Mesmo com as adversidades econômicas enfrentadas por conta da pandemia do Covid-19, a cidade de Marília fechou o ano de 2020 com o aumento de R$ 5 milhões na arrecadação de tributos do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), em comparação ao ano anterior. A utilização de soluções tecnológicas somadas à inteligência fiscal, foram fundamentais para o alcance de resultados e também em promover a transformação digital no município.
Em 2020 foram implantadas soluções de fiscalização tributária da empresa Sigcorp Tecnologia da Informação, que ajudaram no desenvolvimento do novo Código Tributário do Município. O sistema levou modernização para a administração pública, facilidades no uso, autonomia e clareza na gestão das declarações dos contribuintes e, ainda, expansão na segurança jurídica para aplicação de todos os programas utilizados pelo Fisco e pela Fazenda Municipal.
O Diretor da Fiscalização de Rendas do município, Carlos Alberto Ferreira, explica que o Fisco Municipal utilizou ferramentas da inteligência fiscal com o cruzamento da base de dados, como única e a mais eficiente metodologia a ser aplicada no momento pandêmico.
"No início da pandemia, postergamos o vencimento de todos os tributos municipais, principalmente o ISS (Imposto Sobre Serviços) e Taxa de Licença, a fim de ajudar o contribuinte a controlar melhor suas pendências junto a Fazenda Municipal. De forma simples e objetiva foi usada o data mining, ou mineração de dados, e o cruzamento de informações para obter mais eficiência e objetividade nas ações�, relata Carlos.
Carlos ainda ressalta, o sistema colaborou com o Fisco Municipal nas tomadas de decisões, subsidiando a fiscalização tanto do ISS como também no repasse da quota-parte do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias). Atualmente, a Fiscalização de Rendas do Município tem acesso a toda base de dados do contribuinte, tal como nas operações de serviços como em vendas, levando assim ampla eficiência e rapidez nos processos de ação fiscal.
"O incremento de 8% irá ajudar a Prefeitura enfrentar a crise financeira provocada pela Pandemia. Entretanto, a prioridade da Secretaria Municipal da Fazenda será a de continuar os investimentos realizados nos últimos anos, principalmente em soluções tecnológicas, visando aumentar a produtividade dos vários departamentos e transformando a tecnologia em resultado�, conclui Ferreira.
Compromisso com o cidadão-contribuinte
No último ano, as organizações e administrações públicas tiveram que levar seus processos e serviços ao formato digital, onde o atendimento ao público deixou de ser presencial. Em Marília não foi diferente, a não ser pelo fato de que já estavam no caminho da transformação digital, ou seja, no momento em que surgiu a pandemia dispunham de sistemas que visavam otimizar processos e entregar resultados precisos, com relação a arrecadação e indicadores do crescimento da economia.
Com a chegada da pandemia, o uso da tecnologia para fiscalização tributária foi expandido e junto às soluções o município promoveu excelente jornada para aperfeiçoar a experiência dos contribuintes e contabilistas. Desde a atuação do Fiscal de Rendas com a lavratura dos termos fiscais, como também na usabilidade de emissão de notas, agilidade no processo, ampla proteção de dados do usuário e solicitações diretas à Fazenda Municipal, por meio do Processo Eletrônico.
Carlos Alberto Ferreira da Silva – Diretor da Fiscalização de Rendas do Município de Marília, Bacharel em Direito, Consultor Tributário Municipal, Servidor Público efetivo como fiscal de rendas há 26 anos.