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LDO: população aponta prioridades para São Paulo
A Câmara Municipal de São Paulo realizou neste sábado a terceira audiência pública sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013, que orientará a elaboração e execução do Orçamento do município para o próximo ano. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Atílio Francisco (PRB), relator do projeto na Comissão de Finanças e Orçamento da Casa.
Os participantes do debate apontaram para os vereadores e representantes do Executivo quais são os principais problemas da cidade nas áreas de saúde, assistência social, habitação, transportes e serviços.
O primeiro tema discutido foi "Educação". Entre as principais reclamações estão a falta de vagas em creches e a infraestrutura das escolas de educação infantil e ensino fundamental. "As instituições do Real Parque (Zona Sul) estão em condições precárias, faltam até mesmo carteiras. Além disso, a alimentação não está balanceada", apontou o estudante Felipe Melo da Cunha, integrante do movimento SOS Juventude.
A secretária municipal de Educação, Célia Regina Guidon Falótico, garantiu que a situação será verificada. "Vamos até lá para checar o que está acontecendo", disse.
A representante do Executivo também declarou que uma das principais metas para 2013 é ampliar as vagas em creches para melhor atender à população. Outra meta é abrir concurso público para a contratação de mais de 2 mil professores.
Presente na audiência pública, o vereador José Rolim (PSDB) questionou a secretária sobre a construção de um Centro Educacional Unificado (CEU) para Cidade Ademar, Zona Sul da capital paulista.
Em resposta, Célia afirmou que a região tem muitas restrições. "Existem muitas áreas de preservação e isso dificulta encontrarmos prédios para construímos equipamentos públicos no local", disse.
Na sequência da audiência pública, já no tema "Saúde", os participantes apontaram problemas como falta de médicos e dificuldade para agendar exames. "A meta era construir três hospitais, e até agora nada. Além disso, os equipamentos que existem não funcionam, faltam médicos", reclamou Antônio Pedro de Sousa, presidente da Federação Paulistana das Associações Comunitárias.
Representando a Secretaria Municipal de Saúde, Guilherme Stanislau do Amaral garantiu que os três hospitais prometidos — nas Zonas Norte, Leste e Sul, que deverão aumentar a oferta de leitos em 200 unidades — serão construídos ainda neste ano.
"O processo de Parceria Público-Privado estava em andamento, mas o Tribunal de Contas do Município o suspendeu. Por isso, já estamos pensando em uma alternativa para que as três unidades sejam entregues ainda neste ano", disse.
As ações na área de assistência social também foram debatidas durante a terceira audiência pública da LDO. O secretário da pasta, Milton Roberto Persoli, disse que a meta para o próximo ano é aumentar em 20% a capacidade de acolhimento em todos os equipamentos.
"Hoje temos 10 mil vagas em todos os serviços oferecidos e o objetivo é aumentar a capacidade para o próximo ano", garantiu. A meta também é construir mais cinco unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e dez do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).