Disciplina: DPP0214 - Grupos de Sociedades no Direito Brasileiro
Corporate Groups in Brazilian Law
Estudar a concentração econômica por meio de grupos societários, que é tendência dos arranjos empresariais atuais.
5350601 - Gustavo Saad Diniz
A realidade aponta para concentrações empresariais por grupos como inevitável tendência comportamental no capitalismo. Essas estruturas adquirem diversas feições, sendo a mais comum a organização em grupos de sociedades. O modelo brasileiro importou a dualidade alemã de grupos convencionais (ou de direito) e grupos de fato (baseados em relações de coligação, controle e mera participação), mas as consequências dessa realidade multifacetada ainda derivam falhas regulatórias importantes e que serão objeto da disciplina.
1. Concentrações econômicas 2. Grupos societários: coligação, controle e mera participação 3. Grupos de direito 4. Grupos de fato: caracterização 5. Grupos de fato e sócios minoritários 6. Grupos de fato e credores 7. Grupos: recuperação judicial e falência 8. Grupos: tutela da concorrência 9. Grupos multinacionais 10. A sociedade holding 11. Aplicação prática 12. Casuística
As aulas serão expositivas, mas a participação do aluno será estimulada por seminários e análises de caso.
Participação em aula, trabalhos e prova.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ANTUNES, José Augusto Engrácia. Os grupos de sociedades: estrutura e organização jurídica da empresa plurissocietária. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2002. ARAÚJO, Danilo Borges dos Santos Gomes de; WARDE JÚNIOR, Walfrido (org.). Os grupos de sociedades: organização e exercício da empresa. São Paulo: Saraiva, 2012. ASCARELLI, Tullio. Problemas das sociedades anônimas e direito comparado. São Paulo: Saraiva, 1945. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BLUMBERG, Phillip I.; STRASSER, Kurt A.; GEORGAKOPOULOS, Nicholas A.; GOUVIN, Eric J. Blumberg on Corporate Groups. [N.c.]: Wolters Kluwer, 2011-2012. CARVALHOSA, Modesto. Comentários à lei de sociedades anônimas. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. CEREZETTI, Sheila Christina Neder. A recuperação judicial de sociedade por ações. São Paulo: Malheiros, 2012. COMPARATO, Fábio Konder; SALOMÃO FILHO, Calixto. O poder de controle na sociedade anônima. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. EMMERICH, Volker; HABERSACK, Mathias. Aktien- und GmbH-Konzernrecht. 6. ed. Munique: C.H.Beck, 2010. FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; ADAMEK, Marcelo Vieira von. O novo conceito de sociedade coligada na lei acionária brasileira. Revista de Direito Mercantil. São Paulo, ano L, n. 159/160, p. 39-52, Julho-Dezembro/2011. GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Das relações internas no grupo convencional de sociedades. In: TORRES, Heleno Taveira; QUEIROZ, Mary Elbe. (Org.). Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. São Paulo: Quartier Latin, 2005. p. 303-321. IRUJO, José Miguel Embid. Grupos de sociedades y accionistas minoritários. La tutela de la minoria em situaciones de dependencia societaria y grupo. Madri: Ministerio de Justicia, 1987. LOBO, Jorge. Grupo de sociedades. Rio de Janeiro: Forense, 1978. LUTTER, Marcus. Il gruppo di imprese (Konzern) nel diritto tedesco e nel futuro del diritto europeo. Rivista delle società, ano 19, p. 1-23. Janeiro-Abril/1974. PEREIRA NETO, Edmur de Andrade Nunes. Anotações sobre os grupos de sociedades. Revista de Direito Mercantil. São Paulo, ano XXX, nº 82, p. 30-38, Abril-Junho/1991. PRADO, Viviane Müller. Conflito de interesses nos grupos societários. São Paulo: Quartier Latin, 2006. SALOMÃO FILHO, Calixto. O novo direito societário. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.