O MODUS OPERANDI DO CRIME DE ROUBO A TRANSEUNTES EM BELÉM | Polícia Civil - PA
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O presente trabalho tem como objetivo apresentar a caracterização do modus operandi do crime de roubo a transeuntes em Belém do Pará, no período de 2011 a 2013. Para isso, utilizou-se tanto dos registros dos boletins de ocorrência do Sistema Integrado de Segurança Pública como de entrevistas com delegados de polícia – estas, com o intuito não somente de saber qual sua percepção acerca do modus operandi desses crimes, mas também de detectar, ou não, divergências e contradições com relação às informações pesquisadas. A partir da análise descritiva dos dados, foi possível identificar o modo como os assaltantes agem e o meio empregado para a locomoção no espaço geográfico por ocasião do cometimento do crime. Além disso, pôde-se analisar a variável temporal (horário e dia da semana) e o número de autores envolvidos. Enquanto resultados principais destacam-se o predomínio do uso da arma de fogo e a preferência pela motocicleta como meio de transporte no momento do delito.
Palavras-chave: caracterização; boletins de ocorrência; Belém; Pará.
MODUS OPERANDI OF THE CRIME OF THEFT TO PEDESTRIANS IN BELEM CITY, PARÁ STATE
This work has the purpose of presenting the characterization of the Modus operandi of the crime of theft to pedestrians in Belem city, Para State, period from 2011 to 2013, to this it was used the police records of the Integrated Public Safety System (SISP), and interviews with police chiefs to know which were their perception about the Modus operandi and if there were any divergences and contradictions in relation with the researched informations. From the descriptive analysis of the data was possible to identify how the thieves act, the means used for locomotion in the geographical space at the moment of the crime, as well as, it was possible to analyze temporary variable as the hour and the day of the week and the number of actors. As main results, it can be highlighted the prevalence of firearms and it was also possible to find the preference of motorcycles as means of transportation in the moment of the crime.
Keywords: characterization; police records; Belém; Pará.
MODUS OPERANDI DEL DELITO DE ROBO DE TRANSEÚNTES EN LA CIUDAD DE BELÉM DEL ESTADO DE PARÁ
El presente trabajo tiene como objetivo presentar la caracterización del Modus operandi del crimen de robo a transeúntes en la Ciudad de Belém del Estado de Pará, período de 2011 hasta 2013, con este fin, utilizamos los registros policiales del Sistema Integrado de Seguridad Pública (SISP), y entrevistas con los jefes de la policía para saber cuál es la percepción de ellos del Modus operandi y si hay divergencias y contradicciones con relación a las informaciones investigadas. A partir de un análisis descriptivo de los datos fue posible identificar el modo como los ladrones actúan, los medios empleados para la locomoción en el espacio geográfico en el momento de cometer el delito, además, se pudo analizar la variable temporal del horario y día de la semana y el número de actores. Cómo resultados principales, se puede destacar la prevalencia del uso de arma de fuego, así como fue posible constatar la preferencia de las motocicletas como medio de locomoción en el acto del delito.
Palabras-clave: caracterización; registros policiales; Belém; Pará.
MODUS OPERANDI DU CRIME DE VOL AUX PIETONS DANS LA VILLE DE BELEM, ÉTAT DU PARÁ
Ce travail a pour but de présenter la caractérisation du Modus operandi du crime de vol aux piétons dans la ville de Belem, État du Pará, la période de 2011 à 2013, à ce qu'il a été utilisé les dossiers de la police du Système intégré de la sécurité publique (SISP), et des entrevues avec des représentants de la police de connaitre la perception de la Modus operandi d'entre eux et si il ya des divergences et des contradictions par rapport aux informations recherchées. À partir de l'analyse descriptive des données, il a été possible d'identifier comment les cambrioleurs agissent, les moyens utilisés pour la locomotion dans l'espace géographique au moment de la commission du crime, d'ailleurs, peut analyser les temps variable d'horaire et jours de la semaine, et le nombre d'acteurs. Comme principaux résultats, il peut être mis en évidence la prévalence des armes à feu et il était également possible de vérifier la prévalence de motos comme moyen de transport au moment du crime.
Mots clés: caractérisation; dossiers de police; Belém; Pará.
Lucidéa Santos Cavalcante: Mestra em Segurança Pública pela Universidade Federal do Pará.
Silvia dos Santos de Almeida: Doutora em Engenharia da Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Adrilayne dos Reis Araújo: Mestra em Estatística pela Universidade de São Paulo e trabalha atualmente como professora na Universidade Federal do Pará.
A investigação em torno do modus operandi do crime de roubo começa a ganhar destaque no âmbito da investigação científica. No entanto, pouca atenção tem sido dada ao estudo das características dos principais autores deste tipo de delito, evidenciando a carência de pesquisas sobre as diferenças entre os modi operandi dos diversos tipos de delitos. Chapman, Smith e Bond (2012) buscam preencher esta lacuna, elucidando sobre as diferenças entre os assaltos que envolvem primeiramente a posse das chaves dos veículos e aqueles por eles denominados "assaltos regulares".
Dada a relevância de compreender a ação criminosa, o que se estende aos fatores que a envolvem, revela-se fundamental analisar seu modus operandi, ou seja, como se dão as ações dos criminosos. Nesse sentido, a prática do crime de roubo a transeuntes no município de Belém do Pará tem sido objeto de interesse de análise científica.
Neste artigo, foram levados em consideração somente os registros de roubo que tiveram instaurados seus respectivos procedimentos de inquérito em flagrante. A utilização de informações de cunho estatístico assegurou aqui melhor visualização e compreensão dos dados coletados sobre a ação criminosa praticada pelo delinquente.
Embora existam referências produzidas para tratar sobre o delito roubo, ainda há escassez de dados que possibilitem a interpretação e a avaliação do fenômeno, sobretudo devido à má qualidade no preenchimento dos boletins de ocorrências. Isso resulta em poucas informações, tanto relacionadas com o perfil dos criminosos e de suas vítimas, quanto, por conseguinte, com o modus operandi do crime do roubo a transeuntes.
Dessa maneira, percebe-se necessário apurar o conjunto de elementos que confirme ou negue diferenças entre os assaltos. Diante da ausência de evidências das ações criminosas nas ruas, faz-se essencial entender qual é o modus operandi dos assaltos a transeuntes em Belém.
Ademais, observa-se o crescente número de notícias sobre o aumento do crime, corroborado pela avaliação dos registros de roubo publicada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2014), a qual revela que esta taxa foi de 589,8 casos de roubo por 100 mil habitantes em 2013 no Brasil. O estado do Pará tem a taxa mais elevada em relação ao país e às demais Unidades da Federação: 1.355,9 roubos para cada 100 mil habitantes.
Multiplicam-se mais rapidamente os crimes que envolvem a prática de violência, como os homicídios, os roubos, os sequestros, os estupros. Esse aumento veio acompanhado de mudanças substantivas nos padrões de criminalidade individual e no perfil das pessoas envolvidas com a delinquência (Adorno, 2002, p. 7-8).
A questão levantada por Adorno (op. cit.) é importante: o autor chama a atenção para as mudanças nas práticas dos crimes violentos e para a análise das políticas que permanecem voltadas aos interesses de determinado grupo dominante, impedindo que os diversos problemas sociais, que não raro terminam por fomentar a delinquência, possam ser reduzidos.
A ausência de informações adequadas sobre as características do criminoso muitas vezes inviabiliza uma análise criteriosa que possa confirmar seu perfil e, assim, usar esses dados na prevenção da ação delitosa. A violência com que agem os assaltantes tem sido motivo de constante preocupação no cotidiano da população belenense. Isso vem provocando transtorno e insegurança, causando impacto negativo sobre as pessoas e deteriorando o seu dia a dia e a sua rotina – enfim, sua qualidade de vida.
Mendonça, Loureiro e Sachsida (2003) salientam a necessidade de se ampliar a discussão a fim de compreender a quais fatores, econômicos ou de interação social, estão associadas a prática da criminalidade e sua motivação. Isso perpassa a investigação, o debate em torno de teorias, e as trocas de informação entre pesquisadores no sentido de se concluir o que vem a provocar o crime. É fundamental entender que os eventos se interligam, e que o crime não ocorre da mesma maneira, ou pelas mesmas motivações – interação ou impulso, estímulo ou incentivo.
Assim, com o objetivo de ajudar a detectar potenciais suspeitos, este artigo busca contribuir com informações sobre o modus operandi do crime de roubo a transeuntes a partir de dados estatísticos, tais como características dos infratores, suas práticas, e os instrumentos por eles utilizados. Um levantamento de dados relevantes com base neste estudo constitui proposta que pode vir a produzir resultados consistentes para a prevenção dessa modalidade de crime.
2 BREVE ANÁLISE TEÓRICA DO MODUS OPERANDI
Existe uma série de tipificações de crimes de roubo que precisa ser investigada. Propõe-se aqui a abordar especificamente o delineamento do crime de roubo a transeuntes em Belém, no período de 2011 a 2013, averiguando as ações praticadas pelos delinquentes no cometimento do delito, a fim de poder apontar os detalhes dessas ações e, dessa forma, concluir pela existência ou não de padrões em seu modus operandi.
O caput do art. 157 do Código Penal qualifica o roubo da seguinte forma (Brasil, 1940): "Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência". Desta forma, é necessário investigar as características do crime contra o patrimônio, objetivando discutir o fenômeno da criminalidade, com base na interlocução entre as teorias e os dados utilizados no estudo, no sentido de contribuir para a compreensão dos diversos fatores relacionados ao crime de roubo.
Out e Elechi (2015) abordam o comportamento do assaltante à mão armada na Nigéria, investigando os perfis e as experiências de agressores e vítimas, as causas da criminalidade – associadas ou não aos históricos de vida dos agressores ao enveredar na prática criminosa –, os paradigmas desse tipo de crime, e as interações no contexto em que ele se insere. Os autores ressaltam a necessidade de se conhecerem as técnicas, as habilidades e as gírias envolvidas nessa prática, assim como os motivos e a racionalização para o cometimento do assalto à mão armada. Desse modo, este delito vem sendo considerado um dos crimes mais terríveis e graves na Nigéria, e pode estar conectado à participação de delinquentes ligados a outras modalidades de crimes, como o tráfico de drogas, por exemplo. A compreensão abrangente das características e diferenças embasadas nas teorias propicia o conhecimento mais amplo do crime e do criminoso.
Carmo (2013) analisa como os fatores demográficos relativos ao gênero e à idade da população de Uberlândia, estado de Minas Gerais, poderiam ser caracterizados enquanto possíveis determinantes das ocorrências de crimes violentos, no que diz respeito aos roubos consumados contra transeuntes ocorridos nas ruas da cidade, no ano de 2010. O estudo evidencia que três faixas etárias – de 80 a 89 anos, de 20 a 24 anos, e de 35 a 39 anos –, assim como a condição de gênero masculino, apresentam-se como possíveis determinantes dos crimes de rua.
Chapman, Smith e Bond (2012) observam o comportamento dos infratores implicados em assaltos de carros, identificando tanto as diferenças entre os perfis dos assaltantes como sua motivação e características na prática do crime. Constataram que a motivação de determinado assaltante consistia no sucesso de subtrair o veículo, enquanto que, de outro delinquente, em subtrair os pertences de seu interior. Além dessa constatação, verificaram ainda que o crime praticado pelo assaltante "chave de carro" tem lugar primordialmente durante o horário noturno, assim como em bairros cujos transeuntes são detentores de melhor poder aquisitivo, o que o difere dos demais assaltantes não integrantes da mesma categoria. O modus operandi de tais crimes está começando a ser objeto de investigação técnico-científica, e a referida pesquisa tem como objetivo diferenciar os infratores.
Magalhães (2012), também interessado no cenário do crime de roubo no contexto social urbano, ressalta a necessidade de se investigar o modus operandi do crime de roubo de veículos de carga nas rodovias federais em Mato Grosso. Observa que há padrões específicos na prática desse crime naquelas rodovias: desde as possíveis causas que favorecem o delito, até seus principais alvos, tipos de veículos mais atraentes para o infrator, horários nos quais os roubos são registrados com maior frequência nas ocorrências policiais, municípios com maior incidência dessa modalidade de roubo, e as cargas que mais despertam interesse. O estudo contempla ainda o exame sobre quais as medidas preventivas que visam reduzir a criminalidade local.
Deller e Deller (2012), na perspectiva de identificar o crime de roubo praticado na propriedade rural, procuram demonstrar a importância do capital social no processo. Ele estabelece as regras de organização social para a interação na propriedade rural, por meio do relacionamento em redes e normas de confiança, facilitando a coordenação, cooperação e benefício mútuos. Os autores advertem para a necessidade de reflexão no que diz respeito à experiência vivenciada em propriedades rurais, pois esta, ao avaliar as mudanças das condições dos moradores do local com relação aos crimes – associados a transeuntes, a residências e ao comércio –, pode ser utilizada para compreender o contexto social urbano.
Tonkin, Santtila e Bull (2012), preocupados em demonstrar a maneira como agem os infratores, estabelecem uma relação do crime de roubo com o comportamento do infrator, por intermédio do cruzamento dos dados nacionais e da exploração da metodologia legal e psicocriminológica. Os autores utilizam-se de casos existentes de roubo residencial no Reino Unido com o objetivo de cruzá-los com dados de âmbito nacional da amostra de assaltos na Finlândia.
Thompson e Uggen (2012) analisam a questão do crime sob o olhar do tráfico de drogas e seus possíveis ganhos ilegais. Abordada a relação direta entre roubo associado ou não ao uso de drogas, mostram haver relevância nos índices registrados, e ressaltam serem necessárias medidas para coibir o consumo de drogas no sentido de se obter também a redução do número de roubos. Assim, perspectivas econômicas sugerem que a escolha penal seja baseada nos riscos percebidos e nos benefícios associados ao crime.
Fussel (2011) discorre sobre as deportações que ocorridas desde 1996 nos Estados Unidos. Relata que as leis de migração permitem a prática da "ameaça de deportação dinâmica". Trata-se de mecanismo social utilizado entre os migrantes latinos ilegais e aqueles que procuram tirar proveito deles, expondo-os ao risco de roubo de salários e de diversas outros tipos de roubos, confiantes de que sua vulnerabilidade os impediria de levantar denúncias.
Por sua vez, Johnson, Bowers e Pease (2011) relatam que, em virtude da busca por condição econômica e por espaço social, o contexto precisa ser investigado também à luz da variação de fatores que levariam ao crime. Assinalam que o comportamento do assaltante é análogo ao comportamento dos animais ao selecionarem suas áreas na procura por alimento. Da mesma maneira, os infratores agem quando motivados para obter aquilo que desejam possuir. Assim, selecionam os bairros e as residências, avaliam aquelas que não exigem muito esforço para entrar, as que parecem conter itens valiosos, as que estão desocupadas e/ou dão a impressão de pouca vigilância, de modo que a probabilidade de serem perturbados ou presos no local do crime seja reduzida.
Andresen e Jenion (2008) discutem sobre a prevenção do crime no âmbito espacial a partir de três níveis de prevenção da criminalidade. A par da importância de todos eles, dão destaque à prevenção terciária, a qual procura compreender melhor o atual problema do crime com a natureza das áreas e do local. Rosenfeld e Fornango (2007) constatam que os efeitos das percepções econô- micas coletivas devem tornar-se um importante foco de pesquisas futuras sobre a evolução da criminalidade. Nesta mesma lógica acreditam que, se as condições sociais melhorarem e a renda familiar aumentar, o índice de criminalidade pode cair.
Bernasco (2006) ressalta a relevância de se compreenderem as características dos assaltantes na escolha das áreas-atraentes, assim como em suas formas de agir. Para os crimes de roubo em residência, observa se agem solitários ou em grupos, se atuam preferencialmente nos bairros próximos de suas moradias, no centro da cidade, nos bairros ricos, naqueles de fácil acesso, ou até mesmo naqueles que apresentam desorganização social.
Tseloni (2006) discorre sobre diferentes áreas de incidência dos crimes de roubo e furto contra a propriedade no período de 1991 e 2000. O autor procura demonstrar, por meio de modelos estatísticos, que as variáveis relativas ao ilícito a residências, como as características da área em que acontecem as interações e das famílias residentes nas casas atingidas, são atributos que contribuem na explicação significativa da variação de crimes contra a propriedade. Os efeitos estimados fixos e aleatórios podem ajudar no entendimento e no avanço da teoria da vitimização. O método tem potencial para o desenvolvimento de uma melhor compreensão dos fatores que dão origem ao delito, e assim auxiliar na elaboração de políticas de prevenção ao crime.
Coupe e Blake (2006), preocupados em revelar a relação entre a luz do dia e a escuridão no que diz respeito à prática do crime, assim como a seleção do alvo do roubo e suas relações com os respectivos riscos, mostram a necessidade da utilização de dados que possibilitem identificar e interpretar os resultados, aí incluídas variáveis referentes às áreas em foco.
Andresen (2005) destaca aspectos espaciais da atividade criminosa na cidade de Vancouver, Canadá, ao ressaltar que o mapeamento das diferentes medições do crime colabora para o aperfeiçoamento da análise, permitindo sua comparação. Além disso, aponta que técnicas da estatística descritiva e da análise de correlação das medidas do crime são aliadas importantes, revelando que os dados do ambiente podem ser usados tanto para compreender a área do crime como para localizar possíveis áreas em que tem lugar o crime. Mawby (2004) mostra que foi realizada uma série de iniciativas de redução à criminalidade na Cidade de Plymouth, Inglaterra, sublinhando a pouca evidência de que as pessoas mais velhas sejam prioritariamente alvo de crimes, não obstante serem as mais vulneráveis na comunidade.
Ainda na busca de entendimento do crime, Bernasco e Luykx (2003) abordam o conjunto de fenômenos que envolve a ação criminosa, procurando extrair das variáveis características tais como: o valor atribuído às áreas residenciais em bairros urbanos; e a distância entre as casas e a estrada principal em perímetros não urbanos. Discutem também como, a partir das teorias da criminologia, a atratividade, a oportunidade e a acessibilidade estariam relacionadas aos critérios de seleção da área e do alvo para o cometimento do crime. Além disso, mencionam ainda que a maioria dos delinquentes apresenta limitações para a prática do crime em ambiente ou território desconhecido.
Hakim, Rengert e Shachmurove (2000) tratam dos atributos que atraem os assaltantes no processo de escolha das residências a serem acometidas. Conformam esses atributos a localização da casa, sua aparência, as características demográficas da área, assim como o perfil dos residentes dos domicílios. Frente à fundamentação teórica do modelo de escolha racional no que concerne ao comportamento do criminoso, salientam que este, antes da prática criminal, pesa a relação custo e benefício do ato, faz a escolha do estilo de vida criminal, e decide sobre como cometer o crime. O estudo destaca o modelo na dimensão espacial da busca do meliante por um alvo. A incidência de assaltos é a variável dependente, a qual é medida em uma escala dicotômica. A análise empírica foi utilizada com base em um banco de dados de casas assaltadas. Estes dados se revestem de grande relevância na abordagem da pluralidade de atributos das casas individuais, os quais importam sobremaneira no processo de decisão dos assaltantes.
De acordo com Mustaine e Tewksbury (1998), a criminalidade e a prevenção de roubo e furto merecem tanta atenção como o entendimento do comportamento das vítimas. Na compreensão do risco de vitimização, são levados em consideração, como formas de prevenção do crime, o estilo de vida e o comportamento dos indivíduos. Ressaltam ainda ser necessária uma análise profunda e específica sobre as atividades sociais, sobretudo aquelas de lazer que se dão fora de casa, quando as pessoas procuram desfrutar de sua liberdade – em particular os homens, principalmente os solteiros, mais expostos à motivação dos delinquentes por preferirem sair à noite.
Chamlin e Cochran (1998) reúnem uma sequência de argumentos para mostrar o nexo de causalidade entre condições econômicas e o crime de roubo que envolve questões de oportunidades. Os autores mencionam que, por um lado, mudanças positivas na economia podem incluir, entre seus efeitos, a redução do crime no contexto social. Por outro lado, a restrição de oportunidades econômicas altera a atividade de rotina das pessoas, e resulta na contração das normas de coletividade, podendo motivar membros sociais ao envolvimento com o crime para garantir riqueza material.
Além disso, Messner e Rosenfeld (1994) afirmam ser preciso levar em consideração o potencial da reversibilidade dos efeitos econômicos no crime à luz da teoria da oportunidade. De fato, a economia pode sofrer oscilações, provocando reações que afetem tanto o nível do crime quanto as rotinas dos indivíduos – trabalho, escola, lazer, e até mesmo escolhas de estilo de vida.
O Modus Operandi do Crime de Roubo a Transeuntes em Belém 175 Portanto, observa-se a necessidade de se proceder à caracterização da ação do assaltante: utilização de armas e/ou de força física, e seleção das áreas e das maneiras para a prática de determinados crimes em geral.
Para realização do estudo utiliza-se aqui uma abordagem quantitativa (Marconi; Lakatos, 2003, p.88), e uma qualitativa (Severino, 2002, p.145) dos dados. Em um primeiro momento faz-se uma abordagem quantitativa com base nos bancos de dados disponíveis no Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP-Web) e nos inquéritos policiais vinculados à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará (Segup/PA), ambos referentes ao período de 2011 a 2013. O roubo em flagrante é tratado de duas formas, conforme a seguir descrito.
1) Parcial, quando da ausência da informação no banco do SISP-Web. Neste caso, a leitura dessas variáveis (sexo, número de autores e meio de locomoção utilizado pelo autor do crime) contidas no relato da ocorrência (inquérito policial) foi feita por meio de uma amostra (492 boletins) aleatória estratificada (Bolfarine; Bussab, 2005) proporcional ao quantitativo registrado nas Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp), as quais são formadas por um conjunto de bairros dos municípios de Belém e Ananindeua. A leitura restringiu-se, pois, à capital, com erro amostral máximo de 4%.
2) Total (completa), caso em que se utilizam as variáveis (ano do fato, meio empregado, dia da semana, faixa de hora, mês e bairro do delito) registradas do crime de roubo, no período de 2011 a 2013, na cidade de Belém, a partir das informações já existentes na fonte do SISP-Web.
Num segundo momento, faz-se uma abordagem qualitativa, com base em uma amostra por conveniência (Machado, 2012) de cinco delegados de polícia da cidade de Belém, identificados como A, B, C, D e E, que concordaram em contribuir com a pesquisa, participando de uma entrevista com o objetivo de verificar qual a concepção atinente ao modus operandi do crime de roubo, demonstrando, assim, se as respostas se coadunam com as dos dados usados como fonte de conhecimento. Por fim, com base nas informações colhidas dos dados (quantitativos e qualitativos), utiliza-se da aplicação da técnica estatística análise descritiva (Bussab; Morettin, 2013), por meio de tabelas, gráficos e medidas resumo, com o objetivo de se proceder a análises e promover discussões do fenômeno modus operandi do crime de roubo.
De acordo com o estudo realizado, foi feita a caracterização do modus operandi do crime de roubo a transeuntes em Belém do Pará, no período de 2011 a 2013. A partir dos dados coletados nos registros dos boletins de ocorrência e de consultas das teorias que tratam da criminalidade, foi possível realizar a análise descritiva, propiciando informações que não só possibilitem a ampliação da discussão e da pesquisa relacionada ao modus operandi de roubo, mas também identifiquem os perfis dos assaltantes.
A tabela 1 apresenta a quantidade dos registros e o percentual de roubo a transeuntes no município de Belém, no período de 2011 a 2013. Verifica-se que o ano em que mais houve registros no período compreendido foi 2013, com 1.105 (34,65 %) ocorrências. Em contrapartida, o ano com a menor quantidade de registros foi 2012, com 1.031 ocorrências (32,33%).
TABELA 1Quantidade e percentual de registros de ocorrências de roubo a transeuntes no município de Belém (2011-2013)
A tabela 2 ilustra a variação percentual de roubo a transeuntes no município de Belém no período em apreço. Observa-se que a comparação entre os anos de 2011/2012 e 2012/2013 aponta para um aumento na variação dos registros de roubo a transeuntes no município de Belém: -2,09% e 7,18%, respectivamente.
TABELA 2Variação percentual dos registros de roubo a transeuntes no município de Belém (2010-2013)
A tabela 3 evidencia que, no período compreendido entre 2011 e 2013, a média mensal foi de 88,58 ocorrências de roubos em flagrante. Percebe-se que o ano com maior número de ocorrências foi 2011, com destaque para os meses de março (107 ocorrências) e agosto (108 ocorrências). Em relação ao ano de 2012, a maior frequência foi verificada no mês de abril (105 ocorrências). Em 2013, por sua vez, distinguem-se os meses de fevereiro, junho e julho (107, 102 e 106 ocorrências, respectivamente). Isso mostra que o evento diverge entre os meses e anos observados na distribuição do crime.
Desse modo, os autores Mendonça, Loureiro e Sachsida (2003) enfatizam a necessidade de se ampliar essa discussão, a fim de se compreender se a criminalidade e a motivação estão relacionadas a fatores diversos, de acordo com os quais o crime não ocorre da mesma maneira. Nesse sentido, observa-se que tal conhecimento é fundamental para compreender as discrepâncias de registros de ocorrências entre os meses e anos de incidência do delitO.
TABELA 3Quantidade de registros de ocorrências de roubo a transeuntes no município de Belém, por mês do fato (2011-2013)
Depreende-se do gráfico 1 uma alteração ao longo dos anos no comportamento do cometimento do crime de roubo, em termos da faixa de hora predominante. Em 2011, o delito ocorria sobretudo das 12h00 às 17h59; já em 2012 e 2013, a tônica se dava entre 18h00 e 23h59; e o ano de 2013 caracterizou-se pelo distanciamento entre as duas faixas de hora, fugindo do padrão dos anos anteriores. Este conjunto de informações ratifica a preocupação de Coup e Blake (2006) no sentido de desvelar a relação entre a luz do dia e a escuridão na preferência do delinquente no cometimento do crime de roubo.
GRÁFICO 1Quantidade de registros de ocorrências de roubo a transeuntes no município de Belém, por faixa de hora (2011-2013)
O gráfico 2 mostra que existe uma nítida distribuição da ocorrência do roubo ao longo dos dias da semana: em 2011 foi o sábado; em 2012, a sexta-feira; e em 2013, a quarta-feira. Verifica-se também equilíbrio de registros entre os dias em que são cometidos os delitos.
GRÁFICO 2Quantidade de registros de ocorrências de roubo a transeuntes no município de Belém, por dia da semana (2011-2013)
Na tabela 4 observa-se que, nos anos de 2011, 2012 e 2013, o meio empregado prevalecente foi arma de fogo, seguido de outros meios, como, por exemplo, o simulacro – simulação de estar de posse de arma de fogo, quando na verdade se está utilizando arma de brinquedo. Outros meios detectados incluem o uso da agressão e o emprego da força física.
TABELA 4Quantidade de registros de ocorrências de roubo a transeuntes no município de Belém, por meio empregado (2011-2013)
Messner e Rosenfeld (1994) mencionam a importância de se conhecerem as condições, o contexto, o agir, e a arma predominante no assalto, pois são informações fundamentais que propiciam relacionar aos determinantes da criminalidade os fatores econômicos, o desemprego, os principais serviços sociais não destinados a atender as necessidades, assim como os efeitos danosos que alteram o dia a dia do cidadão. Em suma, é de suma importância identificar e compreender o modus operandi do crime de roubo no espaço público, em virtude da dinâmica com que o delito se mostra no cotidiano, exigindo novas explicações.
O roubo a transeuntes no município de Belém ocorre com maior frequência nos bairros Campina, Jurunas e Guamá, conforme mostra o gráfico 3. É importante ressaltar que o bairro Campina, que apresenta o maior número de ocorrências, está localizado no centro da cidade, tem diversos estabelecimentos comerciais, agências bancárias, hospitais, escolas particulares e públicas, centro de saúde, vendedores ambulantes, comércio de serviços variados, mercados, enfim, uma área com muita transição permanente de pessoas, propiciando a atratividade e a acessibilidade para o cometimento do delito. Nesse sentido, Bernasco (2006) enfatiza em suas observações que os bairros que mais atraem a atenção dos assaltantes são aqueles com as seguintes características: os próximos de sua residência, ou os do centro da cidade, os bairros ricos, ou de fácil acesso, ou ainda aqueles que apresentam desorganização social.
GRÁFICO 3Quantidade de registros de ocorrências de roubo a transeuntes no município de Belém, por bairro de ocorrência do fato – os dez maiores (2011-2013)
A tabela 5 apresenta os percentuais de roubo a transeuntes no município de Belém no período de 2011 a 2013, por sexo dos autores dos delitos. Verifica-se que o sexo masculino é predominante entre os infratores (93,91%), percentual este bem maior que o de assaltos praticados em parceria, isto é, envolvendo os sexos masculino e feminino (4,67%). Em relação ao sexo feminino, observou-se uma pequena parcela (1,42%).
TABELA 5Percentual de roubo a transeuntes no município de Belém, por sexo dos autores dos delitos (2011-2013)
Tais dados vão ao encontro de Carmo (2013), que, ao relacionar roubo consumado a transeuntes com gênero e faixas etárias em Uberlândia, estado de Minas Gerais, identificou, com base em processo investigativo, a faixa etária compreendida entre 20 e 24 anos e o sexo masculino enquanto predominantes. O autor concluiu ainda que quanto mais jovem o cidadão ou cidadã, maior probabilidade de se tornar vítima dos crimes de rua. Para tanto, utilizou-se das variáveis demográficas do Censo de 2010 do IBGE.
A tabela 6 ilustra os percentuais de roubo a transeuntes no município de Belém no período de 2011 a 2013, por número de autores dos delitos. Nela, observa-se que o crime praticado por duas pessoas corresponde à maioria dos registros (50,61%). Em segundo lugar figuram os crimes com a participação O Modus Operandi do Crime de Roubo a Transeuntes em Belém 181 de um único assaltante (33,94%) e, com relação à participação de quatro (1,22%) ou mais de quatro assaltantes (3,05%), caracterizados como uma quadrilha na prática de atos de violência, tem-se um total de 4,27%.
TABELA 6Percentual de roubo a transeuntes no município de Belém, por número de autores (2011-2013)
Na tabela 7, a análise dos dados demonstra que a maioria dos assaltantes utiliza a motocicleta (64,43%) como meio de locomoção para se deslocar de um lugar para outro na prática do crime. Da mesma forma, constatou-se que o percentual de roubo praticado a pé ocupa a segunda colocação no ranking (27,03%), e que o menor percentual corresponde àqueles que utilizam a bicicleta para se locomover (0,41%).
TABELA 7Percentual de roubo a transeuntes no município de Belém, por meio de locomoção (2011-2013)
5 A PERCEPÇÃO DOS DELEGADOS FRENTE AO MODUS OPERANDI DO CRIME DE ROUBO A TRANSEUNTES EM BELÉM DO PARÁ
De acordo com a percepção dos delegados em relação ao modus operandi do crime de roubo a transeuntes em Belém, salienta-se a relevância em entender como os assaltantes agem frente às ações delituosas. Assim, faz-se importante identificar quais as características desses delitos, qual a quantidade de assaltantes, qual sua maneira de agir, e quais os meios utilizados no cometimento do crime que acontece nas ruas da cidade.
Na tentativa de evidenciar se os dados aqui abordados do modus operandi do crime de roubo a transeuntes são diferentes em relação à percepção dos delegados, serão relatados trechos das entrevistas realizadas com os delegados de polícia.
O delegado A ressalta que "há dois tipos de modus operandi: os que usam a força física, praticado por aqueles em condições de rua; e os que usam arma de fogo, praticado pelos verdadeiros ladrões de transeuntes" (delegado A).
O delegado B salienta: "Com relação ao modus operandi do crime de roubo, destacam-se a utilização de bicicleta, assim como o predomínio da arma de fogo e simulacro – ou guelo, conforme é também denominado (delegado B).
O delegado C, quanto ao modus operandi, relata que:
por meio das armas de fogo, ou simulacro, os assaltantes praticam o crime; agem em dupla; enquanto meio de locomoção, a motocicleta é a mais citada, em seguida à bicicleta, que vem sendo utilizada no evento. A impunidade e a ausência do poder público são um fator preponderante para ocorrência desse tipo de crime, pois o assaltante acredita que não vai ser punido (Delegado C).
Entrevistado, o delegado D salientou que:
no que diz respeito o modus operandi, os autores do crime de roubo geralmente agem em dupla, com emprego de arma de fogo, e também o simulacro; a motocicleta é utilizada, assim como a bicicleta; também praticam o crime a pé, em locais e horários onde a polícia é menos presente (Delegado D).
No relato do entrevistado delegado E, a crítica foca a ausência de condição social, de espaço público, assim como de programas educacionais como elementos que levam as crianças a ficar tão expostas nas ruas da cidade.
Os assaltantes agem em dupla, utilizam a motocicleta e a bicicleta, e atuam também a pé para cometer o crime. Há predomínio do sexo masculino, do uso da arma de fogo, simulacro, arma cortante ou força física. Os assaltos acontecem no cotidiano. Além disso, é preciso espaço para as crianças brincarem de bola. Certa vez já cedi um pequeno espaço da delegacia para as crianças brincarem. É importante que elas possam ter espaço para desenvolver suas potencialidades. Estão ociosas nas ruas, e as drogas estão por todos os lugares. Escutam-se comentários de famílias em que quase todos os seus integrantes estão envolvidos com as drogas, e que esse envolvimento tornou-se um meio de vida (Delegado E).
A percepção dos delegados sobre o modus operandi do crime do roubo a transeuntes aponta também que os delitos acontecem sobretudo às sextas- -feiras, dia útil em que há maior incidência do crime, assim como aos sábados e aos domingos. E com relação à faixa horária, as opiniões divergem: para uns, o crime é mais frequente entre 18h00 e 23h59min, enquanto para outros, entre 12h00 e 17h19min.
Com relação às vítimas, há discordância de opiniões: um grupo dos entrevistados acredita que aquelas mais atingidas pelo crime de roubo são os adultos e idosos, enquanto outro salienta que nos dias atuais não existe um único alvo específico para se tornar vítima de assalto, independentemente de idade, sexo e/ou cor: até pessoas com deficiência física têm sido vítimas do crime de roubo.
Os entrevistados são unânimes em afirmar que a prevalência de crimes na cidade é o de roubo, com predominância do uso da arma de fogo. Além disso, a percepção dos delegados em relação à escolha para o cometimento da ação criminosa no espaço público aponta para locais de fácil acesso e ruas pouco iluminadas. Os entrevistados chamam a atenção também para o risco de assalto subjacente à ostentação da riqueza, igualmente presente quando da ausência da polícia no local, pouca vigilância em geral, desorganização, e até mesmo abandono da região ou da cidade – casos do centro da cidade, de feiras, e das periferias, por apresentarem facilidades de fuga. Por fim, consideram que a aparência física e o estilo de vida expostos pelo cidadão constituem elementos importantes para o delinquente no processo de escolha de seu alvo.
De acordo com a percepção sobre o que poderia ser feito para conter a incidência do crime de roubo, os delegados ressaltaram a necessidade do aumento do efetivo do policiamento ostensivo, juntamente com uma ação conjunta entre as polícias civil e militar, a par ainda da participação da área de inteligência – para o levantamento de informações referentes ao crime. Mais além, seus depoimentos incluíram a premência da melhoria do espaço público (ruas iluminadas, asfaltadas, saneamento básico), o incentivo para as vítimas registrarem as ocorrências dos eventos, e os investimentos em termos logísticos (comunicação, viaturas e coletes).
Este artigo teve como objetivo mostrar o modus operandi do crime de roubo a transeuntes no município de Belém, no período de 2011 a 2013, registrados nas delegacias da capital, por meio da abordagem estatística.
Segundo os resultados observados, pode-se concluir que: i) o delito roubo ocorre todos os dias da semana, no período da noite, no momento em que o cidadão está retornando para sua residência; ii) o meio utilizado pelos autores do crime é a arma de fogo; iii) em geral, o autor do delito é do sexo masculino, atua em dupla, e utiliza a motocicleta como meio de locomoção; e iv) os bairros Campina, Jurunas e Guamá apresentam maior número de ocorrências (4). Pode-se observar que esses resultados concordam com as falas dos delegados entrevistados sobre o modus operandi do crime de roubo a transeuntes.
(4) Nestes bairros localizam-se áreas comerciais, concentram-se órgãos e/ou instituições que prestam serviços à comunidade – como hospitais, escolas, bancos e outros –, assim como zonas de periferias.
Este artigo procurou não somente apresentar o modus operandi do crime de roubo, mas também contribuir com informações que possam proporcionar à polícia elementos úteis para a reflexão, a avaliação, e a intervenção como alternativas de medidas preventivas em locais com maior incidência do crime. Além disso, o trabalho propicia a discussão e a análise crítica das informações dos dados da própria polícia, frente à dificuldade de se extraírem informações para a identificação de características tais como quantidade de envolvidos no crime, meio de locomoção, idade e escolaridade, entre outras variáveis. A leitura dos boletins de ocorrências evidenciou-se fundamental para que se possa conhecer o modus operandi do crime de roubo.
Observou-se ainda a precariedade de informações que possibilitem correlacionar, em caráter conclusivo, o delito com acontecimentos referentes ao período pesquisado – dias da semana, meses e anos com maior incidência do crime. Pesquisas sobre o modus operandi do crime de roubo a transeuntes no espaço público podem possibilitar um comparativo com os dados constatados na cidade de Belém do Pará. Ademais, pode-se concluir que o crime de roubo a transeuntes é um delito de natureza complexa, que envolve diversos tipos de práticas criminosas e verifica-se em diferentes espaços da cidade.
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Originais submetidos em setembro de 2015. Última versão recebida em março de 2016. Aprovado em março de 2016