Institucional Organograma Presidente 1º Vice-presidente 2º Vice-presidente Corregedor-geral Desembargadores Corregedoria Escola da Magistratura Juízes Auxiliares - TJ Juízes Auxiliares - CGJ Órgãos Colegiados Comissões Projetos Especiais Concursos Sessões de Julgamento Salas Virtuais Suspensão de Expediente TJ
PRIMEIRO GRAU
Comarcas Juizados Especiais Turmas Recursais Turma de Uniformização de Interpretação de Lei Polos Judiciais Relatório de Correições Projetos Especiais Prestação de Contas Estatísticas do 1º Grau - Termojuris Suspensão de Expediente 1º Grau
ATOS
Todos Atas Atos da Presidência Ato Normativo Conjunto Atos da Vice-Presidência Editais Editais / Eliminação / Documentos Editais Inscrição TRE-MA Ofícios Circulares Portarias Portarias Conjuntas Provimentos Recomendações Resoluções Termos de Cooperação Técnica Uniformização Administrativa Lista de Antiguidade Instruções Normativas
LEGISLAÇÃO
Todos Código de Divisão e Organização Regimento Interno do Tribunal Regimento Interno da CGJ Código de Normas da CGJ Regimento Interno da ESMAM Lei de Custas Leis Complementares Leis Ordinárias do Estaduais Compêndio de Resoluções Súmulas
MÍDIA
Notícias Clipping Campanhas Permanentes Rádio Web Publicações Vídeos Manual de Identidade Relatórios de Gestão TJ Relatório de Gestão CGJ Calendário Forense Datas Inclusivas
ORGÃOS
Assessoria de Comunicação da Presidência Comitê de Assédio Comitê de Diversidade Comitê Estadual de Saúde do Maranhão Coordenadoria da Infância e Juventude - CIJ Coordenadoria de Precatórios Coordenadoria Estadual da Mulher - CEMULHER Diretoria de Recursos Humanos Diretoria de Segurança Institucional - DSIGM Núcleo de Combate à Desinformação - NUCODE Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEPNAC Núcleo de Solução de Conflitos - NUPEMEC Núcleo Socioambiental ToadaLab - Laboratório de Inovação Unidade de Monitoramento Carcerário - UMF
PROGRAMAS E AÇÕES
Ação | Corregedoria no combate ao Coronavírus Cartórios Gestão Estratégica da CGJ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD Portal da Estratégia do TJMA Portal da Memória Portal da Saúde Portal de Tecnologia da Informação Processo Judicial Eletrônico - PJE Serviço de Suporte ao Usuário Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU
SERVIÇOS
Atendimento ao Usuário de TI Atermação online Balcão Virtual Calendário Forense Certidões de Indisponibilidade de Sistemas Certidões Negativas Contrafé eletrônica de 1º Grau Editais de Eliminação de Processos Laboratório Forense Leilão de Veículos Automotores Medida Protetiva de Urgência - MPU Pagamento com Cartão Plantão Criminal Regional Plantão da Comarca da Ilha Plantão de 1º Grau Plantão de 2º Grau Plantão de Óbito Portal da Transparência Repositório de Mulheres Juristas Selo de Fiscalização Sistema Peritus Telefones do Fórum de São Luís Telefones dos Fóruns do Interior Ouvidoria
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PORTARIA CONJUNTA Nº 30, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
Altera os artigos 4º e 5º da Portaria Conjunta nº 20/2022, que estabelece procedimentos de suspensão e de arquivamento a serem adotados em ações criminais e cíveis.
PORTARIA CONJUNTA Nº 29, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
Dispõe sobre a suspensão do expediente, no dia 27.10.2022, no Tribunal de Justiça e nas unidades judiciais e administrativas da Comarca da Ilha.
PORTARIA CONJUNTA Nº 28, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
Disciplina o procedimento do plantão judiciário durante a indisponibilidade do sistema Processo Judicial Eletrônico -PJe para a implantação da versão 2.2.0.3, nos dias 15 e 16 de outubro de 2022.
PORTARIA CONJUNTA Nº 27, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estratégias voltadas ao aprimoramento do Depoimento Especial, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
PORTARIA CONJUNTA Nº 26, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
Institui Grupo de Trabalho voltado à elaboração de fluxos e estratégias do Apadrinhamento nas comarcas do Tribunal de Justiça no Estado do Maranhão aderentes ao programa.
PORTARIA CONJUNTA Nº 23, DE 5 DE AGOSTO DE 2022.
Dispõe sobre a instalação, funcionamento e designação dos membros para compor o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais da Comarca de Balsas, nos termos da Resolução n...
PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 29 DE JULHO DE 2022.
Estabelece procedimentos de suspensão e de arquivamento a serem adotados em ações criminais e cíveis.
PORTARIA CONJUNTA Nº 19, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
Altera a composição do Comitê Técnico Local do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada.
PORTARIA CONJUNTA Nº 18, DE 7 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre a designação dos gerentes dos projetos vinculados aos objetivos estratégicos definidos pelo Poder Judiciário Estadual do Maranhão.
PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 6 DE JUNHO DE 2022.
Designar os membros da comissão de digitalização e migração do acervo físico das unidades judiciais do Primeiro grau e do Precatório para o sistema de Processo Judicial Eletrônico - Pje.
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