No Paraná mais de 100 mil crianças possuem o número do CPF na Certidão de Nascimento – RBJ
No Paraná mais de 100 mil crianças possuem o número do CPF na Certidão de Nascimento
Em vigor desde dezembro de 2015, mais de 100 mil crianças do Paraná já possuem seu número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) inscrito na certidão de nascimento, segundo os dados da Central de Informações do Registro Civil (CRC), administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O número representa aproximadamente 11% do total das emissões realizadas no Brasil, excluindo o Rio de Janeiro que possui o seu sistema próprio. A nível nacional são mais de 960.914 crianças que possuem o documento.
O serviço foi idealizado no estado por meio do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen-PR) junto à Receita Federal com apoio da Associação dos Notários e Registradores do estado do Paraná (Anoreg-PR). A emissão é oferecida pelos 537 cartórios de registro civil do estado, presentes em todos os municípios paranaenses e também em pequenos Distritos e Subdistritos.
Em alguns municípios do sudoeste, o número de crianças com o CPF na Certidão de Nascimento é bem expressivo, caso de Chopinzinho com 212, Coronel Vivida – 360, Francisco Beltrão – 1.460, Pato Branco – 1.011 e Palmas com 667.
De acordo com o presidente do Irpen-PR e diretor da Anoreg-PR, Arion Toledo Cavalheiro Júnior, o serviço inovador trouxe diversos benefícios para a população. "O cidadão ganhou inúmeras vantagens. Entre outras coisas, oferece comodidade e agilidade, visto que na hora da lavratura do registro civil recebe-se, no mesmo ato, também a inscrição junto à Receita Federal", explica.
Com a posse do CPF, o recém-nascido pode ser incluído imediatamente pelos pais em planos de saúde, além de ter acesso aos medicamentos fornecidos em programas do Governo e possibilidade de abertura de contas bancárias em nome da criança. A gratuidade do serviço também é outro ponto destacado por Cavalheiro e atende a uma demanda da população mais carente do estado.
"Esses são serviços indispensáveis à sociedade e contribuem para a garantia da cidadania às pessoas. Por meio desse projeto conseguimos atingir diversas camadas da sociedade e atender a demanda da própria população. É dever da nossa atividade registral contribuir de forma efetiva com a garantia dos direitos às crianças e adultos", finaliza.