Arquivos Prazo - Blog Edison Silva
Municípios são chamados a atualizar cadastro no Mapa do Turismo Brasileiro
A última atualização do Mapa do Turismo Brasileiro foi lançada pelo Ministério em 2019.
Por José Ocely Lopes|2022-01-15T18:52:00-03:0015 de janeiro de 2022|Tags: Atualização, Cadastro, Ministério do Turismo, Municípios, Prazo|
Consumidor tem direito a conserto mesmo depois do fim do prazo das garantias de fábrica
Jurisprudência do STJ, que desde 2012, aponta que o prazo para o consumidor reclamar de defeito ou vício oculto de fabricação, não decorrentes do uso regular do produto, é contado a partir da descoberta do problema, desde que o bem ainda esteja em sua vida útil.
Por edisonsilva|2021-12-27T19:38:04-03:0027 de dezembro de 2021|Tags: Defesa do Consumidor, Fábrica, Garantias, Prazo, STJ|
Saneamento Básico — Prazo de comprovação da capacidade econômico-financeira de empresas é mantido pelo STF
Na decisão, o ministro Luís Roberto Barroso observa que o pedido de liminar não está contemplado na lei.
Por Leticia Caracas|2021-12-22T19:30:10-03:0022 de dezembro de 2021|Tags: Empresas, Ministro Luís Roberto Barroso, Novo Marco Legal do Saneamento Básico, Pode Judiciário, Prazo, STF|
Lewandowski adia para 5/01 prazo para governo apresentar plano de vacinação infantil
A ação, ajuizada pelo PT, diz que, embora a Anvisa tenha autorizada a aplicação de imunizantes em crianças, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda não planejou as etapas.
Por José Ocely Lopes|2021-12-20T20:57:09-03:0020 de dezembro de 2021|Tags: Anvisa, Apresentação, crianças, Plano, Prazo, PT, Ricardo Lewandowski, vacinação|
Não cabe ao Poder Judiciário fixar prazo para que o presidente da Câmara decida sobre os pedidos de impeachment, diz PGR
Para Augusto Aras, a Constituição conferiu à "lei especial" a tarefa de definir os crimes de responsabilidade e estabelecer "as normas de processo e julgamento". Enquanto não tiver sido editada tal lei, permanece em vigor o Regimento Interno da Câmara Federal.
Por José Ocely Lopes|2021-12-09T19:48:37-03:009 de dezembro de 2021|Tags: Augusto Aras, Bolsonaro, Câmara dos Deputados, impeachment, MPF, Prazo, STF|
Ministério Público Eleitoral recomenda adequação dos estatutos dos partidos brasileiros
De acordo com a norma, publicada em 5 de agosto, as legendas têm 120 dias para incluir em seus estatutos mecanismos internos voltados para a prevenção, repressão e combate à violência política contra a mulher.
Por edisonsilva|2021-12-01T19:50:38-03:001 de dezembro de 2021|Tags: Adequação, Estatutos, MPF, Partidos, Prazo, TSE, Violência Política|
Relator entrega substitutivo da PEC dos Precatórios, mas senadores pedem tempo para examinar
Davi Alcolumbre (DEM-AP) atendeu a pedidos de vários senadores e concedeu vista coletiva de uma semana para que o parecer possa ser analisado.
Por edisonsilva|2021-11-24T20:03:01-03:0024 de novembro de 2021|Tags: Análise, CCJ, PEC dos Precatórios, Prazo, Senado Federal, Vistas|
Novo prazo para apresentação de emendas ao Orçamento da União 2022
Com a prorrogação, o prazo termina nesta quinta-feira (18) às 18 horas. Com isso, o relatório das receitas e despesas deve ser publicado até sexta-feira (19) e votado na terça-feira (23).
Por edisonsilva|2021-11-17T20:55:22-03:0017 de novembro de 2021|Tags: Comissão Mista, Emendas, Orçamento 2022, Prazo, Prorrogação, União|
Municípios podem solicitar ao FNDE, até 30/9, retomada de obras educacionais inacabadas
A repactuação está prevista na Resolução 3/2021 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que estabelece os critérios para a assinatura de novos termos de compromisso.
Por José Ocely Lopes|2021-09-25T19:43:44-03:0025 de setembro de 2021|Tags: CNM, FNDE, obras inacabadas, Prazo, Prefeituras|
Prazo para realização da prova de vida de servidores civis do Governo Federal se encerra dia 30/9
Antes do cancelamento do benefício, para quem não fez o cadastramento, há outras duas etapas: bloqueio e suspensão do pagamento.
Por Stephanie Silva|2021-09-24T19:47:13-03:0024 de setembro de 2021|Tags: Cadastramento, Executivo Federal, Prazo, Prova de vida, Servidores aposentados|