Liberdade de imprensa, governo eletrônico e as cidades - Blog do Luiz Paulo
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Thomas Jefferson (1743 – 1826), que foi um político norte-americano, principal redator da Declaração de Independência dos EUA e seu terceiro presidente (1801 – 1809), era um decidido defensor da liberdade de imprensa. Destacam-se muitas de suas frases sobre o tema. Relembro aqui apenas duas: "Se pudesse decidir se devemos ter um governo sem jornais ou jornais sem governo, eu não vacilaria um instante em preferir o último" e "Nossa liberdade depende da liberdade de imprensa, e ela não pode ser limitada sem ser perdida".
O ponto central do argumento jeffersoniano me parece ser que a imprensa tem um papel essencial na limitação dos excessos daqueles que estão no poder e que ela contribui para a transmissão de informações e ideias, de processos e projetos, na busca da formação de consensos públicos no processo decisório das democracias.
Hoje, tão importante quanto a imprensa foi e é para a democracia, não podemos deixar de pensar na internet como um elemento central para o debate público e a ação governamental. A internet é uma ferramenta central para e da democracia.
Precisamos entrar na era do governo eletrônico 2.0. Pensar o governo eletrônico em várias facetas diferentes e, ao mesmo tempo, complementares.
O governo eletrônico é prestação de serviços, que diminui o gasto de tempo e de recursos do cidadão e dos poderes públicos; é prestação de informações que garantem atenção e agilidade aos interesses e necessidades dos cidadãos; é transparência pública garantindo que as informações públicas dos recursos arrecadados e da forma que são gastos a todos os interessados, tantos na sua versão ativa quanto na passiva, conforme a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal; é participação dos cidadãos nas discussões e deliberações de políticas públicas; é canal de cobrança e notificação de problemas e situações que se desenvolvem nas cidades.
A internet, com toda certeza, seria hoje para Thomas Jefferson, algo a ser defendido com toda a firmeza e dedicação.
O governo eletrônico e a democracia eletrônica são frutos da internet que precisam muito amadurecer em nossas cidades. Vitória, que como destaquei no post de ontem foi inovadora nesse quesito lá em 1997, também nisso ficou para trás, precisamos retormar o passo e avançar, a cidade, os cidadãos e as condições tecnológicas, assim o permitem e exigem.