D.Processual Penal PGM-Barra Mansa Procurador | Estratégia Concursos
Direito Processual Penal p/ PGM-Barra Mansa-RJ (Procurador Municipal) Pós-Edital
Observação: Os tópicos: "9.1 Lei nº 9.296/1996 (interceptação telefônica). 14.3 Lei nº 8.038/1990 – normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). 20 Lei nº 7.210/1984 e alterações (execução penal). 21 Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira". Encontram-se no curso de Legislação Penal Especial
Introdução:1 Fontes do direito processual penal. 1.1 Princípios aplicáveis ao direito processual penal. 2 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 2.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
Investigação e inquérito policial: 3. Inquérito policial. 4.4 Pretensão punitiva.
Ação penal: 5 Ação penal. 6 Ação civil. 4.3 Princípios gerais e informadores do processo.
Jurisdição e Competência: 4. 6 Jurisdição. 7. Competência.
Teoria geral das provas: 9. Prova.
Meios de prova e provas em espécie: 9. Prova.
Medidas cautelares: 11 Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. 11.1 Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária).
Introdução prisões e Prisão em flagrante: 11 Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. 11.1 Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária).
Prisão preventiva: 11 Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. 11.1 Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária).
Prisão temporária e liberdade provisória: 11 Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. 11.1 Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária).
Questões e processos incidentes: 8 Questões e processos incidente.
Sujeitos do processo e comunicação de atos processuais: 10 Juiz, ministério público, acusado e defensor. 10.1 Assistentes e auxiliares da justiça. 10.2 Atos de terceiros. 12 Citações e intimações.
Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário): 4.1 Elementos identificadores da relação processual. 4.2 Formas do procedimento. 14 Processos em espécie. 14.1 Processo comum.
Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo): 14.2 Processos especiais. 15 Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001 e alterações (juizados especiais criminais).