Conheça o Legislativo recebe 2ª turma de alunos da Etec - Câmara de Vereadores de Piracicaba
Conheça o Legislativo recebe 2ª turma de alunos da Etec
Eles debateram maioridade penal e carga horária escolar
Estudantes da Etec Febeliano da Costa estiveram na Câmara nesta quarta
Foto: Davi Negri - MTB 20.499 (3 de 10) Salvar imagem em alta resolução
O Conheça o Legislativo, nesta quarta-feira (9), recebeu a segunda turma da Etec (Escola Técnica Estadual) Coronel Fernando Febeliano da Costa, a convite do vereador André Bandeira (PSDB). O programa apresentou o surgimento e fundação das Câmaras de Vereadores no Brasil. Ontem, também no período da manhã, estudantes da mesma escola estiveram na Casa para assistir às ações do programa.
Alice Galvão, estudante de história e estagiária do Departamento de Documentação e Transparência, abordou assuntos desde a idade média até o surgimento das primeiras câmaras municipais no Brasil. Relatou sobre a Vila Nova da Constituição (antigo nome de Piracicaba) em 1823, como a Câmara de Vereadores foi instalada, em 11 de agosto de 1822 na praça da Catedral (José Bonífacio), e como Prudente de Moraes Barros, o primeiro presidente civil da República, iniciou sua carreira política em Piracicaba.
Os poderes da União também foram discutidos, como o Legislativo, responsável por criar as leis, o Executivo, que executa as leis, e o Judiciário, que julga os conflitos. Também foram citadas as instituições federais do Brasil e o Tribunal de Justiça.
Do Centro de Documentação e Transparência, Érica Cruz Dinis explicou o porquê de existirem as leis, também falou sobre o Código Penal e Civil, verbas rescisórias, Constituição de 1988 e as funções do vereador como legislar, fiscalizar, assessorar e fortalecer a democracia.
Com o tema de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, os alunos participaram de uma simulação da reunião ordinária, na qual puderam fazer uma votação. Dos 34 alunos, apenas três defenderam a maioridade penal.
"Não devemos subjugar nossos jovens por um problema educacional. A solução seria que a educação social fosse maior, principalmente em bairros periféricos que não trazem o conhecimento que o jovem merece", esclareceu o aluno Lucas Francisco do Prado. E, segundo Daiane Ramires Pimenta, "não tem como punir alguém por algo que não foi dado ao jovem".
Houve um debate sobre a redução do horário escolar, no qual alguns alunos gostariam que a carga horária fosse de três horas. O projeto foi rejeitado com apenas dois votos contrários.
Para finalizar, o vereador André Bandeira relatou como, na democracia, nem sempre as ideias são concordantes, mas que com a discussão é possível analisar o mesmo contexto. "Na minha visão, a maior verdade, só vamos mudar o país com a educação. É para isso que precisamos do conhecimento e do básico. Pertenço aos 10% da população com deficiência, e se eu tivesse isso na infância, não teria acesso à educação". Ele complementou: "a grande maioria dos jovens não sabem o que é a Câmara e sua função, por isso é importante ter esses projetos e os alunos estarem aqui aprendendo".