Apesar de defeitos, Plano Diretor acerta ao ligar crescimento imobiliário à oferta de tran
Trocadilhos à parte, foi um parto! Após 9 meses, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta segunda-feira (30) o PDE/SP - Plano Diretor Estratégico
Fonte: ANTP | Autor: Adamo Bazani | Postado em: 01 de julho de 2014
Plano Diretor demorou 9 meses para ser aprovado
Trocadilhos à parte, foi um parto! Após 9 meses, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta segunda-feira, dia 30 de junho de 2014 o PDE/SP – Plano Diretor Estratégico de São Paulo, que vai definir como a cidade deve crescer nos próximos 16 anos.
No entanto, para ser colocado em prática, o PDE depende ainda de mais uma aprovação dos vereadores: da Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS, que deve chegar à Câmara até o final de agosto.
E esta lei está relacionada diretamente à mobilidade urbana.
Em linhas gerais, o PDE quer aproximar as moradias e adensar as áreas onde há oferta de transporte público de massa, como as regiões onde serão instalados corredores exclusivos para ônibus e que já contam com linhas do metrô e da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.
Nestas áreas poderão ser construídos edifícios altos, mas com poucas vagas nas garagens.
A quantidade de andares e mesmo de prédios em cada região da cidade vai ser definida justamente pela Lei de Uso e Ocupação do Solo.
A demora para a aprovação se deu por vários motivos: pressões de grupos sociais de caráter político, como o MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, por posicionamento partidário dos vereadores e também pelo fato de diversos pontos do Plano Diretor realmente precisarem de melhorias.
Apesar de não ter plenamente conseguido satisfazer todos os parlamentares, inclusive os que votaram favoráveis, mas contrariados, os vereadores consideraram o PDE um avanço para a cidade, em especial no tocante à mobilidade urbana.
Para a maior parte dos parlamentares municipais, apesar de alguns aspectos poderem ter recebido melhorias, é vista como positivo o modelo de ligar o crescimento imobiliário à oferta de ônibus, trens e metrô.
Além disso, a contrapartida de 30% da outorga paga pelas construtoras que, com autorização da prefeitura, extrapolarem as dimensões máximas dos empreendimentos em cada região, para financiar corredores de ônibus é considerada outro avanço.
A lógica é simples. Perto de corredores de ônibus, é certeza de lucro para as construtoras e imobiliárias. Afinal, os imóveis já vão nascer com estímulos quanto à facilidade de construção e certeza de que serão vendidos rapidamente e por um bom valor. Ou seja, o corredor de ônibus vai trazer lucro para as construtoras. Então, nada mais justo que elas revertam parte deste lucro para estas estruturas (corredores) que vão ajudar no ir e vir das pessoas.
E mobilidade não é só transporte coletivo. O principal meio de descolamento na cidade é ainda a caminhada.
Pelo Plano Diretor, os espigões de moradias perto de corredores de ônibus devem ceder 3 metros de área construída para calçadas. Já ao longo dos corredores, a calçada deve ser de 5 metros de largura.
Além disso, os prédios perto dos espaços exclusivos para ônibus não devem ter muros, mas grades ou saídas diretas para a rua para minimizar o impacto visual, já que os corredores também devem ser integrados a área urbana, com canteiros arborizados e ciclovias.
O Plano Diretor ainda limita a oito andares, as edificações em áreas residenciais e fora dos eixos dos transportes.
O PDE na verdade é um substitutivo apresentado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, e recebeu o voto favorável de 44 vereadores e oito contrários.
A cidade precisa de uma descentralização econômica. O modelo pelo qual o morador precisa cruzar todo o município para trabalhar não funciona mais. O PDE erra ao ser tímido em relação a isso. Poderia haver mais ousadia e incentivo, já que por maior que seja a oferta de transportes, sem descentralização não há conjunção de modais que dê conta da demanda.
É o caso da ligação Leste – Centro. A linha 3 Vermelha do Metrô está saturada, as linhas 11 e 12 da CPTM operam com quase toda a capacidade e um corredor de ônibus na Radial Leste é mais que necessário. Mas mesmo com uma linha de metrô, duas de trem e um corredor de ônibus, ainda sim a demanda pressionará os meios de transportes. Assim, para o bem da mobilidade urbana, se parte dos moradores da zona Leste conseguir emprego e renda na própria zona Leste, mesmo que usem apenas ônibus alimentadores, já haveria benefícios grandes.
Tais moradores se deslocariam para o centro eventualmente, como para passear, freqüentar equipamentos de cultura e realizar compras.
O mesmo ocorre na zona Sul de São Paulo, onde no seu extremo, a oferta de transporte público, apenas com ônibus sem corredores de fato, já mostra ser insuficiente.