Projeto visa incentivar a transição energética do transporte público no Brasil
As inscrições para o edital, que selecionará grupos de três cidades ou regiões metropolitanas brasileiras, para aprovar um marco legal e garantir a transição energética do transporte por ônibus estão chegando ao fim. O prazo vai até 5 de outubro.
A Purpose, responsável pela iniciativa, oferecerá às organizações selecionadas um programa de mentoria contínua de estratégia política, mobilização e comunicação. Também ajudará a desenvolver estratégias e materiais de comunicação; apoiará a tradução do conhecimento técnico e informações complexas sobre transição energética para a população; e contribuirá com a interlocução com outras organizações relacionadas ao tema.
O marco legal é importante porque o transporte coletivo urbano é um serviço público e, ainda que sua exploração possa ser concedida à iniciativa privada, é o poder público o grande responsável por definir as regras de funcionamento, incluindo o tipo de combustível usado pela frota e limites de poluentes.
"Um único ator - o poder público - pode cortar a emissão de 22 milhões de toneladas de gás carbônico se exigir que ônibus movidos a combustíveis limpos entrem em operação. A liderança de atores locais é fundamental nesse processo. É a população local que tem legitimidade para cobrar, conhecimento para articular, e sensibilidade para planejar um caminho eficaz para um futuro sem poluição no ar", destaca o coordenador do projeto que faz parte , Flávio Siqueira.
Reduzir a poluição dos ônibus é uma urgência ambiental e também de saúde pública. Um estudo do Instituto Saúde e Sustentabilidade demonstrou que mais de 4 mil pessoas morrem todos os anos apenas na cidade de São Paulo por conta da poluição emitida pela queima do diesel proveniente de ônibus municipais. "Muitas pessoas desconhecem a correlação entre mobilidade, clima e saúde e essas informações precisam ser compartilhadas localmente para que os cidadãos tenham plena consciência do que está em jogo", explica Américo Sampaio, da Rede Nossa São Paulo.
Atualmente, a cidade de São Paulo é a única no Brasil a contar com uma lei que exige a transição para energias limpas dos veículos de transporte público. A medida tem o intuito de combater a poluição do ar que causa as mudanças do clima e que provocam inúmeras doenças - problemas que não são exclusivos dos paulistanos. Em todo o Brasil, as emissões dos chamados gases de efeito estufa pelo setor de transportes são as que mais cresceram nos últimos anos. Por este motivo, o grupo de organizações e movimentos sociais que lutaram e conseguiram fazer aprovar essa lei querem compartilhar sua experiência com outras cidades para que mais municípios passem a combater formalmente a poluição gerada pelo transporte público. O projeto visa também gerar experiências que sirvam de modelo e inspiração para organizações e coletivos em outras cidades brasileiras.
"As políticas de mobilidade urbana precisam desestimular o uso do automóvel e oferecer transporte coletivo de qualidade. Isso é responsabilidade direta do poder público", lembra Rafael Calábria, do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC).