Livro Previdência | Juristas
Entre o Direito Social e a Repercussão Econômica no Século XXI
Número de ISBN 978853622642-2
Total de página 418
Peso 617 Gramas
Autor Coords.: Melissa Folmann e Suzani Andrade Ferraro
Price R$ 119.70
• Aspectos Controversos da Aposentadoria Especial nas Decisões do STJ e da TNU;
• Esboço Teórico sobre o Abono Anual no Direito Previdenciário;
• Apontamentos sobre o Recolhimento de Contribuições Relativas ao Contribuinte Individual em Atraso e após a Morte do Segurado pelos Dependentes;
• Efeitos das Decisões Proferidas pela Justiça do Trabalho Perante a Previdência Social;
• Incapacidade nos Benefícios Previdenciários à Luz da Jurisprudência;
• Titulares de Amparo Assistencial que têm Direito a um Melhor Benefício: Resgate de Direitos Tipicamente Previdenciários;
• Contribuinte Individual – Contribuição em Atraso para Efeitos de Carência;
• O Direito dos Cônjuges e dos Companheiros ao Benefício de Pensão por Morte no Regime Geral;
• Constituição Brasileira: 21 Anos de Sistema de Proteção Social Refletindo Desigualdade Previdenciária;
• Existe Déficit na Previdência Social Brasileira?;
• Desaposentação: Novos Dilemas;
• Segurado Especial: uma Dívida Social;
• Prescrição e Decadência nos Benefícios Previdenciários;
• Aposentadoria por Invalidez: entre a Doença Médica e a Incapacidade Social – Posição Jurisprudencial;
• Revisões de Débitos Previdenciários em Face da Súmula Vinculante 8 do STF;
• Regime Jurídico e Previdenciário dos Empregados dos Conselhos Profissionais e a Nova Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ;
• As Consequências da Obrigatoriedade de Regime Próprio de Previdência aos Servidores Públicos Titulares de Cargos Efetivos;
• Ativismo Judicial, Democracia e Direitos Previdenciários: Breves Anotações em Favor dos Direitos Fundamentais e das Minorias;
• A Seguridade Social como Direito Fundamental Material (ou a Seguridade Social como parte Inerente à Constituição);
• Da Aplicação da Decadência do Direito de Revisão dos Benefícios Previdenciários (Lei 8.213/91, art. 103) a Benefícios Concedidos antes da Vigência da MP 1.523-9, em que houve Erro na Concessão, seja por não Aplicação de Índices, seja por Concessão de outro Beneficio em Detrimento Daquele a que o Segurado Efetivamente Fazia Jus;
• As Reformas Previdenciárias na Europa e nos Estados Unidos;
• A Previdência Social no Processo de Integração Regional do Mercosul;
• Valores e Seguridade Social;
• Reflexões sobre a Averbação no Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de tempo de Atividade Rural Exercido antes da Lei 8.213/91.
1.523-988.213/91AmparoanualaposentadoriaAssistencialativismobenefíciobenefíciosbrasileiraCarênciacompanheirosconjugesconselhosConstituiçãoContribuiçõescontribuintedebitosdecadênciadecisõesdemocraciaDependentes JustiçadesaposentaçãodesigualdadedireitodoençaespecialGeralincapacidadeindividualinvalidezJudicialMédicaMercosul AtividademinoriasmorteMPnovaobrigatoriedadepensãoprescriçãoprevidênciaprevidenciáriaprevidenciárioprevidenciáriosprofissionaispróprioproteçãoPúblicosRecolhimentoregimeresgaterevisõesruralSeguradoservidoresSistemasocialSocial IncapacidadeSTF EmpregadosSTJsúmulatitularesTNU AbonoTrabalhovinculante