Discutir os fundamentos sociais da ordem jurídica e o processo de criação da norma jurídica no âmbito das instituições político-jurídicas.
EMENTA:
O conceito de Sociologia Jurídica. Limites e caracterização do campo. Principais modelos teóricos. Fundamentos sociais da ordem jurídica: ordem social e ordem jurídica. Os grupos sociais e o direito. Direito estatal e direito extra-estatal. As instituições jurídicas.
O campo jurídico. Direito e transformação social. A criação da norma jurídica: legitimidade e legalidade. A ação social e a produção do direito. O processo de decisão jurídica. Sociologia legislativa. A implementação da decisão jurídica.
PRÉ-REQUISITO 1:
DIR07-07399 Introdução Sociologia Jurídica
DISCIPLINA(S) CORRESPONDENTE(S):
DIR01-00905 Sociologia Jurídica I
DIR07-01354 Sociologia Jurídica I
BIBLIOGRAFIA:
ARNAUD, André-Jean (org.) Dicionário Enciclopédico de Teoria e Sociologia do Direito. Rio de Janeiro: Renovar