O viajante não deve passar por nenhuma dessas situações acima listadas em razão de problemas com o voo. Caso passe, é importante que conheça os seus direitos para evitar o prejuízo antes que ocorra ou para exigir que a empresa aérea se responsabilize por todos estes danos morais e materiais.
Assim, a QuickBrasil separou os principais direitos do passageiro para que você esteja sempre preparado e saiba quando deverá ser indenizado. Logo, vamos explicá-los por meio de um exemplo que nos causou bastante indignação:
A resposta para essa pergunta é simples: sempre que os seus direitos como passageiro e consumidor forem desrespeitados.
Daí a importância de conhecer com detalhes quais são estes direitos. Somente sabendo quais as responsabilidades da empresa aérea o viajante será capaz de exigir que sejam cumpridas.
Dessa forma, abaixo estão os direitos do consumidor e passageiro que mais motivam a indenização por cancelamento de voo e por atraso de voo superior a 4 horas.
Nestes casos, a ANAC estabelece que a empresa aérea tem a obrigação de oferecer ao passageiro 3 opções como solução para o problema com voo enfrentado, são elas:
– Reembolso integral: o viajante deve ser reembolsado integralmente pelo valor das passagens aéreas não utilizadas, incluindo a taxa de embarque;
– Reacomodação: o passageiro pode optar por ser reacomodado em outro voo. Caso precise chegar ao seu destino no menor tempo possível, o viajante pode exigir que esta reacomodação ocorra no próximo voo, sendo este voo operado por qualquer empresa aérea. No entanto, após o atraso ou cancelamento do voo, o viajante pode optar também por viajar em horário conveniente, sendo a única regra que o voo escolhido seja da empresa aérea já contratada;
– Execução do serviço por outra modalidade de transporte: esta opção é bastante usada quando não há voos para determinado destino em tempo inferior ao que seria gasto por meio de transporte terrestre, por exemplo. Após o prejuízo sofrido, é direito do passageiro chegar ao seu destino em menor tempo possível.
Você nunca deverá permanecer desamparado aguardando por uma solução para um problema que não causou. Por esse motivo, conforme o tempo de espera, a empresa aérea deverá conceder ao consumidor algumas assistências materiais. Assim caso o passageiro aguarde por tempo: