TCE aponta irregularidades em compras de respiradores no RJ - 30/04/2020 - Cotidiano - Folha
Apenas 52 dos 1.000 equipamentos contratados foram entregues
30.abr.2020 às 18h11 Atualizado: 30.abr.2020 às 19h42
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) apontou irregularidades na aquisição de mil ventiladores pela Secretaria Estadual de Saúde. Nenhuma das empresas cumpriu o prazo de entrega dos equipamentos, necessários para os leitos de UTI usados no combate ao novo coronavírus.
Além disso, a pasta pagou antecipadamente parte do contrato antes mesmo de receber o produto —prática inusual na administração pública. A justificativa era de que as fábricas chinesas exigiam o pagamento antecipado pelo produto em razão da grande demanda.
Nesta quinta, foi publicado em Diário Oficial decreto do governador Wilson Witzel com normas para as contratações emergenciais para o combate à pandemia. Entre está a necessidade de publicação de chamamento público nos meios oficiais do estado, justificativa para os preços estabelecidos e parecer da área jurídica da secretaria --medidas que não haviam sido tomadas por Neves.
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/04/tce-aponta-irregularidades-em-compras-de-respiradores-no-rj.shtml