Thiago Klein | Jusbrasil
OAB 370.503/SP VERIFICADO
3.262 ocorrências encontradas em Diários Oficiais
1.106 no último ano
Diz o art. 48 da lei 8.245 /91 que locação para temporada é aquela destinada à residência temporária do locatário, para prática de lazer, realização de cursos, tratamento de saúde, feitura de obras...
Ilegalidade da Cobrança de correção monetária mensal em contratos de financiamento imobiliário e na famosa taxa de evolução de obra
A discussão não é nova mas tem se acirrado nos tribunais nos últimos 12 anos, porém desde o advento do plano real , através da Lei 9.069 /95, é absolutamente vedada a capitalização mensal da correção...
Teori Zavascki o que causou sua morte?
A morte de Teori Zavascki, um ilustre jurista, acima de tudo e que nos deixou prematuramente, FRISE-SE em circunstâncias MUITO SUSPEITAS, para dizer o mínimo, assim como Eduardo Campos, Ulisses...
Nadir você é perfeito na sua avaliação, meus parabéns pois foi um dos poucos lúcidos a comentar o lamentável episódio é digo lamentável pois além de uma ação orquestradas para derrubar o presidente nada houve de crime ali e a renúncia ou impedimento desta vez sim é Golpe !!! Um grande abraço
O cenário primeiro com a permanência do presidente michel temer é o único legal falando aqui tecnicamente como advogado militante, pois não existe nos áudios e nem tão pouco nas acusações qualquer crime praticado na medida em q o presidente mais ouviu do que falou e não solicitou dinheiro ou troca de favores então a pergunta q fica é qual o interesse da rede globo na deposição do presidente ? Vamos refletir e ver as diferenças das emissoras na cobertura jornalística do fato! Thiago Sawaya Klein advogado em São Paulo e indignado com a forma de divulgação do nada que ocorreu
Essa decisão além de arbitrária é absolutamente desproporcional e descabida, imaginem a situação por exemplo se esse devedor precisar da sua habilitação para trabalhar e ganhar seu dinheiro, ou se necessitar do passaporte para uma viajem de negócios ou para tratar da saúde, tal decisão deve ser revista pelos tribunais superiores pois é absurda e afronta a constituição federal na medida em que retira direitos individuais e direitos adquiridos absolutamente estranhos a lide de onde se emanou tal decisão.
A penhora sobre bens relacionados com o comércio eletrônico
Numa análise do dispositivo do Código Civil , têm-se que o estabelecimento comercial é considerado por "todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade...