Tratando-se de imposto PROPORCIONAL, in casu, todos os contribuintes do IPTU, independente do valor venal do imóvel, arcarão com idêntico ônus. Em termos precisos, proporcionalmente, os titulares das propriedades imobiliárias pagarão a mesma expressão numérica.
A progressividade dos impostos é fenômeno relacionado às alíquotas. Ora, o Código Tributário Municipal admite uma alíquota aplicável aos imóveis residenciais, ou seja, 1,0%. Da mesma maneira, prevê, tão-somente, alíquota correspondente a 1,5% para os imóveis não edificados, para as indústrias, comércio e serviços, além de 2,0% para os denominados imóveis especiais.
A constatação desta assertiva pode ser aferida da seguinte maneira. A Lei Complementar n° 12, de 31 de dezembro de 1997, inquinada de inconstitucional pelo autor, não elevou ou diminuiu as alíquotas, revogando dispositivos da Lei Complementar n° 02/91 ( Código Tributário Municipal ).

Em Los Angeles, a oferta de restaurantes de culinária japonesa é extensa, mas é recomendado obter referências antes de entrar no primeiro que encontrar. A gastronomia japonesa é delicada e nem todos os lugares conseguem servir um sushi de qualidade. Pensando nisso, criamos uma lista com alguns dos melhores restaurantes para provar um bom sushi…