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Semad retoma licenciamentos no entorno da Serra do Gandarela
Bruno Porto - Do Hoje em Dia
09/12/2012 - 08h27 - Atualizado 07h03
Lucas Prates - 02/02/2010
Projeto de mineradoras pode comprometer as riquezas naturais da Serra do Gandarela
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) retomou o licenciamento de empreendimentos minerários situados no entorno dos limites propostos para o futuro Parque Nacional da Serra do Gandarela, no Quadrilátero Ferrífero. A decisão culminou em uma corrida de mineradoras multinacionais e nacionais para exploração de ferro e ouro na região.
A Ferro Puro informou que aportará R$ 40 milhões assim que tiver a licença expedida. A mina Apolo, da Vale, permanece com o licenciamento congelado.
Os licenciamentos estavam paralisados desde 2010, quando foi finalizada a proposta inicial de criação da área de preservação. Embora as operações estejam fora das poligonais definidas entre ONGs, governo de Minas e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o desenho do parque ainda pode sofrer alterações no Ministério de Meio Ambiente.
Pela proposta, o futuro parque vai abranger Caeté, Santa Bárbara, Rio Acima, Raposos, Nova Lima, Barão de Cocais, Itabirito e Ouro Preto, em uma área total de 34,3 mil hectares.
Cinco empresas entraram em acordo com a Semad e o ICMBio, em maio, e tiveram a sinalização de que poderiam atuar na área. Agora, o julgamento das licenças foi retomado no Conselho de Política Ambiental (Copam) para a Mundo Mineração, Jaguar Mining, Morgan Mineradora, Pedreira Um e Ferro Puro. A Morgan arrendou seu direito de lavra para a Ferro Puro, que irá investir R$ 40 milhões para produzir 300 mil toneladas de minério de ferro ao ano em Santa Bárbara assim que a licença for expedida.
"Tenho tranquilidade para executar o investimento porque o ICMBio assinou documento aceitando as condições", afirmou o diretor da Ferro Puro, Saulo Sávio Machado Guimarães.
Em dezembro, termina o prazo para que o ICMBio envie à Presidência da República a proposta final de criação do parque. A Presidência, no entanto, tem autonomia para fazer alterações no desenho do parque. Poderá aumentar, diminuir ou reajustar os limites, o que pode interferir nos empreendimentos que a Semad venha a licenciar.