Justiça do Trabalho de Rio Grande soluciona situação dos tripulantes do navio Adamastos
Tripulantes do navio Adamastos
Onze tripulantes que ainda estavam a bordo do navio Adamastos, atracado desde 9 de agosto a 15 quilômetros do porto de Rio Grande, foram desembarcados no último sábado (24). Eles retornarão aos seus países de origem ao longo desta semana. Esse foi o desfecho do caso que mobilizou a Justiça do Trabalho do município e o Ministério Público do Trabalho a partir do final de dezembro.
O fato chegou à Justiça do Trabalho em 26 de novembro de 2014, data em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação civil pública, relatando as condições degradantes no interior do navio. O processo tem seis réus: Adamastos Shipping & Trading S. A., Sagres Agenciamentos Marítimos Ltda., Sul Trade Transportes Integrados Ltda., Elacir Vianna de Souza - ME, Bunge International Commerce Ltda. e Phoenix Shipping & Trading S. A.
No mesmo dia, o juiz do Trabalho substituto Edenilson Ordoque Amaral, da 1ª Vara do Trabalho de Rio Grande, concedeu liminar determinando o fornecimento de alimentos à tripulação, ordem que foi atendida em um primeiro momento.
No final de dezembro, juízes do Trabalho que atuam no município de Rio Grande publicaram mais três decisões favoráveis à tripulação. As liminares, integrantes da mesma ação civil pública, determinaram o desembarque e o repatriamento dos 11 homens ainda presentes no navio. Além disso, as seis rés também deveriam garantir a subsistência dos tripulantes até o repatriamento, sob pena de multa. Conforme informações trazidas ao processo, as condições dentro do navio estavam precárias, com risco aos trabalhadores e ao meio ambiente.
Na primeira decisão judicial, às 23h59min do dia 24 de dezembro, a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Rio Grande, Rachel de Souza Carneiro, em regime de plantão, deferiu as rescisões indiretas dos contratos e o desembarque imediato dos tripulantes. Uma vez realizados os atos de desembarque, as empresas deveriam garantir a subsistência digna dos trabalhadores até o repatriamento dos mesmos, bem como o próprio repatriamento.
Em 27 de dezembro, uma audiência conduzida pela juíza Simone Silva Ruas, titular da 1ª VT de Rio Grande, acertou os detalhes operacionais do desembarque. À noite, a magistrada publicou um despacho determinando providências para o resgate dos tripulantes. Porém, eles se negaram a descer do navio, com receio de que o abandono poderia acarretar a perda dos seus direitos trabalhistas. Alguns estão com salários atrasados há mais de um ano.
Na manhã de 31 de dezembro, o procurador Alexandre Marin Ragagnin, do MPT-RS, requereu que fosse determinado o imediato cumprimento da decisão proferida quanto ao regular fornecimento de alimentação, água potável e óleo diesel, que havia sido interrompido. Então, na terceira decisão, ainda em regime de plantão, na tarde do mesmo dia, a juíza Graciela Maffei, da 3ª VT de Rio Grande, não só determinou que as rés voltassem a fornecer esses itens de necessidade básica, como também multou as empresas por ato atentatório ao exercício da jurisdição e aumentou a multa fixada em caso de descumprimento.
Nessa última semana, os tripulantes resolveram desembarcar do navio e o resgate foi realizado no último sábado, com o auxílio de uma lancha. Eles foram levados para um hotel e aguardam o retorno para seus países. As passagens serão custeadas pelo clube segurador do armador do navio (fabricado na Grécia, mas de bandeira liberiana). Os tripulantes também receberão, como parte do custo de repatriamento, os salários do período entre o desembarque e a chegada à terra natal. "Os detalhes técnicos e práticos para viabilizar o desembarque e a repatriação já estavam resolvidos desde o final do ano passado. Apenas não foram feitos antes porque os tripulantes se negaram a desembarcar e, também, devido a condições climáticas", explicou a juíza Simone Ruas.
A ação civil pública segue em andamento, restando a decisão sobre o mérito das multas impostas nas liminares e, também, quanto a um pedido de indenização por danos morais coletivos.
O navio Adamastos transporta cerca de 54 mil toneladas de soja. A carga é avaliada em R$ 32 milhões e o destino dos grãos é a China. O navio está atracado desde 9 de agosto, a 15 quilômetros do Porto de Rio Grande, devido a problemas estruturais e dívidas portuárias.
O navio chegou a Rio Grande oficialmente com 22 tripulantes, porém havia mais um não registrado, totalizando 23. Por segurança, no início de dezembro, agentes da Polícia Federal retiraram três deles (dois gregos e um egípcio), após confusão com os demais. O trio foi enviado aos seus países de origem. Em 30 de dezembro, dois ucranianos e sete indonésios deixaram a embarcação e foram repatriados. Restavam, ainda, 11 tripulantes, de nacionalidades russa, romena, grega, georgiana e egípcia.
Fonte: Gabriel Borges Fortes (Secom/TRT4), com informações do MPT-RS e do jornal Diário Popular. Fotos: Carlos Queiroz (Diário Popular)