Irmão do prefeito de Urucurituba e secretária de finanças também são presos
Promotores fazem coletiva de imprensa para repassar informações sobre operação "Coleta de Luxo"
Além do prefeito de Urucurituba (distante 207 km de Manaus) José Claudenor de Castro (PT), mais conhecido como Sabugo, foram presos também nesta quarta-feira (28), o representante do município em Manaus e irmão do prefeito, José Júlio de Castro Pontes, e a Secretária de Finanças de Urucurituba, Eliana da Cunha Melo. Os envolvidos estão sendo acusados de desvios de verba pública.
De acordo com informações repassadas pelo MPAM, os alvos da operação "Coleta de Luxo" estão sendo investigados por crimes de direcionamento de licitações e lavagem de dinheiro. Os agentes públicos estão ligados às empresas vencedoras de certames licitatórios e crescente incompatibilidade patrimonial com os respectivos ganhos dos envolvido.
Durante coletiva de imprensa realizada na sede do Órgão nesta manhã, o promotor de Justiça Armando Gurgel, revelou que o presidente da comissão de licitação de Urucurituba, é casado com uma mulher identificada como Joeli, que também tem uma empresa com o mesmo nome.
"Essa mesma empresa já ganhou um processo licitatório, o que já configuraria em si uma demonstração clara de algum direcionamento nas licitações tendo em vista que a empresa era da própria família", disse o promotor Armando Gurgel.
A investigação revelou também que a empresa XF Ramos, contratada para fazer a coleta de lixo na cidade, não tem eu seu cadastro do CNPJ, o serviço de coleta de lixo, e também não foi constatado que não há nenhum funcionário no Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged). Segundo Gurgel, também não havia nenhum servidor para acompanhar e fiscalizar o contrato.
Também com base nas provas colhidas, há elementos que apontam não apenas para o direcionamento da licitação e contrato de coleta de lixo no município, mas também para a prestação do serviço em questão pelo próprio poder público, a suas expensas e com recursos próprios, apesar de já haver uma empresa contratada para tanto. Os veículos também não pertenciam à empresa.
"Um caminhão de coleta estava sendo dirigido por uma pessoa que estava com a farda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, indicando que o corpo de servidores não seria da empresa assim como os veículos. Na outra diligência observou-se que as pessoas que faziam as coletas nas ruas estavam fardadas com a roupa da prefeitura e não alusivas a empresa. Algumas pessoas foram ouvidas e elas afirmaram que estavam recebendo do município. Uma delas afirmou que recebia diretamente do gabinete do prefeito.
Na outra linha de investigação, descobriu-se que havia contratos também firmados com as empresas Neulimar Melo e HC Melo, cujo os donos são os filhos da secretária de Finanças Eliana da Cunha.
O MP ressaltou, que ainda, há um mandado de prisão em aberto de uma pessoa não identificada pelo órgão, com diligências em andamento para seu cumprimento. Passado o período de 12 horas desde a deflagração da operação, caso o Mandado permaneça em aberto, será requerida a inserção no Banco Nacional de Mandados de Prisão e o autor será considerado foragido.