AGENDA GAY: STJ decide que transexual pode alterar gênero na carteira de identidade - União dos Livres
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AGENDA GAY: STJ decide que transexual pode alterar gênero na carteira de identidade
UNIÃO DOS LIVRES maio 13, 2017 1 comentários
A 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que os transexuais têm direito à alteração do gênero no registro civil, mesmo sem realização de cirurgia de mudança de sexo. Na decisão, o colegiado entendeu que a mudança do documento não pode ser condicionada apenas à realização de cirurgia, mas que deve levar em conta aspectos físicos e psicológicos. As informações são da Agência Brasil.
"Se a mudança do prenome configura alteração de gênero [masculino para feminino ou vice-versa], a manutenção do sexo constante do registro civil preservará a incongruência entre os dados assentados e a identidade de gênero da pessoa, a qual continuará suscetível a toda sorte de constrangimentos na vida civil, configurando-se, a meu juízo, flagrante atentado a direito existencial inerente à personalidade", ressaltou o relator.
Pela decisão, os cartórios ficam proibido de incluir, ainda que de forma sigilosa, a expressão "transexual", sexo biológico ou os motivos das modificações da carteira de identidade.
Anônimo 16 de maio de 2017 19:46
kkkk... Agora a gente nem pode brigar mais porque os covardões vão se colocar como "mulheres" na carteira de identidade e a gente vai responder pra Maria da Penha... KKK... União dos Livres, por favor, faça uma matéria sobre os travestis illuminatis, pois está circulando uma teoria de que grande parte das "modelos" e atrizes são, na verdade, rapazes e os caras do cinema são na verdade mocinhas... Fico pensando se a Cicarelli na realidade é um travecão e o Justin Bieber uma mocinha... O que eu sei é que, de fato, a estrutura corporal dessas pessoas é bastante "exótica"... Seria a androginia a religião da elite?