No parecer enviado ao STF, Janot afirma que o ex-parlamentar deve passar por nova perícia médica para avaliar seu quadro de saúde
postado em 19/02/2014 19:41
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta quarta-feira (19/2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra da prisão domiciliar definitiva do ex-deputado José Genoino (PT), condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Segundo Janot, a prisão domiciliar que Genoino cumpre neste momento deve ser mantida até a estabilização de seu estado de saúde.
[SAIBAMAIS]No documento, Janot manifesta-se contra o pedido de defesa para cumprimento de toda a pena em casa. ;Ressalve-se, no entanto, que eventual manutenção de excepcional medida deve ocorrer apenas até que seja obtida a plena estabilização do seu eu quadro clínico, conforme salientado no próprio relatório médico em que o sentenciado se escora, não havendo falar em caráter definido na concessão do regime almejado", afirmou.
Na segunda-feira, a defesa Genoino pediu ao STF que ele cumpra prisão domiciliar definitiva. De acordo com o advogado Luiz Fernando Pacheco, ele é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio por ser ;paciente idoso vítima de dissecção da aorta;.
Segundo ele, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar. ;Qualquer outra solução significa expor desnecessariamente o paciente a elevado risco de morte, tendo em conta a possibilidade da ocorrência de trombos, picos hipertensivos ou eventos hemorrágicos ou cardiológicos", afirmou o advogado.