RESOLUÇÃO Nº 03/2016 – Institui a Comissão de Políticas Afirmativas como órgão consultivo e deliberativo da PROSIS/UFSB
RESOLUÇÃO Nº 07/2017 – Dispõe sobre a política de ações afirmativas para os Processos Seletivos aos cursos de graduação de 2º ciclo da Universidade Federal do Sul da Bahia