Sindjor MT: Site de Mato Grosso é condenado a pagar direitos autorais à Folha de São Paulo
Site de Mato Grosso é condenado a pagar direitos autorais à Folha de São Paulo
Copiar texto sem dar créditos rendeu ao site 24 Horas News uma multa de R$ 50 mil, que deverá ser paga ao Grupo Folha. De acordo com a Justiça de São Paulo, a Amel Comunicações, que edita portal de notícias de Cuiabá (MT), pagará por danos morais pela violação de direito autoral.
Segundo informações da Folha, em julho do ano passado, o 24 Horas News republicou uma matéria produzida pelo jornal e atribuiu a produção à sua redação. A sentença prevê ainda que a Amel retire do ar "toda e qualquer matéria" produzida pela Folha de São Paulo, com multa diária de R$ 500 por eventual descumprimento da sentença.
"A decisão é um precedente favorável a todos os jornais e proprietários de conteúdos, e não só à Folha, na proteção de seu conteúdo", diz Orlando Molina, diretor Jurídico da Empresa Folha da Manhã S/A.