ADEP-BA :: Notícias - "Não há dignidade humana para a população sem defensorias públicas instaladas e aparelhadas"
"Não há dignidade humana para a população sem defensorias públicas instaladas e aparelhadas"
(membros da mesa solene e empossados)
(Presidente da Adep-BA em seu discurso)
Trazendo como marco de seu discurso dados sobre a realidade social do Estado e uma análise do contexto da Defensoria Pública na Bahia, o presidente da Adep-BA, João Gavazza, falou hoje, quarta, 29, aos 14 profissionais que tomaram posse como defensores públicos, da turma de aprovados no VII Concurso realizado pela instituição, em solenidade realizada na Esdep, no Canela.
Segundo o presidente da Adep-BA, não há dignidade humana para a população sem defensorias públicas instaladas e aparelhadas. Dados da última pesquisa do IBGE citados por Gavazza mostraram a realidade da população atendida (17,7% vive com menos de R$ 70,00), o que faz com que esta sofra 'duplamente' quando não pode usufruir dos serviços de uma Defensoria Pública aparelhada, segundo afirmou.
Entre os exemplos citados deste cenário: a escassez de defensores públicos, que somam agora 305, mas o número ideal é de 1.239, segundo o IPEA; a abrangência reduzida, presente em apenas 29 das 276 comarcas; a ausência de um quadro efetivo de servidores. "Por isso é importante avançar na luta pela valorização da carreira e construir um caminho seguro para a Defensoria Pública na Bahia", resumiu reafirmando as lutas travadas pela associação na Assembleia Legislativa e instâncias governamentais, citando inclusive a campanha lançada este mês e institulada "Defensor Público: construindo cidadania".
"Revelar para vocês esta face de nossa instituição de forma alguma tira o encantamento de estar a serviço. Sou a prova viva de quão grandiosa é a recompensa de ser um defensor público". Gavazza finalizou seu discurso desejando sucesso a todos os empossados: "que sejamos felizes com os frutos de nossas ações".
(vice-presidente da Adep-BA também prestigiou a solenidade)
CERIMÔNIA - Autoridades, representantes de outras instituições do sistema de Justiça, familiares dos empossados acompanharam a cerimônia, presidida pelo defensor geral, Cleriston Cavalcanti de Macedo. O juramento foi lido pelo empossado Matheus Fassy. O discurso de posse, em multiplicidade de vozes, foi dividido entre as empossadas Juliana Klein Vaz, Daniely Melo Oliveira e Nathiele Pereira Ribeiro.
Cada uma delas falou sobre a importância da atuação do defensor público para particularidades do público assistido, como os negros com as questões raciais, as pessoas com deficiência física, o público LGBTI. Tiveram fala ainda a ouvidora geral, Vilma Reis, e o defensor geral. A solenidade finalizou com o Hino da Bahia, sendo seguida de um coquetel oferecido pela Adep-BA, cujos membros presentes - além do presidente, a vice-presidente Maria Teresa Zarif e a conselheira Bianca Carneiro Britto – parabenizaram individualmente cada um dos novos defensores públicos e entregaram a agenda 2018 da entidade.