Desde os anos 70, atingidos e atingidas por barragens fazem a luta paradefender e garantir seus direitos, muito em decorrência da enorme contradição colocada no setor elétrico do nosso país. […]
Publicado 14/08/2013
Desde os anos 70, atingidos e atingidas por barragens fazem a luta paradefender e garantir seus direitos, muito em decorrência da enorme contradição colocada no setor elétrico do nosso país. Há décadas o Estado brasileiro desenvolveu um marco regulatório forte para garantir a construção das hidrelétricas em todas suas etapas, desde o planejamento, concessão e liberação da obra, até a liberação de recursos financeiros necessários. Entretanto, em puro contraste, não existe nenhuma política específica que garanta os direitos das populaçõesatingidas que são obrigadas a sair de suas terras para dar lugar ao lago.
Por isso, na historia da luta dos atingidos e atingidas por barragens, garantimos conquistas, mas não conquistamos direitos. Nosso propósito é garantir, em lei, através da aprovação da Política Nacional dos Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) os direitos dos atingidos e atingidas por barragens, para servir de instrumento a nossa luta, e ser um parâmetro a ser seguido por qualquer empresa, na construção de qualquer barragem, em qualquer lugar do território nacional.
Tags: Encontro Nacional do MAB
Conteúdos relacionados
Energia
Notas oficiais
| Publicado 03/07/2020 por Movimento dos Atingidos por Barragens
Trabalhadores conquistam continuidade na isenção da Tarifa Social de Energia
Governo Federal anuncia a prorrogação da Medida Provisória 950/20 por mais 60 dias
Barragens
Direitos Humanos
Notícias
| Publicado 11/06/2020
Atingidos distribuem mais de 500 cestas básicas no Amapá
O MAB no Amapá vem organizando as comunidades atingidas e lutando por reconhecimento de direitos e compensações, pelas mortes de peixes consequências dos empreendimentos hidrelétricos no rio Araguari, no município de Ferreira Gomes