Ex-guardas de campos de concentração levados a julgamento: atividade no campo de extermínio como injusto merecedor de pena?
O atual debate sobre a persecução penal de ex-guardas de campos de concentração nazistas, os quais hoje em dia possuem em torno de 90 anos de idade, não é nada novo, tampouco se limita à Alemanha. Neste país, t... Leia o artigo
Monitoramento eletrônico e prova: novos desafios
1. Sobre o monitoramento eletrônico Em conversa com um veterano que tem a acompanhado o monitoramento eletrônico (ME) desde os seus primórdios nos EUA, ele referiu que aqueles que o viram nascer tinham expe... Leia o artigo
Projeto Sarney de Reforma do Código Penal: qual será o impacto carcerário?
Autor: Alexandre Wunderlich e Rafael Braude Canterji
I. Reformas legais e populismo punitivo A falência dos presídios e manicômios é um problema muito visível. É desnecessário sublinhar que é preocupante a caótica situação carcerária brasileira, cujo retrato ... Leia o artigo
Rumo à estação Brasília. Paradas: Tebas e Paris
Revelo-me hoje o que sou de fato: um criminoso, saído de criminosos... (Sófocles) Para além da leitura psicanalítica, largamente difundida, a tragédia de Édipo Rei comporta uma análise que perpassa pelas ... Leia o artigo
A matemática humana do habeas corpus
Autor: Adriana Almeida de Oliveira e Paula Lima Hyppolito Oliveira
Desde o julgamento do HC 109.956, a comunidade jurídica, especialmente os advogados, tem se dedicado à sua análise, que tem sido objeto de matérias de jornais ou periódicos jurídicos. Este artigo não tem a pret... Leia o artigo
Desconstruindo mitos: sobre os abusos nas buscas domiciliares ao pretexto de apuração do delito de tráfico de drogas
Autor: Arion Escorsin de Godoy e Domingos Barroso da Costa
Algumas práticas policiais normalizadas Brasil afora reclamam aprofundada crítica e contínua fiscalização, a impedir que a persistente reiteração torne-as imunes à invalidação por parte das autoridades responsá... Leia o artigo
Da racionalização do poder de punir mediante a criação do conceito de bem jurídico
Nos idos séculos XVII a XIX o pensamento liberal-burguês, "iluminado", se empenhou na tarefa de dar ares de legitimidade ao recém-adquirido poder de punir, não mais justificável, como o era nos regimes absoluto... Leia o artigo
Com a Palavra, o Estudante - Individualização da Pena e Jurisprudência Penal
A recente orientação jurisprudencial a qual vem se construindo a partir do Supremo Tribunal Federal, mas que já atingiu o Superior Tribunal de Justiça e tem exercido uma mudança de postura nos Tribunais estadua... Leia o artigo
Descasos - Rogério: o dependente e os psiquiatras
Rogério(1) tinha pouco mais de 20 anos, mas uma longa história com as drogas: desde o início da adolescência, colecionava incontáveis internações em clínicas para dependentes, as quais os seus pais se sacrifica... Leia o artigo