Dúvidas Sobre O MCE | Licenciamento Ambiental
Perguntas mais frequentes sobre o MCE
Como instalar o programa MCE?
Para a instalação do MCE, efetuar o seguinte procedimento:
Ao selecionar o MCE, salvar o arquivo de instalação numa pasta do seu computador.
Este arquivo é um arquivo compactado contendo 3 arquivos que deverão ser extraídos na própria pasta.
Iniciar a instalação com Duplo click no arquivo setup.exe (figura de um computador).
Responder "Sim ou Yes" às mensagens de conflito de versão.
Ao concluir a instalação verificar em iniciar/todos os programas e identificar o MCE instalado, de onde deverá ser iniciado o programa.
Na instalação do MCE, a seguinte tela é apresentada
Para prosseguir com a instalação, basta clicar no desenho do computador apresentado.
Durante a instalação algumas mensagens de conflito de versão são apresentadas. Como proceder nesse caso?
Quando as mensagens de conflito de versão são apresentadas, deve-se responder "Sim ou Yes" a essas mensagens.
O campo "atividade da empresa" deve ser preenchido com que informação?
Este campo deve ser preenchido com a atividade principal desenvolvida pelo empreendimento. O programa MCE utiliza uma adaptação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE Fiscal 1.1 (www.cnae.ibge.gov.br)
Como preencher o campo "atividade da empresa"?
Para preencher esse campo deve ser digitado, no campo "CNAE", uma palavra chave. A palavra deve ser a que melhor represente a atividade principal do empreendimento (produto fabricado pelo empreendimento). Utilize palavras no singular ou plural, masculino ou feminino, com ou sem acento ortográfico.
É recomendável não digitar a descrição completa da atividade porque isso poderá dificultar a busca.
Caso não seja localizada uma descrição específica para a atividade, deverá ser escolhida a descrição que mais se aproxima da atividade efetivamente realizada no empreendimento.
O município apresentado em "Informações Cadastrais" está errado. Como corrigir?
O campo "Munícipio" em "Informações Cadastrais" é preenchido automaticamente pelo programa MCE nas situações em que o preenchimento do campo "Nº do Cadastro na CETESB" é obrigatório. Portanto, deve ser verificado se esse campo foi preenchido corretamente.
Como posso obter o CEP válido?
Para obtenção do CEP basta realizar consulta ao site dos Correios (www.correios.com.br) informando o logradouro do município onde se localiza o empreendimento.
É necessário preencher o campo referente aos resíduos gerados?
Sim, é necessário o preenchimento do campo de resíduos. Pois qualquer empreendimento gera resíduos (resíduos gerados fora do processo industrial (escritório, embalagens etc.)
É obrigatório preencher o item referente a máquinas e equipamentos?
O item "Máquinas e Equipamentos", quando apresentado pelo programa, é de preenchimento obrigatório e deverá conter todos os equipamentos necessários ao processo de fabricação/industrialização. Equipamentos desativados não cobertos pela respectiva licença de operação não poderão ser utilizados pois caracterizarão funcionamento ilegal de fonte de poluição.
Quais campos são de preenchimento obrigatório?
O próprio programa informa quais campos são de preenchimento obrigatório. Em algumas situações o programa informa a obrigatoriedade ao passar de uma tela a outra ou na tela "Situação do Preenchimento do MCE". Na tela "Situação do Preenchimento do MCE", deve ser selecionada a linha que se deseja a informação e clicar no botão "Tela inicial", o programa irá apresentar os campos pendentes de preenchimento.
Como calcular o Balanço Hídrico?
O Balanço Hídrico deve ser efetuado obedecendo a seguinte equação: TOTAL CAPTAÇÃO = TOTAL USO = EFLUENTES + PERDAS + INCORPORAÇÃO (apresentada na tela do Balanço Hídrico).
Quais são as áreas ao ar livre a serem consideradas?
As áreas ao ar livre a serem considerada para fins de licenciamento são todas aquelas utilizadas pela empresa para o desenvolvimento de sua atividade de fabricação/industrialização (equipamentos e estocagem de material ao ar livre), excetuando-se áreas destinadas à circulação de veículos.
Como preencher as informações de Posições Geográficas?
A identificação das coordenadas para o preenchimento dos campos Posições Geográficas pode ser feita de várias formas:
utilizando o aparelho GPS – Global Positioning System
localização na Cartografia Oficial Brasileira através de cartas disponibilizadas gratuitamente pelo IBGE:http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/download/arquivos/index1.shtm
localização na Cartografia Oficial do Estado disponíveis no Instituto Geográfico Cartográfico – IGChttp://www.igc.sp.gov.br/produtos/cartas_base.html e na Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano EMPLASA –http://www.emplasa.sp.gov.br/portalemplasa/vitrinevirtual/Cartograficos/AnalogicosBasico.asp
localização no Google Earth – software disponível gratuitamente para download em http://www.google.com.br/intl/pt-BR/earth/download/ge/agree.html e,
Se houver necessidade da conversão de coordenadas geográficas (Lat/Long) para coordenadas UTM poderá ser utilizado conversor disponibilizado gratuitamente pelo IBGE: http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/geodesia/param_transf/default_param_transf.shtm
Como gerar o arquivo (txt) do MCE a ser submetido no licenciamento ambiental?
A geração do arquivo (txt) ocorre quando, finalizado todo o preenchimento do programa, na tela "Situação do Preenchimento do MCE" é apresentada a pergunta "Deseja gerar o disquete?". Normalmente a pasta apresentada para gravar o MCE é a mesma onde o programa está instalado, C:ArquivosdeProgramasMCE ou C:DocumentsandSettingsMCE. Caso queira gravar em outro local, selecione a pasta desejada e clique em "Exportar".
Para gerar novamente o arquivo, na tela inicial (amarela), clique em "Geração do Disquete".
Atenção: o programa não grava o arquivo diretamente no CD ou DVD. Para gravar o arquivo txt do MCE em CD ou DVD, este deve ser gravado primeiro no computador e depois no CD ou DVD utilizando os programas de gravação de CD ou DVD do seu computador.
O arquivo (txt) foi gerado, mas não está sendo localizado. Onde foi gravado?
Caso não tenha sido selecionada uma pasta específica para gravar o arquivo, provavelmente este foi gravado no mesmo local onde o programa está instalado C:ArquivosdeProgramasMCE ou C:DocumentsandSettingsMCE.
As informações preenchidas no MCE pode ser impressas?
Sim, o MCE pode ser impresso. Na tela inicial (amarela), clique em "Impressão", selecione o MCE e clique em "Ok".
Opções para a ampliação do empreendimento
Nesse caso, aparecerá a seguinte pergunta: É da atividade fim do empreendimento?
Assinalar sim se a ampliação estiver diretamente relacionada com o processo produtivo, ou seja, com a atividade principal do empreendimento.
Caso contrário, assinalar não e uma barra de rolagem será ativada para a escolha da finalidade da ampliação (ex.: ambulatório, clube, creche, escritório, etc.). Neste caso, somente será apresentada para preenchimento as telas de informações cadastrais e declaração.
Como incluir Matéria Prima, Equipamentos e Produtos não especificados na lista existente?
Caso não seja encontrada na lista, clique na opção Por palavra chave. Em seguida, digite o nome da Matéria Prima, Equipamentos e Produtos e aperte a tecla ENTER. O programa tentará localizar na lista existente as descrições que contenham a palavra digitada, para que o usuário faça a escolha. Uma vez localizada, dar um duplo clique no item escolhido.
Caso a pesquisa por palavra-chave não aponte nenhuma correspondência com a descrição desejada, o programa perguntará se o usuário quer incluir esse item. Se a resposta for afirmativa, a descrição completa do item deverá ser digitada para inclusão na lista do programa.
Porque algumas telas somente aparecem quando seleciono alguma atividade do questionário apresentado no inicio do MCE Simplificado?
Ao selecionar algum item do questionário apresentado no inicio do MCE Simplificado, o programa automaticamente abre novas telas relacionadas com o tipo de atividade selecionada, como por exemplo, a tela de Combustíveis, Fontes de Poluição do Ar, Fontes de Poluição das Águas, e Equipamentos de Controle da Poluição.
Tais telas, quando apresentadas, são de preenchimento obrigatório
Problema de Impressão do Memorial de Caracterização de Empreendimentos
Quando houver, problemas com a impressão do MCE, ou erro de DAO o procedimento que geralmente resolve a situação e reinstalar o programa pelo Modo de Segurança do Windows. Esta opção é ativada, pressionando-se continuamente a tecla de função <F8> (localizada na parte superior do teclado), enquanto o computador é reiniciado. É necessário pressionar F8 quando na reinicializarão do sistema operacional (ainda no DOS, antes do logotipo do Windows aparecer). Se o logotipo do Windows for exibido, será necessário tentar novamente. Aguarde a exibição do aviso de logon do Windows, desligue o computador e reinicie-o. Deve-se selecionar a opção Modo Seguro ou Modo Seguro com Rede.
Configurações regionais de idioma – Problema com conflito entre ponto de milhar (.) e vírgula/ponto decimal (,) ou de Datas – padrão Americano x Português.
No Painel de Controle do Windows, selecionar o item "Opções regionais e de idioma", conforme figura abaixo:
Surgirá a tela abaixo, onde deve ser clicado o botão "Personalizar…" (Observar que o formato selecionado seja Português – Brasil):
Na aba de Números, deve estar configurado exatamente como a figura abaixo (principalmente, nos campos Símbolo decimal e Símbolo de agrupamento de dígitos):
E na aba Data, os parâmetros devem estar configurados conforme screenshot abaixo (formato da data abreviada como dd/mm/aaaa)