DETRAN-CE divulga instituições credenciadas a ministrarem curso especializado para mototaxista e motofretistas
O DETRAN-CE, por meio da Diretoria de Habilitação, divulga a relação de 14 instituições credenciadas a ministrarem curso especializado para mototaxistas e motofretistas do Ceará. Dessas instituições, 10 em Fortaleza, duas em Sobral, uma em Crateús e uma em Juazeiro do Norte. Os interessados devem procurar essas instituições para a matrícula, pois se trata de curso especializado obrigatório, conforme resolução do Conselho Nacional de Trânsito – Contran.
De acordo com o Contran, o curso é destinado a profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista) que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas.
A carga horária é de 30 horas-aula, e só podem ser matriculados os profissionais que atenderem os seguintes requisitos: ter completado 21 anos; estar habilitado no mínimo de dois anos na categoria A; não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), decorrente de crime de trânsito, além de estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.
O curso consta de três módulos: I - Básico, com as disciplinas sobre ética e cidadania na atividade profissional; noções básicas de legislação; gestão de risco sobre duas rodas e segurança e saúde; II - Específico: transporte de pessoas (para mototaxistas) ou transporte de carga (para motofretistas); e III - Prática de pilotagem profissional: prática veicular individual específica: com passageiro (motofretista) e carga (motofretista).