Willame Policarpo: Prezados integrantes dos Comitês de Coordenação e Executivo de Santa Luzia do Paruá.
Prezados integrantes dos Comitês de Coordenação e Executivo de Santa Luzia do Paruá.
Venho por meio desta informar que a data da Audiência Pública para a apresentação das minutas dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), objeto do Termo de Execução Descentralizada n° 001/2014, cooperação técnica entre a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) do Maranhão, a Universidade Federal Fluminense (UFF) e o município de Santa Luzia do Paruá, está proposta para o dia 09 de março de 2020.
A audiência pública, denominada como conferência municipal no Termo de Referência FUNASA/MS/2012, deverá ser convocada pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá, para apresentar à população as minutas dos Planos de Saneamento Básico, elaborado sob a coordenação da Universidade Federal Fluminense.
Dentre as responsabilidades da equipe técnica da UFF, destaca-se a disponibilização das minutas do PMSB e PMGIRS, a qual será enviada para o município nas próximas semanas e, de acordo com legislação específica, deve estar disponível para acesso aos munícipes em 15 dias anteriores à Audiência para consulta pública.
Conforme definido no Plano de Mobilização Social (PMS - Produto B), a organização e mobilização deve ser de responsabilidade da Prefeitura Municipal e deverá ser apoiada pelos integrantes do Comitê Executivo, os quais se responsabilizarão também pela condução e apresentação das minutas do PMSB e PMGIRS para a população.
A equipe técnica da UFF fornecerá assessoria na definição das estratégias de divulgação, participação na audiência e demais ações necessárias descritas no PMS, como fixação de faixas e cartazes (Anexos 18, 19 e 21), além de acompanhar presencialmente as audiências.
A data sugerida para a realização da audiência pública em seu município é dia 09 de março de 2020. O horário da mesma fica a critério do município e o tempo médio previsto é de 4 horas. Para tanto, solicitamos uma resposta até quarta-feira, dia 12 de fevereiro, indicando o horário e local em que a audiência será realizada em seu município.
A equipe técnica da Universidade Federal Fluminense agradece imensamente todos os esforços despendidos pelos responsáveis do município de Santa Luzia do Paruá ao longo da elaboração do PMSB e PMGIRS.