Secretária nega superlotação nas creches municipais - Jornal de Piracicaba - Notícias de Piracicaba e região
Secretária nega superlotação nas creches municipais
13 de abril de 2018, 12:27
A secretária de Educação Angela Correa negou que haja superlotação nas creches e apontou dificuldade de contratar professores devido a burocracia do setor público, em reunião pública realizada anteontem na Câmara. As respostas foram dadas após denúncias do movimento independente Luto Pela Educação. Ficou decidido que um grupo de vereadores será formado para realizar visitas semanais nas escolas e verificar as condições de todas as 135 unidades da cidade.
Cerca de 350 pessoas acompanharam a reunião, que durou 2h30. Angela Correa afirmou que a decisão judicial do dia 20 de dezembro de 2017, que determinou que fossem readmitidas mais de 1.300 crianças em período integral, causou um "desarranjo total" na rede, já que todas as crianças já estavam matriculadas desde novembro. O caso deu origem a um inquérito civil do MP (Ministério Público), já que isso teria causado uma superlotação em pelo menos 42% das escolas de educação infantil, segundo o Luto Pela Educação.
Segundo a secretária, foi verificada a necessidade de contratar mais 27 professores, 62 auxiliares e 117 estagiários. Porém, devido a burocracia das contratações no setor público, os postos ainda não foram totalmente preenchidos. Ela citou casos em que os profissionais, após serem chamados, ocupam os cargos, mas acabam pedindo exoneração por não se adaptarem ao serviço.
"Nós tínhamos no ano passado 165 professores substitutos de educação infantil, e nós não tínhamos essa liminar. Então, em função da rede já estar montada, nós definimos que íamos renovar o contrato para apenas 120 desses 165. Quando veio a liminar, e eu insisti muito com a procuradoria, preciso contratar os demais, mas não posso, é lei. Pode ser renovado uma vez por dois anos, mas não é possível depois que rescinde. Então tivemos que trabalhar com os 120. Até por isso estamos pedindo 150 vagas (via projeto de lei) porque precisamos chamar mais alguns durante o ano", explicou Angela.
A secretária negou superlotação nas creches. Um dos argumentos foi a média de frequência das salas em fevereiro e março. Ela citou casos em que numa turma com sete alunos, apenas duas vezes na semana os sete foram para a creche.
O argumento da frequência dos alunos foi criticado pela representante do Luto Pela Educação, Vanessa Pupo. "Só para lembrar que o mês de fevereiro é um período de adaptação na maior parte das unidades escolares, principalmente berçário e maternal. O número de crianças tende a ser menor mesmo. A gente não pode lidar com uma suposição de que as crianças iriam ou não para a escola, já que a gente tem de se atentar ao número de crianças matriculadas", argumentou.
A secretária citou indiretamente o levantamento do OSP (Observatório Social de Piracicaba), que apontou supostas "inconsistências" nos preços apresentados dos pregões para o fornecimento de colchonetes para as creches. Isso motivou a instauração de um inquérito civil no MP. "Falta de colchonetes pode ter havido nos primeiros dias, tivemos que fazer trocas entre uma escola e outra e estamos comprando. E tomando o cuidado porque não é colchonete que se procura preço na Internet, com densidade baixa. Pedido da licitação é para ter um produto de qualidade. Os antigos arrebentavam fácil", ponderou Angela.