Justiça mantém bloqueio de R$ 1,6 bi da Vale para cobrir danos trabalhistas - 02/07/2019 - UOL Economia
Imagem: Fernando Moreno/Futura Press/Estadão Conteúdo
Para reparar "danos materiais e morais" decorrentes do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), o Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve na Justiça do Trabalho o bloqueio de R$ 1,6 bilhão.
A empresa vem buscando judicialmente o desbloqueio total ou parcial da verba e, pela terceira vez, tem seu pedido negado, informou a Procuradoria do Trabalho, nesta segunda-feira (1º). As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral do Trabalho.
Em sessão de julgamento, realizada no dia 27 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas --Seção de Dissídios Individuais da Corte-- negou provimento ao Agravo Regimental de autoria da Vale S.A, "reafirmando a pertinência da manutenção do bloqueio da verba indenizatória, em sintonia com a defesa apresentada, em sustentação oral, pelo procurador do Ministério Público do Trabalho Geraldo Emediato de Souza".
"A manutenção do bloqueio é fundamental para alcançarmos resultados efetivos", enfatizou Emediato. Para ele, "o desbloqueio gera insegurança em relação aos resultados da Ação Civil Pública, fragiliza as famílias e pode forçar a busca por acordos individuais, que, certamente, serão em valores bem inferiores ao que o Ministério Público do Trabalho entende como minimamente justo".
O Tribunal Regional do Trabalho rebateu o argumento da empresa, que declarou que não há direito líquido e certo para a liberação dos recursos e conclamou a Vale a entrar em negociação com as partes, no âmbito da ação coletiva proposta pela Procuradoria.
A reportagem pediu, por email, nesta segunda-feira, uma declaração da Vale sobre o assunto. O espaço está aberto para manifestação da empresa.