ConJur - Justiça dos EUA decide se empresas podem patentear criação da natureza
19 de maio de 2013, 10h40
A questão médica é a da "segunda opinião". É um procedimento comum nos EUA. Sempre que um diagnóstico é sério, complexo ou muito caro, os pacientes, aconselhados por seus próprios médicos, procuram uma outra instituição de saúde para obter um segundo diagnóstico, chamado de "segunda opinião" médica. No caso do teste dos genes BRCA1 e BRCA2, ninguém pode fazer isso. A Myriad não autoriza a nenhuma outra empresa fazer o teste para confirmar o diagnóstico. Se houver erro, uma mulher pode remover os seios desnecessariamente.
Se a Suprema Corte decidir que nenhuma empresa, incluindo a Myriad, tem direito a patentear genes humanos, vai ter de traçar uma linha muito fina entre "criações da natureza" que podem ou não podem ser patenteadas. No início do mês, a corte já abriu uma exceção: decidiu que um fazendeiro de Maine não pode reproduzir as sementes da Monsanto, a partir de grãos gerados por safras de outros produtores, para fazer o seu plantio. Sementes são criações da natureza, porém a Monsanto desenvolveu uma semente geneticamente modificada, entendeu a corte.