CNJ afasta juiz que comparou Lei Maria da Penha a "regras diabólicas"
Atualizado: Sexta-feira, 3 Dezembro de 2010 as 4:04
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (9) o afastamento por pelo menos dois anos do juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, da comarca de Sete Lagoas (MG). Ele foi acusado de usar linguagem discriminatória e preconceituosa em sentenças nas quais considerou inconstitucional a Lei Maria da Penha e de rejeitar pedidos de medidas contra homens que agrediram e ameaçaram suas companheiras.
Na época, Rodrigues atacou a lei em algumas sentenças, classificando-a como um "conjunto de regras diabólicas". Ainda segundo o juiz, a "desgraça humana" teria começado por causa da mulher.
"A vingar esse conjunto de regras diabólicas, a família estará em perigo (..) Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher. Todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem", segundo trechos de decisões do juiz.
Rodrigues responde a processo administrativo no CNJ desde setembro do ano passado. Na época, ele negou que tenha havido "excesso de linguagem" e se defendeu da acusação de preconceito.
"Eu não ofendi a parte e nem a quem quer que seja. Eu me insurgi contra uma lei em tese, e mesmo assim, parte dela. Combato um feminismo exagerado, que negligencia a função paterna, que quer igualdade sim, mas fazendo questão de serem mantidas intactas todas as benesses da feminilidade", afirmou o juiz.
Por 9 votos a 6, os membros do CNJ decidiram colocar o juiz em disponibilidade, sanção pela qual o magistrado é afastado de suas funções por pelo menos 2 anos, recebendo salário proporcional ao tempo de serviço. Só depois desse período ele pode pedir autorização para voltar a atuar.
O relator do caso no CNJ, Marcelo Neves, entendeu que a gravidade das falhas não justificaria a remoção do juiz para outra vara, nem a determinação da aposentadoria compulsória, por não se tratar de crime ou contravenção.
"A visão que o magistrado em causa tem da mulher entra em mortal rota de colisão com a Constituição. O juiz decidiu de costas para a Constituição. A mulher é obra prima da criação. Acho que Deus só chegou à compreensão que era Deus quando chegou ao molde da primeira mulher", afirmou o presidente em exercício do CNJ, Carlos Ayres Britto.
Por Débora Santos, Do G1, em Brasília
Um absurdo este juiz se fazer valer de um fato bíblico para fechar um entendimento sobre a Lei Maria da Penha! Sobrou para a Eva! rs...
Também não sou feminista, penso que deve haver o equilíbrio, no entanto, não há como negar, frente a tantos acontecimentos, o fato de que a mulher é bem mais frágil que o homem, tanto no aspecto físico quanto emocional! Muitas acabam apanhando por anos para não prejudicar o marido... dificilmente, o marido faria isto por ela... coisas de gente sentimental, sonhadora, que acredita que, um dia, poderá mudar/melhorar... Sei que após esta escrita, alguns vão, novamente, achar um absurdo, me entender como feminista, mas são fatos que correspondem à criação da mulher - nem melhor, nem pior, mas perfil - não há como negar!.
A "lei Maria da Penha" surgiu das necessidades e demandas de agressões feitas, em regra, pelos companheiros das mulheres! Um avanço que não pode ser desprezado ou comparado com histórias bíblicas com a finalidade de justificar a agressão do homem à mulher!!
O difícil é sabermos que esta "tese" partiu de um juiz!! Fosse de uma pessoa ignorante (no sentido de falta de conhecimento/cultura) até que era possível entender, mas de um magistrado?? Ai meu Deus, onde vamos parar? rs... Realmente, este "magistrado" ficou de frente para a Bíblia e de costas para a Constituição Federal! Até ficar de frente para a Bíblia, não vejo tantos problemas, desde que haja bom senso, mas de costas para a Constituição, aí já é demais!!
Feliz o comentário do Ministro Carlos Ayres Brito, quando reconhece a importância da mulher no início da criação! Com certeza, o mundo ficaria incompleto sem a mulher mas, também, o seria sem o homem! Penso que estas duas criações é de uma perfeição...!! rs...
Concluo que é preciso compreendermos que Deus é perfeito, em tudo que faz!! A criação do homem e da mulher é um grande exemplo desta perfeição! Longe de nós ousarmos criticar tão importante criação!!!
Foi mal, Excelência!!! Quem fez o homem e a mulher foi Deus, logo, não é uma "obra diabólica"!! Reveja seus conceitos!!!