Promotores de Gravatá fazem recomendação a donos de farmácias e supermercados; confira | Pernambuco Notícias - as principais notícias de Pernambuco
Promotores de Gravatá fazem recomendação a donos de farmácias e supermercados; confira
Os promotores da 1ª e 2ª Promotoria de Justiça de Gravatá, agreste pernambucano, Epaminondas Ribeiro Tavares, e Doutora Fernanda Nóbrega, despacharam nesta quarta-feira (25) uma série de recomendações para diversos seguimentos da cidade, entre eles: síndicos de condomínios, comerciantes, polícia militar, gerentes de bancos, prefeito e aos turistas.
O MP tomou conhecimento através da imprensa local, que farmácias e drogarias estariam se aproveitando da disseminação do coronavírus no Brasil para elevar preços de alguns de seus produtos, principalmente álcool em gel, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas e luvas.
Os promotores informaram que alavancar presos destes produtos para patamares exorbitantes constitui crime contra a economia popular. Nesta questão, a recomendação ministerial conjunta autoriza a Polícia Militar a registrada flagrante delito de TCO ou APFD, para caso de crime contra a ordem econômica e as relações de consumo, configurando crime.
Os promotores de Gravatá pediram aos comerciantes que se abstenham de elevar os preços dos produtos, pois assim aproveitariam da oportunidade para obter lucro patrimonial excessivo em detrimento do consumidor.
Os comerciantes também estão orientados a limitar a quantidade de produto vendida para o consumidor, para que toda população tenha acesso aos produtos de higiene e saúde.