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27 de April , 2021 19:57
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CÂMARA MINEIRA DO LIVRO CONVOCA ADESÃO AO ABAIXO ASSINADO CONTRA A TAXAÇÃO DO LIVRO
Em meados de 2020, a Câmara Mineira do Livro em conjunto com outras entidades ligadas ao mercado editorial como a Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e Tecnologia Educacional (Abrelivros), a Câmara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) publicaram um manifesto defendendo a manutenção da imunidade tributária do livro, em vigor no Brasil desde 1946.
O movimento foi uma resposta à proposta de Reforma Tributária que visa à taxação do livro em 12%, um preocupante entrave para o amplo acesso da população ao direito à leitura, fundamental para a construção de cidadania e para o fomento da cultura e da educação no país.
Nas últimas semanas, o tema voltou à tona em razão de um documento de Perguntas e Respostas divulgado pela Receita Federal, que, entre outros aspectos questionáveis, afirma que o livro é consumido apenas por famílias de alta renda.
Como reação ao retorno desse debate, o abaixo-assinado #defendaolivro ganhou adesão de mais de 300 mil assinaturas nos últimos dias, voltando a injetar força na convicção de que o livro deve permanecer isento de impostos e deve ser para todos.
Às vésperas do Dia da Educação celebrado amanhã dia 28/04, entendemos que a maior homenagem à leitura, aos leitores e a todos os agentes envolvidos na cadeia livreira no país é seguir defendendo a integridade do livro e o seu usufruto por toda a sociedade.
Convocamos todos a assinarem a petição online, no link: https://www.change.org/p/defenda-o-livro-diga-n%C3%A3o-%C3%A0-tributa%C3%A7%C3%A3o-de-livros
Diga NÃO à tributação de livros. Compartilhe o abaixo-assinado e as artes desta ação nas redes sociais, com a hashtag #defendaolivro.
Contamos com a sua participação em prol dessa causa!
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