Relator da Lava Jato será definido nesta quinta-feira (2) | Política
Relator da Lava Jato será definido nesta quinta-feira (2)
Cármen Lúcia vai consultar ministros da corte sobre transferência de Fachin para colegiado responsável pelos julgamentos
01 de Fevereiro de 2017 às 14:39
A presidenta do STF encaminhará o sorteio de novo relator - Lula Marques
O sorteio que definirá o novo relator dos processos da Operação Lava Jato foi adiado para esta quinta-feira (2). O nomeado vai substituir Teori Zavascki, que faleceu em um acidente de avião em Paraty (RJ) no último 19 de janeiro.
Nesta quarta-feira (1º), a ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu que o sorteio ocorrerá após consultar todos os ministros da corte sobre o pedido de transferência feito pelo ministro Edson Fachin. O processo ocorrerá após todos os ministros da Primeira Turma se manifestarem e concordarem com a mudança.
Fachin oficializou pedido para ser transferido para a Segunda Turma, colegiado responsável pelos julgamentos dos processos da Operação Lava Jato, na manhã desta quarta-feira. Lúcia questionará se outro ministro também deseja a transferência. De acordo com o Regimento Interno da Casa, o ministro mais antigo no colegiado tem preferência para solicitar a mudança.
Novato na turma e de perfil reservado, o nome de Fachin é defendido informalmente para ocupar a cadeira de Zavascki, que compunha, junto com os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, o colegiado da Segunda Turma do STF.
Caso a mudança seja aprovada, Fachin não será nomeado relator da Lava Jato, mas participa de sorteio. Após a determinação sobre a transferência, Cármen Lúcia decidirá se fará a escolha entre entre os integrantes da Segunda Turma ou todos os integrantes da corte. Neste caso, os ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso também participariam do processo. Esta última possibilidade, no entanto, é remota.
O relator da Lava Jato é o responsável por receber denúncias e apreciar pedidos de prisão e de busca e apreensão contra senadores ou deputados federais.
No início da sessão de abertura do ano, o ministro Celso Mello prestou homenagem a Zavascki. O decano do STF afirmou que o evento foi doloroso para a magistratura nacional.
Segundo Mello, o momento não deve ser visto como um gesto de despedida, mas, sim "de reverência à memória de um grande Juiz que tanto honrou a Suprema Corte de nosso País".