ALIENAÇÃO PARENTAL - MEIOS DE PREVENÇÃO ADOTADOS PELO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | Revista Univap
Priscila Fernandes Santana Universidade do Vale do Paraíba - Faculdade de Direito
Ana Maria Viola de Sousa Universidade do Vale do Paraíba - Faculdade de Direito
https://doi.org/10.18066/revistaunivap.v22i40.826
, Alienação Parental, Lei 12.318/2010, Lei 13.058/2014, Prevenção da Alienação Parental, Direito Fundamental de Convivência Familiar.
Diante da quebra da unidade familiar, uma das primeiras vítimas são as crianças e adolescentes. Nesta situação, é comum a ocorrência de Alienação Parental, com a tentativa de um cônjuge afastar a criança do outro. O Estado Democrático de Direito, ao atuar na defesa de garantias fundamentais, tem papel relevante na proteção do direito fundamental de convivência familiar e comunitária garantidos a criança e adolescente. Com base nas leis 12.318/2010 e 13.058/2014, bem como jurisprudência e doutrina pertinente, este artigo defende que a guarda compartilhada atua como um mecanismo com força preventiva enquanto a lei sobre alienação parental tem por foco atuar em situações em que já existem indícios de ocorrência de alienação parental – um papel, portanto, mais coativo que preventivo
Priscila Fernandes Santana, Universidade do Vale do Paraíba - Faculdade de Direito
Santana, P. F., & Sousa, A. M. V. de. (2017). ALIENAÇÃO PARENTAL - MEIOS DE PREVENÇÃO ADOTADOS PELO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista Univap, 22(40), 334. https://doi.org/10.18066/revistaunivap.v22i40.826
Terezinha Fátima Oliveira, Marcellus P Souza, Maiara Vlahovic, Karla Andressa Ruiz Lopes, Nádia Maria Rodrigues de Campos Velho, DESTINO DOS ANIMAIS SILVESTRES RECEBIDOS PELO CRIADOURO CONSERVACIONISTA DA UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA , Revista Univap: v. 22 n. 40 (2016): Revista Univap online Edição Especial XX Encontro de Iniciação Científica, XVI Encontro de Pós-Graduação, X INIC Jr e VI INID da Universidade do Vale do Paraíba / ISSN 2237-1753