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Daniel Carvalhal Mota
1 EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: NOTAS SOBRE A APRENDIZAGEM PROFISSIONAL À DISTÂNCIA Fernando Ferreira de Mello Jr. * Luis Moretto Neto * Luiz Salgado Klaes * RESUMO O texto evidencia o papel potencial da EAD Educação à Distância no âmbito da aprendizagem profissional no Brasil. Aponta a legitimação da EAD em foros internacionais e a progressiva superação de preconceitos. Argumenta que novos estudos administrativos enfatizam as relações entre o capital humano e a longevidade das organizações que aprendem. Observa que a educação permanente tem "locus" privilegiado no próprio ambiente de trabalho e que este fato é importante vetor para a expansão da educação profissional à distância. Indica a assimilação irreversível do modo à distância nas ações das agências de aprendizagem profissional. Defende a formulação de uma política pública nacional de EAD com ênfase na aprendizagem profissional, contando com a integração e os recursos de natureza tributátia hoje arrecadados por agências geridas pela representação sindical patronal, cujo papel institucional deveria ser revisto. PALAVRAS CHAVE Educação à distância; aprendizagem profissional; organizações de aprendizagem. ABSTRACT The text manifests the potential role of DE - Distant Education in the scope of professional learning in Brasil. It indicates the legitimization of DE on international forums and the progressive overcome of prejudice. It infers that new administrative studies emphasizes the relation between human capital and the longevity of the learning organizations. It observes that permanent education *Professores do Departamento de Ciências da Administração da Universidade Federal de Santa Catarina e Doutorandos do P.P.G. em Engenharia de Produção e Sistemas - UFSC ~MAMEM DE minam DÁ AD~RAÇA 43
2 has a ptivileged "locus" in the working environment itself and this fact is an important vector to the spread of professional distant education. It indicates an irreversible integration of the distant way in the professional learning agencies actions. It supports the creation of a DE national public policy with emphasis on professional learning, counting on the integration and the resources from tributary nature that are collected today by agencies managed by the companies syndicate, which institutional role should be reviewed. KEY WORDS Distant education, professional learning, learning organizations 1. EAD: LEGITIMAÇÃO E SUPERAÇÃO DE PRECONCEITOS A comunicação por meios tecnológicos, alguns dotados de interatividade e com custos decrescentes, propicia a oportunidade para uma ação coletiva, quase planetária, de resgate ampliado da condição humana através da democratização do acesso ao conhecimento dirigido à cidadania e ao trabalho. Nesta senda, a EAD não é panacéia. Contudo, se for concebida como ação educacional sistematizada, democraticamente estruturada, que aproxime as pessoas pelo conhecimento, e sustente um processo de educação permanente, poderá reduzir as distâncias sociais e econômicas entre as pessoas. O informe preparado pela Comissão Internacional sobre a Educação para o Século XXI, apresentado na Conferência Mundial da UNESCO realizada em outubro de 1998, em Paris, enfatiza que: "O desenvolvimento de novas tecnologias de informação e comunicação devem dar suporte para reflexão geral sobre o acesso ao conhecimento no mundo de amanhã" (DELORS, 1998). A Comissão recomenda expressamente: a diversificação e o melhoramento da educação à distância mediante o uso das novas tecnologias; maior utilização destas tecnologias no âmbito da educação de adultos, especialmente para a formação continuada do pessoal docente; c) o fortalecimento das infra-estruturas e capacidades de cada país, no tocante ao desenvolvimento da educação à distância, assim como a difusão dessas tecnologias no conjunto da sociedade. A "Conferência Internacional de Ensino à Distância: paradigma de novo século", promovida pelo Centro Tecnológico da UFSC Universidade Federal de Santa Catarina, sob a coordenação do Laboratório de Ensino à Distância, realizada em Florianópolis, em setembro de 1998, e o V Congresso Internacional de Educação à Distância, ocorrido em 44 ogros*...mirro n afficia. rowwomnanliaça,
3 São Paulo, numa promoção conjunta da ABED Associação Brasileira de Educação à Distância e do SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, constituem eventos emblemáticos do interesse, dos horizontes e dos novos desafios que a relação "tecnologias de informação e comunicação" e "educação" desperta. No plano jurídico-formal, o caput do art. 80, da nova lei de diretrizes e bases para a educação nacional (Lei n 9394/96), introduziu norma programática, ao dispor que "o poder público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino à distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada." Fruto da regulamentação expressa no Decreto 2.494, de , é possível que as iniciativas públicas e também privadas de EAD venham a se expandir rapidamente no Brasil. Por estas breves observações, verifica-se que estamos terminando o século vencendo uma das barreiras mais fortes colocadas à educação à distância: a do preconceito. A legitimação social e o irreversível reconhecimento institucional de suas possibilidades vieram do persistente pioneirismo do ensino por correspondência, passando pelo rádio, e consolidaram-se definitivamente com o advento das tecnologias dotadas de interatividade. E a revolução maior ainda está por vir, mas não tardará, com a incorporação plena da realidade virtual no processo de aprendizagem, o que alavancará ainda mais a EAD. 2. APRENDIZAGEM PROFISSIONAL À DISTÂNCIA: A OPORTUNIDADE DE UMA POLÍTICA NACIONAL Parece também ser pensamento dominante que o caminho para o desenvolvimento sustentado, associado ao modo democrático do viver em sociedade, passa necessariamente pela educação proporcionada a todos, estimuladora do exercício da cidadania e capaz de habilitar as pessoas para o mundo do trabalho. A questão recorrente então é: como modelar um sistema educacional capaz de atender tais anseios? E neste passo: que modelos organizacionais e de gestão seriam adequados para alavancas a educação nacional? Que papel pode ser atribuído às novas tecnologias a serviço da educação? Como financiá-la? O quadro social é desalentador: a sociedade brasileira ingressa no novo milênio marcada pelas desigualdades sociais e de renda, tanto no plano pessoal/familiar como no plano espacial/regional. Milhões de brasileiros continuam excluídos da modernidade e sem perspectiva de acesso a serviços sociais e de infra-estrutura básicos. Também a denominada crise fiscal do Estado brasileiro, agravada mais recentemente pelas politicas conjunturais para estabilização dos preços e de tentativa de preservação do valor da moeda, aponta na direção de dificuldades crescentes no âmbito do setor público para ampliar sua participação no financiamento da educação nacional. Assim, para que o país não perca a oportunidade de dar um "salto para o futuro" valendo-se da tecnologia a serviço da educação, a resposta pode estar, inicialmente, na ~ARMAM. CffiC1 4 AOSIMMWAÇA0 45
4 formulação de uma política nacional de educação à distância com ênfase na aprendizagem profissional e que envolva eficaz parceria entre o setor público (as três esferas de governo), o segmento empresarial e as organizações do terceiro setor ligadas à educação. Uma política de educação à distância que afaste os preconceitos residuais, rompa com o maniqueísmo, com a descoordenação, com a duplicidade de esforços e desperdício de recursos. Para tanto se requer vontade política e ação administrativa com metas, prazos, alocação de recursos, e atribuição clara de responsabilidades; enfim, o estabelecimento de uma politica pública nacional (diferente de uma política estatal! ) para a educação profissional que integre o Estado, as empresas e organizações de aprendizagem profissional do terceiro setor. A inovação tecnológica e o acirramento da competição num mercado globalizado ampliaram a seletividade e as exigências de capacitação para o ingresso e permanência no mundo do trabalho, tanto para empregos formais como para o desempenho de outras atividades laborais geradoras de renda (MENEZES,1997). É notável a demanda por pessoas portadoras de conhecimentos e habilidades que a escola tradicional não tem a capacidade de proporcionar. Do mesmo modo, a formação para o trabalho num ambiente de inovação tecnológica freqüente, acelerada, implica numa concepção de educação continuada para o ser humano, e esta responsabilidade está longe de poder ser atribuída à escola tradicional. Na expressão de GASS (1993), "parece se formar novo consenso de que o objetivo da escola não é mais fornecer um produto acabado para a indústria." Contudo, nem mesmo a noção taylorista da divisão racional do trabalho, reservandose à escola a formação geral e à empresa a formação profissional específica, parece sustentar-se. A escola não pode estar divorciada, alienada, do meio em que os aprendizes deverão encontrar sua realização profissional, assim como às empresas não é mais suficiente treinar mão-de-obra em processos e rotinas como pseudo-máquinas. Portanto, cresce a necessidade de alianças estratégicas entre o mundo acadêmico e as empresas, o que pode ocorrer agora em larga escala por meio de processos de educação à distância (HANNA,1998). Parece evidente que na realidade brasileira melhor será construir estas alianças no âmbito de uma política nacional dirigida para a formação profissional; vale dizer, dirigida para a educação continuada. 3. EAD: SUPORTE PARA AS ORGANIZAÇÕES QUE APRENDEM Trazer para dentro da organização capital intelectual movido pela criatividade, iniciativa, ética da convicção, enfim, incorporar as dimensões do ser humano esquecidas no modelo racional/burocrático, compõe hoje a agenda de estudos na fronteira do conhecimento administrativo (SENGE, 1990). Esta nova visão de gestão de pessoas (e não de mão-de-obra) está em sintonia com os desenvolvimentos recentes da aplicação da teoria de sistemas às organizações o amorro oz alma DA Acwournt,43 46
5 complexas. Daí emergiu a concepção de que as organizações que aprendem são capazes de enfrentar melhor os desafios do ambiente incerto, ganhar vantagens competitivas e assegurar longevidade (GEUS, 1998). A compreensão das novas forças e estratégias que vão mover as organizações na alvorada do milênio permite deduzir que o futuro ambiente de trabalho (que em determinados setores poderá ser a própria casa do colaborador) associará a função de produção de bens e serviços com a função de aprendizagem continuada. Este novo paradigma organizacional se integra com perfeição às novas perspectivas colocadas à educação em geral e tem como suporte a incorporação das novas tecnologias da informação e comunicação, pois estas viabilizam a reconstrução do conhecimento (aprendizagem) em espaço físico distinto dos agentes facilitadores e emissores de conhecimento (ensino). Construindo então parcerias com agências dotadas de credibilidade e com atuação sob a égide de princípios éticos, as empresas terão ganhos evidentes, pois, trabalhando o estado da arte, podem de imediato contrastar com o conhecimento tácito que praticam e assim construir a síntese inovadora, capaz de rejuvenescer o empreendimento assegurandolhe longevidade (GEUS,1998). Em última análise, trata-se de no mesmo espaço e no mesmo tempo fazer convergir teoria e prática, mediadas por tecnologias de informação e comunicação apropriadas. Neste contexto de mudanças, algumas agências nacionais de formação, capacitação e aperfeiçoamento do homem para o mundo do trabalho têm buscado caminhos para adaptarem-se à nova ordem. 4. A QUESTÃO DOS RECURSOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA AS AGÊNCIAS DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL No Brasil, parcela expressiva da preparação e orientação de profissionais de nível médio para a indústria e o setor de serviços vem sendo satisfeita por um mecanismo que associa gestão privada com financiamento de natureza tributária. Estes recursos são recolhidos sob a forma de encargo compulsório, a base de cálculo é a folha de pagamentos, a empresa é o contribuinte de direito e o consumidor o contribuinte de fato. Assim, SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, e, mais recentemente, o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte e o SEBRAE, são agências sob direção executiva das entidades sindicais patronais, portanto integrantes do 3 Setor (ou seriam privadas?), porém mantidas por contribuição compulsória (recolhida com a contribuição previdenciária) das empresas do respectivo segmento. Estas entidades complementam ainda suas receitas mediante cobrança de valores que recuperam parcialmente os custos dos serviços que oferecem. As discussões freqüentes no seio do empresariado sobre o chamado "custo Brasil", e mais particularmente sobre o excesso de encargos associados à contratação de MAMTO DG ~Lu q. ADMIM~Sk,.~1~1111=117 47
6 empregados, e nele estão contidas estas contribuições compulsórias antes mencionadas, criam um clima de instabilidade para estes sistemas de aprendizagem profissional que afeta diretamente a escolha de cursos alternativos de ação. Assim, diferentemente de anos passados, verifica-se hoje uma tendência de buscar caminhos de autofinanciamento, mediante aplicação de taxas e cobrança do aprendiz, das empresas diretamente beneficiárias, ou conciliando a sua produção privada de serviços com provisão pública de recursos mediante a cobertura de custos com fundos carreados dos orçamentos da União, Estados e Municípios, mediante convênios específicos. A proposta simplista de supressão destas contribuições, se de um lado significa redução de carga tributária, de outro provoca uma simultânea e equivalente redução dos recursos destinados compulsoriamente à educação no país, e subjacente ainda traz o risco de tornar ociosa ou desativada importante infra-estrutura fisica e capacitação técnica, suportes, ambas, de uma boa experiência de educação profissional e de educação continuada, tanto no modo presencial como à distância. Assim, o foco das discussões necessita ser reorientado. A ação destas agências, embora sem sistemática avaliação externa (controle social) das relações custo/beneficio, tem boa aceitação nas comunidades. E em muitos locais constituem a única fonte de transmissão organizada de saber profissionalizante. Então, para otimizar os recursos sociais, obter eficácia e efetividade de um verdadeiro sistema educacional voltado para o desenvolvimento do país, a equação da questão passa por integrar formalmente a ação destas agências numa política educacional nacional, onde por suas peculiaridades poderiam ser destacadas executoras do desenvolvimento da educação para a cidadania e para o trabalho no modo à distância, inclusive. O SENAC, por exemplo, com forte tradição no modo presencial e com atividades descentralizadas e relativamente autônomas em suas unidades regionais, tem recebido de sua Direção Nacional estímulos para incorporar a educação a distância nos seus programas de trabalho. A educação à distância foi considerada uma questão estratégica para a instituição, por três razões: econômicas : escala na prestação de serviços; potencial de contribuição para divulgação institucional; c) integração no "modelo SENAC de formação profissional". Como se depara, a motivação estratégica para a educação à distância ainda está associada a uma visão corporativa, quando muito setorial, portanto relativamente enclausurada, e não na perspectiva de uma política educacional para o país. Isto seria até compreensível se não houvesse recursos de natureza tributária envolvidos. O fato, todavia, é que estas agências não estatais vêm cumprindo, ao seu modo, o papel de suprir carências deixadas pelas estruturas formais de ensino por insuficiência e/ou ineficácia de oferta. 48 orffinamerno ral PIMCIAS DA AC Acii.
7 Entretanto, a contribuição compulsória é um tema não resolvido. 5. A IRREVERSÍVEL ASSIMILAÇÃO DA EAD PELAS AGÊNCIAS DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL As maiores agências não governamentais brasileiras de aprendizagem profissional, SENAC e SENAI (não é o caso do SENAT, que, criado em 1993 e em razão de seu público alvo, logo assumiu a EAD como prioridade), têm ainda uma atuação incipiente no modo à distância, quando comparadas com sua experiência presencial. Entretanto, a leitura do ambiente com que interagem mostra forças em movimento que apontam para a adoção, sem retorno, da EAD nesta área, pois: há forte demanda de qualificação e requalificação profissional no mercado de trabalho (DEMO, 1997); cresce a demanda de aprendizagem permanente no ambiente das organizações, tanto públicas como privadas; é pensamento dominante que ingressamos na era do conhecimento (SVEIBY, 1998); portanto, uma estratégia de desenvolvimento nacional requer fundamento na educação e o modo à distância, lembrando Proust, pode ser o tempo redescoberto desde que se vá em busca do tempo perdido; a total exposição da economia brasileira (e também da cultura!) à competição internacional torna obrigatória uma equalização e realinhamento dos serviços educacionais; o marco legal deixa de ser impeditivo e abre os caminhos para a EAD formal e certificada; a infra-estrutura brasileira de telecomunicações é boa e espera-se que as recentes privatizações alavanquem investimentos no setor; a expansão das atividades de educação pelas agências profissionalizantes legitima a arrecadação das contribuições compulsórias vigentes; o preconceito vai deixando de ser barreira significativa, à medida em que as modernas tecnologias vão sendo apropriadas pela EAD; é inequívoco o aval e estímulo dos organismos internacionais de educação e cultura; o déficit educacional brasileiro é muito grande para ser recoberto exclusivamente pelo ensino presencial; é bom o nível técnico dos profissionais brasileiros ligados às tecnologias de comunicação e informação atuando no setor empresarial (TV's, estúdios de produção, agências de criação, mídia impressa, rádio, etc.) e capazes de serem incorporados a um esforço no campo educacional. O entusiasmo, todavia, não deve ceder lugar à precipitação. Embora necessária ~magro Da ~acua DA AIMMIlliAÇÃo 4 49
8 uma avaliação mais rigorosa, que vai além do escopo deste trabalho, percebem-se casos em que se tratou de encontrar uma solução tecnológica adequada. Porém, a formação profissional parece ser de corte taylorista, padronizada, relativamente homogeneizante, que contrasta com as visões mais modernas do processo de aprendizagem, que privilegiam a criatividade, o saber pensar, a construção em equipe, a adequação de conteúdos às especificidades da empresa, e menos as rotinas, o treinamento, o aprender para a tarefa. É necessário que as agências executoras pratiquem efetivamente novos princípios, métodos e conteúdos, sintonizados com a preparação das pessoas para enfrentar as incertezas e o caráter mutante da era do conhecimento, portanto com maior capacidade de adaptabilidade e flexibilidade. Para trilhar o caminho do êxito, devem evitar o ensino autoritário, o ensino massificante, o ensino industrializado, o ensino consumista, o ensino institucionalizado, segundo a categorização de riscos enunciada por GUTIERREZ e PRIETO (1994). Não se trata de embrulhar velhas e superadas práticas de ensino em sofisticada tecnologia (EASTMOND, 1994); (SARAIVA, 1995). As ações de EAD não se confundem com o uso do aparato tecnológico. A tecnologia tem caráter instrumental e de mediação. E tem limites. A educação à distância pressupõe uma interação entre sujeitos: sujeitos de aprendizagem, sujeitos facilitadores, sujeitos sistematizadores do conhecimento. E estes, a rigor, não têm limites. Assim, mesmo que se avalie positivamente o balanço dos fatores ambientais que envolvem a EAD como nicho potencial, o êxito das agências de aprendizagem profissional vai depender dos fundamentos, princípios e conceitos que elegerem e da fidelidade com que os praticarem. De qualquer forma, a ampla experiência acumulada de ensino presencial, mais os projetos de EAD já promovidos, formam uma excelente plataforma para a construção, insistimos, de uma politica de educação continuada como dispõe a nova lei de diretrizes bases da educação. Uma política de integração, de cooperação, e, sobretudo, nacional. Seria ingenuidade imaginar facilidades. Sem embargo, no próprio meio acadêmico e nas estruturas governamentais ainda há segmentos que oferecem fortes resistências ao desenvolvimento da educa.ção à distância, como expõem BARCIA e VIANNEY (1998). 6. CONCLUSÕES As empresas que possuem uma visão estratégica de aprendizagem organizacional os segmentos sociais de renda mais elevada usarão as tecnologias de informação e comunicação e a EAD para ampliar, valorizar e acumular capital intelectual. A falta de uma política nacional com ações coordenadas no campo da educação continuada e profissional pelo modo à distância contribui para que as novas tecnologias de comunicação e informação reforcem os desequilíbrios de saber, e, portanto, a exclusão..,awriawnto as alrieua e...amuarmo. 50 I
9 social. Se o acesso a estes meios depender de ações isoladas ou permanecer no domínio restrito das classes mais favorecidas economicamente - e aos demais as migalhas - estará configurado mais um mecanismo excludente sem ação compensatória pública. Assim, urge disponibilizar programas educacionais e também espaços de uso comunitário dotados de tutoria e tecnologia apropriadas para que operem como suporte do amplo espectro de possibilidades de educação à distância. Um programa nacional de qualificação permanente das pessoas para o mundo do trabalho implica repensar o papel institucional das principais agências de aprendizagem profissional do país, adequando-as administrativa, pedagógica e tecnologicamente para novas missões, pois a elas pode ser atribuído papel ainda mais relevante do que aquele já cumprido. Para tanto, é preciso superar a visão corporativa e ir além de suas fronteiras tradicionais, para integrar suas ações numa aliança estratégica que otimize a ação e os recursos públicos, e componha um esforço coletivo de superação das nossas desigualdades. Este pode ser um belo desafio a enfrentar com as armas da educação/aprendizagem profissional à distância, pois a lógica igualitária que preside os ideais de democracia se estende à educação enquanto possibilidade de dar a todos oportunidades iguais. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BARCIA, Ricardo et al. Pós-Graduação a distância: a construção de um modelo brasileiro. Florianópolis (SC). mimeo. UFSC, DELORS, Jacques et al. La educación encierra un tesoro. Informe a la UNESCO de la Comision Internacional sobre la Educación para el Siglo XXI.UNESCO; Paris, DEMO, Pedro. Educação Profissional. Teleducação. Brasília: UnB, abril, GASS, Ronald. Única saída é reforma radical. Folha de São Paulo, São Paulo, World Media Network. GEUS, Arie de. A empresa viva: como as organizações podem aprender a prosperar e se perpetuar. Tradução Lenke Peres. Rio de Janeiro: Campus,1998. GUTIERREZ, Francisco e PRIETO, Daniel. A mediação pedagógica: educação à distância alternativa. Tradução Edilberto Senna. Campinas, SP: Papirus, (Educação Internacional do Instituto Paulo Freire) HANNA, Donald. Higher Education in a era of digital competition: emerging organizational models. JALN vol.2, issue 1 Wiscousin, march LANDIM, Cláudia Maria M. P. Ferreira. Educação à distância: algumas considerações. Rio de Janeiro, 1997 MENEZES, Cláudio. Experiências em educação à distância na América Latina. Brasília. mimeo, opmrameno Da esimara aacamermaça,, ~ =;
10 MOORE, Michael e KEARSLEY,Greg. Distance education: a systems view. Belmont (USA): Wadsworth Publishing Co., SARAIVA, Terezinha. Avaliação da educação à distância: sucessos, dificuldades e exemplos. Boletim Técnico do SENAC. n.21, set/dez, A utilização em educação à distância: realizando as intenções. Revista Tecnológica Educacional. v.22 (125) jul/ago, SENGE, Peter M. A quinta disciplina: arte e prática da organização que aprende. Tradução OP Traduções. São Paulo: Círculo do Livro, SEST/SENAT. Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte. Relatório de atividades; mimeo, SENAC. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. Departamento Nacional Relatório do IV Encontro Nacional de Educação a Distância. Rio de Janeiro, Relatório de Atividades do Ensino à Distância. Florianópolis, SVEIBY, Karl Erik. A nova riquqa das organkaçães. Rio de Janeiro: Campus, VIANNEY, João et al. Introdução à educação a distância. Florianópolis. Sine/Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e da Família/ Secretaria de Estado da Educação/Laboratório de Ensino à Distância da UFSC, cr.o...UR Da e NCIAII 12AAOMMISTRAÇA.