Comissão aprova proposta de progressista proibindo conteúdo erótico em material escolar - Agência Progressistas
Comissão aprova proposta de progressista proibindo conteúdo erótico em material escolar
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 3010/11, de autoria do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressitas/PB), segundo o qual o material escolar destinado ao público infantojuvenil não poderá conter ilustrações, imagens ou sinais de caráter erótico, pornográfico, obsceno ou que estimule a violência.
O texto insere dispositivos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90).
Em relação ao texto original, o substitutivo da Comissão de Educação, aprovado em 2017, acrescenta ainda uma classificação indicativa quanto a imagens de caráter erótico ou pornográfico, conforme as idades.
Assim, determinado material será vedado:
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