Indicativo de Lula Livre: Toffoli marca coletiva para depois da sessão do STF | Revista Fórum
07 de novembro de 2019, 18h33
Presidente da Corte deve dar o voto de minerva na votação e deu a entender que votará contra prisão após condenação em segunda instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcou uma coletiva de imprensa para esta quinta (7), logo após o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) que pedem a inconstitucionalidade das prisões após segunda instância. Toffoli é o último a votar e será, provavelmente, o responsável pelo voto de minerva do julgamento.
Durante a fala do ministro Gilmar Mendes, que foi um dos ministros que se colocaram contra a prisão em segunda instância, Toffoli indicou que votaria contra as prisões em segundo grau.
Toffoli interrompeu Mendes enquanto o ministro criticava a correlação do processo com o Caso Lula e deu a entender que vai acompanhar o entendimento do relator e se colocará contra a execução provisória da pena. "A própria Lava Jato em Curitiba pediu que ex-presidente saia do regime fechado", afirmou, tirando do STF a responsabilidade pelo "Lula Livre".
A votação está em 4 a 5 contra as prisões em segunda instância. Celso de Mello, decano da corte, deve empatar o julgamento, e deixar a decisão final para Toffoli.