AGENDA DA CÂMARA – 26 A 30 de ABRIL » FPA
27.04 – Terça-feira (15h)
26.04 – Segunda-feira (10h30)
Tema: Atuação do de Contas da União, apresentação dos resultados das Auditorias realizadas Tribunal pelo órgão sobre fiscalização e combate a incêndios florestais e desmatamento ilegal.
Carlos Eduardo Lustosa da Costa, Diretor da Área de Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União;
Hugo Chudyson Araújo Freire, Secretário de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União – SecexAgroAmbiental/TCU.
26/04 – Segunda-feira (13h)
Tema: "Debate para expor a situação socioambiental nas Terras Indígenas"
Comissão de Direitos Humanos e Minorias – Comissão de Legislação Participativa
26.04 – Segunda-feira (16h)
Tema: "Delegado Saraiva e a notícia-crime contra o Min. Ricardo Sales"
ALEXANDRE SARAIVA – Delegado da Policia Federal do Amazonas, para prestar esclarecimentos acerca da notícia-crime apresentada contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no Supremo Tribunal Federal (STF).
27/04 – Terça-feira (09h)
1 – Requerimento 25/2021 (do Sr. Camilo Capiberibe)
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para debater o PL 6289/19, que inclui as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e disciplina o exercício das atividades de policiamento ambiental"
2 – Requerimento 27/2021 (do Sr. Coronel Chrisóstomo)
3 – PL 2452/2011 (do Sr. Efraim Filho)
Parecer: Pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CAPADR, do PL 3024/2011, e do PL 4977/2013, apensados, com subemendas.
4 – PL 10333/2018 (do Sr. Veneziano Vital do Rego)
Relator: Coronel Chrisóstomo (PSL/RO)
27.04 – Terça-feira (13h)
74 – PL 3811/2000 (do Poder Executivo)
Ementa: Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que "Estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências
77 – PL 892/2015 (do Sr. José Guimarães)
27.04 – Terça-feira (14h)
Tema: Tecnologia 5G aplicada (agronegócio, cidades inteligentes, inovação)
Igor Nogueira Calvet – Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI;
Aluizio Bretas Byrro – Vice-Diretor da Área de Telecomunicações da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE;
Paulo Rogério Foina – Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação – ABIPTI;
Representante do Centro Brasileiro de Relações Internacionais – CEBR
28.04 – Quarta-feira (09h)
1 – Requerimento 25/2021 (do Sr. José Mário Schreiner)
Ementa: Requer que seja incluído o Tenente-Coronel da Polícia Militar do Mato Grosso, Sr. Gleber Candido Moreno, na audiência pública para debater Criminalidade e Segurança no Campo, aprovada nessa Comissão através do Requerimento nº 19/2021
2 – Requerimento 26/2021 (do Sr. Vilson da Fetaemg)
3 – Requerimento 28/2021 (do Sr. Jerônimo Goergen)
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "O abastecimento da produção de proteína animal.
4 – Requerimento 33/2021 (do Sr. Padre João)
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural
5 – Requerimento 34/2021 (do Sr. José Mário Schreiner)
6 – Requerimento 35/2021 (do Sr. Christino Áureo)
7 – Requerimento 39/2021 (da Sra. Mara Rocha)
Ementa: Requer a realização de audiência pública, para debater o PL 6.606/2019, que "Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências
8 – Requerimento 40/2021 (do Sr. Raimundo Costa)
9 – PLP 356/2017 (do Sr. Zé Silva)
10 – PL 6899/2017 (do Senado Federal – do Sr. Ronaldo Caiado)
11 – PL 6543/2016 (do Sr. Nilto Tatto)
12 – PL 10079/2018 (do Sr. Jerônimo Goergen)
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção econômica a empresas cerealistas, em operações de financiamento, contratadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para investimentos em obras civis e na aquisição de máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e à expansão da capacidade de armazenagem de grãos
13 – PL 1124/2019 (do Sr. Rubens Otoni)
14 – PL 3295/2019 (do Sr. Wilson Santiago)
15 – PL 5925/2019 (do Sr. Isnaldo Bulhões)
Ementa: Desonera rações e suplementos para alimentação bovina do pagamento da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP e da Contribuição para o financiamento da Seguridade Social – COFINS, nos termos em que especifica
16 – PFC 30/2019 (do Sr. Jerônimo Goergen)
Ementa: Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que se realize ato de fiscalização e controle nos valores cobrados dos produtores rurais por meio da contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção agropecuária e contribuições acessórias, para outras entidades, bem como o formato de cobrança dos agricultores e empresários rurais