O Supremo está preso e precisa se libertar de Lula, diz Mario Rosa | Poder360
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Pautar prisão após 2ª Instância é urgente
atualizado: 13.jul.2018 (sexta-feira) - 6h50
Alguém aí se lembra de Quartus de Wet? Certamente um homem bem convicto de que cumpria o seu dever. Não se pode acusa-lo de corrupto, anti-ético, desonesto. Mas quem é mesmo Quartus de Wet? Foi o insignificante, esquecido e relegado à poeira da História ser humano que condenou à prisão perpétua Nelson Mandela.
Não, não estou dizendo que Lula é um Mandela nem que o grande juiz Sergio Moro é um novo Wet. O ponto não é esse. Meu repto é dirigido à nossa mais ilustre magistrada, a ilibada ministra Cármen Lúcia.
Ministra Cármen, como presidente, será que Vossa Excelência não percebe que vossos derradeiros dias de mandato presidencial são uma janela ainda aberta – diria uma fresta – para moldar a História e moldar-se dentro dela? Com todo o respeito, é esse o papel que Vossa Excelência realmente entende como o mais sábio para si quando os tempos se passarem? Sim, quando o implacável tempo julgar os julgadores de ontem, como fez e faz todos os dias com Quartus Wet? É esse o papel que pretende para si?
Sim, porque Wet deveria receber os aplausos efêmeros e voláteis de seu tempo. Mas eram mercúrio enquanto Mandela era diamante. Há diversas formas de entrar para a História e sua presidência, em seus estertores, ainda pode ser escrita.
Café Filho? Carlos Lacerda? Tiveram vitórias. Impuseram seus vereditos. Mas venceram? Estavam certos? Talvez Vossa Excelência esteja absolutamente certa em entender ser exemplar manter um ex-presidente da República preso em pleno ano eleitoral, embora a Constituição expressamente – expressamente, ministra – diga que isso só pode acontecer após o "transito em julgado" (veja o que fez um desembargador do TRF-4 este fim de semana, mandando soltá-lo e o sinal trocado que essas idas e vindas provocam).
O juiz Wet na época de Mandela disse que a prisão perpétua era "a única clemência possível".
Talvez a senhora com sua atitude de enxergar Lula no cárcere seja um salto pedagógico incremental na política brasileira. Talvez a senhora entre para a História como uma mulher que teve a firmeza de resistir e manter a convicção em momentos de grande imprevisibilidade. Talvez tudo, senhora presidente Cármen.
Mas certamente usar na extensão absoluta, quase absolutista, as prerrogativas passageiras da função presidencial para não deixar que o Plenário da mais alta Corte da nação delibere de uma vez por todas sobre o tema, não Ministra, talvez isso seja um veredito (monocrático, frise-se), mas será uma vitória no final das contas? E juízes são para vencer batalhas políticas ou para terem juízo, exercerem-no?
Será que o tema em plenário não irá convalidar sua posição e determinar que Lula seja preso de uma vez por todas, sem apelações, e a releitura (que considero inconstitucional) do Supremo sobre a Constituição acima de qualquer questionamento? Será que procrastinar essa decisão não terá o efeito rebote justamente de tornar mártir alguém que Vossa Excelência considera apenas um réu comum? Porque parece inconcebível que assunto de tal magnitude tenha de ser postergado como se houvesse um cabo de guerra. Isso dispersa no ar os odores conspiratórios. E não é necessário macular sua presidência com laivos desse tipo.
E o pior de tudo: isso aprisiona o Supremo Tribunal Federal. Liberte o Supremo, ministra. Até para encarcerar Lula. Mas manter a suprema corte de uma nação prisioneira de uma vontade que, em breve, poderá ser questionada como direcionada e personalista não combina com a grandiosidade de sua biografia.
Votar logo essa polêmica artificial é libertar sua Corte, é libertar sua História, ministra. Do contrário, muitos passarão a acreditar que há um intento deliberado de transformar Lula num Mandela. É isso que se quer?