Briefing - ERC pede "maior rigor" no pluralismo político-partidário na RTP
ERC pede "maior rigor" no pluralismo político-partidário na RTP
O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) aprovou hoje uma deliberação em que insta a RTP "a cumprir com maior rigor (…) o pluralismo político-partidário, em particular no que respeita à representação dos partidos políticos, com e sem representação parlamentar".
A deliberação resulta do Relatório de Pluralismo Político-Partidário no Serviço Público de Televisão, relativo ao ano de 2008, e sai na mesma semana em que o CDS-PP e o PCP já tinham anunciado que iriam apresentar queixa à ERC contra a RTP, por não terem sido convidados para participar na edição de segunda-feira do programa "Prós e Contras" sobre prioridades da governação.
Na deliberação, já divulgada no site da entidade, o Conselho Regulador "identifica os programas de informação diária da RTP1, RTP2 e RTPN e vários programas informativos da RTP-Madeira e RTPAçores em que ainda se verifica uma maior distância dos partidos da oposição face aos valores referência estabelecidos no Plano de Avaliação do Pluralismo Político-Partidário", adianta a ERC que assinala ainda como negativo que na informação diária da RTP 1, RTP2 e RTPN "a presença do PSD se encontre manifestamente abaixo dos valores-referência, tendência já identificada em 2007".
Além disso, classifica de "negativas a ausência, no ano de 2008, de representantes do CDS/PP, do PEV e de partidos sem representação parlamentar e a presença reduzida de representantes do PCP e do BE, no programa Prós e Contras, com repercussão na RTPN, onde as emissões analisadas foram reexibidas".
Contudo, o Conselho Regulador releva "o empenho manifestado pela RTP em trabalhar com a ERC no aperfeiçoamento do modelo de avaliação do pluralismo político-partidário" e aponta "aspectos positivos na evolução da informação dos vários canais do serviço público de televisão, comparativamente ao relatório do ano anterior". Nomeadamente, nos valores relativos à presença do Governo e do Governo Regional da Madeira na informação diária da RTP1, RTP2, RTPN e RTP Madeira que "se encontram próximos dos valores-referência, com ligeiras oscilações quantitativas e de sentido, claramente aceitáveis".
Contactado pelo Briefing, José Alberto Carvalho, director de informação da RTP, não quis prestar declarações.