Para requerer o benefício junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os segurados devem possuir os 25 anos de atividades como técnicos e especialistas em laboratórios.
Além disso, desde 1995, é preciso comprovar exposição habitual e permanente a agentes químicos ou biológicos através de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e, se necessário, Laudo Técnico das Condições do Ambientes de Trabalho (LTCAT).
Isso quer dizer, por exemplo, que uma pessoa que completou o tempo necessário antes de novembro de 2019, e tem menos de 50 anos, poderá fazer o pedido sem nenhuma restrição.
E isso não ocorre apenas para os profissionais técnicos e especialistas em laboratório. O novo documento alterou significativamente algumas regras para a aposentadoria especial de forma geral.