Movimento pelo Interior quer medidas no Orçamento do Estado para 2019
Bruno Gonçalves Beatriz Martinho 02/07/2018 19:29
Álvaro Amaro afirmou ao i que, apesar de o movimento ter acabado no dia 18 de maio, os membros vão manter-se "vivos e atuantes" e atentos ao Orçamento do Estado. Jorge Coelho acha que as contas para 2019 já vão incluir algumas das medidas que propuseram para revitalizar o interior do país
Álvaro Amaro, Jorge Coelho e outros membros do Movimento pelo Interior participaram num encontro na Herdade do Vale da Rosa, em Ferreira do Alentejo, e voltaram a debater as medidas de combate à desertificação que foram apresentadas formalmente no dia 18 de maio ao Presidente da República, ao primeiro-ministro e ao presidente da Assembleia da República.
Álvaro Amaro, principal impulsionador do movimento, espera que as propostas que apresentaram sejam tidas em conta no Orçamento do Estado para 2019. "Temos uma grande expetativa para o Orçamento do Estado, quer aquele que há de ser entregue na Assembleia da República até ao dia 15 de outubro, quer aquele que depois há de ser aprovado. Ou seja, queremos ver no documento aquilo que todos os partidos políticos entendem sobre esta causa nacional", afirmou o presidente da Câmara Municipal da Guarda, em declarações ao i.
O também presidente dos autarcas sociais-democratas explicou que no dia 18 de maio entregaram "um livro pequeno, que se lê muito facilmente", onde explicam as medidas "com detalhe", e que a responsabilidade está agora nas mãos do governo. "A comunicação social também tem dado pública expressão a isto, com o que cada um dos homens do movimento tem falado. Por isso, agora está nas mãos do governo e da Assembleia da República. E nós estamos expetantes", acrescentou.
Apesar de o movimento ter sido extinguido depois da cerimónia de apresentação das propostas, Álvaro Amaro garante que "continuam a existir as pessoas, que é o que conta", e promete que vão acompanhar o processo do Orçamento do Estado para 2019. "Já temos marcado um encontro entre nós, uma boa conversa, durante a segunda quinzena de setembro, justamente para irmos acompanhando. Continuaremos sempre disponíveis para dar esta ajuda e este estímulo, para que o sistema político tenha a coragem para alterar esta trajetória", garantiu.
O social-democrata sublinhou que o Movimento pelo Interior não espera que tudo se resolva no Orçamento do Estado para 2019. "Mas têm de ser dados sinais claros para que, em 12 anos, como nós dizemos, se altere esta trajetória, e isso é o que nós esperamos", referiu.
Durante o mês de outubro e novembro promete que vão estar "vivos e atuantes, para dizermos alguma coisa caso não peguem em nada disto. Se isso acontecer, como se diz na linguagem revolucionária, a luta continua".
Álvaro Amaro disse que não voltou a reunir-se com o governo depois da apresentação pública das propostas. "Não temos de ter qualquer feedback do governo, mas também não nos queixamos por não ter. Não tivemos nenhuma reunião com o governo nem tencionamos ter, a menos que o governo entenda chamar-nos", afirmou.
"É preciso medidas e programas novos" Jorge Coelho, outro dos membros do movimento, afirmou ao i que "na intervenção que o primeiro-ministro fez no dia em que foram entregues as conclusões disse que as propostas estavam a ser entregues no momento certo, porque ainda não estava feito o Orçamento do Estado e estava a ser discutido o novo plano de fundos para os novos fundos comunitários".
O antigo ministro socialista referiu que "o interior, o país e aqueles que lutam pela coesão do país estão à espera que haja medidas no Orçamento e apoios dos fundos comunitários que permitam ter um país mais coeso, quer do ponto vista territorial, quer do ponto de vista do desenvolvimento económico".
"Para isso, é preciso medidas e programas novos, e penso que alguns já virão neste Orçamento. Há a responsabilidade de quem tem em mãos o destino do país e esperamos que a assumam", concluiu.
Mesmo que as medidas não entrem nas contas do país para 2019, Jorge Coelho não pensa em retomar o movimento,
"porque acabou". "Só se aparecer outro", sugeriu.
"Causa Nacional" O Movimento pelo Interior – que resultou de uma ideia de Álvaro Amaro – defende que, "perante um país em que as disparidades e os de-sequilíbrios territoriais são cada vez mais gritantes, torna-se imperiosa uma atitude firme contra a decadência absoluta das políticas públicas em vigor", como se pode ler na página oficial do movimento.
Olhando para os números, o movimento alerta para que 50% da população portuguesa está concentrada em 33 municípios da faixa litoral, que representam apenas cerca de 11% do total dos municípios portugueses, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística.
Para Álvaro Amaro, lutar pelo interior é uma "causa nacional que não tem partidos nem ideologias". O presidente da Câmara Municipal da Guarda afirma que "não é uma guerra do interior contra o litoral".
O movimento teve uma duração de seis meses "premeditadamente", como explicou Miguel Cadilhe, responsável pelas medidas fiscais propostas pelo movimento, em entrevista ao "Sol". "Não teve forma jurídica, nem meios orçamentais, nem estrutura orgânica, nem assessoria de imprensa, nem equipas diversificadas. Teve apenas a boa vontade e a dedicação de algumas pessoas que pensaram as 24+1 propostas. E fizeram das ideias do movimento algo verdadeiramente conceptual e radical", descreveu o antigo ministro das Finanças.
O documento apresenta medidas divididas em três pilares – política fiscal, ocupação do território e educação – cujo objetivo final é a revitalização do interior do país.
No eixo da política fiscal é proposta, por exemplo, a eliminação do limite de 15 mil euros de matéria coletável para que a chamada taxa de IRC do interior (12,5%) seja aplicável a todas as empresas do interior do país.
É sugerida a transferência de serviços da administração pública para o interior, ao ritmo de dois por ano, "com o objetivo de serem transferidos 25 serviços em três legislaturas", para uma ocupação mais coesa do território. Como incentivo, o relatório propõe a atribuição de mais um salário por ano aos funcionários que acompanhem a transferência dos serviços públicos e o aumento do tempo de serviço para progredir na carreira e atingir a idade da reforma.
Na área da educação, o movimento afirma que, entre outras coisas, é preciso aumentar o número de estudantes nas instituições de ensino superior do interior (de 11% para 25%), processo a decorrer em três legislaturas (12 anos). Esse objetivo deve ser alcançado através de alterações aos sistemas de acesso e distribuição de vagas, que devem sofrer reduções significativas nas instituições das grandes cidades.