Relator da Comissão de Finanças define emendas do PPA para votação em Plenário
Deputado Euclério Sampaio acatou integralmente cerca de 25 das 118 emendas apresentadas
(Atualizado às 17h) A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa adiou novamente a reunião para discutir e votar o parecer do relator Euclério Sampaio (sem partido) ao Projeto de Lei (PL) 716/2019, sobre o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. O encontro deveria ter ocorrido na última semana, mas os deputados optaram por adiar primeiro para esta terça-feira (12), e, agora, para o dia 18, como aprovado pelo colegiado nesta segunda-feira (11).
Euclério, que também preside o colegiado, disse que acatou integralmente cerca de 25 emendas das 118 elaboradas para o PPA, mas não explicou os valores, nem quais foram vetadas, acolhidas parcialmente ou rejeitadas. Na sequência, o parecer será colocado em votação para que os demais membros se manifestem a favor ou contra. Em seguida, o projeto segue para o Plenário para que seja votado pelo conjunto dos deputados.
O Regimento Interno da Assembleia possibilita que as emendas ao projeto sejam deliberadas em grupo mediante consulta ao Plenário, mas também que os deputados peçam "destaque" para uma emenda ser votada separadamente. Neste caso, é preciso reunir pelo menos dez assinaturas no requerimento ao presidente da Casa.
O PPA apresentado pelo governador Renato Casagrande (PSB) traz um valor total de R$ 74,42 bilhões para os próximos quatro anos. São ações estruturadas em programas a serem desempenhadas para o alcance das metas estabelecidas, que envolvem 45 programas (39 do Executivo e seis dos outros poderes).
A peça orçamentária chegou à Assembleia no início de setembro e foi encaminhada para a Comissão de Finanças, responsável pela análise da matéria. O colegiado realizou audiências públicas - uma em Cariacica e outra na Serra - para receber sugestões de emendas.
Além do presidente Euclério Sampaio, fazem parte do colegiado o vice-presidente Enivaldo dos Anjos (PSD) e os membros efetivos José Esmeraldo (MDB), Fabrício Gandini (Cidadania), Alexandre Xambinho (Rede), Rafael Favatto (Patri) e Marcos Garcia (PV). Os suplentes são Luciano Machado (PV), Janete de Sá (PMN), Marcos Mansur (PSDB), Freitas (PSB), Carlos Von (Avante), Lorenzo Pazolini (sem partido) e Adilson Espindula (PTB).
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