Ana Maria Brandão "não se encontra absoluta e permanentemente incapaz"
Junta de Vitorino de Piães ameaça demitir-se após pedido de reforma de funcionária indeferido
30.11.2007 - 16h24 Lusa
O secretário da Junta de Freguesia de Vitorino de Piães, em Ponte de Lima, admitiu hoje que o seu executivo poderá demitir-se em bloco caso não seja concedida rapidamente a reforma a uma funcionária administrativa da autarquia.
A funcionária Ana Maria Brandão foi ontem notificada pela Caixa Geral de Aposentações que o seu pedido de reforma antecipada fora indeferido, uma vez que a junta médica de recurso concluiu que ela "não se encontra absoluta e permanentemente incapaz" para o trabalho.
"Se este problema não for resolvido rapidamente com a atribuição da reforma antecipada à nossa funcionária administrativa, vamos demitir-nos em bloco, porque a situação tem tanto de injusto para a senhora como de insustentável para a junta", disse à Lusa Carlos Lemos.
A Junta de Freguesia de Vitorino de Piães, eleita numa lista independente, esteve três anos a pagar o vencimento da funcionária, mas sem beneficiar dos seus serviços, uma vez que Ana Maria Brandão se encontrava de baixa por causa de uma cervicalite e de uma lombalgia incapacitantes.
Durante este tempo, a junta teve ainda de arcar com 60 por cento das despesas da funcionária com transportes para ir ao médico e com as próprias consultas. "Além disso, e como não podíamos ter as portas fechadas, tivemos de contratar uma tarefeira, o que, tudo junto, torna-se uma despesa incomportável para uma junta como a nossa, cujas dificuldades económicas são cada vez maiores", acrescentou Carlos Lemos.
Após três anos de baixa, Ana Maria Brandão, de 43 anos de idade, foi no dia 5 de Novembro obrigada pela Caixa Geral de Aposentações a regressar ao trabalho, tendo cumprido o horário laboral sentada numa cadeira e encostada a uma parede, sempre acompanhada pelo pai.
No dia 20, Ana Maria Brandão foi avaliada por uma nova junta médica, no Porto, onde, segundo disse, não lhe fizeram quaisquer exames, "mas apenas muitas perguntas", nomeadamente sobre como começou a sua doença, tendo sido agora notificada pela Caixa Geral de Aposentações que o pedido de reforma antecipada fora indeferido.
O presidente da Junta de Freguesia de Vitorino de Piães, Luís Lima, também já se insurgiu publicamente contra esta situação, defendendo mesmo o "julgamento" dos elementos da junta médica que deram alta a Ana Maria Brandão.
"Tal como se julgam as pessoas que matam, que roubam, que andam na droga, também se deviam julgar os responsáveis por esta situação, que estão a roubar a esta mulher o pouco que lhe resta da sua saúde", afirmou Luís Lima. "Se Portugal fosse governado pelo Touriño [presidente da Junta da Galiza], nada disto acontecia, ninguém tenha dúvidas disso", acrescentou.
Irónico, Luís Lima disse ainda que "se a Caixa Geral de Aposentações quer manter Ana Maria na junta, então deve, no mínimo, disponibilizar uma cama, uma cozinha e uma ama para tomar conta dela".
Depois da polémica a que assistimos no princípio de Novembro, em que até o ministro mandou esta senhora para casa para avaliar a sua situação, vem uma outra Junta "Médica" dizer que a senhora "não se encontra absoluta e permanentemente incapaz"...
Mais incapaz do que isto, só se estivesse tetraplégica ou morta!
Nem a propósito, o Gato Fedorento fez um sketch muito esclarecedor sobre o tema das Juntas Médicas a professores: