Jurídico e Veterinária: Outubro 2011
Postado por Sergio Eko às 21:38 Nenhum comentário:
Seminário aborda responsabilidade técnica na UENP em Bandeirantes
Com a presença de 46 acadêmicos e profissionais da medicina veterinária e da zootecnia, ocorreu nesta sexta (28) o Seminário de Responsabilidade Técnica do CRMV na Universidade Estadual Norte do Paraná em Bandeirantes - PR. Proferiu a palestra o novo presidente do CRMV, Dr. Eliel e o convidado Dr. Sérgio Eko, que apresentou os temas sobre os aspectos adminstrativos da responsabilidade técnica e da responsabilidade civil, ética e penal do médico veterinário e do zootecnista.
Postado por Sergio Eko às 20:24 Nenhum comentário:
Ação judicial de indenização proposta em razão da morte do cão. Alega a dona que após o banho veio a apresentar sinais semelhantes a engasgo/tosse/ronquidão.
Postado por Sergio Eko às 17:15 Nenhum comentário:
Postado por Sergio Eko às 14:30 Nenhum comentário:
A tentativa da autora da ação de buscar indenização pela morte de seu animal pela suposta imperícia no tratamento de cinomose pela clínica veterinária se mostrou frustrada.
Postado por Sergio Eko às 14:49 Nenhum comentário:
A Justiça determinou na terça-feira (18) a suspensão dos experimentos realizados com cães da raça beagle, no curso de Odontologia na Universidade Estadual de Maringá (UEM), no norte do Paraná. A liminar foi concedida após denúncia realizada pelo Ministério Público (MP) de que os cachorros eram vítimas de maus-tratos. A decisão impede, inclusive, quaisquer outras pesquisas com animais na universidade. Caso a determinação seja descumprida, a UEM está sujeita a multa diária de R$ 5 mil. Veha mais no site http://www.crmv-pr.org.br/?p=imprensa/noticia_detalhes&id=2859
Postado por Sergio Eko às 14:17 Nenhum comentário:
Crime brutal: Cachorra é violentada e morta em Barra Bonita (SP)
Por Lidiani Mori
Uma cachorra foi morta na noite de domingo, 9 de outubro, e a suspeita é de que ela tenha sido espancada e até mesmo violentada antes de morrer.
A cena do local quando a Polícia Militar chegou leva a crer que a morte não foi natural. O suspeito é um " rapaz" que esta foragido desde que brigou com a ex-amante.
Postado por Sergio Eko às 21:18 Nenhum comentário:
Ao chegar em sua residência, na noite do domingo, a moça notou que a fechadura da porta da sala estava arrombada, porém nada foi subtraído do local. Os policiais militares Marcelo e Silvio acompanharam a dona da casa. Ela havia sido avisada por um tio que sua cachorra estava morta.
Ao chegar em sua residência ela observou que o lençol da cama era outro e se deparou com uma toalha suja de fezes em um canto. Ao entrar no banheiro encontrou o sabonete com pelos de animais e o lençol, que era para estar na cama, também com a presença de pelos e manchas de sangue.- "Mostrei para minha cunhada e ao erguer o rabo da cachorra percebemos que estava cheio de espuma e muito diferente", – disse.
A cachorra tinha nove anos e já foi encontrada morta.
De acordo com o policial Marcelo, que atendeu a ocorrência, o ato cometido contra o animal revelou uma grande crueldade. – " É muita crueldade e qualquer ser humano iria achar a mesma coisa. A pessoa que fez isso não tem raciocínio nenhum do que fez" – lamentou.
A tutora do animal foi até a Delegacia de Policia onde registrou boletim de ocorrência. No local foi solicitado que ela levasse a cachorrinha num veterinário para que um laudo apontasse a causa morte.
Quem atendeu a cachorra foi a veterinária Anna Karina Marinho da Costa que após realizar uma autópsia no animal, constatou as possíveis causas da morte: lesões traumáticas cranianas devido a alguma pancada, quebra do acetábulo e bacia esquerda e também o chamado prolapso que é a introdução de um objeto não pontiagudo ou a força para evacuar.
As informações são do Jornal de Sábado.
Fonte: http://www.anda.jor.br/2011/10/19/crime-brutal-cachorra-e-violentada-e-morta-em-barra-bonita-sp/
Postado por Sergio Eko às 21:07 Nenhum comentário:
Ação judicial de indenização na justiça gaucha foi proposta em razão da morte do cão. Alega a dona que após o banho no pet shop veio a apresentar sinais semelhantes a engasgo/tosse/ronquidão.
A tentativa da autora da ação de buscar indenização pela morte de seu animal pela suposta imperícia no tratamento de cinomose pela clínica veterinária se mostrou frustrada. Diz à acusação que a ré veterinária não prestou os cuidados adequados para o caso, e por isso foi necessária buscar outra clínica, de onde veio a falecer.
Postado por Sergio Eko às 14:48 Nenhum comentário:
Médico veterinário contesta na justiça que foi cerceado ao exercício pleno da profissão ao ser impedido de adquirir e a aplicar vacinas contra brucelose. A justiça paulista não reconheceu este pedido, pois, o profissional não deixou executar as atividades da medicina veterinária apenas por esta questão.
Postado por Sergio Eko às 16:27 Nenhum comentário:
Trata-se de acusação de omissão de atendimento no qual é relatada que foi determinante na morte do cão. Ao chegar ao hospital veterinário com dificuldade respiratória, a recepção informou que não poderia atender de imediato, pois, o veterinário estava em cirurgia de emergência, e assim teria que aguardar. Aproximadamente trinta minutos depois, foi informada que poderia ser encaminhada a outro estabelecimento disponível ao atendimento. Porém, antes de chegar ao local indicado, veio a falecer.
Postado por Sergio Eko às 14:54 2 comentários:
Ministério Público questiona uso irregular de cães em procedimentos no Curso de Odontologia da UEM
Após denúncia com mais de 6.000 assinaturas, a Promotoria de Justiça de Maringá-PR ajuizou Ação Civil Pública contra a Universidade Estadual de Maringá pelo uso irregular de cães da raça beagle em experimentos e procedimentos clínicos dolorosos no Curso de Odontologia.
Segundo consta na inicial e instruído pelo laudo do CRMV, as condições encontradas no biotério são precárias do ponto de vista higiênico, o comportamento dos animais era estranho (stress), havia uso indevido de anestesia, os cães eram expostos ao frio, foram encontrados medicamentos vencidos, eram reutilizadas seringas descartáveis e o protocolo de eutanásia era irregular. Está aguardando o juízo se manifestar sobre o pedido de liminar. Veja mais no site http://www.crmv-pr.org.br/
O Projeto de Lei n. 827/11 que recém passou pela Comissão da Agricultura do Congresso Nacional estabelece indenização aos proprietários cujos animais foram submetidos ao abate sanitário. Prevê
Postado por Sergio Eko às 00:00 Nenhum comentário:
Ø JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RIO DE JANEIRO
Ø PET SHOP – 20 PROCESSOS
Ø JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PORTO ALEGRE
Ø PET SHOP - 42
Ø JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Ø PET SHOP – 113
Ø JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA
Ø PET SHOP: 33
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná
Postado por Sergio Eko às 14:39 Nenhum comentário:
Nutricionistas presas e alimentos impróprios ao consumo apreendidos em hotéis do Rio
Agentes da Delegacia do Consumidor apreenderam 200 kg de alimentos estragados, e quatro nutricionistas de hotéis localizados na orla de Copacabana foram presas nesta segunda (10).
Veja mais no site da UOL: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/10/10/policia-apreende-alimentos-estragados-em-hoteis-de-luxo-no-rio-quatro-nutricionistas-sao-presas.jhtm
Postado por Sergio Eko às 18:38 Nenhum comentário:
Preso em flagrante por venda clandestina de Cytotec é condenado a pena de prisão de 2 anos e 6 meses em Santa Catarina
Após denúncia e investigação, a polícia de Jaraguá do Sul - SC através de mandado de busca e apreensão adentrou na residência do suspeito e flagrou cinco cartelas do medicamento Cytotec escondidas no bidê do banheiro e embaixo de roupas.
Postado por Sergio Eko às 18:15 Nenhum comentário:
Número de processos em face das clínicas veterinárias nos juizados especiais no período de 2005 a 2011 nas cidades do Rio de Janeiro, Porto Alegre, São Paulo e Curitiba
Ø JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RJ / capital
Ø Clínica veterinária – 20 processos
Ø JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO RS / capital
Ø Clínica veterinária: 63
Ø JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SP / capital
Ø Clínica veterinária: 65
Ø JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PR / capital
Ø Clínica veterinária: 30
Fontes: Tribunais de Justiças de RJ, RS, SP e PR
Postado por Sergio Eko às 19:08 Nenhum comentário:
Capacitação sobre processo administrativo sanitário na Vigilância em Saúde em Curitiba
A Vigilância em Saúde da Secretaria do Estado da Saúde realizou o curso de processo administrativo sanitário em Curitiba entre os dias 05 e 07 de outubro.
Postado por Sergio Eko às 10:02 Nenhum comentário:
Marcadores: DIREITO SANITÁRIO, EVENTOS
Vigilância em Saúde do Estado realiza Curso de Processo Administrativo Sanitário em Curitiba
Nesta quarta (05) inicia-se o curso de processo administrativo sanitário em Curitiba para os fiscais da Vigilância em Saúde.