REGISTRO DE NASCIMENTO – Surgiu
2022 tem mais de 29 mil novas crianças sem o nome do pai no registro de nascimento; 211 estão no Tocantins
Das 29.980 crianças nascidas no País em 2022 que não têm o nome do pai no registro de nascimento, 211 estão no Tocantins. O enfrentamento a esse problema é feito de forma recorrente pela Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) e terá ação concentrada no mês de março com a realização do projeto "Meu Pai Tem […]
Postado em: Tocantins 10/03/2022 Por Liliany Costa Com a(s) tag(s) DPE, REGISTRO DE NASCIMENTO, TOCANTINS
Garantir a oferta do primeiro documento civil de direito do cidadão ou cidadã, de forma gratuita, logo após o seu nascimento. Este será o benefício que os usuários do Hospital Regional de Gurupi (HRG) terão, após a assinatura do convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) e o Cartório de Registro Civil de […]
Postado em: Gurupi 03/12/2021 Por Liliany Costa Com a(s) tag(s) CONVÊNIO, REGISTRO DE NASCIMENTO, SAÚDE
Apesar de ser um direito constituinte, algumas pessoas, por algum motivo, não tiveram o Registro Civil de Nascimento expedido dentro dos prazos estabelecidos pela Lei nº 6.015/1973 do Código Civil, que podem variar entre 15, 60 e 90 dias. Mas, mesmo ultrapassando esse período, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) orienta que a […]
Postado em: Tocantins 03/08/2021 Por Luiz Gustavo Com a(s) tag(s) DEFENSORIA, IDENTIDADE, REGISTRO DE NASCIMENTO