Prefeitura de Mossoró orienta artistas locais sobre chamamento público – Jornal O Mossoroense
A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria de Cultura, realizou reunião na manhã desta terça-feira(22) com artistas locais e regionais para prestar orientações sobre o Chamamento Público para contratação de atrações para o Mossoró Cidade Junina 2018.
O encontro foi realizado no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania e contou com a participação do secretário de Cultura, Eduardo Falcão, equipe técnica da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e dezenas de artistas.
Eduardo Falcão informou que o Chamamento Público atende orientação do Ministério Público e vai tornar o processo de contratação dos artistas mais justo e transparente, eliminando alguns problemas registrados em anos anteriores, como dificuldade para recebimento de cachês pelos artistas locais.
A assessora jurídica da Comissão Permanente de Licitações (CPL), Brenna Santos, fez todos os esclarecimentos técnicos do processo de chamamento público e respondeu aos questionamentos dos artistas.
Brenna Santos informou que foram formadas duas comissões julgadoras para avaliar as propostas, sendo uma artística e outro de licitação, que vai avaliar a parte jurídica. Os artistas podem se credenciar de três formas: Pessoa Física, Microempreendedor Individual (MEI) e Pessoa Jurídica. O resultado será divulgado no Jornal Oficial do Município (JOM), sendo concedido prazo de três dias para sanar falta de documentos e mais dois dias para apresentação de recursos.
O credenciamento terá validade de 12 meses, podendo ser usado para outros eventos realizados pela Prefeitura de Mossoró. Antes de se credenciar, o artista precisa se cadastrar como Agente Cultural de Mossoró, presencialmente na Secretaria de Cultura ou ou através do site da Prefeitura de Mossoró, no link http://www.prefeiturademossoro.com.br/prefeitura-de-mossoro-vai-cadastrar-agentes-culturais-em-janeiro/. O prazo começou no dia 19 de março e vai até 02 de abril.
Eduardo Falcão destacou a importância do cadastro de Agente Cultural não só para o credenciamento no chamamento público, mas também para "outras instituições que procuram a secretaria em busca de artistas locais". "Esse foi um momento de esclarecimento de todas as dúvidas para que possamos fazer um Mossoró Cidade Junina bacana, cada vez melhor", concluiu.
Os artistas que não participaram da reunião e que tenham dúvidas sobre o chamamento público devem se direcionar para a Secretaria de Cultura, localizada na Rua Pedro Álvares Cabral, s/n°, Aeroporto, no Centro Administrativo.