Arlen e deputados discutem problemas da área da saúde com secretário
PTB Notícias 16/02/2014, 15:41
O deputado estadual petebista Arlen Santiago, acompanhado dos deputados Carlos Mosconi (PSDB), Doutor Wilson Batista (PSD) e Carlos Pimenta (PDT), visitou o novo secretário de Saúde do governo de Minas, Alexandre Silveira, na tarde da últimas terça-feira (11/2/13).
Os parlamentares, membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), destacaram a longa parceria entre o Parlamento mineiro e a pasta e expuseram algumas preocupações em relação à área.
No encontro, o deputado Arlen Santiago apresentou a necessidade de se discutir soluções jurídicas para a aplicação do orçamento da Saúde neste ano eleitoral.
Isso porque, de acordo com o deputado petebista, a legislação apresenta empecilhos para a celebração de contratos e convênios com instituições privadas e filantrópicas em ano de eleições.
O deputado Carlos Pimenta, que requereu a visita, cobrou a necessidade de se aplicar a determinação da Emenda 29 de que o Estado invista na saúde o mínimo de 12% do que arrecada anualmente em impostos.
"Isso vai trazer um alívio muito grande.
A Secretaria de Saúde é a que mais tem projetos e programas, mas possui menos recursos do que outras pastas", afirmou.
O presidente da comissão, deputado Carlos Mosconi, reforçou a necessidade de uma parceria forte e eficiente entre o Legislativo e o Executivo para a melhoria do setor e informou o secretário de que muitos usuários dos serviços da Rede de Urgência e Emergência do Estado não têm sido aceitos em hospitais referenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais, pela falta de vagas.
O parlamentar defendeu que, mesmo com a falta de leitos, os pacientes sejam aceitos pelas instituições, pois, ainda que nessas condições, eles teriam acesso a uma estrutura superior a de pequenas instituições do interior.
O secretário Alexandre Silveira ressaltou a demanda infinita por serviços na área e o comprometimento de sua equipe para ofertar de forma adequada à população o que é possível.
Ele destacou também a sua surpresa positiva com os programas do Estado no setor, em especial a Rede de Urgência e Emergência.
Em relação ao tema, inclusive, ele se mostrou de acordo com a reivindicação do deputado Carlos Mosconi de que os pacientes sejam aceitos pelos hospitais independentemente do número de leitos disponíveis.
O secretário afirmou que estudará a viabilidade de medidas que obriguem essas instituições a receber os pacientes.