Duvidas Simples ou LP para CNAE 41.20-4/00 - Construção de E
1.530acessos
Postada:Quarta-Feira, 19 de abril de 2017 às 08:56:23
Bom dia pessoal, tenho um cliente Sociedade onde ele presta serviços de engenharia, SEM contratação de funcionários,
CNAES Secundarios
43.99-1-99 - Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Vamos ver se minha minha de raciocino esta correto.
Analisando os CNAEs, no Lucro Presumido as alíquotas de:
Presunção IRPJ: 32% - alíquota mensal de 4,8%
Adicional de 10% sob o que ultrapassar a multiplicação de 20 mil pelos meses do período de apuração.
Presunção CSLL: 32% - alíquota mensal de 2,88%
Ela pode se enquadrar no SIMPLES NACIONAL apurando pelo Anexo 4, iniciando na alíquota de 4,5%.
Devo pagar algo mais no Simples Nacional?
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Postada:Quarta-Feira, 19 de abril de 2017 às 09:01:17
Primeiramente, alguns CNAE que você apresentou não são tributados pelo Anexo IV, Veja abaixo:
41.20-4-00 - Construção de edifícios - Anexo IV
42.99-5-99 - Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente - Anexo IV
43.21-5-00 - Instalação e manutenção elétrica - Anexo IV
43.30-4-04 - Serviços de pintura de edifícios em geral - Anexo IV
71.12-0-00 - Serviços de engenharia - Anexo VI
43.29-1-99 - Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente - Anexo III
43.99-1-99 - Serviços especializados para construção não especificados anteriormente - Anexo IV
Mas respondendo sua dúvida, no Anexo IV, além da aplicação da alíquota da tabela destes anexo, cabe à CPP de 20% sobre a folha de salários, ou a Desoneração da Folha de Pagamento (deve-se estudar esta última, devido à recentíssima alteração da legislação).
Postada:Quarta-Feira, 19 de abril de 2017 às 09:52:29
Eu só coloquei os CNAES para constar mesmo, vou me basear somente no Principal.
Agora com essas suas explicativas sobre a CPP e sobre a Desoneração, creio que não seja mais nessa sala, porem me surgiu duvidas.
Não entendo de Folha de Pagamento mesmo assim lhe pergunto, o calculo da CPP 20% e feito sobre o salario bruto de toda folha de pagamento?
E sobre a desoneração da Folha CNAE 412, ela e somente para empresas Lucro Presumido e automaticamente quando não se ha NF de Saida eu não pago o INSS Patronal?
pontos11.533
Postada:Quarta-Feira, 19 de abril de 2017 às 09:56:13
Basicamente, seria esta a interpretação.
INSS Patronal de 20% sobre a folha de pagamento.
E a CPP sobre o faturamento.
É uma opção irretratável para todo o ano.
Jose Ademir Florencio
Postada:Quarta-Feira, 19 de abril de 2017 às 10:03:18
COMO FICA A TRIBUTAÇÃO APOS O FIM DA DESONERAÇÃO DA FOLHA? VAI VOLTAR OS 20% PATRONAL E DEIXAR DE SER COBRADO O DARF CODIGO 2991 OU ESSE DARF VAI CONTINUAR SER COBRADO.
OBS: FALO TUDO ISSO PARA EMPRESA DO SEGUIMENTO INDUSTRIA DE CONFECÇÕES.
Postada:Quarta-Feira, 19 de abril de 2017 às 10:07:19
Para este ramo o recolhimento permanece somente até a competência de 06/2017, salvo engano. E a partir da competência seguinte volta o recolhimento normal da parte patronal 20%.
Postada:Quarta-Feira, 19 de abril de 2017 às 10:20:26
e darf 2991 que É cobrado 2,5% sobre o faturamento v ai continuar ou deixar de ser cobrado?
desde jÁ agradeÇo a presteza do(s) amigo(s).
Postada:Quarta-Feira, 19 de abril de 2017 às 10:44:08
Marcos bom dia, agora me confundi mais ainda.
A CPP de 20% seria para empresas Simples Nacional e a Desonaração da Folha seria para Lucro Presumido?
CPP pago tendo ou não movimento me baseando na Folha de Pagamento ja a Desoneração eu pago somente quando houver a emissão de NF de saida?
Postada:Quarta-Feira, 19 de abril de 2017 às 11:10:04
O INSS patronal é 20%. Para empresas regime normal. No Simples Nacional, esse mesmo débito é a título de CPP, recolhido no DARF sobre a folha de pagamento. Digamos que as construtoras nesse caso apuram a previdência igual independente do regime.
Agora a Desoneração, permitida para alguns ramos, é um percentual para substituir o recolhimento previdenciário, sobre o valor do faturamento. Se não houve faturamento, não há DARF de desoneração a recolher.
o DARF da desoneração para as empresas depois da alteração deixará sim de ser recolhido, voltando então ao recolhimento normal em GPS.
Postada:Quarta-Feira, 19 de abril de 2017 às 11:58:38
Certo, então vamos colocar as claras, creio que tenha entendido.
Se for optante pelo simples nacional, o mesmo ira pagar a aliquota do anexo IV de 4,5% ate 180 mil + 11% INSS normal + 20% de CPP sobre os valores de Pro Labore, visto que não terá funcionarios, esta correto?
E caso for optante pelo Lucro Presumido, ira pagar as aliquotas ja mencionadas acima, e se eventualmente não tenha faturamento em um determinado mês ela paga os 20% patronal normalmente, caso ela tenha faturamento ela paga os 4,5% conforme a Medida Provisória nº 774/2017 foram alteradas as regras da desoneração da folha de pagamento previstas na Lei nº 12.546/2011 , para estabelecer que:
a.2) 4,5%, para as empresas:
- do setor de construção civil, enquadradas nos grupos 412, 432, 433 e 439 da CNAE 2.0;
- de construção de obras de infraestrutura, enquadradas nos grupos 421, 422, 429 e 431 da CNAE 2.0;
Esta correto o meu pensamento???
Aproveitando sera que meu calculo esta correto.
Se a empresa com CNAE 412 for optante pelo simples nacional, não se tem funcionario registrados, somente duas retiradas de pro-labore de 1 salario minimo cada o calculo seria o seguinte.
937,00 * 2 = 1.874,00
INSS - 11% - 206,14
CPP - 20% - 374,80
Estaria correto isso?
Ai caso emita uma NFE de serviço seria apurado somente a aliquota inicial de 4,5% conf. anexo IV?
Postada:Terça-Feira, 1 de agosto de 2017 às 17:03:10
Tenho uma empresa que faz a desoneração da folha mas ela é optante do simples nacional desde janeiro deste mes e esta fazendo a desoneração e agora no meu programa de folha esta aparecendo que que ela não se enquadra mais para a desoneração é isso mesmo???