No Brasil, a neutralidade de rede é garantida legalmente desde o Marco Civil da Internet, de 2014. Na prática, no entanto, não existe fiscalização e empresas a violam cotidianamente. Essas violações apresentam novos desafios à circulação de informação, ao acesso pleno à informação e à liberdade de expressão em um contexto político marcado pela desinformação massiva.