» Transexual de Sorocaba ganha indenização após ser demitida de fast food: 'Me senti humilhada'
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Juliana Rodrigues dos Santos passou no processo seletivo da empresa Ragazzo, em Sorocaba (SP), em 2015. Juiz concedeu pagamento por danos morais. Cabe recurso.
Transexual ganha processo após ser demitida de rede de fast food por opção sexual (Foto: JF Assessoria/Divulgação)
A transexual Juliana Rodrigues dos Santos, de 30 anos, ganhou no dia 30 de janeiro deste ano um processo de danos morais contra a rede de fast food Ragazzo, especialista em comida italiana, unidade inaugurada em 2015, na Zona Norte de Sorocaba (SP). Ela alega que foi humilhada, já que inicialmente a empresa a teria contratado e voltado atrás após perceber que seus documentos eram do sexo masculino. Cabe recurso por parte da empresa.
Juliana entrou com o processo no dia 15 de maio de 2015, que foi ajuizada quatro dias depois. Na audiência do último dia 30, o juiz Tony Everson Simão Carmona, da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba, concedeu – em primeira instância – o pagamento da indenização a Juliana após a empresa se negar a entrar em acordo.
Juliana passou no processo seletivo da empresa em 2015 para trabalhar como balconista e atendente. Após as etapas de seleção, como treinamento teórico e prático, a jovem relata que os supervisores garantiram a ela uma vaga na empresa.
"Assim que saiu a notícia que o Ragazzo ia contratar fui entregar o currículo. Passei no processo seletivo e ela falou que ia começar o treinamento teórico. Eles disseram que todos que estavam no treinamento já estavam contratados", afirma Juliana.
Após ter sido aprovada nos testes, Juliana recebeu uma ligação dos responsáveis pela contratação na unidade afirmando que a empresa passaria por um corte e ela não faria mais parte do quadro de funcionários.
"Me disseram que a empresa precisou fazer um corte na obra do restaurante, mas logicamente não acreditei, porque fui contratada para ser atendente. Fui demitida porque analisaram meus documentos e viram que se tratava de um homem. Durante a semana, ouvia piadas do gerente e outros funcionários. Mas não ligava porque queria o emprego", lembra.
Ela conta que durante a audiência os representantes da empresa não se mostraram dispostos a entrar em acordo, apesar dos relatos sobre o comportamento dos colegas de trabalho diante da transexualidade dela.
"Durante todo o processo os representantes da empresa foram rígidos, sempre dizendo que não cometeram ilícitos, mas o juiz reconheceu que foi o contrário", diz o advogado de Juliana, Marcelo Mendes.
A vítima contou com uma testemunha durante o processo, que presenciou a discriminação por parte dos outros funcionários.
Marcelo afirma que já trabalhou com diversos casos trabalhistas que tratam de danos morais, como discriminação de negros e obesos, mas este é primeiro caso de transexualidade.
"Atendi a vários processos que trataram sobre discriminação em caso trabalhista, mas o caso de transexualidade foi o primeiro em que trabalhei. Aceitei o dela pensando no bem estar social", explica.
Juliana se assumiu transexual aos 23 anos, mas ainda não realizou a mudança do nome social. Atualmente Juliana está no último semestre do curso técnico em enfermagem, além de realizar o estágio obrigatório da área, mas a luta pela recolocação no mercado de trabalho com carteira registrada ao fim do curso já assombra a jovem.
"Trocaria qualquer dinheiro pela chance de um emprego registrado. Me senti humilhada, nunca tinha passado por um constrangimento tão grande como esse. Passei por piadinhas, olhares tortos, mas precisava do emprego", desabafa Juliana.
A unidade da rede que atendia na avenida Itavuvu, em Sorocaba, onde Juliana passou no processo seletivo para trabalhar, encerrou as atividades de funcionamento em setembro de 2017.
Em nota ao G1, o Ragazzo informou que irá apurar as informações junto ao franqueado que operava o restaurante na época para tomar as medidas cabíveis e que os fatos em questão não refletem a conduta e ideologia da rede, que tem como política da empresa uma conduta ética e transparente, que exclui qualquer forma de preconceito ou situação vexatória.