A carta de indeferimento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é algo que nenhum segurado quer receber. O documento serve para comunicar que a solicitação de pedido de foi negado, ou seja, a aposentadoria indeferida.
Isso aconteceu com você ou com algum conhecido? Não sabe o que fazer? Neste artigo vamos mostrar quais são os procedimentos para tentar resolver a aposentadoria indeferida.
1 Entenda como acontece o indeferimento
2 Veja quais são os motivos que podem causar a negação do benefício
2.1 Falta de tempo de contribuição
2.2 Inconsistência de dados
2.3 Rasura da documentação
2.4 Falta de recolhimento de contribuição por parte da empresa
3 Saiba o que é preciso fazer em caso de aposentadoria indeferida
Entenda como acontece o indeferimento
Para solicitar a liberação do benefício, o segurado precisa apresentar uma série de documentos para comprovar a sua aptidão. Depois disso, é necessário aguardar para que a documentação seja analisada pelo INSS. O resultado é enviado por carta no endereço cadastrado no sistema do órgão.
Se a aposentadoria foi aprovada, o segurado recebe uma carta de concessão. Caso o benefício seja negado, a pessoa recebe a carta de indeferimento e precisa tomar atitudes para tentar mudar a decisão.
O INSS pode negar o pedido de aposentadoria por várias razões. Veja, a seguir, alguns desses motivos.
Se não houver tempo de contribuição a previdência social suficiente, isso pode causar o indeferimento do benefício. Esse cálculo de tempo é bastante complexo e em alguns casos até mesmo o INSS pode errar ao não registrar alguns períodos de contribuição. Sendo assim, é muito importante saber o tempo dos vínculos empregatícios e períodos de trabalho autônomo.
O CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) é um dos principais documentos exigidos durante o pedido de aposentadoria. É nele que consta a lista de todos os períodos e valores de contribuição realizados por um segurado.
Se alguém sabe que contribuiu por tempo suficiente, mas o CNIS demonstra outro período, o benefício pode não se concedido. Isso pode estar acontecendo um problema de inconsistência de dados.
Rasura da documentação
A carteira de trabalho, os registros de admissão e demissão são extremamente relevantes no momento da análise da documentação. Se esses dados estiverem com rasuras ou ilegíveis, pode acontecer erros no cálculo feito pelo INSS e o órgão acreditar que o cidadão não tem tempo de contribuição suficiente para aposentar.
Se uma organização não realiza corretamente o recolhimento da contribuição do funcionário, isso pode prejudicá-lo no processo de solicitação da aposentadoria. Nesses casos, após a comprovação do vínculo empregatício, a empresa é obrigada a quitar os débitos com a previdência.
Saiba o que é preciso fazer em caso de aposentadoria indeferida
Se o pedido de benefício foi negado, o segurado tem o direito de entrar com um recurso administrativo na mesma Agência da Previdência Social (APS) em que fez o pedido para solicitar a revisão. O agendamento e o acompanhamento do pedido pode ser feito online, no site da previdência. Depois de receber a carta de indeferimento, o cidadão tem 30 dias para entrar com o recurso administrativo.
Caso o recurso não consiga alterar o estado, é indicado buscar a ajuda de um advogado para ingressar com uma ação na Justiça Federal. Antes de tomar qualquer atitude, é essencial verificar qual foi o motivo do indeferimento e ter certeza de que cumpre todos os requisitos para se aposentar.
Como vimos, são vários motivos que podem levar ao indeferimento do benefício e é importante ficar atento para evitar que isso aconteça. Ter a aposentadoria indeferida é uma situação muito angustiante para o segurado, mas é essencial manter a calma e procurar maneiras para resolver o problema o mais rápido possível.