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Em 2019, chegamos ao 12º ano consecutivo do programa Cidadania e Política. Os cursos são oferecidos em seis módulos, cada um voltado a um aspeco específico da realidade política nacional. Os módulos poderão ser realizados livremente, na sequência escolhida por cada participante. Os conteúdos serão abordados por professores com pós-graduação em Ciência Política, Direito, Administração Pública e disciplinas afins, permitindo aos alunos construir uma ampla visão sobre a política brasileira e também sobre questões contemporâneas.
"Política no Brasil" é o segundo curso dos módulos de férias e será realizado em cinco aulas. Os professores tratam de um quadro evolutivo de aspectos centrais da democracia, desde a participação política e os direitos políticos até a discussão sobre o sistema eleitoral e as peculiaridades da cultura política no Brasil.
a) Apresentar aspectos essenciais da política brasileira ao longo de nossa história, destacando os pontos que contribuíram para a construção da cultura política nacional;
b) Esclarecer pontos básicos da legislação e do sistema eleitoral brasileiros, essenciais para a compreensão da política e dos processos de tomada de decisão nos governos e partidos;
c) Contextualizar o papel de práticas que fazem parte do cotidiano da política brasileira, como lobby, advocacy, grupos de pressão e bancadas específicas;
d) Ajudar a analisar possíveis cenários e tendências futuras para a política nacional a partir de elementos históricos, acadêmicos e técnicos.
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Política no Brasil – Panorama Histórico
Do Descobrimento à Independência, da Proclamação da República ao Estado Novo, da Ditadura Militar à Constituição de 1988: para o estudo da política no Brasil, é importante pontuar a linha do tempo e os fatos históricos que influenciaram e foram determinantes para o contexto político do país na atualidade.
A evolução institucional da política brasileira ajuda a apresentar um retrato da construção de nossa cidadania e do que culminou com o atual sistema democrático em que vivemos. Esta aula pretende apresentar alguns elementos e conceitos ideológicos básicos que podem ajudar a perceber de maneira mais qualificada a evolução da cultura política nacional.
Federalismo, Organização do Estado e Poderes no Brasil
Compreender o Federalismo no Brasil é essencial para entender a lógica de funcionamento do Poder e o cotidiano de tomada de decisões na esfera pública. Junto a essa compreensão, é necessário também entender a estrutura do Estado brasileiro e dos Três Poderes, num sistema de freios e contrapesos que ajuda a equilibrar o exercício diário de gestão pública e a dinâmica política no país, do municípios ao Governo Federal.
Sistema Eleitoral e Justiça Eleitoral
A legislação eleitoral, o sistema proporcional na representação parlamentar e as regras do quociente eleitoral influenciam a tomada de decisões nos Partidos Políticos, ajudam a definir os caminhos das instituições nas esferas governamentais e são essenciais para a compreensão da política também quando estamos exercendo nosso papel de cidadão e eleitor. Por outro lado, também é importante entender os direitos políticos e a organização da justiça eleitoral previstas na Constituição brasileira.
Coalizão, emendas, bancadas, lobby e advocacy: o cotidiano "invisível" da Política no Brasil
Coalizão, emendas, lobby, advocacy, grupos de pressão e bancadas específicas: tudo isso faz parte do cotidiano da política brasileira e precisa ser estudado, sem preconceitos, em busca de uma compreensão integral do atual contexto da política nacional. Essas práticas existem, fazem parte do "jogo político" e pode ser uma parte importante no processo de tomada de decisão nos governos e na produção legislativa brasileira.
Sociólogo e psicanalista, é bacharel em Sociologia e Política pela Escola de Sociologia e Política (ESP) e mestre e doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) é professor e coordenador na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e pesquisador no Núcleo de Estudos em Arte, Mídia e Política (NEAMP) da PUC-SP. É membro do departamento Formação em Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae. É autor de Maria das Almas (B4, 2015), A ficção da realidade (Alameda, 2018), entre outros livros, artigos e ensaios.
Professor Assistente de Sociologia e Política – Insper, Doutorando em Ciência Política USP, Mestre em Ciência Política USP, Bacharel em Relações Internacionais USP. Professor em Cursos Livres de Política na Fundação Mario Covas, Assembléia Legislativa (ILP) e Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo.