Deputado pede cadeia para diretores da Samarco por crime ambiental
Os discursos cobrando a responsabilização da Samarco no desastre ocorrido na última quinta-feira (5), em Mariana, Minas Gerais, tomaram conta da sessão desta segunda-feira (9) na Assembleia Legislativa. A fala mais dura foi do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), que chegou a pedir prisão para os diretores da mineradora.
O deputado fez um longo discurso sobre seus alertas, desde 1986, quando chegou à Assembleia, sobre os riscos das grandes poluidoras no Estado. "Nesse momento em que estou falando aqui, mais de 500 mil pessoas dos municípios capixabas que compõem o Vale do Rio Doce, principalmente Baixo Guandu, Colatina e Linhares, estão apreensivas com os efeitos do maior desastre ecológico da Região Sudeste", disse o deputado.
O deputado questionou sobre a responsabilidade da empresa nos mais de 900 quilômetros de destruição com o rompimento das barragens em Mariana e destacou que se fosse um pequeno proprietário rural que tivesse cometido um crime ecológico, já estaria preso. Mas em relação à Samarco o deputado indagou: "Está havendo conivência?".
Enivaldo questionou a atuação das autoridades. "Em vez da sociedade capixaba… em vez dos poderes públicos… quem tinha que estar à frente para amenizar as consequências dessa tragédia é a Samarco", disparou.
Ele questionou ainda o que estaria por trás dessa conivência. "O poder público parece estar tão comprometido com a empresa, que caberia aqui questionar qual é a relação tão íntima existente entre nossas autoridades e essas grandes empresas?".
O deputado lembrou que o projeto da Samarco é uma herança dos tempos da ditadura. Em 1977, quando a Samarco construiu seu mineroduto de quase 500 quilômetros, ligando Mariana a Ubu, destacou o deputado, os moradores do sul do Estado "viram as águas de seus rios ganharem cor de sangue e sua fauna aquática ser dizimada por um possível vazamento de minério de ferro, que sequer está nos relatórios da empresa", disse.
Para Enivaldo dos Anjos, a Samarco deve mais do que uma explicação, deve ser responsabilizada e indenizar, não apenas os moradores de Mariana, mas também todos os gastos públicos dos 230 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo afetados pela tragédia.
"Chega de nossas autoridades se deixarem comprar com as esmolas em forma de doações, em nome de projetos sociais. A Samarco quer tapar os olhos da população para o enorme dano que causa e os riscos a que submete o povo mineiro e capixaba", disse.
Ele cobrou que o Ministério Público Federal entre imediatamente em ação para que os responsáveis pela empresa sejam punidos. "isso somente se resolve com cadeia para essa quadrilha de empresários irresponsáveis", disparou.
O deputado Sérgio Majeski (PSDB) também falou sobre o tema e destacou como a promiscuidade entre o público e privado contribui para tragédias como a de Mariana. Ele lembrou o projeto recentemente aprovado na casa, que flexibiliza a legislação ambiental e o risco que isso significa para o meio ambiente
Ele foi aparteado pelo deputado Sandro Locutor (PPS), o parlamentar lembrou que o Espírito Santo é marginalizado na discussão sobre a divisão dos royalties do petróleo, mas há uma grande resistência em se discutir os royalties mineração, já que o Estado também é penalizado com uma tragédia como essa. O deputado Rodrigo Coelho (PT) também fez discurso no mesmo sentido.
"Nosso Estado foi marginalizado na discussão dos royalties de petróleo, neste momento não se vê ninguém falando que o Espírito Santo tem direito aos royalties dos minérios como Minas Gerais tem. Quando acontecem essas tragédias tem que se pensar nessa questão", pontuou Sandro Locutor.
"Discutimos o de petróleo, e o de minério? Temos reserva para recompor e restabelecer o meio ambiente a partir dos impactos ambientais causados por esta tragédia? A vida vai se recompor de forma natural? Os governos de Minas Gerais e Espírito Santo têm recurso para que possam recuperar? Muitas vezes a gente trata essas riquezas como um bem finito. Como a distribuição deveria ser? Deveria ser 100% aplicada em qualquer tema? O poder público poderia fazer uma poupança?", questionou Locutor.