seguranca juridica na Saraiva
Resultados para: seguranca juridica
Coelho,marcus vinicius furtado (1)
Mingati,vinícius secafen (1)
Nascimento,leandro maciel do (1)
Valiati,thiago priess (1)
Garantias Constitucionais e Segurança...
(9233751)
A obra que tenho a honra de prefaciar, Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica, versa sobre temática nuclear para a consolidação do Estado de Direito. As salvaguardas constitucionais, notadamente as que protegem os direitos fundamentais da...
A Segurança Jurídica na Jurisprudência do STF...
Nascimento,Leandro Maciel Do
(9965989)
"Partindo de alguns casos, com uma escrita de fácil e agradável leitura, mas nunca se descuidando da profundidade, aliado a uma excepcional bibliografia e um sumário muito bem definido, Leandro dá conta do trabalho que resolveu problematizar com...
Segurança Jurídica e Protagonismo Judicial -...
(9412672)
A obra que ora se apresenta revela-se à altura do mister de entregar à comunidade jurídica textos de grande densidade filosófica, acadêmica e científica em torno do tema "segurança jurídica e protagonismo judicial», ao mesmo tempo em que rende as...
Valiati,Thiago Priess
(10134342)
A infraestrutura é parte essencial da vida e do cotidiano dos cidadãos. Investimentos nos mais diversos setores da economia mostram-se imprescindíveis para o incremento da infraestrutura e, por consequência, para o desenvolvimento socioeconômico do...
Reclamação (neo)constitucional - Precedentes,...
Mingati,Vinícius Secafen
(5100311)
O presente estudo analisa a reclamação como instrumento do processo constitucional brasileiro, inserida em um momento jurídico neoconstitucional, de valorização do Poder Judiciário. Para compreender a evolução deste instituto processual foi...
Caldas R. de Simone,Diego
(3655781)
Vasconcelos, Francisco Victor
(10223252)
"Por isso, a importância deste estudo da responsabilização jurídica deste tipo de provedores. A questão da segurança, tanto jurídica como técnica, é sem dúvida o ponto central da discussão. Dentre as muitas nuances do tema, a autor dá importância...
(9281712)
Um dos grandes problemas enfrentados pelo Direito em geral é a crescente insegurança jurídica, tanto legislativa como jurisprudencial. A situação agrava-se quando se trata do Direito Eleitoral e do Direito Processual Eleitoral, que sequer são...
Esta coletânea foi imaginada no contexto de três situações político-jurídicas que se conjugaram em um momento histórico das instituições brasileiras: as iniciativas legiferantes do Poder Executivo, editando normas administrativas com força de lei, a...
O Princípio da Segurança Jurídica no Direito...
(2866460)
Oliveira,Paulo Rogério De
Direito Adquirido e Ordem Pública - Segurança...
Pires,Maria Coeli Simoes
O livro trata de temas como: A noção de paradigma e a importância de sua compreensão para a pesquisa jurídica. A filosofia do tempo e as dimensões da temporalidade jurídica. A evolução do direito intertemporal como construção universal. Construção do...
Segurança Jurídica - 2ª Ed. 2012
(4075020)
Até há pouco tempo quase não se falava em segurança jurídica no campo tributário, talvez porque não havia um sentimento generalizado de insegurança. A partir de certa época, este sentimento foi aumentando e as causas são claras: catadupas de leis,...