25 de Fevereiro de 2021 às 13:51 Guararema encaminha projeto de lei que cria Selo de Inspeção Municipal de Produto Artesanal
O objetivo da iniciativa é incentivar as tradições culturais da cidade, bem como o turismo rural, por meio de produtos fabricados de maneira totalmente artesanal
O prefeito de Guararema, José Luiz Eroles Freire, o Zé, enviou à Câmara Municipal nesta semana um projeto de lei que cria o Selo de Inspeção Municipal de Produto Artesanal (SIM Artesanal). O objetivo da iniciativa é incentivar, valorizar e fortalecer as tradições culturais da cidade, bem como o turismo rural, por meio de produtos com identidade única fabricados de maneira totalmente artesanal por produtores locais.
Por meio da Secretaria Municipal de Emprego e Desenvolvimento Econômico, a Prefeitura já disponibiliza aos munícipes cursos e capacitações na área de processamento de alimentos, artesanato como forma de agregar valor à matéria-prima, cultura e de possibilidade de negócio, com o intuito de despertar o caráter empreendedor nos participantes. No entanto, muitos não encaram o despertar empreendedor, devido às rigorosas exigências para a adequação da infraestrutura do estabelecimento de produção, assim como à insegurança em investir em um novo ramo.
Com o projeto de lei, a Prefeitura irá nomear uma comissão para avaliar o atendimento dos critérios para obtenção do SIM Artesanal. O grupo de trabalho da administração municipal será composto por um técnico habilitado para atuação neste setor, um nutricionista e um agente habilitado na área sanitária.
A comissão poderá solicitar o apoio técnico e operacional dos órgãos de fiscalização municipal, bem como de outros profissionais ligados ao tema, para realizar a fiscalização.
O secretário municipal de Emprego e Desenvolvimento Econômico, Marlon Rodrigues, afirma que o SIM será uma ferramenta muito importante para os produtores de queijo, mel, ovos e outros produtos de origem animal, contribuindo com o desenvolvimento econômico da cidade.
"Seremos a primeira cidade da região a dar este estímulo à agricultura familiar, fazendo o dinheiro girar em torno dos produtos de Guararema", disse o secretário. "Todo morador que produz geleias, doces, compotas, pães, chás, cafés, queijos, iogurtes, linguiças e outros produtos, pode contar com nosso apoio", pontua Rodrigues.
Para o prefeito Zé, diante do complexo momento econômico que todas as cidades do País estão enfrentando, buscar formas de fortalecimento e valorização dos trabalhadores é fundamental. "Encaminhamos à Câmara Municipal um projeto de lei que cria o Selo de Inspeção Municipal de Produto Artesanal. O objetivo é valorizar e fortalecer as tradições culturais por meio de produtos com identidade única e produzidos de maneira artesanal no município", afirma. "Vamos sempre continuar encontrando meios para valorizar e apoiar os produtores e empresários da nossa cidade, e assim, movimentar a economia local", complementa.