A alimentação no novo governo – Comida Saudável pra Todos
Oi! Já li alguns balanços dos primeiros meses do governo Bolsonaro sobre outras áreas, mas até o momento não encontrei nenhum apanhado sobre o campo da alimentação.
Como acredito que informação é um direito e precisamos ter acesso a tudo o que tá rolando, me debrucei sobre os principais decretos do novo presidente e resumi tudo nesse post.
Vai ser um bombardeio de notícia ruim, já aviso. Mas a gente só pode se mobilizar, se organizar e até opinar quando entendemos minimamente sobre os fatos, né?
Comida saudável, orgânica, natural tem que ser direito de todos.
⠂FIM DO CONSEA. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foi criado no governo Itamar Franco com o objetivo de atuar na combate à fome e à miséria no Brasil. Até janeiro desse ano, tinha a função de propor diretrizes e prioridades relacionadas à alimentação ao governo federal. Formado por membros do governo e da sociedade civil, o órgão vinha fazendo inúmeras críticas ao uso de agrotóxicos e defendia a agricultura familiar.
Entre as bandeiras do Conselho estava a luta pela não aprovação da PL do Veneno e a construção do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. Por mais que se resumisse a um trabalho de assessoria à presidência, o Consea incomodava (e muito!) as grandes corporações e o agronegócio.
O novo governo jogou tudo o que cabia ao Consea pra um novo ministério, o da Cidadania, mas sem incluir a participação da sociedade civil. Ou seja, agora a responsabilidade pela Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional fica a apenas com o governo. Adeus, Consea, adeus participação popular!
Mas nem tudo está perdido: Essa medida do presidente só vale por 60 dias. Depois ela pode ser prorrogada por mais 60 dias e só. Vai precisar da aprovação do congresso pra continuar.
Quer saber mais? Espia essa reportagem.
⠂FIM DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. O novo Ministério da Cidadania engloba o antigo Ministério do Esporte, o antigo Ministério da Cultura e o também extinto Ministério do Desenvolvimento Social, que coordenava a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O novo governo manteve o programa, mas diversas associações e organizações entendem que a junção das três áreas dentro do mesmo ministério tende a enfraquecê-las e reduzir os recursos. Precisamos ficar de olho.
No fim do ano passado, o Ministério de Desenvolvimento Social publicou um trabalho maravilhoso chamado Mapeamento dos Desertos Alimentares no Brasil. De forma detalhada, o estudo apontou de que forma fatores como renda, região e tipo de estabelecimento influenciam a oferta de alimentos no nosso país. Foi a primeira vez que um estudo tão detalhado e tão grande sobre esse tema foi feito por aqui. Pra ler o mapeamento completo, clica nesse link.
⠂FIM DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. Em vez de realocar os funcionários da antiga Sesan no novo Ministério da Cidadania, o novo governo está exonerando a equipe de funcionários. Advogados, sociólogos e nutricionistas, que vinham fazendo um trabalho importantíssimo na construção de políticas de combate à fome e desnutrição no Brasil, não ocupam mais cargos em Brasília. A secretaria extinta fazia a ponte entre o governo federal e as ONGs, estados e municípios. Não sabemos se esse trabalho vai continuar e se terá a mesma força.
⠂REFORMA AGRÁRIA SUSPENSA. Com o novo arranjo de ministérios, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deixou de pertencer à Casa Civil e agora integra o Ministério da Agricultura. Sim, pode parecer piada, mas o órgão que trata da reforma agrária está nas mãos dos ruralistas, aqueles coronéis da soja transgênica e da criação de bois. Como já era mais do que esperado, o novo governo suspendeu 250 processos de aquisição de desapropriação de terras, além de interromper os 1.700 pedidos de identificação e delimitação de territórios quilombolas assim que assumiu.
⠂NOVA MINISTRA DA AGRICULTURA. Tereza Cristina, do DEM, é apenas a deputada federal autora do projeto que quer liberar a pastagem de bois em reservas ambientais. Prazer, essa é a nova ministra da agricultura. A pessoa responsável pelo que chegará na nossa mesa também votou a favor da PL do Veneno, a favor da PL da Grilagem, a favor da medida provisória que aprovou o aumento da área desprotegida (ou seja, desmatamento!) na Floresta Nacional do Jamanxim e na Serra do Cachimbo (PA), além do Parque Nacional de São Joaquim (SC). Como se não fosse o suficiente, a moça também votou pelo fim da exigência do daquele T no rótulo dos alimentos que possuem alguma coisa transgênica na composição.
Ah! Não custa lembrar: a ministra é proprietária de terra, dona da MMT NUTRICAO ANIMAL, que fica na cidade de Terenos, Mato Grosso do Sul. E como sempre pode piorar, durante a campanha eleitoral de 2014 ela recebeu R$ 100.000 em doações da Vetorial Siderurgia, empresa que já foi multada pelo Ibama e denunciada por trabalho escravo.
Resumindo: quando a gente acha que Kátia Abreu era grave, que Blairo Maggi já tinha entupido a gente de veneno o suficiente, somos presentados com a nossa amiga Tereza Cristina.
⠂MAIS DE UM AGROTÓXICO LIBERADO POR DIA. Nos primeiros 47 dias de governo, Bolsonaro autorizou a entrada de 54 novos agrotóxicos no mercado. Nunca na história desse país outro presidente conseguiu tamanha proeza. Assim, chegamos ao maravilhoso número de 2.123 venenos licenciados por aqui. Só no dia 11 de fevereiro, foram 19 produtos autorizados, sendo que 12 ocupam o maior grau toxicológico possível.
Entre os novos defensivos cancerígenos que tão chegando pra gente, estão o Mancozebe, usado pra cultivar arroz, banana, feijão, milho e tomate; além do Piriproxifem, destinado ao café, melancia, soja e melão, por exemplo. Para saber mais detalhes, clica aqui.
Resumindo: viramos o local preferido de descarte de agrotóxico do mundo. Tudo o que é proibido no exterior, as empresas gringas empurram pra gente e o nosso presidente aceita de braços abertos.
Ainda aguardamos a votação da PL do Veneno, que tá pra ser votada a qualquer momento na Câmara dos Deputados. Sobre esse projeto, explico tudo certinho aqui.
⠂GLIFOSATO À BEIRA DO RIO SÃO FRANCISCO. Como essa novela sempre pode ganhar novos capítulos e um final ainda mais assustador, no dia 13 de fevereiro o Ibama autorizou o uso de glifosato, o veneninho da Monsanto associado à causa de câncer, em caráter emergencial pra combater as árvores Algaroba (Prosopis juliflora), localizadas na beira do Rio São Francisco. Ok, já sabemos que essa planta ameaça a biodiversidade do semiárido do Nordeste. Mas até eu que sou uma ninguém na fila do pão sei que existem formas menos nocivas de conter plantas invasoras e que não precisamos entupir um dos rios mais importantes desse país de glifosato! Chamem os especialistas em agrofloresta! Pra ler o decreto completo, clique aqui.
⠂NOVAS PRIORIDADES DA ANVISA. Fevereiro já pode ser considerado o mês nacional do veneno! No dia 13, saiu a nova lista anual de temas que serão prioridade pra Agência Nacional de Vigilância Sanitária até 2020. E olha só que coisa interessante. Saiu da lista a revisão da capacidade toxicológica do agrotóxico acefato, conhecido no mundo todo por seu potencial cancerígeno. Ou seja, não teremos uma segunda chance pra provar que se trata de um veneno perigosíssimo. Pra ler o documento completo, clica aqui.
É isso. Queria trazer boas notícias, mas não é possível neste momento. Pra continuar por dentro do assunto, indico essas páginas:
⠂ Por trás do alimento
⠂ O Joio e o Trigo
⠂ De olho nos ruralistas
⠂ Ruralômetro
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