ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, EM 21.10.1997.
Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e noventa e sete reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezessete horas e quarenta minutos, constatada a existência de "quorum", o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Solene, destinada a homenagear o Dia do Médico, nos termos do Requerimento nº 49/97 (Processo nº 779/97), de autoria do Vereador Cláudio Sebenelo. Compuseram a Mesa: o Vereador Paulo Brum, 1º Secretário da Câmara Municipal de Porto Alegre, neste ato presidindo os trabalhos; o Senhor Flávio Moura D'Agosto, Presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul e Secretário de Relações Internacionais da Federação Nacional dos Médicos; a Senhora Imara Santos, representante da Secretaria Estadual de Saúde; o Senhor Tomaz Wonghon, representante do Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul; o Capitão Cincinato Fernandes Neto, representante do Comando-Geral da Brigada Militar; o Deputado Estadual Eliseu Santos, Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; o Vereador Cláudio Sebenelo, proponente da Sessão e, na ocasião, Secretário "ad hoc". Ainda, como como extensão da Mesa, foram registradas as presenças do Senhor Ênio Casagrande, Diretor-Técnico do Hospital Moinhos de Vento; do Senhor Carlos Eduardo Neri Paes, Diretor-Geral do Hospital de Pronto Socorro; do Senhor Nelson Uez Martine, Diretor-Administrativo do Grupo Hospitalar Conceição; do Senhor Olímpio D'Amagro, Diretor-Geral Administrativo da Santa Casa de Misericórdia; do Senhor Telmo Crusi, representante do Conselho dos Cidadãos Honorários de Porto Alegre; da Senhora Marjane Bartolomé Martins, médica da Câmara Municipal de Porto Alegre. Em prosseguimento, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional, e, a seguir, concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador Cláudio Sebenelo, como proponente e em nome das Bancadas do PSDB, PTB, PDT, PMDB, PPS e PSB, discorreu sobre as dificuldades atualmente enfrentadas pelo médico, principalmente pelos que atuam junto à rede pública de saúde, em sua busca de proporcionar um atendimento de qualidade à população. O Vereador João Motta, em nome da Bancada do PT, prestou sua sua homenagem aos médicos, destacando a atuação desses profissionais na busca da preservação da vida humana e tecendo considerações sobre a qualidade do atendimento médico prestado nos hospitais de Porto Alegre. O Vereador João Dib, em nome da Bancada do PPB, manifestou sua satisfação em participar da presente homenagem, ressaltando a abnegação da categoria dos médicos no exercício de seu trabalho e home<MOLD=2 pt><MF=27 mm><PF=12 mm><LF=164 mm><AF=261 mm><D>nageando, em especial, aos Senhores Ricardo Gavenski, Eduardo Faraco e Rubem Knijnik. O Vereador Gilberto Batista, em nome da Bancada do PFL, declarou sua admiração pelos profissionais da medicina, destacando problemas e privações enfrentados por esses profissionais e saudando, em especial, ao Senhor Germano Bonow. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Flávio D'Agosto, do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, e ao Deputado Estadual Eliseu Santos, da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que, em nome da categoria dos médicos, agradeceram a homenagem proporcionada por este Legislativo. A seguir, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem a execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, declarou encerrados os trabalhos às dezoito horas e dezoito minutos, convidando a todos para a Vigésima Quinta Sessão Solene, a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Paulo Brum e secretariados pelo Vereador Cláudio Sebenelo, Secretário "ad hoc". Do que eu, Cláudio Sebenelo, Secretário "ad hoc", determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores lº Secretário e Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Brum): Estão abertos os trabalhos da 24a. Sessão Solene, proposta pelo Ver. Cláudio Sebenelo, destinada a homenagear o Dia do Médico.
Convidamos para fazer parte da Mesa o Presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul e Secretário de Relações Internacionais da Federação Nacional dos Médicos, Dr. Flávio Moura D’Agosto; o representante da Secretaria Estadual de Saúde, Dra. Imara Santos; o representante do Vice-Governador do Estado, Sr. Tomaz Wonghon; o representante do Comando Geral da Brigada Militar, Cap. Cincinato Fernandes Neto; o Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, Dep. Eliseu Santos.
Neste momento, nós convidamos a todos para ouvir a execução do Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
Neste momento, concedemos a palavra ao Ver. Cláudio Sebenelo, como proponente, que fala pelas Bancadas do PSDB, PTB, PDT, PMDB, PPS e do PSB.
O SR. CLÁUDIO SEBENELO: O Dia do Médico marca um importante momento de análise da atividade de um dos mais profícuos meios de assistência ao ser humano, do exercício de uma profissão que tem por base algo muito escasso para os nossos tempos: a solidariedade. Talvez, um dos setores onde mais se registra o aproveitamento dessa explosão tecnológica que, se por um lado nos aflige pelo vertiginoso, por outro, demonstra toda a glória e a grandeza a que pode atingir o saber na espécie “hominis”.
(Saúda os componentes da Mesa.) Sim, estamos nós, médicos, em crise. É crítica a situação de uma corporação profissional que trabalha em um país capitalista e é obrigada a aceitar uma proposta socializante como modo de sua produção; é crítica a situação de uma área social tão importante como a da saúde, ao contemplar a nossa impotência e solucionar enigmas maiores e priorizar, talvez, a mais delicada de todas as nossas chagas nacionais. Investimos, depois de um imenso esforço de crescimento, 200 dólares, “per capita”, insignificantes, se comparados a países como Canadá, 1.900 dólares, e os Estados Unidos, 3.500 dólares. É crítica a situação de um processo indefinido de atuação, pois, se a Constituição Cidadã de 1988 assegura o dever de o Estado dar a garantia do direito à saúde individual e não o faz integralmente, assegura um norte em direção à municipalização; vão-se completar 10 anos de sua promulgação, e a extinção de um paradigma não resultou na adoção de um mundo novo, oxigenando, pelo menos paliativamente, os esclerosados caminhos do sistema. Municipalizamos muito pouco. Estamos virando as costas para a democracia. Estamos em crise, porque ainda não conseguimos resolver, civilizadamente, a nossa mortalidade infantil, a recidiva de moléstias epidêmicas, dadas como extintas ou controladas, a mortandade de nossas mulheres, que optam pelo aborto clandestino, o genocídio do trânsito brasileiro, gravíssimos problemas que teimosamente permanecem nas estatísticas crescentes, para nossa vergonha. Estamos em crise, porque ainda tratamos a prevenção, a promoção da saúde e a medicina curativa de forma inversamente proporcional ao que deveria ser a lógica distributiva de verbas, fazendo da saúde do brasileiro um teorema contábil, reduzindo-o a “receita e despesa”, esquecendo, na verdade, que a saúde de nosso povo tem que ser olhada, preferencialmente, como uma atitude epidemiológica.
As concepções de atendimento ao paciente mudaram intensamente nas últimas décadas deste século que está por se encerrar. Com o advento da microscopia eletrônica, da fibra ótica, da cibernética, da monitoração televisionada, invadimos nossos pacientes de forma menos agressiva possível. Muitas vezes, nos flagramos pensando se não seria melhor olhar primeiro para dentro de nós mesmos, profissionais da área de saúde, conhecermo-nos mais intima e intensamente para depois invadirmos, diagnóstica e terapeuticamente, a estrutura de um corpo que ainda não era de todo conhecida. Não podemos, em nenhuma hipótese, aceitar o distanciamento da relação médico-paciente imposta pela tecnologia, transformada equivocadamente em vilã desse relacionamento. Na verdade, esse distanciamento era muito mais à adaptação ao menor esforço, proporcionado pela tecnologia à qual o profissional da área da saúde aderiu, confortavelmente, sem se aperceber do afastamento que se decretava menos pela magia tecnológica e mais pela facilidade com que abrimos mão desse relacionamento.
Hoje, a tecnologia tornou-se responsável pelo que há de melhor em conforto ao paciente, seja pela facilidade de métodos invasivos indenes, seja pela incruência de minimização da dor nos processos maiores. Deixou a tecnologia de ser o vilão - que nunca foi - e erroneamente nela projetamos nossas insensibilidades para transformar-se precioso e sólido bem-estar para os nossos pacientes, sem dispensar o afeto, a atenção e o nível de exigência do binômio vivido epidermicamente por nós, médicos, com os verdadeiros donatários do sistema: O PACIENTE.
Um dia, saudavelmente, chegaremos ao meio termo da barbárie da especialização, denunciada por Ortega y Gasset, pois vemos a superespecialidade e o médico generalista como complementares. Aos poucos, a relação vai sendo invertida, isto é, a antiga e a novas tendências, antes antagônicas, por uma exigência pós-moderna altera, inclusive, a formação acadêmica de graduação. Muda a direção do fluxo de formação de profissionais, privilegiando, também, o generalista, e fazendo com que os atendimentos primários e terciários sejam interdependentes e articulados, e não mais uma guerra de poder entre as extremidades e suas ideologias decorrentes.
Estamos em crise, porque em pequeno lapso de tempo a classe transformou-se, antes dita liberal, em operários assalariados, expondo-os à passagem de um extremo idealizado na necessidade de algo mágico e pela proximidade de endeusados por essa sociedade, para ser um ser humano como qualquer outro, quando flagrado em erro, ou atendido sem qualquer custo, ou, ainda, quando se prestam serviços a uma instituição pública ou privada, onde 95% da categoria se tornou assalariada. É importante notar que a grande maioria das ações judiciais contra o exercício profissional do médico é gerada através do atendimento do Sistema Único de Saúde, onde a consulta médica é tão irrisória e aviltante, que mesmos os mais severos analistas nos meios de comunicação confessam que há necessidade de estabelecimento de novos critérios de remuneração profissional. Isso não é uma desculpa da falta de qualidade, mas há urgente e imperiosa mudança na relação entre os médicos que atendem o serviço público brasileiro, deixando de ser o médico um desconhecido e o paciente, um número a mais. É indispensável uma melhor qualidade no atendimento, pois, se podemos festejar os números numa orgia quantitativa, nossa qualidade avaliada intuitivamente como ruim, nem mesmo foram desenvolvidos dispositivos de aferição dessa qualidade.
Estamos em crise pelo excessivo número de profissionais formados com qualidade duvidosa de ensino médico e demanda de serviços menor do que a oferta de mão-de-obra, fatores de aviltamento salarial, de baixa qualidade de serviço prestado e de subemprego e desemprego.
Sim, Senhores, estamos nós, médicos, em crise. Neste dia de tantas reflexões, podemos, mesmo com todos esses nossos problemas, estar preocupados, mas estamos esperançosos, pelos milhões de consultas atendidas, pelas milhares de internações em todo o País, cuja relação há uma presidência indiscutível do binômio indissociável médico-paciente, pelos erros de cada um e dos nossos erros coletivos, que deixaram de ser enterrados e analisados. Passaram a servir de progresso, pela popularização do ato médico hoje disseminado em todos os cantos do País, de tamanho continental, em sua geografia e em seus problemas, enfrentados, na área da saúde, por um exército que muitas vezes, com o sacrifício de vidas tão preciosas, se doa em busca do progresso, da incruência, da mitigação da dor em cada ato médico.
Pelos colegas que perdemos no exercício desta função maior! Eles se foram; ao mesmo tempo, permanecem conosco como exemplo de doação a que pode chegar um médico. A memória deles é a nossa saudade, mas também o nosso orgulho. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Queremos citar como extensão de Mesa: o Dr. Ênio Casagrande, Diretor Técnico do Hospital Moinhos de Vento; Dr. Carlos Eduardo Neri Paes, Diretor-Geral do HPS; Dr. Delson Uez Martine, Diretor Administrativo do Grupo Hospital Conceição; Dr. Olímpio D’Amagro, Diretor-Geral Administrativo da Santa Casa de Misericórdia; Dr. Telmo Crusi, representante do Conselho dos Cidadãos Honorários de Porto Alegre. Também estão presentes: a Vera. Sônia Santos, que é Presidenta da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre; Ver. Elói Guimarães; Ver. Gilberto Batista; Ver. João Dib; Ver. João Motta; Dra. Marjane Bartolomé, médica da Câmara Municipal de Porto Alegre.
A Mesa registra que recebeu correspondência, em apoio a esta Sessão Solene: do Ministro da Saúde, Carlos César de Albuquerque; Dep. Nelson Marchezan; Dep. Federal Yeda Crusius; Dep. Estadual Paulo Vidal, que é o Líder do PSDB na Assembléia Legislativa.
O Ver. João Motta está com a palavra. Fala pelo Partido dos Trabalhadores.
O SR. JOÃO MOTTA: (Saúda os componentes da Mesa.) Prezados colegas Vereadoras e Vereadores presentes nesta Sessão Solene. O cronista Paulo Sant’Ana, hoje, nos brinda na sua coluna com uma crônica que retrata também a crônica de um médico, de um profissional, onde, em síntese, se destacam os heróis médicos que recentemente faleceram em um acidente de aviação, no exercício do seu trabalho. De fato, está na nossa memória esse fato, e são mais do que justas as homenagens já prestadas de diversas formas. Creio que a coluna, hoje, do Paulo Sant’Ana retrata mais uma homenagem a esses heróis. E esta nossa Sessão, de certa forma, simbolicamente traduz o reconhecimento da Câmara Municipal a esses profissionais. Eu gostaria, entretanto, de lembrar também de profissionais que, se não são heróis, fazem um trabalho quase que heróico, dadas as condições em todos os níveis, tanto de trabalho como salariais, e dada a situação com que a questão da saúde é tratada num país como o nosso. Evidentemente que não vou destacar todos, mas gostaria de apontar o trabalho responsável, competente, de alguns profissionais médicos, pelo menos em três áreas, para que eu seja breve em meu pronunciamento.
Em primeiro lugar, na área da hemoterapia. Temos, aqui em Porto Alegre, dois grandes bancos de sangue: o Hospital Conceição e o Hospital de Clínicas. Sabemos o quão grande é o grau de dificuldade em termos, hoje, nesses locais, esse material insubstituível para a vida humana que é o sangue, e temos de conviver com essa estatística infeliz de que apenas 20% do sangue coletado no País é voluntário, enquanto 80% é coletado através de outros mecanismos mais incisivos. Nós temos um dado absolutamente diferente dos dados dos países desenvolvidos. Nos países desenvolvidos 80% do sangue coletado é feito de forma voluntária e apenas 20% é feito de forma necessária e quase obrigatória. Gostaria de destacar, portanto, o trabalho que esses médicos, esses profissionais fazem nessas horas, considerando esse cenário de absoluta dificuldade.
Gostaria, também, de destacar o trabalho profissional de inúmeros médicos do HPS, que deve ser reconhecido mais uma vez por esta Casa. O HPS tem também uma situação de absoluta dificuldade, a começar pelo custo geral, o que significa para o Município de Porto Alegre manter a qualidade daquele atendimento na área do pronto-atendimento. Se não fosse a responsabilidade e a competência profissional de dezenas de médicos que prestam serviço naquele hospital, nós, certamente, não teríamos nessa área do pronto-atendimento do trauma mais um exemplo de um trabalho que, se não heróico, deve ser visto por todos nós como tal.
Estamos hoje no centro de um debate que é, infelizmente, por parte de alguns, incompreendido, ou seja, nós achamos que é injusta, sim, a carga de recursos que o Município de Porto Alegre despende praticamente sozinho, pelo menos na sua grande maioria, na medida em que o que SUS repassa de recursos para o Pronto Socorro, comparativamente aos 30 milhões de gastos anuais, apenas 6,8 milhões. É, de fato, necessário modificar por uma razão: é que 40% dos atendimentos que são feitos no HPS são para pessoas do Interior do Estado. Já ouvi pela imprensa que nós estamos inventando uma disputa política. Estamos aqui falando de profissionais de saúde pública e, portanto, se não querem ter compromisso com a saúde pública e com esses profissionais, que não inventem discursos para se esconder.
Gostaria de destacar uma terceira área e que, por circunstâncias, tenho acompanhado desde o início do meu trabalho aqui, na Câmara: é a área da Aids. Eu tenho encontrado, por vários hospitais - e destaco dois que, por coincidência, são os mesmos, o Hospital de Clínicas e o Hospital Conceição -, profissionais médicos exemplares no seu esforço, responsabilidade e eficiência e, inclusive, esforço, sob o ponto de vista científico, de não se contentarem com esse quadro atual da Aids. Ainda não encontramos aquele elemento vital para preservar a vida humana. Hoje já estão sendo testados diversos tipos de medicamentos que prolongam a vida, mas não que se tenha a notícia da resolução do problema.
Portanto, eu concluo dizendo que neste momento, nesta Sessão, nesta Câmara, nós também façamos reflexões não só sobre os heróis médicos que já passaram, mas sobre os heróis médicos que nos garantem aquilo que é fundamental neste dia ser relembrado e que, simbolicamente, encontramos na figura do médico: o esforço e compromisso com a vida. Eu gostaria que esta Sessão fosse mais uma vez a afirmação desse compromisso. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: O Ver. João Dib está com a palavra pelo Partido Progressista Brasileiro.
O SR. JOÃO DIB: “Um médico vai ver um doente e diz: ‘Estamos aqui, três presentes: você, eu e a doença. Se você quiser ajudar-me e aceitar minhas indicações, seremos dois contra a doença, que ficará sozinha e poderá ser vencida por nós’”. É do livro Os Autores Árabes.
Sr. Presidente, Autoridades, Médicos, Vereadores, Senhores e Senhoras, pelo dia 18, Dia do Médico, não posso deixar de trazer aqui o reconhecimento pessoal a esta classe extraordinária. O médico, com seu juramento, não é dono de si mesmo. O médico é uma figura que a sociedade não pode dispensar e que lhe toma todo o tempo, querendo ele ou não, porque, se ele é fiel ao seu juramento, ele tem todo o seu tempo para a sociedade e muitos são os médicos que fazem isso, creio que a maioria.
Eu não poderia deixar de, nesta oportunidade, agradecer e agradecer pessoalmente, e não vou fazer, Dr. Flávio D’Agosto, a nenhum médico vivo, que também deveria fazer isso. Eu quero lembrar a figura extraordinária de Ricardo Gavenski, neurocirurgião do Pronto Socorro que, aos 42 anos, nos deixou, homem de uma dedicação extraordinária, dedicação tão grande quanto a sua competência. Eu tive a oportunidade de, em um hospital da Inglaterra, ouvir o Diretor do Hospital Stoke Mandeville dizer-me que eu voltava para o Brasil para as mãos de um neurocirurgião extraordinário, que era Ricardo Gavenski. A ele os meus agradecimentos, que deve estar lá no céu. Ao Dr. Rubem Knijnik, figura extraordinária, humana, sensível, profissional competentíssimo, dedicado e que me visitava enquanto eu estava no hospital e me dava atendimento. Ele era mais do que um médico. Ele era um amigo. Ele me contava piadas para que eu pudesse, como ele dizia, sorrir, não com os lábios, mas com os olhos. Enquanto eu não sorrisse com os olhos, ele não saía. Meu agradecimento e reconhecimento ao Dr. Eduardo Faraco, figura extraordinária que todos conhecem, todos conheceram, Reitor da Universidade, mas que para mim foi o clínico que me atendeu no Hospital de Pronto Socorro.
Eu li que “se o médico puder curar, ele cura; se não puder curar, alivia; se não puder aliviar, ele consola”. E os nossos médicos, os médicos do Rio Grande do Sul em especial, são figuras que fazem isso. São figuras que nos honram, que nos orgulham pelo pioneirismo de muitas das suas novas teses, de seus conhecimentos, pelo que estudam. O que nós temos em matéria de transplante, o que nós temos em matéria de aparelhos novos para microcirurgias, todos desenvolvidos aqui, sem que o governo dê a esses profissionais as condições necessárias! Falo também daqueles médicos que foram lembrados aqui pelo Ver. João Motta, que estão lá no Pronto Socorro e que durante 365 dias do ano, 24 horas por dia, oferecem o seu trabalho, o seu carinho, o seu zelo, a sua competência para salvar vidas.
Eu dizia, ontem, nesta tribuna: não fora o extraordinário atendimento do Pronto Socorro, eu não estaria aqui de pé, nesta tribuna, falando para o povo da Cidade que eu amo tanto; eu teria, talvez, imensas dificuldades, mas entrei no Pronto Socorro, na madrugada; imediatamente, com os parcos recursos do Pronto Socorro, o Dr. Ricardo mandou buscar equipamentos em outro lugar. Eu fui operado, e a lesão que havia na medula não chegou a ser seccionada; não houve um hematoma que crescesse a esse ponto. Eu hoje posso caminhar. Com dificuldades? Sim, mas aí lembro de Ricardo Gavenski, Eduardo Faraco, Rubem Knijnik e não vou falar sobre aqueles médicos que ao longo desses 29 anos têm-me dado assistência permanentemente. Também não vou falar de meus dois filhos, que são médicos.
Penso que um dia ainda a Medicina terá o respeito e o carinho que merece, porque os nossos médicos gaúchos são realmente extraordinários em todos os setores dela. Saúde e paz. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: O Ver. Gilberto Batista está com a palavra pelo Partido da Frente Liberal.
O SR. GILBERTO BATISTA: (Saúda os componentes da Mesa.) Ver. Cláudio Sebenelo, quando fui abordado pelo meu Líder, o Ver. Reginaldo Pujol, nesta Casa, e ele fez o convite para que eu me pronunciasse em nome do PFL, não pensei duas vezes: aceitei, porque é a oportunidade ímpar de agradecer, enaltecer e valorizar aqueles profissionais que cuidaram de meus familiares, amigos e pessoas desconhecidas. Agradecer a eles o carinho, o profissionalismo e a dedicação em momentos às vezes difíceis, por tratar-se de doença. Deus deu a vocês, Cláudio Sebenelo e médicos em geral, a sabedoria e a bênção. Talvez o médico seja um dos profissionais mais brilhantes, neste momento, no mundo em que vivemos. É o profissional que salva vidas.
Ver. Cláudio Sebenelo, eu tenho, na minha vida, uma frustração muito grande. Quando eu era adolescente e entrava nos hospitais, nos consultórios, o sonho da minha vida era ser médico. E dizia para a minha mãe: “Quero ser médico”. Ela perguntava: “Por que, meu filho?” Eu respondia, rápido: “Quero ajudar, mãe, as pessoas doentes, independente de sexo, cor, raça e posses. Quero ajudar pessoas a nascerem, quero ser médico para salvar vidas”. Mas o destino não me colocou neste caminho; estou noutra estrada.
Neste dia, vale ressaltar as inúmeras dificuldades destes médicos que enfrentam hoje os hospitais públicos, sucatados em todos os sentidos, mas estão lá, firmes e tentando, com o seu dever, cumprir o juramento feito quando se formaram.
É bom lembrar de quantas noites as suas família não os vêem, sendo o pai médico ou a mãe médica, de tantos prazeres abdicados em favor da vida de outras pessoas. Abdicaram tanto; a tudo e até à vida. E aqui quero fazer uma homenagem especial para aquele grupo de médicos que morreu para tentar salvar outras vidas.
Por fim, quero homenagear todos os profissionais aqui presentes e aqueles que agora estão salvando mais vidas, através de duas pessoas. Quero saudar o amigo, o profissional, o ser humano e colega de atividade parlamentar, o Ver. Cláudio Sebenelo. Também saudar o mestre, o amigo, médico sanitarista, que, na sua juventude, abdicou de todos os seus prazeres de classe média para trabalhar num estado chamado Amazonas para salvar vidas: meu amigo, meu irmão, meu conselheiro, Dep. Germano Bonow, atual Secretário da Saúde. Parabéns a todos os médicos! Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: O Dr. Flávio D’Agosto está com a palavra para falar em nome dos médicos.
O SR. FLÁVIO D’AGOSTO: (Saúda os componentes da Mesa.) A Medicina no Brasil, aliás, quase que no mundo todo, é paradoxal. O Dr. Sebenelo já traçou algumas tintas. Em um país em que se faz de tudo quanto existe de mais moderno - fazemos transplantes, cirurgias cardíacas maravilhosas, verdadeiros milagres - e, no entanto, a dengue, a malária, a leishmaniose aumenta, e outras, onde está o erro? É a reprodução do paradoxo deste País, porque, na medida em que freqüenta a lista da Forbes - nunca leio, mas vejo tanto brasileiro sendo citado -, em compensação, deveria ser notícia em capa preta de tão vergonhoso que é o fato de que 350 mil crianças morrem por ano neste País. A riqueza extrema e a miséria extrema. Como compatibilizar isso? E o exercício da Medicina é extremamente trágico porque ficamos no meio desse dilema. Temos que atender a todos, temos que tentar salvar todos e, como dizia o meu Vereador, no mínimo, temos que consolar todos. Como fazermos isso? Consolar com a mentira? Dizer a verdade? Não se sabe. Nós também vivemos o dilema das coisas antípodas.
Na verdade, embora não tendo a representação das minhas outras entidades, mas, certamente, eles vão me dar esse mandato, porque não interessa onde estejamos, seremos sempre médicos.
Queremos agradecer ao nosso Vereador, que é médico, por lembrar do nosso dia, 18 de outubro. Por que 18 de outubro? Porque é o dia de São Lucas. São Lucas era o evangelista médico e no Evangelho, quando se lê Lucas, há muito pouco milagre. É, talvez, o Evangelho que menos milagres relata, até porque Lucas, porque era médico, sabia e talvez estivesse dizendo: “Médicos, não podemos fazer milagres”. O problema é que nos cobram milagres e nos cobram milagres todos os dias, e quando os milagres não acontecem se revoltam porque a figura que está na frente, representando toda a marcha de erros que vêm se acumulando, somos nós. É aquele indivíduo de avental branco, até de outras cores, que está ali, perante a população. Esse é o indivíduo que tem que levar as culpas, e nos dão culpa. Não se lembram dos imensos acertos que nós temos todos os dias, pois, na verdade, o que contam, infelizmente, são os erros. De qualquer maneira, como é bom ser médico!
Sempre conto para os meus filhos que eu, na altura do 5º ano, tive um dos maiores desastres da minha vida porque fui submetido, na Universidade de São Paulo, a um teste vocacional. Quando me entregaram meu teste vocacional, ia ser médico. Que coisa boa! Ia ser doutorando, que, naquela época, era a fase mais importante da vida da gente porque num ano nós éramos doutorandos, todo futuro estava na frente, e no outro iríamos ser um simples “mediquinho” recém-formado; iria ser uma queda de “status” tremenda. Deram-me um resultado dizendo que tinha vocação indefinida. Como fazer isso, eu, médico com vocação indefinida? Não tenho vocação definida, tenho vocação para tudo. Tenho que seguir um caminho, o caminho da ética, tentar trilhar o caminho da ética. O que é ética? É moral? É. Substantivamente, é. Mas adjetivamente é bem diferente. Fundamentalmente, moral é o caminho do bem e do bom, e é isso que cada médico acha que faz: ele trilha o caminho do bem e do bom. Nós precisamos muito do auxílio de casas como esta.
Apenas um aparte: esta Casa me deu a maior alegria da minha vida quando recebi o título de Cidadão de Porto Alegre, o único título que guardo em um quadro na minha casa. O meu diploma nem sei mais onde anda, mas este título está enquadrado na minha casa e tenho o maior orgulho de ter recebido dessa Cidade que um dia escolhi, que me acolheu e que me recebeu dizendo que sou porto-alegrense. Esta Casa tem uma responsabilidade imensa. Ela tem a responsabilidade de nos apontar caminhos.
Vou-me permitir uma citação literária: quando Alice no País das Maravilhas entrou, encontrou aquela famosa figura de dois olhos, aquele gato. Ela perguntou para o gato: “Para onde é que eu vou?” E o gato respondeu: “Para onde você quer ir?” Ela respondeu: “Eu não sei”. E o gato, então, disse: “Para quem não sabe aonde vai, qualquer caminho leva”.
Nós temos que encontrar o caminho. Nós temos que encontrar o caminho onde todos sejam dignamente atendidos, mas que nós, também, sejamos dignamente recompensados. Profissionalmente estamos muito mal recompensados. Nós temos a melhor pesquisa profissional feita no mundo, que é a pesquisa Perfil do Médico. Ela mostra um quadro trágico: um médico carregado com todas as responsabilidades, mas desiludido do futuro, um médico que não tem fé no futuro, um médico que acredita na Medicina, mas não acredita no ser médico, um médico que para ganhar mil, 350 reais em média, neste País, tem que trabalhar em três ou quatro empregos. Temos que corrigir isto.
Mas, voltando à Alice, nós, médicos - não apenas nós médicos, mas todos nós -, temos que nos reencontrar com a rainha, que dizia para a Alice: “Vamos correr.” E a Alice corria. E perguntava: “Mas por que estamos correndo tanto?” E ela dizia: “Para ficarmos no mesmo lugar.”
Nós temos que correr um pouquinho mais ligeiro para que a Medicina e os médicos se sintam dignificados e possamos um dia, nesta Casa, de novo, ter apenas palavras de festas. Mas, de qualquer maneira, em nome da categoria médica, o nosso muito obrigado pela homenagem. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Neste momento, vamos conceder a palavra para o Deputado Eliseu Santos, que é Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado.
O SR. ELISEU SANTOS: Sr. Presidente, autoridades presentes, meus colegas, amigos, companheiros, Vereadores. É com satisfação misturada com tristeza que eu ocupo esta tribuna. Com satisfação porque vejo que existem homens que sonham com o Dia do Médico. O Dia do Médico deveria ser mudado. Não deveria ser no dia 18 de outubro. Deveriam ser cinco ou seis dias do médico: o dia do médico que atende à atividade privada, o dia do médico que atende aos convênios a 16 reais por consulta; o dia do médico que atende o SUS por 2 reais e 50 a consulta, o dia do médico que trabalha num Pronto Socorro, seja do Estado ou da Prefeitura, que ganha determinado salário, o dia do médico que trabalha na mesma Prefeitura, mas que trabalha numa vila e que ganha um salário diferente. Será que essas vidas todas também têm valores diferentes? Será que o da vila vale menos que aquele que entra no HPS? Será que o do convênio é mais importante do que aquele que está no SUS? Uma realidade é triste: é verdade. Entrem nos hospitais que vocês vão ver uma porta bonita, com letreiro bonito, escrito assim: “convênios e particulares”. Olhem uma outra porta meio desbotada, quem sabe o cupim já está pegando lá por baixo; ali está escrito: SUS - ali o pessoal entra a roldão. Nós teríamos que ter vários dias dos médicos. Somando tudo, chegamos à conclusão de que o médico, coitado do médico, é uma vítima.
Agradeço a Deus, porque consegui realizar o meu sonho. Sou filho de um operário, de um guarda noturno; na minha infância, tive vontade de ser médico e consegui chegar lá. Agradeço a Deus, ainda, porque consigo trabalhar num lugar onde não me decepciono e não me frustro. Faço uma referência aqui ao Grupo Hospitalar Conceição, ao Hospital Cristo Redentor, onde trabalho. Aliás, sem esse Grupo Hospitalar, o Rio Grande do Sul estaria à beira do caos. Graças a Deus que lá não me frustro. Enfrentamos dificuldades, temos problemas, mas consigo realizar alguns dos meus sonhos naquele hospital.
Dr. Cláudio Sebenelo, meus parabéns! Tomara que possamos, um dia, comemorar o Dia do Médico com muita dignidade e não apenas atrás do dinheiro, mas atrás da valorização profissional. Hoje somos objeto da exploração. Existem grupos que nos usam e usam a doença, o sangue, a morte para usufruir lucros. Isso um dia tem que ter fim. A Medicina que eu quero fazer, a Medicina que eu sonho e que sonhei para os meus filhos, que hoje não querem mais ser médicos... Eles têm a coragem de dizer: “Pai, tu achas que eu sou louco? Eu não vou mais ser médico.” O homem tem que sonhar. Eu sonho com uma Medicina mais humana, em que não haja pacientes de classe “a” ou “c”, mas que haja paciente que busca o médico na sua doença, na sua dor e que encontre nele um técnico, um bom profissional, um amigo e que esteja feliz com a sua profissão, porque, tenho certeza, a classe médica no Brasil não está feliz. Vamos em busca de um dia mais feliz! Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Antes de encerrarmos a presente Sessão Solene, queremos, em nome da Mesa, saudar esta belíssima iniciativa do Ver. Cláudio Sebenelo.
Permita-me, Dr. Flávio, que eu também dê o meu testemunho. Como o meu colega Ver. João Dib, há 21 anos, quando fui vítima de um acidente de carro, foi graças ao nosso Hospital Pronto Socorro e ao Hospital Cristo Redentor que hoje eu posso estar aqui, neste dia, prestando esta homenagem aos nossos médicos. Com certeza, Ver. João Dib, o médico tem um pouco de pai, de mãe, tem um pouco de grande amigo, e o médico, com certeza, tem um pouco de Deus. Por tudo isso a nossa alegria e satisfação em poder presidir esta belíssima Sessão Solene em homenagem aos médicos.