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MP cria grupo para acompanhar preparativos para a Copa.
PAC de Mobilidade Urbana para a Copa 2014 vai garantir cerca de R$ 237 milhões para financiamento de obras de infraestrutura na malha viária de Curitiba
O Ministério Público do Paraná instituiu Grupo de Trabalho Especial para acompanhar os preparativos da Copa do Mundo de 2014, em Curitiba. Por meio de resolução própria (nº2555/09), foi estabelecido que um grupo de procuradores e promotores de Justiça, especialmente designados, acompanharão o planejamento e a execução dos projetos de obras, serviços e compras, licitações e contratos, além de eventuais propostas de alterações legislativas referentes à realização da Copa 2014.
O grupo será coordenado pelo procurador de Justiça Arion Rolim Pereira, sendo composto ainda por procuradores e promotores de Justiça com atuação nas áreas de proteção ao patrimônio público, defesa do consumidor e proteção ao meio ambiente.
Com este mecanismo, o Ministério Público estadual pretende fazer a interlocução com a sociedade e o poder público, estabelecendo intercâmbio de informações; receber e dar andamento a representações e notícias-crime ligadas ao tema; e requisitar projetos, editais de licitação, contratos, convênios e outros documentos que possam ser necessários para verificar a regularidade das ações que permitirão a realização dos jogos na capital paranaense.
"Considerando que o poder público deverá realizar inúmeros projetos, em diversas áreas, como transporte público e segurança, com vultosos investimentos, a atuação preventiva do Ministério Público, na fiscalização dos procedimentos e na verificação de possíveis notícias de irregularidades, será importante para que se garanta a realização dos jogos dentro da mais completa legalidade", afirma o procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, que assina a Resolução.