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Minas ainda não tem protocolo para retorno às aulas para crianças e adolescentes
Cinthya Oliveira e Renata Evangelista
02/07/2020 - 17h15 - Atualizado 19h06
O Ministério da Educação (MEC) apresentou nesta quarta-feira (1º) uma série de recomendações para a volta às aulas presenciais nas universidades federais, mas o protocolo para o retorno das escolas de ensino infantil, fundamental e médio ainda não foi definido pela Secretaria de Estado de Educação em Minas Gerais.
A pasta informou que está realizando estudos e discussões com entidades educativas que auxiliarão na formulação de protocolos para a retomada das atividades escolares presenciais. Uma reunião do Conselho Estadual de Educação está agendada para esta sexta-feira (3), mas o protocolo ainda não foi oficialmente inserido na pauta.
As aulas só poderão ser retomadas depois que houver permissão do Comitê Extraordinário Covid-19, no momento em que a epidemia estiver controlada, mas o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) defende que o protocolo para o retorno às aulas já seja apresentado pelas autoridades, para que as instituições possam se preparar para receber os alunos de maneira segura.
De acordo com Zuleica Reis, presidente do Sinep, as orientações são fundamentais para que as escolas possam se organizar estruturalmente. "Acreditamos que, mesmo sem data para retorno, as escolas precisarão de um prazo para fazer os investimentos necessários para voltar com segurança", afirmou.
Para Zuleica, as diretrizes do MEC se referem ao Ensino Superior e são importantes para dar um direcionamento às faculdades e universidades. Mas para os outros níveis educacionais, são necessárias diferentes recomendações, já que crianças e adolescentes respondem de forma diferente à necessidade de distanciamento social.
Ela lembra que diversos países e Estados brasileiros (como São Paulo e Rio de Janeiro) já desenvolveram protocolos para o retorno às aulas, mas é preciso desenvolver um documento para a realidade mineira, garantindo uma padronização nas ações que poderão ser tomadas pelas instituições.
"O que teremos de fazer? Monitoramento de temperatura, processo de higienização, escalonamento de horário ou recreios?", afirmou Zuleica, lembrando que as demandas variam conforme as estruturas das escolas e as faixas etárias atendidas.
A reportagem apurou junto ao Sinep e ao Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas) que nenhuma instituição, particular ou pública, poderá retomar as atividades antes de uma permissão das autoridades de saúde. A convenção coletiva assinada entre escolas e professores garante que as aulas só poderão voltar a ser presenciais no momento em que houver segurança para profissionais e alunos. A instituição que desrespeitar o acordo poderá ser acionada na Justiça ou perder o alvará de funcionamento, de acordo com o Sinep.
Para o ensino superior, o MEC recomendou o uso obrigatório de máscara, medição de temperatura no acesso às áreas comuns, disponibilização de álcool em gel, volta ao trabalho de forma escalonada, ventilação do ambiente, distanciamento de pelo menos 1,5 metro e orientação para manter cabelo preso e evitar usar acessórios pessoais, como brincos, anéis e relógios. O protocolo também prevê uma elaboração quinzenal de relatórios para monitorar e avaliar o retorno das atividades.
A reportagem do Hoje em Dia também procurou por um posicionamento do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUte) e aguarda retorno.
Responsável pelas orientações referentes à Educação Infantil, a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte informou que já está discutindo o protocolo de aulas presenciais, de acordo com as normas legais e orientações do Comitê de Enfrentamento da Pandemia do Covid-19 e da Secretaria Municipal de Saúde. Mas a pasta alerta que para garantir a segurança de alunos e profissionais é fundamental aguardar o momento certo para o retorno às aulas.
"Os protocolos mundiais já implantados para retornos escolares são quase os mesmos: distanciamento, uso de máscaras, higienização constante de mãos, retorno gradual e com preferência para crianças mais autônomas primeiro, rodízios, tempos diminuídos. Tudo isso já se tornou pacífico como o novo normal (...) Discute-se se é devido ou não aferir a febre das crianças na entrada porque raramente a criança tem este sintoma. Se crianças de um mesmo grupo podem se aproximar em algum período do dia, como no recreio, e brincar no parquinho ou se nenhum espaço coletivo será autorizado, para que estejam todo o tempo na metragem de distância", afirmou a secretaria por nota.
Para a secretaria, as orientações presentes nos protocolos não eliminam o risco da aglomeração escolar. "O que definiu o sucesso ou o fracasso de cada experiência mundial não foi o protocolo, mas sim o momento certo da volta às aulas presenciais e de exposição das crianças, funcionários e seus parentes ao risco. (...) Um ótimo exemplo é a França, que escreveu um protocolo extenso, de 52 páginas, que vem sendo inclusive copiado no mundo inteiro. Todavia, com 5 dias de aula, teve que fechar 70 escolas com surtos do Covid-19. Isso porque o que faz um retorno escolar dar certo não é o protocolo e sim, o retorno no tempo certo", informou a pasta, em nota..