Prefeitura propõe isenção do IPTU para estimular requalificação do Centro | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano | Prefeitura da Cidade de São Paulo
Prefeitura propõe isenção do IPTU para estimular requalificação do Centro
Projeto pretende estimular a economia criativa na região; ação faz parte das intervenções da administração municipal para melhorar a área central
Como parte das ações de requalificação da região central transformando a área em um ambiente seguro e convidativo que estimule a ocupação dessa região em todos os períodos do dia, a Prefeitura de São Paulo irá encaminhar à Câmara Municipal o projeto de lei que cria oficialmente o Triângulo SP, um polo singular de atratividade social, cultural e turística no perímetro formado pelas ruas Boa Vista, Libero Badaró, e Benjamin Constant. A medida também prevê a isenção do IPTU por cinco anos para estabelecimentos que funcionem no período noturno e aos fins de semana na região, em especial bares, restaurantes e atrações culturais.
O projeto prevê a isenção por cinco anos de tarifas municipais para instalação e funcionamento de estabelecimentos, além de oferecer por cinco anos a redução para 2% (normalmente a taxa é de 5%) na alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) em obras para reformas realizadas em empreendimentos comerciais com perfil noturno. A medida tem como objetivo incentivar a recuperação dos bens e áreas de valor histórico e cultural ou paisagístico, potencializando o interesse turístico da região
Detalhes como horários e a necessidade de abertura nos fins de semana ainda serão definidos, mas a isenção também se estenderá para negócios já existentes nessa região.
Além de funcionarem a noite e nos fins de semana, os estabelecimentos também terão que exercer atividades de economia criativa delimitadas em cinco eixos: gastronomia, lazer, entretenimento, turismo e inclusão social. A iniciativa irá beneficiar modalidades de negócios como bares, teatros, cinemas, editoras, livrarias, casas noturnas, espaços para festas, agências de publicidade, entre outras.
Futuramente o projeto também poderá ser levado para outras regiões da cidade e privilegiar empreendimentos com demandas sem relação com a vida noturna e/ou economia criativa.
Para isso, o projeto prevê a reforma de calçadas, melhoria da iluminação pública e a novos equipamentos de mobiliário urbano, como bancos, jardineiras e quiosques de flores, em todo o perímetro. A instalação de câmeras de vigilância e de novas lixeiras já começou a ser feita. Também está prevista a instalação de contêineres especiais para lixo comum e resíduos orgânicos.