A Argumenta Journal Law, de periodicidade semestral, destina-se à publicação de textos originais de Ciência Jurídica, Ciências Sociais Aplicadas, e Ciências Humanas, que estejam dentro de suas linhas editoriais (JURISDIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA; FUNÇÃO POLÍTICA DO DIREITO E TEORIAS DA CONSTITUIÇÃO; e DIREITOS E VULNERABILIDADES), com o propósito de difundir, em nível nacional e internacional, as reflexões dos pesquisadores de temas relacionados com a Justiça e a Exclusão Social.
O Conselho Editorial recomenda que os trabalhos que lhe forem encaminhados sejam inéditos. Preferencialmente serão publicados artigos, resenhas de obras recentes (publicadas último ano), resumos de dissertações e teses, e entrevistas relacionadas com as linhas editoriais. Os autores cedem os direitos autorais dos artigos publicados para o Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da UENP.
Maria Natalina Costa
100 years of Social Rights in Constitutions
Poderão ser encaminhadas submissões nas quais pelo menos um dos autores possua o título de Doutor.
Todo artigo será submetido a pelo menos dois pareceristas por meio do sistema duble blind per revew. Os pareceristas não conhecerão a autoria dos artigos submetidos. Caso o texto obtenha dois pareceres favoráveis será encaminhado para o banco de artigos aprovados e publicado nas edições subseqüentes da revista.
Serão considerados na avaliação: 1 - a aderência às linhas editoriais; 2 - originalidade do texto; 3 - forma de apresentação (introdução, desenvolvimento e conclusão); 3 - contribuições para o desenvolvimento da pesquisa sobre Justiça e Exclusão; 4 - observância das normas da ABNT.
Poderão ser recrutados avaliadores para integrar e auxiliar o Comitê técnico-científico de forma "ad hoc", entre pesquisadores da área, que desenvolvam temáticas pertinentes às linhas editoriais da revista e com títulação de doutor.
Quando houver pesquisa com seres humanos ou animais é necessário encaminhar, juntamente com o texto, parecer do Comitê de Ética respectivo.
Semestral (com previsão de publicação para os meses de fevereiro e agosto)
Não há cobrança de taxas tanto para a submissão quanto para a avaliação de textos a serem publicadosna Argumenta Journal Law