Promotor de Justiça falta a Tribunal do Júri em Mossoró e réus são postos em liberdade - JURINEWS Notícias Jurídicas
Terça, 7 de Novembro de 2017 às 23h17
Cadê o MP? Promotor de Justiça falta a Tribunal do Júri em Mossoró e réus são postos em liberdade
O Tribunal do Júri Popular foi aberto e fechado sem que houvesse julgamento dos réus nesta terça-feira (7), em Mossoró. O mesmo aconteceu na segunda (6). E o motivo para os dois casos foi o mesmo: ausência do representante do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Diante da ausência do promotor de Justiça, o juiz presidente do Tribunal do Júri Popular, Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, teve que soltar os réus, conforme previsto no Código Penal Brasileiro.
A ausência do representante do Ministério Público Estadual nos julgamentos levou o juiz Vagnos Kelly a comunicar os fatos ao procurador-geral de Justiça do Estado, assim como ao Conselho Nacional do Ministério Público.
O corregedor-geral de Justiça do MP-RN, procurador Anísio Marinho, reputou como grave o fato e vai determinar nesta quarta (8) a abertura de um processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade pela ausência do MP no Tribunal do Júri em Mossoró.