Canabrava do Norte - Defensoria lança livro coletivo de experiências e se aproxima do povo
Defensoria lança livro coletivo de experiências e se aproxima do povo
O livro Defensoria Pública de Mato Grosso: Experiências e Teses, organizado por Sandra Cristina Alves, será lançado nesta sexta (19), às 18h, no Hotel Deville, e reúne trabalhos escritos por 18 autores, todos defensores públicos.
A obra coletiva é parte das comemorações do Dia do Defensor Público e visa ajudar a aproximar a Defensoria da população, desvendar como funciona o trabalho dos advogados defensores públicos, muitas vezes, única defesa das populações mais pobres e também último recurso para garantir direitos assegurados (e jamais cumpridos) ao cidadão mais humilde.
"Tivemos a ideia para também promover cultura e educação em direitos civis, porque percebemos até mesmo entre os próprios defensores, pautas evidentes, vivenciadas por nós no dia a dia e que ainda assim permanecem distante do conhecimento das pessoas", explica ao a organizadora, também defensora pública, Sandra Cristina Alves.
Dividido em temas bastante variados, abrange praticamente todos os ramos de atuação dos defensores, do direito do consumidor -- como em "isenção de pena da perspectiva do consumidor" até artigos sobre data-base para progressão de regime, para pessoas já apenadas, sem deixar de lado coisas como a presunção de inocência e execução provisória de pena --, é uma realização da Associação Mato-grossense de Defensores Públicos (Amdep) e sai pela editora Carlini e Caniato.
Alves também considera ser a obra útil para acadêmicos e profissionais de direito, pois o apuro técnico do código jurídico não foi deixado de lado, como numa espécie de ponte entre o saber específico de juristas e o conhecimento do cidadão médio, além de formadores de opinião, como jornalistas, radialistas e demais profissionais de comunicação. "São situações vivenciadas por nós cotidianamente, e isso pode enriquecer visões e perspectivas sociais", continua a organizadora do volume.
Para chegar ao resultado pretendido, redações simples, mais narrativas, das experiências vividas pelos advogados públicos em suas batalhas diárias por inserção e visibilidade do braço mais fraco do status quo social. Mas sem afastar, como já dito, as complexidades jurídicas de cada caso e sua consequente, possível, repercussão social.
Assim, por um lado estão as experiências pessoais de cada um; de outra feita, estas são sempre confrontadas e submergidas no cenário jurídico, com devido embasamento técnico. Realizado em situações da vida de mulheres, crianças, encarcerados, consumidores, idosos, negros, pessoas em situação de rua, com direito à moradia em risco ou precisando de assistência na saúde, grupos LGBTs, indígenas, imigrantes e outros.
Os autores do primeiro livro escrito pela Defensoria Pública de Mato Grosso são Alessandra Maria Ezaki, Bruna de Paiva Canesin, Carlos Wagner Gobati de Matos, Carolina Renée Pizzini Weitkiewic, Corina Pissato, Diogo Madrid Horita, Fernando Antunes Soubhia, Giovanna Marielly da Silva, Luciana Barbosa Garcia, Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, Melissa Rodrigues Gonçalves Vicentim, Patricia Vieira dos Santos Fernandes, Ricardo Morari Pereira, Roberto Tadeu Vaz Curvo, Rosana Leite Antunes de Barros, Tathiana Mayra Torchia Franco, Ubirajara Vicente Luca, além da própria Sandra Cristina Alves.
Durante o lançamento, no Dia do Defensor Público, a Sala Pantanal do Hotel De Ville Prime receberá a apresentação musical de um saxofonista, uma palestra do jornalista Rui Matos e, por fim, sessão de autógrafos e fotos com os autores do livro.
A Associação Mato-grossense dos Defensores Públicos está perto de completar 18 anos de atividade (foi fundada no dia 03/07/1999, por defensores, na subsede da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A diretoria da AMDEP fala em liberdade de escolha para os autores, e que por isso não fez restrição de temas nem estabeleceu métodos ou especificações para a manifestação das experiências relatadas no volume e nem das teses jurídicas ali defendidas.
Defensores públicos sempre estão presentes em boa parte da vida dos cidadãos, em demandas de saúde, família, violência doméstica, direitos humanos, questões habitacionais e penais, dentre outras. "Quando você olha os Defensores Públicos sob a ótica coletiva, percebe a vasta dimensão de seu trabalho, a qualidade técnica e pessoal, e acima de tudo, a inexistência de limites ao seu poder de transformação", encerra Sandra.