A gestão da floresta: VIII – balanços e expectativas – Campeão das Províncias
A gestão da floresta: VIII – balanços e expectativas
Posto do Siresp no Incêndio de Pedrógão (D.R.)
Na sequência dos gravíssimos incêndios florestais de 2017 procurei, numa pequena série de artigos de base histórica e assente em informação técnica e científica oficial, destacar a desadequação das espécies florestais portuguesas dominantes – destacando a eucaliptização – em relação às condições edafoclimáticas. Em sentido inverso, recordei o papel relevante do ponto de vista histórico, social e económico de espécies em declínio como o castanheiro, sobreiro ou carvalho.
Para além deste contributo singelo, focado na necessidade de reordenar a florestar portuguesa em função de espécies apropriadas, todos sabemos que a problemática dos incêndios florestais é bem mais abrangente e difícil de conter. Apesar dos milhões gastos em meios de combate, em prevenção ou em estudos diversificados a floresta não tem parado de arder.
Em jeito de balanço, recordem-se algumas das medidas há muito estudadas, diagnosticadas e anunciadas por sucessivos governos mas ainda não aplicadas ou de eficácia duvidosa: – Cadastro da propriedade; – Ordenamento Florestal; – Incentivos aos sistemas agroflorestais; – Aplicação da lei existente quanto à limpeza de terrenos em torno de habitações; – Moldura penal mais severa para incendiários e apertada vigilância sazonal; – Combate ao lobby do fogo: meios aéreos e compra de material; – Reforço da profissionalização dos bombeiros; – Implementação de um Plano Nacional para a Autoprotecção, educando e investindo na organização das populações para dar resposta aos riscos do seu território (educar para a cidadania/projectos escolares); – Planos Municipais de Defesa da Floresta com criação de áreas prioritárias e capacidade de intervenção em propriedades públicas e privadas; – Pacto de regime em torno da questão florestal: reforma do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios e de Protecção Civil.
Um complexo problema, com situações merecedoras de uma atenção mais demorada. Refiro-me, por exemplo, à ideia de compelir os proprietários dos terrenos florestais em proceder à sua limpeza rápida. Em teoria a ideia é excelente, porém, na prática a realidade é outra: para além de não se saber quem são muitos dos actuais proprietários, a maioria não têm capacidade financeira para tal e outros não encontrarão mão-de-obra disponível para aplicar a determinação.
Neste cenário, creio que a solução passará pelo estímulo à criação de pequenas empresas ou à transferência de competências para autarquias (municípios e freguesias) com compensações financeiras adequadas, aproveitando o conhecimento do território e as relações de proximidade.
Também relevante é a implementação de novas tecnologias – uma vez que já se percebeu a falência do Siresp (Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal) – ou a nomeação de responsáveis operacionais bem preparados para cargos exigentes e que requerem conhecimento e capacidade de actuação rápida e eficiente.
Só com planeamento adequado, coordenação eficaz, estabilidade nas autoridades, inovação tecnológica e competências acrescidas dos decisores, será possível reverter uma situação crítica que todos os anos explode nas nossas florestas, qual barril de pólvora, semeando o pânico, a destruição e a morte.