Saumíneo Nascimento - 90,7% dos municípios encaminham usuários da atenção básica para internação em outras cidades | JL Política
04 de Out de 2019, 07h23
90,7% dos municípios encaminham usuários da atenção básica para internação em outras cidades
Criação de consórcios pode ser uma alternativa para a saúde pública
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - divulgou recentemente uma publicação contendo os resultados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Munic 2018. Trata-se da 16ª edição, em que a Munic investigou todas as 5 570 municipalidades existentes no País.
Segundo o IBGE, foram levantados, em 2018, dados relativos à gestão e à estrutura dos municípios, a partir da coleta de informações sobre onze temas, contemplando questões relacionadas a recursos humanos, legislação e instrumentos de planejamento, educação, cultura, saúde, assistência social, segurança alimentar, trabalho e inclusão produtiva, política para mulheres, instrumentos de gestão migratória, e enfrentamento ao sub-registro de nascimento, este não contemplado na presente publicação.
Nesta breve abordagem comentarei alguns dados da publicação, especificamente do tema Saúde referente ao Estado de Sergipe.
Conforme a publicação, no Brasil, em 2018, 55,3% dos municípios referenciavam para outros municípios usuários da atenção básica com vistas à realização de exames. Em 2014, esse percentual era 52,9%.
Especificamente no Estado do Sergipe, em 2018, 77,3% dos municípios utilizavam tal estratégia para a realização de exames, enquanto no Estado do Espírito Santo, apenas 21,8% dos entes municipais o faziam. Quanto à internação, o percentual de Sergipe é o maior do Brasil, 90,7% dos municípios necessitavam referenciar usuários da atenção básica para internação em outros municípios.
Em Sergipe, em relação ao encaminhamento dos pacientes, 48,0% dos municípios sergipanos tinham a Equipe de Saúde da Família como responsável pela referência; 18,7% dos municípios sergipanos mantinham um setor específico, responsável pela referência, nas instalações da Unidade Básica de Saúde; 24,0% dos municípios sergipanos contavam com setor específico, na Secretaria Municipal de Saúde; e 1,3% declararam inexistência de fluxo de referência na atenção básica.
O estudo do IBGE revela que o Serviço Único de Saúde - SUS - também prevê a implementação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, tendo a regionalização e a atuação territorial como suas principais características. Assim, a distribuição espacial dos serviços de urgência e emergência é de grande relevância para o planejamento e a execução das ações em saúde.
A investigação sobre a disponibilidade de atendimento de emergência (risco de vida 24 horas) à população mostrou que 76,0% dos municípios sergipanos dispõem de tal serviço, estando a menor proporção deles localizada no Estado da Paraíba (74,0%).
Em relação à natureza do cuidado de emergência, 32,0% dos municípios sergipanos dispunham de serviço público municipal; 20,0%, dos municípios sergipanos de outro serviço público; e apenas 4,0% contavam com serviço privado conveniado ao SUS, todos no próprio território. Entre aqueles que utilizavam o referenciamento para outros locais, 49,3% dos municípios destinavam seus munícipes para serviços públicos, enquanto 6,7% deles, para serviços privados conveniados ao SUS.
Os dados apresentados sugerem, em minha opinião, a necessidade de criação de consórcios que possibilitem a integração do atendimento de saúde entre os municípios sergipanos. Na minha visão, a referência pode ser o Servico Único de Assistência Social - SUAS - que é um sistema público que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais, com um modelo de gestão participativa, por meio da articulação dos esforços e recursos dos três níveis de governo para a execução e o financiamento da saúde.