HC OP execution rate the highest in Portugal 2020
​The European Union Funds Bulletin No. 26 was published, reporting the results of 30 September 2021. The execution rate for Portugal 2020 (PT2020) was 65%, with an additional 834 million euros (M€) of expenditure executed relative to June 2021. The highest execution rate among the Programs financed by Portugal 2020 was that of HC OP with 80%.
​A taxa de execução (relação entre a despesa validada e programada) do PT 2020 seria, à mesma data, de 67% não fosse a incorporação de mais 1 031 M€ na dotação do Desenvolvimento Rural, recursos do quadro financeiro 2021-2027, com vista a apoiar o período de transição 2021-2022.
Em termos temáticos verifica-se que a taxa de execução do Domínio Capital Humano é a mais elevada, situando-se nos 73%, taxa para a qual em muito contribui o PO CH. Os domínios do desenvolvimento rural e da competitividade e internacionalização, seguem-se-lhe, ambos com 65% de taxa de execução.
No âmbito dos programas financiados pelo PT 2020, a taxa de execução mais elevada é a do PO CH, situando-se 15 pp acima da média do PT 2020. Seguem-se-lhe o PO CI com 73% e o POISE com 72%.
No fim do terceiro trimestre de 2021, o Portugal 2020 atingiu uma taxa de compromisso (relação entre a despesa aprovada e programada) de 111%. Também neste domínio, assistiu-se a um decréscimo face a junho de 2021, isto porque, a essa data, as operações do Programa APOIAR haviam sido contabilizadas no PT2020 e no terceiro trimestre, sendo agora autonomizadas na dotação do REACT-EU. Sem essa autonomização a taxa de compromisso do PT 2020 seria de 117%.
Relativamente ao POCH, a 30 de setembro de 2021, a taxa de compromisso do PO CH estava nos 116%, 5 pp acima da média do PT 2020.
No final do mês de setembro de 2021, o valor dos pagamentos do PT 2020 aos beneficiários das operações financiadas totalizava 18,2 mil M€, o que representa 68% da dotação total de fundos do Portugal 2020. Do volume de pagamentos efetuados, o domínio da competitividade e internacionalização regista a maior concentração de pagamentos com 5 841 M€, seguido do domínio do capital humano com 3 543 M€ e do desenvolvimento rural com 3 287 M€. O PO CH contribuiu para este total com 2 661 M€ em pagamentos a beneficiários, o que corresponde a uma taxa de pagamento (valor do fundo pago aos beneficiários/valor do fundo aprovado associado às operações) de 72%, superior à média do PT 2020 de 61%.
A 30 de setembro de 2021, Portugal já tinha recebido da Comissão Europeia (CE), a título de pagamentos intermédios, o montante de 17 259 M€ como resultado da execução das operações financiadas pelos fundos europeus afetos ao Portugal 2020, o que corresponde a 64% do valor programado no Portugal 2020. O país registava a segunda maior taxa de pagamentos intermédios entre os países com envelopes financeiros acima de 7 mil M€, 6 pp acima da média da UE de 58%. O montante transferido pela CE para Portugal é o quinto maior no conjunto dos Estados-Membros, apenas superado por Polónia, Itália, Espanha e França (países com envelopes financeiros superiores ao de Portugal).
No domínio do capital humano, a 30 de setembro de 2021, o boletim dos fundos sublinha os mais de 298 mil jovens apoiados em cursos de dupla certificação, de nível básico e secundário, dos quais 281 mil apoiados pelo PO CH. Destaca também os mais de 77 mil adultos apoiados em modalidades de longa duração de dupla certificação, sendo que 64 mil usufruíram do apoio do PO CH. Na mesma data os bolseiros de ação social no ensino superior eram mais de 118 mil estudantes, mais de 115 mil apoiados pelo PO CH.
O Boletim Informativo do PT 2020 é um instrumento de partilha de informações sobre os projetos apoiados, montantes investidos e resultados, que procura ser claro e acessível a todos os cidadãos para garantir a total transparência na atribuição dos Fundos da União Europeia.