Artigos de Direitos fundamentais (Direito Constitucional) - Jus.com.br | Jus Navigandi
Artigos de Direitos fundamentais (Direito Constitucional)
Injustiça ambiental: as diferenças dos barcos na tempestade da covid-19
15/01/2022 13:05Joana D'Arc Dias Martins 0
Pandemias, assim como outros desastres ambientais, entre eles a Covid-19, não atingem a todos de maneira igualitária.
O direito penal como mecanismo de censura
09/12/2021 17:05Adel El Tasse 0
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Proibição da proteção deficiente e controle de constitucionalidade
04/01/2022 01:43Luís Mauro Lindenmeyer Eche 0
É dever do Estado concretizar os direitos fundamentais e protegê-los de investidas ilegítimas.
Os lindes da liberdade de expressão e o inquérito das "fakes news"
27/12/2021 18:30Cicera Rayanne Farias Maciel Borges 0
Reflexões acerca do inquérito das fake news e o direito à liberdade de expressão, à luz do STF.
Direito ao esquecimento como direito humano
23/12/2021 17:10Geovana Ascurra Cardoso e Bruno Marini 0
Reflexões sobre o direito ao esquecimento enquanto instrumento jurídico que serve de anteparo às relações sociais, à luz do STF e do STJ.
Revitimização da mulher vítima de estupro: questão de gênero
21/12/2021 17:20Maria Eunice de Oliveira Costa 0
O Brasil, considerando o caminho percorrido na responsabilização do crime de estupro, alcançou relevante avanço com a Lei nº 12.015/09, que trouxe a expressão "dignidade sexual" em seu bojo, enquanto bem jurídico a ser tutelado. No entanto, muito ainda há de ser modificado...
Proteção de dados: odisseia digital, o homem e a máquina
25/10/2021 21:47Isadora Neves 1
Sumário: 1 Aspectos Gerais da Proteção de dados. 1.1 Breve Histórico. 1.2 Legislações Europeias sobre a proteção de dados. 2 A sociedade da Informação e a Proteção de Dados. 2.1 A Importância da Proteção de Dados. 2.2 Entendimentos Jurisprudenciais a Cerca...
Carros autônomos e direito a mobilidade
07/10/2021 13:40Charles M. Machado 1
Diversidade pode tornar a sociedade mais justa?
24/09/2021 01:10Patricia Luyze 0
Há algum tempo a palavra "diversidade" tem sido vista e repetida em diversos meios. Seja na publicidade, nas escolas ou nas empresas, o termo é usado para expressar medidas que visam a tornar os ambientes mais plurais.