Ladrão de galinhas GEN Jurídico
No dia 27 de novembro do corrente ano, li um pequeno artigo do jornalista Ruy Castro, no Jornal A Folha de S. Paulo, intitulado Ladrões, inclusive de galinhas. Ele apresentou, em tom sarcástico e preciso, o caso de um jovem chamado Jocimar, que foi processado pelo furto de 25 codornas poedeiras – que podem perfeitamente representar as galinhas – e depois de muita luta (2001 a 2015) terminou absolvido por 3 x 2 no STF, aplicando-se o princípio da insignificância.
Sob outro aspecto, na mesma ocasião de seu artigo, o STF determinou a prisão de um Senador da República, em exercício – algo que sempre disse aos meus alunos nunca ter ocorrido antes. Assim, o jornalista sugere que os sociólogos expliquem o motivo do sumiço dos ladrões de galinha (Jocimar teria sido o último), ingressando novo fato estranho no universo jurídico brasileiro: antigamente, os crimes eram praticados no exterior e os autores vinham esconder-se no Brasil; agora, parece ser o contrário, praticando-se crimes aqui e seus agentes escondendo-se no exterior.
De fato, essas contradições são explicadas por algumas razões: a) o Código Penal é antiquado e já não atende com a efetividade aguardada as necessidades da sociedade brasileira. Jocimar não precisaria ter aguardado 14 anos para atingir a absolvição, pois o furto simples, no mínimo, já deveria ter-se tornado crime de ação pública condicionado à representação da vítima. Isso teria feito com que o dono das codornas, provavelmente, nem mesmo ofertasse representação contra Jocimar. Além disso, já teríamos previsto em lei o princípio da insignificância, com todos os seus requisitos de aplicabilidade que, hoje, são extraídos subjetivamente da doutrina e da jurisprudência; b) a corrupção, o crime organizado e a obstrução à Justiça jamais foram levados a sério no Brasil, como no atual momento. A partir da Lei 12.850/2013 tem-se respirado um pouco mais de civilidade no combate a essas infrações gravíssimas; c) a sociedade brasileira cansou-se de ver Jocimares condenados por furtos de galinhas, enquanto os homens de colarinho branco espoliam os cofres públicos; esse inconformismo chegou aos tribunais brasileiros; d) esconder-se no Brasil tornou-se uma missão complexa, pois há maior integração da polícia nacional com a internacional, além de existir algo surpreendente: não se consegue qualquer lugar para esconderijo, pois muitos já estão ocupados por ladrões e traficantes locais, que têm preferência de espaço; e) esconder-se fora do Brasil é a praxe, pois quando se coloca as mãos judiciais em criminosos do colarinho branco, ele possui altíssimos fundos para passar décadas rodando o mundo à custa do dinheiro desviado da nação brasileira. E por que agora tornou-se mais comum? Simples. O Jocimar nunca teria dinheiro para esconder-se fora do Brasil, mas os empresários, políticos e outros possuem valores de sobra.
Ruy Castro termina seu ótimo artigo dizendo: "preciso achar um sociólogo que me explique isso". Eu lhe diria: "não sou sociólogo, mas tenho uma boa explicação". De todo modo, seja no cenários dos operadores do Direito, seja no universo dos jornalistas, além de outros rincões compostos por pessoas pensantes, atingimos, sim, o fundo do poço. Alguns dizem que ainda não, mas se cavarmos mais vamos encontrar petróleo e não mais água. Talvez seja o nosso destino, esperando que esse petróleo seja direcionado à Petrobrás e não à usina de Pasadena.