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ASSISTA: Audiência Pública sobre os Destinos do IPSEMG (12/08)
O Deputado Estadual Celinho Sintrocel convida servidores e familiares para audiência pública da Comissão do Trabalho para debater os destinos do IPSEMG que é a garantia de assistência aos servidores. O evento acontecerá no dia 12/08/20, às 14h30, com transmissão ao vivo pelo site da ALMG. Além deste tema também será discutida a proposta de Reforma da […]
Atual situação do IPSEMG é debatida em audiência pública
Uma audiência pública foi realizada pela Comissão de Administração Pública – CAP, por requerimento da Deputada Estadual, Beatriz Cerqueira a fim de debater a atual situação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, hoje, dia 26/03/19. Os Diretores Gerais do SINDOJUS/MG, Valdir Batista e Marcos Vinicius do Vale, acompanharam […]
Ação contra o IPSEMG
Justiça tem garantido devolução da contribuição de saúde cobrada indevidamente
STJ determina que Ipsemg devolva contribuição de assistência à saúde
Ministros decidem favoravelmente aos servidores que querem pleitear a restituição dos 3,2%. Procure o SINDOJUS e saiba mais!
Governo cumpre decisão do STF e abre opção para servidor Em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) informa que os servidores públicos estaduais que não queiram manter a assistência à saúde do instituto devem comparecer à unidade de pessoal de seu […]
Reestruturação do Departamento Jurídico do SINDOJUS/MG
O departamento jurídico do SINDOJUS/MG tem se destacado pelos relevantes serviços prestados tanto ao sindicato, quanto aos seus filiados, judicial e administrativamente, em todas as instâncias. As dificuldades aumentaram com o advento da pandemia do Coronavírus (Covid-19), que ensejou a edição de vários atos normativos oriundos dos órgãos do TJMG, disciplinando as medidas […]
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: PLC 46/20 volta a ser apreciado em Reunião Extraordinária na ALMG
O Projeto de Lei Complementar 46 de 2020 será apreciado amanhã, dia 26/08/20 às 9h, em Audiência Pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em que poderá ser apresentado o relatório do Presidente da casa, Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), o qual se posiciona à favor […]
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: CFFO – O Destino da Próxima Batalha
As propostas de Reforma da Previdência do Governador Zema estão na Assembleia Legislativa de Minas Gerais desde o dia 19/06/2020, e agora ela está tramitando na Comissão do Trabalho, Previdência e Assistência Social, por meio do PLC 46/20 sob a relatoria do Deputado Celinho do Sintrocel, que ao fazer uso da palavra na Audiência Pública […]
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Audiência Pública acontecerá amanhã, 19/08/20, às 15h30, não perca!
A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social se reunirá em Audiência Pública amanhã, dia 19/08/2020, às 15h30, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para debater a proposta de reforma da previdência, especificamente no que se refere a fundos e alíquotas tratadas no Projeto de Lei Complementar nº 46/20. Oficiais e Oficialas de Justiça, […]
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Entidades Sindicais Mantém-se firmes e Unidas
O SINDOJUS/MG representado pelo seu Diretor Administrativo, também Diretor Financeiro da FESOJUS, Eduardo Rocha, no dia 23/07/20, participou de uma reunião remota, juntamente com outras entidades, para traçarem estratégias e avaliarem os impactos gerados pela tramitação dos projetos PEC 55/20 e PLC 46/20, referentes às Reformas da Previdência, Administrativa e Sindical. Durante o evento cerca de […]
Reforma da Previdência: Seminário chega ao fim com apresentação de 244 propostas
O Seminário Reforma da Previdência do Estado concluído dia 16/07/20, após muitos debates e posicionamento de diversas entidades sindicais representantes dos servidores. Os dirigentes puderam expor suas críticas sobre a reforma e apresentar sugestões de melhorias. As 30 instituições apresentaram 244 propostas para a reforma e entregues ao presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus, aos secretários de Estado de Governo, Igor Eto, […]
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: pressão dos Servidores resulta no adiamento das reuniões
O SINDOJUS/MG, representado pelos Diretores Gerais – Marcos Vinícius do Vale e Valdir Batista da Silva – juntamente com a Conselheira Fiscal Suplente – Mary Lane Furtado Saba – bem como com vários Oficiais e Oficialas da capital e do interior, em conjunto com outros sindicatos e associações de várias categorias, fez presença na manhã […]
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: SINDOJUS/MG estará presente em manifestação na ALMG
O SINDOJUS/MG estará presente em manifestação, no dia 08/07/20, às 8h, na ALMG. O objetivo é pressionar os Deputados a votarem "NÃO" à PEC 55/20 e ao PLC 46/20, de autoria do Governador Romeu Zema e relatoria do Dep. Dalmo Ribeiro Silva, que tratam sobre as reformas previdenciária, administrativa e sindical em Minas Gerais – que, em síntese, visa a […]
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Vamos pressionar os deputados para que votem não!
A Comissão de Administração Pública se reuniu na manhã do dia 06/07/2020 na ALMG para discutir sobre o PLC 46/20 "Altera a Lei Complementar nº 64, de 25 de março de 2002, e a Lei Complementar nº 132, de 7 de janeiro de 2014, cria a autarquia Minas Gerais Previdência dos Servidores Públicos Civis do […]
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Diga não às propostas do Zema!
Em 25/06/2020, o PLC 46 e a PEC 55 de iniciativa do Governador Romeu Zema começam suas tramitações na CCJ (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Há vários argumentos contrários às propostas feitas pelo Governador, assim como há algumas vozes que se pronunciam favoráveis às maldades contra os Servidores estaduais […]
NÃO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 55/2020!
Foi numerada e publicada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 55/2020, a qual altera o sistema de previdência social dos servidores públicos civis e propõe mudanças profundas em relação aos direitos dos mesmos. A apreciação da proposta de emenda à Constituição ocorrerá de forma remota, em reuniões de Plenário e em reuniões extraordinárias […]
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Entidades Sindicais dizem NÃO!
Reforma da Previdência foi pauta de reunião entre entidades sindicais e representantes políticos do Estado de Minas Gerais, estabelecendo-se de maneira online, no dia 23/06/20. Mediado pela Deputada Estadual Beatriz Cerqueira, mais de 20 entidades sindicais e associações representativas formalizaram a entrega da "CARTA DAS ENTIDADES REPRESENTANTES DO FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL" ao Exmo. Sr. Agostinho Patrus, Presidente da Assembleia Legislativa de Minas […]