SEGURANÇA DO TRABALHO, PPRA, PCMAT, LTCAT, LAUDO ERGONÔMICO,SAÚDE OCUPACIONAL,MEDICINA DO TRABALHO : Excesso de Produçaõ pode gerar Excesso de Acidente
Excesso de Produçaõ pode gerar Excesso de Acidente
Excesso de Produçaõ x Acidente
O modo de produção capitalista industrial trouxe, ao mesmo tempo, abanalização e seletividade social maior das enfermidades e mortes prematuras por acidentes e doenças do trabalho.
À medida que o desenvolvimento capitalista prosseguiu e atravessou fronteiras e mares, ele foi deixando um número cada vez maior e freqüente de acidentes e doenças do trabalho a serem catalogados.
De tragédia e problema social, os acidentes e doenças do trabalho passaram a ser questão burocrática de contagem e contabilidade sobre como proceder para reduzir seu registro e o pagamento de benefícios.
Tomando-se como referência os aspectos mais visíveis da mortalidade da classe trabalhadora, percebe-se que ela tem uma evolução que acompanha o desenvolvimento capitalista.
Na fase de acumulação primitiva do capitalismo industrial predominavam as doenças originárias diretamente do baixo consumo de bens e serviços, das condições de vida e classe, ainda que estivessem presentes e em ascensão os acidentes e doenças do trabalho.
Na segunda fase, de acumulação mais acelerada e prémonopolista, e na seguinte, de franca monopolização, os acidentes e doenças do trabalho ganharam a primazia e aquelas outras passaram a uma posição secundária.
Esses ciclos são marcados pela violência explícita do trabalho. Essa violência atinge diretamente o corpo do trabalhador, obrigado a condições miseráveis de vida e trabalho. Ele e seus familiares adoecem e morrem de enfermidades determinadas pelo baixo consumo que seu salário impõe ou de doenças e acidentes típicos do trabalho.
No século XVIII, vê-se emergir o que será ratificado nos séculos seguintes: a associação entre saúde/trabalho e corpo/doença.
A saúde constituirá uma proposta de poder político, negociando não só a manutenção da força de trabalho, mas também a produção de bens e de homens para a evolução do processo produtivo.
Um marco na caracterização da vida, no século XIX, foi a vinculação entre saúde e capacidade para o trabalho. Segundo Herzlich (1986, p. 206), essa associação não correspondeu a um movimento natural, mas a um processo sóciohistórico que fez emergir no campo da medicina uma nova conceituação de saúde como o avesso da doença.
Assim, a partir dessa data, criou-se a necessidade de restaurar o corpo para atender ao processo produtivo. Nesse enfoque racionalista que se detém no mito do corpo social e humano, soluções excludentes e mercantis, no campo da saúde no trabalho, são instituídas: os adicionais de insalubridade e periculosidade que pagam pelo uso do corpo, em lugar de substituir ambientes e agentes nocivos; a preponderância do equipamento de proteção individual, em detrimento das ações de proteção coletiva; as demissões de trabalhadores, após o diagnóstico de uma doença profissional ou relacionada ao trabalho; a negação freqüente do nexo da doença com o trabalho; a atitude do médico de não falar da doença, do trabalhador de não sentir como doença o que sente, e do empresário de negar a doença. "São práticas que cristalizam o corpo do trabalhador em um determinado sentido, assim como, ao tomarem a vida e a morte como questão, afirmam o médico como agente de intervenção nesse corpo-instrumento-de-trabalho, deixando entre parênteses as situações mais evidentes da violência do trabalho.
Esse corpo como instrumento, efetiva a dimensão do território do trabalhador ideal, ao construir o perfil de um ser específico para a produção, previsível, ordenado e submetido às leis da produtividade a qualquer preço."11
O atual ciclo de acumulação capitalista é caracterizado pela oligopolização e nítida predominância do capital financeiro e especulativo.
Como os anteriores, ele tem desdobramentos e interações nos campos da ciência e da tecnologia, dos processos de produção, circulação e comércio das mercadorias, das políticas públicas, sociais, da cultura e dos costumes.
Energia nuclear, automação acelerada, robótica, desenvolvimento da eletroeletrônica, informática e telemática, flexibilização da produção, fusão de empresas, globalização dos mercados e do capital, produção e comercialização de produtos voltados para o consumo rápido, sejam de bens, serviços, arte e lazer; redução dos impostos e cargas fiscais das empresas, diminuição do tamanho do Estado e dos investimentos e encargos públicos sociais e previdenciários, desregulamentação das relações do capital com o trabalho e afastamento do Estado da sua antiga condição de intermediador, desqualificação maior do trabalho para a maioria dos trabalhadores e um discurso consensual da mídia sobre a excelência do "livre
mercado", como doutrina e princípio de tudo, são algumas características do atual período.
Segundo Kumar, pode-se observar grandes mudanças no caráter da organização industrial e na natureza do trabalho devido à nova divisão internacional do trabalho e a nova fase do capitalismo em escala global."
Os centros históricos da indústria estão sendo desativados e outros sendo criados em velocidade alucinante.
A mobilidade do capital atingiu níveis sem precedentes, apagando fronteiras nacionais e permitindo ao capitalismo estabelecer tipos de acordo inteiramente novos com a força de trabalho e a estrutura de poder locais.
Os sindicatos são obrigados a discutir questões de salário em nível local, perdendo grande parte de sua eficácia nacional.
No caso de muitos trabalhadores, está desaparecendo a idéia de segurança no emprego por toda a vida. Homens são substituídos por mulheres, à medida que empresas "mais horizontais" mais novas procuram trabalhadores mais "flexíveis", dispostos a trabalhar em tempo parcial por um salário menor."
A despeito dessas mudanças, no atual ciclo do capitalismo ainda persistem os seus objetivos e as suas conseqüências nefastas, como a exploração do trabalho, o acúmulo do capital, o desemprego crescente, a doença e a morte antes do tempo, agora também por doenças menos visíveis, mais sutis, que atingem o corpo e a mente dos trabalhadores de outras maneiras.
Diferentemente dos ciclos passados do capitalismo, quando a violência do trabalho era explícita, freqüentemente brutal, recaindo diretamente sobre o corpo do trabalhador, no atual ela é mais sutil, menos física, incidindo mais sobre os sistemas orgânicos de relação, a ponto de passar desapercebida até pelas próprias vítimas.
Com relação ao Brasil, o país adentra num outro ciclo de desenvolvimento capitalista, marcado sob o ponto de vista da produção, pela rápida incorporação de tecnologias de automação e informatização eletroeletrônica e nova organização do trabalho, com profundos reflexos sobre o trabalho e a vida das pessoas.
Segundo pesquisa do DIESAT13, o conceito de doença profissional e de trabalho no Brasil é restrito e expõe o descaso com que são tratados os trabalhadores doentes: "sabendo-se como é restrito o conceito de doença profissional e de trabalho no
Brasil e como muitas vezes o estabelecimento do nexo causal com o trabalho é negado pelo INSS, ficam as empresas facilmente desobrigadas de responsabilizar-se pelos danos que causam à saúde dos trabalhadores, demitindo-os sempre que começam a apresentar sinais de doença".
Tal atitude parece pressupor uma ação racional e científica, segundo a qual o trabalho não afeta o corpo, e a saúde pressupõe ausência de doença e capacidade para o trabalho. É imputada ao sujeito a responsabilidade do adoecer.
A doença seria decorrência de descuidos que as pessoas teriam com relação a si mesmas. Simplesmente não existe o vínculo entre doença e condições de trabalho.
Desse modo, não são levadas em conta as questões relacionadas ao ambiente de trabalho e a divisão de tarefas dentro das empresas, divisão que relega aos níveis subalternos o exercício de atividades de execução reduzidas a tarefas simples e repetitivas, que implicam operações manuais de utilizar máquinas de escrever e computar.
Essa divisão do trabalho foi facilitada pela expansão e diferenciação dos produtos oferecidos pelas empresas e pela progressiva automação.
A divisão, em suas características basilares, não foi diferente da ocorrida em outras atividades econômicas, ou seja, o trabalho mental de concepção foi historicamente expropriado aos trabalhadores para os quais restou a execução de tarefas fragmentadas, cada vez com menor qualificação.
Os conflitos entre os interesses do capital, beneficiário direto dessa incorporação tecnológica, e as necessidades dos que trabalham subalternamente sem poder interferir ou interferindo muito pouco nas políticas empresariais, podem surgir, sob várias formas, como um adoecimento coletivo.
Exemplo disso é a LER, cujas vítimas, dessa violência oculta ou disfarçada, são os trabalhadores hierarquicamente mais subordinados.
É previsível que o Brasil venha a ocupar um lugar indesejável e acentuado na causa das LER no cenário internacional, devido às longas jornadas de trabalho e ao elevado nível de exploração a que estão submetidos os trabalhadores brasileiros.
Desse modo, a impropriedade do adoecimento não está na pessoa e muito menos no sexo, uma vez que a determinação está no trabalho.
O adoecimento do trabalho não é conseqüência de nenhum defeito genético, nem de características de natureza biológica ou psíquica no trabalho, mas, objetivamente, do trabalho. Por isso não é de estranhar que os empregados que adoecem, mais ou exclusivamente, são os que realizam o trabalho real e que se situam no nível hierárquico inferior das organizações,ou seja, no patamar mais baixo.