Segurança do Trabalho - PDF Free Download
Beatriz Chaves Mascarenhas
1 Segurança do Trabalho CEUNES / UFES Prof. Manuel Jarufe
2 Introdução à Segurança do Trabalho O que é a função Segurança do Trabalho? Segurança do trabalho pode ser entendida como os conjuntos de medidas que são adotadas visando eliminar e /ou minimizar os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais físicas e mentais, bem como proteger as condições/ambiente de trabalho. 2
3 Introdução à Segurança do Trabalho O que estuda a Segurança do Trabalho? Fundamentos, métodos e técnicas da segurança do trabalho Os agentes de risco ambientais Higiene do Trabalho Gestão aplicada à Engenharia de Segurança Programas e grupos responsáveis pela segurança do trabalho Legislação, documentos. 3
4 Introdução à Segurança do Trabalho O que estuda a Segurança do Trabalho? Normas Técnicas Responsabilidade Civil e Criminal Perícias Proteção do Meio Ambiente Ergonomia 4
5 Organização da função Segurança do Trabalho na empresa A equipe de Segurança do Trabalho SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho Técnico de Segurança do Trabalho Engenheiro de Segurança do Trabalho Médico do Trabalho Enfermeiro do Trabalho Profissionais especializados 5
6 Introdução à Segurança do Trabalho A equipe de Segurança do Trabalho CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. 6
7 Inter relações da engenharia de segurança do trabalho com as demais funções áreas da empresa
8 Introdução à Segurança do Trabalho Porque minha empresa precisa constituir equipe de Segurança do Trabalho? Além de ser exigido por lei a Segurança do Trabalho faz com que a empresa se organize, aumentando a produtividade e a qualidade dos processos e produtos, acompanhado de aumento no bem estar humano 8
9 Introdução à Segurança do Trabalho O que define a Segurança do Trabalho? A Segurança do Trabalho é definida por normas e leis: Normas Regulamentadoras Normas Regulamentadoras Rurais portarias e decretos convenções Internacionais da Organização Internacional do Trabalho, ratificadas pelo Brasil. 9
10 Como minimizar os custos com a Segurança do Trabalho? A melhor maneira de minimizar os custos da empresa é investir na prevenção de acidentes. Muitos empresários tem a idéia errônea que devem diminuir seus investimentos em equipamentos de proteção individual, contratação de pessoal de segurança do trabalho e medidas de segurança. O custo de um acidente ou doença pode trazer inúmeros prejuízos à empresa. 10
11 Como minimizar os custos com a Segurança do Trabalho? O acidente e as doenças levam a encargos com advogados, perdas de tempo e materiais na produção. Sabem-se casos de empresas que tiveram que fechar suas portas devido à indenização por acidentes de trabalho. 11
12 Prevenção e Segurança do Trabalho O papel principal da Segurança do Trabalho é a prevenção de acidentes e doenças. As doenças podem classificar-se em profissional e de trabalho 12
13 Doença Profissional Entende-se por doença profissional, aquela inerente ou peculiar a determinado ramo de atividade, dispensando a comprovação de nexo causal. Exemplo: Um trabalhador que trabalhe numa cerâmica onde é utilizada a sílica, vindo a adquirir silicose, bastará comprovar que trabalhou na cerâmica, para ficar comprovada a doença profissional, dispensando qualquer tipo de outra prova. 13
14 Doença do Trabalho A doença do trabalho diferencia-se da doença profissional em vários pontos. Ela resulta de condições especiais em que o trabalho é exercido e com ele relaciona-se diretamente. Sendo uma doença genérica (que acomete qualquer pessoa), exige a comprovação do nexo causal, ou seja, o trabalhador deverá comprovar haver adquirido a doença no exercício do trabalho. Exemplo: A tuberculose poderá ser doença do trabalho com relação àquele segurado que comprovar tê-la adquirido no exercício do trabalho em uma câmara frigorífica. 14
15 Que é acidente de trabalho? Acidente de trabalho é aquele que acontece no exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional podendo causar morte, perda ou redução permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. 15
16 Equiparam-se aos acidentes de trabalho os acidentes que acontecem quando o trabalhador: está prestando serviços por ordem da empresa fora do local de trabalho; estiver em viagem a serviço da empresa; estiver no trajeto entre a casa e o trabalho ou do trabalho para casa; doença profissional (as doenças provocadas pelo tipo de trabalho; doença do trabalho (as doenças causadas pelas condições do trabalho. 16
17 Causas principais do acidente de trabalho: Ato inseguro Condição Insegura 17
18 Causas de Acidentes do Trabalho ATOS INSEGUROS relacionados com falhas humanas CONDIÇÕES INSEGURAS relacionadas com as condições de trabalho 18
19 Etapas da Investigação dos acidentes Coletar os fatos, descrevendo o ocorrido; Analisar o acidente, identificando suas causas dentro de uma abordagem reducionista e sistêmica; Definir as medidas preventivas, acompanhando sua execução. 19
20 CASO ESTUDO: Transporte de tubos: aplicar as etapas da investigação 20
21 Comunicação de Acidente do Trabalho De acordo com a legislação, todo acidente do trabalho deve ser imediatamente comunicado à empresa pelo acidentado ou por qualquer pessoa que dele tiver conhecimento. Em caso de morte, é obrigatória a comunicação à autoridade policial. A empresa por sua vez, deve comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência. 21
23 Equipamentos de Proteção Individual - EPI s É todo meio ou dispositivo de uso individual, destinado a proteger a saúde e a integridade física do trabalhador. Quando não for possível eliminar o risco, ou neutralizá-lo através de medidas de proteção coletiva - EPC, implanta-se o Equipamento de Proteção Individual - EPI. Como exemplo temos a proteção contra quebra de agulha, instalada nas máquinas, quando não for possível adotar tal medida, ou durante a fase de implantação, adota-se o uso de óculos de proteção. 23
26 Atribuições A recomendação ao empregador, quanto ao EPI adequado ao risco existente às diversas atividades será: Do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT; Da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, nas empresas desobrigadas de manter o SESMT; Nas empresas desobrigadas de manter CIPA, cabe ao empregador, mediante orientação técnica, fornecer o EPI adequado à proteção da integridade física do trabalhador. 26
27 Obrigações do empregado quanto ao EPI: Usá-lo apenas para a finalidade a que se destina; Responsabilizar-se por sua guarda e conservação; Comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso. 27
28 Equipamentos de Proteção Coletivas - EPC s São os equipamentos que neutralizam o risco na fonte, dispensando, em determinados casos, o uso dos equipamentos de proteção individual. Quando instalamos, por exemplo, o protetor contra quebra de agulha, estamos atuando sobre o ambiente de trabalho, esta medida é chamada de proteção coletiva, pois protégé o conjunto de trabalhadores. 28
29 Obrigações do empregador quanto ao EPI / EPC: Adquirir o tipo adequado à atividade do empregado; Fornecer ao empregado somente EPI aprovado pelo Ministério do Trabalho; Treinar o trabalhador sobre o seu uso adequado; Tornar obrigatório o seu uso; Substituí-lo, imediatamente, quando danificado ou extraviado; Responsabilizar-se pela sua higienização e manutenção periódica. 29
30 Inspeção de Segurança É a parte do controle de riscos que consiste em efetuar vistorias nas áreas e meios de trabalho, com o objetivo de descobrir e corrigir situações que comprometam a segurança dos trabalhadores. Uma inspeção para ser bem aproveitada precisa ser planejada, e o primeiro passo é definir o que se pretende com a inspeção e como fazê-la. 30
31 Tipos de Inspeção Inspeção geral: Realizada quando se quer ter uma visão panorâmica de todos os setores da empresa. Pode ser realizada no início do mandato da CIPA. Inspeção parcial:realizada num setor onde já se sabe da existência de problemas, seja por queixas dos trabalhadores ou ocorrência de doenças e acidentes do trabalho. Deve ser uma inspeção mais detalhada e criteriosa. 31 Inspeção específica: É uma inspeção em que se procura identificar problemas ou riscos determinados, numa atividade ou operação. Como exemplo podemos citar o manuseio de produtos químicos, postura de trabalho, esforço físico, etc. NAS INSPEÇÕES É FEITA UMA AVALIAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DO RISCO
32 A mais simples forma de avaliação é a qualitativa. Na avaliação qualitativa, utiliza-se apenas a sensibilidade do avaliador para identificar o risco existente no local de trabalho 32 Na avaliação quantitativa, são necessários o uso de um método científico e a utilização de instrumentos e equipamentos destinados à quantificação do risco. Exemplo Para avaliar o calor produzido num forno utilizam-se termômetros específicos; para avaliar o nível de ruído de uma máquina, utilizam-se medidores de pressão sonora. Exemplo Ocorrendo o vazamento em um botijão de gás de cozinha, o sentido do olfato imediatamente nos auxilia na identificação
34 Etapas da Inspeção 34 Observação do ambiente e dos meios de trabalho: entender e caracterizar o processo; Coleta de informações; Análise qualitativa e quantitativa de riscos / identificar as causas; Registro de dados e elaboração do relatório; Apresentação nas reuniões da SESMT / CIPA; Elaboração de medidas de prevenção e recomendações; Acompanhamento da implantação das medidas recomendadas.
35 Campanhas de Segurança Campanhas de segurança são eventos voltados para a educação e sensibilização dos funcionários, transmitindo conhecimentos sobre segurança e saúde no trabalho. Os eventos mais comuns e que envolvem a CIPA são: Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT; Campanha Interna de Prevenção da AIDS - CIPAS; Antitabagismo - cabe também à CIPA, recomendar que em todos os locais de trabalhos e adotem medidas restritivas ao hábito de fumar. 35
36 ELABORAR UM EXEMPLO DA APLICAÇÃO DAS ETAPAS DA INSPEÇÃO COM A SERRA CIRCULAR: Operações de corte de madeira na serra circular: Existem comunicados de acidentes sobre pequenos cortes nas mãos e reclamações sobre as condições de trabalho em relação, principalmente, a conforto, iluminação, EPI e armazenamento das madeiras. Nota.-Faltando informações você pode definir dados coerentes com a situação