Porque a investigação de corrupção no transporte escolar de Canoinhas (SC) chegou a Bituruna (PR)
Bituruna (PR) | Reprodução O relatório do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é assustador. Os embasamentos da operação deflagrada ontem (29) na região são pesados e paralelamente mostram a eficiência dos investigadores nos cruzamentos de informações. E mostram, também, os bastidores de esquemas semelhantes aos comprovados em Bela Vista do Toldo e Major Vieira, municípios circunvizinhos no Planalto Norte catarinense. Algo que se tornou crescente a ponto de chegar a levantar suspeitas até no lado paranaense. Segundo a investigação, as licitações para o transporte de alunos e passageiros em Canoinhas (SC) teriam servido para enriquecer o prefeito, Beto Passos (PSD), o vice Renato Pike (PL) e o secretário de Administração, Diogo Seidel, que são acusados de dividir 10% dos pagamentos feitos pelo município pelo transporte escolar.
O esquema envolveria a empresa Transportes e Fretamentos Santa Cruz e Viação Santa Cruz, ambas ligadas ao Coletivo Santa Cruz, da família Dams. Colaborador da investigação, o também empresário do setor de transportes, Miguelangelo Hiera contou que recebeu R$ 10 mil de Wilson Osmar Dams em dinheiro para ele. E outros quatro cheques do mesmo valor que deveriam ser repassados a Pike. Dessa forma, Dams queria assegurar que venceria o processo licitatório 16/17. Segundo o acordo, a empresa de Hiera ficaria apenas três das 34 linhas de transporte escolar. De acordo com publicação do Portal Jmais, de Canoinhas, Wilson Dams, proprietário da Viação Santa Cruz, é acusado de ter dado uma caminhonete Hilux a Ilson Ravanello, representante da Bitur Transportadora, com sede em Bituruna (PR) e filial em Porto União (SC), para que o empresário desistisse do certame licitatório. Por isso as investigações chegaram ao Paraná. Em outra concorrência, já em 2020, Hiera contou que ganharia um veículo de Rodrigo Dams e Carlos Eduardo Dams para facilitar a vitória da Santa Cruz. Contudo, o acordo não foi cumprido e Hiera questionou Pike, motivo pelo qual, segundo Hiera, Pike o ameaçou dizendo que, por ele, a mulher de Hiera "já seria viúva".
O empresário citou outra empresa que teria recebido uma Hilux para deixar o caminho livre para a Santa Cruz. O MPSC descobriu que este veículo estava, anteriormente, no nome de Pike.
Adelmar Soethe, proprietário da Soetur Turismo, teria recebido ainda a oferta de R$ 400 mil para desistir de concorrer à licitação. A verba teria sido garantida por Pike pela Transportes e Fretamentos Santa Cruz e dividida entre Adelmar, Hiera, Passos e Pike.
Com a saída da Bitur e da Soetur, o caminho ficou aberto para que a empresa da família Dams fosse vencedora da licitação. O elo entre os empresários e a vitória na licitação foi o vice-prefeito Renato Pike, beneficiado com R$ 10 mil para garantir a vitória da empresa dos Dams, diz a denúncia do MPSC.
Tal como no caso da licitação para terceirizar máquinas para desenvolver trabalhos à prefeitura de Canoinhas, neste caso a licitação também contou com atestados falsos para comprovar a adequação das empresas.
O primeiro elemento é que a empresa de Rodrigo e Carlos Dams possui apenas 18 ônibus, enquanto o edital da licitação exigia, no mínimo, 37. O segundo elemento que deixaria a empresa de fora do processo é que a frota é mais velha do que o limite permitido pelo edital.
O terceiro elemento diz respeito aos ônibus terem quilometragem elevada, permitindo superfaturar as contas da seguinte forma: o município remunera a empresa por quilômetro rodado e, tendo quilometragem maior do que a permitida, poderia ser remunerada pela prefeitura sem rodar.
Segundo o MPSC, a verba do superfaturamento, dividida entre Passos e Pike, gerou enriquecimento ilícito do prefeito. Mas Passos não trabalhava sozinho. Para administrar a propina que teria sido recebida pelo prefeito, seu irmão Márcio dos Passos aparece como o principal articulador. Até o momento se sabe apenas que o prefeito teria comprado um imóvel registrado no nome da esposa de Márcio como recompensa.
Adelmo Alberti, principal delator, disse que viu Joziel repassar R$ 20 mil e R$ 60 mil em dinheiro a Beto e Marcio e apontou Diogo como o articulados no esquema do transporte escolar. Marcio, segundo Alberti, seria o "controlador financeiro" de Passos. Para Hiera, Márcio é "quem faz os corres na surdina" para o prefeito.