A denúncia contra os seguranças foi oferecida pelo Ministério Público em 12 de junho de 2019 e recebida pela 3ª Vara Criminal no dia 2 de julho. Na ocasião, o juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira determinou que os dois respondessem em liberdade, cumprindo, porém, algumas medidas cautelares.
Os réus estão proibidos de se aproximarem ou manter contato com qualquer parente da vítima ou testemunha , precisam comparecer ao juízo sempre entre os dias 1º e 10 de cada mês e estão proibidos de ausentarem-se do Rio de Janeiro por prazo superior a 10 dias sem autorização prévia.
No dia 14 de fevereiro de 2019, Amâncio aplicou um mata-leão em Pedro Henrique Gonzaga . A família comprava mantimentos para o jovem, que lutava contra o vício em drogas e seria internado em uma clínica de reabilitação para dependentes químicos.
De acordo com os relatos, o rapaz teria tido um surto e foi imobilizado por Amâncio. Na ação, filmada por um cliente, o segurança passa cerca de quatro minutos em cima de Pedro Henrique, enquanto outras pessoas alertam que o rapaz estaria sendo sufocado. Uma delas é a mãe de Pedro, Dinalva Oliveira, que implora para que o segurança pare e afirma que o filho não está armado.