Petrocity | deputado quer promover audiência pública na Assembleia – FA NOTÍCIAS | Notícias de São Mateus e região
Petrocity | deputado quer promover audiência pública na Assembleia
Reprodução: Petrocity Group
Os projetos de logística da Petrocity Group para o Norte do Espírito Santo, com impactos diretos nos Estados de Minas Gerais, Goiás e Sul da Bahia, "estão andando a passos largos", segundo o CEO da companhia, José Roberto Barbosa da Silva. Enquanto isso, a Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa quer realizar uma audiência pública na Casa para debater o assunto.
A proposta de realizar a audiência pública está sendo encaminhada pelo deputado Alexandre Xambinho (PSC), vice-presidente da Comissão de Infraestrutura, sob alegação de que o Estado de Minas Gerais está muito mais adiantado no conhecimento dos projetos, tendo realizado várias audiências públicas em cidades e apresentações também na Assembleia Legislativa.
LEIA MAIS: Petrocity | Terceira ferrovia visa embarcar produção de grãos do cerrado pelo porto de São Mateus
De acordo com justificativa do parlamentar, "o maior empreendimento em infraestrutura da história do Espírito Santo toma forma jurídica e promete mudar a geografia não apenas do Norte do Estado, mas também de sua hinterlândia no Leste e Norte de Minas, bem no Sul da Bahia e até mesmo na região do cerrado em Goiás.
"A Assembleia Legislativa não pode se omitir diante dessa movimentação, sob risco de ter que embarcar depois que o trem andando", observou. "Os projetos da Petrocity envolvem a construção de um moderno porto em São Mateus, tendo em sua retroárea um condomínio empresarial, usinas de geração de energia tanto solar quanto termoelétrica, estações de tratamento de água e de efluentes, píer exclusivo para a unidade da Marinha do Brasil, fábrica de contêineres, dentre outros investimentos".
O Centro Portuário de São Mateus, com capacidade para movimentar 18,5 milhões de toneladas/ano de cargas, já tem contrato de autorização assinado com a Antaq – Agência Nacional de Transportes Aquaviários e está em fase final de licenciamento pelo IBAMA. Em nível municipal, todos os procedimentos legais também já foram feitos, com a adequação do Plano Diretor Municipal.
Ainda no âmbito marítimo, a Petrocity Group tem autorização publicada pelo Governo Federal para construir dois navios para transporte de cabotagem, com recursos do Fundo Nacional da Marinha Mercante.
Para além desse projeto, que foi o primeiro elaborado pelo grupo, a Petrocity Ferrovias desenvolveu aquele que é o maior projeto de ferrovia privada do Brasil, dentro do novo Marco Ferroviário, inicialmente estabelecido por Medida Provisória, mas atualmente com Lei aprovado pelo Congresso e sancionada pelo Presidente da República, estabelecendo o modelo de autorização para a construção de estradas de ferro pela iniciativa privada, por sua conta e risco.
A Petrocity Ferrovias, empresa da Petrocity Group, elaborou o projeto de um completo ferroviário de 2.100km, que ligará o futuro Centro Portuário de Urussuquara ao Vale do Aço, em Minas Gerais, e à região produtora de grãos do cerrado brasileiro, no Norte de Minas Gerais e no Estado de Goiás. Para isso, já tem três contratos de autorização assinados com o Ministério da Infraestrutura, com prazo de 10 anos para concluir as obras e entrar em operação.
LEIA MAIS: PetroCity deve gerar 10 mil empregos com porto e ferrovias ligando ES ao cerrado brasileiro; vídeo
De acordo com publicação do próprio Minfra, a Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek (EF 030) ligará Brasília ao Espírito Santo, passando por 34 localidades mineiras, e visa ao transporte de produtos do centro-oeste brasileiro para escoamento através do porto-seco que será localizado na Unidade de Transbordo e Armazenagem de Cargas (UTAC) de Barra de São Francisco, e daí para o porto marítimo de São Mateus.
E cita a publicação que as principais cargas serão rochas ornamentais, cargas conteinirizadas, madeira, grãos, algodão, toretes de eucalipto, produtos siderúrgicos, minério de ferro e sal-gema. Estão projetados investimentos na ordem de R$ 14,2 bilhões, sendo R$ 13,5 bilhões na construção dos novos trilhos e mais R$ 700 milhões para a manutenção, ao longo do percurso, de seis unidades de Transbordo e Armazenamento de Cargas (UTACs). O empreendimento deve gerar 214.349 empregos (diretos, indiretos e efeito-renda), segundo o Minfra.
Outro importante contrato também já assinado pela Petrocity Ferrovias é o contrato de adesão número 4/SNTT/Minfra/2022, resultante do processo Nº 50000.029364/2021-82, firmado entre os representantes do Ministério da Infraestrutura e da Petrocity Ferrovias Ltda, que autoriza a construção de 530 quilômetros da EF-355, denominada Estrada de Ferro Planalto Central, ligando Unaí, em Minas Gerais, a Campos Verde, em Goiás.
É dessa região que sai a maior produção de grãos do País e o objetivo da Petrocity é possibilitar que, por meio de uma transferência de vagões na UTAC de Unaí, os produtos da região do cerrado brasileiro, entre o Norte de Minas Gerais e Goiás, possam chegar ao Centro Portuário de São Mateus, através da outra ferrovia já autorizada, a EF 030, que sairá de Brasília até o porto no litoral norte capixaba.
LEIA MAIS: Assembleia aprova Bônus Desempenho para 16 mil professores e servidores
Completando a espinha dorsal desse corredor logístico, em Barra de São Francisco a Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo (que começará em Ipatinga, MG) se conectará à EF 030. Este foi o primeiro contrato de autorização que o Minfra assinou com a Petrocity, no novo modelo de autorizações de construção de ferrovias no Brasil.
Para completar a fase de autorizações para seu projeto de construção do maior complexo ferroviário privado do País, a Petrocity Ferrovias aguarda somente ser chamada para assinar o contrato para construção de 50 quilômetros entre Corumbá de Goiás e Anápolis, o mais importante centro industrial e de distribuição do interior daquele Estado. Essa ferrovia será conectada à EF-355, conforme projeto aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Como já cessaram os efeitos da Medida Provisória que permitiu a assinatura dos primeiros contratos de autorização, a Petrocity vai aguardar a regulamentação da lei federal aprovada pela Câmara e sancionada pelo Presidente Bolsonaro para assinar o contrato para construção da quarta ferrovia, de Corumbá de Goiás a Anápolis.
Juntando-se o projeto do Centro Portuário de São Mateus (CPSM), o grupo Petrocity pretende captar e investir R$ 30 bilhões para construir aquilo que o seu presidente, José Roberto Barbosa da Silva, chama de "o maior hub logístico do Brasil", que trará grande impacto na geração de emprego e transformação econômica para uma vasta região que vai desde o Norte-Noroeste do Espírito Santo, Sul da Bahia, Vale do Aço, Norte Mineiro, Estado de Goiás e Distrito Federal.
"Diante de tamanha importância e expectativa gerada pelos investimentos é que se torna, extremamente, relevante que esta Casa promova uma audiência pública em suas dependências, com a presença do sr. José Roberto Barbosa da Silva, presidente da Petrocity Group, para dar conhecimento ao nosso parlamento e ao povo capixaba em geral sobre o andamento deste monumental projeto de infraestrutura, que transformará o futuro do Espírito Santo", disse o deputado.