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Senadores defendem ressarcimento de estudantes que viajaram para fazer Enem
CCR ViaLagos segue com revitalização do pavimento no fim de semana19/11/2009 às 0h
A Comissão de Educação do Senado vai acompanhar detalhadamente a organização da nova prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enen), pelo Ministério da Educação, após a fraude comprovada no processo que levou ao adiamento da prova, marcada até então para este fim de semana. O presidente da comissão, Flávio Arns (PSDB-PR), tem conversado com o ministro Fernando Haddad, que deve comparecer na próxima semana ao Senado para dar detalhes do que ocorreu e de como vem sendo conduzida a organização do novo processo de avaliação.
Arns afirmou que o ministro deve confirmar a data de comparecimento à Comissão de Educação na segunda-feira (5). Um dos desafios enfrentados pelo Ministério da Educação será o de garantir as compensações aos estudantes que tiveram que deslocar-se de suas cidades para fazer a prova. As inscrições deste ano foram de 4,1 milhões de candidatos, alguns com provas marcadas para fora das cidades de origem.
A líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), considera que esta será uma segunda fase de reorganização das provas do Enen que obrigatoriamente o MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo exame, terão que definir. "É óbvio que terá que se dar uma atenção para esta questão. Não tenho a menor dúvida de que o assunto está na pauta e será tratado pelo Ministério da Educação", afirmou a líder do governo.
O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que o estabelecimento do ressarcimento ou compensações aos estudantes prejudicados com deslocamentos de suas cidades é fundamental. Segundo ele, o MEC deve ter esse levantamento e deve estabelecer mecanismos que garantam a realização das provas, em novembro, sem novos custos aos estudantes.
"Os estudantes não podem ser penalizados por fraudes cometidas contra o Enen. É necessário assegurar o direito dos estudantes de fazer a nova prova sem novos custos. Sabemos que são estudantes de baixíssima renda", disse Paim.
A prova do Enen está marcada para novembro. O MEC já anunciou que os 4,1 milhões de estudantes não terão que pagar nova inscrição. Ainda não se sabe se os locais de prova serão mantidos.