Auxiliar de fábrica de chocolates não tem direito à estabilidade da gestante, decide TST - Seu Direito - Diário do Nordeste
Auxiliar de fábrica de chocolates não tem direito à estabilidade da gestante, decide TST
Escrito por Redação, 09:28 / 29 de Outubro de 2020. Atualizado às 09:50 / 29 de Outubro de 2020
A garantia de emprego não se aplica à modalidade de contratação temporária
Legenda: Na reclamação trabalhista, a auxiliar pedia a reintegração no trabalho e o pagamento de todas as parcelas referentes ao período do afastamento
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou entendimento de que a garantia de emprego a que têm direito as trabalhadoras grávidas demitidas não se estende à modalidade de contratação temporária.
Com isso, excluiu da condenação imposta a uma empresa de terceirização e a uma fabricante de chocolates o pagamento dos salários correspondentes ao período da garantia provisória de emprego de uma auxiliar de produção demitida no início da gravidez.
Com informações da secretaria de comunicação do TST.
Instituicões e Partidos/tst
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