EDITAL DE APOIO A PROJETOS DE PESQUISA INSTITUCIONAIS A SEREM DESENVOLVIDOS NOS CAMPI DO SISTEMA CEFET/RJ EDITAL APP-CAMPI PDF
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Manuella Silva Dreer
1 EDITAL DE APOIO A PROJETOS DE PESQUISA INSTITUCIONAIS A SEREM DESENVOLVIDOS NOS CAMPI DO SISTEMA CEFET/RJ 1. INFORMAÇÕES GERAIS EDITAL APP-CAMPI 2014 A Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação (DIPPG) e o Departamento de Pesquisa (DEPEQ), com o objetivo de promover e incentivar a realização de atividades de pesquisa no CEFET/RJ vem através do presente Edital, disponibilizar recursos financeiros para auxiliar a realização de pesquisa nos campi do sistema CEFET/RJ, exceto para a sede Maracanã. 2. OBJETIVO O presente Edital tem por objetivo selecionar propostas para apoio financeiro à execução de projetos de pesquisa institucionais que visem contribuir para a formação e consolidação de grupos de pesquisa e promover a implantação, o desenvolvimento e a modernização da infra-estrutura de pesquisa nos campi do sistema CEFET/RJ, exceto para a sede Maracanã. 3. PROPONENTES O proponente será, necessariamente, o pesquisador coordenador do projeto, que deverá ser docente lotado em um dos campi do CEFET/RJ (exceto a sede Maracanã) com título de doutor e atender aos seguintes requisitos: a) Não ser líder ou integrante de grupo de pesquisa cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq. b) Não ser solicitante de recursos no Edital de Auxílio Individual DA PROPOSTA DE PROJETO As propostas poderão ser enquadradas em duas faixas de solicitação da seguinte forma: Faixa Número de Pesquisadores por Projeto Valor Máximo Disponibilizado A 2 pesquisadores R$ ,00 B 3 ou mais pesquisadores R$ ,00 Serão contabilizados como pesquisadores os docentes participantes da equipe do projeto. Cada proponente deverá apresentar uma única proposta de projeto. A proposta deverá conter uma descrição do projeto (em no máximo 20 páginas) contemplando os seguintes itens: a) Título b) Objetivos e metas a serem alcançados 1/5
2 c) Resultados esperados d) Cronograma de desenvolvimento do projeto em até 24 meses e) Identificação da Equipe do Projeto f) Orçamento detalhado, com justificativa dos itens solicitados 5. CARACTERÍSTICAS DO PROJETO O projeto deve estar claramente caracterizado como pesquisa científica, tecnológica ou de inovação. É necessário que o proponente tenha produção científica ou tecnológica relevante, nos últimos cinco anos, na área específica do projeto de pesquisa proposto devidamente registrada em seu currículo Lattes. 6. DOS RECURSOS FINANCEIROS Os recursos serão disponibilizados, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CEFET/RJ em duas faixas como descrito no item 4, sendo que, o total de propostas atendidas dependerá da disponibilidade orçamentária do centro de custos da DIPPG. 7. ITENS FINANCIÁVEIS Material Permanente Material de Consumo (exceto material de expediente normalmente disponível no almoxarifado) Não estão contemplados neste edital: a importação de equipamentos, a realização de obras civis, serviços de instalação e infra-estrutura. O montante para cada item dependerá da disponibilidade orçamentária para cada rubrica. 8. DA SOLICITAÇÃO A proposta deverá ser encaminhada ao DEPEQ em meio eletrônico através do (com cópia para e em meio impresso até as datas conforme disposto no item 16 deste Edital através da respectiva Gerência Acadêmica do campus. 9. DA AVALIAÇÃO Nesta etapa, de caráter eliminatório e classificatório, um Comitê de Avaliação, formado por pesquisadores do CEFET/RJ, analisará o mérito das propostas. O Comitê será subdividido em grupos, visando garantir que nenhum pesquisador tenha acesso ou participe da avaliação da proposta do campus ao qual está vinculado. 2/5
3 Os critérios abaixo serão utilizados para a análise comparativa e classificação das propostas CRITÉRIOS NOTAS PESO Foco e clareza quanto aos objetivos apresentados na proposta: Coerência e adequação entre a capacitação e a experiência da equipe do projeto aos objetivos, atividades e metas propostos: Exequibilidade da proposta considerando a fundamentação teórica, metodologia, cronograma e condições institucionais: Relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico ou de inovação do país: Adequação do orçamento aos objetivos, atividades e metas propostas: A proposta que obtiver média ponderada igual ou superior a 2,5 (dois e meio pontos) poderá ser recomendada. O parecer do Comitê sobre as propostas, dentro dos critérios estabelecidos, será registrado em Planilha Eletrônica, contendo a relação das propostas julgadas, recomendadas e não recomendadas, com as respectivas pontuações finais, em ordem decrescente, assim como outras informações e recomendações julgadas pertinentes. Para as propostas recomendadas, será definido o valor a ser alocado pela DIPPG para a respectiva proposta. Para propostas não recomendadas, será emitido parecer consubstanciado contendo as justificativas para a não recomendação. 10. DOS RESULTADOS A relação das propostas recomendadas com recursos financeiros do presente Edital será divulgada na página eletrônica da DIPPG, disponível no endereço DO RECURSO O recurso relativo à avaliação da proposta poderá ser encaminhado ao DEPEQ em meio eletrônico através do (com cópia para ou em meio impresso até a data conforme disposto no item 16 deste Edital. 12. DA DISPONIBILIZAÇÃO DOS RECURSOS Os recursos serão disponibilizados em nome do Coordenador/Proponente/Projeto e gerenciados pela DIPPG/DEPEQ e pelo respectivo centro de custos da unidade para execução no ano de Os procedimentos para solicitações e abertura de processos de compra serão definidos 3/5
4 posteriormente. O valor total dos recursos a ser alocado para este edital dependerá da disponibilidade orçamentária do centro de custos da DIPPG. 13. DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS Os projetos a serem apoiados pelo presente Edital deverão ter seu prazo de execução estabelecido em até 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da liberação de recursos. 14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Todos os integrantes da Equipe do Projeto deverão possuir seus currículos cadastrados na Plataforma Lattes do CNPq ( A equipe poderá ser composta por: Docentes do CEFET/RJ, com qualquer titulação (com exceção do coordenador/proponente do projeto, necessariamente portador de título de doutor na área do projeto); Docentes ou técnicos de outras instituições de ensino e pesquisa, que colaborem efetivamente com o proponente; Alunos dos programas de Iniciação Científica PIBIC e PIBIC-EM. Não é permitido integrar o Comitê Julgador o pesquisador que tenha apresentado propostas a este Edital, ou que participe da equipe do projeto. Em se constatando propostas idênticas as mesmas serão desclassificadas. É vedada a participação do solicitante em dois editais no mesmo exercício seja como participante ou coordenador. As publicações científicas e qualquer outro meio de divulgação de trabalho de pesquisa, apoiados pelo presente Edital, deverão citar, obrigatoriamente, o apoio do CEFET/RJ. Decorridos 60 (sessenta) dias do término da vigência do Projeto de Pesquisa aprovado, o proponente deverá apresentar um Relatório Final de Projeto ao DEPEQ/COPET, juntamente com cópia de quaisquer publicações resultantes do Projeto de Pesquisa aprovado. A não apresentação do Relatório Final de Projeto impede a participação do proponente em editais futuros. Caso os resultados do projeto ou o relatório em si venham a ter valor comercial ou possam levar ao desenvolvimento de um produto ou método envolvendo o estabelecimento de uma patente, a troca de informações e a reserva dos direitos (em cada caso) dar-se-ão de acordo com o estabelecido na Lei /04 (Lei da Inovação), segunda a qual cabe ao NIT (Núcleo de Desenvolvimento Tecnológico) - avaliar e classificar os resultados decorrentes de atividades e projetos de pesquisa para o atendimento das disposições desta Lei, opinar pela conveniência e promover a proteção das criações desenvolvidas na instituição, opinar quanto à conveniência de divulgação das criações desenvolvidas na instituição, passíveis de proteção intelectual e acompanhar o processamento dos pedidos e a manutenção dos títulos de propriedade intelectual da instituição. 4/5
5 A disponibilidade do apoio financeiro poderá ser cancelada pela Diretoria da DIPPG, por ocorrência, durante sua implementação, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, sem prejuízo de outras providências cabíveis em decisão devidamente fundamentada. 15. CASOS EXCEPICIONAIS Os casos excepcionais ou omissos neste Edital serão resolvidos pelo comitê responsável pela alocação de recursos da pesquisa. 16. DOS PRAZOS EVENTO DATA Lançamento do Edital 16/12/2013 Data limite para envio das propostas por 13/02/2014 Data limite para envio das propostas em meio impresso 18/02/2014 Divulgação dos resultados 25/03/2014 Prazo para interposição de recursos quanto aos resultados 26/03/2014 Resultado Final 28/03/2014 Rio de Janeiro, 19 de novembro de Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação - DIPPG Departamento de Pesquisa DEPEQ Coordenadoria de Pesquisa e Estudos Tecnológicos COPET 5/5
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