Novembro 2015 - Portugueses na Diáspora
por portugueses na diáspora, em 09.11.15
Muito se tem falado de austeridade. A austeridade que tem caracterizado, nos últimos cinco anos, as políticas económicas dos países do sul da Europa, entre os quais o nosso, é inegavelmente um mal.
"A austeridade mata" é um slogan com carradas de verdade: mata empregos, empresas, projetos, sonhos, e pessoas, no sentido próprio, por falta de cuidados médicos, ou porque as leva ao desespero e ao suicídio. Os números estão à vista...
A favor da austeridade só se forem os dados macroeconómicos (voluntariamente) obscuros, que ninguém entende, se calhar nem mesmo os que os lançam para a comunicação social.
Esta austeridade tem significado, para nações inteiras, cortes nos salários, nas pensões, nos serviços públicos, enfim, um estado reduzido às suas mínimas funções, em nome de disciplina orçamental, de "pagarmos o que devemos", de "vivermos com o que temos..."
O resultado desastroso em todas, ou quase todas as camadas da população.
Mas o que é mais perverso é que a austeridade é apresentada, por quem a pratica, com palavras que remetem para a honestidade, a boa gestão, a confiança, a voz da razão. As palavras têm limites porosos, e os seus sentidos fogem para a esquerda e para a direita, manipulam-se ao bel prazer de quem fala, enfim...as palavras enganam.
Nada mais verdade no que toca a esta famigerada palavra, que anda hoje nas bocas, microfones, altifalantes e teclados de toda a gente.
Por tudo isto gostei tanto de ler o livro Austeridade –Breve História de um grande Erro, do economista britânico Florian Schui, publicada em português pela Presença. Gostei tanto que me apeteceu partilhar algum do seu conteúdo com quem tenha a paciência de ler este texto!
O autor percorre as referências à austeridade ao longo de 2500 anos de história do pensamento ocidental. Na Antiguidade clássica, e no pensamento imbuído pela tradição judeo-cristã a austeridade, quando preconizada é-o como a virtude dos sábios, a moderação.
Fala-se aí de austeridade no viver , a moderação nos costumes do indivíduo, que nada tem a ver com a organização do Estado.
Só com o advento do mundo capitalista (as viagens dos navegadores portugueses, britânicos, holandeses e o comércio que delas deriva) começa a austeridade a ser preconizada como uma virtude económica. O homem rico austero é aquele que, em vez de gastar todos os seus lucros, os investe, ou empresta a terceiros para que invistam, e criem assim riqueza. A austeridade aparece assim como qualidade dos indivíduos abastados, que sendo austeros, permitem a criação de riqueza para todos.
Quem fala de austeridade fala de consumo, que é como o seu oposto. Ser austero é limitar o consumo, para entesourar ou para emprestar/investir. Ser consumista é gastar o que se tem, em troca de bens de consumo. Ao falar de austeridade do ponto de vista não moral, mas económico, é inevitável que se acabe por contestar o status quo da "austeridade=bem, consumo=mal". Numa sociedade baseada no capital e nas trocas comerciais para o capital dar fruto é preciso que alguém compre os bens produzidos com o mesmo capital. O que significa que para a criação de riqueza se deseja a austeridade mas também o consumo, que é o seu contrário!
Desde então a história do capitalismo tem sido contada pelos partidários, alternadamente, pondo a tónica na austeridade e/ou no consumo. E assim até aos nossos dias, na primeira grande crise do capitalismo, a Grande Depressão dos anos 20 do século passado, e o confronto entre Keynes, no Reino Unido, e o austríaco Hayek, fundador da escola de Chicago.
Falamos aqui de políticas orçamentais ao nível de um Estado soberano, e já não de comportamentos individuais. O pensamento de Keynes enformou as políticas do New Deal, de Roosevelt, entre as duas guerras, assim como, no pós-segunda guerra mundial, nos anos a que se chamou os "30 gloriosos".
Uma das regras de ouro de Keynes era que o Estado deveria investir maciçamente na economia, contraindo dívidas, no tempo de crise económica, e deveria pagar as dívidas contraídas só quando a economia estivesse a expandir-se. Dizia Keynes que "A expansão, não a depressão, é a altura certa para a austeridade por parte do Tesouro".
A questão já tinha sido formulada por economistas anteriores a Keynes como constituindo o paradoxo da poupança, ou dilema da poupança. Mas nunca foi tão actual como agora, em que os governos querem fazer passar a austeridade como se fosse uma evidência da razão! Na verdade, a denúncia da falácia data de mais de três séculos, falácia que consiste em aplicar aos Estados uma receita que pode ser boa para indivíduos ou famílias, mas que para a gestão de uma Nação é desastrosa, a receita da abstinência!
Uma formulação perfeita do dilema da poupança é a de Robertson, escritor britânico autodidata, da viragem do século XIX para o XX, é a seguinte:
"Se toda a população tivesse estado igualmente inclinada a poupar, o total poupado teria sido positivamente muito inferior, na medida em que(...) a paralisia industrial teria sido atingida mais cedo ou mais vezes, os lucros seriam menores, o juro muito mais baixo, e os rendimentos inferiores e mais precários"
Ou seja, a austeridade excessiva, num país, ou como é o caso nos nossos dias numa zona monetária que inclui vários países leva à estagnação económica.
As políticas keynesianas de grandes programas de obras públicas financiadas pelo Estado deram as suas provas tanto na Grande Depressão, como numa Europa de pós-guerra devastada por 5 anos de destruição.
Sucederam-lhe períodos de inigualado bem-estar económico e social, salários correctos, trabalhadores com poder negocial, boas estruturas de saúde, educação, protecção dos mais vulneráveis.
Mas...há sempre um mas. Surgiu o choque petrolífero no início dos anos 70, o motor desacelerou, e foi uma óptima oportunidade (conhecem a teoria da Teoria do Choque?) para os detentores de capital acharem que os seus encargos com o Estado Social eram excessivos. A nova onda, que começou com Thatcher e Reagan, e que vem ocupando terreno até aos nossos dias, opinando que o Estado deve limitar-se às funções mínimas, encontra o seu fundamento teórico na obra de um até então obscuro economista austríaco, Hayek. Este professor na Universidade de Chicago defendia, desde 1950, teses opostas às de Keynes, seu contemporâneo. Para Hayek, autor de, entre outras, uma obra chamada O caminho para a Servidão , o Estado intervencionista de inspiração keynesiana tinha algo de liberticida por não permitir o jogo livre das forças do mercado. A ascensão de Estados para ele tirânicos era incompatível com o exercício da liberdade individual dos actores económicos.
Importante é salientar que o pensamento de Hayek não se baseava em factos da história económica conhecida. Nada na história recente da economia provava as suas posições, que obedeciam muito mais a um imperativo ético, para ele, do que a critérios económicos. O neo-liberalismo que se inspira nestas suas teses é pois puramente ideológico, e passados quase trinta anos da vaga neo-liberal os resultados à vista desarmada são o aumento exponencial do desemprego, da pobreza e das desigualdades em praticamente todos os países do mundo ocidental (e não só).
Não temos portanto na argumentação pró-austeridade o confronto entre os resultados económicos da austeridade/ expansão económica, mas sim o confronto entre uma posição ideológica, pró-austeridade, e outra empírica, anti-austeridade. Aliás, todo o vocabulário à volta da questão das dívidas soberanas e a maneira de as sanear se socorre de critérios mais morais do que pragmáticos, como sejam "moral hazard" (risco moral), default (não pagamento), já para não falar de afirmações como"gastámos demais" vivemos acima do que podíamos", "bons alunos", e por aí fora...
Voltando ao debate "consumo versus austeridade", esse sim um debate assumidamente ético e não escamoteado. Ter-se-á perdido nas brumas de um mundo pré-moderno? De modo nenhum! Continua a ter sentido questionar o consumo e louvar a moderação, mas num contexto totalmente diferente daquele em que os neo-liberais o fazem. Mais uma vez as palavras mal usadas a trocar-nos as voltas...
A contestação do consumo aparece hoje com nova força no contexto do Discurso Ecológico, que não se limita à linguagem político-partidária. Em todos os quadrantes da sociedade, e ultimamente até com grande força nas igrejas cristãs, se levanta um clamor contra um consumo incompatível com os recursos limitados da nossa casa comum, a Terra. É um apelo à simplicidade voluntária em termos qualitativos e não só quantitativos. O que significaria, a nível dos Estados, não que não gastem mas que gastem bem : em saúde, educação, cultura, protecção do ambiente, em vez de betão e centrais movidas a energias poluentes.
Isto daria para outra conversa...
Mais uma vez, senhores das Troikas deste mundo : quando nos vierem falar em "Austeridade" tenham mais vergonha, e precisem bem aquilo de que estão a falar. A vossa, não a queremos, vimos no que deu...