Cabo Delgado: civis encurralados entre grupo armado, forças governamentais e empresa militar privada | Mood Magazine
Home»VIDA»DIREITOS HUMANOS»Cabo Delgado: civis encurralados entre grupo armado, forças governamentais e empresa militar privada
Sónia Santos Dias / 2 Março, 2021 /	332
O relatório «O que Vi foi a Morte: Crimes de guerra no "Cabo Esquecido" de Moçambique» documenta graves violações do direito internacional humanitário por todas as partes, resultando em morte e destruição generalizadas e uma crise humanitária que obrigou mais de meio milhão de pessoas a fugir.
Este relatório pormenoriza os atos de violência contra civis cometidos pelo 'Al-Shabaab', execuções extrajudiciais e outras violações de direitos humanos por forças de segurança do governo e ataques indiscriminados pelo Dyck Advisory Group, uma empresa militar privada sul-africana. «Os residentes de Cabo Delgado estão encurralados entre as forças de segurança moçambicanas, as milícias privadas que estão a lutar ao lado do governo e o grupo de oposição armada conhecido localmente como 'Al-Shabaab' – e nenhum dos três beligerantes respeita o direito dos civis à vida nem as regras da guerra», comentou Deprose Muchena, diretor da Amnistia Internacional para a África Oriental e Austral.
«As três partes cometeram crimes de guerra, causando a morte de centenas de civis. A comunidade internacional não tem conseguido dar resposta a esta crise, que atingiu as proporções de um conflito armado de grande magnitude nos últimos três anos. Apelamos a todas as partes do conflito para que parem imediatamente de atacar civis e ao governo de Moçambique para que investigue urgentemente os crimes de guerra que expusemos», refere.
Em vários ataques documentados pela Amnistia Internacional, os combatentes do 'Al-Shabaab' (sem ligações ao Al-Shabaab da Somália) mataram deliberadamente civis, incendiaram vilas e aldeias e cometeram atos de violência bárbaros com machetes, nomeadamente inúmeras decapitações e profanação de cadáveres. Em finais de março de 2020, a vila de Quissanga foi atacada pelo 'Al-Shabaab'. A Amnistia Internacional falou com 16 ex-residentes que testemunharam os combates e as execuções sumárias, espancamentos, raptos, incêndios e pilhagens que ocorreram nas semanas seguintes.
Durante o ataque, foram raptados vários adolescentes. Um homem fez esta descrição à Amnistia Internacional: «Levam tanto rapazes como raparigas… Alguns levam-nos para os decapitar. Alguns obrigam as raparigas a tornarem-se 'esposas' e a fazer trabalho na base. Os rapazes tornam-se soldados». Muitas jovens e raparigas deslocadas afirmaram que fugiram precisamente devido à ameaça de rapto, detenção, violação e casamento forçado com combatentes do 'Al-Shabaab'.
As forças governamentais têm também levado a cabo ataques perversos contra civis, que acusam de apoiar ou colaborar com o 'Al-Shabaab'. Os militares e agentes da polícia cometeram execuções extrajudiciais e atos de tortura e outros maus-tratos e mutilaram corpos, revela a Amnistia. Três dias após o ataque inicial a Quissanga, forças de segurança do governo capturaram civis que acreditavam serem apoiantes do 'Al-Shabaab'. Vendaram os olhos de vários homens e executaram-nos a tiro, atirando depois os seus corpos para uma vala comum.
A Amnistia Internacional apresentou anteriormente provas de tentativas de decapitação, tortura e outros maus-tratos de prisioneiros; o desmembramento de alegados combatentes do 'Al-Shabaab'; possíveis execuções extrajudiciais; e o transporte e descarte de um grande número de cadáveres em aparentes valas comuns. «As forças do governo moçambicano não estiveram também à altura do seu dever de proteger os civis dos ataques, assassinatos, raptos e outros abusos cometidos pelo 'Al-Shabaab'», refere a Amnistia.
Durante um ataque à vila de Mocímboa, em junho de 2020, helicópteros da DAG destruíram um hospital ao visarem combatentes do 'Al-Shabaab' que estavam escondidos no edifício. Uma mulher, barricada em sua casa, situada perto do hospital, durante seis dias, disse "…os helicópteros dispararam contra tudo e todos. Eles já não conseguiam dizer quem era quem. A maioria dos terroristas estavam no hospital, pensando que os helicópteros não poderiam atacar. Mas os operacionais de um helicóptero aperceberam-se disto e decidiram bombardear o hospital e foi assim que o hospital ficou completamente destruído.»
«Os testemunhos que recolhemos revelam um padrão consistente de ataques irresponsáveis pelo Dyck Advisory Group», afirmou Deprose Muchena. «A empresa violou claramente o direito internacional humanitário ao disparar indiscriminadamente contra multidões, atacar infraestruturas civis e não distinguir alvos militares e civis. É preciso agora responsabilizá-los pelos seus atos».