Município de Queimadas renova Estado de Calamidade Pública em decorrência da covid-19 | Coronavírus (COVID-19) - Prefeitura Municipal de Queimadas
Município de Queimadas renova Estado de Calamidade Pública em decorrência da covid-19
Através do Decreto Nº 051/2021, publicado nesta quarta-feira (10), a Prefeitura Municipal de Queimadas renovou o estado de calamidade pública no município por mais 180 dias, em razão da pandemia da covid-19.
Essa renovação do Estado de Calamidade Pública acompanha as deliberações do Decreto Estadual nº 41.806/2021 e tem como finalidade promover ações de prevenção preparação, mitigação, resposta e recuperação frente à pandemia.
O novo Decreto Municipal estabelece ainda que o município seguirá adotando todas as medidas temporárias e emergenciais estabelecidas no Decreto Estadual nº 41.805 de 30 de outubro de 2021, que dispõem sobre as regras de funcionamento dos estabelecimentos e serviços na Paraíba.
Acesse o decreto municipal clicando no link abaixo:
https://www.queimadas.pb.gov.br/storage/content/legislacao/decretos/2733/arquivos/file_202111101158nQM7.pdf