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Ricardo Rodrigues acusado pelo Ministério Público
O socialista vai responder pela prática de crime de atentado à liberdade de imprensa porter levado os gravadores da SÁBADO
O vice-presidente da bancada parlamentar do Partido Socialista, Ricardo Rodrigues, foi acusado, pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP), do crime de atentado à liberdade de imprensa.
O deputado aguardará o desfecho do processo em liberdade, mediante termo de identidade e residência. Ou seja, Ricardo Rodrigues não poderá abandonar o País sem avisar previamente as autoridades.
O caso remonta a 30 de Abril de 2010, quando, no decurso de uma entrevista realizada na biblioteca da Assembleia da República, o deputado açoriano abandonou abruptamente a sala, levando consigo os gravadores dos dois jornalistas da SÁBADO.
O deputado (que acaba de ser confirmado como cabeça-de-lista do Partido Socialista pelos Açores nas próximas eleições) não gostou das perguntas que lhe estavam a ser feitas sobre o seu percurso político.
Na acusação, a procuradora adjunta do DIAP, Margarida Fernandes, sublinha que o deputado actuou "em consciência e voluntariamente", sabendo que a sua conduta era punida por lei. "O arguido agiu com o intuito de obstar a que as declarações por si prestadas no decurso da entrevista fossem utilizadas e publicadas na revista SÁBADO", pode ler-se no documento, onde se acrescenta que, "com o seu comportamento, Ricardo Rodrigues atentou contra a liberdade de informação, jornalística e de imprensa, o que quis e conseguiu."
Nas declarações que prestou ao DIAP por escrito, o deputado - que foi ilibado do crime de furto - afirmou que levou consigo os gravadores com o objectivo de "preservar um meio de prova", tendo em vista a interposição de uma providência cautelar (que apresentou três dias depois da entrevista e acabou por ser indeferida por um juiz) e o avanço com um processo judicial no caso de se verificar qualquer deturpação das suas palavras - o que acabou por não acontecer.
Contactado pela SÁBADO, o deputado afirmou desconhecer a decisão. E recusou-se a comentá-la: "Não falo sobre questões pessoais aos órgãos de comunicação social."