FNDE firma cooperação para garantir venda da agricultura familiar para alimentação escolar — Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN
Portal do Governo Brasileiro
Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Acessibilidade
Alto Contraste
Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional
CAISAN
Twitter
YouTube
Facebook
Flickr
SoundCloud
Instagram
RSS
Menu
Sisan
Caisan Nacional
Caisan Estadual
Monitoramento da SAN
Rede Brasileira de Bancos de Alimentos
Educação Alimentar e Nutricional
Acesso à informação
Notícias
Publicações
Eventos
Boletins
Você está aqui: Página Inicial > Notícias > 2018 > Dezembro > FNDE firma cooperação para garantir venda da agricultura familiar para alimentação escolar
Info
Notícias
FNDE firma cooperação para garantir venda da agricultura familiar para alimentação escolar
PNAE
Tweet
Tweet
publicado em 21/12/2018 14h30
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) firmaram termo de cooperação técnica, nesta terça-feira, 18, com o intuito de garantir a venda de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar.
O normativo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), gerenciado pelo FNDE, determina que no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Pnae devem ser destinados, por estados e municípios, à compra de produtos de agricultores familiares, mas nem sempre esse percentual é cumprido. Esse termo de cooperação busca exatamente garantir essa comercialização.
Com a formalização desse termo de cooperação, a Sead vai poder atuar de forma oficial para cobrar o cumprimento da compra mínima da agricultura familiar junto a estados e municípios. “A nossa ideia é que coloquemos nossos delegados regionais como fiscalizadores dessa política”, afirmou o secretário especial da Sead, Jefferson Corietac, durante a assinatura do termo de cooperação.
Em seu discurso, o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, ressaltou a dificuldade em fiscalizar um país com as dimensões do Brasil e reforçou a importância da cooperação. “Nós temos os nossos controles, a partir da exigência dos 30%, da comprovação da aplicação dos recursos, mas um apoio presencial é fundamental”, reiterou Pinheiro.
Também presente na solenidade, o diretor de Ações Educacionais do FNDE, José Fernando Uchôa, apresentou os números do Pnae. “A gente repassa 4 bilhões e 200 milhões de reais por ano, nas dez parcelas, e 30% desse valor, em torno de 1 bilhão e 300 milhões de reais, é obrigatoriamente para a agricultura familiar”, disse o diretor. “É um trabalho que você vê o resultado lá na ponta. Tudo que a gente faz repercute na qualidade da alimentação que é ofertada aos estudantes da rede pública de ensino no Brasil".
Informações do site http://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/area-de-imprensa/noticias/item/12293-fnde-firma-termo-de-coopera%C3%A7%C3%A3o-para-garantir-venda-da-agricultura-familiar-para-alimenta%C3%A7%C3%A3o-escolar
registrado em: Caisan
« Anterior Avanços em segurança alimentar no Maranhão são destaque em reunião da Caisan Próximo: Estado e sociedade civil criam o 1º Plano Paulista de Segurança Alimentar e Nutricional »