Segundo a lei 7116/83 artigo 1º: "Art. 1º - A Carteira de Identidade emitida por órgãos de Identificação dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios tem fé pública e validade em todo o território nacional"
Se maiores de 18 anos, se naturalizado, se primeira ou segunda via, por perda, roubo, mal estado, entre outros casos em que você poderá consultar quais os documentos exigidos para cada um deles pelo site do poupatempo.
Segue abaixo a lista de documentos necessários para tirar a primeira via da cédula de identidade:
Certidão de Nascimento (ou então Certidão de Casamento Civil)
Foto 3x4 ( alguns estados ainda solicitam a foto impressa outros já se modernizaram e a foto é digital e feita gratuitamente no local)
Se for menor de 16 anos, é exigida a presença dos pais com seus respectivos RGs.
No estado de São Paulo a primeira via é gratuita, mas há taxa de emissão da segunda.
Foi através da Lei n° 12.687/12, a primeira via do RG passou a ser gratuita em todos os estados.
Custo para fazer a RG em fevereiro de 2019, como já dito a 1ª via é gratuita, já a segunda via custa R$ 68,43,43 (isentos os maiores de 65 e em casos de roubo, sendo neste caso obrigatório apresentar o Boletim de Ocorrência), e por via a 2ª via expressa R$ 88,95, esta modalidade pode demorar de 3 horas a 5 dias úteis, nos postos Tudo fácil.
O pagamento deve ser feito por meio de Guia de arrecadação (GA) emitida normalmente através de um boleto de um banco federal ou estadual.
Que informações constam na cédula de identidade?
Número do registro Geral (a quantidade de dígitos e se eles serão alfanuméricos ou apenas numéricos fica a critério de cada estado)
Naturalidade (cidade e estado onde nasceu, conforme certidão de nascimento).
Estado e respectivo brasão e o órgão emissor, SSP (Secretaria de segurança pública) por exemplo.
Digital do polegar direito
RG com cara nova?
Sim, novos RG emitidos a partir de 2019 gradualmente terão um novo layout com mais itens de segurança e ainda mais informações sobre o cidadão, como: grupo sanguíneo, alergias, existência de deficiência, CNH, reservista, Pis, título de eleitor, entre outros. Vale lembrar que os RGs com layout antigo continuam valendo normalmente e que as novas informações podem ser incluídas de forma opcional.
https://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2009/10/emissao-da-carteira-de-identidade-RG-e-gratuita-em-todo-pais
https://g1.globo.com/ceara/bom-dia-ce/videos/t/edicoes/v/novo-modelo-de-rg-comeca-a-circular-em-2019/7216390/