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Capoeira na escola: uma utopia perseguida por capoeiristas, Movimentos Negros e inúmeros educadores
Publicado em 14 de maio de 2012 por Marcelo Manzatti	Escrito por Carlindo Fausto
A discriminação e preconceitos raciais vividos e disseminados na sociedade brasileira são reproduzidos pela escola, respeitando sempre a dinâmica interna das relações raciais e do racismo à brasileira, isto é, sem conflitos explícitos. A política de branqueamento, a fábula de cordialidade no âmbito das relações raciais, o mito de democracia racial e de afonia em torno dos valores civilizatórios e culturais negros obtêm, a despeito da aparente ausência de conflitos etnicorraciais, os mesmos resultados institucionais das sociedades em que a discriminação e a segregação raciais foram sancionadas por mecanismos jurídicos e econômicos.
País com o maior contingente de negros fora da África, aproximadamente 50% da população entre negros e pardos, conforme o último censo do IBGE, a população negra brasileira apresenta, percentualmente, as menores oportunidades de emprego, saúde, escola, moradia e de acesso democrático aos bens jurídicos e institucionais. As desvantagens ocupacionais, locacionais, educacionais e jurídicas a que estão submetidas as populações negras são fatos inquestionáveis e objeto de políticas públicas encaminhadas pelo Estado e governos.
É nesse contexto que se insere a aplicação da Lei 10.639, de 09/01/2003, que trata do ensino da História da África e dos valores civilizatórios dessa matriz.No que se refere à educação e à ação dos Movimentos Negros, a sua intervenção tem buscado diagnosticar as causas da evasão escolar e do aproveitamento escolar das crianças negras, mestiças e indígenas não apenas a partir desta condição de marginalidade, mas sobretudo analisando o discurso, as práticas, os projetos pedagógicos, o currículo e a adequação, conforme determinam as "Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana", dessas práticas pedagógicas ao alunado negro, mestiço, indígena e das outras etnias constituintes do Brasil.
O saber de um único grupo racial, no caso vertente o branco, transmitido na escola é, segundo os estudiosos da educação multicultural e relações interétnicas, responsável, além da marginalidade, pela evasão e reprovação. Pode-se dizer, no que se refere à realidade étnico-racial brasileira, que a cultura de um único grupo não deve ser universalizada e tida como referência única e inquestionável para todos. O centro de atuação dos Movimentos Negros quer, conforme determina a Lei 10.639 e o projeto de superação das desigualdades raciais, reescrever os conhecimentos e a sua sistematização a partir dos diversos grupos étnicos que constituem o país.
O Projeto de Estudos e Práticas de Capoeira na Rede Municipal de Educação de Campinas, ainda hoje uma utopia perseguida por capoeiristas, Movimentos Negros e inúmeros educadores, é parte desse processo teórico e prático que visa à superação do racismo e da consequente desnaturalização da Europa e da brancura como valores universais. O objetivo do Projeto de Estudos e Práticas de Capoeira é intensificar o debate e as mudanças que se fazem necessárias para aproximar a proposta curricular da Rede Municipal de Ensino de Campinas dos dispositivos curriculares determinados pela Lei 10.639. Pretende-se, numa síntese, a introdução do ensino de capoeira como parte da Matriz Curricular das Escolas da Rede Municipal de Educação de Campinas.
É fundamental, na perspectiva dos Movimentos Negros, considerar e enfatizar a relevância do contexto social, a necessidade de vincular o ensino com o cotidiano dos alunos e, principalmente, criar condições, através da capoeira e das manifestações culturais negras e populares, para o aluno vivenciar e interpretar criticamente a sua realidade.
Nesta dimensão, as discussões sobre o currículo e as suas relações com o Projeto de Estudos de Capoeira e a Cultura Afro despertam um interesse no aprimoramento de mecanismos para a efetivação da Lei 10.639, pois a capoeira se apresenta como uma das manifestação mais significativas da afro-diáspora e talvez a mais adequada, do ponto de vista pedagógico, para liderar o trânsito para o conjunto das manifestações de matriz africana.Podemos, entrevendo as relações entre a capoeira, as outras manifestações de matriz africana, o conhecimento oriundo da diáspora e o currículo tradicionalmente oferecido aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Campinas, conceber uma encruzilhada. A encruzilhada, pensada como uma chave hermenêutica, possibilitaria, no sistema interno da escola e cotidiano, um campo dialético no qual a capoeira, síntese do complexo sistema cultural sistematizado na afro-diáspora, travaria um embate teórico e corporal, como quer a cosmogonia de matriz africana, com as sistematizações oriundas dos currículos tradicionalmente aceitos.Feito o preâmbulo, temos ainda que além das reivindicações históricas ligadas às exigências pautadas pela Lei 10.639, Campinas, desde os primórdios do século XX, é referência nacional no jogo de capoeira, na tessitura de várias Academias e na efetiva disseminação das manifestações de capoeira.
A Lei 11.373, que determinou a criação da "Semana de Capoeira" no calendário municipal de eventos, é didática e exemplar no que diz respeito à organização dos simpatizantes e capoeiristas. A Secretaria de Educação, a partir da ação e sistematização do "Movimento Capoeira na Escola" e parte dos educadores dessa mesma Rede Municipal de Educação, produziu, no transcorrer e/ou a partir do ano de 2003 e com recurso do Orçamento Participativo, as bases teóricas e práticas para a implementação, em consonância com o disposto pela Lei 10.639, dos Estudos e Práticas de Capoeira, cujo propósito era o da introdução dessa manifestação e da matriz afro no currículo oficial das escolas municipais, objetivo parcialmente conseguido no final da gestão Toninho–Izaslene.
Caso se materialize a partir de 2013 uma nova retomada, ela será efetivada pela pressão do Movimento Capoeira na Escola, pelos Movimentos Negros, pelos educadores afinados com a reeducação das relações étnico-raciais e pelo cumprimento e aplicação da Lei 10.639. Por outro lado é preciso investimentos na formação. Em síntese, os educadores, incluindo aí os capoeiristas, necessitam, antes do início do projeto em cada unidade, de subsídios para a implementação da proposta, isto é, textos de apoio diversificados, grupos de estudos, seminários e reuniões.
É necessário, por outro lado, mudanças no que diz respeito às linhas norteadoras do ensino, das práticas e estudo de capoeira, da sua relação com a Lei 10.639 e com o currículo tradicionalmente trabalhado na Rede Municipal de Campinas. Tais ajustes internos deverão ser objeto de mudanças no tocante ao horário, ao espaço destinado ao ensino de capoeira, ao deslocamento dos profissionais, à participação nos horários de Trabalho Docente Coletivo e, no que se refere aos educadores, à necessária formação visando a uma compreensão mais bem ajustada ao escopo da Lei 10.639, ao ensino específico da capoeira e suas relações com o complexo de matriz afro-brasileira e currículo. Ajustes, em suma, objetivando a definição de diretrizes educacionais que busquem a erradicação do preconceito e discriminação raciais na escola, através do estudo e análise do material didático, das práticas pedagógicas e reformulação dos currículos que apresentem aspectos etnocêntricos.
Fausto – Setorial de Combate ao Racismo – PT e Movimento Negro
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