Human Rights Watch pede leis que proíbam castigos corporais contra crianças no Médio Oriente - Atualidade - SAPO 24
10 mai 2021 15:14
A Human Rights Watch pediu hoje aos governos de países do Médio Oriente e Norte de África que proíbam a "disciplina violenta" contra crianças, para as proteger de castigos corporais numa região que carece de leis desse tipo.
Mais de 90% das crianças são submetidas a castigos físicos pelo menos uma vez por mês, particularmente no Egito, Marrocos ou Tunísia, enquanto a taxa mais baixa da região (50%) é a registada no Catar, destacou a Human Rights Watch (HRW) em relatório.
No Médio Oriente e Norte de África, onde metade da população tem menos de 24 anos, a maioria dos 19 países citados não possui legislação que proíba punições disciplinares violentas e, pelo contrário, algumas nações têm até leis que as autorizam, segundo a organização não-governamental (ONG).
"Em muitos países da região, a agressão é crime quando a vítima é adulta, mas é desculpada como um ato educativo quando é uma criança", observou Ahmed Benchemsi, diretor de comunicação da HRW.
As crianças "merecem mais, não menos, proteção contra agressões e que as escolas sejam lugares seguros para aprender", acrescentou, destacando que as punições "impedem o desenvolvimento feliz e saudável das crianças".
A HRW recordou que o castigo físico é proibido pelo direito internacional e que todas as crianças têm direito à educação num ambiente não violento.
A organização pede agora aos países que acabem os "castigos violentos" infligidos às crianças, afirmando que banir essas práticas "traria um enorme benefício para as crianças, mas também para as suas sociedades".
Para isso, é necessário haver leis que proíbam castigos corporais e que sejam aplicadas com rigor, insistiu a ONG.
Em todo o mundo, 62 países baniram os castigos corporais e outros 27 comprometeram-se a fazê-lo.
Na região do Médio Oriente e Norte de África, apenas a Tunísia e Israel têm legislação que proíbe essa prática, constatou a ONG.
Outros, como o Qatar, proíbem o castigo corporal nas escolas, mas não têm leis que apoiem essa proibição noutras esferas.
Alguns países, como Marrocos, não sancionam a violência "disciplinar" na sua legislação, seja em casa ou na escola.
A HRW pede também campanhas de informação pública sobre essas práticas e sobre a necessidade de treinar professores e pais em métodos disciplinares não violentos.