Publicado em: 10/05/2013 | 09h 47m 15sCategorias: Valor
A queda de braço entre o governo federal e a bancada ruralista ganhou novo capítulo no Congresso, com potencial de reeditar a polêmica aprovação do Código Florestal. Organizados, os defensores do agronegócio levaram mais de 2 mil produtores a Brasília para pressionar o Executivo, em audiência na Câmara que discutiu os novos critérios de demarcação de terras indígenas.
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, explicou-se durante mais de seis horas de discussão em que foi cobrada por parlamentares. Tentou se equilibrar entre a pressão do mobilizado grupo de interesse – o qual evita melindrar, até porque ele é forte em seu Estado, o Paraná, onde a ministra deve disputar a eleição para governador no ano que vem – e as demandas dos índios.
No embate preliminar, os ruralistas venceram e estão conseguindo arrancar do governo o que pode vir a ser um marco regulatório ainda mais favorável do que o previsto pela proposta de emenda constitucional nº 215. A PEC estabelece que os critérios de demarcação deixem de ser definidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), ligada ao Ministério da Justiça, e passem para o Congresso, onde o lobby do agronegócio é poderoso, como mostrou o Código Florestal.
No Parlamento, no entanto, o debate é aberto e passível de ser revertido, de algum modo, pela reação da opinião pública. Como está se desenhando, o processo de demarcação tende a ficar insulado e ainda mais favorável aos ruralistas, com a provisão de que órgãos do Executivo como a Embrapa e os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e das Cidades participem da elaboração dos critérios, ao lado da Funai.
A nova regulamentação sobre terras indígenas põe em risco, talvez mais do que o próprio Código Florestal, a imagem internacional da presidente. Afinal, o grito dos excluídos das florestas tem a capacidade de comover e criar uma rede de solidariedade capaz de viajar milhares de quilômetros. Tem a simpatia de organizações não governamentais e artistas. Depois do "Veta, Dilma", clamado pela atriz Camila Pitanga com a aprovação do Código, quem sabe o cantor Sting não acompanhe cada movimento que a presidente fizer.