Crédito de R$ 6 milhões para micro e pequenas empresas - Política - Nacional - Gente de Opinião
Sexta-feira, 20 de junho de 2008 - 14h02
Crédito de R$ 6 milhões para micro e pequenas empresas
O Governo do Estado está abrindo linhas de financiamento no valor total de R$ 6 milhões para micro e pequenas empresas que apresentarem projetos de inovação tecnológica nos setores de pesca e piscicultura, madeira e móveis, fruticultura, fitorápico, cerâmica e castanha. Os recursos não-reembolsáveis serão repassados no limite de até R$ 200 mil. O lançamento do edital do Programa Amazonas de Apoio à Pesquisa em Micro e Pequenas Empresas (Pappe) versão "Subvenção" vai ocorrer na terça-feira, 24/06, às 15, no Auditório Gilberto Mendes de Azevedo, na Fieam.
A nova versão do Pappe, a primeira foi lançada em 2004, prevê recursos como forma de consolidação de uma cultura de inovação e competitividade das MPE´s instaladas no Estado. Isso significa que a própria empresa, enquanto pessoa jurídica, pode concorrer apresentando projetos.
Entre os requisitos, é necessário que a MPE tenha faturamento anual de R$ 10.500,000,00, ter sede no Amazonas; estar representada pelo proprietário ou seu representante legal; ter registro na junta comercial a pelo menos três anos; manter-se em dia com as obrigações fiscais nos níveis municipal, estadual e federal; apresentar autorização especiais de ordem ética ou legal, quando aplicáveis.
Na hora de definir as aplicações do recurso, os concorrentes podem se guiar pelo edital, no qual estão definidos quais itens são financiados. Entre eles estão: aplicação de verba para pagamento de salário e encargos, despesas com a construção de serviços de terceiros, incluindo consultoria, pagamento de ser serviços industriais, testes, certificações, propriedade intelectual, material de consumo, incluindo matéria-prima para construção ou testes de protótipo e/ou de planta piloto; despesas com passagens e diárias necessárias para as atividades de desenvolvimento do produto/processo, participação em feiras nacionais e internacionais.
Ano passado, a Fapeam realizou, junto à Sect, à Finep e ao Cefet-AM, a Mostratec - 2007, colocando à disposição da população amazonense, em especial das MPEs, a "Mostra de Inovação Tecnológica - Apoio à Pesquisa em Empresas no Amazonas". A finalidade foi promover oportunidades de negócios em inovação e o desenvolvimento de tecnologias para o Amazonas.
Entre os projetos inovadores que se destacaram no programa, está o que resultou na produção de acessórios de moda, como bolsas e sapatos feitos com couro de peixes amazônicos. A criação de uma ração que imuniza peixes contra parasitas também foi bastante prestigiada, entre tantas outras que adotaram a mesma linha de produção sustentável.
O Pappe é uma ação executada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sect), a Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan) e a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). Também participam o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AM), e, em nível nacional, pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep, que entrou com um montante de R$ 4 milhões).
O programa ainda conta com importantes agentes mobilizadores: o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas (Idam).