Servidores públicos federais sofrem com congelamento de salários! É necessário ir à greve contra Bolsonaro! – MRS
Nacional | Sindical - 9 de maio de 2022
O projeto de lei que dá as bases para o Orçamento de 2023, depois de 2 anos com reajuste zero, finalmente apresenta a previsão de reajuste e de reestruturação de carreiras de funcionários públicos no próximo ano. Mas isso ainda não passa de promessa, e para ser paga ou não apenas pelo próximo governo, no ano que vem. O projeto encaminhado ao Congresso Nacional prevê R$ 11,7 bilhões para os reajustes, de acordo com o Ministério da Economia. Mas, fazendo os cálculos, este valor paga apenas um reajuste de 5% para os funcionários, sendo que a inflação de 2021 já foi maior que 10% e em 2022 deve ser neste mesmo patamar. Ou seja, Bolsonaro quer pagar 5% por 2021, 2022 e 2023, repondo 5% enquanto, apenas nestes anos, a inflação pode beirar os 30%!
O presidente Jair Bolsonaro quer que o reajuste de 5% comece a valer em julho deste ano, quando começa a campanha eleitoral, para ainda tentar ganhar votos em cima de um reajuste miserável. Mas esse valor ainda nem foi oficializado. Além deste percentual não chegar nem à metade da inflação deste ano, as perdas salariais de quase 50% seriam esquecidas, e em 2023 não haveria reajuste outra vez. É totalmente inadmissível.
O governo alega que o reajuste de 5% a partir do meio de 2022 irá custar R$ 6,3 bilhões neste ano e R$ 12,6 bilhões em 2023. Como o projeto orçamentário de 2023 só prevê R$ 11,7 bilhões para aumento salarial, o reajuste ridículo de 5% neste ano ainda viria acompanhado de reajuste zero em 2023. Em troca, o governo fala em dar algumas migalhas, na forma de reajuste do auxílio-alimentação ou refeição e da assistência pré-escolar aos filhos dos servidores federais, mas isso não cobre nada do aumento dos custos das famílias dos servidores, cujo salário vai ficar ainda mais reduzido até 2024.
A greve é o único caminho!
A revolta dos servidores estatais é grande e têm ocorrido uma série de manifestações de rua de diferentes setores. Os servidores do Banco Central e da Receita Federal estão em greve e podem gerar um prejuízo grande para as contas do governo, pois trabalham diretamente com o controle a fiscalização da arrecadação de tributos. O governo enfrenta uma série de paralisações no funcionalismo público. A greve dos servidores do Banco Central começou em 28 de março e já dura mais de 40 dias. Os auditores da Receita Federal estão trabalhando apenas parcialmente há semanas e os funcionários do INSS entraram em greve também. Servidores do Tesouro Nacional e de outros órgãos também de liberaram por greve ou manifestações. É preciso unificar todas estas lutas e construir uma Greve Geral do funcionalismo público!
Exigimos a recomposição integral dos salários não reajustados, com um aumento imediato de 19,99%, referente à inflação acumulada durante os três anos de governo de Jair Bolsonaro, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA/IBGE). No entanto, este reajuste imediato para os trabalhadores do serviço público federal deve vir acompanhado do reajuste escalonado em 3 anos de mais 30% de perdas acumuladas desde 2011, pois no total é de 49,28% de perdas salariais. Defendemos 19,99% já e a reposição da inflação mais 10% das perdas em 2023, 2024 e 2025. Também exigimos a revogação da Emenda Constitucional 95 e a derrubada da Proposta de Emenda à Constituição 32, que atacam o funcionalismo, sua estabilidade no emprego e seus direitos.
Para isso, a única saída é uma Greve Geral do funcionalismo, por tempo indeterminado. É fundamental colocar o governo Bolsonaro na defensiva, aproveitando que este é um ano de eleições e que o governo está fragilizado pela baixa popularidade. O aumento do preço dos alimentos, luz, gás e combustíveis é absurdo e os trabalhadores não conseguem mais viver como antes. É urgente lutar para derrotar Bolsonaro e recuperar o que foi perdido.
As direções sindicais não querem lutar e só pensam em eleger Lula e os candidatos a deputados de seus partidos. Elas abandonaram os servidores! É necessário organizar a luta contra esta orientação eleitoreira, pela base, em cada local de trabalho, e atropelar a burocracia sindical que, para defender Lula e priorizar sua campanha, está deixando o caminho livre para Bolsonaro e traindo mais uma vez os trabalhadores.