DIA NACIONAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - Senador Wellington Fagundes
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Agradeço a oportunidade e a honra de ocupar esta tribuna para me somar a esta justa homenagem aos pequenos e microempreendedores,
aos pequenos negócios.
Afinal, 9 milhões dessas firmas – 92% do total das empresas ativas – são responsáveis por 25% do Produto Interno Bruto (PIB) e 52% dos empregos formais no Brasil.
Por isso, tenho plena convicção de que não poderemos falar em retomada econômica sustentada, consistente, duradoura sem assegurar um ambiente econômico e institucional cada vez mais favorável ao florescimento dos pequenos negócios.
Estou convicto, igualmente, de que cabe a esta Casa um papel essencial, insubstituível na realização dessas mudanças de interesse prioritário para toda a sociedade brasileira.
Recentemente, nós, senadores aprovamos, e o presidente da República sancionou, a Lei Complementar nº 155/2016, que amplia o Simples para beneficiar maior número de pequenos negócios, facilitando a cobrança de impostos, reduzindo a burocracia e – acima de tudo – permitindo a esses empreendedores crescer sem medo.
Sem medo de uma 'morte súbita' que muitas vezes resultava do reenquadramento em regime tributário menos favorável, em decorrência de uma pequena elevação do faturamento, levando frequentemente à inadimplência fiscal, com sacrifício do emprego e das oportunidades para os trabalhadores e o sepultamento dos sonhos de tantos empreendedores. O parlamento brasileiro deve continuar e aprofundar a deliberação de todas
as pautas (tributárias, trabalhistas e tantas outras) que beneficiem esse segmento. Repito: lutar em defesa os pequenos negócios é apoiar o desenvolvimento econômico e a promoção da justiça social no nosso país.
Eu não poderia concluir sem enaltecer a grande missão no apoio, na capacitação e no fortalecimento dos pequenos negócios, desempenhada pelo Sebrae nacional, sob a presidência do estimado, dinâmico e talentoso homem público que é o GUILHERME AFIF DOMINGOS, e também pela Superintendência do Sebrae do meu Estado de Mato Grosso.
Cumprimento a todos os colaboradores do Sebrae mato-grossense nas pessoas do seu diretor-superintendente, JOSÉ GUILHERME BARBOSA RIBEIRO; da sua diretora técnica, Eliane Ribeiro; e da sua diretora administrativa, ENEIDA MARIA DE OLIVEIRA.
O trabalho, a dedicação e o carinho que eles aplicam ao cumprimento de sua missão em prol dos pequenos negócios se traduzem em grandes resultados concretos.
Só no ano passado, o Sebrae de Mato Grosso prestou 33.057 atendimentos; 4.412 atendimentos com soluções específicas de inovação.
Foram assistidos e orientados 16.528 microempreendedores individuais;12.639 microempresas; e 3.890 empresas de pequeno porte.
Com agências de atendimento regional em Alta Floresta, Juína, Rondonópolis, Sinop, Cáceres, Confresa, Tangará da Serra, Barra do Garças, Lucas do Rio Verde e postos avançados em Colíder, Primavera do Leste, Sorriso e Nova Mutum, a entidade também multiplica seu dinamismo na forma de consultorias, cursos presenciais e a distância, feiras, missões, caravanas, oficinas, palestras, rosadas de negócios e seminários.
Enfim, contribuições valiosíssimas ao crescimento de quem quer e precisa empreender e ao progresso econômico e social do nosso Estado.