fevereiro 2018 – ACCA
O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, proibiu construtora de exigir o pagamento do saldo devedor de um contrato de compra e venda de imóvel. O autor da ação adquiriu um apartamento e, após o pagamento da entrada, ainda sem ter recebido as chaves da unidade, recebeu boletos bancários relativos a […]
Na manhã de segunda-feira (26/02) a Diretoria Técnica da ACCA, representada por seu Diretor Eng. Telmo Wiemes, junto com o Presidente, Eng. Giovanio Gonçalves, estiveram na Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável (SEPUD) tratando das possíveis mudanças na lei de zoneamento que podem beneficiar grande parte dos associados. Uma das alterações que possivelmente tramitarão […]
Ministro das Cidades destaca importância dos pequenos construtores
O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, reafirmou entrevista foi concedida à EBC – Empresa Brasil de Comunicação, que o programa Minha Casa Minha Vida é o mais importante dentre os programas sociais do governo. Segundo o ministro, o Minha Casa Minha Vida vai receber mais investimentos do governo federal. "Já retomamos em 2018 a construção de 73 […]
Assembleia Geral marca a formalização da Federação Nacional dos Pequenos Construtores – FENAPC
A ACCA, em conjunto com outras 17 associações e movimentos de construtores de todo o país, participam nesta terça-feira (20/02) do evento de formalização da Federação Nacional dos Pequenos Construtores – FENAPC. Foi a partir das dificuldades surgidas pela publicação da Portaria 160 do Ministério das Cidades, a qual iria tirar do mercado do Minha […]
A ACCA disponibiliza aos seus associados, documento repassado pelo presidente da Fenapc, Sr. Ezequiel Souza, que foi repassado a Federação em 22 de novembro de 2017 sobre as exigências da Caixa quanto aos documentos da produtora do imóvel pessoa juridica: CE DEHAB 458 O Presidente da Federação informou que o documento foi obtido pela Fenapc […]
Ações da ACCA/FENAPC em Brasília
Na quinta-feira (08/02), representantes da Diretoria interina da FENAPC (Ezequiel Sousa, Presidente da FENAPC, Luciano Rufato vice-presidente da ACOMASUL- MS, Diógenes Nascimento presidente da ACP – PE e Taylor Sevegnani vice-presidente da ACCA – SC), estiveram em Brasília. Na capital federal, a comitiva participou de três importantes reuniões com representantes do Ministério das Cidades, Caixa […]
A meta do governo federal para 2018 é contratar 650 mil novos imóveis no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O anúncio foi feito hoje (8) pelos ministros das Cidades, Alexandre Baldy, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. Para a Faixa 1, em que a pessoa deve ter renda familiar máxima de R$ 1.800, […]
ACCA busca esclarecimentos junto a CAIXA
Em virtude do grande volume de demandas de nossos associados neste início de 2018, a Associação Catarinense de Construtores e Afins – ACCA, fez um chamamento aos seus sócios que encaminhassem suas principais dúvidas para o e-mail oficial da associação. A adesão a este pedido foi surpreendente. Muitos associados contribuíram com sugestões e pautas. Uma […]
Reunião no Ministério da Cidades em Brasília
A diretoria executiva interina da FENAPC vai se reunir novamente com o Ministro das Cidades, Alexandre Baldy. O encontro está marcado para a próxima quinta-feira (08/02), em Brasília. A pauta será a mesma levada ao ministro no último encontro em São Paulo no dia 18 de janeiro: – IN 32, de 01/08/2017, mensalização do orçamento […]
Audiência Pública debate projeto de Lei de Uso Condicionado
Na quarta-feira (07/02), a Câmara de Vereadores de Joinville realizará uma Audiência Pública para que os munícipes conheçam e manifestem, presencialmente, sugestões e críticas sobre Projeto de Lei de Uso Condicionado. O projeto tem por objetivo de estabelecer condições para enquadramento de usos ou atividades em Uso Condicionado, visando promover o desenvolvimento social e urbanístico […]