Projeto reduz gastos em R$ 17,1 mi por legislatura na Câmara dos Deputados - Portal Correio
Projeto reduz gastos em R$ 17,1 mi por legislatura na Câmara dos Deputados
O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) apresentou Projeto de Resolução que prevê a extinção de estrutura administrativa e de pessoal prevista aos suplentes de secretários da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. De acordo com o parlamentar, a iniciativa garantirá uma economia aos cofres públicos de mais de R$ 17 milhões por legislatura.
Pedro explicou que na lei atual, cada deputado que está na função de suplente de secretário tem direito a um acréscimo de onze cargos, sendo duas vagas de Assessor Técnico, um cargo de Secretário Particular, três cargos de Assistente Técnico de Gabinete, dois cargos de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto e três cargos de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto.
Segundo ele, essa estrutura resulta em um gasto mensal à Câmara dos Deputados, somente com as despesas de pessoal e para de cada suplente de secretário, de R$ 82.514,89. Ao longo da legislatura chega-se a um total de R$ 17.163.097,12. "Na minha concepção esse é um gasto desnecessário e abusivo que é pago com o dinheiro do contribuinte. Esses recursos que deveriam ser aplicados nas áreas que realmente precisam, como saúde e educação pública", defendeu.
Pedro lembrou ainda que o suplente terá sempre à sua disposição os servidores em exercício nas Secretarias da Casa, com os quais já contam os Secretários titulares, o que não representaria qualquer tipo de prejuízo a esses parlamentares.