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MEMÓRIA: 16ª Reunião Ordinária do Comitê Temático de Tecnologia e Inovação
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Ana Beatriz Carreiro Covalski
1 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR Fórum Permanente de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte MEMÓRIA: 16ª Reunião Ordinária do Comitê Temático de Tecnologia e Inovação Assunto: Apresentação do andamento das ações do Comitê e encaminhamentos pertinentes. Data / Horário / Local: 27/9/ h00 Auditório da CNC Condução: Alberto Gavini Coordenador da iniciativa Privada do CT de Tecnologia e Inovação Márcia Pontes Coordenador da iniciativa Governo do CT de Tecnologia e Inovação Diogo Borges Coordenador da iniciativa Governo do CT de Tecnologia e Inovação Renato Castelo Jr - Consultor do CT de Tecnologia e Inovação Apresentação dos participantes. Alberto Gavini: Agradece a presença de todos e faz destaca o novo modelo de reunião mais ampliada permite maior debate. Apresenta a proposta do dia sobre posicionamento de ações do comitê, as interações com Fóruns Regionais, as palestras do Dra. Denise e Dr. Ênio, com tempo para debates. Apresenta um modelo para divulgar informações sobre programas em nível nacional que tenham financiamento de inovação. Justifica que é necessário ter mais atenção e até forçar as instituições locais, estaduais e federais para acesso aos recursos e efetivamente estar com a inovação na Micro e Pequena Empresa. Gavini fala sobre a proposta do comitê em fazer com que os debates, possam atingir realmente nos Pequenos Negócios e quer aprimorar os debates e criar uma nova forma de ouvir e de sair daqui para efetivar as questões debatidas no Comitê. Fala em fazer uma intervenção para incentivar e apoiar a regulamentação das leis de inovação Estaduais. Márcia Pontes: Boas vindas em nome do Secretário de Inovação do MDIC, Nelson Fugimoto, afirma o engajamento e dedicação da Secretaria de Inovação do Ministério nas ações de inovação nas Micro e Pequenas Empresas. Afirma que estão voltadas na disseminação de informações e no Plano Brasil Maior, na a harmonização de iniciativas do Governo nos Estados para melhorar o ambiente de inovação nos negócios. O Secretario participou do evento da Anprotec e a Secretaria tem participado de eventos de Startups no Desafio Brasil da FGV, que pretende incentivar investidores privados a participarem de pequenos negócios e em seguida passa a palavra ao Consultor Renato.
2 Renato Castelo: afirma sobre a pauta intensa e informa os andamentos. Todas as ações do Comitê estão sendo encaminhadas aos Fóruns Regionais, porem afirma que há pouca contribuição. Instiga aos participantes a participarem ainda mais para garantir a efetividade do Comitê. Fala sobre as ações em conjunto com o Comitê de Fomento e Financiamento e as demais temas que são transversais a micro e pequena empresa. Afirma que há uma colaboração entre comitês para garantir que recursos de fomento a inovação entejam disponíveis para os Micro Empresários. Renato Castelo informa que houve uma pequena consideração feita pelo Douglas do INPI, que afirma que o comentário foi feito pelo Mauro do IPEA e não do INPI, conforme escrito. Pede que caso haja alguma restrição que seja manifestada, como não houve, foi considerada aprovada o Ata da 15ª Reunião Ordinária. O Consultor Renato afirma que irá trabalhar nos temas comuns de outros comitês Temáticos a exemplo do Comercio Exterior e Compras Governamentais. Relembra sobre a participação do Comitê na Reunião do Fórum Regional do Rio Grande do Norte. O consultor coloca em pauta o tema do Anexo I apresentado pelo IPEA na 14ª RO, que não foi colocada em pauta na 15ª, pois na ocasião foi feito o trabalho de coleta de informações sobre o Plano de Trabalho e logo depois a plenária, por isso este tema retorna a esta RO e apresenta as possibilidades de encaminhamento. Manifesta a necessidade de presença do Proponente para o encaminhamento desta ação. Propõe que se faça a apresentação do tema e posteriormente o IPEA se manifestará sobre o assunto com mais detalhes. Relembra os assuntos do pleito que solicita a inclusão de temas de certificação e normatização no currículo formal de educação. Relembra que no CT de informação e capacitação foi apresentada uma proposta ao MEC, que não foi bem visto. O consultor apresenta as informações do ANEXO I e considera que o Comitê precisa de mais informações embasamento da solicitação e algumas possíveis ajustes nesta proposta para que a proposta esteja mais próxima da MPE. Afirma que não nenhuma ação de difusão direta de temas como esta na proposta. Considera que o IPEA não está presente e portanto as considerações sobre este assunto deverão ser encaminhadas por . Fala sobre os possíveis encaminhamentos: criar um grupo de trabalho, inseri diretamente no Plano de Trabalho ou cancelar a ação para o próximo período. Será colocado em pauta na Próxima RO. Mario Doria questiona o porquê esta ação está sendo discutido no nosso comitê. Márcia Pontes afirma que estes são temas de Tecnologia Industrial Básica - TIB, que são as ações do INPI e INMETRO e faz parte dos temas da Secretaria de Inovação. Jean Freitas Bahia, pergunta de este tema não deveria estar no Comitê de Informação e Capacitação. E que os Comitês precisam priorizar os assuntos do Comitê. Renato Castelo Consultor afirma que é um tema comum, mas o comitê não pode perdê-lo de vista pois se trata de tema do Comitê. Pedro Federação das Indústrias do Paraná: Fala sobre a agregar a proposta de criação do GT um derivativo desta proposta, sobre as empresas vivenciam obras PAC minha casa minha vida, PAC infraestrutura e PAC mobilidade e destaca os aspectos de certificação. Não há quantidade suficiente de institutos. As empresas do Conselho Temático Indústria da construção civil do Paraná, onde as pequenas empresas da construção
3 não conseguem as certificações e não conseguem entrar nos programas da Caixa Econômica. Afirma que a ideia da do IPEA e a criação do GT seriam bem vindos para um trabalho mais amplo sobre o assunto Renato Castelo Consultor relembra que quando a primeira discussão do Anexo I, foi exatamente sobre o setor da construção civil, na dificuldade de atender as exigências mínimas que a Norma exigia. O encaminhamento foi a devolução para o IPEA, manifestar para o Comitê Temático de Informação e Capacitação para troca de informações para compartilhar ações. Consultor faz a apresentação das informações do ANEXO I e inicia a apresentação do Plano de Trabalho: Ação 1 afirma a ação mais genérica e que ainda está em fase de levantamento para propostas de politicas publicas. Em reunião com o SEBRAE foi estabelecido a troca de informações de demandas do PBM de setores prioritários e demandas do Programa Sebraetec, que trata extensionismo na MPE, posterior analise e proposição. Márcia Pontes afirma que o PBM ainda se encontra em fase de coleta de informações dos 19 setores para encaminhamento do comitê sistêmico de inovação e as informações, vice-coordenado pelo Secretário Nelson Fujimoto. Informa que a ideia é poder visualizar quais oportunidades e onde pode ser encaixadas estas demandas de inovação e verificar como será a atuação. Consultor conclui que as atividades previstas são de trocas de informações para verificar a demandas e oportunidades existentes e encaminhar de forma conjunta. Ação 2 Márcia Pontes afirma que há um trabalho em conjunto com BNDES, e UN sobre eficiência energética para identificação de pontos de oportunidades para MPE. Informa que já existe uma proposta para atuação entre INPI e Cartão BNDES para pagamentos de serviços de propriedade intelectual para MPEs. Fala sobre a certificação digital para ampliar estas adequações para ser financiado pelo BNDES. Informa que se iniciam conversas para cursos em tecnologia de Informação para linguagens e tecnologias especificas para MPE, para qualificação de pessoas. Consultor informa que na Reunião do SEBRAE houve a manifestação de uma conversa junto com Ênio da área de Inovação e com Paulo Alvim da área de financiamento para trabalhar produtos que vão de encontro as necessidade das Micro empresas, como Sebraetec, Agentes Locais de Inovação e buscar as demandas dos serviços tecnológicos para ampliação do financiamento do cartão BNDES. Ação 3 Consultor informa sobre o acompanhamento e levantamento de informações sobre a implantação das Leis de Inovação nos Estados, levantamento sobre como pode se atuar para ser mais efetivo. Marcio da Secretaria de desenvolvimento Econômico de Sergipe afirma que no comitê de Tecnologia e Inovação está se discutindo a regulamentação da Lei que foi aprovada, porém não foi regulamentada desde A discussão se deu pela tentativa de criar um novo Fundo, sentimos muita dificuldade. Como já existe o Funtec, deve ser aproveitado. Querem aproveitar a experiência de regulamentação de outros Estados. Solicita que sejam disponibilizados os decretos de regulamentação nos Estados para que sirva de modelo. Ação 4 Consultor apresenta que este tema precisaria ter uma capacitação de forma mais genérica para a mais especifica. Relata que foi feita um reunião com a Endeavor e com Anjos do Brasil. O resultado foi um infográfico que representa o fluxo que se imagina para a capacitação, aproveitando iniciativas existentes. O processo passa por filtros e seleções para as etapas seguintes, além de identificar demandas mais qualificadas para que o SEBRAE por exemplo possa se capacitar em gestão. Ao final do curso o empresário possa estar pronto para captar recursos para investimento na empresa. Ventilou-se a possibilidade de criação de selo, onde identificasse o empresário que participou da capacitação e que possa participar de iniciativas existentes.
4 Márcia Pontes completa declarando que o grande desafio é coordenar as ações existentes. Muita coisa sendo feita, investidores, O desafio será coordenar estas iniciativas e colocar numa sequencia. O trabalho será on line e presencial, respeitando a disponibilidade de tempo do empresário. Imagina-se fazer as atividades de acordo com o seu business. Afirma que as deficiências identificadas podem ser direcionadas aos atores já disponíveis existentes e que esta é a estratégia neste campo. Renato Castelo: Fala sobre a ação 5, que trata sobre os assuntos de propriedade intelectual, que conta com a participação da Denise Gregori. Fala que esta ação está costurada em um acordo de cooperação entre INPI e MDIC. Apresenta os 3 momentos da ação: 1) sensibilização, 2) capacitação e 3) pesquisa sobre o assunto entre as parte. Desafia os participantes a manifestarem o interesse nas ações de capacitação nos temas encaminhados no dia 20 de setembro. Informa que espera oferecer os temas e realizar em parceria com os participantes para identificar o local, sensibilizar o chamar os empresários e levar os técnicos do INPI e se possível fortalecer as reuniões dos Fóruns regionais e fortalecer as ações locais e dar condições de capacitar o empresário. Existem formatos a distancia e presencial. Abre a palavra, destaca a importância destas ações para o Micro empresário e informa que os temas são para os participantes do Fórum, representação de micro empresa, a ideia é registrar o interesse para realizar palestras e seminário nos Estados. Fala sobre a participação da Denise falando sobre os temas do INPI e ao final da reunião manifesta que ao final da reunião quer a lista de interessados em participar para articular a participação nos Estados Marcio Sergipe: manifesta que resgatou o e informa que todos os temas são de interesse. Informa que gostaria de receber um check list sobre o que precisa ser feito para realizar no Estado e manifesta interesse em participar. Renato Castelo informa que todos os tramites estão prontos, basta receber a manifestação dos participantes do Fórum e a organização para realização no Estado. Informa que o INPI oferece as capacitações em vários Estados. Reforça que os Estados que manifestaram interesse foram: Bahia, Espirito Santo, Sergipe e Paraíba. Informa que acabou de receber uma ligação com a informação de uma agenda de ultima hora e informa a impossibilidade de participação nesta apresentação de hoje. Complementa o interesse manifestado pelo Ênio do Sebrae no Comitê de Tecnologia e Inovação, que quer contribuir nas ações do Fórum. Informa que já foram apresentadas as ações do Fórum e que foram identificadas formas de participação do SEBRAE nas ações do Fórum. Passa a palavra para Denise e posteriormente para debates. Fabio Silva informa que o nível de detalhamento da ação precisa de maior nível de detalhamento das ações de forma que tenha o inicio e o fim para melhor entendimento. Renato Castelo Consultor: informa que o todas as ações são propositivas e que possuem entregas. A coordenação sugeriu que nas Reuniões Ordinárias fossem apresentadas oportunidades de Fomento a Inovação. Será incluído as Ferramentas de Apoio para serem apresentados nas reuniões para que levem aos Estados as chamadas públicas abertas. A primeira ferramenta é um guia da ABDI, que apresenta as formas de Apoio a Inovação. Fala sobre a forma de navegação no site guia.abdi.com.br e o contato Com as informações de setor, numero de empregados, atuação, tema de apoio e objetivo o sistema apresenta um resumo das formas de apoio para os itens selecionados. Informa que está em contato com a ABDI para que possam falar mais esta ferramenta. Fala sobre a TECNOVA que é uma linha de subvenção econômica com o valor para atendimento de 700 empresas apoiadas, cada chamada varia de 120 a 400 mil reais e 190 milhões disponíveis para aplicação em
5 micro e pequenas empresas. Fala que a carta convite estará disponível no site da FINEP a partir do dia 28 de setembro o edital já está publicado, é possível saber quais itens podem ser apoiados. Informa que em alguns estados o SEBRAE apoio, as Fundações de Apoio estão disponíveis para isso, comenta que caso não esteja acontecendo, recomenda um incentivo no Estado para que isto aconteça. Lembra que as Fundações de Apoio passam a ser uma peça fundamental neste processo, pois as chamadas estarão alinhadas, portanto se a sua FAP ainda não está preparada e recomenda que busquem alternativas para torna-las possíveis de realizar recursos da FINEP. Suely Moraes Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado do Amazonas afirma que é louvável a participação da FINEP neste comitê, que durante tantos anos buscamos que isso acontecesse. Na pratica estes recursos subvencionados eles não estão tendo facilidades para que cheguem às Fundações nos Estados, informa que em conversa com os Secretários de Ciência e Tecnologia e informa sobre a luta para que os recursos sejam renovados. Afirma que existe um pensamento da direção maior da Finep de que recursos para MPE pulverizam os recursos da FINEP. As publicações e o que se fala aqui é muito interessante, mas a pratica é outra. Solicita que se leve a Direção da FINEP para que pensamentos sobre recursos disponibilizados para a MPE pulverizam recursos FINEP e tiram o foco da FINEP é muito preocupante. Relata que no Estado do Amazonas, no segmento de alimentos funcionais não encontram facilidades e na área software também não possuem facilidades. Solicita que a FINEP reavalie esse pensamento de que recursos para a MPE são pulverizados. Alberto Gavini relembra que no dia 28 acontecerá uma reunião no Rio de Janeiro, estarão reunidos presidentes de FAP, com rede Incubadora para discutir o Tecnova, que uma nova forma de financiamento a Inovação, afirma que temos que tentar utiliza-lo o máximo possível, afirma que muitas vezes há devolução de recursos. Renato Castelo Consultor, afirma que o ambiente para discussão deste tipo de dificuldade. Solicita o registro formal por de forma pontuada para que seja possível dar encaminhamento formal a solicitação. Argumenta que é importante saber exatamente o que é a dificuldade para que seja possível dar encaminhamento formal para a demanda. Suely, afirma que irá se reunir com o Secretario de Estado para discutir o assunto e complementa que o tema foi assunto de fórum de Secretários Estaduais para que efetivamente o Fórum saiba o que ocorre na prática. Consultor continua com a apresentação das linhas de apoio a inovação, agora para em uma linha de subvenção para a cadeia de petróleo e gás para micro empresa, com valores de 1 milhão que atuam junto a grande empresas na exploração de petróleo no continente. A fala da ultima oportunidade sobre um chamada para as fundações de Apoio a Pesquisa. Editais com valores de 500 a 3 milhões com prazo de 24 meses, que pretendem apoiar a formação de redes digitais. Iniciou no dia 21 de setembro e até 09 de outubro para apresentação via SICONV, afirma que não há muitas informações no site. Caso queira fazer contato Femicro ES no edital do MC, apesar de falar em rede digital, há alguns eixos de apoio em um especifico que apoia a capacitação de empresas em TIC s, e outro eixo na área de agricultura familiar. Consultor completa com as linhas temáticas de disponíveis. Marcio de Sergipe pergunta se este recursos podem ser complementarmente ao Projeto Cidades Digitais. O Sr. Da Femicro ES responde que podem ser sim e manifesta que possui a inclusão deste projetos, pode ser utilizado de acesso publico e informatização. Em reunião com o ministério foi falado em inclusão digital dos
6 pequenos negócios, compras governamentais, sites e comercio eletrônico. Consultor passa a palavra para a Denise Gregory do INPI. Denise começa a apresentação cumprimentando a todos. Fala sobre a Diretoria de desenvolvimento que trata em prol do desenvolvimento. Informa que é funcionária MDIC e tem atuado no INPI nos últimos anos. Relembra o desafio de tratar os assuntos de propriedade intelectual. Parabeniza o esforço das instituições do governo e inicia de acordo com os slides da apresentação. - fala as diretrizes estratégicas sobre o fortalecimento e modernização da instituição, fala sobre uma melhor comunicação com a sociedade. Destaca os seis escritórios, o Sr. Antônio Coelho e está aqui no DF e fala dos outros estados: São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Paraná e Rio Grande do Sul. - fala de garantir a eficiência e a qualidade do registro. Fala do atraso existente em registro que já foi de 12 anos e querem chegar em 4 anos em fala do lançamento próximo do serviço de e-patentes e garante que o INPI Brasileiro está entre os 17 escritórios do mundo, informa sobre os projetos de cooperação internacional, fala que vai passar pelas áreas. - Fala do compromisso do Governo Federal com a modernização e apresenta um folheto com informações de PI e completa que depois da Lei de inovação em 1994, muito se caminhou dentro das universidades, hoje possuem os 204 Núcleos de Inovação Tecnológica, o registro de patentes por universidades Brasileiras cresceu muito. Relata do trabalho com o IEL, SENAI e CNI, com a Propriedade Intelectual na Indústria com capacitação de 120 mil alunos. Fala em 2011 do lançamento da Agenda MEI Movimento Empresarial pela Inovação, onde a PI é a prioridade numero um, com fomento de patentes no Brasil. - Fala que haverá um concurso em Janeiro para ampliação de vagas e com novos servidores há uma responsabilidade ainda maior. - apresenta o maior desafio do Brasil em relação aos demais países em desenvolvimento. Fala sobre a melhoria para atração de investimentos com centros de pesquisa. Relata que precisa diminuir o risco ambiente e completo que para isto precisa melhorar o ambiente regulatório, garantir a proteção de P&D e a orientação em contratos de transferência de tecnologia. Precisa de segurança jurídica nos investimentos. - Fala ainda sobre o universidades x empresas x governo e apresenta que o crescimento de pesquisa cresce mais de 10 pontos percentuais, com a PI integrada para proteção do conhecimento. Em relação as empresas o índice cai, o que é alarmante, segundo Denise. - relata o numero de patentes brasileiras solicitadas no exterior, cerca de 500 e compara o trabalho que foi feito na China nos últimos 15 anos, de forma descentralizada para a disseminação de PI. Fala que aumentou de 200 por ano em 1994 para no ultimo ano conclui o tamanho do desafio. - apresenta as demandas de pedidos ao INPI, que é muito baixa. E destaca como podemos incentivar que as empresas façam pesquisa e registre patentes e apresenta o numero de patentes concedidas. Os serviços de MPE e EI solicitados vem crescendo e que depois do lançamento do e-marcas, cerca de 70% são feitas on-line e cada 100, 20 solicitam registro de marcas e apenas 3% são MPE. Reforça o desafio que é fácil fazer o registro, fácil buscar informações nos escritórios e é barato, cerca R$140,00. Questiona como podemos com que mais empresas procurem o instituto. - Apresenta a atuação no INPI: Marcas, Patentes, desenhos industriais, Software, Indicação Geográfica, Circuitos Integrado e contratos de Tecnologia. Esclarece que a Propriedade Industrial que tem relação com estes registros e proteção e a Intelectual trata da proteção dos direitos do autor, na alçada do Ministério da Cultura. - Apresenta o lançamento do E-patentes no final do Ano e outros instrumentos paralelos para acelerar e diminuir o tempo de registro. Fala sobre os produtos verdes ecológicos lançadas na Rio A Opinião preliminar ao Instituto que trata os assuntos que são de domínio público. O push que serve para monitorar o status do serviço, que ajuda a não perda de prazos. Fala os valores de patentes, cerca de R$ 235
7 em papel e marcas cerca R$ 140 para MPE, com o sistema Push. - Relata as ações que estão sobre a Diretoria que atua na área de cooperação nacional trabalho o aspecto de fomento, na geração de patentes, proteção de registro de marcas. Fala que trabalha com parcerias na CNI, APEX, Sebrae, Agentes Locais de Inovação, Universidades e ações locais e secretarias de Estado criando representações. - Apresenta as estratégias com foco em agentes multiplicadores para chegar na MPE, inclusive aqui no Fórum com palestras e capacitação presenciais e a distancia. O atual modelo de curso de 75 horas a distancia com as leis brasileiras. São 2 edições no ano com capacidade para 2000 em cada edição, informa que foi divulgado no Fórum, completa que existe 1 curso especifico para empresários presencialmente e relata outras experiências com a CNI Proteção de Negócios para o Empresário, e outra iniciativa com a OMP publicações para MPE como fazer uma marca, de forma traduzida e adequada ao publico. Fala sobre o treinamento de multiplicadores dos assuntos de PI. Fala da iniciativa dos extencionista da APEX destes conteúdos sobre PI e Comercio Exterior. Relata a iniciativa com a ANPEI que trabalha em cadeias. - Fala do Banco de Dados de Patentes, onde 75% de toda informação tecnológica existente. Ao descrever a patente o inventor faz este detalhamento e muitas pessoas não conhecem. Estas informações podem ser consultadas para evitar duplos esforços e verificar tendências tecnológicas. Muitas informações são públicas e podem ser consultadas no site do INPI Sueli Moraes do Sindicato da Micro e Pequena Indústria Amazonas Este registro não fragiliza o invento, qual a segurança jurídica, isto não pode ser espionado? Denise informa que são coisas diferentes: fala que se você possui a invenção e já registrou, a patente lhe dá 20 anos de exclusividade da comercialização daquilo, desde que tenha uma novidade e uso industrial. Apenas o detentor da patente pode atuar. E a partir do momento do registro, mesmo com a demora, este registro está garantido. Informa que oque ela está falando é que a base pode ser consultada, caso o empresário conheça o setor e verifica se já foi inventada no mundo... e que se tiver inventada, não se precisa fazer investimento naquilo. Antonio Coelho INPI fala sobre os números ao mais de 1,5 milhão de registros de documentos protegidos no mundo, apenas 24 mil são registrados no Brasil, e conclui que os demais são de domínio público, com fácil acesso nos bancos de patentes no mundo inteiro. Completa que já foi disponibilizado um guia para o Fórum de como pode ser consultado. Denise continua com apresentação falando sobre os exemplos de parceria com a FINEP, explica que muitas vezes a Finep financia a pesquisa para o desenvolvimento do trabalho. Em muitos casos se descobre que existe uma patente e que não há possibilidade de desenvolver o produto. Este trabalho inclui os trabalhos apoios e que existem patentes para registra. Informa que já atua nos Prêmios e realiza estudos nas áreas prioritárias da Finep. Augusto FIESP questiona sobre o que é tecnologia assistiva e Denise responde que são as tecnologias para cegos e com deficiência. Denise continua sua apresentação falando sobre a participação do INPI no guia da ABDI para o empresário nos aspectos de PI e fala sobre a participação na confecção de um Boletim para o setor de nanotecnologia. Fala ainda sobre a Academia do INPI de ensino e capacitação desde 2006, com mestrado e incluir conteúdos de PI nos cursos de graduação, pós-graduação e técnicos. Fala sobre o Curso de Propriedade Intelectual realizado duas vezes ao ano de forma a distancia. São 8000 pessoas atendidas com 260 cursos oferecidos no
8 Brasil inteiro. Informa que atualmente os cursos Básicos são todos a distancia, os cursos intermediários precisam ter 40 pessoas no mínimo com cursos básicos já realizados e o próximo nível avançado é realizado juntamente com oficinas para redação de patentes, orientação de contratos e transferência de tecnologia. Explica que a atuação em Fóruns regionais e Estaduais e aproveitar as reuniões destes eventos para articular a realização destes cursos de forma conjunta. Apresenta o CEDIN que publica estudos, alertas e programa de fornecimento automático de informações que é utilizado por algumas poucas médias empresas (as grandes não precisam e pequenas desconhecem). Afirma que há necessidade de capacitar os empresários, atores e multiplicadores para entender as informações dos Bancos. Fala que existe o Observatório. Augusto FIESP questiona se as informações disponibilizadas no Observatório Tecnológico, quando se faz a opinião preliminar as fontes consultadas são nacionais e Mundiais? Denise explica que são coisas diferentes e fala que no caso da opinião preliminar, pode ser solicitado pelo depositante da patente e trata-se de uma busca de patentes de forma on line com diversos escritórios do Mundo, neste caso sabe se já existe ou não e evita filas de solicitações. O Observatório Tecnológico é em parceria com os agentes do Sistema Nacional de Inovação. Foi criado para monitor um setor juntamente com um parceiro e dá o exemplo do Obtec da Energia, com a Embrapa, Obtec de Oncológico com a FIOCRUZ, para monitorar o setor na base patentária do INPI. Suely Moraes do SINPI Questiona sobre o registro deve ser feito em cada país. Denise explica que existe um tratado de registro de patente, que é um facilitador para registro de patentes e manifesta onde o empresário quer registrar, dentre os 144 participantes. Complementa que este procedimento ainda não existe para Marcas, mas já existe um tramite para adesão ao Protocolo de Madri. Continua explicando o Acordo do INPI com MDIC, e fala que o instrumento de acordo servirá para disseminar e fomentar as práticas de propriedade industrial, onde se fala porque é importante registrar a marca, promover a indicação geográfica das regiões, modalidades de contratos, patentes. Completa que será aproveitado o INPI nos Estados e continua falando sobre os cursos de 8 horas para gestão de ativos em PI para micro empresários e complementando com atividades educacionais em estudos específicos. Lembra que será necessário o numero mínimo de participantes para realização presencial e finaliza abrindo a palavra aos participantes. Antônio Carlos Coelho do INPI: afirma que será disponibilizado 2 palestras que são o passo a passo de marcas e patentes, que visa facilitar o acesso a informações para o empresário. Consultor Renato: agradece a participação da Denise e informa que os conteúdos estarão disponíveis no site do Fórum Permanente. Informa que trabalhará nos Check List para realização nos Estados. Claudino da Silva FAMPEPAR Pede que Denise fale sobre as dificuldades e como está a inserção do Brasil neste contesto do Protocolo de Madri. Denise informa que isto é uma decisão de Governo e o INPI faz a manifestação de interesse em participar. Continua informando que para a adesão a tratados internacionais há necessidade de consultar o Congresso Nacional. Existem movimentos que não acham interesse em não aderir, pois são feitos atualmente por escritórios de advocacia. Informa que dentro da MEI é uma exigência para tal e que a CAMEX está trabalhando para aprovar encaminhamento novamente para o Palácio do Planalto. Augusto da Fiesp, pergunta que com esta medida, as Marcas serão concentradas em um único procedimento
9 para deposito Mundial, de forma centralizada. Denise explica que cada Pais possui soberania e que nesta manifestação o empresário informa em quais países tem interesse de registro e serão consultados. Caso haja conflito de marcas em outro País participante, aí será trabalho para um escritório de advocacia. Antônio Carlos do INPI informa que se há um marca protegida no Brasil, há de se verificar qual o status desta marca no outro País. Existem 2 situações de acordo com a convenção de Paris: um exemplo é o nome empresarial aqui e em outro País há um registro com o sinal igual protegido no exterior, caso a legislação na parte administrativa e se há adesão pela convenção de Paris há como reverter este quadro. Já houve estes casos aqui no Brasil. Luiz Sergio AMIC Cascavel questiona os valores de registros e pergunta se hoje ele entrar no site do INPI e conseguirá fazer, explica que a pergunta é porque no Estado dele existem empresas que cobram cerca de R$ 2.000,00 para realizar o registro e pede para que se fale sobre patente Verde. Antônio Carlos do INPI explica que pode ser feito pelo site, garante que provavelmente o empresário pode realizar em 5 min e fala que é obrigação do INPI informar como se faz e como pode se acompanhar. Douglas do INPI complementa: fala que o registro de uma marca para Empreendedor individual ou MPE pode ser feito em menos de 15 minutos. Fala que os valores custam R$ 140 reais e quando sair a concessão ele pagará R$ 300,00 que valerá por 10 anos, conclui que é muito barato e o de patentes para Pessoa Física ou MPE custa R$ 95,00 com anuidade de R$ 120,00, conclui mais uma vez que é barato. Complementa que em muitas vezes não é necessário contratar nenhum escritório para o serviço. Denise complementa sobre os registros de patentes verdes e fala que no site do INPI estão os registros de atividades consideradas verdes. Afirma que está em fase piloto para os 500 primeiros registros e tem muita coisa na parte de energia, geralmente comtemplam alguma tecnologia verde. Fala que haverá de forma igual para o setor de saúde pelo SUS para medicamentos, por exemplo. Consultor pede mais agilidade para finalizar e lembra que o tempo está ficando curto para finalizar a RO e passa a palavra as perguntas novamente. Jose Elme Moreira de Fortaleza fala que faz um trabalho de acessória para mais de 300 confecções empresas e relata que recebeu uma empresa vendendo estes serviços, e quando recebeu os custos ficou abismado. Conta que foi até o INPI e foi muito bem recebido e tirou todas as dúvidas necessárias. Complementa que depois que fez o registro de marca por meio do INPI, ele começou a receber cobranças de escritórios. Pergunta novamente oque pode ser feito para que isso não aconteça, porque, no caso dele ele procurou saber e os demais empresários, empreendedores individuais que podem ser prejudicados. Antônio Carlos do INPI informa que o INPI possui uma comissão de Ética quando envolve advogado, procurador ou agente de PI e há uma denuncia e existe um procedimento para fazer a investigação e isto tem provocado advertências, expulsão e retirada do cadastro no INPI. No site do INPI possui um aviso e uma lista de empresas que fazem isto. O INPI mais presente evita que isto aconteça. Relembra que existe um golpe que a empresa envia o boleto com o boleto do INPI, mas a conta é particular. Paulo Meuchor do SEBRAE SP pergunta se há possibilidade de fazer conjuntamente o registro de marca juntamente com o nome empresarial. Denise explica que está acontecendo a união das Juntas comerciais e que existe já conversas para que isso aconteça e lembra que se forma automática não teria possibilidade devido a cobrança, mas a orientação
10 estaria naquele momento de registro, garante que facilitaria bastante. Armando da Monampe lembra que acontece o Projeto INTEGRAR que aproveita a plataforma do Minas Fácil da Rede SIM, completa que o INPI busque o DNRC para que aconteça a integração para a busca do Nome Empresarial. Antônio Coelho do INPI complementa o assunto e afirma que é um defensor da ideia de que se faça a consulta do sinal está protegido ou não. A relação Nome comercial e Marca é muito importante, pois muitas vezes o nome já tem dono. Complementa que quando o empresário possui o nome empresarial e marca é um combinação super poderosa. Muitas vezes a proteção pode ser feita pelo nome empresarial. A Aproximação do INPI e DNRC tem este objetivo, além de trocas de informações entre bases de marcas e cadastro de empresas. Augusto Carvalho da Fiesp, pergunta sobre a validade de prazos no Brasil e Mundo. O que mudou sobre este assunto on line para papel e qual o tempo de resposta da Opinião preliminar. Denise informa que a média é 4 anos para patentes. Complementa que o INPI possui atualmente 270 examinadores de patentes hoje e fala que vai aumentar para 700 depois do concurso público, que com isto vai conseguir chegar em 4 anos que é a média mundial. Depende da área que será examinado, mas a fila é uma só on line e papel. Continua que a China possui examinadores, igual ao EUA e chegará a a Estratégia atual do INPI é fazer o exame colaborativo. Douglas comenta que a Opinião Preliminar é uma informação para saber a patenteabilidade daquele invento ou tecnologia para prosseguir ou parar o processo. Complementa que a patente não pode ser concedida antes de 2 anos, porque de acordo com a Lei há necessidade de 18 meses de sigilo e prazos internacionais para pedidos no Brasil, por isso há uma exigência mínima para a concessão de Patente. O Prazo da opinião preliminar é menos de 1 ano. Para isso a solicitação precisa ser pública. Consultor Renato Castelo retrata que o João Maria do IPEA e propõe a retomada do Anexo I. Complementa que o INPI é nosso parceiro, solicita que as pessoas que possuem mais questionamentos, que façam por . Fala que possui a expectativa da manifestação dos Estados para realização dos conteúdos. Jean Freitas Fórum Regional da Bahia, agradece a participação da Denise, considera que pretende estabelecer alguns indicadores estratégicos para cada comitê temático, e o CT de Tecnologia e Inovação e pergunta onde pode se ter estatísticas para fornecimento de numero de patentes, solicitadas, porte das empresas, municípios que solicitaram, fica difícil fazer uma ação sem estas informações. Denise faz um elogio ao Funcionário Flavio, relata que é muito atuante na representação do Estado. Afirma que na Bahia há uma atuação muito positiva em Rede e a FAPESB realiza um papel fundamental, porque o INPI tem uma carência muito grande de pessoas, justifica que iniciou a apresentação falando que o INPI, tem em alguns estados uma cara meio feia, porque não se consegue fazer o que precisa ser feito. Afirma que o Flavio conseguiu fazer. Fala que quer fazer uma provocação para saber em cada Estado como se pode ajudar com pessoas, recursos e continua como os Estados poderiam disseminar e fomentar de forma multiplicada. Retorna ao assunto da pergunta feita relatando que existe uma rede de PI, a FAPESB paga bolsistas que fazem Boletins e notícias. Recomenda que se inicie por lá, o próprio Flavio Moreno pode colaborar. Antônio Carlos afirma que os contatos estão nos sites do INPI.
11 Michele Ribeiro FECOMERCIO SENAC Ceará inicia a fala parabenizando o Comitê Técnico pela preocupação com a valorização da questão capacitação sob o viés de inovação tecnologia. Quando se fala em Inovação Tecnologia sempre prioriza a indústria. Levanta a bandeira do comercio que se precisa melhoria de processos de inovação. Continua relatando a experiência de capacitação técnica de base e é oferecido atendimento corporativo com um leque de consultorias para os setores de alimentação e bebidas, design, lojas e destaca a importância entre a cultura de cooperação entre BNDES, SEBRAE e lideranças empresariais. Fala que o Comercio possui muita participação com o desenvolvimento setorial, relata que existe o compromisso de planejar juntas as ações de desenvolvimento de forma compartilhada para os próximos anos. Chama a atenção sobre trabalhos dos aspectos comportamentais, segundo pesquisas realizadas, e demanda profissional técnicas especifica são grandes e ressalta que a capacitação empresarial e profissional que focam as práticas de gestão, porem não se trabalham no perfil do gestor, senso de julgamento, relações e ambientes de trabalhos e como é visão sobre a gestão de pessoas, destaca que são itens a se pensar e finaliza a manifestando a infra estrutura do SENAC no Ceará. Consultor destaca a importância da realização da avaliação das Reuniões Ordinárias para que as reuniões ainda sejam ainda melhores. Márcia Pontes complementa e agradece a participação do INPI e da coordenação e comenta que todo o trabalho para trazer a informação precisa da participação de cada um dos participantes do Fórum que estão na ponta. Diogo Borges MCTI pergunta a quem se deve procurar em caso de interesse de realizar estes eventos para o Estado por meio das Federações e Instituições. Consultor Renato informa que os contatos estão concentrados no Consultor Renato e pelo INPI a Luzia, conforme encaminhado pelo , passa a palavra ao inscrito. Jaime Belém apresenta uma dúvida e questiona sobre a duplicidade de marcas porem com atividades diferentes, sendo o mesmo nome, e pergunta se há possibilidade de registro no INPI o mesmo nome e atividades diferentes. O Sr. João Carlos explica que conforme a Lei 9279 possui o art. 124, que possui 23 itens que não são passíveis de proteção de marca, relata que um deles é a imitação, porem se o deposito é feito em segmentos distintos, salve se uma delas tenha alto renome, caso isso ocorra está automaticamente protegida em todos os segmentos mercadológicos. Continua que se for pedido uma marca para padaria e advocacia elas convivem, pois o cliente pode distinguir, complementa que talvez não possa conviver em segmentos com afinidades mercadológicas e explica que neste caso um dos interessados pode impugnar e será analisada a luz da legislação. Valdemar Tolssem Conampe afirma que possui uma marca registrada e paga por um escritório fazer o acompanhamento e pergunta se isto é necessário ou se ocorre alguma coisa o INPI envia alguma informação. Continua falando que o Advogado que fez o registro não está mais disponível e não possui a senha, como se pode obter uma nova senha. Antônio Carlos - Relembra que procura orientar o empresário a fazer todo o procedimento por meio do site do INPI e tem a obrigação de informar quanto e como fazer, sem contratação de terceiros. Continua relatando que é prerrogativa do empresário de contratar alguém para fazer. Caso o empresário não esteja
12 satisfeito, afirma que há formas de destituir este procurador dos autos do processo. A forma de acompanhamento é um pouco complexa, que é por meio da revista da PI, que sai semanalmente e afirma que é muito pesada. Outra forma que pode ser utilizada, de forma facilitada por meio da pesquisa da Base de Marcas e o Push INPI que pode ser cadastrado em cada processo de interesse do empresário e a qualquer tramitação é enviado ao interessado. Continua falando sobre a senha, que pode ser alterado pelo interessado, mediante a apresentação dos documentos e uma autorização ao INPI que pode alterar o login e senha. Consultor Renato retoma o assunto do ANEXO I e afirma que mesmo com o encaminhamento pede a palavra a João Maria do IPEA da Diretoria de Estudos Setoriais, Regulação e Inovação. João Maria INPI inicia falando que quando foi formulada a proposta de capacitação na área de conformação e certificação a perspectiva foi muito clara e destaca que os Países desenvolvidos se desenvolveram embasados nas certificações e padronizações. Existiram ganhos de escala e escopo quando iniciaram a investir nestes aspectos. Continua falando da estatística de que apenas 8% das empresas certificadas são micro, 41 são médias e 61% são do setor industrial. Afirma que se o problema do brasil é competitividade e defende que o investimento em certificação padronização nos segmentos em que o Brasil é naturalmente bem posicionados com vantagens competitivas. Continua falando que o Brasil não se configura entre os 10 países mais certificados do mundo por exemplo 9001 ou O Brasil é o maior exportador de commodities do mundo, poderia verticalizar a nossa escala e processar alimentos, afirma que existem barreiras de certificação que impedem o Brasil de acessar certos mercados. Afirma que dentro da proposta está a inclusão na grade curricular de formações técnicas de nível superior associadas setores produtivos sobre a conscientização e capacitação na utilização de certificação nas empresas brasileiras. Complementa a informação que 16% das empresas certificadas utilizaram os seus próprios Recursos Humanos e 84% utilizaram consultorias. Conclui que esta informação demostra a falta de capacitação de nossos técnicos nesta dimensão. Consultor Renato explica que o tema foi apresentado discutido e debatido e o encaminhamento precisaria ter o IPEA participando da ação e pergunta se este é o melhor canal para atingir o empresário e questiona se esta é a melhor forma. Informa que o anexo I deve criar um grupo de trabalho e passa a palavra novamente ao IPEA para o andamento. João Maria afirma que há de se pensar que os grandes problemas do Brasil é a educação. A estratégia de se atingir o Micro empresário ou para prestadores de serviços a micro empresas. Afirma que talvez não de forma obrigatória, mas de forma complementar. Fala que em relação ao grupo de trabalho, afirma que o IPEA está a disposição para esta composição. Diogo Borges MCTI relata que a preocupação é com a efetividade da ação, isto porque ocorreria a capacitação aos alunos de universidades, porém, não ficaria claro o momento que ocorreria a transferência do conhecimento deste aluno, ou mesmo a aplicação, nas microempresas e empresas de pequeno porte. Como sugestão, propôs que este tema seja difundido no programa de capacitação dos agentes locais de inovação, pois estes atores estarão brevemente apoiando a inovação nas microempresas e empresas de pequeno porte. Afirma que o SEBRAE é a melhor instituição tendo em vista o seu papel institucional e a capilaridade para atuar nos municípios. Consultor Renato propõe o encaminhamento de criar um grupo de trabalho para formulação desta proposta
13 com a participação do CT de formação e capacitação, consultar a Politica nacional de capacitação e abre ao público para manifestação participação do grupo de trabalho. João Maria complementa com a concordância na capilaridade do SEBRAE, mas exclui a segunda e a médio e longo prazo pode ser de forma mais estruturada e considera que as duas propostas podem conviver muito bem. Consultor Renato dá o encaminhamento para a criação do Grupo de Trabalho capitaneado pelo IPEA e consulta os membros do fórum para participação. Pede a manifestação de alguma instituição que queira participar. Paulo do Banco do Nordeste colabora com a informação que se precisa ter o esforço da desconcentração da pesquisa e do reforço da academia. Continua que não se pode perder a oportunidade de trazer a academia para tratar de empreendedorismo e pesquisa e afirma que precisa estar próximo da MPE. A academia e as escolas técnicas precisam estar próximos da Micro empresa. Consultor Renato finaliza, considerando o comprimento da agenda e pauta previstas, destaca a participação de cada um. Reforça a criação do GT liderado pelo IPEA, com o envolvimento do outro comitê de formação e capacitação. Memória elaborada por: Renato Castelo Jr Consultor SEBRAE Pendências/Encaminhamentos: Responsável pela Sugestão Consultor INPI Jose Ony Comitê Temático Ação Responsável Prazo Encaminhar Checklist para os Estados interessados nas ações do INPI Colocar no site os materiais do INPI palestras Divulgação Joseony Moreira Conteúdo para divulgação na revista do comercio INPI para novembro Forma de andamento do Anexo I Envolver o CT de informação Consultor Consultor Consultor Consultor Outubro Outubro Outubro Outubro
14 Indicação de um GT Coordenadores Verificar a possibilidade de novos participantes Chamar FINEP para compor o Comitê? Coordenação e Fórum Permanente Outubro João Carlos Verificar o guia de PI já disponibilizado no Fórum Consultor Outubro Monampe Projeto INTEGRAR Consultor e outros CTs Outubro Viabilizar a conversa do INPI com DNRC para a Rede SIM na integração de registro de nome empresarial e registro de marcas
MEMÓRIA: 15ª Reunião Ordinária do Comitê Temático de Tecnologia e Inovação
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR Fórum Permanente de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte MEMÓRIA: 15ª Reunião Ordinária do Comitê Temático de Tecnologia e Inovação Assunto:
MEMÓRIA: 17ª Reunião Ordinária do Comitê Temático de Tecnologia e Inovação
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR Fórum Permanente de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte MEMÓRIA: 17ª Reunião Ordinária do Comitê Temático de Tecnologia e Inovação Assunto: