PSD propõe redução de IMI em Coimbra – CentroTV
O PSD quer que o executivo camarário de Coimbra liderado pelo PS baixe o IMI no concelho.
"A pensar nas famílias, o PSD Coimbra propôs ao executivo municipal e irá propor e à Assembleia Municipal que sejam revisitadas as deliberações sobre as taxas de IMI a cobrar em 2020, com a introdução da dedução em função do número dos dependentes prevista no artigo 112.º-A, n.º 1 do Código do Imposto Municipal Sobre Imóveis [IMI Familiar]", adianta hoje o PSD em comunicado.
"Sejamos claros. O executivo socialista-comunista liderado pelo Dr. Manuel Machado, Dr. Carlos Cidade e Dr. Francisco Queirós tem vindo reiteradamente ao longo dos últimos anos, a recusar deliberar a redução do valor do Imposto Municipal sobre Imóveis [IMI] para imóveis que sejam a habitação própria e permanente de agregados familiares com 1, 2, 3 ou mais dependentes", frisam os social-democratas.
Em 2020, ao "contrário do concelho de Coimbra, há até ao momento 236 municípios [77% do total] em que é aplicada a redução do valor do IMI a pagar em função do número de dependentes".
Segundo o PSD "este número tenderá a aumentar nas próximas semanas porque, segundo o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 'o Governo decidiu, a título excecional, aceitar que as autarquias comuniquem a sua intenção de conceder um desconto de IMI às famílias com filhos, já fora do prazo'".
No entender dos social-democratas "apesar de parecer haver algum dogma ideológico por parte do executivo socialista-comunista da Câmara Municipal de Coimbra no que concerne à aplicação do IMI Familiar, estamos perante a possibilidade de, neste período de pandemia do COVID-19, atribuir um incentivo fiscal, com aplicação imediata já no ano de 2020. 6. Este dogma ideológico não faz sentido absolutamente nenhum. Menos sentido faz quando, uma análise comparativa dos primeiros 5 anos de mandato do executivo socialista-comunista, face ao período homólogo, evidencia que o acréscimo do valor da receita líquida de IMI aumentou 23 240 426 euros".