Portal Santarém - MPF alerta: Proibição de visitas a presos pode gerar rebeliões e fugas no sistema penal
Santarém(PA), Terça-Feira, 14 de Julho de 2020 - 10:19
13/07/2020 11:22:54 | 1792
30/03/2020 as 14:18 | Por Redação | 821 MPF alerta: Proibição de visitas a presos pode gerar rebeliões e fugas no sistema penal
Procuradores recomendam que visitas de advogados e familiares devem ser feitas através de parlatório
Segundo o MPF, visitas no Presídio de Cucurunã devem ser permitidas de forma regrada e restrita
"As visitas de familiares e amigos, bem como de advogados, são essenciais para acompanhar a situação do preso, com a finalidade de evitar a ocorrência de tortura ou qualquer tratamento degradante ou, no caso de ocorrência, impedir a sua omissão e ocultação", diz a recomendação. O MPF lembra que protocolos internacionais também determinam, como obrigação jurídica para prevenção da tortura a garantia de acesso aos detidos por parte de médicos, advogados e familiares. O governo do Pará e a força-tarefa de intervenção penitenciária têm o prazo de 72 horas para responder a recomendação. Com informações do MPF.