Anistia Internacional pede que presidente eleito investig...
Anistia Internacional pede que presidente eleito investigue abusos de golpistas em Honduras
Na véspera de assumir o governo, o presidente eleito de Honduras, Porfírio "Pepe" Lobo, recebeu hoje (26) da Anistia Internacional um pedido: investigar abusos cometidos durante o golpe de Estado, em 28 de junho do ano passado. Segundo o organismo, houve violência sexual cometida contra crianças e mulheres, espancamentos e ameaças de intimidação a autoridades.
Para a Anistia Internacional, é fundamental que "Pepe" determine uma apuração completa das ações das forças de segurança no período do golpe e nos dias posteriores. De acordo com o organismo, é necessário ainda punir os responsáveis pelos abusos e não conceder anistia. Do contrário, há riscos de reincidência.
"O presidente Lobo deve assegurar um novo começo para os direitos humanos em Honduras, garantindo que os abusos cometidos desde o golpe de Estado não sejam esquecidos nem ficam impunes", afirmou o diretor-adjunto do programa da Anistia Internacional Américas, Kerrie Howard.
O golpe de Estado em Honduras foi promovido por uma ação conjunta envolvendo integrantes das Forças Armadas, da Suprema Corte e do Congresso Nacional sob o comando do atual presidente hondurenho, Roberto Micheletti. Na ocasião o então presidente Manuel Zelaya foi deposto e deixou o país. Depois, em setembro, ele retornou à capital hondurenho e abrigou-se na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa (capital de Honduras).
Para o governo brasileiro, o governo Micheletti e a eleição de "Pepe" Lobo não devem ser reconhecidos como legítimos porque teriam se consolidado com base no golpe de Estado. O assunto será tema de discussão na reunião do Grupo do Rio, que vai ser realizada em Cancun (México), no final de fevereiro.
A Anistia Internacional divulgou que opositores ao golpe foram espancados e detidos pelas forças de segurança. Pelo menos dez pessoas foram mortas durante os protestos, segundo relatórios do organismo. Autoridades policiais e militares teriam utilizado gás lacrimogêneo e outros equipamentos de controle de multidão.
Segundo dados da Anistia Internacional, houve ameças e intimidações a líderes da oposição e juízes, além de censura a meios de comunicação e jornalistas. Há, ainda, suspeitas de abusos, estupros e violência sexual contra mulheres e meninas.
O presidente eleito propõe um amplo debate sobre uma eventual lei de anistia. O assunto está no Congresso Nacional de Honduras e as negociações indicam que todos os envolvidos – dos algozes às vítimas – seriam perdoados. O objetivo é tentar uma conciliação e evitar punições.
"Propostas para introduzir medidas de anistia por violações de direitos humanos são simplesmente inaceitáveis", afirmou Howard. "[Se isso ocorrer] pode significar um sinal verde para novas violações em Honduras", advertiu.