Dona de cartório e filhos são indiciados por 593 crimes, em Santana do Araguaia - Portal de Notícias
A polícia civil esteve no cartório durante operação e apreendeu vários documentos. O inquérito está robustecido de provas
A dona do cartório Varão, de Santana do Araguaia e os quatro filhos dela, cujas identidades não foram divulgadas, foram indiciados por 593 delitos pela Polícia Civil por praticarem fraudes na prestação dos serviços à população e por manipularem dados sobre o faturamento, com o objetivo de desviar recursos.
O cartório da família atua na região há aproximadamente 40 anos. No meio desta semana, a Delegacia de Polícia Civil de Santana do Araguaia, no sul paraense, concluiu o inquérito policial da operação "Indignus Notarius", deflagrada no dia 1º de julho deste ano. As investigações tiveram o objetivo de apurar diversos crimes praticados pelo cartório do município, onde atua há quatro décadas.
De acordo com as investigações, foi possível constatar a fraude na prestação de contas do cartório ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, através da manipulação das informações sobre o seu faturamento.
Também foi apurado que as taxas cobradas pelos atos praticados não eram mencionadas nos documentos, impedindo que o usuário soubesse qual era, de fato, o valor devido por aquele serviço.
A Polícia Civil do Pará detectou que uma organização criminosa havia tomado conta do Cartório Varão, em Santana do Araguaia, no sul do Pará, e no dia 1º de julho deste ano foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão no cartório, através da operação "Indignus Notarius".
Entre os crimes investigados estão a cobrança de valores abusivos e gratificações ilegais para os serviços do único cartório da cidade. O rol de crimes cometidos pode levar toda a família para a cadeia, com penas que somam até 50 anos.
A família Varão, titular da delegação vitalícia do Cartório Único de Santana do Araguaia, foi alvo da operação. Foram sete mandados de busca e apreensão, seis, de medidas cautelares pessoais diversas da prisão, entre elas, o afastamento provisório das funções a proibições de acesso às dependências do cartório e de contato com usuários e funcionários.
A operação foi resultado de uma investigação que começou de forma não intencional, quando um cliente do cartório, por telefone, conversava com a esposa dele, em voz alta, numa área comum de um hotel do município.
Ele estava revoltado com a conduta de funcionários do Cartório Varão, pela cobrança de R$ 2,4 mil para registrar uma Cédula de Crédito Bancário (CDB), no valor aproximado de R$ 117 mil, referente a produtos agrícolas.
Foram sete mandados de busca e apreensão cumpridos no cartório Varão
Uma das pessoas que estava por perto e ouviu o relato era o delegado de Polícia Civil do município. Assim que o homem concluiu a conversa, o delegado o abordou. Após se identificar, questionou o ocorrido e, em seguida, intimou o cliente do cartório a prestar declarações formalmente na delegacia.
Em depoimento, o cliente informou que, diante da reclamação pelo preço abusivo da operação que ia fazer, negociou com um dos filhos da oficiala vitalícia, o valor final arredondado de R$ 2 mil. Ao solicitar o recibo ao escrevente, este recusou entregar.
Pela tabela do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o valor dessa operação deveria ser de R$ 423,00. Um único cliente pagou R$ 500 mil para registrar um loteamento.
Coordenador da operação e titular da Delegacia de Polícia Civil de Santana do Araguaia, o delegado Diego Máximo informou que outras vítimas também foram identificadas e relataram que os filhos da delegatária, quando discordavam do valor declarado ou fiscal dos imóveis que lhes eram apresentados, para serem escriturados e registrados, recusava.
Uma das vítimas teria pago a quantia aproximada de R$ 500 mil, no ano de 2012, para o registro de um loteamento.