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MPRN e MPT recomendam medidas preventivas ao coronavírus em atenção a instituto de acolhimento de idosos em Mossoró
Medidas são orientadas para as secretarias municipais de Saúde e do Desenvolvimento Social e Juventude
Em recomendação conjunta, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), estão orientando medidas a serem tomadas pelas secretarias Municipais de Saúde e do Desenvolvimento Social e Juventude de Mossoró e à direção do Instituto Amantino Câmara em meio à pandemia por coronavírus (Covid-19). O objetivo principal é resguardar a segurança dos idosos acolhidos, além dos profissionais que trabalham na entidade, de modo que a doença não seja disseminada entre eles.
Além de articular ações para apoiar a direção do instituto em medidas para barrar a propagação do vírus, os órgãos municipais deverão prestar suporte assistencial e na área da saúde, promovendo adequações necessárias decorrentes do contexto de excepcional gravidade inerente à pandemia. O Instituto Amantino Câmara precisa ser acompanhado e monitorado, de forma a possibilitar a rápida identificação de necessidades emergenciais.
Basicamente, isso significa cumprir o disposto em portarias da Secretaria Nacional da Assistência Social (SNAS) que vai desde planejar fluxos e procedimentos nos casos de suspeita ou confirmação de Covid-19 entre usuários e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), bem como a oferta de orientações/capacitação quanto à prevenção e ao monitoramento de casos suspeitos e à atenção aos casos confirmados, com olhar especial para os serviços de acolhimento institucional para pessoa idosas.
Uma providência indispensável é o fornecimento direto ou de meios para aquisição dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras cirúrgicas, óculos de proteção ou protetor facial, aventais, luvas de procedimentos não estéril, equipamentos específicos em caso de contato com aerossóis, como capote impermeável e máscara N95, dentre outros que se fizerem necessários e orientação quanto à sua utilização.
O MPRN e o MPT também recomendam que o Município capacite e preste informações para toda a rede do SUAS quanto à prevenção da transmissibilidade e atuação em casos suspeitos e confirmados, destacando as questões específicas relativas a unidades de atendimento coletivo a grupos de risco, como as unidades de acolhimento.
Em específico para a direção do Instituto Amantino Câmara, a recomendação conjunta aponta medidas visando a redução da aglomeração e manejo do fluxo de entrada e saída de profissionais. Deve ser igualmente analisada a eventual necessidade de setorização da unidade de acolhimento por subgrupos, examinando o espaço físico e identificando possibilidades de reorganização da unidade, com o auxílio de profissional habilitado.
A separação de locais específicos para acolhimento de residentes pode ser executada levando em consideração cada uma das seguintes situações de risco: novas pessoas acolhidas – que devem ficar em espaços específicos durante 14 dias após a chegada; pessoas acolhidas com suspeita de contaminação; pessoas acolhidas com confirmação de contaminação. Para cada uma dessas situações, deve ser seguido um protocolo de cuidado e monitoramento próprio.