Recadastramento de aposentados e pensionistas termina no próximo dia 30
23/11/2016 às 10:33
Os aposentados e pensionistas da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) devem fazer o recadastramento anual até a próxima quarta-feira, 30 de novembro. Os atendimentos estão sendo feitos no horário das 12h às 17h, no Setor de Cadastro do edifício sede da JFPB ou nas Subseções Judiciárias.
De fundamental importância, o procedimento objetiva fazer prova de vida e assegurar que a Instituição mantenha as informações cadastrais dos seus beneficiários devidamente regularizadas. Assim, o não recadastramento acarretará a suspensão dos proventos devido à sua obrigatoriedade, conforme estabelecido os normativos vigentes (art. 9º da Lei nº 9.527/97; inciso XIX do art. 117 da Lei nº 8.112/90; e o art. 4º do Ato nº 521/2014, do TRF5ª Região).
A relação completa dos documentos a serem apresentados no Setor de Cadastro está disponível neste link. As dúvidas poderão ser dirimidas através dos telefones 2108-4185/4014 ou pelo e-mail pessoal@jfpb.jus.br.