ATIVIDADE: Fevereiro 2014
Reflexão: Democratização deve seguir pari passu com a 'destransformação em mercadoria' (Wood)
"[...] O capitalismo é estruturalmente antitético à democracia não somente pela razão óbvia de que nunca houve uma sociedade capitalista em que a riqueza não tivesse acesso privilegiado ao poder, mas também, e principalmente, porque a condição insuperável de existência do capitalismo é o fato de a mais básica das condições de vida, as exigências mais básicas de reprodução social, ter de se submeter aos ditames de acumulação de capital e às 'leis' do mercado. Isso quer dizer que o capitalismo coloca necessariamente mais e mais esferas da vida fora do alcance da responsabilidade democrática. Isso significa que a democratização deve seguir pari passu com a 'destransformação em mercadoria'. Mas, tal destransformação significa o fim do capitalismo."
Reflexão: O capitalismo é, na essência, incompatível com a democracia (Wood)
"Poderíamos efetivamente distinguir muitos tipos de 'anticapitalismo' explorando a forma como veem a compatibilidade entre capitalismo e democracia. Num extremo, ficariam aqueles para quem a democracia é compatível com um capitalismo reformado, em que empresas gigantescas são socialmente mais conscientes e responsáveis perante a vontade popular, e certos serviços sociais são ditados por instituições públicas e não pelo mercado, ou no mínimo regulados por alguma agência pública responsável. É possível que essa concepção seja menos anticapitalista que antineoliberal ou antiglobalização. No outro extremo, estariam aqueles que acreditam que, apesar da importância da crítica da luta em favor de qualquer reforma democrática no âmbito da sociedade capitalista, o capitalismo é, na essência, incompatível com a democracia. E é incompatível não apenas no caráter óbvio de que o capitalismo representa o governo de classe pelo capital, mas também no sentido de que o capitalismo limita o poder do 'povo' entendido no estrito significado político. Não existe um capitalismo governado pelo poder popular, não há capitalismo em que a vontade do povo tenha precedência sobre os imperativos do lucro e da acumulação, não há capitalismo em que as exigências de maximização dos lucros não definam as condições mais básicas da vida.
Este livro pertence à segunda categoria de anticapitalismo. Ele conclui que "um capitalismo humano, 'social', verdadeiramente democrático e equitativo é mais irreal e utópico que o socialismo"."
Reflexão: Diferença entre os anticapitalistas e os advogados 'liberais' do capitalismo (Wood)
"Creio que afirmar que todos nós, pelo menos a maioria, consideramos indispensáveis as liberdades civis básicas – liberdade de expressão, de imprensa e outras. Mas se isso é tudo que esperamos não há diferença entre os anticapitalistas e os advogados 'liberais' do capitalismo. Este livro parte da premissa de que 'democracia' significa o que diz o seu nome: o governo pelo povo ou pelo poder do povo."
Reabertura Plebeu Gabinete de Leitura (Profa. Adelaide Gonçalves – Fotos de Viktor Braga)
26 de fevereiro de 2014. Reabertura Plebeu Gabinete de Leitura no 5º andar da Associação Cearense de Imprensa - ACI.
Veja as Fotos de Viktor Braga
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Pode o constitucionalismo ser transformador? (Boaventura de Sousa Santos)
Esta secção abordará as questões relacionadas com o Constitucionalismo transformador, com a interculturalidade e com reforma do Estado. A falência do constitucionalismo Moderno será analisada face às lutas pela autodeterminação e ao reconhecimento da diferença cultural tanto ao nível da descentralização sub-nacional como da integração supra-nacional.
Palestra em Português - Coimbra, 25 Maio 2012
História: A marcha que instigou o Golpe Militar e a Ditadura no Brasil (19/03/1964) - Marcha da Família com Deus pela Liberdade
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Chico de Oliveira fala sobre a diferença entre o operário e a classe
Relações interessantes nos apoios entre Lula e Sarney
2010: Lula fica irritado com pergunta sobre Sarney e manda repórter "se tratar..."
visita às obras da usina hidrelétrica de Estreito (MA), nesta terça-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou forte irritação com questionamento da imprensa sobre os motivos de sua visita ao estado maranhense, território político da família Sarney, e sua relação com o atual presidente do Senado, José Sarney.
A pergunta foi se a viagem ao Maranhão era de agradecimento ao apoio dos Sarney em seus oito anos de governo. "Uma pergunta preconceituosa como esta é grave, para quem está oito anos cobrindo Brasília. Demonstra que você não evoluiu nada. É uma doença. O Sarney colaborou muito para a institucionalidade.
Eu não sei por que o preconceito. Você tem de se tratar. Quem sabe fazer psicanálise", respondeu Lula, dirigindo-se ao repórter.
As maiorias devem perder o medo - Boaventura de Sousa Santos
"A democracia perdeu a batalha e só não perderá a guerra se as maiorias perderem o medo, se se revoltarem dentro e fora das instituições e forçarem o capital a voltar a ter medo, como sucedeu há sessenta anos."
(Democracia ou capitalismo?)
O momento atual e sua História - Boaventura de Sousa Santos
"No imediato pós-segunda guerra mundial, muito poucos países tinham democracia, vastas regiões do mundo estavam sujeitas ao colonialismo europeu que servira para consolidar o capitalismo euro-norte-americano, a Europa estava devastada por mais uma guerra provocada pela supremacia alemã, e no Leste consolidava-se o regime comunista que se via como alternativa ao capitalismo e à democracia liberal.
Desde 1970, os Estados centrais têm vindo a gerir o conflito entre as exigências dos cidadãos e as exigências do capital, recorrendo a um conjunto de soluções que gradualmente foram dando mais poder ao capital. Primeiro, foi a inflação (1970-1980), depois, a luta contra a inflação acompanhada do aumento do desemprego e do ataque ao poder dos sindicatos (1980-), uma medida complementada com o endividamento do Estado em resultado da luta do capital contra a tributação, da estagnação econômica e do aumento das despesas sociais decorrentes do aumento do desemprego (meados de 1980-) e, logo depois, com o endividamento das famílias, seduzidas pelas facilidades de crédito concedidas por um setor financeiro finalmente livre de regulações estatais, para iludir o colapso das expectativas a respeito do consumo, educação e habitação (meados de 1990-)."
Para Boaventura de Sousa Santos, a democracia liberal foi derrotada pelo capitalismo e esta não parece ser uma derrota reversível. Portanto, trata-se de inventar a nova democracia
O preço do progresso - Boaventura de Sousa Santos
Arte: Charge sobre a desapropriação no Alto da Paz
DIGA NÃO À EXCLUSÃO NA PRAIA DE IRACEMA
Mais imagens do despejo do Alto da Paz
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Apresentação Projeto Alternativo - Serviluz, Titanzinho e Alto da Paz
Depoimentos de moradores despejados do Alto da Paz
FETRACE promove debate sobre Revisão do FGTS com Clovis Renato e Charles Mendonça
Presidente da FETRACE na abertura
(Charles Mendonça, Oliveira, Elizeu, Clovis, Liduina)
O evento ocorreu na Sede da Federação dos Trabalhadores Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará – FETRACE, Rua Padre Mororó, nº 1.055, Centro, Fortaleza/CE, no sábado (22/02/2014).
O objetivo central foi a elaboração de estratégias do movimento sindical para a promoção da conscientização e de melhorias para as condições de trabalho e de vida dos obreiros do comércio.
Na ocasião, a ação foi instigada por diversas notícias que têm saído na mídia nacional sobre a mudança do índice de atualização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), as quais estão gerando dúvidas nos trabalhadores e no tipo de movimentação mais adequada pelas entidades representativas.
O tema foi apresentado e discutido por dois advogados que atuam em favor dos trabalhadores e do movimento sindical obreiro, Charles Mendonça (Advogado da FETRACE) e Clovis Renato Costa Farias (Membro do GRUPE, advogado e professor universitário), com garantia constante da intervenção dos interessados.
Presidente dos gráficos, demais lideranças e advogados
O Presidente da FETRACE Elizeu Rodrigues Gomes fez a fala de abertura agradecendo a participação dos trabalhadores, sindicalistas e advogados, bem como dos palestrantes e demais interessados. Reafirmou os objetivos da entidade na luta coletiva pelos interesses de classe e saudou o Secretário de Assuntos Jurídicos e Negociações Coletiva Francisco José de Oliveira pela organização, convidando à mesa, como deferência as mulheres presentes, a Secretária de Mulheres Liduina Marques Costa.
A mesa foi presidida pelo Secretário de Assuntos Jurídicos e Negociações Coletiva, Oliveira, que, após agradecer a disponibilidade dos ministrantes para fala em pleno sábado e pelo compromisso com os interesses dos trabalhadores, passou a palavra aos palestrantes.
Charles Mendonça esclareceu que lhe foi proposto fazer um breve histórico sobre o FGTS, mas diante da presença de diversos advogados, sindicalistas e do adiantar da hora, entendia ser dispensável tal fala nesse tom, sugerindo que o mote fosse a análise própria para encaminhamento dos possíveis tipos de ação a ser desenvolvida pelas entidades.
Clovis Renato Costa Farias iniciou sua fala esclarecendo os fatos que levaram à discussão proposta, de modo que dispôs sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), seu papel como guardião da Constituição, para tratar sobre a decisão do STF acerca da ilegitimidade da Taxa de Referência (TR) para fins de correção monetária dos precatórios judiciais (títulos que integram uma fila de pessoas que têm direito a receberem créditos pagos em ações judiciais pelo governo).
Clovis ressaltou que o problema central da TR, criada em 1991, se deu em razão de não ter acompanhado o índice real de inflação, em regra, calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), gerando uma diferença de mais de 90% a partir de 1999. Assim, foi reconhecido pelo STF em 2013 e, agora, os trabalhadores pretendem utilizar o mesmo raciocínio para a correção das contas vinculadas do FGTS, sendo, ainda, a matéria controversa nos tribunais do Brasil, o que justifica a realização do evento e a propositura de ações.
Oliveira, Liduína e Clovis Renato
Informou que o Partido Solidariedade ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), neste mês, para declarar o art. 17 da Lei 8.177, de 01 de março de 1991 (lei que dispõe sobre a TR), a qual foi distribuída ao Ministro L. Roberto Barroso. Teceu esclarecimentos sobre o processamento, julgamento e efeitos de tal ação, os quais podem cambiar para diversas perspectivas.
Presidente da COMSINDICAL OAB/CE participou dos debates
Alertou que em 2011 foi proposta uma ADI pretendendo reduzir o prazo prescricional para questionar valores referentes ao FGTS de 30 (trinta) para 5 (cinco) anos, a qual já conta com dois votos a favor (Ministros Gilmar Mendes e Helen Gracie), o que foi no Ceará, em ação conjunta que envolveu a Comissão de Direito Sindical OAB/CE (Clovis é membro), o MPT (CONALIS) e o Fórum das Centrais Sindicais no Ceará (FCSEC).
Na época foi elaborado um ofício, assinado por todos, e levado aos ministros do Supremo, em especial ao Ministro Carlos A. Britto (hoje aposentado), que havia pedido vistas e comprometeu-se a apreciar a matéria com mais atenção.
Tal julgamento ainda não ocorreu, e, reiterou Clovis, pode vir com mais força nestes períodos em que está a ser questionado o índice de atualização do FGTS, o que deve ser levado em consideração pelas entidades laborais, as quais se impõe envidar esforços junto ao STF para que mantenha o prazo prescricional trintenário.
Advogados do interior do estado
Rememorou Boaventura de Sousa Santos ao afirmar que não há ação jurídica sem ação política em paralelo, movimentando-se a Democracia e oxigenando as instituições.
Retornando a questão da TR x INPC, Clovis fez breve explanação sobre Tutela Coletiva e sobre as ações individuais, de modo que apresentou algumas possibilidades de ações e modos de ingresso no judiciário, como mote para as lideranças e advogados presentes iniciarem suas análises e escolhas.
O advogado da FETRACE, Charles Mendonça, seguiu com o debate e foi respondendo as perguntas, já encaminhando as propostas para a propositura de uma ação coletiva por parte da entidade, com apoio dos sindicatos filiados em todo o Ceará.
A fala foi constantemente esclarecendo dúvidas e questionamentos dos ouvintes, diante do grande interesse pela questão e pelo engajamento dos presentes.
O evento foi encerrado após o meio dia, sendo servido um almoço pela FETRACE aos integrantes, os quais já tinham sido recepcionados com um café da manhã.
Veja atualidades:
Arte: Grafite - Bairro Parque Araxá em Fortaleza 2014 (3)
Rua Carvalho Mota - Bar do Samba
Postado por VIDA, ARTE E DIREITO às 17:06 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Arte: Grafite - Bairro Parque Araxá em Fortaleza 2014 (2)
Arte: Grafite - Bairro Parque Araxá em Fortaleza 2014 (1)
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Religiosidade: O HOMEM (Roberto Carlos)
Primeiras imagens do carro forte explodido por ladrões na GO-118
Acabamos de receber as primeiras imagens do carro forte que foi interceptado e explodido por bandidos na rodovia GO-118, entre as cidades de Teresina e Monte Alegre de Goiás, nordeste do estado, a 300 km de Brasília.
A ação criminosa ocorreu por volta das 4 horas da tarde desta quarta-feira, 19, em um lugar ermo, porém de grande movimentação de veículos entre as duas cidades.
O carro da empresa de transporte de valores "Prosegur" levava dinheiro e documentos. Com a explosão, provavelmente de dinamites, o veículo ficou totalmente destruído e com um rombo no teto.
No assalto, um carro do Sindicato dos Professores de Goiás (Sintego), que passava naquele instante pelo local, foi obrigado a parar.
Dentro do carro estava a presidente do sindicato e uma criança, que foram obrigadas pelos integrantes da quadrilha a juntarem as cédulas que ficaram espalhadas pela pista e pelo acostamento.
Por sorte, segundo a própria presidente do Sintego, nenhuma vítima saiu ferida na emboscada armada pelo bando.
A empresa ainda não se pronunciou sobre o assalto e também não divulgou a quantidade de dinheiro que foi roubada pela quadrilha.
A polícia foi acionada, mas até agora nenhuma informação foi divulgada. Nem pela polícia militar, nem pela polícia civil.
Um morador da cidade de Nova Roma (GO), leitor do nosso Blog, disse que era grande a movimentação de policiais militares nas rodovias que cortam o município na tarde de ontem.
"Monte Alegre tem dois acessos para Nova Roma. Um pelo povoado Prata e o outro fica entre Teresina e Monte Alegre passando por Ouro", informou.
Uma outra moradora de Alto Paraíso de Goiás nos informou que também presenciou uma grande movimentação de viatura policiais na cidade, mas não soube precisar se era em virtude do assalto ou de outra operação.
Ainda estamos apurando maiores detalhes sobre a emboscada contra o carro forte no Nordeste de Goiás.
Mídia agredida na desapropriação da Comunidade do Alto da Paz em Fortaleza
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Conversas do Mundo - Tarso Genro e Boaventura de Sousa Santos (Completo)
Conversa do Mundo III – Tarso Genro e Boaventura de Sousa Santos
No seguimento das manifestações de Junho de 2013 ocorridas no Brasil e no decurso dos protestos contra a austeridade ocorridos em Portugal, esta conversa, entre Tarso Genro e Boaventura de Sousa Santos, realizou-se em 7 de Julho de 2013, na Embaixada do Brasil em Lisboa.
No seguimento das manifestações ocorridas no Brasil em Junho de 2013 e no decurso dos protestos contra a austeridade ocorridos em várias cidades de Portugal durante esse ano, emergiu um espaço para uma nova "Conversa do Mundo", desta feita entre Tarso Genro e Boaventura de Sousa Santos. Este diálogo teve lugar a 7 de Julho de 2013 na Embaixada do Brasil em Lisboa.
Postado por VIDA, ARTE E DIREITO às 14:26 Nenhum comentário: Links para esta postagem
[Trailer] Conversas do Mundo - Tarso Genro e Boaventura de Sousa Santos
seguimento das manifestações de Junho de 2013 ocorridas no Brasil e no decurso
dos protestos contra a austeridade ocorridos em Portugal, esta conversa, entre
Tarso Genro e Boaventura de Sousa Santos, realizou-se em 7 de Julho de 2013, na
Segundo informações dos cronistas, repassadas pela família, Luiz Cruz, internou-se nesse equipamento de saúde, para a realização de uma cirurgia de hérnia, e ao sair da sala, teve que voltar, por complicações, como, duas paradas cardíacas, AVC, além de uma infecção por bactéria, a família não sabe precisar, por falta de informações da unidade hospitalar, sobre o que de fato ocorreu, levando- o a esse estado vegetativo em que se encontra, e solicita a solidariedade das pessoas para que o coloquem em suas orações, buscando o restabelecimento de sua saúde, bem como a ajuda de quem possa contribuir, para lhe dar um maior conforto nesse momento necessário. ‪#‎LuizCruz ‪#‎Guerreiro ‪#‎Solidário ‪#‎Vaidartudocerto
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Manifestação Contra a Copa - Relato e vídeo de manifestante do RJ dia 24/fevereiro
"VEJA O VÍDEO DO MOMENTO EXATO DA COVARDE EMBOSCADA POLICIAL NO SEGUNDO ATO CONTRA A COPA EM SP
24/02/2014 - Por Carlos
No vídeo, produzido por meu amigo Fred Moreira (do DocVozes), que foi detido no segundo Ato contra a Copa simplesmente por se manifestar e gravar, vc vai ver o modus operandi da Polícia Militar de São Paulo, com a sua covardia costumeira, já pondo em prática o AI-5 da "Democracia", mesmo antes da Lei "Anti-terrorismo" ser aprovada no Congresso Nacional, para garantir a ordem do capital financeiro e suas arbitrariedades. Só quero saber quando vão aprovar a lei ANTI-TERRORISMO por parte do Estado em forma de Polícia Militar.
O que aconteceu hoje no ATO contra a Copa é difícil de descrever. Hoje eu vi o
terrorismo de Estado na minha cara, a Ditadura real que está aqui, agora no
presente, e "de presente" pra todos nós.
Postado por VIDA, ARTE E DIREITO às 14:05 Nenhum comentário: Links para esta postagem
III Encontro Estadual de Saúde do Trabalhador (CEREST/CE)
Postado por VIDA, ARTE E DIREITO às 10:00 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Arte: Mulher que dança
Postado por VIDA, ARTE E DIREITO às 07:29 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Competência da Justiça do Trabalho para as Ações Civis Públicas
Postado por VIDA, ARTE E DIREITO às 02:34 Um comentário: Links para esta postagem
Vida: A Vida de Silvio Santos (2011 - Domingo Espetacular)
Postado por VIDA, ARTE E DIREITO às 19:01 Nenhum comentário: Links para esta postagem
20 anos da morte de zacarias os trapalhoes.
Postado por VIDA, ARTE E DIREITO às 18:39 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Especial MUSSUM (Canal Brasil - 02)
Postado por VIDA, ARTE E DIREITO às 18:19 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Especial MUSSUM (Canal Brasil - 01)
Postado por VIDA, ARTE E DIREITO às 18:14 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Postado por VIDA, ARTE E DIREITO às 17:54 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Arte: Por que não Eu? (Kid Abelha - Rock in Rio I)
Arte: Alice (Kid Abelha)
Postado por VIDA, ARTE E DIREITO às 17:45 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Arte: A FÓRMULA DO AMOR (KID ABELHA & LÉO JAIME)
Postado por VIDA, ARTE E DIREITO às 17:41 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Arte: Lágrimas de Chuva (Kid Abelha e os Abóboras Selvagens)
Postado por VIDA, ARTE E DIREITO às 17:33 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Arte: Pintura Intima (Kid Abelha)
Postado por VIDA, ARTE E DIREITO às 17:26 Nenhum comentário: Links para esta postagem
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Arte: Como eu quero (Kid Abelha)
Arte: Televisão (Titãs - 1985)
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Arte: Nada Tanto Assim ( Kid Abelha)
Postado por VIDA, ARTE E DIREITO às 16:50 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Soledad foi torturada e morta no Recife em 1973, grávida, depois de ser entregue ao delegado Sílvio Paranhos Fleury, traída pelo cabo Anselmo, de quem trazia um filho na barriga.
A foto é de Soledad no Chile.
Ex-presos políticos e parentes de mortos e desparecidos da ditadura civil-militar receberam com a alegria a decisão da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça de negar o pedido de indenização ao ex-marinheiro José Anselmo dos Santos, 70 anos, o Cabo Anselmo.
Entre eles, o escritor e jornalista pernambucano Urariano Mota, que me enviou este e-mail:
Postado por VIDA, ARTE E DIREITO às 13:26 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Personagem dos anos de chumbo, que mudou de lado e entregou militantes e a mulher, diz em entrevista que evitou guerra civil
por Fernando Vives — publicado 18/10/2011 11:18, última modificação 18/10/2011
Não são poucas as pessoas que dividem a democracia brasileira entre antes e depois da alcaguetagem de Cabo Anselmo. Artífice da revolta dos marinheiros nos anos que antecedem o Golpe de 1964 e cooptado pela esquerda da época, Cabo Anselmo mudou de lado no início dos anos 1970 e entregou seus ex-companheiros aos torturadores comandados pelo delegado Sergio Paranhos Fleury, do Dops.
Entre os torturados e mortos, Soledad Barrett, sua companheira, assassinada quando grávida. Com as informações do marinheiro, o regime militar deu grande impulso para dizimar toda a resistência de esquerda e governar com certa tranquilidade, até começar a cair de maduro no fim dos anos 1970.