A BANCA PODE DIMINUIR MINHA NOTA CASO EU APRESENTE RECURSO? ~ BLOG DO EDUARDO GONÇALVES
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Hoje vou responder a seguinte pergunta: PROFESSOR, SE EU RECORRER DA NOTA QUE A BANCA ME ATRIBUIU EM UMA QUESTÃO DISCURSIVA POSSO TER A NOTA DIMINUÍDA EM VEZ DE MAJORADA?
Em teoria, a banca pode sim recorrigir sua prova, quer seja para aumentar, quer seja para diminuir sua nota. Isso está dentro da legalidade e decorre da autotutela administrativa. Então se a banca constata que te deu nota maior do que aquela que você tirou, em tese, ela tem o dever de corrigir, inclusive no seu recurso.
Isso em teoria!
Mas na prática não é o que ocorre, de forma que em recursos dos candidatos as bancas não diminuem suas notas. O recurso é um revisão de alguns pontos, e a banca, no geral, se limita a rever o que você pediu.
Assim, embora seja possível essa reformatio in pejus em sede de recurso do candidato, essa prática não é comum e eu desconheço casos de ocorrência. Possível é, mas é provável (muito provável) que não ocorra a diminuição da nota.