Vaccarezza levaria a Lula acerto entre PT, PMDB e PP em negócio da Petrobrás
Ex-líder do governo e do PT na Câmara teria se associado, em 2009, a lobistas Jorge Luz e Bruno Luz, segundo documentos, em costura suprapartidária para obter negócio de securitização de petróleo, antes de negociata de asfalto da Sargeant Marine, que lhe rendeu R$ 500 mil e alguns dias de cadeia na Lava Jato
27 de agosto de 2017 | 05h04
Vaccarezza, alvo da Lava Jato – Foto: CASSIANO ROSÁRIO/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS
"Houve ontem uma reunião PP, PT e PMDB onde ficou combinado que o Dep. Vacari vai falar com o presidente Gabrielli sobre o assunto da securitização. Ontem o Dep. Vacareza ficou de reunir-se com o Presidente Lula para conversar sobre o mesmo tema e dizer que os 3 partidos estão de acordo com a operação."
O registro acima é de um relatório dos lobistas Jorge Luz e Bruno Luz – pai e filho presos desde fevereiro, pela Lava Jato – com o então diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa sobre um negócio de "securitização do petróleo" vinculado à multinacional Trafigura Group.
O negócio estava no portfolio de interesses do "grupo criminoso" que formatou a Brasil Trade, uma "firma" usada pelos lobistas, em parceria com o advogado Tiago Cedraz – filho do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz -, executivos da Petrobrás e operadores de propinas que beneficiária políticos, em especial do PT e do PMDB. Entre eles, o ex-líder do governo e do PT na Câmara Cândido Vaccarezza e o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão.
Uma parceria que garantiu, em 2010, contratos de quase US$ 1 bilhão à norte-americana Sargeant Marine – uma das maiores empresas de asfalto do mundo – na estatal, mediante pagamentos de propinas. O esquema foi foco das investigações da Operação Abate I e II (44ª e 45ª fases da Lava Jato), deflagadas nas duas últimas semanas. A Vaccarezza é atribuído o recebimento de US$ 500 mil no negócio.
Para a Lava Jato, a apuração contra Vaccarezza "trespassa a corrupção de agentes públicos da Petrobrás" e comprova, mais uma vez "um esquema partidário de corrupção".
O material que cita suposta renião com Lula faz parte dos elementos recolhidos como provas na Operação Abate e revelam como os partidos da base do governo petista confundiam o caráter político das indicações de cargos de diretorias da Petrobrás, com negociatas que resultavam em acertos de propinas. Lula, que já foi condenado a 9 anos e 6 meses de cadeia pelo juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, não é alvo dessa investigação.
"Há fortes evidências de que o então parlamentar atuou não apenas em prol da referida contratação (da Sargeant Marine), recebendo propina para tanto, mas em diversos outros negócios, contratos e em favor de outras empresas, tanto na Petrobrás, quanto na BR Disribuidora."
Associados a lobistas e operadores financeiros, políticos como o ex-líder parlamentar de Lula e Dilma Rousseff buscavam interferir nas diretorias da estatal para ajudar empresas, usando o canais diretos de contato com o Planalto, em troca de propina.
"À partir desta indistinta atuação é que se revelou que a atuação delitiva de Vaccarezza é anterior e, portanto, bem mais ampla, do que a que já havia sido identificada na presente investigação e que se focou particularmente nos crimes envolvendo a contratação a partir de metade de 2010 da Sargenat Marine pela Petrobrás para fornecimento de asfalto", afirma o Ministério Público Federal.
Negociatas. A Lava Jato indentificou no material analisado que Vaccarezza teria atuado ainda em 2009 – um ano antes do negócio da Sargeant Marine – em favor do grupo encabeçado pelos lobistas Jorge Luz e Bruno Luz. Pelo menos "três oportunidades de negócios na Petrobrás" estão listadas nos autos da Abate, uma delas é o contrato de "securitização do petróleo" com a empresa Trafigura.
PF: ESQUEMA SUPRAPARTIDÁRIO PDF
"Havia intenção de concretização de uma operação com a empresa Trafigura que envolvia a secutirização de petróleo, que, em linhas gerais, serviria como uma operação para venda de petróleo e disponibilização de dinheiro para a Petrobrás", informa o delegado da Filipe Hille Pace.
Jorge Luz e Bruno Luz eram figuras centrais nessa união suprapartidária pela propina. "Verificou-se que os operadores financeiros Jorge Luz e Bruno Luz atuavam em todas as esferas da Petrobrás e em nome e benefício das agremiações políticas que dominavam as maiores diretorias da estatal, isto é, o PT, PMDB e PP".
Os dois passaram a colaborar com a Lava Jato, em busca de uma acordo de delação premiada, e confessaram a atuação deles de forma "indistinta" aos partidos e jogaram luz sobre o papel delitivo de Vaccarezza.
"Cândido Vaccarezza, desde 2009, vêm habitualmente e sistematicamente dedicando-se à prática de condutas delituosas de corrupção e lavagem de ativos, notadamente por interceder, junto a Petrobrás, em favor de empresas privadas das quais solicitara previamente e, posteriormente, recebera vantagens indevidas, atuando em verdadeira relação promíscua com operadores financeiros, funcionários públicos e empresários."
Suprapartidário. As tratativas do negócio da Trafigura, segundo apura a PF, iniciaram com o PP, partido que deu sustentação ao ex-diretor de Abastecimento, quando ele foi nomeado em 2004, no início do governo Lula. À partir de 2007, PMDB e PT também passaram a dividir o apoio e, consequentemente, os recursos arrecadados ilegalmente.
Com três anos e meio de apurações, a Lava Jato descobriu que os três partidos da base arrecadavam de 1% a 3% de propinas em grandes contratos da Petrobrás, mediante loteamento das diretorias estratégicas da estatal (Abastecimento, Serviços e Internacional). Um esquema gerido pelo Planalto para garantir governabilidade e a permanência no Poder, com financiamento de campanhas com dinheiro de corrupção.
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Com problemas de rejeição interno ao negócio com a Trafigura, os registros aprendidos pela PF indicam que Paulo Roberto Costa atualizava o grupo de lobistas e operadores sobre as posições das demais diretorias da Petrobrás e "tinha se mostrado favorável a uma atuação conjunta dos partidos, provavelmente em referência a PT, PMDB e PP, para obstrução da pauta de assuntos a serem tratados em vindoura reunião de conselho" da estatal.
Nas mensagens trocadas entre os lobistas e o ex-diretor da Petrobrás, há registros de que PP e PMDB já estavam em acordo sobre o negócio, mas destaca a necessidade de o PT "controlar" um dos diretores contrários, o ex-diretor de Finanças Almir Barbassa.
"Tivemos informações de que na reunião de diretoria o Barbassa foi contra a operação, não dando chance à discussão", registra um dos arquivos dos lobistas. "As lideranças do PMDB e PP já se reuniram para definir uma estratégia para recolocar o assunto em pauta. Uma das alternativas no caso de não aprovação seria ir par a obstrução. Será necessário envolver o PT para controlar o Barbassa e (José Sérgio) Gabrielli (ex-presidente da Petrobrás)."
Homem forte de Lula na Câmara, Vaccarezza entra nas negociações para selar uma acordo entre os três partidos da base.
"Ao mesmo tempo em que se denota que Cândido Elídio de Souza Vaccarezza era comumente utilizado para se tentar alcançar os objetivos do grupo capitaneado por Jorge Luz e Bruno Luz, também se revela a atuação do ex-deputado em outros assuntos da Petrobrás, com o envolvimento direto do Partido dos Trabalhadores, mediante a previsão de contrapartidas financeiras específicas."
Trafigura. O negócio, segundo a PF, acabou não sendo concretizado, como o da Sargeant Marine em 2010. Mas não é a primeira vez que o nome da Trafigura aparece na Lava Jato. A empresa foi citada por Paulo Roberto Costa, primeiro delator do escândalo, em 2014.
No início do ano, foi preso o empresário Mariano Ferraz, ligado a Trafigura. Segundo a Lava Jato, o grupo internacional Trafigura, do qual Ferraz é executivo, movimentou US$ 8,6 bilhões em compras e vendas de derivados de petróleo com a Petrobrás entre 2003 e 2015.
A área de compra e venda internacional de combustíveis e derivados do petróleo é submetida à Diretoria de Abastecimento. Em suas delações premiadas, o ex-diretor Internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró, e o ex-senador Delcídio Amaral relataram que essa área era um "terreno fértil para ilicitudes", pois os preços poderiam variar artificialmente gerando uma "margem para propina".
O próprio Cerveró disse que a a Trafigura era uma das principais empresas atuantes neste setor na estatal e que as negociações diárias "podem render milhões de dólares ao final do mês em propina".
Para o delegado da PF Filipe Hille Pace, o material reunido nas duas fases da Abate, compondo novas análises com documentos compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal "revela que o estado criminógeno criado, mantido e alimentado pelos investigados ensejou a possível prática de crimes em maior escala do que até então retratada na presente investigação".
Inocente. Lula tem negado as acusações de corrupção contra ele na Lava Jato. Interrogado pelo juiz federal Sérgio Moro, no dia 10 de maio, como réu, o petista negou que conhecesse os ilícitos na Petrobrás e relação próxima com as indicações políticas na petrolífera.
O ex-presidente atribuiu aos partidos políticos, bancadas partidárias, e aos ministros a função de indicar nomes, mas admitiu que tinha a palavra "palavra final", já que, se fosse o contrário "não precisaria ter presidente".
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"Os diretores da Petrobrás são indicados pelas bancadas e partidos, em acordo com os ministros da área. Isso vai para o gabinete institucional, que faz uma investigação para saber se as pessoas tem algum compromisso, são corruptas, ou se tem passagem pela polícia. O GSI comunica a casa civil, a casa civil passa pela presidência e isso é enviado ao conselho de administração no caso da Petrobrás, para poder indicar as pessoas. E agora, o ministério público poderia fazer um pique para ver como o Temer montou o governo dele".
O ex-presidente também negou ter relação direta com os diretores da Petrobrás.
"A gente (os presidentes da República) não tem reunião com a diretoria da Petrobrás. Eu fui em dois momentos: Para decidir que não ia fazer leilão do pré-sal e para discutir plano estratégico. Você não tem reunião específica com diretor."
O ex-deputado Cândido Vaccarezza negou em depoimento à Polícia Federal ter recebido propina atribuída a ele na Operação Abate. Vaccarezza afirmou que 'todos os bens que entram em sua casa são fruto apenas de seu trabalho'.
"Um cidadão repassar quinhentos mil dólares e não deixar rastros é muito difícil. Passar dez, vinte mil, passa, mas quinhentos mil dólares é muito difícil. Eu não recebi um centavo da Sargeant Marine e ninguém tem como provar que eu recebi, doutor."
Vaccarezza admitiu ter relações próximas com o lobista Jorge Luz – apontado como operador de propinas do PMDB.
"Milhares de pessoas já lhe ofereceram dinheiro", declarou. "Que esclarece que as pessoas não chegam para o parlamentar oferecendo um milhão para que fosse feito determinado projeto de lei; Que as pessoas chegam dizendo que o projeto de lei vai ser muito bom, vai ser bom para o Brasil; Que não chegam oferecendo dinheiro, chegam pedindo uma abertura, dando dica, dizendo que isso vai ser bom pra gente, pro Brasil, Que esclarece novamente que nunca recebeu qualquer valor para aprovar projetos de lei."