O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo – Sindasp vem acompanhando a dificuldade dosdespachantes aduaneiros em conseguir a liberação de Licenças de Importação - LIs no posto fiscal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa nos aeroportos de Congonhas (São Paulo), Cumbica (Guarulhos) e Viracopos (Campinas).
Os profissionais que operam nos terminais de cargas nesses aeroportos reclamam que a demora em realizar as análises das licenças esta atrasando a entrega das mercadorias, além de aumentar o custo de armazenagem de cargas paradas. São quase 10 mil licenças por mês, sendo que 40% utilizam o DEA, que está prejudicando os importadores da área de medicamentos.
Em reuniões realizadas com as administrações locais, a Entidade apurou que e apurou que a falta de funcionários é insuficiente para agilizar os processos de liberação.
Em Congonhas, por exemplo, o posto fiscal opera com apenas dois funcionários, mais o chefe do posto estão na análise de liberação das Lis, sendo que quatro dos seis profissionais não tem acesso ao sistema informatizado. A demora em liberar as mercadorias supera a marca de 30 dias.
Em Guarulhos, o grande número de processos tem gerado fila e transtornos aos despachantes aduaneiros, obrigando-os a chegarem de madrugada para aguardarem atendimento. O tempo de espera na fila pode chegar até cinco horas para receberem o protocolo de entrada dos processos. A liberação chega a 20 dias.
Pilhas de pastas de processos no chão formam uma fila simbólica de atendimento, enquanto os despachantes aduaneiros espera pelo atendimento no posto da ANVISA, em Guarulhos
Em Viracopos a situação também é preocupante. A espera pela liberação chega a marca dos 10 dias. Porém, alguns despachantes ainda preferem remanejar o atendimento para Campinas, a fim de fugir da demora e da burocracia de São Paulo.
O Sindasp, que atua de forma intensa na luta pelos direitos da categoria já se manifestou sobre o caso, buscando levar a questão à instância superior. O objetivo da entidade é se reunir com os representantes da Anvisa em Brasília – DF, a fim de encontrar uma solução, que vem gerando constantes prejuízos aos importadores, e refletindo nos seus representantes, ou seja, os despachantes aduaneiros.