Licitações e Plano de Aquisições — Unidade de Coordenação de Programas - UCP COOPE/SGE/SE/MF Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação - COOPE
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MANUAL DE GESTÃO TÉCNICA PARA LICITAÇÕES
Clique aqui para download (PDF, 102 kb).
Este manual deverá ser considerado apenas um guia sobre procedimentos licitatórios no âmbito do PNAFM. Recomendamos que o aprofundamento no assunto seja buscado nas seguintes referências legais:Contrato
Contrato de empréstimo BID nº 1194/OC-BR
POLÍTICAS BÁSICAS E PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÕES DO BID - 1995 (PDF, 150KB)
Regulamento Operativo do PNAFM - ROP
Parecer PGFN 2258 de 15/10/2010 e seus anexos (PDF 0,99 MB)
Portaria SE/MF nº 258 de 04/11/2010 (PDF, 51,6 KB)
ROP - Setembro 2010 (PDF, 3,78 MB)
MODELOS PARA LICITAÇÕES INTERNACIONAIS
Modelo de Edital e anexos para Pré-qualificação (ZIP, 75 kb) - destinada a seleção de firmas e instituições especializadas na prestação de serviços de consultoria;
Modelo de Edital e anexos para Carta-Convite (ZIP, 75 kb) - tem por objeto a convocação de empresas, instituições ou consórcios, selecionadas através de pleito licitatório, realizado na forma da pré-qualificação;
Modelo de Edital e anexos para Aquisição de Bens e Serviços Correlatos (ZIP, 152 kb) - destinada à aquisição de bens e serviços correlatos a serem utilizados no Projeto de Modernização e Fortalecimento das Áreas de Gestão Administrativa e Fiscal do Município.
FLUXOGRAMAS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
Clique aqui para download (PDF, 52 kb).
Procedimentos para Realização de Licitação Pública Internacional – LPI visando aquisição de BENS e serviços correlatos SEM Pré-Qualificação;
Procedimentos para Realização de Licitação Pública Internacional – LPI visando contratação de serviços de CONSULTORIA utilizando a Pré-Qualificação nº 002/2006 PNUD / UCP.