Preenchimento dos Pedidos de Credenciamento Provisório, Credenciamento 5 anos, Recredenciamento e Aumento de Vagas - PDF
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Adelino Lima Camelo
1 1 Preenchimento dos Pedidos de Credenciamento Provisório, Credenciamento 5 anos, Recredenciamento e Aumento de Vagas I. Introdução O Sistema da Comissão Nacional de Residência Médica (SisCNRM), em 2011, foi atualizado e está em processo de desenvolvimento, com implementação de novas funcionalidades. A começar pela entrada de novos pedidos de programas, o SisCNRM permite, no início da abertura do Processo, a inserção de dados e informações que eram exigidos só durante a visita de verificação. Esta nova funcionalidade permite aos visitadores (avaliadores) entenderem melhor a instituição e o programa para os quais foram designados, além de acelerar o processo de visita. Os pedidos de programa, anteriormente denominados de PCP, estão dispostos no sistema com a estrutura de Processo. São solicitadas mais informações para serem considerados preenchidos e, assim, prontos para análise. A ideia é inserção de dados básicos para que tanto os avaliadores (visitadores) quando à Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) possam entender melhor a proposta de programa que se intenta oferecer ou se recredenciar. Assim, o presente documento servirá para explicitar termos e auxiliar na localização dos processos e etapas que se seguirão durante o preenchimento da solicitação até a conclusão e deliberação da Plenária da CNRM. II. Pedidos de Programas Nos anos de 2009 e 2010, os pedidos de programa (credenciamento provisório, credenciamento 5 anos, recredenciamento, aumento de vagas) estavam estruturados de maneira sintética e exigiam uma comunicação mais intensa entre a instituição e a Câmara Técnica, a qual, por vezes, retirava de pauta o pedido por falta de informações. Assim, foram implementadas algumas modificações no sistema para que as informações da intenção de oferta de programa fossem entendidas por completo pela CNRM e pela comissão de visitadores. Abaixo explicaremos cada uma das telas com seus símbolos e significados:
2 2 1) Menu Superior: item Inicial Na Página Inicial, é apresentado um resumo geral sobre a Instituição: quantidades de programas e a relação de pedidos (Processos) já feitos. Os processos estão separados por tipos (Credenciamento provisório, Credenciamento 5 anos, Pedido de aumento de vagas, Extensão para 2 anos do programa de Neonatologia, Recredenciamento de programas), bem como as fases em que se encontram (Instrução Processual, Arquivado, Visita de Avaliação, Manifestação da CEREM, Câmara Técnica, Homologação, Concluído, Restituído). Para ter acesso a qualquer um dos itens mencionados, basta clicar sobre ele. Há também um Menu vertical contendo os seguintes links: Alternar Perfil (para os usuários que respondem por mais de uma instituição ou perfil) e Consulta de Certificados (para verificar o nº do certificado dos residentes).
3 3 Alternar Perfil: Esta tela permite que o usuário com mais de um perfil alterne entre eles. Um usuário pode estar cadastrado no SisCNRM em diferentes perfis (por exemplo, Instituição, CEREM, Câmara Técnica, Plenária). Isso permite ao usuário, exercer suas funções em ambiente específico, evitando que sejam incluídas informações de uma entidade (instituição) em outra. Consulta de Certificados: Esta tela permite a consulta dos certificados dos residentes que estão devidamente concluídos no SisCNRM. A consulta pode ser feita preenchendo qualquer um dos itens (Nome do Médico, CPF, CRM, Certificado, UF da Instituição). Não é necessário o preenchimento de todos os itens. Caso haja dúvida quanto aos dados do residente, preencha apenas um dos itens. Os itens Instituição e (em seguida) Programa só podem ser selecionados após o preenchimento do item UF da Instituição. 2) Menu Superior: item Instituição Instituição: Neste item, há um Menu vertical, contendo os seguintes links: Programas (no qual será possível verificar a relação dos programas da instituição e a situação de cada um), Processos (relação dos processos abertos pela instituição ou abrir novos pedidos quando estiver dentro do prazo estipulado pela CNRM), Unidade (relaciona os campos de prática da instituição, incluindo os convênios) e Dados da Instituição (no qual é possível conferir os dados cadastrais da instituição, bem como atualizá-los).
4 Programas Consultar: Este é a tela para buscar a listagem dos Programas já autorizados pela CNRM. Há uma pesquisa com os seguintes campos: Nome do Programa, UF, Situação do Programa e Instituição. Para visualizar a listagem de programas basta clicar no botão Pesquisar. Para verificar informações específicas do programa, como os residentes cadastrados no programa, clique na imagem do lápis com o caderno na coluna "Ação". Após efetuar a consulta, a instituição poderá visualizar as informações sobre os programas. Para visualizar as informações adicionais sobre o programa, clique no botão informações:, localizado na coluna "Ação". A tela apresentará as seguintes a) Instituição: Mostra os dados gerais da Instituição como: Nome, Endereço, Telefone, . b) Programa: Mostra dados do programa em si. Neste item, podem ser visualizados o nome do Programa, Data de Validade e Situação. Ao se clicar no botão "Histórico", se verá as alterações feitas no Programa, como, por exemplo, a aprovação do programa, nº do parecer.
5 5 c) Processos: Através desta aba, são apresentados os processos relacionados ao programa. Para visualizar as informações específicas do processo, clique no botão, localizado na coluna "Ação" Processos Consultar: Esta é a tela para buscar a listagem dos Processos abertos pela instituição. Há uma pesquisa com os seguintes campos: Nome do Programa, UF, Instituição, Tipo do Processo e Status do Processo. Para visualizar a listagem de processos basta clicar no botão Pesquisar. Para verificar informações específicas do processo, como o projeto do curso, clique na imagem do lápis com o caderno na coluna "Ação". Para excluir o processo, basta clicar no botão. É possível imprimir o Processo como um todo, clicando no botão. Foi acrescentado um novo item chamado Listar antigos. Este item deve ser marcado com o sim, caso o Processo que se deseja visualizar tenha sido criado em outro ano diferente do atual. Por exemplo, se o Processo (PCP) foi criado em 2010 e o ano corrente é 2011, o item Listar antigos deverá ser marcado com o sim.
6 6 Abertura de Processos: Este é a tela destinada à abertura de Processos. O primeiro passo para a abertura do Processo, a Instituição deverá inicialmente informar o tipo de processo. São eles: Credenciamento Provisório: Este é o tipo de solicitação para programas novos. O prazo de validade do credenciamento provisório depende da duração do programa de Residência Médica pretendido. Credenciamento 5 anos: Este tipo de solicitação para que o programa que já passou pelo Credenciamento Provisório possa continuar funcionando. Deverá ser solicitado um ano antes do término da validade do programa (art. 28 da Resolução CNRM nº 2/2005). Recredenciamento: Um ano antes do término do prazo de validade do Credenciamento 5 anos, a instituição deverá solicitar o Recredenciamento do programa (art. 29 da Resolução CNRM nº 2/2005). Aumento de Vagas: A instituição poderá solicitar o aumento de vagas dos programas de Residência Médica, desde que os programas já possuam ato de Credenciamento 5 anos. Extensão para 2 anos do programa de Neonatologia Ao selecionar o tipo do processo, deverá selecionar o tipo do programa (Especialidade, Área de Atuação e Ano Adicional). Após esta seleção, aparecerá o campo para ser escolhido o nome da especialidade e, caso a opção tenha sido por área de atuação, o campo que constará no qual deverá ser informado o nome da Área de atuação. Painel de controle: Esta página serve para visualizar os dados gerais do processo. É no Painel de Controle que a instituição irá encontrar os ícones contendo os dados que deverão ser preenchidos, dados relativos à sua solicitação. Esta é a parte do processo denominada Instrução do Processo, a fase na qual a interessada apresenta os elementos necessários para identificar a solicitação e fornecer base para a deliberação do pedido.
7 7 Art. 29. As atividades de instrução destinadas a averiguar e comprovar os dados necessários à tomada de decisão realizam-se de ofício ou mediante impulsão do órgão responsável pelo processo, sem prejuízo do direito dos interessados de propor atuações probatórias. (Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de São elementos para a Instrução Processual: Número de vagas: A instituição deverá informar a quantidade de vagas que se deseja para o programa. Se a instituição estiver solicitando Aumento de Vagas, Credenciamento 5 anos ou Recredenciamento com aumento de vagas para algum programa, deverá informar, no espaço denominado Total, a soma das vagas existentes e as vagas a serem incorporadas. Por exemplo: Vagas Existentes 8; Vagas a serem incorporadas 2; então deverá digitar 10. (8 + 2 = 10); Convênio: O Convênio é um meio escolhido pela instituição para oferecer melhores estruturas para oferta do programa. Pode ser um convênio para utilização de laboratório, maternidade ou mesmo uma clínica que atenda os requisitos básicos de funcionamento do programa. A instituição deverá informar se há ou não convênios relacionados à implantação do programa desejado. Ao informar que há convênios relacionados, deverá digitar o nº do CNPJ da Conveniada para ficar registrado como Novo Convênio.
8 8 É necessário que se descreva a que se refere o convênio, demonstrando quais são, em linhas gerais, os termos do convênio e o respectivo prazo de duração. Financiadora: A instituição deverá informar qual é a financiadora para o programa desejado. Financiadora se refere à fonte de pagamento das bolsas dos residentes. O cadastramento é pelo CNPJ, assim como aconteceu no cadastramento do Convênio. Produção em Serviços: A Instituição deverá informar a quantidade de serviços prestados na relação de média (quantidade por mês e quantidade por residente durante o mês). Se algum serviço prestado pela instituição não estiver mencionado na lista, a Instituição poderá acrescentá-lo pressionando em Novo Serviço. Exames Especializados: Algumas especialidades, de acordo com a Resolução nº 2/2006, exigem que sejam apontados exames especializados para que o programa seja aprovado. Verifique se esta exigência se refere à Especialidade/Área de Atuação solicitada. Produção Científica e Cultural: A quantidade de Produção Científica e Cultural é um elemento importante e deve ser mencionado já no início do processo. Deverá ser informada a quantidade de produções dos últimos 5 anos. Instalações Físicas: Este item serve para identificar quais são os espaços disponíveis para o ensino no Programa de Residência Médica. Deverá mencionar os espaços que compõe a estrutura da Instituição. O Sistema da CNRM já apresenta dois espaços como exemplo (Biblioteca e Alojamento). Projeto Pedagógico O Projeto Pedagógico é a proposta real de funcionamento do Programa de Residência. Ele é composto de Objetivos do Programa, Atividades, Semana Padrão, Rodízio de Residentes, a relação do Corpo Docente, o Nome do Coordenador e os Equipamentos. Por fim, com o nome de Outros Tópicos do Projeto Pedagógico, há um espaço para descrever a Metodologia de ensino, a forma de avaliação do programa e dos residentes.
9 9 Objetivos do Programa: Descrever o que, em termos de habilidades, atitudes e conhecimentos, o residente dever ter adquirido término do programa. Procure apoiar os objetivos enumerados, numa breve introdução. Especifique o local em que serão desenvolvidos tais objetivos. Seguem exemplos aleatórios: Cognitivos - Ex: Promover a integração dos conhecimentos básicos e clínicos, desenvolvendo o raciocínio, fudamentado em diferentes evidências. Essa habilidade deve ocorrer em todos os momentos de visita e discussão dos casos, independente do estágio. Psicomotores - Ex: Habilitar o médico residente em suporte avançado de vida. Local - Laboratório de Habilidades, UTI e pronto-socorros. Afetivos - Ex: Desenvolver, reconhecer e fortalecer a função social dos profissionais da saúde. Essa habilidade deve ocorrer em todos os momentos de visita e discussão dos casos, independente do estágio. Procure formular os objetivos intermediários, ou seja, por ano de atividade do médico residente. Estes objetivos devem ser definidos como indispensáveis ou desejável para a progressão do residente. Desta forma estabeleça os pré-requisitos para cada ano do PRM. Corpo Docente: Dentro da composição do Projeto Pedagógico, é importante que sejam informados quais os Médicos preceptores, coordenadores e supervisores que estão comprometidos com a formação dos Residentes. Esta é a parte do Sistema da Comissão Nacional de Residência Médica destinada a elencar a relação de todos os membros do Corpo Docente e o tempo dedicado para exercer a sua função específica. Destaco que a informação de Carga Horária diz respeito a qual o tempo semanal dedicado para exercer a função de Docente. Exemplo o médico é contratado para o hospital, mas com a função de docente ele tem disponível 12 horas semanais. Assim, a instituição deverá informar o nº 12 no campo Carga Horária. Coordenador do Programa: Este espaço é dedicado à explicitação do perfil acadêmico do Coordenador do Programa, bem como sua habilidade no exercício da função de Coordenador. Todos os campos devem ser preenchidos, ainda que o nome do coordenador tenha sido informado entre os membros do Corpo Docente. Matriz Curricular: Esta parte do sistema tem por finalidade descrever as atividades que serão desenvolvidas pelos residentes nos diversos momentos do programa. A instituição deverá informar as atividades de acordo com o ano de curso no programa (R1, R2...), respeitando as determinações expressas na Resolução nº 2, de 17 de maio de 2006 (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/resolucao02_2006.pdf).
10 10 Vale lembrar que as atividades devem compreender 100% da carga horária (2.880 h), sendo distribuídas assim: de 10% à 20% (288h à 576 h) em atividades de cunho teórico e de 80% à 90% (2.304 h à 2.592h) em atividades práticas. Os campos das atividades teóricas e das atividades práticas de todos os anos (R1, R2, R3...) deverão ser preenchidas por completo. Equipamentos: A instituição deverá mencionar os equipamentos que são previstos para o programa de Residência Médica, em observação à Resolução nº 2, de 17 de maio de 2006 (http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/resolucao02_2006.pdf). Outros Tópicos do Projeto Pedagógico: Dentro da construção do Projeto Pedagógico, o processo avaliativo se apresenta como uma necessidade de grande importância. Neste sentido, este é o espaço para informar a metodologia de ensino-aprendizagem para o Programa de Residência Médica, bem como explicitar a metodologia de avaliação do programa e do residente.
11 11 Semana Padrão: A inovação dentro do Sistema da CNRM é a possibilidade da elaboração da Semana Padrão e do Rodízio. Na Semana Padrão, é possível elencar todas as atividades a serem desenvolvidas pelos Residentes. Também há a possibilidade de elaborar mais de uma Semana Padrão, dependendo de como a instituição elabora a sua programação de ensino. Rodízio: A inovação dentro do Sistema da CNRM é a possibilidade da elaboração da Semana Padrão e do Rodízio. Os dois ícones dizem respeito à definição dos grupos que farão parte do Rodízio e o Rodízio propriamente dito. Recomenda-se que os grupos de residentes sejam cadastrados antes de montar o Rodízio. Tramitação O ícone Tramitação é o último passo para conclusão do pedido, fase de envio do pedido para a marcação de visita. Este ícone serve para que seja indicado que o processo está instruído (concluído). A partir da realização desta atividade, o processo poderá seguir para a fase seguinte, a marcação da visita.
13 1 Preenchimento dos Pedidos de Credenciamento Provisório, Credenciamento 5 anos, Recredenciamento e Aumento de Vagas III Residentes O SisCNRM traz uma mudança de estrutura para a visualização e acompanhamento da situação dos residentes. Uma nova aba no menu foi liberada para as instituições com a relação dos médicos e dos residentes. Esta aba é denominada Médicos. A aba Médicos traz um menu composto de dois itens chamados Médico e Residência. Tais itens, respectivamente, servirão para a inserção e para o acompanhamento da situação dos residentes nos programas. Este aplicativo reduz a quantidade de telas que precisavam ser abertas e auxilia na visualização dos residentes e no processo de busca de médicos dentro da base do sistema. A proposta é facilitar a localização do médico, tanto para inseri-lo (vinculá-lo) no programa quanto para verificar a sua situação cadastral. Abaixo há a explicação sobre a utilização das abas e itens relativos aos Residentes. 1) Menu Superior: item Médicos Para promover a busca dos médicos para que sejam inseridos no sistema, foi criado o item médicos. Com isso, a instituição pode saber se o médico já tem seu nº de CRM disponível e, assim, vinculá-lo, se for o caso, ao respectivo programa. Vale lembrar que o prazo de inserção dos residentes em programas é do dia 01/02 à 01/04 de cada ano.
14 Médicos A consulta aos médicos é composta das informações Nome do Médico, CPF e CRM. A consulta a partir desse item (Médico) servirá para identificar se os médicos estão cadastrados no sistema e, assim, se será possível vinculá-lo ao programa. Digite o nº do CPF ou parte do nome do médico e, depois, no item pesquisar. Quando aparecer a lista, localize o nome do médico e clique no botão "Inserir Médico"., localizado na coluna No exemplo acima, a consulta foi feita a partir do nome MARCELO. Todos os médicos que tem nome de médico aparecerão. Agora a instituição poderá localizar o médico caso a informação do CPF esteja incorreto ou não existir. A evolução no sistema é que poderá ser inserido o médico a partir do próprio nome.
15 3 Outro elemento é a instituição poder verificar já nessa consulta se o médico já possui o nº do CRM do Estado. Isso não impedirá a inserção do médico ao programa, mas auxiliará na identificação do médico e de seu CRM logo no início do processo de inserção. No exemplo abaixo, observe a quantidade de CRMs do médico ABEL MARCELO BILLEGAS URGUIDI e de outros dois médicos. Após clicar no botão, aparecerá a tela de inserção dos residentes para serem preenchidas as informações de nº de CRM, UF da instituição, nome da instituição, nome do programa, data de início, situação (cursando) e fonte pagadora. A Data de término será gerada automaticamente após se digitar a Data de início e se clicar em outro item. Com o preenchimento concluído, clique no botão SALVAR que aparece no canto inferior direito. Ao vincular o residente no programa, o sistema encaminhará o acesso à tela inicial de inserção dos médicos.
16 Residência Este item do menu servirá para visualizar os residentes ou fazer a atualização do status do residente, incluindo passá-lo de R1 para R2 (ou de R2 para R3, dependendo do programa), concluí-lo ou acrescentar informação sobre licenças, afastamentos e desistência. a) Localização do residente: A instituição tem a possibilidade de localizar um residente específico ou vários residentes de um mesmo programa sem precisar ir até cada programa. Como na tela de inserção do médico, é possível procurar o médico pelo nome dele ou pelo CRM ou pelo CPF. Além da consulta por residente, a instituição poderá pesquisar um grupo de residentes, por exemplo, os residentes de R1 do programa de Anestesiologia ou todos os residentes cursando o programa de Ortopedia. Tanto do ano atual como dos anos anteriores. Para isso, no exemplo abaixo, faça os seguintes passos: Escolha da situação; Escolha a UF e a instituição (caso não esteja preenchido); Localize o programa e identifique o ano, por exemplo, 2010; Escolha o período (caso deseje visualizar apenas de um período específico - R2);
17 5 Clique em pesquisar. No exemplo acima, foram consultados os residentes cursando R1 em Anestesiologia no Hospital de Base do Distrito Federal no ano de Veja acima os itens marcados para identificá-los no sistema. b) Atualização dos residentes: Há duas maneiras de se atualizar a situação dos residentes nos programas. Um dos modos mais simples para a atualização do status do residente é a atualização de grupo de residentes. Com os seguintes passos: Faça a consulta para localizar os residentes conforme o item a desse manual; Clique no botão Selecionar todos, localizado acima da relação de residentes que aparecerá na consulta; Clique no botão Atualizar selecionados. Após a atualização, é normal que o nome do residente suma da lista.
18 6 Observe que quando são selecionados todos os residentes, o botão de Selecionar todos muda para Desfazer seleção. Com a conclusão da ação, será mostrada que a atualização foi realizada por sucesso. Observação: se após a execução do procedimento de atualização os nomes dos residentes continuarem aparecendo, significa que os residentes já estão atualizados e que a ação para eles deverá ser outra (como concluir). A equipe de implementação do sistema solicita que os usuários ao fazer o procedimento de atualização e o residente continuarem aparecendo, selecione um dos residentes, clique no botão na coluna de Ação e verifique se a atualização aconteceu corretamente. A segunda forma de atualizar o residente é pesquisando apenas o residente desejado e efetuar a atualização apenas com relação ao residente específico.
19 7 Clicando no botão ação, aparecerá a seguinte tela: 1ª 2ª 3ª Na primeira elipse vermelha, será possível visualizar os dados do médico. Na segunda, são visualizadas informações sobre o programa e as datas de início e de término, bem como a situação do residente no programa. Além disso, aparece a data de ocorrência, o tipo de programa e a duração do programa. Na última elipse vermelha, aparecem os ícones para inserção de informações sobre a situação do residente no programa. São: Atualização de períodos: este é o ícone para atualizar o residente. Este é o botão que deve ser clicado para atualizar o residente, conforme estava sendo explicado;
20 8 Licenciamento e afastamento: Este ícone é novo e servirá para anotar as licenças (ex.: maternidade, saúde) e o afastamento (ex.: militar). Veja na figura abaixo os campos para preencher. Selecione entre licença e afastamento e preencha todos os campos antes de salva. Eles influenciarão na data de conclusão do residente. Se o afastamento, por exemplo, for por 30 dias, o sistema aumentará automaticamente 30 dias na data de conclusão. Pendência: Como as instituições tinham dificuldade de concluir os residentes por terem que esperar a entrega da atividade final e, assim, não conseguiam inserir os novos residentes, foi dada uma nova função para o termo Pendência. Todos os residentes que não puderem ser concluídos devido à instituição estar esperando o trabalho de conclusão ou o informativo de que o residente concluiu o ano da residência com aproveitamento, a instituição deverá clicar no botão Pendência para indicar que o residente está aguardando para ser ou concluído ou atualizado no programa. Deverá informar o motivo de o residente estar em pendência. Conclusão: No próximo item iremos explicar melhor esse ícone. Assim, basta deixar claro que este é o ícone para concluir os residentes no sistema. Desistência: Caso o residente não queira mais cursar o programa ou nele tenha sido reprovado, este ícone servirá para informar e desvincular o residente do programa. Deverá ser informado o motivo da desistência. c) Conclusão dos residentes:
21 9 A conclusão dos residentes só pode ser feita de residente a residente. Não há como concluir todos de uma vez ou um grupo todo com apenas um movimento, tal como é possível na atualização dos residentes. Após localizar o residente, como foi explicada no item a deste manual, a instituição deverá clicar no botão que se encontra a frente dos dados do residente para iniciar o processo de conclusão do residente. Será aberta a tela semelhante à informada no item b (atualização de apenas um residente). A instituição deverá verificar se os dados do residente estão certos e se ele se encontra no período certo para conclusão. Se ele não estiver no período certo, atualize o residente e depois conclua. No caso acima, como o período está correto, mas não aparece o R1, a instituição deverá clicar em atualizar o residente para corrigir os períodos. Com os períodos corretos a instituição deverá clicar no item concluir. Após clicar aparecerá a seguinte tela.
22 10 Confira se a data de início e de término estão corretas, marque o item sim em Deseja gerar o certificado. E, em seguida, clique em salvar. A tela retornará para as informações do residente e será possível verificar já o nº do certificado. Observação: Caso a data esteja errada ou falte algum campo para ser preenchido, não será possível concluir. Assim, a instituição deverá clicar no botão Editar residência (página 7) para corrigir a data. A tela acima irá aparecer depois de clicar no botão Editar residência. Digite a data de início e, em seguida, clique fora da caixa de texto (onde foi digitada a data). Automaticamente, será gerada a data de término. Após isso, clique em salvar. Com esta operação, será possível concluir os residentes.