Veneziano recebe apelo de entidades para Senado reverter contingenciamento de verbas - Portal Correio
João Pessoa,
Política de PrivacidadeFale Conosco
CotidianoEconomiaSaúdePolíticaEsportesEntretenimentoVideos Editais
Login Busca
Relacionadas
Informe Legislativo
Tovar comemora 95 anos da Associação Comercial de Campina Grande: “Marcou gerações”
Informe Legislativo
Com 500 mil paraibanos na pobreza extrema, Tovar defende que Estado garanta renda e emprego
Informe Legislativo
Na tribuna, deputado Chió parabeniza Esperança e reafirma luta por Adutora do Brejo
publicidade
Últimas notícias
Futebol
Grêmio derrota São Paulo e ganha fôlego na luta contra o rebaixamento
Justiça
Edson Fachin arquiva inquérito que investigava Vital do Rêgo Filho
Futebol
Atlético-MG vence Bahia e volta a ser campeão brasileiro após 50 anos
Início Informe Legislativo
Veneziano recebe apelo de entidades para Senado reverter contingenciamento de verbas
Veneziano está sendo o interlocutor entre o Senado e mais de 100 entidades nacionais de ciência e tecnologia
Informe Legislativo
17/03/2021 12:22 / atualizado: 18/03/2021 12:06
Compartilhar
Foto: Divulgação
O Senado Federal poderá derrubar na sessão desta quarta-feira (17) o veto presidencial 2 ao Projeto de Lei Complementar 135/2020, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que impede os contingenciamentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia – FNDTC.
O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) está sendo o interlocutor entre o Senado e mais de 100 entidades nacionais de ciência e tecnologia na articulação para a derrubada do veto. Na tarde dessa terça-feira (16), representando a Mesa Diretora, por designação do presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Veneziano se reuniu, de forma remota, com representantes das entidades para tratar do acordo que proporcionará a derrubada do veto, garantindo, assim, os recursos para o FNDTC.
Na oportunidade, Veneziano recebeu um abaixo-assinado com mais de 130 mil assinaturas, de representantes de entidades científicas e tecnológicas, instituições de ensino e pesquisa, pesquisadores, professores, técnicos, estudantes, empresários, profissionais liberais, trabalhadores, cidadãs e cidadãos brasileiros pedindo a derrubada do veto e a manutenção os recursos do fundo.
“Nós tivermos uma ótima oportunidade de fazer uma reunião com diversos representantes de entidades e instituições que vivenciam ciência e tecnologia, áreas tão penalizadas e que trouxeram-me este abaixo assinado para que, nesta quarta-feira, tentemos derrubar o veto que contingencia o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia”, afirmou Veneziano.
Após a reunião, durante a sessão do Senado Federal, Veneziano fez o comunicado do apelo das entidades ao presidente Rodrigo Pacheco e aos demais senadores. “É um apelo muito mais do que razoável e com o qual nós temos que nos comprometer, sabedores que somos da importância transcendental de termos um país que, definitivamente, faça iniciar, de maneira reiterada e vigorosa, investimentos muito além dos seus parcos recursos que hoje nós assistimos para esses setores da ciência, da pesquisa, da tecnologia e da inovação”.
Importância do FNDTC
Veneziano lembrou que o Congresso Nacional aprovou no ano passado o PLP 135/2020, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que previa a liberação dos recursos do FNDCT, o principal instrumento de financiamento à ciência, tecnologia e inovação do país, e que reconheceu, de forma expressiva, a relevância do projeto, já que foi aprovado por 71 a 1 no Senado e por 385 a 18 na Câmara.
No entanto, o presidente da República, ao sancionar o projeto (agora Lei Complementar nº 177/2021), e apesar de promessas públicas de acatá-lo, “vetou, utilizando das suas prerrogativas, dois importantíssimos itens e um destes haverá de ser, por acordo, derrubado nesta quarta-feira, que é exatamente o que evita contingenciamentos no FNDTC”.
Segundo as entidades que participaram da reunião, a decisão do governo é “catastrófica para o país, ainda mais em um momento de grave crise sanitária, econômica e social, e que caminha na direção oposta ao que fazem os países desenvolvidos”. Eles consideram que o FNDTC é “um recurso essencial para apoiar as universidades, institutos federais e instituições de pesquisa, para manter e expandir laboratórios de pesquisa e para fomentar projetos inovadores, em particular em pequenas e médias empresas, imprescindíveis para a recuperação econômica do País” e que “a liberação dos recursos do FNDCT é também fundamental para apoiar a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico no combate ao novo coronavírus”.
Eles lembraram que, nos últimos dez anos, o FNDTC foi crucial para o Brasil, trazendo inúmeros benefícios para a economia e para a melhoria das condições de vida da população brasileira. “A sua absurda reserva de contingência agride dispositivos legais, ao direcionar para outros fins os recursos destinados por lei para a Ciência e Tecnologia”.
Além disso, a não liberação dos recursos do FNDCT descumpre um preceito fundamental da Constituição Federal no Artigo 218, § 1º: ‘A pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação’. “Toda a comunidade acadêmica, científica e tecnológica, bem como a população brasileira que será beneficiada pela liberação dos recursos integrais do FNDCT, aguarda e espera por esta ação do Congresso Nacional”, finaliza o documento.
Palavras Chave
Informe LegislativoLegislativoVeneziano Vital do Rêgo
publicidade
Mais Lidas
Justiça
Edson Fachin arquiva inquérito que investigava Vital do Rêgo Filho
03/12/2021 10:02
Futebol
Atlético-MG vence Bahia e volta a ser campeão brasileiro após 50 anos
Policial
Bandidos invadem centro de formação de bombeiros civis e furtam objetos, em Campina Grande
Meio ambiente
Óleo que atingiu praias do Nordeste veio de petroleiro grego, diz Polícia Federal
Justiça
Idoso que foi preso injustamente processa governos da Paraíba e de Alagoas e pede indenização de R$ 200 mil
Executivo
Presidente regulamenta auxílio gás e Programa Alimenta Brasil
publicidade
Sistema Correio de Comunicação.
Siga nossas redes sociais:
Serviços
Fale Conosco
Política de Privacidade
Rádios do Sistema Correio
Escute nossas rádios 98 FM - João Pessoa Mix FM - João Pessoa 98 FM - Campina Grande Mix FM - Campina Grande Correio do Vale FM - Mamanguape Itabaiana FM Guarabira FM São Bento FM Correio da Serra FM - Solânea Santa Maria FM - Monteiro Correio do Agreste FM - Queimadas Max Correio FM - Sousa Lagoa Seca FM - Lagoa Seca Correio do Vale AM - Itaporanga