destaca | Portal do Magistrado
STJN destaca decisão da Corte Especial que aceitou denúncia contra governador do Amazonas – STJ
1 dia atrás	STJ
O governador do Amazonas, Wilson Lima, virou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por supostos crimes praticados na compra de respiradores para o tratamento de vítimas da Covid-19. O prejuízo seria de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos. A decisão é destaque no programa STJ Notícias desta semana, que traz os mais …
7 dias atrás	CNJ
A história, estrutura e perspectivas da Justiça militar serão abordadas durante o I Seminário sobre Direito e a Justiça Militar, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça (21) e quarta-feira (22), transmitido por meio do canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube. O evento, que conta …
Abertura da 2ª Jornada de Leitura no Cárcere destaca avanços na área
Com mobilização entre Judiciário, Executivo, escritores, movimentos sociais e pessoas privadas de liberdade, a segunda edição da Jornada de Leitura no Cárcere começou nesta terça-feira (21) destacando a importância dos avanços recentes na área para a estruturação de uma política de leitura intramuros com fortalecimento da cidadania, do protagonismo e …
Veja alguns destaques desta edição: (1:03) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma transportadora contra decisão que havia determinado o bloqueio de cerca de R$ 26 mil da conta da empresa. Os ministros entenderam que o extrato bancário apresentado afasta …
Em pronunciamento nesta quinta-feira (16), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) destacou a sanção, pelo governador do Ceará, Camilo Santana, de lei que determina a exibição de vídeos antidrogas a cada sessão de cinema. — A gente tem que saber ser justo na hora de criticar, mas também na hora de …
Oriovisto destaca papel do Senado como Casa revisora e critica matéria vinda da Câmara — Senado Notícias
Em pronunciamento nesta quinta-feira (16), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-RS) destacou o papel do Senado como Casa revisora e criticou diversos projetos que vieram da Câmara dos Deputados que, segundo ele, "não fazem nenhum sentido e que continuam abusando da paciência desta Casa revisora que é o Senado Federal". Ele …
Jurisprudência em Teses destaca julgamentos sobre crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo – STJ
​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 176 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo -V. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira informa que o envio dos …
A Agenda 2030 é o compromisso global assumido por 193 países, inclusive o Brasil, em 2015, para enfrentar os maiores desafios do mundo contemporâneo. Ela traz 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que são relacionados à garantia de direitos fundamentais, à preservação ambiental e à promoção da paz. E o Poder …
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, sobre crimes contra as telecomunicações. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em …