SC: Contribuintes em dívida com a prefeitura de Itajaí receberão cobrança pelo correio – GTM WEB – Consultoria Tributária, Treinamentos e Assessoria
SC: Contribuintes em dívida com a prefeitura de Itajaí receberão cobrança pelo correio
Assim que terminar o período eleitoral, contribuintes de Itajaí que estão em dívida com o Município receberão em casa um convite para renegociarem os débitos. As opções de pagamento incluem parcelamento em até 60 vezes ou desconto no percentual de juros para quem pagar à vista ou em até 12 parcelas.
O processo para diminuir o tamanho da dívida ativa, que chega a R$ 300 milhões, começou há dois meses, quando a Secretaria da Fazenda passou a telefonar para os contribuintes endividados oferecendo a negociação. O aviso pelos Correios, agora, é uma " segunda chance" de evitar uma ação judicial de cobrança, que pode resultar em bloqueio de bens.
Os tributos que mais colecionam devedores em Itajaí são ISS ( Imposto Sobre Serviços) e IPTU, que, sozinho, soma uma dívida ativa de R$ 112 milhões. A expectativa da prefeitura é recuperar R$ 30 milhões do total de atrasados, o suficiente para movimentar o caixa em um ano de economia difícil.
Desde janeiro, a queda na arrecadação e no retorno de impostos federais e estaduais rendeu perdas de receita de 20% – uma média de R$ 4 milhões a menos todo mês. A situação preocupa porque, a partir de outubro, o reajuste nos salários dos servidores trará um novo impacto à folha, estimado em R$ 3 milhões mensais.
Embora desde agosto a arrecadação tenha sentido uma leve melhora, com um pouco mais de fôlego nos repasses estaduais, principalmente – o que promete se repetir até dezembro –, a expectativa não é das melhores. O Município deverá terminar o ano com as contas em dia, mas com saldo apertado.