Bolsonaro, Temer e Congresso: a briga pelo leilão do pré-sal
Time de Bolsonaro, governo Temer e Congresso brigam por dinheiro do pré-sal
Repasse para estados e municípios de parte da arrecadação de megaleilão alimenta disputa em Brasília
[28/11/2018] [12:25]
As negociações em torno do megaleilão do pré-sal agravaram a crise entre o Congresso, o governo Michel Temer e a equipe de transição de Jair Bolsonaro. No centro do embate, está o repasse para estados e municípios de 20% dos R$ 100 bilhões que devem ser arrecadados com o leilão.
O Ministério da Fazenda, no entanto, é contrário à partilha de recursos do leilão porque considera que a divisão prejudica o Orçamento de 2019 e obrigaria o governo atual a cortar mais despesas para se adequar à regra do teto de gastos, que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. O ministro Eduardo Guardia é contra a divisão dos recursos sem uma contrapartida de ajuste fiscal dos governadores.
O projeto de lei que viabiliza a realização do megaleilão pode ser votado nesta quarta-feira (28) no Senado, depois de o Planalto garantir a edição de uma medida provisória (MP) para a destinação da parcela a estados e municípios.
Presidente do Senado quer ampliar benefícios fiscais. Paulo Guedes quer diminuir
O que irritou a equipe de Guedes foi que, além da divisão dos recursos do megaleilão do pré-sal com estados e municípios, outro projeto passou a ser usado como moeda de troca. De autoria do presidente do Senado, a proposta amplia a renúncia de receitas para beneficiar empresas das áreas das Superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam).
Essa proposta entrou na mesa de negociação para aprovação do projeto de lei da cessão onerosa. A cessão foi um acordo fechado em 2010 entre a União e a Petrobras, que permitiu à estatal explorar, sem licitação, 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos. Segundo apurou a reportagem, Eunício pressiona pela aprovação do projeto e quer que a proposta não seja vetada.