TRE-RJ cassa diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Aperibé – SF Notícias
Município deverá ter novas eleições após o esgotamento dos recursos nas instâncias ordinárias, segundo a decisão
TRE-RJ cassa diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Aperibé
Em sessão plenária realiza na segunda-feira (07/05), O TRE-RJ cassou os diplomas do prefeito de Aperibé, Flavio Diniz Berriel, conhecido como Dezoito, e do vice, Ronald de Cássio Daibes Moreira, por abuso de poder político e conduta vedada durante a campanha eleitoral de 2016.
Dezoito foi ainda declarado inelegível por oito anos. Segundo a decisão, deverão ser realizadas novas eleições no município após esgotamento dos recursos nas instâncias ordinárias, aguardando o julgamento de eventuais embargos ou o transcurso do prazo para sua interposição.
A Corte entendeu que Diniz cometeu irregularidade durante o pleito eleitoral de 2016 ao realizar a contratação temporária de 50 funcionários para a Prefeitura, em período vedado pela legislação eleitoral, e ainda prorrogar a contratação de outros 400 terceirizados, sem justificativa de urgência ou necessidade do serviço. Dezoito e Ronald podem recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.