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Programa Clima na Prática apresenta primeiros resultados ao Copam
Ter, 26 de Novembro de 2019 15:31
Resultados parciais do projeto em 2019 foram expostos em reunião realizada
Representantes do Programa Clima na Prática, iniciativa da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), apresentaram nesta segunda-feira (25/11), durante reunião da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas (CEM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), os resultados parciais do projeto em 2019. Até o momento, o programa realizou quatro das cinco oficinas de capacitação municipais previstas. Nos dias 16 e 17 de dezembro, o município de Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, receberá a quinta oficina, concluindo a fase de capacitações do programa.
O Clima na Prática consiste em uma ferramenta de apoio oferecida pelo Governo de Minas aos municípios para que estes sejam capazes de realizar localmente ações, políticas e projetos voltados à redução dos danos e implicações decorrentes da variação climática. A proposta é promover, de forma inclusiva, o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono.
O projeto foi implementado, de forma piloto, em cinco municípios: Betim, Governador Valadares, Mariana, Sabará e Juatuba, onde estão sendo realizadas desde julho deste ano oficinas de apresentação das potencialidades da ferramenta francesa, adaptada pela Feam às especificidades de Minas Gerais, de acordo com as condições sociais, institucionais, econômicas e naturais do estado.
Os municípios participantes do projeto piloto do programa foram selecionados por meio de critérios de elegibilidade, como: população total residente (urbana e rural) superior a 50.000 e inferior a 600.000 habitantes, presença de conselho municipal de meio ambiente e órgão técnico de meio ambiente.
A chefe de gabinete da Feam, Letícia Capistrano, responsável pela apresentação do programa na CEM, destacou o sucesso da iniciativa e a possibilidade de estender o projeto a outras regiões do estado no próximo ano. "Pretendemos desenvolver parcerias com municípios da Zona da Mata e Norte de Minas, promovendo, além das capacitações, ações conjuntas e políticas públicas de cooperação capazes de amenizar as consequências decorrentes das mudanças climáticas locais", disse.
Letícia explica ainda que "as emissões de gases de efeito estufa são globais, mas o impacto é local. Por isso as ações de mitigação devem ser desenvolvidas também localmente no âmbito de cada município, sempre auxiliados pelos órgãos ambientais das demais esferas do poder público".
Representando o presidente da Feam, Renato Brandão, o diretor de Administração e Finanças da Fundação, Thiago Higino, lembrou que 70% das emissões de poluentes ocorrem nos municípios. "Se é nos municípios que as emissões estão acontecendo majoritariamente, é neles que devemos concentrar as ações de combate para responder à atual crise climática que vivenciamos", ressaltou.
O Programa Clima na Prática foi apresentado nacionalmente durante a mais recente edição da Conferência Brasileira de Mudança do Clima, realizada no início de novembro, em Recife. Durante o painel "O papel do poder executivo e legislativo estaduais frente às mudanças climáticas", a analista ambiental da Feam e coordenadora do projeto, Larissa Assunção, falou sobre a parceria firmada no estado com a AFD para implementação do programa e os principais desafios decorrentes da adaptação da ferramenta francesa de acompanhamento climático à realidade brasileira.
Segundo Larissa, o projeto causou ótimas impressões no público presente, composto majoritariamente por servidores de órgãos ambientais de diversos estados do país. "Servidores do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), do Rio de Janeiro, manifestaram interesse em replicar o projeto, adaptando-o às necessidades do estado. Temos todo interesse em desenvolver parcerias com outros órgãos ambientais estaduais para ampliar o raio de atuação do Clima na Prática", disse.
A Conferência Brasileira de Mudança do Clima reúne anualmente organizações não governamentais, movimentos sociais, governos, comunidade científica e os setores privado e público brasileiro para dialogar e formular propostas voltadas ao enfrentamento da crise climática mundial.