LEILÃO DE INSERVÍVEIS - PM DE ITÁPOLIS — iLeilões < /head>
LEILÃO DE INSERVÍVEIS - PM DE ITÁPOLIS
Local do leilão SOMENTE ATRAVÉS DO SITE
BENS ISENTOS DE DOCUMENTAÇÃO E REGISTRO
PLANTAÇÕES AGRICOLAS
LEILÃO N.º 001/2017
Local do Leilão:FAITA – FEIRA AGROPECUÁRIA DE ITÁPOLIS
Endereço: Avenida Sergio Abdoul Nour, S/N (em frente a ITAIPU Transformadores)
Para os bens remanescentes do Leilão (Item 8.6):Leilão Eletrônico com abertura no dia 21/11/2017 às 22:00h e encerramento em 21 de Dezembro de 2017 às 14:00h
A Prefeitura Municipal de Itápolis, Estado de São Paulo torna público que de acordo com o despacho do Exmo. Senhor Prefeito, acha-se aberto o processo licitatório na modalidade deLEILÃO n.º 001/2017, do tipoMAIOR LANCE, originário do Processo Administrativo n.º 76/2017, que será regida pela Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela legislação superveniente, vigentes e aplicáveis à espécie. O Leilão para venda de bens pertencentes que se tornaram inservíveis, em estado de conservação em que se encontram sob a responsabilidade do Leiloeiro Público Oficial Sr. Raphael Cavalli Yarid, regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado Paulo sob n.º 760 na forma da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e o Decreto n.º 21.981 de 19 de outubro de 1.932, com alterações introduzidas pelo Decreto n.º 22.427 de 1.º de fevereiro de 1.933, que regula a profissão de Leiloeiro Oficial, e suas alterações posteriores, combinadas com o presente.
A venda em referência é de ostensiva e imediata conveniência à Prefeitura Municipal de Itápolis/SP porque a manutenção e recuperação de determinados bens mostram-se inviáveis pelo seu alto custo.
1.1.- O Leilão anunciado e disciplinado neste Edital, objetiva vender a terceiros interessados, veículos, tratores, máquinas, equipamentos, implementos, animais, madeiras, móveis, materiais, sucatas, entre outros, todos inservíveis à municipalidade, bens estes agrupados em lotes, com as suas características e especificações, com preços mínimos fixados para alienação, bens discriminados nosANEXO I-A, ANEXO I-B, ANEXO I-C, ANEXO I-D e ANEXO I-Eque fazem parte integrante deste Edital.
1.1.1.- O ANEXO I-A contém os lotes de 01 a 40;
1.1.2.- O ANEXO I-B contém os lotes de 41 a 47;
1.1.3.- O ANEXO I-C contém os lotes de 48 a 137;
1.1.4.- O ANEXO I-D contém o lote 138;
1.1.5.- O ANEXO I-E contém os lotes de 139 a 141;
1.2.- Os Bens mencionados dosANEXO I-A, ANEXO I-B, ANEXO I-C, ANEXO I-D e ANEXO I-Eserão leiloados no estado e condições em que se encontram, pressupondo-se que tenham sido examinados previamente pelos licitantes em seus lotes, não cabendo a respeito deles, quaisquer reclamações posteriores quanto as suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.
1.2.1.-Para o item do Anexo I-D, o lanço será pelo valor do peso, devendo ser quantificado na retirada em balança devidamente aferida e indicada pelo comitente vendedor;
1.2.2.-Para o lote 140 do Anexo I-E, a venda será feita por estimativa e todo o custo de corte, carregamento e transporte correrá por conta do arrematante;
1.3.- A Prefeitura Municipal de Itápolis declara ser proprietária dos bens constantes dosANEXO I-A, ANEXO I-B, ANEXO I-C, ANEXO I-D, ANEXO I-E e ANEXO I-F, e de que trata o item 1 deste Edital, possuindo-os livres e desembaraçados de quaisquer ônus, respondendo inclusive por evicção de direito, assumindo total responsabilidade quanto a procedência e regular situação jurídica dos mesmos, e isentando o Leiloeiro de qualquer ação judicial ou extrajudicial quanto aos bens leiloados.
1.4.- Os bens a serem leiloados estarão expostos àVISITAÇÃO PÚBLICA, em seus lotes já determinadosnos dias 16 e 17 de novembro de 2017 das 09:00 às 12:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, em todos os depósitos e pátios da Prefeitura Municipal de Itápolis onde se encontram os bens a serem leiloados, sendo os demais nas seguintes disposições:
1.4.1.- Lotes contantes no ANEXO I-A e ANEXO I-C: Galpão da PM de Itápolis: Marginal da Rodovia Dr Mauricio Nunes Ferraz, esquina com a Rua Frei Caneca, Jd. Res Itália – Itápolis/SP (ao lado da FAITA);
1.4.2.-Lotes constantes do ANEXO I-B e ANEXO I-D: Almoxarifado da PM de Itápolis/SP: Rua Maranhão, 391, Distrito Industrial – Itápolis/SP;
1.4.3.- Lotes Constantes do ANEXO I-E: Escola Agrícola: Rodovia Laurentino Mascari, Prox Km 194 – Itápolis/SP (ao lado da base desativada de atendimento da Triangulo);
Obs.: Os documentos exigidos para o cadastramento constantes do item 2.1.1, "a" e "b", poderão serem entregues a um dos colaboradores da Ileilões nos dias de visitação.
2.4.3.- O uso do certificado digital pelo licitante é de exclusiva responsabilidade deste, incluindo qualquer operação e transação efetuada, não cabendo à Prefeitura Municipal de Itápolis/SP responsabilidade por uso indevido ou eventuais danos decorrentes, ainda que causados por ou para terceiros, e também pelo uso inadequado de senha.
2.4.5.-A Prefeitura Municipal de Itápolis/SP não se responsabilizará por impossibilidade de inclusão, alteração ou exclusão de propostas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
2.4.8.- O licitante será formalmente responsável por todas as transações efetuadas em seu nome no leilão eletrônico, assumindo como verídicas e inalteráveis suas propostas de valor de compra e lances, incumbindolhe acompanhar as operações e observar avisos, erratas e demais informações no decorrer do leilão, ficando responsável pelo ônus decorrente de quaisquer perdas causadas pela inobservância de mensagens emitidas pelo sistema do leilão eletrônico ou por sua desconexão.
2.4.9.- Não caberá responsabilidade à Prefeitura Municipal de Itápolis/SP por danos de qualquer natureza (inclusive lucros cessantes, interrupção de negócios e outros prejuízos pecuniários) decorrentes de falhas na transmissão do leilão por questões técnicas e por uso de hardware e software em desacordo com os requisitos do sistema; nem por qualquer perda ou dano no equipamento do usuário causados por falhas de sistema, servidor ou internet; bem como por qualquer vírus eventualmente contraído durante acesso, utilização ou navegação no site ou durante a transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudios nele contidos.
3.1.- Os bens serão adquiridos peloMAIOR LANCEoferecido,acrescido do percentual de 5% (cinco por cento) correspondente à comissão do Leiloeirosobre o valor da arrematação, a serem pagos diretamente ao mesmo, mediante apresentação de recibo.
3.4.- Os bens arrematados deverão ter o lance vencedor pago à vista no ato da arrematação, o arrematante deverá efetuar a caução (que será devolvida após depósito), no valor do arremate nominal ao Sr. Raphael Cavalli Yarid, além dos 5% (cinco por cento) a título de comissão do leiloeiro, o pagamento deverá ser efetuado em dinheiro através de guia, boleto ou depósito, até às 14h do primeiro dia útil subseqüente ao Leilão (obrigatório apresentar o comprovante original com autenticação bancária). A modalidade do pagamento será indicada pelo Leiloeiro no momento do Leilão. O não cumprimento deste prazo implicará na perda do valor caucionado, bem como dos 5% (cinco por cento) da comissão do Leiloeiro, sem prejuízo das sanções legais pertinentes.
4.1.- Os bens arrematados deverão ser retirados do local em que se encontram, impreterivelmente na data agendada pelo Leiloeiro que será em até 10 (dez) dias a contar da data do efetivo pagamento do valor da arrematação, mediante a apresentação da "Nota de venda" a ser expedida pelo Leiloeiro, sendo que, ao final deste prazo, os bens pagos e não retirados, poderão ser reintegrados ao patrimônio do Município, sem que caiba aos arrematantes qualquer ressarcimento, reclamações judiciais e extrajudiciais.
4.1.1.-Para os casos em que os lotes arrematados não forem retirados na data agendada e os mesmo não forem reintegrados ao patrimônio Municipal, ficará o arrematante sujeito a multa diária bem como, ao ressarcimento de custos do Leiloeiro para o acompanhamento da retirada no importe de R$ 100,00 (cem reais) por lote.
4.2.- O arrematante declara que já promoveu todos os exames e vistorias dos lotes de acordo com as datas e horários de visitação e, aceita adquiri-los, isentando a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS e o LEILOEIRO OFICIAL, de quaisquer responsabilidades, inclusive por vícios ou defeitos ocultos ou não, e prejuízos que possa vir no futuro, renunciando qualquer direito de ação.As fotos dos lotes são meramente ilustrativas, não servindo de base para o real estado dos bens.
4.3.- Os arrematantes receberão os bens no estado e no local em que se encontram, correndo por sua exclusiva conta as despesas de que trata o item 4.1 deste Edital, bem como,as despesas relativas à transferência de propriedade, Polinter, taxas, impostos, transportes, remoção, remarcação de número de motor, número de chassi ou quaisquer outras que vierem a incidir sobre a transação, inclusive o ICMS.
4.4.– O CRV (Certificado de Registro de Veículos) dos veículos arrematados serão devidamente preenchidos, assinados com firma reconhecida e encaminhados diretamente a um despachante credenciado, ao qual caberá proceder a transferência de propriedade dos veículos, sob a condição da realização das vistorias necessárias, bem como, do efetivo pagamento das despesas, taxas e serviços pelo arrematante.
4.8.- Os bens permanecerão na posse da Prefeitura Municipal de Itápolis/SP, até a efetiva entrega aos adquirentes, não cabendo à mesma, qualquer responsabilidade quanto a transferência de propriedade de veículo arrematado, junto ao DETRAN.
4.9.- A Prefeitura Municipal de Itápolis/SP e o Leiloeiro, nada afirmam ou garantem sobre a qualidade e condições físicas dos bens levados ao pregão.
5.1.- Os custos e despesas decorrentes desta licitação serão suportados pelo Leiloeiro nomeado, e em decorrência desta situação, o comitente vendedor por conveniência, autoriza o desconto no montante de 5% (cinco por cento) do valor arrecadado no leilão, sem prejuízo da comissão devida pelo arrematante, valor que corresponderá às despesas necessárias do leilão.
7.2.- Ao arrematante que não pagar os bens será aplicada uma multa no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor do bem mais os 5% (cinco por cento) da comissão do Leiloeiro, ou ainda tenham praticado atos ilícitos visando frustrar os objetivos da licitação, sujeita o licitante as penalidades previstas no art.87, incisos II, e art. 88, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
8.1.- À Comissão Permanente de Licitação reserva-se o direito de revogar ou anular esta Licitação ou parte dela, por eventual irregularidade verificada.
8.2.- Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itápolis/SP, presentes ao leilão, por decisão irrevogável.
8.4.- A entrega do Certificado de Registro do Veículo devidamente assinado, para transferência junto ao Departamento Estadual de Transito – DETRAN é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Itápolis, o que deverá ocorrer no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar do efetivo pagamento com a emissão da Nota Fiscal pelo Leiloeiro.
8.5.- Os bens objeto de alienação deste leilão permanecerão em poder da Prefeitura Municipal de Itápolis/SP, até sua efetiva entrega aos arrematantes.
8.6.-Os bens que não forem arrematados no leilão em 21/11/2017, por falta de lances ou por não serem retirados pelos arrematantes no prazo previsto neste Edital, serão retornados a leilãoexclusivamente na modalidade eletrônica através do sistema www.ileiloes.com.br,com encerramento em 30 dias após o fechamento do leilão presencial, ou seja, comencerramento em 21 de dezembro de 2017 às 14 horas, obedecendo as mesmas condições constantes neste edital e aproveitando todos os atos já praticados.
8.7.- Os eventuais pedidos e questionamentos elaborados pelos participantes do presente certame deverão ser protocolizados diretamente na Prefeitura Municipal de Itápolis/SP, no Setor de Protocolo, aos cuidados da Comissão Permanente de Licitação e não serão aceitos via fax, e-mail ou qualquer outro meio que não seja o acima especificado.
8.8.– Fica eleito o FORO DA COMARCA DE ITÁPOLIS/SP para dirimir controvérsias eventualmente oriundas do presente, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Itápolis, 27 de outubro de 2017
Lote 000003: VW KOMBI
Usuário ficha-323
VW KOMBI - ANO 1987/1987 - COR BRANCA - CHASSI 9BWZZZ23ZHP019716 - PLACAS CDZ-2150
VW KOMBI - ANO 1988/1988 - COR BRANCA - CHASSI 9BWZZZ23ZJP001176 - PLACAS CDZ-2137
Avaliação 1.998,00
Lance mínimo 1.998,00
VW KOMBI - ANO 1989/1989 - COR BRANCA - CHASSI 9BWZZZ237KP016490 - PLACAS CZA-7128
Lote 000017: ROLO COMPACTADOR TRACIONADO 1.20M
Usuário FICHA-555
ROLO COMPACTADOR TRACIONADO 1.20M - COR VERMELHO
Lote 000023: GM KADETT IPANEMA
GM KADETT IPANEMA AMBULÂNCIA - ANO 1994/1995 - COR BRANCA - CHASSI 9BGKA35RSRC316571 - PLACAS BFY-5596
Lote 000034: FORD F 14.000 160
FORD F 14.000 160 - ANO 2000/2000 - COR BRANCA - CHASSI 9BFXK84F4YD028738 - PLACAS BFW-2327
Lote 000043: PA CARREGADEIRA CASE W36
PA CARREGADEIRA CASE W36 - ANO 1980 - COR AMARELA
NÚMERO DE SÉRIE: 6960112
Lote 000056: LOTE DE CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS EM MADEIRA
Avaliação 92,00
Usuário BARBA
46 CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS EM MADEIRA
Lote 000066: LOTE DE ESTUFAS ODONTOLÓGICAS
2 ESTUFAS ODONTOBRAS 1.1, 1 ESTUFA ODONTOBRAS 1.2, 1 ESTUFA ODONTOBRAS EL 001, 2 ESTUFAS AD 311 CG, 2 ESTUFAS OLIDEF CZ, 1 ESTUVA AD
Lote 000067: LOTE DE ESTUFAS ODONTOLÓGICAS
Lance mínimo 25,00
Maior lance 145,00
2 ESTUFAS OLIDEF CZ, 3 ESTUFAS ODONTOBRAS 1.1, 1 ESTUFA FABBE PRIMAR MOD 219, 2 ESTUFAS ATLAS MOD SDE, RETIRADO INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS
Lote 000070: LOTE DE CADEIRAS PARA ESCRITÓRIO DIVERSAS
Avaliação 228,00
57 CADEIRAS PARA ESCRITÓRIO DIVERSAS
Lote 000071: LOTE DE CADEIRAS PARA ESCRITÓRIO FIXAS DIVERSAS
Avaliação 472,00
118 CADEIRAS PARA ESCRITÓRIO FIXAS DIVERSAS
Lote 000078: LOTE DE CADEIRAS ESCOLAR DIV
Avaliação 335,00
67 CADEIRAS ESCOLAR DIV
Lote 000082: 9 BERÇOS METÁLICOS DIVERSOS
9 BERÇOS METÁLICOS DIVERSOS
Lote 000083: LOTE DE ANDADOR, CARRINHOS E CADEIRÃO DE BEBE
Avaliação 102,00
Maior lance 105,00
4 ANDADOR, 9 CARRINHOS DE BEBE, 7 CADEIRÃO DE BEBE
Lote 000084: LOTE DE ANDADOR, CARRINHOS E CADEIRÃO BÊBE CONFORTO PARA BÊBE
6 CADEIRÃO DE BEBE, 7 BEBE CONFORTO, 7 CARRINHOS DE BEBE
Lote 000095: LOTE DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
Avaliação 605,00
8 CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, 2 REFLETORES PARA CADEIRA ODONT, 2 GABINETE, 1 MESA PARA AUXILIO, 1 APARELHO RX ODONTOLÓGICO, 2 CONJUNTO ODONTOLÓGICO, 2 CAIXA REVELADORA DE RX, 2 COMPRESSORES DE AR, 1 BANCO MOCHO
Lote 000116: LOTE DE IMPRESSORAS DIVERSAS
Avaliação 392,00
98 IMPRESSOARAS DIVERDAS
Lote 000119: LOTE DE MIMEÓGRAFOS DIVERSOS
22 MIMEÓGRAFOS DIVERSOS
Lote 000129: LOTE DE MESAS PARA REFEITORIO
2 MESAS PARA REFEITORIO
Lote 000138: LOTE DE SUCATAS MISTA (por quilo)
Avaliação 0,15
Incremento 0,01
Maior lance 0,48
LOTE DE SUCATAS MISTA (SERÁ PESADO NA RETIRADA) - VALOR POR KILO
Lote 000140: QUADRO COM APROX. 500m³ DE EUCALIPTO
Lance mínimo 29.000,00
Usuário marcinho
Aproximadamente 500m³ Quadro de Eucalipto (a ser cortado pelo arrematante)
Rua Júlia Lopes de Almeida, 382, Cj 02 - 1° andar, Vila Liberdade - Jundiaí/SP
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