Bancada de mulheres da atual Legislatura não foca em prevenção de violência e algumas propostas ainda pretendem barrar direitos já conquistados
Nos primeiros seis meses da nova Legislatura, a maior bancada de deputadas da história da Câmara dos Deputados (77 parlamentares) assinou 511 projetos de lei submetidos à Casa. Mas entre todos estes projetos, somente 39 olharam especificamente para os direitos das mulheres. A área mais contemplada foi “Política e administração pública”, com 111 propostas. São textos que se interseccionam com outras áreas, como educação, saúde e segurança. Em relação à violência, focam em punição e deixam de lado a prevenção. Ainda há aqueles que visam acabar com conquistas adquiridas, como o direito ao aborto legal.
O levantamento da Gênero e Número avaliou os projetos de lei criados por mulheres desde o início da legislatura até o dia 16 de julho, véspera do recesso parlamentar. Os textos foram classificados de acordo com os temas já previamente decididos pela Câmara: política e administração pública; direitos humanos; saúde; educação; cultura e esportes; segurança; trabalho e previdência; consumidor; economia; meio ambiente e energia; cidades e transportes; agropecuária; relações exteriores e ciência. Um projeto de lei pode ser classificado em mais de uma área.
Todos os projetos encontrados pela Gênero e Número que discutem os direitos das mulheres foram classificados na área de Direitos Humanos, podendo ou não se relacionarem com outras áreas. Um exemplo é o PL 3695/2019, da deputada Marília Arraes (PT/PE), que também incluído nas áreas de trabalho e previdência. O objetivo é aumentar a estabilidade das mulheres após a licença-maternidade para, no mínimo, seis meses. Há ainda outros três projetos de lei que versam diretamente sobre os direitos da mulher no trabalho: 173/2019, 1943/2019 e 3792/2019.
A análise dos projetos apresentados por parlamentares da bancada feminina mostra que, diante do todo, ainda há uma disparidade entre propostas que tratam de outros temas e aquelas que incidem diretamente na vida das mulheres. As únicas áreas menos contempladas que os direitos das mulheres foram cidades e transportes, agropecuária, relações exteriores e ciência. Há um deserto em relação a estes temas.
A deputada Rosa Neide (PT/MT) apresentou cinco propostas que tratam sobre direitos da mulher. Em entrevista à Gênero e Número, ela explica que o principal meio de formatar suas propostas é em contato com movimentos da sociedade civil.
“Ouvir os coletivos é fonte segura para que possa encaminhar projetos que sejam úteis a partir da visão de quem está na ponta, que é vítima. São grupos que ouvem e acolhem as mulheres vítimas. Eles são muito importantes para que as proposições atuais e as novas ganhem corpo a partir da realidade”, explica.
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Entre os projetos de direitos da mulher relacionados à segurança, imperam aqueles que visam punir o agressor em casos de violência doméstica, aumentando sua pena ou fixando um maior valor de fiança, por exemplo. Mas há uma superficialidade quando olhamos para as medidas de prevenção. Apenas dois projetos propostos por mulheres pretendem levar o conhecimento da Lei Maria da Penha para as escolas de todo o Brasil: 1447/2019, de Rose Modesto (PSDB/MS), e 852/2019, de Sâmia Bonfim (PSOL/SP). Esta é uma das medidas mais fortes no campo da prevenção. A ínfima quantidade de propostas federais segue a tendência das leis já sancionadas nos estados. Dados do Mapa da Violência de Gênero mostram que apenas 20% das leis estaduais sobre violência doméstica propõem medidas de prevenção.
Rosa Neide analisa que atuar nas duas frentes é importante. Para ela, os projetos têm que olhar para a questão conceitual, mas jamais deixar de olhar para a violência enquanto não houver mudança estrutural na sociedade: “Apesar da legislação vigente, como a Maria da Penha, ainda não temos o completo controle da ideia de que o homem não pode tratar a mulher como objeto, que pode agredi-la e ameaçá-la. Isso ainda é muito forte”.
Priscilla Brito, assessora técnica do CFemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria), explica que a dificuldade em ampliação das leis federais que tratam de prevenção está relacionada com a articulação com os Executivos estaduais e até municipais.
“O que se propõe muito é iniciativa em escolas, formação de professores, sensibilização de alunos. E esta é uma seara que depende dos executivos municipais e estaduais, responsáveis pela educação básica. Então fica mais difícil legislar sobre isso, porque fere um pouco a atribuição do Legislativo federal”, explica Brito. Ela acrescenta: “A gente não tem, no Executivo, um plano de enfrentamento à violência a pleno vapor, com adesão dos estados. Já tivemos [Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência, criado 2007, e esvaziado a partir do governo de Michel Temer] e, apesar de deficitário, era o que tornava possível agir na prevenção. A ação do Legislativo é propor, mas o escopo da ação é resolvido no Executivo. Em âmbito federal, é mais fácil legislar sobre a punição para a violência”.
Desde o início do ano, o Cfemea observa todos os projetos que podem incidir diretamente na vida das mulheres. Priscilla Brito explica que o principal interesse da ONG agora não é a apresentação de novos projetos, mas barrar aqueles que ameacem a Lei Maria da Penha, por exemplo, ou representem qualquer retrocesso em relação a direitos adquiridos.
“O jogo está muito desfavorável, então a gente trabalha hoje principalmente na contenção, contra o desmonte da lei. Acompanhamos o tema da violência porque estivemos no grupo que elaborou a [Lei] Maria da Penha, então é importante”, explica.
Para tentar criar uma frente com consistência no Congresso, o CFemea se organizou com cerca de 20 deputadas, especialmente do campo progressista, que se comprometeram a propor novas pautas e, principalmente, aumentar a articulação contra projetos que prejudiquem mulheres. A Frente Parlamentar Feminista Antirracista com Participação Popular pretende ser uma rede de diálogo entre os movimentos de mulheres e as deputadas que pretendem abarcar essas demandas. De acordo com Brito, será uma forma de centralizar e priorizar as pautas fundamentais de serem apresentadas na Câmara, mas também de barrar retrocessos, com destaque para a bancada—e para as mulheres—do PSL.
Nos projetos de lei 564/2019 e 2893/2019, a deputada Chris Tonietto (PSL/RJ) tenta barrar procedimentos de aborto nos casos já previstos por lei. Na justificativa do 2893, que pretende suspender em uma só canetada o aborto nos dois casos já previstos no Código Penal (estupro e risco de vida da gestante), Tonietto afirma assertivamente que “não há dúvida quanto ao marco inicial da vida humana que, por evidência científica, começa na concepção”, embora justamente não haja consenso científico sobre este momento.
“A Frente tem um pioneirismo importante nessa conjuntura em que as campanhas contra a chamada ideologia de gênero estão tomando a América Latina”, finaliza Brito.

A Seara Alimentos lança a Linha Incrível Seara, com vários alimentos congelados e 100% vegetais. São Paulo e Rio de Janeiro já devem receber as novidades este mês, e o resto do país recebe os produtos no início de 2020. O destaque na composição é para a Biomolécula i, que, segundo a empresa, garante sabor e textura idênticos aos de carne.
Segundo o site Embalagem e Marca, a Linha Incrível Seara possui cinco produtos de origem vegetal com sabor e textura da carne, feitos com plantas e enriquecidos com ferro e vitamina B12. A linha é 100% vegetal, sem transgênicos (mais uma exclusividade dentro do segmento), fonte de ferro, rica em vitamina B12, zero gordura trans, fonte de fibra, sem lactose e sem derivados de ovos e leite.

Um grupo de pesquisadores, profissionais liberais, ambientalistas e amantes da natureza fugiu neste domingo (23) dos batuques, das plumas e paetês do Carnaval de Brasília e foi curtir a diversidade dos sons e das cores dos passarinhos. São os observadores de aves do Planalto Central (Observaves) que, em parceria com o Brasília Ambiental, promoveram no Parque Distrital dos Pequizeiros (Planaltina) mais uma edição do Vamos Passarinhar nos Parques do DF.
De bonés, roupas leves e camufladas, máquinas fotográficas, binóculos e ouvidos bem atentos, os participantes registram e percebem não tão somente passarinhos, mas toda a biodiversidade do Cerrado. “Particularmente, prefiro olhar e escutar os mais variados cantos das aves”, disse a professora de Alemão e Português Liliane Fagundes, que se juntou ao Observaves pela primeira vez. “Fiquei sabendo por meio de um amigo e gostei muito do grupo”, acrescentou.
Para Eduardo Borges, de 12 anos, que há um ano participa do grupo de observadores, o programa é mais que um ato de fotografar, caminhar ou curtir os parques. “Também é uma forma de preservar o meio ambiente, mostrando toda a nossa fauna e flora, muito rica e que precisa ser cuidada por todos nós”, enfatizou o estudante, que quer exercer no futuro a profissão de biólogo.
Segundo o chefe da Unidade de Educação Ambiental do Brasília Ambiental (Educ), Marcus Paredes, a parceria com o Observaves tem sido bastante exitosa no principal objetivo da ação ecológica: fomentar e sensibilizar quem participa dos eventos no conhecimento e da preservação das espécies do Cerrado. “Não se preserva aquilo que não se conhece. Vimos, cada vez mais, crescer o número de observadores e, com isso, mais protetores ambientais conscientes”, destacou o biólogo, escritor e educador ambiental.
O fotógrafo Rodrigo Pertoti explica que o objetivo do projeto Vamos Passarinhar nos Parque do DF com o Brasília Ambiental é o de promover a prática da observação de aves na região do Distrito Federal e entorno, capacitando os participantes na identificação das espécies, elaborando listas e registros nas diferentes localidades visitadas e ajudando a população a conhecer as aves e compreender sua importância.
“Para participar do grupo não é exigida formação acadêmica, basta apenas em se interessar pela observação de aves. Uma oportunidade de trocarmos ideias, conhecermos pessoas e, principalmente, termos contato com a natureza. Sairmos do virtual para o real. Todos são bem-vindos”, concluiu Pertoti.
O grupo Observaves foi criado em 2005 e desde então realiza periodicamente saídas de campo, também conhecidas como “passarinhadas”, expedições e reuniões entre os membros. Atualmente os participantes se comunicam e interagem através de grupos nas redes sociais, onde todas as atividades são planejadas e organizadas.

Os vinhos portugueses somaram 66 medalhas no concurso Sakura Japan Women’s Wine Awards, aproximadamente o dobro das premiações do ano passado. Sakura Japan Women’s Wine Awards, o maior concurso de vinhos no Japão, é uma competição internacional de vinhos cujo painel de jurados é composto exclusivamente por especialistas de vinho do sexo feminino (Sommeliers, Chefs, jornalistas de vinho e compradores).
Portugal arrecadou 8 medalhas de Duplo Ouro, 33 medalhas de Ouro e 25 medalhas de prata. O Troféu Diamante é a mais alta distinção da competição. Os vinhos que recebem esta premiação são selecionados a partir dos vinhos medalhados com Duplo Ouro. Os vinhos portugueses premiados com o Troféu Diamanteforam:
A terceira edição do concurso contou com a participação de 3543 vinhos, de 35 países e apenas 1498 receberam condecorações. O rigoroso e numeroso júri, constituído por 380 jurados, realizou uma prova cega durante 5 dias, de 30 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 2016. O concurso Sakura Japan Women’s Wine Awards teve colaboração da Foodex Japão, a maior feira de alimentos e vinhos do país.

Uma conversa ao telefone contigo é sempre boa, engraçada, divertida e em que largo sempre imensas gargalhadas. Mas acima de tudo são conversas, seja ao telefone ou ao vivo, que me prendem à tua vida e que me faz com que me sinta a não falhar naquilo que te prometi no dia em que te conheci. Já foi em 2005, mas sei que desde esse tempo que a nossa amizade foi forte e que, como qualquer outra, foi ficando cada vez mais forte. Congratulo-me por ter estado sempre presente nos bons, menos bons e até maus momentos que a tua vida teve. Espero que assim continue por todos os anos com que a vida nos brinde.
Foi um prazer ter estado à conversa contigo hoje. Até vou dormir mais descansado, porque queria tanto dar-te os parabéns de uma forma que não fosse por mensagem. Não consegui que fosse ao vivo e nem que fosse no dia, mas consegui falar contigo à mesma, numa conversa que deu para matar saudades e para contar algumas novidades minhas. Fico à espera das tuas…

Em mais um jogo com polêmicas de arbitragem e VAR, o Internacional venceu o Vasco, em São Januário, por 2 a 0. Dourado, cedo na etapa inicial, e Galhardo, aos 50 do segundo tempo, marcaram na vitória do Inter.
No gol de Dourado, o VAR tem pane e as linhas não puderam ser traçadas, com que fez o juiz manter a decisão de campo, validando o gol.