Uma das principais realizações do Cremesp em 2005 foi a avaliação inédita dos estudantes de sexto ano e recém-formados em Medicina no Estado de São Paulo. Dentre os 998 presentes na primeira etapa, foram considerados aptos para a segunda 685 participantes (68, 63%). A média de acertos na primeira fase foi de 75,68% da prova. Com relação à segunda fase, os participantes tiveram média de 7,6%, superior ao mínimo de 6, média considerada satisfatória pelos organizadores do exame.
Na avaliação do conjunto de resultados da primeira e segunda fases foram observadas limitações dos participantes principalmente nas áreas de saúde pública e medicina preventiva; obstetrícia e atendimento ao parto; diagnósticos e condutas em emergência, a exemplo de infarto e traumas. Os resultados do exame, tanto na primeira como na segunda etapa, não permitem concluir sobre a qualidade do curso médico oferecido por algumas escolas que tiveram baixa participação. Todos os resultados serão apresentados e discutidos com as escolas, professores e alunos. O Cremesp pretende dar continuidade à avaliação, com a realização de exames anuais, o que possibilitará a futura análise comparativa de uma série histórica.
Comissões de Ética Médica
Uma das atividades que mereceu toda a atenção do Cremesp foi a diplomação dos novos membros de Comissões de Ética Médica (CEMs) eleitos para gestão até 2007. A posse aconteceu em todo o Interior do Estado, no mês de abril de 2005, e ocorreu na Capital, na sede do Conselho, entre os meses de fevereiro e maio de 2005. As cerimônias contaram com a participação de conselheiros e delegados do Cremesp. Existem 728 novas Comissões, que somam mais de seis mil membros entre efetivos e suplentes. As Comissões têm mandato de 30 meses e são obrigatórias em estabelecimentos onde atuam mais de 15 médicos.
Revalidação de título de especialista
O Cremesp deu amplo apoio à implantação da Resolução CFM nº 1.772, de agosto de 2005, que cria o Certificado de Atualização Profissional (CAP), emitido pela Associação Médica Brasileira e pelas Sociedades de Especialidades, atestando a atualização do médico. Com isso, os médicos que obtiverem título de especialista ou certificado de área de atuação a partir de janeiro de 2006 terão cinco anos – até 2011 – para somar 100 pontos em atividades de educação, necessários para a revalidação dos títulos. O Cremesp também participado e apoiado as iniciativas da AMB e CFM de atualização das Diretrizes Médicas baseadas em evidências científicas; e da divulgação de manual de solicitação de exames complementares, elaborado desde março de 2005 com a contribuição das Sociedades de Especialidade. Um dos objetivos do manual é padronizar a nomenclatura a ser utilizada nos pedidos de exames, definindo uma terminologia comum e científica.
Centro de Bioética
Com o apoio das delegacias do Interior e Capital, o Centro de Bioética do Cremesp organizou, no ano de 2005, 59 Cursos de Capacitação das Comissões de Ética Médica, totalizando 724 médicos capacitados. Também foram realizadas 18 reuniões do Gacem (Grupo de Apoio às Comissões de Ética Médica), com o objetivo de atualizar o curso de Capacitação e produzi um novo módulo dirigido aos alunos de Medicina do 5º ano, a ser lançado em breve.
O site do Centro de Bioética traz seleção de notícias, entrevistas e artigos exclusivos, leis pareceres, resoluções, cursos e eventos na área (ver página 10). O Centro lançou, durante o VI Congresso Brasileiro de Bioética os “Cadernos de Bioética do Cremesp”, com o resultados do Fórum sobre Paciente Terminal e dos Simpósios sobre Reprodução Assistida, Clonagem e Meio Ambiente. A próxima edição vai tratar dos temas Conflito de Interesses, realização conjunta do Centro e Câmara Técnica de Bioética. Mensalmente, o Centro de Bioética produz uma seção para o Jornal do Cremesp, chamada “Alerta Ético”. Também foram realizados pelo Centro em 2005, 18 julgamentos simulados, que têm objetivo educativo sobre ética na prática médica. Desde agosto de 2000, o Centro coordena o concurso de bolsas de pesquisa na área de Ética Médica para estudantes de Medicina.
Publicidade médica
Tendo em vista o aumento do número de denúncias registradas no Cremesp, relacionadas a propaganda médica irregular, o Conselho realizou, em novembro de 2005, o I Fórum Regulamentador de Publicidade Médica. Também foi lançada, em março de 2006, a edição reformulada do Manual da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame), que traz compilações de leis, normas, pareceres e resoluções que regulamentam o assunto. Trata-se de um instrumento de consulta rápida e acessível, que auxilia o médico em suas dúvidas cotidianas, desde a colocação de uma placa no seu consultório até a publicação de trabalhos científicos.
Contra a abertura de escola médicas
O Estado de São Paulo já conta com 26 faculdades de Medicina, que formam 2.213 médicos por ano. São 87.506 médicos em atividade no Estado, uma proporção de um médico para cada 456 habitantes. Por essa razão, o Cremesp posicionou-se, em 2005, por meio de notas divulgadas na imprensa e documentos enviados aos Ministérios da Educação e da Saúde, contrariamente à abertura de um novo curso de Medicina pela Universidade Federal de São Carlos. “Não há necessidade social para justificar a criação de mais uma faculdade de Medicina na região. A abertura de faculdades de Medicina contraria a tendência mundial de melhorar e garantir a qualificação dos médicos formados e não aumentar seu número”, referente nota assinada pelo Cremesp e as demais entidades médicas paulistas.
Da mesma forma, o Cremesp chamou a atenção para o fato de que a Universidade Anhembi/Morumbi e a Universidade Paulista (Unip/Objetivo), ambas na capital, obtiveram pareceres favoráveis para abertura de cursos de Medicina. Três novos cursos já haviam iniciado as atividades em 2004: dois na capital, Universidade Cidade de São Paulo (Unicid) e Centro Universitário Nove de Julho (Uninove); e um no interior, Universidade Camilo Castelo Branco, em Fernandópolis. De 1996 a 2003 haviam sido abertos sete novos cursos no Estado de São Paulo, mesmo com pareceres contrários do Conselho Nacional de Saúde. Por causa do excesso de cursos, calcula-se que em 2010 apenas 60% dos médicos formados terão oportunidade de fazer residência médica.
Propaganda sem bebida
O movimento Propaganda Sem Bebida, liderado pela Uniad/Unifesp e pelo Cremesp já recolheu mais de 200 mil assinaturas e recebeu a adesão de cerca de 350 entidades em defesa da restrição das propagandas de bebidas alcoólicas nos meios de comunicação, em eventos esportivos, culturais e sociais, semelhante à atual regulamentação que restringe as propagandas de cigarro. Trata-se de uma iniciativa da Aliança Cidadã pelo Controle do Álcool, articulação que reúne igrejas, universidades, serviços de saúde, entidades de defesa do consumidor, entidades médicas, conselhos profissionais, sindicatos, ONGs que trabalham com dependência química, grupos de apoio e auto-ajuda, entidades de defesa de portadores de patologias, dentre outras. Em 2006, o Cremesp irá lançar a segunda etapa da campanha, que visa mobilizar ainda mais a sociedade e convencer o Parlamento da necessidade de aprovação da lei.
Propaganda de medicamentos
O Cremesp participou de discussões, juntamente com o Conselho Regional de Farmácia e órgãos da Secretaria de Estado da Saúde (SES), sobre a Consulta Pública 84 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que trata da publicidade e propaganda de produtos farmacêuticos. O documento encaminhado pela SES à Anvisa, que conta com o apoio do Cremesp, propõe a completa proibição da propaganda de medicamentos de venda livre nos meios de comunicação; restrição da propaganda de medicamentos sob prescrição, que deve ser apenas dirigida aos médicos e farmacêuticos; e restrição de prêmios, brindes, vantagens e incentivos (incluindo a participação em eventos científicos) oferecidos pelos laboratórios aos medícos. Quanto à atuação dos propagandistas, a posição é que as visitas sejam proibidas nas escolas de Medicina e junto aos estudantes e residentes, nos hospitais universitários.
Homenagem ao médico
No dia 18 de outubro de 2005, Dia do Médico, o Cremesp veiculou, nas rádios Bandeirantes, Jovem Pan e CBN, uma mensagem de parabéns aos médicos. Também foram afixados, na Capital e nas principais cidades do Interior, 232 outdoors (foto) com a mensagem: “Desde o início de sua vida há sempre um médico ao seu lado”.
Atividades judicantes e administrativas
Denúncias e processos
Foram recebidas pelo Conselho, em 15 meses, 4.207 denúncias envolvendo o exercício profissional da Medicina. Neste mesmo período, 617 denúncias foram transformadas em processos disciplinares. Também foram respondidas 1.408 consultas, envolvendo inúmeros aspectos da prática médica e dilemas éticos da atualidade.
Recursos humanos
O Cremesp reorganizou sua estrutura funcional e passou a investir mais em recursos humanos, sempre no sentido de prestar melhores serviços aos médicos e à população. Um novo organograma interno considerou o crescimento das demandas e proporcionou a melhoria do fluxo de informação e otimização das atividades. Houve ampliação do quadro de funcionários, contratados por concurso público. Dentre os 5.429 candidatos que prestaram o concurso em 2005, foram contratados 93, dentre 1.250 aprovados em lista de espera. O Conselho oferece treinamentos de atualização para os 270 funcionários do Cremesp, na capital e Interior; além de auxílio em bolsas de estudo para aperfeiçoamento profissional e pós-graduação.
Prestação de serviços
Nos últimos 15 meses, o Cremesp registrou 4.113 novos médicos, além de 1.930 novas inscrições, por transferência de Estado. Foram reinauguradas ou ampliadas a Delegacia Metropolitana do Cremesp da Zona Norte da capital e a Delegacia de Presidente Prudente. A Seção de Rodízio do Cremesp, responsável pela emissão do cartão DSV-Médico, que libera os profissionais do rodízio de automóveis na capital, mudou de endereço. Antes localizado à rua da Consolação, 753, o serviço foi transferido para a Delegacia Metropolitana do Cremesp, à rua Domingos de Moraes, 1810, na Vila Mariana.
Eventos
Nos últimos 15 meses foram realizados 182 eventos e reuniões nas sedes do Cremesp, na capital, incluindo o empréstimo dos auditórios para entidades médicas e sociedades de especialidades; cursos de capacitação de delegados e membros de comissões de ética médica; e programa de educação médica continuada. O Cremesp também apoiou ou realizou eventos voltados à comunidade, como o “ A Aids no Feminino” e “A Medicina e a Condição Feminina”. Outro destaque foi a promoção do debate sobre a Norma Técnica do Ministério da Saúde que trazia a não-exigência da apresentação do Boletim de Ocorrência Policial (B.O.) pelas vítimas de estupro, para a realização de abortamento legal. Já para marcar o Dia Internacional da Mulher, em 2005, o Cremesp prestou homenagem as mulheres médicas que dão grande contribuição à Medicina e à saúde.
Câmaras técnicas
As Câmaras Técnicas do Cremesp, acompanhadas pela vice-presidência, são compostas por médicos de comprovada reputação ética e técnica. Suas atribuições são analisar e emitir pareceres sobre técnicas, procedimentos e tratamentos no âmbito das especialidades; analisar e emitir pareceres sobre os expedientes, denúncias e consultas; assessorar o Cremesp em assuntos que envolvam a especialidade. Com intensa atividade, 14 Câmaras Técnicas se reuniram diversas vezes em 2005: Acupuntura (2 reuniões ), Anestesiologia (3), Cardiologia (7), Medicina Intensiva (2), Bioética (6), Saúde da Mulher (3), Saúde Mental (11), Auditoria (2), Cirurgia Plástica (11), Oftalmologia (11), Medicina do Trabalho (9), Nutrologia (2), Otorrinolaringologia (3), Urologia (4). Foram igualmente atuantes: Medicina Legal, Diagnóstico por Imagem e Anatomia Patológica/Patologia Clínica.
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