MINUTA DE DELIBERAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO-FISCAL RELATIVO À TAXA DE FISCALIZAÇÃO – PROC. RJ2005/3154
Reg. nº 593/95
O Colegiado debateu a minuta de Instrução, tendo aprovado o texto com algumas alterações.
MINUTA DE INSTRUÇÃO QUE ACRESCENTA O ANEXO III E ALTERA A INSTRUÇÃO 361/02 – PROC. RJ2004/5631
O Colegiado, após discutir o texto, aprovou a minuta de instrução que acrescenta o Anexo III e altera a Instrução CVM n° 361/02 que dispõe sobre o registro e o procedimento aplicável às ofertas públicas de aquisição de ações de companhia aberta.
MINUTA DE INSTRUÇÃO QUE ALTERA A INSTRUÇÃO 387/03 – PROC. RJ2003/13239
Reg. nº 4281/03
O Colegiado aprovou a proposta de alteração da redação do inciso V do art. 12-A da Instrução CVM nº 387/03.
MINUTA DE INSTRUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES PERIÓDICAS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS QUE ESPECIFICA – PROC. RJ2004/6922
O Colegiado ratificou o texto apresentado pela área técnica, após a inclusão das alterações determinadas na reunião de 26.10.05, tendo sido aprovada a edição de nova Instrução que dispõe sobre o envio de informações periódicas de fundos fechados.