Titulo : Formação "Regulamento da Taxonomia - Regulamento (UE) n.º 2020/852"
Formação "Regulamento da Taxonomia - Regulamento (UE) n.º 2020/852 relativo ao estabelecimento de um regime para a promoção do investimento sustentável"
Formador: Vieira de Almeida & Associados (sob coordenação do Pedro Simões Coelho e Vanda Cascão)
Esta formação tem como objetivo central promover o conhecimento sobre o Regulamento (UE) 2020/852, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de junho de 2020, relativo ao estabelecimento de um regime para a promoção do investimento sustentável (comummente designado por "Regulamento da Taxonomia"), e que altera o Regulamento (UE) 2019/2088 (comummente designado "SFDR").
Como sublinhado pela Comissão Europeia, a "taxonomia da UE é um instrumento de transparência robusto e baseado em dados científicos, para utilização pelas empresas e pelos investidores", estabelecendo "uma referência comum, que os investidores poderão utilizar quando investirem em projetos e atividades económicas com um impacto positivo substancial no clima e no ambiente".
Importa sublinhar que o Regulamento da Taxonomia inclui obrigações de divulgação de informações por parte das empresas e dos intervenientes nos mercados financeiros.
Com esta iniciativa, pretende-se, assim, focar o enquadramento do Regulamento da Taxonomia e dos objetivos do mesmo e compreender a classificação de uma atividade como ambientalmente sustentável. Serão, também, resumidamente abordados os aspetos principais do Relatório TEG (Technical Expert Group) e do Ato Delegado da União Europeia. O Ato Delegado visa apoiar o investimento sustentável esclarecendo quais são as atividades económicas que mais contribuem para a realização dos objetivos ambientais da UE.
• Apreender o enquadramento da Taxonomia Europeia,
- Reconhecer os aspetos principais do Plano de Ação da Comissão (Finanças Sustentáveis),
- Reconhecer os principais aspetos do Pacto Ecológico Europeu e do Regulamento da Taxonomia,
• Identificar os objetivos da Taxonomia Europeia,
- Reconhecer a classificação de uma atividade económica como ambientalmente sustentável,
- Identificar os objetivos ambientais, critérios técnicos de avaliação, critérios DNSH e salvaguardas mínimas,
- Reconhecer os aspetos principais do Relatório TEG e Ato Delegado e principais setores e tipos de atividades abrangidos,
• Reconhecer os principais desafios, riscos e oportunidades da Taxonomia Europeia e Identificar oportunidades – Casos Práticos.