Metade das candidaturas elegíveis ficou sem apoios | AbrilAbril
Trabalho|Metade das candidaturas elegíveis ficou sem apoios
Trabalho|artes do espectáculo
Face aos resultados do concurso de apoio ao sector das artes, que deixam de fora mais de 50% dos candidatos elegíveis, o CENA-STE considera que ficam por concretizar verdadeiras medidas de emergência.
Créditos / Manifesto em Defesa da Cultura
Num tempo de grande «incerteza» quanto ao funcionamento do sector nos próximos meses, o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE/CGTP-IN) considera que a atribuição de 1,7 milhões de euros para projectos a executar durante o ano de 2020 demonstra que o Governo e o Ministério da Cultura «navegam à vista e pescam à linha».
Em nota enviada à imprensa, o CENA-STE afirma que os trabalhadores do sector «continuam a afundar-se», sem perspectivas nem soluções de fundo para o presente e para o futuro. Lembrando que nos anteriores resultados dos concursos bienais aos apoios sustentados se constatou que faltavam cerca de seis milhões de euros por ano para apoiar as estruturas elegíveis, o sindicato sublinha que os apoios resultantes deste concurso são «manifestamente insuficientes».
«O Governo consegue realizar a proeza de deixar mais de 50% de candidatos elegíveis de fora. Parece que o Ministério da Cultura tirou uma sardinha da canastra do Ministério das Finanças para a sua. Sardinha pequena, anémica, que não chega para todos», pode ler-se na nota.
Segundo o Ministério, entre 27 de Março e 6 de Abril, «foram recebidos 1025 pedidos» de apoio de «projectos artísticos de criação nas áreas das artes performativas, artes visuais e de cruzamento disciplinar», dos quais 389 «não foram considerados elegíveis».
Ministério da Cultura deve salvaguardar o presente e futuro do sector
A exigência de execução destes projectos até ao final do ano de 2020 é outro aspecto alvo de crítica. Uma vez que faltam planos de contingência para as salas e garantias de segurança para os trabalhadores e para o público, o sindicato pergunta quais serão as consequências para as estruturas e artistas apoiados caso a pandemia impossibilite a concretização dos projectos.
O CENA-STE, por sua vez, continua a exigir, entre outras medidas, a criação de um «verdadeiro fundo de emergência social» até ao levantamento de todas as normas de condicionamento da actividade profissional que garanta os rendimentos a todos os trabalhadores do sector, bem como o estabelecimento do apoio extraordinário aos trabalhadores independentes num valor mínimo de 635 euros, referente ao salário mínimo nacional.