ConJur - Prisão do argentino foi símbolo de uma nova mentalidade
17 de abril de 2005, 18h29 Imprimir Enviar
Não tenho nada contra os argentinos, nem contra a Argentina. Acho até que a Argentina é um ótimo parceiro comercial, pois fornece ao Brasil matérias primas (petróleo, trigo etc) e importa nossos produtos industrializados, gerando milhares ou milhões de empregos no Brasil.
Mas não posso deixar de aplaudir (como jurista e cidadão, não como torcedor) a prisão do argentino que xingou de "negrito" e "macaquito" o jogador brasileiro de raça negra (ou afro-descendente, para usar o termo da moda).
As leis existem para serem cumpridas. Um dos grandes problemas do Brasil é o elevado grau de permissividade com o descumprimento da lei. Aliás, a constatação de que as leis são descumpridas de forma corrente no Brasil funciona como justificativa para o descumprimento da lei que não interessa ao infrator seja cumprida.
Nestes últimos dias ouvi de tudo a respeito da prisão do argentino. Já me disseram que chamar alguém de "negro" não seria ofensa, especialmente no caso concreto, em que o jogador brasileiro tem o apelido de "grafite". Ora, existe uma grande diferença entre ser chamado de "grafite" pelos amigos e ser chamado de "macaco" por um desconhecido em um jogo oficial. Os negros americanos, entre si, tratam-se por expressões equivalentes a "negro" ou "crioulo", mas não admitem que um branco o faça (por razões óbvias).
Também ouvi, da boca de um conhecido meu, em uma reunião de amigos, que a prisão do argentino seria incorreta, pois injúrias não são punidas no Brasil. Pouco antes, esse conhecido tinha dito que era correto um juiz fazer o que o cidadão quer e não o que o STJ quer. Eu fiquei quieto, pois estou acostumado a ver algumas pessoas acharem que o juiz deve julgar contra a lei para fazer o que acha que é justo. Mas foi demais (!) ouvir que foi errada a aplicação da lei no caso do jogador argentino.
Ora, esse caso virou simbólico, especialmente em um momento em que vemos notícias de racismo no futebol europeu e se discute, no Brasil, a questão da discriminação racial e da inclusão social da população de origem africana. Aí eu fui obrigado a me manifestar, com a altura da minha voz inversamente proporcional à minha altura de descendente de índio brasileiro. Disse que no Brasil há, sim, discriminação racial.
"Somos todos mestiços e, no Brasil, não há discriminação racial", disse-me ele, afirmando que não era branco e tinha um antepassado africano. Com certeza, sua pele clara e a total ausência de traços fisionômicos característicos da raça negra não levavam as pessoas a identificá-lo como negro ou pardo. Por isso, concluiu meu conhecido inexistir discriminação racial no Brasil.
Ele está equivocado. Sabemos que o negro, ainda que não seja pobre, sofre discriminação racial. Para o negro ascender profissionalmente não basta ser bom, tem que ser melhor. Falhas que seriam toleráveis nos profissionais brancos (ou latinos, como é o meu caso), para os negros não são toleráveis, fazendo parte do imaginário de muitas pessoas a idéia de que os negros são pobres e com grau baixo de escolaridade: maus profissionais, portanto.
Ainda que sejamos quase todos mestiços, ainda há discriminação racial no Brasil. E isso precisa mudar! A lei também existe para alterar a realidade social (!), ela tem força normativa, como há muito escreveu Konrad Hesse.
O Brasil sinalizou que não vai tolerar racismo, que as leis serão cumpridas. E isso é muito bom, sinal que já começa a existir uma mentalidade de que infrações (ainda que, para alguns, mínimas) serão punidas. A prisão do argentino não foi um ato de demagogia, foi um símbolo de uma nova e bela mentalidade.