O ex-tesoureiro do PP, João Cláudio Genu, deve deixar a prisão, por volta das 13 horas desta quarta-feira (26). A estimativa é dos advogados de defesa, mas pode variar dependendo da Polícia Federal.
O alvará de soltura foi expedido e divulgado no sistema da Justiça Federal, na manhã de hoje. O juiz Sérgio Moro determinou medidas cautelares para o ex-tesoureiro. Genú está proibido de deixar o país, não pode mudar de endereço sem autorização da Justiça e precisa entregar os passaportes no prazo de três dias.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu soltar o ex-tesoureiro na noite de ontem (25), por três votos a dois.
No julgamento, a maioria dos ministros divergiu do relator, Edson Fachin, e entendeu que Genu pode responder às acusações em liberdade.
Ele foi condenado por Moro a mais de oito anos de prisão em um dos processos da Operação Lava Jato. A sentença foi proferida no dia 2 de dezembro pelo crime de corrupção.
Genu está preso preventivamente há 330 dias na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.
Supremo manda soltar ex-assessor do PP preso na Lava Jato
Ele já teve o pedido de liberdade provisória negado pelo Supremo Tribunal de Justiça e pelo TRF4.
STJ mantém prisão de ex-tesoureiro do PP
O caso
De acordo com as investigações da Lava Jato, Genu – ex-assessor do ex-deputado federal José Janene, falecido em 2010 – era um dos beneficiários e articuladores do esquema de desvio de recursos da Petrobras. Ele recebia um percentual fixo da propina destinada ao PP.
Segundo a Justiça, o réu era responsável por intermediar repasses de propina entre empresários e o diretor Paulo Roberto Costa.
Ainda segundo a sentença, Genu também era beneficiário direto de “propinas periódicas e vultosas”.
Ao recorrer ao Supremo, a defesa sustentou que não há motivos para a manutenção da prisão preventiva de Genu.
O ex-assessor já foi condenado e não pode interferir nas investigações da Lava Jato, conforme fundamentou o juiz Sergio Moro ao decretar a prisão.
joão cláudio genu
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