As crianças e mulheres são os grupos mais sujeitos à violência e exploração sexual porque são, ainda, em muitas partes do mundo, os grupos mais vulneráveis. Os casamentos forçados são uma forma de violência praticada, na maior parte das situações, contra raparigas, retirando-lhes, de forma dramática, a sua liberdade, direitos, acesso à educação e saúde, em especial a saúde sexual e reprodutiva e originando, invariavelmente, abusos e violência.
Definição e tipos
A Organização das Nações Unidas (ONU) define Casamento Forçado como a união entre duas pessoas, em que, pelo menos, uma delas não deu o consentimento pleno e livre para participar dessa união. É considerado pela mesma organização como uma violação dos Direitos Humanos, pois vai contra os direitos básicos de autonomia e liberdade.
O Casamento Precoce ou Infantil é aquele em que a pessoa que se está a casar não tem ainda 18 anos.
O Casamento Arranjado é aquele em que a união é acordada pelas famílias (habitualmente, os pais) podendo haver aceitação ou não da parte de quem se casa.
Dados
Em todo o mundo, uma em cada três mulheres casou antes dos 15 anos de idade. Mais de 700 milhões de mulheres em todo o mundo casaram antes de atingir a maioridade.
Complicações decorrentes dos casamentos forçados
As consequências físicas e psicológicas são váriadas e graves, nomeadamente porque uma menina que casa ainda enquanto criança não se encontra com o seu desenvolvimento físico e emocional concluído. Deste modo, estão mais vulneráveis a violência e abusos por parte dos maridos.
Por outro lado, são conhecidas complicações mais frequentes durante as gravidezes e partos destas meninas e raparigas, o que muitas vezes conduz à morte. Também em termos de acesso à educação e a trabalho por parte destas meninas e raparigas, o casamento precoce promove bastantes constrangimentos pois, se por um lado o papel social da mulher é desvalorizado em relação ao do homem, o facto de casarem e engravidarem cedo impede-as de continuar ou iniciar essas atividades.
Razões que motivam a prática dos Casamentos Forçados
Existem argumentos culturais e relacionados com tradições que serem para justificar os casamentos forçados, arranjados e precoces, sendo muitas vezes vistos pelas próprias meninas como algo que é preciso manter e de que se orgulham.
Em algumas comunidades, uma menina que tem um casamento arranjado desde cedo é melhor vista e aceite pela comunidade e, pelo contrário, quando tal não acontece, são marginalizadas e discriminadas.
Para algumas raparigas de países em desenvolvimento, poderem casar com homens mais velhos que residem na Europa constitui uma oportunidade para alcançar melhores condições de vida, conseguindo muitas vezes continuar os estudos e trabalhar, sendo que muitas delas, quando chegam à Europa, conseguem também escapar do casamento e viver uma vida melhor comparativamente ao seu país de origem.
Apesar destas razões, existem casos em que a prática dos casamentos orçados, arranjados e precoces, têm consequências extremas, levando a atos de violência e até à morte.
Principais projetos sobre Casamentos Forçados em que a APF está envolvida: Projeto Create Youth Network.
Roteiro da UE para referenciação sobre o casamento forçado/precoce para profissionais de 1ª linha
O Roteiro da UE para o casamento forçado/precoce permite aos profissionais da 1ª linha, orientação que lhes permita prestar assistência na proteção e apoio de (potenciais) vítimas de casamento forçado/precoce. Os profissionais da 1ª linha, tais como os que trabalham em centros de acolhimento a imigrantes, ONG que trabalham com migrantes, casas de abrigo para mulheres vítimas de violência ou TSH, serviços de saúde, membros das CPCJ, magistrados, escolas e outras e organizações educativas, podem utilizar este Roteiro para reforçar a resposta multissetorial ao casamento forçado/precoce.