Folha Online - Dinheiro - "Sobretaxa de guerra" vai elevar preço da passagem aérea - 03/10/2001
03/10/2001 - 11h34
O DAC (Departamento de Aviação Civil) proibiu as companhias aéreas de cobrar a nova "sobretaxa de guerra", que entrou em vigor na segunda-feira. A cobrança -de R$ 14 para os vôos domésticos e de US$ 5 para os internacionais- foi criada para dividir com os passageiros os custos das novas medidas de segurança que terão de ser adotadas nos aeroportos em virtude dos atentados terroristas ocorridos nos Estados Unidos.
Segundo o DAC, a cobrança de qualquer taxa depende de lei federal. De acordo com o comunicado entregue ontem à noite pelo DAC ao Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), os novos custos de segurança podem ser embutidos no preço das passagens aéreas. O que está proibida é a cobrança dos custos em taxa separada do bilhete aéreo.
Mas o Snea informa que embutir o custo da "sobretaxa de guerra" no preço da passagem prejudica muito mais o consumidor, já que passarão a incidir sobre a nova taxa cobranças fiscais como PIS/Cofins, comissão de agentes de viagem e CPMF.
Estudos preliminares feitos pelo DAC mostram que a incorporação da "sobretaxa de guerra" à passagem área vão elevar em até 25% o preço das tarifas domésticas e internacionais.
Outro problema, segundo o Snea, é a falta de transparência da medida, já que o passageiro deixará de saber que está pagando mais devido a um novo custo de segurança.
O presidente do Snea, George Ermakoff, se reúne hoje com os presidentes das companhias aéreas para decidir como repassar os gastos com segurança para o consumidor. Mas já é quase certo que o novo custo deverá ser mesmo incorporado às tarifas.
Levantamento feito pelo Snea revela que as companhias aéreas terão um custo adicional de R$ 200 milhões por ano para adotar as novas medidas de segurança nos vôos e aeroportos. Nas grandes empresas, como TAM e Varig, o custo adicional será de US$ 550 mil por mês. Para as menores, o custo mensal será de US$ 250 mil.
Entre as novas medidas de segurança está a utilização do raio-x nas bagagens em todas as bagagens, inclusive aquelas que são despachadas no check-in. Hoje, apenas a bagagem de mão passa pelo raio-x. As empresas também terão de investir em treinamento e cursos de segurança para os funcionários.