Plano Diretor Municipal de Petrolina será revisto após 12 anos
Por Assis Ramalho - 5/04/2018 06:30:00 AM
Criado em 2006, documento deveria ter sido revisado em 2016, o que não aconteceu (Foto: Jonas Santos/Prefeitura de Petrolina)
A partir desta sexta-feira (04) a Prefeitura de Petrolina promove uma ação importante para o futuro da cidade: a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). Datado de 2006, ano em que foi proposto pela primeira vez, o documento será atualizado depois de 12 anos. Trabalho que deveria ter sido realizado em 2016, conforme orientação do Estatuto das Cidades, o que não ocorreu. O evento, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) está marcado para às 14h, no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Petrolina, que fica na Avenida José de Sá Maniçoba, 180, região central da cidade.
Para revisar o ordenamento da ocupação do território de Petrolina, principal função do PDM, o Conselho da Cidade (CONCIDADE) está sendo convocado. Ele é composto por diversos representantes da sociedade civil organizada, incluindo entidades de classes, empresariais, profissionais, acadêmicas, de pesquisa e não governamentais que atuam no ramo do desenvolvimento urbano. A ideia é atualizar o PDM de acordo com as necessidades de crescimento da cidade, levando em consideração a preservação da natureza e da memória e os interesses dos cidadãos.
O período previsto de revisão é de aproximadamente seis meses. Uma empresa de consultoria ficará responsável por conduzir o trabalho que vai contar com amplo diálogo com a comunidade. Para o secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Eduardo Carvalho, o novo PDM será fundamental para o futuro da cidade. "Estamos iniciando um trabalho que será importante para o período de retomada do crescimento de Petrolina. Ainda em 2006, o então prefeito e atual senador Fernando Bezerra Coelho já vislumbrava grandes obras para a cidade e, depois de tanto tempo, o nosso prefeito Miguel Coelho prepara a cidade para crescer novamente", destaca Carvalho.
Além de propor a revisão do Plano Diretor Municipal, o encontro desta sexta-feira também será marcado pela retomada das atividades do Conselho da Cidade. Por isso, os conselheiros estão sendo convocados para tomarem posse e, posteriormente, eleger a presidência do Conselho. A partir de então, o órgão vai acompanhar de perto o serviço de atualização do PDM e será fundamental para discutir as demandas da cidade. Atualmente, o CONCIDADE é composto por representantes de 20 instituições do poder público municipal, poder legislativo, associações, conselhos comunitários, movimentos populares, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e entidades empresariais que atuam no ramo do desenvolvimento urbano.