Vereadores pedem afastamento do prefeito de São Gabriel da Cachoeira por improbidade administrativa - Opinião Manauara
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Vereadores pedem afastamento do prefeito de São Gabriel da Cachoeira por improbidade administrativa
julho 05, 2021 Politica
Os vereadores do Poemos de São Gabriel da Cachoeira, Dieckson Weslen Otero Diógenes, Suely Diana Ambrósio Oliveira Lobo e Ricardo Silva denunciaram, ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM), o prefeito do município Clovis Moreira Saldanha (Curubão), por improbidade administrativa na aquisição de combustíveis. Na representação, eles pedem o afastamento do prefeito, do presidente da Comissão Municipal de Licitação, Ariton Lopes Nogueira e do pregoeiro, Pablo Otero Macedo.
A denúncia protocolada,na Promotoria de Justiça de São Gabriel da Cachoeira, aponta suposta fraude em processo licitatório na escolha do fornecedor de combustíveis.
De acordo com o vereador Dieckon Diógenes, é importante o afastamento dos envolvidos para que a investigação não seja prejudicada.
"Esse tipo de prática é recorrente na atual administração, por isso, nós solicitamos o afastamento do prefeito Clovis Moreira Saldanha, do presidente da Comissão de Licitação e do pregoeiro para que não haja ainda mais prejuízo aos cofres públicos", ressaltou.
Segundo os denunciantes, desde o início da nova gestão, não foi realizado nenhum processo licitatório para aquisição de combustíveis. No entanto, os veículos leves e pesados, além de maquinas são abastecidos no Auto Postos Lucan, por meio dos empresários Caio Silva Machado e seu sócio, Viriato Augusto França Assunção.
"Os empresários recentemente constituíram a empresa CV Comércio de Combustíveis Ltda, CNPJ 41.759.742/0001-82 e a partir de 05/05/2021, passaram a abastecer os veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, sem qualquer tipo de procedimento licitatório", diz o documento.
Com a denúncia protocolada ao Promotor Público do município, Paulo Alexander dos Santos Beriba, os denunciantes anexaram documentos e fotos que comprovam os atos ilícitos, entre eles, cópia de uma requisição sob o número 03816 do dia 31/05/2021, a qual foi assinada pelo diretor de departamento, Jeferson Prado, o qual, segundo os vereadores é filho afetivo do prefeito.
Por meio da Promotoria do Município, o MP instaurou Inquérito Civil para apurar as supostas práticas dos atos de improbidade administrativa.
Dentre as primeiras providências adotadas, foi solicitado à Secretaria de Administração de São Gabriel da Cachoeira o envio, no prazo de 15 dias úteis, a íntegra do processo licitatório, processo de dispensa ou inexigibilidade de licitação, inclusive com seus anexos, contratos e pagamentos efetuados referentes ao fornecimento de combustível ao município de São Gabriel da Cachoeira desde janeiro de 2017.
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