Servidores públicos do Paraná temem possível perda do plano de saúde | Tribuna do Paraná
Consultas 'recusadas' deixam servidores do Paraná preocupados com possível perda do plano de saúde
29/01/19 06h30 - Atualizado: 29/01/19 07h06
Funcionários públicos do Paraná que dependem do Sistema de Assistência à Saúde (SAS) não estão conseguindo marcar consultas médicas em Curitiba. Ao ligar no 0800 da central de consultas do Hospital da Cruz Vermelha, responsável pelo atendimento aos beneficiários (não-militares) da macrorregião da capital – que inclui Curitiba e cidades próximas -, a informação é de que o atendimento pelo SAS só está sendo feito até a primeira quinzena de fevereiro. Depois desse período, não há garantia de que o contrato com o sistema de saúde do estado vá continuar.
O hospital nega que essa informação esteja sendo repassada e diz que os agendamentos estão ocorrendo normalmente. Não é o que conta uma professora aposentada, de 64 anos, que preferiu não se identificar. Segundo ela, ao tentar confirmar, entre os dias 22 e 24 de fevereiro, uma consulta que estava marcada para o mês de março, a orientação foi de que o contrato com o SAS estaria por vencer. 'Liguei na central de marcação de consultas da Cruz Vermelha, como sempre faço, e pedi para confirmar a data da minha consulta. A atendente me informou que não poderia confirmar porque as consultas só estariam garantidas até a primeira quinzena do mês que vem', contou a professora, que ficou desesperada com a notícia recebida.
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Macrorregiões. Para este serviço, conforme explica o governo, o Paraná foi dividido em Macrorregiões, distribuídas segundo o grau de complexidade da capacidade (tecnológica e operacional) instalada, dos prestadores de serviços. São considerados o nível de desenvolvimento da região, o número de servidores domiciliados e, sobretudo, a acessibilidade à assistência prevista.
A rede de atendimento compreende hospitais contratados por meio de licitações nas cidades-sede dessas Macrorregiões, por suas unidades avançadas em outros municípios – denominadas Mesorregiões e Microrregiões -, e pelos demais prestadores de serviços de saúde vinculados ao contratado.
A Macrorregião de Curitiba compreende 37 municípios (capital, região metropolitana e litoral) com 109 mil beneficiários civis no total. O Hospital da Polícia Militar atende os militares e dependentes no total de 39 mil beneficiários.
Outras 14 Macrorregiões do estado atendem a 280 mil beneficiários, entre civis e militares.
A consulta da mulher já estava com data marcada para março de 2019, porém, não há nenhuma certeza de que ela será atendida. 'Eu e meu marido, que também é professor aposentado, dependemos do SAS e, muitas vezes, temos que marcar consultas com antecedência para conseguir uma vaga. Agora, sem nenhuma garantia, fiquei muito nervosa'.
Sem se identificar, a reportagem entrou em contato com a central de marcação de consultas do Hospital da Cruz Vermelha na tarde de sexta-feira (25), como se fossemos um usuário do SAS procurando agendamento. A versão da professora foi confirmada. Pedimos para marcar uma consulta para março deste ano e fomos informados que deveríamos aguardar, pois não havia informação concreta se o contrato com o SAS teria continuidade. Um dos motivos informados pela atendente para a dúvida sobre a continuidade do contrato com hospital seria a troca da gestão do governo do estado, assumida em janeiro pelo governador Ratinho Junior (PSD).
Contrariando essa versão, a assessoria do hospital se posicionou oficialmente dizendo que não há nenhuma mudança prevista no atendimento do SAS, e que ele está ocorrendo normalmente. Ainda segundo a assessoria, também não há orientação para as atendentes da central de marcação de consultas da Cruz Vermelha avisarem aos usuários que o contrato com o sistema seria interrompido em fevereiro. O hospital também disse que verificaria o que estaria ocorrendo na central de 0800.
Já a Secretaria da Administração e da Previdência do Paraná (Seap), responsável pelos contratos do SAS com os hospitais, garantiu que o contrato será prorrogado por mais 12 meses com o Hospital da Cruz Vermelha, a partir de 16/02/2019. E que uma nova licitação está em fase de instrução orçamentária e jurídica, mas será realizada dentro da vigência do Termo Aditivo de prorrogação — no caso da macrorregião de Curitiba, atendida pelo Hospital da Cruz Vermelha, o contrato é celebrado por licitação, prorrogável anualmente. Ainda segundo a secretaria, os beneficiários continuarão a ser atendidos no hospital sem quaisquer interrupções ao longo deste ano.
Para usuários de outras regiões do Paraná, também não há possibilidade de interrupção de atendimento, uma vez que todos os contratos estão vigentes e prorrogáveis. Porém, eventualmente, por necessidade técnica e a critério da Seap, poderão ser realizadas novas licitações. No entanto, segundo a professora aposentada, a resposta se manteve a mesma na central de consultas e ela continua sem poder confirmar o seu atendimento. 'Tentei ligar novamente, mas não obtive confirmação da minha consulta. O pedido é para continuar aguardando e entrar em contato de novo, mais perto da data'.
O que é o SAS
Conforme explica o site do governo (governodigital.pr.gov.br), o SAS é um benefício concedido gratuitamente ao funcionalismo. Inclui cobertura médico-ambulatorial e hospitalar em todo Paraná. Destina-se aos servidores efetivos ativos, aposentados, dependentes e pensionistas. Para marcar consulta, o servidor utiliza o telefone 0800 de sua região para agendamento, informando nome completo, RG e contato telefônico.
No caso de Curitiba, para marcar consultas no Hospital da Cruz Vermelha, o número é 0800 001 1516. A Macrorregião de Curitiba compreende 37 municípios (capital, região metropolitana e litoral) com 109 mil beneficiários civis no total. O Hospital da Polícia Militar atende os militares e dependentes no total de 39 mil beneficiários.
Usuários do Sistema de Assistência à Saúde, plano médico dos funcionários públicos do estado, estão apreensivos com a incerteza sobre renovação de convênio.