ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAMENTO
De maneira geral a estrutura organizacional da Comissão Própria de Avaliação – CPA representada em forma de organograma tem a seguinte configuração.
Organograma (*)
Inep – Instituto Nacional d Estudos e Pesquisas Educacionais
CONAES – Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior
GSA - Grupo Setorial de Avaliação
GAT - Grupo de Apoio Técnico
2 – Composição da Comissão Própria de Avaliação - CPA
A institucionalização da Comissão Própria de Avaliação – CPA t eve como referência os princípios norteadores e a missão do CESUPA consignados no Estatuto e no Regimento Geral e ocorreu na forma do disposto no artigo 11 da LEI Nº 10.861, de 14 de abril de 2004, no artigo7º, parágrafos 1º e 2º, diretrizes I e II – MEC, da PORTARIA Nº 2.051, de 9 de julho de 2004 – MEC. A designação dos membros consta da Portaria CESUPA n. º 040/2004, de 14 de junho de 2004, que define a CPA como a unidade que tem a responsabilidade de coordenar a execução do processo de avaliação institucional do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA.
Os membros para compor a Comissão Própria de Avaliação – CPA foram indicados formalmente pelos segmentos representativos da comunidade acadêmica e sociedade civil organizada aos quais estão vinculados institucionalmente.
• Alcyr Moraes de Sousa, indicado pela Sociedade dos Usuários de Informática e Telecomunicações Regional do Pará – SUCESU/Pará, para mandato de 1 (um) ano, representante da sociedade civil.
• Elaine Gleyce Mira de Figueiredo, representante discente da Área de Ciências Exatas e Tecnologia, para mandato de 1 (um) ano;
• Jair Galdino Cabral Costa, representante da área de gestão acadêmica, para mandato de 2 (dois)anos;
• Klelysson Augusto Sousa Costa, representante discente da Área de Ciências Sociais Aplicadas, para mandato de 1 (um) ano;
• Bruno Costa Macedo, representante discente da Área de Ciências Biológicas e da Saúde, para mandato de 1 (um) ano.
• Maria de Nazaré Costa Santos Alencar, representante dos docentes da Área de Ciências Biológicas e da Saúde, para mandato de 2(dois) anos;
• Silvia Mendes Pessoa, representante da área pedagógica, para mandato de 2 (dois)anos;
• Alexandre Augusto Haick Fernandes, representante dos docentes da Área de Ciências Sociais Aplicadas, para mandato de 2(dois) anos;
• Nazaré do Socorro Louro Nogueira, representante do segmento técnico-administrativo, para mandato de 2(dois) anos;
• Andracir Oliveira da Silva, representante dos docentes da Área de Ciências Exatas e Tecnologia, para mandato de 2(dois) anos;
• Rute Maria Castro da Costa, indicada pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/Pará, para mandato de 1 (um) ano, r epresentante da sociedade civil.
• Ingrid Nery Mendes representante discente da Área de Ciências Exatas e Tecnologia.
• Paulo André Costa Cardoso representante discente da Área de Ciências Sociais Aplicadas
• Ezequiel Ribeiro representante discente da Área de Ciências Biológicas e da Saúde.
• Ana Claudia Boadana da Paixão representante dos docentes da Área de Ciências Biológicas e da Saúde;
• Elen Suely Cunha Lopes representante dos docentes da Área de Ciências Sociais Aplicadas;
• Marcos Douglas da Silva Gomes representante dos docentes da Área de Ciências Exatas e Tecnologia;
• Ellen Christiane da Silvia representante do segmento técnico administrativo;
• Elza Ezilda Valente Dantas representante da área pedagógica
• Silvia Mendes Pessoa representante da área pedagógica;
• Alcyr Moraes de Sousa, indicado pela Sociedade dos Usuários de Informática e Telecomunicação Regional do Pará – SUCESU/Pará.
• Rute Maria Castro da Costa, indicada pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/Pará.
3 - Funcionamento da CPA e dos Grupos de Avaliação
Com a finalidade de alcançar os resultados previstos no plano de ação da avaliação institucional do CESUPA, a Comissão Própria de Avaliação - CPA coordenará as ações desenvolvidas pelos Grupos Setoriais de Avaliação – GSA e Grupo de Apoio Técnico – GAT orientando por meio de informações e deliberando sobre as propostas a serem encaminhadas ao CESUPA e a CONAES/Inep/MEC, observando os prazos determinados.
Neste sentido tanto os processos internos como os processos externos devem ser definidos em cronogramas específicos, informando as atividades desenvolvidas nos grupos e as reuniões deliberativas dos mesmos. Os cronogramas poderão ser flexibilizados de acordo com os prazos e demandas decorrentes da execução do processo avaliativo.
3.1 - Procedimentos Gerais
A CPA participará ativamente do processo de avaliação em conjunto com os grupos setoriais e grupo de apoio técnico mediando as ações vinculadas a CONAES/Inep/MEC por meio dos seguintes procedimentos gerais:
• A CPA se reunirá de forma colegiada, no mínimo, duas vezes ao mês (na 2ª e 4ª semanas) com o objetivo de deliberar sobre as propostas encaminhadas pelos grupos setoriais de avaliação, ficando a seu critério o cronograma de atividades internas;
• Os grupos setoriais desenvolverão suas atividades de forma autônoma, observando a necessária articulação relativa às ações interdisciplinares e temas transversais agindo no contexto de intergrupos e intragrupo, contando sempre com o Grupo de Apoio Técnico;
• Cada grupo setorial se reunirá de forma colegiada, no mínimo, duas vezes ao mês na 1ª e 3ª semanas, ficando a seu critério o cronograma de atividades internas. Suas propostas serão encaminhadas em forma de projeto, programa ou relatório para deliberações da CPA;
• A qualquer tempo, as coordenações dos Grupos Setoriais de Avaliação, por necessidade de trabalho a ser executado, poderão incluir como membro do grupo, de forma eventual ou permanente, o pessoal vinculado ao Grupo de Apoio Técnico – GAT composto pela Coordenação de Graduação - COGRAD e pelo Centro de Processamento de Dados – CPD;
• A CPA por meio de seus membros apoiarão os grupos setoriais de avaliação nas demandas relativas à legislação, programas de capacitação, prazos, documentação, dados e informações, contatos interinstitucionais e outras, que possam contribuir para o desempenho conjunto de todos no processo de Avaliação Institucional do CESUPA.
3.2 – Procedimentos Específicos
O Grupo Setorial de Avaliação – GSA será o segmento ativo na execução do processo avaliativo, em suas respectivas áreas de atuação, por meio dos seguintes procedimentos específicos:
• Debater a Proposta de Avaliação Interna do CESUPA encaminhando a CPA os resultados das deliberações dos respectivos grupos;
• Solicitar a colaboração dos membros do Grupo de Apoio Técnico – GAT;
• O Grupo de Apoio Técnico – GAT terá uma agenda de reunião permanente, independente de solicitação do Grupo Setorial de Avaliação - GSA visando elaborar e propor ações integradoras ao sistema de avaliação do CESUPA;
• O GAT contará inicialmente, em sua estrutura com a participação dos profissionais da área de pedagogia, psicologia, extensão e pesquisa;
• Na elaboração do plano de ação de cada GSA, a base será às atividades e os prazos constantes no Cronograma Geral constante da Proposta de Avaliação Interna encaminhada a CONAES/Inep, e deverá incluir o cronograma de atividades e a agenda de reuniões de cada GSA;
• O plano de ação de cada GSA deverá ser encaminhado a Comissão Própria de Avaliação – CPA até o dia aprazado no cronograma da CPA de forma a dar andamento ao processo avaliativo previsto no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES.
4 – Estrutura Normativa que orienta o funcionamento da CPA
O funcionamento da CPA se efetiva, basicamente, a partir das orientações previstas nos documentos normativos abaixo descritos e naqueles vinculados aos mesmos em suas diversas formas e hierarquia.
• Estatuto e Regulamento Geral do CESUPA;
• Lei Nº 10.861/2004, de 10 de abril de 2004; Portaria Nº 2.051, de 9 de julho de 2004; Portaria Ministerial Nº 3.643, de 9 de novembro de 2004; Portaria Nº 31 de 17 de fevereiro de 2005 e Resolução Nº 1 de 4 de maio de 2005;
• Portaria CESUPA Nº 040/2004 de 14 de junho de 2004
• Regulamento Interno da CPA.
5 – Estrutura Técnica e de Gestão que orienta as atividades da CPA
A estrutura técnica e de gestão que orientam as ações da CPA em relação às atividades do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES estão contidas na Proposta de Auto-Avaliação encaminhada a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES, e no organograma que faz parte deste documento.
6 - Recursos e Infraestrutura
A Comissão própria de Avaliação – CPA funciona na Unidade 9 de Janeiro nº 999 Sala 2, endereço eletrônico: cpa@cesupa.br com telefone 91-246-7603, e desde a sua implantação conta com o apoio irrestrito dos gestores superiores do Centro Universitário do Pará – CESUPA, fato que pode ser constado por meio dos recursos humanos e materiais disponibilizados para o imediato funcionamento da comissão, conforme descrito abaixo: