Pelo quarto ano, o Governo de Cidade Ocidental levou aos bairros a estrutura administrativa da gestão para discutir, junto à comunidade de cada local, as principais demandas edefinir as prioridades para a elaboração do orçamento do próximo ano. Após um hiato de dois anos sem poder ser realizado, devido às restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o Orçamento Participativo voltou a ser a principal ferramenta de participação popular utilizada pela gestão municipal para trazer a população para o centro das decisões.
Ao longo das 11 etapas realizadas em um período de 50 dias (de 22 de junho a 11 de agosto), o governo recebeu 3.297 demandas registradas em formulários impressos e online, além daquelas elencadasnas plenárias, frente a frente com o prefeito, o vice-prefeito, vereadores e secretários. A edição deste ano bateu todos os recordes de participação, audiência e interação presencial e virtual.
Além de ter sido realizado em locais abertos e previamente informados para quem quisesse participar, todos os eventos foram transmitidos ao vivo na página oficial do governo no facebook. Foram mais de 20 horas transmitidas, com alcance de 36 mil pessoas e 19 mil visualizações. Além disso, foram produzidos 46 vídeos informativos e institucionais, totalizando quase 03 horas de produções reproduzidas durante os encontros.
Com a participação integrada de todos os órgãos da estrutura administrativa do Governo Municipal, a população teve total liberdade para criticar, elogiar, questionar, ouvir e principalmente sugerir melhorias para cada região. Após ouvir as demandas de cada bairro, ao final de cada etapa o prefeito Fábio Correa dava início aos encaminhamentos, com a participação da equipe de secretários, determinando a solução imediata para aqueles casos mais simples e viáveis, bem como esclarecendo as dúvidas da população sobre os casos mais complexos.
De acordo com o compilado das principais demandas apresentadas durante as onze etapas do Orçamento Participativo, constata-se que a população anseia por mais asfalto nos bairros, tendo esse tema recebido 24% dos apontamentos. Na sequência aparecem os temas saúde (18%), segurança (16%), limpeza urbana (15%), educação (14%) e iluminação pública (13%).
Ao especificar a principal demanda dentro do tema saúde, a principal reivindicação apresentada foi a disponibilidade de mais médicos nos postos de saúde, com 2.195indicações (67%). Sobre outras áreas, aparecem como maiores demandas a construção de escolas de tempo integral (educação), estrutura de esporte e lazer (infraestrutura) e ampliação do ensino profissionalizante (economia), dentre outras.
O bairro com o maior número de participação popular foi o Recreio Mossoró/Remanso, com 600 formulários preenchidos (18,1% da totalidade).
VEJA OUTROS NÚMEROS RELACIONADOS ÀS DEMANDAS APRESENTADAS PELA POPULAÇÃO.
No formulário disponibilizado à população nos formatos impresso e online foram feitas cinco perguntas sobre temas específicos, com alternativas variadas de respostas. Confira abaixo o gráfico com as demandas que receberammais reivindicações. Vale observar que, além de indicar a principal prioridade para cada bairro, havia a possibilidade de sugerir outras demandas secundárias, razão pela qual a soma total dos números é superior a 100%.
INFRAESTRUTURA
Para 55% da população que preencheu os formulários, o governo precisa investir de forma prioritária em maisestrutura de esporte e lazer. Em seguida aparecem melhorias na malha asfáltica, construção de praça ou parque, limpeza urbana e saneamento básico.
SAÚDE
Dentro do tema saúde, 67% do total de interatividades elegeram como principal prioridade a disponibilidade de mais médicos nos postos. Depois aparece a construção de uma UPA, apontada por 59% dos participantes como prioridade número um. Quando o tema foi a disponibilidade de mais especialidades, 50% do total de participantes indicaram essa necessidade como prioridade absoluta.
ECONOMIA
Para melhorar os índices econômicos no âmbito municipal, a ampliação do ensino profissionalizante foi apontada como a principal prioridade, tendo recebido 58% das reivindicações do total de participantes. Ainda com relação ao mesmo tema, para 51% dos participantes a chave para a solução econômica é a redução de impostos, enquanto outros 39% apontam como saída a criação de centros comerciais. Trabalhar o empreendedorismo e fomentar pesquisas e inovações foram outras alternativas sugeridas.
EDUCAÇÃO
No que se refere a educação, 63% das interações elegeram como prioridade número um a construção de escola de tempo integral. Já 47% pedem investimentos em mais escolas, enquanto outros 42% cobram do governo mais efetividade no transporte escolar.
INVESTIMENTOSDIVERSOS
Quando o questionário quis saber a opinião da população, sem detalhar uma área específica, 24% dos participantes disseram que o governo precisa investir mais em asfalto. A maioria dessas demandas foi apontada por moradores dos bairros Nápolis A e Recreio Mossoró. Em seguida, a população elegeu como prioridade mais investimentos em saúde (18%) e mais segurança (16%). Nesse caso, os números são referentes à média de todos os bairros participantes.
PRINCIPAIS DEMANDAS DAS REGIÕES COM MAIOR PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS PLENÁRIAS
Os gráficos abaixo trazem dados detalhados das demandas de forma individualizada referentes aos seis bairros/regiões com maior número de participação no Orçamento Participativo. Afinal, nem sempre a principal demanda de um determinado bairro se repete em outras localidades.
PARLAMENTO JUVENIL
Com a participação de 11 escolas da rede municipal de educação, o projeto Prefeito e Parlamento Juvenil aconteceu junto com o Orçamento Participativo. A edição deste ano contou com a colaboração de aproximadamente 100 alunos, batendo todos os recordes das edições anteriores. O objetivo desse projeto é possibilitar aos jovens o exercício da atividade política, a cidadania, bem como a compreensão e a vivência do processo legislativo, dando-lhes protagonismo.
O Parlamento Juvenil simula os moldes do parlamento convencional, com direito a escolha da Mesa Diretora, Regimento Interno e votação em plenário. Durante uma semana, os estudantes eleitos passam a ter as mesmas atribuições de um vereador e discutem e aprimoram projetos de lei de sua própria autoria que podem virar leis oficiais para toda a população.
O encerramento aconteceu no dia 04 de agosto com uma sessão especial na Câmara Municipal de Cidade Ocidental para todo o Parlamento Juvenil, e contou com a presença do presidente da Câmara, Erasmo Carlos, do vice-prefeito Lula Viana, além de vereadores e secretários.
Na visita à Câmara Municipal, os alunos conheceram os gabinetes, a sala do presidente e a plenária, onde acontecem as votações. Eles ainda participaram de um café da manhã oferecido pelo presidente da Câmara, Erasmo Carlos.
O projeto, que já existe em outros estados, começou em 2017 em Cidade Ocidental e foi idealizado pelo agente administrativo da Prefeitura, Rairon Murado. “A ideia surgiu em um Orçamento Participativo com objetivo de trazer os alunos da rede municipal de ensino para participar do processo decisório do Orçamento para definir demandas sociais, tanto das escolas como dos bairros”, explica o idealizador.
O Coordenador do projeto Prefeito e Parlamento Juvenil, Fábio Freire, relatou que todo ano o projeto se renova. “O programa está em construção o tempo inteiro. A gente aprende com os alunos e os alunos aprendem com a gente. Eles começam a perceber que a juventude tem voz. Tem sido uma experiência fantástica”.
O secretário de educação, Anderson Luciano, relatou a importância de trazer o jovem para ser protagonista nas políticas públicas da cidade. “Quando a gente pega um jovem e traz ele para ser protagonista, para entender de política, de gestão e ouvir a opinião das pessoas, a gente está gerando um cidadão com outra mentalidade. O projeto é muito importante”.
ENCAMINHAMENTO
O Orçamento Participativo é uma iniciativa pioneira do Município de Cidade Ocidental em toda a região do Entorno. Essa importante ferramenta, somada às demais ações desenvolvidas e empregadas pelo governo municipal, conduziu Cidade Ocidental a ocupar lugar entre os 13 municípios 100% transparentes do Estado de Goiás, segundo consta do ranking do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM).
A participação da sociedade no momento da escolha das metas que irão compor o orçamento público é de suma importância para que as receitas arrecadadas pela administração pública sejam corretamente aplicadas, além disso garante maior transparência sobre o processo orçamentário, bem como incentiva os cidadãos a se tornarem mais conscientes sobre o funcionamento da gestão por parte da prefeitura.
Após o compilado de informações que incluem todas as demandas apresentadas pela sociedade, o Poder Executivo encaminhará o relatório final para a Câmara Legislativa que, por sua vez, analisará os dados para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023.