Gonçalo Abreu Carmona
1 AUTARQUIA FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO COREN-SP Pregão Nº : 004/2008 Processo : PRCI Objeto ATA DA SESSÃO PÚBLICA : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO N A SEDE DO COREN-SP PREÂMBULO No dia 05 de Maio de 2008, às 09:30 horas, reuniram-se na Sala de Treinamento nº 01, do 8º andar, do prédio sito na Alameda Ribeirão Preto, nº 82, bairro Bela Vista, o Pregoeiro, Senhor WALTER DE ASSIS, e a Equipe de Apoio, Senhores ALEX TAVARES ZAMIGNANI, JOSIAS DINIZ TEIXEIRA, LAIR CARLOS CHINAIA OLIVEIRA, designados à fl. 92 dos autos do Processo PRCI 83382, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe, tendo sido acompanhado pelo Assessor Jurídico do COREN-SP, Dr. Fernando Henrique Leite Vieira. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte conformidade: CREDENCIAMENTO REPRESENTANTES EMPRESAS EMPRESAS CREDENCIADAS ALEX DE BARROS NASCIMENTO SAIT LIMPEZA E INFRA-ESTRUTURA LTDA ALEX SANDRO MARTINEZ EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SE ANDRÉ RICARDO DA SILVA PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS ANTÔNIO PEREIRA NETO AGAP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO HÉLIO XAVIER RODRIGUES BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. PAULO ROGÉRIO DA SILVA NOWA CONSTRUTORA & SERVIÇOS LTDA. PRISCILLA DE OLIVEIRA SOBRAL ARTLIMP SERVIÇOS LTDA. RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA CAMPOS T LIMA SANTOS SERVIÇOS S/S LTDA. TARCISO CARLOS DIAS EFETIVA SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA.
2 O Pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento. Em seguida recebeu a(s) Declaração(ões) do(s) Licitante(s) de que atende(m) plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. REGISTRO DO PREGÃO Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, tendo sido selecionados os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº , de 17/07/2002. Em seguida o Pregoeiro convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. A seqüência de ofertas de lances ocorreu da seguinte forma: Item: Encerrado Fase : Propostas EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENT , ,22% 10:42:35 Não Selecionada PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS , ,34% 10:41:59 Não Selecionada NOWA CONSTRUTORA & SERVIÇOS L , ,84% 10:41:36 Não Selecionada BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTD , ,95% 10:42:17 Não Selecionada SAIT LIMPEZA E INFRA-ESTRUTUR ,5200 6,34% 10:40:15 Selecionada ARTLIMP SERVIÇOS LTDA ,0000 5,00% 10:41:10 Selecionada LIMA SANTOS SERVIÇOS S/S LTDA ,4400 4,21% 10:40:49 Selecionada EFETIVA SERVIÇOS DE PORTARIA ,0000 1,88% 10:39:26 Selecionada AGAP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS D ,0000 0,00% 10:39:48 Selecionada Fase : 1a. Rodada de Lances ARTLIMP SERVIÇOS LTDA ,0000 8,91% 10:44:34 Declinou SAIT LIMPEZA E INFRA-ESTRUTUR ,0000 2,92% 10:43:58 LIMA SANTOS SERVIÇOS S/S LTDA ,0000 2,12% 10:45:06 EFETIVA SERVIÇOS DE PORTARIA ,0000 1,32% 10:45:22 AGAP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS D ,0000 0,00% 10:46:05 Fase : 2a. Rodada de Lances SAIT LIMPEZA E INFRA-ESTRUTUR ,0000 4,60% 10:46:24 Declinou LIMA SANTOS SERVIÇOS S/S LTDA ,0000 3,78% 10:47:59 Declinou EFETIVA SERVIÇOS DE PORTARIA ,0000 0,81% 10:48:33 AGAP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS D ,0000 0,00% 10:48:56 Fase : 3a. Rodada de Lances EFETIVA SERVIÇOS DE PORTARIA ,0000 0,83% 10:49:14 AGAP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS D ,0000 0,00% 10:49:38 Fase : 4a. Rodada de Lances EFETIVA SERVIÇOS DE PORTARIA ,0000 0,84% 10:50:14 AGAP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS D ,0000 0,00% 10:51:07 Fase : 5a. Rodada de Lances EFETIVA SERVIÇOS DE PORTARIA ,0000 0,00% 10:51:53 Declinou Fase : Negociação AGAP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS D ,0000 0,00% 10:52:42 Inabilitado EFETIVA SERVIÇOS DE PORTARIA ,0000 0,00% 11:11:11 Inabilitado LIMA SANTOS SERVIÇOS S/S LTDA ,0000 0,00% 11:15:10 Vencedor CLASSIFICAÇÃO Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, na seguinte conformidade:
3 EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO Item: Encerrado AGAP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE O ,0000 1º Lugar EFETIVA SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA ,0000 2º Lugar LIMA SANTOS SERVIÇOS S/S LTDA ,0000 3º Lugar SAIT LIMPEZA E INFRA-ESTRUTURA LTDA ,0000 4º Lugar ARTLIMP SERVIÇOS LTDA ,0000 5º Lugar BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ,0000 6º Lugar NOWA CONSTRUTORA & SERVIÇOS LTDA ,0400 7º Lugar PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTD ,9200 8º Lugar EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇ ,2000 9º Lugar ==> Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de preferência. NEGOCIAÇÃO Negociada a redução do preço da menor oferta, o Pregoeiro considerou que o preço obtido, abaixo especificado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. MENOR VALOR ITEM EMPRESA PREÇO NEGOCIADO SITUAÇÃO AGAP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE , ,0000 Preço Aceitável - Inabilitado EFETIVA SERVIÇOS DE PORTARIA L , ,0000 Preço Aceitável - Inabilitado LIMA SANTOS SERVIÇOS S/S LTDA , ,0000 Vencedor -- HABILITAÇÃO Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificada a ausência de capacidade técnica, tendo em vista a não apresentação dos Certificados exigidos no edital, conforme disposto no item O mesmo ocorrido para o segundo colocado, sendo os respectivos Licitantes inabilitados. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pelo Pregoeiro e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica. RESULTADO À vista da habilitação, foi declarado: LIMA SANTOS SERVIÇOS S/S LTDA ,0000 Vencedor
4 ADJUDICAÇÃO Ato contínuo, consultados, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e o Pregoeiro adjudicou o objeto deste Pregão à empresa LIMA SANTOS SERVIÇOS S/S LTDA. ENCERRAMENTO Os Licitantes foram informados que os Envelopes-Documentação não abertos ficarão à disposição para retirada após a contratação, confome edital. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo Pregoeiro, pelos membros da Equipe de Apoio e representantes dos licitantes relacionados. OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA O sr.paulo ROGÉRIO DA SILVA, representante da empresa NOWA CONSTRUTORA & SERVIÇOS LTDA., saiu antes do término da sessão, declinando do direito de recurso. REPRESENTANTE(S) DA(S) EMPRESA(S) ASSINAM: PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO ALEX DE BARROS NASCIMENTO SAIT LIMPEZA E INFRA-ESTRUTURA LTDA. WALTER DE ASSIS Pregoeiro ALEX SANDRO MARTINEZ EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA. ANDRÉ RICARDO DA SILVA PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. ALEX TAVARES ZAMIGNANI JOSIAS DINIZ TEIXEIRA LAIR CARLOS CHINAIA OLIVEIRA ANTÔNIO PEREIRA NETO AGAP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA E LIMPEZA LTDA. FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA ASSESSORIA JURÍDICA - COREN-SP HÉLIO XAVIER RODRIGUES BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. PAULO ROGÉRIO DA SILVA
5 NOWA CONSTRUTORA & SERVIÇOS LTDA. PRISCILLA DE OLIVEIRA SOBRAL ARTLIMP SERVIÇOS LTDA. RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA CAMPOS TEIXER LIMA SANTOS SERVIÇOS S/S LTDA. TARCISO CARLOS DIAS EFETIVA SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA.