A extorsão à Secretaria de Estado na reconstrução do Vatican News. Mas permanece uma pergunta: por que a Igreja investe, especula e processa? - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Publicamos a reconstrução do escândalo londrino e de suas mais recentes consequências judiciais divulgadas pelo Vatican News. Acrescentamos, de nossa parte, apenas uma pergunta: por que a Igreja investe, especula e processa? São condutas que nada têm a ver com o Evangelho e, olhando bem, até mesmo a ficção jurídica do pequeno estado da Cidade do Vaticano, no final, poderia não ser abandonada (ainda), mas pelo menos redimensionada para o benefício de todos, fechando finamente o IOR e deixando de se comportar da maneira que estamos vendo e que escandaliza aqueles que realmente querem "uma Igreja pobre para os pobres".
A reportagem de Vatican News é reproduzida, com o comentário acima, por Faro di Roma, 07-06-2020. A tradução é de Luisa Rabolini.
A prisão do corretor Gianluigi Torzi, que ocorreu na sexta-feira 5 de junho no Vaticano, no final de um longo interrogatório, marca uma importante virada na longa e complexa investigação realizada pela magistratura vaticana e conduzida pelo Corpo da Gendarmaria, um procedimento que envolve cinco investigados que trabalhavam na Secretaria de Estado (dois prelados e três leigos), além de um diretor da Autoridade de Inteligência Financeira (AIF). A investigação baseia-se em um trabalho escrupuloso nos papéis e documentos que atestam as complexas transações financeiras realizadas pelos sujeitos envolvidos e corroboram as hipóteses de crime, junto com os interrogatórios e os depoimentos coletados.
Uma das propriedades compradas pelo Vaticano, o edifício na Sloane Avenue, em Londres (Foto: Reprodução/Faro di Roma)
A investigação, como se lembra, começa com duas denúncias apresentadas pelo IOR e pelo Auditor Geral (respectivamente em julho e agosto de 2019). Em particular, na segunda denúncia, a do Auditor, foram levantadas hipóteses de crimes muito graves. É, portanto, com base em relatórios internos e, dessa forma, pelos "anticorpos" ativos no próprio sistema do Vaticano, que a investigação começa. A história se divide em duas fases fundamentais. A primeira ocorre em 2014 e refere-se à subscrição pela Secretaria de Estado do fundo "Athena Capital Global Opportunities Fund", administrado por um Sicav liderado por Raffaele Mincione e proprietário do prédio londrino na Sloan Avenue. A segunda fase ocorre entre o final de 2018 e o primeiro semestre de 2019, quando a Secretaria de Estado tenta obter a disponibilidade do imóvel liquidando as cotas do fundo de Mincione, mas acaba sofrendo - com o conluio dos investigados - as ações de extorsão e o golpe de Torzi, chamado em causa como intermediário.
Em 28 de fevereiro, seis anos atrás, a Secretaria de Estado financiou o "Athena Capital Global Opportunities Fund", de Raffaele Mincione, com somas de dinheiro que possuía e vinculadas à manutenção das atividades do Santo Padre, num total de 200 milhões e 500 mil dólares, obtidos por meio de uma complexa arquitetura financeira, mediante a concessão de linhas de crédito pelo Credit Suisse e Banca suíça italiana contra um penhor de valores patrimoniais de valor não inferior a 454 milhões de euros pertencentes à Secretaria de Estado e resultante de doações. Os mais de 200 milhões são usados em parte para a compra de 45% do imóvel e em parte para investimentos mobiliários. Sobre o imóvel de Sloan Avenue pesava uma hipoteca muito cara, correspondente a £ 125 milhões. Mincione administrou os recursos financeiros investidos em conflito de interesses, pois foram empregados para iniciativas especulativas, em contraste com as instruções da Secretaria de Estado, para financiar uma série de operações lideradas pelo próprio Mincione.
Essas transações, conduzidas em parceria com os investigados, viram a aquisição de empresas, a subscrição de títulos emitidos por empresas do próprio Mincione, a aquisição de cotas societárias de empresas do setor tecnológico cotadas na bolsa de valores e também a aquisição de ações do Banco Carige e Popolare di Milano. Pelos levantamentos conduzidos pela magistratura do Vaticano resultou que em setembro de 2018 as cotas do fundo tinham um valor de 137 milhões de euros, com perda de mais de 18 milhões de euros em relação com o valor inicial relativo ao investimento imobiliário. Em novembro de 2018, a Secretaria de Estado, para tentar conter as enormes perdas do investimento no fundo, decidiu resolver as relações com Raffaele Mincione, através de uma operação que incluía, por um lado, a aquisição do imóvel de Londres e, pelo outro, a cessão das cotas do fundo.
Um dos investigados da Secretaria de Estado, Fabrizio Tirabassi, chefe do escritório administrativo, naquele período procurou alguém capaz de abrir uma negociação com Mincione e, através do advogado Manuele Intendente, chegou a Gianluigi Torzi. Este último explica que conhece Mincione e diz que está disponível para atuar como intermediário. O acordo é encontrado sem dificuldade em poucas horas, em uma reunião em Londres, inclusive considerando a disponibilidade imediata de Tirabassi de pagar à Mincione 40 milhões de euros como compensação. Essa fase do caso ainda está sob investigação, porque chama a atenção a enorme desproporção entre o valor do imóvel (que inclusive é onerado por uma pesada hipoteca de 125 milhões de libras) e o preço pago. O desembolso de 40 milhões aumenta o preço pago pela Secretaria de Estado - entre o investimento inicial no fundo, a hipoteca e a compensação para Mincione - para 350 milhões, para ter a disponibilidade do prédio da Sloan Avenue. Um imóvel que havia sido comprado por uma empresa de Mincione em dezembro de 2012 por um valor de 129 milhões de libras.
O esquema do corretor
Infelizmente, a história não terminou aí. De fato, para adquirir o imóvel de Londres, em vez de proceder à compra da "60 Sa Limited", a empresa sediada em Jersey, que o mantinha por meio de uma cadeia de outras empresas, a Secretaria de Estado, representada por Fabrizio Tirabassi e Enrico Crasso (este último delegado para operar nas contas da Secretaria de Estado com sua empresa "Sogenel Capital Holdig") decidiu - por razões ainda não esclarecidas - triangular a compra através do "Gutt Sa" de propriedade de Torzi. Para tanto é assinado um contrato-quadro (framework agreement) com o qual a "Gutt Sa" compra toda a cadeia societária proprietária do imóvel londrino; 40 milhões são pagos ao fundo de Mincione como compensação e todas as cotas detidas pela Secretaria de Estado são transferidas para o fundo. Em 22 de novembro, foi assinado um segundo contrato (share purchase agreement), com o qual a Secretaria de Estado compra de Torzi 30 mil ações da "Gutt Sa" pelo valor simbólico de um euro. Os pagamentos previstos são efetuados. Mas naquele mesmo dia 22 de novembro, sem que a Secretaria de Estado soubesse de algo, Torzi modifica o capital da empresa "Gutt Sa", introduzindo ao lado das 30 mil ações sem direito a voto, 1000 ações com direito de voto, que não faziam parte do compromisso de cessão. Dessa forma, o corretor continuava a ter pleno controle sobre o imóvel.
Pressões injustificadas
Das investigações realizadas, das aquisições documentadas e de inúmeras fontes testemunhais, constatou-se que a partir de dezembro de 2018, Gianluigi Torzi começou a fazer solicitações econômicas completamente injustificadas e desproporcionais para transferir as cotas da "Gutt Sa" ou, de qualquer forma, da cadeia de empresas que detinham a propriedade de Londres, de modo a devolver a disponibilidade do edifício à Secretaria de Estado. Torzi, de fato, reivindica enormes quantias para a cessão das cotas, apesar do acordo que previa que a Secretaria de Estado podia relevá-las a qualquer momento pelo preço de 1 euro.
O corretor hoje preso no Vaticano, aproveitando as 1000 cotas às quais havia atribuído fraudulentamente o direito de voto, entre o final de abril e o início de maio de 2019, no final de uma negociação exaustiva conduzida por vários mediadores em nome da Secretaria de Estado, concordou em ceder as cotas da empresa detentora do imóvel de Londres, contra o pagamento de 15 milhões de euros. Dinheiro efetivamente pago sem qualquer justificativa econômica e jurídica.
Os dois pagamentos ocorrem em 1 e 2 de maio de 2019, contra duas faturas de prestação de serviços inexistentes emitidas para 10 e 5 milhões. Segundo a magistratura do Vaticano, Torzi, em conluio com outros suspeitos da investigação, comunicando sua intenção de não ceder a cadeia de empresas detentoras da propriedade de Londres à Secretaria de Estado, "provocava o temor de graves danos ao patrimônio da Secretaria de Estado e a obrigava a uma longa negociação por vários emissários". Negociação encerrada com o pagamento de mais 15 milhões de euros.