Arquivos Regularização Fundiária - RE-HABITARE
Notícias Posted on 30 de julho de 2019
"A situação da técnica em enfermagem e do comerciante está relacionada a um problema histórico, que atinge milhões de brasileiros – maciçamente, a população de baixa renda –, […] Read More
Notícias Posted on 16 de janeiro de 2019 16 de janeiro de 2019
"A PGR entendeu que, com o intuito de definir novo regramento sobre regularização fundiária urbana, a lei 13.465/17 não respeitou o protagonismo municipal sobre o […] Read More
Notícias Posted on 13 de dezembro de 2018
Secretaria das Cidades lança programa de regularização fundiária urbana, em Crato
"O objetivo da gestão municipal do Crato é garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o […] Read More
Notícias Posted on 28 de setembro de 2018
"A Defensoria Pública em Santa Luzia, por meio do defensor público Adail Martins, participou da cerimônia de entrega de escrituras públicas a moradores de Santa […] Read More
Notícias Posted on 23 de agosto de 2018
"Atualmente existem 73 ocupações irregulares em Goiânia. Dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento (Semdus) constatam que a Capital possui 47 loteamentos irregulares e 26 clandestinos. […] Read More
Notícias Posted on 17 de agosto de 2018
"Quando um município tem alternativas de regularizar uma área e promover urbanização de um núcleo habitacional, não há motivos para determinar a desocupação antes de […] Read More
Notícias Posted on 8 de agosto de 2018
Habitat Brasil lança estudo sobre conflitos fundiários em Pernambuco
"Em evento de lançamento, organização reuniu representantes dos movimentos sociais e do poder público para pensar a moradia no estado Fruto de uma pesquisa de […] Read More
Notícias Posted on 20 de abril de 2018 20 de abril de 2018
Na tarde de quinta-feira (19), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizou uma audiência pública em conjunto com a Assembleia Legislativa de Mato […] Read More
Notícias Posted on 3 de abril de 2018 9 de abril de 2018
Resultado de acordo de cooperação técnica entre a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) e a Secretaria de Gestão do Território e Habitação, o […] Read More