ENTREVISTA: Maria do Carmo Avesani diz que Cheque Mais Moradia é experiência muito positiva – Viver Política
junho 21, 2016	0	Por mediai
Maria do Carmo – Com certeza, pelo aspecto de necessidade, porque em habitação a demanda é constante. Além do déficit passivo já existente, você tem um incremento anual da demanda e isso faz com que os estados e municípios tenham de se planejar constantemente. É muito importante que neste momento de incertezas se discutam quais são as perspectivas reais que nós temos do Minha Casa, Minha Vida. Mais do que nunca, é preciso criar e buscar soluções. A experiência de assistir o Selo de Mérito [prêmio dado às melhores iniciativas durante o Fórum] aqui em Goiânia, é muito importante porque é possível conhecer experiências e trazê-las para as realidades regionais.
Maria do Carmo – As experiências todas são muito boas e práticas positivas. Mas, trazendo para a realidade de hoje, eu vejo que muitas são experiências que necessitariam de recursos grandes, que foram selecionadas na época do PAC Urbanização de Favelas. Experiência que a gente poderia aplicar hoje é o Cheque Mais Moradia, de Goiás, uma das mais positivas que conheço. Ela é algo que se o Estado tiver condição de investir, como Goiás está fazendo, você tem domínio do processo. Você pode determinar a quantidade de recursos que tem para gastar e esse é um bom ponto.
Maria do Carmo – Esse projeto de regularização fundiária é muito importante. Em Mato Grosso do Sul nós também queremos fazer um programa semelhante, inclusive da própria carteira da Agehab MS. Nos últimos anos, muitas das unidades que foram construídas no Estado ainda não têm o seu empreendimento regularizado. Tivemos a oportunidade de conversar com a equipe da Agehab Goiás, estamos apreendendo os instrumentos. Achamos que é um programa importante e estamos tentando moldar à situação do Mato Grosso do Sul, que é diferente.
Maria do Carmo – Eu apresentei a proposta para o governador de Mato Grosso do Sul e ele gostou muito. Disse a ele que para que a gente possa ter domínio para aplicar um programa de habitação, mesmo que os recursos federais sejam sempre extremamente bem-vindos, nós precisamos ter um programa do Estado em parceria com os municípios. Senão a gente fica muito dependente de um planejamento na situação que estamos. Hoje estamos iniciando estudo no Estado, até do ponto de vista de suporte de recursos, e estamos em fase inicial.
Maria do Carmo – Nós ainda temos muito a evoluir, não só no aspecto financeiro, necessidade de aporte de subsídios, capacitação técnica. É muito importante capacitar o município, o Estado. Quanto mais independência e capacidade o ente público tiver, mais fundamental será para ele fazer um bom projeto. Temos de conhecer melhor os planos diretores. Aplicá-los e também aplicar o Estatuto da Cidade, ter gestores capacitados na área de engenharia para desenvolver bons projetos, em áreas adequadas, com condições técnicas adequadas. E ter profissionais na área de trabalho social para a área de planejamento familiar. O grande desafio que nós temos para os próximos dez anos não é só a questão de recursos, subsídios financeiros. Temos um grande desafio de capacitação dos gestores públicos.