Cria um grupo de trabalho para estudo da actividade a desenvolver no âmbito do exercício profissional tutelado (EPT) referente à prática de enfermagem.
Mantém para o ano lectivo de 2010-2011 o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar, estabelecido no protocolo de cooperação entre o Governo, a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas.