Quitandinha inicia trabalhos de revisão do Plano Diretor e elaboração do Plano de Mobilidade
No dia 1º de março será realizada a Audiência Pública de início dos trabalhos de Revisão do Plano Diretor e de elaboração do Plano de Mobilidade de Quitandinha. A elaboração dos dois planos, de forma integrada e participativa, pode ser considerada como um marco no planejamento territorial de Quitandinha.
O município já possui um Plano Diretor, aprovado em 2007, o qual deve passar por um processo de revisão, obedecendo a Lei Federal do Estatuto da Cidade e a própria lei do Plano Diretor, que exige uma avaliação aprofundada do instrumento a cada 10 anos. Esse Plano abrange a área urbana e a área rural, definindo a forma de ocupação do território, as necessidades de melhorias em infraestrutura e serviços públicos, beneficiando toda a população do município. Terá como resultado um plano de ação, prevendo investimentos plurianuais em projetos e ações prioritárias. Também proporá modificações no conjunto de leis que definem diretrizes importantes para a cidade, como por exemplo, o zoneamento de uso e ocupação do solo.
O Plano de Mobilidade tem como objetivo promover a acessibilidade e qualificar as condições urbanas de mobilidade incluindo o transporte não motorizado (pedestres, ciclistas, veículos de propulsão humana e veículos de tração animal), transporte motorizado (coletivo, taxi, escolar, fretamento, individual e privado) e transporte de bens, mercadorias e serviços. Também resulta em plano de ação e legislação pertinente.
A Audiência terá como foco a discussão de conceitos básicos sobre cada um dos planos, de modo a facilitar a participação da comunidade nos próximos eventos participativos. Também será apresentado o Plano de Trabalho, abarcando os produtos a serem apresentados, o cronograma de atividades e as formas de participação da sociedade.
Todo o trabalho de planejamento será acompanhado e fiscalizado por uma Comissão de Acompanhamento, a qual será formalizada neste evento. Com o intuito de aprofundar algumas questões importantes do planejamento territorial, serão realizadas capacitações e reuniões entre a equipe técnica de elaboração dos planos e a Comissão de Acompanhamento.
A Prefeitura Municipal está disponibilizando em seu portaleletrônico materiais referentes aos trabalhos, como o calendário de eventos e os relatórios entregues pela equipe de consultoria técnica (https://www.quitandinha.pr.gov.br/).
A primeira audiência pública de lançamento dos planos de Quitandinha acontecerá no Cetequi no dia 1º de março, com início às 19 horas.