Portal deAmazônia: Perito Federal é nomeado por desembargador para analisar celular encontrado com PMs nas eleições
Perito Federal é nomeado por desembargador para analisar celular encontrado com PMs nas eleições
Aparelho celular será periciado (foto ilustrativa)
O desembargador, João Mauro Bessa, corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), impetrada pelo Ministério Público contra o governador José Melo (PROS), seu vice Henrique Oliveira (SDD) e do deputado estadual Platiny Soares (PV), em despacho nesta segunda-feira (9), aceitou a indicação do perito Marcelo Freire Cozzolino, especialista em mídia com gravação ambiental. Ele será o responsável em periciar um aparelho celular e o cartão memória onde de acordo com a denúncia do MPE existem provas que podem resultar na cassação dos mandatos dos denunciados.
Bessa acatou ainda, o requerimento do Ministério Público que pediu a conservação e guarda do aparelho celular e de seu respectivo cartão de memória no cofre da Procuradoria Regional Eleitoral do Amazonas, até a data fixada para a perícia técnica, ocasião em que serão diretamente encaminhados à Polícia Federal.
Ao acatar o pedido do MPE da guarda do aparelho, o desembargador faz uma revelação bombástica: "Como nesse Tribunal (TRE-Am) já houve precedentes de sumiço de provas nos autos de processos judiciais, entendo que o pedido do Ministério Público Eleitoral é pertinente, devendo entregar o objeto a ser periciado na data da realização da perícia, quando será necessário".
Na ação, além do governador, seu vice e o deputado estadual que é ex-PM, são investigados ainda o ex-comandante geral da Polícia Militar coronel Eliézio Almeida e o ex-sub, Aroldo Ribeiro, que na época da eleição ano passado foram afastados liminarmente por Mauro Bessa e nunca mais voltaram ao comando.
Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, o MPE, pede a declaração de inelegibilidade, cassação de registro e diploma, do governador José Melo, Henrique Oliveira e Platiny Soares. Caso a Corte julgue procedente a Aije, os três perdem os mandatos e ficam anda inelegíveis por oito anos. Mas, mesmo sendo procedente ainda caberá recursos aqui no Tribunal Regional e no TSE, em Brasília.
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) ingressou em setembro do ano passado com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedindo a cassação do registro de candidatura do governador José Melo (PROS), candidato à reeleição e do seu vice, o deputado federal Henrique Oliveira (SDD), por abuso de poder político durante a campanha eleitoral.
A procuradoria aponta aparelhamento da Policia Militar (PM) e concessão de benesses para favorecer a candidatura de Melo e Henrique.
De acordo com o procurador Regional Eleitoral substituto, Jorge Medeiros, em uma reunião no Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), o então comandante da CPM e atual comandante da Polícia Militar, Eliézio Ferreira, pediu empenho de membros da PM na campanha do governador.
"O Ministério Público já havia iniciado uma investigação sobre esta situação na PM, o que motivou o pedido de tropas federais para Manaus. Foi verificado documentos públicos em Diários Oficiais, Boletins Geral da Polícia Militar que demonstram uma atuação evala de vícios de irregularidades voltadas para o favorecimento de determinada campanha de governador e de deputado estadual", afirmou o procurador regional eleitoral.
Ainda segundo o procurador, o esquema de utilização da máquina administrativa com fins eleitorais está estruturado em três núcleos: núcleo do alto comando da PM, núcleo grevista e núcleo legislativo.
Além de pedir a cassação do registro eleitoral dos candidatos, a ação pede, ainda, como medida cautelar, o afastamento dos coronéis Eliézio e Aroldo dos atuais postos. No dia 3 deste mês, eles assumiram, respectivamente, o Comando e o Subcomando da Polícia Militar.
Também alvo da ação, o candidato a deputado estadual Platiny Soares (PV) é praça da PM e comandou as manifestações feitas pela tropa no mês de abril, que resultaram em uma paralisação de boa parte dos policiais militares de Manaus. De acordo com a PRE, houve inércia do comando da PM diante do movimento grevista, como forma de dar visibilidade política à candidatura de Platiny, então dirigente da Associação de Praças do Estado do Amazonas. A ação pede que seja suspensa sua reintegração aos quadros da PM.
Na ação protocolada no TRE, a procuradoria conclui o documento informando que as denúncias formam um "mosaico que demonstra a utilização da máquina pública em prol das candidaturas de José Melo de Oliveira e Platiny Lopes Soares", cita o documento.