15 correntes de WhatsApp sobre Joaquim Barbosa checadas
Por Ethel Rudnitzki, Felipe Sakamoto e Patrícia Figueiredo
O Truco – projeto de fact-checking da Agência Pública – analisou 15 frases sobre o ex-ministro do STF a partir de duas dessas postagens: 16 motivos para NÃO votar em Joaquim Barbosa, uma compilação de autoria desconhecida, e Como Pensa Joaquim Barbosa, publicada pela página Movimento Juntos pelo Brasil. Veja, a seguir, os resultados das verificações.
Falso – Quando era ministro do STF, Joaquim Barbosa votou mais de uma vez a favor da prisão após condenação em segunda instância. Em 2009, ele foi minoria no Supremo ao votar contra o habeas corpus que garantiria liberdade do fazendeiro Omar Coelho Vitor, condenado em segunda instância por tentativa de homicídio a sete anos e seis meses de prisão. Esse foi o caso que definiu a primeira jurisprudência sobre a questão.
Exagerado – Desde a substituição do voto em papel pelo voto eletrônico em 2000, com primeira utilização nas eleições de 2002, esse método vem sendo questionado. Diversas ações e projetos de lei tentaram retomar o sistema de voto em papel.
Falso – É verdade que Joaquim Barbosa aposentou-se antes da idade máxima para aposentadoria no funcionalismo público e que seu sucessor foi o ministro Ricardo Lewandowski. Porém, não é possível dizer que sua aposentadoria foi pensada para deixar o cargo ao sucessor. A frase é falsa.
Verdadeiro – A informação sobre o PSB ser parte do Foro de São Paulo apareceu em ambas as correntes checadas e é verdadeira. Joaquim Barbosa filiou-se à legenda em abril. O partido foi fundado em 1947, fruto do movimento Esquerda Democrática, e fechado em 1965 com o Ato Institucional nº 2 (AI-2) durante a ditadura militar. Em 1985, foi refundado e obteve seu registro definitivo em 1988, com a promulgação da nova Constituição.
Verdadeiro – O caso do italiano Cesare Battisti é uma polêmica mundial. Alguns o consideram terrorista, outros acham que suas condenações são fruto de perseguição política. Além disso, não são três os assassinatos atribuídos a ele, mas quatro. Apesar disso, é verdade que Joaquim Barbosa votou pela sua imediata libertação. Por isso, a frase foi considerada verdadeira.
Falso – Lula não foi incluído no inquérito do mensalão por decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão sobre quem deveria ser denunciado no inquérito coube à PGR, e não ao ministro relator do caso no Supremo. Também não cabe aos ministros do tribunal a responsabilidade de abrir inquéritos: em casos como o do mensalão, o papel dos ministros é votar se a denúncia feita pela PGR será ou não recebida pela corte, transformando então o inquérito em uma ação penal. A frase é falsa.
Verdadeiro – Joaquim Barbosa de fato declarou ter votado em Lula e em Dilma nas eleições presidenciais, em entrevista publicada na Folha de S.Paulo em março de 2012. A frase é verdadeira.
Verdadeiro – Joaquim Barbosa foi indicado como ministro do STF pelo presidente Lula em 7 de maio de 2003. Seu mandato no Supremo foi de 25 de junho de 2003 até 31 de julho de 2014.
Falso – Fortes dores nas costas afligiam Joaquim Barbosa desde 2006. As dores constantes na região sacro-ilíaca se manifestavam quando o ministro estava sentado, o que o obrigou a assistir diversas sessões do STF de pé. No entanto, quando declarou sua aposentadoria, em 2014, Barbosa não alegou que o fazia por conta da doença. Na verdade, o magistrado disse à imprensa que o motivo da aposentadoria "foi o livre arbítrio". Portanto, não se pode dizer que Barbosa "alegou doença ao se aposentar" e a frase é considerada falsa.
Falso – Apesar de possuir um imóvel em Miami, um escritório e um apartamento em São Paulo, além de alugar um escritório na capital federal, partilhado com outro advogado, Joaquim Barbosa mora em um apartamento no Leblon, no Rio de Janeiro. A frase é classificada como falsa.
Impossível provar – O patrimônio do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa em Miami não pode ser completamente verificado pelo público. Por não ser oficialmente candidato, Barbosa não tem obrigação de declarar publicamente seus bens e sua renda. Portanto, não é possível conferir se a compra do apartamento em Miami feita em 2012 é condizente com seus rendimentos.
Verdadeiro – A página de Facebook Juntos pelo Brasil, que usou a frase em uma das correntes checadas, citou como fonte da afirmação uma reportagem do site Jota sobre o pensamento de Joaquim Barbosa. O levantamento mostra diferentes posicionamentos do ex-ministro do STF quando analisou diversos temas na corte. Barbosa realmente se posicionou pela manutenção do Estatuto do Desarmamento em 2007. A afirmação é verdadeira.
Verdadeiro – A página de Facebook Juntos pelo Brasil citou como fonte da afirmação uma reportagem da Agência Brasil, republicada pelo jornal Estado de Minas. Em 2012, quando ocupava o cargo de ministro do STF, Joaquim Barbosa votou pela constitucionalidade da Lei de Cotas Raciais nas universidades públicas. Durante o julgamento, Barbosa concordou com o voto do relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, ministro Ricardo Lewandowski, a favor das cotas. Portanto, a afirmação é verdadeira.
Verdadeiro – No dia 30 de junho de 2016, durante votação na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/93, que defendia a redução da maioridade penal, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa usou o Twitter para se posicionar contra a medida. Ele afirmou que "quem conhece as prisões brasileiras (e os estabelecimentos de 'ressocialização' de menores) não apoia essa insensatez". Barbosa também tuitou que a violência é uma marca do Brasil e, se fosse aprovada a medida, estariam adicionando um "poderoso combustível" a esse problema social. Logo, a afirmação é verdadeira.
Exagerado – A página Juntos pelo Brasil baseou-se em uma reportagem do G1 para dizer que o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa foi contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. A reportagem cita um tuíte de Barbosa do dia 31 de agosto de 2016: "Hoje ainda voltarei a falar de um aspecto do 'impeachment tabajara'. Uma manipulação dos políticos e dos jornalistas. Aguardem." Em outro tuíte do mesmo dia, em inglês, ele aprofunda seu descontentamento: "É tão embaraçoso! De repente, forças políticas altamente conservadoras tomaram o Brasil".