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A emissão de passaporte comum (para brasileiros), para estrangeiros (para não brasileiros), de emergência e Laissez-Passer são solicitados junto à Polícia Federal - Ministério da Justiça e Segurança.
No site da Polícia Federal é possível ter acesso aos documentos e procedimentos solicitados para a emissão deste documento, além outras informações como prazo de validade, renovação, passaportes para menores de idade, orientações em caso de perda de documentos durante viagens, entre outros.
Acesse http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte.
A emissão de vistos para entrada em outros países é de competência e soberania de cada nação. Cada país utiliza critérios e exigências próprias para realizar a admissão (temporária ou permanente) de estrangeiros, levando em conta o objetivo da viagem e sua duração.
Confira no Portal Consular do Ministério das Relações Exteriores, informações sobre os países que exigem e/ou dispensam vistos para brasileiros e assim como contatos e localizações de Embaixadas e Consulados estrangeiros no Brasil.