Empresa poderá ser aberta pela internet (15/Agosto)
Empreender no Brasil não é tarefa simples. A burocracia e a alta carga tributária são alguns dos obstáculos que os micro e pequenos empresários precisam derrubar para ter algum sucesso nos negócios. O governo federal tem olhado com atenção para esse setor e já trabalha na construção de um portal na internet para simplificar a vida dos novos empresários. A página na web deve entrar em funcionamento em um ano no Distrito Federal.
Batizada de Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), a proposta vai unir dados de União, Estados e municípios. A primeira providência é a criação de um CNPJ único para as empresas, que acabaria com a necessidade de uma série de documentos, como inscrição estadual, municipal e números de protocolos de vigilância sanitária e do Corpo de Bombeiros, entre outros papéis.
Os impostos talvez estejam no topo da lista de queixas de quem pretende abrir ou manter o negócio próprio. O caso do proprietário do restaurante Sabor da Vila, Ernandes Vilson Lepaus Müller, é emblemático.
"A carga tributária é alta. Tivemos recentemente uma reunião com o governador Renato Casagrande pedindo a redução do ICMS. Já é um começo. O problema é que os comércios legalizados enfrentam uma concorrência forte com o comércio de rua, que não recolhe impostos. Além disso, no caso dos restaurantes, tivemos inflação dos alimentos e o problema da mão de obra escassa", revela o empresário.
Constantino de Bastos Junior não deu sinais de algum tipo de mudança nos impostos de forma direta, mas adiantou que o governo federal também estuda novas medidas para eliminar o excesso de exigências estatais e unificar as taxas.
"Está em pauta o aumento do teto do Simples, hoje em R$ 3,6 milhões, além de universalização do sistema. Quer dizer, o porte da empresa, não mais o setor que ela atua, dará acesso ao Simples", explicou.
O secretário está em Vitória para a X Convenção Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais - A Competitividade dos Pequenos Negócios no Brasil. O evento acontece hoje e amanhã no Hotel Sheraton, na Praia do Canto, em Vitória.
Exportar vai ficar muito mais fácil
Para os pequenos empresários, o mercado externo ainda parece distante. E para permitir o acesso ao mercado internacional, o governo trabalha uma proposta para criar um processo de livre mercado para os empresários da micro e pequena empresa.
Outra proposta que poderá beneficiar os pequenos negócios é uma ferramenta que permitirá a exportação pela internet. Compradores e fornecedores vão se aproximar e apresentar seus produtos. "Será uma zona de livre comércio eletrônico, onde os parceiros serão definidos por porte e submetidos a tarifas mínimas. Os negócios serão concluídos por meio de um único documento, e as encomendas poderão ser despachadas por serviço postal".
Inicialmente, a intenção é criar esse mercado descomplicado, o Simples Internacional, abrangendo o Brasil, os países latino-americanos e do Caribe, a Espanha, Portugal e os países da África lusófona.