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Alcebíades Spadotto Filho
Especialista em Regularização de Imóveis Rurais e Urbanos
Spadotto Apoio Administrativo Ltda. - ME
R. Cel. Bento Bicudo, 965 | Freguesia do Ó
São Paulo/SP | CEP. 02912-000
Fone: (11) 2359-5173 | (11) 99467-2304
Email: spadotto@spadotto.adm.br
Veja nosso portifólio de serviços prestados
Engenheiro Agrônomo e Civil
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1. ÁREA CONTÁBIL:
- Classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes;
- Apuração de balancetes;
- Elaboração do Balanço Anual e Demonstrativo de Resultados.
2. ÁREA FISCAL:
- Orientação e controle da aplicação dos dispositivos legais vigentes, sejam federais, estaduais ou municipais;
- Escrituração dos registros fiscais do IPI, ICMS, ISS e elaboração das guias de informação e de recolhimento dos tributos devidos;
- Atendimento das demais exigências previstas em atos normativos, bem como de eventuais procedimentos de fiscalização tributária.
3. ÁREA DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA/FISICA.
- Orientação e controle de aplicação dos dispositivos legais vigentes;
- Elaboração da declaração anual de rendimentos e documentos correlatos;
- Atendimento das demais exigências previstas em atos normativos, bem como de eventuais procedimentos de fiscalização.
4. ÁREA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA:
- Orientação e controle da aplicação dos preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como aqueles atinentes à Previdência Social, "PIS", "FGTS" e outros aplicáveis às relações de emprego mantidas pela CONTRATANTE;
- Manutenção dos Registros de Empregados e serviços correlatos;
- Elaboração da Folha de Pagamento dos empregados e de Pró-Labore, bem como das guias de recolhimento dos encargos sociais e tributos afins;
DIREITO IMOBILIÁRIO - JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
-Adjudicação compulsória;
-Anulatória de arrematação/adjudicação;
-Demarcatória;
-Desapropriação;
-Despejo;
-Proteção da posse;
-Registros de Imóveis;
-Reintegração de posse;
-Renovatória de locação;
-Rescisão contratual;
-Usucapião;
1. ALVARÁS E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO
Pela legislação, toda atividade comercial ou industrial necessita de autorização dos órgãos municipais para funcionamento da atividade, como o Alvará de Funcionamento. Para isso, é necessário que o imóvel esteja regularizado, que a atividade respeite o zoneamento, a largura e a classificação da via, os parâmetros de incomodidade e muitos outros requisitos.
Em breve, mesmo os imóveis que estejam em situação irregular poderão obter uma licença provisória, que será chamada de Licença Preliminar, válida por seis meses e renovada seguidamente até que uma nova anistia possa permitir sua regularização.
Nós providenciamos todas as consultas necessárias, a documentação e o processo de licenciamento, com análise completa, profundo conhecimento da legislação e agilidade nos procedimentos, para a emissão do seu Alvará de Funcionamento com a maior rapidez possível.
2. AVCB CORPO DE BOMBEIROS:
Fazemos seu Projeto, com atendimento pleno das normas e prevenção de combate a incêndio, de forma a produzir soluções de alta eficiência e baixo custo de "implementação", tornando seu ambiente seguro, confortável na utilização e de fácil manutenção, importantes no dia a dia do seu negócio.
Por Lei Federal, todas as atividades comerciais devem respeitar e atender aos padrões e normas de acessibilidade a idosos e deficientes físicos, com acessos a cadeirantes, e banheiros adaptados para sua perfeita e confortável utilização. Fazemos seu Projeto de adaptação, para uma execução rápida e de acordo com as características da sua edificação, de forma a interferir minimamente no "layout" existente.
4. LAUDOS ACÚSTICOS
Pela legislação, toda atividade deve respeitar os parâmetros de ruídos que podem ser emitidos, classificados de acordo com o local e o horário. Bares, restaurantes, casas noturnas, igrejas e clubes são os estabelecimentos mais visados pela fiscalização, com multas que por vezes superam os R$ 20.000,00. Evite esses problemas, com a adaptação de sua atividade às normas da Prefeitura, com tratamento acústico dos seus ambientes, ou mesmo verificando se o nível de ruído externo não é superior ao do seu estabelecimento, o que também pode evitar sanções legais que podem, além das multas, interditar o seu estabelecimento. Fazemos a medição no horário de maior movimento, e emitimos seu laudo imediatamente.
5. CADAN
Providenciamos imediatamente o seu CADAN de acordo com a nova legislação da Lei Cidade Limpa, tornando seu letreiro ou totem regular, evitando a multa superior a R$ 10.000,00, dobrando em caso de reincidência.
6. REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
Fazemos a regularização do seu imóvel, com Projeto ou atendimento a comunique-se de processos de anistia, agilizando a emissão do auto de regularização para a plena utilização do seu imóvel, para venda ou locação comercial.
Em breve estará disponivel a lista de serviços referente a Despachante
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS / URBANOS – Âmbito Nacional
1. IBAMA
- Preenchimento do ADA - Ato Declaratório Ambiental - Benefício redução tributária de até 100% do imposto que incentiva a preservação e proteção das florestas e outras formas de vegetação, floresta Nativa e Alagadas;
- Obtenção de certidão negativa/positiva.
INCRA - Serviços a Título de Urgência:
- Busca de Cadastro de Imóvel Rural;
- Cadastramento de Imóvel;
- Obtenção ou atualizar CCIR - Certificado de Cadastro de Imóvel Rural;
- Processo para Cancelamento de cadastro de imóvel;
- Transferência de Titularidade;
- Liberação de Processos em Geral;
- Licenciamento.
- Baixa de Débitos de ITR;
- Declaração de Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR;
- Pesquisa da Situação Fiscal e Cadastral;
- Pré-Cadastramento de Imóvel Rural (NIRF-CAFIR);
- Processo Administrativo Cancelamento de NIRF (CAFIR);
- Retificação de Declaração de ITR;
- Segunda via da Declaração do ITR;
- Transferência de Titularidade - DIAC;
- CNPJ.
SECRETARIA DA HABITAÇÃO - GRAPROHAB:
- Avaliação de documentação, Aprovação e Dispensa e/ou Legalização de Loteamento, Condomínio.
CARTÓRIO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO E OUTROS:
- Aprovação - Dispensa - Legalização de Loteamento, Condomínio, Regularização de Áreas Rurais e Urbanas, Desmembramento - Unificação - Divisão de Área;
ORGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS e FEDERAIS:
- Certidões: Registro Imobiliário, Fórum Cível, Criminal e Trabalhista, Justiça Federal e Tributos Imobiliários.