Era uma vez um país sem Instituições do Ensino Superior - Opinião JM
Era uma vez um país sem Instituições do Ensino Superior
Era uma vez um país onde não existiam instituições do ensino superior (IES).
Um belo dia o governo desse país decidiu que queria torná-lo mais competitivo, mais culto, mais inovador e tantos outros mais e reservou uma verba do orçamento para a criação das mesmas por todo o país e ilhas que lhe pertenciam. A verba que conseguiu para tal foi de 846 milhões de euros.
A fase seguinte, a mais difícil, foi encontrar critérios (justos) para distribuir a verba pelas ditas instituições.
O primeiro critério que lhe ocorreu foi distribuir a verba de acordo com o número de habitantes. E começou por Lisboa e Vale do Tejo onde pretendia construir três IES. Essa região tem 34% da população do país, portanto ficaria com 34% do orçamento. O arquipélago da Madeira tem 2,5% da população do país logo a sua IES ficaria com 2,5% do orçamento e o mesmo aconteceria em relação ao arquipélago dos Açores. E foi elaborando os seus cálculos para todas as outras regiões do país onde pretendia construir IES.
[Se fosse este o critério a Universidade da Madeira (que conta com 1,5% do OE) teria mais 8,46 milhões de euros no seu orçamento, a Universidade dos Açores (2,2% do OE) contaria com mais 2,5 milhões de euros e as IES de Lisboa e Vale do Tejo (37% do OE) com menos 25,4 milhões de euros.]
De critério em critério - número de alunos em condições de ingressar no ensino superior, custo médio por aluno, entre outras - o governo desse país foi desenhando o orçamento das IES do seu país.
Por último pensou ainda aplicar o critério de um fundo de coesão territorial para as suas regiões ultraperiféricas - o de aplicar a lei das finanças regionais, supondo que seria 40%, à dotação pelo critério da população, (40% de 20 923 000, ou seja,12 463 000 do orçamento de 2021 com 8 460 000 do número de habitantes) e percebeu que deveria majorar o orçamento da Universidade da Madeira em 8,4 milhões de euros.
Neste país o OE foi distribuído de forma equitativa e foram valorizados os sobrecustos da insularidade e ultraperiferia. As pequenas universidades ultraperiféricas puderam crescer quer em número de alunos, de professores e investigadores, quer em termos da qualidade e quantidade da investigação, de laboratórios, áreas de investigação e de formação, que faziam, e puderam também contribuir para o desenvolvimento das regiões onde se encontravam implementadas.
Num outro país bastante semelhante, em 2019, os reitores da Universidade da Madeira e da Universidade dos Açores realizaram estudos semelhantes que foram apresentados à Assembleia da República, mas não tiveram a mesma sorte que as suas congéneres desse país longínquo. Este facto está a colocar bastantes entraves financeiros à Universidade da Madeira e a impedir o seu crescimento. Há ainda tanto por fazer na nossa instituição, mas com um orçamento tão parco como o que nos é atribuído anualmente é difícil pensar em algo que não seja sobreviver. No entanto, o sonho de que venhamos a conseguir a majoração mantém-se intacto. Pois, conforme afirmou Confúcio 'Sonhar com o impossível é o primeiro passo para torná-lo possível'.