Atividade de Deputado - João Miguel Nicolau
2537/XIV/2
Modernização da Linha do Oeste - execução e futuro
815/XIV
Estabelece medidas imediatas para preservação e remediação de solos
COM(2020)322
119/XIV/1
Criação de Reserva Natural para a proteção do Touro Bravo e biodiversidade associada
Grupo de Trabalho - Regime Geral da Gestão de Resíduos
Aprova a lei de bases da política do clima; Lei de bases do clima; Estabelece as bases da política de ambiente e ação climática; Lei-quadro da política climática; Lei de bases do clima,; Lei de bases do clima; Define as bases da política climática e Lei de bases da política climática. À Deputada Mariana Silva (PEV)
"A política alternativa e a resposta às necessidades do povo português: soberania alimentar, produção e emprego" Ao Deputado Ricardo Vicente (BE)
Contesta que, no âmbito do Orçamento do Estado para 2020, apenas uma percentagem mínima das transferências do Fundo Ambiental seja para projetos de mitigação e adaptação às alterações climáticas, de recursos hídricos, de conservação da natureza, de tratamento de resíduos e de economia circular. Ao Deputado André Silva (PAN)
79-CAM-XIV
Audição da Comissão Representativa dos Cidadãos Subscritores do Projeto de Lei n.º 581/XIV/2ª (Cidadãos) - Proibição das corridas de cães em Portugal
Dra. Sandra Duarte Cardoso, Médica Veterinária e Presidente da Direção da SOS Animal
78-CAM-XIV
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, dos peritos demissionários do Conselho de Acompanhamento da Revisão da Política Agrícola Comum
Professor Doutor Francisco Cordovil; Professor Doutor Raul Jorge; Professor Doutor Tito Rosa ; Professor Doutor António Covas
33-CAM-XIV
Audiência da Green Boost, Lda. relativa a omissões no âmbito da legislação nacional e comunitária sobre a aplicação ilegal de fitofarmacêuticos em Portugal