Auxílio Emergencial: Projeto prevê que sem-teto solicite benefício até setembro - Notícias Concursos
Auxílio Emergencial: Projeto prevê que sem-teto solicite benefício até setembro
6 de agosto de 2020, 14:00h
A Câmara dos Deputados recebeu projeto de lei que visa permitir que pessoas que moram na rua possam pedir o auxílio emergencial de R$ 600 até o dia 30 de setembro. O prazo de cadastro foi encerrado para todos no dia 2 de julho.
O Projeto de Lei 3930/20 é complementar à Lei 13.982/20. Essa lei dá o direito do auxílio emergencial a trabalhadores autônomos, informais, desempregados e microempreendedores individuais (MEIs).
O projeto foi apresentado por Maria do Rosário (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF), Nilto Tatto (PT-SP), Helder Salomão (PT-ES), Paulo Teixeira (PT-SP), Natália Bonavides (PT-RN), Paulão (PT-AL), Glauber Braga (Psol-RJ) e Erika Kokay (PT-DF).
O projeto alega que pessoas em situação de rua têm mais dificuldade em fazer o pedido do auxílio emergencial e por isso precisam de mais tempo. É destacado ainda que o pedido é feito por plataforma digital, exigindo acesso ao meio, algo que pessoas em situação de rua geralmente não dispõem.
Ainda, o texto pede que não haja limite para pedidos feitos em um mesmo celular em nome de organizações credenciadas ou assistentes sociais. A falta de limite visa também simplificar o cadastro para esse grupo.
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Por fim, o texto prevê que o poder público saia em busca de moradores de rua para que eles se cadastrem no auxílio emergencial de R$ 600.
Será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. Exigência excluída pela Câmara em 16/04/2020.
Tags: auxilio de 600auxilio emergencial
Acho muito boa a idéia, tem muitas famílias boas nas ruas, que perderam seus empregos e sem poder pagar o aluguel foram despejadas, e essa ajuda vai colaborar para sua inserção na sociedade, só tem q ter cuidado pra n da a usuários de drogas. Parabéns …