VOLTAR 28-03-2019
​As instituições da UE chegaram, no passado dia 20 de Março, a um acordo político parcial, sujeito à aprovação formal do Parlamento Europeu e do Conselho, sobre o Horizonte Europa.
Investir na investigação e na inovação é investir no futuro da Europa, nos conhecimentos e em novas soluções para manter e melhorar o modo de vida europeu. Por essa razão a Comissão Juncker definiu um novo nível de ambição para aprofundar a capacidade de inovação da Europa, proporcionar prosperidade duradoura e preservar a competitividade europeia a nível mundial. O Horizonte Europa, proposto pela Comissão em Junho de 2018 integrado no orçamento da UE de longo prazo para o período de 2021-2027, é o programa de investigação e inovação mais ambicioso de sempre e manterá a UE na vanguarda da investigação e inovação a nível mundial.
O Horizonte Europa basear-se-á nas realizações e no sucesso do actual programa de investigação e inovação (Horizonte 2020). Continuará a promover a excelência científica através do Conselho Europeu de Investigação (ERC) e das bolsas e intercâmbios Marie Skłodowska-Curie e beneficiará dos pareceres científicos, do apoio técnico e da investigação específica do Centro Comum de Investigação (JRC), o serviço científico e de conhecimento da Comissão.
Introduzirá novos elementos, incluindo o Conselho Europeu de Inovação (EIC). O EIC, que já está a funcionar numa fase piloto, será um balcão único para levar inovações disruptivas e revolucionárias do laboratório para a fase de aplicação comercial e para ajudar as empresas em fase de arranque e as PME a transporem as suas ideias para uma maior escala.
Prestará apoio directo aos inovadores através de dois instrumentos de financiamento principais: um para as fases iniciais e outro para o desenvolvimento e a implantação no mercado. Complementará a acção do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT).
As áreas de intervenção do Horizonte Europa estão listadas
aqui (páginas 339-340) e a área proposta para a saúde é o Cancro.
O acordo político preliminar obtido entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão está agora sujeito à aprovação formal do Parlamento Europeu e do Conselho. Os aspectos orçamentais do Horizonte Europa estão sujeitos ao acordo global sobre o próximo orçamento de longo prazo da UE, proposto pela Comissão em Maio de 2018.
As sinergias com outros futuros programas e políticas da UE estão ainda dependentes de debates adicionais em função dos progressos realizados com outras propostas sectoriais no âmbito do orçamento de longo prazo da UE. As disposições relativas aos acordos internacionais de associação estão também ainda a ser debatidas.
A Comissão começará a preparar, de imediato, a implementação do Horizonte Europa, para que os primeiros projectos de programas de trabalho possam ser publicados a tempo para o lançamento do programa em 1 de Janeiro de 2021.
Com apenas 7% da população mundial, a Europa é responsável por 20% do investimento mundial em I&D, produz um terço das publicações científicas de elevada qualidade e detém uma posição de liderança mundial em sectores industriais como os produtos farmacêuticos, os produtos químicos, a engenharia mecânica e a moda.
O financiamento da UE permitiu a equipas de países e de disciplinas científicas diferentes trabalharem em conjunto e fazerem descobertas impensáveis, colocando a Europa numa posição de liderança a nível mundial no domínio da investigação e da inovação.
O Horizonte Europa baseia-se neste sucesso e introduz uma série de novos elementos para continuar a fazer uma verdadeira diferença na vida dos cidadãos e na sociedade em geral.
Haverá um forte grau de continuidade com o Horizonte 2020, o actual programa de investigação e inovação da UE para 2014-2020: três pilares, a excelência como aspecto central e a manutenção das regras e procedimentos de financiamento testados no Programa-Quadro Horizonte 2020. Mas foram melhorados a fim de maximizar o seu impacto, a sua relevância para a sociedade e o seu potencial de inovação revolucionária.
O Horizonte Europa é uma componente crucial da implementação de «Uma nova Agenda Europeia para a Investigação e a Inovação – a oportunidade para a Europa traçar o seu futuro». Esta agenda, debatida na reunião dos dirigentes da UE, que teve lugar em Sófia em Maio do ano passado, salientou as medidas necessárias para assegurar a competitividade da Europa a nível mundial.
Comunicado de imprensa sobre a proposta relativa ao Horizonte Europa, junho de 2018
Ficha informativa sobre o Horizonte Europa, junho de 2018
Ficha informativa sobre histórias de sucesso no domínio da investigação e da inovação na UE, junho de 2018