ARRECADAÇÃO DE ROYALTIES DOBRA NO PRIMEIRO TRIMESTRE
A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) no Estado alcançou R$ 309,5 milhões no primeiro trimestre deste ano. O montante arrecadado com o royalty da mineração no período foi 108,7% maior do que nos mesmos meses de 2015 e fez Minas manter a primeira posição entre todos os estados arrecadadores. Os dados foram divulgados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Nos três primeiros meses deste ano, o recolhimento da Cfem em Minas respondeu por mais da metade (53,3%) do total recolhido em todo o País no trimestre (R$ 580,4 milhões). Dentro do Estado, os royalties do minério de ferro geraram o recolhimento de R$ 279,3 milhões, o que equivale a 90,2% de toda a receita estadual da contribuição e a um aumento de 180,1% frente ao valor recolhido apenas com o insumo no mesmo intervalo de 2015 (R$ 99,7 milhões).
O recolhimento dos royalties relativos à exploração de ouro no Estado, da mesma forma, também aumentou. No primeiro trimestre, a arrecadação da Cfem referente apenas ao metal precioso alcançou R$ 11,3 milhões, montante 156,8% maior do que o recolhido no mesmo período do exercício anterior, que chegou a R$ 8,8 milhões. Minas é o maior produtor e exportador nacional do produto.
O resultado positivo no acumulado dos três primeiros meses do ano foi verificado em todos os principais municípios mineradores de Minas Gerais. Em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a arrecadação da Cfem alcançou R$ 9,9 milhões sobre R$ 7,7 milhões em iguais meses do exercício anterior, alta de 28,5%.
Com base nas informações do DNPM, em Nova Lima, também na RMBH, a receita gerada com o recolhimento dos royalties da mineração totalizou R$ 40,3 milhões no primeiro trimestre, 99,5% a mais que os R$ 20,2 milhões arrecadados no município nos mesmos meses de 2015. Na mesma comparação, Itabira (região Central) recolheu R$ 69,3 milhões contra R$ 16,5 milhões, acréscimo de 320%.
Em Itabirito, também na região Central do Estado, a arrecadação da Cfem cresceu 204,8% nos três primeiros meses de 2016 (R$ 31,7 milhões) no confronto com igual trimestre de 2015 (R$ 10,4 milhões). Nesta base de comparação, o recolhimento dos royalties da mineração, em Mariana, também cresceram, somando R$ 33,6 milhões ante R$ 19,3 milhões, evolução de 74%.
Em Congonhas, no Campo das Vertentes, a receita com a Cfem somou R$ 20,1 milhões entre janeiro e março deste ano e avançou 27,2% em relação ao montante recolhido nos mesmos meses do exercício anterior, quando somou R$ 15,8 milhões, de acordo com os dados do DNPM.
Em Araxá, no Alto Paranaíba, onde a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) explora nióbio e se mantém líder mundial na produção do produto, o recolhimento de Cfem somou R$ 2 milhões durante o primeiro trimestre contra R$ 2,3 milhões em igual período de 2015, houve uma queda de 13%.