Procuradoria dá parecer que reforça cassação de chapa e vereadores
Você está em: Home / Política / Procuradoria dá parecer que reforça cassação de chapa e vereadores
terça-feira - 10/05/2022 - 07:12h
Naldo Feirosa e Lamarque aguardam decisão do TRE/RN; situação é muito delicada (Fotomontagem do Canal BCS)
Assinada pelo procurador Rodrigo Telles de Souza, recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral do RN inclina-se pelo desprovimento do recurso impetrado pelo PSC, de Mossoró, à segunda instância.
A ação trata do lançamento de candidaturas fictícias femininas nas eleições municipais de 2020, o que seria fraude para atingir a cota de gênero determinada pela legislação, que é de 30% das candidaturas serem para o sexo feminino.
Se houver confirmação em segundo grau (nível do TRE/RN) da decisão tomada pela juíza da 33ª Zona Eleitoral, Giulliana Silveira de Souza, todos os votos da legenda serão anulados e os atuais vereadores Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira terão cassação de mandato.
Ocorrendo confirmação dessa decisão, reforçada pelo parecer do procurador, os suplentes Marrom Lanches (DC) e Tony Cabelos (PP) vão substituir Naldo e Lamarque.
Fraude perpetrada
Segundo o parecer, que contém 15 páginas, foram observadas inconsistências como semelhança contábil nos lançamentos das candidatas do PSC, sendo informadas receitas e despesas idênticas, constando os mesmos fornecedores; uma votação inexpressiva das candidatas do sexo feminino; lançamento de candidatura de pessoas com relação de parentesco (irmãs); e ausência de comprovação da participação das candidatas em qualquer ato político que promovesse sua candidatura, durante a campanha eleitoral.
A recomendação segue para o TRE/RN, que deverá ainda se posicionar.
10 de maio de 2022 as 8:00
Apenas um parecer, u.a reco.endação.
Se forem condenados cabe recurso?
Há quanto tempo existem recursos de condenados em segunda instãncia a vários anos de cadeia por prática de corrupção aguardando julgamento no SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA?
CADÊ O COENTRO DA LICITAÇÃO DE MAIS DE 143 MIL REAIS REALIZADA EM 16/12/2020 PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ?
10 de maio de 2022 as 9:13
Vamos aguardar assistindo de camarote .
10 de maio de 2022 as 16:57
Quem é o cantor ? O mossoroense vota mal, vots, mas é compreensivo, falta de opção leva a escolhas trágicas .