PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA - PDF Download grátis
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Stella Prada Fraga
1 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA Capítulo I: Das Finalidades. Art.l - O Programa de Pós-Graduação em Matemática do Instituto de Matemática da UFRJ, a seguir designado por Programa, se destina a: I - Formar pesquisadores em Matemática e áreas afins, por meio do curso de Doutorado. II - Formar profissionais de alto nível em Matemática e áreas afins, por meio de curso de Mestrado. III - Promover e executar a pesquisa em Matemática e áreas afins. Capítulo II: Da Organização Geral. Art.2 - O Programa está submetido às normas em vigor na UFRJ relativas a programas de pós-graduação. Art.3 - O órgão deliberativo do programa é a Comissão Deliberativa, que trata de todas as questões inerentes ao seu bom funcionamento, dentre as quais: I. Estabelecer o edital de seleção de alunos. II. Deliberar sobre a inscrição e matrícula, de alunos. III. Decidir sobre solicitações de trancamento e destrancamento de matrícula, rematrícula e aproveitamento de créditos. IV. Decidir em casos excepcionais devidamente justificados pela exclusão de conceito em disciplina. V. Propor a criação e extinção de disciplinas ou alteração das respectivas ementas. VI. Designar docentes para ministrar disciplinas, em comum acordo com os departamentos envolvidos. VII. VIII. Designar orientadores acadêmicos e de tese. Designar bancas para exames. IX. Designar bancas de dissertação e tese. X. Atuar como comissão de bolsa, decidindo sobre concessão, renovação, suspensão, cancelamento, pedidos de bolsa sanduíche e mudança de nível. XI. Administrar os recursos não financeiros alocados ao programa. XII. Estabelecer um orçamento para os recursos financeiros pertencentes ao programa, e administrar a sua execução. XIII. Definir, regulamentar, supervisionar e administrar o estágio didático.
2 XIV. Promover programas de pós-doutorado, visitantes e Verão. XV. Definir as áreas e linhas de pesquisa do programa XVI. Decidir sobre casos excepcionais as normas estabelecidas neste regulamento. Art.4 - São atribuições privativas da Comissão Deliberativa: I - Propor e aprovar em primeira instância quaisquer emendas a este regulamento. II - Indicar o Coordenador e seu substituto eventual, nos termos deste regulamento, e sujeitos a homologação. III - Definir o Corpo Docente em suas diversas categorias, e os docentes habilitados a orientar Doutorandos, conforme os critérios estabelecidos nos Art.9 a 17 e em regulamentação própria. Art.5 - São atribuições do Coordenador: I - Presidir a Comissão Deliberativa. II - Administrar o Programa, ouvida a Comissão Deliberativa. III - Representar o Programa junto a instâncias externas à Universidade. IV - Ordenar as despesas de recursos financeiros do Programa, dentro dos limites orçamentários. V - Decidir ad referendo nos assuntos previstos no artigo 3, incisos III, VI, VII e VIII. Parágrafo único - Ouvida a Comissão Deliberativa, o Coordenador poderá delegar algumas das suas atribuições a outros membros da Comissão Deliberativa. Art.6 - Das decisões da Comissão Deliberativa cabe recurso a Comissão de Pós- Graduação e Pesquisa do Instituto de Matemática da UFRJ (CPGP/IM). Art.7 - A Comissão Deliberativa é constituída: a. por 7(sete) representantes do Corpo Docente Permanente, dentre os quais o Coordenador e seu substituto eventual; b. por um representante do seu corpo discente. 1 - Os representantes docentes devem estar habilitados a orientar teses de doutorado. 2 - Os representantes docentes terão mandatos de dois anos. 3 - Os representantes docentes serão escolhidos pelo Corpo Docente Permanente em sufrágio secreto, cada eleitor podendo votar em até três docentes. 4 - O representante discente terá mandato de um ano.
3 5 - O representante discente e seu substituto eventual serão escolhidos por seus pares, dentre os discentes do Programa, e de acordo com as normas vigentes na UFRJ. 6 - Após a eleição, ou sempre que houver vacância, os representantes docentes, escolherão o Coordenador e seu substituto eventual. 7 - O Coordenador e o seu substituto eventual terão mandato de dois anos, renovável, no máximo, por duas vezes consecutivas. 8 - Sempre que houver vacância, os representantes docentes escolherão o coordenador e seu subtituto para completar o mandato corrente. 9 - O Coordenador e de seu Substituto Eventual deverão ser homologados pelo CEPG. Art.8 - A Comissão Deliberativa reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês, com pauta previamente definida e divulgada, com a convocação para a reunião, que deverá ocorrer com um prazo de antecedência mínima de uma semana. 1 - Nas deliberações da Comissão Deliberativa, referentes às suas atribuições privativas, será considerada aprovada a moção que contar com voto favorável da maioria absoluta dos seus membros. 2 - Nas outras deliberações da Comissão Deliberativa, será considerada aprovada a moção ou resolução que tiver voto favorável da maioria absoluta dos membros presentes. 3 - A Comissão Deliberativa reunir-se-á, extraordinariamente, quando convocada por maioria dos seus membros ou pelo Coordenador, obedecidas às mesmas exigências que constam no caput deste artigo. 4 - A Comissão Deliberativa poderá, por unanimidade dos seus membros, deliberar por via eletrônica. 5 - Resoluções da Comissão Deliberativa serão consignadas em ata e publicadas eletronicamente. 6 - Em caso de vacâncias que inviabilizem o funcionamento da Comissão Deliberativa, esta poderá se autodissolver. Capítulo III: Do Corpo Docente Art.9 - A execução das atividades de ensino, pesquisa e direção acadêmica do Programa é da responsabilidade do seu Corpo Docente, composto pelo Corpo Docente Permanente, pelos Docentes Colaboradores, pelos Docentes Visitantes e pelos Docentes Eméritos. O Corpo Docente Permanente é definido pela Comissão Deliberativa conforme os Art.10 a 17. Art.10- A Comissão Deliberativa publicará e manterá atualizado um documento explicitando o perfil esperado dos membros do Corpo Docente Permanente, e o perfil esperado de membros do Corpo Permanente habilitados a orientar teses de Doutorado. Art.11- Um professor do Instituto de Matemática da UFRJ poderá, solicitar à Comissão Deliberativa o credenciamento como membro do Corpo Docente
4 Permanente quando: a. for professor da UFRJ em regime de Dedicação Exclusiva. b. atuar em uma das linhas de pesquisa do Programa. 1 - Professores lotados em outras Unidades Acadêmicas ou Órgãos Suplementares da UFRJ, que atendam as alíneas acima, poderão, a critério da Comissão Deliberativa, integrar o Corpo Docente. 2 - E necessária à anuência da Comissão Deliberativa para acumular docência permanente em outro programa de pós-graduação. 3 - Em casos excepcionais, a, Comissão Deliberativa poderá credenciar como membro do Corpo Docente Permanente docentes satisfazendo as regras acima menos a alínea (a). 4 - A critério da Comissão Deliberativa, poderá participar do Corpo Docente Permanente o professor ou pesquisador aposentado, que satisfazer as regras acima menos a alínea (a) e que tiver firmado termo de compromisso de participação como docente do programa, em conformidade com regulamentação específica do Conselho Universitário. Art.12 - A Comissão Deliberativa credenciará por três anos renováveis os docentes que tiverem perfil compatível com o documento do Artigo 10 e que satisfizerem as outras exigências deste regulamento. Art.13 - Todos os professores do Corpo Docente Permanente e os Docentes Colaboradores são obrigados a manter atualizadas todas as bases de dados pertinentes, e de apresentar os relatórios exigidos pela Comissão Deliberativa, sob pena de desligamento sumário do programa. Parágrafo único - No momento de aprovação deste regulamento, as bases de dados pertinentes eram o sistema de Currículo Lattes do CNPq e o sistema Sigma da UFRJ. Art.14 - A Comissão Deliberativa tomará as medidas pertinentes para que: 1 - pelo menos 75% dos integrantes do Corpo Docente Permanente do Programa, incluindo o seu Coordenador, se encontrem em regime de 40 horas com dedicação exclusiva. 2 - a maioria dos integrantes do Corpo Docente Permanente sejam lotados no Instituto de Matemática da UFRJ. Art.15 - Um professor do Corpo Docente Permanente poderá ser habilitado a orientar Tese de Doutorado, quando satisfazer também aos critérios do documento referido no Art Caso requisitos suplementares para orientar tese de Doutorado sejam previstos em Lei, por regulamento da UFRJ ou pelos principais órgãos de fomento, a Comissão Deliberativa exigirá esses requisitos dos orientadores de tese de Doutorado. 2 - Um professor do Corpo Docente Permanente que deixar de cumprir as condições de habilitação por dois anos consecutivos deixará de ser habilitado a orientar doutorado. Art.16 - Todos os professores do Corpo Docente Permanente ou Eméritos poderão
5 orientar dissertação de mestrado. Docentes Eméritos poderão orientar Tese de Doutorado, desde que autorizados pela Comissão Deliberativa. Docentes Colaboradores e Docentes Visitantes poderão orientar dissertação do mestrado, desde que autorizados pela Comissão. Art.17 - Cada Docente Permanente, Colaborador, Visitante ou Emérito do Programa poderá acumular a orientação simultânea de no máximo 5 (cinco) alunos de Pós- Graduação. Capítulo IV: Do Regime Acadêmico Seção l- Da Admissão no Programa Art.18 - Podem solicitar inscrição no curso de Mestrado em Matemática candidatos satisfazendo as seguintes condições: a. ter concluído ou estar concluindo curso superior em matemática ou área afim em instituição reconhecida. b. ter conhecimento suficiente de inglês para leitura e compreensão de textos de Matemática. Art.19 - Podem solicitar inscrição no curso de Doutorado em Matemática candidatos satisfazendo as seguintes condições: a. possuir ou estar prestes a obter grau de Mestre em Matemática conferido por instituição reconhecida ou, a, critério da Comissão Deliberativa, formação matemática equivalente. b. ter conhecimento suficiente de inglês e mais uma língua estrangeira dentre francês ou alemão para leitura e compreensão de textos de Matemática. Art.20 - Os pedidos de admissão devem incluir os documentos pedidos no edital de seleção. Art.21 - A admissão ao Programa é realizada nos dois períodos letivos. Art.22 - A Comissão Deliberativa tem poderes para admitir alunos de maneira condicional ao cumprimento das exigências acima, à apresentação do diploma de conclusão de curso superior ou de Mestrado, ou ao desempenho acadêmico. Parágrafo único - A Comissão Deliberativa poderá admitir alunos que apresentarem certificado de conclusão do curso de graduação, tendo estes um prazo de dois anos para apresentar o respectivo diploma. Seção 2- Da Seleção Art.23 - A seleção dos candidatos será feita pela Comissão Deliberativa baseada no mérito, seguindo critérios fixados neste Regulamento e procedimentos explicitados no Edital de Seleção. Parágrafo único - São critérios de mérito o desempenho em exame específico, o desempenho acadêmico passado comprovado, o currículo do candidato, cartas de recomendação, prêmios e distinções. A comissão poderá
6 condicionar a admissão ao desempenho no Programa de Verão do Instituto de Matemática da UFRJ, ao desempenho acadêmico em disciplinas regulares do programa, ou ao desempenho em exames pré-determinados. Seção 3- Da Matrícula Art.24 - Terão direito a matrícula os candidatos que tenham sido aceitos definitivamente pela Comissão Deliberativa do Programa. 1 - O estudante matriculado terá seus estudos supervisionados por um orientador acadêmico, designado pela Comissão Deliberativa. 2 - O aluno realizará todo o curso de pós-graduação sob o regulamento em vigor na ocasião de sua matrícula desde que esta não seja cancelada. Poderá, no entanto, optar por se submeter integralmente a novo regulamento que vier a ser aprovado. 3 - Em caso de cancelamento da matrícula, se esta for novamente autorizada, o aluno ficará sujeito ao regulamento vigente na ocasião da matrícula. Art.25 - O aluno de Mestrado que tenha cumprido os requisitos para a candidatura ao Mestrado e tiver Coeficiente de Rendimento acumulado estritamente maior do que 2,5 poderá, até 18 meses após a sua matrícula no Mestrado, solicitar à Comissão Deliberativa, com aval do Orientador, progressão de nível para o Doutorado. Art.26 - As matrículas nos cursos de Mestrado e de Doutorado terão validade por prazos, respectivamente, de 30 meses e 60 meses, ao fim dos quais serão canceladas. Parágrafo único - Em caso de progressão de nível de aluno de Mestrado para o Doutorado, a matrícula total no Programa, incluindo Mestrado e Doutorado, terá duração total de no máximo cinco anos. Art.27 - O aluno poderá solicitar à Comissão Deliberativa do Programa, mediante justificativa e com aval do seu orientador acadêmico, o trancamento de matrícula. 1 - Não haverá trancamento de matrícula para o 1 período do curso. 2 - O período de trancamento do Doutorado não poderá ultrapassar doze meses, consecutivos ou não. O período de trancamento do Mestrado não poderá ultrapassar seis meses, consecutivos ou não. 3 - O tempo de trancamento não será computado para efeitos dos prazos referidos no artigo 26. Art.28 - O aluno poderá solicitar à Comissão Deliberativa do Programa, fundamentado em parecer do seu orientador acadêmico, uma prorrogação dos prazos de matrícula. 1 - Cada prorrogação não poderá ultrapassar 6 (seis) meses, e serão concedidas no máximo uma prorrogação para a conclusão de curso de Mestrado e duas prorrogações para a conclusão de curso de Doutorado.
7 2 - Deverá ser anexada versão preliminar da Dissertação ou Tese a cada pedido de prorrogação. Art.29 - Será permitida a inscrição de alunos não matriculados no Programa em disciplina isolada, a critério do professor da disciplina e da Comissão Deliberativa. Art.30 - O aluno que por alguma razão tiver matrícula cancelada poderá pleitear sua readmissão no programa. 1 - A readmissão só poderá ocorrer, transcorrido pelo menos dois anos do cancelamento da matrícula, por processo seletivo. 2 - Em caso de readmissão, o aluno passará a reger-se pelo Regulamento vigente na época da readmissão. 3 - Fica a critério da Comissão Deliberativa o aproveitamento na nova matrícula de disciplinas cursadas anteriormente pelo aluno, que serão aproveitadas na nova matrícula até o limite do 50% do número mínimo do horas-aula exigido pelo curso. Art.31 - Disciplinas cursadas ao nível de Pós-Graduação de outros programas da UFRJ ou em outras instituições poderão ser aceitas, a critério da Comissão Deliberativa, para o Mestrado ou Doutorado, até o limite máximo do 1/3 (um terço) do total mínimo de horas cm disciplinas exigido pelo respectivo curso. 1 - Junto com o pedido de transferência de disciplina, dirigido à Comissão Deliberativa, o aluno interessado deverá apresentar, além do comprovante de que obteve bom desempenho, a ementa da disciplina e sua carga horária. 2 - Disciplinas de Pós-Graduação cursadas como avulsas também poderão ser aproveitadas para o Mestrado ou Doutorado, a critério da Comissão Deliberativa. 3 - A Comissão Deliberativa decidirá outros casos excepcionais. Seção 4- Da Avaliação nas Disciplinas e do Rendimento Acadêmico Art.32 - O aproveitamento em cada disciplina será avaliado segundo critérios divulgados pelo professor da disciplina e expresso mediante os seguintes conceitos. A excelente B bom C regular D deficiente Parágrafo único - serão considerados aprovados nas disciplinas os alunos que obtiverem conceitos A, B, ou C. Art.33 - A critério do professor responsável, a indicação I (Incompleta) será concedida ao aluno que, não tendo concluído os trabalhos da disciplina, assumir o compromisso de concluí-los em prazo nunca superior a um período letivo.
8 Parágrafo único - A indicação I será automaticamente substituída pelo conceito D caso os trabalhos não sejam concluídos dentro do prazo estipulado. Art.34 - Um aluno poderá abandonar uma disciplina durante o período letivo por motivo justificado, com aceite do professor responsável e da comissão deliberativa do programa de pós-graduação, o que será registrado no histórico escolar com a indicação J (Abandono Justificado). Art.35 - A indicação T (transferido) será atribuída às disciplinas correspondente aos créditos a que se refere o Art. 31. Art.36 - Para aferir o aproveitamento do aluno ao término de cada período, atribuem-se os seguintes valores aos conceitos regulares: A 3 (três) B 2 (dois) C 1 (um) D 0 (zero) A avaliação do aproveitamento será expressa mediante um coeficiente de rendimento (CR), igual à média ponderada desses valores, tendo por peso a carga horária das respectivas disciplinas. Parágrafo único - as disciplinas com indicação I, J ou T, não entrarão no cômputo do coeficiente de rendimento. Art.37 - Terá a sua matrícula automaticamente cancelada o aluno que: a. obtiver conceito D em mais de uma disciplina; b. não se inscrever em qualquer disciplina durante um período letivo. Art.38 - Para ter sua matrícula mantida no Programa o aluno deverá satisfazer os seguintes padrões de aproveitamento: a. ao final do 1 período, coeficiente de rendimento (CR) igual ou superior a 1,0; b. ao final do 2 período, coeficiente de rendimento acumulado (CRA) igual ou superior a 1,5; c. ao final de cada período letivo subseqüente, coeficiente de rendimento acumulado igual ou superior a 1,75. Parágrafo único - o aluno que não corresponder a esses padrões terá sua matrícula automaticamente cancelada, salvo se a Comissão Deliberativa do Programa, excepcionalmente e por motivo relevante decidir pela permanência do aluno no curso. CAPÍTULO V: DA ESTRUTURA CURRICULAR Art.39 - Todo aluno matriculado no Curso de Mestrado em Matemática será considerado Candidato ao Mestrado quando: a. tiver sido aprovado, com coeficiente de rendimento acumulado não inferior a
9 2, em disciplinas totalizando no mínimo de 420 horas-aula, não computadas as disciplinas de Estágio Didático e de Colóquio de Matemática. b. tiver sido aprovado no Exame de Qualificação, c. tiver sido aprovado em duas disciplinas de Colóquio de Matemática, d. tiver sido aprovado no Estágio Didático, e. tiver sido aprovado em exame de inglês, f. tiver sido aprovado nas disciplinas obrigatórias Art.40 - Os alunos terão um ano, a partir da inscrição no Programa, para obter a aprovação no Exame de Qualificação, cujo programa é definido pela Comissão Deliberativa em documento específico. 1 - As disciplinas de Análise no R n ou Cálculo Avançado I, preparatórias para o exame, serão oferecidas anualmente. 2 - O exame será oferecido duas vezes ao ano. 3 - A elaboração, aplicação e correção da prova estarão a cargo de Banca Examinadora de três membros, designada pela Comissão Deliberativa. Não poderão participar da banca os professores que tiverem ministrado as disciplinas citadas no 1 imediatamente antes do exame. 4 - O exame constará de uma prova escrita formulada com problemas, que terá duração máxima de quatro horas. A Banca Examinadora poderá, a seu critério, estabelecer provas orais versando sobre aspectos teóricos e conceituais, com tempo máximo de uma hora. 5 - Os alunos que, na última tentativa possível dentro do prazo, não obtiverem aprovação no Exame de Qualificação terão matricula cancelada automaticamente. Art.41 - As disciplinas obrigatórias para o Mestrado em Matemática na modalidade Matemática Pura são: a. Estruturas Algébricas, b. Equações Diferenciais, c. Análise Complexa ou Cálculo Avançado III, d. Geometria Diferencial. 1 - As outras disciplinas necessárias para a obtenção do Mestrado em Matemática na modalidade Matemática Pura serão escolhidas entre as disciplinas de Pós-Graduação do Instituto de Matemática e disciplinas de conteúdo matemático de outros programas de pós-graduação da UFRJ. 2 - A Comissão Deliberativa deverá aprovar a inclusão de disciplinas oriundas de outros programas de pós-graduação da UFRJ para efeito da totalização do número de horas referida no Art. 39, alínea a. Art.42 - As disciplinas obrigatórias para o Mestrado em Matemática na modalidade Matemática Aplicada são:
10 a. Álgebra Linear, b. Cálculo Avançado II, c. Cálculo Avançado III ou Análise Complexa. 1 - As outras disciplinas necessárias para a obtenção do Mestrado em Matemática na modalidade Matemática Aplicada serão escolhidas entre as disciplinas de Pós-Graduação do Instituto de Matemática e disciplinas de conteúdo matemático de outros programas de pós-graduação da UFRJ. 2 - A Comissão Deliberativa deverá aprovar a inclusão de disciplinas oriundas de outros programas de pós-graduação da UFRJ para efeito da totalização do número de horas referida no Art. 39, alínea a. Seção 5- Das condições para a obtenção do grau de Mestre. Art.43 - O Grau de Mestre em Ciências será concedido ao candidato ao Mestrado que tiver aprovada uma Dissertação de mestrado, redigida sob a orientação de um membro do Corpo Docente do Programa, por uma Banca de Dissertação aprovada pela Comissão Deliberativa. 1 - a dissertação de Mestrado deve representar uma contribuição original ou não de algum setor das ciências matemáticas envolvendo conceitos contemporâneos. 2 - A banca de Dissertação será composta de no mínimo 3 (três) doutores, incluindo o orientador, sendo um membro externo ao Programa 3 - No processo de pedido de banca deve constar o nome de todos os membros, bem como o currículo de cada membro externo ao Programa. 4 - o processo de pedido de banca deve conter uma cópia preliminar da Dissertação de Mestrado e a defesa só poderá ser realizada após a aprovação da composição da banca. Seção 6- Das condições para a obtenção do grau de Doutor. Art.44 - Todo aluno matriculado no Doutorado em Matemática será, considerado Candidato ao Doutorado quando: a. tiver sido aprovado, com coeficiente de rendimento acumulado não inferior a 2, em disciplinas e seminários totalizando no mínimo 480 horasaula, das quais pelo menos 360 em disciplinas de Doutorado, e não computadas as disciplinas de Estágio Didático ou de Colóquio, b. tiver sido aprovado no Exame de Qualificação ao Doutorado (parte escrita e oral) com conteúdo vinculado à sua linha de pesquisa, e c. tiver sido aprovado no Exame de Qualificação ao Doutorado com conteúdo vinculado a uma segunda linha de pesquisa. d. tiver sido aprovado no Estágio Didático. e. tiver sido aprovado em exame de pelo menos duas línguas estrangeiras.
11 1 - Os créditos adquiridos em disciplinas de Mestrado poderão ser computados para efeito da alínea (a) do caput deste artigo, a critério da Comissão Deliberativa. 2 - A reprovação duas vezes em Exame de Qualificação ao Doutorado exclui automaticamente o aluno do curso de Doutorado. 3 - Cada exame terá uma banca composta de 3 (três) membros por linha de pesquisa, aprovada pela Comissão Deliberativa. 4 - O prazo máximo para um candidato ser aprovado no Exame de Qualificação é de dois anos a partir da inscrição, prorrogável por seis meses. Art.45 - O grau de Doutor em Ciências será concedido ao Candidato ao Doutorado cuja tese, orientada por um membro habilitado do Corpo Docente do Programa, for aprovada por uma Banca Examinadora qualificada, denominada Banca de Tese, aprovada pela Comissão Deliberativa. 1 - a tese de Doutorado deverá apresentar característica de originalidade e importar em real contribuição no tema pesquisado. 2 - a banca de Tese será composta de, no mínimo, 5 (cinco) doutores, incluindo o orientador de Tese, e com pelo menos 2 (dois) membros externos ao Programa, sendo pelo menos 1 (um), necessariamente, externo à UFRJ. 3 - do processo de pedido de banca deve constar o nome de todos os membros, anexando-se o currículo de cada membro externo ao programa. 4 - o processo de pedido de banca deve conter uma cópia da Tese de Doutorado e a defesa só poderá ser realizada após a aprovação da banca. 5 - as publicações parciais do candidato, ocorridas durante a realização do trabalho de tese, não invalidam a originalidade das mesmas. Art.46 - A defesa de Tese de Doutorado ou Dissertação de Mestrado deve observar os seguintes procedimentos administrativos e acadêmicos: a - as defesas de Teses e Dissertação deverão ser públicas com divulgação prévia do local e horário de sua realização b - o ato da Defesa de Tese ou Dissertação e seu resultado devem ser registrados em ata, de acordo com as instruções definidas pelo CEPG. c - A Tese ou Dissertação deve estar formatada de acordo com os padrões e regras vigentes na UFRJ. d - A Tese ou Dissertação deverá ser redigida em português, embora a parte pós-textual possa estar redigida em inglês. e - a banca examinadora poderá condicionar a aprovação da Tese ou Dissertação ao cumprimento de exigências, que deverão ser apresentadas no prazo máximo de 90 dias. f - eventuais exigências serão registradas em ata. O(s) membros(os) da banca responsável(is) pela verificação das exigências também serão registrados. g - o resultado da defesa será submetido ao CEPG para homologação h - após aprovação da Tese ou Dissertação, o aluno terá prazo máximo de 60
12 (sessenta) dias para entregar a Secretaria do Programa os exemplares da versão final, preparada de acordo com a resolução 02/2002 do CEPG ou o texto legal que a substituir. A versão eletrônica em formato a ser definido pela Comissão Deliberativa, assim como os anexos deverão ser entregues no ato. i - uma vez entregue a versão final da Tese ou Dissertação pelo aluno, o Programa terá prazo máximo de trinta dias para encaminhar ao CEPG o processo de homologação de defesa e emissão de diploma. Parágrafo único - o não cumprimento do disposto na alínea h do caput deste artigo implicará na não homologação do resultado da defesa e conseqüentemente a não emissão do respectivo diploma. CAPÍTULO VI: DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS Art.47 - Este regulamento entra em vigor na data de sua aprovação pelo CEPG, revogando então o regulamento vigente. Art.48 - Ao entrar em vigor este regulamento, e no ano de calendário seguinte, o Corpo Docente passará a ser constituído pelo Corpo Docente do Programa de Pós- Graduação em Matemática, e pelo Corpo Docente do Programa de Pós-Graduação em Matemática Aplicada. Art.49 - Os alunos do Programa de Pós-Graduação em Matemática Aplicada poderão ser transferidos para este programa, no Mestrado em Matemática modalidade Matemática Aplicada, com aproveitamento total dos créditos e exames. Art.50 - Todos os egressos do Programa de pós-graduação em Matemática Aplicada da UFRJ serão considerados, para todos os fins, como egressos deste Programa. Art.51 - A Comissão Deliberativa solucionará os casos omissos resultantes da mudança de regulamento e da fusão entre os programas de Matemática e Matemática Aplicada.