Autuadas 84 empresas por indícios de fraude no azeite vendido no país - ANFFA Sindical
By Imprensa/MAPA
Fiscalização do MAPA constatou presença de óleo não refinado em 64 marcas
O Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (MAPA) retirou do mercado 800 mil litros de azeite de oliva impróprio para o consumo, com indícios de fraude, envolvendo 64 marcas e 84 empresas brasileiras. Foi confirmada a presença de azeite "lampante" (não refinado) e outros óleos, como a soja, não permitidos pela legislação. Em 311 amostras coletadas em todo o país constatou-se também erros de informação nos rótulos.
A auditora fiscal federal agropecuária Fátima Parizzi, coordenadora geral de Qualidade Vegetal do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), informou que no período de abril a novembro de 2017 foram fiscalizadas 76 marcas comercializadas e realizadas 240 ações fiscais em todo o País. Cento e vinte profissionais auditaram indústrias envasilhadoras assim como empresas do comércio atacadista e varejista.
Segundo a auditora Parizzi, do total de amostras coletadas e encaminhadas ao Rio Grande do Sul para o Laboratório Nacional Agropecuário (LANAGRO), laboratório oficial do MAPA, 33 apresentaram "resultados conformes", ou seja, estavam dentro dos padrões de qualidade estabelecidos pelo MAPA. Para o azeite de oliva, em 43 amostras, os exames laboratoriais resultaram "não conformes", por se enquadrarem como "fora do tipo", ou "desclassificado". A comercialização foi suspensa e os produtos retirados do mercado".
A coordenadora afirmou ainda que para coibir as fraudes, identificadas anualmente, o MAPA adotou medidas complementares de controle da entrada do azeite "lampante" no Brasil, reduzindo significativamente a importação. É um dos principais produtos utilizados para fraudes na industrialização do azeite.
"Além das medidas punitivas aplicadas pelo MAPA", acrescentou Parizzi, "as informações sobre as empresas fraudadoras foram repassadas aos Ministérios Públicos Estaduais e também ao Federal. Até o momento foram assinados quatro Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) no Paraná. Nos outros Estados estão em andamento processos de investigação que com certeza demandarão novas ações corretivas e consequentes punições".