Portugal vai acolher cimeira europeia de "alto nível" no final de junho, para debater a economia pós-pandemia.
Bruxelas diz que a recuperação está ao virar da esquina. Manter apoios, mas não por muito tempo.
É quase como conseguir a quadratura do círculo: os países devem manter os apoios à economia para minimizar os impactos da pandemia, mas não devem durar muito tempo. Devem retirar as ajudas à economia de forma gradual, mas não prematura. Em paralelo, devem ter tudo pronto para aplicar os milhões da "bazuca" europeia, mas ainda não se sabe quando começam a chegar os fundos.
Da reunião informal de ontem dos ministros da Economia e das Finanças (Ecofin) no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa, ficaram algumas certezas: a recuperação está aí (o ministro das Finanças, João Leão, falou de "uma fase de viragem"), Bruxelas não deverá acionar as regras do défice e dívida até 2023 e Portugal vai receber no final de junho uma cimeira de "alto nível" para discutir a economia pós-covid.
Do lado da Comissão Europeia, ficou o aviso: "Manter um amplo apoio à liquidez durante demasiado tempo acarretaria riscos orçamentais, mas, por outro lado, também deveríamos evitar uma súbita remoção prematura ou descoordenada de medidas de apoio temporário" de resposta à crise da covid-19, sublinhou o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis.
Nesta que foi a primeira reunião presencial desde setembro do ano passado, o vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), Luis De Guindos, secundou a ideia de que a recuperação está a acontecer, mas que as medidas de apoio ainda não podem ser retiradas, defendendo "prudência". O número dois do BCE alertou ainda para uma possível vaga de insolvências, que poderá alastrar aos bancos, sugerindo que as medidas devem ser limitadas a alguns setores.
O vice-presidente do Executivo comunitário frisou, por outro lado, que "a política orçamental deverá continuar a apoiar, tanto este ano como no próximo", a retoma da economia europeia, e entre essas medidas está a suspensão da cláusula geral de escape até ao final do próximo ano, dando folga aos Estados-membros para não terem de cumprir as metas do défice e da dívida inscritas no Pacto de Estabilidade.
A proposta é para que as regras regressem em 2023. A decisão oficial será conhecida no início de junho.
"Bazuca" sem data
Valdis Dombrovskis, que é também responsável pela economia, admitiu a "ansiedade" dos Estados-membros para começarem a receber os fundos europeus de recuperação, mas não se comprometeu com datas. "Sabemos que os Estados-membros estão agora ansiosos por receber o pré-financiamento o mais depressa possível", garantindo estar "a trabalhar ao lado da Comissão Europeia o mais rapidamente possível", mas deixou claro que "são avaliações complexas". "Temos dois meses e vamos tentar acelerar um pouco as coisas", afirmou, lembrando que o Conselho também precisa de um mês para a avaliação" dos planos nacionais. Até agora, Bruxelas recebeu 18 e espera ter mais nos próximos dias. Portanto, os primeiros fundos começam a chegar no final de julho, na melhor das hipóteses.
Moratórias e novo imposto
O risco das moratórias para os bancos não estava na agenda oficial da discussão, mas o vice-presidente do BCE foi questionado sobre o tema e, tal como para outras medidas de apoio, defendeu uma retirada progressiva e cautelosa.
"As moratórias são uma das medidas de apoio que foram implementadas e sobre as quais estamos a recomendar e a aconselhar que a sua retirada seja muito gradual e muito prudente", afirmou De Guindos no final do encontro informal no CBB, em Lisboa.
O responsável reconheceu que o malparado dos créditos que já saíram de moratória "é bastante limitado", porque "são os melhores". O problema poderá estar nos que ainda se mantêm neste regime de suspensão de juros e capital. "São os mais complicados e de menor qualidade", alertou.
Já a fiscalidade verde europeia fazia parte da agenda oficial do encontro, tendo sido discutidas propostas como a "criação de um novo mecanismo que penalize a importação de produtos poluentes, conhecido como ajustamento de carbono na fronteira", que no fundo é um novo imposto. Mas nada ficou decidido, até porque é preciso ainda entrar em conversações com a Organização Mundial do Comércio. Os ministros discutiram ainda a revisão da diretiva de impostos sobre energia, "de modo a favorecer as energias renováveis, em detrimento das mais poluentes", refere o comunicado final.
Cimeira em junho
O ministro das Finanças anunciou ainda a Cimeira da Recuperação para o dia 28 de junho. "Vão ser convidados vários responsáveis e especialistas europeus para pensar a economia pós-covid e a governação económica europeia, para lançar esse debate, que é algo que a CE pretende concretizar mais para o final do ano", indicou João Leão. Sobre o formato e os participantes nesta cimeira de alto nível, o ministro das Finanças afirmou que "é prematuro anunciar agora os nomes, ainda não está fechada", adiantando que o objetivo é "trazer não só um conjunto de responsáveis, mas também um conjunto de economistas e especialistas".