DICAS FINANCEIRAS - CONSÓRCIO DE AUTOMÓVEIS - 24/12/2009
Uma carta de crédito de consórcio pode virar dinheiro vivo?
Segundo Elaine da Silva Gomes, gerente jurídica da ABAC (Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios) é possível sim, receber em dinheiro o valor do veículo tanto ao final do grupo do consórcio, como no caso de o participante ser contemplado por lance ou por sorteio. Mas há algumas regras estabelecidas pelo Banco Central que devem ser observadas.
No caso de encerramento do grupo – quando já transcorreu todo o prazo do consórcio – a administradora tem 60 dias para disponibilizar o dinheiro aos participantes que ficaram até o final e não foram contemplados. Se o consorciado não quiser receber o crédito imediatamente, poderá optar por deixá-lo em uma aplicação financeira que rende a taxa de juros Selic ou em fundos de investimento curto prazo ou fundos referenciados. A escolha dessa aplicação é feita pela assembléia dos cotistas quando da formação do grupo consorciado.
Se o consorciado for contemplado por lance ou sorteio poderá solicitar a conversão do crédito em dinheiro, após 180 dias da contemplação. Para tanto, deverá pagar integralmente o débito junto à administradora, cujo valor poderá ser deduzido do crédito a que tem direito. Esta exigência de quitação do consórcio para receber o dinheiro se deve ao fato de que no sistema de consórcios o veículo fica alienado em favor do grupo, como garantia até o pagamento de todas as parcelas. Mas, como o consorciado optou por não pegar o carro, tem que quitar todas as parcelas, já que não tem um bem dado em garantia.
Elaine explica que em qualquer desses casos - sorteio, lance ou encerramento do grupo - o consorciado não recebe uma carta de crédito e sim uma ordem de faturamento da administradora do consórcio. A pessoa informa qual o bem que quer comprar (pode ser qualquer bem dentro da mesma família de bens, inclusive um carro usado de outra pessoa) e a ordem de faturamento é emitida pela concessionária.
Por exemplo, se o participante entrou em um consórcio Volkswagen ele pode optar por comprar um carro desta marca dentro do valor do crédito a que tem direito, ou de outra marca, ou mesmo uma moto. Mas não pode usar o crédito para comprar uma casa, por exemplo, que é de outra "família" de bens.
Se o produto escolhido tiver um valor menor que o do crédito a que tem direito, a diferença irá para quitar as prestações do consórcio, se for maior, a pessoa terá de pagar a diferença. No caso de consórcio de veículos o participante pode optar por qualquer veículo automotor. "A pessoa pode ter entrado num consórcio para compra de uma carreta e ao ser contemplada ou encerrar o grupo pode trocar por um carro e várias motos, por exemplo".