MPF busca conciliação para disputa entre Teatro Oficina e Grupo Silvio Santos em São Paulo – Claudio Tognolli
MPF busca conciliação para disputa entre Teatro Oficina e Grupo Silvio Santos em São Paulo
O Ministério Público Federal em São Paulo realizou uma reunião nesta terça-feira (4) visando buscar uma solução consensual na disputa entre o dramaturgo José Celso Martinez Corrêa, diretor do Teatro Oficina Uzyna Uzona, e o Grupo Silvio Santos. A atual sede do Teatro Oficina foi projetada em 1984 por Lina Bo Bardi, criadora do Museu de Arte de São Paulo, e Edison Elito. O teatro, localizado na rua Jaceguai, no Bixiga, foi inaugurado em 1993, e é tombado pelo patrimônio histórico nas esferas federal, estadual e municipal.
Já o grupo Silvio Santos é dono de um terreno ao lado do teatro no qual pretende construir o empreendimento Residencial Bela Vista (RBV). No projeto atual, o condomínio teria duas torres residenciais de 80 m de altura cada, além de uma área comercial com estacionamento e lojas. Em 2017, José Celso denunciou o caso ao MPF, que instaurou um Inquérito Civil Público para apurar os fatos.
Segundo os representantes do diretor do teatro, o empreendimento do Grupo Silvio Santos não respeitaria a preservação do patrimônio tombado, tanto do edifício, quanto do bem imaterial a ser preservado. Na avaliação do Oficina, as restrições ao projeto que estão sendo oferecidas pelos empreendedores são insuficientes. O RBV ofereceu, por exemplo, uma área de servidão no terreno do empreendimento para uso como saída de emergência ao público do teatro.
Participaram da reunião, além de representantes do Oficina e do RBV, a procuradora da República Suzana Fairbanks Schnitzlein, responsável pelo caso, e representantes do Iphan, Condephaat e Conpresp, que são os órgãos de defesa do patrimônio histórico na esfera federal, estadual e municipal, respectivamente. Também participou do encontro o vereador Gilberto Natalini. Ele é autor do projeto de lei 00805/2017, que prevê a criação de um parque municipal no local onde o grupo Silvio Santos pretende construir o residencial.
A reunião, na avaliação do MPF, apesar de produtiva, não chegou a um consenso entre as partes. "Após ouvir os representantes dos órgãos de preservação do patrimônio cultural e os demais envolvidos, o MPF entende que há a possibilidade de se judicializar o caso, desempenhando sua missão constitucional de proteção do meio ambiente e do patrimônio histórico, em sua concepção ampla", afirmou a procuradora Suzana Fairbanks após a reunião.
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