Acquário: Megaprojeto do Governo do Ceará tem causado polêmica
Proposta do Governo do Estado do Ceará
quer construir um Acquário em frente a
dois piers portuários históricos
Em Fortaleza, no Estado do Ceará, a possibilidade de construção de uma megaprojeto arquitetônico no litoral da cidade vem gerando polêmica e muita mobilização. Proposta do Governo do Estado, o Acquário Ceará enfrenta rechaço de movimentos sociais, moradores da região e ambientalistas.
Entre os principais motivos estão a não realização de licitação para escolher a empresa responsável pelo empreendimento, a ausência de um plano de negócio mostrando como o Estado irá saldar a dívida e a escolha sem critérios de empresa para projetar a obra. Além disso, a população cearense foi pega de surpresa com uma mega-obra que não havia sido divulgada, como plano político do governador Cid Gomes (PSB/CE).
A partir desta coleção de problemas surgiu a iniciativa do vereador João Alfredo (PSOL/CE) de solicitar um plebiscito vinculante, que ouvisse a voz da população sobre a concretização ou não deste empreendimento. A intenção do vereador é que, junto às eleições municipais, que acontecerão em sete de outubro deste ano, eleitores e eleitoras possam decidir se querem ou não o projeto instalado na Praia de Iracema.
Nesta sexta- feira, a Câmara Municipal de Fortaleza realizará uma audiência pública para debater o Projeto de Decreto Legislativo proposto por João Alfredo, que convocou um plebiscito de consulta popular sobre a construção do Acquário Ceará.
- O objetivo é aproveitar a logística criada para as eleições municipais e baratear o plebiscito. Para isso, basta incluir na urna eletrônica uma terceira pergunta sobre o Acquário. A intenção é que o plebiscito seja vinculante e que as obras do Acquário fiquem suspensas enquanto o resultado sobre a decisão da população não sair – esclarece João Alfredo.
Júlio Lira, sociólogo, ativista cultural e integrante do 'Quem dera ser um peixe', movimento suprapartidário que surgiu para questionar a obra do Acquário, apoia a ideia do plebiscito e defende que a população precisa ser informada e estar mais envolvida nos processos que envolvem as transformações na cidade e no Estado.
- O plebiscito é uma ferramenta de democracia direta que deveria ser mais usada. A sociedade precisa estar envolvida e informada, pois é ela quem vai arcar com os custos do Acquário e, no entanto, está sendo excluída. O Governo surpreendeu a população com uma ideia pessoal, que não foi discutida corretamente, pois não aconteceram momentos de debate transparente – critica.
Além da ausência de licitação, de um plano de negócio mostrando como o Estado irá saldar a dívida e da escolha sem critérios de uma empresa para projetar a obra, os gastos previstos para a construção do Acquário são estimados em 250 milhões de dólares, com manutenção mensal no valor de R$1,5 milhão. De acordo com João Alfredo, apenas a maquete da obra custou um milhão. Além disso, há a inviabilidade urbanística e os problemas sociais pendentes no Estado.
- Metade da população cearense não tem acesso à rede de esgoto. No interior do estado, os sertanejos estão sem água. A construção também pode levar à remoção da comunidade do Poço da Draga. A obra tem um custo muito alto e vai ser paga com dinheiro público. Além disso, não é sustentável economicamente e sua utilização nunca vai cobrir os gastos – denuncia.
Para informar e levar a população a pensar sobre estes problemas, movimentos como 'Quem dera ser um peixe' estão realizando atividades com a população. Além das mobilizações diárias nas redes sociais, todos os sábados, às 16h, acontece a 'Inundação OcupePI' – em frente ao terreno destinado ao Acquário – com debates sobre o empreendimento, os rumos da cidades e outras formas de fomentar o turismo no Estado.
O movimento está realizando também uma campanha de assinaturas contra a construção do Acquário. Os interessados/as em apoiar podem assinar a petição em:
http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?pi=quemdera.
Também historiadores, pesquisadores e especialistas em patrimônio cultural estão envolvidos nesta luta e para alertar à população e aos demais interessados no assunto, redigiram uma carta técnica mostrando as deficiências técnicas do projeto do campo da arqueologia, do patrimônio cultural, do licenciamento ambiental e da probidade administrativa.
No momento, as obras estão paralisadas, aguardando um parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que deve ser liberado em junho. O embargo aconteceu após denúncias de irregularidade na Licença de Instalação do Acquário, concedida pela Secretária Estadual de Meio Ambiente (Semace). O documento desprezou a necessidade de realização de estudos arqueológicos, o que interfere na possibilidade de se conceder uma licença ambiental.
De acordo com o projeto do aquário, o empreendimento deverá ter 21.500 m² de área construída e 15 milhões de litros de água em seus tanques de exibição. A área escolhida ocupa toda a extensão de frente a dois piers portuários históricos. O local também é identificado como parte da área onde Matias Beck se estabeleceu no ano de 1649 e onde fundou a cidade deFortaleza. A obra é do Governo do Estado e está sendo realizada por meio da Secretaria Estadual de Turismo (Setur), com financiamento de um banco estadunidense.
Vamos Nessa: Esse dinheiro empregado neste mega projeto, poderia ser utilizado de forma mais benéfica para a sociedade e até aos mais carentes, como melhorias nas necessidades básicas.