Publicação analisa implicações do atestado falso na área médica, jurídica e empresarial – SBD BA
7 de abril de 2016 ArtigosSBD-BA
O médico e bacharel em Direito, Raimundo Pinheiro, lança, neste mês de março, o livro "Atestado Médico: falso ou verdadeiro", em segunda edição, revisada e ampliada. A publicação retrata de forma objetiva três vertentes da análise do atestado médico: na visão do médico, na administrativa / empresarial e na área jurídica. Além de oferecer conteúdo contextualizado, traz orientações e exemplos práticos.
Raimundo Pinheiro, que é membro efetivo do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), alerta que é preciso agir com ética. O médico deve emitir o atestado de forma bem fundamentada e registrada em prontuário. Assim evita as punições previstas em lei, no caso de denúncia ao Conselho de Medicina ou ação judicial por suposto atestado falso ideológico.
Raimundo Pinheiro destaca que a falsidade ideológica deste documento pode ser julgada por descumprimento ao Código de Ética Médica, à Constituição Federal e aos Códigos Penal e Civil. Médicos, unidades de saúde, empresas e profissionais da área jurídica devem estar atentos para as implicações e consequências da emissão equivocada de atestados. Ressalta também que atitudes preventivas podem ser adotadas.
O autor do livro, Raimundo Pinheiro, tem formação em Medicina e Direito. Atua com medicina do trabalho e consultoria empresarial em saúde ocupacional há 30 anos; é conselheiro do Cremeb, onde coordena a Câmara Técnica de Medicina do Trabalho; participa sempre de conferências e palestras; e tem nove livros publicados na área de Medicina e Direito.
OBS. O autor do livro, Raimundo Pinheiro, possui disponibilidade para entrevistas sobre temas relacionados ao assunto