A Copa e o direito à moradia em São Paulo - Portal Fórum
Obras do estádio do Corinthians e arredores vão afetar a vida de muitas comunidades em Itaquera, na capital paulista. Mas moradores já se mobilizam Por Nina Fideles Em outubro de 2007, a Federação Internacional de Futebol...
Obras do estádio do Corinthians e arredores vão afetar a vida de muitas comunidades em Itaquera, na capital paulista. Mas moradores já se mobilizam
Em outubro de 2007, a Federação Internacional de Futebol (Fifa) anunciou que o Brasil iria sediar a Copa de 2014. Os investimentos, naquela época, foram estimados em R$ 2,8 bilhões apenas em construção e recuperação de estádios, mas hoje este valor pode ser até triplicado (ver box). Obras de infraestrutura para transporte, hospedagem, grandes expectativas de empresas de turismo e uma gama enorme de serviços a serem prestados. Se o evento traz possibilidades econômicas, também surge o debate sobre os grandes efeitos diretos e indiretos sobre a população do país anfitrião, além dos impactos ambientais.
A Organização das Nações Unidas (ONU), quando lançou em março de 2010 o primeiro relatório completo sobre o impacto de megaeventos esportivos nos países que os sediam, concluiu que a organização de Copas do Mundo e Olimpíadas, entre outros eventos similares, gerou milhares de expulsões e despejos forçados, a redução do acesso à moradia, operações contra sem-teto e a discriminação dos grupos marginalizados. Segundo o documento, para as Olimpíadas de Seul, capital sul-coreana, 48 mil edifícios foram destruídos e 15% da população sofreu despejos forçados. Em Nova Delhi, na Índia, 35 mil famílias foram desalojadas para os Jogos da Commonwealth de 2010; na África do Sul, 20 mil moradores de um dos maiores assentamentos informais do país, chamado Joe Slovo, foram realocados para áreas mais distantes da cidade; em Pequim, mais de 1,5 milhão de pessoas foram deslocadas em função das Olimpíadas de 2008. E assim segue a lista, apontando impactos diretos, como os despejos, e indiretos, como a supervalorização da terra e da moradia nas regiões, o que acabou gerando deslocamentos massivos.
No Brasil, tal cenário não seria diferente. A responsável pelo documento da ONU é a urbanista brasileira Raquel Rolnik, relatora da organização para o Direito à Moradia. Neste ano, ela diz ter recebido inúmeras denúncias de remoções e despejos para a preparação da Copa do Mundo de 2014 nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro (nesta, também por conta das Olimpíadas de 2016), Belo Horizonte, Porto Alegre, Natal e Fortaleza.
Na Zona Leste de São Paulo, na região de Itaquera, onde será construído o estádio do Corinthians, sede da abertura do Mundial, estima-se que as obras possam afetar aproximadamente 15 comunidades. Com a falta de informações oficiais por parte da prefeitura, os moradores não sabem o que pode acontecer a eles. O que se sabe, e se tornou público, foram as plantas oficiais das obras de infraestrutura na região, apresentadas pelo secretário municipal do Desenvolvimento Urbano, Miguel Luiz Bucalem, em agosto deste ano, no 2º Seminário sobre o Desenvolvimento da Zona Leste de São Paulo. No projeto, constam construções como a do Parque Linear – uma enorme área verde que abrange as comunidades da Favela da Paz, Miguel Inácio Cury I, Francisco Munhoz Filho e Lavios –, polos tecnológico e econômico, novas avenidas, alças de ligação e adequações viárias que literalmente passam por cima das comunidades.
"O anúncio da Copa foi feito há quase cinco anos e até agora nada foi informado e esclarecido. As famílias não sabem o que vai acontecer, pra onde elas irão, como e de que forma, mas o projeto mostra claramente as obras sobre suas moradias", afirma Glória Orlando, uma das integrantes do Comitê Popular Copa Pra Quem, de Itaquera, formado por moradores da região e por movimentos populares. "O que irá acontecer com estas famílias é uma incógnita."
Muitas famílias já receberam a proposta de indenização da prefeitura no valor de R$ 5 mil e uma bolsa aluguel no valor de R$ 300, paga durante seis meses, para deixarem o local. Outras já estão inseridas em projetos habitacionais como o da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), como é o caso da comunidade de Caititu. Mas ainda assim a insegurança é permanente.
Com as melhorias previstas na Avenida Caititu pelo projeto da secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano, a comunidade de mesmo nome e as do Jardim Guarani e Jacupeval serão atingidas. Segundo informações da coordenadoria geral de imprensa da prefeitura de São Paulo, estas obras "encontram-se na fase de estudos preliminares e, portanto não há ainda, na atual fase, como precisar quantas famílias serão reassentadas".
Para Clodoaldo Rocha de Oliveira, 31, morador da Caititu e integrante do Comitê Copa Pra Quem, "o projeto para a remoção das famílias daquela área é bem antigo, mas nunca foi efetivado. A Copa acelerou este processo. Com a revitalização da Caititu, está prevista toda uma reorganização da região que afeta diretamente as famílias que moram lá".
Clodoaldo vive na comunidade há um ano. Mudou-se para lá quando foi viver com sua esposa, que mora no local há mais de dez. A Caititu tem 1,3 mil moradores e o projeto da CDHU contemplaria 900 destas famílias. "Não sabemos para onde as outras vão. Não existe nenhuma proposta para elas. A prioridade seriam as famílias que moram nas margens do córrego, que são cerca de 500. E este é um dos motivos também pelos quais a gente está se organizando", conta.
A desinformação também faz parte do jogo, segundo ele. "A prefeitura está jogando contra, o tempo todo. Quando as famílias foram se informar na subprefeitura, falaram para todos ficarem tranquilos e retornarem para suas casas, pois nada ia acontecer. As pessoas acabam acreditando que e, no momento mais oportuno, ofereceram uma bolsa aluguel de R$ 300 por tempo determinado. Com o trator na frente da sua casa, ou você aceita ou se vira", enfatiza.
De Itaquera para onde?
A remoção destas famílias faz parte da lógica da especulação imobiliária. Grandes eventos como a Copa se tornam pretextos para a retirada da população mais pobre de áreas até então não valorizadas e o deslocamento delas para lugares mais distantes do centro. Este caminho centro-periferia acontece há anos nas grandes cidades e muitas das famílias se perguntam por que se gastam bilhões com obras voltadas para a Copa e não se investe em moradia, educação e transporte. Para a urbanista e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), da Universidade de São Paulo, Ermínia Maricato, o que acontece é uma radicalização, um aprofundamento de um processo que é cotidiano. "Estes grandes eventos aparecem e agudizam a exclusão e acumulação do capital no espaço urbano", analisa.
Clodoaldo sabe que as famílias da Caititu e das outras comunidades poderão ter que sair da área que ocupam, mas não aceita as condições oferecidas pela prefeitura nem a possibilidade de ter que deixar a região. Ele menciona como exemplo as comunidades que estão mais próximas à marginal Tietê, como as do Jardim Pantanal e Jardim Romano. Em 2010, esses locais ficaram por mais de um mês debaixo d'água. E diversas denúncias apontam que, por decisão da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), várias comportas da barragem da Penha se mantiveram fechadas, o que ocasionou o alagamento. "Todas as famílias das regiões próximas ao Tietê estão sendo empurradas para Itaquaquecetuba, deixando a Marginal mais bonita pra burguesia. Empurrando a periferia mais ainda para a periferia", denuncia Clodoaldo. "E talvez seja o que vá acontecer aqui, não sabemos, mas a nossa luta é fazer com que estas famílias fiquem em Itaquera. Caso a remoção aconteça, que seja de uma forma digna e humana, o que eu acho difícil, pois conhecemos as práticas dos poderosos", lamenta.
Para Luciano Gonçalves, 33, morador da comunidade de Zorrilho – onde a planta indica a conexão viária entre duas importantes avenidas da região –, "a prefeitura quer dar uma parte em dinheiro e mandar a gente embora. Acho muito errado. Antes de pensar em projeto de estádio, estradas, hotel, tem que pensar nas pessoas, na moradia. Todo mundo deu sua força e suor para construir suas casinhas. Tem sangue de todo mundo aqui. Se a prefeitura quer coisa justa, tem que ser justo pra gente também", defende.
Para algumas pessoas, não seria a primeira vez que seriam obrigadas a deixar suas vidas em uma determinada região e ir para locais mais distantes. Maria de Oliveira Santos, 62 anos, hoje mora na comunidade de Goiti e há 24 anos passou por um despejo. Morava de aluguel com a mãe, irmão, quatro sobrinhos e cinco filhos em uma região mais próxima do centro, a Penha. A área era de propriedade particular e algumas famílias haviam ocupado o terreno há poucos meses, quando a polícia e os tratores chegaram. "A área foi toda derrubada. Foi tudo, tudo. Sem aviso, sem nada. Os carros foram chegando, a polícia, e foram derrubando tudo".
Na Goiti, Maria conta que todos pagam água, esgoto, mas até hoje a prefeitura não liberou a "papelada" para comprovar a posse da terra dos moradores. "A gente é pobre, mas vai lutar para pagar pelo o que é nosso. Não queremos morar de graça. Agora, com a casa pronta, com tudo organizado, querem perturbar a gente. A gente precisava do nosso papel, para garantir que é nosso. Com isso na mão, a gente pode brigar com a Fifa, com os EUA, com todo mundo". Maria explica que a população da Goiti teria tido garantias verbais de funcionários da administração municipal, mas ela afirma que só vai ficar tranquila quando estiver com os papéis na mão. Na década de 1990, foi iniciado um processo de urbanização no local, com a pavimentação das ruas, divisão dos lotes e obras de saneamento básico, mas até agora nenhum dos moradores tem a posse do terreno comprovada pela prefeitura. "Na Penha, tinha muita gente e criança, agora tá eu só. Um monte de galinha, um monte de gatinho, um monte de cachorrinho, para brigar por eles. Da Penha pra Itaquera e, agora, daqui só pro cemitério."
Enquanto regiões mais distantes do centro como Itaquera agregavam infraestrutura como água, esgoto, energia e serviços urbanos como escolas, hospitais, centros comerciais, estas populações construíam suas vidas por lá. Geralmente em terrenos públicos, sem nenhuma função, apelidados de áreas de "engorda", que ficam ali à espera da valorização imobiliária da região. "As casas serão substituídas, despejos irão acontecer, e o Legislativo, o Executivo e o Judiciário também vão auxiliar neste processo", acredita Ermínia Maricato.
Com a realização de megaeventos, estas áreas sofrem um boom imobiliário que pode ultrapassar os 100% de valorização. Nos casos citados pelo relatório da ONU, por exemplo, em Barcelona, o aumento do valor dos imóveis num período de cinco anos antes dos Jogos de 1992 chegou a 131%. Em Atlanta, 15 mil residentes de baixa renda abandonaram a cidade por conta do aumento dos aluguéis, e em Sydney, nos cinco anos precedentes aos Jogos, o aumento no valor dos imóveis foi de 50%.
"A partir do momento do anúncio da construção do estádio em Itaquera, a gente teve um boom imobiliário absurdo. Os terrenos vazios que não cumprem sua função social estão no aguardo desta especulação e pessoas estão lucrando. Tem gente já vivendo em Itaquera só de especulação. Com isso, o custo de vida também vai aumentar, mas continuamos achando possível manter essas famílias aqui na região. É direito delas", analisa Glória, integrante do Comitê.
De acordo com Franklin Rusig, dono da Rusig Imóveis, desde que se anunciou a construção do estádio para receber a Copa houve uma valorização de até 25% na região em relação a outros locais da cidade. "Hoje tenho imóveis com a mesma metragem e nos mesmos valores que na Vila Matilde e Penha, que são regiões mais valorizadas", afirma. Ele conta que alugueis no valor de R$ 600 passaram para R$ 800 nos últimos meses e acredita que daqui a dois anos os preços podem subir até 60%.
A especulação imobiliária segue seu percurso, as obras do estádio do Corinthians prosseguem e as famílias continuam sem saber o que pode acontecer. Segundo Glória, a ideia é continuar mobilizando as famílias e fortalecendo as comunidades. "Temos que construir com elas a melhor saída para esta questão", conclui.
Para Ermínia Maricato, não se pode descartar uma vitória da população local. "Se tivesse mais força, o ideal seria continuar morando na mesma área, mas a pauta deve ser de moradia para a região. Porque o pobre não pode continuar morando em uma região qualificada? Ainda mais quando consideramos que a valorização se deu com investimento público".
A Copa e os custos
As diferenças entre as estimativas de custos da Copa variam conforme as fontes. Segundo o Portal da Transparência, coordenado pela Controladoria-Geral da União, serão R$ 23,4 bilhões. Já para a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) o cálculo é R$ 84,9 bi. Neste orçamento, estão incluídos aeroportos, portos, segurança, arenas e mobilidade urbana. As discrepâncias entre estimativas e orçamento real também são comuns em eventos desta natureza, assim como aconteceu nos Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro, em 2007, em que o total dos custos superou em 10 vezes a previsão de investimentos.
Além de todas as obras de infraestrutura para receber a Copa, o estádio do Corinthians também conta recursos públicos para sua construção. Começando pelo terreno, da prefeitura, que passou ao time uma concessão de uso por 99 anos. O custo estimado para a construção do estádio é, inicialmente, de R$ 820 milhões. Um pouco menos da metade será financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 420 milhões representam incentivos financeiros pela prefeitura. Além de R$ 79 mi em isenções fiscais e R$ 46 milhões para a colocação de arquibancadas móveis, pois a Fifa exige capacidade para 65 mil pessoas e o projeto inicial previa 48 mil.