Jornal do Brasil - País - Bullying não deve ser tipificado como crime, defendem organizações RSSTwitterFacebookAssine o JBLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaJornal do BrasilSexta-feira, 24 de Maio de 2013CapaPaís
Fotos e VídeosJBlogsPaís02/03 às 18h46 - Atualizada em 02/03 às 18h46Bullying não deve ser tipificado como crime, defendem organizações Tamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeA proposta do novo Código Penal de tipificar como crime a prática de bullying recebeu críticas de organizações da área da criança e do adolescente. "Isso é criminalizar a adolescência", disse a assessora de Políticas Públicas da Fundação Abrinq, Katerina Volcov. As organizações defendem que a proposta seja retirada do texto do novo Código Penal. "A gente acredita que o bullying tem que ser tratado de forma pedagógica, dentro do espaço escolar, completou Volcov.De acordo com a Pesquisa Nacional da Saúde do Escolar (Pense), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 21% dos casos de bullying ocorrem nas salas de aula, mesmo com os professores presentes. Classificado como "intimidação vexatória" pela proposta do novo Código Penal, o bullying - ato de agredir fisicamente ou verbalmente algum menor de idade, de forma intencional e continuada - poderá ser considerado infração se for praticado por adolescentes.O autor da prática, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, receberá medidas socioeducativas, como prestação de serviços, acompanhamento e internação e poderá resultar em até quatro anos de prisão quando o autor for maior de idade.Além da proposta do novo Código Penal, as organizações analisaram 375 projetos em tramitação na Câmara e no Senado que tratam de temas envolvendo o público infantojuvenil. Entre os temas considerados prioritários estão a restrição de propaganda para crianças, o debate sobre a internação compulsória de crianças e adolescentes usuários de drogas a redução da maioridade penal.A adolescente Isabella Coelho Araújo, integrante do projeto Onda: Adolescentes em Movimento pelos Direitos disse ser contra a redução e defendeu a melhoria nas medidas socioeducativas. "O caminho é a gente investir em medidas para recuperar esses jovens."As organizações não governamentais defendem ainda a aprovação do Plano Nacional de Educação. Atualmente o projeto encontra-se no Senado. Após a aprovação na Casa, será encaminhado novamente à Câmara. A expectativa é que seja aprovado ainda em 2013. O plano, encaminhado ao Congresso em dezembro de 2010, contém as metas para os próximos dez anos na educação."O objetivo é construir uma agenda de prioridades para os temas relacionados a crianças e adolescentes que estão no Congresso, disse a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Cléo Manhas. As organizações consideram necessário mobilizar a sociedade e o Parlamento para questões considerados sensíveis. "Queremos realizar audiências públicas para debater este e outros temas, vamos fazer também uma carta pública e um abaixo-assinado virtual para pedir a retirada do bulliyng do Código Penal. Estamos sendo proativos," acrescentou Manhas.Tags: brasil, Governo, nacional, país, políticaCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em País1.SP: após assassinar casal de vizinhos, empresário se mata em prédio de luxo2.Pertence foi o principal cabo eleitoral de Barroso para vaga no Supremo3.Homem é preso depois de fugir de blitz e tentar atropelar policiais no RS4.Greve de professores afeta 28% das escolas municipais em SP5.Com viagens de Dilma e Temer, Renan Calheiros assume a Presidência6.Dilma indica Luís Roberto Barroso como ministro do STF7.Cabral continua fazendo pressão por um único palanque8.Luís Roberto Barroso será o 33º ministro do Rio no STF9.Funcionários de empresa de ônibus da capital gaúcha fazem paralisação10.Luís Roberto Barroso, o segundo vassourense no STFPublicidade+ JBlogsBlog do ReinaldoVinho do Porto: no museu ou com geloHeloisa TolipanModelo da Chanel, Alice Dellal confere mostra de João LeloHoje na história23 de maio de 1932: MMDC - Mártires da ResistênciaFluminenseFred fez a diferença. Quase sempre fazPapo de AmbienteSimulador online para uso de energia solarÀ Sua SaúdeDoenças respiratórias, hora de prevenirConexão FrancesaDicas da rua Mouffetard em ParisQuadrinhosAs várias guerras na pena de AngeliCockpitNamoro ou amizade?FlamengoBotafogo/Fluminense, Ano MCMVII e o sorriso pútridoBotafogoO dia em que o Flamengo sentouVinho sem frescuraA Borgonha, com tradição e modernidadeLeia cinemaMostra Mohammad Rasoulof e Jafar Panahi: cineastas iranianosConcurseirosDica de LiteraturaVasco da GamaBananas e charutos duelam em São JanuárioFaixa PretaWanderlei Silva declara que vai machucar Chael SonnenDireito e EntretenimentoAncine regulamenta Lei 12.485Trânsito e transporte públicoHora de investirTemakiAnime pré-selecionado ao Oscar é lançado no BrasilSobre crianças e adolescentesSer mãeEntre AmigosTem algo podre do outro lado de láSlotJato entra em mergulho após co-piloto apertar botão erradoCultura Pop na VeiaA volta do fenômeno Grazi