O que você faria se recebesse um diagnóstico de que está com câncer? Para muitos que já receberam, a primeira resposta que veio à mente foi: “fiquei sem chão”, para em seguida vir a dúvida maior: “o que vai acontecer comigo, com minha família, com meu emprego, vou sair dessa?”.
A incerteza suscita muitas dúvidas e é desafiadora sob o aspecto psicológico, social e financeiro. Do ponto de vista legal, o paciente com câncer tem direitos assegurados pela legislação brasileira. Do ponto de vista clínico, a pessoa poderá manter suas atividades profissionais desde que respeite os limites do organismo e siga as orientações do médico e da equipe multidisciplinar.
Uma das formas do tratamento oncológico é a quimioterapia e a maioria dos pacientes se utiliza dessa terapêutica que pode causar efeitos colaterais. A diretora de Enfermagem do Instituto de Oncologia do Paraná – IOP, Sabrina Nunes Garcia,
explica que é possível o paciente manter suas atividades laborais mesmo estando em tratamento, porém o que deve ser feito é uma adequação das rotinas. “A nossa orientação é para que o paciente mantenha, sempre que possível, suas atividades sociais e laborais, com cuidados redobrados e respeitando seus limites. Para isso, oferecemos orientações detalhadas de cuidados que devem ser respeitados e, principalmente, exemplos de quando a conexão com o corpo pede para dar uma pausa. Conhecer-se e respeitar os seus novos limites é fundamental para a manutenção do bem-estar, da qualidade de vida e, consequentemente, do tratamento”, destaca.
Caso o paciente se sinta em condições de trabalhar, ele pode, desde que sejam observados alguns fatores importantes (principalmente com relação aos efeitos colaterais da quimioterapia e radioterapia) e desde que ele também respeite o seu limite físico, preservando sua própria integridade.
Dois lados da moeda
Solange Becher, 54 anos, administradora de empresas, paciente do IOP, teve câncer de mama em 2009, fez cirurgia, tratamento e não deixou de trabalhar. Para ela, não deixar de trabalhar foi a melhor coisa que fez. “Como meu trabalho é intenso, ativo, minha mente permanecia ativa e não sobrava tempo para mais nada. Inclusive trabalhava nos finais de semana. Isso me ajudava a encarar o problema de frente, afinal, é preciso ‘tocar o barco’ e se tratar.” Em 2012, ela se viu novamente na mesma situação, tratou um novo câncer de mama e não deixou de trabalhar no mesmo ritmo intenso.
Com a pandemia instalada mundialmente em 2020, Solange adotou também a rotina de home office. E foi numa arrumação da casa, em novembro, que sentiu um desconforto no ombro. Fez ressonância e foi identificado um nódulo na clavícula. O Pet Scan e a Tomografia acusaram pontos de tumor na coluna, na lombar e na clavícula. Iniciou imediatamente o tratamento. Sua rotina de trabalho está alterada. “Continuo trabalhando em casa, mas o ritmo diminuiu, até em função da turbulência que todas as empresas estão passando. Confesso que tenho vontade de trabalhar presencialmente no escritório, vivendo aquele ritmo frenético, sem tempo nem para pensar. Mas agora é seguir em frente, tocando o barco”.
Neuzeli Laynes, 60 anos, publicitária, hoje em remissão de câncer de mama, paciente do Dr. Vinicius Budel e Dr. Sergio Padilha, ambos do IOP, passou por 5 cirurgias, a primeira iniciada em março de 2010 e a última em 2015. A volta de Neuzeli ao trabalho em todo o seu processo de tratamento foi mais por necessidade do que para manter a mente ocupada. “Não era fácil a volta ao trabalho, mas contava com a parceria de amigos do setor.” Durante esse período, tratamento e trabalho, ela recorda que não teve apoio de gestores. “A impressão que tinha era que esperavam uma pisada de bola minha para me dispensar”, cita. Legalmente, quem trata ou tem câncer pode ser demitido, mas a mesma regra já não vale para pacientes portadores de HIV. Hoje aposentada, mas trabalhando como free-lancer em sua área de atuação.
Entrevista de emprego
Uma dúvida de pacientes em tratamento oncológico é com relação à entrevista de emprego: “devo dizer ou não que estou em tratamento contra o câncer?”. Segundo a Constituição Brasileira, a privacidade é um direito constitucional, portanto, quem for a uma entrevista de emprego não precisa, necessariamente, contar sobre a sua condição de saúde. Órgãos como o Tribunal Regional do Trabalho – TRT e Tribunal Superior do Trabalho – TST têm entendimento sobre o direito ao sigilo a respeito da condição de saúde da pessoa.
Direitos assegurados
A legislação brasileira assegura a pacientes portadores de câncer direitos principalmente em âmbito social, como, por exemplo:
. Auxílio-doença;
. Saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
. Saque do PIS ou PASEP;
. Compra de veículos adaptados ou especiais, Isenção de IPI e ICMS;
. Isenção do Imposto de Renda;
. Aposentadoria por invalidez;
. Transporte coletivo gratuito;
. Auxílio-doença, outros.
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