ConJur - Joaquim Barbosa deve renunciar nesta terça à vaga de ministro do TSE
JB vai renunciar à vaga de ministro do TSE
17 de novembro de 2009, 14h31
O ministro Joaquim Barbosa deve renunciar, nesta terça-feira (17/11), à vaga que ocupa no Tribunal Superior Eleitoral. Ele deve retornar nesta terça ao tribunal, depois de uma licença médica de 90 dias que tirou para fazer um tratamento de saúde. A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
O ministro tem problemas de coluna que fazem com que sinta dores insuportáveis depois de ficar muito tempo sentado. As sessões do TSE ocorrem sempre depois das do Supremo Tribunal Federal e se estendem às vezes pela madrugada, causando maior sofrimento a Barbosa.
Com a saída dele e a entrada do ministro Ricardo Lewandowski na presidência da corte eleitoral, Cármen Lúcia, ministra substituta, deve ocupar vaga permanente, atualmente preenchida por Joaqum Barbosa.
O STF tem direito a três cadeiras de titular e três de substituto no TSE. As vagas de substituto atualmente são ocupadas pelos ministros Marco Aurélio e Ellen Gracie, além de Cármen Lúcia, que será prmovida a títular com a saída de Joaquim Barbosa. Seu substituto será Toffoli, por falta de pretendentes na fila para ocupá-la.
Eros Grau acaba de renunciar ao seu posto na corte eleitoral. Celso de Mello se recusa a atuar na corte, por princípios. Cezar Peluso, que assume a presidência do Supremo a partir de abril do ano que vem, fica impedido. Gilmar Mendes, atual presidente do STF também é "inelegível" para o TSE. Carlos Britto e Ricardo Lewandowski já estão na corte. O único candidato é, portanto, Toffoli.