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Nove deputados sergipanos poderão ser afastados do mandato a partir de fevereiro
De acordo com João Fontes, julgamento ocorrerá no dia 18 de fevereiro.
03/01/2018 18:05 - Atualizado em 03/01/2018 18:09
Em entrevista ao Programa Jornal do Agreste da Moita FM, o ex-deputado João Fontes, conhecido analista político do estado, disse que os nove condenados por crime eleitoral no caso das verbas de subvenções poderão ter o mandato cassado no TSE em fevereiro deste ano.
De acordo com João Fontes, em fevereiro o relator dos processos, o Ministro Luiz Fux, assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e que está marcado para o dia 18 de dezembro o julgamento dos parlamentares condenados em Sergipe. "O ministro Fux já confirmou a cassação feita pelo TRE em Sergipe, então eu acredito que no dia 18 de fevereiro eles sejam condenados".
Nenhum destes deputados foram julgados na instância superior e continuam no poder beneficiados pela lei 13.165, sancionada em setembro de 2015. A lei garante que o recurso ordinário interposto contra decisão proferida por juiz eleitoral ou por Tribunal Regional Eleitoral que resulte em cassação de registro, afastamento do titular ou perda de mandato eletivo será recebido pelo Tribunal competente com efeito suspensivo. Mas caso sejam condenados no TSE, irão recorrer fora do mandato.