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Saiba tudo sobre a licença-maternidade!
Você está grávida, está trabalhando e ainda tem dúvidas sobre a licença maternidade? Confira nesse post as 7 perguntas mais comuns sobre o assunto; tire suas dúvidas e fique por dentro de todos os seus direitos durante esse período.
Para começar, todas as mulheres que trabalham e contribuem tem direito à licença-maternidade. Se você é contribuinte da Previdência Social (INSS), seja com carteira assinada (CLT), tercerizada ou autônoma, tem direito à esse benefício. Se a mamãe for dona de casa, mas contribuir mensalmente para a Previdência por no mínimo 10 meses, também tem direito a receber o salário-maternidade.
1- Quantos meses dura a licença-maternidade?
Por lei, o afastamento mínimo é de quatro meses ou 120 dias corridos. Existem casos que a mamãe tem seis meses ou 180 dias corridos de licença, mas esse caso se aplica às funcionárias públicas federais e empresas participantes do Programa Empresa Cidadã. Nesse programa, a empresa recebe um incentivo fiscal para ser estimulada a ampliar a licença-maternidade. Verifique com o departamento de Recursos Humanos se sua empresa faz parte do programa.
Se a gestante tiver algum problema médico, é possível ampliar o repouso depois da licença em 15 dias (com apresentação de atestado médico). Depois de 15 dias, é necessário entrar com pedido de pagamento de auxílio-doença junto ao INSS.
2- Qual o valor do salário durante a licença-maternidade?
No caso de mulheres com carteira assinada, a empresa deverá pagar o mesmo valor do salário que a mulher vinha recebendo antes de engravidar (ou seja, o salário integral).
Para as mães que são autônomas ou exercem trabalho doméstico, o pedido da licença tem que ser feito diretamente na Previdência, e vai depender do valor que a mulher descontava, ou seja do salário de referência da contribuição. Mulheres com mais de um vínculo empregatício têm direito a receber o salário-maternidade relativo a cada um dos empregos.
3- Quem estiver desempregada recebe licença-maternidade?
Sim, desde que ela comprove que a última contribuição ao INSS tenha acontecido até 12 meses antes do parto, ou 24 meses para quem contribuiu por pelo menos dez anos.
4- Mulheres grávidas podem ser despedidas?
Mulheres grávidas e com carteira assinada não podem ser demitidas pelas empresas, mesmo que ainda estejam no período de experiência de três meses. Se a empresa demitir uma mulher grávida, ela deve pagar todos os salários correspondentes ao período de licença a que a gestante teria direito, além dos outros direitos trabalhistas. Porém, no caso de uma demissão por justa causa ou por iniciativa da própria mulher, a gestante terá direito à licença remunerada paga pelo governo.
5- Quando deve começar a licença-maternidade?
A licença maternidade pode começar assim que a futura mamãe decidir, de 28 dias antes do parto até na data de nascimento do bebê. Para se que se inicie o recebimento do salário-maternidade, é necessário apresentar um atestado médico ou a certidão de nascimento do bebê.
6- Férias podem ser acrescidas à licença-maternidade?
Sim, é possível juntar os 30 dias de férias à licença-maternidade. Para isso, a mulher tem de ter direito às férias (depois de um ano de trabalho) e precisa da aprovação da empresa. As férias costumam ser acrescentadas ao fim da licença-maternidade. Vale lembrar que os meses de afastamento da licença equivalem normalmente como trabalho para a contagem do direito às próximas férias.
7- Por fim, o pai também tem direito à licença?
O pai também tem direito a licença-paternidade remunerada de cinco dias corridos, a partir da data de nascimento do bebê. Para as empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã, a licença para o pai pode ser ampliada para 20 dias.