A Comissária Europeia da Justiça quer que as empresas de redes sociais assumam maiores responsabilidades pelos conteúdos que divulgam para se diminuir a manipulação nas eleições
Paulo Belchior de Matos Jornalista
Web summit
06.11.2018 às 13h53
Com eleições europeias e americanas para breve, a questão de os sufrágios poderem ser manipulados torna-se particularmente premente e este foi o ponto de partida da conferência “Está a tecnologia a matar a democracia?” no Web Summit. Para Vera Jourova, Comissária Europeia para Justiça, o panorama atual é preocupante, uma vez que escândalos como o da Cambridge Analytica serviu para demonstrar que as pessoas podem ser manipuladas para votar de uma determinada maneira.
Contudo, a Comissária faz a ressalva de que todas as campanhas eleitorais são uma espécie de manipulação, pelo que o que importa é deixar claro às pessoas o que faz parte precisamente dessa campanha e o que constitui uma utilização abusiva dos dados pessoais de potenciais eleitores para condicionar o resultado final. O referendo que conduziu ao Brexit e a eleição de Donald Trump são citados como exemplo de interferência externa por parte de outras nações naquilo que devia ser um assunto de política interno.
George Kurtz, CEO da CrowdStrike, salienta que manipulação durante campanhas eleitorais sempre existiu (os clássicos panfletos, por exemplo), pelo que é o facto de haver uma interferência de países estrangeiros que é particularmente preocupante. Algo que, em grande parte, se torna possível pela facilidade com que se criam movimentos falsos nas redes sociais graças ao crescimento exponencial de bots. O executivo refere que não seria muito difícil às empresas de redes sociais eliminar números elevados de bots, mas as suas plataformas dependem muito do número de utilizadores que possuem, pelo que nem sempre há grande incentivo para avançar com uma limpeza desta género.
É aqui que entra o equilíbrio entre poder e responsabilidade. Para Vera Jourova não faz sentido o argumento das empresas de social media de que não devem ser responsáveis pelos conteúdos que apresentam e que são apenas um veículo de transmissão. É como a célebre frase do Homem-Aranha: com um grande poder vem uma grande responsabilidade. A Comissária defende que a União Europeia não quer regulamentar em excesso, para não correr o risco de censura, e que a introdução do Regulamento Geral de Proteção de Dados é um passo na direção certa. No fundo, o objetivo agora é que as campanhas políticas online sigam a mesma regulamentação que já existe na offline e que permite aos eleitores terem perceção do que é uma mensagem política real. «É preciso impedir que [as eleições] se tornem numa selva», salienta.
Para impedir a criação desta selva, a União Europeia está empenhada numa missão aparentemente simples: aplicar a lei já existente que obriga as redes sociais a apagarem mensagens terroristas e discursos de ódio, por exemplo, que são considerados conteúdos ilegais. O problema é que mentir não é um conteúdo ilegal, pelo que as autoridades europeias planeiam aumentar o apoio a ferramentas como fact checking.
O derradeiro objetivo é atingir um compromisso entre legislação e responsabilidade pelos conteúdos. «Tem sido o faroeste por demasiado tempo», salienta George Kurtz, que deixa o repto de que esta área pode ser uma oportunidade muito interessante para os empreendedores.
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