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ESPECIALIZAÇÃO EM FORMAÇÃO DOCENTE NA ÁREA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
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Pedro Henrique Ramires Fidalgo
1 ESPECIALIZAÇÃO EM FORMAÇÃO DOCENTE NA ÁREA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Periodicidade: Demanda Institucional Curso Único Coordenação Geral: Tânia Celeste Matos Nunes Coordenação da Área de Pesquisa: Fernando Bessa Coordenação da Área de Vigilância Ambiental: Marcelo Firpo Coordenação da Área da Educação: Pablo Dias Fortes Coordenação da Área de Vigilância Epidemiológica: Paulo Sabroza e Rosely Magalhães de Oliveira Objetivos do Curso Dotar a Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública/Coletiva de condições para atuar na formação em vigilância epidemiológica e ambiental, no âmbito da formação para o serviço de saúde. Formar docentes na área da vigilância em saúde, que possam dar respostas a um conjunto de limitações identificadas com a atual proposta hegemônica de vigilância, comprometidos com as análises de situações locais, com o desenvolvimento da crítica e com a formulação de respostas integradas com os atores locais; Contribuir para que os docentes desenvolvam competências no campo da vigilância da saúde, centradas nas condições de vida, saúde e seus determinantes, ocupada da promoção da saúde e aumento das capacidades de resposta das comunidades e dos grupos sociais; Contribuir para que os docentes desenvolvam competências no campo da formação em saúde pautada nos princípios políticos e epistemológicos da educação permanente em saúde; Contribuir para o aumento da competência do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde do SUS a partir da integração dos níveis nacional, estaduais e municipais, priorizando questões como: os problemas sócio-ambientais locais, a atenção básica, os cuidados e a promoção da saúde. Potencializar as capacidades investigativas dos docentes do ponto de vista metodológico, instrumentalizando-os no sentido de desenvolverem reflexões sistematizadas sobre as questões e problemas de saúde a serem enfrentados nos seus cotidianos profissionais. Descrição do Curso A organização do currículo tomou as áreas de vigilância da saúde e pesquisa como eixos centrais que ajudaram a organizar a tematização do curso, considerando a área de pesquisa como campo que permeia toda a formulação do currículo. A proposta do currículo buscou enfatizar os processos educativos como mediadores na reorganização do processo de trabalho, sendo priorizado a problematização como
2 processo pedagógico. As três áreas dialogam entre si, e adotam métodos e técnicas de ensino/aprendizagem que dão conta dessa construção interdisciplinar. A estrutura curricular foi constituída por cinco blocos temáticos, além da realização de eventos locais. Os quatro primeiros blocos possuem os seguintes temas: Processo de trabalho em vigilância da saúde numa visão complexa; Construção de pauta em vigilância da saúde; Prioridades, inovações e estratégias de formação em Vigilância da saúde; Implementação da vigilância da saúde na realidade local. O último bloco será dedicado às apresentações e avaliações dos trabalhos finais e do curso. Está previsto a realização de eventos didáticos nos estados/regiões. O curso terá a duração de 10 meses, se dará de forma semi-presencial. A atividade será realizada em cinco concentrações, com duração de uma semana cada, realizados na ENSP, intercaladas de momentos de conexão (a distância). Haverá entendimento e diálogo permanente entre os diversos atores, tanto nos momentos de conexão quanto de concentração. Para os períodos de conexão será construído um ambiente de aprendizagem especificamente para esse curso, e os orientadores de aprendizagem participarão dos momentos presenciais. Clientela Profissional de nível superior em qualquer área do conhecimento, com experiência de trabalho em serviço e/ou ensino em vigilância em saúde (caráter eliminatório) Experiência de trabalho em prática docente em pós-graduação - lato sensu e/ou stricto sensu (caráter classificatório). Formação acadêmica - especialização, mestrado, doutorado (caráter classificatório). Vínculo institucional em docência nas Escolas ou Centros Formadores em Saúde Pública (caráter classificatório). Atuação em cargos de liderança, entidades de classe ou organizações sociais na área da saúde (caráter classificatório). Experiência de trabalho em área da Vigilância em Saúde, no âmbito do SUS (caráter classificatório). Vagas Serão oferecidas 42 (quarenta e duas) vagas. As vagas serão distribuídas por Escola / Centro Formador conforme tabela abaixo.
3 Distribuição das Vagas por Escolas e Centros Formadores Número de vagas / Alunos por Escola Região Norte 10 Acre Universidade Federal do Acre 1 Amapá - Universidade Federal do Amapá 1 Amazonas Centro de Pesquisa Leônidas e Maria Deane / FIOCRUZ 2 Pará Secretaria de Estado de Saúde do Pará 2 Rondônia - Universidade Federal de Rondônia 1 Roraima - Universidade Federal de Roraima 1 Tocantins Diretoria de Gestão da Educação na Saúde da SES-TO 2 Região Nordeste 13 Alagoas Universidade Federal de Alagoas 1 Bahia Escola Estadual de Saúde Pública/SES/BA 2 Ceará Escola de Saúde Pública do Ceará/STS/CE 2 Escola de Formação em Saúde da Família/Sobral 1 Maranhão - Universidade Federal do Maranhão 1 Paraíba Universidade Federal de Paraíba 1 Pernambuco Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães / FIOCRUZ 1 Piauí Universidade Federal do Piauí 1 Rio Grande do Norte - Universidade Federal do Rio Grande do Norte 1 Sergipe Centro de Educação Permanente na Saúde/SMS/Aracaju/SE 1 Secretaria Estadual de Saúde de Sergipe 1 Região Sudeste 4 Espírito Santo Secretaria Estadual de Saúde do Espírito do Santo 1 Universidade Federal do Espírito do Santo 1 Minas Gerais Escola de Saúde Pública de Minas Gerais/SES/MG 2 Região Sul 6 Paraná Escola de Saúde Pública do Paraná/SES/PR 2 Rio Grande do Sul Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul/SES/RS 2 Santa Catarina Escola de Saúde Pública de Santa Catarina/SES/SC 2 Região Centro-Oeste 9 Distrito Federal Escola Superior de Ciências da Saúde 2 Goiás Universidade Federal de Goiás 1 Mato Grosso Escola de Saúde Pública do Mato Grosso/SES/MT 2 Mato Grosso do Sul Escola de Saúde Pública do Mato Grosso do Sul/SES/MS 2 DIREB- Fiocruz/DF 1 Ministério da Saúde/SVS 1 TOTAL 42
4 Regime e Duração O curso será ofertado na modalidade semipresencial, sendo 200h presencial e 160 h à distância (momentos de conexão). Os momentos presenciais serão realizados em intervalo de sete semanas e terão a duração de uma semana, em horário integral. Início do curso: 14/06/2010. Previsão do Término do Curso: abril de 2011 Período de Elaboração do TCC: novembro de 2010 a março de 2011 Inscrição As inscrições estarão abertas no período de 12 a 30/04/2010. Os candidatos deverão preencher o formulário eletrônico de inscrição disponível na Plataforma SIGA /Inscrição/ Modalidade Presencial/ Categoria Especialização/ Unidade Escola Nacional de Saúde Pública/ Formação Docente na Área de Vigilância em Saúde, o qual deverá ser impresso, assinado e encaminhado, via Correio por SEDEX 10 ou entregue na Escola / Centro Formador de interesse de cada candidato, juntamente com os documentos listados abaixo: - Curriculum vitae atualizado - Carta de recomendação elaborada por profissional de reconhecimento no campo da Saúde Pública, Coletiva ou Ensino/Educação. Observação: 1. Para que sua inscrição seja homologada é necessário o envio pelo Correio ou entrega no local de toda a documentação exigida até o último dia de inscrição. Inscrições com documentação incompleta ou postadas após o último dia de inscrição não serão aceitas. Será disponibilizada no SIGA (link inscrição) a relação com os nomes dos candidatos cujas inscrições foram homologadas. Não serão fornecidas informações por telefone 2. As fotocópias devem ser encaminhadas no padrão A4. Observação Geral: Casos omissos serão analisados pela Coordenação do Curso. Seleção Será realizada de 11 a 28/05/2010 e dela constarão duas etapas: Elaboração da Carta de Apresentação Presencial Dia: 11/05/2010 Horário: 14h (horário de Brasília) Local: O candidato deverá comparecer no local que fez a inscrição para a elaboração da carta de apresentação. A Carta de Apresentação deverá ser elaborada pelo candidato em até 3 folhas (A4) justificando o interesse do aluno em fazer o curso, articulada com a experiência profissional e bibliografia recomendada no edital. A bibliografia
5 recomendada estará disponível na Plataforma SIGA, bem como nas Escolas e Centros Formadores. Avaliação da Carta de Apresentação e Análise de Currículo 24 a 28/05/2010 Resultado da Seleção: 31/05/2010 O resultado será divulgado nesta Plataforma SIGA. Não serão fornecidas informações por telefone. Matrícula Os candidatos selecionados deverão efetuar a matrícula no período de 01 a 08/06/2010, mediante o encaminhamento, via Correios por Sedex 10 para a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca ENSP/FIOCRUZ, de todos os documentos exigidos, listados abaixo: - Fotocópia autenticada e legível do diploma de graduação (frente e verso na mesma folha). Os candidatos que ainda não possuem Diploma de Graduação deverão apresentar declaração de conclusão de curso, informando data da colação de grau, já realizada, em papel timbrado, devidamente carimbada e assinada. A data desta declaração não poderá ultrapassar o período de 02 anos anteriores à data de divulgação do presente documento. Neste caso, será necessária a apresentação de declaração em que também constem a Portaria de Reconhecimento do Curso e a data de sua publicação no Diário Oficial da União. - Fotocópia autenticada e legível da Carteira de Identidade em que conste o campo naturalidade (frente e verso). - Fotocópia autenticada e legível do CPF (frente e verso). - Duas fotografias 3x4 com data recente. - Fotocópia legível da Certidão de Casamento, caso haja mudança de nome em relação ao diploma de graduação. Nota: As fotocópias devem ser encaminhadas no padrão A4. Observação: O Certificado de Conclusão do Curso somente será emitido aos alunos concluintes após a apresentação pelo interessado do Diploma de Graduação ou de Curso Superior devidamente reconhecido pelo MEC. Titulação A ENSP outorgará certificado, aos alunos que cumprirem os requisitos do Regulamento de Ensino da ENSP.
6 Bolsas de Estudo e Hospedagem A ENSP não oferece bolsas de estudo. A FIOCRUZ não dispõe de hospedagem para alunos provenientes de outros estados ou países. Candidatos Estrangeiros Informações sobre a seleção de alunos estrangeiros poderão ser obtidas na homepage da ENSP (http://www.ensp.fiocruz.br) link Cursos Informações sobre a seleção de alunos estrangeiros. Endereço para envio da documentação de Inscrição/Outras informações Endereços das Escolas/Centros Formadores REGIÃO NORTE 1 - Universidade Federal do Acre/Centro de Ciências da Saúde Endereço: Rodovia BR 364, nº 6637 (Km 04) Distrito Industrial Campus Universitário Reitor Aulio Gelio Alves de Souza - Caixa Postal 500 Cep: Rio Branco - Acre Tel.: (68) Universidade Federal Amapá / Faculdade de Enfermagem Endereço: Campus Universitário Marco Zero do Equador Rod. Juscelino Kubitschek, KM-02 - Jardim Marco Zero - CEP Macapá - AP Tel.: (96) / Centro de Pesquisas Leônidas e Maria Deanne (FIOCRUZ) Rua Teresina, 476, Adrianópolis CEP: Tel.: (92) Manaus AM 4 - Secretaria de Saúde do Pará SESA Rua: Conselheiro Furtado, 1597, Cremação Belém PA CEP: , Tel.: (91) / 4329 / 4802 / Universidade Federal de Rondônia/ Núcleo de Saúde Endereço: Av. Presidente Dutra, 2965 Centro CEP: Porto Velho - RO Tel.: (69)
7 6 - Universidade Federal de Roraima Centro de Ciências da Saúde Endereço: Av. Capitão Ené Garcez, 2413 Bairro Aeroporto, CEP: Boa Vista - RR Tel.: (95) Secretaria de Saúde do Tocantins - SESA / Diretoria de Gestão da Educação na Saúde Av. Palácio Araguaia, Praça dos Girassóis, Marco Central s/n Palmas Tocantins, CEP Tel.: (63) /6273 REGIÃO NORDESTE 8- Universidade Federal de Alagoas / Núcleo de Saúde Pública NUSP Av. Campus A.C. Simões S/N, Cidade Universitária Bairro Tab. Do Martins CEP: Maceió Alagoas Tel.: (82) Escola Estadual de Saúde Pública Prof. Francisco Peixoto de Magalhães Rua. Conselheiro Pedro Luís, nº 171, Bairro Rio Vermelho CEP Salvador BA Tel.: (71) / Fax: (71) Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo M. Rodrigues Av. Antônio Justo, nº 3161 Meireles CEP Fortaleza CE Tel.: (85) / Escola de Formação em Saúde da Família Visconde de Sabóia (Sobral) Av. John Sansord, 1320 Bairro: Junco Sobral Fortaleza CE - CEP: Tel.: (88) Universidade Federal do Maranhão / Dept. de Saúde Pública Rua Barão de Itapary, nº 155, Centro CEP São Luís MA Tel.: (98) Universidade Federal da Paraíba / NESC Endereço: Rua José Ferreira Ramos nº 58 Beça - PB, CEP Tel.: (83) (NESC) (83)
8 14- Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (FIOCRUZ)/Departamento de Saúde Coletiva Av. Moraes Rego S/Nº - Cidade Universitária Recife PE CEP: Tel.: (81) /2603 / Universidade Federal do Piauí / NESP Rua: Campus Universitário Ministro Petrônio Portela Bairro Ininga, Teresina, Piauí, CEP Tel.: (86) Universidade Federal do Rio Grande do Norte/ NESC Campus Universitário, s/n Bairro de Lagoa Santa, Natal-RN CEP Tel.: (84) / Centro de Educação Permanente na Saúde/SMS Rua Sergipe, nº 1510, B.S. Campos CEP Aracaju SE Tel.: (79) Secretaria de Estado de Saúde de Sergipe/Escola Técnica do SUS de Souza Av. Carlos Burlamarqui, nº 514 Centro, Aracajú SE CEP Tel.: (79) REGIÃO CENTRO OESTE 19 - Escola Superior de Ciências da Saúde/DF Setor Médico Hospitalar Norte Q. 501 Bloco A - Asa Norte Brasília DF CEP: Tel.: (61) Universidade Federal de Goiás / NESC Endereço: Rua 235, S/Nº Setor Universitário, Goiânia GO CEP: Tel.: (62)
9 21 - Escola de Saúde Pública do Mato Grosso Av. Adauto Botelho, S/Nº Parque da Saúde CEP Cuiabá - MT Tel.: (65) Escola de Saúde Pública do Mato Grosso do Sul Av. Senador Filinto Müller, 1480 Campo Grande - MS CEP: Tel.: (67) / 8018 / 8009 Fax: (67) REGIÃO SUDESTE 23- Universidade Federal do Espírito Santo / Centro de Ciências da Saúde / Dep. Enfermagem Av. Marechal Campus, 1468, Maruípe, Vitória - Espírito Santo CEP: Tel.: (27) / 7283 / Escola de Saúde Pública de Minas Gerais Av. Augusto de Lima, 2061 Barro Preto Belo Horizonte - MG - CEP: Tel.: (31) / 5896 / (31) Escola de Saúde Pública do Paraná Rua Piquirí, 170 1º andar Rebouças Curitiba - PR CEP: Tel.: (41) / 4442 REGIÃO SUL 26- Escola de Saúde Pública de Santa Catarina Rua: Esteves Junior, 160 CEP , Centro Florianópolis SC Tel.: (48) Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul Av. Ipiranga, 6311 Térreo, Partenon CEP Porto Alegre RS Tel.: (51) /1462 /1464
10 Endereço para envio da documentação de Matrícula/Outras informações Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca Serviço de Gestão Acadêmica - SECA Rua Leopoldo Bulhões, Térreo Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ Ligação gratuita: Tel.: (21) Horário de atendimento ao público: 8h às 16h Homepage: