GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO: Afastado do cargo e denunciado por corrupção, Witzel sofre novo revés. Ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou retomada do processo de impeachment.
agosto 31, 2020 Kessio Jhonis Brasil e Mundo, Plantão do KJ, Polícia, Política, Região 0
Moraes revoga decisão de Toffoli e mantém rito do impeachment de Witzel na Alerj (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)
Presidente do STF (supremo tribunal federal) tinha mandado Assembleia Legislativa do Rio refazer comissão. Moraes, que é relator do caso no Supremo, derrubou determinação nesta sexta 28 de Agosto de 2020.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta sexta-feira (28/08/2020), a retomada da tramitação do processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.
A Constituição fixa a possibilidade de que a comissão especial seja criada para analisar o impedimento de um político"na forma e com as atribuições previstas no ato de que resultar sua criação" – como ocorreu na assembleia do Rio, na análise de Moraes.
"Por fim, importante observar que, em momento algum, essa Suprema Corte afirmou a necessidade de realização de eleições para a escolha dos representantes dos partidos políticos ou blocos parlamentares para a Comissão Especial. A Corte, expressamente, declarou que 'a hipótese não é de eleição', somente deixando de invalidá-la desde que a eleição a ser realizada fosse limitada 'a ratificar ou não as indicações feitas pelos líderes dos partidos ou blocos'", escreveu.
Presidente da Alerj (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) ajudou a montar esquema, aponta investigação