Alfândega de São Paulo faz balanço de 2016 — Receita Federal
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Alfândega de São Paulo faz balanço de 2016
Combate à fraude no comércio exterior, apreensões nos Correios e destruição sustentável de mercadorias foram algumas das principais ações da Unidade.
publicado: 10/01/2017 18h25 última modificação: 07/06/2017 15h24
Combate à fraude no comércio exterior
A equipe do Serviço de Procedimentos Especiais (Sepea) não poupou esforços nas operações de combate á fraude no comércio exterior. O Sepea realizou, durante o ano de 2016, diversas ações, sendo seis delas de grande porte. Entre estas, a que mais se destacou foi a operação que resultou na apreensão de mais de 3.500 relógios contrafeitos, além de óculos, displays e acessórios para telefones celulares e respectivas peças de reposição.
Os trabalhos tiveram início a partir de alerta emitido pelo Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros (Cerad) relativo a um grupo de empresas suspeitas de práticas irregulares no comércio exterior. Nos documentos instrutivos do despacho aduaneiro, exportador e importador declaravam trazer apenas películas e capas para telefones celulares. O verdadeiro conteúdo da carga, porém, era absolutamente distinto.
A equipe de fiscalização do Serviço de Remessas Postais Internacionais (Serpi) apreendeu, quase diariamente, remessas contendo drogas, produtos contrafeitos, produtos químicos, remédios, plantas e animais vivos sem licença. Em 2016, algumas apreensões chamaram a atenção pela engenhosidade na tentativa de ocultação e outras pela peculiaridade da mercadoria, como, as aranhas vque vieram em recipientes embrulhados em embalagens de bombom. As remessas vinham da Grã-Betanha com destino a Guarulhos/SP.
Destruição sustentável
A Alfândega de São Paulo apostou na economia circular e na destruição sustentável ao fechar o convênio com parceiros especializados na transformação de resíduos em novos produtos. O Grupo de Destruição de Mercadorias obteve um excelente resultado em 2016 e foi responsável pela destruição de cerca de 608 toneladas de mercadorias apreendidas. As operações de destruição de 18,5 toneladas de óculos e de 34 toneladas de latas de vinho foram os maiores destaques do ano.
Foram realizados quatro leilões em 2016, com a disponibilização de cerca de 900 lotes de mercadorias apreendidas, que alcançaram a arrematação de mais de R$ 18 milhões. As mercadorias arrematadas foram as mais diversas, indo de equipamentos de informática, máquinas de costura, automóveis e diamantes a uma casa pré-fabricada. No último leilão, em 13 de outubro, foram oferecidas, além de diversas mercadorias, peças de vestuário de renomada loja de luxo, que foram liberadas para destinação após 10 anos de bloqueio judicial.
Em 2016, a auditora-fiscal Luciana Tenerelli, da Alfândega de São Paulo, concedeu entrevista para o SBT e para a Record sobre apreensões de mercadorias e drogas.
Em março, a reportagem foi para o programa do SBT "Okay Pessoal" com Otávio Mesquita. O apresentador fez uma abordagem geral sobre as mercadorias apreendidas que se encontravam no depósito do Ipiranga. Em maio, a gravação foi para o Jornal da Record, que apresentou o trabalho da equipe de fiscalização das remessas postais internacionais no combate ao tráfico de drogas. As duas reportagens contaram com a apresentação da equipe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) e seus cães de faro.
No dia 13 de maio, o Serviço de Remessas Postais Internacionais (Serpi) recebeu a visita da adida aduaneira dos Estados Unidos no Brasil, Cheryl Basset, e de investigadores criminais de diversos setores americanos e colombianos. O evento foi marcado por uma intensa troca de informações sobre as técnicas de investigação e fiscalização.
Na ocasião, o inspetor-chefe da Alfândega de São Paulo, auditor-fiscal João de Figueiredo Cruz, e a inspetora-chefe adjunta, auditora-fiscal Karen Yonamine Fujimoto, ressaltaram a importância da cooperação internacional no combate de ilícitos transfronteiriços e a disponibilidade da Unidade em cooperar com os demais órgãos de controle.