Justiça decreta prisão preventiva de 13 investigados por fraudes na Educação em prefeituras de SP – Portal de Licitação
Segundo o Ministério Público, apenas um acusado vai responder em liberdade. Grupo é alvo de operação que apura irregularidades em licitações e contratos de materiais e uniformes escolares.
A Justiça decretou prisão preventiva a 13 dos 14 investigados na Operação Dólos, que apura fraudes em contratos e licitações de material e uniformes escolares em prefeituras do estado de São Paulo. O prejuízo aos cofres públicos é de ao menos R$ 40 milhões.
A informação foi confirmada pelo Ministério Público na manhã desta quarta-feira (10). Segundo a promotoria, a prisões foram decretadas pela 1ª Vara Criminal de Orlândia (SP), que também aceitou a denúncia contra os investigados.
Apenas um acusado vai responder em liberdade, segundo o promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Franca (SP), Rafael Piola.
É um homem que estava preso no litoral paulista e era diretor de algumas empresas que faziam parte do grupo fraudulento. No entanto, ele já não estava atuando nessas empresas há mais de um ano. Por isso, a promotoria acreditou que não seria necessário mantê-lo preso.
"As investigações continuam em razão da grande quantidade de material apreendido, sendo que ainda são investigados os delitos de corrupção ativa e passiva, formação de cartel, lavagem de dinheiros e fraudes licitatórias", comunicou o MP em nota à imprensa.
A Operação Dólos é um desdobramento da Operação Loki. De acordo com a promotoria, o esquema de corrupção até então descoberto na Prefeitura de Orlândia em 2019 era mais abrangente do que o desvio apurado de R$ 14 milhões no município na época.
Após a recuperação de provas jogadas pelos suspeitos na zona rural, a investigação apontou a existência de um cartel de empresas de Orlândia e Itanhaém (SP), formado em 2014, com o intuito de fraudar licitações de fornecimento de uniformes e materiais escolares.
A Dólos prendeu 14 suspeitos de envolvimento no esquema no dia 2 de fevereiro, quando foi deflagrada. Depois, na segunda-feira (8), outro investigado se entregou em Franca (SP). Do total de detidos, um foi liberado após o MP entender qual era a participação dele no grupo.
Além das prisões, promotores apreenderam documentos e aparelhos em 12 prefeituras de São Paulo e na casa de outras pessoas supostamente envolvidas.
Segundo as investigações, para vencer os contratos e combinar os valores das propostas, o grupo utilizava empresas em nome de funcionários e familiares, considerados laranjas, e que, na maioria das vezes, estavam no mesmo endereço.
Em alguns casos, as empresas nem existiam, mas, de acordo com o MP, parte da movimentação financeira do grupo circulava nas contas bancárias dessas firmas.
Para funcionar, o esquema contava com servidores públicos que atuavam a favor dos empresários dentro das prefeituras, segundo a promotoria.