Municípios reclamam de crise e temem não cumprir LRF | RDNEWS - Portal de notícias de MT
Quinta-Feira, 22 de Outubro de 2009, 13h:54 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24
Municípios reclamam de crise e temem não cumprir LRF
Pelo menos 60 dos 141 municípios mato-grossenses enfrentam dificuldades para fechar as contas do exercício de 2009 devido à crise financeira e queda brusca de arrecadação. Muitos se mostram preocupados até com risco de não se enquadrar nas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), principalmente quanto a gastos com pessoal, que não podem ultrapassar a 54% das receitas. Em verdade, muitos gestores foram com "sede ao pote" e agora aproveitam a campanha marcada por choradeira por recursos para alardear que estão com dificuldades administrativas.
Manoel Rodrigues de Freitas Neto (PP), prefeito de Terra Nova do Norte e primeiro-vice-presidente da AMM, entidade que representa os municípios, vários chefes do Executivo municipal estão demitindo servidores para "enxugar" a folha salarial e, assim, se adequarem à LRF. Levantamento da AMM revela que apenas 27 cidades mato-grossenses são considerados ricas, enquanto 114 têm dificuldades.
Ele explica que o FPM é composto por recursos do Imposto de Renda e do IPI. Como o governo federal resolveu isentar as empresas do IPI para aquecer as vendas e evitar demissões, o repasse do FPM caiu 20% nos cálculos da AMM, o que corresponde a R$ 200 milhões a menos. "O IPI foi positivo por um lado, mas por outro foi extramente prejudicial para os municípios. A maioria dos prefeitos está enrolando com a barriga a administração das cidades".
Diante da crise, a AMM resolveu promover uma manifestação nesta sexta (23), quando as prefeituras vão fechar às portas como forma de protesto. "Esperamos a participação de 100% dos municípios mato-grossenses". Segundo ele, o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), vai participar da manifestação. Com isso, o Palácio Alencastro deverá ficar fechado durante toda a sexta. (Patrícia Sanches e Andréa Haddad)