DFTrans bloqueia o passe livre estudantil pela segunda vez em janeiro - Eu, Estudante
Estudantes revelaram indignação nas redes sociais. Alunos matriculados em cursos de verão e que estão tendo aula durante este mês também enfrentam o problema
postado em 16/01/2017 11:02 / atualizado em 16/01/2017 14:37
Os estudantes do Distrito Federal que usam passe livre têm, a partir de hoje, o benefício suspenso pelo DFTrans. Esta é a segunda vez em janeiro. Alunos matriculados em cursos de verão ou que estão tendo reposições de aulas na Universidade de Brasília (UnB), estudantes do Instituto Federal de Brasília (IFB), que estão tendo aulas no câmpus Samambaia, foram surpreendidos com a suspensão do passe. Nas redes sociais, estudantes revelam frustração e indignação por não terem sido avisados de que o benefício não seria válido a partir desta segunda-feira (16).
De acordo com o Governo do Distrito Federal (GDF), o Artigo 4º da Lei nº 4.462/2010, que instituiu o passe livre estudantil na capital do país, define a utilização do bilhete somente durante o ano letivo. Apenas alunos de instituições públicas e particulares que comprovarem estar matriculados em cursos de verão, por exemplo, permancem com os cadastros ativos. Em nota da Agência Brasília, o diretor-técnico do Transporte Urbano do Df (DFTrans), Márcio Antônio de Jesus, afirma que apenas a Universidade de Brasília (UnB) e uma faculdade particular apresentaram a lista de alunos matriculados em cursos extras em janeiro. O DFTrans informou ao Eu, Estudante que a lista ainda não foi enviada pela UnB e que, por uma falha de comunicação, Márcio Antônio de Jesus teria se enganado.
Alunos protestam em comunicado publicado na página do DFTrans após o primeiro bloqueio
Em nota, o DFTrans, informa que, a partir desta segunda-feira (16), os alunos de instituições de ensino que comprovem estar matriculados e tendo aulas terão acesso ao passe. Os estudantes que estão em período de férias terão o benefício suspenso. A comprovação de necessidade do benefício deve ser feita pelas instituições de ensino, pelo site do DFTrans ou pelo link, que devem ainda encaminhar a lista dos estudantes que precisam ter o cartão do passe livre ativo. Segundo o órgão, a medida é amparada pela Portaria nº 5, de 24 de fevereiro de 2016, que, no Artigo 23, estabelece que a gratuidade no transporte público do Distrito Federal deve ter validade exclusivamente durante o período das aulas.
Ana Luiza Nogueira, 21 anos, aluna do curso de engenharia aeroespacial do câmpus Gama da UnB, está cursando a matéria obrigatória para o curso dela fenômenos de transporte durante o semestre de verão no câmpus Darcy Ribeiro. Quando soube, no fim do ano passado, por meio de um grupo no WhatsApp, que o passe livre seria suspenso, ficou receosa de perder a oportunidade de fazer o curso nas férias. No grupo da faculdade, uma aluna postou que alguém do posto do DFTrans havia informado que era preciso levar uma documentação para ter o direito a andar de graça no sistema de transporte público do Distrito Federal.
Caso o passe continue bloqueado, Ana Luiza terá que desembolsar cerca de R$ 23 por dia para estudar
Ana Luiza não perdeu tempo e foi ao posto DO DFTrans na antiga Rodoferroviária portando identidade, declaração de aluno regular com grade horária do curso e conta de água. "Eu fui com os documentos para provar que estou fazendo aula de verão e moro no Gama. Também queria aumentar minhas passagens diárias de quatro para seis — pois preciso pegar seis transportes por dia. Quando cheguei lá, nem olharam meus documentos e me informaram que não poderiam aumentar meus acessos porque o sistema que eles usam não estava aberto. Também disseram que não bloqueariam os cartões no dia 15 pelo mesmo motivo. Ou seja, fui lá, gastei passagem, para eles me mandarem voltar", lembra.
Porém, Ana Luíza se deparou com a mensagem "cartão vencido" nesta segunda-feira (15). Com o cartão bloqueado, a estudante precisa desembolsar cerca de R$ 23 por dia porque o trajeto do Gama para o Plano Piloto, ida e volta, é composto de dois ônibus de integração (R$ 5), dois Transporte Rápido por Ônibus (BRT) (R$ 10) e dois ônibus (R$ 7). "Hoje, eu não vou à faculdade porque não tenho dinheiro da passagem. Estive no BRT e voltei a pé. Estou frustrada e com medo de ter que trancar o curso porque não vou ter dinheiro", diz.
Raff Oliveira, 20 anos, aluno de psicologia da UnB, no câmpus Darcy RIbeiro, soube pelo telefone 162 que precisava comprovar a matrícula no curso de verão. O estudante foi ao posto, levou os documentos, enfrentou uma grande fila e assinou alguns papéis, o que certificou as informações. Mesmo assim, nesta segunda-feira (16), não pôde usar o passe livre. "Falaram que a UnB não mandou a lista, mas, segundo a reitora, mandou sim. Agora disseram que mandou. Por que não funciona, então? É muita desinformação, muito difícil a comunicação, e quem sai lesado é o estudante", desabafa.
O jovem mora no Novo Gama e quis fazer a discplina psicologia escolar nas férias por ser o único momento oportuno. "Esta matéria é obrigatória e seria ofertada, no semestre normal, no período da tarde, o que deixaria janelas enormes na minha grade. Por isso, preferi pegar agora e aproveitar melhor meu semestre", pontua. O estudante terá que pagar R$ 17 por dia se o passe livre não for desbloqueado. "Se não resolver até amanhã, vou ter que trancar a matéria", lamenta.
Passe estudantil de alunos da UnB volta a funcionar após bloqueio
GDF entra com ação para tentar manter reajuste das tarifas do transporte
O DFTrans bloqueou os cartões pela primeira vez em 2 de janeiro, mesmo com alunos ainda em ano letivo, no caso da UnB, e a poucos dias do retorno das aulas de reposição do Instituto Federal de Brasília. Com grande revolta nas redes sociais e nas ruas, junto a movimentos contrários ao aumento das passagens anunciadas no mesmo dia do bloqueio, o DFTrans informou ao Eu, Estudante, em matéria feita na ocasião, e na própria página do Facebook que, apesar de o passe livre estudantil ser válido apenas em período letivo, o Governo do Distrito Federal liberou o uso nas férias. Na ocasião, a instituição não mencionou a necessidade de os alunos tomarem qualquer providência para garantirem o acesso. Por isso a suspensão do cartão surpreendeu aos alunos nesta segunda-feira (16).
Posicionamento do DFTrans
Confira, na íntegra, nota enviada ao Eu, Estudante pela Assessoria de Comunicação do DFTrans nesta segunda-feira (16):
"O Transporte Urbano do Distrito Federal-DFTrans informa que, a partir desta segunda-feira (16), todos os alunos de instituições de ensino que comprovem estar matriculados e em aulas terão acesso ao Passe Livre Estudantil. Os estudantes que estão em período de férias terão o benefício suspenso. A comprovação de necessidade do benefício deve ser feita pelas instituições de ensino, que devem entrar no site do DFTrans (ou pelo link) e encaminhar a lista dos estudantes que devem manter o cartão do passe livre ativo.
A medida é amparada pela Portaria nº 5, de 24 de fevereiro de 2016, que em seu artigo 23 estabelece que a gratuidade no transporte público do Distrito Federal deve ter validade exclusivamente durante o período das aulas. O artigo 4º da Lei nº 4.462, de 2010, que instituiu o Passe Livre Estudantil na capital do País, também regula a utilização do bilhete somente durante o ano letivo."