Práticas consideradas 'banais' no trabalho perpetuam o assédio sexual - FNP
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Práticas consideradas 'banais' no trabalho perpetuam o assédio sexual
Episódios recentes e redes sociais ampliam os debates sobre o assunto
Foram necessários oito anos para que a servidora pública F. entendesse que uma série de situações que vivera no trabalho eram, na verdade, assédio. Na época dos acontecimentos, ela era uma jovem funcionária de uma produtora e precisava se encontrar com um cliente para reunir informações sobre ele e produzir um arquivo pessoal.
— Ele começou elogiando a minha roupa, comentando como eu era bonita e me chamando para sair. Não dei abertura, e ele passou a me dar presentes, como chocolates. Em um dado momento, chegou a marcar as entrevistas em horários após o expediente — recorda-se ela.
A situação aconteceu há muitos anos, mas só com a recente popularização do assunto nas redes sociais é que a ficha de F. caiu. A crescente nos debates em torno desse tipo de situação, impulsionada pelo engajamento de movimentos sociais e a repercussão de casos como o que envolveu o ator José Mayer e a figurinista Susllem Tonani, tem ajudado mulheres como ela a entender como o assédio sexual vai bem além das atitudes consideradas explícitas pela sociedade.
— Antes de ter esse esclarecimento, achava que o problema estava comigo. Quando precisava visitar o cliente, pensava em que roupa usar, porque imaginava que estava dando liberdade a ele. Às vezes, a situação era tratada inclusive por mim como brincadeira. Mas me lembro de sentir muita culpa e medo — relata a servidora.
De acordo com a advogada e mestre em sociologia jurídica Marina Ganzarolli, co-fundadora da Rede Feminista de Juristas, as mulheres, de fato, têm mais clareza sobre o assédio e estão denunciando mais. Mas, diferentemente da violência doméstica, em que um vizinho ouve ou os filhos descobrem, o assédio sexual é ocultado, assim como o estupro, crime sobre o qual estima-se que apenas 10% dos casos são notificados pelas autoridades.
— O fato de haver mais denúncias não significa que hoje a violência é maior. Muito provavelmente está no mesmo nível dos anos anteriores — calcula ela. — Ainda existe um forte estigma de que, ao denunciar, a vida da profissional vai acabar. Há uma lógica que pune a vítima e não o agressor.
A procuradora do Trabalho Luciana Tostes, que é a representante regional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, observa que desde que a mulher ingressou no mercado, ela é hostilizada pelos homens que tradicionalmente ocupavam os cargos. E isso, muitas vezes, é externado por meio do assédio sexual, que passou a ser considerado crime apenas em 2001.
— Até pouco tempo, esta conduta não era investigada nem punida pela empresa. Os casos eram até menosprezados, como se fossem infrações menores — diz ela.
Didaticamente, como explica a procuradora, o assédio diz respeito a comportamentos de natureza sexual que causem constrangimento e comprometam a liberdade sexual da vítima. Pode ser caracterizado por chantagem, quando há a exigência de favores sexuais em troca de benefícios. Mas também ocorre por intimidação ambiental, quando há uma provocação sexual inoportuna no local de trabalho, constrangendo a vítima.
Outro dado desconsiderado por muitos é o fato de não ser preciso contato físico. Chamar por apelidos desautorizados pela vítima (algo como "gata" ) e cantadas disfarçadas de elogios são formas de assédio. O mesmo vale para atitudes julgadas "banais" por muitos assediadores, como pegar na cintura da mulher ao falar com ela, abraços demorados e uma nada inocente massagem nas costas.
— O assédio envolve desde mensagens pornográficas pelo WhatsApp a comentários em redes sociais, presentes e elogios que ultrapassem os limites permitidos pela vítima. Além disso, não precisa ocorrer exatamente no local de trabalho. Pode ser numa carona ou num evento externo da firma — detalha a procuradora.
Luciana acrescenta que, pela regra geral, é preciso uma reiteração dos atos por parte do autor. Mas, de acordo com o caso concreto, é possível que uma só ação seja suficiente. Para que se enquadre pelo crime previsto no Código Penal, também é necessário que seja praticado por um superior hierárquico. Mas a Justiça pode ser acionada de diferentes formas, quando parte de um colega de mesmo nível.
CUIDADOS COM PROVAS
A procuradora destaca que o assediador, muitas vezes, tem consciência de estar fazendo algo errado e evita produzir provas. Pode, por exemplo, conduzir a vítima a um ambiente sem câmeras ou escrever um bilhete que é rasgado após ser mostrado. Por isso, é importante que as mulheres se cerquem de cuidados.
— Dizer não claramente e evitar permanecer sozinha no mesmo local que ele estão entre as atitudes aconselhadas. Também é importante anotar todos os detalhes das abordagens, com dia, hora e nomes das testemunhas. As mensagens eletrônicas devem ser salvas, assim como presentes e bilhetes, guardados como prova — lista a procuradora.
Também é fundamental se livrar do sentimento de culpa e não ter medo de usar os canais da empresa e avisar à chefia, além de órgão de defesa. Os sindicatos também podem ajudar. Para esclarecer ainda mais as mulheres sobre todas essas questões, o Ministério Público do Trabalho lança, no próximo dia 1º, uma cartilha dedicada ao tema, que será distribuída em vários locais e disponibilizada no site do órgão.
Para as mulheres que decidem levar o assédio à Justiça, a advogada Juliana Bracks, professora da Fundação Getulio Vargas no Rio, afirma que os processos tendem a ser demorados e o sucesso da acusação depende das provas reunidas. Mas uma coisa ela garante: não é válida a ideia de que o futuro profissional da vítima poderá ser prejudicado por uma ação desta natureza.
— Nenhuma empresa procura saber se alguém entrou com uma ação antes de fazer uma contratação. Por outro lado, quando o caso é concluído, a vítima tira um peso das costas com a sensação de justiça feita — pondera ela.
Quanto ao desfecho das denúncias, a advogada Marina Ganzarolli nota que a Justiça do Trabalho é a que melhor acolhe esses casos, por ter mais abertura para decisões baseadas nos depoimentos das vítimas e de testemunhas, tendo como condenação indenizações por danos morais e materiais. Quando o caso vai para esfera penal, é mais difícil, porque a exigência de provas é maior, ao passo que o assédio é um crime que normalmente ocorre entre quatro paredes. Neste caso, como destaca a advogada, qualquer dúvida levantada é sempre pró-réu.
Ter uma Justiça cada vez mais capacitada e ágil para tratar do tema é importante porque o assédio muitas vezes se desdobra em consequências graves sobre a saúde física e psíquica da mulher. Como lembra Marina, pesquisas já comprovaram que crises de choro, palpitações, insônia e alcoolismo são alguns destes danos.
— Em geral, a gente observa uma queda expressiva de autoestima e quadros de depressão entre as vítimas. Também há uma situação de isolamento, em que elas deixam de frequentar ambientes fora do local de trabalho. O sentimento de culpa e a vergonha acaba se irradiando para as esferas afetivas e familiares delas — resume Marina.
EMPRESAS DEVEM AGIR
Quanto às empresas, não cabe cruzar os braços e esperar que um caso se concretize para tomar uma atitude. Segundo a psicóloga e sócia da S2 Consultoria Alessandra Costa, este assunto deve pautar treinamentos, códigos de conduta e até os processo de recrutamento para que não façam parte da rotina laboral.
— A gente fez uma pesquisa com 3.500 funcionários, sendo 50% mulheres, em que perguntamos se a forma como a pessoa se comporta e se veste provoca o assédio sexual. E a resposta foi "sim" para 87% das pessoas. Isso nos chocou, porque vimos como um conceito machista e equivocado ainda está tão presente dentro das companhias — comenta ela.
De acordo com Alessandra, cada vez mais empresas procuram a consultoria para trabalhos preventivos, devido à atenção que este assunto tem recebido. Mas, para que algo mude, as ações devem ser dotadas de seriedade e profundidade.
— É preciso que seja feito um processo de conscientização e treinamento que deixe bem claro qual a postura esperada dos trabalhadores. Mas também não adianta só falar e, na prática, ser diferente. As transformações têm que vir de cima para baixo, com mais mulheres em cargos de liderança e equiparação de salários — conclui ela.