PORTAL ORÓS: Aos 18, jovem recebe pela 1ª vez documento com sobrenome e filiação
Aos 18, jovem recebe pela 1ª vez documento com sobrenome e filiação
A jovem Raquel, que vivia desde o nascimento sem sobrenome em Fortaleza, garantiu nesta terça-feira (24) o documento de certidão de nascimento com sobrenome e filiação. Aos 18 anos, Maria Raquel Costa de Lima foi adotada por duas mulheres e obteve o documento. A inclusão do sobrenome foi aprovada em 26 de abril, após pedido da Defensoria Pública do Ceará.
"O pessoal chamava a minha filha de indigente, ela chegava chorando. O registro dela não foi só minha batalha. Foi das minhas irmãs e da minha mãe, que lutaram também. Eu disse pra ela que podia passar o tempo que fosse, mas o pedido dela ia se realizar. E eu realizei. Hoje em dia, posso dizer que a nossa filha tem sobrenome", comemora Rosilene Lima, mãe adotiva de Raquel.
O caso chegou à Defensoria Pública em outubro de 2021, quando o único nome que constava na certidão de nascimento era Raquel. A jovem foi adotada aos três anos por Maria de Fátima, mãe de Rosilene, que faleceu antes de conseguir ajustar um processo adotivo.
Rosilene assumiu a maternidade de Raquel e em 2021, junto com a companheira, Elizângela Rodrigues de Lima, procurou a defensoria para solução do caso. Raquel também teve dificuldades para conseguir ser vacinada contra a Covid-19 em Fortaleza devido à falta de documentos.
Por ter apenas o nome Raquel na certidão de nascimento, a jovem era impedida de realizar diversas atividades básicas, como receber remédio no posto de saúde, ser vacinada e conseguir matrícula na escola.
"Tudo agora vai mudar na nossa vida. Não vai ser mais como era antes. A partir de hoje, eu sou uma cidadã", comemora a jovem, que tem uma filha de quatro anos, Raquelly, também sem sobrenome na certidão de nascimento.
Sobre Raquelly, a defensora explicou que se trata de uma nova ação e que também vai poder corrigir a certidão de nascimento da filha dela.
"Com isso, tudo que a Raquel passou não vai ser vivenciado pela filha. Estamos diante de um caso onde se concretiza a ausência de cidadania sendo repassada de geração em geração e o nosso trabalho é tentar propiciar a essas pessoas o direito de elas exercerem com plenitude a cidadania", afirma a defensora Natali Massilon Pontes.