Cerca de um milhão de euros para reabilitar três freguesias em Arcos de Valdevez
Ermelo, Soajo e Sistelo
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A Câmara de Arcos de Valdevez vai investir cerca de um milhão de euros no espaço público das freguesias de Ermelo, Soajo e Sistelo, que passaram a integrar Áreas de Reabilitação Urbana (ARU), revelou hoje à Lusa o presidente.
"O investimento público em vários lugares das aldeias de Ermelo e Sistelo e da vila do Soajo será de cerca de um milhão de euros. O que esperamos é que venha a alavancar um montante muito mais elevado de investimento privado", afirmou João Manuel Esteves.
O autarca social-democrata, que falava a propósito da aprovação, pelo executivo municipal, da constituição das ARU de Ermelo (lugar de Igreja), da vila de Soajo e de Sistelo (lugares de Igreja, Padrão e Porto Cova), referiu que em Sistelo "está em curso uma obra financiada pelo programa Valorizar, do Turismo de Portugal, para reabilitação e transformação da antiga Casa Castelo em centro de biodiversidade do Alto Vez", no valor de 280 mil euros.
"Estão em preparação mais duas candidaturas, com investimento estimado de mais de 250 mil euros, para reabilitar os espigueiros e moinhos da aldeia" de Sistelo, especificou, referindo aquela aldeia classificada como monumento nacional.
Encaixada no fundo de um vale, situado às portas do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), a aldeia de Sistelo, considerada "o pequeno Tibete português".
Já na vila do Soajo, adiantou João Manuel Esteves, "foi apresentada, também ao VALORIZAR uma candidatura para arranjo urbanístico do largo do Eiró, do centro etnográfico e para a criação de circuitos temáticos".
"Essa candidatura, no valor de meio milhão de euros, já foi apresentada e está a aguardar aprovação do programa valorizar", revelou.
Já em Ermelo, aldeia situada junto à margem direita do rio Lima, na serra do Soajo, a cerca de 20 quilómetros da sede de concelho, o autarca social-democrata adiantou que o município vai reabilitar espaço público após a intervenção, concluída, em 2015, do mosteiro local, erguido pelos monges de Cister, património nacional desde 1977.
Situado nas proximidades do rio Lima, na margem direita, a igreja do mosteiro beneditino de Ermelo começou a ser recuperada a 21 de março de 2014 e reabriu, um ano depois, no mesmo dia, num investimento próximo dos 180 mil euros.
Para João Manuel Esteves, a criação das novas ARU, a que se junta a da sede do concelho, pretende "incentivar os privados a reabilitarem os seus edifícios, a dinamizar o tecido urbano, fomentar o turismo, a cultura e o lazer, qualificar o espaço público e aumentar a atratividade regional".
"Os lugares das duas aldeias e da vila do Soajo que agora vão ser alvo de intervenção pública são sítios que possuem património valioso e onde já desenvolvemos projetos no espaço publico", especificou.
Com a aprovação destas ARU, "as pessoas que promovem a reabilitação de edifícios podem obter benefícios fiscais ou redução de impostos e taxas municipais".
Apontou "a redução do IVA da taxa normal (23%) para a taxa para 6% nas empreitadas de reabilitação urbana, a dedução à coleta de 30% dos encargos suportados pelos proprietários, com um limite de 500 euros, a redução da taxa sobre mais-valias para os 5%, a isenção de IMI, a isenção de IMT, a redução em 50% das taxas relativas a processos de reabilitação de edifícios e ainda a redução para 5% da taxa relativa aos rendimentos prediais após operação de reabilitação".