*Feliz 2016! Câmera do Vale - Notícias do RN: Gratificações de servidores comissionados da CMM são suspensas
Gratificações de servidores comissionados da CMM são suspensas
Sede do Poder Legislativo de Mossoró (Reprodução)
O novo presidente da Câmara Municipal de Mossoró (CMM), vereador Jório Nogueira (PSD), suspendeu por 90 dias o pagamento de gratificações e do 13º salário da data de aniversários dos servidores comissionados do Poder Legislativo. A medida foi publicada na edição do último dia 16 do Jornal Oficial de Mossoró (JOM).
De acordo com a portaria, a decisão foi necessária para "evitar qualquer afronta a razoabilidade, proporcionalidade e moralidade administrativa, bem como adequar a Câmara Municipal de Mossoró às recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte".
Ainda segundo o documento, a suspensão também tem como objetivo identificar o quantitativo de cargos existentes e saneamento da situação funcional, bem como delimitar precisamente as atribuições pertinentes a cada servidor comissionado.
O presidente Jório Nogueira também substituiu servidores que ocupavam cargos de diretoria e chefia na CMM.