Implementação Para Disponibilizar A Causa De Rescisão Para O eSocial "33 – Rescisão Por Acordo Entre As Partes (art. 484-A da CLT)", Incluída Na Versão 2.4 Do leiaute Do eSocial, Na Tabela 19 (Motivos De Desligamento). – Metadados
> eSocial / Consistência das Informações Iniciais
Na tela do programa de Cadastramento dos Motivos de Rescisão, no quadro "Causas da Rescisão", na caixa de opções "p/eSocial", foi incluída a opção "33 – Rescisão por acordo entre as partes (art. 484-A da CLT)".
Não alteramos as consistências que geram avisos no programa do Cadastramento dos Motivos de Rescisão, em função de não termos opções compatíveis para testar nas Causas de Rescisão para a RAIS e para o Homolognet.
O importante é que, após cadastrar um novo Motivo de Rescisão referente à "Rescisão por acordo entre as partes", poderemos utilizar o Código do Motivo de Rescisão cadastrado (Variável "CMRE – Código do Motivo de Rescisão") para as Fórmulas de Cálculo e dos Montadores de Relatórios.