NFC-e: Contingência Off-Line - Blog da TecnoSpeed - Ciranda.me - Social Business
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Em muitos casos, os desenvolvedores de sistemas (ERPs e afins) não dão a devida atenção a contingência off-line, deixando para desenvolvê-la somente no momento em que é necessário, ou seja, na correria.
Neste cenário, podemos afirmar com muita certeza que a NFC-e é o documento fiscal que contém a contingência off-line de maior importância, dado o grau de sua utilização, pois seu uso nem sempre ocorre por algum tipo de falha ou instabilidade na rede e sim, para obter uma resposta mais rápida garantindo um fluxo de caixa mais ágil. Este cenário se torna ainda mais comum em épocas de festas, como dia das mães ou Natal, por exemplo.
Foi por isto, acompanhando esta tendência, que a SEFAZ liberou um Manual de Especificação da Contingência OFF-LINE 2.0. Neste manual, estão descrito todas as regras e boas práticas da emissão em contingência, visando esclarecer aos emitentes o motivo da existência da contingência off-line, quando deve ser utilizada e quais os impactos que isto pode trazer.(...) Continue lendo.
Regras da Contingência Off-Line
Neste sentido, a SEFAZ quer deixar claro que: contingência off-line deve ser tratada como exceção, e que as NFC-e devem ser autorizadas, preferencialmente, em tempo real. Para conter os exageros, o manual deixa claro que o Fisco poderá solicitar esclarecimentos, e até mesmo restringir ao contribuinte a utilização da modalidade de contingência off-line, caso seja identificado que o emissor da NFC-e utiliza a contingência em demasia e sem justificativa aceitável.
Um dos maiores riscos de sempre emitir em contingência off-line, é que essas notas deverão ser posteriormente encaminhadas para autorização, podendo ser rejeitadas, gerando possíveis retrabalhos e problemas junto ao cliente, uma vez que a operação comercial já ocorreu.
Além dos detalhes de fluxo, a emissão em contingência também gera alterações em nível de codificação:
A impressão do DANFCe é alterada, adicionado uma mensagem ("EMITIDA EM CONTINGÊNCIA") informando que a nota foi enviada em contingência, conforme Manual QRCode 4.0;
O DANFCe deve ser emitido em duas vias, uma deverá permanecer a disposição do Fisco no estabelecimento até que tenha sido transmitida e autorizada e a outra entregue ao cliente;
Deverá ser preenchido, obrigatoriamente, os campos de Data e Hora da entrada em contingência (dhCont B28) e de Justificativa da entrada em contingência (xJust B29);
O campo tpEmis deve ser preenchido com o valor 9 (contingência off-line);
É recomendado que se avance um número na sequência da numeração quando da entrada em contingência a fim de evitar que a NFC-e emitida em contingência seja posteriormente rejeitada por duplicidade.
Produtos Tecnospeed
Com a emissão deste manual, a SEFAZ esta deixando claro sua preocupação com o envio em exagero de notas em modo de Contingência Off-line e também reforçando todas as regras e alterações que devem ocorrem no processo, como alterações no DANFCe e preenchimento de campos obrigatórios (dhCont e xJust).
É neste sentido que a Tecnospeed cumpre sua missão de reduz o esforço no desenvolvimento de software. Todos os nossos produtos, Componentes e Managers, estão totalmente compatibilizados para os cenários de contingências, já com as alterações contidas no último Manual QRCode 4.0 e 4.1.
Nosso Manager NeverStop, possui toda uma inteligência de envio de notas em contingência e depois sua futura autorização, sem o usuário precisar se preocupar com isto. Este é mais um compromisso Tecnospeed, garantindo qualidade e confiança em nossos produtos.
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