Boletim de Mercado de Capitais - Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados (05/01/15 – 09/01/15)
Triunfo adquire concessionária do Grupo BR Vias
A Triunfo Participações e Investimentos S.A. ("TPI") comunicou, por meio de Fato Relevante publicado em 05 de janeiro de 2015, a aquisição de 100% das quotas da BR Vias Holding TBR S.A., detentora de 100% do capital social da Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A. A TPI, após a aquisição, será responsável pela concessão do trecho que se inicia na divisa dos estados de São Paulo e de Minas Gerais e vai até a divisa dos estados de São Paulo e do Paraná, compreendendo cerca de 321,6 quilômetros, iniciada em fevereiro de 2008 e com prazo de 25 anos de duração. A operação de aquisição envolveu o montante total de R$22,4 milhões.
Novo convênio entre CVM e ANBIMA otimiza o processo de registro das ofertas públicas e de constituição dos fundos de investimentos imobiliários
A Comissão de Valores Mobiliários – CVM e a Associação Brasileira dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA anunciaram, em 06 de janeiro de 2015, a celebração de um convênio, assinado em 16 de dezembro de 2014, com o propósito de otimizar o processo de análise das ofertas públicas e de constituição de fundos imobiliários. Através da nova parceria, os emissores poderão encaminhar as solicitações de registro de ofertas públicas de cotas de fundos de investimento imobiliários ("FIIs"), bem como de autorização de constituição destes fundos, para análise prévia da ANBIMA, que auxiliará a CVM com a elaboração de relatório técnico acerca da adequação da oferta e da constituição do FII às normas específicas tanto da CVM quanto dos Códigos de Ofertas Públicas e Fundos de Investimento da ANBIMA.
Amsted-Maxion efetiva parceria com The Greenbrier Companies
A Iochpe-Maxion S.A. ("Companhia") anunciou a celebração de contrato de compra e venda de ações entre a Amsted-Maxion Fundição e Equipamentos Ferroviários S.A., joint venture criada entre a Companhia e a Amsted Industries, e uma sociedade controlada pela The Greenbrier Companies, Inc. ("GBX"). O objeto do contrato assinado seria a alienação pela Amsted-Maxion de 19,5% do capital social de sua subsidiária Amsted-Maxion Equipamentos e Serviços Ferroviárias S.A. ("Amsted-Maxion Equipamentos"), pelo preço de US$ 15 milhões. De acordo com Fato Relevante divulgado pela Companhia em 06 de janeiro de 2015, dentre as condições contratuais para conclusão da operação inclui-se a celebração de acordo de acionistas da Amsted-Maxion Equipamentos que disponha sobre a outorga à GBX de opção de compra de participação adicional de 40,5% do seu capital social.
Santander aprova proposta de aumento de capital de até 7,5 bilhões de euros
O Banco Santander, S.A. divulgou, por meio de Fato Relevante publicado em 08 de janeiro de 2015, a aprovação, pelo Conselho de Administração da companhia, de proposta de aumento de seu capital social no montante total de até € 7,5 bilhões e de reorientação da política interna de dividendos. Com relação ao aumento de capital, a captação seria realizada mediante a emissão de 1.213.592.234 novas ações, com preço de emissão de € 6,18 por ação (valor nominal e prêmio de emissão). Conforme informado, a operação será destinada apenas a investidores qualificados, excluindo-se os direitos de preferência dos atuais acionistas da companhia.
SABESP possui novo diretor presidente
Nos termos do Fato Relevante publicado em 09 de janeiro de 2015, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP informou que foi eleito, pelo Conselho de Administração da companhia, o Sr. Jerson Kelman para o exercício do cargo de diretor presidente da companhia.