Criminologia pragmática
Aspecto da criminologia que visa oferecer ao julgador elementos de estudo do delinqüente, notadamente para explicação do fato criminoso.
Nathan Castanho
As Vertentes da Criminologia
A criminologia possui diferentes vertentes, sendo elas a criminologia científica, acadêmica, analítica, crítica e cultural. A criminologia científica, se refere ao estudo centrado em causas e objetos…
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Aspecto da criminologia que visa ao estudo do fato criminoso, sob o ângulo pluridimensional, isto é, busca as causas do delito, independentemente de um fato concreto. Neste último pormenor, distingue-se da criminologia pragmática.
Artigos•31/03/2015•Eduardo
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial na graduação e na pós – graduação da Unisal e Membro do Grupo de Pesquisa de Ética e Direitos Fundamentais do Programa de Mestrado da Unisal. No século XIX o fisiólogo Karl Vogt (1817 – 1895) foi celebrizado ao afirmar que "os pensamentos estão no cérebro como a bí...
Artigos•23/07/2018•Canal
Por Acácio Augusto O mundo do Direito é o mundo da retórica . A série de mediações, procedimentos, rituais, representações e jogos de argumentações instaurados pelo que se chama de devido processo legal como corpo de regras da organização estatal é o traço que caracteriza a prática jurídica. Isso se dá pelo fato do Direito Moderno sustentar a utopia de que é possível codificar a conflituosidade política, social e subjetiva por meio da linguagem e do jogo retórico. Assim, a partir do mito fundado...
TJ entrega Medalha Jason Albergaria a personalidades da área criminal
Notícias•30/11/2015•Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Após entrega das comendas, desembargadores e juízes criminais de comarcas com mais de 200 presos participaram de palestras sobre execução penal O Tribunal de Justiça de Minas de Gerais (TJMG) agraciou três personalidades, que se destacam nas áreas de abrangência do Programa Novos Rumos, com a Medalha Jason Albergaria. A solenidade de entrega foi realizada hoje, 30 de novembro, em Belo Horizonte, na abertura do Encontro de Magistrados da Área Criminal, realizado pelo TJMG, por meio do Programa No...
Momento Intelectivo e Volitivo da Responsabilidade Criminal
Artigos•20/08/2016•Rodrigo
É a " libertas intellectus ". É A capacidade de, ao momento do fato, a pessoa entender o caráter ilícito (criminoso) do fato. Consiste na possibilidade ou faculdade de compreender que o fato é reprovado pela moral jurídica: de que está infringindo uma norma ético-social, a moral corrente, o postulado jurídico. O plano intelectivo da vida psíquica apresenta como suas estruturas básicas (as quais devem ser apreciadas pericialmente), a consciência, atenção, orientação, sensopercepção, representação...
A concepção sociológica do crime sob a perspectiva de Durkheim
Artigos•01/08/2018•Luiz
Análise sociológica durkheimiana do crime na busca da compreensão da sua extensão e de suas origens. Durkheim, sociólogo francês do contexto do século XIX, continuou os estudos comtianos e aprofundou as bases da corrente positivista-funcionalista da sociologia. Dentre a diversidade temática explorada pelo sociólogo no estudo do Fato Social, objeto de estudo metodológico da sua vertente, Durkheim procurou explorar as diferentes formas de existência desse objeto sociológico. O Fato Social na sua c...
A importância da formação humanística na prática jurídica
Notícias•19/04/2017•Justificando
O período do segundo pós-guerra representou um momento de mudança de paradigma em diversos campos do saber. Dentre eles, também pode-se destacar o Direito. O advento da concepção vigente de Constitucionalismo Contemporâneo começou a tomar forma, a limitação do poder arbitrário do Estado, como preconizou o Constitucionalismo Moderno é primordial, todavia, não é suficiente. É preciso realizar a garantia dos Direitos Fundamentais e buscar meios de efetivá-los, tendo sempre como corolário dos direit...
Retornando à Matrix: atrás do coelho branco
Artigos•01/08/2016•Canal
Por Iverson Kech Ferreira O tema dessa coluna é aparentemente uma consequência do grande sucesso das telas, todavia, as evidências entre realidade e ficção não passam despercebidas quando se unem de forma eclética e modificam a vivência e a experiência. Confrontam-se dois estados das coisas no Direito das penas: um totalmente abastado e farto de leis e normas diversas e entre essas, normas de condutas que visam adestrar pessoas diferentes e suas dessemelhanças e outra extrema e indubitavelmente ...
DOEMG 03/06/2010 - Pág. 25 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Processo CC149/RSCONFLITODECOMPETENCIA1989/0007350-8 Relator (a) Ministro ASSIS TOLEDO (1066) Órgão Julgador S3 - TERCEIRA SEÇÃO Data do Julgamento 03/08/1989 Data da Publicação/Fonte DJ28/08/1989p.13677RJMvol.71p.159RSTJvol.3p.723RSTJ vol. 101 p.251 Ementa PROCESSUAL PENAL. COMPETENCIA. EXECUÇÃO PENAL. COMPETE AO JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL DECIDIR DE BENEFICIO FORMULADO POR CONDENADO PELA JUSTIÇA MILITAR, QUE ESTEJA RECOLHIDO A ESTABELECIMENTO SOB JURISDIÇÃO ORDINARIA. Acórdão POR UNANIMIDADE, CON