Crianças intersexos podem ser registradas com o sexo ignorado no PR - TNOnline
Crianças intersexos podem ser registradas com o sexo ignorado no PR
Da Redação Atualização: 03 de novembro, 2020, às 13:06 ·
Crianças que nascem sem o sexo definido como masculino ou feminino, em condição conhecida como Anomalia de Diferenciação de Sexo (ADS) e comumente chamadas de Intersexos, já podem ser registradas com o sexo "ignorado" na certidão de nascimento no Paraná, até que exames complementares apontem uma definição.
A autorização, que já beneficiou cinco pessoas no estado, segundo dados do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR), ganha ainda mais relevância na semana em que se comemora o Dia Internacional da Visibilidade Intersexo.
As normas também facilitaram a alteração do nome do indivíduo nascido como intersexo. Seja na definição de sexo da criança (dentro do período de 90 dias após o nascimento), ou em casos de alteração posterior da sexualidade (que pode ser realizada até seus 18 anos, pelos responsáveis), a mudança pode ser feita em conjunto, sem dificuldade.
As informações são da Assessoria de Comunicação do Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR).