Infor Blog Cupira: "POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA OPERAÇÃO "COSA NOSTRA", OBJETIVANDO DESARTICULAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ENVOLVENDO PREFEITURAS DE DIVERSOS MUNICÍPIOS DO AGRESTE PERNAMBUCANO"
"POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA OPERAÇÃO "COSA NOSTRA", OBJETIVANDO DESARTICULAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ENVOLVENDO PREFEITURAS DE DIVERSOS MUNICÍPIOS DO AGRESTE PERNAMBUCANO"
A Polícia Federal numa ação conjunta com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União-CGU, e Tribunal de Contas do Estado-TCE/PE deflagraram na manhã desta quarta-feira (15), a Operação denominada "Cosa Nostra" objetivando desarticular uma organização criminosa que se instalou em diversas prefeituras dos municípios do agreste pernambucano. Setenta policiais federais e dez membros da Controladoria Geral da União deram cumprimento a 17 (dezessete) Mandados de Busca e Apreensão, sendo três nos municípios de Agrestina, seis em Caruaru, sete em Garanhuns e um em São João, com o objetivo de arrecadar e apreender material comprobatório como documentos, planilhas e mídias de computador, para subsidiar as investigações que estão em andamento.
O superintendente da Corregedoria da Controladoria Geral da União, Dr. Fábio Araújo, informou que as investigações da Polícia Federal que tiveram início em junho de 2016, tiveram seu nascedouro baseado em relatórios da CGU sendo motivada por denúncias de um vereador de Agrestina. Identificou-se diversas irregularidades envolvendo a contratação de empresas, valendo-se de favorecimento a determinado cartel composto de sócios-laranjas, que de forma reiterada vinham se sagrando vencedoras em licitações para execução de obra públicas com verbas federais especialmente na área da saúde e da educação e infraestrutura. A organização criminosa contava com a participação de agentes públicos municipais para fraudar processos licitatórios com direcionamento de seus resultados. Os valores de recursos públicos destinados às empresas investigadas de modo a beneficiar políticos, parentes e empresários gira em torno de 100 milhões de reais em empenhos suspeitos envolvendo 10 prefeituras.
A delegada da Polícia Federal Dra. Mariana Cavalcanti, que preside o inquérito, disse que nesse primeiro momento o foco foi a Prefeitura da cidade de Agrestina, haja vista a denúncia ter partido de um dos vereadores da cidade. Ela falou que o secretário de articulação política do município, Marcio Avelar, é quem é o responsável pela empresas e que a coisa é tão absurda que um cunhado e uma sobrinha são os donos fictícios de duas dessas empresas e que além de entrar em concorrência para executar algumas obras como a construção de UPASs também entravam no processo licitatório para oferecer serviços como o transporte de estudantes e alugueis de veículo, inclusive a Polícia Federal foi até a casa de praia do prefeito da cidade, Thiago Nunes, onde localizou três desses veículos locados, sendo utilizados para o laser do prefeito, dentre esses carros há um que custa 80 mil reais no mercado e que a Prefeitura já pagou mais de 200 mil reais pelo aluguel. A delegada disse ainda que curiosamente Agrestina apesar de ser uma cidade pequena, é a quinta cidade do ranking do estado na obtenção de verbas federais, através de emendas parlamentares.
O delegado corregedor da Polícia Federal, Dr. Alexandre Lucena, afirmou que também foram indiciadas oito pessoas suspeitas entre políticos, entre elas o prefeito de Agrestina, Thiago Nunes e o secretário, Márcio Avelar, e os outros indiciados que não tiveram os nomes revelados são representantes de empresas e servidores públicos, os quais serão responsabilizados na medida de sua participação nos crimes de frustração de caráter competitivo de licitação (artigo 90 da Lei 8.666/93 – 2 a 4 anos de detenção), fraude na contratação (artigo 96 V da Lei 8666/93 – 3 a 6 anos de detenção), corrupção ativa e passiva (Artigos 317 e 333 do Código Penal - 2 a 12 anos de reclusão cada crime), crime de responsabilidade (Artigo 1º, II do Decreto Lei nº 201/67 - 2 a 12 anos de reclusão), cujas penas somadas ultrapassam os 30 anos reclusão.
O delegado chefe da delegacia da Polícia Federal em Caruaru, que é responsável por mais 68 cidades no Agreste e Sertão do Estado, Dr. Herbert Lira, disse que a Polícia Federal também está investigando as Prefeituras de Panelas, Jurema,Água Preta, Lagoa dos Gatos, Bom Conselho, Jupi, Iati, Riacho das Almas e Angelim, que também fecharam contratos com essas empresas que faziam parte desse cartel. Ele disse ainda que apesar de seis Mandados de Buscas e Apreensões terem sido cumpridos em Caruaru a prefeitura da cidade não faz parte do esquema e que os mandados judiciais foram nos locais onde moram os integrantes dos cartéis e alguns endereços das empresas. Em relação ao nome da operação "Cosa Nostra" ele disse que é uma expressão bastante usada na máfia italiana e que traduzindo para a língua portuguesa significa coisa nossa, numa alusão ao fato de todas as empresas serem ligadas ao tal secretário.