Vereador Hélio Santana participa de reunião pública para discutir pesca, aquicultura e piscicultura - JM Notícia
Vereador Hélio Santana participa de reunião pública para discutir pesca, aquicultura e piscicultura
Na tarde desta quarta-feira, 09, o Vereador Hélio Santana (PV), participou de uma reunião pública que discutiu as atividades da aquicultura, piscicultura, e proteção da fauna aquática no município. Realizada através da Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura.
Na oportunidade, Santana fez uso da tribuna e cumprimentou os representante da aquicultura e piscicultura que se faziam presentes e demostrou a sua satisfação de participar de uma reunião publica onde continha diversos representantes de uma classe familiarizada ao parlamentar, tendo em vista que o mesmo e pescador e filho de pescador.
Em sua fala, o parlamentar defendeu os pecadores profissionais por serem respeitosos com fauna aquática e pelos os mesmos dependerem em apenas um salario mínimo que e o seguro-Defeso para se sustentarem no período de defeso. O parlamentar também lamentou a posição de outro parlamentar que usou a tribuna há tempos atrás, para denegrir a imagem dos pescadores profissionais, citando que os mesmo eram culpados pela escassez de peixes no lago e ate mesmo a utilização de bombas e explosivos.
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Durante sua fala o parlamentar lamentou as dificuldades que o pescador encontra quando quer produzir através de tanque de rede e tanque escalado e não conseguem a licença ambiental pela burocracia e leis do pais.
Na ocasião, foi debatido também a LeiComplementar nº 121, de 15 de março de 2019, que altera a Lei Complementar nº13 de 18 de julho de 1997, que dispõe sobre a regulamentação das atividades depesca, aquicultura, piscicultura, proteção da fauna aquática, incentivando apesca esportiva em Palmas.
Defeso é uma medida que visa proteger osorganismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida,como a época de sua reprodução ou ainda de seu maior crescimento. Dessa forma,o período de defeso favorece a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueirose evita a pesca quando os peixes estão mais vulneráveis à captura, por estaremreunidos em cardumes.
O Seguro-Defeso Pescador Artesanal, é umbenefício exclusivo do profissional que tem como única fonte de renda aatividade (lei nº 10.779/2003). Em época de reprodução de espécies aquáticas, apesca é interditada em certas regiões — o chamado período de defeso