ConJur - Papel fundamental da corregedoria é orientar, diz presidente do STJ
10 de outubro de 2019, 15h11 Imprimir Enviar
"O papel fundamental da corregedoria não é o da repressão. É sobretudo o de informar para planejar, orientar", afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, durante abertura do II Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor).
João Otávio de Noronha defende que papel da corregedoria não é reprimir, mas orientar Gláucio Dettmar/Agência CNJ
Feito isso, completou o ministro, nós vamos mudar a qualidade da Justiça brasileira. "E só se muda com a junção de uma corregedoria que trabalha preventivamente, que trabalha no sentido de orientar, que blinda o magistrado de influências externas, para que só tenha o único compromisso com as suas decisões".
O fórum aconteceu nesta quarta-feira (9/10) no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O objetivo da reunião, de apenas um dia, é promover a discussão dos principais problemas enfrentados pelos corregedores estaduais, federais, militares, trabalhistas e eleitorais no atual contexto do Poder Judiciário.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, lembrou que durante o I Fonacor, em junho deste ano, foram iniciadas as discussões para traçar estratégias de uma atuação uniforme das corregedorias dos tribunais do país. Nesta segunda edição, informou Martins, a expectativa é debater propostas de metas das corregedorias para 2020, contribuindo assim para o fortalecimento do Poder Judiciário nacional.
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, também advertiu que o trabalho das corregedorias vai muito além da atividade disciplinar, uma vez que os corregedores são protagonistas, também, da gestão administrativa do Judiciário, zelando pela preservação dos princípios previstos no artigo 37 da Constituição Federal.
"Fica evidenciado o trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça na superação dos desafios do Poder Judiciário e no cumprimento de sua missão institucional — de garantir a autoridade do direito e da Constituição. Isso considerando a magnitude das pautas que serão aqui discutidas, bem como a sua abrangência, que passa por aspectos atinentes ao aperfeiçoamento da função disciplinar e também pelos mecanismos de combate à corrupção, instituídos pelo recente Provimento 88", declarou o presidente do STF.
Aras afirmou que, embora haja uma divisão de competências para melhor alcance de sua missão, a Justiça é una. Dessa forma, segundo o procurador-geral da República, a padronização é bem-vinda, de modo a aperfeiçoar a coleta de dados estatísticos nacionais, que sirvam de parâmetro para medidas destinadas a aprimorar o sistema de controle da Justiça. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.
Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2019, 15h11
passando a mão achando que ninguém viu!
11 de outubro de 2019, 8h44
surreal o que ele falou ou seja, vamos manter ate não dar mais e depois vamos dar o premio da aposentadoria intellgralifade como premio ao em vez de punição e demissão! por isso estudo direito pra virar juiz e fazer meu trabalho direito! e honesto, mas se um dia " meramente parafrasiando" se fizer algo errado serei aposentado com vencimentos intergrais!!!!!!