Portaria que listou Covid-19 como doença ocupacional foi revogada para "ajustes" - JORNAL TIJUCAS
– Brasil Econômico
| 03/09/2020 19:27 –
A potaria do Ministério da Saúde que
listava a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus
(Sars-CoV-2), como uma doença ocupacional
caso trabalhadores tivessem testes positivos para ela foi revogada
para a realização de "ajustes" em seu texto. A justificativa para a revogação foi dada pelo secretário-executivo da pasta, Élcio Franco, em entrevista coletiva nesta quinra-feira (2).
Apesar da explicação, Franco não deu mais detalhes sobre quais seriam esses ajustes nem se a Covid-19
seria removida da lista de doenças ocupacionais. Ele também não esclareceu quem seriam os responsáveis pelas sugestões de alterações.
A portaria foi publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União
(DOU) na terça-feira (1º), atualizando a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). De acordo com o texto revogado, a LDRT
voltaria a ser revisada no prazo máximo de cinco anos, "observado o contexto epidemiológico nacional e internacional".
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