Fundo Indígena do Rio Negro é criado para atender organizações de base da FOIRN
Projetado pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), o Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN) é mais uma demonstração de adaptação dos povos indígenas da região noroeste do Amazonas. Fundado para atender as organizações de base da FOIRN, em uma área de 13,4 milhões de hectares, o FIRN irá abranger 23 povos, cerca de 34 mil pessoas e 12 terras indígenas, nos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira - este último foi o palco para o lançamento presencial do Fundo, ocorrido hoje (10/09). O Fundo foi criado para apoiar projetos das 90 comunidades e associações indígenas da área de abrangência da FOIRN, com a intenção de promover o bem viver nas comunidades e a gestão territorial e ambiental dos povos indígenas do Rio Negro.
"É um sonho que se torna realidade", contou Marivelton Baré em entrevista para o Portal ECOA. A liderança do Alto Rio Negro e Conselheiro do Podáali pelo Amazonas também participou das discussões de criação do Fundo Indígena da Amazônia Brasileira e entende bem os anseios de um instrumento indígena de captação e doação para os povos e comunidades amazônicas. A partir de agora, o FIRN irá fortalecer as organizações indígenas da rede FOIRN e os saberes e as práticas dos povos rionegrinos. De acordo com o documento de operação do Fundo, a organização irá viabilizar "recursos para que as comunidades possam, por meio das associações, implementar ações locais previstas nos planos de gestão territorial e ambiental (PGTAs) dos territórios indígenas do alto e médio Rio Negro". Marivelton conta que "era necessário ter um fundo específico construído e gerido por nós". A liderança da FOIRN trata do protagonismo dos povos indígenas que há anos vem discutindo formas de captação e gestão de recursos pensados a partir da especificidade de cada povo: "Sabemos o quanto uma iniciativa como a do Firn foi demandada em assembleias, oficinas, reuniões e também em nossos PGTAs. Conhecemos as dificuldades que as associações possuem para acessarem projetos e editais", destaca a liderança.
Podáali e FIRN tem aproximações, objetivos e foram criados em contextos em comum. Ambas as organizações nasceram com o objetivo de apoiar ações de autodeterminação do povos indígenas. Nesse sentido, o Fundo Indígena da Amazônia Brasileira pretende se alinhar ao FIRN com apoio às iniciativas de fortalecimento do Fundo do Rio Negro e dos novos fundos que estão no horizonte das discussões do movimento indígena.
Com o lançamento do FIRN, a organização pretende doar 1 milhão de reais para as organizações indígenas de sua área de abrangência. A distribuição será dividida em duas categorias de acesso aos recursos: mirim, de até 50 mil reais; e intermediário, de até 100 mil reais. Ao todo serão aprovados 10 projetos na categoria mirim e 5 na categoria intermediário. Os projetos contemplados terão entre 12 a 18 meses para a execução das atividades, a depender da categoria de acesso.
Os eixos temáticos prioritários da primeira chamada pública do FIRN são: cultura, economia sustentável indígena e segurança alimentar. Os temas estão inseridos dentro dos "Planos de Vida" das comunidades do Rio Negro, como são conhecidos os PGTAs. Após a conclusão dos PGTAs das comunidades, a liderança indígena da FOIRN conta a necessidade de destinar recursos para apoiar a execução de ações que estejam alinhadas aos "Planos de Vida" das Terras Indígenas. "Garantimos recursos para que as comunidades, por meio das suas associações de base, possam implementar ações locais em áreas prioritárias para o desenvolvimento sustentável que chamamos de Bem Viver", reforça Marivelton.
A execução dos recursos prevê o acompanhamento direto das ações nas comunidades. O FIRN pretende realizar oficinas de trabalho semestrais com formações em gestão, assessoria técnica, instruções para a execução dos projetos e a entrega das prestações de contas e dos relatórios narrativos. De acordo com as lideranças, a relação com as comunidades de base irá promover a disseminação de práticas de gestão apropriadas para a região. A iniciativa do FIRN conta com a parceria do Instituto Socioambiental (ISA) e apoio da Embaixada Real da Noruega (ERN). A FOIRN prevê a realização do lançamento virtual do Fundo com uma transmissão ao vivo (live) no dia 15 de setembro.