Iniciativa da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), a premiação tem por objetivo estimular, anualmente, jornalistas e estudantes de jornalismo dos veículos de comunicação cearenses e das instituições de ensino superior localizadas no Estado do Ceará, a abordagem de temas que tratem do trabalho realizado pelo Ministério Público cearense em benefício da sociedade.
Podem concorrer trabalhos veiculados no Estado do Ceará, no período de 1º de agosto de 2019 a 31 de agosto de 2020. Não concorrerão trabalhos veiculados originalmente antes do dia 1º de agosto de 2019, mesmo tendo sido reproduzidos ou reprisados em data posterior.