Produtores gaúchos se rendem aos benefícios da irrigação – Ricardo Alfonsin Advogados
Impulsionados por programas do governo do Estado, produtores passam a investir no sistema como forma de proteger e elevar a produtividade. Mesmo assim, alguns gargalos ainda travam um maior crescimento
O programa Mais Água, Mais Renda destinou R$ 225 milhões com o objetivo de dobrar a área produtiva
Aclamada como a salvação da lavoura em tempos de estiagens no Rio Grande do Sul, a irrigação começa a ganhar mais adeptos no Estado, que sofre com as cíclicas secas que devastam plantações e comprometem a economia gaúcha. Governo, produtores e indústrias afinaram o passo, mesmo com alguns gargalos ainda existentes para a implantação do sistema.
Um dos principais motivos para esta afirmação, segundo as autoridades e especialistas, é o incentivo do governo estadual com programas de irrigação. Apesar de alguns produtores ainda considerarem que os programas estipulados precisam de melhorias, a avaliação do andamento dos projetos é positiva.
O mais festejado até o momento é o programa Mais Água, Mais Renda, desenvolvido pela Secretaria da Agricultura do Estado. Lançado em 14 de março de 2012, destinou R$ 225 milhões, divididos em R$ 75 milhões por ano, para subsidiar projetos com o objetivo de dobrar a área produtiva irrigada no Rio Grande do Sul, que era de cerca de 100 mil hectares quando do lançamento do programa. A proposta é incentivar a implantação de sistemas de irrigação, subsidiar a aquisição de equipamentos e acelerar o licenciamento e a outorga de projetos de irrigação. Com isso, o governo pretende conseguir maior produtividade e estabilidade na produção, estimulando o aumento na reserva de água nas propriedades rurais e o uso do sistema de irrigação.
Segundo o secretário adjunto da Agricultura do Estado, Cláudio Fioreze, a avaliação do andamento do programa é positiva e supera as expectativas iniciais. "Imaginávamos que o programa seria bem recebido, já que é o carro-chefe da irrigação aqui no Estado. A iniciativa atingiu um patamar muito elevado e está em uma fase de crescimento exponencial", analisa.
Fioreze acredita que o programa começou a decolar a partir da Expointer de 2012, pois o período de março a agosto do ano passado foi de acertos com as instituições financeiras para agilizar o crédito aos produtores. Grande vedete da feira passada, as empresas do setor ganharam um espaço específico para demonstrar as tecnologias que podem ser acessadas pelos agricultores. "Efetivamente, o programa começou a ser mostrado e visto pela sociedade a partir da Expointer de 2012. Tivemos um resultado considerado excepcional de R$ 56 milhões em projetos encomendados. Já na Expodireto deste ano, tivemos pedidos em torno de R$ 84 milhões, um crescimento de 50%", comemora.
Mas foi a partir da Expointer deste ano, com a consolidação do espaço da irrigação no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, que os projetos para o setor começaram a surpreender. Mesmo com os dias de chuva, que alagaram os espaços físicos onde as empresas estavam instaladas, as vendas chegaram a R$ 314 milhões, um crescimento de 460% em relação à feira passada, conforme os dados divulgados pela organização do evento. "Isso que só foram computados os negócios feitos com os grandes bancos, fora a venda direta, bancos de fábrica, que dá para acrescentar pelo menos mais 20% desse valor", estima Fioreze.
O avanço nos números faz com que os promotores do Mais Água, Mais Renda projetem que a área irrigada do Estado ultrapasse os mais de 100 mil hectares irrigados que se tinha de expectativa inicial. "A nossa meta desde o início do programa era dobrar a área de 100 mil hectares irrigados em culturas de sequeiro. Nós temos já a absoluta convicção de que vamos ultrapassar esses números. Já temos quase 1,8 mil projetos em andamento no Estado, que representavam até antes da Expointer 28 mil hectares de área irrigada e 3 mil hectares de açudes. Com a Expointer, estimamos que vamos ter mais 500 novos projetos ao menos", prevê o secretário adjunto da Agricultura.
Mudança de cultura do agricultor contribui para novo cenário
Um dos motivos para o avanço da irrigação é a mudança de mentalidade dos produtores rurais sobre o sistema, que era visto como custo e agora virou investimento. De acordo com o secretário adjunto da Agricultura do Estado, Cláudio Fioreze, os agricultores gaúchos começaram a perceber que esse sistema pode auxiliar também no aumento da produtividade das lavouras. "A análise econômica dos poucos empreendimentos com irrigação no Estado nos mostrava resultados surpreendentes de retorno econômico. Outro fato importante que explica o sucesso do programa é a relação custo-benefício. Temos dados que mostram que um sistema de irrigação custa um quinto do valor da terra. Há 15 anos a relação era inversa. Qual era o raciocínio do produtor? Era o de comprar mais terra", reforça.
O presidente do Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas do Rio Grande do Sul (Simers), Claudio Bier, compartilha desse sentimento. Segundo o dirigente, a irrigação deixou de ser apenas um instrumento de combate à seca para virar um estímulo do aumento da produtividade de grãos. "Houve a conscientização do agricultor gaúcho de que a irrigação é um bom negócio não só na hora da seca. Mesmo em época de normalidade, pode fazer a lavoura ter um rendimento maior."
Além desse fato, Bier destaca que a relação custo-benefício passou a ser percebida pelos produtores. "Antes existia uma mentalidade de que os equipamentos eram muito caros, que custavam o mesmo que um hectare de terra. O produtor se conscientizou de que é melhor ter mil hectares irrigados do que 2 mil sem irrigação, que irá produzir muito mais nesse espaço. Quem adquiriu um pivô no ano passado está colocando outros neste ano porque viu os benefícios. É uma ferramenta que se paga pelo aumento de produtividade", ressalta.
Para o presidente do Simers, o reflexo também foi direto nas empresas do setor de máquinas e equipamentos para a irrigação, que precisam reforçar a atividade industrial com o aumento da procura. "Temos empresas que estão implantando três turnos e investindo em fábricas para poder atender à demanda", conta.
Conforme o superintendente de Negócios Rurais do Banrisul, Carlos Barbieri, os prejuízos trazidos pela estiagem da safra 2011/2012 levaram os produtores a aderirem ao sistema. "A seca da safra anterior marcou muito os produtores, mas basicamente é uma iniciativa de governo e das instituições financeiras que alavancaram a irrigação. Já existiam linhas do Bndes com prazo longo. A única exceção foi a queda dos juros do PSI (Programa de Sustentação de Investimento) para 3,5%, o que também ajudou", avalia.
A procura por financiamentos para a irrigação trouxe resultados positivos para o banco, que disponibilizou R$ 45,6 milhões só em crédito para esta demanda durante a feira. "A Expointer representa um marco na questão da irrigação. No ano passado, foi lançado o programa, mas a procura era mais de intenções de negócios. Neste ano, houve uma procura equivalente a 60% do total até o momento. Acreditamos que a demanda deva continuar crescendo", completa Barbieri.
De acordo com o coordenador do Programa de Irrigação da Emater, José Enoir Daniel, nos últimos anos, por meio do trabalho da assistência técnica, está se quebrando o paradigma de que irrigar as lavouras não é preciso. "Se pensava que irrigação era uma técnica para combater seca, e está se mudando isso. Os agricultores começam a entender que, mesmo que chova, é preciso irrigar", salienta.
O representante da Emater informa que, além do Mais Água, Mais Renda, há ainda o programa Irrigando a Agricultura Familiar, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul. São cerca de 4 mil projetos de reservação de água, como microaçudes e cisternas. Cada município tem o direito de fazer 10 microaçudes com o volume de terra movimentado de 1,5 mil metros cúbicos. "Temos projetos financiados pelo Feaper que até o final do ano devem chegar a 729. No total, até 2014, devemos elaborar e implantar em torno de 5 mil projetos", projeta.
Estiagens cíclicas têm impactos negativos na economia do Estado
Um estudo da Assessoria Econômica da Farsul mostra a relevância da irrigação para o Estado e os impactos econômicos com as cíclicas estiagens que atingem o Rio Grande do Sul. Elaborado pelo economista-chefe da casa, Antônio da Luz, o levantamento mostra quantos anos são necessários para dobrar a renda per capta de determinado país ou região. "Aplicado ao Rio Grande do Sul, percebemos que estamos levando 41 anos para dobrar essa renda per capita. Já o Brasil está levando pouco mais de 28 anos", explica.
O economista refez os cálculos elevando o crescimento do Rio Grande do Sul ao mesmo do Brasil nos anos de 2005 e 2012, quando o Estado teve fortes perdas econômicas devido às secas. "Nesse terceiro cenário, o Rio Grande do Sul precisa de pouco mais de 28 anos para dobrar a renda per capta, quase a mesma coisa que o Brasil."
O estudo foi apresentado aos representantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social durante a Expointer. Na avaliação de Luz, até 2040, se o cenário continuar o mesmo com as estiagens cíclicas, o Brasil ultrapassa o Rio Grande do Sul em renda per capita. "O Rio Grande do Sul deixa de ser um dos estados mais ricos do País para ser um dos mais pobres", alerta.
Para o economista, é preciso acelerar os processos de irrigação no Estado para evitar novas perdas para a economia gaúcha. "Os problemas de estiagem não são apenas da agricultura, mas da sociedade, do Estado. Essa é uma condição que nós temos por estarmos na posição geográfica em que estamos. Por isso, precisamos fazer alguma coisa para não conviver mais com as secas, pois elas têm um custo grande no longo prazo. Estamos crescendo menos por causa da seca", sentencia.
Energia e licenciamento são barreiras a ser enfrentadas
A necessidade do produtor e as perdas sofridas com a estiagem influenciaram a mudança de comportamento no campo, além do impulso causado pelo programa da Secretaria da Agricultura de estímulo à irrigação. Na avaliação do presidente da Comissão de Irrigantes da Farsul, João Augusto Telles, os incentivos do governo impulsionaram o setor no Estado. "O que deu uma boa mão foi o Mais Água, Mais Renda, que não é o ideal, mas ajudou no desenvolvimento da irrigação. Isso foi um fator que creditamos para a evolução. E estamos em franco crescimento", analisa.
Telles salienta, no entanto, que a evolução poderia ser maior se alguns gargalos fossem resolvidos. Um deles é o custo dos equipamentos, que poderia ser ainda menor se o governo abrisse mão do ICMS dos componentes. Além disso, a burocracia na liberação ambiental também é uma questão a ser equacionada. "Há muitos projetos à espera. Se conseguirmos diminuir a burocracia, temos certeza de que a área irá deslanchar e todos os produtores vão irrigar parte da sua propriedade", estima.
Outro ponto destacado pelo dirigente da Farsul é a questão da energia elétrica, tanto na quantidade fornecida quanto na qualidade do que chega ao agricultor. "Precisamos reforçar as redes-tronco para levar essa energia para as propriedades. Além disso, o custo dessas redes é muito alto, e quem está bancando é o produtor", frisa.
Na visão do secretário de política agrícola da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), Aírton Hochscheid, a falta de qualidade na energia elétrica também precisa ser superada. "Temos regiões em que, se o produtor instalar um resfriador de leite e um conjunto de ordenhadeiras, quando ligar a ordenhadeira, o vizinho do lado não vai poder tomar banho porque não tem água quente", exemplifica.
O dirigente da Fetag também acredita que os recursos do Plano Safra Gaúcho para o programa Irrigando a Agricultura Familiar poderiam ser maiores. Hochscheid considera que a medida é o ideal para o setor, mas que as limitações orçamentárias ainda são tímidas. "Para este ano, foram anunciados R$ 10 milhões. Como o limite é de R$ 15 mil por projeto, conseguimos fazer apenas 700 açudes, pouco no universo de 496 municípios. Estamos pedindo que o governo triplique o volume de recursos. Se tivéssemos R$ 30 milhões, teríamos um belo começo", avalia.
Segundo o diretor técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam), Rafael Volquind, o objetivo é acelerar os processos de irrigação no Estado. Para isso, conta com a contratação emergencial de 60 novos servidores, já aprovada pela Assembleia Legislativa gaúcha. "Isso vai nos dar um fôlego para apressar os processos que temos por aqui. Além disso, estamos trabalhando com o governo do Estado para a realização de um novo concurso público ainda em 2014. Assim, conseguiremos ter um bom reforço no quadro", destaca.
"Estamos resolvendo passivo do passado ainda", reforça, acrescentando que também foram emitidas este ano 187 licenças de irrigação superficial. Sobre a energia, o secretário adjunto da Agricultura do Estado, Cláudio Fioreze, reconhece que é um problema que não será resolvido no curto prazo. Ele lembra que em 2012 foram anunciados investimentos de R$ 2,7 bilhões pelas concessionárias que fornecem energia no Estado até 2014. "Mas, mesmo não tendo energia elétrica, o uso de energia mecânica e motorizada ainda torna viável a irrigação", afirma.