Presidente do TJRN destaca esforço para nomeação de juízes e o papel da magistratura | Clenildo Maia
Em seu discurso durante a solenidade de posse dos 40 novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça do RN, o desembargador Claudio Santos, presidente da Corte, relembrou o percurso de mais de quatro anos até a nomeação, com a superação de vários desafios, fiscais e financeiros. "Foram exatos 1.233 dias, desde o lançamento do edital, até o dia de hoje", apontou o presidente do TJRN, ao destacar os ajustes que precisaram ser realizados, junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas estadual.
Segundo o gestor do TJRN, esse percurso se deu num contexto de crise, tanto econômica, quanto financeira, em todo o país, e que não poderia deixar de ser sentida no TJRN. Contexto esse que gerou a necessidade, por exemplo, de um Termo de Ajustamento de Conduta com o MP e ajustes fiscais com a Corte de Contas.
"Tudo isso foi necessário diante dessa realidade que todos têm conhecimento, a fim de que o certame e suas respectivas nomeações ocorressem no estrito limite legal", enfatizou Claudio Santos durante o discurso, pouco após a assinatura dos termos de posse pelos 40 novos magistrados.
Sobre o papel do magistrado, o presidente da Corte de Justiça assinalou: "o verdadeiro magistrado não é simples árbitro ou aplicador da letra fria da lei. Deve ser feliz sem complexos ou preconceitos".
O presidente do TJRN lembrou que os novos empossados preencherão as vagas em 35 comarcas, há vários anos sem juiz titular, situação que gera acúmulo processual. Eles deverão atender 49 unidades judiciais das 210 existentes e que já contam com a atuação de magistrados.
Claudio Santos recorreu à literatura, para resumir o trabalho que os empossados encontrarão nos próximos dias e meses. "O trabalho baterá nas suas portas, dia e noite, e que eles não se neguem a fazê-lo", disse o presidente do TJRN, citando Rui Barbosa.
Ele ressaltou ainda que os novos juízes terão que ter a mesma tranquilidade, tanto para absolver, quanto para condenar, bem como serem livres de qualquer preconceito, nem ter nada contra ricos ou pobres. "Em si, a tarefa é fácil, mas para aqueles que têm vocação", conclui o gestor do TJRN.