News Paraíba - Informação pra quem sabe o que quer: Comissão da Câmara aprova criação de programa de esporte para idosos de baixa renda
Comissão da Câmara aprova criação de programa de esporte para idosos de baixa renda
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou a criação do Programa Nacional do Esporte Solidário para o Idoso, com o objetivo de estimular a prática esportiva entre as pessoas acima dos 60 anos de baixa renda. A medida consta no Projeto de Lei 6845/10, do deputado Valadares Filho (PSB-SE).
O parecer da relatora, deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), foi favorável ao projeto e ao PL 6887/10, apensado, nos termos do substitutivo aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, com a emenda aprovada na Comissão de Turismo e Desporto.
Em relação ao projeto original, o substitutivo apenas inclui a previsão da Semana Nacional de Esporte para a Pessoa Idosa, na primeira semana de outubro de cada ano. Já a emenda apenas troca a expressão "a melhor idade" por "idosos" em trecho do texto.
Conforme a proposta, o programa funcionará em conformidade com o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e vai contemplar a criação de infraestrutura e adequação de espaços físicos para as atividades esportivas; além da capacitação de profissionais, acadêmicos e estagiários no âmbito do esporte social para idosos. Os recursos financeiros serão fornecidos pelo Ministério do Esporte.
A matéria será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.