Manchete do Povo | Fique por dentro da Eleição 2015
Fique por dentro da Eleição 2015
Matéria completa com as regras e cronogramas, como tempo de TV e rádio, coligações, o que pode e não pode nesta eleição, quem poderá doar para os candidatos e documentos anexos com relatórios do cartório eleitoral, relação de mesários, entrevistas em áudio como o Juiz e muito mais
06/11/2015 às 19:19	 - por Rodrigo Stutz
Os servidores que trabalham no cartório eleitoral estão preparados e já trabalham a todo vapor para preparar as eleições de 2015. São eles; Mario Bannwart, Ronald Santos Leite, Valquiria Cristina Dietz, Ana Claudia Campaner, Marli Aparecida Bondezan e Gabriel Bondezan Amianti.O chefe do cartório eleitoral, Mário José Bannwart, em entrevista concedida ao jornal MANCHETE DO POVO esclarece uma série de dúvidas e questionamentos.
Ele relata que todos os candidatos obedeceram aos prazos legais e já estão com seus respectivos CNPJ para dar início à contratações de campanha. Os prefeitáveis estão agora em fase de abertura das contas nos bancos para arrecadar recursos utilizados na propaganda eleitoral.
A eleição suplementar deste ano segue o mesmo regramento das eleições para prefeito de 2012, regida pela LEI 9504/97, a resolução de 2012 e o calendário eleitoral deste ano. A novidade é que agora está proibida a doação de dinheiro pelas empresas para os candidatos.
Confira a lista completa de mesários, de funções especiais, membros da justiça eleitoral e locais de votação no anexo desta postagem.
Rolândia pode entrar para a história no Brasil como a primeira cidade do pais a realizar uma eleição sem a doação de empresas para os candidatos
Após o CNPJ e a abertura da conta os candidatos estão liberados para fazer gastos de campanha, porém um dos empecilhos para esta campanha, que já é atípica, será a proibição de receber recursos de empresas.
Mário José Bannwart destaca que o STF (Superior Tribunal Federal) decidiu declarar inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais e por isso o chefe do cartório acredita que seja vedada a doação jurídica nesta campanha.
Em reunião realizada entre os candidatos e representantes nesta sexta (03) o Juiz Eleitoral de Rolândia, Alberto José Ludovich alertou os presentes que seguirá o mesmo entendimento do STF. Ficando proibida a doação de empresas para candidatos.
Uma vez identificada este tipo de doação na prestação de contas dos candidatos caberá ao Juiz Eleitoral da Comarca de Rolândia julgar o caso podendo rejeitar as contas do candidato. Desta forma apenas pessoas físicas podem doar dinheiro para os candidatos.
A lei eleitoral estabelece limites de valores para estas doações, de modo que pessoas físicas poderão doar até 10% (dez por cento) dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior ao da eleição. Há uma exceção, que são as doações estimáveis em dinheiro relativas à utilização de bens móveis ou imóveis de propriedade do doador, desde que o valor da doação não ultrapasse R$ 50 mil. Estas doações estimáveis não entram no cômputo deste limite de 10% dos rendimentos do ano anterior.
Para quem descumprir estas regras cabe punição. O doador que fizer repasse de valores acima dos limites permitidos ficará sujeito ao pagamento de multa de 5 a 10 vezes a quantia em excesso. O candidato, por sua vez, poderá responder por abuso de poder econômico e, em alguns casos, ter seu mandato cassado.
Coligações e candidatos:
Já estão cadastrados, e devidamente registrados, três candidaturas com a formação das seguintes coligações;
-João Ardigo (PSB) prefeito e Rodrigo Leocardio (PP) vice.
Coligação Todos por Rolândia, com os partidos PSB, PP, PTB, PCdoB e PT.
-José de Paula Martins (PSD) prefeito e Waldemar Moraes (PMDB) vice.
Coligação Rolândia em boas mãos, com os partidos PSD, PMDB e PPS.
-Luiz Francisconi Neto (PSDB) prefeito e Aparecido Carlos de Souza (PSDB) vice.
Coligação Juntos construímos uma Rolândia melhor, com os partidos PSDB, PHS e Solidariedade.
De acordo com o calendário eleitoral a propaganda na TV e no Rádio começa dia 14 de novembro e vai até o dia três de dezembro. Na tarde desta sexta (03) ocorreu uma reunião no cartório eleitoral entre os representantes das coligações, proprietários das rádios e TVs da cidade. Nesta reunião foi elaborado o plano de mídia, a distribuição do tempo que cada coligação terá de programa e o sorteio da ordem de veiculação.
O tempo total de programação gratuita será de 30 minutos, e serão veiculados às segundas, quartas e sextas.
Seguindo a resolução eleitoral nº 23378 os programas de rádio deverão ser veiculados das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30. Na TV os programas serão passados também em dois horários, das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h
Cada candidato teve o tempo dos programas divididos de acordo com as suas coligações. A coligação Todos por Rolândia de João Ardigo ficou com o tempo de 10 minutos e 52 segundos, em seguida a coligação Rolândia em boas mãos de Zé de Paula com o tempo de 8 minutos e 20 segundos, e a coligação Juntos construímos uma Rolândia melhor do Dr. Francisconi terá 5 minutos e 46 segundos. Através de sorteio ficou definida a ordem dos programas para o primeiro dia respectivamente conforme citado acima. Nos outros dias serão alternados seguindo essa ordem.
Confira o relatório do cálculo dos tempos e o plano de mídia com os horários de veiculação dos spots de 30" de propaganda nas rádios.
Definiu-se também em comum acordo, que as mídias de rádio e TV deverão ser entregues nas emissoras até às 10 horas para os programas matutinos e até as 17 horas para os programas da tarde.
Os programas de rádio serão gerados pela rádio massa que apesar de ter sua base comercial em Londrina possui a antena e concessão em Rolândia e por isso deve por lei transmitir a programação gratuita eleitoral do município. As Rádios locais captarão o sinal e retransmitirão simultaneamente.
Quanto custa e quem paga a conta da eleição
O custo por eleitor no pleito de 2012 foi de R$2,81 reais e a eleição geral de 2014 ficou em torno de R$4,80 por eleitor. Em um total de 46 mil eleitores considerando uma média de R$3,50 cada um, a eleição de 2015 poderia custar aproximadamente R$180 mil reais.
Porém o chefe do cartório ressalta, que por se tratar de uma eleição suplementar, alguns serviços não serão cobrados pelo cartório o que leva a crer que o custo seja superior a R$150 mil.
Mario explica que segundo um convênio firmado entre o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a AGU (Advocacia Geral da União) desde 2010 a conta da eleição suplementar fica para o causador do novo pleito pagar, no caso quem deve arcar com a despesa é o ex-prefeito Johnny Lehmann.
Atualmente são 135 sessões de votação e Rolândia possui quase 45.930 eleitores, destes estão aptos a votar aqueles que estavam regular no cartório eleitoral até a data de 8 de julho, pois o cadastramento do eleitor encerra 150 dias antes da eleição.
Na eleição de 2012 a abstenção de votos ficou em 16,17% o que totaliza 7.220 pessoas que ficaram sem votar na última eleição municipal. Aqueles que não votarem e não justificarem receberão multa e ficarão sem a certidão de quitação eleitoral o que impede o cidadão de tirar passaporte, fazer matricula em estabelecimento público, empréstimo em banco público entre vários outros transtornos. Dá mais trabalho para regularizar a situação se não votar do que ir até a urna no dia da eleição, alerta o chefe do cartório eleitoral, Mário José Bannwart.
Acompanhamento especial do TRE
O chefe do cartório eleitoral, Mário José Bannwart, revela que o Tribunal Regional Eleitoral estará acompanhando as eleições no sábado e domingo com a presença do presidente, vice presidente, a diretora geral, o secretário de planejamento e o procurador regional eleitoral.
Mario alerta que as regras no dia da eleição continuam as mesmas com a proibição de boca de urna, sujar vias públicas com santinhos e propaganda eleitoral.
Ele conclama a população para que compareça às urnas e faça seu papel de cidadão assim legitimando o próximo chefe do poder executivo.