Veja os crimes apontados a Bolsonaro pela CPI da Covid e o que pode acontecer com o presidente - ClickPB
Por RENATA GALF E GÉSSICA BRANDINO/FOLHAPRESS
Publicado em 20.10.2021 às 12:05
SÃO PAULO E MOGI DAS CRUZES, SP (FOLHAPRESS) — O texto do relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), aponta o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como um dos principais responsáveis pelo agravamento da pandemia e sugere que o presidente seja responsabilizado e investigado por nove crimes.
Já o parecer do grupo de juristas da CPI argumenta ainda que o dolo (intenção) está configurado: "o Presidente da República tinha pleno conhecimento não apenas da situação da pandemia, das medidas preventivas obrigatórias, bem como das determinações do poder público -tanto que, reiteradamente, as criticava".
O relatório indica que o presidente praticou o crime de charlatanismo ao fazer propaganda do uso da cloroquina. "O presidente da República foi o principal responsável pela propagação da ideia de tratamento precoce".
O documento cita uma fala de Bolsonaro, em outubro de 2020: "No Brasil, tomando a cloroquina no início dos sintomas,100% de cura".
"O inquérito policial prometido pelo presidente da República somente foi instaurado no dia 30 de junho de 2021, dias após os depoimentos dos irmãos Miranda à CPI.
Restam claras e comprovadas, portanto, as omissões do chefe do Poder Executivo, do ex-Ministro Eduardo Pazuello, do ex-Secretário-Executivo Elcio Franco e do atual ocupante da pasta da saúde, Marcelo Queiroga, condutas que se subsumem ao tipo penal da prevaricação."
Para embasar sua teoria de supernotificação de mortes pela Covid, Bolsonaro utilizou, em junho de 2021, um suposto relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) que teria concluído que 50% das mortes por coronavírus teriam sido por outras doenças.
Desmentido pelo órgão no mesmo dia, o presidente chegou a voltar atrás.
Cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira, pautar o pedido de impeachment contra Bolsonaro. Cyrillo explica que não há diferença jurídica pelo fato de a solicitação ser feita pela CPI. Caso Lira receba o processo, é preciso ainda o aval de 342 deputados para que ele seja autorizado.
A instauração e o julgamento ocorrem no Senado, onde é preciso o voto de 54 dos 81 senadores para que o presidente perca o mandato.