Punição e descaso - Lei em Campo
Punição e descaso
Tem sido cada vez mais frequente as controvérsias envolvendo punições e a falta de suporte aos criadores de conteúdo de sites de streaming de vídeos e transmissão ao vivo.
Esse tipo de site é importantíssimo para o mercado gamer e do esporte eletrônico, no entanto é visível o descaso com os criadores de conteúdo, que são a base desses sites.
Contexto: Transição entre a era dos criadores de conteúdo para grandes corporações nesses sites
É bem verdade que com a atenção cada vez maior dada por grandes empresas de todos os ramos ao ambiente digital, buscando criar conteúdo nas redes sociais em busca de engajamento, os pequenos criadores de conteúdo – aqueles que só tem o quarto, uma câmera e sua criatividade – perderam muito espaço.
O exemplo mais notório disso foi o criador de conteúdo PewDiePie, que ocupou a liderança de canal com maior número de inscritos no Youtube desde 2013, ter sido ultrapassado em 2019 pela T-Series, gigante da indústria musical indiana que publica dezenas de vídeos por dia. Esse fato é histórico e com certeza representa o fim de uma era.
No entanto isso não é desculpa para a falta de suporte e descaso para com os criadores de conteúdo, que continuam atraindo milhões de espectadores para as plataformas.
Contexto: Enforcement da DMCA – Digital Millennium Copyright Act
Criada em 1998, o conjunto de normas estadunidense que protege os direitos autorais é muito invocada pela indústria musical na tentativa de sobreviver a nova era do streaming.
Tanto o Youtube quanto a Twitch foram cobrados a implantar sistemas de disputa de direitos autorais, sob pena de ter que pagar multas altíssimas, afinal as duas plataformas ganham dinheiro por meio do conteúdo gerado no site. Os criadores de conteúdo, por vezes, utilizam de algum tipo de conteúdo autoral.
No entanto os sistemas de disputa de direitos autorais foram implantados de maneira extremamente falha, causando dezenas de punições injustas, sem a garantia de defesa ou contraditório, e possibilitando abusos por parte dos detentores dos direitos autorais.
E mesmo depois de aplicada a punição, os criadores de conteúdo não recebem nenhum suporte do YouTube ou da Twitch. Alguns perdem o canal, sua fonte de renda, e nem mesmo sabem o porquê.
O Caso do Rato Borrachudo vs Youtube
Um caso recente e que se tornou notório foi do Youtuber Rato Borrachudo, que em uma série de vídeos utilizou uma imagem gravada por drone que durava alguns segundos. O dono dessas imagens, conhecendo o sistema de controle de copyright do YouTube, em vez de reinvindicar os direitos autorais de uma vez, fez diversas reclamações individuais, fazendo com que o Rato fosse punido vezes suficiente para todo seu canal ser tirado do ar para que então pudesse negociar um valor para que retirasse as reclamações.
O youtuber, que depende da renda dos vídeos para viver, teve seu canal inteiro congelado, um canal que construiu desde 2007 e tem milhares de vídeos, sem qualquer aviso prévio e sem chance de se defender. Tudo isso por conta de alguns segundos de vídeo.
No fim, conseguiu reativar seu canal, mas durante todo o processo não contou com nenhum suporte do YouTube.
O Caso do Yoda vs Twitch
Na Twitch.TV, plataforma de transmissão ao vivo principalmente de jogos, da Amazon, as punições são mais enigmáticas, imprevisíveis e injustas ainda.
A empresa passou anos sem qualquer controle dos conteúdos autorais que seus afiliados utilizavam, no entanto desde julho desse ano começou a receber uma enxurrada de avisos de remoção por parte contra streamers, principalmente de clipes de alguns anos atrás.
A própria twitch, em comunicado publicado em 11/11/2020, explica o porquê disso: "Até maio deste ano, os streamers recebiam menos de 50 notificações de DMCA relacionadas a música por ano na Twitch. A partir de maio, no entanto, representantes das principais gravadoras começaram a enviar milhares de notificações de DMCA a cada semana cujos alvos eram arquivos de criadores, principalmente para trechos de faixas em clipes antigos. Continuamos a receber grandes lotes de notificações e não esperamos que isso diminua."
No entanto, as medidas tomadas pela Twitch às pressas afetaram negativamente a sua imagem frente aos seus criadores de conteúdo e da comunicado.
O caso brasileiro mais emblemático é o do Yoda, um dos maiores criadores de conteúdo do Brasil, que recebeu uma punição em maio enquanto estava ao vivo apresentando um programa beneficente e outro na semana passada, quando também estava ao vivo. A última punição aconteceu por conta de um conteúdo que já estava no site há 5 anos.
O Yoda é um dos maiores criadores de conteúdo da Twitch, sendo um dos grandes responsáveis pela twitch alcançar a popularidade que possui no Brasil, com uma história de 8 anos na plataforma, e nem assim conseguiu ter um serviço de suporte de qualidade prestado pela empresa.
Em maio comentou as punições: "Fico muito triste porque, depois de oito anos sendo fiel à plataforma, receber um tratamento desse no meio de uma live, focada em conteúdo beneficente, é muito decepcionante. Eu faço o que faço pela comunidade e também para ajudar a desenvolver o cenário, para que outros streamers possam surgir, para que conteúdos de qualidade sejam criados a fim de entreter e ajudar ainda mais pessoas. Diante desses últimos fatos, é evidente que a atitude da Twitch precisa mudar, porque atualmente todos os streamers que conheço trabalham com medo e se sentem reféns dessas punições. Eu só tenho certeza de uma coisa: vou batalhar para que a nossa profissão dentro da nossa região seja respeitada por todos, fora e dentro do nosso Brasil."
O Caso do Neymar vs Twitch
Outro caso que ocorreu nessa semana foi a punição de Neymar na plataforma. O Neymar tem bastante ligação com jogadores famosos do jogo Counter-Strike e realiza transmissões online através da Twitch.
No caso do Neymar, foi banido por 7 dias por vazar o número de telefone do jogador de futebol Richarlison, mesmo que sem ter a intenção.
A mensagem que fica é clara: se até Yoda e Neymar são vítimas da falta de suporte e das punições injustas, sem comunicação prévia e sem direito de defesa, ninguém está a salvo.