8. Excelência no Ensino Superior - PDF
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Jorge da Costa da Silva
1 8. Excelência no Ensino Superior
3 PROGRAMA: 08 Órgão Responsável: Contextualização: Excelência no Ensino Superior Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI O Programa busca, por meio de uma visão sistêmica do ensino estadual, melhorar os índices e consolidar a excelência das universidades, no ensino, pesquisa, extensão e cooperação técnico-científica. A excelência no ensino superior exige, além do investimento em infraestrutura, a qualificação do corpo docente, dos agentes universitários e a melhoria dos indicadores da graduação e da pós-graduação. Em termos gerais a meta da SETI é consolidar a ampla estrutura mantida pelo Estado, alcançando excelência para os cursos e programas institucionais. As Universidades Estaduais são importantes locais de produção de conhecimento científico e inovação tecnológica, sendo urgente a disseminação dessa produção, o que pode ser alcançado ampliando-se parcerias e atraindo investimentos de diferentes órgãos de financiamento. Assim, pretende-se cumprir o que está previsto nas Metas de Governo, o desenvolvimento do Estado com a finalidade de melhoria na qualidade de vida das pessoas. As universidades, como representantes dos níveis superiores, acadêmicos, estão habilitadas e têm a responsabilidade de fomentar as diretrizes, metas e estratégias para impulsionar o desenvolvimento do Estado. De acordo com a Resolução n. 3, de 14 de outubro de 2010, do Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Superior do Ministério da Educação, são condições prévias indispensáveis para o credenciamento de universidade ter um terço do corpo docente com titulação de mestrado ou doutorado, um terço do corpo docente em regime de tempo integral, Conceito Institucional (CI) igual ou superior a 4 (quatro) na última Avaliação Institucional Externa do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), Índice Geral de Cursos (IGC) igual ou superior a 4 (quatro) na última divulgação oficial do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP). O Índice Geral de Cursos (IGC) sintetiza, em um único indicador, a qualidade de todos os cursos de graduação, mestrado e doutorado. Além disso, divide as instituições por valores contínuos que vão de 0 a 500 pontos e em faixas que vão de 1 a 5. No cálculo do indicador, o MEC utiliza a média dos Conceitos Preliminares dos Cursos (CPC) da instituição - componente relativo à graduação - e o conceito fixado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para a pós-graduação. A média dos conceitos dos cursos é ponderada pela distribuição dos alunos entre os diferentes níveis de ensino (graduação, mestrado e doutorado). O Conceito Preliminar de Curso tem como base o desempenho dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), o quanto o curso agrega de conhecimento ao aluno e variáveis de insumo - corpo docente, infraestrutura e organização didático-pedagógico. A meta é aumentar o conceito dos cursos de graduação para acima de 3, o que indica a necessidade de investimentos em estrutura física, laboratórios, equipamentos e na qualificação do corpo docente via pós-graduação. Quanto à pós-graduação, o IGC utiliza a Nota CAPES, cuja avaliação busca impulsionar a evolução de todo o Sistema Nacional de Pós-graduação (SNPG) e de cada programa em particular, antepondo-lhes metas e desafios que expressam os avanços da ciência e tecnologia na atualidade e o aumento da competência nacional nesse campo. Além disso, busca contribuir para o aprimoramento de cada programa de pós-graduação, assegurando-lhe o parecer criterioso de uma comissão de consultores sobre os pontos fracos e fortes de seu projeto e de seu desempenho e uma referência sobre o estágio de desenvolvimento em que se encontra, visando o aumento da eficiência dos programas no atendimento das necessidades nacionais e regionais de formação de recursos humanos de alto nível. A avaliação dos Programas de Pós-graduação compreende a realização do acompanhamento anual e da avaliação trienal do desempenho de todos os programas e cursos que integram SNPG. Os resultados desse processo, expressos pela atribuição de uma nota na escala de '1' a '7', fundamentam a deliberação CNE/MEC sobre quais cursos obterão a renovação de reconhecimento, a vigorar no triênio subsequente. A atribuição das notas 6 e 7 depende de alta qualificação e desempenho e da liderança nacional do Programa, sendo considerados os seguintes critérios: nível de qualificação, de produção e de desempenho equivalente ao dos centros internacionais de excelência na formação de recursos humanos; intercâmbios e convênios ativos, promovendo a circulação de professores e alunos; envio regular de alunos de doutorado em estágio sanduíche em instituições Data: 28/08/2012 Hora: 17:21:07 67
4 estrangeiras; presença de alunos estrangeiros no programa ou como alunos regulares ou como discentes de bolsas sanduíches, vinculados a programas de pós-graduação de outros países; presença de professores de instituições internacionais e nacionais no programa (palestras, bancas, cursos, atividades de pesquisa pós-doutoral); participação qualificada e apresentação de trabalhos em eventos científicos internacionais de alto nível acadêmico; captação de financiamento e dotações nacionais e internacionais; realização de estágios e pesquisas no país e no exterior com equipes estrangeiras; realização de estágio pós-doutoral preferencialmente com apoio de agências de fomento. No Estado do Paraná, segundo dados GEOCAPES-2010, 86,9% dos cursos de pós-graduação das Universidades Estaduais têm conceitos 3 e 4; 10,7% conceito 5; 2,4% conceito 6 e nenhum curso com nota 7, o que nos coloca diante do desafio de melhoria dos índices para o alcance dos padrões de excelência. As principais propostas do Programa Excelência no Ensino Superior são consonantes com as Metas de Governo, como se observa: 1. Apoiar a implantação dos Sistemas Regionais de Saúde-Escola, integrando as redes universitárias, estaduais e municipais de serviços, principalmente no setor saúde. Nesse sentido foi formado um grupo de trabalho, composto pela SETI, SESA e UEPG para promover os estudos visando a transformação do Hospital Regional de Ponta Grossa em Hospital Universitário vinculado à área de saúde da UEPG, dentro do contexto atual de existência de outros três Hospitais Universitários vinculados a UEL, UEM e UNIOESTE. Outro grupo de trabalho, o pró Hospitais Universitários, tem como objetivo buscar indicadores para o sistema de gestão, possibilitando a formação de recursos humanos na área de saúde, a organização de hospitais de referência, garantindo atendimento equilibrado à comunidade, com a qualidade que o setor exige. 2. Alinhar os esforços das Universidades e dos demais setores do Governo para o apoio financeiro e institucional, em cooperação com setores empresariais e não governamentais, na produção da pesquisa necessária para elevar e manter o Paraná na condição de um Estado reconhecido no Brasil e no mundo por sua qualidade e competitividade. Estão em execução ações estratégicas que visam manter, expandir e criar na Fundação Araucária programas de financiamentos especiais para grupos de pesquisa consolidados e estímulo a grupos de pesquisas emergentes e criativos, ligados a Programas de Pós-Graduação; programas e ações de apoio à divulgação científica e à capacitação de gestores em Ciência e Tecnologia; fortalecer os programas de bolsas de Iniciação Científica, de Mestrado, de Doutorado e de Produtividade; ações voltadas ao incentivo de permanência dos pesquisadores nas instituições e nos Programas de Pós-Graduação como as bolsas sênior; apoiar a internacionalização dos Programas de Pós-Graduação por meio de bolsas de mobilidade internacional. A SETI, junto com a Fundação Araucária, tem buscado a ampliação de convênios e financiamentos com órgãos de fomento (CNPq, CAPES, FINEP, BNDES), tendo obtido resultados positivos na captação de recursos para financiamento da pesquisa e pós-graduação. Destaca-se um amplo projeto para consolidar o Sistema de Pós-graduação Stricto Sensu no Paraná, envolvendo o montante de recursos de R$ ,08, sendo que serão R$ ,08 provenientes da CAPES e o restante contrapartida da Fundação Araucária. Salienta-se que, desde 2005, o Paraná não recebia recursos da CAPES. 3. Promover o aperfeiçoamento do marco regulatório e legal que configura o ambiente universitário para agilizar e ampliar o campo de interação das universidades e da comunidade universitária com os setores produtivos, municípios e sociedade em geral, propiciando inovação e serviços, com ganhos para todos os envolvidos, garantidos os benefícios para a população. Uma das estratégias envolvidas nos dois Programas apresentados é a organização de um Portal de Ciência e Inovação, com o intuito de tornar mais visível e, por consequência, com maior probabilidade de interação social e com os setores produtivos, a ampla gama de conhecimento científico e de tecnologia produzido pelas Universidades. 4. Revisar a Lei nº , de 09/01/1998. A nova lei precisa renovar a sistemática de fomento à pesquisa. Os percentuais de destinação dos recursos do Fundo precisam ser redefinidos, com base numa proporção para agência de fomento e outra para os Institutos Tecnológicos e espaços de interação entre a produção científica das universidades e o setor produtivo. Existe um esforço no sentido de alcançar as mudanças necessárias para que os recursos sejam integralmente repassados e investidos em Ciência e Tecnologia. 5. Definir com as universidades estaduais um plano bilateral de objetivos e metas atrelado à contínua promoção da autonomia científica, administrativa e financeira, com ampla prestação de contas a toda a sociedade. Como estratégia para o Ensino Superior está em processo inicial um Plano de Desenvolvimento do Sistema de Ensino Superior. Indicadores Denominação e Fonte Instituições com Índice Geral de Cursos - IGC 3 Fonte: MEC Referência Previsão Unidade de Medida Data Índice Índice 2015 percentual 22/12/ ,08 20,00 Data: 28/08/2012 Hora: 17:21:07 68
5 Indicadores Denominação e Fonte Instituições com Índice Geral de Cursos - IGC 4 Fonte: MEC Dissertações Defendidas e Aprovadas nos Programas de Pós-Graduação Teses de Doutorado Defendidas e Aprovadas nos Programas de Pós-Graduação Docentes com Bolsa Produtividade Fonte: SETI Publicações A1 de Pesquisadores Paranaenses Publicações A2 de Pesquisadores Paranaenses Publicações B1 de Pesquisadores Paranaenses Publicações B2 de Pesquisadores Paranaenses Programas de Pós-Graduação com Conceitos 4 e 5 Programas de Pós-Graduação com Conceitos 6 e 7 Docentes das IES Estaduais com Título de Doutor Fonte: SETI Docentes das IES Estaduais com Título de Mestre Fonte: SETI Unidade de Medida Referência Previsão Data Índice Índice 2015 percentual 22/12/ ,14 80,00 unidade 30/12/ , ,00 unidade 30/12/ ,00 600,00 unidade 30/12/ ,00 600,00 unidade 30/12/ ,00 600,00 unidade 30/12/ ,00 900,00 unidade 30/12/ , ,00 unidade 30/12/ , ,00 percentual 30/12/ ,60 59,60 percentual 30/12/2009 2,40 12,80 percentual 19/09/ ,00 68,25 percentual 19/09/ ,43 38,80 Principais Propostas Alavancar a Pesquisa Científica e Tecnológica e Inovação Capacitar o Quadro Docente no Ensino Superior Desenvolver o Plano de Desenvolvimento do Ensino Superior Implantar o Programa de Produtividade Docente Data: 28/08/2012 Hora: 17:21:07 69
6 Principais Propostas Implantar Sistemas Regionais de Saúde-Escola Manter e aprimorar o Programa Universidade Sem Fronteiras Melhorar o fluxo discente na pós-graduação Melhorar o Índice Geral de Cursos - IGC / MEC / INEP Melhorar os cursos de pós-graduação Revisar a Lei nº , que instituiu o FUNDO PARANÁ Recursos Orçamento Fiscal e Próprio da Administração Indireta Tesouro Valor 2012 (R$ 1,00) Valor (R$ 1,00) Outras Fontes Valor Global Data: 28/08/2012 Hora: 17:21:07 70