PLANO CD – COMPESAPREV
Todos aqueles que mantém vínculo empregatício com a patrocinadora Compesa, inclusive aqueles gerentes, diretores, conselheiros de cargo eletivo e outros dirigentes da patrocinadora, não empregados da Compesa e não participante do Plano BD da CompesaPrev.
Desde 17 de março, o plano está aberto para adesões. As inscrições podem ser feitas enviando o formulário e os documentos para o email: planocdinformacoes@compesaprev.com.br.
A adesão é facultativa e o participante pode a qualquer momento solicitar cancelamento.
Solicite à Compesa, através da CGP (cgp@compesa.com.br) a declaração de sua situação nela. Organize todos os documentos que são solicitados e deixe para manda-los em um único email. Essa ação agilizará a sua adesão.
PASSO-A-PASSO ADESÃO
Formulário de Adesão - CD
Termo de Consentimento - Dependente Previdência
Termo de Consentimento - Participante
Termo Opção Tributação
Investimento compartilhado com a Compesa: a cada contribuição normal realizada pelo Participante, a Patrocinadora fará uma contribuição de igual valor
Manutenção do padrão de renda após a aposentadoria
Opção de contribuição voluntária para aumentar seu saldo
Empréstimo com uma das menores taxas de mercado
Aderir ao Plano de Saúde
O participante poderá administrar a forma como receberá o seu benefício da aposentadoria (o tempo e valor).
Não há pagamento de joia atuarial na adesão de maiores de 33 anos e na inclusão de novos dependentes beneficiários
É possível fazer contribuições voluntárias, além da contribuição normal, para aumentar a sua reserva e melhorar o beneficio que receberá
Benefício em função das reservas
Não há superávits ou déficits
O participante poderá administrar a forma como receberá o seu benefício da aposentadoria (o tempo e valor)
Resgate e Portabilidade: institutos permitidos ao se desligar da patrocinadora. Em ambos, é possível, além de levar o valor contribuído, levar também uma parte da Patrocinadora
O participante que tiver rescindido seu ví­nculo empregat­ício com o Patrocinador receberá, não perderá seu investimento. A legislação Previdenciária oferece opções para o participante:
Participante pode transferir toda a sua reserva (saldo), inclusive as contribuições da Patrocinadora, para outra instituição
O Participante pode retirar todas as suas contribuições devidamente corrigidas e até 90% das contribuições da Patrocinadora, de acordo com os critérios definidos no regulamento do plano.
Possibilita a permanência do participante na Fundação, sem o pagamento de contribuições, até adquirir o direito a um benefício de renda continuada (suplementação), com saldo sendo corrigido pela rentabilidade do plano (INPC do IBGE). Há contribuição apenas para custeio das despesas administrativas.
O Participante assume o custo das suas contribuições e as da Patrocinadora. É importante frisar que deixar de recolher 3(três) contribuições mensais consecutivas, ou alternadas num intervalo de 12(doze) meses acarreta cancelamento do plano.
https://www.compesaprev.com.br/wp-content/uploads/2021/03/plano-cd-conversa-zap.mp4
Plano misto de benefícios - CompesaPrev CD
Como é o novo PLANO MISTO I DE BENEFICIOS - CompesaPrev CD?
É um plano de previdência complementar, em que os benefícios programados são concedidos na modalidade de contribuição definida, e os benefícios de risco são concedidos na modalidade de benefício definido.
Como funcionam os benefícios de risco?
É o benefício pago ao participante normal (modalidade de participante que contribui para benefício de risco), para cobertura de aposentadoria por invalidez ou pensão por morte aos seus beneficiários, correspondente a uma parcela do fundo coletivo de benefício de risco, calculada levando em consideração a média das 12 últimas (exceto 13º) contribuições (participante e Patrocinadora), vezes o tempo que falta em meses para completar os 55 anos, vezes 13/12.
Os Dependentes legais – cônjuges, companheiro (a), filho (as) menores que 21 anos ou inválidos, enteados (as), curatelados (as) e/ou tutelados reconhecido pela previdência social – e, na inexistência destes, a(s) pessoa(s) designada(s) pelo participante.
A contribuição normal, de caráter obrigatório dos Participantes Normal ou Especial, é calculada conforme segue:
Sobre o valor da parcela do Salário Real de Contribuição, não excedente a 10 (dez) Unidades de Referência da CompesaPrev – UR, será aplicado 3%;
Sobre o valor da parcela do Salário Real de Contribuição (SRC), que exceder ao valor correspondente a 10 (dez) Unidades de Referência da CompesaPrev – UR, será aplicado 12,5%;
O valor final da contribuição normal mensal do Participante será o somatório de "a" e "b", mas o participante pode fazer a opção de pagar 50%, 60%, 70%, 80%, 90% ou 100%, desta contribuição e a Patrocinadora acompanhará a sua escolha.
Unidade de Referência (UR) – Corresponde a R$ 364,85 (trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em maio de 2021, e será atualizada, anualmente, no mesmo mês de maio, de acordo com a variação do Índice de Reajuste.
Salário Real de Contribuição (SRC) – É a soma de todas as parcelas de remuneração do Participante, sobre as quais incidiriam contribuições para a Previdência Social (não considerando o teto máximo mensal do Salário de Contribuição no Regime Geral de Previdência Social), ressalvadas as hipóteses previstas no Regulamento do Plano.
a 0 10 UR 3%
b 10 UR … 12,50%
UR = R$ 364,85
Caso o SRC esteja enquadrado no intervalo a limitado a 10UR, aplica-se o percentual de 3%;
Caso o SRC esteja enquadrado no intervalo b, aplica-se 3% sobre o valor até 10 UR e o que exceder o valor de 10 UR aplica-se 12,5%
Caso o SRC esteja enquadrado no intervalo a limitado a 10UR (R$ 3.391,10 R$ 3.648,50), aplica-se o percentual de 3%.
SRC = R$ 3.391,10 3.648,50
Contribuição Normal = (R$ 3.391,10 3.648,50x 3%) = R$ 109,46
Opção Percentual:
109,46 91,56
98,51 81,39
87,56 71,21
76,62 61,04
65,67 50,87
Caso o SRC esteja enquadrado no intervalo b, aplica-se 3% sobre o valor até 10 UR (R$ 3.391,10 3.648,50), e o que exceder o valor de 10 UR (R$ 3.391,10 3.648,50), aplica-se 12,5%.
SRC = R$ 9.350,00
Contribuição Normal = (R$ 3.391,10 3.648,50 x 3%) + ((R$ 9.350,00 – R$ 3. 991,10 3.648,50) x 12,5%) = R$ 846,59 822,14
822,14 761,94
739,93 677,28
657,71 592,62
575,50 507,96
493,29 423,30
É possível alterar o valor das contribuições?
Sim, o Participante poderá alterar o percentual sobre a contribuição calculada, escolhida no momento da adesão (entre 50%, 60%, 70%, 80%, 90% e 100%), formalizando um novo percentual até o mês de novembro, para pagamento a partir de janeiro do ano seguinte. É facultada, ainda, a alteração do percentual no momento da opção pelo Autopatrocínio.
Lembrando que a Patrocinadora irá contribuir de forma paritária, ou seja, a contribuição desta acompanhará a escolha do Participante.
Quais os requisitos para o recebimento do benefício de aposentadoria normal?
– 15 anos (180 meses) de vínculo empregatício, contados a partir do último contrato de trabalho com a Patrocinadora;
– 05 anos (60 meses) de contribuição para o plano;
– Idade igual ou superior a 55 (cinquenta e cinco) anos completos;
– Desligamento da Patrocinadora.
Observa-se que para a aposentadoria normal, não é requisito estar aposentado pelo INSS.
Quando o Participante pode Resgatar os recursos acumulados?
Após a rescisão do vínculo empregatício com a Patrocinadora, antes de entrar em gozo de benefício, o participante pode fazer a opção pelo recebimento do valor existente no saldo de Conta Individual de Benefício a Conceder – CIBaC.
No caso do Resgate, o Participante recebe as contribuições efetuadas pela Patrocinadora?
Sim, o percentual do resgate referente ao saldo da Subconta do Patrocinador será correspondente ao valor de 0,30% (zero vírgula trinta por cento) por mês de vínculo com a Patrocinadora, até o máximo de 90% (noventa por cento), sobre os recursos oriundos da Patrocinadora, destinados ao custeio dos Benefícios Programados.
Quais os requisitos para requerer a renda de Aposentadoria por Invalidez?
O participante deverá cumprir, cumulativamente, os seguintes requisitos:
– ter a concessão do benefício por Invalidez Total e Permanente concedido pela Previdência Social.
– Não estar desenquadrado por um tempo igual ou superior a 12 (doze) meses da condição de participante normal;
– ter se mantido como Participante Normal por período não inferior a 12 (doze) meses;
– ter tido a condição de Participante Normal por qualquer período superior a 1 (um) mês dentro dos últimos 12 (doze) meses anteriores à entrada em invalidez total e permanente;
Caso a invalidez seja por acidente, não será exigida a manutenção como participante normal por um período de 12 (doze) meses.
Como é a tributação do Plano CD?
O participante tem que fazer a opção por uma das formas de tributação:
Regime Progressivo – O imposto é calculado a partir do valor do benefício – quanto maior for o salário do Participante, maior será a alíquota, chegando até 27,5%. No caso de resgate, o imposto será calculado pela alíquota de 15%, independentemente do valor, a ser compensado no ajuste do ano seguinte. É indicado para quem efetua contribuições com objetivos de curto prazo, como os que estão perto de se aposentar.
Regime Regressivo – A alíquota do imposto de renda diminui com o tempo, começando em 35% e regredindo cinco pontos percentuais, de dois em dois anos, até atingir a alíquota mínima de 10%, para as contribuições que completarem 10 anos dentro do plano, ou seja, quanto maior o tempo do investimento, menor será a alíquota de tributação paga. O benefício e o resgate estarão sujeitos à incidência de imposto de renda retido exclusivamente na fonte, ou seja, não terá a soma de outras rendas. Este regime de tributação tem como objetivo estimular a poupança em longo prazo, já que quanto maior o
tempo de acumulação, menor será o imposto de renda pago.
Caso não faça a opção no prazo de 30 dias da adesão será presumida o opção pela tabela progressiva. Destacamos que a opção pelo regime de tributação é irretratável e irreversível.
Se o participante perder uma gratificação posso manter o Salário de Participação?
Sim, o Participante poderá manter o nível do Salário Real de Contribuição (SRC) anterior à ocorrência da perda, desde que apresente requerimento à CompesaPrev no prazo máximo de 60 (sessenta) dias do término do mês em que tiver ocorrido a correspondente perda de remuneração. Neste caso, o Participante assumirá, também, a contribuição que caberia à Patrocinadora, incidente sobre a diferença entre o SRC resultante de sua opção e aquele que corresponder à remuneração efetivamente percebida, observada a permanência na mesma categoria de Participante em que se achava enquadrado quando da perda de remuneração, e a retroação dos efeitos financeiros desta opção à data da referida perda.
Não entendeu? Quer saber mais sobre o Plano CD? Não se preocupe. Você pode entrar em contato conosco através do nosso whatsapp ou e-mail. Durante esse período de lockdown é possível agendar atendimento remoto através da ferramenta Teams. Não perca tempo. Fale agora com nosso time de especialistas.