Ministro da Secretaria de Governo afirma que vai fiscalizar ONGs: "otimizar a utilização de dinheiro público" - Congresso em Foco
General Santos Cruz afirmou que é preciso "otimizar" recursos de ONGS; em 2017 Bolsonaro prometeu acabar com o financiamento
Ministro da Secretaria de Governo afirma que vai fiscalizar ONGs: "otimizar a utilização de dinheiro público"
06.01.2019 13:06 3
ONGs Carlos Alberto dos Santos Cruz Abong financiamento público de ONGS Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
O Ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, afirmou que a fiscalização do trabalho de Organizações Não-Governamentais (ONGs) pretende otimizar os recursos das entidades. Em um primeiro momento, o governo deve fazer um mapeamento de todas as ONGs em atividade no país e suas áreas de atuação para, a partir daí, iniciar a fiscalização.
"São milhares e muitas delas com dinheiro público. O objetivo dessa coordenação é otimizar a utilização de dinheiro público e levar mais benefícios na ponta da linha. Então, não é interferir na vida das organizações, nem restringir nada", afirmou Santos Cruz.
De acordo com o ministro, há um número expressivo de ONGs com atividades paralisadas porque não souberam aplicar recursos. "As boas você tem que valorizar e pegar até como exemplo pras outras melhorarem", finalizou.
A ação, porém, não será restrita a entidades que dependem de dinheiro público. A Medida Provisória 870/2019, primeiro ato do presidente Jair Bolsonaro, designou à Secretaria de Governo "Supervisão, coordenação, monitoramento e acompanhamento de atividades e ações dos organismos internacionais e das organizações não governamentais (ONG's) no território nacional".
À BBC Brasil, Santos Cruz justificou: "Mesmo aquelas que recebem dinheiro privado é necessária a coordenação porque a gente tem que saber, às vezes, a qualidade técnica".
> Medida provisória detalha a estrutura de poder do governo Bolsonaro. Veja a íntegra
Em 2017, durante evento no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, o então pré-candidato à presidência Bolsonaro chegou a afirmar categoricamente que acabaria com o financiamento de ONGs "Pode ter certeza que se eu chegar lá (presidência da República) não vai ter dinheiro pra ONG", disse.
Após a publicação da MP 870, A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) divulgou uma nota de repúdio e informou que poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o texto. Para a Abong, a coordenação de atividades por governos fere o artigo 5º da Constituição, que garante liberdade de atuação para as entidades. Confira a íntegra da nota:
A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – Abong, rede de organizações da sociedade civil de defesa de direitos e dos bens comuns, vem por meio desta nota pública informar a sua base associativa, as redes e plataformas e as demais organizações parceiras que não reconhece a legitimidade do inciso II do artigo 5º da Medida Provisória 870 de 2019 no que trata das funções da Secretaria de Governo da Presidência da República em relação as organizações da sociedade civil nacionais.
3 respostas para "Ministro da Secretaria de Governo afirma que vai fiscalizar ONGs: "otimizar a utilização de dinheiro público""
6 de janeiro de 2019 às 17:41
Isso tem o potencial de um novo petrolão. Se realmente fizerem um pente fino, muita corrupção da esquerda será detectada. O bolso dos cidadãos agradece.
6 de janeiro de 2019 às 13:14
COMECANDO O PENTE FINO…MUITAS ONG'S REALMENTE SO MAMAM O DINHEIRO PUBLICO, O MEU DINHEIRO SUADO……..MUITAS SE NAO DIGO A MAIORIA NAO FIZERAM NADA PRO POVO.
6 de janeiro de 2019 às 12:40
Fiscalizar até 15 anos atrás que a máfia pt usou essas para desviara meu imposto para campanhas eleitorais e enriquecer o conta bancária do politburo da do Partido das Trevas = PT.