Lasier fala sobre PL que acaba com a vitaliciedade do serviço público – 3 Poderes Brasil
Lasier fala sobre PL que acaba com a vitaliciedade do serviço público
segunda-feira, 11 de setembro de 2017 segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Letícia valadares	0 comentários consursado, projeto de lei, Senado, serviço público
O senador Lasier Martins (PSD-RS), relator do projeto de lei que acaba com a vitaliciedade no serviço público (Projeto de Lei do Senado 116/2017), falou que sabe a dificuldade que enfrentará nos próximos dias diante da proposta. O relatório foi proposto pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).
O texto sugere a exoneração de servidores estáveis (União, estados, municípios e Distrito Federal) por mau desempenho. O texto complementa o artigo 41, parágrafo primeiro, da constituição, que já prevê que o servidor estável, que já tenha cumprido o estágio probatório de três anos, fique sob risco de perder seu posto de concursado em caso de resultado insatisfatório.
O relator apresentou seu parecer favorável na última terça-feira (5). A próxima reunião para debater essa pauta está marcada para a próxima quarta-feira (13).
Em entrevista para o Congresso em Foco, Lasier afirma que a aprovação do projeto é essencial para garantir o funcionalismo público. "Querem que tenhamos uma administração pública caracterizada por funcionários medíocres? Não é justo. Vamos exigir mais".
O senador argumenta que é um processo que vai provocar o funcionário negligente, acomodado a crescer e exaltar os bons funcionários. "Porque o público, o usuário que paga o seu salário, que precisa de um atendimento correto, ele tem o direito de ser atendido por um bom funcionário. E se tem um funcionário modelo, que consequentemente fica sobrecarregado pelo colega relapso, isso é injusto. Nós queremos exaltar os bons e provocar aqueles que não estão tendo alcance para atender melhor ao público. Em resumo, é isso", conclui.