Requerimento 32/2016
Inclusão do Projeto de Lei 2732/2016 na Ordem do Dia de 23/08/2016.
Solicitamos ao Senhor Presidente desta Casa a colocação na ordem do dia da sessão ordinária a ser realizada em 23 de agosto de 2016 o Projeto (...)
Objeto: Informações detalhadas acerca das casas construídas para as famílias atingidas pelos deslizamentos ocorridos no ano de 2008
É atribuição da Câmara Municipal a fiscalização da Administração Pública Municipal, mediante controle externo, a fim de apurar o correto uso dos re (...)
DESPESAS ORIUNDAS DE EMPRÉSTIMOS PÚBLICOS DE LEGISLATURAS PASSADAS.
É cediço que a atual gestão Municipal precisa arcar com despesas oriundas de empréstimos públicos efetuados pelos prefeitos em legislaturas passadas. Tais gastos engessam as contas públicas municipai (...)
Requerimento 106/2015
Objeto: SOLICITAÇÃO DE REPASSE DE VALORES PARA APAE, BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE POMERODE E CRECHE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Tradicionalmente, no final do ano, a Câmara de Vereadores de Pomerode/SC repassa valores para entidades privadas sem finalidades lucrativas que prestam relevan (...)
REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM RAZÃO DE EXCEDENTE, COM PROPOSTA DE DESTINAÇÃO EM FAVOR DA ABEFAM - ASSOCIAÇÃO PARA O BEM ESTAR DA FAMÍLIA, CNPJ: 04.317.627/0001-21.
De acordo com a legislação vigente no curso de cada período legislativo, (...)
Requerimento 94/2015
Claus Krahn, Rafael Pfuetzenreiter, Amarildo da Silva, Karin Hoeft, Letícia Volkmann, Nelson Fischer, Zauri M. Nascimento, Horst Lehmke e Marcos Dallmann.