Veja um modelo de contrato de serviço de pedreiro
Modelo de contrato de serviço de pedreiro: o que não pode faltar
Você conversa com o prestador de serviço, negocia prazos e combina os turnos de trabalho: tudo certo para começar a obra. Só que, depois de uma semana, surgem os primeiros imprevistos, e o pedreiro não consegue cumprir o que foi prometido. Conhecer um modelo de contrato de serviço pode ajudar a evitar prejuízos nesse momento.
O que deve constar no contrato de serviço
Ferramenta indispensável para garantir proteção – tanto para o contratante como para o contratado -, o contrato de serviço contribui para oficializar a relação entre as partes, a fim de evitar que alguém seja ludibriado ou precise arcar com prejuízos não previstos inicialmente.
Entre os critérios que o contrato de serviço deve abranger, pode-se elencar:
Itens que serão comprados, e por quem
Direitos e deveres de ambas as partes Turno de trabalho
Formas de pagamento e prazos.
A boa notícia é que o contrato pode ser simples, sem necessidade de intervenção de um profissional ligado à área jurídica. Assim, basta seguir um modelo de contrato de serviço para proteger as partes envolvidas.
Contrato ajuda a garantir diretrizes da construção, como prazos e materiais. Foto: iStock, Getty Images
Modelo de contrato de serviço de pedreiro
A seguir, você confere um modelo de contrato de serviço para a reforma de uma residência, disponibilizado pelo Sinescontábil-MG, o Sindicato dos Escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis no Estado de Minas Gerais:
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (nome do contratante), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), cidade (xxx), no estado (xxx); CONTRATADO: (nome do contratado), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), cidade (xxx), no estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Reforma de Residência, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pelo CONTRATADO, dos serviços relativos à reforma da residência do CONTRATANTE, situada na rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), cidade (xxx), no Estado (xxx)
Cláusula 5ª. O CONTRATADO se obriga, ao término da reforma, a retirar todo o entulho ou lixo formado em decorrência da prestação do serviço, entregando o imóvel limpo e em perfeitas condições de habitação. DAS RESPONSABILIDADES
Cláusula 6ª. Caso ocorra algum problema na reforma contratada neste instrumento, decorrente de falhas na realização dos serviços, o CONTRATADO se responsabilizará pelas reparações que se fizerem necessárias, a fim de que a reforma feita no imóvel esteja de acordo com o estabelecido pelas partes. DO PREÇO Cláusula 7ª. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela realização dos serviços contratados, a quantia de R$ (xxx) (valor expresso), diretamente a este.
De olho na dica final
Por fim, vale lembrar que, para ter validade, o contrato deve ser registrado em cartório. Assim, você garante que o documento será respeitado por ambas as partes, além de servir como instrumento legal em caso de necessidade.
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