5 de maio de 2015 8 de maio de 2015
STF acaba com pensões vitalícias
A expectativa nos meios jurídicos e políticos é pelo fim das pensões vitalícias pagas pelos Estados a ex-governadores. O Supremo Tribunal Federal já acabou com a farra no Pará, decisão que cria jurisprudência, alcançando outras 10 unidades da federação onde a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com pedidos semelhantes ao paraense.
As projeções apontam que as decisões estarão definidas nas duas próximas semanas, passando a valer daqui em diante. Ou seja, a canetada do Supremo não retroage. Muito embora a gestão do ex-presidente da OAB-SC, Paulo Roberto de Borba, não tenha entrado com ação neste sentido, o Estado pode ser o 12˚ a encerrar a festa. Por aqui, o Ministério Público, por intermédio da Procuradoria-Geral da República em SC, protocolou o pedido junto ao Judiciário, fazendo o papel que a Ordem desempenhou nos outros estados.
Observando, contudo, a questão temporal, o governo estadual continuará bancando pensões para Antônio Carlos Konder Reis, Colombo Machado Salles, Casildo Maldaner, Paulo Afonso Vieira, Esperidião Amin, Luiz Henrique da Silveira, Eduardo Pinho Moreira e Leonel Pavan.
Até junho, PPS e PSB devem terminar o processo de fusão, que já foi iniciado. A nova sigla ainda não tem nome, mas nasce forte. Terá três governadores, 45 deputados federais, 588 prefeitos, 92 deputados estaduais e 5.831 vereadores.
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, lembrou que seu partido tem uma marca consagrada no país. Em 2014, recebeu 23 milhões de votos para presidente. Outra fonte de empolgação para os dirigentes das duas siglas é à saída de Marta Suplicy do PT. Ela vai disputar a prefeitura de São Paulo pela legenda resultante da fusão.
Em Santa Catarina, PSB e PPS têm como maiores expoentes, respectivamente, o ex-deputado federal Paulo Bornhausen e a deputada federal Carmen Zanotto. Mesmo sem mandato, Paulinho articula fortemente uma candidatura a prefeito de Itajaí, atualmente o maior PIB do Estado.
Resta saber como vai ficar o posicionamento da nova sigla na Assembleia. Tem tudo para se alinhar ao governo, muito embora hoje os dois representantes do PSB, Patrício Destro e Cleinton Salvaro, e o do PPS, Ricardo Guidi, estejam atuando de forma independente no Parlamento. Alinhamento que deve passar pelas projeções com vistas a 2016.
Raimundo Colombo começa a dar sinais mais claros de que pretende buscar um mínimo de unidade na chamada base aliada da Assembleia. Depois de um período de gelo total e adiamento, o governador marcou para hoje (5 de maio) a audiência com a bancada do Sul (com oito deputados).