TJTO apresenta resultados positivos no cumprimento das metas nacionais
O Tribunal de Justiça do Tocantins apresenta bons resultados no cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme balanço divulgado nesta quinta-feira (28/9), durante a 2ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE), o Judiciário tocantinense conquistou números positivos nos primeiros seis meses do ano, se destacando acima da média nacional.
Com dados referentes ao ano de 2017 - até 30 de junho - o grau de cumprimento pelo Judiciário do Tocantins, em relação à Meta 1 (julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente), é de 98,2% do estabelecido pelo CNJ para todo o ano. Sobre a Meta 2 (julgar processos mais antigos), os juízes de 1º grau já identificaram e julgaram 106,7% dos processos distribuídos até dezembro de 2013, enquanto a média nacional é de 70,3%. No 2º grau, o TJTO julgou 124,1% dos processos distribuídos até o fim de 2014, sendo que a média entre os tribunais de Justiça é de 102,6%.
No que diz respeito à Meta 4 (priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa), os dados também são positivos. Enquanto o TJTO julgou, até junho, 77% das ações de improbidade administrativa; a média dos tribunais da região Norte está em 73,9% e, em nível nacional, o índice parcial é de apenas 66,45%. Sobre os processos relacionados ao combate à corrupção, o TJTO aparece com 68,7% de cumprimento da meta. Na região Norte o índice é de 65,9% e, nacionalmente, a taxa está em 61%.
O relatório do CNJ também coloca o Tocantins em destaque na aplicação da política de desjudicialização e enfrentamento ao estoque de processos de execução fiscal. O TJTO supera o dobro da média nacional no grau de cumprimento da Meta 5 (impulsionamento de processos à execução) com 97,2% da meta cumprida. A média da Justiça Estadual é de 41,7%.
A Meta 6 (priorizar o julgamento das ações coletivas) também coloca o estado acima da média registrada na região Norte (36,6%); e em nível nacional (28,2%). E em relação à Meta 8 (fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres), o TJTO tem índice de cumprimento de 130,9%. Na região Norte a média é de 85,9%; e na Justiça Estadual a taxa média é de 64,6%.
Além dos resultados parciais apresentados pelo Sistema Justiça em Números 2017, a reunião também avaliou os projetos estratégicos em andamento nos Macrodesafios da Garantia dos direitos de cidadania, Aprimoramento da gestão da Justiça Criminal, Combate à corrupção e à improbidade administrativa, Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional, Impulso às Execuções Fiscais, Cíveis e Trabalhistas, Adoção de soluções alternativas de conflitos, Gestão das demandas repetitivas e grandes litígios, Melhoria da gestão de pessoas, Aperfeiçoamento da gestão de custos, Instituição da governança judiciária e Melhoria da infraestrutura e governança de TIC.
A Reunião de Análise da Estratégia contou com a participação do presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, diretores, representantes de servidores e dos magistrados.