TJDFT define lista tríplice da OAB/DF para vaga do Quinto Constitucional — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
TJDFT define lista tríplice da OAB/DF para vaga do Quinto Constitucional https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2019/setembro/tjdft-define-lista-triplice-da-oab-df-para-vaga-do-quinto-constitucional https://www.tjdft.jus.br/logo.png
por AB — publicado 2019-09-27T19:01:00-03:00
O Tribunal Pleno do TJDFT, em sessão conduzida pelo desembargador Presidente, Romão C. Oliveira, nesta sexta-feira, 27/9, definiu a lista tríplice de advogados da OAB/DF que concorrem à vaga de desembargador da Justiça do Distrito Federal e Territórios destinada ao Quinto Constitucional. Os eleitos, nessa ordem, foram os advogados Robson Vieira Teixeira de Freitas, com 25 votos; Ana Paula Pereira Meneses, com 21 votos; e Eduardo Löwenhaupt da Cunha, com 20 votos.
A escolha da lista tríplice obedece ao artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece que 1/5 dos lugares do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (quinto constitucional) deve ser composto por membros do Ministério Público do DF e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
A partir da definição da lista tríplice, o TJDFT encaminhará os nomes para o chefe do Poder Executivo, Presidente Jair Bolsonaro, a quem compete a decisão final. O escolhido ocupará a vaga deixada pelo desembargador Flavio Renato Jaquet Rostirola, falecido no último dia15 de março, após 18 anos na Corte do DF.