legitimidade - Juristas
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"A ignorância somada ao pânico torna a massa refém de uma classe política, cujo fracasso no combate ao crime não se justifica só pela falta de aptidão, mas freqüentemente pela má-fé. Desmistificar os preconceitos e falsas premissas, que hoje formam o senso comum e guiam as ações de governo no tema da criminalidade, é o […]
Há atualmente um instigante paradoxo que ronda a teoria constitucional: a maior parte dos países, sobretudo os democráticos, adotam em alguma medida uma versão do controle de constitucionalidade. No entanto, sua ilegitimidade democrática é talvez brandida em todos os can­tos do globo. Em suma: por que os juízes – e não os representantes elei­tos – […]
O autor, Doutor em Direito Constitucional – UFSC aborda, de forma didática, o controle de constitucionalidade no Brasil, a partir da melhor doutrina contemporânea sobre o tema, enfatizando a jurisprudência recente do STF sobre o assunto. A ênfase é dada ao controle concentrado, o qual sofreu profundas alterações após a promulgação da Emenda à Constituição […]
Você irá encontrar neste volume: LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TÍTULO III – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS CAPÍTULO V – DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE Arts. 599 a 609 CAPÍTULO VI – DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA SEÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS Arts. 610 a 614 SEÇÃO […]
A presente obra de autoria do consagrado autor J. E. Carreira Alvim em co-autoria com Luciana Gontijo Carreira Alvim, que dispensam apresentação, tem como característica, ou mais que isso, o zelo com que descortinam o tema "… do ponto de vista teórico sem se olvidar da realidade prática, ao se fazer referência a Enunciados da […]
Um dos temas mais relevantes no Direito Constitucional é o debate sobre a judicialização da política e seus reflexos sob o ponto de vista da legitimidade democrática. A presente obra investiga alguns aspectos da temática relativa às formas de judicialização no Brasil e Estados Unidos, voltadas para concretizar direitos de grupos sexuais estigmatizados cujas demandas […]
Neste Volume: As Transformações na Sociedade e o Estado Democrático de Direito Algumas Abordagens Pós-Modernas e o Novo Perfil da Sociedade A Crise do Estado Social e os Desafios de Legitimação Princípios Fundamentais da Organização do Estado O Princípio do Estado Democrático de Direito e suas Dimensões Desafios da Administração Pública: Eficiência e Democracia Pluralismo […]