O Instituto Meyer Filho está organizando os preparativos dos 100 anos de nascimento do artista plástico Meyer Filho (Itajaí, 1919 – Florianópolis,1991).
A comemoração pretende propiciar à comunidade catarinense a apreciação da obra do artista em uma grande exposição intitulada 100 anos de Meyer Filho: Distâncias Mínimas. Será realizada no Museu de Arte de Santa Catarina - MASC, em Florianópolis, de março a junho de 2020, e contará com um amplo programa gratuito de arte-educação voltado às escolas públicas e privadas, com a publicação de um livro e com a oferta de seminário e cursos de arte para a comunidade, além de outras ações.
O artista é frequentemente lembrado por sua irreverência e criatividade, sendo que suas pinturas e desenhos provocam empatia em pessoas de diferentes idades e perfis sociais. A obra do artista é muito presente no imaginário catarinense e desperta curiosidade e interesse por parte da população. A exemplo, a exposição Muito Além de Marte: o Universo Fantástico de Meyer Filho, em comemoração aos 80 anos de nascimento do artista, realizada em 2000, levou ao Museu de Arte de Santa Catarina um público de 12.462 pessoas no período de 30 dias, sendo a metade formada por estudantes de escolas públicas e privadas.
Considerado um dos maiores artistas catarinenses do século XX, Meyer Filho deixou um legado não somente pela originalidade de suas obras, mas por sua constante luta pela valorização e pelo reconhecimento do que era novo nas artes.
Porque apoiar projetos culturais por meio de leis de incentivo à cultura?
É muito fácil e seguro destinar parte dos impostos para projetos culturais, além de ser um ato de cidadania, pois a empresa colaborará para transformar a realidade do local onde atua.
Ao apoiar a arte de Meyer Filho a empresa patrocinadora estará associando sua marca a uma trajetória inigualável de criação e inovação em arte e cultura.
Apoiar ações culturais não é apenas ótima oportunidade para que empresas reduzam valores de tributos e impostos nas esferas municipal, estadual e federal, mas também forma de incentivar e reconhecer as criações artísticas do país. A participação em projetos culturais e de promoção social, num mercado que só cresce a cada dia, é também uma forma de valorizar a imagem institucional.
O projeto 100 anos de Meyer Filho pode ser apoiado por empresas por meio de leis de incentivo à cultura:
Lei Federal de Incentivo à Cultura - Nº 8.313/91, Lei Rouanet:
Forma de apoio: Abatimento do Imposto de Renda
Podem investir em projetos culturais aprovados pelo MinC na Lei Federal de Incentivo à Cultura - Nº 8.313/91, Lei Rouanet, empresas tributadas em lucro real, com abatimento de 100% do valor incentivado deduzindo até 4% do IR devido.
O investidor deve depositar o valor desejado para o patrocínio na conta bancária do projeto, aberta e supervisionada pelo MinC. Após o depósito, a instituição que propôs o projeto irá emitir um recibo e enviar ao patrocinador, sendo que este servirá como comprovante para que a renúncia fiscal se efetue. O ressarcimento do patrocínio virá no ano seguinte, em forma de restituição ou abatimento do IR a pagar.
O projeto 100 anos de Meyer Filho: Distâncias Mínimas, aprovado pela Lei Federal de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet, com Portaria n. 723, publicada no Diário Oficial na União em 20/11/18, está apto à obtenção de incentivos fiscais.
O recurso total do projeto é de R$ 485.612,34, com distribuição de cotas conforme disponibilidade da empresa interessada.
Lei Municipal de Incentivo à Cultura – nº. 3659/1991:
Forma de apoio: Abatimento de arrecadação do ISS e IPTU
Na modalidade De Incentivo Fiscal Doação, com base no Artigo 2°, Incisos III, IV e V do Decreto Municipal N°5207/07 que regulamenta a Lei N°3659/9 e Normativa N° 012/FCFFC/2014, o contribuinte poderá recuperar 100% do valor investido. O crédito fiscal será igual ao valor incentivado, podendo ser utilizado para pagamento do IPTU e/ou ISS. Nesse caso, se o incentivo ao projeto for de R$ 10 mil o apoiador poderá abater integralmente esse valor do imposto devido, limitado a 20% a cada incidência. Na realidade, a doação é feita pela prefeitura pois não acontece contrapartida por parte do contribuinte incentivador.
O projeto 100 anos de Meyer Filho: Distâncias Mínimas foi aprovado pela Comissão de Avaliação de Incentivo Cultural – CAIC, da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes, com vistas à obtenção de incentivos fiscais conforme o previsto na
Lei Municipal de Incentivo à Cultura, Lei N° 3.659/1991, e Decreto Municipal N° 5.207/2007.
Total de recursos aprovados via Lei de Incentivo Municipal: R$ 106.674,00, com distribuição de cotas conforme disponibilidade da empresa interessada.