CEISC | Cursos Online - Carreiras Policiais: Delegado de Polícia Civil - Edição 2019
Carreiras Policiais: Delegado de Polícia Civil - Edição 2019
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Aula 25 (Bônus) -
Aula 01 - Conceito de Direito Administrativo, taxinomia, interpretação e Estado Democrático de Direito. Princípios gerais do Estado, princípios gerais do Direito Administrativo e princípios setoriais do Direito Administrativo.
Aula 02 - Discricionariedade: conceito, limites, controle de legalidade, conveniência e oportunidade. Abuso de Poder: excesso e desvio de poder. Controle de Juricidade.
Aula 03 - Organização administrativa: noções gerais. Administração direta e indireta. Desconcentração e descentralização. Criação, extinção e capacidade processual dos órgãos públicos.
Aula 04 - Pessoas administrativas: pessoas políticas, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e outras entidades privadas delegatárias. Delegação social. Organizações sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, entidades de utilidade pública.
Aula 05 - Poderes da Administração. Poder vinculado, discricionário, regulamentar, normativo, hierárquico, disciplinar e de polícia. Poder de Polícia: natureza jurídica, finalidade, competência, formas de atuação e sanções.
Aula 06 - Atos Administrativos: noções gerais, elementos, características e classificação. Espécies de atos administrativos: normativos, ordinários, negociais, enunciativos e punitivos. Desfazimento e prescrição dos atos administrativos.
Aula 07 - Atos Administrativos: atos administrativos x atos da administração, ato administrativo x fato x procedimento x processo administrativo. O silêncio no Direito Administrativo. Processo Administrativo. Atos administrativos simples, compostos e complexos. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. Atos administrativos gerais e individuais. Atos administrativos vinculados e discricionários. Elementos do ato administrativo.
Aula 08 - Elementos do ato administrativo. Teoria das nulidades, vícios do ato administrativo e Teoria dos motivos determinantes. Ato administrativo inexistente, nulo e anulável. Anulação, revogação e convalidação.
Aula 09 - Serviços Públicos: concessão, permissão e autorização e serviços delegados. Convênios e Consórcios.
Aula 10 - Consórcios. Conceito de Serviço Público. Classificação de garantias. Usuário de não usuário. Extinção e reversão e Caracteres Jurídicos.
Aula 11 - Intervenção do Estado na Propriedade Privada e Intervenção do Estado na Ordem Econômica (Parte I)
Aula 12 - Intervenção do Estado na Propriedade Privada e Intervenção do Estado na Ordem Econômica (Parte II)
Aula 13 - Licitações: conceito, finalidade, princípios, objeto, dispensa e inexigibilidade, modalidades, procedimento, revogação x anulação.
Aula 14 - Licitações: sistema de registro de preços (SRP) e regime diferenciado de contratações (RDC). Contratos administrativos: conceito, peculiaridades, interpretação, formalização, execução, inexecução, revisão, rescisão, sanções, convênios. Direito de impugnação e direito de representação.
Aula 15 - Controle da Administração Pública: conceito, tipos e formas, controle interno, controle externo, controle pelo TC e controle social.
Aula 16 - Controle da Administração Pública: controle de finalidade, controle judicial (Habeas Data, Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública, Ação pelo Procedimento Comum). Responsabilidade civil do agente público.
Aula 17 - Bens públicos (parte I): classificação, características, domínio público, terras públicas, urbanas e rurais, indígenas e quilombolas, vias públicas, cemitérios públicos e poder de polícia mortuária.
Aula 18 - Bens públicos (parte II): portos, utilização de bens públicos (de uso comum do povo e de uso especial), autorização, permissão e concessão, aforamento, limitações administrativas, zoneamento, poder de polícia edilícia, zonas fortificadas e de fronteira, florestas, tombamento, servidão e ocupação temporária.
Aula 19 - Agentes Públicos: conceito, espécies de agentes (políticos, administrativos, por colaboração, de fato), regime jurídico, cargo x função x emprego, classificação dos cargos públicos, desvio de função, poder de polícia.
Aula 20 - Regime constitucional dos servidores. Concurso público. Acessibilidade. Requisitos gerais e específicos. Invalidação de concurso. Direito de revisão judicial. Investidura. Estágio experimental x probatório. Estabilidade.
Aula 21 - Responsabilidade Civil do Estado: Responsabilidade Extracontratual, Responsabilidade Subjetiva e Responsabilidade Objetiva.
Aula 22 - Responsabilidade Civil de Prestadora de Serviço Público e de Particular Contratado pela Administração Pública, Responsabilidade Civil do Estado por Ato de Multidão, Responsabilidade Civil por Ato Lícito, Responsabilidade Civil por Ato Administrativo, Responsabilidade Civil por Atos Judiciais e Responsabilidade Civil por Ato de Improbidade.
Aula 23 - Improbidade administrativa: previsão constitucional, previsão legal, sujeito passivo, sujeito ativo, modalidades, sanções e prescrição.
Aula 24 - Improbidade administrativa: legitimidade ativa, legitimidade passiva, competência e rito. Práticas de anticorruptivas. Acordo de leniência.
Aula 25 - Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro: Art. 20 a 30 (Gravação)
Aula 07 - Conceito de Processo Penal. Direito de Punir. Processo e Procedimento. Tipo de Processo Penal: inquisitivo, acusatório e misto. Princípios do Processo Penal.
Aula 08 - Princípios do Processo Penal. Lei Processual Penal.
Aula 03 - Procedimento Comum Ordinário
Aula 04 - Procedimento Comum Sumário. Procedimento do Júri - Tribunal do Júri. Pronúncia
Aula 01 - Prisão em Flagrante e Prisão Preventiva
Aula 02 - Requisitos da Prisão Preventiva. Prisão Temporária. Liberdade Provisória. Medidas Cautelares e Prisão em Flagrante
Aula 09 - Ação Penal (parte I).
Aula 10 - Ação Penal (parte II).
Aula 05 - Procedimento do Júri - Tribunal do Júri. Desaforamento. Julgamento. Organização do Júri. Jurados. Instrução em Plenário. Debates.
Aula 06 - Procedimento do Júri - Tribunal do Júri. Debates. Quesitação. Sentença. Procedimento sumaríssimo (Lei 9.099/95).
Aula 11 - Inquérito Policial (parte I).
Aula 12 - Inquérito Policial (parte II).
Aula 13 - Jurisdição e Competência (parte I).
Aula 14 - Jurisdição e Competência (parte II).
Aula 15 - Das Provas (parte I).
Aula 16 - Das Provas (parte II).
Aula 17 - Sentença Penal.
Aula 18 - Sujeitos Processuais.
Aula 19 - Procedimento especial nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
Aula 01 - Interpretação e Compreensão de Textos ((Gravada))
Aula 02 - Linguagem Textual e Tipos e Gêneros Textuais ((Gravada))
Aula 03 - Figuras, Vícios de Linguagem e Reescrita de Frases e Parágrafos - Parte I ((Gravada))
Aula 04 - Figuras, Vícios de Linguagem e Reescrita de Frases e Parágrafos - Parte II ((Gravada))
Aula 05 - Coesão Textual e Inferência - Parte I ((Gravada))
Aula 06 - Coesão Textual e Inferência - Parte II ((Gravada))
Aula 01 - Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados e Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
Aula 02 - Domínio da ortografia oficial, Coexistência das regras ortográficas atuais com o Novo Acordo Ortográfico, Emprego de hífen, Emprego de algumas letras e Acentuação gráfica
Aula 03 - Emprego das classes de palavras
Aula 04 - Emprego de tempos e modos verbais e Verbos regulares e irregulares
Aula 05 - Domínio dos mecanismos de coesão textual e Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual
Aula 06 - Sintaxe da oração e do período e Vozes do verbo
Aula 07 - Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração e Orações subordinadas adjetivas
Aula 08 - Orações subordinadas substantivas e Orações subordinadas adverbiais
Aula 09 - Regência nominal e Regência verbal
Aula 10 - Emprego do sinal indicativo de crase
Aula 11 - Colocação pronominal e Concordância nominal
Aula 15 - A palavra "que" e A palavra "se"
Aula 16 - Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto e Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
Aula 13 - Emprego dos sinais de pontuação
Aula 14 - Emprego da vírgula
Aula 01 - Internet. Vírus e dispositivos de segurança ((Gravada))
Aula 02 - Webmail. Computação na nuvem. Google Chrome. Mozilla Firefox ((Gravada))
Aula 03 - Mozilla Thunderbird ((Gravada))
Aula 04 - Redes de computadores: meios de transmissão, padrões de wi-fi, equipamentos, topologias, modelos/protocolos ((Gravada))
Aula 05 - Sistema Operacional Windows 2010 ((Gravada))
Aula 06 - Sistema Operacional Windows 2010 ((Gravada))
Aula 07 - LibreOffice ((Gravada))
Aula 08 - LibreOffice Impress ((Gravada))
Aula 09 - LibreOffice Calc ((Gravada))
Aula 10 - LibreOffice Calc ((Gravada))
Aula 01 - Pessoas Naturais: capacidade, personalidade, ausência, fim das pessoas naturais, comoriência. Direitos de personalidade ((Gravada))
Aula 02 - Direitos de personalidade. Pessoas Jurídicas: disposições gerais, início e fim da personalidade jurídica. Associações e fundações ((Gravada))
Aula 03 - Domicílio: da pessoa natural, da pessoa jurídica, necessário, do diplomata e convencional. Dos Bens: móveis e imóveis, fungíveis, divisíveis, singulares e coletivos ((Gravada))
Aula 04 - Dos Bens: principais, acessórios, frutos e produtos, pertenças, benfeitorias e bens públicos. Fato jurídico: negócio jurídico e seus elementos essenciais e acidentais ((Gravada))
Aula 01 - Pessoas naturais: capacidade de direito e capacidade de fato. Capacidade absoluta e relativa. Emancipação. Fim da pessoa natural. Direito da personalidade.
Aula 02 - Ausência: com ou sem procurador, curadoria, sucessão provisória e definitiva. Pessoa jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica.
Aula 03 - Pessoa jurídica: associações e fundações. Domicílio: da pessoa natural, da pessoa jurídica, domicílio necessário, do diplomata e domicílio convencional.
Aula 04 - Bens. Bens considerados em si mesmos: móveis e imóveis, fungíveis, infungíveis e consumíveis, divisíveis e indivisíveis, singulares e coletivos. Bens reciprocamente considerados: principais e acessórios. Bens públicos.
Aula 05 - Fatos jurídicos. Negócio jurídico: elementos essenciais, defeitos (erro/ignorância, dolo, coação, estado de perigo e fraude contra credores).
Aula 06 - Invalidades do negócio jurídico: nulidade e anulabilidade. Prescrição: impedimento, suspensão e interrupção. Decadência e suas provas.
Aula 07 - Obrigações: disposições gerais e inadimplemento. Obrigação de dar coisa certa. Obrigação de dar coisa incerta. Obrigação de fazer e de não fazer.
Aula 08 - Pagamento: quem deve pagar, para quem se deve pagar, objeto de pagamento e sua prova, lugar do pagamento e tempo do pagamento.
Aula 09 - Adimplemento das obrigações: consignação em pagamento, pagamento em sub-rogação, imputação em pagamento, dação em pagamento, novação, compensação, confusão e remissão.
Aula 10 - Contratos: função social do contrato, boa-fé objetiva, contrato de adesão, contratos atípicos, pacto de corvina. Formação dos contratos.
Aula 11 - Contratos. Vicíos redibitórios: requisitos para configuração. Ações edilícias: redibitória e estimatória. Evicção. Contrato preliminar. Extinção do contrato.
Aula 12 - Extinção do contrato. Contratos em espécie. Compra e venda: características, elementos e preço. Doação: características, espécies e revogação da doação.
Aula 13 - Direito das Coisas. Posse: conceito e classificação. Aquisição da posse. Efeitos da posse: ações possessórias e legítima defesa.
Aula 14 - Efeitos da posse: frutos, perecimento ou deterioração, e benfeitorias. Direitos Reais: propriedade. Usucapião.
Aula 15 - Responsabilidade Civil: atos jurídicos lícitos e ilícitos. Responsabilidade civil: contratual e extracontratual. Responsabilidade objetiva: responsabilidade por fato de terceiro.
Aula 16 - Responsabilidade objetiva: por fato de terceiro, por fato de animal, por dano de edifício/construção, de quem habitar o prédio, do credor cobrar a dívida antes do vencimento, de cobrar dívida já paga. Responsabilidade do incapaz. Responsabilidade civil e criminal. Indenização.
Aula 17 - Direitos das obrigações: Obrigações alternativas; Obrigações Divisíveis e Indivisíveis; Obrigações Solidárias - solidariedade ativa e passiva; Do Adimplemento e Extinção das Obrigações.
Aula 18 - Direitos das Obrigações: Do pagamento; Consignação em pagamento; Imputação em pagamento; Dação em pagamento.
Aula 19 - Adimplemento e Extinção: Sub-rogação; Novação; Compensação; Confusão; Remissão. LINDB (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro)
Aula 20 - LINDB (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro).
Aula 01 - Relação de consumo, Conceito de Consumidor, Equiparado a Consumidor, Conceito de Fornecedor. ((Gravada))
Aula 02 - Direitos básicos do consumidor. Fontes. Produtos ou serviços nocivos ou perigosos. Teoria da qualidade. Responsabilidade civil nas relações de consumo: fato e vício do produto. Ônus da prova. Responsabilidade solidária. Garantia, decadência e prescrição. ((Gravada))
Aula 01 - Conceito de meio ambiente. Princípios. Direito ambiental na Constituição Federal de 1988.
Aula 02 - Competências: material e legislativa. Dano ambiental. Responsabilidade Civil. Dano moral coletivo. Ação Civil Pública (Lei n.º 7.347/85). Unidades de Conservação.
Aula 03 - Direito Ambiental (Gravação)
01 - Aula de apresentação do conteúdo programático da disciplina
Aula 01 - Constitucionalismo. Conceito, objeto e fontes do Direito Constitucional. Elementos e classificação das constituições. Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais. ((Gravada))
Aula 02 - Preâmbulo constitucional. Forma e sistema de governo. Estado Democrático de Direito. Princípios fundamentais da CF/88. Repartição dos poderes. Objetivos fundamentais da República. ((Gravada))
Aula 03 - Neoconstitucionalismo e transconstitucionalismo. Formação da Constituição. Poder Constituinte: originário e derivado. ((Gravada))
Aula 04 - Teoria geral dos direitos fundamentais. Dimensões/gerações, características e eficácia dos direitos fundamentais. ((Gravada))
Aula 07 - Direitos sociais: direitos de 1ª, 2ª e 3ª geração. Direito à segurança. Direitos dos trabalhadores. Reserva do possível. Mínimo existencial.
Aula 05 - Direitos e garantias fundamentais. Liberdade de consciência/crença, de locomoção, informação e sigilo de fonte. Intimidade, vida privada, honra e imagem. Sigilo das correspondências, comunicações, dados e bancário/fiscal.
Aula 06 - Garantias processuais. Garantias quanto a liberdade de locomoção. Garantias dos presos e investigados. Direito de acesso à justiça. Princípio do juiz e do promotor natural.
Aula 08 - Nacionalidade: originária e derivada. Brasileiros natos e naturalizados. Naturalização provisória e definitiva.
Aula 09 - Direitos políticos positivos e negativos. Soberania popular e direito ao voto. Plebiscito, referendo e iniciativa popular. Elegibilidade. Partidos políticos.
Aula 10 - Organização Político-Administrativa do Estado. Modelo federativo. Autonomia dos Entes Federados.
Aula 11 - Organização Político-Administrativa do Estado. Bens dos Estados e da União. Territórios Federais. Competência material e legislativa da União, dos Entes Federados e dos Municípios.
Aula 12 - Poder Legislativo nos Entes Federados. Congresso Nacional: legislatura, sessões legislativas e mesas diretoras. Atribuições do Congresso Nacional.
Aula 13 - Imunidades materiais e formais dos Deputados e Senadores. Imunidade relativa à prerrogativa de foro, à prisão, para processo, para testemunhar e para incorporação às forças armadas. Impedimentos dos parlamentares.
Aula 14 - Processo legislativo ordinário e sumário: fase introdutória, constitutiva e complementar. Lei complementar e lei ordinária. Emenda Constitucional e cláusulas pétreas. Iniciativa popular.
Aula 15 - Poder Executivo: funções típicas e atípicas. Sistema presidencialista. Posse, vacância e impedimentos. Presidente da República. Ministros de Estado. Conselho de Defesa Nacional.
Aula 16 - Poder Judiciário: estrutura e órgãos. Magistratura nacional. Comarcas e entrâncias. Quinto constitucional. Garantias dos órgãos judiciários.
Aula 17 - Supremo Tribunal Federal. Súmulas Vinculantes. Superior Tribunal de Justiça. Conselho Nacional de Justiça. Justiça Federal e Justiça Estadual.
Aula 18 - Funções essenciais à Justiça. Ministério Público: princípios institucionais, organização, composição e competências.
Aula 19 - Funções essenciais à Justiça. Ministério Público: garantias e vedações aos membros, funções institucionais. Conselho Nacional do Ministério Público. Advocacia e Defensoria Pública.
Aula 20 - Intervenção. Tipos de intervenção. Intervenção pela União nos Estados e nos Municípios. Intervenção de ofício ou por solicitação dos Poderes.
Aula 21 - Segurança Pública. Polícia Federal. Polícia Rodoviária Federal e Polícia Ferroviária Federal. Polícias Civis: atribuições e competências.
Aula 22 - Ordem Social: reserva do possível, mínimo existencial e vedação do retrocesso. Seguridade Social: saúde, previdência e assistência social.
Aula 23 - Previdência Social: regime geral e regime próprio. Assistência Social e benefício assistencial. Educação. Meio Ambiente.
Aula 24 - Remédios Constitucionais. Habeas Corpus e Habeas Data: legitimidade para propor e competências para julgamento.
Aula Aberta - Resolução de Questões: Direito Constitucional (Banca Instituto Acesso)
Aula 25 - Mandado de Segurança e Mandado de Injunção.
Aula 26 - Mandado de Injunção, Mandado de Injunção Coletivo e Ação Popular.
Aula 27 - Resolução de Questões.
Aula 28 - Resolução de Questões.
Aula 31 - Ordem Social: educação, educação, cultura e desporto.
Aula 32 - Ordem Social: ciência e tecnologia, comunicação social, meio ambiente, família, criança, adolescente, jovem e idoso e índios.
Aula 29 - Controle de Constitucionalidade.
Aula 30 - Controle de Constitucionalidade Concentrado: ADI, ADO, ADC, ADPF.
Aula 33 - Poder Constituinte: originário e derivado. Revisão. Emendas Constitucionais. Interpretação Constitucional: recepção, represtinação, desconstitucionalização, prorrogação, retroatividade. Súmula vinculante.
Aula 34 - Hermenêutica constitucional.
Aula 01 - Teoria geral dos Direitos Humanos: conceito, terminologia, eficácia vertical e eficácia horizontal, gerações de direitos humanos, momentos históricos dos direitos humanos e legislações.
Aula 02 - Legislações aplicáveis aos Direitos Humanos, Direitos Humanos e Responsabilidade do Estado, Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro e na Constituição Federal de 1988.
Aula 03 - Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988.
Aula 04 - Continuação dos Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988. Natureza jurídica e Interpretação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Controle da Convencionalidade.
Aula 05 - Sistemas de proteção dos Direitos Humanos: Sistema global de proteção dos direitos humanos e Sistema interamericano de direitos humanos.
Aula 06 - Declaração Universal dos Direitos Humanos. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes.
Aula 07 - Lei nº 13.060/2014. Resolução da ONU nº 34/169 de 1979: Código de Conduta para Policiais. Pacto de São José da Costa Rica.
Aula 08 - Pacto de São José da Costa Rica. Manual de Formação em Direitos Humanos para as Forças Policiais da ONU.
Aula 01 - Legitimação. Capacidade para ser parte e capacidade processual. Consequências sobre a incapacidade processual. Curatela especial. Consentimento do cônjuge. ((Gravada))
Aula 02 - Litisconsórcio: facultativo e necessário. Intervenção de terceiro: assistência (simples e qualificada) e amicus curiae. ((Gravada))
Aula 03 - Intervenção de terceiro: denunciação da lide, chamamento ao processo e desconsideração da personalidade jurídica ((Gravada))
Aula 04 - Introdução do Código de Processo Civil: normas e princípios fundamentais do processo ((Gravada))
Aula 01 - Normas fundamentais do processo civil. Princípios. Capacidade processual e capacidade de direito. Curador especial.
Aula 02 - Competência da Justiça Comum Estadual: regra geral de competência. Competência territorial. Perpetuação da jurisdição. Modificação de competência por conexão ou continência.
Aula 03 - Litisconsórcio: ativo, passivo e misto, e litisconsórcio facultativo e necessário. Intervenção de terceiros: assistência simples ou qualificada/litisconsorcial.
Aula 04 - Intervenção de terceiro: denunciação da lide, chamamento ao processo, amicus curiae.
Aula 05 - Tutela provisória. Tutela de urgência antecipada antecedente. Tutela de urgência cautelar antecedente. Concessão da cautelar.
Aula 06 - Tutela provisória: tutela provisória de evidência. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Formação, suspensão e extinção do processo.
Aula 07 - Procedimento comum. Petição Inicial: requisitos e indeferimento. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou mediação.
Aula 08 - Procedimento comum. Contestação: eventualidade e preliminares. Reconvenção. Revelia.
Aula 09 - Procedimento comum. Julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado de mérito. Saneamento do processo. Ônus da prova. Audiência de instrução e julgamento.
Aula 10 - Provas: disposições gerais, objeto da prova e fatos que não precisam de comprovação. Provas em espécie: depoimento pessoal e confissão.
Aula 11 - Documentos: produção da prova documental. Prova testemunhal: quem pode e quem não pode testemunhar, momento da produção da prova testemunhal, e contradita.
Aula 12 - Sentença: resolução de mérito terminativa e definitiva, elementos da sentença. Decisão não fundamentada. Princípio da congruência. Publicação da sentença.
Aula 13 - Coisa Julgada: formal e material. Questão prejudicial. Art. 504: não fazem coisa julgada. Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada material. Eficácia preclusiva da coisa julgada material. Liquidação de Sentença. Remessa Necessária.
Aula 14 - Cumprimento de sentença: execução extrajudicial e judicial. Cumprimento de sentença definitivo para pagar. Impugnação.
Aula 01 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: Análise da Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340/06
Tatiana Barreira Bastos
Aula 02 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: Análise da Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340/06
Aula 03 - Crimes de tortura - Lei n.º 9.455/97.
Aula 04 - Continuação dos crimes de tortura. Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor - Lei n.º 7.716/89.
Aula 05 - Lei dos crimes hediondos - Lei n.º 8.072/90 (parte I).
Aula 06 - Lei dos crimes hediondos - Lei 8.072/90 (parte II).
Aula 07 - Crimes de Trânsito - Lei n.º 9.503/97.
Aula 08 - Continuação dos crimes de trânsito. Crimes de responsabilidade de prefeitos - Decreto-lei n.º 201/67.
Aula 09 - Crimes licitatórios - Lei n.º 8.666/93.
Aula 10 - Continuação dos crimes licitatórios. Crimes falimentares - Lei 11.101/05.
Aula 11 - Leis do Terrorismo - Lei n. 13.260/16. Crimes Eleitorais - Lei n.º 4.737/65.
Aula 12 - Continuação dos Crimes Eleitorais. Estatuto do Idoso - Lei n.º 10.741/03.
Aula 17 - Lei de Execução Penal - Lei n.º 7.210/84 (Parte I).
Aula 18 - Lei de Execução Penal - Lei n.º 7.210/84 (Parte II).
Aula 13 - Continuação do Estatuto do Idoso. Crimes Contra o Consumidor - Lei n.º 8.078/90. Crimes Contra a Pessoa com Deficiência - Lei n.º 13.146/15.
Aula 14 - Continuação dos Crimes Contra a Pessoa com Deficiência. Lei da Identificação Criminal - Lei n.º 12.037/09 e Lei n.º 5.553/68.
Aula 15 - Juizados Especiais Criminais - Lei n.º 9.099/95 (Parte I).
Aula 16 - Juizados Especiais Criminais - Lei n.º 9.099/95 (Parte II).
Aula 19 - Lei do Tráfico de Drogas - Lei n.º 11.343/06 ((Gravada)).
Aula 20 - Lei do Crime Organizado - Lei n.º 12.850/13 ((Gravada)).
Aula 21 - Estatuto do Desarmamento - Lei n.º 10.826/03. ((Gravada))
Aula 22 - Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo - Lei n. 8.137/90. Crimes contra a ordem econômica - Lei 8.176/91.
Aula 24 - Direito de representação e processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade - Lei n.º 4.898/65.
Aula 23 - Lei da lavagem de dinheiro - Lei n.º 9.613/98.
Aula 26 - Investigação Criminal conduzida pelo Delegado de Polícia ((Gravada))
Aula 25 - Estatuto do Torcedor - Lei n.º 10.671/03.((Gravada)) - Bônus
Aula 27 - Lei 9296 96: Interceptação Telefônica ((Gravada)) - Bônus
Aula 04 - Exclusão do Crédito Tributário. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Preferências do Crédito Tributário. Responsabilidade Tributária. Responsabilidade Pessoal.
Aula 03 - Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Formas de Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Liminar e Tutela Provisória. Extinção do Crédito Tributário. Formas de Extinção do Crédito Tributário.
Aula 01 - Conceito de tributo. Competência tributária. Limitações ao poder de tributar: Princípio da Anterioridade. Princípio da Irretroatividade. Princípio do Não Confisco.
Aula 02 - Imunidade Tributária. Obrigação Tributária.
Aula 05 - Impostos: Impostos Federais, Impostos Estaduais/Distritais.
Aula 06 - Impostos: Impostos Municipais. Taxas. Contribuições de Melhoria. Contribuições Especiais. Empréstimo Compulsório.
Aula 01 - Sentenças abertas e fechadas. Lógica das proposições. Princípios do Raciocínio Lógico. Proposições simples e compostas ((Gravada))
Aula 03 - Conectivos e tabelas-verdade. Negações de proposições. Leis de Morgan ((Gravada))
Aula 04 - Leis de Morgan. Tautologia e contradição ((Gravada))
Aula 01 - Concurso/conflito aparente de normas. Anomia e antinomia. Princípio da especialidade, da subsidiariedade, da consunção e da alternatividade.
Aula 02 - Teoria da Norma. Tempo do crime: teoria da atividade e imputabilidade. Lei penal no tempo: retroatividade e irretroatividade, crimes permanentes, combinação de leis e lei excepcional/temporária.
Aula 03 - Teoria da Norma. Lei penal no espaço: princípio da territorialidade e extraterritorialidade (condicionada ou incondicionada).
Aula 04 - Conceito, finalidade, características e classificação do Direito Penal. Princípio da Legalidade (determinação, taxatividade e anterioridade da lei penal).
Aula 05 - Princípio da intervenção mínima (subsidiariedade e fragmentariedade), da lesividade/ofensividade, da pessoalidade, individualização da pena, humanidade das penas e adequação social. Reincidência.
Aula 06 - Consumação e tentativa. Iter Criminis.
Aula 07 - Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível.
Aula 09 - Erro quanto a pessoa x Erro na execução. Aberratio Criminis. Descriminantes putativas.
Aula 08 - Erro de tipo x Erro de proibição.
Aula 10 - Causas excludentes da ilicitude.
Aula 11 - Culpabilidade.
Aula 12 - Suspensão Condicional da Pena. Efeitos da Condenação Penal.
Aula 15 - Fixação da Pena (Gravação)
Aula 13 - Concurso de Pessoas. Regime inicial de cumprimento da pena (Gravação)
Aula 14 - Penas Restritivas de Direitos
Aula 05.1 (Complementar) - Teoria do Crime
Aula 05.2 (Complementar) - Teoria do Crime: Fato típico (Nexo e Resultado)
Aula 16 - Extinção da Punibilidade ((Gravada))
Aula 17 - Prescrição ((Gravada))
Aula 01 - Crimes contra à Administração Pública (parte I): Conceito de funcionário público. Peculato (apropriação, desvio, furto, culposo).
Aula 02 - Crimes contra à Administração Pública (parte II): Continuação de peculato. Extravio/Sonegação/Inutilização de livro ou documento. Concussão. Excesso de exação. Corrupção passiva.
Aula 03 - Crimes contra à Administração Pública (parte III): Facilitação de contrabando e descaminho. Prevaricação. Condescendência criminosa. Advocacia Administrativa. Não aplicação do princípio da insignificância. Crimes praticados por particulares contra à Administração Pública. ((Gravada))
Aula 04 - Crimes contra à Administração Pública (parte IV): Continuação dos crimes praticador por particulares (resistência, desobediência, desacato, tráfico de influência, corrupção ativa, descaminho, contrabando). Crimes contra à Administração da Justiça.
Aula 05 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial, Crimes Contra a Organização de Trabalho e Crimes Contra a Paz Pública. ((Gravada))
Aula 06 - Crimes contra à família e contra à incolumidade pública. ((Gravada))
Aula 07 - Continuação dos crimes contra à incolumidade pública. ((Gravada))
Aula 08 - Crimes contra a fé pública. ((Gravada))
Aula 09 - Continuação dos crimes contra fé pública. ((Gravada))
Aula 11 - Crimes contra a dignidade sexual (parte I).
Aula 12 - Crimes contra a dignidade sexual (parte II).
Aula 10 - Crimes contra as finanças públicas.
Aula 13 - Direito Penal Especial (Gravação)
Aula 14 - Direito Penal Especial (Gravação)
Aula 15 - Direito Penal Especial (Gravação)
Aula 16 - Direito Penal Especial (Gravação)
Aula 17 - Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Crimes contra a propriedade intelectual. ((Gravada))
Aula 18 - Crimes ambientais ((Gravada))
Aula 01 - Acessibilidade: Lei nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Aula 02 - Estatuto da Pessoa com Deficiência: direitos fundamentais e crimes.
Aula 01 - Conceitos, importâncias e divisões da Medicina Legal. Documentos Médico-Legais. Criminalística.
Aula 02 - Criminalística. Corpo de delito, perícia e peritos em Medicina Legal.
Aula 03 - Aspectos médico-legais das lesões corporais.
Aula 04 - Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia. Lesões e mortes por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química.
Aula 05 - Medicina Legal (Gravação)
Aula 06 - Medicina Legal (Gravação)
Aula 07 - Medicina Legal (Gravação)
Aula 08 - Medicina Legal (Gravação)
Aula 01 - Etimologia. Conceito de criminologia. Ciências criminais: criminologia, política criminal e direito penal. Métodos. Objetos: delito, delinquente, vítima e controle social.
Aula 02 - Continuação dos objetos. Modelos teóricos: escola clássica.
Aula 04 - Continuação da sociologia criminal. Criminologia Ambiental.
Aula 03 - Modelos teóricos: escola positiva. Teorias sociológicas da criminalidade: Sociologia criminal.
Aula 05 - Prevenção criminal. Modelos de reação ao delito.
Aula 01 - Estatuto do Idoso: Pré-requisitos Constitucionais da Lei nº 10.741/2003; Dos Direitos Fundamentais do Estatuto do Idoso; Dos Alimentos; Do Direito à Saúde; Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Da Previdência Social; Da Assistência Social e Do Transporte
Aula 02 - Estatuto do Idoso: Das Medidas de Proteção; Das Entidades de Atendimento ao Idoso: da fiscalização das Entidades de Atendimento, penalidades para as Entidades; Do Acesso à Justiça; Do Ministério Público; Da Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais; Da Aplicação Subsidiária da Lei da Ação Civil Pública e Dos Crimes em Espécie
Aula 01 - Direito da Criança e do Adolescente
Aula 02 - Direito da Criança e do Adolescente
Aula 03 - Direito da Criança e do Adolescente
Aula 04 - Direito da Criança e do Adolescente
Aula 01 - Segurança Pública na Constituição Estadual do Espírito Santo. Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Espírito Santo (LC 3.400/1981): Código de Ética Policial (art. 3º).
Aula 02 - Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Espírito Santo (LC 3.400/81): Prerrogativas (art. 62), Hierarquia Policial Civil (art. 179 a 182) e Regime Disciplinar (art. 183 a 239).
Aula 03 - LC nº 3400/1981: Processo Administrativo Disciplinar
Aula 04 - Regime jurídico dos servidores públicos civis (LC n.º 46/94): direitos, deveres e responsabilidades (parte I).
Aula 05 - Regime jurídico dos servidores públicos civis (LC n.º 46/94): direitos, deveres e responsabilidades (parte II).
Este curso prepara o aluno para resolver a prova objetiva dos concursos públicos para ingresso nas Carreiras Policiais, mais especificamente a de Delegado de Polícia Civil. O conteúdo ministrado será mais amplo, com abordagem doutrinária e jurisprudencial, além de conter resolução de questões de concursos anteriores, para que o aluno possa revisar os assuntos passados em aula e desenvolver a habilidade de compreender e solucionar as assertivas.
Mini-curso gratuito: Você pode se inscrever no nosso mini-curso de Delegado, de forma totalmente gratuita. Acesse aqui e se inscreva!!!
Modalidade mista: 50% ao vivo e 50% gravada
Aula Resumão
Mais de 350 horas-aula de conteúdo
Você pode assistir às aulas de onde quiser e sempre que puder, de forma on-line, a partir do seu primeiro acesso.
Otimize seu tempo de estudo, assistindo até duas vezes mais rápido cada videoaula.
Conteúdo sintetizado
O conteúdo está organizado de forma sistêmica, disposto em disciplinas e tópicos relevantes.
Você poderá rever as aulas quando e onde quiser, até o limite de duas vezes cada videoaula (equivalente)*.
Equipe personalizada para auxiliá-lo, de forma individualizada, em suas dúvidas de ordem técnica e ou administrativa.
Análise específica e individualizadas dos editais para Delegado de Polícia que forem publicados durante 2019.
Se houver alguma disciplina não contemplada ou modificação de conteúdo durante a gravação do curso, será atualizado.
Será oferecida uma aula-resumo após o término de cada disciplina, para que você possa rever os principais conteúdos de forma resumida.
Serão disponibilizadas aulas complementares de Resolução de Questões de provas anteriores, para exercitar a compreensão e resolução dos enunciados.
Será oferecido um caderno específico, contendo questões de provas recentes, para que você possa exercitar seu conhecimento.
Será disponibilizado um caderno específico, contendo as principais súmulas do STF e do STJ.
Será oferecido um simulado autoral, nos moldes das principais bancas examinadoras, que aproxima você da realidade do dia da prova.
Cronograma específico de estudos
Será oferecido um cronograma específico com orientações de estudo e possibilidade de personalização.
Cada videoaula terá a duração de, em média, 1 hora e 30 minutos, podendo ainda ser acelerada até 2 vezes.
Delegada de Polícia desde 2004. Integrou a coordenação das operações de segurança para os jogos Panamericanos do Rio de 2007 e para a Copa do Mundo de 2014. Coordenou por 4 anos o programa do RS na Paz (projeto de acolhimento a vítimas de violência em geral). Atualmente é titular da 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), de Porto Alegre/RS.
Mestre. Advogado Criminalista.
Graduado em Direito pela Universidade Franciscana. Pós-graduado em Ciência Criminais pela Faculdade Anhanguera - UNIDERP (2013) Mestre em Direito pela UFSM. Professor na Universidade Franciscana, na Faculdade Antonio Meneghetti, na Faculdade Palotina (FAPAS) e na Escola de Criminalistas. Conselheiro da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (ABRACRIM). Presidente da Comissão do Advogado Criminalista na OAB/RS, Subseção Santa Maria.
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2001) e Mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2003). Professor em diversas instituições.
Perito Criminal oficial do IGP/RS). Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Mestre (2009) e Doutor (2013) em Ciências Biológicas: Bioquímica, pela UFRGS e pela McMaster University (Canadá). Editor Associado da Revista Brasileira de Criminalística. Professor e orientador de pós-graduação. Professor nos cursos de formação da ACADBM (Academia da Brigada Militar / RS), ACADEPOL (Academia da Polícia Civil / RS), SUSEPE (Superintendência dos Serviços Pe
Professora Luana Porto
+ 6 videoaulas bônus
Módulo II - Penal
Defensor Público - Arnaldo Quaresma
Assessor MP - Nidal Ahmad
Delegada - Isabel Trevisan
Delegado - Joerberth Nunes
Delegada - Tatiana Bastos
Analista STM - Mauro Stürmer
Advogada Criminal - Letícia Neves
Advogado Criminal - Leonardo Sagrillo Santiago
Delegado - Guilherme Antônio Behr
Módulo III - Público
Advogado - Mateus Silveira
+ 1 videoaula bônus
Servidor Público - Felipe Dalenogare Alves
Advogado - Guilherme Pedrozo da Silva
Advogada - Veridiana Rehbein
Módulo IV - Civil
Advogada - Patricia Strauss
+ 2 videoaulas de atualização
Legislação Estadual do Espírito Santo**
Serão mais de 253 videoaulas do curso regular (370 horas de efetivo conteúdo) + 20 videoaulas resumão ao vivo (30 horas) + Simulado (5 horas) + Leitura dos materiais de apoio (10 horas) + Aulas complementares (a critério do professor - a definir)
O período de gravação observará o cronograma do curso, que prevê o início de gravações em janeiro de 2019 e término em agosto de 2019. Neste período, se houver alteração legislativa, será atualizado o conteúdo.
O aluno terá até o dia 31/12/2019 para baixar todos os materiais de apoio e assistir às videoaulas disponíveis neste curso. Após este prazo, o curso ficará indisponível.