Defender | Santos (SP) - MP cobra projeto para o Outeiro
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Imóvel histórico está parcialmente fechado e a Prefeitura ainda não definiu o que fará no local.
Muros pichados, vidros quebrados e paredes deterioradas pelo tempo: promotor de Urbanismo de Santos considera a situação um descaso. (Fotos: Irandy Ribas/A Tribuna)
Quem pega o Bonde Turístico para passear no Centro Histórico de Santos pode se decepcionar com o Outeiro de Santa Catarina. O imóvel está parcialmente fechado e precisa ser restaurado, mas isso depende que a Prefeitura defina um projeto. O Ministério Público Estadual (MPE) acompanha o caso, que se arrasta há 10 meses.
"É um descaso da Prefeitura passar todo esse tempo pensando o que fazer com o imóvel", avalia Daury de Paula Júnior, promotor de Urbanismo e Meio Ambiente de Santos.
Ele fez uma visita ao local, no mês passado, para avaliar o estado de conservação do imóvel que é tombado pelo patrimônio histórico. A casa foi construída pelo médico João Éboli e é considerada o marco inicial da povoação da Vila de Santos.
Segundo o promotor, "o bem está se deteriorando". Por outro lado, o material arqueológico que ficava arquivado ali foi levado para outro local e está "bem guardado".
O Outeiro de Santa Catarina espera, desde setembro do ano passado, que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município faça o levantamento dos custos para a restauração do imóvel, conforme noticiou A Tribuna naquela época.
O responsável pela pasta minimiza o atraso e diz que não adianta ter o projeto pronto se não houver dinheiro para executá-lo. "A questão está atrelada ao dinheiro que está escasso para tudo", diz o secretário Nelson Gonçalves de Lima Júnior.
Com o estudo pronto caberá à Prefeitura de Santos definir se investirá na restauração do local. Para que isso aconteça, o Município poderá usar verba do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias Turísticas (Dade), conforme sugere o promotor.
"Resta saber se o prefeito vai querer recuperar o Outeiro ou usar a verba para asfaltar rua", questiona Daury de Paula Júnior, em tom de crítica.
De acordo com a Prefeitura, essa é uma das possibilidades, mas não há prazo para a questão ser definida.
Correntes e cadeados nos portões impedem a entrada de visitantes na casa construída sobre duas rochas. Do lado de fora, dá para ver muros pichados e paredes deterioradas pelo tempo. Os vidros em torno do elevador panorâmico estão quebrados.
Na parte da frente do andar térreo funciona a biblioteca do Outeiro. Além de livros, o local guarda uma maquete da Vila de Santos para que estudantes entendam como foi início da povoação da Vila de Santos, em meados do século 16.
O local é visitado por alunos de escolas públicas e particulares de Santos de três a quatro vezes por semana, afirma Vera Raphaelli, presidente da Fundação Arquivo e Memória de Santos (FAMS).
Entre pichações e sujeira por falta de manutenção, a Prefeitura realiza obras de manutenção orçadas em R$ 100 mil. Paredes já receberam massa corrida para ganhar, em breve, uma nova pintura. "De 20 a 30 dias para ficar pronto", diz Vera. Jardins, calçada e bancos também foram recuperados.
Embora não exista prazo para que a restauração comece, já há ideias sobre o que fazer com o prédio. Por se tratar de um imóvel próprio, ele poderá ser usado pela Prefeitura.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Nelson Gonçalves de Lima Júnior, o escritório do projeto Alegra Centro, o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa) e o setor de iconografia devem ocupar as salas do Outeiro.
"Teremos um local onde ficarão expostos materiais encontrados nas escavações feitas na região, como cerâmicas e peças metálicas", revela o secretário.
Na opinião do promotor público de Urbanismo e Meio Ambiente de Santos, Daury de Paula Júnior, a Prefeitura precisa fazer com que o local seja usado não apenas para visitação. "Não faz sentido pagar aluguel de alguns imóveis tendo o Outeiro disponível".
O ex-presidente da Fams, Ernesto Papa, concorda com o promotor, mas contesta as sugestões do secretário. "É preciso ter departamentos com recursos próprios para cuidar do imóvel. Ter o Condepasa e o Alegra Centro não é o ideal, mas é melhor do que nada".
A atual presidente da FAMS, por sua vez, afirma que "o espaço é grande", mas prefere não fazer uma previsão. "Não dá para fazer uma análise mais profunda", diz Vera Raphaelli.