“As demolições nas ilhas-barreira, na Ria Formosa, estão previstas há mais de duas décadas, estão em planos de ordenamento aprovados há dez anos, estão identificadas em fontes de financiamento associadas à sociedade Polis desde 2007, mas sempre se encontrou uma razão muito conveniente para aquilo que estava previsto acabasse por não ocorrer”, disse Jorge Moreira da Silva.
O ministro questionou se seria compatível “pedir aos contribuintes portugueses que avancem com 300 milhões de euros para proteger Ovar, para proteger Vagos, para proteger a Caparica, para proteger Moledo, Caminha, e depois [se continue] a dizer que existem sítios no país em que se pode construir de forma ilegal”.
Moreira da Silva adiantou que nos últimos meses foram feitas cerca de 300 demolições, ressalvando sempre que “não se demoliu nem haverá qualquer demolição de habitações em primeira habitação desde que não tenha havido realojamento prévio da população”.
O presidente da Câmara Municipal de Olhão, António Pina, disse à Lusa que os argumentos apresentados em tribunal são aplicáveis em todas as ilhas-barreiras da Ria Formosa, mas tendo em conta que os procedimentos de tomada de posse administrativa das edificações existentes nas várias ilhas decorrem de forma separada, a decisão do tribunal dada a conhecer na sexta-feira debruça-se apenas sobre as demolições na ilha do Farol.
Em abril, o TAFL suspendeu o processo de demolição de 137 casas das 176 edificações existentes na ilha do Farol, concelho de Faro, cujos proprietários já haviam sido notificados para abandonar as casas.