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O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) apresentou projeto, esta semana, que modifica pontos da Lei Complementar 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a fim de aumentar o rigor sobre a política fiscal brasileira e possibilitar uma maior fiscalização da sociedade sobre os gastos com a dívida pública. O Projeto de Lei 107/2019 cria um "piso" […]
O senador Alvaro Dias reapresentou, esta semana, projeto que determina a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na cidade paranaense de Foz do Iguaçu. A proposta tem como objetivo levar maior dinamismo econômico à região, uma vez que as ZPEs permitem a agregação de valor aos produtos provenientes de suas atividades econômicas […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, esta quarta-feira (10/04), o projeto do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) que inclui o diabetes como uma das enfermidades que geram direito à isenção do Imposto de Renda (IR) sobre aposentadoria ou reforma. O líder do Podemos no Senado explica que o benefício tem caráter social, uma […]
Em pronunciamento na tribuna, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) defendeu, esta terça-feira (09/04), a reforma do pacto federativo e criticou as isenções fiscais – conhecidas como desonerações –, que tiram receitas bilionárias de estados e municípios. A pauta é uma das principais apresentadas pelos prefeitos de todo o país, que esta semana se encontram na […]
Emendas de Alvaro Dias que somam R$ 1 milhão beneficiam saúde no Paraná
O Ministério da Saúde liberou, na última semana, o pagamento de R$ 1,083 milhão em emendas apresentadas pelo senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que beneficiarão 33 municípios. Deste total, o Hospital Universitário da Universidade Estadual de Maringá (HU/UEM) receberá R$ 100 mil para ampliação da Unidade Especializada de Saúde. A Associação Regional de Saúde do Sudoeste […]
O líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR), apresentou projeto, esta semana, que amplia as garantias nas operações de crédito, a fim de reduzir seu custo e fomentar a concessão de crédito bancário no Brasil. O texto altera a Lei 11.196/2005, a fim de viabilizar o oferecimento dos recursos de previdência complementar como garantia […]
Senado aprova projeto de Alvaro Dias que isenta de IR quem tem mais de 75 anos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, esta quarta-feira (03/04), o projeto do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) que isenta do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) contribuintes que completem 75 anos, desde que não tenham rendimentos superiores ao limite do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O Projeto de Lei (PL) 582/2019 […]
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) apresentou dois projetos, esta quinta-feira (28/03), que alteram a Lei 4886/65 com intuito de promover melhorias nos conselhos Federal e regionais de representantes comerciais. O primeiro projeto implementa eleição direta para escolha de presidentes e membros dos conselhos. O texto estabelece voto direto e secreto, além de definir que quaisquer […]
Em meio ao estrangulamento das contas públicas e do crescente endividamento dos brasileiros junto aos bancos, o senador Alvaro Dias cobrou em discurso, esta sexta-feira (22/03), na tribuna do Senado, a reforma do sistema financeiro. O líder do Podemos no Senado lembrou que, nas últimas duas décadas, o governo recorre a sucessivos aumentos de impostos […]
"Sem foro privilegiado, o caminho é a prisão", diz Alvaro Dias
O senador Alvaro Dias fez uma defesa ferrenha da Operação Lava Jato e do fim do foro privilegiado, em pronunciamento esta sexta-feira (22/03), na tribuna do Senado Federal. Ele afirmou que o apoio à Lava Jato é uma "prioridade nacional, uma exigência do povo brasileiro". Também destacou a importância para a operação do projeto de […]