Guia do trabalho temporário: entenda tudo sobre a modalidade
Guia do trabalho temporário: entenda tudo sobre a legislação, o que é, e como funciona essa modalidade da CLT
By Roberto Tarocojunho 9, 2020setembro 8th, 2020No Comments
Você sabe o que é a modalidade de contratação de trabalho temporário? Entenda como funciona, as leis envolvidas e como aplicar na sua empresa!
Sua empresa necessita de contratar mais profissionais do que o habitual durante um período de tempo específico? Você pode precisar de profissionais temporários para completar o quadro. Quer saber como funciona o trabalho temporário e como fazer a contratação desses profissionais? Se precisar de ajuda com a contração de trabalho temporário a Electi pode te ajudar a resolver essas questões!
Nesse guia iremos te explicar o que é o trabalho temporário, as suas diferenças e benefícios em relação a outros tipos de trabalho, como é feito o contrato, quais são os direitos do trabalhador temporário e o que mudou com a nova lei trabalhista.
Quais as diferenças entre trabalho temporário e trabalho terceirizado?
Como funciona a contratação do trabalhador temporário?
Como é o pagamento e quais os direitos do trabalhador temporário?
Como citado anteriormente, as empresas adotam os modelos de contratos temporários em períodos de demanda complementar de serviços, como acontece em novos projetos e em datas comemorativas como Páscoa, Dia das Mães ou Natal.
A contratação de trabalho temporário acaba sendo vantajosa para a empresa pelo controle que ela terá sobre os prazos e tempo de serviço prestado.
Para se ter uma ideia, estima-se que ao final de 2019 foram criados 103 mil vagas de trabalho temporário dentro do comércio e nos setores de serviços e atendimento. Já no Carnaval de 2020, aproximadamente 25,4 mil vagas de trabalho temporário foram abertas para os setores de hospedagem, transporte e alimentício.
O trabalho temporário é firmado através de um contrato e a modalidade possui algumas particularidades em relação às outras modalidades de trabalho, como: contratação, remuneração, tempo limite de serviço e os direitos garantidos por lei.
É comum que as pessoas confundam o trabalho temporário com o trabalho terceirizado. No entanto, são formas de trabalho bastante distintas. Veja as diferenças a seguir:
Sabia que o trabalho temporário e o trabalho terceirizado possuem diferenças? Tanto o trabalho temporário quanto o trabalho terceirizado possuem características específicas que os definem e existem diferenças para a empresa e para o trabalhador temporário.
As vagas de trabalho temporário são criadas com base em serviços e cargos que existem dentro de uma empresa, já que a motivação da contratação de um trabalhador temporário é justamente o aumento da demanda ou substituir um funcionário afastado temporariamente.
É necessário o auxílio de uma agência que apresente soluções em Recursos Humanos, devidamente registrada no Ministério do trabalho, para que seja feita uma gestão eficiente desses colaboradores temporários – você pode contar com a Electi para fazer a gestão dos trabalhadores temporários da sua empresa, por exemplo.
Os trabalhadores terceirizados são aqueles contratados para executarem tarefas que a sua empresa não executa, em qualquer temporada do ano, sem nenhum tipo de restrição. Sua contratação é feita a partir de uma empresa prestadora de serviço que ficará responsável pelo profissional e pela execução do serviço.
Após o término dos trabalhos na contratante, o profissional terceirizado será chamado para realizar outros serviços em novas empresas.
Para deixar mais claro, podemos pegar alguns exemplos comuns de serviços que costumam ser terceirizados nas empresas, como as áreas de segurança, TI , limpeza, promotores em PDV. Caso você terceirize os serviços de promoção de vendas do seu negócio, a empresa contratada irá selecionar o melhor funcionário para a execução do serviço, com o acompanhamento e gestão da empresa contratada.
Os contratos também são diferentes, já que como o nome diz, o profissional temporário terá especificado no contrato combinado as datas referentes ao início e fim do serviço. Já o tempo de serviço do profissional terceirizado segue o que foi acordado entre as duas empresas.
Leia também: Contrato por prazo determinado é a mesma coisa que trabalho temporário?
Contratar um trabalhador temporário para completar o quadro de funcionários da sua empresa pode ter uma série de benefícios, já que grande parte das obrigações presentes em contratos fixos não existem nessa modalidade.
Sabia que não há a necessidade de pagar a multa de FGTS? Funcionários temporários são mais econômicos para a empresa por possuírem algumas diferenças nos encargos pagos. Em casos de término do contrato, não existe indenização dos 40% de multa sobre o FGTS, ou multa sobre término do contrato antecipado.
Ao contratar trabalhadores temporários, você terá a oportunidade de conhecer novos profissionais e assim acabará entrando em contato com um número maior de talentos com mais frequência. O final do contrato é a oportunidade perfeita para avaliar se aquele profissional temporário será uma boa adição ao quadro de funcionários da empresa.
O aumento do quadro de funcionários permanentes em uma empresa acaba aumentando proporcionalmente os gastos que ela possui com salários e encargos. A contratação de trabalhadores temporários permite uma flexibilização maior do gerenciamento de gastos da empresa, já que o prazo é previsto e não há a necessidade de pagamento de aviso prévio.
O funcionário temporário não faz parte do quadro fixo de colaboradores da empresa, mas não significa que ele não tenha vínculo com a empresa contratante.
O contrato é feito aos moldes CLT, porém possui diferenças em relação aos outros profissionais. O principal é que a contratação do profissional temporário não pode ser feita diretamente pela empresa que está solicitando o serviço. A prestação de trabalho temporário deve possuir a mediação de uma empresa especializada e devidamente registrada e homologada junto ao Ministério do Trabalho na administração de trabalhadores temporários.
Como dito anteriormente nesse post, o crescimento da demanda de mão de obra cria a necessidade de se investir em trabalhadores temporários, mas não há apenas esse caso. Pode ser necessário a contratação de trabalhadores temporários para projetos diferentes dos habituais dentro da empresa ou até mesmo a substituição de funcionários que foram desligados, estão de férias ou licença médica.
Quanto tempo dura um contrato de trabalho temporário?
No máximo, o modelo de contrato de trabalho temporário não deve passar de 180 dias, que podem ser consecutivos ou não. Se após o final desse período a empresa ainda necessitar dos serviços, o prazo pode ser prorrogado por mais 90 dias – que também podem ser consecutivos ou não, totalizando 270 dias de serviço.
E se a empresa quiser continuar com os serviços do mesmo trabalhador após o fim do período contratual? Bom, nesse caso ela deve aguardar 90 dias após o término do contrato para poder solicitar novamente o mesmo tipo de serviço.
Todas as questões de pagamento relacionadas ao trabalhador temporário devem ser administradas pela empresa especializada, assim como seus benefícios.
O trabalhador temporário terá direito à uma remuneração equivalente a recebida pelos outros funcionários que executam a mesma função dentro da empresa contratante.
Ou seja: a jornada do trabalhador temporário não pode exceder as 8 horas diárias, seu salário deve ser equivalente e em caso de horas extras (máximo de 2), os valores adicionais pertinentes devem ser pagos. Adicionais noturnos, insalubridades e acidentes também são direitos do trabalhador temporário.
E agora, pronto para contratar trabalhadores temporários na sua empresa?
Se o volume de trabalho na sua empresa irá aumentar e você deseja cobrir essa demanda com mão de obra qualificada, que tal entrar em contato conosco?
A Electi é uma empresa especializada Recursos Humanos e realiza a seleção e administração de trabalhadores temporários há mais de 17 anos. Com a Electi, tenha a certeza de que a mão de obra temporária selecionada será de qualidade e estará de acordo com os princípios da sua empresa.
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