Os Grupos Parlamentares do CDS e do PCP defendem a criação de um Conselho Consultivo do Mundo Rural. Os seus projectos de resolução vão ser debatidos na próxima sexta-feira, 13 de Março, na Assembleia da República.
O CDS entende que a criação de um Conselho Consultivo do Mundo Rural, como órgão de consulta do Parlamento, “poderá contribuir para uma melhor adequação das iniciativas legislativas e melhor informação do poder político e da sociedade em geral e para a tomada de decisões fundamentadas em opiniões técnicas”.
Este deverá ser um órgão não remunerado constituído por representantes de organizações dos produtores, confederações e associações sectoriais.
Já o PCP propõe que seja criada a Comissão de Desenvolvimento do Interior e do Mundo Rural, dotada dos meios humanos e materiais necessários para desenvolver, entre outras, as seguintes tarefas: definir um conjunto de indicadores específicos de desenvolvimento do interior e do mundo rural; apresentar elementos e estudos destinados ao diagnóstico e análise do desenvolvimento dos territórios do interior e mundo rural; formular as propostas de investimento e intervenção necessárias ao desejável desenvolvimento do território, favorecendo a coesão entre as diferentes regiões; apresentar anualmente à Assembleia da República um relatório sobre o estado do Interior e do Mundo Rural.
Desertificação do mundo rural
Para os comunistas, “a supressão de serviços públicos, a falta de investimento em infraestruturas, a falta de apoio ao rendimento de pequenos e médios produtores, o ataque à pequena propriedade e a desregulação que a concentração monopolista da produção agrícola e florestal tem provocado, conduziu, e continua a conduzir, ao êxodo das populações para alguns pólos da zona litoral, quando não mesmo para fora do território nacional”.
Já os centristas realçam que “Portugal tem uma superfície total de 9 milhões de hectares, dos quais 94% é território rural, onde a propriedade é essencialmente privada, extremamente fragmentada e dispersa (maioritariamente a Norte do Tejo), sendo que cerca de um terço é florestal, um terço agrícola e o restante terço corresponde a matos e pastagens”.
Diz o CDS que o mundo rural, com todas as actividades que o caracterizam, da agricultura ao agroalimentar, da floresta à apicultura, da caça à pesca, do turismo de natureza ao turismo rural, são uma potencialidade para o território e indispensáveis ao desenvolvimento do País”.
Caça, pesca e apicultura
O projecto de resolução dos centristas realça ainda que a caça, a pesca e a apicultura são actividades económicas complementares, essenciais quer na criação de riqueza, quer na conservação e gestão das espécies, animais e vegetais. O turismo, seja de natureza seja em espaço rural, pode ser uma âncora de desenvolvimento das regiões rurais, mais ou menos interiores, gerador de riqueza e criador de emprego e um factor de coesão social e territorial. Ignorar esta realidade, desvalorizar a maioria do território do país, é condená-lo ao abandono e à desertificação e deixá-lo mais vulnerável aos desafios climáticos”.
Por sua vez o PCP diz que “o esvaziamento dos serviços e organismos descentralizados dos diversos ministérios e direcções-gerais, torna mais frágil a intervenção adequada sobre o território, nomeadamente no que respeita à manutenção e valorização dos espaços naturais, na potenciação das actividades agrícolas, com particular ênfase para a Agricultura Familiar, para a produção florestal sustentável, respeitando a diversidade de espécies e a promoção da utilização de espécies autóctones, para as actividades turísticas compatíveis com os espaços naturais, para a diversificação das actividades económicas dando resposta às necessidades de sustentabilidade ambiental e sócio-cultural das regiões em causa”.
Pode ler os projectos de resolução aqui:
CDS
PCP
Mundo Rural
CDS
PCP
partilhar
Conteúdo Relacionado
Visão a longo prazo para as zonas rurais da UE: mais fortes, ligadas, resilientes e prósperas
30 Jun 2021 | Visão Longo Prazo
Concentração pelo Mundo Rural – Por Portugal
20 Mai 2021 | Fenapecuária
Álvaro Amaro defende verdadeiro pacto para as zonas rurais
11 Mar 2021 | Mundo Rural
Confiança no Mundo Rural: consumir produtos portugueses
14 Abr 2020 | COVID-19
CDS quer que Parlamento crie um Conselho Consultivo do Mundo Rural
25 Nov 2019 | Mundo Rural
Em Idanha-a-Nova, as Nações Unidas pedem preservação dos meios rurais para garantir sustentabilidade
17 Jul 2019 | Mundo Rural
Outras notícias
Comissão propõe certificação das remoções de carbono para ajudar a alcançar a neutralidade carbónica
02 Dez 2022 | Pacto Ecológico Europeu
Dar voz aos agricultores no debate sobre o clima
02 Dez 2022 | Agricultura
Mundo rural pode ajudar cidades a adaptarem-se para as mudanças
02 Dez 2022 | Investigação
Balcão Verde
Balcão de Atendimento aos Agricultores.
Com o RURALSIMPLEX é possível junto das estruturas locais - Cooperativas Agrícolas, Caixas de Crédito Agrícola, Associações de Agricultores e outras entidades com o protocolo específico agrupadas na CONFAGRI - atender Agricultores e prestar-lhes serviços de qualidade.
Aceder ao Balcão Verde Acesso reservado
Newsletter e Alertas
Receba alertas das notícias que mais interessam no setor agrícola: Legislação, Programas e Incentivos, Formação Profissional, Produtos e Iniciativas, Cooperativismo e todas as novidades relacionadas com a sua atividade profissional. Subscreva a newsletter CONFAGRI