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sentença reformada em Modelos
Modelos•18/02/2019 • Mirelly Nascimento
SENTENÇA REFORMADA. 1. É direito subjetivo da pessoa retificar seu patronímico no registro de nascimento de seus filhos após casamento. 2....SENTENÇA REFORMADA. 1. É direito subjetivo da pessoa retificar seu patronímico no registro de nascimento de seus filhos após casamento.2....Recurso provido, sentença mantida. (TJ-PI - AC: 201500010050869 PI 201500010050869, Relator: Des.
Manifestação laudo pericial - encaminhamento reabilitação profissional
Sentença reformada. Recursos voluntários e remessa necessária parcialmente providos....SENTENÇA QUE RECONHECEU O DIREITO AO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. AUTOR QUE APRESENTA QUADRO DE LESÃO DO MANGUITO ROTADOR E CAPSULITE ADESIVA EM OMBRO DIREITO....SENTENÇA REFORMADA. RECURSOS DE APELAÇÃO DESPROVIDOS. SENTENÇA CONFIRMADA EM REEXAME NECESSÁRIO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.070916-3, de Joinville, rel. Des.
Decisão em Embargos Declaratórios
Modelos•22/11/2017 • Edson Pereira de Oliveira
Recurso interposto contra Sentença de mérito Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nestes autos, por meio dos quais o embargante alega haver erro material na referida sentença...SENTENÇA REFORMADA. 1....Sentença reformada. (Acórdão n.989365, 20150111358579APC, Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES 1ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 14/12/2016, Publicado no DJE: 27/01/2017.
Modelos•12/04/2015 • Wendell Menezes de Souza
A substituição do prenome será ainda admitida em razão de fundada coação ou ameaça decorrente da colaboração com a apuração de crime, por determinação, em sentença, de juiz competente, ouvido o Ministério...REFORMADA....REFORMADA.
[Modelo] Ação de Cobrança Diferença da Indenização Integral com base na Tabela FIPE do mês do sinistro
Modelos•19/11/2020 • Vivania de Aquino Mota
SENTENÇA REFORMADA PARA CONDENAR OS RÉUS DE FORMA SOLIDÁRIA NO PAGAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR DEPOSITADO E O VALOR DE MERCADO DO BEM À ÉPOCA DO SINISTRO, PELA TABELA FIPE. RECURSO PROVIDO ....SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO NÃO PROVIDO....SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.
Recurso Administrativo Cancelamento de Débito Cemig
Modelos•05/08/2020 • Orlando Junio da Silva Advogado
PARCIALMENTE REFORMADA. 1....REFORMADA - RECURSO PROVIDO. 1....Sentença reformada. 5. Recurso provido.
Modelos•13/11/2020 • Thayse Fleck
SENTENÇA REFORMADA. RECURSOS DO RÉU DESPROVIDO E DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2010.057288-7, de São José, rel.
Retificação de registro civil cumulada com alteração de nome
Modelos•06/12/2017 • Nilda Sousa
Logo, pretende a autora incluir em seu nome o sobrenome XXXXXX, pertencente a seu cônjuge, passando a se chamar a partir da sentença pelo nome de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 6....SENTENÇA REFORMADA....Não há, por outro lado, qualquer necessidade de anuência do outro cônjuge. 5) Sentença reformada para julgar procedente o pedido de retificação do nome da apelante em seu registro de casamento somente
Modelos•04/09/2017 • João Rodrigo Stinghen
SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO." Voto do relator : " (...)...ASTREINTE AFASTADA SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Voto do relator : "(...)...SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. APLICAÇÃO DO ART. 46 DA LEI 9.099 /95. RECURSO NÃO PROVIDO. 1.
Modelos•06/03/2020 • Ruthy Barêa
SENTENÇA REFORMADA. 1. Cuida-se, aqui, de cobrança decorrente da compra e venda informal de produtos, situação muito comum em determinados ramos da economia. 2....Sentença reformada, para julgar improcedente o pedido. RECURSO PROVIDO. UNÂNIME....Sentença mantida por seus próprios fundamentos, a teor do art. 46 , da Lei 9.099 /95. RECURSO IMPROVIDO.