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Publicado: Quinta, 22 de Novembro de 2018, 12h44
Plano de Saneamento Para Municípios Até 20.000 Habitantes
O Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, no âmbito do programa Interáguas, desenvolveu metodologia para elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB para municípios que possuam população de até 20.000 habitantes e que possuam informações cadastradas no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS (www.snis.gov.br).
A metodologia é composta de manual para elaboração do PMSB, com informações detalhadas de ações que devem ser desenvolvidas objetivando a elaboração do PMSB do município. Anexo ao manual há documentos com orientações para mobilização e comunicação social, para realização do diagnóstico, ações previstas para os planos, minuta de projeto de lei com a Política Municipal de Saneamento Básico e planilha com cálculos parametrizados com valores per capita para estimativa dos investimentos de curto, médio e longo prazo, visando a universalização do saneamento básico nos municípios.
Orientações para utilização do Roteiro:
O interessado deverá fazer o download do documento Manual para Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) para Municípios de Pequeno Porte, com até 20.000 habitantes, assim como dos anexos I a VI. Ressalta-se a necessidade de o município possuir informações no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, dado a grande quantidade de informações dele extraídas.
Ao iniciar a elaboração do PMSB do município, o interessado deverá seguir a sequencia proposta no Manual, levantando as informações para completar o anexo I (Roteiro), que ao final do trabalho, será a minuta do próprio PMSB. Sempre que o manual sugerir, deve-se utilizar os demais anexos para o planejamento do saneamento básico do município.
Manual_de_Aplicação_PMSB Manual para Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) para Municípios de Pequeno Porte, com até 20.000 habitantes;
Anexo I Roteiro Modelo padrão para elaboração de plano municipal de saneamento básico (PMSB) para município de pequeno porte, com até 20.000 habitantes;
Anexo II Orientações Diagnóstico Orientações para realização do diagnóstico da situação do saneamento básico no município;
Anexo III Mobilização e Comunicação Social Orientações para o processo de mobilização e comunicação social;
Anexo IV Ações Previstas Opções de Ações propostas para os Programas de Saneamento;
Anexo V Planilha Modelo Planilha com cálculos para estimativa dos custos das ações dos programas de saneamento;