2017: um ano veloz e intenso - Criança e Consumo
2017 passou voando. E o Criança e Consumo seguiu acompanhando a velocidade da internet, das novas estratégias de mídias, dos novos debates na sociedade envolvendo temas como consumismo, educação, sustentabilidade e economia. Foi um ano intenso também, a equipe fez mais de 50 palestras pelo Brasil e pelo mundo, falou sobre publicidade de alimentos dirigidas a crianças em Bogotá, na Colômbia; esteve em Lima, no Peru, para apresentar a discussão sobre youtubers mirins e a relação com as empresas; e encerrou a agenda na Inglaterra em um evento da BBC, apresentando o Criança e Consumo e discutindo o futuro das mídias. E na capital do país, o Alana foi reconduzido ao segundo mandado no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) por mais dois anos.
Em 2017, o diálogo se manteve com diferentes atores, tendo como premissa a importância de colocar as crianças em primeiro lugar, sempre. Nessas conversas, lançamos a tradução do "Relatório Sobre o Impacto do Marketing na Fruição dos Direitos Culturais", da então Relatora Especial da Organização das Nações Unidas (ONU), Farida Shaheed. A pergunta que conduziu a prosa durante o evento, entre Neca Setubal, Danilo Miranda e Pedrinho Fonseca, especialistas nas áreas de educação, cultura e comunicação, respectivamente, foi: como alcançamos uma sociedade preocupada no ser e não no ter? Como possibilidade, o relatório pode inspirar ações que auxiliam a responder na prática essa questão.
Em agosto, reunimos pessoas de diferentes pontos de vista na apresentação do relatório da The Economist Intelligence Unit, "Os impactos da proibição da publicidade dirigidas às crianças no Brasil", no Insper, em São Paulo. A pesquisa mostra dois cenários possíveis em que a proibição da publicidade infantil traria benefícios tanto para a população, que seria mais saudável, física e psicologicamente, como resultados econômicos positivos, que variam entre R$ 61 e R$ 76 bilhões, nos primeiros 15 anos. Com a pesquisa em mãos, o jornalista Sérgio Dávilla, editor-executivo da Folha de S. Paulo, mediou uma conversa com Milton Seligman, professor do Insper, Vanessa Nadalin, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Romina Bandura, consultora do EIU e Isabella Henriques, diretora de Advocacy do Alana. Para saber como foi, relatamos com mais detalhes aqui.
Velhas e novas estratégias
Ao longo do ano nos deparamos com novos formatos de ações publicitárias para abordar as crianças. Campanhas em escolas, merchandising e canais de youtubers mirins foram alguns dos casos denunciados. A Dolly, por exemplo, chegou a misturar ficção de uma novela do SBT com a 'realidade' dos youtubers mirins. Já a marca Mattel criou um curso de youtubers mirins para crianças, mais casos você pode ver aqui.
Mas algumas ações de anos anteriores geraram comprometimentos que acenam no sentido de respeitar a infância. A Vigor, por exemplo, firmou um compromisso com o Ministério Público de São Paulo para restringir o contato das crianças com a marca em um projeto realizado pela empresa em escolas. Nesse mesmo sentido, a Ri Happy fez um acordo para destinar R$ 100 mil ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente como indenização pelo direcionamento de uma promoção ao público infantil.
Outros avanços no campo jurídico também foram comemorados em 2017. Em uma nova decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante o julgamento da campanha "Mascotes Sadia" de 2007, denunciada pelo Criança e Consumo, os ministros reforçaram o entendimento de que a publicidade dirigida ao público infantil é abusiva, e portanto, ilegal. No caso Bauducco também tivemos novidade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, negou o recurso da empresa Pandurata Alimentos Ltda., detentora da marca, contra a decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que condenou a empresa a pagar uma indenização pela campanha "É Hora de Shrek", por dirigir publicidade ao público infantil em 2006.
Mobilização e celebrações
Celebramos este ano a vitória da Campanha "Já é consenso! Criança precisa de proteção" na Câmara dos Deputados. Depois de uma intensa mobilização da sociedade e apoio de diversas organizações, os deputados da Comissão de Defesa do Consumidor retiraram do texto do Projeto de Lei 3515/2015 o parágrafo 4º do artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor, que enfraquecia a proteção da criança frente à publicidade. Reunimos em um site os esclarecimentos das consequências dessa alteração, as questões que envolvem o consumismo infantil e disponibilizamos uma ferramenta para que as pessoas pressionassem os deputados a excluírem o novo parágrafo.
Acompanhamos também na Câmara dos Deputados a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do PL 2640/2015, que proíbe publicidade direcionada às crianças em escolas públicas e privadas da educação básica. No sentido contrário, um projeto de lei em Curitiba pretendia criar o programa "Adote uma Escola", que autorizaria empresas a oferecer materiais ou serviços às escolas públicas municipais e em contrapartida poderiam fazer publicidade dentro da instituição de ensino. O prefeito, reconhecendo a escola como um espaço destinado à formação integral das crianças e dos adolescentes, e que portanto, deve estar livre de publicidade, vetou o PL alegando que ele foge "totalmente da proposta educacional".
E o debate sobre consumismo infantil contou com um grande aliado a partir deste ano: a Ordem dos Advogados, que lançou a campanha "OAB por uma Infância Livre da Publicidade Comercial". A iniciativa já começou a ser replicada pelas seccionais estaduais para sensibilizar a comunidade jurídica sobre os efeitos da publicidade sobre as crianças. Em novembro, o tema e a campanha foram apresentados na mesa de Direito do Consumidor da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em São Paulo (SP).
Mães, pais, influenciadores de diferentes lugares do Brasil, com trajetórias de vidas distintas, se reuniram a convite do Criança e Consumo e do Movimento Infância Livre de Consumismo (MILC) para uma conversa sobre infância e consumismo na era da internet. A esperança é que o Conexão Infância inspire outros encontros virtual e presencialmente, e que sempre tenha como princípio o diálogo.
Em outubro, aproveitamos o mês das crianças para mobilizar mães, pais, escolas a organizarem Feiras de Trocas de Brinquedos em todo o Brasil. Foram mais de 40 espalhadas pelo país, uma delas, no dia 12, foi organizada pelo Criança e Consumo, no Museu da Casa Brasileira, em São Paulo. Conversamos com os familiares das crianças sobre a importância da troca, os problemas do consumismo na infância e incentivamos a organização de Feiras durante todo o ano. Os retornos foram inspiradores, veja alguns deles aqui.
Ainda há muito o que fazer por parte de todas as pessoas e os desafios para promover e proteger os direitos das crianças seguem embasando a nossa atuação em 2018. Desejamos um ano com mais mobilização, diálogos, trocas e uma sociedade cada vez mais comprometida em respeitar e defender a infância!