INSS: Fenasps e sindicatos pressionam e MDSA suspende ciclo do IMA-GDASS
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) publicou, dia 23/2, no Diário Ofícial da União (DOU), duas portarias há muito reivindicadas pela Fenasps e sindicatos para os servidores do INSS: a Portaria nº 87, que suspende o próximo ciclo de avaliação do indicador Idade Média do Acervo - Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (IMA-GDASS); e a Portaria nº 88, que retorna para 67 dias o período de avaliação para fins de recebimento da pontuação da GDASS.
Reivindicação dos servidores do INSS afirmada nacionalmente durante a greve de 2015, a suspensão do ciclo do IMA-GDASS foi novamente solicitada pela Fenasps ao MDSA em janeiro deste ano. Em 17 de fevereiro, foi a vez de a Federação alertar o MDSA para os graves prejuízos que os servidores sofreriam, caso o período de avaliação fosse reduzido de 67 para 45 dias, como inicialmente queria aquele ministério. A suspensão do ciclo do IMA-GDASS é uma vitória para os servidores do INSS.
Problemas no Termo de Opção continuam
Em reunião com representantes do Ministério do Planejamento ocorrida dia 17 de fevereiro, a Fenasps cobrou solução para problemas enfrentados pelos servidores do INSS para assinatura do Termo de Opção, o que vem gerando conflitos nos RHs das unidades de trabalho. Em resposta, o Planejamento reconheceu a existência dos problemas e publicou a Orientação nº 05/2017, reafirmando o conteúdo da cláusula 3ª do Termo de Acordo do Seguro Social. A Federação, por sua vez, lembrou que o INSS, a Anvisa e os ministérios da saúde e do Trabalho não registraram, em tempo hábil, os termos de acordo assinados em 2016. O Planejamento comprometeu-se a fazer gestão para considerar os termos assinados até dezembro de 2016 para que seja pago o retroativo em data prevista pelo Planejamento em março deste ano.
Fenasps informa INSS sobre paralisação no dia 15/3
Por meio do ofício nº 027, de 22 de fevereiro último, a Fenasps comunicou ao presidente do INSS, Leonardo Gadelha, o indicativo de paralisação de 24 horas dos servidores do Instituto, a ser realizada no próximo dia 15 de março, em protesto pelo fato de ainda não ter havido resposta à pauta de reivindicações dos trabalhadores da autarquia.