Editorial Fevereiro 2012
É com muita satisfação que vos apresentamos o primeiro número da revista TERRA de LEI, propriedade da Associação de Juristas de Pampilhosa da Serra.
Terão alguns, compreensíveis dificuldades em estabelecer um nexo inteligível entre o concelho de Pampilhosa da Serra, uma associação de juristas e, finalmente, uma revista jurídica. Porém, a razão de ser de tal vínculo é muito simples.
O concelho de Pampilhosa da Serra, pela sua interioridade, foi desde sempre ponto de partida de gerações e gerações de homens e mulheres prenhes de esperança numa vida melhor, para uma diáspora que está hoje presente nos quatro cantos de Portugal e do Mundo.
Faz parte deste imenso património humano uma comunidade de juristas e de profissionais do foro que irmanados no desígnio comum de amor às suas origens e de tributo à memória dos seus avoengos, decidiram criar em Setembro de 2009 a Associação de Juristas de Pampilhosa da Serra (AJPS).
Uma associação de carácter eminentemente jurídico que tem como objectivos matriciais o culto do Direito e da ciência jurídica e a reflexão em torno da Justiça na sociedade portuguesa. Mas que pretende, também, contribuir para o desenvolvimento e promoção sócio-cultural da beiraserra e, muito particularmente, para a divulgação da identidade e das potencialidades do concelho de Pampilhosa da Serra.
A revista TERRA de LEI constitui uma das várias iniciativas da AJPS. Um órgão de comunicação livre, sem orientação ideológica ou doutrinária, pluralista, independente e autónomo de quaisquer poderes ou obediências de natureza política, económica, religiosa, filosófica ou sócio-cultural.
Uma revista formativa e informativa que ambiciona ser uma referência de qualidade, não só pela excelência doutrinária e pelo rigor científico dos trabalhos e artigos que publica, mas também, pela sua actualidade e capacidade de contribuir - como espaço de reflexão e de transformação social, - para a identificação de novos caminhos e melhores soluções relativamente as desígnios que prossegue.
Um órgão de comunicação que promove o confronto de ideias e valoriza o diálogo e a crítica em que os cidadãos livres e inteiros se reveêm. Um espaço comum de cooperação e interacção aberto aos sócios da AJPS e à comunidade jurídica em geral.
A multiplicidade de temas desenvolvidos neste primeiro número da TERRA DE LEI (que vão desde os novos desafios que hoje se colocam ao Direito Criminal até à arbitragem e composição extra-judicial de conflitos, passando pela análise da corrupção na sociedade portuguesa, pela protecção dos direitos autorais e conexos, sem esquecer a abordagem de múltiplas temáticas de natureza histórica, sociológica e cultural direccionadas para o contexto regional já referido) e o reconhecido prestígio e qualidade científica dos autores que generosamente os ofereceram à publicação são um excelente prenúncio do seu vivo interesse e viabilidade editorial.
São estes os propósitos que nos animam. É este o projecto que oferecemos aos leitores seus destinatários.
Muitas foram e são, as vontades agregadas em redor deste projecto.
Os ilustres Mestres, profissionais do Direito e individualidades de reconhecido mérito que, na qualidade de colaboradores permanentes, prestigiam a TERRA de LEI.
A pequena equipa de trabalho que laboriosamente transformou um sonho em realidade. Aqueles que suportaram financeiramente o projecto, animados do propósito de prestigiar e engrandecer o nome e a imagem da sua terra natal.