O género e a cidade árabe
16-11-2018 - Lina Abirafeh
Uma das principais prioridades para a Agenda do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas consiste em tornar as cidades "inclusivas, seguras, resistentes e sustentáveis." Os líderes urbanos podem dar um passo simples mas com um grande impacto na prossecução deste objectivo: colocar as necessidades das mulheres e raparigas no centro do processo de planeamento urbano.
Até 2030, a maioria da população do mundo viverá em áreas urbanas. Contudo, apesar do aumento da urbanização – e do acesso económico, mobilidade, e maior autonomia que o acompanham – gerar novas oportunidades para as mulheres, garantir a igualdade de género também se tornará mais difícil. Esta preocupação é particularmente relevante no mundo Árabe.
Em muitas comunidades Árabes, o espaço urbano é, por definição, um espaço masculino. Os homens agem como se fossem "donos" da rua, e isso reflecte-se no modo como andam e tratam as mulheres em público. Em muitas cidades Árabes, tal como noutras paragens, os homens fazem lixo com muito maior probabilidade que as mulheres, o que reforça a percepção de que os homens consideram os espaços públicos como sendo sua propriedade pessoal.
A ironia reside em a "rua" Árabe ser, desde há muito, um palco para o progresso feminista. Mesmo antes de as mulheres Árabes se terem feito ouvir durante a Primavera Árabe de 2011, os espaços urbanos acolhiam protestos feministas e serviam de barómetro político para o resto da sociedade.
Mas o feminismo urbano não é devidamente estudado pelos planificadores urbanos do mundo Árabe. A consciência de como o espaço público nas cidades Árabes está condicionado pelo género é rara, e tem-se recolhido pouca informação sobre o modo como as mulheres afectam (ou são afectadas por) as decisões de planeamento. Sem um entendimento mais profundo das necessidades sócio-espaciais das mulheres Árabes, as ruas da região permanecerão sob o domínio dos homens.
Embora o assédio sexual seja comum nas cidades Árabes, a atenção à natureza de género do espaço urbano não tem apenas a ver com a segurança. Apesar de muitas mulheres nas cidades Árabes se arriscarem a abusos verbais e físicos quando estão em lugares públicos, também têm de enfrentar questões como o saneamento deficiente, o acesso limitado a instalações sanitárias e água limpa, e a privacidade reduzida. Os grupos marginalizados – como os migrantes, as minorias étnicas e religiosas, as raparigas, as idosas, e os portadores de deficiência – são especialmente vulneráveis à discriminação.
Por conseguinte, as soluções devem considerar toda a gama de desafios sociais e culturais que impedem o livre movimento das mulheres e raparigas em ambientes urbanos. Para ajudar as cidades no mundo Árabe a progredirem no sentido de uma maior inclusividade, os governos devem concentrar-se em quatro reformas principais.
Para começar, os planificadores urbanos devem colaborar com grupos de mulheres, para realizarem auditorias de segurança e traçarem as áreas de maior risco. Analisando as estatísticas de crimes, por exemplo, os planificadores podem determinar onde devem concentrar melhorias, como melhor iluminação urbana e policiamento adicional. Se as organizações de mulheres forem envolvidas em decisões deste tipo, as cidades tornam-se mais seguras para as mulheres, o que por sua vez melhora o seu acesso às oportunidades sociais, económicas, culturais e políticas.
Seguidamente, os sistemas de ensino devem ser reconfigurados para encorajar mais mulheres e raparigas a escolherem carreiras na arquitectura, no planeamento, e na concepção urbanística. Na maioria das cidades Árabes, os processos de planeamento são inacessíveis à grande parte da população; são ainda menos acessíveis às mulheres. Para modificarmos o status quo patriarcal, devemos encorajar mais mulheres jovens a aderir a estas áreas, e a conceber espaços modernos que sejam sensíveis às necessidades das mulheres.
Terceiro, as cidades precisam de métodos padronizados para medir os direitos das mulheres em ambientes urbanos. Um modo de conseguir isso seria implementar sistemas de pontuação criados por e para as mulheres; os inquéritos poderiam incluir perguntas sobre os enquadramentos jurídicos, o envolvimento na tomada de decisões de planeamento urbano, os hábitos de utilização de transportes públicos, e as opiniões sobre habitação, diversão, e segurança.
Finalmente, os urbanistas devem repensar o modo como equipam os espaços públicos. Considerem-se, por exemplo, as estátuas de figuras históricas; em muitas cidades, apenas os homens são eternizados em bronze. Porque não as mulheres? Se a igualdade de género fosse um critério para as encomendas de arte pública, as mulheres e homens jovens cresceriam sabendo que a sua cidade era um local em que todas as pessoas são homenageadas, protegidas, e respeitadas.
O planeamento urbano nunca é neutro relativamente ao género, e os líderes das cidades árabes, em especial, devem trabalhar duramente para satisfazer as opiniões e desejos de todos os residentes. Para as mulheres e raparigas, os requisitos incluem ruas seguras, instalações públicas com boa manutenção, e comodidades especificamente relacionadas com o género – tais como salas de amamentação para as mães. Numa cidade verdadeiramente segura, são considerados os direitos de todos, todos têm acesso aos espaços públicos, e todos estão envolvidos no processo de planeamento.
Se os planificadores aplicarem estes princípios de forma consistente ao seu trabalho, a cidade Árabe tornar-se-ia naturalmente um catalisador para a capacitação feminina. E quando as cidades se tornam motores de oportunidade para as mulheres, todas as pessoas beneficiam.
Lina Abirafeh, é Diretora do Instituto de Estudos da Mulher no Mundo Árabe (IWSAW) da Universidade Libanesa-Americana, fala e publica com frequência sobre uma série de questões de gênero. Em 2018, a Apolitical, uma plataforma internacional para governos, nomeou-a como uma das 100 pessoas mais influentes na política de género em todo o mundo.