A Bancada Verde repudia com veemência a agressão sofrida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), no município do Humaitá, a 590 quilômetros de Manaus. Um incêndio criminoso atingiu os prédios e carros das duas instituições com o intuito de se vingar de uma operação realizada contra um garimpo ilegal no Rio Madeira. Os ataques foram realizados na sexta, 27, e ontem.
É importante ressaltar que a agressão não atingiu apenas o Ibama e o ICMbio, mas todo o Estado de Direito, a governabilidade, bem como todos os elementos positivos inerentes ao processo democrático.
Após essa ação liderada por garimpeiros, nossa preocupação passa a ser redobrada com a iminente aprovação das Medidas Provisórias 789, 790 e 791/17 que tratam da Contribuição Financeira sobre a Exploração Minerária (CFEM); o aproveitamento mineral (alterando o Código de Mineração) e a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM). Apesar do avanço nas discussões, há uma lacuna no que diz respeito a necessidade de se contemplar todos os aspectos inerentes prevenção, mitigação, compensação e a recuperação dos danos inerentes aos impactos socioambientais.
A tragédia de Mariana (MG) parece ter sido esquecida.
À luz de todo o exposto, A Bancada Verde presta solidariedade aos servidores dos órgãos atacados e reforça seu compromisso de lutar para que fatos como esses não se repitam.
Fonte: Bancada Verde
1 de novembro de 2017
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