Projeto obriga o uso de repelentes naturais em estabelecimentos públicos – Revista Direito Hoje
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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9578/18 que exige que estabelecimentos públicos usem plantas aromáticas eficazes na prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, febre chikungunya e zika vírus. A ideia é reduzir o uso de produtos químicos.
Algumas espécies de plantas têm propriedade repelente, em maior ou menor grau de eficiência, como a arruda, a citronela, e o alecrim.
A medida alcança escolas, hospitais e demais estabelecimentos de atendimento ao público. Pelo texto, terão prioridade as espécies de plantas aromáticas existentes em cada região, conforme o custo e facilidade de implementação e manutenção.
O autor, deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), observa que a além de baixos custos, a iniciativa tem a vantagem de ser menos tóxica e agressiva à natureza e as pessoas, se comparada aos inseticidas sintéticos.
Isso teria alguns efeitos benéficos: proteção da população nestes locais, a divulgação desta propriedade das plantas, e difusão do conhecimento sobre as plantas nativas da região', reforçou o parlamentar.
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania.