'Será uma operação de guerra', diz José Rosa sobre eleições 2018 - Foco Cidade
'Será uma operação de guerra', diz José Rosa sobre eleições 2018
Os limites para gastos de campanha estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverão promover um cenário de extrema dificuldade aos candidatos nas Eleições 2018, que além de terem que se adequar ao curto orçamento nos limites legais, são alvo de instrumentos cada vez mais eficazes da Justiça Eleitoral no âmbito do monitoramento da fiscalização.
Sair desse contexto, ou seja, quebrar as rígidas regras pode levar a cassação do mandato ou mesmo nem permitir sua diplomação, caso seja eleito. A análise desse quadro, com pontuações sobre as alternativas dos candidatos que poderão fazer maior uso da mídia social, é do advogado especialista em Direito Eleitoral, José Antônio Rosa.
"As dificuldades para os candidatos deste ano, se darão em todos os níveis, desde candidato à presidente da República, considerando que Aécio Neves e Dilma Rousseff na última eleição foram para o segundo turno, gastaram algo em torno de R$ 300 milhões. No Estado, o gasto foi em torno de R$ 30 milhões e deputado federal, estadual e senador muito longe dos valores que estão aí colocados em termos de gastos. A dificuldade ela vai se dar no seguinte ponto: nos últimos anos os TREs e o TSE vem aperfeiçoando a fiscalização, o controle. Começou lá atrás com carta circular aos fornecedores, depois começou a coletar informações a serem colocadas nos materiais fornecidos para campanha e na última campanha eleitoral de 2016 o TRE fez convênio com os municípios e com o Estado de Mato Grosso e com a União para que no fornecimento de notas fiscais com CNPJ do candidato a qualquer cargo, ela é imediatamente encaminhada no sistema e os tribunais tem o controle do que foi gasto. Então se não prestar conta nesse sentido ele vai ter dificuldade depois em aprovar a prestação de contas podendo inclusive ser configurado caixa 2 de campanha", alerta.
José Rosa alerta para o sistema de fiscalização, ampliado e com elementos de controle simultâneo. "Outro episódio que pode acontecer e que está acontecendo é que os TREs montaram esquema de fiscalização de avaliação de material de campanha na rua para saber se o que está sendo usado e gasto na rua é aquilo que está sendo declarado. Por isso o acompanhamento quase que em tempo real das prestações de conta de campanha. O que entra de recursos na campanha e além disso aquilo que é gasto na campanha. Então teremos controle mais rigoroso, com mais dificuldades e isso pode gerar abuso do poder econômico com cassação do registro, ou caixa 2, e são situações reais que passam a acontecer a partir no dia 16.E ninguém pode começar campanha sem conta aberta, então vai demorar mais uns três dias."
"Além dessas dificuldades, temos outra em relação ao valor estipulado que está muito aquém do necessário para se fazer uma campanha. Então os candidatos vão ter que trabalhar com muita criatividade para poder conseguir fazer uma campanha dentro da legalidade. As mídias sociais devem ter importância fundamental nessas eleições, principalmente para partidos pequenos que tenham tempo pequeno de televisão e isso porque foi incluída nova modalidade, de fazer impulsionamento. Impulsionar as mídias sociais, e pode-se gastar dinheiro com isso, o que antes não podia, e isso na página do candidato. É uma novidade para essa eleição. Isso será uma ferramenta fundamental."
"E aquelas regras que temos para gastos com pessoal, gastos com veículos, gastos com alimentação, todas continuam muito limitadas a contratação até porque com esse valor agora não tem como ser diferente. Cada candidato agora, além de fazer campanha e pedir votos, vai ter que sentar e fazer conta, fazer planejamento estratégico antes, fazer o orçamento da campanha antes, e seguir rigorosamente o orçamento, caso contrário ele pode até ser eleito, mas não toma posse porque terá série de dificuldades no meio do caminho. Os candidatos que agregarem mais profissionais, além do advogado, além do marqueteiro, a agência de marketing, além do contador, ele terá que ter um técnico em economia para cuidar do orçamento ou o próprio contador, e executar esse orçamento ao longo da campanha de maneira rigorosamente dentro do que foi planejado."
"Será uma operação de guerra e são apenas 45 dias de campanha e não tem como escapar disso, pelo menos nessas eleições. Acho que essa regra de limitar o valor a cargo do TSE, mas acho que a partir dessas eleições e das dificuldades o Congresso poderá realmente fazer uma reforma decente da lei eleitoral, porque essa última que fizeram aí foi um remendo para tentar garantir a votação dos que estão lá hoje para que sejam reeleitos."
Em tempo, o limite de gastos para candidatos ao Governo em Mato Grosso, conforme o TSE, é de até R$ 5,6 milhões. O valor de R$ 3 milhões vale para candidatos ao Senado; R$ 2,5 milhões aos postulantes à Câmara Federal e R$ 1 milhão aos que disputarem vaga na Assembleia Legislativa.