De acordo com o Manual de Redação do Enem, quando o participante apresenta a sua proposta de intervenção, deve respeitar os direitos humanos, ou seja, não romper com os valores de cidadania, liberdade, solidariedade e diversidade cultural.
Até o Enem 2016, desrespeitar os direitos humanos era um dos motivos que zeravam e anulavam a redação do Enem. Às vésperas da aplicação do exame, em decisão polêmica, o Superior Tribunal Federal (STF) manteve liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que impedia a redação ser zerada por esse motivo.