Áreas de Atuação – Itaborahy Lott
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Atuação em todas as esferas, Municipal, Estadual, Federal e previdenciária,
Atuação integral em impugnações, defesas e recursos em processos administrativos. Atuação integral em ações judicial, seja como autor (inexigibilidade de tributos cobrados, em todas as esferas) ou em execuções fiscais (utilização de todos os meios idôneos de defesa). Planejamento tributário através de consultas, pareceres e assessoramento especializados. Análise preventiva de procedimentos fiscais e gestão de execuções fiscais.
Advocacia consultiva e preventiva. Análise, elaboração e revisão de contratos. Meios alternativos de solução de conflitos: Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem. Constituição e dissolução de sociedade. Estrutura organizacional empresária. Proteção patrimonial e proteção ao nome empresarial. Abertura e fechamento de capital. Acompanhamento em assembleia, reunião de administradores, sócios e conselheiros. Participação em Conselhos instituídos pelas sociedades. Títulos de crédito, cobranças e gestão de contencioso. Atuação em processos de Execução, Falência e Recuperação Judicial.
Análise e elaboração de contratos comerciais e civis. Elaboração de termos jurídicos extrajudiciais (interpelações e notificações). Gestão de contencioso com elaboração de estratégias que melhor atendam aos interesses da empresa, além da avaliação dos riscos. Elaboração de relatórios para acompanhamento da situação em tempo real. Atuação preventiva em situações de responsabilidade civil.
Assessoria jurídica por meio de pareceres. Consultas e suporte em negociações, com vistas a reduzir passivo judicial. Análise e elaboração de contratos de consumo. Atuação integral em demandas judiciais. Atuação em demandas encaminhadas pelo PROCON. Gestão de passivo judicial com definição de estratégia, procedimentos de negociação e avaliação de riscos. Elaboração de relatórios de contencioso e consultivo, com flexibilidade total na determinação de itens de controle. Atuação em alternativas extrajudiciais de solução dos conflitos, diretamente com a outra parte ou em órgãos administrativos de defesa do consumidor.
Atuação em alternativas extrajudiciais de solução dos conflitos, diretamente com a outra parte ou em órgãos administrativos de defesa do consumidor. Atuação integral em demandas judiciais. Assessoria integral na solução do litigio, seja judicial ou extrajudicialmente.
Atuação em ações de divórcio, guarda, alimentos e partilha, judicial ou extrajudicial. Regulamentação de guarda e paternidade. Denúncias de maus tratos em Conselho Tutelar. Utilização de meios alternativos de solução de conflitos, entre membros da família ou com instituições externas (escolas, igrejas, condomínios, associações). Inventários judiciais e extrajudiciais. Planejamento sucessório, com elaboração de testamento, doação e usufruto, seguro de vida, planos de previdência privada, contas conjuntas, holding patrimoniais.