Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (26/10 a 30/10) na Câmara dos Deputados – Dep. Federal Stefano Aguiar
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Fique por dentro – Veja o que foi notícia nesta semana (26/10 a 30/10) na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 4932/20 aumenta em 1/3 a pena de feminicídio se o crime for praticado durante a ocorrência de calamidade pública.
https://www.camara.leg.br/noticias/702640-projeto-aumenta-pena-de-feminicidio-praticado-durante-calamidade-publica/
https://www.camara.leg.br/noticias/699507-projeto-pune-quem-constranger-mae-durante-amamentacao-em-local-publico/
https://www.camara.leg.br/noticias/700304-projeto-destina-30-das-multas-de-transito-a-tratamento-de-vitimas-de-acidentes/
O Projeto de Lei 4930/20 altera a Lei de Crimes Ambientais para obrigar o responsável por incêndio florestal a arcar com os custos da recuperação da área queimada.
https://www.camara.leg.br/noticias/700972-projeto-obriga-responsavel-por-incendio-florestal-a-pagar-por-recuperacao-de-area-queimada/
O Poder Executivo publicou nesta terça-feira (27) a Medida Provisória 1008/20, que destina crédito extraordinário de R$ 228 milhões ao Ministério da Cidadania.
https://www.camara.leg.br/noticias/703249-mp-destina-credito-para-distribuicao-de-cestas-basicas-a-comunidades-na-pandemia/
O Projeto de Lei 4938/20 obriga instituições de ensino a oferecer assistência psicológica e social a professores vítimas de violência escolar.
https://www.camara.leg.br/noticias/700960-projeto-obriga-escolas-a-oferecer-assistencia-psicologica-a-professor-vitima-de-violencia/
O Projeto de Lei 4920/20 inclui, entre as diretrizes que norteiam o atendimento nos serviços da administração pública, a oferta de solução alternativa para o atendimento de usuário idoso ou que apresente limitações para uso de tecnologias e meios eletrônicos.
https://www.camara.leg.br/noticias/700968-servico-publico-podera-ter-de-ofertar-opcao-para-usuario-idoso-ou-com-limitacao-para-usar-tecnologia/
A Frente Parlamentar Ambientalista, juntamente com a Associação de Órgãos Ambientais Municipais (Anamma), promove nesta sexta-feira (30) debate sobre mobilidade sustentável nas cidades brasileiras, com foco nos diversos modais de transporte que podem auxiliar nessa sustentabilidade.
https://www.camara.leg.br/noticias/703526-frente-parlamentar-ambientalista-promove-debate-sobre-mobilidade-sustentavel/
O Projeto de Lei 4836/20 torna obrigatória a fabricação e a operação de máquinas de cartão de crédito e débito adaptadas para pessoas com deficiência visual.
https://www.camara.leg.br/noticias/703753-projeto-torna-obrigatorias-maquinas-de-cartao-de-credito-adaptadas-para-pessoas-cegas/
https://www.camara.leg.br/noticias/701328-projeto-regula-visita-de-criancas-e-adolescentes-a-pacientes-internados-em-hospitais/