Blog do Vlad: O presidencialismo frágil e as lições de JK
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QUA, 25/03/2015 - 18:43
O Brasilianas.org (TV Brasil) da última segunda-feira juntou três especialistas para discutir a crise política: o cientista social Roberto Grün, da Universidade Federal de São Carlos, o escritor e advogado André Araújo e o biógrafo de Juscelino Kubitscheck, Ronaldo Costa Couto.
As diferenças entre o presidencialismo brasileiro e o norte-americano foram bem colocadas por Araújo.
Não se pode governar grandes países federados sem uma ampliação do poder do Executivo federal, diz ele. Nos Estados Unidos, o Ministério Público é uma extensão do poder do presidente da República. Ele nomeia e pode demitir a qualquer momento tanto o Procurador Geral quanto qualquer procurador federal.
Além disso, uma visão utilitária da política confere ao presidente da República poderes inimagináveis no Brasil, como o anistiar condenados, se se entender que será útil ao país. Foi assim com Bill Clinton que, na véspera da sua saída, assinou um indulto para um grande empresário norte-americano, Marc Rich, considerado o maior sonegador fiscal do país. Pagou com o desgaste político, mas seu poder não foi questionado.
No Brasil, como reação ao período militar, a Constituinte de 1988 criou um poder pulverizado, que acabou se tornando fator de instabilidade política para todos os presidentes pós-ditadura.
JK encarou turbulências até maiores e se saiu bem. Estava em plena Guerra Fria, enfrentava Carlos Lacerda e os militares, assumiu um país que estava sob estado de sítio há pelo menos dois anos e, nos seus primeiros meses de governo, enfrentou duas rebeliões militares: a de Jacareacanga e Aragarças.
Mais ainda: uma campanha com acusações diárias de corrupção, ampliadas com a construção de Brasília. E, no entanto, saiu consagrado do governo.
A fórmula JK começava com uma simpatia contagiante, que encantava aliados e adversários.
Depois, pelo exercício seguro da autoridade, atuando em duas frentes. Contra as rebeliões, mão de ferro. Derrotado o inimigo, o perdão, como um ato do príncipe, não uma prova de fraqueza.
Fazia parte de seu cardápio político o compromisso inalienável com a democracia. No primeiro dia de governo, praticamente suspendeu o estado de sítio. E recusou insistentes apelos – de Tancredo a Brizola – para mudar a Constituição de forma a permitir sua reeleição.
Acadêmicos pouco afeitos ao mundo real tendem a minimizar o peso das relações pessoais na política. São essenciais, conforme comprovam Getúlio Vargas, com seu formalismo, JK e Lula com sua informalidade contagiante.
Sua relação com o Judiciário foi pavimentada por relações sociais prévias com os principais nomes.
JK cooptou os grandes grupos empresariais brasileiros, tornando-os sócios das multinacionais que trazia para o país.
Exerceu o presidencialismo de coalizão, sim. Loteou cargos, Ministérios. Mas definiu um projeto de país e criou uma estrutura paralela para gerir os novos projetos.
Certa vez, Costa Couto indagou de Tancredo Neves – principal articulador político do governo JK – qual a principal virtude de um governo. A resposta: governar é trabalhar em equipe. Mas é imprescindível um fator de coesão: um projeto claro de governo e de país. Sem ele, não se anda.