Em áudio, Moro pede desculpas a integrantes do MBL por chamá-los de tontos - 23/06/2019 - Poder - Folha
23.jun.2019 às 19h27 Atualizado: 23.jun.2019 às 22h24
Ato organizado pelo MBL em São Paulo a favor da Lava Jato, em 2017 - Danilo Verpa - 26.mar.17/Folhapress
Procurada pela Folha, a assessoria do ministro informou não ter conhecimento do áudio.
Sergio Moro durante audiência no Senado, na quarta (19)
Os diálogos indicam que os procuradores e o então juiz temiam que Teori, relator da Lava Jato no STF, desmembrasse inquéritos que estavam sob controle de Moro em Curitiba após a divulgação de uma lista de políticos associados à Odebrecht, que tinham direito a foro especial --e que só podiam ser investigados com autorização da corte.
Entenda o caso das mensagens da Lava Jato
ORIGEM DAS CONVERSAS
Os diálogos aconteceram entre 2015 e 2018 pelo aplicativo Telegram
O QUE OS DIÁLOGOS MOSTRAM ATÉ AGORA
Troca de colaboração
Moro sugeriu à Procuradoria mudar a ordem de fases, cobrou a realização de novas operações, indicou testemunha e antecipou ao menos uma decisão. O juiz também propôs uma resposta ao "showzinho" da defesa de Lula, que havia prestado depoimento a ele
Dúvidas de procuradores
Em um dos diálogos, Deltan questiona a solidez das provas que sustentaram a primeira denúncia contra o ex-presidente Lula no caso do tríplex de Guarujá (SP). O petista foi condenado nesse processo e cumpre pena há um ano em Curitiba
Influência de Moro na equipe
Em conversa com Deltan, Moro sugeriu melhorar o desempenho de uma procuradora durante interrogatórios. A orientação foi repassada à força-tarefa, que externou a preocupação de que isso não ocorresse no caso Lula. Alvo da crítica, Laura Tessler não participou da audiência do petista
Troca de opinião sobre casos
Moro também se posiciona contra investigações sobre o ex-presidente FHC na Lava Jato por temer que elas afetassem "alguém cujo apoio é importante"
Procuradores se articularam para proteger Moro e evitar que tensões entre ele e o STF paralisassem as investigações em 2016. Entre as medidas estava a antecipação de uma denúncia
POR QUE AS MENSAGENS PODEM INDICAR IRREGULARIDADES
Segundo a legislação, é papel do juiz se manter imparcial diante da acusação e da defesa
Pelo Código de Processo Penal: O artigo 254 afirma que "o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes" se "tiver aconselhado qualquer das partes"
Pelo Código de Ética da Magistratura: Em seu artigo 8º, diz que "o magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes, e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito". Já no artigo 9º prevê que "ao magistrado, no desempenho de sua atividade, cumpre dispensar às partes igualdade de tratamento"
Possíveis efeitos para a Lava Jato
A troca mensagens pode levar à anulação de condenações proferidas por Moro, caso haja entendimento que ele era suspeito. Isso inclui o caso Lula
A PF investiga suspeitas de ataques de hackers a telefones de procuradores e do ministro, mas o teor das conversas não é objeto
coloca-se como alvo de ataque hacker de um grupo criminoso organizado
diz não ter como garantir a veracidade das mensagens (mas também não as nega)
refuta a possibilidade de ter feito conluio com o Ministério Público
chama a divulgação das mensagens de sensacionalista
desqualifica os que apontaram irregularidades na sua atuação quando juiz da Lava Jato
Argumentos da força-tarefa
busca desqualificar o teor das reportagens afirmando que o grupo é vítima de uma ação criminosa
nega que tenha havido qualquer ilegalidade em sua atuação
afirma que não é possível confirmar se houve edições, alterações, acréscimos ou supressões no material obtido pelo site
diz que fazer comentários sobre "supostos diálogos" incentiva os criminosos que deles se apropriaram
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/06/em-audio-moro-pede-desculpas-a-integrantes-do-mbl-por-chama-los-de-tontos.shtml