O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (PSL), editou uma Medida Provisória nesta terça-feira (5) que permite que empresas possam participar da confecção de dinheiro e outros materiais produzidos pela Casa da Moeda.
A MP foi assinada pelo presidente Bolsonaro durante o ato de 300 dias de governo. A quebra de monopólio da Casa da Moeda recai sobre o papel moeda e moeda metálica, cadernetas de passaportes, selos postais federais e selos fiscais federais.
Assim que publicada no Diário Oficial da União, a medida passa vigorar com força de lei, porém precisa ser aprovada no Congresso Nacional para mudar a legislação definitivamente.
Com a MP, empresas poderão ser habilitadas pela Receita Federal para confecção dos materiais. O Planalto informou que a Casa da Moeda estará habilitada de forma provisória a manter essas atividades até dezembro de 2021. Durante o período, porém, as habilitações para empresas já poderão ser liberadas.
Para os selos postais e passaportes o prazo é outro e as empresas só entrarão no serviço a partir de 2023.
Um levantamento publicado pelo portal G1 mostra que no caso do papel moeda, países como Chile, Canadá, Suíça e Reino Unido usam o modelo compartilhado de produção com a iniciativa privada.
Já Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul, Austrália e África do Sul, por exemplo, mantém o serviço totalmente estatizado para a produção de moedas e cédulas.
África do Sul, Austrália, Reino Unido, Suíça, Chile, Japão, Estados Unidos, Canadá, Jair Bolsonaro, Casa da Moeda do Brasil

Bom dia. Obrigado. Quero agradecer especialmente a Welber Barral por moderar a discussão de hoje e por seu serviço ao Brasil e à parceria bilateral. Deixe-me agradecer também à Fundação Getúlio Vargas por nos ajudar a levar isto a um grupo tão grande quanto possível. Tem sido uma grande honra estar aqui no Brasil nos …
De U.S. Mission Brazil | 11 Novembro, 2020 | Categorias: Assuntos econômicos, Discursos, EUA e Brasil, Eventos em destaque, Ex-autoridades dos governo dos EUA, Exclude, Exclude All, Inovação, Internet, Meio ambiente, Prioridades Brasil-Estados Unidos | Tags: Keith Krach
Missão Rio de Janeiro, Brasil Número do Anúncio: Rio de Janeiro-2018-03-R Posição e Número da posição: Bombeiro Hidráulico – A52652 Perído de recebimento de Currículos: Sexta-feira, 4 de maio de 2018 …