Termos e Condições - Camisetas Militares Taticas, Bonés militares, Navy Seal, Camiseta punisher, Camiseta Navy Seal, Caneca Militar, Team6, Team Six
A compra de qualquer produto na loja virtual www.team6.com.br, inscrita no CNPJ sob o nº. 25.148.865-20, com sede na Rua Caibi, sala 01 - B. das Nações, Timbó, Santa Catarina - implica na concordância por parte do consumidor com todos os termos e condições do presente Contrato de Compra e Venda de Produtos ("Contrato").
Considerando que: a Team Six uma empresa cujas principais atividades consistem na comercialização de produtos via internet ou através de loja física;(ii) O Usuário é pessoa física ou jurídica, regularmente inscrita no CPF/MF ou CNPJ/MF, com cadastro corretamente preenchido, cujas informações tenham sido validadas pela Team Six; e(iii) O Usuário declara agir de boa-fé e no gozo de sua capacidade civil para celebrar o presente Contrato, declarando que compreendeu, leu e está de acordo com todos os termos e condições aqui previstos.
Cláusula Primeira: Após efetuar uma solicitação de compra de produtos na loja virtual ou através do televendas da Team Six, o Usuário deverá aguardar o recebimento de notificação via e-mail em que será informado sobre a confirmação da transação comercial solicitada ("Compra e Venda").
Parágrafo Primeiro: A Team Six se reserva ao direito de não confirmar a Compra e Venda nos casos de (i) Usuário com informações cadastrais incorretas, inválidas ou duvidosas, (ii) entregas a serem realizadas fora das áreas de entrega disponibilizadas pela Team six no ato da Compra e Venda, (iii) fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do Usuário, e/ou (iv) nas demais hipóteses previstas de acordo com a legislação aplicável.
Cláusula Segunda: O valor da Compra e Venda estará presente no e-mail de confirmação da mesma, sendo que ao Usuário serão disponibilizadas as formas de pagamento previstas no site www.team6.com.br no ato da Compra e Venda.
Parágrafo Segundo: O Usuário poderá optar por (i) ser ressarcido pelo valor da Compra e Venda, sendo que tal ressarcimento será realizado por meio da mesma modalidade de pagamento utilizado no ato da Compra e Venda, ou (ii) receber vale-compras que poderá ser utilizado no site do www.team6.com.br em até 120 (cento e vinte) dias contados da sua emissão, em valor equivalente ao valor da Compra e Venda. Em ambas hipóteses previstas neste parágrafo, o Usuário deverá receber o valor equivalente à Compra e Venda, não incluindo o valor do frete.
Parágrafo Terceiro: A devolução prevista nesta cláusula, somente será aprovada pela Team Six após constatado (i) o efetivo retorno do produto a central, no endereço indicado no preâmbulo deste Contrato; (ii) a confirmação de que o produto foi devolvido sem uso, em sua embalagem original, acompanhado das etiquetas, manuais, acessórios e nota fiscal; (iii) a aprovação da troca ou devolução pelo controle de qualidade da Team Six, após análise que será realizada em até 03 (três) dias úteis.
Parágrafo Segundo: O Usuário poderá optar por trocar o produto adquirido na Compra e Venda por outro produto disponível no site, de igual valor, de valor menor ou valor maior. Caso o produto pelo qual o Usuário esteja fazendo a troca seja (i) de valor igual ao produto a ser trocado, a Team Six processará a troca e novo prazo de entrega será informado ao Usuário; (ii) de valor menor que o produto a ser trocado, o Usuário poderá optar por receber o ressarcimento ou um vale trocas (que poderá ser utilizado no site da Team Six em até 120 (cento e vinte dias contados da sua emissão) no valor da diferença de valor entre os produtos; e (iii) de valor maior que o produto a ser trocado, o Usuário deverá arcar com o valor da diferença.
Parágrafo Terceiro: A troca prevista nesta cláusula, somente será aprovada pela Team Six após constatado (i) o efetivo retorno do produto á central da Team Six, no endereço indicado no preâmbulo deste Contrato; (ii) a confirmação pela Team Six de que o produto foi devolvido junto a manuais, acessórios e nota fiscal; (iii) a aprovação da troca ou devolução pelo controle de qualidade da Team Six, após análise que será realizada em até 05 (três) dias úteis.
Parágrafo Quarto: Na hipótese de qualquer produto ser recebido com a embalagem aberta ou avariada ou ser identificada eventual falta de algum acessório ou produto em desacordo com adquirido, o Usuário deverá comunicar imediatamente a Team Six e à transportadora que efetuar a entrega.
Parágrafo Sexto: A devolução do produto para a Central da Team Six poderá ser realizada por meio de postagem ou coleta.
Cláusula Quinta: Na hipótese do pagamento ter sido efetuado por meio de cartão de crédito, o estorno será realizado no próprio cartão de crédito, e será visualizado pelo Usuário no prazo de até 02 (duas) faturas após a conclusão da devolução ou troca, podendo variar de acordo com a data de vencimento do cartão. Pagamento de produtos efetuado por meio de boleto bancário, o Usuário será reembolsado por meio de depósito na conta-corrente do titular do pedido, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da conclusão da devolução ou troca. Caso o titular do pedido não possua conta em banco, será realizada ordem de pagamento. Em nenhuma hipótese a Team Six realizará o reembolso em conta diferente da conta utilizada na realização da Compra e Venda.
Cláusula Sexta: Caso seja necessária troca e/ou devolução de produtos adquiridos em ofertas, o valor considerado será o valor efetivamente pago pelo produto pelo Usuário, e não o seu valor original. Dúvidas sobre o produto deverá entrar em contato pelo Chat ou Central de Atendimento da Team Six antes de finalizar a compra.
Cláusula Sétima: Os produtos são entregues de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 18h00, e, eventualmente, aos sábados em horário comercial, e o prazo previsto para entrega será iniciado somente após a confirmação dos dados cadastrais e do respectivo pagamento pela instituição financeira, que poderá demorar até 02 (dois) dias úteis para ser realizado.
Parágrafo Primeiro: O serviço de entrega de produtos é realizado por meio dos Correios ou de outras transportadoras contratadas pela Team Six.
Cláusula Nona: A Team Six se reserva ao direito de cancelar a transação comercial na hipótese de ser identificada qualquer situação que caracterize fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito.
Cláusula Décima: A relação entre a Team Six e o Usuário é regulada exclusivamente pela legislação aplicável às relações de consumo no território brasileiro e pelas condições estabelecidas neste Contrato.