Conheça os Resultados do Plano de Ação da Economia Circular divulgados hoje | Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Conheça os Resultados do Plano de Ação da Economia Circular divulgados hoje
A Comissão Europeia publicou hoje um relatório exaustivo sobre a aplicação do Plano de ação para a economia circular, adotado em dezembro de 2015.
O relatório apresenta os principais resultados obtidos com a execução do plano de ação e enuncia os desafios que se colocam na preparação do terreno para uma economia circular neutra em termos climáticos e competitiva, minimizando a pressão sobre os recursos naturais e de água doce e os ecossistemas.
As conclusões do relatório serão discutidas durante a Conferência anual das partes interessadas para a economia circular, a realizar em Bruxelas, a 6 e 7 de março.
A Estratégia da UE para os Plásticos numa Economia Circular é o primeiro quadro político definido à escala da UE em que se adota uma abordagem para o ciclo de vida de materiais específicos, a fim de integrar as atividades circulares da conceção, utilização, reutilização e reciclagem nas cadeias de valor dos plásticos.
A estratégia inclui uma visão clara, com objetivos quantificados ao nível da UE, de modo que, até 2030, todas as embalagens de plástico colocadas no mercado da UE, entre outros produtos, deverão ser reutilizáveis ou recicláveis.
Para promover novos investimentos, a Plataforma de apoio financeiro à economia circular formulou recomendações no sentido de melhorar a viabilidade financeira dos projetos da economia circular, coordenar as atividades de financiamento e partilhar boas práticas. A plataforma vai colaborar com o Banco Europeu de Investimento na prestação de assistência financeira e na exploração de sinergias com o plano de ação para o financiamento do crescimento sustentável.
Os sistemas de gestão de resíduos, que devem ser sólidos e eficientes, são a pedra angular da economia circular. O novo quadro legislativo relativo aos resíduos, que visa modernizar os sistemas de gestão de resíduos existentes na União, entrou em vigor em julho de 2018.
Inclui, entre outros aspetos, novas taxas de reciclagem ambiciosas, a clarificação do estatuto jurídico dos materiais e subprodutos reciclados e medidas reforçadas de prevenção e de gestão de resíduos, nomeadamente em matéria de lixo marinho, desperdício alimentar e produtos com matérias-primas essenciais.
O comprometimento das partes interessadas é essencial para a transição. A abordagem sistémica do plano de ação dotou as autoridades públicas, os agentes sociais e económicos e a sociedade civil de um quadro de replicação de modo a promover as parcerias entre setores e cadeias de valor. O papel desempenhado pela Comissão na aceleração da transição e na liderança dos esforços internacionais em prol da circularidade foi também reconhecido no Fórum Económico Mundial de 2019, em que a Comissão foi galardoada com o Prémio Economia Circular, na categoria "setor público".
A economia circular é agora uma tendência irreversível, à escala mundial. No entanto, há ainda muito trabalho pela frente para intensificar a ação a nível da UE e no plano mundial, encerrar completamente o ciclo e salvaguardar a vantagem competitiva oferecida às empresas da UE.
Serão necessários esforços acrescidos para aplicar a legislação revista em matéria de resíduos e desenvolver mercados para as matérias-primas secundárias. Além disso, para se tirar o máximo partido da transição para uma economia circular, será necessário acelerar os trabalhos iniciados na UE em certas áreas (substâncias químicas, ambiente não-tóxico, rotulagem ecológica e eco inovação, matérias-primas e fertilizantes essenciais).