PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - ED. ESQUEMATIZADO - 1. ED - 2017 (CONFORME ÚLTIMO EDITAL)
Dando continuidade a elaboração de nossos ESQUEMATIZADOS, apresentamos aos concursandos o EDITAL ESQUEMATIZADO E SUPERDETALHADO para a RETA FINAL do concurso de PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. O material (e-book) foi elaborado seguindo os mesmo parâmetros de nossos editais anteriores (e que tanto sucesso estão fazendo, CLIQUE AQUI E CONFIRA ALGUNS DEPOIMENTOS), e nele ESQUEMATIZAMOS, traçando as devidas estretégias, as seguintes disciplinas:
3- DIREITO TRIBUTÁRIO.
6- DIREITO FINANCEIRO.
7- DIREITO DO TRABALHO.
8- DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.
10- DIREITO URBANÍSTICO.
A grande novidade desse material é o fato de ele ser uma sugestão de RETA FINAL para ser estudado em 88 dias. Ou seja, indicamos a nossa estretégia para os últimos 88 dias antes da prova, o que lhes ajudará a otimizar a preparação para o certame.
O material contém 88 dias de estudos, divididos em 120 páginas. É nossa estretégia para o sprint final (o que faríamos nos 88 últimos dias).
Com esse e-book vocês saberão exatamente o que priorizar em cada uma das matérias, suprindo, assim, a maior dúvida de todos os concurseiros que é a incerteza sobre o que estudar (se precisa ou não estudar a matéria X, se o melhor é revisar doutrina ou basta lei seca, por exemplo). Certamente vocês otimizarão, e muito, o estudo com esse cronograma, aumentando as chances de obter êxito na primeira fase.
DESTINAÇÃO - para alunos que estão se preparando para o concurso da PGM-FORTALEZA e que buscam fazer uma RETA FINAL de qualidade, sabendo a melhor estretégia para enfrentar cada uma das matérias do edital. Além disso, todos os alunos que sonham em ser PROCURADORES MUNICIPAIS (mesmo os ainda na graduação ou sem prática jurídica) podem se utilizar do material como programa geral de estudos regular.
ATUALIZAÇÃO- 1. ed - JANEIRO DE 2017. A 2. ed. está prevista para meados de 2018.
DIREITO PROCESSUA CIVIL - 12 DIAS
DIA 01- 1 LEI Nº 13.105/2015 NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2 NORMAS PROCESSUAIS CIVIS. 3 A JURISDIÇÃO. 4 A AÇÃO. 4.1 CONCEITO, NATUREZA, ELEMENTOS E CARACTERÍSTICAS. 4.2 CONDIÇÕES DA AÇÃO. 4.3 CLASSIFICAÇÃO. 5 PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS.
Detalhadamente para teoria geral do processo: esse é o único tema estritamente doutrinário. Revise teoria geral do processo, especialmente princípios e teoria da ação.
Valorização da mediação no novo CPC e leitura obrigatória de lei 13.140/15 (novidade que vai cair).
Tema aparentemente não cobrado (salvo em interpretação extensiva do tema jurisdição): COMPETÊNCIA (basta a leitura do CPC seco):
Competência- atenção para a competência Federal X Estadual, conexão e continência, declaração de nulidade de cláusula de eleição de foro. Incompetência relativa e absoluta. Efeitos. Perpetuação da jurisdição (exceções).
Quanto a competência Federal X Estadual, vide a quem cabe decidir pela existência de interesse do Ente Federal. Critérios de fixação da competência previstos na CF (art. 109 e seguintes). Exclusão do ente federal da lide. Caráter taxativo ou não da competência da Justiça Federal.
Estratégia para direito processual civil: Nossa estratégia é, basicamente, ler duas vezes o novo CPC e focar em Fazenda Pública em Juízo e temas correlatos. Ou seja, de direito processual civil geral, o melhor a ser feito é saber os conceitos básicos (apostilas de cursinho ou revisão de seu material já formado) somado ao domínio do novo CPC cuja tendência é cair em literalidade. Foco nos temas que destacamos. Após, dedicação total a Fazenda Pública em Juízo, especialmente execução fiscal.
DIRIETO CONSTITUCIONAL- 12 DIAS – 30 questões
DIA 01– 1 CONSTITUIÇÃO. 1.1 CONCEITO, OBJETO, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES. 1.2 SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO. 1.3 APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. 1.4 INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. 1.5 JURISPRUDÊNCIA APLICADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2 PODER CONSTITUINTE. 2.1 CARACTERÍSTICAS. 2.2 PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO. 2.3 PODER CONSTITUINTE DERIVADO. 3 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. 3.1 JURISPRUDÊNCIA APLICADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
Nossa estratégia – os temas desse dia são bastante doutrinários, de forma que você precisará revisar um material de apoio (apostila ou grifos de seu livro). O que não é possível é ler um livro integral como Reta Final. Necessariamente esse dia deve ser feito com um material de apoio já estudado e pronto para revisão.
TENHO O EDITAL PGM-GERAL, DEVO COMPRAR ESSE?: A base de ambos os editais, como não poderia deixar de ser, é muito parecida. Entretanto, esse material possui algumas peculiaridades: 1- foi feito como reta final para 88 dias; 2- montamos uma estratégia para enfrentar cada tema em curto espaço de tempo (essa a maior diferença e a grande peculiaridade desse material).