Desvio na Norte-Sul chegou a R$ 516 milhões, aponta TCU - Conexão Tocantins - Portal de Notícias
Estado 24/11/2008 12h10 Redação
Segundo o relatório do ministro-relator, Valmir Campelo, "a falta de competitividade entre as empresas é materializada nos elevados preços praticados, muito próximos aos previamente inflados orçamentos-base elaborados pela Valec".
Diante dos indícios de sobrepreço médio de 22%, o TCU determinou a retenção cautelar de 10% nos futuros pagamentos, para não comprometer a execução dos contratos, considerando que "as obras são de importância estratégica para a economia no país e que estão incluídas no PAC".
Os indícios de superfaturamento na construção da Ferrovia Norte-Sul foram encontrados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no pátio da Valec em Araguaína, no Lote 5. A análise do contrato do trecho entre Babaçulândia e Córrego Galvão, no valor de R$ 295 milhões, tocado pela SPA Engenharia, apontou um sobrepreço de 28,7% no orçamento-base elaborado pela Valec, estatal responsável pela obra.
Esse sobrepreço teria resultado de preço excessivo dos dormentes, pagamento de brita extraída como se fosse brita comercial e índice excessivo de bonificações e despesas indiretas (BDIs), que fixa a margem de lucro das empresas.
No pátio da Valec em Araguaína há uma montanha de brita que será utilizada no Lote 8. A equipe de auditoria observou que a empresa estaria sendo remunerada pelo transporte rodoviário da brita, quando na realidade realiza parte do transporte por via ferroviária, utilizando-se da própria linha e construção.
O estoque de brita localizado no pátio de Araguaína está sendo transportado por meio de vagões ferroviários até o Lote 8, como o Correio pode comprovar. Além disso, a empresa estaria sendo remunerada a preço de brita comercial (R$ 55 o metro cúbico), embora esteja fazendo a extração em pedreira própria (R$ 21 o metro cúbico).
Segundo o TCU, tais acertos entre a construtora e os engenheiros da Valec não estariam sendo levados ao conhecimento do Conselho de Administração da entidade.
O tribunal informa, ainda, que o item dormentes é o de maior peso nas obras de Norte-Sul, representando mais de 20% do valor dos contratos. Nas licitações dos lotes 5 a 9, a Valec não elaborava composições de preços unitários para fazer seus orçamentos-base. Considerava apenas médias de preços de certames anteriores, o que conduzia a "grandes distorções, reproduzindo os exageros contidos naquelas planilhas. A Valec propiciava às empresas a oportunidade de compor seus orçamentos da maneira que melhor lhes aprouvesse, inclusive aumentando preços já exorbitantes".
A auditoria também apurou o pagamento por dormentes não utilizados. Em média, em cada quilômetro são instalados 1.666 dormentes, com espaço de 60 cm entre um e outro. Em alguns trechos, havia pouco mais de 1,5 mil dormentes por quilômetro, mas a Valec fazia o pagamento como se fossem os 1.666. (Da Redação, com informações do Correio Braziliense)
'Grampo' flagrou cobrança feroz de propina
Um "grampo" da Polícia Federal – realizado com autorização judicial em 5 de maio deste ano – flagrou um contato ao telefone, que durou exatos 10min12seg (10h33min53seg a 10h44min05seg), entre Flávio Barbosa Lima (dono da Lupama, da Planor e da PBL, entre outras) e Romildo Frota (dono da EIT). Na conversa, Flávio cobra agressivamente de Romildo uma "propina" devida pela obtenção de uma subempreitada (provavelmente o trecho Pátio de Santa Isabel-Pátio de Uruaçu, em Goiás, da ferrovia Norte-Sul). Veja a transcrição das partes principais do diálogo.
ROMILDO: Flávio, conversei com Alexandre sobre aquele assunto. Não falei nada que... Falei só da perspectiva do futuro lote (...) Ele disse: Romildo, pode avisar pro pessoal que eu vou pagar aquela diferença, mas eu quero sentar, eu, o 'Man' e o Fernando [Sarney], pra gente fazer uma...
FLÁVIO: Ó, nem precisa conversar, não tem 'eu quero', nem continua o papo.
ROMILDO: Como assim?
FLÁVIO: Não continua, ninguém vai, é o seguinte: o contrato tá aqui comigo, o Ulisses [Assad] saiu daqui, tá viajando agora à tarde, tudo conversado. Eu tô com ele lá na sexta-feira de manhã. Vamos já conversar sobre outro assunto: o Romildo.
ROMILDO: Rapaz, eu tô dizendo...
FLÁVIO: Ô Romildo, é o seguinte, deixa até eu sair da sala que eu vou falar besteira.
ROMILDO: Flávio...
FLÁVIO: Olha, você vai mandar esse seu chefe à p... que o pariu, porque eu vou tá com o 'Astro' [Astrogildo Quental] amanhã, eu vou chamar ele e falar: 'Ó, nós não vamos fazer mais nada com a EIT, mais nada, só aquilo que não tem jeito'.
ROMILDO: Mas Flávio...
FLÁVIO: Não, vou te falar. Ele [Alexandre] tá querendo conversar com o Fernando [Sarney]? Ele tá impondo condição pra pagar isso? A p... que o pariu!
ROMILDO: Não é isso não...
FLÁVIO: Que vai pagar mas quer conversar? Vai tomar no c..., entendeu?
FLÁVIO: Pague essa m..., que já tem um ano e tanto, você tá recebendo no colo essa b... de contrato, entendeu? E ele [Alexandre] ainda vem dizer 'eu preciso conversar'...
FLÁVIO: Tá na minha segunda gaveta aqui. A hora que ele pagar você me avisa, tá bom?
FLÁVIO: Ah, 'eu vou esperar o Fernando pra ter...', vá pra p..., meu...
FLÁVIO: Ah, se não fosse isso, peraí, Romildo, se não fosse isso, [ele, Alexandre, diria] 'olha, eu vou pagar esse negócio, tá tudo bem' etc., agora 'eu vou ver, eu vou pagar, mas antes eu quero sentar com o Fernando'. Ah, então tá impondo condição, vai tomar no c...
ROMILDO: Peraí, rapaz...
FLÁVIO: Eu não impus condição nenhuma, eu deveria ter imposto condição em cima de vocês antes de mandar fazer o contrato. Ah, vai tomar no c... essa p... do se chefe...
FLÁVIO: Eu tô p... mesmo! 'Ah, eu quero conversar com o Fernando', tomar no c... Então você faz o seguinte, você liga pra ele e diz: 'Olha, o contrato tá na mesa do Fernando'. Quer que eu mande um fax pra você, eu mando. Sabe quem vai chegar com o Fernando e o Ulisses [Assad] pra fazer a p... da vistoria na sexta-feira? Sou eu!
FLÁVIO: Entendeu? E quer saber mais? Eu vou em outro trecho, que é pra ver se a gente pode pegar uma outra coisa, você vai tomar no..., manda seu chefe tomar no c..., enfia o negócio dele no c... A p... da hora que ele pagar você fala comigo, até logo.
ROMILDO: Alô, alô...
FLÁVIO: Oi?
ROMILDO: Peraí, rapaz, ele vai pagar, Flávio...
FLÁVIO: Vai pagar p... nenhuma, ele quer falar com o Fernando, tá fazendo doce! Vai te f... Eu vou falar com o 'Astro' [Astrogildo Quental] pra...
ROMILDO: Não, não, Flávio...
FLÁVIO: Eu vou tá com o Silas [Rondeau] na terça. Vocês vão ver uma coisa! Ah, p..., ele é do Conselho da Petrobras! Vocês vão.... Eu tô é muito p... com o seu chefe, se você quer saber.
ROMILDO: Eu sei disso, mas você não entendeu o que eu falei...
FLÁVIO: Que 'eu vou pagar, mas antes eu quero sentar com o Fernando'... E eu vou sentar com meus amigos lá na Constran. Eu vou encontrar com o Fernando agora ao meio-dia. Eu vou falar pra ele: 'Fernando, dá um gelo no pessoal da EIT, porque é tudo palhaço'.
ROMILDO: Não, tira o seu amigo aqui...
FLÁVIO: Tá, eu tiro você.
Duas semanas depois desse diálogo pontuado por palavrões (19.05.2008), Romildo Frota voltou a ligar para Flávio Barbosa para avisar que "foi resolvido, a palhaçada acabou". Ou seja, a EIT pagou o que devia, depositando R$ 160 mil em nome da PBL Engenharia e Consultoria (uma das empresas de Flávio e Giafranco Perasso).
"Cabe frisar que Fernando Sarney, após o pagamento [feito pela EIT], determinou a Flávio Barbosa que fizesse alguns pagamentos [um deles, de "10 laranjas", ou seja, R$ 10 mil, para Rui Barbosa Lima Sobrinho], (...) o que reforça ser Fernando Sarney o chefe da ORCRIM [organização criminosa] ora sob investigação", enfatizou o inquérito da Polícia Federal.