Teoria vinda do Sul ou como a Euro-América está a evoluir em direcção a África - PDF
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Filipe Pinho Fialho
1 Page 1 of 31 Teoria vinda do Sul ou como a Euro-América está a evoluir em direcção a África Jean Comaroff e John L. Comaroff Tradução de Marina Santos O Sul Global tornou-se um termo abreviado para designar o universo dos povos não-europeus, pós-coloniais. Sinónimo de desenvolvimento desigual, de economias pouco ortodoxas, de estados falhados e de nações assoladas pela corrupção, pela pobreza e pela guerra, consiste naquela metade do mundo acerca da qual o Norte Global tece teorias. Raramente é visto como fonte de teoria e de explicação de acontecimentos históricos mundiais. Contudo, numa altura em que muitos estados-nação do Hemisfério Norte se veem crescentemente confrontados com o colapso fiscal, as privatizações estatais, a corrupção e os conflitos étnicos, parece que são eles que estão, por assim dizer, a mover-se em direcção ao Sul, seja de forma positiva, seja de forma problemática. Será que assim é? Em que medida? O que poderá isto significar para a dicotomia em que assentam estas oposições globais? Baseando-se em investigação recentemente realizada principalmente em África, este ensaio aborda um conjunto de temas familiares o direito, o trabalho e os contornos do capitalismo contemporâneo a fim de saber se é possível entender estas matérias com base na teoria desenvolvida a partir de uma perspectiva "ex-cêntrica." Esta perspectiva faz com que algumas das questões-chave dos nossos dias nos pareçam simultaneamente estranhas e familiares, invertendo de forma irónica os percursos evolucionários há muito assumidos pelos cientistas sociais. Palavras-chave: Sul Global; teoria; capitalismo; modernidade. A ideia é, na verdade, muito simples, embora as suas implicações possam ser bastante radicais. Ensaiámo-la muitas vezes, ao longo das últimas duas décadas, tal como muitos outros, 1 especialmente os outros "outros." A ideia consiste no seguinte: as Luzes ocidentais assumiram-se, desde sempre, como origem do conhecimento universal, da Ciência e da Filosofia, com maiúsculas. Concomitantemente tem-se encarado o
2 Page 2 of 31 mundo não-ocidental designado variegadamente de Mundo Antigo, Oriente, Mundo Primitivo, Terceiro Mundo, Mundo Subdesenvolvido, Mundo em Desenvolvimento e agora por Sul Global principalmente como um espaço de sabedoria provinciana, tradições ancestrais, usos e costumes exóticos e, acima de tudo, de informação não processada. Em suma, esses outros mundos são tratados não tanto como fontes de um conhecimento elaborado, mas mais como reserva de factos brutos: de minúcias a partir das quais a euro-modernidade poderia construir as suas teorias experimentais e as suas verdades transcendentes, tal como desde há muito tem tirado proveito das "matérias-primas" não ocidentais, acrescentando-lhes ostensivamente valor e refinamento. Em certa medida, isto continua a acontecer. Mas - e aqui apresentamos a nossa a proposta à laia de interrogação - e se invertermos a Ordem das Coisas? E se partirmos do princípio de que, no momento presente, é o chamado "Sul Global" que faculta um entendimento privilegiado do funcionamento do mundo no seu todo; que é nele que deveria assentar a nossa compreensão empírica dos seus lineamentos e o nosso trabalho teórico para os justificar pelo menos em grande medida; que é aprofundando as contradições inerentes ao questionável dualismo Norte- Sul que poderemos ultrapassá-lo e chegar aos processos dialécticos mais vastos de que ele resulta? O que se segue é uma reflexão sobre a actual Ordem das Coisas, de uma perspectiva predominantemente africana, uma perspectiva que nos convida a olhar as coisas familiares de forma não familiar. A teoria social euro-americana, como têm observado diversos autores do Sul, tem tendido a tratar a modernidade como se esta fosse inseparável do emergir da razão iluminista. Não só se encara cada uma delas como condição de possibilidade da outra, mas também se assume que, juntas, promoveram a missão claramente europeia de emancipar o ser humano de uma pré-história de pobreza, feitiçaria e entropia. Quer se encare as Luzes como uma época ou uma "atitude," representadas pela crítica kantiana ou pela ciência positivista, pela subjectividade auto-suficiente ou pela democracia cívica da sociedade do labor de Arendt (1958,4) pelo modo de produção capitalista de Marx, pelo mercado livre ou pelo humanismo liberal ou pelas suas diversas combinações a verdade é que o moderno tem o seu fons et origo no Ocidente. Apesar do facto de, no próprio Ocidente, o termo ter sido sempre objecto de contestação e de ambivalência. E isto com todo o respeito por Cheikh Anta Diop (1955), o
3 Page 3 of 31 polímato senegalês, segundo o qual a civilização nasceu no Egipto, após o que se expandiu para o Norte, 2 e para quem as outras "modernidades" são encaradas como transplantes ou simulacra, sendo a sua menção assinalada por aspas irónicas. A concretização de algo semelhante à coisa real, o original europeu - presume-se - é, na melhor das hipóteses, diferida para um futuro distante quase inimaginável, futuro esse que, como disse Fanon (1967, 121), se alguma vez fosse alcançado pelos povos colonizados, sê-lo-ia [d]emasiado tarde. Tudo está previsto, encontrado, provado, explorado, a ponto de, se porventura o Sul Global, de uma perspectiva ocidental, for adoptado pela modernidade, sê-lo-á sempre como um elemento exterior que necessita de tradução, conversão, actualização. Consideremos dois exemplos diferentes, ambos envolvendo a representação Norte-Sul. Um deles é literário. Trata-se do conto de J.M.Coetzee (2003,51) The novel in Africa," passado num navio de cruzeiro, denominado, não por acaso, Northern Lights. A narrativa articula-se em torno de uma conversa entre um escritor nigeriano e Elizabeth Costello, a romancista australiana que funciona como alter ego de Coetzee. [C]omo pode explorar um mundo em toda a sua profundidade, pergunta Costello ao homem, se, ao mesmo tempo, tem de o explicar a estrangeiros? Ou seja, aos europeus. Da perspectiva das Luzes, a prosa africana é considerada como uma performance da alteridade, não um acto de escrita de si (Mbembe 2002). Como observa Žižek (s.d.), a universalidade presumida pelo liberalismo ocidental: não reside do facto de os seus valores (direitos humanos, etc.) serem universais no sentido de serem válidos para TODAS as culturas, mas num sentido muito mais radical. Nele, os indivíduos relacionam-se entre si enquanto universais," participam directamente da dimensão universal, ultrapassando a sua posição social particular. Mas, ao autor africano, não é permitido escrever numa voz cosmopolita que, na Euro-América, os literatos consideram natural. Se ele/ela fala a partir de África, isso requer uma "explicação," uma conversão ao vocabulário do universalismo liberal e do epistema humanista em que se baseia. O nosso outro exemplo provém das ciências sociais. Para Dipesh Chakrabarty (2000, 89), o historicismo europeu permite apenas uma trajectória para as sociedades não-ocidentais que pretendam ser
4 Page 4 of 31 reconhecidas como parte da grande narrativa da história da humanidade: têm de submeter-se a uma metamorfose visível rápida ou lenta, efectiva ou não no sentido da modernidade capitalista ocidental. Os seus mundos-de-vida diversos, dotados de formas variegadas, têm de ser traduzidos para a linguagem universal e desencantada da sociologia, cujo telos determina: Primeiro, na Europa, depois noutros lugares (p. 7). Coetzee e Chakrabarty reflectem uma longa tendência crítica em lenta ascensão. Com efeito, o objectivo de muita teoria pós-colonial tem sido o de romper com o telos ocidental da modernidade, de perturbar as narrativas em que ela assenta, de provincializar a Europa (Chakrabarty 2000), de renarrar o império (Makdisi 1992) e, como insiste Homi Bhabha (1994a, 6) - de deslocar o processo de produção da teoria para um lugar ex-cêntrico," a fim de conseguir captar a energia inquieta e revisionista de vastas áreas da população planetária, cujas genealogias não remontam directamente às Luzes europeias. O apelo de Bhabha é reiterado pelos que têm salientado o contributo da experiência nãoocidental para os discursos dominantes sobre a natureza da própria modernidade. Está também patente, como George Orwell (1933) e W.E.B. du Bois (1933) salientaram há muito tempo, de forma particularmente expressiva, nas histórias de vida dos que vivem dentro da metrópole gente do Sul (a viver no Norte), por assim dizer populações essas que são, em larga medida, excluídas da fraternidade humana. Mais premente, contudo, apesar de décadas de crítica pós-colonial, é o facto de as ciências sociais modernistas não excluindo as de tendência mais radical ainda tenderem a ignorar o Terceiro Mundo, as suas narrativas da modernidade e o trabalho dos intelectuais "locais" no sentido de escreverem a história planetária do presente (Chakrabarty 2000, 7). Mesmo os teóricos mais críticos consideram que o motor impulsionador do capitalismo tardio residiu inteiramente na Euro- América (p. 7). No final de contas, o Sul continua a ser obliterado face ao Norte. O que explica a razão por que, numa importante intervenção anterior sobre o tema, Gayatri Spivak (1988) tenha censurado o pósestruturalismo por não ter tomado em consideração a geopolítica, na sua análise do Poder e do Sujeito Soberano." Segundo Spivak, ao ignorar o impacto da divisão internacional do trabalho no discurso mundial e ao tornar a ideologia invisível, o pós-estruturalismo participou de uma economia da representação que manteve o outro não-europeu na
5 Page 5 of 31 "sombra" do "eu" ocidental (p. 280), permitindo assim, que o Sujeito Universal permanecesse, seguro, em terreno euro-americano. O argumento de Spivak é pertinente. Mas, ao dissecar as tecnologias do eurocentrismo, corteja a mesma auto-obsessão psíquica que censura no pós-estruturalismo. Centrando-se no narcisismo colonial europeu, um narcisismo que oblitera o rasto do Outro [colonizado] na sua Subjectividade precária (1988, 281), minimiza as próprias condições sociais e materiais para as quais chamara a atenção. Consequentemente, a/o subalterna/o é de tal forma completamente eclipsada/o por uma identidade ocidental omnipotente, que acaba por se tornar inaudível, sem voz e indizível. Mas, no fim de contas, eles os colonizados eram e continuam a ser uma categoria social não se deixam apagar com tanta facilidade, apesar das suas múltiplas deslocações. Mesmo quando menos articulada, a presença incómoda desses outros sempre perturbou as aspirações imperiais, exigindo vigilância constante. Tal como a mulher caribenha de Rochester, mantida no sótão, que, como refere Edward Said (1983, 273) a propósito de Jane Eyre de Bronte, ameaçou repetidamente romper a sociedade polida da metrópole. Além disso, como as sociedades coloniais eram formações complexas, estabeleceram relações complexas e imprevisíveis com a Europa. A metrópole e a colónia eram, apesar de tudo, elementos co-constitutivos numa ordem capitalista mundial em ascensão ou seja, forçados ao que Deleuze e Guattari chamam um duplo vínculo, um encontro que transforma as entidades díspares que iniciam num devir comum (citado in Toscano 2005, 40). Daí, a afirmação hoje bastante comum de que as colónias constituíram importantes fontes de valor e de inovação para os modernos estados-nação do Norte. Ao mesmo tempo, os colonizados eram excluídos da cidadania plena nessas comunidades imaginadas. Pior ainda, as políticas coloniais eram sustentadas por actos de violência que punham abertamente em causa os princípios jurídicos e civis europeus. Isto porque os confins do império eram lugares de visibilidade parcial, onde os mal-entendidos davam origem a fetichismos recíprocos, acordos não-escritos, populações rebeldes e compromissos sociais proteicos que exigiam vigorosas técnicas de controle (Pietz ; Stoler 2006, 9). Acima de tudo, esses confins fomentaram conjunturas de aspirações, convenções e práticas ocidentais e não-ocidentais, fusões que
6 Page 6 of 31 alimentaram os anseios destrutivos, inovadores da euro-modernidade, mas muito pouco tinham das restrições éticas a que aquelas estavam submetidas na metrópole. Não estamos a falar de um passado distante. Quando, em 2000, o senador republicano dos EUA Tom Delay impediu a aprovação de legislação contra formas de trabalho escravo nas Ilhas Marianas, um território americano no Pacífico ocidental, disse ao Washington Post que as condições anti-sindicais de baixos salários nas Marianas constituíam um laboratório perfeito para o desenvolvimento do capitalismo. 3 O que isto sugere é que a modernidade foi, quase desde o seu início, uma colaboração entre o Norte e o Sul na verdade, uma criação histórica mundial, embora nitidamente assimétrica. Por mais que procure branquear a modernidade (Latour 1993), o facto é que ela sempre teve diversos significados, materializações e temporalidades permanentemente contestados, difíceis de fixar e historicamente instáveis. Em termos ideológicos, a modernidade nunca foi dissociável do capitalismo, das suas determinações e da sua lógica social (cf. Amin 1989); embora o fascismo e o socialismo tenham, sem dúvida, procurado encontrar as respectivas versões próprias. Hifenizada, a modernidade capitalista concretizou-se, embora de modo muito desigual, nas grandes aspirações da democracia. Mas também excluiu muitas populações dessas mesmas aspirações, especialmente em cenários coloniais que haviam sido submetidos aos seus modos de extracção. Por outras palavras, precisamente por ter exercido a sua acção corrosiva em tantos contextos díspares, a modernidade tem sido sempre uma e muitas coisas - sempre um projecto universal e, ao mesmo tempo, um representante de posições específicas, provincianas, bem como uma força em prol da igualdade que simultaneamente gerou a diferença. Isto é obviamente válido para a Europa onde as imaginações nacionais nunca foram similares, nem no interior dos estados-nação, nem entre eles. Mas isto tanto mais se aplica às "periferias" distantes da Europa, onde, à sombra de diversas metrópoles, a modernidade foi desvalorizada. As colónias foram pálidos substitutos, por assim dizer, empresas subsidiárias, das potências soberanas ocidentais. E assim chegamos ao nosso argumento. Na medida em que a construção da modernidade constituiu um processo histórico mundial, ela também pode ser narrada tanto pelas suas camadas inferiores como pelos seus
7 Page 7 of 31 auto-proclamados centros à semelhança daqueles mapas que, à laia de brincadeira cósmica, invertem o planeta terra, colocando o Sul no topo e o Norte em baixo. Contudo, pretendemos fazer mais do que pôr simplesmente a história de pernas para o ar, conservando intacto o dualismo maniqueísta que mantém a Euro-América e os seus outros na condição imutável de interdependência. Não pretendemos tão pouco limitar-nos a registar o facto de que muitas das características emergentes e das contradições invisíveis da modernidade capitalista foram desde logo perceptíveis tanto na colónia como na metrópole ou que a primeira constituiu muitas vezes o local de produção de meios e de recursos da segunda. O que sugerimos, para além disso, é que os processos históricos mundiais contemporâneos estão a alterar visivelmente as classificações geográficas instituídas de centro e de periferia, deslocando para Sul não só alguns dos mais inovadores e enérgicos modos de produção de valor, mas o próprio impulso promotor do capitalismo contemporâneo enquanto formação simultaneamente material e cultural. É neste sentido que propomos que a história do presente seja compreendida com maior acuidade, tanto em termos empíricos como teóricos, a partir de uma perspectiva originada nos chamados antípodas. Neste contexto, Theory from the South (2011) assenta em dois argumentos intimamente relacionados. Iremos desenvolvê-los, como sugerimos anteriormente, tomando a África como ponto de partida. A AFRO-MODERNIDADE, NA PRÁTICA E NA TEORIA O primeiro argumento é o de que a modernidade exterior à Europa não pode ser entendida como um derivado, um Doppelgänger ou uma contrafacção de um "original" euro- americano. Pelo contrário, ela exige ser apreendida e interpelada por direito próprio. As modernidades africanas, por exemplo, têm uma história profunda, altamente consciente de si, como mostra o académico sul-africano Ntongela Masilela (2003a), consistindo em combinações mutáveis de discursos e práticas, com base nos quais os povos de todo o continente têm, desde há muito, vivido as suas vidas. E têm-no feito, em parte, numa relação dialéctica com o Norte Global e o seu império em expansão, em parte, com outros do mesmo hemisfério, em parte, em enclaves localizados. Tal como no Norte, a modernidade em África tem-se manifestado através de uma multiplicidade de registos simultâneos. E, tal como no Norte, tem sido
8 Page 8 of 31 envolvida em polémicas e significados intricados (Deutsch, Probst, and Schmidt 2002; Nuttall 2009; Táíwò 2010, 13). Será que os africanos deveriam considerar-se como parte integrante das Luzes universais, da cristandade e da civilização, do Inglês shakespeariano e da razão científica, como argumentavam alguns intelectuais sul-africanos negros no início do século XX (Masilela 2003a, 6)? Ou será que deveriam procurar combinar o nativo com o alóctone, o tradicional com o estrangeiro, criando algo de novo e belo," como escreveu H.I.E. Dlhomo em 1939 (1977)? Na verdade, tem-se verificado uma tendência crescente no sentido da segunda opção; ou seja, uma tendência para o mimético, entendida à maneira de Achille Mbembe (2008, 38f, segundo Halliwell 2002) como um processo que estabelece similaridades com outra coisa, ao mesmo tempo que inventa algo de original." Tal como o seu equivalente europeu, a modernidade consciente de si em África impõe uma re-génese, uma consciência de novas possibilidades e uma ruptura com o passado um passado que, no final de contas, foi nivelado, destemporalizado e congelado em "tradição," sendo este conceito em si mesmo uma construção totalmente moderna. Em suma, as modernidades africanas têm tido, desde há muito, as suas trajectórias próprias que, a nível moral e material, configuram a vida quotidiana. Têm fornecido meios diversos, embora distintos, que lhes permitem compreender ao mundo, moldar seres e identidades, condicionar eficazmente as condições presentes. A África, por exemplo, gerou possivelmente os exemplos mais dinâmicos das formas icónicas da cultura moderna, tais como o cristianismo popular, formas musicais de massa ou géneros cinematográficos (evidentes na poderosa indústria de cinema de Nollywood produzida directamente para vídeo). Tal criatividade tem sido simultaneamente destrutiva e produtiva no que respeita a ignorar, repudiar e refazer os modelos europeus. Por vezes, o processo é marcadamente consciente, como entre os intelectuais Xhosa dos anos oitenta do século XIX (Masilela 2003b, 706) e, mais tarde, entre os sul-africanos negros do New Africa Movement, que, como é sabido, insistiam que o continente africano não fosse comparado com a Europa, uma vez que possuía o seu génio próprio, passível de ser inseminado, poder-se-ia acrescentar, por outras influências do Sul, desde Mohandas Gandhi à diáspora africana no Novo Mundo.
9 Page 9 of 31 A mesma retórica iria influenciar os movimentos anti-coloniais e os nacionalismos pós-independência; e também as alteridades assertivas do Pan-Africanismo, da Negritude e do Afrocentrismo; as experiências do comunitarismo e da democracia; as visões magnânimas, como o Ubuntu, apelo a uma humanidade africana generalizada e, mais ambiciosamente, a um Renascimento Africano." A designação de modernidade alternativa, no singular ou no plural, 4 também não é a mais adequada. Trata-se de uma expressão vernacular - tal como euromodernidade é um vernáculo forjada no desenrolar de uma situação compromisso identificada com a história do presente. Neste sentido, é importante distinguir modernidade de modernização (cf. Appadurai 1996), um aspecto que nos conduz temporariamente a um âmbito mais geral. Modernidade remete para uma orientação sobre a forma de estar-no-mundo, para uma Weltanschauung diversamente construída e diversamente habitada, para um conceito da pessoa enquanto sujeito consciente de si, para um ideal da humanidade enquanto ser pertencente a uma espécie, para uma visão da história como construção progressiva, feita pelo homem, para uma ideologia de progresso através do conhecimento cumulativo e de aptidões tecnológicas, para a busca de justiça através de uma governação racional; para um ímpeto implacável para a inovação cuja iconoclastia acaba por gerar um anseio por coisas eternas (cf. Harvey 1989, 10). A modernização, por sua vez, pressupõe uma forte teleologia normativa, uma trajectória unilinear conducente a uma visão particular do futuro capitalista, socialista, fascista ou qualquer outra à qual toda a humanidade deveria aspirar, a que toda a história deveria conduzir e no sentido da qual todos os povos deveriam evoluir, se bem que a ritmos diferentes. Este telos temse manifestado em movimentos progressistas, tanto seculares como religiosos, em modelos expansivos de progresso e em paradigmas científicos "objectivos," entre os quais a "teoria da modernização" na sociologia. Também tem sido criticado pelas contradições entre as suas promessas e os seus resultados: por exemplo, entre a sua promessa de uma humanidade mais igualitária e as biopolíticas da diferença que despontam por todo o mundo. No nosso caso, estamos menos preocupados com essas contradições do que com a confusão entre modernização e modernidade. Essa confusão está subjacente ao recente debate em torno da modernidade enquanto categoria de análise crítica e
10 Page 10 of 31 levanta um conjunto de questões teóricas importantes para a nossa argumentação. Frederick Cooper (2005, 113), cuja obra académica tem também raízes profundas em África, lamentou recentemente o facto de, na academia, a modernidade ser um termo técnico utilizado com uma imprecisão crescente. Concordamos com ele, tendo já salientado o carácter vago do termo e a sua tendência para se desvanecer quando sujeito a escrutínio (Comaroff e Comaroff 1993, xii). Concordamos também com a observação de Cooper de que muitas vezes se confunde e mistura as suas conotações analíticas com as que decorrem do seu uso quotidiano (p. xiif ), embora isto também se aplique a outros constructos terminológicos das ciências humanas, como colonialismo, identidade, política, liberalismo (cf. Duara 2007, e, até mesmo teoria. Na verdade, é precisamente essa característica proteica da modernidade que a torna tão produtiva enquanto tropo de reivindicações mundanas, enquanto asserção política e enquanto objecto de análise. "Modernidade é claramente o que os linguistas apelidam de shifter [embreantes ou deícticos] (Silverstein 1976). O seu significado depende do contexto e serve para colocar os povos de uma dada época e de um dado espaço mais longínquo ou mais próximo da grande linha divisória entre o mesmo e o outro: o presente e a pré-história, o geral e o particular, oposições essas que são utilizadas numa multiplicidade de registos das teologias às plataformas partidárias, dos documentos sobre políticas às leis indiscutíveis, dos mapas do espaço social à classificação de populações. É claro que as ciências sociais positivistas também recorreram a esta gramática de oposições, tendo adoptado oposições contrastivas tão fundamentais como solidariedade mecânica por oposição a solidariedade orgânica, status por oposição a contrato, pré-capitalismo por oposição a capitalismo, e assim por diante. A teoria da modernização, em ascensão na sociologia desde os anos cinquenta do século XX, não constituiu excepção. Apesar de terem sido repetidamente alvo de crítica, argumenta Cooper (2005, 9ff), tanto as bases conceptuais como o telos eurocêntrico do paradigma da modernização persistem na investigação académica colonial/pós-colonial. Consequentemente, a última reforça as metanarrativas que pretende desconstruir (p.9), baralhando mais do que iluminando a questão da modernidade (em África e não só), aquilo em que ela consiste realmente e o modo como poderia ser caracterizada. Para
11 Page 11 of 31 teóricos como Cooper, o problema resolve-se com uma boa dose de investigação histórica rigorosa, como se um fenómeno proteico deste tipo pudesse ser definitivamente fixado com recurso a um empirismo honesto. 5 Ironicamente, segundo o cânone desse mesmo empirismo, os estudos coloniais/pós-coloniais não podem ser descartados com tanta facilidade. A investigação nessa área tem-se esforçado por ultrapassar os pressupostos e os métodos da teoria da modernização. Constructos como modernidades alternativas não deixam de ser problemáticas. Mas foram desenvolvidas precisamente para ultrapassar a oposição binária entre pré-moderno e moderno e evitar confundir modernização com ocidentalização. 6 Mas há aqui algo mais, algo de mais geral. O esforço para contrariar o uso indiscriminado do termo "modernidade" põe em evidência a razão por que é tão importante não o confundir com modernização, ou usar modernidade como constructo analítico, sem ter em conta as condições da sua existência material. Cooper lamenta que, com a rejeição da teoria da modernização, tudo tenda a ser tratado como sendo simultaneamente moderno (p. 132). Contudo, em parte, o objectivo da crítica era precisamente mostrar que, enquanto a modernização-comoideologia-ocidental pode representar sociedades não-ocidentais bem como numerosas realidades a ela exteriores ainda-não-modernas, o domínio capitalista a que está associada não possui verdadeiros exteriores, embora tenha muitas periferias. A produção destas margens, como têm salientado teóricos de diversas tendências, é uma condição indispensável ao crescimento dos seus centros. Além disso, revelar o impacto negativo dos processos de "modernização" perpetrados em nome do progresso universal não significa necessariamente que se seja contra a modernidade," como por vezes se sugere ou, já agora, a favor. Significa sim submeter a sua história a um questionamento crítico. O importante, sem dúvida, é ter em conta a realidade inelutável de que muitos povos desfavorecidos de todo o mundo têm grande apetência por muito daquilo que eles mesmos entendem como moderno, desejando, na medida do possível, criar as suas próprias versões da modernidade, apesar de estarem submetidos aos seus numerosos constrangimentos e contradições. É daqui, aliás, que provém o facto empírico das "modernidades múltiplas." Reconhecer o anseio generalizado pela promessa ilusória de "progresso" não impede que se reconheçam os seus
12 Page 12 of 31 efeitos destrutivos ou que se questione o mito europeu de que existe apenas um exemplo autêntico, patenteado, desse "progresso." De igual modo, aceitar que possa existir mais do que uma modernidade, não significa ignorar ipso facto as desigualdades reais verificadas entre os centros e as margens, um receio legítimo exprimido por James Ferguson (2006, 33, 176f ). Não que os povos do Sul Global careçam de modernidade." O que acontece é que a promessa de modernização está vedada a muitos deles, devido à propensão inerente ao capital para criar margens e sectores inferiores, a fim de os explorar. A modernidade é uma abstracção concreta. Sendo um produto da actividade humana, materializa-se em formações concretas evidentes, mas também existe enquanto ordem reificada de valor permutável. Neste sentido, constitui uma Grande Ideia que remete tanto para uma dimensão geral como para aspectos particulares, tanto no singular como no plural, e ainda para as relações entre eles. Envolve as dimensões tangíveis da vida em tempos e lugares específicos relacionando ao mesmo tempo o epocal com o universal. Constructos polivalentes deste tipo são tão essenciais para a investigação teórica na área das ciências sociais como para os discursos correntes da cultura de massas. A necessidade de entender a sua semiose prática deveria ser mais do que evidente. Será lícito argumentar que tratar a modernidade como sendo algo mais do que uma categoria vernacular ou mesmo elevá-la a uma abstracção é conferir-lhe coerência artificial (Cooper 2005, 116)? O que tem ela exactamente de artificial, para além do facto de todos os conceitos utilizados pelas ciências humanas serem, em última análise, um artifício? Porque será que reconhecer que a modernidade é, ao mesmo tempo, uma coisa e muitas outras corresponde a promover a confusão (p.116)? 7 Relacionando isto com a nossa argumentação, conclui-se do que foi dito que a modernidade em África é simultaneamente uma construção discursiva e um facto empírico, uma singularidade e uma pluralidade, um anseio distintivo e um conjunto complexo de realidades referentes a uma tortuosa história endógena ainda activamente em curso. Uma história que, como se vê, não corre atrás da Euro-América, mas assume a dianteira. O SUL GLOBAL
13 Page 13 of 31 Isto leva-nos ao nosso segundo argumento. Contrariamente à narrativa euro-modernista instituída dos últimos dois séculos segundo a qual o chamado Sul Global se encontra aquém da curva da História Universal, sempre em défice, sempre tentando alcançá-la há boas razões para se pensar o oposto: que, no aqui-e-agora, são as regiões do Sul que tendem a ser as primeiras a sentir os efeitos concretos dos processos da história mundial, à medida que estes se desenrolam, logrando assim prever o futuro da antiga metrópole. É este aspecto que procuramos evidenciar no subtítulo intencionalmente provocatório, anti-evolucionário, do livro de que este texto foi extraído: Como a Euro-América se está a deslocalizar em direcção a África (2011). Por outras palavras: enquanto a Euro-América e os seus antípodas se encontram enredados nos mesmos processos globais da história mundial, as velhas margens estão a transformar-se em novos postos avançados, lugares onde o capital móvel globalmente competitivo encontra zonas de regulamentação mínima para os seus investimentos; onde a indústria transformadora abre unidades de produção cada vez mais vantajosas em termos de custos; onde economias informais altamente flexíveis de um tipo actualmente em expansão por todo o lado prosperam desde há muito; onde aqueles que prestam serviços de outsourcing para o Norte constroem os seus próprios impérios de tecnologia de ponta, tanto legais como ilícitos; onde se estabelece uma nova linguagem relativa ao trabalho, ao tempo e ao valor, assim alterando práticas planetárias. É por isso que o Norte Global parece estar a evoluir em direcção ao Sul. Em muitos aspectos, a África, o Sul da Ásia e a América Latina parecem estar à frente do mundo euro-moderno, arautos da sua história-em-construção. Há aqui muitas dimensões envolvidas, muitas mediações culturais: como o facto de os estados-nação europeus, tendo sido obrigados a confrontarse com a diversidade demográfica e a sociologia real da diferença de uma forma inaudita, começarem a parecer-se com pós-colónias policulturais ou o facto de os sistemas jurídicos europeus e norte-americanos se parecerem cada vez mais com a jurisprudência africana que se caracteriza por tratar a maior parte das infracções, mesmo os homicídios, como delitos menores e não como crimes contra o Estado. Ou veja-se o que na África do Sul é designado por política viva (Chance 2007), uma força que tem de ser levada em conta, numa altura em que o desemprego e a condição de sem-abrigo proliferam, à medida que os
14 Page 14 of 31 serviços estatais são privatizados e as políticas de classe abandonadas e que novas formas vorazes de capitalismo deslocam populações cada vez mais numerosas para o limbo dos campos temporários. Neste caso, a acção social centra-se naquilo que Arendt (1958, 100) definiu (segundo Locke) como a condição da vida humana em si mesma," a vida centrada na demanda de uma participação integral na polis. À semelhança de movimentos igualmente assertivos noutras regiões, de Cochabamba a Mumbai, de Chiapas ao Cairo, as versões sul-africanas procuram assegurar aquilo que geralmente se entende por serviços as condições mínimas para uma existência digna : água potável, habitação, um sistema sanitário, cuidados médicos, salário mínimo. Apoiando-se num arquivo global diversificado que vai de Marx, Gandhi e Fanon, passando pelo livro das Revelações e pelos Zapatistas, as seitas que advogam um renascimento às cruzadas em prol dos direitos humanos, estas formas de activismo social são viabilizadas pela liberalização dos novos meios de comunicação social. Criadas frequentemente com o intuito explícito de desenvolver uma consciência crítica, elas tendem a incentivar novas formas de mobilização e a discutir a natureza da teoria e quem, por direito, deveria estar a produzi-la (Desai 2002). Além disso, criticam os horizontes limitados da democracia processual e das políticas do costume. Em grande medida, a sua acção tem um carácter pós-colonial e pós-totalitário, assentando num legado militante, muitas vezes em nítido contraste com o Norte onde os críticos lamentam frequentemente a perda da componente política ou lastimam o cinismo em torno da ideia do bem público. Mas a vaga de protestos populares contra as medidas de austeridade na Europa trouxe algo de parecido com a política viva às ruas de Atenas e de Londres. Sob o signo da emergência económica, estão a ser desenvolvidos novos projectos progressistas em alguns bairros, entre os quais a implementação de um subsídio de rendimento social mínimo ou qualquer coisa do género. Neste sentido, o Sul volta a fornecer um modelo paradigmático: a Bolsa Família no Brasil, um programa maciço de transferência de dinheiro em numerário, iniciado em Traduzindo a redistribuição social para a linguagem neoliberal do capital humano," o referido programa utiliza cartões de débito para fazer pequenos pagamentos mensais a famílias pobres, geralmente a mulheres, que são aumentados, se elas investirem em áreas como a saúde e a educação dos filhos (Morton 2010).
15 Page 15 of 31 Os exemplos são infindáveis. Neste caso, porém, interessam-nos processos mais gerais, os processos que têm como alvo o coração do capitalismo contemporâneo e a sua economia moral: os meios de produção primária a ele associados, as suas formas privilegiadas de extracção do trabalho, os seus modos de acumulação de riqueza e valor simbólico, as suas geografias políticas e legais, a sua interpelação das instituições governamentais. Como é amplamente reconhecido, o capital, cada vez mais competitivo a uma escala global, tem exercido uma pressão crescente no sentido da flexibilidade, da liquidez e da desregulação. Deste modo, voltou a encontrar condições propícias nas antigas colónias, onde os estados pós-coloniais, ansiosos por capitalizar rendimentos disponíveis e, por vezes, precisando desesperadamente de moedas fortes," se abriram aos negócios, em especial às grandes empresas agora muitas vezes sediadas na China, na Índia e no Golfo, que não têm escrúpulos em pressionar os regimes no poder no sentido de lhes serem concedidos benefícios fiscais, de lhes ser permitido contornar a legislação ambiental, as condições salariais e a protecção dos trabalhadores, de conseguirem limitar responsabilidades, desencorajar actividades sindicais, e mesmoformar de enclaves em suma, vergando-se ao laissez faire na sua forma mais extrema. Consequentemente foi principalmente no Sul, o laboratório dilecto de Tom DeLay, que os efeitos práticos do neoliberalismo foram ensaiados e postos à prova. Foi aí que as suas operações financeiras mais radicais foram testadas para serem reimportadas por vários países euro-americanos. É claro que o Norte está a sofrer agora essas consequências práticas, consequências que se tornam mais evidentes à medida que os mercados de trabalho se contraem e o emprego se torna mais precário, que a indústria é deslocalizada sem aviso, que as grandes empresas procuram forçar os estados a anular a sua legislação ecológica, a baixar os salários mínimos, a financiar as suas infra-estruturas com fundos públicos, eximindo-as de prejuízos, responsabilidade e impostos, à medida que os governos de centro-direita cortam na despesa pública, nas instituições públicas e nos empregos do sector público, 8 muitas vezes perante os protestos vãos da sociedade civil. É por isso que tantos cidadãos ocidentais tanto da classe operária como da classe média têm de de se confrontar com a insegurança, a instabilidade e até com a mobilidade forçada e o despedimento, há muito características da vida no mundo não-ocidental. É também por isso que conhecidos intelectuais estão a
16 Page 16 of 31 publicar livros de grande tiragem com títulos como Third World America (Huffington 2010). O chamado New Normal do Norte está a reencenar o passado recente do Sul, a uma escala cada vez maior. Simultaneamente, alguns estados-nação do Sul apresentam, por se terem tornado potências económicas a Índia, o Brasil, a África do Sul, características do futuro da Euro-América, de modo diverso, tendo aberto as suas próprias fronteiras e começado a colonizar a metrópole: vide a apropriação a nível global da iniciativa no domínio da economia dos biocombustíveis por parte do Brasil, a penetração da indústria automóvel indiana no Reino Unido ou o impacto do sector bancário de Hong Kong no desenvolvimento de um novo tipo de mercados financeiros. Ou, num registo diferente, a emergência da África do Sul, uma das maiores potências económicas mineiras internacionais, como a América de África, ansiosa por experiências inovadoras no domínio da legislação constitucional, das políticas populistas e, ainda que hesitantemente, das novas modalidades pós-neoliberais de redistribuição. Ou, noutro registo ainda, o surgimento de novas formas de urbanismo, como acontece na Nigéria, onde, segundo Joshua Comaroff e Gulliver Shepard (1999, ênfase nossa), muitas das tendências verificadas nas cidades ocidentais modernas canónicas podem encontrar-se, [em Lagos], de forma hiperbólica Lagos não está a tentar alcançar-nos, afirmam os autores recorrendo a pormenores sofisticados. Nós é que talvez estejamos a tentar alcançar Lagos." Lagos, acrescenta Rem Koolhaas constitui um paradigma [do] futuro de todas as cidades (Koolhaas and Cleijne 2001, 652-3). Uma megalópole, cujos terrenos são tão caros como em Manhattan (Guo 2010, 44), está na vanguarda da modernidade globalizadora (Koolhaas and Cleijne 2001, 652-3). Note-se, não de uma modernidade alternativa, mas de uma modernidade sui generis. A ironia desta afirmação será evidente para os que conhecem Time and the Other (1983, 2005) de Johannes Fabian. A questão agora não é saber se o Ocidente ignora a coevidade i.e. a contemporaneidade do não-ocidente com o Ocidente. É saber se o Ocidente reconhece que está a tentar acompanhar a temporalidade dos seus outros. Em grande medida, contudo, é o lado lúmpen da história o primeiro a manifestar-se no Sul, onde grande parte da classe operária mundial se encontra dispersa. Isto talvez explique o facto de algumas das primeiras críticas à viragem neoliberal e as réplicas mais cépticas ao
17 Page 17 of 31 fundamentalismo do mercado livre terem vindo precisamente dessas classes inferiores (ver e.g. Lomnitz 2006; Desai 2002; Amin 2010), sendo este mais um aspecto em que o Norte Global se encontra atrás dos seus equivalentes/homólogos nos antípodas. 9 Mas porquê? Por que é que o Sul em geral e a África em particular têm vindo a prenunciar aspectos significativos do desenrolar da história da Euro-América? Por que é que, para o bem ou para o mal, as consequências materiais, políticas, sociais e morais da ascensão do neoliberalismo são tão explicitamente evidentes nessas zonas? Já começámos a abordar a questão: a resposta tem início no passado, no facto de as colónias, na sua maioria, terem sido zonas de ocupação orientadas para a extracção imperial. Como as políticas e as economias neocoloniais têm feito o possível por mantê-las nessa situação, as póscolónias permaneceram dependentes e em dívida, continuando a exportar os seus recursos, como as matérias-primas e o trabalho nãoespecializado, em vez de mercadorias e competências de valor acrescentado. Isto embora alguns deles como a Nigéria, Marrocos, o Egipto, a Tunísia e, mais uma vez, a África do Sul apresentem um crescimento real das indústrias transformadoras, dos seus sectores de serviços e das despesas de consumo urbano. 10 Além disso, (i) como importantes sectores da sua população trabalham desde há muito sob condições que visam baixar os salários e reduzir o poder de classes potencialmente perigosas, (ii) como, em África, as forças de mercado nunca foram totalmente controladas pela da existência de um estado democrático e pelas suas formas de regulamentação e (iii) como a governação nesse continente tem assentado frequentemente no patrocínio cleptocrático sendo tudo isto parte do legado do colonialismo e dos seus efeitos os estados africanos têm sido particularmente receptivos a iniciativas gananciosas: ao roubo de bens, à alienação de bens comuns a privados, à pilhagem da propriedade privada, à corrupção estrangeira. Em suma, têm tentado obter o lucro máximo, a custos mínimos, com pouco investimento em infra-estruturas. O rápido aumento do investimento estrangeiro directo a Sul do Saara na última década 11 - a entrada de capital em África cresceu 16% em 2008, enquanto no resto do mundo caiu 20% (Guo 2010, 44) levou James Ferguson (2006, 41), entre outros, a especular que os países africanos, mais do que exemplos de formas imaturas de globalização," poderiam
18 Page 18 of 31 ser mutações sofisticadas e vanguardistas dessa globalização. Um recente relatório do McKinsey Global Institute sobre as economias africanas concorda com esta opinião (Roxburgh et al. 2010; ver nota 16). O mesmo acontece com o estudo de caso realizado por Brenda Chalfin (2010, 29) sobre o Gana que se tornou um pioneiro do neoliberalismo," ao implementar novas medidas reguladoras, numa altura em que se assiste à expansão generalizada de regulamentações aduaneiras, em resposta ao rápido incremento do comércio transnacional. O Gana funciona em muitos aspectos como laboratório para testar e configurar modalidades globais de governação, observa ela (p.29-30). Mais uma vez - para o melhor e para o pior -, a África toma a dianteira. É precisamente a conjunção das instituições coloniais herdadas e da sua disponibilidade para o desenvolvimento neoliberal que fazem do Gana e de outros países do Sul uma vanguarda na era do mercado. Como observou a revista Newsweek no início de 2010, a África está na vanguarda dos mercados emergentes Como a China e a Índia [é], talvez mais do que qualquer outra região,. o exemplo de uma nova ordem mundial." Os EUA e a Europa foram coniventes nisso, impondo a sua famigerada visão do futuro, como é sabido, sob o signo do ajustamento estrutural, à África, à Ásia e à América Latina, antecipando inadvertidamente o que o futuro lhes reservava. Joseph Stiglitz (2002) argumentou que a insistência doutrinária na liberalização dos mercados comerciais e financeiros e na privatização de bens públicos precipitou a crise asiática de 1997, um historial de desenvolvimento fracassado em África e a bancarrota na Argentina. Esse fracasso facultou-nos uma antevisão assustadora dos efeitos da implosão da economia global de Stiglitz descreve, em termos que agora nos parecem proféticos, como as nações orientais foram lançadas no caos; como, a fim de proteger os mercados internacionais, o FMI interveio prontamente com resgates massivos, dirigidos principalmente às empresas credoras, deixando os cidadãos comuns arcar com os custos; como a estabilização financeira, mais do que a criação de empregos, se tornou o principal objectivo (p. 73). Como é que as mais que estudadas crises financeiras da Ásia e da América Latina ou os efeitos nocivos do ajustamento estrutural em África não fizeram soar o alarme em relação ao futuro no Norte Global? Terá sido por que tudo isso se passava fora da Euro-América? Ou por que, ofuscados pelas nossas próprias narrativas da História Universal, não conseguimos simplesmente
19 Page 19 of 31 ver a contra-evolução que se aproximava, o facto de, por assim dizer, o Norte estar a movimentar-se em direcção ao Sul? Sem dúvida que o Norte teve uma antevisão do lado negativo do fundamentalismo dos mercados bem antes da crise de No fim de contas, as contradições que o originaram há muito que estavam em formação: a redução implacável dos centros da indústria transformadora a zonas de devastação há muito que assinalava a desindustrialização da Euro-América, tendo recentemente dado azo a apelos à reindustrialização, ironicamente, através do repatriamento de indústrias fordistas exportadas para o Sul e aí recriadas, o que, nas condições actuais, é estruturalmente impossível. De vez em quando, essas contradições também têm vindo a público de forma dramática: nos E.U.A, a implosão da Enron em 2001 tornou evidente a fragilidade de uma economia assente na voracidade empresarial e numa contabilidade vodu. (Em 2001, The Economist referiu tudo isto num artigo intitulado déjà voodoo!). Depois, em 2005, o furacão Katrina revelou aos americanos de classe média os efeitos desconhecidos que a privatização nãoregulamentada de uma série de funções decisivas do estado poderia ter a nível das infra-estruturas nacionais, para não falar das diferenças profundas de raça e de classe entre eles. Os conflitos violentos nas banlieues subúrbios de Paris, os ataques a imigrantes no Reino Unido e na Suécia e a demonização dos muçulmanos em grande parte da Europa constituem variações sobre o mesmo tema e mostram como, apesar da sua preocupação com a democracia e os direitos humanos, as nações do Norte assistem a vagas crescentes de conflitos étnicos e de xenofobia, defrontando-se ainda com a criminalidade violenta, a corrupção desmedida no governo e nos negócios, com mercados de trabalho cada vez mais reduzidos e precários, com classes médias angustiadas, juventudes lúmpen e muito mais (Comaroff and Comaroff 2006a, 2006b). Pelos vistos, a África está a tornar-se uma condição global. 12 Ou, pelo menos, a África tal como imaginada na Euro-América. A sua própria realidade endógena é mais complexa, constituindo, como sugerimos, antes uma síntese dos vectores e polaridades da modernidade capitalista tardia como um todo. Tal como aconteceu no passado, o continente africano é também uma fonte de respostas criativas para as contingências dos nossos tempos, respostas essas incentivadas por um misto volátil de necessidade,
20 Page 20 of 31 possibilidade, desregulação e compressão espácio-temporal. Daí, entre outras coisas, a expansão extraordinária, embora desigual, dos seus sectores formais e do capital endógeno, o crescimento massivo do comércio "informal," o florescimento de economias lucrativas baseadas na contrafacção e na cópia, a emergência de novas formas de prestação de serviços e o tráfico nas áreas da previdência, da segurança, da intimidade e do afecto. O Sul foi também pioneiro no desabrochar da ethnoprise, (etnopresa), a que, noutro texto, demos o nome de Ethnicity, Inc. (2009). O boom na economia das identidades tem tido implicações determinantes no modo como as pessoas comuns experimentam o colectivo, o capital social e o envolvimento político. E isso está a estenderse para Norte, para aquelas metrópoles que, em tempos, consideravam estar acima do provincianismo étnico ou da tradição." Isto sugere que o Sul Global está a produzir e exportar formas engenhosas de sobrevivência e não só. Muitas vezes, aqueles que foram negativamente afectados pela modernidade são os que reformulam de modo mais eficaz e radical os seus meios, pondo, assim, em evidência elementos da sua natureza intrínseca, há muito suprimidos. Na verdade, foi precisamente esta dialéctica que empurrou a África, a Ásia e a América Latina para a vanguarda da época, posicionando-as na linha da frente do capitalismo contemporâneo que, reiterando o que foi dito, na sua fase mais recente e enérgica, prospera em ambientes em que a defesa da democracia, do estado de direito e dos direitos laborais é, na melhor das hipóteses, irregular. É aqui que as nossas duas teses convergem: é aqui que a primeira, a afirmação de que, em África, a modernidade tem um carácter sui generis, pelo que não constitui um derivado do original europeu, se encontra com a segunda, a asserção contra-evolucionária, segundo a qual, na história actual, o Sul Global toma a dianteira em relação ao Norte Global, constituindo uma prefiguração hiperbólica do seu futuro em construção. Note-se, a este respeito, que recentemente, o Ministro da Educação sul-africano apresentou um Plano para a Teoria Social." Chegou a altura, disse, de o Sul tomar a liderança na produção de teoria na área das ciências sociais, a fim de melhor se compreender as perplexidades dos tempos que vivemos. Isto no preciso momento em que, no Norte Global, os governos estão a encerrar centros de produção intelectual e a tornar-se cada vez mais avessos à teoria. Talvez a Euro- América não esteja a mover-se em direcção a África com a rapidez suficiente.