Senado aprova extensão de validade de prescrição médica para gestantes - Portal de Prefeitura
O projeto também permite o uso de formulários eletrônicos. O texto teve origem na Câmara e segue para sanção presidencial.
Por Ricardo Lélis Publicado em 28 abr de 2021, às 13:52
Senado aprova extensão de validade de prescrição médica para gestantes. Foto: Divulgação
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 27 de abril, um projeto de lei (PL) que autoriza a prorrogação da validade de prescrições médicas e pedidos de exames complementares de diagnóstico para grávidas e mulheres no puerpério. O projeto também permite o uso de formulários eletrônicos. O texto teve origem na Câmara e segue para sanção presidencial.
"Mesmo diante da pandemia por covid-19, o cuidado no ciclo gravídico-puerperal não deve sofrer descontinuidade ou interrupção, falha que certamente resultaria em aumento na incidência de complicações e agravos", disse a relatora do projeto no Senado, Rose de Freitas (MDB-ES).
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De acordo com a Rose de Freitas, tanto a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) quanto o Ministério da Saúde brasileiro recomendam atenção especial a grávidas e mães recentes durante a pandemia.
Vacinação em feriados e fim de semanas
O Senado aprovou na terça-feira, 27 de abril, um Projeto de Lei (PL) que obriga os postos de vacinação a funcionarem todos os dias da semana, inclusive em fins de semana e feriados, na ocorrência de epidemias e situações de calamidade na saúde pública, incluindo a atual pandemia da covid-19. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.