Brasil Integração - CCJ da Câmara aprova PEC que reduz ICMS de biocombustíveis por 20 anos
Cuiabá(MT), Terça-Feira, 28 de Junho de 2022 - 09:50
22/06/2022 as 15:35 | Por Reinaldo Fernandes |
Fotografo: (Foto: Ednilson Aguiar / O Livre)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de garantia à competividade dos biocombustíveis.
A PEC que recebeu admissibilidade nessa segunda prevê benefício fiscal para o segmento por ao menos 20 anos.
A PEC 15/2022 teve origem no Senado durante a análise de outra PEC, a que limita a cobrança do ICMS sobre combustíveis derivados do petróleo em 17%.
A avaliação do setor é que a redução da alíquota, principalmente para a gasolina, fará o etanol perder a vantagem de consumo.