Comissão de Justiça se reúne para agilizar tramitação de projetos em Natal - Agora RN
Comissão de Justiça se reúne para agilizar tramitação de projetos em Natal
Entre as matérias aprovadas, estão a criação da campanha de prevenção permanente ao câncer de pele; e o calendário de inspeção e manutenção das lagoas de captação
04/05/2020 | 14:45
Os vereadores da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniram nesta segunda-feira (4) e apreciaram projetos de lei, vetos do Executivo Municipal e Decretos Legislativos relacionados a diferentes áreas da administração municipal.
"As reuniões da comissão acontecem com poucas pessoas e tomando os cuidados de prevenção à Covid-19. Tudo isso porque temos grande volume de projetos que precisam ser apreciados para terem prosseguimento e as sessões remotas das quintas-feiras possam acontecer", pontuou a vereadora Nina Souza (PDT), presidente da comissão. Além dela, participaram da reunião os vereadores Ana Paula (PL), Fúlvio Saulo (SDD), Kleber Fernandes (PSDB), Luiz Almir (PSDB), Preto Aquino (PSD) e Sueldo Medeiros (PROS).
Entre as matérias aprovadas, estão a de autoria de Nina Souza, que cria campanha de prevenção permanente ao câncer de pele; e a que trata sobre o calendário de inspeção e manutenção das lagoas de captação, de autoria de Preto Aquino. Além destes, projetos que criam datas comemorativas e decretos legislativos para reconhecimento de utilidade pública e concessão de títulos de cidadanias.
Oito vetos do Executivo Municipal estavam em pauta e metade deles foi mantida, como aconteceu com os vetos ao projeto que exigia contrato de seguro pessoal para usuários do transporte público de passageiros em caso de eventuais acidentes, de autoria do vereador Raniere Barbosa (AVANTE); ao projeto do vereador Sueldo Medeiros, que previa a realização de check-up vascular nos servidores municipais; e ao do vereador Preto Aquino, que exigia a divulgação de vistorias em obras do município.
Já na lista de projetos com veto derrubado, destaca-se o que cria o "Programa Visão Nota Dez" para exames de vista em alunos da rede municipal, de autoria do vereador Sueldo Medeiros; e o do vereador Fúlvio Saulo, que propõe um roteiro turístico ecológico interligando novos pontos de visitação na cidade.