A Constituição de 1988 traz para a centralidade do direito os setores historicamente marginalizados, cujas epistemologias elaboraram os temas da morte, da escassez, do território, da natureza e do poder através de modelos alternativos aos princípios dominantes.
O seu artigo 216 vai reconhecer expressamente a diversidade, no seio da sociedade nacional, dos “modos de criar, fazer e viver” e das “formas de expressão”. E no artigo 3o, que conforma e dá unidade ao seu texto, há uma ideia genuinamente utópica de uma sociedade “livre, justa e solidária”, que se propõe a “erradicar a pobreza e a marginalização”, bem como a reduzir todas as desigualdades. É uma sociedade voltada, no seu conjunto, a “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.