Data de publicação: 11.04.2021
A segunda parcela do Devolve ICMS chegará às famílias beneficiadas na quinta-feira (14/4). Realizado em parceria com o Banrisul, o programa do governo do Estado devolve parte da arrecadação tributária e irá transferir R$ 44,5 milhões para 433.867 cartões para que famílias de baixa renda possam receber de volta parte do ICMS pago e trocar por compras no comércio gaúcho já a partir desta data.
Do total de cartões, cerca de 305 mil, ou seja mais de 70%, já estão em mãos dos beneficiários, que já os retiraram quando do pagamento da primeira parcela, em dezembro. Naquela ocasião, o cadastro tinha como base os beneficiários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal em julho de 2021. Nesta nova rodada, a referência é setembro de 2021. Portanto, é possível que ocorram mudanças no perfil do cadastro. Para se manter no CadÚnico, é preciso seguir os requisitos de habilitação e manter seus dados atualizados.
No mesmo Cartão Cidadão do Devolve ICMS, o governo do Estado também deposita o benefício do Todo Jovem na Escola, voltado aos estudantes, inscritos no CadÚnico e que tenham 80% de frequências nas aulas e participem de avaliações realizadas pelas Secretaria da Educação (Seduc). O programa da Seduc destina R$ 150 mensais a essas famílias com o objetivo de apoiar os jovens a permanecerem na escola e concluírem o Ensino Médio. Assim, como muitas famílias ainda retiraram o cartão, há casos em que os benefícios se acumulam e os recursos estão creditados sem serem utilizados pelos beneficiários.
O primeiro pagamento do Devolve ICMS foi realizado em dezembro de 2021, referente ao trimestre de 2022 (janeiro, fevereiro e março) e utilizou a base de dados do CadÚnico de julho de 2021. Esse pagamento antecipou recursos para um momento importante às famílias após a pandemia e antes do fim de ano.
Este pagamento de 14 de abril é referente ao trimestre de abril, maio e junho de 2022.
O próximo depósito será em julho de 2022 (referente ao trimestre de julho, agosto e setembro). O quarto e último pagamento do ano será em outubro de 2022 (referente ao trimestre outubro, novembro e dezembro).
Porto Alegre: as entregas na capital são realizadas no prédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h, na av. Borges de Medeiros, 521, Centro. A entrega é feita em parceria com o Banrisul e Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão.
Entregas no interior: a retirada do cartão ocorre em agências do Banrisul, sendo apenas uma por município. O atendimento é feito com base no horário normal de atendimento bancário ao público de cada cidade. Para conferir onde será feita a distribuição em cada cidade e em qual o horário, clique aqui para visualizar a lista.
• Central de atendimento do Devolve ICMS: 0800-541-2323, das 8h às 20h de segunda a sexta-feira, e nos sábados das 8h às 14h.