Elsa Artadi fica com o título de "President", Puigdemont com o poder | Independentismo na Catalunha | PÚBLICO
Independentismo na Catalunha Elsa Artadi fica com o título de President, Puigdemont com o poder
Elsa Artadi fica com o título de President, Puigdemont com o poder
Solução negociada entre Juntos pela Catalunha e ERC prevê que ex-líder seja o presidente de facto do governo catalão a partir da Bélgica, enquanto a economista Elsa Artadi ocuparia o cargo em Barcelona.
8 de Fevereiro de 2018, 12:51 actualizado a 8 de Fevereiro de 2018, 19:10
Artadi entra no plano B dos partidos independentistas EPA
Roger Torrent foi à prisão falar com Oriol Junqueras e Joaquim Form, dois dos políticos catalães detidos na prisão de Estremera Albert Gea/Reuters
A maratona de negociações entre os partidos independentistas catalães, destinada a encontrar uma solução para investir Carles Puigdemont como novo presidente do Governo da Catalunha, deu a conhecer uma nova possibilidade. Juntos pela Catalunha (JxCat) e Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) estão a dispostos a avançar para o plano B, que passa pela nomeação de Elsa Artadi como líder da Generalitat, mantendo Puigdemont a governação de facto.
Esta solução implicaria a criação de um cargo simbólico para o ex-presidente, que se encontra fugido à Justiça, auto-exilado em Bruxelas, e por isso impedido de ser formalmente investido. A intenção das partes para colocar o plano em prática passa pela aprovação de uma declaração política, sob a forma de uma resolução sem efeitos jurídicos, que não fique refém dos prazos típicos do procedimento legislativo parlamentar e que, em virtude da sua forma específica, possa limitar as possibilidades de uma impugnação do Tribunal Constitucional espanhol.
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Tal estratégia encaixa na proposta de "duplo Governo" que o partido de Puigdemont partilhou com ERC e com Candidatura de Unidade Popular (CUP), ex-sócios de governação, todos essenciais para manter a maioria independentista depois das eleições de Janeiro.
Segundo o jornal La Vanguardia, esta proposta admitia a escolha de um candidato alternativo, no caso de o Constitucional vetar a investidura do ex-presidente catalão. No plano cabe ainda a aprovação de uma resolução de reconhecimento da legitimidade política do Governo destituído por Mariano Rajoy, aquando da aplicação do artigo 155.º da Constituição e da convocação de eleições antecipadas, e uma reforma da Lei da Presidência da Generalitat. Esta última apontaria para a inclusão da possibilidade de uma investidura à distância "por ausência ou impedimento do candidato" e daria luz verde à criação de um Conselho da República na Bélgica – composto por presidente, Governo e Assembleia Constituinte – responsável pela governação de facto da região autonómica.
Todas estas possibilidades enfrentam a oposição natural dos restantes partidos representados no parlament. À promessa de oposição "a todos estes disparates", lançada pelo líder do Partido Popular na Catalunha Xavier García Albiol, somou-se o desejo de Mariano Rajoy de um presidente "normal" para a região autonómica. "Está nas mãos parlamento catalão eleger, de uma forma normal, um candidato normal. Ou seja, um presidente que possa estar presente na sua investidura, governar, debater com a oposição e submeter-se ao controlo [parlamentar]", defendeu o líder do Governo de Espanha, citado pelo El País.
Ao início da manhã, a rádio RAC1 noticiava que o acordo para a nomeação da chefe de campanha de Puigdemont estava finalizado, mas fontes do JxCat nas negociações, referidas pelo El País, descreviam-no apenas como "muito próximo". Duas versões que não tiveram eco, no entanto, na prudência demonstrada pela ERC. Em declarações à TV3, o seu porta-voz, Sergi Sabrià, explicou que as partes vêem Puigdemont como "o único candidato em cima da mesa" e que estão à procura de uma solução para o legitimar, para "que possa assumir a presidência".
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De qualquer forma, explicou Sabrià, as propostas de "nomes alternativos" não são da competência do seu partido. "Ainda estamos a trabalhar intensamente para conseguir um acordo", finalizou.
A própria Artadi optou por jogar à defesa e, quando questionada sobre o plano que a poderá transformar na primeira mulher a deter o cargo, contra todas as expectativas – Inés Arrimadas (Cidadãos) e Marta Rovira (ERC) pareciam partir na pole position antes das eleições de 21 de Dezembro –, optou pela versão oficial da ala soberanista: "Puigdemont é o nosso candidato e, mais do que isso, é o candidato do Parlament", rematou depois de interpelada por jornalistas no parlamento catalão, em Barcelona.
Torrent passou pela prisão
A revelação da estratégia dos partidos independentistas catalães que, coligados, têm a maioria na câmara catalã, surgiu no mesmo dia que o seu presidente, Roger Torrent, se reuniu com o Oriol Junqueras e Joaquim Forn, na prisão de Estremera, e com Jordi Sànchez e Jordi Cuixart, na prisão de Soto del Real – os quatro dirigentes que ainda se encontram detidos, pelo envolvimento na organização do referendo de 1 de Outubro e na declaração secessionista de 27 de Outubro no Parlament.
Em declarações à imprensa após o encontro com os dois primeiros, que descreveu como "muito emotivo", Torrent não esclareceu, no entanto, se a sua passagem por Estremera se deveu à discussão sobre a escolha de Artadi para presidir à Generalitat.
"Este encontro nunca deveria ter tido lugar aqui. [Junqueras e Form] São homens de paz, de profundas convicções democráticas, que representam o povo catalão e que nunca deveriam estar presos pelas suas ideias", afirmou, citado pelo site El Nacional, antes de prometer que irá defender "até às últimas consequências" os "direitos políticos" dos detidos.
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Também esta quinta-feira foi conhecido o testemunho da antiga presidente do parlamento catalão no Tribunal Supremo, onde foi questionada pelo juiz Pablo Llarena. De acordo com o La Vanguardia, que teve acesso aos registos da sessão de 9 de Novembro, Carme Forcadell afirmou que a declaração unilateral de independência da Catalunha foi "política", "simbólica" e sem "efeitos jurídicos e práticos" e garantiu que apenas a leu porque o seu sucessor, Roger Torrent, – na altura adjunto do porta-voz do JuntsxSí – lhe pediu. "Não proclamei nada. Anunciei a aprovação, como o fiz em todas as sessões plenárias", afiançou.