Tecnologia da Informação - COMUNICADO: ÀS ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES QUE COMPÕEM O TERCEIRO SETOR EM RONDÔNIA - Governo do Estado de Rondônia
COMUNICADO: ÀS ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES QUE COMPÕEM O TERCEIRO SETOR EM RONDÔNIA
De acordo com a nova lei, as instituições e entidades sem finalidade econômica, que pretenderem estabelecer parcerias com o Estado de Rondônia, devem se credenciar junto ao SISPAR (Sistema Integrado de Parcerias), gerido pela Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos – SEAE.
Também, de acordo com a nova Lei do Terceiro Setor, as entidades que possuem titulação de UTILIDADE PÚBLICA, concedida pela Assembleia Legislativa, devem se adequar à nova Lei até 31 de dezembro de 2013, sob pena de suspensão e cancelamento da titulação.
Nesse contexto, a SEAE vem convocar todas as Organizações do Terceiro Setor para realizarem o CADASTRAMENTO pelo site www.seae.ro.gov.br, via formulário disponibilizado para preenchimento e encaminhamento pelo email: terceirosetor@seae.ro.gov.br
Através deste cadastramento a Gerência de Fomento ao Terceiro Setor proporcionará maiores instruções e apoio às entidades cadastradas.