Prorrogado prazo de inscrições para o curso "A prática cotidiana do Direito de Família e Sucessões"
Foi prorrogada a data de inscrições para o curso de extensão on demand "A prática cotidiana do Direito de Família e Sucessões", promovido em parceria pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e Escola Nacional de Advocacia (ENA). Os interessados terão até o dia 29 de setembro para confirmar ...
Quinta edição do "Você sabia?" aborda o tema "Alienação Parental"
Lançado há menos de um mês, o "Você sabia?" tem sido uma ferramenta extremamente útil para os associados do IBDFAM. O serviço, que em suas três primeiras edições esteve disponível também ao público em geral, traz, de forma clara e objetiva, informações sobre termos jurídicos, por vezes incompreendidos. A quinta edição ...
Os conflitos domésticos são alvo de muita preocupação por parte das autoridades. Foi pensando em minimizar o sofrimento das vítimas, que o juiz Marcelo Gonçalves de Paula, titular da 14ª Vara Criminal de Belo Horizonte – especializada em crimes previstos na Lei Maria da Penha –, criou uma nova metodologia batizada de "audiência de fortalecimento". A prática d&aa ...
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência reforça importância da inclusão social
Será celebrado nesta quinta-feira, 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, que busca chamar a atenção da população brasileira para a importância da inclusão social. Criada em 1982, a data representa o nascimento das reivindicações pelo exercício da cidadania e igualdade de direitos, sendo oficializada pela Lei Federal nº 11.133, de 14 de ju ...
Uma decisão publicada pela 14ª Vara de Justiça do Distrito Federal (DF) causou muita polêmica e gerou protestos por todo País. O juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho concedeu liminar que abre brecha para que psicólogos ofereçam a terapia de reversão sexual, conhecida como "cura gay", tratamento proibido pelo Conselho Federal de Psicologia desde 1999. Para a presidente ...
O juiz federal substituto da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Frederico Montedonio Rego, manteve uma polêmica decisão do Serviço de Inativos e Pensionistas do Comando da Marinha do Brasil e cancelou a pensão por morte de um beneficiário que a recebia na qualidade de filha de um ex-militar. Segundo a decisão do magistrado, o autor da ação alega que "embora tenha nascido com o se ...
Arbitragem no Direito das Famílias é tema de palestra no XI Congresso Brasileiro do IBDFAM
Falta pouco mais de um mês para o XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, que será realizado de 25 a 27 de outubro, em Belo Horizonte. O evento tem como tema principal "Famílias, Afetos e Democracia: 20 anos de transformações". Uma das palestras está a cargo do doutor em Direito Civil, Gustavo Tepedino, presidente da Comissão de Estudos Constitucionai ...
Projeto Crianças Invisíveis: Por um olhar de todos nós! (Última matéria) "A prevalência hoje é da filiação socioafetiva". A frase da vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Maria Berenice Dias, expressa o posicionamento da entidade no tocante à adoção. Hoje, o Brasil tem mais de 47 mil crianças e ...
"A adoção é a única alternativa de sermos família" Atualmente, no Brasil, existem mais de 47.000 crianças e adolescentes* vivendo em instituições de acolhimento, à espera de um lar. A realidade se mostra ainda mais crua, quando se chama atenção para o fato de que, inúmeros indivíduos, após completarem a maioridade, foram - e continuam s ...
"Não estamos em uma feira livre" Quem passa pela Rua Guaratinga, localizada no simpático Bairro Dom Bosco, em Betim, Região Metropolitana de Belo Horizonte, não imagina que está próximo de encontrar uma daquelas histórias de vida que inspiram e nos fazem refletir um pouco mais sobre o ser humano. Na altura do nº 166, diante da placa do escritório de advocacia, encontramos ...