Instituto Nossa Ilhéus participa da elaboração da agenda do Comitê de Produtores de Água | Nossa Ilhéus
Cidades Sustentáveis, Impacto em Políticas Públicas, Meio Ambiente, Outros
INI apresenta o Programa Cidades Sustentáveis em reunião do Comitê Produtores de Água do Sul da Bahia. Foto: Tacila Mendes (ASCOM)
Apresentar-se enquanto instituição, mostrar os estudos e atividades que desenvolve e as contribuições que pode oferecer para a crise hídrica por que passa a nossa região, foram os objetivos da segunda reunião do Comitê de Produtores de Água do Sul da Bahia, realizada nesta segunda-feira (20), no auditório da Base Ambiental da Costa do Cacau, campus da Universidade Estadual de Santa Cruz, em Ilhéus. Na ocasião, os participantes também foram divididos em Células de Planejamento e Execução para iniciar as ações com base nos eixos sugeridos.
A reunião foi conduzida pelo coordenador executivo da Associação dos Municípios do Sul, Extremo sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), Luciano Veiga. Como núcleo de gestão de diálogo, o Comitê é uma iniciativa da associação em parceira com instituições da sociedade civil, da iniciativa privada e do poder público, e tem o desafio de desenvolver o diagnóstico e transformá-lo em ação de resultado com a eficiência e a eficácia.
Durante o encontro, o Comitê elaborou uma agenda que deve se estender até novembro, reunindo instituições com diferentes competências. Assim, para tratar do Marco Legal do Pagamento de Serviço Ambiental (PSA) dos municípios ficaram responsáveis a Amurc, os consórcios municipais, o poder público constituído dos municípios envolvidos e o Ministério Público. Já as ações do eixo Diagnóstico de Paisagem e do eixo Cadastro de Produtores serão desenvolvidas pelas instituições de ensino superior, institutos ambientais e CEPLAC. Nos eixos Governança e Monitoramento, o Comitê atuará de forma integrada.
Unindo esforços e competências
O Instituto Nossa Ilhéus (INI) apresentou o Programa Cidades Sustentáveis, que integra o eixo temático "Bens Naturais Comuns", que orienta, entre outras ações, para a elaboração de políticas públicas locais que racionalizem o acesso e a utilização desses recursos, bem como para a proteção das reservas e recuperação das áreas degradadas. Com a expertise de quem tem em seu escopo a mobilização e a intervenção na realidade política e social do município, o Instituto compõe o grupo do Comitê que realizará os Fóruns Intinerantes das Águas e Programa Cidades Sustentáveis.
A presidente do INI, Maria do Socorro Mendonça, reforçou a necessidade de sensibilização para a causa, por parte dos cidadãos e da iniciativa privada e daqueles que estão organizados por meio das instituições. "Também esperamos que eles procurem as entidades envolvidas no Comitê, para se engajarem no processo e buscarem soluções que beneficiem todos nós", afirmou.
Durante a reunião, também foram apresentadas as experiências do projeto Produtor de Água Pratigi (PAP), cujo objetivo é reduzir a erosão e o assoreamento dos mananciais, visando melhorar a qualidade, a ampliação e regularização da oferta de água a longo prazo; e o Programa Floresta Legal, desenvolvido pelo Instituto Água Boa, que visa fomentar a regularização ambiental de imóveis rurais, em especial pela recomposição de áreas de preservação permanente e de reserva legal.
O encontro reuniu representantes das secretarias de Agricultura e Meio Ambiente de vários municípios da região, além das seguintes entidades: AMURC; OCT; INEMA; UFSB; IFBAIANO; BAHIATER; Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul; Instituto Água Boa; Diálogo do Cacau; Centro das Águas Espaço Cidadão; Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI); Instituto Nossa Ilhéus e outras instituições parceiras.
Fóruns Itinerantes das Águas e Programa Cidades Sustentáveis
Com o objetivo de reunir a sociedade civil e o poder público dos municípios, para divulgar as ações do Comitê e engajá-los na busca por soluções sustentáveis pela conservação e produção da água na região, serão realizados os seguintes fóruns itinerantes pelo INI, Centro das Águas e AMURC:
Almadina (compreendendo também os municípios de Coaraci, Itajuípe, Barro Preto e Uruçuca – Rio Almada), dia 13 de julho;
Firmino Alves (reunindo também os municípios de Floresta Azul, Santa Cruz da Vitória e Ibicaraí – Rio Salgado), dia 20 de julho;
Santa Luzia (reunindo também os municípios de Arataca e Una – Rio Aliança), dia 27 de julho;
Itabuna (Rio Cachoeira), dia 03 de agosto;
Itapé (reunindo também os municípios de Itajú do Colônia, Jussari e Itororó – Rio Colônia), dia 10 de agosto;
Ilhéus (Rio Iguape e Parque Municipal da Boa Esperança), dia 17 de agosto.
Também será realizado pelo Centro das Águas 'Espaço Cidadão', o III Fórum Permanente das Águas, em Itabuna, dia 1º de setembro. Os locais de cada fórum serão divulgados em breve. Já no dia 05 de setembro será realizado pelo INI, na UESC, o evento para assinatura da Carta Compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis pelos candidatos ao executivo e legislativo dos 26 municípios do Território Litoral Sul.