Ter , 13/04/2021 às 18:22 | Atualizado em: 13/04/2021 às 18:26
Rodrigo Pacheco leu requerimento de criação do colegiado / Foto: Reprodução | YouTube
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), solicitou nesta terça-feira, 13, aos líderes partidários a indicação dos membros para a CPI da Covid, após leitura do requerimento para oficializar a criação do colegiado.
A comissão deverá investigar eventual omissão do governo federal no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, mas também poderá fiscalizar recursos destinados a outros entes da Federação para o combate à doença, como queriam o presidente Jair Bolsonaro e aliados.
Segundo Pacheco, a comissão não poderá apurar matérias pertinentes aos estados, como determina o regimento interno do Senado.
"Nesses termos, a comissão terá como objeto o constante do requerimento do senador Randolfe Rodrigues, acrescido do objeto do requerimento do senador Eduardo Girão, apenas limitado à fiscalização dos recursos repassados", declarou o presidente do Senado.
Em seu requerimento, o senador governista Eduardo Girão (Podemos) recolheu as assinaturas necessárias para incluir no escopo da CPI governadores e prefeitos. Líder da oposição na Casa, o senador Randolfe Rodrigues (Rede) apresentou o primeiro requerimento, para investigar o governo federal.
A Secretaria-Geral da Mesa do Senado informou ao presidente da Casa que o regimento interno impedia a investigação de governadores e prefeitos em uma Comissão Parlamentar de Inquérito. No entanto, com a decisão de fiscalizar verbas enviadas aos estados e municípios, ficou em aberto o alcance da investigação.
O senador Jaques Wagner (PT) considerou a decisão de Pacheco "bastante complicada". "A segunda CPI protocolada é claramente uma manobra da base do governo para confundir e só foi apresentada como reação à primeira, essa sim com fato determinado. Virou a CPI do fim do mundo", disse, por meio de nota.
Para o senador Ângelo Coronel (PSD), foi uma "decisão salomônica agradando os dois pedidos de CPI". "Na minha ótica, não havia necessidade visto que uma CPI pode investigar fatos conexos e no caso já entrava estados e municípios", apontou.
Pacheco não informou de que forma e quando começará a funcionar o colegiado. Durante a sessão, senadores se dividiram em relação à possibilidade de instalação da comissão. "Criar agora uma CPI é fazer algo que não interessa à população, que não está interessada se houve mal uso ou desvio de recursos no presente momento. Está em busca de vacina, de sobreviver a esses tempos calamitosos. Instalar uma CPI nesse momento é a mesma coisa que querer mudar o pneu de um carro em movimento", afirmou Fernando Collor (Pros).
"O mundo todo teve que se adequar a essa nova realidade. O Senado foi o primeiro parlamento do mundo a adotar sessão remota de deliberação. Até o processo de impeachment de um governador ocorreu de forma semipresencial. Por que não pode fazer a CPI?", questionou a senadora Mara Gabrilli (PSDB), que apresentou, junto com os correligionários José Serra e Tasso Jereissati, um projeto de resolução que permite a realização de uma CPI nas modalidades remota e semipresencial.
O senador baiano Otto Alencar (PSD) confirmou que será, junto com o colega Omar Aziz, indicado pelo partido para compor o colegiado. As siglas têm até 10 dias para fazer as indicações dos integrantes da comissão, que terá 11 membros titulares e sete suplentes. Otto mantém a opinião de que a CPI precisa funcionar presencialmente, mas que não há condições sanitárias de fazê-lo no atual momento.