Lira promete gasolina barata com votação do ICMS na próxima semana - Vermelho
Publicado 05/10/2021 21:20
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (5) que a proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis deve ser colocada em discussão no plenário da Casa na quarta-feira (13) da próxima semana. O anúncio é propaganda em favor de Bolsonaro que defende que o aumento semanal dos combustíveis é culpa dos governadores, mesmo com o ICMS se mantendo o mesmo desde outros governos.
Na avaliação do parlamentar, a medida permitirá a redução imediata do preço da gasolina em 8%; do etanol em 7%; e do diesel em 3,7%. O problema disso é que a variação sistemática do preço se deve às variações do preço do petróleo em dólares, que são imprevisíveis. Com isso, o governo quer apenas ganhar algum tempo para a narrativa da culpabilidade, sabendo que a mudança não fará diferença relevante para o consumidor no médio prazo.
Para chegar nesses valores mencionados, o imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores. Lira assegurou que não há embate com os governadores e que a proposta vai alterar a Lei Kandir sem interferir na autonomia dos estados. O ICMS é um tributo estadual e incide, no caso dos combustíveis, sobre gasolina, diesel, etanol, gás natural, gás de cozinha (GLP), entre outros.
Muito melhor faria Bolsonaro se mudasse a política de paridade de preços internacionais instituído logo após o golpe de 2016 contra Dilma Rousseff, para beneficiar acionistas da Petrobras com lucratividade maior. Como exploradora, a Petrobras não precisa precificar seus produtos em dólar ou baseado nas variações internacionais.
Segundo o parlamentar, o ICMS constitui 70% do preço da gasolina na refinaria e, dessa forma, há necessidade de alteração na cobrança do imposto por parte dos estados.