CUIDADO COM O RESSENTIMENTO DO REGULADOR
"É perigoso quando a agência reguladora fica ressentida", afirmou John Reeve, consultor sênior da consultoria Premier, especializada na gestão de planos de benefícios. Reeve refere-se ao fato do regulador britânico - The Pensions Regulator - ter revelado recentemente que falhou em promover melhorias na gestão dos planos de Contribuição Definida (CD).
Atualmente, todas as atenções da indústria previdenciária estão voltadas para os planos CD. O processo de inscrição automática está em pleno vapor e a ampla maioria dos participantes que adere aos novos planos tem optado por programas CD. As mudanças revolucionárias anunciadas em 2014 também ajudaram a colocar esses planos no centro das discussões de forma nunca antes vista.
Nesse contexto, não surpreende que o Pensions Regulator esteja profundamente comprometido com a forma como os planos CD devem ser administrados no futuro. Os seis princípios e outros 31 padrões de qualidade definidos pela agência foram desenhados com a intenção de aumentar gradualmente a importância desses planos no mercado previdenciário.
Em seu relatório anual, o regulador declarou ter falhado em alcançar três de seus quatro indicadores de performance, estabelecidos no início deste ano, relacionados à melhoria da gestão dos planos CD.
- Apenas 12% dos empregadores tinham conhecimento dos seis princípios (a meta era 60%);
- Somente 61% dos planos CD haviam implantado pelo menos quatro quintos dos padrões de qualidade definidos pela agência (o alvo era 75%);
- Apenas 37% dos conselheiros compreendiam a estrutura de custos dos planos por eles administrados (o objetivo, nesse caso, era de 42%).
Meu medo é que um regulador ressentido pode ser algo perigoso! É provável que a agência decida redobrar seus esforços a fim de monitorar os planos CD mais de perto. Nesses casos, os resultados alcançados costumam ser o oposto ao que se pretende.
Os seis princípios e 31 padrões de qualidade são indefectíveis e abrangem temas que de fato precisam ser devidamente tratados. Acho ótimo que os conselheiros tenham adquirido novas responsabilidades, dado que são eles os principais responsáveis por melhorar os resultados dos planos de benefícios. Contudo, tendo em vista a sua disponibilidade limitada de tempo, o meu medo é que os conselheiros reajam ao monitoramento intensificado do regulador se atendo mais ao cumprimento das exigências do que à melhora dos resultados dos planos.
No que tange ao aumento dos conhecimentos dos membros dos colegiados a respeito da estrutura de custos dos planos, o regulador afirmou: "Até 2018 pretendemos garantir que grande parte dos participantes já esteja inscrita em planos cujos conselheiros possuam um bom nível de entendimento da estrutura de custos." A meu ver, esse 'bom nível de conhecimento' pode ser facilmente alcançado, embora o conselheiro deva ter mais cuidado e preocupação em garantir que as taxas cobradas sejam adequadas e ofereçam uma boa relação custo-benefício para o participante.
Eu sugiro que mudemos a abordagem de cumprimento de regras para uma abordagem de melhoria de resultados. Os conselheiros precisam ser estimulados a olhar para as reais necessidades e desejos do participante ao invés de cumprir requisitos pré-estabelecidos. Os princípios e padrões de qualidade do regulador constituem uma excelente checklist, mas eles não conseguem, sozinhos, promover a melhoria dos resultados. A renda de aposentadoria somente poderá ser melhorada se os conselheiros tiverem a liberdade e o apoio necessários para fazer o que for mais interessante para os participantes sem que sejam forçados a cumprir listas extensas de exigências.