Por lo menos 215 miles de familias en la Amazonía tienen cuentas 25% más baja
casi 1 milhão de pessoas devem ser beneficiadas com a redução.
20/10/2015 17H43 - Actualizado 20/10/2015 17h45
Já está em vigor a medida estabelecida pelo Governo do Amazonas que isenta da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) os consumidores beneficiados pela Tarifa Social de Energia Elétrica. en conjunto, cerca de 215 miles de familias, equivalente a casi 1 millón de personas, devem ser beneficiadas com a redução no valor da conta da energia elétrica. Com a isenção do ICMS, que representa 25% do valor da conta, um consumidor que paga R$ 100 na tarifa de energia, por ejemplo, terá o valor reduzido para R$ 75.
A Tarifa Social alcança consumidores enquadrados nas Leis Federais nº 10.438, de 26 de abril de 2002 nº correo 12.212, de 20 enero 2010, considerados na classe de residência de Baixa Renda cujo consumo de energia elétrica seja inferior a 220 kWh/mês. Pelos cálculos da Secretaria Estadual de Fazenda (Se hace), no Amazonas cerca de 215 mil unidades consumidoras estão nessa faixa.
A medida com o benefício foi publicada no Diário Oficial do Estado (GAMA) a principios de octubre. Por el Gobierno de Amazonas, a medida considera a situação das famílias de baixa renda que sofrem com os efeitos do calor excessivo e os reflexos na conta de energia, aliado à crise econômica que afeta a maioria dos lares. A incidência tributária sobre o consumo impacta de maneira mais drástica, de acuerdo con Sefaz, o orçamento das famílias de baixa renda.
Ainda segundo a Secretaria de Fazenda, a medida, que passou a vigorar a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado, é auto aplicável, o sea, o consumidor não precisa requerer o desconto. A empresa concessionária dos serviços de energia já deve abater na próxima conta.
Tarifa da água – Neste mês, o Governo do Amazonas também reduziu a base de cálculo do IMCS na saída de energia elétrica destinada à Manaus Ambiental, com o objetivo de evitar a elevação da tarifa de água. Conforme Decreto 36.307, publicado em 9 de outubro no Diário Oficial do Estado, para obter a redução do ICMS, a concessionária não deve majorar o preço da tarifa de água e esgoto até 31 diciembre 2015.
A tarifa social também alcança os usuários do sistema de água e esgoto em Manaus. Como parte do contrato do Programa Água para Manaus (Proama), desde el año pasado, vigora no Estado a nova Tarifa Social da Água para beneficiários do programa Bolsa Família que consomem de zero a 15 metros cúbicos/mês de água e que passaram a ter 50% de desconto na conta.
A nova tarifa foi instituída no 5º Termo Aditivo do contrato de concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário assinado entre o Governo do Amazonas, a Prefeitura de Manaus e a concessionária Manaus Ambiental, através do Proama. Con esta medida, o benefício da Tarifa Social, que antes recaía sobre a primeira faixa de consumo, de zero a dez metros cúbicos por mês, foi estendido para a faixa de zero a quinze metros cúbicos/mês, com o desconto de 50%.
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