Terras indígenas – Página: 14 – Amazônia Notícias e Informação
As derrotas do governo para o agronegócio fragilizaram a fiscalização contra o desmatamento e não devem terminar por aí A crise enfrentada pela presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional já tem um efeito prático: a maior fragilidade das leis e do poder de fiscalização de atividades com grande potencial de degradação ambiental. O cerco da …
O trator ruralista entra em campo Leia mais »
Acre é parâmetro nacional para regulamentação do Etnoturismo no Brasil
Foi realizado na última semana um encontro do Grupo de Trabalho (GT) de Etnoturismo, no auditório da Secretaria de Turismo e Lazer, para discutir os próximos passos da regulamentação de turismo em terras indígenas. O GT foi criado a partir de uma visita da secretária de Turismo e Lazer, Ilmara Lima, e do gestor do …
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Cancelada audiência pública sobre mineração em terras indígenas
A comissão especial criada para analisar a proposta sobre mineração em terras indígenas (PL 1610/96) cancelou audiência pública que realizaria hoje com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ainda não foi definida nova data para o debate. Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Proposta de Emenda à Constituição que dá ao Senado Federal competência privativa para aprovar processos de demarcação de terras indígenas está pronta para ser votado em Plenário. A proposta (PEC 38/99) é de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e já teve aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta de …
PEC que condiciona demarcação de terras indígenas à aprovação do Senado está na ordem do dia Leia mais »