Depois de Rondonópolis, discussão entre vereadores de Cuiabá também para na delegacia
A exemplo de Rondonópolis, uma discussão entre os vereadores de Cuiabá, Dilemário Alencar (Podemos) e Edna Sampaio (PT) virou caso de polícia, com troca de denúncias entre ambos nesta quinta-feira (30).
A briga teve início após o parlamentar chamar a colega de parlamento de "Karol Conká", polêmica cantora ex-BBB, em sessão na terça-feira (28).
A referência, segundo o parlamentar, é porque ambas "perfilam o ódio" nos locais que convivem. No boletim de ocorrência, Dilemário diz ainda que Edna age de forma "sorrateira" e "ardilosa".
À imprensa, a equipe da vereadora confirmou que ela também procurou a delegacia virtual para denunciar o ocorrido.
Em sua versão, o vereador diz que fez a comparação após a colega se opor à propositura apresentada pela também vereadora Maria Avallone (PSDB).
No relato prestado à polícia, Dilemário diz que parlamentar supostamente usaria ataques constantes contra colegas da Casa de Leis que não guardam as mesmas perspectivas ideológicas que ela.
Após ser chamada de Karol Conká, a vereadora trouxe a questão pra pauta racial, afirmando que sua presença "incomoda muita gente" e que racistas a queriam "confinada".
"Racistas sempre querem que nós negros sejamos mansos e 'conhecedores do nosso lugar'. O lugar que eles querem nos confinar. Uma Edna Sampaio incomoda muita gente!!", escreveu a vereadora.
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De acordo com o TCE, houve superfaturamento na compra de cada um dos kits de testes COVID. As unidades foram compradas por R$ 1,3 mil
O Consórcio alvo do TCE é formado pelos municípios de Juara, Tabaporã, Porto dos Gaúchos e Novo Horizonte do Norte.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou superfaturamento no preço pago por testes de Covid-19 pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Arinos (Cisva).
Conforme o TCE, a irregularidade ocorreu na compra de testes em 2020, em período agudo da pandemia. O julgamento da tomada de contas ocorreu nos últimos dias.
Ninguém do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Arinos se pronunciou, até o momento. A tomada de contas ordinária foi instaurada pelo TCE para apurar irregularidades no certame emergencial.
Segundo o Tribunal de Contas, o consórcio intermunicipal comprou cerca de 70 kits de testes com a dispensa de licitação. O valor pago por esses kits foi de 91 mil reais. Ainda de acordo com o TCE, houve superfaturamento na compra e cada um desses kits saiu por R$ 1,3 mil, enquanto que o estado, já tinha contrato firmado para entrega de itens parecidos, no valor de R$ 98,50.
Ao analisar o processo, o conselheiro-relator Antônio Joaquim ponderou que, embora a compra tenha sido superfaturada, os agentes públicos envolvidos estão isentos do dano ao erário, uma vez que foi constatada conduta dolosa por parte das empresas beneficiadas, mas estendeu a eles a responsabilização pelo dano, por entender que houve erro grosseiro na aquisição dos testes.
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Assim, Antônio Joaquim julgou regulares as contas prestadas pelo presidente e demais servidores e irregulares as contas prestadas pelas empresas.
Suspensão da compra
O TCE havia suspendido a compra dos kits emergenciais devido aos indícios de sobrepreço, em junho 2020. O Consórcio é formado pelos municípios de Juara, Tabaporã, Porto dos Gaúchos e Novo Horizonte do Norte.
Durante a compra somente Juara possuía casos de pacientes com Covid-19, o que, segundo o TCE, não justifica a forma como foi procedida a aquisição dos testes.
O Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Arinos, presidido pelo prefeito de Porto dos Gaúchos (MT), Moacir Pinheiro Piovezan, afirmou que o valor pago no momento da compra estava de acordo com o valor de mercado e que se levou em consideração a 'Lei da Oferta e Procura'.
O advogado do CISVA, Rony de Abreu Munhoz, disse, na época, que a comparação de preços realizada pelo TCE-MT foi com base em produtos distintos. Segundo ele, os produtos adquiridos pelo consórcio possuíam qualidade superior aos adquiridos pelo estado, que foram citados na ação.