PEC dos Combustíveis: propostas que visam redução do preço serão discutidas no Congresso Nacional
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Nesta terça-feira, 8, o Congresso Nacional volta aos trabalhos, com diversas pautas em análise, desde vetos presidenciais a discussões sobre propostas que reduzam o preço do combustível. Após o deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) ter protocolado uma Proposta de Emenda à Constitução (PEC) que autoriza estados e União a promover redução total ou parcial de alíquotas de tributos de sua competência incidentes sobre combustíveis e gás, nos anos de 2022 e 2023, o Senador Carlos Fávaro (PSD-MT) protocolou outra PEC.
Segundo o senador, sua proposta cria um auxílio diesel temporário, de até dois anos, para caminhoneiros autônomos e estabelece subsídio para famílias de baixa renda poder adquirir o gás de cozinha — com ampliação do Auxílio Gás para cobertura de 100% do valor do botijão, ao invés dos atuais 50%. Pelas redes sociais, Fávaro informou que sua PEC já tem o apoio mínimo exigido, de 27 senadores, para começar a tramitar.
"Temos que repensar essa formação de preços dos nossos combustíveis, mas agir com segurança, para não ficarmos ainda mais vulneráveis às instabilidades do mercado. Junto com a pandemia, o preço dos combustíveis é o principal assunto nacional", afirmou o senador.
Também pelas redes sociais, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), que assina a PEC junto com Carlos Fávaro, afirmou que a ideia da proposta é evitar o repasse do aumento do frete ao consumidor final, "já que a maioria dos produtos que consumimos, inclusive alimentos, é transportado hoje por rodovias".