Supremo deve escolher ainda hoje relator de ação popular contra Lula | Valor Econômico
14/06/2005 às 18h50
Supremo deve escolher ainda hoje relator de ação popular contra Lula
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve escolher ainda hoje o relator da ação popular ajuizada ontem pelo advogado goiano José Laerte R. da Silva Neto contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, o advogado pede que o presidente da República seja responsabilizado por omissão no caso das denúncias do "mensalão", o suposto esquema em que o PT é acusado do pagamento de mesada a deputados do PL e do PP em troca de apoio político.
José Laerte alega, na ação, que Lula " não mandou apurar os fatos, ao tomar conhecimento, através do presidente do PTB, Roberto Jefferson de que o PT distribuía o mensalão " . Por isso, pede que o chefe do governo seja " investigado pelo STF e submetido, caso provada sua culpa, a eventual processo de impeachment pelo Senado Federal " .
As ações populares que chegam ao STF são protocoladas e depois distribuídas a um relator que avalia se as alegações justificam a formalização de processo. Se assim entender, no caso do presidente da República, o relator consulta o procurador-geral da República, ouve as partes (recorrente e recorrido) para formalizar a instrução do processo, que então é submetido ao plenário da Corte. Caso a Ação não seja julgada pertinente pelo relator, ela é arquivada, sem qualquer encaminhamento.