Propriedade Intelectual e Competitividade – Agility Marcas e Patentes
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A marca é a forma atrativa pela qual os produtos são consumidos. Um nome instigante, uma marca sui generis faz a diferença. Portanto, vamos combinar, marca é fundamental na venda de qualquer produto. Mas será que só ela exerce a força magnífica de uma venda? Cremos que não. A marca representa qualidade, credibilidade, tecnologia, entre outros atributos, e é essencial que o produto seja reconhecido por isto.
Sistematicamente temos percebido que tecnologias estão sendo criadas com uma rapidez cada vez maior, e a isto se deve o crescimento ou redução de mercado. Uma empresa perde ou ganha com seus avanços tecnológicos, por isto me questiono.
Quais as razões para que o Brasil, uma das maiores economias do planeta, ainda tenha números tão acanhados quando se trata de ciência e tecnologia, e por consequência de patenteamento de inovações? O Brasil ainda figura em patamares muito baixos em todos os rankings internacionais que medem o investimento em pesquisa e desenvolvimento, tecnologia, patenteamento e registro de marcas.
Para que o Brasil rume em direção à competitividade e dispute mercados internacionais é fundamental que haja um forte investimento na economia do conhecimento, essencialmente ligada ao desenvolvimento da pesquisa e inovação. Como não existe inovação sem patenteamento e registro de marcas, torna-se urgente o foco da política e economia brasileiras no desenvolvimento desta cultura, sem a qual a invenção ficará fechada em si mesma, impedida de gerar negócios e benefícios para a sociedade.
Como pode um país funcionar sem que seus direitos fundamentais sejam protegidos? Não estou me referindo ao básico dos básicos, como segurança, saúde e logística, mas a um setor de vital relevância para qualquer país desenvolvido ou que pretenda vir a sê-lo. Refiro-me à Propriedade Intelectual. Não pode o empresariado brasileiro ficar à mercê de uma burocracia que o impede de ser competitivo. O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) tem demorado mais de 10 anos na concessão de uma patente e mais de três na de um registro de marca, reflexo nítido de uma pesada burocracia e difícil administração. Faltam recursos, não financeiros, mas de apoio político para que o INPI, que já anda capenga há muito tempo, possa se tornar eficiente.
Do ponto de vista empresarial, a gestão desorganizada ou deficiente de ativos intangíveis – os chamados bens da Propriedade Intelectual – pode ocasionar a perda do dinheiro investido em P&D ou mesmo fazer com que a empresa deixe de ocupar fatia considerável do mercado com exclusividade. Se a empresa não fizer boa gestão de seus ativos intangíveis, pode ver um grande investimento feito em pesquisa desaparecer, quando o concorrente, sem o ônus da inovação, passa a se aproveitar gratuitamente das criações por ela desenvolvidas, conseguindo oferecer um preço melhor no mercado.A riqueza e o poder de um país medem-se, hoje, não por fatores de ordem puramente material ou pelo bem-estar da população, mas pela detenção do conhecimento. No Brasil, infelizmente, ainda persiste o descompasso entre a produção científico-tecnológica e sua transformação em marcas e patentes capazes de garantir resultados econômicos.