Rapidez e transparência: Estado adota várias frentes de combate ao Coronavírus – Fato Regional
Rapidez e transparência: Estado adota várias frentes de combate ao Coronavírus
O licenciamento e/ou autorização para eventos, reuniões e/ou manifestações, de caráter público ou privado, e de qualquer espécie, com audiência maior ou igual a 500 (quinhentas) pessoas;
A utilização de ponto biométrico nos órgãos e/ou entidades da administração pública estadual direta e indireta, devendo ser adotado outro meio que ateste a frequência;
O deslocamento, no interesse do serviço, nacional ou internacional de servidores públicos, empregados públicos e colaboradores eventuais da administração pública estadual, salvo autorização expressa do
O atendimento presencial nos órgãos e entidades da administração pública estadual, quando este puder ser mantido de modo eletrônico ou telefônico;
O agendamento de novos eventos promovidos ou apoiados pelo Poder Executivo Estadual enquanto estiver vigente o presente Decreto;
A concessão e o gozo de férias, licença-prêmio ou licença para tratar de interesses particulares nos órgãos e entidades da área de segurança pública e de saúde, ou de qualquer outro setor estratégico para contenção da pandemia.
A realização de trabalho remoto, especialmente aos servidores e empregados públicos que:
A concessão de férias e licença-prêmio em unidades que possam ter sua carga de trabalho reduzida sem prejuízo ao serviço e ao atendimento à população.