destaque único | Costa & Advogados Associados | Page 72
Postado em destaque único, destaques, NOTÍCIASTagged Dano Moral, Facebook, WhatsApp
O 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Alegre julgou improcedente ação de usuária do Facebook que afirmou ter sido ofendida em conversa privada. Conforme a decisão, apesar da animosidade entre as partes, não restou comprovado o abalo à honra e imagem da autora. Caso A autora ingressou com ação alegando que vem sendo […]
Postado em destaque único, destaques, NOTÍCIASTagged Concurso Público, Nomeação, Terceirizado, Vagas
Entidade pública que contrata terceirizados no prazo de validade de concurso para a mesma função converte a expectativa de direito de um aprovado para o cadastro de reserva em direito subjetivo. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) a nomear um eletricista para […]