Direitos - Século Diário - Página 98 - Results from #1940
Candidatos têm propostas superficiais para a juventude
A corrida eleitoral chega ao fim neste domingo (7) em grande parte do Estado e os candidatos a prefeito já apresentaram as propostas para as diversas áreas que abrangem a administração municipal. As políticas para a
TJES cria nova Vara da Infância e Juventude em Cariacica
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) criou a 2ª Vara da Infância e Juventude de Cariacica, com o objetivo de dar mais agilidade ao julgamento de processos de adolescentes em conflito com a lei daquele município. A inic
Dia Internacional do Idoso provoca reflexão sobre inclusão e dignidade
Nesta segunda-feira (1) se comemora o Dia Internacional dos Direitos dos Idosos, data de reflexão sobre as necessidades de políticas de inclusão e de promoção da dignidade desta parcela da população. N
Estado comemora Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais
Nesta semana se comemora no Estado a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais, instituída por conta da Lei Estadual 9.476/2010. O deputado estadual Hércules Silveira (PMDB), autor do projeto de lei que deu origem
Presidente do CEDH protocola requerimentos sobre grampo
o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Gilmar Ferreira, protocolou requerimentos no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) – órgão colegiado à Secretaria de Direitos Humanos da Presi
Entidades propõem criação de Frente Parlamentar da Juventude
As entidades que participam da 1ª Semana Estadual da Juventude irão propor a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude no âmbito da Assembleia Legislativa, em sessão especial na noite desta quarta-fei
Governo federal lança programa de combate ao extermínio juventude negra
O governo federal vai lançar nesta quinta-feira (27), em Maceió, Alagoas o programa piloto Juventude Viva, que pretende combater a escalada de homicídio entre jovens negros de todo o País. O programa faz parte
Criação da Comissão Estadual da Verdade é publicada no Diário Oficial
A Lei n° 9.911/2012, que institui a Comissão Estadual da Memória e da Verdade, foi publicada na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial do Estado. A comissão tem o objetivo de examinar e esclarece
Presidente do CEDH vai a Brasília pedir esclarecimentos sobre grampos no Estado
O presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Gilmar Ferreira, participa de uma reunião ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), instituído pela Secr
Fejunes lança vídeo contra o extermínio da juventude negra do Espírito Santo
O Fórum Estadual da Juventude Negra do Espírito Santo (Fejunes) lança, às 17h desta sexta-feira (21), o vídeo "Juventude negra: novas perspectivas na militância étnico-racial". O even
Vara de Família ratifica primeiro casamento civil homoafetivo do Estado
O juiz da 1ª Vara de Família de Colatina (noroeste do Estado), Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon, confirmou decisão anterior da Vara de Fazenda Pública daquele município e autorizou o primeiro casament
TJES realiza fórum para debater violência doméstica e familiar
A Coordenadoria Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai realizar, na próxima segunda-feira (24) o I Fórum Estadual sobre Violência Doméstica e F
O Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes) cobra do governo do Estado a participação da sociedade civil nas discussões em torno do programa de segurança pública Estado Presente. Implantado pelo governo par
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vem tentando minimizar o impacto das altas taxas de violência contra a mulher, mas encontra resistências no Executivo, dificultando o trabalho de prevenção e combate. Seja