Mais-valias em ações herdadas do PSI 20 - Heranças - Fórum de Finanças Pessoais
Mais-valias em ações herdadas do PSI 20
Por JorgeM2014, 13 de Junho de 2014 em Heranças
Gostava de esclarecer uma dúvida. No caso da herança de acções do PSI-20, o valor considerado para futuro motivo de mais valias é o valor da cotação na data de falecimento ou da data da compra das acções pelo falecido autor da herança (já que as acções foram adquiridas por aquele em 2009).
Sobre este tema tenho lido opiniões divergentes.
Faz sentido que seja à data de aquisição, mas não tenho base legal para esta "afirmação". Imagina que as pessoas vendem passado algum tempo e desde essa data não existe mais-valia mas sim menos? Por isso é que digo que faz sentido ser considerada a data de aquisição, tem é de existir algum comprovativo.
Devemos ter por aqui algum fiscalista que te ajude a esclarecer essa questão.
http://www.forumfinancas.com/index.php?topic=10667.msg95998#msg95998
Passo a citar a resposta do Ra
"O CIRS diz que o valor de aquisição das transmissões a titulo gratuito é o valor que foi sujeito a IS.O CIS diz que o valor sujeito a IS é o valor da cotação na data da transmissão.Data da transmissão = data do falecimento do autor da herança.Se são ações cotadas em bolsa, tem de saber a cotação no dia do falecimento."
Agradecendo ainda ao ABCD que colocou o link do tópico.
O que eu disse afinal estava errado
Agora surgiu-me outra dúvida.
A situação que reportei tem como base duas contas bancárias e respetiva carteira de titulos associadas.
Numa das contas sou eu primeiro titular e meu falecido pai, segundo titular e na outra conta passa-se o contrário, ou seja, meu pai primeiro titula e eu segundo titular. O banco bloqueou metade das contas.
Para efeitos fiscais no passado na conta em que eu era primeiro titular eu declarava às finanças a mais ou menos valias, na conta em que meu falecido pai era primeiro titular era ele que participava às finanças as mais ou menos valias.
Agora perguntou eu a quem conseguir me explicar, a que acções corresponde a data valor de compra a do falecimento do meu pai??? metade das ações das duas contas??
Imaginemos que numa conta existem 2000 mil ações da EDP, 1000 passam a ter como preço de compra a data do falecimento? e as outras mil?? que data devo assumir?
Agradecia profundamente ajuda qualificada ou com passado neste tipo de situações.
Normalmente, nas contas com vários titulares, assume-se que os montantes dizem respeito aos vários titulares em partes iguais. Assim sendo, como referiste, uma parte continua tua e a outra metade passa a fazer parte da herança do teu pai, a ser distribuída pelos herdeiros (tu incluído).
Eventualmente pode não ser assim, se se conseguir demonstrar, por exemplo, que só um dos titulares meteu dinheiro na conta. Acho que dá algum trabalho mas creio que pode ser feita essa separação na altura em que é feito o inventário.
A parte que continua em teu nome (que não foi herdada) entra com o valor à data de aquisição.
A parte que é herdada, para efeitos de apuramento de mais valias, entra com o valor à data da morte. Provavelmente esse valor estará estipulado no inventário da herança ou algo assim do género (a guardar para servir de comprovativo). Não sei bem como se processa relativamente às mais valias até esse momento mas acho que provavelmente terão de declarar a alienação ao preencher a declaração de IRS no ano a seguir ao falecimento.