Comício em Faro com Jerónimo de Sousa - 27 Janeiro 2018
INTERVENÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL, COMÍCIO
«Portugal continua a padecer de problemas estruturais profundos»
27 Janeiro 2018, Faro
Intervenção de Joana Sanches,do Comité Central do PCP
Em nome da Direção da Organização Regional do Algarve saúdo todos os presentes neste grande comício, em particular o secretário-geral do Partido Comunista Português, o camarada Jerónimo de Sousa.
Realizando um balanço do findo ano de 2017, e perante os avanços alcançados, podemos afirmar convictos que a luta é o caminho. E que sim é possível uma vida melhor!
Iniciamos o ano, afirmando convictos de que é possível e necessário continuar a luta por uma política alternativa patriótica e de esquerda. Uma política capaz de assegurar uma resposta decisiva aos problemas nacionais.
Que é possível fazer de 2018, com a luta dos trabalhadores e do povo, não só um tempo de esperança, mas de novos e mais decididos avanços a favor do nosso povo!
Ano de 2017 que ficou marcado por importantes momentos na vida do país, a que o PCP não virou as costas; entre eles as eleições autárquicas. Estas eleições confirmaram a CDU como a grande força de esquerda no poder local na região do Algarve. Com a eleição directa de 103 candidatos (6 vereadores, 31 eleitos nas Assembleias Municipais e 64 nas Assembleias de Freguesia), CDU alcançou 19.184 votos.
Sem prejuízo de perdas registadas e que são sobretudo uma perda para as populações que aí deixam de poder contar com o trabalho, honestidade e competência dos eleitos da CDU, os resultados eleitorais alcançados constituem uma importante base de trabalho para prosseguir a luta, assumindo todas as responsabilidades que o povo do Algarve nos atribuiu, seja em minoria, seja em maioria, como acontece hoje na câmara municipal de Silves, onde a CDU obteve, com uma maioria absoluta, o seu melhor resultado de sempre.
Com a intervenção e o contributo decisivos do PCP, o Orçamento do Estado para 2018, prossegue e aprofunda as medidas de reposição de direitos, salários e rendimentos. Medidas que contribuirão para que milhões de pessoas – incluindo os algarvios – tenham em 2018 as suas condições de vida e de trabalho melhoradas.
Valorizando todos os avanços alcançados o Algarve continua marcado por graves problemas estruturais, injustiças e desigualdades.
A Região continua confrontada com uma situação económica e social resultante de décadas de política de direita praticadas por PS, PSD e CDS, e que se agravou nos anos em que estivemos confrontados com o pacto de agressão subscrito por estes partidos e aplicado pelo governo PSD/CDS.
A característica principal dessa política foi o ataque aos direitos e rendimentos de trabalhadores e populações, mas também ficou marcada por uma elevada degradação e diminuição do aparelho produtivo regional, dos serviços e do investimento público, bem como dos valores e património ambientais.
A situação do Algarve revela a necessidade e a urgência de uma política alternativa. Uma política que, recusando o regresso a um passado recente de brutal agressão a direitos e de abdicação nacional, também não fique prisioneira das imposições externas e dos interesses do grande capital como pretende o governo minoritário do PS.
Entre os principais problemas aos quais é necessário dar resposta destacam-se: os baixos salários, o trabalho precário e sazonal e o desemprego que atingem milhares de trabalhadores na região; a situação existente no conjunto dos serviços públicos com destaque para a situação no serviço nacional de saúde onde faltam médicos, enfermeiros e outros profissionais, ou como a situação degradante dos serviços de urgência dos hospitais da região, a ineficácia da rede de cuidados de saúde primários, deixando a população do Algarve à mercê da doença e dos negócios privados que vão florescendo neste sector; destacamos também a situação dos CTT com o recente encerramento de um dos balcões em Loulé; para o PCP, estamos a assistir ao aprofundar do caminho desastroso aberto com a privatização dos CTT, com os grupos económicos que hoje controlam a empresa a descapitalizá-la, a alienar património, a degradar o serviço a níveis escandalosos.
Da parte do PCP, que sistemáticamente tem vindo a confrontar os sucessivos governos sobre esta matéria, a defesa dos CTT não é apenas episódio na sua intervenção, é um compromisso que prosseguirá e que se assume também na solidariedade com a luta dos trabalhadores e dos utentes, por isso valorizamos aqui a jornada de luta que o PCP realizará, em defesa dos CTT e pela recuperação do controlo público dos correios, já no próximo dia 8 de Fevereiro;
Uma outra matéria que reclama resposta urgente é o do direito à mobilidade que está hoje em causa com a falta de investimento público, designadamente nas infraestruturas de transportes de passageiros e logística.
O Algarve precisa de um sistema de transportes que articule as diferentes modalidades – ferroviárias, rodoviárias, portuárias e aeroportuárias –, dando resposta às necessidades das populações e de desenvolvimento da economia regional.
A melhoria no serviço de transporte ferroviário regional, exige conclusão da eletrificação da Linha do Algarve, prometida pelo Governo para 2020, e outras medidas, designadamente a melhoria das automotoras atualmente ao serviço, a reabilitação de estações e apeadeiros, e o estabelecimento de ligações diretas entre Lagos e Vila Real de Santo António.
O atual governo PS, tal como o anterior do PSD/CDS, insiste em manter as portagens na Via do Infante . Contrariamente ao que estes partidos querem fazer crer, a EN 125 não é, nem nunca será, uma alternativa à Via do Infante, nem mesmo após a conclusão das obras de requalificação. Não podemos aceitar que para defender os avultados lucros das concessionárias se continue a colocar o fardo das portagens nos ombros das populações e das pequenas empresas. O que se exige, em defesa do interesse regional, é a abolição das portagens na Via do Infante como propõe o PCP.
O Aeroporto de Faro assume uma importância estratégica para a atividade económica da região, em particular do turismo, não podendo estar ao serviço da acumulação de lucros por uma multinacional estrangeira. Exige-se, pois, que o Estado assuma o controlo deste Aeroporto e o coloque ao serviço da economia regional.
No Algarve, a recuperação do aparelho produtivo regional exige o pleno aproveitamento dos portos da região e o relançamento da atividade portuária. Urge, tal como o PCP vem há muito propondo, criar a Administração dos Portos do Algarve, que integre todos os portos da região e que concretize os investimentos há muito prometidos, mas sempre adiados.
Relevamos também o desprezo por importantes sectores produtivos, com destaque para a pesca e o marisqueio, desaproveitando recursos naturais existentes e deprimindo o sector. A pesca do cerco luta pela sobrevivência. Por todo o lado, vê-se o desespero dos pescadores, a degradação dos portos, um sector sem condições de dar ao povo e ao país e aos algarvios aquilo que tem capacidade de produzir. A pesca do cerco tem-se complicado imenso pela proibição da captura da sardinha, sendo impossível um sector sobreviver trabalhando apenas cinco meses por ano.
O Algarve precisa romper com a política de direita, precisa de uma política patriótica e de esquerda e o PCP afirma-se como a grande força portadora dessa política alternativa que o Algarve precisa. O reforço do PCP, da sua acção e influência social e eleitoral, constitui o elemento mais decisivo para construir uma região com futuro.
A luta reivindicativa tem estado na ordem do dia para trabalhadores e populações, e o PCP cumprindo o seu papel, continuará incentivar, dinamizar e alargar a luta, e a valorizar todos os resultados alcançados.
Daqui saudamos e valorizamos as lutas que têm sido travadas!
Saudamos a luta dos trabalhadores das grandes superfícies e a greve que realizaram no passado mês de Dezembro que levou ao encerramento de lojas.
Saudamos a luta dos trabalhadores da hotelaria, cuja acção e iniciativa tem sido pautada pela exigência de melhores salários e melhoria dos seus direitos.
Saudamos a luta dos enfermeiros, assistentes operacionais, técnicos de diagnóstico, em defesa dos seus direitos e do SNS.
Saudamos a luta dos professores, dos auxiliares da acção educativa, em defesa das suas condições de trabalho e da escola pública.
Saudamos também a luta das populações pela melhoria dos serviços públicos, com destaque para as acções que têm sido realizadas pelas comissões de utentes, nos centros de saúde e hospitais da região.
Aqui reafirmamos a nossa solidariedade e apoio à luta dos trabalhadores e populações ,reiterando o nosso compromisso com o prosseguimento da luta como factor decisivo na resolução das injustiças.
Perante todo o rol de problemas a que urge dar uma resposta no Algarve, é o PCP, como sempre foi, o motor, o rastilho que afiançará as condições para prosseguir esse caminho. O PCP assume os seus objectivos e projecto com confiança nas suas forças, na classe operária, nos trabalhadores e no povo, num quadro em que o futuro se apresenta com perigos e potencialidades.
Mas por todas essas responsabilidades, grandiosidade de tarefas, importa elevar como objectivo primordial, o reforço do Partido.
Reforço este que inclui, entre outros aspectos, o recrutamento e a integração de novos militantes. Daqui saudamos os 35 camaradas que no último ano aderiram ao PCP e daqui também lançamos o desafio a todos aqueles que aspiram a uma vida melhor, que conhecem e confiam na intervenção deste Partido, para que possam dar esse passo também, abraçando o ideal comunista, juntando-se ao PCP, um Partido ao qual vale a pena pertencer.
Recrutar, integrar camaradas, atribuir-lhe responsabilidades, estruturar a organização, promover a intervenção dos organismos de base, alargar a capacidade de intervenção do Partido junto dos trabalhadores, difundir o avante! , assegurar a independência financeira do Partido, são tarefas exigentes que se colocam perante a necessidade de ter um Partido mais forte, um Partido preparado para intervir em todas as circunstâncias.
Neste quadro, assume particular importância a realização em 2018, da 9ª Assembleia Regional do Algarve, que terá lugar no próximo dia 24 de Novemnbro. A preparação e realização desta Assembleia é uma das componentes da democracia interna integrante dos princípios de funcionamento do Partido, com a eleição dos organismos dirigentes, o balanço e avaliação do trabalho realizado e da situação nas áreas do âmbito da sua responsabilidade e a definição de orientações para a intervenção, no quadro da orientação geral do Partido.
A preparação desta assembleia vai exigir muito do nosso esforço, muito do nosso tempo, para que ela, tal como as muitas assembleias de organização concelhias e de base que se irão realizar ao longo do ano, sejam uma importante contribuição para o reforço do PCP.
Neste ano que agora começa, não nos faltam tarefas, mas também não nos falta a força e a determinação para as levar por diante. Já nos próximos meses iremos comemorar o aniversário do Avante! E o aniversário do nosso Partido. Ao longo de todo o ano, assinaleremos também, o II Centenário do Nascimento de Karl Marx, com várias iniciativas. A Festa do Avante! Será em Setembro, mas a divulgação e preparação dessa grande festa já começou. Tal como começou já, a preparação de importantes jornadas de luta, como a da manifestação nacional de mulheres que terá lugar a 10 de Março e que foi convocada pelo MDM no âmbito das comemorações do dia Internacional da mulher. E destacamos aqui também, as iniciativas comemorativas do 25 de Abril, e sobretudo, a grande jornada do 1º de Maio, para que nas empresas e locais de trabalho, se faça desta data, uma poderosa afirmação da luta dos trabalhadores na defesa, reposição e conquista de direitos.
Da parte do PCP, os algarvios sabem que podem contar, agora como no passado, com uma intervenção empenhada e firme na defesa dos direitos das populações e dos interesses regionais. É cada vez mais o tempo de intensificarmos a luta e redobrarmos as forças, no combate para a mudança e afirmação da alternativa patriótica e de esquerda.