Cópia de produto patenteado: o que fazer? - 40EMAIS
28 de julho de 2021 28 de julho de 2021 Carmem MosteiroComenta lá!
Patentear a sua invenção é uma forma de proteger a sua ideia e o tempo que você investiu na criação de algum produto.
Mas, e se mesmo tendo uma patente do meu produto, eu me deparar com um idêntico vendido ou fabricado por outra empresa, por exemplo? O que fazer em uma situação como essa? Vamos entender o que é a patente e quais proteções ela assegura ao inventor!
O que é patente e o que ela protege?
A Lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial) regulamenta a proteção conferida às patentes. A patente é um título de propriedade temporária sobre um invento ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos autores ou inventores, ou ainda pessoas jurídicas ou físicas que detenham direitos sobre a invenção.
Vale ressaltar que as patentes de invenção têm validade de 20 anos depois da data do depósito.
Exclusividade: o objetivo é impedir que qualquer pessoa, sem o consentimento do inventor, possa usar, produzir, importar, colocar à venda ou vender o produto objeto de patente e processo, ou ainda produto conseguido diretamente por um processo patenteado;
Você tem uma invenção patenteada? Então, tenha em mente que ela está acessível, podendo ser encontrada em bancos de dados na Internet, sobretudo no próprio INPI. No caso de ela ser um sucesso incrível no mercado, certamente ela estará no radar da concorrência, que pode, sim, ter a intenção de reproduzir a sua criação sem o seu consentimento ou autorização.
Quando sua invenção é plagiada, o mais indicado é procurar uma empresa especializada em propriedade intelectual e industrial, como a CM Marcas.
Confirme a violação da sua patente
Se você obtiver os exemplares e informações sobre a violação, agora já pode analisar o produto. O mais indicado é que a primeira análise seja realizada pelo próprio inventor, pois ele conhece o que criou, ou até mesmo outra pessoa que tenha familiaridade com o produto e com propriedade industrial.
Com esse procedimento, você terá em mãos um parecer técnico apontando a existência da violação, além das diversas provas já mencionadas acima, as quais serão essenciais para fundamentar eventual ação judicial.
Então, se você tem um produto patenteado e constata que há uma cópia dele no mercado, entre em contato com a CM Marcas para analisar o seu caso e tomar todas as providências cabíveis a fim de garantir seus direitos previstos em lei.