João Durado: Prefeito e vice eleitos têm diplomas cassados pelo TRE-BA - Blog do Valente
João Durado: Prefeito e vice eleitos têm diplomas cassados pelo TRE-BA
Por Ana Almeida / 29/12/2020 às 17:55
Com a decisão, a chapa composta por Diamerson Costa Cardoso Dourado, mais conhecido como Di Cardoso (PL), e por Rita de Cássia Amorim Amaral, popularmente conhecida como Rita de Dr. Celso (PT), não poderá assumir o mandato, que ficará a cargo do presidente eleito da câmara de vereadores.
Na decisão, a juíza eleitoral Catucha Moreira Gidi destacou que os efeitos atingem não apenas o prefeito como também a vice. Para tal, Gidi pontuou que o indeferimento do registro do candidato ao cargo de vice-prefeito alcança o titular, de acordo com o princípio da indivisibilidade da chapa majoritária, disposto no art. 91 do Código Eleitoral.