Desembargador concede habeas corpus a comerciário preso acusado de tentativa de homicídio em Niterói - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 26/10/2021 15:10
O desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), concedeu uma liminar em um habeas corpus a favor do comerciário José Maurício da Silva Almeida, acusado de ser o autor de uma tentativa de homicídio na comunidade "Buraco do Boi", no bairro do Barreto, em Niterói, em agosto deste ano.
"Firmado o compromisso, deve ser imediatamente posto em liberdade", afirmou o desembargador na decisão, explicando ainda que o descumprimento acarretará a revogação do benefício.