Moradia | PSOL Carioca
Sim, é possível vivermos numa cidade em que todas as famílias possam morar com dignidade. O Rio é um lugar onde existe muita casa sem gente e muita gente sem casa. Em 2010, o Rio de Janeiro já tinha 220 mil pessoas sem moradia adequada. Os imóveis públicos no Centro da cidade podem ser usados para solucionar esse problema, diminuindo também o deslocamento da pessoa até o seu trabalho. Além de um teto, é fundamental que todas as casas tenham acesso à serviços públicos.
Utilizar imóveis públicos vazios localizados no Centro da cidade em programas de moradia popular;
Ampliar a oferta de serviços públicos (transporte, postos de saúde, escolas, lugares de lazer e cultura) para favelas e regiões onde foram construídos projetos de habitação popular, como o Minha Casa Minha Vida;
Criar novo programa de habitação popular para priorizar o acesso à moradia adequada às famílias que ganham até três salários mínimos;
Promover cadastramento e regularização de imóveis em favelas e garantir o acesso a serviços municipais com qualidade, começando pelas favelas das zonas Norte e Oeste;
Extinguir a atual política de remoções, garantindo, através da legislação, a integridade da moradia;
Aplicar instrumentos previstos no Estatuto das Cidades para desestimular a presença de imóveis privados subutilizados, vazios ou abandonados e, consequentemente, reduzir o preço do aluguel na cidade.
Reorientar os programas de habitação popular (como o Minha Casa Minha Vida) para áreas centrais da cidade com maior oferta de serviços públicos.