Charitas: quiosqueiros não serão despejados
Giovanni Mourão em 5/10/2017 23:45
Justiça acatou pedido da prefeitura em defesa dos trabalhadores
Com os quiosques assegurados, cerca de 200 trabalhadores vão poder seguir com suas atividades no local
Após decisão da Justiça Federal, os quiosqueiros que atuam na orla da Praia de Charitas, em Niterói, não serão mais despejados. Isso porque o desembargador federal Reis Freide deferiu, nesta quarta-feira, o pedido de efeito suspensivo da Prefeitura de Niterói, que pedia a manutenção dos trabalhadores e dos quiosques no local.
Segundo a presidente da Associação dos Permissionários dos Quiosques de Niterói (APQN), Regina Abreu, a conquista só foi possível graças à ajuda da Prefeitura de Niterói, da Defensoria Pública da União (DPU) em Niterói, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de parlamentares da cidade.
"Após 4 meses de luta, entre reuniões e mobilização social, a justiça foi feita. Gostaríamos também de agradecer às secretarias municipais de Governo, e de Assistência Social e Direitos Humanos, que nos acolheram e deram apoio. Também a Procuradoria-Geral do Município (PGM), que honrou todos os compromissos, construindo defesas impecáveis. Acreditamos que a Prefeitura de Niterói jamais deixará de ter uma gestão cidadã, que garanta a dignidade da pessoa humana, compromisso com as pessoas idosas, respeito à classe trabalhadora e com seus munícipes", comemorou a presidente da APQN.
O despejo e a demolição estavam previstos para este dia 10 de outubro. Os 25 quiosques, que contemplam cerca de 200 trabalhadores, ocupam a orla de Charitas há cerca de 30 anos perante licença proferida pela prefeitura na década de 1980. No entanto, a ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) alega que o referido território é pertencente à União.
Gestão das orlas – A Prefeitura formalizou, ao Governo Federal, há cerca de 15 dias, o Termo de Adesão à Gestão das Praias Marítimas Urbanas. O objetivo é assumir a gestão das praias da cidade. Esse foi um dos instrumentos que facilitaram o efeito suspensivo.
"O Ministério Público Federal concordou com a suspensão do feito a fim de oportunizar a regularização por parte do Município, demonstrando a intenção de resolver a demanda de forma conciliatória. Afigura-se razoável o deferimento do efeito suspensivo pretendido, ante a demonstração de que o Município está agindo concretamente no sentido de promover a solução do litígio", argumentou o desembargador.
Esse foi o primeiro passo, agora queremos ver se ocorrerão medidas para dar mais qualidade tanto para os quiosqueiros como para os usuários!!!!! Queremos serviços de qualidade para que todos sejam beneficiados!
Prefeitura garante quiosqueiros
Segundo o secretário de Governo, Vitor Junior, a prefeitura está do lado dos trabalhadores de Charitas