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Colonização ambiental: um estudo de caso do parque natural municipal e área de relevante interesse ecológico Darcy Ribeiro 
Santos, Camila de Oliveira | Posted on: 2016
Desde sua criação pela Lei nº 1.566 de 20/03/1997, a "Reserva Ecológica" Darcy Ribeiro, localizada no munícipio de Niterói/RJ, passou por um longo período de abandono pela falta de uma adequada gestão pública e pelo descaso ...
Colômbia e a efetiva participação cidadã na estrutura da nova Constituição de 1991 – referendo "La Séptima Papeleta" 
Silva, Carolina Rocha da | Posted on: 2018
O objetivo deste artigo foi analisar um ponto chave na história da Colômbia, sua constituição atual que se modificou de forma significativa em função de um movimento estudantil. Há, inclusive, autores que chamam este ...
Combate ao trabalho escravo no Brasil: avanços e retrocessos 
Thiago, Thomaz Pinho Gomes | Posted on: 2018
A presente monografia busca desenvolver uma breve análise acerca da conceituação contemporânea do que vem a ser o trabalho em condições análogas à escravidão, sua caracterização jurídica, como a prática é combatida no ...
Comerciantes, camelôs, guardas municipais e as apropriações do espaço público na Rua Almirante Tefé 
Quiuqui, Isadora Picalo | Posted on: 2017
O presente trabalho tem como escopo analisar e compreender as relações construídas entre camelôs, poder público na figura dos guardas municipais e comerciantes formais nas ruas Almirante Tefé e quinze de novembro situadas ...
COMO A POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS PODE CONTRIBUIR PARA O ACESSO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE? 
Duarte, Camille Trindade et al. | Posted on: 2022
O presente trabalho de conclusão de curso tem como escopo uma análise crítica quanto aos casos tanto de exclusão quanto de discriminação social vivenciados por transexuais e travestis associados à importância de implementação ...
Compartilhando saberes: a possibilidade de exercício da cidadania através do papel desempenhado pela defensoria pública do Estado do Rio de Janeiro 
Leal, Bruna Zozimo | Posted on: 2016
A presente pesquisa versa sobre a maneira como a Defensoria Pública realiza seu trabalho constitucional de assistência à população necessitada, especificamente no que tange ao seu dever de disseminação de conhecimento ...
Mello, Rebeca Xavier de | Posted on: 2021
Compliance e a consequente privatização da investigação criminal 
Pereira, Dandhara Grammatico | Posted on: 2017
O objetivo do presente artigo é propor uma análise crítica da utilização dos estatutos de compliance das empresas em conjunto com as principais Legislações anticorrupção do mundo, fazendo um recorte na flexibilização do ...