Primeiro-ministro estará 10 vezes por ano no parlamento, diz Ana Catarina Mendes
23/07/2020 às 16:04
"Neste momento, trata-se de ter menos vezes o primeiro-ministro no parlamento, mas mais vezes os ministros. Por isso, numa conta geral e rápida, verifica-se que o primeiro-ministro vai dez vezes ao parlamento: Cinco ou seis vezes aos debates mensais, duas vezes aos debates do Conselho Europeu, uma vez ao debate do Estado da Nação e uma vez ao do Orçamento", especificou a presidente do Grupo Parlamentar do PS.
"Portanto, num ano parlamentar de dez meses, dez vezes são as vezes que o primeiro-ministro estará a prestar contas no parlamento", reforçou a presidente do Grupo Parlamentar do PS.
"Não me perguntem qual é a contabilidade, mas devo recordar que foi o PS, há muitos anos, que passou os debates [com o primeiro-ministro] de seis em seis meses no parlamento para debates mensais. Mais tarde, também pela mão do PS, avançou-se para debates quinzenais. Também pela mão do PS – e sempre que o Governo é do PS -, a bancada socialista tem sempre a estratégia de os senhores ministros irem as vezes que forem necessárias ao parlamento", advogou.
"A presença do primeiro-ministro no parlamento é fundamental em democracia. Mas o Governo não é só o primeiro-ministro. É o primeiro-ministro e todos os seus ministros", alegou.
Depois, Ana Catarina Mendes aludiu a um artigo no Regimento da Assembleia da República "que é letra morta, no qual se refere que os ministros podem ir ao parlamento prestar contas".
"Ora, entendo que é papel do parlamento ouvir não só o primeiro-ministro, mas também ouvir cada um dos ministros setoriais. Muitas vezes ficam aspetos por esclarecer, ou ficam na espuma dos dias, ou nas páginas dos jornais, mas não no debate parlamentar. O que é importante é que todo o Governo possa ser escrutinado nos mesmos moldes", frisou.
"Ao longo destes tempos, defendi sempre que os debates quinzenais deixassem de existir, porque acho que não fazem sentido. Deve haver sempre prestação de contas e, portanto, o primeiro-ministro deve ir ao parlamento. Nos meses em que o primeiro-ministro não vai ao parlamento, deve haver um debate com um membro do Governo", defendeu, reforçando depois com a seguinte observação: "A líder parlamentar do PS assinou a proposta".
"Não tenho de estar agradecida. A questão é se o trabalho que estou a fazer dignifica o parlamento, se amplia ou não a capacidade de escrutínio a todo o Governo, se permite que todos os governantes possam prestar contas aos portugueses através do parlamento. Estarei agradecida todos os dias em que conseguir aprofundar a democracia", afirmou.
"Tem havido debate interno, foram ouvidos vários deputados, foram acolhidas sugestões de variadíssimos deputados para este grupo de trabalho que foi coordenado por Pedro Delgado Alves no âmbito da Comissão de Assuntos Constitucionais. Como sempre no Grupo Parlamentar do PS, as vozes não são sempre únicas, há vozes sempre discordantes. O próprio [antigo ministro socialista] Jorge Lacão fez parte do grupo dentro da bancada do PS que deu sugestões para a revisão do Regimento da Assembleia da República", acrescentou.