Novo regimento entra em pauta na Câmara
Ter , 21/07/2015 às 08:45
Vereadores em torno da mesa diretora da Câmara discutem o novo regimento
A Câmara de Salvador pode iniciar a votação do novo regimento interno nesta quarta-feira, 22, após reunião do colégio de líderes debater nesta segunda a pauta da Casa para as próximas semanas.
Já ficou acertado entre os vereadores que o novo regimento será apreciado no plenário em partes. O texto tem 14 capítulos. "Na quarta-feira, vamos tentar votar o capítulo 1 do regimento", afirmou o vereador Joceval Rodrigues (PPS), líder do governo na Câmara.
Responsável por coordenar as mudanças no regimento, o vereador Edvaldo Brito (PTB) confirmou que a votação da matéria pode ser iniciada nesta quarta. "Foi feito um calendário, que prevê o início do debate na quarta. Não é um ato simples, mas o importante é que nós, vereadores, somos conhecedores do texto e estamos aptos para deliberar sobre ele", declarou Brito.
Segundo o petebista, houve a colaboração de muitos vereadores desta e de legislaturas passadas para o novo regimento. O primeiro capítulo do regimento é relativo à "parte estrutural" da Câmara, de acordo com Brito.
O vereador Cláudio Tinoco (DEM), no entanto, acredita que a votação do regimento deverá ficar mesmo para a próxima semana, a tempo de receber ainda sugestões de vereadores, já que o texto continua aberto a mudanças.
O colégio de líderes também debate uma pauta de projetos de lei de vereadores. Segundo líder do governo, o objetivo seria votar um projeto de cada um dos 43 vereadores na próxima semana, "se a CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] tiver tempo de avaliar". O colégio de líderes volta a se reunir nesta terça.
Consta na proposta de novo regimento a adoção de um recesso de meio de ano. Atualmente, a Câmara de Salvador não adota oficialmente este recesso, ao contrário do que ocorre na Câmara Federal e Assembleia Legislativa da Bahia, por exemplo. "Pelo que tenho conhecimento, a Câmara de Salvador é a única que não tinha recesso de meio de ano, estabelecido pela Constituição", afirmou Brito.
Vereadores da oposição reclamaram da ausência de sessão ontem. "Há um entendimento polêmico dos líderes, de que seria melhor não ter sessão para preparar a sessão de votação. Eu sou da opinião de que uma coisa não atrapalha a outra", disse Everaldo Augusto (PCdoB), vice-líder da oposição.