102/AC/XII/4
Acordos de Cooperação, Estudo prévio e Contrato de Cessão de Posição Contratual relativos à devolução do Hospital José Luciano de Castro - Anadia, Hospital de São José - Fafe, Hospital de São Paulo - Serpa, Hospital de S
94/AC/XII/3
Despacho de nomeação dos elementos que integram e/ou apoiam o grupo de trabalho sobre a 'reforma global do regime de pensões' e atas das respetivas reuniões
87/AC/XII/3
Relatório sobre a 'reforma global do regime de pensões
2624/XII/4
Encerramento de Laboratórios de Saúde Pública
1658/XII/4
1657/XII/4
Espaços e Lojas do Cidadão
179/XII
972/XII
68/XII
156/XII
151/XII
242/XII
230/XII
293/XII
Solicita a alteração ao n.º 2 do artigo 80.º do Estatuto da Aposentação.
145/XII/1
Solicita que seja incluído na tipologia das faltas justificadas constantes do Código do Trabalho, a realização de métodos de seleção em processos de recrutamento.
401/XII/3
Pelo direito ao emprego e à proteção social no desemprego.
Comissão de Segurança Social e Trabalho [Coordenador GP]
Grupo de Trabalho - Combate o Trabalho Forçado e Outras Formas de Exploração Laboral (PJL-648)
Grupo de Trabalho para análise dos Projetos de Resolução sobre a Promoção/Proteção da Natalidade
Recomenda ao Governo que garanta o papel fundamental da ACT, através da abertura de um concurso para inspetores do trabalho, cumprindo as Convenções da OIT; Recomenda ao Governo a contratação de inspetores, o reforço de meios e a valorização do papel da ACT.
Procede à primeira alteração do Código Cooperativo. Responde aos Deputados Inês Teotónio Pereira (CDS-PP) e Adão Silva (PSD).
Seminário "OECD Parliamentary Days"
Seminário Parlamentar sobre "Improving employment conditions of young workers (under the age of 18)" - Comissão de Segurança Social e Trabalho
Reunião Interparlamentar subordinada ao tema "Coesão Social e evolução demográfica numa Europa sustentável - Comissão de Economia e Obras Públicas - Comissão de Segurança Social e Trabalho
151-CSST-XII
72-GT-AUD-10XII-XII
Pedido de audiência no âmbito da Cooperação estabelecida entre o Estado e os Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social.
Associação Nacional dos Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social-ANCCD: Vitor Manuel Duarte Santos - Presidente da ANCCD e Ivete Sabina Silva Jesus Dias - Tesoureira da ANCCD.
132-CSST-XII
Audiência da delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Geórgia-Portugal para troca de experiências na área da segurança social
Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Geórgia-Portugal - Presidente Demitri Khundadze
131-CSST-XII
Reunião com delegação da Comissão de Trabalho e Assuntos Sociais do Parlamento Federal alemão à Assembleia da República e encontro com a Comissão de Segurança Social e Trabalho da AR
Delegação da Comissão T.A.S. do Parlamento Alemão :Sra. Kerstin Griese - Chefe da Delegação - Membros: Sr. Ralf Kapschack; Sra. Christel Voßbeck-Kayser;Sr. Albert Weiler; Dr. Matthias Bartke;Sr. Klaus Ernst e Sra. Beate Müller.
123-CSST-XII
Reunião com a 3.ª Comissão dos Assuntos Sociais, Tecnologias e Comunicação Social da Assembleia da República de Moçambique para abordar temas relacionados com a legislação sobre a promoção e proteção dos direitos da criança e juventude e sobre as estratégias relativas ao acompanhamento da mulher.
Deleg. Moçambicana-3ª.Comissão da ARM:Dep.Conceita E.X.Sotane- Presidente da Comissão; Dep. Leopoldo A.Ernesto–Relator da Comissão;Dep.:Helena Glória Muando;Roberto M.Chitsonzo;Angelina N´Chumali;Valéria Mitelela;Lourenço Sabonete e Henrique Mandava
2 nd OECD Parliamentary Days / Paris, 5 a 7 de fevereiro de 2014.
Seminário Parlamentar sobre "Improving employment conditions of young workers (under the age of 18)", promovido pela Subcomissão da Carta Social Europeia da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) - Paris, 18 de outubro 2013