Nos jornais: burocracia emperra a vontade das ruas | Congresso em Foco
Nos jornais: burocracia emperra a vontade das ruas
Correio Braziliense informa que, na visão de especialistas, pacote anunciado pelo governo federal não resolvem plenamente os problemas levantados nos protestos. Jornais destacam plebiscito para reforma política e Natan Donadon
Por Congresso em Foco Em 28 jun, 2013 - 13:21
Um plebiscito cada vez maior
O prazo do TSE
O prazo estipulado pelo governo para a realização do plebiscito sobre a reforma política é considerado inadequado por ministros e ex-integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ouvidos pelo Correio. A presidente Dilma Rousseff conversou por telefone com a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, que mobilizou todos os setores do tribunal para que cada chefe de área aponte o impacto da consulta popular e indique o tempo necessário para organizar o plebiscito. Cármen deve dar uma previsão até este fim de semana.
Confronto com a PM no Ceará
Pela segunda vez, desde o início da Copa das Confederações, áreas perto da Arena Castelão, em Fortaleza, transformaram-se em palco de confronto entre a polícia e manifestantes que protestavam contra os gastos elevados na construção dos estádios. Cinco policiais militares e pelo menos 20 pessoas que participavam do movimento ficaram feridas. PMs utilizaram spray de pimenta, gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral. A Polícia Militar do Ceará comunicou que realizou 92 prisões. Cinco mil pessoas participaram da mobilização.
MP revela a falência das prisões
Mais de 20 mil detentos fugiram dos presídios brasileiros no período de um ano, entre março de 2012 e fevereiro deste ano. Os dados, divulgados ontem pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), mostram que um total de 20.310 presos escaparam dos estabelecimentos prisionais ou não retornaram depois de saídas temporárias. Desse total, segundo os números, 7.264 retornaram espontaneamente e 3.734 foram recapturados pela polícia após a fuga.
Natan Donadon é considerado foragido
A Polícia Federal promoveu uma grande operação de busca ao deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado a mais de 13 anos de prisão, pelo desvio de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondonia, entre 1995 e 1998, quando era diretor financeiro do órgão. A PF fechou o cerco nos portos e aeroportos, para evitar a fuga, e também aguardou que o parlamentar se entregasse, o que não ocorreu até a noite de ontem.
Câmara deve aprovar cassação em julho
Desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela prisão imediata do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), o parlamentar também é exaustivamente procurado pela Câmara Federal. Por lá, representantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tentam notificá-lo sobre o processo de cassação de seu mandato, aberto horas depois de a Corte definir que a condenação havia transitado em julgado, na quarta-feira (26). Após dois dias de tentativas, hoje é a última chance para que ele receba pessoalmente o documento e os prazos do processo comecem a valer.
O governador Agnelo apresentou ontem o primeiro coletivo da Expresso São José: a partir de hoje, 50 modernos veículos começam a atender a Estrutural. Toda a frota do DF deve ser substituída até dezembro.
Mais inflação e PIB menor, prevê o Banco Central trueA o que tudo indica, o governo está perdendo a guerra contra a inflação, a despeito da promessa da presidente Dilma Rousseff de que a estabilidade econômica é um bem precioso do qual não abre mão. A disseminação de reajustes contaminou tanto a indústria e o varejo, que o Banco Central foi obrigado a rever, de 5,7% para 6%, a sua estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano. Assumiu, ainda, que o custo de vida ficará, até o primeiro trimestre de 2015, sistematicamente acima do teto da meta definida pelo Conselho Monetário (CMN), de 4,5%. Na melhor das hipóteses, a média anual de inflação no governo Dilma será de 5,9%.
O comércio varejista calcula queda de pelo menos 15% nas vendas em razão da onda de protestos em todo o país, que se somam às crescentes perdas com a inflação. Cerca de R$ 9 bilhões deixaram de ser faturados nas últimas três semanas. Os cálculos do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) bateram estimativas iniciais, mais otimistas, e ainda sinalizam para um esforço generalizado de liquidações a partir de julho, voltadas para equilibrar caixas e reduzir o custo pesado dos elevados estoques.
Com os gastos públicos nas alturas e sem espaço para apertar o cinto, o governo foi obrigado a reduzir os estímulos fiscais para os setores de móveis e eletrodomésticos. A partir da próxima segunda-feira, começará a subir, gradualmente, as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de fogão, geladeira, máquina de lavar e de uma série de produtos que vinham se beneficiando da política de incentivo ao consumo.
11 milhões mais perto da legalização nos EUA
Após anos de iniciativas fracassadas para regularizar sua situação no país, os 11 milhões de imigrantes ilegais que vivem nos Estados Unidos viram, ontem, esse dia ficar mais próximo. Com folga, o Senado norte-americano aprovou o projeto bipartidário que abre caminho para a cidadania desses estrangeiros. O projeto de lei da reforma imigratória, elaborado pela chamada "gangue dos oito" — quatro senadores democratas e quatro republicanos —, sob encomenda do presidente Barack Obama, obteve 68 votos a favor e 32 contra. O placar deu fôlego para o texto enfrentar a batalha que se seguirá na Câmara dos Deputados. Para conseguir o apoio da oposição, democratas concordaram com medidas de reforço sem precedentes na fronteira com o México.
Ex-presidente é eleito para Academia de Letras
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, 82 anos, se tornou ontem à tarde o novo imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL). Eleito por 34 de 39 votos possíveis, ele ocupará a cadeira de número 36, sucedendo o jornalista João de Scantimburgo, morto em 22 de março. Logo após o anúncio da eleição, FHC recebeu amigos e convidados na Fundação Eva Klabin, no Rio de Janeiro, onde aguardava o resultado da votação. No total, apenas 24 acadêmicos votaram presencialmente. Os outros 14 enviaram as escolhas por carta. Parlamentares membros da ABL comemoraram a chegada de FHC.
O governo local estuda fórmulas para cumprir a ordem da Justiça de preencher 50% dos cargos de confiança com concursados, em toda a administração. Em alguns órgãos, como a TCB, nenhum funcionário pertence ao quadro permanente. A terceirização, o remanejamento e a realização de concursos estão entre as alternativas para evitar a paralisação dos serviços.
Dilma tenta desviar foco de protestos, diz oposição
Os presidentes dos três maiores partidos de oposição chamaram de "manobra diversionista" para tirar o foco das manifestações populares a proposta da presidente Dilma Rousseff de um plebiscito sobre a reforma política.
Aécio Neves (PSDB), José Agripino Maia (DEM) e Roberto Freire (PPS) divulgaram uma nota conjunta e unificaram o discurso.
Eles defendem a realização de um referendo, e não de um plebiscito, para que a população defina o novo sistema político do país, ao contrário do que sugeriu a presidente.
PT defende que reforma vigore já para 2014
A direção do partido informou ontem que, se for necessário, apresentará uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) com validade transitória. O objetivo é encurtar esse prazo limite.
Primeiro deputado com ordem de prisão no exercício do mandato desde a redemocratização do país, Natan Donadon (PMDB-RO) descumpriu acordo fechado com a Polícia Federal para se entregar.
A defesa dele tinha acertado que até o início da tarde de ontem o parlamentar se apresentaria na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Ele não apareceu. Ao longo do dia a Polícia Federal negociou com o advogado Nabor Bulhões para tentar viabilizar a prisão.
Dos 25 réus, 11 podem ir à cadeia já que tiveram penas que somam mais de oito anos. Os ministros ainda precisam decidir se os recursos apresentados pelas defesas dos réus são válidos ou não.
Alckmin vai extinguir secretaria para cobrir tarifa do transporte
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) vai anunciar hoje a extinção da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, a unificação de ao menos três fundações e a fusão de empresas públicas para cortar despesas do Estado.
O pacote resultará em uma economia de R$ 127 milhões este ano e de R$ 226 milhões em 2014. O valor será suficiente para cobrir a perda de receita provocada pela revogação do reajuste das passagens de metrô e trem estimada em R$ 210 milhões por ano.
Rigor maior para corrupção esbarra no STF
A inclusão do delito de corrupção na lista da Lei dos Crimes Hediondos pode ter seus efeitos reduzidos já que esse texto legal sofreu abrandamentos desde a sua entrada em vigor em 1990.
A ideia, no futuro, é integrar as três empresas, formando uma superaérea nacional com rotas para Europa, África e EUA. Por razões estratégicas, o governo federal decidiu participar do negócio como sócio via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
FHC confirma favoritismo e é eleito para Academia Brasileira de Letras
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, 82, foi eleito ontem para a Academia Brasileira de Letras com 34 dos 39 votos possíveis. Bem-humorado, disse que a vitória foi seu melhor desempenho eleitoral na carreira.
"Não interpreto os votos recebidos em termos políticos, é um reconhecimento do meu trabalho intelectual. Certamente há muitas opiniões políticas discordantes da minha lá e, não obstante, tiveram a generosidade de me aceitar."
Governo anuncia volta parcial do IPI de geladeira, fogão e móvel
O governo vai aumentar parcialmente as alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para móveis e produtos de linha branca, como geladeira e fogão, a partir de segunda-feira.
O reajuste valerá até o fim de setembro, quando as tarifas devem voltar aos seus valores integrais, anunciou ontem o ministro Guido Mantega (Fazenda). Até lá, contudo, será feita uma nova avaliação por parte do governo.
Deputado desafia ordem de prisão do STF e some
O deputado federal Natan Donadon não se entregou ontem à Polícia Federal, como era esperado, e agora é considerado foragido. A PF fez buscas em seu apartamento funcional, em Brasília, e nos escritórios políticos e residências em Rondônia, mas não o localizou. Seu advogado, Nabor Bulhões, havia prometido que Donadon se apresentaria até o meio-dia de ontem, mas isso não ocorreu. O mandado de prisão contra o parlamentar foi expedido pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e chegou à PF por volta das 16 horas de anteontem.
Para advogado de Genoino, caso dos mensaleiros é diferente
Advogado do deputado José Genoino (PT-SP) no processo do mensalão, o criminalista Luiz Fernando Pacheco disse ontem achar que não há razão para que o Supremo Tribunal Federal (STF) repita com o petista o expediente usado no caso do deputado Natan Donadon (RO). O ex-peemedebista teve o mandado de prisão expedido anteontem após o tribunal entender que a defesa dele estava protelando com recursos a execução de uma condenação de 2010 por formação de quadrilha e peculato. Até ontem, Donadon não havia sido encontrado pela Polícia Federal.
Os partidos aliados concordam com a realização de um plebiscito para definir os termos da reforma política, mas, contrariando interesses do PT e da presidente Dilma Rousseff, integrantes de pelo menos três legendas do campo governista defenderam, nas reuniões de ontem no Palácio do Planalto, a inclusão de mais um tema polêmico: o fim da reeleição e mandato de cinco anos para presidente da República, governadores e prefeitos. Caso haja essa pergunta seja incluída, funcionaria como uma espécie de julgamento do governo Dilma, concluíram os petistas. A ideia, já defendida pela oposição, foi lançada ontem por representantes do PMDB, do PSB e do PTB.
Nas reuniões, Dilma se mostra disposta a rever posições e se abrir ao diálogo
"A situação deve ser mesmo muito grave. Se não fosse, a gente não estava aqui." A observação feita pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, na reunião com a presidente Dilma Rousseff no Planalto, deu o tom do que seria a maratona de encontros de ontem. As conversas prosseguem pelos próximos dias em reunião ministerial e com os líderes da oposição. Segundo relatos, Dilma, pela primeira vez, reconheceu que, para dar uma resposta às ruas, está disposta a mudar a imagem de intransigente, reconhecer erros, rever posições e dialogar com todos os setores da sociedade.
Oposição: governo tenta tirar foco de problemas
Convidados pela presidente Dilma Rousseff para tratar da reforma política, os líderes e presidentes dos partidos de oposição avisaram que querem discutir uma pauta mais ampla e em sintonia com o que os brasileiros têm manifestado, incluindo soluções para Educação, Saúde e redução de gastos públicos. Pretendem levar uma posição consensual. Ontem os presidentes do PSDB, senador Aécio Neves (MG), do DEM, senador Agripino Maia (RN) e do PPS, deputado Roberto Freire (SP), se reuniram e reafirmaram, em nota, o primeiro ponto comum: não aceitam o plebiscito para a reforma política, mas o referendo.
Cláusula de barreira: excluída da discussão
Considerado um dos pontos fundamentais de qualquer reforma política, para enxugar o número de partidos e acabar com as chamadas legendas de aluguel, a chamada cláusula de barreiras não deverá entrar nesta nova tentativa de reforma política, por ser um dos temas que mais desagregam: os grandes partidos são favoráveis, mas os pequenos e médios são contrários, porque resultaria em grande dificuldade de manutenção dessas siglas.
Barbosa cobra julgamento de processos anticorrupção
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, vai enviar ofícios aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais de todo o país para cobrar o cumprimento da Meta 18, fixada pelo próprio CNJ. A meta determina o julgamento, até o fim de 2013, dos 121.850 processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública iniciados até 2011. Como informou O GLOBO ontem, até agora apenas 36,5% deles foram julgados, um percentual baixo, na avaliação de Barbosa.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem a proposta de emenda constitucional (PEC) do Trabalho Escravo, que prevê a expropriação de terras em que forem flagradas exploração desse tipo de mão de obra. O texto tramita há 14 anos no Congresso e segue agora para duas votações em plenário. Se aprovada, será promulgada pelo presidente do Congresso, sem necessidade de ser submetida à presidente Dilma Rousseff.
No Rio, pelo menos cinco mil pessoas protestaram contra a impunidade e por mais dinheiro para a Educação, entre outros temas. Em Brasília, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) resolveram mostrar a cara, duas semanas depois do início da onda de manifestações.
Relatório aponta que 60 índios foram assassinados em 2012
A violência contra povos indígenas aumentou em 2012. Relatório divulgado ontem pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), mostra que foram registrados 60 assassinatos de índios no ano passado. Desses, 37 ocorreram no Mato Grosso do Sul, onde são mais graves os conflitos entre indígenas e fazendeiros. Em 2011, 51 índios haviam sido assassinados no país. Ao todo, 563 índios morreram no Brasil entre 2003 e 2010, dos quais 316 (56,1% do total) viviam em Mato Grosso do Sul. As vítimas do estado são das etnias guarani-kaiowá, terena e guarani nhandeva.
Denúncias de violência contra gays crescem 166%
O governo divulgou ontem relatório revelando que o número de denúncias de violência contra a comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) aumentou 166% em 2012, se comparado com o ano de 2011. O salto foi de 1.159 denúncias para 3.084 de um ano para outro. As vítimas dessas agressões pularam de 1.713, em 2011, para 4.851 em 2012, um aumento de 183%.
UNE e Ubes mostram a cara, enfim, em ato próprio
Após ficarem de fora dos protestos que tomaram conta do país nas últimas semanas, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) organizaram ontem em Brasília sua própria manifestação. Nas estimativas da Polícia Militar (PM), cerca de duas mil pessoas - a maioria estudantes de escolas públicas de Brasília - participaram do protesto, que saiu do Museu da República e foi até o gramado em frente ao Congresso Nacional. O ato contou até com um "beijaço".
Depois da decepção com o Pibinho no primeiro trimestre, o Banco Central já trabalha com um cenário de crescimento menor e preços mais altos. De acordo com relatório divulgado ontem, a previsão de expansão do PIB este ano passou de 3,1% para 2,7%. De outro lado, a projeção para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 5,7% para 6%. O número poderia ser ainda pior se o BC não tivesse, na última hora, incluído nas contas a redução das passagens de ônibus anunciada por causa dos protestos nas ruas de todo o país. A queda das tarifas foi determinada após 7 de junho, último dia com informações incluídas no documento divulgado ontem. No entanto, os técnicos não atualizaram o valor do dólar, o que poderia jogar para cima as projeções de índices de preços.
Pressionado pela necessidade de executar uma política fiscal mais austera, o governo decidiu não prorrogar a redução atual do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis e artigos da linha branca. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem que, a partir de 1º de julho, as alíquotas desses itens vão subir gradualmente. Para evitar que o aumento do imposto pressione os preços cobrados dos consumidores e pressionem a inflação, a equipe econômica decidiu que as alíquotas do imposto incidentes sobre cada produto ficarão num índice intermediário por três meses.
Além dos acionistas e dos investidores, os correntistas com mais de € 100 mil também arcarão com custos de falências dos bancos europeus. As regras entram em vigor até 2018. A UE aprovou orçamento de € 908 bi e corte de gastos.
Senado dos EUA dá aval a imigrante
O Senado americano aprovou o projeto de reforma imigratória, principal aposta do presidente Obama, que abre o caminho à cidadania para os 11,5 milhões que vivem ilegalmente no país. A próxima batalha será na Câmara.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi eleito ontem para a cadeira 36 da Academia Brasileira de Letras. Ele teve 34 dos 39 votos válidos e disse que temeu a politização de sua candidatura.
Câmara de São Paulo instala CPI para investigar transporte público
Os vereadores paulistanos aprovaram ontem, por 40 votos a 11, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as planilhas do transporte público em São Paulo. A proposta escolhida foi a do vereador Paulo Fiorilo (PT), correligionário do prefeito Fernando Haddad. Havia ainda dois pedidos semelhantes de autoria dos vereadores Paulo Frange (PTB) e Ricardo Young (PPS). Segundo o líder do PSDB, Floriano Pesaro, a CPI é "mais do que chapa-branca", já que, de acordo com o regimento da casa, a presidência será concedida a Fiorilo, proponente da comissão.
Depois de 120 minutos dramáticos, em que só conseguiu domínio na prorrogação, a Espanha venceu a Itália nos pênaltis por 7 a 6, em Fortaleza, e vai à final da Copa das Confederações, domingo, no Maracanã, com o Brasil. No tempo normal, o placar foi 0 a 0. Fora do Castelão, confrontos deixaram sete feridos e 84 presos.
O plebiscito sobre a reforma política poderá ser realizado em setembro a um custo de R$ 500 milhões. A estimativa é feita por técnicos da Justiça Eleitoral que, na corrida contra o relógio tentam calcular os gastos e o tempo necessário para preparar a consulta popular.
Desde quarta-feira, quando a presidente Dilma Rousseff telefonou à presidente do TSE, Cármen Lúcia Antunes Rocha, para discutir questões práticas e logísticas do plebiscito, integrantes de várias áreas do TSE estão mobilizados para avaliar as providências e os gastos.
O Senado dos EUA aprovou ontem o projeto de reforma imigratória. Com a decisão, 11 milhões de estrangeiros que atualmente vivem ilegalmente nos EUA poderiam obter a cidadania americana. Agora, a medida será enviada à Câmara, onde há forte oposição dos republicanos. O projeto, defendido pelo presidente Barack Obama, prevê o investimento de US$ 46 bilhões para melhorar a segurança nas fronteiras - com aparelhos para detectar imigrantes ilegais - e o sistema de visto americano.
O deputado Matan Donadon (PMDB-RO) descumpriu ontem o acordo com a Polícia Federal para se entregar e passou a ser considerado foragido. A defesa do parlamentar, cuja prisão imediata foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal tinha combinado que ele se apresentaria até o fim da manhã na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Até o fechamento desta edição Donadon não tinha se entregado. Durante todo o dia, agentes da PF foram mobilizados em Brasília e em Rondônia para localizar o parlamentar e cumprir a ordem de prisão do Supremo.
Pressão das ruas aprovou lei do crime hediondo, diz senado
Proposto em 2011, o projeto de lei que classifica a corrupção passiva e a ativa - entre outros delitos contra a administração pública - como crimes hediondos só foi votado e aprovado no Senado anteontem graças à pressão popular, afirma o autor da matéria, Pedro Taques (PDT-MT).
"O movimento popular fez com que o projeto fosse aprovado, não tenho dúvida. O projeto estava lá desde 2011", afirmou Taques ao Estado.
O Banco Central elevou a estimativa para o IPCA - o índice oficial de inflação -, mesmo sem os aumentos das tarifas de ônibus em várias cidades, e previu inflação de até 6% este ano.
Manifestantes incendeiam carro da TV Diário e entram em choque com a polícia perto do Castelão, em Fortaleza, durante jogo entre Espanha e Itália ao menos 5 policiais ficaram feridos e 84 pessoas foram detidas.
A USP aprovou a criação de bônus de 5% na nota do vestibular para candidatos de escolas públicas que se declarem pretos, pardos ou indígenas. A USP sempre se disse contrária a essa bonificação.
Legado, só estádio, diz Valcke, da Fifa
Jérôme Valcke, secretário-geral da Fifa, disse ao Estado que já não há tempo para uma "revolução" em infraestrutura no País até 2014.