Note: eles nunca poderão ter registro de provisionados junto ao CREF, uma vez que não atenderão ao pré-requisito temporal da Lei 9.696/98. Também deverão restringir suas atividades ao ensino da dança. Se extrapolarem para o treinamento físico, como é o caso da ZUMBA, poderão ser autuados por exercício ilegal da profissão.
Meu nome é Leonardo tenho trabalhado como Instrutor de Surfe desde de o ano 2000 tendo 10 anos de experiência na area e surfista a mais de 20 anos, porém nao sou formado em Ed. Física e nem Provisionado, já alguns instrutores por volta de 2005 conseguiram o certificado de provisionado.
Muito obrigado por seu comentário. Optei por publicar somente um deles, tendo em vista que tratavam exatamente do mesmo assunto, ok?
Bom, respondendo à sua pergunta sob a ótica exclusivamente jurídica, tendo em vista o previsto no art. 3º da Lei 9.696/98:
Assim sendo, para atuar como professor de Surf, você terá que concluir o curso de Bacharelado em Educação Física e obter seu registro junto ao CREF de sua região.
Essa semana o Cref realizou sua fiscalização em uma academia de São Paulo, exigindo a posse do documento da professora de Boxe e não a do professor de Jui Jitsu.
Nossa Professora foi notificada pelo fiscal o qual disse que ela necessitaria do pelo menos o PROVISIONADO, ou então uma Liminar da justiça dando a ela o direito de atuar.
Fica muito controverso isso para mim, uma vez que em nossa academia, tanto o Jiu-Jitsu quanto o Boxe, são ministrados com o caráter de ensinar a modalidade e não como ferramente para um condicionamento físico. Claro que muito dos alunos,leigos,querem emagrecer e utilização o boxe e o jiu-jitsu como ferramenta para seu objetivo. Aliás muitos acabam abandonando a modalidade por ter esse caráter de luta propriamente dita.
Embora essa situação gere uma confusão na cabeça de muitos, não há nada de ilegal nisso. Vamos explicar.
Quando uma pessoa entra na justiça, a decisão proferida em sentença só faz direito entre as partes: autor e réu. Assim, se um instrutor de jiu-jitsu conseguiu uma liminar impedindo que o CREF fiscalize sua atuação, essa decisão só serve para este instrutor. Como o CREF já sabe que provavelmente todos os instrutores de jiu-jitsu conseguirão liminares semelhantes, passa por sua liberalidade a não fiscalizá-los mais, até para evitar gastos desnecessários com processos judiciais. Essa decisão passa a ser um paradigma.
Provavelmente, ainda não houve nenhuma decisão específica com relação aos instrutores de boxe, por isso, continuarão fiscalizando e autuando até surgir a primeira liminar.
Infelizmente, nossa legislação, ao invés de facilitar complica. Os CREFs, como órgãos de fiscalização, devem atuar em conformidade com a lei e, neste caso, não há nenhuma ilegalidade, embora eu veja um pouco de preciosismo nestas ações.
Eu sou Português, iniciei treinamento em artes marciais (kick-boxing e tae kwon do) aos 14 anos, mais tarde 16 anos iniciei a pratica de Boxe. Em Portugal cerca de 15 Anos atrás também não existia regulamentação relativamente aos profissionais de educação física, porem existia um curso específico de 4 níveis para instrutores de musculação em academias, obrigatório independentemente da formação académica. Concluí o 3 módulo desse curso. cada modulo tinha uma duração aproximada de 36 Horas. Resumidamente o curso aborda primeiros socorros, aquecimentos, interpretação de sintomas de risco, postura e correcção do movimentos dos vários exercícios. Realço que todos os módulos eram extremamente práticos, todos os formandos eram elucidados da correta execução do exercício, bem como os possíveis erros e suas consequências. Como praticante, nunca tive estimulo suficiente para competir, talvez também por conhecer também os sacrifícios e as consequências que um competidor se sujeita. No entanto foi me dada a oportunidade de ministrar aulas de Boxe, onde formei alguns atletas. Na área do culturismo fui também responsável pelo treinamento de alguns atletas. Minha esposa é Brasileira, e decidi morar no Brasil tem 4 anos.
Comecei a prática de Boxe aqui como aluno, mas rapidamente, por força da demanda o professor sugeriu que eu formasse uma turma, reconhecendo em mim aptidão necessária para a função de técnico de Boxe.
Exerço esse trabalho no Brasil por cerca de 3 anos. As turmas são lotadas. Sabemos que a procura das lutas para fins estéticos é cada vez maior. Sabemos que Boxe é uma das modalidades mais complexas e que treina mais habilidades nos praticantes, como tal eu faço um planeamento.Nesse planeamento, existe dias que se treina mais agilidade, dias que se treina resistência, força, ect. Para alem desse planeamento, meu treinamento é adequado ao individuo. E cada pessoa pode ter uma finalidade diferente, diria que a maioria começa a prática de boxe almejando benefícios estéticos ou de condicionamento físico, a paixão pelo esporte vem depois.
Perante estas circunstâncias quais seriam os critérios de um fiscal? O Boxe está excluído da obrigação do registro no cref, mas se o fiscal entende que no dia de treino de agilidade velocidade as pessoas estão fazendo condicionamento físico?
Penso que já me estendi demasiado, mas queria deixar uma outra questão, para os profissionais de educação física, (por favor não encarem a pergunta como ofensa) Na licenciatura de educação física tem alguma componente prática relativamente á musculação, qual a carga horária?
Coloco essa pergunta porque ja observei vários erros grosseiros de alguns profissionais credenciados, que só a falta de prática poderia justificar tanta passividade desses profissionais em relação aos seus clientes.
É um prazer imenso receber seu comentário e sua avaliação com relação ao conteúdo do blog. Muito obrigado!
Suas perguntas são bastante complexas e geram sempre muitas dúvidas quanto à atuação dos fiscais. Tudo dependerá da finalidade das atividades.
Se o objetivo final for ensinar a arte do boxe, por entendimento do STJ e de muitos Tribunais Regionais Federais, não estaremos diante de uma atividade de competência exclusiva de profissionais de Educação Física.
Se, por outro lado, a atividade usar o boxe (ou qualquer outra modalidade de luta) como meio para a melhoria do condicionamento físico, torna-se exigível que a aula seja ministrada por profissional de Educação Física.
O problema é que o divisor de águas entre uma situação e outra nem sempre é tão visível. Somente com a fiscalização in loco e a observação dos fiscais é possível dizer se a aula é realmente de boxe, ou de condicionamento físico utilizando-se as técnicas do boxe.
O registro de provisionados só é possível para aqueles que comprovarem que, há pelo menos 3 anos antes da publicação da Lei 9.696/98, já atuavam em atividade de competência exclusiva de profissionais de Educação Física. Não me parece ser o seu caso.
Com relação ao seu último questionamento, o treinamento contra resistência é, em minha opinião, matéria indispensável no curso de licenciatura, uma vez que a capacidade força deve ser desenvolvida com as crianças de todas as idades, dentro da escola. No entanto, o aprofundamento específico para atuação em estabelecimentos de ginástica e musculação não é necessário, uma vez que o campo de intervenção dos egressos dos cursos de licenciatura se restringe à Educação Básica.
Você sabe algo no mesmo sentido do assunto de obrigatoriedade de registro no Cref para os técnicos profissionais do golfe?