PS vai apresentar projeto de legalização da eutanásia
Bloco de Esquerda apresentou hoje o seu projeto de lei no parlamento
06 Fevereiro 2018 — 14:32
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O PS vai apresentar um projeto próprio para a legalização da eutanásia, confirmou hoje à Lusa o líder parlamentar socialista, Carlos César.
"Sem prejuízo da liberdade de voto que tem aplicação geral e, neste caso em especial, o PS apresentará um projeto próprio para a legalização da eutanásia", afirmou Carlos César, numa declaração à Lusa.
O Bloco de Esquerda (BE) entregou hoje, na Assembleia da República, o seu projeto de lei sobre a despenalização da morte medicamente assistida, disse à Lusa fonte bloquista.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) também já entregou um projeto de lei no parlamento sobre a despenalização da morte medicamente assistida.
Um grupo de deputados do PS, entre eles Maria Antónia Almeida Santos, tem o acordo da direção do partido para apresentar uma iniciativa própria ou apoiar uma das já existentes.
No sábado, em Lisboa, os bloquistas organizaram uma conferência sobre a morte medicamente assistida, e Antónia Almeida Santos foi uma das convidadas, que felicitou o BE pela nova versão do projeto, dado que é "bastante mais garantístico" quanto a preocupações da sociedade.
Maria Antónia Almeida Santos salientou que a aprovação de uma iniciativa como esta não significaria "uma cultura de morte": "Defender a vida é defendê-la até ao fim."
O BE, que hoje mesmo entregou o seu texto na Assembleia da República, pretende que o projeto seja debatido até ao final desta sessão legislativa, em julho.
No seu projeto de lei, o BE permite as duas formas de morte assistida - a eutanásia e o suicídio assistido - e a condição essencial é que "o pedido de antecipação da morte deverá corresponder a uma vontade livre, séria e esclarecida de pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e em sofrimento duradouro e insuportável".
No domingo, a coordenadora do BE, Catarina Martins, manifestou-se disponível para "correções" ao projeto com vista a "consensos alargados" no parlamento, considerando que "é indigno" um país que negue essa opção aos cidadãos.
À direita, o PSD já decidiu dar liberdade de voto, apesar de Pedro Passo Coelho, o líder ainda em funções, ter prometido uma posição oficial e admitir todos os cenários, incluindo o do referendo.
Rui Rio, o novo presidente social-democrata, é, pessoalmente, favorável à despenalização da morte assistida, mas não é conhecida a posição dos órgãos nacionais, que só tomarão posse depois do congresso de 16 a 18 de fevereiro, em Lisboa.
O CDS-PP, liderado por Assunção Cristas, é contra o projeto de despenalização, e o PCP não tem ainda posição oficial.