Em uma manhã fria e chuvosa, a videoconferência "eSocial: CHEGOU A HORA!" atraiu, nesta quinta-feira (7) um público de mais de 1800 pessoas nas 28 localidades para onde foi transmitida, sendo cerca de 900 no auditório Mario de Mari, no Centro de Eventos Sistema Fiep, em Curitiba, e outras 900 divididas entre as demais 28 localidades para onde o evento foi transmitido.
O Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR), uma das entidades promotoras do evento, em parceria com a Receita Federal, foi representado pelo seu presidente, Marcos Rigoni, e pelo diretor operacional, Hugo Catossi.
O tempo das palestras foi dividido entre os auditores fiscais da Receita Federal Altemir Linhares de Melo, Marcos Antônio Salustiano da Silva e Samuel Kruger, que participaram ativamente do processo de desenvolvimento da ferramenta.
A menos de um mês para o início da obrigatoriedade do eSocial para todas as empresas, o evento foi uma iniciativa é da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal e contou com a realização do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR), Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR), Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PR), e com o apoio do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná (SESCAP-PR), Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio-PR), Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-PR) e Sindicato dos Contabilistas de Curitiba (Sicontiba).
Luiz Bernardi, superintendente da 9ª Região Fiscal da Receita Federal
O cerimonial foi conduzido por Dorgival Lima Pereira, assessor da presidência da FIEP, que saudou os participantes e autoridades presentes e passou a palavra para o superintendente da 9ª Região Fiscal da Receita Federal, Luiz Bernardi. "Tenho dito que todos nós temos um compromisso com a nação brasileira, a nossa gente. Compromisso de agir primeiramente como cidadãos, de acordo com a lei, como cumpridores dos nossos deveres, que vêm antes dos direitos, e também como profissionais, quer na administração pública, quer na iniciativa privada", disse, ao saudar o público e as autoridades. "O eSocial é um magnífico projeto que vai simplificar a vida das empresas, trazer garantias para o trabalhador. Nós temos, com muita razão, nos lamentado quanto à burocracia do nosso país. Esse projeto simplifica as obrigações tributárias, trabalhistas e previdenciárias e traz uma modernidade que há quatro ou cinco anos não se imaginava poder alcançar", observou, ao enumerar obrigações como a Rais, carteira profissional, Gfip, DCTF, que vêm de décadas, desde a CLT, e que serão substituídas ou simplificadas pelo eSocial, facilitando a vida das empresas, especialmente as pequenas, "que são a célula do desenvolvimento econômico e social da nação", completou.
A primeira palestra foi proferida pelo auditor da Receita Altemir Linhares de Melo, que antes de realizar sua apresentação geral sobre o eSocial e a EFD-Reinf, traçou um panorama sobre os projetos de automação que vêm sendo implementados para reduzir a burocracia para as empresas, criando um ambiente de negócios mais competitivo no País. Como exemplos ele citou o Siscomex e o Sped, destacando que este último tem sido alvo de estudos por outros países, e cujo sucesso atribui à ampla cooperação entre as diferentes esferas governamentais envolvidas.
O auditor Marcos Antônio Salustiano da Silva, um dos desenvolvedores e Sustentador do eSocial na 9ª Região Fiscal da RFB, abordou a seguir os cuidados iniciais para a implantação do eSocial e EFD-Reinf, consolidando conceitos, destacando a necessidade de qualificação cadastral das empresas no sistema e junto à Caixa Econômica Federal. Falou também sobre os principais eventos do eSocial e da EFD-Reinf, e sobre informações sensíveis na apuração de tributos e do FGTS.
Encerrando a rodada de palestras, o auditor fiscal Samuel Kruger abordou ad novas formas de emissão das Guias de Pagamento (DARF e GRFGTS) no ambiente da DCTFWeb, a nova declaração em substituição à GFIP, as novas guias de recolhimento de tributos, a integração com as escriturações fiscais (eSocial e EFD-Reinf), a constituição de débitos tributários, vinculação dos débitos e créditos tributários e, finalmente suspensão, compensação e pagamento de débitos tributários na nova DCTFWeb.
O evento terminou com uma sessão de perguntas e respostas, durante a qual até mesmo os participantes do interior puderam enviar suas dúvidas.
As palestras foram gravadas e serão disponibilizadas em breve no canal do CRCPR no Youtube, o Temas Contábeis em Debate.