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Grupo: Todos 2016 ATOS DE JULGAMENTO EXPEDIDO PELO TCE-RO ATOS RELACIONADOS AO COVID-19 Acesso à Informação (e-SIC / e-OUV) Alvará Atos Administrativos Atos e Instruções Normativas Audiências Públicas BOLSA FAMÍLIA CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social CMDCA- Conselho Municipal dos direitos da criança CMDI- Conselho M. do Idoso CMS- Conselho Municipal de Saúde CONCURSO PÚBLICO CTDCA - Conselho Tutelar dos direito da Criança e Carta de Serviços IPREGUAM Conselho Municipal de Educação Contratos Controle Interno e Auditoria Convênios Decretos Demonstrações Contábeis Editais Endereço e contato das Secretarias Estrutura Organizacional - (link) FMDCA-Fundo M. dos D. da criança e dos Adolescente INSTRUÇÃO NORMATIVA IPREGUAM - PARECERES JURÍDICOS IPREGUAM - APRs IPREGUAM - ATOS DE JULGAMENTO EXPEDIDO PELO TCE-RO IPREGUAM - CALCULO ATUARIAL IPREGUAM - COMITÊ DE INVESTIMENTO IPREGUAM - CONSELHOS PREVIDENCIÁRIO IPREGUAM - CONTRATOS IPREGUAM - CONVENIOS IPREGUAM - CÓDIGO DE ÉTICA IPREGUAM - DAIR IPREGUAM - DEMOSTRAÇÕES CONTÁBEIS IPREGUAM - DIPR IPREGUAM - DPIN IPREGUAM - DRAA IPREGUAM - EDITAIS IPREGUAM - ELEIÇÕES DOS CONSELHOS IPREGUAM - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - (link) IPREGUAM - INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS IPREGUAM - LDO IPREGUAM - LEI DE APORTE FINANCEIRO IPREGUAM - LEI DE APORTE FINANCEIRO IPREGUAM - LEIS IPREGUAM - LOA IPREGUAM - OUTRAS PUBLICAÇÕES IPREGUAM - PPA IPREGUAM - PRESTAÇÃO DE CONTAS IPREGUAM - PROSPECTOR DE INVESTIMENTO IPREGUAM - Plano de Ação IPREGUAM - Plano de Ação IPREGUAM - Política de Segurança da Informação - (link) IPREGUAM - REGIMENTO INTERNO IPREGUAM - RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO IPREGUAM - RELATÓRIO TRIMESTRAL DA GESTÃO DE INV. IPREGUAM - TERMO DE PARCELAMENTO IPREGUAM- CONTROLE INTERNO E AUDITORIA IPREGUAM- CRP Leis Leis tributárias Organograma Outras Publicações Perguntas Frequentes - FAQ Planos Municipal Portarias Publicação diversas -SEMED Reconhecimento de Dívida Registro de Preços Resoluções Secretaria Municipal de Saúde Trimestre circular convocações código de obras
Pregão Eletrônico 07/2020/2020 26/11/2020 Registro de Preços por 12 (doze) meses, para Aquisição Material Permanente: Roçadeira e Outros. Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de Material Permanente tipo: Roçadeira e Outros, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Guajará-Mirim, no desenvolvimento de suas atividades. 4
CONVITE 001/2020/2020 26/11/2020 Socialização do Diagnóstico da realidade do Saneamento Básico de Guajará-Mirim– RO Tendo como objetivo informar e conscientizar a população sobre a realidade do saneamento básico de Guajará-Mirim, dia 26 de novembro às 19:00, a equipe do Projeto Saber Viver, Funasa e Comitês de Coordenação e Execução estarão promovendo a 2ª Audiência Pública para construção do Plano Municipal de Saneamento Básico de Guajará-Mirim. 9
Decretos 13.020/2020/2020 25/11/2020 DECRETO 13.020/2020 READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO POR 06 MESES EM FAVOR DEIVANI FAREL CORREA. 0
Atas de sessões 01/2020 25/11/2020 ATA DE SESSÃO PÚBLICA ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DE ENVELOPES HABILITAÇAO E PROPOSTA DA T. P Nº 001/CPLMO/20. 2
FISCAL 001/2020 25/11/2020 Ata de Reunião do Conselho Fiscal do IPREGUAM Ata de Reunião do Conselho Fiscal do IPREGUAM 4
Decretos 13.019/2020/2020 24/11/2020 DECRETO 13.019/2020 FICA CRIADO COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL/2021 0
Decretos 13.018/2020 24/11/2020 DECRETO 13.018/2020 CANCELA TÍTULO DEFINITIVO N° 1.298 DE 04/05/1994 E TRANFERÊNCIA DE CADASTRO DE IPTU. EM NOME DE BENEDITO MARINHO DA SILVA. 3