09 Abril 2020 às 14:35
Costa deu aperto de mão a ministro mas já pediu desculpa
Portugal ultrapassa as 400 mortes e regista mais 815 infetados
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior está a avaliar as condições de implementação do projeto de lei aprovado, na quarta-feira, que prevê o ajuste das propinas se o ensino à distância não for assegurado.
Em resposta à Lusa sobre os moldes em que a medida será aplicada, designadamente se estão previstos ajustes no valor das propinas e se a decisão será centralizada ou atribuída às próprias instituições, a tutela adiantou apenas que "o tema está a ser analisado no quadro do financiamento do Ensino Superior em vigor".
O parlamento aprovou, na quarta-feira, um projeto de lei do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) que prevê o ajuste no pagamento das propinas caso as instituições de ensino superior não consigam assegurar o ensino à distância durante o período de contenção da Covid-19.
O Governo, em articulação com as Instituições de Ensino Superior, tem até ao final do mês para adaptar "os prazos para pagamento das propinas em conformidade com a evolução da crise sanitária", define o diploma aprovado em sessão plenária.
O decreto-lei protege os alunos mais carenciados, acautelando que qualquer ajustamento do valor da propina não prejudicará "os apoios já atribuídos no âmbito da ação social escolar".
Entretanto o Governo já decretou Estado de Emergência havendo neste momento quase 14 mil infetados e 409 mortos.