Encontros Estaduais/Regionais_2015 Pautas nacionais do OSB - PDF
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Tomás Caldeira Leão
1 Encontros Estaduais/Regionais_2015 Pautas nacionais do OSB
2 4 eixos de atuação da Rede OSB Licitações Cargos em Comissão Convênios Obras Processos Estoques Câmara Municipal 1- Gestão Pública 2- Educação Fiscal Palestras Concurso de Redação Semana da Cidadania Feirão do Imposto Teatro / fantoches Parcerias institucionais Portais da Transparência Capacitação dos Conselhos Indicadores da Gestão Pública Relatórios Quadrimestrais 4- Transparência 3- Ambiente de Negócios Capacitação das MPEs para que participem das licitações Divulgação das licitações Cadastro gratuito para empresas
3 Rede OSB pelo Brasil Roraima Pará Piauí Tocantins Rondônia Goiás Mato Grosso D.Federal Minas Gerais Ceará Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas Bahia Mato Grosso do Sul Instalados 17 Estados Paraná São Paulo Santa Catarina Rio de Janeiro Em articulação 04 Estados Rio Grande do Sul
4 Eixo Gestão Pública Controle social Eficiência da Gestão Municipal Parcerias PARCERIAS CGU TCU CFC ABNT Sebrae Atricon TCEs Min. Planejamento MBC Federações empresariais EFICIÊNCIA DA GESTÃO MUNICIPAL Sistemas de gestão Capacitação de servidores Almoxarifado central e controle de estoques Termos de referência Contabilidade pública padrão Gespública Norma ISO CONTROLE SOCIAL Licitações Cargos em Comissão Convênios Obras Processos Estoques Patrimônio Câmara Municipal 1- Gestão Pública
5 Eixo Educação para Cidadania Atividades Escola da Cidadania Parcerias 2- Educação para cidadania ESCOLA DA CIDADANIA Cursos para: Observadores Voluntários e acadêmicos Servidores públicos Pequenos negócios (licitação) Conselheiros municipais PARCERIAS CGU TCU / TCEs Universidades Escolas Sebrae Entidades empresariais Outras ONGs ATIVIDADES Palestras Concurso de Redação Concurso de Projetos PACTO PELO BRASIL Semana da Cidadania Qual sua contribuição para um Feirão do Imposto Brasil Área Livre de Corrupção? Teatro / fantoches Observatório Mirim Voluntariado Campo de estágio acadêmico
6 Eixo Ambiente de Negócios Objetivos Ações e parcerias 3- Ambiente de Negócios OBJETIVOS Aumentar o nº de licitantes Contribuir para o desenvolvimento local Melhorar as condições de negociação para o gestor AÇÕES Capacitação das MPEs para habilitação como fornecedoras Divulgação dos editais pelo SIM e pelo site Agenda de Licitações Cadastro gratuito para empresas no SIM Apoio à regulamentação e implementação da Lei Geral Cadastro único de empresas inidôneas Eventos sobre Lei da Empresa Limpa/integridade/compliance PARCERIAS Sebrae Entidades empresariais Contabilistas CGU
7 Eixo Transparência Proposições Outras ações Parcerias PARCERIAS CGU, MPE, Ethos CFC, TCU e TCEs SESI e Orbis Entidades empresariais OUTRAS AÇÕES Estímulo à criação dos conselhos municipais e estaduais de Transparência e Controle Social Plataforma gratuita dos Indicadores da Gestão Pública PROPOSIÇÕES Monitoramento dos Portais da Transparência Monitoramento da Execução Orçamentária Capacitação dos Conselhos Municipais Eventos de apresentação dos Relatórios Quadrimestrais 4- Transparência
8 6º ENOS na capital federal foi divisor de águas!
9 Pautas nacionais Grupo de Trabalho com CGU, TCU, Sebrae Nacional, CFC, Ministério de Planejamento para fazer emplacar o Programa ecidade e modelo de Contabilidade Pública para prefeituras Desenvolvimento de software Busca Preços Projeto Qualidade da Gestão Pública Municipal (ABNT e Gespública) - implantação da ISO 18091:2014 (1º município: Pinhais/PR) Projeto Cidade Transparente (Ethos e outras) - avaliação dos portais de transparência dos municípios (1ª fase: capitais) Assinatura de protocolo com Instituto Ethos para a divulgação do Programa Cidades Sustentáveis Termos de cooperação assinados com muitas entidades estaduais no PR, SC, MT e só no RS são 14
10 Pautas nacionais Concurso de Desenho e Redação (CGU) e programa Um por Todos Proposta a CGU para o cadastro único de empresas inidôneas Divulgação da Campanha da CGU sobre o software Brasil Transparente e programa Avaliação Cidadã Participação no planejamento estratégico da CGU Participação no GT CGU Estratégias para o fortalecimento da política de prevenção e de enfrentamento da corrupção Participação no GT do Ministério da Justiça para definição de estratégias para melhoria e agilidade nos processos judiciais de casos de corrupção Participação no GT do Ministério Público Federal para definição de propostas de combate e prevenção à corrupção
11 Pautas nacionais Acordo de cooperação com o CFC para disseminação dos OS com apoio do PVCC nos CRCs Projeto de controle das contas estaduais em parceria com a FIEP Campanha Conselheiro Cidadão (AMPCON) - divulgação da campanha OSB integra ABRACCI Divulgação da Campanha Voto Consciente Participação na Campanha contra a PEC 37 Divulgação da Campanha de assinaturas da proposta de Reforma Política do MCCE Signatário do Pacto Global