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v. 1 n. 1 (2018): Anais do I Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade /
Resumos do I Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade
MAPA DA VIOLÊNCIA CONTRA LGBT EM ALAGOAS: REFLEXÕES SOBRE ASPECTOS DISCRIMINATÓRIOS
Autores
José Roberto da Silva Júnior
Palavras-chave:
Mapa. Homofobia. Preconceito. Violência. LGBT	
Resumo
Segundo dados do Grupo Gay da Bahia, a cada 19 horas um LGBT é assassinado ou se suicida vítima da “LGBTFOBIA”, o que faz do Brasil o campeão mundial desse tipo de crime. Segundo o Grupo Gay da Bahia essa média e de 4,6 pessoas assassinadas por mês. Somente em 2017, o ano considerado como o mais violento desde 1970 contra pessoas LGBTs, segundo o GGB, foram 445 pessoas foram mortas em todo o Brasil. A Discriminação LGBTfobica é ensinada, classificada e conceituada, estabelecendo a Lesbo/Homo/Bio/Transfobia como uma forma de abater, desumanizar, discriminar e separar a pessoa homossexual à semelhança de outras formas de restrição como a xenofobia, o racismo, o antissemitismo/sexismo. O atual Mapa traz dados de crimes envolvendo pessoas com orientação sexual ou identidade social. Para uma melhor visão e compreensão do problema da violência urbana, especificamente a que resulta em mortes por homicídio, o Mapa da Violência 2017/2018-01, também investiga o fenômeno do ponto de vista de diferentes segmentos etários e sociais, como junto às populações de jovens (Gays), mulheres (lésbicas), Travestis, Transexuais e LGBT negros. Recortes como esses favorecem uma visão mais profunda e, por isso mesmo, mais crítica da violência homicida. Também levam à uma espécie de humanização dos números, ao dar rosto tanto para as vítimas quanto para os perpetradores de atos de violência. A violência a exemplo das agressões e dos assassinatos contra o segmento LGBT além de ser um ato brutal, se origina do preconceito e da discriminação, principalmente, da forma como é construído e reproduzido dentro da família, da escola e da sociedade. Objetivo: Articular as diferentes políticas desenvolvidas em todo Alagoas, no sentido de unificar ações e promover iniciativa contra a discriminação contra o público LGBT. Abrir diálogos com órgão que trabalham com direitos humanos, Educação e segurança pública. Metodologia: De uma maneira geral, podem-se apontar como as etapas cruciais na produção de estatística: (i) o planejamento; (ii) a coleta; (iii) a análise das estatísticas e (iv) a disseminação das informações. Nossas Fontes foram noticias vinculadas ao Site quem a homofobia matou hoje e informações trazidas pelo movimento LGBT de Alagoas. Observação: Carência de dados oficiais sobre violência contra a população LGBT no Brasil e em Alagoas, dificultam devido inexistência de lei que criminalize a LGBTfobia dificulta a coleta de dados sobre o tema, pois gera escassez e imprecisão de dados oficiais sobre crimes com motivações LGBTfóbicas. A falta de tipificação é um grande obstáculo para a obtenção de informações que auxiliariam na formulação de políticas públicas na defesa de direitos de populações vulneráveis. Porque a população LGBT é vulnerável? O estigma e o preconceito vivenciados pela população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) têm resultado em graves violações de direitos humanos, dificultando a erradicação da violência e de doenças como a HIV/aids. Vulnerável é algo ou alguém que está suscetível a ser ferido, ofendido ou tocado. Vulnerável significa uma pessoa frágil e incapaz de algum ato. O termo é geralmente atribuído a mulheres, crianças e idosos, que possuem maior fragilidade perante outros grupos da sociedade. Mapa da LGBTfobias Traz Dados da Opressão e Violência que os LGBT+s sofrem Diariamente. 27 LGBT (Gays e Transexuais) morreram em Alagoas, no 1º quadrimestre (até dia 28 de Maio) de 2018 vítimas da homotransfobia: 22 (sete) assassinatos e 4 (quatro) suicídios, 1 (um) atropelamento. Em relação ao mesmo período do ano passado (2017) houve uma pequena diminuição em número de mortes, que passou de 18 (casos) em 2017 para 10 (casos) até 28 de Maio de 2018. Segmento LGBT: Das 27 vítimas de Lesbo/homo/transfobia subnotificadas no site Quem a homotransfobia matou hoje? Ate maio de 2018, temos distribuídas da seguinte maneira; em 2017, 17 (dezessete) gays, 2 (duas) lésbicas cometeram suicídio, 2 (dois) gays comentaram suicídio, 5 (cinco) travestis, 1 (uma) transexual e 1 (uma) travestis atropelada. Causa Mortis: A causa mortis dos assassinatos de LGBT registrados em 2017/2018 (1º Quadrimestre) reflete a mesma tendência dos anos anteriores, predominando o uso de armas de fogo (12) casos, (6) armas brancas perfuro-cortantes, (1) atropelamento, (1) asfixiado, (1) martelada, (1) apedrejamento. Mortes Por Regiões: Entre 2017 e 2018 1º quadrimestre (até dia 28 de Maio) foram 28 casos registrados em Alagoas, contra 24 casos no mesmo período de 2014/2015, nos mostra que houver um crescimento entre 2017/2018, pois os dados se mostraram sempre muito flutuantes, ao longo dos anos em que a pesquisa é realizada.
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Publicado
01/09/2018
Edição
v. 1 n. 1 (2018): Anais do I Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade
Seção
Resumos do I Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade
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