Cantagalo é a 2ª cidade do RJ com mais candidatos que doaram para si próprio valor superior ao patrimônio declarado - Jornal Floripa - Notícias de Florianópolis - Santa Catarina Brasil
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por Editor Jornal Floripa | 16 de outubro de 2020 - 17:49 | 16 de outubro de 2020 Floripa, Últimas Notícias
Município da Região Serrana perde apenas para a capital na quantidade de candidatos com autodoação maior do que a própria declaração de bens, a maioria sem nenhum patrimônio declarado. Apesar de não ser considerado ilegal, especialistas afirmam que ato levanta suspeitas. Casos também acontecem em outros municípios do interior. Com cerca de 20 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Cantagalo, na Região Serrana do Rio, se destaca na quantidade de candidatos a vereador que fizeram autodoações superiores à própria declaração de bens.
São 21 candidatos nessa situação, perdendo apenas para o Rio de Janeiro, com 24, num total de 91 aspirantes a vereador com doações superiores aos próprios bens.
Segundo o levantamento feito pelo G1, 96,7% deles declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não terem nenhum bem em seu nome.
Além de Cantagalo e da capital fluminense, destacam-se Angra dos Reis, no Sul do estado, com 12 candidatos na mesma situação, além de Teresópolis, na Região Serrana, e Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, ambos com oito. Ao todo, os postulantes a vereador investiram em si mesmos, R$ 143.380 em autodoações, que variam de R$ 20 a mais de R$ 15 mil.
Em entrevista ao G1, a assessora jurídica do TSE, Lara Ferreira, afirma que as doações não são consideradas ilegais, mas levantam indícios de irregularidades.
"A rigor, se ela tem dinheiro na poupança ou em investimentos, ela deveria ter relacionado esses recursos financeiros também no momento do registro de candidatura", afirma Lara, que também é professora da PUC Minas Virtual.
A especialista ressalta, porém, que o candidato pode "ter tido uma compreensão inadequada da norma", ou pode ter feito um empréstimo para colocar dinheiro na própria campanha, o que não necessariamente se trata de algo ilícito.
"Mas será um elemento que, com certeza, chamará a atenção na prestação de contas e que levantará questionamentos por parte da Justiça Eleitoral", concluiu.
Na área de cobertura da Inter TV, apenas dois candidatos fizeram autodoações superiores a R$ 10 mil. Um deles é o advogado Daniel Raony, do PODEMOS, candidato a vereador em Macaé que tenta pela segunda vez uma vaga na casa legislativa. Ele doou-se R$ 15.500,00, a despeito de não ter declarado nenhum bem no pleito deste ano. Diferentemente de quando concorreu em 2016, quando declarou à Justiça Eleitoral o valor de R$ 178.459,36.
Já quanto à autodoação, a resolução número 23.607/2019 do TSE, determina apenas que "o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o total de 10% dos limites previstos para gastos de campanha no cargo em que concorrer".
A declaração de bens é uma autodeclaração e uma exigência do TSE com o objetivo de buscar a transparência dos candidatos, mas não compete ao órgão checar a coerência do patrimônio com a Receita Federal, por exemplo.
Campos e Macaé se destacam
Na área de cobertura da InterTV, apenas dois candidatos fizeram autodoações superiores a R$ 10 mil. Um deles é o advogado Daniel Raony (Podemos), candidato a vereador em Macaé que tenta pela segunda vez uma vaga na casa legislativa. Ele doou-se R$ 15.500, a despeito de não ter declarado nenhum bem no pleito deste ano.
Diferentemente de quando concorreu em 2016, quando declarou à Justiça Eleitoral o valor de R$ 178.459,36.
Em contato com o G1, Raony afirmou que "a declaração de bens para fins de registro eleitoral é do exercício 2020, com base em 2019, e que nessa oportunidade não havia bens a declarar". Portanto, ele acrescenta, "a doação de R$ 15.500 é fruto de valores que adquiri no ano de 2020 através das minhas fontes de renda e também de indenização que recebi neste ano, e que declarei no momento oportuno referente ao ano base 2020, mas que será enviada à receita em 2021".
Já em Campos, o médico Edson Batista (Pros), doou R$ 10 mil para sua campanha a vereador, valor 10 mil vezes superior ao seu patrimônio declarado e registrado no TSE neste ano. Dr. Edson Batista já foi vereador cinco vezes, e chegou a ser presidente da Câmara entre 2013 e 2016, além de secretário municipal de Saúde em 1989, no governo de Anthony Garotinho.
Em nota, Dr. Edson Batista declarou que "na verdade, foi um erro do partido na hora de enviar a documentação, existem bens, sim. Já foi enviado para o tribunal a correção, estamos aguardando a atualização do site". Na última declaração de bens dele, em 2018, o patrimônio declarado foi de R$ 226 mil.
Já entre os partidos com mais candidatos nessa situação no Estado do Rio estão o PSD, com 14, o Pros, com 11, e o PSL, com 7. O G1 também procurou os partidos, mas até a última atualização desta matéria não houve resposta.