minhacidade 194.03 Cidades brasileiras: Indicadores de sustentabilidade | vitruvius
194.03 Cidades brasileirasano 17, set. 2016
O uso da ferramenta PEIR (Pressão-Estado-Impacto-Resposta)
Jorge Antonio Gutier Ruis e Gilda Collet Bruna
A qualidade de vida está ligada aos recursos disponíveis e seu consumo não pode ser em velocidade maior que a capacidade de se regenerar. A OCDE utiliza a matriz de indicadores PEIR para medir e direcionar ações para a sustentabilidade ambiental.
The quality of life is linked to the available resources and their consumption may not be at higher speed than the ability to regenerate. The OECD uses the PEIR matrix of indicators to measure and direct actions for environmental sustainability.
La calidad de vida está vinculada a los recursos disponibles y su consumo puede no ser a una velocidad mayor que la capacidad de regenerarse. La OCDE utiliza la matriz PEIR de indicadores para medir la sostenibilidad del medio ambiente.
RUIS, Jorge Antonio Gutier; BRUNA, Gilda Collet. Indicadores de sustentabilidade. O uso da ferramenta PEIR (Pressão-Estado-Impacto-Resposta). Minha Cidade, São Paulo, ano 17, n. 194.03, Vitruvius, set. 2016 <https://www.vitruvius.com.br/revistas/read/minhacidade/17.194/6187>.
Matéria sobre a Eco-92 no dia seguinte à abertura, Folha de S.Paulo, 04 jun. 1992
A Conferência Rio-92 da Organização das Nações Unidas – ONU reuniu 178 países para produzir o documento Agenda 21 com um tema central: a preservação do planeta. As ações para alcançar o desenvolvimento sustentável dos recursos naturais, poderiam atingir o bem-estar social através de: "satisfazer as necessidades básicas, elevar o nível de vida de todos, obter ecossistemas melhor protegidos e gerenciados, e construir um futuro mais próspero e seguro" (1).
Conforme Ezio Manzini e Carlo Vezzoli, o bem-estar das pessoas está relacionado ao consumo dos recursos disponíveis, cuja resiliência depende do próprio consumo humano (2), em outras palavras, o volume consumido não pode ser em velocidade maior do que a capacidade do recurso se regenerar.
Os indicadores de sustentabilidade visam o direcionamento das ações de gestão com informações capazes de auxiliar nas decisões estratégicas. Independente da relação causa e efeito do desenvolvimento sustentável serem determinísticas ou estocásticas, ela precisa ser medida. Corroborando com isso, Helen Beatriz Frota Rozados atribui a William Thompson a frase "se algo não pode ser medido, ele realmente não existe" (3).
A palavra sustentabilidade tem origem no latim sustinere (suportar, apoiar), sendo assim, sustentabilidade é tudo aquilo que reúne condições de se sustentar.
Gro Brundtland (ex-primeira ministra da Noruega) utilizou o termo sustentabilidade pela primeira vez em 1987 quando presidia a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento da ONU que gerou o relatório brundland (ou "Nosso Futuro Comum").
Segundo Eneas Salati, Haroldo Matos de Lemos e Eneida Salati, sustentabilidade é prover "as necessidades da geração atual sem comprometer a habilidade de que as futuras gerações possam prover as suas" (4). Luiz Carlos Cabrera (5) sintetiza o conceito em uma única palavra: "continuidade".
Após o relatório Brundland, segundo Gilberto Montibeller-Filho "o desenvolvimento sustentável passou a ser o novo paradigma do movimento ambientalista" (6) com a inclusão da temática ecológica nos processos de produção em 1990, depois de ocorrer a expansão quantitativa da produção em 1960, a melhora da produtividade 1980 e a abordagem de questões de equidade social em 1980.
Os obstáculos do desenvolvimento sustentável são de natureza tecnológica e política, e serão superados "quando uma maior quantidade de pessoas demandarem mudanças de comportamento, inovações tecnológicas e participação social", nas palavras de Carlos Henrique Rubens Silva (7).
Uma consequência do desenvolvimento econômico é a mudança climática, a ciência diverge sobre as causas do aquecimento global serem naturais ou antropogênicas, mas "que haverá mudança no clima ninguém pode duvidar", afirma Ildo Luis Sauer (8).
A sustentabilidade estuda de maneira sistêmica três fatores: econômicos, sociais e ambientais, formando um tripé que, em equilíbrio, suprirá as necessidades da população presente e futura. Segundo Fernando Almeida, "o mundo é fruto dos líderes que temos e que, por sua vez, são frutos de sua educação. Se queremos um novo mundo, deveremos ter novos líderes, formados por nova educação" ambiental (9).
Conforme gráfico abaixo, os indicadores apontam a direção em que o objeto de estudo está caminhando. Na pirâmide de informações, a base é formada pelos dados primários, gerais, amplos e desordenados. Quando agrupados, quantificados e organizados através da estatística, são capazes de gerar indicadores que resumem informações importantes capazes de proporcionar a tomada de decisão. Os índices são a agregação de indicadores e proporcionam uma comparação direta em poucos números, conforme pode se ver no artigo de Paulo Gonzaga Mibielli de Carvalho e Frederico Cavadas Barcellos (10).
Pirâmide de informações
Imagem adaptada por Jorge Ruis [CARVALHO, P.G.M; BARCELLOS, F.C. Mensurando a sustentabilidade, p. 4]
Para Hans Michael Van Bellen (11) os indicadores de sustentabilidade são instrumentos de parametrização de informações escondidas da observação direta, capaz de fornecer direcionamento nas tomadas de decisão com objetivo determinado e deixando mais aparente e mensurável as condições atuais e tendências futuras.
No tocante ao desenvolvimento sustentável, os indicadores auxiliam na gestão dos recursos oferecendo informações sobre o desempenho dos fatores sociais, econômicos e ambientais. As conferências internacionais abordam sempre a importância da informação como mecanismo de fundamental ao desenvolvimento sustentável, conforme pode ser verificado no livro de Tadeu Fabrício Malheiros, Sonia Maria Viggiani Coutinho e Arlindo Junior Philippi (12).
Segundo os mesmos autores, a escolha dos indicadores adequados aos contextos de cada cidade, devem ser criteriosos avaliando as diferenças em suas dinâmicas (13).
Para a avaliação do meio ambiente nos âmbitos regional, nacional e global, o PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) desenvolveu o Projeto GEO (Global Environment Outlook), dele surge o GEO Brasil subordinado ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) e o GEO Cidades para a América Latina e Caribe com a finalidade de fornecer aos tomadores de decisão, informações sobre as cidades (14).
Formados pela composição de indicadores, os índices sintetizam as informações. Em um ambiente de inúmeras variáveis e enorme dimensão, são geralmente apreciados, porém, acabam sendo sintéticos demais quando se pretende usa-los como apoio para a elaboração de políticas públicas, uma vez que essas podem ser influenciadas e levadas ao erro pela simplicidade dos resultados. Os índices tendem a dar uma visão mais holística da situação atual, na análise de Paulo Gonzaga Mibielli de Carvalho e Frederico Cavadas Barcellos (15).
Índices como PIB (Produto Interno Bruto) e IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) são informes muito agregados que "como toda medida agregada, mostram o principal, mas escondem o essencial", nas palavras dos mesmos autores (16). Ainda segundo os autores, no campo da sustentabilidade, os índices mais conhecidos são: a PE (Pegada Ecológica); o ISA (Índice de Sustentabilidade Ambiental); e o IPG (Índice Progresso Genuíno).
Marco Ordenador PEIR
A alternativa para os Índices extremamente sintéticos que podem resumir determinado tema de um país a um único número, são os Marcos Ordenadores. Trata-se do agrupamento de indicadores dentro de uma mecânica estruturada de pesquisa orientando a coleta dos dados, organizando as informações e auxiliando na análise e divulgação, também chamados de sistema de indicadores ambientais, na conceituação usada por Omar Yazbek Bitar e Tania de Oliveira Braga (17).
Um desses Marcos Orientadores é o PER (Pressão-Estado-Resposta) que gerou quatro variações: FER (Força Motriz-Estado-Resposta); FPEIR (Força Motriz-Pressão-Estado-Impacto-Resposta); PEIR (Pressão-Estado-Impacto-Resposta); e o PEER (Pressão-Estado-Efeito-Resposta). A figura abaixo mostra de maneira resumida os 5 modelos de sistema de indicadores, suas dimensões, fonte e ano de criação.
Modelo de Matriz de Indicadores [BITAR, O.Y.; BRAGA, T.O. Indicadores ambientais aplicados à gestão municipal, p. 13]
O projeto GEO Cidades, utiliza e recomenta o Marco Orientador ou como é referido pela OCDE: Matriz PEIR, que é a estrutura de análise ambiental.
A Matriz PEIR, conforme figura abaixo, possibilita o entendimento dos problemas urbanos e ambientais através dos indicadores em cada ambiente envolvido (solo, água, ar, fauna, flora e outros).
Ciclo dos elementos PEIR [Panorama do Meio Ambiente Urbano – CEO Cidade de São Paulo, 2004, p. 4]
Os componentes dessa estrutura podem ser assim conceituados:
Pressão (porque está acontecendo?): São elementos causadores de danos ambientais e exercem uma pressão sobre o meio ambiente, normalmente ocasionados por ações antrópicas.
Estado (o que está acontecendo?): O resultado dessa pressão, gera uma "fotografia" do meio ambiente, mostra como ele se encontra em consequência dessa ação humana.
Impacto (qual o efeito do que está acontecendo?): São os efeitos gerados pela ação antrópica aos ecossistemas e consequentemente à qualidade de vida.
Resposta (o que podemos e estamos fazendo para evitar?): É a ação das pessoas no sentido de diminuir os impactos causados no meio ambiente.
O critério de escolha dos indicadores será determinado pelo objetivo da pesquisa, desde que haja abrangência à "relevância política e utilidade para o usuário, consistência analítica, mensurabilidade, facilidade de compreensão, confiabilidade, transversalidade, universalidade e disponibilidade de dados", segundo se lê em documento da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura do Município de São Paulo (18). Um resultado que se espera com o PEIR é a possibilidade do retrocesso na degradação ambiental em qualquer ambiente escolhido.
O PNUMA em seu documento "Metodologia para a elaboração de relatórios GEO Cidades" (19), visa orientar os técnicos responsáveis pelo relatório GEO Cidades no levantamento dos indicadores para melhor avaliação do estado do meio ambiente. Nele, são definidos indicadores ambientais constantes na "cesta básica" composta por 53 indicadores e separados em quatro tipos: pressão, estado, impacto e resposta, conforme pode ser visto no gráfico abaixo, retirado do trabalho de Omar Yazbek Bitar e Tania de Oliveira Braga (20). Cada um dos indicadores apontados é relacionado a um ou mais grupos de recursos ambientais: ar, solo, água, biodiversidade (flora e fauna) e antrópico (ambiente construído), dessa forma é possível isolar e analisar cada um dos grupos isoladamente selecionando os indicadores por ambientes de estudo.
Cesta básica de indicadores ambientais [BITAR, O.Y.; BRAGA, T.O. Indicadores ambientais aplicados à gestão municipal, p. 14]
O processo de avaliação continuo dos indicadores relacionados ao grupo do recurso ambiental selecionado deverá seguir o conjunto de cinco etapas em sua composição, conforme se verifica em obra dos mesmos autores: 1) Institucional, onde se define a equipe técnica envolvida no processo; 2) Informação, quando se seleciona indicadores e fontes de dados; 3) Relatório, quando se analisa e elabora os dados; 4) Difusão, momento em que se divulga o relatório para a sociedade e para os gestores; e 5) Continuidade, quando se planeja novo processo de avaliação para obter série histórica (21).
A avaliação continuada, objetiva e difundida dos indicadores ambientais, partem da análise das pressões exercidas pelo desenvolvimento sócio econômico do município sobre o meio ambiente. A esse ponto inicial inclui-se a evolução histórica urbana do município, a descrição de sua estrutura político administrativa, e dos fatores sócio econômicos. O relatório analisa o estado do ambiente proporcionando um panorama da situação atual local. Esse estado por sua vez, causa impacto no meio ambiente afetando a qualidade de vida, os elementos naturais e consequentemente o desenvolvimento econômico sustentável da cidade. O ciclo se fecha com as respostas que são propostas para a reversão dos fatores causadores da pressão que afetam o meio ambiente e a qualidade de vida. Aqui se avalia o que está sendo feito e o que pode ser implementado para atingir o desenvolvimento sustentável.
A Agenda 21 aponta como sistema de monitoramento indispensável para o desenvolvimento sustentável, a adoção de indicadores que meçam as mudanças nas dimensões econômica, social e ambiental. A economia ecológica aborda a importância do capital natural que é a garantia de vida humana na terra, logo, a qualidade e a quantidade desse capital natural precisa ser mensurado.
Na ausência de recursos para a obtenção de informações completas no âmbito dos municípios com menos recursos, a mensuração da sustentabilidade pode ser feita de maneira parcial com escolha de temas específicos de determinadas áreas.
Os indicadores ambientais atuam como ferramenta para a avaliação do desenvolvimento sustentável, demonstrando as informações disponíveis. Construídos com um tema central, devem ser de fácil atualização e respeitando as particularidades dos municípios para uma apropriação dos resultados mais significativa.
O modelo PEIR de marco ordenador pode ser considerado simplista e linear (22), mas permite um fluxo de informações mais rápido e compreensível na medida em que se utiliza de feedback das medidas adotadas frente às respostas e pressões das atividades humanas ao meio ambiente. Os indicadores de resposta servirão de direcionamento aos gestores públicos, mas não podem ser considerados como fim em si mesmos. De nada servirão sem a efetividade das ações de políticas públicas para reverter o eventual cenário desfavorável ao meio ambiente.
CÂMARA DOS DEPUTADOS – COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS. Agenda 21: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1995, p. 11.
MANZINI, Ezio; VEZZOLI, Carlo. O desenvolvimento de produtos sustentáveis: os requisitos ambientais dos produtos industriais. São Paulo, Edusp, 2005.
William Thompson, mais conhecido como Lorde Kelvin (1824-1907) foi um físico que contribuiu fundamentalmente à termodinâmica. ROZADOS, Helen Beatriz Frota. Uso de Indicadores na Gestão de Recursos de Informação. 2005. Artigo; Revista digital de biblioteconomia e Ciência da Informação. disponível em: <http://arquivar.com.br/site/wp-content/uploads/2007/04/Uso-de-indicadores-na-gestao-de-recursos-de-informacao.pdf> Acesso em 12 jul. 2016.
SALATI, Eneas; LEMOS, Haroldo Matos de; SALATI, Eneida. Água e o desenvolvimento sustentável. In: BRAGA, Benedito; TUNDISAI, José Galizia; TUNDISI, Takako Matsumura; CIMINELLI, Virginia S. T. Águas Doces do Brasil – Capital Ecológico Uso e Conservação. 4ª edição. São Paulo, Escritura, 2015, p. 37.
CABRERA, Luiz Carlos. Afinal o que é sustentabilidade? Revista Planeta Sustentável, 05/2009. Disponível em: <http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/desenvolvimento/conteudo_474382.shtml> Acesso em 12 mar. 2015.
MONTIBELLER-FILHO, Gilberto. Desenvolvimento e economicidade socioambiental. In: PHILIPPI, Arlindo Junior; ROMÉRO, Marcelo de Andrade; BRUNA, Gilda Collet. Curso de Gestão Ambiental. 2a edição. Barueri, Manole, 2014, p. 591.
SILVA, Carlos Henrique Rubens. Desenvolvimento sustentável: viabilidade econômica, responsabilidade ambiental e justiça social. Brasília, Senado Federal, Consultoria Legislativa, 06/2012, p. 5. Disponível em: <http://www12.senado.gov.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/outras-publicacoes/temas-e-agendas-para-o-desenvolvimento-sustentavel/desenvolvimento-sustentavel-viabilidade-economica-responsabilidade-ambiental-e-justica-social> Acesso em 05 out. 2015.
SAUER, Ildo Luis. Retrato do Brasil. Energia: o debate do aquecimento global. 2007, p. 23. Disponível em: <www.oretratodobrasil.com.br/reportagem/RB03.asp> Acesso em 10 nov. 2014.
ALMEIDA, Fernando (org.). Desenvolvimento sustentável, 2012-2050: visão, rumos e contradições. Rio de Janeiro, Elsevier, 2012, p. 118.
CARVALHO, Paulo Gonzaga Mibielli de; BARCELLOS, Frederico Cavadas. Mensurando a sustentabilidade. In: MAY, Peter H. Economia do Meio Ambiente: Teoria e prática. 2a edição. Rio de Janeiro, Campus Elsevier, 2010.
BELLEN, Hans Michael Van. Indicadores de sustentabilidade: uma análise comparativa. 2a edição. Rio de Janeiro, Editora FGV, 2006, p. 41-42.
MALHEIROS, Tadeu Fabrício; COUTINHO, Sonia Maria Viggiani; PHILIPPI, Arlindo Junior. Desafios do uso de indicadores na avaliação da sustentabilidade. In: PHILIPPI, Arlindo Junior; MALHEIROS, Tadeu Fabricio. Indicadores de sustentabilidade e gestão ambiental. Barueri, Manole, 2012.
CRESPO, Samyra; LA ROVERE, Ana Lúcia Nadalutti. Projeto geo cidades: relatório ambiental urbano integrado informe GEO Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Consórcio Parceria 21, 2002, p. 11 Disponível em <www.pnuma.org/deat1/pdf/2002GEORiodeJaneiro.pdf> Acesso em 07 fev. 2016.
CARVALHO, Paulo Gonzaga Mibielli de; BARCELLOS, Frederico Cavadas. Op. cit.
BITAR, Omar Yazbek; BRAGA, Tania de Oliveira. Indicadores ambientais aplicados à gestão municipal. In: PHILIPPI, Arlindo Junior; MALHEIROS, Tadeu Fabricio. Indicadores de Sustentabilidade e Gestão Ambiental. Barueri: Manole, 2012.
SÃO PAULO (CIDADE). Prefeitura do Município de São Paulo. Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. GEO cidade de São Paulo: panorama do meio ambiente urbano. Brasília, PNUMA, 2004, p. 4.
PNUMA. Metodologia para a elaboração de relatórios GEO Cidades. 2004. Disponível em <http://disciplinas.stoa.usp.br/pluginfile.php/253615/mod_resource/content/1/356_Manual_GEO_Cidades_port.pdf> Acessado em 10 mar. 2016.
BITAR, Omar Yazbek; BRAGA, Tania de Oliveira. Op. cit., p. 141.
Jorge Antonio Gutier Ruis é mestrando Arquitetura e Urbanismo (Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2016). É graduado em Administração de Empresas (FMU, 1998) e Arquitetura e Urbanismo (Centro Universitário Belas Artes, 2014) e especialista em Magistério para Ensino Superior (Centro Universitário Belas Artes, 2012).
Gilda Collet Bruna é professora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Bolsista de Produtividade em Pesquisa 2 CNPq.