MINISTÉRIO DAS CIDADES IRÁ RETOMAR MAIS DE 6 MIL OBRAS PARALISADAS EM TODO PAÍS – Direito em Construção
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MINISTÉRIO DAS CIDADES IRÁ RETOMAR MAIS DE 6 MIL OBRAS PARALISADAS EM TODO PAÍS
Este post foi publicado em Qualidade em março 27, 2018 por Eder Fabrilo Rosa
MINISTÉRIO DAS CIDADES IRÁ RETOMAR MAIS DE 6 MIL OBRAS PARALISADAS EM TODO PAÍS POR MEIO DO PROGRAMA CRÉDITO SOLIDÁRIO
A paralisação de obras nos Estados e municípios é um problema recorrente e, mesmo com a transferências dos recursos federais, o número de paralisações e atrasos é preocupante, com grandes prazos de execução e baixo índice de conclusão.
Com o objetivo de mitigar o problema e criar oportunidades, o Ministério das Cidades, em trabalho com o Governo Federal, anunciou a retomada de seis mil obras paralisadas em todo o país. Ao todo, são 6.529 casas contratadas, entre 2004 e 2008, que terão as obras reiniciadas, com investimento de até R$ 81,4.
A partir da publicação da norma, o Fundo de Desenvolvimento Social assume as despesas para a retomada, legalização e conclusão das obras paralisadas, sendo necessário a identificação em laudo de vistoria e parecer técnico de engenharia, ambos, emitidos pelo Agente Financeiro.
Criado em 2004, o Programa Crédito Solidário tem o propósito de oportunizar a casa própria às famílias com renda mensal de até três salários mínimos, apoiadas por Associações ou Cooperativas. O programa prevê a produção de novas habitações, conclusão ou reforma de moradias existentes, mediante financiamento diretamente ao beneficiário final.
Fonte:http://construcaomercado.pini.com.br/2018/03/retomadas-obras-de-seis-mil-casas-do-programa-credito-solidario-do-ministerio-das-cidades/