Se você realiza as suas vendas através da emissão de CF-e SAT e NFC-e (Cupom Fiscal Eletrônico/Nota Fiscal de Consumidor Eletrônico), após acessar o menu de configuração de impostos, basta executar os passos a seguir:
Ao clicar na caixinha CF-e SAT e NFC-e, selecione na lista o NCM que deseja configurar:
Na sequência uma tela será exibida com as informações para preenchimento:
A tela anterior é dividida em quatro seções: ICMS Normal, PIS, COFINS e ICMS ST (Substituição Tributária), atente-se no preenchimento correto de cada campo em cada operação:
1 – CFOP de Venda (ou Revenda): Informe o CFOP relacionado a operação;
ICMS Normal
2 – Situação Tributária do ICMS (CST): Na lista do submenu, selecione a CST correspondente à operação;
3 – Modalidade da BC do ICMS: Na lista do submenu, selecione a modalidade da BC correspondente à operação;
4 – Motivo de Desoneração do ICMS: Se estiver previsto a situação, alguma desoneração de ICMS, selecione na lista a opção;
5 – Código do Benefício Fiscal: Se corresponder a operação, informe o código do benefício fiscal;
6 – Alíquota do ICMS (%): Informe o percentual para cálculo do ICMS;
7 – FCP do ICMS (%): Informe o percentual para cálculo do FCP do ICMS;
8 – Redução da BC do ICMS (%): Se estiver previsto para a operação, informe o percentual de redução da BC do ICMS Normal;
PIS e COFINS
9 – Situação Tributária do PIS/COFINS: Na lista do submenu, selecione a CST correspondente à operação;
10 – Tipo de Cálculo para o PIS/COFINS: Neste campo o sistema exibirá o tipo de cálculo previsto para a CST selecionada no campo anterior;
11 – Alíquota do PIS/COFINS (%): Indique o percentual correspondente ao cálculo do PIS;
12 – Valor do PIS por Unid. Tributável: Dependendo da CST selecionada, informe o valor do PIS/COFINS por Unid. Tributável do produto;
ICMS ST (Só será exibido se a CST de ICMS Normal for = 90 – Outros)
13 – Modalidade da BC do ICMS ST: Na lista do submenu, selecione a modalidade da BC correspondente à operação;
14 – Margem de valor adicionado (%): Informe o percentual do MVA;
15 – Redução da BC do ICMS ST (%): Se estiver previsto para a operação com o NCM selecionado, informe o percentual de redução;
16 – Alíquota do ICMS ST (%): Informe o percentual para cálculo do ICMS ST;
17 – Alíquota Oper. Própria (%): Informe o percentual para cálculo do ICMS relativo à operação própria;
18 – FCP do ICMS ST (%): Informe o percentual para cálculo do FCP do ICMS ST.
Basta realizar o preenchimento dos outros NCM’s seguindo os passos mostrados anteriormente e pronto, CF-e SAT e NFC-e está configurado 😉
Obs.: As configurações dos impostos são feitas por NCM, caso precise configurar por produto (exceção), basta selecionar a opção destacada a seguir e repetir os passos anteriores:
Para facilitar o seu processo de configuração, há a possibilidade de copiar a configuração dos impostos de um NCM para outro, clique aqui para saber mais.
IMPORTANTE
Esse manual indica como deve ser o preenchimento, os valores expressos em cada campo são exemplos ilustrativos. Em caso de dúvidas, entre em contato com o seu contador.