Atuação online mantém atividade dos conselhos de direitos do Estado – Agora Paraná
dezembro 27, 2020 abril 27, 2021 noO3Xe35j1	91 Views
Apesar da pandemia do novo coronavírus, os Conselhos de Direitos, vinculados à Secretaria da Justiça, Família e Trabalho continuaram em plena atuação de maneira virtual. Considerando as necessidades da população afetada pela crise, os conselheiros participaram de reuniões por videoconferência, principalmente para deliberações sobre medidas de enfrentamento à Covid-19.
Ao todo são cerca de 700 representantes da sociedade civil organizada e do poder público em espaços institucionais fundamentais para a construção democrática das políticas públicas e exercício da participação social.
"Foram realizadas diversas reuniões ordinárias e extraordinárias das câmaras e comissões, mostrando a articulação e o interesse mútuo desse coletivo na proteção e garantia dos direitos da população paranaense", explicou o secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Ney Leprevost.
A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho reúne o maior número de Conselhos no Governo do Paraná. Ao todo são 14 conselhos de direitos, cinco comitês, um colegiado de gestores municipais e uma comissão de intergestores bipartite, que tratam de diferentes áreas do interesse público, funcionando como espaços de participação e controle social.
Todos os investimentos que envolvem o repasse de recursos são todos deliberados e aprovados pelos fundos estaduais dos conselhos de direitos.
Os conselhos e comitês vinculados à SEJUF são os seguintes:
Conselho Estadual dos Direitos de Defesa da Criança e do Adolescente
Conselho Estadual da Assistência Social
Conselho Estadual de Refugiados, Migrantes e Apátridas
Conselho Estadual de Proteção às Vitimas de Abuso Sexual
Conselho do Trabalho, Emprego e Renda
Conselho Estadual dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Estado do Paraná
Conselho Estadual de Defesa do Consumidor
Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor
Conselho Gestor do Programa de Proteção a Criança e Adolescente Ameaçado de Morte
Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Assistência às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas
Comitê de Acompanhamento da Política de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais