Portugal Participa - Orçamento Participativo de Abrantes de dois em dois anos
Orçamento Participativo de Abrantes de dois em dois anos
No ano em que não se realiza, a verba será distribuída às colectividades para apoio a equipamentos e imóveis dos clubes e associações do concelho.
As regras do Orçamento Participativo (OP) de Abrantes mudaram com o município a decidir que a partir de 2020 vai realizar-se em anos alternados. O Regulamento e Normas de Participação do Orçamento Participativo foi alterado em sessão camarária, em Fevereiro deste ano. O objectivo é ter mais tempo para apoiar, estudar e estruturar a execução dos projectos vencedores e também conseguir dar resposta aos projectos que se têm acumulado desde 2018 e ainda não foram implementados. A Câmara de Abrantes definiu que em 2020 não se realiza o OP e que a verba para esse projecto vai ser canalizada para apoio a equipamentos e edificado dos clubes e associações do concelho.
A verba global prevista para o OP em 2020/2021 é de 300 mil euros tendo ficado estabelecido que em 2020 vão ser apresentados os projectos ao OP e em 2021 será feita a execução dos projectos vencedores. Na última sessão da Assembleia Municipal de Abrantes o presidente da câmara, Manuel Valamatos, admitiu que este ano o OP pode não estar pronto atempadamente devido a procedimentos administrativos e tendo em conta que a pandemia provocada pela Covid-19 atrasou tudo o que estava previsto.
O apoio máximo do OP vai ser reduzido de 100 mil para 50 mil euros por projecto. A intenção é reduzir a complexidade dos mesmos. Manuel Valamatos defende que desta forma fortalece o espírito do OP do ponto de vista estrutural e organizativo. Recordou o compromisso de, no próximo ano, lançar a oportunidade para as infra-estruturas das colectividades do concelho. "Se conseguirmos fazer o Orçamento Participativo em 2020 óptimo. Senão terá que ficar adiado para 2021 ou avançamos com o programa de apoio às colectividades no próximo ano", explicou o autarca.
Depois de se terem realizado três edições do OP, entre 2016 e 2018), o município decidiu que havia necessidade de fazer uma pausa para concluir os projectos anteriores e reflectir sobre este projecto promotor de uma maior participação cívica.
Informação disponível em: https://omirante.pt/sociedade/2020-06-18-Orcamento-Participativo-de-Abrantes-de-dois-em-dois-anos