Prefeitura resolveu mais da metade do déficit de R$ 3,8 bilhões O Dia - Rio De Janeiro
Prefeitura resolveu mais da metade do d�ficit de R$ 3,8 bilh�es
Medidas de cortes de despesas e aumento de receita come�am a dar resultados positivos
20/07/2017 21h12 Atualizado �s 20/07/2017 21h12
Rio - A prefeitura anunciou nesta quinta-feira ter compensado R$ 2.1 bilh�es dos R$ 3,8 bilh�es identificados como d�ficit fiscal no come�o de 2017. Segundo a secret�ria municipal de Fazenda, Maria Eduarda Gouv�a Berto, o ajuste foi poss�vel devido a a��es de contingenciamento e redu��es de contratos, executadas j� nos primeiros meses do ano.
�O primeiro corte foi no custeio e em gastos com pessoal. S� esses dois movimentos geraram no ano uma economia de R$ 1 bilh�o. Outras a��es mais pulverizadas, como a venda de ativos aliadas ao contingenciamento do or�amento, tamb�m contribu�ram para tornar mais significativa essa economia�, afirmou a titular da pasta.
A Prefeitura tamb�m vem trabalhando no aumento das receitas, uma vez que este ano, segundo dados oficiais, houve queda expressiva na arrecada��o. A perda mais significativa foi com rela��o ao Imposto sobre Servi�os de Qualquer Natureza (ISS), maior receita tribut�ria da cidade.
�O Rio � hoje uma cidade p�s-olimp�adas. N�o recebemos mais aqueles investimentos e temos que lidar com os gastos permanentes, al�m da queda das receitas. No primeiro quadrimestre deste ano, a arrecada��o do ISS foi de R$ 1.6 bilh�o, contra os R$ 1.8 bilh�o arrecadados no mesmo per�odo do ano passado, ou seja, uma queda nominal de 12%. O ITBI, Imposto sobre a Transmiss�o de bens Im�veis, tamb�m teve a receita reduzida de R$ 174 milh�es para R$167 milh�es em dados compar�veis.�
Renegocia��o
A Prefeitura retomou no dia 3 o Concilia Rio, programa de renegocia��o de d�bitos tribut�rios, inscritos ou n�o em d�vida ativa. Pelas regras, o contribuinte que tiver d�vidas de ISS, IPTU e ITBI pode regulariz�-las com descontos de at� 80% nos acr�scimos morat�rios e multas de of�cio. A jades�o ao programa vai at� 30 de setembro e a arrecada��o prevista � de, pelo menos, R$470 milh�es.
�O Concilia Rio � um dos esfor�os para aumentar as receitas do munic�pio. Negociamos um empr�stimo com a Caixa Econ�mica Federal de R$ 652 milh�es que ser�o usados para Despesas de Capital, ou seja, investimentos para a cidade. Vamos publicar em breve o edital de relicita��o da folha de pagamentos da Prefeitura, que deve gerar ainda mais receitas. E trabalhamos firme na conclus�o da renegocia��o da d�vida municipal junto aos credores�, explicou a secret�ria.