Pesquisas com dados de domínio público | Comitê de Ética
Pesquisas com dados de domínio público
As pesquisas de alunos da ENSP ou de pesquisadores da ENSP, que utilizarão apenas dados de domínio público de acesso IRRESTRITO (com identificação ou não de indivíduos), não necessitam apreciação por parte do Sistema CEP-CONEP (veja em "dúvidas frequentes", demais casos que não necessitam passar pela apreciação do sistema CEP/CONEP).
No entanto, para aqueles que desejarem, o CEP/ENSP poderá emitir um "Parecer de Dispensa". Para isto, deverão enviar os seguintes documentos para o e-mail cep@ensp.fiocruz.br com assunto nomeado "DISPENSA DE ANÁLISE ÉTICA - Nome do Pesquisador" :
- Formulário de encaminhamento com assinatura do orientador, no caso de alunos (ver em "Documentos Necessários");
- Carta justificando a necessidade do parecer;
- Projeto na íntegra.
Obs1: Não é necessário cadastrar o projeto na Plataforma Brasil.
Obs2: Não é necessário entrega de documentos impressos no CEP.
Obs3: O CEP emitirá o parecer em um prazo de 15 dias.
Atenção: É importante a verificação se o projeto aplica-se à dispensa de parecer do CEP antes de iniciar a coleta ou análise dos dados. O aluno deve apresentar o pedido ao CEP dentro de 30 dias após qualificação.