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2002 Mediação : instrumento da pacificação social Oliveira, Regis Fernandes de
2019 A mediação como alternativa ao litígio nos casos de abandono afetivo Oliveira, Maria Fernanda César Las Casas de; Toledo, Renata Maria Silveira; Baltazar, Maria
2003 O meio adequado de impugnação à antecipação de tutela concedida com a sentença Rossi, Matheus Corredato
2005 O menor empresário : uma análise sob a perspectiva do novo Código Civil e da nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas Lima, Igor Silva de
2019 Mero aborrecimento ou dano moral mínimo? : da definição do dano imaterial Meireles, Edilton
2003 Médico : cirurgia plástica reparadora e estética : obrigação de meio ou de resultado para o cirurgião Magrini, Rosana Jane
2019 Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família Esperandio, Clift Russo; Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2007 Miguel Reale, o Código Civil e a redução das desigualdades sociais Lisboa, Roberto Senise
2001 O Ministério Público e a pessoa portadora de deficiência Mazzilli, Hugo Nigro
2017 Modelos de responsabilidade civil extracontratual Barbosa, Mafalda Miranda
2013 Modernidade, crise de sentido e família : uma abordagem da evolução do conceito jurídico de família Dias, Rodrigo Rodrigues
2004 As modificações da usucapião em face do estatuto da cidade Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
2015 A morte do feto em razão de acidente de trânsito e o seguro DPVAT : análise da controvérsia Dahinten, Augusto Franke; Dahinten, Bernardo Franke
2005 Multa prevista para o caso de não ficar a coisa vendida livre de condomínio dentro de certo prazo - Atraso na execução do estipulado - Natureza da pena - Se pode ser reduzida proporcionalmente pelo juiz - Aplicação do artigo 924 do Código Civil Rodrigues, Sílvio
2018 Multiparentalidade : existência construída pelo afeto Faria, Cristiane
2002 Natureza de seguro dos fundos de garantia - Os atos devidos no quadro dos atos jurídicos em geral - Conflito de interesse entre representante e representado - Negócio jurídico com causa pressuposta - É abusiva a cláusula que desnaturaliza o negócio jurídico Azevedo, Antônio Junqueira de
2003 A natureza jurídica da liminar prevista nos §§ 1º e 2º do art. 209 da Lei de Propriedade Industrial e a aplicabilidade do direito marcário na internet Abrantes, Guilherme de Mattos
2005 Natureza jurídica do contrato de consórcio - Classificação dos atos jurídicos quanto ao número de partes e quanto aos efeitos - Os contratos relacionais - A boa-fé nos contratos relacionais - Contratos de duração - Alteração da circunstâncias e onerosidade excessiva - Sinalagma e resolução contratual - Resolução parcial do contrato - Função social do contrato Azevedo, Antônio Junqueira de