Banda Larga / Oligopólio
Tendência do mercado de telecomunicações é de oligopólio
O Brasil é um exemplo claro da tendência do mercado mundial de telecomunicações, cada vez mais concentrado nas mãos de poucas empresas. Esse cenário de oligopólio limita a competição e as opções dos consumidores na hora de escolher o seu provedor de banda larga.
"A oferta do acesso à banda larga é exageradamente concentrada, sobretudo considerando que a prestação do serviço está sujeita ao regime de livre concorrência", afirma estudo do Ipea de 2009.
Segundo dados da consultoria Teleco, que acompanha trimestralmente o mercado de banda larga no país, 92% das conexões são fornecidas por apenas quatro empresas: Oi, NET, Telefônica e GVT.
A falta de alternativas causada pelo oligopólio diminui a possibilidade de o consumidor barganhar para conseguir um negócio mais vantajoso. No caso da banda larga, o banco de investimentos J. P. Morgan demonstrou, com dados de outubro de 2009, que, nas localidades onde a banda larga é oferecida apenas pelas empresas que são concessionárias de telefonia fixa (Oi e Telefônica, principalmente), o preço médio cobrado é de R$ 118. Esse valor cai pela metade (R$ 60) quando há a presença de outras duas concorrentes (geralmente a NET e a GVT).
Orelhões da antiga Brasil Telecom: empresas "herdeiras" da Telebrás ficaram sem concorrência. Foto: Lindomar Cruz
Some-se a isso o fato de que, no Brasil, além da grande concentração do mercado, a banda larga está disponível para poucos consumidores. Os pesquisadores do Ipea revelam que, dos municípios que têm acesso a banda larga, somente 361 (14%) têm a prestadora dominante com menos de 80% do mercado e em apenas 15 cidades (0,5%) a participação da empresa dominante é inferior a 50%. Ou seja, mais que oligopólio, na maioria dos locais se configura um monopólio, o que dá grande poder de mercado às empresas, inclusive para definir os preços. Isso sem falar dos locais que nem sequer têm o serviço disponível.
"Não dá para imaginar que três ou quatro empresas possam, em termos de inovação, de dinâmica de mercado, resolver todas as demandas de empresas e famílias em qualquer país", afirmou o consultor legislativo do Senado Igor Freitas.
Empresas têm que investir para que a antiga rede de telefonia fixa permita, também, o tráfego de dados na internet. Foto: Marcin Rybarczyk/SXC
A falta de inovação também é citada pelo presidente da Telebrás, Rogério Santanna, como consequência do oligopólio. A causa seria a ausência de modelos de negócio para atender áreas e domicílios hoje excluídos do mercado, seja pelos altos preços, seja pela indisponibilidade do serviço.
"O modelo atual está em crise pela inovação tecnológica. Mercados de cidades pequenas não são rentáveis porque essas empresas não consideram a inovação como recurso para encontrar negócio onde elas não acham. Três mil municípios estão condenados à desconexão eterna pelo mercado. As empresas não têm interesse em operar nessas cidades por não considerá-las rentáveis", reclamou Santanna, no debate promovido pela CCT em maio de 2010.
Em estudo de abril de 2010, o Ipea atesta que as características do mercado levam as operadoras a concentrar sua atuação nas cidades onde já existe infraestrutura de telecomunicações e em áreas onde os clientes têm grande poder aquisitivo.
"As grandes cidades concentram a população com maior renda e, portanto, com maior disponibilidade de pagar pelo serviço e, pela maior densidade demográfica, o custo para instalação da infraestrutura é menor que numa pequena localidade do interior. Ao buscar maiores lucros e rentabilidade, as operadoras provocam uma forte concentração de mercado, que somente pode ser vencida à custa de políticas de incentivo à massificação nas áreas mal atendidas", afirma o Ipea sobre a outra consequência do oligopólio no mercado de telecomunicações.