Porto Alegre credencia hotéis e pousadas para o acolhimento de pessoas em situação de rua - Jornal O Sul
Contratação tem por objetivo amenizar impactos socioeconômicos da pandemia na cidade. (Foto: EBC)
A prefeitura de Porto Alegre abriu chamamento público para credenciar estabelecimentos como hotéis, pensões e pousadas à prestação de serviços de acolhimento especial. O objetivo é atender emergencialmente a demanda de moradia por pessoas em situação de rua cadastradas pela Fasc (Fundação de Assistência Social e Cidadania), no âmbito do combate aos impactos socioeconômicos do coronavírus.
O edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial www.portoalegre.rs.gov.br, dentro do menu "Licitações e Contratos" da página da SMF (Secretaria Municipal da Fazenda). No documento estão detalhados aspectos como exigências ao contratado, condições de pagamento pela contratante, prazos e impedimentos, dentre outros.
De acordo com um recente levantamento realizado pelo Sindha (Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região), aos poucos os estabelecimentos do setor estão retornando as suas atividades na capital gaúcha, ainda sob restrições desde o dia 20 de março, devido à pandemia.
A rede hoteleira da capital gaúcha conta atualmente com cerca de 8 mil leitos, com base em dados estatísticos de agosto divulgados pela entidade. Antes da Covid, no começo de março, a taxa de ocupação dos estabelecimentos do ramo na cidade costumava ficar em torno de 60%, índice que acabou caindo para 15% com a chegada do vírus.
Passados seis meses, o segmento tenta se recuperar e os serviços de hospedagem estão abrindo as portas novamente, já que muitos estavam fechados devido ao alto custo para manter os estabelecimentos em meio a baixa procura. Nesse período, o Hotel Everest (Centro Histórico), por exemplo, fechou de vez as suas portas.
Ainda na pauta habitacional, a prefeitura de Porto Alegre assinou contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal para investir R$ 64,7 milhões na construção de 540 moradias na Zona Sul da cidade. Os recursos, captados pela SMPG (Secretaria Municipal de Planejamento em Gestão), serão utilizados para erguer três conjuntos habitacionais verticais nos bairros Cristal e Camaquã.
As habitações abrigarão famílias de baixa renda que vivem às margens do Arroio Cavalhada, incluindo as vilas Icaraí I, Nossa Senhora das Graças e Ângelo Corso. Do total, serão 200 unidades no condomínio Coronel Claudino, no Cristal. Outras 160 vão para o condomínio Tamandaré I e 180 no Tamandaré II, ambos no Camaquã.
A lei municipal nº 12.607, que autoriza a contratação dos recursos, foi sancionada pelo prefeito municipal em março. O projeto, aprovado na Câmara dos Vereadores em 2019, teve aval do Ministério do Desenvolvimento Regional e integra o Programa Atendimento Habitacional através do Setor Público ("Pró-Moradia").
Serão atendidas prioritariamente as famílias remanescentes do Pisa (Programa Integrado Socioambiental). Na próxima etapa, o Demhab (Departamento Municipal de Habitação) fará o chamamento público das empresas interessadas em assumir as construções e o trabalho técnico social.
Estão previstas, ainda, a instalação das redes de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, de drenagem pluvial, de distribuição de energia e de iluminação pública.
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