Colecção: (Faculdade de Direiro da Universidade de Coimbra. Centro de Direito da Família ; 1)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0920-9
Localização: DFI.286 (CEJ) - 30000016735
Resumo: Sobre Verdade e a Ficção no Direito da Família; Impugnabilidade da perfilhação; O Direito da filiação na Jurisprudência recente; O estabelecimento da filiação: mudança recente e perspectivas; A lei e o laboratório – observações acerca das provas periciais da filiação; Alteração das circunstâncias,risco e abuso do direito, a propósito de um crédito de tornas; O testamento – apontamentos; Testamento ológrafo; A criança maltratada; O direito da família; A prova directa do vínculo biológico; Sobre o contrato-promessa de partilha de bens comuns; Observações sobre os regimes de bens; Sobre a passagem de um divórcio litigioso para um divórcio por mútuo consentimento (ART. 1774.º, Nº 2 do CÒDIGO CIVIL); Protecção de menores / Protecção Familiar; A reforma do direito da família de Macau; Um direito da família Europeu? – (Play it Again, and again... Europe!); "Queremos Amar-nos... mas não sabemos como!"; Compensações devidas pelo pagamento de dívidas do casal; O poder paternal e o exercicio do direito de queixa