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Programas de exportação serão ampliados
No esforço para manter o financiamento às exportações brasileiras, diante da escassez de crédito internacional, o governo deverá utilizar medidas de mais longo prazo, além da injeção emergencial de recursos do Tesouro ou do uso de parte das reservas cambiais - como informaram ontem os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miguel Jorge (Desenvolvimento). Estão em estudos a utilização de instrumentos como o Revitaliza, do BNDES - programa voltado em parte à exportação, que ainda não começou a ser operado - e flexibilização nas regras restritivas do Proex, programa de financiamento operado pelo Banco do Brasil para pequenas empresas, que também é usado para equalização em financiamentos de outros bancos, inclusive o BNDES.
Os dois modelos devem sofrer mudanças, para atender a um maior número de exportadores.
"É lógico que há um limite para utilização das reservas cambiais, para atender à demanda por financiamentos por um período mais curto. Mas haverá soluções de mais longo prazo. Não há razão para enxugamento do crédito às exportações", revela o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral. Ele inclui o programa Revitaliza também nesse atendimento de longo prazo.
Destinado inicialmente a setores intensivos em mão-de-obra que sofreram com a desvalorização cambial, o Revitaliza prevê a liberação de R$ 9 bilhões de 2008 a 2010. O desenho original incluía no programa apenas empresas com faturamento bruto até R$ 300 milhões por ano, mas o Congresso deu aval para a ampliação desse universo. O programa, incluído na nova política industrial do governo, ainda não está sendo operado pelo BNDES, à espera de aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN).
O Revitaliza não entrou em pauta na última reunião do CMN, em 30 de setembro. A próxima reunião do Conselho - formado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central - está marcada para o dia 23 deste mês, quando a medida poderá ser discutida. De acordo com Barral, o reforço de R$ 5 bilhões que o Tesouro destinará às linhas de pré-embarque do BNDES (de uma captação total de R$ 15 bilhões) não deverá reduzir o orçamento do Revitaliza. A intenção do governo é liberar uma parcela dos recursos do programa ainda este ano.
Barral não acredita em reflexo substancial no saldo das exportações este ano, apesar da crise. "Muitos dos ACCs (Adiantamento de Contrato de Câmbio, uma das principais linhas de financiamento ao comércio exterior) eram firmados por até um ano. Portanto, tínhamos contratos de médio e longo prazos. Para este ano não esperamos um grande efeito, até aumentamos a média de exportação", afirmou o secretário, que atribui a "seca" dos ACCs a "um momento puramente especulativo".
"O que está acontecendo nas últimas semanas é uma grande especulação cambial, um comportamento de manada, e muitos bancos estão restringindo créditos até saber o que vai acontecer." De fato, as linhas de ACCs foram reduzidas. Por isso o governo tenta manter a liquidez no mercado. "Estamos fazendo tudo para mostrar ao mercado que a situação brasileira é diferente da de outros países." Segundo o secretário, este ano, dos US$ 150 bilhões exportados, US$ 23 bilhões foram por meio de ACCs, ou seja, um sexto do total.
Antes do agravamento da crise internacional, o BNDES projetava a liberação este ano de US$ 5 bilhões para linhas de pré e pós-embarque. Em todo o ano de 2007, o total liberado foi de US$ 4,2 bilhões, com queda de 34% em relação aos US$ 6,4 bilhões liberados em 2006. Com a liquidez de crédito no exterior, no ano passado as empresas optaram por linhas internacionais e reduziram sua exposição no BNDES.
Em princípio, grandes empresas não poderiam ser beneficiadas pelo Revitaliza. Mas o limite de faturamento pode ser flexibilizado, dependendo do aval do Congresso. Também está sendo negociada a inclusão de setores como os de bens de capital e de software.
O setor exportador já sente a falta de crédito para ACC. "O primeiro impacto de uma crise internacional de liquidez é o corte das linhas para ACC, o que já está acontecendo. Há quase um mês os ACCs não vêm sendo renovados", diz o ex-ministro da Agricultura Marcus Pratini de Moraes, hoje consultor da JBS-Friboi. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
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