TERMOS DE USO E CONDICOES
VELIP - POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES
De conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018), a Velip marca da empresa Tradeal tecnologia de Informações Ltda nesse documento denominada como VELIP elaborou a presente Política de Privacidade e Uso de Cookies (a "Política"), de forma a esclarecer aos seus usuários e clientes (os "Usuários") a forma de coleta e tratamento de dados pessoais. O objetivo desta Política é permitir que o Usuário entenda quais são os dados coletados, as razões pelas quais são coletados e utilizados; a forma de proteção dos dados e de sua privacidade; e, ainda, esclarecer os direitos dos Usuários em relação aos seus dados pessoais.
Ao solicitar informações, contratar ou acessar o website , o Usuário declara ter lido a presente Política e expressa, de forma livre e consciente, o seu consentimento com a coleta e tratamento de dados pessoais, nos termos da LGPD e da presente Política. O não consentimento ou sua posterior revogação é um direito do Usuário, porém, nestes casos, algumas funcionalidades ou mesmo serviços oferecidos pela VELIP não poderão ser prestados e usufruídos pelo Usuário.
Segundo o art. 18, da LGPD, são direitos do Usuário, a qualquer momento e mediante requisição:
a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados os segredos comerciais e industriais;
a eliminação dos dados pessoais tratados, exceto para guarda ou nos casos especificados na LGPD;
informações acerca do eventual compartilhamento dos dados com terceiros;
informação sobre a possibilidade de não consentimento e suas consequências;
revogação do consentimento, observados os termos da LGPD.
Caso a VELIP envie mensagens ao Usuário, por mailing ou outra forma de
comunicação, com base nos dados coletados, é assegurado ao Usuário o direito de revogar o consentimento e retirar a autorização ou manifestar sua recusa, de forma gratuita, a qualquer tempo.
A VELIP pode coletar dados do Usuário sempre que este manifestar, por qualquer forma, tais como e-mail, telefone, formulários, acesso ao website ou uso de suas plataformas, redes sociais etc., interesse na contratação de serviços ou, também, nos casos de celebração de contratos de prestação de serviços ou outros negócios jurídicos com o Usuário. Nestes casos, poderão ser solicitados, sem prejuízo de outros dados específicos, conforme a hipótese particular, e-mail, nome completo, documentos de identificação, informações profissionais (cargo, empresa etc.), endereço completo, informações de contato (telefone fixo ou celular). Adicionalmente, poderão ser solicitadas informações financeiras, tais como banco, agência e conta corrente, bem como poderão ser solicitadas de terceiros informações adicionais para verificação de cadastro ou restrições financeiras, no legítimo interesse da VELIP. Sempre que o Usuário for pessoa jurídica, poderão ser solicitados dados pessoas de representantes, funcionários ou colaboradores.
A VELIP poderá, ainda, coletar dados de modo automático ou semiautomático, pela utilização de cookies (arquivos gravados no dispositivo de acesso do Usuário, durante a navegação na internet), de modo a permitir uma navegação mais eficiente, rápida e personalizada, aperfeiçoando a experiência do Usuário e a eficiência da comunicação. Nesta hipótese, poderão ser coletados, por exemplo, o endereço IP, data e hora do acesso, histórico de páginas visitadas no website da VELIP ou em suas plataformas. A VELIP esclarece que o Usuário poderá, a qualquer tempo, ativar em seu navegador mecanismos de alerta ou de bloqueio ao uso de cookies, o que, no entanto, pode afetar ou limitar algumas funcionalidades.
Os dados pessoais são tratados de conformidade com a LGPD, assegurados os direitos dos Usuários para a finalidade de execução de contrato, para o cumprimento de obrigações legais e no legítimo interesse da VELIP; ou, ainda, quando necessário, mediante o consentimento do Usuário. Dessa forma, a VELIP poderá, além de aprimorar sua comunicação com o Usuário, proteger seus direitos e os direitos do
Usuário ou de terceiros, bem como poderá, observadas as normas do Marco Civil da Internet, guardar registros de acesso às suas plataformas para potencial identificação dos responsáveis em caso de questionamentos judiciais ou de autoridades.
Os dados que não forem utilizados ou cujo armazenamento não seja necessário serão, a critério da VELIP, devidamente descartados.
A VELIP poderá dar tratamento, na qualidade de operadora (segundo definição constante da LGPD), de dados de terceiros que tenham sido compartilhados por controladores, nos termos devidamente contratados com o Usuário. O controlador dos dados declara, sob sua responsabilidade pessoal, ter obtido o consentimento necessário ou, ainda, esclarecer as situações nas quais este é dispensável. Todas as disposições desta Política são aplicáveis, sempre que cabíveis, a estes dados, observando-se, contudo, que o exercício de direitos pelo Usuário, neste caso, deve ser manifestado diretamente ao controlador, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais
A VELIP esclarece que compartilhará os dados coletados com terceiros, em boa-fé, apenas na medida do estritamente necessário para o exercício regular de seus direitos, execução de contratos e outras obrigações legais.
Os dados também poderão ser compartilhados caso a VELIP entenda, de boa-fé, que há necessidade de compartilhamento na proteção de seu legítimo interesse ou de terceiros; em matéria de segurança nacional; cumprimento da lei; contencioso; investigação criminal ou civil; proteção da segurança e integridade de terceiros; para impedir a consumação de danos.
Os dados poderão ser compartilhados com terceiros caso a VELIP inicie processo de venda ou transferência de titularidade.
Os dados coletados serão tratados e armazenados em servidores de terceiros, podendo estar localizados fora do território nacional, os quais observam as melhores práticas de segurança e confidencialidade. Os dados coletados serão conservados enquanto a
VELIP julgar necessário para a prestação dos serviços, para seus legítimos interesses comerciais, aperfeiçoamento de suas plataformas, para a tomada de decisões empresariais, cumprimento de obrigações legais ou resolução de litígios. A pedido do Usuário, sempre que tal requerimento não conflitar com outros direitos, interesses legítimos ou obrigações legais, os dados poderão ser anonimizados ou excluídos.
A VELIP se compromete a proteger os dados dos Usuários e a empregar as medidas técnicas e organizacionais adequadas para sua segurança; porém, fica o Usuário esclarecido de que nenhum sistema é completamente seguro. Todas as medidas de segurança implementadas pela VELIP consideram, nos termos da LGPD, a natureza dos dados e seu tratamento, os riscos envolvidos, a tecnologia existente, sua disponibilidade e compatibilidade econômica.
A VELIP não coleta, intencionalmente, dados de crianças e adolescentes e seus serviços, plataformas e website não são direcionados para este público. Se o Usuário for menor de 18 (dezoito) anos, não poderá fornecer quaisquer dados, os quais, caso sejam involuntariamente coletados, serão eliminados, tão logo se tenha conhecimento do fato. A VELIP procederá da mesma forma caso, involuntariamente, tenha acesso a qualquer dado pessoal sensível.
Esta Política poderá ser atualizada ou alterada no futuro e, nestes casos, a VELIP fará a devida comunicação, em seu website e suas plataformas, podendo, eventualmente, enviar e-mail dando ciência das alterações.
Caso o Usuário tenha alguma dúvida, comentário ou requisição, deverá entrar em contado com o Responsável pela Proteção de Dados no e-mail informe@velip.com.br.