Auxílio Brasil: Projeto visa abono extra ao programa; Quem pode receber?
Auxílio Brasil: Novo projeto visa abono extra ao programa; Veja quem vai receber
Poder público está avaliando a possibilidade. Acompanhe a leitura!
Visando aumentar o poder de compra dos beneficiários do Auxílio Brasil, que se encontram em situação de vulnerabilidade social, um novo projeto de lei está em tramitação. A proposta, que está sendo avaliada pelo Poder Público, sugere que todos os cidadãos cadastrados no programa que possuem a saúde bucal regular possam ter direito a um abono extra. Entenda!
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Cuidar dos dentes e dos outros componentes da boca pode ser um jeito de aumentar a quantia do Auxílio Brasil de diversos recebedores do benefício. A razão é por conta de um projeto de lei em tramitação no Senado que pretende inserir a boa higiene bucal na lista de requerimentos do programa.
De autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), o esboço foi desenvolvido com a justificativa de tornar primordial a saúde dos beneficiários. Caso seja aprovado, a condicionante obrigará crianças a terem acompanhamento de dentista especializado logo em seus primeiros anos de vida.
"Se a consulta com profissionais de saúde bucal passar a ser condicional, as crianças poderão receber atendimento continuado desde o primeiro ano de vida, recebendo tratamento odontológico e orientações sobre higiene bucal. Com isso, esperamos estimular o aumento da procura por serviços odontológicos e, assim, reduzir a ocorrência de sérios agravos de saúde causados por uma má higiene oral, principalmente na parcela mais vulnerável da sociedade", afirma Plínio Valério.
As regras para a concessão do abono
Assim, para ter acesso ao reajuste do benefício, o Projeto de Lei número 1.015/2022 prevê os seguintes requisitos:
Ter realizado todo o pré-natal da criança, caso existam beneficiárias grávidas;
Que haja o cumprimento do calendário vacinal do bebê;
Que haja um acompanhamento do estado nutricional da criança;
E todos aqueles que estiverem em idade escolar devem respeitar a presença mínima em sala de aula, ou seja, deve haver uma frequência regular à escola.