A Ata Notarial para Usucapião é tema de live da Anoreg/PR - Anoreg-PR
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) realizou, nesta sexta-feira, 24 de julho, uma live para debater os processos que norteiam a Ata Notarial para Usucapião. Participaram da atividade, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), Ricardo Dip, o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR), Renato Lana e o assessor jurídico da Anoreg/PR, Fernando Abreu Costa Júnior. A atividade foi transmitida nos perfis oficiais da Anoreg/PR, no Facebook e Youtube.
A live iniciou com as boas-vindas aos convidados, feita pelo assessor jurídico da Anoreg/PR, Fernando Abreu Costa Júnior, que conduziu os debates e fez uma breve introdução sobre a temática proposta. Na oportunidade, foram destacados os processos de elaboração da ata notarial para usucapião, documento de cunho público que é exigido por lei e atesta o tempo de posse do interessado, conforme o caso e suas circunstâncias.
O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR), Renato Lana, agradeceu a presença dos convidados. "Foi uma grande honra participar da live com o desembargador Ricardo Dip e o assessor da Anoreg/PR, Fernando Abreu, que nos trouxeram conhecimentos sobre esse assunto, tão importante, e que vem ganhando ênfase", disse.
"Não é de hoje que nós sabemos que as alterações das estruturas sociais têm trazido, aos estudos possessórios, contribuições de juristas e sociólogos e isso, de certa forma, deu um novo rumo à posse, em fazer com que o instituto da posse, cada vez mais, ganhasse autonomia ao instituto da propriedade", explicou Lana. O presidente aproveitou a oportunidade para recomendar o recém-lançado livro "Usucapião: Julgados para o Extrajudicial", da editora Lepanto, de autoria do desembargador Dip.
Na sequência, em sua fala, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), Ricardo Dip, trouxe sua visão sobre o procedimento da usucapião no extrajudicial e a evolução do ato. "Um dos aspectos principais, que devemos considerar sobre a ata notarial, é dar aos notários a oportunidade de tomar consciência da importância desse instrumento. O notário passa a ser aquele que evita o abuso, lá na frente, sendo, efetivamente, o agente da economia do processo. Cabe a ele fiscalizar determinado requerimento", considerou Dip, ao defender ainda, a criação de um Código Notarial para auxiliar os tabeliães no procedimento.
Ao final da live, o assessor jurídico da Anoreg/PR, Fernando Abreu Costa Júnior agradeceu a presença dos convidados e participantes, que contribuíram para com o debate.