Gestantes podem mudar ou reduzir a jornada de trabalho? - VilaMulher
Muitas mulheres ao ficarem grávidas sentem a necessidade de mudar sua rotina e com isso, a jornada de trabalho. Então, se você está grávida saiba desde já que alterar suas funções ou solicitar a redução de horário dentro da empresa em que trabalha é um direito seu, desde que a atividade que exerça possa prejudicar de alguma maneira a gestação.
De acordo com parágrafo 4º, inciso I do art. 392 da CLT, "é assegurada a toda e qualquer empregada gestante a transferência de função quando a atividade normalmente prestada for prejudicial à gestação, assegurada a retomada da função anteriormente executada logo após o retorno ao trabalho, para a preservação da saúde durante a gestação."
Grávidas que trabalhavam em atividade de reconhecimento insalubre/periculosa e pedem para mudar de área devem ficar cientes que deixarão de ganhar o adicional que ganhavam antes por trabalharem nessas condições.
É importante que procure seu médico obstetra caso esteja sentindo algum desconforto. Trabalhos que exigem que fique muito tempo em pé ou sentada, por exemplo, não são recomendados. Somente um especialista pode diagnosticar se as funções exercidas podem prejudicar a saúde do bebê e/ou a sua.
Lembre-se: quando o período de licença maternidade acabar, você poderá voltar a ocupar seu cargo inicial. Porém, fica a cargo da empresa decidir se retornará a sua antiga função, já que não há nenhuma norma legal que obrigue o empregador a isso. No entanto, você só pode ser demitida um mês após o final da licença.
No caso da redução de trabalho, as normas são mais complicadas. Afinal, tudo depende se o empregador irá concordar ou não com a diminuição de sua jornada, de acordo com a prescrição médica. Se por acaso, a solicitação for negada, a funcionária gestante pode entrar com pedido de auxílio doença junto ao INSS, mas que implicará em total afastamento de suas atividades.
Por isso, mamãe, pense muito bem na hora de tomar qualquer decisão. Coloque sempre em primeiro lugar, a sua saúde e de seu bebê.