Começa o levantamento do perfil da população carcerária de Minas Gerais - Portal CNJ
Minas Gerais é a segunda unidade da federação – a primeira foi o Maranhão – a traçar o perfil da respectiva população carcerária. Nesta segunda-feira (4/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, em Belo Horizonte, o Novo Sistema do Programa Começar de Novo, uma ferramenta eletrônica que será alimentada com informações sobre aptidão profissional, escolaridade, doenças preexistentes, família e outros dados. A iniciativa tem o objetivo de ampliar, agilizar e facilitar a administração de vagas de cursos de capacitação e de emprego para detentos e egressos do sistema penitenciário. O lançamento será às 14h, no auditório da Unidade Raja Gabaglia do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que fica na Avenida Raja Gabaglia, nº 1.753, em Belo Horizonte.
O novo sistema foi desenvolvido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e será disponibilizado pelo CNJ a todas as unidades da federação. Em Minas Gerais, que tem uma população carcerária de cerca de 55 mil detentos, o sistema será alimentado com informações oriundas da Secretaria de Estado de Defesa Social. Ao disponibilizar, por exemplo, dados sobre aptidões profissionais, o Novo Sistema do Programa Começar de Novo vai facilitar e agilizar o acesso do detento a oportunidades de trabalho. As informações familiares, por sua vez, permitirão o envolvimento da família no esforço de reinserção social do detento.
A implantação do novo sistema em todas as unidades da federação é coordenada pelo desembargador Froz Sobrinho, do TJMA, que executa o projeto por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ).
"O sistema busca reduzir a burocracia e permitir o acesso do egresso à capacitação, educação e ao mercado de trabalho, de forma mais rápida. Hoje, muitos egressos do sistema carcerário não conseguem emprego porque suas aptidões não foram identificadas durante o cumprimento da pena", observou o desembargador.
O Programa Começar de Novo, criado pelo CNJ em 2009, é um conjunto de ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil com o propósito de coordenar, em âmbito nacional, as propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, de modo a concretizar ações de cidadania e promover a redução da reincidência. Em dezembro, o programa recebeu o VII Prêmio Innovare, que valoriza práticas do Poder Judiciário que beneficiam diretamente a população.