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Oferecer à sociedade prestação jurisdicional efetiva, assegurando uniformidade à interpretação da legislação federal.
Considera-se nesse enunciado que:
prestação jurisdicional efetiva significa decidir o processo judicial atendendo às demandas da sociedade com qualidade técnica e razoável duração do processo;
assegurar uniformidade à interpretação significa proferir julgamentos e firmar teses e súmulas aptas a equalizar a jurisprudência da legislação federal;
e legislação federal consiste nas leis que compõem o ordenamento jurídico federal, exceto a Constituição Federal e as legislações especializadas (trabalhista, eleitoral e militar).
Considerados os temas que tiveram maior relevância no diagnóstico institucional, destacou-se a seguinte visão:
Tornar-se referência na uniformização da jurisprudência, contribuindo para a segurança jurídica da sociedade brasileira.
referência na uniformização da jurisprudência significa que o Tribunal adota práticas vanguardistas na construção e manutenção de uma jurisprudência coesa, a ponto de se tornar amplamente reconhecido (pesquisado, citado como exemplo) no meio jurídico;
segurança jurídica significa garantir previsibilidade na aplicação do Direito, devidamente justificada e motivada, com o fim de realizar justiça e contribuir para a estabilidade social.
Aprendizagem contínua: assumir a responsabilidade de se desenvolver continuamente, de forma a contribuir para o crescimento pessoal e profissional, bem como para o desempenho organizacional.
Comprometimento: atuar com dedicação, orgulho institucional, empenho e envolvimento em suas atividades.
Sustentabilidade: adotar políticas e práticas economicamente viáveis, socialmente justas e ambientalmente corretas.
Transparência: disponibilizar e divulgar informações à sociedade de maneira clara e tempestiva, de forma a possibilitar a participação e o controle social.