O protótipo do estudante de Direito ideal e o 'fator olheiras' - Por Lenio Luiz Streck | amo Direito
O protótipo do estudante de Direito ideal e o 'fator olheiras' - Por Lenio Luiz Streck
25/08/2018 amo direito 4 comentários
goo.gl/Tm2P5E | Um estudante de direito do segundo período, mandou-me e-mail, instando-me a escrever sobre como seria o "acadêmico de direito ideal" ou o que seria um ensino jurídico adequado nestes tempos bicudos de pauperização do conhecimento. Contou que muitos de seus colegas preferem brincar no facebook ou no smartfone em vez de prestarem atenção ao que o professor fala. O que fazer? E como deve ser uma aula, pergunta. Os alunos devem ser submetidos a um regime tal qual o contado no livro de Scott Turrow, O Primeiro Ano, em que relata como tinha de estudar e pesquisar?
Rafael Tomaz de Oliveira escreveu recentemente coluna falando sobre o dilema dos livros mínimos que o aluno deve ler ou que o professor deve cobrar na faculdade de Direito. Não vou, aqui, delinear os livros que deveriam ser utilizados. Mas, por favor: hoje há professores de direito civil que não conhecem a história do direito civil alemão ou o brasileiro... Já fiz testes sobre isso, perguntando aquando surgiu — stricto sensu — o direito de propriedade em terrae brasilis. Aliás: o leitor sabe? E qual a diferença entre o tratamento da posse e da propriedade no século XIX em relação ao Código de 1916? No que isso influenciou a questão da terra?
Por que frequentar uma disciplina onde o professor pega um resumo ou livro de facilitação para "descobrir" que agressão atual é a que está acontecendo? Ou que escalada é subir em alguma coisa? Ou discutir o assalto de Caio? Ou a solução para o problema dos gêmeos xipófagos? Ou ficar decorando verbetes (enunciados) provenientes de julgados extraídosad hoc? Não há como aprender direito sem que os alunos leiam... livros. Sim, livros e não resumos de livros ou livros orelhados. O que se está fazendo hoje é um processo de violência simbólica, para recordar um famoso livro dos anos 80 chamado A Reprodução, de Bourdieu e Passeron. Direito não se aprende por jogral. E nem por decoreba.
d) as faculdades devem fazer um processo de seleção acerca de que tipo de bibliografia está sendo indicada pelo professor. Não estou aqui a pregar uma espécie de index sobre o que não deve ser lido; mas a coordenação ou os órgãos deliberativos do curso (colegiados de curso e núcleos docentes estruturantes) deveriam, no mínimo, estimular os professores das respectivas áreas a debater a literatura utilizada em aula. É comum, nos dias atuais, mencionar a falta de "espírito crítico" (sic) por parte dos alunos. Mas, cabe perguntar: como cobrar algum tipo de postura investigativa por parte do discente se, na maioria dos casos, os professores colocam-se passivamente diante dos conteúdos que existem na literatura standardsobre o direito? Deve haver, no mínimo, uma recomendação por parte dos órgãos deliberativos no sentido de serem evitados compêndios pequeno-gnosiológicos, resumos, resumões, plastificações, livros lato sensu "tipo" direito tal facilitado;
e) direito constitucional deve tomar maior espaço na formação, incluída nocurriculum a correlação do direito constitucional com a jurisdição constitucional e com a teoria do Estado;
f.4) e por fim, mas não menos importante, leia livros de literatura. Leia aos montes... leia-os o máximo que você puder. Especialmente os romances. Neles você terá, além de um contato com a língua na sua forma mais emblemática, a possibilidade de se deparar com personagens fictícios que enfrentam dramas da vida próximos daqueles que os cientistas sociais enfrentam; próximo daqueles que os juristas enfrentam. Frustrações, paixões, um desfile de dilemas morais tudo que nos leva a sentirmos mais humanos, menos bestializados. Não é a toa que as grandes utopias humanistas queriam formar uma espécie de comunidade universal de leitores. Na literatura temos a representação maior do modo com as relações humanas se desdobram e produzem sentido no mundo prático. Basta relembrar a operacionalidade geométrica do Direito [2]para percebermos que a realidade não sensibiliza os juristas; as ficções, sim. Com isso, seguimos confundindo as ficções da realidade com arealidade das ficções. Ficamos endurecidos.
Brenda Rafaela 4/2/17 12:01
Muito bom, queria ler a cesta básica.
Brenda Rafaela 4/2/17 12:03
Anônimo 11/2/17 03:33
Muito bom leni, gostaria muito de ter voce como mestre. Tenho certeza que me tornaria um grande jurista direito e literatura abraço..
Unknown 26/8/18 12:56
Excelente! Seu texto é exatamente como me sinto em relação à literatura necessária para se chegar à teoria pura do Direito. Estou na lista dos que desejam a cesta básica! Muito obrigada!