Aprovada emenda de Alvaro Dias que criminaliza fura fila na vacinação | Portal Alvaro Dias
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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16/03) o relatório do senador Alvaro Dias ao PL 496/2021, que tem como objetivo evitar fraudes na vacinação contra a covid-19. O projeto, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), garante o direito ao cidadão de filmar ou fotografar a aplicação da vacina e contar com a presença de um acompanhante durante a imunização. O texto do relatório foi aprovado por unanimidade com a emenda apresentada por Alvaro Dias para estabelecer punições a quem furar a fila da ordem de prioridade na vacinação. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
Agentes de saúde ou qualquer outra pessoa que tentar impedir o cidadão de filmar ou fotografar a aplicação pode ser punido com pena detenção de 6 meses a 2 anos, conforme emenda do relator, senador Alvaro Dias. O relator recomendou a aprovação do texto com uma série de emendas apresentadas por outros senadores.
O senador Alvaro Dias tipificou outro crime também: o de infringir a ordem de prioridade de vacinação estabelecida pelo poder público durante situação de emergência de saúde pública. A pena para a pessoa que "furar a fila" da vacina para se favorecer ou beneficiar outro indivíduo será de detenção de 1 a 3 anos, além de multa. Essa pena será aumentada de um terço à metade quando praticada por autoridade ou funcionário público.
"A previsão de se garantir a presença de um acompanhante durante a vacinação, o registro desse ato, bem como o acompanhamento da marcação do lote da vacina no cartão de vacinação respectivo, é providência bastante razoável, sobretudo em tempos de pandemia, pois são direitos que conferem maior segurança de que a vacina aplicada está correta e a inoculação do imunizante foi feita de modo adequado. De fato, tem sido observados e investigados casos até mesmo de vacinação forjada, com desvio dos imunizantes. A edição da norma, portanto, tem a possibilidade de evitar esses problemas e tranquilizar a população", apontou o senador Alvaro Dias ao apresentar o seu relatório.
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Marcilio Cardoso de Araujo 18 de março de 2021 at 10:02
Senhor Senador Alvaro Dias não lhe conheço pessoalmente mas reconheço à pelo menos 16 anos acopanhando seu Mandato quer dizer voto e sempre votarei no Sr. a qualquer cago politico e no momento precisamos mudar e toda a mudança é boa em particular estamos com mas essa alternativa…é hora de mudar, hoje completo 69
e nove anos(1952/18/03) os parabéns é para/mudança
Marco 24 de março de 2021 at 20:19
Nossos parabéns pelo seu aniversário, desejando muita saúde e felicidades. Suas palavras são de profunda emoção e gratidão. Um forte abraço
Marcilio Cardoso de Araujo 18 de março de 2021 at 10:05
conte com meu voto minha amizade… estamos juntos por um Brasil melhor
Marco 24 de março de 2021 at 20:17
Agradecemos seu carinho e confiança. Um forte abraço
Marcilio Cardoso de Araujo 23 de março de 2021 at 09:48
continuo acompanhando seu trabalho no dia 17/03/2021 não foi diferente de 16 1nos passados ou seja Dois Mandatos e indo para o terceiro e com isso Renovo meu apoio ao Senhor com certeza existem pessoas em Nova Iguaçú que tambem gosta de politico que trabalha 2022 vem aí continue contado com o nosso apoio Iguaçuano ha eu completei 69 anos de idade sabem quem deu-me um presente no dia 18/03/2021 e que tipo de presente aa aprovação no Senado sobre vacina não um bom presente.
Marco 24 de março de 2021 at 20:16
O senador Alvaro Dias, agradece imensamente as palavras deferidas e sua consideração. É uma honra enorme poder contar com a sua confiança todos esses anos.
Um forte abraço e nosso muito obrigado.
Marcilio Cardoso de Araujo 23 de março de 2021 at 09:54
aprovado no Senado Federal em 17/03/2021 novas regras enclusive punição pra-quem não respeitar os Idosos tipo eu 69 anos deidade preste receber minhas vacinas primeira e segunda doses esse ato partiu do Sr. Senador( Alvaro Dias do Podemos) e que ganhou o Presente foi eu 18/03/1952
Marco 24 de março de 2021 at 20:06
Agradecemos a sua manifestação de apoio aqui no portal do senador. Ele agradece suas considerações.Um forte abraço.