Francisco do Vale defende servidores municipais em audiência pública de acúmulos de cargos | Blog do Jamys Gualhardo
Francisco do Vale defende servidores municipais em audiência pública de acúmulos de cargos
8 de agosto de 2019 Jamys Gualhardo Uncategorized
O evento contou com as participações de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Prefeitura de São Luís, Governo do Estado, servidores públicos e SINFUSPSL . O Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi o único convidado que não participou do debate.
Para o presidente do Sinfusp, Francisco do Vale , ressaltou que o sindicato está disponibilizando 3 advogados para defender os servidores que estão sendo prejudicados, não obstante, ainda declarou que os servidores antes de 1988 tem o direito de acúmulo, todavia cabe um processo administrativo para solucionar alguns casos, além de fundamentar no que tange aos novos direitos , o que fere o princípio da isonomia.