PROMOÇÃO SMARTPHONE ILIMITADO 4G REGULAMENTO - PDF Download grátis
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Edison Alvarenga Lobo
1 PROMOÇÃO SMARTPHONE ILIMITADO 4G REGULAMENTO Vivo RJ, ES, MG, BA, GO, MT, RR, TO, AM, AP, PA, DF e RS. I. DISPOSIÇÕES GERAIS DA PROMOÇÃO I.I. Descrição Geral: A Promoção 4G (doravante Promoção ), oferece pacotes de serviços (aqui chamados, individualmente, Serviços ) aos usuários que aderirem a 1 (um) dos Planos de Serviço Pós Pagos 4G (conforme abaixo descritos), de acordo com a opção contratada, nos termos do presente Regulamento. I.I.I. A promoção 4G é baseada nos Planos Você Ilimitado, que por sua vez estão baseados nos Planos de Serviço Pós-Pagos alternativos homologados com os seguintes números: AM AP BA DF ES GO MG MT PA Ilimitado 60 Ilimitado 100 Ilimitado 200 Ilimitado 400 Ilimitado 650 Ilimitado RJ RR TO RS Ilimitado 60 Ilimitado 100 Ilimitado 200 Ilimitado
2 Ilimitado 650 Ilimitado I.I.II. Para participar da promoção " 4G", o usuário deve ler todo o presente Regulamento e aceitar integralmente as condições e características aqui expostas para, ao final, assinar o documento específico de adesão ao Serviço Móvel Pessoal. Ainda, caso o usuário realize a contratação e adesão realizada em canais não presenciais, o aceite de voz será considerado para fins de concordância com as presentes disposições. O presente Regulamento constitui complemento às disposições do Termo de Adesão acima mencionado e ao Contrato de Adesão ao Serviço Móvel Pessoal Pós-pago e ao Serviço Móvel, nos termos da regulamentação aplicável e da legislação vigente. I.II. Período de Adesão/Vigência: O período de adesão à presente Promoção, em toda a área de atuação da Vivo, é de 01/11/2013 a 31/01/2014, prorrogável a exclusivo critério da VIVO e, neste caso, encerrado mediante prévia comunicação pública. II. DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS DA PROMOÇÃO II.I. Pacotes Promocionais 4G: Para aderir à presente Promoção, o usuário deverá optar pela contratação de um dos Pacotes Promocionais abaixo relacionados: Pacotes Promocionais Minutos locais mensais incluídos Pacote de Internet 4G minutos 2GB de internet 4G minutos 4GB de internet 4G minutos 6GB de internet 4G minutos 6GB de internet 4G minutos 6GB de internet 4G minutos 6GB de internet II.I.I. Os minutos locais incluídos nos Pacotes Promocionais acima mencionados são válidos para: a) Ligações locais para utilização do Portal de Voz Vivo (Móvel); b) Ligações locais para Vivo Fixo ou fixo de qualquer outra operadora (VC-1); c) Ligações locais para telefone móvel de outra operadora (VC); d) Chamadas locais recebidas a cobrar ou ainda chamadas locais recebidas a cobrar de outro Vivo (Móvel ou Fixo), desde que estabelecidas na Rede Vivo (Móvel). e) Ligações descritas nos itens anteriores a, b, c e d acima, realizadas em roaming, desde que originadas na Rede Vivo (Móvel); f) Ligações locais realizadas em roaming dentro do Estado de SP para qualquer telefone (Móvel ou Fixo) do Estado de SP.
3 II.II. Pacotes de Serviços: Ao aderir à presente Promoção, o usuário ganha o benefício promocional de ligações locais ilimitadas de Vivo-Móvel para Vivo-Móvel e de Vivo-Móvel para Vivo-Fixo, exceto para Vivo-Fixo de SP. Além disso, clientes dos Pacotes Promocionais 4G poderão contratar promocionalmente os benefícios abaixo: a) Pacote de torpedos SMS e MMS ilimitado de Vivo-Móvel para Vivo-Móvel e telefone móvel de outra operadora por R$12,00 (doze reais) por mês. b) Pacote de minutos de ligações longa distância com CSP 15 ilimitado de Vivo-Móvel para Vivo-Móvel e de Vivo-Móvel para Vivo-Fixo (exceto para Vivo-Fixo do Estado de SP), por R$21,00 (vinte e um reais) por mês e isenção de cobrança do DSL2 dentro da rede Vivo. O pacote de minutos de longa distância ilimitado com CSP 15 será prestado através do Plano Alternativo do Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC nº 95 (Regiões I e II do Plano Geral de Outorgas) na modalidade Longa Distância Nacional (LDN) Super 15 minutos no celular on net, nos termos do artigo 48 do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução nº 426, de 09/12/2005, da ANATEL. O Pacote DDD Ilimitado do Plano Super 15 Minutos no Celular on net de 45 minutos será promocionalmente ilimitado e sua tarifa mensal será de R$21,00 (vinte e um reais). Promocionalmente, os valores dos pacotes mencionados acima são válidos até 31/01/2014. Condições Gerais dos pacotes: A adesão a um dos pacotes promocionais deverá ser realizada no momento da adesão ao Plano de Serviço e poderá ser alterada livremente, 1 (uma) vez a cada ciclo de faturamento, contanto que cliente não esteja inadimplente. Ordem de consumo: Toda ligação local de Vivo-Móvel para Vivo-Móvel e de Vivo-Móvel para Vivo-Fixo, (exceto para Vivo-Fixo do Estado de SP), não será considerada para fins de utilização dos minutos mensais contratados ( franquia ), sendo consumida do benefício promocional de ligações ilimitadas. No caso de torpedos SMS ou MMS, de Vivo-Móvel para Vivo-Móvel e telefone móvel de outra operadora, e dos minutos de ligações longa distância com CSP 15, de Vivo-Móvel para Vivo-Móvel, não haverá cobrança avulsa para aqueles que contratarem os Pacotes de Serviço. Vivo Fixo: Ligações locais para Vivo Fixo, exceto para Vivo-Fixo do Estado de SP, serão contabilizadas, promocionalmente até 31/01/2014, do pacote de minutos locais ilimitados. Além disso, clientes participantes da presente promoção que contratarem o pacote de Serviço de minutos de ligações longa distância com CSP15 ilimitado de Vivo-Móvel para Vivo-Móvel, nos termos do item II.II b, também poderão realizar ligações para Vivo Fixo de outros Estados desde que utilizando o CSP 15, promocionalmente até 31/01/2014. O presente pacote não contempla ligações para Vivo-Fixo do Estado de SP. Os prazos promocionais poderão ser prorrogados, a exclusivo critério da Vivo, e após o término da promoção, as chamadas locais serão consumidas da franquia contratada (e após o término da franquia será cobrado o valor da chamada excedente conforme o plano contratado) e as chamadas de longa distância serão cobradas conforme valor definido pela operadora escolhida pelo cliente. II.III. Internet: II.III.I. Ao aderir a presente Promoção, o usuário fará jus à utilização de 1 (um) pacote de internet, conforme o pacote promocional Ilimitado 4G contratado:
4 Pacote Promocional Pacote de Internet Franquia em Megabytes (MB) Velocidade de referência (Download) Velocidade de referência (Upload) Velocidade de referência após consumo da franquia (Download) Velocidade de referência após consumo da franquia (Upload) 4G 60 4G 100 4G 200 4G 400 4G 650 4G Móvel 2GB Móvel 4GB Móvel 6GB Móvel 6GB Móvel 6GB Móvel 6GB 2GB 5Mbps 500Kbps 128Kbps 128Kbps 4GB 5Mbps 500Kbps 256Kbps 256Kbps 6GB 5Mbps 500Kbps 256Kbps 256Kbps 6GB 5Mbps 500Kbps 256Kbps 256Kbps 6GB 5Mbps 500Kbps 256Kbps 256Kbps 6GB 5Mbps 500Kbps 256Kbps 256Kbps A tecnologia 4G está disponível em toda cobertura 4G da Vivo, exceto nos Estados do Acre (AC), Amapá (AP), Maranhão (MA), Mato Grosso do Sul (MS), Piauí (PI), Rondônia (RO) e Sergipe (SE) que terão cobertura 3GPlus, exceto no Amapá (AP). Para esses Estados, o 3GPlus irá trafegar na velocidade de referência de 1,5Mbps download e de 150Kbps upload, exceto no Estado do Amapá (AP) que terá a cobertura 3G na velocidade de referência de 500Kbps download e de 50Kbps upload. Após atingido o volume de dados da franquia do 3G Plus a velocidade de referência reduzida para download e upload será de 64kbps nas franquias de 1GB e 2GB, e de 128Kbps na franquia de 3GB. No 3G, após atingido o volume de dados da franquia a velocidade de referência reduzida para download será de 64Kbps e a velocidade de referência reduzida para upload será de 50Kbps, em todos os casos sem cobrança de excedentes. Para que o cliente acesse essas tecnologias, também são necessários aparelhos (Estações Móveis) compatíveis. A utilização do serviço 4G está condicionada a aquisição de chip compatível. Além disso, é importante que a cobertura 4G seja consultada no site A velocidade de transmissão de dados em internet móvel pode variar por vários motivos, como fenômenos naturais, deslocamento e distância da Estação Rádio Base e picos de tráfego. III. PREÇOS III.I. Ao aderir a um dos Planos 3G Plus, o usuário se sujeita à cobrança dos seguintes valores promocionais (com tributos), válidos até 31/01/2014. O prazo de vigência da oferta poderá ser prorrogado, a exclusivo critério da Vivo e, neste caso, encerrado mediante prévia comunicação pública.
5 Mensalidade: Inclui minutos de comunicação dos tipos VC-1 (Móvel-Fixo), VC (Móvel-Móvel) e VC-IR (Móvel-Móvel Intra-Rede), que deverão ser utilizados dentro da Área de Mobilidade, não se acumulando para uso em períodos posteriores. Tráfego válido em qualquer horário, em todos os dias da semana. Mensalidade dos pacotes promocionais Ilimitado 4G RJ ES BA DF Ilimitado 4G 60 Ilimitado 4G 100 Ilimitado 4G 200 Ilimitado 3G Plus 400 Ilimitado 4G 650 Ilimitado 4G R$149 R$149 R$139 R$139 R$189 R$189 R$179 R$179 R$269 R$269 R$259 R$259 R$329 R$329 R$309 R$309 R$409 R$409 R$379 R$379 R$569 R$569 R$549 R$549 TO GO MT AM AP RR Ilimitado 4G 60 Ilimitado 4G 100 Ilimitado 4G 200 Ilimitado 4G 400 Ilimitado 4G 650 Ilimitado 4G R$139 R$139 R$139 R$139 R$139 R$139 R$179 R$179 R$179 R$179 R$179 R$179 R$259 R$259 R$259 R$259 R$259 R$259 R$309 R$309 R$309 R$309 R$309 R$309 R$379 R$379 R$379 R$379 R$379 R$379 R$549 R$549 R$549 R$549 R$549 R$549 PA MG RS Ilimitado 4G 60 Ilimitado 4G 100 R$139 R$149 R$149 R$179 R$189 R$189
6 Ilimitado 4G 200 Ilimitado 4G 400 Ilimitado 4G 650 Ilimitado 4G R$259 R$269 R$269 R$309 R$329 R$329 R$379 R$409 R$409 R$549 R$569 R$569 Tarifação por minutos excedentes: A utilização dos serviços acima dos limites estabelecidos em cada plano ensejará a cobrança de tarifa excedente de acordo com os valores abaixo relacionados. Tarifas Excedentes dos pacotes promocionais Ilimitado 4G (por minuto) Ilimitado 4G 60 Ilimitado 4G 100 Ilimitado 4G 200 Ilimitado 4G 400 Ilimitado 4G 650 Ilimitado 4G RJ, ES, MG, BA, GO, MT, RR, TO, AM, AP, PA, DF e RS Adicional por Chamada em Deslocamento: Promocionalmente, até 31/01/2014, prazo este prorrogável a critério da VIVO, não será cobrado o Adicional por Chamada (AD) nas ligações originadas ou recebidas fora da área de registro da linha dentro da Rede Vivo (Móvel). IV. COMPARTILHAMENTO DOS MINUTOS IV.I. Os minutos inclusos no Plano de Serviço contratado (conforme descrito no item II.I) poderão ser compartilhados com linhas adicionais do mesmo código de área do titular (mesmo DDD), conforme tabela abaixo. As linhas adicionais deverão estar sob a mesma titularidade (CPF) do titular. Pacotes Promocionais Linhas adicionais 4G 60 Até 1 4G 100 Até 2 4G 200 Até 3 4G 400 Até 4
7 4G 650 Até 5 4G Até 6 IV.II. Nos pacotes promocionais 4G o usuário poderá escolher entre dois tipos de linhas dependentes: IV.II.I. Dependentes que compartilham com o titular os pacotes ilimitados contratados e a franquia de minutos locais do plano. Nesta opção, promocionalmente, será cobrado o valor de R$39,00 (trinta e nove reais) por mês, com tributos, por linha adicional, debitado na fatura mensal. IV.II.II. Dependentes que compartilham com o titular a franquia do pacote de internet. Nesta opção, promocionalmente, será cobrado o valor de R$29,00 (vinte e nove reais) por mês, com tributos, por linha adicional, debitado na fatura mensal. IV.II.III. Dependentes que compartilham com o titular os pacotes ilimitados contratados, a franquia de minutos locais do plano e a franquia do pacote de internet. Nesta opção, promocionalmente, será cobrado o valor de R$49,00 (quarenta e nove reais) por mês, com tributos, por linha adicional, debitado na fatura mensal. V. DISPOSIÇÕES FINAIS V.I. Os minutos e/ou Pacote(s) não utilizados em um mês não poderão ser acumulados para o mês seguinte, convertido(s) em vantagens ou benefícios de quaisquer espécies, tampouco em expressão pecuniária. Os serviços não incluídos no Plano de Serviço contratado, serão considerados excedentes e cobrados de acordo com os valores vigentes. V.II. A validade, período de adesão e prazos em que a Promoção e seus pacotes são aplicáveis não serão interrompidos nem suspensos em nenhuma hipótese. V.III. As ligações realizadas fora das condições descritas neste Regulamento bem como a contratação e utilização de serviços não contemplados neste Regulamento estarão sujeitas à cobrança de valores específicos, conforme especificado nas ofertas dos mesmos. Para utilização em Roaming Internacional, o usuário deverá contatar a Central de Relacionamento com o Cliente para solicitar o serviço e consultar os valores vigentes no momento da utilização. V.IV. Os benefícios dessa Promoção não poderão ser convertidos, em nenhuma hipótese, em nenhum outra forma, vantagem ou benefício e são intransferíveis, não cumulativos e inalienáveis. V.V. A contratação de serviços pós-pagos está sujeita à análise de crédito e apresentação de documentação pessoal. V.VI. Eventuais casos omissos neste Regulamento serão decididos a exclusivo critério da Vivo. V.VII. O cliente será o único e exclusivo responsável pelo uso dos benefícios desta oferta e dos serviços contratados, respondendo perante as autoridades competentes com relação a qualquer crime ou prejuízo cometido em razão do uso ilegal e/ou indevido, inclusive, repasse e/ou revenda de minutos. A Vivo, dentro das determinações legais e normativas aplicáveis, poderá monitorar e suspender ou cancelar, imediatamente, os benefícios desta oferta, caso constate consumo ou utilização fraudulenta e/ou indevida dos mesmos. Por uso indevido, considera-se a utilização para fins que não sejam de comunicação pessoal e individual, sendo vedada qualquer utilização desta Promoção para finalidades comerciais, bem
8 como o uso estático (sem mobilidade de equipamento e com alto volume de chamadas originadas bem como recebimento de chamadas em volume inferior a 33% do volume originado). Ainda, poderá ser entendido como indevido o uso dos benefícios acima do limite de (dez mil) minutos, SMS ou MMS por linha, por mês, o que poderá sujeitar análise específica por parte da VIVO. A VIVO reserva-se o direito de adotar medidas de prevenção ao uso indevido e/ou fraudulento, podendo ser caracterizadas novas hipóteses de tais utilizações, conforme casos analisados pela empresa. V.VIII. A adesão à oferta deverá ser limitada a um acesso por CPF (linhas titulares) ou o equivalente ao limite de linhas adicionais de cada Plano. A presente oferta é destinada a uso por pessoas físicas. Consulte ofertas para pessoas jurídicas em A rede Vivo (Móvel) é composta pela Área de atuação da Vivo nos seguintes Estados: PR, SC, SP, RJ, ES, MG, BA, SE, GO, MT, RO, AC, MS, RR, TO, AM, MA, AP, PA, RS, CE, PB, PE, AL, RN, PI e Distrito Federal. Para mais informações, entre em contato com a Central de Relacionamento com o Cliente (*8486 do seu Vivo ou 1058 a partir de qualquer telefone) ou acesse Pessoas com deficiência auditiva podem ligar gratuitamente para 142 ou A chamada será completada apenas se for originada de um aparelho telefônico do tipo TDD (Telecommunication Device for the Deaf).