Temer planeja criar pasta da Segurança Pública em abril |
Temer planeja criar pasta da Segurança Pública em abril. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Em entrevista à Folha de S.Paulo, concedida na quinta (18), o presidente confirmou que avalia montar a nova estrutura e defendeu a necessidade de uma presença mais forte do governo federal na coordenação da segurança no país. "Está na minha cabeça, mas não está decidido. Nessa busca de tentar atender a uma realidade fática, nós temos de atentar para isso", disse.
Ele lembrou que governos estaduais têm recorrido ao Palácio do Planalto em casos de rebeliões em presídios e descontrole da violência. Ressaltou que pretende chamar secretários estaduais para reuniões periódicas. "Eu estou pensando seriamente em melhorar cada vez mais o sistema de segurança, que, curiosamente, o Brasil, nesse tópico, está se transformando em um estado unitário, porque o sujeito tem dificuldade em seu Estado e pede socorro à União", afirmou.
Para não ser atacado por ampliar o número de ministérios, o presidente avalia devolver a pasta de Direitos Humanos ao status de secretaria nacional subordinada ao Ministério da Justiça -como era no início do mandato. Assim, ele também reduziria a pressão pela demissão da desembargadora aposentada Luislinda Valois, que deixaria de ser ministra. Ela é criticada pela base aliada por ter se envolvido em polêmicas. A ministra solicitou, em outubro, o pagamento retroativo de pelo menos R$ 300 mil, valor abatido de seu salário pelo teto constitucional. Com a repercussão negativa, ela desistiu do pedido.
Temer pretende também aprovar até o final do ano um pacote de medidas de segurança pública. As medidas preveem, por exemplo, o aumento de penas de crimes de alta periculosidade e da progressão penal para crimes graves, além do monitoramento de conversas de chefes de facção em presídios federais. A pauta tem o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas, em ano eleitoral, deve ter dificuldades para ser aprovada, sobretudo com o foco do Palácio do Planalto na reforma previdenciária. Em fevereiro, para dar maior visibilidade à segurança pública, o presidente havia cogitado vincular a Secretaria de Segurança Pública à Presidência da República. O advogado criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira chegou a ser sondado, mas recusou o convite. Com a recusa, Temer decidiu mantê-la no Ministério da Justiça.