Eleitores fora do domicílio eleitoral podem justificar falta através de APP no dia da votação
05/11/2020 às 17:57.
Os eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral e não puderem comparecer aos locais de votação no próximo dia 15 de novembro contarão com uma facilidade para fazer a justificativa e ficar em dia com a Justiça Eleitoral. Neste ano, a ausência poderá ser justificada pelo aplicativo e-Título, que pode ser baixado nas lojas da AppleStore e GooglePlay. No dia da eleição, ao contrário das últimas votações, a justificativa só será permitida pelo aplicativo, das 7h às 17h. Uma ferramenta de georreferenciamento permitirá a justificativa on-line. O mesmo vale para o segundo turno, marcado para o dia 29 de novembro.
Os eleitores que não fizerem a justificativa no dia do voto devem procurar um cartório eleitoral, apresentar os documentos e a justificativa para a ausência (atestado médico, passagem de viagem, etc). O prazo vai até 14 de janeiro (1º turno) e 28 de janeiro (2º turno). É possível fazer a justificativa pelo Sistema Justifica (https://justifica.tse.jus.br) e pelo app e-Titulo.
Após esses prazos, será preciso ir a um cartório eleitoral e pagar multa de R$ 3,51 por turno perdido.
TSE recomenda que diagnosticados e com sintomas da Covid-19 não votem
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou, na última quarta (4), a recomendação que eleitores e mesários não compareçam aos locais de votação se tiverem febre ou contraído a Covid-19 no período de até 14 dias antes da votação. Mesmo com a recomendação, o TSE informou que não há proibição impedindo que pessoas com sintomas ou contaminadas pela Covid-19 votem. De acordo com órgão, as medidas de segurança tomadas pela Justiça Eleitoral "são capazes de proteger os eleitores, inclusive na eventualidade de haver pessoas contaminadas".
A ausência às urnas deve ser justificada com atestado médico, entre outros documentos, até 60 dias após o dia da votação. A Justiça Eleitoral relembrou, no entanto, que o voto é obrigatório para todos os eleitores alfabetizados maiores de 18 e menores de 70 anos.
Os eleitores brasileiros que estiverem no exterior podem justificar o voto através do app e-Título no dia das eleições. Após as eleições, o requerimento de justificativa deverá ser feito pelo sistema Justifica (https://justifica.jus.br).