Bom senso é a recomendação para evitar conflitos em condomínios com moradores em home office | Duplique Desembargador
Comum nos Estados Unidos e na Europa, o Home Office (pequenos comércios ou escritórios conduzidos dentro de residências) é cada vez mais comum no Brasil, principalmente nas grandes capitais e nas maiores cidades. O assunto é delicado e vem sendo alvo de polêmicas e controvérsias em condomínios verticais residenciais.
A grande vantagem de adaptar o apartamento para utilizá-lo como home-office é a flexibilidade de tempo e o ganho de qualidade de vida, já que neste modelo não há necessidade de lidar com problemas comuns do dia-a-dia como o trânsito. Outra vantagem é financeira, já que trabalhar em casa evita gastos com o aluguel de um imóvel comercial.
Em contrapartida, utilizar a residência como local de trabalho pode gerar conflitos com o condomínio e com os vizinhos. O trânsito de clientes, prestadores de serviços e fornecedores, as demandas de autorização de entrada junto à portaria e a perda da privacidade são alguns dos fatores que mais geram discussões. Entretanto, a segurança é o principal fator de preocupação entre os condôminos, pois a circulação elevada de pessoas estranhas pode aumentar a incidência de roubos e furtos nas unidades do condomínio, tirando a sensação de proteção dos moradores.
Como a tendência de home-offices ainda é uma novidade no país, não existe uma legislação específica que oriente o síndico ou o condomínio como proceder frente a este problema. Segundo o consultor jurídico da Auxiliadora Predial, Pedro Becker, o bom senso deve imperar nestes casos. "Na falta de uma legislação, os moradores e administradores devem usar apenas o bom sendo diante de conflitos", afirma.
A síndica Adalina Marques, que lida com dois casos de home-office no Condomínio Edifício Vera Cruz, em Porto Alegre, afirma que é possível manter uma relação sadia entre o trabalhador e os vizinhos. "Pequenas ações como receber os clientes ou fornecedores na portaria pode evitar a maiorias dos desentendimentos entre vizinhos."