Nessa data em especial, também não poderíamos de deixar de parabenizar e agradecer a todos os Funcionários, Provedoria, Colaboradores, Voluntários e Doadores por promoverem a prática do bem, o apoio de vocês são de valor inestimável. A vocês a nossa eterna gratidão.
O Hospital São Vicente de Paulo combina, ao longo de sua trajetória, a tradição e a inovação, tendo como base os valores... Ler mais

O Volume II dos Temas de Direito da Água que ora se publica reúne os melhores trabalhos apresentados pelos alunos na 4.ª Edição do Curso de Pós-Graduação de Direito da Água, organizado em 2018 pelo Instituto de Ciências Jurídico- Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, assim se dando continuidade às iniciativas que, desde 2012, vêm sendo realizadas no domínio do Direito da Água, sob a égide do referido Instituto e também do Centro de Investigação de Direito Público, no seio do qual se tem desenvolvido o projeto de investigação “Os serviços públicos de águas e de resíduos”.
A (im)possibilidade do corte de água por inadimplência, sob o prisma da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, acordos e convenções internacionais
A evolução da regulamentação jurídica da reutilização da água residual tratada e contributos para um regime jurídico específico