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Sete comissões permanentes da Alesc serão instaladas esta semana
25/02/2019 : 1:45 PM
Mais sete comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina serão instaladas nos próximos dias. Nesta semana, 14 colegiados realizaram suas reuniões de instalação e, com a eleição de presidente e vice-presidente, já estão aptas para iniciarem a análise das proposições em tramitação na Casa, realizarem audiências públicas, entre outras atividades pertinentes.
Conforme a coordenadora das Comissões da Alesc, Maria Natel Scheffer Lorenz, os outros sete colegiados serão instalados na próxima semana, entre terça-feira (26) e quarta-feira (27), com a eleição dos presidentes e dos vice-presidentes. A expectativa é que a escolha desses cargos obedeça ao acordo celebrado entre os partidos e os blocos parlamentares da Casa. Presidente, vice e demais membros permanecem nas comissões por dois anos.
Das 21 comissões permanentes do Parlamento, quatro contam com nove membros: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); Comissão de Finanças e Tributação; Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. As demais são compostas por sete deputados, cada.
A indicação dos integrantes de cada colegiado pelos líderes das bancadas e dos blocos partidários foi concluída na última terça-feira (19). No mesmo dia, foi instalada a primeira comissão: a CCJ.
Confira, no final desta matéria, a composição das comissões que já foram instaladas, com seus presidentes e vice-presidentes, e das comissões que serão instaladas na próxima semana.
Antes de serem votados em Plenário e aprovados ou rejeitados pelos deputados, os projetos passam pela apreciação das comissões. Em geral, eles são analisados pela Comissão de Constituição e Justiça, que verifica se a proposta é legal e constitucional; pela Comissão de Finanças e Tributação, que avalia os impactos da proposta sobre o orçamento do Estado; e as comissões de mérito.
Em todas essas fases, os membros dos colegiados podem solicitar a realização de audiências públicas e diligências para aprimorar a análise dos projetos, além de apresentar emendas e pedir vista das proposições, com o objetivo de um estudo mais aprofundado dos assuntos em discussão.
"As comissões são muito importantes. A Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Finanças e Tributação são o primeiro crivo dos projetos que chegam à Assembleia. Depois, nas comissões de mérito, acontecem os maiores debates. É onde trabalhamos a importância do projeto, onde se trabalha se esse projeto vai ser relevante para a população", explica a coordenadora das comissões.