O respectivo acordo foi assinado em Damasco no dia 26 de agosto de 2015 e aprovado por ambas as câmaras do parlamento russo neste mês de outubro.
O acordo ratificado estipula que os militares russos gozarão de imunidade semelhante à prevista pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas. Além disso, as forças russas não estarão sujeitas à inspeção na fronteira com a Síria.