Casas noturnas têm mais prazo para cumprir exigências em Apucarana - TNOnline
Casas noturnas têm mais prazo para cumprir exigências em Apucarana
Casas noturnas têm mais prazo para cumprir exigências
Membros dos setores de fiscalização da prefeitura e do Corpo de Bombeiros de Apucarana estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (06/02) com proprietários e gerentes de casas noturnas. O encontro aconteceu no salão nobre do paço municipal e serviu para que um acordo de responsabilidade fosse firmado entre as partes, sobretudo no que diz respeito à adequação de normas de segurança.
Todas as melhorias em relação a saídas de emergências, sinalização da rota de pânico, instalação extintores em quantidade condizente com a área, capacitação dos recursos humanos, deverão ser concluídas em 30 dias, sob pena do estabelecimento ser lacrado em uma nova vistoria. Até lá, todas as casas abrirão normalmente.
Na semana passada, em uma vistoria prévia, feita pelo Corpo de Bombeiros e Departamento de Vigilância Sanitária, nenhuma pendência grave foi constatada. Além do atendimento das normas de segurança, os proprietários e gerentes também se comprometeram a comunicar às autoridades os dias e horários de funcionamento, bem como o número médio de frequentadores.
O superintendente de Tributação da Secretaria da Fazenda, Anderson Henrique Brasil Tonin, destacou que em primeiro lugar vem o cumprimento da lei e que espera que todos os estabelecimentos cumpram com o acordo. "Com estas adequações, além de estarem fazendo o certo, estarão preservando vidas. Estamos concedendo estes 30 dias e esperamos que a parceria de todos para que sejam atendidos todos os requisitos, que são padrões mínimos que um empreendimento deste tipo deve cumprir", assinalou Tonin.
Em contrapartida, os proprietários e gerentes solicitaram o mesmo rigor com clubes e chácaras que realizam eventos direcionados a grande público. Tanto a prefeitura, quanto o Corpo de Bombeiros, representado pelo Tenente Camilo e pelo Sargento Edson, solicitaram que denúncias sejam feitas sempre quando houver suspeita da ilegalidade do evento. "A parceria também deve existir entre vocês, estabelecimentos legalizados, para que na suspeita de que haja alguma coisa fora dos padrões, não sejam confidentes coniventes, mas que comuniquem às autoridades, que vamos agir no sentido de impedir a realização de eventos não autorizados", comunicou o superintendente.
A denúncia poderá ser feita diretamente ao Ministério Público, Prefeitura, Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar.