Debates Parlamentares - Diário 036, p. 1217 (1978-02-08)
Página Inicial 3ª República Assembleia da República Série I I Legislatura Sessão Legislativa 02 Número 036 1978-02-09 Página 1217
Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 1978
I LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA
REUNIÃO PLENÁRIA DE 8 FEVEREIRO DE 1978
Secretários: Exmos. Srs. Alberto Augusto Martins da Silve Andrade
SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão aí 10 horas e 35 minutos.
Depois da comunicação da Mesa de que o CDS retirara o projecto de lei n.º 19/I, referente ao Conselho de Informação da ANOP, e bem assim o pedido de ratificação n.º 1311, iniciou-se o debate sobre o programa do II Governo Constitucional.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Octávio Pato (PCP), Magalhães Mota (PSD), Acácio Barreiros (UDP), Freitas do Amaral (CDS). Segado Zenha (PS). António Rebelo de Sou:>a (PSD) e Carlos Carvalhas (PCP) e o Sr. Ministro dos Assuntos Sociais (António Arnaut).
Em pedidos de esclarecimento, protestos, contraprotestos ou explicações à Câmara relativamente a algumas intervenções usaram da palavra, além do Sr. Ministro do Comércio e Turismo (Basílio Horta), os Srs. Deputados António Guterres (PS), Oliveira Dias (CDS), Carlos Robalo (CDS), Narana Coissoró (CDS), José Luis Nunes (PS). Amaro da Costa (CDS), Carlos Brito (PCP), Jorge Leite (PCP), Veiga de Oliveira (PCP), Alda Nogueira (PCP), Macedo Pereira (CDS), Zita Seabra (PCP), Manuel Gomes (PCP), José Jara (PCP), Antídio Coita (PSD), Sérvulo Correia (PSD) e Maria Emília de Melo (PS), aos quais responderam os respectivos oradores.
Entretanto o Sr. Deputado Veiga de Oliveira (PCP) leu um relatório da Comissão de Regimento e Mandatos referente à substituição de alguns deputados do PS e do CDS.
No decorrer da sessão procedeu-se também à eleição dos dois lugares de vice-presidente vagos, tendo sido eleitos os Srs. Deputados Tifo de Morais (PS) e Martins Canaverde (CDS).
O Sr. Deputado Sérvulo Correia (PSD), em nome do grupo parlamentar do seu partido, apresentou uma moção de rejeição do Programa do Governo e um requerimento no sentido de que a mesma fosse objecto de votação nominal.