Suspensas em todo o país ações sobre inclusão de ICMS na base de cálculo da CPRB - 5 horas atrás A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão da tramitação, em todo o país, dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que discutam a viabilidade de inserir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da ...
Caso o trabalhador faltar ou atrasar devido à greve, a empresa pode descontar ... - 23 horas atrás Muitos dos trabalhadores estão lutando para chegar no emprego, já que a paralisação dos caminhoneiros afetou vários setores, principalmente nas áreas dos transportes públicos e aqueles que dependem do carro para trabalhar. E mesmo com as dificuldades e paralisações, o empregado pode ...
Banco do Brasil deve indenizar cliente em R$ 11 mil por seguro não solicitado
Banco do Brasil deve indenizar cliente em R$ 11 mil por seguro não solicitado - 46 minutos atrás Juíza considerou que a atitude constitui ?invasão deliberada no patrimônio? do consumidor e evidencia ?métodos comerciais coercitivos e desleais? O 1º Juizado Cível e Criminal de Maceió condenou o Banco do Brasil e a Companhia de Seguros Aliança do Brasil a pagar R$ 11.402,40 em danos ...
Quinta Turma reconhece inépcia da denúncia e tranca ação penal em caso de homicídio culposo
Quinta Turma reconhece inépcia da denúncia e tranca ação penal em caso de ... - 51 minutos atrás A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus para reformar decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, reconhecer a inépcia da denúncia e trancar a ação penal em relação a três dos quatro réus acusados de homicídio culposo em ...
Seminário discutirá gênero e segurança pública com base na experiência da Ronda Maria da Penha
Seminário discutirá gênero e segurança pública com base na experiência da Ronda ... - 7 horas atrás Na próxima segunda-feira, 28, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em parceria com a Rede Nacional de Estudos em Segurança Pública (Renaesp-SE) e o Laboratório de Estudos sobre Sociedade e Segurança da Universidade Federal ...
Trabalhadora que apresentou depressão e síndrome do pânico causadas por assédio ... - 10 horas atrás Uma trabalhadora do Sindicato do Comércio Varejista de Uruguaiana, município da fronteira oeste do Rio Grande do Sul, deve receber R$ 50 mil como indenização por danos morais ao conseguir comprovar o assédio moral perpetrado por sua chefe. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional ...
Glaucoma: um ladrão silencioso da visão! - 4 horas atrás Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aderiu à campanha ?Não deixe o glaucoma apagar sua visão?, por intermédio do Serviço de Assistência Social (Seras) e da Gerência de Assistência ao Servidor (Geras). A campanha integra o programa Saúde e Bem-Estar no TCE e ...
DECISÃO: Declarado o direito de isenção do IR à servidora pública com cegueira ... - 15 horas atrás O desembargador federal José Amilcar de Queiroz Machado proferiu decisão dando provimento ao agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu seu pedido de isenção de imposto de renda, em razão do acometimento de doença grave. Na decisão, o Juízo de primeiro grau ...