Agente custodiante: o que é e qual sua função? | André Bona - Finanças e Investimentos
Início » Investimentos » Agente custodiante: o que é e qual sua função?
quinta-feira, agosto 27, 2020 12:00 pm Investimentos Equipe André Bona
No mercado financeiro, muitas instituições atuam de forma direta ou indireta junto aos investidores. Se você pretende aplicar em fundos de investimento, por exemplo, é importante conhecer a função do agente custodiante.
Todo fundo tem uma estrutura definida e pensada para que a administração e gestão possam funcionar corretamente. E tem um custodiante. Mas a função do agente de custódia não se resume aos fundos. Ela vai além e pode envolver a maior parte (se não todos) os investimentos no mercado financeiro. Por isso, antes de fazer uma aplicação, é importante conhecer esses pilares.
Neste artigo, você entenderá o que é e qual é a função do custodiante no mercado financeiro. Boa leitura!
Custodiante é a instituição que atua como uma espécie de agente intermediário das transações de compra e venda de ativos financeiros. Ela tem autorização para movimentar as operações dos clientes na central depositária e é responsável pela custódia destes ativos.
Para operar, todo custodiante deve ser autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em geral, eles são bancos comerciais, bancos de investimentos ou corretoras.
O agente custodiante está diretamente ligado aos mercados de títulos que atende. No caso de negociação de ações na Bolsa de Valores (B3), por exemplo, cabe à Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) preservar os ativos.
Isso torna o processo mais seguro para todos os envolvidos, pois a instituição garante que todas as operações serão feitas de forma correta.
Basicamente, o serviço de custódia é uma atividade de guarda de títulos e ativos negociados no mercado. Assim, os títulos adquiridos pelos investidores ficam depositados em nome deles, mas sob a responsabilidade de uma instituição custodiante.
Esse serviço é fundamental para transmitir confiança ao mercado. O processo garante que os ativos ficarão guardados em segurança e serão devolvidos quando o investidor solicitar.
A guarda sistematizada também beneficia o mercado, pois garante agilidade e eficiência na negociação dos ativos. Com a custódia dos títulos, a central depositária pode identificar se o investidor é mesmo dono dos ativos.
Se o próprio banco for o custodiante, a CVM exige que o setor de gestão de ativos seja separado da custódia. O objetivo é garantir a proteção dos ativos e dar mais segurança para o investidor.
Vale destacar também que é possível mudar de agente de custódia sempre que necessário. Por exemplo, se você tem investimentos em ações em uma corretora e deseja migrar para um banco de investimentos não é necessário vender as ações e recomprá-las. Basta solicitar a mudança de custódia.
A custódia pode ser fungível ou infungível. No primeiro caso, os ativos ou bens retirados podem não ser exatamente os mesmos que foram depositados, pois não são nominais. Mas eles terão a mesma qualidade, quantidade e espécie.
Isso acontece quando depositamos dinheiro. Na retirada, não vamos ter necessariamente as mesmas cédulas que depositamos. No entanto, as notas sacadas terão as mesmas características e o mesmo valor daquelas depositadas.
Na custódia infungível, os títulos retirados devem ser exatamente os mesmos que foram depositados. Para isso, os ativos são registrados nominalmente e não se misturam com títulos do mesmo tipo.
As ações escriturais ficam sob custódia fungível. No entanto, a custódia de ações não compreende apenas o serviço de guarda dos títulos. Isso envolve todo o exercício de direitos, incluindo o recebimento de bonificações, dividendos, entre outros.
Além de guardar os ativos de investidores – pessoa física, jurídica e institucionais, com os fundos de investimento, o custodiante é responsável pelas operações de liquidação física e financeira dos títulos. O agente também deve administrar as atividades corporativas realizadas na conta do investidor. Por exemplo, quando uma empresa distribui dividendos, o investidor vai recebê-los diretamente na sua conta no custodiante.
A CVM dispõe sobre a prestação de serviços de custódia de valores mobiliários. No caso do atendimento aos investidores, a regulamentação define que o custodiante atue no controle, na conservação e na conciliação dos mobiliários na conta do cliente.
Assim, a instituição deve providenciar as solicitações de movimentação que forem feitas pelo investidor. Periodicamente ou sempre que solicitado, o custodiante deve disponibilizar aos gestores e administradores a posição consolidada da conta de custódia e os eventos ocorridos.
O custodiante também deve realizar e manter o cadastro dos investidores atualizado.
Quando a prestação de serviços é feita para as empresas que emitiram as ações ou títulos, a instituição deve proteger os registros das aplicações, além de fazer a guarda física dos valores mobiliários não escriturais.
Qual é a diferença do custodiante para o gestor e o administrador?
A função do custodiante pode, em muitas situações, confundir o investidor – especialmente quando o assunto são os fundos de investimento. Afinal, o formato de funcionamento dos fundos pode sugerir, de maneira equivocada, que é o próprio fundo o agente de custódia. Por isso, vale a pena entender o papel de cada agente neste processo.
Dentro da estrutura dos fundos de investimento, existem outros agentes que administram e cuidam dos ativos além do custodiante. É o caso do gestor e o administrador. Entenda o papel deles a seguir:
Os gestores são responsáveis pelas negociações das carteiras de investimentos. Eles analisam o mercado, identificam as estratégias dos fundos e colocam elas em prática a partir da escolha de ativos que façam sentido. O objetivo é obter os melhores rendimentos para os cotistas.
O administrador é responsável por cuidar do fundo. Em geral, é uma pessoa jurídica que acompanha as movimentações do fluxo de caixa, dá suporte e defende os direitos dos cotistas. Percebeu a diferença entre os papéis?
Agora fica mais fácil identificar o papel do gestor e do administrador e entender que até mesmo um fundo precisa que seus ativos ou títulos que fazem parte do portfólio sejam custodiados por uma instituição.
Como você percebeu ao longo deste artigo, conhecer o papel do agente custodiante na estrutura do mercado financeiro é muito importante. Isso faz com que você esteja mais seguro e preparado no momento de investir. Assim, também é possível saber quem será o responsável pelo seu dinheiro e como se dará a custódia do que você está aportando no mercado, seja na renda fixa ou na renda variável.
E você, já conhecia o papel do agente custodiante no ambiente dos investimentos? Deixe seu comentário!