1864 Obras de João Francisco Lisboa. João Francisco Lisboa, nascido em Pirapemas, Maranhão, em 1812, e falecido em Lisboa, em 1863, foi jornalista, historiador, Deputado provincial e membro da Academia Brasileira de Letras. Fundou e dirigiu, no Maranhão, vários jornais, dentre os quais o famoso Jornal de Timon (1852-), dedicado aos estudos políticos, principalmente de cunho eleitoral, à história do Brasil e à história do Maranhão. Até hoje, a obra é considerada única devido ao valor da análise crítica que comporta e à qualidade da sua redação. João Francisco Lisboa "representa, ao lado de Varnhagem e de Joaquim Caetano da Silva, o tripé da reforma da historiografia brasileira."--(Grande Larousse 1974, volume 9, páginas 4052). Um ano após sua morte, seu amigo Antônio Henrique Leal editou suas obras completas, que saíram com o título 'Obras de João Francisco Lisboa'. Os volumes foram originalmente publicados em São Luís do Maranhão, entre os anos de 1864 e 1865. Tem-se conhecimento de outra edição, de 1901, em 2 volumes, desta vez publicada em Lisboa, também rara. As Obras de João Francisco Lisboa, além de exibir sua maestria no domínio da língua portuguesa, refletem ainda os profundos conhecimentos do autor, autodidata, nos campos da história, do direito e da literatura. Lisboa, João Francisco.
1940-10-01 Decreto-Lei nº 2.650, de 1 de outubro de 1940 Cria o Departamento de Administração no Ministério da Justiça e Negócios interiores, e dá outras providencias. Brasil.; Presidência da República; GETÚLIO VARGAS; FRANCISCO CAMPOS; A. DE SOUZA COSTA
1965-07-22 Decreto nº 56.510, de 28 de junho de 1965 Aprova o Regulamento Geral do Departamento Federal de Segurança Pública. Brasil. Presidência da República; Casa Civil; H. CASTELLO BRANCO; MILTON CAMPOS
1968-02-02 Decreto nº 62.196, de 31 de janeiro de 1968 Aprova os Estatutos da Fundação Nacional do Índio. Brasil. Presidência da República; Casa Civil; A. COSTA E SILVA; AFONSO A. LIMA
1968-05-10 Lei nº 5.433, de 8 de maio de 1968 Regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências. Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos; ARTHUR DA COSTA E SILVA; LUÍS ANTONIO DA GAMA E SILVA
1969-05-05 Decreto nº 64.447, de 2 de maio de 1969 Altera os Estatutos da Fundação Nacional do Índio. Brasil. Presidência da República; Casa Civil; A. COSTA E SILVA; CÉLIO BORJA; JOSÉ COSTA CAVALCANTI
1969-10-22 Decreto nº 65.474, de 21 de outubro de 1969 Modifica os Estatutos da Fundação Nacional do Índio e dá outra providências. Brasil. Presidência da República; Casa Civil; AUGUSTO HAMANN RADEMAKER GRÜNEWALD; AURÉLIO DE LYRA TAVARES; MÁRCIO DE SOUZA E MELLO; JOSÉ COSTA CAVALCANTI
1974 Relação dos Ministros da Justiça Relação contendo os Ministros da Justiça no período compreendido entre o Brasil Imperial (1822) até o ano de 1992 do período republicano. Brasil. Arquivo Nacional. Ministério da Justiça
1976-10-22 Lei nº 6.368, de 21 de outubro de 1976 Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências. Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos; ERNESTO GEISEL; ARMANDO FALCÃO; NEY BRAGA; PAULO DE ALMEIDA MACHADO; L. G. DO NASCIMENTO E SILVA
1980-04-17 Decreto nº 84.638, de 16 de abril de 1980 Aprova novo Estatuto para a Fundação Nacional do Índio - FUNAI. Brasil. Presidência da República; Secretaria-Geral; MÁRIO DAVID ANDREAZZA
1983-11-11 Resolução n° 4, de 11 de novembro de 1983 Recomenda ao Departamento Penitenciário Federal a inclusão em seu plano de atividades de projetos de construção de estabelecimentos de formação profissional para o menor delinquente e o jovem adulto, implantação de oficinas profissionalizantes e de orientação vocacional, a implementação de projetos agrícolas e industriais e a realização de cursos de atualização e aperfeiçoamento das equipes interdisciplinares de observação e de tratamento da magistratura, do Ministério Público e da Política, que atuem nessa área especializada. Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; PIO SOARES CANEDO