Efeitos do novo Código Florestal pioram a qualidade da água - Rede Brasil Atual
Publicado 22/03/2018 - 10h04
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"É necessária a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, de maneira participativa e descentralizada, pelos comitês de bacia, e funcionamento de planos, outorga, cobrança pelo uso de água e o fim dos rios de classe 4 das normas nacionais", disse, durante o lançamento. "Os resultados reforçam a necessidade de reconhecimento da relação da cobertura vegetal com a água, que se reconhecem no reflexo do espelho d'água."
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) alertou para a velocidade com que avançam propostas de desmonte da atual lei ambiental, o que vai piorar ainda mais o quadro refletido pelo estudo da SOS Mata Atlântica. "Se já temos toda essa problemática, imaginem então sem os atuais mecanismos de defesa".
Molon foi enfático ao negar que haja acordos da Frente com os ruralistas quanto ao Projeto de Lei 3.729/04, que simplifica procedimentos para a concessão de licenças e os prazos para que as empresas apresentem os pedidos. "É falso. Não há acordo. E temos de estar atentos. Enquanto estamos aqui, ali o Brasil está andando para trás", disse, referindo-se às discussões que avançam entre ruralistas e governo.
"As águas contaminadas refletem a ineficácia de instrumentos de planejamento, gestão e governança, a falta de saneamento ambiental, a falência do modelo adotado, desrespeito aos direitos humanos e o subdesenvolvimento", disse Malu Ribeiro.
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