Liberação da redução de jornada e salário essa semana - Jornal O Impacto
Com os pagamentos do auxílio emergencial já engatilhados, o governo pretende voltar todos os seus esforços para a liberação do programa de redução de jornada e salário nesta semana. O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) foi uma medida adotada no ano passado e preservou mais de 10 milhões de empregos em 2020.
O BEm funciona da seguinte forma: o empregado e o empregador entram em acordo para redução de jornada e salário de forma proporcional, onde a empresa arca com uma parte dos custos do funcionário e o governo com a outra parte dependendo do quanto acordado entre ambos. A suspensão temporária do contrato de trabalho também deve voltar.
Para a edição do programa deste ano, a expectativa é de que o governo possa alcançar até 4 milhões de trabalhadores, tendo em vista que o valor estipulado para bancar a medida está no limite de quase R$ 10 bilhões.
Os custos do programa será por meio da abertura do crédito extraordinário, no entanto, a situação está travada, pois a área fiscal do ministério da Economia entende que a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) desse ano exige uma compensação para os gastos.
Logo, membros da equipe econômica ainda estão buscando uma melhor alternativa para a resolução do impasse. Dentre as alternativas discutidas tem o envio e aprovação de um projeto de lei para alterar a LDO e destravar o crédito. Ainda, há outra opção um pouco mais complexa que é encontrar uma fonte de compensação.
A demora na resolução do caso tem irritado membros da equipe econômica que já havia redesenhado todo o programa e que faltava apenas ser liberado por meio de uma nova Medida Provisória. Além disso, os empresários estão irritados com a demora do governo em liberar a medida, tendo em vista o presidente Jair Bolsonaro disse em 27 de janeiro que em 15 dias daria uma resposta sobre a reedição do BEm.
Por fim, a demora em resolver o impasse aumenta os rumores de que um novo decreto de calamidade pública para destravar recursos para o BEm pode ser publicado. O que para a equipe econômica do governo seria um grande problema, uma vez que a liberação de um novo decreto de calamidade pública pode liberar acesso para diversos outros gastos que não são tão necessários nesse momento.