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Direitos das crianças e adolescentes frente às novas demandas da sociedade são temas de novo livro que será lançado em Caxias do Sul
Obra das doutoras em Direito Maria de Fátima Freire de Sá e Taisa Maria Macena de Lima ganhará sessão de autógrafos no dia 30 de outubro, na Galeria Municipal de Arte Gerd Bornheim, na Casa da Cultura Percy Vargas de Abreu e Lima
A advogada, doutora em Direito e professora da PUC Minas, Maria de Fátima Freire da Sá, mineira radicada em Caxias do Sul há 12 anos, possui notável carreira como autora, principalmente na área do Biodireito, tema em que atua como pesquisadora. Sua mais nova obra, elaborada em conjunto com a doutora em Direito e desembargadora federal do trabalho, Taisa Maria Macena de Lima, trata de um assunto que é cada vez mais discutido na esfera jurídica, o Direito das crianças e adolescentes.
O livro Ensaios sobre a Infância e a Adolescência, que será lançado em segunda edição, dia 30 de outubro, em Caxias do Sul, abre espaço para reflexões sobre as novas demandas dessa grande parcela da população que está em fase de desenvolvimento. Os capítulos perpassam sobre o desafio de criar, educar e proteger, tarefa atribuída aos pais e professores, que concorrem com outros meios de informação, o limite de sua autoridade e quando é legítima a interferência do Estado e da sociedade.
A obra traz para discussão temas como: gravidez precoce, trabalho infantojuvenil, autoridade parental, crianças com deficiência, distúrbios alimentares, os direitos da personalidade do menor frente à internet, vulnerabilidade e hipervulnerabilidade nas relações de consumo, crianças que nasceram no cárcere ou que nele passaram a viver, entre outros assuntos pertinentes na atual sociedade, como as famílias recompostas e seus novos modelos, a desbiologização da paternidade e sua influência no direito civil brasileiro.
"Esse livro não é voltado com exclusividade para os 'profissionais do Direito'. Um dos objetivos dos Ensaios sobre a Infância e a Adolescência é levar ao cidadão comum um panorama das vicissitudes experimentadas pelo jovem e os meios jurídicos de enfrentá-las. Daí a escolha por uma linguagem mais acessível e uso de fontes não jurídicas para ilustrar e inspirar. Até porque, as questões que envolvem a infância e a adolescência, para além do Direito, encontram-se no campo e na constância do afeto, que o tempo não pode apagar", esclarece a autora Maria de Fátima Freire de Sá.
O lançamento do livro Ensaios sobre a Infância e Adolescência ocorrerá na quarta-feira, dia 30, a partir das 19h30min, na Galeria Municipal de Arte Gerd Bornheim, na Casa da Cultura Percy Vargas de Abreu e Lima (Rua Dr. Montaury, 1333 – Centro), e, depois, poderá ser adquirido na Do Arco da Velha Livraria.