Aulas na rede estadual são retomadas após suspensão de greve
Categoria aguarda aprovação de emendas à MP nº 11/2014
22/04/2014 12h49 | Atualizado em: 23/04/2014 17h13
Professores decidiram na manhã desta terça-feira, 22, suspender a greve na rede estadual
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Após quase um mês de paralisação, os professores da rede estadual de educação decidiram, durante Assembleia Geral realizada na manhã desta terça-feira, 22, suspender a greve iniciada no último dia 24 de março. Mais de 22 mil servidores aderiram à mobilização que afetou cerca de 180 mil alunos.
De acordo com José Roque Santiago, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (Sintet), as aulas serão retomadas nesta quarta-feira, 23.
Ainda segundo ele, a greve foi suspensa, mas poderá ser deflagrada novamente caso a Medida Provisória (MP) nº 11/2014, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS), não seja emendada conforme proposta da categoria.
As emendas, debatidas entre sindicato e deputados estaduais, contemplam vários pontos, como a inserção do processo de progressão horizontal contínuo e automático, sem que seja necessário edital; a progressão vertical também contínua, requerido e concedida a partir da data em que o servidor preencher os requisitos legais e sem edital; e a criação de duas Comissões Permanentes de Gestão do Plano de Carreira, uma para promover estudos da viabilidade financeira e acompanhar a municipalização das séries iniciais e outra com a finalidade de promover estudos e apresentar proposta de regulamentação da reposição de aulas por ocasião da greve.
Além das alterações, o sindicato solicitou também que a MP seja transformada em lei, já que, sem regulamentação pela Assembleia Legislativa (AL), a medida perde eficácia.
De acordo com a categoria, houve avanço por ocasião da greve, como a equiparação salarial do professor normalista (Prono) ao de professor da Educação Básica (Proeb), o reajuste da data base do período de Out/2012 a Abril/2014, a eleição para diretor de escola através de processo de seleção misto e a regularização dos repasses financeiros às escolas.
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