Secretários de Saúde e técnicos lotam auditório em 1ª Assembleia Geral Extraordinária do Cosems de 2017 - CONASEMS
Secretários de Saúde e técnicos lotam auditório em 1ª Assembleia Geral Extraordinária do Cosems de 2017
Sesau apresentou avaliação de indicadores de saúde de 2016 e as proposta de metas para pactuação de 2017-2021; secretários elegem os dez vice-presidentes e conselheiros fiscais
Secretários municipais e coordenadores da atenção básica e vigilância em saúde lotaram nessa segunda-feira (27) o auditório do Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal) na 1ª Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems) de 2017, que contou com a eleição dos dez vice-presidentes regionais e seis titulares e suplentes do Conselho Fiscal da entidade.
A apresentação da Avaliação dos Indicadores de Saúde de 2016 e os que serão pactuados no período 2017-2021 movimentaram a plenária e dividiu opiniões, sobretudo no que diz respeito à redução de 29 para 22 indicadores e as metas alcançadas que, na opinião dos gestores, não retratam os números vivenciados pelos municípios.
O gerente de Informação e Análise da Situação da Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau), Herbert Charles Barros, apresentou os resultados dos indicadores de Saúde do ano passado, os quais revelaram que a maioria não teria atingido a meta estimada pelo Ministério da Saúde. Foram expostos para os gestores entre outros tópicos: a proporção de acesso hospitalar dos óbitos por acidente; de óbito nas internações por Infarto Agudo do Miocárdio (IAM); e realização de citologia em colo de útero em mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos.
Constam ainda dos indicadores avaliados os exames de mamografia em mulheres na faixa etária entre 50 e 69 anos; proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde (SUS) e na Saúde Suplementar; taxa de mortalidade infantil; proporção de óbitos maternos investigados; e proporção de óbitos de mulheres em idade fértil investigados. Foi avaliado ainda o número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade e, neste tópico, 61 municípios alcançaram as metas estipuladas.
Outros indicadores trataram ainda da mortalidade pré-matura (30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT); a cobertura de vacinas; a proporção de cura de casos novos de tuberculose; de exames anti-HIV entre os casos novos de tuberculose.
No tocante ao número de casos novos de Aids em maiores de cinco anos, Alagoas registrou apenas um caso e o resultado, segundo Charles, deve-se a vários fatores, entre eles a qualificação da assistência prestada pela Atenção Básica à população. Com relação ao indicador sobre casos novos de hanseníase, Alagoas se colocou bem na média histórica, já que 39 municípios alcançaram a meta e 43 não registraram casos.
Outro tópico que, na opinião dos gestores, não reflete os números reais, diz respeito à proporção de imóveis visitados para o controle da dengue que, de acordo com os números apresentados pela Sesau, mostram que somente 66 municípios alcançaram a meta, mas na opinião do assessor técnico de Coité do Noia e Delmiro Gouveia, Renildo Manoel dos Santos, o envolvimento dos municípios nas ações de combate ao Ades aegypti se reflete nas fotos e textos expostos na mídia e redes sociais.
Com relação à redução de 29 indicadores em 2016 para 23 a partir de 2017, Herbert Charles explicou que a diminuição se deu por meio do consenso entre gestores tripartite que, segundo ele, sempre reclamavam da quantidade e que este fato não foi uma decisão da equipe técnica da Sesau. Ele sugeriu que as opiniões dos secretários de Saúde fossem encaminhadas à equipe técnica do Estado para, se for o caso, serem levados os devidos questionamentos ao Ministério da Saúde.
A vice-presidente do Cosems e secretária de Saúde de Pindoba, Helineide Soares, afirmou que os números expostos nos indicadores não correspondem à realidade do seu município, a exemplo dos exames de citologia. "Os números apresentados são diferentes dos que eu monitorava. O laboratório pactuado para Pindoba foi o de Viçosa que está fechado. A maioria dos nossos exames é feita em Atalaia e Maribondo com recursos próprios do município e todas as nossas mulheres estão em dia com este exame", afirmou Helineide.
De acordo com ela, a meta estipulada para a vacinação de crianças não condiz com a realidade dos municípios alagoanos e que, no caso de Pindoba, foi estabelecida a cobertura de um número de crianças que não existe em seu município. A vice-presidente do Cosems sugeriu que o sistema on line seja revisto e alertou os gestores dos outros municípios para este fato que, segundo ela, pode se repetir nos demais.
O secretário de Saúde de Maceió Thomaz Nonô considerou relevante a apresentação dos indicadores, considerando que a capital alagoana é o município que mais recebe doentes de Alagoas e os números auxiliam na medição do desempenho e planejamento de ações para melhorar cada vez mais a assistência à população. "No nosso caso, temos poucos indicadores que precisam de atenção especial, mas percebi que precisamos melhorar nas campanhas referentes ao cumprimento dos ciclos do combate à dengue", reconheceu Nonô.
A gerente de Vigilância de Doenças Transmissíveis da Sesau, Danielle Castanha, da Sesau, detalhou sobre o Incentivo Financeiro para o Fortalecimento da Vigilância em Saúde (Invig) e Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS). A assembleia foi encerrada com a divulgação dos vice-presidentes regionais do Cosems, eleitos pelos secretários de cada região.
Eleição – Na 1ª região ficou Tatiana Oliveira de Flexeiras; na 2ª Jeane Carvalho de Porto Calvo; na 3ª Paula Oliveira de Santana do Mundaú; na 4ª Juliano Montenegro de Atalaia; 5ª Nadja Apolinário de Junqueiro; 6ª Pedro Madeiro de Penedo; 7ª Maria Gorete Santana de Girau do Ponciano; 8ª Katia Born de Palmeira dos Índios; na 9ª Edjaira Camilo de Dois Riachos e na 10ª Ib Pitta de Delmiro Gouveia.
Para o Conselho Fiscal foram eleitos como titulares Maria Gorete Soares de Novo Lino; Adriano Costa de Pilar e Aurélia Fernandes de Arapiraca. Como suplentes ficaram Filipe Augusto de Almeida de União dos Palmares, Ledja Costa de Maribondo e Janaína Machado de Carneiros. A presidente do Cosems e secretária de Saúde de Santana do Ipanema, Normanda Santiago, destacou o papel de responsabilidade dos novos vice-presidentes e fiscais na condução das discussões sobre saúde pública no Estado.
"É importante cada um lembrar que a partir de agora terá o compromisso de discutir pautas, estratégias e negociações junto ao Cosems para as suas regionais. Saber que será um coordenador das Comissões Intergestores Regionais (CIR) e que terá acesso aos secretários para negociar o que é melhor para a região e não para o município de cada um", reforçou Normanda.