MPF destaca evento sobre Bitcoin feito pela Interpol - Livecoins
MPF destaca evento sobre Bitcoin feito pela Interpol
Legislação brasileira ainda não regulamenta o Bitcoin, entretanto, cada vez mais as autoridades buscam entender o uso da nova tecnologia por criminosos.
Autoridades de todo o mundo buscam entender mais sobre as criptomoedas e o Bitcoin. Em um evento na próxima semana, feito com apoio da Interpol, o Ministério Público Federal (MPF) do Brasil destaca o uso do Bitcoin por criminosos.
O Bitcoin é uma tecnologia nova para pagamentos pela internet, que iniciou em 2009. Contudo, como todo dinheiro, o Bitcoin passou a ser utilizado para crimes em várias partes do mundo.
A Europa é um continente que tem visto casos desses crimes, promovendo discussões sobre as criptomoedas. O evento que inicia na próxima segunda-feira (21) é realizado pelo Conselho da Europa.
MPF do Brasil destaca um evento sobre crimes virtuais que citará até o Bitcoin
A regulamentação das criptomoedas é um tema sensível no mundo hoje. Com recomendações do GAFI sobre a regulamentação urgente do Bitcoin, alguns países buscam primeiro entender o tema.
No Brasil, por exemplo, o tema deverá ser levado adiante pelo Banco Central, que é o órgão que fiscaliza o setor monetário. Contudo, o assunto segue "parado" desde 2017, de acordo com uma nota do BC enviada ao Livecoins nos últimos dias.
O Conselho da Europa, fundado em 1949, entretanto, segue promovendo debates sobre o assunto. O Bitcoin será destaque em um evento sobre crimes virtuais, que começa na próxima segunda.
A Secretaria de Cooperação Internacional do MPF destacou o evento, que busca aprimorar a capacitação da Justiça Criminal no mundo. Dessa forma, com eventos assim, o MPF afirmou que autoridades policiais, procuradores e juízes poderão entender mais sobre crimes cibernéticos e evidências eletrônicas.
O Bitcoin será o destaque do dia 24 no evento do Conselho da Europa, que terá como tema a apreensão de ativos digitais.
"Apreensão de Ativos Virtuais (24) – Será focado na apreensão de ativos virtuais, como Bitcoin, e em que as equipes devem se concentrar na cena do crime para assumir o controle dos valores", destacou MPF
Brasil deverá colocar as criptomoedas na lei de lavagem de dinheiro, que deverá ser revisada em breve com apoio do MPF
Na última semana o Livecoins deu destaque a uma ação que teve início na Câmara dos Deputados no início de setembro. Isso porque, o presidente da Câmara Rodrigo Maia instituiu uma Comissão de Juristas para reformular a lei de lavagem de dinheiro no Brasil.
As mudanças na lei poderão até considerar crimes as criptomoedas quando utilizadas em ações de lavagem de dinheiro e ocultação de bens. O MPF terá três representantes na comissão, que terá 19 pessoas, incluindo o presidente.
Do Ministério Público Federal (MPF), participam o subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha e os procuradores da República Andrey Borges de Mendonça e Rodrigo de Grandis.
Um dos procuradores do MPF que farão parte da comissão, Rodrigo de Grandis, alertou que as criptomoedas devem fazer parte da reformulação da lei. De acordo com Grandis, "precisamos adaptar a legislação às criptomoedas, por exemplo. Além disso, devemos aprofundar a discussão se o crime é permanente ou instantâneo e se todas as figuras aceitam dolo eventual".
Caso tenha interesse em participar do evento do Conselho da Europa, as inscrições estão abertas neste link.
Bitcoin é a moeda do crime? Apenas criminosos usam essa moeda?
O tema do Bitcoin ocupa em 2020 o noticiário jurídico e criminal com grande destaque. Pela primeira vez as autoridades tem buscado encontrar associação da moeda digital com crimes, mesmo as moedas fiduciárias ainda dominando os crimes pelo mundo, principalmente o dinheiro em espécie.
Por coincidência ou não, os bancos centrais buscam criar suas próprias moedas digitais, ou seja, o movimento tem sido, no mínimo, curioso.
Vale o destaque que pessoas usam o Bitcoin para realizar transações pelo mundo. Com taxas baratas e agilidade nas transações, a moeda digital tem ajudada pessoas a sair da miséria.
Em alguns países os bancos centrais acabam com as moedas fiduciárias, como a Venezuela, por exemplo, onde o Bitcoin é uma solução contra a inflação. Na África o Bitcoin também cresce em adoção, com moedas perdendo pelo menos duas vezes o valor em 2020. O Real também é uma das moedas mais desvalorizadas do mundo hoje.
No Brasil, bancos têm encerrado contas de corretoras sem aviso prévio, com aparente apoio do Banco Central. Apesar disso, o movimento de criminalizar a criptomoeda tem aumentado, e a comunidade Bitcoin mundial segue vigilante.