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Receita está atrás de pessoas físicas sob suspeita de sonegação
Por Valor Online | 11/03/2010 16:31
BRASÍLIA - A Receita Federal anunciou hoje que vai atrás de cerca de 2 mil contribuintes pessoas físicas entre os meses de março e abril, sob suspeita de sonegação de quase R$ 1 bilhão. Investidores em ações, cotistas de fundos de renda fixa (FIFs) e ganhos indiretos de altos executivos na troca de salários por planos previdenciários são os principais alvos da operação quebra-cabeça, com início neste mês.
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O subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinicius Neder, informou que a operação é especial, por poder atingir um leque grande de contribuintes, inclusive empresas. O objetivo da investigação direta é chegar a cerca de 8 mil pessoas até o fim de 2010, com sonegação tributária estimada entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões.
Também estão na mira do Fisco escritórios de contabilidade que "vendem" formas de fraudar o Imposto de Renda. Neder explicou que, em 2009, um escritório em Brasília anunciava a possibilidade de elevar valores da restituição do IR. Com o fechamento do suspeito, cerca de 1,5 mil tiveram que pagar impostos.
Cerca de 680 contribuintes já foram intimados até ontem. Neder explica que o contribuinte que suspeita estar nessa lista do Fisco pode se antecipar e apresentar retificações. A "denúncia espontânea" impede que, se notificado, tenha de pagar multas de até 150% do imposto devido, além de juros e mora.
O subsecretário lembrou que, a cada dia, a Receita acresce mais fontes de informação para cruzamento em seus computadores. E que essa operação não é uma malha fina simples, onde se verifica irregularidades a partir da declaração do IR.
"Através de nossos bancos de dados, quando se põe um CPF no sistema aparecem inúmeras informações sobre aquele contribuinte, inclusive os indícios de infração", explicou ele. "Não queremos incomodar o contribuinte errado, mas fazer justiça e penalizar os infratores", disse Neder.
Ele explicou que a investigação é sobre dados apresentados em 2009 por grandes contribuintes pessoas físicas. O anúncio da operação "é para dar oportunidade" aos contribuintes de retificarem as irregularidades na declaração de IR que será entregue até o fim de abril.
Na lista-alvo da Receita estão:
- cotistas de FIFs que fazem operações interfundos, sem saques, para evitar recolher imposto;
- pagamento de salários indiretos a alto executivo por meio de planos de previdência complementar, onde empresa e beneficiário economizam imposto, e o plano é sacado logo depois;
- aplicadores em bolsas de valores que não recolheram o referente ao ganho de capital com ações;
- profissionais liberais que declaram rendimentos inferiores ao recebido;
- pessoas físicas com gastos elevados em cartão de crédito, sem apresentar declaração de IR;
- profissionais liberais que declararam valores elevados como dedução em livro de caixa;
- receitas de atividade rural subestimadas;
- contribuintes que declararam dívidas inexistentes; acréscimos patrimoniais sem fontes correspondentes; que venderam imóveis e não recolheram o imposto devido.
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