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Fórum de Presidentes realiza última reunião do ano e debate temas de interesse da classe
Na tarde da última terça-feira (18.12), os membros do Fórum de Presidentes das entidades de classe notariais e registrais do Rio Grande do Sul realizaram, na Casa do Registrador Gaúcho, a última reunião do ano. O objetivo era debater assuntos de interesse dos profissionais dos serviços extrajudiciais gaúchos.
Os presidentes iniciaram o encontro falando sobre possíveis novas regras para o processo de apostilamento. A ideia é apresentar uma proposta para que todos – notários e registradores – possam fazer o ato, reunindo material para a criação de um "apostilamento geral" para, após, encaminhar à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ-RS).
Os horários das serventias extrajudiciais nos dias 24 e 31 de dezembro também foram abordados pelos presidentes. A orientação das entidades é que os cartórios adotem o previsto pelo Provimento nº 40/2018 da CGJ-RS.
Foi definida ainda a data da primeira reunião de 2019 do Fórum de Presidentes, estabelecida como a segunda terça-feira do mês, sendo a primeira delas em março, com periodicidade bimestral. Na ocasião, os presentes mencionaram a necessidade da criação de um calendário on-line de eventos, de todas as entidades, para evitar que atividades importantes ocorram na mesma data.
Também foi debatido o Provimento nº 77/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a designação de responsável interino pelo expediente, a Lei nº 13.726, chamada Lei da Desburocratização e que racionaliza atos e procedimentos administrativos, o projeto de inventário e divórcio com incapazes (sugestão do tabelião de Feliz, Magno Flores Alves), a ideia de uma Ouvidoria das entidades de classe do RS, além de novas propostas de marketing e comunicação para as entidades.
Por fim, o assessor institucional das entidades, Marcos Pippi Fraga, relatou sobre o andamento das pautas cartorárias durante última sessão legislativa do ano, na Assembleia Legislativa do Estado. O assessor apresentou um relatório sobre os Projetos de Lei que tratam da criação e desanexação de novos serviços extrajudiciais em diversos municípios. Ainda, informou os presentes da não votação do Projeto de Lei nº 195/2016, o chamado PL 195, que deverá ser arquivado e, após refeito, incluído na pauta de votações do ano seguinte, bem como demais encaminhamentos políticos.
Participaram da reunião, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), Danilo Alceu Kunzler, o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Ney Paulo Azambuja, o presidente da Fundação Escola Notarial e Registral (Fundação Enore), Ricardo Guimarães Kollet, o presidente do Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul (Iepro/RS), Romário Pazzuti Mezzari, o vice-presidente da Coopnore, José Carlos Espig, a gerente administrativa do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Juliana Salerno, o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi Fraga, e o assessor de comunicação, Alexandre Lacerda.