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PSD recua na exigência de que quase três anos de serviço dos professores sejam contados em 2019
2 Mai 2019 | 18:32
O PSD anunciou hoje no parlamento um recuo na sua proposta sobre a contagem do tempo de serviço dos professores, retirando a norma que obrigava a contar já este ano mais de dois anos a todos os professores.
As propostas apresentadas por PSD, CDS-PP, Bloco de Esquerda, PCP e Verdes concordavam num aspeto: a contagem parcial proposta pelo decreto do Governo, já em vigor, e que devolve apenas dois anos, nove meses e 18 dias, passaria a ser feita de forma total para todos os professores com efeitos a 01 de janeiro de 2019, e não no momento da próxima progressão na carreira, como pretendia o Governo.
Assim, e tendo em conta que o que Mário Centeno indicou foi apenas a disponibilidade orçamental de 20 milhões de euros para este ano, para a contagem parcial do tempo de serviço para os professores abrangidos no modelo aprovado pelo Governo, Margarida Mano disse que o Governo "tem direito formal de não querer acomodar" o acréscimo da despesa, que seria de 196 milhões de euros, se fosse aplicada a proposta de alteração que constava de todas as propostas de alteração apresentadas pelos partidos, que antecipava a contagem total dos dois anos, nove meses e 18 dias para janeiro de 2019.
"Nesse sentido faremos uma proposta de alteração para que, sem pôr em causa a nossa proposta, não viole o impacto financeiro" previsto, adiantou Margarida Mano.