AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 028-2021 | Portal da Prefeitura Municipal de Pombal
Início Pregão Eletrônico AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 028-2021
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 028-2021
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2021
DATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS: 07H:59M DO DIA 09/09/2021 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 07H:59M DO DIA 16/09/2021 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 07H:59M DO DIA 21/09/2021 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – SESSÃO PÚBLICA: 08H:00M DO DIA 21/09/2021 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de veículo caminhão com cesto aéreo ano/mod. mínimo 2021/2021, destinado à manutenção da iluminação pública conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
2.21. Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
2.22. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso.
2.23. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.
O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser R$ 50 (cinquenta) reais.
O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observado os princípios da isonomia e do interesse público.
23.14 As despesas provenientes para o exercício de 2021 nas seguintes dotações: 02.090 Secretaria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano – 15 122 1048 2047 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano – 000532 4490.52 99 1001 Equipamentos e Material Permanente.
23.15 O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, No sítio da Prefeitura https://www.pombal.pb.gov.br/pregao-eletronico/ ou setor de licitação localizado na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 07h:00min as 11h:00min e das 13h:00min as 17h:00min., mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.
ANEXO III –MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
ANEXO IV –MINUTA DO CONTRATO;
Pombal/PB, 03 de setembro de 2021.
PROCESSO Nº 2021.09.158
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2021 – SRP
1.1 Aquisição de veículo caminhão com cesto aéreo ano/mod. mínimo 2021/2021, a manutenção da iluminação pública conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:
1 CAMINHÃO COM CESTO AÉREO, Novo, zero km; ano e modelo 2021/2021, Tração 4×2 (3/4), motor a diesel; Sistema de injeção eletrônica; Com ar condicionado; Mínimo 4 cilindros; Potência mínima de 165cv; Com no mínimo 5 marchas a frente e uma a ré; Direção hidráulica; Pneu rodado duplo; Cabine Frontiine revestida de chapa em aço; Peso bruto total de no mínimo 8.000 kg; Tanque de combustível com capacidade mínima de 75 litros; Distância entre eixo mínima de 4.200mm; Caminhão filiado; Freios estacionários a ar; Pneus mínimo de 215/75R17,5" Montado com 01 braço hidráulico articulado, com 01 cesto aéreo, com isolação de 46KV, com capacidade de no mínimo 130kgf, com alcance vertical mínimo do solo até o fundo do cesto de 13 metros, altura de trabalho mínima de 13,5 metros e alcance lateral mínimo de 4,5metros, ângulo de giro de 360º, com acionamento do comando dos movimentos instalados na base do equipamento e no cesto aéreo. Caçamba de Fibra Simples: Comando superior com alavancas que contém dispositivo de travamento por mola quando retorna para posição neutra, assim elimina operação inadvertida do cesto; Dispositivo de parada de emergência com livre acesso mediante algum sinistro; Caçamba de fibra possui uma cuba isolante (liner); Dimensões da caçamba de acordo ANSI A-92.2 – 1990. Caixa de ferramentas em fibra que encaixa nas bordas da caçamba; Proteção em fibra das alavancas do comando; Superfície antiderrapante do degrau da caçamba; Saída para ferramentas com engate rápido. Lança Superior: Ponto de ancoragem na extremidade da lança; Proteção frontal da lança, evitando durante o transporte a entrada de água, poeira e outros elementos que prejudicam sistema de nivelamento e articulações; Inserto em fibra de vidro; Buchas auto lubrificantes bi metálicas nos mancais onde ocorre contato do eixo do suporte da caçamba de fibra; Buchas auto lubrificantes bi metálicas nos mancais onde ocorre contato do eixo do suporte da caçamba de fibra; Cilindros hidráulicos com válvulas de segurança de contrabalanço tipo holding; Berço lança superior emborrachado; Pino de articulação com trava, fixação com porca auto-travante e anel elástico. Sistema de Nivelamento: Sistema de nivelamento mecânico ativo isolado, composto por bastões (isolados) ASA 60-1, engrenagens e correntes de rolos. Torre: Dispositivo de parada de emergência com livre acesso mediante algum sinistro; Prioridade do comando inferior da torre em relação ao superior do cesto (Override); Rolamento de giro infinito com sistema rosca sem fim; Proteção do motor hidráulico e degrau. Pedestal: Pedestal com reservatório incorporado, com capacidade de 42 litros (nível); Bomba hidráulica manual, que permite movimentar o equipamento em caso de falha mecânica ou hidráulica; Visor de nível do óleo; Portas para acesso a união rotativa em ambos os lados com tampas de fechamento. Estabilizadores Um par de estabilizador tipo "A" (traseiro), com comandos independentes; Base das sapatas articuláveis para melhor adaptação aos desníveis de solo; Pontos de aterramento do chassi; Válvula de retenção pilotada dupla. UND 1
1.3 Prazo para entrega do objeto: O veículo deverá ser entregue em até 60 (sessenta) dias a contar do recebimento da ordem de compra, no local a ser informado na ordem de entrega.
1.7 Dos órgãos participantes: Participarão deste certame a prefeitura Municipal e o Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Pombal-Pb.
2.1 A presente aquisição visa melhorar as atividades inerentes à iluminação pública quando da troca de lâmpadas e manutenção da rede elétrica do Município de Pombal-PB.
a) Provisoriamente, pelo (a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização através de carimbo e assinatura no canhoto da Nota Fiscal (contendo descrição do objeto ofertado pela empresa) e/ou no conhecimento de transporte, devidamente datado e assinado, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.
Pombal-PB 03 de setembro de 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.09.158
SESSÃO PÚBLICA: -21/09/2021, ÀS 08H00MIN.
ANEXO IIII – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.
No dia___de_______ de 20__, a Prefeitura Municipal de Pombal, situada Na Rua_________________________, nº ____, Bairro _____________, Cidade _______, inscrito no CNPJ sob o nº ____________________, representado pelo___________________________, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, alterações, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Decretos Municipal n.º 1.995/18 e 2071/2019 e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 028/2021, RESOLVE registrar o preço ofertado pelo Fornecedor Beneficiário ________________________________, localizado ___________, inscrito no CNPJ sob o nº ______________________, representado pelo _______________ conforme quadro abaixo:
ANEXO IV – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2021 – MINUTA CONTRATO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, E A EMPRESA: ……………………………, TENDO POR OBJETIVO: Aquisição de veículo caminhão com cesto aéreo.
As partes assim nomeadas e qualificadas, pelo presente instrumento particular de Contrato Administrativo e na melhor forma de direito, têm, entre si, ajustado o presente, subordinados à Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como vinculado ao Eletrônico n.º 028/2021.
1.1 Este contrato decorre da licitação modalidade pregão eletrônico registro de preço – 028/2021, processada nos termos da Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
2.1 O presente contrato tem por objeto: registro de preço para Aquisição de veículo caminhão com cesto aéreo, conforme abaixo descrito:
5.1 As despesas decorrentes do objeto da presente licitação, correrão por conta do orçamento vigente 2021 nas seguintes dotações: 02.090 Secretaria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano – 15 122 1048 2047 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano – 000532 4490.52 99 1001 Equipamentos e Material Permanente.