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Senado disciplina funcionamento semipresencial em caráter experimental
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, publicou o Ato da Comissão Diretora 9/2020, que regulamenta o funcionamento semipresencial em caráter experimenta de 21 a 25 de setembro de 2020. Para tanto, serão observadas as seguintes diretrizes:
I – na segunda-feira, 21 de setembro, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) terá prioridade para a sabatina das autoridades que lhe são submetidas, nos termos regimentais;
II – na terça-feira, 22 de setembro, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) terá prioridade para a sabatina das autoridades que lhe são submetidas, nos termos regimentais;
III – a partir da terça-feira, 22 de setembro, à tarde, o Plenário iniciará a apreciação das autoridades sujeitas à apreciação do Senado Federal por maioria simples;
IV – as autoridades sabatinadas serão apreciadas sucessivamente até a quinta-feira, 24 de setembro;
V – na sexta-feira, 25 de setembro, terá prioridade a Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia.
Durante o funcionamento semipresencial do Senado, os senadores que estiverem fora das dependências do Senado Federal poderão usar da palavra por meio do Sistema de Deliberação Remota e participar de eventuais votações ostensivas, reservando-se o voto nas deliberações secretas aos senadores que estiverem fisicamente nas dependências do Senado Federal. Os senadores que integrarem o grupo de risco estarão dispensados da presença.