A migração é a forma que as aves, em revoada, encontram para buscar um lugar ideal, com melhores condições alimentares e climáticas. É um fenômeno voluntário, periódico e, acima de tudo, coletivo
Diferentemente dos pássaros, cujo movimento é sazonal e por conveniência, a migração para os servidores públicos tinha dia marcado: 28 de julho de 2018. Isso porque essa é era a data-limite prevista para esses trabalhadores decidirem se optam ou não pelo novo modelo de previdência complementar. Perguntará o servidor, qual rumo tomar? Nesse caso, não há aves migratórias para acompanhá-los até um lugar seguro, longe do frio do inverno.
A migração para o RPC pode ser vantajosa para alguns servidores, considerando que os dois benefícios – remuneração no teto do INSS e benefício especial – são garantidos pelo Tesouro Nacional e corrigidos necessariamente pela inflação do ano anterior, assegurando a manutenção do poder de compra.
O servidor, via de regra, fará os depósitos até a data que atender os critérios de aposentação. Isso porque, ao se aposentar pelo Regime Próprio de Previdência Social da União (RPPSU), ele alcançará os requisitos de elegibilidade para passar à inatividade laboral pela FUNPRESP. Esses depósitos mensais serão corrigidos conforme a rentabilidade financeira obtida pelo seu perfil de investimento, devendo ser sempre superior à inflação.
O novo provento manterá a quantidade de cotas iniciais. Todavia, o valor da cota varia de acordo com a rentabilidade dos investimentos realizados. Isso acontecerá sucessivamente, ano após ano, até atingir a expectativa de vida preestabelecida, quando de sua aposentação.
**No dia 29 de julho, o juiz Leonardo Cacau Santos La Bradbury, da 2ª Vara Federal de Florianópolis, suspendeu o prazo para os servidores federais migrarem do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC), que se encerraria no dia 28. A decisão se aplica a todos os servidores da União, dos três poderes e de todos os estados.