Porém, representante do MPF diz que os direitos dos povos tradicionais devem ser assegurados Por Rafael Govari/ ISA O procurador da República do Ministério Público Federal de Barra do Garças-MT, Wilson Rocha Assis, concedeu entrevista para falar sobre os problemas fundiários e disputas pela terra na região Norte Araguaia Xingu. Nesta região do Mato Grosso Continue lendo…
Postado em Campo e Reforma Agrária e tagged Agronegócio, Articulação Xingu Araguaia, Camponeses, Conflitos no Campo, CPT, Marãiwatsédé, Mato Grosso, Ministério Público, Portaria nº 294, Povos Indígenas, Quilombolas, RDS Mato Verdinho, Regularização fundiária, Reserva de Desenvolvimento Sustentável, Retireiros do Araguaia, SPU, Xavante-A'uwe em 12 de novembro de 2015 por Comunicação AXA.	
MPF/MT questiona revogação de portaria que havia delimitado área de interesse social no Vale do Araguaia
Portaria havia delimitado área entre MT e TO destinada à regularização fundiária e reconhecimento de territórios de comunidades tradicionais Por Assessoria de Comunicação/MPF Foi revogada, no dia 2 de fevereiro, a Portaria 294/2014 da Secretaria do Patrimônio da União, que havia delimitado área declarada da União, situada na divisa dos estados de Mato Grosso e Continue lendo…
Postado em Campo e Reforma Agrária e tagged Grilagem, MPF, Portaria nº 294, Povos Tradicionais, SPU em 6 de fevereiro de 2015 por Comunicação AXA.	
SPU cede a pressões e revoga Portaria 294 que declarava terras de interesse público no Araguaia
Nova Portaria pede a composição de um Grupo de Trabalho para analisar a área em questão Por Comunicação AXA Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de Janeiro a revogação da Portaria nº 294 através da Portaria nº10 (confira aqui a Portaria nº 10). Publicada no dia 26 de novembro de 2014, Continue lendo…
Postado em Campo e Reforma Agrária, Nota Autoral e tagged Agronegócio, Comunidades Tradicionais, Portaria nº 294, Retireiros do Araguaia, Rio Araguaia, SPU em 2 de fevereiro de 2015 por Comunicação AXA.	
SPU e Ministério Público Federal divulgam nota sobre situação do Vale do Araguaia
A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e o Ministério Público Federal (MPF) divulgaram nota conjunta para esclarecer a Portaria de Declaração de Interesse do Serviço Público (PDISP) nº 294, editada pela SPU, publicada no Diário Oficial da União em 27/11/2014. Seguem os esclarecimentos: 1. Esta nota destina-se a esclarecer boatos maldosos, segundo os quais Continue lendo…
Postado em Meio Ambiente e tagged Ministério Público Federal, Ministério Púlico Federal, MPF, Portaria nº 294, Secretaria do Patrimônio da União, SPU, Vale do Araguaia em 13 de janeiro de 2015 por Comunicação AXA.	
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