As rodadas do GATT e da OMC | Curso Sapientia
Conteúdo postado em 15/09/2021
Conhecer a evolução do GATT e da OMC é uma parte importante da preparação para o CACD. Pensando nisso, o Blog Sapi preparou um resumo para ajudar na memorização das rodadas do GATT e, posteriormente, da OMC.
Entre 1947 e 1961, foram realizadas cinco rodadas: as de Genebra, Annecy, Torquay, Genebra e Dillon - todas com o objetivo de reduzir tarifas. Na primeira rodada, de Genebra, a redução foi de 20%, mas, nas outras três rodadas seguintes, o corte médio nas tarifas foi de apenas 2,3%. Na última, a rodada Dillon, as negociações conseguiram um pouco mais, mas nada além dos 8%.
Rodada Kennedy (1964-1967)
Antes dessa rodada, era costume dos membros pedir e oferecer a redução de tarifas. Esse modelo foi substituído por metas progressivas de redução de tarifas, um sistema que só foi possível para alguns setores, já que não houve grandes avanços para setores sensíveis, como têxteis, calçados, produtos químicos e aço. A rodada Kennedy também aprovou o Código Antidumping, formulando o primeiro acordo adicional ao instrumento do GATT.
Rodada Tóquio (1973-1979)
Houve aqui a tentativa de acabar com as barreiras não tarifárias, além de introduzir a "fórmula suíça" para redução de tarifas, uma metodologia matemática que define um valor máximo para novas tarifas e estipula cortes proporcionalmente maiores nas tarifas iniciais mais elevadas. O objetivo da fórmula é, assim, equilibrar os valores das tarifas.
Essa rodada consegue uma redução média de um terço nas tarifas dos países industrializados, com a tarifa média para bens industriais passando para 4,7% naqueles países. Ainda assim, setores sensíveis continuaram de fora da flexibilização.
Rodada Uruguai (1986 - 1993)
Lançada em Punta del Este, a rodada do Uruguai é uma resposta à insatisfação dos membros com o status quo. Essa rodada não trata somente da liberalização do mercado internacional, como também institui novas regras para o comércio internacional. Segundo o interesse dos países desenvolvidos, define normas sobre propriedade intelectual e comércio de serviços. Em compensação, responde a demanda dos países em desenvolvimento de incorporar o comércio de têxteis e de produtos agrícolas, setores sensíveis, ao processo de liberalização do sistema multilateral e de regulamentar medidas de salvaguarda. Além disso, aspectos institucionais e o mecanismo de solução de controvérsias do GATT também foram revistos na rodada do Uruguai, que finalizou em 1993, quase oito anos de negociações, com a preparação do acordo fundacional da OMC, que será assinado em Marraqueche, em abril de 1994.
Rodada Doha (2001 - hoje)
Iniciada no Qatar, durante a IV Conferência Ministerial da OMC, em 2001, essa rodada definiu metas bastante ambiciosas. A rodada Doha ficou conhecida como Rodada do Desenvolvimento, por ser fundamentada no objetivo de flexibilizar mercados agrícolas e industriais para favorecer os países em desenvolvimento. Ela foi uma resposta às críticas à rodada do Uruguai, onde os países desenvolvidos tiveram as demandas sobre Propriedade Intelectual e Serviços concedidas.
Todas as decisões da rodada atual são definidas pelo princípio do "single undertaking", no qual os membros não recebem espaço para escolher os não acatar as decisões. Por isso, essa rodada tem encontrado grande dificuldade para evoluir nos últimos vinte anos. Ainda assim, uma das evoluções proporcionadas por essa rodada é a Declaração de Doha, que estabelece que, em caso de riscos à saúde pública, a exclusividade da patente de alguns medicamentos poderá ser quebrada para o uso em laboratórios de países periféricos, facilitando a produção e exportação de medicamentos por países subdesenvolvidos. Porém, infelizmente, essa rodada é marcada majoritariamente pelo impasse em questões relacionadas ao protecionismo alfandegário e ao aumento de tarifas sobre mercadorias agrícolas e industrializadas.