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Genéricos: Dedicação, literacia e confiança
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O mercado dos Medicamentos Genéricos (MG) em Portugal tem sofrido várias alterações, especialmente na última década, relacionadas com alteração de políticas e legislação, mas também com o aumento do seu consumo, indissociável do acréscimo de confiança por parte dos portugueses. A evolução registada neste mercado resulta desta conjugação de fatores – legislação, confiança e utilização – sustentada pelas vantagens que os MG permitem ao Estado, aos doentes e ao Sistema Nacional de Saúde (SNS).
Desde há alguns anos que o Ministério da Saúde e o Infarmed têm tomado um conjunto de medidas favoráveis ao desenvolvimento deste mercado. Incentivos às farmácias e campanhas de informação junto da população contribuíram em muito para o crescimento da quota de mercado dos MG. Os dados mais recentes do SNS espelham os resultados desta aposta: a quota de mercado de MG situa-se atualmente nos 47,5%, 7 em cada 10 comprimidos consumidos hoje pelos portugueses são genéricos. Os resultados do Relatório mensal do Infarmed, de Outubro de 2017 destacam também o crescimento no consumo de MG antipsicóticos bem como para o tratamento da doença Alzheimer, mostrando a força deste mercado em áreas terapêuticas cada vez mais específicas.
O trabalho de literacia da população assegurado por médicos, farmácias, players da indústria farmacêutica e autoridades de saúde assume especial importância para o esclarecimento do conceito de medicamento genérico. Estando perante o mesmo padrão de qualidade, segurança e eficácia, existe uma vantagem extra: o preço. Os preços inferiores do genérico face ao medicamento de referência democratizam o direito à saúde, reduzem as iniquidades no acesso e contribuem para uma melhor gestão dos recursos. Para o utente, os genéricos apresentam a vantagem de contribuírem para a poupança direta, a curto e a longo prazo. A este facto junta-se o contributo para a adesão à terapêutica. No caso do doente crónico os encargos económicos associados à terapêutica são, muitas vezes, o principal fator que promove a não adesão. A vontade do Ministério da Saúde em aumentar o número de MG disponíveis, tem permitido ao SNS poupar verbas e canalizar investimento para tratamentos e serviços de custos mais avultados, incluindo o financiamento à I&D. Os mais recentes dados do Infarmed, divulgados na edição do Diário de Notícias de dia 26 de dezembro de 2017, indicam uma poupança dos hospitais na ordem dos 30 milhões em comparação com o ano passado, decorrente da maior utilização de medicamentos genéricos, sobretudo no tratamento do VIH, cancro ou na utilização de antibióticos.
A nível indireto, a existência de MG exerce uma pressão descendente e já comprovada sobre o preço dos medicamentos de marca, beneficiando também os utentes fiéis ao consumo do medicamento de marca. Este fato tem levado os fabricantes de medicamentos de referência a centrarem-se em novas investigações que permitem novos medicamentos patenteados.