Com facilidade, projeto de empréstimo passa na Câmara | WEBPIAUI
Com facilidade, projeto de empréstimo passa na Câmara
Projeto autoriza a Prefeitura a contrair um empréstimo de até R$ 8 milhões para aplicação no Programa Modernização da Administração
A Câmara de vereadores de Picos aprovou em primeira e segunda votação o Projeto Lei de autoria do Poder Executivo que autoriza a Prefeitura a contrair um empréstimo no valor de até R$ 8 milhões, junto ao Banco do Brasil, para aplicação no Programa Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT).
A votação terminou com o placar de 9 a 5 em favor da base de apoio ao Governo Municipal. Durante a votação o vereador Iata Rodrigues (PSB) renunciou a liderança do PSB e declarou abstenção.
Os vereadores Valdívia Santos (PSB) e José Luís Carvalho (PSB) se posicionaram a favor do projeto. No final das contas dos cinco socialistas apenas Rinaldinho (PSB) e Renato (PSB) votaram contra o empréstimo.
Também se posicionaram contra Lei Antônio Afonso (SDD), Dedé Monteiro (PPS) e Fátima Sá (PSDB). Os demais vereadores votaram a favor. São eles: Edílson Carvalho (PTB), Evandro Reis (PTB), Hugo Victor (PMDB), Iata Rodrigues, José Luís, Maté (PSL), Simão Carvalho (PMDB), Toinho de Chicá (PMDB), Valdívia Santos (PSB) e Wellington Dantas (PT).
Os recursos serão destinados a investimentos na modernização da gestão municipal com o objetivo de proporcionar maior eficiência à gestão pública, reduzindo seus custos e gerando aumento de receitas, possibilitando, em consequência, a prestação de serviços públicos de maior qualidade e efetividade aos cidadãos.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal, vereador Hugo Victor (PMDB), técnicos da prefeitura da Secretaria de Finanças e Secretaria de Planejamento estiveram em cidades como Iguatu e Sobral analisando os ganhos que estes dois municípios tiveram após aderir ao Programa do Governo Federal.
"O Governo Federal disponibiliza linhas de crédito para que os municípios possam atualizar as suas secretarias de finanças, seja através do geo-referencialmente, estrutura física, atendimento de pessoal, compra de material e qualificação de quem vai fazer parte desse novo projeto de arrecadação tributária", disse Hugo Victor.
O presidente da casa explicou que o projeto não autoriza o município à "pegar 8 milhões de empréstimo", mas dá autonomia ao município para se inscrever no projeto e pegar até 8 milhões de empréstimo para desenvolver atividades que fortaleçam e integrem a administração financeira do município.
"Ele pode pegar um ou dois milhões, vai depender o projeto elaborado pelas Secretárias de Planejamento e Finanças, não quer dizer que amanhã o município pode ter oito milhões na conta e pode gastar como quiser. Não, trata-se de um programa do Governo Federal", acrescentou.