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Resultados de pesquisa
85/2015 ( Parecer)
Parecer relativo ao projeto de lei n.848/XII (4.a), do Bloco de Esquerda
Tópicos: Deliberações ERC Violência Serviço público Televisão Proposta legislativa Pedidos de parecer
18.05.2015
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ERC/2021/298 (Parecer Leg)
Proposta de Lei n.º 113/XIV/3.ª (GOV) - Transpõe a Diretiva (UE) 2019/789 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, que estabelece normas sobre o exercício do direito de autor e direitos conexos
Tópicos: Televisão Rádio Radiodifusão Proposta legislativa Direito de autor
05.11.2021
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ERC/2021/299 (Parecer Leg)
Proposta de Lei n.º 114/XIV/3.ª (GOV) que transpõe a Diretiva (UE) 2019/790, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital e que altera as Diretivas 96/9/CE e 2001/29/CE
Tópicos: Direito de autor Agência de notícias Plataformas digitais Imprensa Proposta legislativa Publicações periódicas
05.11.2021
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ERC/2020/143 (Parecer Leg)
Pedido de parecer da Comissão de Cultura e Comunicação, sobre a proposta de lei n.º 44/XIV/1.ª — Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018, respeitante à oferta de serviços de comunicação social audiovisual
Tópicos: Difusão de obras europeias Proteção de menores Menores Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual Proposta legislativa Acessibilidade nos media Parecer Regulação
17.03.2021
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ERC/2020/212 (Parecer-Leg)
Contributo escrito da ERC relativo ao Projeto de Lei n.º 473/XIV, que aprova a Carta dos Direitos Fundamentais na Era Digital, proposto pelos deputados do Partido Socialista, e ao Projeto de Lei n.º 498/XIV, que aprova a Carta dos Direitos Digitais e um conjunto de medidas complementares que asseguram o reforço das garantias dos cidadãos no domínio digital, proposto pelos Deputados do PAN – Pessoas, Animais, Natureza.
Tópicos: Direitos fundamentais Proposta legislativa Internet Plataformas digitais
20.01.2021
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ERC/2021/208 (Parecer Leg)
Solicitação de emissão de Parecer sobre os Projetos de Lei n.ºs 884/XIV/2.ª (PS), 888/XIV/2.ª (CDS-PP) e 890/XIV/2.ª (IL) (Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital)
Tópicos: Proposta legislativa Desinformação Direitos fundamentais Internet Parecer Fake news
08.09.2021
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ERC/2019/56 (Parecer Leg)
Pedido de pronúncia sobre projeto de diploma que visa regular o regime do exercício de funções pelos titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos, suas obrigações declarativas e respetivo regime sancionatório
Tópicos: Deliberações ERC Proposta legislativa Pareceres legislativos
27.02.2019
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ERC/2019/54 (Parecer Leg)
Pedido de pronúncia sobre projeto de diploma que visa aprovar as regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um Registo de Transparência da Representação de Interesses junto da Assembleia da República
Tópicos: Pareceres legislativos Deliberações ERC Registo Proposta legislativa
27.02.2019
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ERC/2019/108 (Parecer Leg)
Pedido de pronúncia sobre o projeto de lei n.º 1176/XIII (PS), que visa clarificar o disposto na Lei n.º 72-A/2015, de 23 de julho
Tópicos: Eleições Publicidade de estado Deliberações ERC Pedidos de parecer Proposta legislativa
10.04.2019
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ERC/2019/149 (Parecer Leg)
Projeto de lei n.º 1154/XIII/4.º (PCP) – Aprova o Estatuto da Rádio e Televisão de Portugal (3.ª alteração à Lei n.º 8/2007, de 14 de fevereiro, que procede à reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e televisão, bem como os novos estatutos da Rádio e Televisão de Portugal)
Tópicos: Pareceres legislativos Proposta legislativa Rádio Deliberações ERC Legislação sobre Comunicação Social Televisão
28.05.2019
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ERC/2019/135 (Parecer Leg)
Pedido de parecer da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas sobre os projetos de lei que visam regular a Lei de Organização e Funcionamento da Entidade para a Transparência
Tópicos: Pedidos de parecer Proposta legislativa Deliberações ERC
20.05.2019
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ERC/2018/115 (Parecer Leg)
Pedido de pronúncia - Projeto de lei n.º 893/XIII (3.ª) (BE) - Designando espetáculos tauromáquicos como suscetíveis de influírem negativamente na formação da personalidade de crianças e adolescente
Tópicos: Proposta legislativa Pareceres legislativos Proteção do público sensível Deliberações ERC Menores Proteção de menores Televisão
20.06.2018
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85/2015 (Parecer)
Parecer relativo ao projeto de lei n.º 848/XII (4.ª), do Bloco de Esquerda
Tópicos: Violência Liberdade de programação Proposta legislativa Proteção do público sensível Pedidos de parecer Deliberações ERC
21.06.2015
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64/2014 (Parecer)
Parecer relativo ao Projeto de Lei n.º 530/XII/3.ª (PSD/CDS-PP) – Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais
Tópicos: Proposta legislativa Deliberações Parecer legislativo Órgãos de comunicação social Eleições
07.07.2014
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160/2015 (Parecer)
Parecer relativo ao projeto de alteração do Decreto-lei n.º 272/98, de 2 de setembro
Tópicos: Deliberações ERC Rádio Projeto de Lei Proposta legislativa Pedidos de parecer Operador radiofónico
24.08.2015
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