Projeto de lei prevê punição para quem fizer chacota com DEPUTADOS e MINISTROS em vôos de carreira. - Revista Sociedade Militar
Projeto de lei prevê punição para quem fizer chacota com DEPUTADOS e MINISTROS em vôos de carreira.
O Projeto de Lei 3111/19 fala sobre desordem, indisciplina e colocar em risco o vôo, e prevê sanções para passageiros que "comprometerem a boa ordem".
"…intimidar ou agredir … passageiro… causar tumulto… expressar-se em altos brados ou ferir o decoro dos demais passageiros, por atos e gestos obscenos ou
expressões verbais…"
A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86), prevendo a possibilidade de imobilização de passageiro que comprometa a boa ordem. A norma já prevê que a pessoa seja desembarcada.
Leur Lomanto: As ocorrências de desordem nos aviões aumentaram muito
Revista Sociedade Militar – De: https://www.camara.leg.br/noticias/563510-PROPOSTA-PREVE-SANCOES-PARA-DESORDEM-DE-PASSAGEIROS-EM-VOO