PORTAL ORÓS: Ministério Público mira cemitérios após denúncias de exumações em lixão de Juazeiro do Norte
Ministério Público mira cemitérios após denúncias de exumações em lixão de Juazeiro do Norte
Dois cemitérios particulares de Juazeiro do Norte têm o prazo máximo de 20 dias úteis para apresentar licença ambiental. O MPCE se reuniu com representantes do Direito Público que atuam na Defesa do Meio Ambiente e de cemitérios para uma audiência sobre impactos na natureza.
O encontro foi após uma denúncia anônima de que os cemitérios estariam destinando ao lixão de Juazeiro restos de exumações. Restos de urnas funerárias e vestimentas, neste caso, estariam sendo descartadas junto ao lixo convencional, sem o devido descarte.
Em Juazeiro do Norte, existem cinco cemitérios em funcionamento: Cemitério do Socorro e São João Batista, municipais; e Terra da Luz, Parque das Flores e Anjo da Guarda, privados. Segundo o superintendente da Amaju, Sidney Kal-Rais Pereira, apenas o Terra da Luz não é classificado como de impacto ambiental regional.
De acordo com a Resolução nº 335/2003 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), os cemitérios realizam atividades que necessitam de licenciamento ambiental. Contudo, segundo a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), os cemitérios Parque das Flores e Anjo da Guarda não possuem licença ambiental.
Assim, durante a audiência, o representante do empreendimento Anjo da Guarda negou essa informação. Ele pontua que, além de estar licenciado, o cemitério dispõe de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Já o representante do Parque das Flores reconheceu a ausência de licença ambiental, mas declarou que os resíduos sólidos oriundos do cemitério são encaminhados a uma empresa especializada.
Com isso, foi requerido aos cemitérios Anjo da Guarda e Terra da Luz que, no prazo de dez dias úteis, apresentem ao MPCE os documentos que comprovem o licenciamento ambiental junto à Semace e o certificado da destinação dos resíduos do ano de 2019. Também foi pedido ao empreendimento Parque das Flores que, em até 20 dias úteis, comprove o requerimento da licença.