Dados obtidos pelo UOL via Lei de Acesso à Informação revelam queda de 17,5% no número de bolsistas contemplados pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e de 16,2% pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
Enquanto as bolsas do Capes buscam expandir os cursos de pós-graduação a professores brasileiros e formar "recursos humanos de alto nível" —como gestores de alta qualificação para os setores público e privado—, as bolsas do CNPq são destinadas a pesquisas científicas em diferentes áreas de formação.
"O ex-ministro da Educação [Milton Ribeiro] chegou a dizer [em agosto do ano passado] que a universidade é feita para poucos", lembra a presidente da ABC (Academia Brasileira de Ciências), a biomédica Helena Nader. "A redução nas bolsas é uma política deste governo, que não entende a importância que é a educação e a ciência."
A média anual de bolsistas do CNPq caiu de 88,9 mil no governo Dilma Rousseff (PT)/Michel Temer (MDB), de 2015 a 2018, para 73,3 mil na atual gestão. Uma redução de 17,5%. Na comparação com o primeiro governo Dilma (91,4 mil), a queda é de 20%.
Procurada, a entidade e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação não responderam até esta publicação. O CNPq já atribuiu a redução de bolsas ao corte orçamentário após o fim do programa Ciências sem Fronteiras, que financiou cerca de 93 mil bolsas de estudo para estudantes brasileiros no exterior de 2012 a 2016.
"A partir de 2011, com a criação do Programa Ciência sem Fronteiras, houve um aporte extra no orçamento do CNPq destinado às bolsas concedidas no âmbito dessa ação", afirmou recentemente a pasta. "Na medida em que a vigência das bolsas do programa foi acabando, o orçamento voltou aos patamares anteriores, visto que não houve continuidade da iniciativa."
Bolsistas do CNPq nos últimos governos
Média anual de bolsistas (em milhares)
Média anual de bolsistas (em milhares)
Bolsonaro (2019 - 2021)Dilma/Temer (2015 - 2018)Dilma (2011 - 2014)91,491,488,988,973,373,3
Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia e CNPq
Essa queda já havia se intensificado de 2015 para 2016 (de 105 mil para 91 mil), após o impeachment de Dilma. Em 2019, primeiro ano da gestão do Bolsonaro, caiu para 74 mil e no ano seguinte atingiu o menor patamar do período analisado (65,8 mil) antes de ultrapassar as 80 mil bolsas no ano passado.
Número de bolsistas do CNPq
A redução nas concessões coincide com o repasse de verbas cada vez menor. Se comparada ao governo da petista, a média anual de despesas caiu pela metade no atual mandato (de R$ 2 bilhões para R$ 1 bilhão).
Na comparação com a administração Dilma/Michel Temer, a redução foi de 20% (de R$ 1,25 bilhão para R$ 1 bilhão). Os números foram corrigidos pela inflação.
Gasto médio anual com bolsas científicas CNPq
Valor pago em bilhão de reais
Bolsonaro (2019 - 2021)Dilma/Temer (2015 - 2018)Dilma (2011 - 2014)221,251,2511
Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia e CNPq
Valores corrigidos pela inflação
O ano de 2021 registrou o menor investimento da série analisada, quando, pela primeira vez, ficou abaixo de R$ 1 bilhão. O recorde foi em 2013, quando 2,5 bilhões foram desembolsados para esse fim.
Gasto com bolsa científica no CNPq
Capes também perde bolsa
O Capes busca expandir a formação de professores brasileiros e de recursos humanos de "alto nível", como gestores de alta qualificação para os setores público e privado Imagem: Capes/Divulgação
A redução nos investimentos também atingiu a Capes, vinculada ao Ministério da Educação. O ano passado registrou o menor volume (284 mil bolsistas) desde 2012 (265 mil). Ficou longe do recorde registrado em 2018, já no governo Temer, quando havia 458,9 mil bolsistas.
Número de bolsistas da Capes
Considerando a média anual de bolsas da Capes, o número passou de 405.792 na gestão Dilma/Temer para 339.936 no governo Bolsonaro (queda de 16,23%). Na comparação com o primeiro mandato da petista (302.313), houve alta de 12,5%.
A redução nas concessões seguiu a queda nas despesas governamentais para esse fim: 46% menos na comparação entre o governo Bolsonaro e Dilma/Temer, e redução de 39% na comparação com o governo Dilma.
Gastos com bolsas da Capes
"É trágico", avalia a presidente da ABC. "Vários programas foram cancelados nesse período, como o Ciência Sem Fronteiras".
Ao UOL, a Capes informou que as bolsas de mestrado e doutorado vão crescer "para 84.336 em março de 2022", um total de 105 mil bolsas se "somados aos projetos selecionados para as áreas estratégicas e as bolsas de pós-doutorado".
A entidade menciona as 131 mil vagas em 369 cursos de graduação e 220 de especialização para a formação de professores da educação básica em 2022, além de 12 mil bolsas para que esses docentes cursem licenciatura.
"A Capes também investiu na formação dos professores-alfabetizadores, por meio de um curso on-line, que está sendo muito elogiado pelos participantes", diz.
"Cada vez mais rígido"
Bióloga e doutora em ecologia, Juliana Hipólito, 37, precisou trocar seu trabalho de pesquisa no Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) por um emprego de docente na Bahia depois que o CNPq negou uma bolsa de pós-doutorado no ano passado.
"Eles estão cada vez mais rígidos", diz a pesquisadora. "Usam qualquer precedente para negar. Segundo meus avaliadores, eu tinha um bom projeto para pesquisar os mecanismos de polinização no bioma amazônico, mas acabou negado."
"Esse estudo pode nos ajudar a entender as perdas na biodiversidade e agricultura com as queimadas na região."
Presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e ministro da Educação em 2015, Renato Janine Ribeiro afirma conhecer "excelentes candidatos que não recebem bolsa".
"O que acontece é muito claro: a partir de 2019 há um descompromisso com o desenvolvimento tecnológico e científico no Brasil", afirma.
"Não existe política que aposta em mão de obra altamente qualificada, como mestrando e doutorando, para desenvolver o país. É uma tragédia porque afeta até o crescimento econômico."
Helena Nader, da ABC, concorda. "O Brasil tem muito menos doutores por milhão de habitantes do que a Argentina e o Chile. Na década de 1970, a China estava atrás do Brasil e hoje é uma potência científica. Isso é uma política de Estado que o Brasil não tem."
Fonte: UOL Educação
NOTÍCIAS
4ª Conae debate a respeito de políticas educacionais brasileiras para os próximos 10 anos
02/12/2022 07:59
Definido o cronograma do Censo Superior 2022
02/12/2022 07:54
Comissão de Ciência e Tecnologia aprova Geração Distribuída nas Universidades
02/12/2022 07:52
Comissão aprova previsão de reajuste periódico nas bolsas de pós-graduação e pesquisa
01/12/2022 09:10
Fies 2023 FIES: Fundo de Financiamento Estudantil oferta financiamentos em instituições de ensino particulares