Nota de agradecimento pela mobilização contra a MP nº 979
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) agradece a todos que se uniram e se empenharam para o prevalecimento dos princípios democráticos e constitucionais que garantem a autonomia das instituições federais de educação, principalmente no tocante à escolha de seus dirigentes.
Assim, parabenizamos o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, por sua postura enérgica pela devolução da Medida Provisória nº 979 (MPV 979/2020) e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, por sua manifestação de apoio ao ato.
Congratulamos, também, pela rápida e contumaz atuação, as Frentes Parlamentares: em Defesa dos Institutos Federais; pela Valorização das Universidades Federais; Mista da Educação; em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação; em Defesa do Plano Nacional de Educação; e das Organizações da Sociedade Civil.
Em nome destas, reconhecemos e agradecemos o empenho dos inúmeros congressistas que ativamente trabalharam pela não aceitação da MP, bem como de todas as entidades que apoiaram essa causa.
Nesse sentido, permanecemos empenhados na defesa da educação pública, principalmente aquela ofertada pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica que é marcada por excelência e pluralidade.