Deputados voltam de recesso e discutem retomada das obras do Hospital Júlio Müller
Outro projeto é o Plano Plurianual (PPA), previsto para ser entregue na Casa de Leis até o final de agosto.
Com o retorno às atividades legislativas em plenário, quatro projetos de lei devem movimentar os debates na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) neste segundo semestre. Entre eles, considerado mais polêmico, está o PL 668/2019 que trata da cota zero da pesca, para os próximos cinco anos, nos rios mato-grossenses.
Entre outras propostas importantes que serão debatidas no Parlamento estão a Lei de Diretrizes Orçamentária 580/2019, mais conhecida como PLDO-2020. Outro projeto é o Plano Plurianual (PPA), previsto para ser entregue na Casa de Leis até o final de agosto, e ainda o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2020), previsto para ser encaminhado até o final de setembro.
A discussão em torno da agricultura familiar em Mato Grosso vai ganhar um novo canal para a discussão de políticas públicas para o setor. A partir de hoje, a Assembleia Legislativa instala a Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar. A frente é uma reivindicação do deputado Valdir Barranco (PT). A abertura será às 8 horas, no auditório Licínio Monteiro, será formada uma mesa redonda para debater, por meio de seminário, a agricultura familiar na perspectiva da sustentabilidade social e econômica. À tarde, às 13 horas, acontece a instalação da frente.
Na sala 201, Deputado Oscar Soares, será realizada reunião da Câmara Setorial Temática (CST) que está discutindo propostas voltadas à produção de políticas públicas à proteção da mulher vítimas de violência doméstica. A reunião será às 9 horas.
O novo Hospital Júlio Muller que está com as obras paralisadas – sendo construído às margens da MT-040, entre Cuiabá a Santo Antônio de Leverger, é tema de audiência pública, às 9 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, que solicitou as discussões, quer saber porque e quando será feita a retomada das obras da construção da unidade de saúde.
A construção do novo hospital é objeto do Convênio nº 048/2011, firmado entre a UFMT e a antiga Secretaria de Estado de Cidades (Secid) – hoje Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) – e está paralisada desde setembro de 2014.
Conforme o deputado Paulo Araújo (PP), o novo hospital irá suprir o déficit de leitos existentes hoje no estado. "Recursos financeiros na ordem de 100 milhões já foram depositados na conta do governo do estado há aproximadamente cinco ou seis anos para essa obra. É uma importante unidade hospitalar, que vai desafogar os atendimentos no estado. Não se justifica uma obra daquele tamanho e daquela importância parada", afirmou.
O parlamentar disse ainda que já discutiu o assunto com o governador Mauro Mendes (DEM) e que há um posicionamento positivo por parte do governo em dar continuidade a ela. "Na reunião que tivemos com o governador, ele informou que contratou uma equipe técnica específica para fazer as alterações necessárias no projeto do novo hospital. Na audiência pública, vamos ouvir todos os segmentos relacionados diretamente a essa importante obra e, em seguida, faremos o encaminhamento ao governo", frisou.
A equipe econômica do governo do Estado vai apresentar um relatório da evolução das metas físicas das áreas de infraestrutura, cidades, educação e segurança referente ao 1º semestre de 2019. A audiência pública, que começas às 9 horas – no auditório Milton Figueiredo – foi solicitada pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
Às 14 horas, está prevista mais uma reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Os deputados vão estar reunidos na sala das comissões Deputado Oscar Soares – 201. Até o fechamento desta edição não estava disponível a pauta da ordem do dia.
Às 8 horas, está previsto para começar a sessão ordinária, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 14 horas, tem reunião de duas comissões permanentes. A da Comissão Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais será na sala Deputado Oscar Soares, 201. A reunião da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social está marcada para Deputada Sarita Baracat, 202.