Classe média rural ganhará incentivos – Ricardo Alfonsin Advogados
Classe média rural ganhará incentivos
A classe média rural brasileira será contemplada com um programa-piloto de política agrícola na safra 2012/2013. Segundo o Ministério de Agricultura, a ação terá como um dos pontos fundamentais um cadastro dos produtores rurais que poderão contar com medidas diferenciadas, como juros menores, crédito rotativo e possibilidade de recompor o perfil do endividamento. As premissas da nova política foram apresentadas ontem pelo secretário-executivo do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz, em palestra proferida no seminário "Os desafios do Brasil como 5ª potência mundial de alimentos", promovido pela Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
O secretário afirmou que até março do próximo ano o governo deve definir a estrutura e o conceito do cadastro, cuja adesão será voluntária por parte dos produtores que quiserem ter acesso aos incentivos da nova política agrícola. Vaz disse que o governo ainda definirá como será implantado o plano-piloto, por região, cadeia produtiva e faixa de renda.
O secretário-adjunto de política econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, afirmou que o cadastro é um aspecto importante de uma política agrícola, que deixaria de ter como referência as culturas financiadas e passaria a levar em conta todas atividades da propriedade rural. "O governo precisa conhecer os produtores", disse Bittencourt, que citou como exemplo a Alemanha, onde existem informações das propriedades dos últimos 50 anos.
José Carlos Vaz disse que é natural haver resistência de alguns produtores em relação à abertura dos dados das fazendas, como históricos dos custos de produção e de produtividades, mas acredita que as desconfianças serão superadas com o tempo. O secretário afirmou que é difícil chegar a uma política agrícola de consenso no Brasil, em função das diferenças regionais e das diversas categorias de propriedades agrícolas, seja por renda ou tamanho. Ele afirmou que, por isso, a proposta ainda está aberta a críticas e sugestões. Na opinião de Vaz, o importante é implantar mecanismos contra volatilidade de renda, como tem sido observada nos últimos anos em culturas como trigo e arroz.
Gilson Bittencourt reconhece que em termos de discussão de política agrícola a unanimidade é difícil. "O único consenso é que o governo deve pagar a conta", disse Bittencourt em tom de brincadeira para uma plateia composta em grande parte por produtores rurais. Ele afirmou que é contra a generalização da renegociação de dívidas, argumentando que em muitos casos os produtores que não necessitavam do benefício se capitalizam ainda mais e com maior liquidez compram terras daqueles que estão endividados.