Prefeitura enrola e não responde sobre ginásio cedido a entidade - Click Guarulhos
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Prefeitura enrola e não responde sobre ginásio cedido a entidade
Após muito empurra-empurra, a Prefeitura não respondeu às indagações do Click Guarulhos sobre o ginásio poliesportivo construído para ser utilizado por uma escola municipal, mas foi cedido ao Ponto de Encontro, que usa o espaço para prática de ginástica para idosos e crianças, em poucos horários durante a semana.
O atleta Wilson David dos Santos revelou na segunda-feira, no Facebook, que as competições de judô das Olimpíadas Colegiais seriam no ginásio esportivo da EPG Crispiniano Soares, recém-construído no Bom Clima. Porém, quando funcionários da Secretaria de Esportes chegaram lá, souberam que o espaço foi entregue à Liga de Futsal Ponto de Encontro, porque o local ficou distante 600 m da escola. A quadra do Colégio Parthenon acabou acolhendo os judocas.
Ainda que o Ponto de Encontro faça ali um bom trabalho social, indagamos da Prefeitura qual o embasamento legal para a cessão e se a obra foi financiada com recursos da Educação. Quem autorizou? Passou pela Câmara Municipal?
Enviamos à Prefeitura estes questionamentos na noite de segunda-feira. Na tarde de terça-feira, a Assessoria de Imprensa informou que inicialmente encaminhara a questão à Secretaria de Esportes, que repassou as perguntas para a pasta da Educação. No fim da tarde de quarta, fui informado de que a decisão teria sido da Secretaria de Governo e que dali viriam as respostas. Até o fechamento da edição da revista Weekend, na quarta-feira, ninguém respondeu.
Pelo jeito, ninguém quer assumir a paternidade desse ato.
Se comprovado que foram usadas verbas carimbadas da Educação para a obra, quem autorizou a cessão ao Ponto de Encontro pode ser responsabilizado judicialmente, pois caracterizaria fraude à aplicação do orçamento previsto na legislação federal.
No Facebook, pessoas favoráveis à cessão reclamaram de estarmos questionando a cessão do espaço, alegando que o local estava abandonado até algum tempo atrás, cheio de mato, e que agora está sendo útil. Alegaram, inclusive, que não é uma ONG.
Não estamos pondo em dúvida a validade do trabalho do Ponto de Encontro, mas o aspecto legal da mudança de finalidade. Afinal, quando se decidiu pela construção naquele local, já se sabia que a escola à qual o ginásio seria vinculado fica 600 metros distante dali.
Quanto a classificar a entidade como ONG, estamos certos, pois, se não é órgão público, é uma organização não-governamental.