Judiciário priorizará 1º grau de jurisdição em 2015
Cerca de 94% do orçamento livre do Poder Judiciário da Paraíba será destinado ao 1º grau de jurisdição, no ano de 2015. O percentual é proporcional à demanda de processos nesta instância, conforme explicou o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, durante a segunda etapa da I Jornada de Priorização do 1º Grau, realizada na comarca de Campina Grande nesta terça-feira (15). A primeira etapa ocorreu em Patos no último dia 7.
A priorização do 1º grau é uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, na Paraíba, vem sendo coordenada pelo desembargador Oswaldo Trigueiro.
Em Campina, magistrados e servidores da 2ª circunscrição discutiram meios para solucionar os problemas relacionados ao 1º grau de jurisdição – instância onde está concentrada a maior demanda processual da Justiça. Entre as frentes de atuação tratadas na Jornada existem duas prioritárias: redistribuir a força de trabalho e organizar o orçamento de acordo com a quantia de feitos.
Ainda em relação ao orçamento, o desembargador Oswaldo Trigueiro afirmou que a lógica atual está equivocada, ao direcionar, atualmente, uma média de 35% do orçamento livre para o 1º grau. Disse ainda que já existem quatro reuniões marcadas para o mês de agosto que, além da mesa diretora e dos setores técnico-financeiros do TJ, contarão com a presença dos integrantes do Comitê de Orçamento, que vem sendo formado a cada etapa da Jornada.
As entidades representantes das categorias também acompanharão de perto a construção do orçamento, como ressaltou o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior.
"Estamos vivendo uma mudança de paradigmas, ao participarmos do procedimento orçamentário e já contratamos um profissional em Gestão Pública, que está fazendo um estudo aprofundado dos três últimos orçamentos, para que possamos opinar da melhor maneira possível sobre a alocação dos recursos", declarou o juiz.
Na ocasião, representantes dos servidores também falaram sobre a importância da valorização das classes e da transparência do processo orçamentário. As associações e sindicatos também afirmaram que estão realizando estudos sobre a matéria, junto a especialistas.
RH - No quesito "Recursos Humanos", o desembargador Oswaldo declarou que a redistribuição não será feita aleatoriamente. "Vamos entrar no censo do servidor, saber suas qualificações, capacitá-lo. Teremos normas e critérios para fazermos este remanejamento", afirmou.
Painéis expositivos - O período vespertino da Jornada de Priorização do 1º Grau em Campina Grande foi marcado pela exposição de dois painéis (sobre orçamento e força de trabalho) e pela eleição do juiz Edvan Rodrigues (Vara de Entorpecentes de Campina Grande) e do servidor Vladinei Gonzaga (Juizado Especial Criminal de Campina Grande) para integrarem o Comitê de Orçamento 2015 para o 1º Grau.
Painel "Orçamento Participativo como Ferramenta de Priorização do 1º Grau" - O tema foi exposto pelo magistrado Ramonilson Alves Gomes, que defendeu a construção de um orçamento democrático através de uma governança colaborativa, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A divisão deve ser feita entre o 1º e o 2º grau com o critério da média de processos, o que significa que 94% do orçamento precisa ser dirigido à 1ª instância.
Painel "Distribuição da Força de Trabalho" - A metodologia sugerida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para distribuir, com parâmetros, a força de trabalho e equilibrar a proporção de servidores por demanda processual no 1º e 2º grau de jurisdição foi apresentada pela servidora da Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, Ana Caroline Leal Vasconcelos.
A servidora colocou que também deve ser distribuído entre 1º e 2º graus os valores destinados a cargos em comissão e funções de confiança.
Foi apresentado ainda o cronograma de um ano, para realização de censo e novo diagnóstico, antes que a redistribuição comece a ser feita.
Os trabalhos da Jornada foram encerrados com as palavras do ouvidor de Justiça, desembargador Fred Coutinho, que vem comparecendo ao evento, desde a primeira edição. "Observei as manifestações de cada presente e vejo que cada um tem como contribuir. A mensagem que deixo é de construção. Vamos acreditar", finalizou.