Maia tenta minimizar decisão do STF sobre Raupp e fala em reformas | Valor Econômico
08/03/2017 às 13h40 1
Por Raphael Di Cunto e Cristiane Bonfanti | Valor
BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), procurou minimizar nesta quarta-feira a decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) réu por lavagem de dinheiro e corrupção passiva por ver indícios de que uma doação eleitoral declarada por ele era, na verdade, propina disfarçada.
"Partilho do entendimento de que as instituições estão funcionando e que cada um, que seja num inquérito ou depois num processo, vai ter a condição de provar sua inocência", afirmou. "Se no decorrer do processo não ficar claro que há uma vinculação da doação com algum pedido indevido, o processo vai ser arquivado. A gente tem que ter paciência", disse.
Parlamentares têm dito que, com a decisão, o STF criminalizou todas as doações eleitorais registradas. Maia, contudo, defendeu que o Ministério Público e Justiça estão fazendo de forma competente seu trabalho. "Tem que ter muita paciência para superar esse problema e para que não se misture uma coisa com a outra e para que a Câmara, o Senado e o governo possam reformar esse Estado para sair desse déficit brutal", disse.
O presidente da Câmara ressaltou que a discussão sobre a decisão do Supremo não pode ser prioridade. "Nossa missão é priorizar as reformas do Estado brasileiro para que o setor privado volte a acreditar no Brasil, volte a criar empregos no Brasil e tire o país da crise", afirmou, defendendo em seguida a reforma da Previdência Social.
Para Maia, o Congresso precisa ter consciência de que a reforma é necessária para que o país não tenha que fazer o que Portugal fez a poucos anos: cortar salários dos servidores da ativa, aposentadorias dos inativos e aumentar impostos. "Temos dois caminhos: reforma agora sem cortar o salário e aposentadoria de ninguém ou fazer no futuro o que Portugal fez", disse.
"Fora das reformas propostas, sobra pouca alternativa para aqueles que acham que o crescimento é fundamental", disse Maia, observando que, se a reforma da Previdência for deixada para o futuro, o sistema será insustentável.
"Vamos ter um desafio muito grande num curto espaço de tempo. Se as reformas não forem aprovadas, talvez esse fundo do poço [em que Brasil se encontra] seja teto", disse.
Ele avaliou que a Reforma da Previdência traz temas polêmicos. No entanto, a seu ver, a aposentadoria rural "não tem nada de polêmico". Ele considerou ainda que a separação de Previdência e assistência é necessária, por mais "que seja dolorosa". Sobre a regra de transição na Previdência, o presidente da Câmara dos Deputados ponderou que "qualquer ponto de corte será polêmico". "Temos que entender que qualquer mudança nesse projeto necessita ser compensada de alguma forma. Se o plenário entender que a regra de transição está errada, vai precisar tirar de alguém", disse.
(Raphael Di Cunto e Cristiane Bonfanti | Valor)
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