11 dez 2020 20h46
BRASÍLIA - O modelo de privatização da Eletrobrás está sob suspeição e as mudanças propostas pelo governo no projeto podem beneficiar os atuais acionistas, acusou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele desafiou o ministro da Economia, Paulo Guedes, a dizer a verdade sobre a proposta. "É por isso que o projeto não andou na Câmara", disse durante o evento do Lide, empresa fundada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), adversário político do presidente Jair Bolsonaro.
Maia não deixou claro, mas fez referência à intenção do governo de incluir a renovação antecipada da usina hidrelétrica de Tucuruí na privatização da companhia. Esse item não está no texto enviado ao Congresso, mas está em negociação no Senado - é por isso que o governo cogitou iniciar a tramitação da proposta lá, e não na Câmara. A proposta, enviada em novembro do ano passado, até hoje não tem nem comissão especial, nem relator.
Se Tucuruí entrar no projeto, o valor do bônus de outorga que será pago ao governo, estimado em R$ 16,2 bilhões, pode subir para até R$ 25 bilhões, como revelou o Estadão/Broadcast em agosto.
Maia ainda foi irônico e disse ter ficado "empolgado" com a promessa feita há alguns meses por Paulo Guedes, de que anunciaria a privatização de quatro estatais em 90 dias. "Estou procurando as privatizações, por um lado, por outro. Nenhuma", afirmou.
"E a única (privatização) que ele (Guedes) colocou está sob suspeição, que é a Eletrobrás, porque está negociando modelagem para beneficiar acionistas incluindo uma usina cuja concessão vence agora", disse Maia, provavelmente se referindo a Tucuruí, uma das maiores hidrelétricas da Eletronorte, cuja concessão vence em 2024.
"Está sob suspeição e é por isso que ela não andou na Câmara", disse, negando ainda que o motivo de o projeto não ter andado tenha sido um acordo feito entre Maia e a oposição, "como o ministro fala". "Isso vai beneficiar os acionistas atuais da Eletrobrás. E quero ver o ministro falar que é mentira o que estou falando, porque a equipe dele fala isso", disse.
Maia ainda questionou onde estão as outras três privatizações prometidas por Guedes. "Cadê o projeto de lei dos Correios? Docas?", afirmou. "Aliás, aqui entre nós, para uma despesa de R$ 600 bilhões, ele (Guedes) tratar o assunto da privatização como uma urgência, desculpa, com todo o respeito, é até brincadeira", disse, em referência aos gastos adicionais autorizados neste ano pelo Congresso durante o ano de 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus.
No mês passado, Guedes admitiu estar "bastante frustrado" com os erros de sua própria pasta podem ter contribuído para a demora na evolução das privatizações. "Houve alguma hesitação de ministérios (na privatização de estatais), no nosso próprio ministério houve falhas", afirmou Guedes, sem citar quais seriam essas falhas ou quais empresas esbarraram nas resistências de outros órgãos do governo. Ele apenas admitiu que jogou "quase dois anos na defesa", sem atacar a frente das privatizações.
Ainda no início da gestão do presidente Jair Bolsonaro, ministérios setoriais já davam sinais de discordância com algumas privatizações ou extinções de empresas pretendidas pela equipe econômica.