V1RN: Portaria do Governo do RN autoriza teletrabalho e trabalho voluntário
Governo do Rio Grande do Norte publicou, em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado, uma portaria em que autoriza o teletrabalho para servidores do Estado. A publicação é deste domingo (22).
De acordo com a publicação, o decreto estará em vigência "enquanto durar o estado de pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19), ficam os Secretários de Estado e os Dirigentes Máximo de Entidade autorizados a liberarem os servidores, os empregados públicos, estagiários, bolsistas, empregados terceirizados de áreas administrativas e demais colaboradores para execução de suas atividades na modalidade de teletrabalho".
De acordo com o texto, a periodicidade e os horários da prestação do serviço voluntário poderão ser livremente ajustados entre o órgão ou entidade estadual e o voluntário, de acordo com a análise de conveniência de ambas as partes.