4.º concurso das Ações Inovadoras Urbanas | Fórum das Cidades
Connheça os resultados preliminares das candidaturas submetidas
Fechado o período de candidaturas ao 4º concurso da iniciativa Ações Urbanas Inovadoras com o objetivo de financiar cidades europeias no teste de soluções inovadoras e experimentais nos desafios urbanos, regista-se a submissão de 175 candidaturas, 7 das quais de cidades portuguesas e salienta-se:
Um forte interesse por todo o espaço da União Europeia
A iniciativa UIA recebeu candidaturas de 23 Estados-Membros. À semelhança dos três primeiros convites à apresentação de propostas, a Itália e a Espanha destacam-se claramente, com quase 50% do número total de candidaturas provenientes destes dois países.
Todos os temas foram representados
Os quatro temas a concurso foram objeto de candidaturas, ainda que com interesse desigual dos candidatos. O 'uso do solo e soluções de base natural' (57 propostas) e a 'transição digital' (56 propostas) registaram um número quase idêntico de candidaturas, confirmando que são temas de grande interesse para as autoridades urbanas em toda a UE. A 'pobreza urbana' despertou o interesse de 41 candidaturas, enquanto a 'segurança em espaço urbano' se ficou pelas 21 candidaturas.
Tendências geográficas diversificadas.
O tema da 'transição digital' teve a maior dispersão territorial entre os candidatos, com as autoridades urbanas de 16 Estados-Membros diferentes a candidatarem-se a este tópico. As cidades do sul e do leste da Europa mostraram um claro interesse em trabalhar em soluções inovadoras para implementar a transição digital, com a maioria das propostas submetidas neste tópico originárias da Itália, Espanha, Portugal e Hungria. De forma semelhante, o tema do 'uso do solo e soluções baseadas na natureza' despertou o interesse das autoridades urbanas localizadas em 14 Estados-Membros. A divisão territorial é bastante diferente neste tópico, com as cidades italianas respondendo por quase 40% das candidaturas apresentados. O tema da 'pobreza urban'a recebeu candidaturas de 13 Estados-Membros. Além da Itália, este tópico atraiu muito interesse da Espanha e da França. O tema da 'segurança em espaço urbano' foi escolhido por 9 Estados-membros, sendo que 30% do número total de candidaturas proveio da Alemanha.
Dimensão variada das autoridades urbanas
Cerca de 260 autoridades urbanas estão envolvidas em candidaturas apresentadas no âmbito do 4º convite à apresentação de propostas, representando cerca de 75 milhões de cidadãos europeus (10% da população total da Europa). A dimensão e a repartição das autoridades urbanas são muito semelhantes às convocatórias anteriores. As cidades com dimensão populacional entre 50.000 e 250.000 habitantes continuam a ter a dianteira, o que está de acordo com o tecido urbano médio europeu. 27% das autoridades urbanas que se candidataram são cidades com menos de 50.000 habitantes (e portanto optaram por uma candidatura conjunta com outros municípios), enquanto que 21% dos candidatos são grandes cidades acima de 250.000 habitantes.
Grande variedade de parceiros envolvidos
O número médio de parceiros envolvidos é ligeiramente inferior ao das últimas convocatórias. Regista-se um forte envolvimento do setor privado (grandes empresas e PMEs) representando quase 60% de todos os parceiros abrangidos nas candidaturas. Institutos de ensino superior (49%) e fornecedores de serviços e infraestruturas (11%) são os outros dois tipos mais representados de organizações entre os parceiros com um estatuto jurídico público.
Pedido de finaciamento FEDER em regra abaixo do limiar máximo
Embora os projectos possam solicitar até 5 milhões de euros do orçamento FEDER, as candidaturas solicitam, em média, uma contribuição FEDER de cerca de 4 milhões de euros (ligeiramente superior às convocatórias anteriores).
O processo de análise das candidaturas está a decorrer, terminando a fase de análise da elegibilidade no fim de março de 2019.