2012-06-11 Controle de constitucionalidade: O papel do Senado Federal nessa espécie de controle. Ximenes, Julia Maurmann; Paiva, Paulo Gustavo de Araújo
2015-02-06 ADI 449-2/DF e a modulação dos efeitos das decisões em controle de constitucionalidade pelo STF. Mello, Rodrigo Pereira de; Oliveira, Wilson de Sousa
2016-04-12 O instituto da repercussão geral e a mudança de paradigma do controle difuso de constitucionalidade com a objetivação do recurso extraordinário. Couri, Deborah Cristina
2015-05-25 Os entraves processuais para a utilização da reclamação constitucional como meio de utilização de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no bojo do controle concentrando de constitucionalidade. Dias, Maria Regina Benevides
2012-06-21 O cabimento dos embargos de declaração para sucitar a modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade em ação direta. Garcia, Luiz Emílio Pereira; Joner, Renata Andrea
2013-05-06 A repercussão da teoria de Peter Häberle no controle abstrato de constitucionalidade brasileiro – a abertura procedimental como instrumento de legitimação democrática do processo de tomada de decisão judicial. Braga, Flávia Almeida de Sousa Oliveira
2012-06-18 A relativização da coisa julgada inconstitucional e o princípio da segurança jurídica. Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Santos, Emmanuel Felipe Borges Pereira
2015-02-06 Controle de constitucionalidade de medidas provisórias: possibilidades de efetivação político-jurídicas no Brasil. Ferreira, Rhodie André
2015-12-03 O conflito entre controle de constitucionalidade e coisa julgada tributária. Farias, Izabel Maria