A vítima de violência terá assistência jurídica, psicológica e social gratuitos
sexta-feira, 25 de setembro de 2009 - 17:45 - Fotos:
Uma parceria entre a Defensoria Pública Estadual e o Programa de Políticas para Mulheres resultará na implantação de um Núcleo Estadual de Referência no Atendimento à Mulher, onde serão oferecidas assistências jurídicas e psicológicas, social, encaminhamentos para serviços de saúde e segurança, entre outros. O anúncio foi feito após uma reunião realizada nesta sexta-feira (25), que contou ainda com representantes do Ministério Público, através da recém criada Curadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e da Secretaria de Segurança Pública. O objetivo do encontro foi discutir o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, incluindo a implementação de mecanismos da Lei Maria da Penha no Estado da Paraíba.
A previsão é que o Núcleo seja implantado ainda este ano e, de acordo com a gerente do Programa de Políticas para Mulheres, Douraci Vieira, o organismo terá duas missões principais. Uma delas, responsabilidade do Programa, é ser a porta de entrada para o apoio às mulheres vítimas de violência, encaminhando-as para os serviços necessários, a exemplo de acompanhamento de saúde e de segurança, no caso das que vieram de municípios que não contam com Centros de Referência da Mulher.
A outra especialidade do Núcleo será o atendimento às vítimas e a designação de defensores públicos para acompanhar os processos, competência da Defensoria Pública. "Foi uma reunião valiosa porque saímos com metas traçadas e compromissos firmados", avalia a defensora geral do Estado, Fátima Lopes. Ela afirmou ainda que a Defensoria está trabalhando para reativar o projeto que disponibiliza profissionais ligados ao órgão nas delegacias, qualificados para atender às mulheres vítimas de violência. Esse projeto será levado para apreciação do Governo Federal e, uma vez aprovado, a previsão é que já tenha início nos próximos meses.
Capacitação e Juizado Especial – Entre as metas traçadas durante a reunião, destaque para a capacitação de profissionais responsáveis pelo atendimento à mulher vítima de violência, em várias esferas do Governo, como operadores da rede de atendimento que envolve Saúde, Direito, Segurança Pública, entre outros. Também ficou definido que os participantes do encontro terão uma nova reunião, na próxima semana, com o Tribunal de Justiça, objetivando discutir a implementação do Juizado Especial de Violência Doméstica em João Pessoa.
O curador Luiz William Urquiza, da Curadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, criada recentemente, enfatizou que o Ministério Público "é um grande parceiro no enfrentamento à violência contra a mulher" e também sugeriu a realização de campanhas, em parceria entre Governo do Estado e Ministério Público, com esse objetivo. "O resultado dessa reunião significa que estamos dando passos importantes nesse caminho pela erradicação da violência contra a mulher", frisou.
Também estiveram presentes na reunião, as delegadas Maria da Conceição Casado; Juvanira Holanda, da Delegacia da Mulher de João Pessoa; Nadja Fialho, da Delegacia da Mulher de Cabedelo; a defensora pública Elizabete Barbosa e diversas integrantes do Programa da Mulher.