Projecto Lusófono continua a concretizar-se: SPA e UNAC assinam contratos de representação recíproca |
Projecto Lusófono continua a concretizar-se: SPA e UNAC assinam contratos de representação recíproca
No âmbito do projecto SPA-Lusofonia, especialmente, da cooperação com a União Nacional dos Autores e Compositores, Sociedade de Autores (UNAC-SA), a SPA e aquela sociedade de autores angolana assinaram contratos de representação recíproca para as áreas de Grandes Direitos, Direitos Mecânicos, Direitos de Execução Pública e Direitos Conexos.
Com o forte apoio técnico da SPA, A UNAC-SA, que foi instituída como sociedade de gestão de direitos de autor em Fevereiro deste ano, tem já traçado um ambicioso plano de cobrança e distribuição e formalizou recentemente a sua candidatura a membro provisório da CISAC, na sequência de conversações encetadas com o director-geral da CISAC aquando do II Seminário Internacional organizado em Novembro de 2014 pela SPA em Lisboa.
Recorde-se que a UNAC-SA foi convidada pela CISAC para acolher o encontro anual do Comité Africano daquele organismo internacional, a realizar-se em Julho em Luanda, estando a trabalhar também nesse domínio em estreita parceria com a SPA e a CISAC.
Prossegue, desta forma, a intensa colaboração entre a SPA e a aquela sociedade angolana, que se iniciou com o apoio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), agência das Nações Unidas, estabelecendo-se uma relação de cooperação e amizade que assegure a salvaguarda recíproca dos interesses dos autores angolanos, promova a cultura e facilite o acesso dos utilizadores às obras protegidas.
Estão igualmente previstas, para os próximos meses, outras acções de parceria, que serão oportunamente divulgadas.