Vereadores de Feira de Santana pedem desculpas por excessos cometidos – Jornal Grande Bahia (JGB)
InícioBlogs: Colunistas e ArtigosVereadores de Feira de Santana pedem desculpas por excessos cometidos
Vereadores de Feira de Santana pedem desculpas por excessos cometidos
19 de agosto de 2013 Redação do Jornal Grande Bahia Blogs: Colunistas e Artigos
O líder governista, Carlito do Peixe (DEM), reconheceu que perdeu o controle quando discutiu no plenário com o vereador.
A corregedora da Câmara Municipal de Feira de Santana, Cíntia Machado (PSC), se pronunciou na tribuna da Casa, nesta segunda-feira (19/08/2013), sobre o desentendimento de alguns vereadores no plenário, que resultou na suspensão da sessão ordinária do último dia 14.
Ela iniciou o pronunciamento, informando sobre as atribuições do corregedor da Câmara. "Compete ao corregedor zelar pelo cumprimento do Código de Ética e Decoro Parlamentar, bem como corrigir os usos e abusos dos vereadores, promovendo-lhes a responsabilidade", disse.
Em seguida, Cíntia ressaltou que, por motivo de força maior, não pode comparecer à sessão legislativa da última quarta-feira, mas afirmou ter visto as imagens e ouvido as gravações do desentendimento entre os edis. Segundo ela, estando presente ou não na Câmara, é obrigação do corregedor investigar tudo, por ato próprio ou por representação fundamentada pela Mesa Diretiva.
A vereadora lamentou o ocorrido e afirmou que irá apurar os fatos com imparcialidade, independente da amizade que tem com os vereadores.
"Nós somos seres humanos sim. Aqui ninguém está livre de acontecer o que aconteceu, mas vamos tentar evitar situações negativas. A Câmara é uma casa democrática para que possamos discutir os interesses da população", disse a corregedora, salientando as opiniões adversas precisam ser respeitada no Legislativo feirense.
Cíntia acrescentou: "espero em Deus nunca ter que colocar nenhum dos meus colegas para passar por nenhuma situação constrangedora; espero sempre em Deus que coloque o bom senso e a sabedoria em cada um. Peço que nós possamos respeitar mais o colega, sermos mais unidos".
O líder governista, Carlito do Peixe (DEM), reconheceu que perdeu o controle quando discutiu no plenário com o vereador David Neto (PTN), na semana passada. Ele pediu desculpas aos profissionais de imprensa, à população, ao presidente da Câmara, Justiniano França (DEM), e aos demais edis e funcionários do Legislativo.
Calito afirmou que não é do seu perfil perder o equilíbrio, em situações adversas, "mas aconteceu. Eu quero dar o assunto por encerrado, pedindo desculpas a todos", disse.
O vereador David Neto também aproveitou o ensejo para se desculpar com a imprensa e a população feirense pelo episódio ocorrido no último dia 14.
Com emenda, é aprovada "Lei da Ficha Limpa Municipal"
A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em segunda e última discussão, na manhã desta segunda-feira (19), o projeto de lei de nº 58/2013, que disciplina as nomeações para cargos em comissões e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal. A proposição é de autoria do vereador Pablo Roberto (PT).
De acordo com o artigo 1º do projeto, "esta Lei, cognominada 'Lei da Ficha Limpa Municipal', estabelece critérios para o provimento de cargos de comissão e funções gratificadas com o intuito de proteger a moralidade administrativa, evitar o abuso de poder econômico e político, aplicando-se de forma complementar aos demais critérios gerais e especiais de provimento estabelecidos nas legislações municipal, estadual e federal.
O líder governista, Carlito do Peixe (DEM), apresentou uma emenda ao referido projeto, inserindo-se ao artigo 5º, o parágrafo único com a seguinte redação:
"O nomeado ou designado para o cargo em comissão ou função gratificada, obrigatoriamente apresentará o atestado de nada consta de antecedente criminal, as certidões negativas de ações e execuções civis e criminais da Justiça Estadual e Federal, antes da investidura no cargo".
Também se dá ao artigo 9º do projeto de lei n º 58/2013 a seguinte redação: "Esta lei entra em vigor na data de sua publicação". Antes da emenda, a lei só iria vigorar a partir de 01 de janeiro de 2017.
Carlito salientou que o projeto é importante e que na prática já está sendo aplicado desde o primeiro mandato do prefeito José Ronaldo. "Entendemos que é preciso tornar lei para que tenhamos segurança, que futuros gestores indiquem para os cargos pessoas conforme a lei aprovada" ressaltou.
O autor do projeto, o edil Pablo Roberto, parabenizou o vereador Carlito do Peixe pelas alterações que ele fez no projeto.
Aprovado projeto que dispõe sobre denominação de ruas no bairro Subaé
A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em segunda e última discussão, na manha desta segunda-feira (19), o projeto de lei nº 82/13, de autoria do vereador Justiniano França (DEM), que dispõe sobre a denominação de logradouros no bairro Subaé.
De acordo com a preposição, as ruas situadas no bairro do Subaé, neste município de Feira de Santana, terão as seguintes denominações: "a Travessa Pax passará a se chamar rua Francelino Pereira do Amaral; a rua D mudará o nome para rua Tertuliano Nunes da Silva e a rua C será identificada como rua Eduardo Nunes".
Posto itinerante instalado na praça do George Américo A Campanha do Desarmamento 2011 está sendo intensificada no conjunto George Américo. Desde a última terça-feira (15/02/2011), membros da secretaria Municipal de Prevenção à violência e Promoção
O recente episódio em que um funcionário foi acusado de tratar de forma preconceituosa uma cliente transexual, fato de grande repercussão na imprensa do Estado, levou o tradicional bar feirense 4 Estações, localizado no bairro