Ministério Público de Sergipe realizará curso sobre Direito Eleitoral
Dividido em cinco módulos, o curso será realizado nos dias 2, 9, 16, 20 e 23 de abril.
O Ministério Público de Sergipe realizará, através da Escola Superior e da COAPE – Coordenadoria de Apoio às Promotorias Eleitorais, em parceria com a EJE-TER/SE – Escola Judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, CURSO DE DIREITO ELEITORAL. O evento ocorrerá a partir das 8h, nos dias 2, 9, 16, 20 e 23 de abril, e é destinado aos membros e servidores do MPSE, bem como aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. As inscrições estão abertas e podem ser feitas através do site da ESMP até o dia 1 de abril.
No mês de outubro, mais de 146 milhões de brasileiros em todo o País irão às urnas escolher os seus representantes, durante as eleições gerais. Nesse período, a Justiça Eleitoral registra diversas infrações de políticos e eleitores, exigindo do Ministério Público um papel atuante.
Com uma carga horária total de 20 horas, o curso será dividido em cinco módulos e tem o objetivo de oferecer aos participantes conhecimento sobre este ramo autônomo do Direito e a legislação pertinente às eleições, apresentando-lhes as principais inovações introduzidas no sistema eleitoral, após as reformas legislativas realizadas nos anos de 2013 e 2015. Além disso, o curso também abordará o papel e atuação do Ministério Público no processo eleitoral.
Dentre os ministrantes do curso estão confirmados Adriano Soares (AL), Igor Pinheiro (MP/CE), Marcos Linhares (TER/SE), Marlon Reis (TO), Pedro Decomain (MP/SC) e Rodrigo Tenório (MPF/AL).