Bolsonaro veta indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde vitimados pela Covid-19 - Jornal do Dia
Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 05:20
Bolsonaro veta indenização de R$ 50 mil
a profissionais de saúde vitimados pela Covid-19
O presidente Jair Bolsonaro vetou in-
tegralmente o projeto de lei que pre-
via pagamento de indenização de R$ 50 mil aos familiares de profissionais de saúde que atuaram no combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus e morreram em decorrência da Covid-19. A proposta também concedia o benefício para os profissionais que ficarem permanentemente incapacitados após a infecção.
Para Rogério Carvalho (PT-SE) "este governo não é apenas irresponsável, ele também é agressor do povo brasileiro. Bolsonaro é desumano, debocha das mortes e tripudia da dor de milhares de famílias".
O presidente Jair Bolsonaro vetou in- tegralmente o projeto de lei que pre- via pagamento de indenização de R$ 50 mil aos familiares de profissionais de saúde que atuaram no combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus e morreram em decorrência da Covid-19. A proposta também concedia o benefício para os profissionais que ficarem permanentemente incapacitados após a infecção.
Seguro e pensão
O governador Belivaldo Chagas sancionou nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei Ordinária Lei nº 189/2020, de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade, em sessão remota, na Alese que institui o pagamento de seguro e de pensão especial aos dependentes de servidores públicos efetivos, empregados públicos permanentes e pessoas contratadas, que venham a falecer em razão da atuação profissional no combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), devido ao novo coronavírus.
De acordo com o texto, concede o seguro e pensão especial para familiares de servidores públicos e empregados públicos permanentes, bem como para funcionários contratados pela Administração Pública Estadual- Poder Executivo. Pensão especial é destinada aos dependentes do trabalhador contratado temporário para atender a necessidade temporária do serviço, em razão do excepcional interesse público, envolvido no combate à pandemia decorrente do COVID-19, e que em razão disso haja falecido.
A assembléia Legislativa vota hoje projeto do governador Belivaldo Chagas estabelecendo multa de R$ 80 para quem usar máscaras em ambientes públicos, enquanto durar o estado de emergência por conta da pandemia da covid-19. De acordo com a proposta do executivo, estão autorizados a aplicar a lei, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Sergipe, a Vigilância Sanitária Estadual e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/SE.
Serão consideradas ainda o número e taxas de hospitalizações e de óbitos por covid-19 e por síndrome respiratória aguda grave, a capacidade instalada da rede de saúde na localidade ou região, e o grau de urbanização e potencial de disseminação da covid-19 na localidade ou região. O senador observou que haverá uma concorrência interna no Brasil, quando a vacina estiver disponível, em uma disputa entre governos estaduais e municipais, além de entidades privadas. Para Alessandro Vieira, a proposta trará transparência à utilização dos insumos adquiridos com os tributos pagos pelos brasileiros, além de contribuir para que não ocorra o desabastecimento de regiões mais pobres em detrimento de outras mais ricas.
"Essa situação já ocorreu quando os gestores de saúde procuraram comprar respiradores para equipar as unidades de saúde sob sua administração. Por esse motivo, é preciso regulamentar a forma como a distribuição de vacinas contra a covid-19 deve ser feita à população, quando adquirida com recursos públicos federais, principalmente para que os benefícios sanitários não sejam indevidamente sobrepostos por forças e interesses meramente econômicos ou por conveniências e alianças políticas", justificou.
Os representantes das entidades e movimentos sociais, bem como as centrais sindicais, definiram alguns desafios políticos e organizativos, para potencializar a Campanha 'Fora, Bolsonaro' com as seguintes bandeiras: Repudiar a iniciativa de prefeitos e governadores que já planejam e até fixaram data para retorno presencial dos alunos às aulas; Exigir das autoridades os equipamentos de proteção individual e coletivo para os trabalhadores das categorias essenciais, em especial os da área de saúde; Lutar pela manutenção do auxílio emergencial de R$ 600,00, no mínimo, até 31 de dezembro de 2020; Ampliar as parcelas do seguro desemprego; Liberar crédito para as micro e pequenas empresas; Fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS).
O ex-deputado Márcio Macedo, pré-candidato do PT à Prefeitura de Aracaju, passou a ter uma presença mais ativa nas redes sociais. Sempre atacando o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), que disputará a reeleição. Até o início do ano o PT ela aliado de Edvaldo, desde a eleição de 2000, quando Marcelo Déda foi eleito prefeito e Edvaldo vice.
Nessa quinta-feira (6), às 14h30, haverá a Reunião Remota do Conselho Estadual de Saúde (CES/SE) e os Conselhos Municipais de Saúde (CMS) de Sergipe com o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, e o vice-presidente do CES/SE, Eduardo Ramos Gomes, sobre o "Fortalecimento do SUS em Tempos de Pandemia". O encontro acontecerá pela ferramenta Zoom e será transmitida pelo Facebook @cessergipe1, onde os internautas poderão fazer perguntas relativas ao tema.
A delegada e pré-candidata a prefeita de Aracaju, Danielle Garcia (Cidadania), concede entrevista coletiva, que será realizada nesta quarta-feira, às 14h30, por meio da plataforma Google Meet. Deve falar sobre alianças nas eleições municipais e a possibilidade de uma coligação mais ampla com o ex-deputado Valadares Filho (PSB).
Esta proposta do parlamentar acrescenta à lei um artigo deixando claro que "é vedada a contratação, veiculação, patrocínio e anúncio de publicidade oficial em veículos de comunicação que, direta ou indiretamente, propaguem e estimulem notícias falsas". Para o deputado João Daniel, a disseminação das fake news na internet é um fenômeno que vem tomando proporções epidêmicas e pode colocar em risco a própria democracia, na medida em que promove a desinformação e o engano de grande parte dos cidadãos por mídias sociais.
João Daniel destaca ainda que a sociedade tem manifestado repúdio a esse tipo de prática e iniciativas vêm surgindo, a exemplo do perfil "Sleepeng Giants", no Twitter, que vigia diuturnamente blogs e sites propagadores de mentiras, e os denunciam aos anunciantes que, muitas vezes, não sabem que tais sites são de fake news. "Dessa forma, para contribuir com esse esforço cidadão de limpeza da internet brasileira, apresentamos este projeto de lei, que tem o objetivo de impedir que órgãos do poder público financiem, direta ou indiretamente, com verbas destinadas à propaganda oficial, sites, blogs e demais veículos digitais de mídia que sejam notórios propagadores de fake news", ressaltou o parlamentar.