A decisão ocorreu durante a reunião extraordinária realizada por videoconferência, na última segunda-feira (13/4), e acompanha a Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020, que determinou a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro pago pelo INSS.
“Considerando toda a situação emergencial e as medidas adotadas pelo Governo para enfrentamento das dificuldades decorrentes da Pandemia, a Diretoria Executiva entende, que, como medida excepcional, o Serpros deveria seguir o calendário proposto pela MP n.º 927 e adiantar o pagamento da primeira parcela do Abono Anual a seus participantes aposentados e pensionistas”, diz o comunicado da Diretoria ao CDE.
O Serpros realiza estudos e está tomando medidas para melhorar planos e condições para participantes e assistidos durante pandemia.
Vale lembrar que os Planos do Serpros contam com proteção previdenciária para os benefícios de risco: PS-I (pensão, invalidez e pecúlio por morte de assistido) e PS-II (auxílio-doença, pensão e pecúlio por morte ou invalidez). “Recebemos alguns questionamentos sobre as coberturas de risco e esclarecemos que tanto o PS-I como o PS-II abrangem situações decorrentes da pandemia”, afirma o gerente de Benefícios e Atuarial, Orlando Orofino.
A Diretoria do Serpros, comprometida com a saúde e segurança dos empregados diante da pandemia do Covid-19, acompanhará a prorrogação das medidas de enfrentamento à propagação do novo coronavírus, em decorrência da situação de emergência em saúde para todo o estado do Rio de Janeiro, mantendo os processos em teletrabalho por 18 dias (de 13/4 a 30/4), conforme Decreto nº 47.027, publicado em 13 de abril de 2020.