BE considera "insulto" Governo não querer pagar apoios dignos com "folga de mil milhões de euros" | Coronavírus | PÚBLICO
Coronavírus BE considera "insulto" Governo não querer pagar apoios dignos com "folga de mil milhões de euros"
BE considera "insulto" Governo não querer pagar apoios dignos com "folga de mil milhões de euros"
Em causa está a despesa pública realizada em 2020, que ficou 1,1% abaixo daquilo que era estimado pelo Governo em Junho, quando apresentou o Orçamento suplementar.
26 de Março de 2021, 17:33
Mariana Mortágua, deputada do BE, criticou o Governo pela "poupança" em ano de pandemia LUSA/JOSÉ SENA GOULÃO
O BE acusou esta sexta-feira que o Governo de ter deixado "por executar mais de mil milhões de euros de despesa" do Orçamento suplementar de 2020, considerando "um insulto" ter esta folga e recusar "apoios dignos" a quem precisa.
"Os números divulgados confirmam uma tendência que o BE tem vindo a denunciar ao longo dos últimos anos e que se tornou particularmente séria e preocupante nos anos de crise. O que estes números nos dizem é que o Governo não executou do Orçamento suplementar - ou seja, o orçamento que foi aprovado na Assembleia da República para dar meios ao Governo para combater a crise - o Governo deixou por executar mais de mil milhões de despesa", disse aos jornalistas a deputada do BE Mariana Mortágua, no Parlamento.
Na perspectiva da bloquista, "estes mil milhões de euros de despesa, que o Governo não executou porque não quis, são uma folga", que "transita para 2021".
"Esta folga de mais de mil milhões de euros é o dobro do que custaria ao Estado prolongar os apoios em 2021 a todas as pessoas que os receberam em 2020. É precisamente esse prolongamento - que o Governo prometeu, aliás - que o Governo agora quer agora evitar e quer travar, convocando o Presidente da República e o Tribunal Constitucional", criticou.
Mariana Mortágua apontou que "se o Governo não dá a todas pessoas o seu direito de ter um apoio em 2021 digno e igual ao de 2020 não é por falta de cabimentação orçamental".
Se o Governo não dá a todas pessoas o seu direito de ter um apoio em 2021 digno e igual ao de 2020 não é por falta de cabimentação orçamental
"O que se pretende é que esse apoio seja cumprido. Que o Governo se recuse a fazê-lo enquanto permite que a EDP não pague 110 milhões de euros e quando vem com uma folga de mil milhões de euros do anterior Orçamento do Estado, é como digo, um insulto às pessoas que passam por dificuldades", condenou, quando questionada sobre a recente polémica em torno do alargamento dos apoios sociais.
A ministra de Estado e da Presidência afirmou que o Governo "não abdica de nenhuma das suas prerrogativas" e irá usá-las se for necessário, quando questionada sobre o eventual recurso ao Tribunal Constitucional devido ao alargamento dos apoios sociais aprovado no Parlamento.
Depois de na quinta-feira o BE ter acusado o Governo de pressão sobre o Presidente da República para que não promulgue o alargamento dos apoios aos trabalhadores devido à pandemia, apelando a Marcelo Rebelo de Sousa para que "prevaleça um critério de justiça", o Expresso noticia que o Governo ameaça recorrer ao Tribunal Constitucional para travar esta decisão do Parlamento.