A criação e a consolidação do Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (SFICI) marcou uma nova fase na história da Inteligência brasileira. O novo órgão foi criado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, em 1946.
O SFICI apresenta dois momentos bem distintos: um que vai de sua criação, em 1946, até 1958; e outro, de 1958 até sua extinção, em 1964. O primeiro período foi marcado pela criação dos marcos conceituais da atividade de Inteligência e por sua constituição legal. Em 1949, por exemplo, foi aprovado o “Regulamento para a Salvaguarda das Informações que interessam à Segurança Nacional” (RSISN). O documento foi a primeira legislação voltada diretamente à proteção das informações sigilosas do governo brasileiro.
Mas foi a partir do ano de 1958, no governo do presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, que o SFICI se consolida como órgão de Inteligência propriamente dito, com a criação de sua estrutura técnica, administrativa e operacional. Até aquele momento, a Inteligência só trabalhava com análise e não possuía agentes de campo.
CONTEXTO
A criação do Serviço Federal de Informação e Contra-Informação – SFICI, pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, também relaciona-se diretamente ao cenário internacional, marcado pelo fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, e pelo início da chamada Guerra Fria, conflito não declarado e de fortes componentes ideológicos e estratégicos entre os Estados Unidos da América (EUA) e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). O alinhamento do governo brasileiro com os EUA teve profunda influência na criação e na estruturação do SFICI. Não sem coincidência, nas décadas de 1940 e 1950 foram fundados os principais serviços secretos do mundo.
MISSÃO
Após o término da Segunda Guerra Mundial, em 1946, o presidente Dutra fracionou a estrutura da Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional em três seções. Cada uma seria encarregada de “organizar os Planos Industrial e Comercial, Político Interno e Econômico relativos ao Plano de Guerra”.
A 2ª Seção ganhou a responsabilidade de “organizar e dirigir o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações – SFICI”. O novo órgão ingressou na estrutura do Conselho de Segurança Nacional e passou a ter o encargo de tratar das informações no Brasil, sobretudo após sua etapa de reestruturação, a partir de 1958.
Dado o avanço da atividade no período, o SFICI pode ser considerado o primeiro órgão de Inteligência do Estado brasileiro e, não por acaso, a sua criação, em 6 de setembro (de 1946), foi escolhida como o Dia do Profissional de Inteligência no Brasil.
Minha homenagem a todos os soldados do silêncio!
Postado por Ricardo Pereira às 09:53
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