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Senador Eduardo Gomes falou da retomada econômica pós-pandemia
O líder do governo foi o convidado de live do Secovi-SP, que contou com a participação do presidente do Secovi-SP, Basilio Jafet, e da jornalista Denise Campos de Toledo
Impactos da Covid-19 na economia foi tema de live com senador
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), foi entrevistado nesta segunda-feira, 27/4, pela jornalista Denise Campos de Toledo, em live realizada pelo Secovi-SP. O parlamentar foi convidado pelo Sindicato antes da crise política desencadeada pela saída do ministro da Justiça, Sergio Moro, que acusou o presidente Jair Bolsonaro de interferir nas ações do ministério e da Polícia Federal.
O senador iniciou sua avaliação lembrando que a base parlamentar está bastante restrita, neste momento, em razão do distanciamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus, e que as votações virtuais têm orbitado em torno dos assuntos ligados a conter a epidemia da Covid-19. "Isso faz com que qualquer repercussão da crise política fique para depois, porque é um assunto que requer muita conversa. Interessante destacar, porém, que, no ápice da crise, na sexta-feira, 24, os presidentes da Câmara e do Senado mantiveram-se ligados às pautas das Casas legislativas, sem entrar no debate de impeachment instantâneo, ou dos prints das conversas entre o ex-ministro e o presidente", explicou Eduardo Gomes.
O senador disse que, agora, a prioridade é o andamento das pautas econômicas do ministro da Economia, Paulo Guedes, para iniciar um processo de retomada pós-pandemia. "A preocupação maior é com a saúde da população e com o reaquecimento econômico. Não há espaço para embates políticos inúteis nesse momento", ressaltou.
O presidente do Secovi-SP, Basilio Jafet, também participou da live, e explicou ao senador, rapidamente, a atuação da entidade, que representa 93 mil empresas do Estado de São Paulo. Falou da preocupação do setor com a imagem que o Brasil possa passar aos investidores internacionais, com a instalação de uma crise política em meio a uma crise de saúde pública. "Notamos que os investimentos previstos estão caindo por parte de empresas brasileiras e também de empresas e investidores estrangeiros. A imagem do país nos preocupa bastante", disse.
Jafet informou o senador sobre o trabalho que o Secovi-SP está fazendo nesse momento de crise, acompanhando os debates de projetos de lei em discussão no Congresso Nacional, oferecendo subsídios técnicos para aprimorar as propostas. "Fazemos isso também no âmbito estadual e municipal. Nossas colaborações têm o objetivo de atravessar essa crise sem interferir drasticamente no PIB", reforçou.
Economia – Para conter um pouco o impacto no PIB do ano, que será inevitável, o senador afirmou que o pilar econômico defendido pelo ministro Paulo Guedes tem de ser mantido. Ele citou outro programa em debate, o Destrava Brasil, que tem como objetivo promover a retomada de obras no País e injetar recursos financeiros para a atividade de construção civil. "Queremos que os empresários captem recursos e reaqueçam suas atividades. Vamos ficar atentos para que nesse momento tenhamos paz para formular e votar propostas corretas. Nessas áreas mais estruturantes, a oposição ao presidente Jair Bolsonaro tem se mantido aberta aos estímulos da retomada do País", disse.
Eduardo Gomes descartou a possibilidade de passar pelo Congresso projetos de aumento de tributos. "Não se cria expectativa de receita em cima de quem está com dificuldade de receita. Não vejo como isso possa ser feito. O setor imobiliário já reclama da alta carga tributária e do passivo trabalhista. Vamos retomar a MP da carteira verde amarela, mas não creio que haja condições antes de uma retomada econômica de verdade. É difícil emplacar pautas de aumento de carga tributária nesse momento."
Ajuste fiscal – Denise Campos de Toledo perguntou ao senador se a equipe do ministro Paulo Guedes tem interesse em retomar as medidas de ajuste fiscal. Para o senador, a prioridade absoluta, no momento, é combater a Covid-19.
"Primeiro, a saúde", disse. Para ele, as questões econômicas estão sendo avaliadas e o governo já cortou gastos. "Temos de pensar e agir com bom senso para sairmos todos juntos da crise."
De acordo com o senador, a crise tem criado a oportunidade de aprimorar os diálogos. "Trata-se de uma crise mundial. A diferença é que nós tivemos ingredientes políticos, com situações que não aconteceram em qualquer outro lugar do mundo. Ingredientes de minissérie", brincou.
Comparando a saída do ministro da Saúde, Henrique Mandetta, com a do Sergio Moro, o senador disse ter sentido forte insatisfação com a postura do ex-ministro da Justiça, tanto como cidadão quanto como homem público. "Quando Mandetta saiu, houve profissionalismo, postura cívica. Na saída do Moro, somente uma carga política exagerada. Ele não deu satisfação do atual estágio dos projetos em andamento dentro do seu ministério", opinou.
Eduardo Gomes disse que os presidentes Rodrigo Mais e Davi Alcolumbre têm a intenção de tranquilizar a população nesse momento de crise política. "Esperamos que, nas próximas semanas, as discussões sejam sobre a retomada da atividade normal, assegurando a saúde da população. Socorrer e dar garantia mínima para a retomada econômica. Os debates intensos ficarão para mais adiante", disse.
Mercado imobiliário – Basilio Jafet contou ao senador que o mercado imobiliário vinha em um forte movimento de recuperação, até ser surpreendido pela pandemia. "Temos de trabalhar muito para que o trauma seja o menor possível, a partir da retomada dos nossos negócios."
O presidente do Secovi-SP disse, ainda, que as vendas caíram consideravelmente, com rompimento da cadeia imobiliária. "É necessário termos condições para voltar a operar e é importante que o governo tenha foco nisso. Talvez tenhamos uma crise de oferta, porque os lançamentos foram adiados. Nosso maior propósito foi o de manter empregos", destacou.
Para o senador, não há outra opção a não ser aumentar o gasto público até o final de vigência do Decreto emergencial. "Mas estão sendo tomadas medidas para retomar o aquecimento da economia e do setor da construção civil. O ministro do Desenvolvimento, Rogério Marinho, disse que há uma nova política de moradia em gestação. O mundo vai retomar. E vamos deixar o ambiente regulatório o mais ajustado possível, para dar uma forte arrancada quando a pandemia acabar. Deixar questões políticas para a época das eleições", lembrou Eduardo Gomes.
Ele aproveitou para elogiar a atuação dos empresários da construção civil, setor que está trabalhando com excelentes condições de segurança para o trabalhador. "Em Palmas, no Tocantins, a atividade está muito bem organizada. O setor trabalha e se comunica muito bem. Quero cumprimentar a excelente atuação das entidades do setor."
Legislação – Questionado sobre a volta de debate e votação da Lei Liberdade Econômica e da Lei Geral de Licenciamento Ambiental, o senador afirmou que as agendas serão retomadas em velocidade razoável. "Eu vejo hoje, apesar de todas as crises, uma cobrança mais contundente do governo por resultados. E essa cobrança é enérgica em determinados setores. A área ambiental será a mais demandada pelo governo dentro em breve. Não podemos confundir cidades com florestas; a lei tem de ter interpretação urbana, com segurança ao ecossistema. Vejo o governo de 2020 como forma de turbinar o ano de 2021. Vamos aprender com tudo isso que está acontecendo."
Outro questionamento ao senador foi quanto ao andamento da Reforma Administrativa. Segundo ele, aqueles que defendem a diminuição do tamanho do Estado terão maneiras de perceber, após a pandemia, qual o tamanho do Estado que funciona. Quanto a tirar direitos dos funcionários públicos, o senador disse que tal medida pode gerar grandes confusões jurídicas, que ficarão mais caras.
Jafet lembrou que tempos excepcionais admitem legislações excepcionais, mesmo com as cautelas jurídicas. "Argentina, Paraguai e Uruguai estão tomando medidas de exceção, com redução do tamanho do Estado e de salários. O Brasil foi o único país que não tomou medidas no âmbito de reforma administrativa. O setor privado está perdendo, mas tem colaborado muito. O Estado tem de fazer sua parte", falou o presidente do Secovi-SP, completando que os empresários precisam de segurança jurídica, sem que sejam criadas novas tributações que comprometam o caixa das empresas pós-pandemia.
O senador rebateu, dizendo que se juntar toda a economia das medidas adotadas por esses países não se chega ao montante de economia gerada com a Reforma da Previdência do Brasil. "O serviço público brasileiro é mais complicado, podemos mudar isso mais adiante, para que os novos funcionários sejam admitidos dentro de novas condições. Vamos refundar a economia brasileira, como o mundo todo terá de fazer", concluiu.
O presidente do Secovi-SP aproveitou para convidar o senador para um evento na sede do Sindicato, após a pandemia, para todos os associados. "Dentro em breve, estarei em companhia de vocês, em São Paulo", concluiu o senador.