O Paraná está entre os estados com o maior número de produtos certificados ou em processo de certificação de Indicação Geográfica, ocupando o terceiro lugar atrás apenas de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. Os chamados produtos de origem são aqueles com característica diferenciada por serem produzidos em uma região ou território específicos. Sete já foram certificados e outros cinco aguardam a chancela do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que atesta a autenticidade da produção.
O café do Norte Pioneiro, a erva-mate de São Mateus do Sul, o mel de Ortigueira e do Oeste do Paraná, a goiaba de Carlópolis, a uva fina de mesa de Marialva e os queijos da Colônia Witmarsum, em Palmeira, já receberam a Indicação Geográfica. Já a bala de banana de Antonina, o melado de Capanema, a cachaça, o barreado e a farinha de mandioca do Litoral paranaense estão em processo final de certificação pelo INPI.
Além de dar visibilidade e abrir mercado para a comercialização, o reconhecimento também agrega valor à produção. De acordo com o Fórum das Indicações Geográficas Origem Paraná, os produtos certificados custam em média 30% a mais que os comuns.
“A certificação mostra ao consumidor que aquele produto foi feito com todos os requisitos técnicos necessários, com padrões de produção rígidos e que o produtor se dedicou a seguir protocolos técnicos definidos. Isso garante a qualidade e a segurança alimentar do produto”, explica o diretor-presidente do Instituto Emater, Natalino Avance de Souza.
Características
A Indicação Geográfica é dividida em dois tipos. A Indicação de Procedência ocorre quando uma região é reconhecida como centro de produção, fabricação ou extração de determinado produto, levando em conta o fazer tradicional. As balas de banana de Antonina pleiteiam junto ao INPI um reconhecimento nesta categoria, já que, além de ser feito com um ingrediente abundante no Litoral do Estado, a receita do doce é a mesma há 40 anos.
Já a Denominação de Origem está relacionada a um produto proveniente de um meio geográfico específico, que influencia na característica da produção. Um exemplo são as uvas finas de mesa de Marialva, no Noroeste. As condições climáticas da região aliadas a inovações na cultura garantem as qualidades específicas da fruta, que recebeu o reconhecimento em 2018.
Apoio
No Paraná, o processo de certificação iniciou com o Sebrae-PR, que fez um diagnóstico em 2013 para identificar potenciais produtos que pudessem ser reconhecidos por sua origem, e passou a orientar as indicações. Órgãos da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, como a Emater e a Agência de Defesa Agropecuária (Adapar), dão apoio e assistência técnica para que os produtores se organizem para conseguir o reconhecimento.
“Diversos órgãos trabalham em conjunto para conseguir esse reconhecimento, e a Emater é um deles. A capilaridade do instituto no Estado e sua liderança na organização dos agricultores facilitam esse trabalho”, afirma Souza. “Além da orientação técnica, a principal contribuição da Emater no processo é na articulação dos produtores e de outras organizações para consolidar o modelo de produção exigido para o reconhecimento de Indicação Geográfica”, explica.
Produto histórico
A importância da erva-mate para a história do Paraná – um ramo da planta é inclusive um dos símbolos do brasão do Estado – foi um dos fatores que levou à certificação do produto no ano passado. A cultura da erva-mate em todo o Estado, em especial na região Sul, está ligada à emancipação política do Paraná da então província de São Paulo, em 19 de dezembro de 1853.
O reconhecimento foi dado para a região que compreende São Mateus do Sul e outros cinco municípios limítrofes: Antônio Olinto, Mallet, Rebouças, Rio Azul e São João do Triunfo. “Nosso diferencial foi comprovado com uma documentação histórica da época da emancipação política do Paraná, que relaciona o papel da erva-mate nesse processo”, explica Helinton Lugarini, presidente da Associação dos Amigos da Erva-mate de São Mateus do Sul e coordenador do Fórum Origem Paraná. “A notoriedade histórica do produto, que se restringe à região de São Mateus do Sul, define o terroir desta erva-mate”, afirma.
A implantação da navegação a vapor no Rio Iguaçu, em 1882, para o escoamento de erva e de madeira e a chegada de imigrantes poloneses, que também passaram a cultivar o produto que já era consumido pelos indígenas da região, são outros fatores históricos ligados à produção local da erva-mate.
A forma de plantio foi outro ponto observado. Somente em São Mateus do Sul, 3 mil propriedades cultivam o produto e precisam respeitar alguns requisitos. As mudas devem ser provenientes das cidades indicadas e plantadas em uma região sombreada com a mata nativa, como o pinheiro, imbuia e o cedro. “Nossa erva-mate tem um sabor diferenciado, mais suave e persistente. Esses e outros requisitos foram reunidos em um processo de 1.700 páginas, que foram levantados para o pedido de Indicação Geográfica”, conta Lugarini.
indicação geográfica
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