As fontes da poluição - Opinião - Estadão
As fontes da poluição
O primeiro inventário do Estado de São Paulo sobre emissões de gases de efeito estufa não deixa dúvidas quanto ao principal responsável pelo aumento registrado entre 1990 e 2008 do volume de dióxido de carbono lançado na atmosfera: o transporte rodoviário.
Em 2008, ano tomado como base de comparação pelas autoridades ambientais do Estado, automóveis, veículos pequenos e médios de carga, utilitários em geral e motocicletas produziram 14,1 milhões de toneladas de dióxido de carbono. No mesmo ano, a indústria, que durante muito tempo foi apontada como principal fonte de poluição, emitiu menos gases poluentes, - 13,4 milhões de toneladas. Esses dados demonstram a importância de uma política eficiente de transporte de massa, para desestimular o uso do automóvel, e de distribuição de cargas, para aumentar sua eficiência, na contenção do aquecimento global.
A apresentação do inventário é parte da Política Estadual de Mudanças Climáticas, instituída por lei em 2009 e considerada uma das mais ambiciosas do País para o combate ao aquecimento global. Essa política prevê a apresentação de relatórios quinquenais sobre as principais fontes de gases de efeito estufa. O primeiro inventário constatou que, entre 1990 e 2008, as emissões de dióxido de carbono no Estado de São Paulo aumentaram 58%, tendo passado de 60,7 milhões de toneladas para 95,7 milhões de toneladas. Os veículos automotivos foram responsáveis por quase metade do aumento de 35 milhões de toneladas de gases poluentes no período.
A emissão de gases de efeito estufa pelo setor de energia é bem maior do que a do setor de transportes. As emissões por queima de combustíveis fósseis passaram de 56,3 milhões de toneladas em 1990 para 85,3 milhões em 2008. Mas, proporcionalmente, o aumento, de 51,3%, foi menor do que o registrado nas emissões pelos veículos e menor também do que o aumento da energia produzida, o que indica o uso de combustíveis com menos carbono (como o gás natural) e também o aumento da participação de fontes renováveis (biomassa) no sistema energético de São Paulo.
As autoridades ambientais de São Paulo reconhecem que mudanças mais expressivas no sistema energético impõem grandes desafios tecnológicos, que permitam a substituição das atuais fontes de energia. Igualmente imensos são os desafios para a redução das emissões, pelos veículos, de gases que provocam o aquecimento global.
A lei que estabeleceu a política paulista de mudanças climáticas prevê, além de metas de eficiência para os diversos setores da economia, metas também para a implantação da rede metroferroviária, a instalação de corredores de ônibus e o sistema de bilhete único, para estimular o uso do transporte público. A meta principal é, até 2020, reduzir 20% da emissão de dióxido de carbono registrada em 2005.
A Prefeitura de São Paulo também dispõe, desde 2009, de uma Lei do Clima, que fixa várias metas para a redução da emissão de gases de efeito estufa na cidade. A lei prevê, por exemplo, que a cada ano, 10% dos novos ônibus passem a ser movidos a álcool ou biodiesel. Também o uso de diesel menos poluente nos motores dos ônibus do sistema de transporte municipal está ali prevista. A inspeção veicular obrigatória para todos os veículos é outra disposição da legislação paulistana. A meta municipal é ainda mais ambiciosa do que a estadual: reduzir a emissão de gases de efeito estufa em 30% até 2012.
É preciso que as autoridades cumpram e façam cumprir o que está na lei. Além disso, são necessárias medidas adicionais, que dependem de novas leis e normas de abrangência nacional, como a imposição de limites mais rigorosos à emissão do veículo recém-saído da fábrica, a aplicação mais ampla e rígida das normas de inspeção veicular e a fiscalização da fumaça emitida pelos veículos.
Em dez anos, a frota de veículos do País mais do que dobrou, tendo passado de 29,6 milhões em 2000 para 64,8 milhões de unidades no ano passado. Só em 2010, o aumento foi de 9,2%. A esse aumento rápido e constante deve corresponder maior rigor no controle da poluição gerada pelos veículos.