Veículos com GNV são dispensados de vistoria do Detran – A Tribuna RJ
Cidade Cidade Cidade CIDADE DESTAQUE ITABORAÍ MARICÁ RIO BONITO Slide Principal 2
4 de setembro de 2018 A Tribuna 0 Comment GNV, vistoria
O governador Luiz Fernando Pezão sancionou a lei que isenta os veículos que tenham instalado o sistema de Gás Natural Veicular (GNV) da vistoria anual simplificada feita pelo Detran. A medida, que foi publicada no Diário oficial ontem, determina que os beneficiários da norma só ficarão dispensados quando cumprirem a vistoria realizada pelo Inmetro. O Detran-RJ deverá entregar o documento de vistoria anual após consultar no sistema essa vistoria. A estimativa é de que 1,3 milhão de veículos deixem de ser vistoriados pelo órgão.
Em sua justificativa, o governador alegou que legislar sobre a vistoria do Detran é uma atribuição federal. As regras sobre o assunto são estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CBT). Por isso, Pezão não poderia sancionar a lei integralmente (tal como o texto foi aprovado pelos deputados). Agora, o único veto à proposta será apreciado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), mas ainda não há uma data definida.
Segundo o autor da lei, o deputado Dica, essa exigência é abusiva e sobrecarrega o Detran desnecessariamente. "Levei em consideração que os motoristas fluminenses hoje fazem dupla vistoria no Estado. Não faz sentido o motorista que tem GNV fazer uma vistoria no Detran após ter feito o procedimento no Inmetro, que é um instituto de grande confiabilidade. A partir de agora, bastará o motorista apresentar o documento da vistoria feito pelo Inmetro para que fique isento da vistoria do Detran", explicou.
Procurado, o Detran-RJ informou que "vai adaptar o seu sistema para seguir a Lei 8.091 aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e sancionada pelo governador".