DJSE 6/02/2014 - Pg. 291 | Diário de Justiça do Estado de Sergipe | Diários Jusbrasil
Página 291 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 6 de Fevereiro de 2014
PROC.: 201389000689
EXEQÜENTE (S) : LUIZ CARLOS BATISTA
EXECUTADO (S) : FIDC NPL I
ADV.: ELIZETE APARECIDA O. SCATIGNA
SENTENÇA....: AUTOS Nº: 201389000689 NATUREZA: EXECUÇÃO CIVIL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ CARLOS BATISTA EXECUTADO: FIDC NPL I SENTENÇA COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O REQUERIDO PROCEDEU AO DEPÓSITO (FLS. 58), EM QUANTIA ABAIXO DA RECLAMADA NESTA FASE EXECUTIVA (FLS. 44/45). INSTADO A SE MANIFESTAR, O REQUERENTE APENAS MANIFESTOU-SE DANDO POR QUITADA A OBRIGAÇÃO E REQUEREU A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL LIBERATÓRIA DA QUANTIA OUTRORA DEPOSITADA (FLS. 61). EVIDENCIADA A QUITAÇÃO DA DÍVIDA, ENCERRADA ESTÁ A PRESENTE FASE PROCESSUAL. SEM MAIORES DELONGAS, HAJA VISTA A CONCORDÂNCIA DAS PARTES, EXTINGO O FEITO, POR SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, NOS MOLDES DO ARTIGO 794, INC. I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL PARA LIBERAÇÃO, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA INDICADO ÀS FLS. 58, INTIMANDO O EXEQUENTE, PARA RETIRAR NO PRAZO DE 10 DIAS. CASO REQUERIDO, DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS PARA QUE SEJAM ENTREGUES A QUEM DE DIREITO, OBSERVADAS AS CAUTELAS E FEITAS AS ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. ARAUÁ/SE, 29 DE FEVEREIRO DE 2014. ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL JUÍZA DE DIREITO
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201389000720
RECLAMANTE (S) : JOSEFA ELIANE DOS SANTOS
ADV.: JOSÉ CARLOS ALVES SANTANA FONSECA
RECLAMADO (S) : BANCO SANTANDER S.A
ADV.: EDUARDO DE FARIA LOYO
DESPACHO....: R. HOJE. 1.INDEFIRO POR ORA, REQUERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA, ANTE A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DE SUA CONCESSÃO. 2.INTIME-SE RECLAMANTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO VIA PUBLICAÇÃO NO DJ, PARA COMPROVAR A NECESSIDADE DO BENEFÍCIO OU RECOLHER ÀS CUSTAS DO PREPARO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, EM ANALÓGIA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 42, § 1º DA LEI 9.099/95 C/C ARTIGO 41 DA RESOLUÇÃO Nº 02/2005 DO EGRÉGIO TJSE. 3.ADEMAIS, PASSADO O PRAZO DO ITEM 2 , À SECRETARIA, PARA CERTIFICAR A EXISTÊNCIA OU NÃO DO PREPARO DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO ÀS FLS. 89/98. 4.APÓS, AUTOS CONCLUSOS. 5.PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. ARAUÁ/SE, 05 DE FEVEREIRO DE 2014. ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL JUÍZA DE DIREITO
PROC.: 201389000737
AUTOR (ES) : MARILHA GALDINO FERREIRA SANTOS
RÉU (S) : MUNICIPIO DE ARAUA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201389000737 1.DIANTE DA CERTIDÃO CARTÓRIA DE FLS. 22, INFORMANDO QUE NÃO HOUVE A COMUNICAÇÃO À FONTE PAGADORA, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, COM BASE NA AUSÊNCIA DOS REQUSITOS DO ART. 273, DO CPC, NO TOCANTE A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. 2.NOS AUTOS DO PROCESSO 13.287, EXPEÇA-SE A COMUNICAÇÃO OFICIAL, À FONTE PAGADORA ORA REQUERIDA, PARA QUE EFETUE DE IMEDIATO OS DESCONTOS RALATIVOS AOS ALIMENTOS, COMPROVANDO NOS AUTOS CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL. 3.POR FIM, INTIME-SE A REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO VIA PUBLICAÇÃO NO DJ, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. ARAUÁ/SE, 03 DE FEVEREIRO DE 2014. ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL JUÍZA DE DIREITO
PROC.: 201389000801
EXEQUENTE (S) : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO
ADV.: AMANDA SÁ OLIVEIRA
EXEQUENTE (S) : DOREA E NASCIMENTO SOCIEDADE DE ADV-ME
EXECUTADO (S) : MUNICIPIO DE ARAUA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201389000801 1. TRATA-SE DE EXECUÇÃO EXCLUSIVA DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, E CONFORME PRECEITUA O ART. 23 DA LEI 8906/94, ESTES PERTENCEM AO ADVOGADO, E QUE A PRESENTE DEMANDA EXECUTIVA FORA CADASTRADA PELO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, SUJEITO NÃO DETENTOR DO TITULO DIVERSO DA INICIAL. 2. ASSIM, INTIME-SE A EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO VIA PUBLICAÇÃO NO DJE, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A DIVERGÊNCIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL E O CONSEQUENTE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. 3. APÓS, AUTOS CONCLUSOS. ARAUÁ/SE, 29 DE JANEIRO DE 2014. ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL JUÍZA DE DIREITO
PROC.: 201489000005
RECLAMANTE (S) : LENALDO RODRIGUES DOS SANTOS
RECLAMANTE (S) : LEONALDO RODRIGUES DOS SANTOS
RECLAMADO (S) : SERVEJOLA (MICROCENTER INFORMÁTICA)
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201489000005 INTIME-SE A RECLAMANTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO VIA PUBLICAÇÃO NO DJ, PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSOANTE O ART. 284 DO CPC, ADEQUANDO OS PEDIDOS AO RITO QUE PRETENDE UTILIZAR, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. ARAUÁ/SE, 03 DE FEVEREIRO DE 2014. ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL JUÍZA DE DIREITO
PROC.: 201489000018
AUTOR (ES) : JEANE CLEMENTINO DOS SANTOS
RÉU (S) : SABRINA OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE 1.DIANTE DA DIVERGÊNCIA EXISTE ENTRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 05/06, COM O APRESENTADO ÀS FLS. 15, INTIME-SE A AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO VIA PUBLICAÇÃO NO DJ, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLAREÇA TAL DIVERGÊNCIA, APRESENTANDO DOCUMENTOS PERTENCENTES AO SUJEITO QUALIFICADO NA EXORDIAL. 2.PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. ARAUÁ/SE, 03 DE FEVEREIRO DE 2014. ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL JUÍZA DE DIREITO
PROC.: 201489000051
REQUERENTE (S) : CARLOS EDUARDO SANTANA DA SILVA
REQUERIDO (S) : MUNICIPIO DE ARAUA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201489000051 1. INTIME-SE O AUTOR, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, VIA PUBLICAÇÃO NO DJ, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, JUSTIFICAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, OU RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, E CONSQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO. 2. ULTRAPASSADO O PRAZO ACIMA SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O REQUENRETE PESSOALMENTE, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, ADOTE TAIS PROVIDÊNCIAS 3. APÓS, AUTOS CONCLUSOS. ARAUÁ/SE, 28 DE JANEIRO DE 2014. ANNA