ConJur - Funcionário chamado de "viadinho" deve ser indenizado por dano moral
Preconceito e desprezo
Cargo de chefia exige boa conduta, afirma juiz
23 de abril de 2011, 8h21 Imprimir Enviar
"É evidente que os atos reiterados do gerente, no ambiente de trabalho, ridicularizando o subordinado, chamando-o pejorativamente de 'viadinho', revelam discriminação, preconceito e desprezo em relação à pessoa do acionante e, assim, certamente afetaram a sua imagem, o íntimo, o moral, resultando em prejuízo moral que deve ser reparado", afirmou o juiz.
Para Saba Filho, o poder diretivo do empregador não autoriza que seus prepostos se prevaleçam de posição hierárquica superior para dar tratamento não condizente com as regras de boa conduta e de relacionamento pessoal, com ofensas a seus subordinados. Segundo ele, é dever do empregador zelar por um ambiente de trabalho dentro dos bons costumes, sadio e sem que a relação interpessoal rompa os limites legais.
De acordo com os autos, testemunhas confirmaram que o gerente chamava com frequência o subordinado de "viadinho" na frente de outros empregados. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT.
Revista Consultor Jurídico, 23 de abril de 2011, 8h21
26 de abril de 2011, 10h38
P....50 mil ? A honra de um viadinho está mais valorizada do que a dor experimentada pela morte de um ente querido, cuja indenização, via de regra, não excede a 40 salários mínimos ? Vamos com calma, essa história exacerbada de susceptibilidades, (especialmente de afetados por opções sexuais menos ortodoxas), tem que acabar.Não se trata de defender o preconceito, muito ao contrário, se cuida de apenar com justiça e bom senso os danos, aferindo adequadamente o valor da indenização, segundo o seu reflexo. Não se pode atribuir e muito menos admitir que, neste caso, a chaga moral do ofendido foi maior do que aquela sentida pela perda de uma vida. O Juiz , ou faz parte do time ou exagerou na dose.
penalidade só é boa quando em forma de pecúnia
25 de abril de 2011, 9h54
qualquer termo que denigra um dos pilares da Constituição Federal Brasileira, que é a dignidade da pessoa humana, deve ser penalizado de maneira vultuosa para que ñ venham a ser repetidos e transformados em parte do senso comum.