Terá lugar dia 27 de julho, pelas 11h30, no Centro Desportivo Nacional do Jamor (auditório do Estádio Nacional) a Sessão Pública de Assinatura de Contratos Programa de Desporto Adaptado.
A sessão pública de formalização do apoio ao Desporto Adaptado será presidida pelo Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, e pela Secretária de Estado da Inclusão para as Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes.
O Programa Nacional de Desporto para Todos, da responsabilidade do Instituto Português do Desporto e Juventude, com cofinanciamento do Instituto Nacional para a Reabilitação, financia desporto adaptado em €685.000.00.
Diversas modalidades desportivas são contempladas, nomeadamente:
- Andebol,
- Atividades subaquáticas,
- Basquetebol,
- Corfebol,
- Hóquei,
- Ténis de Mesa e
A comparticipação financeira, destinada a apoiar a execução do programa de Apoio à Atividade de Desporto Adaptado é de €685.000, sendo €559.000 oriundo do orçamento do Instituto Português do Desporto e Juventude e €126.000 do Instituto Nacional para a Reabilitação.
Para além do apoio concedido ao nível do Programa Nacional de Desporto para Todos, no montante de €383.500 é também formalizado no âmbito das atividades regulares, o apoio à Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência, no montante de €301.500.
O Programa Nacional de Desporto para Todos foi elaborado de acordo com as orientações internacionais do movimento Desporto para Todos e adota a definição consagrada na Carta Europeia do Desporto, na qual se entende por "desporto todas as formas de atividades físicas que, através de uma participação organizada ou não, têm por objetivo a expressão ou a melhoria da condição física e psíquica, o desenvolvimento das relações sociais ou a obtenção de resultados na competição a todos os níveis".
O enquadramento conceptual tem por base a Constituição da República Portuguesa, bem como a Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto (Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro) e num conjunto alargado de orientações institucionais internacionais publicadas pela União Europeia e o pelo Conselho da Europa, pelas Nações Unidas, pela Organização Mundial de Saúde e Comité Olímpico e Paralímpico Internacional.
O programa define um conjunto de objetivos e metas a atingir no contexto do "Desporto de Base", assumindo como visão uma população ativa, adotando estilos de vida saudáveis promotores de uma melhoria da qualidade de vida. A sua missão encontra-se assente em pilares que visam a promoção e o desenvolvimento desportivo, a educação para e pelo desporto e a promoção da saúde.