Ministra da Cultura acusa PSD de desestabilizar RTP para facilitar privatização
Politica 20 de dezembro 2019
Graça Fonseca garantiu, no Parlamento, que Governo "não intervém" na RTP. PSD critica "silêncio" do Executivo.
A ministra da Cultura negou ontem quaisquer interferências do Governo na RTP, nomeadamente em questões editoriais de programas como o Sexta às 9, que está no centro da mais recente polémica em torno do canal público e que pôs em marcha todo o processo que culminou na demissão de Maria Flor Pedroso da direção de informação da estação pública. Graça Fonseca foi mais longe e apontou o dedo ao PSD, acusando os sociais-democratas de quererem causar um clima de instabilidade para voltarem a avançar com a privatização do canal público.
"Este Governo nunca defendeu a privatização da RTP. Ao contrário do PSD, nós não interferimos na RTP, não fazemos nenhum debate sobre a direção de informação da RTP. O PSD, ao trazer para debate em plenário, em plena campanha eleitoral do PSD, uma discussão sobre a direção de informação da RTP é extraordinário como consegue acusar o Governo de ingerência. Não, o Governo não intervém", afirmou ontem Graça Fonseca, durante o debate na Assembleia da República.
"Questiono se o que está em causa não é, mais uma vez, criar uma situação de desestabilização, de ingerência, essa sim do PSD na RTP, para denegrir a RTP e criar condições para voltar a defender a privatização da RTP como já defendeu no passado e gostaria de voltar a defender no futuro", acrescentou a ministra, desafiando o PSD a "assumir aquilo que quer para a RTP".
Recorde-se que o ex-primeiro-ministro Passos Coelho foi um dos grandes defensores da privatização da RTP. A medida só não avançou na anterior legislatura porque o CDS era contra. O então Presidente da República Cavaco Silva também não simpatizava com a proposta do PSD.
Governo desaparece Esta posição de Graça Fonseca surgiu depois de o PSD ter acusado o Governo de ter "desaparecido de cena" na sequência da polémica entre a direção de informação da RTP e o programa Sexta às 9, da autoria de Sandra Felgueiras. "O Governo, que tão intrusivo esteve nestes episódios, desaparece de cena e quem tem a respetiva tutela e deveria reagir, a ministra da Cultura, remete-se a um silêncio que não ajuda, não resolve nem tranquiliza ninguém", afirmou o deputado social-democrata Paulo Rios de Oliveira, numa referência ao adiamento da reportagem sobre a exploração de lítio para depois das eleições.
"Não podemos conviver com a suspeita de interferência política ilegítima na comunicação social, muito menos na estação pública", acrescentou.
Das colheradas à zaragata Mas o que os outros partidos quiseram saber foi, tal como foi questionado pela ministra da Cultura, o porquê de o PSD ter pedido este debate. António Filipe, do PCP, questionou se seria para "meter a colherada" nos assuntos internos da RTP, lembrando que foi o Governo do PSD que criou o Conselho Geral Independente (CGI), por forma a impossibilitar a intervenção do Governo no canal público. "Agora o senhor deputado vem criticar o Governo porque não interveio?", questionou.
Também a centrista Ana Rita Bessa recusou a ideia de que cabe ao CDS "imiscuir-se em questões editoriais e internas". "A RTP é uma televisão pública e não deverá resvalar para ser uma televisão do Estado", afirmou. A ideia foi partilhada pela deputada do PAN Cristina Rodrigues, que defendeu ser necessário acautelar a "independência da televisão pública" e a "não ingerência governamental".
O socialista José Magalhães foi mais longe e acusou os sociais-democratas de apostarem na "vozearia, zaragata e guerrilha partidária", dizendo que o PS não irá compactuar numa tentativa de "abastardar o papel da Assembleia da República e violar o modelo de governação da RTP". O BE optou por focar a sua intervenção no CGI e pedir a extinção deste órgão, descrevendo-o como uma "entidade obscura, não escrutinada e que hoje mostra a sua total inutilidade", explicou o deputado Jorge Costa (ver pág. 40).