Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade - DEPILLIGHT
> Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade
Os Temos e Condições de Uso e Política de Privacidade a seguir, estabelecem o acordo entre as partes aqui representadas como Empresa (titular do site) e Usuário (interessado em adquirir produtos e serviços ofertados pelo site). Ao marcar a opção "Li e Concordo", você estará aceitando integralmente os Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade ora apresentados.
Autoria. A Depil Light Cosméticos Ltda.-ME, inscrita no CNPJ 10.548.948/0001-30 detém a titularidade e autoria do site e é a responsável pela comercialização dos produtos e serviços constantes do mesmo.
Objeto - Constitui objeto específico deste site, representado pelo domínio www.depillight.com.br/loja e outros domínios de propriedade da Empresa apontados para o seu website supra citado, a comercialização de produtos e serviços de suas marcas ou outras provenientes de acordos com fornecedores de produtos e serviços de seu interesse.
Oferta de Produtos e Serviços - Todos os produtos e serviços disponibilizados nas páginas eletrônicas do domínio www.depillight.com.br/loja poderão ser adquiridos pelos usuários em todo território nacional, observadas as condições específicas de disponibilidade e entrega, no caso de produtos, e condições de execução, no caso de serviços. Em caso de aquisição de produtos que porventura sejam listados mas não estejam disponíveis nos estoques, seja por falha técnica, contingência ou falha humana, o usuário será informado e este poderá optar por aguardar até que os estoques sejam regularizados ou solicitar a devolução do dinheiro pago, sem prejuízo do valor. A solicitação deverá ser feita por meio eletrônico através do e-mail lojavirtual@depillight.com,br informando o número do pedido e uma breve descrição do ocorrido. A devolução será feita em até 30 (trinta) dias a partir da formalização da solicitação por e-mail.
Condições de Envio e Frete - A Empresa terá até 5 (cinco) dias úteis para remessa de produtos após a conclusão dos pagamentos, independente da modalidade de frete escolhido. A partir do momento que o produto for postado, estará sujeito aos prazos específicos dos Correios, de acordo com a modalidade de serviço de entrega escolhido (PAC ou SEDEX). Será informado o código de rastreamento para acompanhamento da entrega de produtos, disponibilizado na área de acesso restrito pelo cliente na loja virtual. Para o caso de aquisição de serviços, a execução dos mesmos dependerá de negociação específica com o Departamento Comercial da Depil Light, que entrará em contato com o Usuário para estabelecer as datas de acordo com agenda oficial da Empresa. A entrega de produtos que estejam com promoção de frete grátis será feita por PAC ou outra modalidade previamente divulgada pela Empresa, independente da forma escolhida no ato da compra.
Troca e Devolução - Em caso de desistência da compra, o Usuário terá até 7 (sete) dias contados a partir do recebimento do pedido para devolução dos produtos adquiridos, conforme estabelece o CDC - Código de Defesa do Consumidor, e receberá integramente o seu dinheiro de volta. Os custos com frete correrão por conta do Usuário. No caso de troca por inconsistência ou desconformidade do pedido, também será obedecido o prazo de até 7 (sete) dias contados a partir do recebimento do pedido e os custos do frete correrão por conta da Empresa. Constatando-se inveracidade, má fé ou ato deliberado com clara intenção de fraude, poderá a Empresa acionar mecanismos legais para responsabilizar o Usuário.
Meios de Pagamento - Constituem meios de pagamento para as operações do site, todos os que estiverem disponíveis no ato da efetivação da compra, abdicando-se de quaisquer outros que forem apresentados diferentemente dos meios previamente estabelecidos. O Usuário é o único responsável pelas informações cadastradas para efetivação dos pagamentos, seja pela indicação de recursos próprios ou de terceiros, notadamente as operações com cartões de crédito.
Cadastro Pessoal e Privacidade - A empresa disponibiliza formulário para cadastro de dados pessoais, necessário para efetivação de compras no site. Todas as informações são de inteira responsabilidade do Usuário, assim como a guarda de senhas pessoais e demais informações que permitam o acesso às informações pessoais. A Empresa se responsabiliza pelo sigilo das informações cadastrais, reservando-se o direito de enviar comunicados de interesse das partes e informações de seu interesse exclusivo, quando a mesma for previamente autorizada pelo Usuário. Para os casos em que o Usuário fizer uso dos meios públicos de compartilhamento de informações, tais como áreas específicas de comentários, blogs, comunidades de discussão e outros meios equivalentes, poderá a Empresa responder âs demandas e solicitações de outros Usuários, mantendo o Sigilo e a Privacidade dos Usuários do seu site.
Canais de Comunicação - A Empresa mantém canais de comunicação abertos aos Usuários e a comunidade através de meios eletrônicos (e-mail e área de envio de mensagem pelo site) e telefone, respeitando a legislação brasileira em vigor, notadamente o CDC - Código de Defesa do Consumidor e zelando pela reciprocidade comercial, de modo a atender aos seus propósitos contratuais e as demandas dos Usuários. Para efeito de formalização de solicitações de qualquer natureza, a comunicação só será aceita se for feita por contas de e-mails com o domínio da empresa, qual seja @depillight.com.br. Qualquer outro tipo de conta de e-mail não será aceito como comunicação oficial da Empresa.
Limitação de responsabilidade. O Usuário concorda que toda a responsabilidade da Empresa em relação a qualquer produto ou serviço adquirido sob a regência desse acordo ou quebra dele, é estritamente limitada à quantia paga por esse (s) produto (s) e/ou serviço (s). A Empresa não deve ser responsabilizada por qualquer dano direto, indireto, acidental, excepcional ou resultante do uso ou inaptidão do desfrute dos seus produtos ou pelo custo da aquisição de produtos e/ou serviços substitutos.
Direitos autorais e marcas registradas. As marcas registradas, nomes, logotipos e marcas de serviços mostrados são, legalmente reconhecidos ou não, da Empresa. Nada contido nesse site deve ser entendido como uma forma de conceder licença ou direito de usar qualquer marca registrada sem a autorização prévia escrita da Empresa. O conteúdo textual apresentado neste site é propriedade da Empresa e não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem sua expressa permissão escrita.
Modificação. A Empresa reserva-se o direito de reexaminar e corrigir os Termos e Condições desse acordo a qualquer momento. Qualquer correção será obrigatória e válida imediatamente após a postagem do acordo modificado em nosso site. A continuidade do uso do site implica em concordância com qualquer alteração nos termos e condições.
Legislação Vigente. Este acordo deve ser regido em todos os aspectos pelas leis da República Federativa do Brasil e do Estado de São Paulo. Todas as partes irrevogavelmente se submetem à exclusiva jurisdição pessoal dos tribunais federais e estaduais localizados no Estado de São Paulo, sempre que aplicável, para qualquer assunto decorrente ou relacionado a esse acordo, exceto aqueles que envolvem ordens ou julgamentos desses mesmos tribunais, caso em que as jurisdições pessoais não devem ser exclusivas.
Foro - Fica eleito o Foro da Comarca de Indaiatuba, estado de São Paulo, pra dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento.