Amapá aciona STF para liberação de uso e importação emergencial da vacina Sputnik V
Estado pede celeridade no processo de autorização para aplicação no país. Governo adquiriu 450 mil doses do imunizante com previsão de chegada do 1º lote ainda em abril. Imagem de frascos da vacina Sputnik V feita no Brasil divulgada pela Embaixada da Rússia no Brasil
Foi ingressada no Supremo Tribunal Federal (STF) ação do Estado do Amapá exigindo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a liberação para uso e importação da vacina russa Sputnik V, ainda não autorizada no Brasil para aplicação contra a Covid-19.
A ação protocolada na noite de terça-feira (13) pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tem caráter de urgência tendo em vista que o uso emergencial no país precisa de autorização da Anvisa, mesmo com a compra de 450 mil doses pelo governo do Amapá. O primeiro lote dos imunizantes está previsto para chegar ainda neste mês de abril.
Por determinação do STF, a agência tem até o dia 28 de abril para decidir sobre a "importação excepcional e temporária" dos lotes. Atualmente, a compra e distribuição de vacinas é feita pelo Ministério da Saúde.
A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que avaliou um pedido de compra direta do governo do Maranhão, que diz ter negociado 4,5 milhões do imunizante.
Amapá compra 450 mil doses da Sputnik V e prevê imunizar 44% da população
A compra foi negociada de maneira coletiva, por meio do Consórcio dos governadores do Norte e Nordeste e o Fundo Soberano Russo, e o contrato é assinado de forma direta com cada estado.
"A nossa preocupação é permanente na proteção das pessoas, com medidas de proteção à vida, da economia, mas, sobretudo, com a vacinação. Conforme a gente avança nessa imunização, mais rápido conseguiremos retomar nossas atividades socioeconômicas e culturais. Mais vida, mais vacina", declarou o governador Waldez Góes.
No pedido, o governo também pede que a União se abstenha de praticar atos que possam dificultar a efetiva chegada do imunizante em território nacional e à disponibilização à população.
"A população tem pressa, estamos com índices alarmantes da doença, porém a burocracia por parte do órgão responsável por permitir ou não o uso de medicamentos e vacinas no Brasil tem sido preocupante. A Anvisa tem sido arbitrária e o Governo Federal omisso", declarou o procurador-geral do Estado, Narson Galeno.
Atualmente, o estado tem imunizado a população com as vacinas Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan com o laboratório Sinovac, e o medicamento produzido pela Universidade de Oxford com a AztraZeneca. Ambas distribuídas pelo Governo Federal.
De acordo com o painel de informações sobre a vacinação do governo do estado, até a terça-feira (13), o Amapá havia distribuído 130.742 doses aos municípios.
Destas, 90.222 haviam sido aplicadas, representando 8% da população imunizada com 1ª dose e 2,54% com a 2ª dose.