Justiça alerta partidos para não deixar o registro das candidaturas para a última hora; prazo encerra no sábado - SBNotícias
24/09/2020 às 15:25:00
Justiça alerta partidos para não deixar o registro das candidaturas para a última hora; prazo encerra no sábado
Neste sábado (26) termina o prazo para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral, até as 19h, o requerimento de registro de seus candidatos. A transmissão pode ser feita via internet até as 8h. A Justiça Eleitoral está alertando aos partidos e coligações que não deixem para a última hora, uma vez que o sistema está congestionado e no sábado vai estar ainda mais.
Diante disso, Arlene Grazzioli, chefe do Cartório Eleitoral de Santa Bárbara d' Oeste reforça a importância de não deixar para a última hora. "Se não conseguirem fazer a transmissão dos dados dos candidatos pela internet, os partidos e coligações podem fazer a entrega fisicamente no Cartório, desde que seja previamente agendado e cumprindo todas as normas da Organização Mundial da Saúde-OMS. O Cartório está fechado, sem atendimento presencial, desde março em razão da pandemia do novo coronavírus.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral-TSE, os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações aos respectivos juízes eleitorais, no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), disponível nas páginas eletrônicas dos tribunais eleitorais. No caso de o partido político ou coligação não solicitarem o registro de seus candidatos, estes poderão requerer o registro no prazo máximo de dois dias após a publicação do edital de candidatos do respectivo partido ou coligação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).
Os pedidos de registro de candidaturas devem ser enviados acompanhados do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap), que é o documento que atesta a realização da convenção partidária e a escolha de candidatos. Além do Drap, também devem ser apresentados o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e o Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI). Esses formulários são gerados pelo CANDex da Justiça Eleitoral e precisam ser assinados pelo respectivo dirigente partidário com jurisdição no município. Tanto o RRC quanto o RRCI devem vir acompanhados de: declaração de bens do candidato; fotografia recente; cópia de documento oficial de identificação; certidões criminais para fins eleitorais; provas de alfabetização e de desincompatibilização de cargo ou função pública, se for o caso; e propostas defendidas pelo candidato, no caso dos postulantes ao cargo de prefeito.
O DivulgaCandContas, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições Municipais de 2020, já pode ser acessado no endereço divulgacandcontas.tse.jus.br. Desenvolvida pelo TSE, a ferramenta permite consultar as candidaturas por município e cargo, acessar informações detalhadas sobre a situação dos candidatos que pediram registro de candidatura, bem como todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes. À medida que os candidatos solicitam seus registros à Justiça Eleitoral, o TSE divulga todos os dados do concorrente no sistema.