Delimitar áreas verdes poderá ser obrigatório em plano diretor municipal - Portal TOP Mídia News
Delimitar áreas verdes poderá ser obrigatório em plano diretor municipal
08 novembro 2015 - 15h09Por Agência Senado
A delimitação de áreas verdes urbanas e de áreas urbanas a serem reflorestadas poderá passar a ser obrigatória na elaboração de plano diretor municipal, se for aprovada a mudança no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), prevista no PLS 396/2014, um dos 12 itens da pauta de votações da reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) agendada para as 9h30 da terça-feira (10). As informações são da Agência Senado.