SMS diz que aumento na carga horária dos agentes de endemias é inviável - 22/03/2011 - Notícia - Tribuna do Norte
SMS diz que aumento na carga horária dos agentes de endemias é inviável
Publicado: 16:24:00 - 22/03/2011 Atualizado: 18:18:56 - 22/03/2011
O secretário de Saúde de Natal, Thiago Trindade, afirma que o cumprimento das oito horas diárias de trabalho dos agentes de endemias, neste momento, é inviável. Nesta terça-feira (22), depois de receber a informação de que o Ministério Público o denunciou improbidade administrativa, Thiago Trindade explicou que o aumento no número de casos de dengue neste ano era esperado e que, como gestor, teve que entrar em acordo com os agentes.
Segundo o secretário de Saúde, os agentes de endemias resistiram à hipótese de que a carga horária passasse das seis horas corridas para oito hórias diárias, com intervalo para almoço. A mudança foi determinada no Plano de Cargos, Carreiras e Carreira e Valores (PCCV) dos servidores municipaism, aprovado pela Câmara Municipal do Natal. Thiago Trindade, no entanto, critica a promotora Elaine Cardoso e explica que houve um acordo entre a SMS e os agentes.
"Eu chamei os agentes para uma conversa para chegar a um entendimento sobre o caso (aumento da carga horária) e, ao contrário do que pensa a promotora, o gestor está dentro de outros problemas para solucionar. A categoria trabalha seis horas corridas há seis anos. Quando comuniquei isso (a mudança) a eles, os agentes disseram simplesmente que iriam parar as atividades. Tivemos que entrar em um consenso", explicou.
O secretário de Saúde de Natal explicou que a SMS confeccionou um plano de metas para os agentes e, em julho, haveria uma avaliação do desempenho de trabalho da categoria. Caso não estivesse dentro das expectativas da SMS, o aumento da carga horária seria efetuado.
"Fizemos algumas determinações sobre a questão, que a categoria não poderia mais se mobilizar durante o expediente para realizar assembleia, seríamos mais rigorosos com relação à concessão de licenças devido a atestados médicos. Fizemos um acordo para evitar que a produção por parte dos agentes não caísse", disse Thiago Trindade. "Eles (agentes) disseram que se aumentasse a carga horária, eles não iriam produzir", ponderou.
Sobre o aumento nos casos de dengue, Thiago Trindade disse que a situação já era esperada não só em Natal, mas em todas as capitais do país. De acordo com ele, a dengue é um problema cíclico e que este ano é o ápice da endemia. "No ano passado, se avaliarem, estivemos no nível intermediário, e no retrasado tivemos índices baixíssimos. Esse ciclo é conhecido não só em Natal, mas pelo próprio Ministério da Saúde", afirmou Trindade, garantindo que a carga horária de seis horas cumprida pelos agentes não tem reflexo no aumento do número de casos de dengue na capital potiguar.
Aguardando ser citado pelo MP, Thiago Trindade disse que explicará na Justiça o motivo da decisão da Prefeitura e que, caso haja a determinação para o cumprimento das oito horas diárias de trabalho, vai cumprí-la. "O trabalho de gestão cabe ao secretário, e o de fiscal da lei é do Ministério Público. Cada um cumprindo o seu trabalho, chegaremos ao êxito", disse.
Para o combate a dengue, o Ministério da Saúde recomenda que ocorram seis ciclos anuais de visitas dos agentes de endemias, que correspondem a seis visitas a cada residência durante o ano. Na opinião de Thiago Trindade, esse número é "majorado" e é difícil que a SMS consiga atingí-lo.
"Temos o cumprimento dos seis ciclos como objetivo, mas sabemos que é uma meta majorada. Vamos trabalhar para chegar às seis visitas no ano, mas se conseguirmos superar o ano passado, que tivemos pouco mais de três ciclos, teremos uma melhora significativa", disse Thiago Trindade.