O Histórico de Partes tem maior destaque na esfera criminal, porém, também é frequentemente utilizado na esfera civil, para baixar partes de processos em casos de morte ou que devam ser desvinculadas da causa, por exemplo.
Acompanhe nesse artigo como realizar a baixa de uma parte pelo histórico de partes. Vale lembrar que, no histórico de partes, são lançados todos os eventos relacionados a uma parte, desde a data do delito até o cumprimento da sentença, nos casos de processos criminais, e nos processos cíveis, baixamos e reativamos as partes. Os eventos são lançados individualmente para cada parte no processo.
1. No sistema SAJ PG, acesse o menu “Criminal” e, em seguida, clique no submenu “Histórico de Partes”. Ou ainda, se preferir, pressione o atalho CTRL+H, para acessar diretamente o módulo.
2. Na tela Histórico de Partes informe o número do processo (item 1 da figura). Abrirá a tela Consulta de Parte, selecione a parte que deseja realizar a baixa (item 2 da figura) e clique em Selecionar.
Observação
Caso queira listar todas as partes do processo na janela “Consulta da Parte”, clique na caixa de seleção “Listar todos”.
Se o processo informado possuir apenas uma parte, essa janela não se abrirá, pois o sistema selecionará automaticamente a única parte presente no processo.
3. No campo Histórico (item 1 da figura), é possível encontrar os eventos já lançados para a parte informada anteriormente. Para criar um novo evento, clique no sinal de “+” (item 2 da figura), que se encontra no canto direito da tela. Ao inserir nova linha, preencha o campo data (item 3 da figura), com a data que a parte foi ou está sendo baixada.
4. Após a seleção da data, clique no ícone em forma de “lupa” (item 1 da figura), que se encontra no campo “Evento”. Será aberta uma nova janela com a lista de eventos que podem ser lançados. Nessa janela, no campo “Descrição”, selecione o evento “Baixa da Parte” (item 2 da figura). Em seguida, pressione o botão “Selecionar”, no canto inferior esquerdo da janela.
Observação
O campo “Complemento”, mesmo não sendo de preenchimento obrigatório, poderá ser preenchido com alguma observação sobre o evento, como por exemplo, o motivo pelo qual levou a parte a ser baixada. Para isso, clique no ícone em forma de “T...” (item 1 da figura). Após informar o motivo clique em Confirmar.
5. Ao final do preenchimento dos campos mencionados acima, salve as alterações realizadas clicando no botão “Salvar” (item 1 da figura), localizado no canto inferior esquerdo da tela.
Atenção
A baixa da parte não exclui definitivamente a parte do processo. A parte baixada continua constando na tela de cadastro de partes e representantes do processo, com a situação de “Baixada”. E o sistema lançará uma movimentação de baixa da parte que poderá ser visualizado na consulta processual.
Após lançamento de movimentação de baixa da parte e salvamento do feito, não será mais possível emitir certidões em nome dela, referente a esse processo, assim como publicações que a evolvam.
Caso você queira desfazer o evento da baixa da parte, passando assim, a emitir certidões negativas cuja parte aparecerá novamente, basta seguir as mesmas instruções deste artigo, porém, ao invés de lançar o evento “Baixa da Parte”, lance e o evento “Reativação da Parte Baixada”, dentro do módulo histórico de partes.
Pronto! Ao final desses passos foi dado a baixa da parte pelo Histórico de Partes. Utilize esse procedimento sempre que precisar.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Arthur T. Saraiva dos Santos
Validação: Suellen Galicioli
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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