Os últimos 30 anos da história do Brasil foram marcados por profundas transformações sociais, econômicas e políticas. No final dos anos 70 lutas importantes surgiram a exemplo do movimento contra a carestia nos bairros pobres, pela Anistia, a derrubada da ditadura militar, mobilizações estudantis e poderosas greves como as dos metalúrgicos do ABC, contribuindo na criação de um ambiente propício para a organização do povo e da classe trabalhadora. Neste período, foram fundadas poderosas organizações como o PT, a CUT, o MST, as CEBs e a UNE que foi reconstruída. Lutas comuns como a participação ativa na Campanha pelas “Diretas Já!” e no processo Constituinte em 88 forjou uma grande frente que contava com setores progressistas da Igreja Católica até a esquerda radical, passando por setores que participaram da guerrilha, anistiados, sindicatos e movimento estudantil.
Este laboratório formou a vanguarda que fez a campanha eleitoral de 89, onde por pouco Lula não venceu as eleições com um programa anticapitalista. Nesta época, o PT ainda era a expressão pública e política de uma saída estratégica para a maioria da população brasileira, que lutava por transformações sociais.
Por outro lado, 89 já anunciava que o mundo estava se transformando rapidamente. A queda do Muro de Berlim e o fim do bloco soviético, somado com a revolução tecnológica, transformaram o mundo do trabalho e abriram espaço para que o Consenso de Washington se afirmasse como a única alternativa para salvar o capitalismo. E, foi esta frente formada em 88 que enfrentou os anos difíceis do neoliberalismo, durante a década de 90.
O neoliberalismo foi uma política deliberada para atacar as conquistas dos trabalhadores em todo o mundo, garantindo a manutenção e ampliação das taxas de lucro das grandes empresas. Vieram às privatizações, demissões em massa, terceirizações, flexibilização de direitos – como a primeira reforma da previdência de FHC e cortes nos orçamentos nas áreas sociais. As verbas do ensino público e saúde foram desviadas para as universidades “filantrópicas”, planos de saúde, hospitais e clínicas privadas e em particular para alimentar as vorazes dívidas públicas, interna e externa. Esses anos entraram para a história como o período com maior repasse do patrimônio público para o privado.
Nas eleições de 1989, 1994 e 1998, o PT foi derrotado nas urnas, porém se transformou na maior expressão política dos trabalhadores. A cada derrota nas urnas, o povo se vingava nas ruas. Com o passar dos anos a situação foi mudando, na defensiva, a classe só enxergava uma saída, e era pela via eleitoral, elegendo Lula em 2002, para frear o neoliberalismo.
Oportunidade perdida
O discurso de Lula na Paulista, no dia em que foi anunciada a vitória e a mobilização que ocorreu na posse, mostrava que o PT deveria se apoiar naquela correlação de forças e ir acumulando para rupturas maiores com o sistema. Mas o que vimos foi o contrário. Os defensores do petismo, dizem que não tínhamos correlação de forças para reverter à lógica do modelo vigente, diziam que Lula ganhou o governo, mas não o poder. Nós que estamos construindo o PSOL, afirmamos o contrário. O movimento sindical, o popular e as organizações sociais e os setores progressistas das Igrejas queriam a vitória eleitoral de Lula em 2002 para transformar o país. Fazer reformas que beneficiassem a maioria da população brasileira, acumular forças e não jogar o movimento na dispersão. Infelizmente, não foi este o caminho escolhido por Lula e grande parte do PT.
A vitória transformou-se rapidamente em derrota para o movimento social organizado. Apoio a Sarney no Senado, autonomia do Banco Central, com Meirelles no comando, Ministério da Agricultura sob a direção de um latifundiário, manutenção da política econômica dos 8 anos de FHC e a reforma da previdência foram suficientes para explodir a frente construída nos anos 80 e que lutou heroicamente contra os ataques do neoliberalismo nos anos 90 e teve sua vitória no novo século expropriada. O que se viu em seguida foi a fragmentação do movimento, com a ruptura da CUT, expulsões do PT, fragilização do movimento estudantil e o vergonhoso atrelamento das direções dos movimentos sociais ao governo.
A política do Lulismo de conciliação de classes e pacto com as elites chegou ao fim. Com o aprofundamento da crise econômica a burguesia rompeu o pacto com o PT e passou a exigir exige a cabeça de todas as suas principais lideranças, como Zé Dirceu (hoje preso), e Lula através de uma campanha violenta contra a sua imagem, seguida de um golpe contra o Governo Dilma, através de um processo fraudulento de impeachment. Os parceiros da governabilidade e da corrupção, como o Vice Michel Temer, o Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e praticamente toda a cúpula do PMDB, abandonaram o barco e tramaram contra o PT e o governo Dilma. A posição do Fortalecer o PSOL está explicitada: somos contra o golpe e contra o ajuste fiscal de Dilma. Os governos petistas Lula/Dilma são indefensáveis sobre o ponto de vista econômico e programático. Veja nossa resolução política sobre a conjuntura!
Surgimento do PSOL
A Reforma da Previdência do governo Lula, em 2003, foi a certidão de nascimento do PSOL. Tal reforma aumentou a idade para a aposentadoria do trabalhador e aumentou o desconto do INSS para os já aposentados, além de muitos outros direitos que foram retirados. Luciana Genro, Babá e a Senadora Heloísa Helena se recusaram a votar a reforma da previdência e foram expulsos do PT. Foi nesse momento que se consolidou a ideia de construir um novo Partido, que mantivesse as bandeiras históricas que o PT abandonou. Assim nasceu o PSOL.
O processo de construção do PSOL está ligado à experiência das massas com o Lulismo
O PSOL vem se fortalecendo como um espaço que agrega as novas gerações, mas também os setores que seguem rompendo com o PT. Assim foi quando em 2005, Plínio de Arruda, Chico Alencar, Ivan Valente e dirigentes políticos e lideranças populares e sindicais rompendo com o PT e transformaram o PSOL num partido com presença nacional. Muitas dessas lideranças hoje constroem o “Fortalecer o PSOL” como é o caso dos camaradas: Gilberto Maringoni da Fundação Lauro Campos, Francisvaldo Mendes da Executiva Nacional, Berna Menezes da Direção Nacional, Arlei Medeiros - Presidente PSOL Campinas, Ricardo Saraiva-Big e Eneida Koury Direção PSOL Santos, Edson Carneiro - Índio Secretário Geral da Intersindical, Mário Azeredo e Neiva Lazzarotto dirigentes do RS, Maria do Socorro do RJ, Pimenta de Rondônia, Lucien Rezende e Sidney Melo do MS, o Procurador Mauro de Cuiabá e tantos outros camaradas que dedicam suas vidas na construção de uma alternativa de poder para o Brasil, que seja socialista, democrática, popular e ecologicamente sustentável.
Fortalecer o PSOL: o Partido tem que ser democrático!
O PSOL não é um Partido diferente só no discurso. Acreditamos que o respeito às diferenças são fundamentais e enriquecem o Partido. Neste sentido, nosso estatuto prevê a existência de tendências em seu interior. Na contramão das tradições da esquerda sectária, construímos o Fortalecer o PSOL, como forma de ajudar na superação da dispersão da esquerda reunindo em uma mesma corrente pessoas que vieram de diferentes tradições da esquerda.
Nosso objetivo em comum é a busca do consenso, sem que isso signifique uma paralisação da corrente. As diferenças não superadas vão a voto e a que atingir 2/3 é a política da organização, mas a posição minoritária poderá levar sua posição ao movimento para ser testada na realidade.
Venha se somar na construção do PSOL
Fazemos um chamado, um convite a você que está lendo esse texto. Filie-se e ajude a construir o PSOL.
Assim como os capitalistas se apropriaram da terra, das verbas, das fábricas que são do conjunto da população brasileira, eles se apropriaram também da política, privatizando-a. Precisamos reverter esse processo. Não podemos aceitar calados, que um punhado de políticos corruptos, representantes dos empresários, dos banqueiros e do agronegócio determinem para onde vão os impostos e a riqueza produzida por todos. O recente escândalo da Petrobras é um exemplo de como funciona o Estado, onde um “clube” de empreiteiras repartem entre si as licitações milionárias da Estatal. O escândalo da Petrobras é APENAS um exemplo de como empresários, políticos e partidos da velha política financiam suas campanhas eleitorais, saqueando o patrimônio público.
Esse dinheiro é nosso! Dos impostos pagos pelo mais humilde trabalhador, e não retorna ao povo em forma de serviços públicos de qualidade.
Por isso, venha conosco, o PSOL é um partido em construção. Um partido dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido e da juventude. Um partido socialista. Um partido necessário!
O Futuro começa agora...
Somos socialistas com uma profunda preocupação com a sustentabilidade e com a preservação da natureza, entendemos que a lógica capitalista além de escravizar o homem, está levando a um esgotamento do Planeta. Estamos indo a passos largos para a barbárie. A humanidade consome 30% a mais do que o Planeta Terra pode reproduzir. Isso significa que o sistema capitalista de exploração e produção está esgotando a capacidade de reprodução da natureza. O princípio de que devemos preservar a natureza para as futuras gerações a muito deixou de ser o parâmetro do sistema capitalista. O capitalismo só nos reserva poluição, fome, sede, guerras e destruição com uma real perspectiva de aniquilamento da espécie humana.
É necessário outro modelo de produção, onde a relação do ser humano com a natureza seja harmônica e não centrada na destruição. A exploração do homem pelo homem deve ser superada. Os automóveis devem dar lugar ao transporte coletivo sobre trilhos e à navegação. As energias renováveis devem ganhar a primazia, num espaço de tempo curto, sob pena de levarmos a humanidade ao caos irremediável. Defendemos um socialismo onde a produção esteja em consonância com a capacidade de renovação da natureza e o consumismo dê lugar a uma sociedade que consuma apenas o necessário. As medidas até aqui adotadas pelos governos capitalistas só tendem a acelerar e aprofundar as crises.
Algumas bandeiras que nós do PSOL defendemos. Junte-se a nós nesta luta!
Auditoria da Dívida - A dívida pública brasileira ultrapassou os R$ 3 trilhões, isso significa mais de 70% do PIB brasileiro. Enquanto isso, em 2014, o orçamento da Saúde e da Educação foram de 4,11% e de 3,49 % respectivamente. A dívida com os altos juros deixa o governo brasileiro refém dos mercados financeiros. A auditoria feita no Equador comprovou o que todo mundo já sabia: só 30% da dívida era legítima. No caso brasileiro uma auditoria exporia a usurpação de um punhado de banqueiros sobre as finanças do país. Além de comprovar que muito do que é cobrado da dívida já foi pago.
Distribuição da riqueza e da renda – promover uma política de distribuição da propriedade, da renda e da riqueza nacional, com a adoção de um conjunto de políticas que tornem o combate à desigualdade e à injustiça social o eixo estruturante de um novo projeto de desenvolvimento sustentável para o país.
Reforma agrária – que garanta o acesso à terra a quem nela trabalhe, com o devido apoio do Estado nos aspectos técnicos e econômicos relacionados à produção sustentável e à comercialização justa.
Reforma urbana – que reorganize o espaço urbano, combatendo a especulação imobiliária e dando melhores condições de moradia, em uma política que integre habitação popular de qualidade com saneamento, transporte, escolas e postos de saúde.
Política tributária – instituindo o imposto progressivo baseado na renda, na propriedade e na herança e não no consumo e instituindo a renda básica universal; Luciana Genro apresentou a proposta de taxação das grandes fortunas que vai nesse sentido.
No Brasil só os pobres e a classe média pagam impostos: Os 10% mais pobres, desembolsam 32,8% da renda em impostos; para os 10% mais ricos, a tributação chega a 22,7% da renda.
Os extremamente pobres entregam 44,5% do que ganham para o Estado.
Direitos Humanos, mulheres, LGBTs, juventude e negros - Direitos humanos, igualdade racial, descriminalização do aborto, da maconha, direito ao casamento civil igualitário, a lei de identidade de gênero e direitos das mulheres. O capitalismo é segregacionista por natureza. Sua lógica é estimular o individualismo, mas sempre que esse esteja enquadrado na sociedade de consumo. Onde a propriedade privada dos bens e da natureza seja intocável. E para garantir essa lógica, o sistema passa por cima de todos os direitos individuais, como o de informação, coletivos, de cor, de religião, de opção sexual e da mulher. O PSOL e seus militantes buscam, no dia a dia, a defesa e ampliação de todos os direitos individuais.
Democratização do poder político – estabelecer mecanismos de controle público e participação popular direta no planejamento econômico e gestão do Estado e suas instituições, como única forma capaz de garantir a defesa do interesse público, da soberania nacional e das riquezas do país. A implementação destes mecanismos deve vir acompanhada de um reordenamento institucional que passa pela realização de uma ampla reforma política, só factível com forte participação direta da sociedade, que inclua o fim do financiamento privado das campanhas eleitorais e de qualquer cláusula de barreira eleitoral; que defenda o fim da imunidade parlamentar para os casos de corrupção e a realização de plebiscitos e referendos para que a população possa decidir sobre os temas de grande relevância na vida nacional.
No entanto, avaliamos que a composição do Congresso Nacional impossibilita qualquer reforma política que venha no sentido de minimizar a distorção causada pelo poder econômico. Os escândalos de corrupção envolvendo a Petrobras são uma pequena amostra do que está por trás das forças capitalistas, quando se trata de manutenção do status quo na política brasileira. Corruptos e corruptores se apropriaram do poder do Estado e só com grandes mobilizações poderemos reverter essa situação vergonhosa porque passa o Brasil.
Redução da Jornada de Trabalho, sem redução do salário - Segundo Márcio Pochmam, ex-Presidente do IPEA, com toda tecnologia e riqueza que produzimos, a humanidade poderia trabalhar 3 a 4 horas por dia e seria suficiente para satisfazer todas as necessidades, como emprego, salário digno, cultura, moradia etc.
Pelo fim das terceirizações!
Pela anulação da Reforma da Previdência e pelo fim do Fator Previdenciário!
Pelo direito de lutar! Contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais! Contra a lei antiterrorismo!
Fortalecer a Intersindical: Para ser consequente na defesa dos direitos e conquistas dos trabalhadores, precisamos de uma nova direção para o movimento sindical. Porque as direções das centrais sindicais há 14 anos abandonaram a defesa da classe trabalhadora e estão atreladas ao Governo Federal. Por isso, nos somamos a milhares de trabalhadores na construção e fortalecimento da Intersindical - Central da Classe Trabalhadora.
Nacionalizar o Movimento Contestação: Uma nova geração começa a despertar para a política e cada vez mais se mobiliza por uma vida melhor e uma sociedade justa. Em 2013 ocorreu uma explosão social que a muito não se via e a juventude trabalhadora foi protagonista majoritária naquele processo. O resultado eleitoral do PSOL em 2014 mostrou que a juventude está procurando uma alternativa político-partidária como ferramenta de transformação social. Os mais de 1.600.000 votos que nossa candidata a Presidenta da República Luciana Genro recebeu foi em grande parte dos setores jovens da sociedade. Por isso, nós do Fortalecer o PSOL, apoiamos a construção do Movimento Contestação, como um dos espaços privilegiados de organização que propicie debates e articulação política da juventude.