Entrevista: Desafios da Cultura no Congresso Nacional | Deputada Luciana Santos
O blogueiro Alexandre Lucas, do Crato/CE, fez essa entrevista com a deputada Luciana Santos. reproduzimos aqui sua publicação onde a parlamentar fala sobre sua trajetória política, sobre a atuação na Câmara dos Deputados e sobre as pautas da Frente em Defesa da Cultura, da qual é presidente.
Mulher que aprendeu os primeiros conceitos feministas com pai e que teve uma infância recheada por debates políticos ligados aos interesses das classe trabalhadora, soube bem aproveitar a sua educação revolucionária. Luciana Santos iniciou a sua militância política como muitos comunistas no movimento estudantil, participando inclusive direção da União Nacional dos Estudantes – UNE. A comunista do PCdoB tem um trajetória politica importante foi deputada estadual, prefeita por dois mandatos de Olinda-PE e atualmente é deputada federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. A deputada comunista diz que a prioridade da Frente e dos Movimentos Sociais esse ano é lutar pela efetiva implementação do Sistema Nacional de Cultura, incluindo o debate sobre orçamento. O que inclui aprovar a PEC 150 que destina 2% do orçamento para a Cultura. Na atual conjuntura por politicas públicas para cultura o PCdoB vem tendo papel destacada atualmente a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados que é presidida pela parlamentar comunista Alice Portugal, o senador Inácio Arruda – CE é coordenador da Frente no Ceará e a deputada Jandira Feghali é ex-presidente da Frente e autora do Projeto de Lei do Cultura Viva.
Quem é Luciana Santos?
Sou uma mulher comum, brasileira, cidadã com um forte desejo de viver em um mundo melhor e mais justo. Sou movida por um ideal de sociedade que confio ser possível construir. Tive o privilégio de crescer em um ambiente familiar repleto de debates, a política era uma vivência diária em casa: meus avós eram operários e militantes do movimento social, meu pai também foi operário, antes de se tornar engenheiro eletricista e professor universitário, e fazia parte do Partido Comunista. Foi ele quem me apresentou os textos do Partido e os primeiros conceitos do feminismo. Este legado familiar também possui contribuições da minha mãe, uma mulher esclarecida, séria, de caráter aguçado. E muito atenta à política. Uma vez, em Santo Amaro, ela quase leva um "bolo" da polícia por formular um abaixo-assinado contra a bomba atômica.
Como conheceu o Partido Comunista?
Conheci o PCdoB na Universidade Federal de Pernambuco, quando fazia graduação em Engenharia Elétrica, quando fui convidada para participar do Movimento Viração. A partir daí me filiei e me organizei na base universitária da UFPE, onde comecei a ter vida orgânica no PCdoB.
Fale da sua trajetória política:
Embora tivesse participação ativa na época de colégio, foi na faculdade de Engenharia Elétrica da UFPE que comecei a me envolver de fato com a política estudantil. Fui presidente do DA que representava os cursos de Exatas e Tecnologia, fui diretora do DCE, vice-presidente regional da UNE e conheci o PCdoB, o partido do socialismo e consolidei minhas convicções da perspectiva socialista. Quando terminei o curso, Alanir Cardoso, presidente do PCdoB em Pernambuco, me convidou para ser candidata a vereadora em Olinda. Resisti no começo pois era muito tímida, mas Alanir me convenceu porque a candidatura era uma forma de construir o partido na cidade. Fui primeira suplente em 1992.
Dois anos depois me candidatei a deputada estadual e fiquei novamente na suplência, assumindo o mandato em 1997. Na eleição seguinte, me reelegi com o dobro dos votos, porém precisei interromper o mandato para pleitear a Prefeitura de Olinda. Em 2000, fui eleita prefeita, em 2004, veio a reeleição no primeiro turno. Depois de passar o cargo para o companheiro Renildo Calheiros, assumi a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do governo Eduardo Campos. E agora encaro este desafio de ser representante de Pernambuco na Câmara Federal.
Você foi prefeita da cidade de Olinda, um dos maiores patrimônios arquitetônicos e históricos do país. Quais os legados deixados no campo da Cultura?
Olinda é uma cidade muito rica. Penso que o legado que deixamos desses dois mandatos foi importante e estratégico para que outras políticas públicas pudessem se desenvolver. Em especial destaco duas ações: primeiro protegemos o carnaval de rua de Olinda, valorizando a tradição dos blocos carnavalescos e do desfile dos bonecos gigantes através de uma medida que na época foi polêmica: a regulamentação do som em 70 decibéis e proibição de sons eletrônicos nas calçadas. Também trabalhamos muito para manter e proteger a condição de Patrimônio Histórico da cidade. Buscamos financiamento, participamos de discussões onde as cidades-patrimônio puderam expor suas dificuldades e conjuntamente encontrar alternativas e fizemos toda a movimentação possível para conseguir financiamento necessário para salvaguardar esse tesouro histórico e arquitetônico.
Atualmente você coordena a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. Em que consiste os trabalhos dessa Frente?
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura é um espaço de debate e de articulação em torno da pauta da Cultura no Congresso Nacional. Realizamos atividades públicas e debates sobre pautas importantes para a Cultura, a exemplo do funcionamento do Sistema Nacional de Cultura e das alternativas de financiamento para a Cultura. Também nos organizamos, parlamentares e sociedade civil, para que as pautas da Cultura tenham prioridade e tramitem nas duas Casas; entre outras atividades.
Quais os desafios dessa Frente?
Há muitos desafios por isso precisamos estabelecer prioridades. Esse ano devemos priorizar a luta pela efetiva implementação do Sistema Nacional de Cultura, incluindo o debate sobre orçamento. Queremos aprovar a PEC 150 que destina 2% do orçamento para a Cultura de maneira progressiva. Também daremos prosseguimento à campanha Parlamentar Amigo da Cultura, que no final do ano passado incentivou deputados e senadores a destinar emendas para a Cultura e atividades de incentivo à implantação do Vale-Cultura, além da votação do ProCultura, que faz modificações na Lei Rouanet.
O Brasil deve vivenciar um marco legal da cultura. O que isso significa para o desenvolvimento do país?
Entre outros aspectos, valorizar a Cultura e estabelecer um marco legal que garanta essa valorização é fundamental para nossa autonomia, para a autoestima do nosso povo, para qualificação da educação e desenvolvimento das nossas potencialidades. Temos um país muito rico e que ainda se conhece pouco, as políticas públicas devem existir no sentido de suprir essa lacuna, preencher esse espaço.
Quais os impasses para efetivação do Sistema Nacional de Cultura – SNC?
O SNC é um sistema criado para estimular e integrar as políticas públicas culturais implantadas por governo federal, estados e municípios, logo envolve muitos atores. Isso por si só já confere complexidade ao processo. Além disso, é preciso instituir práticas que apesar de simples não estavam no cotidiano de muitos estados e, principalmente, de municípios que envolvem a criação de uma secretaria de cultura, de um conselho de política cultural, a realização de uma conferência periódica de cultura, de um plano de cultura e a implantação de um sistema de financiamento, os fundos de cultura. Mas acredito que esses são pontos que podem ser ajustados desde que haja boa vontade política.
Como é o dialogo da Frente com os movimentos sociais?
A relação é muito boa. Na verdade a Frente foi criada com um Conselho Consultivo composto por representantes de entidades ligadas a várias frentes relacionadas ao debate sobre Cultura. Esses conselheiros opinam e decidem sobre as prioridades da Frente e participam intensamente das atividades que acontecem no Congresso Nacional.