I - o artigo 14:
"Artigo 14 - As aulas das disciplinas do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA serão atribuídas em nível de Diretoria de Ensino, a docentes não efetivos e a contratados desde que devidamente habilitados, inscritos para o processo regular de atribuição de classes e aulas, e também inscritos e credenciados no processo seletivo específico desse projeto.
a. clima de acolhimento, equidade, confiança, solidariedade e respeito que caracterizam seu relacionamento com os alunos;
b. alta expectativa quanto ao desenvolvimento cognitivo e à aprendizagem de todos os alunos;
c. preocupação em avaliar e monitorar o processo de compreensão e apropriação dos conteúdos pelos alunos;
d. diversidade de estratégias utilizadas para promover o desenvolvimento dos alunos;
a. disponibilidade de cumprimento da carga horária total de 40 horas semanais, na conformidade do contido no artigo 15, desta resolução, observado o horário dos turnos de trabalho diário para atendimento dos alunos do CEEJA;
b. reflexão sistemática que faz de sua prática docente;
c. forma como constrói suas relações com seus pares docentes e com os gestores da escola;
d. participação em cursos de atualização e aperfeiçoamento profissional;
"Artigo 18 - O CEEJA, observada a legislação pertinente, poderá contar apenas com 1 posto de trabalho de Professor Coordenador, para os ensinos fundamental e médio, independente do número total de professores que neles atuem.