Questões de concursos sobre Da Família Substituta | Questão Certa
Questões de concursos sobre Da Família Substituta
Questão Q359360
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 | Assunto: Da Família Substituta
Sobre a colocação em família substituta, assinale a opção INCORRETA:
a) O consentimento do adolescente é necessário para colocação em família substituta e deverá ser realizado em audiência, o mesmo não se exigindo quando se tratar de criança.
b) O ECA admite a colocação em família substituta estrangeira desde que seja adolescente e que se realize através de tutela ou adoção.
c) Somente em relação ao guardião e ao tutor exige-se o compromisso, mediante termo nos autos, de bem e fielmente desempenhar o encargo.
d) Em se tratando de colocação em família substituta de criança ou adolescente indígena é, entre outros, obrigatório a intervenção e oitiva de representantes do órgão federal responsável pela política indigenista e de antropólogos, perante equipe interprofissional ou multidisciplinar que irá acompanhar o caso.
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Questão Q102759
Concurso: MPE-PA - 2014 - Promotor de Justiça | Prova: FCC - 2014 - MPE-PA - Promotor de Justiça
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente | Assunto: Da Família Substituta
Na colocação de criança indígena em família substituta será obrigatória
a) a concordância do Ministério Público.
b) a concordância da liderança indígena.
c) a intervenção do Ministério Público Federal
d) que ocorra junto a membros da mesma etnia.
e) a intervenção e oitiva de representantes do órgão federal responsável pela política indigenista.
Questão Q49376
Concurso: DPE-ES - 2012 - Defensor Público | Prova: CESPE - 2012 - DPE-ES - Defensor Público
Questão Q39496
Concurso: TJ-RJ - 2014 - Analista - Comissário | Prova: FGV - 2014 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Especialidade Comissário de Justiça, da Infância, da Juventude e do Idoso
a) a partir dos 12 anos, é necessário o consentimento do adolescente, expresso por qualquer meio de prova;
b) se a família substituta for estrangeira e sendo recomendada pela Equipe Técnica do Juizado, pode ser concedida a guarda de criança ou adolescente brasileiro;
c) ela pode se realizar mediante guarda, tutela, adoção ou abrigamento;
d) se realiza mediante guarda, tutela ou adoção;
e) a colocação em família substituta permite a transferência da criança ou adolescente a terceiros, devendo ser posteriormente comunicado o fato ao juiz, se problemas ocorrerem nessa transferência.
Questão Q36248
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente | Assunto: Família Substituta , Da Família Substituta