OAB-PB divulga balanço de ações em prol da advocacia paraibana – Blog do Diego Lima
OAB-PB divulga balanço de ações em prol da advocacia paraibana
15 de outubro de 2018 às 17:19 Diego Lima
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), divulgou, nesta segunda-feira (15), um balanço das inúmeras ações realizadas pela atual gestão da OAB-PB, dentro do triênio 2016/2018. Todo o levantamento pode ser conferido de forma compilada em uma plataforma digital no site da OAB-PB ou por meio do link: http://portal.oabpb.org.br/acoes-da-gestao.php
De acordo com o levantamento, foram cerca de 1400 realizações em prol da advocacia paraibana, a exemplo de reformas e ampliações em sede de Subseções, instalação de Salas da Advocacia em fóruns de diversas comarcas do Estado; construção de parlatórios em presídios e cadeias; inauguração, em nova sede, da Nova ESA, em João Pessoa; construção do Núcleo da ESA na Subseção de Campina Grande (obra em andamento), além de inúmeras ações em defesa das prerrogativas dos advogados, da valorização dos honorários advocatícios e contra a morosidade processual.
Outra ação importante é a ampliação e reinauguração do Espaço do Advogado, onde será implantado o Escritório Modelo, cuja construção será brevemente iniciada e servirá para auxiliar advogados e advogadas em início de carreira. Nele haverá computadores, impressoras, incubadora, Coworking, salas mobiliadas e climatizadas para atendimento aos clientes, espaço para cabines, biblioteca, sala de reunião, sala do coordenador, sala do advogado, espaço para recepção e banheiros acessíveis.
Dentre as subseções reformadas, destaca-se a de Patos, que foi totalmente reconstruída e ampliada para melhor atender advogados e a sociedade em geral; e a de Cajazeiras, que com um projeto arrojado ganhou uma das mais modernas Salas da Advocacia do Estado. A Nova Subseção de Patos já foi entregue com a inclusão do projeto "Meu primeiro escritório". Também foi assinada a ordem de serviço para construção do Centro de Convivência do Advogado da Subseção de Sousa.
Nos últimos anos, a OAB-PB inaugurou várias salas e espaços da advocacia em várias regiões do Estado. Foram inauguradas, por exemplo, a sala dos Advogados de Cabedelo, o Parlatório da cadeia pública de São José de Piranhas; o Presídio PB1 e os presídios Geraldo Beltrão e Desembargador Flósculo da Nóbrega, (Presídio do Róger), em João Pessoa.
Também foi realizada uma "maratona" de inaugurações e reinaugurações de salas para advocacia em diversas regiões do Estado, sendo exemplo as salas da advocacia das Cidades de Itabaiana, Areia, Jacaraú, Alhandra, Santa Rita, Cabedelo, Remígio, Solânea, Ingá, Sumé e João Pessoa. Nos novos equipamentos, os advogados têm um espaço confortável, climatizado, com mesas, computadores, impressora, acesso à internet, scanner e todo material de expediente necessário para atender a atividade profissional da advocacia.
Custas Judiciais e Piso Salarial
A OAB-PB apresentou ao governador Ricardo Coutinho (PSB) e ao procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, os estudos e proposta de piso salarial para advogados empregados da Paraíba, deliberado pelo Conselho Seccional, após parecer da Comissão Especial do Piso Salarial da OAB-PB. Também apresentou ao presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Gervásio Maia, um anteprojeto de Lei com proposta de redução das custas judiciais na Paraíba.
Após intensa luta da OAB-PB, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), arquivou, no último mês de agosto, a proposta de desinstalação de 15 Comarcas no Estado. Desde 2017, quando o TJ iniciou essa discussão, a OAB-PB vinha dando apoio irrestrito aos municípios atingidos e realizou diversas ações contra o projeto, a exemplo de uma Audiência Pública, em outubro de 2017, com a presença de vários prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, servidores do TJ e representantes das 15 cidades que seriam atingidas pela medida. No final da audiência pública, foi elaborada uma Carta, com as deliberações do encontro contra o fechamento de comarcas. O documento assinado pela presidência da OAB-PB e todos os Presidentes de Subseções da Ordem, o qual foi enviado ao TJPB via ofício.
A OAB-PB ainda realizou diversos eventos com destaque com para o evento dos 85 anos da Entidade e a Conferência Estadual da Advocacia (CONAP), em 2017; I Conferência Estadual da Mulher Advogada – 2018; dois Encontros Estaduais da Jovem Advocacia; Primeiro Encontro da Jovem Advocacia do Sertão e cinco Colégios de Presidentes de Subseções, para discutir projetos e traçar os rumos da gestão. Foram criadas as Subseções da OAB do Cariri, com sede em Monteiro e de Princesa Isabel. As novas Subseções são de extrema importância para os advogados da região e sociedade em geral, que passam a ter a presença mais efetiva, no local, da Instituição para defesa de seus direitos.
A Gestão incentiva vem apoiando a realização de eventos e ações das suas comissões temáticas, que até o momento já realizaram mais de 350 ações. Em parceria com as Subseções, a OAB-PB executou mais de 160 ações.
Nova ESA
A produção no âmbito da Nova Escola Superior da Advocacia (ESA-PB) também é bastante visível. Recentemente, a Nova ESA divulgou um relatório de suas ações nos últimos setes meses, com mais de 100 cursos de atualização e capacitação em todas as regiões do Estado, o que corresponde a uma média de um curso a cada três dias, oferecidos aos advogados e advogadas paraibanos, em diversas áreas do Direito. Entre os eventos realizados, destacam-se as pós-graduações, cursos de iniciação à advocacia, inúmeros cursos presencias, telepresenciais e workshops.
Dentro das ações da Nova ESA, destaca-se também o lançamento do startup social INNOVATE, a rede de inovação e empreendedorismo jurídico da OAB-PB. O INNOVATE é um marco na história da OAB-PB e em todas as Seccionais do Brasil, porque é a primeira rede voltada exclusivamente ao desenvolvimento e construção de conhecimento e inovação acerca de empreendedorismo jurídico dentro da OAB.
A OAB-PB também vem lutando incansavelmente para que os direitos do advogado no exercício de sua profissão sejam respeitados e observados. Exemplo disso é o profundo empenho da entidade em defender as prerrogativas da advocacia e dos direitos fundamentais. Isso pode ser percebido com frequência na atuação da Blitz das Prerrogativas, que cruza o estado coibindo práticas abusivas de magistrados, procuradores, autoridades policiais e outros agentes públicos que interferem no trabalho da advocacia.
O projeto Blitz das Prerrogativas foi iniciado em junho de 2017, na Cidade de Campina Grande, e já visitou as cidades de Itaporanga, Piancó, Conceição, Patos, Cajazeiras, Catolé do Rocha, São Bento, Pombal, Teixeira, Água Branca, Princesa Isabel e Sousa, no Sertão; Areia, Remígio e Esperança, todas no Brejo paraibano; e Monteiro, Sumé e Serra Branca, no Cariri.
A OAB-PB também realizou inúmeros desagravos públicos em defesa de advogados que tiveram suas prerrogativas violadas durante o exercício da profissão.
Atenta às necessidades da advocacia e aos anseios da sociedade como um todo, atual gestão criou de forma pioneira a Comissão de Combate à Morosidade da Justiça, que já foi ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para requerer a efetivação de pleitos que, na visão da OAB-PB, contribuem de forma efetiva para a celeridade processual e o atendimento de anseios da advocacia e da sociedade paraibana.
A OAB-PB, através da Comissão de Combate a Morosidade Processual, postulou ao presidente do TJPB a expedição de ofícios aos juízes do Estado, alertando-os para a obrigatoriedade do exercício de expediente normal na Vara da respectiva comarca durante todos os dias úteis da semana; assídua fiscalização sobre os servidores da unidade, exigindo o cumprimento do expediente, eficiência e tratamento condigno aos advogados e ao público.
A Comissão de combate à Morosidade Processual tem atendido as reclamações dos advogados, por intermédio do link www.oabcontramorosidade.com.br, com seu registro inclusive no site da OAB, e formalizado reclamações junto aos Juízes, que tem acatado os pedidos e realizado o andamento processual, na faixa de 80% dos pedidos. Na hipótese do silêncio, a Comissão tem representado contra Juízes junto à Corregedoria, sem prejuízo de que possa ir ao CNJ caso os pleitos não sejam atendidos.
A Ordem também realizou diversas manifestações públicas por mais juízes em Souza, Cajazeiras, Pombal, entre outras comarcas.
Nestes dois anos e 10 meses da gestão 2016/2018, a OAB da Paraíba buscou, apesar da grande inadimplência e de entraves outros, cumprir suas missões institucionais, com a colaboração voluntária de abnegados advogados e advogadas integrantes dos seus órgãos, tendo como objetivo e referência, sempre, a valorização da advocacia, defesa intransigente das prerrogativas e a busca da formação continuada dos advogados e advogadas.