Distritais do PS e PSD querem regionalização e amplo debate sobre fusão de municípios - Porto24
Distritais do PS e PSD querem regionalização e amplo debate sobre fusão de municípios
PS Porto, regionalização
Os líderes de distritais do PS Porto e PSD Braga defendem que a regionalização já devia ter sido feita e querem um debate sem tabus sobre a fusão de municípios.
José Luís Carneiro é contra a fusão de municípios mas defende uma "discussão sem tabus". Foto: Arq/Miguel Oliveira
Os líderes de distritais do PS Porto e PSD Braga defendem que a regionalização já devia ter sido feita em Portugal e que o tema da fusão de municípios deve ser alvo de um amplo debate.
"A minha posição de princípio é uma posição contrária à fusão de municípios mas é uma discussão que não deve ter tabus e deve-se fazer com profundidade", afirmou hoje o líder da federação distrital do PS Porto, José Luís Carneiro.
O também presidente da Câmara Municipal de Baião assumiu-se "naturalmente" contra a fusão, realçando porém que o tema depende das competências, responsabilidades e funções que se pretende atribuir aos municípios, sendo essa uma questão que "tem de ser previamente discutida e decidida".
Reiterando a sua posição a favor da regionalização, lembrou ser um "imperativo constitucional" que não foi cumprido e que "talvez" resida aí a existência de "tantos atrasos estruturais".
Já para o líder da distrital do PSD Braga, Paulo Cunha, a regionalização "já devia ter existido", defendendo que nem a atual situação de emergência social nem a dificuldade financeira orçamental que afecta o país são razões "para que a regionalização não se faça".
"Pelo contrário, eu defendo que a regionalização ajuda o país a resolver problemas", salientou o também presidente da Câmara de Vila Nova de Famalicão, para quem o país precisa primeiro de um "modelo supra-municipal" e só depois debater se "o número de municípios é o suficiente ou não".
O autarca frisou que "muito mais que descobrir o municipalismo" é necessário "redesenhar o leque das suas competências" o que implica "saber que municípios" se quer para o país, através de um "estudo mais abrangente".
Os 2 autarcas falavam após um encontro com o Líder da Confederação Nacional de Municípios Brasileiros, Paulo Roberto Ziulkoski, promovido pelo Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais (NEDAL) da Universidade do Minho.
Para Roberto Ziulkoski, extinguir municípios não é solução nem no Brasil nem em Portugal, "até porque politicamente é muito complicado", assinalando que devem sim ser encontradas "alternativas" como a criação de "consórcios".
Já um modelo de governação regional poderia ser implementado em Portugal "aproveitando o que está de errado no Brasil, corrigindo os erros e trazendo modelo modernizado".
Da reunião saiu a conclusão de que "que há problemas sérios no municipalismo quer no Brasil quer em Portugal e na Europa" havendo necessidade de "fazer um estudo aprofundado do problema" para depois "tomar decisões devidamente fundamentadas", explicou o presidente do NEDAL, Cândido Oliveira.
Se com a regionalização acabarem com as câmaras municipais e juntas de freguesia, tudo bem, pois de resto apenas servirá para aumentar a quantidade de tachos neste país.
Novembro 21, 2013 at 12:57 am
Veja a notícia sobre a Rede das Judiarias. Quero independência do território do antigo Condado Portucalense ou então imediata junção À Galiza.Abaixo o Centralismo Lisboeta! Viva o Municipalismo e a Regionalização! Centralistas para o Terreiro do Paço, já!