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A compra de qualquer produto na loja virtual das Lojas Ralbby implica na concordância por parte do consumidor com todos os termos e condições do presente Contrato de Compra e Venda de Produtos ("Contrato").
As Lojas Ralbby são empresas cujas principais atividades consistem na comercialização de produtos via internet;
O Usuário é pessoa física ou jurídica, regularmente inscrita no CPF/MF ou CNPJ/MF, com cadastro corretamente preenchido, cujas informações tenham sido validadas pelas Lojas Ralbby;
Cláusula Primeira: Após efetuar uma solicitação de compra de produtos na loja virtual Lojas Ralbby, o Usuário deverá aguardar o recebimento de notificação via e-mail em que será informado sobre a confirmação da transação comercial solicitada ("Compra e Venda").
Parágrafo Primeiro: As Lojas Ralbby se reserva ao direito de não confirmar a Compra e Venda nos casos de (i) Usuário com informações cadastrais incorretas ou inválidas, (ii) entregas a serem realizadas fora das áreas de entrega disponibilizadas pelas Lojas Ralbby no ato da Compra e Venda, (iii) fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do Usuário, e/ou (iv) nas demais hipóteses previstas de acordo com a legislação aplicável.
Cláusula Segunda: O valor da Compra e Venda estará presente no e-mail de confirmação da mesma, sendo que ao Usuário serão disponibilizadas as formas de pagamento previstas no site das Lojas Ralbby no ato da Compra e Venda.