ConJur - Evento discute jurisprudência criminal nos Tribunais
Evento discute jurisprudência criminal nos Tribunais Superiores
20 de abril de 2002, 14h06
A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) promoverá, nos dias 22, 23 e 24 de abril, em São Paulo, um ciclo de três palestras sobre "Jurisprudência Criminal nos Tribunais Superiores". As palestras serão coordenadas pelo especialista em Direito Penal, Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo e Pedroso Advogados.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Fontes de Alencar, abrirá o ciclo de palestras na segunda-feira (22/4). O tema abordado pelo ministro será "Jurisprudência Criminal no Superior Tribunal de Justiça".
Na terça-feira (23/4), o advogado René Ariel Dotti falará sobre a "Jurisprudência Humanitária no Superior Tribunal de Justiça". Na quarta-feira (24/4), o advogado Rogério Lauria Tucci encerrará o ciclo com o tema "Jurisprudência nos Crimes contra Ordem Tributária".
De acordo com Pitombo, "o evento é muito importante porque será o primeiro ciclo que discutirá, exclusivamente, a jurisprudência dos Tribunais Superiores". O advogado disse que serão debatidas as tendências de julgados.
"Será lançada uma semente para contrariar decisões que, não obstante proferidas no STF e STJ, merecem ser reavaliadas. Busca-se com o evento dar um passo à frente no sentido de se conhecer melhor a atividade dessas Cortes de Justiça".
As palestras acontecerão no auditório Roger Mange, no Largo São Francisco, nº 34 - 14º andar - São Paulo.