A tensão entre o presidente da Câmara Adriano da Farmácia (PR) e alguns vereadores chegou ao ponto de ebulição esta semana. Mais uma vez o vereador, cujo estilo tem sido criticado por alguns parlamentares que o consideram impositivo, protagonizou um embate nada amistoso com o tucano Dr. Edson. Há algum tempo que a animosidade entre a dupla tem incomodado a Casa.
Desta vez, porém, enquanto os dois se digladiavam em torno da proposta que altera a forma de concessão de diárias a parlamentares, assessores e servidores em viagem, o vereador Campanha (PROS) aproveitou para lançar o nome de Rodrigo Modesto (PTB) para a presidência da Casa em 2018. A seguir, o ato foi saudado por Bruno Dias (PR), que antecipou seu apoio ao petebista.
Não é praxe lançar um nome para a presidência da Casa mais de quatro meses antes da eleição. A antecipação é mais um sinal de descontentamento com a presidência de Adriano da Farmácia. Vale lembrar que os vereadores que endossaram o nome de Rodrigo Modesto estão em lados contrários do espectro político local, o que só reforça a impressão de que há uma insatisfação crescente com o presidente da Casa e ela tem reflexos até mesmo na base aliada ao prefeito Rafael Simões (PSDB), grupo ao qual ele pertence.
A bronca dos vereadores com o presidente da Câmara começou quando ele disse na tribuna que quem utiliza diárias e não presta contas é corrupto. A fala de Adriano foi uma resposta à crítica do vereador Dr. Edson de que a proposta que propõe alterar a forma de custeio das diárias daria margem a corrupção.
Na forma atual de custeio de diárias de parlamentares em viagem é estabelecido um valor fixo para custeio de acordo com a distância percorrida. O valor pode chegar a R$ 600 diários para viagens a Brasília e pode ser de R$ 200 para deslocamento a cidades da região, por exemplo. Com esse valor, o vereador deve pagar pernoite em hotel, alimentação e deslocamento. As regras atuais partem do princípio de que o valor é equivalente às despesas, não havendo a necessidade de prestar contas discriminando os gastos, sendo necessário apenas a comprovação da viagem.
A proposta de lei elaborada pela Mesa Diretora e defendida pelo presidente da Câmara propõe que, além da comprovação da viagem, os vereadores discriminem os gastos apresentando notas fiscais. Seria uma forma de garantir a devolução de valores não gastos. A discussão não é nova. As regras atuais já são uma evolução dos modelos que geravam reembolso a partir da apresentação de notas fiscais, quando não havia teto para reembolso.
Embora defendam publicamente uma regulamentação dura para a concessão de diárias, os vereadores reclamaram da forma com que Adriano conduziu a discussão. Para eles, passou-se a impressão de que estariam tirando proveito das regras atuais. "Eu considero a fala do presidente muito grave. Ele apresenta um projeto, vem e tenta jogar a opinião pública contra nós vereadores dessa Casa. Não é a primeira vez que ele faz isso", reclamou Campanha.
Ao criticar o presidente, Campanha foi além e evocou a eleição para a presidência de 2018. "O ano que vem, doutor Rodrigo Modesto, o senhor como presidente, futuro presidente dessa Casa, espero que o senhor tenha uma condução melhor, que possa moralizar essa Casa de fato. Porque fazer economia…. É muita demagogia nesta Casa e pouco resultado", criticou.
Para Bruno Dias, questões pessoais envolvendo Adriano da Farmácia e o vereador Dr. Edson teriam contaminado o debate em torno do projeto. Ele considerou que o presidente exagerou ao classificar como corrupção algo que consta no regimento interno da Casa. "Acho que criou-se uma animosidade que acabou fazendo com que a discussão do projeto tenha sido prejudicada", ponderou. O parlamentar pediu mais transparência com a divulgação dos gastos de cada vereador, o que, para ele, seria a melhor forma de inibir abusos.
O vereador André Prado fez mais ponderações. Pediu que haja mais diálogo entre os vereadores. Para ele, a forma como algumas questões são colocadas deixam os parlamentares ainda mais expostos em meio a um clima que já é extremamente hostil aos políticos.
Arlindo Mota e Dito Barbosa, por sua vez, saíram em defesa de Adriano. A dupla não considerou que tenha havido intenção do presidente em atribuir práticas corruptas a seus pares. De seu lado, Oliveira Altair considerou que o projeto de lei não traz avanços para combater abusos. "Eu fico muito contente que nenhum vereador aqui está brincando com dinheiro público. Nenhum vereador aqui está fazendo farra com as diárias. A mudança do projeto pra mim, praticamente não muda nada. A pessoa que quiser tirar proveito, vai tirar", pontuou.
Mas o entendimento que acabou por selar o destino da proposta, que foi retirada da pauta após um pedido de vistas aprovado por 10 votos, veio dos vereadores e advogados Dr. Edson e Rodrigo Modesto. Eles consideraram que o parecer da assessoria jurídica da Casa é ambíguo em alguns pontos. Embora a manifestação seja favorável à matéria, há entendimentos em trechos do texto que parecem indicar em sentido contrário. O pedido de vista aprovado pelo Plenário foi feito pelo vereador Rodrigo Modesto.
Apesar das críticas, bem ao seu estilo, Adriano da Farmácia não baixou a guarda. Partiu para o ataque e garantiu aos pares que não precisa de "tapinha nas costas" para seguir em frente. "Vossas excelências têm que prestar atenção no que falamos. Hoje, no momento que nós recebemos as diárias é legal, mas é imoral". E complementou: "Vocês estão achando ruim de prestar contas? Uai, isso já está ficando imoral para esta Casa", disparou.