Thais Carla vence batalha judicial contra nutricionista e receberá indenização de R$ 5 mil | Celebridades | O DIA
Thais Carla vence batalha judicial ...
Evelyn Van der Broocke Mello Pompeu publicou sem autorização uma foto da dançarina com um 'x' vermelho na boca
Thais Carla ganha processo na Justiça contra nutricionista que usou sua imagem indevidamenteReprodução Internet
Publicado 18/03/2021 12:19
São Paulo - A dançarina e influenciadora digital Thais Carla acaba de ganhar mais uma batalha judicial. As juízas Maria Virgínia Andrade de Freitas Cruz, Mary Angelica Santos Coêlho e Martha Cavalcanti Silva de Oliveira, da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Bahia, mantiveram integralmente, em segunda instância, a sentença que condenou a nutricionista baiana Evelyn Van der Broocke Mello Pompeu a indenizar a bailarina em R$ 5 mil após publicar sem autorização uma imagem da dançarina com um "X" vermelho em sua boca. A sessão ordinária por videoconferência aconteceu no dia 25 de fevereiro.
"A sentença foi examinada e, inegavelmente, essa situação causou não só um constrangimento à autora. Além da violação de direito de imagem, foi mesmo uma grande ofensa. Eu mantenho a sentença considerando que a indenização por danos morais procede. Postagens em redes sociais de cunho ofensivo é um excesso que fica caracterizado gerando os danos morais (…). Apesar da autora ser pessoa pública e tenha perfil aberto nas redes sociais, tal fato, por si só, não autoriza a utilização de vídeos e de sua imagem para a promoção da atividade da Ré (nutróloga), notadamente quando utilizada inserção pejorativa (X na boca)", ressaltou a juíza relatora.
Considerando a condição de Thais Carla de figura pública e assim de alguém que vive da sua imagem, a juíza presidente Martha Cavalcanti acrescentou que nenhuma condição autoriza utilização de materiais da dançarina sem permissão: "A condição da nutróloga não a autoriza de fazer o uso de imagem sem autorização".
A dançarina disse ainda que quer que o processo inspire não só pessoas gordas que são vítimas de postagens pejorativas, mas também outras vítimas de ódio e invisibilização na internet: "Fiz isso não só por mim. Internet não é terra de ninguém. Tudo tem consequências. Não devemos sofrer caladas".
Gordofobia Advogado de Thais, Ives Bittencourt afirma que atitudes gordofóbicas ocorrem quando, direta ou indiretamente, as pessoas gordas são violadas, ridicularizadas, humilhadas, não encontrando respeito e dignidade de forma geral. "A nutricionista, além de violar a imagem de Thais de forma desautorizada, contribuiu com a perpetuação desses discursos odiosos ao associar sua profissão a imagem dela, ao invés de abordar o tema de forma ampla. A nutricionista usou a imagem de Thais para patologizar seu corpo sem sequer conhecer o seu histórico médico e menosprezando seu trabalho enquanto pessoa pública", explica.
Thais Carla e advogados, Ives Bittencourt e Janaína AbreuReprodução
O juiz argumentou ainda que a utilização de um "X" sobre a boca da dançarina demonstra a existência de intuito depreciativo na publicação realizada, "não se tratando de mera liberdade de pensamento por parte da ré".