Tiago Aquines | Minhas publicações no JusBrasil
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Unimed deve custear tratamento para menor impúbere acometido de autismo
Em ação ajuizada por menor de idade portador de autismo (TEA) contra a Central Nacional Unimed – Cooperativa Central, a juíza Jane Maria Köhler Vidal, da 3ª Vara Cível de Porto Alegre (RS), deferiu...
Idosos são alvo fácil de empréstimos consignados irregulares; saiba como fugir dos golpes
Às vésperas de entrar vigor a normativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que promete fechar o cerco contra empréstimos fraudulentos, aposentados e pensionistas sofrem com o assédio de...
Os Desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS mantiveram condenação de uma empresa de festas que não ofereceu o serviço contratado com os noivos na festa de casamento deles....
Dia do Idoso- Saiba quais são os direitos dos idosos
Os direitos da pessoa idosa estão reunidos no Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741 ), aprovado em 2003, após quase uma década de tramitação no Congresso Nacional. O Estatuto, que regula os direitos das...
Demissão por consumo de garrafa de água em local que não fornecia água gera danos morais
Uma trabalhadora foi demitida por justa causa, sumariamente, sob alegação de insubordinação, por ter bebido uma garrafa d'água de 500ml durante seu expediente. O detalhe é que, conforme provas...
O Hospital Mãe de Deus terceirizou serviços de higienização e nutrição e, por conta disto, mais de 300 funcionários foram demitidos nesta quarta-feira. O ocorrido foi denunciado pelo Sindicato dos...
Projeto inacabado de Imóvel da Arena gera rescisão de contrato
Ao alegar o descumprimento de promessa de realização de melhorias no entorno, os compradores de um apartamento no Condomínio Residencial Liberdade, vizinho à Arena do Grêmio, em Porto Alegre,...
Trabalhadora que apresentou depressão e síndrome do pânico causadas por assédio moral deve ser indenizada
Uma trabalhadora do Sindicato do Comércio Varejista de Uruguaiana, município da fronteira oeste do Rio Grande do Sul, deve receber R$ 50 mil como indenização por danos morais ao conseguir comprovar o...
Concessionária pagará indenização por carro de luxo que apresentou problemas
Os Juízes que integram a 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS mantiveram a condenação de uma concessionária de veículos por danos morais, depois que um cliente teve problemas...
Esse é um dos trechos da sentença da Juíza de Direito Karla Aveline de Oliveira, da Vara Cível do Foro Regional da Tristeza, que condenou a Companhia Zaffari Comércio e Indústria Ltda. a pagar R$ 60...