Panasolo assume a coordenação geral dos grupos de trabalho da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB – Capital Natural
Panasolo assume a coordenação geral dos grupos de trabalho da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB
A Comissão Nacional de Direito Ambiental – CONDA, com o objetivo de otimizar o fluxo dos trabalhos a serem realizados no triênio 2019-2021, definiu 11 (onze) eixos temáticos. Cada um deles será coordenado por membro da CONDA e poderá contar com a participação de outros representantes das seccionais da OAB, estando todos os sob coordenação geral do Dr. Alessandro Panasolo.
Os 11 eixos definidos são: a) Licenciamento Ambiental; b) Recursos Hídricos; c) Agrotóxicos d) Acompanhamento Legislativo; e) Mineração; f) Resíduos Sólidos e Logística Reversa; g) Vegetação e Áreas Protegidas; h) Acompanhamentos Judiciais e Jurisprudências – i) Mudanças Climáticas; j) Responsabilidade Ambiental; l) Prerrogativas da Advocacia Ambiental.
O objetivo dos grupos de trabalho da CONDA é integrar os advogados brasileiros especialistas em Direito Ambiental, visando o estudo e aprimoramento em temas relevantes, assim como o intercâmbio de informações e a produção de materiais destinados ao subsídio da advocacia.