Erdogan reafirma que promulgará pena de morte no caso de aprovação parlamentar - Atualidade - SAPO 24
Erdogan reafirma que promulgará pena de morte no caso de aprovação parlamentar
25 nov 2016 18:29
O Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, reafirmou que promulgará o restabelecimento da pena de morte no caso de aprovação pelo parlamento, ignorando os avisos da União Europeia sobre a incompatibilidade da medida com o processo de adesão.
Em resposta a uma multidão em Istambul que clamava "Queremos a pena de morte", Erdogan declarou: "Isso perturba esses senhores quando vós a pedis". "O que disse? Que validaria essa decisão caso seja aprovada no parlamento", declarou o chefe de Estado na cerimónia de abertura e um complexo social islâmico.
A Turquia é um Estado-membro do Conselho da Europa e candidato à adesão à União Europeia (UE), com morosas e contraditórias negociações iniciadas em 2005.
Anteriormente, o Presidente turco tinha afirmado que não seria uma lei retroativa, pelo que não iria afetar os responsáveis pela fracassada tentativa de golpe de Estado em 15 de julho.
A pena capital em tempo de paz foi abolida pelo parlamento turco em agosto de 2002, poucos meses antes de o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), ter vencido as eleições com maioria absoluta e formado Governo, mantendo-se desde então no poder.
Na qualidade de Estado-membro do Conselho da Europa, a Turquia está obrigada a cumprir a Convenção Europeia de direitos humanos, que proíbe explicitamente a pena capital.
A Comissão Europeia considera que o restabelecimento da pena de morte provocaria uma interrupção imediata das negociações de adesão com a Turquia.
As relações entre a União Europeia e Ancara agravaram-se após a intentona militar de 15 de julho, com Bruxelas a criticar a amplitude das purgas desencadeadas pelas alterabilidades contra os alegados golpistas.
Neste contexto, o Parlamento europeu votou na quinta-feira uma resolução não vinculativa que apela ao "congelamento provisório" das negociações de adesão, ao considerar "desproporcionadas" as "medidas repressivas adotadas pelo Governo turco" após a instauração do estado de emergência, em vigor.
Os eurodeputados advertiram ainda que "o restabelecimento da pena capital" na Turquia "deverá implicar uma suspensão oficial do processo de adesão".
Em resposta a este texto, rejeitado por Ancara, Erdogan ameaçou hoje abrir as fronteiras da Turquia para deixar passar os migrantes que pretendam alcançar a Europa.
Em março a EU e a Turquia concluíram um controverso pacto migratório que permitiu conter o fluxo de passagens clandestinas em direção à Europa através das ilhas gregas do mar Egeu.