91,7% da Panamazônia protegida por lei está sob pressão, diz estudo – Ambiência
5.jun.2019 às 2h43
91,7% da Panamazônia protegida por lei está sob pressão, diz estudo
Projeto de mineração Mirador, no Equador. (Foto: La Sección)
Estradas, hidrelétricas, mineração, petróleo, queimadas e desmatamento. Pelo menos um destes seis tipos de pressão cruza o caminho de 91,7% dos territórios protegidos por leis nacionais na Panamazônia – que, além do Brasil, compreende mais oito países.
Um mapeamento de abrangência inédita lançado nesta quarta-feira (5) usou georreferenciamento para cruzar as localizações de projetos de infraestrutura, ocorrências de queimadas e desmatamento e também de investidas ilegais, com os perímetros de áreas naturais protegidas e territórios indígenas – que, juntos, ocupam 46% dos 847 milhões de hectares do território amazônico.
O resultado apontou que apenas 8,3% dessas áreas estão livres de pressões atuais ou ameaças futuras – como, por exemplo, projetos de infraestrutura planejados para uma região. A análise, no entanto, não diferencia a fase de implementação dos planos que colidem com os territórios protegidos.
Dois tipos de pressão se destacam no mapeamento: mineração e petróleo. Juntos, esses setores têm "blocos de prospecção e exploração equivalentes a 208 milhões de hectares, o que representa 24,5% de toda a extensão da Panamazônia", afirma o estudo.
A análise aponta a participação dos governos na autorização de empreendimentos de alto impacto ambiental em detrimento das condições impostas pelas áreas protegidas por lei.
Como exemplo de políticas frontalmente contrárias à conservação dos territórios protegidos por lei, o relatório do mapeamento cita os planos de governo do Equador, que tem destinado metade de todo o investimento estrangeiro à mineração.
Por outro lado, também marcam presença as atividades ilegais de mineração e a atuação de grupos armados na Amazônia venezuelana.
Na Colômbia, a assinatura do acordo de paz e consequente desocupação de áreas da floresta pelas FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) abriu caminho para novos atores, que buscam recursos e terras, ainda segundo o estudo.
Mapa mostra sobreposição de pressões sobre áreas naturais protegidas e terras indígenas: em verde, áreas com dois tipos de pressão; laranja, três a quatro tipos e, em vermelho, seis tipos de pressão. (Imagem: Reprodução)
Em 43% das áreas naturais protegidas e 19% dos territórios indígenas da Panamazônia há sobreposição de três ou mais tipos de pressão ou ameaça.
O mapeamento foi realizado pela Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg), um grupo técnico formado por oito organizações da sociedade civil de seis países da região.
Coordenador da Raisg no Brasil e sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA), o antropólogo Beto Ricardo destaca a pressão vinda das estradas. "No caso do Brasil, estima-se que aproximadamente 90% da perda de vegetação nativa ocorreu a uma distância de até 100 quilômetros da malha viária", afirma.
Segundo o mapeamento, há 16.900 km de estradas sobrepostas a territórios indígenas e 9.100 km sobrepostos a áreas protegidas na Panamazônia.
Beto Ricardo afirma que as atividades em um país trazem impactos para toda a região amazônica – "como o derramamento de petróleo que ocorreu no Equador em 2013 e que atingiu o Brasil e o Peru", recorda.
Para ele, o estudo aponta a necessidade de construção de "uma visão integral para a Amazônia, para que haja uma articulação entre os países para o combate das pressões e ameaças que atingem a região".