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Se vem chuva, é problema
Tudo aconteceu em uma sexta-feira, quando a lojista Raquel Lisanc, 39 anos, voltava do trabalho. No caminho para casa, uma chuva torrencial a pegou de surpresa. Ela parou o veículo e aguardou até que o temporal desse uma trégua. "Quando entrei na baixada da T-2 eu parei em um semáforo onde estava tudo, aparentemente, normal. Mas, enquanto eu esperava, a chuva aumentou de repente. Foi uma loucura, a água subiu rápido demais", lembra.
Raquel relata que viveu um momento de desespero, assistindo a vários veículos serem arrastados para dentro do Córrego Cascavel. "Não tinha como dar ré, pois era a primeira da fila. Sabe quando você vê tudo em câmera lenta? Foi assim que eu vi naquele exato momento", explica. "O carro que estava do nosso lado foi carregado e acabou caindo dentro do córrego. Ali é uma baixada, então meu carro estava inclinado e a água já estava na metade do capô", conta.
Os motoristas que formavam a fila deram ré, dando espaço para a lojista manobrar o carro que, por sorte, não a deixou na mão. Raquel passou por cima do canteiro central e então pode retornar pela outra pista. "Aquela região é muito perigosa. Sempre que chove assim, acontecem acidentes. É desesperador quando você está numa situação dessas", reflete. Histórias como a dela não são raras. A lojista escapou, mas o final não é feliz para todos.
Em abril de 2012, a professora Antônia de Fátima da Silva, 65 anos, morreu após seu veículo ser arrastado para dentro do Córrego Macambira, na Avenida César Lattes. Já em outubro de 2011, Bruna Rodrigues Pereira, 22 anos, pilotava sua motocicleta e foi arrastada pela água na Avenida Feira de Santana, no Parque Amazônia. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a jovem provavelmente se afogou no Córrego da Serrinha.
Bruna e Antônia são apenas dois de vários casos registrados de morte devido ao alagamento em Goiânia e Aparecida de Goiânia, de 2011 para cá. Histórias que só demonstram a necessidade por mudanças relacionadas ao sistema de drenagem urbana. A Lei Nº 9.511 (leia mais em matéria abaixo), que versa sobre o assunto, foi aprovada no dia 15 de dezembro do ano passado, mas ainda poucas intervenções no sentido de melhorar o sistema de captação de água pluvial foram feitas.
Uma iniciativa que pode trazer resultados é o mapeamento de áreas e pontos de risco na capital. Ao todo, foram consideradas 14 áreas e 58 pontos na grande Goiânia. Edno Clésio, coordenador executivo da Comissão Municipal de Defesa Civil (Comdec), explica que o projeto já foi repassado à Prefeitura. "Agora, é tomar as providências, que podem ser reparos ou readequação de engenharia para a questão da captação pluvial", esclarece.
O mapeamento das áreas e pontos de risco de alagamento, desabamento e deslizamento começou ainda em 2010. De acordo com Clésio, no primeiro ano, foram mapeados 58 pontos críticos. Hoje, 17 deles já contam com placas de atenção para quem trafega pela região. "Esse é um trabalho contínuo. Nós continuamos mapeando os pontos e áreas, porque eles não são fixos, podendo mudar de lugar, às vezes", afirma.
O coordenador executivo do Comdec explica que, devido à impermeabilidade do solo, muitos locais que não são consideradas de risco podem também se tornar. "Não é porque existe um lugar que nunca houve nenhum acidente, que não vá acontecer nada. Por exemplo, a Região do Parque Industrial João Braz nunca esteve alagada, mas no início de dezembro a ponte do Córrego São José ficou totalmente transbordada", relembra.
De acordo com o major Pedro Carlos Borges de Lira, chefe do Departamento de Prevenção de Desastres do Comando de Operações de Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros, na entrega do levantamento foi feito um termo de ajustamento de conduta. "O termo é para que sejam tomadas medidas de prevenção de acidentes nesses locais, tais como a colocação das placas, colocação de guarda-corpo e limpeza dessas áreas", pontua.
Outra medida adotada pela Prefeitura de Goiânia foi a instalação de pluviômetros em três pontos da capital. De acordo com Edno Clésio, o uso do equipamento permite que sejam ampliadas as ações de prevenção de alagamento. Os aparelhos são capazes de medir em milímetros a quantidade de chuvas e, na opinião dele, contribuirão para medir o volume de chuvas, auxiliando na prevenção de alagamentos e deslizamentos.
"No decorrer destes dois primeiros meses de 2015, nós já conseguimos colocar três pluviômetros na cidade. O primeiro na Escola Municipal Dona Rosa Martins Perim, localizada no Setor Perim, o segundo na Escola Municipal Aristoclides Teixeira, situada no Jardim Pompeia, e o terceiro no Cais Jardim Curitiba, localizado no Jardim Curitiba I", expõe. "Agora, dependendo da quantidade de água, podemos antecipar a retirada do pessoal", assegura.
A instalação dos aparelhos é parte de uma ação entre a Prefeitura de Goiânia e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Segundo a Prefeitura de Goiânia, a ação vai beneficiar cerca de 400 mil moradores e faz parte da implantação da Central Integrada de Operação e Controle, que começou no mês passado. Os investimentos que chegam à casa dos US$ 616 mil e estão previstos no Plano de Ação Goiânia Sustentável.
Falta de conscientização aumenta o problema
Pedro Carlos Borges de Lira, major do Corpo de Bombeiros, acredita que os alagamentos indicam que as galerias de captação pluvial não são suficientes para a capital. De acordo com ele, a cidade cresceu muito e, com a pavimentação que impermeabiliza o solo, a água pluvial que antes era absorvida, agora vai para a rua. "Isso sobrecarrega os sistemas de drenagem urbana que foram projetados para uma cidade de 50 mil habitantes".
Para ele, em razão do subdimensionamento do sistema de capitação pluvial, a solução é a manutenção e a realização de obras. "Há também uma falta de conscientização da população, que joga lixo nas ruas e também opta por residir em locais que não são adequados à habitação". O major classifica estas áreas de risco como aquelas, geralmente, à beira de córregos e rios. "São áreas de preservação permanente, que acabam sendo invadidas", diz.
A questão do lixo é lembrada também por Edno Clésio, coordenador executivo do Comdec. "A nossa principal orientação é não jogar lixo nas avenidas, porque o acúmulo provoca o entupimento das bocas de lobo", alerta. Ele pede a colaboração da população, principalmente, no descarte do coco. "O coco é um dos nossos maiores problemas. Ele não entra no bueiro e provoca o acúmulo de lixo formando uma barreira para a água", comenta.
Outro ponto que agrava o problema dos alagamentos são as condições climáticas que, para Clésio, estão imprevisíveis. "Eu estive conversando com o pessoal da meteorologia há pouco tempo. O clima está meio louco, não dá para prever quando vai chover e em que quantidade", comenta. O coordenador destaca o fato das precipitações terem vindo em menor quantidade, mas em volume superior, o que já causou vários estragos na cidade.
Famílias em risco são realocadas
Moradores de áreas de risco já perderam muito com as cheias dos rios e córregos promovidas pelos temporais, seja alagamento, desabamento, entre outras consequências do grande volume de precipitações. Nesse caso, a Prefeitura de Goiânia orienta a transferência ou deslocamento das famílias. De acordo com o major Pedro Carlos Lira, a questão é responsabilidade do município, mas é feita em conjunto com a Defesa Civil do Estado.
"Quando o recadastramento das famílias que moram em áreas de risco é feito, os dados são logo repassados para a Secretaria Municipal de Habitação, que é responsável por orientar a retirada dessas pessoas do local", esclarece. O problema é que, às vezes, alguns não querem sair, como destaca Edno Clésio. "Esse é um dos nossos maiores problemas. Em algumas áreas, tem moradores que estão ali há 30 ou 40 anos e, por isso, apresentam resistência", afirma.
Ainda de acordo com Clésio, algumas áreas oferecem um padrão de vida que o morador não encontrará semelhante na nova habitação. "Isso acontece muito no Setor Central, onde o cidadão tem acesso fácil a transporte público e tudo o mais. Quando o morador se recusa a sair, pode até ser feita uma liminar para a retirada. Principalmente quando há menores no imóvel, o que envolve o Conselho Tutelar", diz.
Fradique Machado de Miranda Dias, titular da Secretaria Municipal de Habitação (Smhab), informa que os procedimentos de realocação das famílias consideram a necessidade de planejar adequadamente. "Tudo isso visando a garantia e respeito ao direito à moradia, que inclui não somente a situação das casas em si, mas também a restauração das condições sociais, de vida e de renda das famílias afetadas", indica.
O secretário assegura que o trabalho social é iniciado pelo menos 6 meses antes da transferência definitiva/deslocamento das famílias, com o cadastramento das mesmas. "Neste período, a equipe social esclarece os moradores acerca da transferência, acompanhando-os ao local de destino para conhecimento". Além disso, há um acompanhamento psicológico, uma vez que as equipes são orientadas a ouvir as famílias, com relação a seus temores e angústias.
Dias comenta que a equipe social também atua no junto às políticas públicas. "O objetivo garantir acesso às escolas, Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), Unidades de Saúde da Família (Uabsf), transporte público, dentre outras necessidades", certifica. A realocação se dá por meio do Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, vinculado ao Programa Federal – Programa Permanente de Intervenção (PPI Favelas) – PAC I e II.
Lei Municipal de Drenagem Urbana
Sancionada em 15 de dezembro de 2014, a Lei Nº 9.511 tem o objetivo de reverter a lógica dos sistemas tradicionais de drenagem. Originalmente, o sistema de captação pluvial privilegia a evacuação rápida das águas da chuva, em direção às partes mais baixas da cidade. Com a norma, a descida da água agora será atrasada com a criação de obstáculos que façam com que a água escoa mais lentamente. Com isso, casas e prédios residenciais, bem como edificações comerciais, tornam-se responsáveis pela drenagem das águas pluviais. O texto obriga que cada novo empreendimento tenha uma caixa de infiltração, que deve ser projetada por engenheiro, considerando o índice de infiltração da água no solo e a topografia da região. As medidas valem apenas para novas edificações, deixando as áreas que já sofrem com problemas de alagamento sem solução, até agora.