As 12 regras do contrato de compra e venda de imóveis - Blog - Silva Fróes: direito dos contratos, dívidas bancárias, direito imobiliário
Rodrigo Silva Froes 3340 6 as-12-regras-do-contrato-de-compra-e-venda-de-imoveis 57 50
Gostaria de falar sobre os elementos do contrato de compra e venda, então escolhi ser mais especifico e falar sobre a compra e venda de imóveis. Como já exposto, meu propósito é apresentar conteúdo jurídico de qualidade de modo a contribuir para a eficiência e sucesso dos seus negócios, resultados financeiros positivos e a eliminar prejuízos. Compreenda as regras abaixo enumeradas para evitar conflitos e processos judiciais.
Eu estou convicto que este conteúdo jurídico não deve estar inserto apenas na "cabeça" do advogado, mas sim, no âmbito de conhecimento do empresário. Conhecendo as "regras do jogo" o sucesso será inevitável.
Os elementos do contrato de compra e venda são as regras da compra e venda; o pacto entre vendedor e comprador segue regras e estas não podem escapar ao empresário.
5ª Regra: o preço do imóvel deve ser fixado pelas partes, entre vendedor e comprado, e nunca por uma terceira pessoa.
Por fim, gostaria determinar mostrando a forma de um contrato particular de compra e venda, ou seja, aquela promessa particular que antecede a Compra e Venda do imóvel por Escritura Pública.
1º ponto: qualifique as pessoas, ou seja, descrimine nome e dados do vendedor e comprador. Ex.: Joaquim e Maria (qualifique, descreva profissão, estado civil, nacionalidade, filiação, etc) vem na melhor forma de direito celebrar a PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL.
4º ponto: os conflitos que podem surgir a partir do contrato de compra e venda são resolvidos pelo Juiz de Direito da cidade (comarca) do local do imóvel, mas nunca é demais indicar a cidade. Ex.: "elegem o foro da comarca de Belo Horizonte para resolver os litígios advindos deste contrato de compra e venda."
5º ponto: indique duas testemunhas, que devem assinar o promessa particular de compra e venda e reconhecer a firma da assinatura.