MPE quer cassação de Carlos Batinga e Guilherme Almeida – Parlamento PB
MPE quer cassação de Carlos Batinga e Guilherme Almeida
04 abr 2010 - 09:39
Os deputados estaduais Carlos Batinga e Guilherme Almeida, ambos do PSC, sofreram a primeira derrota no processo em que eles respondem por infidelidade partidária. O procurador regional eleitoral substituto Yordã Moreira Delgado emitiu parecer pela perda do mandato dos dois parlamentares na Assembleia Legislativa da Paraíba (AL-PB).
O procurador ainda recomendou à Justiça que seja dada posse imediata aos suplentes Francisco de Assis Figueiredo e Flávio Eduardo Maroja Ribeiro nas vagas que estão ocupadas por Carlos Batinga e Guilherme Almeida no Legislativo paraibano.
No parecer, Yordã Delgado rejeitou os argumentos de Carlos Batinga e Guilherme Almeida de que o PSB teria se desviado do programa partidário ao abrir negociações de alianças políticas com siglas que, até então, eram adversárias dos socialistas na Paraíba.
Na explicação do procurador eleitoral, os deputados do PSC deixaram de juntar, aos autos, o próprio programa do partido e não apontaram qual o artigo do estatuto que estaria sendo desrespeitado pelo PSB. Por conta da falta de material comprobatório de descumprimento à legislação socialista, a desfiliação dos dois parlamentares não se encaixa como justa causa.
"Não há qualquer elemento que aponte para a mudança na ideologia do PSB paraibano, trata-se, na verdade, de incompatibilidade entre o projeto pessoal do requerido e de seu partido, caso em que, repita-se, o mandatário deve se afastar, ou ser afastado, do mandato que nunca lhe pertenceu, para seguir o caminho político que escolheu", entendeu o procurador eleitoral. Esse entendimento foi o mesmo tanto para Carlos Batinga, quanto para Guilherme Almeida.