Prefeituras veem pouco avanço na arrecadação
ORÇAMENTO Prefeituras veem pouco avanço na arrecadação Campinas: déficit projetado para 2020 não comprometerá crédito
Publicado 01 de Junho de 2019 - 12h26
Campinas: déficit projetado para 2020 não comprometerá crédito
As prefeituras da Região Metropolitana de Campinas (RMC) preveem arrecadar R$ 14,9 bilhões no próximo ano, de acordo com as propostas das leis de diretrizes orçamentárias enviadas às respectivas Câmaras. O crescimento nominal previsto pelos prefeitos é de 6,6% em relação aos orçamentos válidos para este ano, mas, descontada a inflação de 4,07% estimada para 2019, o crescimento real fica em 2,4%, indicando que 2020 será ainda um ano de baixa capacidade de investimentos.
As cidades projetam que as receitas próprias com arrecadação de impostos, taxas, contribuições e transferências não serão suficientes para cobrir as despesas primárias com pessoal e custeio de investimentos. Pelas contasdelas, faltarão R$ 65,6 milhões - o chamado déficit primário.
Cinco cidades trabalham com a possibilidade de déficit primário em 2020: Americana, Campinas, Jaguariúna, Monte Mor e Pedreira.
O volume de recursos apurado pelo Correio é referente a 18 das 20 cidades da região - Engenheiro Coelho e Morungaba não informaram suas previsões orçamentárias para 2020.
O presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC e prefeito de Vinhedo, Jaime Cruz, disse os municípios enfrentaram uma grande queda de arrecadação nos últimos anos e que a perspectiva não é das melhores.
"Esse ano já temos municípios na RMC que apresentam queda em alguns repasses, especialmente o ICMS. O que nos anima é ver que em 2019, até o mês de abril, foram criados aproximadamente 11 mil empregos formais na RMC", afirmou.
Segundo ele, o custeio da máquina pública aumenta de forma considerável a cada ano, pois a cada novo serviço criado a despesa aumenta. "Os prefeitos estão quase na margem dos milagres para equilibrar as contas. A nossa torcida é que o governo recoloque a economia nos trilhos", disse.
A maior previsão orçamentária de 2020 é a de Campinas, com R$ 6,1 bilhão, crescimento nominal de 5,3% sobre o orçamento válido para este ano. Apesar desse crescimento, a estimativa ainda é de um déficit primário de R$ 188,2 milhões, mais que o dobro do que os R$ 63,4 milhões estimados para este ano. O crescimento do déficit é resultado do aumento das despesas de investimentos para a construção dos corredores do BRT.
A estimativa contempla investimentos de R$ 1,17 bilhão em reformas, construções e ampliações e manutenções de serviços na Educação; R$ 1,26 bilhão na Saúde; R$ 314,8 milhões em transportes; e R$ 104,3 milhões em segurança.
Apesar do resultado primário negativo, Campinas ainda terá capacidade de endividamento e poderá lançar mão de operações de crédito para realizar os investimentos necessários. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que o limite de endividamento dos municípios seja de 120% das receitas correntes líquidas. O de Campinas está hoje bem abaixo disso, em 34,73% - ou R$ 1,75 bilhão.
"Temos alguma possibilidade de recuperação da economia, mas de forma ainda muito lenta no próximo ano, se as reformas da Previdência e Tributária forem aprovadas. Com elas, será possível a redução do déficit público e aumento da capacidade federal de investimentos", avaliou o economista Pedro Roberto Mascarenhas.