Indígenas vencem processo contra TV Globo e recebem R$ 1,2 milhão :: Leiagora | Playagora | Entretê
Indígenas vencem processo contra TV Globo e recebem R$ 1,2 milhão
O processo foi movido contra a emissora por uso indevido da imagem e da interpretação artística
Em 2003, por meio da advogada Martha Macruz de Sá, os autores das obras acionaram a Justiça para cobrar direitos de autoria e de imagem. A TV Globo, como argumentação no processo, afirmou que a reprodução não autorizada das produções indígenas se tratava de uma "homenagem" a eles.
Em um das decisões, antes do valor final, o juiz encarregado havia determinado indenização de R$ 96 mil.
"Julgo procedente em parte os pedidos contidos na inicial, para condenar a parte ré na obrigação de não afazer aludida, bem como no pagamento de quantia à título de lesão imaterial, cuja quantia mais adequada para compensar tal prejuízo é da ordem de R$ 96 mil, que será atualizada monetariamente desde a publicação desta decisão, acrescida de juros de 1% ao mês", dizia a decisão de 2013.