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por Debbie Cabral em 12/03/2019 | Nenhum comentário
por Tarik Fernandes em 31/01/2020 | Nenhum comentário
Ativismo Judicial: O problema por trás da prisão em segunda instância e da prisão do Lula
por Debbie Cabral em 29/11/2019 | Nenhum comentário
Olá, caras leitoras e leitores! Neste texto vou aproveitar o calor do momento e da produção de memes sobre o Lula sendo solto para discutir alguns aspectos da recente decisão do STF sobre a prisão em segunda instância. Não vou tratar dos aspectos técnicos de processo penal, nem explicar quais são os pontos positivos e negativos dessa decisão em específico. Na verdade, só quero utilizar ela como desculpa para falar de um problema, na minha visão, muito maior, o ativismo judicial, e entender porque esse caso é mais sensível que apenas a questão da prisão. Então vamos começar com o ativismo, mas aguenta aí que lá no final eu chego na prisão em segunda instância.