TRT da 15ª Região promove, em Marília, Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural | Grupo Cultivar
Conferência de abertura aborda o avanço da ciência
Com a apresentação do diretor da Escola Judicial do TRT-15, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, a conferência de abertura, no dia 8, terá como tema Os Avanços da Ciência e o Trabalho no Meio Rural e será realizada pelo ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na sequência, o primeiro painel abordará o Acidentes do Trabalho no Meio Rural - NR12 - Segurança de Máquinas e Equipamentos, com a participação de Marco Antonio Malerba, técnico de Segurança e Saúde Ocupacional, João Batista Amâncio, gerente regional do Trabalho e Emprego de Campinas, e mediação do desembargador Edmundo Fraga Lopes, gestor regional de 2º Grau do Programa Trabalho Seguro na Justiça do Trabalho da 15ª Região.
O XVII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural é uma realização do TRT da 15ª Região, da Escola Judicial da Corte (EJud) e do Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (Injieds). A Comissão Organizadora é presidida pelo diretor da Ejud, desembargador Francisco Giordani e composta pelos desembargadores Edmundo Fraga Lopes, Samuel Hugo Lima, Manoel Carlos Toledo Filho, Ana Paula Pellegrina Lockmann, os juízes Alzeni Aparecida de Oliveira Furlan, Teresa Cristina Pedrasi, Keila Nogueira Silva, Flávio Henrique Garcia Coelho e o advogado João Carlos Pereira.
O congresso tem o patrocínio da Caixa, Banco do Brasil, UNICA (União da Indústria da Cana-de-Açúcar), Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (FAESP), Sasasaki Portas e Janelas, Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (FERAESP), Jacto, Marilan, Usina Bela Vista S/A e Usina Bazan S/A. O evento conta ainda com o apoio da Dori, Matsuda, Universidade de Marília (Unimar), USL Ourinhos e Usina Batatais. Também são parceiros da iniciativa, a Associação Comercial e Industrial de Maríalia, a 31ª Subseção de Marília da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marília Convention & Vistoris Bureau, UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília e Programa Trabalho Seguro. Apoiam o evento institucionalmente a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (AMATRA XV), a Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (ESMAT 15) e o governo municipal de Marília.
O TRT da 15ª Região possui 153 varas do trabalho e 10 postos avançados, além de duas varas itinerantes. Na 2ª instância são seis Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção Especializada em Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios Individuais e o Órgão Especial. A jurisdição do Regional atinge 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma população superior a 21 milhões de pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que está dividida a Justiça do Trabalho do País. No Relatório Justiça em Números 2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o TRT-15 obteve 100% de eficiência, de acordo com o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus). Segundo a Coordenadoria de Pesquisa e Estatística do TRT-15 ingressaram na primeira instância da 15ª em 2014, 305.582 novas ações na fase de conhecimento. Foram solucionadas 264.775. Na segunda instância, 108.456 processos foram recebidos e 104.124 solucionados. No ano passado, a 15ª Região homologou aos reclamantes o valor de R$ 3.094.193.961,48.