Desoneração da folha contribui para déficit previdenciário — PT no Senado
:: Da redação25 de julho de 2012 19:14
A arrecadação da Previdência Social no setor urbano registrou, em junho, mais um superávit, o quinto deste ano. O saldo entre arrecadação e pagamento de benefícios foi de R$ 2,2 bilhões. Resultado de uma arrecadação de R$ 21,1 bilhões e despesa de R$ 18,9 bilhões. Se comparado ao mesmo período do ano passado, quando o resultado urbano foi de R$ 2,5 bilhões, houve queda de 10%. O valor leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.
No acumulado de janeiro a junho, a arrecadação está em R$ 124,3 bilhões e a despesa, em R$ 114,5 bilhões. O resultado é um superávit de R$ 9,8 bilhões – aumento de 45,1% em relação ao mesmo período do ano passado.
Já no setor rural, apesar do crescimento de 4,2% na arrecadação líquida em relação a junho de 2011, foi registrado um déficit de R$ 5 bilhões em junho deste ano, decorrente, principalmente, do reajuste do salário mínimo, concedido em janeiro deste ano – já que 98,7% dos benefícios rurais estão na faixa de valor igual a um piso previdenciário.
Em junho de 2012, a Previdência Social pagou 29,479 milhões de benefícios previdenciários, acidentários e assistenciais. No resultado agregado (urbano e rural) do mês, foi registrado um déficit de R$ 2,8 bilhões – um aumento de 38,1% em relação ao mesmo mês do ano passado e de 6,9% em relação a maio de 2012. Esse valor foi a diferença entre a arrecadação de R$ 21,6 bilhões e a despesa com benefícios, que somou R$ 24,4 bilhões. Em relação a junho de 2011, arrecadação e despesa aumentaram 5,1% e 8,1%, respectivamente.
"Em junho, a arrecadação não cresceu no mesmo patamar que vinha crescendo nos meses anteriores. Houve um crescimento substancial [de 5,1%], muito acima do crescimento do PIB. Porém, abaixo da média dos meses anteriores. Não dá ainda para avaliar se foi um fenômeno específico do mês, ou se é algo que já representa uma nova tendência. Vamos esperar o resultado de julho para ver se é uma tendência ou não", avaliou o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim.
Segundo Rolim, os números do primeiro semestre sofreram um impacto em decorrência da desoneração da folha de pagamentos de alguns setores da economia, como tecnologia da informação, móveis, têxtil, naval, aéreo, de material elétrico e autopeças, entre outros. A desoneração faz parte do plano de estímulos à indústria, o Brasil Maior, lançado no ano passado e ampliado em 2012 e deverá ser compensado por um "ajuste de contas" entre o INSS e o Tesouro Nacional, que depende da aprovação de um projeto de lei pelo Congresso Nacional. Inicialmente, o crédito suplementar previsto é de R$ 1,7 bilhão, mas o impacto total da desoneração, em 2012, deverá ser bem maior (R$ 3,4 bilhões). Rolim informou que negocia com o Congresso Nacional para alterar o valor.