Helder Batista | Advogado
AdvogadoRigor e Profissionalismo,
na procura das melhores soluçõesAssessoria jurídica a empresas e a particularesENTRE EM CONTACTO
Assessoria jurídica a empresas e a particulares
Conta com mais de uma década de experiência no sector bancário e financeiro, tendo desempenhado funções de jurista em duas das mais prestigiadas instituições de crédito portuguesas, tendo adquirido, por essa via, uma vasta e sólida experiência, designadamente, em Direito Bancário e Financeiro.
Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa.
Curso de Arbitragem Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Participa com assiduidade em ações de formação e de atualização nas variadas áreas jurídicas e respetiva legislação, quer nas diferentes Faculdades de Direito e promovidas pela Ordem dos Advogados, de forma a garantir a indispensável atualização dos diversos ramos jurídicos.
Dedica-se ao exercício da advocacia de forma empenhada, rigorosa, íntegra e ética, permitindo oferecer aos seus clientes uma resposta adequada e pronta nas suas áreas de atuação.
Escritório vocacionado para o apoio jurídico, tanto a particulares como a empresas, de forma personalizada, em aspetos críticos e complexos da sociedade dos nossos dias, contribuindo para o adequado cumprimento das obrigações legais por parte dos seus clientes.
Nesse quadro, atua em consultoria jurídica e em patrocínio forense, através de mandato individual e em regime de avença mensal.
Assegura aos seus clientes a necessária e rigorosa informação sobre a legislação vigente, procurando prevenir o surgimento de qualquer infração ou de litígio e, assim, evitando o dispêndio de meios, económicos e humanos, inerente a qualquer contencioso, assim como assegura o acompanhamento da implementação de novas exigências legais que se apliquem aos seus clientes, quer sejam particulares quer sejam empresas.
Representação forense nas diversas instâncias judiciais, em todo o território nacional, prestando aos constituintes as informações pertinentes acerca da evolução dos processos e, bem assim, da viabilidade de acordo sobre o objeto do litígio, que possibilite a aceitável composição dos interesses conflituantes, reduzindo os custos e a duração da contenda.
DIREITO BANCÁRIO, FINANCEIRO, VALORES MOBILIÁRIOS E SEGUROS
VISTOS GOLD/ ARI / Imigração
Acompanhamento em todo o tipo de operações bancárias, designadamente financiamentos.
Acompanhamento da subscrição/resgate/vicissitudes de produtos bancários, nomeadamente, instrumentos financeiros e valores mobiliários.
Contencioso Bancário e Seguradoras.
Acompanhamento da subscrição de produtos de seguro, quer do ramo vida, automóvel, habitação e.
Acompanhamento e gestão de sinistros em fase extra-judicial.
Contacto com gestão de reclamações e provedor do cliente das empresas seguradoras.
Elaboração de exposições às seguradoras.
Negociação e elaboração de acordo extra-judicial de pagamento.
Elaboração de reclamações à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.
Contratos comerciais internos e internacionais.
Regulamentos da Assembleia Geral e do Conselho de Administração.
Relatórios de governo societário.
Impugnação e suspensão de deliberações.
Aumentos e reduções de capital social.
Dissolução e liquidação.
Insolvências e reclamação de créditos.
Instauração de ações declarativas e executivas.
Instauração de ações indemnizatórias, decorrentes de responsabilidade contratual / profissional e extracontratual (acidentes de viação).
Cobrança extrajudicial, demandas e injunções, arrestos e execuções judiciais.
Arrendamento urbano e propriedade horizontal. Habitacional, comercial e industrial; contratos de duração limitada e ou de distinta duração; obras; atualização e cobrança de rendas; denúncia de contratos; despejos.
Contratos de Agência, Distribuição, Concessão e Franquia.
Responsabilidade contratual e extra-contratual.
Propriedade, posse, transmissão e administração de imóveis.
Execução em Portugal de decisões judiciais.
Garantias pessoais e reais.
Letras, cheques e livranças.
Arbitragem institucional nos principais tribunais arbitrais.
Arbitragens Ad hoc.
Aquisição da Nacionalidade.
Elaboração de convenções antenupciais.
Processos de revisão de sentença estrangeira.
Partilhas após divórcio.
Ações de reconhecimento de paternidade e maternidade.
Regulação do exercício de responsabilidades parentais.
Incumprimento e alteração do poder paternal.
Alimentos a menor.
Pensão de alimentos a ex-cônjuge.
Atribuição da casa de morada de família.
Processos Tutelares Educativos.
Elaboração de testamentos, partilhas, inventários e declarações antecipadas de Vontade/Testamento Vital.
Habilitação de herdeiros, determinação e partilha da herança.
Ofensa à honra, intimidade e direitos de personalidade.
Impugnação de disposições testamentárias
Contencioso Tributário e Aduaneiro, Impostos Especiais de Consumo e contencioso da Segurança Social.
Crimes e Infrações Fiscais.
Inspeções Tributárias.
Exercício do direito de audição.
Apreciação de reversões (contra gerentes e administradores).
Reclamações, recursos hierárquicos, impugnações e oposições.
Suspensão de execuções fiscais e prestação de garantias.
Patrocínio de processos criminais.
Acompanhamento cível em processo criminal.
Elaboração de queixas-crime, denúncias e acusações.
Contestação e defesa judiciais.
Abertura de instrução.
Revisão de medidas de coação, mormente prisão preventiva
Pedidos de indemnização civil.
Contratos de trabalho em geral (sem termo, a termo certo e a termo incerto) e em regime de comissão de serviço, designadamente para quadros de alta direção e avaliação das suas cláusulas.
Pactos de exclusividade, não concorrência, permanência e confidencialidade.
Destacamentos e trabalhadores estrangeiros.
Contratos de administração e de prestação de serviços.
Contratos de estágio e formação.
Contratação Pública, nomeadamente no setor dos transportes, logística e operação portuária.
Expropriações por utilidade pública.
Contencioso administrativo, com destaque para a impugnação de atos e normas, para a responsabilidade civil extracontratual do Estado e para o contencioso da função pública.