Alteração do QSA - Legalização de Empresas
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Alteração do QSA
Márcio de Jesus Lima
há 1 ano Quinta-Feira | 11 fevereiro 2021 | 13:04
Preciso realizar uma substituição no quadro QSA de um cliente junto à RFB, para ser mais especifico será feita a troca dos diretores.
Poderiam por favor fornecer orientações de como proceder?
Informo que já possuímos nova ata de eleição dos diretores.
há 1 ano Quinta-Feira | 11 fevereiro 2021 | 13:28
Se você já tem registrada as alterações feitas no cartório/junta comercial e só precisa alterar na receita, você deve usar o e-processos do E-CAC. Entre no E-CAC com a empresa ou instituição em questão e siga:
vá em Legislação e Processo,
Processos Digitais (e-processo),
Abrir Dossiê de Atendimento,
Seleciona Cadastros em Área de Concentração de Serviço,
Seleciona CNPJ - Alteração,
Clicka em Abrir Dossiê de Atendimento,
Vai aparece uma mensagem perguntado se você quer ir para junta de documentos, você clicka em SIM,
Agora você precisa anexa os documentos para fazer a alteração e identificar eles. Você precisa colocar a DBE de alteração na receita, é só fazer uma DBE destinada para Receita com as alterações da ata. E junto colocar a ata de alteração, é bom tambem colocar o instrumento de constituição só para nao ter problema e enviar. Lembrando que depois que você anexa e os arquivos forem analisados você tem que fazer o envio, as vezes demora um pouco para analisar.
Se você nao tiver acesso ao E-CAC da empresa/instituição você pode fazer pelo seu certificado ou do contador e fazer uma procuração normal com firma reconhecida e anexa junto com a DBE, Ata e instrumento de constituição.
há 1 ano Quinta-Feira | 11 fevereiro 2021 | 13:29
A ATA já está registrada?
Caso sim, deve-se abrir um DDA (Dossiê Digital de Atendimento) via E-CAC com Certificado da empresa / procurador, solicitando alteração cadastral.
DBE Deferido com as alterações necessárias (No DBE, deve-se indicar que o contrato já foi registrado, selecionando está opção habilitará a aba "data do evento" nesta deve ser indicado a data de registro no cartório, não a data de assinatura, e sim a que estiver constando no selo de registro do cartório)
Caso a ata não esteja registrada será necessário mais informações, por exemplo: Cidade em que foi registrado, se a empresa é registrada em cartório ou junta comercial caso seja uma S.A., etc...
há 1 ano Quinta-Feira | 11 fevereiro 2021 | 13:58
Lucas Matos e Everton da Silveira, boa tarde!
Obrigado por fornecerem o roteiro a ser seguido, acabei de abrir o dossiê digital no portal E-cac, com a documentação indicada.