[PODCAST] Novo episódio sobre o direito antidiscriminatório, o Ministério Público e a proteção de grupos vulneráveis - Notícias - Escola Superior do Ministério Público do Paraná
[PODCAST] Novo episódio sobre o direito antidiscriminatório, o Ministério Público e a proteção de grupos vulneráveis
No episódio de hoje conversamos com Thimotie Aragon Heemann, promotor de Justiça do MPPR, sobre o Direito Antidiscriminatório e a proteção de grupos vulneráveis. Abordamos o conceito de direito antidiscriminatório e a sua relação com o Ministério Público na atuação de proteção dos grupos mais vulneráveis. O convidado explica sobre a teoria do impacto desproporcional e como o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos trabalham essa ideia de impacto desproporcional e proteção de grupos vulneráveis. Por fim, de que maneira o membro do Ministério Público pode se valer do conjunto de normas do direito discriminatório, em especial da teoria do impacto desproporcional, para corrigir desigualdades durante a sua atuação na proteção de grupos vulneráveis.
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#24 - Criminalização da homofobia e da transfobia, com a promotora de Justiça Maria Carolina Beraldo, do MPMG.
#25 - O combate à violência sexual e a garantia dos direitos reprodutivos, com a promotora de Justiça Valéria Scarance, do MPSP.
#26 - A seletividade na aplicação das medidas socioeducativas, com os promotores de Justiça Luciana Linero e Rafael de Sampaio Cavichioli, ambos do MPPR.
#27 - Inteligência Artificial e Direito, com o jurista e professor de Direito Bruno Meneses Lorenzetto, da PUC-PR e da UniBrasil.
#28 - Proteção à vítima pelo Ministério Público, com o promotor de Justiça Antonio Suxberger, do MPDFT.
#29 - O papel do Ministério Público no processo penal, com o procurador do Trabalho Cassio Casagrande, do MPT, e com o promotor de Justiça André Glitz, do MPPR.
#30 - O estabelecimento das Assessorias Técnicas Independentes nos casos de desastres ambientais, com a promotora de Justiça Andressa Lanchotti, do MPMG.
#31 - A soberania dos veredictos e a impossibilidade de novo júri para réu absolvido, com a promotora de Justiça Marcelle da Costa e Faria, do MPMT.
#32 - O Pacote Anticrime e o estabelecimento do confisco alargado, com o procurador regional da República Vladimir Aras, do MPF.
#33 - Curatela e Tomada de Decisão Apoiada, com a jurista e professora, Joyceane de Menezes, da UNIFOR e a promotora de Justiça Erica Rogar, do MPRJ.
#34 - A obrigação de fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS, com promotora de Justiça, Caroline Chiamulera, do MPPR.
#35 - Os limites da imunidade parlamentar na investigação de delitos, com jurista e professora de Direito, Melina Fachin, da UFPR.
#36 - Equidade de gênero na atuação do Ministério Público, com a promotora de Justiça, Gabriela Manssur, do MPSP.
#37 - Proteção dos direitos sociais pelo Ministério Público, com o procurador da República, Walter Rothenburg, do MPF.
#38 - Criminalização da liberdade de expressão e a Lei de Segurança Nacional, com a professora e advogada, Fabiana Figueiredo Felício dos Santos.
#39 - O estado democrático de direito e a defesa da moralidade administrativa, com o promotor de Justiça, Affonso Ghizzo Neto, do MPSC.
#40 - Constitucionalismo multinível e a atuação do MP na defesa dos Direitos Humanos, com o promotor de Justiça, Rafael Machado Moura, do MPPR.
#41 - A tese da legítima defesa da honra nos casos de feminicídio, com a professora de Direito, Clara Roman Borges, da UFPR.
#42 - Condenação do Brasil na CIDH: mensagens para o processo penal brasileiro, com o Procurador de Justiça, Fabio Guaragni, do MPPR.
#43 - Colorismo e as expressões estruturais do racismo no sistema de Justiça brasileiro, com a professora de Direito, Alessandra Devulsky, da Universidade do Quebec