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MP com 'minirreforma' trabalhista repete medidas que não deram certo, aponta Pochmann em Seminário CSB
9 de agosto de 2021CSBNotícias DestaquesComentários desativados em MP com 'minirreforma' trabalhista repete medidas que não deram certo, aponta Pochmann em Seminário CSB
Economista lembra que mudanças de 2017 foram feitas sob pretexto de criar empregos, o que não aconteceu
São Paulo – A Medida Provisória 1.045, que renova o programa de redução ou suspensão de jornada e salários durante a pandemia, ganhou no Congresso itens que a fizeram ser chamada de "minirreforma" trabalhista. Mas com argumentos repetidos em outros momentos, como o da "reforma" trabalhista de 2017, com iniciativas que mostraram não ter dado certo do ponto de vista do emprego, lembra o economista Marcio Pochmann.
"São argumentos que já foram usados em outros períodos. A flexibilização e a retirada de direitos tornariam mais barata a contratação. Como se o problema do desemprego fosse justamente das vítimas", criticou Pochmann, que nesta sexta-feira (6) participou de debate promovido pela CSB. Para o economista, o chamado home office "abre um novo campo para atuação sindical e de regulação pública do trabalho".
Para ele, o parlamento, que terminou por aprovar o projeto de reforma, deveria fazer uma avaliação do que se passou no mercado de trabalho depois de 2017. "Até onde conseguimos observar, isso (empregos) não aconteceu", comentou. A MP 1.045 está para ser votada na Câmara. O relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ), acrescentou vários "jabutis", temas estranhos ao projeto da minirreforma, aumentando a já crescente flexibilização trabalhista.
Para o ex-ministro do Trabalho Brizola Neto, a pandemia efetivamente prejudicou o mercado de trabalho, mas não é a única explicação para a crise do emprego. "Existem razões mais profundas que podem explicar essa tragédia que atingiu o mercado de trabalho brasileiro. Talvez a principal razão, além dessa gestão irresponsável e imoral no tratamento da pandemia, tem como raiz desse problema o modelo econômico", afirmou o atual secretário do Emprego de Niterói (RJ).
"O Brasil abriu mão do protagonismo, dos estímulos que o Estado pode propiciar para garantir o desenvolvimento econômico. E entregou ao mercado a tarefa de enfrentar as desigualdades e o desemprego. O resultado disso foi trágico", afirmou ainda, defendendo um plano nacional de desenvolvimento para, entre outras medidas, "reverter o processo de desindustrialização".
O epidemiologista Wanderson de Oliveira, atualmente secretário de Serviços Integrados de Saúde do Supremo Tribunal Federal (STF), lembrou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) já orientava no sentido de considerar a covid-19 uma doença relacionada ao trabalho, "e o Supremo reconheceu isso". Segundo ele, a letalidade da doença ainda é alta. "Mas isso é reflexo de outro aspecto, que é a testagem, e a gente precisa fomentar a testagem no meio do trabalho", acrescentou. Ele recomendou cautela no retorno de atividades devido à expansão da chamada variante Delta. "A incidência vem crescendo."
Também é preciso incrementar a vacinação. "(Temos) mais de 100 milhões de vacinados com pelo menos uma dose, temos de vacinar 160 milhões", afirmou. São aproximadamente 41 milhões de pessoas com as duas doses, em torno de 20% da população. Nos Estados Unidos, esse índice está próximo de 50%.
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