Ciência, tecnologia e inovação. São esses os pilares do mundo moderno. Empresas e o setor industrial, como um todo, não podem mais prescindir dos instrumentos de desenvolvimento científico e tecnológico. E a oportunidade de se inserirem nesse mercado já bate à porta das representantes do Amazonas. Para apoiar as ações neste sentido foi lançado o novo edital do Programa Amazonas de Apoio à Pesquisa em Micro e Pequenas Empresas (Pappe), versão Subvenção.
"No Pappe Subvenção, o recurso não vai para o pesquisador, mas sim para a empresa. É uma quebra de paradigma, uma vez que no Brasil não existe uma tradição do governo investir em inovação e tecnologia dentro das empresas", explica o diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Odenildo Sena, comparando o novo edital com o lançado em 2004 pela entidade.
Na categoria subvenção, o programa ganha um novo fôlego, recebendo o aporte de R$ 6 milhões, para aplicação de recursos não-reembolsáveis. O público-alvo são as próprias empresas de pequeno porte da região, em detrimento da versão passada que focava pesquisadores associados a empresas. A idéia é consolidar uma cultura de inovação e a competitividade nesses espaços.
Ainda segundo Sena, o programa tem grande relevância por aprimorar toda uma cadeia produtiva, possibilitando mais patentes, registros e processos, criando, assim, mais emprego e renda.
A opinião é compartilhada pelo secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, José Aldemir de Oliveira. "O investimento direto nas empresas se insere no novo modelo de desenvolvimento que o Estado precisa. Hoje, 87% das pesquisas são realizadas em instituições públicas de pesquisa. Inovar nas empresas se torna possível graças à ação do Governo do Estado em C&ampT e trará como resultado geração de produtos e renda para a sociedade," disse o secretário. "Esse é o principal impacto que o Pappe Subvenção vai trazer: a devolução dos investimentos será feita diretamente à sociedade, em forma de produtos e processos".
A proposta do programa é encabeçada nacionalmente pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que alocou o montante de R$ 4 milhões para o Pappe. Em âmbito estadual, os esforços são divididos entre a Fapeam (com investimento de R$ 1 milhão), a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado (Sect), Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan, que aplicou R$ 1 milhão), a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) e o Sebrae no Amazonas.
O Pappe ainda conta com importantes agentes mobilizadores: o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas (Idam).
O diretor administrativo do Sebrae/AM, Nelson Rocha, destaca a oportunidade para MPEs que objetivam consolidar-se. "O Pappe, ao permitir que as empresas invistam em processos e produtos inovadores, abre novas oportunidades de mercado. A inovação é, hoje, uma necessidade para alavancar os negócios. E o Pappe, nesse sentido, posiciona-se como uma solução para os empreendedores que buscam a excelência produtiva".
De acordo com o presidente da Afeam, Pedro Falabella, por conta da experiência e do conhecimento das peculiaridades do Estado, principalmente na área de crédito, a agência participará de dois comitês, o gestor e o técnico-operacional.
"Num segundo momento, quando os projetos que foram contemplados com o Pappe Subvenção e, após análise, apresentarem potencial de mercado, poderão ter continuidade com a disponibilização de recursos reembolsáveis (crédito produtivo), com financiamentos através de linhas de crédito diferenciadas, principalmente característica das Agências de Fomento e dos Bancos de Desenvolvimento", diz Falabella.
Após o lançamento, as empresas interessadas em participar devem se atentar para o seguinte calendário:
Fase I - Cadastro da empresa, que acontece até 25 de Julho de 2008
Fase II - Apresentação da proposta, com prazo até 22 de agosto
A divulgação dos resultados acontecerá a partir de 22 de setembro do ano vigente. Todas as etapas poderão ser acompanhadas pelo site da Fapeam.