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Estudo do Sind-UTE/MG aponta estrutura precária em escolas públicas do Estado
Custo Aluno/Qualidade Inicial mostra realidade do ensino em Minas; educadores e educadoras debatem pauta em Assembleia com paralisação e indicativo de greve
Com dados de 2016, que apontam as deficiências na infra-estrutura das escola estaduais, Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), apresentou o Estudo do Custo Aluno/Qualidade inicial (CAQi) em entrevista coletiva, na tarde desta segunda-feira (26), na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa (ALMG). Os números, apurados por técnicos da Subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), por intermédio do Censo Escolar, mostram que o governo não vem atendendo da forma ideal estudantes, educadoras e educadores. As escolas, tanto de ensino fundamental quanto de segundo grau, de acordo com a análise – que é realizada desde 2012 – têm disponibilidade de estrutura inferior ao ideal.
O objetivo do (CAQi) é garantir condições adequadas de oferta da educação pública para melhoria da qualidade do ensino e para a diminuição das desigualdades regionais, "na busca de uma maior equalização de oportunidades educacionais para todos".
Esse estudo técnico, além de ser uma atualização do estudo realizado pela Subseção Dieese no Sind-UTE/MG, em 2013 sobre Custo/Aluno, analisa a disponibilidade de infraestrutura nas escolas públicas da rede estadual de Minas Gerais do ensino regular e que estavam em atividade, no período de 2012 a 2016, de acordo com as duas etapas da educação básica, que são de competência do Governo Estadual, Ensino Fundamental (dividido em anos iniciais e anos finais) e Ensino Médio.
Os dados, conforme tabelas apresentadas durante a coletiva, mostram que a realidade das escolas públicas estaduais em Minas Gerais ainda apresentam, para vários itens, uma estrutura precária. Apenas 28% por exemplo de um total de 2.807 escolas possuem laboratório de Ciências e 51% quadras poliesportivas cobertas.
Beatriz Cerqueira, coordenadora geral do Sind-UTE/MG e presidenta da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), também falou sobre as pautas da categoria, que serão debatidas em Assembleia Estadual nesta quarta-feira (28), com paralisação e indicativo de greve.
"Educação não é apenas uma pauta sindical. É um debate de toda a sociedade. Quando trazemos estes dados para uma coletiva é para que a discussão seja de todos. Queremos que todos os profissionais tenham condições de se dedicar à educação. Buscamos 100% em todos os itens, um atendimento pleno. Dependências e banheiros para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida deveriam existir em todos os estabelecimentos de ensino do Estado, bem como laboratórios de ciências, refeitório e quadras cobertas. É inadmissível não haver local adequado para lanchar ou espaço específico para fazer atividades esportivas", disse Beatriz Cerqueira.
"Queremos levar este debate para toda a sociedade, ainda mais em um momento em que a classe média está levando os seus filhos para as escolas públicas. Queremos dialogar com a população e contar com o apoio dela, para que tenhamos uma educação pública de qualidade. Já denunciamos, em governos anteriores, escolas que funcionavam em motéis, postos de gasolina. E neste debate tem a agenda de trabalhadoras e trabalhadores do ensino que, em Minas Gerais, ainda não recebem o Piso Nacional; recebemos apenas duas parcelas do 13° salário; o início do ano letivo foi adiado em 2018 e estão instituindo o sábado como dia letivo, e o acúmulo vai acarretando adoecimento, estresse e desgaste. E o governo não tem investido corretamente os 25% do orçamento na educação", afirmou a coordenadora geral do Sind-UTE/MG.
"Pedimos o pagamento do mínimo e aceitamos até abono, que só serve mesmo quando é incorporado à remuneração. Além disso, o piso é para o nível médio e o governo do Estado vai pagar para quem tem licenciatura plena. Ou seja, a carreira começa com a licenciatura plena. Fizemos um acordo de longo prazo e aguardamos desde 2015 e, agora, não tem como o governo nos pedir paciência. Adiaram o início do ano letivo, alegando que precisariam do prazo para organizar as escolas e, até hoje, muitas delas não têm o quadro completo. Até hoje não temos resposta do governo sobre nossa pauta. Na Assembleia Estadual de quarta-feira, com indicativo, vamos discutir todas estas questões. Queremos uma evolução e que nossa pauta seja priorizada na agenda, no orçamento da educação", concluiu Beatriz Cerqueira.