Sumário das regras das Parcerias Estratégicas do Programa Erasmus Educação e Formação
As Parcerias Estratégicas apoiadas pela Ação-Chave 2 (KA2), Cooperação para a Inovação e Intercâmbio de Boas Práticas, visam que as organizações beneficiárias trabalhem em conjunto para melhorar a sua oferta de educação e formação e partilhem práticas inovadoras.
As parcerias estratégicas de apoio inovação devem desenvolver resultados inovadores e/ou atividades de disseminação e exploração de produtos existentes ou recentemente produzidos, ou de ideias inovadoras.
As parcerias estratégicas de apoio ao intercâmbio de boas práticas devem permitir às organizações desenvolver e reforçar redes, dar-lhes capacidade de operar a nível transnacional, e partilhar e confrontar ideias, práticas e métodos.
As parcerias estratégicas deverão abordar, no mínimo, uma prioridade horizontal ou uma prioridade específica do principal setor a que o projeto se dirige.
Entre 2014 e 2018, foram financiados 1300 projetos.
Mais de metade dos projetos KA2 de 2014 e 2015 já terminaram.
Estes projetos envolveram 170 instituições, dos mais diversos tipos e setores em toda a Europa; e quase 6.000 participantes, dos quais 1.000 em atividades de ensino e aprendizagem em ambiente internacional.
A taxa de execução de atividades destes projetos é elevada, mas a taxa de execução financeira média é de 97%.
As organizações parceiras deverão executar a totalidade do financiamento atribuído.
O Relatório Intercalar deverá incluir informação sobre a execução das atividades e do financiamento, assim como uma previsão da execução financeira futura, correta e realista.
Isto permitirá à Agência Nacional redistribuir, em tempo útil, o financiamento disponível a projetos com uma previsão de execução superior à contratualizada, promovendo assim a taxa de execução das Convenções – o que, por sua vez, contribui para o aumento do financiamento da Convenção e dos projetos.
Registos e Relatórios
O preenchimento atempado das plataformas de gestão, de acordo com o estabelecido em contrato, é essencial para o cumprimento das regras do programa e do ciclo de vida dos projetos.
O cumprimento dos prazos de entrega dos Relatórios Intercalares e Finais, por parte de beneficiários e de acordo com o estabelecido em contrato, é essencial para se cumprirem as datas de fecho dos projetos, as datas dos relatórios às Autoridades nacionais e europeias e o calendário anual do Programa.