Lisboa vai fiscalizar cobrança da taxa turística em hotéis e alojamento local | TVI24
Taxa Municipal Turística começou a ser aplicada a 1 de janeiro passado nas dormidas de turistas nacionais e estrangeiros
2016-01-28 07:54 Redação / DC
A Câmara de Lisboa garantiu esta quinta-feira que a cobrança da taxa turística nos hotéis e estabelecimentos de alojamento local da cidade está a "correr bem", estando, contudo, previstas ações de fiscalização para garantir o cumprimento da medida.
"Está a correr bem a cobrança, sem incidentes. Há uma relação de confiança e, portanto, nós sabemos que os hotéis estão a faturar, [mas] obviamente, haverá algumas ações que nos vão permitir apurar em pormenor essa mesma faturação", disse à agência Lusa o vereador das Finanças da autarquia, João Paulo Saraiva.
O autarca precisou que estão em causa "algumas ações de fiscalização, de monitorização e de controlo", que serão realizadas pela Polícia Municipal e funcionários da autarquia.
Aprovada em 2014, Taxa Municipal Turística começou a ser aplicada a 01 de janeiro passado nas dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local, sendo cobrado um euro por noite até um máximo de sete euros.
De acordo com João Paulo Saraiva, a autarquia tem "feito algumas visitas" e tido algumas conversas com os "parceiros associativos" e com a rede que inclui "os próprios hoteleiros", nas quais observou que "está a correr tudo muito bem".
"Temos falado para perceber se há dificuldades, como é que a coisa está a acontecer e como é que podemos ajudar a suprimir essas dificuldades", afirmou, apontando apenas problemas operacionais relativos ao preenchimento da declaração para pagamento e com o cadastro.
Questionado sobre a cobrança da taxa no alojamento local, João Paulo Saraiva assinalou que estes proprietários "estão a aderir" e foram, inclusive, "alguns dos primeiros" a inscrever-se na plataforma eletrónica criada pelo município para monitorizar a medida.
Já sobre a fiscalização a este tipo de unidades, referiu que será feita com visitas aos locais.
Nos casos em que os estabelecimentos não estão registados na Câmara, "vamos procurá-los", assegurou, falando ainda em "algumas ações com os parceiros que vão permitir que, quem não está registado, se registe e entre no sistema".
O autarca adiantou à Lusa que está prevista uma campanha, em parceria com o Governo e outros organismos, com o intuito de "ajudar a trazer para o sistema aqueles que ainda cá não estão, para os ajudar a melhorar a qualidade e para lhes dar condições, acompanhá-los e monitorizá-los neste processo".
Já quanto às negociações com plataformas 'online' para aluguer de casas para turismo, como o Airbnb e o HomeAway, para cobrar a taxa de um euro por cada noite de dormida na capital, indicou estarem "em fase final".