Se encaixam na decisão aqueles que receberam mais de R$ 22.847,76 de rendimentos tributáveis, no ano passado, além do dinheiro do auxílio Rio - Os brasileiros que receberam o auxílio emergencial no ano passado deverão ficar atentos às novas regras de declaração...
Tentativas de criminosos envolvem clonagens de WhatsApp e falsos funcionários de bancos, que descobrem dados pessoais e confidenciais das vítimas. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou uma lista com os principais golpes envolvendo o PIX,...
O órgão afirmou que, inicialmente, a ferramenta é um projeto piloto e não está disponível para todas as pessoas O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a fazer a prova de vida dos beneficiários pelo aplicativo. Porém,...
Segundo a instituição financeira, a plataforma é segura e respeita a privacidade e a proteção dos dados do cidadão Os clientes da Caixa Econômica já podem acessar os serviços digitais dos governos Federal, Estaduais e Municipais...
Ao falar sobre diesel, Bolsonaro já questionou necessidade de 'cobrir um santo e descobrir outro' O Congresso discute a criação de uma cláusula de calamidade pública na Constituição que, caso acionada, dispensaria Executivo e Legislativo de apresentarem...
Danos morais fixados em R$ 3 mil. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de empresa de transporte por aplicativo que se recusou a ressarcir passageiro cobrado indevidamente após corrida. Além da devolução...
Comemorado em 15 de março, o Dia do Consumidor é uma data inspirada no discurso feito em 1962 pelo então presidente dos Estados Unidos John Kennedy, no qual ele ressaltou os princípios básicos da proteção dos direitos dos consumidores. Para celebrá-lo,...
Decisão da 3ª Vara Criminal de Taguatinga condenou um médico obstetra à pena de um ano e quatro meses de reclusão, por não prestar atendimento completo e adequado à paciente parturiente, o que deu causa à morte do nascituro. O obstetra foi condenado...
A Companhia Energética de Brasília (CEB) foi condenada a fornecer um gerador e a reembolsar um idoso o valor de um estabilizador para aparelho de oxigênio, em decorrência de constantes quedas de energia no local de residência. A decisão é da juíza...