Deputados aprovam tarifa social de energia proposta pelo BE
A tarifa social de energia beneficiará um milhão de famílias
14 Março 2016 — 16:50
Os deputados aprovaram hoje a proposta de alteração ao Orçamento para 2016 apresentada pelo Bloco de Esquerda relativa à tarifa social de energia, que beneficiará um milhão de famílias, segundo os bloquistas.
A medida foi aprovada hoje na especialidade, em sede de comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA) com os votos favoráveis do PS, do BE e do PCP e com a abstenção das bancadas parlamentares do PSD e do CDS-PP.
Na nota justificativa que acompanha a proposta de alteração, o BE argumenta que "o objetivo de reduzir os custos energéticos das famílias economicamente vulneráveis deu origem a medidas de desconto social que, até à data, foram implementadas de forma ineficaz".
Por isso, o BE propõe que as medidas sejam "agora redesenhadas com base num procedimento automático que não altera os critérios de atribuição nem o modelo de financiamento da tarifa social".
Segundo a proposta de alteração, "os descontos sociais existentes para o acesso ao serviço essencial de fornecimento de energia elétrica e de gás natural são redesenhados, com vista à definição de um modelo único e automático e ao alargamento do atual número de beneficiários efetivos". O valor do desconto da tarifa social "deve ser atualizado no prazo de 60 dias após a entrada em vigor" da lei do OE2016, lê-se ainda na proposta.
Em fevereiro, a líder do BE, Catarina Martins, tinha afirmado que o partido pretende que a tarifa social da energia seja de aplicação automática e que passe a ser financiada totalmente pela EDP, e garantindo que, com esta proposta, este apoio chegará a um milhão de famílias.
Catarina Martins adiantou na altura que a proposta, agora aprovada, tem duas vertentes: por um lado, permite que a medida passe a ser integralmente financiada pela EDP e pelos produtores de energia (e não também pelo Orçamento do Estado) e, por outro, será de acesso desburocratizado e aplicado automaticamente.