Abong - Informes ABONG - A Conferência de Revisão de Durban e os desafios da luta contra o racismo - Informe: 441 - 29/04/2009 a 7/05/2009 - Informes ABONG - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
Entre os dias 20 e 24 de abril, aconteceu na cidade de Genebra, Suíça, a Conferência Mundial de Revisão de Durban sobre Discriminação Racial. Oito anos após a realização da Conferência de Durban, na África, seu objetivo foi avaliar as medidas tomadas por governos e organismos internacionais a partir de 2001 para combater a discriminação de raça, gênero e etnia no planeta.
Marcada pela ausência de países como Canadá, Estados Unidos e Israel, a Durban +8 ganhou espaço nos veículos da mídia comercial pelas declarações polêmicas do presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad. Mais uma vez, os grandes jornais e emissoras de televisão optaram por tornar público apenas um aspecto da Conferência, ao invés de discutir as questões que motivaram sua realização. Para Guacira Oliveira, integrante do colegiado do Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria), além do tema do racismo ser de abordagem difícil, a mídia procura refletir os posicionamentos e interesses dos países do hemisfério norte, Europa e Estados Unidos.
Segundo Guacira, a questão do racismo, apesar de ser um problema central, está afastada do circuito das grandes discussões e conferências mundiais, fora do plano de ação de governos e organizações. Passados oito anos da Conferência de Durban, não houve medidas concretas ou respostas por parte de organismos internacionais como a ONU, além da falta de compromisso dos países "do norte" em verificar sua responsabilidade em questões relacionadas à migração, xenofobia e racismo.
A Conferência de Revisão tinha o compromisso de cobrar uma prestação de contas e avaliar o que tem sido feito por ONU e governos neste campo desde 2001, mas foi prejudicada de diversas maneiras pela recusa de alguns países em discutir o tema. "Foram realizadas conferências regionais apenas na América Latina e Caribe e na África" diz Guacira. "Isso impediu a mobilização e participação de mais representantes da sociedade civil organizada", afirma.
Avaliação e participação da sociedade civil
Apesar das questões colocadas acima, não houve retrocessos em relação ao texto do Plano de Ação elaborado há oito anos em Durban, que foi reafirmado. Por outro lado, para Guacira, a saída de dez países debilita o Plano, já que demonstra a falta de disposição para assumir uma agenda internacional e para encarar de forma digna o problema da migração e racismo por parte dessas nações. "A Europa se beneficiou por muitos anos do tráfico de escravos e do colonialismo e não quer assumir essa responsabilidade e dividir sua riqueza", afirma.
Em relação ao Brasil, Guacira afirma que o governo tem tomado iniciativas importantes, mas que ainda não fazem frente ao tamanho do problema. "Reconhecemos o que foi feito e temos uma visão crítica do que não foi feito. Na perspectiva do movimento feminista, o governo brasileiro tem que fazer muito mais do que tem feito para combater as formas de discriminação a que cada mulher brasileira está sujeita. As políticas públicas deixam a desejar na observação do princípio de igualdade", declara. Um exemplo disso é a questão da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelece como prioridade o combate à discriminação de gênero, raça e etnia, mas que sofreu cortes no orçamento de ações de diversos ministérios voltadas para esses pontos.
Apesar das dificuldades de participação da sociedade civil, não prevista pelo formato da Conferência e prejudicada pelo esvaziamento dos processos preparatórios, a representação brasileira conseguiu incidir com a delegação do governo brasileiro a partir de reuniões diárias e discussões. Segundo Guacira, para influir nos processos da Conferência em si, seria necessária uma mobilização muito maior.
"Conseguimos montar um blog de avaliação da Conferência a partir de um esforço de articulação das quatro ONGs brasileiras presentes e mantivemos as organizações informadas sobre o que estava sendo discutido, mas as reuniões aconteceram a portas fechadas e tivemos pouca possibilidade de interferência", explica. E completa: "Apesar de alguns avanços representados pela reafirmação do Plano de Ação de Durban, a desigualdade e violência causadas pelo racismo e pela xenofobia são enormes, o que faz de nossa luta um desafio muito grande".