ANEEL discute Revisão Tarifária da ENEL SP em audiência pública - Sala de Imprensa - ANEEL
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou hoje (17/4), em São Paulo, sessão presencial de audiência pública para apresentar proposta preliminar da Revisão Tarifária Periódica da Enel São Paulo. A audiência, ocorrida no auditório da FIESP, à avenida Paulista, contou com a presença de 83 participantes, dentre os quais sete expositores que se manifestaram sobre o processo tarifário da concessionária.
A sessão, presidida pela diretora da ANEEL, Elisa Bastos, teve participação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de São Paulo (ARSESP), de consumidores residenciais e industriais, de representantes da Enel São Paulo e do Conselho de Consumidores da concessionária. A diretora reforçou a atuação da Agência em favor da redução das tarifas e o papel do consumidor nessa tarefa. "A participação dos consumidores no processo de revisão tarifária por meio das audiências públicas é fundamental para avançarmos na gestão e regulação tarifária. Estamos felizes em termos a parceria do consumidor paulista na batalha pela desoneração das tarifas de energia".
Os índices definitivos entram em vigor a partir de 4/7, após a análise das contribuições da presente audiência.
A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela ANEEL. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Enel São Paulo estipulados para o período de 2019 a 2023.