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(Flash) – Alckmin lança programa de reduções do ICMS para vários segmentos da produção paulista
Medida tem como objetivo tornar as empresas mais competitivas
ter, 21/09/2004 - 10h32 | Do Portal do Governo
São Paulo – Reduzir impostos para tornar as empresas paulistas mais competitivas. Com este lema, o governador Geraldo Alckmin lança dentro de instantes, no Palácio dos Bandeirantes, um programa de reduções do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para vários segmentos da produção paulista. O programa, denominado São Paulo Competitivo, também está sendo chamado Primavera Tributária.
O objetivo do Governo é melhorar a competitividade da economia do Estado de São Paulo, atraindo mais indústrias voltadas para o mercado interno, gerando mais emprego, renda e trabalho.
A medida passa por questões ligadas ao meio ambiente, no sentido de se agilizar as licenças ambientais sem agredir o meio ambiente; e envolve pontos importantes de infra-estrutura, como logística portuária e aeroportuária.
O Governo paulista já reduziu o ICMS, de 18% para 12%, para os seguintes setores: têxtil, calçados e artefatos de couro, e do álcool combustível, de 25% para 12%. E hoje anuncia as demais cadeias que serão beneficiadas.