Vereadores aprovam projeto que altera interesse urbanístico no "Terreno dos Franciscanos" - Portal MPA
Postado em 29/12/2019 7:46
Durante sessão extraordinária da câmara municipal de Divinópolis houve a votação e aprovação de uma alteração na área especial conhecida como "Terreno dos Franciscanos", no centro de Divinópolis. Esta foi determinada de interesse urbanístico em 2014. Assim houve a alteração no que estabelece o Plano Diretor
A justificativa que a área especial determinada por uma lei de 2016, sobre o "Terreno dos Franciscanos" apresentou um erro de inconsistência nas coordenadas, em função de ter sido incluído o terreno que é de propriedade da União do Oeste Empreendimentos Imobiliário LTDA. Diante da constatação do erro, o proprietário requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana – SEPLAM, a correção e houve o trâmite administrativo interno, o tema também esteve em debate no Conselho da Cidade, dia 02 de julho de 2019.
Os vereadores aprovaram por 13 votos favoráveis. O Vereador Sargento Elton destacou a importância do Santuário e da presença franciscana na cidade. Eduardo Print Junior esclareceu que faltava um parecer da comissão de administração e justiça. Também havia uma dúvida, mas depois esclarecimentos junto a secretaria de meio ambiente, foi possível entender melhor o ocorrido em 2016.