DEGASE – Deputado Paulo Ramos
Categoria: DEGASE
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta terça-feira, projeto de lei que visa agilizar a concessão de pensões para beneficiários de agentes de Segurança Pública mortos em serviço. Os autores do projeto são os deputados Martha Rocha e Zaqueu Teixeira, Paulo Ramos , Wagner Montes e Flávio Bolsonaro. A maior alteração determina que as […]
PROJETO DE LEI Nº 3089/2017 EMENTA:DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS FUNCIONAIS DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DE SEGURANÇA, DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS EM SÍTIOS ELETRÔNICOS NA INTERNET. Autor(es): Deputado PAULO RAMOS A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art.1º. Os dados funcionais (nome, […]
27.06.2017 – AGENTES PÚBLICOS PODEM SER ISENTOS DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES CAUSADAS POR VEÍCULOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (27/06), em primeira discussão, o projeto de lei 1.792/16, dos deputados Paulo Ramos (PSol) e Zeidan (PT) que isenta agentes públicos de pagarem indenizações ao estado ou a terceiros por prejuízos materiais que possam causar quando estiverem prestando atendimento de urgência ou […]