Senado aprova PEC do novo Fundeb em dois turnos. Promulgação será nesta quarta — Portal Institucional do Senado Federal
Senado aprova PEC do novo Fundeb em dois turnos. Promulgação será nesta quarta. Foto: Marcos Brandão
Em sessão remota nesta terça-feira (25), os senadores aprovaram, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020, que torna permanente e constitucional o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além disso, a matéria amplia a participação dos recursos da União no fundo, gradativamente, de 10% para 23% até 2026.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), convocou já para amanhã, quarta-feira, às 11 horas, sessão solene do Congresso Nacional para a promulgação da Emenda Constitucional 108/2020, resultante da PEC 26/2020 aprovada pelos senadores.
"Hoje é um dia histórico para o Senado Federal. A votação, por unanimidade dos senadores, de uma matéria construída a várias mãos, por meio da conciliação e com o apoio de todos os partidos políticos. Hoje é um dia que ficará marcado na história e da biografia de cada parlamentar", disse o presidente do Senado.
Nos dois turnos da votação, o placar obteve a unanimidade dos votos favoráveis dos senadores presentes. Flávio Arns (Rede-PR), relator da proposta na Casa, proferiu o seu relatório pela aprovação sem modificações no texto.
"Registro o papel fundamental do Parlamento brasileiro na conciliação entre as propostas do novo Fundeb, que tramitavam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Temos a oportunidade, em definitivo, de assegurarmos a perenidade deste fundo na Carta Constitucional, que prestigia e valoriza o ensino educacional do Brasil", destacou Davi Alcolumbre.
Na Câmara, a PEC 26/2020 foi aprovada em 21 de julho. A deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) relatou a matéria.