Dicas trabalhistas Archives - Clínica Corbucci | Clínica Corbucci
16 de outubro de 2014 Dicas trabalhistas Deixe seu comentário
Guardar tantos papéis e documentos nem sempre é uma tarefa fácil. Exige, sobretudo, organização detalhada e senso de importância, pois perdê-los pode trazer graves consequências.
Geralmente é através dos documentos que podemos resgatar parte da história das empresas e até mesmo das pessoas. Por isso, todo o cuidado é pouco na manutenção e na guarda de documentos que, na maioria das vezes, não tem valor aos olhos de um leigo, mas analisados sobre o ponto de vista jurídico ou histórico, tem valor inestimável.
O pior é que às vezes só nos damos conta do valor de um documento quando precisamos dele para comprovar determinados fatos. Lembre-se, que cada documento tem um prazo legal de guarda e, pode ser exigido a qualquer momento, portanto, crie o hábito de organizar seus documentos periodicamente.
Mesmo com as renovações anuais, os documentos dos anos anteriores – PPRA, PCMSO, LTCAT, e outros – devem ser mantidos pelo empregador ou instituição por um período mínimo de 20 (vinte) anos. Vale lembrar que quando várias empresas ocupam um mesmo endereço, então deve-se realizar programas para cada uma destas empresas, pois cada empresa possui o seu próprio CNPJ e é isso que conta nos programas.
Você sabia que os programas de Saúde e Segurança Ocupacional além de conterem orientações valiosas a serem seguidas pela empresa, devem estar disponíveis para os empregados, sindicatos e outros órgãos fiscalizadores?
Toda empresa que possui programas bem elaborados, os segue e os arquiva adequadamente, estará proporcionando melhores condições de trabalho aos empregados e estará resguardada de multas fiscais, de custos oriundos de absenteísmo, indenizações e até de demandas judiciais trabalhistas.
Seus programas estão bem arquivados?
Fonte: PEIXOTO, Juan Cacio. A importância de guardar documentos. Disponível em: <http://www.administradores.com.br/artigos/administracao-e-negocios/a-importancia-de-guardar-documentos/65037/>. Acesso em: 13 de janeiro de 2014.
Leia também: O que é PPRA? | O que é PCMSO? | O que é LTCAT? | O que é PCA?
25 de outubro de 2013 Dicas trabalhistas Deixe seu comentário
Muitas são as dúvidas quando o assunto é acidente de trabalho. Tanto por parte de empregados quanto por parte de empregadores. O assunto "acidente de trabalho" parece não ser claro para muitas pessoas. Pensando em esclarecer algumas dúvidas, elaboramos este texto com informações importantes.
De acordo com o Artigo 19º da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, "Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados (…), provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho".
Portanto, considera-se acidente do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho. Equiparam-se também ao acidente do trabalho: o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a ocorrência da lesão; certos acidentes sofridos pelo segurado no local e no horário de trabalho; a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade; e o acidente sofrido a serviço da empresa ou no trajeto entre a residência e o local de trabalho do segurado e vice-versa.
Um trabalho saudável deve integrar a segurança e a saúde dos colaboradores. De acordo com dados recentes da Organização Internacional do Trabalho – OIT , globalmente, as doenças profissionais são a principal causa de mortes relacionadas ao trabalho. Segundo estimativas do órgão, de um total de 2,34 milhões de acidentes de trabalho fatais a cada ano, apenas 321 mil são provenientes de acidentes. O restante, 2,02 milhões de mortes, são ocasionadas por diferentes tipos de patologias relacionadas à ocupação. Isso equivale a uma média de 5.500 mortes diariamente. Isso se deve única e exclusivamente ao descumprimento das normas básicas de proteção aos trabalhadores e as más condições nos ambientes laborais.
A Clínica Corbucci, especialista em soluções de Medicina e Segurança do Trabalho, pode orientar a sua empresa na adoção de medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde dos seus funcionários. É possível analisar o ambiente e os atributos de cada função do trabalho, e desta forma, trabalhar a prevenção e evitar que acidentes de trabalho ocorram. Além de prevenir, a ideia é minimizar os danos ou prejuízos que podem ocorrer em função do trabalho exercido pelos funcionários.
Não se trata apenas de prevenir e cuidar da saúde de todo o seu time de funcionários, garantindo a continuidade da produção e das atividades de sua empresa. Trata-se também de trabalhar a prevenção de processos trabalhistas que podem prejudicar o andamento de suas operações e a saúde financeira de sua empresa.
Condições de higiene e de segurança são o mínimo exigido para que qualquer empresa possa realizar as suas atividades. A Clínica Corbucci é apta a lhe fornecer as informações necessárias para que sua empresa atue dentro do que determina a legislação. Assim, você estará assegurado e proverá todas as necessidades básicas para oferecer um ambiente de trabalho seguro aos seus funcionários.
Como podem ver, todas estas regulamentações estão previstas em lei e são passíveis de fiscalização. Acidentes de trabalho podem acontecer a qualquer momento, por mais preparada que a sua empresa esteja.
A prevenção é de total responsabilidade dos empregadores. Toda empresa deve ter treinamento pessoal, boas condições de trabalho e verificar quais setores estão vulneráveis. Além disso, cada profissão tem sua regulamentação com normas estabelecidas para evitar situações de risco. A regra tem de ser válida para toda cadeia de profissionais. Lembremos que a prevenção é o método mais eficaz e menos oneroso do que o tratamento e o processo de reabilitação. Como já diz o ditado, "é melhor prevenir do que remediar".
É importante lembrar que o uso de EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) ou EPC's (Equipamentos de Proteção Coletiva) ajudam consideravelmente a diminuir os riscos de acidentes de trabalho e suas consequências. Fique atento ao nosso próximo post, onde indicaremos os procedimentos a seguir caso algum colaborador de sua empresa sofra um acidente de trabalho. Até mais!
Leia também: Meu funcionário sofreu um acidente de trabalho. Como proceder? | A importância do uso de EPI – Equipamento de Proteção Individual
Dicas e orientações sobre trabalho em altura
8 de outubro de 2013 Dicas trabalhistas 3 Comentários
Nas últimas semanas temos falado muito à respeito de normas e procedimentos de segurança no trabalho. Tudo para garantir que tanto o empregado quanto o empregador tenham uma melhor qualidade de vida, segurança e produtividade no dia a dia, evitando, prevenindo e eliminando ao máximo a ocorrência de acidentes de trabalho.
Já falamos também a respeito de equipamentos de proteção individual, conhecidos como EPIs, que auxiliam e muito, a diminuir os danos que podem ser causados pela exposição ao risco no andamento das atividades dos empregados. Dando continuidade ao tema, confira agora algumas dicas e orientações para empresas e profissionais que trabalham em altura.
Alguns equipamentos de segurança para o trabalho em altura, podem até parecer óbvios, mas grande parte dos acidentes de trabalho podem ser evitados por não atentarmos para as situações de risco ou acharmos que o que sabemos, já é por si só, suficiente para evitar que um acidente aconteça.
Para começar, é preciso saber que toda atividade que necessite ser executada em uma altura igual ou superior à 2 (dois) metros de altura do nível inferior e que possua risco de queda, pode ser considerada como trabalho em altura. E como tal, necessita de procedimentos para sua correta execução.
Os procedimentos vão desde o planejamento da ação, a organização das tarefas a serem executadas até a execução de fato. Tudo deve ser planejado de modo a garantir a segurança e a saúde de cada um dos trabalhadores envolvidos no trabalho, direta ou indiretamente.
Para que todas as medidas cabíveis sejam tomadas, existe a NR35, que é uma norma regulamentadora do Ministério do Trabalho que visa orientar sobre os procedimentos corretos para trabalho em altura.
Dentre alguns itens fundamentais para o trabalho em altura, destacamos uma sequência que auxiliará no planejamento das atividades. Em primeiro lugar, é necessário reduzir o tempo de exposição ao risco, ou seja, minimizar as atividades que precisam ser executadas em altura, como por exemplo, já levar peças montadas para executar um reparo em altura.
Em seguida, podemos destacar as técnicas que visam impedir a queda, como por exemplo, a instalação de guarda-corpo em uma obra. Limitar a queda é o próximo passo para prevenção de acidentes com trabalho em altura. Se isto for impossível, redes de proteção podem ser instaladas visando diminuir os riscos de uma queda iminente.
Por último e não menos importante, os equipamentos de proteção individual ou coletivos, aparecem na lista complementando as técnicas já informadas anteriormente. O cinto de segurança é apenas um dos equipamentos que podem ser utilizados para evitar acidentes de trabalho em altura.
Alguns fatores podem influenciar nas técnicas escolhidas para prevenção de acidentes no trabalho em altura, como por exemplo, o tempo de exposição, a quantidade de pessoas envolvidas no trabalho, a frequência com a qual o trabalho será executado, entre outros. Somente uma empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho possui condições de realizar uma avaliação confiável.
Vale a pena ressaltar que para o trabalho em altura, existem algumas considerações que devem ser priorizadas como responsabilidade do empregador. É responsabilidade do empregador garantir que sejam implementadas no ambiente de trabalho todas as medidas de proteção estabelecidas pela NR35, bem como assegurar que seja realizada uma análise de risco (AR) e, quando aplicável, a emissão da permissão de trabalho (PT).
Outra responsabilidade para o empregador que possui em sua rotina o trabalho em altura é o desenvolvimento de Procedimento Operacional Padrão (POP), a fim de esclarecer e determinar o modo de execução de tarefas rotineiras do trabalho em altura. É dever do empregador também, assegurar que seja realizada a avaliação prévia das condições do local de trabalho em altura, tomando medidas que assegurem a execução das atividades.
A comunicação de informações atualizadas sobre os riscos e as medidas de controle, bem como garantir que qualquer trabalho em altura só se inicie após observadas e aplicadas todas as medidas definidas na NR35 também é um dever do empregador. Quando for verificado que existem situações de risco que não foram previstas anteriormente e que não podem ser neutralizadas ou eliminadas, o empregador deve suspender as atividades imediatamente.
Porém, a NR35 não cita somente os deveres e responsabilidades dos empregadores. Como principais deveres dos trabalhadores, a NR35 cita:
– cumprir as disposições legais e regulamentares sobre o trabalho em altura, inclusive os procedimentos informados pelo empregador;
– colaborar com o empregador na implementação das disposições de segurança;
– interromper suas atividades exercendo o direito de recusa quando for constatado evidências de risco graves e iminentes à sua segurança ou à segurança do grupo de trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente na execução do trabalho em altura, comunicando o fato imediatamente ao seu superior imediato de modo que o empregador possa tomar as medidas cabíveis e zelar pela sua segurança e saúde, sem prejuízo das pessoas que possam ser afetadas pelas suas ações ou omissões no trabalho.
O empregador também deverá promover a capacitação e o treinamento de toda a equipe envolvida na execução, planejamento e organização dos trabalhos que serão executados em altura, mesmo que estes trabalhadores não estejam diretamente ligados às atividades de risco.
Outro item de fundamental importância na execução de trabalhos em altura, é o uso de EPIs adequados ao trabalho, como já mencionamos anteriormente, no início deste post. Para entender quais técnicas são mais adequadas ao seu tipo de negócio, consultar uma empresa especializada em saúde ocupacional como a Clínica Corbucci, faz toda a diferença.
Nossa equipe possui conhecimento especializado sobre os diversos riscos que estão envolvidos no desenvolvimento das mais distintas funções, garantindo a você e à sua empresa o melhor atendimento, e para seus empregados: mais saúde e segurança!