Anasps Brasil – Ano XIII Edição nº 321 – Anasps
Anasps Brasil / Anasps Brasil – Ano XIII Edição nº 321
Publicado em 20 de set de 2016 em Anasps Brasil
A POSSE DE KATHIA, na Superintendência do INSS em Florianopolis.
DIRETORES, SUPERINTENDENTES E GERENTES EXECUTIVOS DO INSS NOMEADOS EM 2016
DIRETORIAS INSS
DIR. DE ATENDIMENTO ANA NIEDJA MENDES NUNES 17/08/2016
DIR. DE BENEFÍCIOS ROBINSON FLÁVIO DIAS NEMETH 24/08/2016
DIR. DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO 17/08/2016
DIR. DE GESTÃO DE PESSOAS THIAGO ANDRIGO VESELY 24/08/2016
DIR. DE SAÚDE DO TRABALHADOR CEZAR AUGUSTO DE OLIVEIRA 08/07/2016
SUPERINTENDENTES DO INSS
SUPERINTENDÊNCIA NOME COMPLETO D/N D.O.U
SUP. REG. – NORDESTE MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR 01/08/2016
SUP. REG. – SUDESTE II PAULO EDUARDO CIRINO 04/08/2016
SUP. REG. – SUDESTE I JOSÉ CARLOS OLIVEIRA 11/08/2016
SUP. REG. – SUL KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA 24/08/2016
GERENTES EXECUTIVOS DO INSS – RELAÇÃO DE NOMEADOS EM 2016
GEX EM TERESINA/PI NEY FERRAZ JÚNIOR 03/08/2016
GEX SÃO PAULO – CENTRO EDGAR ALVES DE CAMPOS SUBSTITUTO
ANASPS DETALHA DECISÃO JUDICIAL QUE FAVORECEU SEUS 50 MIL ASSOCIADOS MANTENDO EM 20% O AUMENTO DA GEAP. ANASPS AGUARDA QUE OS BENEFICIOS DA 1ª. AÇÃO SEJAM ESTENDIDOS AOS ASSOCIADOS QUE ESTÃO NUMA 2ª. AÇÃO JUDICIAL
A Ação Declaratória/Condenatória ajuizada em nome dos associados da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e Seguridade Social-Anasps, visando o reconhecimento da abusividade do reajuste do Plano de Saúde GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE referente ao Primeiro Grupo, no Processo n.º 2989-37.2016.4.01.3400, em tramitação perante a 22ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Distrito Federal, que, em sede liminar, determinou total suspensão do reajuste médio de cerca de 37,55%. A juíza Iolete Maria Fialho de Oliveira, Titular da 22ª. Vara /SJDF, manteve o aumento de 20%. Conforme inflação média indicada pela Agência Nacional de Saúde para o ano de 2016.
Irresignada a GEAP agravou de instrumento ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região que, de sua vez, entendeu por fixar o reajuste anual em 20%, ou seja, segundo a inflação média indicada pela Agência Nacional de Saúde – ANS para o ano de 2016.
Como a inicial da Anasps fundamentou que a União teria responsabilidade, ainda que por omissão, sobre a administração caótica da GEAP, ao deixar esta de realizar atribuição legal de fiscalizar o Plano de Saúde, foram deduzidos aí dois pedidos: o primeiro de decréscimo do reajuste para 20% e o segundo de condenação da União pelos eventuais prejuízos causados aos beneficiários representados nos autos pela Anasps.
Tempos depois, a MMª Juíza da 22ª Vara Federal, atendendo insincero pleito da GEAP, findou por reconhecer de ofício a ilegitimidade passiva da União para figurar no polo passivo do feito e, por conseguinte, ao exclui-la da lide, restou como parte demandada apenas a GEAP e, por efeito disso, foi determinada a remessa dos autos para a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Em novo reexame sobre a competência da Justiça Federal, a mesma magistrada singular da 22ª Vara Federal voltou atrás em seu posicionamento, vindo, assim, a reconhecer a legitimidade da União para figurar no polo de sujeição da demanda e, por eficácia dessa decisão, reconheceu ser a Justiça federal competente para apreciar e julgar o dito feito. Com efeito, a aludida Ação permanecerá na Justiça Federal e a GEAP terá que cumprir a determinação da liminar anteriormente concedida no sentido de descontar dos beneficiários do Plano o reajuste de 20%. A GEAP estará sendo cientificada nestes dias através de publicação da decisão no DJ-e. Caso haja descumprimento para os associados do 1º Grupo é importante que façam contato com nossa assessoria jurídica para que tomemos as devidas providencias legais no intuito de que seja aplicada multa à GEAP.
Com relação ao Segundo Grupo, em que a Anasps representa os novos associados, nos autos do Processo n.º 29024-34.2016.4.01.3400, em tramitação perante a 4ª Vara Federal do Distrito Federal, foi providenciado recurso (e concomitante pedido de reconsideração) para que seja proferida decisão no mesmo sentido do primeiro grupo o mais breve possível, de modo a equiparar a situação dos associados.
Sócios da ANASPS só pagarão aumento de 20 % a GEAP
Nova Decisão da Justiça Federal em Brasília ratifica decisão anterior
A dra. Iolete Maria Fialho de Oliveira, Juíza Federal titular da 22ª. Vara da Secção Judiciaria do Distrito Federal, firmou competência para apreciar o feito e determinou em 30.08, em nova sentença "a limitação do reajuste ao patamar de 20%, conforme a inflação média indicada ´pela Agência Nacional de Saúde Suplementar –ANS para o ano de 2016, eis que vislumbro a probabilidade do direito e também o risco de dano, na reação do artigo 30 do Novo Código de Processo Penal –NCPP".
A decisão beneficia os 50 mil associados da ANASPS em todo o país que não pagarão o aumento de 37,55% imposto pela novo Conselho de Administração da GEAP e a nova Diretoria Executiva da GEAP, que querem, a qualquer custo, cobrar os 37,55%, apesar da Anasps ter obtido decisão judicial para que pagamento não fosse superior a 20%, índice de aumento estabelecido pela ANS.
A Anasps sustentou que o aumento era exorbitante e extorsivo uma vez que os servidores federais associados a GEAP não tiveram aumento de 37,55% nos seus vencimentos em 2016, tendo o governo concedido aumento de apenas 5,1% a partir de agosto. A Anasps subscreveu as propostas apresentadas pelo antigo CONAD, demonstrando que mesmo com 20% de aumento, se fossem cortadas despesas inúteis, a GEAP enfrentaria a crise. "O problema da GEAP é de gestão
A Anasps informou que muitos dos seus associados estão pagando 20% aumento, desde 1º de fevereiro de 2016, mas em vários estados as superintendências estaduais da GEAP estão desrespeitando a decisão judicial.
O aumento de 37,55% fez com que a GEAP tenha perdido cerca de 100 mil associados
ANASPS Amazonas promove Reunião de Esclarecimento da GDASS e Café da Manhã em homenagem aos Pais
Evento foi realizado em parceria com o Previdenciário Clube
A Diretoria Estadual da Anasps no Amazonas, em parceria com o Previdenciário Clube, realizou na manhã de terça-feira (16) no auditório da Gerência-Executiva Manaus (Gexman), Café da Manha comemorativo ao Dia dos Pais.
Aproveitando o grande número de servidores ativos e aposentados que confirmou presença previamente, a Diretoria Estadual da Anasps convidou a vice-presidente nacional da Anasps, Verônica Rocha, para proferir palestra de orientação sobre a Incorporação das Gratificações de Desempenho (GDASS).
Falando em nome da Gerência-Executiva, Clizares Santana cumprimentou os pais presentes e também as mães que exercem o papel de pai. A propósito da Roda de Conversa sobre a GDASS, Clizares destacou a importância de conhecer e discutir amplamente o tema, enfatizando que aquele era o momento ideal para esclarecimento de todas as dúvidas.
Representando a direção nacional da Anasps no evento, a vice-presidente da Anasps Nacional, Verônica Rocha iniciou sua palestra abordando a lei Nº 13.324 de 29 de julho de 2016, que trouxe alterações na remuneração e nas gratificações de qualificação dos servidores, Incorporação da GDASS, Reajuste, Interstício de 12 meses e Reposicionamento.
Segundo Verônica, a incorporação será da média dos pontos das Gratificações de Desempenho (GD) recebida no período de 60 meses e será realizada em três parcelas:
A abertura do evento foi feita pelo diretor estadual, José Gonçalves Campos, que em breve pronunciamento, agradeceu a presença de todos os servidores ativos e aposentados, cumprimentando os pais servidores.
a) A partir de 1º de janeiro de 2017: 67% do valor referente à média dos pontos da GD;
b) A partir de 1º de janeiro de 2018: 84% do valor referente à média dos pontos da GD;
c) A partir de 1º de janeiro de 2019: o valor integral da média dos pontos da GD.
Para o cálculo, será aplicado o percentual da média dos pontos sobre o valor do ponto correspondente ao posicionamento do servidor na tabela remuneratória na data da aposentadoria ou instituição da pensão, respeitadas as alterações relativas aos posicionamentos decorrentes de legislação específica.
A incorporação não é automática. O servidor, o aposentado ou o pensionista precisam manifestar interesse através de um Termo de Opção. Os aposentados e pensionistas têm até o dia 31 de outubro de 2018 para assinar o termo. Já os servidores que ainda estão na ativa poderão formalizar a opção no momento do requerimento da aposentadoria ou da pensão. Logo após a Roda de Conversa a homenagem aos pais prosseguiu com sorteio de brindes e um delicioso Café da Manhã oferecido pela Anasps e Previdenciário Clube.
Ao final da Roda de Conversa, servidores cumprimentaram e agradeceram a vice-presidente pela brilhante e esclarecedora apresentação. Cumprida a agenda relativa à homenagem ao Dia dos Pais, Verônica Rocha aceitou convite do diretor estadual para conhecer a sede da Anasps em Manaus, ocasião em que tratou de assuntos relacionados atuação da entidade no âmbito das gerências-executivas do INSS em Manaus e Tefé.
REUNIÃO PARA CARAVANA PARA BRASÍLIA
Reunião realizada no dia 05-09-2016 com as entidades (Anasps, Sindprevs, SINAI, SINASEFE, SINDSAUDE e outras) para discutir a Caravana para Brasília/DF, em defesa da Manutenção da Previdência, de 12 a 14 de setembro 2016.
Caravana no dia 10-09-2016 com as entidades (Anasps, Sindprevs, SINAI, SINASEFE, SINDSAUDE e outras) para Brasília/DF, em defesa da manutenção da Previdência.
Evento realizado no dia 06/09/2016, em Mossoró/RN
A Gerência Executiva do INSS / Mossoró em parceria com a Anasps/RN estão realizando a CAMPANHA PRESERVANDO A NATUREZA, dentro do Projeto Repensando Praticas e Reduzindo Impactos: com o objetivo de sensibilizar os servidores e estagiários quanto à necessidade de reduzir os resíduos produzidos pela Gerência Mossoró, com o uso de copos descartáveis, que serão substituídos pelos copos de acrílico. Estiveram presente no evento o Senhor Francisco Osimar – Gerente Executivo de Mossoró que entregou alguns brindes para servidores da GEX Mossoró.
PELADEIROS DA ANASPS
A Anasps/RN reúne os PELADEIROS DA ANASPS, no campo de futebol da CONAB-RN, todas às quartas-feiras. Aberto para os associados e seus dependentes.
Adriano Humberto de Sousa Silva
Anderson Ivys de Medeiros Silva
Bruno Ferreira de Medeiros
Ciro Emiliano Barbosa
Diego Lucio de Souza Santos
Ítalo Pereira de Aquino
Jonhnatan Aderson de Medeiros Silva
Lauriston Flávio dos Santos Maia
Lenildo Almeida Nazário
Leonardo Delgado Oliveira da Costa
Onofre Gomes de Lima
Rômulo Nonato
Sebastião Félix dos Santos
Steyner Gomes Rodrigues
Wilson Gomes da Costa Filho
Simulação é o serviço mais solicitado no PEP
Servidores atenderam os moradores da região oeste de Campo Grande-MS
Os moradores da região do Grande Santo Antônio, zona oeste de Campo Grande (MS), foram atendidos dentro do Programa de Ação Comunitária da FM UCDB, emissora ligada a Universidade Católica. O evento teve uma grande demanda para os servidores do Programa de Educação Previdenciária (PEP) da Gerência-Executiva do INSS em Campo Grande (MS), que durante quatro horas deram orientações, cadastramentos e simulação de aposentadoria. Inclusive esse último serviço é o mais procurado em virtude da preocupação na possível mudança na regra da aposentadoria. No próximo sábado, o PEP também atenderá os moradores da região do Lajeado.
A presença do Instituto Nacional do Seguro Social na ação faz com que cada edição o número de atendimento aumente, principalmente dos segurados em busca de orientações sobre aposentadoria e a simulação de tempo de contribuição. Foi o que fez professora Denilsa Rodrigues Silva. Aos 53 anos queria informação para aposentar por já está cumprindo a exigência de 25 anos como professora do ensino fundamental. Ela é convocada e por isso terá o direito junto ao INSS e não com a Prefeitura e do Estado, onde a mesma presta serviços. "Essa vinda aqui na escola foi uma boa oportunidade para esclarecer minhas dúvidas e por receber essas informações sobre a Previdência", comentou.
O local de atendimento deste sábado (14) aconteceu na escola Rui Barbosa, conhecida como uma das mais esportistas de Campo Grande, pelo trabalho realizado com as modalidades de handebol, voleibol e atletismo. Para a coordenadora do Programa de Educação Previdenciária do INSS, Marise de Souza Lima, independente da Ação da FM, o órgão busca atender e orientar os moradores da periferia. Nesta ação, além da coordenadora esteve presente também as servidoras Rosângela Ferreira, Maria Aparecida Franco e o chefe da Comunicação Social, Cláudio Severo.
REAJUSTE DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INSS – LEI Nº 13.328 DE 29 DE JULHO DE 2016
De acordo com o estabelecido na Lei nº 13.328 de 29 de julho de 2016, os Cargos em Comissão – DAS e das Funções Comissionadas do INSS, tiveram um reajuste linear equivalente a 21,26%, em 4 (quatro) parcelas, no período de 31 julho de 2016 até 1º de janeiro de 2019, sendo no máximo 5,5% na primeira e mínimo 4,5% na ultima, conforme QUADROS ABAIXO.
a) CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESORAMENTO SUPERIORES – DAS
CARGO ATÉ 31/07/16 DE 01/ 08/16 % DE 01/ 01/17 % DE 01/ 01/18 % DE 01/ 01/19 % % REAJUSTE TOTAL
DAS 101.6 e 102.6 R$ 13.974,20 R$ 14.742,78 5,5 R$ 15.479,92 5,0 R$ 16.215,22 4,75 R$ 16.944,90 4,5 21,26
DAS 101.5 e 102.5 R$ 11.235,00 R$ 11.852,93 5,5 R$ 12.445,57 5,0 R$ 13.036,74 4,75 R$ 13.623,39 4,5 21,26
DAS 101.4 e 102.4 R$ 8.554,70 R$ 9.025,21 5,5 R$ 9.476,47 5,0 R$ 9.926,60 4,75 R$ 10.373,30 4,5 21,26
DAS 101.3 e 102.3 R$ 4.688,79 R$ 4.946,67 5,5 R$ 5.194,01 5,0 R$ 5.440,72 4,75 R$ 5.685,55 4,5 21,26
DAS 101.2 e 102.2 R$ 2.837,53 R$ 2.993,59 5,5 R$ 3.143,27 5,0 R$ 3.292,58 4,75 R$ 3.440,75 4,5 21,26
DAS 101.1 e 102.1 R$ 2.227,85 R$ 2.350,38 5,5 R$ 2.467,90 5,0 R$ 2.585,13 4,75 R$ 2.701,46 4,5 21,26
b) FUNÇÕES COMISSSIONADAS DO INSSS
FUNÇÕES ATÉ 31/07/16 DE 01/ 08/16 % DE 01/ 01/17 % DE 01/ 01/18 % DE 01/ 01/19 % % REAJUSTE TOTAL
FCINSS-1 R$ 1.336,72 R$ 1.410,24 5,5 R$ 1.480,75 5,0 R$ 1.551,09 4,75 R$ 1.620,89 4,5 21,26
FCINSS-2 R$ 1.702,51 R$ 1.796,15 5,5 R$ 1.885,96 5,0 R$ 1.975,54 4,75 R$ 2.064,44 4,5 21,26
FCINSS-3 R$ 2.813,28 R$ 2.968,01 5,5 R$ 3.116,41 5,0 R$ 3.264,44 4,75 R$ 3.411,34 4,5 21,26
CORAL GRALHA AZUL – INSS CURITIBA
Fotos da apresentação do Coral Gralha Azul na Associação Fraternita's no dia 11 de agosto de 2016
ANASPS-PR CONVIDA SEUS ASSOCIADOS E SERVIDORES EM GERAL, PARA O XVIII ENCONTRO DOS SERVIDORES DA PREVIDÊNCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL. O EVENTO ACONTECERÁ NO HOTEL BOMBINHAS SUMMER BEACH EM BOMBINHAS/SC, DE 11 A 13/11/2016. VENHAM CONHECER ESTE MOMENTO ESPECIAL DO ENCONTRO, QUE ACONTECE HÁ 18 ANOS, FAZENDO E REUNINDO AMIGOS.
CONSULTE A NOSSA PROPOSTA, FAÇA A SUA INSCRIÇÃO!!! DIRETORIA ANASPS-PR
(41) 3039-1062-FALAR COM MARI
GEX DO INSS RECEBE IMAGEM PEREGRINA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
A Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré visitou na manhã desta sexta-feira (26), o edifício-sede da Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Belém, localizado na Avenida Nazaré, nº 79, no bairro de Nazaré, quando houve o "Momento de Oração com Nossa Senhora de Nazaré". Essa Peregrinação nos organismos públicos, empresas privadas, entre outras entidades compõem a preparação espiritual para a procissão do Círio 2016, que ocorrerá no segundo domingo do mês de outubro.
Momento – Com fogos e muita emoção dos servidores a imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré foi recebida pelo gerente-executivo do INSS Belém, Márcio Leno Maués, na entrada do edifício-sede das mãos do representante da diretoria da festa de Nossa Senhora de Nazaré, Renato Correa, que veio acompanhado de dois integrantes da guarda de Nazaré. Em seguida, a imagem da Santa Peregrina foi conduzida ao altar, no Hall do prédio da Gerência, ornamentado com flores e balões. O Coral Canto Pará, formado por servidores e pessoas da comunidade, entoou os cânticos marianos, sob a regência do maestro Jeremias Progênio Júnior, durante a celebração do " Momento de Oração com Nossa Senhora de Nazaré", celebrada pelo Padre Pedro Diocrezio Francisco, da Paróquia de São Sebastião, do bairro da sacramenta.
Tradição – A visita da Padroeira dos Paraenses ocorre há mais de 12 anos no INSS, e sempre emociona todos os servidores, gestores, estagiários, terceirizados, servidores de outros órgãos como a Procuradoria Federal do Estado do Pará, vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU). Na reflexão da palavra o Padre Pedro Diocrezio Francisco enfatizou "Deus ordena a cada um de nós aclamamos a Maria Mãe da Misericórdia de sermos mais irmãos e de compreendemos uns aos outros e de podemos realmente trabalhamos em prol da felicidade do outro",
Após o momento de oração o gerente-executivo, Márcio Maués falou aos servidores "Que a misericórdia de nossa senhora não nos falte, tanto na hora de nós pedirmos como na hora de agradecermos, que a gratidão seja sempre maior do que pedir e que ela nós proteja nesse momento de nossa história no destino para nós servidores públicos do INSS, que até o momento precisa de águas, águas que se abram e nos iluminem mais, e que em nossas famílias as benção de Nossa Senhora esteja presente todos os dias, com coração bastante emocionado de todos aqui presentes, com certeza, que esse dia fique marcado para todos como um dia de benção, de glória e agradecimento, amém"
O altar, preparado especialmente para receber Nossa Senhora, faz referência ao tema oficial do Círio 2016, que é "Salve, Rainha, Mãe de Misericórdia", ornamentado com flores e folhas de palmeiras. A organização e decoração foram realizadas pelo servidor Joaquim Lopes da Assessoria de Comunicação Social (ACS/Pará), que teve o apoio da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e Seguridade Social -Anasps/Pará.
Honras – A Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré deve ser recebida com honras de chefe de Estado, de acordo com a Lei nº 4.371, de 15 de dezembro de 1971. É a padroeira do Pará e a Rainha da Amazônia. A imagem achada pelo agricultor e caçador Plácido de Sousa, a coroa e mantos são tombados pela Lei nº 5.629, de 20 de dezembro de 1990. (ACS/PA).