Justiça | Roberto Flávio
A Justiça concedeu liminar requerida pelo Ministério Público da Paraíba, nesta quinta-feira (25/02), determinando a suspensão da realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais no município de Bayeux, até o dia 10 de março. A decisão atende petição da promotora de Justiça Fabiana Lobo, nos autos da Ação Civil Pública para que o Município adequasse o...
A Quinta Turma do STJ anulou hoje, por 4 votos a 1, a quebra de sigilos bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro no caso da rachadinha. Com a decisão, os dados não poderão ser usados como prova na denúncia já apresentada contra o senador por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A Justiça do Rio decidiu afastar Flordelis do cargo de deputada federal. O julgamento da 2ª Câmara Criminal aconteceu na tarde desta terça-feira (23). Ela é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, pastor Anderson do Carmo. A decisão é para que a parlamentar fique afastada durante a primeira fase do processo...
A decisão de prender Daniel Silveira "foi tomada após Alexandre de Moraes conversar com colegas do STF", diz O Globo. "Todos se mostraram 'horrorizados' com o discurso de ódio do deputado e foi consenso que a resposta deveria ser 'dura' e vir no processo dos atos antidemocráticos". O Antagonista*
O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) passou a madrugada desta quarta-feira (17) preso na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro, na Zona Portuária da cidade. Ele foi preso em flagrante na noite de terça (16). O parlamentar divulgou um vídeo no qual faz apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defende o fechamento do Supremo...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a realizar novas diligências no inquérito que investiga eventual responsabilidade do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise de oxigênio em Manaus em meio à pandemia da covid-19. Segundo o magistrado, o general deverá entregar à corporação e-mails institucionais da pasta trocados com...
O Instituto Igarapé declarou que vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar os recentes decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram a aquisição de armas no Brasil. A ONG (organização não-governamental) disse que irá ao Supremo junto a outras organizações. Em nota, o Igarapé declarou que a decisão de Bolsonaro "coloca a...
O Ministério Público Federal denunciou reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), professora Ludimilla Oliveira, por intimidação a estudantes. Segundo a denúncia, a reitora ameaçou aluna, tentou criminalizar manifestações e chegou a retardar colação de grau para satisfazer interesse pessoal. Além da ameaça, a denúncia foi feita por tentativa de...
Por 4 votos a 3, o Tribunal Regional Eleitoral(TRE-RN) tornou nesta terça-feira(09) o ex-governador Robinson Faria(PSD) inelegível por oito anos. O TRE-RN julgou a ação por abuso de poder econômico referente as eleições de 2018. O presidente da Corte, desembargador Gilson Barbosa, foi responsável pelo voto de desempate. O relator do processo era o desembargador...
O reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), José Arnóbio de Araújo Junior, foi inocentado de uma denúncia feita pelo Movimento Brasil Livre (MBL). A sindicância foi aberta após um evento na instituição em que foram vendidos produtos com a expressão "Lula livre". A Comissão de Sindicância, responsável por analisar o...