Termos de Uso | Mobly
Termos de utilização do website "Mobly"
Este Termo de Uso apresenta as "Condições Gerais" aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por MOBLY COMÉRCIO VAREJISTA LTDA., sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob n.º 14.055.516/0001-48, doravante denominada "MOBLY", o qual inclui a venda de móveis e artigos de decoração via e-commerce, no site www.mobly.com.br.
A utilização dos produtos e serviços oferecidos pela "MOBLY" implica na imediata anuência deste Termo e seu conteúdo. Este acordo constitui-se em documento exclusivo entre "MOBLY" e o Usuário, substituindo-se, deste modo, todos os acordos, representações, garantias e entendimentos anteriores com relação à "MOBLY", seus conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por ou através deste Website.
"MOBLY" é um site que tem como objeto a venda de móveis e artigos de decoração via e-commerce, oferecidos por Empresas Parceiras.
A "MOBLY" não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso em outras localidades fora do território brasileiro; também se isenta de responsabilidades pelo acesso ao Website a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal, recaindo inteiramente o ônus de utilização sobre o Usuário.
Destarte, ao optar pelo acesso à "MOBLY", o Usuário compreende, reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e conteúdo disponibilizado.
As informações sobre os produtos estarão organizadas no website www.mobly.com.br de forma clara, precisa e em português, fazendo constar: Nome do Produto, Foto Ilustrativa, Valor do Produto, Descrição do Produto, Regras de Uso aos Usuários, bem como demais informações atinentes ao produto ofertado, informações relativas aos prazos de entrega, sobre a necessidade de montagem do Produto, bem como se a "MOBLY" oferece serviços de montagem do Produto, quando necessário.
A "MOBLY" envidará esforços para manter seu website no ar, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia sem interrupção, salvo a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto do sistema de telecomunicação ou de informática, por eventos causados nos casos fortuitos ou de força maior, nesta situação de fragilidade também se incluindo, dado sua complexidade, a dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, razão pelo qual não se garante, de forma nenhuma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.
Conforme legislação protetiva do Código de Defesa do Consumidor é assegurado ao Usuário o direito de arrependimento, desde que este ocorra no prazo de 07 (sete) dias, contados da efetiva entrega do Produto no endereço indicado pelo Usuário no momento da assinatura do contrato, ressalvados os casos em que o produto apresente vício, o que autoriza ao Usuário a desfazer o negócio com a "MOBLY". Na hipótese de arrependimento, os custos com frete relativos à devolução dos itens adquiridos por meio do Site ficariam a cargo do Usuário.
A "MOBLY" isenta-se da responsabilidade por qualquer erro ou atraso na remoção de conteúdo impreciso, ilícito ou censurável proveniente ou fornecido por terceiros através de nosso Website. A equipe da "MOBLY" pode mudar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, o conteúdo e funcionalidades do Website.
A "MOBLY" poderá, a qualquer tempo, alterar o presente instrumento visando o aprimoramento, bem como a melhoria dos serviços prestados. O novo instrumento contratual entrará em vigor, sem prejuízo dos produtos veiculados na vigência do contrato anterior. Assim, a "MOBLY" recomenda que o Usuário tenha o costume de reler atentamente os termos e condições de uso sempre que acessar o Site ou realizar qualquer operação por meio deste.
A "MOBLY" tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade, segurança e sigilo atinentes às informações dos Usuários, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.
Com efeito, preocupada com a segurança e privacidade dos dados que trafegam no Site, a "MOBLY" declara que a senha de acesso e todos os dados que o Usuário digitar na página do Site são totalmente protegidos por tecnologia de criptografia, com chave de segurança. A "MOBLY" recomenda que o Usuário nunca forneça sua senha a terceiros. O Usuário é integralmente responsável pelo sigilo e utilização de sua senha e identidade.
Todo e qualquer Usuário menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer dados à "MOBLY" por meio deste Site.
Todas as informações fornecidas pelo Usuário devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e devidamente atualizadas, caso ocorra qualquer alteração, reconhecendo o Usuário, ainda, que a "MOBLY" não tem a obrigação de verificar a precisão dos dados transmitidos pelo Usuário ou qualquer outra pessoa.
A "MOBLY" se compromete a não ceder ou comercializar, sob nenhuma forma, informações individuais do Usuário cadastrado sem a sua expressa autorização, exceto nos casos em que a "MOBLY" necessite transmitir tais informações individuais aos seus parceiros comerciais para o fim específico de operacionalizar o relacionamento comercial mantido entre a "MOBLY" e o Usuário.
Entretanto, o Usuário acorda que a Internet, enquanto rede mundial de computadores a qual qualquer pessoa pode ter acesso, não é um meio totalmente seguro. No caso de utilização do Site, a "MOBLY" não se responsabilizará em nenhuma hipótese por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, àqueles decorrentes do uso de tais dados por terceiros ou extravio de dados do Usuário cadastrado, decorrentes direta ou indiretamente do seu acesso ou navegação no Site. Entretanto, a "MOBLY" assegura que dispõe de recursos técnicos que visam a evitar ou atenuar os riscos inerentes da Internet.
A "MOBLY", a seu critério exclusivo e absoluto, pode alterar os critérios de qualificação e/ou exigências para a manutenção do cadastrado no site. Deste modo, a "MOBLY" poderá imediatamente encerrar o registro do cadastrado no site, independentemente do pagamento de multa e/ou indenização, a qualquer título, ao usuário, externando posteriormente a justificativa ou motivos.
A "MOBLY" será responsável em efetivar as vendas dos produtos, observados o objeto descrito na cláusula primeira deste instrumento. A entrega de qualquer produto somente se dará no território nacional.
Por outro lado, a MOBLY não se responsabiliza pelas eventuais transações comerciais que poderão ser realizadas diretamente entre o Usuário e as Empresas Parceiras que disponibilizarem seus produtos no site da MOBLY, sendo certo que quaisquer dúvidas e controvérsias relativas aos itens comercializados pelas Empresas Parceiras aos Usuários deverão ser diretamente sanadas por essas Empresas Parceiras, não havendo qualquer ingerência ou responsabilidade da MOBLY nesse sentido. A MOBLY, por sua vez, envidará seus melhores esforços para, por sua livre e espontânea vontade e sem o dispêndio de quaisquer verbas, auxiliar o Usuário na obtenção de informações e/ou resolução de quaisquer controvérsias oriundas do relacionamento comercial mantido entre o Usuário e as Empresas Parceiras.
O Usuário acorda que o Site, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, "layout", símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outros materiais correlatos ao Site, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio, e/ou direitos de propriedade da "MOBLY" ou seus licenciadores, conforme o caso, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual, especialmente quanto aos termos e condições das Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98 e que não pleitearão ou reclamarão, a qualquer tempo, tais direitos de propriedade como se seus fossem.
Em atenção à proteção aos direitos do Usuário, fica desde já esclarecido e acordado que não serão aceitas ideias ou sugestões relacionadas a produtos, serviços ou quaisquer outros planos de trabalho, exceto quando expressamente requisitado e acordado por escrito, previamente, com a "MOBLY". Conforme legislação vigente, as ideias ou concepções abstratas, planos e esquemas não são protegidos no Brasil.
Após o cadastro no website "www.mobly.com.br", o Usuário poderá realizar as aquisições dos produtos e efetuar o pagamento durante o PERÍODO DE PUBLICAÇÃO.
Ao adquirir o produto e efetuar o pagamento através do Website "www.mobly.com.br", o Usuário declara estar ciente de todos os Termos, condições de recebimento e todas as informações atinentes ao produto adquirido, de acordo com o disposto.
A "MOBLY" não será responsável pelas despesas com o frete, salvos nos casos de troca onde o laudo técnico confirme que o produto esteja com defeito de fábrica.
(i)	Havendo alguma irregularidade, constatada pelos técnicos, no produto, a "MOBLY" se encarregará de todos os encargos para realização da troca, inclusive pelo reembolso do frete de envio para troca, pago pelo cliente.
(ii)	Não sendo constatada nenhuma irregularidade pelos técnicos, no produto, a "MOBLY" reenviará o produto para o cliente, acompanhado do Laudo Técnico e com o frete de reenvio a ser pago pelo cliente.
O Usuário reconhece e aceita que (a) o estágio atual da técnica não permite a elaboração de programas de computador totalmente isentos de vícios ou defeitos e que, assim sendo, a "MOBLY" não pode garantir que o Site operará ininterruptamente ou livre de vícios, vírus ou defeitos; e (b) o Site não foi desenvolvido sob encomenda do Usuário, mas para uso genérico, razão pela qual a "MOBLY" não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do Usuário.
Determinados atos, incluindo, mas não limitado, a usos com propósitos ilegais, corrupção de informações ou dados, violação de direitos de propriedade industrial ou autoral, violação de direitos de terceiros (inclusive crianças), envio de mensagens de cunho ameaçador, racista ou pornográfico, interferir ou interromper o serviço prestado pelo Site e/ou qualquer tentativa de propagação de vírus ou programa não desejado, poderão imediatamente resultar no encerramento de qualquer relação entre a "MOBLY" e o Usuário. Para tanto o Usuário terá disponibilizado um campo denominado "DENUNCIE", a fim de comunicar à "MOBLY" conteúdo que entender violar as regras deste instrumento, bem como a lei, a moral e os bons costumes no Brasil. A BRASIGO se compromete a manter em estrito sigilo qualquer denúncia feita por um Usuário.
Produtos classificados no Google Shopping como "Em exibição para encomenda", estão expostos na Loja Mobly indicada e podem ser encomendados para que sejam entregues no endereço requisitado em até 90 dias úteis. Não é possível fazer a retirada imediata dos produtos nessa classificação.
O acesso ao recurso de elaboração de perguntas e respostas do Site pelo Usuário atualmente é gratuito, podendo a "MOBLY" cobrar futuramente, mediante simples aviso no Site e/ou apenas obstando a participação de qualquer Usuário no recurso de elaboração de perguntas até que tal pagamento seja concluído.