21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de setembro de 2018 (segunda-feira) - 19h30
Data: 17/09/2018 - Horário: 19:30 Data: 17/09/2018
1 Projeto de Lei Complementar nº 5457/2018
2 Projeto de Lei nº 5458/2018
Dispõe sobre a leitura e disponibilidade da Bíblia nas escolas públicas e privadas do município de Taquaritinga e dá outras providências.
3 Projeto de Lei nº 5459/2018
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais que especifica e dá outras providências.
1 Indicação nº 226/2018
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, realize melhorias na iluminação pública dos bairros Bela Vista e Vila Rosa, considerando a reclamação dos moradores que os referidos bairros estão escuros, colocando em risco a segurança dos moradores. Aprovado
2 Indicação nº 227/2018
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, realize o término com urgência da reforma da Escola Municipal de Educação Básica Professor Modesto Bohrer. Este vereador, em visita a referida escola, constatou que a reforma está parada e que atualmente quatro salas estão desativadas, inclusive uma das salas é usada para crianças que precisam de atenção especial. Os alunos e professores estão sendo prejudicados com essa reforma prolongada, pois os alunos das salas em reforma estão tendo aula com alunos de outras salas, deixando assim salas superlotadas. Desta forma, há necessidade de urgência no término da reforma. Aprovado
3 Indicação nº 228/2018
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a reforma da passarela no Córrego Ribeirãozinho, atrás do recinto Os Pampas, na Avenida Gagliano Pagliuso, no bairro Vila Rosa. A passarela está com avarias estruturais, colocando em risco a vida dos muitos usuários que se utilizam da mesma. Inclusive há informações de que um estudante caiu no rio recentemente ao usar essa passarela, necessitando, desta forma, a urgência em sua reforma. Aprovado
4 Indicação nº 229/2018
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja feita uma calçada ao lado da grade de proteção na Avenida Alfi Olyntho Cucolicchio, no Bairro Vale do Sol, para que os moradores dos bairros vizinhos (Tennis Park e Jardim Osmar Girotto) transitem com segurança. O local já possui o canteiro, mas o mesmo está sendo utilizado para jogar lixos e galhos de árvores, dificultando assim a passagem dos pedestres naquele local. Aprovado
5 Indicação nº 230/2018
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize estudos para o Poder Executivo formar convênio com clínicas e laboratórios para agilizar os atendimentos aos pacientes que se utilizam da saúde pública do município, pois inúmeras pessoas estão aguardando por consultas e exames em algumas especialidades. Aprovado
6 Indicação nº 231/2018
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, faça operação tapa-buracos na Rua João Stroze, na altura do número 110, na Vila Fucci, pois a quantidade de buracos neste local está colocando em perigo os motoristas. Ademais, esses buracos estão deixando águas empossadas, causando transtorno aos moradores das imediações, causando mau cheiro e risco de proliferação de doenças, como por exemplo dengue. Aprovado
7 Indicação nº 232/2018
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, faça operação tapa-buracos na Rua Antonio D'Ambrósio, na altura do número 294, na Vila Esperança, pois a última operação tapa-buracos realizada na referida rua foi incompleta, faltando para ser completa a última rua, na altura do número citado nesta indicação, conforme reclamações dos moradores do local a este vereador. Aprovado
8 Indicação nº 233/2018
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, faça a imediata sinalização da rotatória construída na Avenida Dr. Paulo Zuppani que dá acesso ao Jardim Ignez. Em que pese o trabalho ter sido muito bem realizado pela prefeitura, uma boa sinalização do local é imprescindível para dar maior segurança aos motoristas que trafegam pela referida via pública, especialmente no período noturno. Aprovado
9 Indicação nº 234/2018
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie estudos para a construção de uma PISTA DE SKATE na Praça Guilherme Franco. A praça possui quase que todos os tipos de lazer e entretenimento esportivo, porém não foi construída a Pista de Skate, que segundo informações estaria no projeto executivo da obra. Muitos são os pedidos a esse Vereador por parte dos esportistas praticantes do skate, em grande maioria adolescentes e jovens que se identificam com essa modalidade esportiva. Por todos os motivos acima expostos, solicito ao Exmo. Senhor Prefeito que estude com carinho e determine rapidamente a construção da Pista de Skate para que esses adolescentes e jovens possam ter um local para praticarem o esporte e terem mais distração, visto inclusive o fato da Praça Guilherme Franco possuir extensa área, sendo completamente possível se achar um local adequado dentro dos seus limites. Aprovado
10 Requerimento nº 183/2018
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe qual o motivo de não ter realizado a implantação da sinalização vertical para uso exclusivo de veículos de autoescola com o intuito de melhorar o tempo de aproveitamento das aulas de direção, conforme Indicação 244/2017, deste vereador. O pedido se faz necessário uma vez que algumas autoescolas do município procuraram este Vereador solicitando tal providência, considerando-se o fluxo intenso de veículos e a falta de vagas para estacionamento nas ruas centrais da cidade. Aprovado
11 Requerimento nº 184/2018
Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao empresário Fabrízio Gudin, proprietário das lojas Atacadão das Tintas, loja 1 em Taquaritinga e loja 2 na cidade de Matão, que está no mercado há mais de 7 anos em Taquaritinga e cerca de 3 anos em Matão. O empresário, com seu empreendimento de sucesso, gera muitos empregos diretos e indiretos no ramo de tintas, dando oportunidades há muitas famílias de Taquaritinga. Aprovado
12 Requerimento nº 185/2018
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe se o SIM (Serviço de Inspeção Municipal) foi instalado no município, e se caso a resposta seja positiva, quantas empresas já receberam a certificação para atuar no segmento de abate e processamento de produtos de origem animal? Aprovado
13 Requerimento nº 186/2018
Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao bombeiro Luciano Azevedo, pelo brilhante trabalho desenvolvido em nosso município divulgando, alertando e prevenindo a população, trabalho esse denominado "Bombeiro Educador". Aprovado
14 Requerimento nº 187/2018
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe Planilha dos gastos (valores e percentuais) totais do exercício 2017 e 1º quadrimestre 2018, contendo: 1. Salário dos Professores; 2. Transporte; 3. Manutenção e reforma das Unidades Escolares e Creches; 4. Serviços de expediente (apostilas, material de escritório, material de limpeza). Aprovado
15 Requerimento nº 188/2018
Ao Gerente local e Superintendência Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando o empenho em disponibilizar na agência de Taquaritinga banheiro para os usuários dos serviços da agência que aguardam por um longo tempo o atendimento na fila de espera. É notório que os Correios desenvolvem inúmeros serviços, não só de postagens, mas como recebimentos de duplicatas, cartelas de jogos de sorteios, saques bancários, retirada de objetos, informações em geral e com essa gama de serviços prestados aos usuários a demanda é muito alta e o tempo de espera para o atendimento demorado. Com esse fato, os usuários em geral, idosos, portadores de necessidades especiais e crianças por muitas vezes se vêm em situação de constrangimento, pois na unidade dos Correios de Taquaritinga não existe banheiro adequado e adaptado. Aprovado
16 Requerimento nº 189/2018
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe o valor arrecadado com a taxa de embarque no período de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2018, detalhado mês a mês, na rodoviária. Aprovado
17 Requerimento nº 190/2018
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis se há ginecologista atendendo no postinho de saúde do bairro Vale do Sol, pois este vereador teve informações de que não há atendimento da referida especialização neste local. Aprovado
18 Requerimento nº 191/2018
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis se há previsão da liberação do Clube de Jurupema para a prática de atividades esportivas para a terceira idade. No caso de não existir previsão da liberação, que o Poder Executivo instale uma academia ao ar livre na praça. Aprovado
3 Projeto de Resolução nº 5436/2018
Protocolo: 5481/2018
Altera dispositivos da Resolução n.º 61, de 20 de maio de 2016, Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica. Adiado
Aprovado prorrogação do prazo regimental.
Autor: Mesa Diretora ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 61, DE 20 DE MAIO DE 2016, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA, QUE ESPECIFICA. Arquivado
Pedido de Vistas do Vereador Prof. Caio Porto foi REJEITADO. Projeto RETIRADO pelos propositores e ARQUIVADO.