Transparência no uso dos recursos para o coronavírus - Prefeitura de Várzea Paulista
Transparência no uso dos recursos para o coronavírus
Nesta sexta-feira-feira (24), o Portal de Transparência da Prefeitura de Várzea Paulista é ampliado e coloca à disposição da população, um link específico com informações sobre contratações destinadas ao enfrentamento do coronavírus.
Antes dos decretos de Calamidade Pública feitos pela união, estados e municípios, a Lei Federal 13.979 de 6 de Fevereiro de 2020, alterada pela medida provisória nº 296, já havia diminuído a burocracia, e encurtado prazos com a legalização das compras por dispensa de licitação referente as ações de combate ao coronavírus.
Essa possibilidade gera em parte da população dúvidas em relação ao cuidado adotado nas aquisições de produtos e serviços relacionados a pandemia, mas agora qualquer cidadão poderá acompanhar os valores que estão sendo gastos garantindo transparência nos investimentos para enfrentar a COVID-19 através do link: https://transparencia5.varzeapaulista.sp.gov.br/?pag=251
Vale lembrar que tudo também será informado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) nos termos do Comunicado AUDESP nº 28/2020.