Rio do Sul – Reunião marca reativação do Comdema | TV Imagem NET
O Departamento de Meio Ambiente de Rio do Sul vai realizar na sexta-feira (15), uma reunião extraordinária que vai marcar a reativação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema). O encontro está marcado para as 10h, no auditório da prefeitura, com a participação das entidades que compõem o conselho.
Na pauta do encontro também está a alteração do registro interno do Comdema, de consultivo para deliberativo, além de serem tratados assuntos gerais.
O diretor do Departamento de Meio Ambiente Luiz Carlos Zico Ledra, explica que sendo deliberativo, o conselho passará a ter autonomia. O primeiro passo para isso será a municipalização da emissão das licenças ambientais, prevista pela Lei Complementar número 140/2011. "Dessa forma o conselho poderá fazer a gestão dos recursos, bem como deliberação das ações, o que vai assegurar o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do município".
Zico destaca ainda que após a municipalização o objetivo será a criação da Fundação Municipal de Meio Ambiente. "Com essas ações, as licenças que hoje são emitidas pela Fatma e pelo Ibama, serão emitidas pela fundação, para que se possa assegurar melhor aplicação de recursos, como investimentos em pesquisas e projetos na área ambiental dentro do nosso município".