Arquivos Política - Página 180 de 196 - Rádio Peão Brasil
'Quem aplica a lei no país é chamado de fascista', afirma Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, na noite desta quinta-feira (15), que o tratamento rigoroso contra a criminalidade no Brasil é confundido como uma medida ditatorial. "Se você quer aplicar a lei, você é, no mínimo, chamado de fascista. Isso é um pós-conceito absurdo", declarou, durante palestra na abertura do […]
Crime contra o patrimônio: condenados podem ficar 20 anos inelegíveis
Proposta em análise na Câmara dos Deputados aumenta de 8 para 20 anos o prazo de inelegibilidade de condenados por crime contra o patrimônio público em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado. Esse aumento está previsto no Projeto de Lei Complementar (PLP) 447/17, do deputado Jaime Martins (PSD-MG). Segundo o parlamentar, […]