Laboratório de Boas Práticas debate aprimoramento do controle externo brasileiro
Cuiabá/MT transformou-se na manhã de hoje, 03/09, na capital do controle externo brasileiro. Tribunais de contas de todo o país participam na cidade, até o próximo dia 04/09, do "Primeiro Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo".
Iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE/MT) em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), o evento é um grande painel onde diversas práticas com elevado nível de eficácia no controle externo estão sendo apresentadas com o objetivo de ser debatidas e adotadas pelas Cortes de Contas.
Como parte da programação, serão realizadas várias oficinas temáticas em diversas áreas da gestão pública em que atua o controle externo como educação e segurança; contratações, parcerias público-privadas e tecnologia da informação; contas de governo, receita e renúncia de receita; contas de gestão – estados e municípios; regimes próprios de previdência social; atos de pessoal; obras públicas e saúde e meio ambiente.
O objetivo das oficinas é contribuir para a disseminação de conhecimentos nessas diversas áreas de modo a permitir atuação mais uniforme, por meio da correção das assimetrias que hoje ainda são identificadas na atuação dos tribunais de contas. Entre os participantes do evento, há a percepção de que a padronização de procedimentos no campo do controle externo contribui decisivamente para o aumento de sua eficácia.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) está representado no evento pelo conselheiro-presidente Caldas Furtado; o procurador-chefe do Ministério Público de Contas Jairo Cavalcanti Vieira; o conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães e os auditores Fábio Alex de Melo, Giordano Mochel, Lucas Ribeiro de Azevedo, Raul Cancian Mochel e Renan Coelho de Oliveira.
Os auditores maranhenses proferirão durante o evento as seguintes palestras: "Fiscalização de despesas com Carnaval e outras festividades", com Fábio Alex de Melo e Osmário Freire Guimarães; "Elaboração de lista para fins eleitorais", com Giordano Mochel e Lucas Ribeiro de Azevedo e "Fiscalização de contas anuais de gestão do estado e municípios", com Renan Coelho de Oliveira.
Completando o time de palestrantes do TCE maranhense na programação do "Primeiro Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo", o procurador Jairo Cavalcanti Vieira proferirá a palestra "Dinheiro do Fundef é na educação".
O presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado, recebeu a incumbência de coordenar uma das mesas de apresentação do evento. Ele coordenará os trabalhos de exposição do "Sistema IRIS – Indicador de Risco de Irregularidades", que será apresentado pelo analista de Controle Externo do TCE/RJ Bruno Mattos Souza Melo e da "Política de Fiscalização Integrada Suricato", com a analista de controle externo do TCE/MG Milena de Brito Alves.
Para o presidente do TCE maranhense, conselheiro Caldas Furtado, a realização do "Primeiro Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo" representa um momento importante em que os tribunais de contas podem compartilhar práticas e conhecimentos que podem contribuir para que o sistema de controle externo brasileiro atue de forma mais integrada, dinâmica e eficaz. "A sociedade brasileira exige dos tribunais atuação firme e célere na fiscalização do uso adequado dos recursos públicos. Nossas instituições precisam dar respostas ágeis e concretas a esse legítimo anseios. E um dos caminhos é a disseminação de boas práticas em controle externo que é o principal objetivo desse importante evento. Os tribunais de contas têm muito a ganhar com sua realização", destacou Caldas Furtado.