Uma proposta dedutivista para princípios contábeis
ID: 20359
Fonte: Contabilidade, Gestão e Governança, v. 1, n. 2, p. 9-23, Julho-Dezembro, 1998. 15 página(s).
A proposta deste estudo a apresentar um breve relato sobre a evolução do pensamento cientifico ocorrida na física com a substituição dos princípios contábeis e filosófico, desde a Antiguidade grega ate os dias de hoje, como forma de fundamentar o posicionamento contrario ao raciocínio indutivo para o estabelecimento de uma estrutura conceitual para a contabilidade e para o desenvolvimento dos princípios contábeis. Apos essa incursão pelo campo filosófico, será aduzido um dos trabalhos de D. R. Scott, ex-professor da Universidade de Michigan, que já na década de 1930 defendia o processo de raciocínio dedutivo e a necessidade de coerência e unidade para o estabelecimento dos princípios contábeis. Este estudo justifica-se, principalmente, porque ainda existem pesquisadores da área contábil que defendem o método indutivo com único procedimento cientifico capaz de levar a certeza, Como defendia Descartes. Alem disso, mesmo apos a revolução cientifica princípios teóricos de Newton, pelos princípios da teoria da relatividade de Einstein, alguns pesquisadores defendem a imutabilidade dos princípios contábeis, como sendo verdades indubitáveis, não aceitando o permanente desenvolvimento da teoria contábil e sua continua adaptabilidade a nova realidade ambiental. A contabilidade, assim como toda disciplina do conhecimento humano que postula um patamar cientifico, deve estruturar-se com base em um conjunto de princípios racionalmente dispostos. Diante desse panorama, faz-se mister inquirir se os princípios contábeis podem ser oniscientes e impassíveis as mudanças do mundo?
Ciencias contábeis, novos rumos , novas diretrizes curriculares
Autoria: Patricia Dantas Trajano.
Fonte: Contabilidade, Gestão e Governança, v. 1, n. 2, p. 31-37, Julho-Dezembro, 1998. 7 página(s).
A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n"9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu artigo 43, enfatiza que a educação superior tem por finalidade precípua a formação de profissionais aptos para inserção no mercado de trabalho e em condições de participarem ativamente do desenvolvimento da sociedade brasileira. Prevê, ainda, o incentivo a pesquisa, a educação continuada, assim como a promoção da divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituam patrimônio da humanidade. O inciso II do artigo 53 da mesma Lei concede autonomia as Instituições de Ensino Superior (IES) para "fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes", o que oferece as IES uma maior flexibilidade na elaboração de seu currículo pleno. A Resolução n2 03/92, do Conselho Federal de Educação, fixa, ate o momento, os mínimos de conteúdo e de duração do curso de graduação em Ciências Contábeis vigentes no pals. Estabelece que o currículo pleno das IES deva definir o perfil profissional a ser formado, em função das atribuições legais que lhe serão conferidas, das peculiaridades e necessidades da região em que as IES se encontram, de suas naturezas e características próprias. O currículo pleno deve ser dividido por disciplinas ou outras atividades curriculares obrigatórias eletivas, nas seguintes categorias de conhecimentos: Categoria I - Conhecimentos de Formação Geral de natureza humanística e social; Categoria II - Conhecimentos de Formação Profissional; Categoria III - Conhecimentos ou Atividades de Formação.
Reforma Tributaria no Brasil: entre o ideal e o possível
ID: 20361
Autoria: Edilberto Carlos Pontes Lima.
Fonte: Contabilidade, Gestão e Governança, v. 1, n. 2, p. 38-61, Julho-Dezembro, 1998. 24 página(s).
Há um sentimento generalizado na sociedade brasileira de que a reforma tributaria tornou-se necessária. As rápidas transformações pelas quais a economia mundial vem passando nos últimos anos, em particular a intensa integração entre os mercados, deixam pouca margem para que se conviva com um sistema tributário que entrave o crescimento econômico ao reduzir a produtividade da economia do país. Grande parte das deficiências do sis-tema tributário nacional tem origem na Constituição de 1988, que reformou amplamente o papel do Estado na economia, incluindo a tributação. A sensação na sociedade - compartilhada por diversos especialistas - e de que a Constituição criou um sistema de financiamento insuficiente para o tamanho do Estado nela definido. 0 resultado foi que o governo federal teve de criar, posteriormente a promulgação da Carta Magna, uma serie de tributos para completar o financiamento do Estado, sem maior preocupação com regras econômicas de tributação, apenas visando a arrecadação. Assim, criaram-se a Contribuição Social sobre o Lucro Liquido (CSLL), em 1989, o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF),com vigência em 1993, posteriormente recriado como Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF),em 1996, sucessivamente prorrogada, e aumentou-se a alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de 0,5 para 2%, em1990, e para 3%, em 1999.
Evidenciaçao contábil de instituições bancárias no Brasil
Autoria: Silvia Marques de Brito e Silva.
Fonte: Contabilidade, Gestão e Governança, v. 1, n. 2, p. 62-84, Julho-Dezembro, 1998. 23 página(s).
A contabilidade constitui um sistema integrado de dados com o objetivo maior de oferecer informações sobre a entidade, objeto de contabilização, aos mais diversos interessados, entre os quais se destacam os investidores, os credores e os administradores. Essas informações podem ser de natureza econômica, financeira, física e de produtividade, e devem possibilitar uma adequada avaliação da situação atual do empreendimento, assim como oferecer subsídios para prognósticos. O instrumental utilizado e composto basicamente por demonstrações contábeis tradicionais e por algumas informações suplementares, geralmente divulgadas em notas explicativas, relatório da administração e parecer dos auditores independentes. Alguns autores entendem que evidenciação é um principio contábil, outros entendem que e um objetivo, mas, nos diversos pronunciamentos, torna-se claro que evidenciação e mais do que um principio, a uma espécie de ligação entre os postulados, os princípios contábeis e os objetivos da contabilidade. E um meio para se atingir os objetivos da contabilidade. Nesse contexto, identificamos uma forte ligação entre disclosure - ou evidenciação - e o objetivo principal da contabilidade: as informações divulgadas devem ser transparentes e úteis ao processo de tomada de decisões. Para se definir o que e útil, faz-se necessário uma constante interação com o usuário da informação contábil, de modo a poder oferecer um produto que atenda as suas necessidades, constantemente alteradas face à dinâmica do próprio mercado e em decorrência do processo de globalização. Com isso, a demanda por demonstrações contábeis, assim como sua grande importância, cresce a uma taxa acelerada, requerendo um dinamismo semelhante na evolução da qualidade da informação fornecida.
Contribuição ao estudo do capital de giro a partir do retorno sobre o capital de giro
Autoria: César Augusto Tibúrcio Silva.
Fonte: Contabilidade, Gestão e Governança, v. 1, n. 2, p. 86-97, Julho-Dezembro, 1998. 12 página(s).
Apesar da importância do capital de giro na gestão financeira de uma empresa, a teoria de finanças tem dedicado uma atenção mínima ao assunto. Isso decorre da importância que a teoria de finanças tem apresentado a maximização do valor da empresa e os modelos utilizados estão estrutura dos em suposições, nas quais o curto prazo a irrelevante. Apesar dessa constatação, a analise de liquidez sempre se fez presente na pratica empresarial.
Accountability no setor público
Autoria: João Henrique Pederiva.
Fonte: Contabilidade, Gestão e Governança, v. 1, n. 2, p. 98-116, Julho-Dezembro, 1998. 19 página(s).
Qual é o papel da Contabilidade Governamental - ou Publica - no exercício da accountability do setor publico - ou governamental? O texto procura responder a essa pergunta. Para tanto, apos alguns esclarecimentos iniciais, examina-se a noção de entidade no setor governamental por meio dos conflitos entre os centros de poder. Já o ponto central deste trabalho consiste em relacionar os objetivos fundamentais da Republica Federativa do Brasil com os indicadores de desempenho utilizados pela Contabilidade. A conclusão soa como prólogo para outros trabalhos sobre o tema, considerando o mérito da matéria.