Contra excesso de jornada, operação fiscaliza e autua caminhões em Guarujá – UNICAM
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Para combater o excesso de jornada dos caminhoneiros que atuam no Porto de Santos, auditores e agentes do Ministério do Trabalho e Previdência Social realizaram uma operação na sexta-feira (19), em Guarujá. O órgão, que tem como foco garantir a saúde e a segurança dos motoristas, fiscalizou 47 veículos no Terminal de Contêineres (Tecon), na Margem Esquerda do complexo. Dezenas de autos de infração foram expedidos.
Dez servidores participaram da operação Carga Pesada 2. Desses, dois são agentes de higiene e segurança do trabalho e os demais, auditores fiscais do trabalho. A equipe se dividiu em dois grupos. Um se concentrou nos gates de acesso ao terminal, enquanto o outro fiscalizou as operações no costado.
Entre os veículos abordados e autuados, havia caminhões de transportadoras, de trabalhadores autônomos e da Santos Brasil, empresa que administra o Tecon.
Segundo a auditora fiscal do trabalho Cíntia Maria Fernandes Veras, no acesso à instalação portuária, as vistorias se concentraram na análise dos documentos dos veículos e dos profissionais. O diário de bordo dos caminhões também foi avaliado, assim como os tacógrafos, utilizados para monitorar as operações.
Ausência de sinalização e má conservação dos veículos estavam entre as principais irregularidades encontradas, bem como problemas nos pneus. Além disso, alguns veículos não tinham diário de bordo, que é obrigatório, enquanto em outros casos, os tacógrafos mostraram que os profissionais extrapolaram o período de trabalho estabelecido pela legislação.
"O nosso foco principal é verificar a jornada e evitar a informalidade. Esses motoristas exercem jornadas absolutamente exaustivas. Neste caso, a questão é de saúde do trabalhador e também de segurança das estradas", explicou Cintia.
O Ministério do Trabalho e Previdência Social informou que os caminhões irregulares da Santos Brasil foram encaminhados imediatamente para oficinas mecânicas. A empresa confirma a vistoria mas ainda não foi oficialmente informada sobre autuações.
O órgão ainda deve realizar novas vistorias em outros terminais de contêineres do Porto. Na sexta-feira (19) estavam previstas visitas-surpresa nessas outras instalações, mas não houve tempo para essa parte da operação.