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Protesto contra arbitrariedades do Grupo Galileo
Professores, alunos e funcionários da Universidade Gama Filho (UGF) e da UniverCidade realizam assembleia nesta quarta-feira, dia 18, às 18h, no Auditório Oscar Guanabarino, no 9º andar do edifício-sede da ABI – Rua Araújo Porto Alegre, 71 — Centro do Rio. O objetivo é discutir as próximas ações do movimento contra as demissões de centenas de professores e funcionários das duas instituições de ensino em dezembro último, o descumprimento dos direitos trabalhistas e o aumento das mensalidades dos cursos. As medidas foram determinadas pelo Grupo Galileo Educacional, atual gestor das instituições de ensino citadas.
O encontro é organizado pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SinproRio), União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro(UEE-RJ), União Nacional dos Estudantes(UNE), Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro(SinMed-RJ), Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro(SJPMRJ), entre outras entidades.
No último dia 13, as demissões dos professores foram anuladas por determinação da Juíza Cláudia Reina, da 22ª Vara do Trabalho, que concedeu liminar em ação civil pública proposta pelo Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro (SinproRio).
Em sua fundamentação, a magistrada afirmou que as dispensas coletivas não foram precedidas de tentativa de negociação e que a dispensa dos profissionais deveria ter sido submetida aos Conselhos Universitários, caracterizando violação do art. 53 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Na hipótese de descumprimento da decisão, a Juíza estipulou o pagamento de multa de R$ 5 mil por cada professor.
O Ministério Público determinou a suspensão do aumento de 25% sobre as mensalidades pagas pelos alunos, e a aplicação do reajuste pelo índice do INPC, além da manutenção das antigas datas de vencimento.
Jorge Darze, Presidente do SinMed, disse que a decisão foi comemorada por todos envolvidos, que estão confiantes na ação do poder judiciário. Além de recorrer à justiça, o SinMed solicitou audiência junto ao Ministério da Educação para denunciar as irregularidades cometidas pelo Grupo Galileo, em defesa da manutenção do convênio da UGF com o Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia, que foi cancelado.
Em dezembro de 2011, o Grupo Galileo Educacional surpreendeu a comunidade acadêmica com o reajuste de 25% das mensalidades e o envio de telegramas, às vésperas do Natal e do Ano Novo, anunciando a demissão de centenas de trabalhadores, alguns com mais de 40 anos de trabalho, no caso da UGF.
O movimento de luta contra as medidas teve início no dia 9 de janeiro último, em encontro realizado na sede do SinMed, com a participação de estudantes, pais de alunos das universidades e representantes de diversas entidades, entre as quais a Associação de Docentes da Universidade Gama Filho e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os Diretores do SinMed, Mônica Jung e Luiz Cláudio Mattos, integram a lista de demitidos, revelando desrespeito à imunidade garantida pelo mandato sindical.
Os participantes do encontro lamentaram que "o controle do ensino superior brasileiro esteja nas mãos de apenas 14 grupos econômicos, que visam exclusivamente o lucro de um setor extremamente atrativo."
Na reunião, Miro Nunes, da direção do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio, assegurou a participação do Sindicato dos Jornalistas na luta dos professores de Comunicação Social por seus direitos trabalhistas.
Em 13 de janeiro, foi realizado um segundo encontro na sede do Sindicato dos Professores do Município do RJ (SinproRio), com a adesão de diversas entidades.
—Pela primeira vez na história um processo de fusão de universidades compradas por instituições não educacionais está unindo docentes, estudantes e o conjunto de entidades da sociedade civil na luta pela qualidade do ensino e contra as demissões em massa. O problema a ser enfrentado não é apenas a manutenção do emprego, mas também a defesa da qualidade do ensino oferecido por estas instituições. O Grupo Galileo determinou a quebra do contrato da UGF com a instituição mais importante para a formação médica do Rio de Janeiro, que é o Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia, primeiro hospital universitário da história da Medicina no Brasil, ressaltou Jorge Luiz do Amaral (Bigu), Diretor do SinMed, e professor da Faculdade de Medicina da Gama Filho.
A Santa Casa de Misericórdia funcionou durante décadas como hospital escola da UGF até o Grupo Galileo Educacional anunciar a compra da Clínica São Bernardo, na Barra da Tijuca, para a função.
—Isto só poderia acontecer se existisse um convênio com o SUS para viabilizar o acesso dos estudantes aos pacientes da rede, o que não foi feito. Além disso, não se tem conhecimento de quem serão os novos professores, lembrou Jorge Luiz do Amaral.
—As demissões e o cancelamento do convênio com a Santa Casa são fatos graves pois os professores dispensados representam um patrimônio científico para o ensino da Medicina. Muitos deles, inclusive, integrantes da Academia Nacional de Medicina. O Sindicato dos Médicos solicitou audiência ao Ministério da Educação para denunciar o fato, frisou Jorge Darze.
Estudantes e professores da UGF e da UniverCidade realizaram ato público contra as demissões em massa e o aumento abusivo das mensalidades no dia 13 de janeiro. Os manifestantes, com o apoio de diversas entidades, se concentraram em frente ao prédio da UGF, na Candelária, e seguiram em passeata até a sede do Grupo Galileo Educacional, na Rua Sete de Setembro, Centro. Simultaneamente ao ato, foi marcada uma reunião com representantes do Sinpro-Rio, UNE, Associação Docente da UGF e do Grupo Galileo.
De acordo com a direção da UNE, o Grupo Galileo informou que receberia os estudantes para mais uma tentativa de acordo nesta terça-feira, 17, quando seria realizado o terceiro ato público.
Não é apenas a situação dos professores e alunos que preocupa o movimento:
—É igualmente grave a situação dos funcionários administrativos da universidade, já que o Grupo Galileo não pagou os proventos relativos ao mês de dezembro. Além disso, a Gama Filho cortou as bolsas parciais e totais a que eles teriam direito enquanto funcionários. A maioria deles não possui outra fonte de renda e está enfrentando situação de dificuldade, explicou o Diretor do SinMed, Luiz Cláudio Mattos, integrante do corpo docente da Gama Filho, que mesmo sendo dirigente sindical foi demitido pela universidade.