Aprovado relatório do senador Paulo Rocha para projeto que dá prioridade à mulher vítima de violência em programas habitacionais - ZÉ DUDU
Em pronunciamento, à bancada, senador Paulo Rocha (PT-PA)
Brasília – Relatado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), o Senado aprovou o projeto de lei (PL 4.692/2019) que dá à mulher vítima de violência doméstica prioridade em programas sociais de acesso à moradia. O objetivo é garantir, com a maior brevidade possível, a possibilidade de sua mudança para longe do agressor. A proposta, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), segue para a Câmara dos Deputados.
Em nome da bancada feminina, a senadora Rose de Freitas reforçou a necessidade de alteração da legislação em favor da mulher. Ela declarou que a casa é o lugar onde as mulheres deveriam se sentir seguras, mas também onde acontecem os maiores índices de violência. Para Rose de Freitas, a inclusão de mulheres chefes de família é uma forma de contribuir para independência econômica das mulheres que sustentam suas famílias sem suporte.
Direitos Humanos, Habitação, Pandemia, Senado Federal, violência contra a mulher
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