Arquivos calendário eleitoral - Blog Edison Silva
Candidatos são advertidos dos prazos do Calendário Eleitoral
O mural eletrônico é o sistema oficial de publicação de intimações, notificações e comunicações realizadas pelos cartórios eleitorais e pela Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no andamento de representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), de pedidos de registro de candidatura.
Calendário Eleitoral impõe restrições a emissoras de rádio e televisão
Durante a vigência do período eleitoral, as emissoras estão livres para organizar debates políticos ou citar candidatos, partidos ou coligações em programas jornalísticos.
Calendário eleitoral – Pré-candidatos têm condutas vedadas a partir deste fim de semana
Os pré-candidatos aos cargos de prefeito e de vereador poderão, a partir deste domingo (16), fazer propaganda no âmbito interno de seus respectivos partidos políticos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos eleitorais. Entre elas, o Calendário das Eleições Municipais de 2020, modificado pela Emenda Constitucional nº 107/2020.
Proibições do Calendário Eleitoral. Exceções previstas na Legislação em razão da pandemia
Agentes públicos não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo se, a critério da Justiça Eleitoral, o pronunciamento tratar de matéria urgente, relevante e que esteja relacionada às funções de governo.
Após mudança no calendário eleitoral, Camilo altera data para transferência de recursos
Antes valendo a partir do dia 04 de julho (sábado passado), as medidas, a partir de agora, serão válidas do dia 15 de agosto até a conclusão do pleito, que tem segundo turno marcado para acontecer no dia 29 de novembro.
Os senadores modificaram o Calendário Eleitoral e, pior, segundo registra o noticiário do Senado, autorizaram "o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a promover os ajustes no cronograma eleitoral de acordo com a situação sanitária de cada município".
segunda-feira (22), às 14h, senadores ouvirão representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e outras instituições em sessão temática
O Calendário Eleitoral continua inalterado. Os partidos e a Justiça competente devem obediência a ele
Alguns políticos, acreditando que o primeiro turno das eleições não acontecerá no dia 4 de outubro, estão apostando em nova data para a realização das convenções partidárias marcadas para o período de 20 de julho a 5 de agosto. Eles podem estar sonhando.
Esta data de 120 dias, antes do escrutínio, para desincompatibilização de secretários em governos estaduais e municipais, foi fixada no Calendário Eleitoral de forma até esdrúxula, pois a grande maioria dos candidatos teve de deixar os seus cargos públicos em 4 de abril, seis meses antes.
Ministros do TSE não respondem indagações de deputados sobre Calendário Eleitoral 2020
Em seu voto, o ministro relator lembrou que os temas estão sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF) em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade: ADI 6359 e ADI 6374, respectivamente.
Os governos estaduais e municipais, em razão da grande pressão de grupos empresariais e prestadores de serviços, começam a ceder quanto à imposição do isolamento social, uma providência aprovada por todos para a contenção da propagação do vírus.
Ministros do STF decidem nesta quinta-feira (14) sobre mudanças no Calendário Eleitoral
A ministra Rosa Weber (relatora) indeferiu a medida liminar e manteve a vigência dos prazos eleitorais. Como o prazo venceu dia 04/04, o partido Progressistas – PP apresentou nova petição, reiterando o pedido.
Termina o prazo para regularização da situação eleitoral dos brasileiros
Do dia 22 de abril passado até nesta segunda-feira (04), dois dias antes do encerramento do prazo de regularização da situação eleitoral, foram recebidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará 16.913 requerimentos e, desse total, 4.105 já foram aceitos e enviados para processamento no TSE.
Termina prazo para partidos políticos atualizarem lista de filiados
Calendário Eleitoral – Termina nesta sexta-feira (03) o prazo para vereadores trocarem de partido
O começo deste mês de abril marca o encerramento de alguns prazos do calendário eleitoral de 2020 previstos na Resolução TSE nº 23.606/2019, como os que tratam da janela para trocas partidárias, do registro de estatuto de novos partidos e da renúncia de políticos detentores de mandato que pretendam disputar outros cargos nas eleições deste ano.
Pretender mudanças das regras do processo eleitoral com o 'jogo' já em andamento é, no mínimo, inconstitucional, dado o princípio da anterioridade, esculpido no artigo 16 da Constituição da República, diz o procurador.
Ministros do TSE calam os agourentos e incautos sobre adiamento da eleição municipal deste ano
A data da realização da votação para escolha de vereadores e prefeitos, e com dois anos de diferença a de deputados, estaduais e federais, senadores, governadores e presidente da República, é definida pela Constituição da República, fixando o primeiro domingo de outubro, de quatro em quatro anos.
Segundo o Calendário Eleitoral, a partir do dia 5 de março estará aberta a janela para vereadores mudarem de partido
Saiba mais sobre as próximas data disponíveis no Calendário Eleitoral, dispositivo do Tribunal Superior Eleitoral para balizar regras para as Eleições Municipais de 2020.
Acompanhe o Calendário Eleitoral para as eleições municipais de 2020
O Calendário Eleitoral para as eleições 2020 foi autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e já está em vigor.
Ministros do TSE já aprovaram todas as resoluções sobre as eleições de 2020. Conheça-as
Antes de serem aprovadas em Plenário com as devidas alterações, as minutas de todos os temas foram discutidas previamente em audiência pública para receber sugestões de partidos, de organizações e da sociedade civil
TRE/CE define atribuições das zonas eleitorais de Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral para as Eleições Municipais de 2020
Nesta quinta-feira (19) o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) divulgou em seu site as atribuições dos juízos das zonas eleitorais de Fortaleza e dos municípios do interior cearense, com mais de uma zona eleitoral, referentes as Eleições Municipais de 2020.
Plenário do TSE aprova o novo Calendário Eleitoral, a divisão dos recursos do Fundo Eleitoral e normas de prestação de contas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (17), mais três resoluções que regulamentam as regras das Eleições Municipais de 2020: sobre Calendário Eleitoral, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e prestação de contas eleitorais.
Há um certo clima de frenesi na política cearense
Como os partidos políticos brasileiros não inspiram confiança, alguns pretensos candidatos a cargos majoritários nas eleições do próximo ano estão, de certa forma, apreensivos.
No Ceará, 718.965 pessoas precisam procurar os postos de atendimento até o dia 29 de novembro, prazo final estabelecido no calendário eleitoral.