Medeiros Neto: CDL emite nota sobre a realização da Feira do Brás - Medeiros Dia dia
Medeiros Neto: CDL emite nota sobre a realização da Feira do Brás
19/09/2019 13h22 Em: Medeiros Neto comentários
Na tarde de quinta-feira, 19, o presidente da CDL, Gideon Batista Costa procurou o setor de arrecadação da prefeitura, CIATA, para saber se foi concedido alguns alvará de funcionamento para a realização da Feira do Brás em Medeiros Neto neste final de semana. Porém, foi informado que o evento comercial só será possível devido à locação de um espaço particular, o que é um direito do proprietário que já paga alvará de licença e, sendo assim, a feira está será realizada devido ao aluguel do espaço, entretanto não foi informado se as roupas e acessórios que serão vendidos foram tributados pela Receita Federal.
No período da tarde, a CDL entrou em contato com a Receita Federal em Teixeira de Freitas informando do livre comércio, porém não há fiscais designados para o fim de fiscalização.
A nota da CDL ressalta ainda que, em um primeiro momento, a empresa que está promovendo as vendas, não apresentou os documentos solicitados pela CDL, além das exigências do Corpo de Bombeiros, necessário em eventos com grande número de pessoas.
Alguns comerciantes alegam que a Prefeitura e CDL não fazem nada para impedir, mas não é assim. "A CDL fez tudo o que era possível e a Prefeitura não concedeu alvará para esse fim", destacou Gideon Batista, informando que na próxima semana será encaminhado um pedido na Câmara de Vereadores de Medeiros Neto, no qual serão discutidas maneiras para evitar que a feira seja realizada futuramente.
"A CDL está analisando outras maneiras para impedir que esse tipo de feira chegue aqui na cidade, causando evasão de rendas. Poderemos analisar como referência leis de outros municípios, que também já tiveram o mesmo problema, mas o nosso jurídico deverá se pronunciar com o objetivo de fazer um estudo para evitar esse tipo de concorrência desleal".