Jornal do Brasil - País - Juristas que estudam mudanças no Código Eleitoral entregam propostas até junhoRSSTwitterFacebookAssine o JBLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaJornal do BrasilSexta-feira, 24 de Maio de 2013CapaPaís
Fotos e VídeosJBlogsPaís20/02 às 14h52 - Atualizada em 20/02 às 14h53Juristas que estudam mudanças no Código Eleitoral entregam propostas até junhoTamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeBrasília – A comissão especial que estuda mudanças no Código Eleitoral entregará, até 30 de junho, as propostas ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os juristas encarregados de revisar o código iniciaram os trabalhos em 2010, após serem nomeados pelo então presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).Depois de receber as sugestões, Renan nomeará uma comissão especial de parlamentares para convertê-las em projetos de lei e propostas de emenda à Constituição. Hoje (20), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli conversou com o senador sobre o andamento dos trabalhos. De acordo com Toffoli, o objetivo da reforma é "racionalizar o processo eleitoral".O ministro lembrou que, atualmente, o candidato pode responder a até três processos sobre o mesmo tema "imputado como ilícito". Ele disse que esses mecanismos protelatórios de julgamento de candidaturas sobrecarregam a Justiça e representam "uma irracionalidade". Segundo ele, não é raro o candidato ser absolvido em um processo e, em outro foro, ser condenado pelo mesmo tema em questão.De acordo com Toffoli, algumas das propostas dizem respeito à prestação de contas e ao financiamento de campanhas. São temas que ainda estão em debate na comissão para ver de que forma serão implementados, explicou o ministro.Um dia após ir ao Supremo para tratar com o ministro Luiz Fux da apreciação dos vetos presidenciais, Renan evitou falar com a imprensa. Já o ministro Dias Toffoli, assim que chegou ao Congresso para o encontro com Renan, disse que ainda não tem opinião formada sobre o parecer de Fux. Ao sair, Toffoli disse que não abordou o assunto com o senador.Tags: eleição, estudo, Governo, mudança, propostaCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em País1.Vizinho que matou casal era 'tranquilo, trabalhador e honesto', diz irmã2.SP: após assassinar casal de vizinhos, empresário se mata em prédio de luxo3.Pertence foi o principal cabo eleitoral de Barroso para vaga no Supremo4.Operação Blackout cumpre mandados de prisão em Mato Grosso do Sul5.Comissão criada no Senado veta presença do público e cobertura da imprensa6.Cabral continua fazendo pressão por um único palanque7.PR: bancos são multados em R$ 4 milhões por demora no atendimento8.Com viagens de Dilma e Temer, Renan Calheiros assume a Presidência9.Dilma indica Luís Roberto Barroso como ministro do STF10.Luís Roberto Barroso será o 33º ministro do Rio no STFPublicidade+ JBlogsBlog do ReinaldoVinho do Porto: no museu ou com geloHeloisa TolipanModelo da Chanel, Alice Dellal confere mostra de João LeloHoje na história24 de maio de 1964: A tragédia no Estádio Nacional do PeruFluminenseNoites de LibertadoresPapo de AmbienteSimulador online para uso de energia solarÀ Sua SaúdeDoenças respiratórias, hora de prevenirConexão FrancesaDicas da rua Mouffetard em ParisQuadrinhosAs várias guerras na pena de AngeliCockpitRosberg supremoFlamengoBotafogo/Fluminense, Ano MCMVII e o sorriso pútridoBotafogoE agora? O que vão fazer? "Ressuscitar" a Ana Paula de Oliveira?