Fim do recesso ainda é insuficiente para garantir agilidade na Câmara de Joinville | ND
Fim do recesso ainda é insuficiente para garantir agilidade na Câmara de Joinville
Atualmente, 508 projetos ainda aguarda votação na Câmara; proposta parecida tramita na Alesc
Luana Amorim, Joinville 11/10/2019 às 17h04
508 projetos. Esse é o total de propostas em tramitação na Câmara de Vereadores de Joinville, no Norte do Estado. Os dados são referentes ao dia 4 de outubro e estão disponíveis no site da Câmara.
Projeto prevê fim do recesso parlamentar – Foto: Arquivo/ND
Grande parte dos projetos são propostas de gestões passadas, e que com fim dos mandatos, continuam a espera da votação. Entre as pautas com o maior número de projetos parados estão assuntos relacionados as Comissões de Urbanismo, com 223, seguida de Finanças (142) e Cidadania (102).
Eduardo Petiler/RICTV
Recentemente, os vereadores aprovaram de forma unânime a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2019, que dá fim ao recesso no meio do ano ao parlamento. Um dos objetivos do projeto é aumentar a agilidade na Câmara.
Porém, segundo a própria câmara, a proposta ainda é insuficiente para dar vazão aos projetos. Em nota, o plenário informou que o fim do recesso significará seis sessões extras, o que, sozinho, não trará resultados imediatos.
"A Mesa Diretora Câmara está atenta e avalia outras medidas para aumentar a agilidade do processo", explicou em nota.
Projeto também vêm sendo discutido na Alesc
Uma proposta parecida também foi pautada na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina). Em maio deste ano, o deputado estadual Jessé Lopes (PSL) apresentou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que pretende deixar o trabalho contínuo o ano inteiro.
Atualmente, a Assembleia Legislativa têm uma paralisação das atividades de aproximadamente 15 dias em julho. A proposta alteraria a redação do artigo 46 e 2 da Constituição estadual, o que faria a Alesc funcionar entre 2 e 22 de dezembro sem interrupções.
Atualmente o projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça, onde aguarda avaliação. Já em nível nacional, a ideia entrou em discussão através de consultas públicas, e até o momento não avançou no congresso e no senado.
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Qual a opinião dos parlamentares catarinenses?
A reportagem do ND+ entrou em contato com quatro parlamentares que atuam em diferentes esferas do Estado, sobre o fim do recesso em Joinville. Confira as respostas:
Sargento Lima (PSL) – Deputado Estadual
"Não quero cometer a ingerência de desviar as atribuições dos vereadores, que muitas vezes tentam deliberar acerca de assuntos pertinentes a Deputados Estaduais. Prefiro não opinar sobre a decisão da câmara de vereadores.
Porém, qualquer corte de regalias abusivas é sempre bem-vindo em qualquer esfera"
Fernando Krelling (MDB) – Deputado Estadual
"Para mim é tranquilo se terminasse na assembléia também. Muitas vezes o recesso é do parlamento, mas não do trabalho. Eu mesmo uso esse tempo para visitar outros lugares"
Kennedy Nunes (PSD) – Deputado Estadual
"Primeiro que esse recesso não significa férias. Mesmo sem as sessões, nós ainda continuamos trabalhamos e aproveitamos esses seis dias para fortalecer a presença na região onde atua. No caso da Câmara de Vereadores de Joinville, eu sou a favor ao fim da pausa. Agora, para deputados e senadores eu não apoio, já que usamos esse tempo para deslocamento em cidades em que a logística é maior"
Ildo Antonini- Vereador e Presidente da Câmara de Vereadores de Chapecó
"Nós respeitamos a decisão dos vereadores de Joinville, mas acreditamos que cada Câmara Municipal trabalha com sua realidade. Em Chapecó, temos um acordo com o poder executivo para que encaminha todos os projetos até o início do recesso para que sejam apreciados e votados. Se por ventura algum projeto precisa ser analisado no período do recesso, os vereadores são convocados para sessões extraordinárias, sem remuneração prevista, de acordo com Lei Orgânica Municipal, art. 27, parágrafo 4º. Vale lembrar ainda, que durante o recesso, apenas não há sessões ordinárias. Mas as audiências públicas e as reuniões de trabalho são realizadas normalmente, além de que todos os gabinetes dos vereadores permanecem atendendo em horário normal"