Vítima de pegadinha do Mução em rádio é indenizada em R$ 25 mil – Gonzaga Patriota
O juiz Peterson Fernandes Braga, da Comarca de São Paulo do Potengi, no Rio Grande do Norte, condenou a Rádio Estação Sat – Estúdios Reunidos Ltda a pagar a quantia de R$ 25 mil a um cidadão que foi vítima da Pegadinha do Mução. O valor é referente a título de danos morais e será acrescidos de juros e correção monetária.
O autor da ação de indenização informou nos autos que que trabalhava como taxista no cruzamento entre a Rua Otávio Lamartine e Avenida Bento Urbano, nas imediações do Bar dos Motas, em São Paulo do Potengi, como forma de prover o seu sustento e o da sua família. Relatou que, em maio de 2002, no seu local de trabalho, recebeu vários telefonemas oriundos do Programa do Mução, veiculado por aquela rádio, e que subverteram seu cotidiano, por entender que foi ridicularizado e exposto negativamente a toda a população do Município.
Quando julgou a matéria, o magistrado constatou a existência do dano pelos transtornos psicológicos advindos da conduta omissiva e injustificável da Rádio Estação Sat, que não pode invocar a culpa exclusiva de terceiro, especialmente da produtora RVE Produções Artísticas Ltda, como excludente de sua responsabilidade, vez que, reprise-se, o programa era veiculado sem qualquer controle da Rádio Estação Sat.