Camponeses paraguaios libertam sua terra - A Nova Democracia
Durante a realização do V World Social Fórum WSF, o membro da Federación Nacional Campesina, Xisto González, participou de um debate que não constava na programação oficial, que como de resto recusava o apoio à resistência dos povos ao imperialismo.
Tendo como sede a tenda da Frente de Defesa dos Direitos do Povo, o debate foi assistido por uma atenta platéia cansada dos cancelamentos dos eventos do Fórum oportunista. O camponês Xisto, trajado de maneira simples e segurando a inseparável guampa de tereré, traçou de maneira cativante um panorama da luta pela terra e das demais demandas do povo paraguaio. Ao dizer que os camponeses haviam resistido por três dias ao assédio do exército paraguaio a uma área que eles haviam retomado do latifúndio, todos o aplaudiram sem que fosse preciso traduzir suas palavras.
Abaixo, trechos da fala de Xisto sobre as vigorosas lições de lutas antilatifundiárias, antiimperialistas e a brava resistência à repressão do Estado paraguaio, gerenciado atualmente por Nicanor Duarte Frutos.
No Paraguai existe pobreza, miséria, muita delinquência, mas existem algumas diferenças na forma de luta nos países da América Latina (por exemplo, Argentina e Brasil). Com relação à Argentina, a diferença é que a luta é mais intensa no campo, não na cidade. Esta é a característica do país. A Federación Nacional Campesina se compõe de pequenos e médios produtores e também camponeses que não possuem terra, tanto mulheres como homens. Temos um programa de desenvolvimento nacional baseado principalmente no crescimento da produção de produtos primários, indo até a produção industrial, para conquistar a reforma agrária e a soberania nacional. Para isso, é preciso se basear nas próprias forças.
Conversa tem
Os recursos para promoção do desenvolvimento nacional são três. O primeiro e principal é a terra, o segundo é a energia elétrica (o Paraguai é co-proprietário da maior empresa de energia elétrica do mundo, Itaipu), o terceiro ponto são os recursos públicos. A situação da terra é a mais grave, semelhante ao Brasil, mas pior, porque 80% das terras no Paraguai estão nas mãos de 1% dos que possuem terras, sendo que 60% desses proprietários são estrangeiros.
Diante de tal concentração de terras, o outro problema é que se fala muito em reforma agrária, mas não se fala em como fazer essa reforma agrária, não se tem uma proposta concreta. A Federación coloca a questão na reativação da produção, baseada em dois pontos: reativar a produção agrícola e, consequentemente, a industrial, porque o que se produz hoje no Paraguai é destinado à exportação, principalmente a soja, não restando matérias-primas para a indústria nacional.
Mesmo possuindo a metade de Itaipu, temos a energia mais cara da América Latina. Uma empresa com 100 operários gasta 200 milhões de guaranis por mês (aproximadamente 90 mil reais). Relacionado a isso, os principais problemas são a existência do latifúndio, a agroexportação e a especulação financeira, que se apropriam de 95% do produto nacional.
Além da luta pela terra, estamos travando uma luta frontal contra a privatização dos bancos públicos, tendo lutado por 17 dias junto com outros setores da sociedade paraguaia, em 2002, para impedir a aplicação do decreto 1615, que permitia a privatização de tudo que fosse público.
Depois retomamos a luta pela terra, a luta pela produção, nos mobilizando de novo em agosto de 2003 contra a lei 1615, retomando com toda força em 2004 a luta pela distribuição da terra e destruição do latifúndio.
Longo combate
No dia 29 de novembro foi feita a ocupação de um latifúndio por 1.200 camponeses, no departamento de San Pedro. No dia seguinte, outra ocupação, desta vez em Caa-guazú. Toda a estrutura da Federación estava mobilizada contra uma repressão mais forte, a morte e prisão de camponeses.
Em resposta, o Exército nos atacou com ordem direta do presidente do Paraguai, dizendo que os camponeses estavam contra a lei. Imediatamente se expediu uma ordem de captura contra o presidente da Federación, companheiro Espínola.
O exército atacou, mas encontrou em toda parte uma resistência muito grande do povo. A característica dessa resistência é que ela começou antes do local da ocupação. Em San Pedro, o exército teve que chegar ao local a pé e a desocupação só foi efetivada depois de oito horas de intenso combate durante a madrugada, tendo as tropas alcançado o local totalmente esgotadas e enfrentando ainda a resistência dos camponeses por mais 40 minutos. Em Caaguazú, essas oito horas se transformaram em três dias de combate. Nesse período, 49 companheiros desapareceram, tendo a repressão se empenhado em prender o secretário-geral Espínola.
Diante disso, a reação da sociedade paraguaia foi de dar grande apoio aos camponeses, apontando o erro do governo e a justeza da reivindicação, já de quatro anos. Todos trataram de buscar uma solução pacífica para que o governo cedesse e a proposta que se apresentou aos camponeses foi a de que eles recompusessem as forças de combate enquanto o governo tomasse uma decisão. Nós aceitamos a proposta dos parlamentares — não que os mesmos fossem progressistas, mas estavam se aproveitando da situação — e nós também, já que precisávamos mesmo reorganizar nosso pessoal. Apesar da trégua proposta, no sentido de buscar uma solução, o presidente Nicanor não cedeu às reivindicações, aumentando a repressão aos camponeses de Caa-guazú e utilizando um esquema antimotim, inclusive durante o período da negociação, quando foram presos 600 camponeses. Enquanto Nicanor se enfraqueceu politicamente por causa disso, a Federación permaneceu alerta e mobilizada.
Toda essa repressão é a prova da brutalidade utilizada pelo governo de turno no Paraguai para aplicar a política do imperialismo, como é feito no Brasil, na Bolívia, na Argentina, etc. Nessa situação, apresentamos três pontos para encerrarmos a mobilização: primeiro, a libertação de todos os camponeses presos; segundo, a libertação dos dirigentes da Federación; e, terceiro, a terra que foi prometida e que não havia sido liberada ainda.
Uma grande questão agora é o funcionamento do banco público, de denunciar a política de crédito e reivindicar sua mudança. Essa reivindicação engloba não só o impedimento da privatização dos bancos públicos, mas também que os bancos no Paraguai sejam bancos para o "primeiro piso", porque o governo quer um banco para o "segundo piso", que atende à especulação e o banco para o "primeiro piso" atenderia à produção. A principal política do FMI no Paraguai, hoje, é a pressão para a privatização dos bancos.
Estudantes e outros setores
Somos uma organização de camponeses, por isso não dirigimos a luta dos estudantes, mas instalamos um debate na sociedade sobre o programa de desenvolvimento nacional em que os estudantes participam junto com outros setores sociais. Os estudantes levam esse debate para as universidades e isso tem dado bons resultados. Alguns estudantes, filhos de camponeses, também participam das assembléias distritais da Federación e levam essa experiência para as escolas ou universidades.
Isso é positivo porque existem correntes políticas no interior da universidade que estão compreendendo nossas lutas e nos defendendo dentro da academia. Organizamos também outros setores como operários, estudantes, desabrigados, educadores, numa coordenação camponesa popular.
Todos os órgãos do Estado, o setor público e o setor privado, utilizam a sua força para levar adiante as políticas de manutenção do latifúndio, potencializar o cultivo e exportação da soja e a especulação financeira. Eles se unem e utilizam toda estrutura existente contra nós. Inclusive, com a "sojização" se tem ampliado a concentração da terra. Não se trata de sermos contra o cultivo da soja ou contra a tecnologia, o que questionamos é o modelo agroexportador que ampliou o latifúndio por ter expulsado comunidades inteiras, além do envenenamento das localidades tanto com herbicidas como inseticidas. Afinal, o avanço da técnica também é uma de nossas reivindicações para haver o desenvolvimento da produção.
Não há um planejamento, um programa de desenvolvimento nacional. Sempre apresentam projetos pontuais em nome da reforma agrária. Esta é a situação atual: não há política de reforma agrária que parta do Estado.
A guerra de 70, a da Tríplice Aliança (1870, Guerra do Paraguai), mudou a estrutura de propriedade da terra que existia em nosso país, porque se distribuíram grandes extensões de terras entre brasileiros, argentinos, ingleses e empresas privadas, se instalando o latifúndio em mãos estrangeiras.
Em 1973, foi criado o Instituto de Bem-Estar Rural, que era encarregado de distribuir as terras diante daquelas pressões, na década de 70. A partir daí se formou uma estrutura minifundiária. O Estado comprou 11 milhões de hectares, dos quais foram distribuídos 2 milhões, sendo 9 milhões restantes repartidos entre os chefes do governo, os militares. Estes 2 milhões de hectares foram parar nas mãos de pequenos produtores, distribuíndo dez hectares por família. O sistema de propriedade da terra, mesmo quando em mãos de camponeses, também é propriedade privada sobre os meios de produção. Mas, não podemos ir contra essa compreensão, porque no momento essa é uma realidade que devemos manter no programa; entregar terra ao campesinato como propriedade privada, e logo, ir desenvolvendo um sistema de produção e exigindo do Estado que se realize um sistema em torno do nosso programa. Por isso é importante a luta pela terra, incluir a propriedade privada dos meios de produção no programa e introduzir aos poucos uma luta ideológica pela produção coletiva dentro dos assentamentos para fortalecer a luta política contra o Estado.
Estamos discutindo com os camponeses criar um novo tipo de assentamento para ir confrontando as contradições dessa sociedade, que deixam como resultado a miséria etc. Todas as contradições são confrontadas em assembléias de base.
Quanto custa a terra
A Federacion Nacional Campesina exige que se distribuam todos os 9 milhões de hectares comprados pelo Estado, terras que deveriam ser destinadas à reforma agrária e foram parar nas mãos de generais, coronéis, funcionários públicos, que não são camponeses. Há o exemplo de um general, que nas décadas de 60 e 70 ganhava 1 milhão de guaranis e tem 40 mil hectares. Quando a imprensa lhe perguntou como tinha tanta terra com aquele soldo, respondeu que havia comprado a 1 guarani o hectare. Um camponês ocupa terra, luta contra o latifundiário e o Estado, tendo entre os seus os mortos, encarcerados e feridos, e a terra sai custando 3, 5 milhões de guaranis por hectare para o camponês.
O Estado não cede se não houver pressão, o único caminho é a ocupação do latifúndio. Assim, a partir da década de 60, 90% dos assentamentos são resultado de ocupações. O Estado não reparte se não houver pressão.
Atualmente estamos desenvolvendo trabalhos coletivos, trabalhos sociais, armazéns de consumo, ajuda mútua, sistema de segurança e auto-defesa; tudo isso é coletivo.
A auto-defesa se dá principalmente contra os "civis armados", porque o governo instituiu uma lei, em 1996, que facultava aos latifundiários possuir "civis armados" em suas fazendas para defender a propriedade privada. Então a Federación, em um congresso extraordinário, lançou a auto-defesa armada, para nos defendermos, porque nesse momento, imediatamente depois dessa lei, dois companheiros camponeses foram mortos pelos "civis armados". Então nós também nos preparamos. Essa foi uma decisão coletiva, tomada pela massa.
E a última expressão do trabalho coletivo, nos assentamentos, foi o fustigamento à polícia, onde a comunidade impedia a polícia de chegar à terra ocupada, com as batalhas durando muitas horas e até dias. Essas comunidades não eram da Federación e usavam todos os recursos que tinham para impedir os passos da polícia.
Sempre localizamos os assentamentos próximos às comunidades mais antigas e aí aplicamos nossa linha de comportamento, como já ocorreu com a auto-defesa, porque temos nossa própria política e o resultado está aí. Essa é uma demonstração, na prática, de eficiência e seriedade diferentes de outros assentamentos que não desenvolvem a produção, não desenvolvem nada. Este é o resultado perante a sociedade, porque não mentimos. Dizemos que vamos fazer tal coisa e fazemos.
Quem trabalha apóia
Os que mais ajudam são os operários, os trabalhadores assalariados (servidores públicos e trabalhadores do setor privado), os comerciantes, a pequena burguesia, todos os setores populares. Há também um apoio limitado da igreja. Dizemos "sim, não há problema, todos podem ajudar", mas nós recebemos a ajuda e não enviamos ninguém à missa. Quase não há operários no Paraguai por causa do modelo agro-exportador. Existe toda essa solidariedade porque nossa luta é uma luta nacional. Nós temos que arregimentar todo apoio posssível.
Nos dedicamos principalmente ao auto-consumo, mandioca, milho, amendoim, aves, hortaliças, frutas, essa é a característica camponesa. Depois, como uma ferramenta para a luta, está o cultivo do algodão, porque o produzimos mais para fazer política, tendo relação com a sociedade, com o Estado e com o imperialismo.
Esse é um cultivo nacional, todo o país cultiva algodão. Estamos organizando hoje milhares de produtores, mas quando lutamos pela produção de algodão, o fazemos por todos os produtores. A mandioca também é um cultivo tradicional para consumo e venda; o milho, a cana-de-açúcar em alguns departamentos. Entre os pequenos produtores o primeiro lugar é do algodão, mas os principais produtos agrícolas são a soja, o trigo e o arroz
O moral é alto. Um espírito de luta e combatividade de 100%, porque nós consideramos que, estejamos onde estivermos, devemos ter organização. Nas prisões em que os companheiros estiveram encarcerados foram aplicados os mesmos princípios orgânicos do movimento, inclusive eles conseguiram várias conquistas dentro da prisão. Conseguiram espaço para fazer sua própria comida, fazer segurança; não perdemos a linha.
Na prisão não tinha nada, nem uma colher, mas os companheiros conseguiram 400 colchões, utensílios, cobertores, equipando o cárcere. Também romperam certas disciplinas dentro da prisão. Inclusive o ministro da Justiça e Trabalho do Paraguai foi escorraçado da prisão. O moral está alto e neste momento os companheiros estão decididos e preparando, se o governo não cumprir as promessas até o fim de fevereiro, uma segunda ocupação. Os comerciantes e os pequenos produtores também sairão às ruas para nos apoiar.