Áreas de atuação: Pessoas com deficiência
Projeto amplia isenção de ICMS para veículos de pessoas com deficiência
12/08/21 12:00
Começou a tramitar hoje na Assembleia Legislativa um projeto de indicação (298/2021) de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) as vendas de veículos para pessoas com deficiência
04/07/21 10:27
Entre os encaminhamentos resultantes da audiência pública estão encaminhar informações aos órgãos internacionais, protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), pressionar as bancadas federais e elaborar materiais educativos para informar a população sobre o tema.
Audiência vai cobrar direitos de pessoas com autismo
#NadaSobreNósSemNós - Pessoas com deficiência fazem ato contra a Reforma da Previdência
03/02/17 10:46
R$ 4,5 milhões de economia com cortes previdenciários corresponde a 10% da verba de publicidade
10/12/15 20:00
Ao lembrar que, dos 140 mil servidores públicos estaduais na ativa, 45 mil recebem vencimento total de até R$ 900,00, o deputado Renato Roseno adiantou que votaria contra a proposta do Governo do Estado. "Nós estamos transferindo pra estes a conta da crise? Não com o meu voto", afirmou, sobre mudanças na Previdência estadual.
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência: pela dignidade e igualdade de oportunidades
03/12/15 21:00
No Ceará existem pelo menos 2,3 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, de acordo com o o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Censo 2010. O percentual da população com deficiência residente no Estado (27,69%) supera os índices nordestino (26,63%) e nacional (23,92%).
Mandato de ideias e iniciativas: parlamentar do PSOL propõe fim de taxas para alunos com deficiência
06/05/15 16:00
Iniciativas do deputado Renato Roseno na área da educação, nos três meses iniciais do seu primeiro mandato, focam o acesso, a qualidade e a permanência. O parlamentar do PSOL apresentou requerimentos de audiência pública, requerimento de informações, projeto de lei e emenda a mensagem governamental, além de ofício à Secretaria da Educação questionando a precariedade em escolas estaduais.