As mudanças mais significativas até agora no cenário brasileiro foram no futebol paulista. Na tentativa de se colocar em novo patamar, o Bragantino apostou em uma parceria com o Red Bull Brasil | Foto: Ari Ferreira / CA Bragantino / CP
Outra experiência a ser destacada é a do Botafogo de Ribeirão Preto. O clube pretende abrir seu capital e negociar ações em Bolsa até 2025, mas como os primeiros resultados foram acima do esperado (o clube já foi promovido para a Série B no primeiro ano do projeto), o planejamento pode ser antecipado. De acordo com entrevistas recentes do presidente do Conselho Administrativo Adalberto Baptista, há interesse suficiente por parte de investidores em setores nos quais o mercado brasileiro de capitais ainda não atua.
Monteiro de Castro começa explicando os caminhos que o deputado Rodrigo Maia deverá percorrer. Para ele, Rodrigo Maia poderá acelerar o projeto de Lei 5.082/16, que institui a sociedade anônima do futebol (SAF). Diz que a boa notícia é que, enfim, alguém que ocupa cargo público relevantíssimo se atentou para a grandeza do futebol e para a necessidade de corrigir os erros do passado, com a criação de um novo ambiente, novo mercado, que terá a função de financiar a empresa futebolística.
Lembra que, desde o advento da Constituição de 1988, nenhum político, incluindo todos os presidentes da República ou candidatos derrotados, atentaram para essa peculiaridade do país e para importância que a atividade econômica do futebol poderia ter. E diz que basta olhar os programas de governo: nenhum passa perto do tema. Afirma que, contraditoriamente, trata-se de uma atividade global, bilionária, geradora de empregos, renda e riquezas. “O Brasil está jogando no lixo, ou melhor, na Europa, a sua riqueza bruta e a perspectiva de geração de uma indústria transformadora, de ponta.” Acha que Maia percebe isso e, superado o desafio da Previdência, se dedicará ao tema. E que esse será o maior gol de sua carreira como político.
Há quem afirme que os clubes brasileiros precisam menos de capital para manter os jogadores no país e mais de organização financeira. Para Monteiro de Castro, o verdadeiro problema do futebol brasileiro é estrutural. Sua estrutura, construída há mais de um século, fez sentido na origem e nas décadas seguintes, por conta do amadorismo da atividade futebolística, mas deixou de fazer sentido há pelos 20 anos e, sobretudo, nos tempos atuais, de aguçada concorrência internacional e demanda de capitais para atuar em alto nível.
“No Brasil, ao contrário do que ocorre na Europa, a propriedade do futebol ainda é detida por associações civis (clubes), sem fins econômicos, geridas por órgãos políticos, comandados por pessoas que se sobrepõem politicamente aos demais associados. Esses órgãos, que são concebidos para atuar no âmbito político-associativo, administram empresas que faturam, em certos casos, centenas de milhões de reais. Tais órgãos não detêm essa vocação. Aí surge, então, uma fissura insuperável, pois a função do clube associativo é regular as relações sociais de seus associados e não gerir uma empresa. Por isso, a organização interna de uma entidade associativa, a exemplo do que o Flamengo vem fazendo, que não tem vocação para ser empresária, poderá, eventualmente, atenuar os problemas, mas não os sanará. Para ser competitivo, no mercado nacional, sul-americano ou internacional, há um, e apenas um, caminho: ingresso de recursos para investimento no time. E isso acontecerá com a passagem ao modelo da sociedade anônima do futebol (SAF). Os times que não se viabilizarem ficarão menores, os que se organizarem para receber o farto estoque de dinheiro disponível para o futebol protagonizarão a cena.”
Não vai muito, o Botafogo Futebol Clube de Ribeirão Preto mudou inicialmente seu estatuto e posteriormente criou uma companhia com a maioria das ações. O clube seguiu o modelo que está descrito no Projeto de Lei 5.082/16.
“Funcionou da seguinte maneira: determinados ativos, relacionados ao futebol, pertencentes ao clube, foram transferidos para uma companhia. Em contrapartida à transferência, o clube recebeu ações da própria companhia. Na sequência, um investidor aportou recursos na companhia, aumentando-lhe o capital. Em contrapartida, também recebeu ações da companhia. A companhia passou, então, a ter dois acionistas, que disciplinaram suas relações em um acordo de acionistas.”
Diz que o Botafogo que vemos atuando na segunda divisão do Campeonato Brasileiro não é um clube, mas uma empresa (uma sociedade anônima). E que os recursos recebidos por ela viabilizaram uma série de investimentos relevantes, que habilitam o time a sonhar, após décadas, com o retorno à elite do futebol brasileiro.
Lembra que, na Europa, praticamente todos os times relevantes, com apenas duas exceções, são empresas. Bayern, Borussia, PSG, Liverpool, Manchester City ou United, Juventus, Roma, Porto, Atlético de Madrid, etc., não são clubes, mas empresas. Os clubes são acionistas das empresas. Cada time adotou um modelo distinto, mas todos resolveram os problemas da instabilidade política e da falta de acesso a capitais.
O advogado afirma que, para receber investimento privado, os clubes terão que passar por mudanças na estrutura profissional do futebol. Diz que o clube associativo não tem finalidade econômica e que eventuais excedentes gerados por suas atividades, inclusive relacionadas ao futebol profissional, devem ser aplicados nas atividades do clube. Os associados não podem receber dividendos. O investidor, nacional ou estrangeiro, olhará, ao investir, a perspectiva de retorno do investimento. Não fosse assim, seria doação.