Publicação da obra "Elaboração Legislativa em Direito Agroalimentar" – Observatório para a Qualidade da Lei
Publicação da obra "Elaboração Legislativa em Direito Agroalimentar"
Publicado em 8 de fevereiro de 2021 27 de maio de 2021 por anabeatriz
Está disponível para download a obra "Elaboração Legislativa em Direito Agroalimentar", sob coordenação da Profa. Dra. Fabiana de Menezes Soares.
A coletânea começou a ser organizada como parte das atividades na Residência de Pesquisa junto ao IEAT/UFMG – Instituto de Estudos Avançados e Transdisciplinares com um projeto na área de Agroalimentar em 2017/2018. Integra o escopo de investigação de temas em Elaboração Legislativa desenvolvidos dentro do Projeto FAPEMIG sobre o novo Marco Regulatório em Ciência, Tecnologia e Inovação que põe relevo na tecnologia social, na inovação em procedimentos o que chama as ciências sociais, notadamente de cunho aplicado, como é o caso do Direito.
A existência de poucos estudos em direito agroalimentar sob a diretiva da di-versidade alimentar e da sua ausência dos currículos das Faculdades de Direito e das Ciências Afins torna essa obra ainda mais relevante para o avanço das pesquisas na área.
São autores que contribuíram para a coletânea:
Fabiana de Menezes Soares, Clarissa Tatiana de Assunção Borges, Louise Menegaz de Barros Motta; Fernanda Santana de Souza; Cristiane Silva Kaitel; Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel; Ana Clara Abrantes Simões, Matheus Vinícius Lage Sales; Pietra Vaz Diógenes da Silva; Oto Valmerson Barbosa Nunes.