Empresas com permissão de funcionamento devem adotar medidas obrigatórias - RegiãoSP
Empresas com permissão de funcionamento devem adotar medidas obrigatórias
Decreto n° 8.566 regulamenta as ações que devem ser realizadas nesse período
Da Redação 24 de Mar de 2020 às 08:50h, Fernandópolis - SP
Na manhã desta segunda-feira, 23, a Prefeitura de Fernandópolis publicou um decreto (nº 8.566) com novas determinações que já estão em vigor para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no município.
A proibição de funcionamento não se aplica aos locais considerados de atendimentos essenciais, como estabelece o decreto. Portanto, para que permaneçam abertosdeverão adotar medidas essenciais, como: Intensificar as ações de limpezas;disponibilizar álcool em gel aos seus clientes e autorizar entrada de acompanhante apenas em caso de extrema necessidade.
As empresas também deverão divulgar informações acerca da COVID-19 e das medidas de prevenção e autorizar entrada de acompanhante apenas em caso de extrema necessidade.
COVID-19 e das medidas de prevenção
Quem não cumprir as medidas previstas no decreto poderá ter a permissão de alvará do seu estabelecimento suspensa. A fiscalização será feita pela Prefeitura, com apoio do policiamento local.
Todas as medidas fazem parte do plano de contingência do Coronavírus (COVID-19) no município, a fim de manter o isolamento, impedindo a aglomeração e mantendo as pessoas em suas residências.