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Kléber Caires Esteves
1 Acesso e permanência: Diálogos Educação Básica e Educação Superior CNE, Brasília, 13/03/2015 Antonio Ibañez Ruiz, CEB/CNE
2 Percurso dos estudantes na Educação Infantil. Educação Básica Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais). Ensino Médio: propedêutico; Educação de Jovens e Adultos, EJA; integrado com a educação profissional- EP; e EJA integrado com EP. Certificação pelo ENEM.
3 Oferta do Ensino Médio Propedêutico (diurno e noturno). Integrado à Educação Profissional (diurno e noturno). Educação de Jovens e Adultos EJA (diurno e noturno). EJA integrado à Educação Profissional (diurno e noturno).
4 Modelos de Ensino Médio Propedêutico: Base Nacional Comum BNC (atualmente em discussão). Os componentes curriculares da BNC correspondem a disciplinas. O certificado de conclusão é único. A duração mínima é de três anos, o equivalente a 2400 horas.
5 O Modelo de Integração Ensino Médio Integrado à Educação Profissional: Não há uma BNC da integração. Os componentes curriculares são identificados com disciplinas. De forma geral costuma haver uma adição da BNC do propedêutico com o conjunto de disciplinas que compõe o currículo de cada habilitação técnica de nível médio. A duração é de 2400h h, aproximadamente, dependendo da habilitação. A duração é de quatro anos. O diploma de técnico de nível médio é o correspondente a cada habilitação de técnico.
6 O Modelo de EJA EJA ensino médio: Mantêm a mesma BNC do propedêutico. A duração é de 1200 horas. O certificado de ensino médio é único. EJA integrado à Educação Integral: Não há BNC para o integrado, seguindo a mesma formação do integrado à Educação profissional. A duração é de 1200h h, aproximadamente, conforme a duração do técnico de nível médio. O certificado do ensino médio é único e o diploma do técnico de nível médio é específico de cada denominação.
7 Finalidades do Ensino Médio Conforme a LDB, art. 35, o ensino médio, com duração mínima de três anos, terá como finalidades: I a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento dos estudos; II a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores; III o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico; IV a compreensão dos fundamentos científicos-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.
8 Melhoria da Educação Básica Algumas ações para essa melhoria: Universalizar a Educação Infantil (prioritária); Melhoria significativa da formação dos professores (inicial e continuada) e condições de trabalho (progressão e carreira docente, salário e dedicação exclusiva). Mudança de oferta para o Ensino Médio Noturno.
9 Continuação Escola Integral, em tempo integral Gestão Democrática dos sistemas e da Escola; Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais e a discussão da Base Nacional Comum; Melhorar as condições físicas e técnicas das escolas utilizando os estudos existentes de padrão único de qualidade; Introduzir um novo modelo de avaliação para a educação básica.; Aumento do financiamento por aluno em cada etapa da escolarização.
10 A Importância da Universalização da Educação Infantil Estudo comparativo na educação básica entre Brasil e Espanha, baseado nos resultados do teste PISA, desde o ano 2000, mostra que as diferenças entre os dois países, em todos os testes é significativa, apesar do avanço dos resultados do Brasil, nos últimos testes. Uma das diferenças mais relevantes entre os sistemas de educação que justifique parte dessas diferenças é devido à política de educação para a educação infantil: A Espanha mantêm o indicador de matrícula acima de 95% para crianças de 3anos há mais de uma década (em 2011 era de 96,6%). No Brasil estamos muito longe disso. Outras diferenças significativas são a política de financiamento por aluno em cada etapa da educação básica e no salário dos professores (mesmo depois do corte de 20% em função da crise econômica espanhola).
11 Melhorar a Formação inicial e continuada dos Professores Novas Diretrizes para a formação inicial já estão em andamento. É necessário um reforço na formação inicial dos professores para que a pesquisa faça parte da prática pedagógica. Todos os professores deveriam estar preparados para desenvolver pesquisas a respeito de suas práticas pedagógicas ou em temas relacionados com sua atividade na escola.
12 Participação da Escola na Formação Continuada A escola tem que ter participação ativa na definição da formação continuada dos professores. A escola, por intermédio de seu Projeto Político Pedagógico, deve estabelecer critérios complementares aos dos sistemas, especificamente definindo as prioridades de áreas para a formação continuada. O programa de aperfeiçoamento deve ser estabelecido conjuntamente entre a escola, a secretaria municipal/estadual e as instituições que farão a formação.
13 Continuação O programa de formação continuada deve atender o objetivo de melhorar o binômio ensino - aprendizado dos estudantes. Esta afirmação é polêmica, pois ela se distancia do objetivo dos programas de mestrado acadêmico e doutorados. Nestes, o objetivo é levar os estudantes até a fronteira do conhecimento, quando eles estarão preparados para dar continuidade a sua carreira. Considerar a formação continuada, caso seja necessário, como um espaço para trabalhar com os professores a pesquisa como princípio pedagógico na sala de aula.
14 Mudanças no Ensino Médio Noturno Ao analisar os resultados dos alunos que aprovaram a primeira série do Ensino Médio Noturno propedêutico, nos anos 2010 a 2012, foi constatado que mais de 75% desses alunos estão com idade abaixo dos 18 anos. Isso significa que se matricularam na idade certa ou no máximo com até dois anos de defasagem. Esses alunos poderiam estar matriculados no diurno aumentando consideravelmente suas chances de ter um bom aproveitamento nas duas próximas séries. Se eles continuassem no noturno, a chance de ter um bom aproveitamento seria muito prejudicado. A razão disso é a grave situação em que esses cursos noturnos são mantidos pelos sistemas. Só a evasão chega a ser quase quatro vezes maior no noturno do que no diurno. Portanto devem ser tomadas medidas para que todos os alunos na idade certa e aqueles com até dois anos de defasagem sejam matriculados no diurno. Os alunos acima de 18 anos que desejem se matricular à noite na primeira série só poderia fazê-lo na opção de EJA Ensino Médio integrado à Educação Profissional. Estes alunos receberão um certificado de sua qualificação correspondente ao itinerário da habilitação técnica escolhida.
15 Educação Integral, em tempo integral Especificamente, no caso do Ensino Médio, é uma oportunidade a utilização desta oferta para a implementação de uma nova BNC, aquela que integra o Ensino Médio com a Educação Profissional. Nesse caso, o aumento da carga horária na escola diminuiria a duração total deste modelo, evitando que alunos já matriculados, não tenham que se desligar do curso caso tenha passado no ENEM.
16 Gestão Democrática Creio que há uma unanimidade de que a participação dos pais, acompanhando o desenvolvimento dos filhos na escola é muito benéfico para o aproveitamento deles. Essa participação não pode se dar eventualmente ou quando o(a) diretor(a) achar conveniente ou quando professores em dificuldade na escola, apelam para os pais para que ajudem na solução dos problemas surgidos. A solução para isso é estabelecer uma governança democrática em todos os sistemas. Essa governança trata de institucionalizar e dar condições para o funcionamento do Conselho de Classe, do Conselho Escolar, da direção completa da escola e dos Conselhos municipais e estaduais.
17 Base Nacional Comum De acordo com as Diretrizes do Ensino Fundamental e Médio, o Ministério da Educação, em articulação e colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, deve elaborar e encaminhar ao Conselho Nacional de Educação, precedida de consulta pública nacional, proposta de expectativas de aprendizagem dos conhecimentos escolares e saberes que devem ser atingidos pelos estudantes em diferentes tempos de organização do Ensino Médio. Estas Diretrizes devem nortear a elaboração da proposta de expectativas de aprendizagem, a formação de professores, os investimentos em materiais didáticos e os sistemas e exames nacionais de avaliação. O PNE estabeleceu o prazo de dois anos (finaliza em junho de 2016) para a elaboração da Base Nacional Comum.
18 Continuação Quando se discute a BNC, especificamente, do ensino médio, de qual ensino médio está se falando? Tudo indica que seja o modelo propedêutico. Sendo assim, é um equívoco tratar só daquele modelo que atende a uma das finalidades do ensino médio: dar continuidade aos estudos. É muito pouco para uma discussão da sociedade, durante quase um ano, pensar qual deve ser a profundidade e explicitação dessa BNC. Deveríamos aproveitar esse tempo de discussão para pensar algo diferente.
19 Proposta Se assim for, está claramente caracterizado os dois percursos que já existiram anteriormente: o propedêutico, para continuar com os estudos superiores; e o técnico-profissional. Se considerarmos as boas práticas das experiências do mais educação e do ensino médio inovador, pode-se pensar numa BNC que integre o conhecimento geral do propedêutico com o conhecimento técnico e tecnológico, permitindo possibilidades formativas, não necessariamente profissionalizantes, que contemplem as múltiplas necessidade sócio-culturais e econômicas dos sujeitos que constituem o ensino médio: adolescentes, jovens e adultos. Uma integração que pense no trabalho como princípio pedagógico, tendo por objetivo a melhoria das condições sociais, humanas e culturais de todos. Isto seria uma nova forma de pensar no trabalho, muito além do que é o trabalho assalariado, que é da forma como se costuma pensar quando se fala na formação de nossa juventude.
20 Novo Modelo de Avaliação O modelo de avaliação não pode ser instituído para avaliar somente os conhecimentos adquiridos durante o percurso de escolarização dos estudantes em alguns componentes curriculares. A avaliação precisaria ser muito mais ampla, pois é necessário conhecer, também, qual é o comportamento dos estudantes que se formam nas escolas (públicas e privadas). As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental definem, no seu Art. 6º, os seguintes princípios: I Éticos: de justiça, solidariedade, liberdade e autonomia; de respeito à dignidade da pessoa humana e de compromisso com a promoção do bem de todos, contribuindo para combater e eliminar quaisquer manifestações de preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
21 Continuação II Políticos: de reconhecimento dos direitos e deveres de cidadania, de respeito ao bem comum e à preservação do regime democrático e dos recursos ambientais; da busca da equidade no acesso à educação, à saúde, ao trabalho, aos bens culturais e outros benefícios; da exigência da diversidade de tratamento para assegurar a igualdade de direitos entre os alunos que apresentam diferentes necessidades; da redução da pobreza e das desigualdades sociais e regionais. III Estéticos: do cultivo da sensibilidade juntamente com o da racionalidade; do enriquecimento das formas de expressão e do exercício da criatividade; da valorização das diferentes manifestações culturais, especialmente a da cultura brasileira; da construção de identidades plurais e solidárias.
22 Continuação Uma avaliação para conhecer se estes princípios estão sendo considerados na educação das crianças e jovens e como são compreendidos por eles, teria um impacto social enorme, pois colocaria a discussão da avaliação num outro patamar, capaz de ser discutido por toda a sociedade. A avaliação, no caso do Ensino Médio, deve ser estendida a todas as finalidades estabelecidas na LDB e não só para a continuidade dos estudos. Quando se analisam os resultados do teste PISA, referentes à proficiência dos estudantes de diversos países, verifica-se que aproximadamente só 1% dos estudantes brasileiros ficam no nível de excelência. Nos países com melhores resultados no PISA, esse percentual atinge de 6 a 8%. É um alerta para a necessidade de se dar atenção, também, aos bons estudantes.
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