Presidente da AMM solicita liberação do FEX para combater o avanço do Coronavírus nos municípios – Página News
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, encaminhou nesta sexta-feira (20), um oficio ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e aos ministros da Economia, Paulo Guedes, Chefe da Casa Civil, General Braga Neto e ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, solicitando a liberação dos recursos do Fundo de Auxílio Financeiro ao Fomento …
O documento foi encaminhado também ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e a todos os parlamentares da bancada federal de Mato Grosso, para que intercedam junto ao Governo Federal na liberação dos recursos.
O presidente da AMM, propõe que o ministério da Economia, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional, autorize o repasse imediato dos recursos do FEX ao Estado no valor total de R$ 1 bilhão de reais, valores que ainda não foram compensados referentes aos anos de 2018 e 2019. Deste montante R$ 250 milhões são para os municípios de Mato Grosso.
Fraga argumenta que neste momento de crise, uma série de atividades sofrerá impacto financeiro, notadamente nos municípios. Ele ressalta que os gestores estão apreensivos com a propagação do coronavírus, que já vem causando efeitos devastadores na economia, pois estão sentindo a queda nas receitas das prefeituras, na arrecadação dos tributos.
Segundo Fraga, para promover o equilíbrio nas contas públicas municipais, os recursos do FEX são necessários e urgentes. "Os recursos são indispensáveis para as ações emergenciais que o momento requer. Solicitamos a liberação do fundo, como forma de compensar o Estado e os municípios, como medida para combater os avanços do coronavírus em todas as regiões de Mato Grosso.
Na sua avaliação, é necessário um esforço conjunto do Governo Federal, Congresso Nacional, Estado e município diante do quadro atual. Os gestores esperam agora uma injeção de recursos nas contas das prefeituras, para que possam investir nas ações de saúde mais urgentes, de combate a propagação do vírus junto a população que vive nos municípios. "Os recursos do FEX vão contribuir de forma significativa para o reforço dos trabalhos que as administrações municipais já estão desenvolvendo no combate incansável à pandemia causada pelo coronavírus", finalizou.