06/08/2020 – Conam
Notícias, Servidor PúblicoPor Daiane Mory 06/08/2020 Deixe um comentário
Nesta quinta-feira, 6, os ministros do STF decidiram que é constitucional a incidência do teto constitucional remuneratório sobre o montante decorrente da acumulação dos proventos de aposentadoria com o benefício de pensão.
DECISÃO: FAB não pode excluir candidata de processo seletivo por motivo de dentição incompleta
Uma candidata à prestação do serviço militar temporário da Força Aérea Brasileira (FAB) na função de Serviços Jurídicos foi excluída do processo de seleção e incorporação de profissionais de nível superior por motivo de dentição incompleta.
Licitação e Contrato, NotíciasPor Daiane Mory 06/08/2020 Deixe um comentário
Boletim Informativo 272/2020
BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações Técnicas AtuaisPor Daiane Mory 06/08/2020
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 1.862. Habilitação de leito. COVID-19.
Boletim Informativo 271/2020
Área: Direito Público. Assunto: Resolução n°11. Prorrogação dae retomada da economia.
Boletim Informativo 270/2020
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 4.107. Postos de Atendimento da Receita Federal do Brasil.