Cuiabá : Em mensagem à Câmara, Mauro Mendes diz que prioridade nestes três anos foi "arrumar a casa" | DayNews
Cuiabá : Em mensagem à Câmara, Mauro Mendes diz que prioridade nestes três anos foi "arrumar a casa"
Em mensagem encaminhada à Câmara dos Vereadores, na volta do recesso parlamentar nesta terça-feira (02), o prefeito Mauro Mendes disse que nestes três anos de sua gestão a prioridade foi "arrumar a casa". "Demos um choque de ordem na prefeitura, investindo em saúde, em educação e infraestrutura urbana, fazendo bem feito e com qualidade", disse o prefeito, no início da mensagem lida pelo secretário de Governo e Comunicação, Kleber Lima, que representou Mauro Mendes, que não pôde comparecer à Câmara por estar em Brasília, cumprindo agenda oficial.
Depois de cumprimentar o presidente da Câmara, Júlio Pinheiro, e os demais vereadores e o público presente n as galerias na primeira sessão ordinária em 2016, Kleber Lima começou a ler a mensagem enviada pelo prefeito, que fez um balanço dos três anos de sua administração e também aproveitou a ocasião para fazer uma projeção do que será realizado em 2016, ultimo ano de seu mandato.
Kleber explicou que, como é de praxe, no início dos trabalhos legislativos, o prefeito vai até a Câmara fazer um balanço do exercício anterior aos vereadores. E, como é o ultimo ano da atual gestão, Mauro Mendes aproveitou para fazer um balanço dos últimos três anos de sua administração. "Trabalhamos com transparência, construindo parcerias com a sociedade civil, com a população e com as instituição de fiscalização e controle, destaco especialmente a parceria com esta Casa de Leis, sempre respeitando o princípio da independência e da separação dos poderes, mas focados na harmonia entre os Poderes, sempre priorizando e elevando o interesse público sobre quaisquer outros", escreveu o prefeito.
"Nosso lema em 2016 vai continuar sendo a colheita continua, porque plantamos muita coisa a partir de 2013, semeamos muito e quem planta um dia colhe", disse o prefeito. Para este ano, ele anunciou que serão entregues mais duas UPA's (Unidade de Pronto Atendimento). Uma delas, a do Pascoal Ramos, está em fase final de construção. A outra começou a ser construída no Verdão, no local onde funcionava o terminal Atacadista. "Estas duas UPA's, somados ao Hospital São Benedito e ao novo pronto-socorro, significarão uma verdadeira revolução com a saúde pública de Cuiabá em todos os tempos com reflexos positivos em todo o Estado".
Mendes falou ainda sobre um grande pacote de obras na rede física que está em andamento na área da educação. "Estamos executando 44 obras em unidades educacionais, entre construção de novos CMEI's [Centro Municipal de Ensino Infantil] e reformas, sendo que vamos entregar ainda neste primeiro semestre 24 novas unidades".
O prefeito fez uma exposição das ações adotadas pela prefeitura já em 2014 para enfrentar a crise econômica. Dentre as medidas, a redução de 24 secretarias para 17 e corte nas despesas que incluiu a redução de cargos em comissão. "Adotamos um controle mais rígido dos gastos públicos. Fizemos um balanço positivo em diversas áreas honrando nossos compromissos e assegurando a continuidade dos serviços essenciais. O resultado, é que mesmo com a crise, graças às medidas preventivas que adotamos, Cuiabá registrou um crescimento de 197,35%, o maior índice dentre as capitais, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional e que foi publicado na edição de O Globo em 27 de dezembro do ano passado".
Devido ao rigor no controle financeiro e austeridade na gestão de recursos públicos e eficiência fiscal, as contas públicas estão sob controle. Em 2015, conforme o prefeito, foi registrado o menor o menor estoque de restos a pagar da história fiscal recente de Cuiabá. "Em 2013, recebemos a prefeitura com R$ 93.4 milhões de restos a pagar. Em 2015, foram apenas R$ 55,6 milhões de restos a pagar inscritos, porém, a grande maioria com dinheiro em caixa para o devido processo de liquidação e pagamento, uma redução de mais de 40 por cento."
Para 2016, a ordem do prefeito aos secretários continua sendo apertar o cinto. "Vamos manter o mesmo rigor e austeridade com o controle dos gastos públicos como em 2015. Sem O equilíbrio fiscal não se supera uma crise desta proporção. Temos que gastar menos e fazer mais. Por isso vamos continuar investindo nossa energia e criatividade para mantermos nossos serviços essenciais, como saúde, educação, assistência social, limpeza e manutenção da cidade e preservar os investimentos possíveis. Minha orientação aos secretários é terminar tudo o que nós começamos. Para isso, vamos retirar dinheiro da máquina burocrática para investir nas pessoas e na cidade."
Colheitas consolidadas
Infraestrutura – Mauro Mendes destacou em sua mensagem que na área de infraestrutura houve um crescimento nos investimentos de 112% em obras e serviços urbanos; passou de R$ 103 milhões em 2010 para R$ 220 milhões em 2015. Por meio do Programa Novos Caminhos, já foram entregues à população mais de 200 km de asfalto novo em todas as regiões da cidade. Além disso, já foi ultrapassada a marca de 250 km de recapeamento asfáltico. "Asfalto de qualidade superior e preço justo, mais barato. A meta é entregar neste ano mais 100 km de asfalto novo e mais 200 km de recapeamento."
Na zona rural, a prefeitura também entregou mais de 90 pontes de concreto mistas e bueiros celulares em substituição a pontes de madeira. "Também temos excelentes indicadores na coleta de lixo, limpeza urbana, jardinagem e embelezamento da cidade por meio do Programa Floração."
Saúde – Na saúde, uma área complexa, os investimentos saltaram de R$ 306 milhões em 2010 para R$ 588 milhões em 2015, um crescimento de mais de 90%. Dentre as realizações da atual gestão, está a construção de um novo centro de distribuição de medicamentos, acabando com o desperdício e melhorando o controle, e a entrega do Hospital Municipal São Benedito (o último hospital público inaugurado foi há 31 anos), inaugurado em julho do ano passado.
Já foram realizadas no hospital mais de 1.300 cirurgias de média e alta complexidade; 2.750 consultas ambulatoriais; 5 mil exames laboratoriais; 250 tomografias; e mais de 30 mil exames de sangue. "Estamos salvando vidas, com uma grande parceria com o governo do Estado e com o governo Federal que se mostraram sensíveis a esse problema, já que 52 por cento dos atendimentos neste primeiro semestre foram para pacientes do interior e até de outros estados."
Outra obra no setor da saúde que está em andamento é a construção do novo hospital e pronto-socorro de Cuiabá, uma obra que também está sendo erguida por meio de uma parceria com o governo do Estado. "Muitos não acreditavam que conseguiríamos e até torciam e trabalhavam contra, mas com a parceria fundamental do governo do Estado, especialmente do governador Pedro Taques, as obras estão lá para quem quiser ver e já tem data marcada para a entrega, que é março de 2017."
Educação – Outra área considerada prioritária pelo prefeito Mauro Mendes, a educação, recebeu investimentos de R$ 363 milhões em 2015, um acrescimento de mais de 100% em relação ao valor investido em 2010, que foi de R$ 176 milhões. A rede física conta com 156 unidades, entre escolas na zona urbana e rural, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), bibliotecas e instituições conveniadas. São mais de 3 mil professores e mais de 8 mil servidores, que atendem a mais de 48 mil alunos.
"Além da entrega de 15 unidades novas, entre CMEIs e escolas modelos, fizemos a reforma em várias escolas e também a revitalização da sede da secretaria de Educação, dando mais conforto e melhores condições de trabalho aos nossos servidores e aos cidadãos que necessitam utilizar nossos serviços", destacou Mauro Mendes.
O prefeito chamou a atenção dos vereadores para uma prática adotada em sua gestão: a busca de soluções inovadoras construídas por meio de parcerias com diversos segmentos da sociedade. Como exemplo, ele citou a revitalização do Complexo Esportivo Dom Aquino, primeiro equipamento público destinado à prática esportiva recreativa e de lazer noturno de Cuiabá, fruto de uma parceria com a Câmara de Vereadores, com o Ministério Público, e comerciantes do Shopping Popular, "dando solução a um problema aparentemente insolúvel".
A construção do novo terminal atacadista de Cuiabá, com a transferência para o Distrito Industrial, e ainda a requalificação do Porto Cuiabá, também foram destacadas. "O Porto Cuiabá é o eixo cultural e antropológico do nosso povo e está sendo revitalizado mediante uma parceria bem construída com a sociedade, com o Ministério Público e uma empresa da região. Com mais de 75% das obras do calçadão concluídas e com duas praças em processo de revitalização esta obra devolverá ao convívio dos cuiabanos um lugar que estava abandonado, tomado por marginais e degradado. Nossa meta e entregar essa obra ainda neste primeiro semestre."
O Parque Tia Nair, entregue á população em dezembro passado, também mereceu destaque especial. "Seguramente é o mais bonito cartão postal de Cuiabá na atualidade. Também concebido para a prática esportiva noturna está localizado numa posição central; foi revitalizado para servir como espaço público para receber as famílias cuiabanas, os desportistas, as nossas crianças. O Parque Tia Nair é público e do povo e continuará sendo, bem como o Parque das Águas, que será entregue à população ainda este ano."
Em sua mensagem, Mauro Mendes também destacou outras conquistas nestes últimos três anos, como a mudança da política previdenciária, com o Cuiabá Prev, que deixou de ser autarquia para incorporar a administração direta. As melhorias na mobilidade urbana e o desenvolvimento da política urbana e ainda as ações e o apoio à segurança pública por meio da Secretaria de Ordem Pública, também foram ressaltadas. "Criamos ainda uma nova agência reguladora dos serviços públicos delegados [a Arsec] e inovamos na criação da Empresa Cuiabana de Saúde, mantenedora do Hospital São Benedito."
A política de valorização dos servidores municipais também foi destacada pelo prefeito Mauro Mendes. Nos três primeiros anos de sua administração, foi concedida a reposição das perdas inflacionárias a 100% dos servidores. Algumas categorias cujos subsídios estavam muito defasados também tiveram um ganho real em seus salários. Na Educação, por exemplo, a Prefeitura de Cuiabá paga atualmente um piso 87% superior ao piso nacional da categoria. Além disso, foram cumpridos todos os TACs {Termo de Ajustamento de Conduta} firmados pelas administrações anteriores, mas que não estavam sendo cumpridos.
"Já realizamos vários concursos públicos, em especial para médicos e profissionais da saúde, professores e profissionais da educação, agentes de saúde, procuradores jurídicos e pessoal administrativo. Além, é claro, de cumprir nossa obrigação de pagar rigorosamente em dia os salários dos servidores até o último dia útil do mês trabalhado sem atrasar nem um dia."
No encerramento, o prefeito agradeceu a todos os colaboradores, desde o mais humilde servidor, aos secretários municipais, e também à câmara Municipal. "Agradeço a Câmara como instituição e um Poder independente, corresponsável pela definição das políticas públicas da cidade, bem como a cada um dos vereadores em particular. Pela parceria da nossa caminhada, juntos e, ao mesmo tempo, renovar meus compromissos com o povo cuiabano aqui representado pela Câmara de Vereadores. De continuar dando nossas melhores energias e força de trabalho para atravessar esse ano difícil com a tenacidade que vem da nossa fé em Deus, a nossa fé nessa cidade e nesse povo. Juntos, remando sincronizados e na mesma direção, vamos vencer a crise, para continuar transformando Cuiabá em uma cidade melhor para todos os cuiabanos".
Acompanharam a leitura da mensagem do prefeito na Câmara, os secretários Guilherme Muller (Planejamento), Allan Porto (Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), Ana Paula Villaça (Gestão),Paulo Borges Jr. (Habitação e Regularização Fundiária), João Batista de Oliveira (adjunto de Governo e Relações Institucionais), Gilberto Figueiredo (Educação), Jairo Rocha (Ouvidor-Geral), Marcelo Bussik (Controlador-Geral), Júnior Cuiabano (adjunto de Relações Comunitárias), Eliane Albuquerque (adjunta de Planejamento) e Anildo Corrêa (diretor de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Planejamento).