Presidente do TRE estabelece regime de plantão nos Cartórios Eleitorais do Tocantins - Conexão Tocantins - Portal de Notícias
Estado 30/04/2012 11h57 Redação
Presidente do TRE estabelece regime de plantão nos Cartórios Eleitorais do Tocantins
O prazo para os eleitores regularizarem a situação junto à Justiça Eleitoral termina no próximo dia 9 de maio. Com aproximação do fim do prazo, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), Desembargador Marco Villas Boas, estabeleceu por meio da Portaria Nº 131, de 23 de abril de 2012, que todos os Cartórios Eleitorais do Tocantins funcionem em regime especial de Plantão, no próximo fim de semana, dias 05 e 06/05.
A Portaria considera a necessidade da realização do plantão, para providências de inscrição eleitoral, transferência e revisão, nos termos do art.91 da Lei nº 9.504/97, no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral (Resolução TSE nº 23.341/11).
Na 29ª Zona Eleitoral (ZE), com sede em Palmas, o regime de plantão funcionou nos dias 28 e 29/04. No feriado deste dia 1º/05, o Cartório também funcionará em regime de plantão especial, no horário das 9h às 19h. ( ASCOM / TRE-TO)