Fachin mantém posição e vota para suspender venda de refinarias pela Petrobras - Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: petrobras,refinarias,venda,stf,fachin
A estatal tem planos para alienar oito refinarias, mais da metade de seu parque de refino, que conta com 13 unidades. O Congresso afirma que a Petrobras manobra uma determinação do STF ao transformar as refinarias em subsidiárias para então vendê-las. No ano passado, a Corte proibiu o governo de vender uma ''empresa-mãe'' sem autorização legislativa e sem licitação, mas autorizou esse processo no caso das subsidiárias.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve seu voto para suspender o plano de venda de refinarias tocado pela Petrobras. Relator da ação apresentada pelo Congresso na Corte, o ministro já havia manifestado sua visão quando o processo começou a ser julgado no plenário virt...