Câmara deve instalar comissões permanentes nas próximas semanas - Diário do Poder Câmara deve instalar comissões permanentes nas próximas semanas - Diário do Poder
Os deputados precisam esperar as mudanças da janela partidária para as definições
22/02/2018 18:32 | Atualizado 22/02/2018 18:32
As negociações para a instalação das 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados devem começar nas duas próximas semanas. São por esses colegiados que são analisados grande parte dos projetos, antes de serem encaminhados para votação em plenário.
O presidente da Casa, Rodrigo Maia, define junto com os líderes partidários, qual partido fica com a presidência e quais são os integrantes de cada comissão. Os colegiados elegem os deputados que vão comandar as comissões.
Neste ano, essas definições podem sofrer algum atraso, devido à janela partidária. Os deputados terão até o dia 7 de abril para mudar de partido. A janela partidária é o período de trinta dias, onde deputados podem se desfiliar do partido atual e migrar para outro, sem perder seus mandatos.
Normalmente a instalação das comissões ocorre entre os meses de fevereiro e março.
As comissões permanentes são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados sendo formado por deputados. A composição parlamentar é renovada a cada ano ou sessão legislativa.
A finalidade dos colegiados é discutir, votar e emitir opinião sobre proposições ou projetos que serão levados ao plenário. Em alguns casos, as comissões podem decidir aprovando ou rejeitando proposições, sem a necessidade de passarem pelo plenário.
Na ação fiscalizadora, os colegiados também atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos, em execução ou executados, a cargo do Poder Executivo.