Altamiro Borges: Moro é recebido com protestos em Portugal
Nesta segunda-feira (4), o juiz federal Sergio Moro fez uma palestra sobre combate à corrupção na Universidade de Coimbra, em Portugal, e foi recebido por protestos de estudantes brasileiros e portugueses.
O custo do ingresso foi 8,5 mil reais e dá direito a uma série de jantares que ocorrem paralelamente ao encontro.
Chamado de Accountability, Compliance, Boa Governança e Princípio Anticorrupção o evento contou, também com a participação do procurador de Curitiba Roberto Pozzobon, citado nas denúncias de Rodrigo Tacla Duran à CPMI da JBS.
Em seu depoimento, Duran descreveu como o procurador Roberto Pozzobon agiu em conjunto com Zucolotto. Segundo Tacla Duran, Zucolotto cobrou 5 milhões de dólares para melhorar a proposta de delação premiada, negociada pelo ex-advogado da Odebrecht com a força tarefa da Lava Jato. Após as tratativas com Zucolotto, Roberto Pozzobon teria enviado a Duran um e-mail contendo a minuta do novo termo de colaboração premiada.
Por meio de carta aberta, a Esquerda Brasileira em Coimbra (EBRAC) e a Associação dos Pesquisadores e Estudantes Brasileiros em Coimbra (Apeb/Coimbra) afirmaram que "não é condizente com os princípios da Universidade receber um juiz que contribuiu de forma decisiva para o golpe de estado no Brasil".
Coimbra é considerada a universidade com a maior quantidade de alunos brasileiros fora do país. São cerca de 2.000 alunos de graduação e pós-graduação.
Carta da EBRAC:
A Esquerda Brasileira em Coimbra (EBRAC), coletivo plural constituído por brasileiras e brasileiros residentes nesta cidade, vem a público manifestar descontentamento com a presença do juiz Sérgio Moro no curso "Transparência, Accountability, Compliance, Boa Governança e Princípio Anticorrupção", que acontece entre os dias 4 e 7 de dezembro de 2017.
A participação do magistrado no evento – realizado pelo Ius Gentium Conimbrigae, instituto de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e pelo Instituto Internacional de Pesquisas e Estudos Jurídicos em Liberdades Civis Fundamentais – demonstra uma contradição com o próprio tema do curso e também com as causas defendidas pelos organizadores.
Nós entendemos que o juiz Sérgio Moro tem negligenciado preceitos constitucionais e liberdades básicas às/aos acusados tanto no Brasil como na Europa.
São inúmeros os exemplos de violação de direitos fundamentais, como o da ampla defesa e do devido processo legal, a presunção da inocência e a garantia do sigilo telefônico dxs cidadãs e cidadãos.
Além disso, a atuação do magistrado nos processos relativos a Lava Jato demonstra motivações político-partidárias do juiz nas suas decisões.
Durante seu trabalho, Moro ignorou o princípio da imparcialidade, adotando condutas inadmissíveis como a divulgação de escutas de conversas privadas obtidas de maneira ilegal, como o "vazamento" da conversa da presidenta Dilma Roussef com o ex-presidente Lula da Silva, com um claro intuito de desestabilização de um governo democraticamente eleito por mais de 54 milhões de eleitores.
A autorização de conduções coercitivas fora do previsto em lei e a utilização de coação para obtenção de acordos de delação premiada tornaram-se prática corrente no seu modo de atuar.
Por fim, Moro adotou uma postura inquisitorial ao longo de todo o processo, agindo ao mesmo tempo como juiz e acusador.
Diante desses fatos, é notório que o juiz Sérgio Moro não tem legitimidade para representar a Justiça Brasileira falando sobre combate à corrupção e transparência, pois o magistrado utiliza métodos ilegais e ilegítimos, tanto no Brasil como na Europa. A EBRAC ressalta que não se combate corrupção violando direitos constitucionais.