Pelas Esquinas: O mais médicos I » Gazeta de São João del-Rei
Pelas Esquinas: O mais médicos I
Pelas Esquinas: Dos nomes
Publicado por	Jota Dangelo em 24/11/2018
Pois bem. Vamos lá. A solução encontrada por Dona Dilma em 2014 para o problema da Assistência Médica em centenas de municípios do território brasileiro foi a contratação de médicos de família cubanos, formados em Cuba com o objetivo de dar uma assistência básica aos clientes, os chamados biomédicos. Por esta razão mesma, os cubanos contratados não tiveram que se submeter a uma revalidação de seu diploma, uma exigência legal que sempre foi observada na contratação de médicos estrangeiros, de qualquer nacionalidade, que quisessem clinicar no Brasil. E mais: os cubanos contratados recebiam 30% do salário, enquanto que 70% eram repassados pelo governo brasileiro ao governo cubano, uma medida difícil de ser justificada. Talvez por esta razão as prefeituras que recebiam médicos cubanos tinham que custear as despesas de moradia, alimentação e transporte dos médicos contratados, já que dos R$11.500,00 de salário, o médico cubano só recebia R$3.450,00. O resto era do governo de Cuba. E os médicos contratados não podiam trazer suas famílias para o Brasil. Ainda assim, as prefeituras saíam no lucro e, sem dúvida, muitas despediram médicos brasileiros que trabalhavam em municípios como funcionários contratados pelo poder público municipal, para receber médicos cubanos pagos pelo governo federal. E não estamos falando de grotões do interior do Amazonas, do Pará, de Mato Grosso, do Norte de Minas, de aldeias indígenas do vasto território brasileiro: São João del-Rei também recebeu médicos cubanos.
O novo governo, que toma posse em janeiro, tomou uma decisão nesta área que obrigou o governo atual a tomar providências: médicos cubanos que quiserem ficar no Brasil têm que ter o diploma revalidado, como é de lei, e o governo não vai pagar 70% do salário do médico para o governo de Cuba; salário é do médico e ponto final. Dentro destas regras, o governo brasileiro dá asilo aos médicos cubanos que desejarem permanecer em território brasileiro. Cuba gritou de imediato. O país de Fidel Castro, há muito tempo, ganha dinheiro exportando médicos de assistência básica para países como a Venezuela, e muitos outros da África. Cuba decidiu obrigar os médicos cubanos que vieram para o Brasil a regressarem para a Ilha até os meados de dezembro.
Seja como for, é inegável que a presença de médicos de saúde básica em muitos municípios brasileiros cumpria uma função significativa, ainda que se saiba que não é só a presença do médico que resolve problemas com a saúde: em muitos locais o médico pode estar presente, mas não há hospitais aparelhados devidamente, nem farmácias existem, e muito menos laboratórios capacitados para a realização de exames, dos mais simples aos mais complexos.
Diante desta situação, o governo fez o que tinha que fazer: publicou um edital de chamamento público abrindo inscrições no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, mas apenas para médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País. É esperar para ver o resultado. Mas ainda voltarei ao assunto para fazer outras considerações sobre o assunto.