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A PREVIDÊNCIA NO COMBATE À POBREZA
Não foi só o Bolsa Família
A forte redução da pobreza no Brasil vem sendo atribuída principalmente ao programa Bolsa Família. Mas os números sobre os gastos públicos na área social mostram outra realidade. Em 2009, 23,1 milhões de brasileiros estavam acima da linha da pobreza por causa da renda obtida com os benefícios previdenciários e assistenciais (excluindo o Bolsa Família), de acordo com um recente estudo feito pela Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS), do Ministério da Previdência, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009, do IBGE.
Sem os benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS, os pobres corresponderiam a 42,2% da população brasileira em 2009 e não a 29,7%. A população considerada no estudo corresponde aos habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos na PNAD. O nível de pobreza é dado pela renda domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo. Os benefícios assistenciais pagos pelo INSS são aqueles previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que socorrem os idosos e os deficientes.
p>OmaiO mais interessante do estudo é a constatação de que o papel dos benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS para a redução da pobreza brasileira vem crescendo nos últimos anos. Em 2002, sem considerar as transferências previdenciárias, os pobres correspondiam a 54,4% da população. Com as transferências, os pobres caíam para 44,5% – diferença de 9,9 pontos percentuais. Em 2009, os pobres correspondiam a 41,7% sem as transferências e a 29,2% com as transferências – uma diferença de 12,5 pontos percentuais.
Esses números provavelmente refletem a considerável ampliação dos benefícios previdenciários e da Loas de 2002 a 2009. No último ano do governo Fernando Henrique, o INSS pagou 18,9 milhões de benefícios previdenciários e 2,3 milhões no âmbito da Loas. Em 2009, o número de benefícios previdenciários pagos atingiu 23,5 milhões – 24,3% de crescimento -, enquanto o número de benefícios da Loas pagos foi de 3,5 milhões – aumento de 52,2%. Em 2010, os gastos foram ainda maiores (24,4 milhões de benefícios previdenciários e 3,7 milhões de benefícios da Loas) e deverão continuar crescendo este ano.
O principal impacto dos benefícios previdenciários se dá na área rural, onde muitas vezes as únicas pessoas que possuem renda monetária são justamente os aposentados e pensionistas do INSS. É fato conhecido que em numerosos municípios brasileiros o montante dos benefícios previdenciários recebido pela população é maior do que as receitas próprias e do Fundo de Participação das respectivas prefeituras. A renda dos idosos é de fundamental importância para a economia desses municípios.
Por conta da previdência rural, ocorre no Brasil um fenômeno de transferência de renda da área urbana para o campo. Isso porque a previdência rural é altamente deficitária. Em 2010, por exemplo, as despesas com benefícios previdenciários no campo atingiram R$ 55,5 bilhões, enquanto as contribuições foram de apenas R$ 4,8 bilhões – o déficit de R$ 50,7 bilhões corresponde à transferência de renda do setor urbano para o campo.
Pode-se avaliar o peso da Previdência e da Loas também pelos valores envolvidos. Enquanto o programa Bolsa Família gastou R$ 13,5 bilhões em 2010, os benefícios previdenciários atingiram R$ 254,8 bilhões e os gastos com o Loas/RMV (renda mensal vitalícia) alcançaram R$ 22,5 bilhões.
A importância do Bolsa Família deve-se ao fato de retirar os brasileiros da extrema pobreza, como observa o secretário de Politicas de Previdência Social, Leonardo Rolim Guimarães. "O Bolsa Família evita que as pessoas passem fome", disse.
Os programas sociais no Brasil ainda precisam de ajustes consideráveis, pois a pobreza atinge atualmente mais as crianças e jovens do que os idosos, o que compromete o futuro do país. Além disso, graves distorções ainda persistem nos sistemas de aposentadorias e pensões, principalmente nos regimes próprios dos servidores
Mesmo no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as regras atuais para as pensões precisam ser revistas, pois inexiste carência para ter direito ao benefício e a viúva recebe o benefício por toda a vida, mesmo sendo bem jovem e tendo renda própria, o que não tem precedente em nenhuma lugar do mundo.
As pessoas também se aposentam muito cedo: os homens aos 54 anos, em média, e as mulheres aos 51,5 anos, também em média. A definição de uma idade mínima para requerer a aposentadoria é indispensável, principalmente tendo em vista o envelhecimento da população brasileira.