Por que toda startup deve registrar a sua marca no INPI
Um dos maiores medos que um empreendedor ou criador de startup tem é de ter a sua ideia roubada. Mas poucos sabem que ter uma marca "roubada" pode ser igualmente prejudicial.
Ou usar uma marca que sequer pode ser registrada — isso também pode acarretar problemas jurídicos que afetam a reputação e escalabilidade de uma startup.
Neste artigo, você vai entender por que toda startup deve registrar a sua marca no INPI e quais os riscos que corre se não o fizer.
Registro de marca: conceitos básicos para startups
Se a sua startup atua na área de tecnologia, você já deve ter ouvido falar em patentes ou registros de software.
O registro de marca, assim como a patente e o registro de software, é uma espécie da Propriedade Industrial (que por sua vez, é uma espécie de um gênero maior: a Propriedade Intelectual). Mas é menos falada no ecossistema das startups.
Seria porque os empreendedores e colaboradores de startups estão mais preocupados com o modelo de negócio do que com o nome e identidade visual?
Na verdade, geralmente o empreendedor sabe que uma marca forte e distinta é fundamental para o sucesso do negócio. O que ele não sabe é que deve formalizar a existência da sua marca perante a lei, para garantir direitos e evitar problemas e prejuízos jurídicos, financeiros e de marketing.
Entenda por que startups devem registrar suas marcas
Toda startup começa com uma ideia e um plano para escalar essa ideia.
Mas qualquer empreendedor desse segmento sabe que também é importante ter um nome e identidade fortes. Em outras palavras: ter uma marca forte.
Afinal, é da essência da startup mudar e aprimorar seu produto ou serviço constantemente. Se essa não for a sua premissa de trabalho, ela nem é considerada uma startup: é uma empresa no sentido tradicional do termo.
Startups trabalham em cenários de incerteza; elas mudam sempre, porque têm que mudar. Mas a marca, em geral, não muda.
A marca pode sim passar por um rebranding, atualizar-se ou transformar seu logotipo para acompanhar as mudanças da empresa e da sociedade. Porém, essas mudanças são bem menos frequentes que aquelas enfrentadas no desenvolvimento do produto ou serviço.
Além disso, a marca carrega o valor simbólico da qualidade e reputação conquistadas por uma startup.
Perder o direito de usar uma marca é perder tudo isso.
Por isso, ter o registro de uma marca é um passo fundamental e que deve ser tomado nos estágios iniciais da startup.
O Brasil usa o sistema de marca atributivo ("first to file"). Quem registrar primeiro, leva a marca.
O que acontece se a startup usa uma marca não registrada no INPI?
Confira alguns riscos que a startup corre se não tiver o registro de marca:
Risco de estar usando um nome que já é registrado;
Risco de estar usando um nome que não pode ser registrado, por outros motivos descritos na legislação de marcas;
Risco de ter seu nome "copiado" por uma outra empresa, e essa empresa obter o registro, forçando a sua a trocar de nome ou até mesmo pagar uma indenização;
Risco de perda de investimentos (falta de segurança quanto à Propriedade Intelectual da startup);
Risco de perda de negócios (impossibilidade de licenciamento da marca, empecilhos à fusão ou aquisição da startup por outra empresa);
Riscos ao brand management e marketing da startup;
Registre o nome e logotipo da sua startup
Consulte profissionais especializados em Propriedade Intelectual e Industrial para realizar uma busca de anterioridade e uma análise da marca da sua startup.