Os 12 deputados federais do Partido Verde que estiveram presentes na sessão que decidiu sobre a implementação da CSS, votaram contra o projeto de lei do governo. Leia mais >>
União Estável
ParlamentaresPor Partido Verde 6 de junho de 2008 Deixe um comentário
O deputado federal José Paulo Tóffano (PV/SP) apresentou recentemente à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) n.º 3112/2008 que visa tornar obrigatória a inclusão, em fichas cadastrais ou outro tipo de formulário de informações, de um campo destinado ao preenchimento para pessoas que vivem em união estável.
Limites para uso de informações genéticas
ParlamentaresPor Partido Verde 26 de maio de 2008 Deixe um comentário
CCJ da Câmara aprova redação do deputado Dr Talmir (PV-SP) ao projeto que impede a discriminação de pessoas com base em informações genéticas sobre predisposição a doenças. O texto garante ainda o sigilo das informações.
Frente debaterá divisão de competência sobre meio ambiente
ParlamentaresPor Partido Verde 13 de maio de 2008 Deixe um comentário
A Frente Parlamentar Ambientalista vai debater amanhã o Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/03, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que fixa normas para a divisão de competências e para a cooperação entre União, estados e municípios em relação ao meio ambiente. O objetivo é evitar que a ausência de atribuições específicas cause sobreposição de ações…
Comissão vota nova punição para infração ambiental
Sem categoriaPor Partido Verde 7 de maio de 2008 Deixe um comentário
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reúne às 10 horas e pode votar o Projeto de Lei 2243/07, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que proíbe as empresas que cometerem infração administrativa ambiental de obter subsídios, subvenções ou doações do governo pelo período de até três anos. Atualmente, a Lei de Crimes Ambientais…