Dra. Maria Emilia de Oliveira Schpallir Silva – Médica, Doutora em Bioética. Integra a Comissão de Bioética CNBB
A. Fundamentação teológico doutrinária
A Igreja é ícone (imagem) da Trindade. “…provém da Trindade, é estruturada à imagem da Trindade e ruma para o acabamento trinitário da história.” (FORTE, 1987, p.9 ). Se a família é a Igreja doméstica (LG, 11; FC, n.21), é, portanto, também imagem da Trindade. Como imagem da Trindade, é chamada à santidade (“Sede santos como vosso Pai o é” Mt 5,48) e fonte de santificação.
“Família como Igreja doméstica”: como igreja doméstica, a família é chamada a anunciar, celebrar e servir o Evangelho da vida.
Na família, como numa igreja doméstica, devem os pais, pela palavra e pelo exemplo, ser para os filhos os primeiros arautos da fé e favorecer a vocação própria de cada um, especialmente a vocação sagrada. (LG, n. 11)
Uma revelação e atuação específica da comunhão eclesial é constituída pela família cristã que também, por isto, se pode e deve chamar «Igreja doméstica»(58).(FC, n. 21)
Imagem da Trindade
Como imagem da Trindade, a família deve refletir as relações trinitárias (Ad intra e Ad extra). As relações Ad intra (entre as Pessoas da Trindade) que envolvem unidade na diversidade, igualdade, indissolubilidade, amor e ad extra, ou seja, a manifestação do amor trinitário para além da Trindade, comum às três Pessoas na obra da criação e redenção que implicam fidelidade, perdão, doação, gratuidade.
2.1 Duas pessoas e uma só carne – Três Pessoas e um só Deus:
O sacramento do matrimonio une homem e mulher em uma só carne (Gn 2, 24), união essa confirmada pelo Senhor (Mt 19, 4-6). Essa união indissolúvel reflete a união trinitária: um só Deus / três Pessoas divinas.
2.2 Unidade na diversidade:
Uma unidade só possível na diferença, mas igual dignidade de todas as pessoas. Pai, Filho e Espírito Santo tem múnus (função) diferentes e é dessa diferença que se dá a unidade: o Pai o é porque o Filho é filho, o Filho é Filho porque há o Pai e o Espírito procede do Pai e o Filho. Sem o Pai, o Filho não seria Filho, sem o Filho o Pai não seria Pai. Embora com múnus diferentes, as três Pessoas divinas gozam da mesma dignidade. Assim reza o credo da Igreja: “creio no Espírito Santo, Senhor que dá a vida, que procede do Pai e do Filho e com o Pai e o Filho é adorado e glorificado”. As três Pessoas da Trindade tem a mesma “substância”, a natureza Divina.
É essa imagem trinitária que assegura a unidade na diversidade dentro da família: as diferentes funções na família (pai, mãe ou filho) não comprometem a igual dignidade de que gozam todos os membros da família. Deve haver entre esposos e filhos uma relação de amor e serviço e não de poder. E essa relação igualitária se dá exatamente na diversidade das funções.
2.3 Indissolubilidade que deriva da unidade: pericorese.
A unidade indissolúvel da Trindade se reflete em que as três Pessoas da Santíssima Trindade (Pai, Filho e Espírito Santo) estão presentes nas obras de criação, redenção, santificação na vida do homem. Em outras palavras, nestas obras está presente Deus nas três Pessoas Trinitárias (Deus Uno e Trino).
Essa mesma indissolubilidade é essencial e necessária para o matrimonio cristão:
“o amor conjugal dirige-se a uma unidade profundamente pessoal, aquela que, para além da união numa só carne, não conduz senão a um só coração e a uma só alma; ele exige a indissolubilidade e a fidelidade da doação recíproca definitiva e abre-se à fecundidade (cfr. Encíclica Humanae Vitae, n. 9). Numa palavra, trata-se de características normais do amor conjugal natural, mas com um significado novo que não só as purifica e as consolida, mas eleva-as a ponto de as tornar a expressão dos valores propriamente cristãos»(33).”
(FC, n. 13)
2.4 Múnus criador (sacralidade da sexualidade):
a) Relação do homem e da mulher é fecunda
A fecundidade é o fruto e o sinal do amor conjugal, o testemunho vivo da plena doação recíproca dos esposos: «O autêntico culto do amor conjugal e toda a vida familiar que dele nasce, sem pôr de lado os outros fins do matrimónio, tendem a que os esposos, com fortaleza de animo, estejam dispostos a colaborar com o amor do Criador e Salvador, que por meio deles aumenta cada dia mais e enriquece a família»(82). (FC, n.28)
A fecundidade do amor conjugal não se restringe somente à procriação dos filhos, mesmo que entendida na dimensão especificamente humana: alarga-se e enriquece-se com todos aqueles frutos da vida moral, espiritual e sobrenatural que o pai e a mãe são chamados a doar aos filhos e, através dos filhos, à Igreja e ao mundo. (FC, n.28)
b) Participa da criação: (nossa imagem e semelhança – multiplicai-vos)
Através da sexualidade responsável, vivida no vínculo matrimonial, homem e mulher tornam-se a mais viva imagem do Deus criador. Note-se que em Genesis 1, 26 -28, em seguida à afirmação do ser humano como imagem divina, segue-se a ordem para que o ser humano se multiplique.
“Criou Deus o homem à sua imagem, à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou. Deus os abençoou e lhes disse: “Sejam férteis e multipliquem-se! .” (Gn 1, 27-28)
2.5 Fidelidade
A fidelidade de Deus é infinita (“Fiel é Deus, por quem fostes chamados à comunhão de seu Filho Jesus Cristo, nosso Senhor.” 1 Cor 1,9).
“O Concílio Vaticano II recorda-o quando escreve: «Cada família comunicará generosamente com as outras as próprias riquezas espirituais. Por isso, a família cristã, nascida de um matrimónio que é imagem e participação da aliança de amor entre Cristo e a Igreja, manifestará a todos a presença viva do Salvador no mundo e a autêntica natureza da Igreja, quer por meio do amor dos esposos, quer pela sua generosa fecundidade, unidade e fidelidade, quer pela amável cooperação de todos os seus membros»(119).”
(FC, n.50)
2.6 Capacidade de perdoar
O perdão é uma exigência da vida cristã. É uma ordem e não uma sugestão (“Entretanto, se não perdoardes, vosso Pai que está nos céus também não vos perdoará os vossos pecados” Mc 11,26)
O perdão é essencial na vida familiar. Sem o perdão, advém o rancor e a unidade é familiar é perigosamente comprometida.
2.7 Capacidade de amar
É impossível a santidade sem o amor. Deus é amor. Amor incondicional e gratuito. A família como imagem trinitária deve cultivar o amor no perdão e na generosidade. É alicerçada no amor conjugal que se exerce a sexualidade sadia, que santifica o matrimonio e os esposos.
“O sacramento do matrimónio, que retoma e especifica a graça santificante do batismo, é a fonte própria e o meio original de santificação para os cônjuges. Em virtude do mistério da morte e ressurreição de Cristo, dentro do qual se insere novamente o matrimónio cristão, o amor conjugal é purificado e santificado: «O Senhor dignou-se sanar, aperfeiçoar e elevar este amor com um dom especial de graça e caridade»(138).”
FC, n. 56
2.8 Capacidade de doação
A manifestação do amor trinitário (ad extra) é pura doação e gratuidade. Deus é amor e se realiza no amor ad intra. É onisciente, onipotente e onipresente. Portanto a criação, a redenção são atos de pura doação e gratuidade. Jesus é o maior exemplo ao doar a própria vida em favor da humanidade.
A relação entre os membros da família, principalmente entre os esposos, deve ser de doação. O ser humano, por ser imagem de Deus, só se realiza no amor e doação. O egoísmo que assola a humanidade hoje se reflete na depressão, falta de sentido na vida, aumento do número de casos de suicídios.
2.9 Matrimônio sacramento de serviço
Os dois sacramentos, entre os sete sacramentos da Igreja (batismo, crisma, eucaristia, reconciliação, unção dos enfermos, ordem, matrimonio) onde a graça sacramental se dá pelo serviço ao outro, são o sacramento da ordem e do matrimonio. É no serviço ao outro que o amor familiar se realiza e leva à santidade.
“A família cristã é deste modo animada e guiada pela nova lei do Espírito e em íntima comunhão com a Igreja, povo real, chamada a viver o seu «serviço» de amor a Deus e aos irmãos. Como Cristo exerce o seu poder real pondo-se ao serviço dos homens(161), assim o cristão encontra o sentido autêntico da sua participação na realeza do seu Senhor ao condividir com Ele o espírito e a atitude de serviço no que diz respeito ao homem”.
(FC, n.63)
2.10 Ser digno de orgulho e orgulhar-se do outro
Assim como fomos remidos e dignificados por Cristo, os membros da família devem dignificar e promover uns aos outros. A promoção do outro é forma de amor, caridade e respeito humano. Onde falta respeito, não há unidade, amor e crescimento humano.
2.11 Viver sob o senhorio de Jesus e não do dinheiro e do poder
Jesus é o Senhor da família. O senhorio de Jesus não pode ser substituído pelos apegos materiais que nos afastam do projeto do Reino de Deus.
PERIGOS:
3.1 Aborto: na sociedade hodierna, existe uma verdadeira “campanha” para mudar o etos social, anestesiar as consciências tornando o aborto moralmente aceitável, até elevando-o ao nível de “direito humano”. O Magistério da Igreja, reiteradamente, vem reafirmando o valor da vida humana e de cada ser humano em qualquer situação, mesmo de extrema fragilidade.
3.1.1 “Santuário da vida” (EV, n. 6; 11): a
3.1.2 “o serviço à vida” como um dos deveres gerais da família (FC, n.17)
3.1.3 A decidirem a morte da criança ainda não nascida… a família fica mortalmente ferida e profanada na sua natureza de comunidade de amor e na sua vocação para ser « santuário da vida ». (EV, n.59)
3.1.4 « Os filhos são bênçãos do Senhor; os frutos do ventre, um mimo do Senhor » (Sal 127 126, 3): a família « santuário da vida » EV, n.91
3.1.5 A família tem a ver com os seus membros durante toda a existência de cada um, desde o nascimento até à morte. Ela é verdadeiramente « o santuário da vida (…), o lugar onde a vida, dom de Deus, pode ser convenientemente acolhida e protegida contra os múltiplos ataques a que está exposta, e pode desenvolver-se segundo as exigências de um crescimento humano autêntico ». [119] Por isso, o papel da família é determinante e insubstituível na construção da cultura da vida. (EV, n.92)
3.2 Ideologia de gênero:
O termo gênero começou a ser utilizado pelas feministas em um sentido mais literal, significando a organização social da relação entre os sexos. Mais recentemente passou a ser utilizado pelas feministas americanas em rejeição ao determinismo biológico, com o objetivo de enfatizar que as diferenças sexuais tinham caráter eminentemente social. (Scoth, 1995, p. 72).
Considerando-se que o gênero é o significado cultural assumido pelo corpo sexuado, existe uma distinção sexo/gênero. Há uma descontinuidade radical entre corpos sexuados e gêneros culturalmente construídos. Assumindo-se a estabilidade do sexo binário, não significa que a construção de “homens” seja exclusiva aos corpos dos machos ou que as “mulheres” interpretem apenas corpos femininos. Mesmo que a morfologia e constituição dos sexos possa não parecer problemático, o que também é questionável, não há razão para supor que os gêneros também devam permanecer como dois. (Butler, 2007, p. 9)
Segundo Pinker (2004, p. 204), atualmente há uma tendência à negação da natureza humana; e uma das razões é o pressuposto de que a admissão de as pessoas serem inatamente diferentes possa ser uma justificativa para opressão e discriminação. No entanto o argumento contra a intolerância não pode ser a negação das diferenças e sim “uma postura moral que condena o julgamento de um indivíduo segundo as características médias de certos grupos aos quais ele pertence”.
Em síntese, o conceito de gênero não é uníssono, mas tem em comum alguns pressupostos como a negação da identidade masculina e feminina da biologia, da heteronormatividade e heterossexualidade. A sexualidade, por ser considerada construto social, é um conceito fluído, não fixista, de maneira que os gêneros não necessariamente são uma escolha pontual, podendo variar ao longo de toda a existência. Não é possível pensar em uma categoria que defina o que seja mulher e lutar pelos direitos dela. Há uma perda da identidade. (SILVA, 2020)
3.3 Relativização do sacramento
O relativismo que permeia a sociedade hodierna, agravado pelo hedonismo e utilitarismo tem como consequência a instabilidade dos vínculos familiares. O número de segundas uniões aumenta e há uma a tendência à relativização do sacramento do matrimônio.
3.4 Criação dos filhos pelo Estado
A educação dos filhos é de responsabilidade da família e não deve ser transferida para o Estado. Há hoje, uma tendência a terceirizar a educação dos filhos com prejuízos emocionais e morais na formação das personalidades.
Um dos ideais do comunismo era assumir a educação das crianças pelo Estado, com consequente enfraquecimento da família.
3.5 Filho deixa de ser dom e passa a ser direito: FIVET
A sociedade mercadológica, hedonista, relativista e utilitarista apoiada pelo desenvolvimento biotecnológico na medicina, proporciona uma mudança de paradigma moral: o ser humano, o filho, passa a ser um direito e não um dom. Essa concepção proporciona uma desumanização onde o ser humano passa a ser objeto a ser comercializado. Seu valor deixa de ser ontológico.
3.6 Feminismo distorcido
A nosso ver, o problema não são as diferenças, mas uma dificuldade de a sociedade hodierna aceitá-las e respeitá-las. Criam-se estereótipos a que todos devem se adequar, e quem não o fizer se torna excluído. A exclusão social é uma característica da sociedade mercadológica e, nessa lógica, o diferente não pode ser aceito: cria-se um padrão do que é normal e aceitável dentro de uma visão utilitarista, na qual não há lugar para o vulnerável. Nessa óptica, a mulher para ser respeitada, deve despir-se de sua “fragilidade” biológica e o homem de sua masculinidade, socialmente condenada na sociedade hodierna. Dizer que a mulher só vai se igualar ao homem, caso negue sua biologia, sua psicologia, tenha que se despir de seus atributos femininos, enfim, se travestir do masculino, segundo algumas correntes feministas, ou tornar-se um ser amorfo, conforme correntes que defendem a teoria do gênero, é afirmar que, sendo o que é, ela é inferior, e isso é inadmissível. Da mesma forma, a afirmação da mulher não exige a negação do homem em suas dessemelhanças e masculinidade. A problemática não está nelas, mas na falta de empatia e respeito. (SILVA, 2020)
3.7 Educação dos filhos na sociedade de mercado. “Ética do desenvolvimento consumista aplicado à vida familiar”
É importante que os pais criem os filhos nos valores do Evangelho, de acordo com a Doutrina Social da Igreja, fugindo de soluções enganosas como o Capitalismo selvagem ou o Comunismo. Tanto um quanto o outro fazem a pessoa humana “desaparecer”, desvalorizando-a e negando sua Imagem e Semelhança de Deus e sua vocação para a comunhão com a Trindade, verdadeira santidade. É importante conhecer a Doutrina Social da Igreja a respeito dessas urgentes questões sociais.
B) Fundamentação bíblico-pastoral
1 Cor 13, 2 “Se não tenho amor, eu nada sou”
O capítulo 13 da primeira Carta de São Paulo aos Coríntios é a “carta magna” da essência da vida cristã. Deus é amor e somos vocacionados para o amor, chamados à comunhão com a Trindade.
O amor é paciente: a paciência é o primeiro dom a ser perseguido na convivência entre os irmãos. Sem paciência o ambiente familiar se torna tenso; sem paciência o outro parece insuportável. “Suportai-vos uns aos outros” Col 3,13 insiste Paulo. Suportar é amparar, carregar, caminhar junto apoiando, levantando o outro sem reclamar.
O amor é prestativo. A família é a comunidade de pessoas que desejam servir ao outro, na alegria do amor e da doação. A graça santificante do matrimônio está no serviço prestado ao outro.
O amor não é invejoso, não se ostenta e não se incha de orgulho: o casal deve promover um ao outro; não deve haver uma relação de concorrência. Assim também deve ser a relação de todos os membros da família cristã.
O amor nada faz de inconveniente, não procura seu próprio interesse, não se irrita e não guarda rancor. O rancor, a irritação mina os laços do matrimônio cristão e dos laços familiares. O olhar que se dirige ao outro com amor torna-se incapaz de se irritar ou guardar rancor.
Não se alegra com a injustiça, mas se regozija com a verdade: o verdadeiro cristão vive na verdade. Cristo é “a Verdade” (Jo 14,6): viver em Cristo é viver na verdade, na justiça. Todos os membros da família devem ser tratados com justiça. A injustiça revolta e desanima.
Tudo desculpa, tudo crê, tudo espera e tudo suporta: o perdão é um mandamento de Deus para o cristão. Uma família onde não há perdão não pode permanecer na paz e na unidade. O perdão sincero é fundamental para a santidade e santificação na família.
Das três virtudes teologais, fé, esperança e o amor, a maior delas é o amor. Este não passará jamais. (1Cor 13,13).
REFERÊNCIAS
BUTLER, J. Gender Trouble: Feminism and the Subversion of Identity. Abingdon: Taylor and Francis (Edição do Kindle), 2007 (Routledge Classics, 36).
CONCÍLIO VATICANO II. Constituição dogmática Lumen Gentium, 3ª ed. SP: Paulus, 2004
FORTE, Bruno. Igreja, Ícone da Trindade. São Paulo: Ed. Loyola. 1987.
JOÃO PAULO II, Encíclica Evangelium Vitae, SP: Paulus, 1995.
JOÃO PAULO II, Encíclica Familiares Consorcio, SP: Paulus, 1997
PAULO VI, Encíclica Humane Vitae, SP: Paulus, 1997
PINKER, S. Tábula rasa: a negação contemporânea da natureza humana. 4. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.
SCOTH, J. Gênero, uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 20, n. 2, p. 71-99, jul./dez. 1995.
SILVA, Maria Emilia de Oliveira Schpallir. A questão do gênero no pós-estruturalismo e a autonomia da mulher. RJ: REB: Revista Eclesiástica Brasileira, 2020. p.583-608.