Folha Online - Dinheiro - Medidas de Mantega e Dilma consolidam o fim da era Palocci - 22/01/2007
22/01/2007 - 09h56
O anúncio que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará hoje de seu programa para acelerar o crescimento da economia poderá marcar o fim da chamada era Palocci.
Não será, pelo menos por enquanto, o fim do ajuste fiscal, do câmbio flutuante ou das metas para a inflação --heranças da era "palocciana" que Lula já abraçou e repetiu que delas não abrirá mão.
O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), no entanto, enterrará a visão de crescimento econômico do ex-ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda), que apostava em políticas horizontais, por meio de reformas microeconômicas, e na estabilidade para produzir desenvolvimento.
Em seu lugar, o presidente aposta que o Estado pode liderar o crescimento. Se o poder público investir, conseguirá trazer a reboque o setor privado e aumentará o potencial de crescimento da economia.
Se reduzir a tributação de alguns setores, vai acelerar o investimento e crescer.
Em 2003, quando assumiu a Presidência, Lula tinha contra si a desconfiança do mercado financeiro, traduzida numa inflação projetada em quase 20% ao ano, e o câmbio em disparada: cada dólar custava R$ 3,53.
Além disso, o risco de uma dívida em trajetória explosiva --chega a 55,5% do PIB-- obrigava o governo a ser mais conservador do que o esperado pelos agentes econômicos para reverter esse quadro.
"Responsabilidade fiscal"
Foi isso o que o governo fez. Aumentou o superávit primário --a economia feita para pagar juros-- de 3,75% do PIB para 4,25% do PIB.
Também aumentou os juros de 25% ao ano para 26,5% ao ano nos cinco primeiros meses de mandato e cortou despesas em tal magnitude, que a carga tributária chegou a cair naquele ano. 2003 também foi o ano da reforma da Previdência.
Conquistada a confiança, a agenda do governo mudou seu foco para as reformas microeconômicas.
O então ministro Palocci patrocinou a modernização da Lei de Falências, mudou as regras para facilitar a retomada de imóveis de inadimplentes e turbinou o crédito com desconto em folha de pagamentos.
"O cálculo político em 2003 incluía a responsabilidade fiscal. Agora, a visão continua sendo responsável, mas não há incentivos para aprofundar a ortodoxia. O governo acha que o mercado continuará reagindo bem sem novos sinais na área fiscal", avalia o economista-chefe do Banco West LB, Roberto Padovani.
A era Palocci trouxe resultados importantes. O presidente Lula chegou a 2006, ano eleitoral, com a inflação abaixo de 6% ao ano, o dólar custando R$ 2,40, o desemprego em 8,3%, e a renda do trabalhador crescendo.
Mas Palocci não trouxe o crescimento econômico. A média de aumento do PIB durante os três primeiros anos de governo foi de 2,58%, quase nada acima dos 2,15% obtidos por Fernando Henrique Cardoso entre 1999 e 2001.
De forma significativa, não foi a política econômica que derrubou Palocci, e sim sua atuação na quebra ilegal do sigilo de um caseiro que o acusava de participar de reuniões na "casa do lobby" em Brasília.
Depois de um 2006 em que aumentou os gastos do governo e distribuiu bondades eleitorais, o presidente Lula busca agora, com o PAC, o crescimento que não houve em seu primeiro mandato.
Elaborado pelo ministro Guido Mantega (Fazenda), sob influência direta, da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, o programa opta por políticas heterodoxas.
Vai reduzir o superávit primário para financiar o aumento de investimentos públicos e, com isso, desacelerar a queda da dívida pública em relação ao PIB. Também vai reduzir impostos seletivamente.
Até onde o presidente Lula vai arriscar deixar as conquistas que lhe garantiram a reeleição por propostas que prometem o crescimento, é impossível avaliar.
Mas pelo conjunto de medidas que estão sendo estudadas, é difícil imaginar que a era Palocci não tenha chegado ao seu crepúsculo.