ASPECTOS HISTÓRICOS E FISIOGRAFICOS A união das coroas de Portugal e Espanha, entre 1580 e 1640, permitiu que os colonizadores portugueses ultrapassassem a linha de Tordesilhas e as expedições enviadas para oeste, através do Rio Amazonas, chegassem ate Quito no Equador. Por outro lado, a cobiça de franceses, ingleses e […]
EMENTA: Remoção de servidora publica para localidade diversa da que foi nomeada, por motivos particulares. A remoção de servidor público para outra localidade pode, eventualmente, originar um conflito entre normas constitucionais, como as constantes, por um lado, do art. 37, II, da Carta Magna, que estabelece a obrigatoriedade de concurso […]
Matéria crucial para a parte e obter a realização concreta e efetiva do seu direito judicialmente reconhecido na chamada fase de conhecimento. Tal deve ocorrer no processo de execução e consiste, afinal, na percepção do credito correspondente nas obrigações pecuniárias, as mais comuns. O sistema para a satisfação de tais […]