Projeto em análise da Câmara quer atualizar legislação sobre sacrifício de rebanhos doentes - Sindicato Rural de Ituverava
Postado dia 19/09/2018 as 15:54
A proposta estabelece indenização em dinheiro, mediante avaliação prévia, em caso de sacrifício de animais, erradicação de plantas e fungos ou destruição de construções e equipamentos rurais por conta de doenças e pragas
"Ele faz um trabalho de identificação de pragas domésticas, aquelas que já estão presentes no Brasil; ajuda os produtores a fazer o manejo disso, oferecendo um pacote de produtos fitossanitários e manejo fitossanitário dessas pragas e também fica de olho no que está acontecendo em volta da gente, porque pode ser que um trânsito, um comércio de uma determinada mercadoria possa trazer escondido nele um perigo, uma praga vinda de outro país"
O presidente da Aprosoja São Paulo ressalta, no entanto, que a regulamentação da lei precisa prever a criação de um fundo de reserva para catástrofes, que garanta o dinheiro para as indenizações aos produtores rurais. O projeto em análise na Câmara determina que essas indenizações vão ser pagas pela União, Estados ou Municípios. E só no caso das áreas rurais situadas a até 150 quilômetros das faixas de fronteira, a indenização vai ser custeada integralmente pelo governo federal.