Invisibilidade social e Registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil - Redação Nota 1000 - Grupo de Correção Online e Gratuita ENEM e Concursos
Invisibilidade social e Registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil#82541
Por alice2 - 21 Nov 2021 20:13
- 21 Nov 2021 20:13 #82541
A certidão de nascimento é o primeiro e principal documento de cada cidadão, através dele uma pessoa é oficialmente reconhecida e somente com ele pode ser retirado as outras documentações (como o título de eleitor, CPF, etc). Porém, muitos brasileiros sofrem para a retirada dessas documentações pois muitos pertencem a classe baixa e não possuem condições financeiras suficientes. Desse modo, torna-se urgente analisar as principais causas desse problema: a ineficiência Estadual e a exclusão social.
Diante disso, cabe afirmar que a ineficácia governamental sob os direitos humanos é persistente. Apesar da documentação pessoal ser considerada gratuita no Brasil, segundo a lei N° 9 534 a retirada do registro continuam sendo cobradas. Logo, muitas pessoas pobres não conseguem retirar não só pela condição financeira mas também pela falta de leis rígidas. Dessa forma, muitos jovens, crianças, adultos e até mesmo idosos acabam sendo excluídos pela sociedade por não "existir" oficialmente para o Estado.
Ademais, muitos brasileiros sofrem todos os dias pela falta do registro de nascimento pois a maior parte são pessoas pobres e não possuem condições financeiras suficientes. Dessa maneira, as pessoas acabam se sentindo e sendo excluídos por muitos brasileiros, pois somente com o registro de nascimento a pessoa é considerada oficialmente um cidadão, para o Estado e a sociedade.
Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para minimizar essa problemática no contexto brasileiro. Em síntese, o Governo Federal juntamente com o Poder Legislativo promover leis mais rígidas sob o direito de cada pessoa, principalmente as pessoas mais pobres, para que possam ter o acesso gratuito e rápido ao seu registro de nascimento, para assim cada pessoa será oficialmente um cidadão digno de igualdade e respeito.