Dados quantitativos do questionário foram interpretados por análise descritiva empregando o programa Stata v. 13 (StataCorp LP, College Station, Estados Unidos). O método de análise de conteúdo 22 foi utilizado para análise dos dados qualitativos do questionário e dos documentos selecionados, e o software NVivo 10 (QRS International Pty, Doncaster, Austrália) foi utilizado para organização, manuseio e análise desse material.
Este estudo foi aprovado pelos Comitês de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (nº 1.020.689 de 13 de abril de 2015) e da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (nº 1.006.181 de 31 de março de 2015).
Em Belo Horizonte, o PSE foi instituído em 2008, e o GTI-M era constituído por 13 componentes 28. Em 2013, a composição do GTI-M foi alterada em termos do número de representantes, e houve a inclusão da Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional (SMASAN) 21. As alterações nas atribuições do GTI-M de acordo com atualização das portarias federais estão apresentadas na Tabela 1. A Portaria nº 1.413/201327 estabeleceu atribuições mais técnicas na área de planejamento. As atribuições do GTI-M do PSE de Belo Horizonte se ampliaram (Tabela 2), e ficaram estabelecidos o mecanismo de coordenação compartilhada do GTI-M, a periodicidade das reuniões e a publicação de suas deliberações no DOM. Verifica-se que as normativas federais não tratam das formas de funcionamento do GTI-M, favorecendo arranjos locais específicos.
Tabela 1 Atribuições do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) segundo as normativas do Governo Federal. Brasil, 2008-2014.
Articular e apoiar a implantação e implementação das ações do programa no território de responsabilidade.
Alimentar o cadastro secretaria e monitorar o preenchimento e a atualização dos cadastros escola e unidade local integrada, todos componentes do Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação (SIMEC).
Portaria Interministerial nº 1.910/201126 Executar a gestão do recurso, acompanhar e monitorar as ações do PSE no território.