O reconhecimento amplia, do ponto de vista jurídico, as ações de exceção do governo e traz legitimidade para outras ações em áreas, como por exemplo, de ajuda humanitária, além de facilitar a captação de recursos de outros ministérios do Governo Federal, além do Ministério da Saúde
0 0 Edicarlos segunda-feira, 13 de abril de 2020 Editar a matéria
Compartilhe:
O reconhecimento de estado de calamidade pública por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional, MDR, já está no Sistema de Informações Sobre Desastres -S2ID- da Defesa Civil Nacional e a portaria de reconhecimento deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Sedurbs, através da Defesa Civil de Sergipe, enviou para o MDR um pedido de reconhecimento da calamidade Pública do Estado de Sergipe na última semana. Este pedido amplia, do ponto de vista jurídico, as ações de exceção do governo e traz legitimidade para outras ações em áreas, como por exemplo, de ajuda humanitária, além de facilitar a captação de recursos de outros ministérios do Governo Federal, além do Ministério da Saúde.
Segundo o diretor da Defesa Civil do Estado, Cel. Alexandre José, após publicação do decreto do dia 8 de abril, os documentos de reconhecimento de calamidade pública em todos os municípios sergipanos, foram encaminhados para Ministério de Desenvolvimento Regional e a resposta inicial saiu hoje. “O processo na Defesa Civil Nacional já consta como reconhecido, ou seja, nos próximos dias o MDR certamente publicará uma portaria reconhecendo a Calamidade Pública no Estado de Sergipe no Diário Oficial da União,” informa.
O secretário da Sedurbs, Ubirajara Barreto, salienta que esse reconhecimento por parte do Governo Federal é fundamental para que o Governo Estadual e as prefeituras dos 75 municípios sergipanos possam receber recursos de todos os ministérios. “A partir da publicação dessa portaria de reconhecimento de estado de calamidade pública de Sergipe pelo Governo Federal o estado pode receber ajuda de todos os ministérios, além do da saúde e esses recursos podem ser recebidos também pelas prefeituras municipais. Esse pedido foi uma decisão tomada em conjunto pelas Defesas Civis de todas os estados do país para uma eventual transferência de recursos”, explica.
Fonte: ASN
Marcadores:
política Sergipe
Compartilhe:
Comentários
FACEBOOK
ÚLTIMAS NOTÍCIAS$type=blogging$m=0$cate=0$sn=0$rm=0$c=4$va=0
.Economia
.Mercosul
.Servidores
#Aracaju
#Coronavírus
#Corrupção
#Eleições 2020
#Estou Pronto
#Justiça
Amazônia
Brasil
Economia
Esporte
politica
política
Saúde
segurança pública
Sergipe
MAIS LIDAS$type=one
Sergipe registra terceiro óbito e cinco novos casos de Coronavírus
O resultado do exame que detecta coronavírus deu positivo para a idosa de 90 anos que faleceu na última sexta-feira, 3, ao dar entrada no ...
“Edvaldo Nogueira representa o passado na política”, afirma Kitty Lima ao site Lance Político
Estamos construindo tudo de uma forma que a tomada de decisão fortaleça a todos. A deputada estadual filiada ao partido Cidadan...
Bolsonaro comete crime de responsabilidade
Os prints que foram divulgados pela jornalista Vera Magalhães, do Jornal O Estado de São Paulo, provocou um terremoto em Brasília. Neles,...
Kátia Abreu chama senador sergipano de desonesto
Uma discussão travada na comissão mista de Planos, Orçamento e Fiscalização, na Câmara dos Deputados. Em pauta, o controle da execu...
Fake News: "A engenharia do caos" que influencia eleições
Por Edicarlos Queiroz A disseminação de mentiras, através de “Fake News” se tornou uma grande estratégia do marketing político...
© 2015 Lance Político
All rights reserved.
Página inicial
Nome
E-mail
Mensagem
.Economia,4,.Mercosul,3,.Servidores,1,#Aracaju,4,#Coronavírus,12,#Corrupção,4,#Eleições 2020,26,#Estou Pronto,1,#Justiça,3,Amazônia,5,Brasil,45,Economia,55,Esporte,1,politica,17,política,151,Saúde,30,segurança pública,34,Sergipe,71,
ltr
item
Lance Político: Governo Federal reconhece estado de calamidade pública em Sergipe devido ao coronavírus
Governo Federal reconhece estado de calamidade pública em Sergipe devido ao coronavírus
O reconhecimento amplia, do ponto de vista jurídico, as ações de exceção do governo e traz legitimidade para outras ações em áreas, como por exemplo, de ajuda humanitária, além de facilitar a captação de recursos de outros ministérios do Governo Federal, além do Ministério da Saúde
https://1.bp.blogspot.com/-uWyo8Muq8KY/XpTYeZjJnmI/AAAAAAAAIIM/n2ZS6sXKaKwv-hVIYMbJ-aEh1AgDH_PegCLcBGAsYHQ/s320/b49a0bfa0b9ba3e920a6cb2a82ec9e1d.jpg
https://1.bp.blogspot.com/-uWyo8Muq8KY/XpTYeZjJnmI/AAAAAAAAIIM/n2ZS6sXKaKwv-hVIYMbJ-aEh1AgDH_PegCLcBGAsYHQ/s72-c/b49a0bfa0b9ba3e920a6cb2a82ec9e1d.jpg
Lance Político
https://www.lancepolitico.com.br/2020/04/governo-federal-reconhece-estado-de.html
https://www.lancepolitico.com.br/
https://www.lancepolitico.com.br/
https://www.lancepolitico.com.br/2020/04/governo-federal-reconhece-estado-de.html
true
4895814879121562046
UTF-8
Carregar todas as matérias Nenhum resultado encontrado. Ver mais Leia mais Responder Cancelar resposta Apagar Por Início Páginas Matérias Ver todas Veja também Tópico Arquivo Buscar Todas as matérias Nenhum resultado encontrado para sua busca Voltar ao início Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Agora mesmo Há 1 minuto Há $$1$$ minutos Há 1 hora Há $$1$$ horas Ontem Há $$1$$ dias Há $$1$$ semanas Há mais de 5 semanas Seguidores Siga ESTE CONTEÚDO PREMIUM ESTÁ BLOQUEADO PASSO 1: Compartilhe em uma rede social PASSO 2: Clique no link da sua rede social Copiar todo o código Selecionar todo o código Todos os códigos foram copiados para a área de transferência Não é possível copiar os códigos / textos, por favor, pressione [CTRL] + [C] (ou CMD + C com Mac) para copiar