Planejamento afirma que reestruturação da AGU é parâmetro para o PECPF
A batalha pela reestruturação da categoria ganhou capítulo primordial nesta quinta-feira (9). Em reunião com o diretor de gestão de pessoal da PF, Joaquim Mesquita, a equipe da SRH do Ministério do Planejamento confirmou que o processo de reestruturação da carreira administrativa da AGU deve servir de modelo para o PECPF. "Se a Casa Civil aprovar o processo da AGU, vamos produzir algo nos mesmos moldes para o PECPF", garantiu a diretora de relações de trabalho do MPOG, Marcela Tapajós. Também participaram da reunião o diretor executivo da Polícia Federal, Luiz Pontel de Souza, e o coordenador de recursos humanos, Jorgeval Silva Costa.
Vale lembrar que a proposta do Ministério do Planejamento para a reestruturação da carreira administrativa da AGU prevê a criação do Plano de Carreiras Administrativas da Advocacia-Geral da União (AGU), com a devida transformação do atual quadro de pessoal administrativo nos cargos de Analista e Técnico da AGU, processo praticamente IDÊNTICO ao pleiteado pelos servidores do PECPF.
O diretor de gestão de pessoal falou com a presidente Leilane Ribeiro de Oliveira logo após a reunião. Durante a conversa, Mesquita não disfarçou seu otimismo com a mudança de postura adotada pelo Planejamento. Para o diretor, caso a reestruturação do PECPF siga de fato o modelo elaborado para a AGU, todos os atuais servidores administrativos da Polícia Federal serão contemplados.
Mesquita também revelou que o secretário de recursos humanos do MPOG, Duvanier Paiva Ferreira, explicou o motivo da ausência de reuniões nos últimos meses. Segundo Duvanier, os avanços nas negociações agora dependem da aprovação da proposta da AGU pela Casa Civil, algo que só deve acontecer após as eleições. Para o secretário, a proposta da AGU funcionará como um divisor de águas, sendo necessário avaliar como ela será recebida pela Casa Civil antes de formular propostas de mesmo teor.
Para a presidente do SINPECPF, a mudança de postura do Planejamento deve ser vista como uma vitória, mas não representa o final da batalha. "Essa luta só terminará quando a carreira for devidamente reestruturada para todos os atuais servidores", afirma.
Durante a reunião com o Ministério do Planejamento, Joaquim Mesquita também debateu o andamento de outras demandas relativas aos servidores do PECPF. Um dos temas em pauta era a implementação da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo (Gaeg) para os servidores lotados na Academia Nacional de Polícia. Segundo o DGP, o processo está bem próximo da conclusão, e a gratificação deve ser instituída logo após o período eleitoral.
Outra demanda em fase de conclusão é a extensão do auxílio à saúde privada para todos os servidores do órgão. Hoje, apenas aqueles que contratam os serviços da operadora que venceu a última licitação referente à questão têm direito ao benefício. Mesquita ainda esclareceu que a Polícia Federal estuda maneiras de garantir que os servidores tenham acesso a planos de grande abrangência a um preço acessível, e que as entidades de classe serão consultadas a respeito do tema.
Por fim, Mesquita revelou que as negociações pela criação de uma gratificação para áreas de fronteira continuam, mas que este processo está um pouco atrasado em relação aos demais. "A questão é que esta gratificação diz respeito a uma série de carreiras distintas. É preciso que todas se posicionem a respeito do tema, o que demanda mais tempo", explicou.