Estado garante que inspetoria da Fazenda seguirá em Macaé
Intervenção de Christino Áureo e Chico Machado garante continuidade de serviço
Em 09/11/2017 às 15h02
Christino Áureo e Chico Machado solicitaram à secretaria de Estado de Fazenda manutenção de inspetoria fiscal em Macaé
O governo do Estado garantiu ontem (8) que manterá o núcleo regional de auditoria fiscal em Macaé. No início da semana, a informação de que o serviço seria transferido para Cabo Frio foi registrada no plenário da Câmara de Vereadores.
Através de uma intervenção política, entre o secretário estadual da Casa Civil, o deputado estadual macaense Christino Áureo (PP), junto ao deputado estadual Chico Machado (PDT), a secretaria de Fazenda afastou a proposta de redução dos atendimentos na cidade.
"Seria um grande transtorno para as empresas da cidade, especialmente do setor offshore, se o serviço migrasse para Cabo Frio. Nós entendemos a preocupação dos empresários, ouvimos apelos dos profissionais da área contábil, e conversamos com a equipe da secretaria de Fazenda", explicou Chico Machado.
Através de Christino Áureo foi agendada uma reunião com o secretário de estado de Fazenda, Gustavo de Oliveira, com objetivo de garantir a permanência da "inspetoria" da Fazenda em Macaé.
"O secretário compreendeu a importância da permanência do serviço na cidade, especialmente diante do atual momento da indústria do petróleo, que possui a sua maior base operacional em Macaé. Podemos afirmar que nada será modificado, em relação à inspetoria", disse Chico. O parlamentar macaense destacou a atuação de Christino em agir de forma rápida para garantir a manutenção da auditoria fiscal.
"O secretário da Casa Civil compreende as demandas de Macaé, e atuou de forma enérgica para que o impasse fosse resolvido sem prejudicar a cidade", disse.
Esses núcleos da secretaria de Fazenda auxiliam as empresas que atuam na indústria do Estado, no sentido de garantir o controle fiscal através do pagamento de impostos e taxas. Em Macaé, a maior geração de receitas para o governo estadual é através do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços), que é taxado pelo Estado e depois repassado para os cofres do governo municipal.
Com a saída da inspetoria de Macaé, vereadores da cidade temiam que até esse sistema fosse prejudicado.
"Recebemos a informação da possível saída da inspetoria, denunciamos em plenário, para garantir que a ação política evitasse esse colapso. E fico satisfeito em ter essa resposta do deputado Chico e do secretário Christino sobre a manutenção do serviço na cidade", disse o vereador Maxwel Vaz (SD).
Contador de profissão, o vereador Luiz Fernando (PT do B), também destacou a importância de permanência do serviço da Fazenda na cidade.
"Essa é uma grande notícia para a cidade, para as empresas e para os profissionais da área contábil. Macaé não pode ficar sem esse serviço", afirmou o parlamentar.