Centrais sindicais constroem proposta alternativa à reforma trabalhista – Sinpro MG
Centrais sindicais constroem proposta alternativa à reforma trabalhista
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, esteve reunido na tarde dessa quinta-feira (16), no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com dirigentes das centrais sindicais CTB, NCST-Nova Central, UGT, CUT, CSB, Força Sindical e CSP-Conlutas e o DIEESE para discutir o projeto de Reforma Trabalhista (PL6787/2016), atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. A reunião teve a presença do relator da proposta, deputado Rogério Marinho (PSDB). As entidades participantes compõem o grupo de trabalho criado pelo ministério para discutir detalhadamente a reforma e construir alternativas para os pontos polêmicos em que os direitos da classe trabalhadora estão sob ameaça.
"O regime de urgência foi retirado mas criaram uma comissão especial na Câmara. Houve boa vontade do ministro, mas o ritmo é outro. Estamos perdendo tempo aqui dentro", disse o secretário do Serviço Público e dos Trabalhadores Públicos da CTB, João Paulo Ribeiro (JP). O dirigente ainda questionou o relator da proposta se outros projetos relacionados às leis do trabalho, atualmente em tramitação no Congresso, seriam levados em consideração pelo colegiado.
"Se o relator está fazendo uma comissão e não vai olhar todos os projetos em tramitação não adianta. Marinho respondeu dizendo que faria o possível, mas não deu garantias. Ou seja, não vai haver seriedade nesse debate se não monitorarmos isso e cobrarmos uma discusão séria do governo com o movimento sindical. Caso contrário, enquanto estivermos negociando aqui, o governo estará lá acelerando outros projetos, fazendo comissões especiais e tirando a gente do foco principal que é essa legislação. Hoje, por exemplo, foi aprovada a urgência do PLS 710, do senador Aloísio Nunes, que, na prática, veta o direito de greve. Enquanto estamos aqui tentando negociar, os parlamentares estão no Congresso atropelando tudo", ressaltou JP.
O cetebista acrescentou: "a imprensa vive dizendo que este é um projeto elaborado pela centrais junto com o ministério – o que não é verdade. Nós desmistificamos isso. Jamais vamos assinar acordo com um governo que propõe o negociado sobre o lesgislado. Quanto à questão da modernização, com certeza estaremos dispostos, ajudaremos na elaboração de leis mais modernas, acho que isso está correto. Agora, com responsabilidade e sem atropelos".
"Essa mesa não é para ser decorativa, é para ser protagonista, partícipe. Peço humildemente que me ajudem a construir o texto [da reforma], vamos conversar juntos com o relator", declarou Nogueira.
Pela manhã, o dirigente do MTE esteve na Comissão Especial da Reforma Trabalhista na Câmara, onde garantiu que a proposta de modernização das leis do Trabalho preserva os direitos dos trabalhadores. "Estamos convergentes em um ponto – ninguém de nós quer tirar direito dos trabalhadores. Podemos ter opiniões diferentes, mas todos somos convergentes em não tirar direito do trabalhador, combater a precarização e trazer segurança jurídica", afirmou o ministro.
"Nós temos uma preocupação – estamos dialogando com o ministério, o ministro tem posições avançadas em relação as posições do governo, mas, enquanto dialogamos aqui, o projeto não para de andar no Congresso. Não estamos vendo o núcleo central do Executivo mudar seu discurso em relação a reforma trabalhista. Acho que é o momento das centrais sindicais pressionarem mais, no sentido de valorizar e determinar que o Minstério do Trabalho seja o único interlocutor nas relações de trabalho. Achamos a atitude do ministro positiva, mas registramos que há uma falta de sintonia entre o posicionamento, os encaminhamentos do MTE – que são absolutamente aceitáveis para o movimento sindical – e o que diz, por exemplo, o ministro da Casa Civil , o ministro da Fazenda e os líderes do governo do Congresso. Então, alguma coisa ainda não está certa e precisa ser esclarecida, porque senão ficamos com a impressão de que estamos apenas dialogando, negociando, entre aspas, com o governo, apenas para legitimar uma proposta que ele não vai abrir mão, na medida em que ela continua avançando no Congresso Nacional", afirmou o dirigente da Nova Central, João Domingos, que também dirige a Confederação Nacional dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB).
Para Domingos, a reforma proposta pelo governo Michel Temer "é catastrófica e revoga toda a legislação laboral do país".
"No próximo dia 23, nós das centrais e DIEESE nos reuniremos em São Paulo para construir uma proposta de modernização das leis trabalhistas que atenda aos anseios dos trabalhadores e voltaremos a nos reunir com o ministro no dia 06 de março. Agora, sem grandes expectativas, porque, na verdade, tudo o que se constrói aqui com paciência – o ministro tem uma boa vontade – infelizmente o governo desmancha, fazendo outras reivindicações e outros projetos que acabam com a organização dos trabalhadores no Congresso", disse JP.