Curso Modular em Audiência | ESA-CE
MODULO I – AUDIÊNCIA TRABALHISTA
Datas: 25, 26 e 27 de fevereiro de 2019
Professor: Vanessa Batista Oliveira
Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (2004). Possui Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2010). Advogada com inscrição na OAB-CE sob o n° 17.325. Conselheira Estadual da OAB-CE. Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE. Professora de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho em Cursos de Graduação e de Pós Graduação lato sensu de diversas instituições do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direitos Culturais. Exerce a advocacia na área trabalhista em Fortaleza-Ce, coordenando a banca trabalhista no escritório GAUDENIO SANTIAGO ADVOCACIA. Vice-Presidente do CINTRA - Centro Interdisciplinar de pesquisas e estudos trabalhistas. É sócia-fundadora do IBDCULT - Instituto Brasileiro de Direitos Culturais.
MÓDULO II – AUDIÊNCIA CRIMINAL E DE CUSTÓDIA
Datas: 20, 21 e 22 de março de 2019
Professor: Felipe Abeleira
Graduado em DIREITO pela UNIFOR (1999), Especialista em Direito Publico pela UNIFOR (2000), Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidad de la integracion de las Américas (2013), Reconhecido pela UCAM - Universidade Candido Mendes. Professor do Centro Universitário Estácio do Ceará em Direito Penal e Processo Penal e Prof. Orientador do NPJ Estácio. Tem experiência e atuação em litigioso principalmente no âmbito do Direito Penal e Administrativo.
MÓDULO III – AUDIÊNCIA CÍVEL
Datas: 2 ,3 e 4 de abril de 2019
MÓDULO IV– AUDIÊNCIA DE FAMÍLIA
Datas: 16, 18 e 23 de abril de 2019
Advogada. Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/CE. Professora da Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.
Advogada. Vice-Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/CE. Professora convidada da Especialização em Direito e Processo de Família e Sucessões, e em Responsabilidade Civil da Universidade de Fortaleza. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Presidente da Comissão de Direito da Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Ceará (2014).
MÓDULO V – AUDIÊNCIA PREVIDENCIÁRIA
Datas: 6, 7 e 8 de maio de 2019
Professor: Raphael Castelo Branco
Advogado e Professor Universitário. Mestre em Direito Constitucional - Universidade de Fortaleza. Pós-Graduação em Direito Previdenciário. Com atuação e pesquisa na área dos Direitos Sociais, em especial nos Direitos da Pessoa Idosa e a Previdência Social, atualmente é Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/CE (Triênio 2019/2021), Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso - Ceará, Membro da Comissão Especial do Idoso do Conselho Federal da OAB (2016/2019) e Diretor de Subsecções da Escola Superior da Advocacia - Ceará.
INVESTIMENTO POR MÓDULO: Graduado R$ 140,00 e Graduando R$ 120,00.
INVESTIMENTO CURSO COMPLETO: R$ 550,00
	Princípios aplicáveis e peculiaridades da audiência trabalhista, procedimentos de notificação e prazos;
	Jus Postulandi no processo trabalhista, a figura do preposto da reclamada, a presença do advogado e sua responsabilidade profissional, ausência das partes e suas consequências, a revelia e confissão;
	Tipos de audiências trabalhistas, os preparativos para o comparecimento em audiência, cautelas nos momentos que antecedem a audiência, da fase conciliatória e seus efeitos, técnicas de conciliação;
	A fase instrutória da audiência trabalhista, a defesa escrita e oral, manifestações em audiência, da perícia, da prova oral, da confissão das partes, das testemunhas, contraditas, reperguntas, cisão da prova, litigância de má fé, da prova documental,
protestos, do ponto controvertido, prova emprestada; e Acareação de testemunhas, prerrogativas do advogado, alegações finais, renovação da tentativa conciliatória, sentença em audiência e encerramento dos trabalhos.
	Oficinas de audiências simuladas.
	Princípios aplicáveis e peculiaridades da Audiência Criminal – Intimações, Comunicações e Prazos
	Ritos Processuais e Meios de Prova
	Interrogatórios de testemunhas
	Direitos e prerrogativas
	Inquirição de testemunhas
	Ausência do réu e de testemunhas
	Termo de deliberação
	Debates orais e sentença
	Prisões Cautelares – Espécies e fundamentos
	Visão da Jurisprudência sobre Prisões cautelares
	Outras medidas cautelares não prisionais
	Dinâmica da audiência de custódia - Limitação do ato processual à observação da legalidade da prisão em flagrante, da necessidade de sua manutenção e de adoção de outras medidas cautelares penais ou de proteção.
	Implementação de medidas cautelares penais. Constatação, registro e providências nas hipóteses de tortura e outros abusos de autoridade.
	Providências para evitar a reiteração de comportamentos desviantes. Acordos de cooperação com organizações da sociedade civil, como alcoólicos e neuróticos anônimos, bancos de empregos,
associações comerciais, clubes de serviços, entre outros, que podem contribuir com eventual suporte para as pessoas colocadas em liberdade, garantindo-lhes uma oportunidade de não delinquência.
	Oficina de audiências simuladas
	Princípios Aplicáveis e peculiaridades da audiência Cível, intimações, comunicações e prazos
	Audiência de Conciliação e Sessão de Mediação
	Audiência de Saneamento
	Instrução e Julgamento – Arguição de Falsidade Documental; Inquirição do Perito; Técnicas de coleta de Depoimento da parte – em busca da confissão; Apresentação da Testemunha;
Contradita da testemunha; Técnicas de Inquirição de Testemunhas; Protestos, questões de ordem e requerimentos; Debates orais, outras defesas e discussões verbais
	Audiência de Justificação – Tutelas provisórias
	Audiência de Justificação de Posse
	Audiência em Juizados Especiais – Lei 9099/95
	Princípios aplicáveis e peculiaridades da audiência de família, intimações, comunicações e prazos
	Audiência de Conciliação e Sessão de Mediação – Conflitos de relação continuada
	Audiência em Ação de Alimentos
	Audiência em Ação de Guarda – Guarda Compartilhada e unilateral
	Audiência em Ação de Divórcio e Dissolução de União Estável
	Instrução Processual e peculiaridades do Direito de Família
	Oficinas de audiências simuladas
	Princípios aplicáveis e peculiaridades da audiência previdenciária, intimações, comunicações e prazos
	Técnicas de Oratória
	Jus Postulandi no processo previdenciário, Juizados Federais, a presença do advogado e sua responsabilidade profissional, ausência das partes e suas consequências
	Atendimento ao Cliente Previdenciário
	Conhecimento do Regimento dos Tribunais e das turmas recursais
	Definição de rito e atos processuais
	Documentos necessários (benefícios em geral) e a produção de provas em audiência
	Tutelas provisórias e emenda a inicial
	Atos de audiência: pregão, assento das partes, representação, ausência das partes, revelia e confissão