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MP Eleitoral consegue condenação de João Beltrão por crime em campanha de 2012
Pena foi convertida em prestação de serviços e de pagamento a entidade pública
O Ministério Público Eleitoral conseguiu a condenação do deputado estadual João Beltrão Siqueira pelo crime de calúnia, com a causa de aumento de pena, por ter sido cometido na frente de várias pessoas. Por maioria de votos, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral condenou João Beltrão a um ano e nove meses de prisão, convertida em prestação de serviços à comunidade e de pagamento a uma entidade pública de Campestre (AL), na tarde desta quarta-feira (19).
João Beltrão foi condenado pelo pleno do TRE pelo crime mais grave, a calúnia, absorvendo a difamação e a injúria que também foram praticados. Segundo o voto do relator, desembargador Paulo Zacarias da Silva, há provas conclusivas de que as ofensas transcenderam a liberdade de expressão.
O crime ocorreu nas eleições de 2012 e foi cometido contra o prefeito do município de Campestre, Amaro Gilvan de Carvalho. O processo, que saiu de pauta em setembro por pedido de vistas, voltou a ser julgado hoje. O Ministério Público Eleitoral denunciou João Beltrão após análise da gravação de seu discurso pela polícia federal e pediu sua condenação pelos crimes de calúnia, difamação e injúria.