Prefeitura compra carro zero, mas recebe veículo seminovo - Últimas Notícias
02/08/13 - 08:42 PM | Formiga
Prefeitura compra carro zero, mas recebe veículo seminovo
A Van adquirida de acordo com o Pregão nº 061/13, encontra-se até hoje, estacionada no pátio da Prefeitura e segundo o secretário o serviço está prejudicado.
Dentre os muitos problemas que assolam a área de saúde em Formiga, destaca-se a escassez de veículos que atendam o transporte de enfermos para o atendimento em outras praças e a de logística na busca e distribuição de medicamentos e outros materiais.
Em busca de soluções imediatas, a atual administração adquiriu recentemente dois veículos Gol para o transporte de enfermos e uma Van para melhor atender a área de suprimentos (transporte de materiais e medicamentos).
As referidas compras seguiram os rituais no setor de licitações nas aquisições de veículos zero quilômetro, praxe aplicada no município de acordo com a lei vigente.
No entanto, a Van adquirida de acordo com o Pregão nº 061/13, encontra-se até hoje, estacionada no pátio da Prefeitura.
Segundo apurou a equipe de reportagem, o veículo entregue não atendeu à exigência de ser zero quilômetro, uma vez que no ato de sua transferência, iniciada a posteriori e na condição de ?cortesia do vendedor?, ao averiguar o motivo da demora havida, o funcionário responsável pelo recebimento do veículo, Fernando Porto, descobriu que o mesmo já havia sido emplacado anteriormente o que, o torna, segundo ele, veículo seminovo, portanto, em desacordo com as exigências do processo licitatório.
Imediatamente, Fernando tomou as providências cabíveis, suspendendo o pagamento e informando a seus superiores do ocorrido.
Ouvido, o controlador da Prefeitura, Cleuton Lima, foi aconselhado a suspender o pagamento (providência já tomada) e a informar ao vendedor sobre a possível devolução do veículo.
O secretário de Saúde, Rafael Tomé, informou que coube a ele e à sua secretaria apenas preparar a documentação para a compra, que por sinal foi feita com base em verba obtida para tal finalidade e que, lamenta o ocorrido, pois o veículo agilizaria e muito, o serviço de sua secretaria. ?Pelo que vejo, agora o atraso será superior a 60 dias, para a entrega de uma nova Van?.
O chefe de Gabinete, José Oliveira Júnior (Terrinha), ouvido a respeito, foi lacônico e incisivo: ?se está errado, se não está de acordo com o que foi pedido na licitação, acho que tem que ser devolvida mesmo, mas, o ideal é que se inicie um processo administrativo e se ouça a procuradoria?.
O procurador municipal, Rogério Marcelino Alves, ouvido pela reportagem, nos informou que oficialmente ainda não havia recebido até às 17h de quinta-feira (1º), nenhum documento a respeito. Só depois de instado por escrito, tomaria conhecimento mais detalhado e daria seu parecer e que tinha apenas falado com Rafael, por telefone.
Em contato com três revendas autorizadas, de outras marcas de veículos, a informação obtida foi a de que o registro no Detran, comprova que houve proprietário anterior. Assim sendo, o veículo ainda que pouco rodado é enquadrado como seminovo, o que é diferente de novo, zero quilômetro.
O despachante encarregado de atender a empresa vendedora, que por sinal, ofereceu gratuidade os serviços de emplacamento, inclusive das taxas a serem recolhidas, discorda da interpretação até então, prevalente na Prefeitura e disse que não lhe cabe tomar nenhuma providência, uma vez que não representa a empresa vencedora. ?Apenas, cuido das transferências e emplacamentos para eles?, disse.
De acordo com informação apurada pelo jornal, estava marcada para esta sexta-feira (2) uma reunião entre as partes interessadas: município ? Rafael Tomé (secretário), Rogério (procurador municipal) e representante da empresa vendedora, em busca de uma solução para o problema.
Ao encerramento desta edição, foram obtidas no site do Detran, informações complementares que indicam que:
– apesar da entrega do veículo à Prefeitura haver sido feita no dia 23/07, seu primeiro emplacamento junto ao órgão responsável se deu no dia 29/7 na cidade de Sete Lagoas, onde figura como proprietária do veículo a empresa Mississipi que o revendeu a Prefeitura Municipal de Formiga, o que configura que o município não é o primeiro adquirente do veiculo que no Detran aparece na condição ?veiculo em circulação?.