Primeira fase da Operação Overpriced afastou Possas da Secretaria de Saúde; relembre :: Agência da Notícia
10 Jun 2021 - 17:10
Primeira fase da Operação Overpriced afastou Possas da Secretaria de Saúde; relembre
Arthur Santos da Silva
A primeira fase da Operação Overpriced, deflagrada em 2020, deu cumprimento a quatro mandados de busca e apreensão e resultou no afastamento cautelar do então secretário municipal de Saúde de Cuiabá, Antonio Possas de Carvalho.Segundo informado na data, operação combateu desvios ocorridos em licitações relacionadas à pandemia ocasionada pela Covid-19, oportunidade em que foi identificado elevado sobrepreço na aquisição do medicamento ivermectina.
De acordo com as investigações, dentre os medicamentos listados na dispensa de licitação encontra-se o item Ivermectina 6MG-Comprimido com preço unitário de R$ 11,90. A própria Secretaria Municipal de Saúde já havia adquirido, no mesmo período, o medicamento por valor muito inferior (R$ 2,59), totalizando uma diferença de R$ 9,31, por unidade do produto, sendo detectado o sobrepreço superior à casa dos 400%
A análise partiu do comparativo com outras prefeituras de Mato Grosso em relação à aquisição do mesmo medicamento e a constatação de que o preço médio do produto ficou em torno de R$ 2,32, enquanto a cotação da Prefeitura de Cuiabá, na dispensa questionada, ficou no valor de R$ 11,90.
Com tais informações foi identificado um sobrepreço de R$ 715 mil.
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), em conjunto com o Ministério Público do Estado, por meio do Gaeco, deflagraram na manhã desta quinta-feira (10), a segunda fase da Overpriced.
Após a deflagração da primeira fase, realizada em outubro do ano passado, e com base nas novas provas coletadas e em auditorias do Ministério da Saúde, por meio da Seção de Auditoria de Mato Grosso, a equipe da Deccor identificou diversas irregularidades em procedimentos licitatórios envolvendo, ao menos, três empresas que forneceram medicamentos à Secretaria Municipal de Saúde, por meio de dispensa de licitação, durante o período da pandemia ocasionada pela covid-19.
Foram detectadas irregularidades procedimentais com direcionamento para favorecer as empresas contratadas. Além disso, verificou-se que houve uma coordenação de aquisições baseadas na superestimação de consumo de medicamentos, muito além da necessidade de consumo em 180 dias, com o possível vencimento dos medicamentos.
Além de compras em excesso, os investigadores verificaram o sobrepreço de medicamentos e a compra de fármacos por meio de dispensa, sob a justificativa de enfrentamento à covid-19, que, no entanto, não são utilizados para o tratamento relacionado ao coronavírus.
A decisão decretada pela juíza da 7ª Vara Criminal da Capital, Ana Cristina Silva Mendes, determinou o bloqueio de valores no valor de R$ 2.175.219,77.Após a representação dos delegados da Deccor e dos promotores, o Poder Judiciário determinou que os quatro servidores investigados à época dos fatos, possivelmente envolvidos com a organização criminosa, cumpram medidas cautelares, entre elas a proibição de acesso à Secretaria Municipalde Saúde de Cuiabá e proibição de contato entre investigados e servidores dos quadros do órgão de saúde da Capital.