INFORME TÉCNICO. Adriana Haack 1 Alessandra Cedro da Silva Santos 2 Raiane Negreiros 3 - PDF
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Vitória Laranjeira Quintão
1 INFORME TÉCNICO Adriana Haack 1 Alessandra Cedro da Silva Santos 2 Raiane Negreiros 3 1 Gerência de Diagnose Terapia do HMIB. Curso de doutorado em Ciências da Saúde da Universidade de Brasília-DF. Universidade Paulista de Brasília-DF. 2 Curso de mestrado em Nutrição Humana da Universidade de Brasília-DF. 3 Curso de graduação em Nutrição da Universidade Paulista de Brasília-DF. Correspondência Adriana Haack Hospital Materno Infantil HMIB, Avenida L2 Sul Quadra 608 Módulo A Brasília, Asa Sul, Brasília-DF. Brasil. Recebido em 05/agosto/2013 Aprovado em 10/fevereiro/2014 Programa nacional de suplementação de vitamina A: modelo de implantação por meio de fluxogramas estabelecidos pela Gerência de Nutrição da Secretaria de Saúde do Distrito Federal National Program for Vitamin A Supplementation: deployment model through flowcharts established by the Department of Nutrition, Health Department of Federal District Devido à associação entre Vitamina A e a morbimortalidade materno-infantil, os diversos organismos internacionais estimularam programas de prevenção desta deficiência, que incluem a suplementação da Vitamina A. O Brasil iniciou as ações de suplementação de Vitamina A, na década de 80, integradas ao Programa Nacional de Imunização. Em 1994, essas ações foram institucionalizadas com a criação do Programa Nacional de Controle das Deficiências de Vitamina A, no âmbito do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição 2. Embora inicialmente tenham surgido algumas dúvidas sobre a suplementação em massa de vitamina A e os possíveis efeitos adversos quando oferecidas com vacinas em campanhas de imunização, foi elaborado o Fluxo 1 (Figura 1) após várias reuniões, em consonância com os diferentes setores da Secretaria do Distrito Federal e, possíveis dúvidas foram solucionadas com a busca na literatura de programas de suplementação de Vitamina A desenvolvidos em campanhas como o estudo de intervenção de Assis et al., (2000) desenvolvido em duas comunidades, uma na qual a campanha de vacinação ocorreu normalmente e na outra, com à imunização ministrada associada com uma megadose de vitamina A (comunidade intervenção) 3. A adoção desse modelo de investigação ocorreu em virtude da necessidade da operacionalização de um programa governamental rotineiro de vacinação. A intervenção mostrou em seus resultados que não houve potencialização do efeito adverso da vitamina A quando oferecido junto com as vacinas antipólio oral, DPT e anti-sarampo 3. No desenho atual, o programa recomenda à distribuição de cápsulas de megadose de vitamina A para crianças de 6 a 59 meses de idade e mulheres no pós-parto imediato, além do provimento de ações educativas em alimentação e nutrição que estimulem a adoção de hábitos alimentares saudáveis 2. Com. Ciências Saúde. 2014; 24(3):
2 Haack A et al. A capacitação e os esclarecimentos a respeito do uso dos suplementos foram repassados de maneira continuada aos profissionais responsáveis pelas doses e foram valorizadas e replicadas informações como a verificação da prematuridade da criança, o recebimento de algum polivitamínico que contivesse a Vitamina A, entre outros e nesse caso não haveria recomendação para a administração de acordo com o PNSVA 2. No DF, a Gerência de Nutrição é a área legitimada, como área técnica da Secretaria de Saúde do DF, e responsável por operacionalizar a suplementação. Com esse objetivo foi estabelecido o Fluxo 1 com ações e delineamentos para os dias de Campanha de Vacinação. Na esfera do governo estadual, a GENUT/SES, deve ainda garantir a divulgação da norma operacional do Programa às regiões administrativas, bem como apoiá-las na implantação dessas condições; assessorar as regiões na identificação da estratégia de ação para suplementação das crianças entre 6 e 59 meses de idade, de forma periódica e regular; apoiar a capacitação de recursos humanos nas ações de saúde inerentes ao controle e à prevenção das carências nutricionais, com ênfase na promoção da alimentação saudável; avaliação do desempenho e o impacto do Programa e apoiar o desenvolvimento dessas ações. O Ministério da Saúde atua diretamente na Secretaria de Saúde (SES) do Distrito Federal por meio do envio dos suplementos aos estoques, sob controle farmacêutico da Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIASF/SES). A GENUT/ SES efetua o recebimento dos consolidados e pedidos mensais das Unidades Básicas de Saúde (UBS) encaminhando os dados ao Núcleo de Medicamentos para Atenção Básica (NUMAB) e efetuando a inserção dos dados no Sistema do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A (PNSVA). O NUMAB/ SES é responsável pelo recebimento, armazenamento, distribuição e controle de estoque dos suplementos e a responsabilidade na UBS é compartilhada entre o nutricionista e pelo farmacêutico responsável pela farmácia do local. Na sala da vacina são realizadas as atividades normais da campanha de vacinação. Na hora de marcar na caderneta a vacina da criança, o técnico responsável confere e identifica a presença ou a ausência das doses de vitamina A, caso haja necessidade, o usuário é encaminhado para a sala da Vitamina A, conforme estabelecido no Fluxo 1, para administração da dose do suplemento. Dessa forma, é feita a dispensação, encaminhamento para sala adequada e registro da dose ministrada na caderneta ou ficha de controle. O profissional responsável também deve conferir as informações na caderneta e se o responsável não souber informar solicitar que marque nova data para administração da vitamina A, munido do suplemento oral diário ou com informações a respeito. Diversos estudos de intervenção com vitamina A demonstraram uma relação causa efeito entre a suplementação com esse micronutriente e a redução da taxa da mortalidade na infância e da severidade de doenças infecciosas. Por conta da associação entre a vitamina A e a morbimortalidade na infância, a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) têm enfatizado a necessidade de serem instituídos programas de prevenção da deficiência desse micronutriente 4. Independente das Campanhas de Vacinação, o Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A (PNSVA) no DF instituiu, por meio do Fluxo 2 (Figura 2) o atendimento pelas Unidades Básica de Saúde (UBS), incluindo Postos de Saúde, UBS Rurais, Clínicas da Família e Estratégia Saúde da Família. O esquema da suplementação manteve as orientações do Ministério da Saúde com a distribuição de megadoses de vitamina A, a cada seis meses, sendo empregadas cápsulas de UI para crianças de 6 a 11 meses de idade e de UI para crianças de 12 a 59 meses de idade 4. As atuações das diferentes áreas como a DIASF, GENUT, NUMAB e NUSC e gráfica central da SES são semelhantes em ambos os Fluxos, exceto quando estritamente relacionado às Campanhas, quanto ao controle farmacêutico, fornecimento e fiscalização do recebimento 290 Com. Ciências Saúde. 2014; 24(3):
3 Programa nacional de suplemestação de vitamina A Embora a CGAN venha realizando ações de monitoramento das informações registradas no sistema de gestão do programa, e esteja apoiando os estados e municípios no alcance das metas pactuadas na prevenção das carências nudos consolidados e pedidos mensais das UBS, encaminhamento desses dados ao NUMAB e inserção dos dados no Sistema do Programa de Vitamina A. Foi mantida a competência da Farmácia da UBS quanto ao recebimento, armazenamento, dispensação, controle de estoques dos suplementos na UBS e envio do consolidado e do pedido mensal de Vitamina A mensal da UBS à GENUT. Importante destacar que a sala de vacina da UBS ou Sala de Puericultura ou outra sala designada pelo Gerente da UBS tem a função de recebimento, armazenamento, dispensação, conforme a demanda, marcação da dose na caderneta ou ficha de acompanhamento individual da criança e preenchimento do consolidado de doses ministradas a ser entregue à farmácia da UBS. Para a elaboração dos fluxogramas, foram seguidas as orientações do MS e exemplos de experiências bem sucedidas como aquelas obtidas pelos gestores estaduais do Estado da Bahia. Foram feitas capacitações com os técnicos das Diretorias Regionais de Saúde DIRES, que atuaram como multiplicadores e, após, o repasse para os técnicos dos municípios. A implantação do programa ocorreu nos municípios mediante estimativa do número de doses necessárias para cobertura da faixa etária alvo e o Cartão da Criança foi o instrumento utilizado para registro e controle da aplicação de vitamina A fornecida à criança 4. No âmbito da SES-DF, o uso do cartão da criança foi ressaltado como instrumento de registro das informações. Alguns estudos têm detectado que a diarréia, náuseas, dor de cabeça, vômito e abaulamento de fontanela em crianças constituem efeitos adversos agudos associados à ingestão de altas ou megadoses de vitamina 3. Foi estabelecido o Fluxo 3 (Figura 3) do PNSVA devido a preocupação com o acesso dos grupos vulneráveis e, com isso, atingir uma maior parcela da população. As ações foram desenvolvidas em parceria com a Gerência de Atenção à Saúde de Populações em Situação Vulnerável GASPV da Subsecretaria de Atenção Primária à Saúde do DF. O direcionamento dado pelo fluxo esta voltado ao local de domicílio, aos territórios de maior vulnerabilidade do DF, entre outros, com e sem cobertura de Estratégia Saúde da Família (ESF) ou Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS). Aliado a isso, foi reforçado, por meio do Fluxo 3, a busca ativa de crianças nas visitas domiciliares e incluídas nas ações de puericultura das rotinas nas Unidade Básica de Saúde UBS. Para as áreas sem cobertura foi feita a verificação da suplementação de Vitamina A na sala de vacina/puericultura da UBS referenciada pelos profissionais de saúde. No Brasil, são raros os levantamentos sobre hipovitaminose A em áreas rurais, e mais escassos ainda são os estudos que utilizam o critério bioquímico para o diagnóstico dessa deficiência. Entre os poucos relatos sobre deficiência de vitamina A em áreas rurais, encontramos o estudo de Prado et al., (1995) que apontou prevalência 44,7% de deficiência de vitamina A nos pré-escolares do estado da Bahia 5. Essa prevalência foi superior àquela encontrada nos pré- -escolares da área urbana do semi-árido baiano (31,9%), fato este que pode estar apontando para uma maior atenção às áreas rurais do país 6. Embora a deficiência de vitamina A seja frequente em populações de baixo nível socioeconômico, no presente estudo, parece estar associada não apenas ao baixo consumo de alimentos fontes de vitamina A, mas ainda à falta de informações sobre alimentação saudável 6. A participação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (SEDEST) é essencial na colaboração do mapeamento das áreas com pessoas em situação de rua. A responsabilidade pela atenção à saúde da população de rua, como de qualquer outro cidadão, é de todo e qualquer profissional do Sistema Único de Saúde, com destaque especial para a atenção 1. Com. Ciências Saúde. 2014; 24(3):
4 Haack A et al. tricionais e, além disso, o Distrito Federal tenha intensificado seus esforços por meio das ações intersetoriais, observa-se que o Distrito Federal apresenta dificuldades de atender a cobertura estimada para as crianças. No entanto, com as campanhas de multivacinação, o DF aumentou significativamente a cobertura, sendo administradas doses durante o mês de junho. Os dados até 08/07 apontam a suplementação de 13,53% das crianças de 6-11 meses (3.156 doses de UI) e 14,05% das crianças de meses ( doses de UI), evidenciando a necessidade de ampliação da suplementação de vitamina A durante as campanhas 7. Em 2013, as metas previstas para a região Centro-Oeste são de suplementação de 60% das crianças entre 6 e 11 meses, 50% das crianças entre 12 e 59 meses com a 1ª dose de UI e 30% com a 2ª dose de UI 7. Informações complementares estão disponíveis no Quadro 1. REFERÊNCIAS 1. Brasil. Ministério da Saúde. Manual de Condutas Gerais do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A/Ministério da Saúde, Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição. Brasília. Ministério da Saúde, Almeida ER, Carvalho TC, Nilson EAF, Coutinho JG, Carvalho AT. Avaliação participativa do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A em um município da Região Nordeste do Brasil - Cad. Saúde Pública 2010; 26(5): Disponível em Acesso em: 29 de junho de Assis A, Santos LM, Prado MS, Martins MC, Barreto ML. Tolerância à aplicação de megadoses de vitamina A associada à vacinação em crianças no Nordeste do Brasil. Cad. Saúde Pública 2000; 16(1): Disponível em: Acesso em: 04 de julho de Martins MC, Santo LMP, Araújo MPN, Lima AMO, Santana LAS. Avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e combate à fome no período O Programa Nacional de Controle da Deficiência de Vitamina A. Cad Saúde Pública Disponível em: php?script. Acesso em: 27 de junho de Prado MS, Assis AMO, Martins MC, Nazaré MPA, Rezende IFB, Conceição MEP. Hipovitaminose A em crianças de áreas rurais do semi-árido baiano. Rev Saude Publica. 1995; 29: Graebner IT, Saito CH. Biochemical assessment of vitamin A in schoolchildren from a rural community. J Pediatr. 2007; 83(3): Disponível em: Acesso em: 04 de julho de Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição. Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A em 2012 e 2013 no Distrito Federal. Disponível em:http://dabsistemas.saude.gov.br/ sistemas/vitaminaa/relatorio_publico/ vita_relatorio.php. Acesso em: 29 de julho de Com. Ciências Saúde. 2014; 24(3):
5 Programa nacional de suplemestação de vitamina A Figura 1. Fluxo do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A (PNSVA) no DF Campanhas de Vacinação dos Postos de Saúde, Unidades Básicas de Saúde Rurais, Clínicas da Família e Estratégia Saúde da Família. Com. Ciências Saúde. 2014; 24(3):
6 Haack A et al. Figura 2. Fluxo do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A (PNSVA) no DF a ser realizado como rotina nas Unidades Básicas de Saúde. 294 Com. Ciências Saúde. 2014; 24(3):
7 Programa nacional de suplemestação de vitamina A Figura 3. Fluxo do Programa Nacional de Vitamina A no DF DF a ser desenvolvido como rotina nas Unidades Básicas de Saúde e na Busca Ativa a grupos de populacionais vulneráveis. (Sugestão GASPV/ SAPS/SES) Com. Ciências Saúde. 2014; 24(3):
8 Quadro 1. Metas determinadas para o número de crianças suplementadas e para a cobertura do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A para a Região Centro-Oeste. Brasil, Nº de crianças suplementadas 2013 Cobertura (%) 2013 DF 6-11 m , m ,2 Fonte: CGAN. Disponível:http://nutricao.saude.gov.br/vita.php