Governo negocia com Congresso espaço para novo 'orçamento de guerra' em 2021 - ES360
Medida abriria espaço para aumento de gastos com a justificativa, por exemplo, de combater uma 2ª onda da covid-19; preocupação da ala política é com restrições impostas por regras fiscais, como a regra de ouro
O governo quer incorporar dispositivos do chamado "orçamento de guerra" no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo para regulamentar regras fiscais em casos de calamidade. Segundo publicou o jornal Estadão, a medida abriria uma brecha para o aumento de gastos em 2021 com a justificativa, por exemplo, de combate à covid-19, no caso de uma nova onda da pandemia. O texto definiria as situações em que esse recurso poderia ser usado pela equipe econômica.
Há uma preocupação da ala política com as restrições impostas por regras fiscais, como a regra de ouro (que impede a emissão de dívida para pagar despesas correntes, como custeio, salários e benefícios sociais) e outras amarras, no caso de a pandemia se agravar novamente.