Caprichoso e Garantido devem cerca de R$ 6,5 milhões em ações trabalhistas
Por Liam Cavalcante Em 16 de agosto de 2019, 16:14h
Red.: Fernando Cardoso
Os bois Garantido e Caprichoso devem cerca de R$ 6,5 milhões em ações trabalhistas que tramitam na 1ª Vara do Trabalho de Parintins. O Boi Garantido, por exemplo, tem em execução e multas R$ 2.600.000,00, enquanto o Boi Caprichoso nos mesmos itens tem R$ 4.160.985,89.
De acordo com documentos assinados eletronicamente pelo juiz do trabalho Izam Alves Miranda Filho e entregues a reportagem, a Justiça do Trabalho determinou a penhora de quaisquer créditos (recursos) de quaisquer naturezas do bumbá Caprichoso em favor das ações em execução.
Segundo o diretor da Vara do Trabalho, Marcel Silva de Melo, cada um dos bumbás tem cerca de 130 processos em fase de execução, alguns foram feitos acordos, mas não foram cumpridos.
Pelo lado do Boi Caprichoso, há sempre ausência de receitas para pagar os processos em execução, porém o juiz do trabalho determinou em caráter de execução forçada o sequestro de qualquer valor que é destinado ao bumbá para ser rateado entre os processos.
Pelo lado do Boi Garantido há também alegações de dificuldades financeiras, mas o magistrado expõe que o juízo do trabalho envidou esforços significativos para que o bumbá cumprisse os acordos, mas falhou com os compromissos assumidos.
O magistrado cita também no seu despacho do mês de junho deste ano que o Banco Bradesco descumpre as determinações judiciais para bloquear recursos de patrocínios que são depositados nas contas dos dois bois, inclusive, é determinado que a casa bancária seja inclusa como polo passivo, devendo ser citada para pagar o montante da multa de R$ 56 mil.
O magistrado determina que o Governo do Estado, Prefeitura de Parintins, Maná Produções, Bradesco, AMBEV e Recofarma, se tiverem algum tipo de recursos a serem pagos ao Boi Garantido que não o façam sob pena de responsabilização quanto os valores sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
'No momento, mediante a ordem do juiz da vara, estamos procedendo a reunião das execuções de todos os processos para trabalhar com os valores concretos das dívidas dos bumbás. No momento estamos trabalhando com estimativas. Em caso de ações trabalhistas, o Garantido deve certa de R$ 2.500.000,00, e o Caprichoso cerca de R$ 4.500.000,00, numa soma de aproximadamente R$ 7.000.000,00. Cabe esclarecer que nesse valor está excluído as execuções fiscais e as ações civis públicas, as quais ainda faremos o levantamento para verificar qual o valor consolidado do débito", explicou diretor da Vara do Trabalho, Marcel Silva de Melo.
Segundo Marcel, o Boi Garantido perdeu uma ótima oportunidade de pagar as dívidas em um acordo firmado em 2018 com um exequente. No acordo, o Boi Garantido seria beneficiado pois os valores da dívida seriam congelados, e não teria juros até a quitação do débito.
"Como houve um problema no acordo, o juiz entendeu que teve uma omissão do Garantido no caso, ele anulou o acordo e haverá a incidência dos juros e de atualização monetária que pretende, segundos minhas estimativas, aumentar o débito em cerca de 25%. Cabe esclaresser que existe recurso do Garantido no processo que tá pendente de apreciação pelo tribunal", disse.
Questionado se pode haver novas penhoras de bens dos bumbás, Marcel explicou que a partir de agora os processos voltam para a execução forçada, dependendo do juiz determinar ou não a penhora de valores, como também de imóveis.
Os presidentes dos bumbás não foram encontrados para esclarecimentos até o fechamento desta reportagem.