05/12/2013 - Shoppings, trânsito e "taxa de melhoria"
Dia desses, fomos informados que o Governo do Estado quer cobrar uma "taxa de melhoria" quando determinada obra pública valorizar uma propriedade particular em seu entorno. Deixando de lado que os brindados com um viaduto - que todas as cidades civilizadas estão pondo abaixo e aqui se põe acima - também poderão ser taxados, ainda há outros problemas.
Voltemos à relação entre os dois primeiros parágrafos.Por que é que o governo nunca pensou em exigir dos grandes empreendimentos uma paga (em obras ou dinheiro) pelos transtornos urbanos causados pela intervenção? Por que um empresário pode passar o trator em dezenas de árvores, sob o único argumento que sua propriedade é privada? Por que grandes empresas podem dar um nó no trânsito - como fazem vários shoppings e outros comércios no entorno da praça Portugal e agora na Parangaba - sem que se exija compensação, um mísero túnel?
A propósito, o governo pretende pagar uma "taxa de piora" aos prejudicados quando a incompetência do Estado - o caso da segurança pública, por exemplo - desvalorizar o imóvel, como está acontecendo em várias área da cidade?