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Ministro e presidente do ICMBio participam de operação na Flona Bom Futuro
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, participaram na terça-feira (19) da operação ambiental na Floresta Nacional do Bom Futuro, em Porto Velho (RO), para coibir desmatamentos e a criação ilegal de gado, além de inibir novas ocupações humanas na região. A operação, que envolve 367 agentes do Ibama, do ICMBio, da Polícia Militar Ambiental de Rondônia, do Exército e do Incra, foi deflagrada há duas semanas para, segundo Minc, reverter "um dos casos mais trágicos de exemplo de omissão pública" na área ambiental.
"Se continuasse a omissão, em 2013 cerca de 50% da Flona estariam desmatados", avalia o ministro de Meio Ambiente. Até o início da operação, que começou a ser planejada há seis meses, vinte caminhões lotados de madeira cortada ilegalmente saíam diariamente da Flona, abastecendo o negócio de cerca de 30 serrarias que funcionavam nos municípios vizinhos com o faturamento diário de cerca de R$ 100 mil. Na ação desta terça, os donos de um sítio com cerca de 400 cabeças de gado, Cleufas Almeida de Oliveira e Juliane Rocha de Oliveira, foram notificados para que retirem o gado da região em seis meses.
A ida do ministro do Meio Ambiente à Flona teve também um caráter didático para desarmar a onda de boatos na região, incentivada principalmente por políticos, de que os moradores que ocuparam irregularmente a Flona seriam expulsos. Minc assumiu publicamente, nesta terça, que a operação visa a manter quem está na região, proibindo-se apenas o desmatamento e o ingresso de qualquer novo ocupante. Além disso, será feita, de forma programada, a retirada das 35 mil cabeças de gado que estão na área. "Aqui não sai mais madeira, não entra gado e não entra mais ninguém", afirmou Minc ao lado do seu assessor especial, José Maurício Padrone, e do presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Melo.
A partir de agora, um dos grandes desafios do governo federal será incentivar a implantação de atividades sustentáveis na região como o manejo florestal e o pagamento por serviços ambientais, como o plantio de árvores para dar sustento às famílias que terão de abandonar as atividades ilegais de corte de madeira ou de criação de gado. A médio prazo, um dos planos do Ministério do Meio Ambiente é implantar uma área de proteção ambiental na região da Flona já desmatada por ocupações humanas antigas e criar, nas áreas ainda preservadas, uma unidade de proteção integral.
OBJETIVOS – Para o coordenador-geral de Proteção Ambiental do Instituto Chico Mendes, Paulo Carneiro, a operação tem objetivos claros e pacíficos, que são coibir o desmatamento ilegal na área, continuar com as notificações de retirada do gado (de pastagem com rebanho de cria, o que leva anos no processo de criação) e cadastrar as famílias que vivem no interior da Flona.
Segundo ele, há uma decisão judicial que determina a retirada de 35 mil cabeças de gado da Unidade de Conservação, além do cadastramento de mais de 1.500 famílias residentes da área protegida. A Flona Bom Futuro, criada em 1992, por meio do Decreto 530, possui uma área de 280 mil hectares.
"Esta operação vem sendo planejada a três anos e envolve a participação de grandes parceiros, como Casa Civil, Exército, Polícia Rodoviária Federal, Ibama, Incra, entre outros. A Flona foi a unidade de conservação mais desmatada em 2008, com 28% de sua área desmatada por meio de corte raso. Daí esta operação", explica Carneiro.
A operação está prevista para durar 90 dias, em três blocos de 30 dias. Somente do ICMBio participam 35 fiscais nesta primeira fase. "Com relação ao desmatamento, todos os acessos à Flona estão sendo monitorados, para evitar qualquer retirada ilegal. As notificações aos criadores de gado foram escalonadas segundo critérios dos maiores produtores de gado (com mais de 200 cabeças de gado), para posteriormente os médios e pequenos", explica o coordenador geral.
Segundo o chefe da Flona Bom Futuro, Paulo Volnei, foram montadas 12 barreiras nos acessos que dão para a unidade de conservação e a abordagem aos que entram e saem diariamente está sendo pacífica. Os fiscais estão ficando em três grandes acampamentos do Exército, montados com infra-estrutura de alojamento e refeitórios.
"O roubo de madeira de forma ilegal, por pequenos e médios infratores cessou. O que está sendo considerado instrumento de infração à legislação ambiental, como transportar motosseras, toras, ou mesmo caminhões transporte de madeira vazios estão sendo autuados", destaca Volnei.
O Incra estará cadastrando as famílias, mas segundo censo agropecuário já feito, estima-se em mais de 1.500 o número de pessoas que vivem na Flona. "Como a unidade de conservação não possui Plano de Manejo, a idéia é que com a regularização da área se possa iniciar o processo de construção desse plano, para futuramente abrir a possibilidade de concessão florestal na área, gerando emprego e renda para essas mesmas famílias que residem hoje de forma irregular na área", destaca o coordenador geral de Preteção Ambiental do ICMBio, Paulo Carneiro.
O Plano de Manejo definirá as formas de exploração sustentável dos recursos naturais. Alternativas virão do documento, tais como manejo florestal e extrativismo comunitários, extração de recursos como a castanha, pesca artesanal ou mesmo alternativas de recuperação das áreas degradadas", explica Carneiro.