Governo deve derrubar parecer de Eliseu Rezende para não perder o fundo soberano – Blog do Pannunzio
Governo deve derrubar parecer de Eliseu Rezende para não perder o fundo soberano
by Fábio Pannunzio 27/05/2009 04/07/2009 0604
O líder do governo no Senado, Romero Jucá, acaba de admitir que o governo pode derrubar os artigos enxertados no texto da MP-452 para não perder o Fundo Soberano. O "contabando", que instituia o decurso de prazo para levantamentos ambientais e eliminava a necessidade de licenciamento prévio para obras em rodovias, foi "plantado" pelo DNIT e contrariou o Ministério do Meio Ambiente.
Durante a tarde, líder de partidos da base aliada tentaram amenizar as restrições e críticas que emanavam da área ambiental e de ONGs que pediam a rejeicão do projeto de conversão 005/2009, derivado da MP-452.
O Senado deve votar ainda hoje a MP. Se o texto que veio da Câmara não for alterado, ela segue automaticamente para a promulgação. Mas os senadores da base aliada ainda vão ter que vencer a barreira das obstruções regimentais impostas pela oposição. PSDB e DEM adotaram uma estratégia de obstrui matérias que não são consensuais, como a criação do Fundo Soberano.