Calamidade pública | Notisul - Um Jornal de Verdade
Publicado em 18/03/2020 22h44
O governo encaminhou ao Congresso Nacional que seja reconhecido estado de calamidade pública por conta da pandemia de coronavírus no país. A medida foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (18), em edição extra. Congressistas já deram sinais favoráveis a medida. Com isso, a União não precisará cumprir a meta fiscal prevista para 2020. O orçamento deste ano admite déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas. O governo federal também pode ficar dispensado de cumprir requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. A decreto foi bem recebido pelos parlamentares, de situação e oposição. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse que o decreto terá prioridade. Os senadores catarinenses não fizeram diferente, e apoiaram a medida. "Numa única frase: Votarei a favor para permitir que o Brasil enfrente essa crise!", disse o senador Esperidião Amin (PP). Jorginho Melo (PL) disse que é "hora de agirmos em conjnto" é preciso "trabalhar para achar soluções rápidas e eficazes para oferecer saúde e segurança para população". Dário Berger (MDB) avaliou como acertada a medida do Planalto. "A iniciativa está embasada na Lei de Responsabilidade Fiscal e certamente terá o apoio do parlamento para que possamos aprova-la o mais rápido possível", disse. Maia informou que o decreto seria votado na Câmara ainda na ontem.
'Fiquem em casa', desabafo da infectologista Carla Guerra que acompanhou caso do primeiro brasileiro que teve morte em razão coronavírus.
Histórias do cárcere A juíza Débora Driwin Rieger Zanini, da comarca de Criciúma, acaba de lançar uma obra literária bastante interessante. Trata-se do livro "Regime Fechado: histórias do cárcere". Contando com o apoio de agentes do Deap, o livro aborda situações reais do cárcere. O prefácio é assinado pelo juiz aposentado Rubens Sérgio Salfer e foram selecionadas 17 histórias que ocorreram nas unidades prisionais do sul do Estado.
Álcool em gel A Anvisa autorizou temporariamente que farmácias de manipulação produzam álcool gel e outras "preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais". A limitação principal é que, para uso individual, sem fins institucionais, as embalagens dos produtos deve ser de 50 ml.