Leonara Rocha | Jusbrasil
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Advogada em Vieira e Serra Advogados | LLM Direito Corporativo e Governança Empresarial - IDP
Atuação Empresarial e Consultoria Jurídica Empresarial em Brasília.
Controle da empresa: basta ser sócio majoritário? Confira 5 pontos que merecem atenção!
Perder o controle da empresa que você mesmo construiu é um dos grandes pesadelos de um sócio. Muitos acreditam que basta que se mantenha, por exemplo, 51% do capital social da empresa para que o...
Vítimas de estelionato ainda devem pagar o IPVA do carro objeto do crime?
Já imaginou ser vítima de um estelionato, entregar um veículo a um criminoso, com o seu pagamento a prazo, por você próprio financiado e, ainda assim, ter que ficar pagando o IPVA para ele? Pois é!...
A nova "Empresa Simples de Crédito"​ (ESC) - LC 167/2019
A Lei Complementar 167/2019 sancionada na semana passada instituiu a Empresa Simples de Crédito (ESC) e o Inova Simples, este último já discutido por nós em recente artigo. A Empresa Simples de...
Direito Internacional, 27%
Gustavo Rocha · há 2 anos
Ótimo artigo, Gustavo. Com certeza ainda teremos muitos desafios no que concerne aos contratos feitos sob a égide da LGPD.
O acordo de quotistas: Uma ferramenta para a sociedade limitada
Muito bom! Como têm sido as decisões dos tribunais superiores sobre este acordo de quotistas? A justiça pode deixa de considerá-lo?
A estabilização da tutela antecipada não pode ser interpretada extensivamente
Muito bom o texto. Mas eu não entendi uma coisa: e se o autor da ação, além de querer a Tutela Provisória de urgência antecedente, também quiser pedir danos morais e materiais?
Caso haja essa estabilização do processo, isso não obstaria o dito aditamento da petição inicial para incluir o outro pedido, qual seja o de reparação de danos morais e materiais?
Ou já na petição inicial deverá estar claro que há o pedido de Tutela Provisória de urgência antecedente MAS NÃO HÁ O INTERESSE na estabilização do processo pois há mais pedidos a serem feitos?
Startups e a Lei Complementar nº. 167/2019
MURILO HENRIQUE GARBIN Advogado na Garbin Advocacia. Militante nas áreas de Direito Civil e Empresarial, com especialização e foco em Direito para Startups e novos empreendimentos em geral. Professor...
Na manhã desta quarta-feira (13/03), foi publicado no Diário Oficial da União a Lei nº 13.811 de 2019, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. Essa hipótese de casamento, até então, era...