Ficha Criminal: DPE e Instituto de Identificação compartilham banco de dados
A DPE - Defensoria Pública do Estado e o Instituto de Identificação Odílio Cruz unificaram o banco de dados de impressões digitais de todos os cidadãos e cidadãs que têm carteira de identidade. A plataforma é utilizada para fazer as identificações para atendimentos de identidade da instituição. A Defensoria terá acesso às informações do sistema civil e criminal para instruir os processos dos assistidos.
As DPEs de Boa Vista, Rorainópolis, São Luiz, Pacaraima e Alto Alegre já contam com a ferramenta, e a próxima a contar com o software será a unidade de Mucajaí. O sistema chamado IdNet Brasil ajudará os defensores públicos nos atendimentos dos assistidos, ou seja, certificará a veracidade dos documentos.
"Às vezes o assistido chega aqui e perdeu o documento, por falta dele não vai deixar de ser atendido, ou então às vezes precisa pedir a segunda via de certidão, o defensor entra no sistema IdNet Brasil e consegue todas as informações do assistido", explicou o diretor do Instituto de Identificação, Amadeu Rocha.
O sistema tem tanto a biometria facial quanto as impressões digitais. Se for inserida a foto de algum assistido na biometria, o sistema irá buscar as informações de identificação do beneficiado.
"Como a Defensoria tem uma rede de internet segura, com o devido protocolo de segurança, o defensor pode entrar na plataforma e puxar os dados civis e criminais do assistido, facilitando e agilizando o trabalho", ressaltou o defensor público-geral, Stélio Dener.
Ainda conforme o defensor-geral, as vantagens da ferramenta são muitas. "Varias informações que antes eram pedidas via oficio, utilizando papel, e custo de deslocamento para o instituto e para a DPE, acabaram. A vantagem econômica para as duas instituições são enormes, toda a informação que a Defensoria precisava pedir para o instituto de identificação via oficio, deslocamento e tempo de resposta que podia levar até um mês. Com essa nova ferramenta, os serviços terão mais agilidade, tanto dentro do gabinete, quanto no atendimento e na pesquisa de informação das partes", destacou Dener.
Em 2015, o instituto de identificação estava correndo o risco de perder todos os dados, pois o sistema tinha que ter sido trocado em 2013. Entretanto, foi feito um projeto de modernização e com isso, a nova plataforma tem a capacidade de cadastrar toda a região norte e está ampliando o atendimento.
"Quando o assistido não está com os documentos básicos, como o RG, CPF e comprovante de residência que são os documentos iniciais para se entrar com uma ação, a gente tem que marcar um retorno para que ele volte com a documentação. Com esse sistema, não se torna uma obrigatoriedade, o assistido trazer a documentação necessária, a gente só pesquisa no programa e já descobre o problema", informou a assessora jurídica da DPE, Thaiza Carvalho.