Chega de Usina em Piraju!: 2016
As flores e aves de Elza e Antônio
Quem passa pela pracinha de São Roque, na Vila Tibiriçá, logo nota que a área anda mais bem tratada que o restante das áreas verdes do município. Isso porque o espaço é cuidado pelos próprios moradores da localidade, que, por conta própria, aparam a grama, plantam flores e mudas de árvores frutíferas e até colocaram uma casinha de passarinhos, onde depositam diariamente frutas para atrair as aves que dão um charme especial para o local.
Um dos responsáveis pelo bom estado da pracinha é Antônio Afonso Romero, técnico de edificações aposentado que mora há seis anos em frente à capela de São Roque. Ele perdeu a mãe ainda bebê e foi criado pela irmã mais velha, Maria do Carmo. Por conta disso, além dos "irmãos normais" – Maria do Carmo, Maria Aparecida, José Onofre, Luiz Carlos e Ana Célia - acrescenta os sobrinhos Fábio, Osvaldo, Cássia, Rodrigo e Tatiana à lista de irmãos.
Romero é casado com Elza Magri, com quem tem dois filhos: Nayara e Felipe. Eles são naturais de Piraju, mas se conheceram e se casaram na cidade de São Paulo, onde viveram por 40 anos, até que decidiram voltar à terrinha depois da aposentadoria. Quem escolheu o bairro e a casa foi Elza, que já tinha vivido na Estação no começo da infância, antes de se mudar para a capital. Ela é filha de Eugênio Magri, caminhoneiro, e de Angelina ("Dina"), costureira, ambos já falecidos, e tem uma irmã, Solange, que atualmente vive em Botucatu.
Quando Elza comunicou ao marido que viveriam na Vila Tibiriçá, Antônio tirou um sarro: "Justo na vila dos índios?", mas admite que hoje não trocaria a Estação por nenhum outro bairro da Estância – ele inclusive está construindo sua casa própria sozinho – sem o auxílio de nenhum pedreiro – na vila, uma casa próxima ao cruzeiro que proporciona uma ampla vista de Piraju.
O casal vive com o filho Felipe, a coleção de flores e folhagens de Elza, cinco cachorros – todos adotados da rua, diga-se de passagem – e dezenas de pássaros. Antônio Afonso conta aprendeu com seu pai na infância a criar arapucas e estilingues para caçar passarinhos e tornou-se conhecido pela molecagem, tanto que lhe apelidaram de "Pardal". Hoje, entretanto, de algoz passou a ser salvador das pequenas aves. "Todo passarinho que cai do ninho ou que aparece de asa quebrada na vizinhança é trazido para a gente salvar" – diz Elza.
Mesmo concentrando suas ações na pracinha de São Roque, Romero tem seus palpites sobre as questões gerais do turismo em Piraju. Em São Paulo, quando vivia lá, ouvia pessoas que visitavam Piraju comentando sobre o quanto gostaram de alimentar os mandis na Brasilinha. Segundo ele, seria importante que a cidade preservasse as espécies na represa que corta a cidade, fiscalizando e impedindo a pesca predatória com tarrafas para que os peixes permanecessem sempre ali. Ele também opina que o cruzeiro velho da Estação deveria ser mais bem cuidado para que pudesse servir de ponto turístico religioso, com espaço para depósito de velas e tudo.
Antônio e Elza são queridos na vizinhança e dedicam seus dias a cuidar do filho, dos animais – os de casa e os da rua – e das plantas. Não são políticos, não ocupam funções de poder, contudo, sobre as particularidades do cotidiano, têm muita coisa para observar e contar.
Futuro do rio Paranapanema permanece nas mãos dos pirajuenses
Contudo, novo momento exigirá da comunidade maior envolvimento com defesa do rio
A notícia de que o STF derrubou as leis pirajuenses que defendiam o rio Paranapanema deixou muita gente preocupada na semana passada. A derrota judicial, entretanto, não significa que o caminho está livre para os barrageiros. Segundo o professor e ambientalista pirajuense José Luiz Cerveira, os fatos recentes significam, na prática, que a defesa das corredeiras voltou aos patamares dos anos 2000, época em que o município não possuía um conjunto de leis voltado à defesa do trecho natural do rio.
A Organização Ambiental Teyque´Pe´ acredita ser essencial que o prefeito eleito e a nova composição da câmara municipal atuem de modo a proteger os últimos sete quilômetros de calha natural do Paranapanema nesse momento através de novas leis de defesa ao patrimônio ambiental, por exemplo.
Na última sessão da câmara, os vereadores Luciano Louzada, Alex Villas Bôas, Vinícius Garcia e Carlinhos Pneus foram enfáticos ao ressaltar a necessidade de salvar as corredeiras. Os quatro deixam a casa de leis na próxima legislatura, mas retornam Valberto Zanatta e Denilton Bergamini, ferrenhos defensores do rio nas batalhas de 2012, além de Erico Tavares, que já se posicionou favorável ao trecho vivo. "Não se compra, não se vende e não se negocia a história e o orgulho de um povo", diz ele.
A professora Adriana Garrote, especialista em gestão ambiental, pontua que a eventual nova barragem no município, além de destruir os sítios arqueológicos restantes, prejudicando a preservação da história local, acabaria com a única possibilidade do desenvolvimento de ecoturismo na cidade, já que o Plano Diretor de Turismo recém-elaborado em Piraju prevê a utilização plena das corredeiras e do trecho de mata preservado para a prática esportiva e de lazer.
Protagonismo da Comunidade
Tanto Cerveira quanto o pirajuense Ricardo Assaf acreditam que o momento atual exige uma ação mais efetiva da comunidade de Piraju em relação à proteção do rio. Assaf aposta num projeto de iniciativa popular pedindo o tombamento do rio por sua importância histórica e cultural para o município.
Lutar pelo rio Paranapanema é uma ação familiar aos moradores da Estância, que já se manifestaram em diversas ocasiões desde os tempos da investida da Braskraft, nos anos 70. Em 2012, as ações concentraram-se na própria câmara municipal, num momento em que vereadores pretendiam derrubar as leis ambientais para favorecer os barrageiros.
No dia 27 de agosto, data em que se comemora o Dia do Rio Paranapanema, o canoísta Daniel Negrão e a instrutora Milene Wolf compareceram ao evento em celebração ao rio na Praça da Brasilinha e sustentaram o quanto as corredeiras são fundamentais para o treinamento e formação de atletas da canoagem slalom. De acordo com os atletas, o trecho vivo do Panema é essencial para que Piraju continue sendo celeiro de canoístas de nível olímpico, tais como Pepê Gonçalves, Anderson Oliveira e Charles Corrêa, que fizeram bonito nos jogos olímpico do Rio de Janeiro esse ano.
Como se pode observar, a usina pretendida pela barrageira gaúcha EC Brasil traria não só prejuízos ambientais para Piraju caso saísse do papel, como também prejuízos históricos, culturais, esportivos e até mesmo políticos, já que a empresa desrespeitou o arcabouço legal construído pelo município ao longo de anos para defender seu maior patrimônio: o Panema Vivo!
Você sabia que no Estado de São Paulo, a Lei Estadual 10.488/99, designa o dia 27 de agosto, o Dia do Rio Paranapanema ?
Então, venha COMEMORAR com a gente neste sábado, o Dia do Rio Paranapanema!
Você sabia que no município da Estância Turística de Piraju-SP, há um trecho de 7 Km de calha natural do Rio Paranapanema que é tombado por Lei como patrimônio ambiental, histórico e cultural de sua população ?
Você sabia que esse trecho é constantemente assediado por empresas barrageiras, que querem a todo custo DESTRUIR o maior patrimônio do povo pirajuense ?
Você sabia que este trecho tombado é protegido por Leis que estão em vigor e que IMPEDEM a construção de usinas neste local?
Pois é, mesmo assim, empresas que NÃO RESPEITAM nossos valores, assediam vereadores locais e o prefeito para DERRUBAR as Leis que protegem o nosso "PANEMA".
DIGA NÃO À DESTRUIÇÃO DO RIO PARANAPANEMA! CHEGA DE USINA EM PIRAJU!
O Rio Paranapanema tem comprimento de 929 Km, sendo sua Nascente na cota 900 m na Serra Agudos Grande e a Foz – na cota 239 m no Rio Paraná. Separa, a partir da Foz do Rio Itararé, os Estados de São Paulo e Paraná;
O Rio Paranapanema, mais do que uma divisa estadual, é um eixo de integração entre duas regiões muito homogêneas. As vertentes Paulista e Paranaense deste Rio apresentam grande identidade, tanto social, quanto cultural e principalmente econômica.
Destacam-se como características regionais:
1. Considerada Região de Conservação por possuir importante acervo ambiental preservado, sobretudo nas porções de cabeceiras (Alto Paranapanema Paulista e Itararé, Cinzas e Paranapanema 1 e Paranapanema 2 , no Estado do Paraná);
2. Agricultura de ponta e um extraordinário potencial para a agricultura irrigada, tanto pela excelência de seus solos, quanto pelo enorme disponibilidade hídrica. (Alto e Médio Paranapanema Paulista e Bacia dos Rios Cinzas e Tibagi, no Paraná);
3. Grande produção agropecuária nas porções finais da Bacia Hidrográfica do Paranapanema (Pontal do Paranapanema Paulista, Bacia do Pirapó, Paranapanema 3 e 4 no Paraná);
4. Grande avanço na Indústrias Sucro-Alcooleira e aumento no plantio de cana de açúcar;
5. Grande disponibilidade de Recursos Hídricos (superficiais e subterrâneos);
6. Grande geradora de hidroeletricidade ao longo do Paranapanema e seus tributários;
7. Dispõe de relevante potencial turístico.
8. Afloramentos do Aquifero Guarani – Áreas de recarga.
Cachoeira do Moinho em Ribeirão Claro/PR
MPF recomenda proibição de nova usina em Piraju
Obra no Rio Paranapanema seria realizada nas imediações do Parque do Dourado; Trecho é tombado como patrimônio histórico, ambiental e cultural do município e protegidos por leis municipais que estão em vigor
O Ministério Público Federal em Ourinhos, interior de São Paulo, recomendou à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que mantenha a revogação de seus despachos de 2010 e 2011 que autorizavam o prosseguimento de procedimentos da empresa ECBrasil para a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Piraju II, no município da Estância Turística de Piraju. Em janeiro de 2014, a agência revogou as decisões, mas voltou atrás e, em abril daquele ano, proferiu novo documento permitindo a obra.
O local onde seria construída a PCH faz parte do Parque Municipal do Dourado, criado por lei municipal e administrado por um Conselho Gestor integrado pelo Poder Público, ONGs e representantes da sociedade civil organizada. Além disso, o trecho onde seria feito o barramento é tombado pelo Conselho de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural de Piraju (CMAPC), colegiado deliberativo e recursal, cujas resoluções têm poder de Lei. Por estas razões, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) já indeferiu, anteriormente, Licença Prévia (LP) para esse tipo de empreendimento no local.
A mudança de posicionamento da ANEEL se baseou, unicamente, nos argumentos da ECBrasil, que alega serem as leis municipais inconstitucionais, pois as questões ambientais seriam de competência estadual e federal. No entanto, conforme o procurador da República Antônio Marcos Martins Manvailer, responsável pela recomendação, a agência não pode se basear apenas nos argumentos da empresa, não tendo havido nenhuma mudança até o momento nos obstáculos legais para a execução da obra.
Se depender os ambientalistas locais e da população de Piraju, não haverá alterações nos diplomas legais (Plano Diretor de Piraju, Lei dos 20 Anos, Lei do Tombamento, Criação do Parque do Dourado e Lei Orgânica de Piraju) que impedem a construção de usinas no último trecho de calha natural do Rio Paranapanema no Estado de São Paulo.
Para os pirajuenses o local é sagrado, pois o rio é considerado a identidade cultural e ambiental do povo, que desde sempre luta para proteger, preservar e conservar o trecho de corredeiras em questão.
Recentemente, demonstrando a decisão de manter em vigor as leis que protegem o rio da ânsia desmedida dos "barrageiros", em noite histórica na Câmara de Vereadores, a população impediu que meia dúzia de vereadores sem escrúpulos, revogassem, na calada da noite, a legislação ambiental que mantém vivo este importante trecho do Rio Paranapanema no Estado de São Paulo.
Em diversas manifestações públicas, inclusive no gabinete do prefeito, a população deixou claro que não quer mais usina no município, quando representantes da ECBrasil foram expulsos da sede da prefeitura sob vaias e protestos (ouça o áudio nesta página).