Portal Governo do Amapá - Governo confirma repasse do Cartão Escola para o mês de março
terça, 13 de março de 2018 - 12:54h - 292
O recurso creditado no cartão é calculado com base no censo escolar, ou seja, por quantidade de estudantes. O valor é exatamente igual ao que era creditado em conta corrente, entretanto, agora, por cartão magnético. As mesmas exigências de prestação de contas, cotações de preços, notas fiscais, entre outras, foram mantidas, o que mudou foi a forma de pagamento. Os valores repassados estão regulamentados obedecendo a Instrução Normativa Nº 003/2017.
O Centro de Gestão de Tecnologia da Informação (Prodap) também está finalizando as alterações no Caixa Net, que é o sistema de prestação de contas da Seed. Com isso, o que já foi prestado conta no sistema do Banco do Brasil (BB) será migrado para o Caixa Net e, tanto a sociedade, quanto os órgãos de controle, poderão acompanhar a movimentação dos recursos do Cartão Escola, em tempo real, a cada dois meses. A previsão é de que a reformulação da plataforma esteja disponível até o final de abril.