Gastos públicos com o SUS subiram 78,5% acima da inflação em 14 anos
Mais cara a cada ano que passa, saúde pública no Brasil precisa de solução para seu financiamento que supere o eterno debate entre ter mais dinheiro e gastar melhor
[27/05/2016] [21:12]
Essa é a quantia que os governos federal, estaduais e municipais gastam na saúde de cada brasileiro por dia. O número foi obtido em levantamento do Conselho Federal de Medicina em parceria com a ONG Contas Abertas, a partir de informações do Ministério da Fazenda referentes a 2014. Ao ano, a saúde de cada brasileiro custa R$ 1.419,84 aos cofres públicos.
Entre os países com modelos públicos de atendimento de acesso universal, o Brasil era, em 2013, o que tinha a menor participação do Estado no financiamento da saúde: enquanto o investimento médio per capita dos governos em saúde foi de 1.816 dólares, o Brasil investiu apenas 523 dólares.
Austeridade é risco para a saúde
A análise é do professor de Política Econômica e Sociologia da Universidade de Oxford, David Stuckler. O inglês esteve em Curitiba para a 22ª Conferência Internacional de Promoção da Saúde e afirmou o discurso global de austeridade é enganoso. Na verdade, disse ele, na última década, países desenvolvidos que enfrentaram um déficit fiscal ampliaram os investimentos em seguridade.
O economista mostrou a relação direta nas sociedades que investiram em sistemas de saúde e as que adotaram a austeridade na crise de 2008, e tomou como exemplo o caso da Grécia, que realizou cortes de 40% no orçamento. As consequências foram o aumento dos casos de HIV, o retorno de epidemias já sanadas e o crescimento do índice de suicídios.
Em contrapartida, na Islândia, outro país duramente afetado pela crise, um referendo perguntou à população se eles queriam cortes sociais. Resultado: o povo decidiu pela ampliação dos investimentos em seguridade e corte nos benefícios às empresas, como restrições às cadeias de fast food e políticas de promoção à alimentação saudável.
Como era o SUS antigamente
Antes do SUS, trabalhadores se reuniam para um "caixinha" em caso de acidentes e apenas contribuintes da previdência tinham acesso à saúde pública.
República Velha (1923) - São criadas as "Caixas de Aposentadorias e Pensões", iniciativa que visava garantir pensão em caso de acidente ou afastamento do trabalho por doença e uma futura aposentadoria. As "Caixas" já existiam informalmente, organizadas por trabalhadores de fábricas.
Estado Novo (1932) - Surgem os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), cujo maior diferencial era a assistência médica para trabalhadores. Os IAPs tinham serviços próprios, mas a maior parte era comprada do setor privado, característica ainda presente no SUS.
Ditadura (1977) - É criado o Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS), que passa a ser o órgão governamental prestador da assistência médica – os serviços médico-hospitalares eram comprados do setor privado. Ligado ao Ministério da Previdência Social, o INAMPS prestava atendimento somente aos contribuintes e aos seus dependentes. O Ministério da Saúde prestava assistência médica para poucas doenças e para os indigentes, que não contribuíam com a previdência.
Democracia (1988) - É aprovada a "Constituição Cidadã" que estabelece a saúde como "Direito de todos e dever do Estado". O texto determina que a assistência médico-sanitária integral passa a ter caráter universal e que o custeio do sistema deverá ser de recursos governamentais da União, estados e municípios. Em 1990, a lei 8.080/90 cria o Sistema Único de Saúde.