Índios de Tacuru recebem certidões de nascimento por meio de ação de Comitê Estadual – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho Índios de Tacuru recebem certidões de nascimento por meio de ação de Comitê Estadual – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho
Índios de Tacuru recebem certidões de nascimento por meio de ação de Comitê Estadual
Categoria: Dia do Índio	| Publicado: terça-feira, abril 19, 2016 as 09:51	| Voltar
Campo Grande (MS) – No dia em que se comemora o "Dia do Índio" (19), o Comitê Gestor Estadual para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (CEESRAD), ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), entrega documentação para a população indígena de Tacuru, em duas aldeias: Sassoró e Jaguapiré, um total de 238 Registros Certidões de Nascimento (RCN).
A iniciativa integra o projeto "Cidadania, Direito de Todos", que busca garantir à comunidade indígena o acesso a documentos essenciais ao exercício pleno da cidadania, como RG, CPF e carteira de trabalho.
Estão previstas para esse semestre a entrega de documentação aos indígenas das aldeias de Maracaju, Dois irmãos do Buriti, Aral Moreira, Amambai e Bela Vista.
Ceesrad – vinculado à Sedhast, o comitê é composto por parceiros entre eles, a Defensoria Pública Estadual (DPE), Tribunal de Justiça/Corregedoria de Justiça, Receita Federal, Secretaria de Estado de Educação (SED), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Fundação do Trabalho (Funtrab), Assembleia Legislativa, Coordenadoria da Mulher, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Comando Militar do Oeste, Associação dos Cartorários e Registradores de MS (Anoreg), Marinha do Brasil, Polícia Militar Ambiental (PMA), Subsecretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial (SPPIR), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Estadual (MPE), Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).