Jornal britânico diz que restrição de foro no Brasil "é histórica" – Vitrine do Cariri
Jornal britânico diz que restrição de foro no Brasil "é histórica"
Postado em 4 de maio de 2018 às 17:41
O jornal britânico "Financial Times" avaliou nesta sexta-feira, 4, em reportagem, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro privilegiado para deputados federais e senadores é "histórica". Em outro texto, o periódico traz grande espaço para o apoio dado a jovens ao candidato à Presidência de direita, Jair Bolsonaro.
A prerrogativa do privilégio agora só vale para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo. "A Suprema Corte do Brasil lançou um temor no Congresso do País nesta quinta-feira", trouxe a publicação.
O veículo de economia explica que, pela Constituição doméstica, apenas o STF podia julgar parlamentares, um privilégio que era visto como desencadeador da impunidade para os poderosos porque esses casos costumavam levar anos ou décadas para serem julgados. "Mas, em uma decisão histórica, a Corte decidiu na quinta-feira restringir esse privilégio apenas a casos diretamente relacionados ao mandato e função atuais de um parlamentar."
A decisão, de acordo com o "FT", abre caminho para que centenas de processos conduzidos pelo STF e relacionados à maior investigação sobre corrupção do Brasil, a Operação Lava Jato, sejam entregues a juízes de tribunais inferiores, como Sérgio Moro, apresentado na reportagem como "temido magistrado que lidera a investigação".
"Conhecido por seus julgamentos rápidos e inflexíveis, Moro já prendeu o ex-presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, por suas atuações na Lava Jato, que têm relação com a corrupção na estatal Petrobras."
O juiz, continua o jornal, só conseguiu abordar os dois depois que deixaram seus cargos, mas agora terá acesso a casos de uma série de políticos em atuação. Até agora, cerca de 56 mil políticos, juízes, promotores, ministros e outros só poderiam ser julgados por tribunais superiores. Após a decisão da Suprema Corte, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou a instalação de uma comissão para discutir uma emenda constitucional sobre o tema. "A decisão de Maia é vista por analistas como uma forma de retaliação contra a Suprema Corte", trouxe o texto.
Em outra reportagem sobre o País, o periódico salienta que o deputado da extrema-direita Jair Bolsonaro vem buscando apoio de jovens eleitores para o pleito de outubro para a Presidência do Brasil. O ex-capitão do Exército é descrito como uma mistura do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e do filipino Rodrigo Duterte.
O crescimento da corrente favorável ao deputado vem, segundo o FT, na esteira da promessa de declarar aberto o período de caça a criminosos em um momento em que os bandidos armados aparentemente estão se proliferando nas ruas do Brasil. "A ascensão repentina de Bolsonaro, um antigo parlamentar que já foi relegado às fronteiras políticas do Brasil por causa de suas visões radicais sobre mulheres, gays e crime, pegou o establishment político do Brasil de surpresa."
Mas o que talvez tenha surpreendido mais, conforme a publicação, é que a mensagem de Bolsonaro – particularmente a defesa da ditadura brutal do País, que começou em 1964 e durou cerca de 20 anos – tenha repercutido tão fortemente entre os jovens. A reportagem continua salientando que, com o político mais popular do Brasil, o ex-presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva, retirado da eleição após ser preso por corrupção no mês passado, Bolsonaro lidera as pesquisas, com 17% das intenções de voto.
Os favoráveis a Bolsonaro são contrários a críticas a seus comentários mais radiais, dizendo que foram retirados do contexto pela mídia. Ele foi atacado por dizer que uma deputada da oposição era muito feia para merecer ser estuprada e por elogiar o homem que torturou a ex-presidente de esquerda Dilma Rousseff, recordou o jornal inglês
O parlamentar também foi processado e multado por comentários contra gays. No mês passado, ele foi processado por dizer que os quilombolas do Brasil, descendentes de escravos africanos, não estavam preparados para procriar. Eleitores de Bolsonaro, por sua vez, dizem que muitas vezes são discriminados por apoiar o congressista.