Dano Moral e o Comerciante - Editora Del Rey
Dano Moral e o Comerciante Código: 9788538405498
ISBN 9788538405498
A obra Dano Moral e o Comerciante se mostra fundamental para o jurista que busca compreender os meandros da formação do contrato de consumo até o último ponto da responsabilidade civil do fornecedor. O autor explora com clareza a gênese dos contratos, transita com desenvoltura especificamente pelos contratos de consumo e arrebata o leitor com a análise da responsabilidade civil do fornecedor dentro do Código de Defesa do Consumidor e sua relação com o dano moral.
Das mais variadas e modernas obras de direito do consumidor no país, esta destaca-se por trazer não só um estudo completo dos contratos de consumo, mas de temas pouco enfrentado pela doutrina até o momento como a diferenciação dada pelo legislador entre a cadeia geral de fornecedores e o comerciante, especialmente no que se refere a posição deste último na reparação de um eventual dano sofrido pelo consumidor.
O leitor atento se surpreenderá com a destreza crítica tecida à sistemática de responsabilidade civil existente na legislação consumerista e a imprescindibilidade de alteração legislativa tanto para coibir novos danos ao consumidor como para atenuar a proliferação de demanda judiciais.
Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí/SC (UNIVALI). Pós-graduado em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduado em Direito e Administração pela Universidade do Vale do Itajaí/SC (UNIVALI). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Professor de graduação e pós-graduação em Direito. Advogado.