Planos de Saúde devem R$ 2,9 bilhões ao SUS; valor daria para comprar 58 milhões de doses de vacina - A Nova Democracia
Protesto de funcionários do hospital de campanha do Maracanã, no Rio de Janeiro, em 2020. Foto: Reprodução
Planos de saúde devem cerca de R$ 2,9 bilhões ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados são da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Esse valor daria para comprar 58 milhões de doses de vacinas, considerando o valor de 10 dólares por dose pago pelo Ministério da Saúde na maioria das vacinas, o que seria suficiente para imunizar 29 milhões de pessoas.
As maiores devedoras são as empresas Hapvida e NotreDame Intermédica e Unimed. As duas primeiras empresas anunciaram uma fusão em março de 2021, juntas devem o montante de R$ 648 milhões (22% do total).
De acordo com a lei 9.656, de 1998, sempre que algum cliente de um plano de saúde precisa recorrer a atendimento no serviço público, as empresas privadas devem ressarcir o SUS.
"As empresas cobram dos seus clientes e incluem a oferta de determinados serviços. Se o paciente usou o hospital público, a operadora está ganhando sem trabalhar, sem gastar com equipe e estrutura, por isso o SUS pede o ressarcimento", explica o pesquisador José Antônio Sestelo, representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), na Comissão de Saúde Suplementar do CNS (Conselho Nacional de Saúde), órgão que monitora as ações do Ministério da Saúde.
O ressarcimento ao SUS foi criado como forma de equilibrar as contas do sistema público e para evitar que as empresas ganhem duas vezes com as mensalidades pagas sem gastar com o atendimento aos clientes. A medida não tem impacto financeiro ao usuário, já que a conta é enviada ao plano de saúde.
O pesquisador José Antônio Sestelo, explica que "Essas despesas ambulatoriais, tecnicamente de menor valor, geram gastos para o SUS e não são ressarcidas".
O pesquisador também afirma que: "Esses valores fazem falta. Trata-se de uma injustiça, um favorecimento às empresas, que estão sempre no azul, enquanto o SUS é subfinanciado".
Dinheiro de calote daria para comprar milhões de vacinas contra Covid-19
Atuação dos monopólios de saúde lesam a Nação
Sestelo comenta que cada vez mais tem se formado oligopólios no ramo da saúde privada no país. "Esse mercado tem ficado altamente oligopolizado e isso aumenta a influência política das empresas", comenta o pesquisador.
O dono da Hapvida é o oncologista Candido Pinheiro Koren de Lima, de 74 anos, que em 2021 entrou na lista da famosa revista Forbes, como um dos bilionários do mundo em 2021, ele é também um dos homens mais ricos do Brasil, com fortuna estimada em 4 bilhões de dólares.
A NotreDame foi fundada pelo também médico Paulo Sérgio Barbanti em 1968, em São Paulo. Após realizar uma série de fusões ao longo do tempo, em 2014 passou a ser gerida pelo fundo norte-americano Bain Capital.
São quase três bilhões de reais que empresas da saúde privadas estão devendo ao sistema público, dinheiro este que poderia está sendo investido em construções de hospitais e clínicas, em compra de equipamentos hospitalares, pagamento de funcionários, pesquisas científicas e etc.
Contudo, a grande burguesia em alinhamento com empresas imperialistas investem pesado no projeto de privatização da saúde no Brasil. Para isso, contam com o apoio dos sucessivos governos do velho Estado brasileiro, que recorrem ao sucateamento continuado do sistema público de saúde. Dessa forma, os monopólios imperialistas seguem usufruindo de atuação lesa-pátria em que, a partir da estrutura estatal, conseguem superlucros.