Verdade seja dita: em Goiânia, o legado de Iris Rezende é menor que o de Paulo Garcia - Jornal Opção
Verdade seja dita: em Goiânia, o legado de Iris Rezende é menor que o de Paulo Garcia
sábado 13 agosto 2016 11:45
Atual prefeito pode estar mal avaliado, mas é fato que fez mais que seu antecessor. Se população avaliar Iris pelo que ele fez à frente da Prefeitura entre 2004 e 2010, escolherá outro candidato para votar
Apontado favorito à disputa em Goiânia, Iris Rezende precisa ser avaliado racionalmente: não fez muito pela capital |Foto: Renan Accioly
Nos últimos meses, as sessões da Assembleia Legislativa de Goiás têm sido tomadas por praticamente um assunto: as eleições municipais, a de Goiânia, em específico. Em uma das sessões da semana passada, quando os candidatos já estavam definidos, uma fala do deputado José Nelto (PMDB) chamou a atenção: "Iris vai viabilizar, nos primeiros 90 dias, um hospital com UTI. Iris vai construir um hospital na região noroeste, um hospital para atender aos pobres e não apenas aos ricos".
O discurso continuou sempre se referindo ao que o candidato peemedebista à Prefeitura de Goiânia, o ex-prefeito Iris Rezende, irá fazer caso vença o pleito de outubro. Iris, como prefeito de Goiânia e governador de Goiás, assim como todos os outros cargos políticos que exerceu, deve ser respeitado. Sua contribuição para o desenvolvimento do estado e de sua capital é inegável. Contudo, é preciso avaliar o legado deixado pelo peemedebista que mais uma vez se propõe a comandar a cidade.
Como José Nelto falou muito sobre saúde, comecemos por este ponto, que terá importância nestas eleições, visto que em quase todas as chapas há um médico. As duas assertivas do deputado reproduzidas acima chamaram a atenção por dois motivos: primeiro pela "urgência" na viabilização de um hospital com UTI — 90 dias; segundo pelo fato de Iris não ter construído nenhum hospital em Goiânia durante os seis anos em que foi prefeito.
No que concerne à primeira afirmação de José Nelto, lembremo-nos de que, em 2004, Iris prometeu resolver o problema do transporte coletivo em seis meses. Passados 12 anos, as dificuldades persistem. É tão difícil resolver o problema do transporte coletivo em seis meses quanto "criar" vagas de UTI em 90 dias.
Quanto à segunda afirmação do deputado, Iris foi prefeito de Goiânia entre 2004 e 2010, quando se licenciou para ser candidato ao governo, e durante este período, nenhum hospital foi inaugurado na capital. Nesse sentido, o legado de Iris na área da saúde é menor que o de seu sucessor, o atual prefeito Paulo Garcia (PT).
Paulo tem uma gestão mal avaliada. Enfrenta muita resistência por parte da população e muitos ataques da oposição, inclusive de Iris. Porém, é preciso dizer: a administração de Paulo, embora não tenha sido a melhor de Goiânia, deixará um legado mais positivo que o de Iris. O petista é responsável, por exemplo, pela construção do Hospital e Maternidade Dona Íris, inaugurado em 2013.
Fora isso, está sendo construído o Hospital e Maternidade Oeste, no Conjunto Vera Cruz I; e, segundo informações da secretaria de Saúde, outras 12 unidades, entre Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), e Centros de Saúde da Família, serão entregues até o fim deste ano. Isso significa que a saúde de Goiânia é excelente? Obvia­mente não, e basta conhecer um pouco a cidade para saber disso.
Contudo, os dados apresentados mostram que, embora mal avaliado, o atual prefeito superou seu antecessor, tendo ficado na Prefeitura pelo mesmo período — seis anos — e trabalhado com menos dinheiro. Como assim? Em junho, Paulo foi prestar contas na Câmara Municipal e, em resposta à greve dos servidores do Instituto Municipal de Assistência Social (Imas), o prefeito revelou que parte da dificuldade da Prefeitura em cumprir seus compromissos na área vinha de uma dívida deixada por Iris.
O fato chamou a atenção, visto que Paulo sempre foi fiel a Iris. Eis o caso: durante algum tempo, na gestão de Iris, a Prefeitura não fez repasses obrigatórios pela prestação de serviços dos hospitais estaduais, o que gerou um passivo com o Estado de mais de R$ 300 milhões — em valores atualizados. O caso está na Justiça. Contudo, aparentemente, esta não foi a única dívida deixada por Iris.
Cairo Peixoto, ex-secretário de Finanças da Prefeitura, entregou, no início de 2013, um relatório ao atual prefeito Paulo Garcia, falando sobre a saúde financeira da Prefeitura. Nesse relatório, consta a dívida deixada por Iris Rezende na saúde, especificamente em relação ao Instituto Municipal de Assistência à Saúde e Social dos Servidores de Goiânia (Imas), mas também mostra outras dívidas, que poderiam chegar a R$ 400 milhões.
É verdade que o relatório aponta que Paulo não deixará a Prefeitura tão bem, em relação às finanças. O prefeito demorou a "engrenar" e a população não o quer mais à frente do município. São fatos. Porém, é preciso reconhecer que a média do petista é melhor que a do peemedebista, não só pelas obras na área da saúde, mas também por outros que deverá entregar até o fim de seu mandato, por exemplo, o BRT.
Ex-prefeito transformou Goiânia em um paraíso para as construtoras
As gestões de Iris Rezende abriram as portas para as construtoras, que ergueram seus empreendimentos onde quiseram e criaram seus próprios lugares "polo" na cidade. O exemplo maior é o adensado Parque Flamboyant | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção
Entre os profissionais que estudam a cidade, existe um consenso: nos últimos anos, Goiânia foi entregue às construtoras. A consequência disso? Sério dano aos recursos naturais e uma previsão ruim para o futuro próximo da cidade. O problema é que muitas das novas construções foram feitas em lugares impróprios, que são incompatíveis com o tipo e as proporções dos empreendimentos e desrespeitam o Plano Diretor.
Aliás, aprovado em 2007, o Pla­no Diretor foi constantemente desrespeitado. A maior prova disso foi aquilo que motivou a Comissão Especial de Inquérito (CEI) das Pastas Vazias, conhecida como CEI das Pastinhas. A Comissão foi formada na Câmara para investigar uma série de irregularidades ocorridas na Pre­feitura de Goiânia durante o último mandato de Iris Rezende.
Os fatos são: com a aprovação do Plano Diretor em 2007, houve uma redefinição da ocupação urbana, principalmente de onde pode ou não construir grandes edifícios. A área ao lado do Paço Municipal, por exemplo, não poderia receber esse tipo de construção.
Contudo, a então Secretaria Mu­nicipal de Planejamento (Seplam) do governo Iris parece não ter sido informada disso, pois aprovou a construção de um condomínio de nove torres no local mais de três anos depois da nova legislação ter entrado vigor. E mais: a área em que foi aprovada a construção das torres era pública. Iris chegou a ser convocado a prestar esclarecimentos à CEI das Pastinhas para explicar como e porquê a área foi vendida sem licitação.
Em 2008, passado um ano da aprovação do Plano Diretor, o próprio Iris baixou decreto para estipular, retroativamente, a data de vigência da nova legislação. O decreto 176/2008, assinado pelo então prefeito, diz em seu artigo 1º: "Para efeito de aplicação do disposto no art. 209, da Lei Complementar nº 171 (novo Plano Diretor), de 26 de julho de 2007, considera-se 'projetos regularmente protocolados' aqueles protocolados na Prefeitura, até a data de 21 de outubro de 2007".
O decreto foi utilizado para justificar irregularidades de vários empreendimentos. Porém, o juiz do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) Sebastião Luiz Fleury, em processo movido por moradores do Setor Bueno — nas proximidades do Parque Vaca Brava — sobre um prédio em construção, classificou o decreto de Iris ilegal.
Para o juiz, como o Plano Diretor entrou em vigor de fato em 24 de setembro, o decreto "extrapolou os limites do poder regulamentar, na medida em que alterou o prazo fixado no artigo 209, da aludida Lei, padecendo, neste ponto, de vício de ilegalidade, ante a inovação legislativa".
Devido a esse relaxamento da Prefeitura, desde a época de Iris, com as regras para aprovação de construções, vários empreendimentos foram aprovados de maneira irregular, prejudicando a vida da população goianiense. O último caso notável diz respeito ao Nexus Shopping & Bu­si­ness, que iria ser construído entre as avenidas D e 85, em frente à Praça do Ratinho.
O empreendimento foi aprovado pela Prefeitura, mesmo sem apresentar a documentação exigida por lei e, se construído, poderia causar impacto negativo para quase toda a cidade, no que diz respeito tanto ao trânsito quanto ao fornecimento de água e energia. A obra só foi embargada devido às inúmeras denúncias feitas pelo Jornal Opção.
São inúmeros os problemas en­volvendo a construção civil em Goiânia, iniciados ou agravados pelas gestões de Iris à frente da Prefeitura. Um dos mais graves, também denunciado pelo Jornal Opção, diz respeito à permissão dada para que as construtoras façam rebaixamento de lençol freático.
A prática foi proibida por uma instrução normativa da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), em 2007. Po­rém, em 2008, então prefeito, Iris sancionou lei que autorizou o rebaixamento, condicionado a alguns critérios técnicos: apresentação de laudo de sondagem, que é a averiguação do nível do lençol freático no local onde o rebaixamento será realizado; e um projeto de recirculação dessa água na mesma microbacia hidrográfica.
O problema foi praticamente o mesmo que gerou a investigação da CEI das Pastas Vazias: a Prefeitura nunca conseguiu — ou não quis — controlar a prática, que pode causar um dano irreversível às microbacias hi­drográficas da cidade, abrindo possibilidade para que Goiânia fique, literalmente, sem água um dia, pois a maioria das construtoras rebaixa o lençol e joga a água fora.
As consequências disso? Um desequilíbrio do meio ambiente, que pode afetar a distribuição de água da cidade, visto que os lençóis alimentam muitas nascentes, e também podem "ma­tar" muitos dos parques goianienses, seus lagos e sua vegetação. Tanto que o Minis­tério Público de Goiás (MP-GO) move ação contra várias das construtoras que têm empreendimento em volta do Parque Flamboyant, pois o rebaixamento do lençol freático feito por elas poderá, em breve, causar dano irreversível ao meio ambiente do local.
Mudanças nas regras do Plano Diretor causaram distorções na cidade, permitindo a construção de empreendimentos em locais impróprios, caso do Nexus, e também dando manutenção a práticas danosas como a permissão de rebaixamento de lençol freático, que pode "matar" a cidade em pouco tempo. Na foto (à dir.), água de lençol freático sendo jogada na rua |Fotos: Divulgação
Agosto é o mês em que os moradores da região norte de Goiânia voltam a reclamar do mau cheiro produzido tanto pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), localizada no Setor Urias Magalhães, quanto pelo complexo industrial Car­gill-Unilever, nas Chácaras Re­tiro, do outro lado da Ave­nida Perimetral Norte.
Não é possível saber qual das duas instalações causa mais problemas — ações no sentido de conter o mau cheiro são feitas há anos pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO). Porém, se não se sabe qual dos dois pontos é a maior fonte do mau cheiro que atinge mais de 30 bairros, é possível dizer qual deles causa problemas há mais tempo.
A empresa que hoje se chama Cargill-Unilever foi instalada na re­gião na década de 1980, du­rante o primeiro mandato de Iris Rezende como governador de Goiás; à época Arisco, a indústria foi a primeira beneficiada pelo programa Fomentar, criado por Iris. O programa foi muito importante, pois abriu oportunidade para a industrialização de Goiás fosse desenvolvida pelo governador Marconi Perillo (PSDB), anos depois.
A Arisco foi o pontapé dessa industrialização e é uma empresa de inegável importância para o Estado. O problema foi a localização escolhida para abrigá-la: uma região de chácaras, que é a porta de entrada para os mananciais que abastecem Goiânia e também as cidades vizinhas; mananciais como o Meia Ponte e o João Leite — sem contar a importância da densa vegetação que ainda tenta resistir no local.
Por esse conjunto de fatores, a região norte não é o melhor local para a instalação de uma empresa de grande porte, dado seu impacto para o meio am­biente e, consequentemente, para a população. Fora o mau cheiro, várias ações danosas ocorreram: impermeabilização de lençol freático, tráfego intenso de veículos de grande porte, detritos jogados no rio, além da atração de outras empresas para o local, o que forçou a expansão urbana e mais transtornos para a região.
Quem foi atraída para o local, por exemplo, foi a gigante Hypermarcas, que levantou nas pro­ximidades do Conjunto Ita­tiaia um centro de distribuição. O impacto gerado foi grande e gerou discussões, visto que a empresa foi beneficiada pelas mudanças no Plano Diretor de Goiânia, feitas também durante a gestão de Iris.
Que asfalto não deve ser mais bandeira de campanha, a maior parte da população goianiense já deve saber disso. Afinal, a maior parte da cidade já está pavimentada. Agora, se asfalto tiver que ser feito, que seja de qualidade. Iris Rezende asfaltou a grande parte das rodovias de Goiás quando foi governador? Verdade. Porém, é consenso de que as rodovias feitas naquela época não tinham acostamento.
Ex-deputado, antigo companheiro de Iris e peemedebista histórico Frederico Jayme já disse, em entrevista ao Jornal Opção: "Antigamente, o asfalto era de baixíssima qualidade, sem acostamento, botando em risco os usuários. Na época de Iris, o povo chegou a chamar as pavimentações de 'asfalto sonrisal', porque na primeira chuva ele se dissolvia totalmente".
Mas isso eram outros tempos, o leitor pode se questionar. Bem, no tempo em que foi prefeito, a situação não mudou muito. Pelo menos é o que apontam empresários. Das promessas feitas na eleição de 2004, a única cumprida, e que garantiu sua reeleição na eleição seguinte, foi a da "Goiânia 100% asfaltada". Porém, o "cumprimento" da promessa é relativizado quando a qualidade do asfalto é colocada em análise.
Veja a fala de Rubens Braga, da empresa paulista Marca Sina­lização e Serviços Ltda., que presta serviços à Prefeitura de Goiânia: "O pavimento de Goiâ­nia é terrível. É muita fissura e rachadura. Vou dar um exemplo: aquele 'olhinho de gato' que nós colocamos tem um pino de sete centímetros. Nós furamos o pavimento e preenchemos o furo e toda a base com uma cola de componente altamente resistente. Tem lugares de Goiânia em que nós fomos furar o asfalto e a furadeira saiu suja de terra. Então, o pavimento de Goiânia deve ter uns cinco centímetros de espessura. É muito fino, o que contribui para a durabilidade do produto que é aplicado".
A fala do empresário leva à questão de que a má qualidade do asfalto pesa nos cofres públicos, visto que a Prefeitura precisa gastar mais tanto com os serviços de sinalização quanto com a famosa operação tapa-buracos, tão familiar aos goianienses. Por isso, Iris não pode mais falar em asfalto, tanto porque pavimentação não é mais bandeira de campanha, quanto porque o que já foi feito pelo peemedebista deve ser refeito.