Transferência de título de eleitor: explicamos em 5 minutos! - Politize!
Transferência de título de eleitor: explicamos em 5 minutos!
Por Reuler Cardoso
Você sabe como fazer transferência de título de eleitor?
Neste ano, os cidadãos brasileiros terão mais um importante momento para participar ativamente nas decisões sobre o futuro do país.
Os brasileiros com idade entre 18 e 70 anos têm obrigação de emitir o título de eleitor e votar.
A participação nas eleições ainda é facultativa para os analfabetos ou aqueles com idade entre 16 e 18 anos, ou mais de 70.
Os eleitores que mudaram de município podem solicitar a transferência de título. Entretanto, a transferência não é de caráter obrigatório, visto que o conceito de domicílio eleitoral é bem abrangente.
Neste conteúdo, a Politize! te explica como fazer a transferência do seu título de eleitor em poucos passos. Confira!
Antes disso, para quem ainda não emitiu seu título de eleitor, aqui temos o nosso vídeo que explica direitinho como fazer isso!
Ao comparecer no cartório eleitoral de sua cidade para solicitar o primeiro título, o eleitor registra seu Domicílio Eleitoral – cidade onde deverá votar.
Conceito diferente do domicílio civil, que é o local em que a pessoa se estabelece de forma definitiva, ou seja, reside habitualmente, o domicílio eleitoral pode ser decidido ao considerar fatores como vínculos sentimentais, econômicos, históricos, herança social, política ou cultural. Isso significa que nem sempre os domicílios civil e eleitoral são os mesmos.
Portanto, quando o eleitor muda de cidade, ele pode optar entre manter seu domicílio eleitoral ou realizar a transferência de título.
Caso o eleitor escolha manter seu local de votação devido a algum vínculo, ele deverá se deslocar para essa cidade nos dias de votação ou justificar sua ausência caso não possa ir votar.
Quais os requisitos para realizar a transferência de título de eleitor?
Ter passado, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral (primeiro título) ou da última transferência de título.
São exceções às regras: servidores públicos (civil, militar e autárquico), ou um membro de sua família que, por motivo de remoção ou transferência, tenha mudado de cidade.
Como realizar a transferência de título de eleitor?
Certificado de quitação do serviço militar (apenas para homens entre 18 e 45 anos que ainda não emitiram seu título de eleitor).
Os Cartórios Eleitorais podem exigir documentos de identificação e tipos de comprovantes de residência diferentes.
Para saber quais são as exigências da sua cidade, entre em contato com o Cartório Eleitoral antes de procurá-lo pessoalmente.
É possível encontrar os números de telefone do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado na lista disponibilizada no site do Tribunal Superior Eleitoral.
A transferência de título é gratuita e o eleitor pode agendar o atendimento através do Título Net – o que agiliza o serviço prestado pelos Cartórios Eleitorais. Esse procedimento está disponível apenas para eleitores que moram no Brasil.
Transferência de título de eleitor online
Com o contexto da pandemia da covid-19, a novidade proporcionada pela Justiça Eleitoral é a possibilidade de resolver sua situação eleitoral de forma completamente online, seja a sua necessidade a de regularizar o título de eleitor, quitação eleitoral ou transferir o título de eleitor.
Por isso, separamos aqui o passo-a-passo para solicitar sua transferência de título eleitoral pela internet!
Vá para o site do TSE e siga para a opção no menu "Eleitor e Eleições". Em seguida, clique em "Autoatendimento do Eleitor";
Dentre as opções que aparecem, clique em "Atendimento ao Eleitor";
Você verá vários serviços relacionados a resolver sua situação eleitoral. Clique em "Atualizar endereço";
Vai aparecer uma janela informando que o Eleitor ou Eleitora deve informar os seguintes dados: Título eleitoral, Nome completo, Data de nascimento, Nome da mãe, e Nome do pai;
Possuindo todas essas informações em mãos, clique em sim e siga para a próxima página. Nesta nova página, leia com atenção às informações disponibilizadas pelo TSE;
Caso tudo esteja ok, siga para a área "Faça seu requerimento" e clique em "Iniciar seu atendimento à distância". Você será redirecionado(a) para a página do Título Net.
No Título Net, você vai preencher as informações requeridas e depois vai precisar anexar os documentos exigidos (são os mesmos que informamos anteriormente). Fique bastante atento(a) às instruções no site! Lembre-se de informar que já possui título de eleitor (opção "TENHO");
Após preencher as informações básicas, siga para a página onde você vai preencher o seu novo endereço. Após preencher seu novo endereço, será possível escolher seu novo local de votação;
Verifique todas as informações preenchidas, leia com atenção às instruções e, estando tudo certo, confirme seu requerimento. Pronto! Basta aguardar o processamento dos dados pela Justiça Eleitoral;
Para você acompanhar o requerimento, basta seguir para a seção que explicamos do passo 1 ao passo 3 e escolher a opção "Acompanhe uma Solicitação".
Após o pedido, os documentos serão analisados pelo juiz da Zona Eleitoral do Exterior (Zona ZZ), localizada na capital federal do país atual do eleitor.
Sendo deferida a transferência, o título poderá ser retirado no local onde foi requerido. Quem estiver inscrito na Zona ZZ de um país e mudar para outro (ainda no exterior) também deve solicitar a transferência do título de eleitor para a nova Zona ZZ.
Assim como o título de eleitor pode ser transferido pela internet para quem está no Brasil, brasileiros e brasileiras morando no exterior podem também fazer essa solicitação online. Todas as informações sobre isso estão na página do TSE Votação no Exterior.
E você? Vai trocar seu título de eleitor nesse ano? Conta pra a gente nos comentários se a Politize! ajudou você com a transferência do título de eleitor!