VOLUME II CAPÍTULO VI. Trabalhista - PDF
VOLUME II CAPÍTULO VI. Trabalhista
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Maria das Neves Cordeiro Monteiro
1 Sumário VOLUME II CAPÍTULO VI Trabalhista Contestação argüindo a nulidade dos pedidos do autor. Contestação argüindo inexistência de vinculo empregatício Contestação ao pedido de desconstituição da rescisão por justa causa, 54 Contestação aduzindo preliminar de carência de ação por inexistência de vínculo de emprego Contestação argüindo inaplicabilidade da CLT, prescrição, decadência e incompetência ratione materiae Contestação argüindo ilegitimidade passiva, prescrição qüinquenal e improcedência dos demais pedidos... Contestação argüindo inexistência de vinculo de emprego por falta de prova de existência de grupo econômico Contestação requerendo exclusão da lide por inexistência de responsabilidade... Contestação argüindo impossibilidade de pagamento das verbas rescisórias em face de medida de busca e apreensão dos bens dos sócios Contestação alegando inexistência de duplicidade de funções, prescrição, etc... Contestação argüindo inexistência de relação de emprego por existir contrato de comodato. Contestação argüindo inexistência de horas extras, DSR, adicional noturno, inaplicabilidade do art. 467 e pedido de compensação Contestação argüindo inexistência de responsabilidade solidária... Contestação à reclamação de empregada doméstica em despedida por justa causa... Contestação impugnando os pedidos em reclamação trabalhista pelo rito sumaríssimo
2 Contestação em reclamação trabalhista proposta por diarista autônomo. 166 Contestação de empresa tomadora de serviço argüindo ilegitimidade de parte e a improcedência dos demais pedidos Contestação alegando inépcia da inicial e improcedência do pedido de tutela antecipada.. Contestação argüindo a improcedência de todos os pedidos do reclamante.. Exceção de incompetência em razão do lugar. 205 Impugnação à exceção de incompetência em razão do lugar. 208 Exceção de incompetência em razão da matéria. 210 Impugnação à exceção de incompetência em razão da matéria. 212 Exceção de suspeição. 214 Reconvenção RECURSOS - CONCEITO. 217 RECURSOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO Recurso ordinário. 219 Contra-razões em recurso ordinário. 234 Recurso ordinário (Modelo 2) Contra-razões em recurso ordinário (Modelo 2) Recurso de revista. 252 Contra-razões em recurso de revista. 257 Agravo de instrumento em recurso de revista Embargos. 267 Contra-razões de embargos para o pleno. 270 Contra-razões de embargos para a seção de dissídios individuais Agravo de petição Agravo de instrumento. 275 Contraminuta ao agravo de instrumento por ausência do depósito recursal- deserção RECURSOS DE NORMAS ESPARSAS Revisão do valor da causa. 282 Recurso de ofício. 284 Agravo regimental. 285 Correição parcial. 288
3 RECURSOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CiViL. 291 Recurso adesivo Contra-razões em recurso adesivo " Embargos declaratórios. 302 Embargos declaratórios (Modelo 2) Embargos de terceiro Recurso extraordinário. 311 DA EXECUÇÃO NO PROCESSO TRABALHiSTA. 313 Pedido de expedição de carta de sentença. 314 Liquidação de sentença Liquidação de sentença - Apresentação dos cálculos pelo credor. 318 Liquidação de sentença por cálculos do contador. 320 Liquidação de sentença por arbitramento. 322 Liquidação de sentença por artigos Impugnação à liquidação de sentença por artigos Cumprimento de sentença provisória. 328 Cumprimento de sentença definitiva Execução de acordo homologado. 332 Nomeação/indicação de bens à penhora Manifestação do exeqüente sobre a nomeação de bens à penhora Pedido de ampliação da penhora. 336 Embargos à execução trabalhista. 337 Impugnação aos embargos à execução Agravo de petição. 344 Adjudicação dos bens penhorados pelo valor do acordo homologado. 347 Pedido de remição Pedido de remição (Modelo 2) Embargos à arrematação ou adjudicação. 354 Embargos de terceiro. 357 Resposta aos embargos de terceiro. 361 Embargos de declaração
4 CAPÍTULO VII Tributário Impugnação administrativa... Recurso ordinário administrativo... Recurso especial à Câmara de Recursos Fiscais... Pedido de reconsideração... Consulta Pedido de revisão, Representação fiscal para fins penais... Mandado de segurança... Ação declaratória... Ação de repetição de indébito Ação anulatória... Ação de consignação em pagamento... Ação cautelar inominada... Exceção de pré-executividade... Exceção de pré-executividade - Execução fiscal - Responsabilidade do sócio - ilegitimidade passiva (Modelo 2) 463 Embargos à execução fiscal Embargos à execução fiscal (Modelo 2) 474 Embargos à execução fiscal (Modelo 3) 489 Manifestação sobre a impugnação aos embargos 508 Manifestação sobre a impugnação aos embargos (Modelo 2) Apelação Contra-razões de apelação CAPÍTULO VIII Cível e Comercial Contestação no juizado especial cível com pedido contraposto Contestação à ação de alimentos Contestação à ação de alimentos (Modelo 2) 559
6 Especificação de provas (Art, 324 do CPC), '''''''.''".''.''"..."''".. ",.. '''."."..,,,.,,'''',. 768 Réplica (Arts, 326 e ss, do CPC)"".""""",,, """"""""""'"'''''''''''''''''''''''''''' 769 Contra-razões de apelação com pedido de extinção do processo (Art, 329 do CPC) '" 786 Agravo retido por indeferimento de perícia contábil (Art, 332 do CPC) """""""""""'" 790 Pedido de julgamento antecipado da lide, em réplica, por confissão (Art, 334 do CPC) ",," 794 Impossibilidade de testemunha comparecer à audiência (Arts, 336 e ss, do CPC)"" Depoimento pessoal sob pena de confesso (Art. 343, 1, do CPC) ". 797 Pedido de expedição de carta precatória para tomada de depoimento da parte que reside em comarca diversa (Art, 344 do CPC). 798 Confissão (Art. 348 do CPC),,,"',..,,', 800 Procuração com poderes especiais para o mandatário confessar em juizo (Art 349, parágrafo único, do CPC).,,.,..,,.,.,..,.,.,.,,.,,.,..,.,,..,.,,.,.".,.,.., 801 Resposta à intimação para a exibição de documento ou coisa (Arts, 355, 357 e ss. do CPC)""."""""""""""" """"""",',' """""""""""""""""""""""""""",.,. 802 Impugnação ao cumprimento da sentença (Art, 475-L do CPC).. ".. ".. ",,'" Impugnação ao cumprimento da sentença com pedido de efeito suspensivo (Arts, 475-L e 475-M do CPC), ", """', "" ",,..,. 806 Impugnação ao cumprimento da sentença com pedido de efeito suspensivo (Art, 475-L, II e VI, do CPC) (Modelo 2), Agravo de instrumento em face da concessão de efeito suspensivo à impugnação (Art, 475-M, 3, do CPC) ",,, ' ",,' '..,..,."..,..., 812 Embargos à homologação de sentença estrangeira (Art, 483 do CPC), Recurso Adesivo (Art, 500 do CPC) " ", '.. "," 817 Desistência de recurso (Art, 501 do CPC). 821 Recurso de apelação (Art, 513 do CPC),..,"',,.. '.. ",..",, Recurso de apelação com reiteração e/ou pedido de apreciação do agravo retido (Art, 513 do CPC) ",,, " ',,,,,,,.., Contra-razões de apelação (Art, 518 do CPC),, ". 831 Contra-razões de apelação (Modelo 2) " " Agravo retido (Arts. 522 e 523 do CPC), " ". 841 Agravo de instrumento (Arts, 522, 524 e ss, do CPC),, Agravo de instrumento com pedido de efeito ativo (Arts. 522, 524, 525 e 527,111, do CPC). 853 Comunicação ao juizo a quo da interposição do agravo à superior instância (Art. 526 do CPC),.,.,.,,,.,..,.,,,,. 886
7 Contra-razões em agravo de instrumento (Art. 526, parágrafo único, e Art. 527, inciso ~~C~). 888 Resposta ao agravo (Art. 527, V, do CPC). 895 Pedido de reconsideração (Art. 527, parágrafo único, do CPC). 898 Mandado de segurança contra ato judicial (Art. 527, II e 111, do CPC) Embargos infringentes (Art. 530 do CPC) :. 917 Agravo regimental contra indeferimento de embargos infringentes (Art 532 do CPC).. Embargos de declaração (Art. 535 do CPC). 923 Recurso ordinário (Art. 539 do CPC). 928 Recurso especial (Arts. 541 e ss. do CPC). 932 Recurso especial (Modelo 2). 935 Recurso especial por contrariedade a Lei Federal (Arts. 541 e ss. do CPC) Recurso especial por divergência jurisprudencial (Art. 105, 111, "c", da CF) Agravo de instrumento contra decisão que inadmitiu o recurso especial (Art. 544 do CPC). 964 Recurso extraordinário (Arts. 541 e ss. do CPC) Recurso extraordinário (Arts. 541 e ss. do CPC) (Modelo 2). 969 Agravo de instrumento para admissão de recurso especial ou extraordinário (Art. 546, I do CPC),,,,,.,,,..,,,.,. 977 Embargos de divergência em recurso especial e/ou em recurso extraordinário. 979 Agravo regimental contra ato de relator (Arts. 532, 545 e 557, parágrafo único, do CPC).., Agravo regimental ou agravinho (Art. 527 e Art. 557, 1, do CPC),.,. 987 Agravo interno (agravinho - agravo regimental) (Art. 557, 1, do CPC),. 995 Exceção de pré-executividade (Art. 618 do CPC),,. 999 Exceção de pré-executividade (Art. 618 do CPC) (Modelo 2) Exceção de pré-executividade (Art, 618 do CPC) (Modelo 3) Exceção de pré-executividade (Art, 618 do CPC) (Modelo 4) Pedido de substituição de bem penhorado (Art. 656 do CPC) Impugnação à nomeação de bens feita pelo executado (Art. 656 do CPC) Impugnação à nomeação de bens feita pelo executado (Art. 657 do CPC) ( Modelo 2) Discordância da nomeação do executado como depositário (Art. 666 do CPC) Embargos à execução (Arts. 736 e ss. do CPC) Embargos à execução com pedido de efeito suspensivo (Arts. 736, 738, 739-A, 1 0, e 745 do CPC),,
8 Impugnação aos embargos (Art. 740 do CPC) Embargos à execução contra a fazenda pública (Art. 741, I, do CPC) 1069 Embargos à execução fundada em título extrajudicial (Art. 745 do CPC) Embargos à arrematação (Art. 746 do CPC) Embargos à insolvência civil (Art. 756 do CPC) Alienação de bens da massa sujeitos a deterioração na insolvência civil (Art. 766 do CPC) Arbitramento de honorários do administrador (Art. 767 do CPC) Impugnação do devedor a crédito habilitado em sua insolvência (Art. 768, parágrafo único, do CPC) Extinção das obrigações do insolvente pela decorrência de prazo (Art. 778 do CPC) Proposta de pagamento do insolvente civil ao quadro de credores (Art. 783 do CPC) Pensão a devedor que, sem culpa, ficou insolvente (Art. 785 do CPC) Extinção da execução (Art. 794 do CPC)... Impugnação contra a nomeação de inventariante (Art , 11, do CPC) Admissão/habilitação como herdeiro (Art do CPC) Impugnação ao valor da avaliação (Art do CPC) Últimas declarações (Art do CPC) Impugnação ao imposto estabelecido (Art do CPC) Colação de bens pelo herdeiro (Art do CPC) Embargos de terceiro (Arts e ss. do CPC) Embargos de terceiro com pedido liminar de manutenção de posse inaudita altera pars Habilitação (Arts e ss. do CPC) Restauração de autos (Arts e ss. do CPC) Purgação da mora na venda a crédito com reserva de domínio (Art. 1071, 2, do CPC) Embargos à ação monitória (Art C do CPC) Embargos à ação monitória (Modelo 2) BIBLIOGRAFIA índice ALFABÉTICO REMiSSiVO. 1151
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