Clipping – O Dia On-line – Divórcios em cartórios registram recorde histórico no Rio em 2020 – Colégio Notarial – Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ)
Clipping – O Dia On-line – Divórcios em cartórios registram recorde histórico no Rio em 2020
Rio – Um levantamento do Colégio Notarial do Brasil, entidade que reúne os Cartórios de Notas do Brasil, aponta que o segundo semestre de 2020 registrou o maior número de dissoluções matrimoniais no estado do Rio de Janeiro desde o início da prática do ato em cartório, no ano 2007.
O número total de 3.114 divórcios extrajudiciais, aqueles feitos diretamente em Cartórios de Notas, totalizados no segundo semestre de 2020 no estado do Rio é 8% maior do que as 2.876 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019. O mês de julho foi aquele com maior número de divórcios no ano, com mais de 560 dissoluções em um período de tempo de 31 dias.
"Este ano atípico de 2020 provocou muitas mudanças, tanto na convivência entre as pessoas, como também na prestação de serviços aos cidadãos. Os cartórios de notas obtiveram a autorização nacional para prestarem uma série de serviços em meio eletrônico, possibilitando que os cidadãos resolvessem seus problemas, tanto pessoais, como patrimoniais, sem sair de casa, contribuindo com o isolamento social e evitando que situações de má convivência permanecessem sem serem solucionadas", afirmou o presidente do Colégio Notarial do Brasil da seção do Rio de Janeiro, José Renato Vilarnovo Garcia.
Ainda segundo o Colégio Notorial, no Brasil, o número total de 43.859 divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em Cartórios de Notas, no segundo semestre de 2020 no país, foi 15% maior do que as 38.174 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019.
A variação de um ano para outro é ainda 13% superior à média histórica nacional, que apontava crescimento anual de 2% nos divórcios em Cartórios desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio direto no Brasil (Emenda Constitucional nº 66/2010). Outubro foi o mês com maior número de divórcios desde 2007 – mais de 7,6 mil no país. Além disso, foi no mês de julho que teve início a prática de atos de forma online, autorizadas pelo
Conselho Nacional de Justiça por meio da plataforma e-Notariado.
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente
online, por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua