Câmara Municipal de São José da Lapa - SUS municipal presta contas no Legislativo
SUS municipal presta contas no Legislativo
Publicado em 06/03/2018 16:20 - Atualizado em 07/03/2018 12:29
A audiência teve como intuito a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2017
do Sistema Único de Saúde (SUS) do município.
Visando demonstrar receitas e apresentar a aplicação dos recursos foi realizada nesta segunda-feira 05 de março a audiência pública de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2017 do Sistema Único de Saúde (SUS) do município. A reunião foi realizada no plenário Filhinha Gama da Câmara Municipal e contou com autoridades do município e servidores do Legislativo e Executivo.
Com o objetivo de prestar contas para população a audiência expôs o demonstrativo de contas do terceiro quadrimestre de 2017 do Sistema Único de Saúde (SUS) do município. O relatório quadrimestral é apresentado para cumprir as exigências da lei complementar federal 141/2012. A reunião contou com a secretária municipal de saúde, Maria Luiza Cunha, a secretária adjunta, Marta de Cássia Alves, o presidente da Câmara Luiz Otávio Gomes dos Santos – Luizinho Catuné (PT) e o vereador Rogério Geraldo Teixeira dos Santos (PSDB), além de servidores da prefeitura.
Maria Luiza destacou que o município aplicou o percentual de 36,87% em ações e serviços de saúde, em 2017.
A secretária municipal de saúde, Maria Luiza Cunha, explanou, que em 2017, foram gastos R$ 16,8 milhões de receitas próprias do município. O Executivo deve gastar no mínimo 15% do seu orçamento com o sistema público de saúde para cumprir a legislação, entretanto a prefeitura investiu, no período, mais que o dobro recomendado. Os recursos foram alocados na atenção básica, assistência hospitalar e ambulatorial, suporte profilático e terapêutico, além das despesas com pessoal, dentre outros. "No ano de 2017 a administração municipal aplicou o percentual de 36,87% em ações e serviços de saúde, considerando a receita de impostos líquida, além das transferências constitucionais ", afirmou Maria Luiza.
Ainda de acordo com a secretária municipal o percentual aplicado supera muito o preconizado pela legislação visto que ocorreu diminuição nos repasses. "Devido ao baixo investimento do Estado de Minas Gerais os municípios passaram a ter que destinar mais recursos para saúde", destacou Maria Luiza que observou também que atualmente a prefeitura arca com diversos custos que não são de sua responsabilidade, uma vez que os repasses enviados tanto no âmbito estadual quanto federal não foram suficientes para suprir a demanda.
A apresentação contou também com o detalhamento das atividades realizadas no período. Dentre elas estão os números de consultas e exames simples e complexos, fisioterapia, transporte de pacientes, distribuição de medicamentos, serviços odontológicos, entre outros. Também foram apresentados os números de visitas domiciliares, atendimentos da vigilância sanitária, entre outros.
Para ter acesso ao relatório detalhado do terceiro quadrimestre de 2017 clique aqui. Acesse também a apresentação que expõe a relação dos dados de produção do período clicando aqui.