Coprel irá destinar mais de R$ 35 milhões em ICMS para o asfaltamento de rodovias no Alto Jacuí
A partir de um projeto inovador, o ICMS das contas de energia da Coprel será aplicado diretamente em obras de pavimentação asfáltica na região do Alto Jacuí. Nesta quarta-feira (22) no Palácio Piratini em Porto Alegre, foi assinado o Termo de Acordo entre o Governo do Estado e o Comaja (Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí) para o asfaltamento de três rodovias. Os recursos serão repassados pela Coprel e pela empresa Comércio de Medicamentos Brair Ltda (Farmácias São João), mediante compensação tributária. Ou seja, ao invés do valor recolhido de ICMS ser repassado ao governo do Estado, este recurso será repassado à gestão do Comaja, para que o consórcio execute as obras.
Conforme o Termo de Acordo assinado, onde se apresenta o plano de aplicação dos recursos, a Coprel destinará R$ 35,2 milhões para as obras de pavimentação. Será somado a este valor o aporte de R$ 33 milhões provenientes do ICMS das Farmácias São João. Com este valor, o Comaja irá realizar a pavimentação de 18 quilômetros na ERS-506, entre Santa Bárbara do Sul e Ibirubá; dos 21 quilômetros da ERS-510, entre Fortaleza dos Valos e a ERS-223, e ainda dos 21 quilômetros da ERS-451 entre Colorado e Não-Me-Toque.
Estas obras são demandas importantes da comunidade regional, há muito tempo reivindicadas por serem vias fundamentais na interligação dos municípios e para o escoamento da produção agrícola e industrial. A Coprel, por ser uma das instituições que mais recolhe ICMS na região, foi procurada pelo Comaja para participar do projeto. Com alíquotas que atualmente variam de 12% até 30%, este imposto é o principal tributo incidente nas contas de luz. A cooperativa apresentou a proposta do consórcio aos Conselhos de Administração e Fiscal. Validando a qualidade técnica da proposição, concordou-se em participar da iniciativa, e a partir de então, acompanhou a tramitação do projeto junto à Secretaria de Infraestrutura e Logística e junto à Casa Civil, até a validação e assinatura do Termo de Acordo que autoriza o repasse dos recursos do ICMS.
"A missão da Coprel é estimular o desenvolvimento regional, buscar o melhor para nossa sociedade, esse é o papel de uma cooperativa. Ficamos felizes, acima de tudo, por poder destinar os recursos do ICMS para empreendimentos dessa natureza, as tão sonhadas rodovias. Parabenizamos o governo e as lideranças pela capacidade de articular esse movimento de fazer reformas que o estado precisa fazer para voltar a ter investimentos. O consórcio, a Coprel, a iniciativa privada, também estão de parabéns por viabilizar este projeto inédito tecnicamente. Quando conseguimos enxergar a longo prazo, mostramos que estamos no caminho certo para melhorar a vida das pessoas", destacou o presidente da Coprel, Jânio Vital Stefanello, representando as empresas participantes do projeto.
"Este processo que estamos fazendo aqui envolve a iniciativa privada. Isso significa também a complexidade do processo, porque tem que assinar convênio, fazer as prestações de contas e a parceria é fundamental. De fato, precisamos sair da zona de conforto. E é pela obstinação de tantas pessoas que esse processo vai chegando a sua efetiva execução. Muito foi falado sobre sonhos. Então celebramos essa capacidade de entendimento, vocês estão todos emocionados para atingir um sonho, e eu me emociono também", disse o governador do Estado, Eduardo Leite.
Também se manifestaram no evento o secretário de transportes e logística, Juvir Costella, a prefeita de Fortaleza dos Valos e presidente do Comaja, Márcia Rossato Fredi, representando os demais prefeitos, o deputado estadual Clair Kuhn representando a região do Alto Jacuí, o deputado federal Pedro Westphalen em nome da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza.
Assinaram o documento o governador Eduardo, Leite, o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costela, o subsecretário da Receita estadual, Ricardo Neves Pereira, o diretor-geral do DAER, Luciano Faustino, a presidente do COMAJA e prefeita de Fortaleza dos Valos, Márcia Rossato Fredi, o prefeito de Ibirubá, Abel Grave, o secretário da Administração e Fazenda de Colorado, Ivan César De Bortoli, a prefeita de Cruz Alta, Paula Facco Librelotto, o prefeito de Santa Bárbara do Sul, Mário Roberto Utzig Filho, o prefeito de Não-Me-Toque, Gilson dos Santos, o presidente da Coprel Jânio Vital Stefanello, o diretor da rede de farmácias São João, Rodrigo Meirelles, e como testemunha o deputado estadual Clair Kuhn.
Além destas lideranças, a solenidade também contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, deputados estaduais Gilberto Capoani, Mateus Wesp, Zilá Breitenbach, Sergio Turra e Ernani Polo; chefe de Gabinete da Casa Civil, Jonatan Bronstrup; inúmeras lideranças do Alto Jacuí, vereadores, empresários, imprensa e convidados.