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Governo de São Paulo realiza casamento comunitário para mais de 100 casais
A cerimônia será realizada no próximo dia 19
ter, 07/06/2005 - 18h57 | Do Portal do Governo
No próximo dia 19, durante uma grande festa de São João, mais de 100 casais vão realizar o sonho de registrar o casamento em cartório.
Promovido pela Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, o casamento comunitário vai ocorrer no Memorial da América Latina, onde ocorre o Arraial do Memorial nos dias 18 e 19.
Os casais foram selecionados nas comunidades de Ermelino Matarazzo, São Miguel Paulista, Vila Matilde, Jaraguá e Jabaquara, na capital paulista. O casamento contará com o apoio de seis juízes de paz e seis escreventes, que montarão no local a estrutura de um cartório de registro civil.
O governador Geraldo Alckmin e a primeira-dama do Estado, Lu Alckmin, serão padrinhos do primeiro casal que oficializará seu casamento neste dia. José Carlos Cardoso, 53 anos, e Marta Aparecida Pereira, de 34 anos, estão juntos desde 1996 e já têm oito filhos, os dois mais novos gêmeos, mas só agora colocarão no papel sua união.
O novo Código Civil, que entrou em vigor em janeiro de 2003, diz em seu artigo 1.512 que o casamento civil deve ser gratuito àqueles que não têm condições econômicas. Muitas vezes os noivos, mesmo declarando sua pobreza, não conseguem obter isenção da taxa – atualmente de R$ 234,50 – nos cartórios. Em casos assim, deve-se apresentar denúncia à Corregedoria Geral de Justiça.
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania já realizou cinco casamentos comunitários, em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen), Associação dos Juízes e Suplentes de Juiz de Casamento do Estado de São Paulo (Ajuscesp) e Corregedoria Geral da Justiça. A último celebração, realizado no Ginásio do Ibirapuera em fevereiro de 2004, do qual participaram 1.339 casais, foi o maior evento do tipo já feito no país.
O Arraial do Memorial, que ocorre nos próximos dias 18 e 19 no Memorial da América Latina, vai inaugurar o projeto "Raízes", que vai homenagear as regiões brasileiras que contribuíram para construir a história de São Paulo. A programação seguirá as tradições da Festa de São João realizada todo mês de junho no Nordeste, com comidas típicas da região. São esperadas mais de 200 mil pessoas.