tenha existência jurídica no momento do falecimento do de cujus, ou seja, que pelo menos tenha sido concebida, na condição de que a criança em causa nasça viva;
os médicos ou cirurgiões, profissionais de saúde e farmacêuticos que tratem uma pessoa durante a doença que levou à sua morte, se for feito um testamento a seu favor durante essa doença;