Ministro Gilmar Mendes e teólogo Leonardo Boff fecham evento sobre sustentabilidade - Cursos Jurídicos Misael Montenegro
Ministro Gilmar Mendes e teólogo Leonardo Boff fecham evento sobre sustentabilidade 06/06/2014
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o teólogo Leonardo Boff participaram nesta quinta-feira (5) do encerramento do I Seminário "Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário", realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em palestra sobre "Planejamento Estratégico Sustentável", Gilmar Mendes falou de alguns vetores que decorrem da Constituição Federal e das implicações que isso tem no âmbito das atividades do Poder Judiciário. "Há hoje uma rica jurisprudência no Supremo Tribunal Federal que tem como pano de fundo a ideia do chamado Estado de Direito Ambiental."
"O texto da Constituição de 1988 desafia a todos no que concerne ao desenvolvimento de uma hermenêutica adequada ao dizer, no artigo 225, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações", afirmou o ministro.
Segundo ele, há uma atitude proativa da direção superior do Judiciário no sentido de inserir a proteção ambiental como um dos balizadores do seu planejamento estratégico. "O STF tem tido preocupações e positivações, a partir de recomendações do Conselho Nacional de Justiça, no que diz respeito a uma atitude amiga com o meio ambiente", disse.
Ecoconstitucionalismo
O teólogo Leonardo Boff conduziu o tema "Ética na Gestão Pública" com uma abordagem pouco usual sobre sustentabilidade e seu relacionamento com o direito. Boff iniciou sua palestra citando a primeira frase da "Carta da Terra": "Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro."