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Bagé pode aderir ao programa Nenhuma Casa sem Banheiro
Iniciativa projeta beneficiar 11 mil famílias no Estado
Em 07/10/2021 às 11:09h
Reunião alinhou dados sobre o programa | Foto: Júlia Rocha - Ascom SOP/RS
Considerado projeto estratégico do governo do Estado na gestão 2019-2022, o programa Nenhuma Casa Sem Banheiro é liderado pela Secretaria de Obras e Habitação (SOP). A proposta é atender 11 mil famílias nas regiões com maior déficit de saneamento no território gaúcho. Bagé, inclusive, pode aderir ao programa até o final do ano, mas, conforme informações da pasta, já demonstrou interesse através de e-mail oficial.
Na quarta-feira, dia 6, foi realizada uma reunião de alinhamento do programa, no gabinete da SOP, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre. O encontro contou com diretor de Habitação da SOP, Edilson Marques, o secretário estadual de Obras e Habitação, José Stédile, e presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), Tiago Holzmann da Silva.
Conforme informações da Sop, o Comitê de Dados do governo do Estado, ligado à secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), realizou estudo e apontou os municípios com o maior déficit de saneamento no Estado, conforme critérios do Cadastro Único do governo federal (O CadÚnico). No primeiro momento serão atendidos os 30 municípios com maior defasagem na área, sendo todos da Região Metropolitana. O impacto previsto é de 300 famílias atendidas nessa etapa. As cidades que não manifestarem interesse serão substituídas pelas demais habilitadas.
Inicialmente, o governo investirá R$ 1,7 milhão do Fundo de Recursos Hídricos. A SOP destinará os recursos diretamente às prefeituras, sendo R$ 8 mil destinados por cada banheiro. A Secretaria está trabalhando pela liberação de mais R$ 12 milhões junto ao governo do Estado para ampliar o programa para os demais municípios interessados. A iniciativa conta com o apoio do CAU/RS, mediante termo de cooperação técnica. Cabe ao conselho a realização de projetos de adaptação de banheiros para as residências. Os municípios, por sua vez, têm como contrapartida a mão de obra.
O secretário estadual de Obras e Habitação, José Stédile, destaca o apelo social do projeto, lembrando que cerca de 30 mil famílias urbanas não possuem banheiro no Estado. "É um dado impensável, ainda mais num período em que cuidados especiais com a higiene são fundamentais para o combate à Covid-19", refletiu.
Os municípios interessados em aderir ao convênio devem contatar o Departamento de Habitação da SOP, por meio dos contatos a seguir - email: ncsb@sop.rs.gov.br; telefone/whatsapp: (51) 3288-5612