Projeto SAT ISS Sistema Autenticador e Transmissor de Documentos Fiscais Eletrônicos. RPS-e SAT ISS - PDF
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Adelina Angelim Sampaio
1 Projeto Sistema Autenticador e Transmissor de Documentos Fiscais Eletrônicos RPS-e
2 Agenda da Apresentação Objetivo Produtos Vantagens Serviços contemplados Modelo de negócios Equipamento SAT Hardware Software Comunicação Etapas do Projeto
3 Objetivos Facilitar a emissão de documentos fiscais Disponibilizar as informações em tempo real Garantir a procedência e o conteúdo das informações do documento fiscal
4 Produtos Criar um NOVO modelo de documento fiscal eletrônico (Recibo Provisório de Serviços Eletrônico RPS-e) para alguns códigos tributários Utilizar o padrão de equipamento definido para a tributação do varejo, de baixo custo (potencial estimado em unidades), que gere, autentique e transmita por tecnologia de comunicação de dados os RPS-e emitidos pelos prestadores de serviço com validade jurídica
5 Criação de um NOVO modelo de doc. fiscal
6 Características Equipamento SAT-ISS Segue especificações técnicas do SAT-CF-e, desenvolvido para gestão da emissão de documentos fiscais eletrônicos para o varejo Plug & Play Pouca necessidade de conhecimentos técnicos Simplificação das Obrigações Acessórias Comunicação Bidirecional Envio eletrônico de documentos fiscais Recebimento de comandos e mensagens
7 Características Equipamento SAT-ISS Construído com pequena quantidade de componentes disponíveis no Mercado baixa complexidade grande quantidade de fabricantes Pequenos e Leves fácil montagem (1 circuito) logística facilitada
8 Características Equipamento SAT-ISS Certificação Digital MP de 24/08/2001 Chave privada no equipamento Assinatura digital Comunicação criptografada Geração e controle dos números dos documentos fiscais emitidos (RPS-e)
9 Validade Jurídica e Confiabilidade Par de chaves criptográficas exclusivos ao Equipamento SAT Todos os RPS-e gerados, autenticados e transmitidos tem a garantia de: Autenticidade O emissor é realmente quem diz ser Integridade O documento não sofreu alterações Não-Repúdio O autor não pode negar sua autoria da transação
10 Características Equipamento SAT-ISS Relógio Interno Sincronismo com a PMSP Carimbo de Tempo (Time Stamp) Equipamento blindado
11 Vantagens RPS-e Redução de Custos do Contribuinte do Varejo de Serviços Dispensa no uso do ECF. São Paulo ainda não exigiu a utilização do ECF, porém deveria Automação dos processos de conversão do RPS em NFS-e Simplificação dos processos operacionais dentro do contribuinte, com a padronização das interfaces dos AC e a não necessidade de aquisição de módulo fiscal (NFS-e) nos sistemas de ERP Redução significativa do prazo entre a solicitação pelo Consumidor do documento fiscal com CPF e sua disponibilização para consulta no site da Nota Fiscal Paulistana Validade jurídica com Time Stamp do RPS-e para o Tomador
12 Descrição dos Serviços Projeto SAT-ISS
14 Modelo de Negócios Projeto SAT-ISS
15 Diagrama Recebimento da Informação pelo SAT-ISS 1 Dados do Serviço Prestado S Tratamento da Informação A Sistema Interno do Prestador 2 RPS-e Devolução de Código de Acesso + Assinatura Digital T Impressora Comum 3 4 Impressão do RPS-e c/ código de acesso RPS-e
16 Atores Prestador de Serviços (contribuinte) Fabricantes de Equipamentos e sua rede autorizada Secretaria de Finanças da PMSP Tomador de Serviço (consumidor) Desenvolvedores de Aplicativo Comercial
17 Prestador de Serviços Requisitos de Software/Hardware Equipamento de processamento de dados (Computador/PC) Aplicativo Comercial Equipamento SAT Impressora comum (opcional) Meio de comunicação (linha discada, banda larga, 3G, etc) Processos Cadastrar o SAT ao seu estabelecimento Ativar e testar Utilizar o Equipamento SAT Acompanhar a situação no sistema, quanto ao envio dos pacotes de dados
18 Fabricante Requisitos Desenvolver equipamento seguindo especificações do Capítulo 4 do Ato Cotepe/ICMS n 33, denominado Especificação Técnica de Requisitos do equipamento SAT, e suas respectivas alterações/revisões. Desenvolver Software Básico seguindo especificações da PMSP Processos Solicitar números de Série para a PMSP Fabricar Submeter equipamento análise/registro ao órgão técnico para Informar a PMSP os equipamentos fabricados Vender e suportar os contribuintes
19 Requisitos PMSP Disponibilizar estrutura de retaguarda para Gestão do Projeto SAT-ISS Processos Gerar números de série para fabricantes Disponibilizar/Validar certificados digitais para os equipamentos SAT Disponibilizar parametrizações de uso do equipamento SAT Receber RPS-e emitidos pelos equipamentos SAT Enviar comandos aos equipamentos SAT Monitorar o tráfego, comunicação e transmissões Disponibilizar atualizações de Software Básico
20 Tomador do Serviço Requisitos Receber seu RPS-e / NFS-e Processos Impresso SMS
21 Requisitos Desenvolvedor do AC Desenvolver AC seguindo especificações da PMSP
22 Interações Fabricante SAT 1. Solicita Registro do Modelo PMSP 2. Registra Modelo 3.Solicita Números Série 4. Gera numeração 5. Informa PMSP. SAT no mercado 6. Armazena informações p/ validações
23 Interações Prestador de Serviços Retaguarda SAT / NFS-e 1. Adquire SAT 2. Cadastra SAT no sistema da NFS-e 3. Efetua validações CNPJ/SAT 4. Ativa equipamento SAT 5. Gera / Recebe certificado digital 6. Parametriza SAT 7. Utiliza o SAT 8. Recebe RPS-e
24 EQUIPAMENTO SAT ISS
25 Os componentes de Hardware do SAT-ISS devem seguir os padrões estabelecidos no Capítulo 4 do Ato Cotepe/ICMS n 33, denominado Especificação Técnica de Requisitos do equipamento SAT, e suas respectivas alterações/revisões.
26 Premissas Não limitar o desenvolvimento de soluções inovadoras e ao mesmo tempo aderentes à especificação técnica Minimizar a necessidade de atualização do documento para fazer frente a novos conceitos tecnológicos Fugir ao máximo de questões de implementação Ser de fácil compreensão Permitir a utilização de componentes de diversos fornecedores e de fácil aquisição
27 Componentes Módulo Fiscal Módulo de Comunicação Dispositivo de informação visual Memórias: 1- De pequeno armazenamento 2- De Trabalho e Parametrização Módulo Criptográfico USB Antena (somente na versão WiFi) Relógio Carcaça e Blindagem Bateria
28 Dispositivo de informação visual O Equipamento SAT deverá conter um ou mais dispositivos de informação visual Os dispositivos de informação visual deverão disponibilizar no mínimo as informações descritas abaixo. As quantidades e tipos de dispositivo podem ser definidos livremente pelos Fabricantes, desde que disponibilizem, no mínimo, as informações abaixo indicadas por meio de visualização direta no gabinete do equipamento (sem uso de software ou outro instrumento) Equipamento Energizado Equipamento Operante Comunicação com rede de dados local Comunicação SAT PMSP Parametrização instalada Suporte Técnico Equipamento Bloqueado Comunicação Aplicativo Comercial - SAT RPS-e pendente de transmissão
29 Módulo de Comunicação Dispositivo usado para estabelecer o canal de comunicação entre o SAT e as redes de comunicação disponíveis no projeto Necessita ser homologado por órgãos competentes (Anatel) O canal de comunicação com a PMSP deve ser implementado através da rede local do estabelecimento prestador de serviços Tipos aceitos: Ethernet IEEE WiFi IEEE a, b, g ou n
30 Módulo de Comunicação O fabricante pode optar pela construção de um modelo de SAT dotado de ambas as tecnologias. O SAT não poderá ser instalado diretamente na Internet, com endereçamento IP válido. Sua interface de comunicação só poderá aceitar endereçamentos de redes IP privadas, conforme normatização RFC 1918 publicada pela IETF (Internet Engineering Task Force)
31 Módulo Fiscal Dispositivo responsável pela execução do software básico do Equipamento SAT-ISS. O Módulo Fiscal deve garantir que somente software básicos assinados digitalmente possam estar em operação no equipamento.
32 Porta USB para comunicação com o AC O SAT deve possuir exclusivamente uma porta USB tipo B, Mini- B ou Micro B para comunicação com o AC A porta deverá ser implementada seguindo no mínimo: os padrões USB disponíveis em trabalhar em modo Full Speed
33 Memórias Dispositivos usados para armazenamento das informações úteis para o SAT Mínimo duas: Memória de pequeno armazenamento Memória de trabalho e parametrização
34 Leds Memória de Trabalho e Parametrização Local de armazenamento das informações necessária para o SAT desempenhar suas funções: RPS-e Arquivos de Parametrização Logs Arquivos temporários Etc. Deve ter pelo menos 1GB, não pode ser removível sem a desmontagem completa do SAT, implicando na perda de dados na memória volátil de pequeno armazenamento.
35 Memória de pequeno armazenamento Memória para armazenar o número de segurança e o número serial do SAT Deve ser fisicamente separada da Memória de Trabalho e de Parametrização Deve ser completamente destruída quando existir a violação do gabinete do equipamento.
36 Relógio Interno Os equipamentos SATdeverão possuir um mecanismo interno de relógio, que será usado para registrar a data e a hora de todas as suas operações. O relógio interno deve ser energizado por uma bateria com capacidade de manter seu funcionamento por pelo menos 5 anos sem nova carga.
37 Bateria Fonte interna de energia capaz de alimentar no mínimo - o relógio interno do SAT por 5 anos sem nova carga. A bateria pode ser recarregada através da fonte de alimentação do equipamento.
38 Botão de Reset O Equipamento SAT deverá possuir um botão externo que será utilizado para retornar as configurações de fábrica do SAT
39 Gabinete e Mecanismo de Blindagem Os componentes internos do SAT devem ser protegidos por um gabinete dotado de mecanismos de blindagem Qualquer tentativa de acesso aos componentes internos do SAT que possa comprometer a sua segurança física e lógica deverá acionar o mecanismo de blindagem, destruindo, no mínimo, as seguintes informações do equipamento: Relógio; Número de segurança. Os RPS-e emitidos e ainda não transmitidos para a PMSP não poderão ser destruídos. Após acionado o mecanismo de blindagem, o SAT deverá se tornar permanentemente inútil para quaisquer funções.
40 Módulo Criptográfico O SAT deverá conter um módulo criptográfico para geração do par de chaves criptográficas padrão A3 definido pela ICP- BRASIL Este módulo deverá bloquear a exportação ou qualquer tentativa de cópia da chave privada e será usado para criação e armazenamento de chaves criptográficas assimétricas e do Certificado Digital Entende-se por módulo criptográfico os Chips de Cartões Inteligentes (Smart Cards), Tokens criptográficos, ou quaisquer outras mídias armazenadoras de certificados digitais padrão A3, utilizados em certificação digital e aceitos e homologados pelo Comitê Gestor (CG) da ICP-Brasil, conforme suas determinações.
41 Antena (Somente na versão WiFi) A antena é o dispositivo para ampliar a capacidade de transmissão e recepção das comunicações pela rede sem fio. Para o SAT podem ser desenvolvidas antenas internas e externas ao equipamento, dependendo do desenho adotado por cada fabricante Suas especificações para recepção e transmissão dos sinais devem seguir as recomendações da Anatel.
42 Requisitos Gerais O equipamento SAT deve ser fisicamente visível, não podendo ser integrado a outros equipamentos como impressoras e microterminais, por exemplo. O tempo de resposta de um pedido de emissão de RPS-e deverá ser inferior a 1 segundo. Tempo de resposta é a quantidade de segundos que o SAT demora para gerar um RPS-e após a recepção das informações do Aplicativo Comercial. A geração do RPS-e só é considerada completa quando o Aplicativo Comercial recebe a cópia de segurança do documento O Equipamento SAT não pode permitir intervenção técnica.
43 Exemplos de implementações
44 Módulo Criptográfico
45 Módulo Criptográfico
46 SOFTWARES SAT ISS
47 Softwares ATIVAÇÃO Desenvolvido pelo Fabricante SAT Responsável pelo processo de ativação do SAT no estabelecimento prestador de serviços Instalado no computador utilizado para ativação do SAT SOFTWARE BÁSICO SAT Desenvolvido pelo Fabricante do SAT Responsável pelas operações FISCAIS internas do SAT Instalado internamente no SAT Aplicativo Comercial Desenvolvido por empresas de mercado Responsável pelo envio da informação para o SAT Instalado no contribuinte
48 Ativação Software responsável pelo processo de ativação do SAT Desenvolvido pelo fabricante do SAT e disponibilizado junto com a venda do equipamento Funções: Iniciar o processo de ativação do equipamento SAT Testar funcionamento
49 Campos necessários CNPJ Senha de Ativação do SAT
50 Chaves Criptográficas Certificado Digital O par de chaves (Pública e Privada) deve nascer internamente no equipamento seguindo os seguintes padrões: Função Criptográfica Assimétrica: RSA Tamanho: 2048 bits CNPJ do contribuinte deve constar do campo othername das chaves Certificado Digital de dois tipos: AC-PREFEITURA ICP-BRASIL O nascimento da chave DEVE ser realizado através de módulo criptográfico com função específica
51 Software Básico SAT-ISS Software responsável pelas operações fiscais do SAT Desenvolvido pelo fabricante do SAT e instalado internamente no equipamento Necessita ser assinado digitalmente pelo fabricante Funções: Emitir RPS-e Cancelar RPS-e Transmitir RPS-e Receber comandos e comunicados da PMSP Monitorar status de operações Realizar testes
52 EMISSÃO RPS-e
53 Diagrama AC RPS-e assinado RPS-e assinado Assinatura Chave Equipamento RPS-e assinado RPS-e assinado Memória Criação do XML RPS-e Geração do código de acesso Existem arquivos para transmiss ão? Função EnviarDadosRPSe RPS-e Geração de número do RPS-e Transmissão c/ Time Stamp RPS-e Dados do serviço Time Stamp SAT Dados do serviço Validação de Campos PMSP
54 Arquivo RPS-e
55 Formatação Arquivo em formato XML A especificação do documento XML adotada é a recomendação W3C para XML 1.0, disponível em e a codificação dos caracteres será em UTF-8, assim todos os documentos XML serão iniciados com a seguinte declaração: <?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
56 Por que XML? Aderência aos demais projetos de documentos fiscais eletrônicos em andamento no país Aderência aos padrões da NFS-e Fazer uso dos benefícios de uma estrutura baseada na troca de informações por XML
57 Leiaute do Arquivo
58 Leds Recepção de Comandos
59 Comandos ao SAT As operações serão realizadas através de consulta periódica à PMSP através de WebServices e intervalos de tempo definidos no arquivo de parametrização As mensagens seguirão o seguinte padrão: Código do SAT Código da operação a ser realizada O código do SAT é importante para não se enviar solicitações a equipamentos errados, ou seja, se o código do SAT enviado pela PMSP não bater com o código SAT cadastrado no equipamento será retornada uma mensagem de erro.
60 Diagrama Solicitação PMSP Transmissão dos RPS-e Empacotamento dos Arquivos Atualização Sistema Certificar Chave Pública Status/ Relógio Memória de trabalho Assinatura do Software Atualização Parâmetros: Relógio; Freqüência de Tx. Mensagens ao AC Transmissão Memória de Parametrização SAT PMSP ISS
61 Aplicativo Comercial Software responsável pela gestão do estabelecimento prestador de serviços Desenvolvido por empresas de mercado Funções: Ser compatível com as funções do equipamento SAT-ISS Enviar dados dos serviços prestados Receber cópia de segurança do RPS-e Emitir via impressa do RPS-e
62 Aplicativo Comercial Plano mensal. Ref. Abril de 2012
63 Via impressa do RPS-e Facultativa (pode ser enviada por / SMS) Realizada em impressora comum com qualquer tamanho de papel Deve conter as seguintes informações / disposição:
64 COMUNICAÇÃO SAT ISS
65 AC COMUNICAÇÃO 1 SAT COMUNICAÇÃO 2 PMSP
66 Comunicação 1 Comunicação entre AC e SAT Através da USB As funções disponibilizadas pelo SAT são padronizadas (Funções do Equipamento SAT-ISS) Capítulo 11 da especificação publicada Bidirecional Envio de comandos e dados ao SAT Resposta do SAT com o resultado da operação
67 Definições Será responsabilidade do Fabricante do equipamento SAT-ISS disponibilizar o driver de dispositivo (chamado driver do SAT-ISS ) para comunicação do AC com o SAT-ISS. Ficará a critério do Fabricante escolher para qual Sistema Operacional disponibilizará suporte de driver. Este Driver também será utilizado pelo Software de Ativação O Driver do SAT-ISS é o software que permite a correta identificação do dispositivo SAT-ISSe a comunicação entre o AC e o SAT-ISS. Através dele devem ser disponibilizadas funções padronizadas para que o AC possa se comunicar com o SAT-ISS.
68 Definições Os Fabricantes do SAT não poderão criar novas funções com outras funcionalidades para o SAT-ISS, mantendo a interface de comunicação entre o AC e o SAT-ISS padronizada e compatível com qualquer Aplicativo Comercial existente no mercado. O equipamento SAT-ISS não poderá permitir a execução de funções em paralelo, ou seja, somente uma função deve ser executada por vez. Quando uma função for solicitada o equipamento SAT só poderá processá-la se a anterior estiver finalizada.
69 Funções
70 Funções
71 Funções
72 AC COMUNICAÇÃO 1 SAT COMUNICAÇÃO 2 PMSP
73 Leds Comunicação 2 Rede local de dados Ethernet ou Wifi VPN através de SSL versão 3.0, com autenticação mútua através de certificados digitais Comunicação entre SAT -> PMSP Protocolo HTTPs - TCP/IP WebServices (Padrão definido pelo WS-I Basic Profile 1.1) SOAP versão 1.2 Segue o padrão já existente no sistema da NFS-e
74 Segurança VPN SAT - PMSP SAT SSL SSL Rede Local do Prestador de Serviços Modem / Router Internet
75 Leds WebServices
76 Etapas Projeto SAT Audiência Pública (09/04/12) Consulta Pública (02/04/12 a 30/04/12) Testes em piloto (a partir de abril/12) Ajustes Legislação (até junho/2012)