keyword: hermeneutica
Água e desenvolvimento: análise da Lei n° 9.433/97 sob a perspectiva do direito de acesso à água potável
Revista Jurídica da Faculdade 7 Setembro, Vol. 12 (2015), No. 1
Os direitos da personalidade sob o enfoque da hermenêutica da faticidade heideggeriana
Leonardo Galvani, Adriano Stanley Rocha Souza
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 9, No. 1, 95-114
Revista Direito e Liberdade, Vol. 6, No. 2, 131-162
Letargia ou ousadia: questões pontuais acerca do positivismo jurídico e do direito alternativo
Revista do Direito Público, Vol. 1, No. 1, 125-138
Diego Fonseca Mascarenhas, Sandro Alex de Souza Simões
Por um direito processual hermenêutico-constitucionalmente adequado / For a hermeneutic and procedural right constitutionally suitable
Revista Quaestio Iuris, Vol. 9, No. 2, 886-910
Febe Zambrana de Tejerina, Victor Hugo Tejerina Velazquez
Cadernos de Direito, Vol. 6, No. 10, 21-31
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol. 5, No. 1, 91-109
Princípio da proporcionalidade e fundamentalidade - o sentido para o legislador e para o hermeneuta
Richard Paulro Pae Kim, Moacir Menozzi Junior
Cadernos de Direito, Vol. 12, No. 22, 167-186
Um diálogo sobre a autonomia da constituição e os direitos humanos: aproximações hermenêuticas à noção de bloco de constitucionalidade
Rafael Fonseca Ferreira, Têmis Limberger
Revista de Direito Internacional, Vol. 5, No. 1, 317-330
Revista Quaestio Iuris, Vol. 10, No. 4, 2877-2903
A importância e os desafios do cumprimento dos princípios humanitários / the importance and the challenges of accomplishment with humanitarian principles
Bethânia Itagiba Aguiar Arifa, Christine Oliveira Peter da Silva
Revista Direito e Liberdade, Vol. 16, No. 3, 93-122
Coerência, antissubordinação e integridade: perspectivas hermenêuticas para proteção de grupos estigmatizados / Consistency, anti-subordination and integrity: hermeneutical perspectives for protection of stigmatized groups
Eduardo Ribeiro Moreira, Maria Eugenia Bunchaft
Revista Quaestio Iuris, Vol. 8, No. 3, 1711-1740
A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
Ana Paula Oliveira Avila, André Luis Woloszyn
Revista de Direito Internacional, Vol. 4, No. 3, 167-200
Felipe da Veiga Dias, Ricardo Hermany
Novos Estudos Jurídicos, Vol. 20, No. 2, 683-710
Água e desenvolvimento: análise da Lei n° 9.433/97 sob a perspectiva ...
Os direitos da personalidade sob o enfoque da hermenêutica da faticidade ...
As motivações da sentença e a hermenêutica constitucional: uma nova construção ...
Letargia ou ousadia: questões pontuais acerca do positivismo jurídico e do ...
Por um direito processual hermenêutico-constitucionalmente adequado / For a hermeneutic and ...
Princípio da proporcionalidade e fundamentalidade - o sentido para o legislador ...
Um diálogo sobre a autonomia da constituição e os direitos humanos: ...
Ilegitimidade da aplicação a agentes estatais de sanções fundadas em simples ...
A importância e os desafios do cumprimento dos princípios humanitários / ...
Coerência, antissubordinação e integridade: perspectivas hermenêuticas para proteção de grupos estigmatizados ...
A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: ...
Hermenêutica e a (não) observância constitucional da subsidiariedade nas demandas judiciais ...
Água e desenvolvimento: análise da Lei n° 9.433/97 sob a perspectiva do direito de acesso ...
A relação água e sociedade, necessária à manutenção da vida, engendra uma realidade de grande complexidade, por vezes conflituosa, cujas soluções ainda não foram formuladas de forma satisfatória às variadas demandas, dentre as quais o acesso da população à água. No Brasil, a Lei nº 9.433/97 propõe a gestão da demanda por melhores serviços de abastecimento de água, por via dos seus instrumentos. Revela-se, todavia, que 55% dos municípios brasileiros possuem abastecimento de água deficitário ou ele inexiste. Assim, levanta-se o seguinte questionamento: os problemas do direito de acesso à água enfrentados pela população brasileira estão relacionados ao modelo teórico de gestão hídrica delineado pela Lei n° 9.433/97? A busca de solução para este problema perpassa o objetivo de analisar o modelo teórico da gestão hídrica brasileiro, relacionando-o com os problemas de acesso à água ocorrentes na realidade social brasileira. O caminho metodológico percorrido abaliza-se nos métodos dedutivo e hermenêutico-jurídico, mediante a interpretação sistemática, histórica e teleológica. Constata-se que o modelo teórico da gestão da água doce brasileira se ancora em mecanismos econômicos que priorizam o desenvolvimento econômico em prejuízo do desenvolvimento social e ambiental, comprometendo, desta feita, o desenvolvimento humano nas suas múltiplas dimensões.
compromising human development in its multiple dimensions that brings the question: the problems of the right to access to water faced by the brazilian population are related to the theoretical model of water management outlined by law nº historical and teleological interpretation among which the population's access to water 9.433/97? the search for a solution to this problem permeates the purpose of analyzing the theoretical model of water management in brazil it is revealed that 55% of brazilian municipalities have deficient or non-existent water supply services engenders a highly complex scenario sometimes conflicting it appears that the theoretical model of brazilian freshwater management is anchored in economic mechanisms that prioritize economic development at the expense of social and environmental development necessary for sustaining life on earth however whose solutions have not yet been satisfactorily formulated to various demands hence linking it to the problems of access to water currently present in the brazilian social reality the relationship between water and society in brazil the methodological path is based on deductive and hermeneutic-law methods through systematic the federal law nº 9.433/97 proposes the management of demand for better water supply services through their instruments
Leonardo Galvani • Adriano Stanley Rocha Souza
O presente artigo enquadra tanto os direitos da personalidade quanto os direitos fundamentais como categorias complementares dos diretos essenciais da pessoa humana. analisa-os sob o enfoque da hermenêutica da faticidade desenvolvida por martin heidegger e mostra que a dignidade da pessoa humana necessita da faticidade para ser traduzida em valor jurídico apto a efetivamente tutelar a pessoa humana, diante das situações e posições que ocupa quando ela se desvela no mundo, de acordo com a pré-compreensão jurídica que seus enunciados normativos entregam ao intérprete da lei.
hermeneutica dignidad dignidade heidegger faticidad direitos essenciais faticidade fateful dignity hermeneutica derechos esenciales essential rights hermeneutics
O presente trabalho visa a abordar as motivações da sentença judicial e a hermenêutica constitucional, a partir da crítica ideológica ao positivismo jurídico (e a seu formalismo lógico-silogístico) e à suposta neutralidade do poder judiciário, com base no novo constitucionalismo (com sua natureza principiológica) e na interdisciplinaridade. utiliza bibliografia composta de livros e periódicos, no âmbito da ciência jurídica, da antropologia, da sociologia jurídica, da história, da política e da filosofia. demonstra a necessidade de uma virada ideológica na ciência jurídica, a partir da utilização dos princípios constitucionais, do uso alternativo do direito, da análise dialética e da interdisciplinaridade.
hermeneutica interdisciplinaridade positivismo sentença ideologia direito alternativo constitucionalismo silogismo dialética neutralidade
O fenômeno do Direito, por sua incidência no cotidiano da sociedade, é concebidocomo histórico, sociológico e marcado pelas circunstâncias humanas dos estudiososbem como dos aplicadores ou operadores jurídicos. O escopo deste é evidenciarque se aplica o Direito não a partir do "Limbo da neutralidade" (Lênio Streck), masdas variantes e condicionamentos, que conseqüentemente anulam qualquertentativa de se demonstrar uma pretensa neutralidade do Direito. Diante do fatoconcreto os estudiosos e aplicadores do Direito (operadores jurídicos) optam,consciente ou inconscientemente, por uma teoria jurídica, dentre elas destaca-se: oPositivismo Jurídico e o Direito Alternativo.Palavras-Chave: Direito. Positivismo Jurídico. Norma
hermeneutica letargia positivismo jurídico norma hipotética fundamental axiologia direito direito alternativo
Fernando Hoffmam • Jose Luis Bolzan de Morais
O presente trabalho tem por escopo a partir de um dado percurso histórico, desde a experiência romanogermânica até o movimento codificador moderno apontar o que há ainda de moderno no processo civil atual, bem como, a sua condição esquizofrênica entre modernidade e hipermodernidade. Tal esquizofrenia dá-se pela assunção de um novo vetor de racionalidade á operar a lógica processo-jurisdicional, qual seja, a eficiência, base do movimento de neoliberalização do(s) sistemas(s) de justiça. Nesse viés, aponta-se ao final do trabalho um caminho hermenêutico a ser trilhado, de reaproximação do processo aos conteúdos democrático-constitucionais, recolocando-o no mundo e, construindo-o hermeneuticamente adequado à sociedade contemporânea. Nesse passo, utiliza-se o método fenomenológico-hermenêutico, mas, aqui, não como método, mas sim, como modo de ser-no-mundo. A partir do "método" fenomenológico-hermenêutico – enquanto modo de ser-no-mundo –vislumbra-se desentranhar a pergunta pelo "como" pelo direito processual na contemporaneidade em meio á condição de mundo que o circunda.
processo civil modernidade hipermodenidade processualismo hermeneuticamente adequado hermeneutica
Febe Zambrana de Tejerina • Victor Hugo Tejerina Velazquez
Este trabalho pretende mostrar como o compreender e o interpretar é condicionado previamente por uma situação hermenêutica, pois a hermenêutica como descoberta da verdade, o desocultamento, deve ser o problema fundamental do pensamento filosófico do presente.
círculo de compreensão hermeneutica compreensão linguagem sentido pre-compreensão
hermeneutica instrumentalização direito ambiental princípio efetividade desenvolvimento sustentável
hermeneutica interpretação construtivista processo sentido e significado do caso legitimidade da decisão judicial modelo dialógico e intersubjetivo consenso
Richard Paulro Pae Kim • Moacir Menozzi Junior
O enfraquecimento do estado, fomentado pela política de privatizações, transfere para o setor privado a responsabilidade pelos serviços essenciais à população. tal ação dificulta a universalização de tais serviços, uma vez que o interesse das empresas fornecedoras é o economicamente rentável. isso exclui uma parcela significativa da população, que se encontra abaixo da linha da pobreza. nessa ótica, o estado acaba por investir recursos, que deveriam ter outras finalidades, em empresas privadas, para que estas universalizem seus atendimentos, alcançando a camada miserável. ou, ainda, para reduzir o impacto da má distribuição da renda, passa a operar políticas como o bolsa-família. essas políticas, apesar de trazerem algum alívio à camada mais pobre, não resolvem o problema, porque os assistidos não têm uma erspectiva de melhora econômica ao deixarem de receber tais benefícios. outro ponto é a frequência escolar dos filhos como requisito para o recebimento do auxílio financeiro. a educação formal tem como meta a perpetuação da situação atual por meio de um ensino profissionalizante, e não o desenvolvimento do pensamento crítico. as políticas públicas têm um papel fundamental no controle da pobreza, uma vez que colocam o estado na posição de provedor de favores e não como garantidor dos direitos da população.
proporcionalidade hermeneutica direitos fundamentais legislador princípio sopesamento
Um diálogo sobre a autonomia da constituição e os direitos humanos: aproximações hermenêuticas à noção ...
Rafael Fonseca Ferreira • Têmis Limberger
Uma exploração das possibilidades hermenêuticas da constituição reivindica uma análise crítica do seu atual modo de compreensão. a partir de uma análise dialógico-hermenêutica se objetiva criticar o modo reducionista (e positivista) de compreender a constituição que obstrui seu caráter constitutivo e paradigmático em seu compromisso com os direitos humanos e fundamentais. nesse cenário, sendo os direitos humanos o elo material entre a constituição e o direito internacional, abre-se o caminho para se pensar o processo de internacionalização da constituição, que tem o desafio de romper com o imaginário jurídico dominante. finalmente, desse diálogo hermenêutico surge o espaço para o desenvolvimento de um bloco de constitucionalidade em direitos humanos no constitucionalismo brasileiro.
internacionalização hermeneutica direitos humanos bloco de constitucionalidade constituição
Ilegitimidade da aplicação a agentes estatais de sanções fundadas em simples "erro jurídico" / Illegitimity ...
Keywords: Right; Hermeneutics; Legal Error; State agents; Penalties.
hermeneutica erro jurídico direito sanções agentes estatais
A importância e os desafios do cumprimento dos princípios humanitários / the importance and the ...
Bethânia Itagiba Aguiar Arifa • Christine Oliveira Peter da Silva
A assistência humanitária e a proteção das vítimas da guerra não são tarefas fáceis. o sucesso da sua realização depende, em larga medida, do respeito e cuidado que se conferem aos princípios humanitários. o objetivo do presente artigo é verificar que princípios são esses, sua importância e os desafios para sua aplicação em situações de crises humanitárias. a metodologia adotada é a pesquisa bibliográfica e documental. num primeiro momento, aborda-se a aproximação entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito internacional humanitário, com destaque para a proteção internacional dos direitos humanos nesse contexto. em seguida, são apresentados os princípios proclamados na xx conferência internacional da cruz vermelha e do crescente vermelho, em 1965: imparcialidade, neutralidade, independência, voluntarismo, unidade, universalidade e humanidade. estabelecidas as noções gerais, é proposta uma análise crítica da importância e dos desafios da observância dos princípios da imparcialidade, neutralidade e independência, adotando como ponto de partida situações concretas relatadas nos documentos oficiais do united nations office for the coordination humanitarian affairs (ocha) e do comitê internacional da cruz vermelha (cicv). ao final, conclui-se que, apesar das dificuldades e dos inúmeros desafios, não se devem poupar esforços para garantir o cumprimento dos princípios humanitários durante as crises. a busca por uma assistência humanitária efetiva e que, de fato, torne eficazes as leis que protegem as vítimas da guerra e também os agentes humanitários passa por uma necessária postura hermenêutica fundada nos princípios humanitários.
hermeneutica princípios humanitários independência neutralidade imparcialidade
Coerência, antissubordinação e integridade: perspectivas hermenêuticas para proteção de grupos estigmatizados / Consistency, anti-subordination and ...
Eduardo Ribeiro Moreira • Maria Eugenia Bunchaft
O presente trabalho pretende conectar as propostas da coerência, que elevam a mesma a um patamar de critério de racionalidade prática, à Filosofia do Direito, especialmente às propostas de Dworkin, MacCormick e Günther, propondo um modelo de coerência antissubordinação capaz de atender aos desafios de uma hermenêutica voltada para a proteção de grupos vulneráveis. Por meio de um método fenomenológico hermenêutico e tendo como técnica de pesquisa a documentação indireta, sustenta-se como hipótese a perspectiva segundo a qual, quando presentes atos estatais supostamente neutros que potencializam efeitos de subordinação, será necessária a verificação de outra forma de coerência: a coerência antissubordinação. Nós argumentamos que esta é uma forma mais sutil de efetivação do princípio da igualdade e revela potencialidade para resguardar direitos fundamentais de grupos estigmatizados.
grupos estigmatizados hermeneutica antisubordinação coerência integridade
Ana Paula Oliveira Avila • André Luis Woloszyn
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a lei de interceptação telefônica, a lei complementar 105/2001 e o marco civil da internet e, após, as divergências jurisprudenciais acerca da matéria, particularmente nas decisões do supremo tribunal federal. conclui-se que as normas existentes no ordenamento jurídico brasileiro não são suficientemente claras e objetivas com relação às novas tecnologias de comunicação eletrônicas e digitais, fator que contribui para a ocorrência sistemática de abusos e violações e, consequentemente, para a redução da eficácia plena de proteção a estes direitos fundamentais.
sigilo direitos humanos hermenêutica constitucional era digital privacidade
Hermenêutica e a (não) observância constitucional da subsidiariedade nas demandas judiciais da saúde pública no ...
Felipe da Veiga Dias • Ricardo Hermany
A presente pesquisa tem como tema a hermenêutica filosófica e a compreensão sistemática da Constituição, em especial do princípio da subsidiariedade. Essa base é detalhada com a visão cooperativa de federação e integradora entre sociedade e Estado, para com isso alcançar o tema da saúde pública nas decisões judiciais e nas políticas públicas que afetam o plano local. Portanto, tem-se como problema perceber se há ou não, segundo a hermenêutica (conjugando interpretação e aplicação), adoção da subsidiariedade nas demandas da saúde pública, resguardando a preferência da esfera local para concretização de direitos e políticas públicas. Não obstante, tendo em vista a impossibilidade de análise geral da jurisprudência nacional, ateve-se aqui nas demandas do Supremo Tribunal Federal, como lócus de apreciação para a crítica teórica disposta nos dois primeiros itens, bem como a responder ao questionamento da pesquisa sem, contudo, pretender esgotar a temática, embora tenha restado deste estudo a constatação de que ainda se utiliza um modelo positivista de interpretação, já que segmenta-se interpretação e aplicação, desguarnecendo tanto o direito à saúde, quanto a óptica do poder municipal. Por fim, deve-se aludir que foram utilizados como método de abordagem o dedutivo, de procedimento monográfico e técnica de pesquisa a bibliografia indireta.