No último dia 29 de Abril, o colunista do portal 27 e Controlador Geral Municipal de Piúma, voluntariamente, esteve na Câmara Municipal de Piúma prestando contas da sua gestão à frente da CGM que totalizam 20 meses. A prestação de contas ocorreu numa sessão especial, quando estiveram presentes todos os vereadores, alguns secretários municipais, servidores do município, imprensa e público em geral.
Estiveram presentes todos os vereadores, alguns secretários municipais, servidores do município, imprensa e público em geral
Na ocasião o Controlador Geral, Dr. Ricardo Rios do Sacramento, que é advogado e contrador, iniciou sua fala relatando seu currículo enfatizando com orgulho sua trajetória profissional ao lado do hoje Conselheiro do Tribunal de Contas, Rodrigo Chamoun, por 10 (dez) anos, o que o fez ser meticuloso e muito rígido com a coisa pública. Destacou ainda sua passagem pela Secretaria de Desenvolvimento do Estado (SEDURB), pela Assembleia Legislativa do ES (ALES) e pelo Tribunal de Contas do ES (TCE).
Ao falar da sua gestão, desvendou o tema Controladoria iniciando pelo seu histórico no mundo, no Brasil e em Piúma. Discorreu sobre toda a legislação pertinente e sobre a situação encontrada na PMP quando chegou ao cargo de Controlador Geral. Segundo Ricardo Rios, “A situação dos procedimentos na PMP era lastimável e inacreditável”. Relatou o Controlador.
Controlador Geral Municipal de Piúma, voluntariamente, esteve na Câmara Municipal de Piúma.
Ainda de acordo com ele, o controle da numeração dos processos se dava por meio de uma numeração e controle manual com anotações no caderno da servidora do setor de protocolo. Chegou ao ponto das anotações serem feitas na capa do referido caderno. Não havia tramitação do processo pelo sistema informatizado, apesar da PMP pagar pelo fornecimento dos serviços.
Narrando sobre as funções da Controladoria destacou que em Piúma o hábito eram todos os processos transitarem pela Controladoria, o que contraria as atribuições do Órgão de Controle Interno, sendo correto os procedimentos terem seus fluxogramas e procedimentos próprios independente dos setores ou órgãos.
Disse o Controlador Geral, que é responsável pela Prefeitura e pela Câmara, que esse procedimento [todos os processos serem vistoriados por uma só pessoa] é certeza de erros e conseqüentemente sujeito a falhas que serão futuramente atribuídas aos gestores municipais, especialmente ao prefeito.
Vereadores acompanharam atentamente a sessão.
Assim, considerou e explicou que para maior segurança e celeridade dos processos o caminho é, senão outro, por meio de formalização e padronização dos procedimentos. Essa foi sua tarefa, enquanto despachava inúmeros processos, ao mesmo tempo implantava as Instruções Normativas, que hoje somam 32 INs. Dando seguimento, relatou sobre as atividades da Controladoria e sobre suas atribuições, dentre as quais realizar auditorias, que alías, esse tema recebeu uma contextualização especial, já que 2015 será o primeiro ano em que o Órgão de Controle Interno executará seu plano de auditoria.
O momento que pareceu bem firme em suas posições foi quando mencionou sobre o sumiço de processos da PMP, que parece ser uma normalidade, já que os servidores falam sobre isto de maneira muito natural, o que é uma anomalia. Ressaltou Dr. Ricardo Rios, que é inaceitável e vergonhoso para uma administração não tomar conta do que é seu.
Narrando sobre as funções da Controladoria destacou que em Piúma o hábito eram todos os processos transitarem pela Controladoria.
Expressou que já enviou informações à Polícia pelo sumiço de alguns processos da gestão anterior. Neste instante, o Controlador Geral abriu um parêntese para destacar o apoio do prefeito às ações que estão implementando essas mudanças na Administração. Continuando, destacou ainda sobre as atividades correlatas, como a promoção do I Fórum Estadual de Controle Interno e sobre o Portal da Controladoria, especialmente sobre o e-Ouv, que é a Ouvidoria Municipal, um canal totalmente virtual com o cidadão.
Após sua fala, foi dada a palavra aos vereadores para perguntas. Todos os vereadores foram unânimes em afirmar que passaram a conhecer melhor a Controladoria, bem como, parabenizaram todo o trabalho desenvolvido através de seu controlador que foi felicitado pela iniciativa de ir até à Câmara Municipal relatar sobre as atividades da CGM.
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