As despesas discricionárias, aquelas que podem ser livremente alocadas pelo governo, estão previstas em R$ 96 bilhões, sendo R$ 4 bilhões para a capitalização de empresas estatais.
“Precisamos, de fato, ver o que vai ser possível executar desse orçamento, como o governo vai colocar o Renda Brasil”, afirma Guilherme Tinoco, especialistas em contas públicas. Ele lembra que a redução das despesas discrionárias para R$ 92 bilhões são um sinal de alerta. “Esse patamar está bem colado no limite do que a máquina pública precisa para funcionar”, disse, lembrando a estimativa de R$ 90 bilhões do Instituto Fiscal Independente (IFI).
Com as restrições impostas pelo teto de gastos e o crescimento das despesas obrigatórias, o mercado passou a considerar nas últimas semanas o risco de o governo romper o limite de aumento de despesas para abrigar o programa social almejado por Bolsonaro. “Caso este cenário efetivamente se concretize, será necessário viabilizar o acionamento dos gatilhos previstos na regra do teto. Tal acionamento daria tempo para que o Executivo e o Congresso avancem com as reformas fiscais”, destaca, em relatório, a gestora Guide Investimentos, para quem a chance de furo do teto é “quase certeira”.