Lewandowski marca audiência entre União e BA para solução amigável por vacinas - GuarulhosWeb
5 de outubro de 2021 18:54
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, convocou para o próximo dia 18, uma segunda-feira, às 15h, uma audiência de conciliação entre a União e a Bahia para buscar uma solução amigável na ação em que o governo Rui Costa alega uma defasagem de mais de um milhão de doses no envio de vacinas contra a covid-19 ao Estado.
A audiência será virtual e contará com apoio do Centro de Mediação e Conciliação do Supremo. Lewandowski ressaltou as peculiaridades do caso concreto e determinou que tanto o governo federal como o baiano indiquem até essa sexta-feira, 8, um representante para manifestação de até dez minutos. A audiência será mediada pela juíza auxiliar do ministro. As informações foram divulgadas pelo STF.
Em informações prestadas no processo, o governo federal sustenta que o cálculo da quantidade de vacinas elaborado pelo Estado da Bahia parte de premissas equivocadas , uma vez que considera como parâmetro a população total do Brasil, e não grupos prioritários (adultos acima de 18 anos), como definido pelo Ministério da Saúde com participação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).