Descanso recebe segunda parcela do recurso do programa federal de auxílio aos estados e municípios | WH3 - Sistema 103 - Rádio Raio de Luz - Rádio Lider - Jornal O Lider
DESCANSO - 14/07/2020 11:24
Nessa segunda-feira, 13 de julho, o município de Descanso recebeu a segunda parcela do recurso proveniente do programa federativo que prevê a compensação pela queda nominal de arrecadação de impostos aos estados e municípios. No total, o município de Descanso receberá R$ 1.017,470, 50 milhão, que será pago de forma parcelada.
Desse valor, R$ 119.490,50 será investido na área da saúde e de assistência social. O restante é de uso livre e será utilizado nas ações previstas pelo Projeto de Lei nº 32/2020, aprovado em segunda votação pela maioria dos vereadores na sessão da última quinta-feira, 09 de julho.
Conforme o projeto de lei, o valor será investido em diversas secretarias e departamentos da municipalidade. Conforme o prefeito Sadi Bonamigo, esse recurso vem em função do declínio da receita em decorrência da pandemia. "Esse é um recurso para recompor aquilo que os estados e municípios estão perdendo frente a forte queda na arrecadação, onde tivemos uma perda de pouco mais de R$ 550 mil em três meses de pandemia", destaca.
O projeto autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de 1.056.246,00, referente ao auxílio do Governo Federal no valor de R$ 1.017,470, 50 milhão e R$ 38.775,50 mil do Governo do Estado destinado para a manutenção da assistência social básica.