ASMEAP - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DO AMAPÁ – ASMEAP – TRIÊNIO 2017-2020/CONTENDO A RETIFICAÇÃO 001/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DO AMAPÁ – ASMEAP – TRIÊNIO 2017-2020/CONTENDO A RETIFICAÇÃO 001/2017
A Presidente da Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os associados para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da Associação dos Servidores Militares do Estado do Amapá – ASMEAP, para o triênio compreendido entre 21/03/2017 a 21/03/2020.
01 – DATA DA ELEIÇÃO: 21 DE FEVEREIRO DE 2017 (TERÇA-FEIRA).
02 – HORÁRIO:
I – Início: 08:00 horas.
II – Término: 17:00 Horas
03 – LOCAIS DE VOTAÇÃO:
I – Comando Geral da PM/AP (Ginásio de Esportes)
II – Comando Geral do CBM/AP (Quadra de Esporte)
III – 4º Batalhão da PM/AP (Santana)
IV – 12º Batalhão de Oiapoque (Oiapoque)
V – 11º Batalhão de Laranjal do Jari (Laranjal do Jari)
VI – 7º Batalhão (Porto Grande)
04 – PRAZO PARA REGISTROS DE CHAPA:
I - Início: 11 de janeiro de 2017 (QUARTA-FEIRA).
II – Término: 20 de janeiro de 2017 (SEXTA-FEIRA).
05 – LOCAL E HORÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA CANDIDATOS:
I – Local: Sede da ASMEAP
II – Horário: das: 09:00 horas às 12:00 horas e
Das: 15:00 horas às 18:00 horas.
06 – CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA:
Deverão inscrever Chapas formadas por 14 (quatorze) membros distribuídos nos seguintes cargos:
III – 02 (dois) Diretores Administrativos;
IV – 02 (dois) Diretores Financeiros;
V – 02 (dois) Diretores de Patrimônio e Obras;
VI – 02 (dois) Diretores Jurídicos e Legislativo;
VII – 04 (quatro) suplentes;
As chapas deverão apresentar um suplente por diretoria, exceto os cargos de Presidente e Vice-Presidente.
07 – CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO DO CONSELHO FISCAL
Deverão inscrever Chapas formadas por 05 (cinco) membros distribuídos nos seguintes cargos, conforme abaixo e inscrever ainda os 4 (quatro) suplentes:
I – 01 (um) Presidente;
II – 01 (um) Secretário;
III – 03 (três) Membros Efetivos;
IV – 04 (quatro) suplentes.
08 – Para o preenchimento das vagas na Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, quando do registro da Chapa, deverá ser observada a composição de no mínimo 30% (trinta por cento) dos integrantes da chapa serem do Corpo de Bombeiros e no máximo 70% (setenta por cento) da PMAP ou vice-versa, de forma que a representatividade das duas categorias seja resguardada, bem como ter 01 (um) representante de cada círculo hierárquico, ou seja, Soldados, Graduados e Oficiais, na composição da mesma.
08.01 - Ater-se ao que determina o Artigo 60 em seu Parágrafo quarto do Estatuto Social, que diz:
"Artigo 60 – Somente poderá concorrer ao cargo de Presidente e Vice-Presidente: Associado Efetivo, com 02 (dois) anos de efetivo serviço no quadro de Servidor Militar do Estado;
§ 4º - Quando se tratar de número ímpar somente será admitido um membro a mais da Corporação que superar 50% (cinquenta por cento) ".
09 – O pedido de inscrição de chapas deverão estar de acordo com o artigo 67 e seus parágrafos do Estatuto Social que diz:
"Art. 67 - O pedido de inscrição de chapa deverá ser apresentado por escrito ao Presidente da Comissão Eleitoral e protocolado na Secretária da ASMEAP.
§ 1º - A Comissão Eleitoral homologará o registro da chapa no período de 05 (cinco) dias úteis após o seu protocolo ou publicará sua impugnação devidamente justificada;
§ 2º - Somente serão homologadas as inscrições das chapas que apresentarem candidatos a todos os cargos eletivos previstos no Estatuto Social.
§ 3º - Somente serão homologadas as inscrições dos candidatos vinculados a uma chapa;
§ 4º - Havendo impugnação de um dos componentes da chapa, o responsável pela chapa inscrita deverá apresentar em dois dias úteis após publicação, um novo nome para substituir o impugnado".
10 – DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA DOS CANDIDATOS
1 – Ficha de Inscrição com relação nominal dos membros da chapa (conforme modelo), fornecida pela Comissão Eleitoral;
Baixar modelo aqui:
2 – Ficha de qualificação individual de todos os candidatos inscritos com assinatura reconhecida em cartório (conforme modelo fornecido pela Comissão Eleitoral);
3 – Cópias do RG e CPF de todos os candidatos inscritos na chapa;
4 – Certidão Negativa Civil e Criminal da Justiça Federal e Estadual dos membros da chapa;
5 - Cópia da Declaração de Imposto de Renda/2016, ano base 2015, (somente para o candidato a Presidente da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal);
6 – Declaração da ASMEAP, comprovando que os candidatos são sócios;
7 – Declaração individual de todos os membros da Chapa de que não há impedimento de concorrer ao cargo inscrito, conforme Estatuto da ASMEAP, e as Leis vigentes e que estar de acordo com as normas do Edital das Eleições para o Triênio 2017/2020 (conforme modelo), fornecido pela Comissão Eleitoral.
8 – Requerimento de Inscrição dos nomes dos Fiscais para os locais de votação, devendo ser apresentado toda a documentação no ato da inscrição das chapas, sendo vedado inscrição posterior de qualquer fiscal, não podendo qualquer chapa alegar prejuízo a qualquer tempo (conforme modelo), fornecido pela Comissão Eleitoral.
Macapá-AP, 09 de janeiro de 2017.
ECIONE DE SOUZA SANTOS
SUB TEN QPCPMAP
0 #1 ASMEAP - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DO AMAPÁ – ASMEAP – TRIÊNIO 2017-2020/CONTE NDO A RETIFICAÇÃO 001/2017 — Pedro Benjamin 22-03-2019 12:43