QUEM DESRESPEITA RELIGIÃO NÃO DEVE MERECER RESPEITO DO PODER PÚBLICO | Deputada Estadual Cantora Mara Lima
QUEM DESRESPEITA RELIGIÃO NÃO DEVE MERECER RESPEITO DO PODER PÚBLICO
Assessoria de Imprensa - 17/04/2019 - 09h44min
A deputada e Cantora Mara Lima apresentou nessa terça-feira (16), Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Paraná proibindo financiamento público para produções culturais quando essa desrespeitar ato ou objeto de culto religioso.
O desrespeito pode ser entendido como constrangimento, intimidação ou vexame baseado na religião ou crença.
O que se espera da aprovação do Projeto é a não prática do que aconteceu em São Paulo, por exemplo, no carnaval apresentado pela Escola Gaviões da Fiel.
"A Escola de Samba vilipendiou, ou seja, menosprezou a fé cristã de muitos brasileiros ao colocar Jesus Cristo como sendo humilhado por Lúcifer (satanás) naquela representação artística. A constituição brasileira dá respaldo para que esse tipo de crime seja penalizado. Não podemos aceitar nenhum tipo de zombaria à fé de qualquer que seja a religião", observou a deputada.
O Paraná é pioneiro no Brasil ao apresentar esse tipo de projeto de lei. " Não aceitaremos que nenhuma produção artística desrespeite qualquer que seja a religião das pessoas sendo paga com recursos públicos. O que aconteceu em São Paulo, se depender dessa parlamentar, jamais se repetirá no Estado do Paraná", argumenta deputada Cantora Mara Lima.
A penalidade tanto para pessoa física quanto jurídica será a restrição de financiamento público pelo prazo de 02 (dois) anos. O projeto deverá passar pelas comissões competentes nos próximos dias e então deverá retornar à plenário para votação.