ConJur - OAB estuda proposta para mudar regras de suas eleições
OAB quer mudar regras de eleições para coibir abuso de poder
28 de outubro de 2005, 11h25
As próximas eleições para os conselhos regionais da Ordem dos Advogados do Brasil em 2006 poderão ser mais rígidas, formais e discretas, sem gastos milionários. Isso porque está na pauta da próxima seção do Conselho Federal da OAB, nos 7 e 8 de novembro, uma proposta de alteração no regulamento geral da OAB nas regras das eleições.
A proposta prevê a limitação da propaganda nas eleições como a publicidade paga no rádio, na televisão e em outdoors. Ainda está previsto que se constatado algum tipo de abuso de poder, a Ordem poderá cassar o registro de candidatura dos aspirantes ao cargo.
De acordo com o relator da proposta, Delosmar Mendonça Júnior, conselheiro federal pela Paraíba, a idéia da reforma é uma atitude preventiva para coibir e controlar o abuso de poder nas campanhas. Há dois meses, foi formada uma comissão para estudar reformas nas regras eleitorais.
"As eleições da OAB mexem com um grande número de eleitores e a OAB é um entidade de relevante importância e representatividade na sociedade, por isso é preciso criar mecanismos de controle e abuso de poder", afirma Mendonça Júnior.