Saber é Vencer: FORÇA-TAREFA DA LAVA-JATO
Diante das evidências, escandalosas e incontestáveis, procurador geral da República, Rodrigo Janot, finalmente entendeu que não há como fugir da sua responsabilidade, dada a competência dos seus jovens procuradores e do juiz Sérgio Moro na condução da Operação Lava Jato, razão pela qual sua fala tem sido mais firme e determinada no combate à corrupção.
Na apresentação das denúncias contra parte dos acusados na Operação Lava Jato, na última quinta-feira (11), em Curitiba, o Ministério Público Federal avisou que a cúpula da Procuradoria está unida com os membros da força-tarefa e dá apoio ao trabalho.
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Eles têm entre 28 e 50 anos, são pós-graduados em universidades americanas e europeias, estudiosos da operação Mãos Limpas, que desarticulou a máfia italiana no começo dos anos 90 e atuaram juntos em casos como o Banestado e o mensalão. Os nove procuradores da Operação Lava-Jato fizeram uso inédito das delações premiadas na obtenção de provas para a denúncia a ser oferecida contra aquela que é apresentada como a maior organização criminosa de agentes públicos e privados já desbaratada no país.
Nas últimas semanas, os nove procuradores da operação Lava-Jato chegaram trabalharam 14 horas por dia para concluir a denúncia formal - pedido de abertura do processo criminal da operação Lava-Jato. Trabalharam sob o desafio de produzir provas mais concretas do que aquelas que levaram à anulação da operação Castelo de Areia, em 2009.
Pelo menos 20 executivos de grandes empreiteiras do país deverão ser denunciados por crimes de formação de cartel, fraude à licitações, corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, falsificação de documentos e outros delitos relacionados a suposto esquema de corrupção na Petrobras. Se o juiz Sergio Moro, titular da 13ª Vara Criminal da Justiça Federal do Paraná, aceitar a denúncia, os executivos, além do doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, se tornarão réus.
Carlos Fernando dos Santos Lima, 50, é considerado por advogados de defesa como "o cérebro" por trás dos acordos de delação premiada. É a maior autoridade em colaboração jurídica internacional da equipe. É vice-secretário de cooperação jurídica internacional da procuradoria geral da República. Especialista em compliance, crimes do colarinho branco e colaboração premiada, fez mestrado em Cornell, nos Estados Unidos.
Comunicativo, moveu as peças da investigação de modo a dar um "xeque-mate" reconhecido até por defensores dos investigados, que o classificam de "duro na queda". É especialista em delação premiada. "Negociar com ele é quase impossível", diz um advogado que representa uma das empreiteiras. "Ele ouve com muita atenção, deixa todo mundo falar. E no fim, diz não."
Foi Carlos Fernando quem disse não a advogados da Odebrecht, Camargo Corrêa, OAS e a outras duas grandes empreiteiras, na véspera da deflagração da 7ª fase da Lava-Jato, uma quinta-feira, dia 13 de novembro. Eles propuseram pagar até R$ 1,2 bilhão em troca do encerramento das investigações e a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF. Carlos Fernando considerou a proposta "imoral".
Para os criminalistas que frequentam a sede da PF em Curitiba, onde estão presos os executivos e outros envolvivos na operação Lava-Jato, esta é a "a turma 'sangue nos olhos'"; é assim que eles definem os procuradores da força-tarefa. Já foram chamados também de "Cavaleiros do Apocalipse".
Os procuradores têm experiência no combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado, e estão ligados pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), onde lecionam e palestram. O trabalho "Manual de Atuação das Forças-Tarefas", publicado pela ESMPU em 2011, traduz um pouco essa ligação. Foi coordenado por Januário Paludo e preparado por Carlos Fernando - ambos na Lava-Jato - e pelo secretário de cooperação internacional da Procuradoria Geral da República, Vladimir Aras.
A lista de agradecimentos da publicação inclui Dallagnol e Martello, também na Lava-Jato. Os quatro procuradores atuaram juntos na força-tarefa do caso do Banco do Estado do Paraná (Banestado), entre 2003 e 2006. A investigação, segundo o Ministério Público Federal (MPF), apurou o envio de mais de U$ 30 bilhões remetidos ilegalmente ao exterior entre 1996 e 2002 via agência do Banestado em Foz do Iguaçu.
A investigação, que resultou em mais de dois mil inquéritos policiais, virou tema de estudo de caso no trabalho da ESMPU. Na publicação, os procuradores agradecem também ao juiz Sergio Moro, que julgou o caso Banestado e hoje é titular das ações penais da Lava-Jato.
O manual das forças-tarefas inspira-se em congêneres americanas: "Segundo o Agente Especial do FBI James Casey, o elemento crítico de uma força-tarefa é a sua composição. É essencial que existam membros com diferentes habilidades e um acompanhamento constante das atividades do grupo, com coordenação administrativa e operacional, levantamento estatístico e verificação de resultados".
A composição da força-tarefa da Lava-Jato seguiu à risca as recomendações do agente do FBI. Há especialistas em diferentes áreas: tributária, criminal, lavagem de dinheiro, atividade policial e judicialização da política, por exemplo.