AIB News - Parlamentares voltam ao trabalho e definem pautas prioritárias - notícias em Plantão Brasil
03/02/2014 às 10:30h por AIB News
O governo também pediu que os líderes da base aliada redobrem esforços para manter os vetos feitos pela presidenta Dilma Rousseff a matérias aprovadas pelo Legislativo
Deputados e senadores retomam os trabalhos nesta segunda-feira (3/2) no Congresso Nacional com o desafio de concluir votações iniciadas no ano passado e colocar em dia a pauta de medidas provisórias e vetos presidenciais. Às 16h, uma sessão solene vai marcar a abertura do ano legislativo. Os líderes das duas Casas devem dedicar os primeiros dias da semana à definição do que é prioridade este ano, que terá grandes eventos como os jogos da Copa do Mundo, em junho, e a eleição presidencial em outubro.
O governo também anulou totalmente a matéria que regulamenta a profissão de motorista de veículos de emergência, como ambulâncias (PL719/10), por restringir contratações prejudicando alguns municípios, e o projeto que obriga a pintura de faixas de pedestres em um raio de um quilômetro em torno de escolas (PL 4268/08). O projeto, segundo a presidenta, não especifica critérios técnicos.
Deputados e senadores também vão definir como ficará o projeto que regulamenta o funcionamento de instituições comunitárias de Educação Superior (PL 7639/10). O texto sofreu três vetos a artigos que poderiam comprometer a expansão da rede pública federal.