Art. 3º A Oficina Pedagógica será composta por até 16 (dezesseis) Professores Coordenadores, podendo o módulo, no caso das Oficinas Pedagógicas das Diretorias de Ensino, ser acrescido na proporção do quadro anexo a esta resolução.
Parágrafo único No preenchimento do módulo de Professores Coordenadores das Oficinas Pedagógicas das Diretorias de Ensino, respeitadas as necessidades e especificidades locais e regionais, somente os componentes Língua Portuguesa, Alfabetização e Matemática poderão contar com mais de um Professor Coordenador.
Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 01/07/2008, quando serão revogadas as disposições em contrário, em especial a Res. SE 12/05