Artigos Archives - Página 4 de 8 - Pinheiro de Morais & Hosken Advocacia
Usucapião Extrajudicial: quais as recentes alterações na legislação?
6 de novembro de 2017 Artigos
Você sabia que, desde julho de 2017, existem modificações legislativas relacionadas ao usucapião extrajudicial? Esse instituto jurídico foi regulamentado pela primeira vez no Código de Processo Civil de 2015. Esse instrumento surgiu com o intuito de facilitar a regularização fundiária...
A celebração de contratos é um acontecimento corriqueiro na rotina das pessoas jurídicas, mas nem sempre é simples. Ao firmar qualquer contrato, ambas as partes assumem responsabilidades inerentes à sua área de atuação (ou ao objetivo pretendido). Hoje falaremos um pouco a...
Afinal, o que é a norma de desempenho NBR 15575?
26 de outubro de 2017 Artigos
Quem trabalha com construção civil sabe que os desafios são muitos. Embora o objetivo, a priori, seja entregar a obra finalizada e dentro do prazo estabelecido pelo cliente, existem inúmeras etapas que podem resultar na paralisação de uma construção civil, devido ao...
Primeiramente, é importante pontuar que os cargos de confiança possuem diversas particularidades em relação aos demais, incluindo as responsabilidades e os direitos do empregado. Por isso, é importante que as empresas entendam as normas legais aplicáveis ao caso, para garantir...
Destituição de síndico de condomínio: entenda o que é preciso fazer
16 de outubro de 2017 Artigos
O síndico é o responsável pela administração do condomínio, como a contratação de serviços e pagamento das despesas necessárias para o imóvel. Contudo, muitas vezes os condôminos ficam insatisfeitos e buscam maneiras de solucionar o problema, solicitando mudanças e esclarecimentos...
Na contratação de um empregado, o contrato de trabalho deve indicar a jornada pactuada. As normas trabalhistas trazem várias regras sobre o controle desse período laborativo, que acarretam alguns deveres aos empregadores. Essas normas devem ser observadas pelas empresas para...
2 de outubro de 2017 Artigos
No momento da contratação de um empregado, há a formalização do contrato de trabalho, sendo que neste são estabelecidas as formas de prestação do serviço, jornada de trabalho, salário e demais itens que sejam relevantes para a relação de emprego estabelecida. Em...