Pesquisar palavra-chave Condomínio
1. Condomínio não é responsável por IPTU...
Condomínio não é responsável por IPTU devido por proprietário de imóvel A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que isentou o Condomínio Residencial Vivendas do Alvorada do ...
2. Legalidade do Imóvel
(Perguntas /do Imóvel)
... problema. · Herança: imóvel sem habite-se não pode ser herdado, doado, ou participar de qualquer tipo de negociação. · Condomínio: prédios não podem constituir condomínio legal sem habite-se. ...
... público, ou aprovação de testamento cerrado : R$ 234,11 2. Revogação de testamento: R$ 58,86 V – Escritura de Extinção, Instituição, Divisão, Especificação e de Convenção de Condomínio em planos horizontais ...
4. Lei de Condomínio e Incorporações - Lei nº 4.591
LEI Nº 4.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964 Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. TÍTULO I DO CONDOMÍNIO Art 1º. As ...
5. Lei de 2 de agosto de 2004 - Lei nº n.º 10.931
... objeto da incorporação. § 1º - Nos sessenta dias que se seguirem à decretação da falência ou da insolvência civil do incorporador, o condomínio dos adquirentes, por convocação da sua Comissão ...
6. Lavratura de Escrituras
... de despesas de Condomínio: fornecida pelo síndico ou administradora do condomínio, atestando a não existência de débitos. Com relação ao Vendedor 1 - Cédula de identidade e CPF, se casado, do casal. ...