Seminário Desburocratização do Registro de Empresas | Cursos IBEF-Rio
03 horas 09h00 às 12h00
Bernardo Berwanger
O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – IBEF Rio de Janeiro através da discussão deste tema crucial ao qual se deparam empreendedores, empresários e interessados em constituir uma empresa, tornar-se uma das primeiras instituições a introduzir a formalização de empresas para discussão da sociedade civil, com informações práticas e atualizadas para os principais envolvidos.
O Seminário visa apresentar uma visão prática e atual sobre a regulação atinente à abertura de empresas no Brasil e, em especial, no Estado do Rio de Janeiro. Além disso, espera-se demonstrar as tendências regulatórias para o futuro do registro de empresas e propiciar ao participante uma noção acerca dessa regulação, dos avanços e dos problemas enfrentados por quem deseja formalizar uma empresa no Brasil e especialmente no Estado do Rio de Janeiro.
Empreendedores, empresários, executivos, gerentes, consultores, contadores, administradores, advogados, e demais interessados sobre abertura e formalização de empresas.
1º Painel – SIMPLIFICAÇÃO DA ABERTURA DE EMPRESAS NO BRASIL
ABERTURA: William Lima Rocha
O sistema de abertura e formalização de empresas no Brasil e, principalmente, no Estado do Rio de Janeiro.
Rede para a Simplificação do Registro de Empresas no Brasil
A estrutura do Sistema Nacional de Registro de Empresas, com ênfase na rede de simplificação para abertura de empresas criada em 2007, pela Lei nº. 11.598/2007, que alterou profundamente a visão sobre o registro de empresas, com foco em resultados mais efetivos.
Estrutura Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM;
Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial – COGIRE;
O Registro de Empresas no contexto da Regulação de Entrada.
Inovações nos serviços da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – JUCERJA
Bernardo Feijó Sampaio Berwanger
Novos recursos tecnológicos e de procedimentos para a simplificação, integração e a maior eficiência para o registro de empresas no Estado do Rio de Janeiro.
Integração do processo de registro com o de legalização;
Os sistemas eletrônicos utilizados pela Junta Comercial;
Novas práticas adotadas;
Próximas inovações no curto, médio e longo prazos.
Momento de discussão – Perguntas e respostas
2º Painel – O FUTURO DO REGISTRO DE EMPRESAS NO BRASIL
Tendências regulatórias acerca do processo de abertura e formalização de empresas no Brasil.
O Registro Empresarial no projeto do novo Código Comercial
Apresentação da questão atinente à abertura de empresas no projeto de código comercial em trâmite desde 2011 no Congresso Nacional, com destaque para a discussão sobre os reflexos nefastos ao empresariado e à economia que poderiam advir da proposta de unificação dos registros de pessoas jurídicas que passariam a ser realizados nas Juntas Comerciais e nos Cartórios de Registro.
Breve análise sobre a proposta apresentada no projeto do Novo Código Comercial;
Dicotomia existente entre as sociedades simples e empresárias;
A pretensão de retirar das Juntas Comerciais a competência exclusiva para a realização de registro de empresas;
Delegação da função de registro de empresas aos cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
Novas tecnologias: Blockchain e Registro Público
Serão abordadas as novas tecnologias disruptivas e a possibilidade de a tecnologia Blockchain servir como uma ferramenta para promover a eficiência nos registros públicos, fornecendo agilidade e rapidez para a formalização de empresas.
Como funciona e por que é considerada uma tecnologia disruptiva?
Blockchain e registros públicos.
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