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Declaracion de Addis Abeba
Declaración sobre política ultramarina
Declarações do governador da província
Declarações do jornalista Armando Perry
Declarações do Subsecretário dos Negócios Estrangeiros da África do Sul
Déclaration de Mouvements de paix Néerlandais sur Munich et le Moyen Orient
Déclaration de principe de la Conférence des Organisations nationalistes des colonies portugaises (C.O.N.C.P.) adressée au Comité spécial de l'O.N.U. pour les territoires administrés par le Portugal
Declaration of dissolution of FRELIMO
Déclaration sur la politique d'outre-mer [2]
Déclarations du sénateur italien Allessandro Lessona
Declaração de carga [2]
Declaração de intençöes sobre a Universidade Católica de Moçambique
Declaração de Plínio Salgado
Declaracao de Roma sobre a paz e a cooperacao ;
Declaração do ministro dos negócios estrangeiros na assinatura do acordo de Cabora- Bassa
Declaração respeitantes à autorização concedida à companhia de redes de pesca, ldª. de Benguela, para importar anualmente pela alfândega do Lobito, com insenção de direitos e mais imposições, excepto selo, 65 000 quilos de fios sintéticos
Declaração sobre política social para a infância e adolescência
Declarações à imprensa estrangeira do Sr. Ministro do Ultramar
Declarações de José Penedos
Declarações do almirate Sarmento Rodrigues [2]
Declarações do Dr. Ramiro valadão ao jornal «Sondagem»
Declarações do ministro do ultramar
Declarações do Senhor Ministro da Defesa
Declarações do sr. Alto Comissário da República de Angola
Declarações dum jornalista inglês sobre a Guiné Portuguesa
Déclaration de Paris sobre sanciones contra Sudáfrica
Declaration on the present status of the Fight for Liberation in Portuguese Guiné and in the Cape Verde Islands
Declarationes de Oliveira Salazar sobre el Ultramar portugués
Declarations du Ministre de l'Outre-Mer à la press etrangére
Declaração constitutiva e estatutos da CPLP
Declaração da Comissão Directiva da UEA
Declaração de 1 de Junho de 1965
Declaração de 11 de Junho de 1970
Declaração de 13 de Agosto de 1968
Declaração de apresentação e manifesto
Declaração dos comerciantes da Baía, assegurando o elevado apoio que sempre receberam do negro João de Oliveira, no seu negócio de escravos na Costa da Mina (cópia), 1770/Maio/30, Baía [2]
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma A. Ferreira da Silva, Ldª [2]
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas e artefactos a importar pela fábrica de bicicletas motorizadas, ldª
Declaração sobre a prova a que alude o 1.º, do artigo 9.º, d0 decreto n.º 41 024, de 28 de janeiro de 1951
Declaração sobre politica ultramarina [17]
Declaração sobre política ultramarina feita por sua excelência o presidente do Conselho no dia 12 de Agosto de 1963 [2]
Declarações do Dr. Costa Oliveira sobre a economia angolana
Declarações do Dr. Franco Nogueira [3]
Declarações do governador de Timor
Declarações do ministro do ultramar acerca da execução do 2º plano de fomento
Declarações do vice-governador do Banco de Angola
Déclaration à la Presse faite par M. Anibal de Melo, chef du Département de l'Information du MPLA
Declaração conjunta no final da visita de Samora Machel a Cabo Verde
Declaração da comissão politica do PAICV
Declaração da Pol'tica Geral do Governo de Faustino Fudut Imbali
Declaração de 20 de Maio de 1965
Declaração de 31 de Julho de 1970
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela Cimianto de Angola, S.A.R.L.
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma Cápsulas Metálicas do ultramar, S.A.R.L. [2]
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma Henrique Rodrigues dos Santos
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pelas indústrias ABC, S.A.R.L.
Declaration faite par M. Amílcar du parti Áfricain de l' independance de la Guinee et du cap. Vert (PAIGC) lors de la 1420 eme.
Déclarations de Lord Russel au Mozambique
Declaração - importação temporária na metrópole de viaturas automóveis pertença de funcionários em comissão de serviços
Declaração da UEA
Declaração de 11 de Setembro de 1968
Declaração de 29 de Maio de 1970
Declaração de Bolonha" em português e em inglês
Declaração de Dom Joaquim Primo de Rivera sobre os factos ocorridos nos actos de entrega das ilhas de Ano Bom e Fernando Pó à Espanha (cópia) [2]
Declaração de Maputo dos PALOP sobre educação ambiental
Declaração de um diplomata Austríaco
Declaração Nacional sobre Política de População em Cabo Verde
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela sociedade industrial de cordoarias de Angola, ldª
Declaração respeitante à autorização concedida à empresa dos tabacos de Angola (E.T.A.), para importar anualmente, pela alfândega de Luanda, com o benefício da redução de 50 por cento de direitos e mais imposições, excepto selo, várias matérias-primas
Declaração respeitante à autorização concedida à sociedade industrial de móveis, ldª., para importar anualmente, novos contingentes de matérias-primas de origem estrangeira, nacional ou nacionalizada, pela alfândega do Lobito, com isenção de direitos e mais imposições, excepto o selo
Declaração respeitante ao pedido formulado pela metalúrgica do Lobito, ldª. Para importar diversas mercadorias para sua indústria, com isenção de direitos e mais imposições, excepto o selo
Declaração respeitante ao pedido formulado pela sociedade técnica de aparelhagem e material eléctrico, ldª., para importar matérias-primas destinada à sua indústria, com isenção de direitos e mais imposições, excepto o selo
Declaração respeitantes à autorização concedida à firma estofos de Angola, ldª de Luanda, para importar, com insenção de direitos e mais imposições, excepto selo, várias matérias -primas
Declaracion pascual 1967
Declarações à imprensa feitas pelo Governador Geral do Estado da Índia, após os cumprimentos de 5 de Outubro
Declarações de s. exª o governador da colónia de Timor, capitão Serpa Rosa
Declarações do Dr. Franco Nogueira no Brasil
Declarações do general Gomes de Araújo
Declarações do sr. governador de Macau à imprensa
Declarações do sr. Ministro da Defesa
Declaration on overseas policy by H. E. Prof. Oliveira Salazar, prime Minister of Portugal, broadcast on 12 August 1963 [2]
Déclarations du ministre adjoint à la présidence du conseil, Dr. José Gonçalo Corrêa d´Oliveira, aux organes de l´informations du palais de São Bento, Lisbonne le 3 Septembre de 1962
Declaração conjunta do governo da república portuguesa e do governo da república popular da china sobre a questão de Macau [8]
Declaração da Representação Permanente do MPLA na Argélia
Declaração das organizações não-governamentais a propósito do ano europeu da juventude contra o racismo, a xenofobia, o anti-semitismo e a intolerância
Declaração de alguns moradores da ilha de Ano Bom, sobre a rebelião dos seus habitantes, 1771/Fev/11, Ano Bom [2]
Declaração do Ministro do Ultramar, à chegada a Lisboa
Declaração e texto do contrato colectivo de trabalho
Declaração nacional sobre política de população de Cabo Verde [2]
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela Amalgamated Packinging Industries, ld