Governo do RS apresenta minuta de decreto Pró-Etanol - OBSERVADOR REGIONAL
Governo do RS apresenta minuta de decreto Pró-Etanol
A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul apresentou na quinta-feira, 17, em reunião virtual da Frente Parlamentar em Defesa da Autossuficiência do Etanol da Assembleia Legislativa, a minuta do decreto que regulamentará a lei que instituiu a Política Estadual de Estímulo à Produção de Etanol e criou o Programa Estadual de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Etanol (Pró-Etanol).
A lei 15.641 foi sancionada pelo governador Eduardo Leite em 31 de maio deste ano. Participaram com sugestões entidades e representantes do setor interessado em produzir etanol no Rio Grande do Sul.
O secretário adjunto Luiz Fernando Rodriguez Junior, comentou que o texto inicial foi construído pela secretaria e Emater, tentando dar a celeridade que o assunto merece. Explicou que a próxima etapa é buscar o aprimoramento da minuta junto à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e Secretaria da Fazenda (Sefaz). "Queremos ter um texto bem adequado e ajustado às competências de cada pasta, para dar efetividade a esta importante política pública", afirmou Rodriguez Junior.