A GUIDA, é proprietária do domínio www.guida.pt, onde está alojado o seu website e responsável pelos seus dados pessoais.
O Cliente deve ler esta Política de Privacidade cuidadosamente antes de utilizar o website www.guida.pt. Aconselhamos o Cliente a imprimir e guardar uma cópia dos referidos termos, assim como a consulta regular desta página, uma vez que a GUIDA reserva o direito de os alterar sem aviso prévio.
A utilização do website www.guida.pt implica e pressupõe a aceitação sem reservas desta Política de Privacidades e dos Termos e Condições.
DEFINIÇÕES E REFERÊNCIAS JURÍDICAS
DADOS PESSOAIS (OU DADOS)
Todo o tipo de informação ou conjunto de informação que permita identificá-lo, direta ou indiretamente.
DADOS DE USO
As informações recolhidas automaticamente através deste www.guida.pt (ou serviços de terceiros contratados neste serviço (www.guida.pt), que podem incluir: os endereços ip ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Cliente que utilizam www.guida.pt, os endereços uri (identificador uniforme de recurso), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do arquivo recebido em resposta, o código numérico que indica o status do servidor de resposta (resultado positivo, erro , etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operacional utilizado pelo Cliente, os vários detalhes de tempo por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página dentro do
aplicativo) e os detalhes sobre o caminho seguido dentro da aplicação, com especial referência à sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operacional do dispositivo e/ou ambiente de ti do Cliente.
CLIENTE
A pessoa que usa www.guida.pt que, a menos que especificado diferentemente, coincida com o titular dos dados.
TITULAR DOS DADOS
A pessoa física a quem os dados pessoais se referem.
CONTROLADOR DE DADOS (OU PROPRIETÁRIO)
A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que, isoladamente ou em conjunto com outros determinar as finalidades e os meios para tratar dos dados pessoais, incluindo medidas de segurança relativas ao funcionamento e ao uso deste serviço (http://www.guida.pt/). O controlador de dados, a menos que seja especificado de outra forma, é o proprietário deste serviço (www.guida.pt).
O meio pelo qual os dados pessoais do Cliente são recolhidos e processados.
SERVIÇO
O serviço fornecido por www.guida.pt conforme descrito nos termos relativos (se disponíveis) e neste site/aplicativo.
COOKIE
Pequenas unidades de dados armazenados no dispositivo do Cliente.
UTILIZAÇÃO
O Cliente compromete-se a:
não utilizar o website para efeitos ilegais ou efeitos que possam prejudicar os direitos da GUIDA ou de terceiros e, em particular, não utilizar o site para distribuir informação ilegal ou prejudicial, ou informação que seja considerada desagradável, discriminatória ou ofensiva para a GUIDA ou terceiros;
não perturbar o acesso ao website, aos sistemas informáticos da GUIDA, alterar o site, utilizá-lo para transmitir vírus informáticos, pirataria informática, vírus informáticos, ou cometer atos ilícitos que possam ser qualificados de crimes informáticos;
não infringir qualquer patente, marca registada, segredo comercial, direito de autor, direito de base de dados ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou entidade;
não assumir a identidade de qualquer pessoa ou entidade incluindo, proferir informações falsas ou de outra forma mentir sobre a sua ligação a uma pessoa ou entidade;
cumprir estas condições de utilização.
Se o Cliente não cumprir estas obrigações, a GUIDA reserva o direito de imediatamente proibir e bloquear o acesso ao seu website e à sua rede sem direito a indemnização.
INFORMAÇÃO NO WEBSITE
A GUIDA ter feito todos os esforços para se assegurar que a informação incluída no www.guida.pt está correta aquando da sua entrada em funcionamento, a GUIDA não pode ser considerada responsável por quaisquer erros ou omissões ou qualquer informação que possa estar incompleta, incorreta ou possa já não estar atualizada.
PROPRIEDADE INTELECTUAL / DIREITOS DE AUTOR E INDICAÇÃO DE MARCA REGISTADA
Os direitos de autor e todos os direitos de propriedade no website www.guida.pt e todo o seu conteúdo estão reservados pela GUIDA. Nomes de empresas, Marcas e produtos ou serviços exibidos no website www.guida.pt são as marcas registadas dos respetivos titulares.
Não é concedido ao Cliente qualquer direito ou licença para utilizar quaisquer marcas registadas e, desta forma, o Cliente concorda em não alterar, alugar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas baseadas no conteúdo do GUIDA e/ou dos produtos e serviços disponibilizados no website www.guida.pt, total ou parcialmente.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
TIPOS DE DADOS RECOLHIDOS
A GUIDA recolhe, entre outros, os seguintes dados pessoais: e-mail, nome completo, dados de utilização, cookies, número de telefone, endereço, nome da empresa, país, cidade, NIF, endereço de faturação e vários tipos de Dados.
Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais recolhidos são fornecidos nas secções dedicadas desta política de privacidade ou por textos explicativos específicos exibidos antes da recolha de Dados.
Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo Cliente, ou, no caso dos Dados de Utilização, recolhidos automaticamente ao utilizar www.guida.pt.
A menos que especificado diferentemente, todos os Dados solicitados por www.guida.pt são obrigatórios e a falta de fornecimento destes pode implicar limitações na utilização do website.
A recolha de dados pela GUIDA é feita com apoio nos seguintes fundamentos: celebração e execução de um contrato entre a GUIDA e o Cliente e prossecução de um interesse legítimo da GUIDA. Qualquer utilização fora destes fundamentos requer consentimento do Cliente. Nos casos em que a GUIDA afirmar especificamente que alguns dados não sejam obrigatórios, os Cliente ficam livres para deixarem de comunicar estes dados sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do serviço.
Os Cliente que tiverem dúvidas a respeito de quais dados pessoais são obrigatórios estão poderão entrar em contacto com a GUIDA.
Quaisquer usos de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por www.guida.pt ou pelos proprietários de serviços terceiros utilizados por www.guida.pt servirão para a finalidade de fornecer os serviços solicitados pelo Cliente, além das demais finalidades descritas no presente documento.
MÉTODO DE TRATAMENTO
A GUIDA tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados.
A GUIDA implementa processos físicos, eletrônicos e de gestão adequados para salvaguardar e ajudar a prevenir acesso não autorizado à informação pessoal e para preservar a segurança dos Dados. Estes processos tomam em consideração a sensibilidade das informações que recolhemos, tratamos e armazenamos e o estado atual da tecnologia.
No entanto, nenhum método de transmissão através da Internet ou de um dispositivo móvel ou de um método de armazenamento online pode ser considerado 100% seguro. Por isso, a GUIDA não pode garantir a sua segurança absoluta.
A GUIDA não assume qualquer responsabilidade por informação que seja divulgada na sequência de erros na transmissão, acessos não autorizados de terceiros ou outras causas fora do seu controlo direto. Ao Cliente é recomendada uma atuação responsável na medida em que deve também desempenhar um papel importante na proteção da sua informação. O Cliente não deverá partilhar o nome de Cliente, palavra-passe ou outra informação considerada sensível acerca da tua conta com ninguém.
O Tratamento dos Dados é realizado com recurso a computadores e/ou ferramentas de TI qualificadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados. Além da GUIDA, em alguns casos, os Dados podem ser acedidos por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a operação do www.guida.pt (administração, vendas, marketing, administração jurídica) ou pessoas externas (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, empresa de alojamento, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como Processadores de Dados por parte da GUIDA. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada à GUIDA a qualquer momento.
FINALIDADES DE TRATAMENTO E DADOS RECOLHIDOS
A GUIDA poderá processar os Dados Pessoais relacionados ao Cliente se uma das hipóteses a seguir se aplicar:
Os Cliente tenham dado o seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas; Criação de registo de conta de cliente no website;
Gestão da conta de cliente, do carrinho de compras e das encomendas; Celebração e execução de contratos de compra e venda e prestação de serviços; Gestão das operações de entregas;
Gestão do apoio ao cliente, pós-venda e devoluções; Gestão de pagamentos, incluindo reembolsos; Resposta a pedidos de contacto;
Gestão de satisfação do cliente e de reclamações; Manutenção de um registo dos seus detalhes de contacto;
Envio de comunicações de marketing e publicidade, como por exemplo, a nossa newsletter; Elaboração de documentos de gestão da GUIDA;
Desenvolvimento, manutenção, melhoria e gestão do website (dados de cookies); Operações estatísticas, de análise, seleção e segmentação dos clientes;
Prestação de assistência técnica; Prevenção e detecção de fraude; Assegurar a segurança da rede;
Se o tratamento for necessário para a finalidade de interesses legítimos perseguidos pela GUIDA ou por um terceiro;
MAILING LIST OU NEWSLETTERS (WWW.GUIDA.PT)
Ao subscrever a newsletter ou comunicações de marketing, o endereço de e-mail do Cliente será adicionado à lista de contatos daqueles que podem receber mensagens de e-mail que contenham informações de natureza comercial ou promocional sobre www.guida.pt. O seu endereço de e-mail também poderá ser adicionado a esta lista, como resultado de sua inscrição neste serviço (www.guida.pt) ou após a realização de uma compra, mediante o seu consentimento.
Dados Pessoais recolhidos: e-mail e nome completo.
FORMULÁRIO DE CONTACTO (WWW.GUIDA.PT)
Ao preencher o formulário de contacto com os seus Dados, os Cliente autorizam www.guida.pt a usar esses detalhes para responder a pedidos de informações, cotação ou qualquer outro tipo de pedido como indicado pelo título do formulário.
Dados Pessoais recolhidos: e-mail, nome completo e número de telefone.
ESTATÍSTICAS
Os serviços contidos nesta secção habilitam a GUIDA a monitorizar e analisar o tráfego da web e podem ser usados para rastrear o comportamento do Cliente.
GOOGLE ANALYTICS (GOOGLE INC.)
O Google Analytics é um serviço de análise da Internet fornecido pela Google Inc. (“Google”). O Google utiliza os dados recolhidos para acompanhar e examinar o uso deste serviço (www.guida.pt) para preparar relatórios sobre atividades e compartilhá-los com outros serviços do Google.
O Google pode usar os dados recolhidos para contextualizar e personalizar os anúncios da sua própria rede de publicidade.
Dados Pessoais recolhidos: Cookie e Dados de uso.
Lugar de Tratamento: EUA – Política de Privacidade– Opt Out. Participante do Privacy Shield.
GESTÃO DE CONTACTOS E ENVIO DE MENSAGENS
Esses tipos de serviços permitem a gestão da base de dados de contatos de e-mail, telefone ou outra informação de contacto para comunicação com o Cliente.
Estes serviços também podem ser usados para recolher dados referentes à data e ao horário em que o Cliente visualizou o e-mail. Também poderão ser usados para recolher informações acerca de quando o Cliente interagiu com o e-mail recebido, como por exemplo, quando o Cliente selecionou os links incluídos no e-mail.
GOOGLE TAG MANAGER (GOOGLE LLC)
O Google Tag Manager é um serviço de gestão fornecido pela Google LLC. Dados Pessoais recolhidos: Cookie e Dados de uso.
Lugar de Tratamento: EUA – Política de Privacidade. Participante do Privacy Shield.
INTERAÇÃO COM REDES SOCIAIS E PLATAFORMAS EXTERNAS
Este tipo de serviços permite a interação com as redes sociais ou com outras plataformas externas, diretamente a partir das páginas deste serviço (www.guida.pt). A interação e as informações obtidas por www.guida.pt estão sempre sujeitas às configurações de privacidade do Cliente em cada rede social. Se um serviço que permite a interação com as redes sociais estiver instalado, poderá recolher dados de tráfego para as páginas onde o serviço esteja instalado, mesmo quando os Cliente não estiverem a usar os mesmos.
PROTEÇÃO ANTI-SPAM
Este tipo de serviços analisa o tráfego deste serviço (www.guida.pt), potencialmente contendo Dados Pessoais dos Cliente, com o objetivo de filtragem das partes do tráfego, mensagens e conteúdos que sejam reconhecidos como SPAM.
GOOGLE RECAPTCHA (GOOGLE INC.)
Google reCAPTCHA é um serviço de proteção de SPAM fornecido pelo Google Inc.
O uso do reCAPTCHA está sujeito à política de privacidade e aos termos de uso do Google. Dados Pessoais recolhidos: Cookie e Dados de uso.
Lugar de Tratamento: EUA – Política de Privacidade. Participante do Privacy Shield.
VISUALIZAR CONTEÚDO DE PLATAFORMAS EXTERNAS
Este tipo de serviços permite que o Cliente visualize e interaja com o conteúdo alojado em plataformas externas, diretamente das páginas deste serviço (www.guida.pt) e a interagir com este. Se este tipo de serviço estiver instalado poderá recolher dados de tráfego da web para as páginas onde o serviço estiver instalado, mesmo quando os Cliente não os estejam a usar.
LUGAR
Os dados são processados nas sedes de operação dos proprietários, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o tratamento de dados estiverem localizadas.
Dependendo da localização do Cliente as transferências de dados poderão envolver a transferência dos Dados do Cliente para outro país que não seja o seu.
TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA FORA DA UE
A GUIDA fica autorizado a transferir os Dados Pessoais recolhidos dentro da UE para países terceiros (isto é, qualquer país que não faça parte da UE) somente em conformidade com uma base jurídica específica. Quaisquer tais transferências de Dados serão fundamentadas em uma das bases jurídicas descritas abaixo. Os Cliente podem questionar a GUIDA no sentido de saber que base jurídica se aplica a que serviço específico.
TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA O ESTRANGEIRO BASEADA EM AUTORIZAÇÃO (WWW.GUIDA.PT)
Se esta for a base jurídica, os Dados Pessoais dos Cliente serão transferidos da UE para países terceiros somente se o Cliente tiver autorizado explicitamente a transferência, após ter sido informado dos riscos possíveis devidos à ausência de uma decisão de adequação e de salvaguardas apropriadas.
Em tais casos a GUIDA informará os Cliente corretamente e obterá o seu consentimento explícito através do Serviço www.guida.pt.
PERÍODO DE CONSERVAÇÃO
Os Dados Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades para as quais tenham sido recolhidos.
Portanto:
Os Dados Pessoais recolhidos para as finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre a GUIDA e o Cliente serão conservados até que tal contrato tenha sido completamente cumprido;
Os Dados Pessoais recolhidos para as finalidades relacionadas com os legítimos interesses da GUIDA serão conservados pelo tempo que for necessário para cumprir tais finalidades.
A GUIDA poderá ficar obrigada a conservar os Dados Pessoais por um prazo maior em todas as ocasiões em que estiver obrigado a fazê-lo para o cumprimento de uma obrigação legal.
Assim que o prazo de conservação vencer, os Dados Pessoais serão apagados e/ou anonimizados.
OS DIREITOS DOS CLIENTE
Como titular dos seus dados pessoais tem os seguintes direitos:
Direito ao Acesso: o titular dos dados tem o direito de saber se os seus dados estão a ser tratados, quais, e de que forma, podendo ainda solicitar ser informado da sua comunicação a qualquer entidade externa. Este direito inclui o direito de aceder aos seus próprios dados;
Direito de Retificação: o titular dos dados tem o direito de os atualizar, completá-los, ou corrigi-los, quando o entender;
Direito ao Apagamento: o titular tem o direito a ser esquecido, desde que os seus dados já não sejam necessários para a finalidade que foram recolhidos, e desde que já não haja qualquer dever legal de manutenção dos dados;
Direito à Limitação no Tratamento: o titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento a limitação do mesmo, o que implica o apagamento de alguns dados, quando já não forem necessários, ficando arquivados apenas os necessários para o cumprimento de um dever legal de retenção, ou para o futuro exercício de defesa de um direito em processo judicial;
Direito à Portabilidade dos Dados: o titular dos dados tem, nos termos e nas condições definidas na lei, o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a um responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem que o responsável a quem os dados pessoais foram fornecidos o possa impedir, se: a) O tratamento se basear no consentimento ou num contrato; e b) O tratamento for realizado por meios automatizados e não apenas em ficheiros em papel.
Direito de Oposição ao Tratamento: implica uma ponderação de interesses entre a necessidade de tratamento dos dados pelo Responsável (interesse publico, dever legal de retenção, proteger a efetividade de um direito judicial) e o interesse do particular no não tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito;
Direito de apresentar reclamação: junto da autoridade de controlo competente (Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – Rua de São Bento, 14, 3.º, 1200-821 Lisboa –
+351213928400 – www.cnpd.pt).
Caso pretenda exercer algum destes direitos ou tenha alguma dúvida relacionada com esta política de privacidade, pode contactar-nos através do email geral@guida.pt
A GUIDA reserva o direito de fazer alterações à sua política de privacidade a qualquer momento, pelo que se aconselha que visite esta página com regularidade.
COOKIES
POLÍTICA DE COOKIES
Os cookies consistem em parcelas de código instaladas no navegador, que auxiliam a GUIDA a fornecer o serviço de acordo com os objetivos descritos. Alguns dos objetivos pelos quais os cookies são instalados podem exigir também o consentimento do Cliente.
Nos casos em que a instalação de cookies for baseada em consentimento, tal consentimento poderá ser retirado livremente a qualquer momento seguindo as instruções fornecidas neste documento.
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OUTROS TIPOS DE COOKIES OU DE TERCEIROS QUE INSTALAM COOKIES
Alguns dos serviços listados acima coletam estatísticas de forma anônima e agregada e podem não exigir o consentimento do Cliente ou podem ser geridos diretamente pela GUIDA – dependendo de como eles são descritos – sem a ajuda de terceiros.
Se algum serviço operado por terceiro estiver listado entre as ferramentas abaixo, eles podem ser usados para monitorizar os hábitos de navegação do Cliente – além das informações expostas neste e sem o conhecimento da GUIDA. Por favor, consulte a política de privacidade dos serviços listados para obter informações mais detalhadas.
COMO PODE O CLIENTE FORNECER OU RETIRAR O CONSENTIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE COOKIES?
Além do que está exposto neste documento, o Cliente pode gerir preferências dos cookies diretamente do seu próprio navegador, e evitar – por exemplo – que terceiros instalem os cookies.
Através das preferências do navegador, também é possível excluir cookies instalados no passado, incluindo cookies que possam ter salvo o consentimento inicial para a instalação de cookies por este site. Os Cliente podem encontrar informações sobre como gerir cookies em seus navegadores utilizados com maior frequência através do seguinte endereço: Google Chrome, Mozilla Firefox, Apple Safari e Microsoft Internet Explorer.
Em relação aos cookies instalados por terceiros, os Cliente podem gerir as suas preferências e retirar o seu consentimento clicando no link para remoção – se fornecido – ou entrando em contacto com o terceiro.
Não obstante o exposto acima, a Guida informa que os Cliente podem seguir as instruções fornecidas nas iniciativas com links a seguir da EDAA (ue), na Network Advertising Initiative (US) e na Digital Advertising Alliance (US), DAAC (Canadá), DDAI (japão) ou outros serviços semelhantes. Tais iniciativas permitem aos Cliente selecionar suas preferências de monitoramento para a maioria das ferramentas de publicidade. A Guida recomenda que os Cliente utilizem estes recursos além das informações fornecidas neste documento.
MUDANÇAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
A GUIDA reserva-se o direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, mediante comunicação aos seus Cliente nesta página e possivelmente dentro deste serviço www.guida.pt e/ou – na medida em que for viável tecnicamente e juridicamente – enviando um aviso para os Cliente através de quaisquer informações de contacto disponíveis para a GUIDA. É altamente recomendável que esta página seja consultada várias vezes em relação à última modificação descrita na parte inferior.
Caso as mudanças afetem as atividades de Tratamento realizadas com base no consentimento do Cliente, a GUIDA recolherá novo consentimento do Cliente, onde for exigida.