O Day After do Lula e o Day After da Catalunha, por José Augusto Ribeiro - GGN
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O Day After do Lula e o Day After da Catalunha, por José Augusto Ribeiro
Pouco mais de um mês antes do que poderá ou não acontecer no dia seguinte ao julgamento de Lula, em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, começamos a viver o "Day After" da eleição na Catalunha, a mais importante e rebelde região autônoma da Espanha, realizada ontem em circunstâncias que seriam surrealistas se não fossem mortalmente perigosas: com os líderes das duas correntes vencedoras fora da campanha eleitoral, um refugiado na Bélgica para escapar à prisão e o outro preso em Madri.
Essa eleição foi convocada pelo Primeiro-Ministro da Espanha (oficialmente Presidente do Governo), o conservador Mariano Rajoy, do Partido Popular, depois de decretar a intervenção na Generalitat, o governo catalão, e destituir seu Presidente, Carlos Puigdemont, e todos os ministros deste, quando o Parlamento de Barcelona aprovou uma resolução que proclamava a independência da Catalunha, sob a forma de república soberana (a Espanha voltou a ser monárquica depois da longa ditadura do Generalíssimo Francisco Franco).
Paralelamente à intervenção, a Justiça espanhola, não a catalã, abriu processos por sedição e rebelião (e naturalmente corrupção) contra Puigdemont, líder do partido Juntos pela Catalunha, contra seu Vice, Oriol Junqueras, líder da velha Esquerda Republicana Catalã, e contra todos os outros ministros. Nãoi foi possível abrir processo contra os membros do Parlamento, porque a resolução que proclamava a independência e a república não foi unânime, embora quase, e tinha sido por voto secreto – o que tornou impossível saber quem votou como. Mas a Presidente do Parlamento chegou a ser presa por ter permitido a votação.
Puigdemont e os ministros do governo catalão destituído não opuseram qualquer resistência à intervenção e entregaram pacificamente o comando da força policial militar da Catalunha, os Mossos de Esquadra, assim como dos ministérios civis. Apesar disso, a Justiça espanhola decretou a prisão preventiva de todos eles.
Puigdemont e alguns ministros refugiaram-se em Bruxelas, capital da Bélgica e sede do Conselho e do Parlamento da União Européia, enquanto Oriol Junqueras e os outros ministros da Esquerda Republicana Catalã permaneceram em Barcelona e foram presos e transferidos para Madri.
Mesmo sem poder participar da campanha eleitoral (ou, quem sabe, por causa disso?), Puigdemont e Junqueras venceram a eleição e conquistaram juntos a maioria absoluta das 135 cadeiras do novo Parlamento catalão. É verdade que isoladamente o maior número de cadeiras, 37, foi conquistado pelo partido Cidadãos, neoliberal e contra a independência, o que passou a ser trombeteado pelo governo de Madri e pela grande mídia como uma derrota dos independentistas. Estes, porém, conquistaram a maioria absoluta do Parlamento, 70 cadeiras – 34 do partido de Puigdemont, 32 da Esquerda Republicana de Junqueras e 4 do partido "anticapitalista" CUP, Candidaturas de Unidade Popular.
A líder do Cidadãos, Inês Arrimadas, proclamou-se vencedora, argumentando ser praticamente impossível os deputados de Puigdemont e Junqueras se unirem para garantir a investidura de um governo chefiado por Puigdemont. Imediatamente foi contestada pela secretária-geral da Esquerda, Marta Rovira, que comandou a campanha do partido devido à prisão de Junqueras. A Esquerda Republicana Catalã – disse ela – não cogita de qualquer alternativa à recondução de Carles Puigdemont à presidência do governo da Catalunha.
Menos de uma hora antes, a mídia informava que Marta fora incluída em nova lista do relator da operação Catalunha no Tribunal Supremo da Espanha, Pablo Llarena, que tinha decidido abrir investigações pelo crime de sedição contra ela, contra o ex-Presidente da Catalunha Arthur Más e contra a ex-deputada da CUP Ana Gabriel, a presidente do grupo parlamentar desse partido, Mirella Boya, e a presidente da Associação de Municípios pela Independência, Neus Lloveras – quatro mulheres e um homem, numa Catalunha com grande presença das mulheres na cena política.
Do exílio em Bruxelas, Puigdemont propôs um encontro ao Primeiro-Ministro Rajoy, para negociarem uma solução pacífica e civilizada – um encontro sem condições e em qualquer lugar na União Europeia, menos da Espanha, onde continua em vigor a ordem de prisão contra ele. Rajoy respondeu que se tivesse de negociar seria com a suposta vencedora da eleição, Inês Arrimadas, mas em seguida deu um passo atrás, talvez percebendo a fragilidade dessa postura, e admitiu negociar, não disse com quem, se a "unilateralidade" for abandonada.
Estes os fatos até o meio da tarde no Brasil. Muita coisa ainda pode acontecer na Espanha e na Catalunha ainda hoje, porque ambas têm pela frente as muitas horas úteis depois da sesta. Mas o que já aconteceu neste "Day After" ibérico mostra que o autoritarismo e a linha dura do governo e da Justiça da Espanha não conseguem aceitar as seculares aspirações nacionais da Catalunha.
No Brasil já tivemos antecipadamente grande medo de um "Day After", o que se seguiria à votação da emenda das "Diretás Já!", derrotada pelo autoritarismo e pela linha dura civil-militar que impôs ao governo do Presidente Figueiredo a decretação de medidas de emergência em Brasilia e a censura à TV e ao rádio em todo o país, proibidos de transmitir a sessão do Congresso Nacional porque se ela fosse acompanhada ao vivo a emenda seria aprovada.
Felizmente a oposição teve a serenidade e a inteligência de não permitir que a decepção se tranformasse em revolta e ofereceu imediatamente ao país a alternativa de mudança que foi a candidatura Tancredo Neves. Logo os comícios de Tancredo eram tão grandes quanto os das Diretas e aquela eleição indireta transformou-se em virtual eleição direta, que ele teria vencido com mais de 70% dos votos, segundo as pesquisas da época.
Daqui a um mês, o Brasil terá outro "Day After" que o mantém em suspenso, entre a apreensão e a angústia: o dia seguinte ao julgamento de Lula em Porto Alegre.
Já se sabe, a julgar pela uniformidade das decisões da turma do tribunal de Porto Alegre encarregada dos processos da Lava Jato, que a condenação de Lula deve ser confirmada e talvez agravada. Não se sabe se essa turma vai determinar a prisão imediata de Lula. Pode ser que as implicações do caso da Catalunha já tenham chegado até lá, mas independente disso é claro que no próprio aparelho judiciário ninguém desconhece que desde sua condução coercitiva no início do ano passado a candidatura de Lula não parou de crescer e hoje nem o juiz Sérgio Moro conseguiria derrotá-lo nas urnas.
O novo Parlamento da Catalunha deve ser instalado em janeiro, dias antes do julgamento de Lula. Até lá saberemos se o resultado da eleição de ontem poderá ser respeitado ou se aquelas nações agrupadas em torno da monarquia de Madri e tão diferentes uma da outra, em cultura, idioma, história e aspirações políticas, entrarão em sua mais grave crise política desde a Guerra Civil Espanhola.
P.S. Que beleza saber de tantas mulheres ocupando posições de liderança e comando na vida política da Catalunha!