Rede pública de ensino volta às aulas em Niterói
Publicada às 19h16. Atualizada às 21h42.
Ao todo, serão sete escolas autorizadas a funcionar nesta primeira fase da implementação do ensino híbrido em unidades públicas do município. Foto: Ascom Niterói
A primeira fase de implantação do ensino híbrido (aulas presenciais e em formato remoto) na Rede Municipal de Niterói começa nesta terça-feira (27). A Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Educação informam que o formato semipresencial será adotado, de forma gradual, em sete escolas nesta semana e em mais sete unidades na próxima segunda-feira (3).
A reabertura das unidades seguirá regras estabelecidas no Plano de Retomada das aulas que prevê o distanciamento social entre os alunos, uso de máscara de proteção obrigatória, além de revezamento entre os estudantes. O ensino híbrido não será obrigatório e, a cada semana, novas turmas e escolas poderão ser reabertas.
O secretário de Educação, Vinicius Wu, ressalta que a decisão de reabrir as escolas foi tomada com base na análise da situação da pandemia no município e no entorno, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com os últimos estudos, há evidências suficientes, do ponto de vista da saúde pública e do conhecimento científico sobre o coronavírus, que permite a Educação ser considerada um serviço essencial no município.
"Desde o início do ano, nos preparamos para o retorno das aulas nos cenários híbrido e remoto, com uma série de iniciativas que inclui inclusão digital para alunos e professores e mecanismos de segurança contra o vírus nas escolas. Iniciamos o ano letivo com aulas on-line em uma plataforma customizada, que continuará sendo utilizada no ensino híbrido durante o revezamento dos alunos. A educação de qualidade é nossa prioridade, não vamos deixar nenhuma criança para trás", afirmou.
O presidente da Fundação Municipal de Educação, Fernando Cruz, ressalta que as unidades da rede passaram por um processo de sanitização, que será repetida a cada três meses, e estão equipadas com materiais de segurança individuais e coletivos, como álcool em gel, sabonete líquido, máscara face shield, tapete sanitizante e lixeiras com pedal.
"Trabalhamos intensamente para preparar as escolas com obras de reforma e manutenção em diversas unidades. Esse processo será mantido ao longo de todo o ano para modernizar e elevar a infraestrutura da rede. Além disso, as escolas estão sendo adaptadas para esse retorno, com marcação no chão, corredor e salas de aula", completou Fernando Cruz.
Normatização na rede estadual
O Ministério Público do Rio (MPRJ) disse que se reuniu nos dias 20 e 22 de abril com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) dando continuidade a atuação integrada no âmbito do MPRJ de acompanhamento do processo de retomada das aulas presenciais no sistema estadual de ensino. O encontro ocorreu em continuidade aos realizados nos dias 6 e 13 de abril para debater o tema.
Os pleitos principais do MPRJ eram a identificação e publicização dos parâmetros sanitários que, considerando a essencialidade da Educação, permitam o funcionamento presencial, ainda que parcial e gradativo, das aulas no sistema estadual de ensino (público e privado) bem como a reinserção da Educação como atividade essencial no contexto da pandemia Covid-19.
Por meio de nota, o MPRJ disse que a normatização foi obtida no próprio dia 20 de abril, quando foi publicado no Diário Oficial o Decreto Estadual nº 47.577/2021 que reinseriu a Educação como atividade essencial no contexto da pandemia.
Em sequência, no dia 22 de abril, foi publicado no Diário Oficial a Resolução SEEDUC nº 5930 que traz os parâmetros sanitários que permitem a retomada gradual das aulas presenciais na rede pública estadual de ensino, indicando a bandeira laranja como o marco autorizativo para esse retorno, com o percentual máximo de 50% da capacidade de alunos de cada unidade escolar.
O MPRJ ressalta, contudo, que a referida Resolução não regulamenta as balizas sanitárias para o funcionamento da rede privada vinculada ao sistema estadual de ensino (ensino fundamental e médio) deixando para que os municípios apresentem esses parâmetros, o que, por gerar desigualdade entre os alunos da rede pública e privada, carece de ajustes visando uma regulamentação uniforme entre o funcionamento das duas redes (privada e pública) já que o que determina o momento de abertura e fechamento é o critério sanitário, que é igual para ambas as redes. A questão será objeto de atuação do MPRJ nesta semana.