Quando falta dinheiro - Jornal O Sul
Armando Burd Quando falta dinheiro
Por Armando Burd | 23 de setembro de 2019
O objetivo é antecipar o pagamento no segundo dia útil após o dia 20. (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)
A fonte é o Tesouro Nacional: o rombo nos regimes previdenciários estaduais custou 101 bilhões e 300 milhões de reais aos cofres públicos em 2018. O acompanhamento começou a ser feito em 2015. Naquele ano, o custo da Previdência foi de 74 bilhões e 100 milhões, valor que os estados tiveram de injetar para cobrir os déficits. Em 2016, cresceu para 82 bilhões e 200 milhões.
O Estado que mais fez repasses de dinheiro foi São Paulo, com 24 bilhões e 100 milhões para cobrir o rombo da Previdência. Depois, vieram Minas Gerais (17 bilhões e 400 milhões), Rio de Janeiro (12 bilhões e 300 milhões) e Rio Grande do Sul (11 bilhões e 100 milhões).
Por onde vão transitar
É com esse cenário que as Assembleias Legislativas começarão a debater os sistemas estaduais de Previdência dos servidores públicos. Constatarão, tardiamente, que não houve a formação de fundos reserva que dessem segurança aos contribuintes. Será melhor tomar as medidas que vão garantir pagamentos futuros. Uma espécie de acertos de contas, antes que Estados deixem a chave do cofre à disposição, sem medo de furto. Não haverá mais dinheiro.
Aumentar a alíquota do ICMS não adiantou. Cancelar o pagamento mensal da dívida com a União, também não. O dinheiro das privatizações que deverá entrar, idem.
Sem restaurar a capacidade produtiva e de competitividade da economia do Rio Grande do Sul, para que exista maior ingresso de impostos, continuarão faltando recursos nos setores vitais: saúde, segurança pública e educação.
Da discordância ao consenso
Há uma diferença básica entre o que ocorreu há 22 anos e o que se vê agora. A 23 de setembro de 1997, os senadores aprovaram por 59 votos a 12, em 1º turno, a proposta de reforma da Previdência. O que mais chamou a atenção: alteraram totalmente o que tinha obtido maioria na Câmara dos Deputados em 1996.
O Senado, este mês, referenda o projeto do governo Bolsonaro e aceito por larga margem na Câmara.
Daqui um ano, a Justiça Eleitoral começará a distribuir as urnas em todo o país. Em cada uma ficará depositada a expectativa de que serão varridos demagogos, candidatos a corruptos e despreparados, indicadores do atraso político ainda presente na vida pública brasileira.
Grupo de amigos reuniu-se, ontem à tarde, para plantar um pé de conversa, expressão muito usada no Nordeste. Um dos assuntos: as diferentes reações de auxiliares que saíram do governo Bolsonaro. A maioria, chutando as cadeiras. Um historiador lembrou Simões Filho, que deixou o cargo depois de briga com o presidente Getúlio Vargas em 1953. Quando pediram para falar mal do ex-chefe, comentou com elegância: "Perco o Ministério da Educação, mas não perco a educação." Gesto cada vez mais raro.
Buscando um rico
A eleição de um milionário sem experiência na política para ser presidente levou outros a se encorajarem. A última tentativa nessa linha tinha ocorrido nas eleições de 1992 e 1996 com Ross Perot, que começou como vendedor da IBM e se tornou o 14º mais rico dos Estados Unidos. Concorreu pelo Partido Reformista, que busca agora o mesmo perfil para se tornar opção ente os dois maiores partidos. Pelos democratas, a escolha será definida entre 24 pré-candidatos. Os republicanos irão de novo com Donald Trump.
O ex-espião Edward Snowden, que escreveu o livro Eterna Vigilância – Como Montei e Desvendei o Maior Sistema de Espionagem do Mundo, orienta: "Conversar pelo celular é compartilhar segredos com quem não conhecemos."
Nova forma de conferir
Entidades representativas vão propor o funcionamento, a partir de 1º de janeiro de 2021, de um VAR, o árbitro de vídeo para os eleitos. As promessas de campanha serão conferidas cena por cena em locais públicos.