Vice de Julier, Vera Bertoline tem registro de candidatura deferido e está apta para concorrer em Cuiabá :: Notícias Jurídicas - Olhar Jurídico
24 Out 2020 - 10:18
Após entrar com recurso na Justiça, a vice de Julier Sebastião (PT) em Cuiabá, Vera Lúcia Bertoline (PT) teve o seu registro de candidatura deferido neste sábado (24), pela juíza da 39ª Zona Eleitoral, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva. A juíza é a mesma que indeferiu o primeiro pedido de candidatura.
"A candidata trouxe aos autos ficha de registro interna e certidão de composição do diretório regional do partido extraída do sítio eletrônico do TSE, na qual aparece como membro suplente. Aquela revela-se documento unilateral, mas esta não. Resta provada, portanto, na análise conjunta dos documentos, a alegação da candidata de ser filiada ao partido, tendo sido vítima, ao que tudo indica, de desídia da direção partidária", defendeu a juíza.
Com o registro de candidatura, Vera está apta para concorrer a vice-prefeitura de Cuiabá ao lado do titular da chapa, Julier Sebastião. O candidato, aliás, comemorou nas redes sociais o registro de Vera. "Nossa chapa majoritária está inteira e forte para a luta. Vamo que vamo", disse.
"A apresentação de documentos em fase recursal tem sido aceita nos tribunais, ainda que se trate de documentos pré-existentes e do conhecimento da parte, e ainda que já tenha havido intimação acerca de eventual irregularidade, elastecendo a rigidez da Súmula nº 3 do TSE", disse a juíza em trecho da decisão.