O documento será submetido à aprovação popular, por meio de referendo, em 24 de fevereiro, de acordo o governo cubano. O texto atualiza a Constituição aprovada há 43 anos.
Por Agência Brasil	
6 de janeiro de 2019
2 mins read
0 0
A A
A
A
Reset
0
Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba. (Prensa Latina)	
Share on FacebookShare on Twitter
A minuta final da nova Constituição de Cuba foi publicada no jornal oficial do país, o Granma. O texto tem 16 páginas e está disponível na página do periódico estatal. O documento será submetido à aprovação popular, por meio de referendo, em 24 de fevereiro, de acordo o governo cubano. O texto atualiza a Constituição aprovada há 43 anos.
Leia Também!
Afegãs precisam consentir com casamento, diz decreto do Taliban
Covid-19: vacina será obrigatória na Alemanha e restrições crescem
O texto da nova Constituição também pode ser localizado no Cubadebate, site estatal de notícias. Em dezembro, a Assembleia Nacional de Cuba aprovou o texto.
O documento, que vai ter o formato tablóide de 16 páginas, estará à venda nos Correio de Cuba a partir da próxima semana ao valor de 1 peso (CUP).
Definições
Pelo texto aprovado, o presidente da República será mantido até os 60 anos de idade, impedindo, por exemplo o que houve com irmãos Fidel e Raúl Castro. As eleições para presidente da República e primeiro-ministro serão de responsabilidade da Assembleia Nacional. A função de primeiro-ministro é uma inovação.
O Partido Comunista segue como único reconhecido no país. O presidente da República terá mandato de cinco anos com possibilidade de reeleição.
Na nova Constituição, o Parlamento de Cuba esclarece que o país continua sendo guiado pelos princípios comunistas, embora permita a abertura para o capital privado em situações específicas e seguindo os critérios determinados pelo governo.
Pelo texto, há limites para o reconhecimento da propriedade privada e do enriquecimento individual. Apenas o Estado deterá a posse de terras no país.
A nova Constituição não prevê a oficialização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, apesar da defesa de setores cubanos. O assunto deverá ser retomado em uma nova discussão sobre o Código da Família. Porém, a união estável está garantida. Também veta qualquer tipo de discriminação por orientação sexual.
*Com informações do Granma, jornal oficial de Cuba, e Cubadebate, site estatal cubano de notícias .
Notícias Relacionadas
Mundo
Afegãs precisam consentir com casamento, diz decreto do Taliban
Mundo
Covid-19: vacina será obrigatória na Alemanha e restrições crescem
Mundo
Presidente de Portugal veta novamente lei que permitiria eutanásia
Mundo
Índia promete mais vacinas contra covid à África após anúncio chinês
Mundo
UE estima aprovar vacina contra nova variante da covid em 3 a 4 meses
Mundo
Estados Unidos descartam lockdown; OMS alerta para novos surtos
Próximo post
Procuradora reafirma que João de Deus deve ser mantido preso
© 2016 – 2021 Correio Espirito Santo. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Agência Caparaó. Proibida a reprodução.