Recém-empossado como presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes de Medeiros Junior assumiu o cargo há pouco mais de duas semanas com a missão de negociar o fim do estado de emergência em saúde no País. Enquanto o presidente Jair Bolsonaro quer acelerar o anúncio do “fim da pandemia”, Nésio diz que é possível chegar a um acordo nos próximos meses.
Para isso, porém, os indicadores de casos, internações e mortes pela doença têm de permanecer em queda. Além disso, o governo federal precisa criar uma estratégia permanente de vacinação.
“É preciso despolemizar o tema. O fim da pandemia, do ponto de vista administrativo, segundo regulamento sanitário internacional, é uma definição que deve ser adotada pelo diretor-geral da OMS (Tedros Adhanom), subsidiado pelo comitê de crise, que vai dizer quando a pandemia acabou”, afirma Nésio. “No entanto, precisamos trabalhar com o tratamento do estado de emergência, que, de fato, pode ser levantado ao longo deste ano. Já não serão mais necessárias as prerrogativas de autoridade pública ampliadas.”
Em entrevista ao O Globo, o secretário de Saúde do Espírito Santo analisa que a situação sanitária avança para a estabilidade. “Se não surgir uma nova variante de preocupação e conseguirmos manter o ritmo de vacinação num patamar melhor do que temos hoje, caminhamos para ter um ano com controle do comportamento da pandemia em termos de novas internações por semana, novos óbitos e novos casos”, diz.
“Sabemos que, após cinco, seis meses da última vacina, a proteção das vacinas cai de maneira muito significativa, principalmente para casos leves, ainda mais no contexto da circulação da Ômicron. Precisamos que as estratégias de vacinação sejam permanentes, anuais – e que esse dilema de quem vai se vacinar todo ano ou não deve ser definido neste ano”, agrega. “A gente precisa entender que a ampla cobertura vacinal permite, sim, uma agenda de retomada plena das atividades econômicas e sociais.”
Ainda assim, o fim da pandemia não será tão breve. “Temos uma proposta de aguardar pelo menos 60, 90 dias de plena estabilidade, sem surgimento de novas variantes, avançando na vacinação enquanto todos os estados e municípios, a Anvisa, os órgãos da medicina do trabalho, o Ministério Público do Trabalho, as instituições que se prepararam para este contexto de emergência se organizem para o levantamento dele. Então, isso é possível desde que tenha uma condução clara e uma comunicação por parte do ministério a sociedade”, afirma.
Nésio não poupa críticas à negligência do governo Bolsonaro frente à pandemia. “Houve, por parte do presidente da República, uma decisão de não coordenar a pandemia. O STF nunca retirou do governo federal as prerrogativas de ser o articulador da federação, o coordenador das políticas nacionais”, lembra o gestor. “A Presidência deslegitimou as medidas necessárias adotadas por prefeitos e governadores, combateu e mobilizou bases políticas e sociais para poder politizar e polarizar essas medidas de modo que a gente não conseguiu ter a coesão de toda a população naquilo que poderia preservá-la dos riscos de infecção, de internação e de óbito.”
Com informações do O Globo
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