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Destaques 22/03
São Paulo, 22/03/2017 – O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, terá uma lista de mais de dez ativos a serem leiloados nas próximas rodadas de leilão de aeroportos do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do governo federal para aprovar, segundo o secretário de Aviação Civil, Dario Rais Lopes, em entrevista ao jornal Valor Econômico. "Os projetos devem ser levados ao ministro até o fim deste mês. O que for aprovado deverá passar pelo processo de habilitação no PPI", disse.
Segundo matéria publicada pelo jornal, após o leilão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, considerado "bem-sucedido" e inaugurando um novo modelo de concessão, ao menos um ajuste já está definido em relação ao primeiro teste: mudança na regra de barreira regional.
Conforme decidido no último edital, uma empresa não poderia assumir mais de um aeroporto na mesma região. Agora, a ideia é que o grupo que faça proposta em mais de um aeroporto na mesma região só tenha direito de escolha no caso de haver mais de uma proposta para todos os ativos que disputou.
De acordo com o Valor, para este ano, o secretário prevê ao menos o lançamento de editais para a contratação de estudos de viabilidade técnica e econômica para três ou quatro terminais – que poderiam vir a leilão já na primeira metade de 2018.
O avanço lento no setor de saneamento perpetua o contraste de o país ser uma das dez maiores economias do mundo e ocupar apenas a 111ª posição no ranking de saneamento da Organização das Nações Unidas (ONU), segundo Yves Besse, diretor geral de projetos para a América Latina da Veolia Water Technologies, empresa especializada em tratamento de resíduos, de acordo com matéria publicada pelo jornal Valor Econômico.
Para especialistas ouvidos pelo Valor, mais do que falta de recursos, a falta de vontade política tem sido historicamente o maior entrave a um avanço mais célere dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil. "É preciso parar de usar o saneamento para fazer política e passar a usar a política para fazer saneamento", afirma Besse, ex-presidente da Associação Brasileiras das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon).
De acordo com a matéria, o caminho mais apontado pelos analistas é acelerar as privatizações e as parcerias público-privadas no setor, e abraçado pelo governo federal, para acelerar os avanços. O diretor de planejamento do Grupo Águas do Brasil, Carlos Henrique da Cruz Lima destaca que o setor privado hoje não chega a 10% do mercado (cerca de 20 milhões de consumidores) e afirma que a solução passa pela aceleração das concessões, mas mantendo os serviços estatais eficientes.