6 de março: 50 mil em Brasília e a disposição de luta da classe trabalhadora – Esquerda Marxista
No último dia 6 de março, mais de 50 mil trabalhadores marcharam em Brasília na 7ª Marcha da Classe Trabalhadora convocada pela CUT e outras centrais sindicais (CGTB, CTB, Força Sindical, NCST e UGT). Uma mobilização que mostra que a classe trabalhadora brasileira não está desanimada e, quando provocada e convocada, comparece ao combate.
Esta marcha foi precedida por uma reunião da Direção Nacional da CUT nos dias 27 e 28 de fevereiro. Depois de muito tempo, Lula participou da abertura da reunião da central, assim como faria depois, nos dias 1 e 2 de março, na reunião do Diretório Nacional do PT. De Lula e dos dirigentes da CUT, nenhuma proposta de defesa do movimento operário frente à ofensiva de criminalização das lutas e organizações de nossa classe, nenhuma palavra sobre a anulação do julgamento do STF da Ação Penal 470 (o chamado julgamento do mensalão). Aliás, nem mesmo uma resolução sobre a situação política foi apresentada para votação. Essas ausências foram alvo de críticas do membro da Corrente Sindical Esquerda Marxista na Direção Nacional da CUT, o camarada Severino Nascimento (Faustão), que reivindicou que na próxima reunião da central estivesse na pauta a campanha em defesa das organizações da classe trabalhadora, contra a criminalização do movimento operário e popular.
Para a convocação da Marcha do dia 6, a CUT levantou bandeiras corretas: as 40h semanais sem redução de salários, fim do fator previdenciário, Reforma Agrária, a regulamentação da Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) – que garante a negociação coletiva no serviço público, a ratificação da Convenção 158 – que combate a demissão imotivada. Entretanto, deixou de lado temas importantes como: o fim das privatizações e a reestatização de tudo o que foi privatizado (privatizações que o governo Dilma tem aprofundado através das concessões), o fim da desoneração da folha de pagamento (que está isentando os patrões de pagarem sua parte para o INSS, prejudicando o financiamento da previdência), o não pagamento da dívida interna e externa (Em 2012, 47,19% do orçamento da União foi destinado a pagamentos de juros e amortizações da dívida para banqueiros e especuladores, sobrando migalhas para saúde, educação, habitação, etc.), a aplicação do piso nacional do magistério e sua valorização (hoje, muitos Estados descumprem a lei e não aplicam o piso, além do valor definido pelo MEC estar em R$ 1567,00, bem abaixo do piso do DIEESE – R$ 2743,69 em fev/2013), a ratificação da Convenção 87 da OIT (que estabelece a liberdade sindical em contraposição à regulamentação do movimento sindical pelo Estado existente hoje no Brasil) e o ponto mais significativo, uma medida da presidente Dilma pela anulação do julgamento do STF da AP 470.
Se já foram rebaixados os 11 pontos entregues à Dilma no dia 6 de março, a única resposta do governo foi o atendimento de uma reivindicação e o estudo das demais, ou seja, mais enrolação para as demais.
O ponto atendido foi a regulamentação da Convenção 151 da OIT que trata das relações de trabalho na administração pública e garante o direito de negociação coletiva para os servidores públicos. É uma conquista, mas vale notar que ela só veio depois de 10 anos de governo do PT e quase 3 anos depois de ter sido aprovada no Congresso Nacional. Ou seja, dependia apenas de Lula e depois Dilma essa regulamentação e eles emperraram por 3 anos essa medida simples.
Um pequeno passo que só foi dado depois de 50 mil trabalhadores irem a Brasília. É mais um exemplo de que reuniões de gabinete entre dirigentes sindicais e o governo não são suficientes pra arrancar qualquer conquista. Só com os trabalhadores nas ruas do país é que poderemos ver atendidas as reivindicações que verdadeiramente signifiquem melhorias nas condições de vida do povo.
Estavam presentes na Marcha trabalhadores portuários indignados com a Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos, adotada pelo governo em dezembro de 2012 esta MP detalha a privatização das instalações portuárias no país.
Contra essa MP já ocorreram, no dia 22 de fevereiro, protestos que contaram com a paralisação por 6h em 36 portos de 12 Estados, incluindo o porto de Santos, o maior do país. A categoria ameaça também uma greve nacional pra derrubar a MP que, além de abrir as portas para as privatizações, possibilitará contratações de trabalhadores nos portos privados com direitos rebaixados e deixa a brecha para até a guarda portuária ser terceirizada.
Esta é uma luta que a CUT deve abraçar e combater por sua unificação. Só a mobilização, uma greve geral dos trabalhadores portuários por tempo indeterminado, poderá fazer o governo revogar a MP e reverter a privatização dos portos, uma parte da série de privatizações que incluem aeroportos, rodovias e ferrovias.
A Marcha ocorreu no dia seguinte ao anúncio do falecimento de Hugo Chávez, faixas e falas prestavam homenagem ao presidente venezuelano. A repercussão entre trabalhadores de todo o mundo da morte de Chávez demonstra o exemplo e a inspiração que tem sido a luta do povo venezuelano para todos os combatentes ao redor do mundo.
Mas nós devemos ir além das homenagens e lamentações. Aliás, a melhor homenagem à Chávez é desnudar a hipocrisia da burguesia e do imperialismo que caluniava e continua caluniando Chávez e a revolução. Utilizar as medidas e declarações positivas de Chávez para mostrar que se foi possível na Venezuela, também é possível no Brasil, o aprofundamento da Reforma Agrária, a estatização de fábricas ocupadas, educação e saúde pública e gratuita para todos, erradicação do analfabetismo, etc. A melhor ajuda que podemos dar para o aprofundamento da revolução venezuelana em direção ao socialismo é a construção da revolução em nosso país.
A CUT deve cumprir seu papel
A CUT tem em sua base a maioria e os mais importantes sindicatos do país, tem a confiança da maioria da classe trabalhadora por ter sido construída nas lutas contra a ditadura, os pelegos, os governos de direita e os patrões. Mas a direção da CUT tem trilhado o caminho da colaboração de classes, do rebaixamento das reivindicações e a não unificação das mobilizações, da busca pelo interesse comum de patrões e empregados, esquecendo-se que são partes de duas classes sociais com interesses opostos. Dessa política surge o Acordo Coletivo Especial (ACE) proposto pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, proposta que só beneficiará os empresários com a flexibilização das Leis Trabalhistas.
A crise econômica se aproxima do Brasil, a burguesia sempre tem como receita para "solucionar" o problema: mais dinheiro público para o setor privado, demissões em massa, retiradas de direitos dos trabalhadores, deterioração das condições de vida do povo, maior exploração da força de trabalho, criminalização das organizações e lutas da classe trabalhadora. Essa é a receita que já está sendo aplicada na Europa. Precisamos nos preparar para enfrentar esse cenário no Brasil.
A política de colaboração de classes só nos reserva amargas derrotas. O único caminho para barrar os ataques e adquirir conquistas é a organização independente e a mobilização massiva da classe trabalhadora. Esse é o ensinamento da história da luta de classes. Aprender com o passado e preparar o futuro, essa é a tarefa hoje dos que não se curvam ao capital e continuam a luta pela revolução socialista.