Adelino Dias Canedo
1 Edital Interno de Seleção do Programa CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS - CAPES/CNPq Graduação Sanduíche na Alemanha, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Estados Unidos, Finlândia, Hungria, Japão, Nova Zelândia e Reino Unido EDITAL DE SELEÇÃO O Diretor de Relações Internacionais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Professor Doutor Eduardo Viana Vargas, no uso de suas atribuições e tendo em vista o teor da Portaria de Delegação de Competência nº 041, assinada pelo Magnífico Reitor, Professor Doutor Clélio Campolina Diniz, em 30 de março de 2010, torna público este Edital de Seleção de Estudantes de Graduação da UFMG para a realização de Intercâmbio no Exterior no âmbito do Programa Ciência Sem Fronteiras - Graduação Sanduíche na Alemanha, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Estados Unidos, Finlândia, Hungria, Japão, Nova Zelândia e Reino Unido conforme as disposições a seguir estabelecidas. 1. DO OBJETIVO 1.1. Promover o intercâmbio científico e cultural entre a Universidade Federal de Minas Gerais e instituições estrangeiras proporcionando aos alunos de Graduação da UFMG a possibilidade de realização de disciplinas e estágios em universidades na Alemanha, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Estados Unidos, Finlândia, Hungria, Japão, Nova Zelândia e Reino Unido em áreas e temas de estudo de interesse para o Brasil no âmbito do Programa Ciência Sem Fronteiras Graduação Sanduíche, tal como definido pelas Chamadas Públicas Programa Ciência sem Fronteiras Graduação Sanduíche nrs. 143, 144, 145, 146, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154 e 155/2013. As atividades cursadas integrarão o Curriculum e o Histórico Escolar dos estudantes. A aprovação no Edital Interno de Seleção é condição necessária para que os estudantes da UFMG participem das Chamadas Públicas Graduação Sanduiche nrs. 143, 144, 145, 146, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154 e 155/2013, mas não configura aprovação final no Programa Ciência sem Fronteiras, que envolve outras etapas. Mais informações estão disponíveis no endereço: 2. DO PÚBLICO ALVO 2.1. Alunos de Graduação da UFMG regularmente matriculados nos cursos indicados no item 5 deste Edital e que tenham integralizado, até 1 de janeiro 2014, o mínimo de 20% (vinte por cento) ou o máximo de 90% (noventa por cento) do currículo previsto para seu curso para inscrições efetuadas nas Chamadas Públicas Graduação Sanduíche nºs. 143, 144, 145, 146, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154 e 155/2013.
2 3. DAS INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS 3.1. As instituições estrangeiras de destino deste Edital são universidades da Alemanha, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Estados Unidos, Finlândia, Hungria, Japão e Reino Unido. O Programa Ciência sem Fronteiras e o DAAD (Alemanha), o G8 e ATN (Austrália), o CALDO e o CBIE (Canadá), a KFPP (Coreia do Sul), o CIMO (Finlândia), a HRC (Hungria), a HBCU (Estados Unidos), a JASSO (Japão), a UNZ (Nova Zelândia) e a UUK (Reino Unido) escolherão a instituição de destino dos candidatos aprovados de acordo com a área de estudos, a adequação do curso em andamento no Brasil com a oferta de cursos similares na Alemanha, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Estados Unidos, Finlândia, Hungria, Japão, Nova Zelândia e Reino Unido e a oferta de vagas estabelecidas pelas instituições dos países de destino mencionados anteriormente. 4. DAS ÁREAS PRIORITÁRIAS 4.1. O Programa Ciência sem Fronteiras definiu como prioritárias as seguintes áreas e temas de estudo para que os alunos realizem disciplinas e/ou estágios em uma instituição na Alemanha, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Estados Unidos, Finlândia, Hungria, Japão, Nova Zelândia e Reino Unido: a. Engenharias e demais áreas tecnológicas; b. Ciências Exatas e da Terra; c. Biologia, Ciências Biomédicas e da Saúde; d. Computação e Tecnologias da Informação; e. Tecnologia Aeroespacial; f. Fármacos; g. Produção Agrícola Sustentável; h. Petróleo, Gás e Carvão Mineral; i. Energias Renováveis; j. Tecnologia Mineral; k. Biotecnologia; l. Nanotecnologia e Novos Materiais; m. Tecnologias de Prevenção e Mitigação de Desastres Naturais; n. Biodiversidade e Bioprospecção; o. Ciências do Mar; p. Indústria Criativa; q. Novas Tecnologias de Engenharia Construtiva;
3 r. Formação de Tecnólogos, nas áreas e temas listados nos itens anteriores Poderá haver restrições nas disciplinas do ciclo clínico para os candidatos matriculados em cursos das áreas de Biologia, Ciências Biomédicas e da Saúde Poderá haver restrições para os candidatos matriculados em cursos das áreas de indústria criativa dependendo da compatibilidade curricular nas instituições de ensino superior do país de destino Caberá à CAPES, vinculada ao Ministério da Educação e ao CNPq, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, definirem a pertinência das candidaturas às diversas áreas e temas, conforme o curso de origem dos candidatos. 5. DOS CURSOS 5.1. No presente Edital Interno de Seleção poderão se inscrever alunos da UFMG devidamente matriculados nos cursos listados abaixo: 1) Agronomia 2) Aquacultura 3) Arquitetura 4) Biomedicina 5) Ciência da Computação 6) Ciências Atuariais 7) Ciências Biológicas 8) Ciências Econômicas 9) Ciências Socioambientais 10) Curso Superior de Tecnologia em Radiologia 11) Educação Física 12) Enfermagem 13) Engenharia Aeroespacial 14) Engenharia Agrícola e Ambiental 15) Engenharia Ambiental 16) Engenharia Civil 17) Engenharia de Alimentos 18) Engenharia de Controle e Automação 19) Engenharia de Minas 20) Engenharia de Produção 21) Engenharia de Sistemas 22) Engenharia Elétrica 23) Engenharia Florestal 24) Engenharia Mecânica 25) Engenharia Metalúrgica 26) Engenharia Química 27) Estatística 28) Farmácia 29) Física 30) Fisioterapia 31) Fonoaudiologia 32) Geografia 33) Geologia 34) Gestão de Serviços de Saúde 35) Matemática 36) Matemática Computacional 37) Medicina 38) Medicina Veterinária 39) Nutrição 40) Odontologia 41) Química 42) Química Tecnológica 43) Sistemas de Informação 44) Terapia Ocupacional 45) Zootecnia Parágrafo Único: A listagem de cursos inserida neste item foi produzida pela UFMG (DRI e PROGRAD). A UFMG decidiu interpretar de maneira abrangente e inclusiva a lista de áreas e temas de estudo definidas
4 pela CAPES/CNPq (item 4.1. deste Edital), de modo a viabilizar a homologação do maior número possível de candidatos. O resultado final do processo seletivo é definido pela alocação dos candidatos homologados pela UFMG nas instituições estrangeiras. O processo de alocação de candidatos é de responsabilidade da CAPES/ CNPq e das Instituições de Ensino Superior (IES) estrangeiras. Assim, ao final do processo seletivo pode ocorrer de candidatos de um determinado curso incluído neste Edital Interno da UFMG não serem contemplados com bolsa, caso a CAPES/ CNPq não encontre IES capaz de acolhê-los. 6. DAS VAGAS 6.1. A DRI homologará todas as candidaturas que tenham atendido aos requisitos do Art. 10 do presente Edital, sem consideração do número de vagas. 7. DO PERÍODO DE INTERCÂMBIO 7.1. O período de intercâmbio previsto é de 6 a 12 meses, com início a partir de janeiro de O período poderá se estender até 15 meses quando incluir curso de idioma. 8. DO FOMENTO 8.1. O Programa Ciência sem Fronteiras irá outorgar bolsas de estudos tal como especificado no item 9 das Chamadas Públicas Programa Ciência sem Fronteiras Graduação Sanduíche nrs. 143, 144, 145, 146, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154 e 155/2013, disponível em: 9. DAS INSCRIÇÕES 9.1. O aluno poderá submeter somente uma candidatura. O período para inscrições no Portal Minha UFMG será de 24 de junho de 2013 a 08 de julho de 2013 (para os seguintes países: Alemanha, Estados Unidos, Hungria e Japão), de 05 de julho de 2013 a 19 de julho de 2013 (para os seguintes países: Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Finlândia e Reino Unido) e de 12 de julho de 2013 a 26 de julho de 2013 para Nova Zelândia. Parágrafo único: Não serão aceitas inscrições em modalidades outras que não o procedimento online realizado através do portal Minha UFMG. O candidato deverá se inscrever também através do portal CAPES/CNPQ DOS REQUISITOS PARA CANDIDATURA O candidato deverá reunir, conjuntamente, todos os requisitos abaixo:
5 a. Estar regularmente matriculado em um dos cursos de graduação indicados no item 5 deste Edital e estar cursando disciplinas; b. Ter a possibilidade de integralizar, até 1 de janeiro 2014, o mínimo de 20% (vinte por cento) ou o máximo de 90% (noventa por cento) do currículo previsto para seu curso para inscrições efetuadas nas Chamadas Públicas Graduação Sanduíche nºs. 143, 144, 145, 146, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154 e 155/2013. c. Ter número de matrícula na UFMG anterior ou igual ao 2º (segundo) semestre de d. Ter nacionalidade brasileira. e. Não estar respondendo a processo disciplinar na UFMG. 11. DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CANDIDATURA Usando única e exclusivamente seu login pessoal, o candidato deverá acessar o portal Minha UFMG e preencher corretamente o Formulário de Inscrição disponível no portal durante o período especificado no item 9 deste Edital O candidato cujo preenchimento do formulário no portal Minha UFMG apresente incorreções ou dados incompletos terá sua inscrição cancelada As informações referentes à matrícula, ao Histórico Escolar, à carga horária cursada e ao tempo de integralização dos candidatos inscritos no semestre em curso serão automaticamente processadas no portal Minha UFMG A DRI utilizará o correio eletrônico para comunicação com os candidatos, cabendo a estes a inteira responsabilidade pela indicação correta de seu endereço, atualizações e conferências durante toda sua participação no Programa Ciência Sem Fronteiras Para efeito de homologação, o candidato deverá fazer sua inscrição no portal Minha UFMG e no portal CAPES/CNPQ. Leia atentamente as Chamadas Públicas nºs. 143, 144, 145, 146, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154 e 155/ DA SELEÇÃO O processo seletivo do Programa Ciência Sem Fronteiras Graduação Sanduíche na Alemanha, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Estados Unidos, Finlândia, Hungria, Japão, Nova Zelândia e Reino Unido compreende duas etapas O presente Edital Interno de Seleção regula apenas a primeira etapa Esta primeira etapa é realizada pela DRI e envolve análise dos dados dos candidatos inscritos Serão aprovados nesta primeira etapa os candidatos que preencherem as exigências deste Edital.
6 12.5. O resultado com a lista dos candidatos aprovados nesta primeira etapa será enviado pela DRI para a CAPES/CNPq a título de lista dos estudantes cujas candidaturas ao Programa Ciência Sem Fronteiras foram homologadas pela UFMG A segunda etapa do processo seletivo do Programa Ciência sem Fronteiras será realizado única e exclusivamente pela CAPES/CNPq. 13. DO RESULTADO FINAL O resultado do Edital Interno contendo a relação dos homologados será divulgado a partir do dia 09 de julho de 2013 (para os inscritos nos seguintes países: Alemanha, Estados Unidos, Hungria e Japão), a partir do dia 20 de julho de 2013 (para os inscritos nos seguintes países: Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Finlândia e Reino Unido) e a partir de 27 de julho de 2013 (para os inscritos na Nova Zelândia), todos na página da DRI: DO ALUNO SELECIONADO Além das obrigações relacionadas nas Chamadas Públicas do Programa Ciência sem Fronteiras Graduação Sanduíche nrs. 143, 144, 145, 146, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154 e 155/2013, o aluno da UFMG selecionado para participar de intercâmbio internacional no âmbito do Programa Ciência Sem Fronteiras deverá: a. Assinar termo de compromisso e cumprir as obrigações nele previstas para o aluno selecionado, conforme o Anexo I deste Edital; b. Apresentar à DRI, até 60 (sessenta) dias após o final do intercâmbio, relatório das atividades realizadas durante o período de estudos na universidade anfitriã conforme modelo de relatório disponibilizado no site da DRI Caberá ao Colegiado de Curso o aproveitamento das disciplinas e atividades desenvolvidas pelo aluno durante o intercâmbio, conforme estabelecido no Acordo de Adesão da UFMG ao Programa Ciência sem Fronteiras, Chamada Pública CAPES nrs. 143, 144, 145, 146, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154 e 155/2013, bem como a Resolução 03/2012 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG - CEPE. 15. DA PARTICIPAÇÃO EM OUTROS PROGRAMAS DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL O estudante que também tenha se candidatado ao Edital DRI , o edital do Minas Mundi, e que for selecionado para realizar intercâmbio no contexto daquele edital terá, como prevê o item do Edital , que confirmar formalmente sua participação no mesmo até a data prevista no item supracitado. Caso confirme sua participação no Minas Mundi o estudante terá CANCELADA sua participação no CsF, mesmo que sua candidatura tenha sido previamente homologada. Caso prefira manter a participação no CsF o estudante não deverá, no prazo estipulado no item do Edital , confirmar sua participação no Minas Mundi.
7 16. DO GRAU DE RECURSO O prazo para impugnação deste Edital ou interposição de recurso contra o resultado desta etapa do Processo Seletivo é de 10 (dez) dias corridos contados a partir da data de divulgação dos resultados na página da DRI: Os eventuais recursos ou impugnação deverão ser enviados para o endereço: O candidato, ao efetuar sua inscrição, estará manifestando ciência e concordância com os itens do presente Edital, sendo de sua única e inteira responsabilidade a observância e cumprimento das regras estabelecidas. 17. DOS CASOS OMISSOS Os casos omissos neste Edital serão dirimidos pela Diretoria de Relações Internacionais da UFMG. Eduardo Viana Vargas Diretor Belo Horizonte, 19 de junho de 2013.
8 Programa CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS - CAPES/CNPq EDITAL DE SELEÇÃO ANEXO I Compromissos do Estudante 1. DOS COMPROMISSOS DO ESTUDANTE SELECIONADO 1.1. Antes da saída para o intercâmbio Observar atentamente as regras estabelecidas no Edital de Seleção e nas Chamadas Públicas Graduação Sanduíche nrs. 143, 144, 145, 146, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154 e 155/2013; Apresentar à DRI o Plano de Atividades Acadêmicas e o Formulário de Afastamento, devidamente preenchidos e assinados pelo Coordenador do Colegiado de Curso; 1.2. Durante o intercâmbio Cursar as disciplinas e desenvolver as atividades previamente selecionadas no Plano de Atividades Acadêmicas e devidamente pré-aprovadas pelo Colegiado de Curso; Observar o regulamento das instituições estrangeiras anfitriãs e zelar pelo decoro acadêmico; Divulgar a UFMG, Belo Horizonte, Minas Gerais e o Brasil na instituição estrangeira anfitriã Após o intercâmbio Responder e enviar por à DRI o questionário de avaliação do intercâmbio e o guia prático. A DRI enviará os formulários por ao intercambista no momento oportuno; Retornar à UFMG para continuar seu Curso de Graduação no semestre imediatamente subsequente ao término do período de intercâmbio, salvo em casos de aprovação em outro Programa de Intercâmbio, e desde que em conformidade com a Resolução 03/2012 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG - CEPE;
9 Auxiliar os futuros intercambistas na sua preparação para intercâmbio no exterior. 2. DAS SANÇÕES 2.1. O descumprimento dos compromissos assumidos sujeitará o estudante selecionado a responder a processo administrativo disciplinar. Eduardo Viana Vargas Diretor Belo Horizonte, 19 de junho de 2013.