Por Edson de Castro
Em nosso condomínio temos algumas poucas unidades, que estão com problemas elétricos dentro do apartamento, fiação, chaves e etc., mal dimensionadas. Um dos proprietários que esta com o problema, quer que o condomínio contrate profissional para revisar os apartamentos e área comum. Quanto a área comum é responsabilidade do condomínio. Porem quanto as unidades, o condomínio e sindico devem interferir???
Edson de Castro respondeu
Desculpe... A pergunta ficou um pouco confusa, na realidade é... "é responsabilidade do condomínio e do síndico."
Fonte: estou somente corrigindo a pergunta
Bom dia! Você concorda em pagar para um profissional fazer serviço na casa do vizinho?.
Na área comum todos pagam , privativa só o condômino.
Edson, bom dia. Área privativa é de responsabilidade do condômino, esse engraçadinho quer é não fazer nada, ter tudo na mão.
Boa tarde! Dentro do apartamento, a responsabilidade é do proprietario do apto , poucas são as situações onde o condominio precisa pagar. E problemas fora do apto, responsabilidade é do condominio.
Em geral a responsabilidade é do condômino, mas se a assembléia entender que se trata e segurança de todos, o condomínio pode estipular uma tx extra e assumir as revisões e adequações nas partes eletricas das unidades.
O condomínio só tem responsabilidade pelo recebimento da concessionária externa. Do medidor para frente é responsabilidade do dono da unidade.
As Unidades Autônomas, apartamentos, são de responsabilidade dos proprietários e não do Síndico ou do Condomínio.
Por isso, toda e qualquer reforma nas Unidades são, sempre, arcadas pelos proprietários.
Caso o prédio seja muito antigo, e parece ser, seria conveniente resolverem numa Assembleia, uma forma de reformar o Sistema Elétrico do prédio e das unidades habitacionais.
Para isso, seria necessário fazer uns dois orçamentos e criar um caixa exclusivo para tal, e, ao ter o valor total, fazer a reforma.
Esse procedimento tornaria a obra mais barata, por ser uma empreitada global, e não pesaria muito por ser estendida no tempo; tornando as unidades e o condomínio mais seguro para todos.
Fonte: Novo Código Civil e NBR 5410
Prezado Edson, boa noite.
Neste caso a responsabilidade é do condômino.
Quando se trata de prestação de serviços dentro do apartamento, a responsabilidade é do proprietário.
Nas áreas comuns a responsabilidade é do síndico. Dentro dos apartamentos a responsabilidade é dos proprietários. Mas atenção: toda obra, manutenção ou alteração realizada dentro do apartamento ou nas áreas comuns deve ter o acompanhamento de um profissional e a emissão de uma ART (Anotação de responsabilidade Técnica) conforme a NBR 16280. O Síndico não pode permitir a realização da obra, manutenção ou alteração sem a apresentação da ART.
Área comum é responsabilidade do condomínio e o profissional pode emitir inicialmente um parecer informando os serviços necessários.
Área dos apartamentos é de cada condômino; porém, pode ser contratado também um profissional (desde que aprovado numa assembleia específica sobre este assunto).
Em condições normais a responsabilidade sobre o que acontece dentro das unidades autônomas é do respectivo proprietário, ao síndico cabe cuidar das áreas comuns. Entretanto, se a causa for um problema generalizado, identificado em muitas das unidades, entendo que seria oportuno a realização de uma Assembleia e aprovar uma revisão geral e ai sim por conta do Condomínio, por se caracterizar uma questão de segurança.
Nesse caso dentro do apartamento é de responsabilidade do proprietário.
Tudo que faz parte da estrutura da unidade é de responsabilidade do proprietário, e o que faz parte das áreas comuns é de responsabilidade do Condomínio.
De qualquer maneira seria interessante levantar o cenário e descobrir custos e o impacto nas contas do Condomínio, levando a questão, com todos os dados, para uma Assembléia Extraordinária com item específico na pauta para deliberação, pois em alguns casos pode valer a pena o Condomínio arcar com toda revisão e adequação da parte elétrica.