Propostas de rescisão por mútuo acordo
O SBN, o SNQTB e o SIB tomaram conhecimento que o Banco Santander tem vindo a propor rescisões por mútuo acordo (RMA), tendo para esse efeito convocado os trabalhadores para a realização de reuniões com um representante dos recursos humanos e um consultor externo.
Aqueles sindicatos não podem deixar de salientar que este procedimento massificado não se compagina com a prática que o Banco Santander sempre seguiu, sendo surpreendente numa instituição que se tem notabilizado pelos lucros que, repetida e sistematicamente, obtém em Portugal.
• Tratando-se de propostas, o trabalhador não é obrigado a aceitar.
• Cada proposta deve ser analisada tendo em consideração as circunstâncias profissionais, pessoais e até familiares de cada trabalhador.
• É imprescindível que a decisão seja livre e ponderada, com base em toda informação relevante e disponível.
• Caso sejam contactados pelo banco, os trabalhadores devem sempre recorrer ao sindicato, quer diretamente, quer por via das respetivas comissões sindicais.
• Os trabalhadores não devem tomar qualquer decisão ou assinar documentos, sem que obtenham informação e aconselhamento junto dos sindicatos e respetivos departamentos jurídicos.
A aceitação de uma RMA tem efeitos imediatos e futuros, que devem ser devidamente conhecidos e avaliados pelos trabalhadores.
• É fundamental que os trabalhadores disponham do tempo necessário para se informarem, refletirem e tomarem uma decisão livre e consciente.
Os sindicatos não admitirão a existência de qualquer forma de pressão, ameaça, assédio ou coação, atuando, sempre que se mostre necessário, junto das entidades competentes para o efeito e de acordo com todos os mecanismos legais apropriados para a defesa dos direitos dos associados.
O SBN, o SNQTB e o SIB estarão particularmente vigilantes quanto ao cumprimento da lei e do ACT do setor bancário e ao desenvolvimento deste processo de propostas de RMA no Banco Santander, estando inteiramente disponíveis para apoiar os associados e prestar toda a informação que lhes seja solicitada.
Como sempre, e desta feita quanto ao Banco Santander, aqueles sindicatos serão a primeira linha de defesa dos associados.