Relatório questiona mitos em torno da migração - Revista Fórum
Foi apresentado ontem, 5, em Bangkok, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o relatório 2009 sobre desenvolvimento humano. O documento é uma iniciativa independente e questiona os mitos em torno da migração, pede o fim da discriminação contra os migrantes e mostra a importância da mobilidade no rendimento e nas perspectivas de […]
Foi apresentado ontem, 5, em Bangkok, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o relatório 2009 sobre desenvolvimento humano. O documento é uma iniciativa independente e questiona os mitos em torno da migração, pede o fim da discriminação contra os migrantes e mostra a importância da mobilidade no rendimento e nas perspectivas de uma pessoa.
Segundo o relatório 'Superando barreiras: mobilidade e desenvolvimento humanos' permitir a migração entre países ou em seu interior tem o potencial de aumentar a liberdade das pessoas e melhorar a vida de milhões de habitantes no mundo inteiro. No entanto, a realidade da migração não é fácil para quem decide sair de seu país ou cidade em busca de melhores oportunidades de vida. O preconceito ainda é um dos maiores empecilhos para o desenvolvimento dos migrantes.
Ao contrário do que se pensa, a migração não é benéfica apenas para quem se desloca. O relatório demonstra que a migração pode melhorar o desenvolvimento humano também das comunidades de destino e dos que permanecem em seu lugar de origem. Por este motivo, a reivindicação central do documento é que os países receptores tomem medidas para por fim à discriminação aos migrantes.
Para que esta mobilidade seja benéfica para várias frentes é necessário que o migrante encontre um ambiente propício para viver e se desenvolver. Sobre essa questão, o relatório enfatiza ainda a importância de se abordar as inquietudes dos residentes locais e gerar mais consciência sobre o direito dos migrantes, além de trabalhar em conjunto com os empregadores, os sindicatos e os grupos comunitários para lutar contra a xenofobia.
A intenção é que falsos conceitos generalizados sejam desfeitos para que a população local compreenda a verdadeira contribuição dada pelos migrantes. "Contrariamente às opiniões imperantes, os migrantes costumam aumentar o produto econômico e dão mais do que recebem. Algumas investigações exaustivas demonstram que a imigração em geral aumenta o emprego nas comunidades de destino, não desloca aos trabalhadores locais do mercado trabalhista e melhora as taxas de investimento em novas empresas e iniciativas". (trecho do relatório Superando barreiras).
Para auxiliar no trabalho de redução à xenofobia e facilitar a entrada dos migrantes, o Superando barreiras propôs um pacote essencial de reformas de seis "pilares" que demanda: abrir os canais para mais trabalhadores, especialmente àqueles com menos qualificação; garantir direitos humanos básicos para os migrantes, desde serviços básicos como educação e saúde até o direito a voto; reduzir os custos de transação da migração; encontrar soluções conjuntas que beneficiem tanto às comunidades de destino como aos migrantes; facilitar a migração interna; incorporar a migração às estratégias de desenvolvimento dos países de origem.
Facilitar o acesso e reduzir o custo dos documentos oficiais são outras duas medidas importantes para reduzir as barreiras à migração regular. Racionalizar a excessiva papelada ajudará a pôr freio ao fluxo de migrantes irregulares, sustenta o relatório, já que será mais fácil e barato usar os canais legais.