Tudo sobre homologação e qualificação de fornecedores de franquias - Blog | Salgado Duarte Oliveira AdvogadosBlog | Salgado Duarte Oliveira Advogados
As franquias são modelos de negócio que têm atraído muito a atenção dos empresários brasileiros, tanto os interessados em abrir uma rede no mercado quanto para aqueles que querem se tornar franqueados de grandes marcas. Neste contexto, vários aspectos jurídicos e contratuais merecem atenção, um deles é o chamado processo de homologação de fornecedores.
A homologação e qualificação de fornecedores é uma prática de mercado utilizada em diversos setores de negócios com o objetivo de atestar o produto ou serviço entregue ao consumidor final.
Neste artigo, entenderemos melhor o conceito que envolve uma homologação, compreendendo a relevância do procedimento e os aspectos jurídicos vinculados a ele. Além disso, teremos acesso a dicas com as melhores práticas de contratos e os riscos que podem ser evitados ou minimizados pela homologação. Quer saber mais? Continue a leitura e descubra!
Afinal, no que consiste a homologação e qualificação de fornecedores?
Trata-se de um processo de aprovação ou confirmação de que uma determinada empresa atende pré-requisitos básicos para o fornecimento de um produto ou serviço.
Em linhas gerais, o procedimento é utilizado com o objetivo de garantir tanto a qualidade dos produtos que serão adquiridos de um determinado fornecedor quanto a continuidade e a segurança da entrega.
Em redes de franquias, a qualificação e homologação de fornecedores responsáveis pela entrega de insumos e matérias-primas é uma das tarefas-chave na gestão do negócio, já que é um processo garante a manutenção do padrão do produto fornecido pela marca ao consumidor final.
Qual é a relevância desse procedimento para os empresários?
A seleção dos fornecedores que atenderão uma rede franqueada é uma etapa fundamental para a manutenção da padronização pela qual uma franquia é reconhecida. Ao pensarmos no ramo alimentício, por exemplo, a uniformização do sabor dos produtos é essencial para que os consumidores reconheçam e mantenham sua fidelidade à marca.
Dessa forma, o franqueador precisa estabelecer regras que garantam que toda a sua rede de fornecedores siga a mesma linha, com qualidade de produtos. As franquias não permitem diferenças perceptíveis entre suas unidades e, dessa forma, a escolha correta representa uma garantia adicional de manutenção da qualificação e confiabilidade no abastecimento das franqueadas.
Quais são as melhores práticas de contrato com fornecedores?
Um contrato não deve ser visto exclusivamente como uma relação jurídica, uma vez que ele também representa uma parceria entre pessoas e empresas com interesses em comum. Nesse sentido, quando se fala em boas práticas contratuais, a primeira dica para o franqueador é a criação de parcerias com fornecedores qualificados e com reconhecimento no mercado.
Para tanto, é preciso ficar atento a alguns fatores:
a experiência do fornecedor com franquias;
a qualidade dos produtos e serviços oferecidos;
a competitividade dos preços praticados com relação ao mercado.
Focando em valores, o terceiro fator pontuado é fundamental para que uma franquia possa se destacar diante da sua concorrência. Sendo assim, novos franqueadores, que ainda estão construindo o seu nome no mercado, precisam ter um cuidado extra com os valores praticados pelos seus fornecedores homologados para garantir a continuidade e a saúde financeira do negócio.
Quais são os riscos que podem ser evitados ou minimizados com a homologação de fornecedores?
A homologação é um processo que se inicia com o franqueador, pessoa jurídica detentora dos direitos de marca ou patente de um modelo de negócios. Portanto, é quem será o responsável pela decisão de como se realizará o fornecimento de materiais e/ou serviços para os seus franqueados.
Em alguns casos, as empresas franqueadoras são as próprias fornecedoras de insumos para os franqueados, limitando sua opção de escolha. Já em outros, as franquias são mais flexíveis e permitem que o próprio franqueado decida acerca da aquisição de produtos e insumos para o negócio.
Se o contrato de franquia exigir a utilização de uma rede específica de fornecedores homologados para fins de padronização, o franqueado não pode optar pela escolha de terceiros, mesmo que isso seja mais conveniente para ele. Em caso de descumprimento, o franqueado pode sofrer penalizações que vão desde advertência até multa, exclusão da rede e rescisão do contrato de franquia.
A relação mantida entre o fornecedor e a franquia é de deveres e direitos recíprocos, o que garante a segurança e a continuidade da parceria. Dessa forma, o fornecedor deve estar alinhado com as práticas de mercado, por exemplo, praticando preços condizentes com os da concorrência.
Um profissional com expertise jurídica tem um papel fundamental em um contrato de franquia. Embora a sua atuação não esteja diretamente vinculada com o processo de seleção de fornecedores, já que ele é executado durante a criação do plano de negócios e a pesquisa de mercado, é de extrema importância nas etapas contratuais e documentais.
Isso porque, somente o profissional da área jurídica tem condições de oferecer o apoio necessário para a negociação e para a elaboração dos instrumentos contratuais.
É importante que franqueador e franqueado tenham sempre em mente que o relacionamento com o fornecedor deve ser de confiança, uma vez que o suprimento de insumos e mercadorias para a franquia tem relação direta com o bom desempenho do negócio.
Para tanto, os mecanismos jurídicos têm a função de contribuir para evitar dissabores e alinhavar os interesses do franquia e do fornecedor, além de garantir que todas as partes tenham condições de dar andamento ao negócio com riscos reduzidos.
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