10 de fevereiro de 2020 | 09:20
SINTEGO de realiza reunião, em parceria com o CONDIR, com diretores/as da RME que possuem dois contratos
Na tarde desta sexta-feira (7) foi realizada uma reunião, no SINTEGO, com diretores/as da Rede Municipal de Ensino de Goiânia para discutir a questão dos profissionais que possuem dois contratos e a garantia da gratificação da função de diretor de escola/CMEI.
Participaram da mesa a presidenta do SINTEGO e da CUT/GO, professora Bia de Lima; o presidente do Conselho de diretores das escolas municipais e CMEI's (CONDIR), professor Diego Monteiro; a Secretária-Geral, Ludmylla da Silva Morais e a advogada do SINTEGO, Dr. Marina Simone Silveira.
Na ocasião foram dados os informes da última reunião feita com o secretário Municipal de Educação, que tratou os pontos pertinentes a categoria. Segundo a Gestão Municipal, profissionais que possuem dois contratos não poderiam estar na função de direção da escola, a alegação é de que a função de diretor/a seria função de confiança e portanto, não cumulativo.
No entanto, o entendimento que o SINTEGO possui, amparado na Legislação, é que o/a diretor/a é escolhido pela comunidade escolar, e tem mandato definido, portanto, não é uma Função de Confiança do Poder Executivo, e sim uma função eletiva, com mandato. Outra questão trabalhada pelo sindicato, é no sentido de garantir que os/as profissionais recebam corretamente a gratificação pelo exercício da função de direção, uma vez que toda responsabilidade da instituição está diretamente vinculada ao seu CPF, administrativamente e juridicamente, sendo a SME corresponsável.
"Nossa preocupação é garantir que os/as diretores/as com dois contratos possam concorrer a direção e que quem está no exercício da função de diretor possa receber a gratificação, inclusive retroativamente. É direito do/a trabalhador/a receber a gratificação de direção, a partir do momento em que ocupa a função. Essa é a luta e o compromisso do SINTEGO", disse Bia de Lima.