Servidores da Assembleia de Mato Grosso podem ter recebido mais de R$ 2 milhões ilegalmente
Em meio à polêmica em torno da verba indenizatória (VI) dos deputados estaduais de Mato Grosso, veio à tona o suposto pagamento ilegal de mais de R$ 2 milhões em auxílios financeiros concedidos a servidores do primeiro escalão da Assembleia Legislativa.
Secretários, chefes de gabinete e até o procurador-geral da Casa estão recebendo R$ 12 mil mensais em verba indenizatória desde dezembro do ano passado, ao passo que o valor previsto por lei seria de, no máximo, R$ 6 mil.
Instituída em 2010 com o intuito de cobrir despesas relacionadas ao desempenho das funções, a verba indenizatória inicialmente concedida aos deputados era de R$ 15 mil, sendo que os servidores do primeiro escalão tinham direito a 40% desse valor, ou seja, R$ 6 mil.
Em 2012, outra lei aumentou a VI dos parlamentares para R$ 35 mil e, em 2013, nova legislação estipulou o valor fixo mensal de R$ 6 mil para o auxílio financeiro dos secretários, consultores, ouvidor-geral, procurador-geral e superintendentes.
A polêmica da VI - Nesta semana, após aprovação do projeto que prevê a redução da verba indenizatória dos deputados em 50% na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, o autor da proposta, Ulysses Moraes, e a presidente da Casa, Janaina Riva (MDB), protagonizaram vários embates públicos sobre o assunto. Janaina chegou a dizer que o projeto não passava de demagogia e Ulysses partiu para o lado pessoal e disparou que, do sobrenome "Riva", queria distância.