Pará atolado em falta de saneamento básico - ZÉ DUDU
Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Regional mostra que oferta de água por rede geral caiu entre 2010 e 2018; já acesso a esgoto é privilégio de menos de 400 mil paraenses.
Os indicadores de oferta de água encanada e esgotamento sanitário à população paraense vão chegar ao fim desta década muito longe da universalização dos serviços e pior: muito abaixo do ideal tolerável, considerando-se a média brasileira como parâmetro. É o que revela o Ministério do Desenvolvimento Regional, que compilou dados consolidados de 2018 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), segundo os quais apenas 45,6% da população do Pará têm acesso à água tratada e 5,2%, a rede de esgoto.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que, por diversas vezes este ano, desnudou a precariedade do saneamento Pará adentro (relembre aqui, aqui, aqui , aqui e aqui).
Não é novidade que o Pará esteja literalmente na fossa quando o assunto é saneamento básico. O que há de novo no levantamento do ministério, no entanto, é saber que o estado regrediu em, por exemplo, oferta de água encanada no comparativo com a situação de 2010. Pelos dados do SNIS, 47% dos paraenses tinham água encanada há nove anos, mas em 2018 caiu para 45,6% dos habitantes. Em números absolutos, o total de moradores atendidos com água até aumentou, passando de 2,7 milhões para 2,9 milhões. Contudo, foi um crescimento muito tímido em relação ao aumento da população inteira do estado. Em nível de Brasil, o total de moradores com acesso à água encanada passou de 81,1% para 83,6%.
Com relação à população total com acesso à rede de esgoto, a taxa avançou de 2,5% para 5,2% de 2010 para 2018. Apesar de o percentual ter dobrado, a população atual atendida com esgotamento sanitário não chega sequer a ser do tamanho de Ananindeua — são apenas 362 mil paraenses privilegiados com ligação domiciliar, enquanto a população total de Ananindeua é estimada em 530 mil habitantes. No país, o acesso ao esgoto saltou de 46,2% para 53,2%.
R$ 1 bilhão X 1 década de atraso
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, há no Pará 177 prestadores de serviços ligados a saneamento básico. A pasta informa que apenas 94 municípios são servidos com rede de água encanada e apenas 57, com rede de esgoto. Nenhum dos 144 está entre os 2.500 melhores municípios do país em se tratando de saneamento. A situação menor pior é, conforme dados do SNIS, encontrada em Canaã dos Carajás, ainda assim nada de glorioso.
O Blog do Zé Dudu pesquisou, junto ao Tesouro Nacional, que o Governo do Estado declarou entre 2010 e 2018 ter usado aproximadamente R$ 1,115 bilhão no serviço de saneamento básico. O pico foi em 2014, quando o governo de Simão Jatene liquidou R$ 206,14 milhões com o serviço. Este ano, sob o comando de Helder Barbalho, o Pará gastou R$ 18,58 milhões com saneamento, de janeiro a outubro.
Se esse mais de um bilhão de reais tivesse, de fato, sido aplicado em benefício da promoção e do desenvolvimento do saneamento paraense, o estado certamente estaria na dianteira, entre os mais eficientes do país no serviço. A realidade, porém, é cruel e reserva no final das estatísticas mais uma década perdida no Pará.