Polícia Militar Ambiental deflagra operação Mineração em mais de 200 pontos
Comando Geral da Polícia Militar - Florianópolis - Por Rafael Fiedler em 12/08/2019 14:26:45
A Polícia Militar Ambiental (PMA) desenvolveu a operação Mineração entre os dias 29 de julho e 2 de agosto, em todo o Estado. O objetivo é verificar se as atividades de mineração em Santa Catarina têm licenciamento ambiental e se estão cumprindo as condicionantes respectivas. A operação não visa punir, e sim fomentar a atividade industrial em nosso Estado da forma correta.
Até o momento foram contabilizadas 238 vistorias, das quais resultaram em 72 notificações para correção de pequenas inconformidades, e apenas, duas autuações. A operação foi desenvolvida pelo setor de inteligência da Ambiental, que elencou cerca de 900 "alvos", os quais foram previamente notificados sobre o desenvolvimento da fiscalização e quais os dados que seriam verificados durante a vistoria nas empresas.
A avaliação de conformidade ambiental é um processo de verificação, em que o Policial Militar Ambiental avalia a gestão ambiental de uma atividade econômica. O setor a ser avaliado durante estes cinco dias foi o de áreas licenciadas para exploração mineral e do aproveitamento dos recursos minerais, pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, na forma do que dispõem o Código de Mineração, o Código de Águas Minerais, os respectivos regulamentos e a legislação que os complementa.