Publicado em 04/03/2013 às 16:19 | 16087 leituras
Propósito dos sites era atrair usuários com claro intuito de cópia de conteúdo, afirmou juiz responsável pelo caso.
Um tribunal no Reino Unido ordenou que os principais provedores de Internet no país bloqueiem 3 sites de torrent em resposta a uma ação coletiva de gravadoras que incluem a EMI Records e a Sony Music. O Superior Tribunal de Justiça ordenou que seis provedores de Internet da Inglaterra, entre eles a Virgin Media, British Telecommunications e British Sky Broadcasting (os principais) devem bloquear os sites h33t, Kickass Torrents e Fenopy, de acordo com registros do tribunal no site do instituto de informação legal britânico e irlandês. "A infração não é apenas uma consequência inevitável dos arquivos torrent indexados e fornecidos pelos sites", observou o juiz no julgamento realizado na quinta-feira passada.
"O propósito dos sites era atrair usuários com claro intuito de cópia de conteúdo não autorizado, bem como tornar o conteúdo disponível a pessoas interessadas que, caso contrário, pagariam pela utilização do conteúdo", acrescentou o magistrado, enquanto apontava os ganhos em receitas de publicidade adquiridos pelos sites. E afirmou ainda que estava convencido de que ambos os usuários e operadores dos sites bloqueados utilizavam os serviços dos provedores para infringir os direitos autorais dos demandantes da ação judicial.
A oferta da BPI (British Phonographic Industry) para obter ordens judiciais e bloquear sites de torrent segue uma decisão de abril de 2012 que ordenava que provedores no Reino Unido deveriam bloquear o acesso ao site The Pirate Bay. Em 2011, a British Telecommunications foi condenada a bloquear outro site chamado Newzbin2. A evidência indica que as ordens de bloqueio são razoavelmente eficazes, disse o juiz, referindo-se aos bloqueios do The Pirate Bay e do Kickass Torrents na Itália.
Por outro lado, a organização de direitos digitais Open Rights Group declarou que o bloqueio é uma "resposta extrema" que abrirá precedentes para novas formas de violação distribuída. As táticas da BPI e outras empresas fonográficas poderiam legitimar e promover a resistência às suas ações, afirmou o representante da Open Rights Group em um post no blog da organização.
O compartilhamento ilegal de arquivos de música diminuiu significativamente no ano passado, com a diminuição de 17% em 2012 do número de consumidores que utilizam serviços de download de música de redes peer-to-peer, comparado ao ano anterior, de acordo com o NPD Group. A principal razão para a redução da atividade de compartilhamento, que reflete a diminuição do volume de downloads ilegais de arquivos de música de serviços P2P, foi o aumento do uso de serviços legais e gratuitos de streaming, acrescentou o porta-voz da Open Rights Group.