Após STF rejeitar ação, Bolsonaro vai à PGR contra Alexandre de Moraes – Portal S1
O presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta quarta-feira, 18, uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro Alexandre de Moraes.
A medida ocorreu poucas horas depois do ministro Dias Toffoli rejeitar o pedido do mandatário no Supremo Tribunal Federal (STF). A base da ação protocolada na PGR é a mesma. Bolsonaro contesta a decisão do magistrado que o incluiu como investigado no inquérito das Fake News, em agosto de 2021, e acusa o ministro do STF de abuso de autoridade. Na ação, o presidente afirma que é "injustificada investigação no inquérito das Fake News, quer pelo seu exagerado prazo, quer pela ausência de fato ilícito", diz que Moraes "não permite que a defesa tenha acesso aos autos" e que a investigação "não respeita o contraditório".
Moraes determinou a investigação de Bolsonaro após uma live, realizada em 29 de junho de 2021, em ele apresentou o que chamou de "indícios" sobre supostas irregularidades nas eleições de 2018 e 2020 – nenhuma fraude foi provada. O inquérito apura se o presidente cometeu os crimes de calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime, apologia ao crime, associação criminosa e denunciação caluniosa.
A decisão de acionar o STF e a PGR representa mais um capítulo da crise institucional que envolve o Executivo e o Judiciário. No dia 20 de abril, o Supremo condenou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques aos ministros da Corte e às instituições. Menos de 24 horas depois, Bolsonaro concedeu indulto ao parlamentar. Nos últimos dias, o mandatário do país também voltou a questionar o processo eleitoral, o que provocou declarações dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente, presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em defesa das urnas eletrônicas.