Bolsonaro sanciona lei com R$ 3 bi para cultura e auxílio de R$ 600 para artista informal - Capital do Pantanal
30 junho 2020 - 08h25G1
Presidente vetou apenas o trecho que determina a disponibilidade da verba em 15 dias após a sanção. (Divulgação)
De acordo com a Secretaria-Geral os artistas vão poder usar o dinheiro "como subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições organizações culturais comunitárias". Também poderão usar o dinheiro para:
O presidente, porém, editou uma Medida Provisória que após o repasse da União, os estados têm 120 dias para destinar ou programar os recursos ou o dinheiro deve ser restituído à União.