...Brasileiro. Orgs. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 58 4 Canotilho, J.J. Gomes. Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. S p. 6. 5 Vide nesse sentido a obra de Fritoj Capra: A Teia da Vida: uma nova compreensão...
...Padilha faz analogia entre o Direito Constitucional Ambiental e a qualidade de vida da população. Para ela, o assunto deveria ser tratado como prioridade nos Tribunais. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo...
Fazenda do Estado de São Paulo avança na questão do crédito acumulado de ICMS, mas restrições persistem
Recentemente publicada pela Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, a Portaria CAT 77/2009 traz à tona mais uma vez o tema da apropriação de crédito acumulado de ICMS gerado nas operações de exportação. Assunto de especial interesse p...
O regulamento do ICMS paulista e atos normativos que tratam sobre a matéria estabelecem os critérios e condições que permitem aos contribuintes constituírem e utilizarem os créditos do ICMS.

O Aquatec 90 aumenta a base do WC em 100 mm, sendo compatível com a maioria das sanitas comercializadas no mercado. É fixo sobre a sanita graças à sua larga superfície interna e aos adaptadores laterais. Os apliques anti deslizantes ajudam também à estabilidade do utilizador. Permite uma excecional capacidade para suportar um peso máximo de 225kg. Existe nas versões com e sem tampa.