Resultado do sorteio da obra "Grandes Temas do Direito Brasileiro: ...- Migalhas
A obra "Grandes Temas do Direito Brasileiro: Compliance" (Almedina Brasil - 210p.), coordenada por Ana Cristina Kleindienst, contribui para delinear aspectos essenciais do compliance no Brasil.
A obra é criada pela somatória de artigos de cinco alumnis do Insper, escola que exige uma abordagem que traga resultados e não meras teorias descoladas da realidade.
E tal característica é muito clara em todos os artigos, uma vez que os autores possuem como característica base a vivência sobre as matérias que tratam, trazendo ao leitor percepções e questionamentos para aqueles que de fato preveniram, detectaram e reagiram a problemas corporativos.
Este conjunto de artigos, como pode notar o leitor, aborda o tema Compliance de forma bem abrangente:
(i) trata de governança corporativa para grandes empresas, marcadas por seus processos internos e seus respectivos conselhos de administração, mas também para startups, muitas vezes pequenas e jovens, mas muito rápidas e capazes de atrair grandes investidores;
(ii) aborda assuntos relacionados aos limites e respeito dos direitos dos empregados em casos de investigações internas, demonstrando que Programas de Compliance não podem ser confundidos com "caça-às-bruxas", onde tudo valia;
(iii) os riscos de terceiros, tanto pelo viés preventivo, onde a empresa deve focar seus esforços, mas também pelo viés reativo, em especial quando se verifica a má-fé daquele que deveria atuar nos limites do que lhe foi autorizado fazer.
Ana Cristina Kleindienst é graduada em Direito pela USP e em jornalismo pela Cásper Líbero. Mestre em Direito Comercial pela USP, membro da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB, inscrita na OAB/SP e assistente jurídica do TJ/SP