Quarta, 22 de junho de 2022, 09h27
Integração de sistemas garante celeridade no inquérito policial
O Laboratório de Fluxos do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) em parceria com a Polícia Civil e Ministério Publico criou um fluxo para integração do inquérito policial via Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). A ferramenta permitirá um intercâmbio de informações dos inquéritos policiais entre o sistema do judiciário, Processo Judicial Eletrônico (PJe), o da Polícia, o GEIA e do MP, Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP). A integração trará mais celeridade na tramitação processual.
Segundo a gestora do Laboratório de Fluxos do PJe, Rose Pincerato, a integração possibilitará que o sistema da Polícia Civil e do Ministério Público conversem diretamente, sem intervenção da Secretaria da Primeira Instância. Desta maneira será gerado um expediente automático para o MP, observando os prazos de dois dias se for crime contra a Economia Popular, cinco dias se tiver a prioridade de réu preso, 10 dias se for da Lei de Drogas e 15 dias nos demais casos.
"Apesar de já existir uma integração com o PJe, o procedimento atual era a distribuição do inquérito no PJe pelo policial, o documento era mandado para nossa Central de Qualidade para ver se estava tudo certo e depois para a Secretaria, que teria o serviço de enviar para vistas do MP. Se o Ministério Público precisar de alguma informação sobre o inquérito ele mandava de volta para a Secretaria intimar a polícia. Basicamente fazíamos a ponte. Agora com a implementação do novo fluxo integrado os dois sistemas conversam entre si, não sendo mais necessária nossa participação o que impactará e muito na rotina da Secretaria, que deixará de fazer essas intimações e só atuará depois quando entrar a denúncia. Desta maneira trazendo mais celeridade ao processo", destaca.
Para se ter uma noção do volume de comunicação, desde a adoção do inquérito policial eletrônico, em setembro de 2020, 89.967 mil Inquéritos Policiais foram enviados ao Poder Judiciário, o que significa 168.380 mil atos realizados pelas Secretarias.
Tira-dúvidas – O Laboratório de Fluxos do DAPI realizará ainda nesta quarta-feira (22.06), às 10h, plantão tira-dúvidas, que falará sobre novidades do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), o cadastro no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e a tramitação automática dos inquéritos policias entre a Polícia e o Ministério Público no PJe.
"Convidamos o nosso público interno para falar sobre esses assuntos, mas principalmente os distribuidores e gestores das secretarias criminais para tirar dúvidas sobre a integração do GEIA ao SIMP. Desde que iniciamos os plantões estamos muito felizes com a grande participação dos servidores e esperamos todos mais uma vez", convidou a Diretora do DAPI, Renata Bueno.
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: Foto 1 colorida – Servidor sentado a frente do computador acessa PJe. Ao fundo na parede logo do PJe e os dizeres: Laboratório de Fluxos.