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Orientações trabalhistas na prática Edição Coronavírus
Com a declaração pela OMS de pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19) e o aumento de casos confirmados no Brasil, nossa equipe trabalhista preparou um informativo com orientações para Empresas que podem contribuir para minimizar os impactos negativos a serem suportados, com seus respectivos limites legais.
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Comunicado sobre atividades – Ribeiro da Luz Advogados
Em tempos de crise, é indispensável sermos transparentes e cuidadosos uns com os outros.
Assim sendo, informamos que as atividades de nosso escritório neste período se darão de forma digital. Todos os nossos colaboradores estão, a partir de hoje, trabalhando de suas casas, com total acesso à nossa rede e base de dados.
Com início hoje, faremos reuniões diárias de gerenciamento pelo aplicativo Hangouts Meeting (Serviço Google) com nossos colaboradores para acompanhamento do desenvolvimento das atividades e tarefas, além de utilizarmos aplicativos de gestão de projetos e produtividade, como o Trello.
Informamos também que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi afetado da seguinte forma: (i) os processos eletrônicos seguem tramitando normalmente; (ii) as audiências e sessões presenciais estão suspensas por 60 dias; (iii) pelas próximas duas semanas não haverá atendimento ao público, apenas expediente interno (iv) os prazos estão suspensos nos processos físicos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por sua vez, suspendeu todos os prazos pelos próximos 30 dias, com expediente interno funcionando normalmente. Os juízes seguirão trabalhando de forma remota e criando escalas para os servidores.
O Tribunal Regional do Trabalho no Rio de Janeiro limitou-se a suspender as audiências, mantendo a tramitação normal dos processos.
Dessa forma, a prestação jurisdicional não foi interrompida, tendo sofrido apenas alguns ajustes emergenciais.
Quanto à assinatura de contratos, reforçamos que desde o ano passado já temos à nossa disposição e de nossos clientes o software DOCUSIGN, tornando desnecessários encontros presenciais para assinatura de documentos e a utilização de portadores para transporte dos mesmos. Reuniões de alinhamento e negociação de contratos poderão ser feitas pelo app Hangouts Meeting e a revisão e elaboração de contratos continuará sendo compartilhada por e-mail ou Google Docs.
Quanto aos demais órgãos públicos, como Cartórios de Registro de Imóveis e Juntas Comerciais, estamos aguardando posicionamento oficiais para melhor orientação dos casos em andamento.
Reforçamos o nosso compromisso com os nossos clientes de forma que nossa equipe continuará 100% disponível e que aprenderemos juntos a trabalhar de forma mais digital, mantendo nossa economia ativa e gerenciando essa crise da forma mais adequada possível.
Esperamos poder recebê-los em nossos escritórios no Rio de Janeiro e São Paulo assim que possível !
Qualquer dúvida ou orientação, não hesitem em fazer contato conosco por qualquer dos caminhos abaixo indicados ou ainda pelo e-mail contato@ribeirodaluz.com.br