Brasil Briga de poderes
A manifestação pelo Facebook ocorre um dia depois de Moraes determinar prisão do presidente nacional do PTB e aliado político de Bolsonaro, Roberto Jefferson
14/08/2021 às 09h48
Por: Alírio Ribeiro Fonte: UOL-SP
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), disse que levará ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal). Para o presidente, ambos "extrapolam com atos os limites constitucionais".
Já Barroso tem sido alvo constante de ataques do chefe do Executivo por causa de sua defesa, no papel de presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), do atual sistema de voto eletrônico. Bolsonaro tem pressionado pela implementação do voto impresso em meio a alegações infundadas de fraudes em eleições passadas. O art. 52 da Constituição Federal citado por Bolsonaro versa sobre as competências privadas do Senado Federal. Entre elas está processar e julgar os ministros do STF.
"Consequências de ruptura institucional" No texto no Facebook, Bolsonaro ainda diz que "todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos".
A frase vai na linha do discurso atual do presidente, no qual mescla expressões que podem soar como ameaças ao mesmo tempo que diz respeitar a Constituição. No final, ele diz que "o povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais continuam sendo violados" e cita especificamente a liberdade de expressão. Bolsonaro ainda cita fala em punições com "prisões arbitrárias".