CNJ monitora casos e mortes por Covid- 19 em presídios brasileiros (Foto: Lincoln Ferreira/Seduc)
Por Mônica Bergamo, da Folhapres
SÃO PAULO – O número de pessoas que receberam o diagnóstico de Covid-19 em estabelecimentos dos sistemas prisional e socioeducativo no país ultrapassou a marca de 100 mil, segundo monitoramento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o levantamento, são 90.132 casos da doença em unidades prisionais e 10.505 em instituições para internação de adolescentes, somando 100.637 registros até esta quarta-feira (28).
Desse total, 67.978 casos são de internos e 32.659, de servidores contaminados pelo vírus. Desde o início da epidemia, foram registrados 691 óbitos nas unidades brasileiras, sendo 390 -a maioria deles- de funcionários. O CNJ afirma que a velocidade no registro de novos casos está caindo, mas que as mortes provocadas pelo novo coronavírus apresentam crescimento superior ao de contaminações.
"No sistema prisional, o índice de óbitos nos últimos 30 dias acumulou alta de 9,11%, mais que o triplo de novos registros da doença (3,11%). Nas instituições do socioeducativo, o cenário é semelhante: enquanto a taxa de novos casos foi de 2,8% no último mês, o total de mortes subiu 6,4%", diz o conselho.
O monitoramento ainda aponta que 366.613 pessoas nos sistemas prisional e socioeducativo já receberam ao menos uma dose da vacina contra a Covid-19, considerando internos e servidores. Segundo o boletim desta quarta, a aplicação dos imunizantes cresceu 48,1% em relação aos últimos 15 dias. A maior parte dos vacinados é de pessoas em privação de liberdade (214.070), embora o montante corresponda a apenas 28,4% do total da população carcerária no país.
No caso de servidores, o número de imunizados com a primeira dose é de 152.543, o que representa 49,6% desse grupo. Entre os estados que mais vacinaram pessoas presas estão Paraná (100%), Santa Catarina (97,2%), Pernambuco (92,9%), Piauí (86,7%), Amapá (81,1%), Paraíba (70,1%), Rio de Janeiro (68,4%), Sergipe (63%) e Goiás (48,1%).
Na contramão, dez estados vacinaram apenas 10% ou menos de sua população prisional. E oito deles -Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará, Piauí, Roraima e Tocantins- não informaram qualquer registro de imunização.
"A análise dos números indica que há disparidades entre os estados quanto à aplicação de vacinas em pessoas privadas de liberdade, com índices de cobertura que variam desde aqueles que ainda não possuem registro de vacinação da primeira dose até os que já vacinaram 100% dessa população", diz o boletim.
O grupo de pessoas privadas de liberdade é considerado prioritário pelo Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde. O acompanhamento da Covid-19 nos presídios é feito pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ a partir de dados disponibilizados pelas autoridades locais. A iniciativa conta com o auxílio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O departamento também monitora a atuação de comitês locais e destinação de verbas para o combate à Covid-19, além da disponibilização de equipamentos de proteção individual, alimentação, fornecimento de água e material de higiene e limpeza, medicamentos e equipes de saúde.