Sismmac - Notícias - Resposta padrão marca terceira mesa de negociação com a Prefeitura
07 | 08 | 2018 - 12:17 Negociação
Administração mostra, mais uma vez, que não prioriza a educação e nem os servidores municipais
A terceira reunião de negociação com a administração municipal, que ocorreu na tarde dessa segunda-feira (6), serviu apenas para a gestão do prefeito Rafael Greca dar uma resposta negativa padrão para todos os itens debatidos. A saúde, a aposentadoria e as condições de trabalho das professoras e professores da rede foram negligenciados mais uma vez pelo governo. Apesar de serem temas de extrema importância para o conjunto do magistério, nenhuma pauta foi atendida pela Prefeitura.
Pauta Prioritária de Reivindicações 2018
Os itens discutidos nessa segunda-feira (6) trataram do ICS, do IPMC e das condições de trabalho das professoras e professores da rede. Os pontos são: do 11 ao 15, do 16 ao 20 e do 21 ao 26. Você pode conferir a Pauta Prioritária de Reivindicações do magistério clicando no Veja mais.
O resumo da reunião é que a educação e os servidores públicos não são prioridade para a atual gestão. A administração não assume essa postura no discurso, mas a prática mostra que as obras andam a todo o vapor pela cidade, principalmente, nos bairros mais centrais e nobres. Enquanto isso, a carreira e os salários dos servidores continuam congelados e a nomeação de novos profissionais anda a passos lentos e em número muito aquém do necessário.
Outro absurdo cometido pela administração durante a mesa de negociação foi questionar o que os professores que estavam ali presentes acharam do novo plano de carreira. A resposta dos trabalhadores foi direta: que plano? Os profissionais do magistério lutaram bravamente pela Lei 14.544/14, mas não puderam usufruir dos direitos conquistados. A categoria está há 28 meses com a carreira e os salários congelados, porque o prefeito Rafael Greca prioriza os empresários e os bancos da cidade.
Ata da terceira mesa de negociação com a Prefeitura
A revogação de todos os ataques do pacotaço à aposentadoria dos servidores realizados pela gestão Greca é a principal reivindicação do magistério. Entretanto, a resposta padrão da Prefeitura se repetiu mais uma vez e, segundo eles, como não há ilegalidade em nenhum dos ataques, não há porque revogar.
O SISMMAC reforça que é uma escolha da gestão Greca colocar a aposentadoria de todos os servidores da rede em risco.
De acordo com o assessor jurídico do Instituto Curitiba de Saúde, (ICS), a gestão Greca teve a coragem de resolver o problema do Instituto. Mas os servidores municipais não concordam com essa afirmação. A administração municipal repassou a conta para o funcionalismo, e aumentou a alíquota paga pelos servidores.
Para além disso, a Prefeitura não tem interesse nenhum em dar transparência para administração do ICS. Como consequência dessa postura, tanto a reivindicação de transformar o Instituto em autarquia quanto a de tornar os conselhos paritários foram recursadas pela administração.
O objetivo da gestão Greca é comercializar o atendimento de saúde dos servidores municipais de Curitiba. Outra informação dada com todas as letras pela administração é que não há interesse em ampliar os serviços dentro do próprio ICS.
Para além de colocar o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba em risco, a administração criou o CuritibaPREV. Essa previdência complementar existe com o único objetivo de colocar o dinheiro dos servidores à mercê do mercado financeiro. Assim, a prefeitura e a diretoria desse fundo usarão esses recursos como bem entenderem e quem pagará essa conta é o funcionalismo.
A orientação do SISMMAC é que os servidores não façam a adesão ao CuritibaPREV!
As condições de trabalho na rede estão cada vez piores. Faltam profissionais e as salas estão cada vez mais superlotadas. A reivindicação do magistério é contratação de mais trabalhadores imediatamente, revisão da portaria de dimensionamento, abertura do procedimento de mudança de área de atuação para Pedagogo Escolar, redução do número de alunos por turma e aumento das licenças para estudo.
Segunda mesa de negociação com a Prefeitura não tem avanços
Até o momento, a Secretaria Municipal de Recursos Humanos (SMRH) nomeou apenas 455 professores docência I. O levantamento realizado pelo SISMMAC aponta que ainda falta nomear mais de 800 profissionais do magistério para suprir a demanda atual da rede e cumprir os 33,33% de hora-atividade.
Hoje, a rede não possui professores docência II aprovados em concurso para nomeação imediata. Isso porque mesmo com a reivindicação do SISMMAC, a administração permitiu que o último concurso vencesse sem nomear todos os candidatos aprovados.
De acordo com a SMRH, se houver autorização para realização de novos concursos, provavelmente com a Lei Orçamentária Anual, que será votada no final de agosto pela Câmara, a previsão de contratação é apenas para o segundo trimestre de 2019.
A reivindicação do magistério é que as nomeações ocorram com uma agilidade maior e que a Prefeitura inicie o processo de abertura do concurso para docência II o quanto antes.