Orlando Casqueira Caetano
1 Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional em Auxiliar Administrativo na modalidade presencial
2 Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional em Auxiliar Administrativo na modalidade presencial Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios Projeto aprovado pela Deliberação Nº xx/20xx-consepex/ifrn, de xx/xx/20xx e homologado pela Resolução Nº xx/20xx-consup/ifrn, de xx/xx/20xx.
3 Belchior de Oliveira Rocha REITOR Anna Catharina da Costa Dantas PRÓ-REITORA DE ENSINO Wyllys Abel Farkatt Tabosa PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO José Yvan Pereira Leite PRÓ-REITOR DE PESQUISA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO/SISTEMATIZAÇÃO Allan Aminadab Andre Freire Soares Allyson Amilcar Angelus Freire Soares Carlos Gustavo Araújo da Rocha Caroline Stéphanie Campos Arimateia Magalhães Ivanilson França Vieira Júnior Ricardo Kléber Martins Galvão Ronaldo Maia de Medeiros COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA Erica Luana Galvão Torres Gomes Maria de Fátima Feitosa Duarte REVISÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA Ana Lúcia Pascoal Diniz Anna Catharina da Costa Dantas Francy Izanny de Brito Barbosa Martins Nadja Maria de Lima Costa Rejane Bezerra Barros Suely Soares da Nóbrega
4 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 5 1. IDENTIFICAÇÃO DO CURSO 7 2. JUSTIFICATIVA 7 3. OBJETIVOS 9 4. REQUISITOS E FORMAS DE ACESSO PERFIL PROFISSIONAL DE CONCLUSÃO DO CURSO ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DIRETRIZES CURRICULARES E PROCEDIMENTOS PEDAGÓGICOS INDICADORES METODOLÓGICOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM CRITÉRIOS DE APROVEITAMENTO DE ESTUDOS E DE CERTIFICAÇÃO DE CONHECIMENTOS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PERFIL DO PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO CERTIFICADOS 19 REFERÊNCIAS 20 ANEXO I PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS DO NÚCLEO FUNDAMENTAL 21 ANEXO II PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS DO NÚCLEO ARTICULADOR 25 ANEXO III PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS DO NÚCLEO TECNOLÓGICO 30 4
5 APRESENTAÇÃO O presente documento se constitui do projeto pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada para Auxiliar Administrativo, presencial. Este projeto pedagógico de curso está fundamentado nas bases legais, nos princípios norteadores e níveis de ensino explicitados na LDB nº 9.394/96, bem como, no Decreto 5.154/2004, Resolução CNE/CEB nº 01/2004, nos referencias curriculares e demais resoluções e decretos que normatizam a Educação Profissional no sistema educacional brasileiro. Ainda, este projeto está fundamentado na Lei nº , de 26/10/2011, que instituiu o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego PRONATEC, cuja finalidade é ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica, através de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira. Está presente, também, como marco orientador desta proposta, as decisões institucionais traduzidas nos objetivos desta instituição e na compreensão da educação como uma prática social, os quais se materializam na função social do IFRN de promover educação científico-tecnológico-humanística, visando à formação do profissional-cidadão crítico-reflexivo, competente técnica e eticamente e comprometido com as transformações sociais, políticas e culturais. Dessa maneira, a Instituição busca contribuir para a formação do profissional-cidadão em condições de atuar no mundo do trabalho, na perspectiva da edificação de uma sociedade mais justa e igualitária, através da formação inicial e continuada de trabalhadores; da educação profissional técnica de nível médio; da educação profissional tecnológica de graduação e pósgraduação; e da formação de professores fundamentadas na construção, reconstrução e transmissão do conhecimento. Nesse cenário, o Curso FIC em Auxiliar Administrativo corresponde aos objetivos do PRONATEC dentre eles, podemos citar o Art. 1º, Inciso IV: Ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores, por meio do incremento da formação e qualificação profissional. Isso implica em articular conhecimentos que oportunize aos trabalhadores se fundamentarem nas técnicas de administração, oferecendo-lhes condições para sistematizar e realizar projetos exequíveis à sua realidade profissional. 5
6 Assim, o curso de formação inicial e continuada desenvolverá nos participantes técnicas administrativas, bem como a capacidade de articulação das relações humanas no trabalho mediante a troca de experiências, o comprometimento, a participação em atividades, o resgate da autoestima e da autoconfiança. Considerar-se-á, ainda, a necessidade de destacar a possibilidade de construir conhecimento e propiciar ao aluno também uma formação global, crítica e reflexiva, o que está de acordo com as diretrizes formativas do IFRN. Além disso, este curso de Formação Inicial e Continuada em Auxiliar Administrativo, na modalidade presencial aspira uma formação que permita a mudança de perspectiva de vida por parte do aluno; a compreensão das relações que se estabelecem no mundo do qual ele faz parte; a ampliação de sua leitura de mundo e a participação efetiva nos processos sociais. (BRASIL, 2009, p. 5). Dessa forma, almeja-se propiciar uma formação humana e integral em que o objetivo profissionalizante não tenha uma finalidade em si, nem seja orientado pelos interesses do mercado de trabalho, mas se constitui em uma possibilidade para a construção dos projetos de vida dos estudantes (FRIGOTTO, CIAVATTA e RAMOS, 2005). Este documento apresenta, portanto, os pressupostos teóricos, metodológicos e didático-pedagógicos estruturantes da proposta do curso em consonância com o Projeto Político-Pedagógico Institucional. Em todos os elementos estarão explicitados princípios, categorias e conceitos que materializarão o processo de ensino e de aprendizagem destinados a todos os envolvidos nesta práxis pedagógica. 6
7 1. IDENTIFICAÇÃO DO CURSO O presente documento constitui o projeto pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Auxiliar Administrativo, na modalidade presencial. 2. JUSTIFICATIVA Diante do processo de globalização, observa-se cada vez mais a necessidade de ampliar os conhecimentos numa perspectiva emancipatória do sujeito, conduzindo-o a pensar sobre a sua realidade com o intuito de transformá-la mediante o enfrentamento dos desafios que a sociedade da era tecnológica impõe a todos que esperam participar de forma ativa do processo sistemático da formação profissional. Essa perspectiva implica em investir numa educação consolidada no exercício da cidadania, oportunizando a todos a construção dos seus conhecimentos mediante a análise das alternativas que lhe são impostas, mas também, desafiando-os a criarem estratégias para superá-las e recriar novas possibilidades de melhoria na qualidade profissional. Em seu aspecto global, a formação inicial e continuada é concebida como uma oferta educativa específica da educação profissional e tecnológica que favorece a qualificação, a requalificação e o desenvolvimento profissional de trabalhadores nos mais variados níveis de escolaridade e de formação. Centra-se em ações pedagógicas, de natureza teórico-prática, planejadas para atender a demandas socioeducacionais de formação e de qualificação profissional. Nesse sentido, consolida-se em iniciativas que visam formar, qualificar, requalificar e possibilitar tanto atualização quanto aperfeiçoamento profissional a cidadãos em atividade produtiva ou não. Contemple-se, ainda, no rol dessas iniciativas, trazer de volta, ao ambiente formativo, pessoas que foram excluídas dos processos educativos formais e que necessitam dessa ação educativa para dar continuidade aos estudos. Ancorada no conceito de politecnia e na perspectiva crítico-emancipatória, a formação inicial e continuada, ao se estabelecer no entrecruzamento dos eixos sociedade, cultura, trabalho, educação e cidadania, compromete-se com a elevação da escolaridade, sintonizando formação humana e formação profissional, com vistas à aquisição de conhecimentos 7
8 científicos, técnicos, tecnológicos e éticos-políticos, propícios ao desenvolvimento integral do sujeito. A partir da década de noventa, com a publicação da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96), a educação profissional passou por diversas mudanças nos seus direcionamentos filosóficos e pedagógicos, passa a ter um espaço delimitado na própria lei, configurando-se em uma modalidade da educação nacional. Mais recentemente, em 2008, as instituições federais de educação profissional, foram reestruturadas para se configurarem em uma rede nacional de instituições públicas de EPT, denominando-se de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Portanto, tem sido pauta da agenda de governo como uma política pública dentro de um amplo projeto de expansão e interiorização dessas instituições educativas. Nesse sentido, o IFRN ampliou sua atuação em diferentes municípios do estado do Rio Grande do Norte, com a oferta de cursos em diferentes áreas profissionais, conforme as necessidades locais. No âmbito do estado de Rio Grande do Norte, a oferta do Curso FIC em Auxiliar Administrativo, na modalidade presencial propõe-se a contribuir para a elevação da qualidade dos serviços prestados à sociedade, formando o Auxiliar Administrativo, através de um processo de apropriação e de produção de conhecimentos científicos e tecnológicos, capaz de contribuir com a formação humana integral e com o desenvolvimento socioeconômico da região articulado aos processos de democratização e justiça social. Quando falamos em qualidade profissional, estamos defendendo a formação global do indivíduo, sendo capaz de auxiliar na utilização das técnicas referentes à administração, mas com visão sistêmica e humana, ou seja, além de observar os processos administrativos, também é capaz de trabalhar em equipe; relacionar-se com outros, por disponibilizar um atendimento de qualidade ao público; ser criativo na busca de soluções de problemas e inserirse no comprometimento da qualidade do trabalho por propor a tomada de decisões no âmbito institucional. Ao conhecer e saber aplicar os princípios e técnicas de administração, o Auxiliar Administrativo contribuirá de forma eficiente e eficaz com a gestão, favorecendo um ambiente propício à produtividade, porém num clima organizacional evidenciado pela otimização dos resultados e das relações humanas, possibilitando o apoio necessário ao crescimento empresarial. 8
9 Nesse contexto, o Curso FIC em Auxiliar Administrativo insere-se na dinâmica e na proposta do PRONATEC com vistas à qualificação profissional, promovendo a educação profissional e tecnológica na perspectiva crítica, criativa, cidadã e emancipatória. Portanto, compreendendo essa nova realidade social, propõe-se a análise de alternativas administrativas para a nova configuração dos processos inerentes à organização e seus efeitos na tomada de decisão. 3. OBJETIVOS O Curso de Formação Inicial e Continuada em Auxiliar Administrativo, na modalidade presencial, tem como objetivo geral: proporcionar a atuação dos egressos como profissional que planeja, organiza e gerencia processos administrativos com vistas à articulação de recursos humanos, de finanças e de produção, logística e vendas, observando os procedimentos operacionais e a legislação, priorizando-se a elevação da escolaridade. Os objetivos específicos do curso compreendem: Apresentar os processos administrativos do contexto organizacional, nas áreas de recursos humanos, finanças, produção, logística e vendas; Estimular a aplicação prática dos princípios administrativos e técnicas de administração; Discutir as características de comportamento desejável no ambiente organizacional e as novas competências exigidas pelo atual contexto global e tecnológico; Promover a ética profissional, estimulando a análise da dinâmica das relações humanas no ambiente de trabalho; Promover a elaboração dos planos de ação para o desenvolvimento de ações na empresa, auxiliando programas de avaliação, logística, orçamentos e procedimentos, tendo em vista a eficiência e a eficácia da atividade administrativa. 9
10 4. REQUISITOS E FORMAS DE ACESSO O curso FIC em Auxiliar Administrativo, na modalidade presencial, é destinado a estudantes e/ou trabalhadores que tenham concluído o ensino fundamental. A forma de acesso será por meio de matrícula, de acordo com os requisitos de escolaridade, supracitados. O curso terá 30 vagas, cujo acesso deve ser realizado por meio de processo de seleção, conveniado ou aberto ao público, para o primeiro módulo do curso. 5. PERFIL PROFISSIONAL DE CONCLUSÃO DO CURSO O estudante egresso do Curso de Formação Inicial e Continuada em Auxiliar Administrativo, na modalidade presencial, deve ter demonstrado avanços na aquisição de seus conhecimentos básicos, estando preparado para dar continuidade aos seus estudos. Do ponto de vista da qualificação profissional, deve estar qualificado para atuar nas atividades relativas à área do curso para que possa desempenhar, com autonomia, suas atribuições, com possibilidades de (re) inserção positiva no mundo trabalho. Dessa forma, ao concluir a sua qualificação profissional, o egresso do curso de Auxiliar Administrativo deverá demonstrar um perfil que lhe possibilite: atuar nos processos administrativos da empresa; executar atividades de apoio nas áreas de recursos humanos, finanças, produção, logística e vendas; observar os procedimentos operacionais e a legislação. Além das habilidades específicas da qualificação profissional, estes estudantes devem estar aptos a: adotar atitude ética no trabalho e no convívio social, compreendendo os processos de socialização humana em âmbito coletivo e percebendo-se como agente social que intervém na realidade; saber trabalhar em equipe; e ter iniciativa, criatividade e responsabilidade. 10
11 5.1. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR A matriz curricular do Curso de Formação Inicial e Continuada em Auxiliar Administrativo, deve ser desenvolvida de forma presencial e levará em consideração a necessidade de se proporcionar, aos alunos inscritos, a possibilidade de uma formação inicial e continuada, a fim de que o educando se integre ao mundo profissional, capacitando-o para atuar nos processos administrativos da empresa. A organização curricular deste curso considera a necessidade de proporcionar qualificação profissional em Auxiliar Administrativo. Essa formação está comprometida com a formação humana integral, uma vez que propicia, ao educando, uma qualificação laboral, relacionando currículo, trabalho e sociedade. Dessa forma, com base nos referenciais que estabelecem a organização por eixos tecnológicos, os cursos FIC do IFRN estão estruturados em núcleos politécnicos segundo a seguinte concepção: Núcleo fundamental: compreende conhecimentos de base científica do ensino fundamental ou do ensino médio, indispensáveis ao bom desempenho acadêmico dos ingressantes, em função dos requisitos do curso FIC; Núcleo articulador: compreende conhecimentos do ensino fundamental e da educação profissional, traduzidos em conteúdos de estreita articulação com o curso, por eixo tecnológico, representando elementos expressivos para a integração curricular. Pode contemplar bases científicas gerais que alicerçam suportes de uso geral tais como tecnologias de informação e comunicação, tecnologias de organização, higiene e segurança no trabalho, noções básicas sobre o sistema da produção social e relações entre tecnologia, natureza, cultura, sociedade e trabalho. Núcleo tecnológico: compreende conhecimentos de formação específica, de acordo com o campo de conhecimentos do eixo tecnológico, com a atuação profissional e as regulamentações do exercício da profissão. Deve contemplar outras disciplinas de qualificação profissional não contempladas no núcleo articulador. A Figura 2 apresenta a representação gráfica do desenho e da organização curricular dos cursos FIC de qualificação profissional, estruturados numa matriz curricular constituída por 11
12 núcleos politécnicos, com fundamentos nos princípios da politécnica, da interdisciplinaridade e nos demais pressupostos do currículo integrado. CURSO FIC DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NÚCLEO FUNDAMENTAL Disciplinas de revisão do ensino fundamental ou médio NÚCLEO ARTICULADOR Disciplinas de base científica e tecnológica comuns aos eixos tecnológicos e disciplinas de articulação e integração NÚCLEO TECNOLÓGICO Disciplinas específicas do curso, não contempladas no núcleo articulador Figura 1 Representação gráfica do desenho e da organização curricular dos cursos FIC de qualificação profissional Convém esclarecer que o tempo mínimo de duração previsto, legalmente, para os cursos FIC é estabelecida no Catálogo Nacional de Cursos FIC ou equivalente. A matriz curricular do curso FIC em Auxiliar Administrativo, na modalidade presencial, está organizada por disciplinas em regime modular, com uma carga-horária total de 160 horas, e com duração de 4 módulos. O Quadro 1 descreve a matriz curricular do curso, o Quadro 2 traz a e os Anexos I a III apresentam as ementas e os programas das disciplinas. As disciplinas que compõem a matriz curricular estão articuladas, fundamentadas na integração curricular numa perspectiva interdisciplinar e orientadas pelos perfis profissionais de conclusão, ensejando ao educando a formação de uma base de conhecimentos científicos e tecnológicos, bem como a aplicação de conhecimentos teórico-práticos específicos de uma área profissional, contribuindo para uma formação técnico-humanística. 12
13 O curso será ministrado em, no máximo, 03 meses, sendo distribuída a carga horária em 09 disciplinas, com 16 horas/aula por semana, totalizando 160 horas, sendo 20 horas para aula prática, conforme descrito no quadro abaixo. O Anexo I apresenta as ementas e programas dos módulos. Quadro 1 Matriz curricular do Curso de FIC para Auxiliar Administrativo por núcleos DISCIPLINAS Hora Núcleo Fundamental Comunicação e redação empresarial 20 Matemática Comercial e Financeira 20 Subtotal de carga-horária do núcleo fundamental 40 Núcleo Articulador Ética na Administração e Legislação trabalhista 20 Informática básica 20 Relacionamento Interpessoal e comportamento organizacional 20 Subtotal de carga-horária do núcleo articulador 60 Núcleo Tecnológico Introdução à administração 20 Logística: estoque, produção, transporte e venda 20 Práticas de identificação e técnicas de arquivamento 10 Práticas aplicadas à administração 10 Subtotal de carga-horária do núcleo tecnológico 60 Total de carga-horária do curso
14 Quadro 2 Matriz curricular do Curso FIC em Auxiliar Administrativo por módulos.. DISCIPLINAS Número de aulas por módulo/período 1º 2º 3º 4º Carga-horária total Hora/ Hora aula Núcleo Fundamental Comunicação e redação empresarial Matemática Comercial e Financeira Subtotal de carga-horária do núcleo fundamental 40 Núcleo Articulador Ética na Administração e Legislação trabalhista Informática básica Relacionamento Interpessoal e comportamento organizacional Subtotal de carga-horária do núcleo articulador 60 Núcleo Tecnológico Introdução à administração Logística: estoque, produção, transporte e venda Práticas de identificação e técnicas de arquivamento Práticas aplicadas à administração Subtotal de carga-horária do núcleo tecnológico 60 Total de carga-horária de disciplinas TOTAL DE CARGA-HORÁRIA DO CURSO Observação: A hora-aula considerada possui 60 minutos Diretrizes Curriculares e Procedimentos Pedagógicos O trabalho coletivo entre os professores é fundamental para a construção de práticas didático-pedagógicas integradas, que resultem na construção de uma postura técnica e eticamente comprometidas com o bem-estar da sociedade. Para tanto, os professores, assessorados pela equipe técnico-pedagógica, deverão desenvolver aulas que estabeleçam a relação entre o mundo ideal, teoricamente construído, e o mundo real. Este projeto pedagógico de curso deve ser o norteador do currículo no Curso de Formação Inicial e Continuada em Auxiliar Administrativo, na modalidade presencial. Caracteriza-se, portanto, como expressão coletiva, devendo ser avaliado periódica e sistematicamente pela comunidade escolar, apoiados por uma comissão avaliadora com 14
15 competência para a referida prática pedagógica. Qualquer alteração deve ser vista sempre que se verificar, mediante avaliações sistemáticas anuais, defasagem entre perfil de conclusão do curso, objetivos e organização curricular frente às exigências decorrentes das transformações científicas, tecnológicas, sociais e culturais. Entretanto, as possíveis alterações poderão ser efetivadas mediante solicitação aos conselhos competentes. Considera-se a aprendizagem como aprendizagem um processo de construção de conhecimento, em que, partindo dos conhecimentos prévios dos alunos, os professores formatam estratégias de ensino de maneira a articular o conhecimento do senso comum e o conhecimento acadêmico, permitindo aos alunos desenvolver suas percepções e convicções acerca dos processos sociais e os do trabalho, construindo-se como cidadãos e profissionais responsáveis. Assim, a avaliação da aprendizagem assume dimensões mais amplas, ultrapassando a perspectiva da mera aplicação de provas e testes para assumir uma prática diagnóstica e processual com ênfase nos aspectos qualitativos. Nesse sentido, a gestão dos processos pedagógicos deste curso orienta-se pelos seguintes princípios: da aprendizagem e dos conhecimentos significativos; do respeito ao ser e aos saberes dos estudantes; da construção coletiva do conhecimento; da vinculação entre educação e trabalho; da interdisciplinaridade; e da avaliação como processo Indicadores Metodológicos A metodologia é um conjunto de procedimentos empregados para atingir os objetivos propostos, sendo recomendável considerar as características específicas dos alunos, seus interesses, condições de vida e de trabalho, além de observar os seus conhecimentos prévios, orientando-os na (re) construção dos conhecimentos escolares. Respeitando-se a autonomia dos docentes na transposição didática dos conhecimentos selecionados nos componentes 15
16 curriculares, as metodologias de ensino pressupõem procedimentos didático-pedagógicos que auxiliem os alunos nas suas construções intelectuais, procedimentais e atitudinais, tais como: elaborar e implementar o planejamento, o registro e a análise das aulas realizadas; problematizar o conhecimento, sem esquecer de considerar os diferentes ritmos de aprendizagens e a subjetividade do aluno, incentivando-o a pesquisar em diferentes fontes; contextualizar os conhecimentos, valorizando as experiências dos alunos, sem perder de vista a (re) construção dos saberes; elaborar materiais didáticos adequados a serem trabalhados em aulas expositivas dialogadas e atividades em grupo; utilizar recursos tecnológicos adequados ao público envolvido para subsidiar as atividades pedagógicas; disponibilizar apoio pedagógico para alunos que apresentarem dificuldades, visando à melhoria contínua da aprendizagem; diversificar as atividades acadêmicas, utilizando aulas expositivas dialogadas e interativas, desenvolvimento de projetos, aulas experimentais (em laboratórios), visitas técnicas, seminários, debates, atividades individuais e em grupo, exposição de filmes, grupos de estudos e outros,. organizar o ambiente educativo de modo a articular múltiplas atividades voltadas às diversas dimensões de formação dos jovens e adultos, favorecendo a transformação das informações em conhecimentos diante das situações reais de vida. 6. CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM Considera-se a avaliação como um processo contínuo e cumulativo. Nesse processo, são assumidas as funções diagnóstica, formativa e somativa, de forma integrada ao processo de ensino e aprendizagem, as quais devem ser utilizadas como princípios orientadores para a tomada de consciência das dificuldades, conquistas e possibilidades dos estudantes. Nessa perspectiva, a avaliação deve funcionar como instrumento colaborador na verificação da 16
17 aprendizagem, levando em consideração o predomínio dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos. A avaliação é concebida, portanto, como um diagnóstico que orienta o (re) planejamento das atividades, que indica os caminhos para os avanços, como também que busca promover a interação social e o desenvolvimento cognitivo, cultural e sócio-afetivo dos estudantes. No desenvolvimento deste curso, a avaliação do desempenho escolar será feita por componente curricular (podendo integrar mais de um componente), considerando aspectos de assiduidade e aproveitamento. A assiduidade diz respeito à frequência às aulas teóricas, aos trabalhos escolares, aos exercícios de aplicação e às atividades práticas. O aproveitamento escolar é avaliado através de acompanhamento contínuo e processual do estudante, com vistas aos resultados alcançados por ele nas atividades avaliativas. Em atenção à diversidade, apresentam-se, como sugestão, os seguintes instrumentos de acompanhamento e avaliação da aprendizagem escolar: observação processual e registro das atividades; avaliações escritas em grupo e individual; produção de portfólios; relatos escritos e orais; relatórios de trabalhos e projetos desenvolvidos; e instrumentos específicos que possibilitem a autoavaliação (do docente e do estudante) Os critérios de verificação do desempenho acadêmico dos estudantes são tratados pela Organização Didática do IFRN. 7. CRITÉRIOS DE APROVEITAMENTO DE ESTUDOS E DE CERTIFICAÇÃO DE CONHECIMENTOS No âmbito deste projeto pedagógico de curso, compreende-se o aproveitamento de estudos como a possibilidade de aproveitamento de disciplinas estudadas em outro curso de educação profissional técnica de nível médio; e a certificação de conhecimentos como a possibilidade de certificação de saberes adquiridos através de experiências previamente 17
18 vivenciadas, inclusive fora do ambiente escolar, com o fim de alcançar a dispensa de disciplinas integrantes da matriz curricular do curso, por meio de uma avaliação teórica ou teórica-prática, conforme as características da disciplina. Os aspectos operacionais do aproveitamento de estudos e da certificação de conhecimentos, adquiridos através de experiências vivenciadas previamente ao início do curso, são tratados pela Organização Didática do IFRN. 8. INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS As instalações disponíveis para o curso deverão conter: salas de aula, biblioteca, sala dos professores e banheiros. A biblioteca deverá propiciar condições necessárias para que os educandos dominem a leitura, refletindo-a em sua escrita. Os docentes e alunos matriculados no Curso também poderão solicitar, por empréstimo, títulos cadastrados na Biblioteca. Nessa situação, os usuários estarão submetidos às regras do Sistema de Biblioteca do IFRN. 9. PERFIL DO PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO Os Quadros 3 e 4 descrevem, respectivamente, o pessoal docente e técnicoadministrativo necessários ao funcionamento do Curso, tomando por base o desenvolvimento simultâneo de uma turma para cada período do curso, correspondente ao Quadro 1. Quadro 3 Pessoal docente necessário ao funcionamento do curso. Descrição Qtde. Professor com Graduação em Informática 01 Professor com Licenciatura em Biblioteconomia 01 Professor com Licenciatura em Letras 01 Professor com Licenciatura em Matemática 01 Professor com Graduação em Administração 04 Professor com Licenciatura em Psicologia 01 Total de professores necessários 09 18
19 Quadro43 Pessoal técnico-administrativo necessário ao funcionamento do curso. Descrição Qtde. Apoio Técnico Profissional de nível superior na área de Pedagogia, para assessoria técnica ao coordenador de curso e professores, no que diz respeito à implementação das políticas 01 educacionais da instituição e acompanhamento didático pedagógico do processo de ensino aprendizagem. Profissional técnico de nível médio/intermediário na área de Informática para manter, 01 organizar e definir demandas dos laboratórios de apoio ao Curso. Apoio Administrativo Profissional de nível superior para prover a organização e o apoio administrativo da 01 secretaria do Curso. Total de técnico-administrativos necessários CERTIFICADOS Após a integralização dos componentes curriculares que compõem este Curso de Formação Inicial e Continuada, na modalidade presencial, será conferido ao egresso o Certificado de Auxiliar Administrativo. 19
20 REFERÊNCIAS BRASIL. Lei n de 20 de dezembro de Institui as Diretrizes e Base para a Educação Nacional. < 1/leis-ordinarias/1996> acesso em 15 de março de Lei nº de 29 de dezembro de Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. Brasília/DF: Decreto Nº 5.154, de 23 de julho de Regulamenta o 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília/DF: Presidência da Republica. Decreto Federal n de 13 de julho de Institui o PROEJA no Território Nacional. Brasilia: < 1/decretos1/decretos1/2006> acesso em 15 de março de Presidência da Republica. Regulamentação da Educação à Distância. Decreto Federal n de 19 de dezembro de < 1/decretos1/decretos1/2005> acesso em 15 de março de IFRN/Instituto Federal do Rio Grande do Norte. Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva. Disponível em: < Natal/RN:.. Organização Didática do IFRN. Disponível em: < Natal/RN:. MTE/Ministério do Trabalho e Emprego. Classificação Brasileira de Ocupações. Disponível em: < Acesso em: 22 fev SETEC/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. PROEJA Formação Inicial e Continuada/ Ensino Fundamental - Documento Base - Brasília: SETEC/MEC, agosto de Documento Orientador para PROEJAFIC em Prisões Federais. Ofício Circular n 115/ DPEPT/SETEC/MEC. Brasilia, 24 de agosto de Guia de Cursos FIC. Disponível em: < Acesso em: 22 fev
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS Normatização dos Cursos de Formação Inicial/Continuada - FIC PRÓ-REITORA DE