Exames toxicológicos no ambiente de trabalho
Nascimento, Amauri Mascaro et al. | nov. 2013
991966
https://hdl.handle.net/20.500.12178/89347
Apresenta dados do Ministério da Previdência Social sobre: número de afastamentos do trabalho ocasionados por álcool e outras drogas no período 2007-2011
A dimensão social da dependência do álcool e de outras drogas -- A perspectiva da OIT -- O ordenamento jurídico da Alemanha -- O ordenamento jurídico de Portugal -- Ordenamento jurídico da Itália -- O ordenamento jurídico do Brasil: A evolução jurisprudencial da última década. O estágio atual dos exames toxicológicos no Brasil: a recente lei do bafômetro e decisões esparsas sobre o tema. Os avanços sindicais no trato do tema
Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 77, n. 11 (nov. 2013)
NASCIMENTO, Amauri Mascaro; MASSONI, Túlio de Oliveira. Exames toxicológicos no ambiente de trabalho. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 5, n. 45, p. 221-255, out. 2015.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro; MASSONI, Túlio de Oliveira. Exames toxicológicos no ambiente de trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 77, n. 11, p. 1287-1306, nov. 2013.
Alcoolismo, Brasil ; Toxicomania, Brasil ; Exame médico, Brasil ; Poder diretivo (direito do trabalho), Brasil ; Alcoolismo, prevenção, Brasil ; Direito à intimidade, Brasil ; Absenteísmo, Brasil ; Entorpecente, Brasil ; Negociação coletiva de trabalho, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Poder diretivo (direito do trabalho), direito comparado, Alemanha, Itália, Portugal ; Organização Internacional do Trabalho (OIT), normas
A matriz ideológica da CLT 
Romita, Arion Sayão | nov. 2013
Ao ensejo do transcurso do septuagésimo aniversário da promulgação e da vigência da Consolidação das Leis do Trabalho (aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943; vigência: 1º de novembro do mesmo ano), torna-se oportuno revisitar o tema da orientação política por ela perfilhada. Não se trata de reavivar ...
A dispensa individual e coletiva no Brasil e na Itália 
Ruhas, Tamara Camarano; Rocha, Cláudio Jannotti da | dez. 2012
[por] Analisa o ordenamento jurídico brasileiro, bem como do italiano, quanto à dispensa trabalhista, tanto no âmbito individual como no coletivo. Diante da omissão normativa brasileira quanto à dispensa coletiva, este artigo analisará ainda a possibilidade do ordenamento jurídico italiano servir, conforme art. 8º da ...
Os efeitos do doping no contrato de trabalho desportivo: direito comparado 
[por] Verifica os efeitos do doping no contrato de trabalho do desportista profissional. O doping não é uma situação que se encontra somente nos atuais dias, mas desde os primórdios da sociedade, vez que a sede pela vitória em grandes competições se torna um dos objetivos mais almejados pelo homem. A busca por fórmulas ...
O inquérito judicial para apuração de falta grave: confluências e especificidades do direito comparado e a ordem jurídico-laboral brasileira 
Minassa, Pedro Sampaio | set. 2019
[por] Aprofunda conceitos e institutos jurídicos relativos ao inquérito judicial para apuração de falta grave trabalhista. Busca-se, à luz dos diplomas normativos e da produção doutrinária da seara, analisar criticamente determinados preceitos e enunciados laborais na nova ordem inaugurada pela Reforma Trabalhista (2017). ...
Negociação coletiva de trabalho: análise do fenômeno da ultratividade e de suas repercussões no Brasil e Portugal 
Betti, Leonardo Aliaga | abr. 2019
A possibilidade de uma norma coletiva produzir efeitos para além do período pactuado pelos contratantes, a chamada ultratividade ou sobrevigência, é tema sobre o qual a doutrina e a jurisprudência do Brasil e de Portugal vêm se debruçando há bastante tempo. Em Portugal, o assunto ganhou importância a partir de alterações ...
Os contratos processuais no direito brasileiro e no direito português 
Papini, Paulo Antonio; Santos, Gilberto Souza dos; Oliveira, Valentina; Sanson, Marcos | maio 2016
Realiza um estudo multidisciplinar de alguns dos principais aspectos das relações contratuais, com ênfase para a interpretação e integração dos contratos e para os reflexos da teoria contratual na formação dos negócios jurídicos processuais e nas decisões judiciais envolvendo ajustes de vontade. É importante entender-se ...