MPV-936/20 - Ajuda do Calima
MPV-936/20
Vídeo Explicativo da MPV
Preenchimento da MPV-936/20 No Vínculo
Inclusão de salário para a MPV-936/20
Relatório do Termo de Suspensão/Redução da MPV-936/20
A MPV 936 trouxe possibilidade de mudanças no contrato de trabalho, sendo pactuadas de forma individual ou coletiva permitirá que por meio da manutenção do emprego e da renda, as empresas diminuam seus custos sem que o empregado tenha seu rendimento completamente retirado
Veja mais sobre a MPV-936/20 No Manual Versão 3.0
A partir da versão 4.3.01, foram adicionadas novas rubricas referentes a MPV-936/20, para atender as recomendações da eSOCIAL - PERGUNTAS FREQUENTES PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA - COVID-19
Para o evento [304] Indenização rescisória – MPV 936/20, basta lança-lo na rescisão, o mesmo já esta todo configurado com as rubricas adequadas.
Ao marcar essa opção, os trabalhadores que tem Suspensão 37 - Suspensão por MPV936/20, irão receber o evento [303]
Para realizar a configuração, acesse o módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Configurações > Empresa > Aba Gerais, marque a opção "Descontar avos de Férias e 13º salário por suspensões Lei nº 14.020/2020(COVID-19)." > Salvar.
Vale ressaltar, que está é uma questão que não foi trazida pela respectiva legislação (MP 936/20 – Lei 14.020/20), sendo que não há consenso de entendimentos neste sentido. Não obstante, até que advenha legislação que discipline especificamente este aspecto, até mesmo em caráter preventivo, o nosso entendimento diante desta questão é que, em princípio, o direito dos empregados, relativamente aos avos de férias e 13º. Salário, não serão afetados pela medida de enfrentamento (suspensão – redução jornada/salário), devendo, pois, serem pagos integralmente. Contudo, como dissemos, tal questão, por ora, não consta expressa em legislação, e que se trata, aqui, de entendimento, adotando-se, para tanto, um critério preventivo para a empresa. Portanto, caberá ao empregador avaliar os riscos envolvidos em cada decisão, ciente de que a conduta preventiva traz a possibilidade de consequências menos gravosas em eventual reclamatória trabalhista.
d) Clique na aba Afastamentos / MP-936/20 e no símbolo de +
OBS: Ao incluir um afastamento com as regras da MPV-936/20, automaticamente a parte de suspensão de contrato será preenchida
d) Será mostrado os dados do trabalhador de acordo com o afastamento da MPV-936/20
g) Acesse a aba Afastamento / MPV-936/20
h) Informe os dados da carga horária.
OBS: Essa operação será configurada apenas se o vínculo não for cadastrado como afastamento devido a MPV-936/20
Inclusao de salario para a MPV 936 20 Monitor de Eventos do eSocial
a) Na aba Afastamentos / MP-936/20, na parte de B.E.M MPV-936/20 caso seja marcado o Tipo de Adesão como Redução de Carga Horária, será necessário cadastrar novo salário para o trabalhador.
c) Valor do Salário está como 500,00 que é 50% do salário anterior que é 1000,00, e a opção de MPV-936/20 Está marcada, quando essa opção está ativa, o sistema permite cadastrar um salário com valor inferior ao atual. Clique em Salvar
OBS: Utilizando os Jimbolos de + e - O usuário pode reduzir ou aumentar a carga horária do trabalhador e o novo salário automaticamente.
d) Na aba de salário mostrará o novo salário de acordo com a regra da MPV-936/20
OBS: O botão de marcação para a MPV-936/20 só será habilitado se a data da inclusão do salário estiver no período informado entre a Data de Acordo, configurados na guia de Afastamento no Campo da MPV-936/20, e o número de dias somados a esta data. Ex: Data de Acordo: 01/04/2020 Nro de dias: 60 ==> Salário precisa estar entre o dia 01/04/2020 e 31/05/2020.
e) Ao salvar o vínculo irá aparecer essa tela:
a) Após configurar a MPV-936/20 Do funcionário e Calcular a Folha de Pagamento, acesse Módulo Folha de Pagamento / Arquivos Digitais / Exportação / B.E.M. MPV 936/20
a) Clique na aba Afastamentos / MP-936/20 e no símbolo de +
COVID-19(MPV-936/20): Ao marcar essa opção será desconsiderado 15 dias por parte da empresa em função de infermidade COVID-19, Lei n° 13.982 2 de Abril de 2020