O síndico pode ajuizar uma Ação de Anulação de Assembleia contra o condomínio?
Por Laís Ribeiro do Vale
O sindico ajuizar uma ação contra o Condomínio??, ou seja contra ele mesmo.??
Calma João Carlos São pessoas diferentes e bem distintas. Pode ajuizar sim. Mas qual seria o motivo ?
Laís Ribeiro do Vale respondeu
A Ação seria para anular parcialmente a Assembleia, no que se refere à eleição do Corpo Diretivo.
Eu me assusto com algumas bizarrices de alguns síndicos. Ele pode ajuizar contra o condomínio? Se o Nilo diz que sim... quem sou eu para discutir? Mas raciocinem criaturas: porque ele não convoca a assembleia e resolve a questão administrativamente?
Nilo troque em miúdos: quem vai representar o prédio nessa ação? O síndico? Não seria realmente um tremendo conflito de interesses?
Patrícia Lima de Souza Oliveira Reis respondeu
Sim , isso geralmente ocorre após uma assembléia extraordinária de destituição do síndico e este ajuiza ação anulatória para reaver seu cargo.
situação bem comum no judiciário;
Advogada OAB/SC nº 38.135
e-mail: patricia@bpbj.com.br
www.bpbj.com.br
Patrícia o que mais tem é esse tipo de situação que você coloca: ex sindico tentando anular a assembleia que o destituiu.
Não é o caso aqui; ele está no cargo e pretende anular parcialmente a assembleia que elegeu o corpo diretivo.
Veja as colocações da Lais "síndico pode ajuizar uma Ação de Anulação de Assembleia contra o condomínio?" A Ação seria para anular parcialmente a Assembleia, no que se refere à eleição do Corpo Diretivo.
Bem, obrigada Marisa pela correção.
Assim, restará parcialmente prejudicada a Assembleia, podendo sim ser ajuizada a citada ação, sabendo-se que necessita de provas contundentes para o retorno do corpo diretivo, isso claro, tenham sido retirados por algum motivo considerado justo.
Ok, quem representa o condomínio? Não é o síndico? Então porque ele não convoca a assembleia e resolve a coisa administrativamente?
E perante a justiça o sindico é o requerente e o condomínio é o requerido? Ou o condomínio estará ajuizando contra esses administradores eleitos?
Não entendi sua pergunta. O sindico entrou com pedido de anulação de AGE feita por ele mesmo ou vocês fizeram a assembléia de forma errada?
Calma pessoal. Minha cabeça fundiu agora. São pessoas distintas, não há dúvida. Em tese pode haver a ação. Mas quem irá representar o condomínio ? E se o condomínio não se defender ? ocorrerá a revelia e a ação vai ser julgada procedente. Marisa o seu argumento é muito forte, mas temos que achar solução legal para o conflito. Imagine-se uma situação em que a assembleia geral decida uma matéria totalmente contrária à lei. O que fará o condômino/sindico inconformado ? Convocar nova assembleia certamente não resolverá a situação. Por um lado o síndico tem que cumprir o que a assembleia decidiu, ´por outro ele não pode violar a lei. E se poderá negar ao condômino/sindico o acesso ao judiciário ? Acredito que no caso se possa pleitear ao Magistrado a nomeação de um administrador judicial com a incumbência única e exclusiva de defender a decisão tomada pela assembleia ou mesmo a nomeação pelo magistrado de um curador especial com a mesma finalidade. A Constituição Federal garante a todos o acesso ao Poder judiciário, o que não se poderá negar face ao conflito entre o condômino/síndico e a decisão assemblear.Com esses cuidados pode sim o síndico ajuizar ação contra o condomínio.e em especialíssimos casos.
Ai ai. Pra que simplificar se a gente pode complicar, não é mesmo? Mas entendi, grata.
Estou igual ao Cirilo na novela Carrossel. "Eu só quis dizer" rsrsrs
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