Entrevista com a ministra Ana de Holanda - Substantivo Plural
2 de setembro de 2011 Tácito Costa	1 comentário
"Menos show e mais ação"
Foram apenas oito meses à frente do Ministério da Cultura (MinC), porém tempo suficiente para que a ministra Ana de Hollanda enfrentasse mais críticas e polêmicas do que muitos em quatro anos de gestão.
Apesar das turbulências e duras acusações, como o envolvimento com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) de direitos autorais, a cantora e ministra preferiu manter a reserva, sempre distante dos holofotes. O comportamento discreto provocou incertezas sobre a posição da pasta a respeito de temas em voga, como as reformas da Lei Rouanet e do direito autoral. Também ainda não está claro, para o mundo da cultura, quais seriam as propostas e o estilo de governo da ministra, que tem a missão de imprimir sua marca sem revogar as das administrações também petistas de Gilberto Gil e Juca Ferreira, últimos ocupantes do posto.
Embora faça questão de destacar a preferência pela discrição, a ministra não se exime de reconhecer a insuficiência de recursos ou de distinguir-se de seu antecessor, afirmando que não buscará os aplausos lançando projetos "de mídia". "Minha atuação será de menos show e mais ação", sublinha. Mesmo que garanta a disposição em trabalhar dentro de seu apertado limite financeiro, Ana mostra-se ciente da situação de emergência existente: "Grande parte do orçamento do Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional] é utilizada para escorar parede para prédio não cair". E alerta: "Fala-se muito da infraestrutura de aeroportos e estradas para a Copa do Mundo no Brasil, mas temos de pensar também em nossos museus e cidades históricas". Leia, a seguir, trechos da entrevista que a ministra concedeu ao Valor.
Ana de Hollanda: Quero atuar de forma mais discreta; meu estilo é diferente do estilo dos ministros Juca e Gil. Quero focar a gestão. Todo primeiro ano é um pouco de organização da casa. E todas essas críticas e crises foram externas, portanto não retratam o que está acontecendo internamente. O apoio do mundo da cultura foi praticamente total. Realmente, todo o processo é muito lento, as nomeações demoraram muito. A questão que estamos enfocando com grande ênfase é a da economia criativa. Queremos organizar esse sistema, que em geral se desenvolveu de forma desordenada e com forte dependência do Estado e das leis de incentivo. Não existe sustentabilidade como havia, por exemplo, no teatro, no passado, quando se mantinham sessões lotadas de domingo a domingo. A indústria criativa passa pelo criador, pela produção e pelo fomento, até chegar à distribuição e ao consumo. É um trabalho de pesquisa, de interligação com os outros ministérios e de rede. Não aparece, mas vai gerar resultados imediatos. Estamos também verificando processos internos – orçamento e convênios que não tinham sido pagos ou estavam sem documentos. Nas finanças, houve um corte muito grande, e temos de trabalhar com as limitações deste primeiro ano. Queremos responder a questões como: que ministério queremos para os próximos quatro anos? Qual é o nosso potencial? E do que o mundo da cultura e o cidadão estão sentindo falta? Esse tipo de avaliação precisa ser feita em todo início de trabalho. Minha atuação será de menos show e mais ação.
Ana: A gente vai exigir de toda obra editada, publicada ou produzida, seja disco, filme, livro etc., que haja um registro. Com isso, não haverá risco de uma obra ser registrada em nome de outra pessoa. E a produção cultural poderá localizar os autores e obter as autorizações necessárias para a utilização que desejar. O autor poderá também informar se a sua obra está liberada para uso gratuito, se assim desejar, ou mesmo restringir os direitos de seus herdeiros. No caso da música, por exemplo, o Ecad não tem interesse em informar: "Olha, essa obra não precisa mais da nossa autorização". Então é obrigação do Estado entrar em cena e dar uma garantia ao usuário que deseja ter acesso.
Ana: Não houve mudança. Eu nunca falei a palavra "fiscalizador" e continuo não falando. Porque fizemos um estudo jurídico e concluímos que não temos esse poder. O que a gente pode fazer é uma supervisão exigindo prestações de contas anuais. Se houver denúncia e existirem autores se sentindo prejudicados, pode-se pedir uma auditoria. Podemos levantar todas essas provas e solicitar uma intervenção da Justiça. Nossa supervisão equivale, portanto, a um acompanhamento direto. Não é um órgão fiscalizador como está sendo falado. Pode ser que, futuramente, se pense numa agência. Mas isso não está previsto porque seria muito complicado.
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Tácito Costa 2 de setembro de 2011 18:27
Parece que Emir Sader tinha razão.
Não bate com a realidade a afirmação da ministra da Cultura de que sua gestão recebe apoio do segmento. "O apoio do mundo da cultura foi praticamente total".
Esse "praticamente total" eu traduzo, por cima, por algo como 99% de aprovação, e quem acompanha essa gestão sabe que não é bem assim.
A questão toda – crises e mais crises – é de mentalidade, Gil e Juca, embora mais velhos do que Ana, entenderam que o mundo mudou muito e procuraram acompanhar essas mudanças.
Ao que tudo indica a presidenta Dilma também pensa igual a sua ministra. Senão não avalizaria o desmonte e retrocesso em curso.