Silésio Miranda afirma inocência e que conferência na Câmara é falha - Diário de Uberlândia | jornal impresso e online
20/02/2020 às 15h34min - Atualizada em 20/02/2020 às 15h34min
Vereador de Uberlândia afastado diz que tem toda documentação que prova a regularidade na contratação de serviços gráficos
Afastado junto com outros 15 vereadores acusados de atos ilícitos na contratação de serviços gráficos e recebimento da verba indenizatória da Câmara Municipal de Uberlândia, Silésio Miranda (PT) foi o primeiro vereador entrevistado pelo Diário de Uberlândia para explicar a situação pela qual passou e como pretende provar a sua inocência no caso da operação Má Impressão, desencadeada pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em dezembro do ano passado. O jornal tem espaço aberto para que os outros envolvidos apresentem suas versões dos fatos.
Segundo consulta ao Portal Transparência da Câmara Municipal de Uberlândia, Silésio Miranda gastou – e posteriormente foi reembolsado - em mais de R$ 208 mil com materiais gráficos entre janeiro de 2017 e novembro de 2019, período da investigação.
Por mês, cada vereador tinha direito a gastar até R$ 6,5 mil da chamada verba indenizatória – depois das investigações, a Câmara acabou com essa verba no fim do ano passado.
Silésio acredita que as investigações são importantes e até as apoia, mas não concorda com a generalização dos vereadores envolvidos. Segundo ele, se houve irregularidades no uso da verba por parte de outros parlamentares, o mesmo não aconteceu no seu gabinete.
"Colocou todos na mesma situação. No meu caso, uma das gráficas fazia material para oito vereadores, se não estiver enganado, e eu não sabia disso. Isso é um ponto de suspeita. Os pontos que ele (MPE) levanta, no meu caso, não ocorre. Durante todo o tempo, produzi material com gráficas grandes, tanto aqui quanto a de Araguari que tem escritório em Uberlândia", disse.
Entre os questionamentos feitos pelo MPE está a ausência de recibos de pagamento dos materiais contratados. Porém, Silésio afirma que cumpriu todas as resoluções da normativa da Câmara que regulamenta o uso da verba indenizatória.
"O que é exigido como pagamento é a quitação da nota fiscal. Exige que eu traga uma nota fiscal com a quitação da gráfica e eu cumpri. Tenho todas as notas fiscais, que já foram fornecidas para o Ministério Público, com os carimbos de pagamentos e dados da empresa, como exige a normativa".
Silesio Miranda ainda se exime da responsabilidade por irregularidades cometidas por terceiros, sendo que o serviço contratado pelo seu gabinete foi executado e entregue. "Eu contratei o serviço de uma gráfica por dois meses, que informou ao gabinete que estaria tudo dentro da normalidade com seus dados fiscais.
Com a investigação, descobriu-se que ela pegava o serviço e a nota fiscal de uma outra gráfica, que já fazia para outro vereador. Esse fato dela pegar com outra gráfica que está enrolada com outro vereador, eu não tenho nada a ver com isso. O material me foi entregue, tenho fotografia que comprova".
Sobre a quantidade de materiais e valores pagos, Silésio diz que os informativos impressos são uma forma que ele usa para mostrar o seu trabalho como legislador. "Para mim, isso (material gráfico) é essencial. Você vai ver na minha prática que eu comecei com 21 mil e terminei com 73 mil unidades gastando o mesmo valor. O promotor mesmo questionou como. Eu explico tudo isso com tranquilidade".
Vereador apresenta documentos para comprovar legalidade na contratação de serviços gráficos | Foto: Sílvio Azevedo
A explicação para essa matemática está na gramatura e qualidade do papel que era usado na produção dos materiais. "Existem gramaturas diferentes de papel, que fui descobrindo no caminho. No primeiro ano, o padrão era 23 mil unidades com folha 115g de gramatura. E os valores mudam de acordo com a quantidade de material. Em 2017, já com a nova regra, o valor gasto se manteve, mas aumentou a quantidade. Em janeiro eram 35 mil unidades, em julho foi para 58,5 mil folhetos, gastando o mesmo, mas diminuindo o tamanho do material".
Sobre a utilização da verba indenizatória, Silésio explica que a distribuição do material gráfico é uma importante ferramenta de trabalho para divulgar suas ações fiscalizatórias do mandato.
"Alguns usam divulgação nas redes sociais, mas nem todo mundo tem internet na cidade. O material está aqui, chega na casa do cidadão, ele vê, a esposa, o filho, e ele informa. Todo agente do poder público tem que dar transparência dos seus atos. Eu sempre produzi mais material do que a Câmara liberava. Todo mês pagando do meu próprio bolso. Parte desse material eu já paguei e outra ainda devo, e dever não é crime. Aqui eu não só mostro material, mas tem as notas fiscais".
Outro questionamento que o MP fez a Silésio é sobre uma dívida com uma gráfica. O vereador afastado confirma a existência desse débito, mas justifica sendo um mal-entendido entre as partes e que em breve fará o pagamento. "O que a gráfica falou é que são cinco notas. Mas ela está cobrando um serviço que não é o que devo, que é o da Câmara. Esse eu paguei e por isso eles estão com um litígio contra mim, porque eu devo, mas não aquilo. Devo, reconheço e vou no momento adequado pagar".
Para comprovar a entrega dos materiais, Silésio Miranda guarda um arquivo com fotos dos materiais entregues e dos trabalhos de distribuição por parte dos assessores. Tudo documentado para se respaldar.
"Estou totalmente tranquilo quanto a minha defesa, mas não é o suficiente. É a forma como a justiça está procedendo. Se me for garantido o contraditório da forma como deve ser. Se for considerado prova o que o processo penal considera, eu tenho mais de quatro mil contraprovas".
Miranda ainda questiona quais as provas que o Gaeco encontrou contra ele. "Eu ainda não vi nenhuma prova. Apenas um cara de uma gráfica dizendo de forma conduzida 'fulano isso e aquilo?' Com a mulher e a sogra presas, que eram das duas donas da gráfica no papel?", disse se referindo ao depoimento do dono de uma empresa gráfica que indicou ter prestado serviços para ele.
Sobre a forma como eram realizados os pagamentos aos prestadores de serviços, Silésio diz que a maior parte era feita com cheques. "Durante muito tempo eu tinha um assessor de confiança que fazia os pagamentos para mim. 70% deles eram feitos por cheque meu. Dos outros 30%, uma grande parte eu pagava com próprio cheque da Câmara, que eu recebia pelos materiais do mês e utilizava para pagar os do mês seguinte. Uma pequena parte eu utilizava pagamento em dinheiro, mas que tenho referências".
Essa pequena parte paga em dinheiro, segundo documentos apresentados por Silésio Miranda, muitas vezes era transferido para um assessor de confiança que sacava e realizava o pagamento. "Está tudo guardado, certinho".
Entre os fatos do dia a dia da Câmara que Silésio afirma ser uma prova de sua inocência está o pedido para que o então presidente Hélio Ferraz, o Baiano, providenciasse a extinção da verba indenizatória e que todos os serviços gráficos fossem licitados pela Casa.
"No dia 7 de junho eu oficializei o questionamento de que já haviam passado cinco meses (da posse na presidência) e ele não se movimentou para acabar com a verba indenizatória. Isso para que não ficasse nada de contratação sobre a responsabilidade do vereador. Era uma coisa que lá a suspeita era pública e notória".
Depois da apresentação do ofício, Silésio disse que tomou conhecimento de que o promotor Luiz Henrique Borsari abriu uma investigação sobre a verba indenizatória no dia 9 de agosto de 2019, e recomendou para a Câmara que fizesse um procedimento regulamentar na norma para conferir o material. "Ele identificou o que eu já tinha identificado. Não tem conferência do material entregue".
Após a Câmara atender as recomendações, Borsari deu o aval para a realização da licitação. "Não tinha nenhuma investigação quando eu fiz esse documento. Mas, antes, eu já tratava sobre isso verbalmente. Falei com os vereadores e em dezembro teve a votação efetiva de como isso deveria se dar. No dia 11 e 12 votaram acabando com a verba indenizatória, motivada por um requerimento do meu gabinete".
Silésio, assim como os demais vereadores suspensos, aguarda a apreciação de um habeas corpus que lhe devolveria o mandato legislativo, o qual espera cumprir até o final. A princípio, ele disse que está preocupado em sua defesa, para depois definir se será candidato novamente nas eleições deste ano.
"A família não quer de jeito nenhum. Primeiro vou deixar na mão de Deus e depois na mão do povo, se for o caso. A princípio, vou lutar para recuperar e cumprir o meu mandato, que é de direito. Uma continuidade será reavaliada. Se eu permanecer não será só na política como foi até aqui. Eu tenho profissão e quero exercer. Sou formado em gestão pública e estou finalizando uma pós em gestão empresarial e pretendo exercer. [Viver] só de política é ilusão".