'Ricos' dão dicas de boa arrecadação Diário da Região - POLÍTICA
16/02/2003 - 02h09min
Ricos e pobres II
'Ricos' dão dicas de boa arrecadação
O prefeito João Pereira da Silva, de Pontes Gestal
Cobrança de impostos municipais atrasados na Justiça, ampliação da base de arrecadação, investimento na fiscalização e organização da máquina fiscal da prefeitura. Essa é a receita de prefeitos da região de Rio Preto para conseguir aumentar a arrecadação própria nas suas administrações. No topo do ranking elaborado pelo Diário, que calculou os índices da receita própria per capita de 79 municípios da região, o prefeito de Catanduva, Félix Sahão (PT), diz que assumiu o cargo em 1997 e acabou com a anistia no pagamento de tributos municipais em atraso. Ele afirma que era comum, na troca de prefeitos, o perdão aos inadimplentes do município. "Quando assumi a administração, mudei essa cultura que só prejudica a cidade. Encaminhamos os casos que não apresentaram solução administrativa para serem resolvidos na Justiça", diz Sahão.
Outra medida tomada pelo petista foi a ampliação e modernização da fiscalização de empresas, com objetivo de garantir o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) aos cofres públicos. "Os bancos não recolhiam o imposto e passaram a pagar como qualquer outro prestador de serviço", afirma o prefeito de Catanduva. A falta de recursos para colocar o seu plano de governo em prática foi o fator motivador para que o prefeito de Potirendaba, José Luiz Franzotti (PPS), buscasse alternativas para aumentar a sua arrecadação. "Alguns municípios cobram impostos com valores simbólicos, como forma de burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Aqui, porém, imposto municipal é coisa séria", diz. Franzotti afirma que a sua administração foi a primeira no Estado de São Paulo a fazer a inscrição para participar do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), oferecido pelo governo federal por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco do Brasil. O objetivo do programa é aumentar a eficiência fiscal dos municípios, considerando o grande potencial de geração de receita tributária própria.
Prefeitos alegam que, para dar um novo ânimo ao sistema financeiro da cidade, não é necessário aumentar o valor dos tributos. "A informatização do sistema de arrecadação, criando um banco de dados, e a revisão da planta genérica do município para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) são medidas para elevar a receita própria do Executivo", afirma o prefeito de Potirendaba. Com a implantação do banco de dados único, se o contribuinte não estiver em dia com as suas obrigações com o município, deixa de receber serviços que não são essenciais. O inadimplente na cidade de Potirendaba não tem direito, por exemplo, à limpeza de terreno ou empréstimos de máquinas agrícolas da prefeitura no programa denominado Patrulha Agrícola. O prefeito de Pontes Gestal, João Pereira da Silva (PSB), última cidade no ranking de receitas próprias, descarta medidas radicais em seu município. Ele afirma que a população da cidade nem sempre tem condições de pagar os tributos.
O prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (PPS), aposta na criatividade de seu secretariado para aumentar a receita própria da cidade. O desafio é garantir os recursos sem onerar os munícipes com reajuste de impostos ou aumento de alíquota. Edinho, porém, defende que os municípios tenham maior participação na fatia do bolo da União. Um dos principais argumentos usados pelo prefeito é de que as despesas da cidade têm superado constantemente as receitas, o que emperra a máquina administrativa, ou seja, não há condições para investimentos. Por isso, ele apóia a realização de uma reforma fiscal na cadeia município-Estado-União. Nos dias 11 e 12 de março, Edinho vai participar de um evento em Brasília para discutir o assunto com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. "Defendo a elaboração de um novo pacto federal, com a definição da competência de cada um. No entanto, o município deve procurar fazer a sua lição de casa, buscar aumentar sua receita própria para não depender exclusi