Direito, Finanças e Justiça no Desporto
Módulo 1 - Introdução ao Direito do Desporto
Módulo 2 - Federações desportivas
Módulo 3 - Sociedades desportivas
Módulo 4 - Situação jurídica dos agentes desportivos
Módulo 5 - Ética e responsabilidade no desporto
Módulo 6 - Enquadramento financeiro do Direito do Desporto
Módulo 8 - Concorrência, propriedade intelectual e Direito do Desporto
Módulo 8 - Fiscalidade e contabilidade do desporto
Módulo 9 - Justiça desportiva
(1) A política pública de desporto – Dr. João Paulo Rebelo (Secretário de Estado da Juventude e Desporto)
(2) Desporto escolar e universitário – Mestre João Atanásio (Universidade Europeia e IDEFF)
(3) Enquadramento da atividade desportiva no Direito da União Europeia – Mestre Fernando Xarepe Silveiro (IDEFF)
(4) A liberdade de circulação dos desportistas profissionais no espaço da União Europeia – Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues (FDUL)
Visita às instalações do Comité Olímpico de Portugal
(5) O movimento olímpico e as modalidades amadoras – Dr. José Manuel Constantino (Presidente do Comité Olímpico de Portugal)
(6) A formação dos agentes desportivos – Prof. Doutor André Seabra (Universidade do Porto e Diretor da Portugal Football School)
(7) Os direitos fundamentais na relação desportiva – Prof. Doutor Pedro Moniz Lopes (FDUL)
(8) A regulação jurídica internacional da atividade desportiva e os poderes das organizações privadas internacionais de desporto. Em especial, os poderes da FIFA e da UEFA – Dr. Alasdair Bell (Diretor de Serviços Jurídicos da UEFA) – sujeito a confirmação
(9) Conceito, natureza e direitos das federações desportivas – Mestre Alexandra Pessanha (FDUL)
(10) O funcionamento das federações desportivas e a sua participação em organizações internacionais ligadas ao desporto – caso de estudo: a Federação Portuguesa de Futebol - Dr. João Leal (Advogado e Consultor Jurídico da Federação Portuguesa de Futebol)
(11) Os poderes públicos das federações desportivas e as suas relações com as ligas profissionais – Prof. Doutor Licínio Martins (FDUC e Vogal do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol)
(12) O estatuto de utilidade pública desportiva – Prof. Doutor Domingos Soares Farinho (FDUL)
(13) O poder disciplinar das federações desportivas – Desembargadora Ana Celeste Carvalho (Juíza do Tribunal Central Administrativo Sul e VicePresidente do Conselho de Arbitragem Desportiva)
(14) O exercício da ação disciplinar pelas federações desportivas. Caso de estudo: a Federação Portuguesa de Andebol – Dr. Miguel Fernandes (Presidente do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Andebol e Membro da Comissão Arbitral da Federação Internacional de Andebol)
(15) O exercício da ação disciplinar pelas ligas profissionais. Caso de estudo: a Liga Portuguesa de Futebol Profissional – Prof. Doutora Cláudia Viana (Escola de Direito da Universidade do Minho e Presidente da Comissão de Instrução da Liga Portuguesa de Futebol Profissional)
(16) O regime jurídico das sociedades desportivas – Prof. Doutor Ricardo Costa (FDUC e Vice-Presidente do Conselho de Arbitragem Desportiva)
(17) Competitive Inteligence nas sociedades desportivas - Dr. Luís Madureira (Uberbrands/ISCTE)
(18) O funcionamento das sociedades desportivas. Caso de estudo "Os Belenenses, SAD" – Mestre Carlos Soares (Administrador de "Os Belenenses, SAD")
(19) Relações de trabalho dos agentes desportivos – Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito (FDUL)
(20) O contrato de trabalho dos praticantes desportivos – Prof. Doutor Luis Gonçalves da Silva (FDUL)
(21) As cláusulas de limitação da liberdade de trabalho: em especial as cláusulas de rescisão nos contratos de trabalho dos praticantes desportivos – Prof. Doutor Pedro Romano Martinez (FDUL)
(22) A atividade dos intermediários desportivos – Prof. Doutor Pedro Leitão Paes de Vasconcelos (FDUL)
(23) Os direitos de imagem e de publicidade de agentes desportivos – Prof. Doutor Diogo Pereira Duarte (FDUL)
(24) Os seguros dos agentes desportivos – Prof. Doutor Miguel Lucas Pires (Universidade de Aveiro)
(25) A segurança social dos agentes desportivos – Dr. Paulo Lourenço (Secretário-Geral da Federação Portuguesa de Futebol)
(26) O estatuto jurídico do árbitro no desporto profissional – Dr. Rui Alexandre de Jesus (Presidente da Associação Portuguesa de Direito Desportivo)
(27) Os direitos de formação desportiva – Prof. Doutor João Leal Amado (FDUC)
(28) Corrupção, Match-fixing e ética no desporto – Dr. Emanuel Medeiros (Presidente do ICSS Europe – Centro Internacional para a Segurança no Desporto) – sujeito a confirmação
(29) Crimes de corrupção no desporto – Mestre Rui Patrício (Advogado e membro do Conselho de Prevenção da Corrupção)
(30) Crimes previstos na lei antidopagem no desporto e no regime jurídico de combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos – Prof. Doutor Paulo Dá Mesquita (Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas)
(31) O combate à dopagem no desporto e a proteção de dados pessoais dos praticantes desportivos – Prof. Doutor Alexandre Sousa Pinheiro (FDUL e Árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto)
(32) Responsabilidade objetiva dos clubes pelos atos dos adeptos - Profª Doutora Raquel Rei (FDUL)
(33) Os serviços disciplinares e de integridade da UEFA – Doutor Emilio García Silvero (Diretor - UEFA) – sujeito a confirmação
(34) Fair play financeiro – Conselheiro José Narciso da Cunha Rodrigues (Presidente do Club Financial Control Body (CFCB) - UEFA)
(35) Os contratos-programa de desenvolvimento desportivo – Mestre Sérgio Gonçalves do Cabo (Advogado)
(36) Fundos, Auxílios de Estado e Direito do Desporto – Prof. Doutor António Carlos Santos (IDEFF)
(37) A defesa dos direitos de propriedade intelectual no mundo do desporto (Dr. Miguel Portela – Jurista)
(38) Os direitos de transmissão televisiva de eventos desportivos e as regras de defesa da concorrência – Prof. Doutor Miguel Moura e Silva (FDUL e Autoridade da Concorrência)
(39) Práticas anticoncorrenciais e Direito do Desporto: práticas coletivas anti-concorrenciais – Doutor Gonçalo Coelho (Advogado e Consultor do Banco Mundial
(40) A experiência de funcionamento do Tribunal Arbitral do Desporto de Lausana – Dr. João Nogueira da Rocha
(41) O regime fiscal dos clubes, das associações e das sociedades e federações desportivas – Dr. António Rocha Mendes (Advogado)
(42) O regime fiscal dos desportistas –Dra. Marla Brás (Advogada)
(43) Direito Internacional Fiscal do Desporto – Professor Doutor Gustavo Lopes Courinha (FDUL)
(44) Contabilidade do desporto –Dr. Vítor Vale (ROC)
(45) A prática dos órgãos de justiça das federações desportivas – Conselheiro Santos Serra (Presidente do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol e Presidente do Conselho Deontológico do Centro de Arbitragem Administrativa)
(46) Objetivos e papel do Tribunal Arbitral do Desporto no ordenamento jurídico português – Dr. Luís Pais Antunes (Presidente do Tribunal Arbitral do Desporto)
(47) Apostas desportivas e jogo online – Dr. Paulo Mateus Calado
(48) O combate à dopagem no desporto e a proteção de dados pessoais dos praticantes desportivos – Prof. Doutor Alexandre Sousa Pinheiro (FDUL e Árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto) – excepcionalmente às 9:00
(49) A arbitragem necessária no Tribunal Arbitral do Desporto – Prof. Doutor João Miranda (FDUL e Árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto)
(50) A arbitragem voluntária no Tribunal Arbitral do Desporto – Profª Doutora Elsa Dias Oliveira (FDUL)
(51) O processo arbitral no Tribunal Arbitral do Desporto – Mestre José Mário Ferreira de Almeida (Advogado, Árbitro e Mediador do Tribunal Arbitral do Desporto)
(52) A jurisprudência do Tribunal Arbitral do Desporto e as suas outras competências: mediação e consultoria jurídica – Mestre Pedro Melo (Advogado, Árbitro e Mediador do Tribunal Arbitral do Desporto)
De 2018-02-23 a 2018-05-26
2018-02-23T00:00:00 2018-05-26T00:00:00 Europe/Lisbon Direito, Finanças e Justiça no Desporto IV Curso de Pós-Graduação, de 23 de fevereiro a 26 de maio de 2018, na FDUL FDUL ICJP