PRF encerra a OTEPP XVI no Espirito Santo – FA NOTÍCIAS - Notícias de São Mateus e Norte do ES
PRF encerra a OTEPP XVI no Espirito Santo
Foi finalizada hoje (10), no auditório da Sede Administrativa da SPRF-ES, com a cerimônia de certificação dos participantes, a XVI Operação Temática de Fiscalização do Transporte de Produtos Perigosos – OTEPP XVI.
A fiscalização de transporte de produtos perigosos se reveste de relevância ímpar, na medida em que qualquer acidente que envolva veículos que estejam efetuando esse transporte, pode alcançar dimensões trágicas tanto no que concerne a incolumidade das pessoas, quanto na possibilidade de graves danos ao meio ambiente, obstrução de vias etc.
Trata-se de uma fiscalização que envolve além das sanções previstas na Lei 9.503/98 (CTB), uma legislação específica contemplada principalmente pela Resolução 5848/19 ANTT. Para tanto ocorreram atualização e nivelamento do efetivo participante nos âmbitos teórico e prático, que resultaram na extração de 947 Autos de Infração de Produtos Perigosos aos 163 veículos fiscalizados pelos 30 policiais que participaram do evento.