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Eventos: Livro da CNM sobre municipalismo na América Latina, na Europa e no mundo
O livro Municipalismo: Perspectivas da Descentralização na América Latina, na Europa e no mundo, publicado pela Confederação Nacional Municípios (CNM), foi apresentado durante de eventos na Espanha e Portugal. Lançada durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio deste ano, a publicação indica a luta global por modelo federativo com mais autonomia para os Municípios. Por decisão dos autores, a obra homenageia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, por sua liderança no municipalismo brasileiro.
No cenário internacional, o livro foi disseminado durante evento na Universidade da Coruña, dia 14 de novembro, em meio a debates com integrantes da academia. O reitor da Universidade, Julio Abalde, destacou a colaboração internacional entre as universidades para desenvolver pesquisas sobre temas da administração local, bem como a importância da ação por ser o Município a entidade mais próximo ao cidadão.
O professor da Universidade do Minho, em Portugal, Antonio Cândido, um dos organizadores do livro, destacou o valor da publicação e a visão internacional comparada do municipalismo. "Europa tem uma democracia consolidada; em termos de municipalismo, América Latina é outra coisa, mas não é toda igual", afirmou o catedrático, que também contribuiu com produção da publicação. Em sua fala, ele levantou o problema gerado por cidades cada vez maiores.
Chefe do Departamento de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (RS), Ricardo Hermany, reforçou a importância da aproximação entre a universidade e os entes locais. Durante o debate, o coparticipante do livro afirmou que um dos objetivos da publicação é buscar elementos que possam ajudar a melhorar a condição de vida nos Municípios. Hermany também abordou o problema do financiamento municipal.
O professor da Universidade da Coruña (UDC), Carlos Aymerich, agradeceu à CNM pela edição do livro. "Muito interessante entender o regime municipal da América Latina e Europa", reforçou o acadêmico ao mencionar a necessidade de encontrar soluções para os problemas que os Municípios têm nas competências e nos funcionamentos.
A obra também foi apresentada, dia 16 de novembro, na Escola de Direito da Universidade do Minho (Edum). Os professores e doutores, Ricardo Hermany e António Cândido, fizeram breve apresentação da publicação. Cândido é presidente da Direção da Associação de Estudos de Direito Regional e Local (Aedrel). A presidente da Edum, doutora Clara Calheiros, fez uma apreciação global muito positiva da obra. Ela realçou a importância do estudo e debate das temáticas relativas ao poder local, desde uma perspectiva jus-comparada.
Sobre a temática, um workshop com o Hermany abordou a temática Subsidiriedade, poder local e direitos humanos. Durante a palestra, ele analisou a situação dos Municípios no Brasil como o Ente federado, que mais tem respondido às demandas de políticas públicas no país, em que pese os limites impostos pelo sistema tributário e pela judicialização essencialmente na área da saúde.