ConJur - Governador do Missouri quer punir falsários da internet
Governador do Missouri quer punir quem cria perfis virtuais falsos
4 de dezembro de 2007, 17h37 Imprimir Enviar
O governador do estado americano do Missouri, Matt Blunt, pediu que deputados elaborem uma lei para que haja enquadramento penal para quem cria perfis falsos no mundo virtual. O pedido foi feito depois que o promotor do condado de St. Charles, nos Estados Unidos, se negou a oferecer denúncia contra os internautas que postaram mensagens virtuais que teriam incentivado uma menina de 13 anos a cometer o suicídio. As informações são do site Findlaw.
O promotor Jack Banas afirma que consultou "várias leis sobre o tema, vários casos", mas não encontrou "indícios de que fazer ameaças virtuais a alguém, em graus variados, possa configurar algo a ponto de levar a pessoa a se matar".
Revista Consultor Jurídico, 4 de dezembro de 2007, 17h37
Realmente não entendo qual o bem jurídico afeta...
Juliana (Estudante de Direito)
5 de dezembro de 2007, 10h43
Realmente não entendo qual o bem jurídico afetado por um perfil falso na internet. As atitudes de incitar ódio, racismo, suicídio, ou seja lá o que for já são punidas, independentemente do meio empregado. No mais, não concebo como mensagens virtuais seriam determinantes para levar alguém se matar.
A intenção pode até ser boa, mas as palavras, p...
4 de dezembro de 2007, 22h00
A intenção pode até ser boa, mas as palavras, pelo menos, foram péssimas. "Mundo virtual" não se limita a orkuts da vida. A graça dos mundos virtuais é ser um advogado no mundo real e um respeitado piloto de caça no Second Life. No mundo virtual as pessoas tentam ser o que elas não podem no mundo real, é uma forma de sonhar. Se vc for obrigado a ser vc mesmo vai perder mais da metade da graça. (não, eu nunca participei de nenhum) O problema não está no mundo virtual, o problema está nos sites de relacionamentos, mais especificamente, no descontrole no cadastro de crianças nesse tipo de serviço e na falta de supervisão dos pais. Eles não notaram que havia algo estranho com a filha ? Quanto ao promotor, a jusrisprudência não nasce pronta, ela só aparece no mundo com a atuação dos profissionais do direito em casos concretos. São os advogados e os promotores que provocam os Tribunais. O que deveria ser crime é a conduta de compartilhar perfis, pois, se fosse, poder-se-ia encontrar o responsável ou condenar todos, não pelo crime, mas por terem cometido o ilícito do compartilhamento.