Resultado do sorteio da obra "A Constituição Reinventada – Pela Jurisdição Constitucional" - Migalhas Quentes
Resultado do sorteio da obra "A Constituição Reinventada – Pela...
A Constituição seria a mesma sem a jurisdição constitucional ? Provavelmente não. Essa é a conclusão a que chega o autor José Adércio Leite Sampaio, após analisar a teoria constitucional e os sistemas jurídicos de vários países na obra "A Constituição Reinventada – Pela Jurisdição Constitucional" (Del Rey – 1.015p.).
"Com os mecanismos jurisdicionais, a Constituição ganhou força normativa e se transformou num dos principais instrumentos de legitimidade e conformação política e social. Inventada pelos Modernos, ela teria sido "reinventada" pela jurisdição - em seu sentido e alcance.
Provocativamente, somos convidados a imaginar que a jurisdição constitucional inventa a sua própria lógica - seus fundamentos e justificativas - e brinca de Deus com o direito, inventando os pontos de partida - o poder constituinte - e a matéria de que se alimenta a sociedade política - os processos formais de mudanças da Constituição, a divisão dos poderes, a forma de Estado e os direitos fundamentais. A esperteza a conduz a inventar, também, as zonas de exclusão ou "os espaços vazios de jurisdição", deixados para os jogos de linguagem da política.
Um rico material bibliográfico e farto repertório de jurisprudência constitucional comparada acompanham-nos por toda a viagem. Ao final, o autor oferece-nos duas saídas para "entendermos" o itinerário: ou a jurisdição constitucional é ela mesma resultado da autopoiésis jurídica para reprodução autônoma do código de direito ou será instrumento de engenharia social para reforçar pactos políticos em formas jurídicas.
Não é, no entanto, dado o mapa da "verdadeira" saída. Resta ir juntando as pistas deixadas pelo caminho." O editor
José Adércio Leite Sampaio é mestre e doutor em Direito Constitucional pela UFMG, professor da graduação e da pós-graduação da PUC/Minas, professor da Escola Superior Dom Helder Câmara e Procurador da República em Minas Gerais.