Câmara de Ouro Preto absolve vereador J. Rabelo por 7 a 1
Além de ter sido inocentado, J. Rabelo irá reassumir o cargo de presidente da Câmara na próxima segunda-feira (21).
A defesa acredita sinceramente que a justiça e a verdade venceram a perseguição e a pressão.
O plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste absolveu, por 7 a 1, o vereador J. Rabelo (PTB) do processo de cassação de mandato por quebra do decoro parlamentar. A sessão extraordinária, que durou quase 4 horas, ocorreu na tarde desta terça-feira (15).
O processo, que durou 90 dias, finalmente chegou ao fim e inocentou o vereador J. Rabelo, que durante a ação, foi afastado do cargo de presidente da Câmara. Nesse período, foram realizadas várias audiências de instrução pela Comissão Processante, que ouviu testemunhas de acusação e defesa.
Votaram a favor do arquivamento do processo de cassação os vereadores Celso Coelho (PRP), Ivone Vicentin (MDB), Bruno Brustolon (PSDC), Edis Farias (PSD), Eudes Venâncio (PRP), Jeferson Silva (MDB) e Delísio Fernandes (PSB). O presidente da Comissão Processante, vereador Serginho Castilho (PRP), votou pela cassação.
A defesa de J. Rabelo foi realizada pelo escritório de advocacia HW Rocha através dos advogados Hebert Wender Rocha e Filiph Menezes da Silva. Eles destacaram que em todo o processo pautaram-se por buscar a verdade para provar que a denúncia era caluniosa e não tinha nenhum fundamento.
Para Hebert, o resultado foi satisfatório e esperado, uma vez que a demonstração da verdade aliadaao sentimento de fazer justiça prevaleceu e que as argumentações da defesa foram claramente compreendidas pelos vereadores, que entenderam que precisava ser aplicada a justiça acima de tudo.
"A defesa acredita sinceramente que a justiça e a verdade venceram a perseguição e a pressão. O ápice da satisfação foi quando atingimos a verdade, principalmente quando o próprio relator da Comissão Processante reconheceu e mudou o voto, vindo a absolver o vereador J. Rabelo", frisou o advogado.
De acordo com o presidente da Comissão Processante, o vereador Serginho Castilho, na condução dos trabalhos procurou pautar pela legalidade, baseando-se no Decreto 201. E acrescentou que tudo que estava a seu alcance e competência para deferir ou indeferir foi feito, dando direito a ampla defesa e estendidos prazos para ambas as partes. "Prezamos muito pela imparcialidade, o tempo todo nós deixamos bem claro isso, a imparcialidade da presidência da Comissão se estendeu até o dia do julgamento", ressaltou Serginho.
Emocionado por ter provado sua inocência, o vereador J. Rabelo agradeceu a Deus, sua família e amigos e lembrou que foram 90 dias de muita tristeza e angústia. E que o processo foi difícil tanto para ele quanto para sua família e amigos, mas que felizmente a verdade e a justiça prevaleceram.
"Através dos advogados Hebert e Filiph pude provar com a mais clara, pura e cristalina verdade minha inocência. Eles demonstraram, ponto a ponto, que em momento algum eu cometi qualquer tipo de crime e que apenas cumpri com meu papel de vereador ao denunciar o furto de combustível na Garagem da prefeitura", enfatizou J. Rabelo.
Rabelo frisou que a verdade prevaleceu e que conseguiu provar sua inocência e deixou claro à toda a população de Ouro Preto do Oeste que irá juntamente com os munícipes continuar o trabalho que vinha desempenhando, que irá cumprir com seu dever, com sua função de vereador e irá fazê-lo até o dia 31 de dezembro de 2020.
"Antes que alguém possa provar sua inocência, não faça prejulgamento, porque só quem pode julgar o ser humano é Deus. Ele sim sabe de toda a verdade e a verdade foi dita e colocada agora, no final deste processo. Obrigado a todos que confiaram em minha inocência e torceram por mim", finalizou J. Rabelo.
O vereador inocentado irá reassumir o cargo de presidente da Câmara de Vereadores de Ouro Preto do Oeste durante a Sessão Ordinária, na próxima segunda-feira (21).
A ação teve início no dia 09 de julho de 2019, quando o servido público estadual Geovane Gabriel Ferreira protocolou uma denúncia na Câmara Municipal contra o vereador J. Rabelo por quebra de decoro parlamentar alegando que o mesmo teria se utilizado do cargo para chantagear o prefeito e o secretário de Obras em troca de benefícios e por não ter denunciado o desvio de combustível que ele havia flagrado.
Em 15 de julho, durante uma sessão ordinária, foi aprovado por 7 votos a 1 o afastamento por até 90 dias do vereador J. Rabelo (PTB) da presidência da Câmara e a formação de uma Comissão Processante, que passou a apurar as denúncias contra o parlamentar.
Na ocasião, votaram pelo afastamento os vereadores Serginho Castilho (PRP), Ivone Vicentin (MDB), Celso Coelho (PRP), Bruno Brustolon (PSDC), Edis Farias (PSD), Eudes Venâncio (PRP) e Jeferson Silva (MDB). Apenas o parlamentar Delísio Fernandes (PSB) votou contra. Na mesma sessão, por meio de sorteio, foi formada uma Comissão Processante, composta pelos vereadores Serginho Castilho (presidente), Bruno Brustolon (relator) e Delísio Fernandes (membro), que apurou as denúncias.