Falta de investimento no setor pode levar a grave contaminação das fontes hídricas do país, alertam especialistas
O acesso à água limpa e segura é considerado um direito humano essencial pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2010. No entanto, no Dia Mundial da Água, celebrado hoje, ainda é possível ver que essa garantia é constantemente ameaçada. Apontados por especialistas como fatores menosprezados, a falta de esgotamento sanitário e a poluição por ausência de saneamento interferem diretamente na disponibilidade hídrica e preocupam estudiosos do setor.
Além disso, apenas 46% do esgoto é tratado. O presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), Fernando Franco, reconhece que a água não está sendo bem cuidada no Brasil. ;A população não tem foco na necessidade de ter um saneamento de primeiro mundo.; Um estudo feito pela Abar elenca alguns desafios para a universalização do esgotamento sanitário no país.
Franco destaca três deles: a ociosidade das redes, a falta de investimento e a desatualização da política tarifária. Apesar de ser considerado um serviço essencial, o saneamento sofre com baixos investimentos. ;De acordo com um estudo da Confederação Nacional da Indústria, com o atual nível de investimento, só em 2050 chegaríamos à universalização;, disse Fernando, que fez outro alerta: ;Em 2050, vai haver uma contaminação brutal de nossas fontes de água;.
O secretário nacional de Saneamento, Jonathas de Castro, acredita que o principal desafio é a melhoria dos indicadores de tratamento. ;Precisamos construir mais estações de tratamento de esgoto. Os dados mostram que temos redes, mas que elas não chegam às estações de tratamento;, afirmou. ;Existe um baixo interesse em investir em estações de tratamento, porque esgoto não é o que dá dinheiro.;
Castro acredita que a aprovação da Medida Provisória (MP) n; 868/18, que tramita no Congresso Nacional, é fundamental. A MP reformula o marco legal do setor e define Agência Nacional de Águas (ANA) como reguladora dos serviços públicos de saneamento básico. Além disso, facilita a privatização de empresas públicas e obriga o pagamento de tarifas, mesmo sem conexão ao serviço de água e esgoto. ;Estamos falando de um investimento superior a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos. O governo não tem esse valor para investir e precisamos da medida provisória para atrair capital privado;, disse Castro.
Professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB), Sérgio Koide não vê na privatização a solução dos problemas. ;Saneamento não pode ser tratado como mercadoria. O problema tem que ser encarado sob a ótica de política de saúde;, afirmou.