Blog do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia: Trabalho de mesário pode contar como atividade extracurricular para universitários
Trabalho de mesário pode contar como atividade extracurricular para universitários
Para fazer jus ao benefício, interessados devem se inscrever no projeto Mesário Voluntário, no site do TRE
Alunos das faculdades conveniadas ao projeto Mesário Voluntário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) poderão ter as horas de serviço nas mesas receptoras de votos computadas como atividade extracurricular. Para ter direito ao benefício, o estudante deve se inscrever na página do programa, no site do TRE-BA, disponível no endereço eletrônico www.tre-ba.jus.br/mesarios.
O interessado também poderá se cadastrar como mesário voluntário por meio do aplicativo e-Título. Para fazer o download do e-Título, é necessário ter um telefone celular ou um tablet com o sistema operacional Android ou IOS.
Os estudantes universitários que se candidatarem para atuar nas Eleições Municipais 2020 como mesários poderão acumular até 54 horas de atividade complementar. Conforme o programa do TRE-BA são 30 horas, no primeiro turno, e mais 24 horas, no segundo turno, se houver.
No entanto, de acordo com Verônica Silva, chefe da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores (EFAS) do TRE-BA, a carga horária pode variar entre as universidades. "A quantidade de horas também pode ficar a critério da faculdade. Pode ser que alguma instituição dê valor diferente, depende muito do convênio", explica.
Confira a relação das faculdades conveniadas com o TRE da Bahia
Além de obter crédito em horas nas disciplinas acadêmicas, o mesário também tem direito: a dois dias de folga, no serviço público ou privado, para cada dia de convocação (o dia do treinamento, mesmo via internet, conta como dia trabalhado); auxílio-alimentação para o dia da eleição; critério de desempate em concursos públicos e isenção de taxa de inscrição nos certames.
Colaborar com a Justiça Eleitoral durante as eleições também é uma oportunidade de participar do processo eleitoral e de fortalecer a democracia. Conforme a presidente da Comissão de Mesários do TRE-BA, Maria do Socorro Gouveia, o voluntariado é um ato de cidadania. "O mesário tem uma atividade imprescindível para que as eleições aconteçam pela logística, mas também porque o mesário atua como um fiscal, garantindo que todo o processo seja legítimo, seguro e transparente", destaca.
Para ser mesário, é preciso ter 18 anos ou mais e estar quite com a Justiça Eleitoral. Candidatos, cônjuges e parentes (até segundo grau) não podem atuar como mesários. O serviço também é vedado a membros de diretórios de partidos políticos, autoridades e agentes policiais, funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo e os que pertencerem ao serviço eleitoral.
Eleições 2020 e segurança
Por causa da pandemia do coronavírus, as eleições municipais, que estavam marcadas para outubro, foram prorrogadas para novembro. Conforme a Emenda Constitucional nº 107, o primeiro turno será no dia 15 de novembro, e o segundo turno no dia 29 de novembro. O adiamento das eleições atenderá as recomendações médicas e sanitárias a fim de garantir a segurança de eleitores, mesários e colaboradores da Justiça Eleitoral. Entre as ações do TRE-BA para o protocolo de segurança no dia da votação está a distribuição de equipamentos de proteção como máscaras e álcool em gel.