Institui a Política Estadual de Dados Abertos, regulamentando, nesta questão, os Art. 5º (Inciso XXXIII), 37 (Inciso II do § 3º) e 216 (§ 2º) da Constituição Federal; e dá outras providências.
Institui o Programa de Formação Continuada para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, destinados aos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de RESÍDUOS SÓLIDOS gerados em eventos públicos ou privados no Estado de São Paulo e dá outras providências

Promovido pelo Instituto Fonte, em parceria com o programa Esag Comunidade, debate reuniu especialistas e organizações na manhã desta quarta
Representantes de diferentes organizações, professores e acadêmicos participaram de um encontro sobre a construção e o uso de avaliações em iniciativas sociais, na manhã desta quarta-feira, 8, no Auditório do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).
Parte da série de eventos Diálogos do Projeto Avaliação, promovida pelo Instituto Fonte, o evento foi realizado em parceria com o programa de extensão Esag Comunidade, o Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICom) e o Instituto Padre Vilson Groh (IVG), com o apoio da Fundação Itaú Social e do Instituto C&A.
A professora da Udesc Esag Carolina Andion, pesquisadora do Núcleo de Inovações Sociais na Esfera Pública (Nisp) e coordenadora do programa Esag Comunidade, abordou o tema a partir de um retrospecto das diversas atividades no centro de ensino relacionadas à avaliação de projetos sociais, realizadas desde 2010.
O tema motivou iniciativas no âmbito do Nisp e do projeto Redes Sociais, coordenado pela professora Carolina Andion e vinculado ao programa Esag Comunidade
Realizadas em parceria, as ações incluem cursos, seminários e oficinas voltadas para gestores públicos (governamentais ou não) e acadêmicos de diversas instituições de ensino da Grande Florianópolis.