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Ambientalistas e ruralistas criticam plano do governo para Amazônia
Por Marina Morena Costa, repórter do Último Segundo | 02/12/2008 15:47
As metas para a redução da taxa de desmatamento na Amazônia Legal, anunciadas na última segunda-feira (1º) pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, são pouco ambiciosas. A crítica parte tanto de ambientalistas quanto da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Femato), ligada à bancada ruralista do Congresso.
O governo pretende reduzir o desmatamento em 40%, entre 2006 e 2009 e, no período de 2010 a 2013, e diminuir para ainda mais, em 30%, em relação ao quadriênio anterior. As ações fazem parte do plano nacional elaborado pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC). Ele foi apresentado na última segunda-feira (1º) pelo presidente Lula e por Carlos Minc, no Palácio do Planalto.
Porém, esses índices permitem que 70 mil quilômetros quadrados de floresta amazônica ¿ uma área superior aos estados do Rio de Janeiro e Sergipe, juntos ¿ sejam destruídos até 2017.
Sergio Leitão, ambientalista e diretor de políticas públicas do Greenpeace, critica a postura do governo brasileiro de limitar a meta ao desmatamento ilegal ¿ o texto do plano fala em buscar a redução sustentada das taxas de desmatamento, em sua média quadrienal, em todos os biomas brasileiros, até que se atinja o desmatamento ilegal zero. Desmatamento ilegal deveria ser zero sempre. A maneira como o governo coloca é capciosa [enganadora], o desmatamento vai continuar alto, porém legal, afirma Leitão.
Para o setor produtivo de Mato Grosso ¿ Estado que mais desmatou áreas dentro da Amazônia Legal entre agosto de 2007 e abril de 2008, segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) ¿ as metas do governo federal representam uma carta de intenções, sem objetivo prático. Vicente Falcão, analista ambiental da comissão de meio ambiente da Famato, não vê com entusiasmo a iniciativa. Não está claro onde o setor produtor primário está envolvido, qual o papel da sociedade neste plano. Só se fala em comendo e controle, repreensão e multa, diz Falcão.
O professor de geomorfologia e planejamento ambiental da Universidade de São Paulo (USP), Jurandyr Luciano Sanches Ross, avalia que faltam alternativas de sobrevivência da população. Atividades econômicas sustentáveis precisam ser propostas para a população amazônica, como a exploração seletiva de madeira, diz o professor, que já realizou estudos na região e há 16 anos desenvolve pesquisas sobre a Amazônia. Para reduzir o desmatamento legal (20% de uma propriedade privada) e ilegal, na visão de Ross, o Ibama e as Secretarias de Estado dos Estados amazônicos deveriam implementar um controle efetivo do processo de ocupação da Amazônia.
Segundo a avaliação do ambientalista do Greenpeace, a proposta do governo é muito pouco audaciosa, para dar uma contribuição do Brasil frente às mudanças climáticas e o avanço da devastação. O que o governo está dizendo é vou tolerar uma taxa de desmatamento alta, por ainda muito tempo, avalia Leitão. Já Ross diz acreditar que as metas não serão atingidas: Somente se as leis fossem compridas o desmatamento será reduzido.
Outro ponto questionado pelo Greenpeace é a condição imposta pelo governo para cumprir as metas: Existência de recursos nacionais e internacionais, novos e adicionais, para fiscalização e reorientação econômica da região florestada, incluindo os captados pelo Fundo Amazônia [criado neste ano]. Na visão de Leitão, a condicionante do plano nacional deixa margem para o governo não cumprir os objetivos. O recurso externo é bem-vindo, claro, mas não como condição indispensável para se alcançar uma meta, avalia o ambientalista. Além disso, é uma medida contraditória com o discurso de soberania sobre a Amazônia do governo. O País tem recursos para controlar o desmatamento.
Minc dá entrevista após lançamento do plano
Em comum, os três entrevistados criticam a falta de projeção dos custos da iniciativa. O plano nacional não prevê gastos, apenas cita o Fundo Amazônia, que visa captar recursos nacionais e internacionais para redução do desmatamento, uso sustentável e conservação, principalmente da floresta Amazônica, e o Fundo Clima, de criação submetida ao Congresso Nacional para, entre outros fins, financiar ações voltadas para o combate ao desmatamento.
De onde vem o recurso e como será aplicado? Isso o governo não informa, alfineta Falcão. Há um despreparo na política ambiental do ministério com a população. Se não fizer uma política com componente social e econômico forte, não resolve. Quem faz a preservação efetiva é quem está na ponta, o produtor rural, questiona o representante da Femato.
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