Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia: A pirataria e o direito social na nova ordem constitucional
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Title: A pirataria e o direito social na nova ordem constitucional
Authors: Santos, Adriana Bezerra dos
Citation: SANTOS, Adriana Bezerra dos. A pirataria e o direito social na nova ordem constitucional. 87 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia, Cacoal, 2008.
Abstract: As inovações tecnológicas facilitam á pirataria, entretanto, as relações entre essas inovações acabam gerando um novo modelo de negócios, o mercado informal. Atualmente, a forma de comércio informal adquire dimensões enormes, constituindo-se num fenômeno global pertinente a produção e comercialização de pirataria, consumida generalizadamente em todas as classes sociais. As altas taxas de desemprego, a crescente insegurança e precariedade de novas formas de ocupação, a queda dos salários reais, a exclusão social, são elementos que, principalmente a partir da década de 1990 em vários países do mundo, condicionam a vida do trabalhador. A reflexão sobre as causas dessa realidade será desenvolvida no decorrer do trabalho. O direito do trabalho encontra-se diante de novos paradigmas que precisam ser enfrentados, sem tolher ou desrespeitar os direitos fundamentais do empregado
Description: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª M.ª Claudinéia Gomes Duarte