Indígenas denunciam derrubada de 4 mil árvores por construtora em SP | Revista Fórum
30 de janeiro de 2020, 15h00
Lideranças indígenas alegam que a construtora Tenda desrespeitou normas ambientais e pactos internacionais de preservação ambiental; empreiteira diz que agiu legalmente
O povo Guarani do Território Indígena (TI) do Jaraguá, em São Paulo, realizou uma manifestação nesta quinta-feira (30) contra um empreendimento imobiliário da empreiteira Tenda que pretende construir cinco torres de prédios em área de preservação da Mata Atlântica ao lado de três aldeias – Ytu, Pyau e Yvy Porã. Os indígenas denunciam que a obra infringe diversas normas ambientais e ainda desrespeita convenção internacional por não consultar os povos vizinhos.
"Essa ação da TENDA desrespeita a convenção 69 que é o direito livre e prévio à consulta dos povos indígenas. Ela viola também o procedimento de licenciamento ambiental que tem que respeitar o componente indígena. É o povo indígena que vai ser afetado por esse empreendimento", declarou David Karai Popygua, liderança indígena, em vídeo. Ele conta também que a construtora apenas falou com as aldeias para eles "não se assustarem" com o barulho de motosserras.
Os indígenas ainda alegam que cerca de 4 mil árvores foram derrubadas sem a devida consulta. A empresa afirma que as árvores eram "isoladas", sem a presença de animais, e por isso não precisariam fazer consulta de devolutiva ambiental e indígena. Além disso, em nota enviada à Fórum [confira ao final da matéria], a Tenda informou que adotou todos os procedimentos necessários para a legalização do empreendimento. A comunidade, no entanto, discordou da Tenda e acionou o Ministério Público Federal, que ainda não se pronunciou.
"A comunidade exige que o respeito aos direitos a ela representados sejam obedecidos, considerando que qualquer obra a menos de 10km de uma comunidade indígena, é de exigência legal a devolutiva ambiental como consta na Constituição e obrigação de consulta prévia como exposto na Convenção 169 da (Organização Internacional do Trabalho) OIT que o Brasil é signatário", diz nota publicada pelos povos.
As aldeias afirmam ainda estar de luto pela ação da Tenda, considerada por eles inconstitucional. "As florestas são entidades e espíritos de fortalecimento dos povos indígenas. Derrubar uma árvore é como tombar um parente, e nessa ocasião 4 mil parentes foram executados", afirmam.
"Estão matando as nossas florestas de uma forma assustadora. Aqui em São Paulo não tem uma floresta como a Amazônica, mas temos a Mata Atlântica e a gente precisa preservar", declarou Sonia Ara Mirim.
Em nota enviada à Fórum, a construtora Tenda informou que adotou todos os procedimentos necessários para a legalização do empreendimento e diz que, segundo o Plano Diretor de São Paulo, "a área em questão tem destinação exclusiva para a moradia da população de baixa renda, que é o objetivo da construção".
"A Construtora Tenda reafirma seu respeito à comunidade local e ressalta que todos os procedimentos necessários foram adotados para a legalização do empreendimento, com aprovação dos órgãos competentes. A companhia ressalta ainda que, conforme o Plano Diretor do município de São Paulo, a área em questão tem destinação exclusiva para a moradia da população de baixa renda, que é o objetivo da construção. A Tenda reforça que está à disposição das autoridades e da sociedade civil para qualquer esclarecimento."