Leilão do 5G pode acontecer só no final de 2020 - Olhar Digital
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Redação 23/10/2019 16h03, atualizada em 23/10/2019 17h06
Mais uma pressão à vista para o governo brasileiro: o leilão da tecnologia móvel de quinta geração (5G) corre o risco de ficar para o último trimestre de 2020. A postergação do leilão ocorre devido às alterações realizadas semana passada pelo relator da matéria no conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), o conselheiro Vicente Aquino. Desde que foi anunciado, o maior leilão de 5G no mundo vem sofrendo atrasos no cronograma e o clima incerto pode desestimular investidores.
Agora, o processo que já era demorado, pode levar mais alguns meses para ser realizado. Depois de passar por consulta pública, o texto do edital de licitação será submetido à análise da área técnica da agência reguladora. Além disso, a Procuradoria Federal Especializada (PFE) fará um novo parecer em conjunto com a Anatel, que é subordinada à Advocacia-Geral da União (AGU).
Todas essas novas etapas para a aprovação da matéria vão exigir uma análise cuidadosa, que por sua vez, exige mais tempo e aumenta a pressão para o governo, que deve correr contra o tempo para continuar mantendo os interesses dos investidores. Além disso, outro problema que necessita ser corrigido antes da implementação do 5G é a interferência da nova tecnologia nas televisões que acessam TV aberta por meio das antenas parabólicas.
No melhor cenário, a consulta pública abre em dezembro deste ano e fecha, no máximo, até o final de fevereiro. Depois disso, os aspectos citados acima a respeito do novo parecer da PFE, a consulta pública e o novo edital podem demorar mais seis meses ao ficarem sob avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Existe ainda mais um fator: nos próximos encontros do conselho, o vice-presidente da Agência e conselheiro Emmanoel Campelo, vai devolver a matéria para votação. Enfrentando a tarefa de avaliar o quanto as alterações feitas por Aquino podem impactar no texto, inclusive sob a possibilidade do adiantamento do leilão, fato que pode resultar em uma desestimulação dos investidores. As diligências, que serão solicitadas para avaliar as alterações, também podem exigir mais tempo de Campelo.