Segurança jurídica e retroatividade jurisprudencial| Editora JC Revista Justiça & Cidadania | Edição 202 - Editora JC
A segurança jurídica é preceito de importância capital em todas as sociedades, das mais antigas às contemporâneas. Ela norteia a ordem jurídica, conformando as normas e os institutos para viabilizar previsibilidade à sociedade e...
Autobiografia de Luiz Felizardo Barroso amplia catálogo de obras não-técnicas da Editora JC Reconhecida pela produção de livros para os setores jurídico e institucional, com ênfase nas obras de cunho histórico-institucional, a...
Compreende-se por Ativismo Judicial a diretriz dada por um magistrado visando buscar através de uma hermenêutica jurídica expansiva, garantindo o direito das partes e atendendo às soluções dos litígios e às necessidades oriundas da...
1. Introdução Face a crescente judicialização dos conflitos, ocorrida ao longo do século XX, com a proteção a novos direitos, aqui no Brasil mais realçada ainda com o advento da Constituição Federal de 1988, tivemos o...
Introdução Com a promulgação da lei 13.105/15, exsurgiu, no ordenamento jurídico brasileiro, um novo código de processo civil. Dentre as inovações trazidas pela nova ordem processual, no que interessa a este texto, destaca-se a...
A FecomercioSP promoveu um seminário para debater a CLT e a atual proposta de reforma da legislação, a partir dos pontos de vista de diferentes segmentos produtivos, e com a participação de importantes especialistas do Direito e da...
Uma das questões controversas que circulam no seio da sociedade é a discussão sobre a forma de revisão das tarifas que compõem a parte da remuneração dos prestadores de serviços públicos. Para quem não está acostumado com o...
Desde que assumi o honroso cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, há pouco mais de cem dias, tenho procurado, prioritariamente, dialogar para construir um Judiciário mais eficiente e célere....
O Juiz Sênior Federal Norte-Americano e membro do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania, Peter Messitte, recebeu no início do mês de junho a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Comendador, concedida pelo...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil apresentou à Câmara dos Deputados, na semana passada, o segundo pedido de impeachment do presidente Michel Temer em menos de um ano e meio. É um momento triste para o País e também...
Ocupando a presidência do Supremo Tribunal Federal durante um dos momentos mais importantes da vida política do Brasil, o ministro também tem seu nome vinculado a uma série de julgamentos de grande relevância social para o País. Em 7...
A Revista Justiça & Cidadania alcança o número 202 com a qualidade que lhe é tradicional, apresentando a seu seleto público artigos da mais alta qualidade sobre temas atuais do direito. Em períodos conturbados como os nossos, a...