05/12/2018 13:23 | Deficiência e trabalho são temas de Roda de Conversa promovida pela EJud4 e pelo Comitê de Equidade do TRT-RS
A Escola Judicial do TRT da 4ª Região (EJud4), em parceria com o Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, promoveu, no final da tarde da última segunda-feira (4/12), a Roda de Conversa "Deficiência, Trabalho e Justiça: ontem e hoje". A atividade contou com a presença do historiador estadunidense Cody Williams, que realiza mestrado sobre trabalhadores com deficiência no setor de mineração do Rio Grande do Sul. Williams graduou-se na Georgetown University e desenvolve sua dissertação como bolsista do Programa Fulbright, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Como debatedores, estiveram presentes os servidores do TRT-RS Ari Antônio Heck (escritor, advogado e ativista pelos Direitos Humanos das pessoas com deficiência) e Elton Luiz Decker (sociólogo, diretor de base do Sintrajufe-RS e representante das pessoas com deficiência no Comitê de Equidade do TRT-RS).
Ao iniciar sua participação, Cody Williams explicou que tem paralisia cerebral e sofreu cerca de 19 intervenções cirúrgicas em sua infância. A consciência de ser uma pessoa com deficiência chegou, segundo ele, ao ser acolhido por famílias latino-americanas, pais e mães de pessoas com a mesma doença, em um dos hospitais por que passou. Foi nesse momento, também, que despertou sua curiosidade por estudar, do ponto de vista histórico, os trabalhadores e os direitos sociais em país latino-americanos, como o Brasil e o México. "O acolhimento dos brasileiros me fez ver a deficiência de forma diferente. Fiquei com vontade de achar uma raiz brasileira para o ativismo das pessoas com deficiência", contou.
Nessa investigação, fez um levantamento do que a Consolidação das Leis do Trabalho trazia a respeito de deficiência e começou a estudar o setor de mineração no Rio Grande do Sul. "Escolhi a mineração porque há muitos deficientes nesse setor, por causa dos acidentes de trabalho. E porque o Memorial do TRT-RS tem um acervo riquíssimo sobre o tema, além do Museu do Carvão, em Arroio dos Ratos, que possui arquivos imensos das empresas de mineração", explicou.
Nos seus estudos, Williams descreve diversos casos de pessoas com deficiência que atuaram nas minas de carvão. Como exemplos, o pesquisador citou um trabalhador que sofreu um acidente e ficou com problemas de visão, mas o perito não optou pela sua aposentação e ele continuou trabalhando, com agravamento da sua condição. Em outra situação da época (anos 30), um trabalhador foi obrigado pela empresa a ser internado no Hospital Psiquiátrico São Pedro, onde passou nove meses. Quando saiu do Hospital, não pôde mais trabalhar e operar máquinas porque recebeu diagnóstico de epiléptico. O terceiro caso citado foi um trabalhador portador de silicose, a chamada doença do pulmão de pedra, mas o perito o considerou apenas um bêbado que estava falando mentiras. "Depois da CLT e da Justiça do Trabalho esses casos começaram a ser acolhidos. Os trabalhadores começaram a ganhar os processos", destacou o pesquisador.
Segundo Williams, essas histórias, bem como as leis de cotas de reabilitados (década de 70) e de trabalhadores com deficiência (anos 90), podem ser incorporadas à história do movimento de pessoas com deficiência no Brasil, como algo típico da história brasileira.
O servidor Ari Heck, também participante da Roda de Conversa, contou um pouco da sua história como pessoa com deficiência e servidor do TRT-RS. Ele foi uma das vítimas da poliomielite no Brasil (doença erradicada nos anos 80). Sempre militou no movimento de pessoas com deficiência, ajudando a fundar diversas entidades de defesa de direitos. Escreveu, também, livros que enfocam a vida de uma pessoa com deficiência em diferentes perspectivas, como a de pai. Recentemente, lançou um livro para crianças, porque entende que se elas forem bem instruídas não terão preconceitos no futuro.
No caso do servidor Elton Decker, a militância surgiu pela inspiração na atuação de colegas como Ari, que chamavam a atenção, no âmbito do trabalho, para as questões da deficiência. Elton também tem paralisia cerebral e só caminhou com sete anos de idade, devido à atrofia nas pernas. Para ele, a questão da identidade, ou seja, de quando a pessoa começa a entender que tem uma deficiência, é muito importante. "Geralmente começamos a entender pelos preconceitos e pelos limites. A namorada que a gente pretende mas não consegue por não ter "boa aparência", ou levar uma bolada num jogo na escola porque, na verdade, não tínhamos condições físicas para jogar", exemplificou.
Elton também fez menção ao Núcleo de Pessoas com Deficiência do TRT-RS, criado em 2001, que foi o embrião das futuras comissões de pessoas com deficiência criadas na Instituição. "A partir daí começaram a ser discutidas questões como adaptação no trabalho, acompanhamento da vida funcional das pessoas com deficiência, eliminação de barreiras arquitetônicas, dentre outros aspectos", ressaltou.
A conversa foi finalizada com depoimentos e considerações dos presentes, pessoas com algum tipo de deficiência ou envolvidos com deficientes em algum grau. A expectativa de todos os presentes é que sejam promovidos novos eventos com a temática dos trabalhadores com deficiência, notadamente o Encontro de Servidores com Deficiência da Justiça do Trabalho, que deve ser promovido em 2019.