Ministério Público ajusta acordo para J amp;F poder negociar leniência nos Estados Unidos :: FolhaPA
Ministério Público ajusta acordo para J amp;F poder negociar leniência nos Estados Unidos
Segundo o MPF, investigadores norte-americanos estão em Brasília para interrogar acionistas do grupo. Na leniência, empresa informa crimes cometidos em troca de benefícios.
O Ministério Público Federal informou nesta sexta-feira (7) ter feito um ajuste no acordo de leniência do grupo J&F para o grupo poder negociar um acordo do mesmo tipo com as autoridades dos Estados Unidos.
Segundo o MP, investigadores norte-americanos estão em Brasília nesta semana para interrogar acionistas do grupo.
A leniência é um tipo de acordo que visa o reconhecimento de práticas irregulares e o pagamento de multa para ressarcimento aos cofres públicos, com a finalidade de preservação das empresas e a continuidade das atividades.
No ano passado, o grupo fechou acordo que previa pagamento de R$ 10,3 bilhões em até 25 anos para ressarcimento por atos ilícitos, como fraudes em fundos de pensão e empréstimos obtidos em bancos públicos.
A negociação bilionária foi feita no âmbito das operações Greenfield, Sepsis, Cui Bono, Bullish e Carne Fraca, nas quais o grupo é investigado.
Como a empresa também quer negociar com autoridades norte-americanas um acordo, o Ministério Público brasileiro decidiu incluir algumas cláusulas, que preveem que, caso o grupo feche acordo com outro país, quaisquer pagamentos a entidades estrangeiras será antecedido de pagamento no mesmo valor ao Brasil. O recolhimento do valor será feito pela Justiça Federal em Brasília.
Acordo de delação sob análise
O acordo de leniência não tem relação direta com a delação premiada fechada pelos executivos da J&F - os acordos de quatro deles estão sob reanálise do STF - Joesley e Wesley Batista, Francisco de Assis e Ricardo Saud.
Atualmente, o processo de revisão da delação está em fase de coleta de provas e depoimentos. Depois disso, os executivos serão ouvidos e o relator do caso, ministro Luiz Edson Fachin, deve pedir uma manifestação final da defesa e da Procuradoria Geral da República, que pediu a revogação dos acordos. A expectativa é de que a validade das delações seja julgada no STF em 2019.