09 Março 2021 — 17:14
"A democracia não se pode deixar confinar pela pandemia. Não podemos aceitar constrangimentos de ocasião que colocariam em perigo a democracia", afirmou o presidente do conselho diretivo da ANMP, Manuel Machado.
"Não se mudam as regras do jogo durante o jogo", defendeu, frisando que as autarquias recusam "fatos à medida" para determinados candidatos e paras chamadas candidaturas independentes. "Os pilares da democracia são os partidos políticos", sublinhou Manuel Machado.
Ainda sobre as próximas eleições autárquicas, segundo uma nota que a ANMP distribuiu aos jornalistas no fim da sessão, os membros do conselho diretivo dizem estar "preocupados com as condições em que este ato eleitoral se realizará". "A evolução da pandemia por covid-19 é ainda incerta, mas o que não podemos aceitar é o adiamento das eleições", acentuam.
Para a ANMP, "é fundamental realizar uma reflexão profunda sobre os atuais critérios de fixação" da taxa de ocupação de subsolo. "É necessário introduzir alguma regulação do setor, no respeito pelo princípio da autonomia dos municípios, criando eventuais balizas, introduzindo fatores de correção das distorções criadas pelas atuais metodologias de repartição definidas pela Entidade Reguladora do Setor Energético", defende.