DÍVIDA PÚBLICA | Dívida pública, juros para poucos e prejuízos para muitos: entenda mais sobre esta fraude
Muito se fala em "ajuste fiscal" e corte de gastos do governo, nos jornais, rádios e internet vemos o seguro-desemprego mudar para novas regras pela mão de Dilma, o caos na saúde do Rio de Janeiro, escolas sendo fechadas em São Paulo (mas os secundaristas não deixaram), além de um sem número de exemplos que poderíamos citar, mas qual a justificativa que o governo tem para fazer esses cortes? Será que realmente falta dinheiro ou ele existe e está escondido?
Flávia SilvaCampinas @FFerreiraFlavia
sábado 13 de fevereiro de 2016 | 00:00
Foram por essas perguntas que discutiremos nesse artigo alguns mecanismos que o governo tem para garantir mais dinheiro para os ricos e tirar dos trabalhadores e dos pobres nos impostos e deixar de fornecer serviços básicos. A dívida que os governos e os empresários tem é tão grande que quase a metade de todo orçamento do governo federal é gasta em juros e abatimentos da dívida (algo em torno de 47% como mostra a capa), o que já seria absurdo pelo tamanho de dinheiro envolvido se torna mais absurdo visto que essa dívida não foi criada para construir escolas e hospitais, por exemplo, mas ela toda faz parte de um sistema de financiamento dos bancos e de empresas que mostraremos no artigo.
Os governos do PT e PSDB implementam uma política econômica que visa garantir os lucros capitalistas. Essa é uma afirmação forte principalmente depois de 14 anos de uma suposta política "redistributiva" mas se fomos observar como é decidido para onde vai o dinheiro do governo sempre os banqueiros estão em primeiros da fila.
A primeira decisão tomada quando se vai dividir o dinheiro público é: quanto sobrará para os banqueiros no chamado superávit primário. O governo sempre gasta com previdência, educação e etc menos do que arrecada, uma parte considerável desse gasto (cerca de 39% ou 1,131 trilhão de reais ) vai para amortizações da dívida, que são os títulos que o governo tem que pagar. Mas antes de definir quanto ele vai gastar em cada coisa é definido quanto se pagará de juros, o chamado superávit primário.
O superávit primário significa que se a economia está boa e a arrecadação promete aumentar os juros dos banqueiros estarão garantidos e poderão se criar programas sociais e garantias para os trabalhadores, mas se a maré vira, como estamos vendo hoje, primeiro serão priorizados os banqueiros e, com o que sobrar, a população "se vira", isso sempre significou privatizações durante a era FHC e Lula, reformas na previdência, retiradas de direitos trabalhistas e aumento da precarização do trabalho.
Mas mesmo após decidir o superávit primário o governo tem que pagar o quanto de juros que os banqueiros querem: a cada 90 dias se decide a taxa básica de juros, a SELIC, que os doutos da economia falam que serve para controlar a inflação mas esses juros afetam muito pouco na cesta básica cotidiana do trabalhador (no último período o aumento dos preços tem sido puxado sobretudo pelo tarifaço do governo Dilma e nos estados como medida de ajuste contra os trabalhadores, com o aumento nas contas de luz, água, e impostos). Essa taxa de juros, a mais rentável do mundo, serve para que os bancos controlem ainda mais de perto os gastos do governo e possam decidir a cada 90 dias quanto lhes será pago nos títulos da dívida, e assim também cortar de dinheiro de outras áreas caso seja necessário.
Além de terem prioridade na divisão do dinheiro que o governo utilizará durante o ano, os banqueiros e todos os que se beneficiam da dívida ainda tem a prioridade sobre quaisquer rendas extras do governo: do pagamento de dívidas de Estados e Municípios, dos lucros das empresas estatais (Petrobras, Eletrobrás) e toda a receita de privatizações. Esses são alguns exemplos que tornam ainda mais nefasta a influência que o os detentores da dívida possuem no orçamento.
E como esse sistema já entrou em uma "bola de neve", resta também ao governo cada vez mais emitir novos títulos de dívida para pagar as dívidas antigas, ou seja, o aumento da dívida hoje e o estrangulamento que ela causa no orçamento não tem qualquer relação com investimentos sociais ou demandas de trabalhadores. Neste sentido, a dívida configura diretamente um roubo de dinheiro público, uma fraude para garantir ano a ano que bilhões de reais sejam sugados dos cofres públicos, do bolso dos trabalhadores, para garantir os ganhos dos bancos e grandes investidores internacionais.
Este sistema fraudulento só poderia funcionar com apoio do regime político e da justiça
Um sistema como esse não funciona sem uma verdadeira rede de influência e influenciadores. Primeiro do ponto de vista legal há a defesa desse sistema na Lei de Responsabilidade Fiscal (entenda mais sobre esta lei no link do Tesouro Nacional) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, duas das mais importantes leis que todo orçamento público seria obrigado a seguir priorizam novamente o superávit primário e o pagamento da dívida.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias, como diz o próprio nome, é um conjunto de medidas aprovado anualmente pelo Congresso que definirá as metas e as prioridades do gasto público no período de um ano, inclusive os gastos com superávit primário, ou seja, com a dívida pública, investimentos, entre outros. Já a Lei de Responsabilidade Fiscal do ano 2000, é, em resumo, um verdadeiro compromisso neoliberal do país com o FMI de que irá religiosamente destinar verba pública para o pagamento da dívida, seja em relação a dívida federal, dos estados ou municípios.
Para que essa situação não seja alterada, desde a ditadura militar, os bancos e as grandes empresas que possuem títulos da dívida vem financiando as campanhas e os deputados. Um exemplo é o Bradesco que sempre está no topo da lista dos maiores doadores para campanhas e, além de influenciar deputados e senadores, consegue colocar seu homem de confiança no Ministério da Fazenda, o ex-ministro Joaquim Levy que organizou o "ajuste fiscal"
Números da dívida e sua história
Todo esse cartel organizado no Estado Brasileiro tem como função manter números absurdos de juros e amortizações que privilegiam poucos. Pelos dados de 2014 são 554 bilhões de dólares de dívida externa no final de 2014 e 3,301 trilhões de reais em dívida interna no mesmo período.
O fantasma do endividamento existe há décadas, nesse período se mexeu muito nos mecanismos da dívida para esconder o que antes era feito em contratos no exterior, como a dívida externa da década de 70, se tornando uma peça no orçamento público gerida por "títulos" que são desconhecidos de grande parte da população. Mexer no superávit primário e outros mecanismos da dívida significa mexer em uma mina de dinheiro que é uma enorme fonte de rapina e dominação imperialista e do grande capital, em especial o especulativo. Os detentores da dívida (dealers) mantem em sigilo quanto possuem dos mais de 3 trilhões de reais e quanto recebem de juros, escondido também é o porque lhes são pagos tanto dinheiro se nem ao menos o governo gasta mais do que recebe.
Nem sequer uma CPI finalizada em 2010 conseguiu o acesso aos detentores da dívida. Existe um mecanismo para esconder quem compra os títulos que é o leilão de títulos da dívida que o Banco Central faz com 12 instituições bancárias selecionadas. Desde os bancos públicos (Banco do Brasil e CAIXA), até bancos estrangeiros, como o CitiGroup e outros, passando por Bradesco e Itaú, são esses quem realmente repassam os títulos, os chamados dealers, negociando juros e outros ganhos nos dois lados: sempre apertando para o governo e lucrando o máximo para si.
Muitas empresas estrangeiras já foram reconhecidas por deterem os antigos contratos de dívida, como a Volkswagen, o título de dívida pública brasileira é um dos títulos com maior rendimento no mundo e uma das justificativas de grandes empresas virem para o país e se instalarem para negociar "desde dentro". Uma mentira que os governos tentam nos contar é que a vinda dessas empresas beneficia o país, principalmente na indústria automotiva. Quando uma empresa divulga seus lucros no Brasil podem ter certeza que uma fatia ali foi gerada por juros e amortizações da dívida paga pelo governo brasileiro para aqueles que tem sede de lucro.
Uma das poucas informações que temos vem de 2013, quando o Banco Central organizou em grupos, alguns detentores da dívida, segundo essa divisão cerca de 50% da dívida é detida pelos bancos (que podem negociar os títulos em mercados financeiros), Fundos de Pensão detém perto de 13%, Fundos de Investimentos detém perto de 18% e Investidores Estrangeiros detém cerca de 12%.
O impacto dessa sede é que só em 2014 foram 1,356 trilhão de reais destinados a pagar os juros da dívida, segundo dados da Auditoria Cidadã da Dívida. É o dinheiro público que está sendo sugado pela sede de lucro imperialista dos grandes bancos e que tanto faz falta para o investimento em saúde, educação, transporte e para as estatais, como a Petrobrás. Uma comparação: em 2014, foram desviados na esfera federal 85 bilhões de reais com corrupção pelos políticos, porém mais de 1 trilhão foi retirado dos cofres públicos de forma ilegal e "às escondidas" para o pagamento do sistema da dívida, este último sistema de corrupção é ocultado de forma interessada pela grande mídia, pelos governos e bancos, pois é funcional a manutenção da concentração de riqueza no país.
Por isso, é fundamental, para que a classe trabalhadora e a juventude possam dar uma resposta de fundo contra os ajustes, levantar o programa pelo não pagamento da dívida pública. Não bastando apenas uma auditoria, que pode ser um instrumento de conciliação com os regimes políticos burgueses, pois já se sabe a natureza ilegal da dívida e seu mecanismo fraudulento e corrupto de funcionamento.
Cada medida que realizamos para que os ajustes não caiam nas costas dos trabalhadores e da juventude é importante, é um reforço no lado oposto do cabo de guerra do que os políticos burgueses, banqueiros e empresários criaram com o sistema da dívida. Basta de caos na saúde, cortes na educação e ajustes contra os trabalhadores e a juventude. A luta contra os ajustes fiscais nacionalmente e que em alguns estados já tomam contornos caóticos precisa de um programa para colocar em xeque esse sistema corrupto e fraudulento.