...Gaspar Gonzaga Franceschini, Sérgio Jacintho Guerrieri Rezende e Itamar Gaino. O desembargador Franceschini limitava, em seu voto, o universo dos elegíveis aos que têm mais de dez de carreira e cinco de Tribunal; para os...
...nos conta seu dileto neto Sérgio Rezende. Baú migalheiro Há 122 anos, no dia 22 de junho de 1890, foi publicada, com decreto 510 do governo provisório, a Constituição dos Estados Unidos do Brasil, a ser submetida à...
...professores Vieira Neto, Sérgio Cidade de Rezende, escritores, jornalistas e intelectuais, como Caio Prado Júnior, Enio Silveira e muitos e muitos outros. Foi presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e...
Mudança na MP 517/10 provoca alterações na regra de debêntures
A MP 517, editada em 30 de dezembro de 2010 que altera a lei 6.404/76, adéqua um conjunto de medidas – sete, no total – que aprimoram o regime das debêntures, títulos emitidos por empresas de capital aberto que garantem aos investidores o d...
...Silva José Artur Filardi Leite Sérgio Machado Rezende ____________
Decreto institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística
Confira abaixo na íntegra o decreto 7.387 que institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística e dá outras providências.
...Silva João Luiz Silva Ferreira Sergio Machado Rezende _________
Sacoleiros Decreto 6.956 regulamenta a importacao, por via terreste, de mercadorias procedentes do Paraguai O decreto 6.956 regulamenta o disposto na lei 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que institui o Regime de Tributacao Unificada...
Decreto 6.945 altera Regulamento da Previdência Social
TI e TIC Decreto 6.945 altera Regulamento da Previdencia Social Decreto 6.945 altera o Regulamento da Previdencia Social, que trata da reducao das aliquotas da Contribuicao Previdenciaria referidas nos incisos I e III do caput do art. 2...
Lei 11.794 Estabelece procedimentos para o uso cientifico de animais Veja abaixo a integra da lei que regulamenta o inciso VII do § 1? do art. 225 da Constituicao Federal, estabelecendo procedimentos para o uso cientifico de...
Senado aprova projeto que amplia proteção ao detentor de direitos sobre marcas
Propriedade industrial Senado aprova projeto que amplia protecao ao detentor de direitos sobre marcas A Lei n° 9.279/96 (clique aqui) que regula direitos e obrigacoes relativos a propriedade industrial podera ficar mais rigida p...
Lei nº 11.460 - Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação
Lei n? 11.460 Integra da Lei que dispoe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservacao. LEI N? 11.460, DE 21 DE MARCO DE 2007 Dispoe sobre o plantio de organismos geneticamente modi...
Decreto nº 5.906 regulamenta artigos das Leis nº 11.077, 8.248 e 10.176, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação
Capacitacao e competitividade Decreto n? 5.906 regulamenta o art. 4? da Lei n? 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4?, 9?, 11 e 16-A da Lei n? 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8? e 11 da Lei n? 10.176, de 11 de j...
Quarta-feira, 8 de marco de 2006 - Migalhas n? 1.368 - Fechamento as 12h. "A mulher! Maravilha das maravilhas. Quando crianca e adoravel; quando moca nos fascina; quando se torna mulher, nos transforma; como esposa e encantadora; em s...