OAB/DF atua para garantir prerrogativas dos advogados durante greve de agentes penitenciários – OAB/DF
Brasília, 09/10/2011 – A OAB/DF já tomou providências para garantir o encontro de advogados e presos no Centro de Detenção Provisória (CDP) durante a greve dos agentes penitenciários, que teve inicio na quinta-feira (06/10). A paralisação dos servidores desencadeou inúmeras reclamações através do serviço Disque-Prerrogativas.
Diante da situação, os representantes da Seccional entraram em contato com o diretor do CDP, Osmar Mendonça de Souza, que afirmou não ter condições de permitir a entrada dos advogados com a segurança necessária devido à baixa no efetivo e garantiu que a direção não apoia a greve. Durante a atuação da Comissão de Prerrogativas, o advogado Durvaldo Varandas, inscrito na OAB do Rio Grande do Norte, de posse de autorização judicial, conseguiu falar com seu cliente. Foi -lhe permitido fazer ligação para o preso falar com seus familiares na Bolívia.
Segundo o representante do movimento grevista, Leandro Alan Vieira, a atitude de não permitir a entrada dos advogados é medida de segurança. "Não é retaliação, porque nosso movimento não tem esse objetivo. Respeitamos a OAB como instituição e temos a intenção de tentar proporcionar mecanismos para dar condições aos advogados de fazerem o seu trabalho".
De acordo com a Cartilha de Greve, disponibilizada pelo movimento dos agentes penitenciários, as atividades que continuarão sendo feitas serão atendimento ao alvará de soltura, pagamento de medicamento e alimentação, escolta hospitalar em casos de extrema gravidade, movimentação do pavilhão disciplinar, ronda, guaritas e vigilância, atendimento ao oficial de justiça – sendo um por vez – e o recebimento do bonde da DPE.
Entre as atividades suspensas estão a pauta da justiça, que não será atendida, e o banho de sol será somente pelo tempo que durar a revista das celas. O movimento grevista está disposto a dialogar com a OAB/DF. Será feita uma reunião na segunda-feira (10/10), no edifício-sede da Seccional, para viabilizar o trabalho dos advogados.