Audiência em Brasília discute a situação da Uerj e o financiamento das Federais
Aconteceu na última quinta-feira a audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que discutiu a crise financeira das universidades federais e a situação da Uerj.
Membros das entidades representativas e da Reitoria da Uerj compuseram a primeira mesa da audiência, que se dedicou ao desmonte do ensino público superior no Estado do Rio de Janeiro.
A presidente do Andes-SN, Eblin Farage, participou da segunda mesa que contou ainda com representantes da Andifes, da UNE e da comunidade universitária da Federal do Espiríto Santo, além do Coordenador Geral de Planejamento e Orçamento do MEC, Weber Gomes de Souza.
A audiência foi proposta pelos deputados Sérgio Vidigal (PDT-ES), que mediou o debate, e Margarida Salomão (PT-MG) . Também participaram membros da bancada do Estado na Câmara de Deputados. entre outros parlamentares.
Está em disputa o projeto de ensino superior para o país, afirma presidente do Andes-SN
Em um dos discursos mais contundentes da audiência, a presidente do Andes-SN, Eblin Farage, observou que a discussão não se restringe a números orçamentários. Eles são muito importantes, mas o debate central é quanto ao projeto em curso para o ensino superior no país, disse.
- A realidade que o MEC coloca nessa mesa, apontando um aumento no orçamento do ensino superior, não é a que vivemos em nossas universidades públicas.Tivemos nos últimos três anos um corte superior a R$ 3 bilhões, que não foi o mesmo para a iniciativa privada. O interesse do governo tem sido financiar o mercado de educação no Brasil. O que querem é uma transformação por dentro das nossas universidades, que intensifique a parceria público-privada, subordinando a produção de conhecimento nas instituições de ensino superior ao interesse exclusivo do mercado, com regime de trabalho voluntário e cobrança de cursos.
Veja a íntegra do pronunciamento da presidente do Andes-SN
Professores estão três meses sem salários, denuncia diretora da Asduerj, na Câmara dos Deputados
A diretora da Asduerj Ana Carolina Feldenheimer ressaltou ainda que se trata de uma disputa pelo fundo público que se está transferindo para o fundo privado. Com isso, lamentou, "estamos colocando uma geração em risco. Não sabemos o que será desses jovens estudantes que terão uma formação aquém da necessária para o seu futuro como profissionais e cidadãos".
Destacou ainda a absurda situação que passam trabalhadores da universidade. "Professores da Uerj completam hoje três meses sem salários. O último que recebemos foi o de julho. Como é que podemos sobreviver com três meses sem pagar aluguel e contas corriqueiras. É um clamor que faço. A Uerj não está fechada, está viva, mas adoecendo. Não é só o financiamento da universidade mas é a nossa subsistência sendo colocada à prova.
A professora Ana Feldenheimer propôs que os deputados federais fizessem uma visitas as universidades estaduais do Rio de Janeiro, e realizassem um ciclo de debates sobre a importância da Uerj, Uenf e Uezo para o Estado. É preciso ampliar a Frente Ampla em Defesa do Ensino Público.
Veja a integra da intervenção da representante da Asduerj
Asduerj sugere ações a deputados federais para garantir autonomia financeira
Também representando a diretoria da Asduerj, o professor Rodrigo Reis iniciou sua intervenção agradecendo aos parlamentares fluminenses as emendas individuais destinadas às melhorias em infraestrutura nas universidades do Rio. Entretanto, afirmou, "a comunidade da Uerj lamenta profundamente a decisão de transferir essas emendas para a Pasta de Segurança, que já consome mais de R$ 9 bilhões de reais por ano sem resultados efetivos".
O diretor da Asduerj destacou a importância de rever esta decisão ainda no orçamento de 2018. As emendas de bancada poderiam amenizar os efeitos do mais duro ataque promovido contra as universidades do Rio, lembrou.
A partir dos relatórios das auditorias feitas pelo Tribunal de Contas do Estado, ele apresentou dados que apontam o crescimento de gasto com Segurança no Estado do Rio cresce em detrimento de outras áreas. Não só. De 2008 a 2015, a função transporte aumento mais de 500%, sendo que os principais vilões dessa rubrica foram a linha 4 do Metrô e o arco metropolitano. Obras que estão sendo subutilizadas e com fortes indícios de superfaturamento, apontou.
Chamou atenção ainda para os gastos com o Legislativo e o Judiciário. O Rio de Janeiro é o estado mais gasta com essas funções. Mesmo em 2015 e 20'6, quando a crise do Rio de Janeiro, estava consolidada, temos um aumento nos valores transferidos para os dois poderes. Isso cria uma relação fisiológica entre os três poderes, comprometendo a democracia em nosso Estado, denunciou.
Rodrigo também conclamou os deputados a ampliar a frente parlamentar em defesa das universidades e se concentrarem em ações que garantam a autonomia universitária e o financiamento público dessas instituições. "Não podemos esperar a eleição do ano que vem, pois talvez não tenhamos mais universidade pública em 2018. O Brasil está sofrendo uma dura e covarde contrarreforma do Ensino Superior público que não foi pactuada pelo povo brasileiro".