Arquivos JFRN | Página 12 de 18 | Tribuna da Justiça
No próximo dia 3 de agosto acontecerá mais uma edição do projeto Quinta Jurídica, promovido pela Escola de Magistratura Federal no Rio Grande do Norte. Na pauta a colaboração premiada e o combate à corrupção. Os palestrantes serão o Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara Federal no Rio Grande do Norte,…
JFRN promoverá audiência pública para debater Plano Diretor Estadual do Sistema Prisional
O Plano Diretor Estadual do Sistema Prisional estará na pauta de audiência pública que será promovida pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte no próximo dia 9 de agosto, a partir das 9h, no auditório da JFRN. O Plano Diretor Estadual foi um dos compromissos assumidos pelo Estado no acordo que foi celebrado na…
A Justiça Federal promoverá em Caicó, onde está localizada a 9ª Vara Federal, um leilão com 64 lotes. O edital, assinado pelo magistrado Arnaldo Pereira de Andrade Segundo, que atua em substituição na 9ª Vara, foi publicado e está disponível no site www.jfrn.jus.br A primeira e segunda praças serão realizadas no dia 9 de agosto. A…
Cada vez mais se buscam maneiras de dar agilidade aos processos que estão em trâmite na Justiça. Pensando na celeridade que deve existir nesse âmbito, o juiz Rosivaldo Toscano, da 2ª Vara Criminal da Zona Norte de Natal, criou dois projetos para tornar a comunicação entre as partes e o Judiciário mais prática. "Zap Jus…
O Juiz Federal Orlan Donato, titular da 8ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, determinou que no prazo de 30 dias a União, Estado e Município de Mossoró promovam o planejamento para aquisição de produtos e procedimentos licitatórios para criação da Central de Regulação de Leitos de UTI. A decisão ocorreu em caráter liminar…
JFRN determina isenção tributária para vítima de câncer
O caso de uma pessoa que sofreu câncer de próstata não metastático em junho de 2009 e que permanece em tratamento, sendo diagnosticado sem recidiva da doença, foi analisado pela Turma Recursal da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. O colegiado reformou decisão de primeira instância que não havia reconhecido a isenção do Imposto…
Justiça Federal do RN promove novas edições do projeto Escola na Justiça
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte promoveu neste mês duas edições do projeto Escola na Justiça. Os alunos dos últimos anos do curso de Direito da Faculdade Estácio estiveram no auditório da JFRN e assistiram palestra ministrada pelo Juiz Federal Eduardo Dantas, da 14ª Vara. Já os estudantes do primeiro período do curso…
Na próxima quinta-feira, a reforma previdenciária estará em debate na JFRN
Na próxima quinta-feira, a partir das 19h, a reforma previdenciária estará em debate na Justiça Federal no Rio Grande do Norte, durante a realização da Quinta Jurídica. Os palestrantes serão a advogada Adriane Bramante, autora do livro "Aposentadoria Especial, Teoria e Prática", o Juiz Federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra e o ex-secretário de Políticas…