', o magistrado selecionará o processo e revisará a minuta, ratificando-a com a assinatura digital;
5. Após a assinatura, o processo será movimentado para 'Preparar ato de comunicação' (PAC) e o subfluxo estará concluído;
Cenário 02: Minutar uma sentença de ED com efeito modificativo.
Pré-condição: A parte ter ingressado com um ED com efeito modificativo.
1. Ao entrar na tarefa, o sistema indagará se o ED tem efeito modificativo. Responda 'Sim'.
O processo será movimentado para a tarefa 'Minutar despacho - ED', na qual será elaborada a referida minuta. Após sua conclusão, o processo deve ser movimentado para a tarefa 'Analisar despacho - ED' para que magistrado possa analisá-lo;
2. Na tarefa 'Analisar despacho - ED', ao abrir a tarefa do processo desejado, aparecerá o despacho para análise pelo magistrado. Após a assinatura, o processo é enviado para 'Preparar ato de comunicação' para que as partes sejam intimadas do despacho (caso o despacho necessite de correção é possível devolvê-lo para a tarefa 'Minutar despacho - ED');
3. Após a ciência de todas as partes, o processo retornará para que a Minuta da sentença dos embargos com efeito modificativo seja elaborada. Neste caso, o processo é movimentado para a tarefa 'Escolher forma de elaboração de sentença modificativa - ED'. E os passos seguintes são semelhantes aos passos 2, 3, 4 e 5 do cenário anterior;