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Posts Tagged 'sobre-vetos'
STF marca para quarta votação dos vetos pelo Congresso
fevereiro 22nd, 2013 No Comments Posted in Brasil
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) devem definir na quarta-feira (27) a ordem de votação dos vetos presidenciais que aguardam análise do Congresso. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, já incluiu a matéria na pauta de votação da próxima semana. A corte vai decidir se os parlamentares são obrigados apreciar os 3.060 vetos em ordem cronológica
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Congresso só votará Orçamento após STF se manifestar sobre vetos
fevereiro 18th, 2013 No Comments Posted in Brasil
Os presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL), admitiram nesta segunda-feira que o Congresso só votará o Orçamento da União de 2013 depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) se pronunciar sobre a análise dos mais de três mil vetos presidenciais que estão na pauta do Legislativo. Como vários partidos vinculam a votação do Orçamento à análise dos vetos, o governo teme ser derrotado com a derrubada de vetos que podem trazer prejuízo de mais de R$ 471 bilhões ao Executivo
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Fux deve deixar decisão sobre vetos para plenário do STF
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux deve deixar para o plenário da Corte decidir sobre o sistema de votação dos vetos presidenciais pelo Congresso. Mas ainda não há previsão de quando isso deve ocorrer
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OAB vai pedir investigação sobre arquivamento de processo contra AGU
fevereiro 18th, 2013 No Comments Posted in Brasil, Geral
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai requerer ao Ministério Público Federal que investigue o arquivamento de pedido de abertura de processo disciplinar contra o ministro Luís Inácio Adams, da AGU (Advocacia Geral da União). Uma comissão de sindicância que investigou servidores da AGU envolvidos em esquema de corrupção apontou indícios de irregularidades em atos assinados por Adams e sugeriu abertura de um processo contra o ministro, segundo revelou a Folha . A corregedoria da AGU, no entanto, arquivou o pedido por considerar que não havia irregularidade.
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Líderes no Congresso afirmam que Orçamento não deve ser votado nesta terça
Os líderes do governo na Câmara e no Senado confirmaram nesta segunda-feira (18) que a votação do Orçamento para 2013 deve ser novamente adiado.
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Parlamentares reúnem-se com ministros para tratar de votação do Orçamento
Diante do impasse sobre a votação dos mais de 3.000 vetos presidenciais na fila do Congresso, líderes partidários reúnem-se nesta segunda-feira (18) com os ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Luís Inácio Adams (AGU) para tratar do assunto. A análise dos vetos colocou em dúvida a possibilidade de aprovação do Orçamento para 2013, que inicialmente está marcado para esta terça-feira (19)
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Adams diz que espera decisão 'sensível' do STF sobre vetos
fevereiro 15th, 2013 No Comments Posted in Brasil, Geral
O ministro Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) afirmou nesta sexta-feira (15) que espera uma "decisão rápida" e "sensível" do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a votação dos vetos presidenciais pelo Congresso. Adams enviou ontem ao tribunal uma ação pedindo que seja reavaliada uma decisão do ministro Luiz Fux determinando a votação em ordem cronológica dos 3.060 vetos que estão no Congresso. Senador tucano chama ação da AGU sobre vetos de 'consulta inútil' AGU estima que derrubada de vetos pode gerar prejuízo de R$ 471,3 bi Fux diz que decisão sobre vetos não afeta votação do Orçamento Congresso adia votação do Orçamento para depois do Carnaval Leia mais (15/02/2013 – 17h48)
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