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A INVISIBILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
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Terezinha Castelhano Tavares
1 A INVISIBILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO BERNARDI MIGUEL, Miriam Maria. Doutoranda em educação do Programa de Pós- Graduação em Educação, da Universidade Nove de Julho, PPGE/Uninove. Água Branca SP. e pesquisadora do CNPq. - BAUER, Carlos Professor do Programa de Pós- Graduação em Educação, da Universidade Nove de Julho, PPGE/Uninove. Água Branca SP. e pesquisador do CNPq. - I- Introdução O objeto dessa comunicação é a história da AFUSE (Associação dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo) e a análise de suas práticas sindicais e políticas. Estudos como esses possibilitam o desvelamento e o reconhecimento de suas práticas políticas-pedagógicas e auxiliam na sua compreensão crítica, afirmando seu papel político educativo. O período definido para análise, 1978 a 2000, deve-se ao fato de que 1978 representou um marco nas greves sindicais, expressivas no campo da educação, na esteira das críticas e movimentos sociais que contribuíram com a derrocada do regime civil-militar, instalado em Em tempo, o ano 2000 registra o declínio dos movimentos sociais, dentre estes, os sindicais dos trabalhadores da educação, diante do período de estabilidade democrática, após anos da aprovação da carta constituinte de 1988 e de implantação das chamadas políticas neoliberais no país. Ademais as práticas sindicais da AFUSE deram-se dentro dos limites impostos pelo modo de produção capitalista, todavia, não se furtaram de exercer um papel relevante na história do país, lutando arduamente pela melhoria da escola pública, e pela edificação de uma sociedade mais justa. Diante deste contexto, estudos sobre á AFUSE desvelam parte importante da história da educação do Estado de São Paulo e do Brasil.
2 Por ora, pretendemos dimensionar a importância dessa temática, no campo da história social da educação brasileira, como também tecer alguns comentários sobre a utilização da história oral como fontes credíveis no seu processo constitutivo. II- O Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo como objeto de estudo Os funcionários da educação iniciaram sua organização se filiando à APEOESP em 1978, após uma das maiores greves da história do sindicalismo brasileiro, protagonizada pelos Metalúrgicos do ABC. Embora fundamentados na estrutura da APEOESP, em 1984 verificou-se a necessidade de uma organização que trataria das demandas específicas dos funcionários da educação, surgindo assim a Comissão Pró-Entidade. Em agosto de 1985 foi realizado o I Congresso Estadual com a participação de cerca de 300 funcionários, para a fundação da entidade AFSQSESP, ou seja, Associação dos Funcionários e Servidores do Quadro da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Porém, posteriormente foi denominado como AFUSE (Associação dos Funcionários e Servidores da Educação). Após um ano, a AFUSE já contava com associados. A AFUSE foi transformada em sindicato em 13/05/1989, no entanto, apenas em 13/08/90 foi reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, conforme Processo nº ll/90. Nessa data denominou-se então SindAFUSE, um sindicato de trabalhadores em educação, sem fins lucrativos e sem discriminação de qualquer ordem. A partir de então a AFUSE amplia sua organização e nos anos posteriores conquistam diversas vitórias. A história do Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo (SindAFUSE) e a análise de suas práticas sindicais e políticas é de extrema importância pelo silêncio que impõe ao seu papel ao longo da
3 história, nos embates em prol dos direitos sociais, políticos e econômicos dos trabalhadores em educação. Ampliar o conhecimento sobre a AFUSE e divulgá-los, significa desvelar parte importante e pouco conhecida da história social da educação brasileira. A AFUSE é membro constitutivo da história da educação e do Brasil, enquanto representante dos trabalhadores da educação. Trazer para o campo da pesquisa educacional a temática sindical é, portanto, uma maneira de inserir na história da educação as vozes que as classes dominantes ideologicamente tentam suprimir e desqualificar da e na concretude social, trata-se a nosso ver de um silêncio, política e historicamente, produzido, eivado de valores ideológico e que precisa ser superado. O estudo sobre a AFUSE, suas ações e reivindicações, possibilita o desvelamento de suas praticas políticas-pedagógicas, na esteira dos movimentos sociais que contribuem com a luta pela transformação na ordem social vigente no país, de implantação das chamadas políticas neoliberais, afirmando assim seu papel político educativo. As práticas sindicais da AFUSE se dão dentro dos limites impostos pelo modo de produção capitalista, todavia não se furtaram de exercer um papel relevante na história do país, lutando arduamente pela melhoria da escola pública, apresentando seus interesses corporativos, mas também lutando por reivindicações que alcançam a sociedade como um todo. Temos a clareza que essas práticas se dão dentro de uma realidade histórica, que condicionam as ações humanas, com isso afirmamos que a AFUSE, e os sujeitos que dela participam, direta ou indiretamente, não forjaram suas trajetórias da maneira que queriam, foram construtores da história dentro dos limites impostos pelo modo de produção capitalista. A invisibilidade se faz sentir pelos poucos trabalhos encontrados sobre a temática dos Funcionários e Servidores da Educação, dentre outros, tão amplamente apresentados como formação dos professores, políticas educacionais, ensino a distância e gestão escolar.
4 A história da AFUSE (Associação dos Funcionários e Servidores da Educação do estado de São Paulo) e suas práticas sindicais e políticas, se faz necessária para que no campo histórico-educacional se inscrevam novas fontes e abordagens temáticas, trazendo à tona os episódios vividos pelos personagens anônimos da história, dado o reconhecimento da importância dos processos de embates políticos das organizações sindicais que ao longo da história vem servindo de polo organizador das lutas por direitos sociais, políticos e econômicos dos trabalhadores em educação. III- As práticas políticas e sindicais dos trabalhadores da educação A temática sindical quase sempre despercebida nos estudos educacionais não pode ser silenciada dada a seriedade com que as organizações sindicais instrumentalizam homens e mulheres na luta por melhores condições de trabalho, reconhecimento, valorização profissional e edificação de uma sociedade mais justa. E se assim não for, a ordem social vigente continuaria a ser exaltada, reafirmando os discursos dominantes que refutam a todo o momento o papel dos oprimidos e das camadas subalternas da sociedade na construção da história. A afirmação de Edgar Salvatori de Decca é salutar e explicita bem a necessidade de dar vigor aos sons dissonantes do social. [...] A realidade cede e se revela. Ecos das vozes dos operários, estudantes, donas de casa, professores e muitos outros invadem a cena do social e nos oferecem a dimensão da diversidade da efetivação da própria história. São, na própria enunciação, demandas de poder, repercussões de lutas de uma sociedade que se institui e se revela ao mesmo tempo na sua divisão. (De Decca, 2004, p. 31) Os trabalhadores da educação por meio da AFUSE exercem práticas políticas, pedagógicas e sindicais, contribuindo inclusive com as lutas mais gerais da sociedade brasileira, lutando arduamente pela melhoria da escola pública, todavia não parecem fazer parte da história social brasileira e, em especial da história da educação brasileira.
5 O descaso das elites com a escola pública é latente, os problemas são de toda ordem, salas de aulas superlotadas, falta de estrutura nas escolas, baixos salários, jornadas estafantes, investimentos muito a quem das necessidades. Podemos então afirmar que as elites não tratam com prioridade a educação no Brasil. [...] é preciso reconhecer que, por ora, a questão educacional não se configura como prioridade dos setores organizados da sociedade, quando muito é defendida genericamente pelos seus porta-vozes, burocratas e intelectuais orgânicos em solenidades públicas ou através dos meios de comunicação de massa e de diferentes tipos de publicações. (BAUER, 2010, p.22) A tarefa histórica de colocar a problemática da educação na ordem do dia passa, a nosso ver, pelas potencialidades das organizações dos trabalhadores e, em especial, os da educação. Nesse sentido, estudar os instrumentos dos trabalhadores da educação, que carregam em suas bandeiras reivindicações e ações que possibilitam a milhões de pessoas melhores condições materiais e sociais é fundamental, pois pode ser um polo aglutinador que conduza alterações no estado de desigualdade imposto pelas classes dominantes. Os trabalhadores da educação enquadram-se nesse processo vigoroso de lutas sociais com destacado papel, fundaram entidades que protagonizaram lutas importantíssimas na esfera política, foi a partir desses levantes que foi possível planificar e fundar, em 1983, a Central Única dos Trabalhadores CUT, entidade que polarizou as demandas trabalhistas no Brasil nas décadas seguintes. Sendo assim, a Associação dos Funcionários e Servidores da Educação do estado de São Paulo (AFUSE) travou lutas em prol dos direitos sociais, políticos e econômicos dos trabalhadores em educação, que não ficaram circunscritas apenas a essa categoria, mas alcançaram a sociedade como um todo. Notadamente estudos sobre a AFUSE desvelam parte importante da história da educação do estado de São Paulo e do Brasil.
6 IV- Referencial teórico-metodológico a História Oral como metodologia: o homem comum na história da educação. A pesquisa educacional sobre a estrutura do ensino, seu conteúdo, sua história, seus níveis, políticas, formação de professores, rede pública e particular, ideias filosóficas e seus pensadores, é de crucial importância para o entendimento e o desenvolvimento da educação em sentido lato, contudo, acreditamos que se deva ir além da análise dos documentos produzidos pelos órgãos oficiais ou observações empíricas que não se relacionam diretamente com os sujeitos pertencentes às elites políticas, econômicas, culturais e diretamente inseridos no ordenamento estatal da vida social. Por meio dos depoimentos dos sujeitos que estão na base da sociedade, consideramos a possibilidade de ampliação da visão sobre a relação desses com a cultura, a política, a economia, uma vez que estas estão diretamente relacionadas com suas condições materiais de existência. Partimos do pressuposto de que essas fontes orais irão fornecer as pistas e explicações históricas de como se realiza e se reproduz a construção dos espaços sindicais, políticos e culturais dos trabalhadores da educação estudados. Dessa maneira, a utilização das fontes orais privilegia a apreensão do funcionamento do sistema educacional e sua historicidade de maneira ampliada, uma vez que resgata por intermédio dos depoimentos de seus sujeitos principais: professores, alunos, pais, funcionários, enfim todos aqueles envolvidos, mas também os trabalhadores da educação que estão no cotidiano dos sindicatos. De acordo com Thompson (1992), o movimento moderno da história oral tem sua origem em 1948 na Universidade de Columbia, situada na cidade de Nova York. Allan Nevins, historiador dessa universidade, utilizou esse método para gravar as memórias de personalidades influentes na história estadunidense, com o objetivo de criar uma documentação histórica.
7 Durante duas décadas, a história oral nos Estados Unidos foi realizada dessa forma. Somente na década de 1970, o método retornou aos procedimentos do período de Michelet e Marx, uma vez que as minorias sociais estadunidenses começaram a possuir espaço para contar suas histórias, e não serem contados. Concomitantemente, Meihy (2002) explica que Allan Nevins ao organizar seu arquivo de entrevistas e transformá-lo, constituiu-o em um processo sistemático de formulação e difusão de dados documentais. Esse momento se configurou propicio a partir da combinação dos avanços tecnológicos do período e da necessidade de construir a história desses dias por intermédio das experiências dos combatentes da Segunda Guerra Mundial, seus familiares e as vítimas do conflito. Dessa maneira, os depoimentos registrados por meio eletrônico com o intuito de produzir a história pela voz de seus atores principais, assim como o acesso a esses relatos, configurou o termo moderna para a história oral, diferenciando-a de outros procedimentos que utilizam a oralidade na busca de informações. [...] A história oral nasceu vinculada à necessidade do registro de experiências que tinham repercussão pública. Os efeitos e a aceitação coletiva dessas narrativas determinaram seu sucesso, independentemente do registro oficial. Isso equivalia a uma nova noção de cidadania. (Meihy, 2002, p. 89). Paul Thompson (1992) explica que a apesar da expressão história oral e o uso do gravador ser recentes, seus antecedentes são tão antigos quanto à própria história. Na realidade, a história oral foi a primeira espécie de história. Jules Michelet, historiador francês do século XIX, professor da Sorbonne, do Collège de France e da École Normale, ao escrever a História da Revolução Francesa, utilizou os documentos escritos como auxiliares, à medida que se valeu principalmente das fontes orais e de sua própria memória, visto que havia nascido em 1798, nove anos após a queda da bastilha. Seu objetivo foi associar os documentos escritos com os depoimentos orais do povo, principalmente fora de Paris.
8 Contudo, na obra O Povo, de 1846, é que Michelet irá aplicar seu método de coleta de depoimentos dos desfavorecidos, dos excluídos da sociedade, visto que a pesquisa dos ricos sobre os pobres existia a largos tempos, em que os pobres sempre foram rotulados de preguiçosos, viciados, mal educados, etc. Concomitantemente, afirmava Michelet ser necessário realizar a resposta dos pobres. E no livro O Povo, essa resposta foi dada. Michelet por intermédio do contato com os pobres afetados pela mecanização, sobretudo os camponeses, realizava entrevistas com esses indivíduos a fim de conhecer e fazer conhecer suas histórias e seus cotidianos, proporcionando uma nova visão da história das sociedades. Conforme Thompson (1992), também encontramos em Heródoto a tradição oral, em virtude de sua busca no século V a C. por testemunhas oculares de fatos que interessavam para seus escritos, no intuito de colher depoimentos orais de forma rigorosa e minuciosa. Tal tradição é possível ser encontrada também nas obras de Marx e Engels: [...] Marx e Engels, em seus textos mais diretamente políticos, em geral recorreram consideravelmente tanto a sua própria experiência direta, quanto a relatórios, escritos e orais, provindos de seus inúmeros correspondentes e visitantes. Do mesmo modo, a Condição da classe operária na Inglaterra em 1944, de Engels, associa material extraído de jornais, Blue Books, e outros comentários contemporâneos, a seus próprios relatos como testemunha ocular da vida da classe operária. Engels chegara a Manchester em 1842 para trabalhar na filial inglesa da firma de seu pai e, nas horas vagas no cotonifício, teve a possibilidade de estudar as condições industriais da cidade e de encontrar-se, com a ajuda de uma jovem operária, Mary Burns, com alguns lideres cartistas. Contudo, para sua analise teórica mais elevada, Marx apoiou-se em fontes publicadas. O capital é solidamente documentado mediante bibliografia e notas de rodapé. Exceto citações casuais de literatura clássica. Marx menciona dois tipos de fonte: teoria e comentários políticos e econômicos da época; e descrições da época, entre as quais, muitas vezes, relatos pitorescos, extraídos de jornais e dos Blue Books do Parlamento. Não há duvida de que essa decisão de Marx de utilizar apenas material oral já publicado, em vez de levar a cabo qualquer novo trabalho de campo, deveu-se em parte ao gosto pessoal e em parte a que isso lhe permitia reforçar seus argumentos com autoridades inatacáveis. Dada, porém, a influencia que O capital iria ter no futuro da história social, ele estabeleceu um precedente fundamental. (Thompson, 1992, p ).
9 A história oral, segundo Meihy (2002), se constitui em um conjunto de procedimentos modernos utilizados para elaborar e arquivar documentos produzidos por pesquisas que privilegiaram experiências de indivíduos ou grupos, utilizando a técnica de entrevistas gravadas por meios eletrônicos. A história oral é a história do tempo presente, seu método é reconhecido por produzir a história viva. De acordo com Paul Thompson (1992) a história oral torna possível produzir a história com uma imparcialidade maior que a história tradicional, visto que as testemunhas podem ser convocadas junto às classes menos privilegiadas: os pobres, mendigos, derrotados, desempregados, marginais, imigrantes e etc. Tal procedimento proporciona uma reconstrução mais realista e imparcial do passado, contestando as produções históricas possuidoras de status de verdade absoluta. Assim, a história oral estabelece como compromisso primeiro de seu estatuto, a transmissão dos fatos sociais da história de maneira ampla. Esse procedimento metodológico se configura como essencial na análise das entrevistas realizadas, à medida que nos permitira por intermédio de seus procedimentos específicos, compreendermos a trajetória desses indivíduos, suas histórias de vida e projeção do futuro. Sim, por que também podemos pensar a história não apenas como narrativa que dizem respeito ao acontecido e convencionalmente, chamado de passado, mas como utopia e possibilidade de construção de outros presentes, novos amanhãs e inúmeros agoras. (Benjamin, apud. Bauer, 2011)
10 BIBLIOGRAFIA BAUER, Carlos. A classe operária vai ao campus. Esboço de história social, trabalho precário, resistência e ousadia na universidade brasileira contemporânea. São Paulo: Editora Instituto José Luís e Rosa Sundermann, BAUER, Carlos. (Org.) Teoria da História A Educação no Brasil. Jundiaí: Paco Editorial, BENJAMIN, W. Crítica da violência. Crítica do poder. In Documentos de cultura. Documentos de barbárie. São Paulo: Cultrix, Edusp, Obras escolhidas. Rua de mão única. São Paulo: Brasiliense, 1985, v. 2. CARR, Edward Hallet. Que é história? 3º edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, CHESNAIS, F. A emergência de um regime de acumulação mundial predominantemente financeiro. Praga: estudos marxistas, n. 3, p , set DAL ROSSO, Sadi et alii. Associativismo e sindicalismo em educação Organização e lutas. Brasília: paralelo 15, DE DECCA, Edgar Salvadori. 1930, o silêncio dos vencidos: memória, história e revolução. 6ª Ed. São Paulo: Brasiliense, GRAMSCI, A. Escritos políticos, vol. 1. Rio de janeiro: Civilização Brasileira, HOBSBAWM, E. A era dos extremos: o breve século XX. São Paulo: Companhia das Letras, MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. 2 edição. São Paulo: Nova Cultural, Para uma crítica política do capital e o rudimento e suas fontes. São Paulo: Nova Cultural, MEIHY, José Carlos Sebe Bom. Manual de história oral. 4 edição. São Paulo: Loyola, 2002.
11 MÉSZÁROS, I. Para além do capital rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, Campinas: Editora da Unicamp, MICHELET, Jules. O povo. São Paulo: Martins Fontes, THOMPSON, Paul. A voz do passado: História oral. Rio de Janeiro: Paz e Terra, THOMPSON, E. A formação da classe operária inglesa. A árvore da liberdade. Vol.1. Rio de Janeiro: Paz e Terra, WEIL, Simone. A condição operária e outros estudos sobre a opressão/seleção e apresentação Ecléia Bosi. 2º edição rev. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.
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