Doenças e agravos de notificação compulsória na saúde do trabalhador, por Fernanda Barboza - Blog Concursos da Saúde
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Olá, amigo concurseiro, vamos abordar neste artigo um aspecto importante na saúde do trabalhador: a notificação compulsória de doenças e agravos.
O tema sobre notificações compulsórias foi atualizado em 2016 e, dentro dele, vamos destacar a saúde do trabalhador. Essa temática, em 2016, dividiu-se nas Portarias (204 e 205/2016). A Portaria 204 aborda as doenças e agravos notificáveis e a 205 aborda os aspectos que devem ser, além de notificados, monitorados e avaliados na rede sentinela que acabamos de apreender.
Relação Nacional de Doenças e Agravos a serem notificados – Portaria GM/MS 204/2016
Relação Nacional de Doenças e Agravos a serem monitorados pela Estratégia de Vigilância Sentinela – Portaria 205/2016
1 Câncer relacionado ao trabalho;
2 Dermatoses ocupacionais;
3 Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT);
4 Perda Auditiva Induzida por Ruído – PAIR relacionada ao trabalho;
5 Pneumoconioses relacionadas ao trabalho;
6 Transtornos mentais relacionados ao trabalho.
Vamos conhecer a Rede Sentinela por meio do artigo 2°?
Vamos praticar algumas questões?
(CESGRANRIO 2014) Dentre os eventos que constam na Lista de Notificação Compulsória em Unidades Sentinela, encontra(m) se:
a) a tuberculose
b) a exposição ao ar contaminado
c) a exposição a contaminantes químicos
d) as intoxicações exógenas
e) o distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho
É importante destacar que a intoxicação é de notificação compulsória pela Portaria GM/MS 204/2016, mas não faz parte da rede sentinela. Conforme o enunciado, esse grupo está descrito na portaria 204/2010:
Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados)à Notificação semanal.
As doenças de notificação na rede sentinela estão descritas na Portaria 205/2016, sendo incluído o distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho.
Observe que essa temática é importante em provas, então decore esta lista, ok?
Doenças de notificação para vigilância sentinela!
6 Transtornos mentais relacionados ao trabalho .
2. (FCC TRT 3ª 2015) Constituem agravos à saúde do trabalhador de notificação compulsória em rede de serviços sentinela específica, dentre outros,
a) as dermatoses ocupacionais e o câncer relacionado ao trabalho.
b) a talassemia e o acidente de trabalho fatal.
c) as lesões por esforços repetitivos e a condromalácia patelar.
d) a perda auditiva induzida por ruído e a hanseníase.
e) a extrofia de bexiga e o acidente com exposição a material biológico.
Letra B. Errada. A talassemia é uma doença genética e não é de notificação compulsória.
Letra C. Errada. A condromalácia não é de notificação.
Letra D. A Hanseníase é de notificação semanal, mas não é considerada doença do trabalho, e sim uma doença infectocontagiosa.
Letra E. Errada, a extrofia de bexiga é uma doença clínica sem correlação com o trabalho.
(2015 IF-RJ) A Portaria GM/MS 777 de 28 de abril de 2004 dispõe sobre agravos à saúde relacionados ao trabalho de notificação compulsória em rede de serviço sentinela. Essa notificação é feita por meio de um Sistema Nacional de Notificações de Agravos. É exemplo de agravo de notificação compulsória em saúde do trabalhador, de acordo com a Portaria GM nº 777, de 28 de abril de 2004, EXCETO:
A) acidente com exposição a material biológico.
B) dermatoses ocupacionais.
D) lesões por esforços repetitivos.
E) perda auditiva induzida por ruído.
Resposta: Letra C, a hanseníase é uma doença infectocontagiosa não relacionada ao trabalho.
(FCC TCE-PI 2014) Durante a jornada de trabalho, ocorreu a um trabalhador um acidente com exposição a material biológico relacionado ao trabalho. De acordo com a Portaria no 104/2011 (Ministério da Saúde), esse evento
A) não é de notificação compulsória na ausência de doença ou lesão decorrente do acidente.
B) não consta na Lista de Doenças/Agravos de Notificação Compulsória.
C) consta na Lista de Notificação Compulsória em Unidades Sentinelas – LNCS.
D) consta na Lista de Notificação Compulsória Imediata – LNCI.
E) não é de notificação compulsória, havendo ou não desenvolvimento de doença ou lesão decorrente do acidente.
A Portaria da questão foi revogada pela Portaria 204/2016, mas os acidentes de trabalho com contato com fluido biológico continuam sendo de notificação e a periodicidade é semanal.
Com relação à Portaria 777/2004, que instituiu o sistema sentinela de monitoramento, ela nos mostra uma lista de agravos e doenças que devem ser acompanhados pela rede sentinela.
Revise comigo a leitura dessa norma:
Finalizamos nosso artigo sobre as doenças de notificação compulsória e a saúde do trabalhador. Continue acompanhando os cursos do Gran Cursos Online certo (a) de que sua aprovação está muito próxima. Lembre-se que o tempo aparece à medida que estabelecemos o que é prioritário! Coloque o estudo como prioridade e seguiremos juntos (as).