O prefeito Marcos Santana e o vice-prefeito Paulo Júnior estiveram na primeira sessão plenária da Câmara Municipal de São Cristóvão prestigiando o início do ano legislativo. A sessão especial aconteceu na noite desta terça-feira, 16, tendo como presidente da mesa diretora, o vereador Diego Prado. Tradicionalmente, o gestor municipal participa do primeiro dia de trabalho dos vereadores, cumprimentando-os e mostrando o panorama da gestão para os próximos meses tanto para aos donos da casa quanto para os cidadãos sancristovenses.
O prefeito começou seu discurso relembrando o impacto da covid na vida dos brasileiros. “É necessário registrarmos que já perdemos mais de 239 mil pessoas no Brasil inteiro. Em nosso estado já foram mais de 2.800 mortes e em nossa cidade, infelizmente, perdemos 116 irmãos sancristovenses. Esta dura realidade representa mais que números e estatísticas, estamos falando de vidas perdidas e milhares de pessoas sofrendo por suas perdas irreparáveis. Temos trabalhado exaustivamente para vacinarmos nosso povo, e não podemos flexibilizar as medidas preventivas. Só após a vacinação de uma grande parcela da população é que poderemos controlar a doença”, iniciou Marcos Santana.
O gestor municipal pontuou que desde 2017, toda a administração municipal vem trabalhando para minimizar os impactos negativos relacionados ao setor produtivo, sempre na perspectiva da geração de emprego e renda. “Estamos desde primeiro de janeiro de 2017 e, especialmente, a partir de 2020, conciliando o trabalho de reconstrução de nossa cidade, buscando a melhoria contínua da oferta dos serviços públicos. Nosso objetivo é a transformação permanente e progressiva da realidade existente da nossa querida Cidade Mãe de Sergipe. Reafirmo a palavra ‘Superação’ como nosso norte para os próximos meses. Desta maneira cabe a nós, enquanto gestores públicos, assegurarmos o acesso ao atendimento integral dos serviços de saúde, educação e demais setores públicos. Nossa cidade deve ser acolhedora, pois é aqui que vivemos com nossas famílias, amigos, e recepcionamos que nos visita. Queremos a cada dia construir uma cidade inclusiva, que assegure a todos os moradores o acesso às políticas públicas”, enfatizou.
Marcos Santana
Na sequência do discurso, Marcos Santana detalhou pontos relacionados à Secretaria Municipal da Saúde, informando como a gestão municipal irá trabalhar nos próximos meses. “O foco para 2021 é fortalecermos a Atenção Primária à Saúde, com manutenção de 100% de cobertura no município. Vamos implantar o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais da saúde, além de manter e ampliar os processos de educação permanente com vistas a qualificação dos profissionais que atuam em nossas Unidades de Saúde. Também vamos remapear nossas áreas de cobertura, de forma a possibilitar melhor a distribuição de serviços e equipes de saúde da família e continuaremos ampliando os programas implantados pela Secretaria de Saúde. Dentro do que seria obrigação municipal o investimento mínimo de 15% das receitas próprias líquidas, informo que já ultrapassamos esse valor ampliando o volume de investimentos em ações de saúde, de modo que cheguemos ao percentual de 22% das nossas receitas, ultrapassando sete pontos percentuais acima do mínimo exigido”, frisou o prefeito.
Educação
No campo da Educação Municipal, Marcos Santana reiterou que é obrigação do município ofertar aos alunos o acesso à ciência, à tecnologia, às artes e à filosofia contribuindo para que os futuros cidadãos desenvolvam suas habilidades e potencialidades.
“Nossa meta para os próximos quatros anos é universalizar a educação pública de qualidade para 100% das crianças em idade de escolarização obrigatória. Temos como desafio recuperar o nível educacional dos nossos estudantes, uma vez que ao longo dos últimos anos tanto os estudantes quanto os profissionais de educação sofreram ataques aos seus direitos. Recentemente elevamos o nosso nível no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), saltando da 49ª categoria para a 5ª colocação em Sergipe, sendo este o maior avanço entre os demais municípios do nosso Estado. Agora queremos atingir no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) a média 6,5 no IDEB, isto até o ano de 2024. O desafio será grande, e precisaremos do apoio dessa Câmara de Vereadores para concretizarmos esse feito”, pontuou Marcos Santana.
Ainda de acordo com o prefeito, no planejamento da educação para os próximos meses está prevista a construção de novas escolas. “Queremos construir uma escola em tempo integral no bairro Eduardo Gomes, bem como a construção de uma creche/pré-escola na Várzea Grande. Queremos também ampliar a oferta de vagas para o Ensino Fundamental e reformar as escolas Tia Aydée (em Rita Cacete) e Cláudio Meireles (na Colônia Miranda)”, comunicou o gestor municipal, que na ocasião também reiterou o trabalho da gestão em priorizar a segurança alimentar dos alunos, garantindo alimentação escolar nutritiva e de qualidade. “Nossa intenção é inclusive ampliarmos o Programa Meu Primeiro Lanchinho”, disse.
Dentro da questão infraestrutural das escolas, Marcos Santana comunicou aos vereadores e aos cidadãos sancristovenses as várias mudanças que o setor educacional passará nos próximos meses. “Vamos estender o Programa Novos Ares, climatizando todas as escolas municipais (atualmente 18 escolas já foram climatizadas). Ainda estão previstas a criação do projeto Escola Sustentável (com produção de energia fotovoltaica) e a expansão da oferta de vagas do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 30%. Vamos colocar em ação no Programa Creche o Ano Inteiro, garantindo o acesso da criançada, não apenas durante o ano letivo, mas em todos os meses do ano. Queremos também instituir o Conselho de Classe em 100% das Unidades Escolares, estimulando e valorizando o protagonismo juvenil e a formação de Grêmios Escolares”, anunciou. O prefeito também revelou que já homologou portaria instituindo, até o ano que vem, a criação da Gestão Democrática na Rede Educacional - o que vai irá os laços entre comunidade e poder público.
E os investimentos na educação não devem parar. Marcos Santana pontuou que a Prefeitura de São Cristóvão vai incentivar o desporto escolar, criar espaços de leituras e expandir o Programa de Educação no Trânsito e Prevenção ao Uso de Drogas (numa parceria com a Polícia Militar). “Queremos potencializar nossas campanhas educativas, com foco na educação patrimonial. Outro ponto na educação que merece nossa atenção é a inclusão das crianças com deficiência, onde pretendemos garantir a acessibilidade aos prédios escolares bem como formaremos mais profissionais da Rede Educacional para ministrar as aulas”.
O prefeito ainda enfatizou o trabalho que a gestão municipal vem fazendo para assegurar a valorização profissional dos professores. “Os professores são os responsáveis por formar cidadãos que vão construir o futuro de nossa cidade. Assim, vamos valorizar esta categoria por meio da recomposição salarial, algo que já iniciamos em 2017, assegurando os reajustes do Piso nacional do Magistério Público, nos termos da lei”, contou.
Assistência Social e Trabalho
Na área da Assistência Social e do Trabalho, Marcos Santana reiterou a obrigação do município em assegurar condições dignas de vida aos sancristovenses. “Em janeiro deste ano, nós contabilizamos 11.874 famílias inseridas no Programa Bolsa Família. São pessoas com poucos recursos financeiros, e diante desta realidade estabelecemos prioridades como: a criação do Programa Tá na Mesa, onde garantiremos a concessão de cestas básicas; criação do Banco de Alimentos, que tem por objetivo a diminuição de perdas e desperdícios alimentares. Vamos fortalecer também o Programa de Aquisição de Alimentos, onde compraremos de agricultores familiares produtos que serão destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social”, informou.
No campo da criação de políticas de trabalho e geração de renda, Marcos Santana anunciou que a gestão municipal vai fortalecer o programa Tempos Novos, com ofertas de cursos profissionalizantes; e que o município pretende criar um cadastro entre trabalhadores e vagas de emprego, facilitando assim possíveis contratações.
“Queremos aumentar a oferta de orientação técnica aos nossos empresários locais e criaremos a Sala do Empreendedor, dando suporte técnico a quem necessita. Apoiaremos a regularização de associações, cooperativas e grupos produtivos, e vamos fortalecer e ampliar o Credenciamento de Microempreendedores para a realização de serviços na esfera pública, contribuindo para a geração de renda. Ainda no campo de atuação da Semast, nós queremos fortalecer as ações da Casa da Costura, transformando esse espaço num centro de produção municipal, qualificando ainda mais costureiros e costureiras de nossa cidade”, revelou.
O prefeito anunciou ainda a criação de concurso público para recompor equipes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), bem como o estabelecimento de parceria com entidades governamentais para repasse de recurso público, a fim de fortalecer a Rede de Atendimento Municipal.
“Vamos trabalhar para ampliarmos o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e ampliaremos também o atendimento às vítimas de violência. Além destes pontos citados, nós pretendemos aumentar a oferta de Educação Permanente a todos os profissionais da Assistência Social, bem como pretendemos ampliar a oferta de benefícios eventuais para as pessoas em situação de vulnerabilidade social. Nosso trabalho também será em ampliar o acesso da população ao cadastro Único, com ações itinerantes em nossos povoados”.
Desenvolvimento Econômico
O prefeito Marcos Santana também falou na sessão especial sobre como a prefeitura vem atuando em prol do desenvolvimento econômico da cidade. “Nossa cidade está buscando articulações sólidas e duradouras com governo federal e estadual, bem como estamos desenvolvendo políticas integradas e inovadoras, o que certamente vai alavancar nossas potencialidades. Nosso compromisso é fazer nossa cidade crescer em ritmo positivo, e já destaco neste sentido a implantação do Distrito Industrial de São Cristóvão, às margens da BR-101, com a instalação da empresa Maratá (num investimento de 200 milhões de reais), o que trará postos de trabalhos em nosso município. Este fator já vem gerando desdobramentos e temos cinco empresários interessados em se instalar em São Cristóvão. Quero aproveitar este momento para lembrar a imprescindível contribuição da Câmara de Vereadores de nossa cidade, na aprovação da Lei Complementar 56/2020 denominada Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico, que estabeleceu os incentivos fiscais e locacionais, ferramentas importantes na atração de empresas para a nossa cidade”, enalteceu Marcos Santana.
Modernização Administrativa
O prefeito enfatizou que os próximos anos serão de foco na modernização administrativa da cidade. “Vamos continuar incentivando a utilização dos canais efetivos de participação da nossa comunidade na gestão de nossa cidade. Esse processo exige a prática pedagógica da participação cidadã, o que possibilita com que a população exerça a democracia e a cidadania ativa no fortalecimento das esferas públicas e na construção de uma nova cultura política. Para tanto, considero importantes algumas iniciativas que já estão em cursos em nossa cidade, onde destaco a qualificar o atendimento aos nossos cidadãos, a descentralização dos postos de informação e a disseminação do uso de tecnologia da Informação e da internet como meio de interação social”.
Aproveitando o tópico, Marcos Santana comunicou ainda sobre a implantação do Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental (SMLA) e a realização de concurso público para a formação de equipe multidisciplinar que irá trabalhar diretamente ligada a este sistema.
Turismo
Visto como um setor importantíssimo para o desenvolvimento municipal, o turismo recebeu atenção especial durante a apresentação do prefeito Marcos Santana. Em seu discurso, o gestor reiterou que a atividade turística funciona como um dos principais canais econômicos de uma cidade histórica. “É sem dúvida, o setor que mais cresce no Brasil e no mundo, criando mais de 170 milhões de trabalhos. Aqui em São Cristóvão nós elaboramos diversas ações nos primeiros quatro anos de gestão, sendo o retorno do Festival de Artes de São Cristóvão, a principal delas. Além disto, já sinalizamos o Centro Histórico e qualificamos trabalhadores e comerciantes com foco na recepção de turistas”, informou.
Para os próximos meses, Marcos Santana revelou que a Prefeitura de São Cristóvão já está estruturando uma série de ações que aumentarão o nicho turístico, ofertando aos visitantes mais opções ao aportarem na cidade. Entre os destaque estão: as requalificações do Mirante do Cristo Redentor e do Parque Aloizio Fontes (Bica dos Pintos) e a pavimentação da Rodovia Municipal, que liga Centro Histórico ao povoado Pedreiras (o que potencializará o turismo náutico e ecológico na região).
Infraestrutura Urbana
No quesito Infraestrutura Urbana, Marcos Santana revelou que o foco para os próximos anos será o desenvolvimento de projetos que tornem São Cristóvão mais igualitária, acessível, bonita e segura, tanto para quem mora na cidade quanto para quem a visita. Na lista de projetos estruturais, anunciados durante a apresentação na Câmara de Vereadores, destacam-se: a adequação de estradas vicinais, ampliação da unidade de Atenção Especializada, o Calçadão da rua Pedro Pereira Prado, a construção do terminal de ônibus do bairro Divinéia, a reforma da praça do povoado Colônia Miranda.
Já entre os processos a licitar, o prefeito Marcos Santana divulgou a construção/escoramento da encosta na avenida Contorno, a construção do Ginásio do Eduardo Gomes, a duplicação de trecho da rodovia SE 065 João Bebe-Água, a elaboração de projetos para a construção da avenida entre o Largo da Ponte e o conjunto Hermes Pereira, a manutenção da praça João Ferreira dos Reis, a pavimentação da rodovia do povoado Pedreiras, a pavimentação da rua Mario Borges (etapa dois), a pavimentação e drenagem da rua São Francisco (trecho entre Tijuquinha e Luiz Alves) e também a pavimentação e drenagem de quatro ruas na Comunidade Portelinha.
“São projetos estruturantes e que preparam a nossa cidade para o futuro. Tenho plena consciência de que a obra de reconstrução que estamos realizando em São Cristóvão não é uma obra de um homem só. Ela precisa da contribuição de todos os homens e mulheres dessa cidade. No primeiro mandato pude contar sempre com o auxílio e a presença solidária da maioria dos que compunham esta casa e espero continuar contando”, enfatizou Marcos Santana.
Lista de Projetos de Lei
Antes de terminar o discurso, Marcos Santana sinalizou a lista de projetos de lei que estão na Câmara Municipal aguardando avaliação e aprovação por parte dos vereadores. Segue a lista: projeto de lei que trata da estruturação da Guarda municipal e que representa um requisito fundamental para a realização de concurso público e consequente instalação efetiva do serviço; projeto de lei que trata do Plano de Cargos e Salários dos profissionais da saúde; projeto de lei que trata da carreira dos servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (Semap); projeto de lei que cria o Código de Edificações e Obras (que terá como função fornecer os parâmetros para o exercício do controle e da fiscalização do espaço urbano) e o projeto de lei que cria o Código de Posturas (que definirá a regulação das medidas relativas ao poder de polícia administrativa, que viabilizem a convivência respeitosa no espaço público, garantindo a prevalência do interesse comum e da existência da cidade como um local de encontro e socialização).
“Contamos com o apoio dos vereadores para seguirmos em frente. Encerro minhas palavras dizendo que trabalhei com afinco durante o primeiro mandato, lutando a cada dia, a cada hora, a cada minuto para mudar essa cidade que tanto amo. Sonho em ver São Cristóvão ocupando um lugar de destaque em nosso Estado, no Brasil e por que não falar, no mundo”, frisou o prefeito.
Mesa Diretora da Câmara de Vereadores
A composição da Mesa Diretora eleita para o biênio 2021/2022 ficou da seguinte forma: Diego Prado (presidente), Edson Pereira (vice-presidente), Thiago Corrêa (1° secretário) e Luciano da Colônia (2° secretário). Saudando o prefeito e o vice-prefeito, Diego Prado cumprimentou os cidadãos que comparecem presencialmente à primeira sessão da Câmara dos Vereadores, e todo quem estavam assistindo a sessão através das redes socais.
“Hoje é um dia especial, e uma grande honra estar presidindo a Câmara dos Vereadores de São Cristóvão. Os desafios são muitos, mas tenho certeza de que iremos cumprir nosso papel, criando leis e fiscalizando o executivo de maneira justa. Reconheço os avanços que São Cristóvão teve nos últimos anos, e vejo serem necessários que todos esses avanços continuem chegando ao povo de nossa cidade. Que todos nós vereadores possamos cumprir o papel que a sociedade nos confiou”, finalizou Diego.