Richa corta orçamento de universidades estaduais e UEM pode fechar
A Universidade Estadual de Maringá (UEM) está sem condições de empenhar qualquer tipo de despesa para as atividades do ensino, em razão da não liberação de orçamento pelo governo do Estado.
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Com isso, a instituição não tem dinheiro para pagar as bolsas dos alunos de graduação e nem para empenhar qualquer material de consumo, tampouco para pagar os serviços prestados por empresas, comprar rações para os animais, alimentos servidos no Restaurante Universitário, kits de reagentes para o Lepac (laboratório de Ensino e Pesquisa em Análises Clínicas), ou ainda fazer a aquisição de equipamentos para desenvolver projetos internos, seja de prestação de serviços ou de ensino. Os recursos usados para estas despesas são oriundos da fonte 250, gerados pela própria universidade.
Para o reitor Mauro Baesso, "é uma situação insustentável e pode levar ao fechamento da Universidade". A Reitoria vai agendar uma reunião com o governador Beto Richa para discutir o assunto.
Situação parecida está ocorrendo na Universidade Estadual de Londrina, na qual o governo do Paraná bloqueou R$ 6,058 milhões da instituição, fazendo o contingenciamento de recursos próprios e previstos no orçamento da UEL.
O bloqueio do dinheiro ocorreu ontem, terça-feira (30). Os diretores dos nove Centros de Estudos foram informados da arbitrariedade da medida já na manhã desta quarta-feira (31), em reunião presidida pelo reitor em exercício Ludoviko Carnasciali dos Santos, realizada no Gabinete.
A medida afeta diretamente o desenvolvimento de atividades ligadas ao ensino, pesquisa e extensão, e ainda suspende o pagamento de bolsas aos estudantes indígenas, mantidos por meio de programas de permanência, já que a soma total foi retirada de duas fontes de recursos – as fontes 250 e a 100.
A decisão do governo estadual também prejudica o andamento de projetos e programas desenvolvidos por alunos e professores dos cursos de graduação da UEL, e impossibilita a aquisição de materiais de consumo, que vão desde os produtos de limpeza até os insumos utilizados em laboratórios, assim como a manutenção de equipamentos.
Segundo o reitor em exercício, Ludoviko Carnasciali, a medida é uma tentativa de controle político, retaliação, e resultado da negativa da UEL em aderir ao sistema de gestão em recursos humanos, o Meta 4 RH-PR. "O bloqueio destes recursos afeta o andamento de todas as nossas atividades acadêmicas, prejudicando o Ensino em toda a sua extensão", constata.
O Meta-4 é um sistema operacional de gerenciamento das despesas de pessoal adotado pelos órgãos da administração estadual do Paraná. Além da UEM e da UEL, a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) também sofreu bloqueio em suas contas, coincidentemente as três Universidades que não enviaram os documentos para a adesão ao Meta 4 RH-PR.