Link CNJ detalha o novo protocolo para julgamento com perspectiva de gênero | Portal do Magistrado
Link CNJ detalha o novo protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
Estreia nesta quinta-feira (25/11), novo episódio do Link CNJ. O programa da semana aborda o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021, lançado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça para orientar o trabalho de juízes de todo o país nos julgamentos de crimes contra as mulheres.
O protocolo foi escrito por um grupo de trabalho criado para apoiar a implementação das políticas nacionais de enfrentamento à violência contra as mulheres e de incentivo à participação feminina no Poder Judiciário. O propósito é garantir maior equidade entre homens e mulheres, conforme estabelece a lei.
Entre as recomendações, o protocolo traz um guia para magistradas e magistrados sobre a instrução processual, a valoração de provas, a identificação do marco normativo, a aplicação do direito e a adoção de medidas de proteção.
O documento ainda trata das questões de gênero em diversas modalidades do Direito – como Penal, da Família, da Infância e Juventude – na Justiça comum e especializada – como Eleitoral, Militar, ou do Trabalho.
Para falar sobre a adoção do protocolo, o Link CNJ entrevista a juíza Bárbara Lívio, do Tribunal de Justiça Minas Gerais, e presidente do Fórum Nacional de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid).
No quadro Uma História desta semana, o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, do Tribunal de Justiça de Goiás, conta um caso chocante. Uma mulher teve os dois olhos perfurados pelo companheiro e ficou cega. Ele foi julgado e condenado a 12 anos de prisão. E o caso se tornou referência, em Goiás, para crimes contra a mulher.
Além de notícia contextualizada e entrevistas com profundidade, o programa Link CNJ atualiza informações sobre a agenda de decisões do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais de todo o país.
Fonte Oficial: https://www.cnj.jus.br/link-cnj-detalha-o-novo-protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-de-genero/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=link-cnj-detalha-o-novo-protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-de-genero.
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