SPFs discutem Greve Geral contra desmonte do Estado Brasileiro e sucateamento dos serviços públicos
Construir a greve geral para barrar o ataque do governo contra os direitos dos trabalhadores. Nenhum direito a menos! É com essa perspectiva que o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos – Fonasefe – realizou reunião na terça-feira (4/10), para encaminhar medidas e mobilizar os servidores públicos federais contra a PEC 241/16 – a PEC da morte e moratória do contrato social - a precarização e o sucateamento dos serviços públicos brasileiros. A Fenajufe foi representada pelas coordenadoras Adriana Faria e Mara Weber. Registrada também a presença do coordenador Saulo Arcangeli
O primeiro ponto da pauta foi o relato das entidades participantes sobre as atividades desenvolvidas nas mobilizações dos dias 22 e 29 de setembro e de como caminha o processo de construção da greve geral em seus segmentos. Em seguida, além da análise de conjuntura que identificou um cenário cada dia mais hostil aos trabalhadores no País, foi analisado o resultado da audiência pública que deveria ter acontecido na Comissão Especial da Câmara que analisa a PEC 241/16. Atropelada pelo governo que quer celeridade na aprovação da PEC, a Audiência Pública não aconteceu.
Já nesta quarta-feira (5/10) as entidades que compõem o Fonasefe estiveram reunidas com as Centrais Sindicais, conforme deliberado na reunião da terça-feira. No trabalho de resistência ao ataque patrocinado pelo governo, as Entidades do Forum aprovaram os seguintes encaminhamentos e calendário de lutas:
- Realizar pressão no Congresso Nacional contra a votação do parecer de mérito da PEC 241/16. O FONASEFE solicita que as entidades enviem representantes para essa atividade.
- Indicar para as entidades do FONASEFE a realização de um Seminário de combate e prevenção ao assédio moral e suicídio de servidores públicos para a segunda quinzena de novembro ou primeira quinzena de dezembro que será definido na próxima reunião do FONASEFE.
- Fazer pressão nos Estados para que os parlamentares votem contra a PEC 241.
- Denunciar os candidatos a prefeitos que estão no segundo turno e votaram a favor do PLP 257.
- 6/10 : mobilização na Comissão Especial da PEC 241 (Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados)
- 10/10, às 10h, na sede do ANDES : reunião do fórum, entidades de servidores estaduais e municipais , movimentos sociais e centrais.
- 10 a 12/10: mobilização nos aeroportos(estados) e no Congresso nacional contra a aprovação da PEC 241.
- 25/10: Dia Nacional em Defesa do Serviço Público com mobilização/paralisação nos estados para construir a greve geral.
- Greve Geral: Indicar a primeira quinzena de novembro, com data de referência no dia 9/11.
Consignas aprovadas
- Todos às ruas rumo a Greve Geral!
- Contra as Reformas da Previdência, Trabalhista e o PLC 30 da Terceirização!
- Contra o PLC 54 (PLP 257/16), a PEC 241/16 e o PL 4567/16 (entrega do Pré-sal)!
- Contra o Ajuste Fiscal e pela Auditoria da Divida Pública e redução da taxa de juros !
- Em defesa do Emprego!
- Contra a Lei da Mordaça e a Reforma do Ensino Médio!
Na reunião do Fonasefe também foi apresentada proposta para realização de um seminário de formação sobre assédio moral e suicídio no trabalho. A proposta deve ser discutida em cada entidade e depois levada ao Fórum para construção.
O site do movimento de resistência ao desmonte do Estado proposto pela PEC 241, com informações e análises dos impactos das medidas propostas pode ser acesa no endereço http://naoapec241.com.br .