Daniela Marinho Scabbia Cury no Migalhas
Sócia Diretora do escritório Cury & Cury Sociedade de Advogados.
Em 5/5/2010, o Executivo Federal sancionou a lei 12.234/10, que alterou o limite mínimo do prazo prescricional e excluiu a chamada prescrição retroativa. A nova lei altera a redação dos arts. 109, "caput" e inciso VI e 110, § 1º, ambos do Código Penal.
...aqui) A lei 12.403 e a criação das medidas cautelares Daniela Marinho Scabbia Cury e Rogério Cury Os advogados ponderam que colocar a prisão preventiva como única cautelar aplicável pode indevidamente se antecipar o cumprimento de uma pena. (Clique aqui) Impacto do passivo trabalhista no processo de fusões e aquisições Marcelo C. Mascaro Nascimento Considerando o aumento das fusões e aquisições no cenário atual, o advogado recomenda cautela às empresas envolvidas no processo para analisar os diferentes passivos da negociação. (Clique aqui) Terça -...
...Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados, e a advogada Daniela Marinho Scabbia Cury, delineiam uma análise acerca das medidas cautelares previstas pela lei 12.403/11. (Clique aqui) Mineração Os advogados Victor Penitente Trevizan e Francine Gutierres Morro, do escritório Peixoto E Cury Advogados, apresentam os principais impactos ambientais oriundos da mineração sob a perspectiva das devidas e necessárias autorizações e licenciamentos dos órgãos competentes, independentemente de se tratar de APP ou não. (Clique aqui) Trabalhista Considerando o aumento das fusões...
...Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados, e a advogada Daniela Marinho Scabbia Cury (escritório Malheiros e Cury Advogados) assinam artigo sobre a alteração na contagem do prazo prescricional e a exclusão da prescrição retroativa, sob a ótica da lei 12.234/10. (Clique aqui) Caução A proibição de caução para fins de internamentos de emergência por parte do governo do Estado de São Paulo é o tema do artigo de Luiz Fernando Gama Pallegrini, desembargador aposentado do TJ/SP. Ele acredita que o dispositivo é altamente salutar para a devida assistência médica, embora...