Câmara de Salvador aprova Plano de Mobilidade Urbana
O projeto de lei traz orientações de políticas públicas na área de mobilidade urbana para os próximos 32 anos. Foto: Divulgação.
Projeto de lei elaborado pelo Poder Executivo teve 27 votos a favor e sete contra
A câmara de vereadores de Salvador, na Bahia, aprovou o Plano de Mobilidade Urbana da capital. O projeto de lei, elaborado pelo Poder Executivo, teve 27 votos a favor e sete contra em sessão realizada nesta quarta-feira, 4 de julho de 2018.
Após a aprovação, o plano precisa ser regulamentado pelo prefeito ACM Neto, por meio de decreto, para passar a valer. O projeto de lei traz orientações de políticas públicas na área de mobilidade urbana para os próximos 32 anos. Com isso, as diretrizes ficam valendo até 2049, quando a cidade completa 500 anos.
Os temas abordados no projeto de lei incluem acessibilidade, segurança viária, pedestres, ciclistas, transporte coletivo, organização institucional do setor, entre outros assuntos.
A prefeitura informou, em nota, que o plano prevê a construção de novas vias e soluções de pontos críticos de tráfego na cidade, assim como a implantação de teleféricos, escadarias e planos inclinados.
O transporte público de Salvador é alvo de polêmicas. Em 29 de março de 2018, começaram as obras da primeira fase do BRT – Bus Rapid Transit de Salvador, correspondentes ao primeiro trecho de 2,9 quilômetros entre a região do Parque da Cidade à estação do metrô da Rodoviária.
A obra foi alvo de críticas de ambientalistas, urbanistas, moradores e, até mesmo, artistas.
O Ministério Público Federal na Bahia e o Ministério Público do Estado da Bahia chegaram a pedir declaração de nulidade do contrato firmado entre a prefeitura de Salvador e o Consórcio BRT/Salvador. Além disso, foi pedida a suspensão liminar das obras.
Apesar da polêmica, os vereadores informaram que o projeto de lei atendeu a todos os requisitos legais e, após decreto, deverá ser cumprido.
Até 7 de junho, apenas 193 municípios brasileiros elaboraram um plano de mobilidade urbana. Relembre: