O que é e qual o OBJETIVO da FISCALIZAÇÃO em cidades do VALE DO PARAMIRIM – O Eco Jornal Online
Acompanhe reportagem e entrevista em vídeo com a COORDENADORA da OPERAÇÃO, Promotora Drª Luciana Khoury
Diante de uma das maiores operações já ocorridas na cidade de Paramirim, cuja abrangência alcança dez municípios do Vale, com objetivos de fiscalização e aplicação de medidas legais cabíveis no combate a crimes e contravenções praticados contra o meio ambiente, a reportagem do Jornal O Eco, buscando colaborar com a transparência, bem como informar baseado em dados oficiais, realizou entrevista (veja vídeo), com Drª Luciana Khoury, Promotora do Meio Ambiente e Coordenadora de todas as atividades que estão sendo desenvolvidas por cerca de 30 órgãos, tendo como base operacional a sede do município de Paramirim.
Recebidos pela representante do Ministério Público no Fórum da Comarca de Paramirim, indagamos sobre os objetivos principais da operação, solicitando detalhes com o intuito de dirimir dúvidas da população regional, bem como esclarecer pontos polêmicos e inúmeros boatos que desde o início das referidas ações, causam certo alvoroço e até temores sobre supostos posicionamentos da equipe, ilações que de certa forma, agitam o cotidiano dos habitantes de municípios inseridos no raio de ação da FPI – Fiscalização Preventiva Integrada.
Na entrevista, a representante do MP Ambiental, de forma didática, informa detalhes da operação, lembrando se tratar da 41ª etapa na Bahia, que pretende conferir de perto situações de risco ao meio ambiente, zelando pela preservação das bacias hidrográficas. Essa fiscalização conta com a participação da Polícia Federal, INEMA, ADAB, Polícia Militar, Polícia Ambiental, CREA, Ministério Público, DNPM, ANA, OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, Policia Rodoviária Federal, SEPFOMI, FUNASA, SEFAZ, IBAMA dentre outros órgãos imbuídos nesse projeto que objetiva não somente orientar, alertar, inibir erros, como também executar medidas punitivas imediatas, que visam coibir abusos e a prática de crimes.
Ainda de acordo com informações do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a ação tem como foco identificar irregularidades nas áreas de saneamento e gestão ambientais, aquicultura, agricultura, sítios arqueológicos, fauna, patrimônios culturais e espeleológico (grutas e cavernas), segurança do trabalho, mineração e cerâmica, enfocando também na fiscalização do comércio de agrotóxicos, garimpos clandestinos ou extrações irregulares, dentre outras atividades que ofereçam risco à bacia do Paramirim, um dos principais afluentes do Rio São Francisco.
A Promotora deixou evidente em sua fala, que não há motivos para pânico, tumulto ou qualquer temor por parte da população. Pelo contrário, segundo ela aqueles que porventura tiverem dúvidas sobre algum ponto, alguma atitude dos ficais, policiais ou autoridades, devem se dirigir ao Ministério Público, para se inteirar de forma correta sobre as ações desenvolvidas. Lembrou ainda que, quanto aos que mantém criadouros de animais silvestres em cativeiro, existe um posto de coleta no Colégio ACM em Paramirim, onde poderão entregar voluntariamente os animais sem que sofram qualquer punição. Drª Luciana Khoury, declarou que todo o trabalho que está sendo desenvolvido pelos profissionais envolvidos tem como principal meta, defender a qualidade de vida da população, protegendo o meio ambiente que vem sendo degradado de forma assustadora. "A situação crítica de toda a bacia exige atitudes urgentes e eficazes". Ressaltou.