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Secretário-Geral abre I Conferência Sobre Questões de Gênero na Imigração Brasileira
De 24 a 26 de junho, a Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores, com o apoio da FUNAG e em parceria com o Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE), realizou a I Conferência sobre Questões de Gênero na Imigração Brasileira. Temas como violência de gênero, sequestro internacional de crianças, tráfico de pessoas, imagem da mulher brasileira no exterior e "turismo sexual" foram amplamente debatidos durante os três dias, na presença de representantes dos vários órgãos governamentais brasileiros envolvidos, pautados também pela apresentação de propostas e intercâmbio de boas práticas.
Na abertura da Conferência, no dia 24 de junho, o Secretário-Geral das Relações Exteriores, Embaixador Sérgio Danese, ressaltou a importância deste tipo de iniciativa na manutenção do diálogo entre Governo e sociedade. "O objetivo [desta Conferência] não é meramente acadêmico e informativo [...], mas sim a formulação de políticas públicas que tenham como alvo um determinado segmento vulnerável da nossa comunidade emigrada, inteiramente merecedor de nossa atenção". Veja o discurso.
Em seu pronunciamento, o Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, Embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães, pontuou alguns dos problemas vivenciados pelos brasileiros no exterior, como a tutela de seus filhos e os conflitos de gênero, e manifestou propósito de que os trabalhos fossem focados nos temas e que produzissem subsídios à Subsecretaria para melhorar a interação e o atendimento à comunidade brasileira no exterior. Veja o discurso.
Para a Ministra Maria Luisa Lopes da Silva, Diretora do departamento Consular do MRE, a Conferência é uma preciosa ferramenta a que 2,5 milhões de brasileiros no exterior tem acesso e que, pelo menos, 10% desses brasileiros apresenta condições de vulnerabilidade, incluindo irregularidade imigratória, casamentos de conveniência, falta de domínio do idioma estrangeiro, inexistência de redes de apoio e desconhecimento da legislação local.
O Presidente da FUNAG, Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima, destacou, por sua vez, o apoio da FUNAG na organização das quatro Conferências Brasileiros no Mundo, realizadas entre 2008 e 2013, no Rio de Janeiro e na Bahia, bem como dos Diálogos sobre Política Externa, no Palácio Itamaraty, em Brasília, em 2014. Veja o discurso.
O Defensor Público Claudionor Barros, Secretário para Assuntos de Direitos Humanos da DPU, participou da abertura da I Conferência, contribuindo com a experiência da Defensoria Pública da União, e declarou que transmitir informações qualificadas ajuda a diminuir a ansiedade e faz diferença na vida dos brasileiros no exterior. Nesse sentido, a DPU tem feito esforços para qualificar seus defensores, colocando-os em contato com a legislação internacional e documentos internacionais pertinentes aos problemas enfrentados pelo brasileiro lá fora, incluindo as de gênero. Acreditamos no consequente avanço proporcionado por este diálogo interinstitucional e que conseguiremos, de alguma forma, dar uma direção segura na defesa das questões de gênero que envolvem os brasileiros, brasileiras, transexuais, todos no exterior".
A Coordenadora-Geral do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE), Rosalie Abou Assi, de Beirute, no Líbano, foi a porta-voz dos conferencistas durante sua fala na abertura da I Conferência. "Hoje, vemos concretizar o que outrora figurava entre as utopias dos expatriados, algo que sucumbia diante do desdém de quem achava que jamais nos reuniríamos consensualmente em torno destes temas. Aquela convicção singela, desencadeou-se em sinergias que precisam ser evidenciadas. Firmemo-nos às raízes desta boa árvore através da implementação dos resultados das nossas discussões". Veja o discurso.
Em forma de Mesa-Redonda, a Conferência concentrou-se em eixos temáticos, que trataram questões complexas como o sequestro internacional de crianças, a violência (inclusive a sexual) sofrida pela população brasileira no exterior e o direito à união civil igualitária foram amplamente discutidas. Acesse aqui o programa completo da Conferência.
Os 30 conferencistas convidados estavam ali representando a comunidade brasileira que vive no exterior como um todo. Os 17 países representados fisicamente foram Reino Unido, Espanha, Líbano, Alemanha, Estados Unidos, Bélgica, Suíça, Suécia, Japão, Portugal, Itália, Noruega, Suriname, França, Países Baixos, Canadá e Austrália.
Dos órgãos governamentais convidados, estiveram presentes, fomentando a discussão e afinando as propostas apresentadas pelos conferencistas, o Ministério do Turismo, a Embratur, o Ministério da Justiça, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, a Polícia Federal, a Defensoria Pública da União, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Advocacia-Geral da União, dentre outros.
O evento foi transmitido em tempo real por meio de um link criado no site da FUNAG. A Conferência pôde ser acompanhada no mundo todo e já está disponível para ser assistida na íntegra no canal de vídeos da FUNAG no Youtube. Clique aqui para acessar os vídeos.