Paraíba apoia reforma psiquiátrica brasileira, amplia rede assistencial e fecha manicômio
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), reuniu no auditório do Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor) a equipe de profissionais da SES-PB, gestores de saúde da rede estadual, além da imprensa local, para anunciar o fechamento de mais uma unidade hospitalar psiquiátrica do Estado, o Sanatório Clifford, que faz parte do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira.
"Trata-se de um compromisso da gestão com a reforma psiquiátrica brasileira. Nossa missão é abrir para sempre grades que nunca deveriam ter sido usadas para aprisionar seres humanos, num processo histórico de incompreensão e uso de técnicas inadequadas", afirmou a secretária estadual de saúde, Roberta Abath.
O Estado da Paraíba é destaque no cenário nacional no que diz respeito à Luta Antimanicomial e Reforma Psiquiátrica Brasileira. Em 2004, o governador Ricardo Coutinho, na época deputado estadual, foi o autor da lei 7.639 de 23 de julho de 2004, que dispõe sobre a Reforma Psiquiátrica na Paraíba. Desde 2011, quando assumiu o Governo do Estado, Ricardo Coutinho segue em esforço coletivo para garantir aos usuários uma rede substitutiva regionalizada, que possibilite ao usuário o cuidado territorial e em liberdade.
"A nossa Rede de Atenção Psicossocial possui a maior cobertura de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) por número de habitantes do Brasil. Numa luta coletiva, temos humanizado a assistência à saúde dos usuários, mesmo com todas as adversidades continuamos avançando. Inclusive, nesta quarta-feira (16) inauguramos o 99º CAPS do Estado, no município de São João do Cariri", informou Roberta Abath.
A Rede de Atenção Psicossocial da Paraíba é formada, além dos CAPS, por unidades de serviços: Unidades de Saúde da Família (USF), Consultórios na Rua, Centros de Convivência, SAMU, UPA, Salas de Estabilização, Leitos de Saúde Mental em Hospitais Gerais, Unidade de Acolhimento, Residências Terapêuticas, Programa de Volta Pra Casa e iniciativas de geração de emprego e renda.
"A rede de serviços cresce a cada dia e isso se dá pelo compromisso que nós temos de garantir a assistência por mais distante que seja o lugar. Todo esse trabalho nos dá condições seguras de conduzir o processo de reforma psiquiátrica no Estado, reafirmando a mobilização de todo o país de construir uma sociedade sem manicômios", declarou a coordenadora estadual de saúde mental, Shirlene Queiroz.
Atualmente, a Paraíba possui 60 CAPS I (serviço para 15 mil habitantes), 15 residências terapêuticas, 11 CAPS infanto-juvenis, nove CAPS II (serviço para 70 mil habitantes), oito CAPS AD III 24 horas, cinco CAPS III 24 horas, seis CAPS AD, cinco Consultórios na Rua, quatro unidades de acolhimento e 84 beneficiários do Programa de Volta Pra Casa.
No Estado, o processo de desinstitucionalização também avançou, transferindo pacientes de longa permanência em hospitais psiquiátricos para o retorno ao convívio familiar ou a inclusão em serviços residenciais terapêuticos. Do total de 736 leitos existentes, hoje existem 434 leitos em hospitais psiquiátricos, uma redução de 41%.
"No Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, a redução foi de 112 leitos e ainda este mês fecharemos mais 52. Desospitalizamos, só neste ano, um percentual de pacientes internos superior aos quatro anos anteriores. Isso mostra o compromisso da gestão, avançando em serviços extra-hospitalares e garantindo o cuidado humanizado e em liberdade", disse o diretor do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Walter Freire Franco.
Walter ressaltou, também, que o processo de redução de leitos é feito de maneira gradual. "A melhoria da assistência e do cuidado ao usuário que ainda necessita do hospital reduz o tempo de internação de 60 dias para uma média de 20 dias. Buscamos essas reformas e transformações de forma que os pacientes sejam acolhidos num atendimento mais humanizado e antimanicomial", pontuou.