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Posts do dia 19 março 2015
Ibama apreende carga de cação capturada no Rio Grande do Sul
19 de março de 2015 15
Foto; Marcos Porto
Atualizada às 15h48min
Um carga de tubarão-azul foi apreendida pelo Ibama na manhã desta quinta-feira em Itajaí. Os peixes foram capturados irregularmente na costa do Rio Grande do Sul, onde a pesca da espécie é considerada ilegal desde setembro do ano passado. A multa para a empresa Kowalsky, proprietária da embarcação, é de R$ 5 mil por peixe _ e deve ultrapassar R$ 2 milhões no total.
Algumas espécies de cação tiveram a pesca proibida por decreto no Rio Grande do Sul porque são consideradas ameaçadas de extinção. Segundo James Bessa, analista ambiental do Ibama, a empresa alegou desconhecer as novas regras.
A procedência irregular do cação foi descoberta porque barcos de pesca são monitorados à distância via radar, tanto pelo Ibama quanto pelo Ministério da Pesca. A Kowalsky também fez o procedimento legal de avisar com três dias com antecedência sobre o desembarque.
Segundo Bessa, caberá à Justiça decidir o que será feito com o cação recolhido. Ainda há 10 embarcações com o mesmo tipo de carga a caminho de Itajaí para descarregar, que também devem ser interceptados pelo Ibama.
João Francisco Kowalsky, proprietário da empresa de pesca, confirmou que não conhecia o decreto. Ele afirma que vai recorrer da multa com base em um parecer da Advocacia Geral da União, sob o argumento de que uma norma estadual não pode se sobrepor às leis federais.
Para maiores: Guacamole lança paletas alcoólicas
Foto: Jean Amoretti, Divulgação
A Maria Paleta, marca do Grupo Guacamole, de Balneário Camboriú, está investindo em sabores alcoólicos: o primeiro a ser lançado foi o de Amarula e o mais novo é o de champanhe com morangos. Em breve sairá o Piña Colada.
Sinduscon Balneário Camboriú recebe comissão de meio ambiente
Balneário Camboriú vai sediar reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) no fim do mês. É a primeira vez que o encontro ocorre fora do eixo Rio-São Paulo.
Na pauta, assuntos como sustentabilidade, crise hídrica, eficiência energética e resíduos. Também vai ter visita técnica a obras de grande porte.
O Sinduscon Balneário será anfitrião da visita, que terá 40 representantes de sindicatos da construção de todo o país.
Flora em discussão
O Workshop Flora Catarinense, realizado pela Estação Experimental da Epagri em Itajaí, discute hoje o panorama do mercado de palmito e as pesquisas sobre o tema que estão em andamento na instituição.
Ferrovia do Frango: decisão será técnica, diz governador
O governador Raimundo Colombo (PSD), que visitou Itajaí esta semana, comentou os pedidos de prefeitos e empresariado da região para que a Ferrovia do Frango tenha mesmo o traçado Dionísio Cerqueira – Itajaí. Disse que a decisão sobre o melhor trajeto deverá ser "técnica, não política".
Colombo afirma que se trata de uma obra desafiadora do ponto de vista econômico e que não terá um operacionamento fácil. Aguardemos os próximos capítulos.
Festa com data incerta
A prefeitura de Penha desistiu da ideia de fazer a Festa do Marisco junto com o feriado de Páscoa. Uma consulta com moradores teria mostrado que havia rejeição à data, especialmente entre a comunidade católica.
O município fará uma consulta aos maricultores para decidir em conjunto uma nova data. O mais provável é que a festa fique para maio.
Câmara de Camboriú vota plano de saneamento às pressas
Vai hoje à segunda votação na Câmara de Vereadores de Camboriú o projeto de lei que define o plano de saneamento da cidade. Na terça-feira, a primeira votação revoltou moradores que estavam na plateia. Foi marcada por confusão e terminou com a Polícia Militar no plenário.
Na primeira apreciação houve empate e o presidente da casa, Antonio Paulo da Silva Neto, o Piteco (PSC), deu o voto de minerva e aprovou a proposta.
A polêmica que envolve o projeto está no fato de ele ter sido enviado às pressas à Câmara depois que a Justiça cancelou a licitação da concessão dos serviços de água e esgoto justamente porque faltava aprovação do plano de saneamento – e, com isto, a polêmica concessão seria ilegal.
Embora já estivesse na casa desde 9 de março, o plano de saneamento passou pelas comissões e o texto completo, com 584 páginas, só foi enviado aos vereadores um dia antes da primeira votação.
Armas são levadas de dentro do fórum de Itajaí
19 de março de 2015 2
A juíza Sônia Moroso Telles, diretora do fórum de Itajaí, pediu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que reforce a segurança no local. O motivo foi a descoberta de que a sala onde ficam depositadas as armas recolhidas foi arrombada e possivelmente parte do armamento foi levada.
O caso foi descoberto há uma semana, e vinha sendo mantido em sigilo. Ontem a perícia da Polícia Civil esteve no local e só agora o depósito foi liberado para que seja feita a contagem das armas.
De acordo com a juíza o arrombamento foi sutil e não é possível ainda afirmar quando teria ocorrido _ só foi descoberto quando um funcionário do fórum entrou no local e percebeu que estava revirado, com uma das grades solta.
Não é a primeira vez que o fórum de Itajaí tem problemas com a segurança. Recentemente o botão do pânico teve a fiação arrebentada, e o caso também está sob investigação.
Desde que assumiu a direção a magistrada pediu mais policiamento, reforçou o sistema de câmeras _ que auxiliará a polícia a esclarecer o caso _ e implantou sistema de cadastro e identificação para entrada no fórum. Ainda assim, segundo ela, existe preocupação com a segurança no local.
Prefeitura de Itajaí tenta anular lei dos radares na Justiça
A prefeitura de Itajaí está aguardando decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sobre a ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo município no mês passado, numa tentativa de derrubar a polêmica lei dos radares, que só permite a emissão de multas em sinaleiras que tenham temporizador.
A procuradoria jurídica da Câmara de Vereadores (que promulgou a lei mesmo sem a sanção do prefeito em 2008) foi chamada a se manifestar e emitiu parecer inconclusivo.
Nos últimos dias o Ministério Público enviou um ofício à prefeitura pedindo que explique o que está sendo feito para resolver o impasse, que já provocou mais de cinco mil recursos de multas em Itajaí.
Entre os motoristas que recorrem, nem todo mundo está recebendo parecer favorável. Isto porque, embora a lei dos radares esteja valendo, ela só estende a exigência para radares instalados depois de 2008. Assim, os anteriores continuam multando legalmente mesmo sem o temporizador.
As sinaleiras que estavam irregulares – instaladas de 2008 para cá – foram trocadas pela Codetran. Mas a situação continua provocando polêmica.
Em agosto do ano passado o prefeito Jandir Bellini (PP) decidiu não cancelar as multas após consultar os órgãos de trânsito e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O fato é que, nos semáforos que marcam o tempo, os motoristas se adaptaram e passaram a obedecer a indicação de amarelo e vermelho. Onde não tem temporizador (e dá pra recorrer da multa) as ultrapassagens de sinal vermelho continuam constantes. Sinal de que o que nos falta, mesmo, é educação.