ALEMS oficializa estado de calamidade pública em Paranaíba e Batayporã - Nova Notícias ALEMS oficializa estado de calamidade pública em Paranaíba e Batayporã
15/05/2020 às 10:30, Atualizado em 15/05/2020 às 13:07
Com a medida, o chefe do Poder Executivo local, poderá proceder, mediante decreto, à abertura de crédito extraordinário nos termos da Constituição Federal e da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) reconheceu estado de calamidade pública em mais dois municípios do interior do Estado, devido ao avanço da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Os Decretos Legislativos 625 e 626 referem-se as cidades de Paranaíba e Batayporã, respectivamente, e foram publicados no Diário Oficial da Casa de Leis desta quinta-feira (14).