Maia defende que Senado mude projeto do Uber ou que Temer vete texto – Metro World News Brasil
05/04/2017 - 12:08
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), defende que o presidente Michel Temer vete trechos do projeto que regulamenta o uso de aplicativos para o transporte de passageiros, como o Uber e Cabify, caso o Senado não altere o que foi aprovado pelos deputados na noite da última terça-feira (4).
O texto base previa que os municípios deveriam regulamentar o serviço e, mesmo se decidissem restringir o funcionamento dos aplicativos, eles não poderiam proibir o funcionamento de Uber e similares.
No entanto, uma emenda do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) retirou o trecho onde contava que esse tipo de transporte é de "natureza privada". O petista defende que, se a prefeitura precisa controlar o transporte individual de passageiros, a atividade tem que ter caráter público.
O relator da matéria, o deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), diz que a emenda inviabiliza o uso dos aplicativos porque toda atividade pública precisa de concessão. Sendo assim, ela acabaria transformando o Uber em um táxi.
Para Rodrigo Maia, o Senado precisa vetar essa parte do texto pois deve prevalecer o direito do cidadão que quer vários serviços disponíveis.
A Uber se pronunciou por meio de nota, dizendo que a lei aprovada é retrograda. Não há data para que o Senado analise a matéria.