Megalomania agora também na Petrobrás - O Brasil de Aloysio Biondi
Megalomania agora também na Petrobrás
Jornal Diário da Manhã , domingo 4 de dezembro de 1983
Goiás e outros Estados devem vetar construção de gasoduto
A Petrobrás tem sido alvo de ataques injustos, nos últimos anos – e por trás dos quais se esconde, quase sempre, o desejo de extinguir o monopólio estatal do petróleo. Mesmo quem sempre a defendeu, porém, não pode silenciar diante das notícias surgidas nas últimas semanas, sobre a projetada construção de um gasoduto, de nada menos de 3.000 quilômetros de extensão, destinado a transportar o gás de Juruá, no Estado do Amazonas, para São Paulo. Custo dessa obra: US$ 5 bilhões, ou nada menos de 5% de toda a dívida externa brasileira, nos dias de hoje.
Não se entende que a Petrobrás tenha a coragem de acenar com um empreendimeno como esse, no exato momento em que o país sofre as consquências trazidas por outros projetos faraônicos – que, à época em que foram anunciados, também eram apresentados como altamente convenientes, do ponto de vista econômico. Os malefícios desse projeto não se resumem, como pode parecer à primeira vista, a novo agravamento no endividamento externo, ameaças de déficits para a Petrobrás (com aumento dos preços dos derivados do petróleo, para cobri-los) etc. Há aspectos ainda mais importantes em questão – e que merecem a rápida atenção dos governantes dos Estados do Centro-Oeste, como Goiás e Mato Grosso, e do Norte do país, como Pará e Amazonas. Em poucas palavras: as gigantescas reservas de gás de Juruá devem ser utilizadas para o desenvolvimento regional, dentro de planos que devem ser exigidos pelos Estados interessados.
Apesar de todos os projetos de "descentralização da economia" e combate aos desníveis de renda entre as diversas regiões do país, São Paulo continua a deter, sozinho, 40% da produção industrial brasileira (e percentagens equivalentes na arrecadação de ICM, PIS, FGTS etc). Seu poder de atração sobre as correntes migratórias não cessou: de 1980 a 982, segundo dados divulgados na semana atrasada pelo IBGE, a população paulista cresceu 3,6% ao ano, contra menos de 2% como média, para o Brasil como um todo.
A grande oportunidade para a descentralização das atividades econômicas no país surgiu com a "crise do petróleo", em 1973, pois o encarecimento dos transportes tornou compensador que cada região passasse a fabricar os produtos que consome (salvo as inevitáveis excessões) em lugar de importá-los da região já industrializada, no caso, São Paulo.
Essa perspectiva é ainda mais reforçada quando ocorrem, como aconteceu em Juruá, descobertas de fontes de combustíveis para alimentar indústrias de região, inclusive em setores básicos, como metalurgia, siderurgia, papel e celulose, fertilizantes, química etc. Tendo em vista ainda que o Centro-Oeste e o Norte do país concentram vastas reservas de minérios e outras matérias-primas essencias para aqueles setores, é evidente que as jazidas de gás de Jaruá deveriam servir como ponto de partida de ambiciosos planos de implantação de pólos industriais nessas regiões. Em um país com um mínimo de racionalidade econômica, jamais se pensaria em transportar o gás de Juruá para São Paulo – em lugar de utilizá-lo com uma série de objetivos macro-econômicos: atração de correntes migratórias, para ocupar regiões hoje despovoadas; criação de novos pólos de desenvolvimento, com melhor distribuição de renda, e assim por diante.
Deve-se notar que, do ponto de vista macro-econômico e social, a concentração de atividades econômicas em território paulista deixou de interessar ao próprio Estado de São Paulo, quando se analisa o problema em profundidade – e não a partir de ufanismos imediatistas. A falta de oportunidades de trabalho e a miséria reinantes em outras regiões continuam a impulsionar legiões de migrantes para terras paulistas, inchando suas principais cidades, ampliando a enorme massa de marginalizados, gerando problemas sociais de que a atual escalada de violência é um reflexo.
Os técnicos da Petrobrás devem saber também que, além do aspecto social, a concentração de atividades em São Paulo é antieconômica, por exigir constantes ampliações de serviços de infra-estrutura – entre outras consequências – que acabam por gerar o que os técnicos chamam de "deseconomia de escala" (que são os prejuízos trazidos pelo gigantismo).