InfoJus: Polícia descobre golpistas que se passavam por juiz e oficial de Justiça
Polícia descobre golpistas que se passavam por juiz e oficial de Justiça
Dupla de Campinas (SP) usava documentos falsos e simulava audiências de conciliação. Segundo o MP, pelo menos 100 pessoas foram enganadas
Em Campinas, a polícia descobriu dois golpistas que se passavam por juiz e oficial de Justiça. Eles usavam documentos falsos e simulavam audiências de conciliação para cobrar dinheiro das vítimas.
Era em uma casa em Campinas que funcionava um tribunal, com sala para as audiências. Nas paredes, certificados de cursos jurídicos e até diploma de doutorado em nome de José Luiz Rodrigues de Oliveira.
"A irregularidade era porque ele indevidamente se identificava como juiz de Direito, ele usava diplomas e certificados que designavam ele como juiz de Direito para dar credibilidade para o que ele fazia, para a atuação dele, e enganar as pessoas", explica o promotor de Justiça Daniel Zulian.
O cargo de juiz exige aprovação em concurso público, que José Luiz nunca fez. Ele mediava audiências de conciliação e tinha ajuda de um suposto oficial de Justiça, Vinícius Alves Belmonte.
Vinícius foi preso depois que a polícia encontrou munição ilegal na casa dele. Lá ainda havia réplica de pistola e distintivos. Até o carro tinha adesivos para ajudar na farsa. A dupla agia há 2 anos em um "tribunal arbitral", uma organização prevista em lei que resolve conflitos extrajudiciais.
"Para arbitragem ter validade, as partes têm que submeter esse conflito delas ao tribunal de forma consensual. E nesse tribunal específico, o falso juiz, ele sequer ouvia a parte contrária", afirma o promotor.
O falso juiz e o falso oficial de Justiça só foram descobertos porque pediram reforço policial para resolver um conflito que envolvia reintegração de posse.
Pela estimativa do Ministério Público, pelo menos 100 pessoas foram enganadas e pagaram por um serviço que não tem valor jurídico nenhum perante a lei. Os serviços custavam de R$ 500 a R$ 2 mil. A dupla é investigada pelo crime de usurpação de função pública.
Rodrigo Leonel usou os serviços do tribunal e guarda os e-mails com os pedidos de pagamento. "Ele me pediu R$ 1,5 mil, que seria o dinheiro para investimento para ele dar andamento nesse processo", diz o gestor de manutenção.
O processo nunca foi resolvido: "Eu fui para resolver um golpe que eu tinha sofrido em Jundiaí de um investimento que eu já tinha há cinco anos, e acabei entrando em outro", conta.