Escolas infantis particulares de BH encontram brecha em decreto e têm aval para abrir como espaço recreativo | ANDI - Comunicação e Direitos
De março a dezembro do ano passado, Bernardo* ficou fora da escola por causa da pandemia do novo coronavírus. Sem poder parar de trabalhar, Camila*, passou a deixar o filho sob os cuidados dos avós, que são do grupo de risco para desenvolver formas graves da Covid-19. "Mas eles estavam ficando muito cansados. Minha mãe continuou trabalhando. Meu pai, quando eu chegava para buscá-lo, estava com o cabelo literalmente pra cima. E o Bernardo chegou numa fase que estava gritando, ficando muito nervoso, tudo irritava ele", lembra.
A história de Camila não é exceção. Por causa da procura de famílias que não têm com quem deixar as crianças, muitas escolas particulares estão voltando a abrir as portas como espaços de recreação, com aval da própria prefeitura de Belo Horizonte. Para isso, elas alteram a atividade cadastrada na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) para espaços de recreação. Após formalizar a mudança na Junta Comercial do Estado (Jucemg), estas instituições obtém novo alvará na PBH, que as enquadram na categoria "clubes de serviço, lazer, sociais, esportivos e similares".
A prefeitura de Belo Horizonte confirmou ao G1 que tem conhecimento da adaptação das escolas infantis em espaços recreativos. "Esta adaptação das instituições de ensino é um novo fenômeno e ocupa uma pequena parte das unidades da cidade. E, portanto, não representa o impacto comparável ao retorno de 100% dos alunos às aulas presenciais", disse a administração municipal.
Identificando-se como "hotelzinho", uma escola infantil particular está funcionando de 7h às 19h, no bairro São Paulo, também na Região Nordeste. Ao telefone, uma funcionária confirmou que não pode abrir como escola, mas que tem permissão para funcionar como espaço recreativo. "Uma empresa de gestão de saúde foi contratada para estabelecer os protocolos de cuidados com a Covid-19. As crianças tiram o sapato antes de entrar, têm a temperatura aferida. Cada criança fica dentro de sua 'bolha', não se mistura com outras turmas", falou.
Para o pesquisador, a oferta de espaços recreativos, mais que atender a uma demanda dos pais e à necessidade econômica das próprias instituições, é resultado da falta de priorização do ensino entre as políticas públicas. "Esta oferta é um sintoma da falta de direcionamento do poder público para garantir o direito do acesso das crianças à educação. Mas o que tem acontecido é a precarização deste acesso. Muitas têm contratado pessoas sem formação para acolhimento e educação das crianças, em um momento tão grave precisávamos de profissionais qualificados, com dinâmica de atendimento que garanta segurança destas crianças", ponderou.
Para o infectologista que atua no Comitê de Enfrentamento à Covid-19, Carlos Starling, colocar a criança nestes espaços, embora não seja ilegal, pode, sim, representar riscos. "As pessoas tentam burlar toda forma regras de controle da pandemia. Todo e qualquer tipo de aglomeração, mesmo controlada, implica em riscos. Este é o risco que estas escolas correm e os pais que levam as crianças também correm. As pessoas têm que saber que risco estão impondo a outras pessoas e à própria comunidade."