Contribuinte que pedir nota fiscal pode ter desconto no IPTU
Para incentivar a população de Cachoeiro de Itapemirim a solicitar a nota fiscal e os prestadores de serviços a emiti-la, a prefeitura lança nesta semana o Programa Nota Cachoeiro.
Com a iniciativa, o contribuinte que pedir a nota de um serviço que contratou terá direito a crédito de 10% do valor do Imposto Sobre Serviços (ISS) pago, para fins de abatimento no seu Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) de 2017 e anos seguintes.
O lançamento será nesta quinta-feira (16), às 9h, no gabinete do prefeito Carlos Casteglione, no edifício Bernardino Monteiro, Centro.
"Para conseguir o benefício, ao pedir a nota fiscal, o cidadão precisa informar o número de seu CPF. Não é necessário, porém, que o imóvel pertença a ele. Pode ser a residência de algum parente ou, então, da qual é inquilino", explica o subsecretário tributário da Secretaria Municipal de Fazenda, Elimário Grola.
Somente pessoas físicas têm direito aos créditos do programa, que terão validade de dois anos e poderão ser acumulados até alcançar desconto de 100% no IPTU dos próximos anos.
Os contribuintes vão poder acompanhar os créditos obtidos a partir do programa acessando a Agência Cachoeiro de Atendimento Virtual, plataforma digital que também será lançada nesta quinta.
"Trata-se de um novo espaço no site da prefeitura voltado aos contribuintes do município, onde eles, após efetuarem cadastro e criarem senha, poderão acessar diversos serviços, como a consulta ao extrato de créditos acumulados e o campo necessário para que o usuário indique as inscrições imobiliárias que serão consideradas para receberem o desconto no IPTU", finaliza.