Instituto Trata Brasil - Saneamento básico: reportagem mostra que o Brasil está longe de resolver o problema
Falta de recursos financeiros e técnicos são alguns dos reais problemas que impedem os Municípios brasileiros de avançarem no desafio de promover saneamento básico. Reportagem do Bom Dia Brasil desta terça-feira, 9 de janeiro, chamou atenção para a problemática e sinalizou que o Brasil está longe de resolver a situação.
A matéria, que teve duração de quase 10 minutos, mencionou a Confederação Nacional de Municípios (CNM) como uma das responsáveis pela prorrogação do prazo para elaboração do Plano Municipais de Saneamento Básico (PMSB) para até 2019, obrigatoriedade para recebimento de verba federal destinada ao setor.
Com a chamada De cada dez residências no Brasil, três ainda jogam esgoto direto na rua, o jornal apresentou dados o Instituto Trata Brasil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Banco Mundial. Números do Ministério das Cidades (MCidades) afirmaram: "dos 5.568 Municípios 3.899 enviaram informações, relatando suas situações'.
Deles, 'penas 1/3 têm o plano e 30% sequer mandaram as informações. De acordo com a matéria, o maior atraso nos projetos de saneamento básico está no Norte, e a região é que menos conta com redes de esgoto. Outros dados foram mencionados, como por exemplo: 3,5 milhões de brasileiros, que vivem nas 100 maiores cidades, despejam o esgoto irregularmente, mesmo tendo redes coletoras.
"É comum ver esgoto caindo em rios e no mar, fora as redes precárias que entopem e transbordam", informou. Os apresentadores do jornal disseram que o Brasil está pior que Argentina, Colômbia e Chile. Esse último, segundo eles, já resolveu a situação. O MCidades informou que a prorrogação do prazo atendeu à solicitação da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) e da CNM.
No entanto, para a Confederação, o principal problema não é o prazo, mas o que impede os Municípios de cumprirem com a obrigatoriedade. E não é de agora que o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alerta para a problemática. "O governo não leva em consideração as carências técnicas e financeiras dos Municípios, suas singularidades locais, disparidades e variações dos custos dos materiais e serviços nas diferentes regiões do País", disse o presidente da CNM, em 2013, quando a obrigatoriedade do plano foi instituída.
Em 15 Estados, menos de 20% dos Municípios fizeram os planos, dado que comprova as dificuldades dos gestores para atingir a obrigatoriedade da lei. Os maiores gargalos estão nos estados do Norte, especialmente no Amapá (0%), Pará (15%) e Rondônia (10%), região cujas especificidades geográficas encarecem a elaboração dos PMSB, o que corrobora o posicionamento do presidente da CNM.
Cabe enfatizar que elaborar o PMSB é tarefa técnica de alta complexidade e alto custo, uma vez que não se trata apenas de descrever ações a serem realizadas. Pelo contrário, requer analisar a realidade local e as possibilidades técnicas, econômicas e sociais para prestação de serviço de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos.
O custo de um plano de saneamento básico varia de acordo com as peculiaridades de cada Município. Isso inclui fatores como o tamanho da população, a distância entre as localidades rurais e urbanas, a logística, o acesso ao Município, a quantidade de profissionais envolvidos, dentre outros.
Os únicos três Estados onde mais de 50% dos Municípios fizeram seus planos foram:anta Catarina, com 86%; São Paulo, com 64%; e Rio Grande do Sul, com 54%. Em número de cidades, São Paulo foi o Estado que mais avançou, com 411 dos 645 Municípios com planos. Os melhores resultados, como nota a entidade, estão concentrados no Sul e Sudeste, regiões onde estão concentrados os maiores Produtos Internos Bruto (PIBs) e Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs).
"A maior parte das Prefeituras está com as contas no vermelho. E se o governo federal não apoiar financeiramente aos Municípios, será impossível enfrentar o problema", disse Ziulkoski em diversas ausências públicas, ao longo dos últimos anos. Ele acredita que uma das soluções para levar o saneamento básico a toda a população é permitir maior participação da iniciativa privada.