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Oficina PPA debate transição demográfica no Brasil
Objetivo é monitorar e avaliar aspectos do atual Plano Plurianual, além de orientar a elaboração da edição 2016/2019
"Transição demográfica no Brasil: possibilidades e desafios para as políticas sociais". Esse foi o tema da Oficina realizada na última terça-feira (3), ligada ao eixo "Sistema de proteção social". Esta foi mais uma etapa do Ciclo de Oficinas de Avaliação da Dimensão Estratégica do Plano Plurianual (PPA) 2012/2015 - Ano Base 2013.
O objetivo é monitorar e avaliar aspectos do atual PPA, bem como orientar a construção do PPA 2016/2019. Trata-se de uma iniciativa da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SPI/MP), com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
O Caderno de Orientações entregue aos participantes dessa Oficina destaca que "a população brasileira alcançou, em 2010, a marca de 190 milhões de habitantes, segundo o Censo Demográfico. (...) Quanto aos desafios, não se trata, apenas, de garantir a melhoria da qualidade de vida dessas gerações, mas da sustentação, de forma equilibrada, de toda a sociedade".
Em sua saudação inicial, o Diretor de Comunicação e Pesquisa da Enap, Pedro Cavalcante, fez um breve discurso sobre as frentes de atuação da Escola. Além disso, ele destacou a satisfação da Enap em participar do Ciclo de Oficinas, sobre o qual afirmou: "Esse processo iniciado pela SPI/MP é bastante diversificado".
Sobre a reunião, a Diretora da SPI/MP, Ana Lúcia Starling, ressaltou que "o diálogo com governo, academia e sociedade civil organizada tem o objetivo de aprimorar e fortalecer as políticas públicas e os programas de governo".
Por sua vez, o Coordenador-Geral da Oficina, Ricardo Bielschowsky, elogiou o formato das oficinas, declarando que o mesmo "favorece a criação de uma dinâmica muito boa de troca de ideias e de sugestões".
Quanto à metodologia do encontro, o Coordenador Técnico da Oficina, Helder Rogerio Ferreira, ressaltou que as propostas deveriam ser viáveis. Para tanto, houve um diálogo sobre os requisitos necessários para que as propostas transformem-se em aperfeiçoamento. "Deve ser considerado que o Governo Federal também possui limitações", lembrou.
As seguintes autoridades e especialistas também participaram da Oficina:
Sérgio Avellar (Relator da Oficina)
Wasmália Bivar (Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE)
Ana Maria Nogales Vasconcelos (Universidade de Brasília - UnB)
Frederico Melo (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese)
João Cláudio Pompeu (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir)
Suzana Cavenaghi (Escola Nacional de Ciências Estatísticas/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE)
Eliana Graça (Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM)
Ciclo de debates - As oficinas sobre o PPA abordam os seguintes eixos temáticos:
Produção com sustentabilidade e inovação
Estado, federalismo, planejamento e gestão
Ao final de cada Oficina, é elaborado um relatório com as principais propostas de aperfeiçoamento das políticas públicas apontadas ao longo dos diálogos. O documento será utilizado como insumo para elaboração do Relatório de Avaliação da Dimensão Estratégica do PPA 2012/2015 – Ano Base 2013, a ser enviado ao Congresso Nacional.