SELO VERDE GARANTE «AMBIENTE» NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO | Olhares de Lisboa
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A edição deste ano do Orçamento Participativo de Lisboa conta com duas novidades: os projetos ligados à sustentabilidade ambiental passam a ser acompanhados de um selo verde e os jovens a partir dos 16 anos passam a poder participar.
Os lisboetas querem ter uma palavra a dizer no urbanismo, nos espaços verdes, na mobilidade e, para isso, utilizam o Orçamento Participativo, cuja votação arranca em Março, para se envolverem de forma mais direta na gestão da capital.
Aliás, o envolvimento dos lisboetas nesta iniciativa tem sido surpreendente e os números falam por si. Nos últimos 11 anos, o Estado já investiu mais de 33 milhões de euros nas ideias dos cidadãos. Só no ano passado, foram apresentadas 6.204 propostas, que arrecadaram, ao todo, mais de 268 mil votos.
Existem propostas para todos os gostos neste orçamento participativo de Lisboa de 2019. Desde uma aplicação que permite a pré-reserva de lugares de estacionamento, passando por uma estátua de Cristiano Ronaldo no Lumiar, até passadeiras inteligentes na Ajuda.
A título exemplificativo deixamos aqui a ideia de um morador da zona de Arroios que propoêm a criação de uma aplicação que permite a reserva de lugares de estacionamento no Largo do Intendente. A ideia é que o cidadão possa ver se há lugares livres nessa zona e reservar um 'spot' antes de se fazer à estrada. Segundo as informações apresentadas na candidatura, este método, além de reduzir a circulação rodoviária durante a procura de um lugar de estacionamento vago, diminui as emissões poluentes e reduz o trânsito urbano. O PRE-Park foi apresentado como um projeto piloto, de pequena escala, que seria testado nesta zona central da cidade.
Entre as novidades da edição deste ano, estão projetos ligados à sustentabilidade ambiental que passam a ser acompanhados de um selo verde e os jovens a partir dos 16 anos já podem participar.
A 11.ª edição do Orçamento Participativo (OP) de Lisboa contou com 539 candidaturas, o que representa um acréscimo de mais de 100 propostas relativamente ao ano anterior, informou esta terça-feira a autarquia. As 539 propostas, 293 estruturantes e 246 locais, estão sobretudo ligadas às temáticas ambientais e da mobilidade, segundo a Câmara Municipal de Lisboa.
«Os 120 projetos apresentados à volta das questões da sustentabilidade ambiental, estrutura verde, clima e energia perfazem o maior grupo temático, dobrando o número verificado no ano transato. A mobilidade e segurança é outra das áreas mais focadas, com 113 projetos, vindo depois as questões ligadas ao planeamento, urbanismo e património (73 projetos)».Ainda segundo a Câmara, a faixa etária dos 30 aos 49 anos foi a que mais apresentou propostas (192 projetos), seguindo-se os jovens com idades compreendidas entre os 16 e os 29 anos, com 137 ideias submetidas, indo ao encontro de «um dos objetivos desta nova versão do OP, que é exatamente conseguir envolver nos processos participativos os mais jovens». Já os cidadãos com mais de 65 anos representam 73 de um total de mais de 500 candidaturas. Os residentes na capital foram os proponentes da maioria das ideias (327), sendo que também foram submetidas candidaturas de pessoas que estudam e trabalham em Lisboa ou que só trabalham.
De acordo com a informação disponibilizada pela autarquia, esta fase inicial do 11.º OP abrangeu a totalidade das 24 freguesias lisboetas. As freguesias com mais propostas foram Benfica (33), Areeiro e Arroios (21) e as com menos Parque das Nações (5), São Domingos de Benfica e São Vicente (6).
2,5 milhões de euros para projetos
Segundo a proposta votada em câmara, para esta edição está previsto um valor global de 2,5 milhões de euros, igual ao do ano passado, sendo um milhão destinado ao «conjunto dos projetos transversais, projetos de âmbito transversal a toda a cidade», cujos valores unitários não poderão «ultrapassar os 300 mil euros», e 1,5 milhões de euros para os «projetos locais». Nas edições anteriores, o tecto máximo de financiamento para cada um dos projetos estruturantes era de 500 mil euros.
A Câmara de Lisboa vai destinar também 300 mil euros a cada uma das cinco unidades de intervenção territorial da cidade – centro histórico (engloba as freguesias de Campo de Ourique, Estrela, Misericórdia, Penha de França, Santa Maria Maior e São Vicente), zona centro (integra as freguesias de Alvalade, Areeiro, Arroios, Avenidas Novas, Campolide e Santo António), zona oriental (Beato, Marvila, Olivais e Parque das Nações), zona ocidental (Ajuda, Alcântara e Belém) e zona norte (Benfica, Carnide, Lumiar, Santa Clara e São Domingos de Benfica).
Os projetos que «se insiram no bairro ou freguesia» de cada uma das zonas deverão ter um valor entre os 50 mil e os 100 mil euros.
A 1 de março será publicada a lista final das ideias que vão a votação entre 1 de março e 21 de abril.