Turma mantém responsabilidade de construtora por acidente em ônibus contratado para transporte de funcionários | Estratégia OAB : Estratégia OAB
Ricardo Torques - 15/01/2017
Turma mantém responsabilidade de construtora por acidente em ônibus contratado para transporte de funcionários
O relator apresentou voto favorável à exclusão da responsabilidade objetiva e da condenação da Iesa, mas o ministro José Roberto Freire Pimenta, em voto divergente acompanhado pela ministra Delaíde Miranda Arantes, considerou que a decisão deveria ser mantida, pois "a Iesa, ao contratar empresa especializada para a locomoção de seus funcionários, assume o ônus pelo transporte e os riscos de eventuais acidentes ocorridos no trajeto, ainda que por culpa exclusiva de terceiro. Com o voto relator vencido, o ministro Freire Pimenta foi designado redator do novo acórdão.