Projeto do senador José Agripino que permite criação de pequenas empresas de tecnologia é aprovado em Comissão [0] Comentários | Deixe seu comentário.
Projeto do senador José Agripino (DEM), que estimula a criação de startups (pequenas empresas de tecnologia com grande potencial inovador) no Brasil, foi aprovada nesta terça-feira na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Aprovação à unanimidade da Comissão.
Relatado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), o projeto foi classificdo como "boa iniciativa", principalmente por estabelecer "equilíbrio concorrencial" entre as empresas de diferentes portes.
O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), ex-ministro da Ciência da Tecnologia, disse que o projeto contribuirá para a sobrevivência das empresas em um mercado competitivo.
"Esse é um projeto que vale por todo um mandato, porque combate a mortalidade das micros empresas", disse o peemedebista.
A proposta de Agripino cria o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia (SisTENET) e prevê que uma startup poderá aderir a esse sistema no momento de fazer sua inscrição na Receita Federal.
Com isso, a empresa conseguirá isenção total e temporária do pagamento de todos os impostos federais.
A matéria segue agora para Câmara dos Deputados.
As startups – que têm despontado no Brasil e no mundo nos últimos anos – especializam-se no desenvolvimento de pequenos projetos empresariais ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras, geralmente ligadas à área da tecnologia.
Exemplos de empresas que começaram como uma startup são o Facebook e Google, – rede social e site de pesquisa mais utilizado no mundo, respectivamente. As startups serão beneficiadas com a isenção tributária por dois anos, prorrogáveis por mais dois. Após esse prazo, as empresas poderão optar pelo enquadramento no Simples Nacional.
Na série especial d'O Globo, Erick Pereira diz que, 25 anos depois, Constituição não é a mesma [0] Comentários | Deixe seu comentário.
Para o advogado potiguar Erick Pereira, a Constituição Federal, que acaba de completar 25 anos, não é a mesma que foi promulgada pelo deputado Ulysses Guimarães (PMDB) no dia 5 de iutubro de 1988.
A declaração de Erick foi publicada em uma das reportagens do jornal O Globo, que desde domingo vem publicando série sobre o quarto de século da Constituição.
Hoje vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), que foi constituinte, pensa diferente.
Para ele, a Constituição promulgada no 5 de outubro de 25 anos atrás vem sendo cumprida.
Se a Constituição não é a mesma de 1988 como diz Erick Pereira, ou cumpre seu papel como diz Temer, o fato é que, de acordo com denúncia da OAB, a Carta Magna bem sendo descumprida.
A ação por descumprimento está nas mãos do ministro do STF, Roberto Barroso, segundo a série especial d'O Globo.
Dilma convida deputado João Maia para integrar comitiva presidencial em visita ao RN [0] Comentários | Deixe seu comentário.
Coordenador da bancada federal potiguar em Brasília, deputado João Maia (PR) foi convidado pela presidente Dilma para integrar a comitiva presidencial que pousará amanhã em Ceará-Mirim.
A comitiva deve desembarcar na Base Aérea de Natal por volta das 9 horas e será recebida pela governadora Rosalba Ciarlini e pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo.
Do aeroporto a comitiva se desloca para Ceará-Mirim de helicóptero.
Betinho encaminha a Rafael Motta sua ficha de filiação ao PP com aval do senador Ciro Nogueira [0] Comentários | Deixe seu comentário.
O deputado federal Betinho Rosado encaminhou hoje, por e-mail, ao pPresidente do Diretório Estadual do PP,vereador Rafael Motta, sua ficha de filiação ao partido.
Junto à ficha, um ofício do presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira.
Betinho aproveitou para cumprimentar o ocupante do cargo que será dele:
Betinho Rosado"
Carlos Eduardo repete que não é candidato mas afirma que apoia Robinson se ele viabilizar apoio da oposição [0] Comentários | Deixe seu comentário.
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), que na sexta-feira, durante evento do PSD, acenou com apoio à candidatura do vice-governador Robinson Faria ao governo do Estado, deu uma freada no discurso em entrevista há pouco na 98FM.
Questionado sobre a declaração de apoio, Carlos remendou…
E disse que tinha dito no evento que apóia a candidatura de Robinson se ele viabilizar com apoio de toda a oposição…
E acrescentou dizendo que a oposição é o PSB de Wilma, o PT de Fátima, o PMDB de Henrique e Garibaldi…
Carlos Eduardo, que preside o PDT no Estado, disse que, como dirigente partidário, não pode se antecipar em um ano…
Fez elogios rasgados ao primo ministro Garibaldi Filho, disse que o primo presidente da Câmara Henrique Alves é colaborador de sua gestão e repetiu, com todas as letras, o que havia dito na sexta: não será candidato a governador. Vai permanecer onde está.
Deputado Fábio Faria confirmado na comitiva de Dilma [0] Comentários | Deixe seu comentário.
O deputado Fábio Faria, segundo vice-presidente da Câmara Federal, foi confirmado agora há pouco na comitiva da presidente Dilma Rousseff que desembarca em Natal nesta quarta-feira.
Dilma vem inaugurar, em Ceará-Mirim, 3 unidades do IFRN no Estado.
Agora, sem o presidente da Câmara, Henrique Alves, que viajou para a Itália, a comitiva é formada pela presidente, os ministros Garibaldi Filho (Previdência) e Aloízio Mercadante (Educação), e pelos deputados Fábio Faria, Fátima Bezerra e Sandra Rosado.
Por limitar agência do Natal Shopping para depósitos durante a greve, Banco do Brasil é o primeiro a ser multado em Natal [6] Comentários | Deixe seu comentário.
Boa notícia para correntistas do Banco do Brasil que estão tentando fazer depósitos durante o período da greve, mas não estão conseguindo, vez que o banco oficial disponibilizou somente os caixas eletrônicos da agência do Natal Shopping para a operação.
Por causa dessa limitação, o BB ganha disparado na lista de reclamações feitas ao Procon do Estado, e o Banco do Brasil é o primeiro a ser autuado e multado.
Não custa abastecer os caixas eletrônicos com dinheiro…e com envelopes para depósito.
Multa no banco.
Henrique não integrará mais comitiva de Dilma em Natal e embarca para lua-de-mel na Itália [0] Comentários | Deixe seu comentário.
O presidente da Câmara, Henrique Alves, que oficializou união com a jornalista Laurita Arruda na sexta-feira, optou por embarcar para a Itália hoje à noite em viagem de lua de mel, e à tarde voou de Brasília para São Paulo de onde segue para a Europa.
E amanhã, apesar do nome constando como convidado do Planalto, o peemedebista não integrará mais a comitiva da presidente Dilma Rousseff, que vem ao Rio Grande do Norte insugurar, em solenidade na cidade de Ceará-Mirim, unidades do IFRN no próprio município e em Canguaretama e São Paulo do Potengi.
Acompanharão Dilma na viagem, o ministro Garibaldi Filho e as deputadas Sandra Rosado e Fátima Bezerra.
Ney Júnior alerta: Procon vai multar bancos que prejudicarem clientes durante greve [0] Comentários | Deixe seu comentário.
Para quem não está conseguindo fazer depósitos em bancos por causa da greve dos bancários, o diretor do Procon estadual, Ney Lopes Júnior, faz um alerta:
"Os bancos têm obrigação de manter os caixas eletrônicos abastecidos e em funcionamento regular para serviços de saques, depósitos e pagamentos, por serem essas empresas responsáveis pela segurança do sistema de serviços que prestam".
Quem se sentir prejudicado por não conseguir fazer um depósito, por exemplo….bom recorrer ao Procon.
"O Procon-RN multará os bancos que não abastecerem regularmente os seus caixas eletrônicos".
Segundo Ney, que já assinou o ato de autuação, a fiscalização do órgão já trabalha neste sentido.
"Se o cliente tiver algum prejuízo em virtude de não conseguir sacar o valor que precisa, poderá acionar o banco posteriormente, já que a entidade é a responsável pelos danos causados, mesmo existindo uma greve. O consumidor deve documentar a tentativa frustrada de quitar o débito pelo caixa eletrônico ou Internet e registrar uma reclamação junto ao Procon-RN, além de ser possível recorrer à justiça. Todavia, a prova é fundamental ser colhida pelo cliente", orientou o diretor.
Segundo Ney Júnior, "o cliente não pode ser prejudicado por problemas decorrentes da greve, uma vez que a responsabilidade do banco pelos prejuízos causados aos consumidores decorre do risco de sua atividade e não pode, a pretexto de greve, ser repassado ao consumidor".
"Se dano de qualquer tipo prejudicar o consumidor, o estabelecimento, quer seja Banco ou não, (por exemplo, cobrança de multa e juros em casos em que não teve, de forma alguma, como realizar o pagamento em consequência da greve) deverá ser responsabilizado, nos termos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor. É importante lembrar que a greve não é uma situação gerada pelo consumidor, de modo que não podem ser impostas penalidades em caso de atraso de pagamento".
Rosalba e Carlos Eduardo no helicóptero da presidente Dilma [0] Comentários | Deixe seu comentário.
Desembarcam na base aérea de Natal, amanhã, no voo com a presidente Dilma Rousseff, os ministros da Previdência, Garibaldi Filho, e da Educação, Aloízio Mercadante.
E ainda as deputadas federais Fátima Bezerra e Sandra Rosado.
Em Natal, se integram à comitiva no helicóptero presidencial para se deslocar a Ceará-Mirim, a governadora Rosalba Ciarlini e o prefeito da capital, Carlos Eduardo.
Juíza cassa prefeita e vice de Mossoró [2] Comentários | Deixe seu comentário.
Com informações do www.blogcarlossantos.com.br
Decisão combefeito imediato de determinação de posse do presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD).