Palavras-chave "rolezinhos" Agrotóxicos Diagnóstico genético pré-implantacional Direito Direito Civil Direito. Psicanálise. Famílias monoparentais. Interdisciplinaridade. Crianças e adolescentes. Direitos Fundamentais Direitos Humanos Direitos fundamentais Eficiência Espaço público X espaço privado Estado Democrático de Direito Governança de terra. Termos de aforamentos. Município de Belém-PA. Consolidação da propriedade privada. Literatura Políticas Públicas bebê-medicamento direitos fundamentais jurisprudência responsabilidade administrativa responsabilidade jurídica responsabilidade penal
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Caro/as leitores e leitoras:
A Revista da Faculdade de Direito da Uerj, mantendo sua linha editorial multidisciplinar, publica mais este número com artigos de diversas áreas do conhecimento jurídico, aprovados pelo sistema double blind review, além de artigos de convidados da nossa faculdade ou de outras instituições de ensino.
Para tornar o periódico mais atraente e adequado, considerando os padrões estéticos e visuais predominantes, estamos apresentando a revista com cara nova. Neste número, apenas a capa. No seguinte, uma nova diagramação, já concluída, mas que não pode ser aproveitada em função do prazo desta publicação.
Aproveitamos, assim, esta ocasião, para agradecer a o belo trabalho a Marcos Maia, responsável pela arte gráfica da revista, e aos leitores e leitoras desejemos boas festas.
Equipe editorial da RFD- Uerj
NOVAS PROPRIEDADES E SUA FUNCIONALIZAÇÃO: A INTERSECÇÃO ENTRE OS DIREITOS CULTURAIS E DOS DIREITOS DE AUTOR NA ATUAL REALIDADE BRASILEIRA
A INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS ESTADUAIS FISCALIZATÓRIAS DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS
RESPONSABILIDADE DE ESTADOS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS EM OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE AS SALVAGUARDAS SOCIOAMBIENTAIS
DIREITO VIVENTE ENTRE O TEMPO E OS CONTRATEMPOS DA TÉCNICA
A RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA (INSS) PELOS DESCONTOS DE CRÉDITOS BANCÁRIOS ORIUNDOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
OS SUBJETIVISMOS, A ESTANDARDIZAÇÃO DE RESPOSTAS E A QUALIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO:um olhar em prol da busca de respostas constitucionalmente adequadas voltadas ao caso concreto.
COMENTÁRIOS SOBRE A LEI FEDERAL INSTITUIDORA DAS PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS
A tutela repressiva quanto ao trabalho escravo contemporâneo: diálogos entre direito penal e trabalhista, e a (impossível) separação entre liberdade e dignidade humana