Senhorios querem IRS mais baixo no arrendamento
Luís Menezes Leitão apela ao Governo para que existam mudanças no setor.
Casas, Habitação, Renda, Senhorios, Arrendatários
PorInês André de Figueiredo com Maria Miguel Cabo
07 Setembro, 2018 • 10:27
A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) apresentou ao Governo e aos grupos parlamentares a proposta de inclusão no próximo Orçamento do Estado de "um pacote de medidas transversais de alívio e benefícios fiscais sobre a propriedade imobiliária".
O objetivo da proposta é reduzir o IRS nos contratos de arrendamento, uma descida progressiva da taxa que se encontra nos 28% até alcançar os 10%.
Luís Menezes Leitão, presidente da ALP, acredita que estes benefícios fiscais podem facilitar a renovação dos contratos.
"Sugeríamos que por cada ano de renovação de contrato fosse feito um abatimento de 3% ao IRS. Desceria à medida que os contratos fossem renovados, se não fossem renovados voltariam a ter a taxa de 28%. Mantendo o contrato mais de seis anos com uma taxa de IRS com 10%, isso seria um estimulo para que os contratos de arrendamento continuar a ser renovados", justificou.
A associação apela ainda à existência de medidas urgentes para incentivar o arrendamento.
"Propomos essencialmente que se termine com o adicional ao IMI - o chamado imposto Mortágua - que é um imposto perfeitamente absurdo que só existe sobre imóveis para habitação e que está a causar uma pressão enorme sobre os preços das habitações. Não faz qualquer sentido que a habitação esteja a ser penalizada fiscalmente, enquanto os imóveis para comércio e serviço não têm esse imposto", reforça o presidente da ALP.
Para além das propostas, Luís Menezes Leitão refere ainda que "devia ser reduzido o IMI, especialmente nas habitações próprias", onde acreditam que o valor está muito elevado.