24-07-2011 | Ler Mais
Comércio avulso
...Podem ser colocados no mercado os seguintes alimentos para animais a granel ou em embalagens ou recipientes não selados:
Na instalação de uma esplanada aberta devem respeitar-se as seguintes condições:
23-07-2011 | Ler Mais
... segundo a Inspecção-Geral de Jogos, no âmbito desta legislação não estão incluídos os jogos como Bilhares, Snookers, Cartas (excepto os jogos de fortuna e azar), Setas, Matraquilhos e outros do mesmo género. Assim, qualquer estabelecimento pode disponibilizar um número indeterminado destes jogos, na medida em que não existe legislação restritiva.
14-07-2011 | Ler Mais
Instalações, Funcionamento e Classificação
A Portaria 215/2011 de 31-5, estabelece os requisitos específicos relativos a instalações, funcionamento e regime de classificação aplicáveis aos estabelecimentos de restauração ou de bebidas, incluindo aos integrados em empreendimentos turísticos e às secções acessórias de restauração ou de bebidas instaladas em estabelecimentos comerciais com outra actividade principal.
08-07-2011 | Ler Mais
29-05-2011 | Ler Mais
A FNACC (Federação Nacional das Associações de Comerciantes de Carnes) divulgou o conteúdo programático e a carga horária para o Curso de Higiene e Segurança Alimentar no Sector das Carnes, para o triénio Julho/2011 a Julho/2014
23-05-2011 | Ler Mais
11-04-2011 | Ler Mais
Este diploma simplifica a abertura e a modificação de determinados negócios, introduzindo um regime simplificado de instalação e funcionamento, a que se chamou Licenciamento Zero.