Comissão da Verdade vai propor a criminalização da homofobia O Dia - _legado_Brasil
Comiss�o da Verdade vai propor a criminaliza��o da homofobia
Durante a ditadura, havia uma campanha no Itamaraty para expulsar do �rg�o aqueles que eram considerados subversivos, viciados em �lcool e homossexuais
30/03/2014 19h24 Atualizado �s 30/03/2014 19h24
Distrito Federal - A Comiss�o Nacional da Verdade (CNV) poder� incluir no relat�rio sobre as viola��es dos direitos humanos, no per�odo da ditadura militar (1964-1985) a ser conclu�do, no in�cio do segundo semestre, a proposta de criar penalidades contra atos homof�bicos. A informa��o foi dada pelo cientista pol�tico Paulo S�rgio Pinheiro, um dos membros da CNV, presente na audi�ncia p�blica Ditadura e homossexualidade no Brasil ocorrida no s�bado, no Memorial da Resist�ncia.
�Vinte e cinco anos depois da Constitui��o de 1988 n�o existe uma legisla��o que puna o delito de discrimina��o por homofobia�, disse Pinheiro. Ele acrescentou que no per�odo em que foi baixado o Ato Institucional n� 5 (AI-5), em 13 dezembro de 1968, houve um freio ao movimento contra a discrimina��o por orienta��o sexual.
Parada do Orgulho LGBT em Copacabana no ano de 2012Divulga��o
Entre os participantes da audi�ncia, o pesquisador da Pontif�cia Universidade Cat�lica de S�o Paulo (PUC), Rafael Freitas informou ter tido dificuldades para obter dados oficiais sobre as torturas, persegui��es e outras atrocidades sofridas pela milit�ncia - L�sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transsexuais e Transg�neros naquele per�odo, ap�s cinco anos, os arquivos podem ser expurgados. Segundo ele, os apontamentos que conseguiu relativos as a��es desenvolvidas em S�o Paulo, dizem respeito a pol�tica de repress�o durante os governos de Paulo Eg�dio e Paulo Maluf, entre o final da d�cada de 70 e o in�cio de 1980.