4 de agosto de 2019 by admin 0 Comments
Confira o gabarito TRF4 e os comentários de nossos especialistas! Com provas aplicadas neste domingo, 04 de agosto, o concurso do Tribunal Regional Federal da 4ª Região visa à formação de cadastro de reserva para os cargos de Técnico e Analista Judiciário. A aplicação aconteceu nos períodos da manhã para os cargos de Técnico e […]
Indenização por dumping requer ato abusivo de empregador
Se não há atitude abusiva por parte do empregador, é indevido o pagamento de indenização por dumping social. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás anulou a condenação de uma indústria têxtil. O dumping social ocorre quando o empregador adota práticas desumana… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-04/indenizacao-dumping-requer-ato-abusivo-empregador
Júlio Cortázar, o ás de O Jogo da Amarelinha, concebeu a metáfora da invasão lenta e paulatina na vida das pessoas, com a gradual normalização que vai tomando cômodos, e expulsando o antigo ocupante do lugar. Processo penal é espaço de "guerra de leituras sobre fatos e normas", mas a "casa do … Matéria completa […]
O candidato aprovado fora do número de vagas passa a ter direito líquido e certo à nomeação se houver declaração inequívoca da Administração Pública da existência de vaga e a necessidade de seu preenchimento. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determino… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-04/tj-sp-determina-nomeacao-candidato-fora-numero-vagas
O juiz Juliano Nanuncio, da 3ª Vara Criminal de Londrina (PR), declarou nula a busca e apreensão em local diferente do que determinava o mandado. Com isso, rejeitou a denúncia por porte ilegal de arma feita após a polícia encontrar dois revólveres no local. No caso, o juiz federal Vallisney de… Matéria completa na fonte […]
Independentemente da modalidade, o transporte de cargas tem gerado disputas judiciais, muitas delas chegando ao Superior Tribunal de Justiça. Um dos temas recorrentes enfrentados na corte superior é o transporte por rodovias — 65% da mercadoria produzida no país é transportada por rodovias. A… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-04/veja-stj-julgado-questoes-transporte-cargas2
Se o pai do proprietário não é sócio, mas tem poder de mando, pode ser responsabilizado por dívida trabalhista. Com este entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a responsabilidade do pai do dono de uma olaria sobre a dívida trabalhista da empresa com… Matéria completa na fonte […]
Empresa que inclui de forma indevida um crédito que não está sujeito ao plano de recuperação judicial deve arcar com custas e despesas processuais. Isso porque, deixando de obedecer a lei, a empresa impôs ao credor a obrigação de apresentar ação de impugnação de crédito e, assim, deve bancar a ve… Matéria completa na fonte […]
PECs da Reforma Tributária podem racionalizar a tributação, diz estudo
Simplificar e a racionalizar a tributação sobre a produção e a comercialização de bens e a prestação de serviços. Este é o objetivo das duas propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara, segundo estudo da Consultoria Legislativa da Casa. "Ambas propõem a extinção de uma série de trib… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-04/pecs-reforma-tributaria-podem-racionalizar-tributacao-estudo […]
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que o estado garanta a internação compulsória de um jovem portador de transtorno bipolar em clínica para tratamento psiquiátrico. O estado foi contra a medida, alegando a necessidade de prévia avaliação médica. … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-04/estado-custear-internacao-compulsoria-paciente-bipolar