17.Dez.21
Legislação em destaque - pensão de velhice 2023 - 66 anos e 4 meses...
Portaria n.º 307/2021 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2023
Regime português apontado como um dos mais prejudiciais à concorrência fiscal na UE... ECO
Recibo mensal de pensão - como obter
Elucidário de novo serviço da Segurança Social economia&finanças
Através de formulário na Segurança Social direta com prazo indicado de resposta de 24 horas... eco
Portaria n.º 71/2019 - Diário da República n.º 42/2019, Série I de 2019-02-28120310673 FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Portaria que fixa os valores do complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice do sistema de segurança social
descodificador ECO https://eco.sapo.pt/descodificador/da-idade-pessoal-as-reformas-antecipadas-saiba-tudo-o-que-vai-mudar-nas-pensoes-em-2019/01-dupla-penalizacao-das-reformas-antecipadas-acaba-para-alguns-quem-vai-beneficiar/
«O Direito fundamental à pensão de reforma em situação de emergência financeira» Importante análise de Jorge Novais in epublica - revista electrónica de direito público: http://e-publica.pt/odireitofundamentalpensao.html