PORTARIA Nº 005/2020 - Câmara Municipal de Antonina
Súmula: Designa Servidor Responsável pela Gestão do Portal da Transparência.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Antonina, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município de Antonina e no Regimento Interno,
Considerando o estabelecido nos Artigos 10 e 31 da Lei Municipal nº 005/2020, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Antonina,
Art. 1º - Designar a Servidora Rogéria Bezerra – Analista Técnica Legislativa, pelo exercício de Encargo Especial de Responsável pela Gestão do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Antonina.
Parágrafo Único - As atribuições e responsabilidades são as estabelecidas no anexo do presente Ato.
Art. 2º - Fica concedido a Servidora a Gratificação de 50% (cinquenta por cento), a título de Função Gratificada pelo exercício do encargo especial, de conformidade com o disposto no § 2º do Art. 31 da Lei 005/2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário Salvador dos Santos Picanço, em 13 de Fevereiro de 2020.
Vitor de Souza Fernandes
Alteração de Vagas de Agente de Saúde
Prefeito protocola nesta tarde de sexta-feira (06/03) na Câmara Municipal de Antonina o Anteprojeto de Lei 009/2020- " Altera vagas de emprego de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as ...
Fotos da Sessão do dia 03 de Março
Na Sessão Ordinária de terça-feira (03/03) se fez presente a Secretaria Municipal de Saúde de Antonina para esclarecimentos a população sobre o Coronavírus, Dengue e Sarampo. ...
Reunião do Conselho Municipal de Assistência ...
Nesta tarde de quinta-feira na sala de reunião da Câmara Municipal de Antonina teve reunião do Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.