TERMOS DE USO E CONDIÇÕES GERAIS DO SITE E APLICATIVO YOURBRAIN
Qualquer pessoa, doravante nominada Usuário, que pretenda utilizar os serviços do YourBrain deverá aceitar os Termos e condições gerais e todas as demais políticas e princípios que o regem.
A aceitação destes Termos e condições gerais é absolutamente indispensável à utilização do Site, aplicativos e serviços prestados pelo YourBrain.
O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e condições gerais e nas Políticas de privacidade, assim como nos demais documentos a eles incorporados por referência, antes de seu cadastro como Usuário do YourBrain.
Em caso de dúvidas, envie um e-mail para [email protected].
Os serviços objeto do presente Termo e condições gerais consistem em expor a funcionalidade do YourBrain, que se trata uma rede social de desenvolvimento humano, com base de dados de conteúdos digitais fornecidos pelo YourBrain da seguinte forma: (i) feeds de publicações (conteúdos diversos de forma gratuita e paga), vídeos, fotos, pequenas aulas (demonstrações) de conteúdos produzidos por Felipe Borba e Equipe, (ii) mediante pagamento de um mensalidade para ativação da Conta Premium o Usuário terá acesso a todo o conteúdo dos Usuários gratuitos, além de cursos completos, aulas interativas, vídeos, arquivos .XLS, .DOC, .PDF, arquivos de áudio, ainda podendo o Usuário utilizar seu perfil como uma rede social de networking, há a possibilidade de postagens dentro dos perfis, e poderá ser incluído um sistema de chat entre Usuários, contudo, os Usuários não poderão publicar no Feed do YourBrain, os Usuários entre si poderão ver os perfis uns dos outros, sendo que lá constará: profissão, e-mail e outras informações de contato, além das publicações particulares de cada um. O YourBrain, portanto, possibilita aos Usuários acessarem uma plataforma de conteúdos diversos desenvolvidos por Felipe Borba e Equipe, sendo que conforme o pacote de serviço adquirido pelo Usuário, este terá ou não acesso a determinados conteúdos que ficam disponíveis no site e app's. Desta forma, ressalta-se que o YourBrain não fornece quaisquer produtos ou serviços diversos dos apresentados na plataforma YourBrain, ou seja, presentes no Site ou aplicativo, o YourBrain usará a localização do Usuário, para fins de mapeamento dos acessos e fornecimento de um networking mais próximo.
Os serviços do YourBrain estão disponíveis apenas para as pessoas físicas que tenham capacidade legal para contratá-los, ou seja, que sejam usuários das lojas da Apple e Google Play, e desde que sejam maiores de 09 anos de idade.
É proibido o cadastro de Usuários que tenham sido suspensos do YourBrain, temporária ou definitivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções legais previstas no Código Civil Brasileiro, notadamente, art. 166, I; 171, I e 180.
Ao se cadastrar no YourBrain, o Usuário poderá utilizar todos os serviços disponibilizados, para o seu plano (serviço gratuito ou pago), declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os respectivos Termos e Condições de uso de cada um destes serviços que passam a fazer parte integrante destes Termos e condições gerais quando concluído o cadastro.
O YourBrain não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados.
O apelido que o Usuário utiliza no YourBrain não poderá guardar semelhança com o nome YourBrain, suas marcas e nomes de domínio ou outro bem de propriedade intelectual, tampouco poderá ser utilizado qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos/serviços anunciados pertencem ou tenham qualquer relação com o YourBrain. Também serão excluídos apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham alguma URL ou endereço eletrônico.
O YourBrain se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com as políticas e regras dos presentes Termos e condições gerais.
Em caso de atraso de mensalidade para os Usuários que aderirem a Conta Premium, o cadastro poderá ser inativado parcialmente pelo YourBrain, sem precisar de nenhuma autorização do Usuário, limitando assim o acesso do Usuário ao conteúdo da Conta gratuita.
O YourBrain poderá, a seu exclusivo critério, realizar as buscas que julgar necessárias para apurar dados incorretos ou inverídicos bem como solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados.
Os dados armazenados no YourBrain são referentes as informações cadastradas pelos Usuário, tais como dados sensíveis guardados dentro do aplicativo/site, o compartilhamento destas informações pessoais será realizado a partir do registro do perfil de Usuário.
Caso o YourBrain decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um Usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o Usuários se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, o YourBrain poderá inativar, suspender temporariamente ou definitivamente a conta, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
Havendo a aplicação de quaisquer das sanções acima referidas, automaticamente será inativada a conta do Usuário, não lhe assistindo, por essa razão, qualquer indenização ou ressarcimento.
O Usuário compromete-se a notificar o YourBrain imediatamente, e por meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como seu acesso não autorizado por terceiros. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a inclusão da senha, que deverá ser de conhecimento e propriedade exclusiva do Usuário.
Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta (incluindo-se opiniões e comentários). Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido suspensos temporária ou definitivamente por infrações às políticas do YourBrain.
O YourBrain não permite acesso simultâneo ao site e aplicativo, ou seja, cada conta poderá ser acessada a partir de um método apenas (site ou app), sob pena de ser o Usuário suspenso, sob a alegação de utilização de mais uma pessoa em conjunto, ou seja, duas pessoas tendo acesso ao conteúdo por um único cadastro.
O YourBrain reserva a si o direito de modificar o site/aplicativo, e os serviços e/ou os preços mencionados a qualquer momento, sem aviso prévio, inclusive realizar alterações periódicas relativas à manutenção ou melhoria no sistema.
Este Termo de Responsabilidade de Uso representa o total entendimento entre as partes no que diz respeito ao uso do YourBrain. O YourBrain poderá revisá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio, facultado aos Usuários a atualização dos novos Termos e condições gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e condições gerais entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação no Site e ou aplicativo. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação da nova versão, o Usuário poderá comunicar-se pelo e-mail [email protected] caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos Termos e condições gerais de uso e o contrato continuará vinculando as partes.
05 – Inclusão de imagens, fotografias e vídeos
O YourBrain pode incluir imagens, fotografias e vídeos dos produtos e conteúdos oferecido.
O YourBrain poderá vender espaços publicitários para anúncios dentro do site ou aplicativo, que podem conter imagens, fotografias, ofertas ou vídeos desde que não violem legislação vigente, o que fica desde já autorizado pelo Usuário.
O usuário reconhece que o YourBrain poderá, a qualquer momento, divulgar e/ou adaptar as imagens de seus produtos para fins de classificação dos produtos no site e ou aplicativo, nas redes sociais e/ ou qualquer outro meio de comunicação pretendido pelo YourBrain, sem quaisquer ônus para o YourBrain, ou ainda não caracterizando qualquer tipo de violação de direitos por parte do YourBrain.
Toda informação ou Dado Pessoal do Usuário é armazenado em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. Salvo com relação às informações que são publicadas no Site ou aplicativo, o YourBrain adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, porém não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.
O Usuário expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pelo YourBrain com as demais empresas integrantes do grupo econômico, parceiros comerciais, membros do Programa de Proteção à Propriedade Intelectual, autoridades e pessoas físicas ou jurídicas que aleguem ter sido lesadas por Usuários.
07 – Obrigações do Usuário comprador
a) Sempre que solicitado, fornecer, informações verdadeiras, precisas, atualizadas e completas, principalmente no ato do seu cadastramento junto ao site e/ou aplicativo.
b) Utilizar o site e/ou aplicativo única e exclusivamente com intuito e fim lícitos, sendo vedada qualquer outra utilização, principalmente as estranhas à sua finalidade original.
c) Não violar quaisquer direitos de propriedade industrial e intelectual do YourBrain e de terceiros na utilização do site e/ou aplicativo.
d) Não utilizar o YourBrain para armazenar, distribuir, transmitir ou reproduzir quaisquer materiais que: violem direitos de terceiros; tenham natureza ilícita, difamatória, violenta, pornográfica, discriminatória ou contrária à moral e aos bons costumes; sejam contrários à honra, reputação, intimidade e privacidade de qualquer pessoa.
e) Não utilizar o YourBrain para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham como objetivo: alterar o conteúdo do YourBrain; obter acesso não autorizado a outro computador, servidor ou rede; interromper serviço, servidores, ou rede de computadores através de qualquer método ilícito.
f) Não burlar qualquer sistema de autenticação ou de segurança.
g) Respeitar toda e qualquer legislação brasileira vigente e aplicável à utilização do YourBrain e aos atos do usuário dentro dele, bem como qualquer norma ou lei aplicável no país de onde se origina o acesso do usuário.
h) Respeitar todas as condições estabelecidas no presente instrumento.
i) Os usuários interessados em comprar produtos ou contratar serviços anunciados pelo YourBrain que não estejam na plataforma gratuita, devem aderir ao pacote premium por meio das ferramentas do Site ou aplicativo.
07.1 – Obrigações do YourBrain
O YourBrain deve, em cumprimento à legislação brasileira vigente, além de demonstrar informações claras e ostensivas a respeito de quaisquer restrições à aquisição do produto ou serviço, apontar sempre em seus anúncios as características essenciais do produto ou do serviço, incluídos os eventuais riscos. Deve ser igualmente apontado pelo YourBrain no anúncio quaisquer despesas adicionais que devam ser pagas pelo Usuário para aquisição do produto ou serviço.
O YourBrain deverá ter em mente que, na medida em que atue como um fornecedor de produtos e/ou serviços de forma contínua ou eventual, sua oferta o vincula, nos termos do artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor e do artigo 429 do Código Civil, cujo cumprimento pode ser exigido judicialmente pelo Usuário.
Por razões de segurança, a conta do Usuário poderá ser suspensa, a critério do YourBrain, caso este suspeite de qualquer ilegitimidade, fraude ou qualquer outro ato contrário às disposições dos presentes Termos e condições gerais de uso ou ainda até a apuração e verificação de (i) questões relativas à idoneidade do Usuário; (ii) utilização da conta de usuário de forma diversa da prevista neste Termo.
Tributos: o YourBrain não se responsabiliza pelas obrigações de natureza tributária que incidam sobre os negócios realizados entre Usuários premium, que sejam oriundas da aproximação que a rede social de networking tenha feito pelos Usuários, sendo responsabilidade dos Usuários a referidas obrigações tributárias.
Os Usuários não poderão, entre outras atitudes previstas nestes Termos e condições gerais e seus anexos: a) interferir no conteúdo disponibilizado pelo YourBrain, uma vez que, a adesão ao Conta Premium é facultativa e poderá ser cancelada pelo Usuário quando este entender por bem; b) agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros Usuários;
Estes tipos de comportamento poderão ser sancionados, logo acarretarão a suspensão da sua conta como Usuário do YourBrain, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar aos demais Usuários, ao YourBrain ou terceiros.
Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do YourBrain, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e condições gerais de uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, o YourBrain poderá advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário ou aplicar uma sanção que impacte negativamente no seu cadastro, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços se: a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e condições gerais de uso e demais políticas do YourBrain; b) se descumprir com seus deveres de Usuário; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou se qualquer informação fornecida por ele estiver incorreta;
O YourBrain é responsável por fornecer produtos na plataforma gratuita de forma aleatória e sem necessidade de regularidade de disponibilização, podendo ainda, na plataforma gratuita disponibilizar parte de conteúdo, ou prévias do mesmo, sendo que a totalidade destes deve ser apresentada na Conta Premium.
O YourBrain, se compromete a alimentar/manter a Conta Premium com conteúdos e novos e com disponibilizações de materiais de forma regular.
O YourBrain não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos de sistemas de terceiros que estejam inseridos dentro da plataforma YourBrain.
O YourBrain não se responsabiliza, por conseguinte, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos Usuários, quando da utilização do networking do YourBrain para a negociação, assim como pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros. O YourBrain não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Usuários.
O YourBrain não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários, quando estes negociarem entre si. O Usuário reconhece e aceita ao realizar negociações com outros Usuários ou terceiros o faz por sua conta e risco, reconhecendo o YourBrain como mero fornecedor de serviços de disponibilização de espaço virtual. Em nenhum caso o YourBrain será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas por meio dos sites/aplicativo decorrentes da conduta de outros usuários.
Estes Termos e condições gerais de uso não geram nenhum contrato de sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho entre YourBrain e o Usuário. O Usuário manifesta ciência de que o YourBrain não é parte de nenhuma negociação realizada entre Usuários, nem possui controle algum sobre as escolhas feitas pelo Usuário. O YourBrain não pode assegurar o êxito de qualquer treinamento, vídeo, palestra, áudio aula, fotos, pequenas aulas (demonstrações) de conteúdo, cursos completos, aulas interativas, arquivos .XLS, .DOC, .PDF, e sobre as negociações e acertos feitos pelos Usuários quando do uso da rede social de networking.
O YourBrain não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site ou aplicativo e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Usuário realize com terceiros.
O YourBrain não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. O YourBrain também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio.
O cadastro no YourBrain é gratuito para as Contas gratuitas, porém as mesmas possuem acesso limitado aos item (i) da cláusula primeira. O Usuário pode adquirir uma Conta premium, para ter acesso ao todo o conteúdo do YourBrain pelo valor mensal de R$ 28,90 (vinte e oito reais e noventa centavos), a qual poderá ser reajustada anualmente sempre no mês janeiro, pela variação positiva do IPCA/IBGE, ou na sua falta pela SELIC. Caso que o usuário requeira o cancelamento de sua assinatura, o mesmo poderá fazer pelo sistema operacional de seu celular (IOS ou Android), na sua falha, deverá enviar um e-mail para [email protected], com seu nome, login, que o YourBrain fará sua exclusão no prazo de até 15 dias.
O usuário concorda em pagar ao YourBrain os valores correspondentes a qualquer serviço prestado pelo YourBrain em que haja uma tarifa estabelecida.O YourBrain se reserva o direito de modificar, aumentar ou excluir tarifas vigentes a qualquer momento, observado o estipulado na cláusula 4.
O pagamento pelos serviços contratados com o YourBrain, são efetuados através da solução de pagamentos de transações comerciais da empresa Pagar.me, ou Apple Pay, de acordo com o sistema operacional do Usuário. O YourBrain não mantêm em seus servidores informações bancárias e dados do cartão de crédito dos usuários. Declara inclusive, que o histórico de pagamento disponibilizado no YourBrain é gerenciado pela empresa Pagar.me e/ou Apple Pay.
O YourBrain se reserva o direito de tomar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para receber os valores devidos.
O YourBrain não realiza o monitoramento dos comentários e opiniões e tampouco assume obrigação de verificar a exatidão ou veracidade dos comentários, não se responsabilizando pelo conteúdo qualquer comentário expresso no site ou aplicativo. O YourBrain se reserva o direito de, ao seu exclusivo critério, editar ou excluir os comentários que sejam ofensivos ou que sejam contrários a estes Termos e condições gerais e seus anexos. Ainda, o YourBrain poderá excluir as opiniões e/ou os comentários sobre um usuário em cumprimento de uma ordem judicial, administrativa ou de autoridade competente que justifique a alteração.
O uso comercial da expressão " YourBrain " como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do YourBrain assim como os programas, look and feel dos Sites, bancos de dados, redes, arquivos que permitem ao Usuário acessar e usar a sua Conta são propriedade do YourBrain e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização prévia e expressa por escrito do YourBrain.
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O Usuário assume total responsabilidade por todos os prejuízos, diretos e indiretos, inclusive indenizações, lucros cessantes, honorários advocatícios e demais encargos judiciais e extrajudiciais que o YourBrain seja obrigado a incorrer em virtude de ato ou omissão do Usuário.
O usuário indenizará o YourBrain, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros Usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades nos Sites ou por seu descumprimento dos Termos e condições gerais de uso e demais políticas do YourBrain, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.