Maioria dos vereadores mogianos aprova doação ao Sesc | O Diário de Mogi
CÂMARA Pesquisa feita por O Diário mostra que dos 23 vereadores, 20 pretendem votar favorável à proposta e 3 estão indecisos. (Foto: divulgação - Diego Barbieri - CMMC)
CÂMARA Pesquisa feita por O Diário mostra que dos 23 vereadores, 20 pretendem votar favorável à proposta e 3 estão indecisos. (Foto: divulgação – Diego Barbieri – CMMC)
Tudo indica que o projeto de doação da área do Centro Esportivo do Socorro para a instalação de uma unidade do Serviço Social do Comércio (Sesc) será aprovado com folga na Câmara de Mogi das Cruzes. Uma pesquisa feita por O Diário demonstra que a maioria dos vereadores pretende votar favorável à proposta apresentada pela Prefeitura a fim de garantir o empreendimento para a cidade. Entre os 23 vereadores ouvidos pela reportagem nesta semana, 20 se manifestaram favoráveis ao projeto de doação do terreno do Socorro. Apenas três disseram que ainda estão indecisos e que precisam de mais tempo para estudar melhor a propositura antes de assumir uma posição.
O presidente do Legislativo, Sadao Sakai (PL), acredita que a matéria será aprovada com facilidade na Casa. Além de ter acompanhando de perto as negociações junto com o prefeito Marcus Melo (PSDB), ele alega que os vereadores participaram das diversas audiências públicas realizadas na cidade para discutir o assunto com a população, que por várias vezes também se manifestou favorável à proposta.
EXPECTATIVA Sadao Sakai aposta em aprovação com facilidade; Cuco Pereira destaca benefícios
O projeto chegou no início desta semana ao Legislativo e ainda vai passar por análise das comissões da Casa antes de ser votado em plenário. O prazo para isso é estimado em 45 dias. Porém, o presidente da Comissão de Justiça e Redação, Mauro Araújo (MDB), informou que está trabalhando para que o assunto seja definido em duas semanas.
O vereador José Antônio Cuco Pereira (PSDB), presidente da Comissão Especial de Vereadores (CEV), que acompanha as negociações entre a Prefeitura e a direção do Sesc, se tornou um dos principais incentivadores do empreendimento, "que trará grandes benefícios para a cidade". Ele ainda observa que se não tivesse ocorrido esse atraso, o Sesc já poderia ter instalado uma unidade provisória no local.
Ao defender a instalação da unidade em Mogi, os demais vereadores destacam os ganhos que a cidade terá com o Sesc, que deverá atender até 25 mil pessoas, com investimento de R$ 120 milhões, e mais R$ 60 milhões por ano em programação cultural, esportiva e social, gerando mais de 300 empregos diretos e 200 indiretos.
Entre os que ainda não decidiram o voto está o vereador Iduigues Martins (PT), que avalia a possibilidade de incluir uma emenda para exigir maior contrapartida do Sesc no que se refere a projetos sociais voltados à comunidade. Otto Rezende (PSD) também demonstra resistência em relação à doação de uma área que ele considerada nobre. Na opinião dele, "o certo seria oferecer um outro imóvel em um local que não estivesse sendo usado". Já Caio Cunha (PV) disse que está "escutando os munícipes" e seu grupo de apoio "para tomar uma decisão acertada".
AVALIAÇÃO Iduigues Ferreira pode propor emenda; Caio Cunha diz que está ouvindo a população
O projeto teve que ser refeito após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que alegou necessidade de o município realizar licitação para entregar uma área pública à iniciativa privada. Porém, foram os próprios desembargadores que julgaram como procedente a Ação de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral do Estado, que sugeriram a mudança no formato de concessão para doação.
A nova peça que tramita na Câmara garante 18 meses, contados a partir da data de entrega do imóvel livre e desimpedido, para ocupação do prédio. Depois disso, concede prazo de três anos para o Sesc submeter o projeto arquitetônico ao município e mais cinco anos para edificação.
VEJA QUAL A POSIÇÃO DOS VEREADORES PARA VOTAR PROJETO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA DO CENTRO ESPORTIVO DO SOCORRO PARA O SESC