Secretária de Direitos Humanos prioriza exterior - Política - Estadão
Em campanha para órgão da OEA, Flávia Piovesan foi a 10 cidades de EUA e Europa; no Brasil, 2 viagens foram para tratar de violações
BRASÍLIA - Em campanha por uma vaga na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), a secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, teve extensa agenda de viagens por Estados Unidos, Europa e capitais brasileiras entre junho de 2016 e março deste ano. Levantamento obtido pelo Estado mostra que, das 38 cidades visitadas – dez no exterior –, apenas duas tiveram por motivo acompanhar casos de violação de direitos humanos.
O roteiro de viagens de Flávia, fornecido por meio da Lei de Acesso à Informação, incluiu seminários e eventos fechados em Frankfurt, Lisboa, Genebra, Washington, Santiago, Rio e São Paulo, com participantes que influenciam a votação dos novos membros da OEA – entre eles, o Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Desenhos Institucionais e Racionalidade Decisória, no Rio, e Estruturas do Estado, em Heidelberg, na Alemanha. Flávia, por e-mail, informou que dialoga com autoridades regionais para tratar de violações.
Muitas das viagens da secretária para capitais do Sul ou do Nordeste tiveram escala em São Paulo, onde tem residência. As duas únicas "missões" de Flávia – como os dados fornecidos classificam as viagens para acompanhar problemas nacionais – foram para discutir o sistema carcerário em Manaus, em 25 de janeiro, e em Boa Vista, em 8 de fevereiro, mais de 20 dias após os assassinatos de presos ocorridos no início deste ano. Em outubro, Flávia tinha sido criticada por não ir a Roraima avaliar as consequências de um massacre anterior de detentos.
Comunicação. Lideranças de movimentos sociais questionam a atuação da secretária e falam em falta de diálogo. Segundo Inácio José Werner, do Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso, a falta de comunicação com Flávia e outras autoridades federais ocorre em um momento em que 300 lideranças de movimentos no Estado estão em uma lista de risco. "A falta de proteção federal a testemunhas é o que mais nos preocupa", afirmou.
"A Secretaria de Direitos Humanos não funciona", afirmou o cacique Raoni Metuktire, uma das lideranças indígenas mais conhecidas. "O que faz a secretaria para combater pistoleiro que mata irmão guarani?"
Elaine Castro, do grupo de famílias de mortos políticos, disse que o trabalho de pesquisa sobre a Guerrilha do Araguaia parou desde que a Flávia assumiu. "Pelo currículo dela, pensei que fosse fazer algo."
A ativista social Lidiane Malanquini, da ONG Redes de Desenvolvimento da Maré, que atua há 20 anos em uma região com 140 mil pessoas na zona norte do Rio, afirmou que as últimas visitas de autoridades federais na área para discutir a violência ocorreram em 2009, 2010 e 2014. No primeiro trimestre, foram 13 mortes de moradores pela polícia; em 2016, foram 17 casos. A entidade integra o Conselho Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça. Segundo Lidiane, no atual governo o órgão só realizou uma reunião. "É muito difícil qualquer articulação com autoridades", afirma.
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