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Gleisi quer estender auxílio emergencial para 12 meses
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05 Maio: Gleisi quer estender auxílio emergencial para 12 meses
Os deputados Gleisi Hoffmann (PT-PR) e José Guimarães (PT/CE) apresentaram projeto de lei para estender o auxílio emergencial de R$ 600,00 para 12 meses.
Para Gleisi, o período de 3 meses para o pagamento do auxílio não será suficiente diante da previsão de contaminação pela covid-19 até julho ou agosto. Além disso, haverá um período de transição entre o choque do isolamento e a efetiva retomada da atividade, uma vez que o mercado de trabalho costuma ser o último a reagir em momentos de crise.
“É fundamental aumentar o período previsto para a concessão do auxílio emergencial, de modo a amparar as pessoas que serão duramente atingidas pelas consequências econômicas dessa pandemia”, diz Gleisi.
O projeto 2283/2020 foi assinado por vários parlamentares do PT. Desde o início da crise, a Bancada da Oposição no Senado Federal e na Câmara dos Deputados tem atuado para apoiar os trabalhadores e as micro e pequenas empresas propondo projetos e emendas. As medidas buscam superar a inoperância do governo em garantir a sobrevivência das empresas e os empregos.
O auxílio de R$ 600,00 foi fruto de um amplo esforço do Congresso Nacional, tendo em vista que o governo havia proposto inicialmente o valor de R$ 200,00 como abono para o público do Cadastro Único.
Teto de gastos
A bancada do PT na Câmara também tem defendido o fim do teto de gastos – a Emenda Constitucional 95, que congelou investimentos na saúde e outras áreas sociais ainda em 2016, e a utilização de outros instrumentos à mão do Estado para proteger os trabalhadores. O PT apresentou emenda global para alterar a medida provisória 936, enviada por Bolsonaro que propõe a redução de salários e da jornada de trabalho por até 90 dias, além da suspensão temporária de contratos de trabalho por até dois meses.
O PT propôs em vez disso um Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que prevê, entre outros pontos, o pagamento integral dos salários dos funcionários que ganham até R$ 3.135, além de uma linha de crédito de R$ 300 bilhões com juros subsidiados às empresas durante o estado de calamidade pública.
Por Débora Matos- Assessoria de Comunicação
Foto: Najara Araújo/ Câmara dos Deputados
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