Terms and conditions of use - vitalita
1.1 As presentes condições dizem respeito aos bens – Suplementos Alimentares, Produtos Naturais, equipamentos para a saúde, e todos os produtos - de qualquer espécie ou natureza que sejam, comercializados pela Vitálita.
1.1.1 - Vitalita é marca registada Portuguesa. O prestador de serviços da vitalita é pessoa singular com o nome: João Miguel Henriques Vicente. A morada e contacto estão apresentados na página principal da vitalita.
1.2 Estas condições regem as relações entre a Vitálita e qualquer pessoa, singular ou colectiva - e doravante designada como "Cliente" -, que efectue uma compra pessoalmente na loja da Vitálita, por telefone, por e-mail ou no sítio ou "site" de que a Vitálita é detentora e que tem como endereço www.vitalita.pt.
1.3 As presentes condições têm por objectivo definir as condições gerais de venda, estabelecidas entre a Vitálita e o Cliente, desde o acto da encomenda aos diversos serviços prestados pela Vitálita, designadamente os modos de pagamento, as condições de entrega da mercadoria e a assistência pós venda.
1.4 Dependendo do artigo, a Vitálita vende a Clientes nacionais e a Clientes estrangeiros, mas só garante entregas no espaço territorial de Portugal Continental, no do Arquipélago da Madeira e no do Arquipélago dos Açores. Para qualquer outro país, estaremos condicionados pela possibilidade de haver ou não uma forma de envio como correios ou transportadora e em caso afirmativo os artigos serão enviados sendo aplicado um valor referente aos portes de envio.
1.5 A Vitálita reserva-se o direito de entregar artigos com cores, tonalidades ou caixas diversas, mesmo após a aceitação da encomenda com base em catálogo ou mostruário específico, desde que não sejam alteradas as características essenciais ou composições dos dos artigos em causa.
1.6 Toda e qualquer encomenda implica a adesão sem reservas às presentes condições de fornecimento e venda. Estas condições não serão, modificadas, nem mesmo por quaisquer estipulações contrárias que possam figurar nas requisições do Cliente ou nas suas condições gerais de compra, se estas não forem expressamente, e por escrito, aceites pela Vitálita.
1.7 Quaisquer compromissos assumidos verbalmente pelo pessoal da Vitálita apenas serão válidos, eficazes e definitivos, depois de terem sido confirmados, por escrito, pela respectiva Gerência.
2.1 O Cliente poderá fazer encomendas pessoalmente na loja da Vitálita ou por telefone, dentro do respectivo horário de abertura ao público, por "e-mail" e, ainda, no site www.vitalita.pt.
2.2.2 No caso de desistência da encomenda, por falta não imputável à Vitálita, este montante será integralmente conservado por esta, independentemente, do montante que, no momento da desistência, tenha sido despendido com a mesma encomenda.
2.2.4 Na falta de disponibilidade do produto a Vitálita compromete-se a informar o Cliente e a reembolsá-lo dos montantes que eventualmente tenha pago no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data do conhecimento dessa indisponibilidade.
2.2.5 Os defeitos que eventualmente se venham a verificar nos bens fornecidos pela Vitálita nunca poderão ser invocados para se prolongar um eventual prazo de pagamento que excepcionalmente tenha sido acordado, nem justificam atrasos no mesmo.
2.3.1 Para efectuar uma encomenda em www.vitalita.pt o Cliente deverá seguir os passos que se encontram indicados no Processo de Encomenda.
2.3.2 As encomendas através do "site" da Vitálita podem ser feitas vinte e quatro (24) horas por dia, sete (7) dias por semana, salvo em casos de indisponibilidade do site mor motivos alheios à vitalita.
2.3.3 Após finalização de uma encomenda on-line, o Cliente será contactado pela Vitálita sempre que:
2.3.4 Quaisquer outras comunicações que se mostrem necessárias a propósito de uma encomenda serão sempre efectuados via e-mail para o endereço com registo na conta do Cliente como Utilizador no "site" da Vitálita e designadamente as seguintes:
2.4 Todas as encomendas recebidas têm que ser aceites e confirmadas por escrito por parte da Vitálita.
2.5 A Vitálita reserva-se o direito de não aceitar encomendas que tenham subjacentes erros de afixação de preços, desde que tais preços estejam abaixo do preço de custo de reposição de stock. Em qualquer destas situações o Utilizador ou Cliente será sempre atempadamente informado pela Vitálita do erro ocorrido e do preço efectivamente devido.
2.6 A responsabilidade da Vitálita por perdas e/ou danos é limitada ao valor dos produtos encomendados.
2.7 O Cliente poderá sempre cancelar ou alterar uma encomenda que tenha feito no "site" da Vitálita em relação a material que a mesma tenha em stock desde que o faça por escrito e que a mesma ainda não tenha sido expedida.
2.8 A Vitálita reserva-se o direito de pedir o pagamento de um montante a título de antecipação parcial do pagamento do preço em relação à encomenda de bens que não tenha em stock, estejam, ou não, os mesmos a ser divulgados no seu "site". O montante entregue a título de antecipação parcial do pagamento do preço será deduzido ao pagamento do valor final da encomenda e poderá ser restituído integralmente caso a Vitálita não consiga cumprir os prazos de entrega que tenham sido previamente acordados por escrito com o Cliente ou Utilizador. Em caso de cancelamento ou desistência de uma encomenda de um equipamento ou acessório que não tenha em stock a Vitálita tem o direito de fazer sua a quantia que lhe tenha sido entregue a título de antecipação parcial de pagamento do respectivo preço.
2.9 A Vitálita não aceita a devolução de produtos encomendados com especificações do Cliente ou manifestamente personalizados ou que, pela sua natureza, não possam ser reenviados ou sejam susceptíveis de se deteriorarem ou perecerem rapidamente.
2.10 Os Utilizadores do "site" www.vitalita.pt não deverão efectuar encomendas fraudulentas.
3.1 A Vitálita reconhece a todos os seus Clientes o direito de livre resolução dos contratos celebrados à distância consignado no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 143/2001, de 26 de Abril, permitindo-lhes a devolução dos produtos adquiridos nos termos constantes de tal Diploma.
3.3 As trocas ou devoluções de produto por não satisfação devem ser comunicadas à Vitálita no prazo máximo legal de 14 dias úteis. O Cliente deverá mencionar o número da encomenda ou da factura, tal como os motivos da troca ou devolução.
3.4.5 Produtos levantados e recepcionados pelo Cliente na loja da Vitálita ainda que a respectiva encomenda ou reserva tenha sido realizada on-line.
4.3 Todos os bens podem ter vários estados no que respeita à sua disponibilidade para entrega por parte da Vitálita, considerando-se:
4.3.1 Disponível em stock – equipamento ou acessório em stock para entrega imediata; todavia, pode acontecer que esta informação não corresponda à realidade em consequência de erros de inventário, colocação simultânea de encomenda por parte de outro Cliente, nomeadamente, durante a noite ou fim-de-semana – caso em que prevalece a ordem por data/hora de colocação da encomenda - ou por venda simultânea na loja. Em qualquer destes casos, o Cliente é imediatamente contactado pela Vitálita que lhe prestará informações sobre um novo prazo de entrega e equipamentos ou acessórios alternativos. Se o Cliente assim o decidir ser-lhe-á restituído o dinheiro que já tiver pago.
4.3.2 Disponibilidade estimada em "x" dias – as estimativas de entrega descritas são indicativas e válidas sempre que existe disponibilidade de entrega por parte do fornecedor; todavia, podem vir a acontecer atrasos de entrega por parte do fornecedor e ou do transportador, a que a Vitálita é alheia e pelos quais não se responsabiliza;
4.3.2 Com data prevista de chegada em "xx/xx/xxxx" - produto encomendado a fornecedor com data prevista de chegada, mas também sujeito a atrasos de entrega por parte do fornecedor e ou por parte do transportador, a que a Vitálita é alheia e pelos quais não se responsabiliza;
5.4 Em virtude das frequentes oscilações das condições de mercado, a Vitálita declina qualquer responsabilidade por um qualquer erro ou uma qualquer omissão verificada nos preços. A Vitálita verifica os preços sempre que procede ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for mais baixo, devolve a diferença; se o preço for superior, informa por "e-mail" ou por telefone o Cliente e aguarda a respectiva decisão de manter ou de cancelar a encomenda.
5.5 A Vitálita reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem notificação prévia, substituir ou modificar os produtos disponíveis, os respectivos preços e as condições apresentadas. Caso o Cliente continue a aceder ao "site", considerar-se-á que aceitou tais alterações.
5.6 Em caso de ruptura de stock a Vitálita não garante que a reposição de quaisquer produtos não implique a actualização dos respectivos preços, pelo que só processará qualquer encomenda relativa aos mesmos após confirmação da manutenção dessa encomenda por parte do próprio Cliente com o preço actualizado.
5.7 Os preços e condições indicados no "site" www.vitalita.pt são exclusivos apenas para esses "site" e estão limitados ao stock existente.
6.1 No decorrer do processo de encomenda, quer a mesma se processe na loja, quer se processe à distância, por telefone, e-mail ou no "site" da Vitálita, o Cliente ou Utilizador será informado dos métodos de pagamento que poderá utilizar no caso concreto.
6.1.1 Na loja: o pagamento poderá ser feito em dinheiro, através de Multibanco, ou de cheque. A Vitálita só aceita pagamentos por cheque de valor inferior a € 150,00; os cheques de valor a superior a € 150,00 têm que ser previamente visados.
6.1.2 À distância: o pagamento poderá ser feito contra-reembolso, através de Multibanco, de Visa ou por transferência bancária, consoante o que vier a ser acordado entre a Vitálita e o Cliente ou Utilizador.
6.1.3 Considera-se pagamento contra reembolso o que é feito no acto de recepção da encomenda ao estafeta/transportador e que necessariamente terá que ser realizado no próprio acto da entrega em dinheiro ou multibanco; A Vitálita só envia encomendas para pagamento contra-reembolso se o respectivo valor for inferior a € 100,00. Em casos de encomendas de valor superior o Cliente terá que optar por um dos restantes métodos de pagamento disponíveis e deverá proceder ao pagamento integral do valor da encomenda.
6.1.5 Para os pagamentos a serem realizados por Multibanco a Vitálita previamente facultará ao Cliente a identificação de uma entidade bancária e uma referência para pagamento.
6.1.7 O pagamento por transferência bancária deverá ser realizado para o NIB da conta bancária da Vitálita, que esta, em cada caso vier a indicar ao Cliente. A Vitálita declina qualquer responsabilidade por eventuais erros que possam vir a ser cometidos na realização dessa transferência, quer por parte da Instituição Bancária onde esteja sediada a conta, quer por parte da Instituição Bancária onde a transferência tem origem.
6.2 A Vitálita oferece ao Cliente um sistema de segurança que lhe garante o mínimo de riscos em qualquer das modalidades de pagamento que encontra à sua escolha.
7.1 Os equipamentos ou acessórios comprados ou encomendados na loja ou no site da Vitálita podem ser entregues e levantados na loja ou podem ser entregues na morada que o Cliente indicar, expressamente e por escrito, para o efeito.
7.2 A transferência da propriedade, posse, risco e responsabilidade pelos equipamentos e acessórios é simultânea com a entrega, seja ela realizada na loja da Vitálita ou na morada em que o Cliente indique para o efeito.
7.3 Todos os equipamentos entregues ao Cliente são sempre acompanhados da respectiva Factura e ou da correspondente Guia de Transporte, a menos que o Cliente, por razões lícitas e fundamentadas, e que venham a ser previamente aceites pela Vitálita, solicite a adopção de um procedimento diferente. O número de identificação fiscal do Cliente que irá constar dos documentos de venda será sempre o que o mesmo indicou para constar da sua conta de Cliente na Vitálita.
7.4 Em relação a cada encomenda que faça, o Cliente deverá indicar à Vitálita uma morada para a facturação e para o envio da mesma.
7.6 A Vitálita informa sempre o Cliente qual é o transportador contratado para a entrega e qual o respectivo contacto. Um qualquer atraso que se venha a verificar na entrega é sempre da responsabilidade do transportador mas deverá ser imediatamente reportado à Vitálita.
7.7 Os produtos ou equipamentos expedidos pela Vitálita não estão cobertos por uma apólice de seguro especial contra danos no transporte. Ao receber a encomenda o Cliente deve sempre começar por a inspecionar exteriormente e deve verificar se existem quaisquer danos exteriores nas embalagens. Eventuais anomalias deverão ser mencionadas no próprio acto de confirmação da recepção da encomenda e imediatamente comunicadas por escrito à Vitálita. No caso da embalagem apresentar sinais de violação ou danificada, o cliente deve optar por não receber a mesma para que seja devolvida à vitálita.
7.8 A Vitálita ou o transportador informam, através de contacto telefónico, de "e-mail" ou de "sms" a data de entrega da encomenda a fim de minimizar a possibilidade de vir a ocorrer a respectiva devolução por ausência de pessoa a quem a mesma possa vir a ser entregue na morada previamente indicada, para o efeito, pelo Cliente. Não obstante, se o Cliente - ou quem para o efeito o represente - não se encontrarem na morada de envio será agendada uma segunda data de entrega ou será deixado um postal de aviso com instruções para que possam proceder ao respectivo levantamento. Consulte Expedição de Mercadorias. Caso a encomenda não vier a ser levantada pelo Cliente, os portes de devolução são sempre da responsabilidade do Cliente. Se após o reenvio a encomenda for novamente devolvida, a Vitálita considera tal acto como uma manifestação de vontade de resolução do contrato, sendo a encomenda cancelada e devolvida, com as inerentes consequências legais e responsabilidades do Cliente.
7.9 Os atrasos que se possam verificar na entrega, ocorridos por motivos alheios à vontade da Vitálita e ou que esta não possa dominar sem prejuízo para si, não constituem fundamento justificado para anulação ou desistência, por parte do adquirente, de qualquer encomenda, nem poderão dar lugar a pedidos de indemnizações, por danos emergentes, lucros cessantes e ou outras de qualquer espécie ou natureza que sejam, ou ao não cumprimento das condições de pagamento estabelecidas.
7.10 A Vitálita reserva-se o direito de, para todos os efeitos, ficar desobrigada em relação aos prazos de entrega estabelecidos, no caso de se verificar qualquer caso de força maior, nomeadamente, greve, epidemia, guerra, incêndio, mobilização, acidente de viação, fluvial, marítimo ou aéreo, destruição ou danificação de peças em curso de fabricação, bem como qualquer outro acontecimento imprevisto que, total ou parcialmente, paralise ou diminua a actividade da Vitálita, a dos seus fornecedores e ou a dos transportadores.
8.1 A embalagem dos produtos é assegurada através das caixas de origem e reforçada sempre que a Vitálita o tiver por necessário. Os preços praticados pela Vitálita incluem a embalagem normal necessária à expedição dos equipamentos e acessórios. Qualquer pedido do Cliente para uma embalagem diferente da prevista obrigará a uma facturação suplementar.
8.2 A Vitálita não aceita, em caso algum, a devolução da embalagem.
8.3 Nas vendas realizadas na loja da Vitálita o transporte dos bens das instalações da Vitálita, ou da empresa que esta designe para o efeito, para o local de aplicação, bem como o seguro dos bens transportados, salvo convenção em especial, é sempre da conta, responsabilidade e iniciativa do Cliente.
9.1.1 A generalidade dos bens que não são de consumo fornecidos pela Vitálita destinados a uso profissional por parte do Cliente têm um prazo de garantia de dois anos.
9.1.2 Não estão, todavia, abrangidos por nenhuma garantia prestada directamente pela Vitálita os seguintes bens:
9.2.1 Os bens fornecidos pela Vitálita a um consumidor têm um período de garantia de dois anos nos termos da legislação de defesa do consumidor, designadamente do Decreto-Lei nº. 67/2003, de 8 de Abril.
9.2.2 Entende-se por consumidor aquele a quem sejam fornecidos bens pela Vitálita destinados a uso não profissional.
9.3.1 A Vitálita presta assistência técnica aos seus Clientes em relação a todos os bens que fornece, mesmo que não estejam abrangidos por nenhuma garantia ou já se tenha esgotado o respectivo prazo. O Cliente terá, contudo, que suportar o custo do orçamento que, com excepção de situações de especial complexidade técnica, é de quarenta euros (€ 40,00) e que nunca será devolvido. Os bens serão analisados pelo serviço técnicos da Vitálita ou da marca que emitirão um parecer técnico e um orçamento para a reparação. Caso o Cliente aceite o orçamento apresentado, os referidos quarenta euros (€ 40,00) serão, todavia, deduzidos ao custo da reparação. A Vitálita só dará início à reparação após ter obtido do Cliente a aceitação do orçamento que lhe apresentou para o efeito. Em alternativa ao recurso aos serviços técnicos da Vitálita para a reparação de uma qualquer avaria o Cliente pode sempre optar por se dirigir directamente aos Centros de Reparação dos fabricantes para solicitar a respectiva assistência técnica.
9.3.2 A Vitálita declina toda e qualquer responsabilidade e a garantia não abrange avarias, danos ou prejuízos, de qualquer espécie ou natureza que sejam, directa ou indirectamente provocados nos bens que fornece por eventuais quedas, pancadas, deficientes manuseamento, instalação ou configuração, uso abusivo, negligência na utilização ou na conservação ou limpeza com produtos inadequados. O Cliente deve consultar sempre o manual de instruções do bem para evitar deficientes manuseamento, instalação ou configuração;
9.3.4 Durante o respectivo período de garantia a Vitálita obriga-se a reparar ou a substituir qualquer bem que apresente defeitos de fabrico.
9.3.5 Todas as garantias cessam automaticamente quando houver reparações, alterações ou substituições de peças, feitas pelo Cliente ou por Terceiros, sem prévia autorização, por escrito, da Vitálita.
9.3.6 Em caso de avaria dentro do período de garantia de bens adquiridos ao abrigo de contratos celebrados à distância, o respectivo transporte é assegurado pela Vitálita ou pelos serviços técnicos das respectivas marcas. Caso a avaria não esteja abrangida pela garantia, o Cliente terá, todavia, que suportar o custo da reparação e o transporte do bem.
9.3.7 Em caso de avaria dentro do período de garantia de bens adquiridos na loja da Vitálita, o Cliente deverá deslocar-se à loja Vitálita ou directamente aos serviços técnicos oficiais das marcas para assistência.
9.3.8 Todas as avarias que venham a acontecer dentro do período de garantia são reparadas pelos serviços técnicos dos fabricantes, para os quais a Vitálita remete directamente as reclamações dos seus Clientes com indicação expressa dos respectivos dados - nome, morada, e-mail e contacto telefónico - para posteriores contactos directos.
10. "Site" da Vitálita
10.1 A Vitálita reserva-se o direito de efectuar todas e quaisquer alterações que entender ao conteúdo do "site" www.vitalita.pt, designadamente em relação à informação sobre os bens que comercializa, às condições de venda e à política de privacidade.
10.2 A Vitálita não garante, nem se responsabiliza, por quaisquer inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da rede de Internet, em particular, uma ruptura de serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos, ou em qualquer situação de força maior assim classificada pela jurisprudência dos Tribunais Portugueses, até ao limite permitido pela lei aplicável.
10.3 A Vitálita não assume quaisquer responsabilidades pela perda ou por atrasos na transmissão de dados que lhe sejam enviados pelo Cliente via internet.
10.4 Os fabricantes das marcas apresentadas no "site" da Vitálita podem alterar as especificações dos respectivos produtos sem aviso prévio. Em virtude das frequentes alterações das características e da imagem dos produtos, a Vitálita declina qualquer responsabilidade por um qualquer erro ou por uma qualquer omissão verificada nas imagens ou nas descrições dos produtos.
10.6 Em caso de dúvidas sobre as características de um qualquer produto ou de qualquer outra informação específica o Cliente deverá contactar a Vitálita.
10.7.1 Os elementos do "site" ou sítio www.vitalita.pt, sejam eles visuais ou sonoros, incluindo a tecnologia subjacente, são protegidos pelos direitos de autor, das marcas ou das patentes.
10.7.2 Não é autorizada a cópia total ou parcial do "site" ou de conteúdos do mesmo, que são pertença da Vitálita, sem a sua prévia autorização dada por escrito.
10.7.3 O utilizador que seja titular de um "site" pessoal na Internet e que deseje colocar, para uso pessoal, nesse seu "site" um simples "link" directo ao "site" da Vitálita, deve obrigatoriamente pedir previamente a respectiva autorização escrita. Tal autorização não tem natureza de uma convenção implícita de afiliação ou de parceria.
10.7.4 É formalmente proibido todo e qualquer "link" hipertexto direccionado ao "site" da Vitálita e utilizando a técnica de "framing" ou de "in-line linking".
10.8.1 Recolha, processamento e uso de dados pessoais para uso exclusivo Vitálita:
10.8.1.1 O tratamento informático dos dados recolhidos é feito no cumprimento da legislação sobre protecção de dados e os mesmos destinam-se ao envio de encomendas, respectivo apoio administrativo, estatísticas e apresentação futura de novas propostas por parte da Vitálita. Através do registo, a Vitálita reconhece os Clientes e Utilizadores, podendo responder às suas necessidades ou pedidos com mais eficácia.
10.8.1.2 Quem pretender registar-se no "site" da Vitálita, poderá fazê-lo utilizando a opção Iniciar sessão, disponível no mesmo "site". A Vitálita recolhe apenas os elementos necessários para um tratamento personalizado no seu "site" e na sua loja.
10.8.1.3 A Vitálita garante a confidencialidade dos dados dos seus Clientes e dos Utilizadores do seu "site".
10.8.1.4 Em situações de utilização indevida do "site" e independentemente do procedimento legal aplicável, a Vitálita reserva-se o direito de, nomeadamente, proceder ao cancelamento do registo de Utilizador, remoção de encomendas bem como qualquer outro tipo de conteúdos do Utilizador.
10.8.3.1 O Utilizador em qualquer momento poderá aceder, alterar e cancelar os seus dados pessoais através do "site" da Vitálita.
10.8.3.3 No sentido de aumentar a protecção dos respectivos dados, a Vitálita recomenda que os Utilizadores do seu "site" procedam à alteração periódica da sua palavra passe ("password").
10.8.3.3 As comunicações com os Utilizadores são exclusivamente para divulgação de conteúdos relacionados com a Vitálita, nomeadamente, divulgação de campanhas, eventos, novidades e informações relacionadas com encomendas.
10.8.3.4 Para efeitos de comunicação e promoção activa, a Vitálita utiliza apenas o correio electrónico – "newsletters" - e o telefone/telemóvel – "sms" e chamadas.
10.8.3.6 Os Utilizadores registados que pretendam não receber as "newsletters" da Vitálita deverão aceder à sua conta e desactivar a respectiva subscrição; os Utilizadores convidados deverão enviar um "e-mail" de resposta a uma "newsletters" com assunto "remover".
10.8.3.7 A comunicação por telemóvel é implicitamente autorizada por quem indicar o seu contacto na loja ou durante o seu registo no "site" da Vitálita.
10.8.4.1 A Vitálita armazena no computador do Utilizador do seu "site" pequenas porções de informação denominadas "cookies".
10.8.4.4 Se o Utilizador não pretender que o seu "browser" aceite "cookies", pode desactivar esta possibilidade nas definições do mesmo. Todavia, a desactivação da função "cookie" pode impedir que o "site" da Vitálita funcione correctamente e, eventualmente, o Utilizador não conseguirá aceder a todas as possibilidades e informações do mesmo.