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Discussão sobre pesquisa clínica
Organizado pelo Fórum Permanente dos Comitês de Ética e Profissionais em Pesquisa (FOCEP), um encontro na Câmara Municipal de São Paulo, dia 15 de maio, irá discutir o Projeto de Lei 200/2015, do Senado Federal, que dispõe sobre a condução de pesquisa clínica. Na ocasião também será discutida a Minuta de Resolução sobre Acreditação de Comitês de Ética em Pesquisa apresentada pela CONEP/CNS/MS.
O PL 200/2015 altera de forma significativa o cenário brasileiro para a condução de pesquisa clínica, estabelecendo novas regras e novo fluxo de tramitação ética. Já a Minuta sobre Acreditação de CEPs traz alterações significativas para os fluxos do Sistema CEP/CONEP e as instituições interessadas em solicitar a certificação de seus CEPs devem conhecer o impacto dessa proposta.