Como bússola para selecionar esses produtos, os selos de sustentabilidade estão sendo agregados ao processo de certificação orgânica. Atualmente, 82 países possuem regulamentação própria, incluindo o Brasil. Após passar por um longo processo de regulamentação, de quase 10 anos, em 2011 foi regulamentada no país a Lei 10.831/2003.
A legislação brasileira estabelece o registro formal dos produtos orgânicos para comercialização. Além do registro básico, a obtenção de selos e certificações de qualidade, denominação de origem e de alimento orgânico garantem, ao produtor, acesso a um nicho de mercado que só cresce e, ao consumidor, a garantia de qualidade e procedência.
Os procedimentos de certificação, embora sejam excelentes para os consumidores, podem também dificultar a comercialização dos produtos orgânicos pelos pequenos produtores. Para mitigar esse dilema, o Brasil autoriza três mecanismos distintos para certificação de orgânicos.
Dois mecanismos exigem a aplicação de um selo padronizado nacionalmente, o Orgânico do Brasil. Há um terceiro que permite aos produtores vinculados a uma Organização de Controle Social (OCS) a venda direta ao consumidor. A OCS pode ser formada por um grupo, associação, cooperativa ou consórcio, com ou sem personalidade jurídica, de agricultores familiares organizados e cadastrados junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.