UEPB confere primeiro reconhecimento de diploma de pós-graduação emitido por instituição estrangeira
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A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), através da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP), conferiu o primeiro Reconhecimento de Diploma de pós-graduação emitido por instituição estrangeira. Trata-se do Diploma de Mestre em Saúde Pública outorgado pela Universidad Americana do Paraguay – Faculdade de Post-Grado à estudante Maria Liduína Gadelha.
O Reconhecimento só foi possível devido a UEPB estar cadastrada na Plataforma Carolina Bori, que é um sistema informatizado criado pelo Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Ensino Superior (SESu) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal em Nível Superior (Capes), para gestão e controle de processos de Revalidação e Reconhecimento de diplomas estrangeiros no Brasil. Também foi considerado que a UEPB conta com um Mestrado em Saúde Pública autorizado pela Capes, equivalente ao curso ofertado pela Universidad Americana do Paraguay, o que lhe dá condições para avaliar o diploma estrangeiro na área.
Para obter o título e poder exercer a profissão no Brasil, a estudante Maria Liduína Gadelha, que é cearense e fez o Magíster Salud Pública na Universidad Americana do Paraguay, acessou a Plataforma Carolina Bori, apresentou toda a documentação exigida e solicitou, via UEPB, o Reconhecimento do seu Diploma do exterior. A PRPGP analisou toda a documentação e emitiu parecer. Posteriormente, designou a formação de uma banca pelo Colegiado de Pós-Graduação da Instituição, que avaliou o mérito do trabalho, histórico e disciplinas cursadas no exterior.
Resolução ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) homologou o Reconhecimento do Diploma expedido à requerente. O documento que permite a profissional atuar em todo o país tem a logomarca da instituição do exterior e o selo da UEPB. A plataforma Carolina Bori reúne Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas – entre elas a UEPB – que, por adesão, oferecem as informações necessárias para que os diplomados solicitem a Revalidação ou o Reconhecimento dos seus diplomas estrangeiros.
O Reconhecimento acontece para os cursos de pós-graduação e a Revalidação é conferida aos cursos de graduação. Uma Resolução do Conselho Universitário fixa os valores relativos aos procedimentos de reconhecimento e registro de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior.