Veja o que saiu no Migalhas sobre José Eduardo dos Santos
O que saiu em Migalhas sobre José Eduardo dos Santos
Delegado de Polícia aposentado, Mestre em Direito social, Pós - graduado em Direito Penal e Criminologia, Parecerista e Consultor Jurídico, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial na graduação e na pós - graduação do Unisal e Membro do Grupo de Pesquisa de Ética e Direitos Fundamentais do Programa de Mestrado do Unisal.
Advogado. Membro do escritório João Américo R. de Freitas. Atuante em Direito Público.
Para juízo de 1º grau, o reajuste dos planos coletivos não é definido pela resolução da ANS para os planos individuais e familiares.
...o juiz deu razão à operadora de saúde. Eduardo Batista dos Santos ponderou que os balizadores dos reajustes das mensalidades de planos coletivos não são os índices nacionalmente definidos pela ANS, mas são a taxa de...
Como a Lei dos Crimes Hediondos não prevê crimes, mas apenas arrola certas infrações, já previstas na legislação penal comum, como hediondos ou equiparados, não é possível concluir que a lei 13.491/17, ao afirmar que são crimes militares ta...
...incertezas. São Paulo: É Realizações, 2001. _____________ *Eduardo Luiz Santos Cabette é delegado de Polícia e mestre em Direito Social. *Francisco Sannini Neto é delegado de Polícia e mestre em Direitos...
...2016, p. 1259. 4 Cabette, Eduardo Luiz Santos. Crimes militares praticados contra civil - Competência de acordo com a lei 13.491/17. Acesso em 21/10/2017. 5 Machado. Leonardo Marcondes. Lei 13.491/17 reforça...
...Paulo: Atlas, 2015. _______________ *Eduardo Luiz Santos Cabette é delegado de polícia, mestre em Direito Social, pós-graduado em Direito Penal e Criminologia, professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e...
...Carlos Maximiliano, dr. Eduardo Maximiliano Pereira dos Santos, foi médico, professor de português e ciências naturais na então Escola Complementar de Santa Maria (Instituto de Educação "Olavo Bilac"). Mais tarde, com a...
...mortos. São Paulo: Saraiva, 2012. ____________________ * Eduardo Luiz Santos Cabette é delegado de Polícia, mestre em Direito Social, pós-graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia, professor de Direito...
À semelhança do que ocorria com as mulheres, os homens tendem a esconder ou disfarçar essa situação.
...causas dessa violência. Eduardo Ferreira Santos, em sua obra "Ciúme, o lado amargo do amor" define a pessoa ciumenta da seguinte forma: "A pessoa ciumenta é tida como alguém que interfere na vida do outro, alguém que...
...Alegre: Volume 4, n. 1, p. 1 - 21, jan./jun., 2012. ___________ * Eduardo Luiz Santos Cabette é delegado de Polícia e professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal...
...Marcelo Malvio Alves de Lima formulado por Eduardo Cintra Santos e outros. Consta nos autos que no dia 10 de julho de 2011, por volta das 3h00min, Carolina Menezes Cintra Santos retornava para sua residência na direção de...
STJ decide que advogado acusado de apropriação indébita continuará preso
O advogado Eduardo Otávio Albuquerque dos Santos, condenado por apropriação indébita no exercício da profissão, não vai responder ao processo em liberdade. Acompanhando o voto do relator, ministro Og Fernandes, a 6ª turma do STJ negou seu p...
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, elogiou a iniciativa do TJ/SP e do CNJ de traçarem estratégias no sentido de, ainda este ano, julgarem todos os processos distribuídos até dezembro de 2005. "O cumprimento dessa meta é esse...
Luiz Antonio Cardoso é o 350º desembargador do TJ/SP
Tomou posse ontem, 4/6, o 350º desembargador do TJ/SP, Luiz Antonio Cardoso. A cerimônia – realizada no Salão do Júri do Palácio de Justiça – foi aberta pelo presidente da Seção Criminal do TJ/SP, Eduardo Pereira Santos.
Cerimônia de posse Luiz Antonio Cardoso é o 350º desembargador do TJ/SP Tomou posse ontem, 4/6, o 350º desembargador do TJ/SP, Luiz Antonio Cardoso. A cerimônia – realizada no Salão do Júri do Palácio de Justiça – foi ...