ConJur - Em SP, 7% dos presos beneficiados pelo indulto de Natal não voltam à cadeia - Comentários (página 1 de 1)
Mais de 1.600 não retornam à cadeia em São Paulo
8 de janeiro de 2011, 13h29 Imprimir Enviar
10 de janeiro de 2011, 17h55
Caro Dr. Daniel:
O Nosso (meu pelo menos!) Doce Senhor, Jesus Cristo, nos deu uma boa e permanente medida para o julgamento das coisas: "Boa árvore não dá mau fruto e má árvore não da bom fruto. Pelos frutos conhecereis a árvore".
Gostaria que o senhor - que não declinou se é da uma vara criminal ou não - declinasse, para a nossa ilustração, os bons frutos da atual (e antiga, como o Sr. mesmo reconhece) política processual penal, no que tange à execução das penas.
Mais ainda, gostaria que o sr. ao invés do seu anódino palavrório nos disse se considera que tal modelo é adequado, ainda mais se comparado aos modelos existentes em países mais pobres, menos civilizados e menos "descolados" do que o nosso, como Austrália, França, Inglaterra, Canadá, Japão, etc. Melhor considerando, posto que o seu comentário parece aprovar o meodelo atual, o que acontece com os autores de certos tipos graves e gravíssimos de delitos naqueles países? O cruel e aparentemente nada arrependido executor do jornalista Tim Lopes, recentemente recapturado no Rio de Janeiro e foragido dede uma "saídinha", teria tal benefício ou qualquer coisa parecida naqueles países? Ou tal como a exclusivamente nativa jabuticaba, teremos inovado na questão?
Mais ainda, e já que o sr. mencionou o Poder Judiciário como isento: a) O Legislador quis diferenciar o crime de natureza hedionda, devidamente capitulado, do crime comum. Mas o C. STF decidiu que essa diferenciação é inconstitucional e que todos tem o direito à progressão de pena. O sr. acha correto? b) Depois, como anda o exame criminológico, antigamente necessário para a concessão da tal saídinha ou do indulto, ainda é vigente? Se sim, é adequadamente aplicado?
Agradeceriamos suas considerações. Grato.
BLÁ BLÁ BLÁ - MATÉRIA PARA DISCURSO POLÍTICO
10 de janeiro de 2011, 14h58
O problema maior é a hipocrisia. Cadeia, na prática, não foi feita para recuperar ninguém,(só no discurso). É o binômio (punição/retribuição),direito facultado ao Estado de segregar o condenado,como forma de 'retribuir', em resposta social,as consequências que decorreram de sua conduta ilícita, respeitadas as normas existentes na Lei das Execuções Penais, o que também não significa que essa, tenha como escopo prático, ressocializar o preso.Isso é assim em todo o planeta, mesmo em países de 1º mundo. O período em que o condenado passa enclausurado, deve servir de reflexão para que , ao sair, não volte a delinquir, (coisa difícil para muitos). No Brasil ainda temos um regime penitenciário extremamente brando (não digo no que tange as 'condições' dos cárceres, mas, sim, das benesses que são oferecidas aos presos e o absurdo regime de progressão baseado em 1/6 ou 2/5 da pena concreta). Crimes graves e até hediondos são purgáveis em tempo recorde neste país, evidenciando uma situação de 'quase impunidade' (isso qdo. há a prisão). Cidadãos com extensa ficha criminal e várias condenações nas costas, andam soltos pelas ruas e, quando presos, gozam de uma lista de direitos que excede a da maioria da população de bem. A Justiça, por aqui,no mais, se afina com quase todas as demais questões de política social, sempre relegadas a um segundo plano. O que vale mesmo é o discurso fácil, A BOLSA ALGUMA COISA, que ilude e engana a maioria, desdentada, faminta e analfabeta.
Responsabilidade e reintegração.
10 de janeiro de 2011, 6h48
As saídas temporárias estão previstas na Lei de Execuções Penais, em vigor há mais de 26 anos. Assim, os méritos ou deméritos da iniciativa não podem ser atribuídos ao Judiciário.
Por outro lado, o Brasil não tem pena de morte (em tempo de paz) nem de prisão perpétua. Isso quer dizer que, algum dia, todo preso voltará ao convívio da sociedade.
Se se quebrar o vínculo do preso com sua família, quando ele terminar de cumprir sua pena, certamente voltará para a criminalidade, salvo honrosas exceções. Se ele mantiver contato com familiares, pode até não sair uma pessoa de bem, mas as chances de isso acontecer aumentarão.
"JUSTIÇA" CRIMINAL
9 de janeiro de 2011, 23h54
Então! Vamos soltar a "tigrada"! Que tal, por exemplo, soltar aquela conhecida patricinha matricida-parricida loura, da qual não pronuncio o nome, para o Dia dos Pais?!