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Maria Angela Alves de Oliveira 1. Introdução
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Terezinha Bardini Esteves
1 A INTEGRAÇÃO ENTRE A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E O ENSINO FUNDAMENTAL (EJA) NO PROJOVEM RECIFE: a materialização da integração entre a formação geral e a formação profissional Maria Angela Alves de Oliveira 1 Introdução Este texto buscará expressar os achados da pesquisa que objetivou analisar a integração entre a formação geral e a formação profissional no âmbito do Programa Nacional de Inclusão: Educação, Qualificação e Ação Comunitária ProJovem na cidade do Recife-PE, o que implicou um olhar sobre o cenário em que se originam as políticas públicas de juventude, bem como acerca da nova face da dualidade estrutural a partir do modo de produção flexível. As análises sobre as ações públicas destinadas à juventude no Brasil nos meados da década de 1990 realizadas por Rua (1998) afirmam que essas ações públicas caracterizam-se muito mais como estado de coisas do que como problemas políticos, estando incluídas nas políticas sociais implementadas pelo governo federal para todas as faixas etárias sem uma perspectiva de formação de valores e atitudes das novas gerações. Dessa forma, no âmbito das políticas de juventude as representações normativas, embora focadas nos jovens envolvem, sobretudo, universos relacionais: jovens e mundo adulto, destacando-se possibilidades de interação, de conflito e de solidariedade marcadas pelo poder exercido nas instituições. Assim, Sposito e Carrano (2003) afirmam que as políticas públicas de juventude não são apenas o retrato passivo de formas dominantes de conceber a condição juvenil, mas podem agir, ativamente, na produção de novas representações. Concluem, então, que a conformação das ações e programas públicos não sofre apenas os efeitos de concepções, mas pode, ao contrário, provocar modulações nas imagens dominantes que a sociedade constrói sobre a juventude, sobre os jovens. Helena Abramo (1997) identifica essa perspectiva sobre jovens como aquela que toma a juventude como uma etapa problemática. Nela, o sujeito jovem aparece 1 Universidade Federal de Pernambuco Programa de Pós-Graduação Em Educação EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE 235
2 a partir dos problemas que ameaçam a ordem social ou a partir do déficit nas manifestações de seu desenvolvimento. As questões que emergem são aquelas relativas a comportamentos de risco e transgressão. Em decorrência dessa visão, são comuns políticas de caráter compensatório, focalizadas em setores que apresentam as características de vulnerabilidade, risco ou transgressão, normalmente os grupos visados se encontram na juventude urbana, pobre e negra. A base de sustentação das políticas de juventude é exatamente esse diagnóstico do envolvimento dos adolescentes com a violência, trata-se de uma visibilidade perversa, segundo Zaluar (1997), ela esconde a condição social desse jovem, mostrando apenas os dados da violência e não expõe as condições em que esta violência está sendo sofrida ou praticada. Contudo, para Sposito e Carrano (2003) há uma variedade de orientações, muitas vezes num mesmo espaço institucional, quando se trata da definição sobre ações que envolvem a juventude: Vive-se a simultaneidade de tempos no debate sobre a juventude, o que faz a convivência, muitas vezes dentro de um mesmo aparelho de Estado, de orientações tais como as dirigidas ao controle social do tempo juvenil, à formação de mão-de-obra e também as que aspiram à realização dos jovens como sujeitos de direitos (p. 18). Tomando esse quadro como referência, buscamos estabelecer uma reflexão sobre esse contexto complexo articulando-o com as questões relacionadas à educação profissional enquanto política pública direcionada aos jovens. Nesse sentido, Kuenzer (2006) ao analisar as mudanças ocorridas no âmbito do mercado de trabalho e da educação revela uma complementaridade dialética entre esses dois campos: de um lado, a exclusão includente, promovida pelo mercado de trabalho que exclui a força de trabalho de postos reestruturados, promovendo sua reinserção precária em outros pontos da cadeia produtiva, de outro lado, a inclusão excludente no âmbito da educação que, sob a defesa do discurso democratizante que sustenta as políticas públicas contemporâneas, inclui os jovens em modalidades precarizadas de educação profissional que servirão apenas para a certificação, a qual é incapaz de assegurar a inclusão e a permanência do jovem no mercado de trabalho. Dessa forma, os jovens, sobretudo aqueles que constituem os denominados grupos vulneráveis ou focos de discriminação social, encontram-se duramente castigados e submetidos a uma sociabilidade da incerteza, da volatilidade. Educação 236 EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE
3 e trabalho, o par antes experimentado como passaporte viável à ascensão e mobilidade social, mostram-se igualmente como campo minado. Nessa perspectiva, a educação e outras demandas sociais continuam a exigir políticas públicas que venham eliminar a acentuada precarização dos jovens. Nesse cenário há uma tendência considerável de aprofundamento do processo que denomina de polarização de competências : de um lado, diferentes modalidades de educação para a grande maioria exposta a uma formação de curta duração e baixo custo, de outro, formação mais complexa, de custo elevado e duração ampliada para aqueles que ocuparão cargos de concepção e gerência, referendando a continuidade da dualidade estrutural fruto da divisão social e técnica no processo de trabalho, cada vez mais concentradora e, portanto, contraditória. Explicita-se a equação que articula a exclusão includente promovida pelo mercado e a inclusão excludente no campo da educação (a formação geral e a formação profissional) posto que subordinada a esse mercado acaba por se desqualificar (KUENZER, 2006). É nesse contexto, expresso pela dualidade estrutural do sistema educacional brasileiro e da construção de uma proposta de educação integrada, que compreende a formação geral e a formação profissional como partes inseparáveis em qualquer modalidade de ensino, sobretudo quando se trata da formação dos jovens brasileiros, que estaremos analisando a proposta oficial e as concepções que educadores, formadores e gestores têm sobre a articulação entre a formação profissional e a formação geral na materialização do ProJovem em Recife. O Programa Nacional de Inclusão: Educação, Qualificação e Ação Comunitária ProJovem se insere na Política Nacional da juventude, lançado em 2005 pelo Governo federal para execução pelos municípios / capitais do país. Foi dirigido a jovens de 18 a 24 anos, que terminaram a 4ª série, mas não concluíram a 8ª série do ensino fundamental e que não possuem vínculos formais de trabalho. Sendo considerado um programa emergencial e experimental, na medida em que focaliza o segmento jovem que busca chegar ao ensino médio e ao mercado de trabalho, a partir de uma proposta curricular articulando a formação geral, a qualificação profissional e o engajamento cívico. Nas suas finalidades, o Programa enfatiza a formação integral do jovem através da articulação efetiva entre elevação da escolaridade, tendo em vista a conclusão do ensino fundamental; qualificação profissional com certificação inicial e o desenvolvimento de ações comunitárias de interesse público. Acredita-se que a sua contribuição se expressará na reinserção do jovem na EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE 237
4 escola; na identificação de oportunidades de trabalho e capacitação dos jovens para o mundo do trabalho e ainda na inclusão digital como instrumento de inserção produtiva e de comunicação, objetivando a promoção da equidade, superando assim a situação de exclusão em que se encontram os jovens no que se refere aos direitos à educação e ao trabalho. Em síntese, a integração entre educação, trabalho e ação comunitária tem como propósito a inclusão social dos jovens cidadãos (BRASIL, 2005). Em virtude da faixa etária alvo do ProJovem, ele tem abrigo na educação de jovens e adultos, articulando o acesso à continuidade dos estudos e o mundo do trabalho, através dos Artigos 37 e 39 da LDB: Para a clientela alvo do ProJovem, a LDB prevê a educação de jovens e adultos, destinada àqueles que não tiveram acesso à continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria (Artigo 37), oferecendo-lhes oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses e condições de vida e de trabalho (Cf. 1º do Artigo 37). Esse jovem, matriculado ou egresso do ensino fundamental (...), bem como o trabalhador geral, jovem ou adulto, contará com a possibilidade de acesso à educação profissional (Parágrafo Único do Artigo 39), a qual integrada ás diferentes formas de educação ao trabalho, à ciência e à tecnologia, conduz ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva - Artigo 39 - Artigo 3º - Inciso XI (BRASIL, CNE/CEB, Parecer 02/2005). O ProJovem atende aos objetivos tanto da educação de jovens e adultos quanto da educação profissional, com a finalidade da qualificação para o trabalho e a elevação da escolaridade do trabalhador, segundo itinerários formativos tendo em vista o desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva e social, a partir dos Artigos 37 e 38; 39 a 42 da LDB e Artigo 3 do Decreto n 5.154/04: Quanto à natureza do ProJovem, ele atende tanto a objetivos da Educação de Jovens e Adultos, prevista nos Artigos 37 e 38 da LDB, quanto a objetivos da Educação Profissional, prevista nos Artigos 39 a 42 da mesma LDB, e deve ser ofertado e realizado 238 EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE
5 segundo itinerários formativos, objetivando o desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva e social (Artigo 3º do Decreto nº 5.154/04, in fine), na forma prevista pelo 2º do Artigo 3º do Decreto nº 5.154/04, isto é, articulando a Educação Profissional e a Educação de Jovens e Adultos, objetivando a qualificação para o trabalho e a elevação da escolaridade do trabalhador (BRASIL, CNE/CEB, parecer 02/2005). O Projeto Pedagógico Integrado (PPI) do ProJovem se sustenta em três dimensões que funcionam como vigas mestras: a Formação Básica para elevação da escolaridade ao nível da 8ª série do ensino fundamental; a Qualificação para o mundo do trabalho, incluindo qualificação inicial em um arco de ocupações; e a Ação Comunitária/Participação Cidadã, envolvendo uma experiência de participação social cidadã. Para que o curso cumpra as finalidades a que se propôs, essas três dimensões devem ser articuladas, de modo que cada uma contribua para fortalecer as demais. Assim, o ProJovem propõe aliar teoria e prática, formação e ação, explorando a dimensão educativa do trabalho e da participação cidadã. E para que a Educação Básica, a Qualificação Profissional e a Ação Comunitária/Participação Cidadã possam se fortalecer mutuamente, cada uma delas deve desenvolver-se plenamente e em consonância com os requerimentos para uma inserção plena, criativa e produtiva desses jovens na sociedade contemporânea. O trabalho e a formação profissional no contexto da dualidade estrutural do capitalismo e nos marcos de uma concepção unitária e integral Não existe a possibilidade de desvincular o trabalho e a educação do processo histórico. Saviani (2007) considera que há uma identificação entre educação e trabalho que serve de alicerce à produção da própria existência do ser humano, isto é, era trabalhando que se aprendia a trabalhar. Os homens se educavam e educavam as novas gerações, sendo a experiência a responsável por validar as formas e conteúdos que deveriam ser preservados e aqueles descartados em função da continuidade das espécies, assim, o processo de aprendizagem, coincidia com a própria produção da vida. Nas origens da humanidade, a educação coincidia inteiramente com o próprio processo de trabalho, ou seja, os homens reproduziam sua existência coletivamente, EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE 239
6 o trabalho era comum a todos. Na sociedade primitiva, eles se educavam nesse processo, educando, também, as novas gerações, de forma assistemática. À medida que a divisão social do trabalho foi se consolidando, em decorrência do desenvolvimento da produção por meio da apropriação privada dos meios de produção, houve uma ruptura da unidade entre trabalho e educação tal como existente nas comunidades primitivas. Assim, o desenvolvimento das forças produtivas, a apropriação privada dos meios de produção e o aprofundamento da divisão social do trabalho farão emergir duas classes fundamentais: a classe dos proprietários e a classe dos não-proprietários, tornando possível a primeira classe viver do trabalho alheio, contradizendo a compreensão ontológica do homem de que é o trabalho que define a essência humana, que ninguém pode viver sem trabalhar. Historicamente a separação entre os que concebem e os que executam o pensado foi se agudizando, o que redundou no acirramento das desigualdades entre os homens. O aprofundamento da divisão social do trabalho fez eclodir contradições e, portanto, relações sociais conflituosas face à distribuição desigual dos bens materiais e do seu consumo (MACHADO, 1989). Ao considerarmos que os processos educativos possuem uma estreita vinculação, ou mesmo uma estreita influência do meio social no qual se efetivam, podemos compreender que estes sofrem as consequências do aprofundamento da divisão social do trabalho, particularmente da divisão entre o trabalho manual e intelectual. Nesse contexto, são estabelecidas duas modalidades distintas de ensino e aprendizagem de acordo com cada classe fundamental. Para a classe dos proprietários os processos centram-se nas atividades intelectuais, que vão originar a instituição escola. A classe dos escravos e serviçais, os responsáveis pelas atividades manuais, desenvolviam sua formação concomitantemente ao exercício das respectivas funções. Originando-se nos contextos da Idade Antiga e Idade Média, nessas práticas se encontram as raízes da nova determinação da relação entre trabalho e educação que vai se expressar em toda a sua magnitude quando da afirmação do modo de produção capitalista (SAVIANI, 2007; PETITAT, 1994). Como nos chama a atenção Althusser (1985), a necessidade de valorização do capital provoca a existência de processos educativos que disciplinem os trabalhadores de forma a submetê-los à ordem dominante. Esta ordem historicamente vem assumindo diferentes formas de organização do trabalho e da produção, em virtude das chamadas crises cíclicas do capitalismo e das tentativas de sua superação, sempre com a incorporação de inovações técnico-científicas (FRIGOTTO, 1984). Assim, a segunda Revolução Industrial (de meados do Século XIX) e, mais 240 EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE
7 tarde, as tentativas de superação da crise de acumulação instalada no final dos anos de 1920, traz a adoção da produção de base taylorista/fordista, nos Estados Unidos, e que se expande pelo mundo no decorrer do século XX. Esse modelo, acirrou a divisão técnica do trabalho que passou a ser marcada pela nítida definição de fronteiras entre as ações intelectuais e instrumentais no processo de trabalho. Tal cisão fundamentava-se nas relações de classes bem definidas, que determinavam as funções a serem exercidas pelos planejadores e executores, demonstrando que a relação entre educação e trabalho era claramente determinada pela dualidade estrutural (KUENZER 2007; FRIGOTTO, 1984). As consequências do trabalho baseado nos moldes taylorista/fordista foram diversas: as capacidades humanas de percepção, atenção, os gestos, movimentos e o ritmo de trabalho foram todos subjugados à máquina. Essa forma de trabalho, ao invés de ser experiência formativa, tornou-se fonte de alienação, por não permitir o desenvolvimento das capacidades humanas em todas as suas potencialidades. Quanto mais o trabalho se fragmenta e se especializa, menos se desenvolvem as capacidades intelectuais, o homem se distancia do conhecimento e da visão totalizante da sociedade (FRIGOTTO, 1984). Como sabemos, com a crise dos anos de 1970, o modelo taylorista/fordista perde a primazia para o modelo de acumulação flexível que vai promover significativas mudanças nos processos produtivos. No que se refere ao mundo do trabalho, a intensificação do uso de novos materiais, da química fina, da microeletrônica, dentre outras inovações tecnológicas, vão fazer com que diminua a absorção da força de trabalho nos moldes da regulamentação anterior, face a exacerbação da automação das empresas de ponta (HARVEY, 1992). Neste quadro, aumenta o trabalho precário e temporário e, para os chamados grupos centrais de trabalhadores (os poucos que vão lidar com a produção de bens e serviços altamente tecnologizados) passam a ser exigidas novas habilidades que se proclamam como uma formação aos moldes da politecnia, trazendo em seu bojo um discurso de superação da histórica dualidade estrutural. Por um lado, o que será exigido de apenas alguns uns poucos que compõem o núcleo duro do novo mundo do trabalho é difundido como sendo uma necessidade de todos, numa clara expressão da ideologia que encobre as diferenças de oportunidade e, portanto, as desigualdades existentes na sociedade. É o momento em que se cunham as noções de empregabilidade, novas competências entre outras, como essenciais para a absorção dos trabalhadores no novo mercado. De outro lado, explicita-se a seguinte contradição: quanto mais se simplificam as tarefas, mais se requer conhecimento do EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE 241
8 trabalhador, exigindo-lhes competências cognitivas superiores e de relacionamento que serão úteis apenas para uns poucos. Como argumenta Kuenzer, o desenvolvimento científico, ao ser apropriado pelo capital, aumenta sua força produtiva gerando um tipo de desenvolvimento social que se coloca: [...] em oposição objetiva ao trabalhador; assim, o conhecimento científico e o saber prático são distribuídos desigualmente, contribuindo ainda mais para aumentar a alienação dos trabalhadores. A escola, por sua vez, se constituiu historicamente como uma das formas de materialização desta divisão, ou seja, como o espaço por excelência, do acesso ao saber teórico, divorciado da práxis, representação abstrata feita pelo pensamento humano, e que corresponde a uma forma peculiar de sistematização, elaborada a partir da cultura de uma classe social (KUENZER, 2005, p. 79). No modo de acumulação flexível, o trabalho torna-se mais abstrato, isto é, mais simplificado, ao mesmo tempo em que se exacerba a destruição da natureza e do meio ambiente. Em consequência, têm surgido novos movimentos sociais que se aglutinam em lutas contra a ordem estabelecida, buscando o equilíbrio na relação homem-natureza. Em suas demandas, os movimentos proclamam a necessidade de atitudes relativas à preservação ambiental, maiores conhecimentos sobre saúde e segurança no trabalho, maior grau de participação e organização em todos os setores da vida social e produtiva. Em tal contexto, a relação educação e trabalho passa a ser mediada pelo conhecimento. Portanto, há uma tendência mundial à elevação da escolaridade básica diante dessa reunificação entre ciência, trabalho e cultura, a qual corresponde um novo padrão de divisão técnica na produção e de consumo, que aproxima as tarefas intelectuais e manuais (KUENZER, 2007). Há que considerarmos, no entanto, que não só aqueles que vivem do trabalho, mas também a população em geral, sofrem a exigência de um aporte mais ampliado de conhecimentos e habilidades cognitivas superiores para que possam participar da vida social e produtiva, apresentando-se a escola como a única opção para a grande maioria construir essa relação com o conhecimento intelectual. A indicação do novo regime de acumulação é a substituição da formação especializada pela 242 EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE
9 formação geral, significando a disponibilização da educação básica para todos os trabalhadores, a continuidade é uma formação profissional, de caráter mais abrangente do que especializado, a ser complementada ao longo das práticas laborais (KUENZER, 2007, p.1159). Dessa forma, a proposta de superação da dualidade estrutural se apresenta respaldada pela materialidade da acumulação flexível, tendo o sistema escolar como uma das superestruturas que pode integrar teoria e prática, assegurando a educação básica para todos. Porém, a distribuição desigual e diferenciada de educação é que rege a dualidade estrutural na acumulação flexível, como forma de adequação ao movimento de um mercado que inclui e exclui, dependendo das necessidades do regime de acumulação e por isso prescinde de elevação dos níveis de conhecimento e da capacidade de trabalhar intelectualmente (KUENZER 2005). Na perspectiva de resgatar o trabalho de sua condição de trabalho alienado, cuja exacerbação se configurou no modo de produção capitalista, e, portanto, de enfrentar a superação da sua dualidade estrutural, Marx e os teóricos marxistas defendem a formação humana como formação politécnica. Conforme Manacorda (1989), a proposta de educação de Marx baseia-se numa formação de homens total e omnilateralmente desenvolvidos, por meio da união entre trabalho produtivo, instrução intelectual, exercício físico e treinamento politécnico, numa unidade diversa entre instrução e trabalho, tal como a efetivada no capitalismo. Neste sentido, para melhor esclarecer a concepção marxiana, Manacorda cita Krupskaya, educadora russa que participou ativamente da construção de uma pedagogia socialista: Em vez de instrução profissional, é preciso dizer instrução politécnica. O fim da escola é a formação não de limitados especialistas, mas de homens que sejam capazes de qualquer trabalho. Marx sublinha sempre e expressamente a necessidade de uma instrução politécnica, que é também de grande importância para a formação geral; o conceito de politécnico abrange a instrução quer no trabalho agrícola, quer no trabalho técnico e artístico-artesanal; o conhecimento prático dos diversos ramos serve também para o desenvolvimento físico onilateral e para a formação de capacidades de trabalho universais (apud MANACORDA, p. 314). EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE 243
10 Encontraremos, pois, reflexões sobre a formação politécnica nos clássicos do marxismo, Marx, Engels, Lênin; nos escritos de Gramsci, antes e durante o cárcere como também em escritos de autores brasileiros, educadores marxistas, como Dermeval Saviani e pesquisadores do GT - Trabalho e Educação da ANPEd, como: Lucília Regina de Souza Machado e Gaudêncio Frigotto, entre outros (RIBEIRO, 1996). Nas construções desses autores, observamos que a escola unitária seria o lócus de partida da formação politécnica. Neste sentido, a escola unitária é entendida como a escola do trabalho que unifique, na pedagogia: éthos (atributos do ser), logos (racionalidade) e técnos (tecnologia); que estabeleça no plano metodológico e epistemológico a relação entre ciência, economia e cultura, num movimento permanente de reconstrução do mundo material e social (RAMOS, 2005). Assim, a formação politécnica significa plena expansão do indivíduo humano dentro de um projeto de desenvolvimento de ampliação dos processos de socialização, não se restringindo ao imediatismo do mercado de trabalho, supondo o desenvolvimento de todas as potencialidades, apropriação e mobilização em benefício da sociedade. Levar os indivíduos a serem dirigentes de si próprios, como seres sociais e sujeitos coletivos (MACHADO, 1994). Kuenzer (2005) analisa as implicações da incorporação de categorias clássicas da pedagogia socialista por parte das políticas públicas, como a formação integral com vistas à politecnia; a superação da fragmentação do trabalho em geral e do trabalho pedagógico e o fim da cisão entre teoria e prática, no discurso pedagógico toyotista. Assim, afirma: [...] é importante que se destaque uma preocupação que tem estado presente em nossos estudos: a facilidade com que a pedagogia toyotista se apropria, sempre do ponto de vista do capital, de concepções que têm sido elaboradas no âmbito da pedagogia socialista, estabelecendo-se uma tal ambiguidade nos discursos e nas práticas que tem levado muitos a imaginar que, a partir das novas demandas do capital no regime de acumulação flexível, as políticas e propostas pedagógicas de fato passaram a contemplar os interesses dos que vivem do trabalho, do ponto de vista da democratização (KUENZER, 2005, p. 77). 244 EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE
11 Nesse contexto, o estabelecimento de uma nova relação entre homem e conhecimento é anunciada, sem, contudo, significar um avanço democrático, pois como indicam vários autores, mesmo ocorrendo importantes mudanças na vida social, há um crescente aprofundamento das desigualdades e a manutenção das diferenças de classe, condições inerentes a uma relação entre capital e trabalho cada vez mais concentradora (KUENZER, 2007). Com a incorporação da ciência e da tecnologia nos processos produtivos e sociais, mais se exige do trabalhador. Se, antes, a relação de trabalho demandava o envolvimento físico, as mãos e habilidades específicas que exigiam a coordenação fina ou acuidade visual, agora, a mudança da base rígida para a flexível exige o desenvolvimento de outras habilidades, cognitivas e comportamentais. Dentre elas, destacam-se a capacidade de [...] análise, síntese, estabelecimento de relações, rapidez de respostas e criatividade diante de situações desconhecidas, comunicação clara e precisa, interpretação e uso de diferentes formas de linguagem, capacidade para trabalhar em grupo, gerenciar processos, eleger prioridades [...] (KUENZER, 2005, p. 86). Implica, enfim, numa educação inicial e continuada mais rigorosa, exigindo novos comportamentos do trabalhador. É importante anunciar como essas orientações começam a aparecer nas políticas educacionais no Brasil. Neste sentido, segundo Frigotto, Ciavatta e Ramos (2005), a formação politécnica foi defendida nos espaços de debate para a elaboração da LDB de 1988, porém foi derrotada pelas forças conservadoras, representando a perpetuação da dualidade do sistema educacional brasileiro, expresso na separação entre a formação geral e a formação profissional no não atendimento dos anseios populares por uma escola integral de qualidade, como afirmam, além dos autores já citados, Kuenzer (1997); Saviani (1997) e Oliveira (2001). Lembramos que toda a política implantada nos dois períodos de governo de Fernando Henrique Cardoso seguiria apoiada em projetos do Banco Mundial, que, dentre outras coisas, preconizava a implantação de um modelo gerencial de gestão. Dentre os mecanismos acionados podemos citar as tentativas de controle e uniformização dos conteúdos educacionais por meio do estabelecimento dos Parâmetros Curriculares Nacionais PCNs; o estabelecimento de práticas avaliativas que consideravam apenas os resultados das aprendizagens, a exemplo do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e do Provão, para o ensino superior. Além do que, se procurou difundir nas escolas valores próprios do mercado, a exemplo da implantação de programas que estimularam a competitividade entre as escolas, e as tentativas de implantar práticas formativas em direta consonância com EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE 245
12 competências e habilidades exigidas conjunturalmente pelos setores produtivos (MOURA, 2007). Nesse sentido, ganhou destaque a formação profissional, devido a sua importância estratégica na busca por qualificação e requalificação exigidas pelas transformações ocorridas no mundo do trabalho. Assim, procurou-se adaptar o sistema educacional do país aos requerimentos da nova ordem capitalista mundial. Esta nova ordem vai se expressar, dentre outras manifestações, na globalização dos mercados, no modo de produção flexível e na adoção de elementos da doutrina neoliberal como orientadora da regulação social (HARVEY, 1992). Assim, se tenta direcionar a educação para uma concepção produtivista, cujo papel é o de desenvolver habilidades de conhecimento, de valores e atitudes de gestão da qualidade, definidas sob a ótica do mercado de trabalho, cujo objetivo é formar, em cada indivíduo, um banco ou reserva de competências que lhe assegure empregabilidade (FRIGOTTO, 1998). Como já foi dito anteriormente por Frigotto, Ciavatta e Ramos (2005) as noções de empregabilidade e competências serviram de importante aporte ideológico para as reformas voltadas para a educação profissional nesse período de consolidação do liberalismo econômico. Portanto, para Oliveira (2001), o conceito de competência, enquanto capacidade de buscar novos conhecimentos, tendo como princípio básico do processo educativo o aprender a aprender, vincula-se diretamente à ideia de empregabilidade. Na visão do autor, o conceito de competência adquire sentidos diferentes para a formação do trabalhador, a depender do Ministério ao qual está vinculada: o da educação ou o do trabalho. Para o primeiro a noção de competência está relacionada diretamente a uma atividade produtiva e, portanto, segue os propósitos de uma formação continuada. Para o Mistério do Trabalho parece ser mais explícita a relação com a ideia de empregabilidade não apenas como capacidade de obter um emprego, mas, sobretudo, [do trabalhador] de se manter em um mercado de trabalho em constante mutação (p. 196). Nesse sentido, o autor salienta que O Ministério do Trabalho entende que a forma de atender não só aos requisitos do setor produtivo, mas também providenciar para que os indivíduos disponham de meios para se tornarem assalariados, será pelo desenvolvimento de habilidades básicas (ler, escrever, abstrair etc.); habilidades específicas (conhecimentos demandados pela reestruturação 246 EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE
13 produtiva); habilidades de gestão (fundamentais para uma atividade autônoma). A implementação desses objetivos só poderá acontecer se houver uma profunda reestruturação das instituições ligadas ao ensino profissionalizante (escolas técnicas federais, Serviço Nacional da Indústria - Senai e Serviço Nacional do Comércio - Senac), que, a despeito da qualidade dos serviços prestados, não preenchem as novas exigências coetâneas à globalização econômica (OLIVEIRA, 2001, p. 197). Em síntese, podemos, no entanto, identificar o princípio da contradição nas decisões e mudanças empreendidas. No campo legal há um movimento de busca da superação e ao mesmo tempo, uma manutenção da dicotomia entre a formação geral e a formação específica. Contudo, nos parece que a luta ainda vai ter que ser travada por longos anos, pois os problemas estruturais da sociedade, ou seja, a divisão social e técnica do trabalho é que impõe distintas formas e quantidades de educação para grupos separados de trabalhadores: os trabalhadores intelectuais e os trabalhadores manuais e esta separação não será resolvida através da escola. Todavia, o movimento contraditório, vai se manifestando nas orientações das políticas, como exemplificam os programas implantados pelo atual Governo Federal: Escola de Fábrica, Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) e o Inclusão de Jovens (PROJOVEM). Particularmente nesse último, as intenções proclamadas registram o objetivo de superação da dualidade da formação profissional. São as contradições e acomodações que portam essas intenções o alvo da nossa investigação. No entanto, nossas análises não estão deixando de lado que os citados programas apresentam um caráter focal e contingencial. Nesse sentido, concordamos com Frigotto, Ciavatta e Ramos (2005, p. 1104) quando eles advertem: Ambos os programas (ProJovem e Escola de Fábrica), com diferenças na sua finalidade e organização, resgatam um preceito que pretendíamos ter superado desde a revogação da Lei n /71, qual seja, tomar a qualificação profissional como política compensatória à ausência do direito de uma educação básica sólida e de qualidade. Esta deve ser garantida em qualquer idade, integrada à possibilidade de habilitação EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE 247
14 profissional mediante a qual se constituam identidades necessárias ao enfrentamento das relações de trabalho excludentes. Implantação do ProJovem em Recife O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) foi implantado em julho de 2005 na capital pernambucana, constituindo-se uma das quatro capitais que participaram do projeto piloto do Programa. O ProJovem em Recife já matriculou (vinte e dois mil e novecentos) e certificou com a conclusão do ensino fundamental e qualificação profissional inicial a jovens, no período de 2005 a julho de A partir de setembro de 2008, dois pólos estão em funcionamento, na estrutura do ProJovem Urbano, com 32 núcleos/escolas municipais, nos quais estudam cerca de jovens de 18 a 29 anos, dos jovens inscritos. Buscando fortalecer e ampliar as articulações intersetoriais e intrasetoriais, foi criada uma instância de gestão com o objetivo de fomentar as atividades a serem realizadas nas Estações da Juventude. Segundo o depoimento do gestor G1 a seguir, é instituído um Comitê Intersetorial de Juventude, o qual integra ações dos diversos Programas Municipais, sendo composto pelas seguintes secretarias e órgãos municipais: diretorias, gerências e a autarquia Geraldão, da própria Secretaria de Educação, Esporte e Lazer; a Gerência da Juventude da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã; Secretaria de Orçamento Participativo e Gestão Cidadã, Secretaria de Saúde, Secretaria de Políticas da Assistência Social, Secretaria de Cultura e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico. O exame das informações nos permitiu observar uma tentativa de articulação das instâncias do governo municipal e, em particular no interior da própria Secretária de Educação, onde ficou instalada a coordenação municipal do ProJovem, constituindo-se como espaço de diálogo e negociação o Comitê Intersetorial, o que permitiu o estabelecimento de parcerias com outras secretarias e órgãos do governo municipal em função da operacionalização do Programa na cidade do Recife. No entanto, as questões da gestão do Projeto de Inclusão de Jovens ficaram centralizadas no gabinete do gestor da educação municipal. Apesar da criação do Comitê Intersetorial, as decisões, de fato, foram tomadas no âmbito restrito entre o gabinete do dirigente da educação municipal e as coordenações gerais do ProJovem. 248 EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE
15 Através da fala do gestor G1 exposta abaixo, percebemos uma deferência à educação de jovens e adultos a partir da incorporação de profissionais ligados a essa modalidade de ensino. Embora haja essa perspectiva de articulação, fica ainda sob dúvida o reconhecimento do ProJovem como proposta pertencente à EJA. No caso do Recife, alguns fatores influenciaram. Por exemplo, eu chamei muita gente que trabalhava com a EJA para trabalhar e assumir, junto comigo, o ProJovem. Porque, na verdade, mesmo não sendo EJA, é educação de jovens e adultos, por que você está dando escolaridade e dando profissionalização. Então, essas pessoas que trabalhavam com EJA tinham uma sensibilidade boa para isso. O coordenador pedagógico do ProJovem era gerente da EJA no município (GESTOR G1). Esta referência do gestor G1 às pessoas com experiência em EJA nos remete a afirmações de Haddad (2007), quando ele, refletindo sobre a institucionalidade da EJA, ressalta a forma precária como suas políticas são implementadas. Porém, por outro lado, o seu caráter popular, de proximidade com as comunidades, tem sido estratégia importante para o engajamento de educadores em programas e projetos, imprimindo uma qualidade à ação, o que nos faz pensar ser essa a razão da intenção da gestão municipal em cercar-se de profissionais com esse perfil e vivência, isto é, o perfil histórico da militância da educação de Jovens e Adultos no Brasil. Acrescenta Haddad (2007, p. 208): Os serviços públicos municipais de atendimento da EJA acabam realizando-se, caso a caso, em função da dinâmica entre o compromisso político do poder público, a disponibilidade de recursos financeiros e a pressão social. Poderíamos afirmar, sem perigo de erro, que não há um sistema de atendimento que garanta a continuidade de estudos para os jovens e adultos, nem um padrão nacional, apesar da crescente institucionalização da EJA nas redes de ensino nos últimos anos. Na sua implantação, em 2005 e no ano de 2006, a coordenação pedagógica geral do ProJovem era exercida pela mesma pessoa que estava no cargo de gerente de EJA. Porém, apenas essa acumulação de cargos não garantiu uma vinculação EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE 249
16 orgânica com as demais diretorias e gerências da SEEL. É o que apreendemos através do depoimento do gestor G3 a seguir: E aí, infelizmente a gente ainda lida com a burocracia, a morosidade do poder público que no caso de algumas pessoas, que também não são todas. Não é? Que um ofício chega e você não dá prosseguimento àquele ofício, então demora, fica engavetado, passa pela mão de fulano, passa pela mão de cicrano, pra poder sair e isso sendo dentro de um mesmo órgão, então isso é estressante. Você estar correndo atrás dessas coisas para que o negócio saia do papel. Quando tudo chega, quando tudo acontece, quando tudo acontece de forma sincronizada, quando a estrutura que se pensou, consegue ser colocada em prática... (GESTOR G3). Uma medida tomada pela coordenação local do ProJovem em Recife, desde o seu início, foi a consolidação da organização dos núcleos no interior das Escolas da Rede Municipal de Ensino - RMER. Esta medida exigiu disposição para o diálogo por parte do dirigente da educação municipal, dos coordenadores gerais e de estação juventude e os gestores escolares a fim de estabelecerem alguns acordos necessários para o gerenciamento do Programa no espaço escolar, como afirma a fala do gestor G1 a seguir: Outra lição que a gente teve foi a de que é preciso dialogar e a gente não cansou de dialogar, fomos até a exaustão com os diretores dessas escolas: ouvindo as dificuldades, ouvindo os desafios, e se comprometendo com elas também. Pois se a gente estava dizendo: nós vamos ocupar sua escola à noite, nós vamos ajudar: vai ter vigilante à noite, nós vamos recuperar a iluminação, vai ter merendeira, tem que ter o pessoal da limpeza para deixar tudo limpinho para o pessoal da manhã. Veja, eu não posso chegar lá e exigir que ela se comprometa, sem me comprometer também. É um conjunto de coisas, é um trabalho de convencimento. Mas qual é o problema com o fato desses alunos sujarem ou, porventura, quebrarem algo na escola? A obrigação da secretaria de educação é recuperar 250 EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE
17 essa escola. [...] no debate com as diretoras... Então, me deu uma alegria muito grande encontrar diretoras que eram das mais resistentes na primeira etapa do ProJovem, depois de a gente ter pensado em não colocar na segunda etapa o ProJovem lá e elas vinham dizer que queriam; que tinha transformado o bairro, que a relação da escola com o bairro mudou, então foi uma coisa que eu acho que melhorou também a escola onde eles estiveram (GESTOR G1). Observamos que dos 32 núcleos do ProJovem, em funcionamento a partir de setembro de 2008, apenas um deles não funciona em Escolas da RMER, instalando-se na sede do Centro Público de Casa Amarela. Portanto, no turno noturno, concomitantemente ao desenvolvimento das aulas do ProJovem, cinco Escolas ofertam aulas do Ensino Fundamental 2, em vinte escolas funcionam turmas de EJA, e apenas em nove escolas o ProJovem tem primazia em seu turno de funcionamento. Consideramos importante a decisão tomada pela gestão municipal em abrigar os núcleos do ProJovem nas Escolas da Rede de Ensino Municipal e, me parece que em função disso, favorece as possibilidades de ampliação dos recursos locais para investir na própria Rede, bem como a abertura de turmas em unidades educacionais que estavam desativadas no turno noturno. Porém, essas considerações colocam, para a agenda da gestão municipal, a necessidade de uma profunda reforma da Educação de Jovens e Adultos (EJA), na perspectiva da construção de uma proposta pedagógica que se volte à educação de jovens que necessitam de um aporte mais ampliado de conhecimentos técnicocientíficos e ao mesmo tempo se inserirem no mundo do trabalho, a qual pode se apoiar em elementos da própria experiência acumulada no ProJovem. É pertinente lembrar, na construção de uma política de EJA municipal, a inclusão da categoria trabalho como princípio educativo, tomado em sua dimensão ontocriativa, constituindo-se uma dimensão fundamental na formação dos jovens e adultos das camadas populares. A implementação desta reforma já tem no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a possibilidade de financiamento, inclusive através de 2 Ensino Fundamental: 3 e 4 Ciclos de Aprendizagem (5ª a 8ª séries). EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE 251
18 propostas que articulem a formação geral e a formação profissional na modalidade EJA como parte do ensino fundamental, através da formação inicial e continuada de trabalhadores já indicada nas proposições do Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), respaldando-se no Decreto n 5.154, promulgado no ano de 2004, que regulamenta a educação profissional. Contudo, essa construção não prescinde de um processo amplo de discussão entre os atores envolvidos, sendo salutar a formulação de uma proposta pedagógica respaldada em um aporte teórico-prático aprofundado e no estabelecimento de uma formação dos educadores objetivando a apropriação dos fundamentos e procedimentos da proposta, sob a garantia de um processo de planejamento que envolva as especificidades correspondentes ao público jovem que está galgando uma segunda chance de inserção à escola, diferentemente dos alunos do ensino regular na faixa etária prescrita dos 7 aos 14 anos. A materialização da integração entre a qualificação profissional e a formação geral A categoria integração no ProJovem tem expressão na forma de conceber, executar, monitorar e avaliar uma política de inclusão de um segmento juvenil brasileiro que vive em condições de risco e vulnerabilidade social, fração da classe trabalhadora do país. Nessa dimensão, a intenção proposta pelo governo central é o rompimento do ciclo de desigualdades e o restabelecimento da esperança da sociedade na perspectiva de futuro para o Brasil, na medida em que se estabelece um amplo Programa denominado de ProJovem Integrado, voltado para o desenvolvimento integral do jovem brasileiro, baseado em dois princípios fundamentais, a inclusão de todos e o direito universalmente garantido. Desse modo, no âmbito do ProJovem Urbano, a proposta correspondente trata-se de um currículo que articula a educação (ensino fundamental - EJA); o trabalho (qualificação profissional) e a cidadania (participação/protagonismo), conformando um Projeto Pedagógico Integrado (BRASIL, PPI, 2008). É oportuno destacar que o nosso estudo tomou como investigação a relação entre trabalho e educação, com foco específico na feição assumida pela integração entre a formação geral e a formação profissional, a partir das prescrições do Projeto Pedagógico Integrado do ProJovem no chão da escola. Torna-se relevante afirmar no início deste debate, que em face da nossa opção 252 EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE
19 em realizarmos o estudo proposto à luz do materialismo-histórico, compreendemos que a superação da dualidade entre a formação geral e a formação profissional não será resolvida na escola enquanto não for superada a divisão técnica e social do trabalho, forma inerente ao modo de produção capitalista. Assim, Kuenzer (2007, p. 1162), ao mesmo tempo em que nos alenta, nos coloca em posição de luta ao afirmar que A dualidade só será superada se superada for à contradição entre a propriedade dos meios de produção e da força de trabalho. Embora, como em todo processo contraditório, haja espaço para processos emancipatórios, é preciso reafirmar que o estatuto da escola burguesa se constrói, historicamente, à luz das demandas de valorização do capital, para o que os processos de capacitação ou disciplinamento da força de trabalho são vitais. Portanto, é considerando a existência desse espaço de contradição, onde são possíveis o estabelecimento de relações e processos emancipatórios, que estaremos trazendo as opiniões e concepções dos educadores, formadores e gestores como atores do ProJovem em Recife. De acordo com dados extraídos dos questionários da nossa pesquisa há também uma ampla aprovação dos educadores vinculados ao ProJovem. Quase 100% dos professores consideram o Projeto Pedagógico do ProJovem inovador e este aspecto é relacionado à proposta pedagógica e curricular integrada do Programa. Em fragmentos de falas do professor 02 e do gestor E1 abaixo transcritas, podemos conferir relevância quanto à integração entre a qualificação profissional e a formação geral ao se referirem ao currículo integrado: [...] tem toda uma proposta, tem todo um projeto criado, direcionando aquele aluno para que a formação básica exista, a integração entre a formação básica e o arco e a profissão ocupacional exista e o aluno, ele entende, que ele saindo do PROJOVEM ele já tem um ponto a mais, ele não tem só o ensino fundamental completado (PROFESSOR 02). EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE 253
20 [...] a proposta curricular do ProJovem, ela é bem peculiar, ela é bem diferenciada e inovadora, por conta dessas duas dimensões que você citou aí, que é a formação básica e a qualificação para o trabalho e ainda tem uma terceira que é a ação comunitária (GESTOR E1). Não obstante a proposta curricular do ProJovem instituir um Projeto Pedagógico Integrado, a sua organização curricular propõe as disciplinas distintas e tempos e espaços próprios para as dimensões da Educação Básica e da Qualificação para o mundo do trabalho, o que no depoimento abaixo do professor 03, ao identificar elementos que na sua visão integram essas duas dimensões, a partir da disciplina que leciona, percebemos uma abordagem de aprendizagem por conteúdo, dispersa e fragmentada. Dentro de ciências humanas, como a gente trabalha em etapas: o jovem e o trabalho; o jovem e a cidadania resgatam muito esta questão do trabalho, do mundo do trabalho, a questão de postura mesmo, de transição, termos que eles desconheciam de trabalho. Até sistemas: sistemas civil e capitalista e; a gente explicava o que é o capitalismo, relação de trabalho, foco no trabalho por que eles não tinham ideia disso. Dentro de ciências humanas foram resgatadas essas questões. Vimos filmes... O interessante foi no sentido de ser um operário, mas ter seus direitos enquanto trabalhador e a questão do sindicato, foi muito interessante. No começo não, mas quando eles começaram a focar esta questão da qualificação, eles começaram a fazer a correlação: E no meu trabalho?, eles perguntavam em sala de aula. [...] Com a qualificação... Por que assim: dentro da qualificação eles são centrados por arcos, não é isso? Então, dentro da sala de aula enquanto professora de ciências humanas eu não separava essa questão do arco, inicialmente, eu falava do mundo do trabalho: o que é o mundo do trabalho para o jovem. [...] Então, aos poucos eles começaram a questionar a relação de trabalho, que eles desconheciam; oportunidades e até chegar ao arco; se realmente esse arco que eles estavam eles iam continuar; se interessavam 254 EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE