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COMUNICADO AO MERCADO: PETROBRAS 2018
1 de junho de 2018 Comunicado ao Mercado 2018
01 de junho de 2018 – A ASSOCIAÇÃO DE INVESTIDORES NO MERCADO DE CAPITAIS – Amec – faz saber aos participantes do Mercado de Capitais que sua Diretoria Executiva, nos termos do Artigo 19 do seu Estatuto Social, aprovou a divulgação deste Comunicado.
É com preocupação que acompanhamos as notícias que afetam a Petrobras nos últimos dias, em particular a renúncia do seu Presidente Executivo, Pedro Parente. Sob sua liderança, e com apoio do Conselho de Administração, Diretoria Executiva e demais órgãos de governança, a Petrobras evoluiu rapidamente em sua governança, deixando para o passado as agruras que lhe foram impostas. Este legado está incorporado à empresa e ao Brasil, e deve ser preservado.
Neste sentido, as ações que serão tomadas nas próximas horas e dias serão cruciais. Primeiramente, a escolha do próximo presidente da Companhia deve seguir as normas de governança que foram criadas.
Com relação à política de preços, a Amec reitera seu posicionamento histórico: os administradores da Petrobras têm um dever fiduciário com a Companhia, e subsidiar preços de combustíveis não está entre os interesses públicos que levaram à criação da Petrobras. Ao contrário: vender derivados abaixo do custo contraria não apenas a Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76, Artigos 153 a 155), mas também a Lei do Petróleo (Lei 9478/97, Artigo 61, Parágrafo 1º), e a Lei do CADE (Lei 12.529/11, Artigo 36, Parágrafo 3º, Inciso XV), dentre outras.
A Petrobras é uma das principais empresas de capital aberto do Brasil. A Amec entende que qualquer desvio na observância das leis e das boas práticas de governança corporativa coloca em risco a sustentabilidade da empresa e a credibilidade do nosso mercado para investidores de todo o mundo, tornando mais difícil a recuperação econômica que tanto almejamos.