População em situação de rua protesta contra as remoções e em defesa da sua dignidade – Coletivo Catarse
14/06/2021 22/06/2021 Bruno Pedrotti	0 comentários Bruno Pedrotti, Direitos Humanos, Direitos Sociais, Movimentos Sociais, Movimentos Urbanos, Paulinho Bettanzos, Política
Na sexta feira dia 11/06, as pessoas em situação de rua ocuparam a frente da prefeitura de Porto Alegre. O ato foi realizado para combater as remoções realizadas pela administração do prefeito Sebastião Melo, denunciadas como arbitrárias e truculentas.
A concentração iniciou logo após o meio dia. A partir das 14 horas, os manifestantes e seus apoiadores já faziam ecoar suas denúncias e reinvindicações, reforçadas por cartazes, cantos e toques de percussão. Além das remoções, os presentes se colocaram contra às multas a recicladores que usam carrinhos e exigiram um tratamento digno para as pessoas que estão na rua, com a garantia aos direitos à moradia e alimentação.
O educador social Gabriel Souza – que atua junto do Ile Mulher, associação cultural feminista que desenvolve trabalhos junto de mulheres em situação de vulnerabilidade e pessoas em situação de rua – reforçou as denuncias dos manifestantes. Na sua visão, as remoções seriam ilegais. "As pessoas em Situação de Rua não podem sofrer abordagens arbitrárias e truculentas, ter seus pertences e documentos recolhidos e não oferecerem nenhuma alternativa de moradia", explicou e concluiu apontando as precariedade do sistema municipal de atendimento: "Na prática, se roda pessoa que se encontra em situação de rua resolver procurar um albergue, não haverá vaga para todos".
A partir das 15 horas e 30 minutos, os representantes do movimento foram recebidos por interlocutores na prefeitura. O retorno foi que a questão das remoções seria reavaliada. Apesar da aparente vitória, os movimentos seguem atentos à atuação do poder público. Cabe lembrar que, para além das tentativas da gestão atual de se propagar como aberta ao diálogo, o atual prefeito Sebastião Melo é autor lei que proíbe a circulação de veículos de tração humana – os chamados carrinhos – ameaçando o sustento de recicladores e recicladoras.
Para conferir mais fotos e relatos do ato, acesse também a cobertura do Deriva Jornalismo. Leia também abaixo na íntegra a carta entregue á prefeitura pelo movimento, elaborada em parceria com o Fórum dos Educadores Sociais de Porto Alegre e assinada por Édisson José Souza Campos Coordenador Nacional do MNPR (Movimento Nacional da População em Situação de Rua) do RS e Nilson Lopes – Representante do MNPR do RS:
"Porto Alegre, 11 de junho de 2021.
Sr. Prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo, através desse documento viemos diretamente começar uma conversa, contando com a sua atenção, para nós, cidadãos da cidade de Porto Alegre, em situação de Rua e de extrema vulnerabilidade social, assim lhes perguntamos:
"Como o senhor se sentiria se estivesse em situação de rua e o caminhão do lixo passasse para lhe retirar os únicos pertences que lhes sobraram para ter um mínimo de dignidade?"
Dessa forma, com essa pergunta e muitas outras, gostaríamos de conversar amigavelmente, com o Sr. Prefeito dessa cidade, que deve ser de todos e de todas Porto Alegrenses e até de pessoas que, como o Senhor, vem de outros estados, de outros municípios e passam a viver aqui.
Prefeito Sebastião Melo, o senhor sabia que se TODAS as pessoas em situação de rua quisessem ir para algum espaço de acolhimento da Assistência Social não haveria vagas suficientes? O senhor sabia que, com o advento da pandemia e com a crise sanitária instalada no mundo, muitas famílias e indivíduos estão ficando sem trabalho, impedidos de pagarem seus aluguéis e indo morar nas ruas? O senhor sabia que se apegar na visão equivocada de que as pessoas em situação de rua, estão na rua porque querem ou porque usam drogas pode só reforçar preconceitos? O senhor sabia que a maioria das pessoas que estão em situação de Rua no Brasil é negra ou parda? Sabe que esse público tem escolaridade baixa e que, por isso, muitas vezes, lhe sobra o trabalho precário, mas, não menos importante, como a catação de materiais recicláveis para sobreviver? O senhor sabe que os programas de habitação que existem, como os de aluguéis sociais, moradia primeiro, etc, ainda são muito frágeis, insuficientes e inconsistentes? Os mesmos tem prazo ínfimo para possibilitar que as pessoas possam dar conta de tudo que uma casa exige e que a moradia não pode vir sem trabalho e renda? O senhor sabia que as equipes de abordagem social, da Fundação de Assistência Social e Cidadania, fazem um trabalho de acompanhamento a essas pessoas que estão nas ruas, junto com as equipes de Consultórios na Rua, que acompanham questões de saúde, de tuberculose e outras doenças importantes? Sabia que esse acompanhamento exige dessas equipes um trabalho de investir no vínculo, na escuta a essas pessoas, para ir oferecendo o que é possível? Sabia que isso não ocorre de um dia para o outro, que leva tempo, que exige confecção de documentos, inclusão em serviços de saúde, tratamentos diversos, com medicações que as equipes ajudam essas pessoas a pegarem nas farmácias distritais, depois de terem sido acompanhadas em consultas? Sabia que morrem pessoas de frio TODOS os invernos nas ruas, e que oferecer um cobertor através das equipes de abordagem noturna, quando a pessoa ainda não decidiu ir para um acolhimento, pode salvar uma vida? Sabe que essa decisão de ir para um acolhimento, muitas vezes, não acontece por vários motivos? Porque as pessoas em situação de Rua também têm seus cachorros, seus carrinhos e que não tem vaga para todo mundo? O senhor sabia que enquanto as equipes de saúde e de assistência social da prefeitura, fazem esse atendimento e conhecem a dinâmica das pessoas que vivem em situação de Rua, lhes ajudam a confeccionar documentos, lhes doam agasalhos e cobertores para que não morram de frio, até que possam aceitar ir a um acolhimento, outras equipes, da mesma prefeitura, recebem ordens para passar e retirar os pertences das mesmas pessoas atendidas? O Senhor acha que isso realmente é uma solução? O senhor sabia que existem muitos casos crônicos de pessoas com diversos transtornos de saúde mental, que a família abandonou e foram parar nas ruas? O senhor sabe o quanto, muitas vezes, é difícil fazer vínculos com essas pessoas e conseguir encaminhá-las para algum lugar? Sabia que isso pode, por vezes, durar anos? Sabe que não há vagas suficientes para elas em residenciais inclusivos de saúde mental? Sabe que, muitas vezes, as equipes levam muito tempo para descobrir algo sobre a vida e a história dessas pessoas, que não possuem documentos e algumas delas nem sabem dizer de onde elas vieram? O senhor sabe que, diante de tudo isso, o uso de álcool e\ou outras drogas, vira a "cereja do bolo?" Queremos lembrar, Sr. Prefeito Sebastião Melo, que começou o processo de vacinação contra a COVID 19, das pessoas em situação de Rua em Porto Alegre e que retirar pertences, principalmente, agora, pelas secretarias das remoções, pode ser retirar dessas pessoas as carteirinhas de vacinação, comprometendo a imunização, assim como, ficam comprometidos diversos tratamentos, de várias doenças com tais práticas. Sabia Sr. Prefeito, que existe uma Ação ajuizada pela Defensoria Pública da União, com liminar concedida pela Justiça Federal, ainda em vigência, que prevê que protocolos obrigatórios precisam ser seguidos, entre eles a garantia de alternativas para a alocação das pessoas e das famílias em condições minimamente dignas, antes de qualquer remoção? AÇÃO CIVIL PÚBLICA N° 5053278522019.404.7100/RS. Sabia que tais remoções, além de serem desumanas, estão afrontando diretamente uma decisão judicial, ao não se cumprirem as determinações e protocolos presentes na decisão para as abordagens às pessoas em situação de rua?
Através de todos esses questionamentos, Senhor prefeito, porque nada melhor do que pensarmos juntos nas soluções, queremos abrir diálogo com sua gestão. Também informar que ainda temos um Comitê Municipal de Acompanhamento e de Monitoramento das Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, fruto do diálogo com a gestão, da qual o senhor fazia parte, quando o prefeito era o senhor José Fortunati. Ali, estamos dispostos a construir juntos as possibilidades. No comitê, estão representantes das pessoas que já viveram em situação de Rua e que conseguiram superar essa situação. Elas têm experiências importantes a compartilhar com a gestão, assim como, as equipes que trabalham com essa população. Naquele comitê, ligado à pasta de direitos humanos, tem vagas para representação dessas outras secretarias, que precisam entender como achar solução para não realizarem o desserviço de jogar no lixo os pertences que são frutos dos próprios recursos públicos que a prefeitura oferece. Mais importante que isso, precisam entender, assim como a sociedade e as gestões, que as pessoas em situação de rua, não podem ser tratadas como se fossem lixo, humilhadas, quando não há solução e viabilidade de políticas públicas integrais para todas elas. Sem mais, nos colocamos à disposição para o diálogo e a busca de soluções".