Lei de autoria do vereador Eriberto Maciel garante medida de prevenção à violência nos estabelecimentos de saúde e educação de Cajazeiras - TRIBUNA 10 - Política e Variedades
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Lei de autoria do vereador Eriberto Maciel garante medida de prevenção à violência nos estabelecimentos de saúde e educação de Cajazeiras
Alex Gonçalves às 03:19 slider,
28/11/2019 🕝-Atualizada há 32 minutos
É de autoria do vereador, Eriberto Maciel (PP), de Cajazeiras, a lei 2.094 de 2013 que estabelece diretrizes para elaboração da política de combate à violência nos estabelecimentos municipais de Educação e Saúde de Cajazeiras.
Conforme a lei, os pontos deverão ser observados pelo Executivo Municipal, quanto à elaboração das medidas, como o monitoramento das condutas ou atos de violência ocorridos no ambiente escolar e de saúde envolvendo alunos, professores, dirigentes e agentes públicos que atuam nas escolas e estabelecimentos de saúde de Cajazeiras, além de identificação dos estabelecimentos com maior número de ocorrências e das principais causas da violência, do perfil das vítimas e dos agressores.
Também deverá ser feita a organização dos dados relacionados à questão da violência nos estabelecimentos com o objetivo de permitir que sejam utilizados para orientar ou subsidiar ações sociais, políticas públicas de prevenção, estudos e pesquisas.
Através dessas informações, o objetivo é erradicar ou reduzir a violência nesses ambientes municipais. Ainda de acordo com a lei, será considerado conduta ou ato de violência, qualquer ação que provoque constrangimento físico ou moral, por meio de coação ou força física, que resulte em atentado à integridade de profissionais que atuam em ambas as áreas.
Segundo Eriberto, para combater a violência nas escolas e unidades de saúde várias medidas deverão ser adotadas, como a implantação de projetos pedagógicos para promover a cultura da paz, campanhas educativas de conscientização, valorização da vida, do exercício da cidadania, ações culturais, esportivas e sociais, como forma de fortalecer a conexão entre a escola e as unidades de saúde de Cajazeiras.