STF ADIA JULGAMENTO SOBRE TAXA DE CORREÇÃO DAS CONTAS DE FGTS - Sindirodosul
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10 de maio de 2021 sindirodosulNOTÍCIASDeixe um comentário0
Os trabalhadores querem que o STF mude o índice de correção porque, desde 1999, a TR registra índices menores do que os da inflação – já chegou a menos de 1%. A reivindicação é de que a taxa de correção seja baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (INPCA-E).
De acordo com advogado da CUT Nacional, sócio do escritório LBS, José Eymard Loguércio, os trabalhadores e as trabalhadoras devem aguardar a nova data em que o STF vai decidir sobre a correção passada e futura.
É importante, esclarecer, diz o advogado, que a retirada de temas da pauta é comum no STF.
"As pautas do Supremo são definidas pelo presidente [Luiz Fux é o atual], no início de cada semestre, mas, mesmo estando na pauta, é comum que os processos não sejam julgados na data indicada, como é o caso da ADI da correção do FGTS, que estava pautada para o dia 13", explica Eymard.
De acordo com o advogado, a informação de que a ADI do FGTS foi retirada da pauta do dia 13 está confirmada, mas ainda não há informações sobre a nova data.
"Houve muita movimentação e especulação sobre esse processo. Nossa orientação é clara: não se deve acreditar em boato e correr para entrar com ação. Temos que aguardar o julgamento da questão pelo STF. Nesse momento é o melhor a fazer", completou Eymard.
A LBS preparou uma série de questões sobre o julgamento da taxa de correção do FGTS. No 'tira dúvidas' abaixo, tem, inclusive, a nota que a CUT publicou orientando os sindicatos. Confira.
Tramitação da ADIN na Justiça
Na Adin, o partido argumenta que a correção do FGTS pela TR representa um enorme prejuízo para os trabalhadores – R$ 27 bilhões em 2013 e de R$ 6,8 bilhões apenas nos dois primeiros meses de 2014.
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