Governos concordam em fortalecer o segundo mais graduado tribunal da UE Notícias do Mundo
Governos concordam em fortalecer o segundo mais graduado tribunal da UE
Os governo da União Europeia apoiaram a proposta de acrescentar gradualmente mais 28 juízes ao segundo mais alto tribunal do bloco até 2019, em uma tentativa de evitar custosos atrasos em julgamentos.
A proposta é de um aumento gradual no número de juízes no Tribunal Geral, levando o número total de magistrados para 56. Doze novos juízes serão nomeados neste ano e mais sete devem assumir em 2016, com os demais chegando ao tribunal em 2019.
O Tribunal Geral e o Tribunal Europeu de Justiça recebem casos apresentados contra a Comissão Europeia, o Conselho Europeu e os Estados-membros. Alguns dos casos mais frequentes são sobre competição entre empresas, apresentados por autoridades antitruste da UE. Após a decisão do Tribunal Geral, pode haver apelação para o Tribunal Europeu de Justiça, a corte mais graduada da UE.
A proposta de ampliar o número de juízes foi aceita por todos os países, exceto o Reino Unido. Bélgica e Holanda se abstiveram. A alta no número de juízes custará 13,5 milhões de euros a mais ao bloco, uma vez que todos os magistrados já tenham sido empossados, em 2019. Fonte: Dow Jones Newswires.