Fux garante STF guardião
"como guardiã da democracia constitucional, permanecerá vigilante para que a situação registrada nos EUA no último 6 de janeiro jamais ocorra no Brasil".
Presidente do Supremo diz que corte está vigilante com a democracia (foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF %u2013 071020)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, garantiu que a corte, "como guardiã da democracia constitucional, permanecerá vigilante para que a situação registrada nos EUA no último 6 de janeiro jamais ocorra no Brasil". Segundo ele, o Judiciário tem papel essencial, porque cabe a esse poder ser o garantidor do cumprimento das leis e da Constituição. "Não se pode hesitar em cumprir essa missão", escreveu Fux.
O presidente do Supremo disse que "não há democracia sem respeito às instituições", – sendo elas do Judiciário, do Legislativo, do Executivo ou mesmo as privadas –, e afirmou que qualquer líder que busque subjugá-las, "concentrando e abusando do poder a ele concedido pelo voto, deve sofrer imediata reação da imprensa livre, da sociedade crítica e dos demais poderes constituídos".
"Vitórias eleitorais não representam carta-branca para desígnios individualistas ou decisões arbitrárias. O governo é das leis e não dos homens", disse o ministro em artigo em O Globo. "Preservaremos a democracia a qualquer custo", concluiu.
Vale lembrar que, um dia após os fatos ocorridos nos Estados Unidos, quando extremistas invadiram a sede do Legislativo americano para interromper a confirmação da eleição naquele país, o presidente Jair Bolsonaro voltou a levantar dúvida sobre a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro e a pressionar pela instituição do voto impresso. "Se nós não tivermos o voto impresso em 2022, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter problema pior que os Estados Unidos", disse o presidente.