Ao receber o curso, no entanto, ele disse que o conteúdo não era exatamente o que aparecia nas publicidades.
Na petição, Sperandio disse que, por causa da baixa qualidade, tentou devolver o material por meio da Hotmart.com e do próprio suporte da Ports Trader. Foi aí que começou o problema do consumidor.
A Hotmart.com dá garantia de até 15 dias para a pessoa devolver um produto em caso de arrependimento ou de baixa qualidade. O engenheiro disse que fez o procedimento dentro do prazo estabelecido, mas o site teria apresentado erro e não foi possível.
Ele falou que tirou print do suposto erro e enviou para a Hotmart. A plataforma, no entanto, teria dito que o print não era válido, pois poderia ser “editável”. A empresa sugeriu, segundo o engenheiro, que a devolução fosse feita por meio do suporte do próprio Ports.
“Entrei em contato com o suporte da Ports Trader, e mesmo assim nada foi feito. Foi um jogo de empurra-empurra. A todo momento foi tentada de forma pacífica resolver, mesmo avisando a todo momento que iria procurar os órgãos de direito do consumidor”, disse ele.
Não houve a devolução. O consumidor, na petição, lembrou que Ports teria afirmado em vídeos de apresentação do curso que a pessoa poderia devolver o produto em até 30 dias caso não gostasse. Os vídeos não estão mais no ar, disse, mas essa informação pode ser vista em reclamações no Reclame Aqui.
Na ação judicial, cujo valor é de R$ 20 mil, o engenheiro pede que a Ports Trader seja condenada a cancelar o curso e a restituir o dobro do valor pago. Além disso, pede também indenização por danos morais por “todo o constrangimento e tempo perdido na tentativa de realizar o curso”.
A Hotmart.com não é ré na ação. O autor, no entanto, citou o Banco do Brasil. Segundo ele, a instituição bancária teria cobrado juros e encargos indevidos da compra do curso. A reportagem contatou Sperandio pelo Linkedin, mas não obteve resposta.
A outra ação — também com valor de R$ 20 mil — foi proposta pelo advogado Matheus Lobo Marinho Noleto em outubro deste ano. O caso, no entanto, ocorreu no final de 2018. De acordo com Noleto, o processo foi movido dois anos depois do fato porque até agora ele não teria conseguido informações da empresa para fazer a citação.
“Ressalte-se que a presente demanda está sendo ajuizada somente agora justamente porque o réu escondeu todas as suas informações, tentando tentando se furtar de sua responsabilidade civil, levou quase 2 anos até que até que o autor conseguisse as informações do réu”, diz a ação.