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Governo e Unicef assinam protocolo de proteção as crianças e adolescentes em situação de desastres
14 de julho de 2012 BrasilAdolescentes, crianças, desastres, Governo, proteção, protocolo, situação, UNICEFFocando
Crianças e adolescentes são mais vulneráveis em situações de risco e desastre. Para proporcionar uma maior proteção a essas pessoas, o Governo brasileiro assinou, na quarta-feira (11), o Protocolo Nacional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres. na quinta (12) foi a vez de Governo e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) assinarem um protocolo de intenções para criar estratégias de implementação para essa proteção.
O protocolo de intenção foi firmado nessa quinta-feira (12), no marco da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que termina neste sábado (14), em Brasília (DF). A assinatura do documento ocorreu justamente no dia que o Governo Federal publicou a portaria interministerial que institui o Protocolo Nacional.
Tati Andrade, especialista em programas do Unicef, explica que o documento é uma espécie de "acordo de cooperação" entre Governo e Unicef para discutir ações de implementação do Protocolo Nacional. De acordo com a especialista de programas, o Protocolo Nacional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres tem o objetivo de "normatizar o atendimento de crianças e adolescentes antes, durante e após desastres".
Tati explica que o documento, elaborado por um grupo interministerial com o apoio do Unicef, compreende ações em todas as fases, desde a prevenção de desastres e preparação para a minimização dos efeitos, até aspectos ligados à assistência durante a situação de emergência e a recuperação após o desastre. "Estamos felizes com a decisão do Governo [de firmar o protocolo]. A prioridade de crianças e adolescentes deve acontecer na prática", comenta.
Amparado por normativas e declarações que destacam a prioridade e os direitos fundamentais de crianças e adolescentes – como a Constituição Federal brasileira, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e Declarações internacionais -, o texto do Protocolo Nacional destaca que a proteção de crianças e adolescentes deve ser prioridade.
"Isso porque tais grupos etários são especialmente vulneráveis em situações de riscos e desastres, não apenas pelas consequências imediatas (riscos de morte, maior exposição a doenças e violência), mas também em longo prazo, com relação ao seu desenvolvimento futuro (atraso escolar, sofrimento psíquico, reabilitação motora, entre outros)", justifica o documento.
As ações do Protocolo deverão ser implementadas a partir da cooperação entre União, Estados e Municípios. A articulação das entidades envolvidas na implementação das atividades previstas no Protocolo e o acompanhamento e a avaliação dessas atividades ficarão a cargo do Comitê Gestor Nacional, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e pelo Ministério de Integração Nacional.