AL: Curso "Marco Legal da Primeira Infância e as suas implicações jurídicas" – Rede Nacional Primeira Infância
AL: Curso "Marco Legal da Primeira Infância e as suas implicações jurídicas"
março 19 - março 20
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A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) realiza, nos dias 19 e 20 de março, a etapa presencial do curso "Marco Legal da Primeira Infância e as suas implicações jurídicas". A capacitação será ofertada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Podem participar magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, delegados, agentes de polícia e equipes psicossociais de Alagoas. As inscrições devem ser feitas até 12 de março, por este link. Foram oferecidas 100 vagas.
O treinamento é uma das ações do Pacto Nacional pela Primeira Infância, que foi assinado em Alagoas em setembro do ano passado. O objetivo do curso é fortalecer a atuação das instituições na garantia dos direitos das crianças, principalmente das que estão na primeira infância (de zero a seis anos).
Além da etapa presencial, o curso terá uma etapa a distância. A carga horária total da capacitação é de 46 horas/aula.