Cultura Viva | Cultura Viva - Cultura Viva
O que é Cultura Viva?
A Política Nacional de Cultura Viva, Lei13.018 de 2014, foi criada para garantir a ampliação do acesso da população aos meios de produção, circulação e fruição cultural a partir do Ministério da Cultura, e em parceria com governos estaduais e municipais e por outras instituições, como escolas e universidades. Os pontos de Cultura são eixo principal do programa Cultura viva, implementado pelo Ministério da Cultura. A ideia do programa é valorizar e apoiar as iniciativas culturais da Comunidade, reconhecendo o protagonismo dos cidadãos e cidadãs que produzem Cultura em suas regiões. Os pontos de Cultura são parceiros na relação entre o poder público e a sociedade, atuando em áreas e territórios da cidade em que a oferta de equipamentos e programas de inclusão Cultural São insuficientes ou inexistentes.
Fortalecer a ação cultural dos grupos atuantes nas comunidades, ampliando o acesso aos meios de produção, circulação e fruição de bens e serviços culturais. A implantação de rede cultura viva em Aparecida de Goiânia tem o objetivo de garantir o pleno exercício dos direitos culturais aos cidadãos aparecidense dispondo os meios e insumo necessários para produzir, fruir, registrar, gerir e difunde iniciativas culturais. as entidades culturais sem fins lucrativos, coletivos e pessoas físicas serão selecionadas através de edital de acordo com a lei nº 13.018 dia 22 de julho de 2014 e a instrução normativa número 01 de 07 de abril de 2015 que institui a Política Nacional Cultura Viva.
As inscrições poderão ocorrer entre os dias 10 de dezembro de 2018 e 25 de janeiro de 2019, de segunda a sexta , das 13h às 17h. Nos dias 17 e 18 de janeiro de 2019 o horário será especial e as inscrições poderão ser feitas das 10h às 17h.
As inscrições para o credenciamento e seleção para a Rede de Pontos de Cultura do Programa Cultura Viva no Município de Aparecida de Goiânia ser realizadas na Sede da Secretaria Executiva de Cultura – Centro de Cultura e Lazer José Barroso situado na Rua Gervásio Pinheiro, APM Residencial Solar Central Park – CEP: 74.968-500 no período de 03 de Dezembro a 18 de Janeiro de 2019, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h. Nos dias 17 e 18 de Janeiro de 2019 o horário das inscrições será estendido: das 10h às 17h.
As organizações interessadas em se inscrever no Programa Cultura Viva no Município de Aparecida de Goiânia deverão estar sediadas na cidade há, pelo menos, três anos. Não podem participar: pessoas físicas; instituições com fins lucrativos; escolas públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, suas mantenedoras e associações de pais e mestres; fundações e institutos criados e mantidos por empresas ou grupos empresariais; entidades do Sistema "S" (SESC, Senac etc); instituições ou grupos conveniados com o Ministério da Cultura ou com a Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia, cujo objeto do convênio seja a implantação de Pontos de Cultura, com parcelas financeiras a receber e instituições que estejam inadimplentes com órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal.
Ao todo, serão investidos 900 mil até o final de 2019, sendo R$ 600 mil de recursos federais e R$ 300 mil oriundos do orçamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Aparecida de Goiânia terá 28 Pontos de Cultura nesta primeira etapa. Trata-se de uma ação estratégica como política pública para a cidade, que integra o Plano de Metas da Prefeitura de Aparecida de Goiânia, com previsão de alcançar, até 2022, 60 Pontos de Cultura em toda a cidade.
Uma comissão formada por 08 membros, representantes da sociedade civil e do poder público, com reconhecida experiência na área cultural,fará a seleção dos projetos que integrarão a rede municipal de Pontos de Cultura de Aparecida de Goiânia.