J&F negocia incluir manipulação de mercado em acordo de leniência - 23/02/2018 - Mercado - Folha
J&F negocia incluir manipulação de mercado em acordo de leniência
Advogados continuam negando, porém, que irmãos Batista tenham praticado 'insider trading'
Wesley Batista (camisa branca) chega para depor no Fórum Criminal da Justiça Federal no Jardim Paulista - Marcelo Justo/Folhapress
A J&F, que congrega os negócios de Joesley e Wesley Batista, e o Ministério Público Federal negociam incluir a acusação de manipulação de mercado no acordo de leniência da holding.
As conversas começam na próxima semana em Brasília e podem durar pelo menos um mês.
A leniência está em revisão desde setembro, depois de o STF suspender a colaboração premiada de Joesley e do executivo Ricardo Saud, alegando omissão de informações. Os dois acordos estão ligados.
A J&F havia se comprometido a pagar multa de R$ 10,3 bilhões em 25 anos para interromper as investigações da PF contra as empresas do grupo nas operações Greenfield, Sepsis, Cui Bono? e Carne Fraca.
Se novos temas forem incluídos agora, o valor da multa pode aumentar.
Dessa vez, além do MPF e da J&F, também devem participar das negociações da leniência outros órgãos, como CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e TCU (Tribunal de Contas da União).
O objetivo é dar maior legitimidade ao acordo e proteger a empresa de futuros processos.
As discussões vão se concentrar nas suspeitas levantadas pela Operação Tendão de Aquiles, que acusa os empresários de praticar "insider trading" ao comprar derivativos de dólar e vender ações da JBS antes da divulgação da delação premiada e lucrar com as oscilações do mercado quando a notícia veio a público.
Segundo pessoas que acompanham as conversas, os advogados da J&F, que haviam se recusado a incluir o tema quando a leniência foi selada em maio do ano passado, agora mudaram de posição.
Eles continuando negando que os irmãos tenham praticado "insider trading" e alegam que as operações eram rotineiras. Mas já admitem que Wesley pode ter cometido uma infração administrativa ao se manter à frente da JBS e ordenar a compra de derivativos de dólar, mesmo detendo uma informação sigilosa.
Na instrução do inquérito administrativo, a área técnica da CVM recomendou que Wesley fosse punido por "prática não equitativa de mercado" no caso dos derivativos de dólar.
O caso ainda será julgado pela autarquia.
O entendimento é que "insider trading" só poderia ser caracterizado para compra e venda de ações.
A distinção pode fazer muita diferença para os irmãos Batista. Enquanto o crime de "insider trading" é punido com até cinco anos de prisão, uma infração administrativa é passível apenas de multa e proibição de atuar no mercado de capitais e gerir empresa de capital aberto.
Na quarta (21), Wesley foi solto depois de passar cinco meses na carceragem da PF em São Paulo. Ele foi beneficiado por habeas corpus do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para aguardar o julgamento do processo por "insider trading" em liberdade.
Procurada, a J&F preferiu não comentar o assunto, mas reafirmou que "os colaboradores jamais mentirão sobre fatos que não ocorreram e que jamais confessarão crimes que não cometeram".
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/02/jf-negocia-incluir-manipulacao-de-mercado-em-acordo-de-leniencia.shtml