Radiografando o peso da tributação em nosso país – Conexão Itajubá
Radiografando o peso da tributação em nosso país
Publicado por Guilherme Garnett em 30/04/2008
Temos observado, muito frequentemente, através dos diversos portais que divulgam o peso da tributação em nosso País, comentários sobre as enormes alíquotas incidentes sobre tudo o que o cidadão brasileiro consome. Várias pessoas de importância no cenário brasileiro como: tributaristas, economistas, contadores e outras que por força de ofício são mais diretamente atingidas por todas as normas e legislações, de todos os estados, prefeituras e governo federal, têm escrito diversos artigos sobre a matéria.
Hoje abordaremos a questão tributária sobre um aspecto que, às vezes, não é considerado por muitos analistas. Este aspecto, não está ligado diretamente ao pagamento dos impostos, taxas ou contribuições em si, mas sim ao tempo que as empresas despendem para atender as exigências da legislação.
Uma pesquisa realizada pela empresa de consultoria internacional PricewaterhouseCoopers em parceria com o Banco Mundial, entre 175 países, o Brasil aparece no topo do ranking como o que mais gasta tempo com o cumprimento de obrigações com o fisco em seus diversos níveis. Este, sem dúvida, é um peso a mais para a sociedade e um fator a mais para reduzir a nossa competitividade.
O estudo foi realizado tomando por base a carga tributária incidente sobre as empresas de médio porte em 175 países. Lista os países pela "facilidade no pagamento de tributos"considerando os índices percentuais, a quantidade de tributos e o tempo necessário para cumprir os procedimentos.
O Brasil despontou como o país em que se despende mais tempo, 2.600 horas por ano, para o cumprimento das obrigações tributárias. Vejamos um quadro demonstrativo de trabalho de um empregado por dia:
Horas trabalhadas por empregado/dia
Improdutividade 10%
Horas trabalhadas dia
Se considerarmos que um empregado trabalhe o seguinte número de dias médios por mês:
Dias trabalhados por empregado/Ano
Agora podemos calcular a carga horária média anual por empregado:
6.75 horas diárias x 224 dias/ ano = 1.512 horas/ anuais.
Ora, considerando o número de horas necessárias para atender a legislação tributária em nosso país, por empresa e por ano de 2.600 horas, podemos dizer que uma empresa média necessita de 1,72 empregados só para trabalhar para o governo. Como as pessoas são indivisíveis, as empresas necessitam de 2 empregados só para atender ao fisco.
Em termos de custo é um gasto considerável, uma vez que estas pessoas são muito especializadas, portanto não são baratas, e o percentual de encargos sociais que incide sobre elas é muito significativo.
Só para termos uma idéia de nossa situação perante aos demais países do mundo, vejamos o quadro abaixo:
ALGUNS PAÍSES CONSTANTES DA PESQUISA E O TEMPO PARA ATENDIMENTO DA LEG. TRIBUT.
Horas Nec.
Note-se que neste quadro demonstrativo acima, estão apenas alguns países escolhidos a esmo. A Lista da pesquisa conta com 175 países dos quais o Brasil é o campeão. A média geral de tempo necessário para atendimento à legislação tributária é de 332 horas, portanto, estamos muito acima desta. Na ponta inversa está a Suíça, onde uma empresa se dedica apenas 68 horas anuais de suas atividades para cumprir seu dever com o fisco.
Pense bem, caro leitor, o enorme custo que isto representa para as empresas e indiretamente para o País. Considere também que nestas 2.600 horas não estão computados os custos de advogados tributaristas que muitas empresas têm apenas para descobrir maneiras de conseguir descobrir maneiras de utilizar a elisão fiscal. Elisão fiscal é deixar de pagar tributos utilizando as brechas que a legislação prevê.