738 resultados para acao adjudicacao compulsoria contestacao
... privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social;. X ...
... é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, ...
... acometido de doença de segregação compulsória;. IV- até doze meses após o livramento, o ...
... privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social;. ...
... Social, para convocação compulsória dos Sindicatos ou emprêsas recalcitrantes. ...
..., atribuindo direito a adjudicação compulsória perante o incorporador ou a quem o suceder, ...
...SEÇÃO III. Da Licença Compulsória. ARTIGO 68. O titular ficará sujeito a ter a ...
Acórdãos nº 994061249403 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 01 de Junho de 2010
Processual civil. Ação de procedimento sumário. Pedido de adjudicação compulsória. Contestação que reclama a declaração de nulidade do compromisso, quer em razão da incapacidade relativa do vendedor, quer por erro. Prescrição ocorrida. Dispensa da prova pericial e testemunhai. Sentença de procedência. Recurso desprovido.
...Pedido de adjudicação compulsória. Contestação que reclama a declaração de ...
...SEÇÃO III Da licença compulsória. ARTIGO 68. O titular ficará sujeito a ter a ...
...VI- as contribuições não compulsórias, exceto as destinadas a custear seguros e planos ...
Processo nº 2001.001.119439-0 de Décima Quarta Câmara Cível, 29 de Junho de 2004
AÇÃO PARA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA, CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER DO CREDOR HIPOTECÁRIO PARA A BAIXA DO GRAVAME ANTE A QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO - CONTESTAÇÃO QUE NÃO NEGA O OFERECIMENTO ANTERIOR PARA QUITAÇÃO ANTECIPADA DO DÉBITO HIPOTECÁRIO MEDIANTE O PAGAMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALDO DEVEDOR, E NÃO IMPUGNOU O PAGAMENTO E A QUITAÇÃO DESTE PERCENTUAL E DO CONTRATO, PELOS DOCUMENTOS...
...Ação: ADJUDICACAO COMPULSORIA . Processo originário: ...
... DA LICENÇA COMPULSÓRIA. Art. 68. O titular ficará sujeito a ter ...
...VI - as contribuições não compulsórias, exceto as destinadas a custear seguros e planos ...
Processo nº 0250567-83.2013.8.19.0004 de Décima Nona Câmara Cível, 22 de Novembro de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO. PROMESSA DE COMPRA REGISTRADA. TÉRMINO DO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES, QUE SE DEU HÁ MAIS DE TRINTA ANOS. AUSÊNCIA DE QUALQUER CONTESTAÇÃO POR PARTE DOS PROPRIETÁRIOS QUE CONSTAM DO RGI. Demanda objetivando a adjudicação compulsória de imóvel adquirido por meio de promessa de compra e venda, com prestações quitadas há
..., para cobrança das contribuições compulsórias que lhes são devidas, bem como às certidões de ...
... privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; X ...
Acórdãos nº 090513 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 11 de Junho de 2013
PREFACIAIS DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM AFERIÇÃO DE MÉRITO Dedução em contestação Decisão agravada que relegou sua apreciação a momento processual oportuno Superveniência de homologação de acordo entre as partes, extinguindo a ação principal de adjudicação compulsória Agravo de instrumento prejudicado.
Acórdão nº 1.0079.12.033615-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Janeiro de 2013
AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - OUTORGA DE ESCRITURA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - CERCEAMENTO DE DESA - INOCORRÊNCIA - REVELIA -MATÉRIAS DE FATO - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE - RECURSO IMPROVIDO. - A legitimação ad causam significa o reconhecimento do autor e do réu, por parte da ordem jurídica, como sendo as pessoas facultadas,...
...EMENTA: AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - OUTORGA DE ...
nº 5466584900 de 5ª Câmara de Direito Privado, 28 de Janeiro de 2009
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - Oposição de "embargos à execução", em vez de contestação - Irrelevãncia - Recebimento da peça como defesa/contestação - Aplicação do princípio da mihi factum dabo tibi ius - Hipótese, ademais, em que houve equívoco no reconhecimento, em primeiro grau, da existência de litispendência com relação a estes "embargos" -...
... AJ) VOTO 15796 EMENTA: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - Oposição de ...
Acórdão nº 0000030-66.2014.8.05.0119 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 27 de Julho de 2016
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA parcial. Preliminar de deserção suscitada pela Recorrida. Impertinência. Apelante que goza de isenção quanto ao recolhimento de custas processuais. art. 4º, da Lei Estadual nº 4.256/84. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA suscitada pela Recorrente. IMPERTINÊNCIA. Havendo cessão do contrato de...