Vice-Consulado de Portugal em Belém do Pará - Passaporte
O que preciso para solicitar o passaporte?
Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade de nacional português, em curso de validade;
Passaporte português anterior, se for o caso;
Comparecer pessoalmente no Vice-Consulado no horário de atendimento.
Custo: Ver tabela aqui
Forma de pagamento: Os valores indicados são integralmente pagos em moeda local e aceites através de transferência ou depósito bancário.
Pela concessão e emissão de novo passaporte para titular de passaporte válido, em caso de não apresentação do que se visa substituir, é devida a quantia equivalente a € 40, a acrescer aos restantes emolumentos.
Normal: 6 dias úteis
Expresso: 5 dias úteis (acresce o valor equivalente a 35 €)
Urgente: 4 dias úteis (acresce o valor equivalente a 45 €)
Mais informaçõs sobre o Passaporte
Onde requerer o passaporte
Os residentes no estrangeiro, devem requerer o passaporte no posto consular da área de residência.
Na área consular de Belém, apenas pode ser requerido no Vice-Consulado em Belém.
A autorização pode ser utilizada dentro do prazo de validade nela mencionado, o qual, no entanto, não poderá exceder o período de um ano civil.
Se não for mencionado outro prazo, a autorização é válida por seis meses, contados a partir da respectiva data de emissão.
Cartão de Cidadão ou Bilhete de identidade de cidadão nacional válidos e actualizados, independentemente da respectiva idade, não podendo os mesmos serem substituídos por outro documento.
faça prova de identidade, mediante a exibição de documento de identificação de cidadão português;
O passaporte temporário pode ser concedido e emitido pelo Vice-Consulado em Belém e pelo Consulado Honorário em Manaus.
O título de viagem única pode ser concedido e emitido pelo Vice-Consulado em Belém e pelo Consulado Honorário em Manaus.