ConJur - Cabe prisão ao pai que se recusa a pagar cirurgia do filho, decide STJ - Comentários (página 1 de 1)
Pai que se nega a pagar cirurgia do filho pode ser preso
28 de maio de 2013, 19h01
Ponderação e Insegurança Jurídica
AC-RJ (Advogado Autônomo) 29 de maio de 2013, 19h22
Calma, vamos ler a matéria com atenção antes de emitir comentários açodados. Pela notícia, o pai já paga pensão alimentícia, de modo que o pagamento de remédios é um adicional e outras despesas tais como cirurgias não estão incluídas. Assim, entendo que o Judiciário extrapolou e decidiu injustamente ao desrespeitar um acordo que passou pelo crivo do Ministério Público e foi ratificado à época por ele próprio.
Decisões como esta trazem imensurável insegurança jurídica. Como consequência, doravante os pais no estabelecimento de pensão alimentícia preferirão pagá-la em dinheiro, que seria imutável, a pagá-la em bens e serviços, que é incerto e inseguro, como se pode verificar.
Nesta situação, se o pai tivesse optado em pagar a pensão alimentícia somente em dinheiro certamente estaria totalmente livre de custear tal cirurgia.
Jose Campolina (Contabilista) 29 de maio de 2013, 12h24
Esse tipo de pendenga tornou-se comum. Acabado o casamento, invocam-se os termos frios do acordo post-nupcial. Uma questão que deveria se fixar apenas no dever natural de assistência aos filhos, transforma-se em pé de briga, decorrente talvez, dos ressentimentos mútuos que destruíram a convivência, cujos efeitos recaem sobre um menor, parte inocente do caso. Tempos modernos, tempos de mesquinharia.
Bater em cachorro morto é mole
Eduardo R. (Procurador da República de 1ª. Instância) 29 de maio de 2013, 11h24
O pai estava apenas invocando a regra expressa do acordo, de sua responsabilidade era para remédios e não para cirurgia eletiva (dificilmente será de urgência, 20% da população masculina tem essa condição). Os princípios, os princípios, o que está escrito nunca vale!
Aiolia (Serventuário) 29 de maio de 2013, 9h51
Safado, vagabundo...
Vignon (Advogado Autônomo - Tributária) 28 de maio de 2013, 23h13
Enquanto para adotar uma criança é feita mil exigências e restrições, para "fazer" filhos não há exigência alguma. Este sujeito não pode ser chamado de pai. Pode ser tudo, menos pai. Eu tenho o maior prazer em trabalhar duro para proporcionar tudo o que meu filho precisa. Afinal de contas, ter filho é opção.