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Review assespro-SP para setor de TIC – 29/01/2021
jan 29, 2021
Assespro SP
Notícias
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O ministro Marcos Pontes se reuniu, durante a semana, com o embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos para tratar de assuntos relacionados coma cooperação entre Portugal e o Brasil na área da Ciência e Tecnologia e com o diretor de Relações Internacionais do serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/SP), Roberto Spada.
MCTI disciplina sobre o enquadramento de projetos de investimentos em PD&I como prioritários
– O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) publicou, nesta segunda-feira (25), Portaria para definir os projetos considerados como prioritários de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) como aqueles com o propósito de introduzir processos, produtos ou serviços inovadores, conforme os princípios, os conceitos e as diretrizes definidas nas políticas de ciência, tecnologia e inovação e de desenvolvimento industrial.
Devem, ainda, atender ao menos um dos critérios definidos no ato, como: (i) visar a capacitação tecnológica para o desenvolvimento do sistema produtivo regional, ou contribuir para a autonomia tecnológica do País; (ii) promover a competitividade empresarial nos mercados nacional e internacional; ou (iii) estimular a atividade de inovação nas ICTs, parques e polos tecnológicos no País. Os titulares dos projetos, deverão encaminhar o requerimento de submissão por meio de sistema disponibilizado no sítio eletrônico da FINEP, em tópico específico sobre Debêntures Incentivadas e FIP-PD&I, de forma individual para cada projeto de investimento, acompanhado dos documentos, informações e observadas as exigências previstas na Portaria.
INMETRO designa agente de integração da Rede InovaGov
– O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) designou, nesta terça-feira (26), a Divisão de Inovação Tecnológica (Ditec), como unidade responsável para atuar como agente de integração no âmbito da Rede Federal de Inovação no Setor Público (Rede InovaGov).
ANPD divulga sua Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022
– A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou Portaria, nesta quinta-feira (28), em que publica sua Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, composta por 10 temas organizados em 3 fases: Fase 1 – processo regulatório acontecerá em até 1 ano; Fase 2 – em até 1 ano e 6 meses; e Fase 3 – em até 2 anos. Os itens da agenda serão considerados na elaboração das diretrizes da Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade pela ANPD, sem prejuízo de outros assuntos e subsídios que podem ser considerados pela Autoridade
Fazem parte dos temas a serem abordados pela ANPD no período: (i) Regimento Interno da ANPD (Fase 1); (ii) Planejamento Estratégico da ANPD (Fase 1); (iii) Proteção de dados e da privacidade para pequenas e médias empresas, startups e pessoas físicas que tratam dados pessoais com fins econômicos (Fase 1); (iv) Direitos dos titulares de dados pessoais (Fase 3); (v) Estabelecimento de normativos para aplicação do art. 52 e seguintes da LGPD (Fase 1); (vi) Comunicação de incidentes e especificação do prazo de notificação (Fase 1); (vii) Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (Fase 1); (viii) Encarregado de proteção de dados pessoais (Fase 2); (ix) Transferência Internacional de Dados Pessoais (Fase 2); e (x) Hipóteses legais de tratamento de dados pessoais (Fase 3)
Escola Judiciária do TSE promove seminário sobre Lei Geral de Proteção de Dados
– A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) vai reunir especialistas em Direito Digital e em Proteção de Dados para debater os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito da Administração Pública. O evento acontecerá nos próximos dias 8, 9 e 10 de fevereiro e será aberto ao público em geral e todos os interessados no tema. O Seminário “Proteção de Dados – A LGPD e seus impactos na Justiça Eleitoral e na Administração Pública” será realizado na modalidade virtual, com transmissão pelo canal do TSE no YouTube. O evento tratará de assuntos como: Dados Pessoais na Administração Pública; LGPD e agente público; A proteção de dados e a matéria eleitoral; e gestão de dados pessoais pela Justiça Eleitoral. O seminário é gratuito, e as inscrições já estão abertas. Para participar, é necessário realizar o cadastro na plataforma da EJE/TSE e finalizar a inscrição. Os certificados serão emitidos aos participantes que se inscreverem pela plataforma por meio dos links indicados na sala de aula virtual, com até 30 minutos de tolerância.
Fonte: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.
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Parabéns São Paulo!!! 467 anos
jan 25, 2021
João
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PARABÉNS SÃO PAULO!!!
Maior metrópole da América Latina que a todos acolhe e conecta. Uma cidade digital e inovadora!
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Review assespro-SP para setor de TIC – 22/01/2021
jan 22, 2021
Assespro SP
Notícias
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O ministro Marcos Pontes se reuniu, durante a semana, com o presidente Jair Bolsonaro, com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, com o diretor da Câmara de Comércio Brasil-Texas (BRATECC), Cid Silveira, com o diretor-geral da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Coreia (CCIBK Brasil), Pablo Robledo Palhano, com o diretor-presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovações do Estado de Roraima (IACTI-RR), Aluízio Nascimento Silva e com o presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S/A (CEITEC S/A), Paulo de Tarso Mendes Luna.
MCTI altera a composição do CATI
– O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) publicou, nesta quinta-feira (19), Portaria em que publica nova relação nominal dos servidores que comporão o Comitê da Área de Tecnologia da Informação (CATI), responsável por gerir recursos destinados a atividades de pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação, oriundos dos investimentos realizados pelas empresas de desenvolvimento ou produção de bens e serviços de informática e automação.
CIBES aprova a atualização da Lista de Bens Relacionados a Mísseis e Serviços Diretamente Vinculados
– A Comissão Interministerial de Controle de Exportação de Bens Sensíveis (CIBES) publicou, nesta quinta-feira (21), Resolução em que aprova a atualização da Lista de Bens Relacionados a Mísseis e Serviços Diretamente Vinculados, incluídas as devidas explicações e definições. A Lista consiste em duas categorias de itens, que incluem equipamentos, materiais, software ou tecnologia. Constam dela, por exemplo: (i) sistemas completos de misseis; (ii) equipamentos e componentes de propulsão; (iii) propelentes, produtos químicos e produção de propelentes; (iv) controle de voo; e (v) aviônica.
CPPI aprova Estudo Técnico sobre a Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras)
– A O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (CPI/ME) publicou, nesta quarta-feira (20), Resolução em que aprova o Estudo Técnico que tem por objetivo aprofundar as alternativas para desestatização da Telebras, sob recomendação do Comitê Interministerial.
MJSP cria GT para revisão de seu PDTIC 2021-2023
– O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Portaria SE/MJSP nº 1.661/2021 publicada nesta terça-feira (21), divulgou a relação nominal do Grupo de Trabalho (GT) responsável por revisar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), para o período de 2021-2023.
Fonte: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.
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São Paulo realiza a 1° aplicação da vacina em combate ao NOVO CORONAVÍRUS no Brasil
jan 17, 2021
João
Notícias
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Primeira vacinada do país, enfermeira Mônica Calazans ajuda a salvar vidas em SP
Aos 54 anos e com perfil de alto risco para COVID-19, ela não deixou de atuar em hospitais: “campanha é recomeço de vida digna para todos”
Dom, 17/01/2021 – 16h14 | Do Portal do Governo
A enfermeira Mônica Calazans, 54, é a primeira brasileira imunizada com a vacina do Butantan contra a COVID-19 no país. Mulher, negra e com perfil de alto risco para complicações provocadas pelo coronavírus, não deixou de atuar nos hospitais da capital paulista para ajudar a salvar vidas. Para Mônica, a campanha de imunização é uma oportunidade de recomeço para toda a população do Brasil.
“Não é apenas uma vacina. É o recomeço de uma vida que pode ser justa, sem preconceitos e com garantia de que todos nós teremos as mesmas condições de viver dignamente, com saúde e bem-estar”, afirmou a enfermeira, que é obesa, hipertensa e diabética.
Confira conteúdo completo em: https://www.saopaulo.sp.gov.br/noticias-coronavirus/
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Review assespro-SP para setor de TIC – 15/01/2021
jan 15, 2021
Assespro SP
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GT-Ciber da Anatel vai uniformizar informações e boas práticas sobre segurança cibernética
– O Grupo Técnico de Segurança Cibernética e Gestão de Riscos de Infraestrutura Crítica da Anatel (GT-Ciber) deve ter a primeira composição formada, com os integrantes previstos na regulamentação (empresas com Poder de Mercado Significativo), até o final deste mês, com a primeira reunião prevista para acontecer em seguida. A inclusão de outros integrantes dependerá de deliberação do conselho diretor, mas a tendência é que as associações mais representativas de pequenos provedores e fornecedores participem. Segundo Gustavo Borges, superintendente de acompanhamento de obrigações da Anatel e coordenador do GT-Ciber, a ideia é que o GT possa fazer um acompanhamento permanente das diretrizes de cibersegurança seguidas pelas empresas, acompanhar o alinhamento destas iniciativas com os atos da Anatel e uniformizar processos de comunicação, troca de informação e estabelecimento de políticas de boas práticas entre os diferentes operadores e fornecedores.
ME regulamenta a aprovação de contratações ou registro de preços relativos a bens de TIC
– A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEDGG) publicou, nesta quarta-feira (13), Instrução Normativa em que regulamenta procedimentos para contratação de bens e serviços de TIC e estabelece que as solicitações de aprovação deverão conter todos os documentos referentes à fase de planejamento da contratação, quais sejam: Documento de Oficialização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência ou Projeto Básico, documentos relacionados à pesquisa de preços e o Mapa de Gerenciamento de Riscos.
ANM institui Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC)
– O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta quinta-feira (14), Resolução onde institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC) no âmbito da Agência Nacional de Mineração (ANM). A POSIC fornece as diretrizes e critérios e define o suporte administrativo para o tratamento a ser dado às informações produzidas, processadas, transmitidas e armazenadas no ambiente convencional ou tecnológico no âmbito da ANM
MS institui GT para implementação da LGPD
– O Ministério da Saúde (MS) publicou Portaria, nesta sexta-feira (15), onde institui Grupo de Trabalho para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT LGPD/MS) com as seguintes competências: (i) Elaborar proposta de Portaria que regulamente a LGPD; (ii) Elaborar proposta de Plano de Ação, com respectivo cronograma; (iii) Analisar a implementação da LGPD no âmbito do MS; (iv) Propor medidas a serem tomadas pelo MS para a implementação da LGPD; e (v) Adotar outras providências que julgar pertinentes para realização de seus objetivos.
OIT recomenda ‘direito à desconexão’ para home office
– O aumento enorme do trabalho em casa (working from home), por causa da pandemia de covid-19, deverá persistir nos próximos anos, e isso exige ação urgente para se resolver dificuldades enfrentadas hoje por esses trabalhadores e seus empregadores. É o que afirma a Organização Internacional do Trabalho (OIT), recomendando aos governos a adoção de medidas específicas para atenuar riscos psicossociais e introduzir um “direito à desconexão” para assegurar o respeito das fronteiras entre vida profissional e vida privada. Antes da pandemia, a OIT calculava que 260 milhões de pessoas trabalhavam em domicílio no mundo, o que representa 7,9% do emprego mundial. No início da pandemia e lockdowns, a estimativa era de que entre 15% e 18% dos trabalhadores globalmente tinham passado a fazer o home office, variando de um entre três empregados na América do Norte e Europa e um entre seis na África. Para 2020 como um todo, a expectativa é de uma alta considerável.
Brasil é o país onde mais faltam profissionais de cibersegurança
– O Brasil é o país onde mais faltam profissionais de segurança cibernética, segundo um estudo sobre a força de trabalho global feito pela consultoria ISC2 em 2020. Entre os 14 países avaliados – China e Índia ficaram de fora por falta de dados confiáveis – o Brasil aparece até bem, atrás apenas dos Estados Unidos e portanto com o segundo maior contingente de profissionais na área. Mas precisa fazer um esforço ainda maior que os EUA para atender a demanda já existente. Segundo a ISC2, o Brasil contava no ano passado com 636.650 desses especialistas. Mas precisa de outros 331.770. Ou seja, tem que conseguir elevar a força de trabalho disponível nesse campo em mais de 52%. Nos EUA, que tem 879.157 profissionais de cibersegurança, a lacuna é até um pouco maior – 359.236 – mas exige um aumento menor que o brasileiro, de 40%..
Fonte: Foco Assessoria e Consultoria Ltda.
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Plano São Paulo põe região de Marília na fase vermelha e outras 10 na laranja
jan 15, 2021
João
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Aumento de casos, internações e mortes exige restrições de atividades não essenciais; Grande SP e outras 5 áreas seguem na fase amarela.
Sex, 15/01/2021 – 14h30 | Do Portal do Governo
O Governador João Doria confirmou nesta sexta-feira (15) que a região de Marília vai para a fase vermelha do Plano São Paulo (saopaulo.sp.gov.br/planosp/), com suspensão de atendimento presencial em comércios e serviços não essenciais a partir da próxima segunda (18).
O aumento de casos, internações e mortes por COVID-19 deixa outras dez regiões na fase laranja, a segunda mais restritiva na estratégia de contenção da pandemia. A Grande São Paulo e outras cinco áreas continuam na etapa amarela. Uma nova reclassificação está prevista para o próximo dia 22.
“É uma medida preventiva e extremamente necessária neste momento para proteger vidas dos brasileiros em São Paulo. Há uma indicação clara que a pandemia acentuou essa segunda onda em nosso país. Nós temos que tomar medidas de cautela e prevenção para proteger vidas. É muito importante que a população tenha consciência disto. A situação vem se agravando a cada semana”, disse Doria.
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Review assespro-SP para setor de TIC – 04/01/21
jan 08, 2021
Assespro SP
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ANATEL aprova os Requisitos de Segurança Cibernética para Equipamentos para Telecomunicações
– A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) aprovou, por meio de Ato publicado nesta quinta-feira (7), Requisitos de Segurança Cibernética para Equipamentos para Telecomunicações, aplicáveis 180 dias após sua publicação. O objetivo desses Requisitos é minimizar ou corrigir vulnerabilidades por meio de atualizações de software/firmware ou por meio de recomendações em configurações e abrange os produtos, relacionados na Lista de Referência de Produtos para Telecomunicações publicada pela Anatel, que possuem função de equipamento terminal com conexão à Internet ou de equipamento de infraestrutura de redes de telecomunicações. Além de estabelecer definições, o Ato traz explicitamente requisitos de segurança cibernética para (i) equipamentos e (ii) fornecedores de equipamentos, entre outras medidas.
MEC estabelece as diretrizes para autorização de funcionamento e para avaliação de permanência de Polos EaD
– A Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (CAPES/MEC) publicou, nesta quinta-feira (7), Portaria que, entre outras medidas, define que o Polo EaD é uma unidade física descentralizada, integrada à instituição de ensino superior responsável pelo curso de pós-graduação, destinada ao desenvolvimento das atividades presenciais e complementares relativas aos cursos ofertados na modalidade a distância. Figura como um sítio estratégico aos discentes para o adequado desenvolvimento de suas atividades acadêmicas, dispondo de infraestrutura pedagógica, tecnológica e de pessoal técnico-administrativo previstas na proposta do curso. A fim de obter ou manter sua autorização, o polo EaD deve estar “apto”, ou seja, possuir adequação da infraestrutura física, tecnológica, documental, de recursos humanos, bem como adequação a todos os requisitos de aptidão.
Proposta cria auxílio para trabalhador que estiver em sistema de ‘home office’
– O Projeto de Lei 5341/20 institui o auxílio home office, o qual o empregador pagará ao empregado para subsidiar despesas do trabalho na própria residência. A proposição prevê que o auxílio seja pago sempre no mês posterior ao que o empregado comprovou as despesas, preferencialmente junto com o salário. Pela proposta, as despesas previstas relacionadas ao trabalho são: internet, energia elétrica, softwares e hardwares e infraestrutura necessária ao trabalho remoto. O projeto prevê que o empregador contribuirá com 30% dos gastos acima, desde que comprovadas as despesas.
Especialistas em inovação comentam o que esperar do mercado de startups em 2021
– Depois de um susto inicial no começo da pandemia, as startups brasileiras fecharam 2020 fortalecidas: houve recorde de aportes, avanços regulatórios e até novos unicórnios (empresas avaliadas em mais de US$ 1 bilhão). Seguindo esse movimento, 2021 promete ventos ainda melhores para as empresas de inovação, segundo especialistas ouvidos pelo Estadão. Entre as expectativas para o ecossistema estão o crescimento no número de aquisições e fusões e o aumento de aberturas de capital no setor – no ano passado, houve mais de 140 aquisições no setor, segundo dados do hub de inovação Distrito.
Nuvem, segurança cibernética e modernização impulsionam economia digital e aumentam gastos com TI, segundo estudo
– A Infosys e a HFS Research divulgaram o estudo “Nowhere to Hide: adotando a tecnologia mais transformadora e a maior mudança de negócios de nossas vidas”, que aborda como a pandemia da COVID-19 impactou negócios em todos os setores, fazendo com que várias organizações acelerassem a adoção de automação, modelos digitais e a nuvem como respostas às necessidades dos clientes de forma rápida e competitiva. O relatório também traz à tona uma mudança na mentalidade corporativa para defender a digitalização das operações.
SG/PR institui GT para elaboração de plano de trabalho para sua adequação à LGPD
– A Secretaria de Governo da Presidência da República (SG/PR) publicou, nesta segunda-feira (4), Resolução em que, dentre outros, estabelece que compete ao GT: (i) identificar as necessidades de adequações nos processos, atividades, sistemas e bases de dados da SG-PR para atendimento das diretrizes da LGPD e das normas complementares; (ii) propor ações que viabilizem a implementação das medidas necessárias para as adequações identificadas; (iii) definir estratégias para a implementação das ações propostas; e (iv) elaborar Plano de Implementação da LGPD, no âmbito SG-PR.
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Review assespro-SP para o setor de TIC – 28/12/20
jan 04, 2021
Assespro SP
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Lei repassa recursos ao MCTI para a implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados
– Foi publicada, em Edição Extra do Diário Oficial da União – DOU desta terça-feira (29), a Lei nº 14.114, de 29 de dezembro de 2020 que, dentre outros suplementa recursos ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), para a Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados.
MAPA institui Comitê de Governança Digital
– O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou, nesta quarta-feira (30), Portaria em que institui o Comitê de Governança Digital (CGD) e, dentre outros, estabelece que é competência do CGD: (i) coordenar a formulação de propostas de políticas, diretrizes, objetivos e estratégias de Tecnologia da Informação (TI), para garantir o alinhamento ao Plano Estratégico do MAPA; (ii) analisar e manifestar a respeito da aprovação e priorização das demandas e soluções de TI de natureza corporativa, assim como demandas de manutenção com impacto significativo sobre os planos de TI; (iii) estabelecer a alocação eficiente dos recursos de Tecnologia da Informação; (iv) analisar e aprovar instrumentos de planejamento como o Plano de Transformação Digital, Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, e o Plano de Dados Abertos; (v) propor arranjos institucionais de Tecnologia da Informação no âmbito do MAPA; e (vi) instituir subcomitês para o tratamento de temas específicos, voltados ao planejamento tático operacional do MAPA.
Governo Federal autoriza emissão de R$ 4,2 bilhões em debêntures incentivadas para infraestrutura de telecomunicações
– O Governo Federal, por meio do Ministério das Comunicações, aprovou cinco projetos de investimentos em infraestrutura no setor de telecomunicações para emissão de debêntures incentivadas. A iniciativa reduz taxas sobre o imposto de renda de empresas e pessoas físicas, o que deve captar mais de R$ 4,2 bilhões em recursos para a implementação de redes de banda larga e expansão da rede móvel no País. A medida estimula o crescimento de um mercado privado de financiamento de longo prazo, com validade de cinco anos. No caso de empresas (pessoa jurídica), a taxa cai de 22,5% para 15%. Para pessoas físicas as taxas são zeradas, ou seja, ficam isentas do imposto de renda sobre os resultados do investimento.
MCTI prorroga prazo de entrega de relatórios e pareceres dos RDA-PADIS ano-calendário 2019
– O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) publicou, nesta segunda-feira (28), Portaria em que, dentre outros, prorroga até 31 de março de 2021, em caráter excepcional, o encaminhamento dos relatórios consolidados e pareceres conclusivos acerca dos RDA-PADIS referentes ao ano-calendário de 2019 pelas pessoas jurídicas beneficiárias do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS).
Brasil e Reino Unido assinam cooperação para impulsionar transformação e inovação digitais
– Modelo cuja transformação digital inspira outros países do mundo, o Reino Unido passa agora a colaborar de forma sistemática para a criação de estratégias e a aplicação de soluções em prol dos serviços públicos brasileiros. Na terça-feira (29), o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, e a encarregada de Negócios da Embaixada Britânica, ministra-conselheira Liz Davidson, assinaram memorando de entendimento para impulsionar a cooperação entre os dois países. Na prática, a digitalização, a transparência, a governança de dados, a inovação e a acessibilidade serão enfatizadas. “O Reino Unido está nas primeiras colocações nos rankings de governo digital da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e adotou uma estratégia bem-sucedida de centralização de canais, que foi uma das inspirações para a construção do nosso gov.br”, ressalta Monteiro.
Investimento em telecomunicações soma R$ 21,4 bi até setembro, dizem operadoras
– Os investimentos em telecomunicações no país somaram R$ 21,4 bilhões de janeiro a setembro de 2020, segundo informou a Conexis Brasil Digital, sindicato que reúne algumas das maiores operadoras do Brasil. O montante investido representa uma queda de 1,83% quando comparado à média dos últimos quatro anos (R$ 21,8 bilhões) para o período. Considerando somente o terceiro trimestre, os investimentos das teles foram de R$ 7,1 bilhões. A cifra está em linha com os R$ 7,2 bilhões desembolsados ao longo do trimestre imediatamente anterior. O balanço da Conexis mostra ainda que a receita bruta do setor foi de R$ 181,8 bilhões, em valores reais, de janeiro a setembro, com queda de 2,9% em relação ao mesmo período do ano passado.
Fonte: Foco Assessoria e Consultoria Ltda
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