Gráfico 1 População residente no distrito de Castelo Branco. (Fonte: INE, e 2007) - PDF
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Ronaldo Vilarinho Beltrão
1 O Centro Social Padre Tomás D Aquino Vaz de Azevedo (CSPTAVA) é uma Instituição Particular de Solidariedade Social que desenvolve a sua actividade na área do apoio à Terceira Idade nas valências de Lar e Serviço de Apoio Domiciliário desde 1991 e, desde 2 de Fevereiro de 2009, também na prestação de cuidados de saúde através de uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados. Localiza-se na freguesia de Orvalho, concelho de Oleiros, prestando apoio a um número significativo de utentes: 82 idosos em valência de Lar, 25 em valência de Apoio Domiciliário/Centro de Dia e 18 utentes na Unidade de Cuidados Continuados. A tendência para o progressivo envelhecimento da população, principalmente nas regiões do interior de Portugal, justifica a existência de equipamentos de apoio a esta faixa etária, constituindo-se como uma resposta necessária para a satisfação das necessidades da população idosa, através da prestação de um leque variado de actividades. A implementação de uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados no concelho de Oleiros justifica-se igualmente pela tendência para o envelhecimento da população da região e pelo aumento da necessidade de prestação de cuidados específicos a esta faixa etária. Surge, também, da necessidade em dar resposta a uma carência não só da região, mas de todo o distrito de Castelo Branco, e complementa os contactos estabelecidos pela Unidade de Missão para a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) no sentido da criação de uma unidade de cuidados continuados, na tipologia de Longa Duração e Manutenção. Os contactos estabelecidos foram no sentido de ceder provisoriamente um piso da unidade residencial inicialmente construída para Lar, com capacidade para 18 camas, mas que se afigura simplesmente como uma resposta provisória. Foi já apresentado e aprovado um projecto, cuja implementação irá permitir o alargamento da oferta à tipologia de Média Duração e Reabilitação. O prazo de construção da obra estipula que a mesma será concluída durante o segundo semestre de O objectivo geral do projecto passa pela criação de uma rede que assegure a prestação de cuidados nas áreas da Saúde e do Apoio Social, dirigida a indivíduos em situação de dependência ou de perda de funcionalidade. 1
2 Os objectivos específicos contemplam a promoção e/ou recuperação da funcionalidade e autonomia; a diminuição do risco de situações de exclusão e desigualdade social, principalmente na população idosa; a prestação de cuidados de forma individualizada e humanizada; o envolvimento da família, enquanto cuidador informal, no processo de recuperação. O Gráfico 1 é demonstrativo do progressivo envelhecimento registado nos últimos anos em todo o distrito de Castelo Branco, marcado principalmente por uma significativa diminuição do grupo de população jovem. O distrito é constituído pelos concelhos de Castelo Branco, Covilhã, Fundão, Idanha-a-Nova, Belmonte, Oleiros, Sertã, Vila de Rei, Penamacor, Proença-a-Nova e Vila Velha de Ródão. e 2007) Gráfico 1 População residente no distrito de Castelo Branco. (Fonte: INE, 2001 Tendo em conta o elevado índice de envelhecimento na região, e o consequente aumento do grau de dependência, de situações de doença e de perda de funcionalidade, verifica-se, desde logo, uma incapacidade por parte das unidades hospitalares existentes para assegurarem uma resposta eficaz às situações de doentes dependentes de cuidados continuados. O distrito de Castelo Branco apresenta, na situação actual, uma cobertura reduzida em termos de Unidades de Cuidados Continuados Integrados que possam 2
3 assegurar resposta para estas situações. Todo o distrito é coberto por quatro unidades, com um ainda reduzido número de camas: uma Unidade de Convalescença, em Idanha-a-Nova, com 22 camas; uma Unidade de Média Duração, no Fundão, com 10 camas; uma Unidade de Longa Duração, no Fundão, também com 10 camas; e uma Unidade de Cuidados Paliativos, no Fundão, com 8 camas. A cobertura registada não assegura resposta às situações existentes no distrito, revelando-se muito aquém dos rácios estabelecidos pela Unidade de Missão. De acordo com os rácios definidos pela RNCCI, a realização deste projecto permite dotar o distrito de Castelo Branco com mais 16 camas na tipologia de Média Duração e Reabilitação e 16 camas na tipologia de Longa Duração e Manutenção, aproximando estes valores das metas definidas para este distrito, de 81 camas para a tipologia de Média Duração e Reabilitação e de 202 camas para a tipologia de Longa Duração e Manutenção. A cobertura existente é, portanto, claramente insuficiente para a necessidade registada. A implementação de uma unidade na freguesia de Orvalho constituir-se-ia como uma resposta às necessidades verificadas no âmbito dos Cuidados Continuados Integrados em todo o distrito de Castelo Branco e, mais especificamente, no concelho de Oleiros e concelhos limítrofes, nomeadamente Proença-a-Nova, Sertã, Castelo Branco, Fundão e Pampilhosa da Serra. Todos estes concelhos apresentam características vincadas de interioridade tais como a baixa natalidade, o envelhecimento, o isolamento e o aumento da dependência da população idosa. O Quadro 1, baseado em dados de 2001, apresenta a população residente em cada um dos concelhos referidos, a área ocupada e a respectiva densidade populacional. Concelho População Residente Área (Km 2 ) Densidade populacional Oleiros ,7 14,22 Proença-a-Nova ,9 24,33 Sertã ,6 37,44 Castelo Branco ,9 38,70 3
4 Fundão ,6 44,95 Pampilhosa Serra ,5 13,17 Quadro 1 - Densidade populacional e área do concelho de Oleiros e concelhos limítrofes, em (Fonte: INE, 2002) Este quadro reflecte concelhos fracamente povoados, como é o caso de Oleiros, Pampilhosa da Serra e Proença-a-Nova, apresentando, igualmente, baixos valores de densidade populacional. O Quadro 2, referente ao ano 2001, apresenta a distribuição da população por grupos etários, nos seis concelhos, sendo evidente um baixo número de população jovem, comparativamente ao número de população idosa. Concelho Total Grupos Etários ou + Oleiros Proença-a Nova Sertã Castelo Branco Fundão Pampilhosa Serra Quadro 2 - População residente, em 2001, por grupos etários no concelho de Oleiros e concelhos limítrofes. (Fonte: INE Censos 2001) O fenómeno do envelhecimento demográfico, definido como o aumento da importância relativa de idosos na população total, mantém-se na situação actual do país, sendo notório nos concelhos referenciados, nomeadamente no final do ano de 2007, conforme se pode constatar no Quadro 3. Verifica-se nos últimos anos uma diminuição do número de jovens e um consequente aumento do número de idosos, resultante de um declínio da taxa de natalidade e de um aumento da esperança média de vida da população. 4
5 Concelho Total Grupos Etários ou + Oleiros Proença-a Nova Sertã Castelo Branco Fundão Pampilhosa Serra Quadro 3 - Estimativas de população residente em 31/12/2007, por grupos etários, no concelho de Oleiros e concelhos limítrofes. (Fonte: INE, 2008) Os dados aqui apresentados constituem-se representativos da situação do distrito e, especificamente, dos concelhos mais desertificados da região, considerados Territórios de Baixa Densidade. O problema da baixa densidade não se reflecte apenas ao nível da população residente, mas também ao nível das iniciativas, da actividade económica, da mão-de-obra qualificada, da criação de emprego e das infra-estruturas. A apresentação deste projecto não se centra unicamente na possibilidade de oferta para o concelho de Oleiros, ou para o distrito de Castelo Branco, mas pretende, sobretudo, e dentro do definido pelo D.L. 101/2006 de 6 de Junho, aumentar a resposta a nível nacional, com um projecto ímpar de edificação moderna. O edifício está projectado conforme as exigências da Portaria n.º 376/2008, de 23 de Maio, cumprindo todos os requisitos para as tipologias propostas, constituindose como uma mais-valia a construção de uma piscina com cerca de 43 m 2. O piso do R/C está reservado para os serviços comuns (alimentação, serviços administrativos, salas de convívio, ginásio de Fisioterapia e Terapia da Fala e sala de trabalho multidisciplinar). Estas instalações irão servir as duas tipologias em exclusivo. No 1º e 2º pisos irão funcionar as unidades de internamento na tipologia de Média Duração e Reabilitação e Longa Duração e Manutenção, respectivamente com 16 camas em cada piso, sendo os pisos constituídos por 9 quartos, 2 dos quais individuais, sala de 5
6 convívio/actividades, sala de tratamentos/enfermagem, gabinete médico e as demais exigências técnicas. Os serviços de alimentação e lavandaria serão assegurados noutras instalações da instituição de acordo com as normas em vigor. A criação de uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados constituir-se-á como uma mais-valia para o concelho de Oleiros, para o distrito de Castelo Branco e para todos os concelhos que venham a beneficiar dos seus serviços. O concelho da Pampilhosa da Serra, apesar de não pertencer ao distrito de Castelo Branco, foi tido em conta para este projecto pois encontra-se na área de influência directa da Unidade de Cuidados Continuados que se pretende implementar. 6