Oscar Valente Cardoso no Migalhas
No dia 23 de junho de 2010 entra em vigor a Lei nº 12.153/2009, que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública nos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios....
...Silas Marcos de Santana Lopes. (Clique aqui) Lauda legal : Oscar Valente Cardoso, juiz Federal em Lages/SC, faturou a obra "Precedentes Jurisprudenciais - Responsabilidade Civil Empresarial" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - v.5 - 697p.), de Luiz Guilherme Marinoni. (Clique aqui) Sorteio de obra II : A premiada com o livro "Direito Privado e Internet" (Atlas - 535p.), coordenado por Guilherme Magalhães Martins, foi Cleidiane Borges, da Usina Goiasa-Goiatuba Álcool Ltda., de Goiatuba/GO. (Clique aqui) Sorteio - Semana do 11 : A coleção de...
...Abstrato de Constitucionalidade" (Livre Expressão - 138p.), de Oscar Valente Cardoso, vai para Michel Saad Chahine Júnior, do Banco do Brasil, de São Paulo/SP. (Clique aqui) ____________ Bom fim de semana ! ____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/São Luís do Quitunde BA/Palmeiras BA/São Gabriel BA/Valente CE/Camocim GO/Aparecida do Rio Doce GO/Cachoeira...
...perspectiva aberta da jurisdição constitucional. Sobre o autor : Oscar Valente Cardoso é juiz Federal Substituto na 4ª região. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal de SC. Mestre em Direito e Relações Internacionais pela UFSC. Especialista em Direito Público, Direito Constitucional, Direito Processual Civil e possui MBA em Comércio Internacional e em Planejamento e Gestão Estratégica. __________ Ganhador : Michel Saad Chahine Júnior, do Banco do Brasil, de São Paulo/SP
...Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Sorteio De autoria de Oscar Valente Cardoso, a obra "Controle Abstrato de Constitucionalidade" (Livre Expressão - 138p.) trata da subjetividade existente no controle abstrato de constitucionalidade no Brasil, com base em três institutos : a pertinência temática, o amicus curiae e a análise de fatos e prognoses legislativos. Um exemplar foi doado pelo autor. (Clique aqui) Lançamento No próximo dia 2, a Editora Saraiva e o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP lançam quatro obras jurídicas e realizam a palestra "Os Desafios do...
...Especiais da Fazenda Pública - Comentários à Lei nº 12.153/2009", Oscar Valente Cardoso - Editora Dialética Eunice Ferreira, advogada trabalhista sênior, Escritório Própio, São José dos Campos/SP - "Certificação Digital ICP-Brasil - Os caminhos do documento eletrônico no Brasil", Robson Machado - Editora Impetus Evandro Juarez Rodrigues, advogado, AUTONOMO, Curitiba/PR - "Legítima Defesa no Tribunal do Júri", Sônia Carvalho de Almeida Maron - GZ Editora Evandro Junior, assessor, Seaps, São Luís/MA - "CLT Saraiva Acadêmica e Constituição Federal 2010", Obra coletiva - Editora...
...- Comentários à Lei nº 12.153/2009" (Dialética - 367p.), de Oscar Valente Cardoso. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Eça de Queirós Euclides da Cunha Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/Atalaia do Norte BA/São Félix ES/Dores do Rio Preto ES/Jaguaré GO/Caiapônia GO/Iaciara GO/São Luis dos Montes Belos MA/Brejo MG/Buritis MG/Centralina MT/Guiratinga PB/Jericó PE/Mirandiba PE/Salgueiro PI/Bertolínia PI/Eliseu Martins PI/Marcolânida PI/Uruçuí PR/São Miguel RN/Almino...
Veja quem faturou o livro "Juizados Especiais da Fazenda Pública – Comentários à Lei nº 12.153/2009", de Oscar Valente Cardoso....
...- Comentários à Lei nº 12.153/2009" (Dialética - 367p.), de Oscar Valente Cardoso. Boa sorte ! (Clique aqui) Lançamento A Editora Lex marca mais um gol. De autoria dos especialistas Vitor F. Kümpel e Marcus Vinicius Kikunaga, a editora lançou o "Manual LEX - Prática Imobiliária, Registral e Notarial". A publicação apresenta, em fascículos semanais, a prática das rotinas em um material completo, com orientações para entrevista com clientes, dicas, alertas, aspectos tributários e registrais de cada procedimento, além de fluxograma e check-list. Confira ! (Clique...
...- Comentários à Lei nº 12.153/2009" (Dialética - 367p.), de Oscar Valente Cardoso, composta por 15 capítulos, trata do Direito Processual nos Juizados Especiais da Fazenda Pública dos Estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios. Ofertado pelo autor, um exemplar ampliará os conhecimentos de um migalheiro. (Clique aqui) Sorteio II A 3ª edição do título "Código Civil Interpretado" (Conceito Editorial - 1.536), escrito por Carlos Henrique Abrão e Cristiano Imhof, aborda a interpretação dos Tribunais brasileiros, inclusive os superiores - STF e STJ -, no que se...