Governo deve descartar novos aportes no FSB em 2009 - Economia - iG
Governo deve descartar novos aportes no FSB em 2009
Por Valor Online | 23/12/2008 18:11
BRASÍLIA - A hipótese de fazer economia primária extra para o Fundo Soberano do Brasil (FSB) em 2009 deve ser descartada pelo governo. Foi o que sinalizou hoje o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ao garantir que, antes de acabar o ano, será formalizada a destinação dos R$ 14,2 bilhões já apartados para o fundo em 2008.
"O governo está ultimando a análise técnica", prosseguiu ele, "para o Fundo Soberano funcionar ainda em 2008".
Questionado se essa operacionalização virá por Medida Provisória (MP), Augustin disse que não cabe ao Tesouro "adiantar" ações do Palácio do Planalto. Mas lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já fez o anúncio de que será uma MP.
"O cenário com o qual trabalhamos é com a execução do Fundo Soberano até o próximo dia 31", repetiu o secretário. Ele considerou "muito importante" o fato de o Congresso ter aprovado o FSB na semana passada, mas os parlamentares adiaram a votação do dispositivo que transfere os R$ 14,2 bilhões para o fundo.
Os recursos correspondem a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), índice anunciado pelo governo adicional à meta de 3,8% do PIB para o superávit primário tradicional, que é a economia para o pagamento da dívida pública.
Segundo o secretário, apesar de estar fixado na peça orçamentária e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, ambas para 2009, que o governo fará nova poupança de 0,5% do PIB para o FSB, as circunstâncias mudaram.
"O governo ainda vai decidir se haverá recursos novos, a partir das condições da economia em 2009", disse Augustin. "A decisão final é no próximo ano, depois de avaliar se teremos condições de fazer poupança primária para isso", continuou ele.
O secretário disse ainda que o foco inicial do FSB será a função anticíclica, de uso fiscal da poupança para incrementar o crescimento do país.
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