Orientações Técnicas da AGE - 2010 a 2021
Orientações para Processo de Escuta Qualificada para Usuários do SUAS
Manual do Entrevistador - clique aqui.
Manual Questão por Questão - clique aqui.
Cadernos de orientações técnicas e de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
Caderno de Orientações Técnicas - clique aqui.
Caderno de Atividades - clique aqui.
Manual de Orientações Complementares sobre as Conferências Municipais de Assistência Social
Manual de Orientações Complementares sobre as Conferências Municipais de Assistência Social - 2° edição
Apresentação do Seminário Proteja Bahia 2021: "O Cenário de Violência e Violação de Direitos contra Crianças e Adolescentes na Bahia - O Olhar da Vigilância Socioassistencial"
Relatório Quadrimestral - Janeiro a Augusto de 2020 - Conselho Estadual de Assistência Social da Bahia (CEAS-BA)
Estudo PTMC - Piso de Transição de Média Complexidade
Resoluções do Conselho Estadual de Assistência Social da Bahia (Ceas-BA) Nº 17 e 18, de 18 de dezembro de 2020.
Manual do SIACOF - Sistema de Acompanhamento do Cofinanciamento
Plano Estadual de Assistência Social da Bahia (PEAS - 2021 a 2024)
Orientação Técnica para Novos Gestores Municipais da Política de Assistência Social
Orientação Técnica para Oferta de Serviços e Benefícios Essenciais para Garantia da Proteção Social durante a Pandemia do Coronavírus através do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
Portarias: 123 (de 2016); 162, 165, 167, 177 (de 2018); 115 (de 2020); e o Decreto 16.968, de 18 de agosto de 2016.
Relatório da Pesquisa "A SAS quer te ouvir".
Caso Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares Vs. Brasil - Sentença de 15 de julho de 2020
Relatórios Técnicos Trimestrais 2020/2021 - Instituto de Desenvolvimento Social Pela Música - IDSPM - Programa NEOJIBA
1º Relatório trimestral - Contrato de Gestão nº029/2019 - de 01.11.2019 a 31.01.2020
2º Relatório trimestral - Contrato de Gestão nº029/2019 -de 01.02.2020 a 30.04.2020
3º Relatório trimestral - Contrato de Gestão nº029/2019 - de 01.05.2020 a 31.07.2020
4º Relatório trimestral - Contrato de Gestão nº029/2019 - de 01.08.2020 a 31.10.2020
5º Relatório trimestral - Contrato de Gestão nº029/2019 - de 01.11.2020 a 31.01.2021
6º Relatório trimestral - Contrato de Gestão nº029/2019 - de 01.02.2021 a 30.04/2021
7º Relatório trimestral - Contrato de Gestão nº029/2019 - de 01.05.2021 a 31.07.2021
►FUNDAC
Portaria Nº 116 - 30/12/2020
Protocolo Final. Clique aqui.
Fluxo Feira de Santana. Clique aqui.
Fluxo Camaçari. Clique aqui.
►DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Portaria Nº 102 - 08/12/2020
Institui o processo eletrônico para os procedimentos atinentes à concessão e fruição do Passe Livre Intermunicipal da Bahia, consoante o artigo 9º do Decreto nº 14.108/2012.
Resolução Nº 20/2020 - 30/12/2020 - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA
Amplia prorrogação do mandato dos atuais Conselheiros da Sociedade Civil do CECA, biênio 2018/2020.
Resolução Nº 13/2020 - 03/11/2020 - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA
Ato complementar Nº03/2020 - 01/12/2020 - Eleição do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA
►JUSTIÇA SOCIAL
Justiça Social Em Revista - 1ª Edição
Portaria Nº 111 - 29/11/2020
Dispõe sobre a regulamentação da estrutura do Serviço de Atenção a Pessoas em Situação de Violência Sexual - Projeto VIVER, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, estabelece procedimentos para sua atuação, e dá outras providências.
Resolução CIB - Nº 005
Retifica o anexo da Resolução 001 de 14 de maio de 2020 que dispõe sobre pactuação do relatório de monitoramento e das ações estratégicas do ano de 2019, para cumprimento das metas estaduais do Pacto de Aprimoramento de Gestão no Estado da Bahia.
Resolução CIB - Nº 004
Dispõe sobre a ampliação do número de municípios vinculados e dos Kit's de Acolhimento da Regionalização do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.
Informe da Coordenação de Gestão do SUAS - 26/11/2020
Processo de Acompanhamento no SUAS – Monitoramento Remoto "A SAS quer te ouvir"
Boletim 4 - Vigilância Socioassistencial
Assistência Social no Consórcio do Nordeste e Enfrentamento à COVID-19
Boletim 3 - Vigilância Socioassistencial
Boletim 2 - Vigilância Socioassistencial
Boletim 1 - Vigilância Socioassistencial
Orientação técnica para elaboração do relatório de Gestão da Assistência Social
A Política de Assistência Social no Enfrentamento à COVID-19
Recomendações gerais quanto à execução do Programa Primeira Infância no SUAS/ Programa Criança Feliz durante a pandemia do Coronavírus
Resolução CEAS - Nº 11/2020. Clique aqui.
Anexo da Resolução CEAS - Nº 11/2020. Clique aqui.
Anexo da Resolução CEAS Nº 07/2020
Documentos com as principais dúvidas de gestores e técnicos sobre a gestão do Sistema Único de Saúde.
Orientação Técnica da Coordenação de Proteção Social Básica
Plano de Contingenciamento da Assistência Social
Informe CPSB/SAS - N° 01/2020
Benefício Eventual-Alimentação e a Páscoa
Boletins da Assistência Social no Consórcio do Nordeste e enfretamento à Covid-19
Orientações para implementação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar
Carta aberta do IV Encontro de Gestores Municipais de Políticas para a Juventude da Bahia
►POLÍTICA SOBRE DROGAS
Termos de Colaboração da SUPRAD
SEI - Tabela de Temporalidade da SJDHDS
Portaria. Clique aqui.
Tabela de Temporalidade. Clique aqui.
Plano de Classificação. Clique aqui.
Resolução COEDE-BA Nº 001 de 19 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
215ª Assembleia Ordinária do CEAS-BA
Parecer da Comissão Eleitoral do Processo Eleitoral da Sociedade Civil do CEAS - Biênio 2018-2020
Critérios para certificação de comunidades terapêuticas - Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CEPAD/BA
Parecer avaliatório. Clique aqui.
Ficha de mapeamento. Clique aqui.
Resolução. Clique aqui.
►DEFESA DO CONSUMIDOR
Cadastro de Reclamações Fundamentadas - Procon-BA - 2017
Decreto Nº 16.968 de 18 de agosto de 2016
Dispõe sobre o sistema de transferência direta, regular e automática de recursos financeiros consignados no Fundo Estadual de Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social, e dá outras providências.
Portaria Nº 123 de 18 de agosto de 2016
Dispõe sobre normas complementares ao regulamento do cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo e dá outras providências.
Partilha de Cofinanciamento da Assistência Social
Relatório dos Atendimentos de Crianças e Adolescentes com Direitos Violados no Carnaval de Salvador - 2016
Relatório de Prestação de Contas - FEAS
Prestação de Contas – Exercício 2014 do Fundo Estadual de Atendimento à Criança e ao Adolescente – FECRIANÇA. Clique aqui.
Relatório de Prestação de Contas do Fundo Estadual de Atendimento à Criança e ao Adolescente - FECRIANÇA referente ao Orçamento 2014. Clique aqui.