ANA Amazônia traça estratégias para 2015 - Articulação Nacional de Agroecologia
ANA Amazônia traça estratégias para 2015
No último dia (09/04) do Seminário Regional da Ana na Amazônia, em São Luís (MA), foram traçadas estratégias da organização para os próximos meses, que incluem um acompanhamento mais próximo dos debates realizados na Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), com a proposta de que novos representantes da região sejam indicados para participar de Subcomissões Temáticas da Comissão. As próximas atividades previstas pela ANA através do Projeto Promovendo Agroecologia em Rede (apoiado pela Fundação Brasil / BNDES) também foram acordadas. O encontro contou com a participação de representantes de organizações de toda a Amazônia, exceto Roraima.
Os direitos territoriais precisam ser trabalhados em todas as temáticas que envolvem agroecologia na região. A retomada da constituição de bancos de sementes, que é uma discussão antiga na região, será uma das estratégias no longo prazo tendo em vista um edital que será lançado pelo Ministério da Agricultura. "Não são só as sementes agrícolas, também são importantes para nós as espécies florestais e medicinais, por exemplo", afirmou Fabio Pacheco, representante da ANA Amazônia.
Em termos de organização política, foram mapeados os Comitês Estaduais da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida: Rondônia, Tocantins e Mato Grosso são os existentes, e a ideia é fomentar uma ação para incentivar que os outros estados criem também seus comitês. Decidiu-se também estimular a aproximação da REMERA (Rede de Mulheres Empreendedoras Rurais da Amazônia) ao GT Mulheres da ANA. Outro encaminhamento foi o de buscar ampliar a participação nas Chamadas de Ater, projetos de extrativismo e programas de mercados institucionais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Fortalecimento interno e externo da comunicação na região foi proposto, e algumas iniciativas nessa direção já estão em curso.
Aprofundar o debate nacional sobre as polpas de frutas oriundas do extrativismo, que são uma frente de trabalho importante na Amazônia, é outra necessidade por conta dos problemas com a fiscalização sanitária. Nesse sentido, é igualmente importante avançar na promoção das feiras agroecológicas, que também esbarram na fiscalização. O fortalecimento das redes de agroecologia nos estados, que têm maior facilidade de funcionamento em função dos custos, é essencial para maior capacidade de incidência política.
As possíveis mudanças com o Projeto de Lei da Biodiversidade (PL 7.735/2014) é alvo de preocupação das organizações da região, na medida em que regula o acesso aos recursos genéticos de forma flexível em benefício das empresas e prejudicando as comunidades e povos tradicionais. Daí também a importância de negociar os bancos de sementes crioulas com o Ministério do Desenvolvimento Social, que tem edital do PAA Sementes para Amazônia Legal.
O Projeto da ANA Promovendo Agroecologia em Rede (FBB/BNDES) prevê uma série de iniciativas para a região até o final de 2015. Serão quatro estudos de caso para demonstrar a superioridade econômica e as dinâmicas da agroecologia na região. Ficaram divididos em dois territórios, que também sediarão dois mini-seminários: Santarém (PA) e Rondônia. Uma caravana agroecológica e cultural em Rondônia, com local ainda a definir, também será realizada. A perspectiva dos indígenas, quilombolas, extrativistas e ribeirinhos, dentre outros, será visibilizada nessas iniciativas. Um dos objetivos é dar visibilidade à Amazônia das águas.
O IX Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA) será realizado entre os dias 28 de setembro e 01 de outubro, em Belém, no Pará. O evento será pautado pela questão amazônica, embora os temas dos trabalhos sejam livres e a abrangência nacional. Há uma articulação da Associação Brasileira de Agroeocologia (ABA), organização promotora , para através da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) aproximar os movimentos sociais aos debates acadêmicos. A ideia é incorporar seus relatos nos momentos voltados a denúncias, resistências e proposições além de abrigar anúncios relacionados à agroecologia na região.
De acordo com Tatiana Sá, vice-presidente da ABA na região norte, é preciso enriquecer as visões mostrando as várias possibilidades dessa riqueza da agroecologia local e dar visibilidade à potencialidade que a agroecologia pode oferecer, via processos de transição, na solução/ mitigação de questões socioambientais denunciadas. "Os relatos de experiências feitos por diferentes grupos de agricultores, incluindo povos indígenas e populações tradicionais, são relevantes à construção de diálogos de saberes com pesquisadores e extensionista, em ações transdisciplinares" . Usar o espaço desse evento para uma questão política da agroecologia. A tendência do CBA é não ser só um evento científico, mas sincretista. E a ANA pode contribuir nesse processo", disse.