Incêndio no ninho do urubu-
08/02/2019 / FONTE: Sergio Ricardo de M Souza
É lamentável o ocorrido no Ninho do Urubu. Aquele local é um importante centro de treinamento do clube e do futebol brasileiro. Sobretudo, é um local de realização de sonhos de meninos vindos de realidades sociais muito difíceis, quase sempre.
As causas do evento, podem ser muitas.
Especulava-se, inicialmente, que por não haver energia no local, fruto de uma árvore caída sobre a rede elétrica durante as chuvas dessa semana, alguém poderia ter utilizado velas no alojamento e as chamas terem dado início ao incêndio. Notícias posteriores trazem a informação, ainda não confirmada, que pode ter ocorrido um curto-circuito em um ar condicionado, o que conflita com a informação que não havia energia. De toda forma, são ainda, apenas especulações e se elenca os motivos comuns para incêndios já vistos muitas vezes. No entanto, caberá a polícia técnica fazer o trabalho de investigação e elucidar o que aconteceu.
Fui buscar referências técnicas, mas não há uma legislação específica em relação a alojamentos de atletas, sobretudo em estruturas provisórias em containers, como eram as incendiadas, lá no Ninho do Urubu.
Por similaridade, recorri a NR – 18 do antigo (não existe mais) Ministério do Trabalho e Emprego, entendendo que de certa forma, os atletas são trabalhadores do clube e porque as edificações de canteiros de obras ganharam atenção especial a partir de 1995, com a reformulação da Norma Regulamentadora 18. A mudança passou a garantir segurança e boas condições de vivência ao trabalhador ao tornar obrigatório o cumprimento de regras antes vistas apenas como recomendações.
Entre outras determinações, a NR-18 estabelece as condições básicas de alojamentos e permitiu que as construtoras descobrissem que as instalações de alojamentos, mesmo que provisórias, são peças-chave de produtividade. Entendo que os alojamentos para atletas também cumprem essa função.
Assim, exigidos pela NR 18 sempre que houver necessidade, os alojamentos provisórios proporcionam repouso aos trabalhadores nos canteiros de obras. Entendemos que o princípio é o mesmo para os atletas e até para funcionários de categorias de base dos clubes de futebol. Para isso, além de estarem em permanente estado de conservação, higiene e limpeza, há outros requisitos que devem ser observados.
• Paredes de alvenaria, madeira ou material equivalente;
• Piso de concreto, cimentado, madeira ou material equivalente;
• Cobertura que proteja das condições climáticas adversas;
• Área de ventilação de no mínimo um décimo da área do piso;
• Iluminação natural e/ou artificial;
• Área mínima de 3m² por módulo cama/armário, incluindo a área de circulação;
• Pé-direito (medida do chão até o teto) de 2,50m para cama simples e de 3m para camas duplas;
• Localização adequada e não em subsolos ou porões das edificações;
• Instalações elétricas adequadamente protegidas;
• Bebedouros de jato inclinado ou equipamento similar que garanta o fornecimento de água potável, filtrada e fresca, na proporção de um para cada 25 trabalhadores ou fração;
• Ter altura livre permitida entre uma cama e outra e entre a última e o teto de, no mínimo, 1,20m;
• Ter proteção lateral e escada para cama superior do beliche;
• Ter dimensões mínimas de 80cm por 1,90m e distância entre o ripamento do estrado de 5cm, dispondo ainda de colchão com densidade 26 e espessura mínima de 10cm;
• Dispor de lençol, fronha e travesseiro em condições adequadas de higiene, bem como cobertor, quando as condições climáticas assim o exigirem.
A NBR 12.284/91, trata do mesmo tema, com pequenas divergências, ressaltando que só é permitido o uso de madeiras compensadas, aglomeradas ou chapas metálicas, quando formarem um sistema construtivo composto de, no mínimo, 0,l0m de espessura, desde que sejam respeitadas todas as exigências de conforto.
O que a legislação não traz é uma visão de segurança mais elaborada, o que seria absolutamente adequado, como por exemplo, a instalação de detectores de calor e fumaça, intertravados com alarmes, assim como mais de uma saída para permitir que em havendo bloqueio de uma delas pelas chamas, houvesse outra forma de fugir do local, o que poderia também ser possível por meio de janelas de emergência.
Seja qual for a causa do incêndio, espero que se possa aprender efetivamente com o ocorrido, para melhorar as condições de alojamentos para atletas e demais trabalhadores e, também, que se tenha legislações específicas que podem ao mesmo tempo orientar as novas construções e permitir a revisão das antigas.
Em relação aos riscos patrimoniais, o clube deve ter os seguros necessários para preservar o seu patrimônio, que por sinal são pequenos, pelas imagens disponibilizadas pela cobertura da imprensa.
Em relação às pessoas mortas e feridas, a tendência (independente da possibilidade haver seguros para morte e acidentes pessoais, para funcionários e atletas) é que o clube se antecipe pagando os funerais, tratamentos médicos, remédios e, posteriormente, ofereça reparação pecuniária às famílias.
Obviamente, ainda há possibilidade de ressarcimento às famílias por responsabilidade civil, via ações judiciais. Não se sabe a relação do clube com as pessoas, mas há responsabilidade pelo alojamento das pessoas e, provavelmente, o clube tem apólices de seguro de responsabilidade civil.
O clube está cuidando das vítimas, pelo que se vê, com muito cuidado, o que é mais importante.
Não posso deixar de relatar que durante muitos anos, atendi a um corretor de seguros que veio a falecer há poucos dias, já bastante idoso, segundo tive notícia. O Wilson Maia vinha à minha sala sempre que precisava de alguma coisa técnica ou comercial e sempre gastávamos alguns minutos tomando um café e falando das coisas do Flamengo, que ele adorava. Boas lembranças de uma época em que torcer para um time de futebol, mesmo que para um time diferente, aproximava as pessoas, sobretudo tricolores, como eu e muitos amigos flamenguistas.
Deixo aqui a minha solidariedade ao clube, às famílias e aos torcedores. A dor pelas perdas é de todos nós.