DAB divulga prazo final para envio de dados relativos à certificação do 3º ciclo do PMAQ
AMAQ eletrônico, Módulo eletrônico e Indicadores de Saúde poderão ser preenchidos e enviados até dezembro
As equipes de Atenção Básica, Saúde Bucal e NASF participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) terão até o dia 20 de dezembro de 2017 para preencher dados importantes para a certificação do 3º ciclo do PMAQ.
São eles os dados relacionados à autoavaliação das equipes (AMAQ eletrônico); gestão dos aspectos trabalhistas dos profissionais (Módulo Eletrônico); e os Indicadores de Saúde (e-SUS/SISAB).
Mesmo após as entrevistas do período de Avaliação Externa, a ser iniciado em agosto, as equipes poderão responder ao AMAQ eletrônico, respeitando o prazo estipulado para dezembro.
As equipes que optarem pelo AMAQ em papel ou outro instrumento de autoavaliação deverão apresentá-lo no momento da entrevista na Avaliação Externa, com atenção para a realização da Matriz de Intervenção. Ela deve ser feita tanto por quem usa o AMAQ eletrônico, quanto pelos que fazem a autoavaliação em papel. A Matriz e a autoavaliação nos padrões de qualidade garantirão 10% da nota total da certificação.
Atenção: para fins de certificação do 3º ciclo do PMAQ AB, as equipes que realizaram a autoavaliação no AMAQ eletrônico até o mês de julho de 2016 deverão fazer nova autoavaliação. Para as que a fizeram após essa data, a autoavaliação realizada valerá para pontuar na certificação do ciclo atual do PMAQ.
Os dados referentes à gestão dos aspectos trabalhistas dos profissionais, entre outros, também deverão ser preenchidos, pelos gestores, até o dia 20 de dezembro. O Módulo Eletrônico é encontrado no e-gestor e substitui as fichas que antes seriam preenchidas à mão no momento da entrevista, agilizando o momento da Avaliação Externa.
Esse sistema estará aberto a partir do dia 1º de agosto e as informações enviadas vão compor a nota de certificação das equipes do município, principalmente as relacionadas à gestão do trabalho.
As equipes de AB, SB e NASF poderão enviar as fichas de cadastro e de produção (e-SUS) para o SISAB também até o dia 20 de dezembro. As competências utilizadas para a análise dos indicadores de saúde da equipe são setembro, outubro e novembro de 2017.
O não envio desses dados classifica as equipes como "insatisfatória" no programa, e impede o repasse do recurso do PMAQ à Equipe.