Mineradora garante indenização aos atingidos - Gerais - Estado de Minas
Mineradora garante indenização aos atingidos
postado em 13/05/2016 06:00 / atualizado em 13/05/2016 07:44
Em nota, a Samarco informou que vem pagando auxílio financeiro emergencial para as famílias prejudicadas pelo desastre em Mariana, "cuja subsistência dependia diretamente do Rio Doce". Conforme a empresa, os atingidos recebem um cartão para saque bancário, que compreende um salário-mínimo, acrescido de 20% do valor por dependente, mais o equivalente financeiro a uma cesta básica calculada pelo Dieese (atualmente R$ 417,72). Acrescentou que 5.573 ribeirinhos recebem o auxílio, sendo 878 nas cidades de Galileia, Resplendor e Tumiritinga. "Cabe ressaltar que o auxílio não tem caráter indenizatório", salienta.
A mineradora revelou que o pagamento será mantido, "conforme previsto no acordo assinado entre a empresa e os governos federal, do Espírito Santo e de Minas Gerais". "O documento reflete o que as empresas já vinham tratando com o Ministério Público do Trabalho e MP em níveis Federal e estaduais nos últimos meses."
Ainda segundo a empresa, o acordo estabelece ainda as bases para a indenização das pessoas afetadas e determina que sejam consideradas as condições socioeconômicas dos impactados na situação anterior ao acidente, além de princípios previstos na legislação. "Um programa de ressarcimento e indenizações vem sendo estruturado e, por meio de negociação coordenada, será destinado a reparar e indenizar as pessoas impactadas que comprovem, por meio de documento ou outros mecanismos, prejuízos ou danos. O cadastro das pessoas impactadas já vem sendo feito pela Samarco e servirá de base para o programa de indenizações", conclui.