Coronavírus: em clima tenso, Anatel pede propostas das teles até dia 20 | TELETIME News
Início COVID-19 Coronavírus: em clima tenso, Anatel pede propostas das teles até dia 20
18/03/20, 20:26 Atualizado em 18/03/20, 22:51
A reunião entre as empresas de telecomunicações e a Anatel realizada nesta quarta, 18, para discutir medidas emergenciais referentes ao Coronavírus terminou com um clima tenso entre grandes operadoras e a agência, e um pouco mais de predisposição das pequenas no sentido de colaborarem com a pauta da agência, segundo relatos ouvidos por este noticiário. Definiu-se um deadline: até a próxima sexta, 20, todos os setores devem encaminhar sugestões de medidas. Destaque-se que todas as operadoras já estão tomando medidas individuais em várias frentes, tanto nos serviços debanda larga, TV por assinatura, serviços móveis e corporativos, com flexibilização de planos e ofertas gratuitas, de acordo com as possibilidades de cada uma e com as questões contratuais.
Conforme já havia relatado este noticiário, as empresas não receberam bem o pacote de diretrizes sugeridas pela Anatel no final de semana, que inclui pontos como ampliação de velocidades, aumento de franquias, tratamentos para inadimplentes entre outras medidas. Para as operadoras, todos estes pontos já estão sendo executados e poderão ser ampliados diante da capacidade e das especificidades de cada uma, mas existem outras preocupações, como a necessidade de flexibilização de compromissos regulatórios, sobretudo aqueles relacionados a atendimentos e prazos, e também a possibilidade de uso adiamento do prazo de pagamento do Fistel para medidas emergenciais. As empresas também estão extremamente preocupadas com a manutenção de sus capacidades operacionais e de atendimento diante de restrições de pessoal que já estão surgindo e que podem se agravar.
As operadoras ponderam que o fato de a Anatel ter tornado pública uma linha de demandas criou demandas descoordenadas, como a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro que está pressionando as operadoras a não suspenderem os serviços em caso de inadimplência, por exemplo, e vários governos estaduais que começam a pressionar as operadoras para criar serviços específicos aos seus cidadãos.
Segundo relatos de participantes, da lista de itens colocados pela Anatel, houve pelo menos um recuo da agência: em relação á liberação de WiFi em locais públicos. O entendimento é que essa medida, se não for feita apenas em unidades de saúde, pode ter um efeito prejudicial por estimular a aglomeração de pessoas.
Mas a Anatel está preocupada nesse momento com dar prioridade à continuidade dos serviços e entende que o setor de telecomunicações precisa dar uma contribuição substancial nesse momento, "levando em consideração que, conforme dispõe a lei, na disciplina das relações econômicas no setor de telecomunicações, alguns princípios constitucionais precisam ser seguidos, a exemplo da função social da propriedade", diz Emmanoel Campelo, presidente interino da agência, que coordenou a reunião. "A Anatel entende que momento requer colaboração. E a parcela de contribuição do setor de telecomunicações precisa ser substantiva". Nesta quarta, as operadoras emitiram um comunicado reiterando seu compromisso com a manutenção dos serviços, a oferta de medida e cuidados com a saúde de suas equipes.
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