Trânsito Dinâmico | Motoristas de transporte coletivo poderão ser submetidos a teste de bafômetro.
16 jan Motoristas de transporte coletivo poderão ser submetidos a teste de bafômetro.
O Projeto estabelece que os testes deverão ser feitos no início das respectivas jornadas de trabalho.
Um projeto que obriga as empresas concessionárias de transporte coletivo ferroviário e metroviário a realizarem testes alcoólicos em seus condutores foi aprovado em comissão na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL) 4.664/2009 estabelece que os testes deverão ser feitos no início das respectivas jornadas de trabalho, antes que assumam a condução dos veículos.
A matéria original foi elaborada pelo ex-deputado Jurandyr Loureiro e previa a fiscalização para todos os tipos de veículos, incluindo náuticos e aéreos. Contudo, a Comissão de Viação de Transportes aprovou um substitutivo que reduziu o alcance do texto.
Pela redação, o condutor de ônibus ou metrô cujo exame indicar qualquer concentração de álcool no organismo não poderá exercer a jornada de trabalho do dia. As empresas que descumprirem a determinação serão multadas em R$ 50 mil.