Notícias – Rural – Corte de verbas ameaça pequenas cooperativas de agricultores no Brasil – Ricardo Alfonsin Advogados
Notícias – Rural – Corte de verbas ameaça pequenas cooperativas de agricultores no Brasil
Temor é que vendas das associações aos programas de segurança alimentar fiquem inviabilizadas
A redução sistemática de recursos destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal já impacta nas pequenas cooperativas de agricultores familiares de todo o Brasil. Pelo mecanismo, o governo compra a produção de pequenos agricultores e suas associações para passá-los a populações em situação de vulnerabilidade ou cozinhas comunitárias e restaurantes populares. O Orçamento da União previu R$ 33 milhões para a rubrica neste ano e apenas R$ 750 mil para o ano que vem.
De acordo com o secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag), Antoninho Rovaris, pelo menos 400 cooperativas de vários estados do país se habilitaram para o programa neste ano e não foram contempladas em razão da redução de verbas.
No Rio Grande do Sul, o presidente da União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes/RS), Gervásio Plucinski, admite que há cooperativas habilitadas e não contempladas, embora não saiba precisar o número. "Os recursos estão minguando ano a ano e, ao que tudo indica, deixarão de existir no orçamento do ano que vem", compara. Segundo Plucinski, se neste ano o programa já excluiu cooperativas consolidadas no processo, em 2018 o prejuízo aos agricultores deve ser ainda maior.
A Cooperativa Mista de Agricultores Familiares de Itati, Terra de Areia e Três Forquilhas (Coomafitt), participa das chamadas do PAA desde 2008. Conforme o administrador da cooperativa, Charles Lima, 2017 foi o primeiro ano em que a unidade deixou de receber recursos. "Nós ainda estamos fazendo entregas pelo PAA, com recursos correspondentes ao orçamento de 2016", explicou. O administrador disse que "o enxugamento drástico dos recursos vai causar um impacto de 30% no faturamento da cooperativa e põe em risco a rentabilidade que o pequeno agricultor obteve dentro do programa".