Parlamento terá a última palavra sobre o Plano Ferroviário Nacional lançado ontem e que estará em debate durante um ano. Ministro Pedro Nuno Santos quer que o comboio substitua o avião na ligação ​​​​​​​Lisboa-Porto.
Plano prevê que os investimentos na rede ferroviária sejam lançados de acordo com a disponibilidade financeira existente.
20 Abril 2021 — 00:37
O comboio tem de chegar a todas as cidades com mais de 20 mil habitantes em Portugal. Esta é uma das premissas do Plano Ferroviário Nacional, ontem apresentado e que só daqui a um ano será aprovado pelo governo e chegará ao parlamento. O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, assume que quer acabar com a ponte aérea Lisboa-Porto e finalmente reduzir as importações de combustíveis fósseis.
O plano é uma visão da rede ferroviária nacional muito para lá de 2030 e cujas obras serão lançadas conforme houver orçamento. Estabilidade é palavra de ordem embora possam existir alguns ajustes ao longo dos anos, assumiu o ministro.
Entre as capitais de distrito, Bragança, Vila Real e Viseu não estão servidas pelo comboio. A construção de uma linha que ligue Porto, Vila Real e Bragança está na mira do grupo de trabalho liderado por Frederico Francisco. Esta opção afasta, para já, uma eventual reabertura das antigas linhas de via estreita do Corgo e do Tua.
"A maioria das antigas linhas não cumpre a função de acesso às cidades que existia no século XIX. Mas podem ter potencial turístico ou a nível local", justifica ao DN/Dinheiro Vivo o líder do grupo de trabalho que elaborou o plano.
Para Viseu voltar a ver os comboios, o grupo de trabalho sugere a construção da linha entre Aveiro e Mangualde, com possível prolongamento até Vilar Formoso. Esta ligação já foi chumbada duas vezes pela Comissão Europeia por causa da avaliação custo-benefício negativa. No entanto, o governo admite que à terceira será de vez: esta linha poderá servir para os passageiros do Porto e de Braga chegarem a Madrid, através de Salamanca, em vez de terem de passar por Lisboa.
Mesmo não sendo capital de distrito, Felgueiras é a única cidade com mais de 20 mil habitantes fora das áreas metropolitanas sem acesso ao comboio. A construção da linha do vale do Sousa, permitirá criar uma linha circular nesta região e colocar esta cidade a 51 minutos do Porto.
O plano também terá de provar que o comboio é o transporte com maiores benefícios para o ambiente, a sociedade e a economia. "Nem sempre é benéfico construir uma linha de comboio por causa dos impactos ambientais e do tempo que isso demora até reduzir as emissões poluentes", notou o coordenador do grupo de trabalho.
Também será "inevitável" colocar no plano a terceira ponte sobre o Tejo na região de Lisboa. A redução de 30 minutos de viagem colocará todo o Algarve "a menos de três horas de Lisboa" e também terá impacto na viagem entre a capital portuguesa e Madrid.
Fim à ponte aérea
O lançamento do plano também serviu para Pedro Nuno Santos apontar para vários erros da economia portuguesa: "este país tem um problema crónico de dependência das importações, sobretudo de combustíveis fósseis. E, mesmo assim, ainda não temos toda a rede ferroviária nacional eletrificada. O país que produz renováveis como nunca investiu pouco no transporte que permitia reduzir as emissões", afirmou.
Mais importante do que o comboio circular a 250 ou a 300 km/h, a "discussão é o tempo de viagem. A partir daí, construímos a linha e compramos o material circulante". Até ao final de 2030, haverá uma linha de alta velocidade entre Lisboa e Porto, que ficarão a uma hora e 15 minutos de viagem. A ponte aérea deixará de ser necessária. "Até me custa dizer", refere o governante que também tutela a TAP mas que pretende seguir as melhores práticas europeias e acabar com todas as viagens de avião abaixo dos 600 quilómetros de distância.
Também está prevista a construção de uma nova linha entre Porto e Vigo. Com as duas cidades a menos de uma hora de viagem, o Sá Carneiro "será o aeroporto dominante na região do norte litoral", acredita o homem com a pasta das infraestruturas no governo.
O plano ferroviário nacional também pretende levar os serviços ferroviários a portos e aeroportos; definir quais são as linhas nacionais, regionais e metropolitanas, assegurar o transporte de mercadorias e ainda garantir a ligação com Espanha serão as principais linhas orientadoras deste plano.
Votação final no parlamento
O lançamento de ontem foi apenas o primeiro quilómetro do plano ferroviário nacional, que terá de passar por várias estações ao longo de um ano.
Até junho serão realizados cinco sessões regionais e haverá um período de consulta a "entidades territorialmente competentes". Qualquer português também pode enviar os contributos para o Plano Ferroviário Nacional pela internet.
Na etapa seguinte, entre julho e outubro, será redigida a primeira versão do documento, com base nos contributos de entidades e particulares. Entre outubro e dezembro, irá decorrer um novo período de consulta pública a "entidades territorialmente competentes".
Já em 2022, entre janeiro e março, o documento final será entregue ao governo para posterior aprovação em Conselho de Ministros. Depois disso, a votação final será no parlamento.