ConJur - Prestadora de serviço da Vivo tem direito a vínculo empregatício
10 de agosto de 2010, 6h01
Revista Consultor Jurídico, 10 de agosto de 2010, 6h01
Erminio Lima Neto (Consultor) 13 de agosto de 2010, 19h15
Alguns Ministros do TST, felizmente a minoria, ainda não entenderam que não têm competencia para julgar contratos comerciais ou de prestação de serviços. Simplesmente atropelam o ato jurídico perfeito, e legal, desconsiderando, ao seu bel prazer, a personalidade jurídica da empresa contratada, não importando se foi ou não cumprido a egislação trabalhista pela mesma. Esse tipo de decisão, apenas desvenda, cada vez mais, os olhos da deusa thémis.