Blog do João Rego: Guedes anuncia prorrogação da redução de jornada e salário por dois meses
Guedes anuncia prorrogação da redução de jornada e salário por dois meses
21 de Agosto de 2020 às 19:21:13
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou hoje a prorrogação da possibilidade de redução de jornada ou suspensão do contrato de trabalho por mais dois meses. O governo avalia que o BEm (Programa Emergencial de Preservação da Renda e do Emprego) tem contribuído para evitar demissões durante a pandemia.
"Talvez tenha sido nosso programa mais efetivo em termos de gasto: foram investidos aproximadamente R$ 20 bilhões para preservar quase 16 milhões de empregos", disse o ministro durante coletiva. "[O BEm] Está tendo tanto sucesso que vamos estendê-lo por mais dois meses para continuar preservando esses empregos enquanto a economia brasileira vai se recuperando."
Guedes também informou que o governo anunciará novas medidas na próxima terça-feira (25), como o relançamento do programa de carteira de trabalho Verde Amarela e do lançamento do Renda Brasil, que pretende substituir o Bolsa Família. O ministro, porém, não deu maiores detalhes.
A prorrogação do BEm foi confirmada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, que também participou da coletiva. Segundo Bianco, a extensão do benefício será feita com recursos do orçamento original do programa, não exigindo créditos extraordinários. Ele também pontuou que nem todos os segmentos da economia precisarão dessa prorrogação.
"Nem todos os setores precisam da prorrogação do BEm agora, apenas aqueles que continuam com problemas para retomar as atividades. Com isso, vamos prorrogar o BEm mantendo o mesmo orçamento original da medida", explicou.
Dados atualizados até 19 de agosto mostram que o chamado BEm gerou 16.310.897 acordos entre empregados e 1.430.417 empregadores no Brasil. Já foram desembolsados R$ 23,2 bilhões, de um total de R$ 51,6 bilhões previstos no orçamento.
Inicialmente, o programa duraria dois meses, e a suspensão de jornada e salário valeria por até três meses. Em julho, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou um decreto ampliando a validade da medida para 120 dias, período máximo atualmente em vigor. Com a nova prorrogação, os acordos passarão a ser válidos por até 180 dias.
Influência no emprego
Para o governo, o BEm tem grande participação nos últimos dados do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgados hoje pelo Ministério da Economia. Em julho, o Brasil abriu 131.010 vagas de emprego com carteira assinada, interrompendo uma sequência de quatro meses de dados negativos.
O balanço é resultado de 1.043.650 contratações e 912.640 demissões registradas no período. Com isso, o estoque de empregos formais no país chegou a 37.717.045.
Bianco atribui os dados positivos de julho às políticas públicas do governo durante a pandemia. "É efeito da tempestividade nas medidas que foram tomadas, tão logo fomos submetidos a essa crise. Tomamos as medidas urgentes e medidas sólidas no sentido de proteger o emprego das pessoas", afirmou o secretário.