Fiscalização acontece desde 2015 e foi intensificada com a crise hídrica.
A crise hídrica de Brasília reforça a importância de preservar as águas como reserva para o abastecimento. Por isso, a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) tem intensificado a fiscalização de poços artesianos ilegais.
De 2015 até outubro deste ano, foram identificados 1.015 unidades irregulares na Bacia do Descoberto. A região é uma das mais prejudicadas pela crise e a recordista em registros desse tipo de anomalia no meio rural.
Em alguns casos, os poços cavados sem autorização do Descoberto serviam para irrigar pequenas hortas. No entanto, para atividades como irrigação e piscicultura, a captação mais frequente é a superficial.
No meio urbano, por sua vez, os poços localizavam-se no Gama, em Planaltina e em São Sebastião. A concentração coincide com as principais frentes de parcelamento ilegal do território.
Com a crise na capital, a agência reguladora intensificou a fiscalização nesses locais e lavrou, até outubro de 2017, 107 autos de infração por uso irregular da água. As multas variam de R$ 400 a R$ 10 mil.
As permissões para fazer novos poços artesianos estão suspensas desde 31 de outubro de 2016. A determinação da Adasa é válida enquanto durar a crise de água e visa à manutenção do abastecimento para uso humano e para matar a sede de animais (dessedentação).