Em entrevista, o Deputado Antônio Brito fala sua atuação no Congresso
PTB Notícias 29/12/2011, 10:30
O Portal Sistema News entrevistou o Deputado Federal Antônio Brito (PTB-BA), que falou sobre sua atuação no Congresso e fez revelações sobre eleições na Bahia.
Leia a entrevista na íntegra abaixo: Deputado, o senhor foi eleito, principalmente, pela atuação junto às Santas Casas e filantrópicas na Bahia.
Como estão estruturadas essas entidades.
Essas entidades se dividem em três áreas principais, que são saúde, educação e assistência social.
Especificamente na área da saúde, elas tiveram seu surgimento com as Santas Casas.
Em Salvador, temos uma grande quantidade de entidades filantrópicas, como as Obras Sociais de Irmã Dulce, que é a maior do norte-nordeste; o Hospital Aristides Maltez, a Santa Casa de Misericórdia, que é o Hospital Santa Isabel; a Fundação José Silveira; o Hospital Espanhol, o Hospital Português; o São Rafael; o Martagão Gesteira.
E hoje, as filantrópicas são as principais parceiras da Prefeitura Municipal de Salvador no atendimento junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Há alguns meses essas entidades passaram por grave crise financeira.
Sabemos que o senhor teve uma atuação importante como presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas para a solução do problema.
Qual é o cenário atual?Há uma dificuldade grande no tocante à manutenção do repasse financeiro, por parte da Prefeitura, e que vem do Governo Federal, através do Ministério da Saúde.
Para não haver crise é necessário que esse repasse esteja em dia e atualizado, o que não vinha ocorrendo há algum tempo, e que foi regularizado com os recursos liberados pelo Ministério da Saúde.
Atuei fortemente em Brasília, mas foi um trabalho conjunto que teve também a participação dos governos federal, estadual e municipal.
Esperamos agora que Salvador mantenha essa posição de liderança no setor filantrópico, mas, com o reajuste e o pagamento atualizados.
Estamos zelando pela saúde pública da Bahia e do Brasil.
Essas entidades têm por regra e Lei o atendimento de pelo menos 60% da população de baixa renda, através do Sistema Único de Saúde (SUS).
Algumas como as Obras Assistenciais de Irmã Dulce, Hospital Martagão Gesteira e Hospital Aristides Matez fazem 100% de atendimento pelo SUS.
Caso haja algum prejuízo no atendimento dessas entidades o povo mais pobre é que vai sofrer.
Mas o problema foi resolvido, ou ainda existe algum débito antigo?Ainda há debito antigo sim, porque as Santas Casas e as entidades filantrópicas detêm ainda parceria com os postos de saúde do município.
Cinco postos de saúde de Salvador são mantidos por essas entidades.
O posto de Pernambués e da Boca do Rio são mantidos pelas Obras Sociais de Irmã Dulce; o 5º Centro é mantido pela Fundação José Silveira; o 18º Centro é mantido pela Pró-Saúde; o posto de São Marcos, pelo Hospital São Rafael; e o de Amaralina, pelo Hospital Santa Isabel.
Essas entidades são mantidas em co-gestão com o setor filantrópico e existe um ou dois meses de pagamento em aberto junto à prefeitura.
Sendo assim, a população não sofrerá nenhum prejuízo no atendimento.
Neste momento não, mas vamos acompanhar de perto a situação.
Foi feito um grande trabalho, inclusive pela Frente Parlamentar, que eu presido, mas há uma grande preocupação para que esse pagamento seja continuado, e que o repasse do Governo Federal seja pago em dia, pois se não houver regularidade, a crise pode voltar.
O senhor acha que a gestão plena do município é o modelo ideal?Sem dúvida, o modelo ideal é o da gestão plena do município.
Houve apenas uma discussão sobre um possível compartilhamento de gestão, mas algo emergencial, com foco apenas em pacientes que vinham do interior.
Agrada ao senhor o retorno da cobrança da CPMF?A CPMF da maneira que era eu não defendo.
O principal agora é a regulamentação da emenda constitucional n29, e a partir daí discutir as fontes de recurso para a saúde.
A própria Presidenta Dilma tem declarado que é contrária a CPMF, e defende fontes alternativas de recurso para a saúde.
A grande questão está na regulamentação da emenda 29 para qualificar gastos, e manter os percentuais já estipulados para município, estado e governo federal.
A partir daí, vamos estabelecer um amplo debate sobre a questão.
Importante também destacar a necessidade de uma boa gestão dos recursos.
Não adianta colocar mais recursos se não há um aprimoramento da gestão.
O ponto focal é melhor recurso e aprimoramento constante da gestão, evitando desperdícios, combatendo as fraudes e a corrupção.
Por falar em corrupção, como evitá-la?Pois é, infelizmente ela está em todas as áreas, seja no sistema público ou no privado.
A corrupção na vida pública é ainda mais danosa, porque este dinheiro é público, e essa prática deve ser combatida constantemente.
Passando para o tema eleições, o PTB já definiu as estratégias para as eleições de 2012? O PTB terá como pré-candidato a prefeito de Salvador o ex-prefeito e atual vice-prefeito Edvaldo Brito, e haverá uma ampla chapa de vereadores na capital.
A nível do estado da Bahia estamos atuando em várias frentes, e quero destacar a região sudoeste, onde vamos tentar fazer o prefeito da cidade de Jequié.
O PTB vai atuar fortemente em outras cidades importantes da Bahia, com a forte liderança do vice-prefeito Edvaldo Brito.
Fala-se muito em uma possível união da oposição para disputar a prefeitura de Salvador em 2012.
O senhor acredita nessa possibilidade?Salvador é uma capital que apresenta muitos problemas e precisa ser discutida de forma isolada.
Problemas de mobilidade, saúde, transporte, e tantos outros.
Cada área de Salvador deve ser observada de maneira diferenciada.
Da forma que o assunto vem sendo tratado, não enriquece o debate de Salvador.
A linha não deve ser de oposição x situação.
Aliás, é a pergunta que eu faço para todos: Que oposição seria essa? E contra quem? Ao Governador? Salvador é uma secretaria do Estado ou é a terceira capital do País? Salvador deve ser tratada como a terceira cidade do Brasil.
Quem é mesmo governo e quem é oposição? A oposição seria ao prefeito João Henrique? O DEM, por exemplo, se coloca como oposição, mas tem cargos na Prefeitura.
O PMDB é oposição ao governo estadual, e não ao governo federal?Eu não consigo entender o que é situação e o que é oposição em Salvador.
O povo não quer esse debate, ele quer melhoria nos serviços de saúde, no transporte de massa, nas taxas de emprego, enfim, uma cidade melhor organizada.
A discussão sobre uma possível privatização do Elevador Lacerda foi pauta nos últimos dias.
O que o senhor acha do assunto?Na minha opinião, qualquer tipo de gestão é válida desde que não impute aumentos para o povo.
O prefeito tem o direito de querer melhorar o serviço.
Não tenho restrições a nenhum tipo de melhoria de gestão, desde que não traga encargos para a população.
Na saúde, existem modelos bem sucedidos de gestão hospitalar.
Podemos citar aqui exemplos como o Hospital do Subúrbio, o Hospital da Criança em Feira, os hospitais de Ribeira do Pombal e Barreiras, situações que o povo tem aplaudido.
Deputado, que avaliação o senhor faz desse seu primeiro mandato?Para ser sincero, esse meu primeiro mandato foi melhor do que eu esperava.
Em sete meses fiz tudo o que eu me propus, e até um pouco mais.
Com muito trabalho, e muito honrado em presidir a maior Frente Parlamentar do Congresso que é a Frente Parlamentar das Santas Casas.
Consegui reajustar os contratos do SUS junto ao Ministério da Saúde para as entidades filantrópicas; fazer as mudanças na Lei da Filantropia; levar ao Ministério da Saúde a proposta de uma rede de cuidados continuados para os idosos carentes; e tratamos sobre recursos da gestão das santas casas e filantrópicas, com a liberação 12 milhões para programas de capacitação e tecnologia.
Temos pendente apenas a questão do BNDS para as novas linhas de financiamentos para essas entidades.
Hoje, as entidades filantrópicas e santas casas representam 41% das internações do SUS no Brasil, e 56% dos municípios brasileiros, muitos inclusive da Bahia, só tem a santa casa como único serviço de saúde.