Nota Fiscal Cidadã - 22/09/2016 | Dia Estadual de Educação Fiscal é comemorado em Santarém
22/09/2016 | Dia Estadual de Educação Fiscal é comemorado em Santarém
Conscientizar a futura geração sobre a importância da contribuição fiscal como ferramenta de cidadania. Esse foi o tom da comemoração pelo Dia Estadual de Educação Fiscal, na sede regional da Secretaria da Fazenda (Sefa), em Santarém, oeste paraense, na manhã desta quarta-feira (21). A programação contou com a apresentação da Orquestra de Violões e do Coral Infantil da Escola de Artes, exibição de vídeos informativos e apresentação do novo sistema de atendimento por meio de senha.
A Sefa faz parte de um programa nacional de educação que visa conscientizar a população sobre a importância da contribuição fiscal. A nível nacional esse programa já está em atividade há 16 anos, e em Santarém há 10 anos. Parceiros como Receita Federal do Brasil, Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Finanças do Município, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal e Estadual estão envolvidos.
Nivaldo Brederode, coordenador da regional e auditor fiscal de receitas da Sefa, diz que a conscientização fiscal por parte da população em Santarém tem progredido nos últimos 10 anos por conta da implementação de projetos com este fim. "A educação fiscal objetiva resultados a longo prazo, afinal, trabalhamos com o processo de conscientização das pessoas. Futuramente, elas colocarão em prática o que estão aprendendo agora. Essa conscientização é fundamental para que o erro cometido hoje não se repita", afirmou.
O erro a qual Nivaldo Brederode se refere é o da sonegação fiscal, que tem diminuído anualmente em Santarém. "Estamos conseguindo resultados positivos. Na primeira fase, enviamos 2.300 notificações que solicitavam ao indivíduo a regularização de sua situação. Na segunda fase, fizemos 1.400 notificações. A quantidade está diminuindo por causa da educação que estamos proporcionando ao contribuinte", apontou.
Um dos programas de educação fiscal é o "Garoto Nota 10", instalado no 3° BPM da Polícia Militar do Pará e que atende jovens entre seis e 12 anos de idade, com ou sem deficiência, com o objetivo de auxiliar a melhora do rendimento escolar, esportivo e fiscal. "Qualquer criança pode ingressar no programa, basta manifestar o interesse ao nos procurar. O 'Garoto Nota 10' faz a diferença na vida dos jovens atendidos desde 1998. O programa funciona baseado em três pilares, que são os do rendimento escolar, esportivo e disciplinador", conta a monitora e soldado da PM Adria Suzane Bezerra do Nascimento.
Um dos adolescentes envolvidos no programa de conscientização é José Flávio Santos Tavares, 14, aluno da escola Almirante Soares Dutra e membro do "Garoto Nota 10" há quatro anos. O estudante conta que se interessou pelo projeto quando viu nele a oportunidade de aumentar seu rendimento escolar. "Eu não era organizado, tirava notas baixas, estava desinteressado. Me interessei depois que conheci o projeto. Para permanecer nele, preciso ter um bom rendimento escolar, então, como não quero sair, me tornei um aluno aplicado graças a disciplina que eles me dão", explica José, que é um dos que permaneceu mesmo após ultrapassar a idade limite.
Em Belém, o Dia Estadual de Educação Fiscal será comemorado na próxima quarta-feira (18), no auditório da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), com a apresentação da peça teatral "Voto Cidadão", do grupo do SESI, e a palestra "Pequenas e grandes corrupções", ministrada pela Controladoria Geral da União. O evento é voltado para professores e estudantes de escolas públicas.