Décio Lima: 02/01/2014 - 03/01/2014
Postado por Décio Lima às quarta-feira, fevereiro 26, 2014 Nenhum comentário:
Postado por Décio Lima às quinta-feira, fevereiro 20, 2014 Nenhum comentário:
Iniciamos mais uma sessão legislativa com a grande tarefa de colocarmos na pauta desta Casa, matérias importantes para o povo brasileiro. Agora, o nosso maior desafio é destravar a pauta para deliberarmos sobre as prioridades legislativas do ano passado.
A lista de pendências de 2013 é extensa e inclui o Plano Nacional de Educação, o marco civil da internet, o novo Código de Processo Civil, o passe livre estudantil para o transporte público, a reindexação das dívidas dos estados e novas normas de segurança em casas noturnas. Ainda temos para analisar dezenas de projetos de interesse do povo.
O primeiro item a ser examinado por nós, parlamentares, é a MP 625/13, que destina R$ 60 milhões para recuperação de equipamentos de geração de energia elétrica a serem cedidos à Bolívia. Além desta medida provisória e da regulamentação da internet, também têm prioridade neste plenário diversas propostas, entre elas a que destina para o Minha Casa Minha Vida recursos da multa extra de 10% do FGTS paga pelo empregador no caso de demissão sem justa causa; a que concede porte de arma para agentes prisionais; a que cria cargos no Ministério da Cultura; a que fixa piso salarial dos agentes comunitários de saúde e a que reserva cotas para negros no funcionalismo público federal.
Começamos o ano com vontade e força para debatermos temas de relevância para os brasileiros que nos elegeram e que confiaram em nós para melhorarmos suas vidas. Com certeza daremos o nosso melhor para alcançarmos as expectativas de toda a população, pois nenhum assunto está esgotado e pode ser repensado e de algum modo extrair-se outra essência.
Parabenizo a todos os parlamentares pelo início dos trabalhos da 4ª sessão legislativa da 54ª legislatura da Câmara dos Deputados e finalizo citando o gênio Albert Einstein que diz: "O dia está na minha frente esperando para ser o que eu quiser. E aqui estou eu, o escultor que pode dar forma a este dia." Façamos de cada dia de nossas vidas, o melhor.