EM REUNIÃO SOBRE O ORÇAMENTO 2021, PREFEITOS SUGEREM ALTERNATIVA PARA
EM REUNIÃO SOBRE O ORÇAMENTO 2021, PREFEITOS SUGEREM ALTERNATIVA PARA EVITAR A QUEDA DRÁSTICA DA ARRECADAÇÃO
A projeção de perdas para os municípios supera os R$ 850 milhões
O grave cenário fiscal projetado para o Rio Grande do Sul para 2021 e os impactos da queda na arrecadação de ICMS para os municípios preocupam os prefeitos gaúchos. A situação foi exposta nesta terça-feira (20), durante a segunda reunião do Grupo de Trabalho sobre o Orçamento do Estado, conduzida pelo deputado estadual e relator da Lei Orçamentárias Anual (LOA), Mateus Wesp (PSDB).
Realizado em ambiente virtual, o encontro contou com a participação de secretários estaduais, parlamentares e representantes das prefeituras, e teve como objetivo o debate sobre possíveis alternativas para as dificuldades financeiras que os gestores públicos enfrentarão no ano que vem.
Na abertura dos trabalhos, Wesp reiterou que a precária situação financeira em que o Estado se encontra há décadas vai se refletir como nunca no âmbito dos municípios gaúchos, que terão a capacidade de investimentos muito reduzida, a partir da queda das alíquotas extraordinárias do ICMS. "De modo geral, os prefeitos sabem que não podem contar com a expectativa de investimentos vultosos para auxiliá-los em suas demandas nas áreas da Segurança, Saúde, Educação e Infraestrutura. Por isso é necessário ouvi-los para juntos construirmos soluções", considerou.
Municípios devem perder R$ 858 milhões em receita
Com a queda das alíquotas de ICMS, o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, apontou uma perda de arrecadação líquida de R$ 1.992 milhões para os cofres estaduais – número que inclui os valores repassados pelo Estado às Prefeituras - o que representaria uma perda líquida para os municípios de R$ 857,9 milhões. "Esse é o impacto direto para as prefeituras, somado a eventuais contingenciamentos que o Estado faça por ter menos recursos disponíveis", sinalizou o secretário, lembrando ainda que mesmo um possível crescimento econômico que aumente o PIB não será suficiente para repor as perdas de receita. As cidades gaúchas que terão as maiores perdas são Porto Alegre, Canoas e Caxias do Sul.
Prefeitos defendem a manutenção das alíquotas de ICMS
Convictos de que não podem abrir mão do retorno de ICMS para manter as finanças municipais, os prefeitos presentes na reunião manifestaram grande preocupação com a possibilidade de perda de receitas em 2021. O presidente da FAMURS, Maneco Hassen, destacou a importância do diálogo sobre o tema e colocou a entidade à disposição para a colaborar. "Nós estamos preocupados e querendo coletivamente achar uma alternativa para evitar a queda drástica de arrecadação, ainda mais que no ano que vem iniciam novos mandatos no pós pandemia, com dificuldade imensas", disse.
Conforme Hassen, a entidade entende que, por enquanto, fazer a prorrogação das atuais alíquotas, para evitar o colapso nas contas municipais, é a alternativa mais viável para o momento. Na mesma direção apontada pelo presidente da Famurs, os demais prefeitos presentes na reunião virtual - Paula Mascarenhas (Pelotas), Alcides Vicini (Santa Rosa) e Carlos Alberto Fink (Harmonia) - também apoiaram a manutenção das atuais alíquotas. Foram unânimes ao avaliar que a suspensão dos recursos colocará em risco a qualidade dos serviços que as prefeituras precisam prestar para o cidadão.