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Política de Privacidade
Política de Privacidade, Segurança e Proteção de Dados
A Proteção de Dados é um tema que levamos muito a sério na nossa organização e, como tal, estamos empenhados em proteger a privacidade dos utilizadores das páginas e plataformas digitais que disponibilizamos, sendo que é nosso foco que todos os nossos parceiros e clientes sintam toda a confiança quando nos contactam por qualquer meio.
A utilização e visualização das páginas do nosso website não depende da inserção de dados pessoais. No entanto, caso queira vir a utilizar os nossos serviços, o tratamento de dados poderá vir a ser necessário a requisição e tratamento de dados pessoais. Assim, perante a necessidade de tratamento de dados pessoais, e se não existir uma base legal para esse tratamento, iremos solicitar o seu consentimento.
O tratamento de dados pessoais como nome, morada, endereço eletrónico ou número de telefone ou telemóvel de um titular de dados deverá estar sempre em conformidade com o REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS” – Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (doravante designado de RGPD) e de acordo com a proteção de dados específicos do país e regulamentos aplicáveis à nossa empresa. Através da presente declaração de proteção de dados, a nossa empresa informa o público em geral sobre o alcance, a natureza, a intenção e a finalidade dos dados pessoais que são recolhidos, utilizados e tratados, bem como sobre os seus direitos.
1. Responsável pelo tratamento
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a SENTIDO CONTÍNUO UNIPESSOAL, LDA – Rua Comendador Sá Couto, no 66 a 68, 4520-192 Santa Maria da Feira – (+351) 256 069 038 | (+351) 910 953 782 – Email: geral@confienergy.pt
2. Finalidade da obtenção dos dados
Os dados recolhidos no âmbito do website da nossa organização destinam-se a assegurar o melhor funcionamento do mesmo, com vista à melhoria contínua da sua apresentação e navegação, bem como a subscrição e pedido de informações sobre serviços.
3. Tipos de dados pessoais
A Confienergy, através das páginas do seu website, não faz tratamento de dados pessoais pertencentes a categorias especiais nos termos do artigo 9o do Regulamento EU 2016/679.
Através das suas páginas, a nossa organização pode obter e tratar os seguintes dados pessoais:
i) Informação fornecida por si ou pela página da internet, mediante o preenchimento de formulários. Esta informação inclui, designadamente, a que é fornecida aquando do registo para utilizar a página de internet, quando seja necessário, ou para beneficiar de serviços prestados pela nossa empresa. A informação fornecida pelo titular quando de alguma forma interage com a empresa, como por exemplo, quando envia um e-mail a solicitar informação, pode igualmente ser tratada.
ii) Informações gerais quando um titular de dados visita às páginas do website, como por exemplo endereços de IP, os tipos de navegadores e versões utilizadas; o sistema operacional utilizado pelo sistema de acesso, a página a partir da qual um sistema de acesso chega ao nosso website; data e hora do acesso entre outros dados e informações, para administração do sistema e para facilitar a navegação e regresso ao website em visitas posteriores. Por regra, estes dados serão apenas tratados para fins estatísticos sobre as ações e padrões de navegação dos utilizadores do website, servindo esta informação para otimizar o conteúdo do nosso website e assim garantir uma correta entrega do mesmo; garantir e melhorar a viabilidade a longo prazo dos nossos sistemas de tecnologia da informação e tecnologia do website e para fornecer às autoridades competentes as informações necessárias para processo e investigação criminal em eventuais situações de ciberataque, sendo, portanto, estes dados tratados anonimamente. Contudo, quando um utilizador forneça outras informações, estes dados poderão permitir a sua identificação. Por regra, esta informação será tratada através da utilização de cookies.
4. Direitos dos titulares de dados pessoais
Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados de todos os direitos legalmente permitidos, nomeadamente os direitos de acesso, de retificação, limitação, portabilidade, oposição e cancelamento de qualquer dado pessoal de que seja titular.
Se o titular dos dados desejar exercer qualquer dos direitos que lhe assistem, poderá, em qualquer momento, entrar em contacto com a SENTIDO CONTÍNUO UNIPESSOAL, LDA, através das informações disponibilizadas no ponto 1.
5. Base legal para o tratamento
O tratamento de dados pessoais será suportado por uma base legal para o efeito que estará enquadrada numa das seguintes situações:
• O titular dos dados tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas;
• O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;
• O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito;
• O tratamento for necessário para s defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular;
• O tratamento for necessário ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que está investido o responsável pelo tratamento;
• O tratamento for necessário para efeitos dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros, exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais, em especial se o titular for uma criança (não se aplica ao tratamento de dados efetuado por autoridades públicas na prossecução das suas atribuições por via eletrónica).
6. Local do tratamento dos dados pessoais
O tratamento de dados ocorre nas instalações mencionadas no ponto 1.
7. Fornecimento de dados pessoais como requisito legal ou contratual
O fornecimento de dados pessoais em determinadas situações é exigido por lei (por exemplo, regulamentos fiscais) ou também pode resultar de disposições contratuais (por exemplo, informações sobre o parceiro contratual). Poderá ser necessário concluir um contrato em que o titular dos dados fornece dados pessoais, que devem ser posteriormente processados nesse âmbito. O titular dos dados é, por exemplo, obrigado a fornecer dados pessoais quando o responsável pelo tratamento assina com ele um contrato.
8. Prazo de conservação de dados
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados varia consoante a finalidade para a qual os dados pessoais são utilizados.
O critério utilizado para determinar o período de armazenamento de dados pessoais é o respetivo período de retenção legal. Após o término desse período, os dados correspondentes são rotineiramente excluídos, desde que não sejam necessários para o cumprimento do contrato ou para o início de um contrato.
9. Proteção de dados para candidaturas e seu tratamento
O responsável pelo tratamento de dados recolherá e tratará os dados pessoais das candidaturas para efeitos de tratamento e salvaguarda de informação. O tratamento também pode ser realizado eletronicamente, considerando-se eletronicamente se um candidato enviar os documentos de inscrição correspondentes através de email ou através de um formulário da web no site para o responsável de dados. Se o responsável de dados realizar um contrato de trabalho com um candidato, os dados enviados serão armazenados com a finalidade de tratar este contrato em conformidade com os
requisitos legais. Se nenhum contrato de trabalho for celebrado com o requerente pelo responsável pelo tratamento, os documentos da candidatura serão automaticamente apagados dois meses após a notificação da decisão da recusa, desde que nenhum outro interesse legítimo do responsável se oponha ao apagamento.
10. Pedido de contacto pelo site
O site contém informações que permitem um rápido contacto eletrónico com a nossa empresa, bem como a comunicação direta connosco, que também inclui um endereço geral do chamado correio eletrónico. Se um titular de dados entrar em contacto com o responsável de dados por email ou por meio de um formulário de contacto, os dados transmitidos pela pessoa em questão serão armazenados automaticamente. Esses dados pessoais transmitidos voluntariamente por um titular de dados são armazenados com o objetivo de tratar ou contactar o titular dos dados. Não há transferência desses dados para terceiros.
11. Cookies
As páginas de Internet do nosso site utilizam cookies. Cookies são arquivos de texto que são armazenados num sistema de computador através de um navegador de Internet.
Muitos sites e servidores de Internet utilizam cookies e muitos destes contém um chamado ID de cookie. Um ID é um identificador exclusivo do cookie, que consiste numa cadeia de carateres através da qual as páginas e os servidores da Internet podem ser atribuídos ao navegador de Internet específico no qual o cookie foi armazenado. Essa informação permite que os sites e servidores de Internet visitados diferenciem o navegador individual do utilizador de outros navegadores da Internet que contêm outros cookies. Um navegador da Internet específico pode ser reconhecido e identificado usando o ID exclusivo do cookie. Através da utilização de cookies, o nosso site pode fornecer aos usuários serviços de utilização mais amigáveis, que não seriam possíveis sem uma configuração do cookie. Por meio de um cookie, as informações do nosso site pode ser otimizadas. Estes cookies permitem-nos, então, reconhecer os utilizadores do nosso site. Os usuários dos sites que utilizam cookies, entre outras coisas, não precisam de inserir os dados de acesso de cada vez que acederam aos sites. O titular dos dados pode, a qualquer momento, impedir a configuração de cookies através do nosso site por meio de uma configuração correspondente do navegador da Internet utilizado, podendo, assim, negar, permanentemente, a configuração de cookies.
Além disso, os cookies já definidos podem ser excluídos a qualquer momento através de um navegador da Internet ou de outros programas de software. Isso é possível em todos os navegadores de Internet mais populares. Se o titular dos dados desativar a configuração de cookies no navegador de Internet utilizado, algumas funções do nosso site poderão não ficar totalmente disponíveis.
Permanecemos à sua disposição para qualquer questão ou observação relativa à confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais.