Casa Aberta permitiu 50 mil atendimentos ligados ao cartão de cidadão e ao passaporte | Beiranews
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Estes dados foram avançados em conferência de imprensa pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e pela ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, que consideraram "muito positivo" o balanço desta iniciativa destinada a "otimizar a resposta dos serviços".
As governantes garantiram que "todas as Lojas tiveram sempre capacidade para fazer face à procura pelos cidadãos".
Desta forma, nos oito sábados entre 2 de outubro e 20 de novembro, foram efetuados cerca de 50 mil atendimentos para pedido, renovação e entrega do Cartão de Cidadão (CC) e para pedido e entrega do passaporte, o que permitiu triplicar a capacidade de resposta dos serviços.
Este número de atendimentos, adiantaram as responsáveis governamentais da iniciativa, resultou da conjugação de várias medidas, designadamente alargamento dos horários, reforço das equipas de triagem da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), reforço das equipas de atendimento do Instituto de Registos e Notariado (IRN) e melhor adequação entre o número de balcões atribuídos a cada serviço e a procura por esses mesmos serviços.
Segundo os dados divulgados, dos cidadãos que recorreram ao atendimento na modalidade de Casa Aberta, cerca de 14% obtiveram senha digital.
Simultaneamente, o envio de SMS para o 3838, que permite receber um alerta de aproximação do respetivo atendimento, também cresceu, tendo sido possível calcular que, neste período, foram enviados cerca de 27.100 SMS.
Tendo em conta as diversas opções ao dispor dos cidadãos – renovação automática, renovação 'online', balcões do IRN, Espaços Cidadão, rede consular e Casa Aberta – foram renovados 402.230 Cartões de Cidadão, entre 01 de outubro e 20 de novembro, revelam os dados hoje divulgados.
No mesmo período, foram também entregues 502.778 cartões de cidadão e pedidos 78.398 passaportes.
Na ocasião, Francisca Van Dunem e Alexandra Leitão anunciaram que, apesar do impacto positivo da iniciativa Casa Aberta, o Governo decidiu manter o reforço da capacidade de resposta dos serviços em horário alargado, tendo em conta que os documentos, cuja validade tenha expirado a partir de dia 24 de fevereiro de 2020, só são aceites até 31 de dezembro deste ano.
Assim, entre 27 de novembro e 28 de fevereiro, as Lojas de Cidadão das Laranjeiras, Marvila, Odivelas, Porto, Vila Nova de Gaia, Coimbra, Braga e Faro e os balcões de atendimento ao público do Instituto de Registos e Notariado, no Campus da Justiça, no Parque das Nações, em Lisboa, vão funcionar de segunda a sexta-feira das 08:00 às 20:00 e aos sábados das 8:00 às 15:00.
Com isto, pretende-se disponibilizar mais atendimentos no início e no final do dia e facilitando a conciliação com os horários de trabalho da generalidade dos cidadãos.
Tendo como objetivo "maximizar o número de pessoas atendidas", de segunda-feira a sábado, o IRN passou, a partir de 01 de novembro, ao modelo de atendimento espontâneo sem agendamento na grande maioria dos seus balcões.
"Foram já entregues por correio de forma individual ao próprio titular mais de 1,186 milhões de CC, permitindo evitar o mesmo número de deslocações aos balcões", salienta o documento hoje apresentado.
Questionado sobre se estava a ser ponderada uma nova prorrogação da validade dos cartões de cidadãos caducados mas válidos até dezembro deste ano, Alexandra Leitão respondeu que "nesta fase, isso não está previsto", até porque "não se afigura necessário".
Em sua opinião, "todas as medidas combinadas, em princípio, resolverão a acumulação de pedidos", devendo as dificuldades criadas pela pandemia serem resolvidas.