Fundo pode custear obras na Av.dos Estados, diz Márcio França - Notícias do ABC
Caixa aumenta nota fiscal de São Caetano, que projeta recursos
DATA DA PUBLICAÇÃO 20/07/2018 | Política
Fundo pode custear obras na Av.dos Estados, diz Márcio França
Governador de São Paulo visitou na noite de ontem sede do Diário, em Santo André. Foto: Denis Maciel/DGABC
O governador de São Paulo e pré-candidato à reeleição, Márcio França (PSB), sustentou que municípios e Estado têm direito a um fundo público, no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), composto por depósitos judiciais com cerca de R$ 9 bilhões, que poderia servir para custear a revitalização da Avenida dos Estados, via que corta o Grande ABC, e com histórico de degradação. A declaração foi dada ontem em entrevista exclusiva ao Diário. "E os prefeitos podem tirar recursos de lá (da conta)", pontuou, ao citar encontro recente com o prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), para tratar do caso.
As cidades da região aguardam há um ano resposta sobre pedido de financiamento encaminhado ao Estado. Existe requerimento por R$ 79 milhões para recuperação da avenida. França afirmou que tem orientado os prefeitos para "retirar esse dinheiro". Só não poderia se fazer convênio neste momento por conta do período eleitoral.
Sobre os problemas financeiros para bancar o Hospital de Clínicas Doutor Radamés Nardini, de Mauá, o governador falou que existe "possibilidade de o Estado ajudar". "Eu me coloquei à disposição para ajudar, na ordem de R$ 800 mil."
A respeito do apoio do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) no pleito, França frisou que não vê qualquer aproximação entre o tucano e João Doria, ex-prefeito da Capital e também pré-candidato na disputa. "Me contento com as expressões dele. A escolha dele, na hora de digitar lá (na urna), sei qual número será."
O sr. está um pouco mais de 100 dias à frente do governo do Estado. Como tem sido essa nova fase?
É desafio. O governo de São Paulo é um país dentro de um País. Um dos maiores Estados do mundo, talvez entre os 15 maiores. Venho de longa carreira administrativa. Fui do movimento estudantil em Santos. Me candidatei a vereador, me elegi, sempre pelo meu partido (PSB) lá em São Vicente, uma das cidades mais difíceis, porque tem muitos problemas financeiros. Num padrão do tamanho de Diadema, mas com Orçamento muito inferior às cidades. Deste episódio da eleição em São Vicente tive reeleição muito alta, 93% dos votos, foi recorde. No Brasil ninguém nunca bateu. E essa experiência me projetou para outros lugares. Fui deputado federal, ocupei várias funções. Ao longo de 30 anos ocupei muitas funções diferentes, trabalhei na Finep, do Ministério da Ciência e Tecnologia, fui líder de bancada. Depois, fui convidado pelo governador (Geraldo) Alckmin para montar em São Paulo a Secretaria de Turismo. Não havia. E na sequência, para o último mandato, o Alckmin me convidou para ser vice-governador. Aceitei a tarefa. Ele me pediu para ser secretário de Ciência e Tecnologia. Orçamento dela, individualmente, é maior que 14 Estados do Brasil. É quase quatro vezes e meia o tamanho do Ministério de Ciência e Tecnologia. Em São Paulo tudo tem tamanho. Estrutura grande, me deu experiência. Alckmin foi secretário desta Pasta. E ele me disse: 'Márcio, eu não vou ficar até o final, pois eu vou renunciar para ser candidato à Presidência da República. E vou te deslocar para uma secretaria que dá noção estadual para te preparar para exercer função de governador'. Nesses últimos 100 dias é o que tenho procurado fazer.
Mas mudou muita coisa?
É desafio, governo de 24 anos com o mesmo partido. Há sentimento interno de muitas pessoas de que nada poderia mudar. Eles acertaram muito, estabilidade. Quando muda, outro político, as coisas se alteram. Existem outras fórmulas para olhar o mesmo assunto. Na Segurança, Transportes, Esportes. Tem a ver com minha formação, de profissional de Direito Administrativo. Quando se governa, tem que ter segurança jurídica. Governos têm diversas fontes de fiscalização, corretas. Quem não é da área tem dificuldade para decidir. Teve episódio dos caminhoneiros. Quando tem alguém com pulso, rapidamente, dá diferença no jeito de governar. Ao mesmo tempo, é o único cargo que posso disputar. E sou desconhecido, a fisionomia. Nunca disputei cargo majoritário no Estado, só lá em São Vicente. Não fica conhecido. Esse é o desafio. No Brasil fica conhecido ou se disputa cargo majoritário ou se meteu nome em alguma confusão, fica conhecido depressa, mas eu tenho mais de 30 anos de vida pública e não respondo a processo criminal. Não tem nada que me desabone. Tenho muito orgulho da minha carreira.
Um dos maiores gargalos de Mobilidade Urbana da região é a Avenida dos Estados. O que é possível fazer para revitalizar essa via importante da região?
O que acho possível? Estamos renovando nossos contratos com relação à Sabesp, porque são concessões vencidas, depois daquela confusão que se estabeleceu na tentativa de criar empresas próprias de saneamento básico, de água. No Estado são vários (casos). Dívidas, problemas. Temos no Estado a terceira maior empresa de saneamento básico no mundo, uma das mais respeitadas, com ações na Bolsa de Valores de Nova York. O prefeito de Santo André (Paulo Serra, PSDB) esteve comigo, foi muito gentil e simpático, e disse a ele que via uma solução. A maioria dessas cidades tem dívidas com a Sabesp, já vencidas, com valores estabelecidos, transitados em julgado (sem possibilidade de recurso judicial). Não tem escapatória, bloqueia contas e recursos. Os municípios e Estados têm direito a um fundo, que está lá no Tribunal de Justiça, fundo público usado na conta-corrente dos depósitos judiciais, com R$ 8 bilhões que o Estado está levantando para pagar seus precatórios. O que municípios não sabiam é que há outros quase R$ 9 bilhões lá, e os prefeitos podem tirar recursos de lá. Tenho orientado os prefeitos no seguinte: vamos retirar esse dinheiro, vamos pagar o que devem à empresa de saneamento básico e fazemos a empresa firmar um convênio, para devolver uma parte importante desse recurso para se fazer obra. Em troca dessas concessões, das renovações. Você pega uma cidade que tenha 400 mil habitantes, do tamanho de Diadema, mais ou menos. Esse volume de pessoas é cerca de 1% da população do Estado. Se há quase R$ 9 bilhões neste fundo, 1% desse valor é R$ 90 milhões. É bastante dinheiro. No caso específico da Avenida dos Estados, disse ao prefeito (Paulo Serra) que queria ter a chance de fazer em convênio, porque é uma obra essencial. O Estado faria em convênio e cada município executaria (a revitalização de) seu trecho.
Há prazo para essa ideia se viabilizar?
De minha parte não há problema. O governo de São Paulo, quando fez essa operação, liberou outros recursos, permitindo que a gente pudesse fazer esse investimento. O Estado fazia muita obra em estradas, que são importantes, por isso nossas estradas são as melhores do País. Entretanto, as cidades ficaram com muitos problemas de pavimentação. Eu me esforcei para fazer convênios de pavimentação, com quase 500 municípios, com valores menores. As obras maiores podem ser feitas separadamente. É mais fácil o município executar com rapidez do que o Estado licitar ele próprio as obras.
O Diário mostrou que a Prefeitura de Mauá recorreu ao Estado para auxiliar o custeio do Hospital de Clínicas Doutor Radamés Nardini. É possível dar esse suporte financeiro?
Há possibilidade de o Estado ajudar. São raras as cidades que mantêm estrutura própria (desse tamanho na Saúde). Mas cidades pedem um plus para ajudar na manutenção. Eu me coloquei à disposição para ajudar, na ordem de R$ 800 mil por mês, para poder dar fôlego e chegar ao fim do ano. Esse aporte a mais do repasse atual (que hoje está em R$ 1 milhão ao mês). Em todo lugar há essa demanda, de mais valores a hospitais, santas casas. Mas, ao mesmo tempo, fomos construindo hospitais públicos grandes. Mas os hospitais não estaduais, como santas casas e os equipamentos municipais, ficaram muito estrangulados. Não dá para garantir que isso (auxílio financeiro do Estado) seja para sempre, mas é possível sair dessa crise. Saindo dessa crise, cada um volta a operar do seu jeito. Do dia 6 de julho para frente ficaram proibidos os convênios. Mas recursos específicos para Saúde não têm essa restrição.
Desde a redemocratização do País, o Estado de São Paulo só teve governadores de MDB e PSDB. Como fazer o eleitor paulista, que aparenta ser tão conservador nesse quesito, enxergar com outros olhos um nome do PSB?
Depois de longa trajetória administrativa, das funções que ocupei, me coloco à disposição. Temos praticamente quatro grandes candidatos em competição. Temos o Luiz Marinho, do PT, que foi prefeito de São Bernardo, mas quem gosta do PT gosta e quem não gosta, não gosta, não tem meio-termo. Em São Paulo, você, então, tem praticamente três opções para votar. Tem o João Doria, que é do PSDB, foi prefeito da Capital. Você pode votar no Paulo Skaf, foi presidente da Fiesp, do MDB, do Temer. Ou vota em mim. São três grandes opções. Dessas três, duas irão para o segundo turno. Eu acho que minha visão de vida, meu jeito, comportamento, é muito diferente dos outros dois. Não é melhor ou pior, é diferente. Os dois são empresários. Tenho amizade com o Skaf, gosto da família e dele, mas a visão de mundo dele é outra. São pessoas com padrão social diferente do meu. O Doria é moço inteligente, fiz campanha para ele na Capital, mas a mim ele frustrou muito quando renunciou com apenas um ano de mandato. Fiquei esperando ele ser o gestor que prometeu ser. Por que não foi? Por que não cumpriu sua palavra? Me apareceu um lado completamente oposto, de ser político daqueles que querem mais, mais, mais e mais rapidamente. Ainda passando sensação que está querendo passar a perna no Alckmin, o que não é correto. Você não deve fazer isso com ninguém, ainda mais com a pessoa que te ajudou. Na minha visão, desses três, um deles estará comigo no segundo turno. Agora começa o tempo de TV, de rádio, é quando as pessoas começam a escolher em quem votar. Por enquanto quem é o mais famoso. Acho que no processo eleitoral de São Paulo, em especial, teremos a chance de fazer isso porque pela primeira vez na história de São Paulo montamos uma coligação que ficou de pé e tem praticamente o mesmo tempo de TV. Acho competitivo. As pessoas ainda não me conhecem, precisarão conhecer, mas tenho esperança de que quando isso acontecer, as pessoas vão avaliar melhor.
Haverá discurso de continuidade da gestão de Geraldo Alckmin?
Na estabilidade fiscal, sim. Na responsabilidade fiscal, sim. Na lealdade ao Alckmin, um homem decente, idôneo, sim. Nunca convivi, na vida pública, com uma pessoa tão rigorosa com o comportamento pessoal como convivi com ele. Ele é impressionante nesse quesito de idoneidade. Isso irei seguir. Mas tenho um jeito totalmente diferente. É outra formação. Minha formação é diferente, de geração de oportunidade, de chances. São Paulo precisa experimentar algo diferente.
Houve especulação de que o PT poderia indicar seu vice, numa conjuntura nacional. Há essa possibilidade?
Não existe. No Brasil, o PSB não irá com o PT. O PT tem seu candidato a governador, é uma pessoa experiente, competitiva, e eu respeito muito esse candidato. Em São Paulo, nossa coligação envolve outros partidos, que não o PT. Na nossa coligação está o filho do (ex-governador) Mario Covas (Mario Covas Neto, conhecido como Zuzinha, no Podemos). Mario deve ser candidato ao Senado ou vice. Aqui mesmo no Grande ABC tem o Alex Manente (PPS), que tem colocado seu nome na corrida ao Senado, é um belo nome, porque tem experiência e é jovem parlamentar, extremamente respeitado no Congresso. Na eleição nacional vejo dois lados que vão se afunilando. De um lado Alckmin e (Jair) Bolsonaro (do PSL), do outro lado o PT e Ciro Gomes (PDT). Irá um de cada lado.
Como o senhor acredita que o Alckmin vai se comportar na eleição ao Estado, com o PSDB tendo candidato próprio e ele tendo essa proximidade com o senhor?
Sabe, na Copa do Mundo, quando estava na final, teve uma cena que me marcou muito. Me chamou atenção o rapaz que ganhou o prêmio de melhor jogador, o Modric (da Croácia). Ele foi receber a taça e olhei para os olhos dele. Ele estava constrangido, triste. Recebeu o prêmio de melhor jogador, mas o time dele havia perdido (para a França). Sinto que não adianta levar o corpo se não levar a alma. Não vejo nada que aproxime, no estilo de vida, de ser, o Alckmin do Doria. Ambos têm qualidade, mas não são parecidos, não têm o mesmo pensamento. Enquanto um tem uma vida muito simples, muito franciscano, outro tem um tipo diferente, sofisticado, pessoa rica. Não é desmerecendo ninguém, não é um defeito ser rico. Acho que a aproximação do governador Alckmin, do ponto de vista da alma, é muito mais comigo. Até porque ele me escolheu, sabendo que eu seria governador. Ele disse na transição que deixava o governo de São Paulo nas mãos de Márcio França, mãos limpas, honradas e experientes, de um homem público que merece ser governador. Me contento com as expressões dele. A escolha dele, na hora de digitar lá (na urna), sei qual número será.