Indígenas protestam por demarcação de terras e fortalecimento da Funai - 24/02/2016 - UOL Notícias
24/02/2016 19h32
Indígenas protestam contra a PEC 215 e pelo fortalecimento da Funai na Praça dos Três Poderes Marcelo Camargo/Agência Brasil
Lideranças dos povos Pataxó e Tupinambá do extremo sul da Bahia fizeram um protesto hoje (24) na Praça dos Três Poderes para chamar a atenção para problemas ligados à demarcação de terras indígenas.
"Estamos aqui reivindicando principalmente questões territoriais da nossa aldeia", disse a cacique Cátia Tupinambá, uma das cerca de 50 indígenas que participaram da manifestação. Segundo a líder, a questão territorial vem preocupando as populações indígenas. "A paralisação nas demarcações das terras indígenas é uma das nossas principais preocupações."
"Nosso objetivo é fazer uma reivindicação ao governo federal para a demarcação de terras indígenas no Brasil, porque nos últimos governos está havendo um retrocesso da política indigenista brasileira, inclusive com medidas legislativas, através da PEC 215. A gente vê que a bancada ruralista está bastante forte, os interesses dos ruralistas, dos latifundiários e dos grileiros de terras estão falando mais alto que a Justiça", disse o cacique Aruã Pataxó.
Além da questão territorial, os indígenas também cobraram na manifestação de hoje o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo o cacique pataxó, a instituição está fragilizada devido a cortes provocados pela crise econômica. "Vários órgãos e ministérios estão extinguindo cargos. No Ministério da Justiça foram 173 - 114 deles na Funai - então, você vê que estão querendo acabar com a Funai. Têm várias outras instituições no ministério e estes cargos poderiam sair de outra instituição e não da Funai" disse.
A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Justiça, mas não recebeu resposta até a publicação.
"São os três grandes eixos que estão sendo discutidos no STF. Todos eles, se o STF não garantir a inconstitucionalidade ou a nulidade destes atos do Legislativo e do Executivo, vão retirar muitos direitos dos povos indígenas e especialmente direitos territoriais", explicou o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rafael Santos.
"Em suma, os índios entregaram uma carta pedindo que os ministros julguem estes processos e julguem favorável a garantia da efetivação dos direitos que são constitucionais dos índios", acrescentou.