Operação apreende balanças irregulares na Feira de São Joaquim – Olá Bahia
Foto meramente ilustrativa / reprodução: CBN Santos
por Olá Bahia 07/06/2016, 17:57
Balanças irregulares foram apreendidas na Feira de São Joaquim, no bairro do Comércio, em Salvador, nesta terça-feira (7). Representantes da Receita Federal, Polícia Civil, Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) e Departamento de Crimes contra o Patrimônio (DCCP) realizaram a retenção das balanças irregulares a partir de levantamento do Ibametro.
De acordo com a delegada da Defesa do Consumidor (Decon), Idalina Otero, diversos crimes foram identificados na operação, como receptação. Foi identificado ainda que muitas balanças foram compradas com o preço inferior e sem nota fiscal. "Vamos fazer uma apuração dos fornecedores das balanças, pois algumas possuíam selos de uma marca famosa falsificada e outras balanças descaminhadas", enfatiza Idalina Otero.
As balanças foram levadas para o depósito de mercadorias apreendidas da Receita Federal, localizado na Avenida Engenheiro Oscar Pontes, em Água de Meninos, e para a Decon, na Avenida Carlos Gomes, no bairro Dois de Julho. Conforme o Ibametro, a retenção de balanças irregulares está amparada na Portaria nº 236/94.
A operação conjunta é denominada Balança Legal. Os comerciantes serão notificados e estarão sujeitos ao pagamento de multas que podem chegar a R$1,5 milhão.