Processo – Estrela Guia News
5 de dezembro de 2019	Internacional
Publicado por: Rosano Almeida O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta terça-feira que o inquérito de impeachment contra ele é uma "farsa" utilizada pelos democratas para obter ganhos políticos diante da eleição presidencial do próximo ano. Democratas estão examinando as tentativas de Trump de pressionar a Ucrânia a ...
16 de agosto de 2018	Destaques
O Ministério Público Eleitoral requisitou informações ao Tribunal de Contas do Estado Mato Grosso (TCE/MT), que podem vir a interferir no processo eleitoral deste ano. O pedido foi feito via ofício e entregue, na tarde dessa terça-feira (14), nas mãos do presidente do TCE, Gonçalo Domingos de Campos Neto, pela procuradora regional ...
Defensora Pública garante prerrogativa da Instituição em anulação de sentença
A Defensora Pública Kamila Souza Lima, que atua na comarca de Barra do Garças, obteve a anulação de sentença em um processo criminal que corria no juizado especial da cidade pela ausência de intimação para apresentação de alegações finais por parte da defesa. Kamila interpôs apelação junto à turma recursal ...
Polícia Federal desvenda esquema de irregularidades em processo licitatório
18 de agosto de 2016	Destaques
A Polícia Federal desencadeou nesta quinta-feira (18/08) a Operação Livre Concorrência na cidade de Cariri do Tocantins/TO, que desvendou esquema de irregularidades em processo licitatório. Foram cumpridos 1 mandado de busca e apreensão e 7 mandados de condução coercitiva. A investigação se iniciou devido a um processo de licitação em ...
28 de junho de 2016	Artigos
Por Paula Martins Fogli Dentre muitas mudanças prevista no novo Código de Processo Civil de 2016, destaca-se a inovação da matéria relacionada a Usucapião Extrajudicial. Abaixo teceremos comentários para ilustrar essa novidade. O instituto da Usucapião é uma das formas de aquisição de propriedade, seja de bem móvel ou imóvel, ...