Anatel faz reunião extraordinária para deliberar sobre o TAC da Telefônica nesta quarta - TeleSíntese
A reunião está marcada para a tarde de quarta, porque a agência tem até o dia 9 de maio para responder ao questionário do TCU, que já tinha aprovado o acordo.
O conselho diretor da Anatel estará reunido nesta quarta, dia 25, para deliberar sobre o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) da Telefônica, que pretende trocar R$ 3 bilhões em multa em mais de R$ 4 bilhões em investimentos em banda larga. Depois da manifestação da área técnica, que se posicionou contrária ao acordo, o Conselho Diretor está correndo contra o tempo para responder ao TCU – Tribunal de Contas da União.
O novo processo depois da aprovação do TCU, com manifestação contrária do Ministério Público, teve como primeiro conselheiro escolhido Otávio Rodrigues. Mas ele acabou sendo redistribuído porque Rodrigues alegou que não poderia se manifestar sobre o recurso, já que tinha sido voto vencido quando da primeira aprovação do acordo. O novo sorteio recaiu para o conselheiro Leonardo de Morais, que irá apresentar seu voto
A pressa da agência deve-se ao prazo final estabelecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), quando aprovou o acordo com a operadora, mas fez uma série de exigências antes de dar o seu aval. Esse prazo vence no dia 9 de maio.
Apesar da manifestação da área técnica – que não viu vantagem na oferta de rede de fibra óptica até a casa – a Anatel poderá ainda buscar uma saída. Pois, afinal, foi a agência que buscou argumentos para justificar a opção de se levar banda larga com mais velocidade para cidades, independentemente de elas já terem ou não oferta de serviço de telecom. E o TCU aprovou esta opção.