Cálculo da Pensão por Morte | RSN
Cristina EstechePublicado 20/11/2020 10:54
[Antes e depois da reforma]
Primeiro devemos considerar: O óbito aconteceu antes ou depois da reforma da previdência? Isso muda consideravelmente o cálculo, piorando MUITO para aqueles dependentes que terão o direito reconhecido pós reforma da previdência.
Por isso você deve saber que óbitos ocorridos a partir de 14/11/2019 serão atingidos pela nova regra (e ela não foi nada boa).
– 100% do valor que o falecido recebia de aposentadoria, ou 100% do valor que ele teria direito caso fosse aposentado por invalidez na data do óbito.
– valor da aposentadoria que recebia na data do óbito, ou o valor correspondente a aposentadoria por invalidez que teria direito.
Esse valor era multiplicado por 50% + 10% por cada dependente, até o limite de 100%.
Vou dar o mesmo exemplo da Rosana, olha como ficou:
Antes da reforma a pensão seria os mesmos R$ 5.000,00 que ela recebia de aposentadoria, depois da reforma esse valor cai para R$ 3.500,00.
Se considerarmos que a Rosana não era aposentada, e fizermos a simulação da aposentadoria por invalidez dela, a coisa piora ainda mais:
Fazendo os cálculos considerando que a média dos salários dela era também de R$ 5.000,00, só a aposentadoria por invalidez já cai para R$ 3.500,00.
Sobre esse valor (R$ 3.500,00) vamos calcular a pensão por morte, como vocês já sabem ela tinha 2 dependentes, então multiplicamos por 70%.
Chegamos ao valor de R$. 2.450,00.
Antes da reforma: R$ 5.000,00 de pensão por morte.
Depois da reforma (sendo aposentada): R$ 3.500,00 de pensão.
Depois da reforma (sem ser aposentada): R$ 2.450,00.
Mas fique atento. Mesmo com a mudança dos cálculos a pensão nunca poderá ser inferior a 1 salário mínimo.
Se houver a perda de qualidade de dependente de alguém (exemplo: o filho completou 21 anos) é feito o recálculo com base na situação atual.
DICA BÔNUS: investigue se o falecido já não tinha completado os requisitos pra aposentar antes do óbito, isso vai aumentar o valor da pensão por morte.