CIDADE DO MÉXICO (Reuters) – A Suprema Corte do México decidiu de maneira unânime nesta terça-feira que punir o aborto é inconstitucional, uma grande vitória para defensores de direitos das mulheres e direitos humanos, num momento em que os Estados Unidos acabam de aprovar leis mais duras contra a prática.
A decisão no país de maioria católica vem na esteira de medidas para descriminalizar o aborto a nível estadual, embora a maior parte do país ainda tenha leis duras em vigor contra mulheres que encerram a gravidez de maneira antecipada.
“Este é um passo histórico para os direitos das mulheres”, disse o ministro da Suprema Corte Luis Maria Aguilar.
Uma série de Estados norte-americanos aprovaram medidas recentemente para restringir o acesso ao aborto, especialmente o Texas, que na semana passada aprovou a lei antiaborto mais dura do país depois que a Suprema Corte dos EUA se recusou a intervir.
A decisão mexicana abre a porta para a possibilidade de libertação de mulheres encarceradas por terem realizado abortos e também pode levar mulheres em Estados norte-americanos como o Texas a decidirem viajar para o sul da fronteira para realizar a prática.