Liberação do 13° para aposentados injetará R$ 19,8 bi na economia
O recurso poderá de sacado a partir do dia 25 de agosto. A expectativa é que 29,4 milhões de segurados sejam beneficiados
Por Estadão Conteúdo 28 de Julho de 2017 às 17:04
A antecipação da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS injetará R$ 19,8 bilhões na economia em agosto e setembro, informou nesta sexta-feira (28/07) a Secretaria de Previdência, vinculada ao Ministério da Fazenda.
De acordo com o órgão, a medida vai beneficiar 29,4 milhões de segurados que poderão receber a metade do 13º a partir do dia 25 de agosto.
O decreto que autoriza a antecipação do pagamento da gratificação natalina foi publicado no Diário Oficial da União.
A primeira parcela do 13º tradicionalmente é paga em agosto. Este é o 12º ano consecutivo em que o governo decide manter o adiantamento.
Em 2015, o Ministério da Fazenda, sob o comando de Joaquim Levy, não incluiu o pagamento na folha de agosto sob o argumento de falta de fluxo de caixa para bancar a despesa. A ideia era deixar o pagamento para dezembro, já que a antecipação não é obrigatória.
A lei prevê apenas o pagamento no último mês do ano. Mas, diante da pressão política decorrente daquela decisão, o governo decidiu manter o adiantamento, que foi pago em setembro.
Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.
Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.
Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses.
O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.
Por lei, os 4,5 milhões segurados que recebem benefícios assistenciais (Loas), pagos a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, não têm direito ao 13º salário.
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