Entenda o que é e como funciona o Plano Nacional de Fertilizantes - Grupo Multitécnica
18 de maio de 2022 18 de maio de 2022 / Fertilizantes
O Governo Federal lançou, no dia 11 de março, o Plano Nacional de Fertilizantes, com o objetivo de reduzir a dependência do produtor rural brasileiro em relação ao produto importado. Trata-se de uma referência para o planejamento do setor até 2050. O lançamento, no Palácio do Planalto, foi realizado com a participação do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e diversos ministros.
A iniciativa busca readequar o equilíbrio entre a produção nacional e a importação, de forma a atender à crescente demanda por produtos e tecnologias de fertilizantes. Com isso, o governo procura viabilizar mais autonomia ao País, reduzindo o percentual de dependência externa para o fornecimento dos fertilizantes ao produtor.
Além de ter o objetivo de reduzir a dependência externa, as diretrizes do Plano Nacional de Fertilizantes abordam uma política fiscal favorável ao setor para ampliar a produção competitiva de fertilizantes. Por exemplo, o incremento de linhas de fomento ao produtor, incentivos a ações privadas, expansão da capacidade instalada de produção e melhorias na infraestrutura e logística nacionais.
Atualmente, o Brasil é o quarto maior consumidor mundial de fertilizantes, com cerca de 8% do consumo global. A estimativa é que, atualmente, 85% das matérias-primas utilizada no Brasil sejam
importadas, em um mercado internacional com poucos fornecedores. A ideia é que, com o Plano Nacional de Fertilizantes, seja possível diminuir essa dependência para 45% até 2050, ainda que a demanda interna por fertilizantes dobre nesse período.
O Brasil também é o quarto maior produtor mundial de grãos, sendo responsável por 7,8% da produção do planeta. Os fertilizantes são responsáveis por fornecer nutrientes para as plantas, daí sua importância para a segurança alimentar da população.
Entre as culturas que mais requerem o uso de fertilizantes estão a soja, o milho e a cana-de-açúcar, somando mais de 73% do consumo nacional. O principal nutriente utilizado pelos produtores brasileiros é o potássio, com 38% do consumo total. Na sequência, aparecem o fósforo (33%) e o nitrogênio (29%).
De acordo com dados do Ministério da Economia, essas matérias-primas chegam ao País vindas, sobretudo, da Rússia, da China, do Canadá, do Marrocos e da Bielorrússia. Estados Unidos, Catar, Israel, Egito e Alemanha completaram a lista dos dez maiores exportadores de fertilizantes para o Brasil em 2021.
A elaboração do plano foi iniciada em 2021, sob a coordenação da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e foi formalizada por meio de decreto assinado pelo presidente no dia 11 de março. O documento tem 80 metas e 130 ações estruturantes de curto, médio e longo prazo. Um exemplo é o mapeamento de obras paralisadas que, uma vez retomadas e concluídas, podem aumentar a produção nacional de fertilizantes. Outro é a previsão de investimento na formação e na capacitação de profissionais para atuarem no setor de tecnologia de fertilizantes.
O plano ainda apresenta oportunidades de produção com novas tecnologias e sustentabilidade ambiental em relação a produtos emergentes, como os fertilizantes orgânicos e organominerais — adubos orgânicos enriquecidos com minerais, por exemplo — e os subprodutos com potencial de uso agrícola, como os bioinsumos e biomoléculas, os remineralizadores e nanomateriais, entre outros.
Também está prevista no plano a Caravana Embrapa FertBrasil, que prevê visitas técnicas aos principais polos agrícolas do País com o objetivo de levar conhecimento e tecnologia ao produtor rural brasileiro, de forma a promover o uso eficiente de fertilizantes. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a caravana terá impacto imediato capaz de promover uma economia de até 20% no uso dos fertilizantes, já na safra 2022/2023, e resultar em até um US$ 1 bilhão de economia para o produtor rural brasileiro.
Com a guerra entre Rússia e Ucrânia afetando as exportações internacionais de fertilizantes, indispensáveis à produção agrícola, o governo brasileiro propôs na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) a transformação do insumo em item essencial da segurança alimentar global. No momento, em decorrência das sanções econômicas aplicadas contra russos e bielorrussos, por causa da invasão à Ucrânia, o Brasil não tem conseguido trazer os fertilizantes destes países nas mesmas quantidades que nos anos anteriores.
Mas, na semana do lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes, a então ministra da Agricultura Tereza Cristina salientou, durante live com o presidente Bolsonaro, que o documento não foi idealizado por causa desta crise. "Isso nós pensamos lá atrás, no início do seu governo. O Brasil, uma potência agro, não poderia ficar nessa dependência do resto do mundo, de mais de 80% nos três produtos, de vários países", disse.
"O Brasil, no passado, não fez um programa nacional para a produção própria de fertilizantes. Fizemos uma opção errada, lá atrás, de ficarmos importando nitrogênio, fósforo e potássio", afirmou. Para a elaboração do plano, foi formado um grupo de trabalho quase um ano antes, que envolveu representantes de nove ministérios.
Segundo Teresa Cristina, um dos aspectos importantes do plano é possibilitar um diagnóstico sobre a oferta de fertilizantes no Brasil tendo como resultado, por exemplo, propostas legislativas para facilitar a produção de fertilizantes no País. É o caso, por exemplo, de novas regras de licenciamento ambiental para exploração de jazidas e extração dos minerais.
Papel da Multitécnica
Com 29 anos de atuação nacional e internacional, o Grupo Multitécnica atua no mercado agrícola oferecendo fertilizantes com qualidade certificada pela ISO 9001-2015. Trata-se de uma das cinco melhores indústrias de fertilizantes e a maior fabricante de micronutrientes do Brasil.
A empresa enxerga com confiança a iniciativa do Governo Federal contidas no Plano Nacional de Fertilizantes, uma vez que as propostas estão alinhadas com suas diretrizes produtivas: política de resíduo zero com máximo aproveitamento de todas as fontes de nutrientes disponíveis e desenvolvimento de produtos inovadores que aumentam a produtividade das culturas.