Justiça Itinerante atende no TJ na próxima semana - Capital Teresina
07/06/2013 - 17:03
Justiça Itinerante atende no TJ na próxima semana
Só serão atendidas causas consensuais que não necessitam de audiência
Dos dias 10 a 13 de junho, a Justiça Itinerante estará instalada, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em Teresina, localizado na Praça Desembargador Edgard Nogueira, s/n, bairro Cabral, prestando serviços de cunho judicial e social. Somente serão atendidas causas de natureza consensual e que independam de audiência.
Projeto "EU TENHO PAI!"
Destinado à estimular a paternidade responsável, O Projeto "Eu Tenho Pai!" tem como objetivo realizar reconhecimento de paternidade extrajudicial e judicial, a fim de que os investigantes possam ter o nome de ser genitor nos seus registros de nascimento e demais documentos.
Nos casos em que o Pai tenha dúvidas quanto a paternidade será proposto exame de DNA, que será realizado de forma gratuita para aqueles que tenham renda familiar de até 03 (três) salários mínimos. Com o resultado positivo, o pai assina Termo de Reconhecimento Extrajudicial de Paternidade, posteriormente homologado pelo juiz.