Página inicialFotos: Novos conselheiros tutelares de Cocal-PI são empossados
O Vice-Prefeito Nonatinho da Birindibinha, representando o Prefeito Rubens Vieira, empossou os cinco novos conselheiros tutelares e suplentes na noite desta sexta-feira (10/01). Os conselheiros terão um mandato de quatro anos e terão direitos a salário mensal, férias, décimo terceiro e demais benefícios garantidos por lei.
A cerimônia foi realizada através da Prefeitura Municipal e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. A solenidade contou com a presença de vereadores, secretários municipais, lideranças politicas e comunitárias, membros do CMDCA, além de familiares dos empossados e populares.
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei 8069/90. O Conselho tem a função de acompanhar os menores em situação de risco e decidir, em conjunto, medidas de proteção junto aos órgãos públicos competentes.