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Davi Sousa Brunelli
1 Estudo para o aperfeiçoamento tecnológico da formação em ITED
3 1. O CANDIDATO A TÉCNICO ITED, NO PRESENTE O fluxograma seguinte esclarece, de uma forma sucinta, o trajecto do candidato a técnico ITED. Candidato a técnico ITED Verificação documental das habilitações académ icas, por parte da ANACOM Inscrição na ANACOM com o técnico ITED - Engenheiro electrotécnico? - Técnico de telecomunicações? - Técnico de electrónica industrial? Electricista devidamente inscrito na DGGE ou equivalente? Inscrição recusada Inscrição na ANACOM com o técnico ITED Possui um curso habilitante ITED? Inscrição recusada Passados 3 anos, o técnico m anifesta interesse na renovação da inscrição? Inscrição na ANACOM renovada por mais 3 anos Inscrição anulada
4 Como se pode verificar, a maior parte dos técnicos nunca tem qualquer contacto com o regulamento ITED, a menos que o faça por sua própria iniciativa, podendo exercer a actividade sem restrições. Apenas os electricistas são obrigados a frequentar um curso de formação habilitante, que só se tornou obrigatório ser um curso ITED a partir de 1 de Janeiro de 2005, pelo que antes dessa data os electricistas apenas tiveram acesso a um curso RITA, na maior parte das vezes em figura de autoformação, através do IEFP Instituto do Emprego e da Formação Profissional. Verifica-se também que a renovação da inscrição como técnico ITED é um mero acto administrativo, tendo como único ponto positivo a actualização constante da base de dados de técnicos, da responsabilidade da ANACOM. 2. OS TÉCNICOS ITED, NO PRESENTE Como conclusão imediata retira-se que, na actualidade, o projecto e a instalação das infra-estruturas estão em grande medida a ser realizados por técnicos ITED com reduzidos, ou nenhuns, conhecimentos de ITED, não existindo na prática um grande esforço de actualização por parte dos referidos técnicos. As próprias Entidades Certificadoras, ao poderem ser constituídas por técnicos sem formação ITED, correm o risco de certificarem instalações com não conformidades graves, tendo este facto sido já detectado pela actividade de fiscalização da ANACOM. O mesmo problema afecta as Entidades Formadoras. Com uma média anual de edifícios novos e reconstruídos em Portugal (dados do INE mais recentes ), torna-se impossível uma fiscalização eficiente, pelo que se impõe o estudo e a aplicação urgente de novas formas de actuação, baseadas na sensibilização e na obrigatoriedade de formação complementar.
5 3. OS CURSOS DE FORMAÇÃO HABILITANTE, NO PRESENTE Os cursos existentes formação habilitante são exclusivos para os electricistas que se queiram inscrever na ANACOM como técnicos ITED. É um procedimento renovado em 2005 com a introdução das entidades designadas pela ANACOM, mas que tem origem no RITA de Desenvolve-se da seguinte forma: Electricista candidato a técnico ITED Possui um curso habilitante ITED? Frequência com aproveitamento de um curso habilitante ITED, ministrado numa Entidade Formadora ITED OU Frequência com aproveitamento de um curso habilitante ITED, ministrado no IEFP Candidatura a técnico ITED, junto da ANACOM
6 A ANACOM designou a primeira Entidade Formadora de cursos habilitantes ao ITED em 1 de Setembro de 2005, estando neste momento designadas 10 entidades, com capacidade de cobertura do país, incluindo as regiões autónomas da Madeira e dos Açores. As referidas entidades têm a sua actividade devidamente fiscalizada, e seguem o programa estipulado pela ANACOM no documento: - Guia de Orientações para Entidades Formadoras, de Janeiro de A actividade de formação habilitante em ITED do IEFP é independente da fiscalização da ANACOM e do cumprimento dos procedimentos dessa Autoridade, derivando directamente do disposto no Artigo 9º, do Decreto-Lei n.º 59/2000. Os cursos ITED do IEFP estão inseridos nos cursos de Electricidade e Energia, opção perfeitamente desajustada e desenquadrada da realidade que se quer ministrar. Realça-se o facto dos institutos superiores de engenharia do Porto e de Coimbra (ISEP e ISEC), estarem a considerar para breve a introdução do ITED na sua estrutura curricular, o que será uma mais valia em todo o processo de formação de técnicos. 4. PROCEDIMENTO DE CANDIDATURA A ENTIDADE FORMADORA, NO PRESENTE No fluxograma seguinte são indicados os passos que uma entidade tem que seguir para ser designada pela ANACOM como Entidade Formadora, tal como consta do procedimento editado pela mesma Autoridade em Janeiro de 2005: - Guia de Designação de Entidades Formadoras.
7 Procedimento de Candidatura a Entidade Formadora ITED Entrega da seguinte documentação na ANACOM: - Formulário de Candidatura - Cópia da Acreditação IQF - Declaração do Estado - Declaração da Segurança Social Avaliação da candidatura por parte da ANACOM Regularização da situação Existe conformidade da candidatura com os requisitos? Indeferimento do pedido de designação, informando a entidade dos motivos Fiscalização da ANACOM às instalações de formação, para validação técnica A ANACOM emite parecer O parecer é favorável? Designação pela ANACOM como Entidade Formadora em ITED, pelo período de 3 anos
8 5. BASES DA PROPOSTA DE FORMAÇÃO EM ITED O ITED assenta em princípios fundamentais de actualização tecnológica e de alteração de mentalidades instituídas. Os pilares fundamentais desses desenvolvimentos são os seguintes: - Actualização das infra-estruturas com base nas Normas Europeias aplicáveis. - Edifícios preparados para o ambiente de liberalização do serviço fixo. - Ambiente multi-operador, multi-serviço, sem restrições de acesso a novas tecnologias que necessitem de aceder directamente aos edifícios, como por exemplo o FWA. - Caracterização da actividade de projecto, instalação e certificação, baseada na responsabilização efectiva de todos os intervenientes. - Facilidades colocadas nos clientes, com base na possibilidade de criação de redes privativas, tanto empresariais como domésticas. - Disseminação e desmistificação das redes de cablagem estruturada. - Reconhecimento de empresas e técnicos, como sendo uma mais-valia para a actividade, com a criação directa de quadros de competências. - Funcionamento das redes ITED sem necessidade de alterações durante dezenas de anos. - Propriedades intrínsecas às redes ITED que proporcionam a sua fácil remoção, modificação e instalação de novos sistemas, como sejam os de fibra óptica. Um estudo simplista, baseado na lógica e na experiência, torna inquestionável a formação em ITED. Um estudo mais alargado, com base na necessidade séria de implementação dos pilares anteriormente equacionados, reforçará essa necessidade e tornará a formação em ITED um dos motores de desenvolvimento da Sociedade de Informação em Portugal.
9 6. LINHAS MESTRAS DA PROPOSTA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR 7.1 A RENOVAÇÃO COMO MECANISMO DE INTERVENÇÃO O acto de renovação de inscrição funcionará como um marco temporal na obrigatoriedade da formação complementar. O estudo criterioso da DATA X, data a partir da qual não se aceitam renovações sem a referida formação complementar, evitará constrangimentos e barreiras à actividade. Electricista, candidato a técnico ITED Engenheiro electrotécnico, técnico de telecomunicações, técnico de electrónica industrial: candidato a técnico ITED Curso habilitante de uma Entidade Formadora designada pela ANACOM OU Curso habilitante do IEFP Técnico ITED, devidamente inscrito na ANACOM DATA X Na renovação da inscrição, o técnico apresenta um curso de formação complementar em ITED, de uma entidade designada pela ANACOM? Inscrição suspensa Renovação da inscrição junto da ANACOM
10 Do esquema apresentado destacam-se os seguintes pontos: 1 Os candidatos a técnicos ITED seguem a via de entrada normal na actividade, seja através de um curso habilitante, seja através da entrada directa. 2 Existência de uma DATA X, a partir da qual só se aceitam pedidos de renovação quando acompanhados por um certificado de formação complementar em ITED, ministrado pelas Entidades Formadoras designadas pela ANACOM. 3 A não entrega de um certificado de formação complementar implica a suspensão da inscrição, até à entrega do referido certificado. A figura da suspensão tem por finalidade evitar a inscrição como um novo técnico, na sequência de uma anulação de inscrição, evitando assim a formação complementar. 7.2 A FORMAÇÃO DE FORMADORES COMO VEÍCULO DE CONHECIMENTO A formação de formadores, associada à criação de uma bolsa de formadores em ITED, é fundamental no controlo efectivo de todo este processo. Formação de Formadores em ITED Bolsa de Formadores ITED Entidades formadoras ITED, designadas pela ANACOM para a realização de formação complementar Formação complementar em ITED, obrigatória para todos os técnicos
11 Do esquema anterior salienta-se: 1 A preparação de uma formação de formadores em ITED, como garantia do conhecimento tecnológico, da uniformização das matérias e dos métodos de avaliação. 2 A constituição de uma bolsa de formadores em ITED, que alimentam as entidades designadas pela ANACOM, e que a partir de uma determinada data serão os únicos que poderão ministrar a formação complementar em ITED. Ao técnico ITED são assim criadas as condições para um aperfeiçoamento tecnológico da sua actividade, como fonte de valorização pessoal e profissional, com reflexos imediatos na sua actividade. Torna-se importante salvaguardar a continuidade da formação, pelo que sempre que exista uma alteração importante, como seja uma nova edição do Manual ITED, procedese a uma nova formação de formadores, criação de uma DATA X e consequente formação complementar obrigatória. 7. PRINCÍPIOS GERAIS DA FORMAÇÃO COMPLEMENTAR EM ITED A formação complementar em ITED vai abranger os cerca de técnicos ITED inscritos, e obedecerá a dois princípios gerais: 1 - Obrigatória para todos os técnicos ITED a partir da DATA X, na altura da renovação da inscrição. 2 - Apenas os formadores constantes da Bolsa de Formadores estarão habilitados a dar formação, através das entidades formadoras designadas pela ANACOM. 8. PROCESSOS A IMPLEMENTAR A execução cuidada dos processos propostos seguirá um sistema de trabalho pensado para ser executado por dois técnicos. É fundamental a realização de reuniões periódicas com grupos alargados de discussão, para aperfeiçoamento de ideias. Os processos seguem mecanismos normais de aprovação e posterior edição.
12 Os principais processos a implementar são os constantes do quadro seguinte: PROCESSO A IMPLEMENTAR DESCRIÇÃO Programa definitivo de aperfeiçoamento tecnológico da formação em ITED. Aprovação do programa. Substitui o Guia de Orientações de Entidades Guia de Orientações da Formação Habilitante Formadoras. Programa detalhado da formação em ITED. habilitante. Guia de Orientações da Formação Complementar em ITED. Guia que estabelece o programa detalhado da formação complementar. Substitui a 1ª edição do Guia de Designação de Procedimentos de Designação de Entidades Entidades Formadoras. Trata dos procedimentos Formadoras Formação Habilitante e necessários para a designação de entidades Formação Complementar formadoras, nos dois tipos de formação. Elaboração do Curso de Formação de Formadores em ITED. Programa detalhado da formação a formadores. Bolsa de formadores. Base de dados dos formadores ITED. Dela fazem parte os formadores de formadores. Criação da DATA X Criação da DATA X, a partir da qual só se aceitam as renovações de técnicos com formação complementar. Ofício circular a técnicos ITED, entidades certificadoras Ofício circular. e formadoras, avisando da entrada em vigor de novos procedimentos de renovação, a partir da DATA X. Notícia no sítio da ANACOM e na SPECTRU. Notícias avisando da entrada em vigor de novos procedimentos de renovação, a partir da DATA X. Workshops de sensibilização. Workshops de sensibilização a entidades formadoras e certificadoras. Criação de um novo cartão de técnico ITED, emitido Cartão de técnico ITED. pela ANACOM, que diferencie os técnicos com formação complementar. DATA X. Entrada da DATA X. Seguimento do processo de renovação. Acompanhamento do processo de renovação agora implementado, com eventuais correcções.
13 O Guia de Designação de Entidades Formadoras necessita de alterações de lógica, com base na experiência entretanto adquirida por todos os intervenientes neste processo. Segundo a tabela anterior irá ser substituído por um novo Guia. Sem prejuízo de outras alterações realçam-se as que se entendem como as mais urgentes: - Formulário de candidatura único, independente do número de locais de formação. - Um conjunto de equipamentos ITED por entidade. - Reformulação dos equipamentos e materiais necessários à formação. - Aligeiramento das condições de formação, dada a existência da acreditação IQF. - Estabelecimento de regras simples e claras para a empresa candidata. - Afinação dos mecanismos de fiscalização por parte da ANACOM. 9. NOVA EDIÇÃO DO MANUAL ITED COMO MARCO FUNDAMENTAL A coerência e a aceitação da obrigatoriedade da formação complementar deverá estar suportada numa razão lógica muito forte, compreendida e aceite pela generalidade dos intervenientes. Um marco fundamental deste processo seria uma 2.ª edição do Manual ITED. Um novo Manual ITED baseado nas novas edições das Normas Europeias e com a adopção generalizada de fibras ópticas, tal como tem sido pensado, por ser um trabalho complexo e muito demorado, inviabilizaria a implementação de todo este processo. Por outro lado, já existe material mais que suficiente para se constituir uma 2.ª edição do Manual ITED e dos procedimentos associados, baseada nos seguintes pressupostos: 1 Integração das recomendações do Conselho Consultivo da ANACOM. 2 Não provocar qualquer salto tecnológico, não alterando em muito a forma de trabalhar dos técnicos e das entidades certificadoras. 3 Integração das Perguntas Frequentes. 4 Rectificação de processos que se entendem não estar a funcionar correctamente. 5 Pequenas alterações das normas de execução baseadas na experiência adquirida no terreno, na actividade de fiscalização e certificação.
14 6 Actualização de materiais e equipamentos. 7 Simplificação do Manual, com recurso a mecanismos gráficos e de entendimento directo. 8 Edição rápida. Esta 2.ª edição iria ao encontro da resolução dos muitos problemas com que a actividade é confrontada, desde o projectista até ao cliente final. Em conclusão: Assim, dado existirem alterações à norma técnica, justifica-se plenamente a necessidade da formação complementar.