Documento é de preenchimento obrigatório para todos os segmentos da educação
13 de outubro de 2020 às 08:41 | Atualizado 13 de outubro de 2020 às 12:56
As escolas particulares do Rio vão precisar assinar um protocolo sanitário. O documento é de preenchimento obrigatório para todos os segmentos da educação. Segundo a prefeitura, o objetivo da nova medida é conhecer os procedimentos adotados pelas unidades de ensino para prevenção à Covid-19.
As informações declaradas nos formulários serão avaliadas pela Vigilância Sanitária, que poderá direcionar as ações de educação e fiscalização para estabelecimentos que estejam funcionando de maneira inadequada ou apresentando dificuldade para cumprir os cuidados estabelecidos para prevenção à contaminação pelo coronavírus.
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Os estabelecimentos de ensino terão até uma semana para preencher o documento, que terá que ser atualizado mensalmente a partir de novembro, até o quinto dia útil de cada mês, enquanto estiveram vigentes as medidas de enfrentamento à pandemia.
As instituições que não preencherem o formulário ou que fornecerem informações falsas podem ser penalizados. Valores variam de R$ 593,60 a R$ 2,6 mil, além da possibilidade de interdição e cassação da licença sanitária.
A retomada das aulas presenciais no Rio faz parte da fase 6B do plano de flexibilização do município. As instituições estão liberadas para abrirem de forma voluntária, desde 1º de outubro. Antes disso, a justiça chegou a impedir o retorno das atividades. A retomada, no entanto, continua sem apoio dos educadores.
No sábado, em assembleias online, o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), que reúne funcionários das redes públicas, e o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro), da rede privada, decidiram seguir em greve, conta o retorno às atividades presenciais.
Já o governo do estado espera retomar as aulas do terceiro ano do ensino médio e da última fase de Educação de Jovens e Adultos (EJA) presencialmente já a partir da próxima segunda-feira, dia 19. São pouco mais de 120 mil alunos. A decisão é focada na realização do Enem, que tem sua primeira prova prevista para 17 de janeiro.
Mas a Secretaria de Estado de Educação vai continuar a oferecer as aulas à distância para os alunos dessa série que optarem permanecerem nessa modalidade de ensino. A medida, naturalmente, não valerá nos municípios que não tiverem autorizado a retomada das aulas.