ComunicadoTodos os estabelecimentos de ensino na RAM, no atual quadro pandémico, estão munidos de planos de contingência que estabelecem os procedimentos e as medidas profiláticas adequadas.
Situação nas escolas da RAM (em atualização)Vários estabelecimentos de ensino com Planos de Contingência ativados.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19