Investimento em rodovias é o menor desde 1995 e condição da malha preocupa – Congresso em Foco Investimento em rodovias é o menor desde 1995 e condição da malha preocupa - Congresso em Foco
Por Júlia Schiaffarino em 2 de dezembro de 2021
O ano de 2021 registrou o menor volume de investimentos em rodovias federais desde 1995, início da série histórica que compõe a pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) sobre a situação da malha rodoviária, divulgada nesta quinta-feira (2).
O volume de investimentos registrados até outubro deste ano é de R$ 4,16 bilhões dos R$ 5,8 bilhões previstos no orçamento para o setor. Mesmo que o orçamento seja plenamente executado até o final de dezembro, o valor ficará aquém ao registrado em anos anteriores.
De acordo com o documento, os recursos autorizados para investimentos no modal rodoviário tiveram seu auge em 2012, com aporte R$ 31,44 bilhões. Já o maior montante efetivamente investido para manutenção e melhoria das rodovias brasileiras ocorreu em 2011, com repasse de R$ 19,93 bilhões.
O investimentos afetam diretamente a qualidade das rodovias brasileiras e o observado a partir da pesquisa é uma situação considerada preocupante. A pesquisa da CNT avaliou as condições de pavimento, sinalização e geometria das vias e, da extensão total avaliada, 61,8% (67.476 quilômetros) tem seu estado geral classificado como regular, ruim ou péssimo. Apenas 38,2% (41.627 quilômetros), figuram como ótimo ou bom.
O estudo analisou rodovias estaduais e concedidas à iniciativa privada. Comparativamente, as rodovias sob concessão apresentam melhores resultados. Destas, 74,2% da extensão avaliada apresentaram condições satisfatórias de qualidade e foram classificadas como ótimo ou bom. Já 25,8% estão em situação regular, ruim ou péssimo.
Já nas rodovias sob gestão pública a situação é inversa – 28,2% da extensão avaliada foram classificadas como ótimo ou bom e, em 71,8% regular (43,0%), ruim (20,1%) ou péssimo (8,7%) em seu estado geral.
O estudo cita que a agenda de Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que realiza a concessão das estradas, existem 14 projetos aguardando a assinatura dos contratos.
"Somados todos os projetos em andamento com data de previsão, espera-se que sejam concedidos cerca de 24.499,4 quilômetros entre trechos novos e relicitações até o final do segundo semestre de 2023, mais do que o dobro da extensão atualmente concedida em rodovias federais, de acordo com o Sistema Nacional de Viação", pontua o relatório.
No entanto, os técnicos apontam que a concessão das vias por si não bastam, uma vez que o maior volume de rodovias brasileiras permanece na iminência de investimentos públicos.
Eles projetam que para a reconstrução e restauração das vias danificadas ou não asfaltadas, estima-se um investimento total de R$ 62,9 bilhões, a preços de outubro de 2021. Já para a manutenção dos trechos desgastados, o custo estimado é de R$ 19,6 bilhões.
"Fica evidente que existe uma diminuição progressiva dos recursos investidos pelo poder público. A continuidade desse processo é preocupante, uma vez que a gestão de toda a infraestrutura rodoviária sob poder público ainda deve ser feita e demanda recursos tanto para a sua manutenção rotineira quanto para sua expansão. A permanência dessa situação impacta diretamente na qualidade das estradas", diz o relatório.
O CNT aponta ainda que o percentual de estradas não pavimentadas é predominante, representando 78,5% do total de toda a malha rodoviária do país. Além disso, a quantidade de trechos pavimentados também cresce lentamente. No período de 2010 a 2020 houve o asfaltamento de 9,1% de novas vias, o que corresponde a um crescimento médio de 0,87% ao ano.
Entretanto, o indicador de densidade que evidencia que há poucos trechos pavimentados no Brasil, em média, em relação à sua área total. Isso faz com que em algumas regiões seja preciso realizar uma quantidade muito significativa de deslocamentos em trechos não pavimentados ou percorrer uma maior extensão em vias pavimentadas para se chegar ao destino.
Tal cenário deixa o Brasil está atrás de países com extensão territorial semelhante como China, Estados Unidos, Rússia e Canadá, mas igualmente em desvantagem em relação aos vizinhos Equador, Uruguai e Argentina.