Direitos culturais e políticas públicas de cultura: possíveis intersecções | PragMATIZES - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura
Ir para o conteúdo principal Ir para o menu de navegação principal Ir para o rodapé
Open Menu
Atual
Arquivos
Notícias
Sobre
Sobre a Revista
Submissões
Equipe Editorial
Declaração de Privacidade
Contato
Buscar
Buscar
Cadastro
Acesso
Buscar
Buscar
Início /
Arquivos /
Ano 4, n. 7 (set. 2014) /
Dossiê 7a: Direitos Culturais
Direitos culturais e políticas públicas de cultura: possíveis intersecções
Autores
Giuliana Kauark Universidade Federal da Bahia
DOI:
https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v0i7.10385
Resumo
O objetivo deste artigo é compreender as intersecções entre direitos culturais e políticas públicas de cultura a partir do exercício de aproximação entre as disciplinas do direito e das políticas públicas. Primeiro, partiremos da relação entre os chamados direitos sociais e as políticas públicas. Na sequência traremos uma concepção de políticas culturais como uma de vertente das políticas sociais para assim justificar a relação entre políticas públicas de cultura e direitos culturais. A análise baseou-se na literatura existente sobre políticas públicas como um campo multidisciplinar além de leituras sobre teoria do direito. Concluímos que os direitos culturais devem ser tratados como objetivos, como fins das políticas culturais desenvolvidas em nosso país. Pensar as políticas públicas de cultura também como campo multidisciplinar é reconhecer a importância do papel do Estado em efetivar os direitos culturais já positivados e outros que venham a surgir.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Biografia do Autor
Giuliana Kauark, Universidade Federal da Bahia
Doutoranda em Cultura e Sociedade pela Universidade Federal da Bahia (ingresso em 2013), é também mestre em Cultura e Sociedade (2009) e graduada em Comunicação Social com habilitação em Produção em Comunicação e Cultura (2006), ambos pela UFBA. Dedica-se à pesquisa sobre políticas culturais, diversidade cultural e direitos culturais.
Referências
REFERÊNCIAS
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Malheiros Editores, 2011.
COUTINHO, Diogo R. O direito nas políticas públicas. In: MARQUES, Eduardo e FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. A política pública como campo multidisciplinar. São Paulo: Editora Unesp; Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2013.
FURTADO, Celso. Pressupostos da política cultura. In: FURTADO, Rosa Freire d’Aguiar (org.). Ensaios sobre cultura e o Ministério da Cultura. Rio de Janeiro: Contraponto: Centro Internacional Celso Furtado, 2012.
KAUARK, Giuliana. Os direitos culturais no Plano Nacional de Cultura. In: Políticas Culturais em Revista, Salvador – BA, v.7, n.1 2014. (p. 119-135)
NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. A Cidadania Social na Constituição de 1988: Estratégias de Positivação e Exigibilidade Judicial dos Direitos Sociais. São Paulo: Editora Verbatim, 2009.
ONU, Organização das Nações Unidas, Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Consideração dos Relatórios submetidos por países membros conforme artigos 16 e 17 do Pacto. Brasil. Genebra, 2009. Disponível em: http://portal.mj.gov.br/sedh/documentos/ pidesc_2009.pdf. Acesso em: 11 jul. 14.
______. Declaração Universal dos Direitos do Homem, 1948.
SOUZA, Celina. Estado da Arte da Pesquisa em Políticas Culturais. In: ROCHMA, Gilberto; ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo. Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2007.
Downloads
PDF
Publicado
2014-12-10
Como Citar
Kauark, G. (2014). Direitos culturais e políticas públicas de cultura: possíveis intersecções. PragMATIZES - Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura, (7), 24-32. https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v0i7.10385
Fomatos de Citação
ACM
ACS
APA
ABNT
Chicago
Harvard
IEEE
MLA
Turabian
Vancouver
Baixar Citação
Endnote/Zotero/Mendeley (RIS)
BibTeX
Edição
Ano 4, n. 7 (set. 2014)
Seção
Dossiê 7a: Direitos Culturais
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de propriedade, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical.