BNDES terá nova linha de crédito rural, diz o deputado Jerônimo Goergen | AGROemDIA
5 de junho de 2019 6 de junho de 2019 AGROemDIA 0 comentários Agricultura, agroemdia, agropecuária, BNDES, crédito rural, deptado, fundo de aval fraterno, Jerônimo Goergen, medida provisória, patrimônio de afetação, plano agrícola e pecuária, Pro-CDD Agro
Jerônimo Goergen: Medidas ampliam oferta de crédito para o setor rural – Reila Maria/Câmara
O BNDES vai lançar uma nova linha de crédito para equalização das dívidas rurais, segundo o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS). É o Pro-CDD Agro, similar ao FAT Giro, por meio do qual os tomadores de financiamentos passarão a ser os fornecedores de insumos, que os repassarão aos produtores, com taxa de 11% (TLP + 4,5%) ao ano e prazo de pagamento de cinco anos e dois anos de carência.
O parlamentar gaúcho também confirmou ao AGROemDIA, na noite dessa terça-feira (4), que o governo editará nos próximos dias, ainda antes do lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2019/2020, previsto para o dia 12 deste mês, uma medida provisória criando um novo mecanismo de garantia de crédito, o Fundo de Aval Fraterno. Essa linha terá 12 anos de prazo de pagamento, com três anos de carência.
Ainda de acordo com Jerônimo Goergen, constará da MP a possibilidade de o produtor submeter o imóvel rural, ou parte dele, ao regime de afetação. A medida provisória também instituirá a Célula Imobiliária Rural (CIR) para dar mais garantia aos credores.
O regime de afetação permitirá ao produtor separar uma parte do imóvel para dar como garantia ao pedir empréstimo. Com isso, ele não comprometerá toda a propriedade e separará uma fração que tenha valor equivalente ao da negociação. O fracionamento também poderá ser feito para emissão da CIR, título de crédito que poderá ser negociado na bolsa de valores.
Outra novidade de MP será a inclusão dos cerealistas no programa de armazenagem do Plano Agrícola e Pecuária, adiantou Jerônimo Goergen. Essa é uma medida importantíssima para o setor, pontuou.
Conforme o parlamentar, o Pro-CDD Agro poderá atender grande parte dos produtores. "Como mais de 70% das dívidas rurais estão fora dos bancos e muitas empresas não têm mais condições de ficar bancando o produtor, porque o juro se torna muito alto, essa é uma boa opção, que poderá ser operacionalizada com ou sem o Fundo de Aval."
Jerônimo Goergen informou ainda que está negociando com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio, para que o governo, após o anúncio do Plano Agrícola e Pecuário, aloque algum recurso para fazer com que a linha de crédito do BNDES alcance a maioria dos produtores de arroz, que hoje é a cadeia produtiva que mais enfrenta problemas de dívidas.
A ideia, assinalou o deputado, também é reduzir os juros dessa operação, para a qual o BNDES disponibilizará R$ 5 bilhões, tornando-a mais acessível a todos os arrozeiros.