Município de Vera Mendes conquista pela primeira vez Selo do ICMS Ecológico – Prefeitura de Vera Mendes
Município de Vera Mendes conquista pela primeira vez Selo do ICMS Ecológico
setembro 27, 2021 setembro 9, 2021 Por Mateus Ribeiro
Como resultado das diversas ações que foram desenvolvidas pela gestão 'União, Trabalho e Transparência' do prefeito Carlos José da Silva, o Dr. Carlim, através da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e com apoio das demais pastas da administração voltadas para educação e preservação ambiental, o município de Vera Mendes – PI, conquistou pela primeira vez a habilitação no Selo Ambiental.
O ICMS Ecológico é concedido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR/PI) aos municípios piauienses que desenvolveram alguma importante ação de prevenção ao meio ambiente, e funciona como mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Para conseguir o Selo Ambiental, o município teve que se adequar a alguns critérios de pontuação, como o Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Educação Ambiental, Redução de Desmatamento, Redução de Queimadas e Conservação dos Recursos Ambientais, Proteção de Mananciais de Abastecimento Público, Identificação e Mitigação das Fontes de Poluição, Edificações Irregulares, Unidades de Conservação, e Legislação sobre a Política Municipal do Meio Ambiente.
O Chefe do Executivo Municipal de Vera Mendes, Dr. Carlim, comemorou o feito e disse que a conquista possibilitará ao município desenvolver importantes ações na política em favor da preservação ambiental. "O resultado desse certificado reflete todo trabalho desenvolvido para conquistá-lo, e traz consigo grandes resultados, pois além da preservação da nossa cidade, esse selo nos permite termos acesso recursos oriundos do icms ecológico, em que o município não tinha acesso a maiores valores por nunca ter recebido a certificação. Quero aqui agradecer a todos que colaboraram com esse feito, a secretária de meio ambiente e todas as outras que colaboraram, saúde, educação, assistência social, comunicação, o poder legislativo e de modo especial aos amigos palestrantes que deram seu máximo durante as capacitações e a cada um que de alguma forma nos ajudou nesta grande conquista", disse.
A secretária de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Geania Sousa, também falou sobre a conquista. "O Selo, além de propiciar que o município tenha acesso aos recursos do icms ecológico, traz consigo a responsabilidade de desenvolver políticas públicas voltadas a preservação dos recursos ambientais do nosso município, despertando o trabalho conjunto de todas as secretarias municipais em prol do benefício de toda a população", comentou.
Na lista de municípios divulgada pela SEMAR, Vera Mendes aparece classificado com o Selo C, entre os municípios que se destacaram na proteção ao meio ambiente e recursos naturais.