As críticas ao Ministério Público e a tréplica de Roberto Livianu – Frederico Vasconcelos
26.jul.2018 às 8h55
As críticas ao Ministério Público e a tréplica de Roberto Livianu
No texto a seguir, o promotor de Justiça Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito a Corrupção, responde à crítica do ex-diretor da Transparência Brasil Claudio Weber Abramo sobre proposta legislativa para escolha do procurador-geral de Justiça de São Paulo. Na opinião de Abramo, publicada neste Blog, não há instituição pública mais opaca que o Ministério Público.
Tomei conhecimento de texto de Claudio Abramo que me refere. Com respeito e consideração. Que são recíprocos. Abramo é pessoa extremamente séria e honrosamente é cofundador do Instituto Não Aceito Corrupção. Mas penso que exagerou e foi injusto nas afirmações a respeito do Ministério Público.
Em primeiro lugar, equivoca-se Abramo ao avaliar a proposição legislativa em discussão na Assembleia Legislativa. Erra-se a respeito do objeto dela. Não está se discutindo ali a hipótese de se instituírem eleições diretas para a escolha do procurador-geral de Justiça como sugere Abramo.
O que Capez propôs é que seja ampliada a legitimação de possíveis candidatos. Hoje, em São Paulo, há mais de 2.000 membros do MPSP e apenas 300 podem dirigir a instituição – os procuradores de Justiça. O que se propõe, a exemplo do que acontece em 23 dos 27 estados do Brasil, é que todos os membros possam se candidatar desde que tenham 10 anos de carreira, eliminando indesejáveis reservas de poder.
A proposição é democratizante e gera ampliação do leque de escolhas para a gestão institucional, o que é positivo para a própria sociedade, que será beneficiária da gestão de um MP mais eficiente, com políticas públicas melhor concretizadas. Simples assim. Nada mais. Nada menos.
Por outro lado, o MP tem procurado da melhor forma cumprir suas obrigações decorrentes da Lei de Acesso à Informação e publica tudo no portal da transparência. Pode eventualmente ter cometido algum erro, mas daí a se afirmar que se trata da instituição mais opaca do país sem apresentar qualquer pesquisa, levantamento ou quaisquer dados comparativos concretos que demonstrem como chegou a tal conclusão soa no mínimo exagerado.
A sociedade confia no Ministério Público e a imprensa fiscaliza permanentemente nosso trabalho. Nada temos a temer nem a esconder.