Veja o que saiu no Migalhas sobre Damaris Moura
O que saiu em Migalhas sobre Damaris Moura
domingo, 21/3/2021
Estado de SP sanciona lei de liberdade religiosa
A lei é uma das pioneiras no mundo.
... autoria da deputada Dra. Damaris Moura, a lei 17.346/21 regulamenta o princípio constitucional do livre exercício do direito à crença em território paulista e estabelece multas de até R$ 87 mil a casos comprovados de perturbação de cerimônias...
Alesp aprova projeto que regulamenta liberdade religiosa
O texto, agora, segue para a sanção do governador João Doria.
... projeto de lei 854/19, de Damaris Moura, que apresenta medidas e políticas públicas que visam garantir a liberdade de consciência, de religião e de culto aos cidadãos paulistas e promover a conscientização acerca do direito de não seguir nenhuma...
Governo de SP sanciona lei com medidas emergenciais durante pandemia
A lei assegura a liberdade religiosa a estudantes e servidores públicos e estabelece medidas para coibir a violência doméstica contra mulheres, previsão da telemedicina e apoio ao setor cultural.
... cultural. De autoria da deputada Damaris Moura, o capítulo VII garante a prestação alternativa para que alunos de escolas públicas e privadas e funcionários públicos cumpram, sem nenhum prejuízo à sua crença, aulas e atribuições agendadas para...
quarta-feira, 3/6/2020
Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de junho de 2020.
Quarta-Feira, 3 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.865.Fechamento às 09h55.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Ratc & Gueogjian Advogados (Clique aqui) "Negar é ainda afirmar."Machado de AssisQuarentena...
Especialistas defendem realização de cultos religiosos, desde que com restrições sanitárias
IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realizou livre sobre "O direito ao exercício da fé em tempo de pandemia".
... (Alesp), deputada estadual Damaris Moura (PSDB), nesta segunda-feira, 1º/6, ao participar de uma live no Instagram, a convite do presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Gilberto Garcia,...