Novo conceito de casamento
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Escrito por Erick Pastoris, Leonardo Souza e Luiz Otávio Menezes
Segunda, 10 de Dezembro de 2012 - 16:26
A modernidade parece ter chegado aos lares de Porto Alegre. A expressão popular ''juntar das escovas'' tem sido hoje uma opção para os casais que querem compartilhar a vida, mas não se agradam com a ideia de formalizar a união. Os gastos, a cerimônia, os votos ditos perante pessoas e a presença do padre, estariam virando coisa do passado?
Segundo a psicóloga do instituto Domus, Nira Aquaviva, a partir dos anos 60, houve uma quebra de formalidade em diversos sentidos, ainda mais na parte de união em relacionamentos. O apenas juntar, se unir, foi se enquadrando de forma tão eficiente que pode se chamar até de o ''novo casamento''.
O casal Aline Girardi, 29, e Lucas Pereira, 35, mantêm uma relação estável e duradoura há mais de nove anos e apesar de o tempo juntos já beirar uma década, eles não pensam em oficializar o seu amor. "Nos sentimos casados independente da oficialização, somos um casal".
A psicóloga acredita que entre os motivos que levam os casais a não formalizar o casamento estão à responsabilidade e a crença no amor. "Alguns são jovens demais para assumir uma responsabilidade tão grande quanto à de um casamento. E outros acreditam que podem amar de verdade e dizem que não têm que provar nada pra ninguém", explica, referindo-se às testemunhas do casamento.
Em relação à união estável, Nira Aquaviva acredita que ela não oferece mais segurança ao casal, apenas fornece ''regalias'' e mais direitos envolvidos. "Claro que o casamento, pela cerimônia, pela festa e pelas testemunhas, exige mais força do casal para que tudo dê certo na relação. Mas isso não quer dizer que quem não esteja em união estável é menos comprometido com seu parceiro", complementa.
Uma das diferenças do apenas "morar junto" para a união estável é os direitos estabelecidos quando há a formalização. O advogado Rafael Pereira Gomes da Silva explica que os companheiros em relação estável, por exemplo, têm "direito à pensão alimentícia, que inclui moradia, educação, vestuário, alimentação e lazer. Há ainda a partilha de bens móveis e imóveis adquiridos por um ou por ambos os conviventes durante a união estável. "Os bens passam a pertencer a ambos, em condomínio e em partes iguais, salvo estipulação contrária em contrato escrito", explica. O advogado lembra que, em caso de morte do segurado, recebem também pensão do INSS.
No entendimento jurídico, segundo Silva, a união estável é aquela entre duas pessoas que é constituída com a intenção de ser duradoura, contínua, pública e com o objetivo de constituir família. Portanto, o registro oficial da união pode ser apenas um detalhe. O advogado explica que não há mais na lei um prazo certo que defina o tempo necessário para caracterizar união estável. "Havendo entendimento doutrinário, esse prazo pode ser até mesmo inferior a um ano, mas cada caso deve ser analisado de acordo com suas peculiaridades".