Renda mínima será aprovada no Brasil após a pandemia? – Fire Cash
por José Carlos Sanchez Júnior 13 de junho de 2020
Um programa de renda mínima universal tem como ser aprovado no país? O tema ganha cada vez mais força entre as autoridades.
O coronavírus não só causou uma tremenda crise econômica no Brasil e no mundo, como também abriu espaço para um debate que começou lá na década de 90: a implantação de um programa de renda mínima.
Esse programa foi defendido pelo então senador Eduardo Suplicy (PT-SP), e agora está ganhando mais força enquanto a prorrogação do auxílio emergencial é debatida na Câmara dos Deputados.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, já sinalizou que pretende estender o auxílio emergencial por mais dois meses, porém com valor reduzido. O principal impasse está, no entanto, em achar espaço no orçamento para tal.
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, também se mostrou favorável à prorrogação do auxílio emergencial, e sabe a necessidade que se faz um programa de renda mínima no país.
Programa de Renda Mínima pode garantir mais dignidade ao brasileiro
Em uma entrevista à Globonews, Rodrigo Maia falou que um grupo de parlamentares está analisando os programas do governo. Eles entendem que criar uma renda mínima permanente é interessante, mas não é tão simples.
Afinal, é necessário encontrar uma fonte no orçamento para financiá-lo. Contudo, essa discussão deverá avançar neste ano.
Paulo Guedes, ministro da Economia, já havia sinalizado que o governo também tem a intenção de criar um programa de renda mínima para beneficiar os brasileiros não só após a pandemia mas também de forma permanente.
O nome sugerido pelo ministro para o programa é Renda Brasil. A ideia é unificar diversos programas sociais e beneficiar as pessoas que estão recebendo o auxílio emergencial.
De onde virá os recursos para financiar o programa?
Como hoje o Brasil possui uma responsabilidade fiscal mais apurada, após a aprovação da PEC do teto dos gastos, é preciso avaliar de onde sairão os recursos para financiar este programa.
Dentre as opções que estão sendo estudadas pelo governo está a diminuição de subsídios tributários e uma repactuação das deduções previstas no Imposto de Renda.
Além do mais, também se pretende fazer alguns ajustes nos salários dos servidores públicos, começando pelos que possuem uma renda mais elevada.
Entretanto, como é possível notar, para realmente ser aplicado, o programa de Renda Mínima precisa que a reforma tributária e administrativa sejam aprovadas no Congresso e no Senado.
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Como seria o funcionamento do programa de Renda Mínima?
O conceito de renda mínima, é que todo cidadão receberia um valor do governo para ajudar nas despesas mensais.
Apesar de ter ganhado corpo nos debates em países desenvolvidos, ainda não existe nenhum país onde o projeto é implementado atualmente, salvo o Alasca, um Estado norte americano.
Como o programa é universal, ele deveria ser pago a todas as pessoas, independentemente se elas estão trabalhando ou não.
No ano de 2017 e 2018, essa estratégia foi implementada na Finlândia por um tempo específico. Na ocasião, cerca de 2 mil pessoas foram beneficiadas com o programa por estarem desempregadas.
O valor pago na época foi de 560 euros mensais, sendo que não havia a obrigação da pessoa procurar um emprego. Um programa parecido foi implementado por 12 anos no Quênia beneficiando 15 mil famílias.
No Alasca, o programa de renda mínima é repassado para todos os cidadãos desde o ano de 1982 no valor de US$ 2 mil. Já no Brasil existe o Bolsa Família que não é de fato um programa de renda mínima mas colabora com a renda de famílias mais necessitadas.
Porém, com a chegada do coronavírus, o debate sobre um programa de Renda Mínima universal deverá ganhar cada vez mais espaço entre as nações.