Secretário de Fazenda de Roraima pede a Bolsonaro que sancione socorro a estados com urgência - Roraima 1
Início Política Secretário de Fazenda de Roraima pede a Bolsonaro que sancione socorro a...
Secretário de Fazenda de Roraima pede a Bolsonaro que sancione socorro a estados com urgência
Documento do Comsefaz foi assinado no fim de semana por secretários de Fazenda de todos os estados
Bolsonaro ainda não sancionou ajuda a estados - Foto: Carolina Antunes/PR
Diante da demora do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), os secretários de Fazenda de 27 estados, entre eles, Marco Antônio Alves, de Roraima, encaminharam ao Palácio do Planalto carta apelando para a necessidade urgente de sanção da lei que garante auxílio de R$ 125 bilhões para governadores e prefeitos enfrentarem os efeitos da pandemia do novo coronavírus.
O Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) diz que há urgência para salvar vidas e que o presidente precisa se manifestar sobre o projeto, que está desde 7 de maio, à disposição de Bolsonaro para a sanção. A carta tem data dessa sexta-feira (15).
O Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) foi aprovado no Senado no dia 6 de maio e liberado para sanção no dia seguinte. O programa de socorro previsto no PL destina R$ 60 bilhões aos Estados e municípios para compensação de perdas de receita e ações de prevenção e combate ao novo coronavírus. Roraima têm previsão de receber ao menos R$ 217 milhões.