Campanha do Governo do Estado visa destinar parte de imposto ao esporte - Portal Paiquerê
Campanha do Governo do Estado visa destinar parte de imposto ao esporte
Publicado em 14 de março de 2019 08:02
Pelé esteve presente no lançamento da campanha. Foto: Rodrigo Félix Leal/ANPr
O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) recebeu nesta quarta-feira (13), no Palácio Iguaçu, o campeão mundial de futebol Pelé. No evento, que contou com a presença de estudantes, atletas e ex-atletas, foram lançados a campanha Imposto Amigo do Esporte, do Governo do Estado, e o programa Esportivo Lúdico Educacional, de iniciativa de Pelé.
A campanha incentiva cidadãos e empresas paranaenses a apoiarem projetos esportivos desenvolvidos no Estado por meio da destinação de impostos. O governador afirmou que o Estado vai aliar o esporte à educação, com foco no apoio a projetos de contraturno. "O grande objetivo é incentivar o contraturno escolar, fazer com que os nossos jovens possam praticar esporte e ter uma vida saudável, longe das drogas, que estejam próximos da escola e de práticas que fazem bem para sua vida", disse.
O ex-jogador lembrou que a ideia de criar um programa que incentivasse a prática esportiva veio quando ainda jogava. Ao sair de um treino do Santos, na Vila Belmiro, ele viu algumas crianças tentando roubar um carro. "Quando fiz o milésimo gol, em um jogo no Maracanã, a primeira coisa que me veio na cabeça foi aquela garotada roubando. Por isso que hoje temos o programa para proteger as crianças e tirá-las da marginalidade", contou.
A campanha Imposto Amigo do Esporte visa estimular a destinação a projetos esportivos de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) – por meio do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (Proesporte) – e de parte do Imposto de Renda (IR), por intermédio da Lei de Incentivo ao Esporte Federal, do Governo Federal. A expectativa do governo é arrecadar R$ 8 milhões pelo Proesporte.
Se a opção for destinar o ICMS via lei estadual, o aporte pode ser de até 3% do imposto devido. No caso do IR, a pessoa física que entrega a declaração pelo modo completo pode destinar até 6% do imposto a projetos do desporto e paradesporto. Já a pessoa jurídica, pelo lucro real, pode destinar até 1%. A destinação da pessoa física é realizada até dezembro e a de pessoa jurídica a cada apuração, geralmente a cada trimestre. O valor destinado pode ser abatido do valor devido ou somado à restituição.