Defensores retomam visita presencial a presos em Várzea Grande, 1,4 ano após suspensão – TV JURIDICA MT
Defensores retomam visita presencial a presos em Várzea Grande, 1,4 ano após suspensão
A unidade não conta com serviço de internet e os presos que estão sendo transferidos de outras cidades para lá, precisam receber orientações e informações, afirmam os membros da Defensoria Pública
Um ano e quatro meses após a suspensão dos atendimentos presenciais nas unidades prisionais de Mato Grosso, por causa da Covid-19, o coordenador do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá (NEP), defensor público José Carlos Evangelista Santos, retomou esta semana a visita aos presos do Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande.
Evangelista explica que o fato da unidade prisional não ter acesso à internet e de estar levando para lá presos de diversos locais do estado, o fez organizar o atendimento para aqueles que têm pedido de progressão do regime fechado para o semi-aberto. No lugar, estão detidas 160 pessoas de vários municípios de Mato Grosso e no primeiro contato, seis foram atendidas.
"O lugar ainda não tem sala específica para o nosso atendimento e fizemos o trabalho no corredor. Falamos com aqueles que precisam saber como se comportar ao deixar o regime fechado ao voltar para suas cidades. O processo está aqui para acompanharmos a execução da pena, mas, quando voltam à cidade de origem, eles devem se apresentar ao juiz de lá e cumprir um rito, do contrário, o regime semi-aberto pode ser revogado. Por isso, essa orientação é extremamente importante", informa.
O defensor explica que ele e sua equipe tomaram todos os cuidados sanitários importantes para o contato seguro, como fazer uso de máscaras, álcool, distanciamento e que tanto para o preso, como para o profissional defensor, esse contato pessoal é de extrema importância.
"Estamos estudando como agir para retomar o atendimento presencial, sem colocar o assistido e a nós, em risco, pois para essas pessoas ter o atendimento presencial é fundamental. A maioria deles ignora o que fazer para cumprir corretamente o regime aberto e explicar isso no contato pessoal é uma forma de garantir esse entendimento. Como nesse local em específico, não tem internet, precisamos retomar", informou.
O defensor lembra ainda que desde que o atendimento presencial foi suspenso, ele e os outros dois colegas do NEP, com exceção dos quatro primeiros meses, trabalham na unidade internamente. E excepcionalmente, quando um assistido bate à porta, o atendimento nunca é negado.
"Acredito que nesse período de suspensão do atendimento presencial tivemos um grande ganho de tecnologia para trabalhar virtualmente e com certeza vamos aproveitar o atendimento híbrido, nos casos que for possível. Porém, aqui no nosso Núcleo, avaliamos que o atendimento presencial tem que voltar, de forma organizada, planejada, com medidas protetivas tanto para nós, quanto para o atendido".
No NEP, além de Evangelista atuam os defensores André Rossignolo e Márcio Teixeira. Os três fazem o atendimento dos presos dos regimes aberto, semi-aberto e fechado de Cuiabá e Várzea Grande, onde, dos 3,8 mil presos nas unidades carcerárias, mais de 80% são da responsabilidade da Defensoria Pública em Cuiabá.
Antes da suspensão no atendimento presencial, os defensores faziam atendimento no NEP em dois dias da semana, e nos outros dias faziam audiências, reuniões e visitas em unidades prisionais. Para o planejamento da retomada, Evangelista informa que avalia a possibilidade de atenderem todos os dias, não se sabe ainda se por agendamento ou outro método.
O defensor lembra que no mês passado o NEP também começou o atendimento presencial, em sistema de mutirão, aos presos do semi-aberto e aberto, na Fundação Nova Chance. No trabalho, feito em parceria com a OAB/MT, o defensor público Márcio Teixeira atende um dia inteiro, uma vez no mês, aos presos e seus familiares que procuram o local.
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