Evolução dos meios adequados de solução dos conflitos aos serviços notariais e de registro | Direito e Desenvolvimento
https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v10i1.635
Feliciano Alcides Dias Alice Brites Osório de Oliveira
Université de Limoges - França
Dias, F., & Oliveira, A. (2019). Evolução dos meios adequados de solução dos conflitos aos serviços notariais e de registro. Direito E Desenvolvimento, 10(1), 169-183. https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v10i1.635
No contexto da necessidade de incentivar os meios adequados de solução de conflitos como alternativas às vias judiciais, encontra-se a possibilidade de implementação da conciliação, mediação e arbitragem como nova função nos serviços notariais e registrais. Assim, objetiva-se através do método dedutivo com base na revisão bibliográfica, identificar similaridades e compatibilidade entre seus institutos, principalmente, pelos seus atores atuarem como auxiliares da justiça e serem considerados instrumentos de pacificação social.
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Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Ciências Jurídicas e Especialista em Direito Civil pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual Civil do curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional de Blumenau – FURB. Professor e Coordenador da Escola de Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC. Pesquisador na linha "Acesso à Justiça, Gestão de Conflitos e Organizações" vinculada ao Grupo de Pesquisa "Direitos Fundamentais, Cidadania & Justiça" certificado pela FURB junto ao CNPq. Advogado. Árbitro. E-mail: diasfeliciano@gmail.com
Mestra em História do Direito e Resolução de Conflitos pela Université de Limoges - França. O mestrado e a pesquisa foram desenvolvidos em trabalho com o OMIJ (Observatoire de Mutations Institutionnelles et Juridiques - Observatório de Mutações Institucionais e Jurídicas) e o IIRCO (Institut International de Recherche sur la Conflictualité - Instituto Internacional de Pesquisa sobre a Conflitualidade). E-mail: alicebrites@hotmail.com.