Força do presente e do futuro está no Seixal | Partido Comunista Português
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, Jantar CDU
23 Setembro 2017, Seixal
Sim, o factor maior e mais importante neste processo e nesta batalha eleitoral é o que resulta do nosso trabalho, da nossa obra e da nossa intervenção.
E essa está à vista no concelho do Seixal. Vê-se no apoio à cultura, ao desporto, ao movimento associativo, á comunidade educativa, pelo estímulo à participação popular. Vê-se nas obras de regeneração urbana. Vê-se no apoio à luta das populações em defesa, nomeadamente, do seu direito à saúde. Vê-se no compromisso de sempre com os direitos dos trabalhadores das autarquias locais e pelo convicto apoio à sua luta, como foi no processo da recuperação das 35 horas de trabalho, na devolução dos feriados roubados, na reposição dos 25 dias de férias.
Um trabalho reconhecido, credibilizado pelos resultados alcançados, alicerçado na confiança que mais e mais eleitores deste concelho depositam na CDU e no seu projecto.
Um projecto partilhado por eleitos e não eleitos, construção de centenas e centenas de activistas e apoiantes que intervêm pelo progresso e desenvolvimento da sua freguesia e do seu concelho.
Um projecto que nos distingue - o reconhecido projecto da CDU – assente no trabalho, na honestidade e na competência, como solução e proposta alternativa clara e assumida à gestão e projectos de todas as outras forças políticas.
A intervenção séria e qualificada que aqui é desenvolvida, como aqui deu conta o nosso candidato à presidência da Câmara Municipal do Seixal e seu actual presidente, Joaquim Santos, vai ser reconhecida, estamos certos, pelas populações no próximo dia 1 de Outubro, com o reforço da CDU com mais votos e mais mandatos e renovando a confiança que tem manifestado na CDU!
Sim, na cultura é preciso dar novos passos, vencer o desinvestimento e subfinanciamento. A começar pelo Apoio às Artes de carácter profissional.
Foi por iniciativa do PCP que se aprovou no Orçamento do Estado para 2017 um reforço ainda que insuficiente no apoio às artes e no apoio à criação artística. Batemo-nos e conseguimos recuperar o direito da entrada gratuita nos museus aos domingos e feriados.
Batemo-nos e conseguimos inscrever a criação de um programa de apoio à criação literária. Mas há muito caminho a fazer para dar à Cultura o lugar que ela deve assumir no Portugal democrático.
É com esse objectivo que avançámos um conjunto de propostas de reformulação do Modelo de Apoio às Artes para inverter o sistemático subfinanciamento e a valorização dos criadores.
E é para isso que proporemos no Orçamento do Estado para 2018, e desafiamos os outros partidos a aprová-lo, um patamar mínimo de 25 milhões de euros destinados às linhas de apoio já existentes.
Os trabalhadores profissionais de espectáculos podem continuar a contar com a nossa intervenção em defesa dos seus direitos. Uma intervenção que teve de novo expressão com a iniciativa que ontem apresentámos na AR para consagrar o contrato de trabalho como regime regra de contratação, e a criação de um quadro legal especifico para o sector das artes do espectáculo.
Os trabalhadores da cultura podem contar com a CDU. Mais CDU significará novos avanços para defender, repor e conquistar direitos.
Insistiremos, em articulação com a luta, as organizações e a intervenção dos trabalhadores e criadores do sector, para garantir a valorização e estabilidade no trabalho nas Artes e na Cultura, que estabeleça medidas para erradicar a precariedade laboral no sector.
O movimento associativo e popular, o movimento sindical e as Autarquias, estruturas e órgãos de representação popular têm um papel insubstituível na democratização cultural e na promoção de iniciativas culturais.
É essa dimensão de democratização cultural, de apoio à criação, de valorização do património e identidade culturais que o projecto da CDU nas autarquias dá vida e expressão.
Uma dimensão que aqui neste concelho do Seixal se revela nas suas diversas componentes e valor. Na relação entre cultura e educação, na realização da feira dos projectos educativos, na abertura do polo do conservatório de música na Mundet, na oficina de Artes Manuel Cargaleiro, no Seixal Jazz, na criação do Conselho Municipal de Cultura, unindo todos os que intervêm na criação e oferta culturais, a começar na atenção dada ao movimento associativo popular.
Uma acção cultural que tem já novos projectos para dar concretização no próximo mandato com a construção de novos centos culturais, a dinamização da programação dos auditórios e bibliotecas. O trabalho com vista à aprovação do Plano Municipal de Desenvolvimento Cultural do Seixal coroará o trabalho que nesta área aqui realizamos.
É também necessário que a partir do Estado e das sua responsabilidades constitucionais se amplie a linha de apoio ao associativismo cultural, valorizando os grupos de teatro amadores, as bandas filarmónicas, os grupos de cantares tradicionais, os grupos de defesa e divulgação do património cultural - no sentido de abarcar todas as modalidades da actividade cultural.