questionava | Preussler Advocacia
Ministro julga improcedente ação que questionava tombamento do centro histórico de Manaus O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Cível Originária (ACO) 1966, movida pelo Estado do Amazonas contra a...
Ministro rejeita recurso que questionava execução provisória de pena de ex-subsecretário do RJ
Ministro rejeita recurso que questionava execução provisória de pena de ex-subsecretário do RJ O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 142848, por...
Em decisão monocrática da Ministra Rosa Weber a Rcl. 26.186/DF proposta pela Empresa de Correios e Telégrafos – ECT O o qual questionava decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) que determinou a prorrogação de concurso...
Rejeitada ADPF que questionava lei de BH sobre reserva de vagão para mulheres no metrô O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou incabível) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 430...
TJRS extingue ao que questionava constitucionalidade da lei das RPVs Os Desembargadores do rgo Especial do TJRS, em sesso de julgamento realizada nesta segunda-feira (16/5), extinguiram o processo que questionava a...