Qual é o próximo passo após a derrota de Boris Johnson sobre um brexit sem acordo? - 03/09/2019 - Mundo - Folha
Qual é o próximo passo após a derrota de Boris Johnson sobre um brexit sem acordo?
Caminho livre para uma lei que impeça a saída do Reino Unido da União Europeia em 31 de outubro
3.set.2019 às 21h57
​Boris Johnson sofreu na terça-feira (3) uma derrota esmagadora quando deputados conservadores rebeldes uniram forças com trabalhistas e outros partidos de oposição para assumir o controle da agenda na Câmara dos Comuns e inviabilizar a estratégia do premiê para o brexit.
A derrota abre caminho para os deputados votarem na quarta-feira a legislação de emergência que visa impedir que Boris retire o Reino Unido da União Europeia em 31 de outubro sem um acordo.
Também poderá provocar uma eleição geral.
O primeiro-ministro disse que a legislação deve ser chamada de "lei da rendição de Jeremy Corbyn", porque o forçará a ir de joelhos a Bruxelas buscar um adiamento para o processo de saída pelo Artigo 50, com a UE definindo as condições.
O que realmente aconteceu na terça-feira à noite?
A chamada "aliança rebelde" de deputados de oposição com conservadores contrários à saída sem acordo conseguiu tomar o controle da pauta dos Comuns, permitindo que apresentassem um projeto de lei na quarta-feira que visa colocar um empecilho legal para um brexit sem acordo.
Boris perdeu por 328 a 301, num grave revés para o primeiro-ministro que tentou intimidar deputados a apoiá-lo.
Ele alertou os rebeldes que se não o apoiassem perderiam a liderança da casa e enfrentariam impedimento como candidatos conservadores na próxima eleição.
Ele argumenta que, se a UE não pensar que ele fala sério sobre sair do bloco sob quaisquer circunstâncias em 31 de outubro, ele não conseguirá garantir um melhor acordo na cúpula em Bruxelas em 17 e 18 de outubro.
O projeto pró-acordo se tornará lei?
Os deputados da "aliança rebelde" devem ser capazes de transformar sua vitória processual na terça-feira à noite em uma vitória legislativa na quarta, quando o projeto de lei para deter o brexit sem acordo será votado em urgência na Câmara dos Comuns.
O projeto de lei, que exigiria que Boris buscasse um adiamento do brexit até 31 de janeiro, se ele não puder garantir um acordo de saída em Bruxelas, rumará então para a Câmara dos Lordes, na qual poderá enfrentar um trâmite mais complexo.
Deputados conservadores eurocéticos poderiam obstruir o Parlamento para tentar atrasar a aprovação do projeto, mas, em última análise, não se espera que eles bloqueiem uma medida aprovada pela Câmara eleita.
Então, o projeto de lei, em circunstâncias normais, iria para aprovação da rainha Elizabeth 2ª.
O governo nada pode fazer para contê-lo?
Boris repetiu na terça-feira que nunca iria solicitar um adiamento para o brexit, levantando especulações de que ele poderia tentar todos os tipos de truques para impedir que o projeto de lei chegue ao livro de estatutos, inclusive recusando-se a enviar o projeto ao Castelo de Balmoral para aprovação real.
Os conservadores rebeldes não confiam em Boris ou em seu assessor Dominic Cummings, que prometeu usar "todos os meios necessários" para realizar o brexit.
Mas o primeiro-ministro insistiu: "Iremos, é claro, defender a Constituição e obedecer a lei".
Uma opção totalmente constitucional seria Boris buscar uma eleição antecipada —rota que ele propôs ontem à noite—, assim tentando convencer os deputados a aprovar uma dissolução do Parlamento antes que o projeto se torne lei.
Boris Johnson vai convocar uma eleição?
Foi o que ele ameaçou na terça-feira à noite, se deputados insistirem em forçar sua legislação pró-acordo, apesar de insistir na porta de Downing Street na segunda-feira: "Eu não quero uma eleição, vocês não querem uma eleição".
O primeiro-ministro realizaria uma votação em 14 ou 15 de outubro, permitindo-lhe buscar uma maioria funcional nos Comuns e, em seguida, viajaria a Bruxelas para a cúpula da UE para obter um melhor acordo —ou seguir para uma saída sem acordo se não conseguisse um.
O primeiro-ministro quer desencadear a eleição antes que a legislação pró-acordo chegue à monarca em seu castelo nas montanhas para aprovação.
Uma campanha eleitoral de cinco semanas aconteceria imediatamente.
Ele pode realmente pedir uma eleição?
Sob a Lei de Prazo Fixo dos Parlamentos de 2011, Boris precisaria do apoio de dois terços dos deputados para convocar uma eleição antecipada.
Isso significaria que ele precisaria do apoio de deputados trabalhistas para realizar seu plano.
O Partido Trabalhista e outros de oposição querem crucialmente colocar a lei pró-acordo no livro de estatutos antes de uma votação às pressas.
Jeremy Corbyn também diz que quer uma eleição, mas vai buscar garantias férreas de Boris de que a votação ocorrerá em 14 ou 15 de outubro, bem antes do dia do Brexit.
Os trabalhistas temem que Boris, uma vez que tenha garantido a dissolução do Parlamento, possa aconselhar à rainha que a eleição se realize após o dia do brexit, 31 de outubro.
Downing Street prometeu que isso não acontecerá —e diz que legalmente não pode acontecer.
Boris ganharia uma eleição?
Assessores do primeiro-ministro acreditam que os conservadores poderiam "triturar Corbyn" em uma eleição, o que faria Boris apresentar os conservadores como o partido do brexit e os defensores da "vontade do povo".
Mas Boris não podia ter certeza de voltar com uma maioria do Parlamento.
Enquanto pesquisas de opinião sugerem que ele poderá tirar alguns assentos dos trabalhistas em seus redutos eleitorais favoráveis à saída da UE, os conservadores poderiam perder assentos em outro lugar.
Os conservadores poderiam perder a maioria de seus 13 assentos na Escócia, favorável à permanência no bloco europeu, poderiam sofrer derrotas para os liberais democratas que ressurgem no sul, e os trabalhistas continuam fortes nas grandes cidades, incluindo Londres.
O resultado da eleição seria altamente incerto.
https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2019/09/qual-e-o-proximo-passo-apos-a-derrota-de-boris-johnson-sobre-um-brexit-sem-acordo.shtml