Ric Ben | Jusbrasil
O Processo Público e a violação da intimidade. Será?
O Processo Público e a Violação da Intimidade. Será? Esta pesquisa tenta esclarecer a publicidade dos processos eletrônicos diante da possibilidade da pesquisa pela internet e a colisão com o...
A presente coletânea deixa para a imaginação do leitor a análise das possíveis interações para um Brasil que vive em um Estado Democrático de Direito. A queda da Bastilha foi o evento decisivo para o...
Em primeiro lugar quero esclarecer que entendo o ponto de vista de todos que defendem que a consulta a um advogado deve ser cobrada. Posso colher de vários textos, colocados neste site, uma série de...
Um país sem juízes e por conseguinte, sem democracia!
O Brasil necessita de juízes que façam justiça e não, que aplicam somente o direito, inclusive para si próprios.
José Batista de Andrade · há 3 anos
Perfeito, muitas vezes.
DIREITO DE SUPERFÍCIE É DISTINTO DO DIREITO DE PROPRIEDADE SOBRE O TERRENO, CONFORME NOVA ORDEM JURÍDICA. TERRENO ARREMATADO EM LEILÃO JUDICIAL. ALEGAÇÃO DE FORMAÇÃO DE CONDOMÍNIO RESULTANTE DE ARR...