Declaração Mensal das Receitas Brutas - Comunidade Sebrae
André Henrique Barguena Seguir
Neste post mostrarei uma planilha feita para o Calc do LibreOffice, o software está disponível gratuitamente em https://pt-br.libreoffice.org. A planilha, disponível aqui, gera o relatório mensal de receitas brutas, para isso basta preencher algumas folhas de cálculo, gerar um arquivo PDF com o relatório de cada mês ou com todos os relatórios mensais calculados, imprimir e finalizar com a assinatura do microempreendedor. Veja na figura abaixo o relatório de janeiro gerado em formato PDF.
A planilha não contém macros, todos os cálculos e verificações são feitas através de fórmulas, caso você veja um aviso de segurança sobre macros, você pode ter obtido um arquivo diferente do usado na elaboração deste post, neste caso tenha cuidado.
Apenas as células que deverão ser preenchidas estão acessíveis e poderão receber dados.
As áreas de impressão das folhas de cálculo de Janeiro a Dezembro já estão corretamente definidas para a impressão em folha A4.
As folhas de cálculo estão protegidas mas não é necessário senha, para fazer alterações nas folhas de cálculo faça o desbloqueio.
A planilha é composta por 15 folhas de cálculo listadas abaixo.
1 folha de cálculo chamada MEI - deve ser preenchida com os dados do microempreendedor individual.
1 folha de cálculo chamada SNF - (Sem Nota Fiscal), deve ser preenchida com os dados relativos às atividades com dispensa de emissão de documento fiscal.
1 folha de cálculo chamada CNF - (Com Nota Fiscal), deve ser preenchida com os dados relativos às atividades com documento fiscal emitido.
12 folhas de cálculo de Janeiro a Dezembro - São os relatórios que o microempreendedor poderá imprimir.
Folha de Cálculo MEI
Para que os relatórios sejam gerados corretamente preencha esta folha de cálculo corretamente e salve-a, em geral não será necessário fazer mudanças nessa folha.
Preencha com o nome completo do empreendedor, a cidade onde a empresa foi aberta, o CNPJ (a célula não irá formatar o CNPJ com os pontos, a barra e o traço) e os dias para emissão dos relatórios. Estas informações irão aparecer nos relatórios como na figura abaixo.
Os dados referentes ao valor máximo de faturamento anual e mensal serão usados para emitir avisos nas folhas de cálculos SNF e CNF.
Folhas de Cálculo SNF e CNF
Nessas folhas você entrará com os valores arrecadados referentes às atividades com e sem documentos fiscal emitidos durante os meses.
Abaixo vemos as folhas de dados SNF e CNF respectivamente.
Preencha com os valores arrecadados, você poderá usar as colunas para somar os valores ou somar suas arrecadações e usar apenas uma coluna para entrar com os valores, fica a seu critério.
Abaixo vemos o mês de janeiro preenchido nas duas folhas de cálculo.
Observe que o valor que aparece logo abaixo das atividades comércio, indústria e serviços é a soma do total mensal de cada folha de cálculo, este valor aparecerá nas duas folhas mesmo que os valores de uma delas não estejam preenchidos.
Caso o valor mensal ultrapasse o valor de referência mensal calculado na folha MEI você receberá um aviso como na figura abaixo.
Este aviso aparecerá nas duas folhas mesmo que os valores em uma delas não estejam preenchidos.
Caso o valor anual ultrapasse o valor de referência preenchido na folha MEI você receberá um aviso como na figura abaixo, este aviso aparecerá nas duas folhas mesmo que os valores em uma delas não estejam preenchidos.
Observe que o valor na cor azul é a soma anual de cada folha de cálculo, este valor aparecerá nas duas folhas mesmo que os valores em uma delas não estejam preenchidos.
Após preencher essas 3 folhas de dados seu relatório mensal das receitas brutas estará pronto, agora basta imprimir ou gerar um arquivo PDF.
Recomenda-se não enviar o documento inteiro para impressão ou para gerar um arquivo PDF, as folhas de cálculo MEI, SNF e CNF não foram feitas para este propósito.
Para imprimir ou gerar um PDF das folhas de Janeiro a Dezembro certifique-se de que apenas elas estejam selecionadas, para fazer isso clique sobre o nome da folha Janeiro em seguida, com a tecla Shift pressionada, clique sobre o nome da folha Dezembro. Na figura abaixo vemos as folhas Janeiro a Dezembro selecionadas.
Caso queira selecionar as folhas aleatoriamente, com a tecla Ctrl pressionada, clique sobre o nome das folhas que deseja. Na figura abaixo vemos as folhas Janeiro, Março, Agosto, Setembro e Novembro selecionadas.
Ao enviar para imprimir certifique-se de selecionar a opção 'Imprimir as planilhas selecionadas' na tela 'Imprimir'.
Ao enviar para gerar PDF certifique-se de marcar a opção 'Seleção / Planilhas selecionadas' na tela 'Opções do PDF'.
Anexo na Folha Dezembro
Na folha de cálculo Dezembro você terá uma somatória anexa no final da página do relatório, veja figura abaixo.
Este resumo foi incluído com o objetivo de facilitar a entrega da declaração à Receita Federal, os valores em laranja serão usados para preencher o formulário de declaração.
Com a somatória anual de comércio e indústria você preencherá o campo "Valor da receita bruta total de comércio, indústria,..." e com a somatória anual de serviços você preencherá o campo "Valor da receita bruta total dos serviços prestados...", veja figura abaixo.