Relação íntima entre governo fabricantes de carros é questionada - 19/06/2014 - UOL Carros
Relação íntima entre governo fabricantes de carros é questionada
Linha de montagem da fábrica de automóveis Ford, em São Bernardo do Campo (SP) Imagem: Rodrigo Paiva/Folhapress
19/06/2014 18h25
A recente queda da produção e venda de automóveis e o anúncio de demissões no setor automotivo parecem ter disparado um alerta vermelho em Brasília.
Só este ano, as isenções fiscais concedidas ao setor automotivo devem chegar a R$ 2,8 bilhões, segundo a Receita Federal -- o suficiente para pagar por três estádios da Copa e o mesmo valor do investimento em saneamento destinado a 635 municípios anunciado recentemente pela presidente Dilma Rousseff como parte da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). E se o IPI não for recomposto, a conta pode aumentar.
Além disso, até 2017 estará em vigor o chamado Inovar-Auto.
"E o setor automotivo ainda recebe outros benefícios, como financiamentos do BNDES, da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e reduções do imposto de importação (sobre seus insumos)", afirma Fernando Sarti, diretor do Instituto de Economia da Unicamp.
Mas até que ponto as ajudas a montadoras fazem sentido? Afinal, está na hora de rever a relação entre o governo e o setor, como defendem alguns especialistas?
COISA DO SÉCULO PASSADO
Não é de hoje que as montadoras mantêm uma espécie de "relação especial" com Brasília. "Tais laços têm sido um dos eixos da industrialização brasileira desde seus primórdios, nos anos 1950", diz Nara Simone Roehe, da PUC-RS, que conduziu um estudo mostrando que na última década a participação do setor automotivo no PIB da indústria passou de 12% para 18%.
Luiz Moan, da Anfavea: "Se o Brasil não fizesse carros, não faria aviões" Imagem: Alf Ribeiro
"O que surpreende é que, ainda hoje, a produção de automóveis se beneficie de tantas proteções e ajudas, quando há muitas outras opções de setores que merecem atenção dos formuladores de política industrial e estão claros os custos sociais de se privilegiar o transporte individual sobre o coletivo", afirma Nara.
"É como ouvi certa vez do ex-ministro Ozires Silva [um dos arquitetos da Embraer]: se o Brasil não produzisse carros, não poderia produzir aviões", reforça Luiz Moan, presidente da Anfavea.
Segundo Bedran, a possibilidade de promover um salto tecnológico no setor foi uma das motivações do governo para criar o Inovar-auto. E a prova de que o programa estaria fazendo avanços seriam investimentos recentes anunciados por empresas como a BMW, a Nissan e a Mercedes-Benz.
Para o funcionário do MDIC, a experiência de outros países também ajudaria a responder a pergunta sobre a necessidade de ajudas e proteções ao setor. "Não é só o Brasil: todos os países querem atrair montadoras e não raro isso envolve a criação de incentivos", diz ele. "Até o atual governo americano gastou bilhões para socorrer uma montadora [a GM] quando ela passou por dificuldades."
Lazzarini e outros especialistas críticos da relação entre o governo e as montadoras não refutam o peso econômico e potencial do setor automotivo para puxar o crescimento do PIB e promover a disseminação de avanços tecnológicos, mas apenas questionam o uso de bilhões em incentivos e proteções para atrair essas empresas e ampará-las em conjunturas desfavoráveis. Segundo Moan, por exemplo, as reduções do IPI acabam ajudando a compensar o fato dos impostos no Brasil serem altos.
"Mas talvez fosse mais interessante focar em políticas horizontais para reduzir o Custo Brasil para toda a indústria em vez de deixar que setores com lobby forte em Brasília barganhem políticas verticais compensatórias", opina Lazzarini. "Se houvesse uma melhoria em questões como o peso e complexidade de nossa carga tributária, a falta de infraestrutura e os excessos de burocracia, certamente os investimentos estariam garantidos."
Moan enfatiza que o setor não é contra o desenvolvimento do transporte coletivo. "Até porque somos nós que produzimos ônibus." Sarti, porém, também vê uma dicotomia: "Basta comparar a situação do Brasil com a de países que deram mais atenção a construção de ferrovias e desenvolvimento de meios de transporte coletivo em suas grandes cidades do que a indústria de automóveis", diz ele. "É verdade que sem o apoio do governo poderíamos ter um impacto negativo importante sobre os milhares de empregos do setor automotivo, mas aos poucos também poderíamos buscar alternativas para esse contingente".
QUEDA E DEMISSÕES
"Não há como negar o risco de que uma freada nessa indústria acabe afetando a confiança do empresariado em geral, por isso é natural que o governo estude políticas para mitigar essa desaceleração", diz Baggi. "A questão é que isso passa a ser complicado se, para estimular o setor, se coloca em risco a política monetária e recursos federais que deveriam estar sendo poupados."
"Pensar em aumento de crédito para a compra de carros, por exemplo, parece um pouco fora de contexto em um momento de esgotamento do modelo de crescimento baseado em consumo e de incertezas sobre a inflação", encerra.