Afinal, qual é mesmo o "suave veneno" dos transgênicos? - PDF
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Moisés Faro Coimbra
1 SÓLO PARA PARTICIPANTES Fecha: 5 y 6 de noviembre de 2001 ORIGINAL: PORTUGUÉS Comisión Económica para América Latina y el Caribe - CEPAL Universidad de Sao Paulo - Núcleo de Estudios de Mulher e Relaçoes Sociais de Género Conselho Nacional dos Direitos de la Mulher Fondo de Desarrollo de las Naciones Unidas para la Mujer - UNIFEM Agencia de Cooperación Técnica Alemana - GTZ Reunión de Expertos sobre Globalización, Cambio Tecnológico y Equidad de Género Sao Paulo, Brasil, 5 y 6 de noviembre de 2001 Afinal, qual é mesmo o "suave veneno" dos transgênicos? Este documento ha sido preparado por Fátima Oliveira, Médica, Directora de la SBB/Sociedad Brasilera de Bioética, Consejera del CNDM/Consejo Nacional de los Derechos de la Mujer de Brasil y Coordinadora de la Red de Información sobre Bioética: bioética & teoría feminista y antiracial. Las opiniones expresadas en este documento, que no ha sido sometido a revisión editorial, son de la exclusiva responsabilidad de la autora y pueden no coincidir con las de la Organización.
2 Afinal, qual é mesmo o suave veneno dos transgênicos?* Fátima Oliveira RESUMO Os transgênicos organismos que, por manipulação genética, têm adicionado ao seu patrimônio genético genes de outros organismos e transmitem tais modificações à sua descendência, posto que a transgênese é germinativa constituem, segundo a grande imprensa, o último grande debate do Século. No Brasil, em particular, têm mobilizado setores expressivos da comunidade científica e trata-se de uma discussão que se popularizou muito no ano de 1999, às custas das mobilizações contra a decisão da CTNBio Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, que autorizou o plantio e conseqüentemente, a comercialização e o consumo da soja da Monsanto, dispensando Estudo de Impacto Ambiental. O artigo aborda de forma didática desde a fabricação da primeira planta transgênica (1983); analisa o fenômeno da humanização de animais via transgênese; indaga e reflete sobre se queremos alimentos turbinados e a troco de quê; expõe a suja guerra comercial das sementes e das patentes, e especula sobre a esperada caixa de surpresas que provavelmente a dialética da Natureza nos reserva, já que é de domínio popular e científico que ninguém agride a Natureza impunemente. A autora afirma ainda que a propalada hipótese de que os transgênicos são instrumentos de combate à fome é falsa, baseada, sobretudo, nas lições da chamada Revolução Verde, e conclui com um alerta: os impactos dos transgênicos sobre o meio ambiente e a saúde humana ainda são uma incógnita. As manipulações genéticas contemporâneas consistem em adição, subtração (destruição), substituição, mutagênese, desativação ou destruição de genes. O vocábulo transgênico foi usado em 1982, por Gordon e Ruddle, época em que foram divulgados, nos EUA, os camundongos gigantes fabricados por Palminter Brinster e Hammer. Em 1983 foi feita a primeira planta transgênica. A transgênese é uma biotecnologia aplicável em animais e vegetais que consiste em adicionar um gene, de origem animal ou vegetal, ao genoma que se deseja modificar. Denomina-se transgene o gene adicional. O transgene passa a integrar o genoma hospedeiro e o novo caráter dado por ele é transmitido à descendência. O que significa que a transgênese é germinativa. A engenharia genética, ao transferir genes entre espécies diferentes, quebrou a fronteira entre as espécies. A transgenicidade, como qualquer outra biotecnologia bioengenheirada, elimina as fronteiras entre as espécies ao possibilitar que qualquer ser vivo adquira novas características ou de vegetais, ou de animais ou humanas. Feito de tal monta com certeza provocará inúmeras alterações na vida biológica, social, política e econômica em âmbito mundial, já que é fato inconteste que as biotecnologias 2
3 bioengenheiradas portam um enorme potencial de desequilíbrio de micro e macro ecossistemas. Não custa refletirmos um pouco sobre a dialética da natureza. Qual o impacto e como reagirá a natureza diante de sementes resistentes à ação de pesticidas e doenças? O esperado é que mais cedo ou mais tarde, em um processo de seleção, as sementes bioengenheiradas eliminem as sementes naturais e também podem se misturar, via polinização, a vegetais naturais gerando espécies estéreis ou, no mínimo, enfraquecidas. Dan Quayle, ex-vice-presidente norte-americano, disse em maio de 1992: Os Estados Unidos já são líder mundial de biotecnologia, e queremos manter essa liderança. Fez essa declaração ao anunciar a nova regulamentação para alimentos bioengenheirados. Concluiu-se que esses alimentos devem ser regulamentados como os produtos comuns, visto que há certo consenso na comunidade científica de que não envolvem riscos... Alain Schlesser, diretor da empresa francesa Prince de Bretagne Biotechnologie, (Saint-Pol-de-Léon), disse: Não se deve traçar uma demarcação nítida entre as técnicas tradicionais de seleção e as técnicas de engenharia genética. Há antes um continuum... Pode-se acrescentar que a biologia molecular é mais segura que a seleção tradicional... No caso de uma planta transgênica, conhecemos o gene, conhecemos sua posição no cromossomo e podemos acompanhar seu efeito na alimentação humana. Nos anos 90, praticamente inexistem controvérsias, entre os cientistas, acerca da segurança dos alimentos bioengenheirados ou de proveta. De fato, determinada proteína é sempre a mesma em qualquer ser vivo. O produto é o mesmo quanto à composição química, tanto in natura quanto se fabricado artificialmente. Os senões ficam por conta dos processos de fabricação. A segurança do produto não significa que os processos que lhe dão origem não envolvem riscos ecológicos. Ninguém sabe como a dialética da natureza responderá a tudo isso. Esse é um grande problema... (1) O fenômeno da humanização de animais via transgênese Na pecuária a transgênese é realizada para acelerar o crescimento, aumentar o peso, fabricação de substâncias úteis, em geral remédios raros e caros, humanização 3
4 de animais para transplantes em seres humanos etc. Animais transgênicos têm adicionado ao seu patrimônio genético genes humanos com a finalidade de imitar o funcionamento do organismo humano. São de muita utilidade na pesquisa básica, todavia alguns animais transgênicos beiram as raias do bizarro e parecem que são apenas brinquedos para a diversão de alguns cientistas. Polly, a ovelha humana (1997) transgênica de humano é uma bomba biológica. As células que a originaram foram, propositadamente, infectadas com o mal da vaca louca! Dolly foi um sucesso de mídia e quase conseguiu reeditar os Tribunais da Santa Inquisição. Polly não mereceu as mesmas deferências de espaço na imprensa que foram dispensadas à Dolly, sequer mereceu uma declaração da Santa Sé. O que é uma contradição, pois no aspecto da biossegurança Dolly é quase inofensiva, mas Polly é no fundamental uma bomba biológica bioengenheirada! Vejamos porque: Polly é uma ovelha transgênica literalmente uma monstrinha genética uma possível biofábrica da proteína alfa-1-antitripsina. Dizem também que suas irmãs foram programadas para fabricar fibrinogênio e proteína C ativada. Os citados produtos úteis (e são mesmo úteis quando oriundos de fontes limpas!) são inutilidades terapêuticas, pois as células que originaram as ovelhas humanas são provenientes de células que foram, propositadamente, infectadas pelo mal da vaca louca! Estamos, literalmente, diante de um horror genético, pois sabemos que a Síndrome de Creutzfeldt in natura é temerária... manipulada em laboratórios de engenharia genética... a Deus pertence... Não é? Parece que não há respaldo ético nas sociedades contemporâneas para algo que, mesmo sendo um direito individual (o de pesquisar, por exemplo), tenha possibilidades concretas de causar malefícios para outras pessoas. Aqui cabe indagar (e perguntar não ofende ): será que todo o alarde da mídia mundial durante vários meses, em 1996, sobre o mal da vaca louca não era verdadeiro? (2) Queremos alimentos turbinados? A troco de quê? No mundo vegetal as realizações transgênicas de maior vulto são: plantas resistentes aos herbicidas, aos vírus e ao stress abiótico; amadurecimento retardado de 4
5 frutos; alteração da qualidade nutricional ou do sabor; fabricação de plantas inseticidas; aumento da produção de substâncias úteis; produção de plantas ornamentais exóticas, de plantas biorreatoras e busca de um caminho que elimine a necessidade de adubo. No Brasil, o debate atual sobre os transgênicos teve como fio detonador a soja da Monsato que possui um gene que a torna resistente ao herbicida Roundup Ready (RR), fabricado exclusivamente pela Monsanto, aprovada, intempestivamente, para comercialização, e conseqüentemente para consumo humano, pela CTNBio que dispensou Estudos de Impacto Ambiental! (3). O que pensar de instituições governamentais cujo objetivo é garantir a biossegurança, mas que se arrogam o direito de dispensar Estudos de Impactos Ambientais de produtos cujos efeitos na saúde humana são uma incógnita, tão-somente porque a maioria dos seus membros se acha detentora do monopólio do saber? No mínimo a CTNBio cometeu uma imprudência e deve ser responsabilizada por ela. Dia 18 de junho de 1999 o juiz federal Antônio Souza Prudente, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal determinou, em medida cautelar, que o plantio comercial da soja Roundup Ready está suspenso em todo o país. A decisão do juiz foi uma resposta à ação movida pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Organização Não-Governamental Greenpeace (Paz Verde). Tal medida assegura que a soja da Monsanto não poderá ser vendida até que o governo defina as regras de biossegurança e rotulagem dos organismos geneticamente modificados e a Monsanto realize Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e os resultados demonstrem que seu produto não causa danos ao meio ambiente e nem à saúde das pessoas. A suja guerra comercial das sementes... das patentes... Abrindo mão da reflexão sobre os riscos ecológicos em geral, para o meio ambiente e para a saúde humana, a principal decorrência cruel é de ordem econômica, pois se há uma plantação de soja que exige um tipo específico de inseticida que só é fabricado por uma única empresa fica óbvio que criou-se um privilégio econômico que se 5
6 configura como um beco sem saída, ao beneficiar apenas aquela empresa, que por sua vez terá todos aos seus pés. Do ponto de vista da ética das relações estritamente comerciais isso é inadmissível, pois cria consumidores escravos! Considerando-se a etiqueta necessária ao mercado, trata-se também de uma conduta predatória e antiética que precisa ser banida, na medida em que o mercado, segundo seus ideólogos e defensores, tem como finalidade regular as relações econômicas e não criar mercados cativos! As empresas agrobiotecnológicas conseguiram patentear suas sementes bioengenheiradas de uma forma draconiana: o agricultor, não compra a semente, paga apenas o direito de uso das sementes para uma safra. Para proibir o replantio algumas empresas já estão fabricando sementes turbinadamente "suicidas" alteradas geneticamente para a produção de uma colheita infértil. Nos EUA a Monsanto já entrou na Justiça contra agricultores que replantaram sementes de sua safra de transgênicos. A multa estipulada para quem replanta transgênicos nos EUA é de US$ 1 milhão. Em resposta, em abril de 1999, agricultores norte-americanos entraram com um processo no Departamento Antitruste dos Estados Unidos contra a Monsanto. Segundo previsões, no ano 2000 o mercado mundial de sementes movimentará cerca de 28 bilhões de dólares, dos quais 12 bilhões serão provenientes de sementes bioengenheiradas. Em 1990, quando as vendas atingiram 13,6 bilhões de dólares, as sementes híbridas (manipuladas) patenteadas responderam por 6 milhões, ou seja, quase 45% do movimento. O grande mito que envolve as sementes selecionadas é o da alta produtividade, qualidade que, alega-se, estaria intrinsecamente associada a elas. Nada mais falso! Sua grande produtividade decorre da capacidade de absorver três a quatro vezes mais fertilizantes, desde que devidamente irrigadas. Ou seja, elas não valem nada sem fertilizantes e irrigação abundante. Outro mito garante que essas sementes são mais resistentes às pragas. Pura ilusão. O fato é que tem se perseguido a elaboração de sementes melhores, com mais qualidades do que as fornecidas pela natureza, inclusive no que se refere a derrotar pragas. Crescem 6
7 as pesquisas sobre os biopesticidas de primeira e segunda geração. Busca-se também, exaustivamente, um meio de fazer as plantas fabricarem suas próprias defesas ou venenos. Das 25 maiores empresas de sementes do mundo, cinco encontram-se entre as sete maiores indústrias de pesticidas. São empresas com especificidade refinada e muito seletivas: só produzem sementes que resistem, exclusivamente, aos pesticidas que elas mesmas fabricam. Assim, o comprador da semente fica obrigado a adquirir também o herbicida específico e reguladores de crescimento, do contrário corre o risco de perder a safra (4). Caixa de surpresas Apregoa-se ainda que a engenharia genética pode produzir alimentos livres de fertilizantes. No caso, bastaria inocular nas plantas genes capazes de aumentar a fixação de nitrogênio. Talvez seja verdade, mas existem muitos senões. Quais são as conseqüências dessa prática no balanceamento de nutrientes do solo? Embora já se conheça grande parte das etapas da fixação do nitrogênio, é inegável a complexidade do processo, uma vez que ele envolve questões referentes ao equilíbrio ambiental, ao macro e ao microecossistema. Tudo isso poderá transformar a natureza em uma caixa de Pandora e trazer complicações nunca dantes imaginadas. Nesse cenário de conquistas e dúvidas, a botânica acadêmica se revitaliza e ganha um status invejável, de grande prestígio, ao se habilitar a preservar as espécies e até a gerar novas variabilidades adaptáveis a diferentes meios ambientes (5). A hipótese de que os transgênicos são instrumentos de combate à fome é falsa: as lições da Revolução Verde Jacques Diouf, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), defende essas técnicas, argumentando que elas ajudam a acabar com a fome de 400 milhões de pessoas no mundo inteiro (6). É 7
8 lamentável que a FAO não tenha aprendido nada com as lições legadas pela chamada Revolução Verde. No final da década de 60, a Revolução Verde anunciava o fim da fome. Alardeava o melhoramento dos vegetais destinados à alimentação e acenava com as supersementes, o que asseguraria a alta produtividade. A Revolução Verde foi uma política agrícola elaborada pelos Estados Unidos e exportada para os países pobres e em desenvolvimento. Significou a abertura e a ampliação de amplos mercados para os norte-americanos nos setores de sementes, fertilizantes, pesticidas e maquinaria. Foi apresentada ao mundo como um programa de ajuda humanitária da ONU, para aperfeiçoar e aumentar a produtividade agrícola e, assim, combater a fome. Trabalhou-se com a divulgação de plantas melhoradas pela genética convencional. O Banco Mundial financiou a implantação dessa política, e as dívidas externas dos países ajudados cresceram assustadoramente. Sob a fachada da ONU, e aproveitando-se da ingenuidade de grande parte dos cientistas, os Estados Unidos divulgaram uma miragem. Parecia que a trilha dos milagres havia sido encontrada, mas os resultados práticos dessa revolução não foram nada animadores. Eles demonstraram que o problema da fome é muito mais uma questão de política do que da produção agrícola em si. Os atuais conhecimentos tecnocientíficos indicam a possibilidade de aumento da produção agrícola, mas as pessoas continuam a morrer de fome. (Veja o caso do Brasil, com suas inchadas e crescentes hostes de famintos e miseráveis.) Isso comprova que a causa da fome não reside na escassez de alimentos, e sim na apropriação privada dos alimentos por uns poucos. Conseqüentemente, sob o capitalismo, as correntes de solidariedade contra a fome, por mais bem-intencionadas, justas e até necessárias, sempre se mostrarão incapazes de debelar a fome. Apesar de ter gerado conhecimentos científicos importantes, a Revolução Verde nos legou desastres ecológicos e sociais, a diminuição da produção geral de alimentos, o aumento e novas variedades de pragas, a extinção de cereais, oleaginosas e leguminosas. 8
9 Foi o grande marco da penetração do capitalismo no campo e introduziu o processo de substituição da agricultura de subsistência, e suas culturas variadas, pela monocultura de cereais. E o abandono da policultura trouxe a diminuição da diversidade genética e a subordinação dos agricultores à agroindústria, pois as supersementes só alcançam, de fato, uma alta produtividade com o auxílio de adubos químicos, herbicidas e pesticidas. No tocante às manipulações genéticas vegetais, o que deve ser combatido hoje não é o processo em si, o saber, mas a sua monopolização e uso indevido, tanto política quanto ecologicamente. O centro da questão aponta, em especial no Brasil, para a urgência de uma reforma agrária antilatifundiária. Indica que precisamos de um programa de desenvolvimento agrário que objetive a reorganização da produção rural e inclua o acesso às agrobiotecnologias aplicáveis às necessidades de cada local, inclusive a utilização de manipulações genéticas, desde que necessárias e seguras. Também é imperioso que se desmonte o mito de que tudo o que não provém desses novos saberes não presta ou está fora de moda (7). Os impactos ambientais e na saúde humana ainda são uma incógnita Os impactos ambientais e sobre a saúde humana dos transgênicos ainda não estão estabelecidos, conforme leis elementares de biossegurança, logo é importante duvidar da tão propalada inocuidade dos transgênicos, já que as evidências dos malefícios são um fato. Por exemplo, o feijão transgênico da EMBRAPA contém um gene da castanha-dopará ao ser testado nos EUA causou reações alérgicas. Pesquisas realizadas em 1998 pelo médico escocês Arpad Pusztai demonstraram que batatas transgênicas de genes que produzem lectins (proteína que danifica as células do sistema imunológico) podem modificar o metabolismo humano. Pusztai durante 100 dias alimentou ratos com batatas bioengenheiradas produtoras de lectins, cujos resultados foram: retardo do crescimento e menor resistência às infecções, quando comparados com ratos alimentados com batatas naturais. No meio ambiente, as sementes modificadas podem provocar desequilíbrios. Por serem mais resistentes à ação de pesticidas ou doenças, há o risco de que elas, num processo de seleção, eliminem as sementes naturais. Ou mesmo que se misturem a outras, 9
10 pela polinização, criando espécies debilitadas ou estéreis. No caso da soja transgênica no Brasil, por exemplo, diz Rifkin, a planta, que é resistente a herbicidas, pode vir a provocar a polinização de ervas daninhas. As ervas alteradas só serão descobertas anos depois, quando representarem uma séria ameaça a lavouras, já que serão resistentes a herbicidas. Quando isso ocorrer, o seguro contra catástrofes oferecido pela Monsanto já terá vencido e não se poderá responsabilizar ninguém pelo prejuízo (8), (9). Mas ouçamos Claudine Guérin-Marchand, responsável pela pesquisa do CNRS, indicada pelo Instituto Pasteur, Paris, França: A introdução de novos genes em uma planta pode conduzir a fenômenos desconhecidos e pouco previsíveis; aparecimento de novas alergenicidades ou toxicidades e aumento da toxicidade natural. Os riscos relacionados com a presença de genes de resistência a antibióticos ainda são controversos. Temos poucos dados sobre este problema e nenhuma conclusão (10). Considerando os argumentos mencionados é que Áustria e Grécia proibiram plantações experimentais de transgênicos em seus territórios e o Comitê Ambiental do Parlamento Europeu estuda uma moratória para os transgênicos. Redes de supermercados, como Tesco e Carrefour, já anunciaram que não terão produtos transgênicos e seus derivados em suas prateleiras. A Nestlé está sendo pressionada por consumidores, em vários países do mundo, para que assuma o compromisso de não utilizar transgênicos em seus produtos. Conforme declarações do então presidente da CTNBio, Dr. Antônio Carlos Barreto, ao Correio Brasiliense em julho de 1998, o impacto da soja transgênica na saúde humana terá como cobaias as pessoas em geral (11). Cabe lembrar que desde outubro de 1996 o Brasil possui a Resolução 196/96 Sobre Pesquisas em Seres Humanos que contradiz a intenção do Dr. Antônio Carlos Barreto: Todo procedimento de qualquer natureza envolvendo o ser humano, cuja aceitação não esteja ainda consagrada na literatura científica, será considerado como pesquisa e, portanto deverá obedecer às diretrizes da presente Resolução. Os procedimentos referidos incluem entre outros, os de natureza instrumental, ambiental, nutricional, educacional, sociológica, econômica, física, psíquica ou biológica, sejam 10
11 elas farmacológicas, clínicos ou cirúrgicos e de finalidade preventiva, diagnóstica ou terapêutica. III. Aspectos éticos da pesquisa envolvendo seres humanos (III.2). E para que não restem dúvidas sobre o assunto, segundo a minha opinião baseada na experiência de ter participado do Grupo Executivo de Trabalho que elaborou a Resolução 196 a liberação para consumo humano dos transgênicos em geral no Brasil deve antes obedecer à Resolução 196. Vejamos: A pesquisa em qualquer área do conhecimento, envolvendo seres humanos deverá observar as seguintes exigências (...) b. Estar fundamentada na experimentação prévia realizada em laboratórios, animais ou em outros fatos científicos. III. Aspectos éticos da pesquisa envolvendo seres humanos (III.3.b). Sou de opinião que, tendo em conta a ignorância da ciência, não podemos permitir que os transgênicos passem a fazer parte de nossa alimentação tal como os produtos alimentícios da natureza, sob pena de que talvez sequer tenhamos tempo para maldizer o amanhã. Publicado nas revistas:. O Mundo da Saúde, Ano 23, Vol. 23, Nº. 5, setembro/outubro de 1999, p , São Paulo, SP, Brasil. Revista Mujer Salud 3/2000 (Finalmente, Cuál es el "suave veneno" de los transgénicos?), versão em inglês: Women's Health Journal. NOTAS (1). OLIVEIRA, Fátima. Engenharia genética: o sétimo dia da criação. Moderna, SP, SP, 1995, p (2). OLIVEIRA, Fátima. Biossegurança e bioética na pesquisa e na utilização dos processos e produtos das biotecnologias. (3). CTNBio Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), criada pela Lei 8.974/95 de Biossegurança, regulamenta a manipulação e uso das técnicas de engenharia genética, bem como as normas para liberação no meio ambiente de organismos cujo material genético (DNA ou RNA) foi alterado por qualquer técnica de engenharia genética. De acordo com a Lei de Biossegurança, é proibida a liberação de Organismos Geneticamente Manipulados (OGMs) no meio ambiente, fora das normas determinadas pela CTNBio, bem como produtos similares estrangeiros só poderão entrar em território brasileiro com autorização da CTNBio. (4). OLIVEIRA, Fátima. Engenharia genética: o sétimo dia da criação. Moderna, SP, SP, 1995, p Sobre os efeitos deletérios dos pesticidas no meio ambiente e na saúde humana vale a pena conferir Theo Colborn, Dianne Dumanosky e John Peterson Myers no livro O Futuro Roubado. Editora L&PM, Porto Alegre, RS, (5). OLIVEIRA, Fátima. Engenharia genética: o sétimo dia da criação. Moderna, SP, SP, 1995, p (6). Jr. PITELLA. João. Suspenso plantio de soja transgênica Juiz manda indústria provar que alimento não causa danos ao meio ambiente nem ao consumidor. Decisão vale em todo o país. Correio Braziliense. Brasília, Distrito Federal, terça-feira, 22 de junho de (7). OLIVEIRA, Fátima. Engenharia genética: o sétimo dia da criação. Moderna, SP, SP, 1995, p (8). Jeremy Rifkin é autor do livro O século da biotecnologia: a valorização dos genes e a reconstrução do mundo, lançado no Brasil, em 1999, pela editora Makron Books. (9). MURPHY, Priscila. Especialista faz alerta sobre uso de semente transgênica. Estado de S. Paulo, domingo, 25 de abril de (10). GUÉRIN-MARCHAND, Claudine. Manipulações genéticas. EDUSC, Bauru, SP, 1999, p 228. (11). HATHAWAY, David. Quando a ciência se torna eticamente inadequada. 24 de abril de