TRE nega candidatura de Carlos Amastha ao governo do estado
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candidatura de Carlos Amastha (PSB) ao governo do estado na eleição suplementar foi negada na tarde desta terça-feira (15) pelo Tribunal Regional Eleitoral. Para os juízes, o político não se enquadra no prazo de desincompatibilização de cargos públicos determinado pela Constituição Federal.
Amastha ficou na Prefeitura de Palmas até 3 de abril de 2018. Porém, a lei determina que para concorrer a outros cargos eletivos seria necessário renunciar pelo menos seis meses antes da votação. A eleição está marcada 3 de junho.
Os juízes discordaram sobre a desincompatibilização por se tratar de uma eleição suplementar após a cassação de Marcelo Miranda. Mas o TRE negou o registro de candidatura por 5 votos a 1.
Amastha pode recorrer da decisão e o caso ainda deverá ser analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por meio de uma rede social, Amastha afirmou que vai correr para se manifestar no Tribunal Superior Eleitoral. "Não existe nenhuma jurisprudência que impeça nossa candidatura. Eleição Suplementar, regras sem definir. Sabíamos que iria para Brasília de qualquer forma."
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Em Nota Amastha diz:
"Vamos ao TSE e campanha pelo voto dos tocantinenses continua normalmente", ressalta Amastha
"Vamos correr para ter a manifestação do TSE. Não EXISTE jurisprudência que impeça nossa candidatura. Eleição suplementar, regras sem definir. Sabíamos que iria para Brasília de qualquer forma."
Essa é a posição do candidato a governador da Coligação A Verdadeira Mudança, Carlos Amastha (PSB), acerca da decisão do Tribunal Regional Eleitoral, ressaltando que o seu departamento jurídico recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reformar decisão da corte regional tomada nesta terça-feira, dia 15. Ele reforça que a sua campanha eleitoral continua normalmente por todo Estado em busca dos votos dos tocantinenses para que possa resolver os sérios problemas do Tocantins.
A Eleição Suplementar está marcada para o dia 3 de junho e vai definir governador e vice do Tocantins. Os eleitos devem ficar no mandato tampão até o dia 31 de dezembro. A eleição direta foi definida depois da cassação do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice Cláudia Lelis (PV) no fim do mês de março.
Ao todo, sete candidaturas foram lançadas. O julgamento dos pedidos segue até a próxima sexta-feira (18) e até o momento apenas um candidato teve o registro deferido. Com informações g1.