Promotor: Liberar cultos em ST é inconstitucional – Farol de Notícias – Referência em Jornalismo de Serra Talhada e Região
Promotor: Liberar cultos em ST é inconstitucional
Giovanni Sá FilhoPostado em 21 de março de 2021 Atualizado em 21 de março de 2021 4 comentários em Promotor: Liberar cultos em ST é inconstitucional
Publicado às 20h40 deste sábado, 20
O promotor de Justiça de Serra Talhada, Rodrigo Amorim, explicou de forma didática porque o Ministério Público irá considerar como inconstitucional o projeto de lei da bancada evangélica na Câmara Municipal de Serra Talhada que visa classificar cultos religiosos como serviços essenciais, indo de encontro ao decreto 50.433 estipulado pelo Governo de Pernambuco, o qual visa conter o avanço do contágio pela Covid-19 em todo o Estado.
Falando ao Programa do Farol, na TV FAROL no YouTube, neste sábado (20), Rodrigo Amorim afirmou que há o conflito de dois direitos nesta questão, mas deve-se prezar pelos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, indicando que os efeitos de possíveis aglomerações em igrejas podem ser minimizados, por exemplo, com a transmissão dos cultos pelas redes sociais.
VEJA A ENTREVISTA COMPLETA DE RODRIGO AMORIM NA TV FAROL
PROMOTOR RODRIGO AMORIM SOBRE PROJETO POLÊMICO NA CÂMARA DE VEREADORES
"A posição do Ministério Público em Serra Talhada é pela inconstitucionalidade de qualquer lei que venha a flexibilizar medidas que forem exposta pelo decreto estadual e que venha permitir a aglomeração de pessoas, quando o que se busca com o ato pode ser suprimido de outra forma, como live transmitida pela internet. Em nenhum momento se busca tirar o direito de religião da pessoa. O posicionamento do MPPE é de que as pessoas podem perfeitamente, não há nenhum tipo de vedação ao exercício da sua religião, no entanto tem-se que ponderar, tratar com o princípio da razoabilidade e da proporcionalidade o conflito de dois direitos, que é o exercício da religião e o direito a saúde e a vida das pessoas, é um fato que a abertura de templos para a abertura de fieis necessariamente vai promover a aglomeração de pessoas… Existe a interação de pessoas por mais distanciadas que estejam… Então toda medida que venha flexibilizar e permitir a aglomeração de pessoas não é entendida como uma conduta constitucional".
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4 comentários em Promotor: Liberar cultos em ST é inconstitucional
Ou seja, se os vereadores insistirem, a justiça torna sem efeito. Simples assim 👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏
Os três patetas ainda resiste a tal ação suicida? As três versões de TIM TONE criada por Chico Anysio, tomaram vidas e estão na tentar praticar ações que beneficiam os três décadas quer forma. Foi muito bom ver que s vida pars os três não vale nada já que insistir a uma forma dessas é pedir para morte uma estadia fixa no local que cada um dos vereadores tentam liberar para fazer adjunto de pessoas expostas para morte. Sejam mais úteis senhores vereadores Vandinho da " saúde", Gin Oliveira e André Maio, façam lives e mostrem a fé de cada um chegar até as pessoas com segurança, como disse antes, temos a tecnologia a nosso favor então a usem com sabedoria, por que essa ação de vocês e tida como assassinato e suicídio. Respeitem a vida senhores vereadores, mostrem amor para com cada fiel de suas religiões que eles valem muito em vida e não por seus bolsos.
Senhor promotor, vocês autoridades da cidade, dê uma olhada nessas vacinas, no caso, Serra talhada só tem gente que trabalha na saúde é? Isso tá mais do que na hora de ser fiscalizado
Paulo — 22 de março de 2021
Qual é a dificuldade de entender que estamos em uma pandemia? As igrejas pregam amor ao próximo? Respeitem o distanciamento, reza em casa. Ninguém aguenta essa situação. Falta de sensibilidade e razão.