Melhor dizendo: para o direito penal mínimo, nenhum inocente deve ser condenado, ainda que isso resulte na impunidade de um culpado; o direito penal máximo, por sua vez, opera com lógica oposta, suportando o custo da punição do inocente para que se castigue o culpado[16].
Expondo os seus axiomas garantistas como condições necessárias para a atribuição de pena em seu modelo de direito penal, Ferrajoli faz um breve, porém importante, enunciado, qual seja: “a adoção destes modelos, começando pelo garantista no grau máximo, pressupõe, assim, uma opção ético-política a favor dos valores normativamente por eles tutelados”[17].
Tal afirmação explicita, de forma precisa, a preocupação do autor com pontos de vistas externos ao sistema de direito positivo, não cingindo-se aos limites deste. É possível compreender, portanto, que, embora Ferrajoli seja um positivista, não deixa de contemplar caracteres de justificação externa ao direito posto, adequando-se amplamente as democracias constitucionais contemporâneas.
Assim, duas importantes facetas do fenômeno jurídico são apreciadas mais do que satisfatoriamente, sendo a primeira a unidade e coerência interna de um sistema e a segunda, os aspectos exteriores a este, mas não menos relevantes, como justiça e democracia.
Posteriormente, tratando dos modelos de direito penal autoritário, cumpre destacar a exposição feita por Ferrajoli quanto aos tipos de autor, típicos de modelos substancialistas e subjetivistas, cuja função não é proibir ou regular comportamentos, mas sim configurar status subjetivos diretamente incrimináveis, ou seja, as condições pessoais do indivíduo são o centro do tipo penal. Pune-se, portanto, a condição de “desvio do indivíduo” e não algum tipo de lesão a terceiros. Exemplos disso são os “inimigos do povo” de orientação stalinista, o “tipo normativo do autor” do modelo nazista e o “delinquente nato” do positivismo[18].
Importante observar nesse fenômeno a excessiva amplitude semântica dessas expressões, cabendo nelas qualquer significado que vá ao encontro com o interesse de maiorias eventuais de orientação autoritária. Eliminando-se as garantias de estrita legalidade e taxatividade, abre-se um enorme espaço para a substituição do conteúdo da lei pela subjetividade do intérprete, desvirtuando, totalmente, o seu caráter jurídico.
Ao tratar sobre os modelos punitivos irracionais, Ferrajoli faz uma excelente exposição em relação aos sistemas nos quais o arbítrio apresenta-se como critério maior para decisões sobre os fatos incriminados e sobre o seu julgamento. Fazendo uma análise aprofundada do sistema de mera prevenção (S7), o autor coloca em destaque a transformação do direito penal e processual penal de um sistema de retribuição, destinado a punir fatos comprovados passados, para um sistema de pura prevenção, no qual são centrais a suspeita e o perigo[19].
Refletindo sobre esse sistema, impossível não recordar da sua atualidade, visto o excesso de utilização de tipificações penais de perigo abstrato, a exemplo do tráfico de drogas e o porte de arma, assim como do uso desmedido de decretações de prisões preventivas, sejam aquelas concretamente imotivadas, sejam aquelas destinadas tão-somente à forçar colaborações premiadas em casos de grande repercussão midiática.
Ao discorrer sobre as distinções entre o princípio da mera legalidade e o da legalidade estrita, assim como sobre a interação entre este último e o da jurisdicionariedade, Ferrajoli faz a seguinte afirmação:
quanto mais precisas sejam as definições dos pressupostos típicos abstratos ditados na lei, de conformidade com o princípio de legalidade estrita, tanto mais determinados serão os pressupostos típicos concretos aos quais aquelas se referem e tanto mais nelas subsumíveis mediante proposições verdadeiras ou falsas e, antes mesmo, verificáveis ou falseáveis.[20]
Não se pretende aqui realizar uma crítica à formulação propriamente dita, a qual se reputa impecável. Entretanto, há que se considerar a definição imediatamente anterior de Ferrajoli quanto à jurisdição, a qual “consiste no uso dos conceitos dos quais o legislador estipula as regras de uso”, e o seu paralelo com os graus de vinculação entre língua (regras da linguagem) e linguagem (uso da língua)[21].
O uso da língua, segundo o autor, está tão vinculado quanto seja vinculante a própria língua. Assim, o uso das regras estaria tão vinculado quanto fossem vinculantes as regras. A questão reside em um ponto: como definir o grau de vinculação das regras quanto ao seu uso? O grau de precisão semântica das regras geraria uma maior vinculação do seu uso?
Pode-se compreender que a lei, por si só, não é capaz de limitar o exercício da jurisdição. Para além dela, é necessária uma “força” concedida pelas instituições estáveis de um Estado Democrático de Direito a limitar as práticas de seus integrantes, os quais podem manipular as regras de uso relacionadas aos conceitos utilizados pelo legislador, usando de sua posição estratégica frente a um sistema punitivo real, posto, para levar a cabo interesses terceiros que não os do próprio sistema.
Dessa maneira, embora Ferrajoli apresente uma argumentação bastante coesa, alguns pontos de sua exposição textual podem suscitar dúvidas, as quais não são respondidas no mesmo capítulo.
Por fim, nota-se que o texto de Ferrajoli é bastante profundo, ainda que curto; apresenta conceitos e usa-os uniformemente durante toda a sua construção teórica. Isto demonstra que, além de um excelente conteúdo, o texto possui uma forma detentora de um alto grau de racionalidade e coerência argumentativa.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal. 3a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
Disponível em: https://jtaveira.jusbrasil.com.br/artigos/736582954/sobre-os-modelos-de-direito-penal-em-ferrajoli

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Fundap/SP retifica edital de Processo Seletivo com mais de 6 mil vagas de estágio; Há vagas em Botucatu - Leia Notícias
Fundap/SP retifica edital de Processo Seletivo com mais de 6 mil vagas de estágio; Há vagas em Botucatu
A Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap), de São Paulo, retifica edital de Processo Seletivo que oferece 6.942 vagas.
Em relação as cidades de realização das provas, fica excluído o município de Pereira Barreto e adicionado Penápolis.
Ao todo são 696 vagas para estudantes de nível Médio/ Técnico nos cursos Técnicos em Administração (353), Agricultura (17), Agrimensura (1), Agroecologia (2), Alimentos (2), Análises Clínicas (2), Biblioteconomia (1), Construção Civil (12), Contabilidade (12), Elétrica (16), Eletrotécnica (7), Enfermagem (3), Farmácia (2), Gestão Pública (4), Informática (160), Logística (4), Marketing (2), Mecânica (5), Mecatrônica (6), Meio Ambiente (7), Moda (1), Multimídia (2), Museu (10), Nutrição (6), Patologia (2), Química (19), Recursos Humanos (1), Saneamento (2), Secretariado (20), Segurança do Trabalho (8), Serviços Judiciários (2), Telecomunicações (1) e Turismo (4).
Outras 6.246 vagas são para alunos dos cursos de nível Superior em Administração/ Administração e Gestão Pública (1973), Agronegócios (3), Agronômica (28), Alimentos (4), Arquitetura (32), Atuarial (1), Biblioteconomia (38), Biologia (68), Biomedicina (8), Bioquímica (2), Ciências Sociais (77), Civil (80), Construção Civil (3), Contábil (32), Design e Comunicação Visual (4), Direito (1288), Economia (26), Educação (81), Elétrica (51), Eletrotécnica (4), Enfermagem (23), Esportes (34), Farmácia (38), Finanças (12), Física (4), Fisioterapia (3), Florestal (10), Fonoaudiologia (1), Geografia (88), Geologia (3), Gestão Ambiental (33), História (34), Industrial (1), Informática (962), Jornalismo (126), Letras (7), Logística (16), Marketing (3), Matemática (18), Materiais (5), Mecânica (30), Mecatrônica (3), Meio Ambiente (34), Metalurgia (2), Navegação (3), Nutrição (47), Odontologia (3), Producão e Producão Cultural (4), Psicologia (201), Publicidade (13), Química (20), Rádio e Tv (3), Recursos Humanos (45), Relacões nas áreas de Internacionais e Públicas (33), Secretariado (316), Serviço Social (242), Sistemas Biomédicos (8), Telecomunicações (3), Têxtil (2), Turismo (4), Veterinária (2) e Web e Mídias (4).
A validade deste Processo Seletivo é de um ano. Confira o edital completo em nosso site com mais informações.

Trabalhar cansa = [(DVD) videorecording] : Hard labor / uma produção Dezenove Som e Imagens ; roteiro Nichols Adult DVD Foreign Films:AVAILABLE 2016

Com o grande volume de palete quebrado e palete sucateado gerado hoje nas empresas, nada mais ecologicamente correto do que recuperar esse palete de madeira do mercado para reformar (recondicionar ou reciclar) e recoloca-lo novamente no mercado. Grande parte desse volume de palete quebrado de madeira pode ser reformado (recondicionado), porem, outra parte pode ser classificado como palete sucateado “sucata de palete de madeira”. Esse palete não pode ser recuperado, então resta apenas canibaliza-lo (ou seja, desmontar o palete de madeira e aproveitar a madeira que ainda estiver inteira) para se obter então desse volume de palete canibalizado um outro PALETE RECICLADO pronto para ser reutilizado.

No meio de uma noite de insônia, a notícia no NYTimes: o roqueiro Chris Cornell, cantor do Audioslave, Soundgarden e Temple of Dog, estava morto. 52 anos, muito jovem ainda. Imediatamente, me bateu uma tristeza enorme, seguida da vontade de ouvir suas músicas non-stop – Chris Cornell era um dos meus favoritos, sua voz poderosa e encantadora de uma vibração poética única e trilha sonora de tantos momentos importantes da minha vida.
Fui em seu show em 13 de dezembro de 2007, em São Paulo, evento registrado em um P.S. neste blog. Foi um show marcante, principalmente emocionante pela forma como sua voz reverberava e penetrava em nossos corações e cabeças. Aqui, um dos momentos mais incríveis deste show, quando ele canta “Hunger Strike” – estava lá na plateia, cantando junto, admirando um artista sensacional, num momento de catarse inesquecível.
Em homenagem a este artista que tanto admiro, deixo aqui um flood de vídeos, em gratidão a sua existência.
Primeiramente, uma versão achada no youtube de um acústico em que Chris Cornell canta “Black Hole Sun”, minha música favorita dele. Aliás, este vídeo é especial porque você realmente foca na amplitude da voz dele.
Além disso, eis um outro vídeo em que ele é convidado a cantar ao vivo “Crawling” de outra banda que adoro, o Linkin Park. Quando ele entra cantando os versos abaixo… É de arrepiar!
E tem ainda mais esta longa entrevista em que ele comenta do início da cena grunge em Seattle. Uma cena que ainda reverberava quando esta humilde fã afinal andou pelas ruas da cidade.

Quando as maçãs começam a ficar enrugadas e já ninguém as quer comer, aqui fica uma solução de reciclagem, que de certeza abrirá o apetite!
Dentro do buraco de onde se retirou o caroço colocam-se nozes, ou outros frutos secos a gosto (avelãs, amêndoas, passas de uva…).
Salpica-se com açúcar RAR [pode usar-se açúcar branco, mascavado ou em cristais] e polvilha-se com canela.
Leva-se a forno pré-aquecido a 200º até ficarem gratinadas a gosto, geralmente demora 30 a 45 minutos para cozinhar bem a maçã por dentro.
Que giro!!! Fooi ont~em a minha sobremesa, tb tinha umas maçãs a ficar velhas e aproveite só não puz as nozes, mas deve ser tb muito bom!!!!!
costumo fazer muitas vezes para a nossa sobremesa e faço no microondas: enquanto jantamos coloco as maçãs a assar.
É uma maneira inteligente de as usar quando já estão mais passadas ou mesmo só para servirem de sobremesa e para quem não gosta muito de as comer cruas.

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MATERIAL: 100% Poliéster.DESCRIÇÃO: Esta camisa de noite preta e vermelha, irá certamente deixar o seu parceiro louco de desejo. É concebida em tecido extremamente delicado e transparente. Apresenta encantadores detalhes de cetim preto nas alças, lantejoulas pretas surpreendentes na zona do peito e ainda um romântico laço de cetim preto entre as copas. Além disso, possui detalhes de renda de padrão floral na parte inferior da camisa de noite e uma magnífica cueca de fio dental vermelha a combinar. Apresentado em caixa de papel, ideal para oferecer.USO RECOMENDADO:Lavar com água fria, usar lixívia sem cloro quando necessário, secar ao ar, não passar a ferro.FORMATO:2 Peças.Inclui: Camisa de noite e cueca fio dental.

Moçambique para todos: Chefe de Relações Públicas do Governo provincial de Tete ameaça jornalista do Canal de Moçambique
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“Você é o tal jornalista do Canal de Moçambique? É você que escreveu sobre a tolerância do ponto na ciadade de Tete para dar lugar a campanha do camarada Guebuza?”, questionou ao nosso repórter, a chefe de Relações Públicas em Tete, que não conseguimos apurar a sua identidade completa. Apenas sabemos que é Sandra.
Depois de receber respostas afirmativas, do nosso repórter, a chefe de Relações Públicas do Governo de Tete prossegui com mais questões: “Mas como chegaste ao ponto de escrever mentiras? “Escreveu que o camarada Guebuza chegou em Tete as 14h30, quando na verdade ele entrou na cidade quando eram 15h. Sabes que podes comprometer o teu futuro pelo que escreves? Tu podes parar na cadeia. Veja só a sua idade... és tão jovem!”.
Perante o facto do jornalista do Canal de Moçambique não ter reagido emotivamente como talvez fosse o desejo da chefe de Relações Públicas na Direcção Provincial de Tete ela parou com as ameaças, e intimidações, mas ficou o aviso.
A única preocupação da senhora Sandra, parece ser a hora em que Guebuza chegou a Tete. Ela diz que não chegou 14horas e 30minutos, mas sim 15 horas. Mas esta não é a questão de fundo que reportamos no nosso artigo. O que escreveu foi que de facto “nos dois dias em que Guebuza esteve em Tete, quase que não houve atendimento ao público nesta cidade”. As instituições do Estado pararam por força de instruções superiores. Aliás tal será certamente o mesmo caso dos chefes das brigadas do partido Frelimo que se encontram nas províncias provenientes de Maputo, onde tudo se encontra praticamente paralisado nas instituições do Estado.
Quando ameaça a prisão o nosso correspondente, cheira a intimidação inademissivel num Estado de Direito que defende a liberdade de imprensa. (Redacção e José Mirione)

O menino de 2 anos caminhava tranquilamente em um zoológico em Koh Samui na Tailândia quando foi surpreendido pelo ataque de um leopardo. O animal conseguiu sair da jaula ao perceber que a porta não estava trancada, vendo a criança como presa fácil, algo que faz parte do instinto desse animal.
Antes do ataque a família estava aproveitando o dia no zoológico, deram uma volta montados em elefantes, depois seguiram para a jaula do leopardo, onde receberam autorização de entrar na jaula, desde que fosse com o guia. Ao saírem da jaula do animal, o avô do menino não reparou que esqueceu de trancar a porta da jaula. A princípio o leopardo não parecia representar perigo, estava quieto e calmo.
O menino identificado como LeTsiyon recebeu uma terrível mordida no rosto, os ossos da bochecha se partiram, então os tratadores recisram bater com muita força na cabeça do leopardo desesperadamente para soltar a criança.
O pai do menino comentou o ataque; “O leopardo parecia tranquilo, não agressivo. Deveria ter uma pessoa cuidando do animal na jaula. Também não tinha ambulância no zoológico e nós não sabíamos como tirá-lo de lá. Eu então o levei para um taxi em frente e pedi para irem ao hospital mais próximo. Todo mundo estava com medo, nós não acreditávamos que um desastre assim pudesse acontecer”.
Ao visitar um zoológico não é recomendável entrar nas jaulas dos animais, mesmo parecendo ser manso, eles podem estranhar e atacar, por isso telas e cercas de segurança são instaladas na maioria dos zoológicos no mundo para garantir a segurança dos visitantes. Outra atenção é não deixar crianças pequenas em áreas onde circulam animais ferozes, o menino correu sério risco de vida.

O Guinness World Records para o maior assador de castanhas foi aprovado no 1 de Novembro passado en Vinhais (Portugal).
O Assador de Castanhas é um utensílio em ferro que durante séculos serviu para assar um fruto que, no tempo frio, estava na base alimentar das populações e era também utilizado para alimentar o porco (animal que também esteve e está na base alimentar dos transmontanos). Associada a tradição popular dos antigos assadores a uma forma de promoção deste produto de tanta qualidade, no município de Vinhais surgiu a ideia de construir um assador gigante e recriar o tradicional "magusto" das noites frias de Outono e Inverno.
Con umas medidas de 9,5 metros de comprido, inclusive o cabo, 5 metros de diâmetro, e um peso de 600 Kgs, o assador tenhe a capacidade de assar 1,000 Kgs de castanhas ao mesmo tempo. Sem dúvida, o maior assador de castanhas do mundo.
Na RuralCastanea - Festa da Castanha anual de Vinhais, durante quatro dias, milhares de pessoas visitaram Vinhais para verem o Assador Gigante, provar a castanha de Vinhais, e celebrar Magustos, onde os amigos e famílias juntaram-se à volta do maior assador de castanhas do mundo para comer, beber-se a jeropiga, a bebida tradcional que acompanha as castanhas, fizeram-se brincadeiras , as pessoas enfarruscaram-se com as cinzas, cantaram-se cantigas e comprar vários produtos regionais no Mercado das Colheitas de Outono. Esta festa foi um grande impulso para a economia local e que começa a colocar a castanha de Vinhais na mira dos paladares exigentes.
Um terço da castanha produzida em Portugal é da região de Trás-os-Montes e constitui uma das principais fontes de rendimento dos agricultores, daí se ter criado a CACOVIN, uma pequena fábrica que recolhe toda a castanha produzida no Concelho de Vinhais e a escoa, não só para Portugal, mas, também, para várias partes do mundo.
Com este Guinness World Record Vinhais conseguiu projectar o seu nome, enquanto grande produtor de castanha de elevada qualidade, para todo o país, tendo, inclusivamente, sido convidada pela Capital de Portugal - Lisboa, para levar o Maior Assador de Castanhas do Mundo para a maior praça do país, o Terreiro do Paço, bem no centro da capital, no dia 11 de Novembro, dia de São Martinho, o dia dos magustos.
Durante a tarde do passado sábado, a população da aldeia de Vilarinho de Lomba acolheu esta iniciativa, para confraternizar com as pessoas das aldeias vizinhas.
O javali estufado e a feijoada de javali foram os pratos principais, numa festa destinada às populações locais e aos caçadores que costumam participar nas montarias promovidas pela Associação de Caçadores das Freguesias de Vilar Seco de Lomba e Quirás (ACFVSLQ).
Neste dia, que reuniu cerca de 400 pessoas, encontravam-se pessoas que tinham percorrido centenas de quilómetros para se juntarem à festa, onde a comida em abundância aqueceu o estômago num dia marcado pela neve que caiu um pouco por toda a região transmontana.
Cerca de 12 javalis, mortos em montarias realizadas no ano anterior, foram cozinhados à moda antiga por pessoas da terra, que sabem de cor os segredos para confeccionar estes pratos que marcam a tradição gastronómica da Zona de Lomba.
Segundo o presidente da Junta de freguesia de Vilar Seco e da ACFVSLQ, António Gestosa, para além do convívio entre as pessoas, esta é uma festa onde as populações podem saborear o javali, já que ninguém lhes paga os estragos nas colheitas feitos por estes animais selvagens.
Este é o sexto ano que a associação de caça realiza este encontro de confraternização, que, por tradição, se realiza cada ano em sua aldeia.
No passado sábado, a festa coincidiu com uma montaria nas proximidades destas duas freguesias, onde, cerca de 20 caçadores, conseguiram abater quatro javalis.
A população recebe este convívio com muito agrado, visto que reencontram pessoas que só regressam à aldeia em determinadas épocas do ano.