PEDREIRAS SEDIA SEMINÁRIO REGIONAL EM DEFESA DE UM NOVO FUNDEB
por Carlos Barroso2/20/2020 01:11:00 PM0 Comentários
O prefeito Antônio França participou nesta quarta-feira (19/02) do Seminário Regional em defesa de um novo Fundeb ampliado e permanente, evento realizado pelo Fórum Estadual de Educação do Maranhão em parceria com a Secretaria de Estado da Educação por meio da Unidade Regional de Educação de Pedreiras, no auditório do Centro de Ensino Oscar Galvão. O debate contou com participantes das regionais de Pedreiras e Bacabal.
"É de grande importância esse tipo de debate, porque sem o Fundeb fica inviável para as prefeituras e sabemos que há necessidade de não apenas renovar, mas ampliar e torná-lo permanente", afirmou o prefeito Antônio França.
Em vigor desde 2007, o Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um mecanismo de redistribuição de recursos destinados à educação básica. Por lei, o Fundo atual tem validade até 31 de dezembro de 2020. Por esta razão, tramitam propostas parlamentares na Câmara e no Senado que pactuam pela permanência do fundo, mas ainda divergem sobre a sua composição orçamentária e o repasse da União, que atualmente é de 10% do valor total dos fundos nos estados e municípios.
Daí a importância da promoção de espaços de discussão como os seminários, que têm como intuito ampliar, qualificar e incentivar o debate na sociedade sobre o novo Fundeb, apontando os desafios para a manutenção desse Fundo ou sua substituição com aprimoramento, ainda que gradativo.
Durante sua participação no Seminário no município, a coordenadora estadual do Fórum de Educação, Antonia Benedita Pereira Costa, explicou que o Fórum é uma articulação entre as entidades, instituições privadas e públicas, movimentos sociais e reiterou que defende um fundo ampliado e permanente, com condições de chegar a toda a população do Brasil.
O evento em Pedreiras contou com representação da Central Nacional dos Trabalhadores em Educação, da Secretaria de Estado da Educação, da Secretaria Municipal de Educação e da Câmara Municipal de Pedreiras, de sindicatos e de educadores de vários municípios, além de alunos.