Ingrid Prinz | Jusbrasil
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DO SALVADOR/BA. xxxxxxxxxx, brasileira, casada, administradora de empresas, inscrita sob o...
Projeto de Lei 4330 de 2004
O Projeto de Lei 4330/2004 tem causado grandes discussões no âmbito jurídico e na sociedade, pois trata de um assunto polêmico – A Terceirização. Inicialmente, é importante enfatizar que ainda é um...
Dá série: Garanta seus direitos, trabalhador!
Lago | Martins Advocacia Trabalhista · há 4 anos
Um dos requisitos básicos do contrato temporário é sua especificação do prazo laboral, realmente um brecha da terceirizada, que abriu precedente para a estabilidade da gestante.
Um grupo de médicos vai começar a avaliar pedidos de familiares que recorrerem ao Poder Judiciário para salvar algum ente querido em risco de morte. O respaldo médico habilitará juízes a tomar...
As situações que envolvem a família brasileira são bastante diversas. Muitos casos em que o pai registra um filho que não é seu, seja por desconhecimento da paternidade, seja por não haver uma...