A caracterização do cargo de confiança: sua configuração frente o entendimento doutrinário e jurisprudencial 
Ondrusek, Victor (2017)
A presente monografia tem como objetivo principal realizar estudo acerca da caracterização do cargo de confiança frente as controvérsias apresentadas na doutrina e jurisprudência. Por meio da abordagem dedutiva qualitativa ...
A Caracterização do Feminicídio 
Silveira, Carolina Schlichting (2020)
O objetivo deste trabalho é verificar a caracterização do crime de feminicídio. Deste modo, foram utilizados para a confecção desta monografia, meios bibliográficos, com o foco no tema desigualdade de gênero e a mulher na ...
O caráter transitório dos alimentos devidos ao ex-cônjuge/companheiro e os elementos necessários para exoneração 
Ramos, Júlia Gevaerd de Oliveira (2018)
Este trabalho, o qual utilizou-se do método dedutivo para sua consecução, pretende suscitar as particularidades conferidas aos alimentos devidos entre ex-cônjuges e ex-companheiros, ressaltando-se, em especial, o caráter ...
A cédula de crédito bancário na modalidade de desconto de títulos e (des) necessidade da juntada das cártulas impagas para a demanda executiva 
Welloso, Marina Montiel (2020)
O objetivo principal do presente trabalho consiste em verificar a necessidade de juntada das cártulas impagas, para demanda executiva de cédula de crédito bancário na modalidade de desconto de títulos. Utiliza-se o método ...
Colapso no sistema carcerário à luz dos direitos fundamentais e do garantismo penal 
Barros, Gabriel Moritz de (2018)
O objetivo desta pesquisa é verificar quais os fatores responsáveis pela situação caótica do sistema carcerário brasileiro e como se relacionam com a crise na efetivação dos direitos fundamentais do apenado cumpridor da ...