Um golpe da prestigiosa OAB - Folha da Região
Um golpe da prestigiosa OAB
17 de agosto de 2021 08:42
Ao longo da história recente da democracia no Brasil, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) se agigantou em relevância ao empunhar bandeiras como as eleições diretas e afastamento de dois presidente da República. Esta prestigiosa instituição sempre foi farol para outros debates relevantes.
Infelizmente, no dia de ontem, a Ordem, em São Paulo, levou um grande golpe, que não diminui sua importância e nem apaga seu passado de lutas, mas que acende um alerta sobre a necessidade de revisão do seu presente.
Acontece que a Polícia Federal (PF) deflagrou, nessa segundafeira, a Operação Ateliê, para apurar crimes de corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa, praticados no âmbito da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP).
A investigação foi um desdobramento da Operação Biltre, que teve início em setembro de 2020, após o recebimento da denúncia de um advogado, informando ter sido vítima de um grupo composto por um empresário e dois advogados, sendo um deles, à época, membro do Conselho Seccional da OAB/SP.
Teria havido uma suposta solicitação de propina de R$ 250 mil para atuar junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da entidade para encerrar processos disciplinares em tramitação, bem como retirá-los de pauta.
Na ocasião, a OAB-SP registrou que foi determinada apuração interna sobre o caso. Com o avanço das investigações, foi possível verificar a verossimilhança dos fatos alegados, sendo constatado que o grupo solicitou contrapartida financeira para atuar junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP e encerrar processos disciplinares em tramitação na casa, bem como retirá-los de pauta.
"E a esperança é a de que a OAB sai mais forte deste momento, em que o Brasil precisa de uma OAB forte e atuante, para o bem."
A Operação Ateliê visa a cumprir seis mandados de busca e apreensão em São Paulo (SP), Santana de Parnaíba (SP) e Jundiaí (SP). Dois envolvidos foram cautelarmente afastados de suas funções na OAB. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva (Artigo 317 do Código Penal – CP), corrupção ativa (Artigo 333 CP), tráfico de influência (Artigo 332 CP), advocacia administrativa (Artigo 321 do CP) e associação criminosa (Artigo 288 CP), com penas que podem alcançar 12 anos de reclusão.
A sociedade em geral espera que as denúncias sejam levadas a cabo e que os investigados tenham um julgamento dentro das linhas do direito. E a esperança é a de que a OAB sai mais forte deste momento, em que o Brasil precisa de uma OAB forte e atuante, para o bem.