Rogério Silva | Jusbrasil
Wesley Nogueira I Advocacia e Consultoria
Consórcio: em caso de desistência, a taxa de administração antecipada poderá ser devolvida?
É muito comum no ato da assinatura de um contrato de consórcio que a administradora do grupo condicione o ingresso do novo consorciado ao pagamento da chamada "taxa de administração antecipada",...
Olá pessoal, tudo bem? Sem dúvidas, o conhecimento da jurisprudência pátria é um desafio para os operadores do Direito. Por isso, ferramentas têm sido desenvolvidas para facilitar a localização e o...
NOVIDADE O Serasa Turbo é uma novidade que vai ajudar muito a vida de quem está com o nome "sujo" ou de quem precisa aumentar seu score de crédito. O score de crédito é muito importante na nossa vida...
Dever não é crime nenhum
É expressamente proibido pelo Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 71, que o devedor seja ameaçado, constrangido ou coagido ao ser cobrado. Atualmente, 60% da população está endividada no...
PIX: O fim das Ted's e Doc's
Uma das grandes mudanças que vai transformar a maneira que os brasileiros usam os serviços financeiros e lidam com dinheiro, o PIX é uma nova ferramenta que está sendo criada pelo Banco Central do...
O que você precisa saber sobre o LOAS ou BPC
O tema abordado hoje consiste em benefício assistencial pago pela previdência social às pessoas que não possuem meios de prover sua própria subsistência ou de tê-la provida por sua família ....
Doutrina Hely Lopes Meirelles: Cláusulas exorbitantes são, pois, as que excedem do direito comum para consignar uma vantagem ou uma restrição à Administração ou ao contratado. A cláusula exorbitante...
Em razão dos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus, a MP 936 trouxe a possibilidade das empresas reduzirem os salários e jornadas dos funcionários por até 90 dias ou suspenderem seus...
De acordo com a legislação, o assédio no trabalho pode ocorrer de diversas formas. Apesar de ser um tema que ganhou destaque em pouco tempo, surgiu praticamente junto com o próprio conceito de...