Porto Alegre | Sinaleira 2020
A população de Porto Alegre, como capital do Estado, representa 13,10% da população do Rio Grande do Sul. Entre 2006 e 2016 a variação da população gaúcha foi de 4,7% enquanto o número de habitantes do município cresceu 3,4%. A contribuição de Porto Alegre no PIB estadual é de 17,88%.
Tais alterações na estrutura demográfica podem ser percebidas no gráfico etário da população de Porto Alegre.
Em Porto Alegre, o sinal está verde pois o PIB per capita do município está classificado no limite superior, com o valor de R$ 43.457,67. Está bastante acima das médias do Rio Grande do Sul e do Brasil, que são R$31.927 e R$ 28.046, respectivamente. O PIB per capita do município poderá se beneficiar por conta do crescimento populacional tímido e contar com a presença significante de capital humano qualificado. Como meta para o RS se considerada a média dos países da OCDE que é de aproximadamente US$ 24 mil.
O sinal está verde porque a renda per capita média de Porto Alegre, R$ 1.758,27, está classificada na faixa superior dentre os municípios gaúchos. Novamente, o valor do município é bastante superior as médias do Brasil e Rio Grande do Sul, R$ 793,00 e R$ 959,00, respectivamente. A meta da Agenda 2020 é que o Estado dobre sua renda domiciliar média no período de 20 anos.
O sinal está verde porque a pontuação obtida pelo município está classificada na área de desenvolvimento alto. Composto por três blocos, o indicador relativo a renda que parte de uma base mais alta merece destaque pois obteve a maior elevação entre os temas abordados. A área da saúde que também parte de um patamar elevado teve seu desempenho praticamente estagnado ao longo da série, assim como o bloco de Educação que permaneceu com resultados similares no decorrer dos anos. A cada nova edição da pesquisa a capital está alcançando melhores resultados essencialmente alavancada pelos resultados de renda.
O sinal está AMARELO pois o índice do município está classificado entre 0,6 e 0,8, com Conceito B que é considerado boa gestão. Para receber o conceito A ou Gestão de Excelência o município deverá marcar de 0,800 a 1 ponto. Os conceitos C e D são atribuídos para as cidades com resultados inferiores a 0,6, isto é, com a gestão municipal em dificuldades ou crítica. Os resultados da capital vem decrescendo com o tempo, o que deve despertar maior atenção no acompanhamento deste tópico. O nível de investimento está com um número muito abaixo da média histórica e vem influenciando negativamente no resultado do município.
O sinal está verde porque o município apresentou o percentual de despesas com pessoal dentro do nível estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Recebem advertência as cidades com índices de comprometimento entre o limite de alerta de 48,60% da receita corrente líquida, RCL e o limite máximo, de 54%. Isto é, estas cidades serão classificadas com sinal amarelo. As Prefeituras com gastos superiores a 54% da RCL encontram-se acima do limite de comprometimento legal, portanto, recebem sinal vermelho.
O sinal está vermelho porque o município de Porto Alegre não atingiu a meta prevista pelo MEC para as séries iniciais nas escolas estaduais e nas escolas da rede municipal.
O sinal está vermelho porque o município de Porto Alegre não atingiu a meta projetada pelo MEC e também teve resultados inferiores a média brasileira e gaúcha, tanto nas escolas públicas estaduais quanto na rede municipal.
Em relação a escolaridade da população adulta (25 anos ou mais) aproximadamente 42% dos residentes não tem ensino médio completo, classificando-se entre fundamental incompleto e analfabeto (2,6%), fundamental incompleto e alfabetizado (23,9%) e fundamental completo e médio incompleto (15,7%). Com ensino médio completo e superior incompleto o percentual é de 31,8% e com curso superior completo é 25,9% da população referida.
O sinal está verde pois o município atingiu a meta estipulada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que estabelece uma média de 3 a 3,5 leitos hospitalares para cada 1.000 habitantes. No entanto, sendo a capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre recebe inúmeros pacientes vindos do interior do Estado.
O sinal está AMARELO porque a taxa de mortalidade para menores de 5 anos em Porto Alegre está no nível intermediário, ou seja, entre 5,7 e 12 mortes para cada mil nascidos vivos. No RS e no Brasil este número é de 11,7 e 14,3 mortes por mil crianças nascidas vivas, respectivamente. Este indicador reflete a existência de prevenção e as condições gerais de desenvolvimento do município. A meta desejada é de 5,6 mortes por mil nascidos vivos que é a média dos países de alta renda da OCDE.
Dentre os recursos aplicados em saúde em Porto Alegre, por volta de 44,25% do total foi investido pelo próprio município, enquanto os 55,75% restantes são de responsabilidade federal. Em valores absolutos, o município investiu R$ 420,44/hab, enquanto as transferências federais totalizaram R$ 529,57/hab, no ano de 2015.
O trânsito é uma das principais causas de morte e representa um enorme encargo para as economias e para as famílias em todo o mundo. Por sua importância, integra as metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS que estabelece uma redução de 50% das mortes e traumatismos ocasionados pelo trânsito até 2020. No Brasil, a taxa de mortalidade foi de 23 mortes para cada 100 mil habitantes, em 2015. No Rio Grande do Sul, este número para 2016 foi de 14,9 e em Porto Alegre 7,2. Em todo mundo, a taxa de mortalidade é de 17,4 mortes para cada 100 mil habitantes, sendo que os melhores exemplos são os da Europa com 9,3 e os piores da África 26,6 óbitos em 100 mil habitantes (OMS, 2013).
O sinal está VERMELHO porque a taxa de homicídios registrados em Porto Alegre foi superior ao limite máximo de 15 óbitos resultantes deste crime para cada 100 mil habitantes. Acima da marca de 10 homicídios para cada cem mil habitantes, a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera nível de epidemia. A taxa de homicídio vem aumentando a cada ano desde 2013, atingindo níveis críticos chegando ao pico da série em 2016, quando verificou-se uma redução neste indicador. No entanto, nos municípios da região metropolitana incrementos foram verificados.
A atividade econômica do município está concentrada no setor terciário, com grande participação do comércio e dos serviços na economia local. O setor primário contribui apenas 1% na atividade econômica do município, sendo que a indústria de transformação e a construção civil, integrantes do setor secundário, juntas representam quase 12% da economia do município.
A respeito do porte das empresas, a grande maioria dos estabelecimentos são empreendedores individuais e microempresas, as pequenas empresas representam em torno de 10,7% e as médias e grandes menos de 2%. Quase 70% das empresas do município têm mais de 3 anos de atividade e vale lembrar que o período de maior risco de fechamento para as empresas é em até um ano de atividade. A taxa de sobrevivência dos estabelecimentos nesta faixa no RS é de 83,4% e no Brasil de 81,7% (IBGE, 2013).
O sinal está verde porque o número de vínculos empregatícios formais no município atende a 70% ou mais da população em idade produtiva. Os municípios com desempenho entre 40% e 70% recebem sinal amarelo e abaixo de 40%, sinal vermelho. Ressalta-se que Porto Alegre, por ser a capital do Estado, recebe muitos trabalhadores das cidades vizinhas e também tem grande oferta de vagas no setor público. Mesmo assim, de 2013 a 2015 houve uma queda de mais de 5% no número de empregos formais em relação a população ativa do município.
O gráfico também descreve o número de empregos gerados na indústria de transformação. Esta informação é de extrema importância uma vez que é no setor industrial que os trabalhadores são mais bem capacitados e tendem a conquistar empregos de melhor qualidade e com melhores salários, elevando a renda per capita do município.
O sinal é VERDE porque os níveis de perda de água do município são inferiores a 20%, considerados satisfatórios para os institutos de pesquisa e para convenções internacionais. A meta estipulada no Plano Nacional de Saneamento Básico prevê que até o ano de 2033 todas as cidades com o índice de perdas de água entre o intervalo de 21% e 31%.
No Brasil, aproximadamente 83% da população é atendida com abastecimento de água tratada e a cada 100 litros de água coletada e tratada, cerca de 63% são consumidos. Isto é, 37% da água tratada é perdida, seja com vazamentos, roubos ou ligações clandestinas, falta de medição ou medições incorretas no consumo de água. O prejuízo resultante destas perdas estimado pelo Instituto Trata Brasil é de R$ 8 bilhões.
O sinal está AMARELO porque os níveis de coleta e de tratamento do esgotamento sanitário do município não atingem a meta estipulada pelo Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento – PNUD que é de 75%. Entretanto, de todo esgoto gerado em Porto Alegre, 61,1% são coletados e destes, 84,7% são tratados. Isto é, o nível geral de coleta e de tratamento do esgoto sanitário do município é de 51,7% e pertence ao intervalo classificado com sinal amarelo.
No RS, os níveis de coleta e tratamento de esgotamento sanitário são da ordem de 22%. Ou seja, 22% da população tem seu esgoto coletado e encaminhado para receber tratamento de esgoto. O RS está muito atrás da situação do Brasil que tem mais de 41% de níveis de coleta e tratamento de esgoto.
O número de veículos registrados em Porto Alegre teve um aumento de 47% nos últimos onze anos e o índice de motorização, que indica o número de veículos para cada 100 habitantes, aumentou cerca de 41%. Em 2006, para cada 10 habitantes haviam 3,9 veículos. Em 2017, para os mesmos dez habitantes existem 5,6 veículos.