GDF vai antecipar gratificações e modernizar carreiras da Saúde – Secretaria de Saúde do Distrito Federal
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10/03/20 às 9h04 - Atualizado em 10/03/20 às 17h16
Nova proposta prevê que o benefício seja incorporado em três etapas
Atendendo a pedidos dos servidores da Secretaria de Saúde, o governo vai substituir na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) o Projeto de Lei (PL) que autoriza a incorporação do pagamento da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa (Gata). O novo texto vai antecipar as duas últimas parcelas do benefício para outubro deste ano e março de 2021.
De acordo com o PL apresentado na semana passada, o governo quitaria a Gata em três parcelas. A primeira em abril; a segunda, em novembro deste ano e, a última, em julho de 2021.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (9), após o governador Ibaneis Rocha receber no Palácio do Buriti duas comissões de entidades representativas: do Sindicato dos Servidores da Saúde (SindSaúde) e do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF).
Também destacou: "Estamos fazendo tudo de forma responsável, precisamos do financeiro. Não quero fazer como as gestões passadas, que não conseguiram pagar", ponderou.
O vice-presidente do Sindate, Nilton Batista, lembrou que a categoria espera há mais de 10 anos pela incorporação da Gata. "Vários profissionais já conquistaram isto. Pleiteamos o pagamento integral e de uma única vez. No entanto, entendemos que o cenário financeiro do governo é delicado", afirmou. "Há um compromisso do governador de quitar tudo até o final do ano, se a arrecadação e a economia melhorarem".
"É claro que todos querem receber em uma única parcela, mas se não é possível, vamos superar essa questão. O importante é que se faça justiça e que finalmente paguem isto", disse a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues.
A pedido dela, o governador acatou a ideia de criar uma comissão executiva para estudar a modernização das carreiras de saúde. A publicação do grupo de trabalho deve sair no Diário Oficial do DF nos próximos dias.
GRATIFICAÇÃO – A Gata foi instituída pela Lei nº 3.320, de 18 de fevereiro de 2004. No entanto, a partir de 2014, por meio de várias leis, o valor – que varia entre R$ 150 e R$ 800 – passou a ser incorporado aos proventos de alguns dos servidores das carreiras da Assistência Pública à Saúde (APS). Ficaram de fora os trabalhadores de nível médio.
A atual proposta do GDF vai ajustar essa situação. O executivo local propõe pagar o benefício em três etapas: 1º de abril; 28 de outubro e 1º de março de 2021. O impacto do gasto nos cofres distritais será de R$ 4,45 milhões para cada etapa. Ao final da última parcela, a previsão é de que o governo acumule uma despesa de R$ 178 milhões.