CONTRIBUIÇÕES | Sindilojas Blumenau
02/03/2017 às 15:01 - Atualizado em 14/11/2019 às 14:33
A Contribuição Sindical Patronal deve ser paga anualmente, até o dia 31 de janeiro. Já a Taxa Negocial Patronal, é devida três vezes ao ano (fevereiro – até dia 28; julho e outubro– até dia 28. Com essas contribuições, conseguimos inaugurar o Centro de Medicina Ocupacional, serviço oferecido com valor e atendimento diferenciado do mercado.
Esclarecemos que o valor arrecadado pelo Contribuição Sindical Patronal é compartilhado, conforme:
60% para o SINDILOJAS
20% para a conta especial emprego e salário – Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
15% para a FECOMÉRCIO/SC
5% para a CNC
CLIQUE AQUI E ACESSE A TABELA DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
A Taxa Negocial Patronal é o principal sistema de custeio da entidade sindical, destinado ao pagamento das despesas jurídicas técnicas e administrativas das Negociações coletivas.
Quem deve pagar a taxa negocial? Ela deve ser paga por todas as empresas abrangidas pela Convanção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria, conforme aprovação da Assembleia Patronal.
O SINDILOJAS existe para fomentar o associativismo entre os integrantes de uma mesma categoria econômica, ainda que concorrentes entre si;
O SINDILOJAS busca direta ou indiretamente, junto aos órgãos governamentais o respeito à Classe Patronal por ele representada;
O SINDILOJAS defende os interesses da categoria no âmbito coletivo, seja perante entidades governamentais ou Sindicato de Empregados, com este último firmando Convenção Coletivas de Trabalho, regulando assim e o mais adequadamente possível a relação capital e trabalho;
O SINDILOJAS criou e mantém a Câmara de Conciliação Trabalhista – Concilia, buscando solução aos embates entre empregados e empregadores, por meio da conciliação, que é a maneira mais rápida e menos dispendiosa para as partes;
O SINDILOJAS presta qualificados serviços de Secretaria aos Associados que estejam quites com suas obrigações pecuniárias;
O SINDILOJAS presta Consultoria Jurídica de qualidade aos Associados que estejam quites com suas obrigações pecuniárias;
O SINDILOJAS presta qualificados serviços de Assessoria de Comunicação, editando e veiculando informes, comunicados e e-mails marketing;
O SINDILOJAS mantém convênios com outras entidades e empresas, visando beneficiar os Associados que estejam quites com suas obrigações pecuniárias (Agemed, Unimed, CIEE, Coop, Hemos Laboratório Médico, SENAC, SESC, Uniodonto entre outros);
O SINDILOJAS inaugurou em 2013, o Centro de Medicina Ocupacional, que, através de profissionais qualificados, realiza avaliações clinicas de exames admissionais, demissionais, periódicos, mudança de função e retorno ao trabalho. Além dos exames, são emitidos laudos do: PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; PPP – Programa Profissiográfico Previdenciário; PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho. Estamos aptos a cumprir as exigências das Normas Regulamentadoas do Ministério do Trabalho e Emprego, para uma parceria permacente e sólida.
O SINDILOJAS patrocina programas de formação de mão-de-obra, buscando proporcionar às Empresas a utilização de profissionais capacitados;
O SINDILOJAS investe em estudos e pesquisas, possibilitando a tomada de decisões pelas Empresas quanto a investimentos em nossa região;
O SINDILOJAS participa da Intersindical Patronal de Blumenau e Região;
O SINDILOJAS participa da Fecomércio – Federação do Comércio do Estado de Santa Catarina e da CNC – Confederação Nacional do Comércio;
O SINDILOJAS atua junto aos Poderes Executivo e Legislativo na busca de melhoria de condições para o setor, como por exemplo, na redução de impostos.
O SINDILOJAS firmou parceria com a Certisign – Certificação Digital e oferece mais esse serviço indispensável com benefícios para sua empresa;
Isto e muito mais, necessita do imprescindível aporte financeiro das Empresas que integram a categoria Patronal, pois pouco ou quase nada é possível ser feito sem recursos.
Com base nesta necessidade (recursos financeiros) é que a legislação vigente prevê a obrigatoriedade das Empresas integrantes de uma categoria patronal – sejam elas Associadas ou não – de contribuir com as seguintes parcelas:
Contribuição Sindical: Devida em janeiro de cada ano, calculada com base no capital social da empresa. Base Legal: Art. 580 da CLT. (Nota: Do resultado dessa arrecadação, 60% fica com o Sindicato Patronal e as Federações, Confederação e o Governo ficam com 40%).
Taxa Negocial: Estabelecida em Assembléia Geral Extraordinária, convocada via jornal de grande circulação, na qual podem e devem participar Empresas Associadas ou não. Base Legal: Art. 8º, inciso IV, da CF; Art. 513, letra "e", da CLT e Estatuto Social da Entidade.
Mensalidade Associado: para empresas associadas no valor de R$ 30,00 cobradas bimestralmente;
Portanto, se sua Empresa ainda não necessitou dos serviços acima relacionados, talvez decorra do fato de ser muito bem assessorada, mas também, talvez seja porque o Sindilojas vem realizado tão bem seu papel, que sequer tenha percebido sua existência.
De toda sorte, existimos há mais de 53 anos para auxiliar a Classe Empresarial do Comércio Varejista, não sendo nenhum exagero afirmar que somente pelo associativismo é que teremos vez e voz!
Empresário do Comércio Varejista visite não apenas o nosso site, faça-nos uma visita em nossa e sua sede, a Casa do Comércio, localizada na Alameda Rio Branco, 165, Centro, Blumenau. Isto muito nos honrará!