Seminário expõe experiências de Parcerias Público-Privadas na Europa — Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
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publicado: 27/04/2005 11h44, última modificação: 12/06/2015 15h40
Numa visão geral das experiências da União Européia em parcerias Público-Privadas, o representante do Banco de Investimento Europeu (BEI), Hugh Goldsmith, disse que a maioria dos projetos financiados por PPPs são os de infra-estrutura de transportes. Destacou também que o sistema de Parceria Público-Privada europeu é bastante diversificado - cada país tem seu modelo, de acordo com o respectivo arcabouço legal. Goldsmith fez sua palestra na tarde de ontem, durante o seminário conjunto do Ministério do Planejamento, Ministério da Fazenda e Fundo Monetário Internacional. O evento sobre investimentos públicos e parcerias público-privadas se encerra hoje.
Hugh Goldsmith iniciou a sua exposição com a citação de um dos diretores do BEI que definiu o banco como "a Cinderela das instituições internacionais de financiamento", para ilustrar a evolução do Banco de Investimento Europeu fundado em 1958. "Temos empréstimos em torno de 450 milhões de euros por ano, principalmente para PPPs", disse, antes de fazer abordagem sobre o crescimento da carteira do banco. "Começamos com garantias plenas e agora assumimos cada vez mais riscos. Emprestamos para qualquer país que tenha programa ativo de PPP", destacou, ao acrescentar que o banco, que atende a União Européia e a América Latina, é neutro em termos de políticas relacionadas a PPPs.
O palestrante disse que sua instituição empresta quase que exclusivamente ao promotor da iniciativa privada. Das grandes obras que atualmente financia, citou o projeto do aeroporto da Grécia. "Emprestamos para vários setores, mas 90% dos recursos são para a área de transportes".
Sobre a trajetória das Parcerias Público-Privadas na Europa, minimizou quaisquer teses a respeito de declínio dos investimentos públicos europeus, que estariam abaixo da performance americana. "Se contam essa história e dizem 'o que está acontecendo aos investimentos públicos na Europa?', observo que temos as PPPs", enfatizou Goldsmith, ao lembrar que parte dos investimentos do setor público realizados no passado está na mão do setor privado hoje em dia.
Goldsmith entende que é necessário potencializar o que já existe em termos de motivação para a utilização de PPP. Disse que há um importante compromisso político em jogo. "Sei que leva tempo para convencer as pessoas, mas temos que considerar que há um casamento de longo prazo para ser celebrado entre os setores público e privado", anunciou.
A história das PPPs na Europa não começa em 1970, quando os dados comparativos começaram a ser coletados. "A história é tão antiga que existe até um livro francês: Dois mil anos de PPPs", brincou. E sobre a variação de projetos chamou a atenção para o sucesso feito pelas parcerias no século XIX. "Basicamente tudo o que tinha a ver com infra-estrutura pública era feito através de PPPs". Lembrou que a reconstrução da Europa depois das guerras mundiais levou o governo a assumir as obras, "e aí uma nova geração de PPPs começou a surgir".
Segundo Goldsmith, na retomada do tema na década de 70, terminava-se o ciclo dos mais de vinte anos de reconstrução. "Os danos da guerra geraram necessidades de novos hospitais, escolas, universidades, rodovias".
Num salto para a atualidade, Goldsmith disse que em março deste ano houve uma reunião em Londres com todas as forças-tarefa de PPPs ativas na Europa. "O encontro impressionou pelas abordagens diversas, os vários estilos adotados pelos países", comentou. Disse que o processo continua em termos de aperfeiçoamento. "A lei de PPP francesa foi aprovada ainda no ano passado".
As forças-tarefa da Europa possuem 15 estados-membros. São unidades que representam centros de experiência para oferecer apoio ao setor público. Estão melhor estabelecidas em Portugal, Alemanha e Irlanda. As restrições mais comuns identificadas por elas dizem respeito à falta de capacidade do setor público, que se debruça sobre sistemas de contratos mais complexos e de longo prazo. "O que devemos evitar é a tendência de passar todos os riscos para a iniciativa privada", observou, ao ponderar que "agora já existe a consciência do compartilhamento de riscos".
O representante do BEI enfatizou também sobre a necessidade de gerenciar o fluxo de negócios. "Nem todos os programas devem ser desenvolvidos de um só fôlego". Goldsmith disse que o mercado mais maduro em termos de PPP é o Reino Unido. "Lá já existem acordos de PPP com entidades sem fins lucrativos e alguns projetos estão sendo preparados na área de habitação social".
Hugh Goldsmith disse que a Alemanha tem grandes projetos de PPPs em curso. Citou ainda o caso da Irlanda como de excelente relacionamento com esta modalidade de contrato. O país instalou comitês nacionais para identificar tipos de projetos adequados para este sistema. "Os comitês fazem amplo raio X nessa perspectiva, até mesmo os sindicatos são consultados".