Florianópolis - O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Desembargador Edson Mendes de Oliveira, e o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, Marcelo Goss Neves, assinaram ontem (18), em Florianópolis, o Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Téc-nica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Traba-lho para a implementação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e o Sistema MPTDigital em Santa Catarina.
CEASA e Estado de Santa Catarina condenados em R$ 450 mil por exploração do trabalho infantil
Florianópolis - O juiz do Trabalho Hélio Bastida Lopes condenou a Ceasa – Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina por exploração do trabalho infantil, em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho.
Brasília - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou a tabela do seguro-desemprego que vigora a partir de 11 de janeiro, tendo como base o novo salário mínimo no valor de R$ 788,00.