ConJur - Ex-bispo deve indenizar Igreja Universal por ataques em vídeos
6 de junho de 2018, 12h41
Um ex-bispo da Igreja Universal do Reino de Deus terá que pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais por publicar vídeos no YouTube considerados ofensivos à instituição. De acordo com a juíza Raquel de Oliveira, da 6ª Vara Cível de Jacarepaguá, o comportamento do ex-bispo ultrapassou o limite do seu direito de livre manifestação e expressão, "causando intenso e repetido incômodo à honra e à imagem da autora como instituição em si".
Denúncias de corrupção da Universal em vídeos ultrapassaram limite da liberdade de crítica, afirma juíza do Rio de Janeiro.
Depois que deixou a instituição, o ex-bispo passou a publicar vídeos com diversas acusações à Universal, inclusive acusando seus líderes de alguns crimes. Segundo a igreja, os vídeos foram publicados como retaliação por ele ter sido expulso da Universal por adultério e por envolvimento com prostitutas.
Em sua defesa, o ex-bispo afirmou que seus vídeos não atacam a instituição, mas a corrupção de seus líderes. Segundo o ex-bispo, ele apenas aponta o modo de operação da cúpula da igreja que, segundo ele, obtém vantagem com o sofrimento e com o drama humano.
Em decisão liminar, a Justiça determinou a exclusão dos vídeos e que ele deixasse de publicar novos ataques, sob pena de multa. A decisão, no entanto, não foi cumprida. Mesmo com o Google impedindo o acesso aos vídeos elencados na inicial, novas publicações foram feitas no canal do ex-bispo no YouTube. Segundo a Universal, o valor das multas já chega a 1,8 milhão.
Ao julgar o mérito da ação, a juíza Raquel de Oliveira entendeu o ex-bispo, baseado apenas em inquéritos instaurados, excedeu seu direito de livre manifestação de opinião e de pensamento, imputando fatos criminosos aos líderes da igreja.
Raquel de Oliveira ressalta que a Universal comprovou que os inquéritos foram arquivados e que os bens que haviam sido apreendidos foram devolvidos à igreja por decisão do Superior Tribunal de Justiça. "De forma precipitada, porém peremptória, se baseou nos inquéritos instaurados em face da autora para lançar acusações, sem outras provas, e com isso denegrir a imagem e a honra desta em seus vídeos", concluiu, definindo o valor da indenização em R$ 50 mil.
Além disso, o ex-bispo terá que se retratar em seu canal no YouTube e blog, ao longo de 30 dias, e por uma vez em dois jornais de grande circulação. O ex-bispo foi condenado ainda por má-fé, por se ocultar da citação.
Esta não é a primeira vez que o ex-bispo é condenado por seus vídeos. Em dezembro de 2016, a Justiça do Pará o condenou a pagar R$ 5 mil de indenização a uma fiel que se sentiu ofendida.