Ministério Público recebe denúncia sobre licitação da Ponte do Centro em Blumenau
Quarta, 13 Setembro 2017 09:20
Escrito por RHS Licitações
Pontes existem para ligar lugares, resolver problemas, desafogar o trânsito, trazer soluções, facilitar a logística. Em Blumenau, porém, essa palavra remete, na verdade, a um impasse prestes a completar cinco anos: onde construir a nova estrutura no Centro?
De uns tempos para cá é fácil perceber que há um cabo de guerra imaginário entre as ruas Rodolfo Freygang, no Centro, e Itajaí, no Vorstadt, com lados opostos tentando puxar argumentos para lá e para cá ao longo da margem direita do rio Itajaí-Açu. E esse enredo de longa-metragem ganhou um novo capítulo na última semana, com a apresentação de uma denúncia do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Associação Blumenauense Pró-Ciclovias (ABCiclovias) e Instituto Verdade e Liberdade (IVL) entregue ao Ministério Público Estadual. Sem a característica política que teve em 2012 durante as eleições municipais – em que se ironizava a construção da Ponte do Jean (referência ao deputado Jean Kuhlmann, PSD, então prefeiturável) ou a Ponte do Napoleão (que, naquele momento, apresentou pela primeira vez a ideia de mudar o local da estrutura) –, entidades e especialistas unificaram o tom para brecar a opção apresentada pelo atual prefeito. O objetivo é simples: anular o processo licitatório lançado no dia 18 de agosto.
A denúncia tem seis páginas, foi protocolada na 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau no dia 8 e está sob análise do promotor André Indalencio. A queixa é baseada em oito argumentos. No primeiro, há uma contextualização do que aconteceu nos últimos cinco anos e, em conjunto, a ABCiclovias questiona a falta de resposta do poder público quanto aos dados técnicos sobre contagem de fluxo de veículos e simulação das projeções; relatório técnico ambiental das duas opções de localização da nova ponte no Centro; relatório técnico ambiental que envolve a questão paisagísticas e os estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) e de Impacto Ambiental (EIA).
Conforme o documento, até então essas respostas não haviam sido dadas pelo município. No texto, a denúncia ainda diz que não houve transparência sobre os estudos, análises, projetos e materiais técnicos solicitados através de ofício em 19 de abril e 30 de maio deste ano, que há versões diferentes do projeto atual, que não houve estudo hidrológico e que não há fiscalização de etapas que envolvem o desembolso das parcelas de financiamento da Caixa Econômica Federal. Por último, cita uma petição online com 2,7 mil assinaturas de pessoas contrárias à ponte entre as ruas Itajaí e Paraguay.
Para a coordenadora do IAB – Núcleo Blumenau, Daniela Sarmento, não há informações suficientes para garantir que o novo local da ponte do Centro seja o correto.
– Vemos um problema no processo de encaminhamento e na falta de detalhes. Não estamos convencidos que o modelo da ponte naquele lugar é o correto. Isso não quer dizer que achamos que Blumenau não precisa de pontes, muito pelo contrário – argumenta Daniela.
Carla Cintia Back, professora do curso de Arquitetura e Urbanismo da Furb e coordenadora do projeto Cidades Para as Pessoas, afirma que a petição online feita no início do mês auxilia no objetivo das entidades e pode ser um fator determinante junto ao MP.
– Fazer um abaixo-assinado chama a atenção de modo geral e ajuda a dizer ao Ministério Público que não são apenas duas entidades contrárias à ponte nesse lugar – explica Carla, responsável pelo projeto que dá suporte às entidades blumenauenses em fóruns de discussão e assuntos ligados à cidade.
O secretário de Desenvolvimento Urbano de Blumenau, Ivo Bachmann, afirma ter plena convicção de que a ponte ligando as ruas Itajaí e Paraguay neste momento é a melhor opção para o município. Quanto aos oito itens da denúncia, via assessoria de comunicação, a prefeitura de Blumenau informou que "fará os esclarecimentos sobre a referida denúncia quando for oficialmente notificada" e que "as informações sobre a questão estão sendo reunidas e serão enviadas ao MP por meio dos trâmites e no prazo legal estabelecido".
Prazo para propostas termina na segunda-feira
Polêmica à parte, o desenrolar do processo licitatório está próximo de ultrapassar mais um obstáculo. Isso porque termina na próxima segunda-feira, dia 18, o prazo para que empresas interessadas apresentem as propostas para a construção da Ponte Norte-Sul. A estrutura terá 200 metros de extensão e duas pistas – porém, a via do sentido Rua Paraguay para a Rua Itajaí será exclusiva para ônibus. Um semáforo irá controlar o fluxo.
A obra será custeada pelo PAC Mobilidade, mas já chegou a fazer parte do Programa de Mobilidade Sustentável, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).