Pesquisadores e auditor fiscal do Trabalho debatem os métodos do inventário de riscos — Português (Brasil)
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Descrição dos perigos, lesões ou agravos à saúde dos trabalhadores serão identificadas no inventário de riscos ocupacionais
Publicado em 01/10/2020 12h40 Atualizado em 02/10/2020 10h51
No quarto episódio da série de webinars, o tema discutido foi "Como construir um inventário de riscos". Realizado no dia 11 de setembro, contou com a participação dos pesquisadores da Fundacentro, Gilmar Trivelato e José Marçal Jackson Filho, e do auditor fiscal do Trabalho Airton Marinho.
O novo texto da NR 1, publicado pela Portaria n° 6.730 , determina que as empresas implantem o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). O PGR é composto pelo inventário de riscos e plano de ação.
Segundo Trivelato, os documentos integrantes do PGR devem ser elaborados sob a responsabilidade da organização e datados e assinados pelo responsável do estabelecimento e ser disponível aos trabalhadores. O inventário de riscos não tem data de validade e deve estar sempre atualizado, ou seja, ele serve como uma ferramenta administrativa que traz informações sobre os riscos existentes nas atividades da empresa, os detalhes do ambiente de trabalho, bem como processos e as atividades que são realizadas.
"O objetivo do inventário é consolidar os dados da identificação de perigos e das avaliações de riscos ocupacionais. Caso não tenha alteração, é necessário revisá-lo a cada dois anos", salientou o pesquisador.
Trivelato explicou que é fundamental detalhar os critérios utilizados para avaliar os riscos. Essa informação servirá de aporte para o plano de ação. A estrutura (formato) do inventário de riscos ocupacionais pode ser feita de forma informatizada, em um documento ou planilha. Na apresentação, Gilmar indicou um exemplo de planilha planilha e como deverão ser detalhadas as informações.
Inventário de riscos e PCMSO
A Portaria n° 6.734 traz a nova redação da Norma Regulamentadora n° 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que entrará em vigor a partir de 13/03/2021. O auditor fiscal do Trabalho Airton Marinho comentou que a nova NR 7 tem como objetivo estabelecer diretrizes e requisitos com base na preservação da saúde dos trabalhadores em relação aos riscos ocupacionais, conforme avaliação de riscos do PGR.
"Dentro das diretrizes do PCMSO, além do fato de sempre ser harmonizado com as outras normas regulamentadoras, nós temos algumas diretrizes que estão ligadas diretamente com as informações que o médico receberá a partir da documentação desenvolvida no PGR. Principalmente, rastrear, avaliar e detectar o mais cedo possível qualquer agravo à saúde que esteja relacionado ao trabalho", frisou o auditor fiscal.
A norma também ressalta que caso o médico responsável pelo PCMSO considere que faltam informações no inventário de riscos da organização, ele deverá reanalisar o documento juntamente com os responsáveis pelo PGR.
Marinho explicou que os exames complementares estão previstos nos quadros 1 e 2 do anexo I. Nestes casos a nova NR 07 determina a sua obrigação quando o levantamento preliminar do PGR indicar a necessidade de medidas de prevenção imediatas e quando houver exposições ocupacionais acima dos níveis de ação determinados na NR 9 (Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos) ou se a classificação de riscos do PGR recomendar.
A norma ainda aponta que os dados obtidos no controle médico, os quais incluem exame clínico e exames complementares, deverão ser registrados em prontuário individual, sob a responsabilidade do médico responsável pelo PCMSO.
Articulação da NR 17 e o inventário de risco
O pesquisador da Fundacentro, José Marçal Jackson Filho, citou uma fala do professor de comportamento organizacional na Universidade de Stanford/USA, Jeffrey Pfeffer: "Diante do grande número de doença mental/burnout na população, as empresas têm um grande desafio. A única solução eficaz para preservar a saúde das pessoas é o redesenho do trabalho para criar ambientes profissionais saudáveis que promovam a sustentabilidade humana".
Marçal destacou que "não é possível compreender o trabalho das pessoas sem que elas participem desse processo. Essa é a premissa básica que funda a Análise Ergonômica do Trabalho, tal qual está presente na NR 17 atual". O novo texto da norma ainda está em tratativas.
Segundo o pesquisador, já existe um consenso internacional de que toda ergonomia está atrelada ao conhecimento sobre o funcionamento do homem no trabalho, sendo necessário construir conhecimentos a partir das análises situadas. "A AET é uma metodologia que pretende investigar de uma forma aprofundada determinados fenômenos", concluiu.