Prefeitura entrega títulos definitivos aos moradores do Jardim Santana / Rondônia Dinâmica - Portal de Notícias
— Publicada em 06 de dezembro de 2018 às 11:25
Mais de 1700 famílias serão contempladas
Dando continuidade ao programa 'Regularizar é Progresso', neste sábado (8/12), a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), fará a entrega dos Títulos de Propriedade a mais de 1.700 famílias residentes no bairro Jardim Santana.
A solenidade, que contará com a presença do prefeito Hildon Chaves, terá início às 8h30 da manhã, no pátio da Escola Estadual Ulisses Guimarães, na rua Pirenópolis com Raimundo Cantuária. Serão atendidos os moradores dos lotes localizados no quadrilátero formado pela rua Mané Garrincha, até a rua Joviânia, e da rua Mineiros, até a rua Quarentinha. Para identificação dos lotes, os moradores devem levar o Carnê do IPTU e documento com foto.
De acordo com a secretária Márcia Luna, da Semur, desde agosto de 2017, equipes da secretaria têm realizado visitas aos moradores, lote a lote, para o levantamento do cadastro fundiário de cada família. O levantamento é para identificar o perfil social dessas famílias, além de orientá-las sobre os ajustes documentais que devem ser feitos.
A Semur tem mantido diversas forças tarefas para resolver as pendências documentais de todos os moradores, a exemplo do Plantão de Atendimento, realizado no bairro Jardim Santana ó último sábado (1/12). Foi oferecida, gratuitamente, máquina reprográfica (xerox) para atender as famílias mais carentes. "Finalmente, esses moradores terão segurança jurídica da propriedade de seus lotes", destacou Márcia Luna.
O programa 'Regularizar é Progresso' contempla, com títulos gratuitos de propriedades, os moradores que têm renda familiar mensal inferior a cinco salários mínios, que ocupem área de até 1.000 metros quadrados, têm o imóvel como única moradia e única propriedade e, preferencialmente, em nome da mulher.
Breve Histórico do Bairro Jardim Santana
Localizado na Zona Leste da capital, o bairro Jardim Santana teve sua ocupação iniciada na década de 1990, sendo doado ao Município de Porto Velho em agosto de 2009, pela União Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Dos 2.173 lotes localizados no bairro Jardim Santana, apenas 472 foram contemplados com títulos de propriedade por gestões anteriores.