MV - Um breve relato da história da saúde pública no Brasil
Saúde Pública 27/06/2016
Extremamente recente na história da saúde pública brasileira, o SUS é uma grande conquista da população. Só que disso você provavelmente já sabe, certo? Mas será que sabe também como o sistema funcionava antes dessa revolução? Qualquer pessoa conseguia receber a devida assistência médica? Quando as medidas públicas de vacinação e vigilância sanitária tiveram início? Como se dava o sistema de saúde durante a colônia e o império? Quais foram as mudanças trazidas pela constituição de 1988? E, por fim, como esses acontecimentos geraram o contexto de saúde pública atual? Pois para explicar tudo isso é que resolvemos fazer aqui um breve relato da história da saúde pública no Brasil. Curioso? Então confira:
No modelo de exploração instaurado por Portugal em solo brasileiro, a saúde pública definitivamente não era uma preocupação. Assim, cada indivíduo se responsabilizava por si, normalmente buscando, quando preciso, o auxílio de pajés, curandeiros ou boticários que viajavam pelo país afora. A medicina se dava, portanto, de modo informal. Baseando-se em conhecimentos empíricos, costumes culturais e crenças religiosas, os tratamentos iam de cantos à manipulação de ervas. E o mais interessante é que esse padrão se estendia além dos limites de classes sociais, já que mesmo quem podia pagar pelos melhores serviços da maior cidade brasileira na época, o Rio de Janeiro, tinha à disposição pouquíssimos médicos.
As mudanças começaram a surgir com a chegada da família real portuguesa e de sua corte, em 1808, quando decidiram buscar refúgio no Brasil à medida que as tropas de Napoleão Bonaparte se aproximavam de Portugal. Acostumados com um padrão de vida requintado e uma estrutura urbana mais organizada, os portugueses estimularam o crescimento industrial, a criação de estradas, a abertura de bancos, a renovação dos portos, o desenvolvimento de manifestações artísticas e a fundação de cursos universitários. Daí surgiram as formações em Medicina, Cirurgia e Química. A Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro e o Colégio Médico-Cirúrgico no Real Hospital Militar de Salvador foram os pioneiros.
Em 7 de setembro de 1822, Dom Pedro I declarou a independência brasileira tornando-se imperador. Por mais que os avanços na saúde pública tenham sido pequenos durante seu reinado, merecem destaque a instauração da vacinação contra a varíola em todas as crianças, a criação do Instituto Vacínico do Império, a instauração das juntas municipais (que deveriam se responsabilizar pelas atribuições sanitárias) e o estabelecimento da Lei da Junta Central de Higiene Pública. Vale ressaltar que, além da varíola, as medidas buscavam controlar a disseminação da tuberculose, da malária e da febre amarela.
Em 15 de novembro de 1889, com o golpe militar que derruba Dom Pedro II, instaura-se a República do Brasil. Baseando-se nos conhecimentos do Instituto Soroterápico Federal, criado em 1900, e na necessidade de reforma urbana e sanitária da cidade do Rio de Janeiro, o sanitarista Oswaldo Cruz iniciou uma fase de intensas mudanças na saúde pública brasileira. Por meio de medidas autoritaristas e militares, casas foram demolidas, pessoas desalojadas, mosquitos combatidos, doentes isolados e vacinações realizadas à força, tudo em nome da saúde pública. O detalhe é que a população não foi educada sobre por que motivo tudo aquilo vinha acontecendo. O desagrado com as medidas de Oswaldo Cruz culminou em uma revolta, em 1904. Carlos Chagas, sucessor de Oswaldo Cruz, conseguiu equilibrar melhor as ações, progredindo sem oposição popular.
Apesar de todos os avanços, o sistema de saúde continuava informal e baseado em consultas particulares, sem um sistema que previsse assistência em casos de acidentes, remuneração nas férias ou qualquer legislação trabalhista. Foi só com a imigração de trabalhadores europeus que a pressão para a criação de tal sistema se fortaleceu, levando ao surgimento da Lei Elói Chaves, em 1923. Criou-se aí as chamadas Caixas de Aposentadoria e Pensão, que eram mantidas e geridas pelas empresas e ofereciam serviços médicos aos funcionários e a suas famílias, além de descontos em medicamentos, aposentadoria e pensão para herdeiros. Mas nada aconteceu no meio rural, assim como não se levou em conta as pessoas desempregadas.
Com a revolução de 1930 e a tomada de poder por Getúlio Vargas, o governo federal passou a concentrar funções e aumentar o controle. Criou-se então o Ministério da Educação e Saúde, que, embora tenha tomado algumas medidas de controle sanitário, acabou priorizando o sistema educacional. Na época, as Caixas de Aposentadoria e Pensão foram substituídas pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), deixando de ser gerenciados pelas empresas e passando a ser controlados por entidades sindicais. A constituição de 1934 garantia ainda a assistência médica, a licença-maternidade e jornadas de trabalho de 8 horas.
A Lei Orgânica da Previdência Social, que unificava os IAPs de cada sindicato em um só regime e consolidava as leis trabalhistas, foi instaurada em 1960. Trabalhadores rurais, empregados domésticos e funcionários públicos, no entanto, continuavam de fora. Em 1967, após o golpe militar, criou-se o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), que realmente unificou os IAPs. Como a demanda da população por serviços de saúde ultrapassava a capacidade de oferta do governo, o déficit era coberto pelo sistema privado por meio de repasses financeiros, proporcionando um grande crescimento da rede privada de hospitais. Para controlar esses repasses, o INPS se transformou no Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) e o foco da saúde pública ficou limitado ao processo curativo, sem muitos investimentos em promoção e prevenção.
Nos últimos anos da ditadura militar e até mesmo depois da queda desse regime, à medida que a sociedade voltava a atuar no sistema político, a saúde pública finalmente ganhou um olhar social pela reforma sanitarista. Na época, foram criados o Conselho Consultivo de Administração da Saúde Previdenciária (CONASP), o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), em um movimento que, no fim, gerou a criação do SUS. Ao mesmo tempo, a rede privada conseguiu se estabelecer, criando um subsistema de atenção médico-suplementar com a formação dos diversos tipos de convênios: cooperativas médicas, medicina de grupo, seguro-saúde, plano de administração e autogestão.
A constituição de 1988 chega e estabelece a saúde como um direito de todos e um dever do estado, formando a base para o sistema público e universal atual. Sustentando-se no tripé de descentralização, integralidade e participação popular, o Sistema Único de Saúde conseguiu se estabelecer na atenção primária e nas medidas com foco educativo, assim como em ações de promoção à saúde e de prevenção, como campanhas de vacinação. Apesar disso, o sistema público ainda enfrenta grandes dificuldades, sofrendo por exemplo com o subfinanciamento, que impossibilita a oferta de assistência integral a toda a população e mantém o sistema de saúde suplementar em pleno funcionamento (embora sob regras mais rigorosas com a Lei dos Planos de Saúde, de 1998).
Com os avanços tecnológicos dos últimos anos e o impacto da crise econômica na saúde, o sistema de saúde (tanto público quanto privado) se apoiou em softwares de gestão que reduzem o desperdício de recursos e melhoram o serviço prestado ao cidadão. Desde prontuários eletrônicos, indicadores, gestão da qualidade, automatização de processos e faturamento on-line até o acesso a medicamentos e a integração da rede, a tecnologia vem revolucionando a saúde pública brasileira. E promete ainda mais mudanças!
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