§ 1º – O resultado final das avaliações deliberado pela comissão julgadora será obtido pela somatória de pontuação, premiando os três primeiros colocados (através dos critérios da análise acima).
§ 2º – Havendo empate, o critério utilizado será a maior pontuação, pela ordem, nos seguintes critérios:
§ ÚNICO – Os participantes classificados do 4º (quarto) ao 12º (décimo segundo) lugares receberão Certificado de Menção Honrosa e participação no calendário do SINDJUF-PA/AP 2017.
Art. 20 – Caso fique comprovado num prazo de 30 dias, a contar da data de divulgação dos resultados, que o premiado não é o autor da fotografia selecionada, o mesmo deverá devolver o respectivo prêmio.
Art. 21 – Todas as fotografias poderão ser divulgadas nos meios de comunicação do SINDJUF-PA/AP, ou em exposições e eventos, divulgando os nomes de seus autores.
Art. 22 – Os direitos autorais das fotografias dos participantes do Concurso pertencerão ao SINDJUF-PA/AP. Os autores das fotografias autorizam o uso do próprio trabalho, do nome e da imagem pelo SINDJUF-PA/AP, sem ônus de espécie alguma.
Art. 23 – Não serão devolvidas as fotografias concorrentes, premiadas ou não, as quais, no interesse da entidade passarão a integrar o acervo da mesma.