SP vai fiscalizar menores bebendo e lei antifumo no carnaval | EXAME
SP vai fiscalizar menores bebendo e lei antifumo no carnaval
500 agentes terão a missão de fiscalizar o consumo de bebidas alcoólicas por menores e o respeito a lei que proíbe o fumo em lugares fechados
access_time 15 fev 2012, 15h40
Desfile do carnaval de São Paulo: fiscalização vai acontecer durantes as festas (Wikimedia Commons/)
São Paulo – A Secretaria de Saúde de São Paulo vai promover, durante o carnaval, uma ação de fiscalização com 500 agentes para coibir o consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade. A operação vai atuar em casas noturnas, bares e outros estabelecimentos situados em ruas por onde passam blocos e trios elétricos, em todo o estado, inclusive nos quiosques de praia.
Além disso, 4 mil agentes das vigilâncias sanitárias dos municípios foram capacitados para colaborar na campanha, que começa na próxima sexta-feira (17). A mobilização faz parte da fiscalização estipulada pela Lei Estadual 14.592, de outubro de 2011, que diz que os estabelecimentos comerciais não podem permitir que pais ou responsáveis ofereçam bebidas a menores. Os bares, restaurantes ou lojas infratoras estão sujeitos à interdição e multa de até R$ 92,2 mil.
Desde 19 de novembro do ano passado, quando a legislação entrou em vigor, foram feitas 85,7 mil fiscalizações, que resultaram em 604 multas. Segundo a secretaria, o número representa um índice de 99,3% de cumprimento da lei. Somente no último mês, foram promovidas 100 ações para verificar o cumprimento da lei antiálcool para menores nos ensaios das escolas de samba. Uma agremiação foi multada.
A fiscalização de carnaval vai verificar ainda o cumprimento da lei estadual antifumo, de 2009, que tornou mais rígida a proibição do fumo em locais fechados.