Aberturas, transições e democracia
O VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-americano, com o tema "Constitucionalismo Democrático e Direitos: Desafios, Enfrentamentos e Perspectivas", realizado entre os dias 23 e 25 de novembro de 2016, na Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ), na cidade do Rio de Janeiro, promove, em parceria com o CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, a publicação dos Anais do Evento, dedicando um livro a cada Grupo de Trabalho.
Neste livro, encontram-se capítulos que expõem resultados das investigações de pesquisadores de todo o Brasil e da América Latina, com artigos selecionados por meio de avaliação cega por pares, objetivando a melhor qualidade e a imparcialidade na seleção e divulgação do conhecimento da área.
Esta publicação oferece ao leitor valorosas contribuições teóricas e empíricas sobre os mais diversos aspectos da realidade latino-americana, com a diferencial reflexão crítica de professores, mestres, doutores e acadêmicos de todo o continente, sobre ABERTURAS, TRANSIÇÕES E DEMOCRACIA.
Assim, a presente obra divulga a produção científica, promove o diálogo latino-americano e socializa o conhecimento, com criteriosa qualidade, oferecendo à sociedade nacional e internacional, o papel crítico do pensamento jurídico, presente nos centros de excelência na pesquisa jurídica, aqui representados.
Por fim, a Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino­Americano e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ) expressam seu sincero agradecimento ao CONPEDI pela honrosa parceira na realização e divulgação do evento, culminando na esmerada publicação da presente obra, que, agora, apresentamos aos leitores.
Palavras-chave: Democracia. Transição. América Latina. Novo Constitucionalismo Latino-americano.
Rio de Janeiro, 07 de setembro de 2017.
Prof. Dr. José Ribas Vieira – UFRJ
Profa. Dra. Cecília Caballero Lois – UFRJ
Marcela Braga Nery – UFRJ
ISBN: 978-85-5505-507-2
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO BRASILEIRA E O CASO GOMES LUND: da Condenação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 320 (Páginas 5 a 25)
Alexandre Garrido da Silva, Alice Marques Siqueira Silva
A EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA: CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA CIDADANIA E A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (Páginas 26 a 44)
Caroline Rossatto Stefani, Janaina Cristina Battistelo Cignachi
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO, DITADURA MILITAR E SISTEMA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: OS PAPÉIS DAS CORTES CONSTITUCIONAIS LATINO-AMERICANAS DIANTE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE A ANISTIA (Páginas 45 a 66)
Emerson Affonso da Costa Moura, Eduardo Manuel Val
PACHAMAMA E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO: NOVOS PARADIGMAS (Páginas 67 a 82)
Eriberto Francisco Bevilaqua Marin, Sarah Antunes Dorcino
DEBATES E CONFRONTAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE UMA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE EXCLUSIVA - TEORIA E PRÁXIS NA REFORMA POLÍTICA (Páginas 83 a 102)
Erick Beyruth De Carvalho, Osvaldo Estrela Viegaz, Savigny Batista Dias
A DEMOCRACIA LATINO-AMERICANA: DA CRISE AO FORTALECIMENTO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA (Páginas 103 a 122)
Francisca Edineusa Pamplona
Os animais não-humanos como sujeitos de direitos pela ótica da ética animal no direito brasileiro (Páginas 123 a 138)
Ingrid Cristina Soares Silva, João Da Cruz Gonçalves Neto
Abismos da Sociedade e Limites do Estado: deslocamentos para o olhar do Bem Viver e da Ecocidadania (Páginas 139 a 158)
Jose Luis Bolzan De Morais, Mariana Rodrigues Veras
O DIREITO ACHADO NA MALOCA: A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO SOB A PERSPECTIVA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS (Páginas 159 a 180)
O PROCESSO DE IMPEACHMENT NO CONTEXTO DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA (Páginas 181 a 203)
Luiz Gustavo de Andrade, Juliana Markendorf Noda
NOVO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA: INCLUSÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS COMO FORÇA MOTRIZ DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NA VENEZUELA (Páginas 204 a 220)
Rafael Beltrão Urtiga, Luiz Felipe Fonseca Charamba, Maria Emília Miranda De Oliveira Queiroz
BRASIL: reflexos de uma justiça de transição incompleta – o caso do Massacre do Carandiru (Páginas 221 a 241)
Sarah Francieli Mello Weimer, Leonardo Tricot Saldanha
O ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO SOB UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL E DEMOCRATICA (Páginas 242 a 260)
Sérgio Henriques Zandona Freitas, Thaís Campos Maria, Felipe de Almeida Campos
DEMOCRACIA EM MOVIMENTO: INTERCULTURALIDADE E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO (Páginas 261 a 283)
Thais Giselle Diniz Santos, Isabella Madruga da Cunha, Katya regina Isaguirre Torres
COLONIALIDADE E COMUNIDADES NATIVAS DO BRASIL MERIDIONAL: O USO DA MÃO-DE-OBRA E O TRABALHO (Páginas 284 a 302)
Thais Janaina Wenczenovicz, Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira
A CRIMINALIZAÇÃO COMO FORMA DE INVISIBILIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS: A prisão dos integrantes do MST em Goiás no ano de 2016 (Páginas 303 a 324)
Thiago Henrique Costa Silva, Maria Clara Capel de Ataídes
Os Direitos da Natureza e a evolução na legislação brasileira para o reconhecimento dos animais como seres de direito – a senciência dos animais (Páginas 325 a 342)
Vanessa Hasson de Oliveira, Bruna Pardini Silva
A VALORAÇÃO DO IDEALISMO CONSTITUCIONAL, NA ATUAL CONJUNTURA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO, SOB A EXEGESE DA TEORIA REALEANA (Páginas 343 a 361)