18/02/20 Terça-feira
Com presença de todos os vereadores aconteceu a sessão ordinária de nº 2/2020, na noite de segunda-feira (17), no plenário Vereador Dorneles Adão Cavali. Em pauta, 1 requerimento, 8 indicações e a leitura de 2 projetos de lei, de autoria do Poder Executivo. Um deles, denomina o bosque e as vias públicas do Jardim Campo Belo; o outro, propõe o pagamento das despesas de servidores, prefeito, vice-prefeito e eventuais agentes públicos quando em viagem a serviço do município.
Durante a leitura das correspondências, a Secretaria fez a leitura de um ofício informando o envio do balancete financeiro de dezembro/2019, encaminhado pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Mamborê.
O Fundo Municipal de Educação também enviou ofício informando a prestação de contas do mesmo, referente ao mês de dezembro/2019.
Os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Mamborê apresentarão os relatórios de gastos nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro (3º quadrimestre) do ano de 2019, conforme instrução normativa do Tribunal de Contas do Paraná. Será no dia 20 de fevereiro, às 14h, no plenário Vereador Dorneles Adão Cavali, em Mamborê.
Haverá Audiência Pública do Fundo Municipal de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2019, no dia 28 de fevereiro, às 8h30, na Câmara Municipal de Mamborê.
O Projeto de Lei nº 3/2020, de autoria do Poder Executivo, propõe a denominação do bosque do Jardim Campo Belo de Bosque do Saber, com área de 11.280m². Também denomina as vias: Rua Projetada A para Rua Araucária, Rua Projetada D para Rua Manacá, Rua Projetada E para Rua Jacarandá, Rua Projetada F para Rua Buriti, Rua Projetada G para Rua Guabiju.
O Projeto de Lei nº 4/2020, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o regime de adiantamento e ressarcimento, para despesas efetuadas distantes da sede do município, em viagens de servidores, prefeito, vice-prefeito e eventuais agentes públicos.
O presidente Mauricio Jotta Massano (MDB) encaminhou os PLs nº 3/2020 e 4/2020 para análise jurídica e das Comissões Permanentes.
Sessão de segunda-feira (17)
Requerimento n° 7/2020 – Autoria dos vereadores Jairo Silveira de Arruda (PDT) e José Aparecido Januário (Cidadania)
Quando o Poder Executivo encaminhará ao Legislativo o Projeto de Lei referente ao reajuste do piso salarial dos professores da Educação Básica?
Indicação n° 13/2020 – Autoria dos vereadores José Corchak (PDT), Juvelino da Costa Guerra (PSD), Maurício Jotta Massano (MDB) e Osvaldo Sibardeli (PSDB)
Que seja feito o recape asfáltico da Rua Ivaí, acesso ao conjunto Jardim Araucária.
Indicação n° 14/2020 – Autoria do vereador Juvelino da Costa Guerra (PSD)
Que o Poder Executivo adquira: a) Vassoura coletora com características semelhantes à VHR1800T; b) Trator cortador de grama.
Indicação n° 15/2020 – Autoria do vereador José Corchak (PDT)
Que através do setor competente da Administração Municipal providencie a drenagem e limpeza de toda a extensão do Ribeirão Mamborê e Arroio da Usina, antes de períodos mais chuvosos.
Indicação n° 16/2020 – Autoria do vereador José Corchak (PDT)
Para que juntamente com as secretarias competentes e departamentos, estudem a possibilidade de serem colocadas caçambas para depósito de entulhos em locais estratégicos nos bairros da cidade e comunidades, para que os munícipes possam depositar seus entulhos e que os entulhos depositados nas caçambas sejam periodicamente recolhidos pela prefeitura.
Indicação n° 17/2020 – Autoria do vereador José Corchak (PDT)
Reitero minha indicação que consiste na implantação de calçada em frente ao terreno baldio público conhecido como "Buracão" na Rua Nelson Camargo Alves, na extensão da antiga Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, até a nova Super Creche.
Indicação n° 18/2020 – Autoria do vereador José Corchak (PDT)
Iindico que seja dada prioridade e atenção especial no recape asfáltico da Rua Nelson Camargo Alves, no trecho que ainda possui pedras irregulares, em frente à Super Creche.
Indicação n° 19/2020 – Autoria do vereador José Corchak (PDT)
Que seja dada atenção especial à minha Indicação 74/2019 que trata da implantação de hortas comunitárias como já existentes em municípios da região, e agora, indico que seja feita uma parceria entre Município de Mamborê e Emater, realizando estudos para implantação de uma horta experimental, atrás do Centro de Convivência de Idosos (CCI) de Mamborê. Indico por fim, que o projeto pode ser realizado com recursos da Proteção Social Básica do Governo Federal.
Indicação n° 20/2020 – Autoria do vereador José Aparecido Januário (Cidadania)
Para que o caminhão pipa passe lavando a Avenida Manoel Francisco da Silva, esquina com a Rua Nelson Camargo Alves, antiga Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha, atual CMEI Prof. Maria de Lourdes dos Santos.