Junto à mesa, agitado, com a farda desabotoada, o assassino confessava o crime.1A CIGARRA, Rio de Janeiro, 24 out. 1895.
Vilela não lhe respondeu; tinha as feições decompostas; fez-lhe sinal, e foram para uma saleta interior. Entrando, Camilo não pôde sufocar um grito de terror: – ao fundo sobre o canapé, estava Rita morta e ensanguentada. Vilela pegou-o pela gola, e, com dois tiros de revólver, estirou-o morto no chão.2A ESTAÇÃO, Rio de Janeiro, 15 nov. 1890.
As duas histórias contadas apresentam um enredo que as aproxima: um triângulo amoroso, favores prestados entre as personagens envolvidas, uma carta que antecede o desfecho trágico, e a tragédia em si, com morte violenta dos amantes provocada pelo marido que se supunha traído. Há ainda outra característica comum às narrativas: ambas foram publicadas na primeira página do periódico Gazeta de Notícias. A primeira, em 19 de março de 1891, sob a manchete "O assassinato de ontem". A segunda, em 28 de novembro de 1884, com título "A cartomante" e ao final assinatura de Machado de Assis.3ASSIS, Machado de. A Semana. In: ASSIS, Machado de. Obra completa em quatro volumes, vol. 4. São Paulo: Nova Aguilar, 2008.
A última observação não traz surpresa alguma para os leitores e leitoras mais entusiastas da obra machadiana, que talvez por complacência se tenham deixado levar pela tentativa de suspense, mas que ao se depararem com o trio Vilela-Rita-Camilo já sabiam que tinham à sua frente comentário sobre um dos mais conhecidos contos de Machado de Assis. Ela ajuda, no entanto, a pontuar uma diferença fundamental entre os dois episódios contados: a matéria de que cada um é formado. O primeiro texto retoma exatamente o que seu título expõe: um assassinato real que havia ocorrido no dia anterior no Rio de Janeiro. O segundo, ainda que também falasse de crime, era mais uma peça literária que integrava a vasta obra machadiana. Colocando-os lado a lado, ganha evidência uma questão já muito comentada, mas que continua sendo inescapável quando estudamos literatura e imprensa brasileiras do século XIX: as intensas relações entre realidade e ficção. Essas trocas aparecem numa via de mão dupla, sendo possível perceber tanto os artifícios literários usados pelo colaborador da Gazeta de Notícias para construir o enredo do crime ocorrido no Rio de Janeiro, quanto os elementos do conto de Machado que parecem alimentar-se de casos reais para compor uma história ficcional.4ASSIS, Machado de. Correspondência de Machado de Assis: tomo III, 1890-1900. Coordenação e orientação de Sergio Paulo Rouanet; reunida, organizada e comentada por Irene Moutinho e Silvia Eleutério. Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Letras, 2011.
A última argumentação parece ser, à primeira vista, a estratégia de defesa menos eficaz: o espanhol enfatizou a violência do crime que praticara. Narrou com detalhes a forma como matou a mulher a facadas, disse que bateu "com o corpo de Mathilde várias vezes de encontro à porta da sala, até que arrebentou uma das tábuas da mesma porta"; conta que a matou "com uma faca, porque não quis desonrar o meu sabre, cravando-o no peito de uma rameira". Todo esse cenário de ódio exacerbado ("saciava o meu ódio naquele corpo já inerte, quando entraram um paisano, a quem entreguei a faca, e uma praça, à qual fiz entrega do meu sabre") contribui para a justificativa de que "foi levado a praticar o crime pelo desespero de que foi dominado".5ASSIS, Machado de. Várias histórias. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; Brasília: INL, 1977.
Estava concluída, passo a passo, a defesa cabível a um uxoricida no século XIX: reforçar a desonra da mulher, dizer que o crime não foi premeditado e insistir na suspensão temporária do juízo em função do ciúme de que o criminoso fora acometido. Tudo isso para justificar que o assassinato ocorreu em período de loucura temporária do homem e contra mulher merecedora de punição, com vistas a lograr uma absolvição. Não seria necessário que Evaristo de Moraes, no começo do século XX, tornasse essa fórmula de defesa de uxoricidas um clássico.6BRASIL. Código Criminal de 1830. Seção III. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim-16-12-1830.htm. Acesso em: 1º dez. 2013.
www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/l... Os elementos necessários a uma tal defesa e a possibilidade de ela ser aceita pelo júri eram conhecimento acessível mesmo a pessoas comuns como Carlos Puyans.
Se o praça de origem espanhola sabia como agir para conseguir se livrar da pena, Vilela, de "A cartomante", talvez também contasse com a ausência de punição após matar a esposa e o melhor amigo. Não sabemos o desfecho de sua história, visto que o conto termina com Camilo morto, estirado no chão. Mas, ex-magistrado que era, é possível supor que Vilela conhecia como ninguém as leis com que podia contar. Se o crime da ficção foi cometido em fins de 1869, a Constituição vigente no período era a de 1824, que estabelecia que a lei era igual para todos. Porém, o Código Criminal de 1830 enxergava de formas diferentes o adultério feminino e o masculino. Nele, era prevista uma pena de prisão com trabalho por um a três anos à mulher casada que cometesse adultério, enquanto sofreria a mesma pena "o homem casado, que tiver concubina, teúda e manteúda". Além disso, no artigo 253, ao explicar que a segunda pessoa envolvida no adultério também era passível de criminalização, a redação do Código prevê pena apenas para o adultério feminino: "A acusação por adultério deverá ser intentada conjuntamente contra a mulher, e o homem, com quem ela tiver cometido o crime, se for vivo; e um não poderá ser condenado sem o outro".7DARMON, Pierre. Médicos e assassinos na Belle Époque: a medicalização do crime. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991. Não havia, entretanto, artigo equivalente para o caso de o adúltero ser o marido.
No mesmo Código, o adultério era tomado apenas como atenuante de um crime, e não como motivo de absolvição.8GAZETA DE NOTÍCIAS, Rio de Janeiro, 28 nov. 1884, 19 mar. 1891. Porém, as Ordenações Filipinas ainda estavam bastante enraizadas nos costumes brasileiros, e seu uso permanecia influenciando as deliberações no país no que concerne aos crimes motivados por adultério. Vejamos o que dizia o documento em seu livro V, título XXXVIII – "Do que matou sua mulher, pô-la achar em adultério":
E não somente poderá o marido matar a sua mulher e o adúltero, que achar com ela em adultério, mas ainda os pode licitamente matar, sendo certo que lhe cometeram adultério; e entendendo assim provar, e provando depois o adultério por prova lícita e bastante conforme ao Direito, será livre sem pena alguma […].9JOBIM, José Luís (org.). A biblioteca de Machado de Assis. Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Letras; Topbooks, 2001.
É a questão do dia, repito. E não me queixo disso, porque a mania é inofensiva. Antes agitar discussões psicológicas que não atam nem desatam casamentos, do que agitar discussões políticas que atam e desatam estados de sítio. E, se assim é, minhas senhoras, também em [sic] vou dizer a minha opinião sobre o casamento!10MENDONÇA, Joseli Maria Nunes. Evaristo de Moraes, tribuno da República. Campinas: Editora da Unicamp, 2007.
[…] O segredo da felicidade é não procurar ser mais feliz do que os outros. Se te aborreceres de tua mulher, lembra-te de que há milhões de homens que, à mesma hora, estão também profundamente aborrecidos das suas. Se ela te for infiel, lembra-te de que não és tu o primeiro desgraçado a quem sucede tal cousa. Ama-a enquanto puderes amá-la; quando não puderes mais amá-la, estima-a; quando não puderes mais estimá-la, atura-a; e, quando não puderes mais aturá-la… continua assim mesmo a aturá-la.11MÉRIMÉE, Prosper. Carmen: texto integral. São Paulo: FTD, 1989.
Amor! assunto eterno e fecundo! Primeiro vagido da terra, último estertor da criação! Quem, falando de amor, não sentir agitar-se-lhe a alma e reverdecer a natureza, pode crer que desconhece a mais profunda sensação da vida e o mais belo espetáculo do universo. Mas, por isso mesmo que o amor é assim, cumpre que não seja de outro modo, não permitir que se corrompa, que se desvirtue, que se acanalhe. Onde e quando não for possível tolher o mal, é necessário acudir-lhe com a lei, e obstar à inundação pela canalização. Creio ser esta a tese do discurso do sr. Capelli. Não a pode haver mais alta nem mais oportuna.12ORDENAÇÕES FILIPINAS. Disponível em: <www.ci.uc.pt/ihti/proj/filipinas. Acesso em: 1º dez. 2013.
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O discurso do sr. Capelli foi apresentado pelo cronista como uma reunião de referências históricas e literárias as mais variadas possíveis, fazendo o argumento da autoridade soar estapafúrdio. Ao final, o que pretendia o intendente municipal era justificar um projeto de lei que previa "a educação da mulher, a proibição legal da mancebia, o divórcio e a regulamentação da prostituição pública"; com esse conjunto seria possível remediar situações como as anunciadas no início da crônica. Machado de Assis, porém, não se mostra convencido disso: "Será aprovado [o projeto]? Pode ser. Será cumprido?".13SILVEIRA, Daniela Magalhães da. Fábrica de contos: ciência e literatura em Machado de Assis. Campinas: Editora da Unicamp, 2010. E com essa interrogação desacreditada conclui seu texto.
Várias histórias é a quinta coletânea de contos de Machado de Assis, e saiu com a data da primeira edição como 1896. Porém, a partir da metade de outubro de 1895 começaram a surgir na imprensa do Rio de Janeiro resenhas críticas ou notícias da chegada do livro. Os dezesseis contos que integram a coletânea tiveram sua primeira versão publicada na Gazeta de Notícias, entre 1884 e 1891, sendo que catorze deles apareceram no periódico de 1884 a 1886. Ou seja, Machado levou quase uma década para reuni-los em livro. Esse procedimento chama a atenção porque difere em muito do que vinha adotando, principalmente nos dois volumes anteriores de contos que organizou. Papéis avulsos e Histórias sem data são lançados em período muito próximo ao da publicação original dos contos. Especialmente no caso de Histórias sem data, a observação do aparecimento de seus contos na imprensa dá a impressão de que, a partir de certo momento, em 1883, Machado começou a publicar contos de maneira sistemática, como se já imaginasse a reunião pouco adiante – os dezoito contos do volume foram publicados originalmente entre fevereiro de 1883 e junho de 1884, e neste mesmo ano coletados para compor o livro.14VASCONCELLOS, Eliane. Não as matem. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, s/d. Disponível em: <www.casaruibarbosa.gov.br/dados/DOC/artigos/oz/FCRB_ElianeVasconcellos_Nao_as_matem.pdf. Acesso em: 23 nov. 2013.
www.casaruibarbosa.gov.br/dados/DOC/arti...
A CIGARRA, Rio de Janeiro, 24 out. 1895.
A ESTAÇÃO, Rio de Janeiro, 15 nov. 1890.
ASSIS, Machado de. A Semana. In: ASSIS, Machado de. Obra completa em quatro volumes, vol. 4. São Paulo: Nova Aguilar, 2008.
ASSIS, Machado de. Correspondência de Machado de Assis: tomo III, 1890-1900. Coordenação e orientação de Sergio Paulo Rouanet; reunida, organizada e comentada por Irene Moutinho e Silvia Eleutério. Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Letras, 2011.
ASSIS, Machado de. Várias histórias Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; Brasília: INL, 1977.
BRASIL. Código Criminal de 1830 Seção III. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim-16-12-1830.htm. Acesso em: 1º dez. 2013.
» www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim-16-12-1830.htm
GAZETA DE NOTÍCIAS, Rio de Janeiro, 28 nov. 1884, 19 mar. 1891.
JOBIM, José Luís (org.). A biblioteca de Machado de Assis Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Letras; Topbooks, 2001.
MENDONÇA, Joseli Maria Nunes. Evaristo de Moraes, tribuno da República Campinas: Editora da Unicamp, 2007.
MÉRIMÉE, Prosper. Carmen: texto integral. São Paulo: FTD, 1989.
ORDENAÇÕES FILIPINAS. Disponível em: <www.ci.uc.pt/ihti/proj/filipinas. Acesso em: 1º dez. 2013.
» www.ci.uc.pt/ihti/proj/filipinas
VASCONCELLOS, Eliane. Não as matem. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, s/d. Disponível em: <www.casaruibarbosa.gov.br/dados/DOC/artigos/oz/FCRB_ElianeVasconcellos_Nao_as_matem.pdf. Acesso em: 23 nov. 2013.
» www.casaruibarbosa.gov.br/dados/DOC/artigos/oz/FCRB_ElianeVasconcellos_Nao_as_matem.pdf
GAZETA DE NOTÍCIAS, 19 mar. 1891.
ASSIS, A cartomante, Várias histórias, p. 65-6.
GAZETA DE NOTÍCIAS, 28 nov. 1884.
Isso porque, apesar de este caso específico trazer um relato da imprensa posterior à escrita original de "A cartomante", narrativas de crimes de paixão eram frequentes nos jornais naquele período mais estendido. A recorrência desse tipo de crime também pode ser atestada observando-se processos de homicídio ou tentativa de homicídio do final do Oitocentos. Um levantamento dos processos depositados no Arquivo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro mostra uma estatística significativa: entre o acervo do Arquivo, há 141 processos organizados sob a chave "homicídio" ou "tentativa de homicídio" ocorridos entre os anos de 1896 e 1899. Desses, aproximadamente um terço é de casos do que era chamado "crime de paixão". Nota-se, portanto, que esse era um tema relevante para o período, havendo matéria real em abundância com a qual a literatura poderia estabelecer seus diálogos.
Todas as citações do crime, com trechos do depoimento do réu e da defesa empreendida por seu advogado, foram retiradas de: GAZETA DE NOTÍCIAS, 19 mar. 1891.
Evaristo de Moraes foi um advogado que ficou conhecido por conseguir absolver no tribunal muitos uxoricidas utilizando o padrão de argumentação apresentado acima. Para mais informações sobre sua forma de proceder, ver: MENDONÇA, Evaristo de Moraes, tribuno da República. Era um tipo de discurso em muito devido às teorias de Cesare Lombroso que, ao criar espaço para a medicalização do crime, inspirou a criminologia a se ocupar menos do crime do que do criminoso. Para entender como a alienação teve seus limites alargados e passou a ser considerada justificativa para a prática de crimes, ver: DARMON, Médicos e assassinos na Belle Époque: a medicalização do crime.
BRASIL. Código Criminal de 1830. Seção III.
O atenuante do artigo 18, §4º é o seguinte: "Ter o delinquente cometido o crime em desafronta de alguma injúria, ou desonra, que lhe fosse feita, ou a seus ascendentes, descendentes, cônjuge ou irmãos".
A CIGARRA, 24 out. 1895, p. 2.
ASSIS, A Semana, p. 1112 (crônica de 21 de outubro de 1894).
Idem, p. 1114.
Para compreender melhor a organização dessas duas séries de contos (Papéis avulsos e Histórias sem data) e a lógica existente na reunião desses textos, ver: SILVEIRA, Fábrica de contos: ciência e literatura em Machado de Assis.
A carta, datada de 9 de dezembro de 1895, foi recolhida em: ASSIS, Correspondência de Machado de Assis: tomo III, 1890-1908, p. 129. Os cinco volumes da correspondência de Machado integram a Coleção Afrânio Peixoto da Academia Brasileira de Letras, estando os três primeiros disponíveis no site da Academia.
ASSIS, Várias histórias, p. 55.
Além desse, Machado de Assis possuía outros sete livros de Mérimée. No que diz respeito a Carmen, seu exemplar correspondia à 12ª edição, em francês, publicada em 1883. Essas informações sobre o acervo de Machado estão presentes em JOBIM (org.). A biblioteca de Machado de Assis, p. 83.
O exemplar utilizado neste artigo é a edição traduzida por Francisco Balthar Peixoto e publicada pela FTD: MÉRIMÉE, Carmen: texto integral.
Carmen é mostrada, logo no início da narrativa, como sendo uma cigana cujos "olhos eram oblíquos, mas admiravelmente rasgados" (MERIMÉE, cit., p. 26). Ao ler a forma como Carmen é apresentada é quase impossível não lembrar uma das descrições mais consagradas produzidas por Machado de Assis: Capitu e seus "olhos de cigana oblíqua e dissimulada".
MÉRIMÉE, cit., p. 53.
ASSIS, A cartomante, Várias histórias, p. 59.
ASSIS, Entre santos, Várias histórias, p. 70.
ASSIS, Uns braços, Várias histórias, p. 75.
A ESTAÇÃO, 15 nov. 1890.
ASSIS, A desejada das gentes, Várias histórias, p. 97.
Indicações sobre a obra de Lafayette Rodrigues Pereira foram consultadas em: VASCONCELLOS, Não as matem.