Termos e condições de serviço - Hotfix
A seguir você tem informações sobre os nossos termos de serviço. Você precisa concordar com estas clausulas para contratar nossos serviços.
Estes Termos de Serviço foram atualizados em 01 de maio de 2021
Para utilizar os planos/serviços da Hotfix o cliente deve ler e concordar com nossos Termos de Serviço:
Utilização dos Templates Hotfix
Sua conta será ativada após a efetiva confirmação de recebimento do pagamento referente ao(s) serviço(s) contratado(s). Esta confirmação será obtida junto a instituição financeira responsável pelo processamento da transação e validada após comprovação de legitimidade. No ato da contratação do serviço o cliente deverá cadastrar um e-mail não pertencente a um dos domínios que irá hospedar em seu plano. Este e-mail será utilizado para comunicação entre a Hotfix e o cliente, portanto é responsabilidade do cliente manter seu cadastro sempre atualizado. Fornecer falsas informações de identificação resultará no cancelamento de sua conta.
Importante: Alguns clientes que utilizam sistemas de e-mail da Microsoft (hotmail.com, msn.com, etc) têm observado que os e-mails enviados automaticamente por nosso sistema são equivocadamente desviados para a pasta "Lixo Eletrônico". Caso você utilize um destes provedores de e-mail, certifique-se de adicionar os endereços da Hotfix em sua lista de "Remetentes confiáveis".
A Hotfix se compromete a realizar a tentativa de migração de sua conta hospedada em outro servidor, desde que sejam contas que utilizem o painel administrativo cPanel e não hajam restrições às opções de "Full Backup". Desta forma será realizada uma transferência completa de seu plano, e todas as informações de sua conta serão preservadas: arquivos, bancos de dados, e-mails, senhas, etc. Após a migração de sua conta, pequenos ajustes podem ser necessários, visto que pequenas particularidades de configuração podem diferir entre empresas de hospedagem. Nossa equipe de transferência se empenhará ao máximo para realizar com sucesso a transferência de sua conta, mas não podemos estimar o tempo necessário para cada transferência, visto que diversos fatores influenciam nesta atividade.
Para formalizar a solicitação de migração de sua conta será necessário abrir um chamado informando o tipo de plano contratado.
Todos os serviços oferecidos pela Hotfix são para propósitos legais. O cliente deve concordar em isentar a Hotfix de qualquer responsabilidade pelo uso indevido de seus serviços. É expressamente proibida a utilização de nossos serviços de tal maneira que possam desrespeitar os registros de marcas e patentes e/ou infringir termos de direitos autorais e cessão de propriedade intelectual. Isso inclui – mas não se limita – à divulgação e distribuição não-autorizada de músicas, vídeos, livros, fotografias ou qualquer outro material protegido por lei. O comércio/divulgação de qualquer produto ilícito resultará no imediato cancelamento de sua conta. Se você acredita que seus direitos autorais e/ou marcas registradas estão sofrendo infrações através de serviços contratados junto a nós, por favor envie um e-mail para [email protected] com todas as informações pertinentes ao caso. A lista de informações necessárias podem ser encontradas na nossa Política de Direitos Autorais.
É de responsabilidade do cliente manter sua conta segura. Contas inseguras podem ser encerradas ou ter acesso aos serviços suspensos. Se você não remover o conteúdo malicioso da sua conta depois de ser notificado pela Hotfix de um problema, nos reservamos o direito de bloquear o acesso aos serviços.
A Hotfix defende, apoia e aplica a política de TOLERÂNCIA ZERO contra o envio de e-mails em massa, mensagens não-solicitadas (sejam elas de qualquer espécie e para qualquer propósito) e SPAM. Mecanismos de Safelists serão considerados e tratados como SPAM. Qualquer conta que for utilizada para enviar SPAM será encerrada com ou sem aviso prévio.
A Hotfix se reserva o direito de solicitar alterações em (ou desativar, se necessário for) qualquer website, conta, base de dados ou outro componente que não esteja em conformidade com as políticas estabelecidas. Nos reservamos ainda o direito de realizar modificações de caráter emergenciais fundamentadas em sensatos critérios.
O cancelamento deve ser formalizado pelo menos 24 horas antes da data-término da contratação abrindo um ticket destinado ao departament financeiro. O preenchimento e envio da solicitação realizada através deste formulário assegura a Hotfix o direito de imediatamente excluir as contas referentes ao plano cancelado. Esta operação é irreversível, portanto o cliente só deverá solicitar o cancelamento de sua conta após realizados os devidos backups.
Em todos os planos oferecidos pela Hotfix, qualquer pendência de pagamento de serviços adicionais resultará na suspensão geral do plano assim como seu cancelamento geral dos serviços associados ao plano.
Contas suspensas por inadimplência financeira terão direito ao backup caso sejam reativadas mediante pagamento. O cliente tem todo o período de vigência do plano para pedir o backup a qualquer momento. A partir do momento que a conta é suspensa, precisará reativar a conta com a quitação do débito. Confira as regras de suspensão de contas por inadimplência financeira:
Caso o cliente tenha interesse em continuar com os serviços que estejam suspensos deverá quitar o débito que esteja pendente e/ou se manifestar expressamente através de ticket para dar continuidade antes que se completem os 30 dias de suspensão.
Hospedagem de Sites, Hospedagem WordPress, Portais de Notícias, Streaming de Áudio – contas suspensas por mais de 30 dias serão canceladas e poderão ter seus arquivos removidos do servidor automaticamente, não havendo a possibilidade de restauração dos arquivos ou da reativação do mesmo plano, mesmo se for realizado pagamento após o efetivo cancelamento. Após a remoção das contas do servidor, o cliente também não poderá mais requerer o backup, mesmo após o pagamento.
A Hotfix reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar os valores dos planos anunciados, de acordo com as tendências do mercado.
5.1 Promoções & Descontos
A Hotfix pode oferecer promoções em períodos específicos aplicando descontos para a contratação de novos serviços. As promoções estão condicionadas a serem exclusivas ou não para novos clientes. Nos casos de exclusividade para novas contratações os clientes atuais não poderão requerer o desconto exibido no site para abater alguma fatura em aberto ou futura. Entretanto poderá receber desconto para novas contratações, exceto se a promoção informar explicitamente que é destinada a novos clientes.
Os cupons de desconto não são válidos para registro de domínios independente da extenção do mesmo.
Cada oferta e promoção, assim como cada cupom podem possuir limitações incluindo quantidade de uso por cliente ou total, período de validade, tipo de desconto (porcentagem ou valor específico), aplicáveis somente a produtos específicos, clientes específicos, novos clientes e/ou podem ser Lifetime. Para tirar dúvidas sobre nossos cupons entre em contato conosco informando o cupom desejado.
Os cupons de desconto normalmente são válidos apenas para a primeira mensalidade referente a ativação dos novos serviços. Exceto se indicado período específico de validade e periodicidade. Cupons não podem ser aplicados nas próximas faturas caso não se encaixe em período predeterminado de validade e utilização; nem tão pouco podem ser utilizado para serviços que já estejam ativos. Exceto se na página da promoção informar recorrência superior a ativação e se indicado explicitamente que podem ser utilizados em serviços já ativos. Consulte a página da promoção correspondente para mais detalhes ou entre em contato conosco em caso de dúvidas.
Nossos atendentes podem ou não a livre e exclusivo critério de análise e política interna conceder ou negar descontos em faturas, planos e serviços submetidos a autorização de superiores.
Hotfix NÃO se responsabiliza pelos arquivos e/ou dados armazenados na sua conta. O plano não lhe dá garantias de recuperação da informação perdida por qualquer eventualidade. O uso do Serviço é por sua conta e risco. Você assume total responsabilidade pelos arquivos armazenados em nossos servidores, assim como por manter suas próprias cópias de segurança (backup) fora do servidor, em um lugar seguro.
Hotfix NÃO realiza nenhum tipo de backup dos Servidores Dedicados ou dos servidores VPS. Esta atividade é de total responsabilidade do cliente. Se você possui um backup próprio, e deseja que nossa equipe de suporte realize a restauração desta cópia, pode solicitar o procedimento mediante o pagamento de uma taxa.
A Hotfix mantém ativa uma rotina semanal de backup (realizada aos finais de semana) dos planos hospedados nos servidores compartilhados. O conteúdo do backup se sobrescreve a cada fim de semana. Apenas as contas com as seguintes características entram na nossa rotina de backup:
Caso a conta exceda os limites mencionados anteriormente, ela sairá automaticamente da nossa rotina de backup. Portanto, a Hotfix não terá condições nem obrigações de armazenar ou restaurar dados destas contas, exceto se o cliente fornecer seu próprio backup para restauração dos dados.
O cliente pode solicitar backup do conteúdo que produziu a qualquer momento nos planos de Portal de Notícias. O backup deverá preservar o disposto no ítem 23 destes termos.
Os clientes podem solicitar o cancelamento de uma conta a qualquer momento, abrindo um ticket destinado do departamento financeiro. Apenas solicitações via ticket ou cancelamentos realizados no painel do produto serão aceitas.
Assim como é direito do cliente formalizar o cancelamento a qualquer momento (ver item 5 parágrafo 2) de forma fácil e unilateral também nos reservamos o direito de encerrar qualquer vínculo com o cliente em casos que se encaixem nos itens 3, 4, 5, 8, 20 e 23 ou ainda nos casos que entendamos que a parceria não nos seja mais viável, de nosso interesse, que possa trazer prejuízos, danos pessoais, materiais, financeiros ou gerar transtornos. O cliente fica, portanto, ciente e de acordo que podemos a livre critério cancelar qualquer plano e/ou serviço sem direito a backup, restauração ou reativação sem prévio aviso independente do serviço estar ativo e/ou adimplente. Destacamos também os itens 17, 19 e 23. Nos casos de infração de leis nacionais e/ou internacionais vide item 21 abaixo (Quebra de sigilo para aplicação da lei).
São elegíveis para reembolso os planos compartilhados de Hospedagem de Sites (P, M, Business e Turbo), plano Empresarial Plus, Criadores de Sites, planos de Revenda, Hospedagem WordPress, Servidor VPS, Rádio Online e Servidor Dedicado. Adicionais como CodeGuard, SSL e SiteLock também são elegíveis para reembolso. No caso dos Criadores de Sites, Hospedagem WordPress e demais planos e/ou situações em que a aquisição de domínio está incluída no valor do plano, o reembolso será no valor do plano, descontado o valor referente ao registro do domínio – que é válido por 1 ano (caso da compra do plano no ciclo anual) ou 3 anos (caso da compra do plano no ciclo trienal) e não reembolsável, conforme o item 7.4.
O reembolso será realizado no mesmo método de pagamento realizado. Se via cartão de crédito através do PayPal; se por boleto bancário via Wirecard, se por depósito será reembolsado através de transferência para o mesmo banco de depósito, isto é, entre os bancos Bradesco e/ou Caixa.
Para reembolso em conta bancária os dados devem ser do titular do cadastro. Sendo assim o CPF da conta bancária e do pagador devem ser o mesmo. Não será reembolsado para uma conta com CPF diferente do titular do cadastro em nosso site no ato do pagamento.
Não haverá reembolso para Registro de Domínios, Google Apps (com exceção dos casos em que o cliente já possui uma conta ativa de e-mail profissional no Google), suporte, serviços avulsos, de instalação e taxas administrativas. O reembolso também não é válido para produtos adquiridos com algum cupom de desconto disponibilizado pela Hotfix. Não haverá reembolso, total ou proporcional a planos contratados a mais de 15 dias. Caso queira avaliar o serviço solicite ao atendimento período de degustação antes de contratar. Ao contratar um destes produtos ou serviços, o cliente afirma estar ciente e de acordo com esta cláusula.
Considerando planos de hospedagem em servidores compartilhados, a Hotfix tem condições técnicas de oferecer e se propõe a manter um SLA (Service Level Agreement – acordo de nível de serviços ou garantia de disponibilidade) de 99,9% por mês.
A aprovação do crédito fica a cargo da Hotfix e dependerá das justificativas e comprovações fornecidas. Ferramentas de monitoramento de terceiros não serão aceitas como documentação comprobatória, por uma série de fatores, como a capacidade e disponibilidade da ferramenta.
Os revendedores são responsáveis por fornecer suporte a seus próprios clientes: a Hotfix NÃO fornecerá suporte direto a clientes de nossos clientes revendedores. A Hotfix se reserva o direito de recusar qualquer pedido de suporte realizado pelos clientes finais de revendedores: todo pedido de auxílio deve ser feito pelo próprio revendedor e este então é responsável por repassar a solução a seu cliente.
Revendedores são responsáveis pelo conteúdo armazenado ou transmitido por sua conta e também pela conta de seus clientes. A Hotfix não mantém vínculo contratual com nenhum dos clientes finais dos revendedores, e o revendedor compromete-se a se responsabilizar pela ação de qualquer um de seus clientes. Contas que infrinjam nossos termos de serviço devem ser suspensas/canceladas pelo revendedor até que se adéquem.
É terminantemente proibida a comercialização ou revenda dos nossos serviços sem a nossa expressa autorização. Caso deseje fornecer algum de nossos planos a terceiros entre em contato conosco e consulte disponibilidade e possibilidade de autorização.
A Hotfix se reserva o direito de, com ou sem aviso prévio, tomar as providências cabíveis (e elas incluem suspensão e encerramento) com relação à contas de clientes de nossos revendedores que estejam em desacordo com nossos termos de serviço.
Recursos de contas compartilhadas não podem ser revendidos. Nenhum cliente de plano de hospedagem pode revender recursos de seu plano. Se você tiver a necessidade de revender planos, recursos, contas, ou serviços, deve contratar um plano de revenda. Termos semelhantes a "meu cliente" usados em qualquer um dos meios de contato com a Hotfix fazendo referências a planos de hospedagem serão considerados infração desta cláusula e poderá resultar na suspensão da conta até que o cliente realize upgrade para um plano de revenda.
A Hotfix não administrará, em hipótese alguma, servidores de sites de leilões. Caso o cliente decida-se por adquirir um servidor para este fim, ofereceremos somente o hardware, sem qualquer tipo de suporte.
A Hotfix se reserva o direito de realizar auditorias em servidores dedicados de acordo com a necessidade, bem como de realizar qualquer tarefa administrativa solicitada pelo datacenter, como por exemplo reboots, suspensão de contas em desacordo com os termos de serviço, remoção de arquivos maliciosos, desativação de sites fraudulentos (pishing), ou qualquer outra atividade que comprometa a segurança do servidor, da rede ou de outros sistemas/indivíduos.
A Hotfix se compromete a entregar ao cliente o servidor configurado com senhas absolutamente seguras. O cliente por sua vez deve se comprometer em manter o padrão de complexidade adotado pela Hotfix e em informá-la sobre alterações de senhas de acesso ao servidor para que as devidas auditorias e atendimentos de suporte possam ser realizados. A Hotfix se reserva o direito de alterar as senhas de contas administrativas (superusuários) de servidores dedicados sempre que estas estiverem diferentes das fornecidas pelo cliente. O cliente é responsável por fornecer à Hotfix informações atualizadas sobre as senhas do servidor, evitando assim indisponibilidade dos serviços decorrente de procedimentos que tenhamos de realizar para redefinição de senha. Durante a contratação do plano, é de responsabilidade do cliente informar um e-mail válido e por ele acessível, não pertencente a um dos domínios que hospedará conosco. Em caso de necessidade de contatar o cliente, a Hotfix utilizará este endereço.
A Hotfix NÃO realiza backup de servidores dedicados. É de total responsabilidade do cliente manter seu próprio backup ou encontrar uma solução para tal. O cliente pode adquirir conosco um disco-rígido (HD) adicional com o propósito de manter um backup simples, embora não seja a solução ideal. Por favor, contate [email protected] caso você deseje adquirir um disco-rígido extra. É responsabilidade do cliente configurar qualquer rotina de backup no servidor dedicado.
O usuário impossibilita e isenta a equipe da Hotfix de prestar suporte (limitando a empresa à realizar reboots ou reloads se necessário), nos seguintes casos:
Se os serviços estiverem hospedados em servidores de terceiros
Se a hospedagem utilizada não fornecer total compatibilidade com nossos serviços
Uma vez que a cobertura de nosso suporte se limita à estrutura física do servidor e/ou a plataforma fornecida por nós, o cliente ficará responsável pela manutenção do ambiente e por seguir as boas práticas de uso de seus atributos (Reputação de IP, logs, otimizações e utilização correta de recursos como espaço em disco, transferência, memória e outros).
Em caso de indisponibilidades, a Hotfix se limita à administrar apenas ocorrências relacionadas aos painéis de controle cPanel e Plesk, ficando isenta de prestar suporte a qualquer tipo de instalação, configuração ou personalização efetuadas no servidor de forma manual e que não seja suportada por estes painéis.
Utilização dos Recursos Não é permitido às contas de VPS: a) não é permitido sites de leilões e jogos b) exceder os recursos de processamento em valores maiores que 2 (duas) vezes o total de núcleos de processamento fornecidos, por um período maior que 15 minutos. c) executar servidores públicos de IRC ou bots maliciosos. d) executar qualquer tipo de cliente BitTorrent ou tracker que link para ou realize o download de conteúdo ilegal. e) utilizar servidor proxy aberto/público, ou utilizar um servidor proxy para acessar conteúdo ilegal ou malicioso. f) utilizar aplicações de uso intenso de I/O que afetem negativamente as operações normais do servidor.
Em caso de indisponibilidades, a Hotfix se limita à administrar apenas ocorrências relacionadas aos painéis de controle cPanel e Plesk, ficando isenta de prestar suporte a qualquer tipo de instalação, configuração ou personalização efetuada no servidor de forma manual e que não seja suportada por estes painéis.
A Hotfix NÃO se responsabiliza por arquivos e/ou outros dados armazenados em sua conta. O plano não lhe dá garantias de recuperação de informações perdidas decorrentes de quaisquer eventualidades: use-o por sua conta e risco. O cliente deve concordar em assumir a total responsabilidade sobre os arquivos contidos em nossos servidores, bem como manter suas próprias cópias de segurança (backup) fora do servidor.
Hotfix NÃO realiza backups ou cópias de segurança de servidores VPS. É sua responsabilidade manter seu próprio backup ou encontrar uma solução para isso. Ao contratar nossos serviços, você está de acordo em manter seu próprio backup em um lugar seguro.
O plano de Hospedagem WordPress está vinculado a alguns serviços adicionais de terceiros, como o CodeGuard (nos casos em que faz parte do plano) e o SiteLock (para apenas um dos sites vinculados ao plano). No caso de contratação de qualquer plano no ciclo anual, o valor do domínio também é gratuito (com exceção das extensões descritas na página do site). Na renovação, todos os serviços adicionais são renovados também – inclusive o domínio vinculado à conta.
Migração: a Hotfix não realiza a migração de sites de outra estrutura para o plano de Hospedagem WordPress, mas contamos com conteúdos de ajuda para que você realize a migração (caso já tenha outro site WordPress) por conta própria.
Os planos de Hospedagem Wordpress não possuem acesso ao cPanel assim como planos com plataforma inclusa.
No caso de contratação dos planos "Profissional" ou "Loja Online" a partir do ciclo anual, o valor do domínio também é gratuito (com exceção das extensões descritas na página do site). Na renovação do plano, o domínio vinculado à conta também será renovado de maneira automática.
Migração: a Hotfix não realiza a migração de sites de outra estrutura para o plano de Criador de sites.
Plano Loja Online: a Hotfix não se responsabiliza por qualquer problema que envolva os serviços adicionais ou transações financeiras em seu site e/ou serviços de terceiros (Paypal, PagSeguro e Correios, por exemplo).
Taxas: a cobrança de taxas em vendas online pode sofrer alterações a qualquer momento sem aviso prévio. Termos de serviços: os termos de serviço criados por você em seu site não terão qualquer responsabilidade ou ligação com a Hotfix.
O cliente deve concordar em isentar a Hotfix de todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, perdas, ganhos e gastos (incluindo honorários de causas contra a Hotfix, seus agentes, clientes, escritórios e funcionários) que possam surgir ou resultar de quaisquer serviços prestados ou executados (ou agendados para execução) ou por qualquer produto comercializado pelo cliente, seus agentes, funcionários ou parceiros.
O cliente deve concordar em isentar a Hotfix de todas e quaisquer responsabilidade decorrentes de:
perca de titularidade de domínios por inadimplência, cancelamento, suspensão, transferência ou migração;
qualquer perca de arquivos, e-mails, backups, banco de dados ou informações após efetivação do cancelamento ou encerramento do(s) serviço(s);
A Hotfix não oferece suporte a aplicações de terceiros em qualquer plataforma ou linguagem de programação, como por exemplo ASP, PHP, .NET, Java (TomCat), Javascript, Python, NodeJS, Ruby on Rails, SQL, LUA e etc.
A Hotfix não se responsabiliza por quaisquer danos que sua empresa/negócio possam sofrer. A Hotfix não oferece quaisquer tipos de garantias, implícitas ou explícitas, sobre os serviços que disponibiliza. A Hotfix não assegura nenhum tipo de garantia de comercialização (ou adequação) para qualquer finalidade. Isto inclui a perda de dados decorrente de atrasos, não-entregas, entregas equivocadas e toda e qualquer interrupção dos serviços causadas pela Hotfix e/ou seus funcionários.
Contas que infrinjam os Termos de Serviço da Hotfix ou que infrinjam as leis brasileiras ou de países nos quais estão localizados os fornecedores, podem ser canceladas a qualquer momento, sem direito ao reembolso. A Hotfix reserva-se o direito de suspender ou encerrar uma conta no caso de atitude desrespeitosa contra os membros da equipe.
A Hotfix pode fornecer todos os dados de qualquer cliente às autoridades competentes para que essas possam tomar as medidas cabíveis de acordo com a legislação em vigor. As informações sobre os dados do cliente podem ser repassados mediante solicitação de órgãos competentes, sem que o cliente esteja ciente ou seja notificado. A Hotfix tem o absoluto interesse em contribuir para que as leis sejam sempre devidamente cumpridas.
A Hotfix se reserva o direito de revisar suas políticas de serviços a qualquer instante, com ou sem aviso prévio. Recomendamos visitar periodicamente esta página afim de verificar alterações contratuais.
23. Utilização dos Templates Hotfix
Não é permitida a comercialização dos templates gratuitos ou pagos de propriedade da Hotfix, sendo permitido apenas o uso pessoal exclusivamente para clientes com contas ativas na Hotfix ou de parceiros devidamente autorizados.
A Hotfix se reserva o direito de não fornecer seus softwares, sistema, sites, templates, painéis, backups e programas que por ventura acompanhem o plano contratado. A contratação de planos de Portais de Notícias concede direito algum de propriedade sobre a plataforma utilizada. Os pagamentos são, portanto, referente a locação do serviço e plataforma.
A Hotfix atuará como revendedor de registro de domínios através de plataformas homologadas e destinadas para o mesmo, a exemplo da Enom, ResellerClub e outros. Assim estamos autorizados a registrar domínios Nacionais e Internacionais.
Utilizamos de nosso processo de contratação para oferecer o serviço de Registro de Domínios Nacionais e Internacionais, e estes são feitos logo após uma análise interna e confirmação dos pagamentos dos referidos serviços. Entretanto pode acontecer de que no espaço de tempo entre a contratação e o registro propriamente dito, uma outra entidade provedora ou pessoa fisica registre o mesmo domínio antes de finalizarmos o nosso processo. A Hotfix se compromete na devolução do dinheiro ou em efetuar a troca do domínio para outro disponível, porém não é possível efetuar o registro de um domínio uma vez que outro já fez o seu registro.
Registrando conosco você concorda que a tutela, administração, renovação e gerenciamento do domínio será sempre realizada por nós.
Caso haja atraso no pagamento da renovação dos domínios nacionais e internacionais ou cancelamento do domínio por inadimplencia ou não manifestação de interesse da manutenção do mesmo não podemos nos responsabilizar pela perda dos mesmos.
Domínios cancelados poderão ser disponibilizados novamente ao mercado para que possam ser registrados ou mantidos por quem se interessar.
Em caso de suspensão de serviços que inclua o registro do domínio ele poderá ser cancelado após o período estabelecido no Item 5 destes termos e condições.
Devido à escassez mundial de endereços IPs (IPv4), somente serão atribuídos IPs dedicados às contas que comprovadamente necessitem de um certificado SSL (lojas virtuais e afins). A Hotfix reserva-se o direito de negar qualquer atribuição de endereço IP dedicado caso julgue insuficiente a justificativa para seu uso.
A Hotfix se reserva o direito de revisar suas políticas de serviços e características de planos a qualquer instante, com ou sem aviso prévio.
26. Do Foro
As partes elegem o Fórum Antônio Nominando Diniz (Juízo da 3ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel), em Princesa Isabel - PB, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, conforme preconizado na Lei 9703/96, para dirimir eventuais litígios decorrentes destes termos e seus aditivos.