Fiscalização da Rede de Controle da Gestão Pública recebe voto de aplauso na Paraíba - PDF
Fiscalização da Rede de Controle da Gestão Pública recebe voto de aplauso na Paraíba
Download "Fiscalização da Rede de Controle da Gestão Pública recebe voto de aplauso na Paraíba"
Simone Felgueiras Madeira
1 Assessoria de Comunicação Social Fone (61) Ano XXV nº 080 Segunda-feira, 17/5/2010 Fiscalização da Rede de Controle da Gestão Pública recebe voto de aplauso na Paraíba A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba aprovou requerimento de voto de aplauso para o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal. O pleito, formulado pelo deputado estadual Francisco de Assis Quintas, remete à iniciativa de fiscalização conjunta da aplicação de recursos na rede pública de ensino na Paraíba. Trata-se de fiscalização sob a modalidade acompanhamento, concebida no âmbito da Rede de Controle (Focco-PB), com o objetivo de avaliar o desempenho das escolas das redes públicas estadual e municipal, quanto à efetividade e legalidade das despesas realizadas com recursos dos programas de Apoio à Alimentação Escolar (Pnae) e Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O acompanhamento foi autorizado pelo Plenário do TCU e conta ainda com a participação do Ministério Público do Estado da Paraíba, da Procuradoria da República na Paraíba e ainda da Controladoria-Geral da União. Busca-se com esse trabalho de natureza concomitante e preventiva melhorar a efetividade dos recursos destinados à área de educação na capital. A depender dos resultados obtidos, a iniciativa poderá ser ampliada para outras regiões paraibanas. Veja trechos do requerimento e da justificativa. Ações presenciais do Programa de Liderança começam no próximo dia 19 A primeira turma das ações presenciais que acontecerão no contexto do 2º Ciclo do Programa de Desenvolvimento em Liderança e Gestão Sustentável (PDLGS) terá início no próximo dia 19. O workshop, cujo tema é construindo uma cultura de feedback, terá duração de três dias e contará com a participação de gestores dos Estados (chefes de serviço e gerentes de divisão). As ações presenciais têm como objetivo complementar o desenvolvimento de gestores participantes do Portal de Liderança e Gestão Sustentável, que teve início em outubro de 2009, bem como possibilitar o desenvolvimento e a aplicação de competências relacionadas à gestão de conflitos e à realização de feedback por meio de atividades práticas. As atividades serão conduzidas pela instrutora Joceli Drummond, que possui grande experiência no desenvolvimento de gestores e na condução de grupos de forma dinâmica e interativa, além de amplo conhecimento nas áreas de coaching e psicodrama organizacional. A turma para gestores da sede sobre o tema construindo uma cultura de feedback acontecerá nos dias 24/5, 31/5 e 7/6. Em junho, acontecerão mais duas turmas sobre o tema administrando conflitos na prática, sendo uma para gestores da sede e uma para gestores dos estados. O Instituto Serzedello Corrêa (ISC) promoverá em junho novo processo seletivo para mais duas turmas que acontecerão em agosto, uma sobre o tema construindo uma cultura de feedback e uma sobre administrando conflitos na prática. Informações adicionais podem ser obtidas com o Seges pelo ramal 5865 ou pelo
2 ASTCU Bom futebol no torneio da ASTCU Em noite de gala, Joás faz 3 e briga pela classificação. Em jogo dramático, a equipe Jesus te Ama, de virada, faz 3 x 2, na equipe do Botafogo. Confirmando o favoritismo, Sefid faz 2 x 1 e está praticamente classificada para fase final. Classificação 1º lugar Sefid com 6 pontos 2º lugar Botafogo com 3 pontos 3º lugar Jesus te Ama com 3 pontos 4º lugar Bonsucesso com 0 ponto Críterios do desempate entre duas ou mais equipes a) maior número de vitórias; b) maior número de gols a favor; c) maior saldo de gols; d) menor número de cartões disciplinares; tendo por peso: amarelo = 1/azul = 3/ vermelho = 5; e e) sorteio. Milho bom Um fazendeiro ganhava todos os prêmios dos concursos de milho. Joaquim, jornalista entrevistou-o e descobriu que ele compartilhava as suas sementes de milho com os vizinhos. Curioso perguntou: - Como compartilha as suas melhores sementes de milho com seus vizinhos se está a competir com eles? - Por que? Não sabes? O vento apanha o pólen do milho maduro e o leva por meio do vento de campo para campo. Se meus vizinhos cultivam milho inferior, a polinização degradará continuamente a qualidade de meu milho. Para continuar a cultivar milho bom tenho que ajudar meus vizinhos a cultivarem milho bom. Envie seus comentários. Para o nosso bem-estar e o bem-estar de todos Presidente: Ubiratan Aguiar Vice-presidente: Benjamin Zymler MINISTROS Valmir Campelo Walton Rodrigues Augusto Nardes Aroldo Cedraz Raimundo Carreiro José Jorge José Múcio Ministros-substitutos Augusto Sherman Marcos Bemquerer André Luís de Carvalho Weder de Oliveira MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCU Procurador-Geral: Lucas Rocha Furtado Subprocuradores-Gerais: Paulo Soares Bugarin Procuradores: Marinus Eduardo de Vries Marsico Cristina Machado da Costa e Silva Júlio Marcelo de Oliveira Sérgio Ricardo Costa Caribé 1ª CÂMARA Presidente: Valmir Campelo Membros: Walton Rodrigues Augusto Nardes José Múcio Marcos Bemquerer (ministro-substituto) Weder de Oliveira (ministro-substituto) Paulo Soares Bugarin (representante do Ministério Público) 2ª CÂMARA Presidente: Benjamin Zymler Membros: Aroldo Cedraz Raimundo Carreiro José Jorge Augusto Sherman (ministro-substituto) André Luís de Carvalho (ministro-substituto) Marinus Marsico (representante do Ministério Público) Exposição até 3 de julho no Espaço Cultural Marcantonio Vilaça, que funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 19h, e aos sábados, das 14h às 18h. A mostra é uma realização do Serviço de Gestão Cultural. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Telefones: (61) /
3 SEGEP Prazo para entrega de cópia da declaração de Imposto de Renda termina hoje A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) informa que termina hoje o prazo para autoridades e servidores titulares de função de confiança ou cargo em comissão entregarem a cópia da declaração de bens e rendas. A declaração deve ser enviada à Central de Atendimento ao Servidor (CAS/Digem/Segep), no anexo I, sala 204. Os ramais do CAS são 5146 e TCU vai ressarcir despesa com vacina contra a gripe A Divisão de Saúde (Dsaud) informa que não haverá vacinação contra a gripe no TCU em O cancelamento da campanha aconteceu devido à indisponibilidade das vacinas no mercado, o que impossibilitou o fornecimento das doses pelas empresas participantes da licitação. Sendo assim, o TCU vai ressarcir o valor de até R$ 90,00 para os servidores ativos de 40 a 59 anos não portadores de doenças crônicas, os quais não são contemplados pela campanha de vacinação do Ministério da Saúde. Os interessados deverão escolher uma clínica para tomar a vacina até o dia 15 de junho. Após a imunização, deve-se encaminhar a nota fiscal constando o nome do servidor, diretamente à Central de Atendimento ao Servidor (CAS), até 30 de junho. Caso tenha lotação em uma secretaria estadual, o servidor repassará a nota fiscal ao SA, que a encaminhará à CAS no mesmo prazo. O ressarcimento está previsto para o mês de agosto. AUDITAR CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA AUDITAR A Diretoria da AUDITAR convoca seus associados para a Assembleia Geral Ordinária que ocorrerá no dia 31/05/2010, às 14h:30, no Auditório Pereira Lima do Edifício Sede do TCU, nos termos do inciso I, art.11 e do art. 39 do estatuto, para tratar dos seguintes assuntos: 1. Apresentação da prestação de contas do exercício maio/2009 a abril/2010, juntamente com o parecer do Conselho Fiscal, com base no inciso I do art. 15 e inciso I do art. 35; 2. Aprovação do Orçamento para o exercício de maio/2010 a abril/2011, com base no inciso II do art 15; 3. Apresentação da nova proposta para convênios Cipae Card e 4. Informações e esclarecimentos sobre ações remuneratórias. Os balancetes e os balanços patrimoniais do exercício de maio/2009 a abril/2010, a proposta de orçamento para o exercício de maio/2010 a abril/2011 e o parecer do Conselho Fiscal estarão disponíveis a partir do dia 26/05/2010 no site da Auditar. Brasília, 14 de maio de Bruna Mara Couto Presidente da Auditar
4 sssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssss SESES Jurisprudência Sistematizada XI Gráfico de convergência Consulte a jurisprudência do TCU acessando a Jurisprudência Sistematizada. Para acessar: > Portal TCU >> clique em Login Integrado e depois em >>> Jurisprudência Sistematizada (Painel PARA O TRABALHO, coluna PESQUISA) Está disponível no Portal TCU a jurisprudência sistematizada, que identifica os principais entendimentos do Tribunal de Contas da União. O serviço conta com pesquisa rápida por assunto, navegação em árvore, pesquisa textual, por legislação e informativo semanal de jurisprudência. Clique na aba (guia) ASSUNTOS, RESENHAS E SÚMULAS: um relatório será apresentado, contendo Área, Tema, Subtema e Título do assunto. Para visualizar a jurisprudência (resenhas, resumos, súmulas e precedentes), clique na lente de aumento, posicionada à esquerda em cada linha do relatório, quando poderão ser consultados: > RESENHAS: podem ser enunciados de súmula aprovados pelo Plenário, ou resumos elaborados pela Divisão de Normas e Jurisprudência (Dijur), da Secretaria das Sessões do TCU. > EXCERTOS: fragmentos de acórdãos ou decisões com conteúdo jurisprudencial. Quando o texto de uma resenha for apresentado, como no exemplo a seguir, estará disponível também o Gráfico de Convergência, na forma de barras verticais. Clique no link visualizar gráfico ao lado de Gráfico de Convergência. > As barras localizadas sobre números positivos (1 a 5, à direita do eixo 0) informam a quantidade de excertos convergentes com a tese da resenha. > As barras localizadas sobre números negativos (-1 a -5, à esquerda do eixo 0) informam a quantidade de excertos divergentes da tese da resenha. >> Os números positivos (1 a 5) indicam o quanto da tese exposta na resenha é também tratado no texto do excerto. Se for 5: a resenha está totalmente contida no excerto; se for menor que 5 e maior que 0: o excerto contém parte da resenha. >> Os números negativos (-1 a -5) indicam o quanto da tese exposta na resenha é também tratado no texto do excerto divergente. Se for -5: o excerto diverge completamente do texto da resenha; se for maior que -5 e menor que 0: o excerto diverge parcialmente. Consulte a Jurisprudência Sistematizada. Dê a sua opinião, pelo Para saber mais: clique na aba (guia) SAIBA MAIS.
5 ESPAÇO AMBIENTAL O verde em São Paulo Há um plano para que até 2012 os 96 distritos da capital tenham pelo menos um parque Já começou a ser feita a compensação ambiental pela obra de ampliação da Marginal do Tietê. As Subprefeituras da Lapa, Casa Verde, Pirituba, Freguesia do Ó, Santana, Sé, Mooca e Vila Maria plantaram 24 mil mudas de árvores nas ruas dos bairros próximos da via. Ao todo, serão 83 mil exemplares. Além disso, outras 4,9 mil mudas serão plantadas na própria Marginal que, assim, terá duplicada sua vegetação. A Prefeitura terá ainda de fornecer mais 63 mil arvores para a Área de Proteção Ambiental do Tietê, para serem plantadas na estrada e na ciclovia do Parque Linear do Alto Tietê, desde a Penha até as nascentes do rio, em Salesópolis. O objetivo é reduzir o impacto das enchentes, oferecer espaços de lazer e opções culturais em regiões carentes. O trabalho das subprefeituras inclui a construção de calçadas verdes nos bairros próximos da Marginal do Tietê e passeios planejados para terem faixa de grama ou jardim, além das árvores. Isso aumenta a permeabilidade do solo às águas da chuva, o que alimenta o lençol freático. A Prefeitura de São Paulo está, de fato, empenhada na melhoria da arborização urbana, que, além de enriquecer a paisagem da cidade é essencial para a melhoria da qualidade ambiental e da saúde pública. Em 2009, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente e as subprefeituras plantaram árvores na cidade, seguindo as diretrizes do Programa Municipal de Arborização Urbana que, em boa parte, atende às compensações ambientais exigidas por obras públicas. Nos últimos quatro anos, 800 mil mudas foram plantadas. A arborização urbana começou a despertar o interesse dos europeus no século 17, quando Berlim criou a Alameda Unter den Linden, ligando a cidade ao parque de caça. No Brasil, a preocupação com a arborização das cidades começou cem anos depois, quando d. Pedro II convidou o paisagista Auguste François Marie Glaziou para ocupar o cargo de diretor-geral de matas e jardins. Seu trabalho deixou, em cidades como o Rio de Janeiro, passeios públicos com grande influência europeia. De lá para cá, o meio ambiente urbano e suas áreas verdes ganharam importância nos planos diretores das cidades. Mas, sem muita consequência prática, o processo desenfreado de urbanização das últimas décadas sufocou a vegetação, sem nenhuma compensação. A arborização urbana assegura o sombreamento das edificações e das suas redondezas, além de influenciar no controle da ventilação e da umidade. As árvores interceptam, refletem e absorvem a radiação solar. São especialmente importantes numa cidade como São Paulo, que priorizou o asfalto e negligenciou as políticas habitacionais, permitindo a invasão de áreas de proteção ambiental e de preservação de mananciais, o que resultou num prejuízo incalculável ao meio ambiente. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que as cidades tenham, no mínimo, 12 metros quadrados de área verde por habitante. Dados da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de São Paulo mostram que, das regiões administradas pelas 31 subprefeituras, apenas 10 ultrapassam esse índice mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde. A Secretaria do Verde e do Meio e do Ambiente da Prefeitura estima que até 2012, cada um dos 96 distritos da cidade de São Paulo conte com pelo menos um parque. Desde 2005, foram criados 32. Praças e parques são fatores de integração da comunidade e amenizam a poluição atmosférica, sonora e visual. Experimentos científicos mostram que uma cortina vegetal é capaz de reduzir em 10% a poeira do ar. As árvores reduzem o ruído resultante do trânsito, das atividades produtivas e das construções. Em bairros com várias opções de áreas verdes, a saúde é melhor e a qualidade de vida, maior. Portanto, o aumento da vegetação urbana deveria compensar não apenas o impacto provocado pelas novas obras, como também os anos de descaso com o meio ambiente. (O Estado de S. Paulo - 11/5)
6 NOMEAÇÕES PORTARIA-TCU Nº 123, DE 3 DE MAIO DE 2010 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 10 da Resolução-TCU nº 147, de 28 de dezembro de 2001, JANDIRA MELO DA TRINDADE, para exercer, no Gabinete do Procurador-Geral Lucas Rocha Furtado, o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, constante do Anexo VIII da mesma Resolução. UBIRATAN AGUIAR Presidente PORTARIA-SEGEP Nº 35, DE 30 DE ABRIL DE 2010 (Publicada no DOU de 4/5/2010, Seção 2, p. 40) O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso II do art. 1º da Portaria nº 18, de 5 de fevereiro de 2010, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal c/c Portaria-CCG nº 15, de 16 de abril de 2010, resolve: Designar MÁRCIO AMÉRICO LEITE BRITO, Matrícula , AUFC, para exercer, na 7ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, Direção - Código FC-4, no período compreendido entre a data da publicação desta Portaria e 30 de agosto de FERNANDO SILVEIRA CAMARGO Secretário PORTARIA-SEGEP Nº 36, DE 3 DE MAIO DE 2010 (Publicada no DOU de 3/5/2010, Seção 2, p. 76) O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso II do art. 1º da Portaria nº 18, de 5 de fevereiro de 2010, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal c/c Portaria-CCG nº 19, de 30 de abril de 2010, resolve: Designar ALBERTO DE SOUSA ROCHA JUNIOR, Matrícula , AUFC, para exercer, na Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível II, Assessoramento - Código FC-4, no período compreendido entre a data da publicação desta Portaria e 31 de agosto de FERNANDO SILVEIRA CAMARGO Secretário PORTARIA-DIGEM Nº 68, DE 3 DE MAIO DE 2010 (Publicada no DOU de 6/5/2010, Seção 2, p. 51) A GERENTE DE DIVISÃO DE INFORMAÇÕES, GESTÃO DO DESEMPENHO E MOVIMENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 17, de 18 de fevereiro de 2010, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar ALEXANDER PINHEIRO PASCHOAL, Matrícula , AUFC, para exercer, no Gabinete do Procurador-Geral, a função de confiança de Assistente Técnico, Código FC-2, ficando, em consequência, dispensado da função de Oficial de Gabinete-CC, exercida no mesmo Gabinete. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO FRANJÃO Gerente de Divisão em Substituição (Publicada no DOU de 4/5/2010, Seção 2, p. 40)
7 SESSÕES As pautas das sessões podem ser encontradas no Portal do TCU, no link Sessões. Pauta da 1ª Câmara Para ver a pauta da sessão ordinária da 1ª Câmara de 18/5/2010, clique aqui. Pauta da 2ª Câmara Para ver a pauta da sessão extraordinária da 2ª Câmara de 18/5/2010, clique aqui. Sinopses - para ver as sinopses das sessões, clique aqui. ANIVERSARIANTES Dia 18 Claudio Inor de Oliveira - Conjur Cloves Magalhães de Souza - Denge Elisa Bruno de Araújo - Espaço Cultural Frederico Martins dos Mares Guia - Min. W. Alencar Leonardo Felice Sousa Faquineli - Aceri Manoel Eurico Glória - SPI Messias Alves Trindade - 4ª Secex Mônica Gonzalez da Silveira - 4ª Secex INDICADORES Dólar Comercial: 1,,8020 1,8040 Dólar Paralelo: 1,8700 1,9700 Dólar Turismo: 1,6900 1,8300 Euro Comercial: 2,2252 2,2261 Salário Mínimo: R$ 510,00 IPCA - abril: 0,57% Fonte: Uol Economia Valor da Multa TCU em 2010: até R$ ,50 MANCHETES DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAÍS O GLOBO / RJ Brasil, Irã e Turquia devem anunciar acordo hoje Estado de minas / mg BH transforma lixo em energia e lucro zero hora / rs Exclusivo - Pesquisa da ONU: Violência assusta 92% dos gaúchos O ESTADO DE S. PAULO / SP Turquia diz que Irã aceitou acordo sobre combustível nuclear jornal do brasil / Rj Euro: 1 trilhão foi pouco VALOR ECONÔMICO / SP Na crise, cresce recompra de ações gazeta do povo / pr Usuário de ônibus paga R$ 1 milhão por ano de taxa ilegal diário da manhã/ go No mês das noivas, 5 divórcios por dia Folha de S. Paulo / SP Amorim anuncia acordo nuclear no Irã Jornal do commercio / pe Sequestro relâmpago dentro de maternidade CORREIO BRAZILIENSE / DF Muito barulho e pouca ação tiram o sono do brasiliense correio do estado / ms Capital volta a ter chances de sediar jogos da Copa de 2014