Eleições diretas já!
Os fatos que surgiram com as delações dos donos da JBS apresentam uma rede de relações que abrem a caixa preta das instituições nacionais e permitem uma série de análises ao melhor estilo dos filmes de David Lynch. Na ficção, quem matou Laura Palmer foi a pergunta que mobilizou uma pacata comunidade nos Estados Unidos. Ao iniciar as investigações, o agente do FBI percebeu que existia uma teia de vínculos de perversidade que envolvia os moradores da cidade e que impedia a solução do caso de maneira direta.
Trazendo para o nosso contexto político, percebemos as máscaras dos nossos atores da vida real e questionamos: quem fraturou a democracia brasileira? A pergunta possibilita a indicação de vários suspeitos e as investigações realizadas revelaram as simulações de uma sociedade permeada pela perversidade institucional. Vejamos apenas a sequência da delação da JBS: a) temos o diálogo do dono da empresa e do Presidente sobre um crime; b) temos o diálogo do dono da empresa com um Senador para pagamento de propina e, se necessário, assassinato do primo que pegaria o dinheiro; c) temos a conversa do mesmo Senador que recebeu a propina com Ministro do Supremo para atuar em processos envolvendo atos de corrupção; d) temos o Procurador, que foi um dos idealizadores das dez medidas de combate à corrupção do país, preso por receber propina do empresário delator; e) temos o Procurador, que era um dos responsáveis pela condução de um dos principais processos judiciais de corrupção do país, pedindo exoneração para advogar com a banca do empresário delator; g) temos o atual Ministro da Fazenda como o gestor da empresa delatora entre 2012 e 2016; h) temos o empresário financiando a compra de deputados no processo de impeachment de 2016; i) temos a declaração do empresário citando cifras milionárias depositadas no exterior para campanhas; j) vemos o empresário que declarou o seu modus operandi criminoso ir embora, em liberdade e com autorização judicial para morar nos Estados Unidos.
A breve sequência é a descrição de alguns acontecimentos da última grande delação e apresenta uma infinidade de fatos que envolvem todas as instituições nacionais para além de uma visão maniqueísta de mundo. Bem e mal, esquerda e direita, xerife e bandidos são reduções simplórias da complexidade que vivemos e que impedem que uma única instituição se evoque na condição de indicar os caminhos a serem seguidos pelo país. A certeza da delação é que Temer não tem condições de permanecer no cargo pelo crime de responsabilidade difundido nos áudios (art. 85, CF) e a eleição indireta pelo Congresso do novo Presidente não irá desfazer as condições perfeitas da tempestade que vivemos.
A solução da crise passa pela devolução de todo o poder ao povo (par. único, do art. 1º, da CF), a exemplo do que foi feito pelos americanos e franceses ao longo de suas histórias. A decisão acaba com a ficção assegurada pelas máscaras dos personagens que expressavam as aparências da palavra italiana persona. É o povo – sem a máscara dos seus representantes atualmente viciados – que irá definir, com seus erros e acertos, os rumos do Brasil.
Para tanto, é o momento de aprovar a Emenda Constitucional que permite a eleição direta do novo Presidente e dos parlamentares. A decisão deixa com os mais de 200 milhões de brasileiros, que são o sujeito do poder constituinte, a escolha do caminho para a reconstrução da democracia e das instituições do país.
. Por: Eduardo Faria Silva, coordenador da Pós-Graduação de Direito Constitucional e Democracia da Universidade Positivo (UP).