CORONAVÍRUS - Cartórios e tabelionatos também devem funcionar em regime de plantão, conforme recomendação do TJRR
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CORONAVÍRUS - Cartórios e tabelionatos também devem funcionar em regime de plantão, conforme recomendação do TJRR
O Poder Judiciário de Roraima seguiu recomendações do CNJ sobre ações diretas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus
Foto:Nucri
A intenção das recomendações é garantir o atendimento ao público em cartórios e tabelionados, mas de maneira a oferecer segurança em saúde à população
O pacote de medidas regulamentadas pelo TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) visando promover a prevenção à saúde de todos nesse período de pandemia, provocada pelo Coronavírus (Covid-19), atende também a prestação extrajudicial, que inclui cartórios e tabelionatos. O presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, afirma que o Poder Judiciário de Roraima está sensível e alerta a toda a situação emergencial em Roraima e vem tentando atuar nos mais diversos setores para contribuir para a prevenção e combate ao vírus.
Os atendimentos presenciais também deverão ser limitados e quem comparecer para receber atendimento deverá passar por uma triagem antes mesmo de entrar no cartório.
O provimento, de autoria da Corregedoria-Geral de Justiça, recomenda ainda que a população deverá ser orientada para optar pelo atendimento a distância quando possível; mas, caso contrário, deverá ter garantida a distância mínima de 1,5 metro entre atendentes e a população.Ainda, conforme o provimento, um sistema de atendimento por plantão deve ser utilizado e os canais de atendimentos remotos devem continuar funcionamento por, pelo menos, quatro horas diárias em canais telefônicos ou de internet.
As normas detalhadas nesta decisão permanecerão em vigor até o dia 30 de abril. Para consultar os números e demais canais de atendimentos disponibilizados pelos cartórios e tabelionatos da capital e do interior, o Portal do TJRR disponibiliza a página:http://www.tjrr.jus.br/index.php/institucional/enderecos-elefones#extrajudicial.