Prefeitura da Zona da Mata gasta mais de R$ 500 mil com atrações musicais
Prefeituras alagoanas estão contratando, por inexigibilidade de licitação, atrações musicais para festejos locais mediante empresas intermediárias o que é vedada por lei. Somente a 2ª Procuradoria de Contas, do Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL), emitiu recentemente, parecer em 17 processos de contratos referente a quatro municípios e em todos eles opinou por sua irregularidade e aplicação de...
Em um ano, cidade pobre do Sertão gasta cerca R$ 700 mil com atrações musicais
Um dos municípios mais pobres do Sertão de Alagoas e que sofre com os efeitos da maior seca da história do Estado, gastou mais de R$ 700 mil com contratações irregulares, por inexigilidade de licitação, atrações musicais para festejos locais mediante empresas intermediárias, que é vedada por lei. As irregularidades aconteceram em Água Branca, em 2012 e foram constatadas pelo Ministério Público de...
Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2017, que proíbe os membros da Justiça Eleitoral de ter filiação partidária nos dois anos anteriores à posse no cargo ou ao início do exercício da função. A proposta acrescenta o parágrafo quinto ao artigo 121 da...
Governador reforça foco no primeiro emprego ao empossar novo secretário do Trabalho e Emprego
O governador Renan Filho enfatizou que a Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego (Sete) ganha novo fôlego ao fortalecer o Governo do Estado com a chegada do novo secretário da pasta, Arthur Albuquerque, empossado nesta terça-feira (21) em substituição a Sérgio Figueiredo. Renan Filho ressaltou que o novo secretário deve incrementar o acesso ao mercado de trabalho e intensificar a presença da secretaria – por meio dos postos de...