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Autor: Haroldo
A partir do dia 03 de junho, os estabelecimentos mato-grossenses terão até 30 minutos para cancelar a Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e), nos casos em que algum erro for detectado no momento da compra. A redução do prazo, que antes
Haroldo 17 de maio de 2019 17 de maio de 2019 NFCe Ler mais
O governador Mauro Mendes assinou, nesta segunda-feira (18.02), o projeto de lei que autoriza a criação da "Nota MT". O projeto agora será encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa. O objetivo é estimular o cidadão a solicitar o documento fiscal eletrônico, ou seja, a nota
Haroldo 19 de fevereiro de 2019 19 de fevereiro de 2019 Sefaz Ler mais
Contribuintes que tiveram a solicitação de enquadramento ao Simples Nacional 2019 indeferida pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), têm até o dia 18 de março para ingressar com recurso e apresentar documentação comprobatória de que a situação foi regularizada perante o
Haroldo 15 de fevereiro de 2019 19 de fevereiro de 2019 Simples Nacional Ler mais
O Governo do Estado prorrogou por mais 40 dias o prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Refis), que encerraria nesta sexta-feira (10). Com isso, os contribuintes mato-grossenses terão até o dia 20
Haroldo 30 de novembro de 2017 Refis, Sefaz Ler mais
Governo e entidades avançam nas discussões sobre Decreto 380/2015
Governo do Estado, representantes de entidades de classe, comércio, indústria, e Assembleia Legislativa, deram um importante passo nas discussões sobre o Decreto 380/2015, que tem por objetivo adequar a forma de cobrança do ICMS no Estado à legislação nacional. O
Haroldo 4 de março de 2016 23 de março de 2016 Sefaz Ler mais
Sefaz MT investe R$ 6 milhões em tecnologia da informação
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso está ampliando a capacidade de armazenamento de banco de dados. Para isso, foram investidos mais de R$ 6 milhões para que a disposição dos equipamentos utilizados atualmente seja triplicada, o que trará mais
Haroldo 22 de fevereiro de 2016 25 de fevereiro de 2016 Sefaz Ler mais
Secretários da Fazenda insistem em que pequenos sigam regras do ICMS
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) vai continuar defendendo a obrigatoriedade de que as pequenas empresas sigam as novas regras para pagamento de ICMS em vendas para consumidores finais de Estados diferentes do de origem da empresa. A cláusula 9
Haroldo 20 de fevereiro de 2016 Confaz Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a eficácia de cláusula do Convênio ICMS 93/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que
Haroldo 17 de fevereiro de 2016 18 de fevereiro de 2016 ICMS Ler mais
Pesquisa feita com 535 donos de pequenas lojas virtuais pelo Sebrae mostrou que 182 deles (ou 34%) tiveram de restringir suas vendas após a entrada em vigor da nova legislação do ICMS. Entre essas lojas, 135 pararam de vender para
Haroldo 17 de fevereiro de 2016 17 de fevereiro de 2016 ICMS Ler mais
Governo prorroga prazo para mudanças no ICMS
Estado irá se adequar ao Sistema Tributário Nacional dentro de 90 dias O Governo do Estado prorrogou por 90 dias a entrada em vigor das novas regras do Sistema Tributário Nacional, que terão que ser cumpridas em 2016 por todas