Debates Parlamentares - Diário 009, p. 493 (2002-11-11)
Página Inicial 3ª República Assembleia da República Série II-GOPOE IX Legislatura Sessão Legislativa 01 Número 009 2002-11-12 Página 493
Projecto: Cantinho do Idoso - Associação de Reformados e Pensionistas - Construção e equipamento de creche - Alpiarça (Santarém)
(367-C)
Cantinho do Idoso - Associação de Reformados e Pensionistas - Construção e Equipamento de Lar de Idosos - Alpiarça (Santarém)
Centro de Dia da zona sul do concelho do Entroncamento - Santarém
Centro Social Torrejano - Centro de Dia, Centro de Convívio e Apoio Domiciliário - Torres Novas (Santarém)
Dotação para 2003: 170 000 euros.
(368-C)
Programa: Equipamentos e Serviços para a 1.ª e 2.ª Infância
Projecto: Creche do Centro Social Paroquial de Santa Marta (Alcanhões) - Santarém
(369-C)
Projecto: Equipamentos e Serviços para Idosos/Instituições Particulares de Solidariedade Social na Península de Setúbal - Apoios (Setúbal):
Centro de Dia de São Francisco - Alcochete;
Lar do Barão de Samora Correia - Alcochete (remodelação);
Centro Comunitário Paroquial da Charneca de Caparica - Almada;
Residência para Idosos do Centro Paroquial da Sobreda/Vale Figueira - Almada;
Centro Integrado de Apoio da Liga dos Amigos do Hospital de Garcia de Orta;
Instalações de Acção Social - Centro de Estudos Culturais e de Acção Social Raio de Luz - Sesimbra;
Lar do Centro Comunitário da Quinta do Conde - Sesimbra;
Centro Comunitário do Vale da Amoreira - Moita.
Dotação para 2003: 750 000 euros, sendo:
Capítulo 50 - Fundos Nacionais 750 000 euros
Outras Fontes - Fundos Nacionais (Poder local) 250 000 euros
Contrapartida: A desagregar dos projectos "Equipamentos e Serviços para Idosos - ISSS - Região de Lisboa e Vale do Tejo" e "Intervenções Desconcentradas na Área dos Equipamentos Sociais".
(370-C)
Programa: Melhoria da Qualidade dos Equipamentos Sociais
Projecto: Remodelação do Parque de Campismo do INATEL (Darque - Viana do Castelo)
Dotação para anos seguintes: 1 700 000 euros.
(371-C)
Projecto: Centro de Apoio à Terceira Idade em Vilar de Mouros (Caminha) - Viana do Castelo
(372-C)
Programa: Equipamentos e Serviços para 1.ª e 2.a Infância
Projecto: Construção de Infantário da Associação de Apoio à Infância de Monserrate - Viana do Castelo
Dotação para anos seguintes: 200 000 euros.
(373-C)
Projecto: Centro de Apoio a Idosos de Chaves - Vila Real
(374-C)
Projecto: Construção do Centro de Dia em Mondim da Beira -Viseu
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos agora apreciar e votar as propostas de alteração apresentadas pelo Grupo Parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes", a saber as propostas 667-C…
O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, se me permite, é apenas para recordar que as propostas 17-C a 21-C, do Bloco de Esquerda, não chegaram a ser votadas.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, como certamente se recordam, adiámos a votação dessas propostas por o Bloco de Esquerda não se encontrar presente e, contrariamente ao Grupo Parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes", faz parte da Comissão. Não sei se ele ainda aparecerá, mas vamos esperar um pouco mais.
Quanto à votação das propostas 667-C a 669-C, de Os Verdes, se quiserem, para igualdade de circunstâncias, uma vez que também não se encontram na sala, também as podemos adiar. Ou quererão que se faça de imediato?