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Vinícius Gameiro Bandeira
1 Fundação Seade Sistema Estadual de Análise de Dados Data de elaboração da ficha: Abr 2007 Dados da organização Nome: Fundação Seade Endereço: Av. Casper Líbero, 464, São Paulo, SP Site: Telefone: (11) Tipo de organização: Pública Características da organização: Fundação vinculada à Secretaria de Economia e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo, é um centro de referência nacional na produção e disseminação de pesquisas, análises e estatísticas socioeconômicas e demográficas sobre o Estado de São Paulo. Guia Cultural do Estado de São Paulo Nome do programa ou pesquisa: Guia Cultural do Estado de São Paulo Volumes: Município de São Paulo Temático I e II (2 volumes) Municípios A a Z (4 volumes) Referências bibliográficas: 1) SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Economia e Planejamento. Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados; Secretaria da Cultura. Guia cultural do Estado de São Paulo: temático I e II. São Paulo: SEADE, v. 2) SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Economia e Planejamento. Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados; Secretaria da Cultura. Guia cultural do Estado de São Paulo: Município de São Paulo. São Paulo: SEADE, p. Local para consulta: Itaú Cultural
2 2 Palavras-chave: Sinopse: Infra-estrutura <equipamento cultural><meios de comunicação> Práticas culturais Patrimônio Lei de incentivo Produção cultural Resultado de uma parceria entre a Fundação Seade e a Secretaria de Estado da Cultura, o Guia Cultural propôs-se a ser um retrato do setor cultural do Estado de São Paulo por meio do levantamento, organização e qualificação de dados sobre instituições e entidades, equipamentos, eventos, patrimônio e práticas de gestão. A partir da reunião e sistematização de informações culturais, o Guia Cultural constitui-se em embrião de um banco de dados que pode ser constantemente complementado e atualizado para subsidiar políticas culturais e o planejamento de ações na área. Concepção de cultura: Cultura entendida como fator estratégico para a garantia de um desenvolvimento sustentável. O conceito de cultura adotado segue as diretrizes apontadas pelos eventos internacionais que contaram com a participação da UNESCO, especialmente a Conferência Mundial sobre Políticas Culturais Mondiacult, ocorrida em 1982 no México, quando se chegou a uma definição mais abrangente para a cultura, definida como conjunto de características distintas, espirituais e materiais, intelectuais e afetivas, que caracterizam uma sociedade ou um grupo social, englobando, além das artes e letras, os modos de viver, os direitos fundamentais dos serem humanos, os sistemas de valor, as tradições e as crenças. Nessa mesma ocasião, reconheceu-se que as políticas culturais para o desenvolvimento deveriam estar centradas nas forças vivas da cultura, ou seja, no patrimônio, na identidade e na criatividade. Objetivos: Identificar o potencial cultural dos municípios e regiões paulistas. Revalorizar a cultura paulista. Sistematizar dados sobre o setor cultural do Estado de São Paulo. Subsidiar o trabalho de técnicos das áreas governamental e privada. Metodologia: O Guia Cultural pode ser caracterizado como um censo do setor cultural nos municípios paulistas. Foram quinze meses de trabalho, iniciados com o desenvolvimento de uma metodologia de pesquisa específica para captar as
3 3 peculiaridades do setor cultural. O aprofundamento das questões relativas à cultura no campo conceitual levou em conta as recomendações de organismos internacionais. Na seleção e tratamento dos dados, foram consideradas as propostas da UNESCO para elaboração de políticas culturais que sejam instrumentos de gestão das transformações e de garantia de identidades em um mundo globalizado, favorecendo a criatividade, a participação e a expressão dos diversos grupos sociais. A eleição das variáveis baseou-se nos principais vetores de promoção do direito cultural, presentes nas ações de gestores, determinando seis linhas gerais de investigação: (1) Educação, formação e sensibilização de público, artistas e produtores; (2) Tutela, subsídio, estímulo e reforço; (3) Difusão, divulgação e distribuição; (4) Documentação, inventário e conhecimento; (5) Proteção e salvaguarda; (6) Gestão cultural. A pesquisa de campo envolveu todos os municípios do Estado de São Paulo e contou com a colaboração das Prefeituras Municipais que responderam aos questionários. Áreas de cobertura: Destaque às chamadas forças vivas da cultura (patrimônio, identidade e criatividade), à estrutura organizacional dos órgãos gestores da cultura e à presença de cursos, grupos ou eventos, abrangendo as seguintes áreas: Atividades culturais: artes cênicas (circo, dança, ópera, teatro); artes visuais (pintura, escultura, gravura, artes gráficas, design de objetos, fotografia, desenho); cinema (grupos, associações, cursos, eventos); literatura (atividades e eventos ligados ao livro, à leitura e à literatura); música (bandas e fanfarras, canto coral, orquestras, grupos e conjuntos instrumentais e/ou vocais). Meios de comunicação: rádios, jornais, revistas e endereços na internet. Patrimônio cultural: artesanato, festas tradicionais e patrimônio cultural protegido. Além das áreas culturais, foram identificados os equipamentos culturais ou suportes físicos das atividades desenvolvidas nas diferentes áreas e de utilização permanente, tais como arquivos, auditórios, bibliotecas, casas de cultura, centros culturais, cinemas, cineteatros, conchas acústicas, coretos, estádios polivalentes, museus, teatros, com abertura para outros equipamentos.
4 4 Abrangência geográfica: Praticamente todos os municípios do Estado de São Paulo (644 municípios). Apenas três não responderam a tempo ao questionário. Foi dado um tratamento diferenciado à cidade de São Paulo, por ser um dos principais centros econômicos e de decisão do país e, como tal, com intensa vida cultural. Unidade de investigação: Município. Abrangência temporal: o Ano-base: dezembro de 2000 o Ano de publicação: 2001 Instrumentos de coleta e processamento de informações: Fontes de dados / Informante principal e outros informantes: Questionário enviado para cada Prefeitura Municipal do Estado de São Paulo, que se responsabilizou pelas informações fornecidas ao indicar uma pessoa para respondê-lo. Cada questão continha explicações para facilitar o entendimento e diminuir a possibilidade de erro. O resultado foi submetido a um procedimento de consistência, eliminando-se contradições e incoerências de ordem técnica. A cidade de São Paulo teve tratamento diferenciado, sendo que a Secretaria Municipal de Cultura colaborou ativamente no processo, fornecendo dados sobre instituições e atividades sob sua responsabilidade, além de recorrer a profissionais especializados para responder ao questionário elaborado pela Fundação Seade. Além disso, foi realizada uma pesquisa em fontes primárias e secundárias, contemplando especificamente equipamentos culturais, eventos com calendário fixo que acontecem há pelo menos três anos e instituições que tenham se tornado referência por sua atuação. Os dados relativos ao patrimônio cultural tombado no âmbito municipal, estadual e federal foram obtidos nos próprios órgãos responsáveis pelos tombamentos. A caracterização histórica dos municípios foi feita a partir de publicações do Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo (IGC): Quadro do Desmembramento Territorial-Administrativo dos Municípios Paulistas (1995) e Municípios e Distritos do Estado de São Paulo (1995).
5 5 Também foi utilizada a Enciclopédia dos Municípios Brasileiros (1957), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, recorreu-se aos sites dos municípios paulistas existentes na internet; ao livro Vocabulário Tupi-Guarani, do professor Silveira Bueno (Éfeta, 1998); à publicação da Fundação Prefeito Faria Lima / Cepam Censo Cultural 1990; a publicações enviadas pelos municípios à Fundação Seade. Disseminação das informações: Publicação dos dados coletados em 7 volumes, agrupados segundo linhas temáticas, podendo ser consultados por município, equipamentos e atividades culturais. Além das informações culturais levantadas pelo questionário, também é apresentado um histórico de cada município. Detalhamento das informações coletadas: I. Na cidade de São Paulo, o trabalho foi estruturado em três eixos: Espaços físicos que dão suporte a atividades permanentes e/ou periódicas nas mais diversas áreas da cultura (museus, bibliotecas, centros culturais, salas de cinema e teatro). Como existe um grande número de equipamentos, foram incluídos aqueles que são de utilização pública permanente, com acesso mais amplo do que a vizinhança imediata, ou seja, com porte municipal. Eventos, programações, premiações e concursos nas áreas de audiovisual, artes visuais, artes cênicas, música e atividades literárias, assim como manifestações de caráter múltiplo existentes há pelo menos três anos. Bens tombados do município, com dados fornecidos pelos órgãos públicos responsáveis nas esferas municipal, estadual e federal. 1. Equipamentos culturais Bibliotecas: equipamentos cuja função é a guarda e a disponibilização de livros e documentos. A pesquisa foi estruturada em 4 subdivisões: Bibliotecas Públicas Municipais; Arquivos e Centros de Documentação de Instituições Públicas; Bibliotecas, Arquivos e Centros de Documentação de Instituições Privadas; Bibliotecas Universitárias. Total de equipamentos catalogados = 311. Centros Culturais: equipamentos de múltiplo uso em que ocorrem eventos e atividades permanentes com características semelhantes no conjunto de atividades desenvolvidas. Foram catalogados 27 Centros Culturais, 12 Casas de Cultura, 6 Oficinas Culturais e 16 outros espaços culturais.
6 6 Cinemas: existem 205 salas de projeção, em atividade permanente e com acesso público, que pertencem a 55 cinemas e oferecem lugares. Museus: finalidade principal de guardar e expor acervos ou coleções; o critério para inclusão no Guia foi a possibilidade de acesso do público, independentemente da especificidade do acervo (genérico ou especializado). Foram catalogados 74 museus na cidade de São Paulo. Teatros: aqueles que apresentam atividade permanente e de acesso público; não fazem parte do Guia os pequenos espaços culturais utilizados eventualmente para apresentação de espetáculos. Foram catalogadas 100 salas para apresentação de espetáculos teatrais, em 78 teatros, com o total de lugares. 2. Eventos culturais Eventos com mais de três anos ou que completariam esse tempo em Total = 42 eventos Artes Cênicas = 8 eventos Artes Visuais = 7 eventos Atividades Literárias = 1 evento Audiovisual = 12 eventos Eventos Múltiplos = 5 eventos Música = 9 eventos 3. Programação cultural permanente Programações culturais de caráter permanente, com existência ou repetição há três anos ou completando esse tempo em Total = 55 programas Artes Cênicas = 10 programas Atividades Literárias = 5 programas Atividades Musicais = 35 programas Programações Múltiplas = 5 programas Total de Concursos e Prêmios = Patrimônio Histórico Relação de bens tombados e órgãos responsáveis pela proteção. Bens protegidos somente pelo Conpresp (órgão municipal) = 22 Bens protegidos somente pelo Condephaat (estadual) = 17 Bens protegidos somente pelo Iphan (federal) = 1 Bens protegidos pelo Conpresp e pelo Condephaat = 77 Bens protegidos pelo Conpresp e Iphan = 1 Bens protegidos pelos três órgãos = 15
7 7 II. Nos outros municípios, foram levantadas as seguintes informações: 1. Equipamentos Culturais (volume Temático I) Anfiteatros Arquivos Auditórios Bibliotecas Casas de Cultura/Centros Culturais Cinemas Cineteatros Conchas Acústicas Coretos Museus Teatros Demais espaços culturais Espaços comunitários Outros 2. Atividades Culturais Artes Cênicas (volume Temático I) Grupos e Associações de Artes Cênicas Cursos de Artes Cênicas Eventos de Artes Cênicas 3. Atividades Culturais Artes Visuais (volume Temático I) Grupos e/ou Associações de Artes Visuais Cursos de Artes Visuais Eventos de Artes Visuais 4. Atividades Culturais Cinema (volume Temático II) Grupos e/ou Associações e Cursos de Cinema Eventos de Cinema 5. Atividades Culturais Literatura (volume Temático II) Grupos e/ou Associações e Cursos de Literatura Eventos de Literatura 6. Atividades Culturais Música (volume Temático II) Grupos e/ou Associações de Música Cursos de Música Eventos de Música 7. Meios de Comunicação (volume Temático II) Emissoras de Rádio Órgãos de Imprensa 8. Patrimônio Cultural Artesanato (volume Temático II)
8 8 Produção de Artesanato Tradicional Feiras ou Eventos de Artesanato Associações, Cooperativas, Núcleos de Produção ou Casas de Artesão 9. Patrimônio Cultural Festas (volume Temático II) Festas ligadas às Tradições Culturais 10. Patrimônio Cultural (volume Temático II) Leis de Proteção ao Patrimônio Cultural Bens de Interesse Cultural (mesmo não sendo tombados, são reconhecidos como marcos culturais das respectivas cidades). Bens Tombados Leis de Incentivo à Cultura
GUIA CULTURAL uma introdução
GUIA CULTURAL: UMA INTRODUÇÃO GUIA CULTURAL uma introdução EQUIPE TÉCNICA DO GUIA* Resumo: Resultado de uma parceria entre a Fundação Seade e a Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, o Guia Cultural