Murilo Gaspardo. FOTO: INAC/DIVULGAÇÃO
Uma das explicações mais comuns para os retrocessos democráticos observados no Brasil e em diversas partes do mundo é a percepção pública da corrupção generalizada entre os partidos políticos tradicionais – sua rejeição teria facilitado a eleição de líderes autoritários, como Bolsonaro. A solução para o problema estaria, de acordo com parcela expressiva da opinião pública, em supostos heróis, como o próprio Presidente e o ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro que, com sua integridade e poderes extraordinários, salvariam o Brasil desse mal. Das "rachadinhas" à "CPI da pandemia", acumulam-se os exemplos de que tal suposta solução é equivocada. O que temos visto, em verdade, é um processo crescente de destruição do edifício do Estado de Direito, ainda inconcluso, erguido sobre o alicerce da Constituição Federal de 1988, do que o aparelhamento da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República são exemplos eloquentes. Afastada a ideia salvacionista, permeiam o debate político e acadêmico outras três ordens de explicação, com suas respectivas alternativas para o problema: instituições, cultura política e desigualdade.
Nenhuma instituição de controle será capaz combater a corrupção a contento enquanto existirem, na expressão de Marcelo Neves (1994), subcidsubcidadania e sobrecidadadania, ou, mais concretamente, uma diminuta elite capaz de torcer o sistema político a seu favor (financiamento eleitoral lícito ou ilícito, lobby, formação da opinião pública) – emprego aqui a ideia de corrupção não apenas no sentido estrito da tipificação penal, mas de toda forma de "corrupção da república" – enquanto houver 14,8 milhões de desempregados, 6 milhões de desalentados, 19 milhões de pessoas em completa insegurança alimentar e filas a espera de pedaços de ossos com retalhos de carne. O papel da educação para a integridade, por sua vez, deverá ser o oposto da demonização moralista da política e da exaltação de falsos heróis, ou seja, deverá se voltar para a formação da consciência crítica da cidadania para a compreensão das causas estruturais da corrupção no Brasil.
*Murilo Gaspardo, 38 anos, é diretor da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp, câmpus de Franca – SP. Livre-docente em Teoria do Estado pela Unesp, é Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP