PF realiza operação em todo país, Santa Casa de Santa Cruz foi um dos alvos
Santa Casa de Santa Cruz foi alvo de uma operação da Policia Federal, o atual administrador do hospital da cidade, Carlos Belarmino (foto), disse que o aparelho investigado foi comprado em 2014.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 02/08/2017, a Operação EQUIPOS, que busca desarticular uma organização criminosa dedicada ao contrabando de equipamentos de diagnóstico médico através da Aduana de Controle Integrado (ACI) em Dionísio Cerqueira/SC.
A investigação iniciou a partir de apreensão de carga de equipamentos médicos em outubro de 2013, na ACI em Dionísio Cerqueira. Na ocasião, foram apreendidos tomógrafos, mamógrafos, dentre outros equipamentos de alto valor comercial, em uma carga avaliada em aproximadamente R$ 3 milhões, sendo R$ 2 milhões os tributos sonegados. Na documentação constava descrição genérica da mercadoria e valor declarado de US$ 180 mil (apenas 10% do valor real).
Após a apreensão da carga (em outubro de 2013), o grupo passou a registrar as importações de equipamentos médicos no SISCOMEX, porém, como "EQUIPAMENTOS TIPOGRÁFICOS" – e com declaração subfaturada de apenas 10% do valor real, o que permitiu obter isenção dos impostos de importação e do IPI, além da redução de outros tributos, causando prejuízos milionários à União. A descrição incorreta da mercadoria também liberava fraudulentamente o grupo da necessidade de Licença Prévia de importação e de fiscalização pela ANVISA.
Estima-se que, apenas em tributos diretos, a sonegação pode chegar a R$ 20 milhões.
Também é apontado como integrante do grupo criminoso um servidor da Receita Federal com lotação em Dionísio Cerqueira/SC, que teria recebido valores ilícitos em troca de facilitação da ação da quadrilha.
Os principais integrantes do grupo criminoso também foram investigados na Operação SHYLOCK, desencadeada em setembro de 2015, e respondem a ação penal perante a Justiça Federal.
Estão sendo cumpridos 62 Mandados de Busca e Apreensão e 19 de Condução Coercitiva em 44 municípios de 19 Estados da Federação (SC, AL, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MS, MG, PA, PB, PR, PI, RJ, RS, RO, SP, SE), expedidos pela Justiça Federal de São Miguel do Oeste/SC, além de um interrogatório em Fort Myers, na Flórida – Estados Unidos, com o apoio de autoridades americanas, em ação de cooperação internacional.
Estão sendo sequestrados judicialmente 09 veículos e 21 imóveis dos principais investigados.
No total, 250 policiais estão atuando no cumprimento das medidas.
Os envolvidos serão indiciados por CORRUPÇÃO ATIVA (art. 333/CP), CORRUPÇÃO PASSIVA (Art. 317/CP), ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (art. 288/CP), CONTRABANDO (art. 334-A, § 1º, II/CP), FACILITAÇÃO DO CONTRABANDO (Art. 318/CP) e FALSIDADE IDEOLÓGICA (Art. 299/CP), cujas penas máximas, somadas, podem chegar ao patamar de 23 anos de reclusão.
Uma equipe da Policia Federal esteve na Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo, e um aparelho de nome Arco Cirúrgico, é suspeito de ter sido adquirido de forma irregular. Os policiais fizeram a apreensão de alguns documentos, mas deixaram o aparelho no hospital.
Carlos Belarmino, atual administrador da Santa Casa, concedeu uma entrevista coletiva e explicou o motivo da presença dos policiais, e como será o procedimento a partir de agora, ouça a entrevista coletiva: