Jean Oliveira convida população para participar do debate sobre o Zoneamento — Assembleia Legislativa
Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Assembleia / Notícias / Jean Oliveira convida população para participar do debate sobre o Zoneamento
por Igor_Cruz — publicado 10/03/2017 11h46, última modificação 10/03/2017 11h46
Parlamentar destaca importância das discussões da aproximação, em todo o Estado...
A cobrança para a execução da atualização da 2ª aproximação do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Rondônia (ZSEE) foi uma constante no primeiro e no atual mandato do deputado Jean Oliveira (PMDB). Foram várias proposituras, dezenas de matérias cobrando do Governo do Estado, via Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), a realização da 2ª aproximação do ZSEE, que inclusive se convencionou chamar de 3ª aproximação.
O secretário da Sedam, em reunião na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, em meados do ano passado, informou que os recursos do Fundo Amazônia seriam disponibilizados através do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e contemplariam a atualização da 2ª aproximação do ZSEE, mas que, no entanto, estavam dependendo de algumas informações e mapas que estariam sendo processados por outros órgãos, para então dar continuidade aos trabalhos até a conclusão.
Enfim esse trabalho foi concluído e agora a Sedam parte para outra etapa do trabalho, promovendo uma ampla discussão com setores da sociedade, por intermédio de sete oficinas temáticas e uma audiência pública, dando transparência e permitindo a participação social, com envolvimento e participação do público interessado no zoneamento.
As oficinas temáticas e a audiência pública ocorrerão entre os meses de março a junho de 2017, conforme o cronograma: Guajará Mirim – 11 de março; Ariquemes – 18 de março; Ji-Paraná – 25 de março; Cacoal – 15 de abril; Alta Floresta – 29 de abril; São Francisco do Guaporé – 20 de abril; São Francisco do Guaporé – 20 de maio; Vilhena – 27 de maio; e a audiência pública ocorrerá em Porto Velho em 2 de junho.
O deputado Jean Oliveira convidou todos os setores da sociedade interessados para participar das oficinas oferecidas pela Sedam, onde serão realizados trabalhos importantes de levantamento de dados preexistentes e pesquisas atualizadas para subsidiar os estudos que culminarão nas correções e atualizações da Base de Dados Geográficos (BDG).
"O ZSEE não deve ser entendido como um instrumento apenas corretivo, mas também como uma ferramenta para a construção de parcerias, ativo e estimulador do desenvolvimento, visto ser um facilitador para a negociação entre as várias esferas de Governo e entre estas, o setor privado e a sociedade civil", disse Jean.
"A realização das oficinas e da audiência pública tem como objetivo geral, obter subsídios para elaboração da proposta de atualização do ZSEE, de forma a captar junto aos representantes institucionais e representantes comunitários, aspirações, interesses, possíveis conflitos e perspectivas de solução", disse o secretário da Sedam, Wilson Machado.
O município de Guajará-Mirim abre as discussões no Estado, com programação neste sábado (11), a partir das 8h, na Escola Estadual Alkindar Brasil de Arouca, localizada à avenida Primeiro de Maio, 3520, bairro Dez de Abril, onde será realizada a primeira oficina temática. "É muito importante a participação de todos os setores da sociedade interessados. Vamos todos participar do debate", conclamou o deputado.