Simers avalia que a alteração no texto da Medida Provisória que cria o Program
A alteração no texto da Medida Provisória que cria o Programa Médicos pelo Brasil, permitindo o ingresso de médicos estrangeiros sem revalidação do diploma, é uma ameaça à saúde pública.
Esta é a avaliação do Simers sobre a aprovação, por parte da Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a MP 890/2019, das alterações no texto original do projeto. A versão que agora segue para apreciação em plenário beneficia especialmente profissionais estrangeiros cuja formação ainda não foi devidamente reconhecida.
"Esta flexibilização vai na contramão das principais virtudes do Programa Médicos pelo Brasil. Não interessa à nossa medicina e não contribui para qualificar a assistência em saúde que nossa sociedade demanda e que o programa buscava atender", afirma o diretor de Projetos Especiais do Simers, Vinícius de Souza.
De autoria do senador Confúcio Moura, o relatório final da comissão cria uma excepcionalidade para os médicos estrangeiros que atuaram no Programa Mais Médicos. Pela regra proposta, estes profissionais poderão atuar por até dois anos no Médicos pelo Brasil antes de realizar a revalidação de seus diplomas. A medida beneficia, principalmente, os 1,8 mil médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o governo de Cuba abandonar o Mais Médicos, em novembro de 2018. O texto aprovado também permite que faculdades privadas apliquem o Revalida.
"Pelo projeto, qualquer instituição privada poderá aplicar o Revalida o que é repudiado por todas as entidades que representam a classe médica no país", afirma a médica Tatiana Della Giustina, Conselheira do RS no Conselho Federal de Medicina.
Medida não beneficia o paciente
De acordo com Vinícius de Souza, o Médicos pelo Brasil permite vislumbrar a criação de uma carreira médica no país, com a consequente interiorização dos médicos pelo país. E leva em conta o fato do Brasil possuir mais médicos do que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde.
"Neste panorama, manter as portas abertas à profissionais estrangeiros cuja formação não está devidamente regularizada no Brasil é uma demagogia, uma irresponsabilidade e um contrassenso que, além de não atender aos interesses da sociedade, ignora o principal foco da saúde: o paciente.
Segundo o dirigente, a votação de hoje mostra que o país ainda carece de uma definição sobre o perfil de assistência que o país pretende imprimir em seu sistema de saúde.
"Temos que decidir com qual régua iremos medir a saúde de nosso país: a régua da mediocridade, que flexibiliza o ingresso de médicos estrangeiros sem qualificação aferida, ou a régua da excelência, avaliando todo e qualquer médico que queira trabalhar em nosso país, criando um sistema de saúde apto para atender todas as demandas de nossa sociedade", conclui Vinícius.