A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM A UMA MAIOR REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DO FEMININO - PDF
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João Victor Sacramento Cabreira
1 A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM A UMA MAIOR REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DO FEMININO Alexandre Delgado Júnior 1 ; Eduardo Ramalho Rabenhorst 2 Universidade Federal da Paraíba, RESUMO Nos últimos anos, tem-se intensificada a chamada crise de representação. O povo vai às ruas, luta contra os regimes opressores, e não aceita mais que seus representantes mantenham relacionamento distante dos interesses a serem representados. No que tange à luta feminista por representação política, esta não é recente, contudo, faz-se necessária ainda a busca por novos mecanismos que propiciem uma maior representação política do feminino. Atualmente, vive-se uma forma de democracia descentralizada, diante da impossibilidade de se viabilizar um espaço onde todos os indivíduos estejam presentes e falem diretamente suas opiniões quanto ao andamento da sociedade. Contudo, representantes não falam como os representados, mas falam por eles. Nesse contexto, é frequente a crítica com relação ao caráter excludente das normas de representação, que, na verdade, permitem a canalização de influências para a tomada de decisões. No Brasil, por exemplo, as mulheres são quase 52% do eleitorado nacional, contudo, ocupam apenas 8,6% das cadeiras no Congresso. Este trabalho visa a, partindo de uma revisão bibliográfica-documental, analisar mecanismos de representação política, em especial, os que propiciem uma representação igualitária do feminino no âmbito político, além de aferir os motivos de uma baixa representação política do feminino e concluir que o ordenamento jurídico-político pátrio parte de uma matriz heterossexual, que ordena o direito e deste precedente, entendendo as reivindicações mais amplas de equidade sexual e justiça de gênero, sobretudo no âmbito político. Palavras-chave: Representação; Política; Feminismo INTRODUÇÃO A luta feminista por justiça distributiva e reconhecimento intersubjetivo inscreve-se também no horizonte de um embate por representação política, que também pode ser analisada sob o prisma semiótico, segundo o qual algo substitui uma coisa ausente. 1 Estudante de graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Bolsista de Iniciação Científica do CNPq. Integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. Pesquisa elaborada sob a orientação do Prof. Dr. Eduardo Ramalho Rabenhorst. 2 Vice-reitor da Universidade Federal da Paraíba. Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito da mesma instituição. Pesquisador Pq2 do CNpq.
2 Atualmente, vive-se uma forma de democracia descentralizada, diante da impossibilidade de se viabilizar um espaço onde todos os indivíduos estejam presentes e falem diretamente suas opiniões quanto ao andamento da sociedade. Nesse contexto, é frequente a crítica com relação ao caráter excludente das normas de representação, que, na verdade, permitem a canalização de influências para a tomada de decisões pelos representantes. Uma das definições da palavra representação na língua pátria, assim como em outras línguas latinas, é exatamente o de queixa fundamentada ou reclamação em que se exige de uma autoridade um direito ou benefício. Já se tem aqui uma breve ideia do emaranhado de problemas que envolvem o conceito de representação na esfera política, para os quais Hanna Pitkin chamou tanta atenção (PITKIN, 1967). No entendimento moderno e liberal do processo democrático, a noção de representação está articulada à delegação de poderes, por meio de votos, a um conjunto proporcionalmente reduzido de indivíduos, na expectativa de que estes representem, isto é, ajam no lugar e que venham a defender interesses dos eleitores. Contudo, não se pode confundir representante e representado na mesma pessoa, posto que jamais há completa identidade entre eles. Da mesma forma, o grupo de representados é heterogêneo entre si, motivo pelo qual torna-se essencial um relacionamento diferenciado pelos agentes políticos, que visem à representar os interesses das minorias. Assim, um representante passa a confluir interesses específicos, fazendo-se necessária a representação por cada grupo. É esta luta pela representação do feminino que será analisada neste trabalho. METODOLOGIA A investigação terá caráter teórico, consistindo basicamente em um trabalho de revisão de literatura. Fez-se necessário também o trabalho de interpretação documental de imagens capaz de transcender o nível superficial do sentido iconográfico e entender como as
3 imagens são socialmente produzidas e de que modo elas circulam em espaços assimétricos de poder. Tendo a proposta o objetivo geral de pensar a representação política como um sistema simbólico no qual são construídas identidades individuais e coletivas e procurar qual espaço o feminino vem ocupando dentro desse sistema, buscou-se, mais especificamente, compreender a relação entre política, direito e estética no domínio específico da imagem, sob a ótica do feminino, verificando em que sentido as imagens se articulam politicamente em sua circulação social. Além disso, analisaram-se as históricas reivindicações por visibilidade política do feminino a partir da teoria política, da teoria feminista e de estudos eleitorais quantitativos no Brasil e no mundo. Verificar-se-á, por conseguinte, como os discursos e os sistemas democráticos de representação elaboram os espaços e esquemas a partir dos quais os indivíduos podem se posicionar e a partir dos quais podem falar (representação em sentido político e estético). Nesse sentido, procurou-se refletir sobre quais direitos estariam em jogo na construção da identidade de gênero e qual é o papel das normas jurídicas na produção e circulação de tais representações. RESULTADOS E DISCUSSÃO A reflexão teórica feminista teve um papel importante na crítica ao conceito de representação. Situadas na órbita dos chamados estudos culturais, muitas teóricas feministas, assim como estudiosos das questões de raça, sexualidade e colonialismo, denunciaram os mecanismos políticos da representação. Afinal, o que significaria representar? Quais regras, parâmetros, esquemas ou convenções determinariam as representações? Quem teria a prerrogativa de representar? Toda representação não seria, no fundo, uma construção que refletiria posições, poderes e interesses dominantes? As primeiras discussões sobre o tema representação na cultura clássica grega, muito
4 embora afeitas ao terreno artístico e não ao plano da representação política, já trazem o problema. Afinal, se representar é fazer presente o que está ausente, estar-se-ia, a princípio, diante de uma impossibilidade, pois de que maneira é possível tornar presente o que está ausente? A única possibilidade parece ser fazê-lo alegoricamente, no sentido exato da palavra: dizer o outro. A representação, no entanto, e é isso que vem a torná-la problemática, não somente diz o outro, mas igualmente diz pelo outro. O representante é, assim, ao mesmo tempo um lugar-tenente e um porta-voz (PITKIN, 2006:15-47). Em português, a palavra representação expressa, em primeiro lugar, a ação ou efeito de expor, exibir, figurar, produzir ou simular uma imagem de algo. Tal significado respeita à aspectos mentais, linguísticos e artísticos (representar algo através de pensamento, palavra, símbolo ou imagem). Do ponto de vista filosófico, a categoria da representação enseja complicados problemas, já ela que supõe movimentos de presentação e de repetição. No representar deve existir uma distancia entre o elemento que representa ou substitui e aquilo que é representado ou substituído. É a razão mesma de ser da representação. Do contrário, haveria uma fusão entre o representante e o representado, que tornaria a representação inútil. Em algumas línguas germânicas há uma distinção entre a representação no sentido de tornar presente algo que já existe e a representação como criação de um acontecimento original. Essa nuance semântica é de fundamental importância para os estudos de teatro, por exemplo, já que a representação teatral existe apenas no presente, de modo dinâmico, na medida em que uma encenação põe diante dos olhos dos espectadores algo novo e único. (Vide CARLSON, 2010). Nas áreas da política e do direito, o ato de representar é um mandato ou delegação que habilita alguém ou uma entidade a agir no lugar de outra pessoa ou de outra entidade. Contudo, o que significa exatamente atuar em nome de outrem? A dificuldade surge nos debates sobre a distinção entre a atuação substitutiva condicionada e a atuação substitutiva independente. Os representantes políticos, por exemplo, deveriam atuar em seus próprios termos, isto é, apenas como ocupantes de um lugar, ou deveriam atuar restritamente, como delegados, tão somente reproduzindo as opiniões e interesses daqueles que os elegeram? 3 3 Hanna Pitkin chamou atenção para o fato de que na língua alemã, diferentemente do que ocorre no inglês (ou no português, poderíamos acrescentar) existem três palavras distintas para expressar distintos aspectos da representação: vertreten, darstellen e repräsentieren. Segundo a autora, darstellen significa retratar ou colocar algo no lugar de; vertreten designa a atuação como agente de alguém; e repräsentieren a representação de
5 Imprecisão semântica, somada a tantos problemas teóricos, não poderiam ter ensejado outra coisa senão o que se convencionou chamar contemporaneamente de crise da representação, objeto genérico e mais abrangente da presente proposta de investigação. Judith Butler, considerada por muitos como a principal teórica desse movimento, criticou duramente a representação da mulher enquanto categoria estável e permanente. Partindo das teses de Foucault sobre a constituição da subjetividade, Butler entende que toda representação é função normativa, de tal sorte que não existe a mulher antes de sua formação discursiva (BUTLER, 1997). Em outros termos, é a própria representação que produz os sujeitos que ela pretende representar. Em um segundo momento, seguindo a crítica de J. Derrida ao conceito de representação, Butler sustenta que o gênero é construído performativamente, isto é, que ele toma corpo não por uma ação única, mas por meio de reiterações, de tal sorte que ele é sempre uma citação, incapaz, como tal, de repetir o original ausente. O gênero é produção ritualizada, uma performance. Como consequência prática, se inexiste a mulher, ou seja, uma essência feminina capaz de fornecer uma identidade clara no interior da dualidade sexual, o feminismo entra numa crise sem precedentes. Como sempre ocorre nesses casos, alguns acreditam que a crise seria positiva, já que com ela outros e novos sujeitos também poderiam passar a representar o feminismo, tais como os gays e os transexuais, por exemplo. As feministas mais tradicionais, no entanto, manifestam resistências em relação a essa ideia nominalista segundo a qual mulher é apenas uma palavra e como tal, pura ficção. Afinal, qual seria o fundamento de uma política feminista que desconstruiria o sujeito feminino? Uma saída é flexibilizar a categoria mulher, passando do sujeito abstrato ao sujeito concreto, reconhecendo assim que se a mulher não existe como universal, isto é, como sujeito uno, existem, no entanto, mulheres concretas, heterogêneas, múltiplas, que compartilham, cada uma a seu modo, uma série de opressões, e que podem então, no mínimo como estratégia de ação política, compartilhar também de um objetivo comum. interesses estatais mais elevados. Assim, interesses privados seriam representados no segundo sentido, enquanto interesses públicos seriam repräsentieren. Tal distinção é importante no quadro de algumas teorias políticas que sustentam uma concepção autoritária e hierárquica da representação. Vide a respeito S. Rials. Représentation de la représentation, Droits, n 6, La représentation, Paris, PUF, 1987.
6 Afinal, quem representa as mulheres e a partir de quais esquemas conceituais? Gayatri C. Spivak, seu famoso artigo Pode o subalterno falar? (SPIVAK, 2010), texto publicado em 1985 e reelaborado algumas vezes pela autora, deu inicio a uma complexa e instigante discussão sobre o assunto. Partindo da distinção entre Vertretung e Darstellung, Spivak sugere a existência de duas formas fundamentais de se representar: a primeira, vertreten, seria endossar ou vestir a roupa daquele que é representado; a segunda seria representar na acepção do termo Darstellung, no qual o prefixo Dar expressa aqui e Stellen significa pôr ou colocar, logo, representar como colocar ou pôr. Entende Spivak que algo pode ser representado por procuração ou por retrato. No entanto, a maneira como essas duas formas de representação se relacionam é extremamente problemática. Os grupos subalternos ou marginalizados não conseguem elaborar um retrato deles mesmos e são por isso mesmo representados por outrem, isto é, por aqueles que possuem o poder e os meios de representar. Assim, na representação o que está em jogo é sempre a identidade e a usurpação. Quem representa em sentido político não pode deixar de representar a si mesmo e ao outro no sentido do retrato, e invariavelmente corre o risco de usurpar o espaço alheio, ainda que por inadvertência. Em outros termos, para Spivak, a representação, no sentido da Darstellung, só é possível dentro do esquema conceitual do pensamento dominante. Logo, o subalterno que aspirar representar a sua comunidade, no primeiro sentido evocado por Spivak, isto é, da Vertretung, apenas poderá fazê-lo usando os mesmos esquemas conceituais empregados pelo pensamento hegemônico. Donde o paradoxo: se o subalterno fala a partir de suas próprias representações ele é compreendido; se, ao contrário, ele utiliza esquemas conceituais alheios, ele corre o risco de deixar de representar sua cultura. O principal escopo do texto de Spivak, não é tanto inviabilizar a representação ou mesmo a auto-representação, mas é sobretudo denunciar o fato de que os grupos marginalizados são sempre intermediados pela voz de outrem, isto é, por aqueles que possuem o poder de representar e de descrever, e que controlam, assim, a maneira como os que não detêm idêntico poder serão vistos. A questão que se coloca, no entanto, é saber se existe saída
7 para esse impasse? Alguns autores acreditam na possibilidade de criação de espaços de interlocução e intermediação nos processos de representação. Nesse sentido, a própria Spivak tem trabalhado com o tema da tradução cultural e lançado pistas importantes sobre o assunto (SPIVAK, 2013). Para Young, o processo de representação deve ser analisado sob o ponto de vista do relacionamento entre o representante e os eleitores. O grande problema, pois, estaria no fato de este relacionamento ocorrer apenas durante o processo eletivo, sendo, posteriormente, esquecidos os eleitores. Não há, tampouco, no sistema eleitoral brasileiro, mecanismos que avaliem os mandatos em seu curso. (YOUNG, 2006) De acordo com a cartilha + Mulher na Política: Mulher, Tome Partido 4, feita pela Procuradoria Especial da Mulher no Senado, o Brasil está em 156º lugar em representação feminina no Parlamento, entre 188 países. Na comparação com 34 países das Américas, o Brasil ocupa a 30ª colocação. Ativistas dos movimentos de mulheres de muitos cantos do mundo apontam que legislaturas ocupadas majoritariamente por homens não podem representar devidamente as mulheres. Em resposta a isso, alguns governos têm decretado medidas voltadas a proporcionar maior presença feminina nos órgãos legislativos, geralmente determinando que os partidos incluam certa proporção de mulheres nas suas listas de candidatos. No Brasil foi lançada a campanha institucional "Mais Mulher na Política". Trata-se de uma ação conjunta do Congresso e do TSE para estimular a participação feminina nos processos eleitorais. A campanha terá propaganda institucional em rádios e televisões. Quais as possíveis razões para esse contexto, uma vez que as mulheres são quase 52% do eleitorado brasileiro e ocupam apenas 8,6% das cadeiras no Parlamento? Falta aos partidos tomar iniciativas que viabilizem a presença de mais mulheres nos espaços de poder, assim como falta iniciativa da sociedade em fazer com elas se representem, sendo necessária uma intervenção estatal para garantir a representação política das mulheres através de programas de incentivo. As propostas discutidas no cenário político para promover uma maior inclusão das 4 BRASIL: Senado Federal, Procuradoria Especial da Mulher. Mais mulher na política: mulher, tome partido! Brasília, 2013, 57p. Disponível em: Acesso em: 06/05/2014.
8 mulheres e de outros grupos sub-representados são: listas partidárias, representação proporcional, cadeiras parlamentares reservadas, delimitação de distritos eleitorais, dentre outras. Fato é que essas propostas, sejam paliativas ou definitivas, merecem maior atenção pelo poder público e pela sociedade, para que sejam de fato implantadas e propiciem uma representação igualitária dos interesses políticos de gênero. CONCLUSÕES No entendimento moderno e liberal do processo democrático, a noção de representação está articulada à delegação de poderes, por meio de votos, a um conjunto proporcionalmente reduzido de indivíduos, na expectativa de que estes representem, isto é, ajam no lugar e que venham a defender interesses dos eleitores. Está, portanto, intrinsecamente ligada à acepção de política, como importante espaço de representação, merecendo esta ser analisada com maior afinco em meio às formas de representação do feminino. No plano político e jurídico, a chamada crise da representação designa os temas e problemas relacionados com os desafios de se criar e manter instituições livres e de se assegurar que os eleitos representem os eleitores. A investigação analisou como ocorreu a construção da presença feminina nas instâncias de representação política e suas repercussões no direito a ser (re)criado, além de aferir os motivos de uma baixa representação política do feminino. Por fim, concluiu-se que o poder regulatório exercido pelo direito não atua sobre um sujeito preexistente. Com efeito, ao mesmo tempo em que as normas regulam, elas constroem o sujeito, de tal maneira que estar assujeitado a uma regulação é também ser subjetivado por ela. Espera-se assim confirmar a interpretação pós-estruturalista de que uma matriz heterossexual ordena o direito é procedente e entender as reivindicações mais amplas de
9 equidade sexual e justiça de gênero, sobretudo no âmbito político. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ARNAUD, André-Jean. Dicionário enciclopédico de teoria e de sociologia do direito. Rio de Janeiro: Renovar, 1999 BENHASBIB, Seyla. Los derechos de los otros. Barcelona: Gedisa, BRENNAN, T., JAY, M. (Eds.) Vision in Context. Historical and Contemporary Persepctives of Sight. New York: Routledge, BUTLER, Judith. Bodies that Matter. On the discursive Limits of Sex. New York & London, Routledge, Gender Trouble: feminism and the subversion of identity. New York: Routledge, Cuerpos que importan. Buenos Aires/Barcelona/Mexico: Paidos, Las vidas lloradas. Buenos Aires/Barcelona/Mexico, Paidos, Le Récit de soi. Paris: PUF, Humain, Inhumain. Le travail critique des normes. Paris: Éditions de Amsterdam, CARLSON, Marvin Performance: uma introdução crítica. Belo Horizonte: Editora UFMG, EDELMAN, Bernard. Quand les juristes inventent le réel. Paris: Hermann, FOUCAULT, Michel. As palavras e as coisas. São Paulo: Martins Fontes, GLAUDES, Pierre (ORG). La Représentation dans la littérature et les arts (Anthologie), Toulouse, Presses Universitaires de Toulouse-le-Mirail, HARAWAY, Donna; KUNZRU, Hari; e TADEU, Tomaz (Org.). Antropologia do ciborgue. Belo Horizonte, Autêntica, 2009.
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