Demissão funcionária grávida - Departamento Pessoal e RH
Demissão funcionária grávida
há 1 ano Terça-Feira | 16 fevereiro 2021 | 13:22
A empresa pretende demitir uma funcionária que está grávida e, ciente da estabilidade, irá indenizá-la
Referente a essa indenização, será devido:
- Os meses até o nascimento do filho
- 4 meses de licença maternidade
- 60 dias de estabilidade após o retorno ao trabalho, conforme estipulado em CCT
Todos com incidência sobre FGTS e INSS
Está correto? Ou seriam apenas os meses da licença maternidade + 60 dias?
há 1 ano Terça-Feira | 16 fevereiro 2021 | 15:39
Salvo maior benefício na CCT, estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
há 1 ano Terça-Feira | 16 fevereiro 2021 | 19:05
Já tive um caso assim, empresa demitindo a funcionaria foi pago tudo com projeções até o quinto mês após o parto, e uma situação bem delicada, na época foi feito a homologação do acordo no ministério do trabalho, foi feito com a presença do fiscal do trabalho juntamente com o advogado da empresa.
Como você mencionou a empresa segue uma cct, procure o sindicato da categoria para estar fazendo essa homologação la lembrando que todo o calculo deve ser feito com as projeções futuras.
há 1 ano Quarta-Feira | 17 fevereiro 2021 | 09:09
Para fazer o cálculo correto da indenização, você deverá solicitar à empregada um documento que comprove a data provavel do nascimento do bebê.