★★★ Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, reuniram-se para avaliar possíveis caminhos a serem tomados...
O Palácio do Planalto e o Congresso Nacional tentam um acordo sobre o destino de R$ 7,5 bilhões que sobraram das emendas de relator após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a execução dos valores.
O saldo é o que sobrou dos R$ 16,5 bilhões destinados para este ano para estas emendas. Isso significa que até a decisão do STF haviam sido empenhados R$ 9 bilhões.
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Nesta quarta-feira (10), o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, reuniram-se para avaliar possíveis caminhos a serem tomados após a decisão do STF.
Chegou-se a discutir a possibilidade de edição de um projeto de decreto legislativo para sustar a decisão do STF, mas há a avaliação de que precisaria ter um apoio majoritário de todo o Congresso para comprar uma briga com o Judiciário e há dúvidas se todo o Parlamento aceita entrar nesse confronto.
Nesse sentido, a ideia de transformas as emendas de relator em recursos para o Executivo executar ganhou força. No entanto, desde que em um contexto no qual haja acordo para que parlamentares da base aliada possam indicar onde os ministérios devem executar os recursos.
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Seria uma forma de manter a base aliada satisfeita e evitar que os recursos que sobraram sejam distribuídos de forma equânime entre todos os parlamentares o que faria os recursos também serem distribuídos para a oposição.
O governo, porém, aguarda um sinal do Congresso sobre essa solução, tendo em vista que muitos parlamentares defendem que os recursos sejam distribuídos para comissões.
Vídeo: (Reprodução) /CNN BRASIL POLÍTICA
Fonte: CNN BRASIL POLÍTICA
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Jean Machado
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Folha de Catalão
novembro 11, 2021
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Tags politica
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