Audiência pública na Câmara de Salvador sobre o Hospital Espanhol termina sem resoluções -
Audiência pública na Câmara de Salvador sobre o Hospital Espanhol termina sem resoluções
Uma audiência para definir o destino do Hospital Espanhol, fechado desde 2014, foi realizada nesta segunda-feira (09) no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, no Centro Histórico. A audiência terminou sem resoluções definitivas e contou com a presença de políticos, ex-funcionários e membros da comunidade hispano-galega de Salvador.
De acordo com o líder do movimento SOS Saúde – Hospital Espanhol pede socorro, Clarindo Silva, autor da solicitação para a audiência, a proposta do movimento é justamente chamar a atenção da comunidade para essa situação, a fim de que se reabra o hospital.
"Temos de dizer não à especulação imobiliária. Num país onde as pessoas estão morrendo na fila de regulação, onde as pessoas estão sem leito em hospitais, você tem um equipamento pronto, valiosíssimo. Não se pode deixá-lo enferrujar. Temos que tirar o Hospital Espanhol da UTI", declarou.
Segundo Clarindo, com o fechamento do Hospital Espanhol, Salvador perdeu 270 leitos hospitalares, 60 de UTI adulto e 12 de UTI neo-natal, além de centros cirúrgicos, centro de hemodiálise, unidade coronariana, ambulatórios, centro de imagem, laboratório, entre outros equipamentos. Ele ainda disse que se o hospital estivesse sendo usado agora, "resolveríamos parte do problema de internamentos".
Para muitos sócios e funcionários do Hospital Espanhol, seu fechamento se deu por conta de corrupção. Membro da comunidade hispano-galega, Amália Casal Reys disse que "não houve até hoje uma apuração que revelasse as causas do encerramento das atividades. Era uma unidade que tinha entrelaçamentos com o SUS, com governo espanhol, e simplesmente pela má gestão fechou suas portas. Isso tem de ser punido com o rigor que a lei exige".
Investigação – O vereador e membro da Comissão de Saúde da Câmara de Salvador, Odiosvaldo Vigas (PDT-BA), ressaltou que a audiência, além de servir para gerar soluções em relação à manutenção do prédio como equipamento de saúde, também visa esclarecer a situação em que se encontram as demandas dos trabalhadores de saúde quanto aos seus direitos trabalhistas. O vereador ainda expressou o desejo de aprovar na Câmara a Comissão Especial de Inquéritos para investigar as razões da falência do hospital.
"Já obtivemos 22 assinaturas e queremos colocar na ordem de votação desta próxima quarta-feira (amanhã), antes que se encerre o período legislativo", informou o vereador. Ele ainda disse que é necessário que haja um terço dos votos de todos os vereadores para que a Comissão Especial seja aprovada. "O objetivo é fazer um levantamento técnico e administrativo baseado na juridicidade para identificar o que houve, para identificar o culpado", concluiu.
Patrimônio – Segundo a vereadora Aladilce Souza (PCdoB-BA), o Hospital Espanhol é um patrimônio da Bahia, e "não se pode ficar vendo a deteriorização do prédio e a situação dos trabalhadores que já se arrasta há 5 anos. Hoje, estamos trazendo todas as instituições que podem gestar soluções a fim de que a gente possa sair daqui com algum encaminhamento que seja o mais avançado possível no sentido de resolver a questão".
A vereadora ainda disse que há a possibilidade real do imóvel voltar a funcionar como hospital, "mas temos também que atentar para os direitos dos trabalhadores que precisam ser respeitados".
O procurador Ruy Sérgio Deiró, também presente à audiência, afirmou que a expectativa do Estado é "de recuperação daquele espaço, daquele ativo, com uma unidade de saúde".
Deiró também disse que o estado está aberto a qualquer proposta que seja feita, desde que alinhada com essa finalidade, a utilização do espaço como unidade de saúde. Ele também acrescentou que tentará viabilizar uma saída, através de uma articulação com as entidades e variados atores da sociedade. "O Estado estará alinhado na tentativa de uma solução através de um plano de ação estratégico para o encontro de possíveis soluções de reabertura da unidade", disse.
Além disso, o procurador ressaltou que esta foi a razão de se ter "editado o decreto declarando utilidade pública, efetivada a desapropriação, sempre com o intuito de manter aquele espaço como unidade de saúde. Ele também disse que era preciso pensar que a desapropriação não diz respeito ao hospital, mas ao edifício e seu terreno, e que os valores avaliados são referentes a isso".
"Quanto ao valor do hospital, o que está sendo desapropriado é o imóvel, não o hospital ou o simbolismo que ele tem para a cidade. A avaliação foi feita segundo os padrões definidos e no processo de desapropriação há sempre a possibilidade de se discutir o preço", acredita o procurador.
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