Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 21/2014 — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Portaria GC 23 de 28/01/2019
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 21/2014
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Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 21/2014.
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Judicial, designado pela Portaria nº 1.168, de 29/07/2014, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, n. 138, fls. 05, em 31/07/2014,de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de N.º 21/2014, aprovada pelo Exmo. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por intermédio do documento supracitado, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subseqüente à data de publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, se não houver oposição, a Secretaria de Gestão Documental, por intermédio da Subsecretaria de Gestão de Arquivo Permanente eliminará os documentos relativos a autos de processos judiciais, do período de 1974 a 2006, da 6º Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, de acordo com a listagem abaixo.
Relação de Documentos Judiciais Destinados à Eliminação - Edital 21/2014
Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 21/01/2015, Edição N. 14, Fls. 5-218. Data de Publicação: 22/01/2015