2017 agosto 16 | Bahia em Pauta
Que fiasco, Meirelles!: Ajuste de Temer falha e rombo fiscal será 20 bilhões maior que previsto
Filed Under (Artigos) by vitor on 16-08-2017
Foram dias de uma arrastada novela fiscal, mas o Governo Temer não foi capaz de mudar seu triste final. Pouco mais de um ano após assumir o poder pregando uma política de austeridade capaz de deter a trajetória explosiva do rombo nas contas públicas, a equipe do ministro Henrique Meirelles (Fazenda) anunciou nesta terça que a meta fiscal, a estimativa feita pelo próprio Governo da diferença entre gasto e receita, será alterada. Reconhecendo problemas com as previsões de arrecadação, em parte por causa da lenta retomada econômica, e tentando corrigir concessões políticas como o aumento a servidores federais maior do que a inflação – que agora será congelado no ano que vem –, a equipe econômica disse que o déficit primário vai saltar dos atuais 139 bilhões para 159 bilhões de reais. Meirelles destacou que a queda da inflação também influenciou para baixo a arrecadação. A meta fiscal de 2018 também foi revisada para R$ 159 bilhões. Pior: a equipe deixou de prever superávit (receitas maior que a despesa) em 2020.
A mudança na meta fiscal, que depende, agora, de aprovação do Congresso Nacional, é uma derrota para a equipe de Meirelles, que é adorado pelos investidores que viam nele as melhores chances de reequilibrar as contas públicas. O estabelecimento de uma meta rigorosa, que exprima redução de gastos, e principalmente a determinação em cumpri-la, é um dado visto com lupa pelo mercado, que o considera um indicador de que o Governo tem condições de quitar as suas dívidas. Do ponto de vista prático dos que recebem serviços do Estado brasileiro, os números também podem ser preocupantes: quando as despesas do Governo superam as suas receitas, como é o caso agora, não sobra dinheiro para fazer investimentos nem para programas de fomento à economia. A situação fiscal do país é considerada grave e, mesmo para cumprir a nova meta, vários serviços públicos estão à míngua ou à beira do colapso.
Para tentar conter o rombo nas contas, o Governo anunciou uma série de medidas que visam reduzir as despesas para 2018. Entre elas estão o congelamento do reajustes de servidores federais no próximo ano, a instituição de um teto salarial para o serviço público – que não poderá passar dos 33.700 reais-, o cancelamento de reajustes de cargos comissionados, limites para ajuda de custo de transferências e auxílio-moradia de servidores, a extinção de 60.000 cargos públicos, atualmente vagos, e a redução de salário inicial para novos concursados. Todas as medidas, no entanto, dependem da aprovação do Congresso.
Já no lado da arrecadação, a equipe econômica também propôs algumas medidas como o aumento de contribuição previdenciária dos servidores públicos, que passará de 11% para 14%, e uma mudança na tributação de fundos de investimento fechados que passaria a ser anual.
O ministro deixou claro, no entanto, que as medidas para conter o rombo e a própria revisão da meta dependerá dos parlamentares. "Contamos com a aprovação do Congresso para a revisão da meta no menor patamar possível. Sem a aprovação das medidas pelo Congresso, o aumento do déficit pode ser ainda maior. Mas o Congresso é soberano e respeitamos as decisões", disse.
Jucá antecipa Meirelles
Ao definirem praticamente o mesmo rombo obtido no ano passado (154 bilhões de reais), o Governo Temer buscou sinalizar que, pelo menos, a trajetória das contas públicas não piorou na sua gestão em relação a da ex-presidente Dilma Rousseff. "Que imagem passaríamos ao mercado se, depois de pregarmos um ajuste fiscal rigoroso, gastássemos mais do que quem quebrou o país", disse uma fonte palaciana ao EL PAÍS. A queda de braço entre os núcleos político e econômico para fechar as contas, no entanto, foi intensa. Várias reuniões entre ministros e Temer aconteceram nos últimos dias – inclusive no fim de semana – e o anúncio da meta chegou a ser adiado e remarcado mais de uma vez. Enquanto a ala política insistia em um déficit maior – de 170 bilhões – para dar mais espaço aos gastos, a econômica queria um rombo menor para mostrar coerência nas medidas de austeridade e também passar maior confiança ao mercado financeiro.
Até o anúncio em si foi contaminado pelo teatro da disputa entre as alas do Governo. Os números foram divulgados oficialmente pelos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo de Oliveira (Planejamento) em uma entrevista coletiva no começo da noite. Momentos antes, porém, o senador Romero Jucá, líder do Governo no Senado e ex-ministro do Planejamento (ele caiu por causa do escândalo da Operação Lava Jato), antecipou as cifras a jornalistas e até medidas concretas anunciadas depois,como a extinção de 60 mil cargos na máquina pública.
A novela do anúncio movimentou também os mercados. Pela manhã, Meirelles já tinha negado que o número da meta pudesse chegar a 170 bilhões de reais o que tranquilizou os agentes financeiros e melhorou o humor do mercado. Depois da fala do ministro, o dólar atingiu novas mínimas e fechou em baixa de 0,79%, cotado a 3,17 reais. O ministro também voltou a descartar novo aumento de impostos. "A carga tributária do Brasil já é uma das mais elevadas do mundo e a sociedade já paga impostos na medida suficiente", disse a jornalistas. A decisão de não elevar impostos veio após o Governo aumentar as alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis recentemente, medida que desagradou a população e deve gerar receitas da ordem de 10 bilhões de reais só neste ano.
Na avaliação de Sérgio Valle, economista-chefe da MB Associados, a revisão da meta está dentro do que se imaginava dado o padrão dos gastos públicos que continuam aumentando e, especialmente, a frustração de receitas deste ano. "A crise de maio [envolvendo o presidente em delações da JBS] abortou o crescimento da economia e de receitas extraordinárias. Junta frustração de receita junto com dificuldades de achar gastos adicionais de serem cortados", explica.
A mudança da meta adia ainda mais o desejado reequilíbrio das contas públicas, segundo Valle, e aumenta a dívida bruta do país, que no ano passado chegou a 70% do Produto Interno Bruto (PIB). "Acredito que o mercado entende como razoável a mudança da meta, porque ainda acredita na possibilidade da Reforma da Previdência passar ainda que um pouco enxugada. A questão é que quanto mais ela demorar a ser aprovada o teto do gasto pode ficar insustentável", ressalta o economista.
A maior flexibilização do rombo das contas públicas brasileiros, tanto deste ano como do outro, pode ainda gerar efeitos colaterais amargos. Economistas acreditam que algumas agências de classificação de risco devem rebaixar ainda este ano a nota de crédito do Brasil, que hoje já é considerado um país de grau especulativo pelas três maiores agência de rating S&P, Moody's e Fitch. "Ao rever a meta, a reação de pelo menos uma agência de risco será inevitável. Ficaria surpreso se nenhuma agência não fizer nada", afirmou o economista-chefe do Itaú, Mário Mesquita, em evento no banco nesta terça. A expectativa era que a primeira a reduzir a nota seria a Standard & Poor's, mas ainda durante o anúncio de Meirelles a agência manteve o rating global BB do país e colocou a perspectiva em negativa. De acordo com a agência, a economia mostra sinais de estabilização apesar das questões políticas. A notícia foi lida pelo ministro da fazenda aos jornalistas e foi um dos poucos momentos de alívio de Meirelles na coletiva.
Os efeitos práticos da meta fiscal
É a economia que o Governo define anualmente para quitar o pagamento da dívida pública. A meta é resultado da subtração de dois valores: a expectativa de receita arrecadada e a expectativa de gastos. Desta conta, é possível obter um superávit (saldo positivo) ou déficit (saldo negativo).
Qual o problema de ter um déficit?
"Hier Encore", Charles Aznavour:Direto da trilha sonora do belo "O Filme de Minha Vida", de Selton Mello, para começar a quarta-feira bo BP
Música de abertura e de encerramento de "O Filme de Minha Vida", de Selton Mello, baseado em sensacional roteiro do escritor chileno Antônio Skarmetta (O Carteiro e o Poeta), que vi ontem, no cine-arte Paseo, Salvador, e recomendo vivamente. Belo filme, linda trilha, para ver, se deliciar e sair leve da sala de cinema.
Do Jaburu ao Eliseu: De Marcela Temer a Brigitte Macron, quem paga as contas das primeiras-damas?
Brigitte Macron e Marcela Temer
Quem paga as contas da esposa ou marido de um(a) presidente? A questão volta ao holofote no Brasil após a jornalista Andréia Sadi, da Globo News, publicar nesta terça-feira em seu blog que a Secretaria de Administração do Palácio do Planalto aprovou a concessão de apartamento funcional para duas assessoras pessoais da primeira-dama do Brasil, Marcela Temer. Uma, Denise Silva dos Reis, é nutricionista e elabora os cardápios para as refeições nos palácios do Jaburu e do Alvorada. A outra, Cintia Borba, cuida da "rouparia" e atua como "supervisora" da residência oficial da Presidência da República. Ainda de acordo com o blog, as assessoras, lotadas no gabinete presidencial, requisitaram os imóveis entre o ano passado e janeiro deste ano e, segundo informou o Planalto, preenchem os requisitos. Entretanto, outros servidores do Governo ficaram irritados porque existe uma fila de espera e, segundo acreditam, ambas passaram na frente de outros nomes porque são assessoras de Marcela.
O caso envolvendo os gastos ligados à Marcela Temer — antes, uma servidora tida como babá do filho do casal também provocou controvérsia — ganhou o noticiário num momento constrangedor para o Governo, que teve de afrouxar a meta fiscal e tenta amenizar o impacto da medida anunciando justamente promessas de corte de pessoal no serviço público. A questão reflete também o limbo legal e financeiro envolvendo a figura da primeira-dama e que suscita debates morais e políticos não só no Brasil. À diferença da Constituição norte-americana, a esposa ou marido de um mandatário brasileiro não é considerado integrante da administração federal e nem recebe salário. Seus gastos pessoais com assessoras estão vinculados à Presidência da República e ficam diluídos nos demais custos do Executivo. O único orçamento de alguma forma vinculado a Marcela Temer é o de 285 milhões de reais para o programa social Criança Feliz, no qual exerce como embaixadora — sem remuneração. Marcela retomou, com o programa, a tradição por anos abandonada de que a mulher do presidente se dedique a questões sociais e beneficentes.
Na França, o assunto também provocou polêmica recente quando o atual presidente, Emmanuel Macron, defendeu que Brigitte Macron tivesse um orçamento próprio, já que no país tampouco existe um cargo explícito de primeira-dama. A Constituição não prevê esse posto nem outorga à esposa do presidente nenhuma função específica. Algo que para Macron constitui uma "hipocrisia francesa" da qual é necessário sair, dando "clareza" ao papel da esposa — ou esposo — do chefe de Estado, como disse durante a campanha presidencial. "Quando alguém é eleito presidente da República, vive com alguém e ambos dão seus dias e suas noites, oferecem sua vida pública e sua vida privada. Assim, é preciso que a pessoa que viva (com o presidente) possa ter um papel e que seja reconhecida nesse papel", argumentou Macron em uma entrevista à rede TF1 no final de abril, pouco antes do segundo turno presidencial.
A proposta do mandatário francês mobilizou milhares de franceses. Em tempos de cortes de gastos — como no Brasil de Temer —, mais de 240.000 pessoas assinaram uma petição "contra a posição de primeira-dama de Brigitte Macron", uma medida que alguns parlamentares também vêm tentado deter. "Limitamos o orçamento do Exército, acabamos de proibir que os parlamentares empreguem membros da família (por meio da lei de moralização da vida pública), não podemos impor medidas estritas e criar ao mesmo tempo um cargo para Brigitte Macron (…), que não foi eleita", justificava Thierry Paul Valette, o homem que lançou a iniciativa contra a primeira-dama na plataforma Change.org. "Não existe nenhuma razão pela qual a esposa do chefe de Estado possa obter um orçamento dos recursos públicos", argumenta o abaixo-assinado, que lembra que a mulher do presidente "já dispõe de uma equipe de dois a três colaboradores, assim como duas secretárias e dois agentes de segurança. Já é suficiente", ressalta a iniciativa, que reivindica que qualquer passo nesse sentido seja submetido a um referendo nacional, e não seja adotado por decisão de "um só homem", Macron.
Diante da crescente oposição, Macron voltou atrás. Em vez de emitir um decreto para criar o posto de primeira-dama, o Governo publicará uma "carta de transparência" que será revelada "nos próximos dias" para definir a equipe de Brigitte Macron, suas funções como esposa do presidente e informações sobre que parte do orçamento se relaciona às suas funções, que continuarão sem estar oficialmente registradas.
Apesar da falta de um status oficial, numerosas primeiras-damas francesas exerceram um papel ativo durante a presidência de seus maridos. Um dos casos mais notáveis foi o de Cecilia Sarkozy, que, antes de se divorciar do presidente Nicolas Sarkozy, viajou há precisamente dez anos à Líbia para intermediar a libertação de cinco enfermeiras búlgaras e um médico palestinos condenados por infectar com o vírus da Aids 460 crianças líbias. Brigitte Macron, uma professora aposentada, manifestou o desejo de envolver-se pessoalmente nas questões da educação. Em julho, foi a encarregada de recepcionar e se despedir pessoalmente no Eliseu dos cantores Bono e Rihanna, que se reuniram com o presidente e sua esposa para falar de educação e a luta contra a pobreza.
Sid, no prtal de humor gráfico A Charge Online
Meia volta, volver!:Cunha decide melar delação para esperar a nova PGR
Cunha espera a nova PGR
Eduardo Cunha resolveu melar o acordo com a PGR, segundo O Globo.
"Cunha apresentou de forma intencional uma delação branda para ser rejeitada pela equipe do atual procurador-geral Rodrigo Janot. A ideia dele seria esperar a posse da futura procuradora-geral Raquel Dodge e, a partir daí, buscar um acordo mais favorável, com menos revelações comprometedoras e mais benefícios. Com isso ele poderia poupar os aliados com quem mantinha contato com mais frequência, entre eles Temer e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves".