O site indoXXi, um dos mais populares portais de pirataria de TV do mundo, foi permanentemente encerrado no dia 1º de janeiro, segundo notícia do site Event News Asia. O novo ano começou com o desmantelamento de redes de pirataria de TV em vários pontos do mundo.
O grupo indoXXi é sediado na Indonésia e controlava um grande número de sites e aplicativos de pirataria de conteúdo. No primeiro dia do ano, o portal passou a apresentar a mensagem: “Feliz Ano Novo 2020. A partir de hoje, nosso site não estará mais acessível, incluindo o aplicativo Indoxxi. Obrigado por ser um espectador fiel do INDOXXI até hoje, sempre apoie a indústria criativa a se tornar mais avançada no futuro. Saudações, INDOXXI.” A mensagem foi repetida nas redes sociais do grupo.
Vários sites de streaming do indoXXi já estão fora do ar, mas alguns ainda permanecem operacionais, transmitindo conteúdo pirateado de canais da Indonésia e de emissoras internacionais. Segundo a firma de análise de popularidade online, o IndoXXi é o 721º site mais popular do mundo, e está entre os 100 sites mais populares na região que inclui a Indonésia, Malásia, Japão, Cingapura, Filipinas e Taiwan.
Segundo um estudo realizado pela organização YouGov, 63% dos indonésios acessam sites de pirataria de TV, e isso levou o governo do país a promover uma campanha contra esse tipo de atividade ilegal, tirando os sites do ar e processando seus responsáveis. Segundo o ministro das comunicações da Indonésia, Johnny Plate, a pirataria de televisão tem um impacto negativo na imagem do país. O ministro disse que o governo busca melhorar essa percepção, o que inclui proteger os direitos dos proprietários do conteúdo.
O diretor de relações públicas da polícia nacional da Indonésia, Asep Adi Saputra, declarou que a polícia apoia totalmente a ação realizada pelo ministério das comunicações do país. As associações de vídeo e cinema da Indonésia também manifestaram apoio à campanha contra os sites de pirataria de TV. A organização Video Coalition of Indonesia (VCI) está colaborando diretamente com o ministério nessa ação.
África do Sul
Já no país africano, um suspeito foi preso no final de 2019 na Cidade do Cabo, acusado de vender acesso ilegal de conteúdos de canais de TV pela internet.
Segundo informa o site Broadband TV News, o homem detido vendia assinaturas falsas da operadora de TV por assinatura MultiChoice South Africa, além de canais de várias operadoras internacionais.
Na África do Sul, a legislação conhecida como Copyright and Electronic Communications and Transactions Acts classifica com crime distribuir sinal de TV sem o consentimento dos detentores dos direitos autorais.
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Grupo, de cinco homens e uma mulher, que pirateava sinais de TV por assinatura e vendia o serviço de maneira irregular é condenado, a mais de 37 anos de prisão, pela Promotoria de Justiça de Carapicuíba (SP), em uma decisão inédita.
Parte do grupo criminoso criou uma rede ilegal de TV por assinatura, com nome empresarial clandestino, distribuindo programação de dezenas de canais e disponibilizando aos instaladores dos aparelhos até uniformes com logomarca própria.
Por meio de uma central de distribuição, o grupo colocou cabos coaxiais em postes, para distribuir o sinal em diversos pontos de Carapicuíba. A quadrilha contava inclusive com propaganda do negócio clandestino, por meio de folders, colocados nas residências dos lugares onde já havia o cabeamento irregular.
De acordo com a matéria no site do Ministério Público do Estado de São Paulo a sentença abarca crimes de associação criminosa e violação de direito autoral.
Os portais Telaviva , TeleSíntese e o Globoplay também noticiaram importante condenação.
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Publicado
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ANATEL que acabar com TV Box pirata
Bastante utilizada no Brasil, a TV Box – aparelho responsável por transformar as TVs convencionais em Smart TVs – é causa de preocupação das autoridades e pode estar com os dias contados. A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) já faz estudos para acabar, em 2023, com a utilização dos aparelhos não homologados pelo órgão, segundo notícia publicada no canal Tilt do UOL.
Como já foi dito em outras matérias do Sou Legal, esse formato de transmissão não é ilegal. O que acontece é que, por meio dessas caixinhas, o conteúdo das TVs por assinatura pode ser pirateado (baixado) e liberado gratuitamente – ou por valores muito baixos – para os usuários, sem recolher taxas, como a de direitos autorais, por exemplo, constituindo pirataria.
A TV Box deve ser homologadas pela ANATEL antes de ser colocada à venda, o que nem sempre acontece, caracterizando também a irregularidade do produto. Por isso, a entidade está estudando maneiras de acabar com a utilização dos equipamentos que não são homologados e de como impedir o seu uso irregular.
Estudo da ANATEL
Segundo Herculano Tercius, superintendente de Fiscalização da ANATEL – em entrevista para o canal Tilt – na primeira fase do estudo estão analisando internamente o que é possível fazer. Depois serão as fases de aprovação, operacionalização e só então o bloqueio dos sinais irregulares.
Outra medida tomada pela ANATEL é a fiscalização nas vendas dessas TVs. Estabelecimentos comerciais e pessoas flagradas vendendo ilegalmente são multados e têm os produtos apreendidos, além de responderem a processo administrativo.
De acordo com a agência, 1,2 milhões de Smart TVs Box piratas foram apreendidas nos últimos cinco anos. De janeiro de 2021 até hoje, foram 857 mil unidades.
Para Tercius, a percepção é de que o número de apreensões está reduzindo. Como os trabalhos de fiscalização foram intensificados, há menos produtos no mercado. Um bom sinal.
Além do estudo, a ANATEL está fazendo uma consulta pública para que as pessoas opinem sobre as exigências para avaliação desses equipamentos, visando criar uma classificação de produto específica para a categoria e incluir procedimentos para a verificação da presença de funções que violem a legislação brasileira de direitos autorais. A consulta está aberta até dia 20 de novembro no link: (https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/VisualizarTextoConsulta.aspx?TelaDeOrigem=2&ConsultaId=10071
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