Pergunta e resposta – Moacyr Castro
Recebi de um leitor a seguinte observação:
"Venho pedir-lhe um favor: teça alguns comentários quanto a atitude da procuradora do Ministério Público em Campinas. Ela esta em verdadeira cruzada contra os loteamentos fechados, em bairros constituídos por moradores, cidadãos úteis à coletividade campineira. Um dos argumentos é que eles impedem o direito constitucional de ir e vir. Pergunto: e o direito de segurança, também previsto na Constituição, dos moradores desses loteamentos, como é que fica? Tenho parentes que moram em loteamentos fechados, e antes do fechamento tiveram suas casas assaltadas, viviam em clima de completa insegurança, até que se reuniram, cercaram as ruas, construíram guarita, com chancela, terceirizaram serviço de segurança — 24 horas — tudo às claras autorizados pela Prefeitura Municipal. E há mais de 12 meses não têm uma ocorrência policial. Voltaram a viver tranqüilos. Não é preferível identificar-se a um porteiro que não detém o poder de polícia, do que ter a família estuprada? Será que essa representante da MP vive na Terra ou é marciana? As famílias fechando seus loteamentos estão se protegendo contra a escalada da violência."
Quando acabei de ler, pensei: "Ele tem razão…". Em seguida, reli e comecei a me questionar. O senhor pergunta se a procuradora vive na Terra ou é marciana. Ela vive na Terra, mas não é marciana. Ela mora no Brasil. E é aí que a coisa pega. Enquistar os cidadãos em "bairros constituídos com moradores, cidadãos úteis à coletividade campineira" não vai resolver o problema. Se os nossos governantes, e poderosos que os sustentam, não criarem vergonha na cara, haverá cada vez mais quistos e quistos cada vez menores. É como tentar acabar com a prostituição matando a prostituta; extinguir o roubo eliminando o ladrão e assim por diante. Leis eficientes e severas não mudam a situação – afinal, há leis para diminuir as diferenças sociais que geram a violência, mas os governantes e os poderosos não permitem que elas sejam aplicadas. Sem ironia: o senhor acha que esse Congresso é isento para reformar o Código Penal? Alguém ali vai ser louco de criar leis que possam, um dia, tirá-los (e seus cupinchas) do convívio social – para a alegria desse próprio convívio?