Dívida Externa: como ocorre no Brasil e como está atualmente? [resumo]
A dívida externa ocorre quando um país empresta dinheiro de bancos ou instituições financeiras internacionais a fim de investir internamente.
O conceito da dívida externa precisa ser analisada em âmbito global. Em todo mundo, governos nacionais endividam-se com o objetivo de, além de sanar seus problemas orçamentários, promover o desenvolvimento em seus países.
Dessa forma, investimentos destinados à infra-estrutura, gasto nas áreas sociais, subsídios para determinados setores e até a produção de bens são alcançados com o endividamento externo via bancos internacionais ou instituições financeiras, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional.
Origem da dívida externa do Brasil
A dívida externa do Brasil surgiu com a chegada da família real portuguesa ao país em 1808, quando D. João VI, fugindo da invasão francesa, trouxe junto a dívida contraída pela Casa Real Portuguesa na Inglaterra.
Já em 1822, o Brasil se torna independente e assume a dívida da Coroa portuguesa. Em 1889, na Proclamação da República, a dívida externa somava 30,4 milhões de libras esterlinas, e em 1930, no fim da República Velha, a dívida somava 237,3 milhões de libras esterlinas, sendo que 64,5% eram empréstimos britânicos e 30,3% norte-americanos.
Segundo Gonçalves e Pomar, desde o princípio o crescimento da dívida externa foi constante porém, com mais intensidade a partir do golpe militar de 1964.
Os autores defendem que a dívida, quando os militares assumiram o poder, era de cerca de 2,5 bilhões de dólares. A partir de 1969, o endividamento cresceu rapidamente, chegando a passar os 100 bilhões de dólares em 1985, no final do período militar.
As explicações quanto às causas da crise da divida dos anos oitenta são variadas. A mais simples delas talvez seja a que a atribui à alta do prego do petróleo (que quadruplicou), em 1973.
Como em grande parte dos países latino-americanos o petróleo tinha um grande peso entre os bens importados, os países tiveram que tomar empréstimos para financiar o déficit que surgira na balança comercial.
Em 1999, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, a dívida externa brasileira chegou aos 241,2 bilhões de dólares, equivalendo a 42% das riquezas produzidas pelo Brasil durante um ano inteiro, provocando problemas sociais de toda ordem.
A dívida externa do Brasil hoje
Durante o governo Lula, em 2008, muito se falou sobre o fim da dívida externa. Entretanto, ela continua existindo. Em 2018, segundo o Banco Central, a dívida externa brasileira é de US$ 322,121 bilhões (pública e privada).
Existem propostas de suspensão do pagamento da dívida externa, com auditoria para se verificar esse exato estado das contas o que pode e deve ser pago.
Entretanto, há propostas também que defendem simplesmente o não pagamento da dívida externa com o argumento de que as taxas de juros elevaram a dívida enormemente. Esse argumento é fundamentado com dados relativos aos pagamentos efetuados por conta de juros e amortizações da dívida.
A dívida externa e o Mercosul: A dívida externa como problemática para o desenvolvimento do Mercosul – João H. Ferreira Pes
O Brasil endividado: como nossa dívida aumentou mais de 100 bilhões de dólares nos anos 90 – Gonçalves e Pomar