Jucá: Maioria da Executiva do PMDB apoia fechar questão sobre reforma | Valor Econômico
Jucá: Maioria da Executiva do PMDB apoia fechar questão sobre reforma
Por Fabio Murakawa, Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro | Valor
BRASÍLIA - Presidente nacional do PMDB, o senador Romero Jucá (RR) disse nesta quarta-feira que já há maioria entre os deputados do partido e na Executiva Nacional da legenda para fechar questão favoravelmente à reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. A Executiva do partido se reúne às 16h desta quarta-feira para formalizar o fechamento de questão - o que deixará sujeitos a punição os parlamentares que desobedecerem a orientação do partido.
"É um pleito da bancada da Câmara e, portanto, nós devemos fechar questão para a votação da Câmara dos Deputados. E é um passo importante, porque é importante que o partido tenha um posicionamento claro quanto a isso", disse Jucá. "[O fechamento de questão] tem o apoio da maioria da bancada e da maioria da executiva."
Jucá afirmou, no entanto, que a tramitação do projeto no Congresso Nacional só seja concluída em 2018, uma vez que não haveria tempo suficiente para a votação no Senado. Para que a reforma seja aprovada, ela precisa dos votos de três quintos dos deputados (308 ao todo) e de igual parcela dos senadores (49 no total), em dois turnos de votação.
"Votando na Câmara, e já está apertado para votar, a discussão e votação no Senado só se dará em fevereiro", disse Jucá.
Jucá não foi claro a respeito de que tipo de punição estarão sujeitos os parlamentares que desobedecerem a orientação do partido.
"Nós vamos verificar depois [punição]. Nós estamos discutindo posicionamento. Aqueles parlamentares que estiverem contra o partido, isso será levado em conta em todos os momentos em que o partido tiver que se pronunciar", disse.
Segundo Jucá, o fechamento de questão vale apenas para a votação na Câmara.
"Nós não vamos fechar posição no Senado porque os senadores não conhecem a matéria. O texto não chegou ao Senado ainda e, no momento em que o texto chegar ao Senado, nós vamos tomar uma posição acerca da votação no Senado. Por enquanto, a posição é acerca da votação na Câmara dos Deputados", disse o senador, que é líder do governo no Senado.
O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, afirmou, em nota, que consultou os integrantes da executiva do partido, que em sua maioria apoiaram a reforma da Previdência, "considerando-a uma questão fechada".
"Diante disso, o PTB determina que os deputados federais e senadores do partido, em obediência à decisão da Executiva nacional, votem pela aprovação da reforma", diz Jefferson na nota, que será entregue a Temer em jantar na noite desta quarta-feira.
Na prática, contudo, o partido não fez uma reunião formal - alega falta de tempo para reunir os integrantes -, o que não tem o efeito formal de um fechamento de questão (quando o partido, reunido, decide apoiar um projeto e os filiados que votarem contra podem ser punidos com sanções que chegam até a expulsão).
O PTB tem 16 deputados federais, dos quais um, Arnaldo Faria de Sá (SP), é um dos mais ferrenhos críticos da reforma da Previdência.