TJPA - Condenado a 18 anos de reclusão tem prisão decretada
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Condenado a 18 anos de reclusão tem prisão decretada
Advogado de defesa declarou que recorrerá da condenação
Jurados da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, por maioria dos votos condenaram nesta quinta-feira, 20, Paulo Sérgio Santana de Jesus, de 30 anos, por homicídio qualificado. Ele é acusado de matar Maisson Correa Macedo, de 17 anos. A pena foi fixada em 18 anos de reclusão e será cumprida em regime inicial fechado. Como o réu se encontra na condição de foragido, o juiz manteve o decreto de prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei.
O promotor de justiça Edson Cardoso de Souza sustentou a acusação contra o réu com base nos depoimentos de testemunhas. Uma delas, Adriana de Nazaré, à época companheira da vítima, presenciou o crime. A adolescente não compareceu ao júri, mas depôs na fase de instrução do processo e confirmou ter sido o réu que atirou no seu companheiro.
Uma tia da vítima compareceu ao júri e declarou que o sobrinho e o réu eram parceiros em atividades criminosas, como furtos e roubos. Ela informou que soube de uma animosidade que teria ocorrido entre eles e que ambos haviam entrado em acordo.
Em defesa do réu compareceu um morador da área onde o crime foi cometido. Ele disse que não foi o réu o autor do crime. Durante o seu depoimento, ele afirmou que viu outra pessoa chegar numa motocicleta e disparar tiros de arma de fogo contra a vítima. O réu, que se encontra na condição de foragido da justiça, em interrogatório prestado na fase de apuração do processo, negou a autoria do crime.
A tese de negativa de autoria foi apresentada pelo advogado Alessandro Ribeiro, sendo rejeitada pelos jurados. No final da sessão o advogado informou que recorrerá da sentença.
Conforme acusação, o crime foi cometido por volta das 21h do dia 11 de fevereiro de 2013, no interior da Borracharia do Tião, localizada na Rua Ajax de Oliveira, no Bairro do Bengui, em Belém. A vítima estava indo para o culto da Igreja Evangélica quando o pneu da sua moto furou e este se dirigiu até a borracharia. Poucos minutos depois, o réu teria chegado numa motocicleta, na carona, e teria efetuado os disparos contra a vítima, que morreu no local. A adolescente, então companheira da vítima, se escondeu no interior da borracharia.