Biometria para idosos é suspensa nos ônibus em São Gonçalo
Após diversas reclamações por parte dos idosos, a Prefeitura de São Gonçalo, decretou nesta segunda-feira, dia 19, a suspensão do sistema de biometria para o acesso gratuito aos maiores de 65 anos nos ônibus da cidade. A partir de hoje, para o idoso ter acesso livre em seus deslocamentos dentro do município, basta apresentar documento de identificação com foto para ter direito à gratuidade. A empresa que descumprir a determinação será multada em R$ 215.
De acordo com a resolução n° 64, da Lei Municipal 032/01, que trata sobre o serviço de transporte coletivo de passageiros de ônibus do município, a concessão das isenções aos beneficiários deve ser aplicada tanto em ônibus quanto em micro-ônibus, independente do tipo, quantidade de portas e da existência ou não de catracas. O decreto levou em consideração a Lei Federal 10.741/03, que instituiu o Estatuto do Idoso.
Segundo o secretário municipal de Transportes, Alberto Mello, a determinação já começa a valer a partir desta segunda-feira, e os consórcios que fazem o serviço de transporte coletivo na cidade foram avisados sobre a nova medida. O secretário diz ainda que agentes da prefeitura estarão nas ruas fiscalizando o cumprimento da nova determinação.
"Enviamos notificações para os consórcios que são os responsáveis pelas empresas de ônibus de São Gonçalo sobre essa nova determinação. Nós vamos estar nas ruas com fiscais atuando no cumprimento da nova determinação diariamente. Os agentes estarão cumprindo outras finalidades e irão atuar também na fiscalização desse novo decreto. A empresa que não cumprir a determinação será multada de acordo com o descumprimento de normas editais, com multa no valor de R$ 215,09", disse Mello.
O sistema de biometria gerou diversas reclamações desde que foi implantado na cidade para controlar a entrada dos idosos nos coletivos da cidade. Para a secretária de Apoio às Políticas Públicas para Idosos e pessoas com Deficiência de São Gonçalo, Tânia Soares, a nova medida garante o respeito à população idosa da cidade, já que muitos alegam problemas na hora de utilizar o sistema, causando constrangimentos.
"O que se tem que fazer é facilitar o acesso dos idosos a este sistema. Isso não funciona a partir do momento que as impressões digitais de muitos deles já estão gastas por conta do avanço da idade e fica muito mais difícil o acesso a este tipo de serviço. Temos inúmeros relatos de pessoas que sofreram constrangimentos dentro dos coletivos por conta da demora, formando longas filas e situações desagradáveis a eles. O idoso fica tenso, e acaba não conseguindo utilizar o equipamento. Ele é a preferência então basta apenas apresentar o documento com foto para ter acesso gratuito e irrestrito em suas viagens", reiterou Tânia.
A secretaria de Transportes de São Gonçalo disponibiliza ainda o telefone 3262-3597 para quem quiser denunciar o não cumprimento da medida por parte das empresas de ônibus.