ConJur - INSS não pode ser responsabilizado por suicídio de segurado
3 de maio de 2017, 11h40 Imprimir Enviar
Segundo a relatora do caso, desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha,"somente se cogita de dano moral quando demonstrada violação a direito subjetivo e efetivo abalo moral, em razão de procedimento flagrantemente abusivo ou ilegal por parte da Administração, o que, no caso concreto, inocorreu" afirmou. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.