Cultura sem chefe - Opinião - Estadão
Cultura sem chefe
A cerimônia de posse do novo ministro da Cultura (MinC), Juca Ferreira, surpreendeu. Não tanto pelo antagonismo que colocou em relação às anteriores gestões, de Marta Suplicy e de Ana Buarque de Hollanda. Infelizmente, a falta de modos com ministras do mesmo governo já era esperada. Surpreendeu que, apesar da sua experiência anterior no MinC, tenha proposto, como estratégia para sua gestão como ministro, não ser ministro. Levado ao pé da letra, quer abdicar do que lhe cabe como titular da pasta e introduzir um modelo de gestão baseado na participação social, por meio de um "Gabinete Digital".
A partir da inovadora ideia de que o diálogo é fundamental na gestão, o novo titular quer implantar no MinC "um amplo programa de participação social". Juca Ferreira fez questão de ressaltar que essa abertura não será exercida apenas por meio do Conselho Nacional de Políticas Culturais e das Conferências de Cultura, mas "lançando mão dos muitos mecanismos contemporâneos de construção e deliberação online, com a ativação de um Gabinete Digital cujo intuito será o de dar transparência absoluta a nossos atos e de ser uma interface de cogestão, aberta e colaborativa, com os cidadãos". Claro, não?
Juca Ferreira não é inexperiente. Foi secretário executivo do Ministério da Cultura por cinco anos, de 2003 a 2008, até o momento em que foi convidado por Lula a assumir a pasta, após a saída de Gilberto Gil. Ocupou o cargo até dezembro de 2010, ao final do segundo mandato do governo Lula. No ano passado, estava como titular da Secretaria de Cultura do Município de São Paulo. Será que todos esses anos de experiência na administração pública indicam que o bom governo deve ser feito por meio de um sistema de deliberação online - um "Gabinete Digital"? Será isso o que está fazendo falta na gestão da pasta cultural - transformá-la num fórum de debates?
Ou será que a sua proposta parte, mais do que da experiência, de uma visão ideológica da coisa pública, em que os cidadãos organizados e os movimentos sociais seriam os verdadeiros titulares da administração? Tal visão, no entanto, afronta o nosso sistema de governo, que é representativo e dá igual voz a todos pelo voto. Quem deve coordenar a política cultural? Deve fazê-lo quem foi eleito para tanto. É óbvio que a tarefa pode ser delegada, mas não a ponto de subverter os fundamentos do regime e de diluir responsabilidades.
O que diria Ferreira se o Ministério da Fazenda abrisse a sua gestão para as instituições financeiras, "lançando mão dos muitos mecanismos contemporâneos de construção e deliberação online"? Não é o que se espera de nenhum ministério. Na prática, ao propor a participação social como estratégia de gestão de um ministério, está deixando o Ministério com outras pessoas.
O ministro ainda teve tempo de relançar velhas ideias. Apesar de dizer que "o MinC está de volta para o futuro", Juca Ferreira parece querer reinstalar velhos dilemas que já pareciam superados. Disse que "a cultura brasileira não pode ficar dependente dos departamentos de marketing das grandes corporações". Logicamente, a cultura brasileira deve ser independente, seja de que instituição for. No entanto, colocar de cara a iniciativa privada como antagonista da cultura brasileira é fechar os olhos à realidade - como se o governo por si só fosse capaz de bancar tudo. Isso, sim, é deixar a produção cultural dependente de uma única fonte: o Estado.
Ao final de seu discurso, ouviu-se que "o MinC volta a ser o espaço da experimentação de novos rumos". O MinC não é, nem deve ser, um laboratório social. O MinC tem uma ampla área de competência, que engloba as mais variadas formas de arte, bem como o patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural brasileiro. Nele não se brinca de experimentar. Nele não se brinca de governar. O MinC não é um adereço folclórico na administração federal. É um Ministério sério, que precisa de uma gestão responsável - não uma câmara de eco de vozes corporativamente organizadas.