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MP-SP denuncia por estupro homem que assediou mulher dentro de ônibus
21/09/2017 13h24 - Atualizado em 21/09/2017 13h30
Com o oferecimento da denúncia, o Judiciário analisará se mantém ou não a prisão preventiva, se dá início ao processo e se determina a instauração do incidente de insanidade mental
O Ministério Público de São Paulo ofereceu nesta quarta-feira (20) denúncia contra Diego Ferreira de Novais pelo crime de estupro. O homem é aquele que, no dia 02 de setembro deste ano, aproximou-se de uma mulher dentro de um ônibus, esfregou o órgão genital em sua perna e, diante da reação da mulher, a segurou para continuar praticando o ato criminoso.
Segundo a denúncia assinada pela promotora de Justiça Adriana Ribeiro Soares de Morais, a vítima foi subjugada e, encurralada, constrangida a permitir que o Novais "praticasse o repugnante ato libidinoso". O denunciado foi preso em flagrante na data do ocorrido.
"Diante da situação concreta narrada pela vítima e por uma testemunha presencial, o Ministério Público de São Paulo amoldou os fatos à lei e imputou a Diego o crime de estupro, na medida em que houve constrangimento da vítima mediante violência física empregada para que ele praticasse ato libidinoso", diz nota do MP-SP.
A Promotoria apresentou à Justiça, em anexo à denúncia, o requerimento de manutenção da prisão preventiva e ainda um pedido de instauração de incidente de insanidade mental para apurar se Diego Ferreira de Novais era inimputável ou não dos fatos.
"A imputabilidade é um dos requisitos necessários para a aplicação de pena. Ainda que o ato praticado por Novais seja ilícito e tipificado no Código Penal, a pena só poderá ser imposta se o réu tiver capacidade de entender a ilicitude de sua ação. Se for apurado em perícia médica oficial que o acusado é inimputável ou semiimputável, é cabível, em tese, a aplicação de medida de segurança, consistente em internação em hospital psiquiátrico ou tratamento ambulatorial", explica o Ministério Público.
Com o oferecimento da denúncia, o Judiciário analisará se mantém ou não a prisão preventiva, se dá início ao processo e se determina a instauração do incidente de insanidade mental.
Se o incidente for instaurado, o processo fica suspenso até que seja feita a perícia médica. Após defesa prévia do acusado, será designada uma audiência de instrução que contará com os depoimentos da vítima e testemunhas, além de interrogatório do réu e debate sobre os fatos.
Relembre o caso em questão
Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, foi preso na manhã do dia 02 de setembro por suspeita de ato obsceno em coletivo na Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2.500.
Ele estaria tentando abusar novamente de uma passageira, tentando encostar o órgão genital nela. Diego ficou de pé no corredor do ônibus vazio enquanto a vítima estava sentada.
A Tenente Stefany Cantoia, do 78º Distrito Policial, em entrevista ao repórter Vitor Brown falou sobre o ocorrido. "O indivíduo entrou no ônibus, se posicionou ao lado da senhora que estava sentada e começou a manipular seu órgão genital, passando nela. Ela percebeu, mas ele a segurou e não deixou ela sair. Ela gritou e pediu para o ônibus parar. Ele saiu, o ônibus parou, até a chegada da equipe (da polícia) no local", disse a tenente. "Ele afirma que sofre de problema mental necessita de tratamento".
Cíntia Souza, de 23 anos, foi vítima de assédio dentro de um ônibus municipal que fazia a rota entre o Metrô Ana Rosa – Morro Grande, enquanto ele circulava pela Avenida Paulista no início da tarde do dia 29 de agosto. O ato ocorreu por volta das 12h30 na altura da Alameda Joaquim Eugênio de Lima. Diego foi preso na terça-feira (29) em flagrante após o ato libidinoso.
Mulher é confortada após sofrer abuso de passageiro em ônibus na Avenida Paulista
Mais tarde, após o juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto, do Tribunal de Justiça de São Paulo, do Foro Criminal da Barra Funda decidir por não indiciar e soltar o agressor Diego Ferreira de Novais, por não ter observado crime de estupro, houve reação imediata da sociedade.