Eleições do CAU 2017 – Denúncias | CAU/SP
Eleições do CAU 2017 – Denúncias
1. Como posso denunciar irregularidade de chapa ou membro de chapa?
Durante o período de 12 a 14 de setembro de 2017, qualquer cidadão poderá fazer de Pedido de Impugnação de Candidatura à Comissão Eleitoral competente, protocolando um pedido de impugnação, exclusivamente no Sistema Eleitoral Nacional (SiEN), indicando a chapa, relatando fatos ou indícios de irregularidades e anexando provas em formato digital.
2. Como posso denunciar alguma irregularidade no resultado da eleição?
No dia 03 de novembro de 2017, qualquer cidadão poderá fazer de Pedido de Impugnação do Resultado das Eleições à Comissão Eleitoral competente, exclusivamente por meio do protocolo no Sistema Eleitoral Nacional (SiEN) relatando fatos, provas ou indícios de irregularidades no processo eleitoral de qualquer Unidade da Federação ou no processo eleitoral para escolha do conselheiro titular e respectivo suplente de conselheiro representantes das Instituições de Ensino Superior de Arquitetura e Urbanismo.
3. Como denunciar algo suspeito sobre as eleições?
Qualquer cidadão poderá fazer denúncia à comissão eleitoral competente, acessando o Sistema Eleitoral Nacional (SiEN), haverá três possibilidades de denúncia: chapa (propaganda de forma indevida ou outros casos relacionados às chapas); membros da Comissão Eleitoral; e "Outros" (relativo ao processo eleitoral, sistema de votação e outros casos). O denunciante deverá escolher um desses itens, relatando fatos e anexando provas em formato digital.
4. Qual o período que serão aceitas denúncias?
Qualquer pessoa poderá fazer denúncias a partir do dia 11 de setembro de 2017 (divulgação dos requerimentos de registro de candidatura apresentados) até o dia 31 de outubro de 2017.