A corrupção não existe
10 Setembro 2012 às 00:43
Poucos dias depois de ter tomado posse como bastonário (janeiro de 2008) falei publicamente sobre o problema da corrupção em Portugal, sobretudo dos nossos dirigentes políticos. Muitos deles e alguns órgãos de informação reagiram como virgens num bordel, rasgaram as vestes, insultaram-me e exigiram que eu indicasse nomes de corruptos bem como provas desses crimes. O DCIAP, como se nunca tivesse ouvido falar em tal coisa, abriu logo um inquérito com a única finalidade de me ouvir sobre tão "insólito" crime. Prestei depoimento dizendo que as minhas afirmações sobre a corrupção se tinham baseado apenas em casos conhecidos que constituíam ou tinham constituído objeto de processos judiciais amplamente noticiados na comunicação social. Acrescentei que outros casos que referira e que não eram objeto de processos judiciais tinham sido abordados unicamente numa perspetiva de crítica política a atos praticados por titulares de cargos públicos, nomeadamente governantes e que tais casos também tinham sido amplamente noticiados. Referi também que não possuía qualquer elemento de prova com interesse para qualquer dos processos judiciais já instaurados ou, eventualmente, a instaurar, além das notícias que tinham sido publicadas nos órgãos de informação e sublinhei que, enquanto cidadão, jamais renunciaria ao direito cívico e político de discutir em público os problemas do meu país, nomeadamente os que, em minha ótica, podiam pôr em causa os valores por que sempre me batera ao longo da minha vida e que eram (e são) os valores superiores do próprio Estado de Direito Democrático. Concluí informando que caso tivesse conhecimento de alguma prova comunicá-la-ia de imediato aos órgãos judiciais competente. O processo foi arquivado.
Foi apenas isso que eu disse no meu depoimento ao DCIAP, o que, manifestamente, não permite que a responsável do DCIAP venha, agora, mais de quatro anos depois, tentar confundir o conceito crime com o de prova, para proclamar aos "jotinhas" do PSD que não há corrupção em Portugal. O que eu disse, há quatro anos, foi que não possuía provas dos crimes de que tinha conhecimento. A atitude da dr.ª Cândida Almeida constitui uma indignidade imprópria de um magistrado e só se pode compreender como leviandade ou compulsiva necessidade de agradar à plateia. Não se trata só de querer confundir um crime com as circunstâncias que o provam tentando negar a sua existência unicamente porque não se consegue reunir as provas que o demonstram. Trata-se, principalmente, de tentar condicionar o debate público sobre essa questão, exigindo para esse debate o mesmo formalismo e rigor probatório do processo penal. De acordo com essa cultura só poderemos debater os problemas da criminalidade quando tivermos os nomes de criminosos e as provas dos crimes; só poderemos discutir o tráfico de droga ou a exploração da prostituição quando tivermos provas formais de alguns desses delitos e indicarmos nomes de traficantes ou de proxenetas.
É também por isto que a corrupção atingiu, em Portugal, as proporções que hoje tem. Ela não se deve só à degenerescência moral dos seus agentes mas também à sensação de impunidade que se generalizou entre eles. A corrupção prospera devido também a uma teia de cumplicidades tácitas assente no comodismo, na incompetência e na cobardia de muitas pessoas honestas. Em Portugal, ficar em silêncio é sempre mais cómodo do que denunciar certos crimes; negar a corrupção pode trazer mais vantagens do que combatê-la.