Posso mudar de cidade com o meu filho? - Direito de Todos
08/14/2017 08/10/2017 Felipe Piacenti Família
Hoje escreveremos sobre uma das questões que mais me fazem. Tanto no blog como no escritório, a possibilidade de mudança de cidade dos filhos é sempre questionada. Alguns querem ir para cidades mais próximas, outras nem tanto. Afinal, posso mudar de cidade com o meu filho?
Quem fica com a guarda não tem o poder total e absoluto sobre os filhos. A Lei de Alienação Parental é prova disto, como podemos ver a seguir.
Conforme a referida Lei 12.318/10, em seu art. 2º, VII, diz que configura ato de Alienação Parental:
"mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou do adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós".
Por tal motivo, se a mãe ou pai detentor da guarda das crianças desejar mudar de cidade, estado ou país, deve pedir autorização do outro genitor para tanto.
POSSO MUDAR DE CIDADE COM O MEU FILHO? – SEM JUSTIFICATIVA
Ressalva importante a ser feita é de que o dispositivo mencionado é claro ao dizer que configura Alienação Parental apenas a mudança sem justificativa. Assim, o genitor que não tem a guarda fica protegido de uma mudança repentina e sem fundamento.
Importante mencionar que caso o outro genitor não autorize a mudança de cidade, o detentor da guarda pode mover o Judiciário para que o juiz autorize a mudança.
Desta maneira, a justificativa deve ser razoável para que o Judiciário autorize a mudança.
Não podemos nos esquecer de que o princípio da proteção à criança e ao adolescente deve ser sempre perseguido. Por isso, juiz, Ministério Público e parentes devem buscar o que é melhor para a criança e o adolescente.
Desta forma, caso fique caracterizado que a mudança fará bem aos filhos, esta deve ser autorizada judicialmente.
Pelo exposto, observa-se que a mudança de cidade sem justificativa é vedada pela legislação. Assim, caso o genitor que detém a guarda deseje se mudar com os filhos deverá justificar a mudança, bem como ser autorizado pelo outro genitor ou pelo Judiciário.
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6 thoughts to "Posso mudar de cidade com o meu filho?"
09/21/2017 às 00:12
Infelizmente a justiça brasileira é favoravel somente a mãe, pois o pai é que tem que se virar para ir até o novo endereço do filho muitas vezes longe e autorizando o pai a ficar pouco tempo com o filho, massacrando o sentimento do pai e distanciando o afeto do filho com o pai.
09/21/2017 às 12:13
Por isso que a mudança deve ser bem fundamentada e não apenas pela simples vontade da mãe.
09/24/2017 às 15:22
Me separei quando meu filho tinha apenas 2 meses o motivo foi que meu ex marido estava tendo um caso com outra mulher . Com a separação voltei a morar com meus pais onde o meu Pai e militar e foi transferido de cidade. Onde eu moro não tenho família , não tenho ninguém que possa me dar um suporte principalmente financeiro pois a maior parte do meu sustento e de meu filho vem do meu pai . Eu larguei o emprego para cuidar exclusivamente do meu filho pois o mesmo tem problemas de saúde (APLV alergia à proteína do leite ) e necessita da amamentação Ainda que com 1 ano de idade , pois a introdução alimentar é feita de forma lenta. Com base em todos esses argumentos , será que o ministério público e o Juiz irão vetar a minha ida ?
Entendo que pode haver a autorização. Contudo, vai depender do entendimento do juiz. Tente negociar extrajudicialmente com o pai de seus filhos, se não der certo, mova uma ação.
11/01/2017 às 02:11
Boa noite! Decidi ficar na mesma cidade do pai do meu filho para que meu filho crescesse com o pai já que eu não tive pai presente. No entanto, eu moro de aluguel e ficou inviável para mim pois minha família mora toda no interior. Cerca de duzentos e poucos km daqui, onde o mesmo tem um sítio. Tive câncer há quase três anos e fiquei com algumas sequelas. A guarda do meu filho é minha consentida pelo pai e assinada por juiz. Não tenho como ficar aqui mais pois o meu benefício tá sendo só para pagar dívidas e meu filho terá uma condição de vida bem maior na minha cidade natal. Não tenho ninguém aqui da minha família! A mulher do pai de meu filho fica alienando. Impedindo contato e manda ele escolher entre conversar comigo ou ela. E ele faz o que ela quer. Tenho conversas dela no whatsapp que prova. Até sobre a pensão ela ameaça! Como faço para mudar sem problemas? Lá eu terei suporte da minha família e aqui não tenho ninguém. Meu noivo é de lá e vamos casar também.
Entendo que você deve pedir uma autorização assinada pelo pai do seu filho. Caso ele não conceda, sugiro que mova uma ação.