junho | 2010 | Observatório do Direito à Comunicação
Lei do Cabo deve ser cumprida e teles não podem receber licenças, diz ABTA
A iniciativa recente do Conselho Diretor da Anatel de eliminar o limite de outorgas de TV a cabo ainda causa preocupações entre as empresas que atuam no mercado de TV por assinatura. No início do mês, a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) encaminhou uma carta à agência reguladora pedindo esclarecimentos sobre os efeitos […]
Organizações realizam seminário nesta quinta-feira para discutir pós Confecom e ações prioritárias
Entidades da sociedade civil realizam nesta quinta-feira (1), em Brasília, um seminário com para debater propostas e ações prioritárias na conjuntura posterior à 1ª Conferência Nacional de Comunicação. O evento ocorre no Plenário Adão Pretto (Plenário 9 do Anexo 2), na Câmara dos Deputados, a partir das 9h. O seminário "Pós-Confecom: uma contribuição ao debate sobre propostas e ações […]
Gestão do espectro é tema de série do Observatório
A distribuição das faixas de frequência, os critérios e parâmetros de gestão desse bem público chamado espectro eletromagnético estão na base das políticas públicas de comunicação e podem moldar – ou não – um sistema que respeite o direito humano à comunicação. Por esta razão, a gestão do espectro é objeto do terceiro volume da […]
Reproduzido de O Estado de S. Paulo Não tem conversa. Globo e Clube dos 13 recusaram o acordo proposto pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) para livrar a emissora da acusação de monopólio nas transmissões de futebol. O acordo, proposto em março, sugeriu a extinção da cláusula que dá preferência para a Globo na renovação […]
O Conselho Diretor da Anatel pode aprovar esta semana alteração do Regulamento do SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) com redução do preço da licença para oferta do serviço nos municípios. O objetivo é beneficiar os pequenos provedores a prestarem a última milha, em locais onde as grandes operadoras não têm interesse econômico. Pela proposta, relatada […]