Câmara dos Deputados aprova projeto que autoriza quebra de patentes de vacinas - BASTIDORES DO PODER
Câmara dos Deputados aprova projeto que autoriza quebra de patentes de vacinas
07/07/2021 - 07:20
Da Agência Câmara- Foi aprovado o substitutivo do relator do projeto, deputado Aécio Neves (PSDB-MG). Segundo o texto, o detentor da patente ou do pedido dela, caso ainda não obtida, receberá o valor de 1,5% do preço líquido de venda do produto derivado da patente a título de royalties até que seu valor venha a ser efetivamente estabelecido.