Uma iniciativa do Serviço Social do Comércio (Sesc) para promover a saúde visual dos brasileiros, especialmente dos comerciários, e estimular o varejo óptico foi apresentada na reunião da Câmara Brasileira do Comércio de Produtos e Serviços Ópticos (CBÓptica) realizada em 20 de julho na CNC no Rio de Janeiro.
O projeto Ver para Aprender leva atendimento oftalmológico a comunidades em 13 estados brasileiros, além da Estância Ecológica Sesc Pantanal (MT), que apresentam maior deficiência em relação a profissionais de oftalmologia. "O atendimento é realizado em crianças, adultos e idosos. Todos os públicos que frequentam as unidades do Sesc são orientados", afirmou o gerente de Saúde do Departamento Nacional do Sesc, Irlando Tenório.
Outra iniciativa do Sesc, mas ainda em fase piloto, é a unidade móvel Sesc Saúde Visão, que, atualmente, está prestando serviços oftalmológicos em Goiás.
Outros pontos de destaque da reunião da CBÓptica em 20/07/2015:
RDC perante a Anvisa – Os integrantes da CBÓptica debateram sobre o encaminhamento de uma Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), visando à criação de um grupo de trabalho para discutir a regulação da qualidade e as funcionalidades técnicas de produtos ópticos, em especial óculos de proteção solar. O encaminhamento foi aprovado pelos integrantes, que aproveitaram para ressaltar a importância de uma legislação específica para tratar do assunto. "É preciso levar essa frente para o ambiente legislativo e discutir a revisão do marco regulatório do setor", afirmou Wany Pasquarelli, chefe da Assessoria de Gestão das Representações (AGR) da CNC.
Nova norma da ABNT – Também foi discutida uma norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que trata dos filtros necessários em óculos de proteção solar para a proteção da saúde do usuário. A norma estabelece 400 nanômetros de filtro, mas conflita com uma resolução internacional ISO que estabelece apenas 380 nanômetros. A AGR/CNC afirmou que vai discutir o assunto em reunião a ser agendada com representantes da ABNT, para que se tenha uma definição correta sobre o assunto e que a norma se adeque aos padrões brasileiros.
Pauta prioritária – Elielson Gonçalves, da Assessoria Legislativa (Apel) da CNC, sugeriu a realização de um levantamento dos Projetos de Lei relacionados ao setor para elaborar uma pauta prioritária com as reivindicações do segmento óptico. "Podemos também ver o que na legislação atual pode ser melhorado ou aprimorado. A ideia é trabalhar cada vez mais de forma efetiva no Congresso Nacional", afirmou Elielson. Marcos Arzua, secretário-geral da CNC, reforçou a importância de se estreitar o relacionamento com o Legislativo, sugerindo, inclusive, trazer parlamentares para as reuniões da Câmara, a fim de fortalecer esse relacionamento.
Etiquetagem de produtos – Está em consulta pública a norma da ABNT que regulamenta a etiquetagem de produtos. Para o coordenador da CBÓptica, André Roncatto, "é importante a participação de todos e a manifestação nessa consulta pública, pois em menos de 60 dias devemos ter uma nova norma de etiquetagem de produtos".