Depen abre consulta pública para avaliação de Assistências Religiosas — Português (Brasil)
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Depen abre consulta pública para avaliação de Assistências Religiosas
Publicado em 31/08/2021 10h13
Brasília, 31/08/2021 – O Departamento Penitenciário Nacional comunica que as ações desenvolvidas em relação à Política Nacional de Fortalecimento da Assistência Religiosa serão submetidas à consulta pública, para colher sugestões e críticas para o aperfeiçoamento da proposta.
A iniciativa busca dar maior transparência e promover cada vez mais a participação popular na implementação das políticas públicas para promoção de direitos das pessoas privadas de liberdade e dos egressos do sistema prisional.
A Consulta ora apresentada refere-se ao Projeto Rádio Ecumênica, que pode ser verificado em detalhes no site: https://edemocracia.mj.gov.br/wikilegis/bill/17. Lá você poderá expressar sua concordância ou não com o projeto, além de tecer comentários.
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