Atrasada, porém inovadora. Gratuita, mas polêmica. Assim é a pesquisa de origem e destino do Recife
Publicado em 17/02/2016 às 9:00
Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem A pesquisa de origem e destino que a Prefeitura do Recife está realizando pela internet para subsidiar o futuro Plano de Mobilidade Urbana da cidade – que deveria ter sido entregue desde abril do ano passado e impossibilita o município de obter recursos federais para novos projetos na área – tem gerado polêmica. Isso porque a capital decidiu inovar e tornou obrigatória a resposta aos questionários para os chamados polos geradores de deslocamentos (escolas, empresas com mais de 200 funcionários e conjuntos de lojas e/ou salas comerciais que totalizem mais de 2.500 metros quadrados). Quem não atender ao chamado, está passível de sofrer restrições administrativas junto ao município, como a não renovação do alvará de funcionamento.
Quando dizemos às escolas e aos estabelecimentos que geram muitos deslocamentos que eles precisam provocar seus funcionários a responder à pesquisa estamos chamando-os à responsabilidade diante da mobilidade da cidade. Afinal, todos são responsáveis", João Domingos Azevedo, do Instituto Pelópidas Silveira
De um lado, o município e o corpo técnico do Instituto Pelópidas Silveira (IPS), que planeja a mobilidade da capital, argumenta que a obrigatoriedade foi a forma encontrada para garantir a adesão e abrangência da pesquisa. Do outro, empresas que têm sido surpreendidas com uma notificação da prefeitura e o prazo de apenas 30 dias para fazer com que funcionários respondam à avaliação. "Não somos contra o processo. Só achamos de difícil operacionalização. O prazo dado foi muito curto. É difícil mobilizar os funcionários para que entrem na internet e respondam nesse tempo. A exigência de assinatura de uma declaração individual de justificativa para aqueles que se negarem a assinar também é complicada", argumenta a gerente administrativa Sandra D'Ávila, que trabalha numa empresa com quase 500 funcionários. PARTICIPE DA PESQUISA DE ORIGEM E DESTINO. FAÇA SUA PARTE, COLABORE COM O PLANEJAMENTO DA MOBILIDADE URBANA DO RECIFE: pesquisademobilidade.recife.pe.gov.br A obrigatoriedade para os chamados empreendimentos considerados polos geradores de viagens foi divulgada pela equipe municipal durante o lançamento da pesquisa, ainda em novembro do ano passado, mas sem muitos detalhes. Foi dito apenas que um projeto de lei seria remetido à Câmara Municipal. O projeto, entretanto, foi aprovado por unanimidade e a lei sancionada no dia 30 de dezembro. No mês passado é que as empresas começaram a receber as notificações contendo a obrigatoriedade. Presidente do Instituto Pelópidas Silveira, João Domingos Azevedo faz a defesa da metodologia e da estratégia – definida por ele como "motivadora" – da pesquisa. "Quando dizemos às escolas e aos estabelecimentos que geram muitos deslocamentos que eles precisam provocar seus funcionários a responder à pesquisa estamos chamando-os à responsabilidade diante da mobilidade da cidade. Afinal, todos são responsáveis", argumenta, destacando o caráter inovador do trabalho. "A pesquisa é online, sendo mais abrangente, eficiente e rápida do que a domiciliar, além de ter custo zero. Deixamos de gastar cerca de R$ 5 milhões", pondera.
A ideia é boa, mas a lei é falha. O prazo é de 90 dias, mas as empresas estão sendo notificadas a responder em 30 dias. Juridicamente, é fácil reverter uma situação de não renovação de alvará, como previsto. A prefeitura deveria conclamar a população e, não, notificá-la", Alexandre Albuquerque, que atua na advocacia empresarial
João Domingos explica que as empresas não são obrigadas a responder pelos funcionários, apenas informar aqueles que aderiram ou não. "Agora, quem ignorar a notificação e sequer informar a relação dos que aderiram ou não, vai entrar numa lista que será encaminhada à Secretaria-Executiva de Licenciamento e Urbanismo (Selurb). Mas para o cidadão não há nenhum tipo de sanção", diz. Até agora, 300 empresas instaladas no município foram notificadas e quase 25 mil questionários respondidos. A meta do IPS é chegar a 50 mil respostas. Cesar Cavalcanti, especialista em mobilidade e referência nacional no assunto, também sai em defesa da estratégia adotada para a pesquisa. "O que se está pedindo às pessoas é muito pouco. Todo mundo gosta de criticar o sistema, mas quando pedimos que colaborem, resistem. Inovamos com uma pesquisa online, pioneira no Brasil, de custo zero, com uma abrangência muito maior do que a domiciliar e que irá se perpetuar porque poderá ser respondida a qualquer momento. Tudo bem que podem ser necessários alguns ajustes, mas se não fosse assim não teríamos adesão", enfatiza. Cesar Cavalcanti integra o IPS e participa da elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Recife.