Coluna Bernadete Alves - dia 21/02/2018
TST entrega Prêmio Gabinete Legal
Com o objetivo de incentivar a produtividade e a qualidade das decisões judiciais o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Filho, criou em 2016 o Prêmio Gabinete Legal. A iniciativa abrange o estímulo, a identificação e a premiação dos gabinetes que demonstrarem maior empenho no incremento da produtividade, o incentivo à otimização das práticas de gestão do acervo processual, a ampla divulgação da produtividade e a replicação das boas práticas gerenciais. As categorias têm relação com as metas de natureza judiciária previstas no Plano Estratégico 2015-2020 do TST.
Nessa edição, além das sete categorias, foi criada uma nova, que tem como critério de premiação o somatório combinado das posições alcançadas nos seguintes pontos: maior número de processos julgados no ano, menor percentual de recursos internos por processo julgado, menor acervo processual e menor percentual de horas extras realizadas. O vencedor dessa categoria foi o gabinete da ministra Maria de Assis Calsing.
Gabinete maior número de processos julgados no ano: Gabinete Ouro – Ministra Delaíde Miranda Arantes; que em 2017 julgou 16.910 processos. Gabinete Prata – Ministra Maria Helena Mallman; Gabinete Bronze – Ministro Hugo Carlos Scheuermann.
Gabinete com maior número de processos julgados por processos recebidos: Gabinete Ouro – Ministro Waldir Oliveira da Costa; Gabinete Prata – Ministra Delaíde Miranda Arantes; Gabinete Bronze – Ministro Hugo Carlos Scheuermann.
Gabinete com menor percentual de recursos internos: Gabinete Ouro – Ministro Fernando Eizo Ono/ Desembargadora Cilene Amaro Santos; Gabinete Prata – Ministro Breno Medeiros/Antônio Barros Levenhagen/Desembargador Nóbrega de Almeida Filho; Gabinete Bronze – ministra Maria de Assis Calsing.
Gabinete com menor tempo médio de processos concluídos: Gabinete Ouro - ministra Maria de Assis Calsing; Gabinete Prata – Ministro Aloysio Corrêa de Veiga/ Desembargadora Cilene Amaro Santos; Gabinete Bronze – Ministro João Oreste Dalazen/ Desembargador Altino Pedrozo dos Santos.
Gabinete m menor acervo processual: Gabinete Ouro – Ministra Dora Maria da Costa; Gabinete Prata – Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira: Gabinete Bronze - Ministro Aloysio Corrêa da Veiga/Desembargadora Cilene Amaro Santos.
Gabinete com menor percentual de processos antigos: Gabinete Ouro - Ministro Aloysio Corrêa da Veiga/ Desembargadora Cilene Amaro Santos; Gabinete Prata - ministra Maria de Assis Calsing; Gabinete Bronze - Ministra Dora Maria da Costa.
Gabinete com menor somatório combinado das posições alcançadas nos quesitos:maior número de processos julgados no ano; menor percentual de Recursos Internos (Embargos de Declaração e Recursos Internos); opostos e interpostos por processo julgado; menor acervo processual; e menor percentual de horas extras realizadas. Gabinete Ouro - ministra Maria de Assis Calsing; Gabinete Prata – Ministra Dora Maria da Costa; Gabinete Bronze – Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira.
Os três gabinetes com melhor colocação em cada categoria foram premiados com medalhas, e os servidores com diplomas e elogios registrados em seus assentamentos funcionais.
O ministro Ives Gandra Martins da Silva Filho, disse que o prêmio contribui para a conquista pelo TST, do Selo Diamante do CNJ, voltado para a excelência da gestão da informação, em 2017, pelo terceiro ano consecutivo. "Houve ganho do ponto de vista de produtividade, maior desempenho no ponto de vista de redução de estoque, do ponto de vista de celeridade e, principalmente, de qualidade", afirmou o presidente do TST.
O idealizador do Prêmio Gabinete Legal, diz que "o esforço no aumento produtivo e na redução de estoques de processos a julgar, em benefício do jurisdicionado, é trabalho conjunto de ministros e servidores". Para o ministro Ives Gandra, o prêmio visa a aumentar a eficiência da Corte e o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).