Consumidores protestam contra uso de transgênicos
DA REDAÇÃO - A falta de controle do governo sobre a produção de transgênicos no Brasil já começa a mobilizar organizações de defesa dos consumidores. Na última semana, duas delas, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e o Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC) cobraram maior fiscalização do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Por meio de uma carta encaminhada no dia 7 de maio, as duas exigem medidas imediatas para reverter o atual quadro em todas as etapas da cadeia produtiva, em setores como os produtores de carnes de frango e suína.
Assinada por Lisa Gunn e Sezifredo Paz, respectivamente coordenadora executiva do Idec e presidente do Fórum Nacional, a carta exige a devida fiscalização dos documentos fiscais, que devem conter informações sobre a presença de organismos geneticamente modificados (OGMs) nos alimentos ou ingredientes comercializados. Também querem informações sobre medidas de fiscalização da produção de soja e milho e buscam saber o que foi adotado para evitar a contaminação de produções convencionais de milho, soja e algodão por transgênicos.
Dependendo das respostas, o conteúdo pode embasar nova representação da instituição ao Ministério Público Federal, que já moveu quatro ações para exigir o cumprimento das regras de rotulagem.
De acordo com Andrea Lazzarini Salazar, advogada do Idec, a fiscalização efetiva do ministério é a única forma de garantir a informação sobre uso de OGMs na cadeia de processamento de alimentos sem a dependência exclusiva dos testes de detecção de DNA de organismos geneticamente modificados em alimentos altamente processados ou em carnes in natura. Os testes feitos nesses produtos não são conclusivos em relação ao não uso de OGMs.
Os órgãos do governo, segundo denúncias dos próprios produtores, perderam o controle sobre a produção de transgênicos no país. No Paraná, maior produtor de grãos do Brasil, agricultores já anunciam que a maior parte da primeira safra de milho transgênico será misturada a grãos convencionais.
A situação preocupa a indústria. O uso de matéria-prima geneticamente modificada acima de 1% do total do produto exige das empresas a rotulagem. Na embalagem, terá de constar a informação sobre o uso de grãos OGMs e a inclusão de um T em negrito dentro de um triângulo em amarelo.
Segundo o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia), Edmundo Klotz, a indústria tem evitado de todas as maneiras o uso desse símbolo nos produtos. A avaliação do setor é a de que, uma vez legalizado, os transgênicos são seguros como matéria-prima para consumo humano e animal.
Não somos contra a rotulagem, o que somos contra é a exigência de colocar um símbolo inadequado, um símbolo que inibe o consumo, que pode impactar a venda disse Klotz.
O executivo afirma ainda que, mesmo com a redução da oferta de grãos convencionais devido ao avanço do plantio de transgênicos no país, a indústria tem evitado o uso de OGMs. Klotz sustenta que o setor tem cumprido a rotulagem.
No campo, produtores independentes de suínos no Paraná admitem com tranquilidade que o uso de ração transgênica para as criações é rotineira e livre de qualquer fiscalização.
Não somos cobrados para fazer qualquer rotulagem. Ninguém está sendo cobrado por isso, nem os consumidores diz Luiz Carlos Berto, presidente da Associação dos Produtores Independentes de Carne Suína do Paraná.