Praia Grande divulga orçamento e capacidade de investimento para 2022
LOA do próximo ano vai garantir manutenção da qualidade dos serviços públicos
A Prefeitura de Praia Grande pretende iniciar 2022 com ampla capacidade de investimentos em obras e serviços públicos. A previsão orçamentária do Município para o próximo é de R$ 2.026.577.566,00, sendo R$ 1.864.366.962,00 para a Administração Direta (Prefeitura e Câmara) e R$ 162.210.604,00 para a Administração Indireta (Instituto Municipal da Previdência - IPMPG).
O Poder Executivo praia-grandense encaminhou o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 do Município ao Legislativo no final do mês de setembro e após votação dos vereadores, o mesmo deve ser devolvido para sanção do Executivo, com prazo limite até 30 de novembro.
Considerando a previsão orçamentária da Administração direta, o índice de investimento da Cidade para o ano de 2022 está em torno de R$ 196.726.816,00, ou seja, aproximadamente 10,55%. Além da manutenção dos serviços públicos, montante vai garantir aplicações nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, segurança, mobilidade, cultura, esportes e outras.
Todos investimentos contemplados no orçamento para 2022 fazem parte das metas estabelecidas no plano de governo da prefeita Raquel Chini para o período de 2022 a 2025. Na área da saúde pública, os principais investimentos serão a implantação da base descentralizada do SAMU no Maracanã, a finalização da reforma do Hospital Irmã Dulce e a nova Unidade do Pronto Atendimento Guilhermina. Na área de educação, ampliação de diversas unidades de ensino infantil e fundamental e construção de outras nos bairros Melvi, Caiçara, Quietude e Vila Sônia.
No esporte o destaque é a concessão de bolsas para atletas de alto rendimento, além da construção de píer flutuante no Portinho e reforma de equipamentos esportivos, como o centro de judô. Na área de cultura e turismo, modernização do teatro e implantação da Casa do Artesão.
Em serviços urbanos, está prevista a implantação de novos ecopontos. Para a juventude, a revitalização das pistas de esportes radicais da Aviação e do Quietude. Em Infraestrutura e mobilidade, implantação de corredores de ônibus nas marginais, pavimentação e drenagem do bairro Princesa e recuperação do trecho do canal Acaraú, no Nova mirim, reforço hidráulico do canal Vila Sônia e a reformulação do Sistema de Drenagem das Praças A tribuna e Parceria, próximo ao Palácio das Artes.
O orçamento do ano que vem prevê ainda a continuidade da desburocratização de serviços, expansão dos canais de atendimento ao contribuinte, modernização da fiscalização ambiental e ações para garantir a destinação correta dos resíduos da construção civil.
Outro destaque incluso no orçamento de Praia Grande é o reajuste, a partir de janeiro de 2022, de 9,32% nos salários de todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas, equivalente a inflação acumulada pelo IPCA no período de maio de 2019 a abril de 2020 e dos mesmos meses de 2020 a 2021. Além disso, haverá revisão geral anual, que ocorrerá entre março e maio de 2022, com índice de aumento a ser definido no início do ano. A cesta básica dos servidores também terá um aumento de 28,57%, passando de R$ 350,00 para R$ 450,00.
De acordo com o secretário de Finanças, Cristiano Mola, a elaboração da LOA levou em conta diversos fatores, mas especialmente o momento pós pandemia de retomada econômica. "Praia Grande utiliza de muito planejamento e responsabilidade orçamentária e desde o início da pandemia, em 2020, a Cidade mantém a Comissão de revisão constante do Orçamento Municipal e de controle dos gastos públicos. Isso ajudou o Município na aplicação dos recursos públicos em 2020 e em 2021. Agora, com o fim da pandemia e as atividades voltando ao normal, a previsão é que a Cidade amplie a oferta de serviços públicos aos munícipes e garanta consideráveis investimentos em benefício da população".