Quem é o catador de materiais recicláveis? - Recicloteca
Publicado em 5 de janeiro de 2011 por Recicloteca
Cada vez mais escutamos falar sobre a importância da reciclagem como uma destinação ambientalmente responsável de nossos resíduos, e crescentemente somos incentivados a separar nosso lixo e destinar os materiais recicláveis a cooperativas de catadores. Mas quem são estes indivíduos? Qual é exatamente o papel que desempenham?
A catação de materiais recicláveis foi reconhecida como profissão em 2002 pelo Ministério do Trabalho e, segundo a Classificação Brasileira de Ocupações, catadores são aqueles que "catam, selecionam e vendem materiais recicláveis como papel, papelão e vidro, bem como materiais ferrosos e não ferrosos e outros materiais reaproveitáveis".
De acordo com a Cáritas do Brasil, a estimativa é de que atuem hoje no Brasil cerca de 500.000 catadores de materiais recicláveis. Estes profissionais – tanto os inseridos em cooperativas e associações, quanto os que trabalham de maneira autônoma – são em grande medida responsáveis pela movimentação do mercado da reciclagem em nosso país. Eles representam elo essencial entre nosso consumo e a indústria da reciclagem.
Apesar do papel indispensável que desempenha em nossa sociedade, o catador de materiais recicláveis não ganha por seu trabalho. Quando vende o material que coleta, seja para uma cooperativa ou para um atravessador ("sucateiro"), ele recebe um valor relativo ao preço estabelecido pela indústria de cada material. Ou seja, ele recebe o valor definido pelo mercado para o material que está vendendo.
Fonte: Blog "Atelier dos tapetes"
Nas iniciativas públicas que visam incentivar a reciclagem tanto a nível Federal, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos (vide minuta de documento regulamentador), quanto a níveis estadual e municipal, como legislações que tangem à logística reversa de materiais específicos, já se vê uma preocupação do Governo em garantir a participação do catador de materiais recicláveis e em incentivar o fortalecimento de cooperativas de catadores.
Apesar disso, sabe-se que essas leis têm pouca efetividade, e que ainda não incorrem em benefícios significativos para a categoria em questão.
No ano passado, o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou estudo em que, além de concluir que o Brasil perde cerca de R$ 8 bilhões por ano encaminhando para aterros e lixões resíduos que poderiam ser reciclados, propõe instrumentos de incentivo à atividade como pagamento por produtividade e acréscimos compensatórios graduados aos catadores. O estudo sugere também o crédito cooperativo para aumentar a organização e formalização dos grupos oficializados.
Segundo o IPEA, o documento intitulado "Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos para Gestão de Resíduos Sólidos" serviu de base para que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, instituísse um grupo de trabalho entre o Instituto e os Ministérios para avançar na reestruturação do primeiro Programa de Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos associado à coleta de lixo e ao cooperativismo dos catadores.
Em matéria divulgada no sítio do IPEA em agosto de 2010, a ministra declara: "Queremos consolidar uma nova política pública em torno da remuneração adequada para os catadores, da retirada do lixo do meio ambiente e de um resultado econômico."