EDUCACAO – Future-se vai incluir fundações de apoio além das organizações sociais, diz secretário do MEC | The New YooKer Times
Proposta do MEC é buscar novas fontes de recursos para as universidades e institutos federais. Atualmente, em parte delas, a única fonte é o orçamento anual definido pelo governo federal. 3º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação (Jeduca)
"As fundações de apoio estarão dentro, serão as maiores parceiras, já arrecadaram R$ 5,8 bilhões", disse ele a jornalistas durante o 3º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação (Jeduca), em São Paulo.
"Eu dei a minha palavra para o presidente Fernando Pelegrino, da Confies", continuou ele sobre as garantidas do governo dadas ao conselho que reúne as fundações de apoio às instituições de ensino superior e pesquisa.
De acordo com o secretário, abrir o Future-se para as fundações "vai dar flexibilidade" à proposta. "E também eles têm uma relação mais próxima com as universidades, favorecerá o projeto."
A gestão desses recursos, porém, não será feita diretamente pelas universidades, mas sim por "prestadoras de serviço" contratadas pelo MEC.
Lima citou a inclusão das fundações quando perguntado por jornalistas se poderia adiantar alterações à minuta da proposta. Porém, quando questionado se o MEC havia mudado de opinião, ele negou. "Não mudamos [de opinião], deixamos mais claro", disse ele, ressaltando que as fundações não precisaram se qualificar como organizações sociais (OS), mas elas terão essa possibilidade.
Três dias depois, Lima explicou, em entrevista ao G1, que, "num primeiro momento", apenas as OS já qualificadas poderiam participar, por meio de adesão, mas que a qualificação estaria aberta no futuro e outras organizações, inclusive as que nasçam dentro das universidades, "vão poder [participar] num segundo momento".
"Existem ações que vão ser implementadas que não precisam estar escritas", explicou ele, mas dizendo que pode detalhar melhor alguns pontos caso haja dúvidas, como foi o caso das fundações.
O Future-se, porém, foi alvo de questionamentos por parte dos demais participantes. O reitor da USP, Vahan Agopyan, por exemplo, classificou o documento do Future-se como um "conjunto de ideias", e não uma "proposta".
"Com isso nós conseguimos estabilidade. O reitor é obrigado a apresentar um Plano Plurianual", explicou ele, ressaltando que a autonomia é um "modelo vencedor" e foi chave nos últimos anos, quando a queda de arrecadação do ICMS levou a USP ao déficit orçamentário.
"Graças à autonomia a Reitoria pode tomar medidas que uma autarquia não poderia tomar", disse ele sobre a natureza atual das federais, ressaltando que a liderança da USP entre as brasileiras nos rankings internacionais é um resultado da autonomia.
Já a reitora da UFRJ, Denise de Carvalho, afirmou que "uma garantia de orçamento que não é contingenciado em nenhum nível faz com que as universidades possam se planejar".
Sobre o Future-se, a reitoria afirmou que, "de um lado, há um grupo que quer repudiar qualquer que seja o programa", mas que "não foi isso que a UFRJ fez" ao anunciar que rejeitaria o Future-se.
"Estamos aguardando resposta das nossas dúvidas, se o financiamento público está garantido", disse ela.
Segundo ela, em 2013 as universidades conseguiram um total de R$ 1,5 bilhão em captação própria, mas, com a crise econômica, esse total já caiu para R$ 700 milhões no ano mais recente. "Isso está ligado ao cenário econômico, da capacidade das empresas de investirem", afirmou a pesquisadora.
O secretário do MEC, por sua vez, afirmou que o orçamento federal seguirá contemplando a manutenção das universidades e que o Future-se trata de "recursos adicionais".
Segundo ele, as instituições que não aderirem não serão penalizadas e que o MEC "não vai fazer uma mudança abrupta".
"Ninguém será penalizado, mas temos sanção positiva: quem aderir primeiro vai ser beneficiado primeiro", disse o secretário de Educação Superior.