O Diário Oficial do Recife publicou, neste sábado (25), a relação dos 78 projetos habilitados na análise documental, dentro do processo de seleção do Edital de Apoio à Ocupação da Grade de Programação da Frei Caneca FM 2019-2020. Ao todo, 113 projetos conseguiram concluir a inscrição que, com a prorrogação, foi encerrada às 17h do dia 19 de janeiro.
Das propostas que passaram para a etapa de avaliação, 23 foram para a categoria “Outros”. As categorias “Mulher” e “Infantil” foram escolhidas por 14 inscritos, com sete projetos cada. Outros seis projetos estão na disputa pela categoria “Cinema e Trilhas".
Ainda de acordo com as inscrições, 45 projetos são para programas com duração de 1h, contra 33 que têm duração de 30 minutos. O Edital recebeu propostas de sete estados. Pernambuco está concorrendo com 63 projetos, seguido de São Paulo, com cinco, e Minas Gerais e Rio Grande do Sul, ambos com três propostas cada (confira a relação completa).
Os projetos que não passaram para a segunda fase de avaliação têm até a próxima sexta (31), para apresentar recursos junto ao Departamento Jurídico da Fundação de Cultura Cidade do Recife. Os questionamentos devem ser encaminhados para o email ocupa.freicanecafm@gmail.com, utilizando modelo de formulário próprio, disponibilizado na seção Editais, não cabendo a apresentação de documentos não enviados no momento da inscrição.
Sobre o Edital - O edital destina recursos financeiros no total de R$ 250 mil para apoiar a produção de programas desenvolvidos pela sociedade civil. Serão selecionadas propostas com 30 ou 60 minutos de duração, que deverão ser veiculadas uma vez por semana, durante seis meses, preenchendo até 45 horas da grade de programação da rádio. Cada projeto selecionado poderá receber um repasse máximo de R$ 25 mil. O valor será distribuído entre os projetos aprovados, considerando a duração dos programas e os diferentes níveis de complexidade de produção, tais como seleção musical, edição de locução, edição de entrevistas, pesquisa/produção de pauta, quantidade de quadros e outros formatos.
O aporte contempla três tipos de conteúdos: não-inéditos, propostos por pessoas físicas ou jurídicas, desenvolvidos com ou sem apoio de patrocínios ou leis de incentivo; inéditos, propostos por pessoas físicas ou jurídicas; e inéditos, de rádios comunitárias outorgadas ou livres. Os conteúdos não-inéditos que vierem a ser aprovados não receberão apoio financeiro, tendo garantia apenas do espaço para veiculação do programa na grade de programação da emissora. Só um projeto poderá ser aprovado por proponente.
Os projetos serão avaliados por uma comissão formada por representantes da Prefeitura do Recife, além de representantes da área da comunicação, de segmento artístico e da sociedade civil, e devem promover em seus conteúdos a ética, a paz, a cidadania e os direitos humanos, respeitando as questões de gênero e a democracia, os povos tradicionais, a diversidade social, religiosa, cultural e de ideias, prezando pela promoção da igualdade racial, pelo combate ao racismo e à intolerância religiosa; incentivando a educação, a cultura, as artes e a defesa e preservação do meio ambiente. O resultado final será divulgado até o dia 20 de fevereiro.