A identificação biométrica foi excluída das eleições municipais de 2020 como medida de prevenção à pandemia do Coronavirus/Covid-19. A decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta semana, e segue recomendações médicas e sanitárias. Assim, os eleitores de 586 municípios paulistas, onde o cadastramento biométrico foi obrigatório, serão identificados da forma tradicional.
Guarulhos, Taboão da Serra e São José dos Campos estão entre os municípios em que a biometria seria obrigatória. Agora, no momento da votação, os eleitores das 586 cidades deverão assinar no caderno de votação após apresentarem um documento de identificação com foto.
A decisão de excluir a biometria das eleições se baseou em dois fatores: a identificação pela digital pode aumentar a probabilidade de infecção, já que o leitor biométrico não pode ser higienizado com frequência; e pode gerar filas maiores, aumentando as aglomerações, pois uma parcela das pessoas tem dificuldade com a leitura das digitais.
A Justiça Eleitoral, em parceria com infectologistas, está definindo estratégias para proporcionar a maior segurança possível a todos os eleitores, mesários e demais colaboradores. A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, após ouvir os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês; Marília Santini, da Fundação Fiocruz; e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo que presta a consultoria.
Técnicos do TSE também participaram da primeira reunião da consultoria sanitária, que é prestada de forma gratuita e pretende estabelecer um protocolo de segurança, que deverá ser replicado em todas as seções eleitorais do Brasil. O grupo deve se reunir semanalmente para definir as regras e a cartilha de cuidados.
Ficou definido também na reunião que a cartilha de recomendação sanitária para o dia da eleição levará em conta cuidados para eleitores com regras diferenciadas e os que têm necessidades especiais; mesários; fiscais de partido; higienização do espaço físico das seções; policiais militares e agentes de segurança; movimentação interna de servidores e colaboradores no TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs); populações indígenas/locais de difícil acesso; e população carcerária.
O assunto será incluído nas Resoluções do TSE para as Eleições 2020, que serão expedidas no mês de agosto, após o recesso do Judiciário.
Para mais informações acesse o site Tribunal Superior Eleitoral: www.tse.jus.br
Calendário/Eleições 2020:
a partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
31 de agosto a 16 de setembro: período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações;
26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;
a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;
27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
15 de novembro: primeiro turno da eleição;
29 de novembro: segundo turno da eleição;
até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.
<<Com apoio de informações/fontes: Tribunal Superior Eleitoral-TSE (Brasília) e Tribunal Regional Eleitoral-SP (TRE-SP) >>
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