SIC Notícias | Parlamento aprova renovação do estado de emergência
A Assembleia da República aprovou esta quarta-feira o 15.º diploma do estado de emergência em Portugal.
PSD, CDS, PS, PAN e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues votaram a favor, PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada Joacine Katar Moreira votaram contra e o Bloco de Esquerda absteve-se.
O período de estado de emergência atualmente em vigor termina às 23:59 desta quinta-feira, 15 de abril. Esta renovação terá efeitos entre as 00:00 de 16 de abril e as 23:59 de 30 de abril.
Esta terça-feira, o Presidente da República submeteu ao Parlamento a renovação do estado de emergência, para permitir medidas de contenção da pandemia.
Consulte aqui o projeto do decreto de renovação do estado de emergência
Na semana passada, Marcelo Rebelo de Sousa, que fala hoje às 20:00 ao país, expressou o desejo de que esta "fosse a última renovação do estado de emergência, coincidindo com o fim do mês de abril".
Conselho de Ministros de quinta-feira pode alterar regras
Com base nos dados apresentados na terça-feira na reunião de especialistas no Infarmed, a ministra da Saúde não descartou a possibilidade de o Conselho de Ministros vir a alterar alguns dos termos da próxima fase do plano de desconfinamento do Governo.
"Vai seguir-se um conjunto de contactos e trabalhos no sentido de tomar as melhores decisões. A estratégia de desconfinamento foi aprovada no Conselho de Ministros e é gradual, deliberadamente progressiva e de ritmo lento, no sentido de ir adequando as medidas proporcionalmente àquilo que são as situações epidemiológicas", explicou Marta Temido.
Marta Temido deixou claro que o Governo "vai apreciar todos os números" da evolução da infeção em Portugal.
3.ª FASE DO DESCONFINAMENTO: O QUE ESTÁ PREVISTO REABRIR A 19 DE ABRIL
Ensino secundário e superior;
Cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos;
Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22:00 ou 13:00 aos fins de semana e feriados;
Modalidades desportivas de médio risco;
Atividade física ao ar livre até seis pessoas;
A 11 de março, na apresentação do plano de desconfinamento, o primeiro-ministro afirmou que as medidas da reabertura serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os "120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias" ou sempre que o Rt - o número médio de casos secundários que resultam de um caso infetado pelo vírus - ultrapasse 1 -, o que se verifica neste momento: o Rt situa-se atualmente em 1,06 a nível nacional e 1,05 no território continental.
No que respeita à incidência de novos casos de infeção, os dados mais recentes apontam para 72,4 casos por 100.000 habitantes e 69 casos por 100.000 habitantes, se for considerado apenas o continente.