MPE pede impugnação do registro de candidatura de Manoel Jr; coligação constesta – Blog do Anderson Soares
Posted by Anderson Soares on 23/08/2016 0 Comments
A promotora eleitoral da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, Silvana de Azevedo Targino, entrou com pedido de impugnação contra o registro de candidatura de Manoel Junior (PMDB), candidato a vice-prefeito de João Pessoa pela coligação Força da União Por João Pessoa, encabeçada pelo candidato à reeleição Luciano Cartaxo.
O motivo da impugnação, de acordo com a promotora, seria porque Manoel Junior não está quites com a Justiça Eleitoral, já que é devedor de multa não paga por ele, e além disso, teria condenação transitada em julgado por crime eleitoral. O Ministério Público Eleitoral pede que a Justiça Eleitoral denegue o registro do candidato.
O processo está tramitando no cartório da 64ª Zona Eleitoral, onde foi autuado. Nesta terça-feira (23), o juiz eleitoral Josivaldo Félix despachou, abrindo vistas ao Ministério Público.
Manoel Junior é um dos 162 candidatos que tiveram os registros impugnados pelo Ministério Público em João Pessoa, mas a maioria são candidatos a vereador.
Com muita surpresa, tomamos conhecimento de que o Ministério Público Eleitoral ingressou com uma Ação de Impugnação do registro de candidatura do nosso futuro vice-prefeito Manoel Júnior, sob a alegação de uma multa por crime eleitoral.
Na verdade, no pedido de registro de candidatura foram anexadas certidões emitidas pela própria Justiça Eleitoral, atestando que Manoel Junior está quite com a justiça e não sofreu qualquer condenação.
O Ministério Público não observou que o candidato a vice-prefeito jamais teve qualquer condenação criminal. A única representação que recebeu foi por propaganda irregular, pela afixação de uma placa publicitária nas eleições de 2014. O deputado já pagou a multa no valor de R$ 2 mil, meses antes do registro da candidatura.
Todas as informações foram encaminhadas ao Ministério Público, como constam os autos do processo. Não há, portanto, qualquer irregularidade no pedido de registro de candidatura de Manoel Júnior, tendo a COLIGAÇÃO A FORÇA DA UNIÃO POR JOÃO PESSOA convicção de que a questão será esclarecida junto com a Justiça Eleitoral.