Procon-JP habilita nove entidades estudantis para emissão da carteira 2019 – Parlamento PB
Nove entidades representativas dos estudantes de João Pessoas foram habilitadas (uma sob liminar) para a confecção do documento estudantil 2019 pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.
A entidades habilitadas para a emissão das carteiras dos estudantes secundarista na Capital são: ULESP, UEEP e UPES/PB (sob avaliação documental e com habilitação provisória). As universitárias são: CUC, UEE, DCE Nassau, DCE IFPB (sob avaliação documental e com habilitação provisória) e DCE Unipê (sob avaliação documental e com habilitação temporária). A nona entidade, a UEP, conseguiu habilitação através de liminar na Justiça.
Trâmites e critérios – A secretária-adjunta do Procon-JP reintera que o processo de habilitação segue critérios e trâmites legais que têm que ser observados com responsabilidade. "Tivemos que checar a documentação, inclusive alguns documentos mais de uma vez, além de consultas à Procuradoria do Município, bem como envio de todo o processo para o MPPB, já que as entidades levantaram questões entre elas, denunciando uma às outras".