23/07/2020 às 21:55
Prefeita Pauline Pereira recebe troféu do prêmio Prefeito Amigo da Criança - Edição 2017/2020
A prefeita Pauline Pereira recebeu nesta quinta-feira 23, em seu gabinete na Prefeitura de Campo Alegre, o troféu do Prêmio Prefeito Amigo da Criança edição 2017/2020, entregue pela Fundação Abrinq. A premiação é resultado do engajamento da gestão municipal visando garantir as políticas públicas que assegurassem as políticas de direitos para as crianças e adolescentes do município.
As ações propostas pela Fundação Abrinq tomaram destaque na Agenda da Gestão Municipal e foram efetivadas em sua totalidade, possibilitando ao Munícipio receber o reconhecimento com o Selo Prefeito Amigo da Criança, ficando entre os 125 municípios do Brasil, e entre os três municípios alagoanos, a receberam o prêmio. Durante os últimos anos foram implantados serviços e ações voltadas as políticas para as Crianças e Adolescentes como as Semanas Temáticas e Campanhas Municipais:
Semana do bebê, Semana da Integração da Família, Semana do Brincar; Semana do Aleitamento Materno, Campanha para captação de recursos para o Fundo Municipal da Infância e Adolescência; Campanha de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; Campanha de Erradicação do Trabalho infantil;
Apuração do OCA (Orçamento Criança e Adolescente);
Institucionalização do PMIA (Plano Municipal para Infância e Adolescência);
Fortalecimento de Conselhos dos Direitos da Criança e Adolescente e Conselho Tutelar;
Criação do Comitê de Investigação de Mortalidade Infantil e Materna;
Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional;
Criação da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes.
Além da Agenda proposta pela Fundação Abrinq, diversas ações vêm sendo implementadas durantes os últimos anos, favorecendo as crianças, adolescentes e suas famílias, isto em diversas áreas, podemos destacar: atenção socioassistencial, esporte, cultura, lazer e moradias.
As Políticas Sociais da Educação e Saúde foram evidenciadas pela Fundação Abrinq, através dos indicadores sociais apresentados no Observatório da Criança e do Adolescente:
Redução de 3 pontos na média de alunos por turma nas pré-escolas da rede municipal. De 28,3 alunos por turma, em 2016, para 25,3, em 2019.
Aumento de 27,3 pontos percentuais na proporção de docentes de pré-escolas públicas municipais com ensino superior. De 48,50%, em 2016, para 75,80%, em 2019.
Redução de 8,3 pontos na taxa de distorção idade-série no Ensino Fundamental, anos iniciais, da rede pública municipal. De 16,4, em 2016, para 8,1, em 2019.
Aumento de 5,1 pontos percentuais na taxa de matrículas na Educação Infantil (etapa creche). De 21,8%, em 2016, para 27%, em 2019.
Aumento de 6,6 pontos no percentual de nascidos vivos cujas mães fizeram 7 ou mais consultas pré-natal. De 79,2%, em 2016, para 85,8%, em 2019.