Córtex Frontal: Abril 2012
Fui comemorar o 25 de Abril à Suíça, país que me concedeu oficialmente o estatuto de refugiado político durante os últimos seis anos da ditadura. Não o fiz para estar ausente de quaisquer manifestações em Portugal, porque não vale a pena banalizar a indignação. Fi-lo para rever amigos e perceber melhor por dentro o caso singular da Federação Helvética na Europa turbulenta dos nossos dias. Como se sabe num estado federal alguns serviços públicos são emblemáticos como os correios e os comboios. Tudo bem para os correios, mas nas viagens que fiz de comboio houve sempre atrasos. E não é por falta de relógios, indústria de novo florescente no segmento popular e no segmento de luxo.Por outro lado já ninguém fala na adesão da Federação à União Europeia...
Que mapa político-ideológico sairá das eleições previstas para França, Grécia e Holanda? E qual a responsabilidade do «visto prévio» de Bruxelas na elaboração dos orçamentos nacionais durante o chamado « semestre europeu» na nova instabilidade governamental continental ? E nas bolsas, já agora...
O voto esteve em alta em França com cerca de 80% de participação eleitoral. É sempre um sinal de esperança na manifestação da vontade democrática na condução do interesse geral dos povos, sobretudo nestes tempos dominados por forças cegas e irracionais.
Nada está resolvido em termos de segunda volta em França e na Europa. Serão 15 dias intensos e decisivos para o futuro da União Europeia.
Quem Pára o Governo?, é o título do meu artigo no Correio da Manhã.
A pergunta, dramática perante as consequências do modo de governar atabalhoado do Executivo, prende-se com a anemia que se apossou do PR, após uma campanha frívola de escárneo e maldizer que o neutralizou na acção institucional ,e ao Tribunal Constitucional que demora a perceber, sob o pretexto de uma falsa «temporalidade», que as suspensões dos subsídios de salários e pensões são obviamente ilegais.
Será ainda a parte sensata da Troika (leia-se o FMI neste momento) que irá colocar um pouco de sensatez nos decisores nacionais e europeus? É o mundo às avessas...
Publicada por josé medeiros ferreira à(s) 16:19 Hiperligações para esta mensagem
A República Popular de Angola é o Estado que mais tem apoiada a língua portuguesa como língua internacional. Ouso mesmo dizer que o tem feito com maior determinação do que o Brasil, Moçambique, e até alguns governos portugueses. Ainda esta noite o representante de Luanda no Conselho de Segurança leu o seu discurso sobre a situação na Guiné-Bissau num português de lei.
Bruxelas intima a Espanha a alcançar o défice de 3% já em 2013, a actual data fétiche da tecnocracia do Euro. O FMI fez as suas contas e acha impossível que Madrid alcance tal meta antes de...2018. Vai uma aposta sobre quem terá razão?
Lembram-se de Paul, o polvo que adivinhava os resultados no Mundial de Futebol 2010? Acertava mais que este governo. Em Junho de 2011, Passos Coelho afirmava: "Faremos tudo para que o regresso aos mercados possa ser ainda mais rápido" do que os dois anos de intervenção externa. A 31 de Janeiro de 2012, o Primeiro-Ministro já dizia que a partir de 2013 Portugal "não precisa de pedir dinheiro para a economia crescer nem o Estado para se financiar". A 29 de Fevereiro, o Ministro das Finanças reafirmou que "não precisaremos nem de mais tempo nem de mais dinheiro". A 19 de Março, Gaspar declarou que o regresso de Portugal "será a 23 de setembro de 2013". Só faltava dizer a hora.
Mas a 7 do corrente mês, Passos Coelho disse que Portugal pode não voltar aos mercados em 2013. Nesse mesmo dia, o ministro-Adjunto dos Assuntos Parlamentares, garantiu que Portugal voltará aos mercados em Setembro de 2013. Ontem, o Primeiro-Ministro precisou que Setembro de 2013 «não significa uma data em absoluto» para o regresso aos mercados. É isso mesmo que está a pensar. Não se trata de um lapso mas de um colapso. E é molusco.
Publicada por joana amaral dias à(s) 18:53 Hiperligações para esta mensagem
Num bem curioso texto, a jornalista do Público Isabel Arriaga e Cunha faz-se eco das possíveis irreversibilidades que a ratificação do tratado orçamental por Portugal- a única até aqui entre os 25 assinantes- induz na vontade de François Hollande de rever esse tratado caso ganhe as eleições presidenciais.Só pergunto: mas quais serão as consequências para o dito tratado se a República Francesa não o ratificar? Em Bruxelas não há prospectiva?
Pouco a pouco a dogmática pan-europeia expulsou a noção de soberania nacional da sua esfera de influência. Não há colonizado que não demonstre com a falsa erudição dos semi-sábios a irrelevância do conceito, se não os perigos que transporta, talvez para esconder outros bem mais actuantes nos dias de hoje. Ser «soberanista» tornou-se um anátema no sillabus centralista europeu em curso.
Ora desde que Rajoy ousou chamar a atenção para a reserva de soberania da Espanha na zona euro que a maldição persegue aquele nosso vizinho. Até o simpático- e a prazo irrelevante- Mário Monti quer engrandecer a Itália com críticas levianas, ou encomendadas, a Madrid. Pobres «periféricos» lançados «soberanamente» uns contra os outros...
Carlos Zorrinho, nas jornadas parlamentares do PS a decorrer, acusou o governo de «arrogância política». Mas eu pergunto:trata-se de arrogância política, ou antes arrogância ideológica? E como deve um partido socialista combater a arrogância ideológica da nova direita no poder? Só com política mansa?
Publicada por josé medeiros ferreira à(s) 13:49 Hiperligações para esta mensagem
Fará algum sentido parar todas as competições profissionais de futebol que envolvem 32 equipas para realizar a final da Taça da Liga com paragem de tesouraria para 3o clubes da mesma Liga? Não se podia jogar essa final a meio da semana, ou num feriado que subsista? Por uma questão de produtividade futebolística...
Publicada por josé medeiros ferreira à(s) 21:01 Hiperligações para esta mensagem
Hoje no Cabo Submarino analiso o erro da ratificação precoce do » Tratado sobre a Estabilidade,Coordenação e Governação na União Económica e Monetária». O facto de Portugal ter sido o primeiro a ratificá-lo é um exercício despudorado de fraqueza e hipocrisia, além de «cheirar» a frete nas vésperas da eleição presidencial e França.
Este tratado orçamental foi feito para dividir a UE não para a unir.
Publicada por joana amaral dias à(s) 17:49 Hiperligações para esta mensagem
Nem novilíngua, nem admirável mundo novo. É uma velha tática. Quando se dizia: "Quanto mais canhões houver, mais duradoura será a paz", deveria acrescentar-se, segundo Brecht, "Quanto mais sementes se semearem, menos cereais haverá; quanto mais gado for morto, menos carne teremos; quanto mais neve derreter nos montes, menos água correrá nos rios". Vai daí, Passos Coelho clama "Empobrecer o país para sair da crise", Crato afirma que "quanto mais escolas fecharmos, mais cultos seremos" e o país vive um novo acordo de vocabulário.
Adaptações são as exceções aos cortes nos subsídios na TAP ou na CGD. Medidas de racionalização no ensino significa redução do número de docentes. Colaboradores substitui trabalhadores. Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego representa facilitação dos despedimentos, diminuição das indemnizações, dos salários e de dias de férias ou feriados. Se os jovens quiserem fazer as malas, não podemos impedi-los quer dizer emigrem! Insuficiência alimentar traduz fome. Lapso substitui mentira. 2013 é o mesmo que 2015. E, claro: temporário significa permanente.
Publicada por joana amaral dias à(s) 17:03 Hiperligações para esta mensagem
Os opositores ao Acordo Ortográfico defendem a "preservação da língua". Apesar da natural evolução e do bafio colonial, essa posição transformou o AO, supostamente um uniformizador, num divisor. Pelos vistos, agora, tanto dá escrever pré como pós novas normas ortográficas.
E eis que chegou aquilo que o governo designa de branding das lojas do cidadão. A estação de metro do Chiado já se designa de PT Bluesation. Daqui a nada o rés-do-chão do Éden de Cassiano Branco pode intitular-se Loja Sonae. Exclamando a mesma marca em todo o país, talvez a nação venha a dar-se pelo nome de Portugal Bimby. Mas esta mercantilização já não parece picar o palato dos oponentes à putativa estatização da língua. Deve ser porque estes anúncios são um eventual contributo para a transparência do regime. O Ministério das Finanças poderá passar a Ministério BES e o Ministério da Economia a Ministério Three Gorges. Isso sim, seria um caso de publicidade não enganosa e, claro, de um português absolutamente rigoroso.
Publicada por joana amaral dias à(s) 17:02 Hiperligações para esta mensagem
Cavaco Silva foi cúmplice do governo na suspensão do recurso às reformas antecipadas integrando-se na política de segredo do governo e promulgando o decreto em data combinada com este. Também deixou de se pronunciar sobre os actos deste, mesmo quando não está de acordo, escaldado com as tontices próprias sobre a reforma pessoal que devia ter suspendido para optar pelo vencimento oficial da sua magistratura. Porém o PR vai ter que assumir em breve responsabilidades decisivas, por exemplo na apreciação das alterações das leis laborais. Não haverá desculpa para a inacção.
Faz algum sentido Portugal ser o primeiro a ratificar?
Portugal não deu qualquer contributo político para o projecto de tratado orçamental, e figura entre os Estados- pacientes candidatos a receber o tratamento de rigor nele previsto de que outros escaparão quando necessário. O calendário da assinatura do tratado teve a ver com a campanha de Sarkosy em França- o verdadeiro apoio dado por Merkel a este amigo especial. A ratificação pioneira e isolada de Portugal em plena campanha presidencial francesa é um atentado ao bom-senso e ao bom gosto nestas matérias
O regresso do ensino em Portugal aos «bons velhos tempos» da escola de Nuno Crato enquanto menino não está a receber boas classificações no centro de excelência avaliativa da OCDE. Portugal aparece como um dos países com maior taxa de «reprovações», ultrapassando alegremente 30 dos 34 Estados dessa organização-um triste mas afeiçoado record doméstico. A reprovação é uma medida ineficaz e custosa e o ensino deve recentrar-se na aprendizagem e no aluno, defende o relatório em apreciação.O facto das reprovações aumentarem as despesas orçamentais deve motivar o governo a sair da sua postura educativa pré-OCDE...
O «método Passos», traçado no post anterior, recebe uma luz translúcida quando se lê a rubrica Charlemagne no último número do The Economist. A seguir os seus conselhos para a saída de um país da zona euro, o governo português já fez o ensaio geral com a armadilha do fim das reformas antecipadas.
Passos Coelho quis explicar em Moçambique o «truque» do secretismo do fim das reformas antecipadas .Mas o nosso primeiro acha que cá em Portugal não se tinha percebido o «voo táctico» do governo desde quinta-feira santa?! O problema não é de esperteza primária. Trata-se de um problema mais sério e profundo de confiança entre as partes do pacto social. Que se está a esboroar. Mas isso o governo só perceberá pelos mercados e não pela política. Aqui em Portugal ou nos trópicos.
O Benfica acaba de perder com o SCP, e terá de lutar agora pelo 2º lugar na Liga que dá direito à entrada directa na «Champions». Depois de uma época tão prometedora o SLB arrisca-se a ganhar de novo a triste Taça da Liga.
Como prémio de consolação, não se sabe para quem, o Benfica é o campeão em Portugal das audiências televisivas e do número de espectadores nos campos de futebol. E certamente irá vender aqueles jogadores maravilhosos que hoje não acertaram uma, o que irá enriquecer os cofres patrimoniais da Luz. A alegria do adepto benfiquista-esse grande intruso- é que desaparece durante mais uns tempos.
Publicada por josé medeiros ferreira à(s) 22:16 Hiperligações para esta mensagem
Cabora Bassa e a dívida pública da República Portuguesa
Passos Coelho irá vender hoje, por 40 milhões de euros, informa o Público, os penúltimos 7,5% das acções que a República Portuguesa detém na hidroeléctrica de Cahora Bassa, um dos piores negócios de sempre do Estado. Quando se fizer a sério a história da dívida externa portuguesa desde os anos setenta do século passado no tempo do «Estado Novo», os encargos com essa barragem figurarão em grande destaque e ainda com maior complacência dos nossos Savoranolas das despesas sociais.
Publicada por josé medeiros ferreira à(s) 09:35 Hiperligações para esta mensagem
Hoje, sábado, como sempre no CM, a crónica O Cabo Submarino. Sobre o mau caminho que o governo está a seguir. Depois de ter ensaiado a divisão bolorenta entre «governantes e governados», começa a ensaiar o tratamento dos portugueses não como cidadãos de um Estado de Direito mas como súbditos de não se sabe que potência ou organismo multilateral. Este governo de Passos Coelho segue um caminho errado, e ainda por cima toma maus atalhos.
Publicada por josé medeiros ferreira à(s) 10:03 Hiperligações para esta mensagem
Já fui entrevistado na imprensa escrita pelos melhores:Mário Mesquita, Luís Osório, Maria João Avillez, Maria João Seixas, Anabela Mota Ribeiro. Por esta voltei agora a ser entrevistado para o Jornal de Negócios deste fim de semana, jornal que lhe deu realce. Tenho tido muito eco do que lá disse. As fotografias de Miguel Baltazar também ajudam...
Regresso hoje ao programa moderado por Constança Cunha e Sá que conta com a participação conhecida de Pedro Santana Lopes, Fernando Rosas e Francisco Assis numa base de alternância de periodicidade quinzenal com este último, o que muito me agrada.
Onde parece reinar a mais completa liberdade de opinião sobre os mais graves assuntos internos dos Estados-membros é no interior da Comissão Europeia. Desde Gunther Oettinger a esta fino funcionário da direcção-geral dos Assuntos Económicos e Monetários, Peter Weiss, todos opinam sobre os remédios que gostariam de administrar aos países do sul, mesmo que sejam do oeste. O burocrata nem conhece os rudimentos constitucionais de Portugal e anulou para a eternidade o método de dividir por 14 mensalidades os vencimentos anuais da função pública, destapando os eufemismos púdicos que ainda cobrem o corpinho não-distributivo do governo de Passos Coelho. Esses membros da Comissão Europeia devem fazer essas declarações destemperadas para chamar a atenção do seu presidente de nacionalidade portuguesa...
Não se percebe a «advertência» que o líder da bancada do PS ficou encarregado de fazer à deputada Isabel Moreira que votou contra a generalidade da proposta de revisão das leis laborais, pacote espúrio, e inconstitucional, - onde até se trata de uma matéria identitária da comunidade nacional como a eliminação de feriados! Acontece que se há matéria em que a liberdade de voto faz sentido, consignada nos estatutos e no regulamento parlamentar do PS- figura que muito honra esse partido - são os dispositivos insertos num código laboral tão volátil e oscilante nas diversas conjunturas. Andou mal a direcção da bancada parlamentar do PS, logo no dia seguinte à aprovação dos estatutos que consagraram « o princípio da liberdade de voto dos deputados», em diplomas como aquele em apreço.
Publicada por josé medeiros ferreira à(s) 00:17 Hiperligações para esta mensagem
O desemprego atingiu os 10% de média nos países da UE. Portugal contribuiu com 15%, uma taxa desconhecida entre nós.
Apetece propor que o Tratado Compacto, a ratificar pelos parlamentos, só o seja depois de se juntar às multas por «défices excessivos» as multas por «desemprego excessivo».Digamos tudo que ultrapasse os 5%.Poupava-se a Alemanha e ainda se robustecia o orçamento comunitário...
A bitola europeia sempre foi a grande ausente das negociações portuguesas sobre os caminhos de ferro internacionais. Teria sido precisa muita pressão da Comissão de Bruxelas para influenciar Madrid e Paris numa concertação de fundos e calendários sobre a matéria quando as redes de transporte de alta velocidade receberam prioridade nas perspectivas financeiras do orçamento comunitário. Mas «inventar» com todas as peças uma linha de alta velocidade de bitola europeia na península ibérica ainda não tinha ocorrido a nenhum decisor com a importância de um primeiro-ministro. Passos Coelho brincou aos comboios de alta velocidade com aquela »coragem» das crianças entretidas...