De olho na Black Friday, Anatel aperta o cerco contra celulares piratas - Canaltech
Por Roseli Andrion | Editado por Claudio Yuge | 28 de Setembro de 2021 às 17h12
A venda de celulares pirata em marketplaces não é nova: é comum encontrá-los a preços atraentes em diversos endereços online. Essas ofertas, entretanto, têm sido alvo cada vez mais constante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e dos órgãos de defesa do consumidor.
Isso porque dispositivos que se conectam à internet precisam ser homologados pela Anatel. Se não o forem, são considerados piratas. Para evitar que eles cheguem ao consumidor, a agência vai lançar uma ferramenta para que os sites consultem o código de homologação dos produtos antes que eles sejam colocados à venda. Os que não tiverem cadastro, não poderão ser vendidos.
A expectativa é que o sistema esteja disponível antes da Black Friday e do Natal. "Antes de exibir um produto na plataforma de e-commerce, o vendedor terá de informar seu código de homologação. Se ele não for válido, o anúncio não será veiculado no site", explica Wilson Diniz Wellisch, superintendente de fiscalização da agência.
Em alguns casos, a descrição da mercadoria informa que o item não é homologado pela Anatel. Wellisch lembra que a prática tenta dar legalidade à oferta, mas é proibida. Em geral, os aparelhos vêm de sites internacionais de comércio eletrônico.
Segundo a consultoria IDC, 3,8 milhões de aparelhos ilegais foram comercializados em 2020. Estimativas da indústria apontam que aproximadamente 4,5 milhões de celulares piratas serão vendidos pela internet em 2021. Isso é cerca de 10% de tudo o que será comercializado neste ano.
Em meados de agosto, a Procuradoria Federal Especializada (órgão da Advocacia Geral da União que presta aconselhamento jurídico à Anatel) emitiu parecer que prevê a responsabilização administrativa de marketplaces. Segundo o documento, ainda que não tenham a posse do produto, essas plataformas intermedeiam a venda.
Até agora, elas afirmavam não serem responsáveis pelos produtos vendidos em seus domínios. Depois do parecer, a Anatel já enviou 92 ofícios para 50 e-commerces. "Antes disso, vínhamos fazendo um trabalho com os marketplaces para mostrar os riscos envolvidos na venda desses produtos", conta Wellisch. "Esse comunicado agora serviu como um ultimato."
Imagem: Reprodução/Pixabay/justynafaliszek
O Procon-SP, em cooperação com a Polícia Civil de São Paulo e as empresas, já elabora um termo que deve garantir reembolso total ao consumidor que comprar um item pirata. "O termo prevê, ainda, a criação de um mecanismo de identificação de links com produtos ilegais e a obrigatoriedade de envio de notas fiscais", diz Guilherme Farid, chefe de gabinete do Procon-SP.
Segundo Marcelo Silva, presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), ainda há empresas de comércio eletrônico que não aderiram às boas práticas do Conselho Nacional de Combate à Pirataria. "Com esse parecer, elas vão ter de reavaliar essa postura."
Antes de comprar em um marketplace, conheça a lista de sites que o Procon-SP recomenda evitar. Em plataformas hospedadas no exterior, a compra é uma importação e, portanto, não está protegida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Depois que escolher o endereço para a compra, verifique a reputação do vendedor. Além disso, fique atento ao preço: se ele estiver muito baixo, desconfie. Para uma boa referência, visite a loja oficial do fabricante para saber o preço praticado.
Leia a descrição do produto e procure saber se ele é homologado pela Anatel, se vem com nota fiscal e qual o prazo de garantia. Essa homologação garante que ele passou por avaliação de segurança elétrica, de riscos de superaquecimento, explosão, choque e até de exposição a campo eletromagnético. Se estiver escrito "produto internacional", há grande chance de ser um item pirata.