Pronunciamento de Simone Tebet em 11/12/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal
Pronunciamento de Simone Tebet em 11/12/2019
Pela ordem durante a 247ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Elogios ao acordo realizado na Casa, possibilitando a votação e a aprovação na CCJ do pacote anticrime do Ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a prisão após condenação em segunda instância.
Publicação no DSF de 12/12/2019 - Página 148
ELOGIO, ACORDO, REALIZAÇÃO, LIDERANÇA, SENADO, OBJETIVO, VOTAÇÃO, APROVAÇÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, PROJETO DE LEI, COMBATE, CRIME, PRISÃO, CONDENAÇÃO, CONDENADO, SEGUNDA INSTANCIA, EXECUÇÃO PROVISORIA.
A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu gostaria de agradecer a V. Exa. Eu gostaria aqui de, rapidamente, voltar, na linha do tempo, para lembrar que esse projeto do anticrime chegou praticamente ontem nesta Casa, e foi graças a um aval de V. Exa. que eu e o Senador Fernando Bezerra, que é Líder do Governo nesta Casa, conseguimos costurar um acordo, sempre posicionando, passo a passo, V. Exa., e V. Exa. nos monitorando em relação a ele. Foi graças, portanto, à determinação de V. Exa. que nós conseguimos costurar esse acordo, com o apoio unânime de todos os Líderes desta Casa. Portanto, eu quero aqui dizer que, se hoje entregamos à Nação um pacote anticrime que, não é verdade, não está desidratado – tem aqui esse pacote 80% do projeto inicial do Ministro da Justiça –, é graças ao esforço de V. Exa., num acordo unânime de todos os Líderes.
Então, sim, votamos a segunda instância na Comissão de Constituição e Justiça, em caráter terminativo, agora aguardando possível recurso, e conseguimos aprovar em tempo recorde, em praticamente 48 horas, o pacote anticrime, tendo o aval, inclusive, do Ministro da Justiça, que, em que pese queria avançar no texto, entendeu que esta é uma Casa política, que o projeto chega de uma forma, e não necessariamente sai dessa forma, porque aqui nós temos que atender obviamente ao posicionamento diferente de cada um dos colegas. Portanto, o que reinou aqui foi o consenso, capitaneado por V. Exa. Muito obrigada.
Eu acho que nós encerramos, com isso, com chave de ouro, porque conseguimos entregar à população brasileira um pacote que vai ao encontro, ao anseio da sociedade, ou seja, garantir, através de uma lei, instrumentos –, portanto, instrumento legal – para que o Poder Judiciário e a segurança pública nos Estados possam garantir segurança no combate à violência e, com isso, garantir segurança à sociedade brasileira. Obrigada.
E, em seu nome, agradeço a todos os Líderes.
Senador Fernando Bezerra, muito obrigada por nos atender até 11h da noite, nessa costura que tivemos que fazer com os demais Líderes.