Nunes Marques pede vista e adia conclusão de decisão sobre Moro no STF
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques pediu vista do processo que analisa a suspeição do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro. A Segunda Turma da corte analisa hoje a atuação de Moro durante o processo que condenou Lula por receber um tríplex no Guarujá como propina.
"Todos os demais membros da Segunda Turma já são senhores no conteúdo deste processo. Já o conhecem e não teriam dificuldade de votar mesmo com processo sendo pautado com exíguo espaço de tempo. Então, senhor presidente, peço as devidas escusas a Vossas Excelências, mas preciso pedir vista para analisar o conteúdo desse processo", disse Nunes Marques.
O processo estava sob vistas do presidente da Turma, Gilmar Mendes, desde dezembro de 2018 e foi devolvido a julgamento hoje. O ministro Nunes Marques pediu vista, quando se retira o processo de julgamento para formar opinião sobre o tema, e se desculpou. Não há data definida para a devolução do pedido de vista.
Com isso, o julgamento não deve terminar hoje. Hoje votou Gilmar Mendes e o placar está em 2 a 1 a favor de Moro. Além de Edson Fachin, que é o relator do processo, Cármen Lúcia já havia votado em 2018 a favor do ex-juiz Sergio Moro, mas disse hoje que "trouxe um voto escrito", o qual será lido após o de Nunes Marques.
Mesmo com o pedido de Nunes Marques, Ricardo Lewandowski pediu para adiantar o voto e deve dar seu posicionamento ainda hoje.
Em seu voto contra Sérgio Moro, Mendes considerou que há "absoluta contaminação da sentença" proferida pelo ex-juiz da Lava Jato e que ele não agiu com imparcialidade no caso. "Dos fatos expostos neste caso concreto: indícios de uma parcialidade anunciada", disse o ministro.
Mendes ainda classificou a situação como "a maior crise que já se abateu sobre a Justiça Federal" e que esta pode ser a oportunidade para reformular o órgão. "Talvez seja a salvação hoje da Justiça Federal que está vivendo uma imensa crise a partir deste fenômeno de Curitiba que se nacionalizou. O juízo de Curitiba, nós vamos analisar, se tornou um juízo universal", disse ele.
A Segunda Turma do STF decidiu retomar hoje o julgamento de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, impondo uma derrota ao ministro Edson Fachin que pedia o adiamento. Fachin tentava tirar o processo de análise e chegou a pedir ao presidente do Supremo, Luiz Fux, uma decisão para adiar o julgamento, mas não foi atendido.
À época do pedido de suspeição, em 2018, a Turma ainda contava com Celso de Mello, que se aposentou ano passado. Ele foi substituído por Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro (sem partido).