Entenda a diferença entre Natureza da Operação e CFOP - Prospera Tecnologia
Grégori Trentin janeiro 9, 2018 Fiscal
O processo de emissão de notas fiscais pode acabar confundido até os mais antenados no assunto. Descubra as diferenças básicas entre a Natureza da Operação e o CFOP de uma NF-e, evitando assim complicações futuras.
Com o passar do tempo, você pode pegar todos os atalhos e manhas para preencher e formular notas fiscais da forma correta, mas até lá, é bem possível que ainda aconteçam alguns tropeços no caminho, mesmo com a automatização de diversos serviços. Descobrir o motivo da uma denegação de uma nota fiscal, saber quando complementá-la, entender se você deve manter o código fiscal ou não, tudo isso demanda alguma experiência e, sempre que possível (sempre mesmo), algum encaminhamento profissional. Para começar a tirar algumas dúvidas, é bom entender a diferença básica entre a natureza da operação de uma nota fiscal e seu CFOP.
Diferença simples
Na verdade, não há muito segredo na hora de diferenciar ambas, com significados bem distintos, pelo menos em nossa primeira vista. O Código Fiscal de Operações e Prestações, terminologia completa para o que estávamos chamando de CFOP, como o próprio nome implica, é o número do registro que uma operação recebe, facilitando a identificação e o rastreamento futuro dela. É possível que tenhamos um produto como um televisor, por exemplo, codificado com uma sequência como 5101.
Apesar disso, devemos entender que a codificação é um tanto quanto complexa, já que os números não são aplicados de forma aleatório ou meramente gradual. O primeiro número é o que informa se a mercadoria está saindo ou chegando, sendo os outros especificações maiores sobre ela, se foi produzida no próprio estabelecimento, se é de natureza de uma venda simples, enfim, tudo para categorizar todas elas.
Se você quiser conferir as numerações e começar a familiarizar-se com isso, é possível dar uma olhada no site da SEFAZ. Considerando que você não é e nem deseja ser um especialista no assunto, pode correr atrás de programas que realizam os registros de forma automatizada, e sinceramente, aconselhamos fortemente que você faça isso.
Já a natureza da operação é basicamente a informação de qual processo você está submetendo o produto. Decretar se ele será vendido, consignado, transferido, devolvido, consertado, enfim.
A confusão começa quando incluímos um CFOP que contradiz a natureza da operação e vice-versa. Se você incluir na sua nota fiscal a natureza como venda, não pode aplicar números que informa o conserto, por exemplo, já que são coisas distintas. Agora, se você fizer uma NF com caráter de venda e incluir alguns produtos com códigos que se referem a entrega de brindes, não encontrará problema nenhum pelo caminho, já que faz parte do procedimento comum, entregar bonificações após aquisições por parte dos clientes. Por isso, o bom senso é fundamental.
Apenas para citarmos alguns exemplos de CFOP que podem estar incluídas em notas fiscais com natureza de venda: 5101, que se refere ao produto que foi produzido pelo estabelecimento; 5102; que é a venda de um produto que foi adquirido por terceiros e 5401; que é a venda de um produto criado pelo estabelecimento, mas sujeito ao regime de substituição tributária.
Bom, dessa forma é fácil notar que o mar de identificação fiscal é fundo, específico, dificultando a ação por conta própria. Caso você esteja nessa sozinho, o hábito te permitirá avaliar se as naturezas aplicadas se contradizem, ou podem se complementar.
O Código Fiscal de Operações e Prestações também trata de informar se a circulação da mercadoria será interestadual ou não, se estamos falando de uma matéria prima, tudo para facilitar o trabalho de fiscalização de impostos e outras nuances mais. Para não arrumar problemas com o fisco de forma involuntária, é imprescindível prestar a atenção em todas essas informações, ou contar com a ajuda profissional nesse setor.
A tabela com os CFOPs é bem extensa, com mais de 100 códigos, todos muito bem detalhados, para deixar o detalhamento de cada operação bem minucioso. Tudo isso mexe com a elaboração da taxação que será implicada em cada um dos negócios realizados, alterando números e características em possíveis contas de ICMS, PIS, COFINS e IPI e mais algumas outras siglas que podem até causar arrepio.
Mais uma vez, batemos na tecla da necessidade que encontramos em fazer bom uso de uma equipe profissional ou ao menos de um contador que saiba como agilizar todo o processo de emissão e armazenamento das notas ficais, sejam elas eletrônicas ou não. O site da fazenda do governo nacional disponibiliza um portal apenas para esse tipo de informação, com o registro das NF-eletrônicas e tudo o que você precisa para operar dentro desse ambiente, mas mesmo assim, pode ser complicado resolver tudo por conta própria.
Funciona como um tipo de comprovação de que todas as atividades de seu empreendimento estão de acordo com as leis e com os impostos que devem obrigatoriamente recair sobre ele. Dessa forma, apresentamos um cenário de atuação limpo e regrado para outras empresas, facilitando o contato e a confiança mútua na possibilidade de possíveis acordos e parcerias.
Ter tudo calculado e armazenado facilita também no registro e na organização de seu negócio, dando embasamento comprovado a números e demais informações, além dos próprios detalhes, como são o CFOP e a natureza da operação.
Quando encontrar um tempo sobrando, procure absorver um pouco de como as notas fiscais eletrônicas podem influenciar em seu negócio. Dessa forma, ficará fácil manter uma conversa de igual para igual com o seu contador, até mesmo apontando caminhos para decisões que você julga mais adequadas. Entender a diferença entre natureza da operação e CFOP, por exemplo, já é um ótimo passo para começar.