ATA DO SORTEIO DO RECESSO FORENSE 2017/2018 DA 5ª REGIÃO
ATA DO SORTEIO DA ESCALA DE PLANTÃO DO RECESSO DO JUDICIÁRIO 2017/2018 – 5ª REGIÃO DE PLANTÃO JUDICIÁRIO
Aos 04 (quatro) dias do mês de setembro do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às 16:30h, na Sala da Secretaria de Gestão de Linhares, sob a presidência do Exmo. Dr. CÁSSIO JORGE TRISTÃO GUEDES, M.M. Juiz de Direito Diretor do Foro, comigo, Bárbara Pessoa de Mendonça Camargos Dalvi, Analista Judiciário 2 – Direito e assistente administrativo da Direção, deu-se início à reunião para sorteio das Varas da 5ª Região do Plantão Judiciário que irão atuar no Recesso Forense no período de 20/12/2017 a 06/01/2018, compreendendo os dias acima citados, conforme Ato Normativo nº 142/2016 e demais legislações pertinentes. Total de Varas da 5ª Região: 39 (trinta e nove) Varas, sendo 14 (quatorze) de Linhares, 08 (oito) de Aracruz, 02 (duas) de Ibiraçu, 01 (uma) de Rio Bananal, 01 (uma) de João Neiva, 09 (nove) de São Mateus, 02 (duas) de Conceição da Barra, 01 (uma) de Pedro Canário e 01 (uma) de Jaguaré. Nos termos do § 2º, do art. 6º, do Ato Normativo n 142/2016, "Enquanto não houver o pleno rodízio de Varas entre todas aquelas componentes da mesma Região Judiciária, é vedada a repetição da mesma na referida escala, salvo necessidade plenamente justificada, a juízo do Diretor do Fórum. (...)". No Recesso Forense 2016/2017 participaram 17 (dezessete) Varas pois a 1ª Vara de Conceição da Barra foi escalada para o dia 06/01/2017 e também fez o plantão do dia 02/01/2017, em razão de troca de plantão entre os magistrados da 2ª Vara Criminal de Linhares/ES e da 1ª Vara de Conceição da Barra/ES, que foi publicada no Diário de Justiça nº 5360, no dia 01 de dezembro de 2016. Para ocorrer o pleno rodízio das Varas, restam apenas 22 (vinte e duas) Varas a serem sorteadas para 18 (dezoito) dias. Quanto aos Oficiais de Justiça, para ocorrer o pleno rodízio, restam 26 (vinte e seis). Presentes: Dr. Cássio Jorge Tristão Guedes (MM Juiz de Direito e Diretor do Foro de Linhares), Dr. Gideon Dreschner, Juiz de Direito da 1ª Vara de Infância da Comarca de Linhares, Dra. Valeska Mesquita Pessotti Bassetti, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Linhares, Dra. Patrícia Plaisant, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Linhares, Dr. Wesley Sandro Campana dos Santos, Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Linhares, Dr. Alcenir José Demo, Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Mateus, Bárbara Pessoa de Mendonça Camargos Dalvi (analista judiciário 2 – Direito e assistente administrativo da Direção do Foro), Mariagda Carim Caliman (Secretária de Gestão do Foro de Linhares), Ruth V. M. Hermerly, Secretária de Gestão do Foro de Linhares, Vitor dos Reis Aguiar, assessor de juiz, Marcele Miguel Monteiro, Antônio David Pereira, oficial de justiça da Comarca de Aracruz, Rosileni Alpoin Fantin, oficial de justiça da Comarca de Aracruz, Darcilene Gama Gualberto, oficial de justiça da Comarca de Linhares, Juliano Augusto Vida Guzzo, oficial de justiça da Comarca de Linhares, Luana Angélica Pianca Silva, Secretária de Gestão da Comarca de Ibiraçu, Carlas Batista da Luz de Jesus, Secretária de Gestão da Comarca de Aracruz, Ademar José Lucchi, Analista Judiciário Especial/Escrivão da 4ª Vara Criminal de Linhares.
Após o sorteio, a escala do Recesso Forense 2017/2018 ficou definida da seguinte forma:
1ª microrregião
(Oficiais de Justiça)
2ª microrregião
1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Mateus
4ª Vara Criminal da Comarca de Linhares
2ª Vara Cível da Comarca de Aracruz
Vara da Fazenda Pública, Registros Públicos e Meio Ambiente da Comarca de Aracruz
3ª Vara Criminal da Comarca de São Mateus
2ª Vara Cível da Comarca de Linhares
Vara Única da Comarca de João Neiva
Vara Única da Comarca de Jaguaré
Vara da Fazenda Pública, Registros Públicos e Meio Ambiente da Comarca de Linhares
3ª Vara Criminal da Comarca de Linhares
1ª Vara Criminal da Comarca de Linhares
1ª Vara Criminal da Comarca de Aracruz
Segunda-feira, 1º de janeiro de 2018
2ª Vara da Comarca de Conceição da Barra
1ª Vara da Comarca de Ibiraçu
2ª Vara Criminal da Comarca de Linhares
1ª Vara Cível da Comarca de Aracruz
1ª Vara Cível da Comarca de São Mateus
Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Linhares
Após o sorteio das 18 (dezoito) Varas que participarão do Recesso Forense do exercício 2017/2018, restaram 04 (quatro) Varas que irão necessariamente participar do Recesso Forense do exercício 2018/2019, a fim de que haja o pleno rodízio de todas as Unidades Judiciárias integrantes da 5ª Região, nos termos do Ato Normativo nº 142/2016. Ficou deliberado por unanimidade por todos os presentes que no próximo Recesso Forense, a fim de que o rodízio a que faz alusão o referido Ato Normativo seja efetivamente pleno, participarão do sorteio dos outros 14 (quatorze) dias todas as 17 (dezessete) Unidades Judiciárias que trabalharam no Recesso Forense de 2016/2017, sendo feito o sorteio apenas para definir a ordem sequencial em que elas atuarão.
Nada mais havendo, o MM Juiz de Direito Cássio Jorge Tristão Guedes, Diretor do Foro da Comarca de Linhares – sede da 5ª Região de Plantão Judiciário do Estado do Espírito Santo, determinou que fosse lavrada a presente.
Eu, ____________ (Bárbara Pessoa de Mendonça Camargos Dalvi), Assistente administrativo da Diretoria, a lavrei e depois de lida e achada conforme vai por todos assinada.