FENAM - Servidores da Fiocruz param por 24 horas
Servidores da Fiocruz param por 24 horas
RIO - Depois de mais 80 dias esperando os resultados dos compromissos assumidos pelo ministro da Sa?de, Humberto Costa, na visita do presidente Luiz In?cio Lula da Silva ? Fiocruz, no dia 5 de agosto, os servidores decidiram paralisar por 24 horas as atividades da Funda??o, nesta quarta-feira, em assembl?ia realizada na ?ltima segunda-feira pela Associa??o dos Servidores da Fiocruz (ASFOC).
Na festejada visita do presidente Lula ? Fiocruz, Humberto Costa garantiu, em discurso no Castelo de Manguinhos, o pagamento do passivo trabalhista originado do Plano Bresser e a cria??o de um instrumento para contemplar os servidores da institui??o que ainda n?o recebem a rubrica de 26,06% e que eram decis?es j? tomadas pelo Governo Federal. No entanto, a morosidade das estruturas de governo respons?veis pela efetiva??o desses compromissos parecem desautorizar decis?es do ministro e do pr?prio presidente, conforme afirmam os funcion?rios. Os servidores n?o aceitam a protela??o da assinatura do acordo com a Advocacia Geral da Uni?o (AGU), que j? tem parecer favor?vel de todos os minist?rios envolvidos: Ci?ncia e Tecnologia, Sa?de e Planejamento, como do pr?prio Tribunal de Contas da Uni?o.
Com rela??o ? gratifica??o para os que n?o t?m a rubrica do Plano Bresser, ser? realizada, nesta quarta-feira, uma reuni?o com o secret?rio de Recursos Humanos do Minist?rio do Planejamento, S?rgio Mendon?a. Com o esgotamento do prazo de 30 dias pedido pelo secret?rio de RH para que houvesse uma solu??o, os servidores esperam que na reuni?o seja apresentado o instrumento, qualificado pelo pr?prio Mendon?a como necess?rio para a "equaliza??o da remunera??o" dos funcion?rios da Fiocruz.
A decis?o judicial de 1995 reconhecendo o direito dos servidores aos precat?rios (j? depositados judicialmente em 2001) tamb?m gerou uma rubrica que s? ? percebida pelos servidores da Fiocruz que entraram antes de 1998. A rubrica para todos na Fiocruz significa a extin??o de uma desigualdade salarial e o respeito ? isonomia no servi?o p?blico, garantida constitucionalmente. Durante a visita de Lula ? Fiocruz, o ministro Humberto Costa disse, publicamente, que "? uma determina??o do Presidente que essa quest?o seja efetivamente resolvida".