PLANO DIRETOR ATRASO E HOSTILIDADES | Blog do Tirloni
Porque, indagaria o leitor? Precisamente, porque ao limitar as construções de maior porte, desvaloriza os imóveis, os terrenos, consequentemente, a cidade. Enxergar as construções de maior porte, as que geram outros negócios ao seu redor, é descortinar mais impostos, renda e empregos. Vamos lembrar que o IPTU é um imposto insonegável que incide sobre todos os imóveis a uma taxa de 2% ao ano. A Prefeitura se torna sócia do proprietário e em 50 anos, cobra o valor do imóvel, depois o ciclo se renova.
O Plano Diretor deveria ser um rumo no planejamento da cidade, sobretudo, estabelecendo o zoneamento, uso e ocupação do solo. Uma lei enxuta, informando os parâmetros para os moradores e investidores. Não é isso que exibem os 342 artigos da lei. O atual PD em vez de focar as métricas da ocupação, resolveu projetar "planejamento urbanístico" criando diretrizes, políticas públicas e outros caminhos próprios de um plano de Governo. Com isso estabeleceu-se uma grande confusão de entendimento, prolixidade dos artigos, de tal sorte que, o burocrata tem tantas opções que dependendo do bom humor poderá ser contra ou a favor de certos empreendimentos.
Para entender as preocupações da cidade vale ressaltar que quando o PD iniciou os debates poucos entendiam o que deveria ser feito. Havia nas reuniões mais preocupações com as demandas dos distritos do que propriamente, com o Plano Diretor. Tampouco existia a lei federal 12.651/12 conhecida como Código Florestal cujas cláusulas não foram recepcionadas no PD. O PD criou as suas próprias "APPs".
O Código Florestal é uma lei moderna e no seu artigo 4º contempla as Áreas de Preservação em zonas rurais ou urbanas, proteção das margens dos rios, restingas, manguezais, topo de morros, entre outros.
A cidade deveria abandonar a lei 482/14 e abraçar o Código Florestal, construir os mapas de ocupação da infraestrutura rodoviária, marítima, os terminais urbanos, espaços para a educação, saúde, segurança. Simplificar a lei, dar um caráter permanente, de tal sorte a que hoje ou daqui a 50 ou 100 anos, nada se modificaria.
A cidade em menos de 30 anos vai dobrar o seu tamanho, seremos mais de 1 milhão de habitantes. Urge que encontremos espaços para abrigar novas residências, o comércio e os serviços e que adotemos a verticalidade como solução ocupacional. A mobilidade urbana, saneamento e os serviços públicos dependem do planejamento atual e pelo andar da carruagem, somos demasiadamente tolerantes com o nosso futuro.