O aumento da sinistralidade nos planos de saúde e a judicialização do direito à saúde
Maria Emília de Rueda*
05 de junho de 2021 | 08h00
Maria Emília de Rueda. FOTO: DIVULGAÇÃO
Há mais de um ano, debates sobre direito à assistência médica se intensificaram no Brasil e no mundo. A pandemia de coronavírus levou muitas pessoas a repensar a forma de utilização dos planos de saúde. Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apontam que em 2020 os gastos com sinistralidade – termo utilizado para os custos das operadoras com utilização dos planos – caíram pela diminuição dos procedimentos eletivos.
Debates vêm sendo feitos pelas operadoras de planos de saúde, comunidade jurídica e sociedade civil, mas é preciso que se aprofunde na questão. As soluções ainda não são claras, mas certamente devem levar em consideração a atual crise econômica que o país atravessa em decorrência da pandemia e a própria situação de emprego e renda do Brasileiro. Não é simples pensar em alternativas, mas é com o diálogo entre os atores desse dilema – levando em consideração os múltiplos fatores que nos levam a essa situação – que iniciaremos práticas mais sustentáveis de saúde privada.
*Maria Emília de Rueda é sócia fundadora do Rueda & Rueda Advogados, bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP (2005), em Relações Internacionais pela Faculdade Integrada do Recife – FIR (2006), e especialista e em Direito Empresarial e Econômico através da Instituição Fundação Getúlio Vargas – FGV em 2013