SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO Multiplicadores das SERET's - ppt carregar
Apresentação em tema: "SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO Multiplicadores das SERET's"— Transcrição da apresentação:
1 SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO Multiplicadores das SERET's
SISTEMA HOMOLOGNET SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO Passo a Passo Módulo INTRANET Versão 1.0 Multiplicadores das SERET's
2 Visão Geral do HomologNet: Módulos INTERNET E INTRANET
As Empresas enviam informações primárias via INTERNET: 1) Folha de Pagamento preparada para o HomologNet, via transmissão de arquivo pela INTERNET. 2) Folha de Pagamento não preparada para o HomologNet , via digitação On Line na Internet. O MTE recebe as informações, faz críticas, cálculos e emite o TRCT.
3 Objetivo deste Passo a Passo
1) Nome: Sistema HomologNet 2) Sigla: HomologNet 3) Dividido em 2 módulos: a) Módulo INTERNET: permite ao Empregador gerar, transmitir e gravar o TRCT na base de dados do MTE. b) Módulo INTRANET: dá suporte aos procedimentos operacionais do MTE, desde o agendamento até a homologação da rescisão. 4 ) Este Passo a Passo se destina a ser utilizado na capacitação de Usuários do Módulo INTRANET. A versão 1.0 atual está sujeita a ser revista e atualizada.
4 Visão Geral do Módulo INTRANET
O agendamento depende dos recursos produtivos parametrizados e dos feriados incluídos no mês. "Atribuir" equivale a"escalar". Se atribui em quantidade igual (nem menor, nem maior) que a parametrizada para a Unidade.
5 Processo 1 – Entrando no Módulo INTRANET: Passo 1
O acesso ao Módulo INTRANET se dá pela Página de Autenticação Clique Campos de preenchimento obrigatório no Sistema são assinalados pelo ícone
6 Processo 1 – Entrando no Módulo INTRANET: Passo 2
Feito o Login, vem a Tela Inicial, com seu Menu Principal O acesso às funcionalidades depende do perfil do Usuário. Os perfis de Usuários do Módulo INTRANET são: 1) Master (Administrador) 2) Chefe de Seção 3) Chefe de Setor 4) Agendador 5) Assistente de Homologação. Este Passo a Passo apresenta as funcionalidades dos perfis Chefe de Seção e Chefe de Setor (acessam as mesmas funcionalidades ).
7 Processo 2 – Parametrizar Unidades: Passo 1
Quem faz: Chefe de Seção e Chefe de Setor. Para que serve: para informar os recursos humanos e recursos de tempo disponíveis para a assistência à rescisão. O Sistema utiliza essas informações de capacidade produtiva para distribuir o agendamento de assistências. Caminho: Homologação > Agendar > Parametrizar unidades.
8 Processo 2 – Parametrizar Unidades: Passo 2
A parametrização abrange: a) a data de início da vigência b) o horário inicial e final da jornada de trabalho c) o horário inicial e final do almoço d) a quantidade de Assistentes disponíveis e) a duração média de cada assistência A parametrização está relacionada ao gerenciamento de feriados A parametrização fornecem elementos O gerenciamento de feriados para agendar homologações
9 Processo 2 – Parametrizar Unidades: Passo 3
Se a Unidade não atende por agendamento, assinale "Não" e informe a data do início da vigência do atendimento sem agendamento. O Sistema recupera a Unidade onde o Usuário está lotado e disponibiliza, para eventual seleção, todas as Unidades vinculadas hierarquicamente à sua Unidade. Selecione a Unidade da qual deseja cadastrar ou alterar os parâmetros.
10 Processo 2 – Parametrizar Unidades: Passo 4
Após gravar, o Sistema atualiza as informações e as apresenta em forma de lista. A véspera do início de uma vigência é a data de término da anterior.
11 Processo 2 – Parametrizar Unidades: Passo 5
Para excluir a vigência informada de uma Unidade que não atende por agendamento se preenche os mesmos campos e se clica em <Excluir>. Clique
12 Processo 2 – Parametrizar Unidades: Passo 6
Quantidade que estará, efetivamente, no atendimento. O Sistema aceita informar até 60 minutos.
13 Processo 3 – Gerenciar Feriados: Passo 1
Quem faz: Chefe de Seção e Chefe de Setor. Para que serve: para informar os feriados locais/regionais, ou seja, municipais/estaduais. A SRT informa os feriados nacionais. Caminho: Homologação > Agendar > Gerenciar Feriados
14 Processo 3 – Gerenciar Feriados: Passo 2
Assinale Clique CliqueClique Informe
15 Processo 3 – Gerenciar Feriados: Passo 3
Visão do calendário durante o processo de inclusão de feriado local. Feriado não assinalado Feriado assinalado Feriado incluído
16 Processo 3 – Gerenciar Feriados: Passo 4
Feriado municipal incluído
17 Processo 3 – Gerenciar Feriados: Passo 5
É possível incluir, alterar e excluir feriados municipais/estaduais, mês a mês. A data corrente aparece em destaque no calendário. Feriados pré-assinalados pelo Sistema Ao gravar que não há feriados o Sistema apaga os feriados municipais/estaduais.
18 Processo 4 – Cadastrar Agendamento: Passo 1
Quem faz: Chefe de Seção, Chefe de Setor e Agendador. Observação: O Empregador solicita agendamento. Não faz. Para que serve: para agendar assistência a rescisão de contrato de trabalho. Pré-requisitos: 1) utiliza os parâmetros já informados: feriados, quantidade de Assistentes de Homologação, horário de funcionamento, etc. 2) para o MTE incluir um agendamento o Empregador deve ter pelo menos iniciada a rescisão no módulo INTERNET do HomologNet. Caminho: Homologação > Agendar > Cadastrar Agendamento
19 Processo 4 – Cadastrar Agendamento: Passo 2
Dados para eventual contato com o Empregador Chave Primária: CNPJ PIS/PASEP Data de Admissão (identifica a rescisão)
20 Processo 4 – Cadastrar Agendamento: Passo 3
O Sistema exibe o calendário do mês com o dia em curso assinalado. Pode-se navegar no calendário para meses subseqüentes. Os dias em que não há disponibilidade para agendamento aparecem marcados com um "X" e naqueles com disponibilidade, são exibidas, subscrescritas à data, a quantidade de vagas disponíveis. O Usuário clica sobre a data escolhida e o Sistema exibe a parte inferior da tela para que ele agende a homologação. Para realizar o agendamento o Usuário seleciona o horário disponível clicando sobre o campo (azul) correspondente (que recebe a cor verde, até que seja gravado) e em seguida em <Gravar>. Após a gravação o campo recebe a cor vermelha.
21 Processo 5 – Alterar Agendamento: Passo 1
Quem faz: Chefe de Seção, Chefe de Setor e Agendador. Para que serve: para alterar um agendamento de assistência a rescisão de contrato de trabalho. Caminho: Homologação > Agendar > Alterar Agendamento
22 Processo 6 – Excluir Agendamento: Passo 1
Quem faz: Chefe de Seção, Chefe de Setor e Agendador. Para que serve: para excluir um agendamento de assistência a rescisão de contrato de trabalho. Caminho: Homologação > Agendar > Excluir Agendamento
23 Processo 6 – Excluir Agendamento: Passo 2
24 Processo 7 – Consultar Agendamento: Passo 1
Quem faz: Chefe de Seção, Chefe de Setor, Agendador e Assistente de Homologação. Para que serve: para consultar agendamento de assistência a rescisão de contrato de trabalho. Caminho: Homologação > Agendar > Excluir Agendamento
25 Processo 7 – Consultar Agendamento: Passo 2
O Sistema lista todos os agendamentos incluídos para a Unidade se apenas esse critério de pesquisa for informado.
26 Processo 8 – Incluir Usuário: Passo 1
Quem faz: Chefe de Seção e Chefe de Setor. Para que serve: para incluir um Usuário e seu perfil de acesso na INTRANET. Caminho: Homologação > Usuário > Incluir Usuário Inicialmente a SRT cadastra um Usuário no perfil Chefe de Seção ou de Setor para a Superintendência. O mesmo perfil, por exemplo Chefe de Setor, pode ser atribuído a mais de um Usuário na Unidade (Superintendência, Gerência ou Agência). Mas a cada Usuário só pode ser atribuído um perfil.
27 Processo 8 – Incluir Usuário: Passo 2
Perfil O Sistema busca o nome. Confirmado, se clica em
28 Processo 9 – Atribuir/Alterar Assistente: Passo 1
Quem faz: Chefe de Seção e Chefe de Setor. Para que serve: corresponde à Escala. Quando uma assistência é agendada, é destinada ao Assistente de Homologação nº 1. A seguinte, ao Assistente de Homologação nº 2, e assim sucessivamente. Posteriormente são atribuídos, ou seja, são determinados quais são, de fato, os Assistentes de Homologação correspondentes. Caminho: Homologação > Usuário > Atribuir/Alterar Assistente O Chefe de Setor se "auto-escala" se necessário. Por definição no Sistema, os perfis Chefe de Seção e Chefe de Setor são também Assistentes de Homologação.
29 Processo 9 – Atribuir/Alterar Assistente: Passo 2
1) Selecione uma data (ou digite) 2) Selecione um Usuário anteriormente incluído 4) O nome do Assistente é incluído na lista em elaboração 3) Clique em 5) O Assistente só é atribuído quando a lista fica completa e se clica em 6) Para alterar a lista marque o Assistente e clique em Enquanto não forem inseridos na lista Assistentes em quantidade igual à parametrizada para a Unidade o botão <Gravar> continua inibido. Processo 9 – Atribuir/Alterar Assistente: Passo 2
30 Processo 10 – Inativar Assistente: Passo 1
Quem faz: Chefe de Seção e Chefe de Setor. Para que serve: inativar um Assistente de Homologação, desde que ele não tenha agenda atribuída; se tiver, deverá ser Alterada a Atribuição do Assistente. Caminho: Homologação > Usuário > Inativar Assistente
31 Processo 10 – Inativar Assistente: Passo 2
Informa-se uma data e se clica em Seleciona-se o Assistente e se clica em
32 Processo 12 – Homologar Rescisão: Passo 1
Quem faz: Chefe de Seção, Chefe de Setor e Assistente de Homologação. Para que serve: suporte à assistência à rescisão de contrato de trabalho. Caminho: Homologação > Homologar Rescisão
33 Processo 12 – Homologar Rescisão: Passo 2
O campo "Exibir Rescisões" é de preenchimento obrigatório. Porém, se a pesquisa for pelo NAR, TRCT ou Código de Segurança o campo "Exibir Rescisões" fica desabilitado.
34 Processo 12 – Homologar Rescisão: Passo 3
Chave Primária Informe critérios de busca e clique em Pode-se buscar uma rescisão específica pela Chave Primária, NAR, TRCT, ou Código de Segurança. Ou informar apenas o CNPJ, caso em que o Sistema apresenta uma lista, se houver mais de uma rescisão. Se o usuário for "Assistente", nesta tela serão apresentadas para seleção todas as rescisões que ele deverá homologar nesta data. Selecione e clique em
35 Processo 12 – Homologar Rescisão: Passo 4
Informações para a elaboração do Termo de Comparecimento. Se não possui CPF os campos "RG" e "Órgão Expedidor/UF" ficam habilitados.
36 Processo 12 – Homologar Rescisão: Passo 5
Informações para a elaboração do Termo de Comparecimento.
37 Processo 12 – Homologar Rescisão: Passo 6
Identificam-se as Partes
38 Processo 12 – Homologar Rescisão: Passo 7
Caso se responda "NÃO" a QUALQUER confirmação o Sistema apresenta duas opções
39 Processo 12 – Homologar Rescisão: Passo 8
Caso se responda "SIM" a TODAS as confirmações dos Dados do Contrato a verificação de conformidade prossegue O Sistema disponibiliza o acesso aos dados informados pelo Empregador, relativos a cada item do Questionário, para confirmação pelo Trabalhador. Caso o Trabalhador NÃO confirme os dados e queira prosseguir com a homologação, o item será automaticamente ressalvado. Necessitando-se incluir valores na rescisão o Sistema disponibiliza duas abas: "Financeiro" e "Descontos".
40 Processo 12 – Homologar Rescisão: Passo 9
41 Processo 12 – Homologar Rescisão: Passo 10
O Sistema trás as ressalvas compulsórias (itens não confirmados pelo Trabalhador na tela anterior) e permite a inclusão de novas ressalvas padronizadas pelo Sistema ou de livre digitação pelo Assistente.
42 Processo 12 – Homologar Rescisão: Passo 11
43 Processo 12 – Homologar Rescisão: Passo 12
Quando o Trabalhador NÃO confirmar os dados e exigir que a homologação só seja feita com os valores devidos incluídos no TRCT e concordando a empresa em Retificar o TRCT, deverá ser escolhida a opção desta tela.
44 Processo 12 – Homologar Rescisão: Passo 13
45 Processo 12 – Homologar Rescisão: Passo 14
46 Processo 12 –Homologar Rescisão: Passo 15
Se a resposta for "SIM" para uma ou para as duas perguntas Rescisão homologada com ressalvas Aguardando Retificação do TRCT Não Homologar
47 Processo 12 –Homologar Rescisão: Passo 16
48 Processo 13 – Escala de plantão/atendimento: Passo 1
Quem consulta: Chefe de Seção, Chefe de Setor, Agendador e Assistente de Homologação. Para que serve: consulta por data a Escala de plantão/atendimento. Caminho: Relatórios > Escala de plantão/atendimento
49 Processo 13 – Escala de plantão/atendimento: Passo 2
A pesquisa é realizada por data.
50 Processo 13 – Escala de plantão/atendimento: Passo 3
O relatório é organizado por Assistente de Homologação. Até que seja feita a Atribuição do Assistente aparecerá neste relatório "Assistente 1", Assistente 2", "Assistente 'n'".
51 Processo 14 – Perfis da Unidade: Passo 1
Quem consulta: Chefe de Seção, Chefe de Setor, Agendador e Assistente de Homologação. Para que serve: consulta por Unidade os respectivos Usuários cadastrados e seus respectivos perfis. Caminho: Relatórios > Perfis da Unidade
52 Processo 14 – Perfis da Unidade: Passo 2
1) Selecione a Unidade e clique em 3) A pesquisa pode ser impressa 2) O Sistema mostra o resultado
53 Processo 15 – Atribuição do Perfil: Passo 1
Quem consulta: Chefe de Seção, Chefe de Setor, Agendador e Assistente de Homologação. Para que serve: consulta as atribuições de cada perfil. Caminho: Relatórios > Atribuições do Perfil.
54 Processo 15 – Atribuição do Perfil: Passo 2
Chefe de Seção e Chefe de Setor: acessam também "Consultar Agendamento"
55 Processo 15 – Atribuição do Perfil: Passo 3
Agendador: acessa também "Consultar Agendamento"
56 Processo 15 – Atribuição do Perfil: Passo 4
Assistente de Homologação: acessa também "Consultar Agendamento"
57 Processo 16 – Consultar Tabelas Auxiliares: Passo 1
Quem consulta: Chefe de Seção, Chefe de Setor, Agendador e Assistente de Homologação. Para que serve: consultar tabelas utilizadas para cálculos pelo Sistema. Tabelas disponíveis para consulta: 1) Segurado Empregado 2) Dedução do IRRF ) Dedução por Dependentes IRRF ) Salário Família ) Salário Mínimo. Caminho: Tabelas Auxiliares > Consultar.
58 Processo 16 – Consultar Tabelas Auxiliares: Passo 2
Consultar todas as Tabelas: Caso não seja informado nenhum filtro para pesquisa e se clique em <Pesquisar>, o Sistema lista todas as Tabelas, com suas respectivas Vigências (Data de Início e Data de Fim) e Situações (Ativas ou Inativas). A inclusão de Tabelas é realizada exclusivamente pela SRT Clique
59 Processo 16 – Consultar Tabelas Auxiliares: Passo 3
São três os filtros para pesquisa. Podem ser utilizados individualmente ou combinados, dois a dois, ou ainda os três para uma pesquisa mais específica.
60 Processo 16 – Consultar Tabelas Auxiliares: Passo 4
Consultar tabela específica: Caso sejam selecionados Filtros de Pesquisa, o Sistema exibirá somente a Tabela correspondente aos parâmetros informados. 1) Único filtro selecionado 2) Botão clicado 3) A busca trouxe todas as vigências e tanto "Ativo", como "Inativo" 4) Selecione uma tabela e clique em
61 Processo 16 – Consultar Tabelas Auxiliares: Passo 5
Nome: Tabela de Contribuição de Segurado Empregado Para que serve: o Sistema a utiliza para o cálculo da contribuição social previdenciária descontada do Empregado.
62 Processo 16 – Consultar Tabelas Auxiliares: Passo 6
Nome: Tabela de IRPF Para que serve: o Sistema a utiliza para o cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF.
63 Processo 16 – Consultar Tabelas Auxiliares: Passo 7
Nome: Tabela de Salário Família Para que serve: o Sistema a utiliza para o cálculo do benefício Salário Família.
64 Processo 16 – Consultar Tabelas Auxiliares: Passo 8
Nome: Tabela de Dependente IRRF Para que serve: o Sistema a utiliza para o cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF.