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COVID-19 - Noruega
Covid-19: viagens para Portugal – conselhos aos emigrantes - ATUALIZAÇÃO 28 junho 2020
Com o objetivo de prestar informação aos emigrantes portugueses que quiserem viajar para Portugal no período estival, sugere-se leitura deste folheto.
Recorda-se que o Ministério dos Negócios Estrangeiros dá apoio aos viajantes portugueses através do Gabinete de Emergência Consular (GEC) em funcionamento 24 horas por dia (+ 351 217 929 714 | + 351 961 706 472 | gec@mne.pt).
Validade de Documentos (APENAS EM TERRITORIO NACIONAL):
No quadro das decisões excecionais que têm sido tomadas em virtude da pandemia de Covid19, encontram-se em vigor diversas medidas, vide Despacho nº 3301-C/2020, de 15 de março, de caráter extraordinário, temporário e transitório, com repercussões nos serviços de atendimento ao público. É o caso da aceitação, por parte das autoridades públicas portuguesas e para todos os efeitos legais, da exibição de documentos cujo prazo de validade expire durante o período de vigência das medidas excecionais ou nos quinze dias anteriores.
Foi publicado em DR I série n.º 95-A-2020 de 16 de maio, o Decreto-Lei n.º 22/2020, que entre outras medidas estabelece no n.º 2 do artigo 16.º, o prolongamento da validade dos documentos de identificação, nomeadamente do cartão de cidadão, de certidões e certificados emitidos pelos serviços de registos e da identificação civil, carta de condução, documentos e vistos relativos à permanência em Território Nacional, bem como as licenças e autorizações cuja validade expire a partir da data de entrada em vigor do presente Decreto-Lei ou nos 15 dias imediatamente anteriores são aceites, nos mesmos termos, até 30 de outubro de 2020.
No quadro das medidas agora em vigor em Portugal convida-se à consulta da compilação de toda a informação oficial portuguesa no site https://covid19estamoson.gov.pt/
COVID-19: Regresso a Portugal
Informa-se que todos os nacionais em viagem que tenham efetuado reservas com a TAP devem manter-se atentos às informações da companhia aérea publicadas regularmente sobre alterações às suas operações aéreas em https://www.flytap.com/en-no/
Em caso de dificuldades no estrangeiro, o MNE disponibiliza o Gabinete de Emergência Consular, em funcionamento 24 horas por dia (gec@mne.pt).
Nacionais portugueses em viagem cujos pacotes turísticos tenham sido adquiridos por via tradicional ou por via electrónica devem recorrer aos respetivos operadores, para recolha de informações e cumprimento das suas responsabilidades.
Para informação geral, conselhos aos viajantes e regulamentações norueguesas:
A partir de 15 de junho a Noruega abre as suas fronteiras para viagens de lazer de e para os países nórdicos, mantendo em vigor as medidas de quarentena e restrições de entrada para os viajantes que cheguem de regiões com elevados níveis de infeção.
Para mais informações é favor consultar:
https://www.regjeringen.no/en/aktuelt/norway-opening-up-for-more-leisure-travel-to-and-from-the-other-nordic-countries/id2706368/
Parentes de cidadãos EEE e cidadãos EEE parentes de Noruegueses podem agora entrar na Noruega para visitarem filhos, cônjuges ou coabitantes. As crianças podem também viajar de países EEE para visitar os pais na Noruega, respeitando sempre as regras de quarentena em vigor, i.e. 10 dias.
Novas orientações sobre férias e viagens, de e para a Noruega:
https://www.regjeringen.no/…/reiseinformasjon/t…/id2691821/…
Informações e notícias da Direção Geral da Saúde norueguesa:
Information and news from the Norwegian Directorate of Health
https://www.helsedirektoratet.no/english/corona
Conselhos e Informações do Instituto Norueguês para a Saúde Pública:
Conselhos aos viajantes (Helsenorge):
https://helsenorge.no/koronavirus/travel-advice
UDI (Serviços de Imigração e Fronteiras noruegueses) - Q&A pages for nationals from outside EU/EEA currently in Norway