Coluna Direito Militar e Casos Práticos, por Alexandre de Oliveira, articulista do Jornal Estado de Direito A Constituição Federal de 1988 prevê no título V a defesa do Estado e das Instituições Democráticas e neste título se encontra o artigo 142 que prevê a missão das… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito No dia 02 de abril comemora-se o dia mundial de conscientização da pessoa portadora do transtorno do espectro do autismo (TEA). Essa data foi criada em 2008 pela ONU e tem como… Leia mais »
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) pediu que os Estados europeus intensifiquem seus esforços para proteger crianças refugiadas e migrantes, que passam por viagens difíceis e perigosas e enfrentam riscos quando chegam à Europa, incluindo acomodações inseguras e falta de cuidados adequados. O último relatório “Desperate Journeys” (jornadas desesperadas, em tradução literal) do ACNUR… Leia mais »
Durante passagem pela Síria, o alto-comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, explicou a oficiais do governo de Bashar Al-Assad que o acesso humanitário é importante para que a ONU leve assistência a pessoas que fugiram de suas casas por causa da guerra, mas estão retornando. Estima-se que mais de 1,4 milhão de indivíduos internamente… Leia mais »