Secretaria de Estado de Educação > Arquivo > Autuação de processos
Procedimentos para Credenciamento, Recredenciamento, Autorização de Oferta de Ensino
e outras solicitações das escolas da Rede Particular do DF
A autuação de processos é feita por meio do e-mail: gepa.suag@se.df.gov.br, em arquivos separados e em formato PDF.
Requerimento para Aprovação de Documentos Organizacionais e Abertura de Polo de Apoio Presencial – Para escolas que solicitam: Aprovar novo Regimento Escolar, nova Proposta Pedagógica, novo(s) Plano(s) de Curso; Aprovar a Abertura de Polo de Apoio Presencial para IE do Sistema de Ensino do DF.
Resolução nº 1/2018-CEDF, alterada pela Resolução nº 2/2019-CEDF – Estabelece normas para a Educação Básica no sistema de ensino do Distrito Federal, em observância às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Resolução nº 2/2020-CEDF, de 24 de dezembro de 2020 – Estabelece normas e diretrizes para a Educação Básica no sistema de ensino do Distrito Federal.