CRP SP: Assine o manifesto em apoio à realização da Etapa Paulista da IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial - Manifesto de protesto
Publicado em 10/5/2010
Assine o manifesto em apoio à realização da Etapa Paulista da IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial
Manifesto encaminhado pela Plenária do Conselho Estadual de Saúde aos Conselhos Municipais de Saúde do Estado de São Paulo e ao Conselho Nacional de Saúde e Comissão Organizadora da IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial.
O Pleno do Conselho Estadual de Saúde do Estado de São Paulo e as entidades abaixo assinadas expressam a profunda preocupação pela situação que vive a Saúde Mental do Estado de São Paulo.
No Brasil inteiro está se discutindo a saúde mental de nosso país, como parte do Processo da IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial. Inúmeros municípios realizaram conferências municipais e todos os Estados estão convocando as conseqüentes conferências estaduais. Lamentavelmente o maior estado da Federação, através de sua secretaria de saúde não convocou a Conferência Estadual de Saúde Mental, contrariando a deliberação do Pleno do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo.
Essa atitude comunicada ao COSEMS - Conselho de Secretários Municipais de Saúde, na reunião da CIB de 15 de abril - coloca em risco os princípios democráticos do SUS.
Salientamos no Estado de São Paulo que mais de setenta municípios já realizaram conferências municipais ou regionais e que dezenas de outras cidades estão com datas marcadas para o cumprimento de suas obrigações para com seus munícipes sejam eles usuários, familiares, trabalhadores de saúde mental e de outras áreas intersetoriais.
O Pleno do Conselho Estadual de Saúde do Estado de São Paulo e as entidades abaixo assinadas convocam a realização de uma Plenária Estadual a realizar-se no dia 22 de maio de 2010, como etapa Estadual do processo da IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial. A Plenária Estadual terá como objetivo analisar a situação estadual sobre saúde mental; elaborar propostas para o Estado e a União e garantir a participação da delegação desses municípios, assim como a viabilização das propostas já deliberadas.
A Comissão Organizadora da Plenária encaminhará a todos os municípios que realizaram ou realizarão suas Conferências orientações para sua participação na Plenária.
1. Pleno do Conselho Estadual de Saúde do Estado de São Paulo
2. Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo - COSEMS
3. Frente Parlamentar de Apoio a Luta Antimanicomial
4. Conselho Federal de Psicologia - CFP
5. Sindicato dos Psicólogos no Estado de São Paulo - Sinpsi
6. Coordenação Nacional de Lutas - Conlutas
7. Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial - RENILA
8. Movimento Negro Unificado - MNU
9. Ação dos Cristãos Para Abolição da Tortura - ACAT-Brasil
10. Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Campinas - CDDH-Campinas
11. Centro de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves
12. Instituto do Negro Padre Batista
13. Rede de Saúde Mental e ECOSOL (Economia Solidária)
14. Fórum Paulista de ECOSOL (Economia Solidária)
15. Conselho Regional de Psicologia de São Paulo
16. Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
17. Núcleo Cuesta da Associação Brasileira de Psicologia Social - ABRAPSO
18. Associação de Usuários, familiares e trabalhadores em Saúde Mental de
19. Associação Arte e Convívio de Botucatu
20. Caritas Região Episcopal Brasilândia
21. CEDECA Interlagos
22. Associação Nova Vida Paulo Delgado de Usuários Familiares e Trabalhadores de Saúde Mental de Taubaté
23. Núcleos especializados de Situação Carcerária e Infância e Adolescência da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
24. Diretório Acadêmico Pura/Mente (Psicologia - Unitau)
25. Cursinho da Poli
26. Promotoras Legais Populares de Santo André - PROLEG
27. Movimento Superação
28. A Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde da PUC-SP - FaCHS
29. Programa de estudos pós-graduados em psicologia social da Puc SP
30. Centro de Convivência Joana dArc
31. Associação José Martins de Araújo Jr.
32. Associação de Volta para Casa
33. Movimento Nacional de População de Rua
34. Projeto de Atenção à Adolescentes e à Juventudade da Clínica Psicológica do Instituto Sedes Sapientiae/SP