Termos de Uso amaiseducacao.org POR FAVOR, LEIA OS SEGUINTES TERMOS E CONDIÇÕES CUIDADOSAMENTE. - PDF
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Rafaela Castanho Guimarães
1 Termos de Uso amaiseducacao.org POR FAVOR, LEIA OS SEGUINTES TERMOS E CONDIÇÕES CUIDADOSAMENTE. Bem-vindo a A+ Educação! Vale lembrá-lo que o acesso ao conteúdo deste website dependerá de sua prévia e expressa concordância com os Termos de Uso e Políticas de Privacidade. Os Termos de Uso apresentam as "Condições Gerais" aplicáveis ao uso da plataforma online disponibilizada pela A+ Educação, Pessoa Jurídica de Direito Privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob n.º / , com endereço a Rua Monsenhor Manoel Vicente, 1254, Curitiba, Paraná, doravante denominada "A+". A amaiseducacao.org ("A+") exige que todos os visitantes ("você") ao seu site amaiseducacao.org, concordem com todos os termos e condições deste Termos de Uso ("TU"). Ao acessar e usar o site, você indica o conhecimento e aceitação deste TU. Como usado neste Acordo, "nós", "nosso" e "nós" significa A+ salvo indicação ao contrário. Quem é a amaiseducacao.org? A A+ é uma Pessoa Jurídica de Direito Privado sem fins lucrativos. Nós da A+ visamos melhorar a educação pública brasileira, envolvendo os cidadãos em uma plataforma online onde os professores descrevem e indivíduos financiam, de forma coletiva, projetos para melhorar a aula dos alunos de escolas públicas. O Site fornece-lhe acesso a uma coleção online de informação, materiais e serviços relacionados à A+ e seu trabalho, incluindo textos, imagens, fotografias, áudio e vídeo, gráficos, logotipos, marcas e imagens (coletivamente, "Conteúdo"), bem como o software utilizado no acesso aos site, exibindo o conteúdo, e utilizando a funcionalidade oferecida através dos sites ("Software"), todos os quais estão sujeitos a este TU. Salvo disposição em contrário, qualquer novo Conteúdo e Software adicionados aos site e todas as revisões, modificações e melhorias para o site, o conteúdo ou o Software será coberto por este TU em vigor na data de cada tal adição. Elegibilidade. Ao utilizar o site, você declara e garante que (1) todas as informações que você enviar são verdadeiras e precisas; (2) tem 18 anos de idade ou mais ou que tenha recebido uma autorização e supervisão parental ao usar o site; e (3) o seu uso do site não viola qualquer lei ou regulamentação aplicável. O seu uso do site pode ser rescindido sem aviso se acreditarmos que você está em violação de qualquer uma dessas condições. Acordo Vinculativo. Ao utilizar qualquer site, você concorda em ficar vinculado por este TU, se você é um visitante, professor ou doador. O uso do site (incluindo, sem limitação,
2 fotografias ou imagens), por você ou qualquer outra pessoa autorizada por você, é proibida, exceto quando permitido por este TU. Há termos de uso específicos aplicáveis aos doadores e professores, que são descritos abaixo. A Política de Privacidade da A+ é uma parte do presente acordo. Estamos comprometidos em proteger a privacidade de qualquer informação pessoal que você venha a nos fornecer quando você usa o site. Por favor, consulte nossa Política de Privacidade para mais detalhes. Este TU inclui e incorpora por referência a Política de Privacidade da A+. Ao aceitar este TU, você concorda em cumprir com os termos desta Política de Privacidade. Nossos materiais de propriedade. Convidamos você ao nosso site e a usá-lo dentro das seguintes regras: 1. Você pode usar o site, Conteúdos e Software unicamente como e para os fins estabelecidos no site e conforme descrito neste TU. 2. Você pode fazer uma cópia do conteúdo relevante para seu uso não comercial, desde que você não exclua ou altere qualquer direito autoral, marca registrada ou outros avisos de propriedade. Além disso, nenhum texto, logotipo, gráfico, som, imagem, fotografia ou Software publicado em ou subjacente ao site pode ser copiado, modificado, publicado ou distribuído ou utilizado sem a expressa autorização prévia por escrito da A+. 3. Com exceção ao indicado expressamente aqui, você não pode alterar, modificar, copiar, distribuir (de indenização ou de outra forma), transmitir, exibir, executar, reproduzir, reutilizar, publicar, licenciar, hiperlink para, promover, frame, download, cache, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer informação ou conteúdo exibido no ou obtido a partir do site, de qualquer forma, sem o seu recebimento da autorização prévia por escrito da A+. 4. Você não pode revender, descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar ou de outra forma converter o Software subjacente ao site a uma forma perceptível humana. As informações sobre o site, o design, layout, Conteúdo e Software contém elementos protegidos por imagem comercial, direitos autorais ou outras leis, e não podem ser copiados ou imitados no todo ou em parte, exceto quando mencionado especificamente no site ou neste TU. Todo o Conteúdo, Software e materiais subjacentes ao site são de direitos autorais da amaiseducação.org, ou estão licenciados ou utilizados pela A+ com permissão. Exceto onde indicado em contrário, todos os direitos a esses materiais são reservados pela A+ ou de seus respectivos proprietários. A amaiseducação.org, o logotipo amaiseducação.org, "Construindo juntos uma educação melhor, são marcas comerciais e marcas da A+, que reserva todos os direitos para suas marcas e logotipos de serviços. ]
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4 DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USO DOS MATERIAIS NO SITE, MESMO QUE HÁ POR NEGLIGÊNCIA OU UM REPRESENTANTE DA A+ AUTORIZADO TENHA SIDO AVISADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, OU AMBOS. A A+ não garante nem declara que o uso do conteúdo, software ou quaisquer outros materiais exibidos no site não infringirá os direitos de terceiros. Websites de terceiros. O Site podem conter links para outros sites ("Sites Vinculados") como uma conveniência para você. Tais locais referenciados não são mantidos pela A+, sendo assim, a A+ não é responsável pelos conteúdos, produtos, serviços, políticas ou ações desses locais referenciados. A inclusão de qualquer link para tais locais referenciados não implica o endosso pela A+ dos locais referenciados. Websites de Terceiros Procurando hiperlinks para nosso site. Hiperlinks para nosso site são bem-vindos. Ao publicar um hiperlink para nosso site em seu site, você garante que o conteúdo do seu site é adequado e coerente com os objetivos enunciados do site e a A+. Se este não é o caso, por favor, não utilize hiperlink para qualquer de nossos sites. A A+ reserva-se o direito de rescindir o direito de fazer o link com seu site a seu exclusivo critério. O uso de qualquer marca registrada da A+, marca de serviço, outra propriedade intelectual ou conteúdo fornecido pela A+ para um hiperlink para um site é permitido e licenciado pela A+ exclusivamente para os fins descritos no site, não sendo possível modificar, publicar, usar ou distribuir essas marcas comerciais, marcas de serviço ou outra propriedade intelectual ou conteúdo. A pedido da A+, você deve remover imediatamente qualquer hyperlink para o site, e interromper o uso de quaisquer marcas comerciais, marcas de serviço ou outra propriedade intelectual ou conteúdo fornecido pela A+. Fazendo doações através da A+. A A+ é uma Pessoa Jurídica de Direito Privado sem fins lucrativos que conecta os doadores com os professores, a fim de fornecer aos alunos as atividades e materiais de que necessitam para aprender. O APOIADOR e o CRIADOR DO PROJETO estão plenamente cientes e concordam que todos os valores destinados ao apoio de projetos só poderão ser arrecadados com a utilização do serviço de pagamentos online ao qual a A+ estiver associada, por meio do MoIP, (conforme opção do APOIADOR), sendo depositados em conta de titularidade da A+ ou do próprio meio de pagamento, mas sempre devidamente vinculada a A+. Surgem, a partir daí, duas possibilidades: Se o PROJETO FOR BEM-SUCEDIDO, o valor total arrecadado para esse PROJETO será destinado diretamente para financiar o projeto para qual foi doado, descontando-se deste valor o montante de 15% (quinze por cento) que contempla a taxa operacional, 5,49% (cinco vírgula quarenta e nove por cento) que contempla a taxa de processamento do pagamento, RS 0,69 (sessenta e
5 nove) centavos por doação que contempla o custo de transação do MoIP e o valor de R$30,00 (trinta) reais, que contempla a despesa de transporte e processamento. Se a PROPOSTA DE PROJETO NÃO FOR BEM-SUCEDIDA, não alcançando o financiamento necessário no prazo estabelecido, os APOIADORES, no prazo de 10 dias úteis, receberão um no qual poderão escolher outro projeto para apoiar, em caso de não haver resposta, a A+ tem autonomia para escolher outro projeto para ser apoiado em nome do doador. Caso um PROJETO seja retirado da A+ por violação dos Termos de Uso, violação de normas legais ou por ordem judicial, os valores pagos pelos APOIADORES poderão não ser reembolsados, caso o APOIADOR, tendo conhecimento de tal violação, não a tenha denunciado a A+ através do Tendo em vista que os serviços de meios de pagamento online são independentes da A+, estes possuem exclusiva responsabilidade pelos pagamentos processados e respondem, inclusive pelas falhas de cartões de crédito. Disposições especiais relativas aos Doadores. Obrigado por seu interesse em financiar um projeto na amaiseducacao.orgb. Ao doar a um projeto ou criar uma nova conta no site ("doadores"), os seguintes termos adicionais do TU se aplicam. Representações do Doadores Ao aplicar para se tornar um doador, você assegura que: 1. Você é um cidadão do Brasil, com pelo menos 18 anos de idade ou se menor de 18 anos de idade estar agindo com o consentimento dos pais e sob supervisão parental; 2. Todas as informações que você fornecer para A+ são precisas, e você irá atualizar as informações para mantê-las atualizadas; e 3. Você tem os direitos para quaisquer ideias, descrições, materiais e fotos que você enviar para A+, e que você (e não a A+) é o único responsável por tal submissão, incluindo a sua legalidade e adequação, e que todos esses materiais são criações originais e o uso da A+ não vai infringir quaisquer direitos de terceiros. 4. Qualquer doação que você faz é legal na sua jurisdição. Responsabilidades dos doadores Você será responsável pelo uso e manutenção da confidencialidade de sua conta de usuário e senha (que você receberá após a conclusão do processo de registo como um doador) para acesso a partes restritas por doadores do site, e não deve compartilhar sua conta de usuário e senha com qualquer outra pessoa. Você concorda em não usar a conta, nome de usuário ou senha de outro doador ou do professor, em qualquer momento ou divulgar sua senha a ninguém. Você concorda em sair de sua conta ao final de cada sessão e em notificar
6 imediatamente a A+ de qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta. Você é o único responsável por todo e qualquer uso de sua conta e por quaisquer ações que ocorrem usando sua conta. Todas as sugestões e comentários que fornecem tornam-se propriedade intelectual da A+. Além dos direitos da A+ descritos neste TU, você concorda que as descrições da atividade proposta, as fotografias de estudantes e de notas de agradecimento, e outros materiais que a A+ pode enviar-lhe a respeito de cada projeto que você financiar são exclusivamente para o seu uso pessoal e não comercial e não pode ser distribuído, exibido ou copiado de qualquer forma. Reconhecendo a importância crucial destas restrições para proteger os direitos e a privacidade dos participantes, você concorda que qualquer violação de qualquer uma dessas restrições podem causar a A+ e aos outros perda irreparável, danos e prejuízos em montante não facilmente determinado, sendo assim, concordo que a A+ pode procurar imediatamente uma liminar para fazer com que você pare a sua distribuição, exibição, ou cópia de qualquer desses materiais. Você renuncia a qualquer objeção de escopo ou local de tal ação. Serviços prestados pela A+ Nós revisamos, verificamos e calculamos o custo de cada projeto submetido pelo professor antes de postá-lo no site para que os Doadores possam ver. Nossos esforços incluem, mas não estão limitados a, o rastreio do projeto proposto para o cumprimento dos requisitos de elegibilidade da amaiseduacacao.org, sendo as informação do projeto, da escola e do professor, responsáveis pelos professor que cadastra seus projetos. A A+ é responsável, quando o projeto é financiado, em comprar os materiais necessários e envia-los para escola aos cuidados do professor que criou o projeto de financiamento. Para todas as doações nós enviamos, após a conclusão da atividade financiada, por , fotografias do projeto e uma carta de agradecimento escrita pelo professor. Tomamos medidas razoáveis para proteger a privacidade de qualquer informação pessoal que você venha a nos fornecer quando você doar através do Site, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. A A+ reserva-se o direito de excluir qualquer Doador do uso do site, a critério exclusivo da A+. Todas as instruções e requisitos estabelecidos no site de doadores ou doações são aplicáveis a qualquer doação oferecida ou feita por você. Exoneração de responsabilidade. Raramente, um professor muda de uma escola para uma escola diferente, enquanto eles têm projetos ativos disponíveis para financiamento em nosso site. Até o professor alertar-nos para o seu movimento, a informação sobre a escola associada a quaisquer projetos publicados no site podem não refletir com precisão a nova escola em que eles estão ensinando. Além disso, podemos fornecer os recursos solicitados pelo professor em sua nova escola.
7 Em casos raros, os professores não apresentam um feedback para o projeto que foi financiado através da A+. Neste caso, todos os doadores serão notificados pela A+ e o professor será excluído para futura utilização do Site. A A+ não pode ser responsabilizada pelo sucesso de qualquer projeto ou pelas atividades (ou falta delas) dos professores ou estudantes que participam em quaisquer projetos. Disposições especiais para Professores Obrigado pelo seu interesse em apresentar uma proposta de projeto para amaiseducacao.org. Ao clicar no botão "Concordo" durante o processo de se inscrever para propostas de projetos para financiamento, os seguintes termos adicionais do TU aplicam-se a esses usuários. Representações dos Professores. Ao enviar uma proposta, você assegura que: 1. Você é um professor licenciado da escola pública que serve diretamente os estudantes e atualmente empregado na escola que você representa; 2. A atividade que propõe é legal e cai dentro dos padrões de seu conselho de educação; todas as informações que você fornecer para A+ são precisas, e você vai atualizar imediatamente as informações para mantê-las atualizadas; 3. Qualquer proposta que você enviar são exclusivamente para você e sua classe e não estão em nome de qualquer outro professor ou classe; e 4. Você tem todos os direitos para quaisquer ideias, descrições, materiais e fotos que você enviar para A+, e que você (e não a A+) é o único responsável por tal submissão, incluindo a sua legalidade e adequação, e que todos esses materiais são o legais perante a lei e o uso da A+ não vai infringir quaisquer lei e direitos de terceiros. Responsabilidades do professor Você será responsável pelo uso e manutenção da confidencialidade de sua conta de usuário e senha para o acesso a partes do Professor restritas do site, e não deverá partilhar a sua conta de usuário e senha com qualquer outra pessoa. Você concorda em não usar a conta, nome de usuário e senha de outro Membro em qualquer momento ou divulgar sua senha para ninguém. Você concorda em ter apenas uma conta; por favor, note que várias contas são proibidas. Você concorda em sair de sua conta ao final de cada sessão e em notificar imediatamente a A+ de qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta. Você é o único responsável por todo e qualquer uso de sua conta e por quaisquer ações que ocorrem usando sua conta. Você concorda que em caso o projeto for financiado você enviará ao menos 6 (seis) fotos da execução do projeto para os
8 doadores do mesmo e também elaborará um carta escrita a mão de agradecimento aos mesmo, assinada por você. Além dos direitos da A+ descritos neste TU, você concorda que as descrições da atividade proposta, das fotografias de estudantes e de notas de agradecimento, e outros materiais que a A+ pode enviar-lhe a respeito de cada projeto que você financiar são exclusivamente para o seu uso pessoal e não comercial e não pode ser distribuído, exibido ou copiado de qualquer forma. Reconhecendo a importância crucial destas restrições para proteger os direitos e a privacidade dos participantes, você concorda que qualquer violação de qualquer uma dessas restrições podem causar a A+ e aos outros perda irreparável, danos e prejuízos em montante não facilmente determinado, sendo assim, concorda que a A+ pode procurar imediatamente uma liminar para fazer com que você pare a sua distribuição, exibição, ou cópia de qualquer desses materiais. Você renuncia a qualquer objeção de escopo ou local de tal ação. De tempos em tempos, a A+ ou a um terceiro em nome da A+ pode enviar-lhe e- mails sobre informações importantes sobre a sua utilização do site. Mesmo que o sistema de comunicação eletrônica que envia esses s para sua conta contenha um recurso de "opt-out", você reconhece e concorda que é sua a responsabilidade de estar ciente das informações contidas nesses s. Direitos que Você concede à A+. Enquanto você mantém a propriedade nos trabalhos que você cria, tais como as submissões de propostas (exceto para as fotografias que você tomar, como discutido abaixo), como todas as informações ou materiais criados por você e comunicados ou submetidos à A+ através do site, além de todos os materiais (exceto para as fotografias) que você enviar para a A+ após a conclusão do projeto. Você decide conceder a A+ uma licença perpétua, irrevogável, mundial, não-exclusiva, totalmente paga e total para usar os materiais de apresentação e de projeto, e partes dos mesmos, na prossecução dos objetivos e atividades da A+ e promover a A+ e seus programas, em qualquer meio, e A+ pode copiar, publicar, exibir, criar trabalhos derivados e fazer outros usos da submissão e dos materiais do projeto (no todo ou em parte) e licenciar os outros a fazer o mesmo, para fins da A+, se o seu projeto for financiado ou não. A A+ reserva-se o direito de excluir quaisquer Professores do uso dos Sites, a critério exclusivo da A+. Sua responsabilidade deve ser conseguir que sua proposta de projeto seja financiada. Se a proposta for aprovada pela A+ (a critério exclusivo da A+), postada em um site e financiado, você concorda em usar os materiais ou recursos recebidos exclusivamente como indicado na proposta do projeto. Você concorda que os recursos solicitados serão utilizados pelos alunos ou para fornecer uma experiência ao aluno, conforme descrito em sua proposta. Você concorda em fornecer a cada criança que vai exercer a atividade um bilhete de permissão da
9 A+, tal como previsto pela A+, e para exercer todos os esforços razoáveis para garantir que cada criança retorne o bilhete da permissão assinado pelos pais ou responsável legal. Independentemente de quantas atividades de financiado da A+ para a sua classe tiver em cada ano letivo, apenas um bilhete de permissão por aluno, por ano escolar, por professor devem ser recolhidos. Você vai fazer um esforço razoável para tirar fotos de estudantes que retornaram o bilhete da A+ de permissão assinado e fornecerá a cada bilhete de permissão assinado para A+ em cima do pedido. Você concorda que somente os estudantes que tenham entregue bilhetes de permissão assinados serão incluídos nas fotografias da atividade que você enviar para A+. Você vai usar fundos e materiais da A+ apenas para o projeto que a A+ aprovou, e concorda em seguir todas as outras instruções, como previsto ou dirigido pela A+ em relação à atividade financiada. Você entende que a prontidão e rigor com que você retornar as fotografias e agradecer podem afetar quantas propostas que você estará autorizado a apresentar no futuro. Exoneração de responsabilidade A A+ não será obrigada a tratar qualquer submissão ou materiais do projeto como confidenciais. Rescisão Você pode rescindir este TU destruindo todos os materiais obtidos a partir do site, o cancelamento de sua conta de Doador ou Professor, conforme o caso, e parar toda a utilização do site. A A+ pode terminar este TU imediatamente, por qualquer motivo, a seu próprio critério, sem aviso ou notificação prévia. Após o término, você deve destruir todos os materiais obtidos a partir do site e parar toda a utilização do site. Lei aplicável Estes termos de serviço são regidos única e exclusivamente pelas leis brasileiras, sendo que qualquer ação judicial relativa à sua interpretação ou aplicação deverá ser processada e julgada pelo Poder Judiciário Brasileiro. Em caso de conflito de leis estaduais ou municipais, para a interpretação de qualquer dúvida ou litígio, deverá sempre prevalecer a legislação do Estado do Paraná. O foro eleito para resolução de eventuais conflitos é Foro Central da cidade de Curitiba, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Indenização Você concorda em indenizar e isentar a A+ e suas afiliadas de e contra toda e qualquer perda, responsabilidade, reclamações, causas, ações, danos ou penalidades, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por quaisquer terceiros devido a ou resultantes de: (1) o uso de qualquer site em violação ou violação de qualquer termo deste TU; (2) sua violação de qualquer lei ou
10 regulamento; (3) violação de suas representações e garantias como aqui estabelecido; ou (4) qualquer conteúdo que você fornecer para A+. Contato A+ Se você tem dúvidas sobre o site ou este TU, você pode entrar em contato conosco através do Estamos sempre felizes em ouvir suas perguntas e comentários. Acordo Integral Esta TU, incluindo os termos especificamente aplicáveis aos doadores e professores e outras políticas e avisos da A+ podem ser alteradas sem aviso prévio, e prevalece sobre quaisquer contratos anteriores entre a A+ e você a respeito de tais assuntos, incluindo as versões anteriores deste TU. A A+ pode atualizar esta TU, a qualquer tempo, colocando versões revisadas deste TU sobre o site, sem aviso prévio para você, exceto que a data efetiva no rodapé deste TU vai mudar e sua posterior utilização do site é regido por esse novo TU. 28 de Agosto de 2015.