Presidente moçambicano quer Tribunal Administrativo "célere" e "distante" da corrupção - Mundo Atual
26 Janeiro 2022, 07:50
Presidente moçambicano quer Tribunal Administrativo "célere" e "distante" da corrupção
Maputo, 14 dez 2021 (Lusa) — O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, pediu hoje celeridade e eficácia ao Tribunal Administrativo (TA) na promoção da legalidade, referindo que a instituição é "um espelho" e, por isso, deve distanciar-se de "atos de corrupção".
"Aos funcionários e agentes do Tribunal Administrativo exortamos que se empenhem cada vez mais com brio, abnegação, dedicação, zelo e que se distanciem dos atos de corrupção na nobre missão de contribuir para a legislação e justiça no país", disse Nyusi.
O chefe de Estado moçambicano falava durante o lançamento do Plano Estratégico do TA 2022/2025.
Nyusi defendeu que a jurisdição administrativa deve ser célere e eficaz na promoção da legalidade, integridade e boa gestão da administração pública.
"O TA é um dos principais pilares para a consolidação do Estado de direito democrático", enfatizou.
O Presidente moçambicano assinalou que os objetivos traçados no Plano Estratégico do TA não devem ser tidos como "a solução de todos os desafios" e, por isso, paralelamente à sua implementação, deve ser avaliada "constantemente a sua aplicabilidade".
"Devem ter em conta a publicação de indicadores que meçam o impacto do Tribunal Administrativo para a sociedade", além do "reforço da comunicação externa sobre o visto, incluindo a promoção de denúncias de situações de corrupção", apontou Filipe Nyusi.