Jornal Correio - Maranhão vai aplicar Lei Seca neste sábado e domingo
A decisão tem base no artigo 347 do Código Eleitoral
06/10/2018 14:00 atualizado em 06/10/2018 14:51
Em território maranhense está proibida o comércio e consumo de bebidas alcóolicas a partir das 22h deste sábado. A proibição segue até as 17h de domingo, 07 de outubro, horário de encerramento da votação.
O Maranhão está entre os nove estados que até ontem confirmaram ao Tribunal Superior Eleitoral, por meio de suas secretarias de segurança, a proibição em obediência a Lei Seca. Os outros estados foram: Acre, Amazonas, Roraíma, Amapa, Piauí, Ceará, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.
Até o fechamento das urnas, às 17h, o eleitor não poderá consumir nenhum tipo de bebida alcoólica. A infração pela desobediência resulta em prisão de três meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias-multa.
O Código Eleitoral foi criado na década de 1960 proibindo o comércio e o consumo de bebidas alcoólicas em todo o território nacional. Com o tempo, a restrição foi flexibilizada e cada unidade de federação passou a ter a liberdade de escolha pela proibição ou liberação.