Bolsonaro só aplicou 6,8% do recurso contra o Coronavírus, aponta MPF
Absurdo: Bolsonaro só aplicou 6,8% dos recursos para combater o Coronavírus, aponta MPF
Esmael Morais 3 de junho de 2020 Blog do EsmaelBolsonaroCoronavíruscorrupçãoeditoresmael moraisimpeachmentjair bolsonaroMinistério Público Fedral (MPF)
O Ministério Público Federal (MPF) determinou a instauração de Inquérito Civil Público para apurar a utilização do orçamento destinado ao combate ao Coronavírus pelo Ministério da Saúde.
Segundo dados obtidos em sites da própria pasta, até 27 de maio apenas 6,8% dos recursos disponíveis foram gastos e os repasses aos estados e municípios foram drasticamente reduzidos a partir da segunda quinzena de abril.
O documento cita como exemplos o site de Monitoramento dos Gastos da União com o Combate ao Covid-19 e o painel demonstrativo da execução orçamentária relacionada às ações de combate ao vírus, disponíveis no portal do MS.
O estudo evidencia possível ineficiência da União para enfrentar os desdobramentos da covid-19 na área da saúde em, ao menos, três aspectos: pouca utilização dos recursos previstos para despesas – especialmente nos de aplicação direta pelo Ministério da Saúde -, demora na liberação de recursos aos demais entes federativos e pequena participação da União no custeio da saúde, em relação ao financiamento total assumido pelos entes federativos.
Os dados apresentados apontam que o orçamento previsto para a ação 21CO – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus -, que teria execução direta pelo Ministério da Saúde, é de R$ 11,74 bilhões.
Desse montante, até 27 de maio, apenas R$ 2,59 bilhões foram empenhados e somente R$ 804,68 milhões foram pagos. Isso significa que apenas 6,8% dos recursos disponíveis haviam sido gastos até tal data.
Em relação ao montante previsto para transferências para estados e municípios, além da execução tímida, foi verificada redução dos repasses a partir de 13 de abril.
"Deve-se acrescentar que o Ministério da Saúde elaborou, desde fevereiro de 2020, o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo coronavírus covid-19, o qual já previa uma série de medidas, ações e aquisições a serem efetuadas pelo Poder Público. Assim, necessário também verificar se há dissonância entre o Plano de Contingência aprovado e a execução orçamentária da ação 21CO", explicam os procuradores da República responsáveis pelo caso.
"Ademais, é fato notório que o número de casos confirmados de covid-19 continua em ascensão, destacando-se o Brasil em relação aos demais países do mundo pelo alto número de casos por habitante, de forma que se esperaria a utilização dos recursos disponíveis para seu enfrentamento de imediato".
Previous Previous post: Capacidade da indústria caiu 49% em abril, diz CNI, e produção tem queda histórica no País
Next Next post: Deputados petistas querem impedir publicidade em sites de fake news sobre a Covid-19