Home » Jurídico Ambiental
FIEMG oferece consultoria especializada em leis ambientais para indústrias do Estado
A FIEMG, por meio do Núcleo Jurídico da sua Gerência de Meio Ambiente, busca promover a adimplência ambiental do setor industrial, fortalecer a representação industrial nos poderes constituídos e representar os interesses da indústria na criação e discussão de normas ambientais.
- Orientar os empresários acerca da legislação ambiental municipal, estadual e federal;
- Prestar orientações jurídicas às empresas, em especial àquelas autuadas pelos órgãos ambientais competentes e àquelas que estão em busca de sua regularização ambiental;
- Elaborar pareceres e estudos sobre matéria ambiental;
- Acompanhar e defender os interesses da indústria no que se refere à tramitação de Projetos de Lei e demais iniciativas de ordem legal em âmbito federal, estadual e municipal .
- Realizar palestras e seminários ambientais;
- Promover outras atividades necessárias à orientação ao empresário e adequação do empreendimento diante da legislação ambiental.
As principais vantagens de obter orientações jurídico-ambientais são:
- Melhor aproveitamento dos benefícios previstos pela legislação ambiental;
- Defesa dos interesses do empresário por profissionais qualificados e com experiência junto aos órgãos administrativos ambientais;