Responsável pelo trabalho de administração e planejamento da Rede Municipal de Ensino de Passo Fundo, em especial no que se refere à infraestrutura e aos recursos humanos, tendo como missão elaborar e organizar condições necessárias para um ensino de qualidade no município de Passo Fundo.
No âmbito da estrutura da Secretaria Municipal de Educação (SME), é o órgão encarregado pela integração das demais coordenadorias de trabalho que compõem a gestão. Também, atua no assessoramento ao secretário, participando das tomadas de decisões, coordenando e delegando as atribuições de controle, planejamento e acompanhamento da execução orçamentária dos recursos alocados na Secretaria.
Além disso, tem a função de planejar, coordenar e avaliar as atividades referentes aos recursos humanos, bem como coordenar as atividades de natureza administrativa, a fim de que seja garantida a infraestrutura adequada às necessidades básicas das unidades escolares. Por fim, cabe a esta coordenadoria, ainda, analisar os custos relativos às demandas da Secretaria e gerir os contratos administrativos e convênios.
Estrutura da coordenadoria
Núcleo de Recursos Humanos: acompanha a vida funcional dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá suporte às escolas para as demandas de recursos humanos que se fazem necessários ao bom funcionamento do cotidiano educacional.
Núcleo de Recursos Materiais e Financeiros: responsável pelo encaminhamento e acompanhamento dos materiais solicitados pelas escolas da Rede, fazendo a gestão da aquisição e do estoque deles e o controle orçamentário da SME. Também, acompanha as demandas de estrutura física das escolas e o controle e acompanhamento dos contratos de locação e serviços terceirizados.
Núcleo de Transporte Escolar: acompanha todas as demandas oriundas do transporte escolar da rede pública de ensino.
Núcleo de Prestação de Contas: realiza o atendimento e orientações às equipes diretivas sobre recursos financeiros provenientes do MEC/FNDE.
Núcleo de Registro e Estatísticas Educacionais e Legislação: realiza o acompanhamento do Censo Escolar do Sistema Municipal de Ensino e atua como um elo de ligação entre o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Passo Fundo (IPPASSO) e a SME, realizando as pesquisas e os registros necessários para o encaminhamento das aposentadorias de todos os servidores efetivos da Secretaria. Cabe ao Núcleo, também, acompanhar a necessidade dos vales-transportes dos professores e funcionários efetivos.
Coordenadoria de Educação
Atua no gerenciamento da relação entre a Secretaria Municipal de Educação e as escolas.
É responsável por fomentar a relação pedagógica com as equipes gestoras e o corpo docente das escolas da Rede Municipal de Ensino de Passo Fundo. Em seu cotidiano de atuação, promove ações voltadas ao processo de ensino e aprendizagem, orienta e viabiliza a análise e a aprovação dos planos de trabalho, programas, projetos, calendários escolares, Projeto Político-Pedagógico, Regimento Escolar, Matriz Curricular, Documento Orientador do Território Municipal de Passo Fundo, Rede de Apoio à Escola (RAE) e a formações pedagógicas aos profissionais de Educação por meio on-line e/ou presencial.
Fazem parte da estrutura da Coordenadoria:
Núcleo de Educação Infantil: Assessora as escolas municipais de Educação Infantil nos aspectos pertinentes ao processo de ensino e aprendizagem. Realiza encontros de formação com diretores e coordenadores para suporte e apoio pedagógico e organizacional. Organiza formação continuada para os professores da Rede, buscando qualificar o trabalho realizado. Orienta sobre legislação vigente e atualização dos documentos que embasam o trabalho da escola.
Núcleo de Ensino Fundamental: Assessora e dá suporte pedagógico às escolas municipais de Ensino Fundamental. Atua na formação continuada para professores da Rede. Organiza formações e encontros para análise, planejamento e organização com diretores e coordenadores pedagógicos. Informa sobre legislação, orienta sobre procedimentos pedagógicos que visem melhorias no processo ensino-aprendizagem.
Núcleo de Educação Especial: Assessora as escolas municipais na educação planejada para estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades e/ou superdotação (público da educação especial), possibilitando acessibilidade e eliminando as barreiras que possam vir a existir. É responsável pelas seguintes funções: a) realizar o levantamento da demanda de público alvo a ser atendido; b) planejar ações e estabelecer políticas condizentes ao atendimento de estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades/ superdotação; c) prover o acesso e permanência de estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades/superdotação; d) promover a formação continuada de professores de Atendimento Educacional Especializada – AEE que atuam nas Salas de Recursos e formação de monitores; e) auxiliar os professores de AEE na organização dos Planos de Trabalhos (Plano de Desenvolvimento Individualizado e Plano Educacional Individualizado) e nas adaptações curriculares necessárias; e f) garantir o direito do Atendimento Educacional Especializado aos alunos da educação especial.
Centro Pós-Covid de Combate à Desigualdade Educacional: Assessorar e orientar a Rede Municipal de Ensino, no sentido de contribuir, de forma integrada, com o processo de ensino-aprendizagem, apoiando os profissionais das escolas, para garantir aos estudantes os atendimentos adequados às suas necessidades, a fim de ajudá-los a superar as dificuldades apresentadas. Desenvolver estratégias para atender os estudantes que tenham, dificuldades e transtornos de aprendizagens, de modo que usufruam da escola como um espaço de aprender, de construir, de conviver e de se desenvolver. Subsidiar as escolas na tarefa de combater a evasão escolar, oferecendo parceria e apoio por meio de capacitações, ações conjuntas de promoção dos direitos à educação, mapeando os alunos infrequentes, atuando junto a escola na abordagem com os núcleos familiares mapeados. Permitir que todas as crianças voltem à escola e a um ambiente de aprendizagem favorável, que também atenda à sua saúde, bem-estar psicossocial e outras necessidades. Envolver a família dos estudantes no processo de ensino, visando aprendizagens significativas. Articular as ações entre as Secretarias Municipais e demais instituições, acionando uma rede de atendimentos com recursos diferenciados e de excelência que respondam às demandas e aos desafios da educação inclusiva.
Coordenadoria de Nutrição Escolar
Gestão dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): Baseado na Resolução nº 6 de 08 de maio de 2020 e Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020.
Chamada pública e licitações de alimentação escolar.
Gestão dos alimentos: realizar o pedido com os fornecedores, o recebimento, o armazenamento e o controle de entrada e saída do estoque; é responsável pela logística de entregas da alimentação escolar para as escolas da Rede Municipal de Ensino, Filantrópicas cadastradas no município e Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS).
Responsabilidade técnica: é de competência da Coordenadoria de Nutrição realizar o diagnóstico e acompanhamento do estado nutricional dos estudantes da Rede Municipal de Ensino (EMEIS e EMEFS); identificar os indivíduos com necessidades especiais na alimentação escolar; planejar, elaborar acompanhar e avaliar o cardápio da alimentação escolar com base no diagnóstico nutricional; promover e realizar ações de educação alimentar e nutricional para comunidade escolar; planejar, orientar e supervisionar as atividades de seleção, compra e armazenamento, produção e distribuição dos alimentos; planejar, coordenar e supervisionar a aplicação de testes de aceitabilidade de alimentos na rede escolar; interagir com os agricultores familiares e empreendedores familiares rurais e suas organizações; participar do processo de licitação e de compra direta da agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito da parte técnica; orientar e supervisionar as atividades de higienização de ambientes, armazenamento de alimentos, veículos de transporte de alimentos, equipamentos e utensílios da instituição; elaborar e implantar o Manual de Boas Práticas para os serviços de alimentação escolar; elaborar o Plano anual de trabalho do PAE (Programa de Alimentação Escolar); assessorar o CAE (Conselho de alimentação Escolar).
Escola das Profissões
Construir uma carreira de sucesso e planejar um futuro feliz são desejos comuns a pessoas de todas as idades. Embora cada um busque sonhos à sua maneira, o caminho é sempre o mesmo: a educação. Ela é indispensável para qualquer pessoa entrar no mercado de trabalho e se desenvolver como profissional. O resultado desse trabalho é mais profissionais qualificados e, por consequência, um universo mais colaborativo, competitivo e capaz de criar oportunidades.
A Escola das Profissões tem a importante missão de incentivar seus alunos a uma educação transformadora, que inclua conteúdos e desenvolva competências que vão além do consciente intelectual. Isso significa que empatia, solidariedade e ética devem fazer parte do currículo de formação dos profissionais que já estão ou que ingressarão no mercado de trabalho.
Baseada nessa premissa, a Escola das Profissões constitui-se em um espaço que, por meio da educação continuada, busca desenvolver ações e ofertar diferentes propostas de formação e qualificação, atendendo pessoas de todas as idades que buscam qualificação para o trabalho, tendo como foco o desenvolvimento sustentável e o empreendedorismo, prioritariamente das classes menos favorecidas.
Estão vinculados à Escola das Profissões três eixos de trabalho: Profissionais do Futuro, Qualific@REE e o UpDate.
Coordenadoria de Inovações Educacionais
Responsável pela criação de projetos educacionais voltados à ciência, à tecnologia e à inovação, buscando qualificar os processos de ensino-aprendizagem da Rede Municipal de Ensino de Passo Fundo. Fundamenta seu trabalho, em vista disso, nas discussões mais atualizadas sobre educação.
Estrutura
Núcleo de Estudos e Projetos – mantém o vínculo da Secretaria Municipal de Educação de Passo Fundo com os sistemas federais de financiamento da educação, informando dados e aderindo a programas, convênios e termos de compromisso dos ministérios. Atua, também, no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados para as necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino, a fim de qualificar os processos de ensino e de aprendizagem e garantir um ensino público de qualidade.
Núcleo de Tecnologia Educacional – realiza a assistência à tecnologia na Rede Municipal de Ensino, executando a montagem, a instalação e a configuração de equipamentos de informática, comunicação e informação. Atua, ainda, no suporte ao Sistema de Gestão Escolar, permitindo o desenvolvimento de rotinas relacionadas aos processos pedagógicos.