Falar de investimentos em infraestrutura é dizer de uma das maiores prioridades do Brasil, tanto em termos econômicos como de qualidade de vida e saúde pública.
Porém, os gargalos financeiros são limitantes quando se trata de infraestrutura, provocando gargalos no desenvolvimento brasileiro. Entretanto, não se pode ignorar o desafio de aumentar a participação de fontes privadas de recursos e isto é uma questão crítica do setor.
É fato que a infraestrutura possibilita a atração de investimentos, geração de empregos, crescimento econômico e, também o aumento na competitividade do país frente a mercados internacionais. Entretanto, no que diz respeito ao financiamento dos projetos, permanece o desafio de aumentar a participação de fontes privadas de recursos. A falta de alternativas privadas adequadas ao financiamento é uma das questões mais críticas para a expansão do setor.
O governo tem feito esforços para aumentar a participação do setor privado. Tanto que promulgou a Lei 12.431/11 que concede benefícios tributários para aplicações financeiras em títulos emitidos para financiar investimentos em infraestrutura.
Públicos ou privados, estes financiamentos devem ser a alavanca do desenvolvimento do país, num mundo marcado, recentemente, por mudanças econômicas em razão da pandemia e pela na Ucrânia. Tudo isso exige resposta rápidas, com risco de mais uma vez o Brasil ficar aquém no desenvolvimento mundial. A palavra de ordem, sem dúvida, é investimentos já.
Para tanto, o caminho é claro: é urgente reformular a regulação das áreas de infraestrutura, tornando-a mais atraente para investidores privados, nos moldes do que foi feito com o saneamento básico.
Reativar a economia
A boa notícia é que o Brasil está se preparando para esse necessário choque de investimentos em infraestrutura. O presidente recém-eleito, Luiz Inácio Lula da Silva já sinalizou em seus discursos a importância do setor e tem como objetivo de lançar um grande programa de infraestrutura para reativar a economia do Brasil.
Assim, para viabilizar o setor, um dos pontos importantes é reforçar e ampliar o papel de fomento do BNDES nos investimentos de longo prazo, com taxas de juros compatíveis com os retornos dos projetos. Outro ponto é a implantação de projetos de proteção ambiental que contribuirá para a captação de recursos externos e para o acesso ao mercado de carbono. E ainda aprovar o PL 2646/20, que trata das debêntures de infraestrutura, para captar investidores institucionais, fundamentais nos projetos de longo prazo.
Certamente uma agenda futura consistente para o setor exigirá um trabalho conjunto do setor público com a iniciativa privada. E a ABEMI (Associação Brasileira de Engenharia Industrial) é protagonista nesta cruzada.
(*) Joaquim Maia, presidente da ABEMI; consultor da Toyo Setal e diretor executivo da JMA Assessoria Marketing e Representações
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