A superação das desigualdades sociais no acesso aos serviços públicos de saneamento básico é questão fundamental para alavancar a área e cumprir seu objetivo de universalização no atendimento à população, conforme estabelecido nas diretrizes nacionais e Política Federal de Saneamento Básico – Lei no 11.445/2007. A capacitação dos gestores e técnicos municipais pode ser considerada uma tarefa primordial para se alcançar este objetivo.
A parceria entre a Assemae e a Funasa, por meio do Convênio de Política e Plano Municipal, proporcionou um espaço de debates, trocas de informações e de conhecimentos através das oficinas para a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico.
Esta apostila, distribuída em todas as oficinas realizadas, é material básico, realizado por meio de uma parceria entre a Assemae e a Funasa. Espera-se com a leitura deste material, o estímulo permanente do conhecimento de cada profissional envolvido com os serviços municipais de saneamento básico, possa ser obtida também nas leituras em publicações de trabalhos técnicos, de estudos acadêmicos, participação em evento específico e artigos em diversas mídias da área de saneamento básico.
Na quinta-feira, 25/06, a Assemae participou da avaliação de convênio com a Funasa, que capacitou mais de duas mil pessoas
Além de atuar pelas políticas públicas destinadas ao saneamento básico, a Assemae tem como bandeira de luta a capacitação dos municípios. Em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a Associação já realizou uma série de oficinas e cursos em todo o país, com a participação de gestores públicos, técnicos, pesquisadores e estudantes do setor.
Entre outras ações, a parceria com a Funasa resultou no convênio "Política e Plano Municipal de Saneamento Básico", que capacitou 2.177 pessoas durante 48 oficinas. As atividades aconteceram de novembro de 2012 a março de 2015, incluindo a representação de 1.017 municípios brasileiros.
Na quinta-feira, 25/06, a Assemae participou da avaliação do convênio na sede da Funasa, em Brasília. Na ocasião, foram apresentados os resultados das oficinas, incluindo a prestação de contas, avaliação dos participantes, metodologia de ensino e registro fotográfico.
Representando a Assemae, a reunião teve a presença do presidente da Entidade, Aparecido Hojaij; diretor de Desenvolvimento Associativo, Marcelino Marra Batista; secretário executivo, Francisco dos Santos Lopes; coordenadora do convênio, Gelmara Paggi; além dos instrutores Juliana Delgado Tinoco e Dirceu Scaratti.
Pela Funasa, participaram do encontro: diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, Ruy Gomide Barreira; coordenadora de Assistência Técnica à Gestão em Saneamento, Patrícia Valéria Vaz Areal; analista de Infraestrutura da Coordenação Geral de Cooperação Técnica, Dayany Schoecher Salati; e os servidores Neilton Santos Nascimento, Claudio Carlos de Abreu Palmar e Rodrigo Luiz do Valle Simão, ambos do Comitê de Acompanhamento dos Convênios.
As oficinas tiveram como objetivo auxiliar os gestores e técnicos locais na elaboração dos planos municipais de saneamento, conforme regulamenta o Decreto nº 8.211/2014, que exige dos municípios a finalização dos planos até dezembro de 2015. Após essa data, a apresentação do documento será condição para o acesso a recursos orçamentários geridos ou administrados por órgãos ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico.
Conforme aponta o relatório final, 97% dos participantes avaliaram como positivo o cumprimento dos objetivos previstos no convênio. A clareza e objetividade dos instrutores também foram destacadas por 97% do público. Quanto ao aproveitamento do curso, 95% dos alunos afirmaram ter condições de colocar em prática o conhecimento adquirido.
O professor Dirceu Scaratti, da Universidade do Oeste de Santa Catarina, revelou a experiência de ter participado das oficinas como instrutor. "As atividades conseguiram abrir um novo caminho para avançarmos na elaboração dos planos municipais de saneamento básico. Todos os locais onde as ações ocorreram requisitaram outras edições do curso, o que comprova o sucesso do convênio".
Segundo Patrícia Areal, a parceria com a Assemae superou a expectativa. "A aprovação do convênio como excelente revela que conseguimos avançar na missão de apoiar a gestão dos municípios. Entretanto, ainda temos um longo caminho a percorrer, por isso, não podemos parar aqui", acrescentou.
Rui Barreira ressaltou o bom relacionamento entre a Funasa e a Assemae, o que contribuiu para alcançar as metas previstas no convênio. "Juntos, já demos bons passos, pois temos muitos objetivos em comum, como a luta pela melhoria de vida da população. Nossa intenção é ampliar essa parceria e continuar auxiliando a gestão do saneamento básico nos municípios".
De acordo com Aparecido Hojaij, a parceria com a Funasa fortalece a Assemae, colaborando para a gestão pública de qualidade. "A capacitação técnica dos profissionais exerce papel fundamental no desenvolvimento sustentável do saneamento básico. Por isso, queremos continuar trabalhando junto a Funasa, em prol de municípios mais saudáveis e bem estruturados".
Conheça dados do convênio:
Relatório de Avaliação Final das Oficinas de Política e Plano Municipal de Saneamento Básico
No período de 15 a 19 de dezembro, a capital mato-grossense, Cuiabá, recebe a oficina "Política e Plano Municipal de Saneamento Básico", uma iniciativa da ASSEMAE e Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A capacitação é destinada a gestores públicos, técnicos do setor de saneamento e representantes de organizações socioambientais.