Entretanto, fruto da experiência do Exército Brasileiro e de outros paí­ses no emprego de tropas de cava­laria em missões de estabelecimen­to, imposição e manutenção da paz, torna-se necessário um estudo para verificar a possibilidade de inclusão desta tropa de cavalaria no referido batalhão.
O objetivo deste estudo é analisar as possibilidades e limita­ções da participação de um esqua­drão de fuzileiros mecanizados em um Batalhão de Infantaria de Força de paz inserido no sistema de acor­do prévio para disponibilização de tropas.
Um dos principais objetivos da Or­ganização das Nações Unidas (ONU) é manter a paz e a segurança interna­cional. Desde sua criação, em 1945, a ONU reconhece a necessidade de possuir tropas à disposição do seu conselho de segurança no intuito de responder às ameaças à paz interna­cional (NAÇÕES UNIDAS, 2003, p.03).
A Carta das Nações Unidas menciona no artigo 43 que seus países mem­bros, no intuito de contribuir para a manutenção da segurança interna­cional e da paz, mediante pedido do Conselho de Segurança ou eventuais acordos, se comprometem a ceder Forças Armadas e outras facilida­des que porventura sejam necessá­rias para tais fins (NAÇÕES UNIDAS, 1945, p.26-7).
A necessidade de se criar um ban­co de dados pela ONU, onde pudes­sem ser alocados pessoal e material dos países - membros que tivessem disponibilidade de enviá-los a uma si­tuação - problema vem da década de 50. John Foster Dulles, então secre­tário de Estado dos Estados Unidos da América, em carta endereçada ao Secretário - Geral da ONU, assumiu o compromisso de engajar a sua nação neste objetivo, demonstrando inte­resse em dispor material e pessoal para as missões da ONU.
Entretanto, esta iniciativa não foi à frente, ten­do em vista que os países membros não estavam dispostos a ceder seus homens e equipamentos a uma Organização sem o devido controle. (FON­TOURA, 2009, p.152).
Em junho de 1992, Boutros-Ghali destacou junto ao Conselho de Se­gurança o papel que organizações regionais poderiam desempenhar, tais como na prevenção da crise, manutenção da paz e reconstrução pós-conflito. (NAÇÕES UNIDAS, 2006, p.02). Já em 1994, o Departamento de Operações de Paz da ONU (DPKO) criou o Acordo prévio para disponibili­zação de tropas (UNSAS), visando au­mentar a quantidade e qualidade dos meios que os países - membros pode­riam fornecer (MAZZEI, 2009, p.08).
O UNSAS é um sistema onde seus países signatários disponibilizam recursos específicos em um espa­ço de tempo predeterminado para uma missão de paz da ONU. (BRA­SIL, 2006, p.13), onde tudo o que for acordado para emprego na missão permanece no país até a aprovação do mandato.
Desta forma, este siste­ma teve maior aceitação dos países - membros, uma vez que estes pode­riam usar seus meios, mesmo estan­do a disposição das Nações Unidas. Cabe salientar que a decisão final do envio do material ou pessoal dispo­nibilizado no Sistema cabe ao país que proverá os recursos (FONTOURA, 2009, p. 153).
O Brasil faz parte do grupo de 50 países que criaram a ONU. Desde en­tão, as nossas Forças Armadas esti­veram presentes em diversas opera­ções de paz, sob a égide das Nações Unidas ou não, adquirindo experiên­cia e conhecimento em uma área que tem se mostrado eficaz na solução de problemas (BRASIL, 2006, p.13).
Desde 1947, o Exército Brasileiro participa com pessoal em missões de paz por todo o mundo (FONTOURA, 2011). Contudo, a participação mais efetiva do Exército Brasileiro teve iní­cio no ano de 2004. Fruto da resolu­ção 1542, do Conselho de Seguran­ça das Nações Unidas, A Missão das Nações Unidas para estabilização do Haiti (MINUSTAH), composta inicial­mente com um efetivo de 6700 mi­litares, tinha como país comandante o Brasil, que enviou 1200 militares (LESSA, 2007, p.46).
Dentro das Unidades que o Exército Brasileiro dispôs à ONU por ocasião da assinatura do UNSAS, não há pre­visão de Unidades de Cavalaria. Con­tudo, fruto da experiência de outros países e das lições aprendidas do emprego da tropa mecanizada nos Batalhões de Infantaria de Força de Paz no Haiti, faz se necessário um es­tudo para verificar a possibilidade de se possuir uma SU de Cavalaria no Btl Inf F Paz do UNSAS, com o objetivo de atingir o máximo de operacionali­dade possível em qualquer teatro de operações.
O presente estudo tem como ob­jetivo geral verificar a possibilidade de participação de um Esquadrão de Fuzileiros Mecanizados inserido no Batalhão de Infantaria de Força de Paz no Sistema de Pronto Emprego da ONU.
A revisão de literatura para o pre­sente artigo visa reunir e expor consi­derações e conceitos sobre as opera­ções de paz da ONU e temas relativos às participações de batalhões de in­fantaria e subunidades de cavalaria nestas operações e abordar, de ma­neira direta e concisa, sobre o que cabe ao trabalho em questão, a pro­posta de participação do esquadrão de fuzileiros mecanizados no bata­lhão de infantaria de força de paz no cumprimento de missões de paz no sistema de pronto emprego da ONU.
No que diz respeito à natureza, o estudo apresentado caracteriza-se por ser uma pesquisa aplicada, que visa gerar conhecimentos para apli­cação prática direcionado à solução de problemas específicos direciona­dos à manutenção de níveis ótimos de cognição em combate, levando-se em conta o método indutivo de ma­neira a possibilitar a tomada de deci­sões sobre a utilização das tropas do UNSAS, das capacidades das tropas de cavalaria e emprego do batalhão de infantaria de força de paz.
Trata-se de um estudo bibliográfi­co que terá por método a leitura exploratória e seletiva do material de pesquisa, bem como uma revisão in­tegrativa, colaborando para a síntese e análise dos resultados de vários es­tudos, proporcionando um corpo de literatura atualizado e de fácil com­preensão.
A solução do problema de pesquisa em questão iniciou-se com pesquisas documentais e bibliográficas, onde textos referentes ao UNSAS e à tro­pas de cavalaria em missões de paz foram analisados. Foram levados em consideração casos históricos recen­tes, bem como as lições aprendidas por outros países no que tange ao UNSAS.
d. apresentar as possibilidades e limitações de se possuir uma SU de Cavalaria em um Batalhão de Infan­taria de Força de Paz; e
As tropas vinculadas ao UNSAS possuem a peculiaridade de estarem aptas a serem desdobradas em qual­quer local do mundo, independente do terreno, do tipo de conflito ou de quaisquer variantes que venham a intervir na atuação da Força de Paz. Para tal, se faz necessária a flexibili­dade de composição do Batalhão de Infantaria de Força de Paz, uma vez que esta tropa é a célula básica para a atuação em um cenário de inter­venção militar com tropas pela ONU.
Segundo Conetta (1995, p. 15), o combate em terra requer a utilização de plataformas de combate sobre ro­das ou lagartas, que vão desde veícu­los leves para transporte de pessoal a carros de combate. Em operações de paz, onde o local é incerto, as tropas da ONU devem ser capazes de lan­çar e extrair seu pessoal do terreno. Desta forma, a Infantaria deve dispor de meios que propiciem estas mano­bras. Assim, a proporção de frações de cavalaria deve ser maior do que as de infantaria.
Diante do acima exposto a esse respeito, constata-se que outros pa­íses possuem histórico de envio de tropas de cavalaria para missões de paz, especificamente sob a égide do UNSAS. Um dos dez principais proje­tos estabelecidos pelas Forças Arma­das Irlandesas no ano de 2005 foi a aquisição de quinze viaturas MOWAG Piranha III para as operações de re­conhecimento nas operações de paz da ONU (DFAR, 2005, p.24).
Com tro­pas de Cavalaria nas Forças Interinas das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL) e na Missão das Nações Unidas na Libéria (UNMIL), o Exército Irlandês merece destaque no emprego da ca­valaria. (Disponível em: http://www.military.ie/army/organisation/army-corps/. Acesso em 14 Jun 2013.)
O Exército espanhol possui um con­siderável histórico no envio de tropas de Cavalaria sob a égide da ONU. Além de sua participação na Força de Proteção das Nações Unidas na Anti­ga Iugoslávia - (UNPROFOR) – (Dispo­nível em: http://www.ejercito.mde.es/unidades/Zaragoza/brc_castillejo/index.html Acesso em 23 de junho de 2013.), a Brigada de Cavalaria Castil­lejos II também integrou a UNIFIL nos anos de 2008, 2010 e 2012, além de atuarem no Kosovo, Afeganistão e Bósnia. (Disponível em: http://www.ejercito.mde.es/unidades/Zaragoza/brc_castillejo/Noticias/2012/regresobrilib.html. Acesso em 23 de junho de 2013).
Em 1998, a 1ª Divisão de Cavalaria norte-americana desdobrou tropas na missão de paz da Bósnia-Herze­govina, com o objetivo de que fosse cumprido o que fora estabelecido pelo acordo de Dayton (Em http://www.hood.army.mil/1stcavdiv/about/early.aspx. Acesso em 15 jun2013.)