Projeto sobre Política Pública de Assistência Social do Município é liberado para votação na terça-feira – Via Comercial
Projeto sobre Política Pública de Assistência Social do Município é liberado para votação na terça-feira
Em Reunião das Comissões de quinta-feira (1º/08), foram discutidos quatro projetos, dois propostos pelo Vereador André Viana (Podemos), e dois de autoria do Prefeito Ronaldo Magalhães (PTB).
O Projeto de Resolução 7/2019, promovendo a extinção de todas as modalidades de homenagens oferecidas pela Câmara Municipal de Itabira, proposto pelo Vereador André Viana (Podemos), foi liberado para pauta.
De acordo com o autor, o vereador que desejar realizar a homenagem, continuará podendo fazê-la, mas limitado a uma honraria por ano.
Também de autoria do Vereador André Viana (Podemos), mais uma vez não foi liberado para votação na próxima semana, o Projeto de Resolução N° 3/2019, tornando obrigatória à identificação visual dos veículos integrantes à Câmara Municipal de Itabira-MG.
Secretária Municipal de Assistência Social, Marli de Oliveira Martins Rosa
Após o esclarecimento de algumas dúvidas da Secretária Municipal de Assistência Social, em Plenário, os vereadores liberaram o referido projeto para pauta da próxima Reunião Ordinária.
Outra novidade proposta pelo Prefeito Municipal, que também foi liberada para pauta e deverá ser apreciada na próxima semana, é o PL 55/2019, visando a regulamentação do valor do benefício do vale-alimentação, concedido aos Conselheiros Tutelares de Itabira, através da Lei n° 5.067, de 29 de agosto de 2018.