Chefes dos guardas prisionais alertam para 'ruptura iminente' nas cadeias
Sociedade 6 de agosto 2014 às 17:02
A Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP) alertou hoje para uma "ruptura iminente" nas cadeias portuguesas devido à falta de guardas, sobrelotação, situações de violência entre reclusos, insegurança e "péssimas" condições de habitabilidade.
"Os serviços prisionais estão afundar-se muito a sério", disse à agência Lusa o presidente da ASCCGP, Mateus Gonçalves Dias, adiantando que "a situação é dramática".
Nesse sentido, o sindicato que representa as chefias nas prisões resolveu divulgar um comunicado, no qual dá conta dos "graves problemas" vividos nas cadeias.
"A divulgação do comunicado é mais uma fórmula de darmos um grito para que alguém nos ouça e tente resolver a sério os problemas dos serviços prisionais", afirmou Mateus Gonçalves Dias, explicando que, há dois anos, 21 chefes do corpo da guarda prisional enviaram um documento ao director-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, alertando-o para "a grave situação", mas a tutela "pouco ou nada fez" e os problemas "agravaram-se dramaticamente".
Os chefes dos guardas prisionais avançam que, neste momento, há um recorde de reclusos, atingindo a sobrelotação mais de dois mil presos, "sem que para isso tenham saído criado novos espaços", uma situação associada "ao reduzido investimento em instalações e à antiguidade das actuais".
À sobrelotação junta-se, segundo o presidente do sindicato, a falta de guardas prisionais, existindo prisões com "uma diminuição drástica e dramática dos seus efectivos".
"Há reclusos a entrar diariamente nas cadeias e guardas a sair todos os meses para a aposentação", sustentou, acrescentando que é difícil definir em concreto o número de guardas prisionais em falta.
Devido à falta de guardas, o serviço nocturno está a ser assegurado, em muitas prisões, com dois turnos, em vez dos três como era habitual, referiu.
No comunicado, a Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional indica que os reclusos são cada vez mais "agressivos e conflituosos", comportamentos "fortemente potenciados" pelas condições de habitabilidade.
O sindicato destaca "a falta de camas, colchões, roupas de cama e produtos de higiene", existindo mesmo reclusos que "dormem no chão até se arranjar cama", além de camaratas destinadas a alojar 10 presos, mas que agora albergam entre 30 a 40, principalmente aos fins-de-semana, e beliches que chegam a ter três metros de altura.
Nos últimos meses, estão a aumentar as agressões graves entre reclusos em alguns estabelecimentos prisionais e ainda contra elementos de vigilância, denuncia o sindicato, destacando a falta de condições das viaturas e da "quantidade e qualidade das refeições".
A ASCCGP chama também a atenção para às "graves situações de insegurança" devido à ausência de contratos de manutenção para os circuitos internos de televisão, tendo o prazo de validade de alguns equipamentos inspirado há 12 anos, bem como a substituição de elementos de vigilância por câmaras.
No comunicado, o sindicato fala ainda na "ausência de técnicos responsáveis pela manutenção e reparação de infra-estruturas e outros equipamentos fundamentais nos estabelecimentos prisionais, como são os sistemas eléctricas e respectivos geradores de emergência, sistema de aquecimento de águas sanitárias, rede de canalizações de água e esgotos, provocando situações graves de insegurança prisional.
"Existem cada vez mais dificuldades porque os orçamentos para os sistemas prisionais são cada vez mais magros", disse ainda o presidente do sindicato que representa a quase totalidade dos chefes dos guardas prisionais.
A agência Lusa contactou o Ministério da Justiça, mas até, ao momento, ainda não obteve qualquer resposta.