Quinta, 08 Novembro 2018 16:02
Da esq. para esq., Nilson Mello, André Fontes, Euclides Lopes e Maria Lucia Gyrão
Na sua palestra sobre Positivismo e jusnaturalismo nas lições de Norberto Bobbio, nesta quarta-feira (7/11), no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Nilson Mello, membro da Comissão de Filosofia do Direito, afirmou: "Considerado um dos maiores pensadores do Século XX, o jurista Norberto Bobbio defendeu que o jurista positivista, em oposição ao jusnaturalista, faz um exame livre de contaminação ideológica da norma jurídica e do ordenamento do Estado". Sobre o tema também fez palestra o presidente da Comissão de Filosofia do Direito e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador André Fontes.
As duas palestras marcaram o início do II Ciclo de palestras A Filosofia e o Direito, que continuará nos dias 14 e 28 novembro. A 1ª vice-presidente da comissão, Maria Lucia Gyrão, representou a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, na abertura do evento, que também contou com a presença do 2º vice-presidente da comissão, Euclides Lopes. "Sinto-me muito honrada por representar a presidente, a quem agradeço por incentivar os trabalhos desenvolvidos pela nossa comissão", afirmou Maria Lucia Gyrão.
A respeito dos temas inseridos na programação, a advogada disse que "é de grande valor para o profissional da advocacia o conhecimento da filosofia, da antropologia e outras ciências, para que ele possa compreender e aplicar com qualidade o direito".
Na sua palestra, Nilson Mello apresentou a evolução histórica do conceito de jusnaturalismo (direito natural) e falou sobre a visão positivista do direito, no entendimento de Norberto Bobbio. "Segundo ele, o jurista positivista vê a norma como ela é, enquanto o jusnaturalista faz uma abordagem valorativa, olhando a norma como ela deve ser", explicou o advogado. Clique aqui e veja a programação completa do ciclo de palestras.