ANTT discute subconcessão de trecho da Ferrovia Norte-Sul – SETCESP
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21/06/2017 - 02:50
21 de Junho de 2017 – 02h50 horas / ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar a Audiência Pública nº 007/2017, que receberá contribuições para aprimorar os estudos técnicos e as minutas do edital e do contrato da subconcessão da Ferrovia Norte-Sul (FNS), trecho do Porto Nacional (TO) a Estrela D'Oeste (SP), projeto integrante do Programa de Parcerias de Investimentos do governo federal. O período para o envio das sugestões será das 14h do dia 27/6 até as 18h de 11/8/2017.
Audiência – Os interessados poderão encaminhar as contribuições por meio de formulário eletrônico que será disponibilizado no site da ANTT e/ou participar das sessões públicas que acontecerão em Palmas (TO), no dia 28/7; em Goiânia (GO), no dia 1º/8; em Uberlândia (MG), no dia 3/8; em São Paulo (SP), no dia 8/8; e em Brasília (DF), no dia 10/8. Todos os documentos referentes ao objeto desse processo de participação social também estarão disponíveis na página da internet.
Subconcessão – A FNS é concedida à empresa pública Valec Engenharia, Construções e Ferrovias. Para essa subconcessão, o trecho ferroviário de 1.537 quilômetros de extensão divide-se em dois subtrechos: Tramo Central, compreendido entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO), que possui 100% da infraestrutura construída, e a Extensão Sul, compreendida entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D'Oeste (SP), com mais de 90% de construção concluída.
Segundo os estudos realizados pela agência reguladora, o investimento estimado é de cerca de 2,8 bilhões de reais. Por se tratar de trecho ferroviário em fase final de implantação, a maior parte dos investimentos a serem realizados pela subconcessionária estão associados à aquisição de material rodante, correspondendo a acerca 85,2% do que está previsto.
Em relação ao transporte de cargas, inicialmente está prevista uma demanda de 1,2 milhão de toneladas e, em 2020, um alcance de aproximadamente 8 milhões. Ao final do período da subconcessão, o trecho ferroviário pode capturar uma demanda equivalente a aproximadamente 23 milhões de toneladas, com predominância das cargas gerais e dos granéis sólidos agrícolas.
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