Em tempos modernos, nos quais as Pessoas Físicas e Jurídicas anseiam por soluções nos mais diversos campos e setores, visando proporcionar ao cliente um atendimento primoroso e personalizado, através do exercício da advocacia clássica e de excelência, adaptada às recentes tecnologias digitais, é que o Van Moorsel Advogados, por seus advogados especializados, elabora estratégias eficazes e promove soluções jurídicas seguras e eficientes, atuando nas principais áreas do Direito, oferecendo esta experiência jurídica em um só local.
Imobiliário
Trabalhista
Família e Sucessões
Público e Administrativo
Imobiliário
- Ações locatícias (despejo, renovatória, consignação de pagamento de aluguéis, revisional e outras)
- Ações possessórias (interdito proibitório, manutenção da posse e reintegração de posse)
- Arrendamento mercantil e empreendimentos rurais
- Auditoria imobiliária
- Comissão de corretagem
- Condomínio geral e edilício
- Contratos imobiliários (venda e compra; built-to-suit; locação)
- Direito de construir e empreendimentos urbanos comerciais
- Direitos de reais (propriedade; superfície; usufruto; uso; habitação; usucapião; servidões; hipoteca; penhor; outros)
- Incorporações imobiliárias
- Leilões de imóveis (judicial e extrajudicial)
- Locação de imóveis urbanos
- Negócios jurídicos imobiliários
- Parcelamento de solo urbano (desdobro, loteamento e desmembramento)
- Responsabilidades dos negócios jurídicos imobiliários e direito à indenização
(As especificações acima são meramente exemplificativas e servem para orientar o cliente acerca da área de atuação em destaque)
Trabalhista
- Acordos e Convenções coletivas
- Afastamento médico
- Assédio moral
- Autônomo
- Benefícios de emprego
- Comissões e bônus
- Contratos de trabalho
- Equiparação salarial
- Férias
- Fundo de garantia
- Horas extras
- Jornada de trabalho
- Licença maternidade
- Políticas e manuais sobre o local de trabalho
- Relações trabalhistas representando o empregador e negociações com sindicatos
- Remuneração de executivos e remuneração variável
- Rescisão do contrato de trabalho, individual ou coletiva
- Saúde ocupacional e segurança do ambiente de trabalho
- Terceirização
- Trabalho temporário
- Vínculo empregatício
(As especificações acima são meramente exemplificativas e servem para orientar o cliente acerca da área de atuação em destaque)
Família e Sucessões
- Adoção
- Alienação parental
- Alimentos
- Alterações de regime de bens
- Anulação de casamento
- Bem de família voluntário
- Convivência
- Curatela
- Divórcio consensual
- Divórcio litigioso
- Doações
- Emancipações
- Guarda de filhos
- Habilitação para casamentos
- Herança
- Interdições
- Inventários
- Investigações de paternidade ou demais relações de parentesco
- Pactos antenupciais
- Partilha post mortem
- Partilhas em vida
- Pensão alimentícia
- Reconhecimento de paternidade
- Separação
- Testamento
- Tutela
- União estável
- Venda de bens de família
(As especificações acima são meramente exemplificativas e servem para orientar o cliente acerca da área de atuação em destaque)
Público e Administrativo
- Assessoria em licitações
- Compliance com regras de anticorrupção
- Contratos e parcerias com o Poder Público (Federal, Estadual e Municipal)
- Contratos para obras e serviços de engenharia
- Desenvolvimento de promoções comerciais
- Gestão de contratos administrativos
- Integridade corporativa
- Processos judiciais e administrativos
- Projetos governamentais e incentivados
- Relações governamentais
- Terceiro Setor
(As especificações acima são meramente exemplificativas e servem para orientar o cliente acerca da área de atuação em destaque)
Previdenciário
- Aposentadoria
- Consultoria e orientação na modificação, extinção ou retirada de patrocínio de planos de previdência privada
- Consultoria e orientação na transferência de gestão de planos de previdência privada
- Consultoria jurídica na área de previdência social e assistência social
- Diligência legal na área de previdência pública e privada
- Elaboração de convênios de adesão
- Formatação de regulamentos de planos de benefícios e regimentos internos na previdência privada
- Fundo de garantia por tempo de serviço
- Representação em juízo em reclamações trabalhistas envolvendo questões atreladas à previdência pública e privada
- Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo planos de previdência privada e seus dirigentes ou que estejam vinculados à exigência de contribuições sociais do empregador, para o custeio da seguridade social
(As especificações acima são meramente exemplificativas e servem para orientar o cliente acerca da área de atuação em destaque)
Consumidor
- Atuação consultiva e contenciosa em questões de responsabilidade do fornecedor
- Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo
- Oferta de produtos e serviços
- Práticas comerciais abusivas
- Proteção contratual
- Publicidade enganosa
- Responsabilidade pelo fornecimento de produtos e serviços defeituosos
(As especificações acima são meramente exemplificativas e servem para orientar o cliente acerca da área de atuação em destaque)
Contratos Comerciais
- Acordos de confidencialidade
- Acordos de indenização
- Contratos de arrendamento mercantil
- Contratos de comissão
- Contratos de comodato
- Contratos de compra e venda
- Contratos de consultoria
- Contratos de corretagem
- Contratos de distribuição
- Contratos de fornecimento
- Contratos de franquia
- Contratos de garantia
- Contratos de leasing
- Contratos de locação
- Contratos de prestação de serviços
- Contratos de representação comercial
- Contratos de venda e compra
- Modelos de contratos
(As especificações acima são meramente exemplificativas e servem para orientar o cliente acerca da área de atuação em destaque)
Desportivo
- Abertura de empresas para fins desportivos
- Assessoria em litígios extrajudiciais
- Assessoria relacionada ao doping
- Compliance no Esporte
- Elaboração contratos desportivos
- Estruturação de negócios no Esporte
- Gestão de contratos desportivos
- Gestão jurídica de clubes
- Intermediação em negociação esportiva
- Processos desportivos e judiciais
(As especificações acima são meramente exemplificativas e servem para orientar o cliente acerca da área de atuação em destaque)
Previdenciário
Consumidor
Contratos Comerciais
Desportivo
O ESCRITÓRIO
Fundado em princípios éticos sólidos, o Van Moorsel Advogados exerce uma advocacia clássica e de excelência, adaptando suas atuações nas esferas administrativa e judicial às recentes tecnologias digitais, promovendo, de maneira ágil e segura, soluções jurídicas personalizadas para os seus clientes e elaborando estratégias eficazes para seus respectivos negócios, estando constantemente focado em obter resultados eficientes para aqueles que lhe confiam suas causas.
A atuação do Van Moorsel Advogados abrange os âmbitos consultivo e contencioso, tanto em relação aos processos administrativos quanto aos judiciais, além de preventivamente oferecer aos clientes, Pessoas Físicas ou Jurídicas, orientações pautadas nas recentes decisões dos Tribunais e em dados resultantes de pesquisas técnicas realizadas na jurisprudência das Cortes Superiores, visando antecipar questões complexas para oferecer o mais aconselhável e satisfatório expediente, tendo em vista a permanente evolução do cenário jurídico.
Para tanto, Van Moorsel Advogados é composto por profissionais eminentemente especializados nas mais diversas áreas do Direito, os quais estão comprometidos em desenvolver e aprimorar suas habilidades cognitivas pessoais, de modo a prestar um atendimento primoroso aos clientes, por meio de um contato próximo e atencioso acerca dos anseios particulares, buscando sintetizar informações jurídicas e transmitir esclarecimentos técnicos de maneira acessível e simplificada.
Trajetória
Os princípios éticos sólidos que regem a atuação do Van Moorsel Advogados, refletem diretamente na consistência dos resultados obtidos nas causas patrocinadas pelo escritório, assim como nas avaliações positivas de seus clientes com relação aos atendimentos e consultas prestadas, sendo estes os fatores basilares que consolidam a trajetória do Van Moorsel Advogados.
2021
Janeiro a Junho
Neste ano que se inicia, o Van Moorsel Advogados seguirá atuando fortemente para que os trabalhos sigam avançando.
Confira alguns eventos
2020
Julho a Dezembro
Neste ano, o Van Moorsel Advogados seguirá atuando fortemente para que os trabalhos sigam avançando.
Confira alguns eventos
Janeiro a Junho
Neste ano que se inicia, o Van Moorsel Advogados seguirá atuando fortemente para que os trabalhos sigam avançando.
Confira alguns eventos
2019
Julho a Dezembro
Neste ano, o Van Moorsel Advogados seguirá atuando fortemente para que os trabalhos sigam avançando.
Confira alguns eventos
Que avancem os trabalhos!
Neste ano que se inicia, o Van Moorsel Advogados seguirá atuando fortemente para que os trabalhos sigam avançando.
Confira alguns eventos
2018
Ano da construção
Neste novo semestre, o Van Moorsel Advogados iniciou processo de expansão, com novas áreas de atuação e novos advogados associados.
Confira alguns eventos
Novo ano
O ano de 2018 será ano de novos projetos, novas contratações e de muitas realizações.
Confira alguns eventos
2017
Que iniciem-se os trabalhos!
O escritório Van Moorsel Advogados passa a ser o mais novo empreendimento do ramo na Região da Zona Norte de São Paulo.
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Foco
Finalizada a reforma, a instituição e a formalização do Van Moorsel Advogados, bem como a sua publicidade, são as novas metas.
Confira alguns eventos
2016
Concretização
Completadas todas as etapas, finalmente, o projeto virtual do ambiente do Van Moorsel Advogados torna-se real e palpável.
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Obstinação
O acompanhamento da obra de reforma e das entregas dos materiais e mobílias tem sido tarefa constante.
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2015
Determinação
Focado em atingir a meta estabelecida, reuniões e orçamentos são analisados e avaliados para iniciar as obras de construção e reforma da sede do Van Moorsel Advogados.
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Idealização
Eis que, no início do ano de 2015, o Van Moorsel Advogados surge como meta, vislumbrando um atendimento inovador e contemporâneo, com vistas ao exercício da advocacia clássica e de excelência.
Confira alguns eventos
Acontecimentos 1º semestre 2021
01/01 - Nós, do Van Moorsel Advogados, desejamos a todos os nossos Amigos e Clientes um Feliz Ano Novo!
Acontecimentos 2º semestre 2020
25/12 - Nós, do Van Moorsel Advogados, desejamos a todos os nossos Amigos e Clientes um Feliz Natal!
Acontecimentos 1º semestre 2020
01/01 - Nós, do Van Moorsel Advogados, desejamos a todos os nossos Amigos e Clientes um Feliz Ano Novo!
Acontecimentos 2º semestre 2019
25/12 - Nós, do Van Moorsel Advogados, desejamos a todos os nossos Amigos e Clientes um Feliz Natal!
19/11 - O Van Moorsel Advogados parabeniza o Dr. Rubens Van Moorsel Filho pela obtenção do título de Mestre em Direito. Nossos votos de sucesso e de elevada estima!
27/09 - O Van Moorsel Advogados parabeniza seu sócio, Dr. Rubens Van Moorsel Filho, pela publicação do artigo "O discurso filosófico como legitimação do poder e formação do Estado", v. 19, n. 2, em Setembro/2019, da Revista Ágora Filosófica da Universidade Católica de Pernambuco.
Acontecimentos 1º semestre 2019
30/07 - O Van Moorsel Advogados parabeniza seu sócio, Dr. Rubens Van Moorsel Filho, pela publicação do artigo "A importância da arbitragem privada para fins de indução e fomento de investimentos estrangeiros no Brasil" no v. 23, n. 2, de Julho/2019, da Revista Scientia Iuris da Universidade Estadual de Londrina.
Acontecimentos 2º semestre 2018
21/12 - Desejamos a todos os nossos Clientes e Amigos, um feliz natal e um próspero ano novo! Agradecemos por mais este ano de grandes parcerias, realizações e conquistas. Estes são os votos de toda a equipe do Van Moorsel Advogados.
23/11 - Parabenizamos ao Dr. Rubens Van Moorsel Filho pela publicação do artigo de sua autoria intitulado "PROJETO DE LEI DO SENADO N° 70/2015: INTRODUÇÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ENSINO BÁSICO BRASILEIRO" na Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, cujo ponto central concerne à implementação, já no ensino básico brasileiro, do ensino do Direito Constitucional com vistas a compreensão dos valores éticos e cívicos.
01/11 - Com grande satisfação anunciamos aos nossos Clientes e Amigos que o Van Moorsel Advogados foi indicado pelos membros associados à Associação dos Empresários do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mercosul - ASSMERCOSUL, para sustentar o Selo de Reconhecimento de Destaque em Assessoria Jurídica, pelo prêmio Marketing & Negócios, na categoria Empreendedores de Sucesso de 2018. Para nós, uma honra.
17/10 - O escritório Van Moorsel Advogados fez parte da edição comemorativa de 20 anos da Revista Zona Norte, edição de Outubro de 2018, relevante veículo de comunicação desta região de São Paulo.
05/10 - Com grande satisfação anunciamos aos nossos Clientes e Amigos que o Van Moorsel Advogados foi indicado pelos membros associados à Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação - ANCEC, para sustentar o Selo de Reconhecimento de Referência Nacional Advocacia & Justiça na categoria Melhores do Ano de 2018. Para nós, uma honra.
09/08 - Buscando maximizar a geração de valor para os nossos Clientes, nosso sócio-fundador, Dr. Rubens Van Moorsel Filho, consolidou parceria com uma das principais empresas de recuperação de crédito tributário do Brasil, a Grupo Studio. Estrategicamente, esta é uma relevante etapa no processo de expansão do Van Moorsel Advogados, que visa constantemente apresentar soluções personalizadas para os Clientes, elaborando estratégias eficazes para seus respectivos negócios, de maneira ágil e segura.
12/07 - Saudamos o Dr. Antonio Francisco Filho, mais novo integrante do Van Moorsel Advogados, que será responsável por coordenar as áreas de Direito do Trabalho, Família e Sucessões e Previdenciário no escritório. Seja bem-vindo!
Acontecimentos 1º semestre 2018
15/03 - Saudamos o Dr. André P. Alves, mais novo integrante do Van Moorsel Advogados, que será responsável por coordenar as áreas de Direito Desportivo e Direito Público e Administrativo no escritório. Seja bem-vindo!
14/03 - Informamos, aos nossos Clientes e amigos, que o Van Moorsel Advogados promoveu a abertura de duas novas áreas de atuação: Direito Desportivo e Direito Público e Administrativo.
09/03 - Saudamos o Dr. Rubens Van Moorsel Filho, sócio responsável pela área de Direito Imobiliário do Van Moorsel Advogados, pela obtenção do título de Perito Judicial, concedido pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI de São Paulo.
01/01 - Nós, da equipe do Van Moorsel Advogados, desejamos a todos os amigos e clientes um excelente início de ano novo!
Acontecimentos 2º semestre 2017
31/12 - Nós, da equipe Van Moorsel Advogados, agradecemos a todos os amigos e clientes pela parceria neste ano de 2017. Desejamos um feliz e próspero ano novo!
25/12 - Nós, da equipe do Van Moorsel Advogados, desejamos a todos os amigos e clientes um Feliz Natal!
05/12 - Nosso sócio, Dr. Rubens Van Moorsel Filho, em sessão solene na Câmara Municipal de São Paulo, recebeu sua inscrição definitiva no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI de São Paulo.
19/11 - Nosso sócio, Dr. Rubens Van Moorsel Filho, a convite do Prof. Dr. Luiz Antonio Scavone Junior, coordenará a elaboração dos Anais do I Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de Outubro de 2017, na Escola Paulista de Direito, em São Paulo.
28/08 - O escritório Van Moorsel Advogados fez parte da edição de Agosto de 2017 da Revista Zona Norte, relevante veículo de comunicação desta região de São Paulo.
08/08 - Nosso sócio, Dr. Rubens Van Moorsel Filho, a convite do Prof. Dr. Luiz Antonio Scavone Junior, assumirá as aulas de Direito Imobiliário, do Curso de Graduação em Direito da Escola Paulista de Direito - EPD, em São Paulo.
17/07 - Nosso sócio, Dr. Rubens Van Moorsel Filho, esteve reunido com o vereador da Cidade de São Paulo e, também, advogado, Dr. Mario Covas Neto, com o gestor público, Alexandre Presto, e com o jornalista, Walter Ciglioni, no programa "Questão de Justiça", para debater sobre políticas públicas.
05/07 - Está inaugurada a nova sede do Van Moorsel Advogados. A equipe do escritório agradece aos clientes e amigos pelas felicitações e votos de sucesso!
01/07 - Concluída a tramitação referente à instituição do escritório junto aos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil e demais Órgãos competentes, a inauguração da nova sede é o próximo passo.
Acontecimentos 1º semestre 2017
17/06 - Encerrados os trabalhos de criação, o site institucional do Van Moorsel Advogados está finalizado e disponível para navegação.
14/05 - As informações textuais do site institucional estão concluídas e prontas para serem indexadas à plataforma. Em breve, o site institucional do Van Moorsel Advogados estará disponível para acesso e produzindo conteúdo informativo.
10/05 - Documentos constitutivos do Van Moorsel Advogados foram protocolados junto à Ordem dos Advogados do Brasil.
31/03 - Registros fotográficos da sede do Van Moorsel Advogados mostraram-se necessários, para tanto, o Estudio São Paulo, por seu profissional Guilherme Marcato, realizou este ofício.
23/02 - Visando propagar as atividades do escritório, a empresa A2GO foi contratada para elaborar o site institucional do Van Moorsel Advogados, sendo Rafael Nascimento o desenvolvedor responsável por este projeto.
Acontecimentos 2º semestre 2016
23/11 - Logo, o Van Moorsel Advogados estará pronto para ser inaugurado.
04/09 - Importante sempre focar nos detalhes, assim buscamos na Prestograf, pelo trabalhos de Arthur Presto, a elaboração dos cartões de visita e demais papelarias.
15/08 - Finalizadas as mudanças, o Van Moorsel Advogados agora está equipado para recepcionar seus clientes e oferecer atendimento jurídico de excelência.
Acontecimentos 1º semestre 2016
23/06 - Encerrada a fase de instalação das mobílias, é chegado o momento da jardinagem, interna e externa.
18/04 - Finalizada a pintura e os acabamentos, os ambientes começam a ser ocupados pelas mobílias que serão utilizadas pelos advogados e usufruídas pelos clientes do Van Moorsel Advogados.
20/02 - Concluída a etapa pesada da reforma, inicia-se a fase de limpeza, para realizar pintura e acabamentos.
Acontecimentos 2º semestre 2015
29/08 - Conclusão do projeto arquitetônico do Van Moorsel Advogados.
03/07 - Reunião com a arquiteta Luciana Tomas, e sua equipe, para aprimorar as preliminares dos projetos do Van Moorsel Advogados.
Acontecimentos 1º semestre 2015
29/05 - Elaboração da logomarca e do logotipo do Van Moorsel Advogados, adotando uma linha minimalista, com personalidade e sofisticação.
17/03 - Início das obras de construção e reforma da sede do Van Moorsel Advogados.
16/03 - Contratação do escritório de arquitetura, Luciana Tomas Arquitetura, para projetar as instalações do Van Moorsel Advogados.
04/01 - Conclusão dos trâmites de venda e compra do imóvel, sede do Van Moorsel Advogados.
TRAJETÓRIA COMPLETA
Advogados
O escritório Van Moorsel Advogados é formado por profissionais eminentemente especializados nas mais diversas áreas do Direito, os quais buscam de maneira constante prestar um atendimento primoroso aos clientes, estando focados em alcançar os resultados almejados através de estratégias jurídicas modernas com uma atuação clássica e de excelência.
Rubens Van Moorsel Filho
OAB/SP nº 361.321
Contratos Comerciais | Imobiliário
rubens@vanmoorsel.adv.br
+55 (11) 97076-3885
+55 (11) 3969-4043
Informações
Fernanda B. Arantes Van Moorsel
OAB/SP nº 358.711
Consumidor | Contratos Comerciais
fernanda@vanmoorsel.adv.br
+55 (11) 97076-3885
+55 (11) 3969-4043
Informações
ADVOGADOS
Artigos
Os profissionais que compõe o Van Moorsel Advogados, por estarem continuamente comprometidos em desenvolver e aprimorar suas habilidades cognitivas pessoais, além de participarem de palestras e congressos, realizam cursos e diversas pesquisas, de modo a obter informações que são compiladas e publicadas em artigos jurídicos de autoria própria, relacionados aos mais diversos ramos do Direito, com o intuito de promover atualizações informativas e propiciar análises estratégicas, estando estes disponíveis para seus clientes e colegas de profissão no campo abaixo.
O discurso filosófico como legitimação do poder e formação do Estado
Público e Administrativo
27/09/2019
Rubens Van Moorsel Filho
O processo de desenvolvimento humano revela a constante necessidade de elaboração de respostas aos questionamentos que emerge...
Leia na íntegra
A importância da arbitragem privada para fins de indução e fomento de investimentos no Brasil
Contratos Comerciais
30/07/2019
Rubens Van Moorsel Filho
A arbitragem tem ganhado cada vez mais espaço na solução de conflitos empresariais, uma vez que o mercado tem reconhecido sua...
Leia na íntegra
Projeto de Lei do Senado n° 70/2015
Público e Administrativo
21/11/2018
Rubens Van Moorsel Filho
O Projeto de Lei do Senado n° 70, de 2015, de autoria do Senador Romário de Souza Faria, apresenta como proposta legislativa...
Leia na íntegra
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SUAVITER IN MODO, FORTITER IN RE
Notícias
Com o intuito de atualizar seus clientes e colegas de profissão acerca dos mais diversificados assuntos jurídicos, Van Moorsel Advogados disponibiliza constantemente notícias sobre as mais variadas temáticas, as quais estão vinculadas às áreas de atuação do escritório e ao cenário jurídico contemporâneo, possibilitando a todos tomar conhecimento das novas tendências, como também das novidades do Direito.
Venda de imóvel no termo da falência, mas antes da decretação da quebra, só é anulável com prova de fraude
13/01/2021
Superior Tribunal de Justiça
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Comprador de imóvel em leilão judicial não tem de pagar contas de energia anteriores
24/09/2020
Consultor Jurídico
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Despejo de inquilino é proibido até 30 de outubro, após Congresso derrubar veto
24/08/2020
Jornal Jurid
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Cláusula de impenhorabilidade de doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista
26/05/2020
Consultor Jurídico
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