7 propostas em defesa do meio ambiente - PSOL
A concentração de terras, o agronegócio e a busca desenfreada por lucro têm levado à destruição do meio ambiente e condenado à tragédia os trabalhadores do campo e as comunidades tradicionais.
O PSOL considera urgente um novo modelo de desenvolvimento, que seja pautado pelo equilíbrio econômico, social e ambiental. Aqui vão 7 propostas em defesa do meio ambiente:
1- Reforma Agrária e agroecológica
Reforma Agrária e agroecológica, com limitação de tamanho máximo da propriedade e regulamentação nacional da sua função social, além da desapropriação de latifúndios improdutivos.
2- Fim do arrendamento de terras a governos e empresas estrangeiras
Frear o avanço das transnacionais na agricultura brasileira, com o fim do arrendamento de terras a governos e empresas estrangeiras. Chega de entreguismo!
3- Incentivo aos pequenos agricultores e à produção livre de agrotóxicos e transgênicos
Incentivo à produção agroecológica, livre de agrotóxicos e transgênicos. Por uma política agrícola que priorize a soberania alimentar, com ampliação do financiamento aos pequenos agricultores e política específica de compra de alimentos provenientes da agricultura familiar.
4- Ampliação da fiscalização sobre as empresas poluidoras
Combate à destruição do meio ambiente, com ampliação da fiscalização sobre as empresas poluidoras e criação de tributo proporcional aos danos ambientais causados. Não dá mais para crimes ambientais como o de Mariana/MG saírem impunes.
5 – Revisão do Código Florestal
Revisão do Código Florestal, que destruiu a possibilidade de fiscalização sobre o desmatamento. Precisamos aumentar o rigor da fiscalização e ter maior proteção às Reservas Legais e às comunidades tradicionais.
6-Controle sobre a política de águas
Preservação de nascentes e cursos d'água e ampliação das iniciativas de abastecimento de água potável para toda a população.
7- Demarcação de terras indígenas, quilombolas e comunidades ribeirinhas
Demarcação e regularização imediata de todas a terras indígenas, quilombolas e comunidades ribeirinhas, em defesa do direito constitucional e originário à terra.
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