ECO EVENTO - WORKSHOP TÉCNICO CAMPINAS
ECO EVENTO – WORKSHOP TÉCNICO…
Diante da nova legislação da Cetesb acerca de áreas contaminadas, o SindusCon-SP promoveu ontem (25), em Campinas, um workshop para tratar das novas regras junto aos empreendedores, engenheiros e interessados no tema.
Saiba quais foram os assuntos abordados:
Com base na Lei nº 13.577/2009, a diretoria da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), aprovou a Decisão de Diretoria 38/2017 C, publicada pela em fevereiro deste ano. Ela atualiza a legislação no tocante ao gerenciamento de áreas contaminadas e cria o procedimento para proteção da qualidade do solo e das águas subterrâneas. A publicação também estabelece diretrizes para gerenciamento de áreas contaminadas no âmbito do licenciamento ambiental.
"A resolução é um processo de aprimoramento da norma anterior e precisou ser readequada. Ela tem o objetivo de disciplinar o gerenciamento de áreas contaminadas, porém, de forma mais clara. Aborda de modo mais transparente as responsabilidades de todos os atores envolvidos no processo e prima a investigação preliminar como ponto de partida para analisar uma área contaminada. Além disso, a norma detalha cada etapa que deverá ser seguida pelo empreendedor"
"Outro aspecto importante dessa decisão é a obrigatoriedade de que os novos projetos que serão analisados pela norma já estejam dentro de um sistema informatizado. Com isso, buscamos dar mais celeridade ao processo como um todo e agilizar a tramitação e análise de cada caso"
CONFIRA NOSSO ECO EVENTO
Veja abaixo a cobertura completa:
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