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Ian Ferreira Penha
1 Exmo. Sr. Magistrado e, Sr. Servidor, Para obter a Identidade Digital através da Autoridade Certificadora CAIXA é necessário: Entrar no Site: e em Serviços on-line para clientes deste produto clicar em: Solicitação Escolher o perfil: Para Judiciário Selecionar em Procedimentos e documentação : Institucional E Enviar Formulário. O atendimento é presencial, e realizado por agendamento. Antes de solicitar o agendamento, o interessado deve remeter o formulário eletrônico à CAIXA pelo site. Página 1 de 7
2 Formulário de Solicitação Preencher o formulário eletrônico exatamente conforme a documentação que será apresentada. Selecionar o Tipo de certificado A3 Senha para emissão A senha criada no preenchimento do formulário é INDISPENSÁVEL para emissão da certificação digital Em caso de esquecimento, será necessário fazer uma nova solicitação e comparecer novamente à CAIXA. Os dados relacionados ao endereço devem ser informados exatamente como estão no comprovante apresentado, mas somente letras e números, sem caracteres especiais como traços, pontos ou barras. O login na rede de computadores do Tribunal deve ser acrescido Ex.: sendo o login s , no formulário deve constar Página 2 de 7
3 Atendimento Presencial Após o envio do formulário eletrônico, o interessado deverá agendar um horário na CAIXA para validação do formulário, entrega da documentação e assinatura do Termo de Titularidade. A validação do formulário frente à documentação é realizada estritamente na presença do titular do certificado. Não é permitida a representação do titular do certificado por meio de procuração. O agendamento é realizado por telefone, contatando a empregada MÔNICA pelo número Ao comparecer à CAIXA no horário agendado, o interessado deverá portar todos os documentos utilizados no preenchimento do formulário eletrônico de solicitação, em ORIGINAL e CÓPIA legível: Documento de identificação, observado o prazo de validade, se houver; Foto 3 x 4 colorida com fundo branco e recente, caso o documento apresentado tenha sido emitido há mais de 5 anos; CPF; Título de Eleitor; Comprovante de Residência, emitido há no máximo três meses antes da data da validação presencial; Autorização de emissão do certificado digital fornecida pelo Tribunal; PASEP (se preenchido); CEI - Cadastro Específico do INSS (se preenchido). São válidos como comprovantes de residência: as contas de concessionárias de serviços públicos; extratos bancários ou; contrato de aluguel, desde que contenham o nome do titular do certificado, data de emissão e CEP. O CPF deve estar com a situação cadastral REGULAR perante a Receita do Brasil. O atendimento presencial está sujeito à operacionalidade dos Sistemas CAIXA Página 3 de 7
4 Inicialização do Cartão SmartCard O cartão smartcard para uso do Judiciário é fornecido pelo próprio Tribunal. Para inicializar o cartão é preciso cadastrar senhas PIN e PUK. A senha PIN (Personal Identification Number - Número de Identificação Pessoal) é usada para acessar o certificado. É a senha de uso no dia a dia. A senha PUK - PIN Unlock Key - é usada para desbloquear a senha PIN, caso seja esquecida ou bloqueada. Verificar primeiro se a leitora de cartão está conectada no computador e inserir o cartão na leitora. Clicar em Iniciar > Programas > SafeSign Standard > Token Administration, para quem é usuário do Windows. Depois, clicar no menu Cartão na opção Inicializar o Cartão. Ao inserir o cartão na leitora aparecerão na tela Utilitário de Administração do Cartão as informações de Cartão em Branco e Não Inicializado. Clicar no menu Cartão a opção Inicializar o cartão. Na sequência, digitar os dados solicitados, inclusive as senhas PIN e PUK. Aguardar a formatação do cartão. A senha PIN e PUK deve ser criada procedendo de acordo com o manual de uso do fabricante do cartão/token. No caso de dúvidas, verificar com a Área de Tecnologia do Tribunal os procedimentos a serem efetuados no computador onde o certificado será utilizado e no cartão pessoal. Senhas PIN e PUK As senhas PIN e PUK criadas na inicialização do cartão smartcard são INDISPENSÁVEIS para a utilização do certificado digital. NÃO AS ESQUEÇA. Em caso de esquecimento ou bloqueio do cartão por erro na inserção das senhas, o cartão será invalidado, e o certificado estará inutilizado. Todos os procedimentos para a obtenção de novo certificado deverão ser efetuados. Página 4 de 7
5 Emissão do Certificado e Gravação do Cartão Com o Termo de Titularidade assinado pelo empregado CAIXA, a senha criada no momento do preenchimento do formulário de solicitação e o Código para Emissão do seu Certificado Digital, o interessado deverá fazer a emissão do seu certificado digital utilizando o seu computador, após 2 dias úteis da assinatura do Termo de Titularidade. O interessado deve estar de posse do cartão smartcard já inicializado. O computador onde o certificado será utilizado deverá estar preparado para ler o cartão smartcard. Será necessário: - Sistema operacional Windows XP ou Navegador Internet Explorer 6 ou 7 - Possuir leitora de smartcard instalada - Possuir Gerenciador de certificado instalado - Possuir Cadeia de certificação da Caixa instalada Confirmar com a Área de Tecnologia do Tribunal. Para emitir e gravar o certificado: - Colocar o cartão na leitora Entrar no Site: e em Serviços on-line para clientes deste produto clicar em: Emissão Página 5 de 7
6 1. Informar Para iniciar o processo de emissão do Certificado Digital, informar o número do CPF e clicar no botão "PROCURAR". 2. Selecionar Na tela apresentada, verificar se na coluna "Situação" consta o link "PRONTO PARA EMISSÃO". Neste caso, clicar para iniciar a emissão. Caso o certificado não esteja pronto para emissão, acessar o site no dia seguinte. 3. Código de emissão e senha de emissão e senha de revogação - Verificar na tela apresentada se número constante no campo "Protocolo" é o mesmo número constante no documento Código para Emissão do seu Certificado Digital recebido na CAIXA. - Informar a "Senha de Emissão" - Informar o "Código de Emissão" constante no documento Código para Emissão do seu Certificado Digital. - Criar sua "Senha de Revogação" e clique em "CONTINUAR". Esta senha será usada para revogação do certificado. 4. Gerar certificado - Selecionar o aplicativo Gerenciador de Certificados Digitais SafeSign Standard Token Administration no computador. Clicar em Submeter requisição. Se não aparecer o dispositivo relativo à mídia utilizada, é possível que a mídia não seja homologada pela CAIXA ou não esteja corretamente instalada no computador. Verificar com a Área de Tecnologia do Tribunal. 5. PIN - Será exibida uma nova janela solicitando a senha PIN do cartão/token. Digitar o PIN do cartão. Será gerado o par de chaves automaticamente. 6. Gravar Certificado Clique no link para gravar o certificado na mídia. 7. Concluir O Certificado Digital foi emitido com sucesso. A emissão do certificado digital é de responsabilidade exclusiva do interessado. Página 6 de 7
7 A não-emissão do certificado no prazo de 90 dias implica na perda do certificado digital, sendo necessária a confecção de um novo certificado, seguindo todos os procedimentos desde a solicitação e entrega dos documentos. A cadeia V1 da AC CAIXA deverá ser instalada no computador onde será utilizado o certificado digital. Entrar no Site: em Veja Também clicar em: Download de Drivers e Cadeia de Certificados e em Certificados emitidos na cadeia V1 da AC CAIXA, para todos os 5 itens clicar em: Salvar Página 7 de 7