Curso Politicas para EPPGG - Especialista | Estratégia Concursos
Políticas Públicas p/ Ministério da Economia (EPPGG) Com Videoaulas - 2019
1. As diferentes conceituações de políticas públicas.
Política e as Políticas Públicas
Tipologia de Politicas Publicas
2. O processo de elaboração de políticas no estado capitalista moderno. O papel do Estado. A burocracia e o Estado. Poder, racionalidade e tomada de decisões. Contribuições do estudo das organizações para análise do processo de elaboração de políticas públicas. Burocratas e discricionariedade no processo de elaboração de políticas públicas.
3. Teorias e modelos de análise contemporâneos de políticas públicas: escolha racional institucional; teoria de redes de políticas públicas; teoria dos múltiplos fluxos; teoria do equilíbrio pontuado; teoria de coalizões de defesa. 4. Implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e desafios.
5. Instrumentos e alternativas de implementação, como fundos, consórcios, transferências obrigatórias. 6. Federalismo e descentralização de políticas públicas no Brasil: organização e funcionamento dos sistemas e programas nacionais – saúde (SUS); educação básica (Fundeb); assistência social (SUAS).
7. Avaliação de políticas públicas. Principais componentes do processo de avaliação. Custobenefício, escala, efetividade, impacto das políticas públicas.
8. Mobilização, organização e participação social nos processos de gestão das instituições estatais: conselhos, conferências e outros fóruns. Mecanismos legais e institucionais de ampliação, diversificação e garantia de direitos individuais, coletivos e difusos.
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