Bolsonaro é condenado a pagar R$ 50 mil por ofensa a quilombolas O Dia - Brasil
'N�o fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais', disse o deputado, em abril. Parlamentar vai recorrer da decis�o
03/10/2017 15h22 Atualizado �s 03/10/2017 16h48
Rio - A Justi�a Federal do Rio de Janeiro condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e � popula��o negra em geral, ap�s uma declara��o do parlamentar, feita em abril deste ano.
Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 50 mil por ofensa � quilombolas e negrosDivulga��o
Bolsonaro ter� que pagar R$ 50 mil na a��o civil p�blica movida pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF), ap�s o deputado comentar em uma palestra no Clube Hebraica, na Zona Sul do Rio, que visitou uma comunidade quilombola e �o afrodescendente mais leve l� pesava sete arrobas�. O deputado ainda declarou: �N�o fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais�.
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O MPF pediu indeniza��o de R$ 300 mil a Bolsonaro por entender que ele �ofendeu e depreciou a popula��o negra e os indiv�duos pertencentes �s comunidades quilombolas, bem como incitou a discrimina��o contra esses povos�.
A defesa do deputado alegou que a a��o tinha "cunho pol�tico" e que havia sido convidado a palestrar como parlamentar, e por isso, "goza de imunidade parlamentar, sendo inviol�vel, civil e penalmente, por qualquer de suas opini�es palavras e votos, conforme disp�e o artigo 53 da CRFB".
A ju�za Frana Elizabeth Mendes, entretanto, considerou, que Bolsonaro "tem o dever de assumir uma postura mais respeitosa com rela��o aos cidad�os e grupos que representa, ou seja, a todos, haja vista que suas atitudes influenciam pessoas, podendo incitar rea��es exageradas e prejudiciais � coletividade".