A natureza dos gastos públicos – Ouro de Tolo
Trago do blog do jornalista econômico Luis Nassif (www.luisnassif.com.br) debate muito pertinente sobre aumento do quadro de pessoal do funcionalismo público.
O economista Carlos Lessa, autor de um dos textos, é ex-presidente do BNDES e ex-reitor da UFRJ. Aliás, fui aluno dele lá, ele é excelente professor.
Segue, abaixo, o texto:
"Um dos maiores problemas do pensamento cabeça de planilha é trabalhar a questão dos gastos públicos apenas em cima dos grandes agregados.
Na entrevista que fiz com Fernando Henrique Cardoso, para meu livro "Os Cabeças de Planilha", o político deixou o intelectual se manifestar. E o intelectual FHC sempre se manifesta com bom senso. Ele admitiu que, com o aumento da cidadania e das demandas por serviços públicos, os gastos públicos seriam sempre crescentes.
A grande discussão, portanto, não é em cima do valor absoluto, mas da alocação desses gastos. E aí se entra no terreno da avaliações das necessidades de cada área, da avaliação de desempenho etc.
No Valor de hoje, o Carlos Lessa repõe o tema nos devidos termos:
"Pelas notícias e pelo tratamento dado a esta questão pela mídia brasileira e por algumas instituições formadoras de opinião, a ampliação do quadro de servidores públicos seria um erro estratégico e um pecado em relação à economia e sociedade brasileiras. Tem sido quase universal a "denúncia" de aumento dos gastos de custeio da administração federal. Neste item, a massa salarial do funcionalismo é a principal componente, sendo resíduo tudo o que é necessário para que os serviços públicos sejam executados. Por exemplo, a "Folha de S. Paulo", em 17/05, enuncia que "Lula anula enxugamento de servidores". A atual administração é acusada de haver cancelado o esforço de enxugamento de funcionários públicos realizado pela administração FHC, cujo governo teria reduzido o funcionalismo a 599 mil pessoas, porém Lula elevou, em 2008, para 671 mil. Este contingente, mais os servidores aposentados e militares, absorvem 5% do PIB.
Este aumento pode ser virtuoso ou pecaminoso. Em 2002, o Ministério do Meio Ambiente tinha 7.100 servidores e, em 2008, 9.500; em início de 2003, quando presidente do BNDES, ouvi de Marina Silva a declaração entusiasmada com a contratação de 73 novos analistas de meio ambiente, qualificados para o exame de RIMAs (Relatório de Impacto do Meio Ambiente) e fiquei assustado com a exiguidade do contingente. Somente no BNDES, havia 17 contratos de financiamento para novas usinas hidrelétricas paralisados por ausência de exame do MMA. É quase universal a queixa quanto à lentidão dos pareceres ambientais. Este é um dos retardadores do PAC. Como reitor da UFRJ, conheci de perto os dramas de falta de pessoal e complemento de custeio para ampliar e melhorar os programas docentes. Cursos premiados com avaliação máxima só dispunham de professores com mais de 50 anos; inexistiam jovens professores auxiliares de ensino cuja qualificação e assimilação de padrões permitiria a continuidade e preservação da qualidade e fecundidade do curso. Entre 2002 e 2008, cresceu o número de servidores na educação, com 14.100 novos quadros. Este reforço oportuno é "uma gota d'água" nas necessidades educacionais brasileiras. (…)"