Publicado: Quinta, 07 de Julho de 2016, 15h31	|	Última atualização em Quinta, 14 de Julho de 2016, 18h52	|	Acessos: 1482
Localização/Bioma: Pantanal do Mato Grosso do Sul; em rios do interior do Estado de SP, na bacia do médio Tietê e no complexo Estuarino-Lagunar de Cananeia, Ilha Comprida e Iguape, no litoral sul de São Paulo.
As comunidades que se centram na pesca de iscas vivas são, em geral, populações ribeirinhas baseadas também na pesca artesanal. No Mato Grosso do Sul, a pesca de iscas vivas assume caráter de principal atividade econômica das comunidades, aliado à pesca artesanal, enquanto em São Paulo configura-se como forma alternativa de renda e emprego para trabalhadores de diversas origens.
Os tipos de isca viva pescados são principalmente: a tuvira (Gymnotus inaequilabiatus e Gymnotus paraguensis), mussum (Synbranchus marmoratus) e caranguejo (Dilocharcinus paguei) - MS; tuvira e sarapó (Gymnotus carapo) - Médio Tietê – SP; e camarão branco (Litopenaeus schimitti) e camarão rosa (Farfantepenaeus paulensis) - litoral sul de SP. A venda das iscas vivas insere-se na cadeia produtiva do turismo pesqueiro, como insumo para pesca amadora e recreacional de peixes como dourado, pintado e a cachara, principalmente no pantanal matogrossense e, mais recentemente, em São Paulo.
As isqueiras e isqueiros não possuem local fixo de coleta das tuviras. Escolhem o local de coleta pela presença das macrófitas aquáticas flutuantes (plantas aquáticas), pois as tuviras são encontradas facilmente entre elas. O tipo de coleta muda nos períodos de cheia e seca e é proibido no período de reprodução que dura cerca de 4 meses, chamado de defeso. Neste período, os isqueiros recebem o seguro defeso ou precisam encontrar outra ocupação, principalmente nas cidades próximas. Na seca é possível contar com mais opções de ferramentas e técnicas de coleta, enquanto na cheia só é possível usar vara de bambu e anzol, aumentando a mortalidade das iscas.
Também exercem a coleta de iscas diversas pessoas que não necessariamente tem algum vínculo com as comunidades ribeirinhas, tendo em vista que esta é uma atividade que proporciona boa complementação de renda nos períodos de grande demanda, apesar de arriscada. Muitas pessoas vêem na coleta de iscas vivas apenas um complemento de renda, não associando diretamente esta atividade profissional ao seu modo de vida.
No litoral sul de SP, a imensa maioria dos coletores de tuvira é homem, ao contrário do pantanal, onde, em diversas comunidades, como é o caso de Porto da Manga, o índice de isqueiras chega a 80% do total de coletores. Isso porque, em São Paulo, a atividade é complementar à pesca artesanal e há um conjunto de tradições e normas sociais que não aceitam bem as mulheres no mar; já no Pantanal, a principal atividade econômica é essa, e o trabalho é exercido geralmente em mais de uma pessoa, necessitando para isso que as mulheres da família dediquem-se ao trabalho desde a infância. Isso muda o caráter da divisão sexual do trabalho nas comunidades ribeirinhas (nas quais, geralmente, a mulher exerce ocupações com menor valor social do que os homens) e constitui-se em um fator de empoderamento feminino, com o reconhecimento de seu valor e de suas capacidades enquanto membro ativo da comunidade.
"Geralmente, as mulheres são maioria nessa atividade (...). A mulher participa diretamente da atividade da pesca, das tarefas domésticas e ainda no comércio dos produtos da pesca. Esse fato é bem diferente do que ocorre em outras comunidades de profissionais da pesca, nas quais, por questões de crenças e costumes que há em torno da participação da figura feminina na atividade da pesca, as mulheres por diversas crenças não podem participar da pesca." 4
A maioria dos isqueiros faz as coletas por encomenda e já tem destino certo para as iscas. É possível pescar sozinho, mas a maioria prefere pescar acompanhado de algum amigo ou familiar, tendo em vista os perigos inerentes à profissão e à dificuldade no manejo da "tela" (estrutura retangular coberta com tela de mosquito), que demanda grande carga de esforço por longos períodos, tanto de dia quanto de noite.
Os isqueiros de São Paulo, por exercerem a profissão há menos tempo (cerca de 10 anos), ainda encontram problemas com a falta de regulamentação da atividade; no Pantanal, a coleta das iscas já foi regulamentada por meio de legislação própria sobre pesca (Lei 7.155/1999), abarcando a coleta de iscas vivas e pesca artesanal. Há um projeto de lei no Senado Federal (PL 238/2005) que institui o direito ao seguro-defeso aos trabalhadores que contribuem para o exercício da pesca artesanal, como os reparadores de barcos e redes, pescadores de iscas vivas, algas, etc. Ainda assim, para os isqueiros das duas regiões, a pesca traz inúmeros riscos e incertezas:
"Questionados sobre os principais problemas enfrentados na atividade, a maioria deles está ligado ao tipo de fiscalização e a ausência de regulamentação (64,7%), a não permissão para usar o petrecho "peneirão" ou estocagem das iscas em caixas de água (11,8%), a piora da pesca ao longo dos anos (17,6%), e a permissão da pesca de tuvira somente com linha e anzol e rede (5,9%). Neste último caso, os indivíduos já chegam praticamente mortos ou avariados, não se prestando, portanto, a serem vendidos na forma de isca-viva. Entre os diversos problemas elencados pelos isqueiros se destacam, em certos casos, a maneira autoritária de aproximação do policiamento ambiental no momento da fiscalização, e a falta de regulamentação como prejuízo à pesca artesanal de tuvira e, consequentemente à obtenção de produtos para a pesca amadora." 5
Além disso, ocorre também a exploração de atravessadores e intermediários, que não pagam preços justos sobre as iscas. Vários projetos de ONGs e do Governo trabalham no sentido de propor e estudar melhorias técnicas e que dêem maior segurança no exercício da profissão, visando diminuir os impactos ambientais, a mortalidade das iscas e os riscos ao trabalhador. Outro problema comumente enfrentado é o impedimento de acesso dos proprietários e da polícia ambiental aos locais de pesca.
Há grande evasão escolar e alto índice de analfabetismo entre os isqueiros. Muitos abandonam a escola por conta de o ensino do segundo grau coincidir com o horário da pesca, no período noturno. A renda mensal média não ultrapassa os 2 salários mínimos e comunidades inteiras de isqueiros vivem sem acesso a saneamento básico e garantias mínimas de qualidade de vida. A maioria não exerce outra atividade que não seja a pesca da tuvira e outras iscas, mas uma parte é pescador artesanal e um pequeno índice ainda exerce outras atividades profissionais sem relação com a pesca.
As principais demandas das comunidades isqueiras são: melhores condições de trabalho e segurança, para que possam viver dignamente da coleta de iscas vivas; garantia dos direitos de autodefinição das comunidades tradicionais; regulamentação da atividade; direito de acesso aos locais de coleta.
BANDUCCI JÚNIOR, A., et al. Coleta de iscas vivas no Pantanal: bases para a sustentabilidade. In: III Simpósio sobre os recursos naturais e sócio econômicos do Pantanal: desafios do novo milênio., Corumbá, MS. 20-30 de novembro 24p. 2000
BECCATO, Maria Angelica Barbosa. A pesca de iscas vivas na região estuarino-lagunar de Cananéia/SP: análise dos aspectos sociais, econômicos e ambientais como subsídio ao manejo dos recursos e ordenamento da atividade. Tese (doutorado), Universidade de São Carlos, 2009. 134 p.
CASTRO, P. M. G. et al. Construindo um projeto participativo de pescadores artesanais de isca-viva da região alagada das represas de Barra Bonita e Ibitinga, SP: resultados preliminares. In: I Seminário Nacional de Gestão Sustentável de Ecossistemas Aquáticos. Arraial do Cabo, RJ [s. d.]. p. 111-115.*5 Citação retirada deste texto.
CATELLA, Agostinho Carlos. Comércio de iscas vivas no Pantanal de Mato Grosso do Sul, SCPESCA/MS, 2005 [recurso eletrônico]. Corumbá: Embrapa Pantanal; Campo Grande: SEMAC/IMASUL, 2009. 42 p. (Boletim de Pesquisa / Embrapa Pantanal, ISSN 19817215; 90).
RODRIGUES, W. P. Uma análise sobre o turismo de pesca na Comunidade do Porto da Manga – Corumbá/MS: período: fevereiro a dezembro de 2008. Campo Grande: Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, 2008. Monografia (graduação) apresentada ao Curso de Ciências Sociais, do Departamento de Ciências Humanas e Sociais, da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. *2 Citação retirada deste texto/ *4Citação retirada deste texto.
SANTOS-CRUZ, N. N. et al. Descrição preliminar da comunidade de pescadores de isca-viva da região alagada da represa de Ibitinga, SP: resultados de uma atividade-aula. Anais da IX Reunião Científica do Instituto de Pesca. p. 108-110.
Subprojeto 5.1 MS: Diretrizes para o Manejo Sustentável da Atividade de Coleta de Iscas Vivas no Pantanal do Mato Grosso do Sul, parte integrante do Projeto Implementação de Práticas de Gerenciamento Integrado de Bacia Hidrográfica para o Pantanal e Alto Paraguai (ANA/GEF/PNUMA/OEA)
Notícia. Ecoa Rios Vivos. Out. 2008. Iscas vivas: transformando as comunidades do Pantanal. (Acesse o arquivo em PDF.).*1 Citação retirada deste texto/ *3 Citação retirada deste texto.