Artigos de Função social da propriedade (Direito das Coisas) - Página 5 - Jus.com.br | Jus Navigandi
30/11/2005 03:00Frederico Fernandes Moesch 2
Introdução A idéia de direito de propriedade, como é sabido, vem mudando com o desenrolar da história. Hoje em dia, é inviável a visão desse direito de forma absoluta e individualista, de modo que o proprietário não mais pode utilizar…
22/11/2005 03:00Georges Louis Hage Humbert 1
20/08/2005 03:00Lucas Hayne Dantas Barreto 3
"A evolução do conceito da propriedade - que da plena in re potestas de Justiniano, da propriedade como expressão do direito natural, vai desembocar, modernamente, na idéia de propriedade-função social - apresenta momentos e matizes realmente encantadores, bastantes para desviar…
22/02/2004 03:00Jivago Petrucci 1
04/12/2003 03:00Juliano Taveira Bernardes 2
01/10/2002 03:00Rodrigo Leite Prado 1
Conquanto ainda seja praticamente desconhecida no Brasil, há mais de três décadas a Análise Econômica do Direito - AED tem ocupado posição proeminente no cenário acadêmico e jurisprudencial norte-americano. Poucos movimentos teóricos despertaram tantos opositores, especialmente a partir do início…
01/08/2002 03:00Eduardo Messias Gonçalves de Lyra Júnior, Henrique Monteiro Figueiredo e outros 1
01/11/2001 03:00Inga Michele Ferreira Carvalho 1
Resumo O objetivo deste estudo é relacionar o direito à propriedade expresso no Código Civil e na Constituição brasileira com a sua aplicação processual no caso da Vila Irmã Dulce, zona sul de Teresina, visando circunscrever os limites de sua…
01/07/2000 03:00Dário do Amaral Trachta 1
Bem observando a vida, as coisas acontecem em função do homem, encarado ora como ser, ora como detentor de bens, dono de vontades, indiferenças, enfim, como o centro mediato de destinação para o qual convergem esses movimentos que metabolizam a…
01/10/1999 03:00Vladimir da Rocha França 1
1. IntroduçãoA propriedade sempre constituiu um foco constante de tensões sociais e econômicas, instabilizando relações jurídicas, causando acirrados conflitos entre as pessoas e, estas e o Estado, enfim, tem fortes repercussões em todas as esferas sociais. O Direito sempre procurou…