Reforma tributária deverá considerar crise hídrica e reduzir carga tributária sobre setor elétrico - StarkElectric
Reforma tributária deverá considerar crise hídrica e reduzir carga tributária sobre setor elétrico
O setor elétrico é extremamente importante para o Brasil. O serviço de distribuição de energia alcança 99,8% da população brasileira e é considerado o mais universalizado no país.
Além disso, emprega mais de 200 mil pessoas e arrecada, por meio das distribuidoras, R$ 100 bilhões por ano para o governo. Isso na forma de impostos como ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), PIS (Programa Integração Social), COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), entre outros.
No entanto, a proposta de reforma tributária em curso pode afetar bastante esse setor, que já sofre com a alta tributação.
Atualmente, os brasileiros pagam em média 40% de tributos na energia elétrica, dos quais 10% são de encargos, 27% da geração, 5% de transmissão e 18% de distribuição. Ou seja, a definição da tarifa de energia é basicamente originada na regulação setorial.
E ainda assim o referido projeto pretende alterar o regime de apuração do IRPJ e a CSLL, o que impacta o setor elétrico e o preço final que as distribuidoras assumem na prestação do serviço.
Apesar de ser estrutural para a economia brasileira, o setor elétrico também se vê ameaçado pelo cenário crítico dos reservatórios de água. A diversificação da matriz energética brasileira é uma realidade nos últimos anos, mas 63,9% da nossa energia ainda é produzida pelas usinas hidroelétricas.
A intenção do Ministério de Minas e Energia é que o uso de energia renovável se expanda significativamente no Brasil.
Segundo o atual ministro, Bento Albuquerque, a previsão é que a dependência da fonte hidráulica diminua e responda por 49% da participação na produção de energia nos próximos dez anos. Ao mesmo tempo, o plano é que a geração de energia solar e eólica cresça no país.
Porém, para 2021 o momento é bastante sensível. Tanto que o CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) emitiu, pela primeira vez em sua história, um alerta para apontar a pior seca em 91 anos no Brasil.
Retomada econômica do país na pandemia do novo coronavírus
Outra questão é a pandemia do novo coronavírus. Apesar de a economia vir se restabelecendo, a covid-19 ainda é uma ameaça. Mesmo com o aumento de pessoas vacinadas, a variante delta tem feito os casos de infecções aumentarem exponencialmente também em países com alta taxa de imunizados.
A situação é delicada, mas a Stark Electric deseja que o racionamento e a fatura de conta de luz não venham a ser uma preocupação real para as famílias e empresas brasileiras.
Nesse sentido, defendemos a adoção de medidas para que isso seja possível, ainda que isso signifique o retorno do horário de verão, por exemplo, que sempre contribuiu para equilibrar o consumo em um período historicamente caótico para os reservatórios.
Confiamos ainda na opinião de analistas experientes do mercado que acreditam que o momento de medo é transitório e que o setor elétrico continuará atrativo, em especial para investidores.
E por fim depositamos confiança também nos parlamentares e governantes, que devem entender os impactos, positivos ou negativos, que a reforma tributária poderá gerar para o setor, dependendo da forma que for estruturada.
Mais do que nunca precisamos desonerar nossa energia elétrica para que ninguém sofra com energia cara e economia menos competitiva.