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Senado aprova em segundo turno PEC que proíbe coligação para eleição proporcional
Mais um item da reforma política votada pelo Senado Federal foi votado na noite desta terça-feira (24). Os senadores aprovaram em segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 40/2011, que proíbe coligações partidárias nas eleições para deputados federais, distritais, estaduais e vereadores. Agora, a proposta segue para a Câmara.
A aprovação dessa PEC preocupa pequenos partidos como PCdoB, PPS, PSC e PRB, que possuem apenas um represente na Casa. Eles temem que, sem a mudança de outras regras eleitorais, como o fim do coeficiente eleitoral, acabem sendo prejudicados nas eleições proporcionais.
A proposta vinha sendo discutida no Senado há quase um mês, mas somente ontem à noite se chegou a um acordo entre as partes para a aprovação. A expectativa é que a proposta não seja aprovada na Câmara, tendo em vista a pressão de algumas legendas.
O relator da PEC, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), argumentou que a coligação proporcional faz com que o "o voto atribuído pelo eleitor a determinado candidato contribua para eleger o candidato de outra legenda". Lembra ainda que "as cadeiras conquistadas pela coligação não são distribuídas proporcionalmente à contribuição que cada partido deu na votação final". Raupp acrescenta que a medida contribuirá para o fortalecimento dos partidos políticos e para a transparência na representação política.