Jornal do Brasil - País - CCJ aprova projeto que aumenta pena para o crime de homicídioRSSTwitterFacebookLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaGoogleJornal do BrasilQuarta-feira, 11 de Dezembro de 2013Capa
Fotos e VídeosJBlogsPaís01/10 às 18h35 - Atualizada em 01/10 às 18h38CCJ aprova projeto que aumenta pena para o crime de homicídioTamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeA Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei que aumenta as penas mínimas para crimes de homicídio simples (que não têm agravantes) e qualificados (com agravantes).Pelo texto aprovado, a pena para o homicídio simples passa de seis para dez anos de reclusão e, para o qualificado, sobe de 12 para 16 anos. O projeto precisa ainda ser votado pelo plenário da Câmara e, se aprovado, seguirá para apreciação do Senado.O texto original previa elevação da pena somente para o homicídio simples, mas o relator, Valtenir Pereira (PSB-MT), incluiu no substitutivo aumento também para o homicídio qualificado. A sanção prevista no Código Penal "não cumpre as finalidades da pena, pois, além de não atender às exigências da Justiça, não tem a capacidade de inibir a prática do delito", disse o deputado.Tags: comissão, constituição, deputados, justiça, votaçõesCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em País1.Fraude em SP: quadrilha cobrava menos de empresas que deviam mais2.STF começa a julgar validade de doações para campanhas eleitorais3.PGR também é contra recursos de Genoino, Valério e Kátia Rabelo4.SP: Comissão revela que motorista de JK foi baleado antes de acidente5.A educação no combate ao desemprego6.O Fisco usa a tecnologia que nos ajuda para nos escravizar7.Copa do Mundo ganha forma8.PM acompanha reintegração de posse na zona leste de SP9.STF nega novo recurso do casal Nardoni, que insistia em novo julgamento10.Capes: 12% dos programas de pós-graduação brasileiros têm padrão internacionalPublicidade+ JBlogsBlog do ReinaldoA autoestima dos enófilos vai pro brejoCabo Frio JB NewsCabo Frio receberá unidades do Centro de Iniciação ao EsporteÀ Sua SaúdeMais um motivo para controlar o colesterolHoje na história 1920: Hoje é Hora de Clarice!Faixa PretaTrator finaliza 'Luan Santana' e conquista o cinturão do Jungle FightPapo de Ambiente'Desapegue-se', domingo, no GrajaúFluminenseFlu pode estar a um ponto da LibertadoresConexão FrancesaQuatro estilos de champagne. Qual é o seu?BotafogoFora Oswaldo de Oliveira, fora Maurício AssumpçãoLeia cinemaTatuagem (é pra sempre!)FlamengoWilson do conhaque e Vicente Formiga in: "Zdravo, Rambo: um conto équiça" Heloisa TolipanBeijo para você: Burberry em parceria com o GoogleCockpitÉ hora da bandeira quadriculadaQuadrinhosAções promovem o novo filme do Homem-AranhaVinho sem frescuraChâteau Reignac, o rato que ruge em BordeauxConcurseirosBanco do Brasil: vem aí novo concurso para nível médioVasco da GamaBananas e charutos duelam em São JanuárioDireito e EntretenimentoAncine regulamenta Lei 12.485Trânsito e transporte públicoHora de investirTemakiMangás sobre firmas: O apogeu do assalariadoSobre crianças e adolescentesSer mãeEntre AmigosTem algo podre do outro lado de láSlotJato entra em mergulho após co-piloto apertar botão erradoCultura Pop na VeiaA volta do fenômeno Grazi