Grávidas têm direito a vagas especiais em Dourados
A prioridade a gestantes é perceptível em filas de bancos e assentos de ônibus, mas você já viu nos estacionamentos? Agora, mulheres grávidas e mães com crianças de colo de até dois anos de idade encontrarão mais facilidade nos estacionamentos de shoppings, hipermercados e no centro comercial de Dourados. É o que garante a o projeto de lei nº. 60/2013 aprovado por unanimidade na Câmara Municipal.
Pelo texto, de autoria do vereador Alan Guedes (DEM), junto das vereadoras Délia Razuk (PMDB) e Virgínia Magrini (PP), as vagas devem ser pintadas de rosa com a figura de uma gestante, devidamente sinalizadas, além de possuir dimensões adequadas e próximas à entrada dos estabelecimentos.
"Com a criação destas vagas, iremos acabar com situações incômodas em determinados ambientes em que, por exemplo, a mãe com criança de colo tem que encontrar uma vaga dupla para ter espaço suficiente para retirar o carrinho do bebê do carro", explica Alan Guedes.
Estabelecimentos que descumprirem a regra, que ainda será regulamentada pela Prefeitura, ficarão sujeitos à multa diária de R$ 100 (cem reais). O valor também será reajustado anualmente com base no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 120 dias, depois de ser publicada em Diário Oficial.
Legenda: Alan lembra que principais estabelecimentos de Dourados devem reservar vagas nos estacionamentos para mulheres grávidas e mães com crianças de até dois anos