54 famílias do Rio Bonito recebem escritura em projeto de regularização fundiária em Itajaí - Itajaí News - O Portal da Cidade
54 famílias do Rio Bonito recebem escritura em projeto de regularização fundiária em Itajaí
No total, 116 famílias do Rio Bonito, Limoeiro e Itaipava receberam documento desde o ano passado
A noite desta quarta-feira (04) foi de reconhecer o direito à moradia de 54 famílias da rua Sombrio, no Rio Bonito. Por meio da parceria entre o Município de Itajaí e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, os moradores receberam a escritura pública de suas casas. Além dos beneficiados, outros moradores da região inscritos no Programa Lar Legal participaram do ato oficial no salão paroquial da Capela Santa Clara de Assis.
O prefeito Volnei Morastoni apresentou o histórico do processo de regularização para as famílias. "Desde 2008, foi uma longa novela e que estamos colocando um ponto final hoje. Só tenho a agradecer pela paciência que vocês tiveram todos esses anos e pela confiança nesse trabalho".
Ricardo Calisto, representante da empresa responsável pelo processo, diz que houve uma audiência aqui neste mesmo local. "Compramos uma briga muito grande e vencemos. Assim também os demais receberão seus títulos. Todos os outros moradores aqui da região já estão com o projeto encaminhado no fórum".
Depois da entrega da Matrícula de Propriedade, Amilton José representou as famílias em sua fala. "Em nome dos moradores da rua Sombrio, gostaria de agradecer ao prefeito Volnei por essa conquista e a todos que se empenharam nesta causa".
Em junho de 2017, no átrio da Prefeitura de Itajaí, 62 famílias do Limoeiro e Itaipava receberam as escrituras de suas propriedades de um processo iniciado em 2007. Na ocasião, o Município de Itajaí retomou o projeto de regularização fundiária na cidade. Hoje, mais de três mil famílias estão com processos em andamento na Secretaria Municipal de Habitação.
O Projeto Lar Legal é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e tem como objetivo garantir escritura pública para famílias regularizarem a posse dos imóveis. A parceria não onera o poder público, já que o Município de Itajaí atua como intermediador do processo entre os proprietários e o Tribunal de Justiça, através da Secretaria Municipal de Habitação. Ao judiciário, caberá agilizar o processo de forma legal e os custos do processo serão facilitados para que os proprietários possam pagar com juros reduzidos.