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No Brasil, mães com carteira assinada têm direito a 120 dias de licença remunerada. Servidoras federais podem ficar em casa 60 dias a mais
19:15 - 07/10/19 por Folhapress
Economia LICENÇA-MATERNIDADE
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O aumento da licença-maternidade para as brasileiras terá dificuldades de avançar no Congresso. Defendido pela ministra Damares Alves (Família, Mulher e Direitos Humanos), o tema esbarra em questões fiscais e culturais, e acaba travado nos debates parlamentares.
As brasileiras têm direito a receber o salário integral no período em que ficam fora do trabalho. Ele é pago pelas empresas, mas estas podem ser ressarcidas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o que aumenta gastos. No caso de prematuros, levantamento pedido pela CFT estimou em R$ 2 bilhões o impacto de 2017 a 2019. Rigoni afirma que, para a ampliação do salário, não foram apresentadas estimativas.
Para a presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância, Leandre (PV-PR), o aumento da licença pode ser efetivado caso haja empenho do Executivo, como uma proposta de iniciativa de Damares. "Como no sentido de ampliação de benefícios são os partidos da base que têm mais resistência, se a iniciativa partir do governo, talvez seja possível", afirma.
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Luísa Canziani (PTB-PR), afirma que é preciso cuidado. "Mulheres com filhos recebem cerca de 40% menos do que mulheres sem filhos no Brasil, levando em conta que as mulheres já recebem cerca de 30% menos que os homens no geral", afirmou, em nota.
A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), diz que se deve atentar para a empregabilidade feminina. "Tenho medo de que essas proteções extras signifiquem desemprego para as mães quando elas mais precisam. Hoje alguns setores preferem empregar homens. Se houver um ano de afastamento da mulher, o efeito pode ser rebote", afirma.