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Fiscalização do CAU/PB apura denúncias em Ingá e Sapé
Fiscalização do CAU/PB apurou denúncia na cidade de Ingá.
A Divisão de Fiscalização (DFI) do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB), realizou, no dia 11 de outubro, fiscalização nas cidades de Ingá e Sapé. A ação teve como objetivo a apuração de duas denúncias na cidade de Ingá, referente à construções irregulares e uma denúncia na cidade de Sapé, sobre um engenheiro que estaria elaborando projeto arquitetônico.
Nas obras visitadas na cidade de Ingá, a DFI apurou que as mesmas se encontravam paradas e os proprietários não foram localizados. A DFI enviará ofício à prefeitura da cidade para obtenção de mais informações sobre as obras e também marcará reunião para iniciar um diálogo com os órgãos de fiscalização locais. Em Sapé foi constatado que a obra estava regular, com arquiteto e urbanista e engenheiro.
Loteamento fiscalizado em Ingá.
De janeiro até os dias atuais, a DFI recebeu 46 denúncias cadastradas no Sistema de Informação e Comunicação do CAU (SICCAU), além de outras recebidas via e-mail e whatsapp. Das 46 denúncias cadastradas, 23 foram para a cidade de João Pessoa e as outras 23 para o interior e região metropolitana.
Obra fiscalizada na cidade de Sapé.
O CAU/PB ressalta a importância da denúncia para impedir o exercício ilegal ou irregular da profissão, assim como proteger a sociedade evitando prejuízos ou tragédias.
– Qualquer cidadão pode contribuir com as ações de fiscalização do Conselho, basta cadastrar uma denúncia.
– Exercício ilegal da profissão;
– Construção ou reforma irregular de casas e edifícios, sem responsável técnico;
– Publicação de editais públicos em desacordo com a legislação da Arquitetura e Urbanismo;
– Empresa sem registro no CAU oferecendo serviços de Arquitetura e Urbanismo;
– Condutas antiéticas dos profissionais.
Se você viu alguma irregularidade, realize uma denúncia acessando o Sistema de Informação e Comunicação do CAU – SICCAU (modo ágil que permite acompanhar o andamento pelo e-mail informado). O CAU/PB ressalta a importância de colocar o maior número de informações possíveis, incluindo fotos ou imagens que venham a auxiliar a fiscalização na apuração da denúncia.
O denunciante poderá identificar-se com seu nome completo, CPF, e-mail e telefone. Apesar de ser opcional, é importante informar tais dados, caso seja necessário entrar em contato para esclarecimentos e agilização na verificação da irregularidade. Caso não deseje informar o endereço de e-mail, o denunciante deve anotar ou imprimir as informações na tela após o registro, para acompanhamento da denúncia.
Em caso de dúvidas e para mais informações sobre denúncias entre em contato com o CAU/PB pelo número (83) 3221-8993, das 8h às 14h, ou envie um e-mail para: fiscalizacao@caupb.gov.br