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ANP adapta SIMP para o setor de lubrificantes
O Workshop promovido pelo Simepetro em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizado no último dia 20 de agosto, no Espaço Maestro, em São Paulo, uma evolução, pelo especialista em regulação da ANP, Eduardo Carmo.
Segundo ele, não é comum que o mercado e seu regulador conversem sobre medidas a serem tomadas. "Isso é muito bom e deve ser incentivado", destacou.
O Workshop teve por objetivo esclarecer aos produtores como será o preenchimento da Planilha dos Produtores de Lubrificantes, a versão do Simp (Sistema de Informações de Movimentação de Produtos), para o setor de lubrificantes.
Durante a apresentação Eduardo Carmo fez questão de frisar que o projeto ainda está no início, mas que a grande preocupação dele é com a dificuldade que o pequeno e o médio produtor terá para preencher. "Não queremos que isso se transforme em um ônus, que prejudique a implantação do sistema".
O principal objetivo do Simp é controlar estoques e a venda de óleo básico. "Com isso teremos uma fiscalização mais inteligente sobre a produção irregular de óleos lubrificantes", explicou. Carmo afirmou que espera criar o mínimo possível de códigos para os produtos, de forma a simplificar o envio das informações.
O presidente Carlos Ristum afirmou que este novo modelo deverá ajudar os produtores a controlar melhor sua produção e estoques e que ao mesmo deverá ser um documento simples de atender. Ele sugeriu que Carmo prepare uma espécie de simulado, para que a categoria tenha uma visão mais objetivo do que terá que preencher.
O especialista em regulação concordou com a ideia. Ficou definido que as sugestões dos produtores serão feitas após a utilização desse simulado. "Assim será possível que cada empresa reconheça suas dificuldades", afirmou o consultor técnico Manoel Honorato. Eduardo Carmo se comprometeu a marcar um novo workshop assim que as sugestões forem enviadas à ANP.
Finalizada a apresentação do Simp, Honorato iniciou a discussão sobre o Relatório Preliminar da Avaliação de Impacto Regulatório Referente ao Registro de Óleo Lubrificantes e a Revisão da Resolução 10/2007. Ele explicou o posicionamento do Sindicato e a necessidade de que todos leiam o Relatório e façam suas manifestações na Audiência Pública.
Finalizando o evento foram discutidos alguns aspectos da Resolução 18. Segundo Eduardo Carmo é importante que o produtor fique atento. "Quem estiver em situação pior deve marcar um horário com o superintendente para verificar o que ainda pode ser feito".