Nota de esclarecimento — 14 de maio de 2021 — Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba Codevasf
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Nota de esclarecimento — 14 de maio de 2021
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publicado: 14/05/2021 21h26, última modificação: 01/11/2022 14h44
Em atenção a reportagem publicada na edição 159 da revista Crusoé com menções à Codevasf, a Companhia esclarece:
1. Ao contrário do que a reportagem afirma, todas as contratações e aquisições da Codevasf citadas pela revista ocorreram após regular processo licitatório. Documentos e informações associadas podem ser consultadas na seção de licitações do site da Codevasf [https://licitacao.codevasf.gov.br/], no portal Comprasnet [https://www.gov.br/compras/pt-br/] e no Portal da Transparência [http://www.portaltransparencia.gov.br/]. Fatores externos não exercem qualquer influência sobre os procedimentos de licitação da Companhia.
2. As aquisições realizadas por meio da empresa HGV Hugo Gurgel Veículos Ltda ocorreram após processos licitatórios regulados pelos Editais de Pregão Eletrônico nº 03/2020 e 14/2020. A empresa assinou atas de registro de preço e atualmente atende a ordens de fornecimento emitidas pela Codevasf de acordo com as regras dos certames.
3. A aquisição de um veículo do tipo van realizada por meio da empresa Mavel Máquinas e Veículos Ltda ao preço de R$ 205 mil ocorreu por adesão à ata de registro de preços associada ao Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2019, realizado pela Embrapa. Houve, novamente, processo licitatório anterior à aquisição, de acordo com o que estabelece a legislação vigente.
4. As aquisições realizadas por meio da empresa Tratormaster Tratores Peças e Serviços Ltda ocorreram após processo licitatório regulado pelo Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2019. A empresa assinou atas de registro de preço e atualmente atende a ordens de fornecimento emitidas pela Codevasf de acordo com as regras do certame.
5. As contratações da empresa Liga Engenharia Ltda ocorreram após processos licitatórios regulados por editais diversos (nº 02/2019, 19/2019, 20/2019, 09/2020 e 23/2020), para serviços de pavimentação e recuperação de estradas vicinais.
6. As aquisições realizadas por meio da empresa Deva Veículos Ltda ocorreram após processos licitatórios diversos, regulados por editais de Pregão Eletrônico (nº 12/2019, 23/2020, 35/2020, 40/2020 e 43/2020, entre outros), e assinatura de atas de registro de preço.
7. As aquisições realizadas por meio da empresa LLM Locação de Veículos Ltda ocorreram após processo licitatório regulado pelo Edital de Pregão Eletrônico nº 21/2020. A empresa assinou atas de registro de preço e atualmente atende a ordens de fornecimento emitidas pela Codevasf de acordo com as regras do certame.
8. A contratação de serviços da empresa Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C Ltda ocorreu após processo licitatório regulado pelo Edital nº 16/2020.
9. Todas as contratações da Codevasf são realizadas pela plataforma Comprasnet. Ao adotar Sistema de Registro de Preços, a Companhia busca promover economicidade; ampla concorrência; maior controle na execução de obras; custo inferior aos das tabelas de referência¹; e celeridade no atendimento às necessidades da população. A Companhia também mantém acordo de cooperação com o TCU para utilização do Sistema de Análise de Orçamentos (SAO) e do Sistema de Análise de Editais e Licitações (Alice), para conferir transparência aos procedimentos.
10. A Codevasf não possui convênio, contrato ou previsão de transferência de qualquer recurso ao município de Gameleira de Goiás.
11. Todas essas informações estão à disposição para consulta pública. A Codevasf lamenta que os repórteres da revista Crusoé tenham optado por não usá-las.
Assessoria de Comunicação
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)
¹ Tabelas de referência elaboradas a partir de cotação, para realização dos procedimentos licitatórios.