63/AC/X/3
1455/AC/X/2
258/X/3
Serviço Netemprego e a convocação de desempregados
297/X
Combater a precariedade, melhorando a estabilidade no emprego, alterando o Código de Trabalho quanto ao contrato de trabalho a termo.
487/X
395/X/3
Solicita à Assembleia da República que faça uma reflexão sobre a possibilidade de revisão do n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 328/93, de 25 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 240/96, de 14 de Dezembro.
Grupo de Trabalho - Poder da Moda Contra o Cancro [Coordenador ]
Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, que visa o acesso ao subsídio de desemprego no caso de cessação por mútuo acordo para reestruturação de empresa; Recomenda ao Governo a adopção de novas medidas sociais; Recomenda ao Governo a adopção de novas medidas fiscais; Recomenda ao Governo a reorientação do investimento público Responde a pedidos de esclarecimento dos deputados Pedro Mota Soares (CDS-PP), Luis Fazenda (BE), João Oliveira (PCP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Jorge Machado (PCP), Helder Amaral (CDS-PP) e Hugo Velosa (PSD)
Aumento do número de situações de violação dos direitos dos trabalhadores e da falta de fiscalização pela Autoridade para as Condições do Trabalho Ao deputado Jorge Machado (PCP)
Situação social, desemprego e pobreza
CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal; Confederação do Turismo Português - CTP; Confederação dos Agricultores de Portugal - CAP