Ethos Online | Para reduzir 80 milhões de processos, STF e STJ planejam núcleos de mediação e conciliação
A ideia é defendida pelo ministro Dias Toffoli desde os seus primeiros discursos como presidente do STF
Com 80 milhões de processos em andamento e sem conseguir dar conta da demanda, o Judiciário busca alternativas para a solução dos conflitos. O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) querem reforçar o uso de métodos consensuais. Ambos têm projetos para a criação de núcleos especializados em mediação e conciliação — algo que já ocorre de forma mais estruturada nas esferas estadual e trabalhista.
A ideia é defendida pelo ministro Dias Toffoli desde os seus primeiros discursos como presidente do STF. "O Judiciário tem que se abrir", disse logo que assumiu o cargo. Poucos meses depois encomendou o estudo que servirá de base para o formato que será implantado pelo tribunal. O STJ está mais adiantado. Já mudou o regimento interno e pretende criar um centro de soluções consensuais de conflito dentro da sua própria estrutura. No local serão realizadas audiências de conciliação e sessões de mediação e serão desenvolvidos programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição.
Presidente da Corte, o ministro João Otávio de Noronha (foto) afirma ter como compromisso implementar esse centro ainda na sua gestão, que termina em setembro de 2020. Já há, inclusive, uma minuta de resolução para regulamentar o funcionamento, elaborada pela ministra Nancy Andrighi. O formato a ser adotado pelo STJ é diferente, no entanto, do que pretende o STF. A ideia, no Supremo, é mais simples: formar um grupo de profissionais especializados para auxiliar os ministros. O modelo que será utilizado ainda está em estudo. Cogita-se, segundo fontes que acompanham o projeto de perto, o uso da lista de profissionais cadastrados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), por exemplo. O gabinete da presidência está fazendo um mapeamento dos modelos que já existem para avaliar o mais adequado. Não há hoje, no Supremo, um quadro de conciliadores e mediadores para apoiar os gabinetes.