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Manuel Pizarro
BE diz que devia ter sido ministro da Saúde a dar conta de possível conflito de interesses
Catarina Martins afirma que, "do ponto de vista legal, não existe problema em que mantenham as suas funções desde que seja declarado esse conflito de interesses e desde que o ministro não tome nenhuma decisão sobre essa matéria".
Catarina Martins
© Mário Cruz/Lusa
PorLusa
27 Setembro, 2022 • 14:07
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A coordenadora do BE, Catarina Martins, considerou esta terça-feira que deveria ter sido o ministro da Saúde a afirmar publicamente a possível existência de um conflito de interesses por ser casado com a bastonária da Ordem dos Nutricionistas.
"Teria sido preferível que tivesse sido logo o ministro da Saúde a publicamente dar nota desse conflito de interesses e dar nota de uma solução para que não tome nenhuma decisão num campo em que pode haver um conflito de interesses", afirmou.
A líder bloquista falava aos jornalistas em conferência de imprensa na sede nacional do partido, em Lisboa, para apresentação de propostas no âmbito da habitação, quando foi questionada sobre notícias que dão conta de que Manuel Pizarro pode estar a incorrer num conflito de interesses por ser casado com a bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento.
A coordenadora do BE considerou que "o que é normal é que os titulares de cargos públicos sejam absolutamente claros sobre os seus conflitos de interesses e atuem dentro da lei para resolver a situação de conflito de interesses".
Leia também:
Ministro da Saúde rejeita conflito de interesses por ser casado com bastonária
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Catarina Martins ressalvou, no entanto, que "não se pode limitar seguramente a intervenção a que tem direito o cônjuge, essas limitações não têm sentido".
E afirmou que, "do ponto de vista legal, não existe problema em que mantenham as suas funções desde que seja declarado esse conflito de interesses e desde que o ministro não tome nenhuma decisão sobre essa matéria".
Questionada se uma eventual futura contratação de nutricionistas para o Serviço Nacional de Saúde poderá levantar suspeitas, Catarina Martins disse esperar que sejam contratados todos os profissionais necessários.
"Eu espero que contrate nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, técnicos superiores de diagnóstico, médicos, enfermeiros especialistas. Eu espero que o SNS tenha aquilo de que precisa", salientou.
Na segunda-feira, o ministro da Saúde considerou que não há conflito de interesses por ser casado com a atual bastonária da Ordem dos Nutricionistas, e indicou que a tutela daquele organismo está delegada à secretária de Estado da Promoção da Saúde.
"Desde que tomei posse, enquanto ministro, estou ciente de que, havendo uma função de tutela administrativa das ordens profissionais, (...) esse risco de conflito de interesses existe e tomei a medida que me parece a mais adequada que é ter decidido, desde o primeiro momento, que delegaria essa função de tutela sobre a Ordem do Nutricionistas na senhora secretária de Estado da Promoção da Saúde", realçou.
A Ordem dos Nutricionistas foi criada em 2011, tendo contado com a aprovação do atual ministro da Saúde, que, na ocasião, ocupava o cargo de secretário de Estado da Saúde.