PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENALVA APROVADO.
Publicada em 25/01/2019 12:40:19
Portal da Transparência da Câmara Municipal de Penalva está regular conforme avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
De acordo com o TCE apenas 83 (oitenta e três) Câmaras no estado cumpriram com as exigências da lei de acesso a informação.
d) disponibilização da informação em relação aos critérios estabelecidos no Decreto 7.185/10, ou seja, se atende ao Padrão Mínimo de Qualidade (PMQ) estabelecido nesse Decreto, onde verificou-se que Portal de Transparência da Câmara de Penalva cumpre tosos os pré-requisitos.
"Hoje o Portal da Transparência da Câmara é uma realidade. Através dele qualquer cidadão pode acessar livremente as diretrizes da nossa gestão e acompanhar a aplicação do dinheiro público, tudo isso é fruto de um acompanhamento integral e incansável não só meu, mas de toda equipe contábil e jurídica que hoje compõe a Câmara Municipal de Penalva. Estamos todos de parabéns e preparados para marcar positivamente a história do legislativo municipal penalvense". disse Raimundo Nonato Silveira Pereira, Presidente do Legislativo Municipal.