MOVIMENTO SINDICAL – A extinção das fontes de sustentação financeira dos sindicatos – Sintrajusc
MOVIMENTO SINDICAL – A extinção das fontes de sustentação financeira dos sindicatos
Por: Pascoal Carneiro*
A sustentação financeira dos sindicatos passa por dificuldades. Mas será verdade o que defende a campanha contra a contribuição sindical? Será que os sindicatos poderiam sustentar-se somente com a chamada contribuição associativa, a mensalidade sindical?
Mesmo os mais intransigentes defensores da extinção do imposto sindical reconhecem que os sindicatos necessitam de uma fonte adicional de recursos, sob pena de extinção em massa.
O aumento do desemprego, a reestruturação produtiva e até a redução de importantes categorias de trabalhadores tem diminuído a arrecadação da mensalidade sindical.
O total da contribuição associativa arrecadada não suporta os compromissos financeiros mínimos de sustentação de um sindicato. Para piorar ainda mais, o Tribunal Superior do Trabalho tem sistematicamente impedido a cobrança da chamada contribuição assistencial, previstas em dissídios coletivos, acordos e convenções coletivas.
Sobre o argumento que só os associados é quem devem pagar essa taxa, é preciso dizer que o acordo vale para todos os trabalhadores, e não só os associados.
Tal argumento tem permitido a ação anti-sindical dos empresários, que promovem, dentro das suas empresas, coletas de assinaturas entre os empregados em listas de oposição ao desconto. Tudo no sentido de enfraquecer financeiramente os sindicatos.
Argentina, Espanha e Itália
Na Espanha, o sindicato em negociação coletiva estipula um valor que é descontado de todos os trabalhadores filiados ou não, e descontado em folha de pagamento. Lá esse é chamado de "cânon". Esse valor é para suportar os gastos com a negociação coletiva. Há ainda a chamada quota sindical, que são pagos apenas pelos associados ao sindicato, que são as receitas normais dos sindicatos.
O artigo 11 da lei de liberdade sindical estabelece que os convênios coletivos ponderam estabelecer clausuras pelas quais os trabalhadores contribuem para os sindicatos, com o desconto obrigatório em folha de pagamento.