Também é previsto que os serviços públicos possam “cooperar com a formação moral de crianças e adolescentes, desde que apresentem previamente às famílias o material pedagógico, cartilha ou publicação que forem apresentar nas aulas (artigo 4º, parágrafo 2º)”.
Diz ele: “A escola e os professores podem e devem auxiliar a família na formação moral dos alunos, mas desde que previamente obtenham a anuência dos pais ou responsáveis”, afirma no texto.