Engº H. Arruda ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA MANUTENÇÃO PREDIAL DO INPA - PDF
Engº H. Arruda ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA MANUTENÇÃO PREDIAL DO INPA
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Benedicta Sacramento Coelho
1 ANEXO I Engº H. Arruda TERMO DE REFERÊNCIA MANUTENÇÃO PREDIAL DO INPA 1 OBJETO 1.1 Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de Manutenção Predial das Instalações Elétricas de Baixa Tensão, Instalações Hidráulicas, Instalações Sanitárias, Instalações de Combate a Incêndio, Edificações e Infra-Estrutura, nos campi Aleixo I, II e III, residência oficial, reservas e flutuantes do INPA, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada, nas condições, localizações e áreas descritas neste Termo de Referência e seus Anexos. 2 JUSTIFICATIVA 2.1 Tal prestação de serviços faz-se necessária em virtude da: a) Indisponibilidade de mão-de-obra especializada, equipamentos, ferramental e material ou pouca agilidade para mobilização dos mesmos. A manutenção predial deve ser entendida como um serviço técnico cuja responsabilidade exige capacitação apurada, procedimentos organizados e sistematizados, seguindo uma lógica, controle de custos e garantia das condições de seu uso efetivo. b) Oferecer aos servidores e clientes externos um ambiente seguro, confortável e operante. 3 LOCAIS DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 3.1 Os prédios e equipamentos onde os serviços serão prestados estão localizados nos endereços relacionados a seguir: ENDEREÇOS DO INPA INPA ALEIXO I Av. André Araújo 2936 Aleixo Cep: INPA ALEIXO II Av. André Araújo s/n Aleixo INPA ALEIXO III Av. Efigênio Sales 2239 Aleixo,
2 RESERVAS BIOLÓGICAS DO INPA RESERVA FLORESTAL ADOLPHO DUCKE Localizada no Km 26 da Estrada Manaus-Itacoatiara (AM-010), esta reserva tem ha. RESERVA BIOLÓGICA DE OURO PRETO DE OESTE Situada em meio a mancha urbana desta cidade, originária da fronteira agrícola de Rondônia, esta reserva com 138 ha. É testemunha da vegetação original da região. RESERVA BIOLÓGICA DE CAMPINA Situada no Km 60 da Rodovia BR-174, Manaus/Boa Vista, com 900 ha. É de tamanho relativamente pequeno, abriga nas proximidades de Manaus um ecossistema típico de Campina. RESERVA FLORESTAL EGLER Situada no Km 70 da AM-010, possui 760 ha. Também em floresta de terra firme. ESTAÇÕES EXPERIMENTAIS ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE SILVICULTURA TROPICAL Situada no Km 45 da BR-174, possui ha. ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE HORTALIÇAS Localizada na AM-010, Km14, possui uma área de 10 ha. Em terra firme. ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DO ARIAÚ Localizada no município de Iranduba, a 30 Km de Manaus, estação típica de área alagáveis (várzea) possui 100 ha;. ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE FRUTICULTURA Vizinha à Estação Experimental de Silvicultura Tropical, mantém um banco de germoplasma de frutos tropicais em seus 50 ha. ESTAÇÕES FLUTUANTES Flutuante Catalão: Lago do Catalão; Flutuante Tarumã: Igarapé do Tarumã; Flutuante Cuieras: Rio Cuieiras Estação Experimental da ZF2 Km 50 Br 174 Estação Exprimental do LBA Km 50 Br As licitantes, antes da confecção de suas Planilhas Orçamentárias, deverão efetuar Visita Técnica, preenchendo a Declaração de Visita Técnica, conforme, para a perfeita avaliação das peculiaridades e dimensões dos serviços a serem contratados. 2
3 4 DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1 A empresa licitante deverá apresentar, obrigatoriamente, declaração assinada pelo seu responsável técnico e pelo seu representante legal de que vistoriou os locais e os equipamentos onde os serviços de manutenção serão executados, e de que tem pleno conhecimento do estado de uso e das condições físicas dos mesmos. Em nenhuma hipótese serão aceitas reclamações futuras ou alegações de desconhecimento do estado dos prédios e dos equipamentos, dos serviços a executar e de dificuldades técnicas não previstas. 4.2 Deverá ser apresentada a Certidão de Registro da empresa, expedida pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia CREA da região a que estiver vinculada a licitante, que comprove a atividade relacionada com o objeto da licitação; 4.3 A empresa licitante deverá apresentar a relação explícita e a declaração formal da sua disponibilidade, de equipamentos, ferramentas, instalações físicas apropriadas e específicas, pessoal técnico, para o cumprimento do objeto da licitação. 4.4 Todos os trabalhos serão executados por mão-de-obra especializada, devendo a Licitante vencedora estar ciente das normas técnicas da ABNT correspondentes a cada serviço de interesse constante neste Termo de Referência. 4.5 Os técnicos da Licitante vencedora, quando estiverem prestando serviço nas dependências do INPA, deverão estar uniformizados e portando crachás de identificação. 4.6 A licitante vencedora ficará responsável por quaisquer danos que venham a causar a terceiros e/ou ao patrimônio público durante a execução dos serviços contratados, reparando-os às suas custas, sem que lhe caiba nenhuma indenização por parte do INPA. 4.7 Todos os serviços involuntariamente não explícitos neste Termo de Referência, mas necessários ao funcionamento eficiente dos prédios e equipamentos serão de responsabilidade da licitante vencedora. 4.8 MANUTENÇÃO PREVENTIVA - Consiste em rotinas de inspeção do sistema elétrico, hidráulico, serviços gerais preditivos, de modo que sejam garantidos o seu perfeito funcionamento, a conservação das estruturas e a segurança para usuários, que serão realizadas mediante solicitação do INPA, procedendo aos serviços de acordo com os cronogramas a seguir descritos, além de outros não especificados mas essenciais à perfeita execução dos mesmos. 4.9 MANUTENÇÃO CORRETIVA -Consiste em solucionar problemas nos diversos sistemas elétrico/lógico, hidráulico e serviços gerais preditivos, detectados durante as rotinas da manutenção preventiva, bem como por quebra ou 3
4 desgaste devido ao uso normal e por ocorrência do final de vida útil dos diversos componentes, por meio de mão-de-obra especializada A licitante vencedora deverá apresentar relatórios todas as vezes que forem feitas manutenções preventivas e detectados problemas que dependam da manutenção corretiva, descrevendo o problema, os materiais e peças a serem adquiridos, para que o INPA tome as devidas providências. 5 OBRIGAÇÕES DO INPA: 5.1 Exercer a fiscalização dos serviços por intermédio de profissional legalmente habilitado e nomeado. 5.2 Notificar a Licitante vencedora, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades constatadas na prestação dos serviços para que sejam adotadas as medidas corretivas necessárias. 5.3 Efetuar os pagamentos devidos nas condições contratuais estabelecidas. Tendo o prazo mínimo para conferir as faturas/medições de 72 (setenta e duas) horas corridas. 5.4 Paralisar os serviços caso os empregados da licitante vencedora não estejam utilizando os equipamentos de proteção individual, ficando o ônus da paralisação por conta da contratada. 5.5 Autorizar as aquisições de materiais que se fizerem necessárias para realização de qualquer um dos serviços pela licitante vencedora, após análise dos orçamentos encaminhados ao INPA. 6 OBRIGAÇÕES DA LICITANTE VENCEDORA Assumir a responsabilidade legal, administrativa e técnica pela ordeira execução dos serviços e pela qualidade dos mesmos, efetuando a Anotação de Responsabilidade Técnica -ART, junto ao CREA/AM, referente ao objeto deste Termo de Referência, em conformidade com a Resolução CONFEA n.º 425, de 18/12/98, devendo apresentá-la antes do início da execução dos serviços Apresentar à DEAR-INPA orçamento do(s) serviço(s) solicitado(s) no prazo máximo de 24(vinte e quatro) horas a partir da solicitação, comunicando à DEAR no caso em que for necessária a prorrogação desse tempo, para a devida aprovação e autorização Para elaboração do orçamento, deve-se estar acompanhado de servidor autorizado desta DEAR Executar os serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL DE CARÁTER 4
5 CORRETIVO E PREVENTIVO por meio de pessoal técnico especializado, com a utilização de ferramentas apropriadas, de modo a garantir a conservação e o perfeito funcionamento dos mesmos Promover atendimento em finais de semana, feriados ou no período noturno de forma plena e sem encargos adicionais para o INPA, quando houver necessidades operacionais inadiáveis do INPA, que pela natureza não possam ser executadas no horário normal de expediente ou em casos emergenciais Desmontar, transportar e remontar equipamentos reparados dentro ou fora das dependências do INPA que dependam de serviços de terceiros, tais como: enrolamento de motores, torno, solda e recuperação de componentes elétricos, assumindo total responsabilidade pela qualidade, custos e cumprimento dos prazos de execução dos serviços Comunicar, por escrito, eventual atraso ou paralisação dos serviços e dos equipamentos, apresentando razões justificadoras a serem apreciadas pelo INPA Solicitar a prévia autorização do INPA para executar serviços de maior vulto, que impliquem na paralisação dos trabalhos executados no prédio ou equipamentos por período de tempo superior a 03 (três) horas Pagar todos e quaisquer tributos incidentes sobre sua atividade empresarial ou sobre os serviços objeto deste Termo de Referência, bem como os encargos sociais e trabalhistas que incidam sobre seus empregados e/ou prepostos Responsabilizar-se civil e criminalmente por todos os atos e omissões que seus empregados e/ou prepostos, direta ou indiretamente, cometerem no interior das Unidades do INPA Prestar assessoramento técnico, sempre que solicitado pela Fiscalização Assumir, imediatamente após a conclusão por terceiros, a manutenção dos serviços ou obras incorporadas aos imóveis, dentro do objeto contratado Executar escavações e aterros necessários para a execução de serviços de manutenção predial com cobertura de risco, sem encargos adicionais para o INPA Recolocar nos seus devidos lugares, móveis, equipamentos e acessórios (cortinas, quadros e etc) que forem deslocados para execução de serviços Implantar por solicitação do INPA programas de controle e uso racional das instalações e consumos, quando for o caso, de energia elétrica, água, segurança (exemplo: pára raio, rede estabilizada, aterramento), assim como providenciar medições e elaborar relatório sobre as condições das instalações citadas. 5
6 A manutenção corretiva será executada de acordo com a Ordem de Serviço emitida pelo INPA, devendo o executor/preposto da licitante vencedora relacionar o total de horas/homem e os materiais utilizados, bem como solicitar que o responsável do setor requisitante aceite o(s) serviço(s) por meio de assinatura e preenchimento em campo próprio Impedir que terceiros interfiram nos equipamentos e instalações objeto do presente Prever o armazenamento de entulho e materiais em caixas metálicas de 5,00m3. Remover para fora das dependências do INPA de acordo com a orientação da Fiscalização, desobstruindo e limpando as áreas de intervenção, com o auxílio de carrinhos apropriados para facilitar o transporte de material e ferramental Toda manutenção será de acordo com Normas Brasileiras pertinentes em vigor, que a licitante vencedora declara conhecer, inclusive de segurança, utilizando sinalização de advertência para o equipamento em manutenção. A DEAR deverá ser avisado acerca da necessidade de testes integrais de segurança, conforme Normas Pertinentes, para a devida aprovação/autorização Apresentar projeto ou croqui, referente às alterações ocorridas nas instalações elétricas/eletrônicas e/ou hidrossanitários das Unidades assistidas pelos serviços da licitante vencedora, obedecendo aos padrões estabelecidos pela DEAR; Fazer medições de parâmetros elétricos e levantamentos de cargas, quando solicitados pela DEAR-INPA, inclusive com identificação de circuitos, a fim de servir de base para estudos de redimensionamento daquela unidade Utilizar equipamentos, ferramentas e instrumentos adequados (inclusive escada/andaimes), necessários e suficientes à boa execução dos serviços sob sua responsabilidade, os quais deverão oferecer o máximo de segurança no que se refere à prevenção de acidentes e de danos que possam ocasionar ao INPA ou a terceiros Desfazer instalações, retirar equipamentos e todo material de telecomunicações e elétrico/eletrônico, quando da desativação de imóveis do INPA, ou quando se fizer necessário, assistida pela INPA, a partir da solicitação da DEAR-INPA, transportando todo material até a DEAR Estabelecer um sistema de comunicação eficiente com a DEAR (telefone, celular fax e outros), adequado a eventuais emergências Executar ensaios, testes e demais provas, exigidos por normas técnicas oficiais para a boa execução do objeto adjudicado, sem ônus ao INPA, conforme dispõe o Artigo 75 da Lei 8.666/93. 6
7 Comprovar formalmente a capacitação profissional do corpo técnico que cumprirá as atividades previstas neste termo, na data de assinatura do Contrato, e sempre que houver substituições de qualquer natureza; O descumprimento da obrigação acima, determina a não aceitação dos serviços e a suspensão dos pagamentos, podendo ao INPA adotar medidas que preservem suas instalações com terceiros, com ônus para a licitante vencedora, independentemente das demais sanções previstas no Edital e anexos; A licitante vencedora se obriga também à prestação de serviços de assistência técnica visando à melhoria do funcionamento das instalações, propondo soluções que venham otimizar o seu uso. Nestes serviços estão inclusas as realizações de estudos, elaboração de desenhos, levantamentos de material, e outros considerados necessários, sem ônus ao INPA; Para a realização destes serviços a licitante vencedora deverá dispor de pessoal qualificado, a saber, engenheiro e apoio técnico que se fizer necessário; Prestar atendimento às solicitações de emergências, inclusive em fins de semana, feriados e à noite, para solução de problemas que poderão resultar em prejuízo ao INPA, tais como: curto-circuito, panes devido a falta de energia da concessionária, princípio de incêndio, bomba de recalque, vazamentos em tubulações hidráulicas, vazamentos em tubulações de esgotos, vazamentos de telhados (goteiras), remoção de galhos de árvores sobre os telhados e outros imprevistos Prestar atendimento em finais de semana, feriados e à noite, para execução de quaisquer tarefas que não puderem ser feitas no horário de expediente da Unidade, sem ônus adicional ao INPA; Utilizar-se de Fichas Técnicas de preenchimento diário, as quais deverão conter as rotinas estabelecidas para controle dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, cujas vias originais deverão ser entregues à DEAR/INPA, logo após a execução dos serviços onde serão arquivadas com as seguintes informações: a) Serviços executados, com croqui e visto dos responsáveis; b) Valores medidos ao término dos serviços preventivos; c) Descrição dos serviços executados inclusive com quantidade de horas técnicas e bens consertados, com indicação das pendências e suas razões, que dependam de solução por parte da fiscalização; d) Peças ou materiais substituídos por defeitos ou desgaste; 7
8 e) Sugestões sobre reparos preventivos ou modernizações com necessidades constatadas, acompanhadas de parecer sobre o estado geral da instalação, assinado pelo responsável técnico, pelo engenheiro da licitante vencedora e pelo servidor responsável do INPA Cumprir e fazer cumprir todas as normas relativas à segurança e medicina do trabalho, e diligenciar para que seus empregados trabalhem com equipamentos de proteção individual (EPI) tais como capacetes, botas, luvas, capas, óculos, cintos e equipamentos adequados para cada tipo de serviço que estiver sendo desenvolvido; A licitante vencedora se obriga a manter durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; Para realização dos serviços ajustados, a licitante vencedora designará empregados seus, especializados e devidamente credenciados, assumindo total responsabilidade pelo controle de freqüência, disciplina e pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, inclusive as decorrentes de acidentes, indenizações, multas, seguros, pagamentos a fornecedores diretos, normas de saúde pública e regulamentadoras do trabalho, assim como pelo cumprimento de todas as demais obrigações atinentes; O INPA poderá exigir, a qualquer momento, a comprovação do cumprimento das obrigações mencionadas acima Será de inteira responsabilidade da licitante vencedora o cumprimento das normas regulamentares da Segurança e Medicina do Trabalho cabíveis, bem como, se for o caso, a obrigação de organizar Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA Conceder garantia dos serviços de 90(noventa) dias, a contar da data da colocação das peças fornecidas ou da conclusão dos serviços; Refazer, sem quaisquer ônus adicionais e no prazo máximo de 24(vinte e quatro) horas, os serviços julgados inadequados pelo INPA, contados da data da rejeição; Manter o pessoal, uniformizado de forma condizente com o serviço a executar, devidamente identificados mediante o uso de crachás e providos dos equipamentos de proteção individual EPI s; Substituir qualquer empregado cuja atuação, permanência e/ou comportamento sejam julgados prejudiciais, inconvenientes e/ou insatisfatórios; Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto do presente 8
9 certame licitatório, sem prévia e expressa anuência do INPA; Manter quadro de pessoal suficiente para atendimento dos serviços, conforme previstos neste termo de referência, sem interrupção, seja por motivo de férias, descanso semanal, licença, greve, falta ao serviço, demissão de empregados, que não terão em hipótese alguma, qualquer relação de emprego com este Órgão Ministerial, sendo de exclusiva responsabilidade da licitante vencedora, as despesas com todos os encargos e obrigações sociais, trabalhistas e fiscais. Obedecer rigorosamente os encargos trabalhistas / Leis Sociais previstas pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas SINDUSCOM-Am, ou seja, 141,22%, sob pena de desclassificação do certame licitatório; Assumir todas as responsabilidades e tomar as medidas necessárias ao atendimento dos empregados acidentados ou com mal súbito; Os serviços serão executados em horários que não interfiram no bom andamento da rotina de funcionamento da INPA; Responsabilizar-se por toda e qualquer restauração das dependências INPA, decorrentes de danos causados pelos empregados quando da execução dos serviços. 7. ESPECIFICAÇÕES 7.1. As diretrizes e parâmetros para prestar serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva nas instalações e equipamentos dos prédios de propriedade ou uso do INPA e suas unidades, são os a seguir discriminados: a) Instalações Civis em geral; b) Instalações Elétricas; c) Instalações de Prevenção contra Descargas Atmosféricas; d) Instalações Hidro-sanitárias; e) Instalações e Equipamentos de Prevenção e Combate a Incêndio; f) Sistemas de Sinalização Visual; g) Sistemas de Iluminação interna e externas das vias; h) Sistemas de quadro elétrico e condutores de ar condicionado; i) Sistemas de rede lógica (Tubulações e cabeações); 9
10 j) Infra-estrutura: reforma em arruamentos e estradas das reservas; k) Reformas em flutuantes A manutenção dar-se-á com a cobertura de risco na ocorrência de fatos normais que determinam a intervenção através de ações corretivas ou preventivas Os fatos normais são aqueles decorrentes do uso não predatório dos imóveis e equipamentos Exclui-se da cobertura de risco a ocorrência de fatos anormais tais como: ocorrência de fenômenos meteorológicos anormais (vendaval, ciclones, enchente, tremores de terra, incêndios, etc.) As especificações definem técnicas e rotinas a serem seguidas pela licitante vencedora, em estrita concordância e obediência às normas técnicas vigentes, com o objetivo de permitir o perfeito funcionamento das instalações prediais e dos equipamentos, objeto deste Termo de Referência, de forma a proporcionar atividades ininterruptas nas Unidades do INPA Os preços apresentados pela licitante vencedora deverão cobrir todos os custos dos serviços, abrangendo o fornecimento de materiais e mão-de-obra especializada, leis e encargos sociais decorrentes, ferramentas e equipamentos, transportes, passagens, fretes, remoção de móveis, máquinas ou equipamentos para execução dos serviços e seu reposicionamento no local, limpeza do ambiente, enfim, tudo o que for preciso para garantir a qualidade e funcionalidade dos serviços solicitados Este documento será parte integrante do Contrato, independentemente de sua transcrição. 8. PEÇAS 8.1. Será de responsabilidade da Licitante vencedora o fornecimento de todas as ferramentas, materiais, manutenção, conservação e limpeza das instalações e equipamentos próprios, necessários à prestação completa e perfeita dos serviços a seu cargo, tanto para os serviços da equipe permanente quanto para a realização dos serviços eventuais, mantendo sob sua exclusiva responsabilidade a guarda e manutenção dos mesmos As peças deverão ser substituídas por outras novas, com garantia e em conformidade com as recomendações do fabricante. 8.3 Os materiais e peças a serem empregados deverão receber prévia aprovação deste INPA, que se reserva o direito de rejeitá-los caso não satisfaçam os padrões especificados, além de serem originais e de primeira qualidade. 10
11 9. MATERIAIS DE CONSUMO 9.1. Será de responsabilidade da Licitante vencedora o fornecimento dos materiais de consumo necessários à execução dos serviços, tais como: lâmpadas, reatores, cimento, areia, materiais de limpeza, de lubrificação, estopas, soldas, produtos de pinturas, etc, tanto para os serviços da equipe permanente quanto para a realização dos serviços eventuais Fornecer todo o material e mão-de-obra necessária para a recomposição de paredes, pintura, cobertura, forros e pisos que tenham sido demolidos ou danificados em decorrência de execução de serviços de manutenção com cobertura de risco, sem encargos adicionais para o INPA A Divisão de Engenharia e Arquitetura DEAR/INPA, terá o pleno direito de contestar, solicitando a substituição imediata de quaisquer materiais de qualidade duvidosa, com imediata substituição sem ônus para o INPA A Divisão de Engenharia e Arquitetura DEAR/INPA, poderá solicitar a substituição imediata de qualquer operário que apresentar comportamento não condizente com as normas de conduta do INPA, ou também, por imperícia no desempenho de sua atividade. 10. EQUIPE TÉCNICA E HORÁRIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 10.1 Para a realização dos serviços no horário compreendido entre 07 e 18 horas, de segunda a sexta-feira, nos finais de semana quando houver necessidades operacionais inadiáveis, que pela sua natureza não possam ser executadas horário normal de expediente do INPA, feriados ou no período noturno (em casos emergenciais), a Licitante vencedora deverá dispor dos serviços dos seguintes profissionais, com um quadro mínimo de mão de obra necessários aos serviços a serem desempenhados: -01 Encarregado geral. -01 Mestre de Obras. -02 Pintores de paredes ; -04 Pedreiros; -02 Calceteiros (assentador de blokret); -04 Eletricistas; -03 Bombeiros Hidráulicos; -12 Ajudantes de Serviços Gerais (servente); 11
12 -01 Técnico em Telecomunicações (Rede de dados) Caberá ao Responsável Técnico da licitante vencedora a elaboração dos relatórios mensais de manutenção, cujo modelo de apresentação deverá ser previamente aprovado pelo INPA A equipe técnica da licitante vencedora deverá apresentar-se devidamente uniformizada, fazer uso de Equipamentos de Proteção Individual, e obedecer às normas internas do INPA. 11. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial. 12 DA EXECUÇÃO DO OBJETO E PRAZO PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS A manutenção preventiva será executada conforme a necessidade do INPA, por meio de solicitação da DEAR e deverá atender, entre outros, aos seguintes objetivos: a) Recuperar os desgastes naturais que sofrem os imóveis e suas instalações, desgastados em função do tempo de uso, efetuando serviços de trocas e reparos, conforme determinado neste Termo intempéries e utilização já previstas e conhecidas; b) Evitar os problemas de quebras, obstruções, desligamentos, etc., reduzindo assim sensivelmente o custo final com manutenções corretivas; c) Verificar falhas ou defeitos para que sejam providenciadas as correções necessárias em tempo hábil; 12.2-Os serviços corretivos serão realizados mediante solicitação da DEAR devendo ser atendidos em um prazo de até 24 (Vinte e quatro) horas, ou em caso de emergência de até 03 (três) horas, contadas da hora do chamado até o comparecimento do técnico à unidade afetada Não sendo possível sanar o problema de imediato, o técnico terá outras 24 (vinte e quatro) horas para solucionar definitivamente o problema. Caso haja necessidade de extrapolação desse prazo, deverá haver a comunicação formal dos motivos à DEAR. 13 DA FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DOS 12
13 SERVIÇOS Os serviços de manutenções preventivas e corretivas prediais, com fornecimento de materiais e peças de reposição serão acompanhados, fiscalizados e recebidos pelo DEAR ou Comissão previamente autorizada, que registrará em relatórios as deficiências verificadas na execução dos serviços, encaminhando cópias à licitante vencedora, para a imediata correção das irregularidades apontadas, sem qualquer ônus para o INPA e sem prejuízo da aplicação de penalidades prevista em edital Em conformidade com os artigos 73 a 76 da lei 8.666/93 e modificações da lei 8.883/94, os serviços do objeto serão recebidos pela FISCALIZAÇÃO, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, na forma seguinte: provisoriamente, imediatamente após efetuada a apresentação da nota fiscal correspondente aos serviços prestados no último período de adimplemento, para efeito de posterior verificação da conformidade com os serviços prestados Definitivamente, em até 5 (cinco) dias úteis Se, após o recebimento provisório, constatar-se que os serviços foram prestados em desacordo com a proposta, com defeito, fora de especificação ou incompletos, após a notificação por escrito à licitante vencedora, serão interrompidos os prazos de recebimento e suspenso o pagamento, até que sanada a situação Após a assinatura do Contrato, o INPA designará formalmente, conforme o caso, um servidor ou uma comissão composta de, no mínimo, 3 (três) servidores, doravante denominada Fiscalização, com autoridade para exercer, como representante da Administração, toda e qualquer ação de orientação geral, acompanhamento e Fiscalização da execução dos serviços Os serviços deverão ser cuidadosamente planejados e definidos entre as partes, não sendo aceitável interferência nos trabalhos deste órgão ministerial durante o horário de expediente, sem a devida justificativa e prévia autorização da Divisão de Engenharia e Arquitetura - DEAR Os serviços de manutenção serão classificados da seguinte forma: Manutenção predial (edifício): coberturas, fechamentos, revestimentos, pinturas, Lajes, vidros, etc Manutenção predial (Área externa): estacionamentos, calçadas, vias de pedestres, canteiros, etc Instalações/manutenção elétricas: fiação, fornecimento, distribuição, operação, proteção (inclusive proteção contra descargas atmosféricas), e rede de energia estabilizada; 13
14 Instalações/manutenção Hidrossanitárias fornecimento, reserva, distribuição, escoamento e captação de águas (água limpa, esgoto, águas pluviais), etc Instalações/manutenção da Rede Lógica fornecimento, manutenção, expansão, programação, configuração, etc. 14 DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1 Os serviços iniciarão mediante emissão da ORDEM DE SERVIÇO pela DEAR; 14.2 Será obrigatória a visita ao local dos serviços; 14.3Alimentação e Transportes: Incluso no Orçamento; 14.4 BDI: Incluso no Orçamento; 14.5 Leis Sociais: Inclusas no Orçamento, obedecer as leis sociais e encargos trabalhista do SINDUSCON-AM (141,22%). 14.6Materiais e Mão-de-obra: Por Conta da Contratada; 14.7 A empresa executora da obra deverá possuir em seu quadro permanente comprovado através de: Carteira de Trabalho, Contrato de Trabalho, Registro no CREA, ENGENHEIRO CIVIL e ENGENHEIRO ELETRICISTA designados como Responsáveis Técnicos durante toda a execução do Contrato; 14.8 Todos os serviços deverão ser executados dentro da mais perfeita técnica, obedecendo rigorosamente às especificações fornecidas neste Termo de Referência; 14.9Caberá à firma executora dos serviços, inteira responsabilidade pelos mesmos, assumindo todo e qualquer prejuízo que, porventura, venha ser causado, quer por má interpretação do projeto básico ou por imperícia de seus operários; 14.10Caberá à fiscalização feita pelo INPA impugnar qualquer serviço que esteja em desacordo com este Termo de Referência; 14.11O material a ser utilizado nos serviços deverá ser conforme especificado, sendo terminantemente vetado o uso de material que esteja em desacordo com as especificações constantes do presente Termo de Referência; 14.12Serão de responsabilidade da firma executora, o transporte e alimentação de seus operários; 14.13Todo entulho decorrente dos serviços deverá ser retirado do Campus do INPA pela firma executora; 14.14Os locais aonde forem executados os serviços deverão ser entregues limpos e prontos para utilização imediata, logo após o recebimento do mesmo; 14.15Todos os serviços especificados deverão ter suas medições verificadas previamente no local por um representante da empresa, a fim de que sejam suprimidas as eventuais dúvidas; 14.16Os serviços rejeitados pela fiscalização, devido à utilização de material que não seja de primeira qualidade, ou serviços considerados fora do padrão exigido, deverão ser refeitos corretamente com o emprego de material aprovado pela fiscalização e com mão de obra qualificada, de forma a não 14
15 comprometer o andamento da obra, arcando a empresa contratada com o ônus decorrente do fato; 14.17Os preços unitários da CONTRATADA deverão corresponder a serviços prontos, considerando incluídas todas e quaisquer despesas diretas e indiretas sobre eles incidentes; 14.18Os serviços executados dentro do período deverão ser autorizados e listados pelo INPA por intermédio da Divisão de engenharia e Arquitetura DEAR, responsável pelo gerenciamento e acompanhamento do Contrato; 14.19Os serviços deverão ser pagos por Preço Unitário, em Planilha elaborada pela DEAR/INPA de acordo com o executado no período e atestados pela Fiscalização correspondente; 14.20As medidas de proteção e uso de EPIs pelos operários e técnicos, obedecerão ao disposto nas "Normas de Segurança do Trabalho na Atividade da Construção Civil"; 14.21Os empregados da Contratada serão identificados obrigatoriamente pó meio do "Distintivo de Identificação", devendo portá-los à altura do peito, com anverso voltado para o observador, durante todo o tempo em que permanecerem nas áreas do INPA; 14.22Os empregados da Contratada deverão usar obrigatoriamente o uniforme de identificação com as cores da empresa, durante todo o tempo em que permanecerem nas áreas do INPA; 14.23A Contratada deverá proceder toda a regularização da obra, tais como: Registro do CREA-AM ART; 14.24Apresentar na licitação as seguintes planilhas: - Planilha orçamentária, modelo sintético (materiais e mão-de-obra unificados); - Planilha de insumos de materiais, com taxas; - Planilha de insumos de mão-de-obra, com taxas; - Planilha de Leis Sociais e Encargos Trabalhistas (141,22% -SINDUSCON-Am) - Demonstrativo do cálculo dos percentuais considerados na composição do BDI (Benefícios e Despesas Indiretas); - Apresentar todas as composições de custos unitários dos serviços constantes na planilha orçamentária. 15
16 APÊNDICE - I ROTINAS BÁSICAS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE CARÁTER PREVENTIVO E CORRETIVO, COM COBERTURA DE RISCO. 1 - ROTINA BÁSICAS DE MANUTENÇÃO 1. Serão desenvolvidos serviços de manutenção em cada unidade predial nas áreas de instalações civis, instalações hidráulicas, instalações elétricas, subestações, sinalização visual, instalações e equipamentos de prevenção e combate a incêndio, sempre que necessário. Essas intervenções terão o caráter preventivo e corretivo e serão executadas pela licitante vencedora por meio de serviços caracterizados como verificações, inspeções, exames, medições, limpezas, lubrificações, testes, regulagens, reapertos, fixações, recolocações, substituição, pintura, repintura, etc. Nos serviços de manutenção preventiva e corretiva com cobertura de risco, todos os gastos envolvidos com mão-de-obra e materiais tidos como de consumo, tais como: tintas, lixas, solventes, colas, lubrificantes, estopas, querosene, benzina, fita teflon, fita isolante, materiais específicos para limpeza de quadros elétricos, caixas d água, quadros e painéis de sinalização visual, materiais de limpeza em geral, soldas e outros, tais como lâmpadas, tomadas, interruptores, reatores, disjuntores, fusíveis, tubos, reparos de válvulas, torneiras, vedantes, telhas, argamassa, colas, espumas para vedação, acetileno, etc., deverão ser fornecidos pela licitante vencedora, sem quaisquer encargos adicionais para o INPA. A finalidade básica desses serviços será a de manter as instalações prediais em perfeito estado de conservação, propiciando um ininterrupto e perfeito funcionamento das mesmas e a detecção de desgastes ou defeitos para sua imediata correção pela licitante vencedora. Dessa forma, toda verificação que vise manter as instalações prediais em perfeito estado de conservação deverá ser desenvolvida sempre que necessário, mesmo que não conste neste Anexo, pois este é uma síntese dos serviços a serem realizados. Serão desenvolvidos serviços de manutenção corretiva com cobertura de risco em cada unidade predial nas áreas de instalações civis, instalações hidráulicas, instalações elétricas e instalações de rede lógica, sinalização visual, instalações de incêndio, extintores de incêndio (carga e recarga), hidrantes, bombas em geral (tais como de recalque) e Pára-raios, conforme a periodicidade determinada na legislação em vigor, Normas Técnicas ou recomendações dos fabricantes e sempre que ocorram fatos que determinem à intervenção. Permanecem fora deste escopo somente o rol dos serviços referentes à manutenção de, equipamentos eletro-eletrônicos de laboratórios e suas instalações especiais. No entanto, as redes que os alimentam, como também os locais onde os mesmos estão instalados devem ser considerados como parte integrante dos serviços de manutenção com cobertura de risco. 16
17 Todas as inspeções a seguir descritas gerarão relatórios descritivos minuciosos, os quais serão examinados pela equipe técnica da Divisão de Engenharia e Arquitetura DEAR/INPA. logística. 2. As rotinas abaixo se constituem de verificações que produzirão diagnósticos para proceder-se à imediata correção das anomalias encontradas pela licitante vencedora, dentro do escopo da manutenção predial preventiva e corretiva com cobertura de risco, sob responsabilidade da licitante vencedora Instalações Elétricas Iluminação geral -verificação das luminárias internas e externas quanto à ocorrência de lâmpadas queimadas e outros elementos com operação insuficiente; -verificação dos interruptores das lâmpadas quanto às condições operacionais. -teste de funcionamento das lâmpadas de emergência; -reaperto dos parafusos de sustentação das luminárias; -reaperto dos contatos dos reatores; -reaperto dos parafusos das bases dos soquetes; -verificação do aterramento das luminárias; -teste de corrente e verificação das tomadas. -verificação e medição do nível de iluminação conforme a norma da ABNT; -limpeza das lâmpadas e luminárias: a empresa licitante vencedora deverá elaborar cronograma mensal para promover a limpeza das luminárias e lâmpadas, efetuando a retirada e reinstalação das mesmas, dos prédios objeto deste contrato. -limpeza externa das canaletas e eletrodutos aparentes das instalações elétricas, de informática e de telefonia; -Medição do isolamento dos circuitos quanto ao estado dos fios Quadro geral de energia e de distribuição parcial -verificação de aquecimento e funcionamento dos disjuntores gerais e termomagnéticos; -verificação da existência de ruídos anormais, elétricos ou mecânicos; -verificação de aquecimento nos cabos de alimentação e circuitos; -limpeza externa dos quadros/armários e verificação de pontos oxidados, de pintura danificada e dos meios de fechamento, bem como lubrificação das dobradiças; -leitura dos instrumentos de medição; -limpeza geral do barramento, conexões, isoladores e disjuntores; -verificação da pressão das molas dos disjuntores termo-magnéticos; -inspeção das conexões de saída dos disjuntores a fim de evitar pontos de 17
18 resistência elevada -medição de amperagens dos alimentadores; -inspeção das chaves seccionadoras; -inspeção dos isoladores e conexões; -reaperto dos parafusos de contato dos disjuntores; -verificação da fixação de barramento, conexões e ferragens; -reaperto das fixações dos disjuntores termo-magnéticos; -verificação da regulagem do disjuntor geral; -verificação do equilíbrio de fases dos circuitos; -reaperto dos conectores de ligação; -alinhamento dos contatos das chaves; -verificação do funcionamento dos disjuntores; -verificação do estado dos fios na entrada e saída dos disjuntores; -verificação da resistência de aterramento, mantendo-a dentro dos limites normatizados -medição da resistência dos cabos de alimentação. -identificação dos circuitos, confecção de diagrama e fixação do mesmo na tampa do quadro com contact transparente, adotando a mesma providência quando ocorrerem modificações nos circuitos ou danos na identificação Pára-raios -verificação de conexão cordoalha/aterramento; -verificação dos pontos de ferrugem no mastro; -verificação do estado das dobradiças e isoladores; -verificação das cordoalhas de descida; -verificação da continuidade entre os eletrodos de aterramento ao ponto do pára-raios; -verificação da resistência de aterramento, não podendo ultrapassar o valor limite de 10 ohms (fazer medição com o cabo de descida desligado); -retoque da pintura do mastro com tinta anti-ferrugem; -verificação se as cordoalhas encontram-se devidamente esticadas; -verificação do afastamento do cabo de descida, devendo obedecer o mínimo de 20cm de qualquer parte da estrutura; -verificação da fixação da haste do pára-raios em sua base; -verificação da fixação do captor do pára-raios na haste; -verificação e reaperto de todas as conexões e fixações existentes entre o cabo de descida e a ponta e entre o cabo de descida e os eletrodos de terra; -verificação do estado dos isoladores e braçadeiras e execução da limpeza dos mesmos; -verificação do estado do tubo de proteção na descida do cabo encontra-se em perfeito estado. 18
19 Aterramento para equipamentos e instalações -inspeção visual das cordoalhas e conectores que interligam os equipamentos e malha de aterramento; -verificação e medição da resistência ôhmica dos aterramentos; -execução de serviços para diminuição da resistência ôhmica quando esta estiver acima dos limites e, se necessário, execução de malha de equalização; -atenuação ou eliminação das interferências nos equipamentos eletrônicos sensíveis Motores e bombas, inclusive automação -execução do revezamento do conjunto motobomba; -execução da limpeza geral. -teste de funcionamento das bombas; -verificação das juntas de vedação; -inspeção dos terminais elétricos das caixas de ligação; -inspeção dos contactores da chave magnética do comando das bombas; -fazer o engraxamento; -verificação da atuação dos automáticos da bomba de recalque (inclusive botoeiras e lâmpadas de sinalização); -verificação do nível de óleo, conexões de aterramento, gaxetas, acoplamentos, aquecimento excessivo nos mancais, estado dos mangotes, vibrações e ruídos anormais; -lubrificação das partes móveis do quadro de comando; -limpeza geral do quadro de comando. -inspeção das válvulas de retenção; -inspeção do funcionamento das bóias inferiores e superiores; -inspeção dos cabos de alimentação do quadro geral das bombas; -verificação do alinhamento do eixo das bombas; -medição da folga das luvas de acoplamento; -medição da resistência de isolamento dos motores e leitura da voltagem entre fases e amperagens por fase com motores em carga; -verificação do isolamento do cabo de alimentação; -limpeza do dreno de água; -aperto dos parafusos de fixação das bases das bombas. -teste do isolamento das fases para massa no enrolamento do motor; -teste do isolamento entre fases no enrolamento do motor; -teste do isolamento para terra nos cabos de alimentação; -teste do isolamento entre cabos de alimentação; -inspeção e ajuste, caso necessário, do selo mecânico; -reaperto de todos os bornes de ligação no quadro comando; -troca do óleo, quando for o caso; 19
20 -verificação dos rolamentos; -verificação dos contatos das chaves magnéticas Extintores de incêndio e bombas A freqüência deverá estar de acordo com a legislação em vigor, com as normas técnicas ou de acordo com a necessidade Extintores Os serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio (do tipo espuma, CO2, pó químico e água pressurizada) deverão ser realizados em conformidade com a norma NBR12.962, que especifica os seguintes níveis de manutenção Manutenção de primeiro nível É a manutenção geralmente efetuada no ato da inspeção por profissional habilitado que pode ser executada no local onde o extintor está instalado, não havendo necessidade de removê-lo para oficina especializada. Consiste basicamente em: -limpeza dos componentes aparentes; -reaperto de componentes roscados que não estejam submetidos a pressão; -colocação do quadro de instrução; -substituição ou colocação de componentes que não estejam submetidos a pressão por componentes originais; -conferência por pesagem da carga de cilindros carregados com dióxido de carbono Manutenção de segundo nível A manutenção de segundo nível dos extintores, à base de espuma química e carga líquida, à base de água e espuma mecânica, à base de pó, à base de dióxido de carbono será realizada na forma descrita no item 5.1 da norma NBR A manutenção de segundo nível poderá ser realizada por empresa especializada, sob supervisão e responsabilidade da LICITANTE VENCEDORA. A manutenção que requer a execução de serviços com equipamento e local apropriado e por profissional habilitado, consiste basicamente em: -desmontagem completa do extintor; -verificação da carga; -limpeza de todos os componentes; -controle de roscas; -verificação das partes internas e externas, quanto à existência de danos ou corrosão; -troca de componentes, quando necessária, por outros originais; -regulagem das válvulas de alívio e/ou reguladores de pressão, quando houver; -ensaio de indicador de pressão, conforme a Norma NBR ; -fixação dos componentes roscados com torquês recomendado pelo fabricante, quando aplicável; -pintura conforme o padrão estabelecido na Norma NBR e colocação do quadro de instruções, quando necessário; -verificação da existência de vazamento; 20