Postagens de Hilário Torquato - Jus.com.br | Jus Navigandi
Bacharel em Direito hilario-torquato.jus.com.br
Perguntas, Respostas e Comentários de Hilário Torquato
comentou em O papel do advogado criminalista nas trincheiras do dia a dia
Sábado, 04 de março de 2017, 0h26min
comentou em Pena branda no caso Elize Matsunaga: breves considerações acerca da criminalidade feminina
Domingo, 11 de dezembro de 2016, 0h27min
Ouso discordar da nobre colega no que se refere à dosimetria da pena aplicada, por que: 1º - As penas e a Justiça não podem ficar a deriva de opinião pública ou midiática como querem fazer crer, os acompanhantes da mídia, no que diz respeito a suas vontades e desejos. 2º - Porque a qualificadora já delimita a quantidade inicial da pena, e as demais, imperam como agravantes, bem como, segundo os entendidos nas ciências jurídicas, notadamente a penal, para que o Magistrado se afaste do mínimo, tem que justificar, não podendo levar em conta o sentimento de vingança, espalhafatos da mídia em geral, porque, o entendimento de "ordem pública" é um conceito já ultrapassado, que veio da época do império.
comentou em A PEC dos empregados domésticos.
Terça, 09 de abril de 2013, 12h20min
comentou em Elevado número de execuções fiscais prescritas que tramitam no Poder Judiciário
Domingo, 20 de janeiro de 2013, 4h52min
comentou em A nova Lei da Detração Penal: dúvidas interpretativas e o "jeitinho brasileiro"
Quinta, 17 de janeiro de 2013, 17h13min
Como é sabido ao preso provisória não lhe é dado o direito ao trabalho ou frequentar escolas dentro do presidio. Ocorre que, em verdade isto é ficção da Lie, pois no cotidiano, eles trabalham ou estudam. E como fica a detração nestes casos se o legislador somente faz realce a pena cumprida provisóriamente? OU Congresso mais ou menos!
comentou em O art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro conforme a Lei nº 12.760/2012
Terça, 08 de janeiro de 2013, 2h52min
SMJ, esta Lei denominada de "Seca" chega na contra mão da filosofia da repressão penal. Enquanto antigamente a pena tinha característica educativa, e, esta só de arrecadação. Creio que, se houvesse uma Lei tornando obrigatório uma disciplina curricular desde a alfabetização, se combateria com melhor aproveitamento as próximas gerações.
comentou em Mensalão: risco de revisão do julgamento do STF gera indignação geral
Quarta, 10 de outubro de 2012, 1h19min
Quando da promulgação da antiga Lei do crimes hediondo, disse no plenario de um juri, que esta Lei seria a criação de bandos criminosos, uma vez que, o Estado não iria fazer parte dele com a recuperação e ressocialização dos condenados. Neste Julgamento dito Mensalão, vejo o desrespeito a propria CF e ao diposto no CPP, no que diz respeito a denuncia do "ouvi dizer", por outra banda, verifico a imposição de se querer uma condenação d qualquer maneira, mesmo afrontando o direito do revisor. NÃO ESTOU DIZENDO QUE SÃO INOCENTES, porem SMJ, vejo o nascedourao da insegurança juridica em se tentar convalidar tudo o que a denuncia dita, sem os criterios do contraditório. Por outro lado tambem, quando as cortes internacionais diciderem, já se tem cumprido a pena imposta.
comentou em Lei nº 12.403/2011: análise crítica e propositiva à luz do cotidiano em face da sensação de impunidade e segurança social
Terça, 25 de outubro de 2011, 1h15min
A idéia desta Lei, é uma tentaiva de diminuir determinadas prisões sem a necessidade plausiva de sua efetivação, bem como, uma regulamentação do principio constitucional nunca exercido ( ninguem será considerado culpado até sentença penal condenatória, etc. etc.), pois existe no ordenamento juridico brasileiro, a figura eternamente embalsamada do Juisíte possuidor do calo profissional, que acha que4 prisõ vai resolver de vez a criminalidde existente
comentou em Aprovado o banco de perfis genéticos: Lombroso ainda não morreu
Quinta, 29 de setembro de 2011, 2h59min
Um dia, quem sabe, há de aparecer uma força que ponha abaixo tudo que este Congresso está aprovando em materia penal, quiça outras Leis, tambem não sejam passivas de melhor acompanhamento, pois, a pluraridade de "deputados" devem está presentes, e, não haverá aporovação, com somemte um "deputado" no plenario