Todas as Ações Locatícias (+ execução e garantias) em um Curso atualizado e com material de apoio exclusivo
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Sem perguntas, sem letrinhas.
Aulas totalmente voltadas para a prática processual à luz do CPC/15, 100% online, que abordam:
Disposições Gerais das Ações Locatícias
Ação de Despejo
Ação Renovatória
Ação de Consignação em Pagamento
Ação Revisional de Aluguel
Execução e Cobrança de Aluguel
Bônus - Garantias Locatícias
Bônus – Ações Locatícias em Tempos de Pandemia
Como ficaram as ações locatícias frente ao CPC/15?
Quais as novidades procedimentais em relação às liminares?
Como a jurisprudência está tratando atualmente o assunto?
Este treinamento é direcionado a todos os profissionais que atuam na prática com locações de imóveis e pretendem se atualizar de forma objetiva, didática e segura!
Imagine...
... ter acesso a um treinamento completo, com aulas teóricas ao lado da Professora Dra. Cristiane Druve e um material completíssimo e totalmente atualizado?
... revisitar todos os temas relevantes envolvendo as ações locatícias à luz do CPC/15?
... receber aulas-bônus abordando execução/cobrança de aluguéis, garantias locatícias e jurisprudência da pandemia?
SUA
Professora
Cristiane Druve
Doutora, mestra e pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; pós-graduada em Direito Público; graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora da graduação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e da pós-graduação da COGEAE - Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (PUC/SP); da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da PUCCAMP (Pontifícia Universidade Católica de Campinas), da Escola Superior de Advocacia (ESA), da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), da EPD (Escola Paulista de Direito) e de outras instituições de ensino. Professora assistente de Sergio Shimura e Anselmo Prieto no mestrado da PUC/SP. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Autora dos livros Responsabilidade Objetiva por Dano Processual e Teoria Geral do Processo. Advogada em São Paulo.
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As
Aulas
Aula 1
DISPOSIÇÕES GERAIS DAS AÇÕES LOCATÍCIAS
Lei Federal nº 8.245/1991 e ações locatícias à luz do CPC/15. Regras procedimentais aplicáveis. Competência. Valor da causa. Modalidades citatórias e intimatórias. Efeitos dos recursos.
Aula 2
AÇÃO DE DESPEJO
Exceções aplicáveis. Pressupostos lógico e jurídico. Rito procedimental. Liminares à luz do CPC/15 e da jurisprudência.
Aula 3
AÇÃO RENOVATÓRIA
Conceito e legitimidade. Requisitos de direito material. Prazo para propositura. Exceção de retomada. Petição inicial e contestação à luz do CPC/15 e da jurisprudência. Sentença.
Aula 4
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
Legislação aplicável. Pressupostos de direito material. Procedimento. Questões controvertidas.
Aula 5
AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL
Cláusula de reajuste. Cabimento da ação revisional. Legitimidade e requisitos. Prazo para propositura. Procedimento à luz do CPC/15. Fixação e revisão do aluguel provisório. Análise da jurisprudência.
Aula 6
EXECUÇÃO E COBRANÇA DE ALUGUEL
Aspectos diferenciais entre ação de cobrança e execução. Execução do contrato de locação e seu procedimento à luz do CPC/15. Ação de cobrança e seus aspectos procedimentais.
Bônus
GARANTIAS LOCATÍCIAS
Conceito e rol taxativo. Possibilidade ou não de cumulação de garantias. Fiança e seus inúmeros aspectos controvertidos à luz da jurisprudência. Caução. Seguro de fiança locatícias. Cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento.
Bônus
AÇÕES LOCATÍCIAS EM TEMPOS DE PANDEMIA
Panorama legislativo e jurisprudencial. Teoria da mudança objetiva da base do negócio. Premissas da jurisprudência atual. Tendências e manifesta situação de insegurança jurídica. Revisional de aluguel com pedido de isenção ou abatimento. Algumas conclusões.
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Benefícios
Acesso exclusivo à área do aluno com espaço para perguntas;
Aulas on-line, para que você encaixe o estudo no seu dia-a-dia;
Acesso à plataforma por 3 meses, contados somente a partir do primeiro acesso;
Todo o suporte necessário e acesso ilimitado às aulas durante todo o treinamento.
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Experimente por 15 dias*
Caso o curso não atenda as suas expectativas, você tem até 15 (quinze) dias para solicitar o cancelamento e pedir o reembolso total do valor investido.
1 - O prazo começa a partir da data da compra
2 - O reembolso deve ser solicitado no email: [email protected]
3 - Após o prazo de 15 (quinze) dias o sistema NÃO autoriza o reembolso
ALGUMA PERGUNTA?
Dúvidas frequentes
Qual é o objetivo do curso?
O curso tem por objetivo ampliar o estudo das ações locatícias, com total foco prático e análise da Lei Federal nº 8.245/1991 à luz do CPC/15 e da jurisprudência.
Para quem é esse curso?
O curso é direcionado a todos os profissionais que estejam ligados à área imobiliária, com foco nas ações locatícias.
Qual é o formato do curso e como é sua metodologia?
O curso é 100% online, com acesso mediante login e senha na Área do Aluno IDC. As aulas são gravadas e com duração média de 45 minutos.
Qual a carga horária do curso?
O curso possui carga horária total de 08 horas/aula.
Quando poderei começar o curso?
Por se tratar de um curso online, pode ser iniciado de imediato. Logo após a inscrição, serão disponibilizadas as três primeiras aulas. O restante do curso, bem como todo o material de apoio será liberado após o término do prazo de 15 dias para exercício do direito de arrependimento.
Quem são os professores do curso?
O curso foi especialmente formatado e ministrado pela Professora Cristiane Druve, Doutora em Direito Processual Civil pela PUC/SP e com ampla experiência no contencioso cível estratégico.
Como posso ter acesso ao material?
O acesso é feito por meio de plataforma terceirizada, podendo ser realizado a partir de 3 dispositivos simultaneamente (ex.: tablet, smartphone e notebook).
Posso guardar o material do curso?
Todos os arquivos de áudio e texto podem ser baixados em definitivo no computador, exceto as aulas em vídeo. Todo esse material ficará disponível ao aluno pelo período total de 120 dias através da plataforma do curso.
Há um limite de acesso às aulas?
Não. As aulas podem ser assistidas quantas vezes forem necessárias dentro do período total de 90 dias para acesso à plataforma do curso.
Como é feita a avaliação do curso? Ele possui certificado?
Será emitido certificado ao aluno que atingir 75% de participação.
Caso eu não goste do curso, posso cancelar minha inscrição?
O participante tem 15 dias para o exercício do direito de arrependimento, podendo solicitar o reembolso integral dentro deste período, sem qualquer cobrança de multa.
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METODOLOGIA COMPROVADA
Mais de 13.457 alunos
Nossa missão é democratizar o conhecimento, atingindo o maior número de pessoas possível, com conteúdo relevante e de qualidade.
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Ana Paula Macedo Terra
Atualmente é advogada do Comitê Olímpico Brasileiro, mas exerceu as funções de assessora jurídica em órgãos públicos do Estado do RJ (FAETEC e DETRAN/RJ), através dos quais adquiriu experiência e pretende a conclusão de Especialização em Direito Público, com ênfase em licitações e contratos administrativos.
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Cristiano Caús
Graduação Acadêmica: Mestre em Direito Internacional do Esporte pelo Instituto Superior de Derecho y Economía, de Madrid, Espanha (2015); MBA em Gestão e Marketing Esportivo pela Trevisan Escola de Negócios (2013); Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (2007); Especialização em Direito Desportivo pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2005); e Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1999). Magistério: Professor titular de MBA em Gestão e Marketing Esportivo da Trevisan Escola de Negócios, desde 2005; Professor de Pós-Graduação em Direito Desportivo do INEJE-RS; Coordenador e tutor dos cursos de Gestão Executiva em Gestão do Esporte na Trevisan Escola de Negócios. Publicação: Autor do livro Direito Aplicado à Gestão do Esporte, Trevisan Editora, São Paulo: 2013.
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Danielle Maiolini Mendes
Mestranda em Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da UFMG. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2013); Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela Universidade de Coimbra; Pós-Graduada em Direito Desportivo e Negócios do Esporte pelo Centro de Direito Internacional (CEDIN). Co-coordenadora do Grupo de Estudos em Direito Desportivo da UFMG; Professora no Curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo e Negócios do Esporte no Centro de Direito Internacional (CEDIN); Procuradora no STJD de Futebol; Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/MG.
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Gustavo Lopes
Palestrante; Professor; Consultor e Parecerista; Mestre e Doutorando em Direito Desportivo pelo INEFC - Institut Nacional d'Educación Fisica de Catalunya/Universitat de Lleida (Espanha). Cadeira nº 36 da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD). Presidente do Instituto Mineiro de Direito Desportivo (IMDD). Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD); Conselheiro da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo (SBDD); Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol Americano de Minas Gerais; Coordenador Científico da Especialização em Gestão do Esporte e Direito Desportivo da Faculdade Brasileira de Tributação; Professor de Direito Desportivo convidado na Universidad de Lleida (Espanha), na Universidade del Litoral (Argentina), Universidad del Este (Paraguay) e Université de Limoges (França). Ex- coordenador e ex-professor (Direito Civil e Constitucional) do curso de Direito da Faculdade de Direito de Contagem. Professor de Direito Público no Mega Concursos. Auditor do STJD da Confederação Brasileira de Atletismo. Colunista de Direito Desportivo na rádios Itatiaia e de Política, Economia e Questões Legais nas rádios Alternativa e PLFM; Autor de livros e artigos sobre Direito Desportivo. Agraciado em 2016 com a Cruz do Mérito do Empreendedor Juscelino Kubitschek - Personalidade Brasileira do Ano - Segurança Pública, Academia Brasileira de Honrarias ao Mérito / Ministérios dos Esportes / Ministério da Justiça. (Texto informado pelo autor)
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Joaquim Paiva Muniz
Formado em 1996 pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ. Mestre em Direito pela University of Chicago em 1999. Associou-se ao escritório Trench, Rossi, Watanabe em 1999 e se tornou sócio em 2006. Diretor do Curso de Pós-Graduação em Arbitragem da ESA (Escola Superior de Advocacia) do Rio de Janeiro. Professor de Arbitragem e Direito Econômico e Regulatório da FGV e de Direito Empresarial em cursos de pós-graduação da UERJ. Ex-professor de Direito Empresarial e Direito da Concorrência da PUC-RJ e do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - 2013 IBMEC. Membro do conselho seccional da OAB/RJ. Presidente desde 2010 e coordenador da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ entre 2003 e 2008. Membro da Comissão de Arbitragem do Conselho Federal da OAB. Coordenador da Comissão das Sociedades de Advogados da OAB/RJ (2004-2012). Coordenador da Comissão de Seguros da OAB/RJ (2004). Secretário Geral da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB/RJ (2004-2006). Presidente da 2ª Turma da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB/RJ (2007-2009). Sócio-fundador do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAR. Membro da Comissão de Arbitragem do Comitê Brasileiro da Câmara de Comércio Internacional - CCI. Integrou o conselho editorial da "Revista de Direito Empresarial do IBMEC" (2003) e do "Suplemento de Direito Empresarial da OAB/RJ" (2006). Membro da força-tarefa da CCI em fusões e aquisições para elaboração de contratos padrão. Diretor do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), maior centro de arbitragem do Rio de Janeiro. Membro do Chartered Institute of Arbitrators (CIARB).
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João Bosco Luz de Morais
Possui especialização em Direito Processual Civil pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas(1996) e especialização em Direito Civil pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas(2001). Atualmente é Professor da Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas e Diretor da Goiás Esporte Clube. Tem experiência na área de Direito.
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Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
Atualmente é Doutorando em Direito pela Universidad Rey Juan Carlos (Madrid/Espanha). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD, Vice-Presidente Científico da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo - SBDD, Membro Titular da Academia Nacional de Direito Desportivo - ANDD, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP - Subseção Campinas e Coordenador do Núcleo Campinas da Escola Superior de Advocacia - ESA. É Subprocurador-Geral do STJD da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, Auditor Vice Presidente e Corregedor do STJD da Liga Nacional de Basquete - LNB, Auditor Vice Presidente e Corregedor do STJD da Confederação Brasileira de Voleibol - CBV e Presidente do STJD da Confederação Brasileira de Badminton - CBBd. É Professor Convidado na PUC/SP - Cogeae, no Instituto Superior de Derecho y Economía - ISDE/Madrid (LL.M. in International Sports Law), no Master de Gestão Desportiva da FIFA/CIES/RFEF/URJC e no Master in Diritto e Organizzazione Aziendale dello Sport - Sports Law and Policy Centre, em Roma.
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Leonardo Máximo
Advogado, mestre em Marketing for Global Business pela London School of Business and Finance; especialista em Direito de Empresa, Direito Esportivo, especialista em Gestão do Futebol; coordenador da pós-graduação em Negócios do Esporte e Direito Desportivo do CEDIN
- Centro de Estudos em Direito e Negócios
; coordenador em MG do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo; co-coordenador do Grupo de Estudos em Direito Desportivo da Faculdade de Direito da UFMG; membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/MG e da OAB/SP; CEO da empresa Football Xchange, que desenvolve negócios de futebol no mercado indiano; membro do Conselho Deliberativo da Forward (empresa do curso de Relações Internacionais da PUC/MG).
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Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga
Possui graduação em DIREITO pela UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETROPOLIS(2000). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em DIREITO TRABALHISTA E DESPORTIVO.
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Pedro Wambier
Advogado; Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná; Pós-graduado em Direito Desportivo pelo Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo. É Intermediário de Futebol cadastrado na Confederação Brasileira de Futebol, sócio-fundador da Welt Sports Gestão de Carreiras. Coordenador regional do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo no estado do Paraná.
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Rafael Terreiro Fachada
Mestre em Direito Desportivo (PUC-SP/2016); Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRJ/2013); Coordenador Geral da CNRD/CBF; Vice Presidente da SBDD; Coordenador Acadêmico da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ.
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Ricardo Georges Affonso Miguel
Juiz do Trabalho Titular da 13ª Vara do Trabalho do TRT/RJ. Atualmente é professor de Graduação e Pós Graduação da Universidade Cândido Mendes e professor convidado dos cursos de Pós Graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e IBMEC-RJ. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo e da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo. Membro honorário do Instituo dos Advogados do Brasil. Mestrando em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Mestrando e Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. Atua nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Desportivo.
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Roberto Soares Armelin
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993) e mestrado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995). Atualmente é professor concursado (assistente mestre) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, advogado e Diretor Jurídico do São Paulo Futebol Clube e advogado sócio do escritório Roberto Armelin Advocacia, atuando principalmente no ramo do direito empresarial, especialmente com estruturação de negócios, com destaques para áreas de saúde e desportiva. Presidente da Comissão de Direito Desportivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Árbitro da CAMITAL - Câmara de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comercio Brasil Italia. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial IBDEE, e coordenador do Comitê de Saúde.
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Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos
Wladimyr Camargos é professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás - UFG, advogado com atuação na área do direito esportivo e administrativo. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília - UnB, com tese que enfatizou a Constitucionalização do Esporte no Brasil. Chefiou a Consultoria Jurídica do Ministério do Esporte por 5 anos, justamente no período em que pôde trabalhar na redação e negociação dos anteprojetos de Lei Geral da Copa, das normas estruturantes dos Jogos Olímpicos Rio 2016 e decreto regulamentador da Lei Pelé. Presidiu a Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Conselho Nacional do Esporte ? CNE ? durante a reforma do CBJD, assim como a Sociedade Brasileira de Direito Desportivo - SBDD. Foi condecorado pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ com a medalha Prof. Ekel Miranda Raposo por sua contribuição ao direito esportivo e com o título de sócio-benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo ? IBDD. É autor, dentre outras obras, de "Constituição e Esporte no Brasil", (Ed. Kelps, 2017) e "Lei geral da Copa comentada" (RT Editora - 2012, em colaboração com L. F.Santoro). Atuou na Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia de Goiás entre 1999-2005, tendo chegado à função de Superintendente-Executivo, assim assumindo sua direção por 6 meses como Secretário de Estado interino. Foi membro dos conselhos universitários da UFG e da UEG, bem como do Conselho Deliberativo da FUNAPE-UFG. Atualmente é membro da Conmebol.