📚 Absolutismo
Absolutismo é uma teoria política que defende que alguém (em geral, um monarca) deve ter o poder absoluto, isto é, independente de qualquer outro órgão.
O soberano concentrava todos os poderes do estado em suas mãos. Tinha o controle militar, econômico e social.
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A origem do Absolutismo
Mas como este poder era justificado?
Quem mais ajudava a justificar esse superpoder?
Os teóricos da época…
Durante os séculos XVI e XVII, diversos pensadores buscaram justificar o poder absoluto dos monarcas. Os teóricos de relevo associados ao absolutismo incluem autores como Nicolau Maquiavel, Thomas Hobbes, Jacques Bossuet e Jean Bodin.
A principal obra de Nicolau Maquiavel, O príncipe, escrita para responder a um questionamento a respeito da origem e da manutenção do poder, influenciou os monarcas europeus, que a utilizaram para a defesa do absolutismo.
Maquiavel defendia o Estado como um fim em si mesmo, afirmando que os soberanos poderiam utilizar-se de todos os meios – considerados lícitos ou não – que garantissem a conquista e a continuidade do seu poder. As ações do Estado são regidas, sobretudo, pela racionalidade.
Sua obra foi Os seis livros da República, associava o Estado à própria célula familiar, colocando o poder real como ilimitado, comparado ao chefe de família.
Contemporâneo de Luís XIV, foi um dos maiores defensores do absolutismo e, simultaneamente, do "direito divino dos reis"; em sua obra Política Segundo a Sagrada Escritura, afirmava que a Monarquia era a origem divina, cabendo aos homens aceitar todas as decisões reais, pois questioná-las transformá-los-ia não somente em inimigos públicos, mas também em inimigos de Deus.
Autor de Leviatã, proclamou que, em seu estado natural, a vida humana era "solitária, miserável, desprezível, bestial e breve"; buscando escapar da guerra de todos contra todos, os homens uniram-se em torno de um contrato para formar uma sociedade civil, legando a um soberano todos os direitos para protegê-los contra a violência. Hobbes defende a teoria de que um rei só poderia subir ao trono pela vontade do povo e não pela vontade divina. A monarquia é justificada pelo consenso social.
Mas onde ocorreu o Absolutismo, mesmo?
Verdadeiramente nunca existiu a monarquia absolutista mas sim o que os monárquicos chamam uma monarquia tradicional, pois o rei português sempre teve poder limitado pelas cortes e por outros órgãos de soberania. Todavia, para muitos D. Miguel foi considerado como «o rei absoluto» e ficou conhecido com esse cognome.
No entanto, também é verdade que o Reino de Portugal passou por várias fases do desenvolvimento em um sentido crescente do aumento de autoridade e concentração do poder nas mãos dos reis, até ao aparecimento da monarquia constitucional, atingindo o seu auge no reinado de João V. Contudo, não se pode determinar com muita precisão que a monarquia portuguesa se tenha encontrado estruturada em bases absolutistas depois disso. Essa questão é difícil porque as raízes do poder monárquico foram se desenvolvendo aos poucos, em várias estruturas e crescendo ao longo de três séculos. Outrora, fruto de propaganda liberal posterior, devemos entender o regime absolutista português como um processo de longa duração, e ao decorrer de toda a Idade Moderna, colheu frutos do prestígio que tinha em seu território.
A Espanha conheceu em 1469 a unificação política com o casamento da rainha Isabel I de Castela com o rei Fernando de Aragão. Unificado, o reino espanhol reuniu forças para completar a expulsão dos mouros e, com a ajuda da burguesia, lançar-se às grandes navegações marítimas. O poder real foi crescendo á medida que a exploração colonial enriquecia o estado. No governo de Carlos V, neto de Fernando e Isabel, os castelhanos possuíam um enorme império colonial, o que fez da Espanha a maior potência do século XVI.
De acordo com objetivos mercantilistas, o governo absolutista espanhol buscava a hegemonia no comércio internacional e na disputa por áreas coloniais. Por essas disputas, a Espanha se envolveu em diversas guerras, sobretudo com a França. Filipe II, que governou a Espanha de 1556 a 1598, resolveu atacar a Inglaterra e, para executar a tarefa, organizou uma força de guerra que denominou de "Invencível Armada". O ataque não se concretizou, porque a Invencível Armada desorganizou-se durante uma grande tempestade, acabaram sendo derrotados pelos ingleses. Isso marcou o iniciou do declínio do império espanhol, perderam algumas de suas colonias e grande parte do poder internacional, mesmo assim, o Estado espanhol não deixou de ser absolutista, mantendo os poderes concentrados nas mãos do rei.
Durante o século XVI, sob a dinastia Valois, a França ensaiou a consolidação do governo absolutista. Parte da burguesia adorara a religião calvinista, enquanto o Estado era fortemente influenciado pelo catolicismo. A fim de solucionar o problema, Henrique III, que era católico, aliou-se a Henrique de Bourbon, líder dos huguenotes (protestantes de orientação calvinista). Após a morte do rei, em 1589, Henrique de Bourbon aceitou se converter ao catolicismo, isso fez com que ele assumisse o trono – ficou conhecido como Henrique IV. O longo processo de centralização do poder monárquico atingiu seu ponto culminante com o rei Luís XIV, conhecido como "Rei Sol", que reinou entre 1643 e 1715. A ele atribui-se a célebre frase "o Estado sou eu". Ao contrário de seus antecessores, recusou a figura de um "primeiro-ministro", reduziu a influência dos parlamentos regionais e jamais convocou os Estados Gerais.
O absolutismo teve início em 1509 com Henrique VIII, que, apoiado pela burguesia, ampliou os poderes monárquicos, diminuindo os do parlamento. No reinado da rainha Isabel I, o absolutismo monárquico foi fortalecido, tendo iniciado a expansão marítima inglesa, com a colonização da América do Norte. Contudo, após a Guerra Civil Inglesa, o absolutismo perdeu força na Inglaterra, com o rei gradualmente perdendo poderes em favor do parlamento. A revolução de 1688 – a Revolução Gloriosa – pôs um ponto final no absolutismo inglês.
Malcolm, Noel. (2007). Reason of State, Propaganda, and the Thirty Years' War: An Unknown Translation by Thomas Hobbes. Oxford University Press.