Cidade Madura e CPI da Telefonia são temas de debate na Assembleia – Acesso Político
A deputada estadual Cida Ramos (PSB) apresentou, durante pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), matéria publicada em jornal de circulação nacional dando destaque as políticas públicas implantadas pelo Governo do Estado e que trouxeram melhoria na qualidade de vida dos idosos. Já o deputado João Gonçalves, atualizou os demais parlamentares sobre os trabalhos que seguem sendo realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia.
Segundo a deputada Cida Ramos, o jornal Estado de Minas, através de texto publicado pela jornalista Laura Valente, deu destaque a atuação do Governo do Estado no que diz respeito à política para o idoso. O texto, de acordo com a deputada, tratou o Projeto Cidade Madura como uma iniciativa a ser implantada em âmbito nacional e de alta relevância para os idosos.
"Um projeto único no país de casa para idosos que garantem o conceito de 'habitabilidade'. Casas onde os idosos, além de residirem, encontram o conceito de integração, agregação e cidadania", explicou a deputada.
O Cidade Madura é um condomínio residencial de 40 casas, com hortas, centro de convivência e área destinada a prática de exercícios. Cida, que também atuou como idealizadora do projeto, afirmou que a Paraíba possui sete condomínios Cidade Madura, trazendo benefícios e qualidade de vida para os idosos. "O Cidade Madura hoje é referência no Brasil. É o único condomínio residencial horizontal que atende todas as normas de acessibilidade, de agregação e conceito de cidadania e política pública para o idoso. A gente fica muito feliz que a efetivação de direitos esteja acontecendo em nosso estado", declarou a deputada.
O presidente da CPI da Telefonia, João Gonçalves, usou seu discurso na tribuna para prestar contas do trabalho de investigação e fiscalização que seguem sendo realizados pela Comissão. João lembrou que a CPI, instalada há mais de três anos, conquistou, sobretudo, melhorias através dos Termos de Compromissos firmados com as operadoras Tim, Vivo, Claro e Oi.
João citou como exemplo os municípios como Patos e Santa Terezinha, onde a cobertura telefônica e os serviços de internet tiveram melhorias de sinal, em consequência do trabalho da CPI. De acordo com o deputado, a partir de agora, a busca será por uma melhor fiscalização e cobrança sobre a qualidade do serviço prestado.
"Estou aproveitando para comunicar a criação de uma comissão de acompanhamento e fiscalização. Esta comissão deverá acompanhar e criar uma espécie de Procon em toda cidade. Conversar com as câmaras para que toda e qualquer reclamação sobre a telefonia possa ir para a câmara e, esta possa se comunicar com a Assembleia", explicou João.
O deputado acrescentou que a Casa Epitácio Pessoa possui os canais necessários para intermediar o contato junto às operadoras de telefonia, que, através dos termos de compromisso, garantiram o investimento de R$ 234 milhões nos serviços de telefonia na Paraíba.
Ainda nesta quarta-feira, os deputados instalaram as Comissões Permanentes, dando posse a seus membros e elegendo seus presidentes.