SANTARÉM – Alter do Chão é hoje um dos destinos preferidos de turistas de cruzeiros internacionais. A sua área urbana e seus entornos concentram várias atividades que atraem milhares de turistas santarenos, brasileiros e estrangeiros todos os anos, responsáveis pela pujança da economia local.
A criação de uma reserva indígena em Alter do Chão destrói perspectivas turísticas e econômicas de todos os segmentos produtivos da vila. Por isso uma indagação incomoda muito a quase todas as partes interessadas na questão da demarcação da terra indígena borari.
A área do distrito de Alter do Chão será incluída no processo de demarcação como terra indígena e, portanto, proibida por lei a entrada de não indígenas nestas terras?
Segundo José Arthur Leal, não! “esta área ficará de fora da demarcação”. Esta posição é reforçada pelos argumentos da própria presidente da Associação Indígena Borari de Alter do Chão, Neca, “os não indígenas não serão expulsos de Alter do Chão, só queremos que eles nos respeitem, mesmo porque reconhecemos que dependemos do turismo para nossa subsistência”, avalia.
Segundo Neca, as áreas requeridas pelos indígenas são do entorno da vila, como as cabeceiras que formam o Largo Verde e a área de savanas, porém o perímetro urbano da vila ficará de fora da demarcação. Neca tenta justificar a proposta da entidade que preside argumentando, “se as terras forem homologadas nosso objetivo é preservar e utilizar de forma sustentável esta área utilizando, por exemplo, a matéria-prima para a fabricação de artesanato, a criação de peixes por meio da piscicultura, abertura de trilhas para os turistas conhecerem a área e, além disso, Alter é cercada de savanas que possuem uma grande riqueza de plantas medicinais e a única forma que encontramos de conservar estas áreas é demarcar as terras”, enfatiza.
Neca não esconde, finalmente, que a associação visa além da demarcação de terras, garantir também seguridade social para os índios, bem como saúde e educação diferenciadas. “Essa é a nossa luta e, hoje, visualizo bons resultados. Não queremos viver amontoados. Todas as áreas requeridas por nós foram habitadas por índios borari. Queremos viver bem com os índios estudando com professores indígenas, desfrutando de serviços de saúde com qualidade e preservando nossa cultura” finaliza a presidente.
CONTRÁRIOS No outro lado deste conflito de interesses estão comunitários que não se reconhecem indígenas e os moradores temporários, que fazem de Alter do Chão refúgio para descanso e até moradia.
Como o advogado Celso Furtado, com propriedade há mais de 10 anos na vila. Para ele a implantação de uma reserva indígena sufocará a expansão da área em torno do balneário. “Alter do Chão é distrito de Santarém, sou totalmente contrário à criação de uma reserva”, argumenta, acrescentando não acreditar que haja qualquer descendente direto dos borari.
Para ele o que existe são pessoas com interesse nos benefícios governamentais destinados às pessoas que se intitularam índios ou descendentes. “Acredito que Alter do Chão é patrimônio cultural e turístico e esta reserva irá bloquear o desenvolvimento nesta área que ficará estrangulada”.
Para o médico Rubem Dourado Fonseca, dono de uma residência na vila há mais de 12 anos, se for comprovado a existência de indígenas legítimos no balneário, ele se posiciona a favor da demarcação das terras. Mas, enfatiza que há muitas pessoas de má fé que querem se valer dos benefícios e direitos concedidos a esses grupos para se apossar de áreas ainda intocadas. “Aí sou totalmente contra, precisa antes de tudo haver uma verificação dos órgãos governamentais ligados a esta questão da autenticidade das pessoas que se denominam indígenas borari”.
O cenário fundiário em Alter do Chão é complexo e à mercê de um cabo de guerra entre os vários interessados. Os governos federal, estadual e municipal construíram políticas, metas e programas em relação ao turismo como base do desenvolvimento local, os indígenas boraris defendem a sobrevivência tendo como base a natureza e tudo o que a floresta pode oferecer.
Por isso, em cada um dos lados há forças a favor de posições conservadoras e também as que defendem mais liberalidade no uso deste potencial turístico e natural.
Será desse equilíbrio que sairá a solução que poderá fazer de Alter do Chão um lugar naturalmente diferente, realmente um tesouro da joia natural amazônica, com contrastes de lideranças, como nesta questão da demarcação de uma área indígena naquele distrito.
Tags: alter do chãoborarisdemarcaçãoindígenas
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celivaldo
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Comments 4
Edward M. Luz says:
9 anos ago
Prezados Celivaldo Carneiro e Sara Waughan.
Parabéns pela coragem de tratar esta problemática tão complexa que se tornou a demarcação de Terras Indígenas para grupos ressurgidos e reinventados no Brasil.
Tal complexidade decorre sobretudo de um difundido e aparelhado processo de manipulação da identidade individual e coletiva com o objetivo de reconhecimento estatal de uma suposta identidade étnica do grupo ou comunidade, por motivos óbvios: obter os benefícios reais ou ilusórios da segura desta desastrosa intervenção estatal.
Eu mesmo tive a oportunidade de testemunhar pessoalmente o mesmo cenário em pelo menos outros 5 municípios municípios do país, quando ainda era antropólogo contratado pela FUNAI enviado a campo com o objetivo único de trazer à Brasília, quaisquer dados que justificassem aquela demarcação.
Ao longo dos último 6 anos tenho testemunhado este fenômeno em diversas (mais de 15) comunidades e regiões do país e por meio de meus estudos e pesquisas antropológicas pude perceber um grande número de contradições,deturpações, prejuízos e sobretudo efeitos perversos destas tentativas de transformação autoritária de comunidades ribeirinha amazônicas, caboclas e mestiças em supostas comunidades étnicas presumidamente diferenciada das comunidades vizinhas. Trata-se de um artifício condenável bolado para promover o crescimento, fortalecimento e expansão da hegemonia do movimento étnico à custas da comercialização dos benefícios da assunção da identidade indígena. Lastimável porque contraria os princípios centrais republicanos de uma nação, sobretudo os de igualdade, justiça e por vezes ferindo direitos como o direito à propriedade privada entre outros.
Por respeitar os indígenas como eu respeito, e por estar dedicando minha vida ao estudo das relações interétnicas no país, considero que esta intervenção estatal é altamente prejudicial para todos os envolvidos, por vários motivos que não cabem neste espaço, mas dos quais, o principal é o alto potencial conflituoso que acirra os ânimos étnicos, cria fronteiras étnicas artificiais no seio de uma sociedade
civil que se entende por igualitária e ainda por fim envenena e compromete todo a credibilidade e seriedade do processo de demarcação de terras indígenas.
Reconheço por fim que os procedimentos de demarcação deste tipo de terras indígenas são
temas sérios que merecem nossas reflexões e análises cautelosas pois vem causando diversos conflitos, prejuízos e estragos em todo o Brasil, motivo pelo qual acho válido que o Congresso Nacional analisem as propostas de reformulação do processo de demarcação de Terras Indígenas no País.
Se quiser maiores esclarecimentos, críticas e análises sérias e contundente deste processo, tenho muito a dizer. Meu contato é: edwardluz@hotmail.com
Enquanto isso, eu vou aos poucos contribuindo com outros comentários positivos à sua reportagem aqui nesta página.
Att. Edward M. Luz. Antropólogo.
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Edward M. Luz says:
9 anos ago
PERGUNTA: O Maior Polo Turístico do Oeste do Pará vai virar Terra Indígena?
RESPOSTA: Se os órgão indigenista do Estado Brasileiro for fiel aos fatos, e os analisar, julgar e interpretar corretamente, chegará a conclusão de que ALTER DO CHÃO NÃO DEVE SER DECLARADA E DEMARCADA COMO TERRA INDÍGENA.
É impressionante como neste novo Brasil é uma necessidade crescente reafirmar o óbvio, por mais desnecessário que seja. Aqui vou eu afirmar o óbvio e o sabido e afirmado por todo e qualquer cidadão santareno, paraense e amazônida: a despeito do que vêm apregoando os antropólogos e os laudos encomendados sob media pela FUNAI, NÃO EXISTEM EVIDENCIAS SOCIOCULTURAIS que sustentem, confirmem e legitimem a existência na região do baixo Tapajós, nem na calha do Arapiuns, DE NENHUMA COMUNIDADE, SOCIEDADE e muito menos POVO INDIGENA Borari ou Arapiuns ou qualquer outra que tenha recentemente se identificada como indígena.
Em maio de 2010 fui contratado pela ACUTARM (Associação das Comunidades Unidas e Trabalhadoras na Agricultura Rural do rio Maró) que solicitou meus serviços de assessoria antropológica face aos novos desafios de um processo de manipulação identitária que eclodira recentemente.
Num período de dois anos realizei cinco pesquisas de campo na região, intercaladas com períodos de pesquisa bibliográfica e histórica. Fui a campo nos meses de junho e setembro de 2010; fevereiro, setembro e novembro de 2011, em todas estas ocasiões permaneci por períodos de 7 a 8 dias, totalizando 38 a 39 dias de estudos na região, nas quais visitei mais de 28 comunidades da bacia do Arapiuns, Aruã, Maró e Tapajós, além de Alter do Chão onde coletei relatos, entrevistas e impressionantes depoimentos que me revelaram em detalhes o lado perverso e injusto do sistema de manipulação identitária, acobertado, legitimado e celebrado pelo título enganoso de Etnogênese.
O que ví e encontrei no baixo Tapajós e na calha do Arapiuns foi um grupo de pessoas que por vários motivos se afirmam Indígenas e que montou um poderoso esquema corruptor para obter do estado brasileiro o reconhecimento do status de minoria étnica, que fez de tudo para conseguir este reconhecimento, lançando inclusive mão de expedientes escusos para alcançar este fim.
Ao final de minha pesquisa, fui obrigado a reconhecer que não existem quaisquer fatores socioculturais diacríticos que justifiquem e autorizem uma inequívoca identificação dos solicitantes como comunidade , sociedade e muito menos povo indígena Borari, Arapiuns ou Jaraqui.
No oeste do Pará, o único elemento que, diferencia aqueles que passaram a se identificar como indígenas, do resto da população cabocla mestiça da região, é o fato de, por meio de longo e incessante período de intenso trabalho de proselitismo étnico, terem aderido a um projeto de criação, manutenção e expansão de um novo agrupamento ou facção política, cuja liderança apela para o reconhecimento étnico enquanto estratégia de luta, enquanto a massa mal informada do movimento espera apenas a solução mais curta para sanar seus problemas socioeconômicos decorrentes do abandono do Estado. Para a tristeza deste grupo, sou obrigado a dizer que este não foi o motivo pelo qual os Constituinte aprovaram os parágrafos 231 e 232 da Constituição.
Sinceramente, Edward M. Luz. Antropólogo.
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Sandra Mara says:
9 anos ago
Não haveria necessidade desse “projeto político” se todos nós, incluo em minha fala os agentes de Estado e políticos, realmente trabalhassem na perspectiva do reconhecimento da nossa Carta Magna que vc tanto fala Edward. O reconhecimento e respeito a diversidade cultural!!! E mais, falta política pública eficaz para as minorias. A única política que se pensa é o extermínio e o processo de favelização. Pq não pensar num projeto descente de inserção dos indígenas no turismo de Alter. Mas não com sub empregos, como agentes ativos desse processo?