InfoJus: Sindojus/PA pede intervenção do CNJ
O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará, através de sua Diretoria, compareceu a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça solicitando apuração em caráter de urgência em desfavor a postura de alguns Magistrados do TJPA.
Por diversas vezes o SINDOJUS-PA requereu junto as Corregedorias do Estado do Pará, providências contra alguns Magistrados em decorrência de condutas incompatíveis com a Magistratura, já que contrariam a LOMAM e o Código de Ética, sem, no entanto obter nenhum resultado razoável. Tendo em vista a falta de resposta das Corregedorias, ou respostas vazias, o SINDOJUS-PA solicitou a intervenção do CNJ para apurar os fatos denunciados.
O CNJ já determinou as Corregedorias que apurem as denúncias feitas pelo Sindicato no prazo de 15 dias e em 60 dias julgue o mérito e remeta ao Conselho Nacional de Justiça. É lamentável que a Direção do SINDOJUS-PA tenha sido, moralmente, obrigada a tomar esse caminho e esclarece que em nenhum momento orientou, ou orientará qualquer servidor do TJPA a deixar de cumprir as determinações legais emanadas dos Juízes ou que desconsiderem os Magistrados como chefes imediatos, contudo a Categoria de Oficiais de Justiça do TJPA exige o mútuo respeito desses Magistrados. Atualmente o grau de formação profissional entre Magistrados e Oficiais de Justiça é o mesmo, logo, o grau de conhecimento e intelectualidade é igual, valendo ressaltar que alguns Oficiais de Justiça Avaliadores estão à beira de concluir Doutorado juntamente com alguns Magistrados no mesmo curso e turma.
O SINDOJUS-PA sempre combaterá o Assédio Moral e desde já esclarece que em quanto existir tal ilegalidade contra os servidores e principalmente contra os Oficiais de Justiça do Pará, o Sindicato tomará providências no sentido de fazer cessar tais abusos que afetam o servidor moral e psicologicamente, e se para solução for necessário recorrer ao CNJ o faremos.
Por fim, esclarecemos que o SINDOJUS-PA sempre buscará a capacitação continuada, reconhecimento, respeito e valorização dos Oficiais de Justiça, como elemento de motivação para uma boa prestação jurisdicional que deve ser o objetivo único de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.