Bloco de Esquerda recebeu diversas denúncias de atrasos no pagamento da segunda tranche do programa "Garantir Cultura" criado pelo governo para acudir ao setor fustigado pela pandemia. Agora, bancada do BE quer saber que verbas estão por pagar e quando chegam às entidades.
"Ministério está a faltar à verdade." Profissionais da cultura acusam tutela de não respeitar prazos
Após as denúncias dos últimos dias, a contestação dos profissionais da cultura mantém-se. Dezenas de associações da cultura acusam o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) de não estar a cumprir os prazos estipulados no âmbito do financiamento do programa "Garantir Cultura". O GEPAC já reconheceu atrasos "meramente pontuais e de curto prazo". "O Ministério está a faltar à verdade", acusa Sérgio Marques.
PSD considera "bom sinal" falta de botão de pânico no SEF. PAN e BE querem respostas imediatas do Governo
O BE acredita que a não instalação de botões de pânico nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa prova a falta de competência política do Governo. O PAN garante que vai pedir esclarecimentos ao Executivo. Já o PSD considera que este é "um bom sinal".
Governo cria comissão técnica para revisão de quadro jurídico na pandemia
O Governo considera que é agora chegado o momento de "iniciar o processo de revisão do quadro jurídico de que o país deve dispor para enfrentar, com plena segurança jurídica, circunstâncias semelhantes" às desta pandemia.
Pais que pediram apoio à família estão a ser prejudicados na carreira contributiva
Este impacto na carreira contributiva faz com que pais que beneficiaram do apoio extraordinário à família e posteriormente recorreram a outras prestações sociais tenham visto o valor destas ser inferior ao da sua remuneração normal.