Blog de Assis Ramalho: Abertura e palestras dão início ao Seminário Novos Gestores da Amupe e Governo do Estado de Pernambuco
Abertura e palestras dão início ao Seminário Novos Gestores da Amupe e Governo do Estado de Pernambuco
Juiz Federal Dr. Hélio Ourem apresentou palestra sobre o Direito Tributário no século XXI (Fotos: Amupe)
Foi iniciado na manhã de ontem (05), em hotel na cidade de Gratavá, o Seminário Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com o Governo do Estado. O evento, que conta com mais de 600 participantes somente no primeiro dia, é dirigido aos gestores eleitos, secretários e assessores municipais, e conta com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Caixa Econômica Federal e Sebrae, além das Secretarias do Estado.
Participaram da Mesa de Abertura o Presidente da Amupe e Prefeito de Ingazeira Luciano Torres; o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente Licenciado da Amupe, José Patriota; o Prefeito de Cumaru, Secretário Geral da CNM e Tesoureiro da Amupe, Eduardo Tabosa; o Gerente de Unidade de Políticas do Sebrae, Fernando Clímaco; Simone Nunes (Caixa); Carlos Delcídio (ABRINQ);Abelardo Lopes (CGU); Maria Elza da Silva (UNDIME); os prefeitos eleitos Joaquim Neto (Gravatá),Raquel Lyra (Caruaru), Cel. Mario Cavalcanti (interventor de Gravatá), e os deputados estaduais Aloisio Lessa e Angelo Ferreira(prefeito eleito de Sertânia).
O prefeito eleito de Petrolândia, Ricardo Rodolfo, sua esposa Líbia Holanda e os assessores/secretários Luana Santos e Rafael Lima, participam do evento que terminará nesta terça (06)
Primeiro dia - O presidente da Amupe Luciano Torres deu as boas vindas aos prefeitos e prefeitas que atenderam ao chamado da instituição, além de parabeniza-los pela vitória nas urnas e pela coragem que tiveram ao colocar o seu tempo e vida à serviço da população. "Sabemos que a tarefa que os espera é grandiosa e cheia de desafios. Nem todas as demandas que surgirão, vocês serão capazes de resolver, mediante à incapacidade gerada por um sistema que ainda sufoca o municipalismo e nos coloca como ente federativo mais frágil. Mas aquele que escolhe se dedicar à vida pública, a ouvir os clamores da população, são dignos de admiração", afirma o também prefeito de Ingazeira.
Após a abertura do seminário, o Juiz Federal Dr. Hélio Ourem palestrou sobre o Direito Tributário no século XXI, e abordou temas como repatriação, FPM, entre outros. "Atualmente, os municípios brasileiros possuem uma enorme dificuldade de sobreviver com receitas próprias, o que significa que eles precisam sobreviver por meio de transferências, tanto da União quanto dos estados. Espero poder colaborar um pouco, por intermédio da Amupe, para que nós continuemos a refletir sobre a federação no Brasil, apostando na conciliação, ainda que dificílimo no nosso país atualmente".
O Secretário Geral da CNM Eduardo Tabosa e o Consultor da CNM Eduardo Stranz apresentaram a Pauta Municipalista, por meio das atividades da Confederação Nacional dos Municípios junto ao Governo Federal. De acordo com Tabosa, ´"é importante destacar que a iniciativa dos seminários para os novos gestores já vem sendo realizada em outras regiões do país, através da CNM – sendo que, em Brasília, a confederação conseguiu reunir mais de três mil prefeitos de todo o Brasil". Para Eduardo Stranz, o objetivo da CNM no seminário é de "trazer uma palavra de incentivo aos novos gestores que vão encontrar, nesses próximos quatro anos, bastante dificuldades para conseguirem resolver ou atender as demandas da população. Eventos como este seminário da Amupe tem um caráter fundamental na preparação de levar conhecimento para esses novos prefeitos que assumem suas cidades a partir de agora".
Ainda na tarde da segunda-feira, o prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente Licenciado da Amupe José Patriota apresentou o posicionamento da instituição em defesa dos municípios, por das experiências alternativas para os novos gestores.
Patriota destacou iniciativas realizadas pela instituição, como a Escola de Gestão, fruto da parceria com a Delegações de Prefeituras Municipais – DPM/RS; O aplicativo "Município Legal", disponível em celulares para os prefeitos; A Rede Siconv, convênio com o MPOG para monitorar as informações do SICONV com vista a execução compatível com desembolso, a prestação de contas em dia, além do controle de vigência de contrato; Assessoria jurídica para os municípios que não tem procuradoria estruturada e o apoio aos consórcios públicos intermunicipais.
Nas palestras posteriores, a presidente da Associação Pernambucana de Entidades de Previdência Pública (APEPP), Maria Lucia Alves, falou sobre as boas práticas de gestão previdenciária. Carlos Delcídio, da ABRINQ, apresentou o Programa Prefeito Amigo da Criança, que tem por objetivo mobilizar e apoiar tecnicamente os prefeitos na implementação de ações e políticas que fortaleçam os mecanismos preconizados pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Fernando Clímaco, da Gerência da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae de Pernambuco, apresentou para os gestores presentes os programas da instituição voltados para os municípios, buscando a melhoria do ambiente de negócios das pequenas empresas -e como o Sebrae pode a inserir neste cenário de crescimento e competitividade. O Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) Rodrigo Almeida, falou sobre os cuidados da manutenção das patrulhas mecanizadas e máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de interesse aos municípios. E ao fim do primeiro dia do seminário, o Gerente Regional – Governo e Judiciário Martoni Pereira de Sobral apresentou os programas federais da Caixa Econômica Federal, que visam prestar assistência e diminuir burocracias entre os municípios e suas respectivas demandas.
O Seminário de Novos Gestores teve continuidade na manhã de hoje (06), com a participação do governador Paulo Câmara, que falou sobre as ações e programas das secretarias do Governo do Estado. Antes, o governador visitou os estandes dos parceiros e expositores da feira de serviços e negócios, voltados para os municípios, da AMUPE.
Ainda nesta terça haverá apresentações do Programa Mãe Coruja, Compesa e Procuradoria Geral do Estado, além das Secretarias de Defesa Social, Secretaria da Mulher, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação, todas direcionadas para os novos gestores pernambucanos presentes ao evento.