ConJur - Moro pede divulgação da íntegra do vídeo de reunião presidencial
"Lição cívica"
Sergio Moro pede divulgação da íntegra do vídeo de reunião presidencial
13 de maio de 2020, 15h10 Imprimir Enviar
Com o argumento de que o registro da reunião presidencial de 22 de abril não revela segredo de Estado que possa causar incidente diplomático ou colocar em risco a segurança nacional, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro pediu, nesta quarta-feira (13/5), que o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello torne pública a íntegra do vídeo. Se isso não for possível, requereu o levantamento do sigilo de todas as falas do presidente Jair Bolsonaro na sessão.
Sergio Moro alega que Bolsonaro quis interferir na PF para proteger aliados
Na reunião, Bolsonaro defendeu trocas no comando da Polícia Federal para evitar que familiares e amigos fossem "prejudicados" por investigações, segundo o jornal O Globo. A interferência de Bolsonaro na corporação fez com que Sergio Moro deixasse o governo.
Celso de Mello pediu, nesta terça (12/5), para os representantes de Jair Bolsonaro e de Sergio Moro opinarem sobre a possibilidade de levantamento do sigilo da gravação de reunião ministerial.
Após assistir à íntegra do vídeo nesta terça (12/5), Moro, representado pelo advogado Rodrigo Sánchez Rios, pediu que o decano do Supremo torne público todo o vídeo. Ele argumentou que os presentes não revelaram assuntos confidenciais que possam prejudicar o país.
E o fato de alguns ministros terem feito declarações potencialmente ofensivas não justifica a manutenção do sigilo, disse o ex-juiz. Isso porque elas não foram feitas em ambiente privado. Conforme O Globo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu a prisão dos ministros do STF, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, recomendou a detenção de governadores e prefeitos.
Como a reunião foi um ato oficial de governo, a divulgação integral de seu registro será uma "verdadeira lição cívica", afirmou Moro. Afinal, permitirá que não só a Justiça, mas também a sociedade civil analise as declarações de integrantes da gestão Bolsonaro.
Além disso, o ex-ministro da Justiça sustentou que o vídeo possibilita verificar que Bolsonaro o atacou pelo fato de ele não ter apoiado a interferência na PF e as manifestações contrárias ao isolamento social para combater o coronavírus.
Inq 4.831
Revista Consultor Jurídico, 13 de maio de 2020, 15h10
SÉRGIO Moro pede ...
14 de maio de 2020, 11h40
O Conselheiro Acácio e eu gostaríamos de ver esclarecidas algumas dúvidas: Se o senhor Moro entendeu como irregularidades algumas atitudes do senhor Presidente da República, então por que não cumpriu com seu dever funcional, como servidor público, de representar ao Ministério Público da União, que é o Fiscal da Lei e Titular da Ação Penal, a fim de que fosse apurada a veracidade das tais irregularidades? Estranho não? Seria por desconhecimento da lei? Seria por desconhecer os trâmites legais? Estranho não?Por que não procurou o Serviço de Protocolo competente para protocolar seu pedido de demissão? Por que comunicar através da imprensa? Estranho não? Necessidade de plateia? Parece que há mais mistérios sobre Sérgio Moro além daquilo que possa alcançar nossa filosofia! Aguardemos.
Desmoralizar tem suas utilidades
13 de maio de 2020, 19h43
Nem bolsonarista, nem petista, nem apreciador da politicalha da Banânia. Mas esse barulho todo em cima da reunião tem apenas um efeito: o de desmoralizar para desgastar, em especial em face dos arroubos de alguns ministros de baixíssimo nível presentes na reunião, aqueles que queriam prender ministros do STF, governadores e prefeitos. A realidade é que o vídeo só servirá pra esse propósito, pois qualquer primeiranista de Direito sabe que cogitar não entra na esfera punível do "iter criminis". O resto faz parte daquela velha tática "processual penal" em moda na Banânia, praticada pelos órgãos persecutórios, de desmoralizar para obter a condenação pública. Aí, diante de alguns juízes pusilânimes, diante da condenação pública, é mais fácil obter o recebimento da denúncia e até mesmo a condenação.
O custo-Brasil da "lição cívica"
Rinaldo Araujo Carneiro - Advogado, São Paulo, Capital (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)
13 de maio de 2020, 18h25
A discrição típica e recomendável aos magistrados ficou pra trás. Que venham mais holofotes pro paladino da justiça Moro ministrar a lição cívica dele ao país.
Os reflexos do "xilique moral" na economia, no dólar, no país inteiro, que se lasquem. Importante é a biografia do paladino da justiça, cujo maior ato de heroísmo foi botar na cadeia um notório mentiroso e cachaceiro de nove dedos, que por sinal já está solto, e sem nenhum alarde ou indignação de parte daquele ex-julgador. Nesse caso, fala com distanciamento e ponderação...
Ao rodar a baiana numa questão mais do que polêmica, da sua auto suposta "autoridade moral", Moro ""causou", num factóide econômico que certamente prejudicou a muitos brasileiros, e que poderia sim ser evitado, saindo quieto, sem alarde.
Assim, egocentrismo, arrogância e até trairagem, certamente também estarão presentes na opinião de muitos brasileiros sobre a sua auto--cultuada biografia.