Montes Claros, 1 de Dezembro de 2020 - 02:01
AMAMS É PARCEIRA DA RECEITA FEDERAL NO SEMINÁRIO DO PROJETO DE ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS
Assistência social preocupada com redução dos recursos.
| 27 de Novembro de 2019 - 09:54
A queda dos repasses para a assistência social a nível nacional marcou a reunião realizada na terça-feira, em Montes Claros, pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) e Confederação Nacional dos Municípios no "Seminário de Qualificação: O papel dos Municípios na rede socioassistencial". A consultora Rosangela Ribeiro, da CNM mostrou dados que desde 2017 está ocorrendo queda dos recursos na assistência social vinculados a proteção básica, pois era em torno de R$ 1,3 bilhões e nesse ano caiu para R$134.846,00 milhões, enquanto em 2020 a previsão é de R$ 885 milhões. Aliado a isso, querem inserir o Programa Minha Casa Minha Vida nessa área, implicando em redução de recursos para as atividades sociais. Ela pediu aos dirigentes municipais para pressionarem os deputados e senadores a impedir que isso ocorra.
Na abertura do "Seminário de Qualificação: O papel dos Municípios na rede socioassistencial", a coordenadora do Departamento de Políticas Sociais da AMAMS, Laila Tatiane salientou que essa capacitação tinha como foco aprimorar o conhecimento dos gestores municipais, ainda mais quando o Governo anuncia a liberação de quase R$ 700 milhões para a assistência social. Laila Tatiane salienta que desde abril desse ano a AMAMS iniciou articulações para cobrar a liberação dos recursos pelo Ministério da Cidadania e teve o apoio da Confederação Nacional dos Municípios. Agora foram liberadas duas parcelas.
A consultora Rosangela Ribeiro reforçou a importância da mobilização e que a CNM estava dando tratamento diferenciado ao Norte de Minas, pois o CNM Qualifica ocorre apenas em capitais, mas foi feita essa parceria com a AMAMS. Ela mostrou a importância das entidades municipalista em defesa dos municípios e serviços ofertados e sobre os impactos ocasionados aos municípios mediante ao Pacto Federativo, pois haverá comprometimentos em relação aos serviços ofertados a população. Ela colocou a necessidade de recomposição orçamentária e a previsão de orçamento para o ano de 2020 é bem mais baixo do que nos últimos anos.
O seminário ainda discutiu aspectos relacionados ao que o Fundo Nacional de Assistência Social trabalha junto com os gestores, quando estes se deslocam para capacitações de gestão orçamentária, sendo assim os municípios da região foram contemplados com estas ações in loco haja vista que os mesmo não possuem custos em relação a participação principalmente mediante a situação que vive a assistência social no momento. Sendo está iniciativa primordial para o aprimoramento e capacitação continuada para os profissionais.