Vistos, etc. | Ano 14-2020 | Edição 278
TRABALHISTA | Quais os impactos da revogação da MP 905 na Justiça do Trabalho?
A Medida Provisória 905, que ficou conhecida como Minirreforma Trabalhista, foi revogada às vésperas de caducar. Os advogados Eduardo Galvão Rosado e Thiago Albertin Gutierre explicam as consequências disso.
IMOBILIÁRIO | Suspensão do pagamento de alugueres comerciais
A possibilidade da suspensão do pagamento de alugueres comerciais durante o período em que as empresas forem impedidas de trabalhar é assunto do artigo do advogado Antônio Carlos Magro Júnior.
DE DENTRO DE CASA | Justiça mantém obrigação de pagamento
Uma devedora do setor de distribuição de alimentos pediu na Justiça a suspensão do pagamento das parcelas de um acordo celebrado há mais de dois anos, sob a justificativa de que a pandemia causada pela COVID-19 teria prejudicado suas atividades. O credor, patrocinado pelo Teixeira Fortes, discordou e convenceu o juiz a rejeitar a pretensão da devedora.
TRIBUTÁRIO | A não incidência da contribuição previdenciária patronal na pandemia
A advogada Lara Grama Soares fala sobre como ficam as contribuições previdenciárias sobre os valores pagos a empregados que não puderem trabalhar em razão do contágio pelo coronavírus, por suspeita de contaminação ou pela impossibilidade de atuar por meio de home office.