1 busca semelhante para Locação de fundos de comércio
4269 resultados para Locação de fundos de comércio
...ério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Ministério da Educação, na forma ..., adquiridos ou fabricados para locação a terceiros, ou para utilização na produção ... e ganhos de capital distribuídos pelos fundos de investimento imobiliário; e. d) até o dia 7 ...
...IV - nos contratos de locação de bens imóveis, com relação aos locadores;. V ... - os valores dos resgates na carteira dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual - FAPI, ...ício que, tomando parte em atos de comércio, não os pratiquem por conta própria;. IV - ...
... documento de propriedade ou contrato de locação do imóvel onde será instalada a sede, filial ou ...ARTIGO 60-B. Os fundos garantidores de risco de crédito empresarial que ... de apoio creditício às operações de comércio exterior das microempresas e das empresas de ...
...(quarenta por cento) nos demais casos de locação de propriedades imobiliárias. § 2º As ... aposentadoria e pensões, ou para outros fundos de beneficência;. II - O impôsto sindical e ...ção e de marcas de indústria e comércio;. d) exploração de direitos autorais, salvo ...
...ção e das devidas a outras entidades e fundos. #Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009. § ...Comércio (DNRC), por intermédio das Juntas Comerciais, e ...ípios e da alienação, arrendamento ou locação de bens móveis ou imóveis pertencentes ao ...
... proibição de exercer no local o mesmo comércio ou indústria, ou a atividade social. 2º A ... I- vende, permuta, dá em pagamento, em locação ou em garantia, coisa alheia como própria;. ...Cheque sem fundos. ARTIGO 313. Emitir cheque sem suficiente ...
... I- vende, permuta, dá em pagamento, em locação ou em garantia coisa alheia como própria;. ...- emite cheque, sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado, ou lhe frustra o pagamento. ...Fraude no comércio. ARTIGO 175. Enganar, no exercício de atividade ...
...§ 3º Os órgãos intervenientes no comércio exterior poderão estabelecer normas específicas e outros procedimentos ... a partir do vencimento do tributo relativo à aquisição, locação ou prestação, ou do registro da Declaração de Importação - DI, na ...
... e do Abastecimento, se dedique ao comércio de sementes e mudas no País;. III- o produto ... terceiros, denominados outras entidades ou fundos, com exceção do Fundo Nacional de ...ípios e da alienação, arrendamento ou locação...
... pessoas que, tomando parte em atos de comércio, não os pratiquem, todavia, por conta própria;. ...I - de utilização de quaisquer fundos, inclusive os de amortização, de depreciação ..., bem como dos respectivos preços de locação, podendo exigir, quer do locador, quer do ...
..., quando elas praticarem atos de comércio, e no Cartório de Registro das Pessoas ... gado tratado, são considerados simples locação de serviço, regulada pela legislação ... de economia mista, em entidades ou fundos de aplicação às atividades rurais criadas para ...
... de terceiros não estabelecidos com o comércio de tais produtos, bem como o preparo, pelo ...a) nos casos de locação ou arrendamento, salvo se o produto tiver sido ...VI - utilizar retícula e fundos decorativos ou personalizantes, desde que não ...
...fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais ...c.3) administração, locação ou cessão de bens imóveis, móveis e direitos ..., que entrarem na Área de Livre Comércio de Tabatinga, estarão isentos do Imposto sobre ...
...ão da habilitação para operar no comércio exterior, na forma estabelecida pela Secretaria ... poderá requerer dos administradores de fundos de investimento as informações necessárias ...écnicos especializados, aquisição ou locação...
...Ministério da Indústria e do Comércio. #Redação dada pela Lei nº 6.036, de 1974. ... poderão autorizar suprimentos de fundos, de preferência a agentes afiançados, ... êste artigo revestirá a forma de locação de serviços regulada mediante contrato ...
...fundos, órgãos, autarquias, inclusive especiais, e ... da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério ...II – locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para ...
... VII do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, seja igual ou inferior a R$ 5.000,00 ... artigo aplica-se também no caso de locação e arrendamento mercantil (leasing) de bens e de ... da União ou integrantes do patrimônio de fundos geridos por órgãos da Administração Federal ...
...IV - alienação, arrendamento, locação, comodato ou cessão de bens e instalações;. V ... Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, na qualidade de Presidente;. #Redação ...XII - aplicação em quotas de Fundos Mútuos de Privatização, regidos pela Lei n° ...
... de terceiros não estabelecidos com o comércio de tais produtos, bem assim o preparo, pelo ...a) nos casos de locação ou arrendamento, salvo se o produto tiver sido ...VI – utilizar retícula e fundos decorativos ou personalizantes, desde que não ...
... pela Confederação Nacional do Comércio, nos têrmos do Decreto-lei nº 8.621 de 16 de ... o disposto no artigo 35; movimentar fundos, assinando cheques, diretamente ou por preposto ...ções de patrimônio, inclusive as de locação de bens de qualquer natureza;. f) rendas ...
...d) da Cultura;. e) do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;. f) das Comunicações; e. g) Chefe da Casa Civil da ...áficas destinadas à venda, cessão, empréstimo, permuta, locação, exibição, com ou sem fins lucrativos, bem como as obras ...
...ério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, apoio técnico e financeiro para as ...Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC e ... de serviços de infra-estrutura, locação de equipamentos e montadoras de feiras de ...
... comerciais que operem exclusivamente no comércio de exportação;. II - A armazéns alfandegados e ...44. Administração de fundos mútuos (exceto a realizada por instituições ...79. Locação de bens móveis, inclusive arrendamento ...