Justiça determina inspeção em barragens de alto risco na Paraíba... - Hora do Vale
Início / Destaque / Justiça determina inspeção em barragens de alto risco na Paraíba...
Justiça determina inspeção em barragens de alto risco na Paraíba...
A Justiça determinou que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e o Estado da Paraíba elaborem, em caráter de urgência (60 dias) relatórios de inspeção das barragens Poções e Camalaú, respectivamente, com atualizações acerca da segurança dos dois açudes. Os mananciais, localizados na região do Cariri paraibano, possuem dano potencial associado alto, de acordo com aInformação Técnica MPF/PRPB 04/2019.
Um acordo judicial realizado entre os órgãos no dia 8 de agosto de 2017, para apresentação dos planos de segurança e de emergência dos dois açudes até 31/12/2018, vem sendo descumprido. Segundo a procuradora da República em Monteiro, Janaina Andrade, a elaboração dos relatórios de inspeção é uma medida de cautela, para minimizar os riscos. Ainda de acordo com a procuradora, o Dnocs e o Estado da Paraíba permanecem obrigados a elaborar os planos de segurança de barragens.
Uma nova audiência de conciliação está marcada para o dia 24 de julho. Tem por objetivo central encontrar uma solução célere para os órgãos elaborarem, definitivamente, os planos de segurança e emergência das duas barragens (Poções e Camalaú), que integram o Projeto de Integração do São Francisco (Pisf) na Paraíba. Caso Dnocs e Estado da Paraíba compareçam à audiência sem os relatórios de inspeção atualizados, poderão pagar multa.
O MPF na Paraíba esclarece que ainda não foi instado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para participar de discussões acerca dos valores estabelecidos para cobrança da operacionalização do sistema da transposição, como prevê o Pisf.