julho 2014 - 15º Ofício de Notas | 15º Ofício de Notas
julho 23, 2014 por prog12 prog34 · Comments
O 15º Ofício de Notas – Cartório 15 está em fase de conclusão do PROJETO ACESSIBILIDADE. Em breve, vocês poderão acompanhar aqui todas as medidas inclusivas de deficientes que adotamos!
Acessibilidade é um direito garantido pela Lei n. 10.098/2000. Exija!
Confira a legislação: http://bit.ly/1jrhIJB.
Você já ouviu falar do Supersimples ?
Com a aprovação do Supersimples, a nova tabela para serviços têm alíquotas que variam de 16,93% a 22,45%. Essas alíquotas entrarão em vigor em 1º de janeiro do ano seguinte ao da publicação da lei. Para mais Informações acesse: http://bit.ly/1zNpYZq
Compra de Imóveis – Cartório no Rio de Janeiro
julho 17, 2014 por prog12 prog34 · Comments
Comprador que desiste do imóvel deve ser restituído de forma justa!http://bit.ly/1noxOin
"É abusiva e ilegal a cláusula do distrato decorrente de compra e venda imobiliária que prevê a retenção integral ou a devolução ínfima das parcelas pagas pelo promitente-comprador. O entendimento foi ratificado pela Quarta Turma do STJ".
Planejamento Sucessório por Tabeliã Dra. Fernanda Leitão
No dia 29.08, às 10hs, no auditório da EMERJ no Tribunal de Justiça do RJ, nossa tabeliã, Dra. Fernanda Leitão, ministrará uma palestra sobre o tema do Planejamento Sucessório. Não percam!
julho 13, 2014 por prog12 prog34 · Comments
O processo de adoção no Brasil leva, em média, um ano. No entanto, pode durar bem mais se o perfil apresentado pelo adotante para a criança for muito diferente do disponível no cadastro. Confira o passo a passo da adoção no Brasil: www.cnj.jus.br/snnc.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada pela Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Embora não tenha obrigatoriedade legal, os enunciados são a base de dois tratados sobre direitos humanos da ONU, de força legal: o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais.