Igrejas precisam obter seus registros junto aos órgãos competentes | Espaço Gospel
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O assunto é pouco comentado, mas para que uma igreja possa subsistir precisa arrecadar fundos para esse fim. Assim sendo, sem sombra de duvidas, toda movimentação financeira precisa ser devidamente contabilizada para conhecimento do governo brasileiro.
As entidades religiosas constituem-se em reunião de diversas pessoas para a obtenção de um fim ideal, e não possuem finalidade lucrativa e, como todo estabelecimento sem fins lucrativos, o registro é fundamental em cartório, prefeitura e receita federal.
Segundo o pastor Waldex Silva, contabilista especializado em contabilidade de entidades sem fins lucrativos, a contabilidade de igrejas é completamente diferente da contabilidade de empresas. Para que se possa desempenhar essa função o contador precisa se especializar e analisar detalhadamente a atual legislação brasileira.
Segundo a legislação, o disposto na alínea "c", Inciso VI, Artigo 150º Constituição Federal, e nos Artigos 167º e seguintes do Regulamento do Imposto de Renda, as igrejas gozam de imunidade do imposto de renda, ou seja, são ditas Imunes.
Ainda segundo o pastor, uma igreja não deve apenas obter um registro como pessoa jurídica, mas principalmente deve contratar um profissional contábil especializado para cuidar de toda documentação, pois, além de haver obrigação de entrega de declarações anuais aos órgãos públicos, a igreja deve manter escrituração contábil em livros apropriados para esse fim, devendo ainda os mesmos ser registrados em cartório.
Com o novo código em vigor desde 2003, o pastor ressalta que a relação entre igreja e membros passa a ser muito mais técnica do que doutrinária. Na prática, isso quer dizer que os membros tem maior poder de interferência com relação as decisões e a administração das igreja.
O pastor Waldex Silva, como contabilista especializado em contabilidade de entidades sem fins lucrativos, coloca-se a disposição para esclarecimentos de duvidas relativas ao assunto no e-mail prwaldex@gmail.com .