INDICAÇÃO Nº 29/2018 - Autoria do Vereador Valdeci Inácio - Possibilidade de comprar um gerador de energia para ser instalado na Unidade Básica de Saúde
INDICAÇÃO Nº 30/2018 - Autoria do Vereador Pedro Prudente de Oliveira - Contratar estagiários que estejam fazendo curso de direito para trabalhar no município.
INDICAÇÃO Nº 31/2018 - Autoria do Vereador Pedro Prudente de Oliveira - Conceder mais uma funcionária para o quadro de servidoras da cozinha piloto
INDICAÇÃO Nº 32/2018 - Autoria do Vereador Manoel Prates de Mattos - Possibilidade de estar fazendo as podas nas árvores de nossa cidade.
INDICAÇÃO Nº 33/2018 - Autoria do Vereador Valdeci Inácio - Solicitar da Polícia Militar intensificar os trabalhos de combate as drogas em nosso município
MOÇÃO Nº 13/2018 - Autoria do Vereador Pedro Prudente de Oliveira - Moção parabenizando toda equipe de funcionários da cozinha piloto pelo esforço e dedicação prestado no desempenho de suas funções.
REQUERIMENTO N° 06/2018 - Autoria do Vereadora Lorraine Augusto - REPROVADO
REQUERIMENTO N° 07/2018 - Autoria do Vereadora Lorraine Augusto - REPROVADO
REQUERIMENTO N° 08/2018 - Autoria do Vereadora Lorraine Augusto - REPROVADO
INDICAÇÃO Nº 43/2018 - Autoria do(s) Vereador(es) Pedro Prudente de Oliveira e Geraldo Jesus do Vale - Indica que seja feita a poda das árvores em nossa cidade
INDICAÇÃO Nº 44/2018 - Autoria do(s) Vereador(es) Pedro Prudente de Oliveira Geraldo Jesus do Vale - Indica se há possibilidade de instalar sinalização com os nomes das ruas no loteamento Vista Alegre.
INDICAÇÃO Nº 45/2018 - Autoria do(s) Vereador(es) Pedro Prudente de Oliveira - Geraldo Jesus do Vale e Manoel Prates de Mattos - Determinar a repintura da sinalização (solo), "PARE" "QUEBRA-MOLAS" "ÁREA ESCOLAR" em nossa cidade.
MOÇÃO Nº 15/2018 - Moção de parabenização pela comemoração do Dia das Mães, que será celebrada no dia 13/05/20
MOÇÃO Nº 16/2018 - Autoria do Vereador Fábio Bueno da Silva - APROVADA
INDICAÇÃO VERBAL Nº 26/2018 - Autoria: Vereadora Lorraine Augusto - Contratar um professor de música para dar aulas para as crianças do recriarte.
INDICAÇÃO Nº 26/2018 - Autoria: Vereador Valdeci Inácio - Indica se há possibilidade de estar usando uma parte do terreno da casa da agricultura para construir salas, essas salas seriam uma para fisioterapia e outrapara realizar os exames da coleta de papa-nicolau.
INDICAÇÃO Nº 25/2018 - Autoria: Vereadora Lorraine Augusto - Viabilizar a implantação de cursos profissionalizantes para os jovens de nosso Município ingressar no mercado de trabalho
INDICAÇÃO Nº 24/2018 - Autoria: Vereadora Lorraine Augusto - Indica se a possibilidade de oferecer um kit maternidade para as gestantes do nosso município.
MOÇÃO Nº 011/2018 - Agradecimentos aos Deputados Reynaldo Auguz e Evandro Gussi partido PV
REQUERIMENTO N° 01/2018 Autoria Vereadora Lorraine Augusto: - Obedecidas as formalidades regimentais e ouvido o Egrégio Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações sobre a Construção da Creche Escola
REQUERIMENTO Nº 02/2018 - Autoria Vereadora Lorraine Augusto: - Foi recentemente instalado na Praça de alimentação e Praça da Igreja Matriz pontos de wi-fi grátis, é verdadeira essa informação? - Se já está instalado e pronto para o uso, porque não está liberado o sinal da internet?
REQUERIMENTO Nº 03/2018 - Autoria Vereadora Lorraine Augusto: - Requer cópias das portarias de concessão de Gratificação por Função, concedidas a todos os servidores do quadro de funcionalismo público da Prefeitura Municipal de Nova Guataporanga/SP. – Relação contendo todos os nomes e cargos dos funcionários municipais de provimento efetivos ativos e comissionados, descrevendo para qual cargo foi concursado e em qual cargo está designado até a presente data.
MOÇÃO Nº 09/2018 - Profundo pesar pelo falecimento da Senhora, Maria Muniz Longarezi
MOÇÃO Nº 10/2018 - Profundo pesar pelo falecimento da Senhora, Terezinha Mendes
MENSAGEM Nº 03/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - Encaminha Projetos de Leis nºs 03 e 04/2018, que dispõem sobre revisão e reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos ativos, inativos e reajuste aos servidores municipais do município.
PROJETO DE LEI Nº 001/20018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - Concede revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 002/2018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - Concede revisão salarial aos vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 03/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - Dispõe sobre revisão e reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Município e da outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 04/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - Concede revisão e reajuste nos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
INDICAÇÃO 08-2018 - Providenciar aquisição de equipamentos de produção individual de uniformes e passados aos trabalhadores que fazem o serviços de obras e limpeza pública
INDICAÇÃO Nº 09/2018 - Implantação de bebedouro de água refrigerado no Balneário Municipal.
INDICAÇÃO Nº 10/2018 - Conceder o reajuste salarial aos servidores municipais do nosso município, tendo como data base o mês de fevereiro de 2018.
INDICAÇÃO VERBAL Nº 11/2018 - Indica se há possibilidade de estar chumbando ferros em cada boca de lobo que se encontra instalada na Rua Santo André, as bocas de lobo encontram-se abertas, podendo causar acidentes com crianças que trafegam naquele local.
INDICAÇÃO VERBAL Nº 12/2018 - Indica se há possibilidade do dia do pagamento dos servidores municipais estar liberando os mesmos até o meio dia, isso facilitará, a vereadora sabe que no dia do pagamento que na maioria das vezes é realizado as sexta-feira .
INDICAÇÃO VERBAL Nº 13/2018 - Realizar a reforma na creche municipal, a vereadora esteve no local e constatou que é necessária uma reforma, pois é um local que deve estar sempre bem cuidado e em boas condições, achou melhor não citar os problemas, mas muito deles podem ser melhorados através de uma reforma geral e pintura do prédio.
INDICAÇÃO VERBAL Nº 17/2018 - Estar havendo possibilidade fazer uma compensação nas perdas salarial dos servidores municipais.
MOÇÃO Nº 06/2018 - Profundo Pesar
MOÇÃO Nº 07/2018 - Produnfo Pesar
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 08/2018 - Moção de congratulações e aplausos a Doutora Amanda Lopes Gonçalves Fávero pela dedicação no exercício da profissão, enfatizando a trajetória de médica na Unidade Básica da Saúde no município de Nova Guataporanga. Este é o grande papel da medicina a oportunidade de servir ao próximo e amenizar o seu sofrimento. Os vereadores querem parabenizar a Doutora pela sua dedicação a sua vida em favor de seus pacientes. Os vereadores agradecem a cidade pelo acolhimento e carinho com o qual foi recebida em Nova Guataporanga.
Projeto de Lei nº 01/2018 - Autoriza o Poder Executivo a incorporar a Zona Urbana do Município, a área de terras rural sem benfeitoria, constiuída de 3,28 hectares.
PROJETO DE LEI Nº 02/2018 - Autoriza repasse de auxílios, subvenções e contribuições financeiras a entidades
INDICAÇÃO 01/2018 - Indicamos à Mesa, na forma regimental, depois de ouvido o Augusto Plenário desta Casa, no sentido de instalar na Praça da Rodoviária um Bebedouro de água gelada.
INDICAÇÃO 02/2018 - Indicamos à Mesa, na forma regimental, depois de ouvido o Augusto Plenário desta Casa, no sentido de instalar ares condicionado no berçário da Creche Municipal.
INDICAÇÃO 03/2018 - Indica à Mesa, na forma regimental, depois de ouvido o Augusto Plenário desta Casa, no sentido do Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Vagner Alves de Lima, criar um programa gratuito para castração de animais domésticos.
INDICAÇÃO 04/2018 - Indica à mesa, nos termos regimentais desta Casa de Leis depois de ouvido o Augusto plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito há possibilidade de realizar operação tapa-buraco nas ruas do nosso município.
INDICAÇÃO VERBAL 05/2018 - Indica se há possibilidade de liberar o sinal de WI-FI da praça de alimentação e praça da igreja matriz
INDICAÇÃO VERBAL 06/2018 - Formar uma equipe fixa para realizar pode de árvores, diversas pessoas estão me procurando pelo fato de terem árvores plantadas em frente as suas residências, umas atingindo as fiações elétricas, outras causando entupimentos na rede de esgoto, rachaduras nos muros das residências e até mesmo nas casas, por isso faço essa indicação e peço que seja analisada com respaldo.
INDICAÇÃO VERBAL 07/2018 - Fazer limpeza e capinação ao redor da construção da nova Creche Municipal devido a obra estar estacionada, é necessário que se faça a limpeza dando um aspecto melhor ao local.
MOÇÃO 01/2018 - Profundo Pesar
MOÇÃO 02/2018 - Profundo Pesar
MOÇÃO 03/2018 - Os vereadores apresentam a esta Casa de Leis moção de congratulações e aplausos ao Conselho Tutelar de Nova Guataporanga pelos relevantes trabalhos prestados no município.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 04/2018 - seja consignado um voto de congratulações ao Dr. Fernando Pierin Peres Médico Cardiologista e toda a equipe do Instituto do Coração da Santa Casa de Presidente Prudente excelentes profissional na área da saúde.
MOÇÃO 05/2018 - Profundo Pesar
PARECER DE COMISSÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTOS - Parecer ao Projeto de Lei nº 02/2018-de 15/01/2018. "Autoriza repasse de auxílios, subvenções socais e contribuições financeiras a entidades e consórcios para o exercício de 2018, e dá outras providências
PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI N° 02/2018 - Repassar recursos financeiros à título de auxílios, subvenções sociais e/ou contribuições, as entidades e consórcios, nos termos do artigo 8º, da Lei Municipal nº 1.439, de 14-12-2017, encontrando-se respaldo no artigo 45, inciso IV, da Lei Orgânica do Município.