Direito Público - Souza, Mello e Torres
Assessoramos nossos clientes nas relações contratuais com o Poder Público, assim como em assuntos relativos à atividade econômica em negócios regulados pelo Estado ou por Agências Reguladoras.
Prestamos assessoria jurídica na estruturação de projetos de infraestrutura ao Poder Público, atuando na modelagem de concessões de serviços público, parcerias público-privadas, empreitadas, permissões, autorizações e demais estruturas contratuais.
Assessoramos clientes nacionais e internacionais em processos licitatórios e contratos públicos, representando-os também em litígios administrativos, judiciais e perante os Tribunais de Contas.
Os profissionais de nossa equipe de direito público e infraestrutura assessora e representa clientes nos mais variados setores, como energia, saneamento básico, petróleo e gás natural, mineração, portos, aeroportos, telecomunicação, transportes rodoviários, ferroviários, hidroviários, aéreos e navegação por cabotagem.