MANUAL DE GERENCIAMENTO DE RISCO DE LIQUIDEZ - PDF
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Pedro Henrique Stachinski Alcaide
1 MANUAL DE GERENCIAMENTO DE RISCO DE LIQUIDEZ Fundos de Investimento constituídos sob a forma de condomínio aberto Publicação 31/03/ versão 003 Responsável: Compliance e Riscos Gestoras PETRA 0
2 ÍNDICE 1. BASE NORMATIVA / MELHORES PRÁTICAS OBJETIVOS PÚBLICO ALVO VIGÊNCIA DEFINIÇÕES RESPONSABILIDADES DIRETRIZES GERAIS INDICADORES COMUNICAÇÃO AO ADMINISTRADOR COMITÊ DE RISCOS HISTORICO Responsável: Compliance e Riscos Gestoras PETRA 1
3 1. BASE NORMATIVA / MELHORES PRÁTICAS Instrução CVM 555 de , em vigor a partir de , data na qual ficará revogada a Instrução CVM 409 de Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento. INSTRUÇÃO CVM 356 de Regulamenta a constituição e o funcionamento de fundos de investimento em direitos creditórios e de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento em direitos creditórios. Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas de Serviços Qualificados ao Mercado de Capitais. ANBIMA - DELIBERAÇÃO 56 de Diretrizes de Gerenciamento de risco de liquidez para fundos de investimento. 2. OBJETIVOS Estabelecer e formalizar as diretrizes dos processos utilizados pelas gestoras PETRA ( PETRA ) para o gerenciamento de liquidez de fundos de investimento constituídos sob a forma de CONDOMÍNIO ABERTO, visando o cumprimento das obrigações do fundo de investimento e evitar que este não seja capaz de honrar eficientemente suas obrigações esperadas e inesperadas, correntes e futuras, inclusive sem afetar suas operações diárias e sem incorrer em perdas significativas. 3. PÚBLICO ALVO Todos os funcionários envolvidos no processo de gerenciamento de liquidez da PETRA, bem como os prestadores de serviços e contratantes de serviços de gestão. 4. VIGÊNCIA Este manual entrará em vigor a partir da data de publicação, permanecendo vigente por tempo indeterminado. É de responsabilidade da área de Compliance e Riscos da PETRA Asset manter este manual atualizado. Responsável: Compliance e Riscos Gestoras PETRA 2
4 5. DEFINIÇÕES Gestoras PETRA: É composto pelas empresas PETRA Asset Gestão de Investimentos LTDA (PETRA Asset) e PETRA Capital Gestão de Investimentos LTDA (PETRA Capital). Conglomerado Financeiro PETRA: É composto pelas empresas Banco PETRA S/A e PETRA Personal Trader CTVM S/A. Administrador (do fundo): Pessoa jurídica autorizada pela CVM para o exercício profissional de administração de carteiras de valores mobiliários e responsável pela administração do fundo. Na PETRA atuam como Administradores o Banco PETRA e a PETRA Personal Trader CTVM; Gestor (do fundo): Pessoa natural ou jurídica autorizada pela CVM para o exercício profissional de administração de carteiras de valores mobiliários, contratada pelo administrador em nome do fundo para realizar a gestão profissional de sua carteira. Na PETRA atuam como gestores a PETRA Asset Gestão de Investimentos LTDA (PETRA Asset) e a PETRA Capital Gestão de Investimentos LTDA (PETRA Capital); Controlador (do fundo): Pessoa jurídica contratada pelo administrador em nome do fundo para a realização do controle de ativos e controle do passivo de Fundos de Investimento. Condomínio Aberto: cotistas podem solicitar o resgate de suas cotas conforme estabelecido em seu regulamento. 6. RESPONSABILIDADES 6.1 Administrador Disponibilizar as informações da composição dos ativos e a relação da característica do passivo para o gestor para que execute o gerenciamento de liquidez dos fundos de investimento. 6.2 Gestor Manter uma área ou pessoa responsável, independente da área de gestão de carteiras de fundos, pela execução do gerenciamento de liquidez; Realizar semanalmente o controle de gerenciamento de liquidez dos fundos de investimento sob a forma de condomínio aberto destinados a investidores em geral, utilizar como data base para a análise o fechamento do último dia útil da semana; Realizar mensalmente o controle de gerenciamento de liquidez dos fundos de investimento sob a forma de condomínio aberto restrito ou exclusivo, utilizar como data base para a análise o fechamento do último dia útil do mês; Responsável: Compliance e Riscos Gestoras PETRA 3
5 Realizar teste de stress semestralmente ou conforme definido no regulamento, utilizar como data base para a análise o fechamento do último dia útil do mês; Informar imediatamente ao administrador casos excepcionais de iliquidez dos ativos financeiros componentes da carteira do fundo, inclusive em decorrência de pedidos de resgates incompatíveis com a liquidez existente, ou que possam implicar em alteração do tratamento tributário do fundo ou do conjunto dos cotistas, em prejuízo destes últimos; Armazenar os dados utilizados para as avalições e os resultados em meios magnéticos, nos servidores da PETRA ou mantidos em backup, por no mínimo 5 anos após a avaliação. 7. DIRETRIZES GERAIS Define-se como risco de liquidez a possibilidade de o Fundo não ser capaz de honrar eficientemente suas obrigações esperadas e inesperadas, correntes e futuras, inclusive as decorrentes de vinculação de garantias, afetando suas operações diárias e incorrendo em perdas significativas e a possibilidade de a instituição não conseguir negociar a preço de mercado uma posição, devido ao seu tamanho elevado em relação ao volume normalmente transacionado ou em razão de alguma descontinuidade no mercado. O presente procedimento estabelece conceitos, indicadores e controles para o gerenciamento de liquidez para os fundos, sob a forma de condomínio aberto, excetuando-se os fundos exclusivos e/ou restritos. Para os casos de fundos que investem em cotas de outros fundos de investimento, será observado o casamento entre o passivo deste, vis a vis o ativo presente na carteira dos Fundos Investidos, bem como montar estruturas que possuam casamento dos prazos de resgate entre ambos Monitoramento O monitoramento da liquidez dos fundos de condomínio aberto será realizado semanalmente ou mensalmente, conforme a classificação dos investidores. De acordo com a classificação do fundo de investimento e com o seu público alvo os gestores deverão utilizar o(s) indicador(es) descrito(s) no item 8, de forma a refletir a liquidez do fundo. Cada fundo possui alertas e parâmetros específicos, associados às suas características e mandatos, definidos em um documento apartado sob a guarda da PETRA. Os indicadores são variáveis utilizadas para a análise quantitativa da liquidez da carteira, estes quando fora dos parâmetros definidos serão considerados como desenquadramento de liquidez e deverão gerar alertas para a tomada de ação dos gestores. Responsável: Compliance e Riscos Gestoras PETRA 4
6 Para situações de desenquadramentro de liquidez, o gestor deverá adotar as medidas corretivas necessárias, sendo que o enquadramento deverá ocorrer em um intervalo de 15 dias corridos após o acionamento do alerta. Seus objetivos serão considerados atendidos quando não houver mais acionamento de alertas para aquele fundo. Caso o alerta de liquidez se mantenha acionado decorridos 15 dias, será convocado o Comitê de Riscos para definição de medidas para correção tempestiva da situação. Caso o desenquadramento ocorra em um cenário de stress de mercado, o gestor deverá atuar de forma imediata e enquadrar novamente o fundo nos seus requisitos. Para os fundos para investidores em geral (não qualificados) que possuam mais de 10% de seu patrimônio líquido em ativos de crédito privado utilizamos o indicador Liquidez dos Ativos x Perfil de Passivo, conforme metodologia estabelecida pela Anbima (item 8.2.2). 8. INDICADORES O processo de Gerenciamento de Risco de Liquidez visa gerar indicadores consistentes da condição de liquidez dos fundos geridos pela PETRA, que nos permitam antever e evitar os riscos relacionados a eventuais descasamentos entre o ativo e o passivo do fundo, incluídos tanto seus cotistas como seus custos. Para atingir este objetivo foram definidos indicadores de liquidez dos ativos, liquidez dos ativos em relação ao passivo e processos de monitoramento do fluxo de caixa do fundo Indicadores por Tipo de Fundo Fundos de Ações Público em Geral/Investidor Qualificado Presença em pregões; Participação no free-float; Tamanho da Posição versus Volume Negociado; Número de dias para liquidação do ativo Fundos Multimercados/Renda Fixa Público em Geral Liquidez dos Ativos x Perfil de Passivo Fundos Multimercados/Renda Fixa Investidores Qualificados Cash Flow Matching Approach (item 8.4). Responsável: Compliance e Riscos Gestoras PETRA 5
7 Para fundos em que o detentor de mais de 50% das cotas seja fundo exclusivo ou restrito com gestão da PETRA ASSET manteremos posições em ativos líquidos equivalentes a 5% do patrimônio do fundo ou equivalente à participação do menor cotista, o que for maior Definição dos Indicadores Indicadores para Liquidez de Ativos Para a avaliação de liquidez para diferentes tipos de ativos são realizadas análises estatísticas sobre os ativos presentes no portfólio de tal forma que seja possível um maior controle sobre os volumes a serem negociados e o possível impacto nos preços dos ativos em um eventual movimento de resgate Presença em Pregão Este indicador nos permite avaliar a frequência diária em que um determinado ativo é negociado em seus respectivos mercados Participação no Free-Float do ativo Indicador específico para os fundos de ações que mensura a posição em relação ao free-float da empresa emissora Tamanho da Posição X Volume Negociado Esse indicador verifica a participação de um determinado ativo da carteira do fundo em relação à média de negociação diária dos últimos 21 dias uteis Número de dias para a liquidação do ativo A variável verifica o número de dias para liquidação total da posição de cada ativo, considerando que a venda não irá afetar o preço do ativo Liquidez dos Ativos x Perfil de Passivo Essa metodologia, aplicável aos fundos para público em geral que possuam mais de 10% de seu patrimônio em crédito privado, calcula a liquidez do fundo através da relação entre a liquidez dos ativos em carteira e o perfil de passivo. Para o cálculo do indicador os ativos e o perfil de passivo serão relacionados ao patrimônio líquido do fundo, mostrando sua representatividade em relação ao patrimônio. O percentual do ativo e do perfil de passivo do fundo em relação ao patrimônio líquido será alocado por vértices (1, 5, 21,42,63,126, 252 e 504). Responsável: Compliance e Riscos Gestoras PETRA 6
8 Liquidez dos Ativos em Carteira A liquidez do ativo é calculada através do prazo do título ajustado pela liquidez ( Paj ). O Paj é determinado pelo produto do prazo vencimento do ativo ( Pva ) e do redutor do título ( Red ), e este será alocado em vértices conforme definido anteriormente. O Pva deverá ser a decomposição do fluxo de pagamento dos ativos. Para casos que o ativo é composto por fundos de investimento considera-se Pva o prazo para o resgate do investimento e quando aplicável as amortização previstas no regulamento. Para os cálculos dos Paj e Red utilizamos a definição descrita nas diretrizes da Deliberação 56 da Anbima. Paj = Prazo de vencimento do ativo x Red Red = Fliq1 x Fliq 2 Fliq 1 = Fator de Liquidez 1, que incorpora a característica de liquidez do instrumento; e Fliq 2 = Fator de Liquidez 2, que discrimina títulos com maior grau de negociabilidade (inicialmente debêntures), obtidos a partir dos principais indicadores de liquidez. Caso o ativo não esteja listado na Tabela de Fliq 2, assumir Fliq 2 = 1. Esse fator é divulgado mensalmente pela Anbima. Tabela de Fliq1 Ativo Fliq1 CDB S (cláusula de recompra pela curva) 0% Título Público Over Eurobond 25% CDB N (sem recompra), CDB M (recompra a mercado) 50% Letra Financeira Debenture ICVM400 CDB Subordinado Letra Financeira Subordinadas Debenture ICVM476 75% Nota Promissória Fundo de Investimento Imobiliário admitido à negociação em bolsa de valores Debenture ICVM400 com cláusula de Call Debenture ICVM476 com cláusula de Call DPGE FIDC Fechado CCB, CCCB CRI, CRA, CDCA, CCI, CPR 100% Letra de Crédito Compromissada Fundo de Investimento Imobiliário COE Certificado de Operações Estruturadas Demais ativos não descritos acima Responsável: Compliance e Riscos Gestoras PETRA 7
9 Perfil de Passivo O Perfil de Passivo é calculado pela média da divisão entre a soma dos resgates em cada vértice (1, 5, 21,42,63,126, 252 e 504 dias) pelo Patrimônio Líquido do Fundo em D-1. O resultado desse cálculo é o indicador Resgate / Patrimônio Líquido, cujo objetivo é representar os resgates em função do patrimônio líquido de forma histórica. Associado a esse indicador, verifica-se também o grau de dispersão de cotas, medido pela média da diferença entre as posições em volume financeiro dos 10 maiores cotistas do fundo. Esse indicador é utilizado para a criação do cenário de stress de liquidez. Limite Para todos os vértices o percentual do ativo deverá sempre ser igual ou maior ao percentual do passivo Cash Flow Matching Approach ( Ajuste do Fluxo de Caixa ) É o processo de acompanhamento de entradas e saídas de caixa, visando alinhar eventos de liquidez do fundo com a Projeção do Fluxo de Caixa diário. As entradas de capital são provenientes de juros/amortização dos ativos presentes nas carteiras e vencimentos de ativos. As saídas são as obrigações dos fundos, amortização, depósitos de margem, resgates e despesas gerais. Com o batimento das entradas e saídas define-se a necessidade de capital diário para o fundo que pode ser suprida pelo investimento em posições líquidas ou negociação de ativos no mercado secundário. Limite Para os fundos de investimento sob forma de condomínio aberto, destinados aos investidores qualificados, devem ser mantidos ativos líquidos igual ou superior à mediana dos valores investidos pelos maiores investidores do fundo que representem 75% do patrimônio do fundo. Caso seja necessária a liquidação de posições maiores, entendemos que os prazos de resgate definidos em regulamento sejam suficientes para a geração de liquidez para a carteira Stress de Liquidez O stress simulará situações extremas de mercado, com variações de cenários de liquidez, levando em consideração, no mínimo, as movimentações do passivo, a liquidez dos ativos, as obrigações e a cotização do fundo. A simulação de stress de liquidez é realizada no mínimo a cada 6 meses ou conforme definido no regulamento. Para o teste de stress é utilizado o indicador Liquidez dos Ativos x Perfil de Passivo. Responsável: Compliance e Riscos Gestoras PETRA 8
10 Para o stress de ativo observa-se o aspecto de qualidade do ativo e para o stress do passivo é utilizado o indicador Índice de Dispersão, explicitado no item Stress dos Ativos O stress dos Ativos levará em consideração a qualidade deste, classificando em ativo de alta qualidade e demais ativos. Serão classificados como ativos de alta qualidade, ativos que se mantêm líquidos nos mercados durante períodos de stress, ou seja, em períodos de cenários adversos esses ativos não tiveram dificuldade de serem convertidos em espécie, mediante a nenhuma ou pouca perda de valor, tiveram baixa volatilidade de preço e estejam livres de qualquer impedimento legal, regulatória ou contratual para sua negociação. Esses ativos serão alocados por vértice utilizando a mesma metodologia de Liquidez dos Ativos do indicador Liquidez dos Ativos x Perfil de Passivo. Para os ativos que não foram classificados como ativos de alta qualidade (Títulos Públicos) o Fliq 1 será acrescido de 20%, exceto para o Fliq1 de 100% Stress do Passivo O stress do Passivo é verificado da seguinte forma: (1) calcula-se o indicador Grau de Dispersão, baseado na diferença das posições entre os 10 maiores cotistas do fundo (de forma sequencial); (2) Em seguida, calcula-se a média do indicador Grau de Dispersão de Cotas dos 10 maiores cotistas; (3) A partir desse indicador, encontra-se o Índice de Dispersão, resultante da multiplicação entre o indicador Resgate / Patrimônio Líquido (citado no item 8.3.2) e o indicador Grau de Dispersão de Cotas. Esse índice é utilizado como proxy do indicador Resgates / Patrimônio Líquido e é utilizado como cenário de Stress do Passivo. Os vértices do Cenário de Stress verificados são os dois mais próximos ou iguais aos períodos de resgate dos fundos em questão. Limite Para os vértices o percentual do ativo deverá sempre ser igual ou maior ao percentual do passivo. 9. COMUNICAÇÃO AO ADMINISTRADOR O gestor deve comunicar ao Administrador sobre os eventos de iliquidez dos ativos financeiros componentes da carteira do fundo. Responsável: Compliance e Riscos Gestoras PETRA 9
11 10. COMITÊ DE RISCOS Responsável por decisões estratégicas referentes aos riscos de liquidez, de mercado, operacional e de crédito Membros Para que as decisões se processem é necessária a presença mínima de pelo menos 3 dos membros abaixo: Gestor Renda Fixa; Gestor Renda Variável; Analista de Compliance e Risco da Gestora; Diretor de Risco As aprovações submetidas ao Comitê de Riscos deverão ser por aprovadas pela a maioria dos membros obrigatórios. Todas as decisões deste Comitê serão formalizadas e custodiadas pelas gestoras pelo período mínimo de 05 anos Periodicidade O Comitê reunir-se-á de forma extraordinária. 11. HISTORICO Manual de Gerenciamento de Risco de Liquidez Versão 003 atualizado em 31/03/2015 Responsável: Compliance e Riscos Gestoras PETRA 10