Planos de saúde poderão ter aumento de até 9% neste ano
Planos de saúde familiares ou individuais poderão sofrer um reajuste de até 9,04%.
O índice anunciado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é o aumento máximo no período entre maio de 2013 e abril de 2014. Ele é aplicado sempre no mês de aniversário do plano do usuário.
O percentual de reajuste vale para planos individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à lei 9.656/98.
Cerca de 8,4 milhões de beneficiários se enquadram nessas características, de um total de 47,9 milhões de pessoas com planos de saúde.
Convênios coletivos ou de empresas não são contemplados pela regulação da ANS e são negociados diretamente com as operadoras. Como o número de beneficiários desses planos é maior, os contratantes têm mais poder para negociar valores melhores, segundo a agência.
O aumento dos planos individuais superou mais uma vez a inflação média acumulada em 12 meses, que foi de 6,7%, segundo o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), medido pelo IBGE.
O aumento supera também o reajuste autorizado no ano passado, que foi de 7,93%.
A metodologia usada pela agência para o reajuste é a mesma desde 2001 e leva em consideração os valores aplicados pelas operadoras aos planos coletivos.
Em 2013, foi considerado também o impacto da inclusão de 60 novos procedimentos no rol de cobertura obrigatória ao longo de 2012.
O advogado Julius Conforti, especializado em planos de saúde, considera a metodologia "incoerente".
Segundo ele, como os planos coletivos não sofrem interferência da ANS, o aumento que eles registram costuma ser mais elevado e, por isso, não deveria servir de base.
Já a ANS afirma que a metodologia tem o objetivo de trazer para os planos individuais o benefício das negociações feitas entre os contratantes de planos coletivos e as operadoras.
A agência diz ainda que o reajuste fica acima da inflação por ser composto pela variação da frequência de uso de serviços, da incorporação de novas tecnologias e pela variação dos custos de saúde.
De acordo com a ANS, os usuários devem ficar atentos aos seus boletos de pagamento e observar se o percentual de reajuste é igual ou inferior ao índice autorizado.
É importante ver ainda se o reajuste está sendo aplicado a partir do mês de aniversário do contrato.