'Com redução de impostos, Governo espera geração de renda e empregos', diz Receita Estadual|PARAÍBA.com.br
Wed Nov 14 10:20:59 GMT-03:00 2018
'Com redução de impostos, Governo espera geração de renda e empregos', diz Receita Estadual
2017-10-31 12:08:00.0
O secretário da Receita Estadual, Marcondes Frasão, explicou a ampliação do Simples Nacional que teve o Projeto de Lei assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) nesta terça-feira (31). De acordo com Frasão, 90% das empresas contribuintes vão ser beneficiadas.
"O governo está abrindo mão de parte da arrecadação estadual, algo em torno de R$ 3,7 milhões anuais", disse.
Em contrapartida, com a redução da carga tributária, o governo espera que haja geração de renda e criação de empregos na área de micro e pequenas empresas.
Atualmente, a Paraíba concede redução na base de cálculo do ICMS para empresas optantes pelo Simples Nacional com faturamento de até R$ 1,26 milhão. De acordo com o projeto de lei, a partir de 1º de janeiro de 2018, esse benefício fiscal será ampliado para empresas do Simples com faturamento até R$ 1,8 milhão, beneficiando mais de 90% das empresas contribuintes de ICMS do regime diferenciado de micro e pequenas empresas.