311/AC/X/3
Qual o motivo que determimou a não criação do Círculo Eleitoral de Montreal
200/AC/X/3
1496/X/4
Acção Cultural Portuguesa em Macau
Aprova, para ratificação, a Convenção sobre o Centro Regional de Excelência em Desenvolvimento Empresarial, aprovada na III Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa em Maputo, a 18 de Julho de 2000, e assinada em Lisboa, a 31 de Maio de 2004.
Aprova, para ratificação, a Convenção sobre a Protecção do Património Cultural Subaquático aprovada na XXXI sessão da Conferência Geral da UNESCO que teve lugar em Paris em 2 de Novembro de 2001.
Aprova a Convenção das Nações Unidas sobre Imunidades Jurisdicionais dos Estados e dos seus Bens, aberta à assinatura em Nova Iorque, em 17 de Janeiro de 2005.
Aprova a Convenção do Conselho da Europa relativa à Luta contra o Tráfico de Seres Humanos, aberta à assinatura em Varsóvia, a 16 de Maio de 2005
Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China sobre os Privilégios Fiscais aplicáveis às suas Delegações e Membros do seu Pessoal, assinado em Lisboa em 23 de Junho de 2006.
Aprova o Tratado da Organização Mundial da Propriedade Intelectual sobre Prestações e Fonogramas de 1996 adoptado em Genebra em 20 de Dezembro de 1996.
Aprova o Tratado da Organização Mundial de Propriedade Intelectual sobre Direito de Autor, adoptado em Genebra em 20 de Dezembro de 1996.
Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia, assinado em Lisboa, a 21 de Maio de 2005.
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Organização para a Proibição das Armas Químicas sobre os Privilégios e Imunidades da Organização para a Proibição das Armas Químicas, assinado em Haia em 5 de Julho de 2001.
Aprova a Convenção sobre a Sinalização Rodoviária, adoptada em Viena, a 8 de Novembro de 1968.
131/X
Aprova o Convenção do Conselho da Europa relativa ao branqueamento, detecção, apreensão e perda dos produtos do crime e ao financiamento do Terrorismo, adoptada em Varsóvia, a 16 de Maio de 2005
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Bósnia e Herzegovina, por outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008.
Apoio à comunicação social em língua portuguesa no estrangeiro. Responde a pedido de esclarecimento da deputada Maria Carrilho (PS)