Advogado - Pós-Graduando em Direito Político e Eleitoral, mantenedor do escritório R.Carvalho Advocacia, com atuação preferencial nos ramos do Direito Civil/Consumidor - Administrativo - Eleitoral e Previdenciário.
O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), suspendeu, na terça-feira (14), a cobrança de uma tarifa de 0,25% sobre qualquer limite acima de R$ 500 que seja disponibilizado...
Os consumidores contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC)/Loas/Amparo Social do INSS, inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), cujo consumo mensal seja igual o inferior...
A crise sanitária do coronavírus impulsionou uma enxurrada de ações por parte dos governos federais, estaduais e municipais, com o intento de remediar as consequências sociais para o público mais...