A análise de Oliveira Vianna | Sociologia Ciência & Vida
É notável a participação de Oliveira Vianna na formação da ideologia do Estado dos anos de 1930. Suas ideias contribuíram para reproduzir o autoritarismo social ratificado nas desigualdades
Por Tatiane Gonzalez* | Foto: Leandro Valquer | Adaptação web Caroline Svitras
Francisco José de Oliveira Vianna (1883-1951), jornalista, jurista, consultor, professor de Direito Penal, sociólogo e historiador, foi um grande homem do seu tempo e que nos deixou legados que se afirmam ainda hoje. Mais conhecido como Oliveira Vianna, posto que assim assinava suas obras, artigos, projetos de governo e demais documentos, este renomado homem, filho de família tradicional, nasceu numa fazenda no distrito de Rio Seco, no município fluminense de Saquarema, em 20 de julho de 1883.
Estudo da formação nacional
Oliveira Vianna inovou no sentido de fazer uso de instrumentos extrassociológicos para tecer sua interpretação da sociedade brasileira como, em mais de uma ocasião, enalteceu como férteis os esforços de agregar, numa mesma iniciativa investigativa, procedimentos de diversas áreas do conhecimento, como História, Sociologia, Antropologia, como exposto em sua primeira obra e justificada em Evolução do povo brasileiro (1933), onde o autor, referindo-se à variedade de métodos e perspectivas, afirma que: "(…) qualquer grupo humano é sempre consequência da colaboração de todos eles; nenhum há que não seja a resultante da ação de infinitos fatores, vindos, a um tempo, da Terra, do Homem, da Sociedade e da História. Todas as teorias que faziam depender a evolução das sociedades da ação de uma causa única são hoje teorias abandonadas e peremptas: não há atualmente monocausalistas em ciências sociais" (Vianna, 1956, p. 30, grifos do autor).
Para esta tentativa de aplicação de novos critérios de interpretação, Vianna, em grande medida e assumido pelo próprio, recebeu influência da Escola de Sociologia de Le Play, principalmente de Demolins, colocando a família no centro da análise e desta forma observando como a sociedade se desenvolve a partir desse modelo central.
Esta metodologia auxiliou Vianna no desenvolvimento da tese afirmada em PMB-I, onde argumenta que o entrave da sociedade brasileira consiste na ausência de solidariedade social, consequência da estrutura de organização social fundada por meio dos "clãs rurais", os quais, por sua vez, se formaram devido à mão de obra escrava, entre outros fatores, e se fortaleceram na busca de defesa contra a "anarquia branca", ou seja, a égide dos juízes corruptos eleitos pelos "homens bons" – os proprietários de terra, pressupondo a formação de uma justiça de compadres e impondo à plebe rural a anexação ao grande domínio territorial.
A partir da leitura de Populações meridionais do Brasil I é possível notar que todo o sistema colonial, incluindo a legislação, o medo do "baixo povo", para fazer uso do termo empregado pelo autor, entre outros fatores, colaboraram para fazer do senhor rural o centro de todas as relações. Seguindo-se ao senhor vinham os serviçais livres, os feitores, mestres de açúcar, banqueiros, entre outros que constituíam o elemento central do clã, em torno desses encontravam-se os familiares do senhor rural e uma massa menos consistente formada por pequenos proprietários, depois vinham os escravos e serviçais da fazenda. Todas as classes, a partir da motivação política, integravam-se, constituindo um sentimento de solidariedade interno.
Esses fatores levaram Oliveira Vianna a concluir que o Estado era frágil diante dos poderes locais, fator que segundo ele impedia a organização do mercado, o adensamento das formas de organização e a instalação de uma autoridade pública. A sociedade e o Estado, conforme o autor, se perderam realizando o ideal de uma pequena minoria clânica, orientada pelos seus laços familiares, responsáveis por fundar os elementos da ordem social a partir dos seus interesses privados. Esse diagnóstico, para o autor, apontava para a necessidade de um Estado central forte, para se impor aos particularismos e desta forma organizar a nação.
Além disso, "essas populações dispersas pela imensidão dos grandes latifúndios, em que cada família possui terras excedentes das suas necessidades, é um fato novo, essencialmente americano", e que nos diferencia completamente do "Velho Mundo". Portanto, a crítica do autor decaiu, principalmente, sobre aqueles que buscaram e aplicaram no Brasil os modelos institucionais externos (VIANNA, 1987, p. 225).
A dominação exercida pelas oligarquias legitimava-se a partir da lei e do direito usados como instrumentos corretivos de força legal para impulsionar a mudança social. Para Vianna, esta mudança visava o progresso econômico da sociedade, no entanto, mantinha a reprodução da heterogeneidade e desigualdade social, desta forma conformava-se como um avanço pelo alto e para o alto da sociedade. É importante apontar que a crítica de Vianna não se dirigia à possibilidade de mudança pelo alto, posto que ele afirmava que as transformações sociais deveriam ser impulsionadas de cima para baixo. O ponto crucial para ele estava em considerar a força normativa dos atores sociais.
Sendo assim, para o intelectual era a observação dos fatos sociais que deveria orientar os juristas, afirmando que o direito e a sociedade são indissociáveis, desta forma, para a elaboração do primeiro eram necessárias a observação e a consideração do segundo.
Isso mostra que Vianna compreendia a concepção de mundo das massas, acreditava que elas eram capazes de colocar problemas e princípios, no entanto, para o autor, as massas necessitavam de auxílio para se organizarem enquanto classes, já que, segundo ele, elas estavam presas numa cultura "insolidária", devido à organização patriarcal construída dentro dos latifúndios agrários, fator que impedia o desenvolvimento orgânico da sociedade.
Adaptado do texto "Um intérprete do Brasil"
*Tatiane Gonzalez Leite da Silva é Bacharel em Ciências Sociais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESP. Mestranda em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp. Pesquisadora com interesse na área de pensamento social e político brasileiro.