Judiciário e Tribunal de Contas firmam parceria para compartilhamento de atividades pedagógicas
O Poder Judiciário de Mato Grosso e o Tribunal de Contas do Estado firmaram cooperação técnica na manhã desta segunda-feira (3 de maio), em reunião virtual a fim de promover o intercâmbio de atividades pedagógicas. O termo permite que a Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) e a Escola Superior de Contas compartilhem atividades de formação, capacitação e aperfeiçoamento funcional aos membros e servidores, nas modalidades presencial, virtual e à distância. Ele foi assinado pelos presidentes das duas instituições, desembargadora Maria Helena Póvoas e conselheiro Guilherme Antônio Maluf.
Na ocasião, a desembargadora Maria Helena Póvoa ressaltou a satisfação de poder presenciar o aprimoramento da troca de conhecimentos e vivências entre os membros e servidores do TJMT e do TCE. "Tenho certeza que esse convênio será o marco de um caminho bastante proveitoso para todas as instituições, e, principalmente, à sociedade. Nós seremos instrumento para levar aos cidadãos melhores serviços. Deixaremos aqui um grande marco para que futuros conselheiros e desembargadores possam dar continuidade a esse projeto que entendo de grande interesse para nós todos."
O conselheiro Guilherme Maluf apontou o quanto o convênio trará bons resultados para as duas Casas. "As nossas escolas têm por obrigação a capacitação, mas elas darão outros frutos que não apenas a capacitação dos membros e servidores das duas Instituições. Teremos o Poder Judiciário participando do Tribunal de Consta e vice-versa. Teremos excelência na educação. Sabemos da importância da educação no dia a dia do nosso trabalho, principalmente por conta dos recursos escassos, mas temos excelentes profissionais tanto na Escola de Contas quanto na Escola da Magistratura que podem ajudar na transmissão de conhecimento nas duas instituições."
Presente na assinatura do termo de cooperação, o desembargador-diretor-geral da Esmagis-MT, Marcos Machado, afirmou que "o termo materializa a verdadeira concepção do Estado em uma visão de unidade, divididas em competências comuns e concorrentes, que convergem para o objetivo específico da qualificação técnica moral e funcional". Também o supervisor da Escola de Contas, conselheiro José Carlos Novelli, registrou que a soma de esforços entre as duas instituições multiplica o resultado positivo entregue às duas organizações e à sociedade como um todo, tendo em vista que "o conhecimento é a matéria prima do ser humano, permitindo e aprimorando a evolução de todos".
Apesar de o termo possuir a duração de dois anos, as duas instituições manifestaram a vontade de que o compartilhamento seja realizado de forma perene. De acordo com o documento, a cooperação técnica consiste em desenvolver conjuntamente atividades pedagógicas, notadamente cursos de formação, capacitação, atualização e aperfeiçoamento; disponibilizar, entre si, vagas ou acesso a eventos e cursos oferecidos ou contratados a seus membros e servidores, entre os quais conferências, congressos, seminários, simpósios, webinários, e encontros regionais; elaborar projetos e programas de pesquisa, estudo e produção científica entre escolas; disponibilizar artigos, conclusões de pesquisas e estudos, atos normativos e decisões que tenham fundamentos éticos, humanitários e/ou sociológicos, em seus sítios eletrônicos, periódicos ou revistas; prestar auxílio recíproco na mobilização do público-alvo para participação nos eventos e cursos, bem como no gerenciamento das atividades comuns executadas; disponibilizar pessoal administrativo e especializado para a consecução das atividades pedagógicas; indicar responsável para o acompanhamento do objeto pactuado, pelo relacionamento interinstitucional e avaliação anual do desenvolvimento deste Termo de Cooperação, o qual deverá encaminhar ao outro signatário relatório circunstanciado dos fatos, em caso de qualquer irregularidade na execução do objeto; bem como divulgar os resultados alcançados com a execução do presente Termo de Cooperação.
A cooperação não prevê transferência de recursos entre as instituições, devendo cada signatário custear os docentes e as despesas de cursos realizados. Ainda quando os docentes forem externos às instituições, eles serão remunerados pela escola contratante, a qual se responsabilizará por todos os encargos. Já os membros e servidores que atuarem nas atividades pedagógicas previstas no documento manterão suas vinculações funcionais e subordinação com a instituição de origem.
Uma ação imediata já deve concretizar o compartilhamento ainda em maio, qual seja, a cessão de vagas para magistrados e assessores em curso referente à nova lei de licitação, realizado pela Escola de Contas.
Também participaram do evento a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro; o corregedor-geral da justiça, desembargador José Zuquim Nogueira; a diretora-geral do TJ, Randis Mayre e servidores. Pelo Tribunal de Contas, estiveram presentes o vice-presidente do TCE, conselheiro Domingos Sávio Neto; o supervisor da Escola de Contas, José Carlos Noveli; os conselheiros interinos, Luis Carlos Azevedo Pereira e Luiz Henrique Lima e servidores. O procurador Alisson Carvalho de Alencar também prestigiou o evento.