Curso A Lei de Recuperações e Falências: teoria, jurisprudência e tópicos para uma reforma legislativa Cursos CNF
Capacitar o aluno na compreensão teórica, doutrinária e legal sobre o tema, atualizar o aluno na compreensão da produção jurisprudencial sobre o tema e, ao fim, desenvolver no aluno o espírito crítico e especulativo para a reforma da Lei, conforme estudos governamentais sobre o assunto.
1. A empresa em crise;
2. Estratégias de alienação de empresas e recuperação de empresas;
3. Venda de Ativos, Suspensão de demandas e Reorganização do passivo;
4. Tópicos de Recuperação Extrajudicial com ênfase na vinculação de credores não anuentes, créditos estrangeiros, novação empresarial e identificação de formas lícitas e fraudes no uso do instituto;
5. Recuperação Judicial;
6. Regras de vinculação de créditos;
7. Estratégias de suspensão de demandas;
8. Estratégias de votação dos credores em Assembleia Própria;
9. Alienação de ativos e fraudes no uso do instituto;
10. Os efeitos do Despacho do art. 52 e estratégias advocatícias para impedir o desapossamento de bens essenciais de devedor inadimplente;
11. A defesa dos credores e as estratégias envolvidas para o prazo de pagamento e os efeitos vinculantes dos arts. 58 a 62;
12. Gestão temerária do devedor;
13. A figura do gestor judicial;
14. O crédito extraconcursal na recuperação judicial;
15. A falência da empresa e seus efeitos práticos;
16. Fraudes na alienação de ativos;
17. Os credores na falência e as estratégias possíveis;
18. A situação jurídica do falido;
19. Questões jurisprudenciais e de reforma legislativa futura sobre os temas apontados.
Uso de métodos tradicionais de aulas expositivas e estudos de planos de recuperação judicial de empresas conhecidas.
Formação superior e noções de direito empresarial. Compreensão sobre os cenários da empresa em crise e suas possibilidades