PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AGÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RESENDE - PDF
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Armando de Sousa Nobre
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AGÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RESENDE CONVÊNIO PUC - NIMA/ PETROBRAS / PMR PROJETO EDUCAÇÃO AMBIENTAL Formação de Valores Ético-Ambientais para o exercício da Cidadania RJ, Julho de 2009
2 ISNTITUIÇÕES PARCEIRAS
3 PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO, COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL O PAPEL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA MOBILIZAÇÃO SOCIAL
4 CONCEPÇÕES EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1. Baseada na visão Conservacionista - Transformação da sociedade como consequência da Transformação individual; - A Educação por si só é capaz de resolver os problemas da sociedade; - As relações sociais são secundarizadas no trabalho pedagógico; - Visão Antropocêntrica.
5 CONCEPÇÕES EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL 2. Baseada na visão socioambiental crítica - A transformação da sociedade é causa e consequência da transformação de cada indivíduo; - Educando e educador são agentes sociais que atuam no processo de transformação social; - A compreensão e atuação sobre as relações de poder que permeiam a sociedade são priorizadas (Educação Política).
6 A DIMENSÃO AMBIENTAL NO PROCESSO EDUCATIVO Questões Pertinentes: Importância da Educação Ambiental para superação dos problemas ambientais; Educação Ambiental como ferramenta para a formação de recursos humanos visando a sustentabilidade; Educação Ambiental como um processo de mediação de conflitos entre os atores sociais; Educação Ambiental como suporte das noções de democracia participativa e empoderamento; Educação Ambiental como construção da cidadania planetária.
7 MARCO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL Estocolmo, 1972 Conferência da ONU sobre o Ambiente Humano Reconheceu-se pela primeira vez a necessidade de desenvolver a Educação Ambiental como elemento crítico para o combate à crise ambiental no mundo.
8 PRINCÍPIOS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL Lei Nº. 9795/99 - Dispõe sobre A Política Nacional de Educação Ambiental Enfoque humanista, holístico, democrático e participativo; Concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdepedência entre o meio natural, o sócioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade; O pluralismo de idéias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade; A vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais;
9 EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL CRÍTICA Trabalha a percepção do embate que constitui a realidade socioambiental; Permite enxergar as brechas (E. Morin) ou contradições da estrutura dominante; Movimento de resistência: participação solidária e cooperativa; Movimento de regeneração.
10 PRINCÍPIOS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL Lei Nº. 9795/99 - Dispõe sobre A Política Nacional de Educação Ambiental A garantia de continuidade e permanência do processo educativo; A permanente avaliação crítica do processo educativo; A abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais; O reconhecimento e o respeito a pluralidade e a diversidade individual e cutural.
11 Diretrizes do Programa Municipal de Educação Ambiental Formal Secretaria Municipal de Educação (EDUCAR) Escolas da Rede Municipal de Ensino Equipe de Educação Ambiental Núcleos Ambientais Projetos Organograma Interfaces da Educação Ambiental / CREAR na AMAR Agência do Meio Ambiente do Horto Municipal Biodiversidade Unidades de Conservação Recursos Hídricos CREAR Decreto Municipal de Criação Nº 045 de 04/04/00 Diretrizes do Programa Municipal de Educação Ambiental Informal da AMAR PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL Agenda 21 Fiscalização Licenciamento Ambiental Resíduos Sólidos Coleta Seletiva Sistema Municipal de Informação e Comunicação Ambiental Município de Resende AMAR Política Municipal de Gestão do Meio Ambiente Política Municipal de Educação Ambiental
12 PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO, COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL OBJETIVOS DO PROGRAMA Instituir a Educação Ambiental como um instrumento de Gestão no Sistema Municipal de Meio Ambiente Promover a interface do Programa Municipal de Educação Ambiental com as demais áreas técnicas e programas da AMAR, com vistas a fomentar a conservação, a proteção e a manutenção do Meio Ambiente Contribuir com a Política de Gestão Ambiental do Município de Resende, RJ.
13 PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO, COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL METAS DO PROGRAMA Instituir o Fórum 21 e implantar a Agenda 21 Local de Resende Organizar o Sistema de Informação Ambiental Municipal Propor legislações ambientais no âmbito municipal com vistas a corresponsabilizar os atores sociais com a melhoria socioambiental Ser um instrumento indutor para a construção da Sociedade Sustentável
14 PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO, COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PROJETOS DO PROGRAMA Projeto Coleta Seletiva Domiciliar Principais objetivos: Implantar o serviço ambiental de Coleta Seletiva integrada ao Programa Municipal de Gestão de Resíduos com vistas a ampliar a vida útil do aterro sanitário, promover inserção social e a participação da população na separação de resíduos recicláveis Projeto Interagir com o Parque Nacional do Itatiaia Principais objetivos : Promover a participação coletiva por meio da difusão e construção de conhecimentos e valores, como uma estratégia de uso responsável das Unidades de Conservação, junto ao público usuário das áreas verdes e às comunidades de entorno
15 PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO, COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PROJETOS DO PROGRAMA Projeto Workshop Interno de Gestão Ambiental da AMAR 30 profissionais envolvidos Principais objetivos : Nivelar informações que envolvam a temática meio ambiente e suas múltiplas interfaces, atualizar o corpo técnico e de apoio da AMAR, ampliar e acessar informações junto a AMAR, COMAR e Parceiros e Realizar a Gestão do Meio Ambiente de forma interativa e compartilhada no município de Resende RJ. Projeto Visita Orientada Principais objetivos : Ampliar a percepção ambiental dos atores sociais de Resende de forma a corresponsabilizá-los pelos serviços socioambientais oferecidos pela Administração Pública.
16 PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO, COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PROJETOS DO PROGRAMA Projeto Agenda Comemorativa em datas Ecológicas: Principais objetivos: Promover e oferecer atividades diversificadas em Educação Ambiental aos munícipes resendenses Acervo de Materiais Ambientais Principais objetivos: Realizar orientações e cessão de materiais para pesquisas diversas na temática Meio Ambiente, às Instituições de Resende como: Escolas, Universidades, ONGs, Associações de Moradores e de Classe, por meio de alunos, professores dos Ensinos Fundamental, Médio, Superior e Técnico da Área Ambiental, entre outros cidadãos Resendenses atendidos.
17 ATENDIMENTOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO, COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1º SEMESTRE PESSOAS ENVOLVIDAS
18 LEGISLAÇÕES PERTINENTES À EDUCAÇÃO AMBIENTAL Constituição Federal de 1988 Cap. Meio Ambiente, Art. 225 inciso VI diz: Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
19 LEGISLAÇÕES PERTINENTES À EDUCAÇÃO AMBIENTAL ProNea Programa Nacional de Educação Ambiental de dezembro de Documento fruto de uma parceria do MEC, MMA e Ministério de Ciência Tecnologia e Cultura; Primeira iniciativa institucional nacional que se comprometeu com a preservação do meio ambiente a qualidade de vida da sociedade.
20 LEGISLAÇÕES PERTINENTES À EDUCAÇÃO AMBIENTAL Lei Nº 9394/96 - Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional Preconiza que a Educação Ambiental deverá ser ministrada de forma multidisciplinar, sendo a inserção da temática ambiental nos currículos através de tema transversal, projetos e não como uma disciplina isolada.
21 LEGISLAÇÕES PERTINENTES À EDUCAÇÃO AMBIENTAL Agenda 21/92 Cap. 36 da Seção IV refere-se a: Reorientação do ensino no sentido do desenvolvimento sustentável; Aumento da consciência ambiental; Promoção do treinamento.
22 LEGISLAÇÕES PERTINENTES À EDUCAÇÃO AMBIENTAL Lei Nº 9795/99 - Dispõe sobre A Política Nacional de Educação Ambiental Cap. I da Educação Ambiental, Art. 3º Inciso VI diz: à sociedade como um todo,manter atenção permenente à formação de valores, atitudes e habilidades que propiciem a atuação individual e coletiva voltada para a preservação, a identificação e a solução de problemas ambientais.
23 LEGISLAÇÕES PERTINENTES À EDUCAÇÃO AMBIENTAL Lei Orgânica do Município de Resende RJ Atualizada em 1997 Cap. IV da Educação no Município, Art.182, A Secretaria Municipal de Educação deverá colaborar com a preservação de um meio ambiente adequado através de campanhas de informações e cursos afins.
24 LEGISLAÇÕES PERTINENTES À EDUCAÇÃO AMBIENTAL Decreto Municipal Nº 045/ Cria o Centro de Referência em Educação Ambiental do Município de Resende - CREAR e dá outras providências Art. 1º, Inciso I diz: Elaborar e encaminhar as diretrizes da Política Municipal de Educação Ambiental junto com as Secretarias de Educação e Meio Ambiente. Inciso III diz: Promover a Educação Ambiental Formal e Não Formal no município. Inciso IV diz: Instituir a Equipe Referência em Educação Ambiental no município.
25 LEGISLAÇÕES PERTINENTES À EDUCAÇÃO AMBIENTAL Lei Nº 2524/ Dispõe sobre a criação da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende -AMAR Cap. III da Competência, Art. 4º, Inciso VIII diz: Coordenar a Política Municipal de Educação Ambiental e organizar e executar programas e campanhas, objetivando despertar a consciência da população para a importância da conservação, preservação e recuperação dos ecossistemas e do controle e manejo sustentável dos recursos naturais.
26 REGISTROS FOTOGRÁFICOS 1º SEMESTRE 2009
27 REGISTROS FOTOGRÁFICOS 1º SEMESTRE 2009
28 REGISTROS FOTOGRÁFICOS 1º SEMESTRE 2009
29 VI FÓRUM BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL JULHO DE 2009 Participação da Equipe Técnica do CREAR
30 VISITA DE CAMPO COM A EQUIPE PUC / RJ NIMA- Núcleo Interdisciplinar em Meio Ambiente
31 MOBILIZAÇÃO SOCIAL A mobilização social é muitas vezes confundida com manifestações públicas, com a presença de pessoas em uma praça, passeata ou concentração, mas isso não caracteriza uma mobilização. A mobilização ocorre quando um grupo de pessoas, uma comunidade ou uma sociedade decide e agem com um objetivo comum, buscando, cotidianamente, resultados decididos e desejados por todos, considerando a participação como uma necessidade para o desenvolvimento social. Napoleão Miranda Cientista Social Doutor em Antropologia, 1999.
32 REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE RESENDE RJ UM PROCESSO EM CONSTRUÇÃO É uma forma de organização democrática constituída de elementos autônomos, interligados de maneira horizontal e que cooperam entre si. Cássio Martinho - WWF
33 COMUNICAÇÃO DA REDE A rede depende dos processos de comunicação para constituir-se como tal. A articulação das múltiplas lideranças e a devida coordenação de suas ações diferenciadas só é possível mediante a troca de informação. A comunicação é o elemento regulador do sistema. WWF Uma introdução às dinâmicas da conectividade e da auto-organização
34 TECENDO A REDE O centro da rede O centro da rede O centro da rede O centro da rede O centro da rede O centro da rede O centro da rede O centro da rede O centro da rede O centro da rede O centro da rede O centro da rede
35 Educar para a cidadania é construir a possibilidade da ação política, no sentido de contribuir para formar o cidadão que é responsável pelo mundo que habita. Ter uma atitude ecológica é assumir essa responsabilidade que se exerce em todo o lugar e tempo, sendo cidadão. A educação pode ter um papel fundamental na construção destas práticas cidadãs, desde que assuma a sua inalienável dimensão política. Isabel C. Carvalho Meio Ambiente e Sociedade, 1992.
36 COORDENAÇÃO TÉCNICA Rosângela Vieira Especialista em Gestão Ambiental e dos Recursos Hídricos Coordenadora do Programa Municipal de Mobilização, Comunicação e Educação Ambiental Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR Centro de Referência em educação Ambiental de Resende CREAR Tel: ou Obrigada!