Palavras-chave: Plano Nacional de Educação, educação especial, acesso escolar, atendimento educacional especializado, pobreza.
Resumo
O presente estudo enfoca o debate sobre educação especial no Brasil e utiliza como premissa estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024). Com base em dados do Censo Demográfico de 2010, identificam-se o atendimento e a demanda escolar da população de 4 a 17 anos de idade com deficiência no País, além do momento da trajetória educacional em que ocorre a evasão. Traz ainda estatísticas descritivas baseadas no Censo Escolar da Educação Básica de 2016, revelando as características do atendimento educacional especializado para o público-alvo da Meta 4 do PNE: pessoas em idade escolar com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Apresenta e discute: o reduzido acesso e a acentuada evasão escolar da população com deficiência, sendo a maior parcela da exclusão educacional ocupada pelos que nunca frequentaram a escola, a associação entre baixa renda e deficiência, bem como entre esta e as reduzidas oportunidades educacionais, e as contradições da inserção do público-alvo da educação especial nas escolas regulares sem a infraestrutura e os serviços adequados.