Por João Batista Natali 21 de Julho de 2017 às 14:31
Duas informações sobre as finanças pessoais de Lula provocaram nos últimos dias um certo espanto. Na quarta-feira (19/07), o juiz Sérgio Moro decretou a indisponibilidade de R$ 606 mil em aplicações financeiras do ex-presidente em quatro bancos.
No dia seguinte, a BrasilPrev, ligada ao Banco do Brasil, informou que também haviam sido bloqueados pela Lava Jato dois planos de previdência privada, de R$ 7,19 milhões –em nome da LILS, empresa de palestras de Lula - e mais R$ 1,84 milhão em que o beneficiário aparecia como pessoa física.
Moro não "confiscou" esses R$ 9.6 milhões. Mas eles deverão reverter aos cofres públicos, caso até o julgamento em última instância fique comprovado que esses bens tiveram como origem a corrupção na Petrobras.
Os advogados de Lula protestaram e afirmam que apresentarão recurso contra a decisão, que também atinge imóveis e dois automóveis em nome de Lula.
O fato é que essas quantias são bem superiores ao ordenado que o réu recebeu durante os oito anos em que foi presidente da República.
Em valores atualizados – e a base é o ordenado mensal de R$ 27,84 mil, hoje pago a Michel Temer – Lula recebeu anualmente R$ 334 mil, e durante os dois mandatos presidenciais R$ 2,67 milhões. Se tiver recebido um 13º por ano, esse montante seria ainda maior em R$ 222,7 mil.
Se não tivesse utilizado um único centavo para uso próprio e tivesse investido tudo o que recebeu, Lula, mesmo assim, teria recebido 2,7 vezes a menos do que o dinheiro que tem oficialmente hoje.
O ex-presidente pode argumentar, no entanto, que a partir de 2011, tão logo deixou o Planalto, passou a fazer conferências que eram remuneradas, segundo informações que na época circulavam no mercado, e que o próprio Lula confirmou uma vez publicamente, na base de R$ 300 mil por cada aparição.
Bastaria então que o ex-presidente fizesse 23 conferências para, somadas a seus vencimentos como presidente, chegar-se ao valor que tem investido em quatro bancos e na BrasilPrev.
OS CÁLCULOS DA LAVA JATO
Mas não é essa a versão divulgada pela Lava Jato. E isso por duas vertentes que comprovam que a contabilidade pessoal de Lula pode não ser tão transparente assim.
Para os procuradores de Curitiba, o pagamento de palestras pode acobertar a lavagem de dinheiro.
A primeira vertente vazou em novembro do ano passado, quando uma auditoria nas contas da empresa de palestras de Lula, a LILS Palestras, Eventos e Publicações, percebeu que a empresa recebeu entre 2011 e 2015 R$ 27 milhões.
No entanto, em 2014, ano a partir do qual a Lava Jato passou a atuar, o ex-presidente recebeu a título de lucro R$ 7,5 milhões. É o quanto ele retirou de dividendos.
Daria para fechar as contas que provavelmente constam da declaração de Imposto de Renda de Lula – a última que ele divulgou foi em 2006, quando disputou a reeleição.
É aí, no entanto, que se encaixa a segunda vertente dessa contabilidade, e que leva em conta o dinheiro "por fora" e sobre o qual nada se pode dizer, em definitivo, enquanto não estiverem julgados os processos que correm contra ele na Justiça.
Só no caso do tríplex do Guarujá, por exemplo, a sentença de Sérgio Moro acusa Lula de ter recebido da OAS R$ 3,7 milhões em propina.
Outra quantia, bem maior – R$ 13 milhões – consta da delação premiada da Odebrecht. Segundo planilha da empreiteira, Lula sacou este montante entre 2012 e 2013, em dinheiro vivo, retirado por Branislav Kontic, um emissário e assessor de confiança do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci.
E há, por fim, os US$ 80 milhões relatados – e sem comprovação por enquanto concreta – por Joesley Batista.
É uma conta corrente num banco estrangeiro e que pode ter servido para financiamento de campanhas petistas, e não para o enriquecimento ilícito de Lula. Os detalhes são desconhecidos.
Em meio a acusações já comprovadas (OAS), à espera de comprovação (Odebrecht) e apenas insinuadas (Joesley), existem ainda as informações sobre as quais a Lava Jato não tem ainda provas e que dizem respeito a quantias depositadas no exterior, sobretudo em Angola, país africano com o qual o PT manteve nos tempos de Lula um relacionamento estreito, e que a Transparência Internacional considera um dos países mais suspeitos e menos honestos do Planeta.
É claro que dois outros fatores temperam esse conjunto de cálculos. O primeiro está na impossibilidade de Lula não ter colocado a mão no bolso para suas despesas pessoais, desde que se elegeu presidente, no final de 2002. Existe, além disso, o patrimônio – modesto - que Lula já possuía antes de se eleger.
O segundo fator é mais nebuloso e engloba outros processos ou investigações em que o nome de Lula aparece envolvido, sem que se tenham provas de que ele tenha recebido vantagens materiais.
É o caso da suposta comissão pela compra de 20 caças suecos para a Força Aérea, é o caso de procedimentos para a redução da dívida fiscal de grandes instituições financeiras ou empreiteiras, é a ligação entre caixa dois e corrupção na compra da refinaria de Pasadena (Texas), pela Petrobras, são os contratos na área nuclear e todo um conjunto de operações ainda nebulosas nas quais, mesmo de maneira secundária, o nome do ex-presidente foi citado.
Em outras palavras, não há um especialista contábil ou um integrante do Ministério Público que consiga reunir os dados para que se saiba, com precisão, a origem do alegado patrimônio pessoal do ex-presidente Lula.
Um detalhe, por fim, anedótico. Nas redes sociais, tão logo se soube que Sérgio Moro bloqueara os depósitos bancários do ex-presidente, surgiu uma corrente de voluntários, disposta a doar dinheiro para que o interessado mantivesse seu padrão de vida.
Mas na noite desta quinta-feira (20/07) a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, alertou para coletas indevidas e não autorizadas pelo partido. Pelo jeito, já tinha gente promovendo coletas em benefício do próprio bolso.