Projeto clube-empresa deve ser votado no Senado – Surgiu
09/06/2021 - 11:09 Por: Márcio José dos Santos
O Senado Federal deve votar, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 5516/2019, que trata da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), com regras consideradas atrativas para que os clubes brasileiros se transformem em empresas.
Segundo o advogado, especialista em administração do esporte e sócio do escritório Ambiel, Manssur, Belfiore, Gomes e Hanna Advogados, José Francisco C. Manssur, que contribuiu para a confecção do texto, a sua aprovação deverá trazer investimentos e gerar maior profissionalização ao futebol nacional. "Dos 30 maiores clubes do mundo, 27 são clube-empresa", enfatiza.
"A votação do PL 5516/2019 é um passo fundamental para a tão esperada modernização do futebol brasileiro. Mérito do Senador Rodrigo Pacheco, que é autor do PL e do Relator Senador Carlos Portinho, que fez um trabalho de muito destaque ouvindo diversos setores da sociedade envolvidos com o tema. A SAF é uma opção para que nossos grandes clubes possam obter receitas novas, desenvolvendo ainda mais o futebol, patrimônio cultural do Brasil e atividade econômica absolutamente relevante hoje em dia.", diz o especialista.
O Plenário incentiva os clubes de futebol a se tornarem empresas, podendo até emitir ações na Bolsa de Valores. Relatado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), o PL 5.516/2019, do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prevê que os times que escolherem mudar terão um regime tributário transitório com o recolhimento único de 5% da receita mensal.