Vira o disco e toca o mesmo… – Observador
Este PRR aparentemente tão ambicioso em questões como a construção civil e o funcionalismo público está muito longe de ser capaz de responder aos crescentes desafios colocados pelo envelhecimento.
Se virarmos o disco do «Plano de Recuperação e Resiliência» (PRR) apresentado pelo governo PS, rapidamente nos damos conta que a música é muito parecida com a de sempre. Entre o número infinito de iniciativas que o governo se propõe lançar ou simplesmente relançar quando o plano enviado para Bruxelas for aprovado, figuram aqui e ali vagas declarações como estas: é preciso «enfrentar o envelhecimento da população portuguesa» e, mais à frente, fala-se na necessidade de «um melhor equilíbrio demográfico»…
Como se isso não correspondesse, desde o Censo de 1981, a uma viragem que continua até hoje no sentido da restrição dos nascimentos ao mesmo tempo que a esperança de vida se prolongava ininterruptamente até surgir a pandemia e os óbitos triplicaram em relação à média anterior. Portanto, um processo imparável de 40 anos que os sucessivos governos continuam a ignorar apesar de nos termos tornado um dos países mais envelhecidos do mundo.
Ora, uma mudança como aquela que se verificou estão na Europa meridional, definida então por um conhecido demógrafo como «o mundo às avessas», não podia deixar de romper com os anteriores equilíbrios, desde as relações inter-geracionais ao surgimento das imigrações assim como ao fosso cultural aberto entre as diversas camadas etárias e ao aumento crescente dos reformados. Assim se criaram novos fenómenos que levaram à diminuição cada vez mais acentuada dos nascimentos e ao correlativo aumento do índice de envelhecimento, o qual situa actualmente Portugal entre os países mais envelhecidos da Europa ao mesmo tempo que o país perdeu mais de 300 mil habitantes em menos de dez anos!
A actual pandemia pôs em evidência os custos sociais e económicos desta evolução demográfica. Em contrapartida, é ridícula a intenção proclamada no PRR da «promoção da natalidade». Na realidade, os sucessivos governos têm-se recusado a tomar consciência que a diminuição dos nascimentos é, por assim dizer, a contrapartida do aumento dos idosos bem como das suas pensões… A não ser que o PS se proponha aumentar a idade da reforma e diminuir o respectivo montante… mas isso não o faria ganhar votos!
Na mesma ordem de raciocínio, a falta de creches e a ausência de investimento público neste campo são, por sua vez, a contrapartida do apoio estatal aos «lares de idosos» e às instituições de cuidados continuados geridos por privados ou por agremiações às quais foi concedida a designação de «sector social» a fim de não pagarem impostos. Entretanto, os «lares» continuam a ser indirectamente financiadas pelo Estado ao mesmo tempo que este se desresponsabilizou do seu funcionamento, conforme se viu na mortandade verificada em tais «lares» durante a pandemia! Quanto à falta de uma rede nacional de creches financiadas e dirigidas pelo Estado, como sucede em França por exemplo, trata-se precisamente de um dos motivos mais fortes que levaram à radical redução dos nascimentos bem como dos casamentos!
O PS é especialista em entregar o que devia ser público aos particulares e vice-versa, como no caso gigantesco da TAP. O resultado é perdermos em todos os tabuleiros. Ora, o envelhecimento da população remete directamente, como é bem sabido, para essa questão do dia que é a saúde. Há cada vez mais pessoas a necessitar cuidados médicos, tanto mais prolongados quanto a ciência e a medicina avançam e aumenta assim a esperança de vida, ao mesmo tempo que há cada vez menos pessoas saudáveis a contribuir para as crescentes despesas com a saúde.
Sendo uma das rubricas importantes do PRR quando comparada com a escassez relativa de ambas as transições efectivamente inovadoras: a climática e a digital, a saúde não chega a receber o dobro dos 800 milhões de € prometidos há tempos pelo PS… Ora, entre o Estado e os particulares, já então se gastavam 20 mil milhões de € por ano com a saúde e viu-se que não chegavam! Em suma, o envelhecimento da população é, directa e indirectamente, a variável com mais peso nas contas do país: entre as reformas e a saúde, ou seja, entre receita e despesa, as pessoas mais velhas – a partir dos 65 anos estipulados para a aposentação – mobilizam qualquer coisa como 50 mil milhões de € por ano, ou seja, um quarto do PIB com tendência para aumentar.
Ora, este PRR aparentemente tão ambicioso em questões como a construção civil e o funcionalismo público está muito longe de ser capaz de responder aos crescentes desafios colocados pelo envelhecimento, cujo índice aumentou 14% nos últimos cinco anos, passando de 141 a 161, quando no início do século ainda era favorável aos jovens e o índice de envelhecimento estava abaixo de 100. Em suma, além dos atrasos sócio-económicos que o país arrasta desde há muito, espera-nos um futuro demográfico cada vez mais problemático!