publicado em: 11 Janeiro 2012
Crise económica e financeira teve efeitos negativos nas receitas dos Estados
A Dinamarca é o país da UE-27 no qual as receitas fiscais assumem um valor relativo em função do Produto Interno Bruto (PIB) mais elevado: 48,5%. O conjunto de países do norte da Europa, mais a Bélgica, a França, a Áustria e a Itália registam também para este indicador resultados acima da média da União e da Zona Euro, que se fixou nos 40,2% e 39,6%, respectivamente. A receita fiscal em percentagem do PIB em Portugal situou-se bastante abaixo do valor médio deste indicador nos países da UE e acima do registado em países como a Grécia, a Irlanda ou a Espanha: 34,8%. A observação do Gráfico 1 permite também verificar que, em termos gerais, os países que integraram a União Europeia a partir de 2004 são os que apresentam para este indicador valores mais reduzidos.
De acordo com os dados divulgados pelo Eurostat, a crise económica e financeira teve um forte impacto nas receitas fiscais dos países da União: entre 2007 e 2010 as receitas fiscais deste conjunto de países diminuíram um ponto percentual. Um ponto percentual foi também o valor da diminuição destas receitas em Portugal (35,9% em 2007, 34,8% em 2010).
As receitas fiscais dos governos centrais agrupam-se em três grandes categorias: os impostos indirectos sobre a produção e as importações (como o IVA), os impostos directos sobre o rendimento e a riqueza, e as contribuições sociais. Em 2010 o peso relativo destas três categorias de receita fiscal nos países da UE-27 era relativamente semelhante: as contribuições sociais representavam 35,1% do total destas receitas, os impostos sobre a produção e as importações 33,3%, e os impostos sobre o rendimento e a riqueza 31,2%.
Decompondo a receita fiscal de Portugal, conclui-se que os impostos indirectos sobre a produção e as importações representam 13,6% do PIB, os impostos sobre o rendimento e o património 8,9% e as contribuições sociais 12,2%.