Metade da população brasileira não tem acesso a rede de esgoto, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Regional referentes a 2018.
De acordo com o ministério, no ano passado a rede de coleta de esgoto aumentou 12,8 mil quilômetros – passou de 312,8 mil quilômetros para 325,6 mil quilômetros.
Essa rede atende a 105,5 milhões de pessoas, o equivalente a 53,2% da população.
(CORREÇÃO: ao ser publicada, esta reportagem informou que, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a rede de esgoto atende o equivalente a 50,6% da população. Mais tarde, o ministério retificou e informou que a rede atende o equivalente a 53,2% da população. Esta reportagem foi corrigida às 13h13.)
Os dados foram divulgados nesta terça-feira (10) e fazem parte dos Diagnósticos da Prestação dos Serviços de Saneamento Básico 2018 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
Ainda de acordo com o levantamento, 46,3% de todo o esgoto gerado no país é efetivamente tratado.
"É algo muito baixo. Infelizmente nossa coleta é muito reduzida. Mesmo que a gente colete, a gente tem dificuldade em tratar", afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
A rede de abastecimento de água alcançou 662,6 mil quilômetros em 2018, um aumento de 21.924 quilômetros em relação a 2017.
Com isso, o abastecimento de água chegou a 169,1 milhões de habitantes, o que equivale a 83,6% da população do país.
Levando em consideração apenas a população urbana, os dados do Ministério apontam que 92,8% da população tem acesso ao abastecimento de água.
Os dados mostraram um aumento no consumo médio da população, que passou de 153,6 litros para 154,9 litros por habitante por dia.
Também aumentou o percentual de água que se perde na distribuição, que chegou a 38,5%. O índice de perda contempla, por exemplo, vazamentos, ligações irregulares ou falhas na medição.
Após a apresentação dos dados, o ministro fez um apelo para que o plenário da Câmara dos Deputados aprove o projeto do Marco Legal do Saneamento. A proposta tem como principal objetivo ampliar a participação da iniciativa privada na área de água e saneamento.
O texto que vai a plenário fixa prazo de um ano para a licitação obrigatória dos serviços de saneamento. Nesse prazo, as empresas estatais de água e esgoto poderão renovar os chamados "contratos de programa", firmados sem licitação com os municípios. Porém, novos contratos desse tipo não poderão ser firmados a partir da aprovação da lei.
Segundo o ministro, o marco é essencial para atrair a iniciativa privada já que dará mais segurança jurídica, principalmente em relação à cobrança de tarifas. "O investidor não virá para o setor se não tiver previsibilidade na receita, e é isso que o marco traz", disse o ministro.