Prefeitura de União compra R$ 800 mil reais de livros sem licitação - Pauta Judicial
Prefeitura de União compra R$ 800 mil reais de livros sem licitação
Ignorando a lei 8.666/93, a prefeitura de União comprou em plena pandemia do COVID-19, quase um milhão de reais de livros didáticos, mesmo com as escolas municipais fechadas.
Por TELSÍRIO ALENCAR - Em 24/04/2020 09:53
Chegou à nossa redação denúncia da compra sem licitação realizada pela prefeitura de União de cerca de quase um milhão de reais em livros sem o devido processo licitatório. "É no mínimo curiosa, uma compra milionária de livros didáticos, feita sem licitação pela prefeitura de União. O valor global do contrato é de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). A compra se deu na modalidade inexigibilidade", ressaltou a fonte.
Prefeito da cidade de União, Dr. Paulo Henrique.
Nossa redação checou a veracidade da denuncia e todas as informações estão disponíveis no portal de transparência da prefeitura municipal de União. A homologação do contrato se deu no dia 02 de março do corrente ano, já no início da pandemia do COVID-19. Justificativa do objeto contratado: Aquisição de livros para o projeto de aplicação pedagógica 2020, União cidade da gente, estudos regionais, história e geografia - ensino fundamental i, ii, e eja (a história da cidade para todas as Idades).
De acordo com o contato, nº 077/2020, a compra é fatiada em duas modalidades com variação de material e de preços. Valor unitário de R$ 175,00 (3.890 livros = R$ 486.250,00) e R$ 125,00 (2.510 = R$ 313.750.00); totalizando R$ 800.000,00.
O livro cujo valor unitário é de R$ 175,00 tem capa com espiral, já o de valor de R$ 125,00 tem capa é colada. A diferença do livro com espiral para o livro de capa comum é de R$ 50,00; mas o material gráfico é o mesmo. Dotação orçamentária, elemento de despesa 3.3.90.30; projeto de atividade 2017; fonte do recurso 116.
A empresa sortuda é de Fortaleza no Ceará. Na cidade já começa o boato de que esse pode ser visto como um novo vírus: O Coronalivrus. Com a palavra o Ministério Público que deverá coibir essa possível epidemia na cidade de União.
Nossa reportagem tentou contato com a assessoria do prefeito Paulo Henrique mas não logrou êxito. Em respeito ao contraditório, o Pauta Judicial está aberto para as manifestações de direito.