Plano de saúde cobre balão intragástrico? - N. Nogueira Advocacia
Sua dúvida é se o seu plano de saúde cobre Balão Intragástrico? Nós preparamos conteúdo especial para você ficar por dentro de tudo.
O que é o Balão Intragástrico e qual seu objetivo?
Trata- se de um balão de silicone que é inserido no interior do estômago do paciente para tratamento de obesidade mórbida. Seu objetivo é diminuir a capacidade do estômago na ingestão dos alimentos, diminuindo a fome do paciente, pois promove saciedade. Não é um tratamento complexo, pois pode ser realizado em ambiente ambulatorial, ou seja, não precisa de internação hospitalar.
Como saber se plano de saúde cobre Balão Intragástrico?
Para saber se o seu Plano de Saúde cobre Balão Intragástrico, é preciso, primeiramente consultar o ROL da Agência de Saúde – ANS. O implante de BIG- Balão Intragástrico, NÃO CONSTA NO ROL DA ANS. Por este motivo, o Plano de Saúde vai dizer que não cobre Balão Intragástrico, mas dependendo da situação do paciente e da prescrição médica, algumas decisões judiciais tem conferido o direito do paciente e obrigando o plano de saúde no custeio do implante do balão instragástrico.
Decisão judicial que fez plano de saúde cobrir balão intragástrico
Como exemplo, vejamos uma recente decisão judicial, em que favoreceu o paciente que padecia de obesidade mórbida e não tinha alcançado sucesso por meio de outros tratamentos: APELAÇÃO Ação de Obrigação de Fazer c.c Indenização por Danos Morais - Plano de Saúde Pretensão de compelir a ré custear cirurgia bariátrica na modalidade implante balão intragástrico e reparação por danos morais em razão da recusa na autorização do procedimento cirúrgico Sentença de procedência - Inconformismo da ré Alegação de que o procedimento não consta o rol da ANS Descabimento - Obrigatoriedade do custeio da cirurgia bariátrica requisitada pelo autor, pois sua não realização violaria direito fundamental à saúde e à vida, abrangidos na cobertura do plano de saúde contratado - Caso em que a existência de expressa indicação médica, torna abusiva a negativa de cobertura do tratamento sob o argumento de sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS - Recusa que é abusiva e apta a gerar dano moral Dano moral configurado Recurso desprovido. Portanto, neste caso a justiça entendeu que o tratamento do paciente, consistente no implante de balão intragástrico, é fundamental para a sua saúde, sendo do médico a decisão de escolha do melhora tratamento e não do plano de saúde. Não é pequena a quantidade de processos em que o Poder Judiciário determina que Plano de Saúde deva cobrir o implante de balão instragástrico.
Como faço para ter direito a este tipo de tratamento por meio do meu plano de saúde?
O primeiro passo é consultar um médico de confiança e procurar saber se existem outras formas de tratamento. Caso já tenha tentado outros métodos sem conseguir resultado satisfatório e seu médico determine este tratamento, este deverá efetuar um laudo detalhado da doença e necessidade do tratamento com implante de balão instragástrico. Em posse do laudo médico, procure um advogado especializado em planos de saúde para melhor recomendação. O caminho mais utilizado para conseguir o tratamento com implante de balão instragástrico é através de Ação Judicial com pedido de liminar, onde se pede ao Juiz, em caráter de urgência, que obrigue o custeio deste tratamento pelo Plano de Saúde. Você possui recomendação do seu médico para o tratamento com implante de balão instragástrico e ainda está em dúvida se o seu Plano de Saúde cobre balão intragástrico? Fale conosco que podemos te ajudar. Quer saber também sobre recusas de exames: CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS