Em retaliação a MP, parlamentares que apoiam greve ameaçam convocar ministros
Qua , 11/11/2015 às 08:11
Victor Martins e Luci Ribeiro
Parlamentares que apoiam os caminhoneiros em greve devem votar ainda nesta quarta-feira, 11, um requerimento como forma de retaliação ao governo. O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, devem ser convocados pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. A sessão que irá votar o requerimento de convocação está marcada para as 10h de hoje. Os parlamentares vão pedir que os ministros expliquem as punições impostas aos caminhoneiros grevistas.
O requerimento, na prática, é uma forma de retaliar o governo pela publicação, hoje, de uma medida provisória (MP) que endurece as multas contra os grevistas.
Ontem, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), autor do requerimento, indicava que desistiria da convocação caso o governo recuasse na MP e recebesse líderes do movimento. "Se no Diário Oficial vier a MP, esse acordo cai e vamos direto para a votação do requerimento", disse o deputado na noite de ontem.
Os caminhoneiros, por sua vez, indicavam desistir da pauta do impeachment para começar um diálogo. Essa conversa entre manifestantes e governo, agora, parece mais distante. A presidente Dilma Rousseff publicou, hoje, a Medida Provisória 699 para endurecer as sanções aplicadas a motoristas que usarem seus veículos para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação nas rodovias, prejudicando os serviços essenciais no País e a população.
A medida havia sido anunciada ontem pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que classificou as manifestações realizadas por caminhoneiros desde a segunda-feira como claramente políticas. Cardozo disse que os protestos vêm sendo feitos sem uma pauta. A categoria protesta contra o governo e pede o impeachment de Dilma.
Com a MP, a multa para quem bloquear as estradas passará de R$ 1.915 para R$ 5.746. A infração continua classificada como gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro. Além disso, quem bloquear as vias ficará proibido de receber incentivo creditício por dez anos para aquisição de veículos. Já os organizadores de obstruções estão sujeitos a punição de R$ 19.154. O valor das multas dobra para aqueles que, em 12 meses, reincidirem nas infrações.
O texto estabelece, ainda, que os infratores terão a carteira de motorista suspensa por 12 meses e o veículo, apreendido. A MP também permite que o governo contrate serviços para recolhimento e encaminhamento do veículo para um depósito. Os custos serão arcados pelo infrator.
A MP está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, cuja edição ainda traz autorização do ministro Cardozo para o emprego da Força Nacional de Segurança em ações de segurança pública nas rodovias federais do País. Pelo período de 20 dias, a Força Nacional vai auxiliar a Polícia Rodoviária Federal na desobstrução de vias.