Assessoria de Pesquisa Criminal recebe mais de 500 solicitações
A Assessoria de Pesquisa Criminal da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, criada em maio, a partir da reestruturação da Central de Prejuízos, já recebeu mais de 500 solicitações desde 1º de junho, quando iniciou as atividades, até 31 de outubro. Nesses cinco meses de funcionamento, 58% das solicitações eram para esclarecimento de prejuízos (veja outros números no relatório abaixo).
Com a reestruturação, a Assessoria passou a ter um rol de atribuições maior do que a Central de Prejuízos, que antes era limitada ao esclarecimento de prejuízos de alvarás de soltura. Agora, a Assessoria tem como objetivo também fornecer apoio aos órgãos da instituição no exercício cotidiano de suas funções. Assim, passaram a ser atribuições da Assessoria o fornecimento e esclarecimento de Folhas de Antecedentes Criminais; fornecimento de documentos referentes à execução da pena (como Transcrição de Ficha Disciplinar e Atestado de Pena); fornecimento de informação sobre o motivo da prisão e sobre a existência de mandado de prisão; localização de pessoas, presas ou soltas, dentre outras.
A Resolução DPGE nº 1.095/21, que criou a Assessoria, determinou, ainda, que as solicitações devem ser feitas exclusivamente por meio do Sistema Verde. De acordo com o balanço dos cinco meses de atuação, os órgãos que mais enviaram solicitações foram as Câmaras Criminais (161) e as Varas Criminais da Capital e Regionais (148). Dos resultados das análises dos prejuízos de alvarás de soltura, 187 eram reais e 105, equivocados.
- Ao longo de seus cinco meses de existência, a Assessoria de Pesquisa Criminal, originada a partir de um projeto do Coordenador do NUCAPP, João Gustavo Dias, vem prestando auxílio aos órgãos com atribuição para a defesa criminal através de análises processuais e fornecimento de informações e documentos obtidos em diversos sistemas diferentes, por vezes combinados. O Sistema Verde tem permitido a concentração das informações dos casos e a total transparência das atividades da Assessoria, e as estatísticas do primeiro relatório mostram o grande aproveitamento deste novo órgão pelas(os) defensoras(es) públicas(os) - disse a subcoordenadora de Defesa Criminal da Defensoria, Isabel Schprejer.