Tribunal de Contas exagera em suas fun��es e prejudica SP, afirma Doria
28/12/2017 02h00 - Atualizado �s 09h36
Num ano em que enfrentou questionamentos formais e suspens�o de contrata��es de diversos servi�os na capital paulista –como varri��o, ilumina��o e manuten��o de sem�foros–, Jo�o Doria (PSDB) diz ver "certo exagero" na a��o do Tribunal de Contas do Munic�pio em S�o Paulo.
"[O TCM] deveria atuar na fiscaliza��o das contas e da execu��o fiscal da Prefeitura de S�o Paulo, e n�o em manifesta��es pr�vias", afirma, em refer�ncia ao �rg�o aut�nomo que, nos �ltimos anos, tem barrado licita��es e pedido mudan�as ao poder p�blico antes mesmo de contratos serem formalizados.
"Isso compete ao Poder Executivo e � aprova��o do Legislativo, mas n�o ao Tribunal de Contas", afirma Doria em entrevista � Folha.
O prefeito diz que os conselheiros do TCM retardaram a��es de seu primeiro ano de mandato e trouxeram "preju�zo" � popula��o –mesmo que de forma n�o intencional.
Ap�s um come�o de ano com alta popularidade, Doria viu sua aprova��o cair e rejei��o triplicar ao longo do ano, atingindo 39% de �ndice ruim ou p�ssimo na �ltima pesquisa Datafolha –igual ao de Fernando Haddad (PT) ao final de seu primeiro ano no comando da cidade, em 2013.
Suas pretens�es de disputar a Presid�ncia da Rep�blica e desbancar seu padrinho pol�tico, Geraldo Alckmin (PSDB), esfriaram, e Doria agora tem sido cotado por aliados como poss�vel candidato ao governo de S�o Paulo.
Diz, por�m, que ser� prefeito "at� dezembro de 2020". "N�o h� raz�o para incerteza. Eu fui eleito prefeito para cumprir o meu mandato por quatro anos", afirma.
O prefeito admite falhas na zeladoria da cidade, uma de suas bandeiras do mandato, mas diz que a substitui��o, em novembro, do vice-prefeito Bruno Covas por Cl�udio Carvalho (ex-executivo da construtora Cyrela) no comando das Prefeituras Regionais j� traz resultados.
"Nossos �ndices j� come�aram a melhorar, e a tend�ncia ao longo de 2018 � que eles alcancem o n�vel de satisfa��o que o prefeito deseja."
Sem�foros
TCM questionou edital lan�ado em maio, apontando falta de detalhamento.
O preg�o s� foi feito de novo em julho. Aparelhos estavam sem manuten��o desde dez.2016
Varri��o
TCM barrou edital por um m�s e o liberou em novembro, com uma s�rie de condi��es.
H� 2 semanas, servi�o tamb�m vem sendo prestado por meio de contrato emergencial
Edilson Dantas - 2.ago.2017/Folhapress
Tribunal travou PPP em 2016, ap�s questionamento de uma das concorrentes.
Hoje a licita��o est� em andamento, e servi�o vem sendo prestado por contrato emergencial
Al�m de cr�ticas ao Tribunal de Contas do Munic�pio, Doria admite que � mais dif�cil ser bem sucedido como prefeito do que na iniciativa privada.
Questionado sobre eventual candidatura no ano que vem, diz � Folha que ser� prefeito at� dezembro de 2020.
Folha - Hoje na cidade de S�o Paulo, popula��o, vereadores e servidores n�o t�m certeza de quem vai ser o prefeito a partir de abril [prazo para sair do cargo caso seja candidato]. Isso n�o prejudica a resolu��o dos problemas da cidade?
Jo�o Doria - N�o h� raz�o para incerteza. Eu fui eleito prefeito para cumprir o meu mandato por quatro anos. At� dezembro de 2020 serei o prefeito da cidade de S�o Paulo.
O sr. est� cravando que ser� prefeito at� 2020?
Eu fui eleito para isso.
Mas o sr. est� descartando disputar o governo do Estado?
Estou respondendo que o meu objetivo � ser prefeito, ter foco na prefeitura e cumprir o meu mandato.
O sr., permanecendo no cargo, ter� disposi��o para cumprir esses quase 1.000 dias sem nenhuma frustra��o?
Gosto de ser prefeito. Lutei para ser prefeito. Estou entusiasmado na condi��o de prefeito. Ent�o, n�o me falta disposi��o para "prefeitar".
Ser prefeito de S�o Paulo � mais dif�cil do que ser bem sucedido na iniciativa privada?
Com certeza. Essa � uma afirma��o verdadeira, mas n�o inibe nem diminui entusiasmo e decis�o de trabalho.
A previs�o era que as privatiza��es e concess�es avan�assem de forma mais r�pida. Agora que o sr. sabe o ritmo das coisas, acha que � poss�vel fazer todas as privatiza��es prometidas em quatro anos?
Com certeza. N�o tenho nenhuma d�vida disso. O complexo do Anhembi ter� a sua privatiza��o executada no primeiro semestre [de 2018]. E � um bem patrimonial importante, n�o s� do ponto de vista de valor como de resultado para formar o fundo patrimonial de desestatiza��o, que ser� destinado exclusivamente para projetos sociais.
O Tribunal de Contas do Munic�pio tem sido uma pedra no sapato de prefeitos nos �ltimos anos. No caso do sr., tamb�m tem acontecido isso. Acha que � papel do TCM interromper projetos da prefeitura ainda na fase de manifesta��o de interesse?
A meu ver, o Tribunal de Contas do Munic�pio, que respeito o seu papel, deveria atuar na fiscaliza��o das contas e da execu��o fiscal da Prefeitura de S�o Paulo, e n�o em manifesta��es pr�vias.
Isto, a meu ver, compete ao Poder Executivo e � aprova��o do Legislativo, mas n�o ao Tribunal de Contas. H� um certo exagero sobre as fun��es do Tribunal de Contas.
O sr. teve dificuldade para renovar e fazer licita��es de servi�os como varri��o, sem�foros, ilumina��o. N�o houve um problema de gest�o?
Essa pergunta est� vinculada � anterior. Todos os projetos que voc� citou foram retardados por a��es do Tribunal de Contas do Munic�pio, que, a meu ver, n�o deveria ter atuado nesta etapa pr�via, e sim no julgamento das contas.
Ent�o, � uma constata��o clara: ainda que n�o tenha havido inten��o deliberada dos conselheiros do Tribunal de Contas de prejudicar a cidade e seus habitantes, de fato houve um preju�zo.
Sobre zeladoria, apesar do projeto Cidade Linda, a cidade continua bastante suja. O sr. chegou admitir que � preciso melhorar. Como far�?
Precisamos de recursos e gest�o. Finalmente, conseguimos recursos a partir de 2 de janeiro. E melhorar a efici�ncia com os prefeitos regionais.
Fizemos uma altera��o nesta �rea, colocamos o Cl�udio Carvalho [que substituiu Bruno Covas] para assumir essa responsabilidade e ele vem agindo com muito bom resultado desde novembro.
Nossos �ndices j� come�aram a melhorar, e a tend�ncia ao longo de 2018 � que eles alcancem o n�vel de satisfa��o que o prefeito deseja.
O sr., que conhece v�rias cidades do exterior, n�o sente um baque em S�o Paulo quando v� a situa��o da limpeza aqui?
Est� bem melhor do que na gest�o que me antecedeu. Mas seria o mesmo que voc� ter o baque de sair dos Estados Unidos e chegar ao Brasil. Voc� n�o pode querer comparar cidades do primeiro mundo com cidades brasileiras.
Ao justificar problemas, o sr. fala bastante da quest�o de um buraco no Or�amento deixado pela gest�o Fernando Haddad (PT). Mas a arrecada��o da cidade chegou perto do previsto, e parte importante das transfer�ncias do governo federal n�o vieram. O governo federal, aliado do sr., n�o teria responsabilidade tamb�m? E � prefeitura n�o caberia articular a vinda dos repasses?
O Or�amento de 2017 feito pela gest�o do PT � um Or�amento artificial. Uma pe�a de fic��o –15% dos R$ 55 bilh�es simplesmente n�o existiam, independentemente de serem ou n�o do governo federal. Voc� n�o pode estabelecer um compromisso or�ament�rio diante de expectativas.
O governo que nos antecedeu errou duas vezes: primeiro, porque estimou uma entrada de recursos que n�o estavam assegurados; e depois previu despesas menores do que aquelas que de fato existiriam no custeio.
Isso provocou um deficit de R$ 7,5 bilh�es, que, felizmente, foi superado, mas com enorme sacrif�cio de todos os investimentos da cidade e a redu��o das despesas de custeio em R$ 800 milh�es.
Uma das cr�ticas � gest�o � que, em momentos importantes, houve precipita��o do sr.. Por exemplo, no caso da farinata (complemento alimentar) na merenda dos alunos, que o sr. anunciou sem falar antes com o secret�rio de Educa��o. Ou na opera��o da cracol�ndia, quando o sr. disse que ela havia acabado, mas o problema continua grave.
No caso da cracol�ndia, eu me referi explicitamente ao shopping center de drogas que havia no quadril�tero que havia na rua Helv�tia com Dino Bueno. E de fato existia. Isto acabou, a partir de 21 de maio n�o houve mais o dom�nio de um quarteir�o inteiro sob controle do PCC (Primeiro Comando da Capital). Esta �rea foi resgatada, � da cidade. A isso que me referi. N�o disse que o problema grave, do consumo, dos traficantes, teria terminado naquele dia.
Os usu�rios continuam ali.
Tivemos redu��o expressiva. De 1.400 que existiam, hoje s�o 400. Praticamente mil foram internados voluntariamente, tratados na rede p�blica municipal. O objetivo � prosseguir, n�o s� nesta �rea central como em outras em que h� o consumo do crack.
Sobre as doa��es que o sr. vem recebendo, h� um percentual grande que n�o foi concretizado. Nesses casos, apesar de anunciado, os empres�rios n�o chegaram nem a enviar a proposta oficial. Uma delas � a revitaliza��o das pontes nas marginais. O sr. se decepcionou com esses empres�rios?
Essa [das marginais] est� pendente com [faz uma pausa antes de completar]... Tribunal de Contas do Munic�pio. N�s tivemos, do total, praticamente R$ 700 milh�es. Doa��es efetivadas: R$ 483 milh�es, praticamente 70%. Os outros 30%, R$ 215 milh�es, s�o doa��es que est�o sendo efetivadas. As doa��es anunciadas ser�o efetivadas.
Mas o sr. se desapontou com essas pessoas que n�o cumpriram o prometido?
Todos cumpriram. Em alguns casos, como os das marginais, estamos aguardando a libera��o do Tribunal de Contas e eu tenho convic��o que essa libera��o vir�.
Sobre o aumento do limite de velocidade nas marginais, o sr. havia dito que as estat�sticas j� comprovavam que o programa n�o afetou os acidentes e que estudos n�o s�o necess�rios. Mant�m essa avalia��o? Uma pol�tica p�blica n�o necessita de estudos para avalia��o rotineira?
Ali houve uma interpreta��o do que eu disse. O estudo, a an�lise e as informa��es s�o levadas em conta sim pela prefeitura. Primeiro, pelos dados que a pr�pria CET produz. E � uma institui��o confi�vel. Depois tamb�m [� avaliada] pela Pol�cia Militar.
O que quis dizer � que n�o houve nenhuma circunst�ncia que determinasse que o aumento da velocidade nas marginais tenha v�nculo com aumento de acidentes. Isso nos d� tranquilidade de que houve um acerto na implanta��o do Marginal Segura, com aumento da seguran�a.
H� alguma coisa que o sr. pode exemplificar que faria diferente?
Quando n�s fizemos a a��o [que apagou grafites] na 23 de Maio, dever�amos, logo no come�o da a��o, ter dialogado com os grafiteiros. E a� n�s erramos. N�s tomamos a medida [de apagar] os grafites que estavam vandalizados.
Onde n�s erramos? Dever�amos ter dialogado previamente com os artistas, e n�o tomado a decis�o de pintar aqueles grafites que estavam vandalizados com pichadores.
Como mudamos isso? Criamos uma comiss�o com os grafiteiros, criamos uma boa rela��o com eles. Implantamos oito Museus de Arte de Rua, iluminamos estes museus, geramos remunera��o para os grafiteiros, removemos as tintas, criamos oitos museus de rua. Transformamos o que era um problema numa solu��o extraordinariamente boa e flu�da com os grafiteiros. E criamos o corredor verde na 23. Ou seja, transformar problemas em solu��es.
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/12/1946523-tribunal-de-contas-exagera-em-suas-funcoes-e-prejudica-sp-afirma-doria.shtml