Voz Nativa Comunicações: Audiência pública debate a defesa da liberdade de cultos de matriz africana.
Audiência pública debate a defesa da liberdade de cultos de matriz africana.
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), realizou hoje, no Teatro Dante Barone da Assembleia,audiência pública para debater a defesa da liberdade de cultos de matriz africana , tendo como base o decreto 6040/2007 e o Estatuto da Igualdade Racial.
O encontro foi requerido pelo presidente do órgão técnico e teve como convidados o Conselho Estadual dos Povos de Terreiros, Conselho Estadual de Desenvolvimento da Comunidade Negra do RS (Codene), o Ministério Público do Estado do RS, o Ministério Público Federal, a Procuradoria-geral do Estado do RS, a Ajuris, o Movimento Negro Unificado, a Coordenação Nacional das Entidades Negras, lideranças dos Povos de Terreiro, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a Secretaria Municipal do Povo Negro de POA, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e a Fundação Cultural Palmares.