Blog do Suetoni Souto Maior - Página 2 de 436 - Para quem respira política
Executivo 10 agosto, 2020 09:23
Pedido terá o mérito analisado pela Sexta Turma após negativa da ministra Laurita Vaz
Márcia Lucena é acusada de beneficiamento com suposto repasse de recursos da Cruz Vermelha. Foto: Divulgação/Prefeitura do Conde
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para quarta-feira (12) o julgamento de habeas corpus impetrado pela prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB). A prefeita pede a retirada da tornozeleira eletrônica, por achar a medida cautelar imposta pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça, excessiva.
Márcia Lucena foi acusada pelo Ministério Público de ter integrado uma suposta organização criminosa. Ela chegou a ser presa em dezembro do ano passado, na sexta fase da operação Calvário, batizada de Juízo Final. A prisão foi revertida pelo próprio STJ, mas a corte delegou ao segundo grau a imposição das medicas cautelares diversas da prisão e elas foram imposta pelo relator.
O habeas corpus em questão chegou a ser analisado pela ministra Laurita Vaz, que se pronunciou monocraticamente, negando a retirada do equipamento. Ela ressaltou que a tornozeleira tem o papel de garantir o cumprimento das outras medidas cautelares, como o recolhimento domiciliar noturno e a proibição de se ausentar da comarca sem autorização judicial.
A decisão poderá ser mudada pela Sexta Turma. Márcia Lucena é virtual candidata à reeleição na cidade. Ela é apontada como suposta beneficiada com o repasse de R$ 100 mil para a campanha eleitoral em 2016, feito pela Cruz Vermelha Brasileira.
Executivo 8 agosto, 2020 14:14
Governo diz que investiu com recursos próprios antes de ter sinalização da liberação dos recursos federais
Coronavírus tem provocado o colapso do sistema de saúde em todo o mundo. Foto: Divulgação
O governo da Paraíba alegou que fez o dever de casa no enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus. As declarações vão de encontro ao alerta do Tribunal de Contas do Estado (TCE), de que a gestão estadual aplicou apenas 2,3% do recursos liberados pela União para o enfrentamento da pandemia. Ao todo, foram investidos, segundo o TCE, R$ 2.215.140,71 até o momento, de um total de R$ 96.174.049,18 recebidos. O governo do Estado, no entanto, diz que a coisa não é bem assim.
De acordo com o governo estadual, antes mesmo das liberações feitas pelo governo federal, o Estado destinou mais de R$ 118,7 milhões de recursos próprios para o enfrentamento da pandemia. "A aplicação dos recursos federais, portanto, faz parte de plano de aplicação específico, onde dentre outros aspectos operacionais necessários para o processamento dos gastos, solicitamos a instituição financeira onde estão depositados os recursos, a criação de identificador para permitir a fácil rastreabilidade da movimentação desses valores, facilitando o processo de transparência para toda sociedade", ressaltou, em nota, o governo do Estado.;
O alerta doo TCE foi lançado nesta sexta-feira (7). O tema foi levantado pelo conselheiro Fernando Catão, do TCE, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira. Os dados constam, também, no novo relatório do Comitê Técnico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
Outro item identificado no relatório é a discrepância entre as informações disponibilizadas referentes a testes adquiridos. No dia 25 de julho, a Secretaria de Estado da Saúde divulgou um número de 1,6 milhões de testes adquiridos. Já no dia 1º de agosto, o número informado foi de 414 mil testes. Uma diferença de quase 1,2 milhão de testes. Foi lançado um alerta com cobrança de informações sobre isso também.
O 17º relatório, especificamente, também traz um comparativo entre receitas e despesas consolidadas das esferas orçamentárias Fiscais e da Seguridade Social do período janeiro a julho de 2020 em relação a iguais períodos dos anos de 2015 a 2019.
Legislativo 7 agosto, 2020 18:08
Inaldo Andrade é um dos seis candidatos inscritos na eleição indireta para prefeito de Bayeux
Inaldo Andrade se inscreveu para a disputa, mas tenta impedir a eleição na Justiçca. Foto: Divulgação
Uma no cravo, outra na ferradura. Essa foi a postura do presidente da Câmara de Bayeux, Inaldo Andrade (Republicanos), em relação à eleição indireta para prefeito da cidade. O parlamentar foi um dos seis nomes inscritos nesta sexta-feira (7) para a disputa, porém, ao mesmo tempo, recorreu da decisão do juiz Francisco Antunes, da 4ª Vara Mista de Bayeux, para tentar impedir o pleito. O agravo de instrumento protocolado no Tribunal de Justiça será relatado pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O processo já está concluso para despacho.
Esta é a segunda vez que Andrade tenta evitar a eleição indireta. A primeira foi por meios administrativos, em decisão votada na Câmara. A tentativa, agora, é por meios judiciais. Ele contesta a decisão do primeiro grau, proferida em ação movida pelo vereador Adriano do Táxi (PSL). Neste ponto, o parlamentar demonstra sintonia com o prefeito interino, Jefferson Kita (Cidadania). Também inscrito para a eleição indireta, ele disse nesta sexta-feira, em entrevista à CBN, que poderia judicializar a questão, para evitar o pleito. A eleição está marcada para o dia 13 deste mês.
Além de Inaldo Andrade e Jefferson Kita, quatro outros nomes foram apresentados para a disputa. Na Chapa 01 estão Carlos Antônio dos Santos e Amanda de Oliveira Fernandes. Ambos foram assessores em cargos comissionados durante a gestão do ex-prefeito Berg Lima, entre os anos de 2017 e 2018, de acordo com levantamento feito pelo JORNAL DA PARAÍBA, através do Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
A Chapa 02 tem a vereadora Luciene de Fofinho (PDT) como prefeita e o também vereador Adriano Martins (MDB) como vice. O presidente interino da Câmara Municipal de Bayeux, Inaldo Andrade, concorre na Chapa 03 como candidato à prefeito, ao lado da vereadora Lucília Freitas como vice. Na Chapa 04, o coronel Ardnildo Morais se apresenta como candidato a prefeito, ao lado de Janicleide de Lima Paiva. Através de páginas em sites de redes sociais, coronel Ardnildo já anunciava sua pré-candidatura à Prefeitura de Bayeux, visando as Eleições 2020.
Quem também concorrerá nas eleições indiretas é o prefeito interino Jefferson Kita. Como vice, na sua chapa, a número 05, está Fabiano Constâncio do Rego, que até junho de 2019 atuava como chefe de gabinete da presidência da Câmara de Bayeux (cargo que era ocupado por Kita), segundo levantamento através do Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). A Chapa 06 tem o vereador de Bayeux, Roni Alencar (PMN) como candidato à prefeito e o médico Fernando Ramalho Diniz como vice.
Executivo 7 agosto, 2020 12:02
Alerta do Tribunal de Contas mostra que dos R$ 96 milhões disponíveis, apenas R$ 2,2 milhões foram usados
Fernando Catão é o relator da matéria no Tribunal de Contas. Foto: Divulgação/TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) lançou um alerta direcionado ao governo da Paraíba, nesta sexta-feira (7). O documento aponta que a gestão estadual aplicou apenas 2,3% do valor liberado pela União a título de auxílio financeiro para ações de saúde e assistência social. São R$ 2.215.140,71 empenhados até o momento, de um total de R$ 96.174.049,18 recebidos.
A demanda de explicação para essa baixa aplicação de recursos é tema de um alerta publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE desta sexta-feira (07). O tema foi levantado pelo conselheiro Fernando Catão em sessão plenária realizada nesta quinta-feira. Os dados constam, também, no novo relatório do Comitê Técnico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
Informações sobre pessoal contratado
De acordo com a auditoria, o Estado informou nesta semana o total de R$ 216.254.916,18 vinculados ao enfrentamento à Covid-19. E, pela primeira vez, conforme descreve o relatório, foi informado o quanto deste valor refere-se especificamente a gastos com pessoal e encargos sociais: R$ 13.256.530,36.
Em relação ao alerta emitido pelo TCE que aborda o volume de aplicações dos recursos liberados pelo Governo Federal sob a forma de APOIO FINANCEIRO destinado exclusivamente a ações de Assistência Social e Saúde no enfrentamento à COVID-19, o Governo do Estado da Paraíba já destinou mais de R$ 118,773 Milhões recursos próprios para o enfretamento da Pandemia. A aplicação desses recursos federais faz parte de plano de aplicação específico, onde dentre outros aspectos operacionais necessários para o processamento dos gastos, solicitamos a instituição financeira onde estão depositados os recursos, a criação de identificador para permitir a fácil rastreabilidade da movimentação desses valores, facilitando o processo de transparência para toda sociedade.
Executivo 7 agosto, 2020 10:56
Gestor acusa adversários de compra de voto e diz que, em último caso, pedirá intervenção estadual
Jefferson Kita acusa adversários de compra de voto. Foto: Divulgação
O prefeito interino de Bayeux, Jefferson Kita (Cidadania), vai recorrer à Justiça para tentar impedir a eleição indireta na cidade. O pleito foi marcado para o dia 13, pela Câmara de Vereadores, para a escolha do prefeito e do vice que comandarão a cidade até 31 de dezembro. A disputa foi determinada pelo juiz Francisco Antunes, da 4ª Vara Mista de Bayeux.
Kita acusa os adversários de estarem negociando apoio com oferta de secretarias "de porteira fechada". "É a negociação dos cargos políticos, como ocorre em todas as esferas de poder. A barganha de espaços de governo, né? Cargos, etc., o que acaba atrapalhando a gestão", diz o gestor, alegando que poderá pedir ao governador João Azevêdo uma intervenção no município.
O calendário eleitoral estabelecido pela Câmara de Bayeux estabelece que as eleições devem ocorrer no dia 13 deste mês. A data foi estabelecida dentro dos 30 dias da vacância do cargo, ocorrida com a renúncia do prefeito Berg Lima. Como o vice-prefeito, Luiz Antônio (PSDB), havia sido cassado em 2018, o cargo ficou vago. Foi neste vácuo que Kita assumiu o cargo.
O prefeito interino defende que ele, enquanto presidente da Câmara, seja mantido no cargo até o fim do mandato. Ele é virtual candidato a prefeito nas eleições deste ano. Alega que tem feito o dever de casa na prestação dos serviços.
O que se tem para hoje, no entanto, é que o próximo prefeito será escolhido pelos 17 vereadores da Câmara Municipal. Os interessados em disputar a vaga precisam preencher as condições de elegibilidade. Ou seja, ser filiado a partido político, estar em dia com as obrigações eleitorais e ter domicílio eleitoral na cidade.
Judiciário 6 agosto, 2020 18:35
Vaga foi aberta com a renúncia de Berg Lima, ocorrida no mês passado
Vereadores de Bayeux vão escolher o novo prefeito e o vice. Foto: Divulgação
Executivo 6 agosto, 2020 11:42
Nova varredura da CGU encontra mais 10 mil servidores fraudando o auxílio emergencial
Número de servidores recebendo o benefício de forma ilegal sobe para 36 mil e prejuízo chega perto de R$ 50 milhões
Dinheiro é destinado às pessoas atingidas pela crise do novo Coronavírus. Foto: Marcello Casal Jr./ABr
Uma nova varredura revelou que o número de servidores que fraudaram o auxílio emergencial na Paraíba é bem maior que o imaginado. Mais de 10 mil outros profissionais foram revelados em um cruzamento de dados feito pela Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. No alvo estão profissionais lotados no governo o Estado, prefeituras e câmaras municipais.
A nova varredura revelou a existência de mais 10.526 servidores públicos que receberam indevidamente o auxílio emergencial na Paraíba. Com o resultado, o número de servidores públicos no estado que recebeu o benefício de forma indevida atinge o total de 36.775 e o montante de R$ 48.465.000,00 pagos indevidamente.
Executivo 6 agosto, 2020 09:16
Calvário: após decisão de Gilmar, Gaeco diz que vai apurar problemas em tornozeleiras
Gilmar Mendes decidiu liminarmente determinar a retirara da tornozeleira de Ricardo Coutinho
Ricardo Coutinho foi autorizado a retirar a tornozeleira eletrônica. Foto: Divulgação
O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) vai apurar os problemas registrados na tornozeleira usada pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). A medida foi anunciada após decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, proferida nesta semana, determinando a retirada da tornozeleira eletrônica do socialista.
O argumento da defesa que justificou a medida foi o número de problemas registrados no equipamento. Como Coutinho integra o grupo de risco de contaminação pela Covid-19, a defesa pediu a retirada da tornozeleira. O relatório repassado ao Gaeco realmente demonstra muitas intercorrências, o que tem intrigado os promotores.
Os advogados do ex-governador alegaram no pedido de habeas corpus distribuído para o ministro Gilmar Mendes que ele tem precisado ir com frequência à autoridade policial para fazer manutenção no equipamento, o que tem representado risco de contágio pelo coronavírus.
Os promotores do Gaeco, por outro lado, dizem estranhar os problemas sequenciados e, por isso, vão abrir investigação. A defesa de Coutinho, por outro lado, comemorou a decisão, alegando que as cortes superiores têm corrigido "medidas desproporcionais". A referência é às medidas cautelares cumpridas pelo socialista.
"O Supremo Tribunal Federal deferiu hoje, quarta-feira (5/8), pedido liminar feito pelos advogados do ex-Governador Ricardo Coutinho e determinou a imediata suspensão da cautelar de monitoração eletrônica imposta no TJPB.
Mais uma vez coube às Cortes Superiores corrigir as medidas desproporcionais e excessivas estabelecidas contra o ex-Governador, que vem sofrendo perseguição implacável sem ter sequer apresentado sua defesa e, consequentemente, sem qualquer condenação".
Executivo 5 agosto, 2020 16:51
Executivo 5 agosto, 2020 11:04
Apoiadores posam de "noivas", mas exigem compromisso dos pretendentes para o matrimônio
João Azevêdo, Luciano Cartaxo, Romero e Daniella Ribeiro são virtuais candidatos ao governo em 2022. Foto: Divulgação/Montagem
A disputa eleitoral deste ano tem chamado a atenção pelo que ela pode influir nos arranjos para 2022. E isso por uma razão vem simples: muitos dos atores de agora se preparam para ser protagonistas daqui a dois anos. Por isso, o apoio de agora precisa vir acompanhado das garantiras de compensação. O rol de nomes que adotam esta máxima inclui o governador João Azevêdo (Cidadania), os prefeitos Luciano Cartaxo (PV) e Romero Rodrigues (PSD), e a senadora Daniella Ribeiro (PP).
A conta inclui fortalecer o seu bloco tomando o cuidado para que o do virtual adversário não seja potencializado. Em conversa recente com o blog, o governador João Azevêdo expôs que o partido dele, o Cidadania, tem guardado João Pessoa e Campina Grande para a realização de composições. A sigla não deverá ocupar a cabeça de chapa, mas só vai apoiar quem possa incluir 2022 na conta. Essa máxima praticamente exclui a possibilidade de composição com Cícero Lucena (PP) e Edilma Freire (PV).
Com o PV, por exemplo, a toalha já foi jogada. A lógica para os aliados de João é que a eleição de Edilma, pelos laços de parentesco com Cartaxo, representaria o fortalecimento de um potencial adversário em 2022. O prefeito, inclusive, ao ser questionado sobre o assunto nesta terça-feira (4), se queixou do que teria sido a proposta dos aliados de João Azevêdo. Ele alegou que não faria composição vinculada às eleições para o governo do Estado.
Em relação ao apoio do governador à candidatura de Cícero Lucena, na capital, a conta é um pouco mais complicada. Tem um grupo representativo do Cidadania defendendo uma composição e outro desaconselhando. Para os pessimistas, Cícero nem poderá ser candidato, por ser considerado ficha-suja pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, mesmo que supere essa barreira, se for eleito vai potencializar a virtual candidatura da senadora Daniella Ribeiro, em 2022.
Esse quadro nebuloso tem feito o governo olhar para dentro, observando o arco de alianças do governo. Entre os pré-candidatos da ala governista há dois deputados estaduais, que são Wilson Filho (PTB) e Eduardo Carneiro (PRTB), além do ex-deputado Raoni Mendes, nome referendado pelo DEM. Dois nomes foram escalados nos quadros do partido para serem indicados como vice. São eles os vereadores Bruno Farias e Léo Bezerra.
Em Campina Grande, o PSD e o PP são sócios no comando da prefeitura. Atualmente, o presidente estadual do PP, Enivaldo Ribeiro, ocupa o cargo de vice-prefeito. O prefeito Romero Rodrigues está terminando a gestão em condições de apoiar o sucessor e tem Bruno Cunha Lima (PSD) e Tovar Correia Lima (PSDB) disputando a indicação. Fazer o sucessor, em Campina Grande, é essencial para Rodrigues na mesma proporção que os Ribeiro apostam em Cícero Lucena para terem sobrevida em 2022.
A cidade também desperta o interesse de João Azevêdo, que tem Ana Cláudia Vital do Rêgo (Podemos) e Inácio Falcão (PCdoB) disputando uma indicação do gestor. Há quem veja em uma possível eleição de Ana Cláudia o fortalecimento do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB), o que pode pesar em uma eventual opção por Falcão. O momento tem sido de pesar os movimentos no xadrez eleitoral. E nesse processo ninguém deslocará suas peças sem levar em conta o futuro.