CidadãoNet - Câmara concede aumento de R$ 5 mil, férias e 13º para Pessuto e Pinato
Câmara concede aumento de R$ 5 mil, férias e 13º para Pessuto e Pinato
POLÍTICA - 11:52:37
A Câmara Municipal de Fernandópolis aprovou numa sessão extraordinária realizada na noite de quinta-feira, 21, um projeto que concede quase 40% de aumento ao prefeito André Pessuto (DEM) e 72% ao vice Gustavo Pinato (PPS), além de férias remuneradas com adicional de 1/3 e 13º salário para os dois. Apenas os vereadores Cidinho do Paraíso (PR) e João Pedro da Caixa (PTB) votaram contra.
O pacote de benefícios, proposto por nove (Ademir de Almeida, Tonho Pintor, Baroni, Gilberto Vian, Janaina, Zarola, Mileno Tonissi, Murilo Jacob e Salvador Castro) dos 13 vereadores, tem como justificativa a correção de uma suposta defasagem causada pela não atualização dos valores na gestão passada.
"A presente proposição tem por objetivo promover a devida fixação dos subsídios dos agentes políticos correspondente ao restante do atual mandato eletivo (2018/2020), por medida de inteira justiça, tendo em vista que tais subsídios encontram-se atualmente defasados em razão de não terem sido devidamente fixados e atualizados anteriormente, bem como assegurar às férias anuais e 13º salário aos agentes políticos do Executivo, com base na mais recente interpretação do STF", justificaram os autores.
Com apenas os dois votos contrários já mencionados, o salário do prefeito André Pessuto, que era de R$13.855,40, passará a ser de R$ 19 mil e do vice Gustavo Pinato saltará dos atuais R$6.394,80 para R$ 11 mil. Além disso, eles passarão a ter direito a férias com adicional de 1/3 e 13º salário, o que até então nunca havia sido concedido aos agentes políticos de Fernandópolis. O benefício também se estende aos secretário municipais que passarão a receber R$ 9 mil mensais.
Não obstante o aumento dado agora pela Câmara, os subsídios do prefeito, vice e secretários também estão sujeitos à revisão geral anual, o mesmo concedido aos servidores públicos municipais, que no ano passado foi de 6,58%.