Grupos LGBT da Turquia lançam campanha contra o Crescente Vermelho por rejeitar sangue cedido por homossexuais.
EUA decidirão na terça-feira se limitam a proibição ao prazo de um ano após a última relação entre homens.
Em 13 de novembro, um grupo de especialistas recomendou pela primeira vez a revogação da proibição nos EUA. Dos 18 membros da comissão encarregada desse parecer, 16 votaram a favor de que a proibição seja limitada a um ano após a última atividade sexual com outro homem. Em 2 de dezembro – um dia depois da celebração do Dia Mundial de Luta contra a AIDS, nesta segunda-feira –, a FDA (agência sanitária governamental que proibiu a doação em 1977) anunciará sua decisão a respeito disso.
Praticamente todos os hemocentros dos países desenvolvidos já submetem amostras recebidas a exames de HIV
Outros grupos com risco elevado de transmitir infecções, como usuários de drogas intravenosas, prostitutas, portadores do HIV e receptores de transplantes de tecidos ou órgãos animais, também são proibidos de doarem sangue. A medida afeta também mulheres transexuais que fazem sexo com homens. “A FDA considera que os nascidos homens – apesar da sua carga cromossômica – são homens inclusive após cirurgias de mudança de sexo”, afirma um porta-voz da agência. “Os homens que fazem sexo com outros homens representam aproximadamente 2% da população dos Estados Unidos, embora seja a população mais afetada pelo HIV”, diz a FDA em seu site.
Na atualidade, praticamente todos os hemocentros de países desenvolvidos já submetem as amostras recebidas a exames que detectam o HIV e outros agentes patológicos – uma prática que, por si só, já tornaria a restrição sem sentido. Porém, o vírus causador da AIDS pode levar até duas semanas para se tornar detectável no organismo, embora seja transmissível nesse período de latência. No caso da hepatite B, essa janela é de dois meses, tempo necessário até que se acumule uma carga viral suficiente para ser detectada nos exames.
Na França, Áustria, Alemanha, Irlanda, Dinamarca, Bélgica e Grécia, o veto vitalício às doações de sangue permanece em vigor, apesar de o Tribunal de Justiça da União Europeia ter decidido em julho que isso viola a legislação comunitária. “O simples fato de um homem manter ou ter mantido relações sexuais com outro homem não constitui uma ‘conduta sexual’, no sentido da diretriz, que justifique sua exclusão permanente da doação de sangue”, diz a decisão. A sentença foi proferida em resposta a um cidadão francês que se queixou de discriminação ao tribunal europeu, com sede em Estrasburgo. Nos últimos anos, em todo o Espaço Econômico Europeu (UE, mais a Islândia, Liechtenstein e Noruega), só houve aumento das contaminações dentro do grupo populacional dos homens que praticam sexo com outros homens. O aumento foi de 33% desde 2004, segundo um relatório do Centro Europeu para a Prevenção e Controle de Doenças.
Países de fora da UE, como Noruega, Suíça, Israel, Arábia Saudita, Filipinas e China, tampouco permitem que um homem doe sangue depois de ter relações homossexuais, mesmo que com preservativo. Reino Unido (exceto a Irlanda do Norte), Suécia, Finlândia e Japão impõem um ano de carência a partir da última atividade homossexual. Na Austrália, onde o veto foi reduzido de 5 anos para 12 meses – medida idêntica à que os EUA cogitam agora –, um estudo científico não apontou um aumento na transmissão do HIV.
Na vizinha Nova Zelândia, o prazo também caiu de cinco anos para um. Já o Canadá revogou em 2013 a proibição vitalícia, substituída por uma carência de cinco anos. A África do Sul – país com o maior contingente mundial de soropositivos, mais de 6 milhões de indivíduos – ampliou em maio o veto de seis meses, antes aplicável apenas a homens homossexuais, mas que passou a valer para qualquer pessoa que iniciar um novo relacionamento. Além disso, as autoridades sul-africanas não aceitam doações de pessoas que mantenham mais de um parceiro sexual. Uma porta-voz do Serviço Nacional de Doação da África do Sul admitiu que a política discriminatória anterior se amparava em estatísticas e tendências internacionais, sem levar em conta as condições próprias do país, onde a pandemia afeta sobretudo os heterossexuais.