OAB-TO completa 29 anos, em uma história de defesa da advocacia e da sociedade | Norte do Tocantins
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Da esquerda para a direita de cima para baixo: 1) Coriolano Marinho; 2) Augusto Pinheiro; 3) Nilva de Oliveira; 4) Epitácio Brandão; 5) Graziela Reis; 6) Soraia Pinheiro; 7) Luciano Ayres; 8) Ercílio Bezerra; 9) Lucélia Sabino; 10) Walter Ohofugi
Para contar os 29 anos de história da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), completados neste domingo, 1º de abril de 2018, o melhor caminho foi conversar com quem fez parte de cada ato e cada movimento que resultou no que está presente hoje. Nessas quase três décadas, a Ordem teve seis presidentes, centenas de conselheiros, presidentes de comissões e colaboradores que acompanharam de perto o desenvolvimento do Tocantins, uma terra que trazia para a advocacia a expectativa de melhor atuação, pois à época, os profissionais residentes no antigo norte goiano, tinham dificuldades básicas, pois haviam poucas comarcas, poucos juízes e um imenso território.
Atualmente, há mais de 6,5 mil advogados e advogadas ativas no Estado e o Judiciário está estruturado. Porém, a história era bem diferente no início. A OAB, que hoje tem 14 subseções, também tinha muitas dificuldades.
"O que mais me vem a memória é que era tudo um desafio. Os colegas procurando a OAB para se inscrever, em instalações acanhadas em Miracema. Todos os atos eram anotados em fichas, em cadernos, nada a ver com o que temos hoje. Eram dias muito simples, mas havia um espirito forte, de ânimo, de alegria, de amizade". Estas são as palavras do primeiro advogado a ficar à frente da OAB-TO, Coriolano Santos Marinho, ao descrever como foi o princípio da entidade criada quase que ao mesmo tempo que o estado do Tocantins. Ele cumpriu um mandato tampão de seis meses, de fevereiro a junho de 1989, para que fosse montada a estrutura mínima antes de chamar as eleições da Ordem, que elegeriam, no futuro, outros cinco presidentes.
Funcionária da OAB-TO há 29 anos, ou seja, desde a criação da instituição, Soraia Glória de Aquino Pinheiro destacou que no início tudo era muito complicado, com anotações a caneta e em cadernos. "Hoje temos um sistema todo digitalizado, com facilidade e acesso às informações de forma instantânea", salientou Soraia, que é encarregada da Secretaria da Ordem. Ela destacou o avanço no número de inscritos, com o surgimento de várias universidades e faculdades com cursos de direito. "Antes eram só aqueles poucos que chegavam de Goiás. Hoje, com progresso, temos um avanço significativo da instituição", salientou.
Após a instalação da sede da OAB em Miracema e a saga de bancar tudo com apenas a inscrição dos pouco mais de cem advogados que atuavam no Estado, veio o desafio de construir estruturas. "Agora imagine só. Eram entre 100 e 200 advogados para bancar sede, funcionários, subseções. Não havia renda suficiente nem para pagar a folha. Lembro que ainda era criança e acompanhava meu pai indo até comerciantes para pedir doações para a construção da sede. O lote onde hoje está a sede da OAB foi conseguido através de doação feita à gestão de meu pai por Moisés Avelino, o governador na época", complementou Carlos Pinheiro, filho do primeiro presidente eleito da OAB-TO, Augusto Pinheiro, já falecido, que foi presidente por três mandatos, de 1989 à 1995.
"Difícil levantar o que seria um destaque na minha gestão, porque não existia nada. Primeiro, teve a criação de várias subseções e a compra de suas sedes. E onde elas não existiam, fazer as instalações de salas de apoio ao advogado. Depois de tudo feito no interior, a construção e inauguração do Palácio da Cidadania em Palmas e diversas salas de apoio ao advogado na capital. Estruturar tudo isso, com equipamentos, móveis, veículos. Depois, veio a parte técnica, a busca permanente da melhoria da qualidade do ensino Jurídico, a união da classe e sua constante reciclagem com cursos permanentes de pós-graduação, na capital e interior", pontuou Luciano Ayres, o presidente da OAB-TO por mais tempo – ele cumpriu quatro mandatos, de 1995 a 2006.
As duas próximas gestões, de 2007 a 2012, ficaram ao cargo de Ercílio Bezerra. "Foram duas gestões com dois momentos distintos. A primeira foi muito voltada à reestruturação da OAB perante a advocacia e a sociedade, a reinserção da Ordem no cenário político do Tocantins. Já no segundo mandato, foi um momento muito forte de respeito à advocacia, de respeito às prerrogativas, de valorização", contou Ercílio.
De 2013 a 2015, quem ficou à frente da Ordem foi Epitácio Brandão. "Não penso que minha gestão tenha se destacado além do cumprimento de minha obrigação, enquanto presidente, de trabalhar com vistas a melhorar as condições de trabalho da advocacia tocantinense e, sobretudo, em relação às prerrogativas. Penso ter contribuído para aproximar o advogado da OAB-TO. As comissões formadas tiveram ampla liberdade de ação. Realizamos uma eleição de renovação da Diretoria/Conselho sem que houvesse qualquer questionamento sobre a lisura do pleito", disse o ex-presidente.
"A OAB-TO, protagonista na luta em favor da advocacia, também consolidou o seu papel na sociedade como defensora do Estado de Direito, das liberdades democráticas e da Constituição Federal", acrescentou a advogada Nilva de Oliveira, que esteve sempre próxima a Ordem.
Atualmente à frente da OAB-TO, Walter Ohofugi é o sexto presidente da entidade e seu mandato segue até o fim de 2018. "A história da OAB foi sempre de construção, uma gestão se complementando à outra, trazendo a cada ano mais união, estrutura, conhecimento e facilidades para a advocacia. É inegável o belo trabalho feito anteriormente e que cabe a mim, neste momento é dar sequência, apoiado por um conselho comprometido e de comissões com autonomia e atuantes, colocando a OAB não só a serviço da advocacia, como também da sociedade", pontua Ohofugi.
Dos 6,5 mil advogados e advogadas ativas, 56% são homens e 44% são mulheres. No atual Conselho Seccional da OAB-TO, pela primeira vez na sua história, as mulheres são maioria, com mais de 55% dos componentes.
E cada vez mais, a participação da mulher na OAB-TO aumenta. Isso faz com que várias das principais comissões tenham sido comandadas por advogadas.
Para Graziela Reis, secretária-geral adjunta da instituição, a OAB é a casa da advocacia. "Será acolhedora verdadeiramente se eficiente nos pleitos da sociedade, seu papel constitucional e dos próprios advogados e advogadas. Deve ter em prol da instituição pessoas que prezem pela advocacia como meio indispensável à justiça – social e humana – e que sejam técnicos e éticos, convictos de suas prerrogativas e incansáveis pela luta dos interesses da classe, todavia, sem que percam a galhardia para lutarem por um Brasil mais igualitário e que retome o seu desenvolvimento", frisou Graziela.
Por sua vez, a vice-presidente da OAB, Lucélia Sabino, ressaltou que ao longo destes 29 anos de vida, as advogadas foram ganhando mais espaço na Ordem até chegar aos dias atuais, com maioria no Conselho. "Tenho muito orgulho de fazer parte desta instituição, que sempre primou pela defesa da advocacia e da sociedade. A OAB é um patrimônio e seu papel institucional é fundamental para uma sociedade mais justa", ressaltou Lucélia.