Edital Concurso PM Alagoas 2012
Concursos >Concursos Abertos >Concursos AL >PMAL - Polícia Militar de Alagoas >Edital Concurso PM Alagoas 2012
CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA ADMISSÃO AO 1º ANO DO CURSO DE FORMAÇÃO NOS CARGOS DE OFICIAL COMBATENTE E DE SOLDADO
COMBATENTE DOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS (PMAL) EDITAL Nº 1/2012 – PMAL, DE 26 DE JUNHO DE 2012
A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, tendo em vista o disposto na Lei nº 6.568, de 6 de janeiro de 2005, e na Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, alterada pela Lei Estadual nº 6.803, de 14 de fevereiro de 2007 torna pública a realização de concurso público para preenchimento de 40 vagas para o Curso de Formação de Oficiais Combatentes e formação de cadastro reserva; e para preenchimento de 1.000 vagas para o cargo de Soldado Combatente e formação de cadastro reserva, dos quadros da Polícia Militar do Estado de Alagoas (PMAL), mediante as condições estabelecidas neste edital.
ATRIBUIÇÕES: o ingresso na Polícia Militar para o candidato aprovado em todas as etapas do concurso se dará como aluno do Curso de Formação de Oficiais Combatentes, na Graduação de Cadete, situação em que permanecerá durante os 3 (três) anos de curso. Concluído com aproveitamento o Curso de Formação e satisfeitas as exigências legais, o candidato será declarado Aspirante a Oficial, segundo a ordem de classificação no curso, podendo ser designado, de acordo com a necessidade e conveniência administrativa, para servir em qualquer Organização Operacional da Polícia Militar, em todo o estado de Alagoas, onde realizará estágio probatório. Decorrido o interstício mínimo de 6 (seis) meses na graduação, e concluído o estágio, sendo satisfeitas as condições gerais previstas na legislação e, havendo demonstração de possuir vocação para a carreira, o Aspirante a Oficial, será promovido ao 1º Posto do oficialato, 2º Tenente, podendo permanecer na unidade onde se encontrar, ou ser designado para outra unidade da Corporação, conforme Regulamento de Movimentação da Polícia Militar de Alagoas. Para tanto, a atuação do Oficial PM compreende as atribuições especificadas na legislação militar do estado de Alagoas.
ATRIBUIÇÕES: durante o Curso de Formação, como Soldado Aluno: exercer atividade estudantil, em regime de internato e/ou semi-internato, em dedicação integral e exclusiva, durante o período de, no mínimo, 6 (seis) meses, exercendo as demais atividades internas e externas atreladas à sua formação, conforme o Regulamento do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), Manual do Aluno do CFP/PMAL e diretrizes de ensino da Diretoria de Ensino da PMAL; após conclusão, com aproveitamento do Curso de Formação, já na condição de Soldado Combatente, passa a exercer as atribuições e deveres inerentes do cargo, respeitadas as restrições previstas em leis, regulamentos e instruções pertinentes, participando e promovendo a segurança pública através de execuções em ações e operações policiais militares. Para tanto, a atuação do Soldado PM compreende as atribuições especificadas na legislação militar de Alagoas. REMUNERAÇÃO: Durante o curso de formação, como Soldado Aluno: R$ 1.047,65 (um mil, quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos); após aproveitamento no curso de formação, como Soldado Combatente: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
até (cinquenta) 50 anos
até (quarenta e nove) 49 anos
até (quarenta e oito) 48 anos
3º Sargento, Cabo e Soldado
até (quarenta e sete) 47 anos
até (quarenta e dois) 42 anos
até (quarenta) 40 anos
até (trinta e nove) 39 anos
até (trinta e sete) 37 anos
40 vagas e formação de cadastro reserva
1.000 vagas e formação de cadastro reserva
5.1.1 Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pm_al_12, solicitada no período entre 10 horas do dia 6 de julho de 2012 e 23 horas e 59 minutos do dia 27 de julho de 2012, observado o horário oficial de Brasília/DF.
5.1.4 O boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pm_al_12 e deverá ser, imediatamente, impresso, para o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição online.
5.2 O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pm_al_12, por meio da página de acompanhamento, após a aceitação da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
5.3.7.3 O candidato que se enquadrar em alguma das situações dispostas no subitem 5.3.7.2 deste edital e que desejar isenção de pagamento da taxa de inscrição deverá entregar, pessoalmente ou por terceiro, na Escola de Governo de Alagoas, Rua Senador Mendonça, nº 153, Ed. Lourival Nunes da Costa Centro, Maceió/AL, no período de 6 de julho a 23 de julho de 2012, das 8 horas às 12 horas e das 14 horas às 17 horas, o requerimento de isenção, devidamente conferido e assinado, disponibilizado na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pm_al_12, por meio da página de inscrição, instruindo-o com os documentos relacionados a seguir:
I - comprovação de estar desempregado até o dia 23 de julho de 2012, mediante apresentação de:
II - comprovação de ser carente até o dia 23 de julho de 2012, mediante apresentação de:
III - comprovação de ser doador de sangue até o dia 23 de julho de 2012, mediante apresentação de:
5.3.7.9 A relação dos candidatos que tiveram o seu pedido de isenção deferido será divulgada na data provável de 10 de agosto de 2012, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pm_al_12 e no Diário Oficial do Estado de Alagoas.
5.3.7.9.1 O candidato disporá de dois dias para contestar o indeferimento, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pm_al_12. Após esse período não serão aceitos pedidos de revisão.
5.3.7.9.2 As razões do indeferimento do pedido de isenção de taxa serão divulgadas, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pm_al_12, durante o período de recurso.
5.3.7.10 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pm_al_12 e imprimir o boleto bancário, por meio da página de acompanhamento, para pagamento até o dia 29 de agosto de 2012, conforme procedimentos descritos neste edital.
5.3.8.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, na solicitação de inscrição disponibilizada no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pm_al_12, os recursos especiais necessários a tal atendimento.
5.3.8.1.2 A documentação citada no subitem anterior poderá ser entregue até o dia 27 de julho de 2012, das 8 horas às 19 horas (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, ou enviada via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB - Concurso PMAL 2012 - Atendimento Especial, Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF até a data prevista acima. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública.
5.3.8.4 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pm_al_12, na ocasião da divulgação do edital de locais e horários de realização das provas.
5.3.8.4.1 O candidato disporá de um dia para contestar o indeferimento, na Central de Atendimento do CESPE/UnB - Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF; pessoalmente ou por terceiro, ou pelo e-mail [email protected], restrito apenas a assuntos relacionados ao atendimento especial. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
6.3 Os locais e os horários de realização da prova objetiva e da prova discursiva estarão disponíveis para consulta na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pm_al_12, na data provável de 18 de setembro de 2012.
6.5 O resultado final na prova objetiva e o resultado provisório na prova discursiva serão publicados no Diário Oficial do Estado de Alagoas e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pm_al_12, na data provável de 26 de outubro de 2012.
7.9 O CESPE/UnB divulgará a imagem da folha de respostas dos candidatos que realizaram a prova objetiva, exceto dos candidatos eliminados na forma do subitem 15.24 deste edital, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pm_al_12, após a data de divulgação do resultado final na prova objetiva. A referida imagem ficará disponível até quinze dias corridos da data de publicação do resultado final do concurso público.
7.10.4 Será reprovado na prova objetiva (P1) e eliminado do concurso público o candidato que obtiver nota inferior a 14,00 pontos.
7.11.1 Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pm_al_12, a partir das 19 horas da data provável de 2 de outubro de 2012, observado o horário oficial de Brasília/DF.
7.11.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva, o candidato deverá utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pm_al_12, e seguir as instruções ali contidas.
7.11.4 Todos os recursos serão analisados, e as justificativas das alterações/anulações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pm_al_12 quando da divulgação dos gabaritos oficiais definitivos. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.
8.2 A prova discursiva deverá ser manuscrita, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, não sendo permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realização das provas. Nesse caso, o candidato será acompanhado por fiscal do CESPE/UnB devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.
3.000ª
b) a avaliação do domínio da modalidade escrita totalizará o número de erros (NE) do candidato, considerando-se aspectos tais como: ortografia/morfossintaxe, propriedade vocabular;
c) não atingir o desempenho mínimo exigido em qualquer dos testes, no prazo determinado ou modo previstos neste edital, conforme tabela do Anexo I deste edital;
1º DIA: corrida de 12 minutos.
-tração na barra fixa ou apoio de frente sobre o solo;
10.1.1 O exame toxicológico a que se refere a letra "r" do subitem 10.1 deste edital, de caráter confidencial, será realizado com ônus para o candidato, observadas as orientações a seguir descritas:
b) deverá ser realizado em laboratório especializado, sob supervisão do Centro Médico Hospitalar da PMAL,
a partir de amostra de materiais biológicos (cabelos ou pêlos) doados pelo candidato, conforme procedimentos padronizados de coleta, encaminhamento do material, recebimento dos resultados e estabelecimento de contraprova;
10.1.3 Poderão ainda ser exigidos dos candidatos, às suas expensas, outros exames complementares ou pareceres de especialistas que se tornem necessários para o diagnóstico preciso das suas reais condições de saúde física e mental.
11.1 Em data estabelecida pela Polícia Militar, os candidatos deverão fazer entrega dos seguintes documentos na Diretoria de Pessoal:
n) Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo categoria "B";
13.3 Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando- se para o número imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.
15.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público publicados no Diário Oficial do Estado de Alagoas e/ou divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pm_al_12.
15.3 O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448-0100, ou via Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pm_al_12, ressalvado o disposto no subitem 15.5 deste edital.
15.4 O candidato que desejar relatar ao CESPE/UnB fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo junto à Central de Atendimento do CESPE/UnB, postando correspondência para a Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF, encaminhando mensagem pelo fax de número (61) 3448-0110 ou enviando e-mail para o endereço eletrônico [email protected]
15.7 O candidato que desejar corrigir o nome ou CPF fornecido durante o processo de inscrição deverá encaminhar requerimento de solicitação de alteração de dados cadastrais, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB - Concurso PMAL 2012, Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF, contendo cópia autenticada em cartório dos documentos que contenham os dados corretos ou cópia autenticada em cartório da sentença homologatória de retificação do registro civil, que contenham os dados corretos.
15.7.1 O candidato poderá, ainda, entregar das 8 horas às 19 horas (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, o requerimento de solicitação de alteração de dados cadastrais, na forma estabelecida no subitem 15.7 deste edital, na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, Caixa Postal 4488, CEP 70904-970.
15.21 Será eliminado da prova o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipod®, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bip, notebook, palmtop, walkman, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite, borracha e/ou marca-texto.
15.29 O candidato deverá manter atualizado os seus dados pessoais e seu endereço perante o CESPE/UnB enquanto estiver participando do concurso público, por meio de requerimento a ser enviado à Central de Atendimento do CESPE/UnB, na forma dos subitens 15.6 e 15.7 deste edital, e perante a PMAL, após a homologação do resultado final, desde que aprovado. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.
LITERATURA BRASILEIRA: 1 A linguagem literária. 2 Barroco. 3 Arcadismo. 4 Romantismo. 5 Realismo- naturalismo. 6 Parnasianismo. 7 Simbolismo. 8 A revolução artística do início do século XX. 9 Pré-modernismo. 10 O primeiro momento modernista no Brasil. 11 O segundo momento modernista no Brasil. 11.1 Poesia. 11.2 Prosa. 12 Pós-modernismo.
LÍNGUA ESPANHOLA (O CANDIDATO DEVERÁ FAZER OPÇÃO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA): 1 Compreensão de texto escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
CIÊNCIAS SOCIAIS: I SOCIOLOGIA. 1 A constituição do saber sociológico. 1.1 A sociologia como ciência. 1.2 Ciência e senso comum. 1.3 Subjetividade e objetividade 1.4 A sociologia e as ciências sociais. 1.5 A questão metodológica nas ciências sociais e a pesquisa social. 2 Estrutura e organização social. 2.1 Estrutura da sociedade. 2.2 Instituições sociais. 2.3 Classes sociais, estratificação e desigualdade: Karl Marx e Max Weber. 2.4 Classe social na sociedade ocidental atual: classes e estilos de vida. 3 Problemas sociais contemporâneos. 3.1 Desigualdades sociais. 3.2 Exclusão social. 3.3 Preconceito e discriminação. 3.4 Movimentos sociais tradicionais e novos 3.5 Gênero e envelhecimento; 3.6 Gênero e violência. 3.7 Cultura e consumo. 3.8 Violência e Estado. 3.9 Migrações. 3.10 Ética e cidadania. 3.11 Sociedade, trabalho e emprego, relações sociais e transformações do trabalho 3.12 Os meios de comunicação e a questão ideológica. 3.13 O meio ambiente e o desenvolvimento tecnológico. 3.14 A globalização e os Estados nacionais. 3.15 Diversidade cultural e étnicas. 3.16 Religião e sociedade. 3.17 Metodologia de ensino de sociologia. II FILOSOFIA. 1 Filosofia da ciência e teoria do conhecimento. 1.1 Pré-socráticos. 1.2 Sofistas. 1.3 Sócrates, Platão e Aristóteles. 1.4 Patrística (Agostinho). 1.5 Escolástica (Tomás de Aquino). 1.6 Racionalismo (Descartes). 1.7 Empirismo (Bacon e Locke). 1.8 Criticismo kantiano. 1.9 Idealismo hegeliano. 1.10 Materialismo histórico e dialético. 1.11 Fenomenologia. 1.12 Escola de Frankfurt e Teoria Crítica. 1.13 Popper, Bachelard, Kuhn, Feyerabend. 2 Ética. 2.1 Origens da ética. 2.2 Questões de ética contemporânea. 2.3 Éticas deontológicas e éticas utilitaristas. 2.4 Ética, ciência e novas tecnologias. 2.5 Bioética. 3 Filosofia política. 3.1 Pensamento político antigo (Platão, Aristóteles). 3.2 Pensamento político em Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau, Kant, Hegel e Marx. 3.3 Pensamento político contemporâneo (Habermas). 4 Filosofia da linguagem (Locke, Rousseau, Wittgenstein e a filosofia analítica contemporânea). III HISTÓRIA GERAL, DE ALAGOAS E DO BRASIL. 1 Primeiras civilizações. 1.1 Civilização mesopotâmica. 1.2 Egito antigo. 1.3 Fenícios, hebreus e persas. 1.4 Civilização grega e romana. 2 Europa medieval e tempos modernos. 2.1 Alta Idade Média: a formação do feudalismo. 2.2 Baixa idade Média: consolidação e crise do feudalismo. 2.3 Império bizantino. 2.4 A expansão marítima e a conquista da América. 2.5 Renascimento. 2.6 Reforma. 3 Expansão do capitalismo. 3.1 Principais revoluções. 3.2 Processo de independência das Américas. 3.3 O desenvolvimento dos Estados Unidos da América e a expansão do imperialismo. 3.4 Primeira e segunda guerras mundiais. 3.5 Terceiro mundo. 3.6 Crise do socialismo. 4 Brasil 500 anos. 4.1 Estrutura econômica, política, social e cultural. 4.2 Sociedade colonial. 4.3 Família real no Brasil e os períodos regenciais. 4.4 Período republicano. 4.5 Tenentismo. 4.6 Crise de 1929. 4.7 Era Vargas. 4.8 A nova república e a globalização mundial. 4.9 Estado de Alagoas: colonização, povoamento, sociedade e indústrias. IV GEOGRAFIA GERAL, DE ALAGOAS E DO BRASIL. 1 Geografia política do mundo atual. 1.1 A nova ordem mundial e a regionalização do espaço mundial. 1.2 Primeiro Mundo ou norte desenvolvido. 1.3 Subdesenvolvimento, Terceiro Mundo e sul. 1.4 Socialismo real e socialismo ideal. 2 Globalização. 2.1 A velha e a nova divisão do trabalho. 2.2 Formação dos grandes mercados mundiais. 2.3 Globalização e seus problemas. 2.4 Papel da tecnologia. 3 Fontes de energia: petróleo, energia hidrelétrica, energia nuclear, fontes alternativas de energia. 4 Aspectos da população mundial. 4.1 Raças e racismo. 4.2 Crescimento da população mundial. 4.3 Conceitos de raças. 4.4 Migrações, desemprego e novo racismo. 4.5 Estrutura etária e sexual da população. 4.6 Setores de atividades. 5 Degradação do meio ambiente. 5.1 Conceitos de poluição. 5.2 Problemas ambientais dos grandes centros urbanos. 5.3 Política e meio ambiente. 5.4 Perigos para o meio ambiente global. 6 O Brasil no contexto internacional. 6.1 Formação do Brasil. 6.2 Território brasileiro atual. 6.3 Problemas sociais urbanos no Brasil. 6.4 Estrutura fundiária brasileira. 6.5 Qualidade de vida e alguns indicadores. 7 Aspectos geográficos do estado de Alagoas.
CIÊNCIAS DA NATUREZA: I BIOLOGIA. 1 Seres vivos: classificação dos seres vivos. 2 Célula. 2.1 Célula procariota e eucariota. 2.2 Componentes morfológicos das células. 2.3 Funções das estruturas celulares. 3 Tecidos animais: características estruturais e funcionais. 4 Morfologia e fisiologia humana. 4.1 Morfologia, externa e interna. 4.2 Fisiologia, nutrição, digestão, respiração, circulação e excreção. 4.3 Sistemas de proteção, sustentação e locomoção. 4.4 Sistemas nervoso e endócrino. 5 Ecologia. 5.1 Relações tróficas entre os seres vivos. 5.2 Biomas. 5.3 Ciclos biogeoquímicos. 5.4 Conservação e preservação da natureza, impacto humano, poluição e biocidas, ecossistemas e espécies ameaçadas de extinção, principalmente no Brasil. 6 Evolução dos seres vivos. 7 Reino vegetal. 7.1 Funções vitais das plantas. 7.2 Briófitas, pteridófitas, gimnospermas e angiospermas. 8 Reino Animal. 8.1 Características gerais, reprodução, nutrição, locomoção e coordenação. 8.2 Poríferos. 8.3 Cnidários. 8.4 Artrópodes. 8.5 Moluscos. 8.6 Equinodermos. 8.7 Nematelmintos. 8.8 Platelmintos. 8.9 Anelídeos. 8.10 Cordados. 9 Saúde, higiene e saneamento básico. 9.1 Doenças adquiridas e transmissíveis: viroses, AIDS, dengue, poliomielite, tuberculose, sífilis, meningite meningocócica, cólera, tétano. 9.2 Ciclo de vida, transmissão e profilaxia: raiva, sarampo, leptospirose, amebíase, malária, doença de chagas, verminoses, ascaridíase, teníase, cisticercose, esquistosomose e ancilostomose. 9.3 As defesas do organismo, imunidade passiva e imunidade ativa. II FÍSICA. 1 História e evolução das ideias da física. 1.1 Cosmologia antiga. 1.2 A física de Aristóteles. 1.3 Origens da mecânica. 1.4 Surgimento da teoria da relatividade e da teoria quântica. 2 Mecânica. 2.1 Cinemática escalar, cinemática vetorial. 2.2 Movimento circular. 2.3 Leis de Newton e suas aplicações. 2.4 Trabalho. 2.5 Potência. 2.6 Energia, conservação e suas transformações, impulso. 2.7 Quantidade de movimento e conservação da quantidade de movimento. 2.8 Gravitação universal. 2.9 Estática dos corpos rígidos. 2.10 Estática dos fluidos. 2.11 Princípios de Pascal, Arquimedes e Stevin. 3 Termodinâmica. 3.1 Calor e temperatura. 3.2 Temperatura e dilatação térmica. 3.3 Calor específico. 3.4 Trocas de calor. 3.5 Mudança de fase e diagramas de fases. 3.6 Propagação do calor. 3.7 Teoria cinética dos gases. 3.8 Energia interna. 3.9 Lei de Joule. 3.10 Transformações gasosas. 3.11 Leis da termodinâmica (entropia e entalpia). 3.12 Máquinas térmicas. 3.13 Ciclo de Carnot. 4 Eletromagnetismo. 4.1 Introdução à eletricidade. 4.2 Campo elétrico. 4.3 Lei de Gauss. 4.4 Potencial elétrico. 4.5 Corrente elétrica. 4.6 Potência elétrica e resistores. 4.7 Circuitos elétricos. 4.8 Campo magnético. 4.9 Lei de Ampère. 4.10 Lei de Faraday. 4.11 Propriedades elétricas e magnéticas dos materiais. 4.12 Equações de Maxwell. 4.13 Radiação. 5 Ondulatória. 5.1 Movimento harmônico simples. 5.2 Oscilações livres, amortecidas e forçadas. 5.3 Ondas. 5.4 Ondas sonoras e eletromagnéticas. 5.5 Frequências naturais e ressonância. 5.6 Óptica geométrica (reflexão e refração da luz). 5.7 Instrumentos ópticos (características e aplicações). 5.8 Óptica física. 5.8.1 Interferência. 5.8.2 Difração. 5.8.3 Polarização. 6 Física moderna. 6.1 Introdução à relatividade especial. 6.2 Transformação de Lorentz. 6.3 Equivalência massa-energia. 6.4 Natureza ondulatória-corpuscular da matéria. 6.5 Teoria quântica da matéria e da radiação. 6.6 Modelo do átomo de hidrogênio. 6.7 Núcleo atômico. 6.8 Energia nuclear. III QUÍMICA. 1 O mundo e suas transformações: história e importância da química. 2 Teoria Atômico-Molecular. 2.1 Modelos atômicos (Dalton, Thomson, Rutherford e Bohr) e evolução dos conceitos de átomo. 2.2 Os trabalhos de Faraday. 2.3 Leis ponderais (Lavoisier, Proust, Dalton e Richter-Wenzel-Berzelius). 2.4 Leis volumétricas de Gay-Lussac. 2.5 Lei de Avogadro. 2.6 Conceitos decorrentes da Teoria Atômico-Molecular: unidade de massa atômica (u), quantidade de matéria, massa molar, volume molar. 2.7 Fórmulas químicas. 2.8 Cálculos estequiométricos. 3 Classificação periódica dos elementos químicos. 3.1 Tabela Periódica: histórico e evolução. 3.2 Classificação dos elementos em metais, não metais, semimetais e gases nobres. 3.3 Configuração eletrônica dos elementos ao longo da Tabela Periódica. 3.4 Propriedades periódicas e aperiódicas. 4 Radioatividade. 4.1 Natureza das emissões radioativas. 4.2 Leis da radioatividade. 4.3 Cinética da desintegração radioativa. 4.4 Fenômenos de fissão nuclear e fusão nuclear. 4.5 Riscos e aplicações das reações nucleares. 5 Interações químicas. 5.1 Ligações iônica, covalente e metálica. 5.2 Forças intermoleculares. 5.3 Geometria molecular: eletronegatividade e polaridade das ligações e das moléculas, Teoria da Repulsão dos Pares Eletrônicos, Teoria da Ligação de Valência e Sobreposição de Orbitais, orbitais híbridos e moleculares. 5.4 Relação entre estrutura e propriedade das substâncias químicas. 6 Matéria e mudança de estado. 6.1 Sólidos, líquidos, gases e outros estados da matéria (ideais e reais). 6.2 Características e propriedades de gases, líquidos e sólidos. 6.3 Ligações químicas nos sólidos, líquidos e gases. 6.4 Métodos de separação de misturas. 7 Funções químicas inorgânicas. 7.1 Ácidos, bases, sais e óxidos: conceito, propriedades e nomenclatura. 7.2 Hidretos, carbetos e nitretos: conceito, propriedades e nomenclatura. 7.3 Principais reações envolvendo compostos inorgânicos. 7.4 Balanceamento de equações. 8 Misturas e soluções. 8.1 Relações de proporcionalidade entre solutos e solvente: concentração em quantidade de matéria, concentração em massa, fração em quantidade de matéria, fração em massa, fração em volume. 8.2 Grandezas-padrão e unidades-padrão (SI) e sua relação com outras grandezas e unidades. 8.3 Solubilidade. 8.4 Propriedades coligativas. 9 Gases. 9.1 Teoria cinética. 9.2 Leis dos gases. 9.3 Densidade dos gases. 9.4 Difusão e efusão dos gases. 9.5 Misturas gasosas. 10 Termoquímica. 10.1 Energia e calor. 10.2 Reações exotérmicas e endotérmicas. 10.3 Entalpia, entropia e energia livre. 10.4 Espontaneidade de uma reação. 10.5 Entalpias de formação e de combustão das substâncias. 10.6 Calor de reação em pressão constante e em volume constante. 10.7 Lei de Hess. 11 Cinética química. 11.1 Velocidades e mecanismos de reação. 11.2 Equação de velocidade, teoria das colisões e complexo ativado. 11.3 Influência da energia, da concentração, da pressão e dos catalisadores na velocidade das reações químicas. 12 Equilíbrio químico. 12.1 Equilíbrio iônico em soluções aquosas, constante de equilíbrio. 12.2 Equilíbrio ácido-base, hidrólise de sais, solução tampão, conceitos de Ka, Kb, Kh, pH, pOH e graus de dissociação e de hidrólise. 12.3 Equilíbrio de precipitação, conceito de Kps. 12.4 Deslocamento do equilíbrio. 12.5 Lei da Diluição de Ostwald. 12.6 Efeito do íon comum. 12.7 Lei da Ação das Massas. 13 Eletroquímica. 13.1 Potenciais de oxidação e redução. 13.2 Espontaneidade de uma reação de oxirredução. 13.3 Pilhas e acumuladores. 13.4 Eletrólise. 14 Química orgânica. 14.1 Propriedades fundamentais do átomo de carbono, hibridação, estados de oxidação de carbono, ligações sigma e pi, geometria molecular, classificação do átomo de carbono na cadeia carbônica, notação e nomenclatura dos principais radicais orgânicos. 14.2 Notação, nomenclatura e propriedades físicas e químicas de hidrocarbonetos, haletos orgânicos, álcoois, fenóis, éteres, cetonas, aldeídos, ácidos carboxílicos, ésteres, anidridos, haletos de ácido, aminas, amidas, nitrilas, isonitrilas e nitrocompostos. 14.3 Reatividade dos compostos orgânicos, reações de redução, oxidação, combustão, adição e substituição. 14.4 Glicídeos, lipídeos, aminoácidos, proteínas, ácidos nucleicos. 14.5 Tecnologias associadas à química orgânica: petroquímica, polímeros sintéticos, aditivos em alimentos, agroquímica, drogas, medicamentos e biotecnologia.
MATEMÁTICA: 1 Aritmética: operações com números racionais. 2 Álgebra. 2.1 Equações do 1.º e do 2.º graus. 2.2 Fatoração. 2.3 Produtos notáveis. 3 Geometria. 3.1 Triângulos e quadriláteros. 3.2 Semelhança e congruência de triângulos. 3.3 Relações métricas no triângulo retângulo. 3.4 Relações trigonométricas. 3.5 Áreas das principais figuras planas. 3.6 Áreas e volume do cubo e do paralelepípedo. 3.7 Razão e proporção. 3.8 Regra de três simples e composta. 3.9 Porcentagem e juros simples e compostos. 4 Conjuntos. 4.1 Representação de conjuntos. 4.2 Conjuntos unitários, vazio e universo. 4.3 Igualdade, subconjuntos, operações. 4.4 Conjuntos numéricos, intervalos e operações. 5 Funções. 5.1 Par ordenado e produto cartesiano. 5.2 Noção de relação. 5.3 Noção de função. 5.4 Domínio de uma função real de variável real. 5.5 Gráfico de uma função. 5.6 Análise de gráficos. 5.7 Função bijetora, função inversa e função composta. 6 Funções de 1.º grau. 6.1 Função constante. 6.2 Estudo do sinal de uma função de 1.º grau. 6.3 Inequações de 1.º grau. 7 Funções de 2.º grau. 7.1 Aspectos introdutórios. 7.2 Gráfico de uma função do 2.º grau. 7.3 Vértice de uma parábola. 7.4 Raízes de uma função de 2.º grau. 7.5 Estudo do sinal de uma função de 2.º grau. 7.6 Inequações de 2.º grau. 8 Funções exponenciais. 8.1 Conceito de função exponencial. 8.2 Gráfico de funções exponenciais. 8.3 Equações exponenciais. 8.4 Inequações exponenciais. 9 Logaritmos. 9.1 Definição de logaritmo. 9.2 Propriedades dos logaritmos. 9.3 Mudança de base. 9.4 Sistemas de logaritmos. 9.5 Funções logarítmicas. 9.6 Inequações logarítmicas. 10 Funções Trigonométricas. 10.1 Redução de arcos do 1.º quadrante. 10.2 Operações com arcos. 11 Progressões aritméticas e geométricas: conceito; classificação; fórmula do termo geral; representação genérica; soma dos n primeiros termos; soma dos infinitos termos de uma progressão geométrica. 12 Matrizes. 12.1 Aspectos introdutórios. 12.2 Representação. 12.3 Matrizes especiais. 12.4 Matriz transposta. 12.5 Igualdade de matrizes. 12.6 Operações com matrizes. 13 Determinantes. 13.1 Conceito. 13.2 Ordem do determinante. 13.3 Propriedades. 13.4 Discussão do sistema linear. 13.5 Sistema linear homogêneo. 13.6 Regras para cálculo do determinante. 14 Sistemas lineares. 14.1 Introdução. 14.2 Equação linear. 14.3 Solução de um sistema linear. 14.4 Classificação de um sistema linear. 14.5 Discussão das soluções de um sistema linear. 15 Geometria espacial. 15.1 Prisma. 15.2 Pirâmide. 15.3 Cilindro. 15.4 Cone. 15.5 Esfera. 16 Geometria analítica. 16.1 Estudo do ponto. 16.2 Estudo da reta. 16.3 Estudo da circunferência. 17 Números complexos. 17.1 Representação. 17.2 Operações na forma algébrica e trigonométrica. 18 Análise combinatória. 18.1 Fatorial. 18.2 Permutação. 18.3 Combinação. 18.4 Arranjo. 19 Binômio de Newton. 19.1 Número binomial. 19.2 Teorema de Newton para desenvolvimento do binômio (x + a)n. 19.3 Generalização. 19.4 Somatório. 19.5 Termo geral do binômio de Newton. 20 Polinômios. 20.1 Conceito. 20.2 Identidade de polinômios. 20.3 Operações com polinômios. 20.4 Propriedades fundamentais da divisão de polinômios. 20.5 Raiz ou zero de um polinômio. 20.6 Fração polinomial e frações polinomiais idênticas.
LEGISLACAO PERTINENTE AO POLICIAL MILITAR DE ALAGOAS: 1 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 5.346/1992). 2 NOÇÕES DE DIREITO PENAL. 2.1 Parte geral do Código Penal Brasileiro. 2.2 Crimes. 2.2.1 Crimes contra a pessoa. 2.2.2 Crimes contra o patrimônio. 2.2.3 Crimes contra a administração pública. 3 NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. 3.1 Conceito. 3.2 Evolução. 3.3 Abrangência. 3.4 Sistema de Proteção. 3.5 Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992). 4 NOÇÕES DE PROCESSO PENAL. 4.1 Inquérito policial. 4.2 Ação penal. 5 NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 5.1 Constituição: conceito, conteúdo, estrutura e classificação. Supremacia da Constituição. Poder Constituinte. Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Princípios Constitucionais. Controle da Constitucionalidade das Leis. Normas Constitucionais e Inconstitucionais. Emenda, Reforma e Revisão Constitucional. 5.2. Ação Direta de Declaração de Inconstitucionalidade. Ação Direta de Constitucionalidade. 5.3. Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; Municípios; intervenção federal; repartição de competências. 5.4. Poder Legislativo. Organização. Funcionamento. Atribuições. Processo Legislativo. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. 5.5. Poder Executivo. Presidente, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. Atribuições e Responsabilidades. Poder Regulamentar e Medidas Provisórias. 5.6. Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Organização. Órgãos e Competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais; Juízes Federais; garantias da magistratura. 5.7. Funções essenciais à Justiça. 5.8. Ministério Público. Natureza. Função. Autonomia. Atribuições e Vedações Constitucionais de seus Membros. 5.9. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e Deveres Individuais Difusos e Coletivos. Direitos Sociais. 5.10. Ordem Econômica e Financeira. Atividade Econômica do Estado. Princípios das Atividades Econômicas, Propriedades da Ordem Econômica. Sistema Financeiro Nacional. 5.11. Princípios constitucionais da seguridade social. 5.12 Constituição do Estado de Alagoas. 6. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 6.1. Princípios. 6.2. Administração Pública na Constituição Federal de 1988. 6.3. Regime jurídico Administrativo. Características. 6.4. Poderes da Administração Pública. 6.5. Serviço Público. 6.6. Poder de Polícia. 6.7. Atos Administrativos. Conceito, espécies, elementos e atributos. Atos discricionários e vinculados. Revogação e Anulação. 6.8. Contratos Administrativos. 6.9 Licitação. 6.10. Servidores Públicos. 6.11. Bens Públicos. 6.12. Administração Direta e Indireta. Regime Jurídico. 6.13. Controle da Administração Pública. 6.14. Responsabilidade do Estado.
2 CARGO: SOLDADO COMBATENTE CONHECIMENTOS GERAIS
LINGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciarão, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciarão textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualizacao de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da Republica). 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero.
NOÇÕES DE LINGUA INGLESA (O CANDIDATO DEVERÁ FAZER OPÇÃO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA): 1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
NOÇÕES DE LINGUA ESPANHOLA (O CANDIDATO DEVERÁ FAZER OPÇÃO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA): 1 Compreensão de texto escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup.
CIÊNCIAS SOCIAIS: I HISTORIA GERAL, DO BRASIL E DE ALAGOAS. 1 Primeiras civilizações. 2 Idade Média, Moderna e Contemporânea. 3 Expansão do capitalismo. 4 Brasil 500 anos. 4.1 Estrutura econômica, política, social e cultural. 4.2 Sociedade colonial. 4.3 Família real no Brasil e os períodos regenciais. 4.4 Período republicano. 4.5 Tenentismo. 4.6 Crise de 1929. 4.7 Era Vargas. 4.8 A nova republica e a globalização mundial. 4.9 Aspectos históricos do Estado de Alagoas: colonização, povoamento, sociedade e industrias. II GEOGRAFIA GERAL, DO BRASIL E DE ALAGOAS. 1 Geografia politica do mundo atual. 2 Globalizacao. 3 Aspectos gerais da população brasileira. 4 Degradação do meio ambiente. 5 O Brasil no contexto internacional. 6 Formação do Brasil. 7 Territorio brasileiro atual. 8 Problemas sociais urbanos no Brasil. 9 Estrutura fundiaria brasileira. 10 Qualidade de vida e alguns indicadores. 11 Aspectos geográficos do estado de Alagoas.
LEGISLACAO PERTINENTE AO POLICIAL MILITAR DE ALAGOAS: 1 Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 5.346/1992). 2 NOÇÕES DE DIREITO PENAL. 2.1 Parte geral do Código Penal Brasileiro. 2.2 Crimes. 2.2.1 Crimes contra a pessoa. 2.2.2 Crimes contra o patrimonio. 2.2.3 Crimes contra a administracao publica. 3 NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. 3.1 Conceito. 3.2 Evolução. 3.3 Abrangência. 3.4 Sistema de Proteção. 3.5 Convencao americana sobre direitos humanos (Pacto de São Jose e Decreto no 678/1992). 4 NOÇÕES DE PROCESSO PENAL. 4.1 Inquerito policial. 4.2 Acao penal. 5 NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 5.1 Direitos e garantias fundamentais. 5.2 Estrutura e organização do Estado Brasileiro. 5.3 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. 6. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 6.1. Princípios. 6.2. Regime jurídico Administrativo. 6.3. Poderes da Administração Pública. 6.4. Serviço Público. 6.5. Atos Administrativos. 6.6. Contratos Administrativos e Licitação. 6.7. Bens Públicos. 6.8. Administração Direta e Indireta. 6.9. Controle da Administração Pública. 6.10. Responsabilidade do Estado.
LUCIANO ANTÔNIO SILVA CEL PM
1.1.1 É obrigatório um intervalo de 48 horas entre o início do 1º dia de TAF e início do 2º dia do TAF, que deve ser realizado a partir das 16 horas.
- suttle run (corrida de ir e vir).
16 repetições ou mais
15 repetição ou menos
1.600 metros ou mais
Até 1.599 metros
20 repetição ou mais
19 repetição ou menos
Até 14,9 segundos
A partir de 15 segundos
c) execução: os avaliados ficam na posição inicial de pé. Ao comando de "PRONTOS!" seguido do som do apito, começarão a correr devendo percorrer a maior distância possível no tempo de 12 minutos. É permitido andar desde que não ultrapasse o tempo máximo para concluir a prova;
c) execução: a candidato coloca-se em afastamento ântero-posterior das pernas, com o pé anterior o mais próximo possível da linha de saída. Com a voz de comando "Atenção! Já!", o candidato inicia o teste com o acionamento concomitante do cronômetro. O candidato em ação simultânea, corre à máxima velocidade, até os blocos equidistantes da linha de saída a 9,14m (nove metros e quatorze centímetros), pega um deles e retorna ao ponto de onde partiu, depositando esse bloco atrás da linha de partida. Em seguida, sem interromper a corrida, vai em busca do segundo bloco, procedendo da mesma forma. O cronômetro é parado quando o candidato coloca o último bloco no solo e ultrapassa com pelo menos um dos pés a linha final. Ao pegar ou deixar o bloco, o candidato terá que cumprir uma regra básica do teste, ou seja, transpor pelo menos um dos pés as linhas que limitam o espaço demarcado. O bloco não deve ser jogado, mas sim colocado ao solo;
2.3 TESTE DE FLEXÃO ABDOMINAL
c) execução: o avaliado coloca-se em decúbito dorsal com o quadril e joelhos flexionados e apoiados sobre uma superfície de aproximadamente 40cm de altura fazendo um ângulo de 90°. Os antebraços são cruzados sobre a face anterior do tórax, com as palmas das mãos sobre os ombros, ou mãos apoiadas na cabeça próximo as orelhas;
2.3.1 O avaliado, por contração da musculatura abdominal, curva-se elevando-se 30°, em seguida, retorna à posição inicial (decúbito dorsal) até que toque o solo pelo menos com a metade superior das escápulas.
2.3.2 A prova é iniciada com o comando "atenção já" e finalizada com o comando "pare". O cronômetro é acionado no "já" e travado no "pare". O repouso entre os movimentos é permitido e o avaliado deverá saber disso antes do início do teste, entretanto, o objetivo é tentar realizar o maior número de execuções possíveis em sessenta segundos (60").
c) execução: a barra deve ser instalada a uma altura tal, que o avaliado, mantendo-se pendurado com os cotovelos em extensão, não tenha contato dos pés com o solo. A posição da pegada é pronada ou supinada (dorso da mão voltado para o rosto ou não) e a abertura das mãos corresponde à distância biacromial - largura dos ombros. Após assumir essa posição, o avaliado tentará elevar o corpo até que o queixo ultrapasse o nível da barra, após o que retornará à posição inicial. O movimento é repetido tantas vezes quanto possível, sem limite de tempo. Será contado o número de movimentos completados corretamente. Verificar se os cotovelos estão em extensão total para o início da flexão. É permitido repouso entre um movimento e outro, contudo o avaliado NÃO poderá tocar os pés nem no chão nem nos apoios laterais da barra. Não é permitido ao avaliado movimentos de quadris ou pernas e extensão da coluna cervical como formas de auxiliar na execução da prova;
c) execução: o avaliado apoiará as mãos ao solo, braços totalmente estendidos, todo corpo ereto, sendo em quatro apoios para o masculino e em seis apoios para o feminino; após tomar essa posição e logo após o comando do avaliador a policial flexionará os braços sobre os antebraços formando um ângulo de 90°, retornando em seguida a posição inicial, finalizando assim uma flexão a ser contada pelo avaliador; o exercício será repetido quantas vezes a avaliada conseguir, sem qualquer limite de tempo; não permitir movimentos de quadris, tronco ou pernas, como formas de auxiliar a execução da prova;
Atesto, para os devidos fins, que o(a) senhor(a) ________________________ goza de boas
condições de saúde, estando apto(a) para realizar a prova de aptidão física do concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para admissão ao 1º ano do Curso de Formação nos cargos de Oficial Combatente e Soldado Combatente dos quadros da Polícia Militar do estado de Alagoas (PMAL).
DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
§ 1º Os policiais militares posicionam-se em uma das seguintes condições:
§ 2º São policiais militares de carreira aqueles que, oriundo do meio civil, concluam cursos de formação policial militar, em todos os níveis, ou de adaptação de oficiais, permanecendo no serviço policial militar.
§ 3º São policiais militares temporários aqueles que, oriundo do meio civil, são matriculados, após concurso público, para frequentarem curso de formação policial militar ou de adaptação de oficiais.
XXIV - Legislação Peculiar - é a legislação inerente às atividades ou administração da Polícia Militar, legislação própria da Corporação;
§ 1º Com a incorporação no serviço temporário, o voluntário selecionado será comissionado pelo Comandante Geral nos seguintes graus hierárquicos:
§ 2º Após a conclusão, com aproveitamento, dos cursos referidos no parágrafo anterior, os policiais militares neles matriculados terão suas situações de serviço regularizadas, com a efetivação da seguinte forma:
c) os policiais militares inseridos no item IV, após a conclusão do curso ou estágio de adaptação de oficiais, serão confirmados no posto de 2º tenente por ato do Governador do Estado, mediante proposta do Comandante Geral.
(DO N° 097, de 27 de maio de 1992)
LEI N° 6.803, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007. DÁ NOVA REDAÇÃÒ AOS ARTIGOS 7° E 8° DA LEI N° 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS).
Art. 1º Os Artigos 7°e 8° da Lei n° 5.346, de 26 de maio de 1992, passam a vigorar com a seguinte redução:
"Art. 7° O ingresso na Policia Militar do Estado de Alagoas é facultado a todos os brasileiros, sem distinção de raça, sexo, cor ou credo religioso, mediante matricula ou nomeação, após aprovação em concurso público de prova ou provas e títulos, desde que observadas as seguintes condições:
I - grau de instrução de nível médio ou superior,
IV - aptidão física e intelectual comprovadas através de exames específicos;
VIl - não estar exercendo nem ter exercido atividades prejudiciais ou perigosas a Segurança Nacional.
I - Aspirante a Oficial -18 (dezoito) a 40 (quarenta)
§ 2° O cargo de Aspirante a Oficial especificado no inciso I deste artigo refere-se aos Quadros de Oficiais de
Saúde e Quadro de Oficiais Especialistas (Capelão e Assistente Social).
§ 3° O limite de idade para ingresso no cargo de Cadete para os que já são praças da Corporação obedecerá aos seguintes limites:
a) Subtenente - até 50 (cinqüenta) anos;
b) 1°Sargento - até 49 (quarenta e nove) anos;
c) 2° Sargento - até 48 (quarenta e oito) anos;
d) 3° Sargento, Cabo e Soldado - até 47 (quarenta e sete) anos. II-Sexo feminino:
a) Subtenente - ate 42 (quarenta e dois) anos;
b) 1° Sargento - até 40 (quarenta) anos;
c) 2°Sargento - até 39 (trinta e nove) anos; e
d) 3° Sargento, Cabo e Soldado - até 37 (trinta e sete) anos.
Art. 8° A matrícula nos cursos de formação e adaptação de militares, serviço temporário, necessária para o ingresso nos quadros da Polícia Militar, obedecera às normas e regulamentos da Corporação.
§ 1°(...)
III - Cadete do 1°, 2° e 3° ano respectivamente, para os alunos do curso de formação de oficiais", (NR) (...)
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Ficam revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de fevereiro de 2007, 190° da Emancipação e 119° da República.