Motorista já está em liberdade; decisão judicial revolta familiares das vítimas - Diário do Sertão
Motorista já está em liberdade; decisão judicial revolta familiares das vítimas
Pedro Herculano foi solto por decisão do juiz da 1ª Vara, José Djacy Soares, que revogou a prisão preventiva do motorista. A liberdade do acusado causou a revolta da família de Jandira.
24/01/2008 às 12h07
A Justiça colocou em liberdade o vendedor Pedro Herculano Leite (foto), causador do trágico acidente que matou a adolescente Jandira Lacerda Lordão e feriu mais quatro jovens na noite do dia 03 deste mês. O acusado foi soltou na tarde desta quarta-feira, 23, após a revogação de sua prisão preventiva.
A decisão foi assinada pelo juiz da 1ª Vara José Djacy Soares Alves, às 14h, quando foi expedido um alvará de soltura e entregue por um oficial de justiça à direção da cadeia pública local.
A prisão preventiva de Pedro Herculano havia sido decretada pelo juiz da 4ª Vara da cidade de Sousa, Perilo Rodrigues de Lucena. Mas desde que o acusado foi entregue à Justiça, a população cajazeirense e alguns especialistas na área da advocacia já apontavam para as chances do caso ser revisto e a decisão ser revogada.
Dois nomes bastante conhecidos dos tribunais paraibanos se manifestaram contra a decisão do juiz Djacy Soares: o promotor titular da 1º Vara Ismael Vidal, que deu seu parecer contrário à revogação, e o advogado Juramir Oliveira, um dos que mais criticaram as falhas existentes no sistema de leis do Brasil.
Segundo Juramir, em casos como este, o acusado acaba sendo favorecido por 'brechas' da Constituição, onde há um número exagerado de leis que terminam não funcionando como deveria, graças a um grande número de emendas existentes em cada uma delas.
O advogado diz que "fica difícil para o aplicador do Direito agir de forma mais dura; fica muitas 'brechas' e muitas formas de se defender o acusado, e muitas formas dos aplicadores do Direito burlarem a legislação".
Indignação por parte da família
Edmundo Lacerda, que é tio da jovem Jandira Lordão, morta no acidente, expressou toda a sua revolta diante da decisão da Justiça. Segundo ele, o juiz Djacy Soares contrariou as ordens jurídicas do país por ter mandado soltar o causador declarado de uma tragédia que abalou todo o estado da Paraíba.
"A comunidade, e principalmente a nossa família, está estarrecida com essa decisão, porque ela contraria todo o ordenamento jurídico vigente, em especial o parecer do dono da ação penal, que é o Ministério Público".
Edmundo disse que a indignação com a decisão da Justiça é ainda maior por saber que o Ministério Público enquadrou o acusado não só na penalidade de acidente de trânsito, mas também nas normas que regem as penas de homicídio doloso, e mesmo assim foi concedida a soltura de Pedro Herculano.
"O Ministério Público enquadrou o caso como homicídio doloso pela morte da minha sobrinha, e mais quatro tentativas de homicídio, e mais cinco omissões de socorro, e capitulou isso dentro do código penal, associado ao código de trânsito. Então, de acordo com isso tudo, jamais essa revogação poderia ter acontecido", protestou o tio da vítima.
O acidente que chocou toda a Paraíba aconteceu na noite do dia 03 de Janeiro, quando o vendedor Pedro Herculano, embriagado, conduzia sua D20 pela Avenida Julio Marques do Nascimento, sentido Cajazeiras – Sousa, e perdeu o controle do veículo, invadindo uma calçada e atropelando violentamente cinco jovens que ali conversavam.