STF ABRE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR ORLANDO SILVA – Blog do Samuel Bastos
Em 26 de outubro de 2011 21 de outubro de 2014 Por Samuel Bastos
Brasília – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu inquérito para apurar suposta participação do ministro do Esporte, Orlando Silva, em desvios de recursos do Programa Segundo Tempo , que tinha como objetivo incentivar a prática esportiva entre jovens e crianças. A ministra deu dez dias de prazo para que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU) enviem cópias de procedimentos abertos para investigar irregularidades nos contratos do programa.
– Está aberto (o inquérito) porque houve o pedido de investigação. O fato de começarem as investigações não significa que vão ter prosseguimento. Depende do que a Procuradoria-Geral da República vai encontrar a partir de agora – disse Cármen Lúcia.
A ministra também quer receber do Ministério do Esporte cópias de procedimentos abertos para apurar contratos da pasta com a Federação Brasiliense de Kung Fu (Febrak), a Associação João Dias de Kung Fu, o Instituto Contato e a ONG Bola pra Frente. Ela também pediu ao ministério cópia de todos os convênios firmados no Programa Segundo Tempo, com o nome do responsável, as cifras transferidas e a situação da prestação de contas. A pasta também tem dez dias para enviar a resposta.
A ministra pediu ainda que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) envie o inquérito já aberto contra o governador do Distrito Federal e ex-ministro do Esporte, Agnelo Queiroz. Ela quer examinar se é o caso de unir as apurações de supostos ilícitos cometidos contra o governador e contra o ministro do Esporte em um só inquérito, com sugeriu o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O STJ tem 48 horas para atender ao requerimento.
A abertura do inquérito no STF foi feita a pedido do procurador-geral, que enviou ofício na sexta-feira solicitando investigação contra Agnelo Queiroz e Orlando Silva. A relatora do caso encaminhará a ele as informações solicitadas quando elas chegarem. O documento de Gurgel tem seis páginas e traz, em anexo, representações, inquéritos policiais e reportagens veiculadas na imprensa sobre o assunto.
"Embora o procurador-geral da República ainda não tenha tido acesso aos autos do referido inquérito (do STJ), os elementos que instruem as representações apontam no sentido de que o Programa Segundo Tempo seria utilizado para desviar recursos para o PCdoB, partido ao qual Orlando Silva é filiado. Agnelo Queiroz foi filiado ao PCdoB até 9 de julho de 2008″, escreveu Gurgel.
"Há fortes indícios de irregularidade na execução do Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte, cujos recursos seriam desviados em proveito de integrantes do PCdoB, entre os quais, supostamente, o ministro Orlando Silva e o governador Agnelo Queiroz", concluiu.
O procurador-geral também pediu, no ofício, o depoimento de doze pessoas – entre elas, o ministro e o governador. Cármen Lúcia negou o pedido. Disse que precisa saber primeiro quem já foi ouvido no STJ, para evitar a repetição de oitiva.
– Não sabemos se as pessoas já foram ouvidas – disse a ministra. – Podem ter ouvido por lá, por que ouviríamos de novo?