Ministros do STF alertam Bolsonaro sobre pluralidade política e defesa das minorias – Observatório da sociedade Civil
Ministros do STF alertam Bolsonaro sobre pluralidade política e defesa das minorias
Presidente do Supremo, Dias Toffoli lembrou que o presidente deve respeitar a oposição; Barroso lembrou que o STF sempre saiu em defesa de 'mulheres, dos negros, dos gays, das populações indígenas, de transgêneros, da liberdade de expressão'
Por Observatório(*)
A eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para a presidência da República provocou comentários de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da defesa da pluralidade política, da liberdade de expressão e das garantias fundamentais de minorias. O presidente do STF, Dias Toffoli, discursou na noite desse domingo (28) depois da definição do resultado do segundo turno para a presidência. Ele afirmou que Bolsonaro "deve fidelidade à Constituição Federal, ao Estado Democrático de Direito e às instituições da República". Já nesta terça (30), o ministro Luis Roberto Barroso declarou, segundo a coluna da jornalista Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo, que se o presidente decidir avançar, como promete em seus discursos, contra supostos "privilégios" de minorias formadas por mulheres, negros e homossexuais, por exemplo, ele encontrará resistência do Supremo Tribunal Federal.
Em discurso, realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Toffoli declarou: "Deve-se assegurar a pluralidade política do país, um dos mais caros fundamentos do nosso Estado Democrático de Direito, que tutela a liberdade em suas diversas formas, dentre elas, a liberdade de expressão, de opinião e de consciência política, de crença e de culto, de identidades e de convivência harmoniosa entre diferentes formas de viver e conviver uns com os outros." "Uma vez eleito, o presidente da República e o vice-presidente da República passam a ser os representantes da nação e não apenas dos seus eleitores. Passam a ser presidente e vice de todos. É preciso respeitar aqueles que não lograram êxito em se eleger e também a oposição política que se formará", afirmou.
Barroso teria dito à jornalista da Folha de S. Paulo que o Supremo não tem formado consenso quando o assunto é combate à corrupção, mas quando retrocessos e direitos civis e sociais estiverem em pauta, a história será outra, pois "a proteção de direitos fundamentais deve unir as correntes distintas do STF". "O Supremo pode ter estado dividido em relação ao enfrentamento da corrupção. Muitos laços históricos difíceis de se desfazerem, infelizmente. Mas em relação à proteção dos direitos fundamentais, ele sempre esteve unido", afirmou.
Segundo Barroso, o STF sempre saiu em defesa de "mulheres, dos negros, dos gays, das populações indígenas, de transgêneros, da liberdade de expressão." "Aliás", acrescentou o magistrado, "esse episódio envolvendo a proibição de manifestação em universidades já sinalizou isso. Por essa razão, não creio que haverá retrocesso", completa.
Na semana passada, o Supremo concedeu uma liminar que suspendia ordens de juízes de tribunais eleitorais para censurar manifestações contra o fascismo e em defesa da democracia em universidades públicas.