MMA – Página: 2 – ARPA – Programa Áreas Protegidas da Amazônia
Serão beneficiadas famílias do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Amapá, Maranhão e Tocantins
A Fundação Banco do Brasil e o Fundo Amazônia abriram edital no valor de R$ 6 milhões, em recursos não reembolsáveis, para empreendimentos econômicos coletivos em Unidades de Conservação Federais de Uso Sustentável no bioma Amazônia. O edital nº 2014/20 Ecoforte Extrativismo vai contemplar projetos que fortaleçam a produção de base extrativista, como empreendimentos de beneficiamento ou comercialização de produtos provenientes do uso sustentável da sociobiodiversidade.
"Esse edital integra uma estratégia do governo federal de fortalecimento das políticas para os povos da floresta", afirma a diretora de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Larisa Gaivizzo. Ela destacou que o Ecoforte Extrativista é uma ação articulada aos programas Bolsa Verde e Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) Extrativista.
Podem inscrever-se as cooperativas ou associações sem fins lucrativos, com projetos que promovam benefícios às famílias extrativistas residentes no interior das UCs, em regiões do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Amapá, Maranhão e Tocantins. O valor de investimento, por projeto, é de R$ 450 mil. O prazo máximo de execução será de 24 meses.
O edital está em consonância com o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), criado em novembro de 2013. O MMA é signatário do Acordo de Cooperação Técnica que criou o Ecoforte, celebrado entre a Secretaria Geral da Presidência da República (SG/PR), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil S.A e a Fundação Banco do Brasil.
Os envelopes com os projetos devem ser entregues pessoalmente à Fundação Banco do Brasil, mediante protocolo, até às 18h do dia 18 de novembro de 2014 ou postados até esta data com Aviso de Recebimento (AR).
Os projetos enviados por correio devem ser endereçados para:
Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco A, Edifício Number One, 10º andar. Brasília – DF. CEP 70711-900
* Matéria assinada por Letícia Verdi e publicada no site do MMA em 25/09/2014
Com a tag edital, MMA
Fundo Global declara intenção de liberar recursos para Projeto Arpa
Brasil busca reafirmar parceria em defesa da Amazônia
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, recebeu, da diretora executiva e presidente do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), Naoko Ishii, o memorando de entendimento assinado onde a entidade declara sua intenção de empenhar recursos de até R$ 66,3 milhões para contribuir com o Fundo de Transição do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). O encontro aconteceu durante a 46ª Reunião e 5ª Assembléia do Conselho do GEF, que vai até a próxima sexta-feira (30/05) em Cancun, México. No evento, o Brasil comunicou que aumentou a sua contribuição em 30%, totalizando mais de R$ 35 milhões com a mesma finalidade.
"Nosso objetivo foi o de reafirmar a parceria Brasil-GEF, tendo em vista a importância do país para as iniciativas de conservação ambiental e das iniciativas inovadoras do fundo", disse Gaetani."
Na semana passada, o documento foi subscrito pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e por representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério para a Cooperação e Desenvolvimento Alemão (BMZ), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Fundação Gordon e Betty Moore, WWF-Brasil e do WWF-Estados Unidos. Faltava apenas a confirmação da diretora executiva do GEF.O ato formalizou uma nova estratégia financeira para o Arpa. O programa receberá R$ 477 milhões (US$ 215 milhões), a serem depositados em um fundo de transição que garantirá, pelos próximos 25 anos, o financiamento dos 60 milhões de hectares de Unidades de Conservação (UCs) apoiadas pelo Arpa. Durante este período, o governo brasileiro assumirá, gradualmente, a reposição dos recursos do Arpa até atingir 100% de seu financiamento.
Lançado em 2002, o Programa é considerado, hoje, um dos mais importantes na conservação de florestas tropicais em todo o mundo, ligado à temática das unidades de conservação no Brasil. O Arpa foi criado com o objetivo de expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, proteger 60 milhões de hectares, assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas, a curto e longo prazos, e promover o desenvolvimento sustentável da região.
* Matéria assinada por Luciene Assis e publicada no site do MMA em 27/05/2014
Com a tag financiamento, GEF, MMA
Governo garante R$ 477 milhões para preservação da Amazônia
23/05/2014 21/12/2018 Reinaldo Jr.
Fundo protegerá, por 25 anos, 60 milhões de hectares de florestas
O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) receberá R$ 477 milhões (US$ 215 milhões), a serem depositados em um fundo de transição que garantirá, pelos próximos 25 anos, o financiamento dos 60 milhões de hectares de Unidades de Conservação (UCs) apoiadas pelo Arpa. "Os rendimentos desse fundo serão aplicados em conservação, então teremos um ativo permanente", explicou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante a formalização dessa nova estratégia financeira, assinada nesta quarta-feira (21/05), em Brasília. Durante este período, o governo brasileiro assumirá, gradualmente, a reposição dos recursos, até atingir 100% de seu financiamento.
Com a medida, o Arpa inicia uma nova fase, a fim de garantir a sustentabilidade de Unidades de Conservação da Amazônia no longo prazo. A estratégia de financiamento é resultado da iniciativa "Compromisso com a Amazônia – Arpa para Vida", lançada em 2012, durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). O projeto representa esforço inovador para garantir a sustentabilidade das UCs do programa, que cobrem 15% da Amazônia brasileira. "O Brasil criou mais Unidades de Conservação do que todo o planeta. O desafio é proteger e conservar, produzindo de maneira sustentável", destacou Izabella Teixeira.
* Matéria assinada por Luciene Assis e publicada no site do MMA em 21/05/2014
Com a tag Arpa para a Vida, MMA, recursos
O trabalho está sob a coordenação técnica dos professores Pedro Pizzigatti Côrrea e Antônio Mauro Saraiva e faz parte do Projeto Monitoramento da Biodiversidade com Relevância para o Clima em nível de UC, no contexto da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, no âmbito da Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI) do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB) da República Federal da Alemanha. A plataforma terá por base um software adaptado do portal de dados do Atlas of Living Australia (ALA), considerado um dos pilares no desenvolvimento do projeto.
* Matéria assinada por Luciene de Assis e publicada no site do Ministério do Meio Ambiente em 19/05/2014
Com a tag biodiversidade, GIZ, MMA
14/05/2014 21/12/2018 Reinaldo Jr.
Cooperação é a principal forma de garantir sucesso às políticas e ações ambientais no país
* Matéria assinada por Lucas Tolentino e publicada no site do MMA em 08/05/2014
Com a tag financiamento, MMA, parceria, setor privado
22/01/2014 21/12/2018 Reinaldo Jr.
MMA e ICMBio executam projeto em parceria com entidade alemã
"Monitoramento in situ da biodiversidade", "Roteiro metodológico do monitoramento da biodiversidade", além de três guias de procedimento de borboletas, plantas, aves e mamíferos, e quatro guias de identificação de borboletas nos biomas Cerrado, Mata Atlântica sul e norte, e Amazônia foram lançados, na tarde desta quarta-feira (22/01), no Centro de Visitantes do Parque Nacional de Brasília.
A produção dessas publicações foi possível graças à parceria firmada entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), agência alemã de cooperação internacional. "O monitoramento é o objeto mais importante do nosso trabalho e o ICMBio oferece condições ideais para estabelecermos um programa de longo prazo, colher informações e criar protocolos", explica o diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade (DCBio/MMA), Carlos Alberto Scaramuzza.
O material produzido pela ação dos três parceiros, segundo Scaramuzza, se atém ao essencial, é objetivo e oferece bases para estabelecer programas de monitoramento eficientes. Para o coordenador do Projeto de Monitoramento da Biodiversidade e Clima da GIZ, Jan Kleine Buening, a parceria com o MMA e o ICMBio permitirá criar uma agenda de coleta e análise periódica de informações da biodiversidade, a partir de uma base conceitual: "Abre espaço à participação de outros setores da sociedade, como cientistas, comunidades locais, ONGs parceiras, a depender do arranjo institucional, e esperamos que, em 2014, consigamos implantar e dar continuidade, em campo, às experiências já aprendidas", salientou.