Ministério muda regras para ingresso de produtos de origem animal – Revista Rural
Ministério muda regras para ingresso de produtos de origem animal
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, nesta segunda-feira 13 de maio, a Instrução Normativa (IN) nº 11, que estabelece as regras para o ingresso no território nacional de produtos de origem animal não veiculadores de doenças contagiosas em bagagem de viajantes, para consumo próprio e sem finalidade comercial. A nova IN altera a Instrução Normativa nº 11, de 10 de maio de 2016.
A lista pode sofrer ajustes a qualquer momento por consequência de eventos sanitários. O Mapa alerta que é proibido o ingresso de qualquer produto de fabricação artesanal ou caseira, ou cru, que contenha ingrediente de origem animal em sua composição. O produto interceptado por desconformidade será apreendido e destruído.