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Produto Financeiro Complexo Documento Informativo BPI CHINA ISIN: PTBBUFOM0021
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João Victor Pereira Quintão
1 Produto Financeiro Complexo Documento Informativo BPI CHINA ISIN: PTBBUFOM0021 Emissão de Obrigações ao abrigo do Euro Medium Term Note Programme de 10,000,000,000 do Banco BPI para a emissão de Obrigações Sénior, Subordinadas, Perpétuas Subordinadas e Valores Mobiliários com Juros Condicionados 1. ADVERTÊNCIAS AO INVESTIDOR Actualizado em 9 de Novembro de Risco de perda total ou parcial do capital investido. - Risco de crédito Banco BPI, S.A. - Remuneração não garantida. - O Banco BPI cobra comissões de transacção em mercado secundário. 2. DESCRIÇÃO DO PRODUTO Obrigações sem capital garantido, cujo valor de reembolso na maturidade se encontra indexado à evolução do valor do Hong Kong Hang Seng China Enterprises Index, índice de referência do mercado accionista da China. Este produto não tem remuneração garantida. 3. VALOR DE REEMBOLSO NA MATURIDADE Se o Preço Médio do Índice for menor do que a Barreira: Valor de Reembolso = Valor Nominal x Performance (neste caso o valor de reembolso será inferior ao Valor Nominal) Se o Preço Médio do Índice for maior ou igual à Barreira, mas igual ou menor do que o Preço Inicial: Valor de Reembolso = Valor Nominal Finalmente, se o Preço Médio do Índice for maior do que o Preço Inicial: Sendo: Valor de Reembolso = Valor Nominal x Performance (neste caso o valor de reembolso será superior ao Valor Nominal) Performance = Preço Médio / Preço Inicial Preço Médio: A média aritmética do Preço Relevante nas Datas de Valorização de Média. Datas de Valorização de Média: Trimestralmente, desde e incluindo 21 Fevereiro 2015 até e incluindo 21 Novembro 2015 (4 observações). Cada Data de Valorização de Média é uma Data de Valorização. Data de Valorização Final: A última Data de Valorização de Média. A Data de Valorização Final é uma Data de Valorização. Preço Inicial: Preço Relevante do Índice na Data de Valorização Inicial. Data de Valorização Inicial: 5 Dezembro A Data de Valorização Inicial é uma Data de Valorização. Barreira: 60% x Preço Inicial BANCO BPI, S.A. 1/5
2 Preço Relevante: Aferido na Hora de Valorização na Data de Valorização Inicial, na Data de Valorização Final ou em qualquer Data de Valorização de Média, consoante o caso. Hora de Valorização: hora habitual de fecho da Bolsa na Data de Valorização Inicial, na Data de Valorização Final ou em qualquer Data de Valorização de Média, consoante o caso. 4. FACTORES DE RISCO Factores que influenciam a remuneração O Reembolso deste Produto Financeiro Complexo está dependente, entre outros, dos seguintes factores: do preço e volatilidade implícita do índice, do nível das taxas de juro do Dólar Americano e Dólar de Hong Kong. Risco de perda total ou parcial do capital na Data de Vencimento Este Produto Financeiro Complexo não garante o reembolso do capital inicialmente investido na Data de Vencimento, existindo, por isso, risco de perda total ou parcial de capital. Risco de Câmbio A presente emissão está sujeita ao risco de câmbio do Euro/Dólar Americano para investidores cuja moeda não seja o Dólar Americano. Nestes casos, a depreciação do dólar americano face à moeda original traduz-se numa diminuição do valor do capital investido inicialmente. Risco de Crédito A presente emissão está sujeita ao risco de crédito do Emitente. Conflito de interesses entre Agente Calculador e Emitente O Emitente e o Agente Calculador são a mesma entidade, pelo que enquanto Agente Calculador o Banco BPI actuará discricionariamente, mas sempre de boa fé, no que respeita a certas determinações e juízos que o Agente Calculador deva realizar. Outras condições Em condições normais de mercado, o Emitente garante a liquidez a todos os investidores que decidam vender antecipadamente as obrigações. No entanto, em caso de venda antecipada, o investidor terá de se sujeitar às condições de mercado prevalecentes à data de venda, podendo o preço de venda das obrigações ser inferior ou superior ao seu valor nominal. 5. PERFIL DO CLIENTE Esta emissão destina-se a Investidores Profissionais e Investidores Não Profissionais, tal como definidos na DMIF (Directiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros) e no Manual do Investidor BPI (disponível para consulta em sem necessidade de liquidez pelo prazo da emissão (3 anos) que pretendam ter exposição ao mercado accionista da China. O Investidor deverá ter em conta a possibilidade de perda total ou parcial do capital inicialmente investido na Data de Vencimento. Sendo um valor mobiliário, o investidor deverá ter em conta a flutuação do preço do investimento em mercado secundário decorrente da variação das condições de mercado. 6. INDEXANTE Ver Descrição e evolução histórica do indexante em anexo a este documento. Indexante Ticker Bloomberg Moeda Bolsa Hong Kong Hang Seng China Enterprises Index HSCEI <Index> Dólar Hong Kong ( HKD ) Stock Exchange of Hong Kong 7. EXEMPLOS (CUJA PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA NÃO É NECESSARIAMENTE IGUAL) No Cenário 1, supondo que o preço médio seria de 55% do preço inicial, a perda de capital seria de 45%. Uma vez que o preço médio do índice, considerando a média das quatro observações trimestrais, terminaria abaixo de 60% do preço inicial, haveria perda do capital investido, podendo esta ser total ou parcial. BANCO BPI, S.A. 2/5
3 No Cenário 2, considerando o preço médio das quatro observações trimestrais, o índice terminaria a 61% do preço inicial, igual ou acima de 60% do preço inicial, mas abaixo de 100% do preço inicial e, portanto, haveria lugar ao reembolso do capital investido. No Cenário 3, supondo que o preço médio das quatro observações trimestrais é igual a 115% do preço inicial, ou seja superior a 100% do preço inicial, as obrigações reembolsariam o capital investido acrescido de 15% (5% TANB)e, portanto, as obrigações reembolsariam acima do valor nominal. Cenário 1 Cenário 2 Cenário 3 Preço Inicial (*) Preço Médio Performance [= Preço Médio / Preço Inicial] Preço Médio maior ou igual a 60% do valor inicial? Preço Médio superior a 100% do valor inicial? 55% 61% 115% Não Sim Sim Não Não Sim Perda Capital Sim (45%) Não Não Valor Reembolso 115% (5% 55% 100% (% Valor Nominal) TANB) (*) Tomando como referência o valor em 01 de Novembro de 2012 para fins exemplificativos. Rendibilidades passadas não são garantia de rendibilidades futuras. 8. NATUREZA DA OFERTA Este Produto Financeiro Complexo é objecto de Oferta Pública de Subscrição. 9. DOCUMENTOS DA OFERTA Este Documento Informativo não dispensa nem substitui a leitura das Condições Finais, do Prospecto Base datado de 16 de Fevereiro de 2012 e das Adendas ao Prospecto Base datadas de 2 de Abril de 2012, 24 de Abril de 2012, 8 de Maio de 2012, 4 de Julho de 2012, 2 de Agosto de 2012, 6 de Setembro de 2012, 26 de Outubro de 2012 e de 2 de Novembro e do Sumário do Prospecto datado de 6 de Setembro de 2012 (disponível para consulta em - Investor Relations e em cujas versões foram aprovadas pela CSSF (autoridade de supervisão competente no Luxemburgo). Quaisquer futuras alterações ao presente Documento Informativo poderão ser consultadas no site da CMVM. 10. EMITENTE Banco BPI, S.A. 11. COLOCADORES Banco BPI, S.A. e Banco Português de Investimento, S.A. 12. AGENTE DE CÁLCULO Banco BPI, S.A. 13. CONFLITO DE INTERESSES ENTRE AGENTE CALCULADOR E EMITENTE Os índices que servem de indexante a esta emissão de obrigações são determinados pelos respectivos Sponsors, não tendo o Banco BPI enquanto entidade Emitente e Agente Calculador qualquer intervenção na determinação do preço nem qualquer poder discricionário na gestão desses índices. 14. AUTORIDADE DE SUPERVISÃO As autoridades de Supervisão do Emitente são o Banco de Portugal e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. BANCO BPI, S.A. 3/5
4 A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários é a entidade que supervisiona a comercialização deste Produto Financeiro Complexo. 15. PERÍODO DE SUBSCRIÇÃO De 12 de Novembro de 2012 a 3 de Dezembro de O período de subscrição poderá ser encerrado antes da data final, podendo o Banco BPI, S.A. não aceitar novas ordens de subscrição, sem prejuízo das subscrições já efectuadas, caso as condições de mercado se alterem substancialmente e assim o justifiquem. Caso tal aconteça, o Banco BPI, S.A. informará os Investidores através de comunicação a efectuar à CMVM, mantendo o Subscritor o direito de revogar ou alterar a sua ordem até ao último dia do período de subscrição (inclusive). 16. PREÇO DE SUBSCRIÇÃO 100% do Valor Nominal. 17. CUSTOS DE SUBSCRIÇÃO E OUTROS O Banco BPI não cobra qualquer comissão pela custódia dos títulos, cobrando, contudo, comissões pela transacção das Obrigações em mercado secundário (em Bolsa ou fora de Bolsa), de acordo com o preçário em vigor (disponível para consulta em À data da presente oferta, o preçário não prevê qualquer comissão pelo reembolso do Produto na sua Data de Vencimento. Dependendo da Entidade onde venham a ser depositados os Valores Mobiliários poderão existir outros custos e comissões. 18. VALOR NOMINAL USD 5, MONTANTE NOMINAL GLOBAL Até USD 50,000, DATA DE EMISSÃO E DATA DE LIQUIDAÇÃO 5 de Dezembro de DATA DE VENCIMENTO 5 de Dezembro de 2015 (3 anos). Se esta data não for um dia útil, será adiada para o dia útil imediatamente a seguir se pertencer ao mesmo mês ou, caso contrário, será antecipada para o dia útil imediatamente anterior. 22. DIA ÚTIL Qualquer dia no qual possam ser efectuados pagamentos em Londres e em Nova Iorque. 23. TAXA DE RENTABILIDADE À Data de Emissão não é possível determinar a Taxa Mínima ou máxima de Rentabilidade. Rentabilidade sujeita à tributação aplicável em cada momento. 24. ADMISSÃO À NEGOCIAÇÃO O Emitente não solicitará a admissão à negociação desta emissão de obrigações. 25. RESUMO DO REGIME FISCAL Os juros e outras formas de remuneração destes valores mobiliários são considerados rendimentos de capitais e tributados por retenção na fonte à taxa de 26.5%, com carácter liberatório em sede de IRS e considerada pagamento por conta em sede de IRC. Estão sujeitas a tributação as mais-valias obtidas na alienação destes valores mobiliários por sujeitos passivos de IRC. Encontra-se sujeito a uma tributação à taxa de 26.5% o saldo positivo entre as mais e menos valias decorrentes da alienação de obrigações e outros títulos de dívida desde que o mesmo se revele superior a , com a possibilidade de opção pelo englobamento, ficando sujeito a uma taxa de IRS que varia entre 11.5% e 46.5%, independentemente de estas serem ou não detidas pelo investidor há mais de 12 meses. Estão sujeitas a Imposto de Selo à taxa de 10% as transmissões gratuitas destes valores mobiliários a favor de pessoas singulares, excepto se efectuadas a favor de cônjuge, BANCO BPI, S.A. 4/5
5 descendentes e ascendentes. Estão excluídas da incidência de Imposto do Selo as transmissões gratuitas destes valores mobiliários a favor de sujeitos passivos de IRC. A presente cláusula constitui um resumo do regime fiscal, para sujeitos passivos residentes em Portugal, à data do início do período de subscrição da presente emissão e não dispensa a consulta da legislação aplicável. ANEXO: DESCRIÇÃO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INDEXANTE Rendibilidades passadas não são garantia de rendibilidades futuras Preços históricos extraídos do sistema Bloomberg. HONG KONG HANG SENG CHINA ENTERPRISES INDEX (Bloomberg Ticker: HSCEI <Index>) Fonte de Informação Website Descrição O Hang Seng China Enterprises Index é um índice ponderado pela capitalização bolsista de empresas H Shares, empresas incorporadas na China e listadas na Hong Kong Stock Exchange. O índice foi constituído a 3 de Janeiro de 2000 com valor base de O Sponsor actual é HSI Services Limited. A moeda de referência é o Dólar de Hong Kong (HKD). Preços históricos ( ) Variação anual do valor do índice e volatilidade ( ) Nov-07 Mar-08 Jul-08 Nov-08 Mar-09 Jul-09 Nov-09 Mar-10 Jul-10 Nov-10 Mar-11 Jul-11 Nov-11 Mar-12 Jul-12 Nov-12 Data Preço Variação Anual do Valor % % % % % Volatilidade 39.26% A linha horizontal no gráfico mostra a barreira (60% x Preço Inicial) que se teria se o preço inicial fosse determinado em 6/Nov/2012. Disclaimer do Emitente Toda a informação contida neste Documento Informativo relacionadas com o Índice, incluindo, sem limitação, a sua composição, métodos de cálculo e alterações na composição foi retirada de fontes de domínio público disponibilizadas pelo Sponsor do Índice ou de outras fontes públicas. O Emitente não fez a verificação independente dessa informação. O Emitente não se responsabiliza por quaisquer erros, omissões ou por correcções subsequentes no cálculo e publicação do Índice. Disclaimer do Índice O Sponsor do Índice não faz qualquer declaração, explicita ou implícita, aos obrigacionistas ou a qualquer outra pessoa quanto aos resultados a obter decorrentes do uso do Índice e/ou quanto ao nível a que o Índice se encontrará numa dada hora ou dada data ou em qualquer outra situação. Nem o Índice nem o respectivo Sponsor é responsável (por negligência ou outra) por qualquer erro do/no Índice e o Sponsor não se encontra obrigado a avisar qualquer pessoa em caso de ocorrência de erro. O Sponsor do Índice não faz qualquer alegação ou menção, explicita ou implícita, aos obrigacionistas ou a qualquer outra pessoa quanto à razoabilidade da compra das Obrigações ou tomada de risco inerente às Obrigações. Nem o Emitente nem o Agente Calculador são responsáveis perante os obrigacionistas ou qualquer outra parte por qualquer acto ou omissão do Sponsor do Índice em relação ao cálculo, ajustamento ou manutenção do Índice. O Emitente e o Agente Calculador não são controlados nem controlam o Índice e/ou o Sponsor do Índice e não exercem qualquer influência sobre o cálculo, composição e divulgação do Índice. Embora o Agente Calculador procure obter informação relativa ao índice em fontes de domínio público por ele consideradas fiáveis, não verificará de forma independente essa informação. Sendo assim, não é feita qualquer alegação, garantia ou promessa (explicita ou implícita) quanto à exactidão, integralidade ou disponibilização atempada da informação relativa ao Índice. BANCO BPI, S.A. 5/5