Refugiados: questões sociais, políticas e educacionais
28/09/2021 por Leonardo Medeiros
O Grupo de Pesquisa Refugiados: Questões Sociais, Políticas, Econômicas e Educacionais, GEREES, coordenado por pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local da UNISUAM, sob a liderança da Profª Maria Geralda de Miranda, entende que a questão dos refugiados é de grande relevância no cenário mundial e tem sido cada vez mais expressiva como um tema de preocupação internacional, devido ao grande fluxo de imigrações que vêm ocorrendo.
O projeto GEREES possui uma plataforma, cujo endereço eletrônico é: https://www.gereesbrasil.com.br/ e está cadastrado no Diretório de Grupo de Pesquisa do CNPq: http://dgp.cnpq.br/dgp/faces/grupo/identificacao_grupo.jsf. Possui também um canal no YouTube https://www.youtube.com/watch?v=ff3-d-Vu2EY e redes sociais. É articulado com o projeto intitulado O Fenômeno Contemporâneo da Migração de Pessoas Refugiadas para o Brasil: Desafios para as Políticas Públicas Educacionais, apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – FAPERJ.
Nesta oportunidade é importante agradecer a FAPERJ, uma vez que o seu apoio a esse projeto tem propiciado equipar o LabMaker-UNISUAM, onde o projeto realiza pesquisas e elabora protótipos, bem como o Laboratório de Políticas Públicas, Desenvolvimento e Governança, LAGO, do PPGDL, onde parte das pesquisas do projeto também serão realizadas.
O GEREES é um grupo de pesquisa interdisciplinar e interinstitucional, uma vez que reúne pesquisadores do Centro Universitário Augusto Motta e da Universidade Católica Dom Bosco, UCDB-MS. Trata-se de um grande projeto, com a participação de 9 alunos de Iniciação Científica, 3 mestrandos, 1 mestre, 1 doutorando 4 doutores e 1 pós-doutorando.
Mesas-redondas, realizadas em 01 de julho de 2021, dia do Refugiado, com Edilene Oliveira (IFMS) e Siomara (Aspas)
Mesa-redonda com Bruno Farias (doutorando-UNISUAM), Denise Moraes (mestre-UNISUAM) e Edilene Oliveira (Profª Do IFMS), realizada em 01 de julho de 2021, dia do Refugiado.
O projeto realiza workshops, mesas-redondas, palestras, entre outras atividades. Os alunos participantes estão pesquisando sobre temas diversos: políticas públicas para refugiados, moradias para refugiados, educação básica para refugiados, refugiados venezuelanos, a mulher refugiada, a legislação que protege os refugiados no Brasil, entre outras temáticas. As pesquisas incluem também a elaboração de ferramentas tecnológicas com vistas a apoiar os refugiados, como aplicativos e plataformas de cursos voltados para esse público. Como exemplo, a pesquisa Rio Refugees: Contribuições com as Políticas Públicas para Refugiados no Estado do Rio de Janeiro, de Isabel Marques, orientada pela Profª Patricia Maria Dusek, que visa auxiliar na inclusão social por meio de ferramenta tecnológica informativa e multilíngue, denominada Rio Refugees.
Card de workshop realizado pela pós-doutoranda, Dra. Arlinda Cantero Dorsa, e a aluna de Iniciação Científica, Theodora Zanchetti:
A situação de refúgio faz pensar sobre muitas questões humanas, sociais, políticas, entre outras. Muitas pessoas refugiadas estão em situação de vulnerabilidade, sem documentos, sem informação, sem moradia, alimentação, educação… É uma temática Inter e multidisciplinar, de modo que este projeto visa criar espaços que também articularão vários profissionais, buscando construir conteúdos úteis à informação e à formação de refugiados.
Só em 2017, milhares de venezuelanos cruzaram a fronteira com o estado de Roraima em busca de proteção, e uma parte significativa permaneceu no país. Segundo dados da prefeitura de Boa Vista, cerca de 25 mil venezuelanos ainda estão na cidade (EXAME, 2018). Diante da crise social e a falta de estrutura do estado para receber tantos refugiados, o governo brasileiro tentou o fechamento da fronteira, decisão que logo foi derrubada.
Em 2018, o número de indivíduos obrigados a migrar alcançou o maior nível desde a Segunda Guerra Mundial, são 70,8 milhões de pessoas forçadas a deixar seus países. Equivale a 37 mil pessoas por dia obrigadas a sair de seus lares, devido a conflitos, perseguições ou violações dos direitos humanos (BRASIL, 2020).
O número de pessoas no mundo que tem se deslocado forçadamente — por causa de conflitos, guerras e perseguições — chegou a um número assustador de 79,5 milhões em 2019, o que chega a cerca de 1% da população do mundo. O relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, ACNUR (2019) também destaca que dos "79,5 milhões de pessoas deslocadas forçadamente, 45,7 milhões tiveram que fugir para regiões dentro de seus próprios países, 29,6 milhões estavam reconhecidas como refugiadas fora do país de origem e 4,2 milhões aguardavam o resultado de pedidos de reconhecimento da condição de refúgio" (ACNUR, 2019).
As crianças representam 52% da população refugiada no mundo, contando as que possuem menos de 18 anos. Muitos deles podem ter sido testemunhas ou vítimas de violência. Mesmo no exílio ainda correm riscos, podem ser abusadas, negligenciadas, sofrer violência, exploração, tráfico ou recrutamento militar. No mundo 1 em cada 80 crianças tem a experiência do deslocamento forçado. Estimou-se em 2018 a existência de cerca de 173,8 mil crianças desacompanhadas e separadas de seus responsáveis. O Sudão do Sul, por conta do conflito armado, forçou aproximadamente 3,4 milhões de pessoas ao refúgio, 60% são crianças (ACNUR, 2018).
A situação de refúgio faz pensar sobre muitas questões humanas, sociais, políticas, entre outras. Muitas pessoas refugiadas estão em situação de vulnerabilidade, sem documentos, sem informação, sem moradia, alimentação e educação. A motivação dos pesquisadores está na necessidade de construção de mecanismos que possam facilitar a inserção dos refugiados na sociedade. Não obstante, o Brasil ser acolhedor, possuir legislações bastante favoráveis aos refugiados, ainda carece da efetivação de políticas públicas concretas para refugiados.