Ministros do Supremo fazem lobby em disputa para cadeira no CNJ - 16/08/2016 - Poder - Folha de S.Paulo
Nelson Jr./Divulga��o//SCO/STF
Ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski
A disputa por uma cadeira no CNJ (Conselho Nacional de Justi�a) entre dois advogados levou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) a atuar nos bastidores em busca de apoio para seus respectivos apadrinhados.
A escolha do nome caber� ao Senado, o que faz dos parlamentares o alvo das investidas dos principais envolvidos, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Cabe ao Supremo julgar congressistas que s�o alvos de processos na Corte. Hoje, 12 dos 81 senadores que v�o participar da escolha para o CNJ s�o alvos da Lava Jato.
O CNJ funciona como uma esp�cie de corregedoria de ju�zes e tribunais do pa�s, com exce��o do STF, al�m de cart�rios. Esta �ltima atribui��o faz sua atua��o alvo de interesses milion�rios.
A disputa se d� em torno da vaga de Fabiano Silveira, que renunciou ao conselho para ser nomeado ministro da Transpar�ncia do governo Michel Temer –ele deixou o cargo ap�s ser flagrado nos grampos do ex-diretor da Transpetro S�rgio Machado, delator da Lava Jato.
Primeiro nome a se apresentar para o posto, Henrique �vila, 33, � s�cio de Sergio Bermudes, titular de um dos maiores escrit�rios de advocacia do pa�s, no qual atua a mulher de Mendes, Guiomar.
A rela��o teria levado o ministro a dar declara��es favor�veis a �vila em telefonemas disparados a senadores com os quais tem proximidade, em legendas como o PSDB e o DEM. O advogado tamb�m conseguiu apoio entre siglas como o PP —uma das principais legendas implicadas na Lava Jato— e o bloco liderado pelo senador Fernando Collor (PTC-AL) —tamb�m denunciado sob a acusa��o de participa��o no petrol�o.
Pessoas pr�ximas ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disseram que ele foi um dos que recebeu recomenda��es a �vila de Mendes. Publicamente, Renan n�o declarou prefer�ncias na disputa. Ele tamb�m � alvo de inqu�ritos do petrol�o.
Informado do teor da reportagem, Mendes negou ter tomado partido na disputa pela vaga ao CNJ e disse que n�o "apoia nenhum candidato". "O ministro acredita que as indica��es do Congresso devem visar o fortalecimento institucional do �rg�o, com pessoas que engrande�am o CNJ", declarou, via assessoria.
�vila tamb�m teria se apresentado e pedido apoio a outros ministros do Supremo, como Carmem L�cia, que assumir� a presid�ncia da Corte em setembro. Segundo integrantes do Judici�rio, ele conta com a simpatia do ex-ministro Sep�lveda Pertence, que ajuda nos contatos.
Procurado, �vila disse que sua candidatura nasceu de uma determina��o "pessoal". "Foi uma coisa natural. Sempre tive vontade de atuar no servi�o p�blico", afirmou. Ele diz que Bermudes lhe deu b�n��o para entrar na disputa s� quando j� havia sentido disposi��o em faz�-lo.
Ele nega uma atua��o de Gilmar Mendes e de sua mulher. O advogado firmou que Guiomar s� se manifesta sobre o assunto "quando questionada" sobre o seu nome.
Na outra ponta est� o advogado do Senado Octavio Orzari, funcion�rio de carreira da Casa que, por pouco mais de dois anos, trabalhou no TSE a pedido do ministro Ricardo Lewandowski, hoje presidente do STF.
Ele atuou como assessor parlamentar do ministro na Corte. Orzari foi aluno de Lewandowski na USP, onde se formou. Os relatos s�o de que a proximidade com o ministro abriu portas para o advogado do Senado entre parlamentares de partidos como o PT, o PC do B e o PSB, que encampou sua indica��o.
A atua��o de Lewandowski teria se dado de forma mais sutil, j� que ele conduz o final do processo de impeachment de Dilma Rousseff.
Por meio de sua assessoria, o presidente do STF tamb�m negou ter adotado um dos lados na disputa pela cadeira do CNJ —�rg�o que est� sob seu comando at� setembro, quando Carmem L�cia assumir�. "N�o tenho candidato e n�o cabe ao presidente do CNJ interferir nesse processo. A atribui��o da escolha � do Senado", disse.
Pessoas pr�ximas ao ministro contam que, quando perguntado, ele d� boas refer�ncias sobre o trabalho de Orzari no per�odo em que ele atuou no TSE, de 2007 a 2009.
Procurado, Orzari se limitou a declarar que considerando sua vida profissional, submeteu seu "curr�culo � an�lise dos senadores com o objetivo de colaborar no debate e, se aprovado, no CNJ".
A vota��o que definir� quem vai ficar com a vaga deve ocorrer em setembro, para um mandato de dois anos. Em outubro abrir� outra vaga, preenchida por indica��o da C�mara.