Desvalorizar o meio ambiente é um risco para todo brasileiro ICV - Instituto Centro de Vida
Autor Assessoria de Comunicação - 19/10/2018
O Brasil detém a maior biodiversidade do mundo e belas paisagens naturais que atraem anualmente milhares de turistas. O futuro e o desenvolvimento do País também dependem da boa gestão do seu capital natural. Aqui está a maior área de floresta tropical contínua do planeta, que ajuda a regular o clima, produzir água, estocar carbono nas árvores,manter solos férteis para a agricultura, reduzir o risco de desastres naturais, dentre tantos
outros serviços. O país não pode abrir mão da proteção conferida ao meio ambiente pela Carta Cidadã de 1988.
A economia brasileira, hoje em grande medida conectada aos mercados globais, depende do equilíbrio entre produção e proteção ambiental para prosperar. Retrocessos na agenda ambiental do País podem representar riscos enormes à reputação das empresas e produtores brasileiros, colocando o Brasil na contramão do movimento global de
transição para a economia de baixa carbono.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e seus órgãos têm papel central na implementação das políticas ambientais, que não se resumem àquelas afetas ao setor agropecuário, englobando, entre outros, a preservação dos biomas brasileiros, a proteção da biodiversidade e o combate à biopirataria, o combate ao desmatamento ilegal e outros
crimes ambientais. Além disso, define e efetiva áreas protegidas, controla os variados tipos de poluição e de resíduos sólidos, gerencia os recursos hídricos, analisa a sustentabilidade de empreendimentos de impacto ambiental e combate as mudanças climáticas.
Eventual extinção do MMA, com a sua incorporação ao Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento (MAPA), e o esvaziamento das funções de seus orgãos, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), resultaria em violação sem precedentes a todo o Sistema Nacional do Meio Ambiente, desenvolvido a partir da Política Nacional do Meio Ambiente, de 1981.
O anúncio de uma possível saída do Brasil do Acordo de Paris é inconsequente e demonstra desprezo a um dos mais importantes tratados internacionais de proteção ao meio ambiente, às presentes e futuras gerações, podendo gerar enormes prejuízosdiplomáticos e comerciais ao País. Mais de 95% dos cidadãos brasileiros consideram que as mudanças climáticas já afetam o Brasil. Líderes de todo o planeta, a exemplo do Secretário-Geral da ONU, Antonio Guterres, alertam que o mundo corre riscos de danos irremediáveis diante das mudanças climáticas, com consequências desastrosas para toda a população mundial e os sistemas naturais que a sustentem.[2]
Defender o fim do ativismo – inclusive do ambiental – representa afronta à Constituição Federal e à democracia, que asseguram livre direito de expressão, de organização, manifestação e mobilização social na defesa de direitos. Isso se torna ainda mais grave em função da posição ocupada pelo Brasil de recordista mundial em assassinatos de
defensores do meio ambiente.
Tais medidas, ao arrepio da Constituição, podem fazer explodir o desmatamento na Amazônia, no Cerrado, na Mata Atlântica e nos demais biomas brasileiros, que já é alto. Se isso acontecer, o País todo vai sofrer, não só porque perderemos irreversivelmente nossas fauna e flora, mas também porque é da floresta conservada que depende o regime
de chuvas de todo o continente sulamericano, que viabiliza, por exemplo, a irrigação de plantações agrícolas no Brasil ou que mantém cheios os reservatórios do Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. A ciência brasileira nos alerta: se o desmatamento da Amazônia atingir entre 20% e 25% (o desmatamento acumumulado atualmente é de 19%), a floresta
entrará em um "ponto de não retorno", a partir do qual todo o seu equilíbrio será modificado, passando por processo irreversível de savanização, com a perda de seus serviços ambientais.[3]
Ademais, é no Cerrado, cujo desmatamento já ultrapassou 50%, que estão as nascentes dos mais importantes rios brasileiros, como o Paraná, o Tocantins e o São Francisco. Para além de todos os riscos ambientais, a adoção das propostas em tela terá impactos negativos nas relações comerciais do Brasil com os demais países do
mundo.[4]
[1] http://g1.globo.com/fantastico/edicoes/2015/05/17.html#!v/418779 .
[2] https://nacoesunidas.org/ameaca-existencial-direta-da-mudanca-climatica-se-aproxima-de-ponto-sem-volta-alerta-
chefe-da-onu/
[3] http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2018/07/parte-da-amazonia-pode-deixar-de-ser-floresta-afirma-
estudo.html
[4] https://www.bloomberg.com/news/articles/2018-09-25/macron-says-no-trade-deals-without-complying-with-climate-