Marinho cobra Eunício para andar MP da reforma trabalhista | Misto Brasília
Marinho cobra Eunício para andar MP da reforma trabalhista
Postado em 14/02/2018 16:41:36 - 16:38:00
Eunício Oliveira tem que definir trâmite da MP/Marcelo Camargo Agência Brasil
A MP perde a validade em 22 de fevereiro e não foi formada comissão especial
A medida provisória que altera pontos da reforma trabalhista (MP 808/2017) expira em 22 de fevereiro e não foram escolhidos os membros da comissão especial mista para a primeira etapa de tramitação da matéria.
O presidente deverá ser o senador Bendito de Lira (PP-AL). Já o relator será um deputado. Inicialmente, Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma na Câmara, também fosse o da MP, mas o entendimento não seguiu adiante, informa a Agência Brasil.
Marinho entende que qualquer pergunta em relação a esse tema tem que ser dirigida ao presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), porque MPs são congressuais. A MP entrou no Congresso, dia 14 de novembro e, até o momento, o presidente não sinalizou como a comissão iria funcionar.
"Vários partidos já designaram membros, mesmo assim o presidente ainda não definiu o funcionamento da comissão. Eu fui indicado pelo líder do governo como relator, mas a rotina, a liturgia é de primeiro eleger o presidente, que será alguém do Senado", ressaltou Marinho.
A comissão não foi instalada porque Eunício quer garantir que as modificações tratadas com Temer sejam mantidas na MP. Já Marinho indicou anteriormente que não tem esse compromisso, o que causa desconforto.