Frente a recente julgado do STJ, no qual se assentou que o ato de concessão do ex-tarifário tem caráter declaratório, o advogado Rodrigo Francisco Vesterman Alcalde (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão – Advogados) destaca que a decisão contribuiu para mostrar que o Judiciário "dará guarida ao direito dos importadores caso a demora do aparelho estatal efetivamente atrase o reconhecimento da exceção tarifária". (Clique aqui)
O gerente de marketing digital da ProJuris – Software Jurídico, Tiago Fachini, destaca a importância da criação de vínculos entre advogados e clientes e do bom relacionamento entre ambos. (Clique aqui)
As eleições no Brasil tiram o sono dos países vizinhos ? Segundo um artigo do jornal mexicano El Financiero, o processo eleitoral brasileiro mantém inseguros países como Argentina, Bolívia e Venezuela. (LA – clique aqui)
Diretora do Serviço Secreto dos EUA, Julia Pierson renuncia ao cargo após revelação de que um homem invadiu a Casa Branca em 19 de setembro. (MI – clique aqui)
Fundo brasileiro, Pátria Investimentos vai investir de US$ 300 a 500 mi na Colômbia. (LA – clique aqui)
A obra "Manual de Direito Ambiental" (Método – 744p.), de Fabiano Melo, traz as mais modernas técnicas de aprendizado, incluindo esquemas, quadros, dicas e síntese ao final dos capítulos. Um migalheiro será premiado pela editora. (Clique aqui)
Hoje, a advogada Paula Santone, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, palestra sobre "Furto na Empresa e Relações de Trabalho". O evento será realizado no auditório da Central Prática Educação Corporativa (av. Angélica, nº 2510 – conjuntos 31 a 34, SP). (Clique aqui)
No dia 4/10, das 9 às 17h, a Rede de Ensino LFG realiza o "Aulão – Delegado Civil – CE". O evento será no Hotel Oásis Atlântico, no Ceará, e tem como principal objetivo ajudar na preparação dos interessados pelo cargo. Os interessados em participar devem procurar a unidade LFG de Fortaleza (av. Santos Dumont, 5335, 1° e 5° andares, Papicu), até 3/10.
Estão abertas as inscrições para o curso "Inglês jurídico", na Target English, Inglês Instrumental. O curso é direcionado aos advogados e estudantes de Direito que têm nível de inglês "upper–intermediate" ou fluente. Durante as aulas, os alunos trabalharão casos práticos da "common law" e participarão de "role-plays", para obter confiança ao falar inglês jurídico. Faça uma aula demonstrativa, sem custos. Turmas de outubro com 15% de desconto. Informações por telefone (11) 3159-2876 ; (11) 95261-5981 ou por e-mail. (Clique aqui)
A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece vagas-cortesia para os eventos "Capacitação em SISCOSERV – Preenchimento do Programa, Classificação Fiscal NBS e Tributação" (clique aqui), dias 14 e 15/10 ; e "Preços de transferência no Brasil - Uma abordagem crítica - Parceria com a EY" (clique aqui), dia 15/10, ambos em SP.
Lauda legal : Juliana Stacechen, de Curitiba/PR, ganhou a obra "Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)" (Lumen Juris – 449p.), de Gustavo Henrique Carvalho Schiefler. (Clique aqui)
Sorteio de obra : O livro "Hierarquia das Normas do Direito Internacional" (Saraiva – 336p.), de Cláudio Finkelstein, vai para Larissa Fátima Carvalho, advogada do Grupo Faria Reis Empreendimentos, de Lavras/MG. (Clique aqui)
Sorteio - II : O premiado com o título "Grandes Questões em Discussão no CARF" (FocoFiscal – 422p.), coordenado por Elias Sampaio Freire, Karem Jureidini Dias e Mary Elbe Queiroz, é Lucas Rocha Mello Emboaba da Costa, de Campinas/SP. (Clique aqui)