Trabalhador percorre 100 km a pé para denunciar escravidão e 17 são resgatados de fazendas · Jornal Midiamax
Uma força-tarefa realizada entre os dias 2 e 6 de dezembro resgatou 17 trabalhadores de seis fazendas na região sudoeste de Mato Grosso do Sul, em situação análoga à escravidão. O resgate aconteceu após um deles ter percorrido 100 quilômetros a pé, de Porto Murtinho ao Ministério Público Estadual em Bela Vista, e realizar a […]
Ana Paula Chuva Publicado em 10/12/2019, às 17h08 - Atualizado em 11/12/2019, às 14h33
(Foto: Ilustrativa | Divulgação | MPT-MS) - (Foto: Ilustrativa | Divulgação | MPT-MS)
Uma força-tarefa realizada entre os dias 2 e 6 de dezembro resgatou 17 trabalhadores de seis fazendas na região sudoeste de Mato Grosso do Sul, em situação análoga à escravidão. O resgate aconteceu após um deles ter percorrido 100 quilômetros a pé, de Porto Murtinho ao Ministério Público Estadual em Bela Vista, e realizar a denúncia.
De acordo com o trabalhador, ele estaria há dois meses prestando serviços na carvoaria de uma fazenda próxima a Porto Murtinho, e teria recebido apenas R$ 100 pelo trabalho. E após ser agredido deixou o local e percorreu mais de 100 quilômetros até o MPMS em Bela Vista para reclamar seus direitos. Em depoimento ele ainda afirmou que não sabe ler nem escrever.
Através da denúncia, a força-tarefa realizada pelo MPT-MS (Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul), MPF-MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul), Superintendência Regional do Trabalho e PMA (Polícia Militar Ambiental), foram resgatadas 17 pessoas contratadas para a produção de carvão vegetal e construção de cercas e casas.
Foram fiscalizadas ao todo seis fazendas nas cidades de Bela Vista, Caracol e Porto Murtinho. Do total uma estava desativada, em outra não havia trabalhadores e na terceira as condições não estavam degradantes. Já nas outras três os trabalhadores foram retirados de ambientes com condições degradantes de trabalho. Uma das pessoas ainda seria paraguaia.
Em duas propriedades rurais próximas a Porto Murtinho, distante 454 quilômetros de Campo Grande, foram resgatadas, segundo o MPT-MS, estavam alojados em barracos improvisados com lona e galhos de árvores. O local não tinha iluminação e como cama eram usadas estruturas de madeira montadas diretamente no chão, além de não existir banheiro para uso dos trabalhadores.
Ainda segundo o MPT-MS, na propriedade rural próxima a Bela Vista, o cenário era de graves infrações trabalhistas cometidas na produção de carvão vegetal. Assim como em Caracol, parte dessas irregularidades foi classificada pelo órgão como reincidente, já que, em 2013, o mesmo empregador de ambas as fazendas firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para cumprir uma série de regras relativas ao meio ambiente laboral, por ocasião de diligência, que constatou diversas violações de normas trabalhistas em outra carvoaria pertencente a ele.
Em Mato Grosso do Sul, até o momento, foram 36 trabalhadores resgatados em situações análogas às de escravos. Em abril deste ano, seis foram retirados de uma propriedade rural em Rochedo, após serem flagrados laborando em circunstâncias degradantes na produção de carvão.
No mês de outubro, outras 13 pessoas de origens brasileira e paraguaia foram retiradas em situações humilhantes de fazendas nos municípios de Caracol e Bela Vista. Uma delas laborava há 11 anos na propriedade rural.
Conforme explicado pelo MPT-MS, até o século XIX, pelourinhos, açoites, grilhões estavam intimamente associados à figura do trabalhador escravo. Chegado o século XXI, os flagelos físicos não mais servem como parâmetros para identificar a escravidão. Agora, o indivíduo escravizado tem sua autonomia restringida por circunstâncias de trabalho que, de tão humilhantes, suprimem sua dignidade enquanto pessoa.
Em outubro de 2016, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, uma instituição judicial autônoma da OEA (Organização dos Estados Americanos), responsabilizou internacionalmente o Estado brasileiro por não prevenir a prática de trabalho escravo moderno e de tráfico de pessoas.
A sentença decorreu de um processo envolvendo a Fazenda Brasil Verde, no sul do Pará. O Brasil foi o primeiro país condenado pela OEA nessa matéria. (Com informações assessoria MPT-MS)