02/2006 - Terceiro Setor: Não dá para não tê-lo – Dr. Josenir Teixeira — Comissões
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02/2006 - Terceiro Setor: Não dá para não tê-lo – Dr. Josenir Teixeira
A sociedade não pode abrir mão das entidades que fazem as vezes do Estado em diversos segmentos. São elas, compostas por pessoas abnegadas e imbuídas do desejo de ajudar desinteressadamente o próximo, que levam alento, ajuda, capacitação, educação, amparo e tantas outras benesses aos mais necessitados, em locais aonde o governo oficial ainda não chegou, ou porque foi por ele "esquecido" ou porque a ajuda estatal teve seu curso desviado no caminho.
Está mais do que provado que um país com dimensões continentais como o nosso, cuja legislação abrange todo o território nacional de forma isonômica, sem levar em consideração peculiaridades locais importantes, acaba por privilegiar alguns em detrimento de outros. E essa desproporcionalidade é agravada ainda mais pela corrupção, que, infelizmente, parece estar enraizada em nosso país.
É nesse contexto que o Terceiro Setor acaba por se firmar e contribuir com relevantes (e único, às vezes) serviços em prol da comunidade carente, em cumprimento ao mandamento constitucional.
É inegável que determinados segmentos da sociedade, principalmente nos locais mais distantes, desenvolvem-se de forma sustentável, organizada e capacitada, impulsionados por alguma entidade do Terceiro Setor.
O Estado, que num primeiro momento deveria assistir o cidadão nas suas necessidades, mas não o faz, acaba adotando atitudes lineares que fulminam ações, atividades e as próprias instituições, com a desculpa de "moralizar" o setor. Não há imprescindível e necessária separação do joio do trigo. É tudo joio. E o trigo que se vire para provar que não deve ficar naquele mesmo balaio. Tudo isso fruto da inoperância do Estado em fiscalizar eficazmente a sociedade, em todos os seus segmentos.
Não é privilégio do Terceiro Setor deparar-se com condutas que acabam por desvirtuar e extrapolar as finalidades das instituições e da própria legislação. Também há contaminação no Primeiro e Segundo Setores. Mas isso é assunto para outra conversa.
A atual gestão da OAB SP, na pessoa do seu presidente Dr. Luiz Flávio Borges D´Urso, sensível e atenta à revolução que o Terceiro Setor promove na sociedade, criou, instalou e faz funcionar a Comissão do Terceiro Setor, para ajudar, apoiar e se juntar às instituições que trabalham em prol da garantia da dignidade dos cidadãos, bem como contribuir com a capacitação técnica dos profissionais que militam nesta área. Visa a OAB SP, também, tornar-se foro para discutir e apresentar propostas para melhorar, aperfeiçoar e cooperar para o reconhecimento e eficácia do Terceiro Setor, o que será feito com a participação das entidades e de todos aqueles que nele atuam.
A sociedade pode ter na Comissão do Terceiro Setor da OAB SP o apoio institucional e jurídico necessários para seu fortalecimento e ampliação, visando assegurar o bem-estar da família e dos seus componentes, que têm suas diferenças e devem ser tratados e respeitados na medida de suas desigualdades.
Convidamos todos para participarem das discussões e trabalhos daquela Comissão, que podem ser acompanhados pelo www.oabsp.org.br. Fale com a Comissão pelo e-mail terceiro.setor@oabsp.org.br.