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Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul discutem liberação de recursos para o Programa Pantanal
O Programa Pantanal dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul fazem a primeira reunião articulada para discutir a liberação de um aporte financeiro maior que os 8 milhões de euros já garantidos pelo BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Também será debatido o Prodetur - Programa de Desenvolvimento do Turismo, na região Sul. Os dois governos participaram da primeira reunião estratégica com a cúpula da instituição financeira no dia 30 de dezembro, no Rio de Janeiro.
Como os recursos do Programa Pantanal a serem liberados por etapas neste ano devem ser destinados especificamente para elaboração de projetos, a intenção é assegurar um aporte financeiro maior para dar início a obras físicas de saneamento básico ainda em 2003.
Participaram do encontro, o secretário de Meio Ambiente, Márcio Portocarrero, o deputado federal eleito Vander Loubet (PT) e o futuro subsecretário de Representação do Estado no Distrito Federal, Ralph Marques.
Acompanharam o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, o secretário de Meio Ambiente, Moacir Pires de Miranda Filho e a senadora petista eleita pelo Estado, Serys Slhessarenko.
Além do presidente do BID, Henrique Iglesias, falou em nome do banco o representante da instituição no Brasil, Waldemar Wirsig.
"Demonstramos ao presidente do BID nossa preocupação com os entraves burocráticos e negociamos a possibilidade de liberar mais recursos em 2003. O dinheiro já garantido será aplicado em projetos.
Ressaltamos, então, a necessidade de garantir outras fontes para o início de obras de engenharia civil", relatou Márcio Portocarrero.
Ele explicou que os 8 milhões de euros serão aplicados na elaboração de projetos para o desassoreamento do rio Taquari e pavimentação da estrada transpataneira, em Mato Grosso, a concretização do estudo de impacto ambiental das estradas-parque de Piraputanga e Bodoquena, além de planos para trabalhos específicos com comunidades indígenas da região e na área de saneamento básico.
Henrique Iglesias se comprometeu, na reunião, segundo relatou Portocarrero, a tentar antecipar a liberação dos recursos do Banco Japan Bank for Internacional Cooperation (JBIC), que representa a contrapartida do governo federal, com recursos carimbados para obras de saneamento básico.
No início das negociações, o JBIC iria financiar todo o componente de saneamento do programa, mais a Estrada Parque, que abrangeria 15 municípios. Com as mudanças, o banco não irá financiar a distribuição de água e a Estrada Parque, mas, em compensação, os municípios contemplados passam a ser 22 e não apenas 15, como estava estipulado no princípio.
"Henrique Iglesias se comprometeu a lutar pela antecipação destes recursos, que seriam uma forma de garantir obras físicas do Programa Pantanal para 2003", comentou Portocarrero.
Outro assunto do interesse dos dois estados, discutido no encontro, foi a possibilidade de liberação, ainda este ano, de parte dos US$ 60 milhões para obras de infra-estrutura e turismo referentes ao Prodetur Sul.
"Já está em fase avançada a elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo, que envolve os municípios de Bodoquena, Bonito e Jardim. Henrique Iglesias nos disse que, se estes projetos estiverem consolidados até o início do segundo semestre deste ano, o BID pode liberar parte dos investimentos ainda em 2003", afirmou Márcio Portocarrero.
Segundo o secretário, Henrique Iglesias já assumiu compromisso oficial com o presidente Luis Inácio Lula da Silva de acelerar a liberação de recursos que resultem em benefícios sociais.
"Como a preservação da água e a construção de esgoto reverte em qualidade de vida, o Programa Pantanal e o Prodetur Sul devem receber atenção especial", acredita o secretário.