CLDF finaliza análise de emendas ao projeto da LUOS nesta quarta-feira (23), às 14h - News Black
CLDF finaliza análise de emendas ao projeto da LUOS nesta quarta-feira (23), às 14h
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) comunica que a apreciação das 145 emendas ao projeto de lei complementar nº 69/20 – que altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) – que ocorre nesta quarta-feira (23), a partir das 14h, Comissão de Assuntos Fundiários (CAF).
A matéria é importante é tem tido forte apelo social, uma vez que que o prazo acordado para a apresentação de emendas foi até a última sexta-feira, mas depois algumas propostas foram protocoladas depois.
Para ir a plenário o texto terá que seguir os ritos das comissões, conforme já foi determinado pelo presidente a Casa, Rafael Prudente (MDB). O parlamentar pediu o compromisso de todas as comissões envolvidas na análise do PLC – CAF, CEOF e CCJ – para que o PLC possa ser votado em plenário, impreterivelmente, na próxima terça-feira (29).
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