Prefeito de Marília, SP, afirma que planta genérica poderá ter mudanças – MATRA
Prefeito de Marília, SP, afirma que planta genérica poderá ter mudanças
13 de março de 2013 - 10:46
A nova planta genérica de Marília, SP, poderá passar por mudanças. A supervalorização dos imóveis e a possibilidade de falhas levaram o prefeito Vinícius Camarinha a anunciar a decisão durante uma entrevista coletiva ontem (12). Mais de dois mil donos de imóveis já pediram a revisão do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Depois de duas manifestações em frente à prefeitura e de reclamações sobre o valor do tributo, o prefeito afirmou que a planta genérica do município poderá ser alterada. "O objetivo nosso é fazer com que essa planta genérica seja aperfeiçoada, se por ventura houver algum equívoco, e faça Justiça tributária. Quero deixar claro à população, que não vamos admitir nenhum abuso, nenhuma irregularidade, nenhum peso sobre o contribuinte".
Duas comissões formadas por engenheiros da prefeitura foram montadas para avaliar os casos em que os contribuintes reclamam de supervalorização. "Se for preciso o engenheiro vai até a casa da pessoa para fazer a devida correção do que ela achar que está irregular", informou Camarinha.
Desde que o carnês do IPTU começaram a chegar para os contribuintes, cerca de 4,1 mil pessoas foram ao plantão criado pela prefeitura para reclamar do reajuste e 2,2 mil pessoas não concordaram com as explicações sobre o aumento no imposto e entraram com pedido para a reavaliação do tributo.
Os contribuintes têm até o dia 15 de março, data em que vence a primeira parcela do imposto para entrar com o pedido de revisão. Enquanto a prefeitura não avaliar os casos, a cobrança fica suspensa.
A prefeitura também poderá analisar casos em que o valor do imposto foi reduzido. Não há previsão de quando as duas comissões irão concluir os trabalhos de revisão dos valores cobrados e nem quando a prefeitura poderá iniciar as mudanças na nova planta genérica.
Mas avisou que vai emitir novos carnês para os contribuintes que tiverem o IPTU reajustado abusivamente e que os descontos e número de parcelas serão os mesmos.