CURSO RECEITAS AMBIENTAIS MUNICIPAIS, FGM-GO, 28/FEV/2018 – PIKI GO!
CURSO RECEITAS AMBIENTAIS MUNICIPAIS, FGM-GO, 28/FEV/2018
143 ATENTOS PARTICIPANTES NA FGM-GO
INDICE DESENV MUNICIPAL (IMB-INST MAURO BORGES)
ICMS ECOLÓGICO AO ALCANCE DOS MUNICIPIOS
Sucesso total, podemos afirmar, a realização do Curso Receitas Ambientais Municipais, ocorrido no último dia 28/Fev na FGM-GO, aqui na capital goiana. Primeiro, foi a sensibilidade do Presidente da Federação Goiana dos Municípios, o Prefeito de Campos Verdes, Haroldo Naves, que entendeu a proposta da PIKI GO! e HIDASI ADVOGADOS e permitiu que se oferecesse aos municípios do Estado de Goiás, este importante curso.
Foram 143 participantes que, atentos, sem deixar em nenhum momento o auditório da FGM lotado, ouviram os pontos destacados pelos advogados Ubirajara Ferreira e Roberto Hidasi, em pauta preparada justamente para o público alvo: prefeitos, secretários de fazenda e de meio ambiente, importantes partes interessadas na melhoria da relação do homem com o meio ambiente e no fortalecimento das receitas municipais, dado o desafio permanente dos municípios em oferecer o melhor para os seus cidadãos.
Já no dia anterior, 27/Fev, o site já anunciava "esgotado" para os interessados. Foi preciso ampliar os assentos para acomodar os participantes que vieram de todo o estado de Goiás, muitos sob intensa chuva que caia na capital e arredores numa manhã chuvosa. Os participantes foram bem recebidos pela estrutura da FGM, que ofereceu um agradável, farto e delicioso café da manhã para todos.
Na pauta primeira, destaque especial para a importância das Receitas Ambientais Municipais, enfatizada pelo advogado Ubirajara Ferreira, da PIKI GO! que evidenciou a responsabilidade dos participantes em implantar um sistema de Educação Ambiental desde as Escolas Municipais até as Faculdades do Município, instruir a população sobre a adoção de uma nova postura em relação ao meio ambiente e, ainda, sobre a destinação dos recursos auxiliar diretamente no cumprimento dos ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030, da ONU.
Isto refletirá, conforme observou, na melhoria dos Indicadores de Gestão apontados pelo Instituto Mauro Borges (IMB), enquadramento à LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como, no que realmente interessa: a satisfação dos munícipes, derivada da melhoria da qualidade de vida, refletida no IDH – Índice de Desenvolvimento Humano e na boa avaliação dos Gestores Municipais.
Muitos assuntos foram debatidos, com excelente participação dos convidados e a sempre clara e atenciosa explicação do Dr. Roberto Hidasi, especialista no tema "Receitas Ambientais Municipais". Interesse maior mesmo girava em torno do ICMS Ecológico, dos pré-requisitos para se conquistar e trazer esta importante receita para o município, apenas mais uma, conforme enfatizou o palestrante, dentre as diversas receitas ambientais que o município por desconhecer ou não possuir arcabouço jurídico e estrutura de fiscalização e arrecadação, deixa de auferir.
Mas o curso não para por aí. O seu desdobramento em módulos foi colocado à disposição da FGM-GO para, oportunamente, durante o ano, melhor qualificar os Gestores Municipais em torno dos diversos temas que foram tratados e, de ordem prática, implantar nos municípios. A cada dois meses, a PIKI GO! através da sua área GO! Projects, vocacionada ao Desenvolvimento Regional e a HIDASI Advogados, especializada em Receitas Ambientais, disponibilizará 5 módulos até o final do ano, bastando, para execução, a demanda e agendamento por parte da parceira FGM-GO.
E as fronteiras se estendem além do Estado de Goiás. A PIKI GO! já está em tratativas com os estados de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Piauí e, quem sabe brevemente para todo o Brasil, para levar este importante curso aos municípios brasileiros.
Com certeza, as pessoas, o meio ambiente e as gerações futuras, ponto focal da GO! Projects, braço de Desenvolvimento Regional da PIKI GO! irão agradecer!
E, claro que não poderíamos encerrar, sem, evidentemente, agradecer à FGM-GO, na pessoa do seu Presidente Haroldo Naves e a todos os membros da sua equipe, que não mediram esforços para inscrever, preparar o material didático, acolher e melhor preparar os gestores que participaram com muita atenção do curso Receitas Ambientais Municipais, ministrado em conjunto pela PIKI GO! e Hidasi Advogados – a vocês, o nosso muito obrigado!