Separação e Divórcio (junho 2022)
Sabiam que, segundo o IBGE, de 1940 a 1990 os pedidos de separação aumentaram em 15 vezes? E que, somente no Estado de São Paulo, foram feitos 9.371 divórcios e 2.728 separações em 2010, contra apenas 4.459 divórcios e 4.224 separações em 2009? Ou seja, houve um aumento de 109% em um ano!
Primeiro, vamos falar da diferença entre SEPARAÇÃO e DIVÓRCIO.
SEPARAÇÃO é quando o casal decide que não dá mais para conviverem e entram com uma ação de separação, onde é decidida a guarda dos filhos, visitas, valores da pensão e a pastilha de bens. É nesse processo também que se põe fim a vários deveres do casamento, como a fidelidade e a coabitação, mas não ao casamento em si, ou seja, quem está separado não pode casar de novo. Para que possa haver casamento, é preciso passar pelo DIVÓRCIO, que é a dissolução do casamento.
Existem dois tipos de divórcio: o DIRETO, que é quando o casal já está separado de fato (corpos) por mais de 2 anos e ainda não passaram pelo processo de separação (as decisões dos detalhes não foram feitas) e o INDIRETO, que é a conversão da separação em divórcio. Nesse segundo tipo, não é preciso discutir partilha de bens, guarda de filhos nem etc. e pode ser pedida após um ano da separação.
Lembrando que ambos os processos (separação e divórcio) podem ser Consensuais (petição conjunta do casal) e/ou Litigiosos (quando o pedido parte de um dos cônjuges e/ou quando há diferenças nas decisões relativas à guarda, pensão, etc.).
Atualmente, é possível se separar/divorciar em cartórios (modalidade extrajudicial), que deve ser obrigatoriamente acompanhada por um advogado e é o melhor caminho quando as partes estão em consenso e todos os detalhes da separação já foram combinados entre elas. Os requisitos são:
1. Não pode ter filhos menores ou incapazes;
2. É preciso uma escritura lavrada no tabelião de notas expressando livre decisão do casal acerca do valor e do modo de pagamento dos alimentos que um dos cônjuges pagará ao outro, (ou a dispensa deste pagamento)
4. Se o cônjuge que tiver adotado o sobrenome do outro, a decisão se irá mantê-lo ou não;
5. Observar o prazo de um ano do casamento (para a separação) ou do prazo de dois anos da separação para o divórcio direto.
Quanto aos motivos que levam os casais a pedirem o divórcio, são inúmeros e envolvem questões sociais, emocionais, econômicas e psicológicas. O casamento precoce e o amadurecimento desigual são fatores que provocam desentendimentos e falta ou dificuldade de comunicação, gerando inseguranças e desgaste emocional, fazendo do casamento um verdadeiro pesadelo.
Outras causas são as agressões físicas, verbais e psicológicas, abuso de álcool e drogas, ciúmes patológicos e infidelidade, que geram ansiedade e problemas emocionais para os envolvidos, principalmente a parte que é vítima dos maus tratos.
Quando o casal tem filhos, o processo se torna ainda mais complicado, pois é preciso resolver o conflito sem usá-los como armas para chantagens emocionais nem como objetos de disputa. Os filhos sempre sabem o que está acontecendo com os pais e sofrem muito com a separação, pois eles absorvem o conflito, podem se sentir culpados, desenvolver inseguranças, ansiedades, mudanças de comportamento e traumas que podem durar a vida toda.
As reconciliações são possíveis, mas é preciso mudar, não superficialmente, e sim profundamente, buscando compreender a insatisfação com o casamento, reconhecer erros, decepções, expectativas e superar ( de verdade! ) tudo que aconteceu.
Para isso, é preciso muito diálogo e a terapia de casal pode ajudá-los a resgatar os sentimentos que os levaram ao casamento.
Alguém ai já passou ou está passando por uma separação/divórcio? É um processo doloroso e gerador de ansiedade, e é sempre bom compartilhar, por isso, se sintam à vontade para contar suas histórias!
Advogado consultado: Dr. Bráulio Batista (OAB-PI 8335) Contato: [email protected]
Michelle, passei por situação semelhante.
Larguei minha cidade natal pra seguir com meu noivo para outro estado. Minha família bancou tudo e 6 meses depois decidi me separar.
Voltei para minha cidade, ele não me ajudou com nada e quis dividir tudo que ganhamos no casamento, além de querer ficar até com o espanador. Também pegou algumas coisas que já estavam arrumadas pela empresa de mudança, o que só descobri quando me entregaram as caixas. Até mesmo o plano de saúde que combinamos de manter até a efetivação da separação ele tirou.
Mas, preferi "pagar" pra não me aborrecer.
Eu entendo que vc teria direito à pensão sim pq vc abriu mão da sua vida, do seu trabalho para constituir família em outra cidade. Entretanto, entendo que esse direito não será dado por muito tempo porque vc tem condições de se reestabelecer no mercado de trabalho. O ideal seria vcs entrarem em acordo e fazer o divórcio em cartório, muito mais rápido e mais barato. Caso contrário, a solução é o divórcio judicial.
No caso, antes de casar eu já morava com ele no apartamento e casamos 2 meses depois.
Amanda, no caso de bens financiados, onde a dívida ainda está sendo paga. Pois o carro está em processo judicial e foi juldago mês passado, ele estará passando o bem dele para o seu nome dentro de alguns meses. Esse bem vale como bem adquirido após o casamento?
Você quis dizer que seu casamento foi comunhão parcial de bens, certo? Nesse caso,quando ocorre a separação, todos os bens adquiridos APÓS o casamento devem ser divididos igualmente entre marido e mulher. TODOS os bens adquiridos ANTES do casamento são mantidos como pertencentes SOMENTE ao proprietário original.
Quanto ao pedido de pensão, você pode recorrer sim, busque informações na defensoria pública da sua cidade, conte seu caso que eles irão te dizer qual o melhor caminho a seguir, tá?
Olá, estou passando por uma separação, não temos filhos e apesar de ter comprado alguns bens antes do casamento meu dinheiro era pra paga-los, gostaria de saber se posso recorrer, o casamento foi separação parcial, e larguei meu empredgo, que ganhava bem para ir pra minha cidade natal constituir fam[ilia e ele me larga, posso entrar com um pedido de pensão/?