Senado aprova projeto que cria clube-empresa no futebol brasileiro
11 de Junho de 2021 às 10:01
Fonte: Agência Senado Foto: Pedro Souza / Agência Galo / Clube Atlético Mineiro
O Senado aprovou, nesta quinta-feira 10/06, o projeto que prevê incentivos para que os clubes de futebol se transformem em empresas (PL 5.516/2019).
O projeto cria o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF).
Também estabelece normas de governança, controle e transparência; institui meios de financiamento da atividade futebolística; e prevê um sistema tributário específico.
De acordo com o texto, o modelo da SAF submeterá os clubes à regulação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), abrindo a possibilidade de se levantar recursos por meio de emissão de debêntures e ações.
Contrapartidas sociais e critérios de responsabilização também estão previstos na matéria.
Carlos Portinho destacou a importância do futebol como forma de cultura e como negócio, e citou um estudo encomendado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para mostrar que, em 2018, a cadeia produtiva do futebol foi responsável por 0,72% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, com a geração de aproximadamente 156 mil empregos e a movimentação de quase R$ 53 bilhões.
Segundo Portinho, foram apresentadas 31 emendas ao projeto, das quais ele acatou 14 de forma total ou parcial.
Ele informou que promoveu discussões com clubes, advogados, representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e das federações do setor, para colher sugestões de ajustes na proposta e apresentar um texto substitutivo. Ele destacou que, à exceção de poucos clubes, a situação financeira dos clubes de futebol é notória pela oscilação e pela precariedade. Devido às suas características, acrescentou o relator, "a indústria futebolística foi um dos setores mundialmente mais afetados pela pandemia". O senador lembrou que a adesão à proposta não será obrigatória para os clubes.