Remoção do amianto avança em todas as escolas de Loures
A Câmara Municipal de Loures vai avançar com a remoção das coberturas de amianto, em todas as escolas da rede pública em que se verificou a sua presença, num total de 21 estabelecimentos.
Na reunião camarária de dia 29 de julho, foi aprovada, por unanimidade, a proposta que prevê o lançamento de um concurso público para a remoção de amianto em 17 escolas do Município. A essas escolas juntam-se outras quatro, para as quais existiam já procedimentos autónomos de contratação a decorrer.
O concurso agora aprovado tem um valor base superior a 5,2 milhões de euros, acrescidos de IVA, e um prazo de execução de 300 dias. No entanto, as obras só poderão ocorrer, dada a natureza dos trabalhos em causa, em períodos de interrupção escolar.
Na proposta, assinada pelo vereador Tiago Matias, a Câmara de Loures afirma o seu "profundo respeito pela saúde de todos os que integram a comunidade educativa" e dá nota da sua disponibilidade para assumir custos que não venham a ser cobertos pelas linhas de financiamento abertas pelo Governo, para a retirada de amianto.
Nesta mesma reunião de câmara, foi também aprovada a ratificação de um acordo de celebração com o Ministério da Educação, ao abrigo do qual o Município de Loures poderá assumir a remoção e substituição de coberturas em escolas secundárias e básicas de 2.º e de 3.º ciclos que não estejam sob a sua alçada.
Ainda sobre o tema do amianto, foi aprovada uma moção da CDU (com os votos favoráveis da CDU e do PSD e o voto contra do PS) "pelo investimento na escola pública por parte do Ministério da Educação".
Nessa moção, apontam-se vários problemas ao programa anunciado pelo Governo, nomeadamente por "empurrar para os municípios a maior parte do financiamento das obras" e por o Orçamento do Estado "em nada contribuir para financiar estas obras". Face a isso, apela-se ao Governo para que, entre outros aspetos, "disponibilize as verbas necessárias para que a retirada do amianto das escolas seja de 100%".