No Art. 5°, o Decreto estabelece que ocorrerá de forma gradual e escalonada o retorno das aulas presenciais nas instituições de ensino privadas de educação infantil, fundamental, médio e superior, com o distanciamento mínimo de 120 centímetros entre as carteiras. Haverá prioridade para o retorno do pré-escolar, no entanto, mantenedoras e clientes deverão decidir a respeito do ensino fundamental: séries iniciais e finais, ensino médio, educação de jovens e adultos e o ensino superior, com as seguintes limitações:
Pais ou responsáveis dos alunos, bem como maiores de idade pertencentes às instituições de ensino privadas, decidirão também pela opção pelo ensino presencial, independente de coabitar com pessoas do grupo de risco. Dessa maneira, mantenedoras ficam responsáveis pela manutenção das atividades educacionais remotas, para os alunos que não desejarem retornar aos estabelecimentos de ensino. Instituições privadas poderão estabelecer o plano de retomada de aulas, das quais devem ser organizar para que não ultrapasse o limite estabelecido, identificando o grupo de risco para as medidas necessárias.