É a escala relativa baseada em percentis, desenvolvida no âmbito do ECTS, que permite a comparabilidade das classificações obtidas nos vários sistemas de ensino superior europeu que utilizam escalas diferentes (0-20, 0-30, etc...). A escala de comparabilidade é constituída por cinco classes de classificações positivas, identificadas pelas letras A a E, correspondentes respectivamente aos percentis 10, 35, 65, 90 e 100 dos melhores estudantes aprovados, e uma classe negativa F, correspondente aos reprovados.
É um acordo escrito de reconhecimento académico mútuo entre as Instituições participantes num programa de estudos de mobilidade e o estudante, no qual é registada a descrição do programa de estudos que o estudante irá seguir, bem como os créditos das unidades curriculares. Através deste contrato, o estudante compromete-se a seguir o programa de estudos em outra instituição de ensino superior, nacional ou estrangeira, considerando-o como parte integrante dos seus estudos superiores; o estabelecimento de origem compromete-se a garantir o pleno reconhecimento académico dos créditos obtidos na outra instituição de ensino superior e o estabelecimento de acolhimento compromete-se a garantir os módulos definidos, tendo em conta o disposto nos artº 25º a 28º do Decreto-lei 42/2005, de 22 de Fevereiro.