Maia; números contestados
Publicado em 25/05/18 às 21:22
Levantamento preliminar feito pela consultoria legislativa da Câmara mostra que 32 setores voltarão a pagar contribuição patronal à Previdência Social mais cara, caso o projeto de reoneração da folha de pagamento vire lei.
O número conflita com os 28 setores que serão atingidos, segundo o relator da matéria, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), cujo texto foi apoiado pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Depois de ser travada desde o ano passado, a matéria foi aprovada às pressas na quarta-feira passada (23), no plenário da Câmara, sob o protesto do Planalto, por conta da inclusão da eliminação do PIS/Cofins.
O governo concorda apenas com a retirada da Cide dos combustíveis para ajudar a alta nos combustíveis e resolver a greve dos caminhoneiros.
Outro número defendido pelo presidente da Câmara para aprovar a proposta foi contestado pelo governo, no caso a perda de receita. Em vez de R$ 3 bilhões anunciados por Maia, a Receita apontou R$ 14 bilhões. O aumento do tributo da folha de pagamento só gera R$ 3 bilhões.
Os setores reonerados serão, de acordo com o levantamento divulgado no site Poder360:
alumínio e suas obras,
instrumentos óticos,
manutenção e reparação de embarcações,
medicamentos e fármacos,
obras de ferro fundido, ferro ou aço,
obras diversas de metais comuns,
carga, descarga e armazenagem de contêineres,
pães e massas,
cobre e suas obras,
parafusos,porcas e trefilados,
comércio varejista (exceto calçados),
pedras e rochas ornamentais,
construção metálica,
suporte técnico informática,
fabricação de ferramentas,
fabricação de forjados de aço,
transporte ferroviário de cargas,
fogões, refrigeradores e lavadoras, t
Nomenclaturas diferentes
Depois da aprovação do projeto na Câmara, a Receita não divulgou a quantidade de setores que perderão e manterão o benefício. No atropelo da votação, outros números também ficaram sem esclarecimento.
A partir das 16 horas de segunda-feira (28), o Plenário da Câmara dos Deputados terá sessões para concluir a votação do projeto sobre o cadastro positivo obrigatório (Projeto de Lei Complementar 441/17). Os deputados precisam analisar os destaques apresentados ao texto-base aprovado no último dia 9.
Fundo antigreve
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