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Nas últimas semanas, muitas notícias foram divulgadas sobre a situação dos trabalhadores com FGTS de conta inativa. Por causa disso, muita gente ficou com dúvida sobre o saque – e se ele pode ser realizado em março de 2021.
Explicamos abaixo tudo sobre os saques do FGTS em 2021: se você pode sacar de contas inativas, a situação dos aposentados, os documentos necessários para o saque e como solicitar o seu.
2 O que é o FGTS de conta inativa?
3 Saque do FGTS de conta inativa
4 A situação dos aposentados com FGTS de conta inativa
5 Como fazer o saque do FGTS?
6 Os valores do saque FGTS
O FGTS é basicamente uma conta criada em nome dos trabalhadores, sempre vinculada a cada contrato de trabalho. No começo de cada mês, o empregador deposita 8% do valor do salário do empregado nessa conta específica.
Todos os trabalhadores têm direito ao FGTS, incluindo os rurais, safreiros, temporários e avulsos – desde que exista um contrato de trabalho formal regido pela CLT. Empregados domésticos também podem contar com esse direito.
O que é o FGTS de conta inativa?
As contas inativas do FGTS são vinculadas ao nome dos empregados que não recebem mais depósitos mensais, mas continuam rendendo juros e correção monetária. Sendo assim, o valor das contas rende como uma espécie de poupança.
A conta do FGTS fica inativa quando o trabalhador é demitido ou dispensado sem justa causa, o que não possibilita o saque como ocorre na interrupção do contrato por decisão do empregador, ou na dispensa de comum acordo, estabelecida pela reforma trabalhista.
Saiba tudo sobre o saque aniversário do FGTS em 2021!
Saque do FGTS de conta inativa
Mesmo vinculado ao nome dos trabalhadores, o FGTS de conta inativa não pode ser movimentado como acontece em contas de poupança ou contas correntes. Ou seja, o saque só é permitido em situações especiais previstas em lei. São elas:
Fim de contrato de prazo determinado;
Aniversário de 70 anos;
Compra de residência.
O governo autorizou o saque das contas inativas entre março e julho de 2017, para os trabalhadores que foram dispensados por justa causa ou aqueles que pediram demissão até 2015.
A situação dos aposentados com FGTS de conta inativa
Mesmo com o saque do FGTS de conta inativa não sendo permitido para a grande maioria dos trabalhadores, os aposentados têm um tratamento diferente. Quem já se aposentou pode sacar os valores a qualquer hora, mesmo além do prazo estabelecido pelo governo.
Isso ocorre pois existe uma lei especial para este grupo: a Lei nº 8.036 de 1990. De acordo com a legislação, o FGTS é tratado de forma geral, não apenas por meio das contas inativas.
O saque do FGTS é realizado pela Caixa Econômica Federal. De acordo com o motivo, a maneira como é feito o procedimento e os documentos necessários para a obtenção do saque podem sofrer grandes mudanças. O caso mais comum é o de demissão sem justa causa. Os documentos necessários são os seguintes:
Termo de quitação ou rescisão;
Já quem quer sacar o FGTS por aposentadoria deve levar:
Rescisão do contrato de trabalho (se houver);
Os valores do saque FGTS
Trabalhadores com os documentos necessários podem sacar o dinheiro em agências da Caixa, até 5 dias após a realização da solicitação. O dinheiro demora normalmente 5 dias para ser liberado para as contas.
Se o saque tiver valor de até R$ 1.500, pode ser realizado nos correspondentes Caixa Aqui, em casas lotéricas, caixas eletrônicos ou salas de autoatendimentos. Para sacar dessa forma, o trabalhador precisa portar seu Cartão Cidadão e senha.
Já saques de mais de R$ 1.500 ou situações em que o trabalhador não tem o Cartão Cidadão, devem ser feitos nas agências da Caixa.