Máscaras ainda continuam mas desconfinamento avança mesmo na segunda-feira
Portugal deixa de estar em situação de calamidade e passa a contingência, por causa da vacinação. Saiba o que vai mudar.
Há novidades (mas não nas máscaras).
Por causa da meta de 70 por cento da população portuguesa totalmente vacinada contra a Covid-19 ter sido atingida antes do previsto, o governo — ainda que com vários elementos de férias — decidiu convocar um conselho de ministros extraordinário para esta sexta-feira, 20 de agosto.
Da reunião, feita por videochamada e com a ministra Mariana Vieira da Silva a assumir a liderança (António Costa está de férias), esperava-se uma eventual antecipação de algumas medidas da segunda fase do novo bloco de desconfinamento, anunciado em julho para avançar a par com as vacinas.
E foi exatamente o que aconteceu. Depois do encontro, a ministra da Presidência anunciou que o governo passou uma resolução de conselho de ministros que aprova o estado de contingência em todo o País: a situação de calamidade terminou.
Analisando os dados atuais da pandemia, Vieira da Silva lembrou que Portugal está atualmente com uma incidência de 316.6 e um Rt de 0.98: ou seja, com a incidência a decrescer e o Rt abaixo de 1, o valor "abaixo do qual queremos estar".
Além disso, lembrou a governante, no passado mês de julho, quando se apresentou o quadro do próximo desconfinamento, o elemento central ainda que não único passou a ser a percentagem de pessoas com duas doses das vacinas. E, soube-se esta semana, Portugal é um dos países do mundo com maior taxa de vacinação completa, tendo passado os 70 por cento a 18 de agosto.
Ainda em relação aos casos, o País está, segundo a ministra, num planalto, apesar dos níveis de abertura muito significativos, porém com uma elevada taxa da população já vacinada.
Comparando com as ondas anteriores, a diferença dos internamentos é agora ainda "mais significativa", mesmo em relação aos cuidados intensivos, onde estamos a cerca de metade do nível de segurança ou linha vermelha. Os óbitos também se mantém estáveis e com sinais de início de decrescimento, enquadrou a governante.
Foi por tudo isto que no passado dia 29 de julho se passou a ter como "referência fundamental a vacinação", tendo então esta quarta-feira atingido o valor de vacinação completa que estava previsto para dia 3 de setembro.
Portugal avança assim mais cedo no desconfinamento: em primeiro lugar, passa de calamidade a contingência, sendo as regras aplicadas a todo o território por igual. Mantém-se algumas coisas: o comércio, restaurantes e espetáculos culturais têm os mesmos horários do início de agosto, ou seja até às duas da manhã. As viagens por via aérea ou marítima, os restaurantes no interior aos fins de semana e feriados e os alojamentos turísticos continuam a exigir certificado de vacinação ou teste negativo, tal como os ginásios, clubes e spas; e eventos desportivos e casamentos e batizados com mais de dez pessoas.
Mas mudam outras coisas, já a partir desta segunda-feira, dia 23, a data em que entramos agora nesta segunda fase do novo ciclo de desconfinamento.
Os cafés, restaurantes e pastelarias passam a poder ter oito pessoas por grupo no interior em lugar de seis; e 15 no exterior em lugar de dez. Os espetáculos culturais passam a ter 75 por cento da sua lotação e os casamentos e batizados também ficam com lotação de 75 por cento.
Além disso, os transportes públicos deixam de ter limite de lotação. Os serviços públicos como a loja do cidadão passam a funcionar sem marcação prévia a partir de 1 de setembro.
A lotação dos estabelecimentos comerciais era de cinco pessoas por cem metros quadrados e passa para oito pessoas por cem metros quadrados.
A ministra frisou no final que "a pandemia ainda não acabou", lembrando que por mais de uma vez nos últimos meses "ela nos surpreendeu", cabendo a cada um dos governantes monitorizar a situação e a cada um dos cidadãos manter os comportamentos necessários para evitar riscos: o uso da máscara e distanciamento quando recomendado, a higiene de mãos, não indo trabalhar com quaisquer sintomas e prosseguindo o esforço de vacinação.
Sobre a eventual antecipação da terceira fase de desconfinamento, a governante disse apenas ser natural que cheguemos mais rápido à próxima fase ou meta de vacinação (85 por cento), pelo que poderá ser natural antecipar, ainda que saibamos que "quanto mais pessoas estejam vacinadas mais difícil seja acelerar".
Em relação às máscaras na via pública (quando o distanciamento não é possível): o governo tinha, explicou a ministra, anunciado que seria possível começar nesta segunda fase a partir para esse passo mas a decisão, frisou, tem mesmo de ser tomada na Assembleia da República e será decidida por ela "no momento em que considere adequado e nos termos em que considere adequado".
As novas fases deste novo desconfinamento
Recorde-se que a primeira fase deste novo desconfinamento começou a 1 de agosto, com a cobertura vacinal nos 60 por cento, e implicou o fim da limitação de circulação na via pública. Os eventos desportivos passaram a poder ter público, segundo regras a definir pela DGS; os espetáculos culturais voltaram na altura a ter 66 por cento da lotação e casamentos e batizados 50 por cento.
O teletrabalho deixou de ser obrigatório — ainda que recomendado, quando as atividades o permitam — e os equipamentos de diversão a funcionar desde que com supervisão da DGS e em locais autorizados. Ficaram sem efeito também as diferentes e variadas limitações horárias ao comércio, restauração e cultura, que passaram a ter como limite apenas as duas da madrugada, sempre com uma "utilização intensiva" do certificado digital de vacinação e/ou dos testes negativos.
Depois da segunda fase, a agora antecipada, segue-se ainda uma terceira: marcada para outubro, se tudo correr como previsto, mas que também poderá chegar mais cedo. Esta aponta para o fim de todos os limites de lotação. A reabertura de discotecas poderá finalmente avançar mesmo sem estar dependente da licença de bar mas abrirá a pessoas com certificado digital ou teste negativo.