Usar máscara na rua deverá ser obrigatório durante (pelo menos) 3 mesesUsar máscara na rua deverá ser obrigatório durante (pelo menos) 3 meses
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O Parlamento vai debater e aprovar esta sexta-feira um projeto-lei do PSD que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos durante pelo menos três meses, medida que poderá ser renovada.
O diploma, que deverá ter esta sexta-feira votação na generalidade, especialidade e final global, conta com aprovação garantida com os votos favoráveis de, pelo menos, PSD, PS e CDS-PP.
Fonte do BE disse à agência Lusa que o partido viabilizará o diploma na generalidade porque, "desde o primeiro momento acompanha a necessidade do uso de máscara na rua, em contextos de aglomeração de pessoas" no âmbito da pandemia de covid-19, e irá propor na especialidade a distribuição gratuita de máscaras para que a medida não penalize "os setores mais vulneráveis da população".
O deputado único e presidente do Chega, André Ventura, que tinha anunciado ser contra a medida, não irá votar o diploma, uma vez que se encontra em campanha nos Açores. Já a Iniciativa Liberal apenas adiantou que não votará favoravelmente.
Depois das críticas generalizadas dos partidos – incluindo do PS – à obrigatoriedade de usar a app que foi anunciada há meses como voluntária, o presidente do PSD, Rui Rio, anunciou a intenção dos sociais-democratas apresentarem um projeto idêntico ao do Governo, mas apenas na parte relativa às máscaras, o que foi concretizado na passada sexta-feira.
Na semana passada, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, realçou que o uso de máscara no espaço público é obrigatório em vários países democráticos e referiu que não tem visto ser questionada a constitucionalidade desta medida.
O diploma determina que é obrigatório o uso de máscara aos maiores de dez anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas "sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável".
Governo quer multas até 500 euros para quem não usar StayAway Covid. Medida pode ser "ilegal"
23 Outubro, 2020 às 20:02
e pronto, depois dos resultados excelentes desta medida em Espanha e Itália, em que os números não param de aumentar, em Espanha a medida entrou em vigor em princípio de Agosto e desde ai ate agora os numero triplicaram. Eis que Portugal se junta á estupidez de forçar mascara em todo o lado, como se ir na rua sem ninguém seja um risco.
A medida peca por demasia e mostra que as medidas são tomadas sem qualquer base cientifica, quem decide á a vizinha do primeiro ministro, esse parece ser o concelho de especialistas ( os vizinhos).
Se estava com duvidas em votar no Marcelo, agora tenho a certeza que não quero um presidente hipocondríaco que ao invés de procurar conselhos de especialistas e analisar o resultado falhado das medidas em outros países, prefere ir com o grupo de extremistas, como se a solução para o Covid seja erradicar-lo por por suprimir os contágios em vez de aprender a viver com a doença, tal como temos feito ao longo de séculos com doenças mais ou menos perigosas.
24 Outubro, 2020 às 16:53
Convém conhecer as regras antes de comentar…
A máscara SÓ é obrigatoria na circulação ou permanência nos espaços e vias públicas "sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável"!!
24 Outubro, 2020 às 21:29
Eu sei como foi aprovado, a ver como vai sair no DL e finalmente como vai ser aplicado.
O número de multas vai mostrar se a polícia está realmente a aplicar a pedagogia através da sensibilização ou da fortificação do orçamento de estado, já que o valor contemplado no orçamento deixou bem claro as direções a seguir
O efeito prático vai ser o mesmo que nos outros países, ninguém sabe muito bem onde se deve de usar ou não, e a polícia aplica em todo o lado.