Atendimento presencial e atividades suspensas | Município de Setúbal
18 Março, 2020 | JF São Sebastião
A Junta de Freguesia de São Sebastião decidiu encerrar imediatamente o atendimento presencial na sua sede e suspender todas as atividades de cariz cultural e desportivo, como medidas excecionais para conter a disseminação do vírus Covid-19 e preservar a saúde coletiva.
Após reunião extraordinária realizada hoje, o executivo da Junta de Freguesia de São Sebastião decidiu encerrar a sede da autarquia, sita no Largo Manuel da Luz Graça, assim como o atendimento presencial que fica limitado a situações muito específicas de pedidos urgentes, inadiáveis, que não possam ser tratados por outra via.
Caso contrário, o atendimento passará a ser realizado remotamente, através do balcão virtual, pelo telefone 265 719 520 ou pelo correio eletrónico geral@jfss.pt. O pagamento de todos os atos realizados terá de se ser efetuado por transferência bancária ou referência multibanco.
Às medidas condicionantes dos serviços, acresce a interrupção do atendimento presencial do presidente do executivo da Junta de Freguesia de São Sebastião e de todas as reuniões públicas, até comunicação em contrário e por tempo indeterminado. Em alternativa ao atendimento presencial, o presidente Nuno Costa está disponível para atender os fregueses, consoante agendamento prévio, através de chamada telefónica ou de vídeo chamada, na plataforma gratuita WhatsApp.
Igualmente com vista à proteção da saúde pública e dos seus trabalhadores, o executivo resolveu suspender todas as atividades de cariz cultural e desportivo, assim como as atividades do Espaço MaiorIdade, estas últimas já suspensas desde 11 de março. A revogação de todas as licenças de atividade ruidosa que tenham sido emitidas para determinados eventos e a suspensão de novos pedidos de licenciamentos, foram outras das medidas determinadas pela autarquia de S. Sebastião.
Estas resoluções, previstas no Plano de Contingência da Junta de Freguesia de São Sebastião, que visam promover o distanciamento social no âmbito da fase de contenção/mitigação do Coronavírus, foram decididas e adotadas tendo em consideração as deliberações tomadas em Conselho de Ministros de 12 de março, as orientações da Direção-Geral da Saúde, e ainda a declaração de estado de alerta emitida pelo Ministro da Administração Interna e pela Ministra da Saúde.
Sublinha-se ainda que estas medidas poderão ser alargadas, de acordo com as orientações das entidades oficiais e a evolução da pandemia Covid-19.