A THE KIDS CLUB se obriga a informar os Usuários sobre eventuais demandas legais que demandem a divulgação ou compartilhamento de Dados Pessoais, nos termos deste documento, exceto quando vedado por lei ou mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. A THE KIDS CLUB poderá contestar essas demandas de ofício se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.
Os Dados Pessoais coletados devem ser adequados, relevantes e não excessivos em relação aos propósitos para os quais são coletados e/ou serão processados.
Todos os Dados Pessoais serão guardados na base de dados da THE KIDS CLUB ou em base de dados mantidas em servidor ou arquivo de qualquer tipo pelos fornecedores de serviços contratados pela THE KIDS CLUB, sempre de acordo com o presente documento e a legislação de dados vigente.
A THE KIDS CLUB e seus fornecedores declaram que utilizam todos os procedimentos de segurança adequados e necessários para proteger a confidencialidade, segurança e integridade dos Dados Pessoais dos usuários, realizando todo o possível para a prevenção de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.
Embora a THE KIDS CLUB utilize medidas de segurança e monitoramento de sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger os Usuários contra divulgação não autorizada, mal-uso ou alteração, o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.
A THE KIDS CLUB se compromete a informar imediatamente ao Usuário caso se verifique qualquer tipo de violação ou vulnerabilidade de sistema que possa afetar a segurança dos dados fornecidos.
A THE KIDS CLUB reterá todos os dados fornecidos ou recebidos, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o cadastro do usuário estiver ativo e conforme seja necessário para consecução de seus serviços.
A THE KIDS CLUB reterá os Dados Pessoais dos usuários e os manterá armazenados até eventual requerimento de exclusão, ou de acordo com o cumprimento da finalidade para a qual os dados foram informados.
A THE KIDS CLUB poderá vir a manter os Dados Pessoais dos usuários arquivados após o recebimento de pedido de exclusão ou caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolução de disputas, manutenção da segurança, prevenção de fraudes ou abuso e garantia de cumprimento de contratos ou obrigações.
A coleta, retenção e divulgação de dados, previstas e limitadas pelos termos do presente documento, terão como bases legais o consentimento do Usuário, a necessidade de cumprimento de obrigação legal ou contratual, conforme previsão do Art. 7º I, II e V da Lei 13.709/2018 e toda e qualquer legislação brasileira aplicável ao tema.
O Usuário terá direito a requerer a exclusão parcial, alteração, correção ou atualização de seus dados pessoais, mediante pedido expresso.
O Usuário poderá solicitar a limitação ou restrição de uso de seus dados pessoais, mediante requerimento expresso.