Desembargadores tomam posse no TRE/DF com a presença de autoridades dos três poderes – OAB/DF
Desembargadores tomam posse no TRE/DF com a presença de autoridades dos três poderes
Brasília, 7/8/2013 – Cleber Lopes de Oliveira tomou posse como desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF), nesta quarta-feira (7/8), no plenário de sessões do Tribunal. O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, esteve presente à solenidade, assim como integrantes da diretoria, das comissões e conselheiros da entidade. Josaphá Francisco dos Santos também tomou posse pela recondução, por mais dois anos, no cargo.
Dentre as autoridades presentes estavam o presidente do TRE/DF, Mario Machado, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, o presidente do TJDFT, Dácio Vieira, a procuradora-geral de Justiça, Eunice Carvalhido, e o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Wasny de Roure.
O cargo será exercido no biênio 2013-2015, podendo ser reconduzido por mais dois anos. A nomeação foi feita pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, em junho de 2013. Cleber Lopes também recebeu a medalha do Mérito Eleitoral, outorgada a todos os membros efetivos da casa. A condução ao cargo foi feita na presença de todo colegiado de desembargadores do Tribunal, além de integrantes do legislativo, advogados, parentes e amigos do empossado.
O vice-presidente do TRE/DF e corregedor regional eleitoral, Romão Cícero de Oliveira, fez o discurso de posse ressaltando que Cleber traz grande experiência adquirida, "por ter prestado excelente atividade como suplente do Tribunal".
Ibaneis Rocha parabenizou o novo desembargador pela nomeação, dizendo que "a Corte eleitoral com certeza se engrandecerá com a colaboração de um advogado com o notório saber jurídico de Cleber Lopes".
Para Cleber Lopes, o Tribunal tem uma missão de suma importância para o país. "Assumo com muita disposição de fazer a melhor justiça dentro das limitações humanas. Nosso compromisso é com a democracia, com a Justiça Eleitoral. Estou aqui na condição de juiz eleitoral para desempenhar minha atividade da melhor forma possível", ressaltou.
Sobre a recondução, Josaphá disse que o próximo biênio será na mesma linha de atuação. "Darei continuidade a todo o trabalho que vem se desenvolvendo, buscando corresponder às expectativas do Tribunal, da OAB e de todos aqueles que acreditam no meu trabalho, sempre obedecendo a Constituição Federal, as Leis da República e enaltecendo o Quinto Constitucional".
Cleber é graduado em Direito pelo UniCeub, pós-graduado em Direito Público pelo ICAT/UDF em 2001 e já ocupava o cargo de suplente desde julho de 2012. O novo desembargador foi indicado por meio de lista tríplice do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Natural de Ilhéus, na Bahia, é graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), pós-graduado Lato Sensu em Processo Civil e em Metodologia do Ensino Jurídico, também pelo UniCEUB, e, atualmente, é mestrando (Aluno Especial) pela mesma instituição de ensino em Políticas Públicas. Foi nomeado juiz substituto do TRE/DF em 2009. Desde de 2011, ocupa o cargo de juiz titular da Corte, ao qual foi reconduzido. É também diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal.