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Reforma trabalhista: análise comparativa e crítica da Lei nº 13.467/2017 e da Med. Prov. nº 808/2017
11/06/2018 by Thiago Kern
A Lei nº 13.462/2017, entretanto, ao propor uma reforma – ou "modernização" – da legislação trabalhista, pretendeu reconstruir aquela genética, senão subvertê-la, em vários momentos e de diversos modos. Nada obstante, foi assim aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República. Como diriam os romanos, "legem habemus".
Posto o novo texto legislativo, caberá agora dele extrair a norma jurídica, a partir da interpretação/aplicação que será objeto dos litígios que chegarão às barras da Justiça do Trabalho. Como interpretar os novos preceitos legais? Há inconstitucionalidades? Há inconvencionalidades? Os princípios específicos do Direito do Trabalho estão preservados? Em que termos?
Essas e outras questões são enfrentadas com ciência, firmeza e equilíbrio nas páginas desta extrema obra, pelas penas de Antonio Umberto de Souza Jr., Fabiano Coelho, Ney Maranhão e Platon Neto. Todos Magistrados do Trabalho, oriundos de diversas formações e docentes em variadas instituições. A pluralidade, no entanto, convergiu para um resultado final lúdico, denso e coerente.
Inclui: Enunciados da 2ª Jornada Nacional da Anamatra e enunciados selecionados do Fórum Nacional de Processo do Trabalho.
Título: A reforma trabalhista no Brasil: com os comentários à Lei n. 13.467/2017
Autores: Antonio Umberto de Souza Júnior, Fabiano Coelho de Souza, Ney Maranhão e Platon Teixeira de Azevedo Neto
Ano: 2018, 2. ed.
Onde encontrar: A obra pode ser adquirida diretamente de sua editora, em livrarias como Livraria Cultura ou em sebos cadastrados no site Estante Virtual, entre outros.