Página Principal / Desassossego • Saúde / A nossa saúde é universal?
Em 2011, existia em Portugal a média de 246,7 habitantes por cada médico (dados do INE). É um salto considerável se recuarmos vinte anos, até 1993, onde essa média se situava em 346,4 habitantes. Pior era em 1970, onde por cada médico existiam 1.064,3 habitantes. Contudo esta melhoria não é distribuída uniformemente, sendo que no concelho do Sabugal os valores atuais aproximam-se dos valores nacionais dos finais do Estado Novo (em 2011 existiam em média 1.039,3 habitantes por cada médico).
É um país a duas velocidades onde o Interior, ou se encontra parado, ou a recuar nos seus índices de desenvolvimento. Nem o país com pior média da UE consegue ter valores tão maus como a média do concelho.
Ao longo dos últimos 40 anos houve um aumento de despesa do Estado com a saúde, representando atualmente perto de 10 por cento do PIB (Produto Interno Bruto), enquanto que em 1973 representava somente 0,3% do PIB. O programa nacional de vacinação de 1965 e, mais importante ainda, a criação em 1979 do Serviço Nacional de Saúde trouxeram consideráveis melhorias para a saúde pública.
Como consequência, as despesas inscritas no orçamento de Estado com funções sociais (educação, saúde e proteção social), na década de 1990, passam para o topo da lista, ultrapassando as despesas relacionadas com as funções de soberania. O Estado Social, que a Constituição de 1976 reivindicava, só começou verdadeiramente a implementar-se na última década do século passado. O estabelecimento do «semi-estado-social», parafraseando Boaventura Sousa Santos, começou a ganhar forma, quando nos outros países o mesmo Estado Social demonstrava sinais de fragilidade de sustentação.
A universalidade de acesso à saúde é uma tentativa de cópia do Estado Social de modelo continental, assente na diversidade da estratificação social. Contudo, o serviço de saúde, entendido como universal e abrangente, segue a dois (ou mais) ritmos. O daqueles que conseguem aceder à saúde e o dos que esperam e morrem nas filas de espera. Saúde universal, mas pouco.
Existem queixas de todos os lados, mas o certo é que para alguns não existe mais do que uma fita presa a um pulso, indicador da casta social (ou regional) de pertença. Ter saúde está intimamente associado ao grau económico, social e educacional de cada um.
A teoria do acesso universal à saúde seria ótima se não fosse reveladora de uma exclusão disfarçada. A mescla perversa do privado com o público dá jeito a todos, menos aos que não têm acesso às portas laterais da saúde.
Tabela de Médicos e Farmacêuticos por Habitantes
A importância vital do nosso Centro de Saúde encontra visibilidade nos números: em 1999 o nosso concelho registava no Centro de Saúde 13.698 urgências e a média de 2,7 consultas por habitante e em 2011 registou 21.162 urgências e a média de 2,1 consultas por habitante (INE–DGS/MS – Inquérito aos Centros de Saúde).
Portugal apresenta-se como um dos países onde existem mais médicos por mil habitantes (em 2008 era o sétimo país da UE com mais médicos por habitantes). Inversamente, no concelho do Sabugal essa média está longe de ser alcançada. Parece que vivemos num outro país.
Então, ou existe má distribuição de pessoal ou então privilegia-se mais a intervenção médica em detrimento da ação preventiva. Temos uma taxa de médicos maior do que a da Dinamarca mas inversamente um reduzido número de pessoal auxiliar de cuidados de saúde, de ambulatórios, já não falando da falta de médicos especializados.
É verdade que à semelhança dos países mais desenvolvidos é necessário desospitalizar mas isso não implica despejar os doentes com uma guia de remessa. Relembro a tese sociológica de que quem tem dinheiro, cunhas e conhecimento tem saúde.