Procuradoria Jurídica de Pinheiro Machado consegue obter redução de multa aplicada pela FEPAM, através de medida judicial
Início
Webmail
Área Administrativa
Fale Conosco
Documentos Eletrônicos
Prefeitura de Pinheiro Machado
Alternar Alto Contraste
Alternar Tamanho da Fonte
A Cidade
História
Dados Gerais
Localização
Mapa Territorial
Mapa Urbano
Símbolos Municipais
A Prefeitura
Estrutura Administrativa
Legislação
Editais
Portal da Transparência
Central de Licitações
Contas Públicas
Processos
Serviços
Telefone Úteis
Fale Conosco
Turismo
Pontos Turísticos
Hospedagem
Gastronomia
Home » Destaque • Notícias • Sem categoria » Procuradoria Jurídica de Pinheiro Machado consegue obter redução de multa aplicada pela FEPAM, através de medida judicial
Procuradoria Jurídica de Pinheiro Machado consegue obter redução de multa aplicada pela FEPAM, através de medida judicial
15/03/2021 | Redator(a): Assessoria de Imprensa
A Procuradoria Geral do Município de Pinheiro Machado, através dos advogados Alexandre Madruga e Tatiana Dias, obteve êxito, perante a Justiça Estadual, com medida judicial que contribuiu para a redução de valores mensais que o município paga ao Estado do Rio Grande do Sul, em face de multa aplicada pela FEPAM.
Para o Procurador Alexandre Madruga, a medida judicial manejada, acabou por propiciar alento aos cofres públicos municipais, diante a situação pela qual passa o Município, devido a grave crise financeira e sem precedentes, em toda a sua história, pois os valores que estavam sendo pagos giravam em torno de R$ 7.500,00 mensais.
“Após essa conquista, o Município está pagando mensalmente, valores bem menores e condizentes com a sua atual situação econômica, os quais circundam em torno de R$ 1.185,00 mensais, além do que, toda e qualquer medida como esta, beneficiará, de forma prioritária, ao pagamento dos salários dos funcionários públicos municipais”, afirmou o Procurador.
A Procuradora Tatiana Dias, acredita, ainda, que com a redução de valores que estão sendo pagos, a partir de então, é possível dar uma maior contraprestação, quanto aos serviços básicos e essenciais à comunidade. “A medida judicial se justifica como uma resposta positiva a todos os administrados, que de uma forma ou de outra, acabam contribuindo para com o Erário”.
Tweet
Leia mais
Governo Municipal apresenta nova Secretária de Administração
Prefeitura promove encontro sobre Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher
Prefeitura e Colégio Hipólito Ribeiro promoveram Talk Show sobre a Perspectiva Profissional dos Jovens