16 de Maio de 2018 | Colunas | Jurídico
Perda auditiva leva à indenização do trabalhador
O Tribunal Superior do Trabalho, o TST, fixou em R$ 20 mil a indenização por danos morais a ser paga a técnico em manutenção de elevadores que sofreu perda auditiva em de­corrência do trabalho realizado em casas de máquinas. O TST reduziu o valor da indenização que, inicialmente, havia sido fixado em R$ 60 mil pelo Tri­bunal Regional do Trabalho de São Paulo, o TRT/SP.
Na ação trabalhista, o téc­nico disse ser portador de perda auditiva neurossensorial bilateral decorrente do trabalho em locais onde o nível de ruído alcançava até 103 decibéis. Ele anexou diversos exames rea­lizados durante a vigência do contrato de emprego e perícia técnica atestando que sofrera perda auditiva gradativa ao longo de anos de trabalho em lugares com elevados níveis de ruído.
A decisão de 1ª Instância foi negativa, com base no laudo apresentado pelo perito médico judicial, que concluiu serem tais perdas auditivas decorrentes da idade. Mas, esta decisão não prevaleceu. Tanto o TRT como o TST reconheceram que a causa do problema eram as condições de trabalho e deter­minaram a indenização.
A condenação levou em conta prova testemunhal, afirmando que, em consulta médica, foi constatada perda auditiva evolutiva e maior do que seria esperado para sua idade.
Outra testemunha disse que o local onde o técnico trabalhou durante cinco anos era muito barulhento, mas, ao longo dos anos, sofreu mo­dificações tecnológicas para diminuir as emissões de ruído, fato que, segundo o Tribunal Regional, não permitiu análise técnica da perícia.