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Sabia que ... taxa de condenação segundo a nacionalidade
Sabia que para o mesmo tipo de crime os estrangeiros tendem a ter taxas de condenação mais elevadas que os arguidos de nacionalidade portuguesa, sendo condenados com maior frequência a penas de prisão efetiva?
Um dos fatores que concorre para a importância percentual dos reclusos estrangeiros no sistema prisional português relaciona-se com as taxas de condenação. Ou seja, para o mesmo tipo de crime os estrangeiros tendem a apresentar taxas de condenação mais elevadas que os arguidos de nacionalidade portuguesa, sendo condenados com maior frequência a penas privativas da liberdade (prisão efetiva) – para maior detalhe ver Oliveira e Gomes, 2018: 274-275.
Taxa de condenação a pena de prisão efetiva para alguns tipos de crime,
segundo a nacionalidade, em 2011 e 2017 (%)
Fonte: Oliveira e Gomes (2018), Indicadores de Integração de Imigrantes 2018. Relatório Estatístico Anual,
Coleção Imigração em Números do Observatório das Migrações, pp. 275,
a partir de dados da Direção Geral da Política da Justiça
Relativamente à sanção penal aplicada, importa sublinhar que no global a pena de prisão efetiva é maioritariamente aplicada aos crimes de homicídio e de tráfico de estupefacientes (simples ou agravado). No entanto, é no tráfico de estupefacientes (simples e agravado) que as distâncias entre nacionais e estrangeiros são mais significativas, registando-se uma maior taxa de aplicação da prisão efetiva junto dos condenados estrangeiros. Em 2017, no âmbito de crimes de tráfico simples e agravado, os estrangeiros registaram taxas de condenação a prisão efetiva (65,3%) que chegaram a atingir +26,3 pontos percentuais que o aplicado aos nacionais (38,9% de taxa) pelo mesmo tipo de crimes. Também no início da década, em 2011, a distância entre o universo de nacionais e estrangeiros era visível (em cerca de 24 pontos percentuais), embora essa distância fosse menos significativa que no ano de 2017 (distância de 26,3 pontos percentuais) – para maior detalhe ver Oliveira e Gomes, 2018: 275.