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Valter dezembro 24, 2019 Notícias Rápidas Deixe um comentário 88 Vizualizações
Como fazer o pedido de separação, você sabe ? Infelizmente, muitos relacionamentos chegam ao fim, levando os casais a se divorciarem. No entanto, muitas dúvidas existem sobre o tema, principalmente sobre como o pedido de separação pode ser feito.
Nesse artigo vamos comentar tudo a respeito. Descubra como você pode fazer o pedido e começar o processo de separação. Além disso, falaremos sobre os documentos necessários e daremos algumas dicas para que a sua separação seja rápida.
como fazer o pedido de separação, passo a passo
Para mostrar como fazer o pedido de separação, separamos um passo a passo completo. Ele conta com as principais etapas necessárias para que uma separação seja realizada. Assim você poderá começar a sua separação agora mesmo, sem burocracia.
Atualmente começar um pedido de separação é bem simples. Depois de algumas mudanças na legislação brasileira, o divórcio se tornou mais acessível para todos os interessados.
No entanto, isso não significa que a presença do advogado se tornou desnecessária. Na verdade, esse profissional continua sendo requerido, tanto para a separação judicial quanto para a separação consensual no cartório.
Por isso mesmo, o primeiro passo a ser tomado é a contratação de um advogado. Porém, tome cuidado na hora de escolher o seu profissional. Sempre dê preferência para advogados que sejam especialistas em questões familiares.
Dessa forma, com a experiência em processos de separação, guarda e divisão de bens, o advogado poderá te atender com mais eficiência. Para se certificar de que está escolhendo um bom advogado, busque por recomendações.
Aqui é importante fazer uma aclaração. Se você quer saber como fazer o pedido de separação e você e seu marido estão de acordo, poderão contratar um só advogado. Isso mesmo, o mesmo profissional poderá representar os dois nesse caso.
Porém, se vocês possuem interesses conflitantes, será necessário contratar o seu próprio profissional. Isso acontece quando existem conflitos sobre guarda dos filhos, divisão dos bens e outros assuntos do casamento.
O segundo passo para realizar o pedido de separação é juntar todos os documentos necessários. Não é muita coisa, mas é importante estar com tudo em mãos no dia de comparecer ao cartório ou protocolar o pedido no judiciário.
Já que estamos falando sobre como fazer o pedido de separação, vale a pena conferir a lista de documentos básicos:
Certidão de casamento atualizada (dos últimos seis meses no máximo).
RG e CPF de ambos
Certidões de propriedade dos imóveis e outros documentos que comprovem os bens, como documentos de carros
Vale a pena destacar que a lista de documentos pode variar de acordo com o tipo de separação desejada. A certidão de nascimento dos filhos só é necessária para casais que tiveram filhos durante a relação.
Escolha o método de separação
Agora que você já tomou uma decisão, é importante pensar de que maneira a separação será realizada. Existem basicamente três modelos disponíveis: a separação em cartório, a separação judicial consensual e a separação judicial litigiosa.
Separação em cartório: é recomendada para casais de estejam de acordo com todos os termos da separação e que não possuam filhos menores. Esse é um procedimento mais rápido e menos oneroso para as partes.
Separação judicial consensual: é recomendada para casais que estejam de acordo com todos os termos da separação, mas que não possuem tanta pressa em realizar o processo. Deve ser realizado quando existem filhos menores na relação.
Separação judicial litigiosa: é recomendada para casais que não estejam de acordo com todos os termos da separação. Por exemplo, caso existam conflitos relacionados a bens, guarda dos filhos etc..
Como fazer o pedido de separação em cartório
Quer saber como fazer o pedido de separação no cartório? Essa é provavelmente uma das maneiras mais rápidas de se separar atualmente. No entanto, nem sempre foi possível se separar em cartório no Brasil.
No passado, os casais que desejavam se separar eram obrigados a recorrer ao judiciário brasileiro. Foram as mudanças legislativas de 2007 que possibilitaram aos casais um método mais rápido e menos litigioso de separação.
Depois da mudança na legislação, os casais que desejam se separar de maneira amigável e que não possuem filhos menores podem fazer isso no cartório. Basta que eles compareçam, com o auxílio de um advogado.
É importante mencionar que a separação em cartório tem o mesmo valor da separação judicial. A diferença é que as partes podem fazer tudo por sua conta, sem a necessidade de esperar uma decisão de um juiz.
Além disso, a separação em cartório é muito mais rápida. As partes comparecem e assinam um documento público, que estabelece a divisão dos bens e outras questões patrimoniais.
A separação em cartório recebe o nome de separação extrajudicial, por acontecer fora do judiciário. Agora você já sabe como fazer o pedido de separação em cartório. Contrate um advogado e comece o seu pedido.
Apesar disso, se você preferir, ainda é possível fazer a separação no judiciário, inclusive a amigável. A separação judicial consensual continua disponível para os interessados, especialmente aqueles que possuem filhos menores.
Como fazer o pedido de separação judicial consensual
O pedido de separação judicial consensual é válido para casais que querem se separar, mas que possuem filhos menores. Então, se esse é o seu caso, provavelmente a separação em cartório não será possível.
Isso acontece pelo fato de que os filhos menores possuem interesses que devem ser protegidos. Logo, os pais não podem simplesmente conversar sobre o assunto e tomar uma decisão.
Dentro do judiciário, por mais que os pais estejam de acordo, existem profissionais que avaliam se o acordo das partes é bom para os filhos. E se você quer saber como fazer o pedido de separação no judiciário, não existem segredos.
Basta contratar um advogado para o casal – ou um advogado para cada um dos cônjuges, caso julguem melhor – e fazer o pedido. Audiências podem ser marcadas, para que os filhos do casal sejam ouvidos.
Como fazer o pedido de separação judicial litigioso
Nem sempre as partes estão de acordo ao término do casamento. Muitas vezes existem disputas envolvendo os filhos, os bens do casal e outros temas importantes. Nesse caso, a única maneira de fazer a separação é no judiciário.
A contratação do advogado deve ser feita de forma individual. Ou seja, você precisará contratar o seu próprio defensor, para cuidar dos seus direitos e garantir que você tenha todas as suas garantias respeitadas.
Mas como fazer o pedido de separação litigioso? Esse modelo de separação segue basicamente o mesmo procedimento da separação judicial consensual. A grande diferença é que as partes podem não estar de acordo com a separação.
Nesse caso, caberá ao juiz tomar uma decisão. Vale a pena destacar que a separação pode ser declarada mesmo antes da decisão sobre a guarda dos filhos. Nesse caso, os pedidos são separados.
Além disso, a decisão do juiz sobre a divisão dos bens levará em conta especialmente o regime jurídico do casamento. Ou seja, se você é casada em comunhão universal de bens, por exemplo, terá direito a metade dos bens do casal.
Agora, se vocês são casados no regime de comunhão parcial de bens, terá direito apenas aos bens contraídos na constância do matrimonio. Ou seja, metade dos bens para os quais você também contribuiu para a formação.
Dica: como se preparar emocionalmente para a separação
A separação é um processo confuso e complicado que pode durar mais do que o esperado às vezes.
Embora o único requisito para o pedido de divórcio seja simplesmente a vontade de se separar, existem várias questões que devem ser levadas em consideração.
Você terá que tomar decisões difíceis em um curto espaço de tempo. Por isso listamos aqui algumas coisas que você precisa saber ou fazer para tornar esse processo mais fácil e muito menos estressante.
Depois de meses indo e voltando para decidir se deveria ou não, você finalmente chegou à dolorosa decisão: você e seu cônjuge vão colocar um fim ao casamento.
Se esse é o resultado final de anos em um relacionamento que não atendia às suas necessidades, o pedido de separação é a melhor alternativa.
Vários outros motivos podem levar ao pedido, como ou a infidelidade ou qualquer uma das inúmeras razões que levam os casais a se divorciarem.
Já é bastante difícil gerenciar uma separação por si só. Mas há outro lado que também precisa da sua atenção: suas emoções. Como você pode se preparar emocionalmente para o divórcio?
O caminho para o divórcio não é tranquilo e suas emoções podem variar muito em todo o processo. Pode haver dias em que você questione sua decisão de se separar.
Pode haver dias em que você vai se convencer de que as coisas não estão tão ruins e começar a repensar sua decisão de se separar. Por isso é importante estar bem emocionalmente antes de formalizar o pedido de separação.
Durante a separação você terá que lidar com:
Deixar o conforto do seu casamento, por mais turbulento que ele tenha sido, provavelmente fará com que você sinta medo. Afinal, o futuro é desconhecido. Como isso moldará sua vida, a vida de seus filhos e todo o seu contexto?
Por isso é comum sentir medo depois de fazer o pedido de separação. Por mais que essa seja a sua decisão, sentir um pouco de frio na barriga é algo completamente normal. Não deixe com que esse sentimento te impeça de concluir a separação.
Há algum alívio emocional quando você toma a decisão definitiva de seguir seus próprios caminhos. Se o divórcio é devido à infidelidade, você pode ficar aliviado por não estar mais vivendo com um parceiro que não te respeita.
Se o término é em razão da falta de amor, você sentirá alívio por finalmente poder se doar para outras pessoas que podem te valorizar mais. Ou seja, a sensação de alívio será bastante presente, especialmente quando a separação estiver finalizada.
Mesmo que você seja a pessoa mais organizada do mundo, os detalhes e as decisões envolvidas em uma separação podem fazer com que você se sinta sobrecarregada.
Existem muitos compromissos, documentação para concluir, discussões a serem realizadas, advogados a consultar, demonstrações financeiras a serem preparadas. Ou seja, um conjunto de coisas que precisa da sua atenção.
Para não se sentir tão sobrecarregado com a separação, é importante organizar tudo antes de formalizar o pedido de separação. Dessa forma você consegue fazer tudo no seu tempo e sem correria.
Se você é pai ou mãe, provavelmente terá um sentimento de culpa pela separação. Você se sentirá culpado por você e seu parceiro falharem no casamento.
Você se sentirá culpado por estar privando seus filhos de um lar de dois pais, de estabilidade, de mostrar a eles um modelo perfeito de amor.
No entanto, nenhum desses sentimentos devem te impedir de trilhar o seu próprio caminho. Se você tomou uma decisão, faça agora mesmo o pedido de separação.