Informo que continuarei atendendo profissionais de saúde e pacientes durante a pandemia através do WhatsApp 31 99984-8756, email regina@reginaribeiroadvogados.com.br e…
Cuidados paliativos – Dra. Ana Cláudia Quintana Arantes
Sobre cuidados paliativos, recomendo o vídeo da Dra. Ana Cláudia. Trata-se de uma médica geriatra com um olhar raro sobre…
Planos de saúde são obrigados a arcar com cirurgias plásticas reparadoras pós bariátrica
Cirurgias plásticas reparadoras pós-bariátrica: se houver prescrição médica, devem ser custeadas pelos planos de saúde, mesmo que o contrato contenha…
Planos de saúde são obrigados a fornecer HOME CARE, ainda que conste cláusula contratual em contrário
Pelo sexto ano consecutivo, o STJ mantém seu posicionamento UNÂNIME no sentido de que os planos de saúde devem fornecer…
Remédio contra Parkinson é aprovado pela agência europeia
Excelente notícia para pacientes e familiares de pessoas com Parkinson. A Agência Europeia do Medicamento aprovou um remédio contra a…
CONCEDIDA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A PORTADOR DE PSICOSE INESPECÍFICA
STJ começa a inovar quanto às doenças elencadas na Lei 7713/88. Lembrar, contudo, que essa isenção de imposto de renda…
Plano de saúde é obrigado a restituir procedimento cirúrgico pago pelo paciente
O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Amil Assistência Médica a pagar R$ 28 mil, com acréscimo de…
Ações judiciais reduzem valor do plano de saúde para aposentados
Devolução de valores pagos a mais também foi garantida em ação do Sindicato. O Sindicato vêm obtendo, através de sua…
Negativa de plano de saúde em fornecer medicamento receitado é abusiva
O Superior Tribunal de Justiça possui jurisprudência firmada no sentido de que, mesmo admitida a possibilidade de que o contrato…
Plano de saúde terá de indenizar homem por cancelamento de plano sem notificação
A empresa Jardim América Saúde Ltda. terá de indenizar Felipe Rodrigues Ferreira em R$ 6 mil, a título de danos…
TJDF determina que plano de saúde deve bancar home care de cliente
Decisão foi confirmada em segunda instância e não admite novo recurso. Operadora diz que contrato não cobria serviço, mas vai…
Plano de saúde é condenado a indenizar por se negar a custear produto hospitalar
A Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a indenizar Juliana Alvez Rodrigues em R$ 1.840,00 pelas despesas hospitalares…
STJ julgará reajuste de plano de saúde acima dos 60 anos em Recurso Repetitivo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve pacificar uma das principais demandas de usuários de planos de saúde contra a…
STJ obriga Plano de Saúde a oferecer HOME CARE, mesmo sem previsão contratual.
Em que pese o posicionamento do STJ quanto à obrigatoriedade de os planos de saúde fornecerem internações domiciliares aos beneficiários,…
Erro médico no dia a dia da ginecologia e obstetrícia
Boa entrevista do advogado paranaense Dr. Hélcio Bertolozzi Soares sobre erro médico, principalmente aos ginecologistas e obstetras. "Como prevenir as…
ANS divulga teto de reajuste autorizado para planos individuais – 2016
O reajuste de correção monetária do ano de 2016 será de 13,57%, e será aplicado no mês de aniversário do…
Mudança de entendimento do STJ sobre a responsabilidade civil de clínicas e hospitais em casos de erros médicos
De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de médica condenada pela demora na…
Decisão do STJ sobre a relativização da responsabilidade solidária dos hospitais e clínicas médicas em ações de indenização por erro médico
STJ. 3ª T. Responsabilidade civil. Consumidor. Hospital. Erro médico. Ação de indenização movida contra clínica médica. Alegação de defeito na…
Cresce o número de processos por erro médico no STJ
Nem todo mau resultado é sinônimo de erro, mas essa é uma dúvida que assombra médico e paciente quando algo…
Erro médico: nova decisão do STJ isenta da responsabilidade hospitais e clínicas
Com a vigência do CDC a jurisprudência logo se posicionou no sentido de entender que as prestadoras de serviços de…
STJ mantém indenização a criança vítima de erro médico em hospital do DF
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve sentença do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
STJ mantém condenação por erro médico em tratamento de recém-nascido
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que…
Cliente pode ser indenizado por planos de saúde que recusam tratamento
A recusa de tratamento sem justificativa por operadoras de planos de saúde pode gerar reparação por dano moral ao cliente.…
Exclusão de recém-nascido de plano de saúde e morte por demora no parto são destaques de turmas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça encerrou os julgamentos desta terça-feira (3) com 190 processos julgados. Entre eles,…
Negado prosseguimento de recurso que discutia coberturas de plano de saúde
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de recurso de paciente que buscava…
Mulher tem reconhecido direito a plano de saúde contratado por ex-marido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, reconhecer em favor de uma mulher o direito…
Planos de saúde são obrigados a fornecer próteses ligadas ao ato cirúrgico, mesmo se importadas
Decisão de maio de 2016, o STF ratificou seu posicionamento a respeito da obrigatoriedade de os planos de saúde fornecerem…
É abusiva recusa de plano de saúde em custear remédio prescrito por médico, ainda que administrados em ambiente domiciliar
Ainda que o contrato de plano de saúde possa conter cláusulas limitativas do direito do consumidor, o Superior Tribunal de…
É abusiva cláusula que obriga usuário de plano de saúde a renunciar direito
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou, por unanimidade, abusiva uma cláusula contida nos contratos de planos…
Óculos de realidade virtual para doentes de Parkinson
Inspirada pela reportagem de hoje sobre “óculos de realidade virtual para portadores de doença de Parkinson”, transmitida pelo jornal da…
Hospital Universitário de Santa Maria é absolvido de suposto erro médico
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente, na última semana, recurso do Hospital Universitário de Santa Maria…
STJ mantém condenação por erro médico
A condenação incluiu danos morais, estéticos, materiais e lucros cessantes reclamados pela mãe da criança, que ficou impedida de exercer…
Quem mais previne erros médicos em hospitais? Mães e pais, diz pesquisa
Apesar de todo avanço científico e em tecnologia incorporados pelos hospitais, o recurso que mais tem funcionado para a prevenção…
Predisposição a complicações em cirurgia não caracteriza erro médico
Por decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença condenatória e isentou de responsabilidade médico do SUS e…
Insatisfação com resultado de cirurgia plástica não justifica indenização se não há erro médico
Procedimentos médicos e cirúrgicos não têm obrigação de resultado, e sim de meio. Isso significa que os profissionais de saúde…
Erro médico: prazo prescricional
O prazo para prescrição do pedido de indenização por erro médico se inicia na data em que o paciente toma…
Ferbasa é condenada por cancelar plano de saúde de operário com contrato de trabalho suspenso
Seg, 18 Jan 2016 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Ferro Ligas da…
É abusiva cláusula que obriga usuário de plano de saúde a renunciar direito
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou, por unanimidade, abusiva uma cláusula contida nos contratos de planos…
Secretaria de Saúde não pode negar atendimento a pacientes de outros municípios
O juiz Fabiano Abel de Aragão Fernandes, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos de Goiânia,…
Quem toma pílula para de ovular? Veja mitos e verdades
A pílula anticoncepcional revolucionou os hábitos sexuais nos anos 60 ao provar sua alta eficácia contra a gravidez indesejada. De…
Erros médicos são 3ª maior causa de morte nos EUA, estima estudo
Mortes por erro humanos não são contabilizadas nas estatísticas oficiais. Mais de 250 mil óbitos por ano são atribuídos a…
Unicamp para tratamento com vacina antiaborto após proibição da Anvisa
Agência reguladora diz que há riscos de contaminação no uso da técnica. Método é para ajudar mulheres com dificuldade em…
Alemanha afrouxa regras para uso de maconha com fins medicinais
Flores secas e extratos de maconha serão vendidos em farmácias com receita.Sistema público de saúde vai cobrir os custos, de…
Nota do CFM aos médicos e à sociedade
NOTA AOS MÉDICOS E À SOCIEDADE Conselho Federal de Medicina - CFM·Terça, 26 de abril de 2016 O Conselho Federal…
Cirurgia bariátrica, cirurgias reparadoras e os planos de saúde
Como se pode conferir nas decisões abaixo, as cirurgias reparadoras (excesso de pele e prótese mamária), normalmente necessárias após o…
Fosfoetalonamina: o que se pode concluir com a promulgação da Lei 13.269/16?
Nossa principal reserva às liminares concedidas para fornecimento da fosfoetalonamina é que estão sendo confundidos laboratórios de pesquisa (USP, no…
Planos de saúde não podem negar fornecimento de órteses e próteses ligadas ao ato cirúrgico
É a pacífico o entendimento dos Tribunais do país no sentido de que os planos de saúde não podem negar…
Como obter isenção do imposto de renda em casos de doenças graves PASSO A PASSO
O objetivo desse breve artigo é explicar, da maneira mais simplificada e objetiva possível, como funciona a isenção de imposto…
Liminares têm sido concedidas em todo o país para determinar o fornecimento de suplemento alimentar a crianças alérgicas
Crianças diagnosticadas com APLV - Alergia à Proteína do Leite de Vaca têm recebido o suplemento neocate, comumente prescrito pelos…
Adicional de 25% é extensível a aposentados por idade, define TNU
O artigo 45 da Lei 8213/91, determina a concessão de um adicional de 25% de aumento aos aposentados por invalidez…
Justiça determina que Estado forneça medicamento Lucentis
Os Tribunais têm determinado que os Estados e também os planos de saúde forneçam, gratuitamente, as injeções para DMRI –…
São nulas cláusulas de plano de saúde que limitam internação psiquiátrica no tempo
Assim como em Belo Horizonte, os demais Tribunais do país têm entendido ser abusivas as cláusulas contratuais que limitam o…
Conheça os tipos de reajuste de planos de saúde existentes
Tramita no STJ, atualmente, discussão sobre os reajustes por mudança de faixa etária após os 59 anos de idade do…
Recusa de cobertura por plano de saúde gera dano moral
O STJ – Superior Tribunal de Justiça, nas duas Turmas de direito privado e por unanimidade, firmou seu entendimento segundo…
STJ obriga plano de saúde a custear home care a paciente
O STJ – Superior Tribunal de Justiça, finalmente firmou seu entendimento segundo o qual os planos de saúde devem custear…