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Política de Privacidade
INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES
O João Rock e a Bananas Eventos valorizam a privacidade de seus usuários e por esse motivo foi elaborada esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida pelo João Rock e Bananas Eventos ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.
1.1 Definições
Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site(s) e/ou Aplicativo(s), maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pelo João Rock ou Bananas Eventos e/ou suas afiliadas, parceiros e patrocinadores, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial.
Dados de navegação: quaisquer dados e informações não pessoais captadas via ferramentas de análise de tráfego, softwares, cookies ou outros, sem o uso de formulários, através do simples acesso ao site João Rock ou sites parceiros de venda de serviços e produtos, como por exemplo fluxo de navegação, origem de acessos, número, data e horário de acessos, quantidade de acessos e cliques, tempo de permanência nas páginas, etc.
Finalidade: o objetivo, o propósito que o João Rock e a Bananas Eventos desejam alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.
Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte do João Rock e Bananas Eventos
Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal e dados de navegação para que o João Rock e a Bananas Eventos, bem como seus parceiros de venda de produtos e serviços, tratem seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.
Esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários dos serviços oferecidos pelo João Rock e Bananas Eventos, incluindo Usuários dos sites ou outros meios operados pelo João Rock e Bananas Eventos, como também sites parceiros para comercialização dos produtos e serviços João Rock, e resume como o João Rock e a Bananas Eventos, bem como os sites de venda de seus produtos e/ou serviços poderão coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.
Ao acessar e/ou utilizar o site João Rock, como também os sites de comercialização de seus produtos e/ou serviços, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.
Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pelo João Rock e Bananas Eventos, bem como os sites e serviços por ela operados ou que comercializam seus produtos e serviços.
COLETA E USOS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS E DADOS DE NAVEGAÇÃO
O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de formulários de cadastro, participação em votações ou concursos, inscrição em newsletters, ou por meio do acesso aos sites operados pelo João Rock, Bananas Eventos e parceiros de vendas de seus produtos e serviços.
A coleta de dados pessoais acontece quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários, inscrições de newsletter ou participa de votações oferecidos pelo João Rock, Bananas Eventos ou parceiros de vendas de produtos ou serviços e tem como Finalidade:
- Envio de informações e atualizações aos clientes sobre os produtos ou serviços adquiridos
- Envio de informações, atualizações, lançamentos e promoções sobre os produtos João Rock, bem como dos produtos, serviços e/ou marcas patrocinadoras, apoiadoras ou parceiras.
- Envio de pesquisas a cerca dos produtos, serviços, marcas e universo João Rock, bem como de seus patrocinadores, apoiadores e/ou parceiros.
A coleta de Dados de Navegação acontece mediante o simples acesso ao site João Rock, bem como o acesso de sites parceiros que comercializam produtos e serviços João Rock. Ao acessar o site João Rock (www.joaorock.com.br ou www.joaorock.art.br), bem como todas as suas páginas e subdomínios, e os sites parceiros de venda de produtos e serviços João Rock, o usuário aceita e concorda com a coleta dos seus Dados de Navegação que possuem as seguintes Finalidades:
- contabilizar o número de visitantes
- rastrear as áreas do website para fins de melhoria de experiência do usuário e análises de comportamento do usuário
- analisar a origem dos visitantes, a fim de analisar o comportamento do usuário e canais de origem
- analisar os fluxos de acesso e tempos de permanência do usuário nas páginas para fins de melhoria de navegação e experiência de uso do site
COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS E DADOS DE NAVEGAÇÃO
O João Rock e a Bananas Eventos poderão divulgar os Dados Pessoais e Dados de navegação coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:
Com os seus clientes, patrocinadores, apoiadores e parceiros, quando necessário ou estipulado em contrato;
Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome do João Rock ou Bananas Eventos
Com empresas do grupo;
Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com o João Rock ou Bananas Eventos;
Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco.
Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.
Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens I a VI deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.
MOTIVOS LEGAIS PARA A DIVULGAÇÃO DE SEUS DADOS
Em certas circunstâncias, o João Rock e a Bananas Eventos poderão divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se o João Rock e a Bananas Eventos acreditarem de boa-fé que tal ação seja necessária para:
Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
Execução de seus contratos;
Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança do João Rock ou Bananas Eventos e suas empresas coligadas;
Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público;
Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução do João Rock ou Bananas Eventos
SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Todas os Dados Pessoais serão guardados na base de dados do João Rock e Bananas Eventos ou em base de dados mantidas “na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pelo João Rock ou Bananas Eventos, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.
O João Rock, Bananas Eventos e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.
Embora o João Rock e a Bananas Eventos utilizem medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.
RETENÇÃO DE DADOS
O João Rock e a Bananas Eventos retém todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o cadastro do Usuário estiver ativo e conforme seja necessário para consecução de seus serviços.
O João Rock e a Bananas Eventos reterão seus Dados Pessoais e manterá seus dados armazenados até eventual requerimento de exclusão. A exclusão tem como exceção os dados imprescindíveis para entrega e/ou execução dos produtos e serviços adquiridos do João Rock ou Bananas Eventos pelo Usuário.
O João Rock e a Bananas Eventis poderão também vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir o cumprimento de contratos.
BASES LEGAIS PARA PROCESSAMENTO
O João Rock e a Bananas Eventos apenas tratam Dados Pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante seu expresso e inequívoco consentimento do Usuário.
Conforme descrito na presente Política, o João Rock e a Bananas Eventos tem bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o Usuário.
As bases legais incluem seu consentimento (colhido de forma expressa e inequívoca no Termo de Consentimento), contratos e procedimentos preliminares contratuais (em que o processamento é necessário para firmar o contrato com o Usuário) e interesses legítimos, desde que tal processamento não viole seus direitos e liberdades, conforme se pode verificar na Tabela de Finalidades.
Tais interesses incluem proteger o Usuário, o João Rock e a Bananas Eventos de ameaças, cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos, gerenciar transações empresariais, entender e melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes e permitir que os usuários encontrem oportunidades econômicas.
O Usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido ao João Rock e/ou a Bananas Eventos, quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais, podendo o João Rock ou a Bananas Eventos encerrar a consecução de seus serviços para este usuário na hipótese de ocorrência de tal solicitação.
DIREITO DE ACESSAR E CONTROLAR SEUS DADOS PESSOAIS
O João Rock e a Bananas Eventos oferecem ao Usuário diversas opções do que fazer com seus Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção. O Usuário pode:
Excluir dados: o Usuário pode solicitar a exclusão de alguns dos seus Dados Pessoais (por exemplo, se eles não são mais necessários para lhe fornecer os serviços).
Alterar ou corrigir dados: o Usuário pode editar ou solicitar a edição de alguns dos seus Dados Pessoais. O Usuário também pode solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos.
Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados: o Usuário pode solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns de seus Dados Pessoais (por exemplo, se não tivermos o direito de continuar a usá-los), ou limitar a nossa utilização de tais dados (por exemplo, se seus Dados Pessoais estiverem incorretos ou armazenados ilegalmente).
O Usuário tem direito de acessar ou levar seus dados: o Usuário pode solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais e dos dados que o Usuário forneceu em um formato legível sob a forma impressa ou por meio eletrônico.
O Usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato com o nosso canal de atendimento por meio do e-mail [email protected] e estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis.
REVISÕES À POLÍTICA
Caso o João Rock ou a Bananas Eventos modifiquem esta Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas de forma visível no site João Rock. Esta Política é válida a partir de 14/10/2021. Caso o Usuário tenha quaisquer questões a respeito das políticas de privacidade do website, por favor, entre em contato com o João Rock ou Bananas Eventos, por meio do email [email protected]
MEDIAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO
Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de São Paulo é competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.
Em caso de incidente com Dados Pessoais, o João Rock e a Bananas Eventos desde já, se reservam a nomear a JUSPRO – Justiça Sem Processo Mediação e Conciliação S/S Ltda. como Câmara de Mediação apta a dirimir as questões envolvendo os Usuários titulares dos dados, nos termos do artigo 52, §7º da Lei Geral de Proteção de Dados.
Apresenta
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Apoio
Parceiros de mídia
11 de Junho
Ribeirão Preto - SP
Realização
Por decisão judicial é proibida a entrada de menores de 18 anos, mesmo que acompanhados de seus pais ou responsáveis.
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