Resultado do sorteio da obra "Direito do Agronegócio" - Migalhas Quentes
O livro "Direito do Agronegócio" (Forense – 4ª edição – 705p.), de Arnaldo Rizzardo, trata de temas como Direito Agrário, Imóvel Rural, Contratos Agrários, Trabalhador Rural, entre outros, de acordo com a regularização fundiária de 2017.
A obra apresenta o programa atual e amplo dos assuntos que dizem respeito ao direito do agronegócio, e, assim, ao direito agrário, partindo de sua conceituação, de sua presença e evolução histórica, com destaque à propriedade rural através dos tempos até a configuração presente, inspirada nos princípios da Constituição Federal de 1988. Ademais, aborda as matérias mais significativas que compõem esse ramo do direito, dando realce ao uso da terra, à propriedade familiar, à desapropriação para fins de reforma agrária, ao arrendamento rural e à parceria, à previdência social rural, ao direito das águas, além de inúmeros outros assuntos, dentro de uma real visão da função social da propriedade.
Arnaldo Rizzardo atuou, durante longos anos, na magistratura do RS, ocupando, inclusive, o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. Exerceu o magistério na Escola Superior da Magistratura e, atualmente, é advogado, fazendo parte da Academia Brasileira de Direito Civil e do Instituto dos Advogados do Brasil (seção do RS).