O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, confirmou nesta quartafeira (24) que a estatal deixará de produzir petróleo no Equador porque não conseguiu chegar a um acordo com o governo local sobre mudanças contratuais. A estatal atuava no país, por meio de sua subsidiaria Argentina, desde 2001.
Acaba a produção lá, estamos fora. Continuamos apenas sócios de um oleoduto, o Sociedad Oleoducto de Crudos Pesados S.A., afirmou o presidente, que participou nesta quarta de evento promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em São Paulo. Gabrielli disse que, diante do fim do contrato, será discutida uma indenização a ser paga pelo governo do Equador. A Petrobras Argentina explorava óleo no Bloco 18 e no Campo Unificado de Palo Azul. O fim da produção da Petrobras no país havia sido anunciada na terça-feira pelo governo do Equador.
A indenização também está prevista em comunicado da empresa. "A Petrobras Argentina realizará as gestões necessárias com o objetivo de obter o pagamento da indenização prevista no contrato, que permitirá determinar as implicações economicas da não migração para Contratos de Servicos", diz comunicado divulgado pela empresa ao mercado.
"A Petrobras Argentina possui participação nesses ativos por intermédio da Sociedade Ecuador TLC S.A., onde detém 30% de participação. Ambos os ativos ficam localizados na Bacia Oriente do Equador, sendo que a parcela da produção de petróleo destinada a Petrobras Argentina (2.400 barris por dia), representa aproximadamente 3% do total da produção consolidada da empresa", diz a nota.
Entenda o caso
A discordância entre a estatal e o Equador ocorre desde que o país anunciou que pretende substituir os contratos atuais que possui com as petrolíferas, que preveem a divisão da produção entre as companhias e o governo, por contratos nos quais as empresas passariam a ser prestadoras de serviço.
Nos novos termos, as petrolíferas receberiam pagamentos pela extração de petróleo, mas a produção seria totalmente detida pelo poder público.
O governo equatoriano propôs transformar o contrato de concessão em um contrato de prestação de serviços. A Petrobras não é uma prestadora de serviços, é uma produtora de petróleo. As condições econômicas de um contrato de serviço não servem para uma empresa de petróleo, analisou.
Para Gabrielli, a suspensão da produção não deve afetar as relações comerciais entre os paises. E uma relação comercial normal, diz ele, que afirmou que a produção da Petrobras Argentina e de cerca de 2,4 mil barris de petróleo por dia, enquanto a estatal tem uma média de produção diária de 2 milhões de barris.
Futuro indefinido
Questionado se permaneceria à frente da Petrobras durante a a gestão da presidente eleita, Dilma Rousseff, Gabrielli repetiu o discurso padrão que vem sendo adotado por membros do governo nos ultimos dias: "O que eu sei é que até 31 de dezembro o presidente Lula não vai me demitir, disse Gabrielli, que reforçou: Discutirei meus desejos e vontades com a presidente, e nãocom a imprensa.
O presidente da estatal tampouco quis comentar a saída do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, anunciada nesta quarta.
Eu tenho um acordo com o Banco Central: o Banco Central não fala sobre gasolina e eu não falo sobre Banco Central, desconversou.