04/08/2020 - 047 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Informa que tem prestado atenção e analisado as argumentações a respeito do processo de impeachment do Governador Carlos Moisés, e faz alguns questionamentos, comentando que precisa analisar de forma mais profunda todo o processo jurídico para que consiga formar uma opinião final. O Deputado cita uma série de dúvidas: Se há algum interesse na Assembleia Legislativa na abertura desse processo de impeachment; a quem este processo visa beneficiar; se este proce
DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Registra a passagem do Dia Estadual da Pessoa com Visão Monocular, comemorado anualmente no dia 5 de maio. Alerta para a conscientização dos catarinenses e, principalmente, do poder público sobre a situação. Comenta que as causas da visão monocular são diversas. Demonstra solidariedade e pede uma atenção especial para com estas pessoas que encontram inúmeras dificuldades no dia a dia. Parabeniza o governador Carlos Moisés por sua atitude de chamar 51 delega (...)
DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Parabeniza, enfaticamente, um casal de Blumenau, srs. João e Rose, proprietários de um estabelecimento comercial, pela atitude de enfrentar bandido que queria assaltá-los e por terem a posse e porte de arma. Conforme exibição de vídeo, defenderam as suas vidas, bem como aquilo que é o seu ganha pão, no dia a dia. Agradece os apartes, e defende que o cidadão de bem tem que possuir a ferramenta legal para se defender. Deputado Maurício Eskudlark (Apa (...)
DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Inicia o pronunciamento parabenizando o Paradesporto de Blumenau, que conquistou 30 medalhas nas modalidades de atletismo e natação. Comenta que o Paradesporto, além de ser um ensino para a vida, é um exemplo de inclusão social. Finaliza exaltando os atletas, os municípios e a coordenadora Giselle Margot Chirolli, que está fazendo um excelente trabalho. Informa que, no dia anterior, a Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Itajaí se reuniu na Amavi, em Rio (...)
DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Inicia o discurso agradecendo e enaltecendo a presença dos agentes socioeducativos, os quais estão reivindicando pelo porte de armas. Relata que é oficial de Justiça e discorre sobre a realidade dos servidores que atuam no campo da Segurança Pública, deixando claro seu apoio aos agentes penitenciários e socioeducativos. Critica o Estatuto do Desarmamento e deseja uma flexibilidade na posse e porte de armas para os agentes. Comenta sobre a facilidade de um (...)
DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Comunica que na data anterior esteve em Brusque, cidade que considera entre as melhores para se viver no estado, pois é reconhecida pelo desenvolvimento econômico e humano, bem como no setor industrial e têxtil, com empresários que se destacam nacional e internacionalmente. Cita a votação expressiva a Jair Bolsonaro nas urnas, que o município proporcionou no primeiro e segundo turno das eleições do ano anterior. Menciona a visitação ao Hospital Azambuja e (...)
DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Cumprimenta a equipe masculina de vôlei de Blumenau, a APAN, que garantiu o acesso à Superliga Nacional de Voleibol no final da semana, relatando que a equipe ainda vai disputar o título da Superliga B nos próximos dias. Afirma que o esporte é saúde, é disciplina, é educação, é investimento na base, inclusive, que traz resultados positivos para todo estado catarinense, lembrando que Blumenau é a campeã em títulos dos Jogos Abertos. Como segundo tema (...)
DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Inicia seu pronunciamento parabenizando o Ministério Público pelo Programa de Combate à Evasão Escolar - APOIA. Informa que o programa existe há 18 anos e, até hoje, cem mil alunos retornaram à escola por conta do programa. Relata que o secretário da Educação, Natalino Uggioni, confirmou a implementação do Projeto Empresa Amiga da Escola. Afirma que o fato do projeto ter dado certo, em nível municipal, poderá com sucesso atingir todas as unidades escolares (...)
DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Inicia o discurso enfatizando o alerta sobre a febre amarela e reforça a necessidade das pessoas se vacinarem. Parabeniza o presidente da República por conceder a Condecoração da Ordem do Cruzeiro do Sul aos 133 bombeiros israelenses que estiveram na operação de Brumadinho. Parabeniza os bombeiros de Israel e também os de Santa Catarina. Lamenta e comenta que faz um ano do falecimento da policial Caroline Pletsch, vítima de homicídio no Rio Grande do No (...)
DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Chama a atenção de todos os parlamentares para a necessária e justa reforma administrativa que o governador Moisés entregou, em data anterior, a esta Casa. Considera de suma importância a tramitação da citada reforma para melhorar a vida dos catarinenses. Afirma que a máquina administrativa do estado vai ser modernizada, gerando uma economia, em quatro anos, de R$ 500 milhões, a serem investidos para o cidadão que mora nos 295 municípios do estado, com mai (...)
IND/1052.4/2019
IND/1004.7/2019
IND/1005.8/2019
Com 33 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina autorizou a abertura do processo de impeachment contra o governador do Estado, Carlos Moisés da Silva (PSL), em sessão extraordinária, na noite desta quinta-feira (17). A autorização consta no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 8/2020 e pode resultar na cassação do governador, caso ele seja considerado responsável pelo reajuste salarial que visou à equi (...)