Georgeo Passos observa alta na receita estadual - Assembleia Legislativa de Sergipe
Stephanie Macêdo/Agência Alese
Na Sessão Plenária desta quarta-feira, 13 de abril, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) utilizou a Tribuna da Casa Legislativa para informar que, somente esse ano, 2022, o Governo do Estado de Sergipe arrecadou o montante de R$ 480 milhões, no período de janeiro a março, com o tributo estadual que incide sobre produtos de diferentes tipos, o ICMS, e ainda, do Fundo de Participação dos Estados, o FPE.
"Não faço esse registro somente hoje, mas ao longo do nosso mandato falo sobre essa questão", declarou o parlamentar, ao salientar que o secretário da Fazenda, Marcos Queiroz, em entrevistas concedidas, enfatiza as dificuldades que o Estado enfrenta.
"Ele diz que o Estado pode ter uma redução de receita esse ano, em virtude do Governo Federal querer diminuir o IPI sobre alguns produtos. Nunca vi ele falar que a receita vem crescendo ano após ano. E trago, mais um a vez, informações públicas, que estão à disposição da sociedade mas que o Governo do Estado não tem interesse de divulgar. De que, de janeiro a março desse ano, o estado recebeu somente de FPE e ICMS, exatos 480 milhões à mais, comparado ao ano passado", frisou Georgeo. O FPE consiste no Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal.
O deputado salienta que o aumento de Receitas importa em obras e em melhorias para o Estado. "Não adianta o governo lamentar e esquecer de dizer a sociedade que as Receitas vêm crescendo, importante que cresçam pois por trazer mais obras e melhorias. Quando o governo votou naquele pacote envolvendo o funcionalismo público estadual, trouxe o tamanho da conta, mas esqueceu de dizer que só com o que arrecadará esse ano, vai poder cobrir o aumento de Despesa com Pessoal", observou ele.
"O que a gente espera é que nesse ano, que é o último ano do governo Belivaldo Chagas, Garças a Deus, é que ele possa aproveitar o aumento da Receita para fazer muito mais pelo estado. Só de ICMS, nesse três primeiros meses, o Governo do Estado arrecadou R$ 184 milhões à mais, comparado ao ano passado. Sempre com empresas e a sociedade pagando mais tributos. A gente sabe que o que está pesando nessa conta do ICMS são os combustíveis, que tiveram vários aumentos esse ano. E que em Sergipe a alíquota é uma das mais altas do Brasil", externou Georgeo Passos.
O parlamentar concluiu sua exposição, salientando que somado ao Imposto sobre Circulação e Mercadorias, o ICMS, outro recurso que promoveu a alta na Receita do Estado é oriundo do Fundo de Participação dos Estados, o FPE, que corresponde a quantia de R$ 296 milhões, brutos, à mais que o mesmo período. "Juntos, recursos acumulam o total de R$ 480 milhões à mais, comparado a janeiro a março de 2021", apontou.
"Governo está com cofre cheio, com muitos recursos, espero que não use apenas em obras eleitoreiras, como nós estamos vendo aí, várias pavimentações, vários asfaltos e ordens de serviços, agora, às vésperas das eleições. E tudo isso para salvar seu candidato, que vai muito mal segundo a população sergipana", declarou o deputado.