Com nome sujo: prefeitura de Sousa segue impedida de firmar convênios federais | Blog do Ninja
2018/01/14 16h:17
Após um ano da segunda gestão do prefeito Fábio Tyrone (PSB), a Prefeitura de Sousa segue impedida de celebrar novos convênios com o Governo Federal.
O município está inadimplente com as suas obrigações junto ao CAUC – Serviço de informações para transparências voluntárias.
De acordo com consulta realizada ao Tesouro Nacional, as irregularidades constatadas são referentes a tributos, contribuições previdenciárias, Dívida Ativa da União, Regularidade perante o Poder Público Federal (CADIN) e Publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO.
O desleixo do prefeito quanto ao não pagamento das contribuições previdenciárias federais foi detectado pelo TCE-PB em alerta emitido no ano passado:
"Ausência de pagamento regular das obrigações devidas ao RGPS, com indícios de que nos dois primeiros quadrimestres de 2017 o Executivo Municipal teria pagado apenas cerca de 5% do montante das obrigações devidas – registre-se, por oportuno, que a ausência de recolhimento regular de obrigações patronais devidas ao RGPS constitui motivo para emissão de parecer contrário a aprovação de contas anuais de prefeitos".
Todas essas pendências não foram resolvidas por Fábio Tyrone, que não conseguiu limpar o nome de Sousa para o recebimento de novos convênios e recursos federais.