ConJur - Rússia quer legislação contra extremismo ideológico
A Duma Estatal da Rússia (Câmara baixa) debate nesta sexta-feira (29/6) uma lei para combater o extremismo ideológico. Analistas internacionais avaliam que a norma deve politizar o Código Penal russo e pode se converter em uma arma repressiva contra os dissidentes. A informação é do El País.
Em abril deste ano, durante o tradicional discurso ao Parlamento, o presidente Vladimir Putin pronunciou-se por um endurecimento de medidas contra o extremismo. Como a maioria dos deputados é governista, uma lei atendendo ao pedido de Putin foi logo proposta.
A lei é mais um passo na política do governo Putin em sua estratégia de ampliar o conceito de extremismo que incluiria críticas e acusações contra autoridades.
Se o projeto legal for aprovado da forma como está, entre as circunstâncias agravantes do delito estariam motivos políticos e ideológicos assim como "ódio e hostilidade a um grupo social". Transgressões como a participação de atos políticos ou vandalismo poderão ser declarados também como atos extremistas.
A lei contempla a possibilidade de o governo fazer escutas telefônicas (com visto de um juiz). Atualmente na Rússia, as escutas são permitidas apenas quando há indícios de delito muito grave. Jornais também poderão ser punidos se publicarem material considerado extremista. Quem tentar convencer menores de 18 anos a aderir uma corrente política mais radical também será considerado culpado.
Aquele que for condenado por esta lei não poderá participar as eleições. Se um partido convocar uma manifestação contra a burguesia, por exemplo, com a participação de estudantes menores de 18 anos, ele poderá perder o seu registro. "Se esta lei entrar em vigor, voltaremos à época da URSS antes de 1937, quando havia listas de livros ideologicamente nocivos", disse o deputado oposicionista Guennadi Gudkov.
Revista Consultor Jurídico, 29 de junho de 2007, 18h47
E eu que achava que o fantasma stalinista assom...
diegodlsantos (Funcionário público) 2 de julho de 2007, 11h15
E eu que achava que o fantasma stalinista assombrava só a atual América Latina. Pelo jeito, o modo bolchevista de tratar com a oposição será agora usado também contra os comunistas. Isto é que é dialética. O mundo parece que não avança mesmo...
Que retrocesso, que triste! Minha família está...
Rose Cervini (Advogado Autônomo) 1 de julho de 2007, 10h29
Que retrocesso, que triste! Minha família está no Brasil desde 1926, justamente por causa do regime soviético, pela falta de liberdade de expressão e de locomoção. A tortura era uma constnate e direitos humanos eram utopias punidas com a morte, trabalho forçado nas minas de carvão ou o exílio. E o pior é que os russos fizeram escola durante esses anos, tanto é que hoje existem seguidores mais "moderninhos" como o Sr. Hugo Chaves(que sobrenome intrigante!)!
É só colocar o espelho em frente, ou, deixar de...
Luís da Velosa (Bacharel) 1 de julho de 2007, 8h27
É só colocar o espelho em frente, ou, deixar de fazer ouvido de mercador para a história. Aliás, peçam ajuda ao presidente Putin.