AIHs: CREMERJ discute novamente punições com secretário
Os diretores do CREMERJ participaram de uma reunião nessa sexta-feira, 26, com o secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz. O encontro teve como tema principal a punição sofrida por médicos estatutários dos hospitais da prefeitura pelo não preenchimento das Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs), durante um movimento reivindicatório ocorrido em 2011. A reunião também tratou da situação de alguns hospitais do município, como Souza Aguiar, Mario Kröeff, Albert Schweitzer e Rocha Faria.
Na ocasião, o presidente do CREMERJ, Pablo Vazquez, falou sobre a punição dos médicos publicada no dia 4 de janeiro no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro. Vazquez enfatizou que a ação dos gestores é abusiva e visa coagir os colegas do município a não participarem de mobilizações da categoria. As retaliações se devem ao movimento deflagrado pelos médicos, em 2011, por salários dignos e condições adequadas de trabalho, que resultou na suspensão do preenchimento das AIHs, decidido em assembleia.
"Lembramos que esses médicos são concursados e estatutários e, até o momento, continuam se dedicando aos hospitais e recebendo salários inferiores aos contratados. O movimento teve respaldo ético deste Conselho e não causou danos ao atendimento dos pacientes nas unidades. Desde 2011, nas audiências com os secretários municipais de Saúde e de Administração, solicitamos que essa punição não fosse aplicada aos médicos", declarou Vazquez.
A conselheira Erika Reis ressaltou que a punição tem refletido de forma negativa entre os profissionais, que dedicaram grande parte da profissão ao município. "É degradante ter uma punição deste tipo no final de carreira. É a pior forma de agradecimento que um servidor pode receber, já que por anos enfrentou todas as dificuldades no serviço público", declarou.
O secretário de Saúde explicou que a solicitação do Conselho de não aplicar a punição foi avaliada, mas que as comissões que julgam os processos administrativos optaram por manter a decisão. "O processo estava tramitando desde 2011 e precisava ser finalizado. A comissão avaliadora considerou o ato inadequado e aplicamos a punição. Infelizmente não cabe mais recurso", disse Soranz.
Após a explicação, todos os diretores do CRM que estavam presentes manifestaram indignação com a postura do secretário.
Durante a reunião, os diretores do CREMERJ também pediram um posicionamento sobre a situação de diversas unidades hospitalares do município. O CTI Pediátrico do Hospital Municipal Souza Aguiar, que está fechado para obras desde o início de 2014, foi um dos pontos destacados. Pablo Vazquez lembrou que o Ministério Público, com assistência do CREMERJ, ajuizou ação para reabertura do CTI e que o município deveria restabelecer o atendimento de todos os leitos em setembro do ano passado.
Segundo o secretário, uma ampla reforma na unidade foi realizada e, agora, é preciso encontrar a melhor opção para preencher as vaga de intensivistas pediátricos. "Estamos promovendo um curso de especialização de intensivistas pediátricos no Hospital Municipal Jesus e nossa intenção é que esses profissionais ocupem as vagas do CTI pediátrico do Souza Aguiar", adiantou Soranz.
A municipalização dos hospitais Albert Schweitzer e Rocha Faria também foi discutida. Os diretores questionaram a situação dos colegas estatutários que, de acordo com denúncias, estariam com salários atrasados. Além disso, a direção pediu um posicionamento sobre a extinção de determinados serviços, como o de otorrino do Albert Schweitzer.
O secretário, por sua vez, informou que os salários estão em dia e que os estatutários que optaram por continuar nas duas unidades foram cedidos pelo governo do Estado do Rio. Sobre o fechamento de determinados serviços, Soranz explicou que a iniciativa faz parte de um plano estratégico da prefeitura de centralizar especialidades.
Outro ponto questionado pelo CREMERJ foi a situação precária do Hospital Mario Kröeff, unidade filantrópica, referência no atendimento a pacientes com câncer. Recentemente, a unidade suspendeu cirurgias e quimioterapias por conta do baixo estoque de insumos. De acordo com a direção da unidade, todo mês existe um déficit financeiro, já que os valores cobrados pela tabela SUS estão bastante defasados.
Segundo o secretário, a unidade recebeu um repasse na última semana. Além disso, eles avaliam ações mais efetivas para serem aplicadas no hospital, a fim de resolver os problemas.
Já sobre a falta de atendimento pediátrico noturno na emergência da Policlínica Rodolpho Rocco, o secretário alegou que devido ao número baixo de consultas realizadas na policlínica à noite os pacientes estão sendo encaminhados para outras unidades.
Também participaram da reunião os diretores do CREMERJ José Ramon Blanco (também presidente da Somerj); Serafim Borges, Marília de Abreu, Gil Simões e Carlos Enaldo de Araujo; o subsecretário de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência (SUBHUE), Mário Lima, e a subsecretária de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde (SUBPAV), Betina Durovni.