Status quo e processos estratégicos da FP em Moçambique Angola-Luanda Março PDF
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João Batista Conceição Mirandela
1 Status quo e processos estratégicos da FP em Moçambique Angola-Luanda Março Seite 1
2 Estrutura de Apresentação 1. Enquadramento e Desafios 2. Reforma da Educação Profissional 3. Programa Integrado de Reforma da Educação Profissional 4. Estrutura de Implementação da Fase Piloto da REP 5. Fases do Processo de Implementação 6. Principais Resultados Seite 2
3 1. Enquadramento e Desafios Sistema de Formação Profissional desarticulado Seite 3
4 Curriculo desactualizado & Infra-estruturas degradadas Seite 4
5 Sistema de FP baseado na oferta Sistema de FP orientado para o sector formal Sistema de FP Gerido e Financiado pelo Governo Altamente Concentrado/ centralizado Organização curricular rígida/ duração fixa Não reconhece experiência e aprendizagem anterior Professor ensina/ transmite conhecimentos Providenciado com base numa cultura de empregado Seite 5
6 Enquadramento e Desafios Tendências externas Globalização Integração Regional Novos modelos de gestão Inovação Tecnológica Pressões internas Analfabetismo Assimetrias Regionais Desemprego e Pobreza HIV/SIDA Desafios Maior competitividade das organizações Maior iniciativa individual e auto-emprego Resposta Cidadãos mais competentes e empreendedores Seite 6
7 2. Reforma da Educação Profissional Objectivo de Desenvolvimento Contribuir para o desenvolvimento económico e social, equitativo e sustentável, tornando as empresas e a economia moçambicana mais competitiva, através da formação de cidadãos competentes e empreendedores Seite 7
8 Objectivo Específico Estabelecer, com envolvimento de todos parceiros sociais, um Sistema de Educação Profissional integrado, coerente, flexível e orientado pela demanda do mercado de trabalho Seite 8
9 3. Programa Integrado de Reforma da Educação Profissional Componentes do Programa A Quadro Institucional 1.COREP/ ANEP 2.Sistema de Financiamento 3.Sistema descentralizado de gestão das instituições de formação Género & HIV/ SIDA B Formação Baseada em Padrões de Competência 1.Estabelecimento de Padrões de competências 2.Desenvolvimento de programas de formação 3.Avaliação e certificação...em 4 campos profissionais, 16 ocupações/níveis e = 25 instituições piloto C Melhoria da Qualidade 1.Desenvolvimento dos R H (formação de formadores e gestores) 2.Manuais 3.Equipamento 4.Reabilitação de infraestruturas 5.Orientação vocacional...em 4 campos profissionais, 16 ocupações/níveis e = 25 instituições piloto D FUNDEC ( fundo competitivo) Janela 1: Melhoria da Relevância e Qualidade de formação em Instituições Públicas de Formação Janela 2: Melhoria da Relevância e Qualidade de formação em Instituições Privadas de Formação Janela 3: Formação orientada para o auto- emprego nas zonas rurais e sector informal...destinado a cerca de 50 a 60 instituições de formação não seleccionadas como piloto, e outros promotores de formação Seite 9
10 4. Estrutura para a Implementação da Fase Piloto da REP CIREP Comissão Interministerial Governo Sector Privado COREP Comissão Executiva Sindicatos Sociedade Civil Grupo de Aconselhamento Unidade de Implementação Director da Unidade Especialista Desenvolvimento Institucional Especialista M&A Especialista de Género e HIV/SIDA Gestor de Procurement 1 Engenheiro civil Procurement Finanças Gestor Financeiro Assistente Financeiro Qualificações e Formação Apoio Componente B e C 1 Gestor de Qualificações e Formação 1 Técnico de E. Manutenção Industrial 1 Tecnico de E. Agricultura 1Tecnico de E. Gestão 1 Tecnico de E. Turismo 1 Tecnico de Formação Formadores FUNDEC Apoio Componente D 1 Gestor do FUNDEC 1 Assistente do Gestor 1 Técnico de M&A FUNDEC Seite 10
11 Reforma da Educação Profissional Fases e Características da Reforma Piloto Expansão Consolidação Seite 11
12 Principais Resultados do Processo da REP Participação de todos os parceiros interessados na definição de padrões de Competencia e desenvolvimento de Curricula par Seite 12
13 Eatrutura flexivel do CV e respectivas qualificações Seite 13
14 Planificação de Infraestruturas em função das necessidades: (Exemplo de um Instituto Piloto Seite 14
15 Situação desejada; posto de trabalho sempre disponivel para o instruendo Seite 15
16 Possibilidade de produzir localmente o material (exemplo de um dos Institutos piloto) Seite 16
17 Principais Resultados COMPONENTE A: Quadro Institucional Lei da Educação Profissional (31 de Dezembro de 2007) Lei para o estabelecimento da Autoridade Nacional de Educação Profissional (31 de Dezembro de 2008) Mecanismo de financiamento da Educação Profissional (30 de Junho de 2009) Sistema descentralizado de gestão das instituições provedoras de Educação Profissional (30 de Junho de 2009) Mecanismos de Monitoria e Avaliação da REP Seite 17
18 Principais Resultados COMPONENTE B: Sistema de Qualificações e Formação Sistema Nacional de Qualificações Profissionais e Formação Baseada em Padrões de Competências; Padrões de competências elaborados e aprovados pela COREP, para diferentes sectores de actividade; Programas de Formação baseados em padrões de competência acreditados; Regulamentação para Avaliação e Certificação de Competências elaborado e aprovado; Seite 18
19 Principais Resultados COMPONENTE C: Melhoria da Qualidade Gestores de Instituições Piloto formados em gestão Vários Formadores de ETP treinados dentro e fora do país Várias instituições pilorechamento Implementação de sistemas de gestáo de qualidade nas escolas Fornecimento de materiais de ensino e apregem nas escolas Primeiros graduados do novo sistema fornecidos ao mercado de emprego Seite 19
20 Principais Resultados COMPONENTE D: FUNDEC Potenciados varios programas de formação em instituições publicas, privadas e pessoas singulares do sector formal e informal nomeadamente: Mais de 20 Instituições públicas Mais de 30 Instituições privadas Mais de 60 entidades que apoiam a formação da população rural fora da escola do Seite 20
21 Considerações Finais A tarefa não é simples. O desafio é enorme. As dificuldades são e continuarão a ser várias. Sobre tudo se não tivermos em conta que o RH é o elemento Chave do processo da Reforma Seite 21