16 milhões de pessoas ficaram sem energia em 2017 | Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Pesquisa realizada pelo Idec constata que as quedas de eletricidade no estado de São Paulo se tornaram mais frequentes e duradoras a partir de 2009
Sua cidade é atendida pela AES Eletropaulo? Se a sua resposta foi sim, provavelmente já ficou sem energia na sua casa ou trabalho, e isso é mais normal do que imagina. De acordo com uma pesquisa divulgada hoje (06) pelo Idec, cerca de 16 milhões de pessoas no estado de São Paulo ficaram sem energia em 2017.
O dados foram retirados do site da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e correspondem às interrupções de energia ocorridas nos 22 municípios em que a companhia opera.
A pesquisa analisou o número de domicílios e estabelecimentos comerciais que tiveram quedas que ultrapassaram os valores limites, definidos pela agência, além da frequência (quantidade de vezes) e duração (soma de tempo) dessas interrupções.
Em 2017, AES Eletropaulo atendeu 136 conjuntos elétricos - subdivisões de atendimento feitas pela concessionária -, o que corresponde a 7 milhões de unidades consumidoras. De acordo com a pesquisa, em 79% dos conjuntos o serviço de distribuição de energia esteve interrompido por mais tempo que o permitido. Ou seja, cerca de 16 milhões de pessoas ficaram mais de 8 horas - duração média estabelecida - sem energia durante o período.
Na segunda-feira, os acionistas da Eletropaulo aceitaram a proposta da italiana Enel para compra do controle da companhia. Aproveitando o momento de troca de controle, o Idec enviou os resultados da pesquisa à Aneel recomendando que: cobre com eficiência da nova empresa os investimentos estruturais necessários na rede de distribuição; revise e diminua os valores limites para falhas e assegure melhorias na qualidade do serviço de energia elétrica, que é um direito essencial do cidadão.
A queda de energia se tornou um problema frequente desde 2009. Nesse ano, por exemplo, 96% das residências e estabelecimentos comerciais atendidos pela Eletropaulo sofreram interrupções.
No ano passado, o número de unidades que tiveram quedas de energia foi um pouco menor, chegando a 78%. Contudo, de maneira geral, a pesquisa evidencia que mais de 50% das unidades consumidoras têm sido afetadas anualmente.
Proporção de unidades consumidoras que tiveram quedas de energia
"Essas falhas foram se tornando mais longas e frequentes", afirma clauber Leite, pesquisador em energia do Idec.
A pesquisa também apontou que falta transparência em relação aos motivos que levaram à interrupção. "A Aneel disponibiliza todos os dados sobre a qualidade do serviço. Porém, o formato dificulta a análise, impedindo o controle social", pondera Clauber.
Outro ponto importante a considerar são os limites estabelecidos para cada conjunto elétrico. Desde 2012, a região central da cidade de São Paulo têm seu limite de tempo fixado em 3 horas. Entretanto o mesmo não ocorre nas regiões periféricas.
Parelheiros é um bom exemplo para essa situação. Em 2012, o limite máximo de quedas para a área era de 23 horas. Em 2017, esse valor sofreu uma pequena queda, sendo fixado em 15 horas, porém continuou bem acima dos limites da região central
"Isso vai contra o princípio de equidade, colocando o consumidor em situação de desequilíbrio. O correto seria existir um único limite válido para todas as regiões", aponta o relatório.
Caso fosse considerado o período máximo de 3 horas para todos os conjuntos elétricos, a Eletropaulo não teria atendido a qualidade exigida em nem 1% da sua área de concessão.
Cada vez que os limites de tempo e frequência são ultrapassados, a Aneel determina que a concessionária deve compensar o consumidor e pequena centrais geradoras com crédito na conta de luz.
Esses dados podem ser acessados tanto no site da agência como na conta de luz do consumidor na área de indicadores de qualidade de energia, conforme o exemplo abaixo.
Os dados apurados mostram que a Eletropaulo vem reembolsando milhões de reais aos consumidores todos os anos, devido às falhas de transmissão de energia. Só em 2017, foram pagos R$ 55 milhões. Contudo, apesar dos números parecerem altos, eles correspondem a menos de 0,5% da receita líquida da concessionária, que foi de R$ 13,1 bilhões.
"A Aneel tem que cobrar investimentos na infraestrutura das distribuidoras, a fim de garantir um serviço com mais qualidade e menos desigual no tratamento dos consumidores. Além disso, as penalidades impostas pela agência deveriam garantir que houvesse uma melhoria no serviço prestado, o que não está sendo observado. Portanto, é necessário que haja um aperfeiçoamento regulatório" finaliza o pesquisador.