MPDFT - Nupri publica vídeo com informações sobre a retomada de visitas nos presídios
Nupri publica vídeo com informações sobre a retomada de visitas nos presídios
Publicado: 16/09/2020 às 20:12
Conteúdo é destinado aos familiares dos internos e pode ser visto no canal do YouTube
O Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) publicou nesta quarta-feira, 16 de setembro, o primeiro vídeo de uma série com informações e esclarecimentos sobre como será o processo gradual de retomada das visitas presenciais e das saídas temporárias no Sistema Penitenciário de Brasília. O conteúdo é destinado aos familiares dos internos e pode ser visto no canal do YouTube (neste link) da instituição.
O retorno gradual das visitas foi autorizado pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do DF na última quinta-feira, 10 de setembro. O Nupri acompanhou na manhã desta quarta (16/9), o cumprimento da decisão e das medidas de saúde e segurança durante o acesso dos visitantes ao pátio da Penitenciária do Distrito Federal I – PDF-I no Complexo Penitenciário da Papuda. Entre outras questões, foram observados o distanciamento social, os protocolos de higiene e o tempo de permanência dos familiares no interior do presídio.
Em sua decisão, a juíza titular da VEP, Leila Cury, determinou que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) deve implantar protocolos de biossegurança estabelecidos pela Secretaria de Saúde (SES) para garantir a tranquilidade dos internos e familiares.
As visitas serão distribuídas em blocos, cada um com 1h de duração. Ficou estabelecido que as unidades prisionais terão que garantir o distanciamento social nos pátios, pois o contato físico entre preso e visitante foi proibido. O uso de máscara na cor branca será obrigatório para todos.
A Seape deverá fornecer tapete sanitizante e álcool aos familiares dos internos. Para evitar eventual contaminação, os banheiros públicos e os bebedouros do local de visitação das unidades serão lacrados. O acesso aos sanitários externos está permitido.
As visitas virtuais serão mantidas aos presos detidos em alas de segurança máxima, pessoas recolhidas em tratamento psiquiátrico, nos casos em que os internos estão hospitalizados e nas situações nas quais o visitante faz parte do grupo de risco.