Tema, que levou a uma corrida aos escritórios, deve entrar na pauta no 2º semestre... [Leia Mais]
A suspensão do contrato de trabalho tem como efeito, em regra, a suspensão das principais obrigações entre as partes. Cessa a prestação do serviço e o dever de remunerá-la e o referido período não conta como tempo de serviço.... [Leia Mais]
O governo federal integrou ao Portal da Legislação, sistema de consulta de leis e normas da Presidência, os sistemas de jurisprudência consolidada dos tribunais superiores do país... [Leia Mais]
STF dá uma rasteira nos contribuintes e mantém o adicional de 10% na multa do FGTS.
O fato de a verba ser utilizada para outra finalidade que não para a qual foi criada ? recompor as contas do FGTS ? motivou o STF a apreciar a questão mediante a concessão de repercussão geral a recurso de uma empresa Santa Catarina.... [Leia Mais]
Tags: FGTS, Informativos, Judiciário, Mercado, Reforma Trabalhista
O plenário do STF decidiu que não é necessária a anuência dos sindicados para acordos individuais de redução salarial. ... [Leia Mais]
A Lei nº 13.874/2019, resultado da conversão da Medida Provisória nº 881/2019, institui a declaração de direitos de liberdade econômica e estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica.... [Leia Mais]
Tags: Gestão, Informativos, Judiciário, Mercado
O índice de conciliação é obtido mediante a razão entre o número de sentenças e decisões resolvidas por homologação de acordo e o total de sentenças e decisões derminativas proferidas.... [Leia Mais]
CARF se posiciona no sentido de que publicidade é insumo e gera créditos de PIS e Cofins
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), em decisão inédita, entendeu que serviços de publicidade e propaganda podem ser considerados insumos. Isso vale para determinados tipos de empresa e tem o potencial de gerar significativos crédito... [Leia Mais]
Tags: Judiciário, Negócios
O Decreto detalhou a forma como essa inclusão deve se dar, bem como exigências e procedimentos.... [Leia Mais]
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a modificação da competência no curso da ação, pois a solução do processo deve observar o princípio do melhor interesse do menor.... [Leia Mais]
Valor da multa é de R$ 25 milhões.... [Leia Mais]
Tags: Informativos, Judiciário, Mercado, Negócios
Afinal, o que acontece com quem publica e divulga fake news
Com proximidade das eleições, problema da propagação de notícias falsas ganha urgência no debate público... [Leia Mais]
Contamos com uma equipe de profissionais experientes que orienta e dirige as ações de cobrança, analisando as inovações do mercado e focando suas aplicações na obtenção dos melhores resultados.... [Leia Mais]
Pela legislação aprovada através do Congresso Nacional, o paralegal é um profissional que pode exercer todas as atividades inerentes a um estagiário de advocacia.... [Leia Mais]