Gaia pretende aplicar taxa turística de dois euros por dormida a partir de abril - Atualidade - SAPO 24
15 dez 2017 13:22
Em declarações à agência Lusa, Eduardo Vítor Rodrigues indicou que este tema terá de cumprir prazos legais, nomeadamente um período de discussão pública de 30 dias, estimando que a taxa comece a ser aplicada "a partir de abril".
Já no preâmbulo do regulamento lê-se que o rio Douro, o centro histórico e as caves do Vinho do Porto "figuram entre os locais de visita praticamente obrigatória por parte da generalidade dos turistas da Área Metropolitana do Porto, o que determina, a par dinamização da economia local, um forte aumento da pressão em infraestruturas e equipamentos públicos, na via pública e no espaço urbano".
De acordo com o documento, a taxa não se aplica às reservas comprovadamente efetuadas antes de 01 de março e é devida por noite, "até um máximo de sete noites seguidas por pessoa, ou estada, independentemente de reserva (presencial, analógica ou via digital)".