Senado rejeita MP trabalhista que propunha novas formas de contratação | VEJA
Texto, que previa a criação de um programa parecido com a Carteira Verde Amarela, que caducou em 2020, foi rejeitado por 47 votos contrários na casa
Por Larissa Quintino Atualizado em 3 set 2021, 22h35 - Publicado em 1 set 2021, 20h42
Senado rejeitou a MP, que será aquivada Jefferson Rudy/Agência Senado
A MP 1.045, que agora será arquivada, foi editada pelo governo para a recriação do BEm, programa de manutenção de empregos, devido ao recrudescimento da pandemia de Covid-19, além de outras medidas trabalhistas como o adiantamento de férias e feriados. Durante a tramitação, foram inseridos também três programas: Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip) e Serviço Voluntário. As medidas focam em contratações flexíveis e, de acordo com o governo, teria condições de viabilizar mais de 3 milhões de postos de trabalho. Segundo o IBGE, o número de desempregados no Brasil ao fim do segundo trimestre estava e 14,4 milhões de pessoas, a uma taxa de 14,1%.
Essa é a segunda vez que uma tentativa da equipe econômica em simplificar regras de contratação fracassa no Parlamento. Em 2020, a Carteira Verde e Amarela, regime de contratação implantado pela MP 905/2020, perdeu a validade porque o texto caducou no Congresso. O conteúdo do projeto, inclusive, era muito similar ao Priore, que caiu agora.