Contas de serviços mínimos bancários triplicaram num ano - Banca Online
Contas de serviços mínimos bancários triplicaram num ano
Os Serviços Mínimos Bancários (SMB) foram criados com o objetivo de proporcionar acesso a uma conta à ordem e um conjunto de serviços financeiros às pessoas com rendimentos mais baixos, que outra forma não poderiam pagar as comissões exigidos pelos bancos. Mas a alteração legislativa de 2012, que possibilitou que qualquer pessoa possa ter acesso a estas contas, levou a um aumento da procura. Num ano, a abertura destas contas mais que triplicou: em 2012, o número de contas constituídas no âmbito dos serviços mínimos bancários totalizou 1849; no ano passado, esse número ascendeu a 6528, o que representa um aumento de 253%, segundo os dados do Relatório de Supervisão Comportamental, do Banco de Portugal.
Das contas constituídas, uma fatia de 18,9% foram criadas "por conversão de uma conta de depósito à ordem já anteriormente detida pelo cliente bancário", adianta o relatório do Banco de Portugal.
Apesar de se ter verificado um aumento de 50% do encerramento de contas, no final o balanço é positivo. Em 2013, o número total destas contas ascendeu a 9646, ou seja, mais 186% face ao ano anterior.
Para abrir uma 'conta mínima', os interessados devem "declarar em documento assinado que não são titulares de outra conta de depósito à ordem e que autorizam a instituição de crédito a confirmar a veracidade dessa declaração", adianta o portal do Cliente Bancário, do Banco de Portugal. Uma das vantagens destas contas é o custo reduzido, ou mesmo inexistente.
Atualmente apenas seis instituições disponibilizam este serviço: Caixa Geral de Depósitos (CGD), BCP, BES, BPI, Santander Totta e Montepio. Destes bancos, apenas o BPI e CGD não cobram qualquer comissão pela manutenção desta conta low cost. Os restantes cobram entre 4,64 euros e 4,85 euros (acrescido de imposto de selo.)
As contas de serviços mínimos bancários incluem abertura e manutenção da conta, cartão de débito, acessos aos balcões e caixas automáticas, serviço de homebanking, depósitos, levantamentos, pagamentos de bens e serviços, débitos diretos e transferências intrabancárias.
Os bancos não podem cobrar, por esses serviços, comissões, despesas ou outros encargos que, anualmente e no seu conjunto, representem um valor superior a 1% do salário mínimo nacional, ou seja, 4,85 euros.