Fundo Ambiental - Aviso n.º 4656-B/2019 - Re-Educa - Educar para uma economia circular - candidaturas encerradas a 22 abr 2019
​​​​​​​​​​​​​​​​​​A Estratégia Nacional ​​de Educação Ambiental (ENEA 2020) prevê a execução de 16 medidas enquadradas pelos objetivos estratégicos, Educação Ambiental + Transversal, Educação Ambiental + Aberta, Educação Ambiental + Participada.
Neste contexto, o Fundo Ambiental estabelece-se como a plataforma de investimento no apoio de políticas ambientais para a prossecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável, financiando entidades, atividades ou projetos que contribuam para a capacitação e sensibilização em matéria ambiental, nos termos da alínea m) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 42 -A/2016, de 12 de agosto.
As iniciativas a desenvolver no quadro do presente aviso devem prosseguir a área chave tornar a economia circular e acelerar a transição de uma economia linear, assente na extração, transformação, utilização e rejeição, para uma economia regenerativa de recursos, com o objetivo de reter tanto valor quanto possível de produtos, peças e materiais.
_Participação ativa do público (por exemplo, atividades de educação - ação, concursos de ideias)
_Efeito multiplicador (por exemplo, formação e capacitação que potenciem a disseminação do conhecimento)
_Sensibilização ambiental (por exemplo, campanhas de comunicação, anúncios publicitários, plataformas digitais);
_Participação passiva do público (por exemplo, exposições, materiais didáticos, guias práticos digitais, planos de sustentabilidade, conferências/seminários).
_Administração direta, indireta e autónoma;
_Setor Empresarial do Estado e Local;
_Estabelecimentos de ensino;
_Universidades e Institutos Politécnicos;
_Centros de Investigação;
_Empresas​ independentemente da sua forma jurídica;
_Associações e Fundações;
_Organizações Não-Governamentais de Ambiente e equiparadas.
Dotação financeira e cofinanciamento
A dotação máxima do Fundo Ambiental afeta ao presente aviso é de 500 mil euros.
O cofinanciamento é limitado a 50 mil euros por candidatura.
As candidaturas são submetidas na página eletrónica do Fundo Ambiental até às 23.59 horas de 22 de abril de 2019.