Médico Tiago de Oliveira Costa busca benefício de 180 dias para se dedicar a filho gestado em barriga solidária e nascido em Goiânia
Cleomar Almeida
Um tenente médico da Marinha do Brasil luta para dedicar mais tempo ao filho, que vai completar 5 meses de vida no próximo dia 17, desde que a instituição negou seu pedido de licença-paternidade nos moldes da licença-maternidade. Homossexual, o militar decidiu ser pai solo, usando barriga solidária de uma amiga, e agora trava guerra judicial para reverter a decisão das Forças Armadas.
Pai de Henry, o urologista Tiago de Oliveira Costa, de 37 anos, teve seu material genético inseminado artificialmente em óvulo de doadora anônima. O oficial ingressou na Marinha em 2018 e atua no Hospital Naval de Brasília. Hoje, concilia trabalho com os cuidados do bebê. “Troco fralda e roupa, dou mamadeira e banho, tudo no horário”, diz.
Na modalidade de reprodução humana assistida escolhida, nem a gestante é considerada mãe do bebê, e o pai genético torna-se o único responsável pelo recém-nascido logo após o parto. Por isso, o genitor é chamado de “pai solo”.
Em maio, um mês antes de Henry nascer, o oficial teve o seu pedido negado pela Marinha, que alegou falta de previsão legal para conceder licença-paternidade (20 dias) nos moldes da licença-maternidade (180 dias). “Um absurdo”, reclama.
O assunto já é discutido no Supremo Tribunal Federal (STF), que, na última semana, ao analisar caso semelhante, começou a julgar a constitucionalidade da extensão da licença-maternidade a pai solteiro servidor público. A decisão deve ter repercussão geral e, por isso, caso seja favorável, deverá passar a ser adotada pela Justiça brasileira.
Rotina intensa
Com rotina de trabalho que, às vezes, ultrapassa 50 horas semanais na Marinha, a depender da escala, o médico diz que só não está em situação mais preocupante porque, assim que Henry nasceu, obteve licença de 180 dias pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), onde atende pacientes 18 horas por semana.
Mesmo solteiro, ele insistiu no sonho de ser pai. “Cansei de esperar a pessoa perfeita para formar uma família. Normalmente, para ter uma criança, é necessário um relacionamento longo, com muita confiança. Nas pessoas que namorei, não senti isso”, afirma.
O médico começou a planejar a gestação de Henry em janeiro de 2020, em São Paulo. Em uma clínica de reprodução humana assistida, ele coletou material genético, realizou uma série de exames e escolheu o óvulo que seria fecundado, com base em características como cor dos olhos, do cabelo e da pele, peso, altura e tipo sanguíneo da doadora anônima.
O oficial da Marinha só não esperava que o caminho fosse cheio de dificuldades nos meses seguintes. “Quando entreguei os documentos na clínica para serem submetidos ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo, que autoriza a transferência do embrião, a pandemia começou”, lembra. “Meus planos acabaram adiados.”
Mesmo assim, mais uma vez, não desistiu do sonho. “Em julho, a clínica fez a fertilização in vitro e o congelamento do embrião, mas precisou aguardar a autorização do conselho para a transferência dele descongelado para o útero da barriga solidária, o que só ocorreu em 7 de outubro de 2020”, lembra. Ao todo, ele gastou R$ 60 mil.
METRÓPOLES/montedo.com
20 Comentários
QE CFC	no 6 de novembro de 2021 a partir do 07:49	
É agora que aquele monte de milico metido a pastor surta de vez. Kkkkk
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Anônimo	no 6 de novembro de 2021 a partir do 09:44	
boa kkkkk
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Marcelo	no 6 de novembro de 2021 a partir do 23:40	
Nossa. 50 hs semanais?? Pqp. E mto!! Nutela pura. Isso eu fazia so de horas extra nao remunerada. E eu nao morri por isso!!
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Anônimo	no 6 de novembro de 2021 a partir do 09:28	
Agora que a merda vai feder , aqueles bolsonaristas comprados com seus altos estudos virão com quatro pedras nas mãos cheios de argumentos contrários .
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Anônimo	no 6 de novembro de 2021 a partir do 10:16	
Constituir família não deveria ter a participação financeira direta do Estado nem de empregadores sob a forma de licenças remuneradas. É uma decisão de responsabilidade dos genitores, pai e mãe, que em milhões de casos terminam por colocar os filhos em creches ou sob os cuidados de parentes ou cuidadores.
No caso em foco com um gasto de R$ 60 mil, não especifica nem esclarece que a “barriga solidária” não custou nada. Imaginem se, em adoções, o Estado tiver que dar assistência financeira sem previsão legal.
Devemos estar diante de uma revolução onde o Estado passará a custear todas as nossas necessidades, livres de tributos, impostos, taxas, livres das propriedades, tudo financiado e pago pelo Estado sendo o Estado o único ente gerador de dinheiro e pagador de nossas contas.
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Anônimo	no 6 de novembro de 2021 a partir do 11:42	
Aí que você se engana QE CFC. O cristão ama a todos sem excessão mas odiamos o pecado. É diferente! Como amar e odiar ao mesmo tempo? Quando Cristo foi levado a Cruz, foi por amor a mim e a você e o Seu sangue derramado na Cruz foi em favor da limpeza dos nossos pecados. Todos nós pecamos e estamos destituídos da presença de Deus, desde Adão e Eva. Cristo veio ao mundo para unir Deus com os homens. É muito complexo isso. Por isso que o nosso símbolo é a Cruz, pois na Cruz que lembramos o que Jesus passou e o porquê Ele passou por todos nós. Que Deus te abençoe, amado.
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Anônimo	no 6 de novembro de 2021 a partir do 21:20	
Boa explanação, Jesus é o caminho e só a Verdade liberta!!!
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Anônimo	no 7 de novembro de 2021 a partir do 10:24	
Ué, não era só o papiro liberta!
Falar em Jesux não apaga as coisas ruins que fazemos; usar o nome de Deus para em nome Dele dizer as nossas verdades não as torna verdadeiras; meter Deus em qualquer conversa de buteco, não O glorifica.
Deus conhece o coração dos homens e suas verdadeiras intenções. Aquele que usar o nome de Deus em vão, se afasta Dele cada vez mais.
Cuidado Cervo, nenhuma folha caí sem o consentimento de Deus.
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Anônimo	no 7 de novembro de 2021 a partir do 17:12	
Olha, o poster que o Montedo colocou é: “Pai solo” gay, oficial da Marinha luta por licença para cuidar de bebê. E em nenhum momento nas linhas que descreve o enunciado falou sobre religião, crente, ateu ou algo parecido. Apenas respondi a um indivíduo que disse: “É agora que aquele monte de milico metido a pastor surta de vez. Kkkkk”.
Acho que aqui tem muitas outras coisas para a gente debater, sou cristão sim, mas não sou bitolado. Sei que o que a gente faz aqui é onde se paga (lei da semeadura), não tem como você plantar batata e querer colher morangos, assim como se você fez alguma coisa que não deveria vai ter que pagar.
Agora, rapidinho, vamos bater ponto a ponto o que você disse:
1) você disse assim: Ué, não era só o papiro liberta!
Agora te pergunto uma coisa: algum momento falei sobre papiro, cara palida? Vou deixar você pensar um pouco.
2) Deus conhece o coração dos homens e suas verdadeiras intenções. Aquele que usar o nome de Deus em vão, se afasta Dele cada vez mais.
Sim, claro. Por isso estou falando de Cristo e estou respondendo o camarada acima, pois essas coisas eu vou ser cobrado, no Grande Dia.
3) Cuidado Cervo, nenhuma folha caí sem o consentimento de Deus.
Por último, é Cervo (animal herbívoro) ou Servo? Não sou mais servo, fui chamado filho de Deus (Romanos 8:16) e amigo de Cristo (João 15:15).
Montedo e aos demais, peço perdão pois aqui é um blog de notícias militares, não é para debater religião ou menosprezar a fé das outras pessoas mas sou cristão sim e não deixaria de falar sobre isso ou deixar quieto a ofensa do camarada.
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Anônimo	no 7 de novembro de 2021 a partir do 20:21	
Eita, legítimo posicionamento de pastor desorientado, papiro liberta, estude então, para tecer um comentário aceitável ou se abstenha.
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Ten Roberto	no 6 de novembro de 2021 a partir do 12:02	
O indeferimento da Marinha foi correto na medida em que não há hoje o amparo legal para conceder a licença. Tomara que a legislação avance e um dia todas as pessoas de bem tenham os mesmos direitos garantidos.
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Anônimo	no 6 de novembro de 2021 a partir do 13:05	
É É É Tempos ###
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Anônimo	no 6 de novembro de 2021 a partir do 13:39	
Um monte aí fazendo filho para receber o salário família.
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Anônimo	no 6 de novembro de 2021 a partir do 13:43	
O militar em questão sabe muito bem que a legislação não permite.
Que se altere a norma; não vejo problema.
Por que ele não entrou logo na justiça? Iria ganhar.
Mas, não. Prefere transformar a questão em notícia pra que?
A notícia não vai mudar a Portaria. Ele sabe disso.
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Carlos Almeida 04	no 6 de novembro de 2021 a partir do 18:00	
Anônimo no 6 de novembro de 2021 a partir do 13:43. É comum pleitear primeiro o direito no âmbito administrativo para, após esgotá-lo, procurar o judiciário. É errado dizer que o militar buscou criar a notícia
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Anônimo	no 6 de novembro de 2021 a partir do 15:49	
A juíza de Direito Maria de Lourdes Araújo, da 1ª vara da Fazenda Pública de Paranavaí/PR, concedeu mandado de segurança para que a área de Recursos Humanos do município que um homem trabalha lhe conceda licença-paternidade nos mesmos moldes da licença-maternidade. A magistrada levou em consideração que o pai tem guarda unilateral da criança homologada judicialmente.
O homem ajuizou ação para que pudesse usufruir da licença-paternidade nos mesmos moldes da licença-maternidade, pagando seu salário normalmente. De acordo com o autor, mesmo exibindo os documentos que regulamentaram a guarda da criança, o município o informou que não há nenhuma previsão legal sobre equiparação das licenças.
Ao apreciar o caso, a magistrada afirmou que não há dúvidas que de que o pai faz jus à equiparação das licenças, “independentemente do seu estado de gênero/sexo”. De acordo com a juíza, esta resolução seria a que melhor atende à efetividade dos direitos humanos da criança.
“A condição parental de responsável pelo provimento das necessidades básicas de cunho material e afetivo do filho recém-nascido, à luz de todas as considerações acima, asseguram-lhe o direito à fruição da prerrogativa, sendo esta a solução que melhor atende à efetividade dos direitos humanos, dos direitos fundamentais e dos pactos aos quais a nação brasileira aderiu e que o Direito e o Poder Judiciário devem cumprir o papel de instrumentos de efetivação.”
Assim, a juíza concedeu a segurança para que o RH da empresa implante licença em favor da parte autora nos mesmos moldes da licença-maternidade.
O caso transitou em julgado em novembro de 2020 e o homem foi representado pelo advogado Thiago Luiz Salvador.
https://www.migalhas.com.br/amp/quentes/340160/pai-consegue-licenca-paternidade-no-mesmo-molde-da-licenca-maternidade
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Anônimo	no 6 de novembro de 2021 a partir do 19:38	
É isso ai. Os crentes loucos piram
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Anônimo	no 7 de novembro de 2021 a partir do 19:50	
Tenho pena de sua ignorância.
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Anônimo	no 7 de novembro de 2021 a partir do 18:51	
A questão aqui não é a homossexualidade.. É a aquisição de direitos!
Imagine o caso que a mãe venha a abandonar o filho ou venha falecer. Nada mais justo o militar ter os 180 dias para cuidar do filho.
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jose vladimir costa macedo	no 12 de novembro de 2021 a partir do 10:54	
É um direito dele e tem que ser respeitado. Causa ganha, só falta o STF decidir.
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