21 de março: Dia de Denúncia do Racismo | PSTU
21 de março: Dia de Denúncia do Racismo
Shaperville, África do Sul, 21 de março de 1960: Vinte mil negros protestavam contra o regime do apartheid que os obrigava a portar cartões de identificação. O exército atirou sobre a multidão, resultando na morte de 67 pessoas e em 186 feridos. O episódio ficou conhecido como o "Massacre de Shaperville".
O movimento negro exigiu da Organização das Nações Unidas (ONU) que a data fosse instituída como o "Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial" para a reflexão sobre a luta do povo negro contra o racismo.
Passados mais de 50 anos, o apartheid já não existe na África do Sul. Mas a situação da maior parte da população negra é ainda trágica. Algo que ficou explícito quando, no ano passado, policiais sul-africanos abriram fogo contra mineiros em greve na mina de platina Marikana, no noroeste do país, assassinando mais de 30 operários.
Este foi mais um lamentável resultado da traição das lideranças sul-africanas, particularmente do Congresso Nacional Africano (CNA), dirigido por Nelson Mandela, que tiraram o país do apartheid, mas o mergulharam no neoliberalismo.
Como "não há capitalismo sem racismo", hoje, o desemprego, as péssimas condições de moradia e saúde e a fome ainda vitimam milhões de negros, que continuam "separados" da minoria branca, que, agora, divide seus muitos privilégios apenas com uma minúscula, mas extremamente poderosa e corrupta, "elite" negra.
As muitas faces da violência racista
Mas não é só na África do Sul que é preciso lembrar do significado do "21 de março". Em todos os cantos do mundo, o racismo continua promovendo "massacres". O que variam, apenas, são os métodos de repressão, opressão e extermínio. Algo que pode-se ver, cotidianamente, na Europa em crise ou nos guetos dos EUA, onde homens e mulheres negros, latinos e migrantes são alvos constantes da discriminação, do preconceito e da opressão.
E no Brasil, a situação não é diferente. Vivemos num país, onde, a cada 25 minutos um jovem negro é morto no Brasil. Já o Mapa da Violência no Brasil (2012) revelou que a possibilidade de que um jovem negro, de 15 e 24 anos, seja assassinado é 139% maior do que de um branco.
E o fato de que é o racismo que se encontra por trás destes números – e de que as políticas governamentais não levam isto em conta – fica evidente em outro número assustador: entre 2001 e 2010, enquanto o número de vítimas brancas, de 15 a 24 anos, caiu 27,5%; as vítimas negras aumentaram em 23,4%.
Quando combinado com o machismo, a violência racista é ainda maior: mulheres negras sobrevivem submetidas ao subemprego, aos baixos salários, à insalubridade, sem proteção trabalhista. Como também, é negra a maioria daquelas que não têm acesso às creches, a condições dignas de moradia e aos serviços públicos em geral, em particular os de saúde.
Se isto não bastasse para desmascarar a farsa da "democracia racial" que muitos defendem existir no país, basta lembrar episódios recentes e lamentáveis. No início do mês, durante um trote na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), uma estudante apareceu numa foto acorrentada, pintada com tinta preta e obrigada a usar uma placa no pescoço: "Caloura Chica da Silva".
Enquanto isto, demonstrando verdadeiro escárnio em relação a negros, mulheres e a comunidade LGBT, o congresso elegeu o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
Para por fim a estes absurdos é preciso lutar cotidianamente contra o racismo, mas também contra o sistema que o alimenta, através dos meios de comunicação, do sistema educacional e, inclusive, de suas igrejas.
Por isso mesmo, a principal lição que podemos tirar do "21 de março" é que o combate ao racismo só pode ser coerente e vitorioso se for uma luta de "raça e classe"; contra a opressão e o Capital que, acobertado pelos governantes, se utiliza do racismo para superexplorar milhões.
A única forma de acabar com a violência, assim como aconteceu em relação à brutalidade da escravidão, é de uma forma "quilombola", como Zumbi e Dandara nos ensinaram: na luta, independente dos poderosos, ao lado dos oprimidos e explorados.
No ano passado, depois de 30 anos de luta o movimento negro conquistou uma vitória parcial: a lei que determina políticas de ações afirmativas (cotas) em todas as universidades e escolas técnicas federais do país.
Contudo, há algumas limitações ao projeto que não prevê mecanismos de permanência (como bolsa de alimentação, moradia e transporte) nem políticas de nivelamento acadêmico (que possam amenizar as deficiências da escola pública, enormemente sucateada exatamente em função das políticas neoliberais do governo).
Por outro lado, o governonão obriga as universidade estaduais a adotar a mesma lei para as federais. O resultado é que nas universidades públicas paulistas, por exemplo, estão sendo discutidas a implantação do Programa de Inclusão com Mérito das Estaduais Paulistas (PIMESP) que prevê cotas de inclusão e racial. Entretanto, essa medida, propõe segregar os cotistas por dois anos, em um curso politécnico. Isso evidência uma discriminação racial, social, admitindo o fracasso da escola pública.