Salário mínimo seria de R$ 400 caso PEC 241 valesse desde 1998, aponta estudo - PORTAL RIACHAONET - O Portal de notícias da macrorregião de Picos
Roger Bezerra12 de novembro de 2016
Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) estimou qual seria o valor do salário mínimo na atualidade caso o conteúdo da Proposta de Emenda Constitucional PEC 241 – que estabelece limites para o investimento público para os próximos 20 anos – já tivesse validade há cerca de duas décadas. A conclusão é que, muito provavelmente, os reajustes definidos em lei apenas cobririam a inflação e o valor, em 2016, seria de R$ 400.
O estudo, conduzido pelo economista Bráulio Borges, pesquisador associado do Departamento de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), aponta que casos as regras da PEC tivessem sido aprovadas duas décadas atrás, o salário-mínimo atualmente em vigor no Brasil estaria em um patamar que corresponderia a menos metade do valor de hoje: R$ 400. Hoje, o salário mínimo é de R$ 880. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.
De 1998 – ano em que o Tesouro Nacional iniciou a série histórico dos gastos do governo federal – para cá, o salário mínimo teve um aumento real médio – ou seja, já contabilizada a inflação – de 4,2% ao ano. O patamar de R$ 400 foi alcançado no Brasil há quase dez anos: entre 2007 e 2008.
"É muito provável que o salário mínimo teria ficado congelado em termos reais, só recebendo a diferença da inflação", estimou Borges em entrevista à publicação.
De acordo com os pesquisadores, o congelamento do investimento no patamar de 2016 por 20 anos parte de uma premissa "equivocada": a de que os recursos públicos para o setor já estão em patamares aceitáveis.
O gasto com saúde no Brasil, segundo a publicação, é de quatro a sete vezes menor quando comparado com o de nações que têm sistema universal de saúde, como, por exemplo, o Reino Unido e a França, sendo inferior até mesmo ao de países da América do Sul nos quais o direito à saúde não é universalizado – Argentina e Chile.