Jornal de Goiás - A supervisão brasileira das ONGs será rigidamente controlada
Jornal de Goiás – A supervisão brasileira das ONGs será rigidamente controlada
O financiamento de organizações não-governamentais trabalhando no Brasil será rigidamente controlado, disse o presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira, refletindo o aumento da supervisão no seu novo governo.
Planos para aumentar o escrutínio sobre os fundos públicos que as ONGs receberam levantaram a preocupação de que suas atividades possam ser restringidas por um governo nacionalista que tem criticado a interferência estrangeira na região amazônica.
A responsabilidade pelo monitoramento das ONGs foi colocada nas mãos do secretário do governo, Carlos dos Santos Cruz, general aposentado do Exército, que disse que a iniciativa ajudará a determinar se as organizações estão cumprindo seu papel de realizar trabalhos que complementam as ações do governo.
Uma ordem executiva emitida na semana passada deu à nova administração poderes potencialmente amplos e restritivos sobre as ONGs.
"A intenção do governo é otimizar o uso de fundos públicos e trazer mais benefícios" para as pessoas assistidas pelas ONGs, disse Cruz em uma entrevista publicada na segunda-feira no portal de notícias G1.
Ele negou que a intenção fosse restringir sua atividade.
"O plano não é interferir na vida das organizações ou restringir qualquer coisa. Mas é dinheiro público. É preciso haver transparência e é preciso que haja resultados ", disse Cruz.
Líderes de ONGs que trabalham no Brasil, como José Miguel Vivanco, diretor da divisão Américas da Human Rights Watch, disseram que o decreto sobre ONGs pode ser visto de forma positiva, mas também expressou preocupações.
Se as novas regras "facilitam uma relação construtiva entre grupos da sociedade civil internacional e o governo", isso é positivo. Mas Vivanco disse que também está preocupado com o quanto o governo de Bolsonaro irá monitorar os grupos.
As regras para aumentar a supervisão das ONGs foram um dos primeiros atos de Bolsonaro depois que ele foi empossado em 1º de janeiro.
O decreto temporário de Bolsonaro, que expira a menos que seja ratificado no prazo de 120 dias pelo Congresso, confere à Cruz o poder de "supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades e ações de organizações internacionais e não-governamentais no território nacional".