A nova concepção do programa estabelecerá ainda a elaboração de um projeto técnico, que integrará itens como aquisição de terra, assistência técnica, infraestrutura e custeio produtivo, incluindo laudo de viabilidade econômica e capacidade de pagamento, e não mais de uma proposta de financiamento.
Com o projeto técnico serão reduzidos os retrabalhos originados da má qualificação da demanda, permitindo a redução das etapas de análise e a realização da gestão de riscos agropecuários e climáticos, com a melhoria no planejamento das atividades agropecuárias do produtor e a viabilidade produtiva da propriedade rural.
Também está prevista a concessão de autorizações para que empresas públicas e privadas de assistência técnica e extensão rural, habilitadas e credenciadas pelo Mapa, possam elaborar os projetos técnicos, evitando que a seleção do beneficiário fique condicionada a uma declaração de elegibilidade do sindicato.
Outras mudanças programadas são a qualificação dos projetos pelas superintendências federais de Agricultura do Mapa nos estados; uma maior autonomia do agricultor com a autodeclaração e a comprovação própria de elegibilidade; a implementação de fluxo processual com gerenciamento eletrônico de documentos, para maior agilidade e controle nos trâmites; maior eficiência no controle do programa, por meio da integração de base de dados do governo federal e o aprimoramento dos procedimentos de supervisão e monitoramento, seguindo um plano de ação elaborado pela SAF e que inclui todas as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU).
Mesmo tendo focado na reformulação do programa, a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo alcançou resultados importantes em 2019. Até o mês de outubro, foram beneficiadas 836 famílias e mais 760 propostas estão em processo de contratação, totalizando 1.596 famílias. A quantidade é expressiva comparada aos resultados de 2017, quando foram beneficiadas 333 famílias, e de 2018, com 399 famílias atendidas pelo programa.
“Estamos contratando quatro vezes mais do que no último ano e isso mostra de forma objetiva como o Mapa reconhece a importância dessa política de apoio ao agricultor familiar e está trabalhando para deixá-la cada vez melhor”, destaca Schwanke.
Em 2019, foram liberados mais de R$ 19 milhões no âmbito do programa de Crédito Fundiário, com recursos não reembolsáveis (SICs), provenientes do subprograma de combate à pobreza rural, para estruturação das unidades produtivas. Os recursos vão beneficiar 784 famílias de trabalhadores rurais já contratados pelo Programa.
Entre os estados com maior quantidade de propostas a serem contratadas até o final do ano, no âmbito do programa Terra Brasil, estão Rondônia, Santa Catarina e Espírito Santo.
Outro resultado positivo apresentado pela SAF neste primeiro ano de governo foi a redução na taxa de inadimplência da carteira do Fundo de Terras de 27,35% para uma média de 12%, mostrando que o processo de implantação da nova dinâmica de gestão dos recursos do Fundo de Terras do Programa de Crédito Fundiário já colhe os primeiros frutos.

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