Conversas sobre PPCI e gestão – Jornal do Mercado
Conversas sobre PPCI e gestão
Jornal do Mercado 0	23/06/2017 16:59
No final de maio, representantes da prefeitura e diretoria da Ascomepc reuniram-se para conversar sobre a proposta de os permissionários assumirem parte da gestão do prédio e, em destaque, a possibilidade de a Associação arcar com o PPCI para agilizar a reabertura do segundo piso.
Em 19 de maio, a diretoria da Associação de Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc), que representa os permissionários, reuniu-se na Procuradoria Geral do Município (PGM) com membros da prefeitura para conversar sobre o futuro da gestão do Mercado. Estiveram presentes pela prefeitura: Bruno Vanuzzi, secretário de Parcerias Estratégicas; Clàudio Janta, vereador e líder da base do governo na Câmara; Fernando Coronel, diretor do Departamento Municipal de Produção, Indústria e Comércio; Ricardo Gomes, secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e Roberto Silva da Rocha, procurador-geral adjunto do município. O prefeito Nelson Marchezan Jr. não participou.
O PPCI
O motivo da reunião são as recentes declarações do prefeito sobre a intenção de privatizar a gestão do Mercado Público através de uma parceria público-privada (PPP). "Nós novamente levamos a sugestão de pegarmos a gestão do Mercado e também a possibilidade de nós assumirmos o PPCI", diz Adriana Kauer, 2ª secretária da diretoria Ascomepc. Por falta de dinheiro em caixa, a prefeitura não encaminhou o Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios, que foi incluído na documentação da terceira etapa de obras do prédio, dependente de recursos federais. "Mesmo que nós tenhamos este aporte de valores para o Mercado, isso pode demorar muito. Como nós temos o intuito de que o Mercado funcione a pleno, para nós é interessante. Funcionar a pleno é tanto o Mercado não ter problemas com o Ministério Público quanto o pessoal retornar para o segundo andar", resume Adriana.
"A ideia é construir alguma coisa que seja boa tanto para a prefeitura quando para o Mercado", explica Adriana. "Daí nós realmente abraçarmos o PPCI, até para mostrarmos para a prefeitura que nós temos o intuito de melhorar o Mercado." O saldo da reunião foi levado para uma assembleia dos permissionários dia 6 de junho. Focada na profissionalização da Associação, a diretoria contratou a Camejo como assessoria de imprensa e Aloísio Zimmer como assessor jurídico. Com este auxílio, será construída uma proposta sobre a execução do PPCI pela Ascomepc para apresentar à prefeitura. Se aprovado, o valor do Plano será arrecadado entre os permissionários extraoficialmente– uma "vaquinha", comum entre os permissionários para a manutenção de diversos itens do prédio, como trocas de lâmpadas e dedetização.
FUNMERCADO
Adriana Kauer sublinha as indefinições que giram em torno do Funmercado, fundo municipal para o Mercado Público gerido pela prefeitura. O valor dos aluguéis, assim como todo o restante arrecadado pelo prédio, vai para este fundo. Mas conforme confirmado pelo vereador Janta na edição anterior, desde a gestão passada os valores do Funmercado são repassados para um caixa único da prefeitura, remanejado para outras demandas – quando o destino deveria ser manutenção do prédio. Janta observou que atualmente o município tem um débito com o Funmercado, que já recolheu mais de R$ 1,9 milhão somente este ano. "O Mercado é superavitário, somos um dos poucos lugares que não dá prejuízo para a prefeitura", ressalta Adriana. E tudo levanta novamente a questão da gestão do prédio.
"Nós realmente entendemos que, para o Mercado funcionar de maneira tranquila, nós temos que fazer a gestão", declara Kauer. A ideia inicial da Ascomepc é assumir a gestão de manutenção, limpeza e segurança. "Somos 109 bancas – sabemos que teremos 109 pessoas fiscalizando para que o serviço seja bem feito. Nós somos os principais interessados em que o Mercado esteja bem, que melhore. É como a casa da gente – é a mesma relação", diz. Adriana resume as principais preocupações e objetivos de uma gestão pelos permissionários: "Temos certeza de que, com o arrecadado, faremos muitas melhorias no Mercado sem onerar ninguém – nem o permissionário, nem o município, nem o público do Mercado. Essa é uma grande preocupação nossa: que não haja esta parceria público-privada, porque ela tem um custo, e nos preocupa que este custo impacte tanto nas nossas arrecadações quanto na ponta final. É muito importante que a população não pague esta conta. Mais do que qualquer coisa, nós temos esta preocupação de não aumentar custos. Afora que temos hoje uma boa relação com as culturas afro e com qualquer religião, o Mercado convive muito bem com tudo isso, e não sabemos como será com um gestor externo. O incerto é muito complicado. E nós sabemos que a maneira como tratamos e queremos tratar vai ser sempre na base do entendimento." A próxima reunião com a prefeitura deve acontecer ainda este mês.