Municípios discutem Plano Nacional de Saneamento Básico
Municípios brasileiros com 50 a 100 mil habitantes começaram a discutir na última quarta (9/02) a segunda etapa do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC 2) para a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico.
O objetivo do encontro é esclarecer dúvidas, trocar experiências, ouvir sugestões e ideias para a elaboração do plano com técnicos do Ministério das Cidades. O encontro acabou na quinta (10/02). O plano vai permitir que representantes dos municípios tenham a oportunidade de formular e implementar a política de saneamento de seu município e estruturar metas, ações, e estratégias para universalizar os serviços.
Os municípios que até 2014 não concluírem o plano, não terão acesso aos recursos repassados pelo governo federal. "Outro fator importante para a promoção do encontro, é impor aos municípios que tenham o plano concluído até 2013 para que o corte no repasse não ocorra", informou o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski. "O plano é um instrumento importante para que o poder público direcione recursos e contribua na elaboração de projetos, priorizando áreas mais carentes das cidades", disse o secretário.
O Sindiagua cobra das prefeituras a elaboração dos planos municipais para que o setor de saneamento do Estado do Ceará não perca investimentos. A diretoria do sindicato pede aos trabalhadores que acompanhem a criação dos planos.