Teles manobram para controlar entidade aferidora de qualidade da banda larga - Converg�ncia Digital - Internet
Teles manobram para controlar entidade aferidora de qualidade da banda larga
Luiz Queiroz ... 10/02/2012 ... Convergência Digital
Est� em curso uma contrata��o que pode ir contra os interesses dos consumidores brasileiros dos servi�os de banda larga que, se n�o conta com a anu�ncia pr�via da Anatel, pelo menos, vem sendo articulada atrav�s da sua omiss�o. Uma esp�cie de 'licita��o', promovida pelo SindiTelebrasil - sindicato que representa as empresas do setor de telefonia - dever� ser conclu�da at� o pr�ximo dia 29 para a contrata��o de uma "entidade aferidora da qualidade da banda larga". E h� fortes ind�cios que a ABR Telecom - uma entidade organizada pelas pr�prias empresas de telefonia para realizar a portabilidade num�rica na telefonia fixa e m�vel - ser� a escolhida nesse processo de licita��o para vigiar a qualidade da banda larga brasileira. A licita��o em si j� causa estranheza, pois o processo de escolha n�o est� sendo feito pelo �rg�o regulador, no caso, a Anatel. A decis�o de delegar poderes ao SindiTelebrasil para contratar a entidade aferidora da qualidade da banda larga foi aprovada pelo Conselho Diretor da Anatel, em outubro do ano passado, quando anunciou ao p�blico o novo Regulamento de Gest�o da Qualidade no Servi�o de Comunica��o Multim�dia.
Apenas cinco empresas entregaram propostas para presta��o do servi�o ao SindiTelebrasil: ABR Telecom;NIC.Br; PwC - PricewaterhouseCoopers Corporate Finance Recovery Ltda e ISPM Servi�o de Inform�tica. Os valores, suas planilhas de custo, especifica��es do software que ir� medir a qualidade da banda larga entre outros documentos n�o s�o p�blicos. O SindiTelebrasil alegou que tratam-se de "informa��es sigilosas" em recente entrevista ao portal Teletime.
Convite suspeito
As suspeitas que a licita��o estaria sendo dirigida para a ABR Telecom come�aram a surgir em outras entidades que tamb�m desejam aferir a qualidade da banda larga brasileira, quando elas receberam um 'convite' para uma reuni�o na Anatel, agendada para o dia 9 de dezembro do ano passado nas depend�ncias da ag�ncia. Estranhamente o convite para a reuni�o n�o partiu da Anatel. N�o foi feito pelo coordenador do Grupo de Implanta��o de Processos de Aferi��o da Qualidade (GIPAQ), Bruno Ramos, nomeado em 16 de novembro do ano passado pelo Superintendente de Servi�os Privados, Dirceu Baraviera.
Partiu de Luiz Carlos Pe�anha Ara�jo, atual presidente do Conselho da ABR Telecom - segundo informa��es do site desta entidade - que na ocasi�o se apresentou aos demais interessados no neg�cio como sendo "representante" da empresa TIM no �mbito do GIPAQ. No convite, ele inclusive pede que se os interessados desejarem informa��es complementares, que se comuniquem com ele por celular ou com o executivo Jos� Le�a, apontado como "representante" da Vivo/Telef�nica no GIPAQ.
O portal Converg�ncia Digital teve acesso atrav�s de fontes da Anatel a uma c�pia contendo o teor desse convite. Essa c�pia foi endere�ada � Milton Kaoru Kashiwakura, Diretor de Projetos do NIC.br, entidade que tamb�m tem interesse em prestar o servi�o de aferi��o da qualidade da banda larga, mas que pode estar sendo exclu�da do processo com um eventual direcionamento da licita��o para a ABR Telecom. O NIC.br j� presta o servi�o de medi��o da qualidade atrav�s do software SIMET - que mede a velocidade da conex�o com a Internet dos usu�rios. Ele disponibilizado gratuitamente no pr�prio site da Anatel.
Estrat�gias Comerciais
A agenda estabelecida para os debates na reuni�o marcada para ocorrer nas depend�ncias da Anatel entre os interessados na presta��o do servi�o de medi��o de qualidade tamb�m chama a aten��o. Quem estivesse interessado no neg�cio teria de apresentar em 30 minutos um esbo�o do seu plano de neg�cios al�m de qualifica��es e habilidades t�cnicas. Dentro dos seguintes par�metros:
1 - Como estar� estruturado para executar as atividades e processos previstos no RGQ-SCM e no RGQ-SMP (regulamentos de qualidade tanto para o Servi�o de Comunica��o Multim�dia-SCM e o Srvi�o M�vel Pessoal-SMP).
2 - Detalhar se j� disp�e de algum software desenvolvido ou em fase de desenvolvimento que poder� ser disponibilizado at� 29 de fevereiro de 2012 para fins de atendimento ao disposto no RGQ-SCM. Nesta mesma linha o interessado deve indicar seus recursos, parcerias (inclusive indicando o interesse em formar cons�rcios ou realizar subcontrata��es) e cronograma de desenvolvimento da vers�o final do software.
3 - Detalhar como proceder� a manuten��o e atualiza��o do referido software.
4 - Detalhar como pretende atuar em termos de governan�a, mencionando, dentre outras informa��es, sua estrutura para realizar as atividades de controle operacional e financeiro.
5 - Abordar como pretende executar os processos de aferi��o dos indicadores de rede do SCM e dos indicadores de taxa de transmiss�o instant�nea e m�dia do SMP.
� curioso esse processo de reuni�o pr�via porque enseja uma quest�o jamais vista em licita��es, sejam p�blicas ou privadas: Por que empresas concorrentes se reuniriam nas depend�ncias de uma ag�ncia reguldora, para revelarem entre si seus modelos de neg�cios e suas habilidades t�cnicas?
Para que uma empresa participe de uma licita��o p�blica ou privada e monte a sua estrat�gia de neg�cio, primeiro ela precisa conhecer o que o governo ou determinada empresa privada (no caso o SindiTelebrasil) deseja comprar em termos de servi�o. E isso teria de estar expl�cito num edital ou termo de refer�ncia que tivesse conhecimento previamente. No caso em quest�o o caminho foi inverso. As empresas diriam o que tem para oferecer, para somente depois ser montado um edital de licita��o ou termo de refer�ncia.
A Anatel somente publicou em seu site os seus requisitos e especifica��es t�cnicas, al�m de outras exig�ncias, no dia 18 de janeiro de 2012. Mais de um m�s ap�s a realiza��o da fat�dica reuni�o entre entidades e empresas interessadas em explorar o neg�cio, que ocorreu nas depend�ncias da ag�ncia reguladora. A decis�o final, com o an�ncio do vencedor est� marcada para o pr�ximo dia 29.