Soluções que criam valor Cabo Verde - PDF
Download "Soluções que criam valor Cabo Verde"
Matheus Benevides Henriques
1 Soluções que criam valor Cabo Verde Os serviços da PwC em Cabo Verde
2 Índice O que pode esperar de nós 3 Serviços de auditoria 4 Serviços de assessoria de gestão 5 Serviços de contabilidade 6 Serviços de consultoria fiscal de empresas 7 Serviços de consultoria fiscal de pessoas singulares e Segurança Social 8 Serviços de consultoria fiscal de apoio e aconselhamento ao investidor estrangeiro 9 Serviços de consultoria fiscal ao sector financeiro 10 Os nossos valores 11 A nossa promessa de marca: construir relações que ajudem os nossos clientes e pessoas a criar o valor que procuram.
3 O que pode esperar de nós A PwC, uma network constituída por firmas independentes, está presente em 157 países e conta com mais de colaboradores que partilham o objectivo de prestar serviços de qualidade em Auditoria, Advisory (Assessoria de Gestão) e Fiscalidade. A PwC Portugal conta com cerca de 800 colaboradores permanentes distribuídos pelos escritórios de Lisboa, Porto e Cidade da Praia, em Cabo Verde, onde está presente desde Ajudar os clientes a criar valor As nossas equipas estão prontas a ajudar os clientes a responder aos desafios e a permitir que se foquem em áreas de negócio que sejam pontos-chave para o crescimento. Facultamos um vasto conjunto de serviços a empresas presentes em Cabo Verde, bem como às que se encontram em processo de internalização e que pretendem expandir os seus negócios, aqui fazendo investimentos. A PwC possui a tripla certificação dos seus sistemas de gestão integrados, segundo três referênciais: ISO 9001: a implementação desta norma conduz a uma maior eficácia da gestão do negócio das organizações, potenciando a redução dos custos de operação e promovendo a quota de mercado e a fidelização de clientes. ISO 14001: esta norma apoia as organizações na redução do impacto negativo no ambiente decorrente das suas actividades e no respeito pelos normativos de protecção ambiental. OHSAS 18001: este sistema apoia as organizações na gestão de riscos relacionados com a higiene, segurança e saúde. Soluções que criam valor 3
4 Serviços de auditoria (Assurance) Encaramos a auditoria não apenas como um conjunto de projectos conducentes à entrega de relatórios sobre actividades passadas, mas também como um processo de apoio à gestão, que aconselha continuamente a nível profissional, ao longo do ano, procurando assegurar a fiabilidade do ambiente de controlo interno e dos sistemas contabilísticos, de modo a permitir uma adequada gestão de risco do negócio. Procuramos desenvolver activamente a qualidade e o âmbito dos nossos serviços de auditoria financeira e de auditoria de sistemas de informação para acrescentar valor aos relatórios financeiros dos clientes, utilizando todos os nossos recursos especializados. Consideramos a auditoria como uma ferramenta essencial para o sucesso das empresas e adaptamo- -la às novas exigências do mercado. A nossa newsletter regular, World Watch, contém artigos de opinião, case studies e notícias internacionais sobre várias iniciativas que visam melhorar o relato financeiro (corporate reporting) e o governo das sociedades. Como é que a PwC pode ajudar? Além de exames completos de auditoria, a PwC presta serviços de auditoria de âmbito mais reduzido, nomeadamente as designadas revisões limitadas, revisões de informações financeiras intercalares, entre outros. Estes serviços são prestados tendo por alcance a expressão de uma opinião independente quanto à razoabilidade com que as demonstrações apresentam a informação nelas contida, de acordo com os princípios, regras, critérios e métodos valorimétricos e contabilísticos constantes do Sistema de Normalização Contabilística e de Relato Financeiro (SNCRF). Desenvolvemos procedimentos específicos destinados a identificar as áreas e os factores de risco inerentes aos negócios das entidades que auditamos. Para tanto, investimos no conhecimento do negócio do cliente e na compreensão das principais questões que a indústria em que se insere enfrenta, incluindo benchmarking e recomendações de best practices, feedback e orientação técnica em contabilidade e aspectos de relato. 4 PwC
5 #1 Líder mundial em assessoria de gestão. Fonte: Financial Consulting Marketplace , Kennedy Information, Inc. Como é que a PwC pode ajudar? Avaliação de empresas e do potencial dos projectos a desenvolver no país. Apoio na elaboração do plano de negócios associado ao desenvolvimento de cada projecto. Aconselhamento e elaboração de estudos de carácter estratégico. Apoio em processos de privatização. Serviços de due diligence financeira e operacional. Serviços de integração pós-transacção. Negociação e estruturação de negócios. Apoio na tomada de decisão, nomeadamente elaboração de estudos de viabilidade. Apoio na reestruturação financeira e turnaround (incluindo revisão do plano de negócios). Apoio no aumento da performance da sua empresa através da eficiência e eficácia das operações-chave do seu negócio. Implementação de iniciativas de poupança de custos. Melhoria dos sistemas de gestão e controlo. Orientação dos sistemas de informação aos objectivos do negócio. Serviços de assessoria de gestão (Advisory) Onde quer que esteja o negócio dos nossos clientes, é cada vez mais importante a mobilização de equipas multidisciplinares que, utilizando os serviços especializados da área de Advisory, permitam alcançar uma concretização célere das transacções, uma minimização dos obstáculos e uma potenciação do valor dos investimentos efectuados. O conhecimento profundo de cada sector de actividade e, em particular, do sector do turismo, aliado à capacidade de análise dos principais processos de negócio, permite que os nossos profissionais apresentem as melhores práticas em termos de eficiência e eficácia. Serviços Na assessoria de gestão temos as competências de que precisa: Transaction Services Corporate Finance Forensic Services Business Consulting Technology Consulting Human Capital Special services Soluções que criam valor 5
6 Serviços de contabilidade As organizações que pretendem entrar em novos territórios e mercados optam habitualmente pela utilização de serviços de terceiros fornecedores de serviços especializados. As organizações poderão estar, assim, seguras do cumprimento das suas obrigações de acordo com o vasto leque de regras locais estatutárias e comerciais, cumprindo igualmente as regras locais e internacionais de contabilidade. A nossa abordagem é flexível, no sentido de podermos efectuar a contabilidade nas instalações das empresas ou nos nossos escritórios. Este procedimento liberta os recursos das organizações para a focalização nas questões essenciais à gestão do seu negócio. Como é que a PwC pode ajudar? Execução de contabilidade, reporting e conversão de contas. Preparação de demonstrações financeiras exigidas de acordo com as normas vigentes. Preparação e revisão de declarações fiscais. Cumprimento das obrigações fiscais em sede de IUR, IVA, Imposto de Selo e Segurança Social. Gestão e processamento de remunerações. Substituição temporária de staff interim staffing e projectos especiais. Contas anuais estatutárias. Consolidação de contas do grupo ou subgrupo. Demonstrações financeiras intercalares. Cedência de pessoal na área financeira. 6 PwC
7 Serviços de consultoria fiscal de empresas (Tax) O planeamento atempado conduz a ganhos de valor significativos em cada operação. Tal planeamento é essencial para reduzir quer os custos efectivos de cada transacção, quer a taxa efectiva de impostos ao longo da vida do projecto. A rede mundial da PwC tem técnicos profissionais que prestam assistência na estruturação dos negócios com maximização de eficiência fiscal. Como é que a PwC pode ajudar? Solicitação e obtenção de benefícios fiscais em impostos directos (IUR e Imposto de Selo) e indirectos (IVA e outros impostos), em Cabo Verde. Preparação e revisão da declaração Modelo 1B de IUR. Estruturação e acompanhamento fiscal de operações de reorganização societária. Estruturas que visem a optimização fiscal de operações de financiamento ou repatriamento de lucros. Gestão fiscal do financiamento, da reestruturação da dívida e das operações de tesouraria. Apoio nos processos de pedidos de reembolsos do IVA e implementação de métodos para recuperação deste imposto. Análise de isenções em sede de direitos aduaneiros, IVA e outros impostos indirectos. Optimização de operações em sede de Imposto Único sobre o Património (IUP) na transmissão de imóveis. Avaliação do risco fiscal de empresas com quantificação de contingências e oportunidades. Gestão da utilização e recuperação de prejuízos fiscais. Análise e quantificação de impostos diferidos e contingências. Apoio na aplicação da Convenção para eliminar a Dupla Tributação entre Cabo Verde e Portugal. Preparação de reclamações graciosas e acompanhamento do processo junto da Administração Fiscal Tributária de Cabo Verde. Contencioso tributário (em conjunto com advogados locais). Soluções que criam valor 7
8 Serviços de consultoria fiscal de pessoas singulares e Segurança Social As empresas necessitam de assegurar o cumprimento das suas obrigações locais em termos de legislação laboral, regulamentações de Segurança Social e obrigações relacionadas com retenções na fonte. Como é que a PwC pode ajudar? A PwC presta serviços completos de gestão de salários, incluindo o processamento e o cumprimento das obrigações fiscais e parafiscais associadas. Tratamento dos rendimentos auferidos por trabalhadores locais. Enquadramento fiscal de trabalhadores destacados, para efeitos de residência e tributação. Análise do regime de Segurança Social aplicável a trabalhadores em situação de destacamento (expatriados). Optimização do package salarial. Concepção, análise, implementação e monotorização de políticas remuneratórias e destacamento. Preparação e entrega de declarações de rendimento. Preparação e entrega de declarações de Segurança Social. Cumprimento de outras formalidades exigidas pelas autoridades fiscais locais. Revisão de procedimento e de cálculos. 8 PwC
9 Como é que a PwC pode ajudar? Preparação de Convenções de Estabelecimento e negociação com o Governo de Cabo Verde, numa óptica de obtenção de benefícios fiscais para o projecto de investimento. Implementação de estruturas que visem a optimização fiscal de operações de financiamento e repatriamento de lucros. Implementação de métodos adequados para maximizar a recuperação de IVA nos projectos. Optimização em sede do Imposto Único sobre o Património (IUP). Consequências fiscais em Cabo Verde decorrentes da aquisição, posse e venda de imóveis. Tributação de expatriados e de colaboradores locais em Cabo Verde. Preparação de pedidos de informação vinculativa para obtenção de garantias da Administração Fiscal Tributária de Cabo Verde em operações ou transacções específicas relacionadas com o projecto. Definição, estruturação e implementação de soluções que aumentem a eficiência fiscal das operações e transacções. Preparação de reclamações graciosas e acompanhamento do processo junto da Administração Fiscal Tributária de Cabo Verde. Revisão e preparação da declaração anual de rendimentos de empresas (Modelo 1B do IUR). Serviços de tax compliance. Serviços de contabilidade. Serviços de consultoria fiscal de apoio e aconselhamento ao investidor estrangeiro Cabo Verde oferece inúmeras oportunidades de investimento, nomeadamente no desenvolvimento e promoção de projectos na área do turismo imobiliário, na implementação e na gestão de unidades hoteleiras, energias renováveis, infraestruturas, construção civil, bem como no fornecimento de bens e serviços relacionados com estes ou outros sectores de actividade. Soluções que criam valor 9
10 Serviços de consultoria fiscal ao sector financeiro Consciente do desenvolvimento e dos investimentos efectuados no sector financeiro no decurso dos últimos anos, tendo ainda em conta as especificidades tributárias e contabilísticas desta indústria, a PwC dispõe de um conjunto de serviços especializados que visam dar respostas às necessidades específicas deste negócio. Como é que a PwC pode ajudar? Preparação ou revisão de declarações fiscais, nomeadamente a declaração Modelo 1B do IUR. Análise e optimização do enquadramento fiscal de produtos e serviços financeiros e identificação de contingências, riscos e oportunidades fiscais. Execução de contabilidade, reporting e conversão de contas em diversos normativos. Estruturação fiscal de veículos e fundos de investimento. Assistência no decurso de uma inspecção fiscal externa ou interna. Apoio na prestação de informações e esclarecimentos à Administração Tributária. Apoio à preparação de direitos de audição, reclamações e pedidos de informação vinculativa. 10 PwC
11 Os nossos valores Os valores de excelência, trabalho de equipa e liderança são os nossos alicerces, formam a base do nosso Código de Conduta e orientam o comportamento dos nossos profissionais à medida que enfrentam os desafios do seu dia a dia. Excelência Inovação Formação Agilidade Trabalho de Equipa Partilha Respeito Relacionamento Liderança Coragem Visão Integridade
12 Lisboa (sede) Palácio Sottomayor Rua Sousa Martins, 1-2º Lisboa Tel: Fax: Porto o Porto Bessa Leite Complex Rua António Bessa Leite, º Porto Tel Fax Cabo Verde Edifício BAI Center, Piso 2 Direito Avenida Cidade de Lisboa C.P. 303 Cidade da Praia - República de Cabo Verde Tel: (+238) Fax: (+238) PwC Todos os direitos reservados. PwC refere-se à PwC Portugal, constituída por várias entidades legais, ou à rede PwC. Cada firma membro é uma entidade legal autónoma e independente. Para mais informações consulte A capa deste documento é feita em papel de fibras de pura celulose virgem ECF (Elementary Chlorine Free), certificado com a ISO 9706 Long Life, sendo totalmente reciclável e biodegradável e proveniente de plantações em florestas com a gestão certificada de acordo com o FSC. As páginas interiores foram impressas em papel composto por 100% fibras recicladas post-consumo.