Determinantes para a melhor paternidade foi tema de palestra da IV Semana do bebê — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Informativo de Jurisprudência n.º 94
HABITUALIDADE CRIMINOSA. INCOMPATIBILIDADE. CONTINUIDADE DELITIVA. CARACTERIZAÇÃO.
Determinantes para a melhor paternidade foi tema de palestra da IV Semana do bebê
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por JAA - SECOM/VIJ-DF — publicado 2019-06-03T18:55:00-03:00
Como parte das inúmeras atividades da IV Semana do Bebê, o Núcleo Judiciário da Mulher (NJM) do TJDFT recebeu representantes do Instituto Promundo para debater os "Principais Fatores Determinantes da Melhor Paternidade". A palestra proferida pelo presidente e fundador do Instituto, Miguel Fontes, girou em torno da importância de se ressignifcar o papel do homem no ambiente familiar.
O evento foi organizado em parceria pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do DF (CIJ-DF), representada na ocasião pela psicóloga Ivânia Ghesti; pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, tendo como representante a sua diretora, Deiza Carla Medeiros Leite; e pelo Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que contou com a presença do servidor João Wesley Domingues.
Violência é causa de afastamento familiar
Miguel Fontes apresentou dados de uma pesquisa realizada pelo Instituto Promundo em mais de 40 países, contendo cerca de 75 mil entrevistas, por meio da qual ficou comprovado que a violência é um dos maiores determinantes para que o homem se ausente da família. O percentual de homens que afirmaram terem sofrido alguma violência quando ainda eram crianças chegou a 75%. A pesquisa demonstrou que homens que sofreram violência enquanto eram crianças ou adolescentes são mais propensos a usar violência dentro de casa, seja contra a sua parceira, seja contra os próprios filhos.
Segundo o presidente do Instituto, a pesquisa abrangeu desde países mais desenvolvidos, como a Finlândia, até países que ainda sofrem com o subdesenvolvimento, como Ruanda. Em nenhum desses países a violência doméstica ficou em patamares baixos, sempre variando em percentuais acima de 25%. E o número de homens que relataram terem sofrido bullying de professores chegou a 80%.
Uma das perguntas feitas pela pesquisa, para meninos e meninas, dizia respeito à maior fonte de informação que eles consultavam sobre educação sexual, e em primeiro lugar foram apontados "os amigos" como principal fonte de consulta. Os pais só apareceram em oitavo lugar, e os profissionais de saúde em 22º lugar.
No entanto, quando a pergunta era sobre quem exercia a maior influência para conseguir a plenitude sexual, os dados revertiam, e os pais apareciam em primeiro lugar, seguidos dos profissionais de saúde. O que, segundo Miguel, demonstra o quanto a família continua sendo fundamental para o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Miguel afirmou que, nas famílias em que os homens acompanharam o desenvolvimento de seus filhos desde o pré-natal, as consequências para as crianças eram extremamente positivas. Quanto maior o envolvimento do pai, mais democráticas eram as decisões em família.
"Os homens ainda são analfabetos em termo de paternidade. É preciso criar instrumentos para que eles entendam e ressignifiquem o seu papel na família", afirmou Miguel. Ele defendeu que se definam políticas públicas para instrumentalizar o homem para o exercício da paternidade. Citou como exemplo o fato de que geralmente as mulheres é que levam os filhos para atendimento médico. Por isso, os médicos deveriam pedir também a presença do pai, para que ele se comprometa e participe ativamente do cuidado da criança.
Após a palestra, cada um dos presentes ao evento pôde apresentar as suas experiências e vivências com relação à paternidade.
O evento fez parte da IV Semana do Bebê, promovida pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) por meio da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, com parcerias como a da CIJ-DF. A Semana dá continuidade ao trabalho desenvolvido pela Justiça da Infância e da Juventude em prol da concretização do Marco Legal da Primeira Infância.
A Semana do Bebê foi sistematizada pelo UNICEF como uma das principais estratégias para assegurar a atenção adequada às crianças de até 6 anos de idade. O tema desta edição é o "Direito ao abraço", simbolizando o vínculo, o cuidado e a proteção, essenciais ao desenvolvimento humano. Confira aqui toda a programação.