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Termo de Adesão de Filiação de Associado
São partes neste instrumento particular de adesão de filiação do associado, ASSOCIAÇÃO DOUTORES SEM FRONTEIRAS, aqui denominado de ASSOCIAÇÃO, Inscrita sob o CNPJ 266805140001/29, registrada e legalizada junto ao cartório e órgãos competentes, estabelecida na Avenida Jabaquara nº 830, Bairro Mirandópolis, CEP: 04046-100, em São Paulo – SP, e do outro lado o ASSOCIADO.
Art. 1º - Por este Termo de Adesão de Filiação, o Associado manifesta sua vontade de adesão ao quadro de associados da Associação Doutores sem Fronteiras, declarando conhecer e concordar com as normas estatutárias, subordinando-se aos preceitos estatutários da Associação e às cláusulas abaixo.
Art. 2º - O presente instrumento particular tem como objeto a "ADESÃO DE FILIAÇÃO DE ASSOCIADO". Serão considerados associados aqueles que firmarem este termo e realizarem o pagamento da contribuição, dentro das condições preestabelecidas.
§1º - Há três níveis de Associados:
Nível 1 - Associado Contribuinte;
Nível 2 - Associado Intercambista;
Nível 3 - Associado Ativista.
§2º - Associado Contribuinte é todo associado que se identifica com os propósitos da Associação e busca auxiliar suas atividades mediante contribuição financeira, somente;
§3º - Associado Intercambista é todo associado que se identifica com os propósitos da Associação e busca auxiliar suas atividades mediante contribuição financeira e como voluntário, a fim de participar das atuações como auxiliar de atividades de apoio e observador de seu campo de atuação. Necessário que seja estudante universitário ou profissional da área;
§4º - Associado Ativista - é todo associado que se identifica com os propósitos da Associação e busca auxiliar suas atividades mediante contribuição financeira e como voluntário, a fim de participar como profissional nas atividades-fim das atuações. Necessário que seja profissional da área.
Art. 3º - Todos os associados receberão uma camiseta da Associação no ato da assinatura do termo e terão acesso ao resultado dos projetos e ações desenvolvidos, além de receber convites para nossos eventos e atividades.
Art. 4º - Todos os associados ingressarão na Associação como Associado Contribuinte e mudarão de nível desde que solicitem e preencham os pré-requisitos acima descritos.
§1º - Somente o Associado Intercambista e o Associado Ativista poderão participar das atuações;
§2º - Para que o Associado Intercambista e o Associado Ativista possam participar das atuações será necessário que sejam submetidos a um processo seletivo;
§3º - Somente poderão participar das atuações o Associado Intercambista e o Associado Ativista aprovados no processo seletivo;
§4º - A simples contribuição não garante a participação nas atuações;
§5º - Todo processo seletivo dos Associado Intercambista e o Associado Ativista será analisado pela diretoria para aprovação.
Art.5º - Todos os associados selecionados para as atuações deverão, obrigatoriamente, assinar o Termo de Adesão de Voluntariado antes de ir.
Art. 6º - A filiação será por tempo indeterminado e o valor da contribuição será de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) anuais ou R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) semestrais, em moeda corrente, em espécie, depósito bancário ou cartão de crédito
Art. 7º - A inadimplência no pagamento da contribuição implicará na suspensão da filiação do associado até a quitação do valor devido.
Art. 8º - O desligamento do associado só se efetivará mediante seu pedido formal, por escrito e após quitação de eventuais débitos existentes.