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A gestão da água e o cidadão
Por Francisco Carlos Castro Lahóz*
O 8º Fórum Mundial da Água recebeu mais de 120 mil pessoas de 172 países entre os dias 17 e 23 de março, contabilizando congressistas, visitantes da vila cidadã, da feira técnica e jornalistas, o que coloca a edição brasileira, que é a primeira no hemisfério sul, como a maior de todas já realizadas. O evento terminou de forma grandiosa, mas o debate quanto ao seu efetivo legado permanece. Não podemos simplesmente deixar na memória as questões debatidas, mas podemos (e devemos) disseminar e semear as ideias que foram plantadas nesse Fórum.
O Consórcio PCJ, por meio do seu espaço na Feira Técnica do evento, ofereceu a oportunidade de serem discutidas diversas questões a respeito da problemática da água, como novas tecnologias, universalização do saneamento, proteção aos mananciais, cooperação internacional, regulação, educação ambiental, entre outros, num total de 20 painéis. Nós, como uma instituição preocupada com a boa gestão dos recursos hídricos, trabalhamos ainda com o fomento da participação do cidadão na gestão dessas águas; assunto este que foi (e continua sendo) abordado em nossos eventos, reuniões e palestras.
Acreditamos que é de suma importância o debate da gestão participativa da água, sobretudo por conta das particularidades de nossa região. As Bacias PCJ possuem disponibilidade de água inferior à 1.000 m3 por habitante por ano, o que se configura numa região de escassez hídrica. Mesmo assim, a bacia ainda compartilha suas águas com a Região Metropolitana de São Paulo, por meio do Sistema Cantareira. Tal situação só é possível devido ao comprometimento de todos os envolvidos na busca de soluções conjuntas e realização de pactos entre todos os setores da sociedade, de forma a permitir os usos múltiplos da água.
Depois da crise hídrica enfrentada em 2014/2015, a população que vive na região das Bacias PCJ aprendeu lições necessárias para a sobrevivência em um momento de calamidade como aquele, e sobretudo, lições de economia e uso consciente da água. A gestão compartilhada foi uma das soluções encontradas pela população e pelas entidades que fomentam o uso consciente dos recursos hídricos, para o melhor aproveitamento desse bem. Indústria, agricultura e serviços de água restringiram suas captações em até 20% durante o auge da crise hídrica, de forma consensuada e consciente quanto à real necessidade naquele momento.
Nós do Consórcio PCJ pensamos amplamente na importância desse assunto, e além de levá-lo ao evento, ainda retomamos as discussões no Encontro Pós Fórum Mundial da Água, realizado em abril, no município de Rio Claro/SP. É necessário atentar para outros assuntos relevantes lá discutidos, como a ampliação da participação da sociedade civil nos Comitês de Bacias, maior envolvimento dos jovens na questão da água, o papel dos políticos na gestão hídrica, além de tornar a água um assunto central em políticas públicas, temas estes que foram destacados pelos palestrantes como essenciais para a construção da sustentabilidade hídrica futura.
Com relação ao papel dos políticos na gestão da água, é importante ressaltar que a colaboração na criação e atualização de políticas públicas ainda é insipiente. No próprio Fórum Mundial da Água, notou-se uma participação pouco efetiva dos governantes durante o evento. Isso comprova o fato de que o tema ainda não é debatido o suficiente entre os políticos, e a boa gestão desses recursos hídricos depende da participação popular, e sobretudo, das figuras públicas, que através de incentivos e leis, possam conscientizar as pessoas a participarem mais ativamente de questões dessa natureza.
Pensando em tudo isso, existem maneiras eficientes de trabalhar a sustentabilidade e a gestão da água entre as pessoas, e uma delas, é investir em programas de educação ambiental. A sensibilização da sociedade, começando nas escolas com as crianças, é uma maneira de fazer com que o cidadão cresça sabendo da importância da conservação e preservação dos recursos naturais. Porém, práticas de educação ambiental devem alcançar todos os públicos, a todo momento, visto a dificuldade em se alcançar uma permanente mudança de atitudes.
Consciente disso, o Consórcio PCJ realiza desde 1994 projetos de educação ambiental voltados à gestão dos recursos hídricos. Atualmente, o Programa de Educação Ambiental é capaz de envolver, por ano, aproximadamente 200 mil alunos e 10 mil educadores, graças à sua ampla rede de multiplicadores pertencentes a cerca de 40 municípios das Bacias PCJ. O Projeto Gota d'Água busca ampliar os debates para fora dos muros das escolas, envolvendo toda a comunidade na formulação e acompanhamento de políticas públicas voltadas à gestão ambiental do município.
É importante reforçar sempre que possível, que a água é fundamental para qualquer forma de vida na terra. Isso faz com que o debate sobre ela também se torne fundamental, e seja inserido nas agendas políticas e públicas. Discutir sobre os usos múltiplos da água, e os problemas recorrentes do mau uso desse recurso já é um primeiro passo para fomentar a participação do cidadão nas discussões. Aquele que discute sobre um tema, passa a desenvolver certo interesse nele, o que pode contribuir para criar um sentimento de pertencimento e responsabilidade, propiciando assim a busca por ações concretas e, com isso, uma gestão efetivamente compartilhada.
Tanto nos encontros "Pré e Pós Fórum Mundial da Água/ 2018", as lideranças envolvidas apontaram para a necessidade do agente multiplicador, em relação aos conceitos sobre a água e quais as metodologias para capacitar pessoas, nessa linha da construção do conhecimento, com repasse dos mesmos de forma gradativa, até chegar em "embriões sustentáveis" de organismos de bacias socialmente indicados.
Nossa missão pós fórum, complementa-se com a abordagem anterior, e um caminho seria utilizar as redes de organismos de bacias já existentes, (REBOB, RELOB E RIOB), Comitês de Bacias e parceiros como Unesco e instituições afins, para ampliarmos nossas chances de sucesso.
*Francisco Carlos Castro Lahóz é engenheiro civil, professor universitário e secretário executivo do Consórcio PCJ