Chegamos ao fundo do poço? Por que Sergipe tem o pior PIB do Brasil? | 93 Notícias
Chegamos ao fundo do poço? Por que Sergipe tem o pior PIB do Brasil?
Habacuque, 29 de Dezembro , 2020
A classe política sergipana precisa, urgentemente, fazer uma ampla reflexão sobre o cenário que estamos vivenciando e, principalmente, onde ainda poderemos chegar! Os dados não são deste colunista, mas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): em 2020 chegamos a triste marca de pior PIB (Produto Interno Bruto) do País! Tudo bem que estamos vivenciando os efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), que afetou a economia mundial esse ano, mas a verdade é que não chegamos ao "fundo do poço" agora...
A intenção deste colunista não é de "amenizar" para o governador Belivaldo Chagas (PSD), que também tem sua parcela de "culpa" nisso tudo, mas seria injusto atribuir a ele uma responsabilidade que deve ser compartilhada com todos, políticos de situação, de oposição, mas também com o Poder Judiciário e com os órgãos fiscalizadores do Estado, como o Tribunal de Contas, a Assembleia Legislativa e o Ministério Público Estadual. Ninguém pode se eximir! É bem verdade que há também quem tenha alertado, quem vinha cobrando mudanças, mas o problema é coletivo...
A marca de "Pior PIB do Brasil" vem sendo construída há algum tempo; justiça seja feita, quando deixou o governo, em dezembro de 2006, apesar das perseguições que sofreu do então presidente Lula, o ex-governador João Alves Filho (in memoriam) deixou o Estado com excelentes condições de endividamento. Havia folga no caixa para reajustes, para pagar os servidores dentro do mês trabalhado e até para investimentos. Tanto que seu sucessor, Marcelo Déda (in memoriam) pôde contemplar algumas categorias e tomar uma série de empréstimos vultuosos para o Estado...
Mas desde a gestão de Déda – com respeito por sua ausência – que os indicadores do Estado começaram a cair. Alguns setores podem até "escamotear" a verdade, omitir alguns dados ou "passar o pano" sobre determinadas situações e/ou circunstâncias, seja lá por quais razões, mas a "frieza" dos números verdadeira, é real. Se com Déda a coisa saiu do controle, no governo de Jackson Barreto (MDB) findou desandando. E Belivaldo, que nesse intervalo foi vice-governador por duas vezes, e hoje tem a "caneta nas mãos", também deve ser responsabilizado.
Quando este colunista "responsabiliza" a todos é no sentido de que só chegamos a esse estágio tão ruim porque, direta ou indiretamente, cada um tem sua parcela de culpa. Inclusive a imprensa! Muitas vezes a "omissão" de alguns, o "silêncio dos inocentes", gera consequências danosas, porque "a conta sempre chega"! E chegou! Como um Estado, territorialmente pequeno e com boas condições de governabilidade pode ter chegado ao "fundo do poço"? Perdemos a Petrobras? Por que? A culpa é só do governo federal? Qual o atrativo que um investidor de grande porte encontra hoje em Sergipe?
Turismo? Há quanto tempo nossos cânions em Canindé do São Francisco estão esquecidos? Nem precisa ir tão longe! Temos uma ponte que potencializou a região Norte "caindo aos pedaços" e a Orla que já foi a "mais bonita do Brasil" às escuras, à mercê dos marginais, servindo para venda e consumo de drogas e prostituição. É essa reflexão que cada político desse Estado precisa fazer! Que Sergipe nós queremos? Podemos melhorar ou há como piorar ainda mais? Deixe a politicagem de lado e foquem na boa política. É preciso dar as mãos, antes que seja tarde demais...
Gerou muita discussão e tem repercutido muito nas redes sociais a votação de duas propostas do Executivo que versavam sobre alterações nas tabelas da Lei que versa sobre a Taxa Estadual de Fiscalização e Serviços Diversos (TFSD). Em um deles a votação foi apertada, com 13 votos favoráveis, 10 votos contrários e uma ausência.
Ocorreram alterações nas tabelas de serviços prestados por órgãos como o Corpo de Bombeiros Militar (CBMSE), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), o Instituto de Identificação, o Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran) e a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro).
Os valores das taxas do Detran foram reajustadas nos mesmos valores de 2019. Lá atrás, por emendas do deputado Georgeo Passos (Cidadania) houve um entendimento dos parlamentares por uma redução de 50% nos valores. Alegando queda de arrecadação, e considerando que parte dos recursos são destinados para a Segurança Pública, o governo reapresentou o projeto esse ano.
Aprovada por unanimidade, e com emendas, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 tem previsão de Receita Total de R$ 10.587.756.328,00, já deduzidos os valores das transferências constitucionais aos municípios e os recursos para a formação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), estimados em R$ 2,3 bilhões.
31 emendas
Ao projeto foram apresentadas 31 emendas pelos parlamentares, sendo 20 Modificativas, nove aditivas e duas supressivas. Estas duas últimas foram rejeitadas por maioria. Das nove emendas aditivas, apenas uma foi aprovada; das 20 emendas Modificativas, 10 delas passaram; as demais foram rejeitadas.
Com a aprovação do Orçamento do Estado de Sergipe para o próximo Exercício Financeiro, estimando a Receita e fixando a Despesa, o parlamento inicia o período de recesso parlamentar. Antes de encerrar a sessão, já na noite dessa segunda-feira, o presidente da Casa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), convocou uma próxima para o dia 2 de fevereiro, no horário regimental.
A atuação dos deputados prossegue normalmente neste período até fevereiro, seja em suas bases políticas ou nos gabinetes da Assembleia Legislativa. Só estão suspensos os trabalhos nas Comissões Temáticas e em plenário. O cidadão comum pode continuar acompanhando a atuação de seu deputado, através de suas redes socais e dos canais de Comunicação que são disponibilizados pela Alese.
Percentual de consignação
Também foi aprovado, por maioria, o Projeto de Lei Complementar do Executivo que altera o "caput" do art. 83 da lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977, e aumenta temporariamente o percentual máximo de consignação para os servidores ativos e inativos do estado de Sergipe. O PLC foi aprovado com 19 votos favoráveis e quatro contrários.
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) se manifestou contrário ao projeto lembrando que servidores públicos no País já deviam cerca de R$ 180 bilhões a bancos na modalidade crédito consignado em 2018. "Nossa defesa é que o Banese pudesse ter taxas melhores, mesmo que seguindo as normas do Banco Central, até para que os nossos servidores não se endividasse mais".
"Desse jeito o governo continua lucrando em cima dos funcionários públicos. No momento que essas pessoas souberem que terão uma margem a mais, diante das dificuldades e após tantos anos sem reposição inflacionária, vão se endividar ainda mais. Aí vira toda aquela bola de neve com servidores tentando aumentar a margem de consignado. O servidor recebe e o desconto já vem junto. O governo deveria trabalhar para reduzir as taxas do Banese", completou o deputado.
Por sua vez, o líder do governo, deputado estadual Zezinho Sobral (PODE), enalteceu o projeto enfatizando que se trata de uma permissão para utilização do cartão de crédito, garantindo uma margem maior e atendendo a uma reivindicação dos sindicatos e de alguns servidores. "Aprovamos aqui um projeto de expansão do Banese, que está expandindo seus serviços. Estamos ampliando uma margem de 5%".
Já o deputado Iran Barbosa (PT) reclamou que nunca o servidor público de Sergipe ficou tantos anos sem reajuste salarial como agora. "Quando o servidor tem que descontar suas obrigações, as questões de previdência, o que sobra é muito pouco. Isso nos faz lembrar o período do coronelismo, e usam o trabalho da classe trabalhadora que terminava vinculada ao patrão por força do endividamento".
Iran ainda reforçou que a capacidade própria do servidor de tomar empréstimo já fica cada vez mais comprometida porque ele não tem mais direito nem ao 13º salários integral e que passou a vim parcelado, até em função dos empréstimos que são obrigados a tomar junto ao Banese. "Essa medida proposta hoje não resolve o problema, o governo precisa exercitar outras alternativas porque essas medidas comprometem ainda mais a liberdade para se garantir reajuste salarial".
Por fim, o deputado Zezinho Guimarães (MDB) fez um alerta sobre a redação do projeto de lei enviada para a Assembleia Legislativa, sugerindo a correção do equívoco sobre a margem do consignado, mas votando favorável ao mesmo por entender que a questão do endividamento é voluntária.
Títulos e Indicações
Na última sessão do ano também foram aprovados três projetos de Resolução, de autoria dos deputados estaduais, propondo a concessão de Títulos de Cidadania Sergipana, além de diversas indicações parlamentares.
Existem movimentações nos bastidores da política local, com a construção de conjecturas para que o ainda prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PL), dispute uma candidatura majoritária em 2022. Uma dessas possibilidades seria com uma candidatura de Edvaldo ao governo (nome da capital) e de Valmir para vice (nome do interior).
Desmandos na Renascer!
Parece não faltar dinheiro no Estado de Sergipe. Pelo menos olhando a Fundação Renascer a impressão é que o galeguinho está nadando em dinheiro! Conforme já relatado aqui na coluna da semana anterior, vários são os desmandos cometidos na Fundação em sua atual gestão...
Queiroz, Queiroz...
E mesmo que o Estado esteja com os cofres cheios, não justifica a Secretaria da Fazenda privilegiar uma empresa, que diga-se de passagem, não cumpre com suas obrigações contratuais, enquanto outras empresas, em diversos órgãos, clamam por um recebimento em decorrência de seus serviços prestados.
Segura a Ankora...
Pois bem, a Ankora, empresa terceirizada da Fundação, emite todos os meses "as suas faturas", mesmo sem antes ter prestado o serviço correspondente! Ou seja, ela já começa a contar o prazo para inadimplência do pagamento devido sem fazer jus ao mesmo! Não custa lembrar que é nessa empresa onde estão os apadrinhados do presidente do órgão! Isso pode, Beliva...ops, Arnaldo?
Lucivanda, Lucivanda...
Essa empresa Ankora recebe do Estado para disponibilizar os terceirizados durante 44h por semana, mas a informação é que só disponibiliza 30h por semana! O último diretor exonerado, ao sair, já não assinava mais os pagamentos dessa empresa por conta das inúmeras irregularidades que o contrato possui! Sabe-se lá como essa empresa vem recebendo do órgão! Só para lembrar o atual diretor financeiro em exercício é um dos "campeões" em indicação de cargos nas empresas terceirizadas do órgão, e com a anuência do Senhor presidente...
Onde está a austeridade pregada por esse governo! Funcionários da Fundação exercendo funções que não são compatíveis com os altos salários que recebem? Penalizando o erário público com ações má conduzidas por incapacidade técnica e beneficiando uma empresa em total descumprimento a legislação?
Existe ainda o relato de um ex-diretor da Fundação para as procuradoras do órgão, das irregularidades do contrato dessa empresa (Ankora). A surpresa é que as pessoas responsáveis ficam inertes e não tomaram nenhuma providência! Lembrando ainda que quando foi renovado o contrato junto a Fundação, essa empresa estava penalizada pelo município de Estância, por descumprimentos da mesma ordem, praticados na Fundação! E aí, Senhor Wellington?
Fala Procurador!
Este espaço continua aberto para qualquer desmentido! Estamos tendo o cuidado de apurar todas as denúncias que chegam! Inclusive sobre o abandono em que se encontra a Fundação enquanto o presidente "prioriza" o seu novo empreendimento (escritório de advocacia), em parceria com a senhora "Rosângela", chefe de gabinete, que também tem um "exército de familiares" acomodados nas terceirizadas da Fundação! Deveria se dedicar mais à Fundação...
Este colunista montou um "organograma" da Fundação Renascer e da empresa Ankora e o que se percebe é uma relação bastante questionável entre as partes. É quase uma grande "bolsa família", como parentes e amigos do "rei", um monte de gente bem "apadrinhada" compondo o quadro de funcionários.
Vamos recordar II
A chefe do gabinete da Fundação, Rosângela Hermes, tem um cargo comissionado; sua irmã (Regila) atua na empresa Ankora; Naiara Barros Mangueira também trabalha na empresa Ankora; Dona Ana (tia da chefe do gabinete) trabalha na empresa R&M; Gildeon (genro de Rosângela) também é da empresa Ankora.
Vamos recordar III
O primo da chefe do gabinete atua como pintor na empresa J.S.; o assessor jurídico Elino também tem relação com a empresa Ankora; Milton Júnior (autor do livro do presidente da Fundação) é fiscal da Fundação; sua esposa Laís é nutricionista e contratada da empresa Ankora, ou seja, cabe a ele fiscalizar o cardápio que ela sugere; Sandra, que responde pelo setor de compras, é a esposa do assessor jurídico...
Mais apadrinhados I
A situação ainda vai além: Fernando Antônio, atual diretor-financeiro em exercício, tem sua esposa Tatiane a frente do setor de contabilidade e é contratada pela empresa Ankora; e a tia Lucicleide também trabalhando na Ankora que presta serviços para a Fundação. Outra tia, Cristiane, atua na empresa R&M; e o sobrinho contratado da empresa Montenegro.
Mais apadrinhados II
Os órgãos fiscalizadores certamente terão muito trabalho para analisar esta relação da Fundação Renascer com a empresa Ankora. O afilhado do presidente, Thiago Barreto, trabalha na empresa, assim como seu sobrinho Júlio; Crerlin Costa Lemos, comadre do presidente, é a atual chefe do setor pessoal da Renascer! Sua filha, Larissa Costa Lemos, é a chefe do setor de contratos! Sandra Lemos (tia de Larissa) atua no CASE...
Essa foi apenas a "primeira leva" de parentes e amigos apadrinhados do senhor Wellington Mangueira, seja na Fundação Renascer, seja na empresa Ankora, seja em outras terceirizadas. Muitos contratados, inclusive, em funções divergentes de suas reais aptidões e com salários fora da realidade. Tem soldador e eletricista, por exemplo, contratados para outras funções. Os casos serão investigados pelas autoridades competentes...