Anatel reúne fabricantes e especialistas no 21º Fórum sobre certificação de produtos
Publicado: Quarta, 29 de Novembro de 2017, 11h35	|	Última atualização em Segunda, 04 de Dezembro de 2017, 17h58	|	Acessos: 4205
O presidente da Anatel, Juarez Quadros, e o superintendente de outorgas da Agência, Vitor Elisio Menezes, participaram nesta quarta-feira (29/11) da abertura do 21º Fórum de Certificação para Produtos de Telecomunicações, em Brasília.
O Fórum reúne fabricantes, laboratórios, organismos de certificação designados e especialistas para discutir as grandes questões que impactarão o processo de certificação e homologação nos próximos anos: Internet das Coisas, controle de produtos não homologados, proteção do consumidor, entre outras.
Juarez Quadros mencionou que existem no país 14 Organismos de Certificação Designados (OCDs) e 40 laboratórios que tratam dessa questão. O presidente destacou que em 2018 temos que nos preparar para uma grande inovação: a Internet das Coisas (IOT), um dos itens da Agenda Regulatória da Anatel. De acordo com o presidente da Agência, a IOT proporcionará até 2025 uma agregação de valor de 200 bilhões de dólares no Brasil e citou o atual uso dessa tecnologia no agronegócio (agricultura e pecuária) no país. A projeção é que a produção agrícola nacional pode ser aumentada em 49 milhões de toneladas até 2030 com a adoção de ferramentas de IoT.
Quadros explicou que a proposta de política pública de IOT já está sendo elaborada juntamente com outros órgãos. A proposta passará por análise de impacto regulatório (AIR), por consulta pública, por deliberação do Conselho Diretor da Anatel e posteriormente precisa ser aprovada pelo Presidente da República por meio de decreto. A previsão do presidente da Anatel é que a elaboração da política pública continue durante o 1º semestre de 2018 e que no 2º semestre a proposta seja enviada para AIR e consulta pública.
O superintendente de outorgas, Vitor Elisio, fez um balanço do ano. "O ano de 2017 foi muito intenso, tivemos muito êxito, conseguimos avanças bastante, implantamos um novo sistema (Mosaico) buscando uma prestação de serviço mais eficiente". Segundo o superintendente a Agência realizou 6.300 homologações no ano, sendo a maioria delas de transceptores de radiação restrita.
O superintendente explicou que a Agência conseguiu reduzir o tempo da homologação de 45 dias para 20 dias e até 10 dias em alguns casos, sendo um dos fatores que permitiram esse resultado o aumento da produtividade dos servidores em 25%.
Vitor lembrou que duas consultas públicas estão em andamento: a consulta nº 27, que visa atualizar os requisitos para avaliação da conformidade dos equipamentos de radiocomunicação de radiação restrita, que termina amanhã, e a consulta nº 33 que busca a simplificação do processo de Avaliação da Conformidade e Homologação de Produtos para Telecomunicações, que vai até 25/02. O superintendente também mencionou a realização de duas audiências públicas que acontecerão uma em São Paulo e uma Brasília sobre a revisão do modelo de avaliação da conformidade e homologação de produtos.