LIBERDADE DE PENSAMENTO - JOÃO DE FREITAS PEREIRA - BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS - BRASIL - BH - MG - BR -
Liberdade de pensamento (liberdade de consciência, liberdade de opinião ou liberdade de ideia) é a liberdade que os indivíduos têm de manter e defender sua posição sobre um fato, um ponto de vista ou uma ideia, independente das visões dos outros. Consta na Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu artigo XVIII, que expressa que "todas as pessoas têm direito à liberdade de pensamento, consciência e religião"[1] .
A liberdade de consciência é complementar e está intimamente ligada a outras liberdades, como a liberdade de expressão e a liberdade religiosa. É tão importante para a democracia que consta da legislação de vários países, como a Primeira Emenda à Constituição dos EUA (1791), a Lei da Separação entre a Igreja e o Estado na França (1905), o artigo 3 º da Constituição do México (1917), a Constituição Interina do Nepal (2007), além de constar de leis e decretos em momentos revolucionários, como em Portugal, Rússia e Bolívia[2] . (Wikipedia).
O artigo 5º da Constituição Brasileira também falta sobre as liberdade, e o inciso IV informa que "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato".
O que mais inspirou os legisladores a dar ênfase à liberdade de pensamento foi a preocupação com o risco de retornarmos aos tempos difíceis vividos sob o domínio religioso. Pois nada é tão nocivo à liberdade de pensamento quanto um poder dominado pela religião.