Feriado prejudica tramitação de MP das distribuidoras da Eletrobras | Poder360
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Venda é necessária para privatização
Texto perde validade em 1º de junho
08.maio.2018 (terça-feira) - 21h23
O governo terá 1 calendário extremamente enxuto para tentar aprovar a medida provisória 814, que trata das distribuidoras da Eletrobras e altera leis dos setores elétrico e de óleo e gás. Com o feriado de Corpus Christi, são 3 semanas até que a MP perca validade, em 1º de junho.
O Planalto sofreu uma derrota nesta 3ª feira (8.mai.2018) ao não conseguir aprovar o relatório apresentado pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ) na comissão especial. Fará uma nova tentativa nesta 4ª feira (9.mai), mas enfrenta forte resistência para destravar pautas relacionadas à Eletrobras e subsidiárias.
Caso o texto seja aprovado, terá 2 semanas cheias para a aprovação na Câmara e no Senado. Depois, o feriado de Corpus Christi (31.mai) esvaziará os trabalhos no Congresso durante a semana.
Pautas cheias
A dificuldade aumenta dadas as pautas das duas Casas no Congresso. A Câmara precisará se debruçar sobre a MP do setor elétrico enquanto tenta destravar pautas da área econômica, como a reoneração e o cadastro positivo.
No Senado, a MP deve chegar ao plenário junto com o projeto que cria o Susp (Sistema Único de Segurança Pública).
A venda das distribuidoras de energia do Norte e Nordeste é fundamental para o processo de privatização da Holding. A MP altera dispositivos nos contratos de termelétricas e prazos que o governo poderá transferir recursos para a estatal pelo fornecimento de energia na região Norte, com intuito de sanear as empresas para os leilões.
O prazo para venda das empresas é 31 de julho, mas o processo segue travado no TCU (Tribunal de Contas da União). A Eletrobras já trabalha com a possibilidade de adiar os leilões.