Portal Gaspetro - Governança, Risco e Conformidade
"A Gaspetro segue as melhores práticas de governança corporativa, utiliza instrumentos de gestão empresarial e adota o Código de Conduta Ética do Sistema Petrobras. A administração da Gaspetro é pautada pela ética, responsabilidade corporativa e transparência. A estrutura de Governança da Gaspetro conta com os seguintes órgãos:
Conselho de Administração: órgão de orientação e direção superior da Companhia, formado por sete membros, com mandato de dois anos, que se reúnem, ordinariamente, uma vez por mês. O Conselho tem como atribuições principais fixar a orientação geral da Companhia, sua missão, visão, valores e objetivos estratégicos.
Conselho Fiscal: formado por três membros, eleitos a cada dois anos em Assembleia Geral Ordinária. A sua composição e funcionamento encontram-se previstos na Lei das Estatais (Lei nº 13.303/16) e na Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), competindo-lhe, dentre outros, opinar sobre as contas da companhia (demonstrações financeiras etc.).
Diretoria Executiva: órgão da administração geral da Companhia, formada por quatro membros, eleitos pelo Conselho de Administração, para mandatos de dois anos, competindo-lhe notadamente a gestão da companhia.
Comitê de Auditora Estatutário: composto por 3 membros independentes, eleitos para um mandato de dois anos, com competências previstas no artigo 24, parágrafo primeiro da Lei nº 13.303/16 e no Estatuto Social da Companhia.
Comitê de Elegibilidade: composto por três membros, eleitos para mandato de dois anos, competindo-lhe, precipuamente, verificar a conformidade do processo de indicação e de avaliação de membros para o Conselho de Administração, a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal, com competência para auxiliar o acionista controlador na indicação desses membros.
A Gaspetro possui Auditoria Interna, com atribuição de avaliar as atividades e controles interno da Companhia, além de Auditoria Independente. A Companhia também conta com uma Gerencia de Risco e Conformidade, responsável por assegurar a conformidade de processos, contribuir com as orientações gerais para a gestão de riscos, bem como implementar programa de integridade corporativa.
A Gerência de Risco e Conformidade contribui com um conjunto de medidas internas destinadas a assegurar o cumprimento de normas buscando prevenir, detectar e corrigir desvios e não conformidades, principalmente aqueles associados a questões éticas e de integridade, proporcionando credibilidade e respeito à Companhia.
O compromisso com a ética e com o combate à fraude, à corrupção e à lavagem de dinheiro norteiam a atuação da Companhia, que segue empenhada em fortalecer seus mecanismos de controle, proporcionando maior transparência e eficiência no desenvolvimento de suas operações.
Nesse sentido, a Gaspetro adota às melhores práticas de mercado, orientada por suas diretrizes de integridade corporativa, que tem por base políticas compartilhadas por suas acionistas, com robustos programas de prevenção da corrupção. Com isso, a Gaspetro alcançou Nível 1 no 4º Ciclo de Avaliação do Indicador de Governança da SEST – saiba mais."