De acordo com o órgão, esse procedimento gera “retrabalho, redundância e tem levado a atrasos na entrada em vigor destes atos”. A ideia é criar um procedimento exclusivo para a tramitação de acordos internacionais. Sem esse novo rito previsto em lei, não é possível prescindir dessa etapa, diz o órgão.
Na tentativa de pressionar ministérios a serem mais céleres na análise dos acordos, o Itamaraty criou em 2017 uma plataforma, batizada de Concórdia, na qual é possível que qualquer um acompanhe a tramitação de acordos e saber, por exemplo, qual ministério está “segurando” sua análise.
“No atual cenário de elevado custo Brasil, acordos comerciais não aumentam as exportações por falta de competitividade, não de mercado”, diz Castro. “Neste momento, na verdade, a eventual entrada de novos acordos podem estimular ainda mais importações”, afirma.