Ministro da Economia pode sofrer impeachment? Saiba detalhes sobre o pedido
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Silvio Souza em 10 de dezembro de 2021, às 08:41
Nesta quinta-feira (9), na Câmara dos Deputados, um grupo com mais de 200 entidades protocolou um pedido de impeachment do ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro da Economia pode sofrer impeachment por supostos crimes de responsabilidade cometidos durante a pandemia de covid-19.
Ministro da Economia pode sofrer impeachment? Saiba detalhes sobre o pedido (Imagem: Montagem/FDR)
Entre os apoiadores do pedido de impeachment, estão a Coalizão Valem Mais, Plataforma Dhesca Brasil e Coalizão Negra por Direitos.
De acordo com as entidades, Paulo Guedes deixou de prever gastos para enfrentar a Covid-19 no Orçamento de 2021, e ele interrompeu o pagamento do auxílio emergencial em outubro de 2020. Naquele mês, o país teve mais de 720 mil casos — e 16 mil mortos pelo coronavírus.
A representação alega que o ministro teria tornado a política econômica em instrumento de propagação da covid-19. A representação argumenta que o ministro "agiu deliberadamente para que não houvesse recurso no enfrentamento à pandemia de covid-19 em 2021".
De acordo com o grupo, "os dados mostram que o ministro da Economia agiu deliberada e ativamente para impedir que o Estado brasileiro tivesse condição de reagir, através de políticas públicas, aos desafios impostos pela pandemia".
As entidades também apontam que Paulo Guedes esteve presente em um caso envolvendo empresa em paraíso fiscal. Em outubro, o Pandora Papers revelou a existência de uma offshore.
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Conforme as investigações, o ministro pode ter lucrado R$ 14 milhões com a valorização do dólar. Este ganho informado considera somente o período de mandato de Guedes à frente da pasta.
Ministro da Economia pode sofrer impeachment se houver aprovação em diversas etapas
De acordo com o UOL, o pedido de impeachment, à Câmara dos Deputados, pode ser apresentado por qualquer cidadão. Neste cenário, o presidente da Casa avaliará o pedido. Em caso de aceitação, a denúncia segue para uma comissão especial formada pelos partidos.
Se o grupo entender que o pedido é válido, se iniciam as diligências para constatar as acusações — como ouvir as testemunhas.
Assim, no plenário da Câmara, passa a ser votado o relatório da investigação. Caso seja aprovado, a solicitação é apreciada pelos senadores, para que o acusado seja destituído.