Tudo sobre Economia - Página 2 de 195 - Boa Informação
Economia 23/04/2018 às 18:19:01
A Corregedoria Nacional de Justiça, que integra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai comentar, nesta terça-feira (24), a questão do reconhecimento, por Tabelionatos de Notas, de uniões estáveis de mais de duas pessoas, popularmente conhecidas como "uniões...
Economia 23/04/2018 às 17:42:04
A Seara Alimentos, do grupo JBS Foods, foi condenada pela Vara do Trabalho de Amparo ao pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$ 3 milhões por praticar terceirização ilícita de atividade-fim. A empresa utilizava mão de obra...
Economia 23/04/2018 às 13:20:51
A Medida provisória 808, de 14 de novembro de 2017, por muitos chamada da "reforma da reforma", que altera a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) já foi prorrogada por duas vezes pelo Congresso Nacional e tem validade somente...
O presídio sem guardas nem algemas que dá certo no Brasil
Economia 22/04/2018 às 22:01:44
Uma prisão sem algemas, sem uniforme, onde é permitido o uso de objetos cortantes como garfos, facas, furadeiras, lâminas e serrotes. Quem guarda as chaves do presídio é um detento, que cumpre pena como qualquer outro da unidade....
Ação sindical não é via adequada para impedir demissões em massa
Economia 21/04/2018 às 12:31:12
A ação de dissídio coletivo não é o instrumento jurídico adequado para conseguir a nulidade de uma demissão em massa, confirmou o Tribunal Superior do Trabalho (TST). O acórdão, de decisão tomada em dezembro de 2017, foi publicado...
Dever pensão a ex-cônjuge igualmente dá cadeia
Economia 20/04/2018 às 17:33:06
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na última quinta-feira (19), que é possível que um ex-cônjuge seja preso caso não pague pensão alimentícia devida. O julgamento do caso, que corre em segredo de Justiça,...
Mais de 100 sindicatos são autorizados a cobrar imposto
Economia 20/04/2018 às 13:31:28
Cinco meses após o fim do imposto sindical, com a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, sindicatos de todo o País têm conseguido liminares na Justiça para manter a contribuição, que é uma de suas imprescindíveis fontes...
Ataque dos EUA à Síria é ilegal do ponto de vista jurídico
Economia 19/04/2018 às 18:34:05
Considere esse fato chocante: apesar das terríveis imagens de mais um ataque com armas químicas contra civis na Síria, a intervenção humanitária do último dia 13, liderada pelos Estados Unidos, com o objetivo de proteger os cidadãos, era...
Celebridades do BBB têm direito ao esquecimento?
Economia 19/04/2018 às 08:51:38
A ex-BBB Aline da Silva, eliminada com a maior rejeição da história do programa, deve ser indenizada por diversos veículos da imprensa. O motivo? Mesmo tendo decidido ficar longe dos holofotes depois de sua participação na atração, Aline...
Juíza aplica tese do STF sobre segunda instância em ação trabalhista
Economia 18/04/2018 às 18:03:07
Uma empresa que perdeu uma ação trabalhista em segunda instância terá a execução definitiva do processo e o valor da causa repassado a um ex-funcionário, além disso que o caso esteja passível de mais recursos. A decisão é...