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PREGÃO PRESENCIAL SEBRAE/TO N 049/2014
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Rodrigo Rijo Barroso
1 1 de DA CONVOCAÇÃO 1.1 O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Tocantins SEBRAE/TO, sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº / , tendo em vista o que consta no processo DOCFLOW nº 11408/2014, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, nos seguintes termos: Data da abertura: 14/10/2014 Horário: 14h30min Local: Sede do Sebrae/TO Endereço: 102 Norte, Av. Lo 04, nº 01, Plano Diretor Norte, Centro, Palmas/TO. 1.2 Não havendo expediente na data acima, no SEBRAE/TO, fica a licitação automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, na mesma hora e no mesmo local. 2. DO OBJETO 2.1 Contratação de licenças de software de virtualização VMware vsphere e software para gerência do serviço de virtualização VMware vcenter, com serviço de atualização, instalação, configuração, migração, garantia e suporte, conforme lotes abaixo definidos e com os quantitativos e as especificações constantes no Anexo I deste Edital. LOTE DESCRIÇÃO QUANTITATIVO (UN) Licença do software de virtualização VMware vsphere 5 versão Enterprise Plus para 1 (um) processador; Suporte e subscrição do tipo Production (24x7). Licença do software de gerência do serviço de virtualização VMware vcenter Standard 5 para 01(uma) instância; 01 Suporte e subscrição do tipo Production (24x7). 02 Serviço de Instalação, Configuração da Solução e Migração de Dados DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1 Esta licitação é regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE e pelas condições previstas neste Edital, bem como pelas normas reguladoras do objeto. 3.2 As empresas que fizerem download do Edital através da página da Internet do SEBRAE/TO DEVERÃO enviar para o endereço com os dados da empresa (razão social, endereço, CNPJ / MF, fone, fax, e pessoa de contato). O não envio dos dados ou envio com dados incorretos exime a Comissão Permanente de Licitação da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais. 3.3 É facultada as licitantes a participação na licitação enviando seus envelopes "Proposta" e "Documentação", ambos devidamente lacrados, devidamente identificados e endereçá-los à Comissão Permanente de Licitação. Os envelopes enviados por essa forma só serão aceitos pela Comissão se lhes forem entregues até o horário de encerramento da recepção dos envelopes, e se entregues sem qualquer violação de seu conteúdo.
2 2 de As licitantes que desejarem utilizar-se de via postal para o envio das propostas e documentação deverão acondicionar os Envelopes 1 e 2, conforme item 7 deste Edital, todos devidamente lacrados, em um único envelope e endereçá-lo ao SEBRAE-TO, 102 Norte, Av. LO-4, nº 01, Plano Diretor Norte, Cep , Centro, Palmas/Tocantins, aos cuidados da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e com o seguinte aviso: NÃO ABRIR. 3.5 A Comissão de Licitação não se responsabilizará por documentos encaminhados em desacordo com o subitem anterior, principalmente no que se refere ao seu destinatário, que, conforme fora colocado, deverá ser a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, isso porque o recebimento de correspondências endereçadas ao SEBRAE/TO é feito por meio da Central de Processos e Documentação CDIP, a qual está autorizada a abri-las, exceto aquelas endereçadas à CPL. 3.6 Integram este Edital: Anexo I Termo de Referência; Anexo II Modelo da Proposta de Preço; Anexo III Modelo da Declaração ao Não Emprego de Menores; Anexo IV Modelo de Declaração de Porte da Empresa; Anexo V Minuta do Contrato; Anexo VI Modelo de Simulação para Elaboração dos Preços Finais. 4. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO VALOR ESTIMADO 4.1 As despesas referentes a este processo licitatório correrão à conta da previsão orçamentária do SEBRAE-TO no Projeto Modernização do Parque de TI e Ação Atualização do Parque de Servidores e Estações de Trabalho. 4.2 O valor global estimado para os gastos com objeto do presente certame é, conforme pesquisa de mercado realizada pelo Sebrae/TO: LOTE 01 LOTE 02 DESCRIÇÃO Licença do software de virtualização VMware vsphere 5 versão Enterprise Plus para 1 (um) processador; Suporte e subscrição do tipo Production (24x7). Licença do software de gerência do serviço de virtualização VMware vcenter Standard 5 para 01(uma) instância; Suporte e subscrição do tipo Production (24x7). DESCRIÇÃO Serviço de Instalação, Configuração da Solução e Migração de Dados. QTDADE (UN) VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 06 R$ ,66 R$ ,96 01 R$ ,00 R$ ,00 QTDADE (UN) VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 R$ ,66 R$ , A estimativa dos gastos e os quantitativos descritos neste edital constituem mera previsão dimensionada com a demanda atualmente existente, não estando o SEBRAE/TO obrigado a executá-los, podendo ainda, fazer acréscimos, observando para isto o valor global da verba orçamentária disponível e as regras estabelecidas neste instrumento e no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE, não cabendo a CONTRATADA o direito de pleitear qualquer tipo de reparação.
3 3 de DOS QUESTIONAMENTOS E IMPUGNAÇÃO 5.1 Questionamentos poderão ser encaminhados ao SEBRAE/TO, por escrito, aos cuidados da Comissão Permanente de Licitação através Só terão validade os esclarecimentos sobre o conteúdo deste edital que forem prestados, por escrito, pela Comissão Permanente de Licitação através do 5.2 Este Edital poderá ser impugnado, no todo ou em parte, até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas As impugnações deverão ser dirigidas à Comissão Permanente de Licitação, devendo ser feitas por escrito e protocoladas na sede do SEBRAE/TO Não impugnado o ato convocatório, precluirá toda a matéria dele constante. 6. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 6.1 É vedada a participação nesta licitação de empresa que: Tenham em seu quadro empregado ou dirigente de quaisquer das entidades operacionalmente vinculadas ao Sistema Sebrae, do mesmo modo, ex-dirigente ou exempregado do mesmo Sistema, estes até 180 (cento e oitenta) dias da data de sua demissão; Estejam em processo de falência ou recuperação judicial; Estejam cumprindo suspensão por qualquer uma das entidades do Sistema SEBRAE; Atuem em consórcio. 6.2 Poderão participar desta licitação empresas que satisfaçam as condições estabelecidas neste Edital para prestação do objeto aqui licitado. 6.3 A participação nesta licitação implica na aceitação integral e irrestrita das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, e no Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE e vincula a licitante proponente aos termos e condições gerais e especiais aqui estabelecidos. 6.4 A licitante poderá fazer-se representar em todas as fases desta licitação. 6.5 Para manifestarem-se nas fases do procedimento licitatório, as participantes poderão credenciar um representante, conforme item 8 deste Edital, que poderá intervir no procedimento licitatório e responder por todos os atos e efeitos previstos neste Edital, em nome da representada. 6.6 O representante da empresa deverá identificar-se com a apresentação do seu documento de identidade. 6.7 Nenhum interessado poderá participar da presente licitação representando mais de uma licitante.
4 4 de O não credenciamento de representante impedirá qualquer pessoa de se manifestar e responder pela licitante, sem prejuízo do seu direito de oferecimento dos documentos de habilitação e proposta. 7. DA APRESENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, DA PROPOSTA E DA DOCUMENTAÇÃO 7.1 A documentação e a proposta deverão ser entregues no local, dia e horário fixados para a licitação, em 02 (dois) envelopes separados, lacrados e rubricados, contendo em sua parte externa e frontal, além da razão social do proponente, os seguintes dizeres: ENVELOPE 1 PROPOSTA Razão Social do Proponente Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Tocantins Pregão Presencial SEBRAE/TO nº 049/2014 ENVELOPE 2 DOCUMENTAÇÃO Razão Social do Proponente Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Tocantins Pregão Presencial SEBRAE/TO nº 049/ Os documentos referentes ao Credenciamento deverão também ser entregues no local, dia e horário fixados para o certame e entregues à Comissão Permanente de Licitação, não havendo necessidade de constarem em envelope próprio. 7.3 É de total responsabilidade da licitante a apresentação dos envelopes na forma acima especificada, inclusive quanto ao conteúdo a ser apresentado, ficando estabelecido que qualquer inversão ou apresentação indevida implicará na desclassificação automática da licitante. 8. DO CREDENCIAMENTO 8.1 Os documentos de CREDENCIAMENTO deverão ser apresentados separadamente, no momento do credenciamento, e deverão ser apresentados em uma das seguintes formas: Por instrumento público de procuração; Por procuração particular com reconhecimento de firma em cartório, de acordo com o subitem 8.2; Por contrato social, quando se tratar de representante legal. 8.2 A licitante que credenciar representante por meio de procuração particular com reconhecimento de firma em cartório, concedendo poderes para participar de licitações em geral, deverá apresentar o ato constitutivo estatuto ou contrato social em vigor (devidamente registrado, em se tratando de sociedades simples ou empresária) ou cópia autenticada, para verificação dos poderes do outorgante. No caso de sociedade por ações, deverá ser apresentado, ainda, documento de eleição de seus administradores. 8.3 A licitante que credenciar o representante legal da empresa deverá apresentar o ato constitutivo estatuto ou contrato social em vigor (devidamente registrado, em se tratando de sociedade simples ou empresária). No caso de sociedade por ações, deverá ser apresentado, ainda, documento de eleição de seus administradores.
5 5 de Todos os documentos deverão estar acompanhados de todas as alterações ou de documento consolidado. 8.5 Nenhum interessado poderá participar da presente licitação representando mais de uma licitante. 8.6 Na ocorrência dos documentos relativos ao credenciamento constarem no Envelope 2, a Pregoeira poderá devolver o envelope de habilitação lacrado ao licitante para que o mesmo retire de dentro os respectivos documentos necessários, procedendo a novo lacramento. 8.7 Fica assegurado às licitantes, a qualquer tempo, mediante juntada dos documentos previstos neste item, a indicação ou substituição do seu representante junto ao processo. 8.8 As microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrarem nas condições de usufruir dos benefícios da Lei Complementar n.123/2006 e da Resolução CDN n.º 166/2008 deverão apresentar a Declaração constante do Anexo IV juntamente com os documentos relativos ao credenciamento. 8.9 Na ausência da Declaração, e para fins de comprovação da condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, será aceito o documento de constituição da empresa quando o mesmo informar a referida condição, ou ainda, declaração preenchida de próprio punho, elaborada e assinada pelo representante legal presente na sessão. 9. DAS PROPOSTAS 9.1 A licitante, antes de apresentar sua proposta, deverá consultar detidamente as especificações do objeto, constante no Anexo I de modo a não incorrer em avaliações incompletas, erros e omissões que jamais poderão ser alegados para motivar eventuais pretensões de acréscimo de valores ou desistência. 9.2 A proposta de preço, sob pena de desclassificação, deverá, obrigatoriamente, estar datada e assinada, ser redigida em língua portuguesa, com linguagem clara, sem emendas, entrelinhas ou rasuras e de forma mecânica (digitada ou datilografada), em papel timbrado ou com carimbo do CNPJ/MF, bem como seguir o MODELO DE PROPOSTA constante do Anexo II deste Edital. 9.3 A proposta deverá apresentar a composição de preços em moeda nacional, como, no máximo, 02 (dois) algarismos após a vírgula. 9.4 Não serão admitidos cancelamentos, retificações de preços ou alterações nas condições estabelecidas, uma vez abertas as propostas. Os erros, equívocos ou omissões ocorridas nas cotações de preços serão de inteira responsabilidade do proponente, não cabendo, no caso de consequente desclassificação decorrente de erro para mais, qualquer reclamação, nem tampouco, em caso de erro para menos, eximir-se da prestação dos fornecimentos do objeto da presente licitação. 9.5 A validade da proposta deverá ser de 60 (sessenta) dias, contados a partir da abertura das propostas. Caso a proposta não indique o prazo de validade, será considerado esse prazo. 9.6 Nos preços e tarifas dos serviços ofertados deverão estar inclusas todas as despesas para a prestação dos serviços do objeto, inclusive impostos, taxas, tributos, incidências fiscais, parafiscais e comerciais contribuições de qualquer natureza ou espécie, encargos sociais, salários e quaisquer outras despesas necessárias à prestação dos serviços.
6 6 de Não serão admitidas alegações posteriores de desconhecimento do objeto, bem como de dificuldades técnicas não previstas. A Comissão poderá suprir erros de soma da proposta, em sessão pública, desde que não acarrete qualquer prejuízo aos demais interessados. 9.8 A falta de data, assinatura e/ou rubrica da proposta poderá ser suprida pelo representante legal presente à reunião de abertura dos envelopes, desde que ele tenha sido devidamente credenciado. 9.9 Serão desclassificadas as propostas que desobedecerem as condições exigidas no presente Edital, que apresentem rasuras e falhas que impossibilitem a sua perfeita compreensão e aquelas que apresentarem preços em moeda estrangeira, conforme legislação vigente Não serão aceitas propostas via FAX, internet e/ou outras formas similares Não serão aceitas reivindicações das proponentes, pleiteando qualquer adicional de preço por falta ou omissão que porventura vierem a ser verificadas em suas proposta, ou pedido de desconsideração da mesma, por razões semelhantes ou quaisquer outros acréscimos, supressões ou retificações, salvo por motivo superveniente devidamente comprovado e aceito pela Comissão Permanente de Licitação Caso a empresa licitante se enquadre como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, e se verifique em face da presente licitação a ocorrência de condições impeditivas e/ou vedações para o seu enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, em especial os previstos nos artigos 17 e 4º do art. 3º da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, a mesma deverá considerar em sua proposta as condições tributárias oriunda de seu desenquadramento, com vista à celebração do futuro contrato A apresentação da proposta implicará, por parte da licitante autora da oferta, plena aceitação das condições estabelecidas neste edital e seus anexos. 10. HABILITAÇÃO 10.1 Para habilitação nesta licitação, serão exigidos os seguintes documentos (Envelope 2 ), que ficarão anexados ao processo de licitação, sendo vedada sua retirada ou substituição: HABILITAÇÃO JURÍDICA Prova de registro, no órgão competente, no caso de firma individual Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado no órgão competente, em caso de sociedades comerciais Ato de nomeação ou de eleição dos administradores, devidamente registrado no órgão competente, na hipótese de terem sido nomeados ou eleitos em separado, sem prejuízo da apresentação dos demais documentos acima exigidos. a) Os documentos citados nos itens acima deverão estar acompanhados de sua última alteração ou da respectiva consolidação. b) Os documentos referentes à Habilitação Jurídica DEVERÃO ser apresentados em cópia autenticada por tabelião de notas ou por meio de publicação em órgão da imprensa oficial. Caso sejam apresentados os Originais, os mesmos ficarão retidos no processo licitatório, não podendo o licitante retirá-los após.
7 7 de REGULARIDADE FISCAL Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS) CRF Certidão Negativa de Débitos para com a Seguridade Social (INSS) Certidão Negativa de Débitos relativa aos Tributos Municipais e Estaduais ou distritais Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativa aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União. a) Os documentos referentes à Regularidade Fiscal quando emitidos pela Internet poderão ser apresentados como cópia simples, não havendo necessidade de autenticação. b) Caso os documentos sejam emitidos pelo Órgão/Instituição responsável, quando não apresentados em originais, deverão ser apresentados através de cópia autenticada por tabelião de notas QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA Certidão Negativa de Falência, expedida pelo Cartório Distribuidor da Sede da pessoa jurídica. a) A Certidão Negativa de Falência quando emitida pela Internet poderá ser apresentada como cópia simples. Caso seja emitida pelo Órgão/Instituição responsável quando não apresentada a original, deverá ser apresentada através de cópia autenticada por tabelião de notas QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Referente ao Lote 01: a) Atestado(s) de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, certificando que a empresa tenha prestado serviços pertinentes e compatíveis com as características, quantidades e prazos similares ao objeto deste certame. O atestado deverá conter a identificação do signatário a ser apresentado em papel timbrado do declarante e com firma reconhecida, no caso de atestado emitido por pessoa jurídica de direito privado, ficando reservado à Comissão Permanente de Licitação o direito de solicitar cópias dos contratos a que se referem tais documentos. b) Comprovação de parceria com o fabricante de software VMware, através de Carta ou Certificado emitido pela VMware Referente ao Lote 02: a) Atestado(s) de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, certificando que a empresa tenha prestado serviços pertinentes e compatíveis com as características, quantidades e prazos similares ao objeto deste certame. O atestado deverá conter a identificação do signatário a ser apresentado em papel timbrado do declarante e com firma reconhecida, no caso de atestado emitido por pessoa jurídica de direito privado, ficando reservado à Comissão Permanente de Licitação o direito de solicitar cópias dos contratos a que se referem tais documentos.
8 8 de 30 b) Certificação referente à VCP (VMware Certifield Professional) versão 4 ou superior, bem como declaração de que disponibilizará pelo menos um profissional para prestação dos serviços durante a vigência do contrato. a) Os documentos referentes à Qualificação Técnica quando não apresentados em originais, deverão ser apresentados através de cópia autenticada por tabelião de notas DECLARAÇÃO AO NÃO EMPREGO DE MENORES Declaração atestando que NÃO emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e em qualquer trabalho menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos, conforme MODELO DE DECLARAÇÃO AO NÃO EMPREGO DE MENORES constante no Anexo III do presente Edital É vedada à Comissão Permanente de Licitação a realização de autenticações dos documentos ora apresentados no presente certame, de acordo com o Inciso V do Art. 7º da Lei n.º 8.935/ Somente serão aceitos os documentos em perfeitas condições de legibilidade e entendimento Os documentos comprobatórios de regularidade ou de inexistência de débito deverão estar no prazo de validade neles consignados. Na falta desta informação, serão considerados válidos por 90 (noventa) dias, contados, inclusive, da emissão, aprovação ou da data de assinatura pela autoridade. As exceções serão avaliadas quando anexada legislação específica para o respectivo documento Em caso de dúvida quanto às informações contidas nos documentos comprobatórios da regularidade fiscal, a Comissão Permanente de Licitação poderá realizar consulta on-line aos sites dos órgãos responsáveis pela emissão dos mesmos A Comissão Permanente de Licitação poderá, a qualquer tempo, realizar diligências a fim de verificar a veracidade do(s) Atestado(s) de capacidade técnica apresentados na qualificação técnica Todos os documentos deverão ser emitidos em favor do domicílio ou da sede da licitante A Comissão não exigirá, na fase de habilitação, nova cópia de documentos que tenham sido necessários e devidamente apresentados no momento do credenciamento As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição Caso vença o certame, à microempresa ou empresa de pequeno porte será assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data do julgamento da proposta, prorrogáveis por mais (02) dois, a critério da Administração, para regularização da documentação A não apresentação de documentos comprobatórios da regularização da documentação, no prazo estipulado, implicará na decadência do direito à contratação.
9 9 de DO RECEBIMENTO DO CREDENCIAMENTO, DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA 11.1 Não serão aceitos pela Pregoeira ou pela Comissão Permanente de Licitação quaisquer documentos encaminhados via fax ou ou, ainda, que cheguem após o horário estabelecido no item 1 DA CONVOCAÇÃO As licitantes que desejarem utilizar-se de via postal para o envio das propostas e documentação deverão observar o disposto nos subitens 3.3 a 3.5 deste Edital. 12. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 12.1 As propostas das licitantes serão examinadas pela Comissão Permanente de Licitação, preliminarmente quanto ao atendimento dos requisitos estabelecidos neste edital, sendo desclassificadas aquelas que não os atendam O julgamento das propostas será objetivo, levando em consideração o MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE conforme os critérios estabelecidos neste ato convocatório Os erros e omissões havidos nas cotações de preços serão de inteira responsabilidade do proponente, não lhe cabendo, em caso de erro para menos, eximir-se da execução do objeto As propostas que apresentarem meramente erros de cálculo serão corrigidas pela Comissão Permanente de Licitação Serão classificadas para a fase de lances verbais a proposta de menor valor e aquelas que não excedam a 15% (quinze por cento) de seu valor Quando não forem classificadas, no mínimo, três propostas na forma definida no item anterior, serão classificadas as duas melhores propostas de preço subsequentes, sempre que atendam as demais condições definidas no instrumento convocatório A classificação de apenas duas propostas escritas de preço não inviabilizará a realização da fase de lances verbais As propostas que, em razão dos critérios definidos nos itens 12.5 e 12.6, não integrarem a lista de classificadas para a fase de lances verbais, serão consideradas desclassificadas do certame Da desclassificação da proposta somente caberá pedido de reconsideração à própria Comissão Permanente de Licitação, com a justificativa de suas razões, a ser apresentado, de imediato, oralmente ou por escrito, na mesma sessão pública em que vier a ser proferida A Comissão Permanente de Licitação analisará e decidirá de imediato o pedido de reconsideração, sendo-lhe facultado, para tanto, suspender a sessão pública Da decisão da Comissão Permanente de Licitação relativa ao pedido de reconsideração não caberá recurso Realizada a classificação das propostas escritas pela Comissão Permanente de Licitação, terá início a fase de apresentação de lances verbais por lote, observando-se o seguinte:
10 10 de A pregoeira fará uma rodada de lances, convidando o autor da proposta escrita de maior preço classificada a fazer o seu lance com base no menor preço global proposto e, em seguida, os demais classificados na ordem decrescente de preço; Havendo lance, a pregoeira realizará uma nova rodada, começando pelo autor que, no momento, estiver com a proposta de maior preço, e, assim, sucessivamente, até que, numa rodada completa, não haja mais lance e se obtenha, em definitivo, o menor preço; Somente serão considerados os lances inferiores ao último menor preço obtido; A pregoeira, objetivando a otimização da fase de lances verbais, poderá estabelecer a cada rodada, valor mínimo de lance; O licitante que não apresentar lance numa rodada não ficará impedido de participar na rodada subsequente, caso ocorra. A não apresentação de lance na rodada subsequente implicará na exclusão do ofertante nas rodadas posteriores Não havendo lances verbais na primeira rodada, serão consideradas as propostas escritas de preço classificadas para esta fase Havendo empate entre as propostas escritas, dar-se-á preferência à proposta de microempresa ou empresa de pequeno porte; não acudindo tal preferência, proceder-se-á a realização de sorteio A pregoeira, após declarar encerrada a fase de lances verbais, ordenará os lances em ordem crescente de preço Serão consideradas empatadas as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte que sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta classificada em primeiro lugar, desde que esta tenha sido formulada por licitante que não seja microempresa ou empresa de pequeno porte Ocorrendo o previsto no item 12.14, a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para apresentar nova proposta no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão Caso a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada, conforme a hipótese do item , não oferte melhor proposta que a classificada em primeiro lugar serão convocadas as microempresas e empresas de pequeno porte remanescentes que porventura se enquadrem na mesma hipótese, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito Na hipótese de nenhuma microempresa ou empresa de pequeno porte, convocada nos termos do item 12.14, ofertar melhor proposta que a classificada em primeiro lugar, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame Em todos os casos, será facultado à pregoeira negociar diretamente com a licitante em busca de preço menor O objeto desta licitação será adjudicado à licitante que, na ordem de classificação, oferecer o MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. a) Para fins de julgamento das propostas, a Pregoeira e a Comissão levarão em conta o critério de MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE; b) Encerrado o Pregão, a(s) licitante(s) vencedora(s) deverá(ão) comparar o preço total inicialmente apresentado com o preço final obtido, transformando a diferença em percentual que deverá ser aplicado na mesma proporção de forma a atualizar seus valores.
11 11 de 30 b.1) Encontrados os novos valores, a(s) licitante(s) vencedora(s) deverá(ão) apresentar nova planilha para apresentação dos preços finais revisados em no máximo 24 (vinte e quatro) horas. 13. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS 13.1 Ao final da sessão, a licitante que desejar recorrer da decisão que declarou a licitante vencedora, deverá manifestar sua intenção para que conste em Ata Havendo manifestação de intenção de interposição de recurso, será aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para que sejam apresentados recursos fundamentados e por escrito, dirigidos à Diretora Superintendente do SEBRAE-TO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, os quais poderão deverão ser protocolados no Departamento de Licitações do SEBRAE-TO Caso haja a interposição de recurso, será aberto ainda o prazo de 02 (dois) dias úteis para que sejam apresentadas as contrarrazões e por escrito, dirigidos à Diretora Superintendente do SEBRAE-TO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, os quais deverão ser protocolados no Departamento de Licitações do SEBRAE-TO A ausência de manifestação imediata da licitante a respeito de interposição de recurso ou de contrarrazões acarretará a decadência do direito de recurso e o encaminhamento do processo à autoridade competente para a homologação e adjudicação Os recursos e as contrarrazões terão efeito suspensivo Os recursos serão julgados no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados da data final para sua interposição, pela Diretora Superintendente do SEBRAE/TO ou por quem este delegar competência, sendo que a divulgação do julgamento se dará por intermédio de fax ou pela internet e por meio do O provimento de recursos pela autoridade competente somente invalidará os atos insuscetíveis de aproveitamento. 14. DO PAGAMENTO 14.1 O pagamento será efetuado em até 20 (vinte) dias, contados do atesto da nota fiscal pela Unidade de Tecnologia UTIC, do Sebrae/TO, juntamente com a apresentação de todos os documentos de regularidade fiscal da contratada, em uma única parcela, após o término dos serviços, mediante depósito bancário em conta corrente a ser indicada pela mesma Para que o pagamento seja realizado, a CONTRATADA deverá cumprir as condições e prazos previstos no Anexo I Termo de Referência deste Edital Caso a Pessoa Jurídica prestadora dos serviços objeto desta licitação seja estabelecida fora do Munícipio de Palmas/TO deverá emitir uma Nota Fiscal específica para os serviços que forem prestados no referido Munícipio, tendo em vista a obrigatoriedade de a mesma fazer o CNES - Cadastro Simplificado de Contribuintes Não Estabelecidos, bem como a emissão do RANFS - Registro Auxiliar de Nota Fiscal de Serviço, conforme previsto nos artigos 31, 32, 33 e 51 do Decreto Municipal n.º 797, de 1º de julho de O Sebrae/TO não efetuará qualquer pagamento à contratada a título de adiantamento.
12 12 de DO CONTRATO 15.1 As disposições e especificações constantes neste Edital e em seus Anexos, bem como os compromissos assumidos pela proponente, para todos os efeitos legais serão partes integrantes do contrato, independentemente de sua transcrição O contrato referente ao Lote 01 terá a vigência de 36 (trinta e seis) meses, sendo contemplada hipótese de prorrogação por iguais períodos ou fração, desde que julgado conveniente pelo SEBRAE/TO Para o Lote 2 o contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, a contar da assinatura, podendo o mesmo também ser prorrogado por iguais períodos ou fração, desde que julgado conveniente pelo SEBRAE/TO O contrato poderá ser aditado em até 25% (vinte e cinco por cento) do seu valor inicial, caso seja necessário o acréscimo dos serviços licitados Farão parte integrante do contrato todos os elementos apresentados pela licitante adjudicatária, que tenham servido de base à licitação, bem como as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos A recusa injustificada em assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, após a comunicação por parte do SEBRAE/TO, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e poderá acarretar ao licitante as penalidades previstas na cláusula O inadimplemento total ou parcial das obrigações contratuais assumidas dará ao Contratante o direito de rescindir unilateralmente o contrato, sem prejuízo de outras penalidades previstas no instrumento convocatório ou no contrato, inclusive a suspensão do direito de licitar com o Sistema SEBRAE por prazo não superior a 02 (dois) anos As obrigações decorrentes da prestação dos serviços serão consignadas em contrato, conforme minuta anexa (Anexo V), que guardarão rigorosa conformidade com suas disposições e com os termos da proposta vencedora Durante a vigência do contrato, a Contratada deverá manter-se em condições de funcionamento, inclusive quanto às exigências relativas à legislação específica e aos órgãos fiscalizadores Como condição para celebração do contrato, a licitante vencedora deverá manter as mesmas condições de habilitação consignadas neste Edital, as quais serão verificadas novamente no momento da assinatura do termo. 16. DA SUBCONTRATAÇÃO 16.1 É vedada a subcontratação, a cessão ou transferência parcial ou total do objeto deste Certame, tanto de pessoa física quanto de pessoa jurídica É VEDADA A SUBCONTRATAÇÃO COM OUTRAS LICITANTES PARTICIPANTES DESTE PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO A SUBCONTRATAÇÃO TOTAL DO OBJETO.
13 13 de DAS PENALIDADES 17.1 A desistência formulada por qualquer das licitantes após a abertura das propostas sujeitarlhe-á ao pagamento de multa equivalente a 10% (dez por cento) do valor de sua proposta escrita, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela Comissão A multa será descontada dos pagamentos a que a licitante vencedora fizer jus ou recolhida diretamente à tesouraria do SEBRAE/TO, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da data de sua comunicação, ou, ainda, quando for o caso, cobradas judicialmente A prática de ilícitos em quaisquer das fases do procedimento licitatório, o descumprimento de prazos e condições e a inobservância das demais disposições da presente convocação, implicarão na suspensão do direito de licitar e contratar com o Sistema Sebrae por prazo não superior a 02 (dois) anos Para aplicação das penalidades aqui previstas, a licitante será notificada para apresentação de defesa prévia, no prazo de cinco dias úteis, contados da notificação As penalidades previstas neste edital são independentes entre si, podendo ser aplicada isolada ou cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. 18. DISPOSIÇÕES FINAIS 18.1 A simples participação na presente licitação evidencia ter a licitante examinado cuidadosamente este edital e seus anexos, e se inteirado de todos os seus detalhes e com eles haver concordado O Sebrae/TO não admitirá declarações, posteriores à abertura das propostas, de desconhecimento de fatos, no todo ou em parte, que dificultem ou impossibilitem o julgamento das propostas ou a adjudicação à licitante vencedora É facultada, à Pregoeira/Comissão e à Autoridade Superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originariamente da proposta Decairá do direito de impugnar os termos deste edital perante o Sebrae a licitante que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder o recebimento dos envelopes. Não impugnado o ato convocatório, preclui toda a matéria nele constante Qualquer pedido de esclarecimento deverá ser encaminhado por escrito e contra recibo à Comissão Permanente de Licitação, na Av. LO-04, nº 01, Quadra 102 Norte, Plano Diretor Norte, Palmas - TO, até três dias úteis antes da data marcada para recebimento dos envelopes, e mais informações pelo telefone (63) Na contagem dos prazos estabelecidos nos itens 18.4 e 18.5, excluir-se-á o dia de abertura dos envelopes As respostas aos pedidos de esclarecimentos, bem como quaisquer alterações ao edital, incluindo adiamento da data do recebimento dos envelopes, serão divulgadas por notas informativas e/ou avisos divulgados no site do Sebrae/TO, endereço
14 14 de Não serão aceitos pela Pregoeira/Comissão quaisquer documentos ou envelopes que cheguem fora do horário estabelecido no item 1 DA CONVOCAÇÃO, para o seu recebimento A Comissão Permanente de Licitação, buscando atender plenamente o princípio da competitividade, poderá relevar omissões puramente formais observadas na documentação e nas propostas, desde que não infrinja o princípio da vinculação ao instrumento convocatório Fica assegurado ao Sebrae/TO o direito de anular ou revogar a presente licitação, mediante justificativa, sem que em decorrência dessa medida tenham as participantes direito à indenização, compensação ou reclamação de qualquer natureza As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os proponentes, desde que não comprometam o interesse do Sebrae, a finalidade e a segurança da contratação Os casos omissos deste edital serão resolvidos pela Pregoeira/Comissão Permanente de Licitação, com a aplicação das disposições do Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema Sebrae O foro de Palmas - TO será o competente para dirimir as questões oriundas desta licitação e da relação jurídica dela decorrente. Palmas TO, 01 de outubro de ODEANE MILHOMEM DE AQUINO Pregoeira/Presidente da CPL
15 15 de OBJETO ANEXO I PREGÃO Nº 049/2014 TERMO DE REFERÊNCIA 1.1 Contratação de licenças de software de virtualização VMware vsphere e software para gerência do serviço de virtualização VMware vcenter, com serviço de atualização, instalação, configuração, migração, garantia e suporte, conforme lotes abaixo definidos e com os quantitativos e as especificações constantes no Anexo I deste Edital. LOTE DESCRIÇÃO QUANTITATIVO (UN) Licença do software de virtualização VMware vsphere 5 versão Enterprise Plus para 1 (um) processador; Suporte e subscrição do tipo Production (24x7). Licença do software de gerência do serviço de virtualização VMware vcenter Standard 5 para 01(uma) instância; 01 Suporte e subscrição do tipo Production (24x7). 02 Serviço de Instalação, Configuração da Solução e Migração de Dados JUSTIFICATIVA A Virtualização de Servidores é basicamente a técnica de execução de um ou mais servidores virtuais sobre um mesmo servidor físico. Permite maior densidade de utilização de recursos (hardware, espaço, rede, storage etc.), enquanto mantém isolamento e segurança do ambiente. Com a Virtualização de Servidores, conquistam-se, dentre outros, os seguintes benefícios: Econômico: eliminação de investimentos desnecessários e redução do custo e a complexidade do gerenciamento e manutenção da infraestrutura de TI e evitando desperdícios. Ambiental (TI verde): Redução no consumo de energia de até 50% no Datacenter. Alinhamento ao negócio: À medida que os negócios passaram a depender cada vez mais dos serviços de TI, o fornecimento eficiente de aplicativos pode significar a diferença entre crescimento e queda, sucesso e fracasso. Os negócios dependem do setor de TI para controlar totalmente a qualidade do serviço de fornecimento de aplicativos. Flexibilidade: A infraestrutura de TI para suportar novos projetos, aplicações e demandas de negócio torna-se melhor administrada. Maior disponibilidade de Aplicações e Serviços: Como a aplicação ou serviço não está mais conectado diretamente a um hardware específico, é mais fácil assegurar disponibilidade e recuperação. Consolidação de Servidores: Muitos servidores implantados pelas organizações são subutilizados. Implantando múltiplos servidores em um numero menor de servidores físicos, é possível aumentar a utilização média de recursos dos servidores, enquanto diminui o numero de máquinas. Segurança: Usando máquinas virtuais, pode ser definido qual é o melhor ambiente para executar cada serviço, com diferentes requerimentos de segurança, ferramentas diferentes e o sistema
16 16 de 30 operacional mais adequado para cada serviço. Diminuição de espaço: Através de uma menor utilização de servidores físicos, permitindo até um menor consumo de refrigeração. VMWare é a ferramenta líder mundial em soluções de virtualização, desde computadores desktop até Data Centers. Empresas de todas as dimensões contam com a VMWare na redução de custos de operação e capital, assegurando continuidade no negócio e confiando na sua segurança. Atingindo mais de clientes e parceiros, e atualmente é uma das companhias com maior crescimento na área de TI. Seguindo a tendência da TI mundial no que tange a virtualização, atualmente no ambiente do SEBRAE-TO é utilizada a ferramenta de virtualização VMWare na versão Free e tendo em seu quadro permanente profissionais capacitados e certificados em tal solução. O ambiente conta com máquinas virtuais rodando serviços como: Workflow, Intranet, Bancos de dados, Monitoração, Inventário, dentre outros. 3. DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO 3.1 LOTE 1 ITEM 1 SOFTWARE DE VIRTUALIZAÇÃO LICENÇA Descrição: Licença do software de virtualização VMware vsphere 5 versão Enterprise Plus para 1 (um) processador; Suporte e subscrição do tipo Production (24x7); Suporte: Suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses até a renovação da licença, contada a partir do recebimento definitivo do software, sem prejuízo de qualquer política de garantia adicional oferecido pelo fabricante. O Licitante deverá descrever, em sua proposta, os termos da garantia adicional oferecida pelo fabricante; O suporte técnico será em regime 24x7 (vinte e quatro horas por sete dias da semana) através de atendimento remoto e via telefone; Abertura de chamados de atendimento via telefone (0800 ou número local), e web para todos os itens de hardware e/ou software; Declarações: Declaração da Licitante comprovando ciência do Termo de Referência e de que a proposta está de acordo com suas prerrogativas, conforme Declaração de Ciência do Termo de Referência. Quantidade: 06 (Seis) ITEM 2 SOFTWARE PARA GERÊNCIA DO SERVIÇO DE VIRTUALIZAÇÃO LICENÇA Descrição: Licença do software de gerência do serviço de virtualização VMware vcenter Standard 5 para 01(uma) instância; Suporte e subscrição do tipo Production (24x7);
17 17 de 30 Suporte: Suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis) meses até a renovação da licença, contada a partir do recebimento definitivo do software, sem prejuízo de qualquer política de garantia adicional oferecido pelo fabricante. O Licitante deverá descrever, em sua proposta, os termos da garantia adicional oferecida pelo fabricante; O suporte técnico será em regime 24x7 (vinte e quatro horas por sete dias da semana) através de atendimento remoto e via telefone; Abertura de chamados de atendimento via telefone (0800 ou número local), s e web para todos os itens de hardware e/ou software; Declarações: Declaração da Licitante comprovando ciência do Termo de Referência e de que a proposta está de acordo com suas prerrogativas, conforme Declaração de Ciência do Termo de Referência. Quantidade: 01 (um) 3.2 LOTE 2 ITEM 1 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DA SOLUÇÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS SERVIÇO Descrição: Atualização de firmware dos servidores que irão receber o software de virtualização; - 01 (um) HP DL580 G7-01 (um) HP DL380 G7 Instalação e configuração do software ESXi nos servidores acima descritos; Instalação e configuração do software vcenter; - Instalação do software Vcenter; - Configuração do cluster de máquinas virtuais; - Configuração de multipath para acesso ao Storage. Migração das máquinas virtuais existentes no ambiente Hyper-v para a nova solução de virtualização: - 04 (quatro) Windows Server 2003 Standard; - 04 (quatro) Windows XP Professional SP3; - 09 (nove) Windows Server 2008 R2; - 02 (dois) Ubuntu Documentação referente a implementação realizada: A documentação deverá ser entregue em mídia em PDF com os procedimentos que foram realizados em forma de passo-a-passo. Não serão aceitos Manuais dos equipamentos como documentação. A documentaçãopara a implementação realizada no ambiente do SEBRAE- TO. Execução do Projeto: Todas as atividades a serem executadas deverão conter um cronograma de execução, seguindo uma gerência de projeto para elaboração de um documento que explicita o ambiente atual do cliente e identifica os pré-requisitos para a execução da instalação e
18 18 de 30 Suporte: configuração; A Licitante deverá prestar suporte, com recurso técnico próprio, compreendendo atendimento remoto e/ou local, via telefone, ou ferramentas web. O suporte compreenderá auxílio em dúvidas, orientações de melhores práticas e resolução de problemas técnicos, durante o período de 03 (meses) após a execução do serviço. 4. PRAZO, LOCAL E CONDIÇÕES DE ENTREGA OU EXECUÇÃO 4.1 Considerar-se-ão entregues os produtos adquiridos no Lote 1 quando estes estiverem cadastrados e disponíveis no site de licenciamento da VMware e isto deverá ocorrer no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contados da data de assinatura do contrato. 4.2 Os serviços descritos no Lote 2 devem ser realizados no prazo de 30 (trinta) dias, contatos da assinatura do contrato. 4.3 Os referidos serviços deverão ser realizados na sede do SEBRAE/TO, no endereço abaixo: SEDE/Palmas-Tocantins 102 Norte, AV. LO 04, N.º 01, Plano Diretor Norte CEP: DA SUBCONTRATAÇÃO 5.1 Fica vedada a subcontratação, a cessão ou transferência total do objeto deste certame. 5.2 Fica vedada a subcontratação tanto de pessoa física quanto de jurídica para a execução do objeto deste certame. 6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA a) Responsabilizar-se por quaisquer danos causados diretamente a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do objeto licitado. b) Responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, resultantes da execução do contrato. c) Deverá manter, durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas por lei e neste Termo de Referência. d) Fornecer todos os componentes de software necessários para que os requisitos essenciais exigidos pela CONTRATANTE sejam atendidos, sem exceção, nada impedindo, entretanto, que sejam fornecidas características adicionais e até mesmo superiores, desde que não haja prejuízo de qualquer das funcionalidades especificadas. e) Prestar os serviços dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos, em observância às normas legais e regulamentares aplicáveis e às recomendações aceitas pela boa técnica; f) Comunicar ao Gestor do contrato, por escrito, qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos julgados necessários; g) Em nenhuma hipótese, veicular publicidade ou qualquer outra informação acerca da prestação dos serviços sem prévia autorização do CONTRATANTE; h) Designar consultor (Preposto) para acompanhamento do objeto contratado e atendimento das reclamações feitas pelo CONTRATANTE e fornecer seus contatos ( e Telefone); 7. VIGÊNCIA DO CONTRATO
19 19 de Para o Lote 1 o contrato terá a vigência de 36 (trinta e seis) meses, sendo contemplada hipótese de prorrogação por iguais períodos ou fração, desde que julgado conveniente pelo SEBRAE-TO. 7.2 Para o Lote 2 o contrato terá vigência de 90 dias, a contar da assinatura. 8. DA COORDENAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO 8.1 A coordenação do contrato ficará a cargo da Unidade de Tecnologia da Informação e Comunicação, através do Analista Técnico Rafael Monteiro da Cruz, Supervisionado por Sérgio Ricardo Abrantes Júnior. 8.2 Questões técnicas relativas ao objeto contratado deverão ser direcionadas ao Setor de Infraestrutura do SEBRAE Tocantins, telefone: (63) e
20 20 de 30 ANEXO II PREGÃO Nº 049/2014 MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS Pregão Presencial SEBRAE/TO nº 049/2014 Nome da Empresa: Dados Bancários: Nome do responsável legal: Porte da empresa: Prazo de validade da proposta: 60 (sessenta) dias CNPJ: OBJETO: Contratação de licenças de software de virtualização VMware vsphere e software para gerência do serviço de virtualização VMware vcenter, com serviço de atualização, instalação, configuração, migração, garantia e suporte, conforme os quantitativos e as especificações constantes no Anexo I Termo de Referência do Pregão Presencial Sebrae/TO n.º 049/2014. LOTE 01 LOTE 02 DESCRIÇÃO QTDADE (UN) VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Licença do software de virtualização VMware vsphere 5 versão Enterprise Plus para 1 (um) processador; 06 R$ XX,XX R$ XX,XX Suporte e subscrição do tipo Production (24x7). Licença do software de gerência do serviço de virtualização VMware vcenter Standard 5 para 01(uma) instância; 01 R$ XX,XX R$ XX,XX Suporte e subscrição do tipo Production (24x7). VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ XX,XX VALOR TOTAL POR EXTENSO DESCRIÇÃO QTDADE (UN) VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Serviço de Instalação, Configuração da Solução e 01 R$ XX,XX R$ XX,XX Migração de Dados. VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ XX,XX VALOR TOTAL POR EXTENSO Declaro que no preço proposto estão incluídos todos os custos diretos e indiretos para a perfeita execução dos serviços, inclusive as despesas com transportes, materiais, mão-de-obra especializada ou não, segurança em geral, equipamentos, ferramentas, encargos da legislação social, trabalhista, previdenciária e responsabilidade civil, por quaisquer danos causados a terceiros ou dispêndios resultantes de taxas, regulamentos e impostos municipais, estaduais e federais, enfim, tudo o que for necessário para execução total e completa dos serviços, sem que lhe caiba, em qualquer caso, direito regressivo em relação ao SEBRAE/TO, nem qualquer outro pagamento adicional. Declaro, ainda, que li e concordo com os termos do Edital do Pregão Presencial SEBRAE/TO n.º 049/2014. Nome do Representante Legal Nome da Empresa Local, data e ano. OBSERVAÇÃO: Este modelo de Proposta de Preços não é exaustivo, cabendo à empresa licitante verificar no Edital e seus anexos se há informações adicionais e/ou complementares as quais deveriam constar neste modelo.