Loetz » 2014 » junho » 10
Prefeito Udo Döhler sanciona lei que simplifica concessão de alvará
O prefeito Udo Döhler sancionou a lei complementar 414, que tem como proposta simplificar os processos de concessão do alvará de licença e localização. A lei também cria o comitê permanente de desburocratização.
Após a publicação da lei no Jornal do Município ficam renovados automaticamente todos os alvarás provisórios vigentes, que passam a ser regidos pela nova legislação. Uma das melhorias dos processos é a classificação dos graus de risco, definidos em níveis baixo, médio e alto, conforme o perigo que a atividade possa representar à saúde, ao meio ambiente ou ao patrimônio.
Prazo para inscrição na chamada científica da Natura termina nesta quarta
A Natura, em conjunto com o MIT – Massachusetts Institute of Technology -, lança chamada à rede científica brasileira, com inscrições até esta quarta-feira. As propostas selecionadas serão transformadas em protótipos em encontros nos dias 4, 5 e 6 de agosto.
Bombeiros só vão autorizar Festival de Dança quando as obras no sistema hidráulico estiverem prontas
O Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville só vai autorizar a edição do Festival de Dança de Joinville deste ano se a prefeitura fizer os consertos no sistema hidráulico e garantir adequado funcionamento de hidrantes e bombas até a data de abertura do evento. Do jeito que está, a resposta será negativa.
Empresa que ganhou licitação, com custo de pouco mais de R$ 180 mil, tem a obrigação de fazer os serviços a tempo. Deve iniciar o trabalho amanhã. A dificuldade da Fundação Cultural foi vencer a burocracia. Na primeira concorrência, em janeiro, 14 empresas retiraram o edital, mas nenhuma apresentou proposta.
Agora chegou a hora de agilidade. Certamente solução será dada. Até porque é inconcebível imaginar a não realização de um evento mundialmente reconhecido, por eventuais problemas burocráticos do serviço público.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar o Festival de Dança de Joinville deste ano com valor de R$ 350 mil – recursos via Lei Rouanet. Este dinheiro virá em três etapas. A última só depois do evento. O orçamento total do festival soma R$ 4,8 milhões.
A participação do governo do Estado vem caindo, proporcionalmente, ano a ano. Em 2014 deverão chegar R$ 1,4 milhão, aproximadamente. Algo perto de 26% do total. O restante virá de patrocinadores, bilheteria, festa da sapatilha, alojamentos. Sem patrocínios e dinheiro público, o Instituto Festival de Dança captura R$ 1,8 milhão.
Há cinco anos, o Estado comparecia com R$ 2,7 milhões. Era um tempo em que as empresas podiam, legalmente, abater o valor do recolhimento do ICMS.