Chamamento Público - Secretaria de Obras e Habitação
Chamamento Público - Foto: Jean P. H. Maidana / ASCOM SOP
Av. Edgar Pires de Castro, nº 5060
Bairro Belém Novo - Porto Alegre/RS
Processo Administrativo nº 1260-3200/08-0
Data da realização: 21/01/2019
Local: Sala de Reuniões localizada no 14º - Ala Norte da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, localizada na Av. Borges de Medeiros, 1501, 14º andar, em Porto Alegre/RS.
E-mail: chamamentopublico@sop.rs.gov.br
A Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, CNPJ nº 87 958 641/0001-31, localizada na Av. Borges de Medeiros, nº 1501, 14º andar, em Porto Alegre, RS, CEP nº 90119-900, torna público, para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO, onde CONVIDA as Empresas do ramo de construção civil a manifestarem interesse na apresentação de propostas para produção de habitações de interesse social, conforme cláusulas e condições expressas neste instrumento.
As propostas deverão obedecer às especificações técnicas descritas neste instrumento de Chamamento Público e os Anexos que integram. A íntegra do Edital e seus anexos se encontram disponibilizados no site da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação: http://obras.rs.gov.br/editais
A sessão de recebimento dos envelopes contendo os documentos de HABILITAÇÃO e PROPOSTA acontecerá no endereço acima indicado, na data de 21/01/2019, às 14h, na Sala de Reuniões e será conduzido pela Comissão Julgadora do Chamamento Público, designada pela Portaria nº 71/2018, nos autos do processo epigrafado.
OBJETO: O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Empresa do ramo de Construção Civil, com qualificação técnica e capacidade operacional para apresentação de proposta para construção de 1.344 unidades habitacionais de interesse social e de infraestruturas incidentes, compostas de terraplanagem, redes de água potável, esgoto sanitário, drenagem de águas pluviais, pavimentação e rede de energia elétrica, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa I, vigente nesta data, pelo Agente Operador/Financiador autorizado a operar com o Programa MCMV.
As habitações de interesse social de que trata este instrumento deverão ser construídas em terrenos de propriedade do Estado, cujos lotes individuais serão alienados aos beneficiários, de acordo com a Lei autorizativa.