Artesp republica edital da PPP da Tamoios
Seg , 05/05/2014 às 19:07 | Atualizado em: 21/01/2021 às 00:00
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) republicou nesta segunda-feira o edital da Parceria Publico Privada (PPP) da Rodovia Tamoios (SP-99) com novas informações. Com isso, a entrega de propostas foi adiada para 18 de junho. Inicialmente a sessão pública estava prevista para ocorrer na semana que vem, em 14 de maio.
Conforme explicou a Artesp, no novo edital estão disponibilizados os documentos de licenças ambientais e também detalhamento das informações sobre questões operacionais da rodovia, como operações de subida e descida da serra. A agência informou que durante o período em que o primeiro edital ficou público - de 28 de março até hoje - foram recebidas contribuições de empresas interessadas em participar da concorrência consideradas "positivas".
"Achou-se por bem incorporar no material da licitação as contribuições pertinentes. Sendo assim, a decisão de republicar o edital se deve ao fato de se querer que todos os interessados tenham tempo suficiente para conhecer o que foi incorporado e assim possam concorrer em igualdade", justificou.
A partir de hoje os interessados terão mais 45 dias para avaliar o novo texto e fazer suas propostas. O documento está disponível para consulta no site da agência (www.artesp.sp.gov.br/rodovias-ppp-nova-tamoios.html). As visitas técnicas também serão reabertas a partir do dia 20 de maio. Os interessados poderão apresentar pedidos de esclarecimentos ao edital até 10 dias antes da sessão pública.
A entrega dos envelopes contendo os documentos de credenciamento, garantia de proposta, documentos de habilitação, metodologia de execução, proposta comercial e plano de negócios deverá ser feita pelas licitantes em sessão pública marcada para o dia 18 de junho na sede da Artesp, às 10h30.
Poderão participar da concorrência empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar - isoladamente ou em consórcio. O vencedor da licitação irá executar a duplicação do trecho de serra da Tamoios (entre o km 60,45 e o km 82). Além disso, ficará responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação da rodovia dos trechos de planalto e serra (do km 11,5 ao km 83,4) e dos contornos de Caraguatatuba e São Sebastião.
A duplicação do trecho de serra prevê 12,6 quilômetros de túneis e 2,5 quilômetros de viadutos. A previsão é que as obras sejam iniciadas ainda este ano e concluídas em novembro de 2019. Os investimentos somente na duplicação do trecho de serra somam R$ 2,9 bilhões. Outro R$ 1 bilhão será aplicado ao longo dos 30 anos do contrato de concessão.
A PPP da Tamoios prevê a implantação de três praças de pedágio, sendo duas no trecho de planalto (km 15,7 e km 56,6) e uma no Contorno de Caraguatatuba. O valor da tarifa quilométrica de pista simples está estipulado em R$ 0,077. Já os trechos de pista dupla foram fixados em R$ 0,108. Só haverá cobrança a partir do segundo ano de contrato, condicionada à conclusão dos serviços previstos no Programa Intensivo Inicial (PII), como a substituição de dispositivos de segurança avariados; operação tapa-buraco; complementação e restauração da sinalização; iluminação do trecho de serra e alargamento de acostamento, entre outras melhorias. A liberação da cobrança também está condicionada à conclusão de ao menos 6% das obras de duplicação do trecho de serra.