Operações de curtíssimo prazo voltam a crescer com a falta de confiança
Falta de confiança aumenta a dependência do governo nas operações de curtíssimo prazo, o overnight, que voltou a crescer neste ano e somou em março R$ 1,242 trilhão, ou 17,9% do Produto Interno Bruto
O bate-cabeças dos integrantes do governo na área política e a falta de avanços na reforma da Previdência estão refletindo negativamente nas previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), além de piorar os prazos de pagamento da dívida pública. Dados divulgados pelo Banco Central sobre o primeiro trimestre de 2019 mostram que o endividamento da União está cada vez mais pendurado no curto prazo.
A prova disso são as operações compromissadas do BC, mais popularmente conhecidas como overnight ; instrumento bastante utilizado na época da hiperinflação, que vencem em prazos curtíssimos, em até três meses. Elas voltaram a crescer em março deste ano depois de uma leve queda em 2018, passando de 16,8% para 17,9% do PIB. Isso preocupa analistas, para quem essa ferramenta de política monetária tem sido utilizada de forma desproporcional e se tornado um abacaxi fiscal que o governo não está conseguindo controlar.
Em março, o volume de compromissadas chegou aos inéditos R$ 1,242 trilhão, o equivalente a 36,5% do estoque de títulos do Tesouro Nacional disponíveis no mercado interno e externo, de R$ 3,9 trilhões. Em março de 2018, chegou a R$ 1,1 trilhão.
Procurada, a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro não explica os motivos desse crescimento. Contudo, para analistas, a volta dessas operações está diretamente relacionada à piora na confiança no governo, que não consegue articulação no Congresso para avançar as reformas e não tem apresentado medidas de curto prazo para estimular a atividade econômica e conter o aumento do desemprego, em 12,7%. Portanto, há uma crescente desconfiança na capacidade da União de honrar seus compromissos em um prazo mais longo. Isso é o que provoca o aumento da dívida de curto prazo, enquanto as previsões de crescimento do PIB, para este ano, recuam. Antes, entre 2,5% e 3%, atualmente, está previsto crescimento de 1,7%, mas há instituições prevendo expansão inferior a 1%, ou seja, menos do que o aumento de 1,1% registrado em 2017 e em 2018.
;O mercado se alimentou de esperanças que não se concretizam. As compromissadas refletem sintoma, não são causa. Tenho visto vários economistas associarem as compromissadas a estruturas ou estratégias defeituosas de giro da dívida pública;, explica o economista e consultor Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do Banco Central.
A dívida pública bruta também cresce de forma acelerada, como resultado dos enormes rombos fiscais do governo, registrados desde 2014. Em março, chegou a 78,4% do PIB no terceiro mês do ano, somando R$ 5,4 trilhões pelas contas do BC. Mais da metade desse montante (54,9%) vence em até 36 meses, sendo 31,7% em até um ano, e 23,2%, de um a três anos. Bolsonaro e sua equipe precisarão dar sinais claros de que têm capacidade de honrar esse montante antes do fim do mandato. ;O prazo de vencimento da dívida está encolhendo, ainda não chegamos em uma zona de perigo, mas o governo não pode ficar de braços cruzados. O iceberg está no horizonte. Vamos ver se o capitão percebe e muda o navio de rumo;, alerta o economista e consultor Roberto Luis Troster.
As operações compromissadas costumam ser utilizadas pelo BC para enxugar a liquidez do mercado, um instrumento de política monetária para evitar pressões inflacionárias e, consequentemente, alta na taxa básica de juros (Selic). No entanto, a Selic está no menor nível da história, 6,5% ao ano, e o mercado prevê que deve continuar nesse patamar, na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), dias 7 e 8. Se a Selic subir, o custo das compromissadas aumentará, pois elas são indexadas à taxa básica da economia.
;As compromissadas estão sendo utilizadas de forma desproporcional porque a inflação está controlada e os juros estão baixos. O governo precisa ficar atento à retomada do crescimento desse tipo de operação;, alerta a economista Juliana Damasceno, especialista em contas públicas do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV). ;Algo deve estar errado, porque outros países não têm um volume tão grande de compromissadas como aqui;, destaca.
Um estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, chamou a atenção para o aumento das operações compromissadas em outubro de 2017. Dados levantados junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI), mostravam que essas operações giram em torno de 3% do PIB em outras economias. Essa taxa é próxima ao volume que o Brasil tinha em 2009. O autor desse estudo, o analista da IFI Josué Alfredo Pellegrini, lembra que o uso desse instrumento foi ampliado para ajudar no aumento das reservas cambiais.
Nesse período, o Tesouro teve superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública), mas não ajudou o BC nesse tipo de operação, usando uma parte desse resultado positivo. Por conta disso, o volume de compromissadas está elevado, em grande parte, por causa dessa estratégia equivocada adotada no passado;, explica. Ele destaca que o custo das compromissadas diminuiu em 2018 porque a Selic está relativamente baixa. ;Se os juros não estivessem nesse patamar, provavelmente o custo dessas operações seria bem maior;, alerta. De acordo com Pellegrini, existem outros instrumentos que o BC poderia usar para reduzir a liquidez, como aumentar o volume de depósitos compulsórios dos bancos e voltar a emitir títulos, como no passado.