Câmara: Agenda comissões 28 e 29/10
Veja agora as audiências, palestras e eventos realizados pelas comissões da Câmara para o início da próxima semana:
Debate com o tema: Trabalhadores da ciência, bolsistas e corte de Verbas do Governo Federal
Requerimento: 137/19 do Deputado Orlando Silva (PCdoB-BA)
Local: PUC/SP auditório 239 - Rua Ministro Godói, 969 2º andar
Debate com o tema: A Universidade Pública e o Desenvolvimento da Ciência e da Educação
Requerimento: 119/19 da deputada Margarida Salomão (PT-MG)
Debate com o tema: Transporte não licenciado remunerado de pessoas e bens
Requerimento: 126/2019 do deputado Paulo Guedes (PT-MG)
Local: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG
Seminário com o tema: As Pequenas Centrais Hidrelétricas e o Licenciamento Ambiental
Requerimento: da própria comissão
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMulher
Seminário com o tema: Família e Desenvolvimento Social
Requerimento: 48/2019 da própria comissão
Local: Anexo II, Auditório Nereu Ramos
Audiência pública com o tema: Regulamentação da Regra de Ouro
Requerimento: 120/2019 do deputado Enrico Misasi (PV-SP)
*Ministro Paulo Guedes convocado
Audiência Pública com o tema: Castração de animais - cães e gatos - como saúde pública
Requerimento: 48/2019 e 326/2019, do Deputado Marx Beltrão (PSD-AL)
Audiência Pública com o tema: O mercado chinês e o acordo comercial com a UE para o mercado lácteo
Requerimento: 125/19 e 126/19 de autoria do deputado Celso Maldaner (MDB-SC); e 164/19 de autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS)
Audiência Pública com o tema: Ata Bilateral firmada entre Brasil e Paraguai sobre a Usina de Itaipu
Requerimento: 86/2019 de autoria dos deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Rubens Ottoni (PT-GO); e 87/ 2019 de autoria do deputado Elias Vaz (PSB-GO)
PL 0399/2015 - Medicamentos Formulados com Cannabis Reunião deliberativa trará ao debate professor de neurociência, professora de famácia e toxicologia, diretora do Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas e professora em homeopatia e fitoterapia.
Análise: Três requerimentos (37, 38 e 39/19) para trazer mais especialistas da área para debater o tema.
Audiência Pública com o tema: Reforma Sindical
Requerimento: 136/19 de autoria da Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA)
Audiência Pública com o tema: Qualidade dos medicamentos genéricos
Requerimento: 170/2014 da própria comissão
Análise: Reunião deliberativa analisará 19 propostas, entre elas os Projetos de Lei 2531/2011, que obriga os estabelecimentos de saúde da rede pública e privada a notificar os casos de atendimentos que envolvam acidentes, de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos; 8039/2014, de combate a exploração sexual de menores de dezoito anos em postos de combustíveis; 3842/2019, que tipifica criminalmente a conduta, de pais ou responsáveis, de omissão ou de contraposição à vacinação de crianças ou adolescentes; 9990/2018, que dispõe sobre o direito da criança ou adolescente à visitação à mãe ou pai internados em instituição de saúde; e 1605/2019, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer.
Análise: Reunião oitiva das testemunhas arroladas no Processo 02/19, referente às Representações 02/19 e 03/19 (apensada), ambas do Partido Progressista - PP em desfavor do Deputado Boca Aberta - PROS/PR.
Cerimônia: Outorga do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação
Agraciados: Fórum Nacional Popular de Educação - FNPE, Jayse Antônio da Silva Ferreira e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime.