Senadores vão discutir a definição de uma alíquota fixa para o ICMS, cobrado sobre os combustíveis, e a criação de um fundo de estabilização para amortecer o preço do petróleo
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Foto: Fred Magno/O Tempo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou para quarta-feira (16) a votação de dois projetos que podem impactar o preço dos combustíveis. O objetivo é conter a alta nos preços que chegam nas bombas para os consumidores. O tema é tido como prioridade do ano legislativo e deve concentrar a atenção de parlamentares.
As votações estavam previstas para a terça-feira (15), mas Pacheco decidiu adiar em um dia para dar mais tempo para que os senadores estudem a posição do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que é o relator das duas matérias.
O primeiro projeto que deve ser analisado pelos senadores muda a forma de cálculo para criar uma alíquota fixa para o ICMS, imposto estadual que incide sobre os combustíveis. Caso seja aprovado, os estados e o Distrito Federal terão que definir a alíquota do tributo de acordo com os valores de mercado nos dois anos anteriores. A proposta já teve o aval da Câmara dos Deputados.
“No longo prazo, entendemos que a reforma tributária nesse setor, assim como em todos os outros setores econômicos, há grande potencial de ganho por meio da racionalização das normas tributárias, descartando burocracias injustificáveis e desmontando competições fraticidas entre os estados”, explicou o relator sobre a mudança no ICMS.
Mudanças a serem implantadas de forma mais rápida também são estudadas, segundo o senador. “No curto prazo estamos estudando mecanismos para incidir de forma cirúrgica para ajudar a população mais humilde onde for mais necessário, sem invencionice e sem irresponsabilidade”, acrescentou.
Na fila de votação, estará também a medida que cria um fundo de estabilização para amortecer o preço do petróleo no mercado internacional em momentos de maior tensão, para que ele tenha menor influência no valor final cobrado nos postos.
A ideia é que os preços internos praticados por produtores e importadores sejam baseados nas cotações médias do mercado internacional, custos internos de produção e custos de importação, quando for possível aplicar. A atual fórmula é ligada à Paridade de Preços Internacionais (PPI).
Também é debatida a cobrança das geradoras de um imposto de exportação sobre o petróleo com alíquotas móveis à variação do preço para alimentar o fundo, que contaria também com dividendos da Petrobras devidos à União, além de outras fontes de recursos. O projeto ainda não tem o apoio de governistas, que acreditam que a criação do tributo tiraria competitividade do produto brasileiro.
Essa proposta foi iniciada no Senado e, por isso, ainda precisará passar pela aprovação dos deputados. Segundo Jean Paul Prates, caso sejam colocadas em prática, as alterações que mexem no valor do petróleo devem reduzir os preços para os consumidores em meses.
“Entendemos que municiaremos o governo de ferramentas hábeis a, de partida, amortecer eventuais crescimentos dos preços dos combustíveis. E em alguns meses, com a alocação de recursos extraordinários necessários, vamos observar a redução gradual dos preços”, garantiu.
Fonte: O Tempo
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