CAMINHO POLÍTICO: "PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: Mato Grosso lança projeto de PPP em tempo recorde"
"PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: Mato Grosso lança projeto de PPP em tempo recorde"
O projeto para construção e operação de novas unidades do Ganha Tempo foi coordenado pela MT-PAR e contou com a participação de gestores governamentais. O Governo do Estado assinou, nesta terça-feira (10), o contrato para a concessão administrativa destinada à implantação, gestão, operação e manutenção de sete novas unidades do Ganha Tempo em Mato Grosso. Este será o primeiro projeto executado no estado por meio de Parceria Público-Privada (PPP) e todas as etapas para viabilizar sua execução foram realizadas em dois anos e meio, feito que o enquadra no rol dos mais eficientes do país. O projeto de ampliação e expansão do Programa Ganha Tempo foi coordenado pela MT Parcerias (MT-PAR) e acompanhado de perto por uma equipe formada por gestores governamentais e analistas. Neste projeto, a empresa atingiu um grau de execução de excelência, com prazo aproximadamente 40% inferior às empresas congêneres do setor privado. A presidente da MT-PAR e gestora governamental, Maria Stella Conselvan, destaca a agilidade e a qualidade dos trabalhos envolvendo a parceria. "Foram dois anos e meio entre a estruturação e a licitação do projeto. É um período muito curto, uma grande conquista, pois hoje um projeto de Parceria Público-Privada normalmente leva de quatro a cinco anos para ser executado. Mato Grosso está fazendo história, realizando um trabalho como esse em pouco tempo e com alta qualidade". O contrato entre o Governo do Estado e o Consórcio Rio Verde Ganha Tempo, empresa que venceu o processo licitatório, terá duração de 15 anos. Após esse período, o Estado assumirá a gestão das unidades. As sete novas unidades do Ganha Tempo serão construídas em Cuiabá (Morada da Serra), Sinop, Cáceres, Rondonópolis, Barra do Garças, Lucas do Rio Verde e Várzea Grande e atenderão cerca de dois milhões de pessoas. Vinte e um órgãos oferecerão aproximadamente 102 serviços em cada Ganha Tempo. "A previsão é que um RG seja emitido em 24 horas, coisa que hoje leva de 30 a 60 dias. Também existe a expectativa de entrega dos documentos no domicílio do cidadão e estamos trabalhando a possibilidade de realizar atendimentos itinerantes para contemplar comunidades próximas, onde não temos unidades físicas instaladas", informa Maria Stella. Conforme previsto no contrato, o novo modelo de gestão do Ganha Tempo deverá garantir aos cidadãos atendimento com conforto e agilidade; aumento da eficiência e qualidade na prestação dos serviços; procedimentos padronizados; ambientes humanizados e ênfase no desempenho, além de um design moderno e funcional das unidades.
A equipe de gestores governamentais e analistas da MT-PAR foi responsável pela articulação junto aos órgãos que oferecerão os serviços no Ganha Tempo e acompanhou de perto todo o processo de modelagem das novas unidades, com o objetivo de garantir a qualidade das entregas aos cidadãos. Os servidores também coordenaram a elaboração de estudo de impacto nos municípios e articularam junto às prefeituras a cessão das áreas onde as unidades serão construídas. "Foi um trabalho muito forte de estruturação, análise, articulação e convencimento. Queríamos que as unidades do Ganha Tempo fossem instaladas em áreas centrais para facilitar o acesso dos cidadãos e conseguimos que os prefeitos cedessem áreas próprias para isso. Apenas em Cuiabá e Barra do Garças as unidades serão construídas em áreas estaduais", ressalta a presidente da MT-PAR. Participaram dos trabalhos os gestores governamentais Maria Stella Conselvan, Vinícius de Carvalho (ex-presidente da MT-PAR), Marcus Ferraz e Kelliton Rodrigues e os analistas Epaminondas Castro, Franciele Dorth, Leone Silva e Luís Alexandre Medeiros.
A parceria com a iniciativa privada deverá gerar ao estado de Mato Grosso uma economia na ordem de 27%, em comparação ao modelo tradicional de contratação previsto na Lei nº 8.666. A economia estimada é de R$ 11 milhões/ano, chegando a R$ 166,3 milhões ao longo dos 15 anos de vigência do contrato de PPP. "A cada R$ 1 que o estado gasta com o modelo tradicional, esse valor reduz para R$ 0,73 via PPP", explica o gestor governamental Kelliton Rodrigues, que participou da elaboração dos estudos de impacto.Kelliton também destaca os resultados positivos gerados pela instalação do projeto nos municípios. "Em Sinop, por exemplo, a estimativa é de aumento de R$ 553,5 mil/ano na receita tributária do município, com a arrecadação de ISS, totalizando R$ 8,3 milhões no período de 15 anos, em valores constantes de 2015", diz.