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Cúpula do Clima aprova investimento de R$ 1,6 milhão para pagamento ao Amazonas
O Amazonas foi contemplado, nesta quinta-feira (13/09), no último dia da reunião da Cúpula Global de Ações Climáticas, nos Estados Unidos, com o investimento de US$ 400 mil, ou seja, R$ 1,6 milhão pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Os recursos serão aplicados no apoio de projetos de regulação de pagamento por serviços ambientais.
O anúncio foi feito pelo secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema) e presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Marcelo Dutra, que participa do encontro internacional, em São Francisco, na Califórnia. Também participa do evento o superintendente-geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Virgílio Viana, órgão parceiro do Governo do Estado.
A parceria do PNUD foi aprovada na Reunião Anual da Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas (GCF), órgão internacional no qual Marcelo Dutra foi eleito delegado do Comitê Executivo na quarta-feira (12/09). De acordo com ele, os recursos serão direcionados ao apoio das estratégias de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) em regiões do Amazonas.
Dutra informou que, desde outubro do ano passado, o Governo do Estado deu início à construção de instrumentos jurisdicionais para o pagamento por serviços ambientais, que vai garantir a redução do desmatamento, emissão de CO2 e a geração de uma nova economia de base florestal para as mais de 6,1 mil comunidades rurais e indígenas no Amazonas.
Marco Legal ─ Para o superintendente da FAS, Virgílio Viana, os recursos ajudarão o Estado a instituir um Marco Legal que crie oportunidade de captação de novos recursos. "Esse projeto vai permitir a realização e a elaboração de uma regulamentação específica para que o Amazonas possa participar, de maneira mais ativa, de novos instrumentos econômicos que estão sendo criados para enfrentar a mudança do clima global", disse.
Inclusão ─ No encontro, o diretor de Políticas e Técnicas Principal, REDD+ do PNUD, Tim Clairs, comentou que a parceria com o Amazonas representa uma abordagem inclusiva envolvendo os povos indígenas e o setor privado. "As jurisdições subnacionais desempenham um papel crítico na redução das emissões e do desmatamento, e esse financiamento apoiará programas inovadores e financiamento no futuro".