Resposta a Incidentes de Segurança da Informação | Opice Blum
– Prevenção e repressão de atos ilícitos: sugestões de medidas jurídicas em relação ao acesso indevido de contas pessoais; criação de perfis falsos; compartilhamento não autorizado de fotos e vídeos; entre outros.
Remoção de conteúdo ilícito do ar, retificação, reescrita, oferecimento de resposta ou ainda retratação perante provedores de serviços de internet, usuários diversos, plataformas de conteúdo e canais de notícias;
Elaboração de notificações, destinadas a titulares de dados, empresas e provedores;
– Adoção das principais medidas de resposta ao incidente:
1) Criação do Comitê de Resposta a Incidentes.
2) Documentação de todos os processos adotados para responder ao incidente.
3) Identificação das questões técnicas do incidente.
4) Identificação e delimitação do tipo de violação de dados.
5) Com a exposição de dados pessoais, verificação da necessidade de comunicar à ANPD e aos titulares afetados.
6) Comunicação aos demais órgãos reguladores, autoridades e stakeholders.
7) Elaboração do book de comunicação.
8) Notificação ao controlador de dados pessoais, se operador.
9) Acionamento do Seguro Cibernético (se houver) e subsequente regulação do sinistro.
– Atuação criminal especializada: apresentação de pedidos de instauração de inquéritos policiais, acompanhamento de procedimentos investigatórios, promoção, condução e acompanhamento de ações penais etc.
– Atuação Jurídica (cível, criminal e trabalhista):
– Assessoria jurídica em incidentes: desvio de documentos, dados e informações empresariais por funcionários e terceiros, de forma não autorizada.
– Gestão de crise: apoio jurídico na gestão de crises decorrentes de incidentes de segurança, com participação em comitês de crise, realização de score jurídico da gravidade do incidente, revisão da estratégia de comunicação, atuação perante as autoridades competentes e interlocução com parceiros, fornecedores e titulares impactados pelo incidente.