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Congresso se autoconvoca por R$ 100 milhões
Publicado em: 16/12/2005
BRASÍLIA. O Congresso irá trabalhar no recesso parlamentar, a um custo de quase R$ 100 milhões para o funcionamento das duas Casas. Ontem, depois de muito resistir, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) deu aval à convocação, mas data e pauta seriam acertadas com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), à noite. O mais provável é que os trabalhos aconteçam de 16 de janeiro a 14 de fevereiro, em 30 dias corridos de convocação.
Aldo e Renan defenderam uma pauta mais enxuta e factível, para tentar minimizar o desgaste perante a opinião pública. Desde ontem, no entanto, a Câmara já registrava quórum muito baixo, que ameaçava a votação do pedido de cassação do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG).
Governo ficou contra a convocação extraordinária
O governo ficou contra a convocação extraordinária e queria apenas levar os trabalhos até o fim de dezembro para a aprovação do orçamento de 2006.
— Não me sinto nem um pouco derrotado. Estamos aqui para trabalhar. O que me preocupa é que uma autoconvocação diminua nosso empenho de votar até o fim do ano — disse o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Aldo e Renan justificaram a convocação alegando que é preciso manter o funcionamento do Conselho de Ética da Câmara e votar o Orçamento da União para o próximo ano. Segundo Aldo, caberá aos líderes garantir quórum para as votações.
O presidente da Câmara anunciou o uso de dispositivos para punir ausências nas sessões: corte nos subsídios e até perda de mandato para os que faltarem a mais de um terço da sessões. Renan também anunciou medidas punitivas, como o controle rigoroso da freqüência e suspensão das viagens de parlamentares neste período.
Os dois presidentes defenderam a redução do recesso parlamentar, mas não há garantia de que projetos e emendas constitucionais sobre o tema sejam votados durante a convocação. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) entregou a Aldo requerimento para votação em regime de urgência do decreto do deputado Raul Jungmann (PPS- PE) que acaba com o pagamento de duas remunerações durante autoconvocações.
Proposta pretende reduzir recesso parlamentar
Alguns deputados pleitearam a inclusão, na pauta da convocação, de emenda reduzindo o recesso de 90 para 45 dias.
— É o mínimo que podemos fazer para amenizar o caráter negativo dessa convocação extraordinária. Essa remuneração, como me mandou por e-mail um popular, é o mensalão legal — disse Alencar.
Os custos da convocação são elevados, porque além do pagamento extra de dois subsídios aos parlamentares, há o efeito-cascata nos salários dos servidores com funções comissionadas nas duas Casas e gastos com custeio (papel, telefone, energia). Só na Câmara, a convocação custará cerca R$ 50 milhões. No Senado, R$ 45 milhões. São cálculos feitos pelas assessorias das duas Casas. Só os dois subsídios pagos aos 513 deputados e 81 senadores somam R$ 15,2 milhões.