Redução de verbas restringe pesquisas científicas do Ceará - Site Miséria
Redução de verbas restringe pesquisas científicas do Ceará
A vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias da UECE, Sandra Salmito, relata que no departamento há, pelo menos, três pesquisas de grande impacto afetadas pelo corte de dinheiro (Foto: Reprodução)
Em 27/08/2018 às 07:20
Descobrir evidências. Investigar. Testar hipóteses. Analisar resultados. Divulgá-los. Um rol de procedimentos complexos que exigem investimentos de todas as ordens. Do tempo e esforço de pesquisadores a garantia efetiva de recursos financeiros que, no caso do Brasil, provém, sobretudo, dos cofres públicos. Trabalhos desenvolvidos em prol de avanços científicos, de incremento tecnológico e de melhorias sociais, dentre tantos outros ganhos, oriundos da produção de conhecimento. Porém, quem é pesquisador, sabe: a tarefa que sempre foi árdua, nos últimos anos, devido à falta de verbas, tem sido ainda mais exaustiva. No Ceará, a redução dos recursos afeta diretamente à continuação e ampliação de estudos científicos nas universidades.
O cenário de corte de verbas, alertados publicamente pelas agências nacionais de financiamento de pesquisas desenvolvidas nas instituições de ensino superior e nas de tecnologia e inovação repercute no Estado. Pesquisadores de universidades e institutos partilham do temor e do alerta quanto à continuação das análises científicas em curso. As queixas são comuns nas mais diversas áreas, seja saúde, exatas, biológicas, humanas, dentre outras. Na prática, pesquisas estão sendo reduzidas ou sequer chegam a ser iniciadas devido à falta de financiamento.
Levantamento feito pelo Diário do Nordeste, baseado em dados solicitados às duas principais agências de fomento à pesquisa no Brasil; o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ligada ao Ministério da Educação; e à uma instituição estadual; Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), demonstram redução na quantidade de bolsas para estudantes de mestrado e doutorado no Ceará, entre os anos de 2015 e 2017.
Os dados revelam que, neste intervalo de tempo, o Ceará perdeu no total 347 bolsas de mestrado e doutorado cursados em instituições públicas e privadas localizadas no Estado.
Dividida por instituição, a perda foi de 183 bolsas da Capes, que em 2015 ofertava 2.382 bolsas e em 2017 passou a disponibilizar 2.199; seguida pela Funcap, que ofertava 1.069 e passou a oferecer 913; e o CNPq que apresentou a menor redução, nesse intervalo e nessa categoria específica, recuando de 649 bolsas em 2015, para 641 no ano passado. Atualmente, as bolsas de mestrado têm um valor estipulado em R$ 1.500, com duração de até 24 meses. As de doutorado são de R$ 2.200, com duração de até 48 meses.
O Diário do Nordeste solicitou dados referentes à oferta de bolsas nesta categoria específica em 2018; no entanto, as três instituições informaram que as informações ainda estão sendo tabuladas, o que, segundo elas, torna inviável a disponibilização das mesmas de modo consolidado. O encolhimento dos recursos disponíveis, demonstrado a partir das bolsas de pós-graduação de mestrado e doutorado evidencia o cenário problemático alertado por representante dos CNPq e da Capes recentemente.
Em agosto, o Conselho Superior da Capes encaminhou carta ao Ministro da Educação, Rossieli Soares, falando sobre as preocupações referentes à limitação do orçamento para 2019. Uma das consequências alertadas pelo Conselho, caso a medida venha ocorrer, é a suspensão do pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto de 2019, o que, conforme o Conselho, afetaria mais de 93 mil discentes e pesquisadores no Brasil.
Este mês, ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, Michel Temer não vetou um trecho do artigo 22 da LDO, cujo o teor diz que o orçamento do Ministério da Educação será reajustado com base na inflação. Isto garante que os recursos da educação não podem ser inferiores aos desse ano, sendo corrigidos conforme a inflação do período.
A medida, embora vista como um alívio, para pesquisadores ouvidos pelo Diário do Nordeste não se traduz em segurança. Em diversas áreas (vide box), a falta de verba, na prática, tem se constituído em não realização de estudos relevantes ou adaptação dos mesmos às limitações orçamentárias, o que, muitas vezes, significa redução do alcance.
A secretária Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC-CE), professora da UFC e pesquisadora do CNPq, Cláudia Sales, avalia que o cenário projetado para o próximo ano já vem sendo construído nos últimos três anos. "Comparado a 2014, a redução de investimentos nas universidades federais é 80% e a redução do custeio delas é de 20%. Por outro lado, apenas de 2016 para 2017, o orçamento do Ministério de Ciência de Tecnologia foi reduzido em mais de 40%", ressalta.
Em relação aos efeitos sobre as áreas distintas de pesquisas, Cláudia afirma que "certamente, as pesquisas experimentais demandam mais recursos do que a pesquisa teórica, e logo os cortes parecem ter mais impacto sobre a pesquisa experimental, mas justamente por ser mais ´barata´, a pesquisa teórica é agressivamente competitiva". Para a pesquisadora, qualquer interrupção de bolsas, de programas de colaboração nacional e internacional, consideradas vitais para a pesquisa teórica, tendem a "prender o Brasil por anos".
Experimentos nas ciências agrárias perdem incentivos
Manter o número de bolsas para mestrandos e doutorandos tem sido um desafio, conta a veterinária e vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias da UECE, Sandra Salmito. "Desde 2015, o número de editais para ajudar no custeio não cresce. Se não tem dinheiro para a pesquisa e nem tem edital, como vai pesquisar?", questiona.
Hoje, segundo ela, pelo menos, três pesquisas de grande impacto na área estão sendo reduzidas pelo corte das verbas, são elas: a produção de fármacos através de cabras transgênicas; o projeto "ovário artificial" que é experimento em caprino e ovinos que pode ser uma alternativa de conservação dos folículos ovarianos de mulheres vítimas de câncer; e a produção de remédio a partir de plantas medicinais.
Análises sobre violência ficam comprometidas
O Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da UFC, que há mais de 20 anos analisa temas como criminalidade, direitos humanos e conflitos sociais, passa por um momento de enfraquecimento das pesquisas coletivas, segundo o sociólogo César Barreira, coordenador do grupo. O professor relata piora do cenário nos últimos quatro anos. "Continuamos com as pesquisas individuais. Mas não podemos contratar bolsistas. Nem aplicadores de questionários e entrevistas", revela.
Ele diz ainda que a falta de dinheiro resultou na recente interrupção de um estudo aprofundado sobre homicídios no Ceará. Pesquisas semelhantes também são demandadas ao LEV por estados como Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão, mas não há viabilidade de executá-las nesse momento.
Sem bolsa, estudo premiado na geografia sofre restrições
O desenvolvimento de uma metodologia inovadora de mapeamento de cavernas, para a compreensão de como as mesmas surgem e evoluem fez o pesquisador Pedro Edson Monteiro da UFC receber, em 2017, o prêmio de Melhor Dissertação de Mestrado em Geomorfologia, concedido pela União da Geomorfologia Brasileira. Hoje, doutorando na UFC, ele conta que é difícil manter-se sem bolsa. Das 18 vagas de doutorado no programa da Geografia, apenas 5 têm bolsa.
O estudo requer verbas para análise laboratorial, compra de materiais e viagens, pois a área pesquisada é no Rio Grande do Norte. A ideia é ampliar o estudo para o Ceará e a Paraíba. Mas, a falta de bolsa pode impedir. "A gente pensa se fez a opção errada ao ser pesquisador", lamenta.