Contrato de parceria pecuária - Modelos de Contratos - Conteúdo Jurídico
Quinta, 30 de Dezembro de 2010 23h20
CONTRATO DE PARCERIA -PECUÁRIA
Pelo instrumento particular de parceira pecuária de uma lado ...... CPF ......... nacionalidade ...... estado civil ......, Profissão Agricultor Residente e domiciliado na Fazenda ...... na cidade de ...... estado de ...... de ora em diante chamado simplesmente de PARCEIRO OUTORGANTE; e de Outro lado o Sr ........ CPF ....... nacionalidade ....., estado civil ....., residente e domiciliado em ....... cidade estado de ....... SC ,de ora em diante chamados simplesmente de PARCEIRO OUTORGADO, tem entre si, como justo e contratado o seguinte:
1º- PARCEIRO OUTORGANTE é Proprietário de um rebanho de gado vacum no total de ..... (.....) cabeças, todas trazendo a marca do proprietário e assim discriminada ...... vacas de cria, raça ...... novilhos da raça ....... touros reprodutores da raças ....... bezerros da raça .......
2º O PARCEIRO OUTORGADO é proprietário de uma invernada de ...... há , formada em capim, pastagens nativas e plantadas na FAZENDA de sua propriedade, denominada ....... situada na localidade de ........ estado de ..... conforme escritura pública no Cartório de Registro de Imóveis sob nº ........ de ..... de ...... 20..... livro nº ..... fls. Registrada no Cadastro de Imóveis Rurais do INCRA sob o nº ...... e na RECEITA FEDERAL (ITR) sob o nº .......
3º O PARCEIRO OUTORGANTE entrega o rebanho já descrito no item 1, para o PARCEIRO OUTORGADO conservá-lo em sua invernada, pastoreá-lo, visando à reprodução dos animais.
4º O PARCEIRO OUTORGADO obriga-se a zelar pelo gado e principalmente pelas crias, arcando com os encargos e despesas decorrentes , principalmente de alimentação, estabulação e cuidados veterinários.
O gado será vacinado em épocas pré-determinadas pelo Médico Veterinário ou pelo PARCEIRO OUTORGANTE , estas despesas serão pagas por ambos em partes iguais.
5º O presente contrato é feito pelo prazo de ...... (.....) anos ou meses, contados a partir da data da sua assinatura, e o termino será em ..... de ...... de .....,
6º No final do contrato, as crias havidas serão partilhadas nas proporções seguintes; (mencionar as proporções).
7º A partilha das crias será feita da seguinte forma: no dia convencionado pelas partes, as crias serão reunidas na mangueira,e separados os machos das fêmeas. O
PARCEIRO OUTORGANTE será o primeiro a escolher uma das crias, começando pelas fêmeas. Em seguida , escolhera o PARCEIRO OUTORGADO , e assim sempre alternadamente, até que se completem as cotas respectivas das partes.
8º Durante a vigência do contrato o PARCEIRO OUTORGADO poderá vender o leite fornecido pelas vacas do rebanho, sempre em meação. Para controle da produção, cada um emitido suas notas fiscais de vendas. Além das notas fiscais terão fichas de controle de produção de leite diária, e a quantidade de leite entregue ao comprador. No final de cada mês as partes acertarão as cotas de cada um referente às vendas efetuadas.
9º No caso de serviços de terceiros as despesas e encargos sociais serão divididos entre os ambos, quanto o ICMS E FUNRURAL das vendas cada um é responsável pelo pagamento dos encargos da parte lhe toca.
10º Os garrotes, os reprodutores , as vacas e novilhos imprestáveis para criação podem ser vendidos, desde que o PARCEIRO OUTORGANTE dê expressa autorização , o valor da venda será nas mesmas condições das clausulas 8 e 9 deste contrato.
11º Os prejuízos decorrentes de caso fortuito e força maior serão solucionados com base nas normas da legislação em vigor, e nas disposições do Código Civil.
12º Fica eleito o Foro da Comarca de ....... para solucionar qualquer questão judicial decorrente deste contrato.
E assim estando justos e contratados assinam o presente contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas.
Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: JURíDICO, Conteúdo. Contrato de parceria pecuária. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 30 dez. 2010. Disponivel em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=25587.30499>. Acesso em: 25 maio 2018.
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