Terça, 18 de Maio de 2021 23:55
O Protocolo do Feminicídio padroniza os diversos procedimentos entre os vários órgãos responsáveis pela investigação e aplicação da justiça nos casos de mortes violentas de mulheres motivadas por razões de gênero
11/12/2020 07h55
O vice-governador da Bahia, João Leão, ressaltou que documento deverá contribuir não só para a punição efetiva dos casos de feminicídio, como também para a prevenção. "Que no futuro as mulheres da Bahia e do Brasil não precisem passar pelos problemas que tantas já passaram e passam", pontuou.
O protocolo foi elaborado ao longo de um ano por um grupo de trabalho interinstitucional (GTI), coordenado pela SPM-BA. "Esse protocolo não é um papel qualquer. É um documento fundamental por unificar o que cada órgão deve fazer na prevenção e punição do feminicídio, além de orientar profissionais da polícia e justiça a direcionar melhor o seu olhar durante as investigações, a partir de uma perspectiva de gênero", disse a titular da SPM-BA, Julieta Palmeira, que fez questão de listar todas as pessoas participantes do GTI.
O lançamento do protocolo no Dia Internacional dos Direitos Humanos não foi por acaso. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a violência contra as mulheres é a violação mais tolerada aos direitos humanos, em todo o mundo, e o feminicídio é a face mais cruel dessa violência. "A gente sente o quanto nós como sociedade temos muito que evoluir. O feminicídio é um problema social global que precisa ser enfrentado de maneira firma", disse o secretário da SSP, Maurício Barbosa destacando a participação de todas as esferas da segurança pública na elaboração do documento.