10/07/2015 às 11:47
Informações Eduardo Brito Jornal de Brasília
Em um esforço para obter recursos que considera essenciais para fazer frente às despesas correntes, inclusive com a folha do funcionalismo, o Buriti já determinou a realização de estudos destinados a tornar mais palatáveis os projetos que aumentam a carga tributária. A decisão foi confirmada ontem pelo secretário das Relações Institucionais, Marcos Dantas (foto). A revisão vale, por exemplo para o IPTU.
As alíquotas de reajuste fixadas no projeto enviado à Câmara Legislativa no início do governo seriam substituídas por outras, mais baixas, com um realinhamento progressivo. Isso permitiria ao governo argumentar que, além de tornar o imposto mais justo, não haveria aumento real. Pelo contrário, o reajuste ainda seria inferior à inflação ocorrida desde a última correção. Ainda para o IPTU, haverá a possibilidade de aumento do prazo para o pagamento. Hoje, são apenas cinco parcelas.
Formatos novos serão mantidos
Em outros projetos que aumentam tributos haveria também revisão, para baixo, do montante a ser pago. Mas não se trataria de um corte linear. É o caso da taxa do lixo, que prevê mudança das alíquotas em função do perfil do contribuinte. Hoje, empresas que produzem volume elevado de lixo têm recolhimento semelhante ao de outras, menos poluidoras. Esses princípios não mudarão, mas as alíquotas, sim.
Consulta para transparência com ONGs
A propósito, a Secretaria de Relações Institucionais e Sociais abriu ontem consulta pública para recolher sugestões a respeito da regulamentação da lei que estabelece critérios para transparência na relação entre o Buriti e as ONGs. As sugestões podem ser feitas em formulário que ficará disponível por dez dias na página inicial da secretaria na internet