Violências contra LGBTs foi assunto de roda de conversa na Rede Unida
Escrito por Tatiana Teles |	Publicado: Terça, 05 de Junho de 2018, 15h28	|	Última atualização em Terça, 05 de Junho de 2018, 15h30
Atividade que aconteceu no espaço Opas integrou a programação do 13º Congresso
Foto:Tania Mello
O Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social, unidade da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (DAGEP/SGEP/MS), abriu a roda de conversa na manhã dessa sexta-feira (1º), no espaço Opas/OMS, que integrou o 13º Congresso Internacional de Rede Unida, e aconteceu em Manaus/AM.
Capitaneada por Marina Marinho, que compõe a equipe responsável pela implementação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT do DAGEP, participantes da roda puderam discutir meios e ações para o enfrentamento ao preconceito, discriminação e exclusão que atingem lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis no país. Segundo Marina, esses dados são uma fonte importante para o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a população LGBT. "A Política LGBT reafirma o compromisso do SUS com a universalidade, a integralidade e com a efetiva participação da comunidade, tendo como um dos eixos de atuação a promoção e vigilância em saúde", disse.
A roda destacou as ações que o Ministério da Saúde vem implementando sobre o tema. Dentre as ações, Marina citou os sistemas de informação em saúde que produzem dados sobre a população LGBT, com recorte para a inclusão do nome social de travestis e transexuais no Cartão do Sistema Único de Saúde (Cartão SUS) - Portaria MS nº 1.820, de 13 de agosto de 2009, que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, entre eles o direito ao uso do nome social.
O SISAB também foi citado. A alteração no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica – SISAB (e-SUS AB) para que a partir da versão 1.3.0, a Ficha de Cadastro Individual conte com um campo para o nome social no prontuário eletrônico do cidadão (PEC). Essa ficha também possui um campo para preenchimento da identidade de gênero e orientação sexual do usuário.
Alteração da ficha de notificação de violências interpessoais e autoprovocadas do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). A partir da versão 5.0 do SINAN essa ficha conta com campos para preenchimento do nome social (quando houver), identidade de gênero e orientação sexual da pessoa que foi agredida. Também foi incorporado um campo para identificação da violência por motivação homo/lesbo/bi/transfóbica.
O canal oficial do governo federal para denúncias desse tipo é o Disque 100. Casos de homicídios costumam ser registrados diretamente nas delegacias. Além do Disque 100, outros canais do governo federal recebem denúncias contra a população LGBT são a Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e o Disque Saúde (ou Disque 136), que é a Ouvidoria-Geral do SUS que oferece diferentes canais para que o cidadão possa se manifestar. O Disque Saúde 136 funciona 24 horas e a ligação é gratuita. De segunda a sexta-feira, das 7h às 22h, aos sábados e domingos, das 8h às 18h, o cidadão pode falar diretamente com o operador. Fora desses horários, é possível obter informações pela Unidade de Atendimento Audível (URA).