REGULAMENTO DE CERTAMES ESTADUAIS
Art. 13 - As partidas dos certames estaduais de futsal serão realizadas em data, local e horário estabelecidos pela FRFS.
Art. 14 - As partidas dos certames estaduais serão regidas pelas Regras Oficiais de Futebol de Salão, inclusive anexos, exceto no que pertine a apenações, que terão parte adicional neste regulamento.
Art. 15 - Na partidas dos certames estaduais será obrigatório:
a) o uso de caneleiras;
b) o uso de coletes pelos atletas durante sua permanência no banco de reservas;
c) o uso de numeração fixa do início ao fim da competição, nas categorias adulto, sub-20, sub-17 e sub-15, masculino e feminino.
Parágrafo único. Será facultado o uso de joelheiras e tornozeleiras, por sob os meiões, as quais deverão ser apropriadas à modalidade, sem exigência de cor.
Art. 16 - Em caso de suspensão de uma partida, por motivo alheio às 2 (duas) equipes diretamente envolvidas:
a) será dada como encerrada, caso já tenham decorrido 2/3 (dois terços) do seu tempo de duração normal;
b) será determinada a realização de uma nova partida, caso não tenham sido atingidos os 2/3 (dois terços) do seu tempo de duração normal, sendo observada tão somente a parte disciplinar.
Parágrafo único. A arbitragem deverá observar 15 (quinze) minutos de espera, antes de encerrar definitivamente uma partida.
Art. 17 - Em caso de suspensão de uma partida motivada por uma das equipes diretamente envolvidas:
a) a partida será considerada encerrada, sendo computados os pontos da mesma em favor da equipe adversária, não importando o placar registrado no momento da suspensão, que se consignará como de 1 x 0 (um a zero) em favor da equipe beneficiada, salvo se esta estiver vencendo a partida, caso em que será observado o placar registrado no momento da suspensão;
b) serão sempre observados e computados os registros referentes à parte disciplinar.
Art. 18 - Em caso de suspensão de uma partida, motivada pelas equipes diretamente envolvidas na disputa:
a) a partida será considerada encerrada, não sendo computados pontos ganhos em favor das equipes envolvidas;
b) os registros da parte disciplinar serão computados pela coordenação da competição.
Art. 19 - O clube/associação que não comparecer ao local de realização da partida na qual tomará parte, no dia e horário previstos para sua disputa, ou comparecer uniformizado de forma inadequada, será considerado perdedor, sendo-lhe ainda, conseqüentemente, subtraídos 5 (cinco) pontos positivos.
Parágrafo único. A inexistência de numeração na parte da frente das camisas caracteriza uniforme inadequado, impedindo portanto a realização da partida e sujeitando a equipe infratora às sanções previstas no caput deste e no artigo subseqüente.
Art. 20 - Além da pena prevista no artigo anterior, o clube/associação que ensejar W x O ficará impedido de participar de qualquer evento promovido pela FRFS no ano seguinte ao da ocorrência do fato gerador da punição, a não ser que logre provar que este se deu por contingências imprevisíveis ou de força maior.
Parágrafo primeiro. Em caso de reincidência, o clube/associação será punido com 2 (dois) anos de afastamento.
Parágrafo segundo. Para fins deste artigo, será considerada reincidência a prática da falta pelo mesmo clube, independente de categoria.
Art. 21 - Quando as 2 (duas) equipes se apresentarem com uniformes iguais ou parecidos, que possam confundir, caberá à mandante da mesma trocar de uniforme.
Art. 22 - Quando for registrado W x O, o placar a ser observado será sempre de 1 x 0 em favor do clube beneficiado, se houver.
Art. 23 - Serão observados 15 (quinze) minutos de tolerância para o início das partidas, a contar do horário oficialmente previsto para o seu início.
Parágrafo primeiro - A tolerância de que trata o caput deste artigo só deverá ser observada em casos excepcionais, quando 1 (uma) ou as 2 (duas) equipes disputantes não contarem com o número mínimo de atletas previsto para o início da partida.
Parágrafo segundo. Em caso de rodada dupla ou tripla, a tolerância será de apenas 5 (cinco) minutos após o término da partida antecedente.