Projeto de Lei obriga responsáveis por obras de impacto ambiental a plantar árvores em Cuiabá :: Notícias de MT | Olhar Direto
EM PAUTA NA CÂMARA
05 Set 2021 - 16:22
O vereador Diego Guimarães (Cidadania) apresentou um projeto na Câmara Municipal de Cuiabá que obriga responsáveis por obras de impacto ambiental a plantar árvores na capital. O PL autoriza também que os responsáveis enviem mudas de espécies vegetais nativas ao horto municipal. Ainda não há data para votação do projeto.
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Pelo projeto, o responsável, seja ele pessoa física ou jurídica, do empreendimento, obra ou atividade que causará o impacto sobre o meio ambiente deverá fornecer as mudas como forma de compensação aos impactos negativos gerados. O plantio será feito com as espécies frutíferas que forem mais adequadas a cada lugar, segundo a ecologia, o solo e a dimensão de área respectiva.
"Essa medida possibilitará, ainda, contribuir com a preservação e minimização do desaparecimento de espécies da nossa fauna que se alimentam de frutas e vêm sendo dizimados pelo desmatamento e pela urbanização desordenada", diz justificativa do projeto.
O projeto prevê que o órgão ambiental municipal é o responsável pela avaliação dos impactos ambientais gerados ao meio ambiente, cabendo ao mesmo a elaboração, acompanhamento e aceite final das medidas compensatórias através de Termo de Medida Compensatória ou Mitigadora.
"Tendo em vista a necessidade premente de preservação dos ambientes naturais, principalmente em relação à flora e à fauna existente, considerarmos que, garantindo um percentual de 50%, no mínimo, de árvores frutíferas, ao menos nas áreas públicas municipais, contribuirá para a eficácia do resgate de carbono, para a melhoria da arborização e embelezamento da paisagem urbana", ressalta o vereador no projeto.