Data : 12.12.2016, 19:45
Sessão de esclarecimentos sobre "Novo Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados, em especial, em matéria de dados de saúde"
A BAS Sociedade de Advogados, SPRL organiza uma sessão de esclarecimentos dedicada ao tema "Novo Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados, em especial, em matéria de dados de saúde", que terá lugar no dia 14 de dezembro de 2016, pelas 9h, no Palácio Sotto Mayor, em Lisboa. Entrada livre mas sujeita a inscrição até 9/12/2016, através de geral@bas.pt.
PORTARIA N.º 310/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2016, SÉRIE I DE 2016-12-12105347307
Define os requisitos técnicos de funcionamento das unidades privadas e dos estabelecimentos hospitalares do SNS, que tenham por objeto a prestação de serviços médicos e de enfermagem em obstetrícia e neonatologia, no que respeita às normas de qualidade e segurança e à elaboração e comunicação dos relatórios de avaliação dos cuidados prestados, nomeadamente nas unidades sem urgência aberta, nas unidades com urgência permanente e aberta ao exterior com equipa nuclear e nas unidades com urgência permanente e aberta ao exterior com equipa alargada (as que recebem grávidas em qualquer idade gestacional). Revoga os artigos 3.º e 8.º e a alínea h) do n.º 3 do artigo 13.º da Portaria n.º 615/2010, de 3 de agosto, alterada pela Portaria n.º 8/2014, de 14 de janeiro
DESPACHO N.º 14964/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2016, SÉRIE II DE 2016-12-12105346983
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de Fatores VIII e IX da Coagulação Humana, Fator VIII da Coagulação Humana + Fator de Von Willebrand Humano e Fator de Von Willebrand Humano, no âmbito de concurso público (CP 2015/9A), lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)
DESPACHO N.º 14965/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2016, SÉRIE II DE 2016-12-12105346984
Regulamento Interno do Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
DESPACHO N.º 14966/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2016, SÉRIE II DE 2016-12-12105346989
Renova a Comissão de Serviço dos Delegados de Saúde dos Agrupamentos dos Centros de Saúde de: Baixo Mondego; Baixo Vouga; Dão Lafões; Pinhal Interior Norte e Pinhal Litoral
AVISO N.º 15484/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2016, SÉRIE II DE 2016-12-12105346997
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA), na categoria e carreira de assistente operacional
Informação INFARMED, 12/12/2016 - Comunicado de imprensa - Europa pede mais transparência nos preços dos medicamentos
Os novos medicamentos constituem um desafio à sustentabilidade dos sistemas de saúde. A procura de soluções para o equilíbrio entre o acesso aos medicamentos inovadores, a segurança do tratamento e a estabilidade financeira dos países europeus foi o grande objetivo da segunda mesa redonda que juntou ministros da saúde de sete países a dirigentes e responsáveis de empresas da indústria farmacêutica, associações do setor e representantes dos doentes (...)
Informação SPMS, 12/12/2016 - SPMS assegura mudança de sistemas de informação no IPO de Lisboa
No dia 8 de dezembro, realizou-se, com sucesso, a Implementação da Suite Hospitalar (SONHO v2 – SClínico – Plataforma Interoperabilidade (Light) – SITAM), no Instituto Português de Oncologia de Lisboa (...)
Informação Portal da Saúde, 12/12/2016 - Infeção VIH Sida | Portugal 2015
O Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge divulga o relatório anual de casuística nacional referente à infeção por VIH e Sida em Portugal para o ano de 2015, elaborado pela Unidade de Referência e Vigilância Epidemiológica do seu Departamento de Doenças Infeciosas, em colaboração com o Programa Nacional da Infeção VIH/Sida da Direção-Geral da Saúde (...)
Informação Portal da Saúde, 12/12/2016 - Projeto de Telemedicina no SNS
O acompanhamento de utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) através de meios como a televisão está previsto num acordo quadro de telemedicina, que vem agilizar a criação de um centro nacional dotado de pessoal e tecnologias que farão consultas à distância (...)
Informação Portal da Saúde, 12/12/2016 - Natal | Alimentação saudável
DGS apresenta 10 sugestões natalícias de alimentação saudável. De acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS), o Natal não se restringe apenas aos dias 24 e 25 de dezembro, podendo começar mais cedo e terminar no Dia de Reis (...)