Marcelo submete diploma para renovar estado de emergência até final de abril - Atualidade - SAPO 24
O Presidente da República esteve hoje reunido com os partidos em videoconferência para discutir sobre a renovação do estado de emergência até ao final de abril. O projeto presidencial que renova o estado de emergência até 30 de abril é idêntico ao que está atualmente em vigor, sem quaisquer alterações ao articulado, e tem uma curta exposição de motivos. Parlamento deverá votar documento esta quarta-feira.
"Em linha com o faseamento do plano de desconfinamento, impondo-se acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende o Presidente da República haver razões para manter o estado de emergência por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação, pelo que acaba de transmitir à Assembleia da República o projeto de Decreto em anexo, que recebeu parecer favorável do Governo", lê-se na nota publicada no website da Presidência.
A decisão foi tomada depois de Marcelo participar à distância na reunião tida com os especialistas no Infarmed e de receber os partidos com assento parlamentar por videoconferência ao longo da tarde.