Casamento Coletivo abre inscrições para toda Betim
A Prefeitura de Betim e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais estenderam as inscrições para o casamento coletivo, que será realizado na cidade em outubro. Até 14 de julho, os casais interessados podem se inscrever para a ação que está sendo promovida pelo projeto Defensoria Cidadã. Em Betim, o projeto foi incorporado ao programa Governo de Portas Abertas, sob o comando da Secretaria Municipal de Governo.
Em maio, o casamento coletivo foi lançado em Betim. A ação conjunta é destinada aos casais que não têm condições de arcar com as taxas cobradas pelos cartórios de registro civil e desejam formalizar o matrimônio. A lei permite a realização de um culto ecumênico com efeito civil.
No primeiro momento, as inscrições contemplavam os moradores das regionais Centro e Norte, por meio de 50 vagas garantidas e preenchidas por sorteio. Entretanto, em razão da grande procura de casais pertencentes às outras regionais, o projeto agora permite a participação de toda a cidade. Neste caso, estes casais entrarão em um cadastro de reserva.
Podem participar casais com idades acima de 18 anos, ou emancipados, maiores de 16 anos. Os interessados deverão comprovar renda de zero até três salários mínimos. Haverá também uma lista de reserva, com 20 casais, caso ocorra algum problema com documentações ou desistência.
Os interessados em regularizar a união devem comparecer à Secretaria Municipal de Governo, no Centro Administrativo João Paulo II, levando as cópias dos seguintes documentos: certidão de nascimento (menos de 90 dias), carteira de identidade (menos de 10 anos), carteira de trabalho, CPF, comprovante de endereço e de renda. Caso for autônomo, é necessária uma declaração para a comprovação. Para realizar a inscrição, o casal precisa comparecer junto, até o dia 14 de julho, das 14h às 18h.