Senado aprova criação de cadastro nacional de estupradores » DiaaDiaES.com.br
por DiaaDiaES.com.br 10 de setembro de 2020 10 de setembro de 2020
O Senado aprovou na última quarta-feira (9), um projeto de lei (PL) que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Esse cadastro sairá de uma cooperação entre União, estados e municípios. A formatação dessa cooperação dirá a forma de atualização e formatação das informações. Os recursos para o desenvolvimento e a manutenção do cadastro virão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A matéria segue para sanção presidencial.