Campanhas fecham acordo no TSE e desistem de todos os pedidos de direito de resposta - Política - Estadão
Medida foi consequência da postura mais rigorosa adotada pelo tribunal no 2º turno, que tornou real o risco de grande prejuízo em tempo de TV e rádio nas vésperas da votação
22 de outubro de 2014 | 20h48
Brasília - A dois dias do fim da propaganda eleitoral na televisão e no rádio, as campanhas dos candidatos Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) decidiram formalizar um acordo na Justiça Eleitoral concordando em fazer uma campanha "propositiva" no horário eleitoral. As equipes jurídicas das duas campanhas, que haviam levado uma enxurrada de representações com pedidos de direito de resposta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos últimos dias, desistiram de todas as ações protocoladas até esta quarta-feira, 22.
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A decisão das campanhas tucana e petista é estratégica. Desde a última sexta-feira, primeiro dia de vigência da nova orientação do TSE, ministros concederam dezenas de liminares para suspender trechos das propagandas considerados ofensivos. Ao perceberem a insistência dos marqueteiros nos ataques, o TSE passou a cassar o tempo de inserções dos candidatos. Em dois dias, Dilma perdeu 5 minutos e 50 segundos na televisão e Aécio, 2 minutos e 30 segundos. A desistência de todas as representações levadas à Justiça Eleitoral evita, portanto, que os candidatos perdessem mais tempo de propaganda nos últimos dois dias de campanha na TV. Toffoli evitou computar o acordo como uma vitória do tribunal: "É uma vitória da democracia brasileira", respondeu, ao deixar o plenário.
Gesto para a democracia. Ao anunciar o acordo no plenário, o presidente do TSE comemorou emocionado. "Em nome do TSE, venho dizer o imenso gesto para a democracia brasileira que as duas campanhas demonstram neste momento se comprometendo a fazer campanhas propositivas e programáticas e desistindo de todas as representações", disse Toffoli, na abertura da sessão plenária de quarta-feira, 22, na qual seria analisada uma série de pedidos de direito de resposta. "É um momento histórico. Gostaria de parabenizar emocionado a vossas excelências e aos candidatos", complementou o ministro.
Na avaliação de um dos advogados da campanha de Aécio Neves e ex-ministro do TSE, Marcelo Ribeiro, não é interessante que, às vésperas da eleição, os candidatos não pudessem usar o tempo de TV. "Todos sairiam machucados. Uns mais, outros menos, mas era uma situação prejudicial principalmente para o eleitor", comentou Ribeiro.
Racha. Nesta quarta, o tribunal se debruçou sobre pedido de direito de resposta contra inserções do candidato Aécio Neves em que era usado áudio da presidente Dilma Rousseff elogiando o tucano, quando ele governava Minas Gerais. A Corte ficou rachada. Três ministros eram a favor da suspensão da propaganda e cassação do tempo e três votaram pela liberação. Na noite desta quarta-feira, Toffoli desempataria a disputa, mas as campanhas acharam prudente não esperar o tribunal avançar nas punições. O acordo entre PT e PSDB prevê que as inserções do tucano com o áudio de Dilma poderão ser exibidas três vezes na quinta-feira e três vezes na sexta-feira apenas.