Cooperativas terão apoio do Fundopem – Ricardo Alfonsin Advogados
Cooperativas terão apoio do Fundopem
Proposta aprovada no Conselhão ainda depende do crivo da Assembleia
Tarso Genro apresentou detalhes do projeto ontem
Crédito: caco argemi / palacio piratini / cp
O Novo Fundopem apresentado ontem pelo governador Tarso Genro e aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social propõe tratamento diferenciado para as cooperativas. O incentivo, que vinha sendo articulado pelo setor junto ao secretário Ivar Pavan, será concretizado via projeto de lei e ainda passará pela Assembleia Legislativa.
Pela alteração, as cooperativas que tiverem projetos de investimento no Estado poderão usufruir dos mesmos benefícios que as empresas, mas com alguns diferenciais. A política deve permitir que o retorno seja de até 100% dos créditos de ICMS. Para o presidente da Ocergs, Vergilio Perius, com a conquista das cooperativas, o incentivo será facilmente compensado pelo incremento de ICMS devido à geração de emprego e demanda. "Elas precisam de incentivo porque investem no desenvolvimento de matéria-prima e em assistência", frisou Pavan.
O Grupo de Trabalho de Cooperativismo também prepara o chamado Pró-Cooperação. A proposta deve ser apresentada ao governador ainda este mês. A ideia é utilizar 70% do incremento de ICMS como fundo perdido, sendo que 35% voltaria para as cooperativas e 35% iria para um fundo de aval voltado a financiamentos com taxa de juro de 4%.