1050 normas encontradas. Exibindo de 401 até 410.
Publicada em: 25 nov 2009
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Publicada em: 09 nov 2009
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS BICHO FELIZ....
Publicada em: 05 nov 2009
Ementa: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 307 DE 29 DE ABRIL DE 2002, QUE INSTITUI A ENTIDADE EXECUTIVA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, ESTABELECE NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Ementa: REGULAMENTA O DISPOSTO NO §3º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DEFININDO OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Publicada em: 22 out 2009
Lei Ordinária 622/2009
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE ACADÊMICOS....
Lei Ordinária 621/2009
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E VERANISTAS DA PRAIA DOS GOLFINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....
Publicada em: 02 out 2009
Lei Complementar 29/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, REVOGA O TÍTULO III, DO LIVRO PRIMEIRO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Lei Complementar 30/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCETIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA....