Portobello - Termos de Uso e Pol�tica de Privacidade
Materiais reproduzidos
Leia cuidadosamente os Termos de Uso do site
Atualizado em 25 de outubro de 2010.
TERMO DE USO DE SERVIÇO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O presente Termo de uso de serviço e Política de privacidade tem como objetivo deixar claro o compromisso da Empresa Portobello S.A. em garantir a proteção dos dados solicitados.
Nosso compromisso é preservar e garantir a privacidade dos usuários do portal, protegendo qualquer dado pessoal inserido; Logo, assegura-se que, nenhuma informação particular será fornecida, publicada ou comercializada em quaisquer circunstâncias.
Este Termo de uso e Política de privacidade aplica-se à utilização de serviços oferecidos pela PORTOBELLO S.A, sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 83.475.913/0002-72 e sediada na Rodovia BR 101, Km 163, s/nº, na Cidade de Tijucas, Estado de Santa Catarina, doravante simplesmente designada como PORTOBELLO.
Entretanto, cumpre esclarecer que o presente instrumento não cria vínculos societários, associativos, de representação, agenciamento, consórcio ou assemelhados entre as Partes, devendo cada parte responsabilizar-se por suas respectivas obrigações nos termos do ordenamento jurídico em vigor.
Assim, para utilizar nossos serviços é necessário preencher o Cadastro de Usuário disponível no portal www.portobello.com.br. Restando claro que qualquer pessoa ("USUÁRIO"), que pretenda utilizar os serviços do portal PORTOBELLO, deverá aceitar os termos com todas as suas condições, princípios e políticas, a saber:
Ao se cadastrar e/ou usufruir de qualquer serviço no portal www.portobello.com.br (Portal) e/ou realizar download e instalação de software disponibilizado pela PORTOBELLO, o Usuário declara que tem idade mínima de 18 (dezoito) anos, é pessoa física, reside na República Federativa do Brasil, leu e concorda com o presente termo em sua integridade.
Este Cadastro é armazenado em um banco de dados protegido e sigiloso. Ressalta-se que, abrangem o pacote de soluções compreendido por este termo todos os acolhidos neste Portal.
Ademais, este acordo não cria vínculos societários, associativos, de representação, agenciamento, consórcio ou assemelhados entre as Partes, devendo cada qual responsabilizar-se por suas respectivas obrigações nos termos de ordenamento jurídico em vigor.
Sobre suas Informações:
Ao visitar o Portal, você nos fornece dois tipos de informações: dados pessoais que decide voluntariamente divulgar e que são coletados por nós; e informações sobre sua utilização deste site, coletadas por nós à medida que interage com nosso site.
Ao registrar-se no Portal, você nos fornece certas informações pessoais como seu nome, e-mail, número de telefone, endereço, sexo, além de quaisquer outros tipos de informação pessoal, demográfica ou sobre suas preferências.
Se você convidar outra pessoa a participar do Portal, nós usaremos o nome e o endereço de e-mail que você fornecer para entrar em contato com ela e, caso necessário, para lembrar à pessoa que ela foi convidada a participar. Os convidados poderão optar por não receber outros convites.
O Portal não coleta ou solicita intencionalmente informações pessoais de menores de 18 anos, nem intencionalmente permite que tais pessoas se registrem. Se você tem menos de 18 anos, não tente registrar-se no Portal ou enviar qualquer informação sobre você para nós, o que inclui seu nome, endereço, número de telefone ou e-mail. Ninguém com menos de 18 anos pode fornecer nenhuma informação pessoal ao ou no Portal. Se descobrirmos que coletamos informações pessoais sobre uma pessoa menor de 18 anos de idade sem verificação ou autorização de seus pais/tutores, apagaremos estas informações o mais rápido possível. Se você acredita que possamos ter alguma informação referente a um menor de 18 anos, por favor, entre em contato conosco pelo e-mail privacidade@portobello.com.br.
O Portal coleta e usa suas informações pessoais para operar e melhorar seus sites e serviços. Esse uso pode se destinar a: fornecer um atendimento mais eficaz; facilitar o uso de sites ou serviços, ao eliminar a necessidade de você inserir repetidamente as mesmas informações; executar pesquisas e análises voltadas para o aperfeiçoamento de nossos produtos, serviços e tecnologias; exibir conteúdo e anúncios personalizados de acordo com seus interesses e suas preferências.
Também usamos suas informações pessoais para nos comunicarmos com você. Podemos enviar determinadas comunicações essenciais de serviços, como cartas de boas-vindas, lembretes, informações sobre questões técnicas e comunicados sobre segurança.
Exceto pelo descrito neste termo, não divulgaremos suas informações pessoais fora das atividades do Portal sem seu consentimento.
Alguns serviços e ferramentas do Portal podem ter parceria entre marcas e podem ser oferecidos em conjunto com outra empresa. Se você se registrar em tais serviços ou utilizá-los, tanto o Portal quanto a outra empresa poderão receber informações coletadas em conjunto nesses serviços com parceria entre marcas.
Não fornecemos suas informações de contato a anunciantes externos sem a sua permissão. Compartilhamos suas informações com terceiros apenas em certas ocasiões onde acreditamos que este ato seja: 1) necessário para que possamos oferecer nosso serviço; 2) exigido por lei; ou 3) permitido por você.
Suas opções como usuário:
O Portal fornece meios de restrição de acesso ao seu cadastro. As mensagens que você recebe do Portal podem ser enviadas por alerta no site, widget, aplicativo, icon tray, e-mail, SMS, voz em telefone fixo ou celular, dependendo das preferências que você definir em seu cadastro.
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Se você encerrar sua conta, ou seja, seu perfil, incluindo quaisquer mensagens contidas na sua caixa de entrada, será removido do site e excluído dos servidores do Portal. Devido à maneira como a manutenção deste serviço é feita, essa exclusão pode não ser imediata, e cópias residuais dos dados do seu perfil poderão permanecer em dispositivos de backup.
O Portal pode, eventualmente, instalar arquivos de dados nos computadores de seus Usuários ou visitantes (cookies), a fim de que seja personalizado o atendimento. O Usuário ou visitante pode, mediante configuração de seu navegador de Internet, impedir tais instalações e resguardar-se da identificação, porém, alguns efeitos prejudiciais à navegação poderão ocorrer.
Em relação às informações fornecidas pelos Usuários durante cadastro e uso do Serviço, serão armazenadas em banco de dados da Empresa, com intuito de a) fornecer produtos, serviços e ferramentas ao Usuário, incluindo exibição alterada do conteúdo e propaganda, bem como envio destes, pela própria Empresa ou parceiros, que seja adequado ao seu perfil; b) verificação, pesquisa e análise a fim de aprimorar e desenvolver serviços e ferramentas.
Exibição de anúncios:
Muitos de nossos serviços e ferramentas online, bem como os de nossos parceiros, podem apresentar anúncios publicitários. Por meio da plataforma de anúncios do Portal, podemos exibir anúncios em nossos próprios sites e nos sites de nossos parceiros de anúncios.
A qualquer momento podem ser oferecidos novos serviços, ferramentas ou oportunidades por parceiros. O Portal não se responsabiliza pelas informações e uso delas, quando fornecidas diretamente pelo Usuário ao parceiro, como também, não oferece garantias contra vírus, códigos maliciosos, ou uso indevido de informação, quanto do acesso pelo Usuário a links externos aos portais ou software, que serão de total responsabilidade de anunciantes e parceiros. O Portal não se responsabiliza pelas ofertas feitas por anunciantes e parceiros, cabendo a eles, exclusivamente, o cumprimento e responsabilidade.
O Portal pode conter links para outros sites, com serviços e ferramentas hospedados em blogs, microblogs, redes sociais, comunicação instantânea e outros. Entretanto, não somos responsáveis pelas práticas com relação à privacidade de outros sites. Nós incentivamos nossos usuários a lerem os termos de privacidade de qualquer site que recolha informações pessoais antes de usá-los. Este termo de uso e política de privacidade só se aplica a informações coletadas pelo Portal.
Programa de relacionamento:
O Usuário do Portal pode participar de programas de relacionamento, mediante requisitos próprios de seu regulamento, disponibilizados no Portal.
Software e outros:
Havendo a utilização dos serviços e ferramentas por meio de software ou widgets, o Usuário fica ciente que o produto é uma versão beta, para uso pessoal, e instalado a seu próprio risco. Não há garantia de compatibilidade total, nem de funcionamento perfeito, livre de erros e bugs. O Usuário assume total responsabilidade pela decisão de instalação e por qualquer dano causado em seu equipamento, desde mau funcionamento a perda de dados, não podendo exigir do Portal ressarcimento por problemas causados, nem suporte técnico específico.
O Usuário obriga-se a: 1) Manter confidencialidade de seu usuário e senha, bem como informar o Portal de qualquer uso estranho ou indevido de sua conta; 2) Garantir a veracidade e atualidade das informações, fornecidas no cadastro e uso do Serviço, devendo atender prontamente às solicitações do Portal de recadastramento; 3) A substituir o Portal, colaboradores da mesma ou parceiros, no polo passivo de qualquer demanda judicial que venha dar causa, mediante violação do presente Termo, bem como ressarcir e indenizar pelos danos, seja diretamente ou por ação regressiva; 4) Respeitar os direitos autorais do Portal, anunciantes e/ou parceiros, de todo material suscetível de proteção disponibilizado nos diversos meios, quais sejam: SMS, e-mail, portal web etc, não reproduzindo, duplicando, revendendo ou explorando comercialmente qualquer parte ou totalidade do Serviço; 5) denunciar pelo e-mail privacidade@portobello.com.br, qualquer violação ao presente Termo.
Todo conteúdo assinado publicado no Portal será de responsabilidade exclusiva de seu redator, havendo isenção total de responsabilidade da Empresa.
O Usuário reconhece que a Empresa é proprietária de todos os direitos, títulos e interesses, relativos, por exemplo, a marcas e conteúdo, incluindo sem limitação, todos os direitos de propriedade, relativos aos produtos, serviços e ferramentas, exceto aqueles mencionados expressamente, referentes a parceiros, anunciantes ou terceiros. O Usuário compromete-se a abster de utilizar arquivos, imagens e textos divulgados no Portal, sem expresso consentimento da Empresa.
Violação do Termo:
O Usuário que violar quaisquer das disposições do presente Termo poderá, sem notificação do Portal, ter o Serviço vinculado a sua conta interrompido, cadastro cancelado, bem como responder judicialmente pelos danos causados ao Portal e a terceiros.
É compromisso da Empresa envidar esforços para consecução das atividades, porém, o Serviço depende de uma complexa rede de prestadores de serviço, especialmente de infraestrutura de rede, de forma que não pode assegurar o funcionamento ininterrupto, nem garantir a precisão ou confiabilidade de conteúdo na totalidade do tempo.
Modificações do Termo e Serviço:
O presente Termo ou serviços e ferramentas oferecidos podem, a qualquer momento, sofrer modificações para aperfeiçoamento dos mesmos ou adequação à legislação vigente, sendo compromisso da Empresa alertar e divulgar a seus Usuários. É recomendado que periodicamente o Usuário consulte esta seção para atualizações.
O presente Termo pode ser oferecido em outros idiomas ou traduzido por ferramentas, mas, para efeitos de interpretação e aspectos jurídicos será considerada a versão original em língua portuguesa.
Fica eleito o Foro da Comarca de Tijucas como único competente para solucionar controvérsias oriundas do presente Termo, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja.