Juiz Marlos Melek fala sobre Reforma Trabalhista em evento do Setcepar – SETCESP
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Juiz Marlos Melek fala sobre Reforma Trabalhista em evento do Setcepar
16/05/2017 - 05:59
16 de Maio de 2017 – 05h59 horas / NTC&Logística
Para o juiz, a legislação precisa ser menos hostil com os empreendedores, especialmente micro e pequenos empresários. "Nós temos um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que mostra que 70% das empresas brasileiras têm até 15 empregados. As pequenas e microempresas geram a força de trabalho que move essa grande roda que é Brasil. Por isso, nós temos que prestigiar essas pessoas que colocam em risco o seu patrimônio todos os dias para gerar emprego, oportunidade e renda no Brasil. Nós precisamos atrair capital interno e externo para voltarmos a prosperar", acredita.
Além da reforma trabalhista, o juiz Marlos Melek apresentou seu livro "Trabalhista, e agora? Onde as empresas mais erram", escrito sem o uso do "juridiquês", com a finalidade de orientar os empresários a evitar armadilhas que possam dar causa a ações trabalhistas. Melek evita usar citações de súmulas, OJs e jurisprudência, e as dicas tomam como base o entendimento predominante nos principais tribunais. "Escrevi o livro com cabeça de juiz e coração de empresário. Atualmente os empresários sofrem ações trabalhistas por erros na administração das horas extras, sistema de compensação de horas, assédio moral e sexual, rescisão do contrato de trabalho, além de pequenas armadilhas ocultas na legislação que acabam gerando grandes condenações", explicou.