Lei das Diretrizes para 2020 é aprovada pelo Congresso – BandMulti
Lei das Diretrizes para 2020 é aprovada pelo Congresso
O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040, sem ganho acima da inflação, aumento nominal de 4,2% na comparação com o valor atual de R$ 998
17h03 - 09/10/2019
Ao apreciar a proposta, o relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), apresentou um adendo ao texto, retomando a redação original do Poder Executivo sem previsão de destinação de recursos para o Fundo Especial de Financiamento Eleitoral. Dessa forma, os recursos públicos para a campanha eleitoral do próximo ano serão definidos somente na Lei Orçamentária Anual, que será votada antes do recesso legislativo (até 23 de dezembro).