Fachin informa desejo de voltar à Primeira Turma do STF após aposentadoria de Marco Aurélio Hora ON - Informação se faz com credibilidade
15/04/2021 às 17h07min - Atualizada em 15/04/2021 às 17h07min
Pedido de mudança ocorre na esteira de desgastes e de derrotas que Fachin vem sofrendo em votações da Segunda Turma envolvendo a operação Lava Jato.
Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF. — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF
No ofício, obtido pela TV Globo, Fachin manifesta interesse na mudança desde que não haja vontade de outro integrante mais antigo do tribunal de ocupar a cadeira — esse critério de preferência é estabelecido pelo regimento interno do Supremo.
Fachin segue relator da Lava Jato. Pelo regimento do STF, caso a alteração seja confirmada, parte dos processos relacionados à Operação Lava Jato — dos quais Fachin é relator e que hoje são julgados pela Segunda Turma do Supremo — passaria a ser julgada pela Primeira Turma.
Seguiriam junto com Fachin para a Primeira Turma — atualmente integrada por Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes — os processos ainda não julgados.
Segundo técnicos da Corte, os processos cuja análise tenha sido iniciada e aqueles com recursos permanecem sob os cuidados da Segunda Turma — atualmente formada por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Rosa Weber e o próprio Fachin.
O gabinete de Fachin, no entanto, entende que o regimento do Supremo permite manter na Segunda Turma os casos relacionados à Lava Jato que já foram iniciados.
Com isso, Fachin retornaria à Segunda Turma para participar de julgamentos de ações penais e inquéritos já iniciados ou de novos habeas corpus ou outros processos da operação. Os novos inquéritos e ações penais, pela mudança realizada no ano passado, já serão julgados pelo plenário da Corte, com os 11 ministros.
Na avaliação dos técnicos, ainda é possível discutir se todos os processos podem continuar na Segunda Turma. Isso poderia ser questionado pela Procuradoria-Geral da República.
No ofício, Fachin disse que se coloca "à disposição do Tribunal tanto pelo sentido de missão e dever, quanto pelo preito ao exemplo conspícuo do ministro Marco Aurélio, eminente decano que honra sobremaneira este Tribunal".
Com a decisão, a Segunda Turma anulou todo o processo do triplex, que precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores. As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser usadas em um eventual novo julgamento