O Regimento Escolar é o documento que estrutura, define, regula e normatiza as ações da Instituição de de Ensino. A construção deve ser coletiva, ou seja, com a participação de toda a comunidade escolar e em consonância com a Projeto Político Pedagógico e tudo o que ocorre na prática deve ser regulamentado nele. O Regimento Escolar deve conter os itens apresentados na Deliberação 16/99 do Conselho Estadual de Educação do Paraná.
Ressaltamos que o Regimento tem um formato próprio. Em caso de dúvidas sobre a estrutura do documento, propomos consultar o Caderno de Subsídios para Elaboração do Regimento Escolar, em especial as páginas 14 a 18. Lembramos que o documento é indicado para a Rede Pública Estadual, porém cabe as Instituições de Ensino municipal ou particular adequar o Regimento de acordo com sua realidade