Sáb , 08/02/2014 às 08:45
ACM Neto | Prefeito de Salvador
Neto afirma que, sem a receita do reajuste do IPTU, a prefeitura para
Quando, ano passado, assumi a Prefeitura de Salvador, já sabia que teria grandes desafios pela frente. Sabia, também, que era grande a expectativa da população. Ninguém queria que a nossa cidade continuasse do jeito que estava.
Fui eleito com compromisso de fazer as mudanças necessárias para resgatar o respeito, a alegria e a autoestima da primeira capital do país. O primeiro passo nessa direção foi pôr ordem na casa.
Mas precisamos ir além. Não é segredo para ninguém que o IPTU é a principal fonte de arrecadação de qualquer município. No caso de Salvador, uma cidade cuja arrecadação per capita é uma das mais baixas entre as capitais do país, o IPTU é fundamental não só para manter os serviços básicos oferecidos à população, mas também como instrumento de transformação da cidade.
O IPTU de 2014, aprovado pela Câmara, com ampla maioria e expressivos votos da oposição, faz justiça social. Aumentamos para R$ 80 mil o valor dos imóveis isentos do imposto e também da taxa do lixo. Significa ampliar em 63% a base de isenção, garantindo que 232 mil famílias não paguem um centavo do imposto.
Portanto, quem não pode, não paga absolutamente nada. O pobre não vai pagar. Não é justo, portanto, que as pessoas que podem contribuir comprometam o futuro da cidade. Isso é injusto com o conjunto da população. É bom lembrar que o valor venal dos imóveis de Salvador estava desatualizado desde 1994. Foram quase duas décadas sem atualização.
Mesmo assim, a correção efetuada agora manteve os preços dos imóveis abaixo do valor de mercado.
Desde que os boletos foram distribuídos, a prefeitura demonstrou a preocupação em corrigir eventuais distorções, ampliou o prazo para o pagamento da cota única e mantém o diálogo sempre aberto com todos os setores da sociedade.
O que não pode acontecer, sob pena de causar graves prejuízos a toda a sociedade, é a judicialização do IPTU porque, sem a receita do imposto, a prefeitura para. Teremos de suspender todas as obras em andamento, parar os serviços de pavimentação, a construção e reforma de escolas, postos de saúde, passarelas, serviços de tapa-buraco, além de inviabilizar grandes projetos, como o BRT e a requalificação da Ladeira do Cacau, por exemplo.
A judicialização resultaria na perda de receita de R$ 820 milhões e daria um freio nas esperanças e nos sonhos que todos temos de ter uma cidade mais digna, humana e moderna. Isso não pode e não deve acontecer. Quem viveu os últimos anos aqui em Salvador sabe muito bem do que estou falando.
Tenho o dever temporário de administrar Salvador, mas o cidadão tem o compromisso permanente com o futuro da nossa querida cidade. Salvador vive um novo momento. A população volta a acreditar na recuperação da cidade, porque já sente a presença de um poder público muito mais atuante.
Em apenas um ano conseguimos realizar um volume intenso de obras, que vão da requalificação da orla à construção de quadras; da pavimentação dos principais corredores viários à edificação e reforma de postos de saúde e escolas; da instalação de 6.000 pontos de luz ao início de obras como novos mercados, contenção de encostas, construção de passarelas, praças e muitas outras realizações que estão mudando o perfil de Salvador.
Para esse trabalho ter a continuidade necessária a prefeitura precisa da colaboração de toda a sociedade. E é com os impostos que podemos ter condições de executar esses e novos projetos.