Revista de Direito Imobiliário - RDI - Edição nº 74 - Ed. Thomson Reuters/RT - em parceria com o IRIB - IRIB Cultural - Loja virtual do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Revista de Direito Imobiliário - RDI - Edição nº 74 - Ed. Thomson Reuters/RT - em parceria com o IRIB
Código: JY9WG9ABK
Coordenação: Marcelo Augusto Santana de Melo
1. As certidões de ações e o dever anexo de registro
Antonio Ranaldo Filho
1. Regularização fundiária inominada urbana
2. A regularização fundiária de imóveis rurais, o aperfeiçoamento do sistema registral, e o papel do Poder Judiciário no processo de regularização
1. Las instituciones del intercambio impersonal
1. A responsabilidade civil pelos atos notariais e de registro
PROCESSO CIVIL E REGISTRO IMOBILIÁRIO
1. A prescindibilidade de alvará judicial nos casos de cumprimento de obrigação anteriormente pactuada
Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota
2. Averbação premonitória à luz da Súmula 375 do STJ
Ana Paula Jardim Tehada Garcia
1. Reserva Legal Florestal no novo Código Florestal. Averbação
REGISTRO DE IMÓVEIS – Área de reserva legal – Demanda proposta para reconhecer a obrigatoriedade do registro – Banco de dados que, por não estar em pleno funcionamento, torna a averbação necessária
Resenha por Daniela dos Santos Lopes e Fábio Fuzari
REGISTRO IMOBILIÁRIO – Cadastro ambiental rural – Imóvel rural – Desnecessidade de averbação da área de reserva legal no cartório imobiliário
Tribunal de Justiça do Mato Grosso – Corregedoria-geral da Justiça do Mato Grosso
REGISTRO DE IMÓVEIS – Suscitação de dúvida – Averbação da cartografia georreferenciada – Área levada para ser averbada que extrapola os limites do imóvel constante da matrícula
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – Corregedoria-geral dA Justiça do Rio de Janeiro
REGISTRO IMOBILIÁRIO – Cadastro ambiental rural – Novo Código Florestal que retira a obrigatoriedade de averbação cartorária da área de reserva legal – Período de transição, entre a publicação da nova legislação e a implantação do novo banco de dados, em que deve ser mantida a obrigação registral no cartório de imóveis
Tribunal de Justiça de São Paulo – Conselho Superior da Magistratura
REGISTRO DE IMÓVEIS – Procedimento de dúvida registral em que foi negado registro de escritura pública de compra e venda por ser impossível o cancelamento da cláusula de reversão de doação e a necessidade de cientificação dos interessados no documento
COMPRA E VENDA – Registro de escritura pública em que não consta o CNPJ do vendedor – Empresa estrangeira que encerrou suas atividades no Brasil – Legislação registral e ato normativo da Receita Federal que não dispensam da obrigação a pessoa jurídica proprietária de bem imóvel situado no Brasil
DOAÇÃO – Imóvel público – Recusa de registro de escritura pública – Município que transfere bem ao particular em desacordo com a sua lei orgânica e com a Lei 8.666/1993
1.a Vara de Registros Públicos de São Paulo
REGISTRO DE IMÓVEIS – Formal de partilha – Arrolamento em que foram partilhados bens de casal falecido em momentos diferentes