Blog de Assis Ramalho: 04/13/16
Oposição acredita já ter mais votos do que o necessário para aprovar o impeachment (Foto: Jorge William/Agência O Globo)
Líderes da oposição se reuniram na tarde desta quinta-feira e contabilizaram 349 votos, sete além do que exige o regimento para aprovação da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff. De acordo com o mapa da oposição, o governo conta hoje com 127 votos contra o impedimento e 37 deputados ainda estão indecisos.
— Vamos para uma vitória acachapante, redentora! E o viés é de alta, mais votos podem vir até o domingo — comemorou o coordenador do comitê do impeachment, deputado Mendonça Filho (DEM-PE).
Assim que os números foram apresentados por Mendonça aos jornalistas e às câmeras de TV, os deputados que cercavam Mendonça Filho comemoraram e fizeram o sinal de "I" de impeachment, com os dedos indicadores. Um dos presentes chegou a acionar lança confetes, com pequenas bandeiras do Brasil, dentro da sala fechada e assustando momentaneamente jornalistas e os próprios deputados que estavam no local.
CCJ do Senado envia ao plenário proposta de reforma política sem reeleição
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113/2015, que estabelece o fim da reeleição para o Poder Executivo e impõe a cláusula de barreira para acesso ao Fundo Partidário.
A chamada PEC da Reforma Política já tinha sido aprovada pela Câmara dos Deputados e foi dividida no Senado. A parte que tratava da janela partidária já foi promulgada, mas o restante, como o trecho que trata da reeleição e da cláusula de barreira, tinha ficado pendente de aprovação da CCJ. Agora a PEC segue para o plenário do Senado.
"Foi um equívoco termos alterado nossa tradição republicana, que veda ao chefe do Executivo pleitear a reeleição na eleição subsequente à que o elegeu. Inclusive eu votei contra, em 1998, na época de Fernando Henrique Cardoso", disse o relator da proposta, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). O texto de Valadares proíbe a reeleição também para os cargos de presidente do Senado e da Câmara.
Cunha confirma: bancadas do Sul votarão primeiro e do Norte, por último
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), formalizou na tarde desta quarta-feira (13/4) o procedimento de votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no próximo domingo (17). Em decisão lida no plenário pelo primeiro-secretário Beto Mansur (PRB-SP), foi confirmada a chamada oral de deputados com ordem de Estados do Sul para o Norte.
Na decisão, Cunha informa que não adotará a chamada em ordem alfabética, como aconteceu na votação do impeachment do ex-presidente Collor. O peemedebista alega que o regimento tem regra posterior a 1992 mudando a forma de votação, e que o Supremo Tribunal Federal não se posicionou sobre a ordem de votação ao definir o rito do impeachment por se tratar de assunto "interna corporis". "Não há razão lógica e jurídica para se aplicar agora o procedimento definido no caso Collor para camada em ordem alfabética", justifica.
4ª CIPM prende homem em Petrolândia que esfaqueou companheira em Paulo Afonso, BA
Na tarde dessta quarta-feira (13), Militares da 4ª CIPM e do Núcleo de Inteligência prenderam na cidade de Petrolândia o indivíduo identificado como Flávio, 43 anos, acusado de ter esfaqueado a companheira, no sábado passado, em Paulo Afonso, na Bahia.
O acusado trafegava numa motocicleta quando foi reconhecido por um dos policiais militares que determinaram que ele parasse, mas ele desobedeceu à ordem de parada, foi seguido e detido.
A polícia civil da Bahia já havia solicitado a prisão preventiva do acusado e o Poder Judiciário expediu o documento.
Com informações da 4ª CIPM em Petrolândia
Filhos de prefeito são presos por desvio de verbas na Bahia
Dois ex-secretários de Administração do município de Medeiros Neto, na região Sul da Bahia, foram presos na manhã desta quarta-feira (13) na segunda fase da operação Hera, que investiga desvios de dinheiro público na educação.
Abrir as falsas mensagens pode trazer riscos para os usuários (Foto: JC Imagem)
Donos de veículos estão recebendo e-mails falsos em nome do Detran-PE e informando sobre a existência de débitos relativos ao Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2016. O alerta foi dado nesta quarta-feira (13) pela Secretaria Estadual das Cidades (SECID) por meio do próprio Detran-PE.
No conteúdo da mensagem é informado ao destinatário que ele possui débitos relativos ao não pagamento da taxa na data de vencimento e que, por causa disso, ele estaria sujeito à inclusão de seu nome no cadastro da Dívida Ativa.
"A frase do título é uma antiga expressão popular para definir um quadro de zorra generalizada, mas parece bem atual dos momentos que estamos vivendo em Brasília nesta antevéspera da votação decisiva do impeachment no plenário da Câmara, marcada para o próximo domingo". O comentário é de Ricardo Kotscho, jornalista, publicado no seu blog, 12-04-2016.
No gramado em frente ao Congresso Nacional, já está sendo erguida uma cerca de aço de mais de um quilômetro de extensão para separar os manifestantes pró e contra o governo que começaram a acampar na cidade no último fim de semana. São esperadas ali mais de 300 mil pessoas para acompanhar a votação, que será transmitida ao vivo pelas redes de TV para todo o País.
Pela amostra do clima beligerante entre parlamentares dos dois lados durante a votação, nesta segunda-feira, na comissão especial do impeachment (vitória da oposição por 38 a 27), dá para se ter uma ideia do que ainda pode acontecer na hora da decisão. Só falta agora o presidente da Câmara, o impoluto Eduardo Cunha, que comandará o processo, mandar instalar uma outra cerca no meio do plenário para separar os contendores enfurecidos.
Sem entregar ministério, PTB vai encaminhar voto a favor do impeachment
Saída de Armando Monteiro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior é inicialmente descartada por Wilson Filho, líder em exercício do PTB
A bancada do PTB na Câmara decidiu hoje (13) que encaminhará domingo (17) o voto favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Integrante da base aliada do governo e com o comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústaria e Comércio Exterior, o partido tem 19 deputados em exercício, sendo que 15 já se manifestaram favoráveis ao afastamento da presidenta da República.
"De forma unida, o PBT chegou a um entendimento de que o Brasil vive a pior crise da política e econômica dos últimos tempos. Percebeu que o Brasil não tem como mais se reerguer caso esse atual governo permaneça", disse o líder em exercício da legenda, deputado Wilson Filho (PB).
A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) entregou a estratégia para 2016/2019 da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) com a apresentação, nesta quarta-feira (13), do Mapa Estratégico do órgão. O evento aconteceu na sede da Perpart, no bairro do Cordeiro, e contou com a participação do secretário executivo de Desenvolvimento do Modelo e Gestão, Maurício Cruz, e do diretor-presidente da empresa, Marcelo Barros.
Durante a solenidade, Maurício Cruz realizou uma detalhada explanação sobre todas as etapas do processo. Ele fez questão de ressaltar que o trabalho foi realizado de forma conjunta com a Perpart. "Construímos juntos. A participação da Seplag foi com o aporte de metodologia e como um 'animador da festa'. O trabalho maior foi da própria Perpart. A bola agora está com vocês", afirmou Maurício.
O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi (foto), apresentou nesta tarde no Palácio do Planalto o pedido de exoneração do cargo informando que deixa a pasta depois que o PP, partido que o indicou, decidiu sair da base aliada e apoiar o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ele entregou uma carta na qual faz um "sincero agradecimento" a ela pela confiança conferida durante os dois anos em que permaneceu no governo.
Nessa terça-feira (12), o PP anunciou que a bancada da legenda decidiu, por "ampla maioria", declarar voto favorável ao impeachment e entregar os cargos que têm no governo. Occhi apresentou a carta de demissão ao ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner, porque quando esteve no Palácio a presidenta concedia entrevista a profissionais de dez veículos de comunicação.
Pernambuco inicia vacinação contra a influenza no dia 18 deste mês
Até o momento, o MS encaminhou 538.160 doses da vacina para PE
A vacinação contra a influenza começará em Pernambuco no próximo dia 18.04, quando serão imunizados os profissionais de saúde. Essa primeira etapa irá até o dia 22.04. Desde a última segunda (11.04), as 12 Regionais de Saúde começaram a receber as doses e estão organizando a distribuição para os municípios. Até o momento, Pernambuco recebeu do Ministério da Saúde (MS) 538.160 doses da vacina contra a influenza (24% do total).
A partir do dia 25.04, inicia-se a pré-campanha para toda a população inclusa nos grupos prioritários para a vacina: crianças de 6 meses a menores de 5 anos (até 4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), trabalhador de saúde, idosos (a partir de 60 anos), povos indígenas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens entre 12 e 21 anos sob medida socioeducativas, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais.
Afogados da Ingazeira vence Prêmio 'Práticas inovadoras' com projeto de incentivo à leitura
Projeto de Afogados venceu na categoria 'Votação Popular'. A outra categoria, julgada por comissão, foi vencida por São Bento do Una com experiência de audiências públicas para prestação de contas.
Liminar de juíza cai e Aragão volta a ser ministro da Justiça
O ministro da Justiça Eugênio Aragão (Foto: Reprodução/TV Globo)
O Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1) acolheu nesta quarta-feira (13) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou liminar da 7ª vara federal de Brasília, que suspendeu a nomeação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão.
A nova decisão, proferida pelo presidente do TRF-1, Cândido Ribeiro, considerou que a pasta não poderia ficar desocupada, mas ressalvou que o caso ainda deverá ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) anunciou, nesta quarta-feira (13), que irá votar a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff na sessão do próximo domingo (17) na Câmara dos Deputados.
O peemedebista não tinha se pronunciado a respeito do seu voto até então. Agora o pernambucano se junta aos outros 15 pernambucanos que declararam apoio ao impeachment. Dos 25 deputados de Pernambuco, cinco ainda não se posicionaram e quatro são contra o afastamento da presidente.
Em sua página no Facebook, Maniçoba explicou que não declarou seu voto antes porque estava analisando a situação com cautela. "Abro esse debate para dizer que não poderia declarar uma opinião em um curto espaço de tempo, sem ouvir as pessoas que me ajudaram nessa caminhada, sem pensar nas consequências de um possível impedimento, sentir como estamos economicamente e politicamente e sem pesar os resultados positivos e os negativos do impeachment da presidente Dilma Rousseff", disse.
Mototaxista mata colega por causa de corrida em Águas Belas, no Agreste de PE
Um desentendimento entre dois mototaxistas na manhã desta quarta-feira (13), acabou em morte em Águas Belas no Agreste de Pernambuco.
De acordo com informações extraoficiais, o motivo da briga teria sido por conta de uma corrida, os homens se desentenderam e Senivaldo Idalíno dos Santos, levou a pior, ele foi atingido com um golpe de capacete na região da cabeça, a violência com que o golpe foi dado causou uma parada cardiorrespiratória e um possível traumatismo craniano que provocou a morte da vítima, "Bar" como Senivaldo era conhecido, chegou a ser socorrido para a emergência do Hospital João Secundino de Souza, onde veio a óbito.
A Polícia Militar realiza neste momento diligências para prender o suspeito que ainda não teve o nome divulgado.
Oportunidade de trabalho: Secretaria de Saúde de Petrolândia contrata médicos para PSF
Cientistas chineses anunciam criação de embriões humanos imunes ao HIV
Uma equipe de cientistas da Universidade de Medicina de Cantão, no Sul da China, anunciou que conseguiu criar embriões humanos resistentes ao vírus HIV, por meio de modificação genética.
Segundo o coordenador da equipe, Fan Yong, os testes feitos em 26 embriões "defeituosos e inaptos a tratamentos de fertilidade" permitiram criar quatro embriões imunes ao HIV, enquanto os restantes mostraram mutações "não planejadas", informou hoje (13) um jornal oficial.
O trabalho foi publicado no último número do Journal on Assisted Reproduction and Genetics e detalha que todos os embriões foram destruídos no espaço de três dias.
Em Ofício enviado a vereadores de Petrolândia, senador Douglas Cintra diz que início de manutenção e recuperação da Reta do Mirim só depende de licença ambiental
Senador Douglas Cintra (PTB-PE)
Ilmos. Senhores
Vereador Carlos Alberto Araújo Correia e Fabiano Marques
Em referência à reivindicação da construção da estrada que interliga Petrolândia/Ibimirim, enviada ao Ministro Armando Monteiro através do OF.GAB.PTB nº 007/2016, venho informar o seguinte:
Os recursos para a manutenção e recuperação com cascalho da chamada "Reta do Mirim " já foram liberados ao DNIT que firmou convênio com o exército para execução da obra;
O início da obra está dependendo da Licença Ambiental. Inicialmente o DNIT solicitou ao IBAMA em Brasília, órgão legalmente credenciado para licenciamento ambiental em rodovias federais;
Considerando a falta de recursos para deslocamento da equipe de fiscalização do IBAMA, o DNIT solicitou ao CPRH de Pernambuco que solicitasse ao IBAMA um termo de "Delegação de Competência" que autoriza à CPRH/PE emitir a Licença Ambiental.
A CPRH oficializou ao IBAMA em 6 de abril através do OF. 367/2016. Em contato com a Diretoria de Licenciamento do IBAMA em Brasília, o diretor responsável assumiu o compromisso de agilizar o processo.
Informo ainda que Armando Monteiro estará acompanhando tanto a emissão da "Delegação de Competência", como o trâmite junto a CPRH/PE.
Iaci Hernandes
Assessora Parlamentar Senado Federal - Gab. Senador Douglas Cintra
Enquanto o governo perdeu o apoio do PMDB, PP e PRB que anunciaram que vão votar a favor do impeachment da presidenta Dilma Roussef no próximo domingo (17) na Câmara, hoje (13), alguns antigos aliados decidiram reforçar o apoio ao Palácio do Planalto. O PDT, mesmo com parlamentares críticos a algumas conduções do Executivo, principalmente na área econômica, avisou que se mantém na base e fechou questão para votar contra o impedimento da presidenta.
A decisão foi tomada numa reunião na casa do líder na Câmara, deputado Weverton Rocha (MA), com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e o ministro André Figueiredo, das Comunicações, que terminou à 1h30 da madrugada. "A reunião foi longa. É característica do partido ter discussões. O partido tem muitas criticas desde o início do governo", disse Weverton.
Projeto de Residência da UPE recebe premiação do Ministério da Saúde
Em 2015, a Universidade de Pernambuco implantou, em Garanhuns e Caruaru, a Residência Multiprofissional em Saúde da Família com Ênfase em Atenção à Saúde da População do Campo, e esta semana já estará recebe a segunda turma. A residência acontece em parceria com as Prefeituras Municipais, através das Secretarias de Saúde, e entidades sociais, a exemplo do MST - Movimento dos Sem Terra, e representações de Comunidades Quilombolas, e conta também com o apoio da Escola de Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE).
O projeto foi analisado pelo Ministério da Saúde, e alcançou o primeiro lugar no Nordeste, no Prêmio InovaSUS – Gestão da Educação na Saúde. A premiação identifica, valoriza e premia experiências inovadoras implementadas pelos governos estaduais, municipais e do Distrito Federal; consórcios públicos e fundações públicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Jatobá: Associação Pó de Serra realiza sua tradicional pelada; confira resultado
Neste domingo (10), os sócios da Associação Pó de Serra, sediada em Itaparica, Jatobá, realizaram o "baba" matinal, seguido pela tradicional confraternização, com partidas de dominó e comes e bebes. Confira o resultado da pelada, enviado por Jair Souza, o Jair do Picolé.
Primeiro tempo de 7h10 às 8h
Placar: Camisa verde 2 x 1 Camisa amarela
Gol do camisa verde: Berg e Eronilzon
Gol do camisa amarela: Ronaldo
Segundo tempo de 8h15 às 9h15
Gols do camisa amarela: Washington
Gols do camisa verde: Bolinha e Wagner
Jatobaense Marcinho - Botafogo(PB) - em ação pela Copa do Brasil
Petrolândia: Dr. Cleobenisson Cruz atende na MedClinic nesta quinta (14)
A MedClinic Clínica Especializada informa que o Cardiologista e Clinico Geral Dr. Cleobenisson Cruz atende nesta quinta-feira (14), a partir das 9h00 da manhã.
Para marcações, o telefone é (87) 3851 1879. Celular (87) 9-96662380
Servidores do INSS convocam paralisação para esta quinta-feira
Os servidores do INSS realizam uma paralisação amanhã, dia 14. A decisão foi tomada em uma assembleia realizada na última sexta-feira. Os funcionários os servidores da base do Sindsprev/PE decidiram aderir ao Dia Nacional de Luta, nesta quinta-feira. Apenas os atendimentos agendados serão realizados. Quem for até às agências sem hora marcada não será atendido.
O Sindicato irá se incorporar as demais entidades do serviço público para a realização de uma grande manifestação. O ato público dos servidores públicos federais de Pernambuco acontecerá às 9h, na Pracinha do Diario, Centro do Recife. A manifestação é contrária ao Projeto de Lei Complementar 257/2016, que prevê uma série de medidas como suspensão do concurso público, congelamento de salário e o estímulo à demissão voluntária nas três esferas da Federação: municipal, estadual e federal.
A ação de quadrilhas especializadas em assaltos a banco em cidades do interior tem tirado o sossego e deixado os moradores assustados. Em Pernambuco, o alvo preferido dos criminosos tem sido os bancos da região do Agreste, Sertão e Zona da Mata. A organização e as ações com grande número de pessoas tem sido chamada pela polícia de Novo Cangaço.
Embora negue que as ocorrências estejam aumentando, a Secretaria de Defesa Social (SDS) já contabiliza 11 roubos e furtos de caixas eletrônicos somente neste ano. Na ação mais recentemente, em Triunfo, no Sertão de Pernambuco, bandidos encapuzados explodiram caixas eletrônicos na madrugada desta terça-feira (12). De maneira parecida, um grupo atacou outra agência do Banco do Brasil no município de Cupira, no Agreste do Estado. Os criminosos roubaram o cofre após uma explosão que destruiu o local e imóveis em frente ao banco. Cerca de 20 homens teriam participado da ação.
Comerciante é morto após tentar perseguir assaltantes no Sertão de PE
Um comerciante foi assassinado com um tiro na noite dessa terça-feira (12) em Bodocó, no Sertão de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Militar, quatro homens teriam chegado em uma festa no Sítio Sedro, na zona rural do município, e anunciado o assalto. Os suspeitos fugiram roubando pertences e dinheiro de várias pessoas que estavam na festa.
Ainda segundo a polícia, uma das vítimas, o comerciante Francisco de Assis Morais, de 39 anos, teria perseguido os suspeitos em um carro. Um dos homens teria percebido o comerciante e atirado. Francisco foi atingido por um tiro na cabeça e morreu dentro do veículo.
Acidente deixa 3 mortos na BA; cão foi arremessado e também morreu
Carro capotou e caiu em uma ribanceira em Itapetinga, sudoeste da Bahia (Foto: Site Itapetinga Repórter)
Três pessoas morreram e outras duas ficaram feridas após um carro capotar e cair em uma ribanceira no município de Itapetinga, na região sudoeste da Bahia, nesta terça-feira (12). Segundo informações da polícia, um cachorro que estava no veículo foi arremessado e também morreu.
O acidente aconteceu em um trecho da BA-263. De acordo com a polícia, o motorista do carro perdeu o controle do veículo em uma curva e acabou caindo na ribanceira. Cinco pessoas estavam no carro. Duas mulheres morreram no local do acidente. O condutor e outros dois feridos foram socorridos para o Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga. O motorista, que estava em estado grave, não resistiu e também morreu, segundo a polícia.
Pai mata suspeito de estuprar a filha durante assalto no Agreste de PE
Suspeito invadiu casa e manteve família refém, diz políciaFoto: Reprodução/TV Jornal.
Um homem foi assassinado a facadas por um agricultor na noite dessa terça-feira (12) em Riacho das Almas, no Agreste de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Civil, Cícero Amaro da Silva, de 44 anos, teria invadido uma casa no Sítio Lagoa Nova, na zona rural do município, e mantido uma família refém. Ele exigia dinheiro para deixar a residência.
Ainda segundo a polícia, a família ofereceu cerca de R$ 2.400 ao suspeito, que não teria ficado satisfeito. Cícero teria apagado uma lâmpada da residência e abusado sexualmente de uma menor, de 17 anos.
Após flagrar mulher em motel, ex-PM troca tiros com polícial civil e morre
- Reprodução / Facebook
Polícia Civil faz perícia no local onde aconteceu o confronto (Foto: Pedro Teixeira/Agência O Globo)
Artesanato de Afogados da Ingazeira tem espaço no Congresso da Amupe
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira abriu espaço em seu estande durante a realização do 3º Congresso dos Municípios de Pernambuco, promovido pela AMUPE, para a comercialização dos produtos dos artesãos e artesãs afogadenses.
Na abertura, o estande foi visitado pelo Governador Paulo Câmara, acompanhado do Prefeito de Afogados e Presidente da AMUPE, José Patriota. Na prática, todos os 20 artesãos que comercializam no recém-inaugurado centro de comercialização do artesanato no Mercado Público Municipal, puderam disponibilizar seus produtos para exposição e venda durante o congresso.
Governo do Estado de PE endurece Estatuto do Servidor para ampliar possibilidades de demissão
Desídia passa a ser motivo de demissão, exoneração pode ser convertida em demissão e Estado pode ajuizar ação de ressarcimento contra servidor, caso seja inviável receber o dano à Administração mediante desconto na remuneração
A proposta do governador inclui a desídia – ociosidade, preguiça, falta de zelo, desleixo, incúria, negligência – e os atos de improbidade administrativa no rol de condutas vedadas, pelo estatuto, ao servidor e passíveis de demissão. O projeto incorpora, também, medidas para viabilizar a "efetiva apuração e punição" a quem comete abandono de cargo e busca adequar as regras para a "prescrição e aplicação de sanções" à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fundamentada no Estatuto dos Servidores Públicos Federais.
Novas eleições presidenciais: a saída menos dolorosa - Artigo de Lucas Ramos
Lucas Ramos, deputado estadual pelo PSB e vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa (Foto: Bosco Lacerda)
Em recente entrevista ao jornal Estadão (SP), o governador Paulo Câmara reforçou o coro dos brasileiros que querem novas eleições presidenciais como uma saída menos traumática para a crise econômica, política e ética que assola o nosso país há quase dois anos. Esse também é nosso sentimento, uma posição firme, suprapartidária e sensata diante de um cenário tão danoso para a jovem democracia brasileira. Defenderemos a realização de novas eleições para presidente de República.
Os procedimentos necessários para a convocação de novas eleições já estão no Tribunal Superior Eleitoral, que tem o dever constitucional de julgar o processo que propõe a cassação da chapa Dilma/Temer sob o argumento de uso de fundos desviados da Petrobras para financiamento da campanha em 2014. Um trabalho permeado por discussões que pode ser acelerado pelos pronunciamentos, debates, mobilizações e atitudes da classe política e dos movimentos sociais que defendem a democracia e a retomada do desenvolvimento brasileiro.
A realização de novas eleições dá ao Brasil a oportunidade de firmar um novo pacto federativo, cobrando dos novos candidatos posturas mais claras e verdadeiras que demonstrem sintonia e compromisso com os anseios da população. Não podemos dividir o Brasil em dois, como o muro do impeachment que separa militantes pró e contra governo em frente à Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Precisamos pensar como republicanos e buscar a melhoria do nosso país. Voltar às urnas é dar ao Brasil uma chance de escolher um novo caminho, avaliando os nomes com o dobro da responsabilidade. Precisamos de um líder conciliador, não há espaço para continuar como está.
Impacto da crise nos municípios pernambucanos é tema de discussão em congresso da Amupe
Alepe aprova projetos de lei que beneficiam pacientes com diabetes
Dois projetos de lei que visam garantir mais direitos e informações aos pacientes que sofrem com diabetes foram aprovados na segunda-feira (11), pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O PL n° 380/2015, do deputado Beto Accioly (PSL), assegura que os diabéticos acessem eventos – públicos ou privados – portando insulina, insumos, aparelhos de monitoração de glicemia, pequenas porções de alimentos e bebidas não alcoólicas. Já o PL n° 574/2015, de autoria do deputado Zé Maurício (PP), obriga que estabelecimentos de saúde disponibilizem cartilhas com orientações sobre diagnóstico, tratamento e prevenção da doença.
Aprovada em Primeira Discussão, a proposta de Accioly foi acatada nos termos do Substitutivo n° 01/2015, da Comissão de Justiça. O paciente que desejar ter acesso a eventos portando alguns dos insumos citados precisará apresentar laudo médico que comprove a existência da enfermidade. Em caso de descumprimento da norma, os estabelecimentos que dificultarem tal acesso estarão sujeitos a advertência e multas, as quais podem atingir o valor de R$ 5 mil. A quantia pode ser cobrada em dobro, quando houver reincidência da infração.