TJ libera arma em reintegração no Centro Paula Souza | EXAME
TJ libera arma em reintegração no Centro Paula Souza
O desembargador Rubens Rihl liberou a Polícia Militar para usar os meios que achar necessários para cumprir a qualquer momento a reintegração de posse
access_time 5 maio 2016, 21h35
Ocupação: desembargador afirmou que a decisão anterior não poderia, "em hipótese nenhuma", restringir ou condicionar as ações da PM (Rovena Rosa/Agência Brasil/)
São Paulo – O desembargador Rubens Rihl, da 1.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), reverteu decisão judicial que restringia o uso de armas, mesmo não letais, e liberou a Polícia Militar para usar os meios que achar necessários para cumprir a qualquer momento a reintegração de posse da sede do Centro Paula Souza, ocupada por estudantes há uma semana.
Rihl também desobrigou a presença do secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, na ação.
O desembargador afirmou, em seu despacho, que a decisão de Pires não poderia, "em hipótese nenhuma", restringir ou condicionar as ações da PM, que seriam de atribuição exclusivamente dela. Também não poderia estabelecer "a presença física e comando direto do titular da secretaria". Assim, determinou que sua decisão fosse entregue diretamente aos interessados, "sem intermediação da Central de Mandados". A Secretaria da Segurança Pública não havia confirmado, até a noite desta quinta, 5, quando seria operação. Em nota, a pasta classificou a decisão anterior como "ilegal", ao distribuir cópias do despacho de Rihl.
Nessa quinta, 5, os estudantes que ocuparam o Centro Paula Souza se mostravam apreensivos, mesmo quando se indicava uma ação sem uso de armas e supervisionada. "Estamos em estado de alerta. Eles já desrespeitaram decisão judicial, podem desrespeitar de novo. Manteremos a ocupação", disse o ex-aluno do Centro Paula Souza Fábio Silva, de 17 anos.
Os estudantes resolveram, em assembleia, que resistiriam à reintegração mesmo se a Polícia Militar entrasse no prédio. Durante toda a manhã, retiraram os pertences do local, mas garantiram que a medida era apenas por "precaução". Além da sede do Centro Paula Souza, ao menos 12 escolas técnicas estaduais estão ocupadas, além de dois colégios estaduais regulares. Os alunos foram convidados para uma reunião com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcio França (PSB), vice-governador do Estado, mas faltaram.