Sacolas plásticas: mais de 60% das capitais brasileiras proíbem o uso
Sáb , 10/03/2012 às 13:39 | Atualizado em: 22/01/2021 às 00:00
Em Salvador, a Câmara Municipal aprovou em 17 de maio passado, o projeto de lei (PL) que obriga os estabelecimentos comerciais a utilizarem sacolas plásticas oxi-biodegrádaveis. Mas, o PL dos vereadores Pedro Godinho (PMDB), Andréa Mendonça (DEM) e Vânia Galvão (PT) precisa ser sancionado pelo prefeito João Henrique para entrar em vigor, o que ainda não ocorreu.
Na capital pernambucana, a Justiça considerou inconstitucional a lei que obriga o fornecimento, por parte dos comerciantes, de sacolas oxi-biodegradáveis (que contém um aditivo que causa degradação mais rápida). O argumento é que o município não pode legislar sobre matéria de meio ambiente. Essa competência, segundo a Constituição, cabe à União, aos estados e ao Distrito Federal.
Na maior cidade do país, São Paulo, a Justiça também considerou a lei inconstitucional. Entretanto, foi assinado um acordo com a Associação Paulista de Supermercados para que, até 3 de abril, os estabelecimentos forneçam caixas de papelão gratuitamente ou sacolas biodegradáveis por R$ 0,19 e ecobagspor R$ 1,80. A partir de 4 de abril, os consumidores deverão transportar suas compras em sacolas próprias.
A dona de casa Graciana Maria de Jesus tem a mesma opinião. Para ela, as sacolas plásticas oferecidas no mercado não são de boa qualidade. "Essas sacolinhas de mercado não valem nada! Além de a gente passar raiva, porque rasgam com facilidade e nem para colocar no lixo servem. Comprei essa bolsa (ecobag - aprenda como fazer) que dá pra colocar mais produtos e para carregar é bem melhor", disse.