Juíza condena homem que enganou amiga para obter financiamento bancário | Jornal Positivo
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Juíza condena homem que enganou amiga para obter financiamento bancário
Conforme denúncia do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), a vítima conheceu o denunciado no começo de 1990, época em que estudavam juntos em um biblioteca, com o intuito de ingressarem no ensino superior. Após isso, eles perderam. No entanto, no início de 2009, a vítima foi surpreendida, em seu local de trabalho, com uma ligação do denunciado.
Na peça acusatória do MPGO conta que, a vítima apenas descobriu a frade no mês seguinte a realização do empréstimo, que foi contratado em 48 parcelas mensais, no valor de R$ 452,67, descontados da folha de pagamento da vítima. Para o empréstimo, ele falsificou a assinatura da mulher.
"A instituição financeira constatou, por meio de procedimento interno, a ocorrência de fraude na transação e cancelou o respectivo contrato. As declarações da vítima e de testemunha se apresentam harmoniosas e seguras desde a fase administrativa"
Ainda, conforme analisado pela magistrada, neste contexto, "tenho que a prova jurisdicionalizada autoriza seguramente a prolação de um decreto condenatório em desfavor do réu Paulo Eduardo Resende, pela prática do delito de estelionato, previsto no artigo 171, do Código Penal. Ressaltou, ainda, que o dolo de obtenção de vantagem, mediante indução da vítima em erro, no caso dos autos, é inequívoco, vez que o réu se aproveitou da solicitude para ludibriá-la, contratando empréstimo fraudulento em seu desfavor".