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Actualização: Neste momento chove com muita intensidade na costa Sul/Sueste. O vento está mesmo à beira de tornar-se tempestuoso. Sopra impiedosamente de Sul com rajadas muito, muito fortes.

O brasileiro precisou se reinventar no ano passado e encontrou no empreendedorismo uma saída para reverter a queda na renda trazida pela pandemia de covid-19. O Mapa de Empresas divulgado ontem pelo Ministério da Economia mostra que nunca se abriu tantos novos negócios como em 2020. Foram 3,3 milhões, 6% mais que o ano anterior. No mesmo período, as Juntas Comerciais registraram o fim de 1 milhão de empresas, queda de 11% em relação a 2019. O saldo ficou positivo para o país em 2,3 milhões empresas.
Mas o próprio secretário de Governo Digital, Luis Felipe Monteiro, reconhece que a crise pode ter levado muitos negócios a não encerrar o CNPJ, mesmo tendo fechado as portas. “Empresas que encerram precisam transmitir as dívidas do CNPJ para o CPF dos proprietários, o que desestimula a formalização, apesar de o processo ser rápido e sem custos. Mas o governo tem atuado com programas de incentivo para que não haja crescimento dos fechamentos.” Outra barreira para formalizar o fechamento foi o isolamento social, com as Juntas fechadas durante alguns meses do ano passado.
Entre as empresas que abriram em 2020, as micro e pequenas representam quase 80% do total. “Nós podemos dizer que o Brasil é um país de microempreendedores. Eles são um dos pilares da retomada após a covid-19. Há empreendedores que estavam em atividades informais e que hoje conseguem enxergar um benefício na formalização, em emitir nota, na contratação, especialmente com medidas que foram lançadas em 2020, como o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte)”, disse a subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Antonia Tallarida.
Os setores que mais receberam novas empresas no ano passado foram vestuário, vendas e beleza, mas são eles também os que mais fecharam as portas – veja mais acima. O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) destaca a criação de MEIs (Microempreendedores Individuais) ligados ao novo cenário da pandemia, impulsionados pelo isolamento social, como transportes (86%) e fornecimento de alimentos para consumo em casa (48%).
“O setor de cabeleireiros, manicure e pedicure, por exemplo, que em 2019 estava no topo com o maior número de MEI abertos, teve uma queda de quase 20% no ano passado. Essa mudança, com certeza, está diretamente relacionada aos impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus”, analisa o presidente do Sebrae, Carlos Melles.
Pesquisa realizada pela entidade no ano passado indica que o país deveria alcançar o recorde histórico de empreendedorismo, com cerca de 25% da população adulta envolvida em um novo negócio ou com uma empresa com até 3,5 anos de atividade. “A análise da evolução das taxas de empreendedorismo no país nos últimos 20 anos mostra que, em tempos de recessão econômica, é comum que os brasileiros recorram ao empreendedorismo por necessidade, como alternativa de ocupação e renda. Isso já ocorreu em períodos anteriores, a exemplo do que foi verificado entre 2014 e 2016”, afirma o analista de gestão estratégica do Sebrae, Tomaz Carrijo.
O Ministério da Economia apontou ontem como um dos fatores do “boom” de novas empresas as medidas adotadas para desburocratizar a abertura. De acordo com dados do Mapa de Empresas, em janeiro de 2019 o prazo para abrir formalmente um negócio era de 5 dias e 9 horas, tempo que no mês passado ficou em 2 dias e 13 horas.
O prazo para abertura é um dos itens avaliados anualmente pelo Banco Mundial em seu ranking de países com mais facilidade para fazer negócios. O governo federal lançou projeto piloto na cidade de São Paulo neste ano, o Balcão Único, para oferecer em apenas uma plataforma as autorizações exigidas por município, estado e União no processo, o que deve fazer esse tempo cair ainda mais. Outra facilidade apontada pelo ministério foi a retirada da exigência de alvarás e licenças em atividades consideradas de impacto menor, como vestuário e vendas, por exemplo. Foram isentadas das exigências 298 atividades, o equivalente a 60% do total.

Fundadora & CEO da MOL - Mediação Online. Formada em Direito na La Sapienza-Universidade de Roma e especialista em ODR.
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