Abusos: bispos querem «identificar o que há, e de forma cabal»
D. José Ornelas, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e bispo de Leiria-Fátima, reforçou hoje a ideia de que a Igreja em Portugal quer «identificar o que há, e de forma cabal» no que diz respeito aos abusos, e rejeita as acusações de encobrimento feitas pela comissão independente liderada por Pedro Strecht. «Parece-me descabido acusações de encobrimento», afirmou, por considerar que «isso é algo que só o conhecimento dos factos pode determinar». «Aguardo com toda a tranquilidade a conclusão de tudo isso», afirmou aos jornalistas presentes na conferência de imprensa conclusiva da Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa, que decorreu esta semana em Fátima.
Questionado pelos jornalistas sobre os bispos que não tinham dado resposta à Comissão, D. José Ornelas afirmou que «ninguém se recusou a falar com a Comissão». «Havia um calendário, e os contactos seriam feitos depois desta assembleia», referiu, confirmando a «unanimidade» de todos os bispos na vontade de colaborarem com a investigação, mesmo no que diz respeito à abertura dos arquivos diocesanos, «respeitando a Lei Civil, a Lei Canónica e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados», conforme vinha referido no Comunicado Final da Assembleia Plenária.
O bispo de Leiria-Fátima sustentou que «as coisas são para ser tomadas seriamente, com dados concretos, concretamente avaliados». «Há uma coisa que queremos, que é a reflexão sobre as coisas. Precisamos de dados para se poder fazer uma avaliação no respeito e normas que merecem todas as pessoas», referiu.
O objetivo da Igreja Católica em Portugal, segundo o presidente da CEP, é que «não restem dúvidas» em relação a qualquer documentação que existe. «Tudo vai ser posto à disposição», assinalou D. José Ornelas.
No entanto, a realidade do Direito Canónico pode inviabilizar algumas destas situações. O Código de Direito Canónico determina, no seu cânone 489, que cada Cúria Diocesana tenha um «arquivo secreto», onde se guardam «os documentos que devem ser conservados sob segredo». «Destruam-se todos os anos os documentos de causas criminais em matéria de costumes, cujos réus tiverem morrido ou que tenham terminado com sentença condenatória há dez anos, conservando-se um breve sumário do facto com o texto da sentença definitiva», refere ainda o código, que no cânone 490 indica que apenas o bispo tenha a chave desse arquivo.
Neste sentido, poderão haver casos cujos registos já tenham sido destruídos, em função do que está previsto no Código, ou que, não tendo sido destruídos, indiquem que a respetiva diocese está em incumprimento com o Código de Direito Canónico pelo qual se deve reger.
Questionado sobre o segredo de confissão e a discussão que existe em alguns países sobre se não deveria abrir uma exceção em casos de abusos sexuais, o presidente da CEP foi taxativo. «O segredo de confissão não poderá ter exceções», defendeu, pois seria uma «injustiça muito grande, porque aboliria toda a confiança que que necessário que exista dentro da confissão».
Fechando o assunto, D. José Ornelas reiterou que «a nossa intenção é que não restem dúvidas sobre qualquer conteúdo que tenhamos sobre abuso sexuais de menores». «Que tudo o que tenhamos seja dado a conhecer a esta comissão e ela possa investigar e avaliar», pediu.
Sobre o pedido de desculpas pedido pelas vítimas, o prelado considerou que «estamos a meio do percurso», e é «evidente que a conclusão disto vai ter os seus momentos próprios, e aí vamos encontrar formas de o fazer». «Que é verdade que o sentimento nos perpassa a todos, é bom reiterá-lo», explicando assim porque é que falou já algumas vezes em pedido de desculpas, sem haver um momento formal para o fazer até ao momento.
Este processo pelo qual está a Igreja Católica a passar e que já permitiu, até agora, identificar 290 testemunhos de abusos sexuais contra menores levados a cabo por membros da Igreja Católica, religiosos e leigos, é encarado por D. José Ornelas como uma forma de «criar cultura» sobre este assunto. «Uma [nova] forma de pensar, que passe para a opinião pública, dentro da Igreja e para a sociedade, para dizer que isto não pode acontecer», referiu.
Instituições em risco de encerramento
Uma das preocupações expressas pelos bispos no comunicado final foi com a situação financeira das pessoas mais carenciadas e com as instituições. Os bispos vão «investigar melhor a situação para dialogar com as nossas instituições, para ver quais as respostas que temos dentro da Igreja, e ver com as autoridades públicas o que é necessário».
A pandemia veio «agudizar» a situação das instituições, que já era difícil, e as dificuldades inerentes à situação de guerra atual colocam ainda mais dificuldades. «Quando se pensava que estava a ser ultrapassado, imaginem todas estas instituições que têm apoio domiciliário a lidar com o aumento dos combustíveis», defende, indicando que «o Estado não paga metade do que custa cada utente nestas instituições». «O resto é pago pelas famílias, segundo o rendimento familiar», que também foi afetado quer pela pandemia, quer pela guerra em curso.
O presidente da CEP referiu mesmo que «houve instituições que não encerraram porque não tinham dinheiro para encerrar», por causa dos encargos que significaria encerrar, mas que muitas estão «em risco» de encerramento. «É um momento muito sério que vivemos, a todos os níveis, mas tem de se encontrar, no diálogo com todos os intervenientes, soluções», pede.
Assembleia pré-sinodal da CEP vai ter a presença de leigos
Sobre a fase diocesana do Sínodo dos Bispos que está em curso, a CEP anunciou que as Jornadas do Episcopado que irão decorrer de 20 a 22 de junho servirão para fazer a síntese que ira segui para a fase continental do Sínodo, que deverá iniciar em outubro deste ano. «Todas as dioceses devem enviar as suas sínteses até dia 31 de maio», referiu o Pe. Manuel Barbosa, responsável nacional do Sínodo.
D. José Ornelas indicou que as Jornadas irão «refletir sobre o resultado do que está a ser feito nas dioceses», anunciando que cada bispo se fará acompanhar de dois representantes diocesanos nestas Jornadas, «pois queremos que seja um trabalho coletivo o que iremos encaminhar depois para a Europa».
Algumas conferências episcopais estão a promover iniciativas de escuta sinodal ao nível nacional, com políticos e outros níveis da sociedade civil, mas em Portugal «não estão previstas iniciativas ao nível nacional» para além das Jornadas agora marcadas, esclareceu D. José Ornelas.
Sobre o andamento dos trabalhos, o presidente da CEP mantém a ideia de que o trabalho está a ser positivo, principalmente porque «as pessoas foram escutadas, puderam participar, e isso é o dinamismo que o Papa diz, é um modo de ser Igreja», conclui.