Motel de luxo: MPF investiga construção de píer em lago do AM | Manaus | Acritica.com - Manaus - Amazonas
Motel de luxo: MPF investiga construção de píer em lago do AM
Órgão quer saber como Pousada do Lobão construiu píer no lago do Aleixo, tombado pelo Iphan e vizinho do Encontro das Águas
No lago do Aleixo, que fica no bairro Puraquequara, as casas de ribeirinhos, agora, dividem espaço com obra de um píer particular, erguido numa das margens
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil Público para apurar a construção de um motel de luxo às margens do lago do Aleixo, bairro Puraquequara, Zona Leste. O motivo do inquérito é a construção de um grande pier, em alvenaria, dentro do referido lago, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por estar no perímetro do Encontro das Águas.Depois de serem levantadas as fundações do ancoradouro, bem ao lado do mesmo, a Prefeitura de Manaus construiu uma escadaria, em concreto, para servir aos moradores da comunidade Bela Vista. A obra foi licenciada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) embora também seja caracterizado como um crime ambiental.De acordo com o procurador Leonardo Andrade Macedo, autor do inquérito, compete ao Ministério Público a defesa dos interesses difusos e coletivos envolvendo o meio ambiente e, especificamente, no que diz respeito às ações de responsabilidade por danos morais e materiais.O primeiro passo foi solicitar da Semmas uma cópia do parecer técnico, expedido em 2011, autorizando a construção da escadaria da comunidade Bela Vista, fato que pode ter motivado o empresário a construir o pier de concreto. A procuradoria também solicitou um parecer do Iphan e, somente quando receber as informações é que o procurador Leonardo Andrade vai decidir que direcionamento será dado ao inquérito pelo MPF.Por bem ou por malAs alternativas vão desde a recomendação - uma espécie de pedido ao infrator - para que corrija o erro e faça a compensação da perda ambiental da forma que o MPF entender como melhor adequada. Caso a recomendação não seja atendida, existe a possibilidade de uma Ação Civil Pública, medida que sai do âmbito administrativo para o judicial. O órgão ajuiza a ação na Justiça e pede a condenação dos acusados."O Ministério Público sempre tenta que o problema se resolva sem precisar chegar à Justiça porque uma ação judicial é sempre mais desgastante", informou a assessoria de comunicação do MPF.O prazo inicial do inquérito é de um ano, a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo, se preciso for, ser prorrogado por mais um ano.
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motel de luxo,
Pousada do Lobão,
06 mar 13, 9:57 am (há cerca de 51 dias, 1222 horas)
isso não é previlegio só de manaus não, aqui em brasilia os poderosos,os abonados,os politicos e os que não estão nem ai para as nossas leis também cometem crimes de toda natureza certos de que não serão punidos e fica por isso mesmo.
o Brasil é uma terra sei lei para os afortunados.
06 mar 13, 10:58 am (há cerca de 51 dias, 1221 horas)
Concordo contigo Mano. Eu sou advogado no Rio e sei que as leis são feitas para todos, mas beneficiam somente quem tem dinheiro.
06 mar 13, 11:34 am (há cerca de 51 dias, 1220 horas)
Lembrando que o flat do hotel Tropical, na época da construção foi alertado nos meios de comunicação, mas mesmo assim, o flat foi construido, passando por cima das leis, que exigem uma distancia de 30 metros da margem dos rios! mas se as leis dos homens não o impediram, um dia esse rio irá inundar esses empreendimentos e ai verão que passaram por cima das leis, mas não das leis da natureza!! Pensem nisso!! Diac. Jeberson
06 mar 13, 11:36 am (há cerca de 51 dias, 1220 horas)
muito bem, Ademar, e preciso ter respeito pelo lugar que acolhe todos, vamos nos unir contra essa corja de bandidos em vez de criticar, vamos denunciar mobilizar a população menos esclarecida é nosso dever moral como cidadão pelo bem maior, fiquem com Deus. Francisco Ferreira
06 mar 13, 4:44 pm (há cerca de 51 dias, 1215 horas)
É PRECISO EDUCAR A NOSSA GENTE A LONGO PRAZO. E COMO NÃO HÁ INTERESSE
DA CLASSE DOMINANTE DE MASSIFICAR O CONHECIMENTO. O RESULTADO É ESSE.
06 mar 13, 8:23 pm (há cerca de 50 dias, 1211 horas)
....Meu caro Ademar...sou de total apoio a voce...trabalho na SEMMAS, tentamos fazer uma fiscalizacao ambiental combatendo danos ambientais aqui em Manaus, ultimamente fomos proibidos pela chefia de atuar nos rios, em estradas, retiraram nossas viaturas,o dik denuncia nao funciona mais a noite nem nos finais de semana,a secretária que assumiu é um ëmbuste" e formada em tanta coisa mas nao entende nada de fiscalizacao ambiental.. enquanto isso aumentou a onda de invasões em áreas verdes,desmatamentos ilegais, situações até entao que tinhamos um certo controle...peço a imprensa, ao ministerio publico e a populacao que exija que a SEMMAS cumpra o seu dever que é fiscalizar o meio ambiente...! obrigado.
Elias Santos Junior
07 mar 13, 10:39 am (há cerca de 50 dias, 1197 horas)
Essa é mais uma das proezas da Semmas, mas com certeza é fruto da gestão passada onde tudo era po$$ivel...
07 mar 13, 11:53 am (há cerca de 50 dias, 1196 horas)
Triste realidade em nosso municipio e a demonstração de descaso e desrespeito da Secretaria de Meio Ambiente é evidente. Será que este empreendimento esta ok com Capitania dos portos, Antaq e SPU? Com certeza não!