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TRF2 promove em novembro o I Fórum Nacional de Acessibilidade e Inclusão – Fonaci
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizará no dia 22 de novembro, quarta-feira, no Plenário do TRF2 (Rua Acre nº 80, 3º andar, Centro), das 9h30min às 17h30min, o "I Fórum Nacional de Acessibilidade e Inclusão – Fonaci". O evento contará com audiodescrição (para cegos), além de intérpretes de Libras (para surdos não oralizados).
O evento será aberto ao público, com videoconferência para o Espírito Santo, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do e-mail: fonaci@trf2.jus.br (magistrados e público em geral). Já os servidores da 2ª Região deverão fazer sua inscrição através do Espaço Educacional na Intranet.
Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ). Já para os servidores da 2ª Região, a atividade contará para fins de adicional de qualificação.
O I Fonaci está sendo realizado sob a coordenação da Subcomissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, instituída pelo presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, e presidida pela juíza federal Claudia Valeria Mello. O evento será promovido pela Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Ajuferjes), com o apoio da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ) e das empresas Padrão Color – Gráfica e Editora, Vaspão Buffet e Guaracamp.
Confira a programação do I Fonaci:
9h30min – Abertura: Desembargador federal André Fontes, presidente do TRF2
10h – Palestra inaugural: Ministro João Otávio Noronha (STJ), corregedor do CNJ
10h30min – Legislação e Políticas Públicas – Painel 1: Legislação
Presidência da Mesa: Desembargador federal André Fontes, presidente do TRF2.
Palestrantes: Juíza federal Cláudia Valéria Mello (SJRJ), presidente da Subcomissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRF2; Procuradora Regional da República Eugênia Augusta Gonzaga (MPF/SP); e Defensor Público da União Renan Vinicius Sotto Maior (DPU/RJ).
11h30min – Legislação e Políticas Públicas – Painel 2: Políticas Públicas
Presidência da Mesa: Juiz federal Fabrício Fernandes (SJRJ), presidente da Ajuferjes.
Palestrantes: Deputado Estadual André Lazaroni (Secretário de Estado da Cultura do Rio de Janeiro); Francisco Djalma Oliveira (Membro integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Conade, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República); e Isabel Gimenes (Coordenadora Técnica da Subsecretaria da Pessoa com Deficiência da Prefeitura do Rio de Janeiro).
14h30min – Painel 3: Justiça para todos
Presidência da Mesa: Juíza federal Cláudia Valéria Mello (SJRJ), presidente da Subcomissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRF2.
Palestrantes: Desembargador do Trabalho da 2ª Região/SP Álvaro Nôga (Presidente da Comissão de Acessibilidade do TRT/SP); Daniela Kovács (Chefe da Seção de Acessibilidade do TRT/SP); Desembargador do Trabalho da 1ª Região/RJ Antonio Daiha (Presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão Social do TRT/RJ); Maria Vilella (Membro da Comissão de Acessibilidade do TRT/RJ); e Auditor Fiscal do Trabalho do Rio Grande do Sul Rafael Faria Giguer (Integrante do Núcleo de Igualdade no Trabalho – SRTE/RS).
16h30min – Painel 4: Acessibilidade e Inclusão
Presidência da Mesa: Juíza federal Helena Elias, diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ)
Palestrantes: Juiz de Direito do TJRJ Pedro Henrique Alves (Titular da Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro); Assistente Social Ana Sales Gomes (Especialista em Educação de Deficientes Auditivos); e Psicóloga Viviane Panasco Lira (Especialista em Psicologia Infantil).