Neste livro, iremos focar não em alguns dos autores anarquistas mais familiares, mas em dois autores, Howard (1898) e Heath (1957), que adotaram uma abordagem distintamente original para lidar com a questão da organização privada, e ainda assim não são considerados pioneiros do tema; De fato, seu trabalho pioneiro sobre o tema foi amplamente negligenciado: No caso de Howard, graças à maior atenção dada aos outros aspectos de sua produção, enquanto que no caso de Heath, suas contribuições foram quase completamente ignoradas ou mal compreendidas.
Howard e Heath são particularmente relevantes para o centro de nossa discussão sobre comunidades contratuais por três motivos em particular. Primeiro, suas investigações são altamente originais e proféticas. Segundo, eles lidam diretamente com os aspectos territoriais do fenômeno da organização contratual: diferentemente de outros autores, suas análises corretamente colocam o uso da terra como centro de qualquer forma de organização voluntária. Terceiro, suas teorias são comparáveis às ideias de alguns dos mais importantes pensadores que levantaram questões cruciais – e isto ainda é valido hoje – de uso da terra, tais quais Thomas Spence, Herbert Spencer e Henry George.
Como veremos, Heath propõe um modelo puro de comunidade proprietária (Cap. 6); enquanto que Howard propõe um modelo híbrido, situado entre este tipo e a associação de moradores (Cap. 5).
Como veremos, a literatura sobre comunidades contratuais consiste em grande parte, até o momento, de escritos profundamente críticos, que levantam inúmeras preocupações sobre o fenômeno (Cap. 3). Alguns outros escritores, ao contrário, têm uma abordagem muito positiva e acrítica em relação às comunidades contratuais. Neste livro pretendemos seguir um meio termo, visando olhar seriamente para o fenômeno das comunidades contratuais e evitando uma visão excessivamente alarmista, afastando assim desculpas igualmente injustificadas.[15] Como Hyatt (1997, p. 312) escreve sobre comunidades contratuais: “Existem problemas e existem oportunidades. Há uma necessidade genuína de questionamento honesto e respostas realistas”.
Sob esta perspectiva, proporemos uma abordagem não anarquista que, apesar disso, permite amplo espaço para todas as possíveis formas de comunidades contratuais (Cap. 4). Acreditamos que em casos onde a ação coercitiva do agente público é considerada indispensável, a mesma está sendo largamente superestimada; enquanto que o potencial de processos auto organizados tem sido seriamente subestimado (Moroni 2011a, 2011b). Um claro exemplo deste viés pode ser visto no fato de que a teoria tradicional de bens públicos[16], enquanto teoria que identifica casos em que o fornecimento de determinados bens só pode acontecer por métodos de cima para baixo, é muito menos aplicável do que geralmente se afirma.[17] Diversos bens tradicionalmente considerados públicos (não-rival e não-exclusivo) podem facilmente ser fornecidos pela iniciativa privada. Conforme Foldvary (1994, p.25) observa, grande parte da literatura sobre bens públicos “ignora o fato de que a maioria dos bens cívicos são fornecidos dentro de uma área delimitada, o que afeta a demanda pelo uso daquele espaço”. O ponto crucial é que bens coletivos territoriais são claramente exclusivos. “Se os bens são fornecidos consensualmente pelo proprietário do local (ou por uma associação de titulares), não há mais nenhum free rider [usuários do bem coletivo estão obrigados ao pagamento]. Os usuários pagam pelo que recebem, e o proprietário do local precisa entregar os bens para ser pago” (Foldvary, 1994, p.25; ver também Foldvary, 2001). Conforme veremos, isto é exatamente o que ocorre com as comunidades proprietárias e associações de moradores.[18]
[2] Nesta perspectiva, "laços íntimos não são um requisito da definição, mas também não são excluídos por ela" (MacCallum 1970, pag. 3)
[4] Em 1970, menos de 1% das pessoas dos EUA viviam em uma associação comunitária residencial. Hoje, mais de 20% vive em uma comunidade governada por associação. A metade dos novos edifícios habitacionais nos EUA entre 1980 e 2000 estava em uma associação residencial (Nelson 2009a). Para uma visão geral da tendência em um estado - Califórnia - que experimentou um grande aumento desse fenômeno, ver Gordon (2004). Todos esses números estão aumentando muito rapidamente. (Veja o Apêndice, tab. 1, para mais detalhes).
[5] O fenômeno está surgindo também na América Latina e na Ásia, embora exclusivamente em certas formas de comunidade contratual (formas elementares e, frequentemente, redutivas de comunidades contratuais, em grande parte devido às condições difíceis e aos contextos jurídicos instáveis). Sobre a difusão de formas de comunidade contratual em vários países do mundo, veja os trabalhos recentes de Atkinson e Blandy (2006), e Glasze et al. (2006).
[6] É importante enfatizar nossa escolha por esse enfoque em particular, porque de outro modo as possibilidades se multiplicam.
[8] O modelo de coabitação pode ser considerado uma variante (em menor escala e mais simplificada) do modelo de associação de proprietários. Geralmente, o modelo de coabitação exige participação no estágio inicial de projeto e no layout do complexo de edifícios. Ver Meltzer (2000), Fenster (1999) e Brunetta e Moroni (2010).