O que se quer com a economia verde? – Ricardo Alfonsin Advogados
Fonte: Valor | Leisa Perch
A próxima Conferência Rio +20, em 2012, não pode ser "business as usual".
No próximo ano comemora-se o vigésimo aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992 no Rio de Janeiro e da Agenda 21. Há vinte anos líderes mundiais uniram-se em torno de um compromisso global que sinalizou uma mudança fundamental no desenvolvimento. Uma avaliação honesta sugere que, embora avanços tenham sido feitos e as inovações tenham ocorrido, temos fracassado com frequência em consolidar novas estruturas de macro-política que representem verdadeiramente uma mudança nos negócios. Anos depois, danos ambientais foram estimados em US$ 6,6 trilhões somente em 2008 (PNUMA, 2010) e a Agência Internacional de Energia indica que as emissões de gás carbônico (CO2) em 2010 foram as maiores já registradas. No próximo ano, a Conferência Rio +20 não pode ser "business as usual" como dizem os americanos quando se referem à forma tradicional de fazer negócios. Há falta de credibilidade entre os países, além da percepção de responsabilidades e capacidades diferenciadas.
Muitas vezes tratada como importante, mas não como prioridade estratégica, a redução da pobreza, a inclusão dos grupos marginalizados e a igualdade de gênero devem agora passar diretamente para o centro do debate. Falhamos muitas vezes ao não encarar o modo com que a pobreza obriga os pobres a depender exclusivamente dos recursos ambientais para a subsistência e sobrevivência ou como fatores que levam ao crescimento dependem da qualidade e quantidade dos recursos naturais. Na África Subsaariana, 96% da população depende da agricultura pluvial. Atualmente, mais de um bilhão de pessoas vivem com menos de US$ 1,25 por dia, mais de 2,6 bilhões de pessoas não tem acesso à s instalações de saneamento básico e higiene, e, na África, mulheres gastam 4 bilhões de horas para coletar água anualmente (ActionAid, 2009). Na África Subsaariana cerca de 140 milhões de pessoas vivem com a ameaça constante de secas ou inundações (Pierro e Desai (2008:123).
Medidas que não prejudiquem ainda mais as populações pobres que já sofrem a cada choque externo. Devemos ter em mente que as necessidades das pessoas com deficiência, pessoas vivendo com HIV/Aids e os povos indígenas são distintos de outros grupos minoritários. O progresso alcançado por meio do acesso universal a medicamentos deve ser complementado com acesso à nutrição e moradia para esses grupos, de forma segura, confiável e constante.
Deve ser dada atenção à segurança econômica das mulheres. Há uma tendência no impacto direto na saúde e no desenvolvimento dos filhos e na família em geral. Isso significa também criar um processo dinâmico de crescimento e de desenvolvimento rural e sustentável, aliviando a necessidade de muitas famílias se deslocarem para áreas urbanas em busca de trabalho e renda. Em muitos casos, homens deixam para trás esposas com a responsabilidade de, sozinhas, manterem seus familiares.
Expansão, inovação e apoio à s tecnologias de pequena escala. Isso permitirá que pequenos agricultores, além de pequenas e micro-empresas façam uma transição mais rápida para a adoção de princípios "verdes" no modo de produção e comércio. Nos países africanos, como em outros países em desenvolvimento, a agricultura familiar domina a paisagem agrícola, contribuindo significativamente para a renda rural.