Profissionais poderão utilizar o FGTS para pagar estudos
Autor da proposta afirma que o FGTS é um patrimônio e deve ser visto como um leque de possibilidade para a sua utilização, como para a educação
Por Karla Santana Mamona	 11 abr 2011 15h04
SÃO PAULO – O sonho de ingressar em uma faculdade muitas vezes é barrado pela falta de condições financeiras do profissional. Esta situação pode mudar, caso um projeto de lei que permite a utilização do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para o pagamento de cursos universitários e técnicos profissionalizantes seja aprovado.
O autor da proposta, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), defende que o FGTS é um patrimônio do trabalhador e deve ser visto como um leque de possibilidade para a sua utilização, como no caso da Educação Superior. "Isso permitirá ao trabalhador a formação necessária para conquistar melhores postos de trabalho e altos salários", acrescentou.
Pela proposta, apenas os profissionais que recebem até cinco salários mínimos poderão ter direito à utilização do FGTS para financiar os estudos.
O senador explica que a ideia do projeto surgiu durante a campanha eleitoral de 2010, quando um funcionário de uma drogaria, que desejava realizar uma graduação em farmácia, informou sobre as suas dificuldades para estudar.
O FGTS é direito do trabalhador que tem seu contrato de trabalho formal regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Ele é depositado todo mês em uma conta vinculada na Caixa Econômica Federal e corresponde a 8% do salário pago ao profissional, acrescido de atualização monetária e juros.
Atualmente, é possível sacar o FGTS por vários motivos, como a dispensa sem justa causa, o término do contrato de trabalho, aposentadoria, a suspensão do trabalho avulso, o falecimento do trabalhador, entre outros.