O prazo para apresentação da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física foi adiado do dia 30 de abril para o dia 30 de junho de 2020...
Atualização: Medidas Tomadas pela América do Sul Frente ao COVID-19
Argentina: A Argentina está colaborando com quatro estudos diferentes para combater o COVID-19, os quais são liderados pela Organização...
As medidas de redução proporcional da jornada e salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, nas hipóteses em que o...
A norma em referência alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.924/2020, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual...
Escrever sobre Crise de Saúde Global na atual conjuntura é um grande desafio, ainda mais para a nossa geração, em que o último grande...
Foi publicada no DOU de ontem, 30, a MP 931/20 que dispõe sobre as sociedades por ações. De acordo com a norma, a sociedade anônima, cujo...
Por meio do Decreto nº 10.302/2020 foram reduzidas a zero, até 30.09.2020, as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...
FGTS – Circular sobre Suspensão
A Circular da Caixa Econômica Federal (Caixa) que dispõe sobre a possibilidade de suspensão do recolhimento do FGTS referente às...
Sistema S tem Alíquotas Reduzidas até Junho/2020
Excepcionalmente, até 30.06.2020, as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos ficam reduzidas para os seguintes...