Proprietários têm quatro anos para legalizar terrenos não reclamados - Renascença
25 jun, 2019 - 10:19 • Redação
A informação foi avançada na Renacença pelo ministro da Agricultura, Capoulas Santos, que apontou, ainda, outros incentivos: "Serão dados quatro anos para legalizar terrenos de forma gratuita e com um prémio de dez anos de isenção de impostos".
Perante terras não reclamadas neste prazo, "o Estado assumirá a sua gestão atrarvés de uma empresa pública que entretanto foi criada ou por outros meios, de modo a que esse património possa ser ordenado, possa ser gerido, gerar riqueza e deixar de constituir risco de incêndio, como agora acontece".