Vereador Carlinhos do Fórum garante utilidade pública a Igreja Manto de Glória Rei dos Bastidores
Vereador Carlinhos do Fórum garante utilidade pública a Igreja Manto de Glória
Açailândia – O Plenário da Câmara Municipal de Açailândia aprovou na sessão do último dia 16, o Projeto de Lei nº 001/2015, de autoria do vereador Carlinhos do Fórum, que declara como entidade de utilidade pública a Igreja Evangélica Pentecostal Manto de Glória, localizada no bairro da Cikel.
A proposição foi apresentada em atendimento a solicitação do pastor Francisco das Chagas Gomes de Sousa, líder da entidade religiosa, ao vereador. O PL foi a leitura na sessão ordinária do dia 13 de setembro, sendo em seguida encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Legislação e Redação Final para análise e emissão de parecer.
Recebendo parecer pela aprovação, o projeto retornou ao Plenário, sendo aprovado por unanimidade, seguindo então o autógrafo para o Executivo a fim de sanção do prefeito Juscelino Oliveira e Silva.
A entidade – A Igreja Evangélica Pentecostal Manto de Glória é uma entidade sem fins lucrativos, que além dos serviços religiosos, ainda desenvolve ações sociais, como doação de cestas básicas a famílias carentes, aconselhamento e acolhimento a famílias em risco.
De acordo com o autor do projeto, vereador Carlinhos, a entidade enquadra-se nos requisitos para receber o título, entretanto lembrou que devem ser cumpridos requisitos legais estabelecidos na sua respectiva lei, como envio de relatório anual circunstanciado à Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social e à Câmara Municipal. "Outros requisitos devem ser cumpridos pela entidade, com previsão no art. 3º do projeto de lei, sob pena de cessarem os efeitos da declaração de utilidade pública, como é de praxe para todas as entidades que recebem tal titularidade", disse ele.