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Cidadania: CIC atende mais de meio milhão de pessoas em 2002
Programa é da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania
sáb, 08/02/2003 - 20h26 | Do Portal do Governo
Os quatro postos de atendimento do Centro de Integração da Cidadania (CIC), localizados na periferia da capital (Jardim São Luís, Itaim Paulista, Parada de Taipas e Jova Rural), atenderam 511.159 usuários durante o ano de 2002. As unidades situam-se em locais de elevada densidade populacional e alto índice de criminalidade e de pobreza.
O programa é da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania e conta com o apoio do Poder Judiciário, Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, secretarias de Estado e lideranças comunitárias.
O balanço apontou crescimento de mais de 300% em relação a 2001, que teve 165.817 atendimentos. As facilidades de acesso à Justiça, a ampliação dos serviços oferecidos e a rapidez com que são solucionados os casos são os motivos de aumento da procura.
Os CICs concentram aproximadamente 20 tipos de serviços como da Justiça, do Ministério Público, da polícia e de assistência jurídica, social e psicológica além de postos de emissão de documentos (carteira de identidade e de trabalho e atestados de antecedentes), do Procon, da CDHU, do Trabalhador, da Febem, da Eletropaulo e do Infocentro. Desse total, alguns são gratuitos e para outros há pagamento de taxas públicas.
A maior procura, segundo o levantamento foi registrada no CIC Leste, com 227.771 atendimentos contra 139.597 no CIC Norte, 75.111 no CIC Sul e 68.680 no CIC Oeste. A CDHU superou as expectativas com a prestação de 49.226 informações a respeito de casas populares, seguida do Posto do Trabalhador, com 44 mil atendimentos e do Acessa São Paulo, com 43.616.
Além dos postos fixos, a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania também desenvolveu o programa Jornada da Cidadania e Educação Comunitária em bairros carentes com alto índice de violência e baixo nível de convivência comunitária. As jornadas oferecem às comunidades periféricas todos os serviços existentes nos postos de atendimento fixos. Em 2002, foram atendidos 60.020 usuários, em 19 bairros da capital.