Pauta da semana do STF tem 4 julgamentos essenciais a Bolsonaro – Josival Pereira
Pauta da semana do STF tem 4 julgamentos essenciais a Bolsonaro
Comentário 12 de setembro de 2021
Depois dos graves confrontos das últimas semanas e um ensaio de trégua, a pauta da semana do Supremo Tribunal Federal (STF) será melindrosa para o presidente Jair Bolsonaro. Existem pelo menos quatro temas em análise que afetam diretamente o governo. Três processos já vinham em andamento, um quarto entrou na semana passada.
Estão na pauta, a partir da quarta-feira, a continuidade do julgamento do marco temporal das terras indígenas, o pagamento de precatórios e os decretos que flexibilizam a posse de armas. Além disso, a ministra Rosa Weber deu prazo de oito dias para o governo explicar a Medida Provisória (MP) que impede os provedores de retirar das redes fake news sem a apresentação de justa causa.
Todos esses temas são caríssimos ao governo. O presidente Bolsonaro disse, na última semana, que se não for aprovado um marco temporal para demarcação de terras indígenas vai acabar com o agronegócio. Ou seja, o assunto é do extremo interesse de um setor da economia que continua dando total apoio ao presidente. O caso explica o apoio de ruralistas à pauta de impeachment de ministros do STF.
A causa dos precatórios é de vital importância para o governo. O valor a ser pago em 2022 está estimado em R$89,1 bilhões. Precatórios são dívidas do governo em causas já julgadas pela Justiça. O ministro Paulo Guedes alega que não existem recursos para os precatórios. O governo quer parcelar a dívida em 10 anos, mas precisa do aval do STF.
Outro tema do máximo interesse de Bolsonaro são os decretos que flexibilizam a posse de armas. O STF analisa pedidos para a suspensão de quatro decretos presidenciais que foram emitidos para atender compromissos da campanha eleitoral.
Além destes temas essenciais ao governo, alguns partidos pediram a suspensão da Medida Provisória (MP) das fake news, tema também de alto interesse do bolsonarismo. A alegação é que não existe relevância na matéria para justificar a urgência requerida para edição de Medidas Provisórias.
Há uma expectativa para saber o que vai acontecer depois que Bolsonaro divulgou a Declaração à Nação na qual parece recuar de ataques ao ministro Alexandre Moraes.
Difícil entender como um governo com tantas e graves pendências no STF ainda compra uma briga com a cúpula do Poder Judiciário.
A verdade é que, pelas pendências, grande parte do governo Bolsonaro está nas mãos dos ministros do STF.