# Blog do Paulo Melo #blogdopaulomello 61 98497-2015 Blog do PAULO MELO ABBP Associado ABBP Blog do PAULO MELO Brasil Brasília
Sinagências pede à Presidência da República retirada de indicado da ANTT
Por Infinito Comunicação At : janeiro 28, 2021 0 Comentários Imprimir E-mail
Compartilhar Tuitar
A entidade reconhece que a maioria das indicações feitas pelo governo têm sido técnicas, mas neste caso se coloca em posição oposta, ao entender que a indicação do senhor Arnaldo Silva Junior é de caráter eminentemente político
Foto: Ascom sinagência
O Sinagências oficiou, na manhã desta quinta-feira (21/01), à Presidência da República, pedido de retirada do nome do senhor, Arnaldo Silva Júnior para direção da ANTT, sugerindo um nome técnico que atenda a legislação vigente, por entender que existe um equívoco na referida indicação.
A entidade reconhece que a maioria das indicações feitas pelo governo têm sido técnicas, não sendo contrária a indicações externas ao seu corpo funcional ou técnico. Porém, entende que a indicação do senhor Arnaldo Silva Junior não atende aos critérios legais exigidos.
O indicado neste caso já foi deputado estadual em Minas Gerais entre 2015 e 2019; comanda o diretório municipal do DEM em Uberlândia (MG); é funcionário do gabinete do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sendo este último atual candidato à presidência do Senado e também herdeiro de empresas de ônibus. Este último fato é relevante e pode configurar conflito de interesses.
No ofício, a entidade também analisa a repercussão negativa junto ao mercado de um nome que não tem o perfil técnico e nem experiência exigidas para o cargo. Expõe a importância que indicações para a direção das Agências para assegurar estabilidade no ambiente de negócios, para a defesa da concorrência e para a atração de investimentos necessários ao país e ao bem da sociedade.
Também lembra que a indicação fere o disposto na Lei nº 9.986/00 (incluído pela Lei nº 13.848/19 – Lei Geral das Agências), onde é vedada a indicação para o Conselho Diretor ou a Diretoria Colegiada de Ministro de Estado, de dirigente estatutário de partido político e titular de mandato no Poder Legislativo de qualquer ente da federação, ainda que licenciados dos cargos; (Incluído pela Lei nº 13.848, de 2019); e de pessoa que tenha atuado, nos últimos 36 (trinta e seis) meses, como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral.
Por fim, os membros diretivos da entidade, ao representar os mais de 12 mil servidores de carreiras de estado que atuam nas Agências Reguladoras em todo o país, prezam pela autonomia técnica destas autarquias e pedem a retirada do nome do senhor Arnaldo Silva Júnior, mesmo após aprovação em sabatina no Senado Federal. O Palácio do Planalto acusou recebimento do ofício.
O documento na íntegra você pode acessar AQUI
Compartilhar Tuitar
Notícias Relacionadas
Brasília
Leave A Reply
Assinar: Postar comentários (Atom)
social/Acompanhe-nos
facebook/1778/Fans
instagram/1368/Seguidores
twitter/756/Seguidores
youtube/28k/Assinantes
fbbox/https://www.facebook.com/BlogPauloMelo/
Membro
Artigos
4/Artigo/slider
Sobre
Esse Blog é um espaço para discutir Brasília, Região Metropolitana, Goiás e Brasil. Aqui tem notícia de verdade com imparcialidade. Os principais temas são política, cidades e empreendedorismo. DRT 0010556/DF.
Whatsapp: +55 61 98497-2015
Endereço: Ed. Assis Chateaubriand, Brasília / DF
Email: paulomeloblog@gmail.com
Marcadores
Associado ABBP Associado MCB Política Agronegócio Brasília Paulo Melo Distrito Federal Empreendedorismo Informação Brasil Amor Artigo Entorno do DF Entrevista Síndico Plano Piloto Serviço