UNIÕES HOMOAFETIVAS - ANÁLISE PRÁTICA E REGULAMENTAÇÃO
Hoje a família, em suas várias modalidades, sedimenta-se no afeto, elo mais forte das células sociais. A distinção de sexos como pressuposto ao casamento civil foi substituída pela conformação das orientações sexuais. A nossa legislação não avança na mesma proporção que a sociedade evolui, até porque a quem lhe cabe dar esse impulso não o faz, cabendo ao Poder Judiciário dar um tratamento arqueável às normas jurídicas, amoldando-as à realidade social. Este é o contexto em que está inserto a presente obra, no qual objetiva-se debater a temática das uniões homoafetivas, que se encontra regulamentada pelo Judiciário, até porque a justiça não pode ser cega, pois precisa ser justa.
Cristiane Vieira Borba Aniceto.
Bacharel em Administração; Pós-graduada em Administração Financeira pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco - FCAP/UPE; Bacharel em Direito, pelo Centro Universitário Maurício de Nassau - UNINASSAU; Pós graduadaa em Direito Público, pelo Damásio Eduacacional e Pós-Graduada em Direito Penal e Processo Penal, pelo Damásio Eduacacional.