STJ aprofunda Lawfare e nega Habeas Corpus à Lula | Pauta Extra
STJ aprofunda Lawfare e nega Habeas Corpus à Lula
Sem nenhuma surpresa, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde desta terça-feira,06, negou por unanimidade o Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula na tentativa de impedir que o petista seja preso antes do trânsito em julgado da ação sobre o "Triplex do Guara". A decisão do STJ aprofunda o Lawfare contra o ex-presidente Lula e acelera o golpe contra a democracia que tenta impedi-lo de concorrer ao Palácio do Planalto nas eleições de outubro deste ano.
O resultado não causou surpresa entre os líderes petistas, apoiadores do ex-presidente e observadores internacionais que acompanham a tenaz perseguição que as forças da direita reacionária e golpista, que sequestraram os poderes Legislativo, Judiciário, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, movem contra Lula e seu partido,o PT, com ampla cobertura e proteção da mídia oligárquica.
Antes mesmo dos ministros do STJ proferirem seus votos, havia sido formado o consenso pela negativa do HC para Lula. Analistas e juristas que conhecem os bastidores do STJ apontavam que as chances do ex-presidente conseguir uma decisão favorável era nula prática, que os mesmos ministros haviam emitido decisões a favor da prisão após esgotados os recursos em segunda instância para outros casos.
No julgamento no STJ, o primeiro a votar, o ministro relator, Félix Fischer, negou o recurso que preveniria o ex-presidente Lula de ser preso e disse que a pena pode, sim, ser executada após o fim dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. O placar na Quinta Turma do Tribunal foi de 5 a 0, com a negativa do HC também pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.
A sentença contra Lula no TRF4, de Porto Alegre, aumentou a condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro de 9 para 12 anos e um mês de prisão.
Leia abaixo a matéria da Agência Brasil sobre o julgamento.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (6), por unanimidade, um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido, Lula pretendia evitar sua prisão após esgotados na segunda instância da Justiça Federal os recursos contra sua condenação no caso do triplex no Guaru (SP).
Lula foi condenado em 12 de julho de 2017 pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que considerou o ex-presidente culpado de receber vantagens indevidas da empreiteira OAS, no caso envolvendo um apartamento triplex no Guaru. Poucos dias depois, a defesa do ex-presidente recorreu à segunda instância, o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.