Programa Professor Cuidador – Abaetetuba - Abaetetuba, PA, Brasil
O município de Abaetetuba possui uma população de 141.100 habitantes, sendo que destes, 35.869 se declaram como Pessoa com Deficiência, ou seja, 25,4% da população (censo IBGE 2010). O município é marcado por uma imensa diversidade geográfica, e para planejar políticas públicas é necessário conhecer profundamente o território, planejar estratégias e priorizar ações.
Profissionais da educação e da assistência social apontaram o fato de que muitas crianças com deficiência, especialmente as que residiam na zona rural, estavam fora da escola. A partir dessa informação surgiu a necessidade de encontrar estratégias que trouxessem essas crianças para a rede regular de ensino.
A partir de 2009 a Coordenação de Educação Especial/SEMEC com base na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva/2008/MEC, organizou o Projeto Professor Cuidador para dar oportunidade aos alunos, público alvo da educação especial, uma aprendizagem significativa, com garantia de acesso ao conhecimento.
O Programa Professor Cuidador é o resultado de uma série de medidas administrativas e pedagógicas, que envolvem desde mudanças arquitetônicas nas escolas até mudanças de atitudes. Em outras palavras, o programa prepara a comunidade escolar para aceitar e conviver com as diferenças.
A proposta fundamental do programa é incluir de fato os alunos com necessidades especiais na rede regular de ensino, uma vez, que não basta apenas garantir o acesso às escolas públicas, mas sim, criar práticas metodológicas que garantam a permanência, com sucesso, deste educando. O Professor Cuidador tem a responsabilidade de proporcionar acompanhamento individualizado ao aluno com deficiência, viabilizando sua mobilidade no ambiente escolar, atendimento de necessidades e cuidados pessoais e a realização de tarefas pedagógicas adaptadas que não são realizadas pelo professor do ensino regular.
Em Abaetetuba, o trabalho de professor cuidador é realizado por um profissional pertencente ao quadro do magistério, conforme portaria de lotação, que passa a exercer essa função. O professor deve ter conhecimentos específicos que lhe proporcionem atuar em parceria com o professor regente da sala de aula do ensino comum, planejando e executando atividades pedagógicas que envolvam toda a turma, para que o aluno com deficiência sinta-se realmente incluído na dinâmica da sala de aula.
Atualmente, a rede municipal de ensino possui 174 escolas. Sendo: 41 escolas na Zona Urbana, 83 escolas na Zona Rural Ilhas e 50 escolas na Zona Rural Estradas e Ramais. Em 2013, estavam matriculados na rede municipal de ensino 24.918 alunos, 514 alunos com deficiência, destes 250 na zona rural.
Este Programa é uma ação que possibilita a inclusão educacional e social, ao garantir a permanência e o sucesso no ensino regular dos alunos com deficiência, mas que também proporciona aos demais alunos à possibilidade de conviver, aprender e respeitar as diferenças.
A avaliação do programa ocorre através de visitas técnicas, observando-se o desenvolvimento do aluno e em reuniões pedagógicas realizadas com os professores do ensino regular, professor cuidador, coordenador pedagógico e gestores das escolas envolvidas, conforme documentos de avaliação. As famílias também são ouvidas.
• Promover a permanência e o sucesso do aluno com deficiência na escola, efetivando os princípios da inclusão educacional.
• Auxiliar o aluno nas atividades de locomoção, higiene, alimentação entre outras que exijam auxílio constante no cotidiano escolar;
• Promover a independência do aluno nas atividades que ora necessita de apoio;
• Elaborar recursos pedagógicos específicos às necessidades do aluno;
• Realizar as adequações curriculares, juntamente com o professor do ensino regular, favorecendo a aprendizagem do aluno.
- O Programa Professor Cuidador teve início em 2009, com implantação do projeto e formação continuada que acontece anualmente.
- Para desempenhar a função de professor cuidador, o profissional deverá ter curso de graduação, pós-graduação e/ou formação continuada que o habilite para atuar na área da Educação Especial.
- Ao iniciar suas atividades, o professor cuidador recebe a síntese de avaliação educacional do aluno, assessoramento pedagógico a respeito do projeto com ênfase nos objetivos e metodologias de trabalho, ficha bimestral de acompanhamento do aluno. Documentos, estes, que servirão de referência para registro e acompanhamento do desenvolvimento do aluno.
- O Professor Cuidador, junto com o professor do ensino regular recebe orientações dos técnicos da área através de visitas mensais às escolas e participam de Encontros de Formação Continuada promovidos pela Coordenação de Educação Especial.
- Para ser assistido pelo Programa, o aluno passa por avaliação educacional realizada pela equipe técnica da Coordenação de Educação Especial da SEMEC.
O aluno, também, é encaminhado para:
-Atendimento Educacional Especializado nas Salas de Recursos Multifuncionais das Escolas Municipais ou em Escola Especializada conveniadas com a prefeitura (APAE e Associação Milton Melo), no contraturno;
-Consultas médicas especializadas através do Sistema Único de Saúde – SUS;
-Caso ainda não receba o Benefício de Prestação Continuada-BPC é encaminhado para Secretaria de Assistência Social para sua inclusão no programa.
-O professor cuidador é o pago com recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), desta forma, é o Conselho do FUNDEB que analisa e monitora os gastos feitos com o programa.
- 2009: 18 professores cuidadores e 19 alunos atendidos;
- 2010: 41 professores e 50 alunos;
- 2011: 69 professores e 82 alunos;
- 2012 : 72 professores e 85 alunos;
- 2013: 104 professores e 121 alunos;
- 2014: 123 professores e 150 alunos;
- Total de 502 alunos atendidos e 427 professores cuidadores envolvidos no programa.
- As avaliações realizadas demonstram que o projeto, não só tem contribuído com a aprendizagem do aluno com deficiência, mas também para que o aluno sem deficiência torne-se mais tolerante com relação às diferenças.
- As famílias se sentem mais seguras ao deixar seu filho com deficiência na escola, o que contribuiu bastante para sua assiduidade.
- Com a implantação do Programa, houve um aumento que partiu de aproximadamente 30% para 80% dos alunos beneficiados pelo BPC.
- Em 2012, o Programa oportunizou ao município de Abaetetuba receber o Selo UNICEF Edição 2009-2012, devido ao aumento, com sucesso, do número de crianças incluídas no ensino regular.
- Em 2014 o programa foi contemplado com o Prêmio Inovação em Gestão Educacional/2013 INEP/MEC.
Prefeitura Municipal de Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Educação- Coordenação de Educação Especial.
Prefeitura Municipal de Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Educação - Coordenação de Educação Especial.