PSI - Jornal - Edição 152 - Interior
Bauru e Rio Preto, 20 anos de Luta Antimanicomial
O Congresso Nacional de Trabalhadores em Saúde Mental foi a primeira manifestação pública pela extinção dos manicômios no Brasil
Em 1987, a cidade de Bauru recebeu o Congresso Nacional de Trabalhadores em Saúde Mental. O evento foi um marco na Luta Antimanicomial ao viabilizar a primeira manifestação pública organizada no Brasil pela extinção dos hospitais psiquiátricos. "Ele consagrou um novo momento da luta contra a exclusão e a discriminação no tratamento dos transtornos mentais", afirma Sandra Elena Sposito, conselheira e coordenadora da Comissão Gestora da subsede do CRP SP de Bauru.
No Congresso, foi aprovada em plenária a Carta de Bauru, um documento que representava uma nova posição política dos trabalhadores da saúde mental. Ela estabelece os princípios da Luta Antimanicomial e determina o dia 18 de maio como o "Dia Nacional da Luta Antimanicomial". "Desde então, concretizou-se uma articulação dos trabalhadores da saúde mental, usuários, familiares, profissionais da saúde e a sociedade civil organizada de diversos pontos do país, a fim de consolidar os princípios da Luta Antimanicomial", explica Sandra.
O objetivo principal deste movimento é a defesa do fim dos hospitais psiquiátricos como locais de tratamento para as pessoas acometidas de algum transtorno mental e a busca de tratamentos alternativos visando a qualidade de vida. O trabalho também é no sentido de conscientizar a sociedade quanto a uma nova concepção da loucura, pois a existência de hospitais psiquiátricos é amparada na concepção excludente da loucura e no mito da periculosidade e incapacidade das pessoas com sofrimento mental. Na continuidade da Luta Antimanicomial em Bauru, fundou-se o primeiro NAPS (Núcleo de Apoio Psicossocial). "Ele tem atuação e conceito totalmente antimanicomial. Houve a implantação de formas de tratamento que não ocasionassem a internação dos pacientes em hospitais psiquiátricos", explica Sandra.
Como comemoração aos vinte anos deste marco histórico para o movimento da Luta Antimanicomial no Brasil, uma série de eventos foi preparada em Bauru pela subsede do CRP SP junto com a prefeitura (Secretaria da Saúde e Secretaria da Cultura), a UNESP (Faculdade de Artes, Arquitetura e Comunicação e Faculdade de Ciências - Departamento de Psicologia), o Empório da Comunicação, FUNARTE - Projeto Arte sem Barreiras e Câmara Municipal (Comissão de Saúde). Está prevista a publicação de um caderno comemorativo e um documentário que tem o objetivo de promover um resgate histórico da Luta Antimanicomial no Brasil. "Muito pouco foi registrado sobre este importante episódio da vida nacional, que se tornou um marco no tratamento da loucura no Brasil", afirma Sandra.
Também completa 20 anos, em 2007, a criação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Itapeva, fundado em 12 de março de 1987. "Ele mudou a concepção na forma de tratar e encarar o sofrimento mental, passando a ver no paciente não somente a doença, mas concentrando a atenção na pessoa e, principalmente, em sua subjetividade", afirma Geraldo Peixoto, participante dos Movimentos Sociais da Saúde Mental e pai de André Luiz, usuário de saúde mental. "Quando conheci o CAPS, notei que contrastava frontalmente com tudo o que eu conhecia. Rapidamente notei que aquele era o lugar onde eu e meu filho deveríamos estar", relata.
São José do Rio Preto aderiu à Luta Antimanicomial, em 1992. A cidade recebeu a 1ª Conferência Regional de Saúde Mental, com ampla participação de trabalhadores da saúde mental, usuários e governo. Em 2002, aconteceu a 2a Conferência Municipal, o que possibilitou a ida novamente de Rio Preto, dez anos depois, à 2º Conferência Estadual e Nacional de Saúde Mental. A psicóloga Maria José Berto, hoje vice-presidente do CRP SP, foi delegada nas duas ocasiões, representando os trabalhadores. "Isso possibilitou a inscrição da região nos debates e fóruns sobre a Luta Antimanicomial. O Sr. Geraldo Peixoto, esteve aqui reunido com usuários, familiares e técnicos pela Fundação Franco Basaglia, no intuito de situar a questão dos direitos e de cidadania do usuário de saúde mental. Era um novo olhar ao usuário trazido pelo familiar, olhar de compromisso com o resgate do cidadão", afirma Maria José Berto.
No processo de execução significativa de políticas públicas de saúde mental, houve o fechamento de um hospital psiquiátrico na região e a implantação, em São José do Rio Preto, dos serviços de ambulatório de saúde mental, CAPS para crianças e adolescentes, adultos, álcool e drogas, emergência psiquiátrica, políticas intersetoriais, atendimento psicológico nas UBS, e atualmente, os serviços de inclusão para autistas.
Merece atenção especial a transformação do Centro Municipal de Estimulação (Centrinho), da Secretaria de Educação, em CAPSi (Centro de Atenção Psicossocial Infantil). "O trabalho intersetorial envolveu cinco secretarias, (saúde, educação, cultura, assistência social e esportes e lazer) na atenção integral à criança e ao adolescente, nos seus domínios de vida. A capacitação feita em serviço demandou mudança de paradigma e superação de resistências", afirma a primeira gerente do projeto, a psicóloga Terezinha de Jesus Lois Oureiro.
A equipe era anteriormente formada por assistentes sociais, psicólogos, pedagogas, fonoaudiólogas e terapeutas ocupacionais com enfoque nas dificuldades de aprendizagem, e passou a contar também com um psiquiatra, uma enfermeira e uma auxiliar de enfermagem. "O CAPSi, nesse processo, funcionou como o organizador das políticas públicas, e como capacitador dos outros segmentos e parceiros na atenção à criança e ao adolescente", explica Terezinha. O resultado, segundo ela, foi uma otimização dos recursos públicos. "Houve mudanças no fluxo de encaminhamentos, na cultura da medicalização e maior envolvimento das famílias, escola e outros domínios de vida, no tratamento dos pacientes", diz.
Com o êxito dessa experiência, foi implantado posteriormente um novo CAPSi, focado nos transtornos invasivos do desenvolvimento, em parceria com a Escola Municipal do Autista. Terezinha passou, então, a ser gerente desse novo CAPSi. "Ele tem um potencial formador estratégico, que demanda menos mudanças do que as enfrentadas pelo antigo Centrinho. Como o trabalho intersetorial já estava funcionando, o processo foi agilizado", acredita.