Governo quer votar PL da Desoneração para definir cortes | EXAME
Governo quer votar PL da Desoneração para definir cortes
O líder do governo na câmara disse que o governo trabalha para aprovar o PL 863/15 na quarta-feira
access_time 18 maio 2015, 22h02
Deputado José Guimarães (PT-CE): "vamos fazer uma força tarefa para votar na quarta-feira o projeto da desoneração. É uma matéria muito relevante" (Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados/)
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse há pouco que o governo trabalha para aprovar, na quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 863/15, que modifica as regras da desoneração da folha de pagamentos que foi concedida a 56 segmentos econômicos, reduzindo o benefício fiscal.
A proposta também promove mudanças na legislação sobre tributação de bebidas frias, entre outras.
Em relação aos cortes que o governo fará no Orçamento, e que serão anunciados entre quinta e sexta-feira, Guimarães informou que o decreto que será assinado pela presidente Dilma Rousseff será no sentido de fazer aquilo que muitos cobravam do governo: cortar despesa, cortar o que for possível para permitir o ajuste e o equilíbrio das contas públicas.
"O governo vai fazer sua parte, vai fazer um corte grande, preservando o que é fundamental para a retomada dos investimentos, dos programas sociais. Na minha percepção, não será um corte pequeno", informou.
O líder governista disse que há compreensão de que o ajuste é necessário e que se ele for feito, "à medida que pretendemos, os cortes no Orçamento [a serem feitos pelo governo] serão menores".
"Temos que transitar mais ou menos, de acordo com a decisão que o Congresso vai tomar nas votações das medidas do ajuste fiscal em tramitação na Câmara e no Senado", disse.
Antes da votação do projeto da desoneração, os deputados precisam votar a Medida Provisória (MP) 668, que aumenta as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins na importação de produtos.
Essa MP também faz parte das medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo e em apreciação no Congresso Nacional.