Luciana Santos quer abrir canais públicos para todo Brasil – Blog do Renato
As TVs Câmara, Senado e Justiça poderão ser transmitidas em sinal aberto para todo o país. A proposta é da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que apresentou projeto de lei aprovado, nesta quarta-feira (9), na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara.
Segundo a parlamentar, a medida vai permitir que a população brasileira acompanhe, em qualquer localidade do Brasil, os trabalhos dos três poderes.
Luciana sugere que no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) seja destinado o canal de multiprogramação para veiculação da programação das emissoras da Câmara dos Deputados, Senado, Poder Judiciário, Poder Executivo, TV Escola e Canal da Cidadania.
"É irrefutável o papel destas TVS de caráter público, uma vez que possibilita que a população pode acompanhar os debates e proposições que acontecem nestes poderes", disse Luciana durante debate da matéria.
Segundo a parlamentar, a medida vai permitir que a população brasileira acompanhe, em qualquer localidade do Brasil, os trabalhos dos três poderes, ampliando as possibilidades de controle social da população sobre os Poderes Públicos, fazendo com que seus representantes fiquem mais atentos às demandas populares.
"Sendo assim, entendemos que a transmissão da TV Câmara, TV Senado e TV Justiça, além do Canal da Cidadania e da TV Escola na TV aberta, uma vez que esses canais estão 'confinados' hoje aos canais de transmissão obrigatória pela TV por assinatura, contribuirão para uma formação de uma sociedade plural e para a melhora da qualidade do exercício da cidadania no Brasil", explica a deputada, que é presidenta nacinal do PCdoB.