Inscrições podem ser feitas até 23 de julho.
São oferecidas 150 vagas presenciais e 400 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% de frequência.
As inscrições são abertas a magistrados, servidores judiciais atuantes na área administrativa e na atividade fim, gestores públicos, formuladores de políticas públicas, profissionais da área jurídica, empresários, pesquisadores, acadêmicos, comunidade técnica, ativistas de organizações da sociedade civil e demais interessados.