Aula Nº 9 Depreciação Conceitos e Métodos - PDF Free Download
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Martim Barros Gonçalves
1 Aula Nº 9 Depreciação Conceitos e Métodos Objetivos da aula: Esta aula tem por objetivo apresentar conceitos de Ativo Imobilizado, Depreciação, Amortização e Exaustão e os métodos de depreciação para calcular a depreciação. Veremos os métodos linear ou quotas constantes, soma dos dígitos e o método do saldo decrescente. Ao final desta aula, você deverá estar apto a entender o efeito da depreciação no Balanço Patrimonial (reduzindo o Ativo Imobilizado) e na Demonstração do Resultado. 1. Introdução Ativo Imobilizado - é representado pelos direitos que tenham por objeto os Bens destinados ao uso nas atividades da empresa (não à venda apesar de poderem vir a ser vendidos) ou à manutenção de suas atividades, inclusive os de propriedade industrial ou comercial. Exemplo: Máquinas, Imóveis, Equipamentos, Móveis e Utensílios, Veículos, Computadores, Instalações etc. São bens que podem servir a vários ciclos operacionais da empresa. Um terreno, no qual se pretenda construir uma nova instalação, também é um ativo imobilizado por ser adquirido com a intenção de ser utilizado no processo operacional da empresa. O Ativo Imobilizado pode ser tangível ou intangível, sendo tangíveis aqueles elementos que possuem um corpo físico, como máquinas, equipamentos, veículos etc. Os elementos intangíveis do Ativo Imobilizado são aqueles que não possuem um corpo físico, mas envolvem direitos de propriedade, como marcas, patentes, direitos autorais. 86
2 A depreciação dos bens do ativo imobilizado representa o desgaste ou a perda da capacidade de utilização (vida útil) dos elementos tangíveis ali classificáveis, resultantes do desgaste pelo uso, da ação da natureza ou de obsolescência normal (provocada pela evolução tecnológica). 2. Tempo, Vida útil e Taxa Os elementos tangíveis do Ativo Imobilizado têm suas vidas úteis estimadas, limitadas no tempo, produzindo, ao final, um valor residual, ou seja, um valor de venda após o seu uso. O tempo de vida útil de um bem será determinado de acordo com o prazo durante o qual é possível a sua utilização nas operações da empresa (e a produção de seus rendimentos). Portanto, o valor depreciável será o valor de aquisição do bem e todos os gastos necessários para colocá-lo em funcionamento, se for o caso, menos o seu valor residual (valor a ser recuperado no final de sua vida útil). Os prazos usualmente admitidos e as respectivas taxas de depreciação são: Tipos de bens Vida útil estimada Taxa anual Computadores e Periféricos 5 anos 20% a.a. Equipamentos, ferramentas, máquinas, 10 anos 10% a.a. móveis e utensílios, instalações etc. Veículos 5 anos 20% a.a. Edifícios e Construções 25 anos 4% a.a. As taxas poderão ser superiores se a empresa comprovar, por laudo pericial, a diminuição da vida útil do bem. 3. Métodos de Depreciação Existem três métodos principais de depreciação: 87
3 3.1.Método Linear (ou Quotas Constantes) É o método que contabiliza, como despesa ou custo, uma parcela constante do valor do bem em cada período. Exemplo: A empresa comprou, no início de janeiro, um veículo com vida útil estimada de 5 anos pelo valor de $ ,00, sem valor residual estimado. Qual será o valor da depreciação? No final do primeiro ano, deverá reconhecer a despesa de depreciação de $ ,00 : 5 = $ 6.000,00 por ano. Para calcularmos o valor da depreciação mensal, para efeito de apuração de resultados mensais, basta dividir o valor da depreciação anual por 12: R$ 6.000,00 : 12 = R$ 500,00 por mês. Se considerarmos um valor residual de R$ 3.000,00 o valor anual da depreciação será: ($ ,00 - $ 3.000,00) : 5 = $ 5.400,00 por ano. Para calcularmos o valor da depreciação mensal, para efeito de apuração de resultados mensais, basta dividir o valor da depreciação anual por 12: R$ 5.400,00 : 12 = R$ 450,00 por mês. A contabilização do valor da depreciação mensal será efetuada da seguinte forma: débito de despesa de depreciação e crédito da conta Depreciação Acumulada, portanto o lançamento será: Débito Despesa de Depreciação $ 450,00 Crédito Depreciação Acumulada $ 450,00 88
4 No final do primeiro ano, o Ativo Imobilizado da empresa deverá ser apresentado no Balanço Patrimonial da seguinte forma: Veículos $ ,00 (-) Depreciação Acumulada ($ 6.000,00) $ ,00 Desta forma, o leitor do balanço saberá a idade aproximada do Ativo Imobilizado da empresa. 3.2.Soma dos Dígitos Este método consiste em somar os algarismos desde a unidade até o algarismo que representa o número de anos da vida útil do bem. No exemplo do item anterior, sem considerar o valor residual, teríamos: = 15 Quota do 1o. Ano = 5/15 x $ = $ Quota do 2o. Ano = 4/15 x $ = $ Quota do 3o. Ano = 3/15 x $ = $ Quota do 4o. Ano = 2/15 x $ = $ Quota do 5o. Ano = 1/15 x $ = $ soma = $ Neste método, o valor mensal da depreciação: no primeiro ano, seria de R$ ,00 : 12 = R$ 833,33. no segundo ano, seria de R$ 8.000,00 : 12 = R$ 666,67. no terceiro ano, seria de R$ 6.000,00 : 12 = R$ 500,00. no quarto ano, seria de R$ 4.000,00 : 12 = R$ 333,33. no quinto ano, seria de R$ 2.000,00 : 12 = R$ 166, Saldo Decrescente Também denominado método de Matheson ou Exponencial, ou ainda 89
5 método da porcentagem fixa sobre o valor contábil. Porcentagem anual = 1 n Custo do bem valor residual Onde n é o número estimado de anos da vida útil do bem. Usando o exemplo anterior e supondo um valor residual de R$ 1.500, teríamos: % anual = % anual = 1 0,54928 % anual = 0,45072 ou 45,072% Quota do 1o. Ano = 45,072% x = $ ,60 Quota do 2o. Ano = 45,072% x ,40 = $ Quota do 3o. Ano = 45,072% x 9.051,25 = $ 4.079,58 Quota do 4o. Ano = 45,072% x 4.971,67 = $ 2.240,83 Quota do 5o. Ano = 45,072% x 2.730,84 = $ 1.230,84 Total = $ ,00 Neste caso, a depreciação mensal seria de: No primeiro ano = R$ ,60 : 12 = R$ 1.126,80 No segundo ano = R$ 7.427,15 : 12 = R$ 618,93 No terceiro ano = R$ 4.079,58 : 12 = R$ 339,97 No quarto ano = R$ 2.240,83 : 12 = R$ 186,74 No quinto ano = R$ 1.230,84 : 12 = R$ 102,57 O incoveniente deste método é a necessidade de um valor residual para proceder o cálculo da depreciação. 90
6 3. Conclusão Vimos, nas aulas anteriores, que os recursos consumidos no processo de produção de uma empresa industrial ou na operação de uma empresa comercial ou de serviços são considerados custos ou despesas. A depreciação é uma estimativa de consumo dos recursos aplicados no ativo imobilizado da empresa, a diferença é que determinados materiais são consumidos integralmente e os bens do Ativo Imobilizado são consumidos lentamente e não é possível mensurar quanto foi consumido em determinado período, só é possível fazer uma estimativa tendo em vista a vida útil daquele bem. Quando retiramos algum item do estoque de materiais para consumo na operação da empresa, fazemos o seguinte lançamento: Débito Despesa de Materiais Crédito Estoque de Materiais Quando utilizamos algum item do Ativo Imobilizado na operação da empresa, também debitamos uma conta de despesa (depreciação), mas não podemos creditar a própria conta do Ativo Imobilizado porque não se trata de um estoque, trata-se de um item que continua inteiro (não retiramos uma parte daquele bem), portanto o seu valor de aquisição deve ser conservado na. Criamos, então, uma conta auxiliar chamada Depreciação Acumulada daquele item que está sendo depreciado. Assim, o lançamento contábil fica: Débito: Despesa de Depreciação (nome do item depreciado) Crédito: Depreciação Acumulada (nome do item depreciado) Essa conta auxiliar (Depreciação Acumulada) terá sempre saldo credor e dedutiva da conta do Ativo Imobilizado. Portanto, cada item do Ativo Imobilizado deverá ter sua conta auxiliar de depreciação e, por meio desse processo, o leitor do Balanço Patrimonial poderá identificar, em cada item do ativo imobilizado, qual a sua porcentagem de depreciação, ou seja, poderá fazer uma estimativa de quanto tempo o Ativo Imobilizado já foi 91
7 usado pela empresa e quanto resta de sua vida útil. Quando se tratar de recursos naturais, o processo de contabilização dos recursos utilizados na operação da empresa chama-se exaustão, por exemplo, uma estimativa de quanto foi exaurido de recursos de uma reserva petrolífera em determinado período. Alguns itens do Ativo Permanente não são depreciáveis, pois não perdem valor com o tempo ou uso, como os investimentos em terrenos, seja para uso em suas operações ou simplesmente para investimento, obras de arte que a empresa possui, entre outros. Os demais itens do Ativo Permanente, Investimentos e Diferido (bens intangíveis) que, de alguma forma, perdem valor ao longo do tempo, podem passar por um processo idêntico chamado Amortização. Alguns exemplos de bens intangíveis, passíveis de amortização: Marcas, Patentes, Pesquisa e Desenvolvimento, Gastos Pré-Operacionais etc. Síntese Nesta aula, você estudou a depreciação do Ativo Imobilizado e três métodos de cálculo: Linear ou quotas constantes, Soma dos dígitos dos anos e o método do Saldo Decrescente. Demonstramos, também, a depreciação no Balanço Patrimonial e na Demonstração de Resultados. O que acontece quando os clientes não pagam? Como a deve agir nesse caso? Na próxima aula, vamos estudar a Provisão para Devedores Duvidosos. 92
8 Referências Bibliográficas IUDÍCIBUS, Sérgio de et. al. Introdutória. 7. ed. São Paulo: Atlas. 93
Yumara Vasconcelos. Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br
Yumara Vasconcelos Doutora em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Contabilidade pela Fundação Visconde de Cairu (FVC). Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Católica