Câmara vota aumento de IPTU em dois bairros – Comando Notícia
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Câmara vota aumento de IPTU em dois bairros
INDAIATUBA – Conforme adiantado pelo Comando Notícia na semana passada, a Câmara de vereadores aprovou em primeira votação nesta segunda-feira (20) o texto enviado pela Prefeitura que aumenta o Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) de dois bairros, Jardins Di Roma e Nova Veneza. O bloco de oposição, formado pelos vereadores Alexandre Peres (SD), Ricardo França (PRP) e Arthur Spíndola (PV) votou contra. Com a revisão, o Di Roma custará R$ 194,37 por metro quadrado e o Nova Veneza, R$ 171,07.
Foram sete textos votados e todos aprovados, dois deles com votos contrários da oposição. Um foi o do IPTU. E outro de um projeto do vereador Peres que obrigava a farmácia pública a fornecer uma certidão quando um remédio estivesse em falta. O recurso apresentado pelo autor foi julgado inconstitucional pelo setor jurídico da Câmara e, no plenário, teve nove votos contrários.
"Partimos do princípio da transparência. Quando uma pessoa precisa de uma certidão de negativos do Saae, vai lá pedir, a mesma coisa nestes casos. Houve um pedido de vistas e hoje aqui cada um votou segundo a consciência", se defendeu Alexandre. O presidente da Câmara, Hélio Ribeiro (PSB), rebateu. "O nosso departamento jurídico constatou um vício de iniciativa e por isso não passou. É bom lembrar que já houve projetos da oposição que passaram, só que este foi julgado inconstitucional. O vereador pode agora esperar até o ano que vem e apresentar o projeto com as alterações necessárias para que ele passe", disse.
Os outros cinco textos, um que cria um dia para homenagear os esportistas destaques da cidade, do vereador Januba (DEM), um sobre nome de rua, de Peres, dois da Prefeitura referentes à dotações orçamentárias e um referente à tabela na taxa de referência para obras particulares, foram aprovados por unanimidade. Houve diversas moções, incluindo aos guardas que participaram de uma ocorrência de roubo à banco em agosto.
Como é geralmente a oposição que levanta em votações, o bloco da situação dificilmente precisa se manifestar desta forma nas votações. Por causa disso, o vereador Figura (PP) acabou se distraindo e quase esqueceu de se levantar na hora de votar contra o projeto das certidões de falta de remédios…
"Pensando em outra coisa"
Na saída, perguntamos à ele sobre aquele momento. "Estava pensando em outra coisa e me distraí", contou, aos risos. Não que o voto dele mudasse o resultado geral da situação, que tem nove dos 12 vereadores.
As moções são sempre um festival de fotos na sala de reuniões dos vereadores. Isso geralmente acontece depois que a sessão acaba, mas por causa da moção dos guardas – e eram muitos! – o vereador Chiaparine (PMDB) resolver ir tirar fotos com eles durante a sessão. O presidente da casa, Hélio, chegou a suspender a sessão por um minuto para também ir fazer as fotos e liberar os agentes…
"Parar a sessão?"
Teve vereador do governo que cochichou com os colegas durante a pausa. "Parar a sessão para ir tirar fotos?", disse o legislador que, obviamente, não será identificado.
Palmas para o Chiaparine
Depois da sessão reiniciada, Chiaparine ainda demorou alguns minutos para voltar e os vereadores que sentam do lado direito do plenário combinaram palmas para o vereador em tom de brincadeira, mas só Massao (DEM) cumpriu, discretamente, até perceber que ficou sozinho na "zoeira" e também parar.
Falando em Chiaparine, ele é o secretário da casa. Uma das funções, talvez a mais vista, é ler o roteiro da sessão, exceto o verso bíblico em que um vereador é convidado para ler no início. Na semana passada, Chiaparine leu o roteiro e nesta semana voltou a vereadora Silene Carvalini (PMDB), a segunda secretária, para a mesa e leitura. O revezamento vem acontecendo com frequência, mas quem mais tem lido é Silene.
O público das sessões não é lá uma maravilha, a não ser que haja algum protesto ou homenagem à um grupo grande de pessoas em moções. Na sessão desta segunda, morna, a maioria dos que assistiram foram assessores dos próprios vereadores…
Com isso, multiplicam-se as câmeras que gravam os discursos e os assessores estão com os celulares prontos para apontar e fazer o registro. Foi o que a gente flagrou no caso do gabinete do vereador Peres, com a Eliana e o Diego, e com o gabinete do Januba, com a Samanta.