'Me chamaram para ser a mãe do Renda Brasil', diz relatora do Fundeb - 23/07/2020 - Educação - Folha
Deputada Professora Dorinha critica ausência do governo em debates e tentativa de usar verba da educação em assistência
23.jul.2020 às 11h00 Atualizado: 23.jul.2020 às 16h32
Deputada Professora Dorinha (DEM-TO), que foi relatora do projeto do Fundeb, concede entrevista à Folha em seu gabinete na Câmara - Pedro Ladeira/Folhapress
​"Guedes não chamou para si a responsabilidade, e, quando chega dois dias dias antes de votar, veio o tal do Renda Brasil", disse Dorinha à Folha. "Me chamaram para ser a mãe do Renda Brasil."
"A Câmara não aceitou sair nada do que tinha sido pactuado", disse Dorinha. "Mas não consigo entender [o governo]. É como se você fosse pedir aumento para o chefe, você chega pedindo R$ 20 e o chefe diz que não pode, que não dá de jeito nenhum, e no final te dá R$ 25."
O complemento da União atual é de 10% —cerca de R$ 16 bilhões no ano— e a PEC ampliou o valor para 23%, a serem alcançados de forma escalonada até 2026. Até a semana passada, o texto da Dorinha previa 20%.
A deputada também diz não entender a motivação dos únicos sete deputados que votaram contra, todos bolsonaristas, uma vez que o líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), apoiou o texto.
Ela associa o sucesso da votação à mobilização social, sobretudo de prefeituras e estados.
Maria Auxiliadora Seabra Rezende, ou Dorinha, nasceu em Goiânia e é pedagoga. Mudou-se para o Tocantins no início dos anos 1990 e foi secretária de Educação no estado por nove anos, antes de se eleger para seu primeiro mandato na Câmara, iniciado em 2011. Está agora em seu terceiro mandato, com atuação ligada ao tema da educação.
Ela ressalta que seu texto foi construído a partir do consenso possível, embora o governo tenha sido ausente. Por se tratar de tema com alto impacto orçamentário, a articulação com a área econômica é crucial.
Os próprios interlocutores do governo mudavam, segundo ela e outros deputados envolvidos.
A atuação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segundo ela, foi preponderante para que não só a PEC fosse pautada e aprovada como também para a manutenção das linhas gerais do texto.
A proposta passou por alterações desde o início de 2019, mas, em geral, manteve um teor que exigiria um esforço federal considerável. Em setembro de 2019, minuta apresentada por ela chegou prever uma complementação da União de 40%.
Assim que veio à tona, o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub convocou coletiva e disse que governo mandaria uma versão nova mesmo que a tramitação começasse do zero.
A atual gestão não emplacou, por sua vez, ideias que previam o uso desse dinheiro em escolas privadas —no esquema de voucher— e a possibilidade de pagamento de aposentadorias.
"Foi uma luta muito grande. Se não fosse um tema com um debate tão perto da sociedade, haveria riscos grandes", diz. "O mais importante foi o esteio que tínhamos e a clareza do que queríamos."
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