Requerimentos e Projetos de Lei aprovados* nesta quinta-feira, 18 de outubro: • CMSJP
Requerimentos e Projetos de Lei aprovados* nesta quinta-feira, 18 de outubro:
22 de outubro de 2018 16 de novembro de 2020 Renata Teixeira 0 Comment
Requerimento nº 218/2018: concede Votos de Louvor e Reconhecimento aos agentes comunitários de saúde lotados na unidade básica de saúde Guatupê, pelos relevantes serviços prestados ao município. A homenagem é de autoria da vereadora Fátima de Paula, que a justifica pela atenção, cordialidade, pontualidade e excelente trabalho prestado por esses servidores à comunidade.
Requerimento nº 222/2018: o vereador Professor Abelino solicita à secretaria municipal de saúde informações sobre solicitações e uso de bolsas de colostomia no município. Segundo ele, os dados serão utilizados em estudos realizados por seu gabinete.
Projeto de Lei nº 558/2018: autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do município no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para secretaria de saúde. O recurso será utilizado para compra de duas ambulâncias, de acordo com a exposição de motivos do executivo.
Projeto de Lei nº 571/2018: denomina de Rua Arminda Farias Woronowicz, umas das vias públicas do município, localizada no bairro Quissisana. A autoria do Projeto é do vereador Luiz Paulo.
Projeto de Lei nº 572/2018: institui no calendário oficial a Semana Municipal de Combate ao Tabagismo, a ser realizada na semana de 31 de maio, quando é comemorado o Dia Mundial sem Tabaco. O Projeto, de autoria do vereador Silvio Santo, tem como objetivo a prevenção ao uso do tabaco, através de ações como palestras e campanhas de conscientizam e informação sobre os malefícios do cigarro.