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AR espera por clarificação política para decidir se há plenários na campanha autárquica
Presidente do Parlamento adiou a decisão até se definir se a Assembleia será ou não dissolvida
2013-07-03 12:59 Redação / MM
A presidente do Parlamento, Assunção Esteves, remeteu, esta quarta-feira, para o próximo dia 17 a decisão sobre se o Parlamento deve funcionar em plenário no período de campanha eleitoral das autárquicas.
De acordo com o porta-voz da conferência de líderes parlamentares, Duarte Pacheco, Assunção Esteves disse que «dadas as circunstâncias» seria melhor adiar a discussão e uma decisão sobre se se interrompe os trabalhos em plenário durante o período da campanha das eleições autárquicas, que se realizam no dia 29 de setembro.
Caso o Governo se mantenha em funções e haja continuidade da sessão legislativa, Assunção Esteves formaliza a proposta na próxima conferência de líderes. Se a Assembleia da República for dissolvida, o assunto não se coloca.
Ao contrário do que tem sido habitual, a reunião da conferência de líderes durou esta quarta-feira menos de uma hora. Segundo Duarte Pacheco, o tema da crise política não foi abordado quer pelo governo quer pelos líderes parlamentares.
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de líder do CDS-PP, parceiro da coligação governativa, Paulo Portas, pediu terça-feira a demissão do cargo, que não foi no entanto aceite pelo primeiro-ministro, que revelou à noite não ter proposto a exoneração de Paulo Portas.
O Presidente da República convocou os partidos políticos para reuniões em Belém na quinta-feira, após reunir-se primeiro com o chefe do Governo.
A «praxe» parlamentar em anteriores eleições indica que não houve trabalho em plenário no estrito período das campanhas eleitorais, segundo Duarte Pacheco. As comissões parlamentares continuaram no entanto a funcionar.
A presente sessão legislativa encerra a 31 de julho e retoma a 02 de setembro, data a partir da qual as comissões parlamentares podem recomeçar os trabalhos. Caso não haja decisão em contrário, o primeiro plenário após as férias será a 18 de setembro, no segundo dia da campanha eleitoral oficial, que decorre entre 17 e 27 de setembro.