Revista do Tribunal de Contas - Ano 2021 - nº 2 - Jurisprudência de outros Tribunais
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RELATÓRIO ESPECIAL N.º 18/2021 DO TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU
Supervisão, pela Comissão, dos Estados Membros que saem de um programa de ajustamento macroeconómico: um instrumento adequado que é preciso simplificar
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA – ATIVIDADE DE SUPERVISÃO – COMISSÃO EUROPEIA – CRISE FINANCEIRA – ESTADO-MEMBRO – FUNDO EUROPEU DE ESTABILIDADE FINANCEIRA – FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL – MECANISMO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA – MECANISMO EUROPEU DE ESTABILIDADE – MECANISMO EUROPEU DE ESTABILIZAÇÃO FINANCEIRA – MECANISMO ÚNICO DE RESOLUÇÃO – MECANISMO ÚNICO DE SUPERVISÃO – PROGRAMA DE AJUSTAMENTO MACROECONÓMICO – SUPERVISÃO ECONÓMICA E ORÇAMENTAL – UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA.
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RELATÓRIO ESPECIAL N.º 20/2021 DO TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU
Utilização sustentável da água na agricultura: os fundos da PAC têm maior probabilidade de promover o aumento de utilização da água do que a sua eficiência
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL – ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS – ATIVIDADE ECONÓMICA – CAPTAÇÃO DE ÁGUA – CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO – DIRETIVA-QUADRO DA ÁGUA (DQA) – ESCASSEZ DE ÁGUA – NORMAS AMBIENTAIS – POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM (PAC) – PREÇOS DA ÁGUA – RECURSOS HÍDRICOS – UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA
RELATÓRIO ESPECIAL N.º 21/2021 DO TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU
Biodiversidade e combate às alterações climáticas nas florestas da União: o financiamento da UE teve resultados positivos, mas limitados
ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS – BIODIVERSIDADE – EXPLORAÇÃO MADEIREIRA – FINANCIAMENTO EUROPEU – FLORESTAS –FUNDO EUROPEU AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO RURAL (FEADER) – MEDIDAS FLORESTAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL – SILVICULTURA.
RELATÓRIO ESPECIAL N.º 22/2021 DO TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU
Financiamento sustentável: é necessária uma ação mais coerente da UE a fim de reorientar o financiamento para o investimento sustentável
AÇÃO CLIMÁTICA – ACORDO DE PARIS – ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS – APOIO FINANCEIRO – CUSTO AMBIENTAL – EMISSÕES DE GASES COM EFEITO DE ESTUFA – FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL – INVESTIMENTO SUSTENTÁVEL – NEUTRALIDADE CARBÓNICA – PRINCÍPIO DE "NÃO PREJUDICAR SIGNIFICATIVAMENTE" – SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.