Infraestrutura vai revisar mais de 100 portarias - Economia - Estadão
Processo busca simplificar emaranhado de regras para melhorar ambiente de negócios
BRASÍLIA - O Ministério da Infraestrutura reuniu 116 portarias, resoluções e instruções normativas que vão passar por um processo de revisão e consolidação até novembro do próximo ano. O "revisaço" faz parte de um programa do governo que abrange todos os ministérios. Desenhado desde o ano passado e instituído por decreto, o projeto tem como meta melhorar a qualidade do ambiente de negócios ao simplificar o emaranhado de regras presente nesses instrumentos.
Tarcísio Gomes de FreitasANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres]Anac [Agência Nacional de Aviação Civil]Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes]Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários]