Novo presidente do STF divulga pauta de julgamentos para últimos meses de 2020 - Paraíba Online
Novo presidente do STF divulga pauta de julgamentos para últimos meses de 2020
Da Redação com Agência Brasil. Publicado em 12 de setembro de 2020 às 8:36.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu nesta sexta-feira (11) a pauta de julgamentos do plenário da Corte para os próximos três meses.
Segundo o tribunal, a divulgação antecipada do calendário das sessões que serão realizadas entre setembro e dezembro deste ano tem objetivo de promover a segurança jurídica e auxiliar o trabalho de todos os envolvidos nos processos que estão em tramitação.
Em 14 de outubro, a Corte deve decidir se candidatos a cargos públicos podem pedir o adiamento das provas de concursos públicos por motivos religiosos.
No dia 22 do mesmo mês, os ministros vão decidir se a realização de revista íntima nos presídios fere o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. O calendário completo foi divulgado no site do STF.