"O tema da defesa do meio ambiente sempre tratou de dados como a proteção à fauna, à flora, aos rios. Fala-se em geleiras derretendo, animais em extinção, mas faltava um detalhe: o trabalhador. Agora, os trabalhadores agora também fazem parte dos projetos de proteção ambiental", anunciou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, diante do plenário do 10º CONCUT. "Esta é uma iniciativa da CUT, que nos propôs a idéia, que batalhou por esse avanço, mas que esperamos ser compartilhada agora em diante pelas outras centrais", destacou Minc.
O protocolo de acordo prevê que os sindicatos poderão analisar se as empresas, de todos os ramos de atividade, têm políticas ambientais adequadas para a saúde de seus trabalhadores e para as comunidades no entorno e propor soluções tecnológicas e produtivas mais limpas. As comissões eleitas para essa finalidade podem ser comparadas a CIPAs ambientais. Pelo protocolo, um Fórum Nacional Ambiental, composto por trabalhadores e empresários, será instalado daqui a dois meses e definirá a regulamentação do acordo.
A portaria assinada, assim que publicada no Diário Oficial, segundo o Ministério, garante aos sindicatos de base e às centrais, além da participação com voz e voto nos processos de licenciamento ambiental, a elaboração de programas de proteção ambiental integrados à saúde do trabalhador. Estes programas serão estabelecidos através de diálogo com o setor empresarial, de acordo com a realidade de cada setor e local de trabalho.