BTE n.º 21, de 08 de junho de 2014. | DGERT
BTE n.º 21, de 08 de junho de 2014.
Contrato coletivo entre a Associação Industrial do Minho – AIM e o Sindicato Independente dos Trabalhadores do Sector Empresarial da Cerâmica, dos Cimentos, do Vidro e Actividades Conexas dos Distritos de Braga, Porto e Viana do Castelo – Revisão global
Acordo de empresa entre a Santos Barosa – Vidros, SA e a COFESINT – Confederação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – Revisão global
Acordo de empresa entre a Porto Santo Line – Transportes Marítimos, L.da e a FESMAR – Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a PROMARINHA – Gabinete de Estudos e Projetos, SA e a FESMAR – Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – Alteração salarial e outras
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2014 – Processo n.º 3230/11.6TTLSB.S1 (Revista) – 4.ª Secção, Interpretação das cláusulas 17.ª e 18.ª do acordo de empresa celebrado entre a TAP Air Portugal, SA e o SITEMA – Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves
UGT – Castelo Branco, União Geral de Trabalhadores de Castelo Branco – Alteração
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro – Alteração
FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Cancelamento
Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ
UGT – Castelo Branco, União Geral de Trabalhadores de Castelo Branco
Federação Portuguesa dos Profissionais da Educação, Ensino, Cultura e Investigação – FEPECI
Associação Sindical dos Profissionais da Polícia – ASPP/PSP – Substituição
Associação Comercial, Industrial e Serviços de Castelo Branco, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão – ACICB, que passa a denominar-se ACICB – Associação Empresarial da Beira Baixa – Alteração
Associação dos Comerciantes de Produtos Hortícolas, Frutas, Flores, Sementes, Plantas, Peixe e Criação do Distrito de Lisboa, que passa a denominar-se Associação Nacional de Comerciantes dos Produtos da Terra, Fauna e Flora – ANCPT – Alteração
ACIBEV – Associação dos Comerciantes e Industriais de Bebidas Espirituosas e Vinhos, que passa a denominar-se ACIBEV – Associação de Vinhos e Espirituosas de Portugal – Alteração