Comissão aprova proposta que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura - PSB 40
Comissão aprova proposta que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura
Fundo irá financiar projetos de apoio à leitura e obras em bibliotecas. Para Rafael Motta, "a distância entre brasileiros e a leitura ainda é grande e persistente". Foto: Agência Câmara
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o texto substitutivo do socialista Rafael Motta (RN) ao projeto de lei que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL).
A proposta é destinada à captação de recursos para ações de fomento à leitura, previstas na Política Nacional do Livro, instituída em 2003. A matéria segue agora para análise da Comissão de Cultura.
O fundo será constituído de recursos do Tesouro Nacional, de doações, auxílios de entidades e de organismos internacionais, entre outras fontes. Serão financiados até 80% de cada projeto de apoio à leitura selecionado e também obras de modernização e expansão de bibliotecas.
"Passados mais de dez anos da implantação do Plano Nacional do Livro e Leitura, resultante da Política Nacional do Livro, a distância entre brasileiros e a leitura ainda é grande e persistente", aponta Motta, que relatou a matéria na comissão.
O deputado lembra que, segundo a 4ª edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada pelo Ibope por encomenda do Instituto Pró-Livro, com dados de 2015, 56% dos brasileiros informaram ter lido pelo menos um livro nos últimos três meses.
No mesmo ano, dentre 30 países, o Brasil ficou na 27ª posição em um ranking de leitura da agência britânica NOP World.
Segundo Motta, pesquisas apontam que 67% da população não tem interesse pela leitura por falta de incentivo.
Para o deputado, os resultados mostram fragilidade no cumprimento das políticas públicas de incentivo à formação de leitores e de aprimoramento do ensino da leitura nas escolas.
"As consequências de ter uma população que não lê é que o país apresenta muita dificuldade em discutir questões um pouco mais complexas", afirma.
"Com o Fundo Nacional Pró-Leitura, o país será capaz de adicionar qualidade à educação brasileira, estabelecendo uma política pública capaz de garantir acesso ao livro e com ações continuadas de estímulo e formação de leitores", defende.