Comissão terá um ano para adequar Constituição | RDNEWS - Portal de notícias de MT
Segunda-Feira, 11 de Junho de 2007, 12h:35 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:15
Comissão terá um ano para adequar Constituição
Em sessão solene nesta segunda (11), a Assembléia Legislativa deu abertura aos trabalhos da comissão especial que vai adequar a Constituição do Estado, promulgada em 89. Hoje, cerca de 180 artigos já deixaram de ter validade ou foram suspensos por meio de decisões do Supremo Tribunal Federal e precisam ser ajustados. O governador Blairo Maggi participou do evento. Ele foi o principal incentivador da proposta de rever algumas leis.
A comissão será presidida pelo deputado Humberto Bosaipo (DEM). Sebastião Rezende (PR) ficou com a relatoria. Os demais integrantes são José Riva (PP), Juarez Costa (PMDB) e Otaviano Pivetta (PDT), além dos suplentes Chica Nunes (PSDB), Ademir Brunetto (PT), Chico Galindo (PTB) e Mauro Savi (PR). Eles terão um ano para concluir os trabalhos. O novo texto deve ser aprovado até o final de 2008. Técnicos e advogtados vão auxiliar a comissão no trabalho de adequação à Carta Magna de Mato Grosso.