Turma do Epa: Governador pede suspeição de promotor
Sexta, 08 de setembro de 2017, 14h14
Governador pede suspeição de promotor
Mauro Zaque chefia investigações sobre secretários.
O governador requereu, ao procurador-geral, a suspeição do promotor Mauro Zaque para investigar os secretários Kleber Lima e Marcelo Duarte, invocando disposições da legislação penal que veda a "inimigos declarados" a condução de investigações contra a parte inserta nessa vedação.
Pedro Taques e Mauro Zaque, o primeiro, governador e o segundo, ex-secretário de Segurança, protagonizaram um ruidoso espetáculo de rompimento com acusações recíprocas em que fraude e prevaricação encabeçaram os indícios de ilícitos penais suscitados por cada um.
Zaque acusou Taques de ter ciência, via representação de seu, então secretário de Segurança, de interceptações telefônicas ilegais e Taques, por sua vez, acusou o promotor de ter obtido fraude no sistema de protocolo para que dois expedientes, com a mesma numeração, fossem endereçados ao governador mediante ritos diferentes: o expediente encaminhado pelo ex-secretário, com caráter de confidencialidade teria que obedecer a ritmo próprio para esse tipo de documentação e, em lugar deste rito, seguiu-se o rito ordinário de uma reivindicação produzida pela Câmara de Vereadores de Sinop, documento tipicamente público e sem quaisquer cuidados em relação aos trâmites exceto os encaminhamentos a quem se direcionavam os pedidos.
Investigações transversas
Para influenciar nas investigações Mauro Zaque teria, na interpretação que se pode aduzir do expediente interposto pelo governador, impulsionado expedientes acusatórios contra o secretário-chefe do Gabinete de Comunicação, Kleber Lima e contra Marcelo Duarte, secretário de Infraestrutura, numa manobra colateral produzida no Ministério Público do Estado.
Como os secretários conduzem, pela natureza dos próprios cargos, a política governamental das respectivas pastas implantadas pelo governador, a forma como se conduzem as investigações seriam, de forma transversa, uma investigação contra o próprio governador por refletirem na avaliação indevida da conduta do chefe do governo.
E ganham destaque na imprensa acusações formuladas contra o secretário-chefe do Gabinete de Comunicação por servidores insatisfeitos com a condução imprimida à comunicação governamental, num primeiro caso enveredando por questões técnicas tomadas de forma isolada e fora de contexto, principalmente quando servidores concursados insistem num certo "personalismo" pela citação nominal do governador nos releases e peças produzidas para a imprensa como se fosse possível dissociar a natureza estereotípica do governador do nome Pedro Taques em nome de uma suposta despersonalização da notícia.
Bom lembrar, neste caso, que todas as mídias massivas, produzidas pelo Gabinete de Comunicação, mantém a vinheta chanceladora do "Governo de Mato Grosso" em todas as peças, sejam impressas, digitais, videotapes, spots e outras formas de comunicação adequadas aos respectivos meios.
Da mesma forma não se pode negar ao chefe de gabinete, a autoridade necessária para dispor dos recursos humanos segundo a capacitação e alinhamento de cada um, no tange ao exercício profissional, à política definida pelo governo. O servidor público, mesmo concursado e, por isso, também efetivado, não pode formular ao seu bel prazer ou concepção, política de comunicação numa seara em que esta foi definida e incumbida, por delegação, a uma chefia segundo o organograma da estrutura administrativa do Estado.
Como servidores concursados são, teoricamente, "indemissíveis" – salvo procedimento próprio - devem, no exercício profissional, tratar o ofício público que exercem segundo o que lhes é determinado com o devido distanciamento às questões ideológicas próprias se o que lhes é requerido no trabalho se insere no quadro geral de deveres de cada um.
Idêntido questionamento se faz em relação ao secretário Marcelo Duarte, da Infraestrutura, também investigado transversalmente, como forma de atingir o próprio governador do Estado, responsável maior pelas políticas governamentais que delegados aos demais coadjuvantes no exercício da gestão pública.