Portaria nú 4582/2013
DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE APOIO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
Portaria nú 4581/2013
TRANSFERIR A SERVIDORA MARIA LUCIA BRUNERI DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO DE ASSITÊNCIA SOCIAL PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
Portaria nú 4580/2013
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ALINE DE OLIVEIRA VIEIRA.
Portaria nú 4579/2013
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PELO PRAZO DE 02 ANOS, A CONTAR DE 01/01/2013, AO SERVIDOR CYRO KANABUSHI.
Portaria nú 4578/2013
CONCEDER A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2013, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, PROGRESSÃO VERTICAL PARA O NÍVEL IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO QUE SE ENCONTRA POR MAIS UM ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO DENTRO DO MESMO CARGO.
Lei Municipal nú 1859/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – DE MANDAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nú 1858/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.707, DE 19 DE JULHO DE 2010, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI.
Lei Municipal nú 1857/2013
DEFINE COMO ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE OCUPAÇÃO PARA FINS INDUSTRIAL, OS LOTES DE TERRAS NºS 156 E 157, DA GLEBA PATRIMÔNIO GUADIANA, MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ.
Lei Municipal nú 1856/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE REABILITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.