Os desafios da crise carcerária no Brasil - Redação Nota 1000 - Grupo de Correção Online e Gratuita ENEM e Concursos
Os desafios da crise carcerária no Brasil
Os desafios da crise carcerária no Brasil#70910
Por Beatrizpf04 - 16 Jul 2021 09:24
- 16 Jul 2021 09:24 #70910
No livro "Diário de um detento", o autor Jonecir, ex-detento, narrar à realidade das prisões abordando a superlotação, as precariedades e a insegurança da prisão. Em analogia à ficção, as penitenciárias brasileiras enfrentam a superlotação, pois há 622 mil detentos brasileiros para 371 mil vagas, de acordo com o Ministério da Justiça. Nesse sentido, existem vilipendiosos óbices quanto à crise penitenciaria no Brasil, haja vista a dificuldade da readaptação social, bem como a negligência estatal. Dessa forma, perscruta-se uma problemática de origem social e administrativa.
Tal questão, em primeira instância, referente à ausência da readaptação social que engendra a lotação do cárcere. Sob essa ótica, o preconceito do meio social impossibilita a readaptação do ex-presidiário na sociedade, abrindo brecha à retomada ao crime. De acordo com, a escritora Camila Gioergetti, o povo é vítima constantemente de um estigma social, que surge com a manutenção de preconceitos implementados no meio social, exemplificando-se o gerador da exclusão dos ex-detentos. Por conseguinte, ocasiona-se o aumento de reincidência de presos, promovendo a lotação do cárcere. A título de exemplo, 42,5% dos presos são reincidentes, conforme a pesquisa do site O Globo.
Outrossim, a crise do sistema prisional também é causada pela negligência estatal. Sob esse viés, negligência do dever de assistência ao detento, leva a ele viver em condições insalubres, possibilitando a origem de transmissão de doenças. Nesse âmbito, o filósofo Michel Foucault, enuncia que a condição de vida imposta na prisão põe em risco a saúde do detento, sendo culpa do Estado não fornecer saneamento básico. Consequentemente, a falta de saneamento básico, promove a transmissão de doenças. À vista disso, segundo a pesquisa do Portal Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), cerca de 20% dos presos brasileiros são portadores de doenças que adquiriram na penitenciaria.
Evidencia-se, portanto, que a falta da readaptação social, jungido pela negligência estatal, torna-se a crise do sistema prisional um imbróglio a ser combatido. Isso posto, cabe ao Governo Federal, por intermédio do DEPEN, averiguarem medidas de melhorias das infraestruturas das prisões, que visando condições adequadas de saneamento básico, contribuindo para prevenção de transmissões de doenças, à similitude a Noruega que emprega ótimas condições de habitação aos presidiários. Dessarte, essas ações viabilizam-se por meio da promoção de atividades socioeducativas nas cadeias, na medida que estimular a reeducação dos detentos, a reinserção no meio social se tornar possível. Assim, objetiva-se o fornecimento de saneamento básico adequado ao cárcere brasileiro, e a ressocialização do ex-detento, diminuindo a reincidência nas prisões e contribuindo para diminuição da lotação.