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Braga e a região norte-galiza
2020-02-14 às 06h00
Nos dias 7 e 8 de fevereiro ocorreram dois momentos muito significativos para Braga, a apresentação da cidade como VI Capital da Cultura do Eixo Atlântico, que potencia a candidatura a Capital Europeia da Cultura 2027 e a eleição de Ricardo Rio como presidente da Comissão Executiva do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular.
Portugal é signatário da carta europeia de autonomia local, em cujo preâmbulo se firma o convencimento que a defesa e o reforço da autonomia local nos diferentes países da Europa representam uma contribuição importante para a construção de uma Europa baseada nos princípios da democracia e da descentralização do poder, supondo a existência de autarquias locais dotadas de órgãos de decisão constituídos democraticamente e beneficiando de uma ampla autonomia quanto às competências, às modalidades do seu exercício e aos meios necessários ao cumprimento da sua missão.
A UE vem-se desenvolvendo em torno de uma Europa de Regiões, impondo-se o dever de consulta do Comité das Regiões Europeu quando se elaboram textos legislativos sobre matérias em que as autoridades regionais e locais têm uma palavra a dizer, como é o caso do emprego, da política social, da coesão económica e social, dos transportes, da energia e das mudanças climáticas.
As legítimas aspirações do poder local em Portugal sofreram recentemente um profundo revés, com o adiamento sine die da concretização da Regionalização, frustrando as expetativas que seria cumprida na corrente legislatura. O movimento da descentralização nos moldes em que está previsto está longe de ser consensual entre os autarcas, sendo audíveis as vozes que reclamam o adiamento do prazo para a obrigatoriedade da sua implementação.
É neste quadro de pendor centralista que o associativismo municipal transfronteiriço pode assumir um especial relevo político-administrativo, promovendo a existência de entidades locais fortalecidas e investidas de responsabilidades efetivas de molde a permitir uma administração simultaneamente eficaz e próxima do cidadão.
O Eixo Atlântico pode vir a assumir-se, do lado português, como a região norte que o Estado central teima em não aceitar e, no circunstancialismo duma dimensão incindível com a região da Galiza, numa organização de poder local dotada de uma força inquebrantável ao serviço de cerca de seis milhões de habitantes.
Refira-se que o presidente da Câmara Municipal de Porto, o independente Rui Moreira, avançou recentemente com uma proposta no Cities Forum 2020 da criação do Iberlux, um espaço de cooperação ibérico que toma como modelo o Benelux, referenciando argumentativamente a relação muito próxima entre o Norte de Portugal e a Região Norte de Espanha.
O Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, para além da evolução para uma região associativa pode, assimilando o pensamento do autarca portuense, constituir o embrião dessa solução cooperativa, não como a profetizada pelo Nobel Saramago integração de Portugal em Espanha, mas uma parceria interestatal entre os dois países que, a exemplo do novo Tratado do Benelux assinado em 17 de junho de 2008, podia concentrar-se em três temas principais: mercado interno e união econômica, desenvolvimento sustentável e justiça e assuntos internos.
Como é público, o relatório final da Comissão Independente para a Descentralização propunha que a localização das futuras Juntas Regionais coincidisse com a das atuais CCDR, o que eu já tive oportunidade de criticar, por postular uma centralização dentro do movimento de regionalização de per si descentralizador e que na prática significaria que a sede da Região Norte seria o Porto.
Aproveitando o prestígio que o edil do município bracarense granjeou no seio do Eixo Atlântico, que lhe permitiu ser eleito presidente pelos seus pares, agora que os órgãos sociais passaram a ser eleitos e não nomeados num sistema de rotatividade, Braga pode aspirar a reviver-se como centro nevrálgico da região norte-galiza, sublinhando-se que após a conquista do Império Romano, Bracara Augusta tornou-se na capital política do Reino Suevo, que também abarcava a Galiza.
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