Capitania Capitania da Bahia de Todos os Santos (1534 – 1821) Capitania da Paraíba (1574 – 1822) Capitania de Cumã (1627-1754) Capitania de Goiás (1748 – 1821) Capitania de Ilhéus (1534 – 1761) Capitania de Itamaracá (1534 – 1763) Capitania de Mato Grosso (1748 – 1821) Capitania de Minas Gerais (1720 – 1821) Capitania de Pernambuco (1534 – 1821) Capitania de Porto Seguro (1534 – 1761) Capitania de São José do Rio Negro (1755 – 1821) Capitania de São Paulo e Minas de Ouro (1709 – 1720) Capitania de São Pedro do Rio Grande do Sul (1807 – 1821) Capitania de São Tomé (1536 – 1619) Capitania de São Vicente (1534 – 1709) Capitania de Sergipe del-Rei (1590 – 1821) Capitania do Caeté (1622 - 1640) Capitania do Espírito Santo (1534 – 1821) Capitania do Grão-Pará (1616 – 1821) Capitania do Maranhão (1612-1640) Capitania do Piauí (1718 – 1821) Capitania do Rio Grande (1534 – 1821) Capitania Real de São Paulo (1720 – 1821) Capitania Real do Rio de Janeiro (1567 – 1821) Capitania Real do Siará (1534-1821) Clique aqui para ver a lista de capitanias
Locais em que ocorreram o conflito
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Modelo de conflito Conjuração e Inconfidência Milenarismo Motim e Sublevação Rebelião e Sedição Revolução Rumor
Tipologia Abastecimento Anticolonial Antijesuíta Antissenhorial Escravas Fiscal Indígenas Militar Mulheres Regime de Comércio Religiosa
Motivo(s) Abastecimento Abuso de autoridade Acesso à terra Administração Donatária Anticoloniais Antilusitanismo Atraso de Pagamento Castigos e violências Condições de trabalho Conflito étnico Desconhecido Despotismo Disputa Jurisdicional Epidemias e doenças Fiscalidade Incompetência Administrativa Inflação e carestia Monopólio da mão de obra indígena Monopólio do Comércio Perda de direitos costumeiros Proibição à escravização indígena Proibições morais baseadas na Fé Católica Questões de Ordem Religiosa Reação à conquista estrangeira Reação à escravização Reação e vingança em defesa de tradições milenares Redução de Pagamento Rivalidades comunitárias Vexação e ruína
Grupos sociais Africano Aldeados Cafuzos Colonos Comerciantes Contratadores Criadores de Gado Elites locais Escravizados Estudantes Grandes comerciantes Grandes proprietários Indígenas Lavradores Letrados Magistrados Mamelucos Marinheiros Militares Mineradores Mulheres Não-Aldeados Oficiais da administração local Oficiais Mecânicos Oficiais Régios Padres e clérigos Pardos Pequenos comerciantes Potentados Quilombolas Roceiros
Soberania Brasil Espanha França Holanda Portugal
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Resultados limitados à capitania do Rio de Janeiro e às regiões (ou capitanias) sob sua jurisdição (São Paulo, Minas Gerais (1695-1709), Colônia do Sacramento, Rio Grande do Sul, Santa Catarina.) e alguns casos especiais.
Reivindicações Abolição de cativeiro Adoção ou Aclamação da Constituição Aumento de Pagameto Criação de Conselho Militar Desconhecida Deslocamento espacial Desocupação de terras Destituição de autoridades Direito de escravizar os indígenas Exoneração de autoridade Expulsão de adversários Expulsão dos Jesuítas Fim da Companhia de comércio Fim da dominação lusitana Fim de abusos contra indígenas Fim dos castigos corporais Formação ou elevação de Vila Indenização Liberdade Liberdade comercial (porto franco) Liberdade do cativeiro Manutenção dos direitos consuetudinários Mudanças administrativas e territoriais Mudanças no regime de trabalho Mudanças nos impostos Não informado Obediência às leis do reino Pagamento de soldo atrasado Perdão geral Permanência de autoridade Preservação dos direitos costumeiros Redução de Impostos Reforma de leis ou criação de novas leis Reforma militar República Respeito à tradições corporativas Rompimento com a fé católica Rompimento com a metrópole Rompimento com o rei Separatismo Suspensão do imposto Tolerância religiosa e liberdade de culto
Conquistas e mudanças ocorridas em decorrência da revolta Abolição de cativeiro Adoção ou Aclamação da Constituição Aumento da quantidade de carne nas rações Aumento de Pagameto Concessão de sesmaria Confisco de bens Controle da circulação Criação de Capitania Criação de Conselho Militar Defesa de monopólio Desconhecida Deslocamento espacial Desocupação de terras Destituição de autoridades Direito de escravizar os indígenas Envio de Armada Naval Exoneração de autoridade Expulsão de adversários Expulsão dos Jesuítas Extinção do regime de tutela jesuítico no aldeamento Fim da Companhia de comércio Fim da dominação lusitana Fim das hostilidades (ou dos conflitos) Fim de abusos contra indígenas Fim dos castigos corporais Formação ou elevação de Vila Fracasso da Revolta Incorporação da capitania/terras/vilas ao patrimônio da Coroa Indenização Liberdade Liberdade comercial (porto franco) Liberdade do cativeiro Liberdade para minerar Manutenção dos direitos consuetudinários Mudanças administrativas e territoriais Mudanças no regime de trabalho Mudanças nos impostos Não informado Obediência às leis do reino Pagamento de soldo atrasado Perdão geral Permanência de autoridade Preservação dos direitos costumeiros Proibição de festas africanas Proibição de reuniões Redução de gastos da administração local Redução de Impostos Redução de preços Redução de salários das autoridades Reforma de leis ou criação de novas leis Reforma militar República Respeito à tradições corporativas Retorno a modo de vida anterior Rompimento com a fé católica Rompimento com a metrópole Rompimento com o rei Separatismo Suspensão do imposto Tolerância religiosa e liberdade de culto Trégua/rendição
Ações de protesto violentas Agressão de Autoridade Ameaça de destruição da cidade Assuada Ataques a viajantes Ataques Noturnos Batalhas e combates Cerco a imóveis Cerco e destruição de cidade ou vila Conflitos de rua Convocação forçada de moradores Destruição de documentos Destruição de propriedade Emboscada Envenenamento Execuções Expulsão de adversários Expulsão dos jesuítas Extorsão Flechas Disparadas Incêndios Invasão de cidade ou vila Invasão de igrejas, conventos e templos católicos Invasão de propriedade Linchamento Mobilização de escravos armados Mobilização de forças militares Morte de inimigos Não informadas Ofensas Públicas Prisão de autoridade Queima de plantações Saques a casas e armazéns Saques ao cofre público Sequestro de bens Sequestro de pessoas Tiros Tomada da Capitania
Ações de protesto não-violentas "Viva el rei" Abaixo-assinado Aclamação de autoridades Aclamação de rebeldes Ameaça a autoridade Convocação Forçada de militares Deserção Desobediência Destruição ritual de mercadorias Elaboração de arma Formação de comunidade independente Fuga Fuga de escravizados Gritos Humilhação Invasão da Câmara Libertação de Presos Marchas Não informadas Negociações e acordos de paz Nomeação de autoridades Nomeação de procuradores Ocupação de Ruas/Praças Palavras de Ordem Pasquins Reunião com autoridades para negociar Reuniões em lugares privados Rituais de cantos cerimoniais Roubo de armas e munição Roubo de comida Roubo de escravos Roubo de gado Roubo de mulheres Roubo de pessoas Sabotagem de Suprimentos Sermões Troca de cartas Clique aqui para ver a lista de ações
Medidas de contenção Açoite Público Ameaças Verbais Bandos e leis Capitães do mato Cerco Demissão/Desligamento de cargos Envio de Armada Naval Envio de autoridade Expedição armada ou repressão militar Não Houve Não informadas Negociações e acordos de paz Perdão Prisões Procissão religiosa Promessa de atendimento das demandas rebeldes Promessa de perdão (ou comutação de pena)
Punição Açoite e castigos público Afogamento arcabuzamento Arrastamento Confisco e venda de bens Degredo / Desterro Demissão/Desligamento de cargos Demolição de imóvel Enforcamento Envio de presos para Metrópole Envio de presos para vila Escravização e reescravização Espancamento Esquartejamento Execução Exposição apenas da cabeça Exposição dos quartos e da cabeça Forca ou polé Fuzilamento (arcabuzados) Indenização dos prejuízos causados Mãos decepadas Multa Não Houve Não informadas Prisão Privação de voz Salgamento do Corpo e de propriedade Venda para fora da região
Instâncias judiciais Auditório eclesiástico Câmara Municipais Capitão-mor Conselho Ultramarino Governador Governador da Capitania Governador Geral Marquês de Lavrádio Não informado Ouvidor-Geral do Crime Ouvidor-Mor Rei Tribunal da Relação BA Tribunal da Relação RJ Tribunal do Santo Ofício Tribunal e Juízes de Portugal Vice-rei
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Protesto contra o intendente de Marinha Pio Antônio dos Santos
Capitania do Grão-Pará (1616 – 1821)São Luís, Maranhão
Início / fim
1799 / 1799
Data aproximada
“Panorama de São Luiz do Maranhão”, pintura a óleo de Leone Reghini (1863) - Acervo: Coleção Brasiliana Itaú
Com características de motim, o protesto que ocorre provavelmente no ano de 1799 toma corpo a partir da circulação de um documento apócrifo repleto de “versos difamatórios”. Tais versos, que reagiam ao aumento em duas patacas do tributo sobre o comércio da farinha e do arroz, foram escritos usando quatro sonetos e tinham por objetivo denunciar a insatisfação da população com a intendente Pio Antônio dos Santos, como pode-se notar no trecho:
“Não faça intendente ações tão vis […] Que furtando tão só é mais feliz”
Instalado um inquérito de devassa, as autoridades da capitania não conseguiram identificar a autoria ou quais grupos estavam reivindicando a anulação das taxas. Mesmo sem encontrar os culpados, a Coroa resolve atender ao protesto e proíbe o intendente de continuar criando novos impostos ou aumentos através do Aviso de 26 de julho de 1799. Em Portugal, suspeitava-se que o descontentamento era geral e que a culpa recairia sobre as autoridades da Real Fazenda, em um período de “conjuntura crítica” nas relações entre Brasil e Portugal, como foi o final do século XVIII.
Apesar de enfraquecido, dadas as limitações de suas atribuições, o intendente de Marinha do Maranhão Pio Antônio dos Santos – responsável por iniciativas ligadas à aplicação e preparo do poderio naval a cargo da Intendência da Marinha, voltadas para atividades logísticas e econômicas – só seria substituído de seu cargo em 1801.
A notícia desse protesto aparece no “Ofício do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, D. Diogo de Sousa Coutinho, para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, a remeter versos difamatórios feitos contra o intendente da Marinha Pio Antônio dos Santos”. São Luís do Maranhão, 5 de maio de 1799. AHU/MA, Cx. 104, Doc. 8329.