Além de todos os desafios da mudança de vida para outro país, a aposentadoria também é um momento onde os brasileiros que residem fora do país ficam em dúvida sobre qual caminho seguir.
Como já comentamos aqui no blog, os Brasileiros que residem em outro país possuem algumas opções de aposentadoria e devem fazer uma escolha consciente sobre qual modalidade optar, pois isso refletirá em sua renda no futuro para garantir uma velhice segura, confortável e vantajosa.
Acordos Internacionais de Previdência
Dependendo de qual país o Brasileiro reside, há a possibilidade de se beneficiar pelos Acordos Internacionais de Previdência que o Brasil possui com diversos países.
Os Acordos Internacionais têm por objetivo principal regular a situação dos brasileiros que trabalham e são residentes ou em trânsito em países estrangeiros garantindo os direitos de seguridade social previstos nas legislações dos 02 (dois) países aos respectivos trabalhadores.
Atualmente o Brasil mantém acordos previdenciários com os seguintes países: Alemanha, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Coreia, Espanha, Estados Unidos França, Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo, Portugal, Província de Quebec (Canadá) e Suíça.
E acordos Multilaterais com: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, El Salvador, Equador, Espanha, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai e 3 acordos em processo de ratificação no Congresso Nacional: Bulgária, Israel e Moçambique.
Contudo, os acordos mantidos com diversos países podem apresentar diferentes características, portanto, cada caso deve ser analisado em particular, visto que o tema é complexo e cada acordo possui os seus detalhes.
Tem dúvidas sobre o assunto? Entre em contato conosco para orientações de um advogado especialista em Direito Previdenciário.
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O país que resido não tem acordos com o Brasil, e agora?
Se por acaso o país que você reside não se encontra nessa lista é possível estudar uma aposentadoria independente neste país e cumular com uma segunda aposentadoria aqui no Brasil.
Sim, isso é possível e legal pela nossa legislação previdenciária!
Como comentamos nesse post “É possível continuar pagando INSS e morando no exterior?”, o INSS possui a modalidade de contribuição chamada “contribuição como segurado facultativo” e é possível os Brasileiros que residem no exterior se beneficiarem desse tipo de contribuição ao INSS para formar tempo de contribuição mesmo residindo no exterior.
Aliás, o Brasil, ao contrário do que muita gente acredita, possui um dos sistemas previdenciários mais acessíveis do mundo, garantindo não só as aposentadorias, mas também benefícios como salário maternidade, auxílio doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, entre outros.
Brasileiros que moram no exterior
Comparando com países como os EUA, por exemplo, a contribuição social do Brasil dá direito a mais benefícios previdenciários e a uma aposentadoria mais fácil de ser conquistada do que no sistema americano, porém a questão do câmbio pode trazer ganhos financeiros ao se aposentar nos EUA.
Entretanto, essa vantagem financeira não é garantida em todos os países e pode variar de acordo com as contribuições realizadas pelo contribuinte que está vivendo fora ou através dos acordos previdenciários.
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Dica para Brasileiros que residem no Exterior
Por isso, a dica de ouro para os Brasileiros que residem no exterior é fazer o Planejamento da sua Aposentadoria para ter certeza que a escolha ao se aposentar no exterior seja mais benéfica do que junto ao INSS no Brasil ou vice versa e também se é possível ter 2 aposentadorias, uma em cada país.
Desta forma, a análise individual de cada caso determinará qual é o melhor caminho a seguir.
Por isso, publicamos vários artigos aqui no site para lhe auxiliar a encontrar alguns caminhos possíveis para o Brasileiro que reside fora do país, conquistar a sua tão sonhada aposentadoria, bem como, trará algumas dicas sobre como ter um benefício mais vantajoso.
Como especialistas no assunto já presenciamos muitos brasileiros se aposentarem sem planejamento, com base apenas em informações superficiais, perdendo assim a oportunidade de ter uma aposentadoria mais vantajosa financeiramente e depois ficarem arrependidos da sua escolha.
Assim, o indicado é buscar um advogado especialista no Direito Previdenciário Internacional para lhe auxiliar nesse momento tão importante da sua vida.
Com um profissional ao seu lado, todas as suas opções de aposentadoria ficarão mais claras e será possível traçar uma estratégia para garantir um benefício vantajoso sem riscos. PARA SABER MAIS SOBRE SEU INSS, CLIQUE AQUI
Por: Domeneghetti Advogados Associados
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