Alguns benefícios do INSS exigem um tempo mínimo de contribuições para serem concedidos, no que se chama "período de carência". Por exemplo, o auxílio-doença comum, que atualmente necessita do recolhimento mínimo de 12 contribuições mensais.
Entretanto, para alguns outros, tal como o auxílio-acidente, não há exigência da carência. Porém, mesma sem essa exigência, é indispensável que o trabalhador ou trabalhadora comprove possuir a qualidade de segurado.
Mas enfim, o que seria essa qualidade de segurado?
A qualidade de segurado do INSS nada mais é que a condição que garante ao trabalhador ou trabalhadora estar assistido contra infortúnios que porventura vierem a ocorrer, tipo, ficar doente, sofrer acidente de qualquer natureza ou de trabalho.
Para cada benefício é necessário ter contribuído com certo número de meses ao INSS. Ou não. O que ocorre é que, por vezes, os trabalhadores são dispensados pelas empresas e por desconhecimento, não recolhem ao INSS.
Com isso, dependendo de cada situação, ficam meses desempregados, sem pagar INSS e acabam perdendo a qualidade de segurado.
Aqui, vamos chamar a atenção pra esses casos e o que se deve fazer para não perder a qualidade de segurado do INSS, e consequentemente, a possibilidade de acessar diversos benefícios previdenciários.
Saiba que esta informação é de suma importância, considerando que atualmente o Brasil conta com mais de 14 milhões de desempregados, dentre os quais, muitos são trabalhadores (as) da indústria da alimentação e frigoríficos.
E muitos, após receberem as parcelas do seguro desemprego não fazem sequer uma contribuição para o INSS, sujeitando-se a perderem a condição de segurado.
Como assim? Por quanto tempo o trabalhador ou trabalhadora pode deixar de contribuir sem que perca sua qualidade de segurado?
Pois bem, existem algumas condições, denominadas como "período de graça", na qual o trabalhador mantém sua qualidade de segurado ainda que não efetue mais recolhimentos diretos ao INSS. Essas situações são as seguintes:
- Caso esteja recebendo benefício previdenciário;
- Após o fim das contribuições, o trabalhador (a) que deixar de exercer atividade remunerada, poderá permanecer até 12 meses sem efetuar recolhimento, que não perde sua condição;
- Se o trabalhador (a) possuir mais de 120 meses contribuição ou (10 anos), poderá prorrogar até 02 anos o período de graça;
- E ainda, se desempregado e desde que comprove a situação com registro na delegacia do Trabalho ou no SINE, poderá acumular mais 12 meses ao período de graça.
Exemplificando: um trabalhador com mais de 10 anos de carteira assinada, tem 12 meses de graça pelo fim das contribuições, prorrogados para 24 meses pelos mais de 10 anos de carteira, e ainda, mais 12 meses pela situação de desemprego comprovado.
Com isso, terá um período de graça total de 03 anos. Caso tenha menos de 10 anos de carteira, mas esteja desempregado, terá direito a 02 anos de graça.
Depois destes prazos, se não houver contribuição, ficará sem ter direito aos diversos benefícios regulados pelo INSS.
Portanto, é importante verificar sua situação. Se estiver desempregado, independente do tempo, verifique sua condição para não correr o risco perder a condição de segurado.
Como forma para não perder essa condição, você pode contribuir no carnê, pagando como facultativo sobre 11% do valor do salário mínimo.
Pense em você e em quem depende de você!
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