PortoKoll Blog | Segurança do trabalho em obra: um guia sobre o que você precisa saber
dicas 11/06/2019
Guia completo sobre segurança do trabalho em obra
A segurança do trabalho em obra é um dos maiores desafios enfrentados na construção civil. Segundo dados levantados pela Previdência Social e pelo Ministério do Trabalho, há 700 mil relatos de acidentes de trabalho no Brasil por ano, e a construção civil é um dos principais setores em que mais ocorrem lesões e até mesmo morte dos funcionários durante o horário de serviço.
A falta de medidas preventivas, equipamentos de proteção, treinamentos e fiscalização adequada arrisca a vida dos trabalhadores todos os dias no canteiro de obras.
Pensando nesse cenário alarmante, preparamos este guia para que você aprenda como se manter seguro em uma obra e, principalmente, saiba o que deve ser cobrado do seu patrão para garantir o seu direito de trabalhar em um ambiente digno e saudável.
Antes de começar o trabalho, a construtora deve fornecer todas as ferramentas necessárias para que os empregados se mantenham seguros e equipados.
Esses equipamentos são divididos em dois grupos: EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e EPCs (Equipamentos de Proteção Coletiva). Depois de apresentar todas as ferramentas, também é dever legal da empresa capacitar e treinar os trabalhadores para que as utilizem de maneira correta, a fim de evitar maiores acidentes no trabalho.
A seguir, além de mostrar qual é a diferença entre EPIs e EPCs, também vamos descrever alguns dos principais itens utilizados na construção civil. Vamos lá?
Como o nome já diz, os EPIs são os equipamentos de uso exclusivo. Eles são de responsabilidade individual de cada colaborador e devem ser distribuídos para todos.
Um item bem comum, não é mesmo? É claro que a função principal do capacete em uma obra é proteger contra possíveis impactos de objetos, porém, esse equipamento também tem outra vantagem de segurança que poucos conhecem: ele protege o indivíduo contra choques elétricos, algo muito comum em acidentes de trabalho.
Vale ressaltar que o capacete não só deve ser usado pelos empregados em atividade na construção, como também por todos os visitantes.
Achou que o cinto de segurança era utilizado somente em transportes e locomoção? Claro que não! Esse equipamento também é indispensável para aqueles que precisam trabalhar em alturas elevadas para pintar, fazer manutenção de telhados, instalar forros etc.
Provavelmente, você já sabe disso. Os olhos são órgãos extremamente sensíveis e, portanto, precisam de uma proteção a mais em ambientes com excesso de partículas espalhadas por maquinários.
Além disso, os óculos de proteção também protegem o trabalhador dos raios UV, o que é crucial dependendo do local da obra.
Não há como negar o excesso de barulho durante uma construção. Para evitar problemas auditivos em longo prazo, é indispensável fazer o uso de protetores durante o expediente.
As botas e luvas são alguns dos itens mais importantes da lista. Afinal, com tantos materiais pontiagudos e pregos espalhados pelo chão — cenário comum das obras —, há diversas formas de machucar as mãos e os pés. Até mesmo no momento da limpeza pós-obra esses acessórios podem ser bastante úteis.
Diferentes dos itens anteriores, mas igualmente importantes, os EPCs são os equipamentos que prezam pela segurança de vários trabalhadores ao mesmo tempo no canteiro de obra.
Além de evitar acidentes coletivos, o uso desses equipamentos também reduz as lesões no ambiente e o impacto gerado por materiais descartados.
O andaime é o equipamento ideal para a sustentação em grandes alturas. Ele serve como plataforma provisória para dar acesso ao trabalhador a diversos locais do canteiro de obras.
Há vários objetos que não passam pela escada e outros que, mesmo que passem, podem ser extremamente prejudiciais para o físico do trabalhador. Sendo assim, é recomendado o uso de elevadores para transportar materiais e até mesmo os próprios empregados.
É preciso instalar escadas e rampas para garantir a circulação segura dos trabalhadores. Além disso, esses itens também são essenciais para não danificar os materiais da obra.
Qual é a documentação obrigatória?
Certos documentos são obrigatórios para manter um ambiente de trabalho seguro e saudável. Além de mostrar que as empresas têm condições físicas, estruturais e ambientais sustentáveis para operar, também garantem que o trabalhador já foi estimulado e capacitado a utilizar os equipamentos individuais de segurança quando estiver na obra.
Confira a seguir os principais documentos que uma construtora deve ter para evitar multas e prejuízos legais e, principalmente, para garantir a segurança dos seus colaboradores.
O PCMSO é voltado para instituições com empregados registrados pela CLT. O objetivo do programa é promover o cuidado à saúde dos trabalhadores a partir de consultas médicas obrigatórias nos momentos de admissão, demissão e realocação profissional — quando o funcionário muda de cargo, mas continua na mesma empresa.
As consultas devem ser feitas de forma periódica, a fim de monitorar e prevenir danos à saúde dos trabalhadores.
Outro documento indispensável para a segurança no ambiente de trabalho é o DDS. Basicamente, ele é feito com a intenção de conscientizar os funcionários sobre os cuidados necessários para se manterem seguros durante o expediente.
Funciona como uma breve conversa entre amigos, na qual o seu colega te dá conselhos pensando no seu bem-estar. A diferença é que esses conselhos são orientações para prevenção de acidentes e, portanto, devem ser seguidos a qualquer custo!
Normalmente, o diálogo acontece um pouco antes do início da jornada de trabalho e, mesmo sendo breve, é fundamental ficar atento a todas as instruções expostas.
A Permissão de Trabalho é o documento responsável por permitir que os empregados trabalhem em áreas de risco por determinado tempo. Por possibilitar o trabalho em um ambiente instável e, consequentemente, perigoso para qualquer trabalhador, somente profissionais qualificados e fundamentais para a atividade recebem essa permissão.
"E o que são consideradas áreas de risco?", você pode estar se perguntando. Normalmente, a PT é utilizada em ambientes com:
produtos químicos letais ao redor;
gases ou explosivos;
escovações e espaços confinados, entre outros.
O PPRA é mais um programa que visa levantar todos os riscos do ambiente de trabalho e planejar medidas para prevenir acidentes.
É aplicada uma metodologia de ação para garantir a saúde e integridade dos empregados. Os riscos ambientais analisados envolvem agentes químicos, físicos e biológicos na área de atividade, já que, dependendo do tempo de exposição, esses compostos podem causar problemas irreversíveis à saúde.
O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho, criado pelo Ministério do Trabalho, é uma iniciativa de aplicação de técnicas e métodos para identificar e avaliar os riscos em uma atividade. Esse programa é obrigatório, principalmente em obras com mais de 20 funcionários envolvidos direta ou indiretamente no trabalho, incluindo pedreiros, fornecedores, terceirizados etc.
Vale destacar que o PCMAT, assim como os outros documentos, só pode ser elaborado por um profissional especializado em segurança do trabalho.
Quais são os direitos e deveres dos trabalhadores?
Assim como o patrão deve cumprir todas as normas regulamentares, a fim de garantir a saúde e a segurança do corpo de funcionários e das pessoas que se envolvem indiretamente com a obra, os colaboradores também têm deveres a cumprir para que o planejamento do trabalho de segurança funcione.
Neste tópico, vamos mostrar quais são os seus direitos e deveres como trabalhador para que você já vá informado para o seu próximo trabalho. Confira!
Receber treinamentos e capacitações necessárias
De acordo com as normas de segurança e medicina do trabalho impostas na CLT, todos os empregados têm o direito de receber treinamentos e capacitações para evitar acidentes durante o expediente. O modo correto de uso dos EPIs e EPCs também deve ser ensinado pelos superiores.
Vale destacar que os treinamentos devem ser feitos no horário normal de trabalho, sem desconto na remuneração do trabalhador.
Receber ordens de serviço sobre saúde e segurança no trabalho
O trabalhador também tem direito de receber ordens de serviço sobre saúde e segurança, mostrando quais são as melhores atitudes para tomar em cada tipo de situação de risco no canteiro de obras.
Além da parte prática, as ordens de serviço também ajudam a conscientizar os empregados sobre os acidentes que podem ocorrer no trabalho. Isso pode ser passado pela empresa tanto nas reuniões de preparação do trabalho como também por meio de comunicados e cartazes ilustrativos.
Ter condições dignas de trabalho
Todos os empregados têm direito a condições dignas de trabalho. Ou seja, a construtora deve oferecer um ambiente seguro e saudável para todos, elaborando uma infraestrutura adequada para todas as necessidades — isso inclui pessoas com deficiência, mulheres, jovens aprendizes etc.
Também é obrigação da empresa distribuir os equipamentos de proteção individual de forma gratuita. É fundamental que esses itens estejam conservados para evitar qualquer tipo de acidente durante o trabalho.
Cumprir as disposições legais e regulatórias de segurança
As normas da CLT também obrigam que os colaboradores da obra cumpram todas as disposições legais e regulatórias de segurança da empresa. Ou seja, para obter todos os direitos como funcionário, também é importante aceitar as ordens de serviço impostas pela construtora. Afinal, de nada adianta oferecer treinamentos, capacitações e instruções se os empregados não estão dispostos a segui-los.
O uso dos equipamentos de proteção individual, após a entrada na obra, também é obrigatório. Todos devem respeitar isso para se manterem protegidos durante o horário de trabalho.
Submeter-se aos exames médicos periódicos
Lembra quando falamos sobre a necessidade de fazer exames médicos periódicos para garantir que o colaborador está saudável para trabalhar? Pois bem. Esse também é um dever do trabalhador da construção civil.
É importante participar de todas as consultas necessárias desde a entrada até a saída da empresa. Só assim os superiores podem garantir que você está em boas condições para as atividades.
Observar se todas as medidas de segurança estão sendo cumpridas
Também é dever do empregado observar se todas as medidas de segurança determinadas pela lei estão sendo cumpridas. E isso não se limita somente às condições da obra, mas se estende também aos seus próprios direitos de ter dignidade no ambiente de trabalho, receber os equipamentos individuais, ser orientado pelos superiores, entre outros.
Quais são os principais riscos no canteiro de obras?
Ao longo do texto, falamos várias vezes como e quais medidas devem ser tomadas para diminuir a chance de ocorrer qualquer acidente durante uma obra. Mas, afinal, quais são os riscos que um pedreiro pode enfrentar durante a construção? Vamos descrever os principais agora!
É muito comum presenciar quedas durante uma construção, principalmente quando o cinto de segurança não é utilizado de maneira correta em trabalhos em alturas mais elevadas. Além de utilizá-lo, o trabalhador sempre deve portar o capacete — até para evitar o impacto de alguma queda de materiais.
É preciso ter cuidado na hora de mexer com a eletricidade. Qualquer movimento errado pode ocasionar choques, atingindo as partes expostas do corpo.
Para evitar isso, além de colocar alguém que esteja capacitado para realizar o serviço, também é importante usar botas e luvas de borracha.
Andaimes mal colocados
Os andaimes são indispensáveis para a suspensão dos trabalhadores na obra, no entanto, eles devem ser muito bem instalados para não causar acidentes.
Durante a instalação, além de verificar se as porcas e parafusos estão bem apertados, é fundamental testar a estabilidade dos suportes, para garantir que eles conseguirão aguentar o peso dos trabalhadores.
Assim como os outros equipamentos, os empregados devem receber o treinamento adequado antes da sua utilização.
Manuseio errado de produtos químicos
Há vários produtos químicos com componentes prejudiciais à saúde. Ignorar quais são eles e, principalmente, qual é a melhor forma de manuseá-los é um risco para a segurança de toda a equipe.
Cimentos, argamassa, cal, tintas e selantes são exemplos de produtos que podem causar intoxicação e alergia na pele. Portanto, sempre é recomendado contar com os EPIs específicos antes de utilizá-los no trabalho.
Qual é a importância do planejamento de obra na segurança?
Depois de conferir alguns dos riscos mais comuns no cenário de uma construção, fica fácil notar que grande parte dessas situações indesejadas é imprevisível. Mas será mesmo que não há uma maneira de evitar a maioria dos acidentes que ocorrem nesse tipo de ambiente? É claro que sim! Basta aliar a segurança do trabalho a um bom planejamento estratégico.
O planejamento estratégico de segurança é uma etapa crucial do planejamento de uma obra. Com ele, é possível antecipar diversos problemas que poderiam atingir a organização e, principalmente, elaborar soluções eficientes.
Imagine o seguinte cenário: você começa a trabalhar em uma obra nova. Conhece seus colegas e superiores, obtém todas as orientações do serviço, mas na hora de receber os equipamentos de proteção, percebe que todos estão danificados. O que fazer? Simplesmente iniciar o trabalho e esperar que nada dê errado? É claro que não!
É papel da construtora se planejar com antecedência e substituir os equipamentos para manter todos em segurança.
Nesse caso, por não se anteciparem ao problema, os superiores vão ter que atrasar o início da obra, perdendo tempo e dinheiro, para comprar todos os itens necessários para proteger a equipe.
Ao pensar em ações de forma prévia, a empresa não só aumenta a sua prevenção contra possíveis acidentes, deixando os colaboradores mais confiantes e engajados no trabalho, como também tem a chance de economizar gastos que seriam necessários caso deixasse para resolver tudo só depois que um funcionário se machucasse — pagando indenizações ou fazendo reparos na obra, por exemplo.
Muitas companhias deixam de fazer um planejamento estratégico de segurança pensando que só será mais um gasto no orçamento. No entanto, essas ações prévias funcionam apenas como uma realocação da renda — afinal, se os acidentes realmente acontecessem, a empresa teria que pagar do mesmo jeito, certo?
Qual é a importância da fiscalização?
Mesmo sendo obrigatórias, não há como negar que nem todas as empresas seguem à risca as normas de segurança. Basta lembrar de casos como a tragédia da barragem de Brumadinho, ocorrida no início de 2019, na qual centenas de trabalhadores perderam suas vidas — entre muitos motivos, devido à falta de segurança e fiscalização adequada.
Para garantir a integridade dos funcionários, é crucial que as empresas apliquem políticas sérias de segurança do trabalho, permitindo a sua fiscalização pelos órgãos competentes, como o Ministério do Trabalho, o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e a Previdência Social.
O objetivo desses órgãos governamentais é verificar se todas as construtoras estão seguindo as normas trabalhistas de segurança, e isso inclui a posse das documentações obrigatórias, a distribuição e utilização dos equipamentos, a oferta de treinamentos gratuitos, entre outros aspectos.
Independentemente dos métodos adotados, a fiscalização é extremamente importante para que o próprio trabalhador se sinta seguro no ambiente de trabalho.
Além disso, é bom destacar que os profissionais dessa ação podem aparecer a qualquer dia e horário, e caso a empresa não esteja com tudo conforme o que é exigido, ela pode sofrer várias multas e penalidades legais.
É preciso ter em mente que, principalmente nos dias atuais, investir em tecnologia é investir no negócio — e o mesmo vale para a sua segurança.
A tecnologia aliada à segurança é uma forma prática de resolver grande parte dos problemas que descrevemos ao longo deste texto e que, sem sombra de dúvidas, colocam os trabalhadores e gestores de obras em risco todos os dias.
A sua utilização permite o acompanhamento de estatísticas de forma mais eficiente, levantando e coletando dados sobre acidentes que poderiam acontecer na obra.
Lembra quando falamos sobre a importância do planejamento para prever riscos? Pois é, é possível utilizar softwares para identificar quais atividades seriam menos seguras para os empregados e qual é a maior urgência de investimento para melhorar a segurança.
Atualmente, a tecnologia já colabora de diversas formas para o setor de segurança e medicina do trabalho, sendo uma ferramenta essencial para os seguintes pontos:
sistema de monitoramento: acompanhamento de indicadores de segurança e meio ambiente, como a geração de lixo pelo material descartado, potencial de risco de uma atividade etc.;
plataforma de gestão de riscos: gerenciamento de indicadores de riscos, facilitando a tomada de decisões dos gestores;
comunicação interna: os comunicados e medidas de segurança são enviados com maior rapidez para toda a organização por meio de um sistema de comunicação interno, a intranet;
treinamento online: a capacitação dos funcionários pode ser feita por meio de um curso online, possibilitando maior flexibilidade;
supervisão do uso dos equipamentos de proteção: é possível verificar os trabalhadores que estão fazendo uso dos EPIs e EPCs indicados por meio de sistemas digitais, bem como a necessidade de substituí-los caso estejam danificados;
fiscalização das normas de segurança: o sistema permite que o gestor verifique se todas as questões legais de segurança estão sendo obedecidas pela empresa.
Visto a importância da segurança do trabalho em obra para garantir o direito de saúde e segurança dos colaboradores, é fundamental que os gestores da construtora sigam todas as normas de segurança impostas pelos órgãos governamentais.
Além de as ferramentas tecnológicas serem um grande avanço para a segurança nas empresas, elas também representam a democratização da gestão, mas sem a perda do controle. O seu investimento só traz vantagens para a preservação da vida e a maior garantia de segurança de toda a equipe.
A fiscalização é uma etapa indispensável e deve ser feita de forma rígida, conferindo todos os documentos obrigatórios da companhia, o uso dos EPIs e EPCs indicados, a oferta de treinamentos e capacitações, a divulgação de medidas de proteção, entre outros.
O planejamento estratégico para prever possíveis acidentes de obra e as ferramentas tecnológicas também devem ser utilizados como aliados para aumentar a segurança da área. Seguindo esses passos, a empresa é capaz de amenizar ao máximo a quantidade de acidentes que ocorrem todos os dias no canteiro de obras, deixando o trabalhador mais confiante e engajado na hora de trabalhar.
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