Criado 4.11.24
Revisão 05.12.12/ 07.4.16
.Capitalismo.|.Cercamentos.|.Salário.|.Renda da terra.| Utopia |.Estatuto da cidade
propried/ cd, 4.11.24
Propriedade é a instituição fundamental do capitalismo, que permite vedar ao trabalhador acesso aos meios (terra, recursos naturais) e dos iinstrumentos (maquinário) de produção. Històricamente, a propriedade foi introduzida na transição do feudalismo para o capitalismo para controlar o acesso às terras produtivas, que de feudo ou terra comunal passaram a constituir propriedade. A transformação do feudo em propriedade transformou os senhores feudais em capitalistas. A transformação das terras comunais em propriedade –através do processo de cercamentos (enclosures) na Inglaterra que durou do século XVI ao século XVIII*-- privou os trabalhadores da possibilidade de produzirem seus meios de subsistência obrigando-os a vender sua força de trabalho e assim transformou os servos e pequenos produtores independentes em assalariados, sendo salário a relação de produção predominante no capitalismo.
A 'função social da propriedade'
Assim, enquanto a idéia de abolição da propriedade [da terra] em geral é inadmissível na organização capitalista, por ser condição do trabalho assalariado, a coletivização da terra urbana em particular não chega a ser inadmissível em princípio. No entanto, por o preço da localização ser o instrumento de regulação espacial pelo mercado, a coletivização --anulando o papel do mercado na regulação espacial-- exigiria o controle completo da localização das atividades por parte do Estado mediante planejamento central. Exemplos históricos de propriedade e controle municipal da terra urbana ocorrem em várias cidades do noroeste da Europa (Hamburg, Bremen,...). No Brasil, implicaria a implantação de um controle estatal nunca visto e a rigor, incongruente com a sociedade de elite.
** A questão da categoria de renda da terra –uma categoria fundamental no feudalismo, sem significado no capitalismo-- é discutido em Deák (1985), especialmente no curto Capítulo 3: "The non-category of urban rent", pp.80-97, para introduzir a categoria de localização e a forma de pagamento por ela, esp. no Capítulo 4 "Location and space: use-value and value". Cf. também Deák (1987) "Uma interpretação histórica da teoria de renda" Revista de Desenvolvimento Urbano e Regional 2(1):41-57; Sinopses 18:26-39 (1992)