Anvisa aprova resolução que permite prorrogar validade de todos testes de Covid | Canabrava FM
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Anvisa aprova resolução que permite prorrogar validade de todos testes de Covid
Gomes disse que os primeiros registros, concedidos no início da pandemia e com base em uma resolução específica para o momento, adotaram o "princípio da precaução" e por isso não se previa mecanismo para a prorrogação da validade.
A nova resolução disciplina os critérios e procedimentos para que seja possível uma aprovação "retroativa", não prevista no momento da concessão do registro, para que seja possível prorrogar a validade dos testes.
A agência também aprovou uma resolução que prevê autorização para uso emergencial da vacina contra a Covid-19, o que na prática só dá segurança jurídica a uma medida que já estava em vigor desde a semana passada, segundo a diretora Alessandra Bastos Soares.
A diretoria colegiada da agência aprovou por unanimidade a resolução que prevê, em caráter experimental, a concessão das autorizações para imunizações que ainda estejam em fase de testes.
Soares afirma em seu relatório que as autorizações serão concedidas apenas quando forem cumpridos os requisitos mínimos de segurança, qualidade e eficácia. "A autorização de uso emergencial é um mecanismo que pode facilitar a disponibilização e o uso das vacinas contra a Covid-19, ainda que não tenham sido avaliadas sob o crivo do registro", disse.