PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - ESA / Cursos - OAB-ES
PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
16 de Novembro de 2015 à 18 de Novembro de 2015. 19h00 às 21h00
18Vagas Disponíveis
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Inscrições e informações - ESA/OAB-ES Telefone: (27) 3232-5647 / 3232- 5614 (segunda a sexta-feira, de 13h às 19h) E-mail: [email protected]
Investimento: Advogados e estagiários inscritos na OAB/ES - R$ 10,00
Não inscrito na OAB/ES - R$ 30,00
Introdução. Rito ordinário. Rito sumaríssimo – Juizado Especial Federal. Tutela antecipada. Decadência e prescrição. Prévio requerimento administrativo. Melhor estratégia processual. A petição inicial. Estudo de caso concreto.
O Juizado Especial Cível Federal (JEF). A distribuição da ação. Os atos processuais. Eletrônicos. A representação. A prova. Atos de audiência. A ausência das partes. Revelia e confissão. A tentativa de conciliação. A oitiva de testemunhas. A determinação de perícia. A contestação. O agravo de instrumento. Os embargos declaratórios. Do recurso à turma recursal e turma regional. A execução.
Marisa Ferreira Santos (desembargadora do TRF da 3ª Região)
Recursos no JEF. Do recurso à Turma Nacional de Uniformização. Do pedido de uniformização ao STJ. Pressupostos processuais. Estrutura da peça processual. A uniformização da jurisprudência e o novo CPC.
João Batista Lazzari (juiz da TNU)
1 - A inscrição só será efetivada após confirmação do recebimento do fax ou e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário. Fax: (27) 3232-5615 E-mail:[email protected]
2 - Por contar com número limitado de vagas, somente haverá devolução do valor da inscrição para as desistências que se derem até 01 (um ) dia antes do início do Curso.