ANACEU – Associação Nacional dos Centros Universitários » Novo Ensino Médio deve começar a valer só em 2021; veja o que muda
– As disciplinas obrigatórias serão de Língua Portuguesa e de Matemática ao longo dos três anos do Ensino Médio, independente da área de aprofundamento que o estudante escolher.
– A proposta considera que "estudos e práticas" de Filosofia, Sociologia, Educação Física e Artes devam ser incluídas como obrigatórias na BNCC. Depois de homologada a base, os conselhos estaduais deverão definir qual carga horária e como os conteúdos serão aplicados em cada rede.
– A reforma altera a estrutura do sistema atual do ensino médio e flexibiliza a grade curricular, possibilitando que o estudante escolha a área de conhecimento para aprofundar seus estudos.
– Os estudantes terão 60% do currículo comum. Os outros 40% serão destinados aos "itinerários formativos" para áreas de interesse do estudante: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; e formação técnica e profissional. Cada Estado e o Distrito Federal organizarão os seus currículos considerando a BNCC e as demandas dos jovens.
– As escolas, pela reforma, não são obrigadas a oferecer aos alunos todas as cinco áreas, mas deverão oferecer ao menos um dos "itinerários formativos".
– A BNCC também deverá definir, por exemplo, sobre conteúdos, como os de História, Geografia, Biologia, Química e Física.
– A base deverá definir e apontar especificamente o que o aluno terá direito de aprender em cada área de interesse escolhida, por exemplo.
– A Língua Inglesa passará a ser exigida a partir do sexto ano do ensino fundamental por ser a mais disseminada e a mais ensinada no mundo inteiro. Anteriormente, ela não era considerada como estudo obrigatório. No Ensino Médio, as redes poderão oferecer outras línguas estrangeiras, preferencialmente e prioritariamente o espanhol.
– A carga horária do Ensino Médio aumentará de 800 para 1,4 mil horas. Os Estados já podem começar a ampliação de forma gradual. A exigência é que nos primeiros cinco anos as redes já ofereçam, pelo menos, 1.000 horas de aula anuais.
– O aluno poderá escolher por uma formação técnica profissional dentro da carga horária do Ensino Médio regular desde que continue cursando as disciplinas obrigatórias até encerrar os três anos. Ao finalizar, o estudante terá um diploma do Ensino Médio e um certificado do ensino técnico. Atualmente, o matriculado precisa cursar 2400 horas do Ensino Médio regular e mais 1200 horas do técnico.
– A reforma do Ensino Médio prevê ainda uma Política de Fomento de Escolas em Tempo Integral. Essa mudança já pode começar a ser implantada pelos Estados de forma gradativa.
– O conteúdo, os direitos de aprendizagem, as competências, entre outros pontos que já foram apontados na lei da reforma do novo Ensino Médio podem passar por alterações tanto na fase de elaboração da BNCC quanto na análise do CNE.
– "Nós avaliamos todo o documento, os direitos de aprendizagem, o sequenciamento, o nível crescente da dificuldade", diz Callegari. Caberá ao MEC a homologação de todas as alterações.
– A ampliação da carga horária no Ensino Médio já pode começar a ser feita de forma gradual pelos Estados.
– O processo de tornar integral essa etapa da educação básica no país já começou e, até 2024, 50% das escolas do país deverão ter alcançado essa proposta da reforma do Ensino Médio. Ao longo de dois anos, o governo vai investir R$ 1,5 bilhão para converter escolas para tempo integral.
– Quanto à implantação completa da reforma do Ensino Médio com a BNCC homologada, a previsão é de que comece a atingir as escolas em 2021. "Ainda bem que esse processo leve um tempo porque essas coisas dependem de um fortíssimo preparo da infraestrutura das escolas, de um grande preparo dos professores, da adequação de matérias didáticos", diz Cesar Callegari.