Domingo, 25 de Julho de 2021 19:26
O Senado deve examinar em breve a Medida Provisória 1.025/2020, que prorroga até 1º de janeiro de 2023 o prazo para todas as salas de cinema do paí...
27/05/2021 10h15
Com a medida provisória, prazo de adaptação das salas de exibição é adiado para 2023 - Hmenon Oliveira
O Senado deve examinar em breve a Medida Provisória 1.025/2020, que prorroga até 1º de janeiro de 2023 o prazo para todas as salas de cinema do país oferecerem recursos de acessibilidade a pessoas com deficiência visual e auditiva. O texto foi aprovado nesta quarta-feira (26) pela Câmara dos Deputados.
A exigência para esse tipo de adaptação nos cinemas está prevista na Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146, de 2015). De acordo com o texto, as salas de exibição devem contar com espaços livres e assentos para pessoa com deficiência e recursos como língua brasileira de sinais (Libras) e a audiodescrição.
Segundo o Ministério do Turismo, se o prazo de adaptação não fosse prorrogado, de 50% a 70% do parque exibidor nacional se tornaria irregular em 2021. De acordo com o governo, a aplicação das sanções poderia aprofundar ainda mais os problemas vivenciados pelo segmento em virtude da pandemia.