Wellington Rocha | Jusbrasil
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Advogado; Fundador do escritório Wellington Rocha & Advogados Associados; ex Procurador Geral da Câmara Municipal de Novo Gama; ex Assessor Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal; ex Advogado do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados onde atuou em Defesa do Banco do Brasil; Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCeub, Pós graduado em Direito Imobiliário pelo IDP - Instituto de Direito Público, Mestrando em Direito Privado. Contato: jwellington_@hotmail.com
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Wellington Rocha · há 3 anos
Olá Mayra. Primeiramente gostaria de ressaltar que a referida norma distrital não tem mais validade.
Contudo, a resposta para sua pergunta é: Sim. Mas o que fica caro são os impostos e não o processo de inventário em si.
Um exemplo disso é a cobrança dos impostos, no caso de existência de imóveis que a cada ano que se passa valoriza mais e mais, com exceções a alguns casos.
Wellington Rocha · há 28 dias
Olá, Cristina Maria.
As partes podem livremente dispor sobre o assunto e prevê por meio de cláusula contratual um prazo razoável. No entanto, caso não haja essa disposição, a interpretação é feita por meio do bom senso, segundo a razoabilidade e proporcionalidade.
Verdade. Obrigado pela boa colocação. Em respeito ao princípio da boa-fé, obviamente, seria salutar uma prévia notificação ao locador.
Mas repito: sendo ela necessária não se exige autorização.
Evidentemente, o que se discutiria depois seria o valor gasto, etc. Por esse motivo, acredito ser razoável a comunicação ao locador.
Este silêncio tem prazo??. Meu filho alugou um imóvel muito caro na Lagoa (zona sul Rio) com vários problemas ocultos. O locador nunca respondeu, meu filho teve despesas e resolveu sair antes do fim do contrato. Precisou de advogado para não pagar a multa já que seria uma demanda judicial para ambas as partes . Tem prazo para o locador, tem cláusula para isso???
"Uma vez que a aplicação dos efeitos jurídicos é feita de forma distinta para cada benfeitoria realizada, a Lei do inquilinato prevê que a benfeitoria necessária não necessita de autorização do locador para a sua realização, e nesse caso, poderá o locatário ser indenizado pelos gastos realizados e exercer seu direito subjetivo de retenção, mesmo sem autorização."
O locador tem como obrigação entregar o imóvel em condição de uso, portanto, existe um caminho legal a ser percorrido antes do locatário executar obras necessárias.
Ainda existe a necessidade de que o locador seja notificado com antecedência dos custos de qualquer obra necessária a ser executada, para aprovar ou contestar um orçamento, já que efetuará o pagamento.
Somente o silêncio do locador poderá permitir que a obra seja levada a cabo sem a sua anuência.
Enviar Soluções Burocráticas Logistica Juridica e Administrativa · mês passado
A vantagem é que você pode programar a máquina para dar a metade das informações verdadeiras e a outra metade falsas em 26 segundos. A inteligencia artificial é tão boa quanto um excelente advogado analfabeto. Aqueles conhecido por terno vazio. Aliás, como advento das Sumulas vinculantes, poderíamos fácil fácil substituir não só os advogados como também a Magistratura! Como recompensa não teríamos que pagar aqueles auxílios indevidos aos robôs e de sobra acabaria com os prazos de prateleiras, decanos! Vamos unir a inteligencia artificial e aplica-la onde temos maior custo, ou seria prejuízo?