Appris - Ser Macuxi e Wapichana na Fronteira: Ausência de Documentação, Identidade e Cidadania
Ref: 978-65-5820-603-3
A obra Ser Macuxi e Wapichana na fronteira: ausência de documentação, identidade e cidadania aborda a polêmica em torno da nacionalidade dos povos Macuxi e Wapichana que vivem tradicionalmente na faixa de fronteira entre o Brasil e a Guiana e os malefícios que a indefinição da nacionalidade desses povos acarreta para a aquisição e o gozo de seus direitos.
ISBN: 978-65-5820-603-3
ISBN Digital: 978-65-5820-602-6
1. Isabele Medeiros de Souza Spies.
Os Macuxi e Wapichana são povos transnacionais, pois seu território tradicional está localizado na faixa de fronteira entre o Brasil e a Guiana. Enquanto vivem em suas comunidades, não necessitam identificar-se como brasileiros ou guianenses, no entanto, ao migrar para a cidade, para gozarem de plenos direitos, a nacionalidade passa a ser uma questão importante.
Diante dessa problemática, houve um aumento expressivo do número de indígenas que passaram a adquirir a nacionalidade brasileira e guianense de modo irregular, isto é, pessoas que possuem documentação da Guiana e do Brasil e se utilizam, para tanto, de sobrenomes, prenomes e filiações distintas.
A irregularidade acontece dentro das comunidades indígenas, onde o responsável pelo controle de natalidade é o tuxaua, líder da comunidade. Indígenas que já possuem documentos guianenses, mas que nasceram em comunidades localizadas na fronteira dos Estados Nacionais, procuram os tuxauas para serem incluídos como membros das comunidades localizadas em solo brasileiro.
Com a declaração de nascimento, solicitam junto às autoridades brasileiras o registro de assentamento tardio e, posteriormente, os demais documentos de identificação do Brasil e passam a ter plenos direitos de cidadania, brasileiros e guianenses. Esses cidadãos, duplamente beneficiados, transitam livremente na fronteira, identificando-se como brasileiros ou guianenses, conforme a necessidade.
Este livro pretende contrapor os requisitos para a nacionalidade brasileira e a problemática em torno da indefinição da identidade dos povos indígenas das áreas mencionadas, que tiveram suas terras divididas pela linha de fronteira entre o Brasil e a Guiana, gerando para esses povos a problemática da documentação irregular, da não documentação e da falta de cidadania.
Para tanto, o livro passeia pelo direito constitucional brasileiro e direito internacional dos direitos humanos, com o intuito de encontrar alternativas para proteger os direitos à nacionalidade e à cidadania desses povos.