CCJ do Senado aprova texto que eleva o rigor na vistoria de barragens | Política com K
Atualizado em: 27/02/2019 - 5:26 pm
CCJ do Senado aprova texto que eleva o rigor na vistoria de barragens. Foto: Divulgação Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta (27) o projeto de lei (PL 550/2019), proposto pela senadora Leila (PSB-DF), que define medidas para fortalecer a política nacional de segurança de barragens no esforço de tentar impedir tragédias, como as de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais. Pelo texto, as multas podem chegar a R$ 10 bilhões.
O parecer favorável à matéria foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que acatou sugestões de parlamentares e pefeitos, incluindo-as no relatório final.
No relatório, ele recomenda que os recursos obtidos via multas sejam aplicados nas regiões afetadas por rompimentos de barragens.