Acordo zera imposto para baixar preço de combustível | Economia | O Dia
Acordo zera imposto para baixar preço de combustível
Governo cede à pressão de caminhoneiros. Medida reduzirá em 2% valor da gasolina
União reservou R$ 9,5 bilhões para bancar essa parte do pacote, que ficou conhecido como "bolsa caminhoneiro" após a greve no setorTomaz Silva/Agência Brasil
Publicado 22/05/2018 22:29 | Atualizado 23/05/2018 15:33
Rio - O governo Temer cedeu à pressão dos caminhoneiros, que nesta terça-feira voltaram a bloquear estradas pelo segundo dia em vários pontos do país, e fechou acordo com o Congresso para reduzir tributos que incidem sobre os preços dos combustíveis. De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ficou acertado que a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) será zerada para baixar os valores do diesel e da gasolina. O resultado seria uma queda de 2% no preço da gasolina e de 1,5% no valor do litro do diesel nas bombas. A Cide é cobrada desde maio de 2015 e representa acréscimo de R$ 0,10 por litro de gasolina, e R$0,05 por litro de diesel. O álcool não sofre essa cobrança.
O anúncio do acordo foi feito por Maia via redes sociais. Além de zerar a Cide, ele também comunicou que 100% dos recursos do projeto da reoneração da folha de pagamento serão destinados para reduzir o impacto do aumento do diesel.
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O deputado Rodrigo Maia afirmou que as duas medidas foram acertadas por ele e pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.
"Eu e o presidente do Senado combinamos com o governo federal: os recursos da reoneração serão todos utilizados para reduzir o impacto do aumento do diesel. E também acertamos com o ministro da Fazenda que a Cide será zerada com o mesmo objetivo: reduzir o preço dos combustíveis", escreveu Maia no Twitter.
O projeto que prevê o fim da desoneração da folha de pagamentos para a maioria dos setores atualmente beneficiados - Projeto de Lei 8456/17, do Executivo - está pronto para a pauta do Plenário da Câmara.
Pela manhã, a Petrobras anunciou que os preços serão alterados de novo hoje, com o valor médio do litro da gasolina sem tributo nas refinarias passando a R$2,0433, com queda de 2,08%. Em maio, o combustível acumula alta de 13,6%. O valor médio do litro do diesel caiu para R$ 2,3351, 1,54% menor. No mês, o produto acumula alta de 10,6%. O presidente da estatal, Pedro Parente, afirmou ontem que o governo não considera mudar a política de reajuste.
Decisão não agrada ao movimento
Mesmo com o recuo do governo, o movimento dos caminhoneiros continua hoje em todo o país. O presidente da associação da categoria (Abcam), José da Fonseca Lopes, ressaltou que zerar a Cide não é suficiente. "Queremos que os tributos no diesel sejam zerados. A Cide representa 1% do que incide no combustível", reivindicou.
Após ter negado que o governo tinha tomado a decisão, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou que a desoneração da folha de pagamento acabará para todos os setores em dezembro de 2020. O ministro fez pronunciamento depois de se reunir com Temer. Guardia confirmou que o governo fechou acordo com o Congresso para eliminar o imposto incidente sobre diesel e, em contrapartida, o projeto de reoneração da folha será aprovado.