TJRN vai pagar mais R$ 31 milhões em precatórios. — Câmara Municipal
Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Câmara / Notícias / TJRN vai pagar mais R$ 31 milhões em precatórios.
TJRN vai pagar mais R$ 31 milhões em precatórios.
por Antonio Daniel da Silva — publicado 04/03/2016 09h02, última modificação 04/03/2016 09h02
A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte irá pagar R$ 31,5 milhões referentes a 71 processos que envolvem o pagamento de precatórios. O montante é repassado pelo Estado, com recursos oriundos do convênio que permite a utilização de depósitos judiciais para o pagamento dessas dívidas.
Segundo o chefe da Divisão, o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Bruno Lacerda, o valor alcança o débito do Estado relacionado ao ano de 2015 (de R$ 24,7 milhões) e será suficiente para quitar as parcelas do ente federado de janeiro e fevereiro de 2016.
Somado aos R$ 71 milhões pagos em precatórios em 2015, a atual administração do TJRN vai pagar, em menos de dois anos, R$ 102 milhões dessas dívidas resultantes de decisão judicial transitada em julgado.