De acordo com a resolução, a troca de dias de férias por abono poderá ser feita sem prejuízo aos subsídios ou outras verbas indenizatórias inerentes ao cargo, como os auxílios recebidos pelos magistrados.
A ‘venda’ só poderá ser feita ‘observadas a imperiosa necessidade do serviço, a conveniência e a oportunidade administrativas, bem como a disponibilidade orçamentária e financeira’ do tribunal. O magistrado poderá trocar até 15 dias de férias, caso elas tenham sido fracionadas, mas deverá sempre escolher os primeiros ou últimos dias do descanso.
A categoria conta com dois meses de férias ao ano, além do recesso do judiciário entre dezembro e janeiro. Em novembro deste ano, a folha de pagamento dos magistrados incluiu rendimentos líquidos que variam entre R$ 17 mil a R$ 37 mil, incluindo indenizações, bonificações, pagamentos de férias e 13º salário.
Fazer uma apresentação de sucesso não depende de facilidade para falar em público. Também é essencial contar com um bom…
Após ser um caso de sucesso na contenção do coronavírus na Nova Zelândia, a primeira-ministra Jacinda Ardern sugeriu que as…
Ser filha do presidente dos Estados Unidos não impediu Sasha Obama de vivenciar uma experiência comum entre milhões de adolescentes…
O mundo do trabalho mudou (e muito) nos últimos anos. A gestão se tornou mais horizontal, as paredes divisórias dos…
O que você quer ser quando crescer? Com as grandes expectativas de mudanças no mercado de trabalho com a introdução…