Reajuste abusivo nos planos de saúde coletivos por adesão (Consumidor) - Artigo jurídico - DireitoNet
Por Aryanne Mythelly Monteiro da Palma
Direito do Consumidor | 24/ago/2018
Em contrapartida o mercado de planos de saúde que conta com aproximadamente 47,5 milhões de beneficiários, mesmo com a atual crise financeira, esse mercado registra lucros exorbitantes e, visando a manutenção da lucratividade, investe continuamente em publicidade.
Todos nós, diariamente, somos bombardeados por e-mails, correspondências, telefonemas e corretores que oferecem planos de saúde a um custo "reduzido", diversas empresas corretoras de planos de saúde, incansavelmente, tentam seduzir novos consumidores com estratégias comerciais agressivas, propondo redução de custo no plano atual e baixo custo de adesão em planos novos, porém uma vez que esses consumidores são fisgados, se tornam reféns de uma máquina totalmente mercantilizada que pratica reajustes sem qualquer justificativa plausível.
Tomamos como exemplo o caso do senhor Adolfo, que aqui preferimos resguardar o seu nome real, aposentado, que possuía, desde 2010, plano de saúde na modalidade coletivo por adesão com uma seguradora de grande porte e, recentemente, em março de 2017 foi diagnosticado com câncer de próstata avançado necessitando de cirurgia e tratamento oncológico com urgência.
Com isso, procurou imediatamente a corretora de onde adquiriu seu plano para tentar renegociar o reajuste, mas, foi informado pela atendente que seria sim possível uma renegociação desde que ele decaia do seu tipo de plano atual para um mais básico, porém no plano básico, não haveria na rede credenciada o hospital em que o Sr. Adolfo realiza o seu tratamento atual, por isso decidiu procurar assistência jurídica para saber se existia outra alternativa legal, assim, descobriu que o índice de reajuste aplicado era considerado abusivo por não estar alinhado com o Código de Defesa de Consumidor e com a responsabilidade social da prestação dos serviços de assistência à saúde, entre outros supedâneos legais.