ANPD recebeu 116 notificações de incidentes de dados entre janeiro e outubro - Abranet - Associação Brasileira de Internet
Por: Luís Osvaldo Grossmann* - 25/10/2021
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados já recebeu 116 notificações de incidentes de dados entre janeiro e outubro deste 2021, revelou a ANPD nesta segunda, 25/10, em seminário sobre a LGPD promovido pelo Tribunal de Contas da União.
No balanço, a ANPD se aproxima de completar um ano de atividade como alvo de demandas que estressam a estrutura ainda inicial do órgão. "A necessidade maior da Autoridade é de fortalecimento, tornando nossa estrutura mais robusta. E quanto à natureza jurídica da Autoridade tem necessidade de se pensar em evoluir para uma autarquia independente", apontou o presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves.
Como destacou a diretora Miriam Wimmer, um termômetro interessante do tema é a quantidade de demandas que chegam à Ouvidoria, que tem duas servidoras. Entre janeiro e outubro foram 2.930 demandas, das quais 547 denúncias de titulares que geraram alguma ação de fiscalização. "A média mensal é de 293 demandas. Mas em agosto, quando as sanções entraram em vigor, houve um pico de 627 demandas", disse. "Nossa estrutura ainda é muito pequena face ao tamanho do desafio", completou.
"Todos acompanhamos pela mídia a grande preocupação suscitada pelos incidentes de vazamentos de dados, pela divulgação não autorizada de dados pessoais, praticas irregulares de compartilhamento, casos complexos que envolvem tanto setor público como privado. Recebemos 392 reclamações que ensejaram algum tipo de ação de fiscalização, e 116 notificações de incidentes de segurança nesse período", listou a diretora Miriam Wimmer.