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Rodrigo Maia recebe FNP para debater junção dos mínimos de Saúde e Educação em 2020
Jonas Donizette e Firmino Filho estarão em Brasília amanhã, 4, para reunião com presidente da Câmara
Prefeitos estarão em Brasília/DF nesta quarta-feira, 5, para discutir com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a proposta de unificação dos mínimos constitucionais de Saúde e Educação. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) defende que governantes tenham autonomia para direcionar os recursos transferidos para as áreas de maior demanda em sua localidade.
Para apresentar o posicionamento da entidade, os prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, e de Teresina/PI, Firmino Filho, presidente e vice-presidente da FNP, estarão com Maia. A Frente já adiantou o assunto com o presidente da Câmara por meio de um ofício enviado ontem, 3.
De acordo com a entidade, a medida pode ser importante para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Já que as despesas com Educação, que possuem vinculação constitucional de 25% para aplicação mínima, terão uma queda em 2020 devido à redução das aulas presenciais. "Em contrapartida, as despesas com Saúde sofrem forte pressão de gastos, área que primeiro absorveu o impacto da pandemia", conforme o ofício.
A expectativa dos prefeitos também é debater o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes. FNP continua mobilizando a audiência, mas ainda não houve confirmação da equipe econômica de Bolsonaro.
O assunto também esteve em discussão no webinar Virada de Semestre, promovido pela FNP, no dia 17 de julho. Na avaliação de gestores de Fazenda e Finanças, essa contabilização conjunta, somando 40% para as duas áreas, faz sentido para o cenário, ainda incerto, no sistema público de educação. "Diante dessa incerteza, os municípios vão ter dificuldade para fechar o índice de 25% da educação", afirmou o presidente da Abrasf, Vitor Puppi, secretário de Finanças de Curitiba/PR, na ocasião. Saiba mais aqui.