Dia 30 de novembro de 2016 - Mesa de Debates no Rio de Janeiro
Das 9:30 às 11:30 horas no auditório da ABDF.
Tema: "As Origens do Voto de Qualidade e as Controvérsias sobre sua aplicação no Processo Administrativo Fiscal"
NOVA DATA E LOCAL - Dia 21 de outubro de 2016 - Novos Aspectos do RERCT
PARTICIPAÇÃO POR WEBINAR E PRESENCIAL
Das 10:00 às 12:00 horas no Auditório da ABDF
Rua da Assembleia, n. 10 - sala 1613 - Rio de Janeiro - RJ
Tema: "Novos Aspectos do RERCT - Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária"
Palestrantes: Dr. Paulo Ricardo Cardoso, Dr. Heleno Taveira Torres e Dr. Fabricio Dantas
Presidente de Mesa: Dr. Gustavo Brigagão
Dia 17 de outubro de 2016 - Mesa Redonda em São Paulo
Das 9:15 às 11:30 horas no auditório do JK 1455
Tema: "Os Impactos do Novo CPC no Processo Administrativo Fiscal Paulista"
Dia 7 de outubro de 2016 - Grupo de Estudos em São Paulo
De 9:00 às 11:00 horas no CEU-IICS Escola de Direito, São Paulo.
Tema: "Troca Internacional de Informações Tributárias - Decreto n. 8.560/2015 - Decreto n. 8.842/2016 - Lei n. 13.254/2016".
É com extremo pesar que informamos o falecimento, na noite de ontem, do nosso querido vice-presidente professor Alberto Xavier.
Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, professor de Direito Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, secretário de Estado de Planejamento Econômico em Portugal (1974), presidente da Comissão de Reforma da Fiscalidade Internacional em Portugal (1998); autor de numerosas obras em matéria tributária e fundador dos escritórios Xavier, Bernardes, Bragança Sociedade de Advogados (1995), Xavier Bragança Advogados (2011) e Xavier, Duque-Estrada, Emery, Denardi Advogados (2013), o professor Alberto Xavier teve absoluta relevância e participação no engrandecimento e evolução do Direito Tributário pátrio e internacional.
Por toda a sua trajetória de vida pessoal e profissional, a ausência do professor Alberto Xavier será para sempre sentida por todos aqueles que se dedicam ao Estudo do Direito Tributário.
O velório ocorrerá amanhã (dia 11), a partir das 8hs, na capela 8 do Memorial do Carmo, no Caju, e a cremação ocorrerá no mesmo local, às 17hs.
Dia 31 de agosto de 2016 - Grupo de Estudos em São Paulo
Tema: "O que esperar da Política Tributária e o que propor".
Expositores: Prof. Heleno Taveira Tôrres, Dr. Edison Carlos Fernandes e Dr. Tácio Lacerda Gama.
Moderadora: Dra. Ana Carolina Moguilod
Dia 15 de junho de 2016 - Grupo de Estudos em São Paulo
Às 9:00 horas no CEU-IICS Escola de Direito, São Paulo.
Tema: "Amortização de Ágio: (i) antes e depois da Lei n. 12.973/2014 e (ii) a mais recente jurisprudência do CARF"
Dia 10 de maio de 2016 - Workshop no Rio de Janeiro
Das 18:00 às 20:00 horas no auditório da ABDF.
Tema: "Practical Consequences of BEPS in Europe ", com o Prof. Dr. Dennis Weber
A palestra será proferida em inglês sem tradução simultânea.
Dia 9 de setembro de 2016 - Palestra no Rio de Janeiro
ABDF em parceria com CEAT/OAB-RJ
Das 9:30 às 11:00 horas na sede da ABDF.
Tema: "O Novo Peticionamento Eletrônico Obrigatório na RFB – Aspectos Práticos - A IN RFB 1412/2013 e as Alterações Implementadas pela IN RFB 1608/2016 na Entrega de Documentos Digitais na RFB", com a Dra. Rosana Moraes Teles e Dr. Gustavo Brigagão.
Curso PJT - Curso Avançado de Jurisprudência Tributária
O Curso PJT inicia uma nova etapa para as inscrições do Curso Avançado de Direito Tributário. Para os candidatos que ainda quiserem se inscrever no curso, está aberta a lista de espera para iniciar as aulas no próximo módulo, que terá início no primeiro semestre de 2019.
Dia 10 de maio de 2016 - Workshop em São Paulo
Das 9:00 às 11:00 horas no auditório da FIPECAFI.
Dia 23 de setembro de 2016 - Seminário no Rio de Janeiro
Das 9:30 às 18:00 horas na sede da ABDF.
Tema: "Temas Atuais de Direito Aduaneiro"
Dia 18 de maio de 2016 - Grupo de Estudos em São Paulo
Tema: "Controvérsias Relativas ao Convênio ICMS 31/2016 e na Implementação da EC 87/2015".
Dia 3 de maio de 2016 - Workshop em São Paulo
Das 8:30 às 11:30 horas no auditório da FIPECAFI.
Tema: "Contexto, Regras e Consequências do Programa de Regularização de Ativos Lícitos".
Dia 22 de julho de 2016 - Mesa Redonda no Rio de Janeiro
Das 9:00 às 12:30 horas no auditório da ABDF.
Tema: "Repatriação de Ativos Lícitos do Exterior e Aplicação do RERCT - O Cenário Atual e suas Perspectivas".
Palestrantes: Dr. Paulo Ricardo Cardoso, Dr. Heleno Taveira Torres, Dr. Fabrício Dantas, Dra. Fernanda Tórtima e Dr. Gustavo Noronha