Documentos - 03/07/2012 - Plenária Nacional dos Servidores do MAPA - CONDSEF
RELATÓRIO DA PLENÁRIA NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Dia: 03/07/2012.
Local: CONDSEF – Brasília.
Estados Presentes: Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Roraima, Ceará, Bahia, Pernambuco, Paraíba e Goiás.
1. Informes da Greve/Estados:
· Minas Gerais: Dificuldade em construir a greve, pouca mobilização e muita insatisfação.
· Paraíba: Não há greve. Foi realizada assembleia geral e num quadro de paralisação nacional o estado pode aderir ao movimento.
· Mato Grosso: Está muito desmobilizado. Sendo que a nota de uma "associação" contribuiu para a desmobilização dos servidores.
· Distrito Federal: Iniciou uma greve com uma boa participação, em particular dos servidores recém-contratados, mas infelizmente houve um esvaziamento e foi aprovado em assembleia, dia 29/06, o fim da greve e constituído o estado permanente de mobilização e luta.
· Ceará: Foi realizado um dia de paralisação. Existe a possibilidade de uma greve, caso haja uma greve nacional dos servidores do MAPA.
· Roraima: Foi realizada uma assembleia e um dia de paralisação. A nota de uma "associação" também desmobilizou os servidores para a greve.
· Bahia: Foi realizada assembleia e decidiram por referendar uma greve nacional, caso isto ocorra o estado também poderá aderir à greve. A nota de uma "associação" também ajudou a desmobilizar alguns servidores.
· Goiás: Foram realizadas duas reuniões e não há grande disposição dos servidores em aderir à greve.
· Rio de Janeiro: Iniciada a greve no dia 18 de junho. A greve segue forte no estado com uma boa adesão da categoria. Há um trabalho junto aos aposentados e pensionistas para que também reforcem o movimento.
· Pernambuco: Realizou assembleia e a categoria decidiu por realizar um dia de paralisação por semana. Há mobilização, no entanto, o estado pode aderir caso haja uma greve unificada de todos os servidores do MAPA.
2. Resoluções Aprovadas:
2.1 - Orientar as Superintendências a realizarem assembleias nos estados e adotarem os seguintes encaminhamentos:
a) Participar da greve em âmbito nacional, reforçando a luta pela equalização da tabela salarial (apresentada pela CONDSEF), conforme a Lei 12.277/10 – tabela em anexo.
b) Nas localidades onde não for possível deflagrar a greve, realizar paralisações diárias, operações padrões, paralisar setores estratégicos como portos, setores alfandegários de aeroportos e fronteiras. Orientar a realização de café da manhã comunitário com a categoria e distribuir notas à população.
c) Reafirmar a luta pela implantação no âmbito do Ministério da Agricultura de um Plano de autogestão de saúde. Caso não seja possível a constituição de um plano próprio, que o MAPA faça um convênio com os planos de autogestão existentes: CONAB, EMBRAPA, CAPESAÚDE, ASSEFAZ, ASSINCRA, etc.
d) Que os estados encaminhem até o dia 20/07, para a CONDSEF, o abaixo assinado dirigido ao Ministro do MAPA, solicitando a constituição de um Plano de Saúde de autogestão para o ministério.
e) Orientar aos sindicatos de base uma ampla publicidade em seus meios de comunicação das decisões adotadas nesta Plenária.
f) Indicar os companheiros: Júlio (RR) – julio.abreu@agricultura.gov.br, Eudes (PB) – eudespt@yahoo.com.br, Eugênio (BA) – eugenio.lopes@agricultura.gov.br, Fernando (PE) – ferag.lima@gmail.com e Honosés (DF) – honoses.lima@agricultura.gov.br, para compor o grupo de apoio ao Departamento da Agricultura da CONDSEF.
g) Reforçar junto ao Ministério do Planejamento a necessidade de transpor para o Regime Jurídico Único os servidores anistiados do BNCC e FAEP.
h) Repudiar a nota de uma "associação" que tomou uma posição de colaboração com o governo ao orientar os servidores do MAPA a não aderir à greve. Esta "associação" tem se notabilizado por iludir e dissimular informações que não correspondem com os fatos reais, gerando divisão, confusão e discórdia entre a categoria. Desde 2010, o Ministério do Planejamento tem reiterado que não contemplará nenhum ministério com plano de carreira específico ou tabela salarial, no entanto a referida "associação" tem alardeado que estaria negociando com o governo uma tabela específica para os servidores do MAPA. Infelizmente isto não existe na mesa de negociação. O que está sendo negociado pela CONDSEF é a equalização salarial conforme tabela em anexo. A referida "associação" não fala em nome dos servidores do MAPA e não tem assento na mesa de negociação do Ministério do Planejamento.