MP Social visita Tagaçaba para tratar de acesso a políticas públicas
01/10/2013 00:00 ● (Última atualização: 01/10/2013)
O Ministério Público do Paraná, através do projeto MP Social, realizou na última semana, nos dias 26 e 27 de setembro, visita à comunidade de Tagaçaba, localizada entre os municípios de Antonina e Guaraqueçaba, no Litoral do Paraná. Esta é a terceira ação realizada pela equipe do projeto, com o objetivo de, entre outras coisas, aproximar o MP da população e de gestores locais, para fomentar o desenvolvimento de políticas públicas participativas e, com isso, superar indicadores sociais críticos.
A equipe, constituída por promotores de Justiça e servidores do MP-PR, além de um grupo do curso de Serviço Social da PUC-PR, visitou a comunidade – formada por pescadores e pequenos agricultores – que tem grande dificuldade de acesso tanto a Antonina quanto a Guaraqueçaba. A população local apontou, durante a visita, como principal problema por eles enfrentado, a dificuldade de escoar a produção dessas pequenas propriedades para outras localidades.
A Associação de Pequenos Produtores e Criadores Orgânicos de Tagaçaba (ASPRORTA), por intermédio do Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal (PAA), entrega alimentos ao Hospital Regional de Guaraqueçaba, mas essa produção poderia ser maior e a comunidade teria condições de contribuir mais, caso os acessos à região fossem melhorados.
Além da dificuldade de acesso e de escoamento da produção, os moradores ressaltaram a falta de infraestrutura, a ausência de saneamento básico e as restrições à utilização da internet e de outros meios de comunicação.
Cidadania – Ainda na quinta feira (26), a equipe do MP Social deu início ao projeto "Diálogos com a Comunidade", um curso sobre cidadania, políticas públicas e participação social para a população de Guaraqueçaba e das ilhas da região. O curso foi ministrado na sede do projeto ProAção, da Rede Marista de Solidariedade, e contou com a presença de lideranças locais e profissionais da área de educação.
Na ocasião, as promotoras de Justiça Isabella Demeterco e Mariana Dias Mariano, da comarca de Antonina, puderam explicar à comunidade o que é o Ministério Público e as ações pretendidas para Guaraqueçaba, além de temas relacionados ao trabalho do MP em diversas áreas. "O que se pretende é aproximar a população de Guaraqueçaba do Ministério Público, a fim de que notícias de ilegalidades cheguem até a Promotoria para apuração", explicou a promotora Isabella Demeterco.
Da forma como está estruturado, o projeto "Diálogos com a Comunidade" permitirá a construção conjunta da pauta dos próximos encontros, pelo MP, pela Universidade e pela comunidade, que serão realizados nos dias 5 de novembro e 12 de dezembro.
Já na sexta-feira, dia 27, foram realizados 18 atendimentos à comunidade e um acordo de pensão alimentícia, além de reunião com os conselheiros tutelares com o objetivo de melhorar os fluxos de trabalho. "A presença do MP nesses locais é de suma importância. São regiões em que não há delegacia de polícia, não há juiz e não há promotor de Justiça atuando diariamente junto a essas comunidades. E andando pela cidade, ouvimos que as pessoas estão extremamente esperançosas com a presença do Ministério Público", explicou a promotora de Justiça Mariana Dias Mariano.
Próximo encontro – Em reunião com as lideranças locais, a equipe do MP Social planejou, para os dias 5 e 6 de novembro, a realização de nova edição do "Diálogos com a Comunidade", em Guaraqueçaba, e a convocação de audiência pública para as comunidades da Ilha Rasa e arredores.
MP Social – O projeto teve início em 2008, durante a gestão do então procurador-geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, atualmente coordenador do CAOP de Direitos Humanos. As ações têm como intuito a implementação de um conjunto de práticas institucionais que busquem contribuir para a transformação da realidade dos territórios com alto índice de pobreza e oferta insuficiente de políticas públicas. A estratégia de atuação baseia-se na identificação das demandas com base em diagnóstico de pesquisas e informações locais, aproximação com a comunidade, atuação de natureza coletiva, prioridade para atuação na esfera extrajudicial e protagonismo dos promotores de Justiça.