Visão | Brexit: o declínio de uma democracia
Coordenador da equipa de estudos da Fundação Francisco Manuel dos Santos
Brexit: o declínio de uma democracia
05.11.2019 às 11h51
A saída do Reino Unido da União Europeia está na ordem do dia desde… junho de 2016. Mas, afinal, o que pensam os Britânicos sobre as instituições que os governam? Foi isso que tentei descobrir recorrendo ao Portal da Opinião Pública da Fundação Francisco Manuel dos Santos
No momento em que escrevo, o divórcio entre o Reino Unido e a União Europeia continua por resolver e ameaça seguir a via litigiosa. A verdade é que a relação nunca foi pacífica. Logo em 1975, apenas dois anos depois da sua adesão, o Reino Unido decidiu referendar a pertença às então denominadas Comunidades Europeias. À época, dois terços dos Britânicos votaram pela permanência e o Reino Unido acabou por ficar, ainda que a contragosto. Como seria de esperar, a relação entre as duas partes nunca foi brilhante e acabou por degradar-se até ao segundo referendo, 41 anos depois.
Desde então muito se tem escrito sobre o Brexit. Se fizermos fé na lei da utilidade marginal, cada nova notícia acaba por ter menos interesse do que a anterior, pelo que me parece improvável que alguém ainda se dê ao trabalho de acompanhar o processo (e, logo, de ler este texto). Ainda assim, no meio de milhares de notícias, rumores, e artigos de opinião, há uma questão que me aflige sempre que este tema vem à baila: o que pensam os Britânicos de tudo isto? Felizmente, o Eurobarómetro recolhe a opinião dos cidadãos europeus de seis em seis meses, pelo que foi possível saciar a minha curiosidade. Proponho, então, que analisemos oito dados:
1- O Reino Unido é o segundo país mais eurocéptico da União Europeia, sendo apenas suplantado pela Grécia. Contudo, se prestarmos atenção aos resultados, apercebemo-nos que o país está profundamente dividido: 48% dos Britânicos dizem sentir-se ligados à União Europeia e 48% rejeitam sentir qualquer afeição para com a organização. Os restantes 4% não sabem o que responder.
2- Nunca os Britânicos confiaram tão pouco nos partidos políticos. Apenas 8% dos inquiridos dizem confiar nos partidos, algo que se verifica igualmente em França e na Letónia. A título comparativo, a média da União Europeia a 28 países é de 19%. Curiosamente, estas opiniões foram recolhidas em Junho, antes de Boris Johnson ter tentado suspender o Parlamento, uma decisão que viria a ser dirimida pelo Supremo Tribunal Britânico. Uma vez que esta opção do Primeiro-Ministro Britânico suscitou uma enorme contestação popular, não será de estranhar se a confiança nos partidos políticos Britânicos vier a baixar na próxima vaga do Eurobarómetro.
3- Apenas 19% dos residentes no Reino Unido confiam no Parlamento, o que o torna no segundo órgão legislativo menos apreciado em toda a União Europeia, sendo apenas superado pela Assembleia Nacional Búlgara. Este resultado é o pior de sempre desde que o indicador começou a ser recolhido (no início do século), à excepção da vaga de Junho de 2009, período em que a Europa estava imersa na chamada Grande Recessão. Além disso, nunca o Parlamento Britânico sofreu uma quebra tão drástica de popularidade em apenas seis meses (14 pontos percentuais). Esta realidade é especialmente preocupante se nos lembrarmos que o Parlamento é o esteio do sistema político Britânico.
4- O sistema judicial Britânico continua a granjear a confiança da maioria dos cidadãos (57%). Resta saber se tal acontece, precisamente, por os tribunais serem independentes do poder político. Por comparação, apenas 44% dos Portugueses confiam na Justiça, sendo que a média europeia se situa nos 52%.
5- Menos de metade dos Britânicos (46%) considera que os interesses do seu país são tidos em consideração pelas instituições europeias. Este resultado está um pouco abaixo da média europeia a 28 países (53%), mas é interessante verificar que subiu seis pontos percentuais em apenas seis meses. Por seu turno, 42% dos Britânicos acham que os interesses do Reino Unido não são devidamente considerados pelas instituições europeias, e os restantes 12% não têm opinião sobre o assunto. Também neste indicador fica patente a fractura existente na sociedade Britânica no que à União Europeia diz respeito.
6- Apenas 27% dos Britânicos confiam na Comissão Europeia, o que torna o Reino Unido no país Europeu onde a popularidade do órgão executivo da União Europeia é mais baixa. De referir que 46% dos Britânicos não confiam na Comissão, enquanto 27% deles não sabem o que responder a esta pergunta.
7- O cenário não muda de figura no que respeita ao Parlamento Europeu: 33% dos Britânicos confiam nesse órgão, 46% não confiam, e 21% não têm opinião sobre esse assunto. O Reino Unido é, e por larga margem, o país da União Europeia a 28 países que menos confia no Parlamento Europeu.
8- A União Europeia representa prosperidade económica para 22% dos Britânicos, o que constitui o valor mais alto desde que este indicador começou a ser recolhido (em 2003). A percentagem de Britânicos favoráveis àquela afirmação é superior à média europeia a 28 países (20%), à média dos países que fazem parte da zona euro (20%) e, inclusivamente, aos países que não pertencem à União Europeia nos quais o Eurobarómetro é aplicado (21%). Curiosamente, a percentagem de pessoas que relacionam a UE com a sua prosperidade pessoal tem crescido desde o referendo à continuidade do Reino Unido na União Europeia (23 de Junho de 2016).
É impossível prever o que vai acontecer à relação entre o Reino Unido e a União Europeia. Todavia, os dados do Eurobarómetro permitem-nos retirar duas conclusões importantes. Em primeiro lugar, fica demonstrado que a sociedade Britânica está profundamente dividida, sendo expectável que as feridas do Brexit demorem a sarar. Em segundo lugar, se é verdade que uma parte considerável dos Britânicos continua a desconsiderar as instituições europeias, também parece ser verdade que uma parte ainda mais significativa deles está manifestamente descontente com as instituições políticas nacionais. E isso é preocupante para todos os adeptos da democracia representativa, quer sejam Britânicos, quer não.