VER-O-FATO: GOVERNO DO PSDB DO PARÁ FAZ PROPAGANDA EM FAVOR DE ZENALDO. E A LEI, NÃO VALE?
GOVERNO DO PSDB DO PARÁ FAZ PROPAGANDA EM FAVOR DE ZENALDO. E A LEI, NÃO VALE?
Alô, alô, Ministério Público Eleitoral (MPE) do Pará, responsável pela fiscalização da eleição de prefeito e vereador, em outubro próximo: acabei de assistir, às 21h26m, uma publicidade institucional do Governo do Estado sobre obras no Tucunduba, em Belém. Se isso não é crime eleitoral, então o que é?
Na peça de propaganda, veiculada pela TV Record, há um claro benefício ao prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), já que o governo estadual que a veIcula tem no poder o sr. Simão Jatene, também tucano. Não é possível que os advogados do Estado não saibam que desde o dia 2 de julho passado está vedada a propaganda que beneficia candidatos.
A nova regra veio para garantir o equilíbrio das disputas. Parte das restrições está vigorando desde janeiro, como a instituição de programas assistenciais voltados para a população. O objetivo é evitar que candidatos que estão no poder obtenham vantagem em relação aos que não estão.
A propaganda do governo do PSDB que está sendo veiculada, provavelmente em outras emissoras de TV e rádio, claramente viola a lei eleitoral.
Olho vivo e aberto, procurador eleitoral Bruno Valente.
Tem treta eleitoreira no "reclame" institucional tucano. E nós, contribuintes, estamos bancando isso. Pode, Arnaldo? Ou melhor, Bruno Valente?