Martha Barreto | Jusbrasil
Venho apresentar um breve entendimento sobre o funcionamento dos Juizados Especiais, no âmbito do Distrito Federal. Alguns pontos importantes serão abordados neste artigo, tais como: O que é o...
Cândido Dinamarco chama de litisconsórcio alternativo ou eventual aquele em que o autor, "estando em dúvida razoável sobre a identificação do sujeito legitimado passivamente, tem a faculdade de...
AO JUÍZO XXXXXX... (juízo competente para apreciar a demanda proposta) PARTE AUTORA , (nacionalidade), (estado civil- indicar se há união estável), (profissão), portador(a) do documento de identidade...
MERITÍSSIMO JUÍZO DA _______VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _____________________ - UF. Fulano de tal, brasileiro, comerciante, portador do CPF xxxxxxxxxxxxxxxxx e do RG xxxxxxxxxxxxxxxxx, com endereço...
O erro médico é a conduta danosa causado por erro com culpa por parte do profissional da saúde. Essa conduta pode ser dividida em três palavras, objetivando a melhor compreensão do conceito:...
Quem é familiarista aqui? Esses dias de isolamento me trouxe uma paixão: estudar sobre as atualizações de Direito de Família e hoje penso em investir nisso. Então, tive a ideia de dar algumas dicas...