Gilmar nega pedido de Eduardo Bolsonaro e mantém CPMI das Fakes News - Pacatuba Em Foco
Gilmar nega pedido de Eduardo Bolsonaro e mantém CPMI das Fakes News
Deputado pediu ao Supremo para suspender a prorrogação dos trabalhados da CPMI que investiga divulgação de notícias falsas
O ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre o fim da prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investiga a divulgação de notícias falsas. A decisão, publicada nesta quinta-feira 30 no sistema eletrônico do STF, ainda não teve a íntegra divulgada.
A comissão foi instalada em 4 de setembro do ano passado com o objetivo de apurar, no período de 180 dias, ataques cibernéticos que atentassem contra a democracia e o debate público. Devido à crise causada pelo novo coronavírus, a Mesa Diretora apresentou as assinaturas suficientes para a sua prorrogação.
Eduardo Bolsonaro acusa o presidente da CPMI, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), de aprovar requerimentos em bloco e a toque de caixa, deixando de garantir os direitos regimentais e negando aos deputados da base aliada ao governo de situação seu direito ao contraditório.
O deputado alega que a comissão estaria sendo usada de forma "orquestrada" e se queixa do fato de a atual líder do PSL, deputada Joice Hasselmann (SP), ter destituído da comissão diversos deputados governistas.
Em sua defesa, Ângelo Coronel divulgou nota oficial nesta quarta-feira 22 reiterando que a decisão de prorrogar as investigações foi tomada pelo Congresso Nacional. O parlamentar afirmou que aguardava decisão do STF para dar continuidade nos trabalhos.
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