Antes de utilizar o site TerapiasBR, disponível para acesso em https://www.terapiasbr.com.br, bem como os websites, aplicativos e aplicativos para dispositivos móveis relacionados disponibilizados pelo TerapiasBR e nos quais estes termos de uso estão publicados ou são citados (coletivamente denominados “o TerapiasBR”), por favor, leia com bastante atenção:
O TerapiasBR oferece um serviço interativo que disponibiliza, por intermédio da Internet, informações a respeito de Terapeutas e Espaços Holísticos (os “Terapeutas), a partir da integração e articulação dinâmicas de bases de dados, pessoas e serviços. Qualquer pessoa que pretenda utilizar os serviços do TerapiasBR (o “Usuário”) deverá aceitar estes T&C e as demais políticas eventualmente disponibilizadas no TerapiasBR. A aceitação destes T&C é absolutamente indispensável à utilização do TerapiasBR e dos serviços nele disponibilizados.
Ao utilizar o TerapiasBR, de qualquer forma, a qualquer momento, o Usuário declara que está de acordo com as disposições destes T&C, considerando-se sempre a versão publicada na data de utilização. O TerapiasBR poderá enviar as versões atualizadas destes T&C aos Usuários, por e-mail, sempre que os T&C forem atualizados.
É NECESSÁRIO QUE VOCÊ ESTEJA SEMPRE CIENTE E DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DESTES T&C AO UTILIZAR O TERAPIASBR, FICANDO DESDE JÁ ESTABELCIDO QUE: (1) O TERAPIASBR NÃO SE RESPONSABILIZA PELA QUALIDADE OU ATENDIMENTO REALIZADO POR NENHUM TERAPEUTA ESPECÍFICO; (2) O PRESENTE TERMO ESTABELECE OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE DA EMPRESA (3) AO USAR O TERAPIASBR, VOCÊ ASSUME DETERMINADAS RESPONSABILIDADES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE; (4) ESTES T&C PODEM VIR A SER MODIFICADOS, SEM AVISO PRÉVIO, CONFORME CRITÉRIOS ÚNICOS E EXCLUSIVOS DA EMPRESA.
1. PREMISSAS DE UTILIZAÇÃO DO TERAPIASBR
1.1 Para utilizar o TerapiasBR, o Usuário deverá ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade completos ou declarar possuir autorização de seus pais ou responsáveis para se cadastrar no TerapiasBR, declarando e garantindo que as informações prestadas são verdadeiras e que leu, compreendeu, concordou e está integralmente de acordo com o disposto nestes T&C.
1.2 Para cadastrar-se no TerapiasBR, o Usuário deverá informar seu nome completo, e-mail, data de nascimento, celular e senha. Tais informações serão tratadas pela Empresa de acordo com a Política de Privacidade e Proteção aos Dados dos Usuários descrita no item 2 abaixo.
1.3 O TerapiasBR oferece apenas serviços vinculação de dados de Terapeutas Holisticos. Não prestamos nenhum serviço assistencial de saúde. Para emergências e/ou ambulâncias entre em contato com o Corpo de Bombeiros (193) ou serviço de atendimento de urgência de sua cidade (192).
2. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO AOS DADOS DE USUÁRIOS
2.1 O Usuário desde já autoriza o TerapiasBR, a seu critério, a armazenar todas as informações submetidas, inclusive todos os dados pessoais, a exemplo de endereços de e-mail, endereços de IP (Internet Protocol), informações de data e horário de acesso, entre outras informações. O Usuário também autoriza o TerapiasBR a informar e/ou divulgar estes dados em caso de exigência legal ou se razoavelmente necessárias para: cumprir com o devido processo legal; fazer cumprir estes T&C; e para proteger os direitos de terceiros ou da própria Empresa e de seus Usuários.
2.2 A utilização do TerapiasBR implica no consentimento do Usuário para coleta, armazenamento e uso das informações pessoais fornecidas e suas atualizações, dados de tráfego, endereços IP, dentre outros.
2.3 O TerapiasBR poderá utilizar cookies para administrar as sessões de Usuários e armazenar preferências, rastrear informações, idioma selecionado, dentre outros. Cookies poderão ser utilizados independentemente de cadastro do Usuário no TerapiasBR.
"Cookies" são pequenos arquivos de texto transferidos via servidor para o disco rígido e armazenados no computador do Usuário. Cookies podem coletar informações como data e horário de acesso, histórico de navegação, preferências e nome do Usuário.
O Usuário tem a opção de aceitar ou recusar o uso de cookies em seu computador, independente de cadastro no TerapiasBR, configurando seu navegador como desejar.
2.4 O TerapiasBR poderá, eventualmente, conter links para sites de terceiros. A Empresa não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela segurança das informações do Usuário quando acessar sites de terceiros. Tais sites podem possuir suas próprias políticas de privacidade quanto ao armazenamento e conservação de informações pessoais, completamente alheias a estes T&C.
2.5 A Empresa poderá trabalhar com empresas terceirizadas de propaganda para a divulgação de anúncios durante visitas ao TerapiasBR. Tais empresas poderão coletar informações sobre as visitas de Usuários ao TerapiasBR, no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços do interesse do Usuário. Tais informações não incluem nem incluirão nome, endereço, e-mail ou número de telefone do Usuário.
2.6 A Empresa poderá utilizar as informações coletadas para:
Aplicar estes T&C
Acompanhar as atividades do Usuário, utilizando palavras-chave de pesquisas e novos anúncios para administrar mais efetivamente as atividades no TerapiasBR
Prestar serviços ao Usuário, como envio periódico de e-mails informativos
Prestar assistência técnica.
2.7 A Empresa poderá, ainda, compartilhar informações coletadas, como a capacidade do navegador ou o sistema operacional do Usuário, com os Terapeutas de serviços terceirizados, no intuito de compreender melhor quais anúncios e serviços podem ser de interesse do Usuário.
2.8 A Empresa reserva-se o direito de reter informações pelo período que entender necessário para o bom cumprimento de seus negócios, mesmo após o encerramento da conta do Usuário, salvo manifestação expressa do Usuário em sentido contrário.
2.9 A Empresa compromete-se a não divulgar quaisquer informações pessoalmente identificáveis.
2.10 A Empresa reserva-se o direito de utilizar o celular do Usuário para enviar lembretes via SMS e compartilhá-lo com os Terapeutas com os quais o Usuário tenha tido algum contato, para que estes possam entrar em contato com o Usuário quando necessário.
2.11 O Usuário desde já declara estar ciente que a Empresa não assume nenhuma responsabilidade em caso de roubo, perda, alteração ou uso indevido de suas informações pessoais. Suas informações cadastrais são protegidas por login e senha, para sua segurança e privacidade. Você deverá proteger tais dados contra a utilização indevida por terceiros. Os atos praticados após sua identificação no TerapiasBR, com login e senha serão considerados de sua exclusiva responsabilidade.
2.12 Participação em ferramentas interativas no TerapiasBR:
O login e o nome do Usuário serão divulgados em suas avaliações de Terapeutas;
A Empresa recomenda que o Usuário não divulgue nestas ferramentas informações que o Usuário não deseja que se tornem públicas.
2.13 Na seção “Editar Perfil” do TerapiasBR, o Usuário poderá alterar seus dados cadastrais sempre que desejar.
3. BUSCA POR TERAPEUTAS
3.1 Após o cadastro no TerapiasBR, o Usuário poderá buscar Terapeutas Holisticos que atendam às suas necessidades. Para realizar tal busca, o Usuário deverá informar (i) a Terapia desejada e/ou a cidade próxima a qual deseja encontrar Terapeutas;
3.2 Considerando os critérios informados pelo Usuário, o TerapiasBR apresentará uma lista de Tetapeutas, ou, em caso de não haver Terapeutas disponíveis, dados de contato de Terapeutas da especialidade buscada na região buscada. O critério de ordenação dos Terapeutas em tal lista será definida única e exclusivamente pela Empresa, através de algoritmo que poderá levar em consideração critérios como distância, índice de recomendação, agilidade na resposta às requisições, entre outros.
4. AVALIAÇÃO DE TERAPEUTAS
4.1 Futuramente após o atendimento, o Usuário terá a oportunidade de avaliar o Terapeuta, fazendo uma recomendação, se assim desejar, além de apresentar comentários sobre as suas experiências junto ao Terapeuta e/ou Espaço Holistico no qual foi atendido (as “Avaliações dos Usuários”), sendo vedado o anonimato. A Empresa reserva-se o direito de publicar as Avaliações dos Usuários no TerapiasBR, podendo removê-las a qualquer momento, a seu único e exclusivo critério, não havendo, entretanto, qualquer obrigação de publicação. A Empresa reserva-se o direito, ainda, de compartilhar as Avaliações dos Usuários com os Terapeutas aos quais as mesmas se referem.
4.2 O Usuário será o único e exclusivo responsável pelas informações fornecidas, devendo ater-se aos fatos, descrevendo sua opinião de maneira clara e honesta, sendo vedado o uso de linguagem: (i) indecorosa, (ii) preconceituosa, (iii) desrespeitosa, (iv) discriminatória, (v) injuriosa, (vi) caluniosa, (vii) difamatória e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião, (viii) que contenha dados (mensagens, informação, imagens) subliminares, (ix) contenha dados ou informações que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); (x) ofenda à liberdade de crença e às religiões, (xi) viole qualquer lei ou seja inapropriada, (xii) atente contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica, (xiii) faça propaganda eleitoral ou divulgue opinião favorável ou contra partido ou candidato e (xiv) viole direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais e marcários e da personalidade.
4.3 Os Terapeutas cujas avaliações negativas corresponderem a 50 % (cinquenta por cento) ou mais do total das Avaliações dos Usuários poderão ser excluídos do TerapiasBR, a critério único e exclusivo da Empresa.
5. RESPONSABILIDADES DAS PARTES
5.1 O Usuário é o único e exclusivo responsável pelo seu uso do TerapiasBR e pelas informações que fornecer, inclusive pelas Avaliações dos Usuários que disponibilizar, respondendo, na forma da lei, por eventuais danos que venha a causar à Empresa, aos Terapeutas ou a quaisquer terceiros. Principalmente no que diz respeito a informações pessoais, o Usuário deve ter o cuidado de mantê-las sempre atualizadas, ficando responsável pela veracidade dos dados fornecidos.
5.2 O Usuário é o único e exclusivo responsável por todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos praticados no TerapiasBR.
5.3 O Usuário não poderá utilizar o TerapiasBR para a prática de atos que violem padrões éticos e morais ou as normas legais aplicáveis, sendo de todo vedada a distorção da finalidade dos serviços. Exemplificativamente, o Usuário não poderá praticar atos que: (a) violem a privacidade e a honra ou que denigram e prejudiquem terceiros; (b) violem direitos de propriedade intelectual de terceiros; (c) tenham por objetivo obter o acesso ilegal a dados de terceiro ou da Empresa; (d) induzam terceiros a erros.
5.4 Fica certo que os serviços ou o próprio TerapiasBR poderão sofrer interrupções e indisponibilidades motivadas por questões técnicas ou operacionais, em razão do que a Empresa não garante a continuidade e disponibilidade plena dos serviços e do TerapiasBR, não se responsabilizando por danos, prejuízos e/ou frustração de expectativas daí decorrentes.
5.4.1 Nos casos previstos no item 5.4 acima, a Empresa envidará seus melhores esforços para viabilizar comunicados prévios sobre eventuais interrupções ou indisponibilidades, bem como para reestabelecer as condições do TerapiasBR, tão logo seja possível.
5.4.2 São exemplos de causas de interrupções ou indisponibilidades: casos fortuitos ou de força maior; ações danosas de terceiros que impeçam a prestação dos serviços ou a continuidade do TerapiasBR (hacker, vírus, etc.); manutenções técnicas periódicas; falta de energia elétrica; falhas nas redes de transmissão de dados; etc.
5.5 Em decorrência dos serviços oferecidos por meio do TerapiasBR serem realizados em meio eletrônico que foge ao seu controle, a Empresa não declara, e resta impossibilitada de garantir, que o ambiente fora do TerapiasBR e o ambiente da Internet estejam completamente livres de vírus, códigos maliciosos ou outros componentes prejudiciais.
5.5.1 A Empresa exime-se de qualquer responsabilidade decorrente de danos e prejuízos que possam decorrer da presença de vírus, códigos maliciosos ou outros componentes prejudiciais no TerapiasBR.
5.5.2 Na hipótese de vir a ser constatado, em algum dos serviços, quaisquer elementos nocivos aos sistemas dos Usuários e dos Terapeutas, a Empresa executará imediatamente as medidas corretivas necessárias.
5.6 O TERAPIASBR NÃO PODE SER RESPONSABILIZADO PELA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DOS TERAPEUTAS E DOS ESPAÇOS HOLISTICOS, INCLUSIVE ATRASOS OU ERROS DE AGENDAMENTOS ENTRE O ESPAÇO HOLISTICO E O USUÁRIO, UMA VEZ QUE O TERAPIASBR É MERA PLATAFORMA ONLINE.
5.7 Exceto se expressamente indicado, o TerapiasBR e quaisquer dos serviços oferecidos no TerapiasBR ou relacionados a ele são fornecidos na situação em que se encontram, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. A Empresa exime-se de quaisquer responsabilidades por danos e prejuízos de qualquer natureza motivados por ações causadas por terceiros, por meio do TerapiasBR, configurando-se apenas como a provedora do ambiente virtual, ferramentas e tecnologias necessárias para o desenvolvimento das relações pelos Usuários.
5.8 Não há qualquer responsabilidade da Empresa na prestação dos serviços de saúde pelos Terapeutas e pelos Espaços Holisticos listados no TerapiasBR, especialmente quanto a erro e ou má conduta do Terapeuta.
5.9 O TerapiasBR nega expressamente e sempre impedirá a caracterização de quaisquer Usuários ou Terapeutas como sendo seus empregados, prepostos, terceiros ou subcontratados, não havendo quaisquer obrigações de ordem fiscal, trabalhista ou previdenciária entre a Empresa e os Usuários, os quais deverão ser considerados legalmente independentes.
5.10 Os Usuários que utilizam o TerapiasBR responsabilizam-se pelas interações entre si, as quais devem ser conduzidas sob os princípios de ética e relação confidencial entre Cliente e Terapeuta Holistico, sem que haja qualquer interferência neste sentido por parte da Empresa. A Empresa não participa e/ou interfere, de qualquer forma, na negociação e/ou efetivação de quaisquer transações entre os Usuários e os Terapeutas. A Empresa, contudo, no intuito de resguardar os Usuários, exige que os Terapeutas que se inscrevem no TerapiasBR apresentem documentos e provas que comprovem sua qualificação e certificação perante os órgãos de classe aos quais pertencem ou devem pertencer.
5.11 AFORA AS RESPONSABILIDADES PREVISTAS NESTES T&C, NÃO É CONFERIDA AO USUÁRIO QUALQUER GARANTIA ADICIONAL, LIMITANDO-SE A EMPRESA ÀS RESPONSABILIDADES AQUI DESCRITAS. A EMPRESA NÃO GARANTE, REEMBOLSA, RESSARCE OU INDENIZA QUALQUER USUÁRIO A RESPEITO DE QUAISQUER OUTRAS DISPOSIÇÕES QUE NÃO AS AQUI PREVISTAS ORIGINALMENTE.
5.12 Aquele que causar prejuízo a outrem, por ação ou omissão, ou por não observar as condições previstas neste T&C, ficará obrigado a pagar àquele que sofreu tal prejuízo uma indenização correspondente ao dano e/ou prejuízo causado e comprovado, na forma prevista nos artigos 186 e 927 do Código Civil.
6. SUPORTE AO USUÁRIO
6.1 O TerapiasBR mantém canal de suporte aos Usuários por meio do endereço eletrônico: contato@terapiasbr.com.br. Por este endereço eletrônico poderão ser recebidas, críticas, denúncias e demais reclamações que os Usuários entenderem cabíveis. Ao utilizar tal canal, o Usuário deverá identificar-se com os dados pertinentes (nome, endereço, número de telefone e e-mail) e que descrever a situação detalhadamente, para que a Empresa possa verificar quais as medidas cabíveis.
6.1.1 Todas as dúvidas encaminhadas à Empresa serão respondidas o mais breve possível.
6.2 A Empresa poderá entrar em contato com os Usuários quando necessário, através do e-mail, telefone ou o endereço informados no cadastro, considerando-se eficaz, para todos os efeitos, a comunicação feita por telefone, correspondência eletrônica com confirmação de recebimento e/ou carta com aviso de recebimento.
7. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1 Os elementos e/ou ferramentas encontrados no TerapiasBR, são ou de titularidade do ou licenciados à Empresa, sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais: textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços, logotipos e “look and feel”.
7.2 Os elementos e/ou ferramentas que são disponibilizados para o Usuário no TerapiasBR apresentam-se tão e somente como no ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM e apenas para sua informação e uso pessoal na forma designada pela Empresa. Tais elementos e/ou ferramentas não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da Empresa.
7.3 A Empresa reserva a si todos os direitos que não foram expressamente previstos em relação ao TerapiasBR, aos seus elementos e/ou ferramentas. O Usuário compromete-se a não usar, reproduzir ou distribuir quaisquer elementos e/ou ferramentas que não sejam expressamente permitidos pelo TerapiasBR. Caso o Usuário faça qualquer cópia, seja ela via download ou impressão, dos elementos e/ou ferramentas da Empresa para uso exclusivamente pessoal, deverá preservar todos os direitos de propriedade intelectual inerentes. O Usuário concorda em não burlar, desativar ou, de alguma forma, interferir em recursos e/ou ferramentas relacionados à segurança do site e aplicativos relacionados, sob pena de incorrer nas medidas judiciais cabíveis.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 A disponibilização do TerapiasBR, pela Empresa, tem duração indeterminada, podendo ser suspensa ou interrompida a qualquer momento, independentemente de comunicado ou aviso prévio.
8.2 Os pais ou os representantes legais do menor de idade ou incapaz responderão pelos atos por ele praticados na utilização do TerapiasBR, dentre os quais eventuais danos causados a terceiros, práticas de atos vedados pela lei e pelas disposições deste Termo.
8.3 O TerapiasBR se reserva o direito de modificar, incluir e/ou alterar, a qualquer momento e sem necessidade de notificação prévia, qualquer das disposições destes T&C, políticas e/ou instruções, ao seu exclusivo critério. Quaisquer mudanças, inclusões e/ou alterações entrarão em vigor imediatamente após sua divulgação no TerapiasBR, não havendo necessidade de aceite prévio por parte dos Usuários.
8.3.1. A utilização do TerapiasBR também é regida pelas informações disponibilizadas pela Empresa sob a forma de avisos, políticas, termos legais, regulamentos, dentre outras instruções próprias disponíveis no site e nos aplicativos relacionados. Tais documentos serão complementares a este T&C, sobrepondo-se ao mesmo no que forem contraditórios, desde que posteriores e mais específicos.
8.3.2 A utilização contínua do TerapiasBR após a divulgação de eventuais mudanças, inclusões e/ou alterações, confirmará a aceitação destas pelo Usuário. Portanto, o Usuário se compromete, desde já, a rever estes T&C e demais documentos aplicáveis, de tempos em tempos, de modo a verificar as disposições aplicáveis em vigor.
8.4 A Empresa poderá ceder a presente relação contratual ou os direitos dela derivados a qualquer das empresas componentes do grupo econômico do qual faz parte, a seu exclusivo critério.
8.5 O presente T&C é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
8.6 Se eventual determinação legal anular ou tornar ineficaz qualquer das disposições do presente T&C, permanecerão válidas as suas demais condições, salvo caso o efeito da referida determinação, a critério da Empresa, venha a afetar a viabilidade de manter o TerapiasBR e os serviços disponíveis.
8.7 O foro da Comarca da cidade de realização da consulta ou exame fica desde já eleito para dirimir quaisquer conflitos relacionados a estes T&C, por mais privilegiado que outro possa ser ou vir a ser.