Planejamento apresentará programação orçamentária e financeira de 2016
O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, apresentará hoje, às 17 horas, a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2016. Após a apresentação, ele concederá entrevista coletiva à imprensa.
No dia 31 de maio, Oliveira informou ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real da Agência Estado) que o governo faria um desbloqueio parcial das despesas do Orçamento nesta semana. Ele antecipou que o governo deixará uma reserva técnica bloqueada para acomodar os riscos fiscais que cercam as contas do governo federal até o final do ano. Esses riscos estão contemplados na nova meta fiscal que prevê um déficit de R$ 170,5 bilhões em 2016.
Segundo Oliveira, o valor do descontingenciamento é muito inferior à indicação de relatório extemporâneo de avaliação de receitas e despesas do Orçamento, de ampliação de R$ 194,46 bilhões dos limites de empenho e movimentação financeira de despesas deste ano. "Não há previsão de liberação integral do valor", afirmou na ocasião. Os valores da reserva técnica devem liberados à medida que os riscos forem sendo eliminados.
O governo tinha feito este ano um contingenciamento de R$ 44,6 bilhões dos limites de movimentação e empenho. Um primeiro de R$ 23,4 bilhões, em fevereiro, e outro de R$ 21,2 bilhões, em março.