Peruíbe: Cetesb diz não e arquiva Termoelétrica
Por Settaport em 20/12/2017
Além dos riscos ambientais, o empreendimento carrega muitas polêmicas. Uma delas é o inquérito aberto pelo Ministério Público Federal para fiscalizar o processo de licenciamento ambiental que, por meio de Acordo de Cooperação Técnica, saiu das mãos do Ibama e foi passado para os cuidados da Cetesb.
Segundo o MPF, o processo correu rapidamente, se comparado a outros projetos de grande porte.
Segundo ele, essa conclusão já era esperada. "Estou nessa luta desde o começo coordenando a Frente que luta contra a viabilidade desse empreendimento. Nessa condição, fomos à Cetesb e já esperava esse resultado", disse o deputado.
Luiz Fernando diz que essa conquista é coletiva. "Essa é uma conquista de nosso mandato junto com vários colegas que compõem a frente, da frente municipal e de diversos movimentos, comunidades e lideranças que bravamente lutam contra esta tentativa de aberração. Peruíbe só ganha com essa decisão", concluiu o deputado. A Frente é integrada por 27 deputados, sendo quatro efetivos e 23 apoiadores.
Vale lembrar que o prefeito Luiz Maurício Passos de Carvalho (PSDB) havia sancionado a lei 3.541, vetando a emissão de poluentes primários e secundários, potenciais causadores de chuva ácida e efeito estufa no ar, decorrentes de queima de combustíveis fósseis em usinas termoelétricas. O Diário do Litoral publicou com exclusividade a intenção de implantar o empreendimento e vem acompanhando o caso desde 12 de fevereiro deste ano. De lá para cá, foram 14 reportagens.
A luta contra a termoelétrica foi muito grande e envolveu dezenas de entidades. Centenas de munícipes realizaram passeatas contra a iniciativa. A Comissão Pró-Índio de São Paulo, da Fundação Nacional do Índio (Funai), encaminhou ofício ao presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Carlos Roberto dos Santos, alertando sobre a necessidade de realização de estudo ­complementar ao ­Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), pedido pela ­Gastrading.