Segundo relatou Gilmar, chegaram ao Supremo em 18 de julho e 27 de setembro de 2019 as Petições 8.290 e 9.403, distribuídas à relatoria de Lewandowski. Em 13 de setembro, portanto depois do primeiro processo cair com Lewandowski, Weber julgou o HC 175.795, ajuizado por dois dos hackers investigados na “spoofing”.
A distribuição para Weber, segundo Gilmar, pode ter ocorrido por erro. Além disso, a magistrada se restringiu a negar o seguimento ao Habeas Corpus, o que não firmou de modo algum a sua prevenção.
“O pedido relativo à operação spoofing analisado pela ministra Rosa Weber e referenciado pelo causídico diz respeito ao HC 175.705, em que a eminente juíza denegou a ordem a Suelen de Oliveira e Gustavo Santos, ambos investigados por suposto envolvimento na invasão de celulares de autoridades do país, incluíndo o ministro da Justiça, Sergio Moro”, disse Gilmar.
“Ocorre que o referido HC 175.705 foi distribuído à ministra Rosa Weber em 13 de setembro de 2019, ou seja, depois de já ter sido distribuída ao ministro Lewandowski a Pet 8.290/DF. Ou seja, se houve alguma falha na distribuição processual, sem dúvida ela não aponta para a prevenção da ministra Rosa Weber que, aliás, simplesmente negou seguimento ao HC em 18 de setembro de 2019, decisão essa que sequer firma prevenção”, conclui.
O inquérito que apura se os procuradores da “lava jato” em Curitiba investigaram ilegalmente ministros do Superior Tribunal de Justiça foi aberto pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins.
O procedimento foi instaurado depois de expostas conversas no Telegram entre integrantes do Ministério Público Federal no Paraná. O diálogo mostra Deltan Dallagnol, então coordenador da “lava jato”, combinando com um fiscal da Receita Federal a quebra de sigilo de ministros do STJ. Diogo Castor também é um importante personagem do diálogo.
ita funcionava como um braço lavajatista. Os acertos ilegais eram feitos com Roberto Leonel de Oliveira Lima, chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação na 9ª Região Fiscal. Pela cooperação, Roberto Leonel foi premiado quando Sergio Moro tornou-se ministro da Justiça, com o comando do Coaf (clique aqui para ver palestra de Deltan Dallagnol e Roberto Leonel).