tribuna classista: Maio 2015
Postado por TRIBUNA CLASSISTA às 02:00 Links para esta postagem
FORA BETO RICHA! CARRASCO
DOS PROFESSORES PARANAENSES!
DE BALTIMORE A NOVA IORQUE: OS NEGROS
NORTE-AMERICANOS SE LEVANTAM CONTRA
A SELVAGERIA DOS ASSASSINATOS
E A REPRESSÃO POLICIAL!
A crise econômica mundial, que abala as estruturas do capitalismo, afetando diretamente o Brasil e a América Latina, no último período, e o processo de esgotamento da Frente Popular (frente de colaboração de classes que o PT encabeça, de forma estratégica, em aliança com outros setores da burguesia e do grande capital), evidenciado, entre outros fatores, pela enorme fragilidade do governo Dilma, são as determinantes principais da situação atual.
Acaba-se de se anunciar a alta dos juros para 13,25%, uma tendência recessiva de queda do PIB em torno de 1,1%, com uma previsão de maior desaceleração nos últimos vinte anos, inflação acumulada de 8% ao ano, aumento do desemprego nas principais regiões metropolitanas do país em média para 6,5%, queda da renda média dos trabalhadores, e de quebra uma declaração do novo monarca da economia, o ministro da Fazenda Joaquim Levy, "de que é preciso cortar na carne".
A falência dos municípios e dos estados da federação é notória, e as medidas que os governadores anunciam são de cortar não tão somente a carne, mas também os ossos, sugando o sangue e o suor dos trabalhadores. Que o diga o governador paranaense Beto Richa do PSDB, que promoveu um verdadeiro massacre contra os professores que lutam para garantir seus direitos previdenciários e trabalhistas. A receita do poder executivo e legislativo daquele estado é uma velha conhecida: tropa de choque, bomba de gás lacrimogêneo, cachorros pitbulls, prisões, etc. E isto que estamos vivendo na pátria educadora!
As mobilizações multitudinárias que tiveram a juventude como principal protagonista em 2013 não tiveram continuidade pela ausência de um programa que desse a esse movimento um caráter classista e de luta contra o conjunto do regime político burguês. As lutas e greves, iniciadas pelas diversas categorias de trabalhadores no mesmo período, tiveram vitórias parciais, mas não conseguiram, ainda, se constituir em um movimento (e em um programa) de conjunto de toda a classe, para fazer frente ao grande capital.
Os setores da classe média que saíram às ruas recentemente, conduzidos por setores da direita reacionária, também não conseguiram, até o momento, unificar o seu discurso e sua atividade, e nem ganhar a simpatia das massas populares. Esse movimento de direita é utilizado como um meio de pressão e chantagem contra o frágil e debilitado governo do PT, como um meio de deslocá-lo ainda mais à direita, em meio à contundente crise política em curso.
Os ministros do governo Dilma são a expressão profunda da política de fortalecimento do grande capital e da direita dentro de seu governo: Eliseu Padilha (ex ministro de FHC), Alexandre Tombini (ex FMI), Joaquim Levy (ex FMI e do governo FHC), Kátia Abreu (pró latifundiários), Gilberto Kassab (ex malufista), Afif Domingos (ex filhote da ditadura), etc, etc, etc. O esgotamento desse governo diante das massas (que leva adiante uma política de ajuste contra a classe trabalhadora) e a tentativa de diversos setores do grande capital por substituir esse governo, prenuncia o inicio de uma grande crise do regime político. Os trabalhadores nada têm a ganhar defendendo o Governo Dilma ou a oposição burguesa, os dois setores expressam interesses do grande capital nacional e internacional, portanto são opressores e não aliados dos trabalhadores. Os trabalhadores e a esquerda classista devem defender a sua independência política frente às teorias do "golpe iminente" ou do "mal menor". A direita já estabeleceu-se no poder, o atual debate e a concomitante crise política é produto, em última análise, das contradições entre as frações da burguesia, e para se saber qual setor ficará com a fatia mais expressiva e mais substancial do Estado burguês.
Mas a classe operária demonstra que está disposta a enfrentar o ajuste do governo Dilma/PMDB/Levy. Convocado pela CUT, CSP/CONLUTAS e outros setores, no dia 15/04 desenvolveu-se um Dia Nacional de Lutas contra o famigerado e repudiado PL 4330 da terceirização dos prestadores de serviços e mão de obra promovendo um retrocesso sem precedentes nas relações de trabalho. Na semana anterior, a aprovação dessa proposta infame na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal ocorreu no marco de uma enorme repressão policial contra os manifestantes diante das portas do Congresso Nacional.
Ocorreram protestos, paralisações e piquetes em 21 estados da federação, e entre os setores mobilizados se destacaram os atos e manifestações dos operários metalúrgicos de São Bernardo do Campo e de Curitiba, professores, metroviários, rodoviários, etc. Todos estes setores protagonizaram importantes lutas. Se as jornadas não lograram maior contundência, deve-se ao papel da CUT, um braço da coalizão burguesa e pró-imperialista, que resiste em convocar uma greve geral devido a seus compromissos com o governo.
O projeto que tem o apoio escancarado da Força Sindical, uma verdadeira máfia de gângsteres sindicais, e por toda a oposição burguesa, regulamenta a precarização trabalhista, estende a terceirização para todas as atividades, sem distinção de atividade-meio e atividade-fim (na verdade, o bode na sala, em última instância) e acaba com a responsabilidade solidária da empresa principal, além da chamada pejotização (a possibilidade de criação de CNPJ's em massa) dos trabalhadores, para que as empresas sejam desoneradas das obrigações sociais (previdenciárias e trabalhistas). Além disso, aprofunda a divisão dos trabalhadores e é um mecanismo brutal de rebaixamento da massa salarial no país.
Mesmo que Lula tenha se manifestado contra o projeto e recomendado seu veto à presidente Dilma, isto não exime o PT de sua responsabilidade no ataque mais geral contra os trabalhadores no que este nefasto projeto se insere, a saber: milhares de suspensões, demissões, e cortes no seguro-desemprego, pensões, PIS e nos setores essenciais como educação e saúde, a redução da maioridade penal, o fim da rotulagem dos alimentos transgênicos, etc.
No dia 22/04, o plenário da Câmara dos Deputados votou por 230 votos a favor e 203 contra, uma chamada emenda aglutinativa, que alterou alguns pontos do projeto, mas manteve no texto-base a terceirização na atividade-fim.
A crise entre os setores que fazem parte do governo instalou-se no Congresso Nacional, na medida em que o Senado, na figura do seu presidente, Renan Calheiros, escancarou uma fissura dentro do PMDB, principal partido da coalizão governamental, advertindo seus pares, em especial o presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha, de que o projeto amplamente repudiado pela população trabalhadora passará por um longo périplo institucional até transformar-se efetivamente em lei.
Ás vésperas do dia 1º de maio, em reunião com ministros e representantes sindicais da CUT, CSB, CTB, Força Sindical, NSCT, UGT e CONTAG, a presidente Dilma Rousseff avisou que não irá discursar em cadeia de rádio e TV ao contrário do hábito dos governos petistas e disparou: "Sei que é urgente e necessário regulamentar trabalho terceirizado no Brasil para ter proteção e garantia de emprego e salários mínimos e para empresários, porque significa segurança para eles legislação clara sobre terceirização". Para um bom entendedor, meia-palavra basta.
A esquerda classista precisa, mais do que nunca, se organizar, manter sua independência política e se preparar para as crises futuras, que desenvolvem-se a passos largos. A independência das organizações dos trabalhadores diante das diversas frações da burguesia em pugna, são a única via correta para o seu desenvolvimento ulterior. A organização dos trabalhadores, a partir desse 1º de maio, num movimento massivo e multitudinário de luta contra a terceirização, é o primeiro passo, e a única garantia, de que os trabalhadores conseguirão barrar o PL 4330.
A Greve Geral é o único caminho para quebrar e abortar este projeto criminoso do ponto de vista das condições de vida da classe trabalhadora. Por isso, é preciso unificar as lutas em curso e produzir um gigantesco pronunciamento do proletariado contra o ajustaço do governo Dilma/PMDB/Levy.
Por um Plano de Lutas que contemple as necessidades mais prementes dos trabalhadores da cidade e do campo.