O problema do IVA dos partidos não é mais nem menos importante que as restantes benesses concedidas; para além das subvenções, claro. Na minha opinião há duas grandes questões que se colocam:
Primeira – Queremos ou não queremos um regime democrático, plural, com partidos políticos, ou outras organizações semelhantes?
Segunda – A classe política que está instalada, à custa das sucessivas coberturas que lhe temos dado, tem ou não tem qualidade para estar onde está e desempenhar o papel que se quer que desempenhe?
Porque, se queremos um regime democrático e plural, temos que estar predispostos a pagar o seu funcionamento para poder impor regras que permitam colocar todos em pé de igualdade e a exigir e controlar o cumprimento dessas regras. Pouco importa que seja com subvenções, isenção de IVA, ou de IMI, ou do que quer que seja. Importa é que haja regras, limites, exigência e fiscalização. E transparência! As organizações que vivem com dinheiros públicos (ou outras benesses) têm que ser obrigadas a prestar contas, em cada ano, porque os cidadãos têm que saber como é que o seu dinheiro é gasto! E quem não cumprir tem que ser penalizado! E, por favor, quando apelarem à memória e ao bom exemplo do dr. Salazar, tenham presente que ele também assentou e sustentou a sua governação num partido político, a União Nacional, partido único que não admitia contraditório dentro da Assembleia Nacional, nem qualquer tipo de oposição fora dela, cujos deputados eram escolhidos como se sabe, que funcionava conforme a sua vontade e interesse e que não prestava contas ao Povo. Portanto…sobre bons exemplos nesta matéria…estamos falados!
Quanto à classe política que temos…não adianta muito falar, porque o que é bom para o A é mau para o B e por aí adiante. Portanto, fiquemos com a liberdade de escolha que, felizmente, vamos tendo e saibamos assumir a responsabilidade e as consequências dessa escolha. Mas não nos esqueçamos que o que não presta não está só na classe política! Longe disso! Os que estão fora, digam-se políticos, ou não políticos, são, exatamente, iguais. Muitos, se tivessem o poder que alguns políticos têm, seriam iguais ou piores que eles. Não tenho nenhuma dúvida disso!
Quanto à maneira como as alterações à lei foram feitas, já li adjetivações das mais terríveis, tenho uma opinião muito simples: reprovo, mas não faço disso um drama. Lamento que não consigam, em Comissão, muito mais acordos em matérias muito mais importantes para as nossas vidas, de modo a evitarem o espetáculo, às vezes vergonhoso, e a perda de tempo das sessões plenárias. O partido que votou contra fê-lo, naturalmente, com calculismo e oportunismo. Toda a gente percebe que é um partido que se for a votos fora da Coligação não terá expressão que lhe permita levantar a voz e limita-se a explorar situações de turbulência para tentar ficar bem na fotografia. Tanto quanto se sabe nunca rejeitou os benefícios que a lei em vigor lhe tem conferido, tal como aos outros partidos. Vir misturar o IVA das carcaças e do leite com o IVA dos partidos é pura demagogia!
Quanto ao veto presidencial…alguma comunicação social já o deu como certo, mesmo antes dele ter acontecido! Assim sendo, e uma vez que a opinião pública já está “feita” o mais provável é que venha a acontecer. Caso o assunto volte à Assembleia caberá à maioria decidir. Tudo vai depender de negociações, conveniências, incoerências e outras ocorrências. Como de costume.
O.C.
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05.12.17
Somos os maiores!?
ouremreal
Até parece que estamos a ser melhores lá fora do que cá dentro!
Sem entrar no exagero do sr. Presidente que diz que deixámos de ser o patinho feio para passarmos a ser o cisne resplandecente, o que se constata é que Portugal, este pequeno país do canto mais ocidental da Europa, o mais periférico dos periféricos, velho, pequeno e “pobre”, de vez em quando assume jeitos, talvez tiques, de “gente grande”. Já fomos piores…! No início do século XV resolvemos partir Atlântico abaixo, misturámos audácia, com necessidade, aventura, religião e outros condimentos, alguns pouco recomendáveis, e foi o que se viu. Começámos em Ceuta (1415), chegámos à Índia (1498) e ao Brasil (1500) e parámos, tristemente, em Alcácer-Quibir (1578) para virmos a acabar a aventura, em definitivo, em 1975 da maneira como todos sabemos. Mas fomos grandes! Ao que se diz! Pelo menos aparentemente! Mas só o fomos, curiosamente, fora de portas! Porque, cá dentro continuamos a ser pequenos como sempre! E essa pequenez resulta, ou parece resultar, principalmente, da avaliação que fazemos de nós mesmos e da maneira como nos combatemos! Por interesses, por egoísmo, por vaidade, por intolerância, por ignorância e por muita presunção!
E agora, neste último ano, parece que o velho país, pequeno e periférico, está, outra vez, e ressalvadas as devidas diferenças e distâncias, a assumir tiques de gente grande. Parafraseando o jornal espanhol El País, “este é o ano em que Portugal comanda o Mundo!”
Depois da seleção nacional de futebol ter ganho o campeonato da Europa e de, no início do ano, António Guterres chegar ao cargo de Secretário-Geral da ONU, em maio Salvador Sobral ganhou o festival da Eurovisão da canção e, agora, neste mês de dezembro, o ministro das finanças, Mário Centeno, é eleito Presidente do Eurogrupo. É caso para perguntar: quem é que fez melhor?
Mas, curiosamente, todo este sucesso acontece fora de portas! Outra vez! É a nossa fatalidade a repetir-se! Porque, cá dentro, somos os piores dos piores! No futebol é confrangedor ouvir e ler o que os adeptos dos clubes dizem uns dos outros (e fazem uns aos outros), as críticas, os comentários, o que se diz, o que se inventa, as suspeitas! Na política não há adjetivos que classifiquem o que se diz e faz na tentativa de destruir, diminuir e humilhar o adversário, a falta de honestidade intelectual, a calúnia, a mentira que, muitas vezes, mais não são do que estratégias para disfarçar a própria incompetência e a incapacidade para apresentar melhores soluções para os problemas do dia-a-dia! No mundo da canção é o salve-se quem puder! O “pobre” do Salvador Sobral ia sendo trucidado antes de ter ganho o festival! Vai-se salvando alguma solidariedade que se regista, felizmente, nos grandes infortúnios que se vão abatendo sobre o país.!
Concluindo:
Provavelmente, não somos tão maus como nos fazemos uns aos outros! Nem seremos tão bons como, de vez em quando, nos julgamos ou queremos ser! Mas, uma coisa é certa: tudo o que somos capazes de ser lá fora, resulta do que somos cá dentro! O que nos permite concluir que o que faz a diferença, afinal, estará no contexto e no processo da avaliação.