Achados e Pedidos - Órgão Público - Ministério Público do Estado do Maranhão
Site: http://www.mpma.mp.br/
Operações do Gaeco/MA
Quantas operações do Gaeco foram deflagradas, por semestre (janeiro a junho e julho a dezembro), desde 2001? E no período de janeiro a agosto de cada ano, desde 2001? Favor, detalhar por tema (combate à corrupção, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, terrorismo, pornografia infantil, crimes cibernéticos, crime contra o meio ambiente etc).
1. Caso não seja possível atender o período solicitado, considerar os últimos 10 anos;
5. Caso contenham informações sigilosas/pessoais, favor, colocar tarja nas partes com dados sigilosos/pessoais e enviar o conteúdo restante.
Em: 22/08/2021
Integra do inquérito civil SIMP 034654-500/2018
Por favor, solicito acesso à integra do inquérito civil SIMP 034654-500/2018, já arquivado.
1. Caso seja possível responder parte do pedido, mas não todo, respondê-lo parcialmente e JUSTIFICAR o motivo da não resposta do restante CONCRETAMENTE, especificamente justificando o motivo da negativa;
2. Caso se considere que a demanda é muito alta, informar quantos documentos foram gerados pelo sistema com as características descritas por mim e quantos servidores e quantas horas de trabalho são necessárias para atender o pedido;
3. Caso contenham informações sigilosas/pessoais, favor, ocultar as partes com dados sigilosos/pessoais e enviar o conteúdo restante.
Em: 19/07/2021
IC / Compra de Respiradores / SES do Maranhão
Gostaria de acesso à integra do inquérito civil SIMP 015795-500/2020, já arquivado e que, até a data deste pedido, não está sob sigilo.
3. Caso contenham informações sigilosas/pessoais, favor, remover ou colocar tarja nas partes com dados sigilosos/pessoais e enviar o conteúdo restante.
Descumprimento da LAI no MP-MA
Sobre o atendimento à LAI, gostaria de saber:
1) O Ministério Público do Maranhão monitora, de alguma forma, casos de descumprimento da LAI por parte de servidores do órgão, omissões e/ou atrasos? Se sim, como? São produzidos relatórios? Se sim, favor enviá-los;
2) Desde a regulamentação da LAI no âmbito do órgão, algum servidor já foi punido por descumprimento da LAI? Se sim, quais as punições? São produzidos relatórios? Se sim, favor enviá-los.
1. Caso os dados estejam disponíveis em transparência ativa, informar CONCRETAMENTE, indicando links e formas de obter as informações. É fundamental que a explicação diga exatamente onde estão os dados pedidos, e não simplesmente indicar um link genérico de um repositório de dados;