dano moral – Declatra
Empresa que não considerava ofensivo trabalhador fazer necessidades fisiológicas no mato é condenada por danos morais
segunda-feira, 25 janeiro 2016 De declatra
A Cimy do Brasil Projetos e Serviços Ltda foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil a um trabalhador. Com o fornecimento de água potável insuficiente, alimentação inadequada e sem sanitários no local de trabalho, o empregado era obrigado a fazer suas necessidades físicas no mato. A empresa, por sua vez, alegou que não era ofensivo à honra e que isso seria muito melhor fazer "xixi" na árvore do que em banheiros químicos.
Na decisão, o magistrado responsável pelo caso aplicou à reclamada a pena de confissão ficta, em virtude do depoimento do represente da empresa que fez tal alegação.
Ele ainda acentuou que a submissão do trabalhador às condições de trabalho "certamente causou ao autor sentimentos de vergonha, humilhação, estresse e angústia, ferindo a sua honra, imagem e dignidade, caracterizando assim o dano".