O PAPEL DA MATRIZ DE TRANSPORTES DE CARGAS NA EFICIÊNCIA DA CADEIA DE LOGÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PDF
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Ana de Escobar Moreira
1 Agência Nacional de Transportes Aquaviários O PAPEL DA MATRIZ DE TRANSPORTES DE CARGAS NA EFICIÊNCIA DA CADEIA DE LOGÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO FIESP CARLOS ALBERTO WANDERLEY NOBREGA Diretor-Geral da ANTAQ São Paulo, 28 de abril de 2003.
2 BRASIL - MATRIZ DE TRANSPORTES (CARGAS) FERROVIÁRIO 20,86% AEROVIÁRIO 0,33% AQUAVIÁRIO (*) 13,86% DUTOVIÁRIO 4,46% RODOVIÁRIO 60,49% FONTE: AET / GEIPOT. (*) Inclui navegação interior, de cabotagem e de longo curso.
3 EVOLUÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS 1993 CARGAS TOTAL GERAL Total Portos Públicos Total Terminais Privativos 1998 t % t % , , , , Observações: 2. Dados estimados para o ano de Os dados incluem a carga conteinerizada (em t ). 4. Terminais privativos existentes em 2002: 92 terminais var. % t % var. % 27, ,0 20,1 28,6 41, ,4 44,3 71,4 22, ,6 10,4
4 A PARTICIPAÇÃO DOS PORTOS PÚBLICOS NA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS PASSOU DE 25,8%, EM 1993 PARA 34,4%, EM ESTE CRESCIMENTO FOI RESULTANTE DO PROGRAMA DE PRIVATIZAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL GEROU MAIOR COMPETIÇÃO DO SISTEMA GEROU MAIOR MAIOR EFICIÊNCIA CUSTOS MENORES
5 PREÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES Preços de movimentação de contêineres 225 US$/u Tecon Rio Grande Itajaí Paranaguá TCP Margem Direita Fonte: ANTAQ Tecon (Santos Brasil) Santos Libra (T35/37) 0 RJ Tecon I (Libra) 75
6 NAVEGAÇÃO DE LONGO CURSO E DE CABOTAGEM - Frota Atual (2002)TIPO DE NAVIO TPB QUANTIDADE Cargueiro Petroleiro Graneleiro Mínero-Petroleiro Porta-Contêiner Multipurpose Químico RO-RO TOTAL Fonte: Empresas de Navegação autorizadas pela ANTAQ.
7 Fretes Gerados na Navegação de Longo Curso EXPORTAÇÃO + IMPORTAÇÃO (MILHARES DE US$) BANDEIRA BRASILEIRA Total BANDEIRA ESTRANGEIRA TOTAL 152,1 254,0 420,7 674,7 747, , , , , ,5 850, , , , ,5 713,5 871, , ,0 ANO Navios Próprios Navios Afretados , PARTICIPAÇÃO DAS BANDEIRAS BRASILEIRA E ESTRANGEIRA BANDEIRA BRASILEIRA Navios Próprios Navios Afretados BANDEIRA ESTRANGEIRA ,10 22,55 62, ,16 29,00 50, ,00 20,00 63, ,30 15,00 81,70 ANO Fonte: DMM/MT.
8 PANORAMA ATUAL Custo elevado de construção do navio no Brasil, apesar dos benefícios decorrentes do Programa Navega Brasil (out/nov 2000) alterando as condições de financiamento do FMM; Custo operacional elevado, agravado pelo estado de obsolescência da frota, na maioria com avançada idade média, apesar das reduções da carga fiscal decorrentes da criação do REB; Retração dos investimentos na renovação e ampliação da frota mercante no segmento da navegação de longo curso; Reduzida participação das empresas brasileiras nos fretes de longo curso, com navios próprios; Produção naval brasileira sem representatividade no mercado mundial. Ao contrário da forte retração nas encomendas de embarcações para a navegação de longo curso, o segmento da navegação interior apresentou grande demanda, assim como as navegações de apoio portuário e, principalmente, de apoio marítimo.
9 Fonte: GEIPOT
10 Fonte: GEIPOT
11 Fonte: GEIPOT
12 Fonte: GEIPOT
13 RESUMO DAS ECONOMIAS DE FRETE GERADAS PELAS ROTAS OTIMIZADAS 2000 e 2015 (Em US$ milhões) ESTADO MT MT MT MT MT GO GO BA MA/PI MS MS MS MG TO RO TOTAL REGIÃO Oeste de Mato Grosso Norte de Mato Grosso Leste de Mato Grosso Sudeste de Mato Grosso Centro-Leste de Mato Grosso Centro de Goiás Sudoeste de Goiás Oeste da Bahia (1) Sul do Maranhão e do Piauí (1) (2) Norte de Mato Grosso do Sul Centro de Mato Grosso do Sul (2) Sul de Mato Grosso do Sul Oeste de Minas Gerais Centro de Tocantins (1) Sul de Rondônia (1) FRETES Rotterdam Shangai 10,85 2,34 3,44 2,84 0,39 1,44 5,49 2,03 1,54 3,96 1,90 36,22 1,95 0,58 0,88 0,68 0,04 0,36 1,35 0,56 0,42 0,96 0,50 8,28 FRETES Rotterdam Shangai 9,18 2,30 1,71 7,02 3,30 4,26 25,45 7,60 3,92 6,20 1,80 3,16 3,56 79,46 2,04 1,54 3,39 4,68 1,82 2,88 16,95 5,08 2,59 4,15 1,25 2,12 2,38 50,87 (1) No pólo não houve exportação em 2000 ou havia uma única opção de escoamento, impossibilitando a comparação de alternativas. (2) As rotas de menor frete e a segunda melhor apresentam valores iguais de frete.
14 A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Criada pela Lei nº , de e Medida Provisória nº 2.217, de e regulamentada pelo Decreto nº 4.122, de ; Autarquia especial vinculada ao Ministério dos Transportes; Desempenhará, como autoridade administrativa independente, a função de entidade reguladora e fiscalizadora das atividades portuárias e de transporte aquaviário.
15 ESFERA DE ATUAÇÃO A navegação fluvial, lacustre, de travessia, de apoio marítimo, de apoio portuário, de cabotagem e de longo curso; Os portos organizados; Os terminais portuários de uso privativo; O transporte aquaviário de cargas especiais e perigosas; Exploração da infra-estrutura aquaviária federal.
16 OBJETIVOS Implementar, em sua esfera de atuação, as políticas formuladas pelo MT e pelo CONIT; Regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infra-estrutura portuária e aquaviária, exercidas por terceiros, com vistas a: - garantir a movimentação de pessoas e bens, com eficiência, segurança, regularidade, e modicidade nos fretes e tarifas; - harmonizar os interesses dos usuários e operadores, preservando o interesse público; - arbitrar conflitos entre prestadores de serviços e entre estes e os usuários, preservando a ordem econômica.
17 COMPETÊNCIAS PORTOS propor o plano geral de outorgas; propor normas e padrões para disciplinar a exploração da infra-estrutura portuária; autorizar terminais portuários privativos; fiscalizar as administrações portuárias; atuar na defesa e proteção dos direitos dos usuários; aprovar revisão e reajuste das tarifas portuárias; propor a definição da área dos portos; indicar os presidentes dos CAP s.
18 COMPETÊNCIAS - NAVEGAÇÃO Propor normas e padrões para disciplinar a exploração de serviços de navegação e de exploração da infra-estrutura aquaviária; Celebrar atos de outorga para serviços de navegação e exploração de hidrovias; Fiscalizar empresas de navegação de longo curso, de cabotagem, interior e de apoio marítimo (brasileiras e estrangeiras); Atuar na defesa e proteção dos direitos dos usuários; Autorizar o afretamento de embarcações estrangeiras; Autorizar o transporte de carga prescrita; Homologar acordos operacionais.
19 PODER NORMATIVO disciplinar a transferência das outorgas, garantindo competição e impedindo infrações à ordem econômica; estabelecer regras para outorga e extinção do direito de exploração de serviços e infra-estrutura; disciplinar a continuidade da prestação dos serviços e da exploração da infra-estrutura; disciplinar o compartilhamento dos ganhos de produtividade; definir normas para fiscalização das outorgas, para acompanhamento de tarifas e preços e para compartilhamento da infra-estrutura.
20 EDIÇÃO DE NORMAS DE REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES Norma sobre arrendamento de áreas e instalações portuárias Norma de outorga de autorização para as empresas brasileiras de navegação INÍCIO DO PROCESSO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
21 PRINCÍPIOS NORTEADORES DA NORMA SOBRE ARRENDAMENTO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS Não engessamento da atividade portuária; Preservação das Autoridades Portuárias; Salvaguarda do princípio concorrencial intraporto, na medida do possível; Incentivar a adaptação dos contratos já celebrados às novas regras; Possibilidade de revisão dos contratos, visando sempre a manutenção do seu equilíbrio; Presença permanente da ANTAQ no acompanhamento do programa de arrendamento.
22 PRINCIPAIS PONTOS DA NORMA SOBRE ARRENDAMENTOS DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS Autoridade Portuária (AP) é responsável pela implantação do programa de arrendamento ANTAQ fiscalizará o programa Áreas e instalações serão de uso público Proteção à arrendatária Estudo de viabilidade mercado relevante Contrato administrativo
23 PRINCÍPIOS NORTEADORES DA NORMA DE OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA AS EMPRESAS BRASILEIRAS DE NAVEGAÇÃO Maior participação da bandeira brasileira nos fretes gerados no longo curso; Maior flexibilização para constituição das empresas brasileiras de navegação; Incremento da navegação de cabotagem; Regras mais claras para a obtenção da outorga; Presença permanente da ANTAQ na fiscalização da operação das empresas brasileiras de navegação.
24 PRINCIPAIS PONTOS DA NORMA PARA AUTORIZAÇÃO DE EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO LONGO CURSO, CABOTAGEM, APOIO MARÍTIMO E PORTUÁRIO Requisitos para operar como Empresa Brasileira de Navegação EBN - propriedade de embarcação - patrimônio líquido mínimo Alternativas à propriedade de embarcação - afretamento a casco nu de embarcação brasileira - contrato e cronograma de construção de embarcação com 10% executado - pedido de financiamento ao FMM Livre competição na operação EBN deverá manter uma embarcação aprestada e em condições de operação comercial
25 PROGRAMAÇÃO 2003 PORTOS NORMAS Normas de Fiscalização; Normas de Infrações e Aplicação de Sanções e Penalidades; Normas para Construção e Exploração de Terminais Privativos. ESTUDOS Desempenho Portuário. NAVEGAÇÃO NORMAS Normas de Fiscalização; Normas de Infrações e Aplicação de Sanções e Penalidades; Normas de Autorização para Operação de Empresas de Navegação Interior de Cargas, Passageiros e Travessias; Normas de Afretamento de Embarcações. ESTUDOS Transportes de Passageiros na Amazônia; Longo Curso, Cabotagem, Apoio Marítimo e Apoio Portuário.
26 Portos brasileiros atualmente atendidos pela Cabotagem: Manaus Manaus Itaqui Fortaleza Suape Salvador Belém Itaqui (via Fortaleza = ferrovia) Fortaleza / Pecém Recife / Suape Salvador Vitória Rio de Janeiro Santos Paranaguá São Francisco do Sul Vitória (via Santos) Rio de Janeiro / Sepetiba Santos Paranaguá São Francisco do Sul Rio Grande Rio Grande
27 REDUÇÂO DE FRETE ALCANÇADA Porto Alegre / Jaboatão São Paulo / Jaboatão Rio de Janeiro / Jaboatão 24% 19% 8% REDUÇÃO DO ÍNDICE DE AVARIAS Porto Alegre / Jaboatão São Paulo / Jaboatão Rio de Janeiro / Jaboatão OUTROS BENEFÍCIOS ALCANÇADOS MENOR índice de sinistralidade (ROUBOS) MENOR mão de obra recuperação produtos MENOR índice de avarias internas MAIOR confiabilidade no abastecimento MAIOR controle no fluxo de recebimento Fonte: Aliança 92% 87% 94%
28 CARGA FRACIONADA Crossdocking proprio no terminal de container
29 SANTOS RIO GRANDE PARANAGUÁ RIO DE JANEIRO ITAJAÍ S.F.SUL SALVADOR FORTALEZA SUAPE SEPETIBA TOTAL Período 2001/ Cheios Vazios SEPETIBA SUAPE FORTALEZA SALVADOR Cabotagem Total Cheios Vazios Total Variação 2001/2002 Variação 2000/ ,0% 12,2% -5,4% 10,8% 37,2% 16,8% 32,7% 29,9% 93,4% 23,3% 91,5% 31,8% 38,9% 51,2% 29,9% -19,8% 31,5% 9,8% 24,4% 607,4% ,9% 38,2% Fonte: CNNT (em unidades) e ABTP (em TEU) Rio de Janeiro- Inclui Berços Públicos + T1 +T2 Santos Rio Grande S.F.SUL MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES BRASIL 2001 PORTO ITAJAÍ RIO DE JANEIRO PARANAGUÁ RIO GRANDE 0 SANTOS Inclui Berços Públicos + T35 + T37 +Tecon +Tecondi + TRC - Cifras de Cabotagem incluem movimento "Interior"
30 BRASIL X E.U.A. Exportação ANO Valor médio/contêiner , , , , ,00 906,00 Quantidade Importação ANO Valor médio/contêiner 1.592, , , ,00 955, ,00 Quantidade
31 VANTAGENS DA CABOTAGEM ,5 Fonte: CNT 64,6 37,7 Custo do Frete Segurança da Confiabilidade Carga dos Prazos 37,7 Nível de Avarias Frete, Segurança, Confiabilidade e Nível de Avaria são os principais fatores identificados como Vantagens da Cabotagem, predominando o frete, citado por 88% dos entrevistados da CNT.
32 MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NA CABOTAGEM Variação toneladas toneladas % Contêiner Granéis Sólidos Granéis Líquidos Totais Cargas
33 SISTEMA EXPRESSO CARGA Esquema Logístico de Movimentação de Cargas Características Operacionais Terminal em Campinas/Sumaré Trens unitários de 40 vagões Fretes equivalentes a 80% do rodoviário Velocidade máxima de 80 km/h Funcionamento de 20 horas/dia Terminal Intermodal Campinas / Sumaré Expresso Carga Terminal em São Paulo / Pinheirinho Observações Expresso Carga Centro de Controle Terminais Intermodais Paratinga / Santos Margem Esquerda Terminal Intermodal Rio de Janeiro / Rocha Sobrinho Expresso Carga Terminal Intermodal São Paulo / Pinheirinho Terminais em Santos Margem Esquerda e Paratinga Terminal no Rio de Janeiro Galeão / Rocha Sobrinho - Estações Previstas Extensão Total km Centro de Transporte - Custo Total - US$ x 106 Integrado