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É de sua atribuição:
Supervisionar e coordenar as atividades da Educação Municipal:
Conduzir a atuação do órgão de forma convergente para os objetivos maiores da educação.
Divulgar, fazer cumprir as normas, rotinas e procedimentos vigentes:
Zelar pela existência de condições de trabalho propícias à cooperação e à integração das atividades orgânicas e funcionais:
Disciplinar e manter o relacionamento com outros órgãos da Prefeitura e entidades externar em assuntos de sua área de atribuições:
Contatar e manter relações com órgãos Estaduais e Federais de Educação e/ou que favoreça o desempenho das atividades educacionais:
Garantir a elevação dos padrões de qualidade das ações desencadeadas no processo educacional;
Canalizar recursos do Ministério da Educação e da Secretaria de Estado da Educação para obtenção de construção de obras, melhorias e materiais que propiciem melhor desempenho das ações educativas:
Decidir sobre a execução de planos, projetos, propostas e ações que desencadeiem atividades da educação.
ESTRUTURA CONSOLIDADA - /public/files/files/709%20-%20Estrutura%20organizacional%20_consolidada_%2005_07_02.pdf AGENDA TERRITORIAL DA EJA - /public/files/files/AGENDA%20TERRITORIAL%20%20DA%20EJA%20DE%20ESPIG%C3%83O%20DO%20OESTE%20-%20RO.pdf
APOSTILA DE RONDÔNIA - 2011- /public/files/files/Apostila%20de%20Rond%C3%B4nia%20-%202011.pdf
APOSTILA HISTORIA DE ESPIGÃO - 2011-/public/files/files/Apostila%20Historia%20de%20Espig%C3%A3o%20-%202011.pdf
LEI QUE CONCEDE AUTONOMIA FINANCEIRA ÀS ESCOLAS - PROFMAE- /public/files/files/LEI%20QUE%20CONCEDE%20AUTONOMIA%20FINANCEIRA%20%C3%80S%20ESCOLAS%20-%20PROFMAE.pdf
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DE ESPIGÃO DO OESTE - 2010 A 2016- /public/files/files/PLANO%20DE%20A%C3%87%C3%95ES%20ARTICULADAS%20%20DE%20ESPIG%C3%83O%20DO%20OESTE%20-%202010%20A%202016.pdf
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2011 a 2020 - APROVADO POR LEI E REVISADO PELO SERGIO EM 27 - 12 – 2010 -/public/files/files/PLANO%20MUNICIPAL%20DE%20EDUCA%C3%87%C3%83O%20-%202011%20a%202020%20%20-%20APROVADO%20POR%20LEI%20E%20REVISADO%20PELO%20SERGIO%20EM%2027%20-%2012%20-%202010.pdf