Primeira mulher a presidir o STM diz que vai defender igualdade de gênero O Dia - _legado_Not�cia
A ministra disse que nenhum cidad�o, independente da orienta��o sexual,deve ser segregado como de primeira ou segunda categoria
16/06/2014 23h08 Atualizado �s 16/06/2014 23h08
Bras�lia - A ministra Maria Elizabeth Guimar�es Teixeira Rocha tomou posse nesta segunda-feira na presid�ncia do Superior Tribunal Militar (STM). � a primeira vez em 206 anos de exist�ncia que uma mulher preside a corte. Maria Elizabeth ter� um mandato de curta dura��o, com apenas nove meses, e disse agir� em favor da igualdade de g�nero e contra a discrimina��o a homossexuais nas For�as Armadas.
Antes da posse, a nova presidenta do STM concedeu uma entrevista coletiva e falou sobre o desafio de comandar a mais alta corte militar do pa�s. �Primeiro, por uma quest�o de g�nero, pelo empoderamento e amplia��o da [presen�a da] mulher nos espa�os p�blicos; e � sintom�tico que esta corte nunca tenha tido uma mulher antes de mim. Eu encaro como um desafio, com honra, porque esta foi uma corte que eu sempre admirei e que sempre engrandeceu a hist�ria do Judici�rio, da democracia e do Estado de Direito�, disse.
Em seu discurso de posse, Maria Elizabeth louvou a presen�a das mulheres nas For�as Armadas e disse que o empoderamento feminino aperfei�oa a Rep�blica. �Uma democracia sem mulheres � uma democracia incompleta,� sentenciou.
Doutora em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Maria Elizabeth, 54 anos, foi indicada ao STM em 2007 pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Eleita no ano passado como vice-presidenta da corte para o bi�nio 2013-2015, ela agora vai substituir o general-de-ex�rcito Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, que se aposentou. A vice-presid�ncia ser� ocupada pelo ministro Fernando Fernandes.
Desde sua posse como ministra, a atual presidente do STM tem defendido a igualdade de tratamento a homossexuais nas For�as Armadas. �H� um preconceito n�o s� dos militares, mas de toda a sociedade brasileira com rela��o � orienta��o sexual�, avaliou. �Todos n�s, cidad�os brasileiros heterossexuais ou homossexuais, temos um compromisso com a p�tria e ningu�m n�o pode ser segregado como se fosse cidad�o de primeira ou segunda categoria. O Estado n�o pode promover o discurso do �dio�, acrescentou.
Maria Elizabeth passa a comandar um �rg�o que recebe de 2 mil a 3 mil processos por ano. Durante a posse, a ministra defendeu que a corte tenha direito a uma vaga no Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). �Somos a mais antiga corte do pa�s, mas n�o temos voz nem voto ali dentro e isto me parece uma inconstitucionalidade, para dizer o m�nimo,� criticou.
Ela tamb�m criticou a posi��o do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que recentemente defendeu a extin��o da Justi�a Militar nos estados. �Conter homens armados � fundamental para se preservar o Estado Democr�tico de Direito e a estabilidade do regime pol�tico. Os homens que portam as armas da na��o t�m que ser controlados com rigor para que a paz possa permanecer�, comentou. Para a ministra, a posi��o de Barbosa foi �rigorosa e n�o corporativa�.
A nova chefe da corte militar quer que uma das marcas de sua gest�o seja a digitaliza��o dos arquivos do STM, que, segundo ela, teve papel importante na defesa da democracia e do Estado de Direito em diferentes momentos da hist�ria do pa�s. �Para que os pesquisadores, cientistas pol�ticos e estudiosos em geral possam ver o papel desta corte na defesa dos direitos humanos que muitos desconhecem�.
Segundo Maria Elizabeth, a atua��o da corte impediu, por exemplo, que a presidenta Dilma Rousseff fosse condenada duas vezes pelo mesmo crime, durante a ditadura militar.
Parte da documenta��o do tribunal est� no Arquivo Nacional e j� se encontra digitalizada. No entanto, os processos a partir de 1977, quando o STM foi transferido do Rio de Janeiro para Bras�lia ainda precisam ser digitalizados.
Quinze ministros vital�cios comp�em o STM: tr�s generais da Marinha, quatro do Ex�rcito e tr�s da Aeron�utica, al�m de cinco civis.