2,7% das OSCs recebem recursos públicos federais - Setor3
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Pesquisa mostra como são destinados os recursos públicos federais para as organizações da sociedade civil.
Perfil, concentração de repasse, natureza jurídica e finalidade de atuação foram alguns assuntos levantados na pesquisa. (crédito da imagem: Natee Meepian)
Uma pesquisa realizada pelo Mapa das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), do Ipea, mostrou que do total de 820 mil organizações em atividade no Brasil hoje, apenas 22 mil (2,7%) receberam algum tipo de recurso financeiro do governo federal entre 2010 e 2018. O valor recebido no período corresponde a R$ 118,5 bilhões, ou seja, apenas 0,5% do total previsto anualmente no Orçamento Geral da União (R$ 25 trilhões).
Os dados foram identificados a partir do cruzamento entre as informações contidas no Mapa das OSCs e a execução orçamentária federal (disponíveis no portal Siga Brasil): https://bit.ly/313eZgL
O levantamento abrangeu a dinâmica da evolução de parcerias a partir de uma análise de aproximadamente 44 mil projetos formados entre governo federal e organizações da sociedade civil (OSCs), de 2000 a 2018, como: convênios extraídos do SICONV e projetos financiados pelas leis de incentivo de cultura e esporte (SALIC e SLIE). Foram identificadas uma queda na formalização de parcerias após 2013 e a concentração em atividades específicas, como: aquisição de equipamentos, materiais e produtos.
O estudo também constatou uma mudança nos anos mais recentes no perfil dessas OSCs com maior recebimento de transferências. Também houve uma queda na presença de organizações de desenvolvimento e defesa de direitos, enquanto teve um crescimento da participação de entidades classificadas, como: associações patronais e profissionais a partir de 2017. De 2010 a 2018, a área de saúde recebeu o maior volume de verba federal, 39% do total, seguida de educação (14%) e ciência e tecnologia (10,5%).
Outro dado importante indicado: os repasses estão concentrados na Região Sudeste, que recebeu 45% do total de 291.289 empenhos realizados no período. Em seguida, estão as Regiões Sul (21%), Centro-Oeste (15%), Nordeste (14%) e Norte (5%). Em relação ao volume de recursos, a região Sudeste também concentra a maior parte do montante (R$ 64 bilhões), mas o Centro-Oeste passa a ocupar a segunda posição, tendo recebido R$ 24 bilhões. É nesta região também em que foi registrado o maior valor médio de repasses, R$ 550 mil, devido ao volume expressivo de recursos e o número relativamente pequeno de OSCs envolvidas (9% do total).
Em relação à natureza jurídica desses atores, as associações privadas receberam a maior parte dos repasses, mas as fundações privadas são responsáveis por gerenciar volumes maiores de recursos. Concentrando 86% das entidades, as associações privadas receberam R$ 65 bilhões. Já as fundações privadas, mesmo representando apenas 2% do total de OSCs no país, movimentaram R$ 23 bilhões.
E a atuação delas? Também varia de acordo com sua finalidade. OSCs de saúde, educação e cultura executam recursos destinados a áreas correlatas. As organizações religiosas recebem recursos predominantemente vinculados a ações de saúde e as demais finalidades de atuação apresentam uma atuação temática bastante diversificada.