Situação de escassez hídrica é discutida no primeiro dia da Conferência de Controle Externo – Portal Escola de Contas
Situação de escassez hídrica é discutida no primeiro dia da Conferência de Controle Externo
Prefeitos, vereadores, servidores públicos municipais e estaduais e estudantes das mais diversas áreas acompanharam hoje (6/5) a palestra da Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Maria de Fátima Chagas, que falou do tema "Gestão de recursos hídricos", na III Conferência de Controle Externo do TCEMG. O assunto está em debate na sociedade devido à situação de escassez hídrica já anunciada nos meios de comunicação.[leia mais]
A Diretora comentou que o Governo do Estado de Minas Gerais criou uma força tarefa, que se reúne semanalmente, sob a coordenação do Secretário de Planejamento, no intuito de debater o tema e achar soluções. Por meio da Deliberação Normativa 49/2015, o Igam, a pedido da Companhia de Saneamento de Água e Esgoto (Copasa), criou três tipos de estados de alerta em Minas Gerais. O tipo estado de atenção, estado de alerta e estado de restrição de uso. A Diretora ressalta que já foi decretado o estado de restrição de uso em alguns reservatórios mineiros.
Para o Vereador do município de Rio Pomba, Sérgio Mota (foto à esquerda), as informações da palestra foram muito válidas e acha que poderia ainda render um bom debate em outra oportunidade. "Não sabemos como lidar com esta situação de escassez hídrica a médio e a longo prazo em nossa cidade e nem se dá para reverter este quadro. Com a palestra de hoje, constatei que o Estado está preocupado em chegar a alguma solução. Mas, tem que se pensar em como isso vai chegar nos municípios para que possamos implementar", pontuou o Vereador que tem mandato de 2012 a 2016 em Rio Pomba, região Zona da Mata.
Outra medida adotada pelo Governo foi a assinatura de um termo entre os órgãos do Estado para implantar o programa "Cultivando Água Boa". De acordo com a Diretora Maria de Fátima, o Governador do Estado instituiu um grupo de trabalho para "mineirizar o programa". " É uma experiência de Itaipu que estamos trazendo pra Minas, guardadas as particularidades de cada um", assinalou Maria De Fátima. O programa é premiado pela Organização das Nações Unidas ( Onu) e promove, dentre outras ações, o envolvimento da agricultura familiar.
A Engenheira Civil, Adrieli Abrantes Camargos, natural de Malacacheta, região do Vale do Mucuri, acompanhou atentamente os dados apresentados na palestra e elogiou a escolha do tema. "O debate deste assunto é fundamental para o momento em que, nós cidadãos, estamos enfrentando. Não é apenas uma apresentação para os técnicos e, sim, para a sociedade. Gostei muito".
A III Conferência de Controle Externo do TCEMG tem o objetivo de difundir conhecimentos acerca de gestão pública, com foco nas atividades do dia a dia, com resultados em benefício do cidadão. Participam prefeitos, secretários de Estado e de municípios, presidentes da Assembleia do Estado e de Câmaras Municipais, deputados, vereadores, dirigentes de órgãos e entidades do Estado e de municípios, servidores estaduais e municipais, conselheiros de políticas públicas e estudantes.