AMMA reivindica melhorias estruturais em mais cinco comarcas da Baixada - AMMA
abr 18, 2017 | NOTÍCIAS | 0 |
Mais cinco comarcas visitadas pelo presidente Angelo Santos, durante a primeira etapa do AMMA Itinerante, receberam atenção da Associação dos Magistrados. Ao todo, foram visitadas 12 comarcas e todas elas tiveram ofícios encaminhados ao Tribunal de Justiça solicitando providências para problemas estruturais apontados pelos juízes. Nesta terça-feira (18), os pleitos foram para Turiaçu, Cândido Mendes, Maracaçumé, Governador Nunes Freire e Santa Helena.
Assim como em todas as comarcas da Baixada, em Turiaçu a segurança é precária. No ofício ao TJMA, a AMMA pede que sejam instalados detectores de metal e câmeras, além de elaborado e executado um protocolo orgânico na unidade judicial que garanta a segurança de magistrados, servidores e jurisdicionados.
No quesito infraestrutura, a AMMA reivindica que seja construído um salão do júri popular no fórum e também pede a nomeação de oficial de justiça e técnicos.
Em visita à Comarca de Cândido Mendes, o presidente da AMMA constatou que o fornecimento de materiais de expediente é insuficiente, especialmente papel. Observou, também, que o fórum possui inúmeros problemas físicos e estruturais, fato já informado pelos juízes ao setor de engenharia do Tribunal, mas até agora as providências ainda não foram tomadas.
A Associação dos Magistrados oficiou ao Tribunal solicitando que sejam analisados os dados e estudos elaborados pelo juiz titular da comarca, os quais apontam para a necessidade da referida reforma e que havendo disponibilidade de servidores, que os cargos sejam preenchidos por Analista, Auxiliar e Técnico Judiciário.
A AMMA também solicita vigilância armada, cerca elétrica, sistema de videomonitoramento ou alarme perimetral para o Fórum de Cândido Mendes, além da elaboração e execução de um protocolo de segurança orgânica na comarca.
Outro dado assustador é que os índices de violência aumentaram consideravelmente na região e o policiamento na cidade é precário. Atualmente, a comarca de Cândido Mendes não dispõe de delegacia e delegados.
A fim de sanar o problema, a AMMA encaminhou ofício ao secretário Jefferson Portela, solicitando a instalação de Delegacia na região, com o respectivo delegado, bem como no aumento do quantitativo de policiais.
Insuficiência de material de expediente, insegurança e problemas estruturais no fórum foram os principais problemas encontrados pelo presidente da AMMA, Angelo Santos, durante a visita à Comarca de Maracaçumé.
Embora tenha sido realizada reforma do fórum no período de abril a dezembro de 2015, ainda persistem vários problemas físicos, tais como infiltrações no salão do júri, hall e corredor do fórum. Em ofício encaminhado ao Tribunal, a AMMA solicita a devida intervenção do setor de Engenharia para que o mesmo, em prazo razoável, tome as providências cabíveis.
Também é reivindicada rubrica no orçamento de 2018 do Tribunal para a instalação da Comarca de Boa Vista do Gurupi, em conformidade com o disposto no artigo 5º, II, da LC nº 158/2013. A AMMA observa que o pedido tem como fundamento a melhor distribuição das competências entre as unidades judiciais e o aumento da celeridade processual.
A Associação também pleiteia que os cargos sejam preenchidos na Comarca de Maracaçumé, especialmente de auxiliar judiciário.
Governador Nunes Freire e Santa Helena
Como parte dos resultados do AMMA Itinerante na Baixada, também foram encaminhados, nesta terça-feira, pleitos ao Tribunal de Justiça voltados à melhoria da prestação jurisdicional nas Comarcas de Governador Nunes Freire e Santa Helena.
Na Comarca de Governador Nunes Freire foram constatados vários problemas. Um deles diz respeito à falta de materiais de expediente, especialmente toners para impressoras capaz de atender à demanda na comarca, o que prejudica o andamento processual.
A AMMA solicitou ao TJMA que tome as devidas providências para sanar esta situação, além de pleitear o imediato início da construção do Fórum da cidade, já que o atual funciona em uma casa adaptada com diversos problemas estruturais. Para a melhor organização da Vara pediu a nomeação de mais um técnico e um auxiliar judiciário.
Quanto à segurança, foram pleiteados detectores de metais e câmeras.
Para Santa Helena, a AMMA solicita a intervenção do setor de Engenharia do TJMA para a conclusão da construção do Fórum bem como o imediato início da construção do Salão do Júri.
A AMMA também solicitou a instalação imediata da 2ª Vara, pois apesar da numerosa demanda processual, a comarca possui uma única Vara, o que, atualmente, não é suficiente para atender ao volume de trabalho. Também pede que seja preenchida a vaga de um auxiliar e um técnico administrativo.
Os pleitos direcionados à Comarca de Santa Helena foram para a instalação de equipamentos de segurança no fórum, elaboração de plano orgânico voltado à segurança dos magistrados, servidores e jurisdicionados, construção de um fórum, já que o atual funciona em casa alugada, e mais servidores.