Juiz Antônio Bittencourt vai relatar pedido de aumento de vereadores no TRE - Blog do Ricardo Mota
Juiz Antônio Bittencourt vai relatar pedido de aumento de vereadores no TRE
31st out '12
O pedido de aumento do número de vereadores na Câmara Municipal já tem um novo relator no Tribunal Regional Eleitoral.
É o juiz Antônio Bittencourt, que atua como desembargador Eleitoral. Foi ele também quem relatou o processo que resultou na cassação do mandato do deputado João Henrique Caldas – o JHC.
A matéria que já tem parecer do Ministério Público Eleitoral, contra o aumento de 21 para 30 cadeiras na Casa de Mário Guimarães, muda pela terceira vez de mãos.
Inicialmente, estava com o juiz substituto do TRE Antônio Carlos Gouveia – que já havia se pronunciado contrário à modificação do número de cadeira na Câmara.
Como o advogado Fernando Maciel foi nomeado desembargador eleitoral – titular – a matéria foi redistribuída para ele.
Só que Maciel pediu afastamento do caso por causa da sua ligação familiar com o vereador Oscar de Mello, que seria um dos beneficiados caso acontecesse o aumento.
Lembrando: o presidente do Tribunal, desembargador Orlando Manso, já havia se considerado impedido de atuar nas eleições de Maceió, pelo fato de ter três parentes diretos disputando vagas no Legislativo Municipal.
Agora mais ainda: caso aconteça o aumento pretendido, o cunhado dele, Arnaldo Fontan, também será beneficiado.
A questão é muito polêmica, já que envolve, segundo o atual presidente da Câmara, Galba Novaes, a Lei de Responsabilidade Fiscal. A Câmara, diz ele, vai extrapolar os gastos com pessoal – incluindo os edis – em caso de ampliar o número de cadeiras no pleno.
Se a decisão de Antônio Carlos Gouveia foi monocrática, rechaçando o aumento, o voto do juiz Antônio Bittencourt será apresentado no pleno.
Há uma forte expectativa de debates acalorados.
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pra aumentar o numero de vereadores, não teria q fazer nova eleição?
Maceió,não precisa de parasitas,sim de trabalhadores.Que DEUS, ilumine esse juiz, e dê causa favorável pra sociedade .
O aumento do número de vagas seria ruim mesmo para os 21 eleitos, uma vez que os mesmos esperam mamar na teta da câmara sozinhos, e com a chegada de mais 10, eles iriam dividir essa mordida.
E agora? Para os que tanto investiram, como tirar o investimento?
Jesus, Maria, José…..!!!!!!!
olha o TRE tem q fazer justiça, aprovar por 2 motivos, por lei federal q dar o direito pelo aumento de habitantes , a câmara municipal,aprovou o aumento,,resta agora o TRE , com sabedoria!!! aprovar, dai nos maceoenses contaremos com mais vereadore s fiscalizando, o caixa da prefeitura kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Se o número de Vereadores é calculado pelo número de habitantes, por que Maceió sendo a 5ª cidade mais populosa do Nordeste, possui o menor número de vereadores? Cidades como Florianópolis, Cuiabá, Campo Grande(MS) também tem população inferior a nossa capital e possui também maior número de Vereadores.
EU ESPERO QUE ESSE CIDADÃO COLOQUE UM NÃO NA EXPECTATIVA DESSES URUBUS,JÁ BASTA DESSES VEREADORES QUE NÃO FAZEM NADA,MAS GASTAM DEMAIS.SINCERAMENTE 21 VEREADORES JÁ É MUITO PRA UMA CAPITAL ONDE A SAÚDE É DE PESSIMA QUALIDADE,ONDE NEM A COBERTURA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA CONSEGUIU AVANÇA DESDE 2006 CONTINUA NO MESMO 27%,E ESSES VEREADORES NÃO SE PREOCUPARAM FISCALIZA E NEM COBRA A MELHORIA DESTA COBERTURA AO PREFEITO.AGORA PRESSIONA AUMENTO DE VAGAS AI NA HORA.AMIGO COLOQUE ESSES URUBUS BOEMIOS NO LUGAR DELES FORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO.
posto minha dignidade que o relator vai decidir pelo aumento de vagas dos edis
Pior que o aumento no número de Vereadores em Maceió é uma Cidade como a Barra de São Miguel ter 9 Vereadores recebendo cerca de R$ 5.000,00 por mês para se reunirem 1 vez por semana e não fiscalizarem ou fiscalizarem mal as contas da Prefeitura. Não só a Barra de São Miguel como muitos outros pequenos e pobres munícipios.