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No Ceará, TRE reverte decisão que cassava mandato do prefeito e vice de Juazeiro do Norte
Pleno do TRE-CE reverteu a decisão de primeira instância que cassava o mandato da chapa eleita em 2020 por 5 votos a 2
06 de Agosto de 2021 às 09:50
Ainda cabe recurso da decisão em instâncias superiores da cassação do mandato do prefeito, Glêdson Bezerra - Foto: Redes Sociais
Aconteceu na quinta-feira (5) o processo de cassação do mandato do prefeito, Glêdson Bezerra (Podemos) e vice-prefeito Giovanni Sampaio (PSD) de Juazeiro do Norte, no Ceará. O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) reverteu, por 5 votos a 2, a decisão de primeira instância que cassava o mandato da chapa eleita em 2020, que respondia por abuso de poder político e econômico durante a campanha.
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De acordo com a denúncia, em sua campanha houve o uso de helicóptero e gastos não comprovados com combustível. Ainda cabe recurso da decisão em instâncias superiores.
O advogado, Valter Filho explica que, primeiramente é preciso entender que esse julgamento de hoje mexeu com toda a cidade de Juazeiro do Norte, porque, de acordo com ele, a população sabia das consequências do resultado, independentemente do prefeito ser cassado, ou não. Em segundo lugar, Valter pontua que, qualquer decisão que viesse teria desdobramentos e, com isso, a responsabilidade do TRE aumentou.
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"Já havia uma grande responsabilidade, mas ela aumentou significativamente, porque tem o lado pedagógico da sentença e o que a gente viu é que era um processo que tinha por objeto o abuso do poder econômico por uso indevido de um helicóptero e por gastos não comprovados com combustível".
Com o resultado, o advogado informa que o que se percebeu é que o TRE abriu um precedente perigoso, porque "se o uso de helicóptero e gasto não comprovado com combustível não configura abuso do poder econômico o que será das próximas eleições?".
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Para ele, Glêdson Bezerra sai fortalecido porque é uma vitória considerável, mas que ele não sabe até onde vai esse fortalecimento, no que diz respeito a sua gestão que, de acordo com Valter, é completamente desastrosa.
"Ele não conseguiu ter uma maioria na câmara, o que complicou significativamente sua gestão. Ele não tem uma maioria na câmara e as políticas públicas que ele vem desenvolvendo, que é muito pouco, com tendência a quase nada, não consegue dar uma resposta ao que a sociedade esperava quando ele foi eleito".
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Ainda sobre o resultado de hoje, Valter acredita que irão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que ainda cabe recurso para a cassação por abuso do poder econômico.
"Não tem como a gente prevê o que o TSE vai fazer. Eu sei que é mais uma insegurança. Ele [Glêdson] vai levar essa gestão, que tá muito mal aqui em Juazeiro, mas vai ficar nessa situação de insegurança e quem perde, lamentavelmente, é a cidade".
Em suas redes sociais, Glêdson Bezerra agradeceu a todos que "desejaram que a justiça fosse feita, que o direito do voto fosse respeitado e que a democracia fosse respeitada".
No vídeo, ele afirma que "hoje é um dia de alegria, mas é um dia de reflexão. Desde quando iniciamos nosso governo estamos sendo vítimas de toda uma de ataque que tem impossibilidade o desenvolvimento do nosso trabalho a contento".
O Brasil de Fato tentou entrar em contato com a defesa de Glêdson Bezerra, mas até o fechamento da matéria não houve respostas.