Feira Hype é legalizada após brigas na Justiça
12/11/2003 | Jornal O Globo
A realização da Babilônia Feira Hype nos fins de semana dentro do Jockey Club Brasileiro, na Gávea, está garantida. Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgou constitucional a lei municipal 3.005/2002, que declarou o evento como de interesse social e turístico para o Rio de Janeiro. O julgamento ocorreu em setembro, mas ontem expirou o prazo para que a prefeitura recorresse da decisão.
A iniciativa de legalizar a feira foi dos vereadores Rosa Fernandes (PFL), Leila do Flamengo (PFL) e do hoje deputado estadual Otavio Leite (PSDB). O prefeito Cesar Maia, no entanto, questionou a nova lei na Justiça, alegando vício de iniciativa pelo legislativo.
— Aparentemente, foi um ato de preciosismo jurídico do prefeito. O mais importante é garantirmos a Babilônia Feira Hype, que se transformou numa tradição do Rio — disse Leite.
O deputado lembra que o projeto foi proposto em 2000, após um decreto do então prefeito Luiz Paulo Conde que proibia a montagem de feiras que não tivessem a existência prevista em lei. O objetivo era coibir as feirinhas de roupas que na época eram freqüentes no Rio. Mas, como o decreto era genérico, ameaçava também a continuidade da Babilônia Feira Hype.
Organizador comemora desfecho da briga judicial
O promotor de eventos Robert Guimarães, que organiza a Babilônia Feira Hype, comemorou o desfecho da ação judicial. Ele lembra que este mês, a feira está completando sete anos de existência. Mas com algumas mudanças. O evento, que no início era quinzenal, passou a ser organizado apenas um fim de semana por mês. Segundo o promotor, a alteração foi devido à crise econômica, que provocou uma queda nas vendas ao longo deste ano.
— Nunca tive dúvidas de que a lei era constitucional — disse Robert, que estuda uma forma de comemorar o resultado com os expositores na próxima edição do evento, nos próximos dias 29 e 30.