O divórcio é um assunto que frequentemente gera dúvidas e deixa as pessoas apreensivas. Isso porque é um momento importante na vida de quem o deseja fazer.
Entender como funciona o processo é fundamental para que as coisas aconteçam da forma mais tranquila possível.
Basicamente, o divórcio é o procedimento legal através do qual ocorre um rompimento definitivo do casamento civil. Ou seja, quando duas pessoas pretendem romper os vínculos do casamento, elas devem procurar pelo divórcio.
Uma vez que o casal tenha decidido se divorciar, existem algumas maneiras através das quais é possível realizar esse procedimento. Vejamos:
É uma maneira mais simplificada de divórcio, feita em cartório, perante um tabelião, sem necessidade de ação judicial. Trata-se de um modo mais rápido e menos custoso. No entanto, é preciso atender alguns requisitos:
Caso ambas as partes optarem pelo divórcio porém, os requisitos mencionados acima não forem cumpridos, é preciso entrar com ação judicial para efetuar o divórcio.
Trata-se de um processo simples, que deve ser acompanhado por advogado, recomendado no caso de presença de filhos menores ou incapazes e gravidez.
Esse tipo de divórcio ocorre quando não há consenso entre as partes acerca da finalização do vínculo do casamento ou sobre questões complexas, tais como:
Nesse caso, será necessária a ação de um juiz para anunciar a sentença e determinar os termos do divórcio. Portanto, a parte que der entrada no pedido será nomeada autor da ação, enquanto o outro cônjuge será o réu.
Uma vez que um ou os dois cônjuges optam por findar o casamento, é necessário acionar um advogado, separar os documentos necessários e decidir qual será a maneira pela qual a ação acontecerá.
Como já dissemos, em algumas situações o divórcio poderá ser realizado em cartório. Caso contrário, será necessário mover uma ação judicial.
O advogado poderá ajudar com a lista necessária de documentos. Inclusive, ela pode variar de acordo com a localidade e instituição na qual é realizada. No entanto, a documentação exigida na maior parte dos casos é:
O tempo de duração de um divórcio vai depender do seu tipo e das questões que o envolvem. No caso do extrajudicial, por exemplo, tudo pode ser resolvido no mesmo dia ou em, no máximo, 3 dias.
No entanto, se houver questões especiais como guarda de filho e pensão, mesmo que consensual, o processo pode se estender por um pouco mais de tempo, não devendo ultrapassar 3 meses.
Devem ser levados em conta os gastos administrativos, como as taxas do cartório ou taxas judiciais, bem como os honorários do advogado que acompanhará o caso e eventuais impostos.
É comum que durante o casamento os cônjuges construam uma vida juntos e adquiram bens. Porém, como ocorre a divisão desses bens no momento do divórcio?
Bem, a divisão ocorrerá de acordo com a partilha celebrada no momento do casamento. Ou seja, quando o casal se casa é adotado um regime de partilhas de bens que deverá ser cumprido quando o casamento chega ao fim.
Comunhão Parcial de Bens – os bens adquiridos durante o casamento serão divididos em partes iguais entre os cônjuges;
Comunhão Universal de Bens – todos os bens do casal, adquiridos antes ou durante o matrimônio, serão divididos em partes iguais entre os cônjuges;
Separação Total de Bens – cada bem pertence ao seu respectivo cônjuge exclusivamente. Ou seja, cada parte fica com seu próprio patrimônio.
Bom, esse é apenas um resumo de como funciona os regimes de bens, para entender de forma definitiva como funciona os regimes de bens, recomendo a leitura deste artigo sobre regime de bens, além de ser completo, o artigo tem uma linguagem simplificada.
Se o casal possui filhos menores de idade ou incapazes, será preciso pensar no sistema de guarda, bem como na pensão alimentícia que lhes é de direito.
Guarda unilateral – os filhos ficam com apenas um dos pais e ao outro genitor, cabe o sistema de visitas.