Operação Hurricane - Geração Editorial Geração Editorial
Operação Hurricane – Um juiz no olho do furacão
Categoria: Reportagem / Biografia
ISBN: 9788561501631
ISBN: 9788581301440
Certa manhã, depois de um sono intranquilo o desembargador federal José Eduardo Carreira Alvim, renomado jurista, vice-presidente do tribunal regional federal da 2ª região, acordou convertido em perigoso marginal e por sito enfi ado, como preso comum, sob a mira de metralhadoras,numa cela da polícia federal, com tudo filmado pela maior rede de tv do País.
Neste livro impressionante, publicado pela Geração Editorial, o desembargador José Eduardo Carreira Alvim desmonta a farsa que o levou à prisão em 2007, revela os bastidores da Justiça brasileira, denuncia policiais, procuradores e juízes poderosos e clamara por justiça.
Ele foi preso sob a acusação – inverídica, segundo ele – de ter recebido pagamento para autorizar o funcionamento de casas de bingo no Rio de Janeiro e integrar uma quadrilha que beneficiava os donos das casas de jogo. Teve sua vida devassada pela Polícia Federal e pelo Fisco, mas nadacontra ele foi encontrado. Apesar disso, foi afastado do Tribunal Regional Federal e aposentado.
É com amargura que Carreira Alvim recorda as reportagens que descreviam sua prisão e as supostas causas dela. E, sem poupar nomes
poderosos, denuncia:
"O detalhe que faltou nessas reportagens é que nada daquilo era verdade, mas fruto de uma armação, forjada pela Polícia Federal, sob o comando do delegado federal Ézio Vicene da Silva, numa investigação sob a tutela do então procurador-geral da República AntonioFernando de Souza, e supervisionada pelo ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, que, mais tarde, viria a relatar contra mim uma denúncia formulada pelo mesmo procurador-geral da República, convencendo o Plenário daquela augusta Corte de que havia sérios indícios de minha participação na quadrilha de bingos".
"Fui alvo de um esquema dos mais perversos armados contra um ser humano pela Polícia Federal, estimulada pelo Ministério Público Federal; e autorizada pela Supremo Tribunal Federal, cujo principal objetivo era evitar que eu chegasse à presidência do Tribunal Federal da 2ª. Região e para não incomodar nessa função o Poder Público, que se considera muitas vezes acima da lei e da Constituição", diz ele com todas as letras.
Carreira Alvim está seguro de sua absolvição:
"Eu tenho certeza de que a minha inocência será reconhecida, pois, como dizia o jurista Carlo Furno, 'A verdade é como a água, ou é límpida ou não é água', e, na medida em que o Supremo Tribunal Federal, por seus ministros, se debruçar sobre as provas com base nas quais fui preso e denunciado, reconhecerá a trama urdida contra mim e contra o próprio Poder Judiciário a que pertenço; mas ninguém, nem a Corte Suprema do meu país, será capaz de fazer desaparecer da minha alma a lembrança do que passei e, sobretudo, do que a minha família e os meus amigos passaram, por uma obra sórdida e maquiavélica por parte de quem deveria zelar pela segurança dos nossos direitos".
Operação Hurricane está dividido em dez capítulos:
1) Quem é o desembargador Carreira Alvim,
2) Os reais motivos do furacão;
3) Do furacão à carceragem;
4) Os movimentos do furacão;
5) O deslocamento do furacão;
6) No olho do furacão;
7) De volta à vida;
8) Provas montadas pela Polícia Federal;
9) Os desdobramentos do furacão;
10) Anexo com peças importantes.
O próprio autor resume o explosivo conteúdo de cada capítulo:
"No Capítulo 1, mostro quem é o desembargador Carreira Alvim, para que o leitor me conheça antes e depois de haver chegado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, todo o caminho que percorri e as circunstâncias em que o percorri para chegar à magistratura, e como nasceu o meu senso de justiça.
No Capítulo 2, mostro os reais motivos do furacão e, sobretudo, o que aconteceu desde as nuvens que se formaram sobre o Tribunal; o encontro e
Buenos Aires, que coordenei e onde estiveram os ministros Cezar Peluso e Gilson Dipp, pessoas importantíssimas na apuração dos fatos alegados contra mim; a colocação de grampos no meu gabinete; as suspeitas de fraude nas montagens da Polícia Federal; os desembargadores federais que realmente deram liminares para o funcionamento de bingos; a eleição para a presidência do Tribunal; a minha indignação pela maquinação que fez o grupo dos quinze, integrado por "colegas" meus para eleger um candidato que atropelou a antiguidade no Tribunal; e, sobretudo, o dossiê fantasma, onde existem provas cabais de comportamentos antiéticos e até criminosos e que nem a Polícia Federal, nem o Ministério Público e nem a Justiça se interessaram em apurar.
No Capítulo 3, conto a chegada do furacão à minha casa, varrendo tudo o que encontrava pela frente; o furacão em outros locais onde suspeitavam
os agentes federais que pudessem estar as "grandes quantidades de dinheiro", que procuravam sem ter encontrado; a minha prisão sem a exibição e um mandado judicial; os sete pecados capitais da decisão do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal que mandou me prender; a forma como fui exposto à execração pública pela mídia; e o verdadeiro estopim das minhas decisões, em que simplesmente mandei liberar máquinas de bingo, mas todos, a Polícia Federal, o Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça entenderam que eram para o funcionamento de casas de bingo no Rio de Janeiro, pondo me como membro de uma organização criminosa existente na sua imaginação.
No Capítulo 4, relato os terríveis e angustiantes movimentos do furacão, na carceragem da Polícia Federal no Rio de Janeiro; o exame de corpo de delito pelo qual fui despido para ser exposto ao ridículo; a surpresa do encontro com o desembargador Ricardo Regueira, que foi a maior vítima dessas infâmias; como fomos tratados com "restos de pizzas" pelos delegados federais, passando fome e sede; as necessidades fisiológicas feitas na presença de um policial federal, sem o direito de fechar a porta da privada; e a luta da minha filha com o pai e o marido injustamente presos.
No Capítulo 5, mostro o deslocamento do furacão em direção a Brasília; as revistas constrangedoras a que os agentes federais me submeteram na Base Aérea do Galeão; a chegada à carceragem em Brasília, onde fui de novo despido e examinado, passando por novo constrangimento; a prisão comum com grades e tudo onde fomos colocados eu e o desembargador Ricardo Regueira, apesar de a Constituição nos garantir prisão especial, em sala de Estado-Maior; a colocação numa cela em que o banheiro não tinha porta e onde havia espaço para dois presos, mas fomos postos seis. No Capítulo 6, trato dos momentos em que estive no "olho do furacão", na carceragem em Brasília; as intimações do Supremo Tribunal Federal, que em vez de serem feitas aos nossos advogados, todos de plantão naquela Corte, eram feitas pela televisão; os banhos de sol na carceragem, onde conheci os outros detidos na Operação Furacão, e onde vim a reconhecer dois homens, que vim a saber ali serem bingueiros, mas que tinham estado no almoço no restaurante Fratelli que os ministros do Supremo e os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça conclu-íram ter sido um encontro para negociar minhas decisões; a visita inesperada do então presidente da Associação dos Juízes Federais, juiz Walter Nunes, que viu todo o desrespeito contra as prerrogativas dos juízes, mas não conseguiu fazer com que o ministro Cezar Peluso as corrigisse após os ofícios que fez denunciando tudo; o arrependimento de um delegado federal, preso na mesma operação; a tomada de depoimentos de desembargadores federais por um delegado federal, quando nem na área administrativa um servidor de hierarquia inferior participa do julgamento de um funcionário de hierarquia superior; a saída da carceragem e as lembranças do cárcere.
No Capítulo 7, relato a minha volta à vida; o meu retorno ao Rio de Janeiro; o bloqueio das minhas contas bancárias que me deixaram sem dinheiro para alimentar a mim e à minha família, com um neto de apenas quatro meses, filho da minha filha Luciana, desmamado de forma desumana, com a prisão do seu pai e a ida da mãe, uma advogada, para Brasília; a descoberta de que a nossa empregada, com os recursos da sua caderneta de poupança, assumia as despesas da casa, para não passarmos fome; e, sobretudo, a profecia de Coimbra, em que um vidente, quando lá estivemos, disse a mim e à minha mulher, sem saber que éramos casados, que seríamos atingidos por um furacão, e que teríamos que ter forças "para juntar os cacos".
No Capítulo 8, falo das provas montadas contra mim; relatando a Justiça dominada pela imprensa; a falta de poder e autoridade do ministro Cezar Peluso para impedir os vazamentos para a Rede Globo de notícias de uma operação que ele mesmo mandara que fosse sigilosa; a montagem de uma farsa pela Polícia Federal; a forma como foi, no processo do meu genro, desmontada pelo professor em fonética forense da Universidade de Campinas, professor Ricardo Molina, que a Polícia Federal fez o que pôde para evitar que participasse como assistente da perícia feita pela própria Polícia Federal, apesar da determinação da juíza federal, que também não teve autoridade e força para fazer com que ele participasse de forma direta e efetiva; relato a forma como a perícia feita pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal foi posta em xeque; a forma como a prova técnica desmente as "montagens" feitas pela Polícia Federal com o aval do Ministério Público, apesar de um ser órgão investigador e o outro, acusador; a versão que a Polícia Federal deu para um almoço com um advogado conhecido meu, para o qual ele tinha convidado sem o meu conhecimento seus clientes donos de bingos, sete meses depois que as decisões pelas quais fui acusado já tinham sido cassadas, mas que foi interpretado pelo Ministério Público e pelo Supremo Tribunal Federal como se fosse um encontro para negociar decisões que valiam àquela altura menos do que um papel higiênico; a forma como a Justiça trata desigualmente pessoas iguais, mandando prender uns e não mandando prender outros.
No Capítulo 9, relato os desdobramentos do furacão, mostrando as inverdades que a denúncia descrevera como fatos verdadeiros sem ser; a forma como as minhas decisões, em que o motivo alegado pelo Ministério Público Federal era a existência de contrabando, acabou virando um caso de funcionamento ilegal de jogo de bingo e formação de quadrilha; o furacão na Comissão Parlamentar de Inquérito aberta pela Câmara dos Deputados para apurar os grampeamentos ilegais feitos pela Polícia Federal, que, apesar de todos os absurdos apurados, não resultou em nenhuma medida concreta para apurar as responsabilidade e punir os culpados; como os advogados pediram um controle maior da Polícia Federal, sem que a Ordem dos Advogados do Brasil tenha tomado qualquer medida nesse sentido; a devassa fiscal na minha vida, para apurar irregularidades nas minhas declarações de rendimentos, por não haver sido encontrado no meu patrimônio as "grandes quantias em dinheiro" que o Ministério Público dizia ter eu recebido, induzido pela Polícia Federal, e aceito pelo Supremo Tribunal Federal; os sofrimentos por que passaram minha mulher, minhas filhas e toda a minha família e meus verdadeiros amigos; a morte do desembargador Ricardo Regueira pelos sofrimentos que lhe foram impostos por uma suspeita sem o menor fundamento; o caso Projac da Rede Globo de Televisão, que julguei no Tribunal e que versava sobre bilhões de cruzeiros (moeda da época), num contrato que teria firmado de forma irregular com a Caixa Econômica Federal para a construção dos seus estúdios de Jacarepaguá; as decisões em favor da Infoglobo, também da Rede Globo, exatamente nas mesmas circunstâncias em que dei as decisões para as empresas de jogo, e que a Rede Globo dizia terem sido compradas; uma notícia de um jornalista ético, mostrando que a ética ainda existe no jornalismo; lembro aos ministros do Supremo Tribunal Federal que os irmãos Naves foram absolvidos pelo Tribunal do Júri e condenados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por um crime que não cometeram, porque a vítima que teriam assassinado apareceu viva quando um dos condenados já havia morrido assim que saiu da prisão, tudo porque não tinha cadáver e mesmo assim houve condenação, lembrando também que no meu caso nada foi encontrado nas minhas contas que fizessem supor ter havido recebimento de "grandes quantias" e nem "pequenas quantias" de dinheiro; mostro como a ética na Justiça funciona diferentemente para os ministros e para o desembargador, porque tanto o ministro Cezar Peluso, como representante do Supremo Tribunal Federal, quanto o ministro Gilson Dipp, como representante do Superior Tribunal de Justiça, compareceram por cinco dias a um encontro que coordenei em Buenos Aires cujo tema era exatamente "Os desafios da corrupção", buscando formas de combater o crime organizado; que apesar de terem estado lá, o ministro do Supremo Tribunal Federal teve participação determinante no recebimento da denúncia contra mim, e o ministro Gilson Dipp participação determinante na minha condenação pelo Conselho Nacional de Justiça; faço um alerta aos magistrados brasileiros; e uma profissão de fé feita por um juiz.
Quatro anos de angústia Carreira Alvim estranha que, decorridos quatro anos, o processo em que é acusado não tenha dado um único passo no STF. Nenhum de seus recursos foi apreciado. Ele suspeita que o caso não é julgado porque a Justiça se fragilizaria, na medida em que teria que ser absolvido, por falta de provas. Essa demora da Justiça foi o que o levou a escrever o livro.
"Neste livro, conto a minha verdade que é a verdade dos fatos como realmente aconteceram, para que a sociedade, e especialmente os juízes, membros do Ministério Público, advogados e operadores do Direito que me conhecem façam o seu próprio julgamento, pois não quero que aconteça comigo o que aconteceu com o saudoso desembargador Ricardo Regueira, que acabou sucumbindo em decorrência do maldito furacão que se abateu sobre ele e sua família, sem que tivesse tempo para ver declarada a sua inocência.
No Capítulo 10, no final do livro, o autor acrescenta um "Anexo" com algumas peças importantes constantes do processo administrativo instaurado contra ele pelo Conselho Nacional de Justiça, que também o puniu, proibindo-o de exercer a profissão.
O que senhor espera com a publicação deste livro?
Eu espero que a sociedade e o verdadeiro Poder Judiciário saibam da trama armada contra mim para eu não chegar à presidência do TRF-2, uma das mais sórdidas maquinações já feitas contra um magistrado, porque tudo o que existe no inquérito da Polícia Federal, transcrito pelo procurador-geral da República na denúncia, e aceito pelo ministro Cezar Peluso e pelo plenário do STF, não passa de imaginação, montada sobre uma farsa muito mal urdida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, mas que produziu os efeitos que meus algozes queriam: afastar-me do Tribunal a que pertencia.
O senhor vê outros casos parecidos com o seu acontecendo?
Eu vejo sempre juízes que não fazem o jogo do poder sendo perseguidos pela Polícia Federal com a cumplicidade do Judiciário a que pertencem, e que, em vez de protegê-los no exercício da função, termina por aposentá-los com base em meras suposições, como foi o meu caso.
Como o senhor interpreta o fato de seu caso estar parado no Supremo, sem julgamento?
Eu vejo com ceticismo, porque, não tendo o STF elementos seguros para me condenar, dado que tudo é fruto de armação e imaginação da Polícia Federal, Ministério Público e do ministro Cezar Peluso, quando era o relator, provavelmente vai deixar que eu me aposente aos setenta anos para se livrar desse sórdido "abacaxi".
Qual o maior absurdo de seu processo, em sua opinião?
O mais absurdo foi terem assacado contra mim uma série de eventos que não aconteceram, a não ser na imaginação da Polícia Federal, secundada
pelo chefe do Ministério Público Federal, e aceita pelo STF, ao receber a denúncia; para o que contou também com o apoio de desembargadores do TRF-2 que não me queriam ver na presidência do Tribunal, e precisavam me afastar dessa pretensão, custasse o que custasse.
Qual a maior injustiça?
A maior injustiça foi terem os meus algozes buscado, para não me deixar chegar à presidência do TRF-2, o mais sórdido dos argumentos, de que eu estava envolvido com a corrupção, porque nunca proferi uma decisão que não fosse produto da minha consciência. Eu acabei afastado da magistratura por algo que não aconteceu e não fiz, e que só existiu nas "montagens", mal feitas por sinal, pela Polícia Federal.
O que o senhor acha que precisa mudar para termos uma Justiça verdadeira e eficiente?
Para uma Justiça mais justa o que precisa mudar é a consciência dos próprios juízes que cometem essas injustiças, e que são na verdade autênticos
"justiceiros".
Qual é o maior perigo para os cidadãos brasileiros revelado pelo seu processo?
Meu processo não revelou nada ainda, porque ele está literalmente parado no STF e nada se decidiu além do recebimento INJUSTO de uma denúncia contra mim. Mas o maior perigo para qualquer cidadão brasileiro é ser vítima de perseguições injustas, com provas montadas pela Polícia Federal com a conivência do Ministério Público Federal, submetendo pessoas honestas à execração pública.
O que o senhor faz atualmente?
Sou professor de Direito na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, onde leciono Direito Processual Civil, e conto aos meus alunos a injustiça de que fui vítima em nome de interesses escusos e suspeitas injustificáveis; mas sem deixar de cumprir o meu dever de professor, ensinando direito processual. Estou também escrevendo sobre Direito Processual Civil, tendo já lançado uma coleção de dezesseis volumes de "Comentários ao Código de Processo Civil Brasileiro" (já editados oito), e iniciando nova empreitada, escrevendo mais dezesseis volumes sobre o "Novo Projeto de Código de Processo Civil", em tramitação no Congresso Nacional.
Como se sente por ter sido aposentado?
Como aposentado da magistratura, me sinto injustiçado, porque não fiz nada do que me atribuíram, sendo vítima de uma trama macabra, e espero que a sociedade tome conhecimento da verdade verdadeira através do meu livro Operação Hurricane: Um juiz no olho do furacão, onde mostro toda a trama urdida e executada contra mim para me apear da jurisdição, com o apoio da própria Justiça a que servi por longos anos.