TRT5 participa de audiência pública do MPT5 sobre adoecimento de bancários | Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
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TRT5 participa de audiência pública do MPT5 sobre adoecimento de bancários
Os problemas de saúde laboral que afetam os trabalhadores dos bancos foram tratados na audiência pública Retrato do Adoecimento no Setor Bancário no Estado da Bahia realizada na última sexta-feira (27/10), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), com a participação de diversas instituições, inclusive representantes da categoria profissional. O evento contou com a presença do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), Luiz Roberto de Mattos, que coordena o projeto Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho na Bahia, e da juíza Silvia Isabelle do Vale, diretora da Associação dos Magistrados do Trabalho da Bahia (Amatra5).
Na mesa de abertura, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Luís Carneiro, iniciou os trabalhos afirmando que "o setor que mais lucra é também o que tem maior índice de adoecimento". Ele ressaltou a importância do estudo conduzido pela procurada do trabalho Ana Emília Albuquerque, dizendo que "a categoria passa por muitos riscos de adoecimento, e esse estudo é fundamental para encontrar formas de evitar o aumento dos casos".
Já o desembargador Luiz Roberto destacou a necessidade de enfrentar a questão. "Vemos essa situação diariamente nos tribunais e precisamos louvar ações como esta, que buscam, através do debate, os caminhos para solucionar esse grave problema que afeta trabalhadores e toda a sociedade", afirmou. Já a juíza Silvia Isabelle ressaltou que a reforma trabalhista não preza pela saúde física e mental do trabalhador, e que ela tem visto um aumento substancial de casos de assédio moral.
A superintendente Regional do Trabalho da Bahia, Gerta Fahel, reforçou que "é preciso pensar na prevenção de casos, e não em como remediá-los". A diretora de vigilância e atenção à saúde do trabalhador, Letícia Nobre, por sua vez, disse que além dos riscos de vida que a profissão oferece, por conta do número de assaltos às agências, "o suicídio por conta das pressões e assédios que os bancários sofrem é presente". Ela completou dizendo que "todo o estado brasileiro está ameaçado com essa conjuntura política, uma vez que essas mudanças podem aumentar o índice de doenças, e que elas não afetam só o indivíduo, mas todos que estão ao redor, como a família".
A coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Tiza Mendes, afirmou que "mais de 90% dos casos de adoecimento por conta do exercício laboral que chegam até o ambulatório do Cerest são de funcionários de bancos". Ela acrescentou que os próprios trabalhadores relatam os problemas que sofrem devido às pressões e cobranças. "Os pacientes apresentam quadros de doenças físicas, como LER/DORT, e psicológicas, como depressão e crises de pânico e ansiedade", finalizou. A mesa de abertura contou também com a participação do gerente técnico da Fundacentro, Daniel Martins.
DEPOIMENTOS - Augusto Vasconcelos, presidente do sindicato dos bancários da Bahia, ressaltou que "apesar de já discutir esse assunto em outros ambientes, a reunião de dados feita de forma inédita pelo MPT é muito importante. Quando um órgão como o MPT toma para si essa luta, ela sai da esfera individual e toma proporções nacionais". Ele disse ainda que a presença de representantes dos bancos é fundamental nessa discussão, por que cada vez mais os próprios chefes negligenciam as situações. "A reunião de dados sozinha não resolve os casos. Precisamos buscar soluções que evitem que na próxima reunião de dados, esses números sejam maiores", completou.
À tarde foi a vez do representante dos bancos, o advogado Dagoberto Pamponet, falando em nome do Sindicato dos Bancos da Bahia e Sergipe, apresentar sua versão. Ele enalteceu o trabalho realizado pelos órgãos, mas pediu um prazo para que as instituições financeiras analisem o documento lançado durante a audiência e se pronunciem junto ao MPT. A procuradora Ana Emília solicitou que a manifestação dos empregadores fosse encaminhada num prazo de 15 dias. Também à tarde, o médico e auditor do trabalho Fernando Vasconcelos apresentou um relato minucioso das condições a que são expostos os empregados do setor nas ações fiscais e das dificuldades de fiscalizar bancos com a estrutura de pessoal do Ministério do Trabalho.
Durante o debate, que ocupou boa parte da tarde, diversos trabalhadores relaram situações de adoecimento, afastamento e retorno ao trabalho. Os representantes de órgãos e entidades responderam aos questionamentos e vários casos relatados também foram encaminhados por escrito para posterior retorno. Uma trabalhadora questionou, após contar que passou por processo de assédio e adoecimento: "Onde chegaremos? Ao suicídio?", ao revelar que, mesmo tendo encaminhado o problema vivido aos canais internos do banco e ao INSS, não se viu amparada. Todos os relatos foram colhidos e após as manifestações dos bancos, a equipe irá novamente se reunir para encaminhar as providências.