Perícia é o exame realizado por profissional especialista, legalmente habilitado, destinado a verificar ou esclarecer determinado fato, apurar as causas motivadoras do mesmo, ou o estado, a alegação de direitos ou a estimação da coisa que é objeto de litígio ou processo. A perícia pode ter várias naturezas, a depender de seu objeto de estudo: pode ser criminal, de engenharia, ambiental, de medicina, de tecnologia, enfim, dos mais variados ramos em que o concurso do conhecimento técnico se faça necessário. A Perícia Ambiental destina a esclarecer fatos obscuros para a elucidação de fatos e deve ser feita por profissionais especializados, a fim de subsidiar a tomada de decisão quanto a um fato ocorrido, que geralmente tenha ocasionado um Dano Ambiental. Atualmente a Perícia Ambiental vem sendo cada dia mais comum, crescendo, assim, a demanda por este tipo de profissional.
Oferecer conhecimento necessário para o profissional realizar uma Perícia Ambiental;
Capacitar os participantes a conhecer os requisitos de uma Perícia, de acordo com o Código de Processo Civil;
Fornecer conhecimento prático de uma Perícia Ambiental e proporcionar a correta interpretação de dados;
Finalização de atividades periciais, com a elaboração do Laudo Pericial.
Conceitos e definições de perícia ambiental
Atuação do perito e do assistente técnico
Risco, passivo e dano ambiental
Procedimentos para a Audiência
Impedimento para atuação
Aula Prática com visita técnica
Elaboração de Laudo Pericial Ambiental
REGISLLANE RIBEIRO é funcionária pública, graduada em Engenharia Civil e Tecnologia em Gestão Ambiental e pós graduada a nível latu sensu em MBA em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental. Já realizou trabalhos práticos de Perícia e Auditoria Ambiental. É consultora ambiental e elabora estudos, projetos e laudos ambientais para empresas de diversos segmentos.
O método de ensino incluirá estudo da legislação atual sobre o tema, esclarecimento dos conceitos e apresentação trabalhos práticos para melhor compreensão dos fatos. Ao final do módulo será realizada uma atividade pericial in loco e contemplado os conhecimentos aplicados em sala, finalizando com a elaboração do Laudo Pericial.
Assim, busca-se efetivamenteque o participante adquira os conhecimentos necessários para realização de uma Perícia Ambiental, sendo esta judicial ou não.
Gestores e Engenheiros Ambientais, Engenheiros Civis, Agrônomos, Biólogos e demais profissionais interessados na área.