Resenha Politika - Sem janela partidária, deputados do PSB/PB vão ao TRE para tentar deixar sigla
A janela partidária que se abre em março desse ano só valerá para os detentores de mandato que pretendem disputar a eleição no âmbito municipal, e não para qualquer político que deseja mudar de partido. Mas, na Assembleia Legislativa da Paraíba parte dos deputados, cujo mandato se encerra apenas em janeiro de 2023, quer saber se pode mudar de legenda no curso do mandato sem o risco de perder à titularidade.
Isso porque a legislação prevê que os mandatos dos deputados pertencem aos partidos, não aos indivíduos. O deputado que trocar de partido injustificadamente, perde o mandato. Em seu lugar, assume o suplente.
Por isso, na Paraíba, os parlamentares farão uma consulta ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para saber os riscos e as vantagens de mudar de legenda, mesmo não disputando nenhum cargo nas eleições deste ano. De acordo com publicação do Blog do Suetoni, conversas de bastidores indicam que os parlamentares vão constituir um advogado para encaminhar a consulta à Justiça Eleitoral. Apesar de não confirmarem oficialmente, a lista oficial apresenta os deputados Adriano Galdino (presidente da Assembleia), Ricardo Barbosa (líder do governo), Pollyanna Dutra (presidente da Comissão de Constituição e Justiça) e Hervázio Bezerra, atualmente no cargo de secretário de Juventude, Esporte e Lazer.
O argumento comum entre os deputados mais alinhados com o governador João Azevêdo é o de que foi quebrada a ordem democrática dentro do partido. Caso a Justiça Eleitoral entenda que ficou insustentável a permanência dos parlamentares no partido, eles poderão deixar a sigla com menos riscos de perder o mandato. Atualmente, o entendimento da Justiça é o de que o mandato pertence ao partido. Caso o integrante de cargo proporcional decida deixar o partido, ele pode ter o mandato contestado.
Nas eleições de 2018 o PSB elegeu oito deputados estaduais em 2018 e, assim como na Câmara de João Pessoa, corre o risco de ver os seus quadros encolherem na Assembleia Legislativa. O desaparecimento da bancada não deve ocorrer, no entanto, porque as deputadas Cida Ramos e Estela Bezerra sinalizam para permanência na sigla. Além delas, há informações de que os deputados Buba Germanos e Jeová Campos também optem pela permanência na agremiação.