Cardozo e lideranças indígenas discutem elaboração de portaria — Ministério da Justiça e Segurança Pública
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Cardozo e lideranças indígenas discutem elaboração de portaria
por publicado: 05/12/2013 19h09 última modificação: 20/02/2014 17h25
Ministro tirou dúvidas dos participantes sobre o documento e designou equipe do MJ para detalhar minuta que será discutida na CNPI
Brasília, 05/1213 - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reuniu-se com líderes indígenas de várias regiões do Brasil na tarde desta quinta-feira (5), em Brasília (DF), para discutir a elaboração de uma portaria com instruções sobre demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Os representantes vão levar o documento às comunidades em todo o país, para depois apresentarem críticas e contribuições.
Cardozo tirou dúvidas dos participantes sobre o documento e designou uma equipe do Ministério da Justiça para apresentar detalhadamente a portaria durante a próxima reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), a ser realizada em Brasília, na próxima semana. O encontro contou com representantes de 27 etnias de todas as regiões do Brasil, que concordaram em estudar a proposta junto com suas comunidades para manifestarem-se posteriormente sobre o documento.
A reunião foi motivada pelo diálogo iniciado pelo MJ com comunidades indígenas e entidades indigenistas, órgãos governamentais e associações de agricultores para a construção de uma minuta de portaria para solução dos conflitos no processo de demarcação de terras indígenas.
Segundo o ministro José Eduardo Cardozo, a medida dará poderes à Fundação Nacional do Índio (Funai) para provocar a mediação de conflitos envolvendo a demarcação de terras pelo MJ. "A nova regulamentação permitirá maior participação dos interessados e aumentará a transparência no processo demarcatório. A expectativa do Ministério da Justiça é que o novo procedimento reduza a judicialização e, com isso, agilize a demarcação de terras indígenas em todo o país", explicou.
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