Quatis vai adequar salários de professores - Educação - Foco Regional
Quatis vai adequar salários de professores
23/01/2018 14:29:50
O prefeito de Quatis Bruno de Souza vai encaminhar à Câmara Municipal, ainda nesta semana, projeto de lei número solicitando autorização para a aplicação do percentual de 6,81% sobre os salários dos professores da rede municipal de ensino, segundo as regras da lei federal que fixa o piso nacional do magistério para a educação básica. Na mensagem, o governo pede ainda a apreciação do projeto em regime de urgência, o que diminuirá o prazo de tramitação da matéria. Pelo texto, a adequação salarial será concedida com data retroativa a 1º de janeiro deste ano.
O índice solicitado no projeto é o mesmo percentual estabelecido pelo governo federal. O piso nacional destinado aos profissionais do magistério está fixado atualmente em R$ 2.455,35 pela jornada de 40 horas semanais. Como Quatis não tem essa carga horária, o valor deve ser pago de forma proporcional às jornadas existentes na cidade, que são as seguintes: 22 horas e 30 minutos semanais (docente I); 20 horas semanais (docente II) e 16 horas semanais (docente III).
Com relação à adequação pleiteada na mensagem, as despesas provenientes do acréscimo salarial dos professores já estão previstas na legislação orçamentária da prefeitura. Bruno explicou que, como a Câmara se encontra em recesso (o retorno será em fevereiro) não será possível a liberação do aumento no pagamento de janeiro, que vai sair até o quinto dia útil do mês que vem. Sendo assim, segundo o prefeito, a diferença será quitada em folha suplementar.
- Estamos propondo a adequação salarial, mas para que ela aconteça de fato e de direito, precisamos da autorização legislativa, sem a qual não podemos aplicar. O nosso pedido no sentido de que a mensagem seja analisada, discutida e votada pelo plenário em regime de urgência especial, logo após o recesso das sessões, visa justamente assegurar a liberação do percentual com data retroativa a janeiro, a ser paga em fevereiro – disse.
O prefeito ainda lembrou que, no ano passado, durante encontros com as entidades representativas do funcionalismo municipal, se comprometeu "em dar continuidade ao esforço necessário para tornar realidade os direitos dos professores da rede municipal de ensino". Participaram destas reuniões o Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Quatis e o Sepe (Sindicato estadual dos Profissionais de Ensino). (Foto: Divulgação)