Rotta & Moro
Somos especializados em direito ambiental, socioambiental, mudanças climáticas e sustentabilidade/ESG.
Em nossa prática jurídica visamos à aplicação estratégica do desenvolvimento sustentável, contribuindo para a sua efetiva implementação, desde a regularidade das atividades de nossos clientes até a identificação de oportunidades de negócios de impacto.
Prestamos assessoria jurídica na construção e interpretação de políticas públicas ambientais e climáticas, subsidiando a elaboração, implementação ou revisão de marcos regulatórios, bem como capacitação por meio de oficinas e treinamentos.
O escritório estabelece parcerias com profissionais das especialidades necessárias, tanto técnicas quanto jurídicas, para o melhor atendimento de nossos clientes.
Atuamos rotineiramente em todo o território nacional com uma diversidade de clientes, que incluem empresas, organização da sociedade civil, cooperativas, startups, órgãos públicos e produtores rurais.
O escritório presta assessoria jurídica ambiental preventiva, consultiva e contenciosa; atua no desenvolvimento de projetos, instrumentos econômicos e facilitação de diálogos, com expertise nas diversas frentes do direito ambiental e das mudanças climáticas. Focamos, ainda, em realizar as ações necessárias ao desenvolvimento de negócios de impacto dos nossos clientes.
Conheça em detalhes nossas áreas de atuação:
Mudanças climáticas, sustentabilidade e negócios de impacto
• Elaboração de estudos nacionais e internacionais sobre políticas públicas, instrumentos econômicos e governança climática, mercado de carbono, conservação, biodiversidade, dentre outras;
• Implementação de medidas de adaptação e mitigação de mudanças climáticas (consultoria para estruturação de políticas públicas e instrumentos normativos quanto às mudanças climáticas e elaboração de instrumentos jurídicos);
• Projetos de REDD+ e PSA (negociação, auditoria, elaboração e revisão de contratos de créditos de carbono florestal do mercado voluntário; análise de certificações);
• Elaboração de memorandos, estudos e pareceres sobre soluções baseadas na natureza (NbS) e soluções climáticas naturais (NCS);
• Negócios de impacto na Amazônia, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e demais biomas para empresas, produtores rurais, startups, associações e cooperativas;
• Transações de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e ativos ambientais (florestas, biodiversidade, recursos hídricos e carbono)
• Auxílio para elaboração de projetos de restauração em projetos de carbono;
• Cadeia de valor de empresas para adequação de políticas de sustentabilidade;
• Manuais de boas práticas empresariais;
• Contratos empresariais para startups e negócios de impacto. Planejamento, estruturação, constituição de empresas, preparação e negociação de acordo de acionistas e cotistas;
• Preparação de empresas para o Sistema B, programas de neutralização de emissões e metas climáticas e outros padrões de certificação;
Legislação Florestal, Áreas Protegidas e Biodiversidade
• Assessoria em legislação florestal, vegetação nativa, mananciais, patrimônio histórico e cultural, zoneamento urbano, zoneamento econômico ecológico, Terras Indígenas, Territórios quilombolas, Unidades de Conservação, espaços territoriais especialmente protegidos;
• Modelagem jurídica de parcerias de apoio ao uso público, conservação e projetos de performance de carbono em Unidades de Conservação;
• Instituição de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN);
• Conversão de multas administrativas em serviços ambientais;
• Obtenção de autorizações de supressão, de intervenção em APP, manejo de fauna, alvará metropolitano;
• Negociação de Termos de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA), projetos de compensação, processos de licenciamento;
• Mecanismos financeiros para apoio às comunidades em projetos de pagamentos por serviços ambientais ou por impactos de empreendimentos.
Direito Agroambiental (Código Florestal)
• Atendimento às regras do novo Código Florestal: Cadastro Ambiental Rural (CAR), Reserva Legal e Área de Preservação Permanente;
• Contratos: arrendamento, compra e venda de área para compensação de Reserva Legal, aquisição/arrendamento de Cotas de Reserva Ambiental, doação de imóveis para regularização fundiária em Unidades de Conservação e servidão ambiental;
• Projetos: Programa de Regularização Ambiental (PRA), Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADA) e projeto de restauração florestal;
• Defesas e regularizações em litígios: Ação Civil Pública, Inquérito Civil, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), Termo de Compromisso de Regularização Ambiental (TCRA) e auto de infração;
• Obrigações ambientais do agronegócio: negociações com órgãos ambientais, tais como IBAMA, ICMBIO, órgãos estaduais e municipais;
• Questões jurídicas agroambientais e fundiárias: Cadastros e regularizações junto ao INCRA, Ato Declaratório Ambiental (ADA/IBAMA), aspectos ambientais do Imposto Territorial Rural (ITR), georreferenciamento, contratos agrários, auditoria para transações imobiliárias, regularização fundiária, atos em cartórios de notas e registro de imóveis.
Direito Socioambiental e Diversidade
• Auditoria e recomendações para adequação de salvaguardas socioambientais para projetos, em especial de REDD+ e PSA;
• Legislação socioambiental e dos povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares e produtores orgânicos;
• Auditoria jurídica documental, elaboração de contratos, estatutos sociais e de manuais de boas práticas, regularização jurídica das cadeias da sociobiodiversidade, agrobiodiversidade e de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis;
• Estrutura de governança e gestão de fundos e mecanismos financeiros socioambientais de povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares;
• Consultoria para órgãos públicos, entidades setoriais e organizações da sociedade civil para estruturação de políticas públicas e normas de direito socioambiental;
• Consultoria em questões de diversidade e inclusão.
• Legislação ambiental federal, estadual e municipal em gerenciamento de resíduos sólidos;
• Acordos setoriais de logística reversa, Termos de Compromisso de Logística Reversa, obrigações dos grandes geradores de resíduos sólidos, metas de logística reversa no licenciamento ambiental (Certificado de Reciclagem de Embalagens – CRE);
• Aspectos jurídicos para Plano de Gerenciamento de Resíduos - PGR, plano de logística reversa, Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental - CADRI, Certificado de Transporte de Resíduos - CTR;
• Contratos e/ou cláusulas contratuais da cadeia dos resíduos sólidos e responsabilidades compartilhadas;
• Defesas administrativas, judiciais e em inquéritos civis quanto ao direito dos resíduos.
Direito Imobiliário, Urbanístico e Áreas Contaminadas
• Compra e venda, locação, arrendamentos e demais transações imobiliárias;
• Auditoria para aquisição e demais transações societárias de imóveis urbanos, acompanhamento em atos junto aos cartórios de notas e registro de imóveis competentes;
• Zoneamento municipal, legislação de uso e ocupação do solo e normas municipais;
• Assessoria em litígios imobiliários;
• Processos de gestão de áreas contaminadas e responsabilidades contratuais e extracontratuais ambientais para transações de imóveis em áreas contaminadas;
• Defesas administrativas, judiciais e em inquéritos civis em processos envolvendo áreas contaminadas.
Infraestrutura, Licenciamento ambiental e Regularização de Empreendimentos
• Auditorias ambientais e definição de planos de ação para cumprimento da legislação e mitigação de riscos, passivos e contingências ambientais;
• Processos de licenciamento ambiental, monitoramento de estudos técnicos ambientais, planejamento e implementação de programas, participação em audiências públicas, elaboração de capítulo jurídico de estudos de avaliação de impacto ambiental;
• Due Diligence ambiental para as mais diversas finalidades e em setores específicos, tais como indústria, mineração e energia;
• Defesas administrativas e judiciais em processos envolvendo licenciamento ambiental e regularização de empreendimentos.
Assessoria Jurídica Ambiental Estratégica
• Assessoria jurídica ambiental estratégica em projetos ambientais, transações e demais negociações;
• Definição de estratégias, representação e acompanhamento em processos administrativos e judiciais, inquérito civis, Termos de Compromisso, Termos de Ajustamento de Conduta, manifestações diversas e resolução alternativa de conflitos;
• Desenvolvimento de estratégias e envolvimento em negociações com órgãos ambientais competentes;
• Mapeamento, participação e acompanhamento de fóruns e órgãos colegiados de interesse e de processo legislativo em normas ambientais;
• Realização de auditorias ambientais e definição de planos de ação para cumprimento da legislação e mitigação de riscos, passivos e contingências ambientais;
• Cursos, treinamentos e capacitação em direito ambiental em órgãos públicos e in company;
• Políticas de compliance ambiental e manual de boas práticas ambientais.
O Escritório conta com profissionais altamente qualificados, com ampla experiência profissional e acadêmica nas questões que envolvem as grandes temáticas ambientais da atualidade, de acordo com o perfil de cada cliente.
Advogada com graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Mestranda em Direito Ambiental pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); MBA em Gestão de Sustentabilidade, pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP) e especialização em Direito Administrativo, pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Cursou direito internacional ambiental da União Europeia, na Universidade de Siena (Itália) e Conservação Ambiental e Sustentabilidade na Universidade de Vermont (EUA).
Sócia fundadora do Rotta e Moro Sociedade de Advogados, com ampla experiência em assessoria jurídica ambiental e imobiliária nos campos consultivo e contencioso administrativo, incluindo contratos, pareceres e defesas administrativas, com ênfase em governança climática florestal, mudanças climáticas, REDD+, sustentabilidade/ESG, biodiversidade, pagamentos por serviços ambientais, direito socioambiental, direito agroambiental, áreas contaminadas, resíduos sólidos, assessoramento em políticas ambientais e de clima.
fernanda@rottamoro.com.br
55 11 99105 5338 | 55 11 3297 2213 r. 23
Advogada com graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Civil com ênfase em direito ambiental dos resíduos pela Faculdade de Direito da USP. Doutoranda em Ciência Ambiental pelo PROCAM/USP. Pesquisadora Observatório de Parcerias em Áreas Protegidas (OPAP) e do Grupo de Estudos de Conservação Colaborativa (FFLCH/USP). Especialista em licenciamento ambiental (CETESB/SP).
Sócia fundadora do Rotta e Moro Sociedade de Advogados, com ampla experiência em assessoria jurídica ambiental nos campos consultivo e contencioso administrativo, incluindo a elaboração de pareceres e defesas administrativas, com ênfase em áreas protegidas, legislação florestal, parcerias com Poder Público, governança ambiental e direito socioambiental, mudanças climáticas, biodiversidade, direito dos resíduos, licenciamento ambiental, e responsabilidade administrativa e civil ambiental.
carolina@rottamoro.com.br
55 11 98080 5820 | 55 11 3297 2213 r. 22
Atuação: Advogada Associada
Consultora, Advogada com graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialista em direito ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com pós-graduação no curso Direito Ambiental – Novas Tendências da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) e especialização em Logística Reversa de Resíduos Sólidos pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). Alocada em San Diego, Califórnia – EUA.
Larissa Alem
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Gestão Ambiental pela Universidade de Kyoto (KU). Especializada nas áreas de políticas públicas, gestão de projetos ambientais e resiliência urbana, com ampla experiência em pesquisa científica e predominante atuação no âmbito do terceiro setor. Líder da Realidade Climática e membro da rede LACLIMA - Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action.
Graduanda na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), com período de mobilidade internacional na Universidade de Hamburgo, na Alemanha. É membro da Oficina de Direito Ambiental (FDUSP). Foi coordenadora da Clínica de Direito Ambiental (FDUSP) e monitora desta disciplina na Escola Politécnica da USP."
Gustavo Candiotto
Atuação: Gestor Administrativo e Financeiro
Formado em Administração de empresas pela Universidade Anhembi Morumbi. Tecnólogo em Gestão e Planejamento de Marketing e Vendas pela Universidade Anhembi Morumbi. Cursos nas áreas de gestão de facilities management com participação no grupo de Facilities "Grupas". Grande atuação na área de eventos corporativos. Cursos complementares nas diversas áreas de gestão empresarial.
Luiza Muccillo de Barcellos
Advogada com graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), campus Centro/RJ. Pós-graduada em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ). Doutoranda em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo (PROCAM/IEE-USP).
Marcela Michiles
Advogada e Bacharel em Turismo. Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, especialização em Direito Constitucional (FDDJ) e em Direito Público (UFAM). Compõe a Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB/AM. Foi membra efetiva da Câmara Técnica Jurídica do Conselho Estadual do Meio Ambiente 2016-2017.
Advogada, com graduação em Direito pela Universidade Paulista. Pós-graduação em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) e especialização em Gestão Pública e Educação Ambiental pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Ampla experiência em contencioso administrativo e judicial, com ênfase em meio ambiente industrial, especialmente gerenciamento de áreas contaminadas, recursos hídricos, resíduos sólidos, logística reversa e emergências ambientais.
Artemízia Patriota
Atuação: Imobiliário
Advogada com graduação em direito pela Pontifícia Universidade Católica; Mestranda em direito privado na Universidade Católica do Porto (Portugal); pós-graduada em direito contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Cogeae-PUC-SP); com especialização em Direito Imobiliário pela Universidade Secovi e Associada do Ibradim (Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário).
Atuação: Contencioso Civil e Direito Empresarial
Advogado com graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Possui mais de vinte anos de experiência representando clientes para resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais. Tem ampla atuação em contencioso civil, consultivo civil e direito empresarial.
Atuação: Societário e Compliance
Advogado com graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), especialista em Direito Societário pelo INSPER. É sócio do Ciccone e Damian Advogados e atua na área empresarial, com foco em compliance e direito societário. Possui ampla experiência representando clientes perante autoridades nacionais e estrangeiras para resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais relacionados à legislação anticorrupção, bem como na condução de investigações internas e implementação de programas de integridade.
Atuação: Diversidade
Advogada. Mestre e doutora em Direito do Estado pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET e em Direito Público pela UFRN. Professora de graduação da USJT, pós- graduação lato sensu da FGV/SP, Ibet, EPD e pós-graduação strictu sensu (mestrado profissional) da EDB. Sócia da Curasapiens-Curadoria de conhecimento. Coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre identidade de Gênero da USJT Universigenero.
Atuação: Inovação e Diversidade
Advogada, Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Doutora em Direito pela Universidade Paris 1, Panthéon Sorbonne. Mestre em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília. Pesquisadora do Núcleo Jurídico do Observatório de Inovação e Competitividade -IEA/USP. Sócia da Curasapiens-Curadoria de conhecimento. Autora de diversas publicações e coordenadora de projetos nas áreas de direito da inovação, propriedade intelectual e direito digital.
As questões ambientais são transversais, interdisciplinares e estão em frequente aprimoramento, o que torna o trabalho em rede essencial.
Nossa rede está em constante desenvolvimento. Entre em contato para conhecer nossos serviços, fazer parte de nosso time ou integrar nossa rede de parceiros.