Supremo abre inquérito contra senador do PMDB - Política - Estadão
Supremo abre inquérito contra senador do PMDB
Luiz Henrique da Silveira, de Santa Catarina, será investigado por supostamente ter conseguido que uma paciente furasse fila no SUS
01 de abril de 2015 | 19h44
Brasília - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou abrir um inquérito para apurar se o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) cometeu crime contra a administração pública. De acordo com investigação iniciada pelo Ministério Público de Santa Catarina, a paciente Renata Gonçalves teria conseguido obter uma cirurgia no aparelho digestivo sem entrar na lista de espera graças à ajuda do senador. Silveira foi governador de Santa Catarina por dois mandatos (entre 2003 e 2010), além de ter ocupado os cargos de deputado federal e prefeito de Joinville.
Como Silveira tem foro no STF, o caso foi levado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que encaminhou um pedido de abertura de inquérito para a Suprema Corte, no fim de janeiro. O caso foi distribuído ao ministro Dias Toffoli, que aceitou abrir inquérito contra o senador e autorizar as diligências solicitadas pela PGR. O inquérito foi aberto na última semana e o STF enviou esta semana o material para que a Polícia Federal possa executar as diligências solicitadas. Por ter cometido crimes contra a administração pública, se condenado, Silveira poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, tornando-se inelegível.
De acordo com as investigações, Renata teria conseguido obter vantagem na fila de espera do SUS por auxílio da Secretaria de Saúde do Município de Araranguá, no Sul de Santa Catarina. A paciente teria sido ajudada por trabalhar com um dono de uma rádio local, a Araranguá AM 1290, Evaldo Bussolo Stopassoli. Junto ao inquérito, o Ministério Público Federal apresentou uma cópia de um CD que contém uma gravação de Stopassoli, dizendo que conseguiu consulta para Renata por ajuda do senador.
Procurado, o senador informou por meio de sua assessoria que não foi informado pelo STF. "Certamente é uma denúncia vazia de alguém mal intencionado, movido, ou por inimizade, ou por motivação política. Essa acusação é absurda. Tão logo seja notificado, processarei imediatamente aqueles que levaram ao Ministério Público essa calúnia", disse o senador, que questionou ainda o fato de a imprensa tomar conhecimento da abertura de inquérito antes de ele ser oficialmente comunicado.
Junto ao pedido de abertura de inquérito, Toffoli autorizou que a PF realizasse a oitiva das pessoas ligadas ao caso, como a secretária de saúde de Araranguá, a paciente e o dono da rádio. O procurador-geral pediu ainda que seja coletados dados do hospital Governador Celso Ramos, em Florianópolis, onde Renata realizou a cirurgia.