O que fazer da colossal e ruinosa Belo Monte? – Blog do Penna
Em maio 15, 2020 junho 2, 2020 por Gerson de Faria
Ao completar completar seis meses de (in)atividade, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte consolida-se como um monumento ao desperdício, ao desatino, à ganância, ao desastre ambiental e ao etnocídio. A inauguração oficial aconteceu no dia 27 de novembro do ano passado, com o acionamento da 18ª e última turbina. Coube ao capitão Messias o gesto simbólico de ativá-la.
A primeira foi acionada por Dilma Roussef, em maio de 2016, às vésperas de seu impeachment. Está elencada como uma das maiores obras – senão a maior – de sua administração. O projeto original é uma herança da ditadura militar. Foi concebido em 1975, como parte de um complexo de cinco hidrelétricas na bacia hidrográfica do Xingu.
Os números que o envolviam eram colossais, como lembra o site do Envolverde: cinco unidades com capacidade instalada de 20 mil MW, que provocaria um alagamento de nada menos que 16 mil km² em toda a área da usina. Liderados pela tribo dos kaiapó, povos indígenas e organizações ambientalistas opuseram resistência ao longo de anos, até que o projeto terminasse cancelado em 1989.
Coube a Dilma desengavetá-lo, em parte, em 2002, quando ainda era ministra da Minas e Energia do governo Lula, consagrando a tese desenvolvimentista sobre a qual deveria assentar-se a ideia de um Brasil grande. Voltada particularmente para a Amazônia, a tese traduziu-se em obras faraônicas, à imagem e semelhança de Belo Monte – ou Belo Monstro, como chamada pela população local – tão monumental quanto ruinosa e anacrônica no trato da floresta e seus recursos, conforme parâmetros elementares de sustentabilidade.
Foram ali despejados 40 bilhões de reais, mais que o dobro do que o valor orçado há dez anos. E bastou o sinal verde para o barramento das águas do rio para que a escalada da degradação ambiental e social engolfasse toda a região de Volta Grande do Xingu. Milhares de pessoas, entre ribeirinhos e indígenas, foram desterrados e jogados para a periferia de Altamira, que se tornou um dos centros mais violentos da Amazônia.
O desmatamento cresceu exponencialmente com a obra, que por sua vez favoreceu a exploração ilegal da madeira e provocou a grilagem, a disputa pela terra, a prostituição, o surgimento de doenças, a aniquilação das espécies aquáticas e doutros danos ao ecossistema. O rio Xingu passou a agonizar, entrando em processo acelerado de perda de vazão ao ponto da inviabilização da vida – cerca de 80% do fluxo do rio foram canalizados para um reservatório artificial destinado a mover as turbinas da hidrelétrica.
E para coroar esse cenário de desolação, bem ali no coração da Amazônia, fundou-se o que supostamente será a maior mina de outro do Brasil, sob a bandeira de uma mineradora canadense, batizada sugestivamente de Belo Sun.
O licenciamento de Belo Monte é um dos capítulos típicos da história brasileira marcados pelo signo da suspeição, do arbítrio e da corrupção. De posse de uma "licença parcial", o consórcio Norte Energia SA tocou as obras sem que cumprisse as obrigações ambientais que condicionavam a aprovação do projeto. O Ministério Público Federal coleciona uma enxurrada de ações movidas contra o consórcio responsável. E grande parte das condicionantes do programa de compensações ambientais definidos pelo Ibama acabaram tragadas no curso do erguimento da barragem.
O próprio processo de escolha do consórcio vencedor é um caso clássico de licitação à brasileira, na qual o público e o privado fundem-se numa arquitetura predatória destinada a canalizar recursos de Estado aos diversos interesses em jogo.
Assim, Belo Monte, a terceira maior hidrelétrica do mundo, o colosso rotulado e vendido como uma marca 100% brasileira, alcança a terceira década do século 21 como um Golias na iminência de vergar diante das forças da natureza – e dos eventos gerados pelas mudanças climáticas do planeta.
Com a previsão de gerar mais de 6 mil MW (metade sua capacidade instalada) para atender 60 milhões de pessoas, não chega a produzir 10% disso em períodos de seca. Isso em razão da baixa vazão do rio, o que faz com que as turbinas tenham que ser desligadas por meses a fio para que não sejam danificadas. Assim aconteceu no ano passado quando deveria estar girando a todo vapor.
O que se discute hoje é o que fazer com Belo Monte – se é que é possível fazer algo. Ao redor, a floresta, ferida de morte, ainda persiste impávida ao colossal desatino que tem sido a corrida desenvolvimentista nacional ao longo das últimas décadas.