O que esperar do concurso ABIN? – Direito Constitucional – O Barão
O Direito Constitucional é uma das disciplinas que está presente em quase todos os editais dos mais variados concursos públicos pelo Brasil. São poucos os certames que não cobram algum conteúdo desse âmbito jurídico, e este é um fato bastante oportuno para os candidatos que realizam as provas dessa matéria. Os exames produzidos pelas bancas a cada edição dos processos seletivos compõem um vastíssimo universo de questões e temas, que pode – e deve! – ser bastante explorado e utilizado como um reforço à preparação.
No último pleito para o cargo de Oficial de Inteligência da ABIN, a disciplina de Direito Constitucional compôs a parte de "Conhecimentos específicos" da prova objetiva, na Primeira Fase, e seu conteúdo programático consistiu nos seguintes pontos:
1 Princípios fundamentais da CF 88 [Constituição Federal de 1988].
7 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.
Nesse contexto, há de se ter uma atenção especial em relação à abordagem dos temas pela banca organizadora, o Cespe/UnB. Existem tópicos comuns a todas as provas, diferindo apenas quanto à forma como são cobrados nas questões. Por isso, além da realização de exames anteriores desta seleção, é importante também buscar e conhecer as demais avaliações elaboradas pelos examinadores da instituição.
Para ajudá-los a compreender melhor o que está por vir no iminente concurso da ABIN, o grande mestre Ricardo Macau traz dicas primorosas sobre os aspectos específicos do conteúdo de Direito Constitucional e a melhor forma de se preparar para a prova dessa disciplina. Assistam com atenção e aproveitem todas as explicações, meus caros!
Ricardo Victalino (Macau) – Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e professor de Direito Interno e de Direito Internacional Público na área de Carreiras Internacionais do Damásio Educacional – Clio.