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Manual de Revisão de Aposentadoria e Pen...
Maximiliano Silveira Sabóia | 2022
Editora: rumo juridico
Vendido por Mac Livros
R$ 360,00 novo
Quase a totalidade das aposentadorias estão precisando de revisão, pois perderam o valor de compra, ao arrepio das garantias legais.Existe um público imenso precisando de revisão de aposentadoria e pensão.Esta obra é composta de Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática, na qual o autor disponibiliza subsídios para os Operadores do Direito desenvolverem seu munus na área judicial com celeridade e segurança.Obra composta de subsídios teóricos, jurisprudenciais, legislativos e especialmente com inúmeros modelos de petições, abrindo oportunidade para que se construa a inicial eficiente que se adeque ao caso concreto.
Lei da Ficha Limpa - Candidatos Elegívei...
José Ulisses de Lyra Júnior | 2012
Editora: anhaguera
Resoluções: 23.358/2012; 23.359/2012; 23.362/2012; 23.363/2012; 23.364/2012; 23.365/2012; 23.367/2012; 23.370/2012; 23.372/2012; 23.373/2012 e 23.376/2012.Código Eleitoral Artigo por Artigo.
José Igor Asúa | 2022
Abuso de autoridade é o abuso de poder conferido a alguém, seja poder público (administrativo), como poder privado (poder familiar, poder conjugal). É o excesso de limites nas funções administrativas cujas atribuições são definidas e determinadas por lei. É o emprego de violência para execução de um ato, que se efetiva sob proteção de um princípio de autoridade.O abuso de autoridade indica o delito cometido pelo funcionário no exercício de suas funções, seja contra a pessoa, seja contra a coisa pública ou privada.
Antonio Luiz Bandeira Seabra | 2022
A proteção do Mandado de Segurança é disponibilizada para a pessoa física ou jurídica que tiver seu direito violado ou houver justo receio de sofrê-lo, por ato de autoridade (coatora).O legislador também coloca à disposição dos cidadãos, o Mandado de Injunção, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
Evandro Lins e Silva | 2012
O processo Doca Street, cujo julgamento, em Cabo Frio, alcançou uma repercussão nunca vista nos anais do foro brasileiro. Mais uma vez, o notável advogado voltou a dominar a tribuna, onde é considerado mestre, no consenso de todos os seus colegas e, nobremente, até de seus adversários. Este livro é uma verdadeira antologia da advocacia criminal. A primeira parte contém observações sobre a atuação do advogado no júri e nos crimes políticos. A segunda parte descreve a atuação do advogado num caso concreto – o processo Doca Street –, desde a luta por sua liberdade até a sustentação da decisão dos jurados. A terceira parte comenta ecos do julgamento.Livro em excelente estado de conservação.
Registro Civil das Pessoas Naturais e M...
Fábio Gomes de Aguiar | 2015
01-Registro Civil das Pessoas Naturais Walter Guido Maia 2018: Provimento nº 73 de 28/06/2018; Provimento nº 66 de 25/01/2018; Provimento n.º 63 de 14/11/2017.Um completo manual do Registro Civil das Pessoas Naturais. 02-Manual para Registradores de Imóveis e Notas Fábio Gomes de Aguiar 2015: Nesta obra, "Manual para registradores de imóveis e notas", o autor procura mostrar a aprendizagem dos atos notariais, necessários a regularização do imóvel, que por sentença, herança, doação, partilha, usucapião passam a fazer surgir uma nova matrícula ou averbação na matrícula existente. Traz à tona o deslinde de situações que acontecem, as alterações, apresenta modelos e desenvolve sobre o tema, necessário e às vezes pouco conhecido ao público em geral. No cartório de notas os serviços oferecidos
Tutela Coletiva - Aspectos Materiais e P...
Sebastião Sérgio da Silveira... | 2022
Editora: imperium
A relevância do presente compêndio salta aos olhos, não apenas pela qualificada participação de grandes Autores e por prestarem esta singela homenagem ao Professor Sebastião Sérgio da Silveira, que é um ser humano especial, educador de qualidade, Mentor acadêmico de muitos e, sem qualquer dúvida, um agente de transformação social, mas também porque traz uma abordagem sobre a Tutela Coletiva e seus aspectos materiais e processuais, a partir de um plexo de ideias, por meio das quais o leitor tem acesso a temas instigantes com reflexões sobre a respectiva matéria e os instrumentos processuais, previstos no ordenamento jurídico como forma indispensável na efetivação da cidadania e do acesso à justiça por meio do direito à jurisdição.
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