Brigar no trânsito é infração? Dá multa? No futuro pode ser que sim - Trucão Comunicação em Transporte
Brigar no trânsito é infração? Dá multa? No futuro pode ser que sim
A Câmara dos Deputados está discutindo o Projeto de Lei 4187/21, que pretende transformar em infração de trânsito o ato de brigar ou discutir no trânsito. A ideia do projeto é punir quem parar o veículo na pista de rolamento ou no acostamento ao se envolver em brigas ou discussão no trânsito.
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Como punição, o PL classifica a infração como grave, acarretando multa de R$ 195,23 e recolhimento da CNH. A suspensão do direito de dirigir seria, primeiramente, entre dois e oito meses. Se o motorista for reincidente, ou seja, se for pego novamente brigando no trânsito, teria a CNH retida entre oito meses e dois anos. A habilitação seria devolvida após o prazo estipula e a comprovação de que o motorista fez um curso de reciclagem.
Deputado Studart defende que brigar no trânsito deve ser considerado infração
O autor do projeto é o Deputado Célio Studart (PV-CE), que afirma que brigas de trânsito estão cada vez mais comuns e que, às vezes, levam até a mortes. Isso sem falar no transtorno e perigo para os demais motoristas e usuários da via.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, segue para o Senado e, em seguida, se aprovado, vai para a presidência.