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Com repasse reduzido, prefeituras recebem parcela do FPM; ATM aponta preocupação
Rafael Rodrigues 20/10/2015 08:58:04 - 20/10/2015 10h22min 2min12seg 1.376 visualizações
Os municípios recebem nesta terça-feira, 20, o segundo repasse de outubro com queda de 0,84%. Com a diminuição, o presidente da ATM aponta preocupação com folhas de pagamento nos municípios
Descrição: Presidente da ATM, João Emídio de Miranda
O governo federal repassa nesta terça-feira, 20, a segunda parcela referente ao mês de agosto do Fundo de Participação dos Municípios, porém com redução 0,84%, se comparado com o mesmo repasse em 2014. Ao T1, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios e prefeito de Brasilândia, João Emídio Miranda, disse que "as diminuições nos primeiros repasses do FPM de cada mês tem preocupado prefeitos de todo o Estado, bem como levado as gestões municipais a adotar medidas de precaução para manter a governabilidade dos Municípios, como reduzir custos, cortar férias e, em alguns casos, demitir servidores".
Ainda segundo o gestor, a maioria dos municípios tocantinenses segue efetivando o pagamento da folha salarial mensalmente, mesmo diante das quedas nos repasses e do aumento do salário mínimo – variáveis que dificultam ainda mais o equilibro das finanças municipais. Quanto à porcentagem de Municípios que estão com possíveis salários atrasados, a ATM não consegue estimar número que represente esta realidade, mas no último levantamento foram estimados que pelo menos 94% das prefeituras estavam passando por dificuldades para fechar a folha e manter os serviços essenciais. Segundo informações do Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe-TO) a Prefeitura de Novo Acordo está com dois meses de salários atrasados dos servidores públicos municipais. Ainda de acordo com o Sindicato, a Prefeitura também deixou de pagar a data-base dos servidores.
O segundo repasse do Fundo de Participação dos Munícipios (FPM) deste de outubro para os Municípios tocantinenses será de R$ 9.239.874,96 e entra nas contas das prefeituras nesta terça-feira, dia 20. O valor considera o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). De acordo com estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), sem a retenção Constitucional, em valores brutos, o montante a ser partilhado entre os Municípios tocantinenses chega a R$ 11.549.843,70.
João Emídio de Miranda disse que considera que a redução pressiona ainda mais os gestores na busca pelo equilíbrio das finanças municipais, e no cumprimento das demandas referentes aos serviços públicos.