Documento da PF relaciona pagamentos de R$ 3,6 milhões a Instituto Lula e LILS Palestras, ligadas ao ex-presidente, entre 2011 e 2014, a custos de contratos, como os da Petrobrás; executivos serão questionados em delação sobre registros
18 de abril de 2016 | 19h39
"O 'overhead' contempla gastos comuns não alocados diretamente a um produto, ou seja, possui natureza preponderantemente indireta", informa o laudo. "Por possuir natureza de gasto comum e preponderantemente indireto, o 'overhead' é controlado pela unidade central da entidade contábil analisada, ou seja, contempla gastos comuns feitos pela administração central (sede ou matriz, home office overhead) e não vinculados diretamente a um produto específico (contrato de obra), porém atribuíveis indiretamente por meio de rateio em um conjunto de produtos (contrato de obra)."
Os peritos da PF relacionam nesse trecho os pagamentos a Lula aos custos de contratos da Petrobrás. "Todos estes gastos compuseram parcela dos custos de administração central nos contratos de obras realizadas pela empresa revelando, em parte, a forma como tais pagamentos encareceram os custos de construção e, por consequência, os custos de aquisição por parte dos contratantes de obras como as da Petrobrás."
Por meio da assessoria de imprensa do Instituto Lula, o ex-presidente informou:
"Os serviços foram palestras. Lula realizou 72 palestras para 45 empresas de diversos países e setores, inclusive para a Infoglobo, das Organizações Globo. Todas as palestras foram realizadas regularmente, com valores cobrados em condições iguais de todas as empresas, com nota fiscal e todos os impostos foram pagos dentro da lei. Elas não tem nenhuma relação com nenhuma ilegalidade ou vantagem indevida.
Foram 5 palestra para a Andrade Gutierrez, conforme nosso relatório que relata TODAS as palestras do ex-presidente e está disponível na internet: http://institutolula.org/uploads/relatoriopalestraslils20160323.pdf
Sobre o laudo, por informações veiculadas na imprensa, os executivos da Andrade Gutierrez já afirmaram em delação premiada não existir nenhuma irregularidade na contratação de palestras.
As doações ao Instituto são para a manutenção de suas atividades e o ex-presidente não recebe do Instituto Lula. Todas as doações também foram feitas com o devido registro e impostos pagos. A Receita Federal recebeu do Instituto Lula todas as informações sobre o uso desses recursos nas atividades do Instituto.
Por decisão do Supremo Tribunal Federal, as investigações conexas ao ex-presidente encontram-se sob sigilo de justiça e análise do ministro Teori Zavascki. A divulgação desse relatório parece ter fins midiáticos e de provocação a essa determinação do Supremo Tribunal Federal."
COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS DE LULA
"Configura ato ilegal, além de desvio funcional, a elaboração e a divulgação de laudos que tentam vincular o pagamento de valores à LILS e doações ao Instituto Lula a supostas condutas indevidas de terceiros.
Os pagamentos feitos pela Andrade Gutierrez à empresa LILS referem-se a palestras realizadas pelo ex-Presidente Lula. Os valores foram contabilizados, com a emissão de notas fiscais e recolhimento de impostos.
A Andrade Gutierrez também fez doações ao Instituto Lula igualmente declaradas às autoridades.
Não há qualquer relação entre tais fatos e eventuais pagamentos ou remessa de valores feitos a terceiros em situação de ilicitude.
O laudo apresentado não tem consistência técnica, mas apenas trabalha com ilações, o que é reprovavel na atividade policial ou em qualquer ato de persecução do Estado, que não pode expor gratuitamente a honra e a imagem de seus jurisdicionados.
Está clara a utilização do aparato do Estado por alguns agentes com o intuito de perseguir o ex-Presidente Lula e macular a sua história e a sua luta pelos brasileiros."