Procon-JP notifica 30 farmácias para que apresentem notas fiscais da compra de máscara e álcool em gel - Diário da Paraíba
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Procon-JP notifica 30 farmácias para que apresentem notas fiscais da compra de máscara e álcool em gel
A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor notificou as 30 farmácias que visitou na terça-feira, 16, para que apresentem as quatro últimas notas fiscais de compra do álcool em gel e máscaras ao Procon-JP em até 24h, já que quase nenhum estabelecimento dispõe de nenhum desses produtos. Os dois artigos são usados como prevenção para o Coronavírus (COVID-19).
O secretário Helton Renê alerta aos empresários que o estabelecimento que for pego com estoque escondido ou praticando preços considerados abusivos estará sujeito à pena máxima de ter suas portas fechadas, além de outras penalidades previstas em lei.
Helton Renê acrescenta que "o Procon-JP constatou que as informações recebidas realmente estão acontecendo, ou seja, os produtos não estãosendo encontrados no mercado. Daí pedirmos as últimas notas fiscais de compras do álcool em gel e de máscaras para realmente constatarmos se há estocagem ou não".
Preços exorbitantes – Quanto aos preços considerados exorbitantes, Helton Renê salienta que a fiscalização não encontrou nenhum caso. "Aliás, não encontramos os produtos. Por isso peço à população para que denunciem ao Procon-JP, informando, principalmente, o local em que está sendo praticada alguma irregularidade através do 0800 083 2015 ou do nosso instagran @proconjp para que tomemos as medidas cabíveis".
A fiscalização do Procon-JP nos estabelecimentos que comercializam álcool em gel 70% e máscaras vai continuar sem data para terminar. "Estamos vivendo um momento em que não dá para descuidar. O Coronavírus é uma pandemia e só nos resta tomar todas as precauções possíveis. O Procon-JP está fazendo sua parte, fiscalizando esses locais para tentar impedir que alguém se aproveite consumidor nesse momento", diz Helton Renê.