Necessidade de um plano diretor efetivo pauta discussão na Seccional | OABRJ
01/08/2019 - 13:27 | última atualização em 01/08/2019 - 15:48
A Seccional sediou na manhã desta quinta-feira, dia 1º, o segundo evento da Comissão de Direito Municipal da OAB/RJ, que tratou de questões ligadas ao plano diretor, tema considerado pelo presidente da comissão, Francisco Carrera, como extremamente promissor.
O secretário adjunto da OAB/RJ, Fábio Nogueira, concordou que o assunto está na pauta do dia e pontuou que a advocacia é uma classe heterogênea. "Somos um retrato da sociedade, que é multifacetada", disse. Fábio também cordena as comissões temáticas da Ordem e é diretor de Apoio às Subseções. O presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da OAB/RJ, José Ricardo Pereira Lira, e o presidente do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), Paulo Timm, também participaram da abertura do encontro. O evento completo está disponível no Canal da OAB/RJ no YouTube.
O advogado Carlos Gabriel Feijó foi o primeiro palestrante do seminário. Ele destacou que sempre teve uma visão pouco feliz sobre o plano diretor. "A impressão que eu eu tenho é que quem escreve o plano diretor não vive na mesma cidade que eu". Morador da Zona Oeste do Rio, ele reforçou que o plano diretor não resolve mazelas da região. "E isso acontece em todas as regiões da cidade, algumas que têm questões mais complexas".
Para ele, um plano diretor com uma visão única está fadado ao fracasso. "Quando o Estatuto das Cidades diz que a participação popular é fundamental para toda a instrumentalização da cidade, é por que é por meio dessa visão democrática, do debate, do diálogo e da discordancia, inclusive, é que nós vamos chegar, não a um universo perfeito, mas a algo que funcione de fato. E nós precisamos de um plano diretor que funcione", defendeu. A exposição de Feijó foi seguida pelas palestras do promotor de Justiça Marcus Leal e da procuradora do município do Rio de Janeiro Aricia Fernandes.