Com a reeleição da presidente Dilma Rousseff à Presidência da República, no dia 26 de outubro, nosso País completou mais um capítulo eleitoral. Nesse processo, mais do que pessoas ou partidos, o grande vencedor foi o próprio Brasil. (leia mais)
Aneel recebe Abraceel para tratar dos limites do PLD
A Diretoria-Executiva da Abraceel foi recebida, em 23 de outubro, pelo diretor Reive Barros dos Santos, da Aneel, iniciando uma série de reuniões, na agência reguladora, para tratar da proposta da Audiência Pública nº 54/2014, sobre os limites máximo e mínimo do PLD, e apresentar os prováveis impactos de uma redução no teto do PLD máximo. (leia mais)
Fase discute prejuízos do setor elétrico
O Fórum das Associações do Setor Elétrico Brasileiro (Fase) se reuniu, em 09 de outubro, para discutir o momento atual do setor elétrico brasileiro e o passivo financeiro do setor a partir de 2015, decorrentes da Medida Provisória 579/12 e da situação hidrológica adversa ocorrida em 2014. (leia mais)
Missão técnica japonesa visita associação
Uma missão do The Energy Conservation Center (ECCJ), do Japão, visitou a Abraceel, em 24.10.
Brasília, DF, 31 de outubro de 2014.
Com a reeleição da presidente Dilma Rousseff à Presidência da República, no dia 26 de outubro, nosso País completou mais um capítulo eleitoral. Nesse processo, mais do que pessoas ou partidos, o grande vencedor foi o próprio Brasil. Mais uma vez, o País escolheu livremente os seus governantes através do voto direto, como reflexo da consolidação do processo democrático e em um ambiente de festa popular, realizado em clima de absoluta normalidade. É bem verdade que, vez por outra, alguns exageros foram notados, o que em nada prejudica a legitimidade dos resultados apurados.
Cumprimentamos a presidente Dilma Rousseff pelo resultado e desejamos muito sucesso à frente da gestão federal neste novo mandato conquistado e que se iniciará em 1º de janeiro próximo. Também a parabenizamos pelo discurso feito logo após o anúncio do resultado, quando conclamou a população brasileira ao diálogo e à união. Entendemos que, após uma eleição tão disputada, é a hora de olhar para o futuro, colocar de lado as divergências programáticas e focar nas inúmeras ações em favor do Brasil.
A campanha que culminou com a reeleição da presidente Dilma Rousseff gerou um intenso debate de ideias. Tudo faz crer que este será um dos saldos mais positivos deste processo. Ficou claro que a sociedade brasileira, mesmo diante de opiniões tão divergentes – algumas delas antagônicas - tem propostas concretas para o País e está fortemente interessada em contribuir para as grandes mudanças que o Brasil necessita efetuar.
Na nossa visão, o Executivo Federal, agora referendado pelo voto popular, tem plenas condições de atuar sobre as prioridades do setor elétrico nacional, de modo a minimizar os riscos para os agentes, tendo sempre como principal objetivo a geração de benefícios para os consumidores. Nesse contexto, nós, da Abraceel, acreditamos que o mercado livre tem uma grande contribuição a oferecer ao Brasil.
Dadas suas dimensões continentais e com uma população que já ultrapassa 200 milhões de habitantes, a operação do setor elétrico nacional é naturalmente complexa. Não é fácil compatibilizar a geração elétrica com os interesses dos agentes e dos consumidores. Mas também não é impossível. Tanto que o executamos numa das melhores performances técnicas de todo mundo, mesmo quando nos comparamos com países de economia mais desenvolvida. Em relação ao setor elétrico, o Brasil não é aluno e, sim, professor. E disso damos provas diariamente.
Para nós, da Abraceel, também está muito claro que a administração federal conhece a fundo os problemas do setor elétrico e está mais do que preparada para trabalhar nas nossas prioridades com objetividade. Os agentes econômicos, seguramente, inclusive a Abraceel, estão firmemente dispostos a contribuir para um trabalho conjunto com o Governo, visando à identificação de soluções permanentes para os problemas hoje existentes e o aprimoramento constante do nosso modelo setorial. O principal objetivo aqui continua sendo a manutenção da oferta de energia a preços módicos, com segurança e previsibilidade, assegurando o aumento da competitividade da nossa economia.
A Abraceel é uma organização empresarial que não defende privilégios e que valoriza a tolerância, a livre manifestação das ideias e a diversidade intelectual. Com certeza, não temos solução para todos os problemas. Mas também podemos garantir que estamos permanentemente dispostos a contribuir com as autoridades para que, a partir de uma discussão ampla, sem discriminação de agentes, possam surgir as soluções para superar as dificuldades que temos hoje no setor elétrico brasileiro. Nesse contexto, o mercado livre é uma excelente ferramenta para contribuir com a solução de alguns desses desafios.
Renovamos os cumprimentos à Exma. Sra. Dilma Rousseff pela reeleição e nos colocamos à disposição para explicar as nossas propostas para o setor elétrico brasileiro como um todo e em especial para o mercado livre de energia elétrica.
A Diretoria-Executiva da Abraceel foi recebida, em 23 de outubro, pelo diretor Reive Barros dos Santos, da Aneel, iniciando uma série de reuniões, na agência reguladora, para tratar da proposta da Audiência Pública nº 54/2014, sobre os limites máximo e mínimo do PLD, e apresentar os prováveis impactos de uma redução no teto do PLD máximo.
Além do diretor Reive, participou seu assessor Sandoval Feitosa, enquanto a associação foi representada pelo conselheiro Paulo Cezar Coelho Tavares, os diretores Alexandre Lopes e Maurício Correa e a assessora técnica Fabiane Hanones.
Durante a reunião, que durou aproximadamente uma hora, a Abraceel argumentou que o nível de limite máximo sugerido na Nota técnica nº 001/2014 da Aneel, de R$ 388,04/MWh, impacta consideravelmente a cadeia do setor elétrico, visto que preços artificialmente comprimidos distorcem as informações de produção e consumo e comprometem o ambiente em que são tomadas decisões de investimento.
Nessa linha, é importante que os preços reflitam os custos eficientes de produção para produzir incentivos econômicos ao uso racional da energia e a alocação eficiente dos recursos de geração.
A associação argumentou que os consumidores do ACL reagem ao sinal de preços, exemplificando que o consumo de energia no mercado livre está, hoje, em 1.300 MW médios inferior ao mesmo período em 2013, apesar de 79% da carga estarem contratados acima de dois anos, o que justifica que os consumidores do mercado livre, mesmo contratados, percebem as variações dos preços de curto prazo e são capazes de reagir ao sinal econômico.
Dessa forma, deve-se observar que a redução do teto do PLD em um momento de escassez, como o vivido atualmente, pode estimular o consumidor livre a não diminuir seu consumo, elevando a demanda por energia no ACL e os custos operativos para o atendimento do sistema. Conforme argumentou a Abraceel, é importante que o novo teto para o PLD se situe em um patamar mais plausível que o proposto pela Aneel, reduzindo também a incidência de encargos.
Na mesma linha da apresentação feita para o diretor Reive, a Abraceel se reuniu, em 24 de outubro, com os superintendentes e assessores que assinaram a Nota Técnica nº 001/2014 sobre as alterações no teto do PLD.
Pela Aneel, participaram o superintendente de Regulação da Geração, Rui Altieri, o superintendente de Estudos do Mercado, Frederico Rodrigues, e os assessores da diretoria Christiano Vieira, Leandro Caixeta e Haldane Fagundes. Pela Abraceel, participaram os diretores Alexandre Lopes e Maurício Correa e a assessora Fabiane Hanones.
Desde o anúncio da proposta da Aneel, a associação se mobilizou intensamente para examinar os impactos. Assim, em 14 de outubro, o Conselho de Administração da Abraceel realizou uma reunião telefônica, em caráter extraordinário, quando avaliou os resultados negativos da medida. De imediato, ficou claro que a associação não poderia aceitar a proposta.
No dia seguinte, o Grupo Técnico da Abraceel aprofundou a análise da associação, em uma reunião também telefônica que contou com a participação de 81 profissionais de 39 empresas associadas. Na oportunidade, foram identificadas diversas inconsistências em relação aos impactos da redução do teto do PLD.
Em 16 de outubro, o presidente do Conselho de Administração da Abraceel, Oderval Duarte, foi recebido pelo diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, ocasião em que apresentou a visão da associação em relação à proposta da agência reguladora de reduzir o teto do PLD.
No dia 29 de outubro, houve uma reunião do Grupo Técnico da Abraceel, que contou com 45 integrantes de 31 empresas associadas, no Hotel Guanabara, no Rio de Janeiro, de modo a subsidiar a participação da associação na sessão presencial da AP 054, que será realizada em Brasília no dia 03 de novembro.
O Fórum das Associações do Setor Elétrico Brasileiro (Fase) se reuniu, em 09 de outubro, para discutir o momento atual do setor elétrico brasileiro e o passivo financeiro do setor a partir de 2015, decorrentes da Medida Provisória 579/12 e da situação hidrológica adversa ocorrida em 2014. A Abraceel é uma das fundadoras do Fase, que reúne diversas associações empresariais em torno de uma pauta comum para o desenvolvimento sustentável do setor elétrico brasileiro.
Por vários motivos, as distribuidoras ficaram expostas (involuntariamente) ao Mercado de Curto Prazo a partir de janeiro de 2013, e, portanto, suscetíveis às variações do preço spot. Além disso, o risco hidrológico das usinas em regime de cotas foi transferido para os consumidores, o que eleva o risco de exposição das distribuidoras aos preços de curto prazo.
Por sua vez, o mercado spot vem apresentando valores elevados desde o início de 2013, sendo a situação agravada em 2014 por uma hidrologia adversa nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste do Brasil, elevando o despacho termelétrico a sua capacidade máxima.
Combinado à baixa hidrologia, diversas usinas previstas para entrar em operação comercial em 2011 e 2013 não tiveram suas obras realizadas, enquanto cerca de 70% das obras de geração e transmissão estão em atraso, segundo dados do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).
A combinação desses dois fatores – exposição das distribuidoras e despacho termelétrico continuamente elevado – levou o setor elétrico ao desequilíbrio financeiro a partir de 2013, sendo a situação agravada em 2014. As distribuidoras tiveram que arcar com um elevado custo de compra de energia, decorrente da exposição ao Mercado de Curto Prazo e do risco hidrológico das cotas de energia, levando o governo a adotar medidas heterodoxas como o aporte de recursos do Tesouro Nacional e a contratação de empréstimos bancários.
Na estimativa das associações, o passivo do setor elétrico para 2015 situa-se entre R$ 80 e R$ 100 bilhões.
Uma missão do The Energy Conservation Center (ECCJ), do Japão, visitou a Abraceel, em 24.10. Durante duas horas, os três integrantes da missão (Kazuhiro Yoshida, Ioshihiro Kawaguchi e Jiro Sogawa) assistiram uma apresentação sobre o setor elétrico brasileiro, com ênfase no mercado livre, fizeram muitas perguntas e também apresentaram a organização japonesa, que é financiada pelo Ministério da Economia. O ECCJ é a organização responsável pela promoção da eficiência energética e conservação no Japão.
O contato entre a Abraceel e o ECCJ foi feito através do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que designou dois especialistas da Secretaria de Comércio e Serviços (Fernando Lourenço Neto e Mateus Carvalho Branco Silva) para acompanhar os estrangeiros na visita à associação.
"Foi uma excelente apresentação. A missão teve uma visão abrangente a respeito do setor elétrico brasileiro", afirmou Fernando Neto. O governo brasileiro, através do MDIC, está desenvolvendo um projeto de cooperação técnica com o governo japonês, por meio do ECCJ, para explorar oportunidades nas áreas de smart grid e eficiência energética.
O diretor Alexandre Lopes fez a apresentação (em inglês) em nome da Abraceel, quando focou nas principais características do setor elétrico brasileiro, do mercado livre e da própria associação. O Sr. Kazuhiro Yoshida falou sobre as atividades da ECCJ.
• O TCU divulgou um relatório, em 1º de outubro, confirmando a tese defendida pela Abraceel, no sentido que a MP 579 trouxe desequilíbrio às contas do setor elétrico. O tribunal realizou auditoria para avaliar os aspectos estruturais das tarifas de energia elétrica e o impacto da renovação antecipada das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e no sistema elétrico brasileiro, concluindo que a renovação antecipada das concessões, realizada em 2012, associada à falta de chuvas, trouxe desequilíbrio nas contas do setor elétrico. Coube ao secretário-executivo do MME, Márcio Zimmermann, rebater as teses anunciadas no relatório do TCU. Ele disse que o custo da energia simplesmente teria dobrado, se a MP 579 não tivesse sido aplicada. Na avaliação do tribunal, a soma dos impactos da MP 579 sobre a CDE foi de R$ 61 bilhões, valor contestado pelo MME.
• Lilyanna Yang, do UBS Securities LLC, e Pedro Batista e Bruno Bretas, do fundo 3G Radar, foram recebidos na Abraceel por Reginaldo Medeiros, em 08 de outubro. Na pauta, a visão da Abraceel sobre as mudanças necessárias no setor elétrico no próximo governo e a revisão do cálculo do PLD em discussão na Aneel.
• O advogado Julião Coelho é novamente consultor jurídico da Abraceel. As bases da contratação foram fechadas em 14 de outubro e Julião, um dos principais advogados brasileiros na área de energia, volta a ocupar a mesma função que já teve entre 2006 e 2009, antes de ser indicado para a diretoria colegiada da Aneel.
• O conselheiro Paulo Cezar Tavares e o presidente executivo Reginaldo Medeiros participaram de duas reuniões, no Rio de Janeiro, no dia 13 de outubro. Na primeira, foram recebidos pelo presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, com quem conversaram sobre a proposta da Abraceel de participação do mercado livre nos leilões de energia nova. Tolmasquim demonstrou simpatia com a proposta e disse que talvez a EPE poderia aplicá-la em um próximo leilão de hidrelétrica. A segunda reunião foi com o presidente da holding estatal Eletrobras, Jose da Costa, e o tema foi "orçamento da CCEE para 2015".
• O conselheiro Walter Fróes coordenou uma missão integrada por empresários do município mineiro de Patos de Minas, que encerrou, em 17 de outubro, uma visita técnica aos Estados Unidos, para conhecer aspectos relacionados com o mercado de shale gas. A comitiva teve a participação de vários dirigentes empresariais de Patos de Minas , além de dois professores universitários locais. O grupo teve reuniões de trabalho com especialistas do Center for Strategic and International Studies, Banco Mundial, TheAmerican Petroleum Institute, empresa Haliburton, o prefeito de Pittsburgh, os secretários de Negócios Internacionais e de Desenvolvimento Econômico do Estado da Pensilvania. Também foram visitados um campo de extração de shale gas, o Center for Sustainable Shale Development e o Centro de Pesquisas da Braskem, localizado em Pittsburgh.