FONACATE: entidades deliberam por mobilização contra reforma administrativa - Anafe
FONACATE: entidades deliberam por mobilização…
Durante Assembleia Geral do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) realizada na tarde desta quarta-feira (13), na sede da ANAFE, os membros do Conselho Deliberativo debateram estratégias para o enfrentamento jurídico à reforma Previdência, a preparação de estudos e nota técnica sobre a reforma administrativa e sobre as propostas de emenda à Constituição encaminhadas ao Senado Federal: a PEC Emergencial (186/ 2019), a PEC da Revisão dos Fundos (187/2019) e a PEC do Pacto Federativo (188/2019).
O presidente do Fonacate, Rudinei Marques, destacou a preocupação com a PEC Emergencial e a PEC do Pacto Federativo, que vão atingir milhões de servidores. Informou que o Fórum deve apresentar uma nota técnica sobre os riscos das propostas.
Já o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, que também é secretário-geral do Fonacate, lembrou que a estabilidade do serviço público jamais deve ser colocada em negociação: "Trata-se de uma prerrogativa do cargo, logo, deve ser estendida aos novos servidores de nossas carreiras".
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