Erro ou ignorância como motivo para anular negócio jurídico
Erro ou ignorância como motivo para anular negócio jurídico Uma das possibilidades de anular algum tipo de negócio... relacionados a veículos automotores. …
entre ambos , ausência de causa jurídica e inexistência de ação específica'. "Trata-se, portanto, de ação subsidiária que depende... da inexistência de causa jurídica", resumiu Og Fernandes. Ele …
STJ - Caixa Econômica não responde por financiar imóvel que teve escritura anulada
. Os requeridos teriam concorrido na negociação de glebas de terras, cuja propriedade havia sido herdada pelos autores...
Descomplicando o direito civil Afinal, o que é um "defeito de um negócio jurídico"? Defeito significa que um negócio... então esse é o texto 01_07, referente a introdução onde revisarei também um …
Procuradoria Fazenda Nacional Poderá Fazer Negócios Jurídicos Processuais Com Os Contribuintes
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional quer fazer acordos com os contribuintes. Portaria do órgão do dia 13 de junho autoriza procuradores a negociar com devedores questões ligadas ao cumprimento…
O Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade, em sede de recurso interposto em ação de nulidade de testamento que não se deve "considerar nulo um testamento pela falta de algumas…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido acordo extrajudicial, homologado pela Justiça Comum, pelo qual a Agromen Sementes Agrícolas Ltda. e um vendedor formalizaram a…
STJ:Prazo para anular partilha realizada mediante coação é de quatro anos
Ednaldo Émerson Ferreira Rafael
Uma mulher em quadro depressivo contratou um homem para matá-la, mas ele não cumprir o trato. Pelo descumprimento do pacto, ela requereu na Justiça a nulidade do negócio jurídico. O pedido, no…
Negócios jurídicos processuais - 2ª ed.
Notícias•13/01/2017•Pedro
Olá amigos, Saiu a 2ª edição do meu livro, Negócios Jurídicos Processuais, publicado pela editora Juspodivm. Segue link: https:/ / www.editorajuspodivm.com.br/negocios-juridicos-processuais-2017 Mais uma vez, agradeço a todos que se entusiasmaram com as ideais desenvolvidas no livro e a todos que, de alguma forma, manifestaram interesse pelo tema. Gostaria muito de contar com a ajuda de todos na divulgação. Um forte abraço!
Faça sua inscrição para o curso Negócios Jurídicos Processuais
Notícias•09/12/2015•OAB - Seccional do Espírito Santo
Os advogados precisam se apressar para efetuar a inscrição para o curso telepresencial sobre negócios jurídicos processuais, que será realizado durante todo o dia desta sexta-feira (11), na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES). As aulas acontecem de 8h15 às 18h, com a coordenação de Antônio do Passo Cabral e Marcelo Pacheco Machado. As vagas são limitadas. Os cursos telepresenciais são oferecidos pela Associação dos Advogados de São Paulo ...
Toma posse o novo secretário municipal dos Negócios Jurídicos
Notícias•04/02/2015•OAB - Seccional São Paulo
O advogado e ex-procurador-geral do Município, Robinson Sakiyama Barreirinhas (em pé) é o novo secretário municipal dos Negócios Jurídicos O presidente da OAB SP Marcos da Costa participou da cerimônia de posse do novo Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos, o advogado e ex-procurador-geral do Município, Robinson Sakiyama Barreirinhas. Em seu discurso, o novo secretário falou sobre as atribuições que assumirá e comparou as funções recém-adquiridas com o trabalho do advogado que é, por muita...