contrato vendas a prestações - página 9
...contrato escrito, em termos a definir pelo IFAP, I. P., ... e amortizáveis anualmente, em prestações de igual montante, vencendo-se a primeira ... enquadramento da empresa nos escalões de vendas referidos no n.º 5 é determinado pela média do ...
...Antes da celebração do contrato de franquia, foi celebrado em 27 de Maio de 2008, ... nível de um acordo de pagamento em prestações o valor de 8.580,00€; 47. A sociedade e o autor ... por veículo, nomeadamente por falta de vendas adicionais; 56. Por comparação com a restante ...
...277-281, denominado "contrato de cedência de direitos de autor", através do ... estabelecido que a receita líquida dessas vendas, após deduzidos os custos que decorram ...° 829°-A do Código Civil, para as prestações de facto infungível, considerando-se ...
... obrigada a proceder à celebração de contratos, os quais vigoram a partir de 01.01.2019, com os ... - Modelo de cálculo dos valores de prestações financeiras (PF) a suportar pelos produtores de ... indexado aos rendimentos provenientes das vendas e serviços prestados obtidos pela entidade ...
... além do preço da empreitada, das prestações de serviços e dos fornecimentos relacionados com ... 31.º do Código do IRS ao valor das vendas" de mercadorias e de produtos e ao valor dos servi\xC3"... dá lugar à celebração de um contrato, a formalizar no prazo máximo de noventa dias a ...
Acórdão nº 470/12.4TVLSB.L2-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16 de Fevereiro de 2016
...sobre a S. emergentes do contrato de empréstimo supra identificado no art. 37º da ... de € 363.371,71, mas o seu volume de vendas no montante de € 14.776.128,58 (sem IVA), ...prestações, cujo valor comunicará à Mutuária. 2.A ...
...e a R. celebraram um contrato intitulado de concessão, com data de 14.11.2000, ...reativara o stand de vendas que mantinha em .., a fim de aí explorar uma ... e se do mesmo emerge o direito às prestações reclamadas pela A.. As partes não impugnaram a ...
...ídio de Natal, e em cada uma dessas prestações, a Ré pagou ao Autor a importância de € 86,91 ... Portarias de Extensão referentes a tal Contrato Coletivo de Trabalho e correspondentes ... de Natal, trimestral para a comissão nas vendas, etc.). Essa característica tem um duplo ...
...ária, fundada em incumprimento de contrato de mútuo, que o "Banco .., SA" move a J. C. ... comprometendo-se a reembolsar em 300 prestações mensais e sucessivas, tendo a primeira vencimento ... da executada e pela quebra drástica das vendas verificadas no estabelecimento comercial do ...
... pelo regulamento de extensão do contrato colectivo dos analistas clínicos. O regulamento ... retroagir a tabela salarial e prestações de conteúdo pecuniário a partir de 1 de Janeiro ... referentes ao economato, à facturação, vendas" e clientes, compras e fornecedores, pessoal e sal\xC3"...
... abonos de família e das respectivas prestações complementares, na parte em que não excedam os ...ícios fiscais concedidos, por acto ou contrato fiscal, a pessoas singulares ou colectivas, desde ... e até ao limite de 8/1000 do volume de vendas ou de serviços prestados, os fluxos financeiros ...
... Em 30/04/2012 celebrou com o apelante um contrato mediante o qual prometeu vender ao apelante, que ... dispôs a efectuar as aludidas compras e vendas; 4. Atento o incumprimento do apelante, pretende ... contratar que imponham ao promitente prestações de facto positivas e duradouras(prestação de ...
...b) IFRS 15 (nova), 'Rédito de contratos com clientes' (a aplicar nos exercícios que se ... Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo são ... a conversão em capital de parte das prestações suplementares efetuadas pelos sócios (Nota 14). ...