Secretaria de Direito Econômico investiga grupo Sonae
07/05/1999 | 16:49
O grupo supermercadista português Sonae está sob investigaçao da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça e da Comissao de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Os dois organismos querem verificar se a empresa está cometendo práticas abusivas contra fornecedores depois de adquirir as redes Real, Extra-Econômico e Nacional, do Rio Grande do Sul, e Mercadorama e Coletao, do Paraná.
As averiguaçoes começaram depois que fabricantes de bens de consumo recorreram às federaçoes das indústrias dos dois Estados (Fiergs e Fiep) com queixas contra o Sonae. No Paraná os produtores de hortigranjeiros da regiao de Curitiba apelaram para a Assembléia Legislativa. A medida resultou em um projeto de lei do deputado Aníbal Khury (PFL), atualmente em tramitaçao, que suspende incentivos fiscais a empresas que praticarem abuso de poder econômico no Estado.
As reclamaçoes incluem exigências, por parte do supermercado, de descontos de mais de 20% e prazos de até 60 dias para alguns produtos, o que superaria as próprias margens obtidas por seus fornecedores. Eles também estariam arcando com um "rapel" (taxa para financiar a expansao do grupo) de até 10% e sendo pressionados a ampliar as contribuiçoes para propaganda, além de pagar R$ 2,5 mil a título de "taxa de registro" dos produtos vendidos à empresa.
Na SDE, a apuraçao pretende levantar se as aquisiçoes da empresa estao configurando a formaçao de oligopólio ou cartel. Se o resultado for positivo, o caso será submetido ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que pode aplicar penalidades que vao desde a cobrança de multas até a anulaçao de aquisiçoes, informou a assessoria de comunicaçao do Ministério da Justiça.
"Eles passaram do ponto", disse o deputado federal Luciano Pizzatto (PFL-PR), vice-presidente da Comissao de Defesa do Consumidor da Câmara. Em abril ele organizou uma audiência pública em Curitiba sobre os "contratos leoninos" impostos pelo Sonae aos seus fornecedores e em seguida solicitou explicaçoes formais ao presidente do grupo no Brasil, José Baeta Tomás. "Esperamos receber os documentos nos próximos dias", afirmou.
Segundo o deputado, caso haja indicaçoes de uma "situaçao mais grave" a comissao poderá propor uma Comissao Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a concentraçao no segmento de supermercados ou gerar um indicaçao formal solicitando a intervençao do Cade no caso. Ele também admitiu uma proposta de decreto legislativo para anular atos que eventualmente tenham provocado a formaçao de oligopólios no setor.
No Rio Grande do Sul, a Fiergs calcula que o Sonae já detém 50% do mercado. A entidade já reuniu-se duas vezes com o grupo e agora vai comparar os contratos do supermercado com as queixas dos fornecedores, especialmente de produtos alimentícios.
No Paraná, segundo estimativa da Associaçao Paranaense de Supermercados (Apras) é que a rede domina perto de 40% do setor na regiao metropolitana de Curitiba. Até agora as discussoes no Estado levaram à formalizaçao de um acordo entre o Sonae e a Fiep, firmado em nota conjunta publicada dia 15 de abril, em que o supermercado se compromete a "melhorar o relacionamento" com seus fornecedores, informou o diretor da federaçao, Celso Gusso.
De acordo com o deputado Luciano Pizzatto, porém, um eventual entendimento nao anula a investigaçao da Comissao de Defesa do Consumidor da Câmara. "Um simples acordo nao muda a evidência do poder que uma rede de supermercados pode adquirir" comentou. A reportagem solicitou entrevista à diretoria do grupo Sonae mas nao obteve resposta.