Governo tenta reduzir folha sem demitir servidores | WEBPIAUI
Governo tenta reduzir folha sem demitir servidores
O governo está evitando a todo custo demitir ou reduzir salários dos servidores em ano eleitoral. Mas as despesas estão aumentando.
Redação | quinta-feira, 26 junho , 2014
A equipe de gestão econômica do Governo está estudando duas alternativas para tentar se adequar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As propostas são aumentar a receita própria do Estado para reduzir o percentual dos gastos com pessoal. A outra é estudar a lei de reajuste de salários dos servidores por meio do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). O governo está evitando a todo custo demitir ou reduzir salários dos servidores em ano eleitoral. Mas as despesas estão aumentando, justo quando as receitas estão diminuindo, comprometendo ainda mais as finanças públicas.
O coordenador da equipe, secretário de Administração, João Henrique Sousa (foto), assegurou que não tem risco de acontecer demissões no Governo. Ele esteve no Estado da Paraíba para avaliar as medidas adotadas para as adequações legais.
Segundo João Henrique, a Paraíba chegou ao percentual de 58% dos gastos da receita com pessoal. Nove pontos percentuais acima do que é permitido pela LRF. O Piauí extrapolou em apenas 1,23%, mesmo assim, pretende utilizar os mesmos recursos e mecanismos utilizados pela Paraíba.
"Não vamos demitir. Também não podemos contratar. As providencias já foram tomadas, mas queremos utilizar os exemplos de lá, para aplicar aqui. O que se procura é evitar o crescimento da folha de pagamento .", assinalou João Henrique Sousa.
O secretário reclamou para fazer as incorporações aprovadas pela Assembleia Legislativa para os planos de cargos e salários de algumas categorias. De acordo com João Henrique, isso tem causado o crescimento na folha, justamente, quando há uma queda na arrecadação. "Temos que ver como se dá a legislação para incorporação do aumento para as categorias.", destacou.
O governador Zé Filho demonstrou certa preocupação com o pagamento de pessoal, esclarecendo que não existem problemas quanto ao cumprimento do pagamento da folha nos prazos pré-estabelecidos. "Estamos buscando solucionar as questões. Não temos intenção de demitir ou reduzir salários. Mas estamos buscando nos adequar a LRF, porque a diferença é pequena e buscamos fortalecer as receitas do Estado para fazer este equilíbrio.", enfatizou o governador.
Ele comentou que este descumprimento não se dá só no Piauí, e o percentual daqui é baixo em relação a outros estados. Ele confirmou as medidas para aumentar a receita e reduzir os gastos com pessoal. "Nossa intenção é reduzir o percentual dos valores comprometidos com pagamento de pessoal. Estamos buscando implementar uma situação onde não se altera a composição da folha, de forma que não suba mais.", frisou Zé Filho.
Outro agravante á folha são as incorporações judiciais que promovem um crescimento na folha. O secretário João Henrique afirmou que não tem como não cumprir isso. E essas incorporações são contabilizadas nos gastos com pessoal.
Ele não soube precisar os valores decorrentes de incorporações judiciais ou dos reajustes decorrentes dos planos de cargos e salários. "E ainda existem parcelas que foram programadas para entrar na folha. E ainda vão entrar, o que vai aumentar ainda mais este percentual. É isso que se discute.", finalizou João Henrique Sousa, numa difícil missão de equilibrar a economia estadual neste aspecto de gastos com pessoal.