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Em análise pela ANTT, aditivo pode ser aprovado a qualquer momento e contempla três túneis que serão construídos no trecho Sul
A Arteris Autopista Litoral Sul informou que aguarda a aprovação, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), de um aditivo ao contrato de concessão, da ordem de R$ 1 bilhão, para iniciar a construção dos três túneis previstos no trecho sul da obra. A informação foi dada pelo superintendente de investimentos do Contorno, Marcelo Módolo, em reunião virtual conjunta do Conselho Estratégico para Infraestrutura de Transporte e a Logística Catarinense e a Câmara de Assuntos de Transporte e Logística da Fiesc, realizada nesta quarta-feira (15).
Entre os participantes do encontro, estiveram os senadores Esperidião Amin (Progressistas) e Jorginho Mello (PL), além de deputados estaduais e federais. "Esse aditivo está em fase final de elaboração. Tínhamos a expectativa de em 20 de junho ter esse processo finalizado, mas, por conta da pandemia, os processos, de forma geral, foram impactados. Estamos otimistas que está bem próximo da finalização para que, de posse do termo aditivo, possamos iniciar as obras", explicou Módolo.
Ele informou ainda que o processo de contratação de uma empresa, pela Arteris, para executar as obras do trecho Sul (que compreende Palhoça) está em fase final. Além dos três túneis, há um quarto túnel que deve ser construído na parte intermediária da obra. Também no trecho Sul, faltam desapropriar 21 áreas, que, segundo Módolo, é uma questão que está sendo monitorada, mas não preocupa.
O presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, demonstrou preocupação com os prazos. "O Marcelo nos informou que são necessários 36 meses após o reequilíbrio do contrato para terminar a obra. Então, se o contrato for assinado no mês de agosto, concluiríamos a obra no final de 2023. Isso é preocupante", declarou. Ele também lembrou que há outros gargalos identificados no trecho Norte da BR-101 e que não estão contemplados no plano de concessão. "Santa Catarina perde muito pelas deficiências na BR-101. Temos que fazer um grande esforço, sob pena de que o estado possa perder atratividade em relação à instalação de novas empresas, do ponto de vista do turismo e até mesmo ter evasão de negócios já instalado aqui", alertou.
Ainda na reunião, o diretor-presidente da CCR Via Costeira, Fausto Camilotti, informou que a concessionária assume o trecho sul da BR-101 (entre Palhoça e a divisa com o RS), oficialmente, no dia 7 de agosto. Os trabalhos iniciais preveem a recuperação do pavimento e da sinalização horizontal e vertical; revitalização de obras de arte (como a ponte Anita Garibaldi), sistemas de drenagem, capina roçada e coleta de lixo.
No total, são estimados investimentos de R$ 7,37 bilhões nos 30 anos de concessão: R$ 3,37 bilhões serão aportados em 98,3km de faixas adicionais, 70,3km de vias marginais, 18 passarelas, 42 retornos, 31 acessos renovados, 25 novos pontos de ônibus e 168,6km com nova iluminação; outros R$ 3,99 bilhões serão aplicados na conservação, manutenção e monitoramento da rodovia (serão instaladas 235 câmeras, que vão cobrir todo o trecho), por exemplo. O início da cobrança de pedágio está previsto até agosto de 2021. Serão quatro praças nos 220km concessionados, com tarifa prevista de R$ 1,97 por praça. "Sabemos da economia forte e o que representa Santa Catarina para o nosso portfólio. Estamos bastante satisfeitos com a conquista do leilão e temos compromissos importantes em razão de investimentos previstos no contrato", afirmou Camilotti.
"A concessão é bem-vinda porque mantém o investimento que a União fez em Santa Catarina, além de melhorar a segurança e as condições de trafegabilidade da rodovia, que, certamente, darão mais competitividade ao sul do país", afirmou Aguiar, da Fiesc. Ele também destacou o novo modelo de contrato firmado, que prevê elementos como a revitalização da rodovia antes do início da cobrança de pedágio. "Isso dá mais segurança tanto para a concessionária quanto a população e mostra a maturidade na construção de um bom contrato", completou. Aguiar também destacou a importância de se instituir a cobrança de pedágio por quilômetro rodado (sistema free flow). O senador Esperidião Amin informou que há um projeto de lei tramitando no Senado que regulamenta esse modelo no país.
Ainda no encontro, o diretor-geral do Floripa Airport, Ricardo Gesse, falou sobre carga aérea, e o superintendente do Porto de Itajaí, Marcelo Werner Salles, destacou a importância da segunda etapa das obras de ampliação da bacia de evolução do complexo portuário de Itajaí.