Dnocs terá que ressarcir prejuízos às comunidades quilombolas por construção de barragem em Rio de Contas/BA | Combate Racismo Ambiental
1 – Construção de 2 caixas d´agua modelo ferro cimento com capacidade mínima de 100m³ para a Barra do Brumado e Bananal e tubulação necessária para atender a pequenas irrigações, conforme demanda dos usuários.
2 – Perfuração de poço profundo no Barro Branco e Bananal e sua devida instalação.
3 – Colocação de Booster na adutora do rio fazendola para melhoria do abastecimento de Bananal.
4 – Adequação do canal de irrigação existente ou a tubulação das águas para atender melhor a demanda de pequena irrigação.
5 – Construção de pequena barragem no vale do barro Branco.
6 – Realização de estudo para implantação de uma adutora do Riacho das Pedras para o Barro Branco
7 – Melhoria no sistema de abastecimento de água para uso doméstico nas Comunidades da Barra do Brumado e Bananal e doação de 86 reservatórios de água de 1.000 litros e ampliação da rede com novas ramificações e implantação de sistema de tratamento de água.
8 – Promover anualmente, durante o período de 10 (dez) anos, curso de capacitação dos membros da comunidade, fornecendo conhecimentos sobre técnicas de produção agrícola e formas de melhor aproveitamento dos recursos naturais de suas terras.
9 – Disponibilização de mudas frutíferas de manga, marmelo, laranja e mandioca adaptadas à região, na proporção cabível à terra cultivada por cada família ou comunidade e durante o período mínimo de 10 (dez) anos.