Magistrados participarão de ato público contra o trabalho infantil | Amatra 5
Magistrados participarão de ato público contra o trabalho infantil
O combate ao trabalho infantil terá um ato público nesta quarta-feira, dia 8, na Praça do Campo Grande, em Salvador, das 11h às 18h. A promoção é do Fetipa (Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador), com apoio das instituições que o compõe, entre os quais, a Amatra5, o TRT5 e outras.
Magistrados da Justiça do Trabalho e servidores do TRT5 participarão orientando sobre o trabalho infantil e seus malefícios e sobre as alternativas de inserção do adolescente e do jovem no mercado de trabalho. Além disso, prestarão informações sobre reclamações trabalhistas e distribuirão cartilhas sobre trabalho infantil e direitos e deveres do trabalhador.
O objetivo da ação, que marca o Dia Mundial Contra a Trabalho Infantil, 12 de junho, é divulgar as boas práticas de promoção, proteção e defesa dos direitos da população infanto-juvenil, além de oferecer serviços à população como emissão de carteira de trabalho para adolescentes e jovens de até 24 anos; cadastro de aprendizes e orientação profissional; distribuição de panfletos; e ações de saúde preventiva e bem-estar.
O Fetipa promove ainda a Semana de Combate ao Trabalho Infantil, de 2 a 16 de junho na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia (Setre). A série de eventos ocorrerá no auditório do Espaço Crescer da Setre, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Na Semana de Combate, estão previstas a apresentação de filmes sobre a temática trabalho infantil, seguida de ''Roda de Conversa'' com especialistas. No primeiro encontro, realizado dia 2/6, foram exibidos o documentário ''Brasil x Trabalho Infantil'' e o curta-metragem ''10 Centavos''. Em seguida, a presidente do Fetipa, Andrea Ariadna, coordenou a ''Roda de Conversa'' com os participantes. No dia 7 será a vez do filme ''Crianças Invisíveis'', que agrupa vários curta-metragens de cada parte do mundo. Já no dia 16 a atração principal será o filme ''Numa Escola de Havana''. Todos os eventos são abertos ao público.
Na sexta-feira (10/6), promotores de justiça, juízes, auditores fiscais do trabalho, advogados e demais integrantes do sistema de garantia de direitos se reunião no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) para o I Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil. O evento ocorrerá das 9 às 17 horas, no auditório do MPBA, em Nazaré.
Participam como parceiros da iniciativa, além da Amatra5 e TRT5, MP, Fobap, MPT, SRTE e governos estadual e municipal.
Mais de 3 milhões envolvidos
De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 3,3 milhões de crianças e jovens, entre cinco e 17 anos, trabalham no Brasil. Mais de 70 mil têm, no máximo, nove anos. Além de terem baixa remuneração, uma em cada quatro crianças deixa a escola e muitas estão submetidas às formas mais degradantes de trabalho.
Em cinco anos, foram registrados mais de 12 mil acidentes de trabalho com crianças. Em 2015, expirou o compromisso mundial do Brasil para erradicar as piores formas de trabalho infantil no País, entre estas, o trabalho infantil doméstico. Mas, até 2020, o acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) está mantido e visa erradicar essa prática em todas as suas formas.