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Segurança Social encerrou 57 lares e sete creches este ano
Instituto garante que, em 2013, o número de vagas estava a aumentar
2014-10-28 16:37 Redação / CP
O Instituto da Segurança Social (ISS) encerrou, até final de setembro, 57 lares de idosos e sete creches, na sequência de 670 ações de fiscalização.
Dados do ISS, enviados à agência Lusa, revelam que, entre janeiro e 30 de setembro, foram feitas 446 ações de fiscalização a estruturas residenciais para pessoas idosas, das quais resultaram 57 estabelecimentos encerrados.
«Não sendo a falta de licenciamento, por si só, condição de encerramento, os motivos que levaram ao encerramento destas creches prenderam-se, regra geral, com deficiências graves nas condições de salubridade, higiene e conforto dos utentes, incluindo falhas no número e qualificação dos recursos humanos, suscetíveis de colocar em risco os direitos e a qualidade de vida das crianças, nomeadamente a sua integridade física e psíquica», explica o ISS.
Até 30 de abril, foram concluídos seis novos processos de licenciamento de creches, número bastante distante dos 66 pedidos para novas licenças de funcionamento feitos em 2013, ano em que ocorreram igualmente 29 encerramentos voluntários.
Em relação aos lares de idosos, o ISS aproveita também para explicar que pode verificar-se igualmente o encerramento urgente de uma instituição, sempre que se verifique «perigo iminente para os direitos dos idosos e para a sua qualidade de vida, suscetíveis de colocar em risco a sua integridade física e psíquica».
O ISS destaca que o número de acordos de cooperação para lares de idosos «tem vindo a aumentar significativamente», passando de 1.347 no final de 2011 para 1.490 em julho de 2014.
O ISS sublinha ainda que os acordos de cooperação preveem vagas para as pessoas mais carenciadas e garante que «não existe uma lista de espera nacional».