Número de processos em trâmite no Judiciário cresce 10% em quatro anos | Corregedoria Geral de Justiça
Presidentes dos tribunais que melhor se classificaram no item produtividade no Relatório Justiça em Números 2013 relataram, após a divulgação da pesquisa, as medidas adotadas em cada unidade que obtiveram êxito.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Marcelo Bandeira Pereira, atribuiu o bom desempenho ao ambiente favorável e colaborativo de trabalho. O TJRS foi um dos que alcançaram resultado máximo de produtividade nesse levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
"No Rio Grande do Sul, temos um mapa estratégico que gerencia 64 projetos, dos quais 24 já foram concluídos e se tornaram rotinas de trabalho. Em relação às práticas de gestão, não há prática boa sem um ambiente propício. E estamos praticando esse ambiente – que vem da iniciativa privada – de governança corporativa", afirmou o desembargador.
De acordo com o Relatório, os tribunais de Justiça (TJs) do Rio Grande do Sul (TJRS), Rio de Janeiro (TJRJ), Mato Grosso do Sul (TJMS), Acre (TJAC) e Amapá (TJAP) obtiveram 100% de produtividade, segundo o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus).
A presidente do TJ do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadora Leila Ribeiro, também elencou algumas boas práticas que estão contribuindo para os bons resultados de gestão. "Padronizamos atribuições, cargos, mapeamos e documentamos os processos, a fim de simplificarmos os trabalhos. Temos um quadro de 601 rotinas administrativas e certificamos as unidades jurisdicionais e administrativas, de acordo com o ISO 9001", explicou a magistrada, que apontou como fatores de sucesso do TJRJ o estabelecimento de um plano diretor de gestão, em 2012; o direcionamento dos trabalhos na efetividade jurisdicional; a valorização de magistrados e servidores; e o fortalecimento em tecnologia da informação.
O investimento humano foi um dos pontos reforçados pelo presidente do TJMS, Joenildo de Souza Chaves, para o bom desempenho da corte. "Estamos fazendo um trabalho de oferecimento em cursos de aperfeiçoamento e na qualidade de vida, com palestras sobre economia financeira, saúde etc. Nas comarcas visitadas, o resultado foi altamente satisfatório". Citou também como resultado positivo o alto número de processos eletrônicos. "Apenas 27% dos processos não são mais eletrônicos, resultado de um conjunto de ações. O investimento no ser humano é fundamental", concluiu.
O desembargador Roberto Barros, presidente do TJAC, também citou a digitalização dos processos e o reforço na chamada segunda fase da revolução tecnológica um dos principais méritos do tribunal. "As funções essenciais precisam estar virtualizadas e tramitarem da mesma forma. Com isso, nossa taxa de congestionamento vai ficando cada vez menor; esperamos para este ano cerca de 35%", disse.
A virtualização também foi ressaltada pelo presidente do TJAP, Douglas Evangelista, que lembrou que o seu tribunal enfrenta um desafio ainda maior. "Não temos banda larga no Amapá. Isso torna nossa virtualização e todos os trabalhos nesse sentido bem caros", ponderou.
O conselheiro Gilberto Valente ressaltou a importância de o CNJ empreender ao Judiciário a captação desses números do Relatório para o bom planejamento e a melhor gestão. "A criação de cargos tem de ser baseada objetivamente. Hoje, por exemplo, sabemos que o gargalos da Justiça estão no primeiro grau", afirmou.
Justiça Federal – A Justiça Federal também foi tema de painel, no mesmo evento de lançamento do Justiça em Números. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, desembargadora Maria Doralice Novaes, e o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, desembargador Francisco Wildo Lacerda, apresentaram as estratégias adotadas para obter resultados exitosos de eficiência.
De acordo com a desembargadora, em 2008, o TRT da 2ª Região, localizado no estado de São Paulo, estabeleceu metas para o primeiro e o segundo grau, no intuito de reduzir os índices de congestionamento e aumentar a produtividade do tribunal. Entre outras medidas, foi feita a redistribuição de processos, readequação de estrutura física, reaparelhamento do tribunal, criação de novas estações de trabalho e incentivo ao cumprimento das metas nacionais. Como resultado, em três anos, foi possível reduzir o número processos congestionados no segundo grau de 88 mil para 27 mil.
O desembargador Francisco Wildo Lacerda destacou como prática exitosa do TRF da 5ª Região a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), implantado no Tribunal ainda em 2010, mas com aperfeiçoamento gradativo até hoje, garantindo celeridade nos processos. Lacerda destacou o esforço do tribunal na interiorização da Justiça Federal, como medida para desafogar as varas da capital e facilitar o acesso à Justiça pelos mais necessitados que residam distantes dos grandes centros.
A unificação de procedimentos cartorários e o Programa de Conciliação Permanente também foram observados pelo desembargador como garantia de práticas de eficiência do Judiciário. O TRF da 5ª Região tem a jurisdição nos estados de Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco e Paraíba.
O conselheiro do CNJ Saulo Casali Bahia encerrou o painel e reforçou a importância de o Poder Judiciário investir na formação de profissionais da área de Tecnologia da Informação. "Diante de todo o exposto, fica cada vez mais evidente a necessidade de convergência entre os sistemas do Judiciário. Mas para isso, precisamos investir e alcançar todas as funcionalidades que a tecnologia da informação nos oferece", avaliou.