A vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desembargadora Nélia Neves, prestigiou na tarde desta quinta-feira (18/9) a entrega da Medalha do Mérito Judiciário e o diploma correspondente pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) a quatro de seus magistrados. Foram homenageados os desembargadores Ilona Márcia Reis, Roberto Maynard Frank, Rita de Cássia Magalhães Filgueiras Nunes e João Bosco de Oliveira Seixas, empossados em outubro e dezembro do ano passado. No evento, realizado no auditório do TJBA, no CAB, a vice-presidente do TRT5 representou o presidente do Tribunal, desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira.
Dos quatro homenageados, os desembargadores Rita de Cássia Machado e João Bosco Seixas foram eleitos pelo Pleno do TJBA em dezembro de 2013, pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente, de acordo com os pressupostos determinados pela Resolução nº 106 do Conselho Nacional de Justiça. Já o advogado Roberto Maynard Frank e a procuradora Ilona Márcia Reis foram nomeados pelo governador do Estado, Jaques Wagner, para ocuparem duas vagas reservadas ao Quinto Constitucional, uma para a OAB e outra para o Ministério Público do Estado.
Durante a solenidade, como manda a tradição naquele tribunal, cada homenageado foi conduzido ao Pleno por três integrantes da Corte, onde receberam de amigos e familiares a medalha e, posteriormente, o diploma correspondente representando à recepção solene dos demais integrantes do TJBA. Compuseram a mesa de honra da sessão o presidente da Casa, desembargador Eserval Rocha, o procurador-geral de Justiça da Bahia, Márcio José Cordeiro Fahel, e o secretário do Judiciário, Franco Bahia.
A Medalha do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia foi instituída em 1983 com o objetivo de prestar homenagem a magistrados e desembargadores que servem de referência profissional e cidadã por seus méritos e relevantes serviços prestados à sociedade e ao Poder Judiciário.