Indefinição sobre a Funai; Gilmar Mendes pede vista e adia julgamento de habeas corpus de Lula; nova suspeita contra Ghosn e mais...
access_time 5 dez 2018, 07h33 - Publicado em 5 dez 2018, 07h28
Imagem de arquivo de Gilmar Mendes: ministro pede vista e adia julgamento de habeas corpus de Lula (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Quem fica com a Funai?
Quem fica com a Funai, a fundação nacional do índio? Ontem, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que a autarquia deve ficar sob o guarda-chuva do ministério da Cidadania. Já a futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que se reuniu ontem com Bolsonaro, sugeriu a criação de uma secretaria especial vinculada à Presidência. Bolsonaro decidiu tirar a Funai do Ministério da Justiça, mas a ideia de transferi-la para a pasta de Agricultura foi condenada em várias frentes.
Gilmar pede vista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista e o julgamento de um habeas corpus que pede a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato, foi adiado. Antes da solicitação de Gilmar, Edson Fachin e Cármen Lúcia já tinham votado contra a concessão de liberdade a Lula e também contra a anulação dos processos relacionados a Lula nos quais Sérgio Moro atuou como juiz federal. Além do voto de Gilmar Mendes, faltam os de Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Não há data para o julgamento prosseguir.
"Vergonha" vira caso de polícia
O advogado Cristiano Caiado de Acioli, de 39 anos, foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal em Brasília após ter dito ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), sentir vergonha do STF, durante um voo de São Paulo para Brasília. Segundo a assessoria da PF, Acioli está sendo ouvido por um delegado e ainda se encontra retido, embora não haja acusação formal contra ele. No vídeo que circula em redes sociais, o advogado, sentado na primeira fila do avião, chama por Lewandowski, que mexia no celular na mesma fileira, e diz: "Ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando vejo vocês". Incomodado, o ministro pergunta ao passageiro: "vem cá, você quer ser preso?". Em seguida, Lewandowski manda chamar a Polícia Federal. O advogado retruca: "Eu não posso me expressar? Chama a Polícia Federal, então".
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin acatou pedido da Procuradoria-Geral da República para abertura de investigação contra o futuro ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e outros parlamentares por trechos de delações premiadas de executivos do grupo J&F sobre episódios de caixa 2 entre 2010 e 2014. Onyx é coordenador da equipe de transição e será ministro da Casa Civil de Bolsonaro. Fachin afirmou em sua decisão, com data de segunda-feira e divulgada nesta terça, que há "necessidade de autuação de casos e autoridades especificados pelo titular da ação penal como feitos autônomos para as necessárias e ulteriores deliberações", e que os procedimentos a serem instaurados devem ser submetidos "à livre distribuição entre os ministros integrante da corte (STF), à míngua de ocorrência de qualquer causa de modificação de competência".
Yellow internacional
A empresa de compartilhamento de bicicletas Yellow começará nas próximas semanas sua operação em cinco outros países da região, além do Brasil: Argentina, Colômbia, Chile, México e Uruguai. Imagens nas redes sociais já mostram bicicletas da Yellow em Puerto Madero, região luxuosa de Buenos Aires. Nas ofertas de vagas da startup, há posições abertas para gerentes gerais na capital argentina, Bogotá, Santiago e Cidade do México. A ideia é que Argentina, Colômbia, Chile, México e Uruguai tenham o serviço da Yellow até janeiro do próximo ano.
Um arcabouço para os bitcoins
A Receita Federal informou nesta terça-feira que analisa sugestões de agentes do mercado antes de editar instrução normativa sobre operações realizadas com criptoativos, como bitcoins e outras moedas digitais, razão pela qual ainda não tem previsão de publicação das novas regras. Com a investida, a Receita quer instituir uma espécie de arcabouço regulatório para um mercado em franca ascensão, para que as exchanges – empresas que negociam a compra e venda de criptoativos – prestem informações ao órgão sobre as operações.
Macron suspende aumentos
O governo francês suspendeu por seis meses aumentos previstos para três impostos sobre combustíveis, em resposta a protestos nacionais contra os altos preços nas bombas e o elevado custo de vida, anunciou nesta terça-feira o primeiro-ministro Édouard Philippe. "Essa raiva, você precisaria ser surdo ou cego para não vê-la ou ouvi-la", disse Philippe, anunciando as mudanças que entrarão em vigor a partir do dia 1º de janeiro. Fontes oficiais também confirmaram o cancelamento de uma reunião prevista para esta terça-feira entre alguns representantes dos "coletes amarelos" e o primeiro-ministro. O novo delegado geral do LREM, Stanislas Guerini, havia solicitado publicamente uma moratória do aumento dos impostos sobre os combustíveis para "apaziguar o país".
Desacato no Reino Unido
A Câmara dos Comuns do Reino Unido aprovou nesta terça-feira, 4, a moção que acusa o governo de "desacato" ao parlamento por não ter publicado toda a análise legal recebida sobre o acordo do Brexit, como lhe exigia um mandato anterior. Em resposta, a líder conservadora nos Comuns, Andrea Leadsom, anunciou que o Executivo divulgará amanhã a análise "completa e definitiva" realizada pelo advogado-geral do estado, Geoffrey Cox. O governo aceitou divulgar o documento após perder a moção da oposição que lhe acusava de desacato ao parlamento por ter descumprido outro mandato de 13 de novembro que já lhe exigia a publicação dessa assessoria legal.
Nova suspeita contra Ghosn
A Promotoria de Justiça de Tóquio investiga nova suspeita envolvendo o empresário franco-brasileiro Carlos Ghosn, ex-presidente da Nissan Motor. Ele é investigado agora por não ter declarado US$ 80 milhões em indenização nos relatórios financeiros da empresa nos últimos oito anos. Ghosn foi preso no mês passado, em Tóquio, no Japão, por suspeita de subestimar sua remuneração em 5 bilhões de ienes, aproximadamente US$ 44 milhões, em um período de 5 anos que termina no ano fiscal de 2014, violando a Lei de Instrumentos Financeiros e Câmbio.