ConJur - Corte valida demissão de juiz que criticou tribunal publicamente
Corte valida demissão de juiz que criticou publicamente tribunal constitucional
8 de dezembro de 2016, 14h55
A Corte Europeia de Direitos Humanos validou a demissão de um juiz da Corte Constitucional da Bósnia e Herzegovina por criticar publicamente o trabalho do tribunal. Foi considerado que o magistrado extrapolou seu direito à liberdade de expressão e colocou em dúvida a credibilidade da corte onde atuava.
Krstan Simić era vice-presidente de um partido político antes de ser escolhido para o tribunal constitucional da Bósnia e Herzegovina. Já no cargo de julgador, enviou uma carta ao seu antigo partido questionando o trabalho da corte e afirmando que esta sofria influências externas. Também deu entrevistas para jornalistas, uma delas uma coletiva de imprensa, discutindo processos em trâmite no tribunal e levantando dúvidas sobre a isenção dos seus colegas.
Ele foi afastado do cargo depois de sofrer um processo disciplinar. Na corte europeia, disse que seu direito à liberdade de expressão foi violado. O argumento, no entanto, não convenceu os juízes, que considerarem que ele, ao usar a imprensa e seu antigo partido político para discutir o trabalho do tribunal constitucional, comprometeu a imagem do Judiciário e a credibilidade da corte onde atuava. Simić ainda pode apelar para a câmara principal da Corte Europeia de Direitos Humanos.
Revista Consultor Jurídico, 8 de dezembro de 2016, 14h55
Tribunais corporativistas
MISTURA DE LORDE COM JAGUNÇO (Funcionário público) 9 de dezembro de 2016, 10h14
Qualquer semelhança com o STF não é mera coincidência!!!
E aqui entre os trópicos?
Carlos_jus (Outro) 9 de dezembro de 2016, 6h01
Imparcialidade judicial e zelo pela credibilidade da Corte por aqui, entre os trópicos, não valem muita coisa.
Dia sim, dia não, um Ministro do nosso STF se envolve em polêmica, ao se expressar de modo incontido na mídia.
Imagina um processo disciplinar contra um Ministro do Supremo.
Os juízes do nosso STF escrevem sua própria Constituição e sua própria LOMAN.
Pobre e atrasado Brasil. Para ser uma Bósnia, ainda precisa melhorar muito.
analucia (Bacharel - Família) 8 de dezembro de 2016, 17h24
Ou seja, não se pode criticar os atrasos do Tribunal.... caso, seja um integrante... é a ditadura da toga