PSD defende que "Rede de Gabinetes de Atendimento às Vítimas de Violência nos tribunais deve incluir a Madeira" — DNOTICIAS.PT
Sandra S. Gonçalves 21 abr 2021 15:58
"Não podemos baixar os braços no combate à violência doméstica", afirmou, hoje, a deputada Sara Madruga da Costa, numa audição à Ministra de Estado e da Presidência.
"Pese embora a tendência de diminuição no número e registo de participações que se verifica a nível nacional e também na Madeira, a erradicação deste problema ainda está longe de ser alcançada e é em parceria que devemos olhar para o que falta fazer e para o que pode ser feito a favor das vítimas", acrescentou, vincando a importância de uma resposta eficaz e assertiva a estas situações.
Lembrando que a Madeira registou uma diminuição de 6,2% no número de participações em 2020, cerca de 807 de acordo com o último Relatório Anual de Segurança Interna, considera que estes "são números preocupantes e que continuam a exigir uma resposta, resposta essa que o Governo da Região tem vindo a dar, mas que deve ser complementada pelo Estado e assumida nas áreas da sua responsabilidade, como é o caso da justiça".
É fundamental "que exista uma contínua envolvência e cooperação do Estado com a Madeira nos programas, planos e recursos disponíveis à prevenção e ao combate à violência doméstica e que o Governo da República assuma as suas responsabilidades na área da justiça e é por isso que voltamos a insistir para que a Comarca da Madeira seja abrangida na criação do Gabinete de Atendimento às Vítimas de Violência de Género (GAV) nos tribunais", vincou.
A deputada eleita pelo PSD/M à Assembleia da República deixou claro que, a par deste gabinete, a formação de equipas especializadas no atendimento às vítimas deve ser estendida também à Madeira.
Sara Madruga da Costa questionou o facto de, até à data, "ainda não se saber se a Comarca da Madeira vai ou não contar com este gabinete, onde será o mesmo instalado, como será composto, quantos técnicos de apoio à vítima e funcionários de justiça terá".