EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Realizada manutenção, por meio da oferta de assistência técnica, entre 2015 e 2018, de 29 feiras convencionais de produtos da agricultura já existentes.
EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Instaladas, a partir de 2017, quatro unidades demonstrativas para difusão da tecnologia instalada, equivalentes a 40 ha de implantação de Lavoura-Pecuária-Floresta - ILPF (link aqui):
Iniciativa compartilhada entre Secretaria de Agricultura e Emater.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Estabelecidos os critérios e os procedimentos para otimização temporária de máquinas e equipamentos agrícolas, da frota da Seagri, pelas entidades representativas de produtores rurais, por meio da Portaria nº 02, de 04/01/2017 (link aqui).
A portaria regulamenta o uso dos equipamentos, otimizando o acesso ao serviço.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Implementada a Guia de Transporte Animal - GTA online, que permite que o Produtor emita o documento por meio do sistema de defesa agropecuária - Sidragro (link aqui). O sistema está disponível ao cidadão 24 horas por dia, incluindo feriados e finais de semana, com 4.737 atendimentos, desde sua implantação em 2016:
O documento é obrigatório para o trânsito de animais, exceto cães e gatos, para dentro ou fora da unidade federativa. A emissão online melhora a prestação do serviço ao cidadão, desburocratiza o procedimento e proporciona a otimização do tempo do produtor rural.
EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Implementado o Projeto Empreender e Inovar, em 2016, com apoio atual à gestão de 38 empreendedores rurais (novembro/2018).
EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Atendidos 767 empreendimentos por meio do Projeto Prospera DF Rural (link aqui), ferramenta dinamizadora de negócios e que proporciona geração de emprego e renda rurais, no valor R$ 12,89 milhões, no período de 2015 até novembro/2018.
EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Implantado o Projeto Jovem Rural, em 2017, com atendimento a 52 empreendimentos, totalizando R$ 810 mil. Até novembro/2018, foram atendidos 37 empreendimentos e liberado crédito no valor total de R$ 598 mil.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Atendidos 82 projetos com financiamento oriundo do Fundo de Desenvolvimento Rural-FDR, no valor de R$ 9,2 milhões, no período de 2015 a outubro/2018.
São atendidos projetos que financiam tanto despesas de custeio quanto de investimento da produção agropecuária.
EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Implementado o projeto Associar e Cooperar, em 2017, que objetiva o fortalecimento das associações e cooperativas do DF, por meio do auxílio na gestão administrativa e legal da instituição, com resultados expressivos na melhoria da gestão documental e participação dos cooperados.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Publicada a Lei nº 5.803/2017 (link aqui) e o Decreto nº 38.125/2017 (link aqui), que permite a formalização de contratos de concessão com segurança jurídica e, inclusive, com aceitação no sistema financeiro de crédito.
Mais informações: (link aqui)
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Incrementadas ações de compras institucionais:
Programa de Aquisição da Produção da Agricultura-PAPA/DF (a Seagri é executora deste programa nos trâmites administrativos de chamadas públicas para seleção de fornecedores da agricultura familiar, bem como, outras ações pertinentes ao regular andamento dos contratos):
R$ 9.424.063,98 executados em 2015
R$ 2.041.886,68 executados em 2016
R$ 8.412.634,08 executados em 2017
R$ 104.450,50 executados em 2018
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE:
R$ 4.380.000,00 executados em 2015
R$ 4.380.000,00 executados em 2016
R$ 6.140.000,00 executados em 2017
R$ 7.260.000,00 executados até 1ª quinzena de novembro/2018 (com expectativa para alcançar R$ 9 milhões até dezembro).
Programa de Aquisição de Alimentos-PAA/Termo de Adesão:
R$ 2.904.595,36 executados em 2015
R$ 1.869.802,96 executados em 2016
R$ 1.794.552,74 executados em 2017
R$ 1.827.454,00 executados executados até 1ª quinzena de novembro/2018.
Programa de Aquisição de Alimentos-PAA/Conab:
R$ 375.989,26 adquiridos em 2015
R$ 149.994,58 adquiridos em 2017
R$ 159.994,91 adquiridos em 2018
Mais informações sobre os programas de compras institucionais (link aqui).
EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Adquiridos equipamentos e veículos, entre 2015 e 2018, para melhoria nas condições de trabalho dos servidores e prestação dos serviços aos beneficiários:
86 ultrabooks
Sistema Integrado de Gestão e Inteligência Analítica, no valor de R$ 200 mil
Firewall, no valor de R$ 290 mil
100 veículos, no valor de R$ 4,48 milhões
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Instaladas, até novembro/2018, 26 salas do empreendedor em diversas regiões administrativas, locais em que o empreendedor pode obter, com menos burocracia, alvarás e informações sobre abertura e regularização de empresas.
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Instituído o programa Simplifica PJ, destinado a simplificação, desburocratização do atendimento às empresas, fomento ao empreendedorismo e melhoria do ambiente de negócio no Distrito Federal, conforme Decreto nº 38.022/2017 (link aqui).
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Inclusão de Brasília na Rede de Cidades Criativas da Unesco (link aqui), em 2017, com o objetivo de promover a inovação e a criatividade como principais impulsionadores de um desenvolvimento urbano mais sustentável e inclusivo.
O guia foi uma parceria entre a Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer e o Sebrae-DF. http://www.turismo.df.gov.br/cidade-criativa-do-design/
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO City Guide Brasília: finalizada a versão digital do mapa, apresentada em 05/06/2018, com os principais empreendimentos relacionados ao turismo criativo e ao design brasiliense. O Guia dos bons endereços de Brasília está disponível em versão online, no site (link aqui)
Foram impressos 5 mil exemplares pela Secretaria de Comunicação.
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Implementado o Projeto Brasília Cinematográfica, previsto no Plano de Turismo Criativo de Brasília 2016/2019, iniciando com a criação da Brasília Film Commission, por meio do Decreto nº 39.343, de 18/09/2018,(link aqui), que institui a política de estímulo a filmagens do Distrito Federal.
O projeto é realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - Secult.
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Lançado o plano de Turismo Criativo, em 2016, com o objetivo de integrar as políticas públicas dos governos federal e distrital, por meio de programas e projetos vinculados, na sua transversalidade, com os princípios da política nacional de turismo e de outras políticas públicas que enfatizam o desenvolvimento e a criatividade, apresentando projetos e ações em parceria com lideranças do setor turístico e cultural da cidade.(link aqui).
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Programa de Ensino a Distância (EAD) contemplando os cursos "Brasil Braços Abertos", "Gestor de Turismo", e "Atendimento ao Turista - Brasil Braços Abertos", desenvolvidos em Plataforma de Engajamento e Aprendizagem - PEA do Ministério do Turismo.
Até outubro de 2018, foram inscritos mais de 1,5 mil em todos os cursos.
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Inscritos 677 participantes, em 2017, no Qualifica Mais Brasília, em cursos de espanhol, inglês e noções gerais para prestação de serviços turísticos - Turismo Legal.
Em 2018 os quatro cursos se transformaram em módulos do preparatório de Agente de Turismo, a capacitação atingiu 1.420 inscrições com mais de 500 alunos qualificados.
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Desenvolvimento de mapa com roteiros autoguiados para turistas em trânsito, a serem realizados a pé ou de bicicleta nos atrativos turísticos disponíveis na Zona Central de Brasília e adjacências. De forma criativa, os roteiros denominados "Walking tour" e "Bike tour" visam fomentar o turismo arquitetônico, cívico e místico-religioso. Produto finalizado, impresso e disponível em versão digital no site institucional. (link aqui)Foram impressos 5 mil exemplares pela Secretaria de Comunicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Criada, em outubro de 2016, a Central de Captação de Vagas, localizada no Setor Comercial Sul Quadra 6 Bloco A, Ed. Guanabara, lote 10/11. Ela tem por objetivo realizar busca ativa de empresas com oferta de vagas para direcioná-las à Secretaria Adjunta do Trabalho - Seatrab, para aumentar a oferta aos trabalhadores. As vagas captadas junto aos empregadores serão ofertadas aos trabalhadores por meio do Sistema Mais Emprego. A orientação é realizada por psicólogos. Foram captadas desde o início das atividades até novembro/2018: 33.358 vagas.
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Produzidos materiais promocionais, em 2017/2018, com foco no destino turístico de Brasília (link aqui):
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Instituído o Conselho Distrital de Economia Solidária e Popular, órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal - Sedestmidh, por meio do Decreto nº 38.462/2017, de 31/08/2017 (link aqui).
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Implantado em 2017, o Centro Público de Economia Popular e Solidária do Distrito Federal - CPES que contribuiu para integrar o segmento, potencializar o crescimento da economia solidária como alternativa social e econômica. Portaria 155, de 21 de julho de 2017 (link aqui).
Entre os meses de junho/2017 à março/2018 foram contabilizados 820 atendimentos no espaço. A unidade está localizada na antiga Galeria do Trabalhador, ao lado do shopping Conjunto Nacional.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS Construída, em outubro/2018 a Feira Permanente da Estrutural, na Área Especial 04 - SCIA. A Feira conta com um espaço de 2,5 mil metros quadrados com cobertura e 191 boxes metálicos, além disso, foram instalados banheiros masculino e feminino, salas de brigadistas e administrativa e estacionamento com 100 vagas.
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Construída, em dezembro/2018, a Feira Permanente na QN 10, no Riacho Fundo II. A Feira conta com um espaço total de 2.322 metros quadrados de área coberta, 108 boxes e estacionamento fechado. O projeto contemplou ainda a instalação de sanitários para visitantes e vestiários para os trabalhadores, com baias adaptadas a pessoas com deficiência.
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF Lançada, em novembro/2016, a Cartilha do Direito do Consumidor, em comemoração aos 16 anos do programa Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
A cartilha foi elaborada por meio de uma parceria entre o Instituto de Defesa do Consumidor - Procon/DF, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e Defensoria Pública, com o objetivo de melhor orientar os consumidores quanto aos seus direitos.
A cartilha se encontra disponível também em formato digital (link aqui).
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF Realizados mutirões de renegociação de dívidas a partir do ano de 2016. O valor renegociado foi de aproximadamente R$ 24,4 milhões:
Parceria com o Banco do Brasil, em 2016, com 642 atendimentos
Parceria com o Banco de Brasília - BRB e BRB Card, em 2017, com 2.270 atendimentos
Parceria com a Caixa, em 2017, com 558 atendimentos
Parceria com o BRB Card, em abril/2018, com 1.461 atendimentos
Parceria com o Banco do Brasil, em 2018, com 427 atendimentos
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES Regulamentada a Lei nº 4.748/2012, que dispões sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres permanentes no Distrito Federal, por meio do Decreto nº 38.554/2017 (link aqui).
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES Realizado, de setembro/2017 a julho/2018, levantamento e organização espacial de seis feiras livres no Distrito Federal, para facilitar a atividade dos feirantes e a fiscalização. As feiras beneficiadas foram:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Polo Agroindustrial do Rio Preto, em Planaltina, criado por meio do Decreto nº 37.861/2016 (link aqui), com 53 ha de área apropriável, distribuídos em dez áreas voltadas para empreendimentos individuais do setor agropecuário: Projeto em fase de ajustes para implantação.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Polo Agroindustrial do PADDF, no Paranoá, criado por meio do Decreto nº 37.937/2016 (link aqui), com 90 ha de área apropriável, distribuídos em nove áreas voltadas para empreendimentos individuais do setor agropecuário: em fase de elaboração do projeto de drenagem das vias internas, para licenciamento junto ao IBRAM.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Implementado, em 2016, programa Boas Práticas Agropecuárias - BPA, que promove a utilização e a implementação de procedimentos adequados em todas as etapas da cadeia produtiva, visando a garantia da qualidade e da segurança de alimentos, com adesão de 1.161 propriedades. Portaria nº 35, de 12/05/2016 (link aqui).
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Dinamizadas as nove câmaras setoriais existentes, com disponibilização de espaços físicos, elaboração e disponibilização de agenda de reuniões, mobilização para participação, intermediação de demandas das Câmaras junto a outros órgãos, etc. São elas:
Câmara Setorial de Flores
Câmara Setorial de Peixes
Câmara Setorial de Abastecimento Alimentar
Câmara Setorial da Agroecologia e Produção Orgânica
EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Implantadas, entre 2015 e 2018, novas feiras orgânicas no DF e realizada manutenção, por meio de assistência técnica, em outras já existentes.
Em setembro/2018, foram mapeadas 48 feiras orgânicas e 60 feiras convencionais ativas, georreferenciadas e disponibilizadas no sítio da Emater-DF (link aqui).
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL (CEASA) Disponibilizado espaço na Ceasa para comercialização de produtos orgânicos, no varejo, em 2015, e no atacado, em 2017.
As vendas no varejo ocorrem aos sábados e as vendas no atacado são realizadas às terças, quintas e sábados, das 6h às 8h, no Mercado da Agricultura Familiar, no Centro de Capacitação e Comercialização.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL (CEASA) Implantado, em 2015, o Centro de Capacitação e Comercialização da Agricultura Familiar - CCC, na Ceasa.
Iniciativa compartilhada entre Secretaria de Agricultura, Emater e Ceasa.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Reconhecido o ato cooperativo nas operações relativas à circulação de mercadorias e serviços - ICMS (link aqui) e Portaria nº 02, de 30/01/2018, (link aqui). O benefício tem o objetivo de alcançar as cooperativas distritais e seus associados nos seus objetivos sociais.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Estabelecidos Arranjos Produtivos Locais - APL, por meio do projeto Expedição Safra, desde 2016, que objetiva levantar os principais problemas e demandas para política pública, pesquisa e desenvolvimento e extensão rural.
APL Maracujá, em Planaltina
APL Cultivos protegidos (estufa, plasticultura), em Planaltina;
APL Grãos, em Planaltina e Paranoá
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Estabelecida a Política Distrital de Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica, por meio da Lei nº 5.801/2017 (link aqui) e do Decreto nº 38.651/2017,(link aqui).
A Câmara Setorial da Agroecologia e Produção Orgânica foi criada por meio do Decreto nº 38.618/2017 (link aqui).
BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB Criadas, em 2015, linhas de créditos que podem atender a modelagem de franquias, são elas:
MPE Investimento BRB - Pessoa Jurídica: produto criado em maio/2015, com o objetivo de financiar e fomentar a atividade comercial das Micro e Pequenas Empresas, correntistas do BRB, cujo financiamento varia de R$1.000,00 a R$500.000,00 e o prazo máximo do financiamento é de 48 meses, contando com a carência, já incluída, de até seis meses, para pagamento da 1.ª parcela.
Empresarial Investimento BRB - Pessoa Jurídica: produto criado em maio/2015, com o objetivo de financiar e fomentar a atividade comercial das empresas de médio e de grande porte, correntistas do BRB, cujo financiamento varia de R$1.000,00 a R$1.000.000,00 e o prazo máximo do financiamento é de 60 meses, contando com a carência, já incluída, de até seis meses, para pagamento da 1.ª parcela.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Adquiridos máquinas e implementos:
EMPRESA DE ASSIST. TECNICA E EXTENSAO RURAL Elaborados 6.200 Cadastros Ambientais Rurais - CAR, por meio do Convênio nº 001/2016-FUNAN-DF, até novembro/2018.
O CAR é o registro de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais. O cadastro serve para promover a regularização ambiental dos imóveis rurais que permitindo a identificação, o controle, o monitoramento da vegetação nativa e em recuperação e o planejamento ambiental e econômico de imóveis rurais.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL (CEASA) Finalizada a construção de nova portaria de acesso à Ceasa, entregue em setembro/2018, no valor de R$ 2,53 milhões, trazendo diversas melhorias no trânsito interno da CEASA/DF, em especial nos dias de maior comercialização de produtos.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL (CEASA) Criado o Refis Ceasa (link aqui), em 2017, programa de regularização de débitos não tributários para clientes da Ceasa, pessoas físicas ou jurídicas.
O programa obteve adesão de 97% dos usuários inadimplentes, com alcance total de R$ 2.522.350,80 em arrecadação.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Construção do Centro de Capacitação Oziel Alves, em Planaltina: projetos finalizados, aguardando aprovação pelos órgãos para iniciar procedimentos de licitação das obras.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Assinado acordo de cooperação com o governo federal, em dezembro/2017, para implantação do programa de crédito fundiário no DF, financiamento que possibilitará a aquisição de terras aos trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra.
Implantada, em 2018, a Unidade Técnica Estadual apta a operacionalizar liberação de créditos a trabalhadores rurais do DF.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Mantido o Programa de Microcrédito Produtivo - Prospera (Urbano/Rural), que concedeu, de 2015 a novembro de 2018, cartas de crédito orientado para 2.590 pequenos e microempreendedores, formais e informais das áreas urbanas e rurais, proporcionando a geração de renda e ocupação de trabalho, totalizando o montante de R$ 30,8 milhões em empréstimos, a taxa de juros a partir de 0,16% ao mês em até 72 vezes.
Mais informações acesse as Cartilhas de Microcrédito para área urbana (link aqui) e área rural (link aqui)
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Implantado o Assentamento Patrícia e Aparecida. Entrega de contratos de concessão de uso a 24 famílias em 21/09/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Acampamento Roseli Nunes, no Núcleo Rural Pipiripau, em Planaltina: aguarda licenciamento prévio do Ibram para iniciar os procedimentos de implantação, que beneficiarão aproximadamente 27 unidades familiares, em área aproximada de 192 ha.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Assentamento José Wilker, em Sobradinho: em fase de ajustes legais para iniciar iniciar os procedimentos de implantação, que beneficiarão aproximadamente 87 unidades familiares, em área aproximada de 590 ha.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Assentamento 10 de junho, na Ponte Alta (Gama): em fase de ajustes e correções para republicação do edital de seleção das famílias a serem beneficiadas, num total de 35 famílias.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Realizados Circuitos de Feiras da Economia Solidária e Agricultura Familiar, que têm como proposta percorrer diversas Regiões Administrativas do DF e Entorno, levando ao alcance da população os produtos criados e produzidos por este segmento, dando oportunidade de geração de trabalho e renda.
Em 2018 (1º semestre): foram realizadas 17 edições do Circuito Ecosol no período de março a novembro. Estão previstas 8 edições para o mês de dezembro. As atividades, antes itinerantes, estão concentradas atualmente no Centro Público de Economia Popular e Solidária - CPES, onde serão realizadas 3 edições e mais 5 edições extras no Venâncio 2.000.
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Realizados 15 mutirões da simplificação entre 2017 e setembro/2018, nas seguintes regiões: Recanto das Emas, Sobradinho, Gama, Samambaia, São Sebastião, Gama, Ceilândia (2 mutirões), Planaltina, Brazlândia, Núcleo Bandeirante, Plano Piloto, Paranoá, Riacho Fundo I e II e Águas Claras.
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Disponibilizados os seguintes sistemas informatizados, com o objetivo de subsidiar posicionamento da Administração Regional quanto à consulta de viabilidade de localização de atividade econômica, procedimento inicial previsto no Registro e Licenciamento de Empresas - RLE para o licenciamento das atividades, e desta forma permitir agilidade no seu prazo de resposta:
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Elaborados Projetos de Lei visando ao desenvolvimento econômico:
Lei Complementar nº 907/2015 (link aqui), que estabelece correções no Anexo VII da Lei Complementar nº 90/1998, que aprova o Plano Diretor Local da Região Administrativa de Taguatinga - RA III
Lei Complementar nº 935/2017 (link aqui), que define os parâmetros de uso e ocupação do solo para as Quadras QI 01 a 07 do Setor Leste Industrial da Região Administrativa do Gama - RA II
Lei Complementar nº 936/2017 (link aqui), que define os parâmetros de uso e ocupação do solo para a Área Especial para Indústria 01, da Rua G do Setor Industrial da Região Administrativa de Sobradinho - RA V
Proposição do Projeto de Lei Complementar nº 114/2017 (link aqui), que altera a destinação de uso de áreas do Setor habitacional Jardim Botânico - Aprovado pela CLDF
Proposição de Projeto de Lei Complementar nº 120/2017 (link aqui), que altera parâmetros de uso e ocupação do solo do Lote Único - Usina Termoelétrica - Trecho 6 - SIA - Aprovado pela CLDF
Alteração dos parâmetros Urbanístico do Setor de Postos e Motéis Sul - SPMS - Minuta de Projeto de Lei Complementar aprovada no Conplan
Alteração dos parâmetros Urbanístico dos lotes 1 a 23 da Avenida Comercial do Setor Habitacional Taquari - Minuta de projeto de lei complementar aprovada no Conplan
Definição de parâmetros de uso e ocupação do solo para lotes destinados à habitação coletiva H4, habitação coletiva e comércio HC4 e comércio C relacionados no MDE 11/92 e MDE 86/92 - Santa Maria - RA XIII - Minuta de projeto de lei complementar aprovada pelo Conplan
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Implantada e estruturada a Central de Aprovação de Projetos - CAP, com o intuito de dar celeridade na aprovação de projetos habitacionais, destacando-se:
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL Realizada a isenção do ICMS nas operações e prestações destinadas à construção, instalação e operação do Centro Internacional de Conexões de Voos - HUB, por meio do convênio 157 de 23 de novembro de 2017 (link aqui), com perspectiva de aumentos de vôos internacionais. Após a publicação da medida, uma companhia aérea manifestou interesse em realizar dois vôos internacionais saindo de Brasília.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL Alterado o regime tributário para cosméticos com redução da carga tributária para micro e pequenas empresas, em julho/2017, por meio do Decreto nº 38.383/2017 (link aqui), que dispõe sobre regulamentação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL Reduzida a carga tributária para micro e pequenas empresas do setor de alimentação, por meio do Decreto nº 38.309/2017 (link aqui).
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL Alterada a legislação para as gorjetas. Com a publicação do Decreto nº 37.893/2017 (link aqui), o valor das gorjetas não integra a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL Definido, no âmbito do Distrito Federal, o ato cooperado, por meio Decreto nº 38.694/2017 (link aqui). A norma traz maior segurança jurídica nas operações realizadas entre os produtores rurais - cooperados - e a respectiva cooperativa, propiciando um melhor ambiente de negócios.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL Realizado ajuste na legislação para aumento da competitividade das empresas armazenadoras, empacotadoras e beneficiadores de produtos da cestas básica, por meio da Portaria nº 162, de 23/08/2016 (link aqui).
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL Encaminhado o Projeto de Lei que trata alteração da legislação relativa ao fumo à Câmara Legislativa do Distrito Federal - PL 1875/2017 (link aqui). O projeto prevê a redução de ICMS, de 35% para 29%, e visa evitar a migração das receitas tributárias decorrentes das vendas desse produto do Distrito Federal para o estado de Goiás, bem como desestimular a venda de produtos contrabandeados.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL Realizada alteração dos índices de correção dos débitos tributários - redução da taxa de correção dos débitos tributários de aproximadamente 13,8% a.a para 7% a.a - Taxa Selic, facilitando o poder de quitação do contribuinte e favorecendo o ambiente de negócios.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL Criada nova base de sustentação da agropecuária da região para, através da diversificação e da agregação de valor à matéria-prima, utilizar o potencial do mercado de Brasília promovendo a geração de empregos e renda no meio rural. Operacionalização do Pró-Rural/DF-Ride, por meio da Portaria Conjunta nº 01, de 01/07/2015 (link aqui).
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES Realizada Qualifeira, de 2015 a 2017, em diversas regiões do Distrito Federal, para promover a capacitação de feirantes por meio de workshops e palestras sobre diferentes temas: segurança na feira contra sinistros, melhores práticas com alimentos, gestão ambiental, Vigilância Sanitária e legislação de feiras.
As Qualifeiras tiveram um total de 1.492 participantes e ocorreram em 15 cidades: Sobradinho I, Sobradinho II/Fercal, Paranoá/Itapoã, Cruzeiro, Santa Maria, Plano Piloto, Gama, Candangolândia, Riacho Fundo II, Taguatinga, Núcleo Bandeirante, São Sebastião, e Ceilândia.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL (CEASA) Dois novos pavilhões de apoio à comercialização na Ceasa: obra de construção em andamento, com previsão de término no 1º semestre/2019.
O espaço tem como área total 5.466 m², com investimento estimado em R$ 17,3 milhões, e beneficiarão os permissionários atacadistas.
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Realizada a promoção de Brasília e de roteiros Brasil Central, entre 2016 e 2018, integrando a capital federal aos demais destinos turísticos do Centro-Oeste em espaços destacados, de grande fluxo de pessoas, e nos principais eventos do mercado turístico nacional:
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF Realizadas as seguintes ações no âmbito das estradas vicinais:
Obras de pavimentação da rodovia VC-533, entroncamento BR-080 (Brazlândia) - Divisa DF/GO (Padre Lúcio) e a ponte (córrego Descoberto): inaugurada em novembro/2017
Restaurada a rodovia DF-001 (EPCT) - Lago Oeste, Lotes 1 e 2: inaugurada em novembro/2017
Restaurada a rodovia DF-001 (EPCT), entroncamento DF-095 (EPCL) - entroncamento BR-080 (Caminhos para Brazlândia): inaugurada em novembro/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS Ampliado, em 2015, o serviço da Agência Virtual do Trabalho, com a inclusão de Módulo do Empregador que possibilitou o acesso do cidadão aos serviços de: Agendamento do Seguro Desemprego, Carteira de Trabalho e Acesso às vagas de Emprego.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Publicado em 2016, pelo antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA, levantamento sobre o potencial econômico da sociobiodiversidade brasileira, resultando na inclusão dos produtos na Política Nacional de Garantia de Preços Mínimos-PGPM-Bio (link aqui).
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO Firmado Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Seplag/GDF e o Sebrae DF, com objetivo de conduzir ações para o desenvolvimento do mercado fornecedor local, aumento da competição dos certames licitatórios realizados pelo Governo do Distrito Federal e geração de emprego e renda na economia do DF.
Uma das iniciativas em operação é o Banco de Fornecedores (link aqui), sistema de cadastramento para proporcionar acesso às microempresas e as empresas de pequeno porte acerca de editais, em tempo real, sobre as intenções de compra do conjunto de órgãos e entidades do governo que se preparem para participar.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Implantado, em 2016, programa modelo de compras diretas do produtor rural, em 26 unidades públicas de ensino do Recanto das Emas.
BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB Disponibilizada em 2017, nova linha de Microcrédito Produtivo Orientado - MPO, específica para as atividades produtivas do micro e pequeno empreendedor, pessoa física ou pessoa jurídica.
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO Aprovada a Lei nº 5.627/2016 (link aqui), que dispõe sobre a comercialização de alimentos diretamente ao consumidor, de modo itinerante, em veículo automotor ou rebocado adaptável, denominado Food Trucks, no DF, e sua regulamentação por meio do Decreto nº 37.874/2016 (link aqui). A Secretaria das Cidades é o órgão responsável por emitir o Termo de Autorização de Uso de Área Pública - Tauap, cujo requerimento encontra-se anexo à Portaria nº 8, de 26/12/2016 (link aqui).
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Criada a Rota do Artesanato e de espaços gratuitos para a comercialização do artesanato em eventos, nacionais e internacionais, visando a promoção, a geração de renda de artesãos e o escoamento da produção artesanal local.
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Articulada a disponibilização de espaços gratuitos para comercialização de artesanatos, nos Shoppings Liberty Mall, em 2016, e Pátio Brasil, em 2017, por profissionais cadastrados e selecionados por meio de edital, que se revezam por temporadas (link aqui). Em 2018 foi inaugurada a loja da Feira do Guará.
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF - BSB AMBIENTAL Permitido o uso de espaço público em parques de responsabilidade do Instituto Brasília Ambiental - Ibram para associações e cooperativas de produtores orgânicos para comercialização dos seus produtos nas seguintes unidades:
Portaria Sema nº 18, de 21/02/2018, (link aqui)
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Fomentado apoio para realização e a captação de eventos, visando o incremento da agenda de fim de semana em Brasília:
Além da captação de eventos de alcance nacional e internacional projetando positivamente a imagem de Brasília como destino turístico em feriados e finais de semana, 2015, 2016, 2017 e 2018.
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES Estabelecidos critérios para a utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer, em outubro/2017, por meio do Decreto nº 38.555/2017 (link aqui), para o exercício de atividades econômicas.
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO Estabelecida a Parceria Público-Privada para gestão do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES Realizados a partir de 2017, recadastramentos e chamamento de feirantes, em 30 feiras permanentes no Distrito Federal (in loco), distribuídas em 14 Regiões Administrativas, resultando em 11.106 boxes. Como resultado dos chamamentos e conforme andamento individualizado dos processos, foram entregues 2.591 termos de autorização até outubro de 2018.