Faltam apenas 2 dias para quem ainda precisa regularizar o título de eleitor – De fato Rondônia
Faltam apenas 2 dias para quem ainda precisa regularizar o título de eleitor
Eleições 2018: Fechamento do Cadastro Nacional de Eleitores
Atenção cidadão, faltam apenas 2 dias para quem ainda precisa regularizar o título de eleitor. Dia 9 de maio (próxima quarta-feira) é o prazo final para emissão do 1º título de eleitor, solicitar mudança de município e seção ou regularizar qualquer pendência no Cadastro Nacional de Eleitores.
O ritmo já é de contagem regressiva. O cidadão que está com o título cancelado ou que precisa regularizar qualquer situação cadastral junto a Justiça Eleitoral deve procurar o cartório eleitoral mais próximo de sua residência.
Os jovens que completam 16 anos até a data das Eleições 2018 (07 de outubro) podem realizar o alistamento eleitoral (1º título), nos Postos de Atendimento ou nos Cartórios da Justiça Eleitoral em Rondônia, até o próximo dia 9 de maio.
Para tirar o primeiro título de eleitor, o cidadão deverá estar portando documento de identificação oficial, comprovante de residência atualizado e comprovante de quitação militar para os homens maiores de 18 anos.
No dia 9 de maio, também termina o prazo para pedir transferência de domicílio eleitoral, nos casos de mudança de município, estado ou retorno ao Brasil vindo do exterior.
Eleitores com mobilidade reduzida ou deficiência
Os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem informar sua situação à Justiça Eleitoral para que passem a votar numa seção eleitoral especial nas Eleições 2018. O prazo para realizar essa alteração cadastral vai até o dia 9 de maio.
Com objetivo de melhor atender os cidadãos com deficiência ou mobilidade reduzida, a Justiça Eleitoral rondoniense já cadastrou mais de 370 seções eleitorais especiais na capital e nos municípios do interior, para o pleito de 2018.
Consequências para milhares de eleitores que não fizeram a Biometria em 2017
O eleitor que não compareceu na biometria em 2017 e que não realizar o recadastramento com dados digitais até 9 de maio continuará com título cancelado e sofrerá vários impedimentos previstos no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), tais como: receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de cargo, função ou emprego público; participar de concorrência pública ou administrativa; obter empréstimos ou financiamentos em bancos públicos; ser nomeado e tomar posse em concurso público; obter passaporte, CPF ou carteira de identidade, assim como documentos ou participar de programas sociais que exijam certidão de quitação emitida pela Justiça Eleitoral.
Quem for tirar o 1º título de eleitor, realizar alteração cadastral, mudar de município, estado e seção eleitoral ou regularizar qualquer pendência com a Justiça Eleitoral deve comparecer ao cartório eleitoral, a Central de Atendimento ao Eleitor ou ao Posto de Atendimento com documento de identificação original.
O aplicativo e-Título para smartphones e tablets informa a situação do eleitor, local de votação, zona, seção e ainda pode substituir o título eleitoral de papel no dia da eleição. Caso não tenha feito a biometria, o e-Título precisa ser usado junto com documento oficial com foto.
Com essa nova ferramenta digital, o cidadão terá os seus dados eleitorais sempre seguros e disponíveis em seu dispositivo eletrônico na palma da mão, diminuindo os riscos de extravio e danos ao título eleitoral em papel. Também será reduzido o tempo de atendimento nos cartórios eleitorais em caso de impressão de segunda via, assinatura e entrega do documento impresso.