Espaços culturais podem requerer recursos da Lei Aldir Blanc até na quarta-feira - Município de Presidente Prudente
Espaços culturais podem requerer recursos da Lei Aldir Blanc até na quarta-feira
Devido à baixa procura, a Secult (Secretaria Municipal de Cultura) informa que os espaços culturais de Presidente Prudente podem solicitar recursos da Lei Federal 14.017/2020, a Lei 'Aldir Blanc', até a próxima quarta-feira (09/09).
De acordo com a Secult, o cadastro pode ser feito tanto por PF (Pessoa Física) como por PJ (Pessoa Jurídica). Dessa forma, a pasta explica que se enquadram como espaços culturais as escolas de música, dança, teatro, galpões culturais, inclusive os carnavalescos, coletivos que realizam trabalho em praças públicos, bem como professores autônomos.
Segundo o titular da pasta, Paulo Sanches, o cadastro se faz necessário para que a Secult realize a homologação dos espaços. "Assim que estiverem homologados, abriremos editais para que eles apresentem as despesas fixas mensais, como água, energia, aluguel, entre outras. Esses espaços serão subsidiados em três parcelas com valores variáveis de R$ 3 a R$ 10 mil", explica.
Cabe lembrar que Prudente deverá receber R$ 1,5 milhão. O cadastro pode ser feito virtualmente, no site da Cultura, e presencialmente mediante agendamento prévio pelo telefone: 3226-3399.