Educação: conheça as propostas de Aécio, Dilma e Marina | Rádio Esmeralda 93,1 FM - Vacaria/RS
Educação: conheça as…
Dos três principais candidatos à presidência, somente Marina Silva (PSB) lançou um programa definitivo de governo – e falta menos de um mês para as eleições. Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) planejam publicar o documento final nos próximos dias.
Mesmo assim, todos já têm propostas de educação para se analisar – ainda que, muitas vezes, elas só contenham frases genéricas. "Infelizmente o número de eleitores que realmente leem o programa de governo de cada um dos candidatos não é nem pequeno, é irrisório", analisa Silvio Matos, especialista em marketing.
Por esse motivo, os estrategistas prefeririam apresentar ideias ao eleitorado, e não exatamente propostas estruturadas. "Já ouvi estrategistas políticos importantes dizerem que o texto ali colocado (nos seus programas) só será lido pelos concorrentes".
oão Cardoso Palma Filho, professor da Unesp e ex-secretário adjunto do Estado de São Paulo, perde a paciência: "Ficaria satisfeito se um candidato dissesse: vou implementar o PNE", referindo-se ao Plano Nacional de Educação, sancionado pela presidente neste ano e que deve ser cumprido pelo próximo presidente eleito, independentemente de quem for.
O plano de governo do candidato Aécio Neves analisado pela reportagem foi cadastrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na forma de diretrizes. Na seção de educação, são 37 temas, que, segundo a porta-voz da campanha do candidato na área educacional, Maria Helena Guimarães, serão melhor abordadas e aprofundadas em um novo programa de governo, sem data prevista para divulgação. O Terra solicitou entrevistas com os porta-vozes das campanhas de educação de Marina e Dilma, mas não obteve retorno até o fechamento da reportagem.
Palma Filho diz que o programa de Aécio toca em assuntos prioritários e as diretrizes estão bem formuladas. No entanto, critica propostas "meio eleitoreiras" do tucano, "como dar dinheiro para voltar a estudar" – o que não está no programa, mas foi dito pelo candidato em entrevista. Além disso, há pontos genéricos no texto. "Precisa detalhar o que vai fazer. No fundo, isso aqui (diretrizes) acaba sendo genérico", afirma.
A candidata Dilma Rousseff cadastrou no TSE um programa em texto corrido em que ressalta, na maior parte do conteúdo, as transformações durante os 12 anos de governo petista. Em seguida, em 17 páginas, lista propostas para o que chama de "um novo ciclo de mudanças". Para Silvio Matos, o formato do material é confuso e gera dificuldade para se definir as "grandes verdades e convicções" da candidata. "Não há capítulos" e "fala um pouco de tudo", diz.
Marina Silva publicou seu programa de governo em 29 de agosto e causou polêmica ao alterá-lo logo a seguir. No entanto, nenhuma mudança foi feita na parte destinada à educação.
A abertura do capítulo mostra uma "tríade impulsionadora do País" – educação, cultura e inovação. Palma Filho relata que Marina "faz um bom diagnóstico da educação", mas que acaba construindo um programa muito amplo e difícil de ser cumprido em quatro anos.
Veja, a seguir, o que dizem os programas de educação dos três principais candidatos à presidência a respeito de temas como ensino superior, educação infantil, infraestrutura, professores e ensino de jovens e adultos.
O programa de governo de Aécio Neves fala em incentivar a formação de professores e cita melhoria na remuneração inicial. Uma das propostas é a participação da União no financiamento e remuneração de professores da educação básica de Estados e municípios.
A porta-voz de educação de Aécio, Maria Helena Guimarães, explica que a formação de professores teria três pilares: melhorar o salário inicial dos professores, dobrando a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); criar incentivos para que alunos concluintes do ensino médio com os melhores desempenhos ingressem no mercado, mecanismo que poderá ser por pontuação no vestibular ou Enem; e, por fim, manter os benefícios aos professores por meritocracia, mas vinculados ao desempenho geral da rede e não ao individual do professor.
Para Ganzeli, o incentivo ao salário é importante, mas mais importante é como Aécio traduziria esse fomento em uma institucionalidade. "O plano está muito genérico. Hoje, já existem várias legislações relacionadas à isso. É mais do mesmo. O programa deveria ter referência à legislação vigente, com metas e dados da mudança".
Educação em tempo integral e infraestrutura
O programa prevê a implantação da escola de tempo integral. Os especialistas ouvidos pelo Terra criticam a falta de infraestrutura para tanto. Cardoso lembra que uma sala de ensino integral tira o espaço de outra sala do turno da tarde, diminuindo a quantidade de vagas. "Esse projeto esbarra na falta de estrutura, falta de professores e laboratórios. É uma diretriz eleitoreira, porque todos gostam da ideia", opina. Maria Helena concorda com a crítica, mas explica que o ensino integral seria implantado primeiramente nas periferias das grandes cidades, com uma meta de atingir um milhão de alunos em locais onde se tem os maiores problemas com violência e abandono escolar.
Nas propostas de infraestrutura, o principal destaque é o incentivo à modernização das escolas, com instalação de bibliotecas e adequação térmica para o verão. O programa promete instalar conexão wi-fi para todos os estudantes, mas as estratégias e custos necessários para tanto não estão especificados. "Se os programas fossem de empresas privadas, teríamos as mesmas frases e após, o número de escolas onde o wi-fi já está presente, o número de escolas que seriam atingidas ainda e em quanto tempo", diz.
Em entrevista ao Terra, Maria Helena esclarece que é possível realizar a diretriz em quatro anos, citando que isso já acontece com o programa que o MEC oferece atualmente – de cursos preparatórios online para o Enem, por meio da plataforma Geekie Lab – e explica que seria retirado o foco no Enem e colocado no ensino médio e séries do sexto ao nono ano do ensino fundamental. Quanto aos gastos, Maria Helena diz que "isso é prioridade no governo (de Aécio)". "Não há limites para esse gasto, que pode sair de recursos para a educação e também do pré-sal". O professor Ganzeli discorda que a medida seja viável no primeiro mandato. "No Brasil inteiro não é viável, são mais de 100 mil escolas e, em algumas localidades, sequer tem rede. Talvez seja possível se essa política iniciar agora e tiver um prazo maior, de 10 anos por exemplo".
O programa fala na ampliação de vagas apenas na educação privada. O presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), Paulo Rizzo, considera a diretriz privatização do ensino superior, e observa que a meta já faz parte do programa do PSDB que já vinha sendo implementado na época de Fernando Henrique Cardoso. "Ele vai ter como prioridade o setor privado. Será presidente não para fazer política pública da educação, mas para favorecer negócios privados da educação", opina.
Maria Helena Guimarães, porta-voz de educação da campanha de Aécio, explica que essa diretriz tem relação com os programas do governo atual Fies e Prouni. "Não significa que não iremos ampliar as vagas no público, mas a diretriz fala desses programas, que vamos manter e aperfeiçoar. No ensino superior brasileiro, 75% é privado, e 50% desse percentual é subsidiado pelo governo federal por meio desses programas. Em 2002, tínhamos 2 milhões de alunos no ensino privado e hoje temos 6 milhões".
Na educação inicial, o programa de Aécio Neves fala no apoio aos municípios na universalização da pré-escola até 2016, meta que já está determinada no Plano Nacional da Educação (PNE). O programa do candidato não cita de onde sairão os recursos para cumprir essa diretriz nem as estratégias para chegar lá. O mesmo ocorre na diretriz 13, que fala do compromisso com a erradicação do analfabetismo.
Maria Helena explica que o governo de Aécio pretende implantar uma certificação específica para a formação na educação infantil, mas que não seria obrigatória para todos os profissionais. Para o professor da Faculdade de Educação da Unicamp Pedro Ganzeli, o PNE já recomenda a certificação nacional para os gestores dos sistemas de ensino. Ele acredtia que a preocupação principal deveria ser com a formação de docentes, para evitar que profissionais formados em outras áreas apenas passem na certificação. "Hoje, segundo a Constituição, em relação à educação infantil, cada sistema de ensino define qual é a competência daquele que coordena uma creche, qual formação ele terá. Mas a grande preocupação é a falta de professores, por isso é melhor pensar na formação inicial, garantindo a carreira".
Aécio pretende reformular o currículo do ensino médio, quando os alunos estudariam linguagem e raciocínio matemático e depois escolheriam as áreas que iriam aprofundar. Para o professor João Cardoso Palma Filho, membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, as medidas são importantes, mas para cumpri-las, é preciso mudar a lei. "Haverá também uma grande resistência dos sindicatos de professores, porque alguns podem perder aulas na mudança das disciplinas. Teria de mudar o sistema de remuneração do docente também e analisar mais itens além de apenas o currículo", diz.
Entre eles, ele cita que a medida do aprofundamento na área de escolha do aluno seria impossível no ensino noturno, que tem 25 aulas por semana para 12 disciplinas, totalizando duas aulas para cada matéria, deixando pouco ou nenhum tempo para aprofundá-las. O programa de Aécio propõe a eliminação progressiva do ensino noturno para menores de 16 e para alunos que não trabalham. Segundo Maria Helena, a meta é migrar 3 milhões de alunos para o ensino diurno, além disso, para o jovem maior de 16 anos, seriam dadas bolsas de manutenção para que estudem durante o dia.
Rizzo alerta que, para priorizar e ampliar o ensino técnico, é preciso saber qual é a demanda para esse tipo de educação. "Já houve uma expansão grande nesse quesito nos últimos anos do ensino de nível técnico com os institutos federais, mas não há no Brasil um dado que aponte a real demanda para isso. As pessoas acham que os alunos que não fazem ensino superior farão o técnico, que é mais curto e logo entrará no mercado de trabalho. Mas não há garantia de que esse aluno terá empregabilidade".
Outro programa proposto por Aécio é o Mutirão de Oportunidades, onde seriam pagos salários mínimos mensais a 20 milhões de brasileiros, de 18 a 29 anos, que abandonaram a escola. O foco inicial seria nos Estados com maior índice de abandono escolar, com meta de ampliar para todo o País em 10 anos. Além de finalizar o estudo, os jovens teriam acesso a cursos de qualificação profissional, com duração de seis meses a dois anos.
Os recursos, segundo Aécio, viriam do pré-sal e do Fundo Nacional da Educação. O programa se assemelha ao Poupança Jovem, implantando pelo candidato em Minas Gerais e será também ampliado para o restante do País até 2017. Neste programa, o jovem que tiver boas notas poderá retirar um bônus de R$ 3 mil ao concluir o ensino médio.
Para Cardoso, os programas têm um caráter eleitoreiro. "Esses programas vão na linha de dar uma ajuda para a pessoa estudar, mas é preciso saber se esse pessoal que saiu da escola há muito tempo está interessado em voltar. Não acredito muito em pagar para o aluno estudar, mas sim no interesse que ele precisa ter para terminar os estudos, que se consegue investindo na qualidade da educação", opina.
O programa de Dilma toca, em uma frase, na questão dos salários e formação dos professores. O documento fala em "enfrentar o desafio de valorizar o professor, com melhores salários e melhor formação". No entanto, não aponta qual seria o real aumento de remuneração, tampouco as formas a serem usadas para qualificar o profissional.
"Se ela fala que vai valorizar (o professor), eu acho ótimo. A dificuldade é dizer o que isso significa", critica Pedro Ganzeli, professor do Departamento de Política, Administração e Sistemas Educacionais da Unicamp. Segundo ele, o programa poderia ao menos reforçar as metas do Plano Nacional da Educação (PNE), embora elas devam ser cumpridas por qualquer presidente eleito, independentemente de sua campanha eleitoral.
A meta 15 do PNE, por exemplo, estabelece que os docentes da Educação Básica tenham formação em cursos de nível superior na área de conhecimento em que atuam. A 16, por sua vez, inclui a pós-graduação para a metade dos professores como objetivo. Os salários e planos de carreira entram, respectivamente, nas metas 17 e 18.
Nada disso é detalhado no programa de Dilma. De acordo com Silvio Matos, especialista em marketing, a omissão de propostas concretas nesse primeiro documento pode ser uma estratégia de campanha – mas não deixa de ser um fator negativo. "Quanto menos pontos de comparação, mais frágeis são as propostas, porque nos faltarão parâmetros para avaliar", afirma Matos. "É como na iniciativa privada: as coisas só podem ser realmente julgadas se você sabe os índices".
Quanto ao aumento nos salários dos professores, Ganzeli só considera a proposta como possível com um regime de colaboração entre o governo federal, Estados e municípios. "Esse é o debate que deve ser posto na mesa", diz.
Ainda que a discussão esteja presente no Plano Nacional da Educação, a candidata Dilma Rousseff propõe oferecer educação integral para 20% da rede pública até 2018. A proposta anteciparia o PNE, que estabelece 25% até 2024.
Para o professor Pedro Ganzeli, a promessa é possível e fundamental, mas alerta para a qualidade no atendimento das unidades. "Hoje não dá para você falar apenas em atendimento (na escola). Por isso, as creches saíram da assistência social e foram para a área de educação", afirma. "Não é apenas expandir ou fazer o atendimento, mas estar de acordo com o custo aluno qualidade inicial (aprovado pelo Ministério da Educação em 2010)".
Por isso, a ampliação do tempo integral precisaria de investimento em materiais da escola, professores, novas salas de aula e espaços, além de um currículo moderno.
Ao antecipar parte da meta do PNE, o especialista em marketing Silvio Matos acredita que o objetivo é mostrar "uma Dilma eficiente", visto que a falta de eficiência do atual governo é denúncia recorrente dos adversários da candidata. "Essa (a eficiência) é uma característica de bons administradores. Tudo o que você faz em menos tempo, gastando menos do que o orçado gera eficiência".
ProUni, Fies, Sisu e Enem
O documento cadastrado no TSE como programa de governo da candidata Dilma Rousseff elogia avanços no sistema de ingresso ao ensino superior. Cita, por exemplo, os 1,6 milhões de contratos de financiamento realizados durante os quatro anos de governo.
Em outro trecho, comemora a "afirmação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) como critério nacional de acesso ao ensino técnico e superior", que teria tido como consequência 9,5 milhões de inscritos em 2014, e o "fortalecimento, a cada ano, do Sisu".
No entanto, o programa não aborda propostas para ambos nos próximos quatro anos.
Se Dilma Rousseff for reeleita, ela promete 100 mil novas bolsas do programa Ciência Sem Fronteiras no período 2015-2018. O programa estimula que estudantes de graduação e pós-graduação estudem e façam estágios em outros países. A meta é praticamente idêntica à estabelecida para 2013-2015, de 101 mil bolsas. Até o momento, 84 mil foram oferecidas.
De acordo com João Cardoso Palma Filho, professor da Unesp e ex-secretário adjunto de educação de São Paulo, a renovação do Ciência Sem Fronteiras é uma promessa fácil de ser cumprida, mas recomenda que o ensino de idiomas, sobretudo o inglês, seja reforçado nas universidades.
Até 2016, todas as crianças de 4 e 5 anos estarão na escola de acordo com Dilma Rousseff. No entanto, essa não é uma novidade – a primeira meta do Plano Nacional da Educação (PNE) já firma, como compromisso de qualquer candidato eleito, universalizar a educação infantil para essa faixa de idade com o prazo idêntico de dois anos. Ao prometer "continuar ampliando o atendimento em creches", Dilma parece indicar um caminho para cumprir tal meta.
De acordo com o Observatório do PNE, 82,2% das crianças estavam matriculadas na educação infantil em 2012 – e faltavam ainda 1 milhão. O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Dara, estima que 3,4 milhões de matrículas devam ser feitas para que a meta se cumpra até 2016.
Uma das maiores bandeiras de Dilma para a educação é a segunda fase do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A promessa da candidata é abrir 12 milhões de vagas no segundo mandato. A estimativa é de que, até o final de 2014, o número de vagas oferecidas desde 2011 chegue a 8 milhões.
Pedro Ganzeli, professor do Departamento de Política, Administração e Sistemas Educacionais da Unicamp, defende a necessidade e a ampliação do Pronatec. Porém, a preocupação do especialista está na qualidade da análise do programa. Para ele, a campanha foca somente no número de bolsas. "Se dá muita ênfase a um programa que deveria ser melhor avaliado institucionalmente. É importante garantir vaga, mas qual foi o impacto? Não na oferta, mas depois da oferta, para os (alunos) egressos?", questiona.
oão Cardoso Palma Filho, professor da Unesp e ex-secretário adjunto de educação de São Paulo, acredita que mesmo com o Pronatec-2 atingindo a meta de 12 milhões de novas vagas no ensino técnico, o modelo ainda deve ser o ideal. Ele critica que a maioria das vagas estejam em cursos rápidos – em vez de serem majoritariamente destinadas aos estudantes de ensino médio, em cursos longos, com duração pelo menos um ano.
O número de estudantes matriculados no ensino médio da rede pública brasileira – 7,06 milhões, segundo o último Censo Escolar – confirma, para Palma Filho, que a segunda etapa do programa terá a mesma característica. De acordo com o programa de governo de Dilma, o Pronatec "opera no sentido de qualificar trabalhadores", e beneficia inclusive a economia.
Ensino médio e currículo escolar
O programa de governo de Dilma Rousseff que está cadastrado no TSE promete, em passagens breves, "fazer uma mudança curricular e na gestão das escolas" e criar um Pacto Nacional pela Melhoria de Qualidade do Ensino Médio. Porém, não entra em detalhes.
Vale lembrar ainda que o programa da petista destaca a decisão de destinar recursos originários da exploração do petróleo, no pré e no pós-sal, para todas as ações da área da educação.
O programa de Marina Silva fala em valorizar os professores e incentivar os jovens a escolherem a docência. O texto apresenta uma política ancorada em três eixos: formação, salário/plano de carreira e condições de trabalho.
Abstrata, redação cita a mobilização da sociedade em torno de "valorização simbólica" do professor e propõe condições de trabalho mais adequadas. Silvio Matos é especialista em marketing e explica que o tom genérico das propostas é comum em programas políticos. O objetivo seria não tornar a candidata refém dos próprios números, que poderiam ser cobrados mais tarde.
O documento propõe ainda que a União auxilie financeiramente os Estados e os municípios a aumentarem o piso em quatro anos, mas não aponta valores. Outra ideia apresentada é a divisão do salário em duas partes. A primeira proporcional ao aumento dos investimentos em educação, e a segunda vinculada ao desempenho em sala de aula e no Exame Nacional dos Docentes, à participação em cursos e ao trabalho em educação integral. Matos critica a falta de clareza sobre de onde sairiam os recursos.
Marina cita a taxa atual de analfabetismo do Brasil, 8,7%, e fala em criar condições para alcançar a meta da ONU, de 6,7%, e seguir buscando a sua erradicação. O analfabetismo funcional também é citado, mas não há metas objetivas, o texto fala apenas em uma redução "drástica" em quatro anos. Para o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), professor Paulo Rizzo, o avanço na alfabetização não é possível por meio de programas isolados. Ele explica que são necessárias políticas combinadas que estimulem o ensino. Quanto ao analfabetismo funcional, Rizzo entende que a questão é mais complicada. "O analfabeto funcional é alguém que já passou por um processo de alfabetização e não teve sequência. É preciso ter continuidade, estímulos à leitura."
A importância dos primeiros anos de escolaridade para o desenvolvimento das crianças é ressaltada. A proposta da Marina é universalizar a educação infantil para crianças de 4 e 5 anos. O programa se compromete com a meta do Plano Nacional de Educação de criar creches para atender 50% das crianças de 0 a 3 anos.
Para o ensino fundamental, Marina fala em programas com foco na aceleração do ciclo de aprendizagem, para manter os alunos na escola. Rizzo lembra que a Constituição já estabelece a obrigatoriedade do ensino para os jovens e defende que, para garantir a permanência dos alunos, é necessário um investimento para aproximar geograficamente as escolas das comunidades. "O jovem e a criança precisam estudar próximo de casa. É preciso ter vaga em uma escola perto de onde moram."
Além de educação em tempo integral, Marina defende uma educação integral. O projeto do PSB propõe uma reestruturação curricular, integrando educação ambiental, práticas agrícolas, tecnológicas e esportivas ao currículo tradicional. O professor João Cardoso Palma Filho, professor da Unesp e ex-secretário adjunto de educação de São Paulo, enxerga a proposta como uma novidade positiva do ponto de vista do currículo.
O texto reconhece a dificuldade de infraestrutura para a implantação das escolas de tempo integral. Também propõe a construção de escolas com critérios sustentáveis no uso do material, equipamentos e energia. Palma Filho critica o fato de não serem apontadas as origens dos recursos.
O programa fala amplamente sobre os recursos para a educação, citando uma aceleração do PNE, que prevê a destinação de 10% do PIB para o setor. Também cita a implementação do projeto Custo Aluno Qualidade Inicial, já sancionado pelo Governo Federal, que estipula o valor mínimo necessário a ser investido na formação de um estudante. Para Silvio Matos, a utilização de lei já assinadas pelo governo como propostas de campanha é parte de uma estratégia para dar visibilidade a medidas desconhecidas do grande público, disputando a autoria.
Sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a proposta é de avaliação e incremento, promovendo cursos que, segundo o texto, estariam adequados ao desenvolvimento do País. O documento também defende uma maior articulação entre o conteúdo do ensino médio e a educação profissional.
Outra ideia apresentada é a ampliação do programa "Ganhe o Mundo" que oferece intercâmbios e cursos de língua para alunos do ensino médio. De acordo com Palma Filho, é positivo que o texto deixe clara a ideia de continuidade das propostas.
A candidata do PSB fala em fortalecer as políticas de acesso como cotas, financiamentos e o ProUni, no entanto, não fica claro o que seria feito nesse sentido. Paulo Rizzo, presidente do Andes-SN, critica o texto por ser muito vago. Segundo o professor, todos os candidatos defendem a ampliação do acesso de forma genérica. Ele entende o baixo número de alunos no ensino superior está ligado à pequena oferta de vagas nas instituições públicas. "Hoje, 80% das vagas privadas. Para ampliar o acesso e a permanência é preciso aumentar as vagas públicas."
Marina também entende que é necessário promover uma conscientização sobre a função social das faculdades e universidades. A proposta é a oferta de créditos obrigatórios em projetos articulados com políticas públicas. Segundo Rizzo, a questão fundamental está no incentivo a projetos de extensão, em que o estudo produzido na universidade retorna para a população; ele cita os hospitais universitários como exemplo.
Sobre o programa Ciência sem Fronteiras, já em andamento, o projeto do PSB fala em aproveitar o conhecimento dos jovens que retornam do exterior para impulsionar a produção científica brasileira. O presidente do Andes-SN identifica uma visão particular de Marina Silva. "Ela defende que o estudante dê um retorno do investimento público."