O direito do trabalho e da segurança social nos tempos de mudança que se vivem
→ Alcides MartinsAdvogado de Alcides Martins, Bandeira, Simões & Associados – Sociedade de Advogados, SP RLProfessor convidado da Universidade Europeia e do ISCTE-IUL (alcides@amartins.pt)As estruturas jurídico-administrativas que, na atualidade, dão corpo ao direito do trabalho e da segurança social e que envolvem a generalidade dos cidadãos do mundo mais evoluído resultaram da Revolução Industrial, que, naturalmente, foi evoluindo ao longo dos últimos dois séculos, destruindo empregos, criando empregos, mas, globalmente, melhorando a vida das pessoas.Continuando a haver máquinas, a cada dia que passa, cada vez há menos mecânica e mais telemática. O mundo digital está implantado, dominando grande parte das relações humanas. É previsível que dentro de poucos anos ninguém viverá sem utilizar os meios informáticos. Nos dias que correm, ver um jovem sem o computador de mão (a que ainda se chama telemóvel) é já uma situação inusitada.Nas atividades laborais, são já poucas aquelas que não dependem dos instrumentos informáticos, em regra, reduzindo o número de trabalhadores e produzindo mais e melhor. Naturalmente, também estão a surgir novas atividades profissionais. Veja-se o que se está..Läs mer → Vida Judiciária / 2021-10-06 12:05
→ Vida Judiciária, 2021-11-29 15:30
José Filipe Ferreira Investigador do NOVA Consumer LabUma das mais importantes e debatidas questões no âmbito do direito do consumo é, sem dúvida, a do conceito de consumidor.Sem estar determin..
→ Vida Judiciária, 2021-11-29 14:46
Na perspetiva de Jorge Morais CarvalhoO Direito português é robusto no que se refere à proteção dos consumidores. No entanto, ainda há um caminho pela frente em termos de melhoria dos níveis de..
→ Vida Judiciária, 2021-11-29 14:43
João Luz SoaresAdvogado Associado Principal RSA-LPDoutorando Nova School of LawA facilidade e o carácter quase imediato do processo de consumo, enquanto apanágio de uma aldeia global onde paradoxal..
→ Vida Judiciária, 2021-11-19 11:59
PortugalConstituição da República Portuguesa:O artigo 60º elenca o direito à qualidade dos bens e serviços consumidos, à formação e informação, à proteção da saúde, da segurança, dos s..
O esquema triangular nos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial: a ter
→ Vida Judiciária, 2021-11-19 11:12
Isa MeirelesAssistente Convidada na Escola de Direito na Universidade do Minho.Advogada. Mestre em Direito.Doutoranda em Direito. Investigadora do JUSGov.O consumo tem sido uma utopia. Dizê-lo assim ..
O consumidor e o regime do crédito hipotecário (1)
→ Vida Judiciária, 2021-11-19 11:11
António GameiroProfessor na Faculdadede Direito da Universidade LusófonaAs nossas instituições em geral nesta segunda modernidade(2), perante a velocidade do mundo contemporâneo, são atingidas e..
As quatro fases da Lei de Defesa do Consumidor ao longo dos últimos vinte e cinco anos
→ Vida Judiciária, 2021-11-19 11:01
Jorge Morais Carvalho Investigador do NOVA Consumer LabA Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho) completou, em julho deste ano, vinte e cinco anos de vida, tendo substituído a ..
→ Vida Judiciária, 2021-11-19 11:00
Francisco Arga e LimaInvestigador do NOVA Consumer LabEm dezembro de 2020, a Comissão divulgou a proposta do Digital Services Act que visa regular o mercado digital, em particular as obrigações a q..
Decreto-Lei n.º 84/2021 – novos direitos dos consumidores em caso de falta de conformidade nos bens
→ Vida Judiciária, 2021-11-19 10:45
Miguel Cunha MachadoAdvogado da Cerejeira Namora, Marinho Falcão,Mestre em DireitoO novel diploma, precisamente o Decreto-Lei n.º 84/2021, vem regular os direitos do consumidor na compra e venda de ..
O novo regime da compra e venda de bens de consumo: (apenas) algumas (das) diferenças entre a lei a
→ Vida Judiciária, 2021-11-19 10:44
Paulo DuarteSócio da "Ceuta-Advogados"1. No dia 1 de janeiro de 2022, entra em vigor o Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, que, transpondo as Diretivas (UE) 2019/771 e (UE) 2019/770, esta..
Proteção do consumidor em ambientes digitais: o que muda para quem fornece dados pessoais em troca
→ Vida Judiciária, 2021-11-19 10:20
Ricardo Henriques Matilde Ortins de BettencourtSócio da Abreu Advogados Advogada estagiária da Abreu AdvogadosNo ..
A necessidade de uma norma interpretativa ou a separação em definitivo da jurisdição administrativa?
→ Vida Judiciária, 2021-11-18 10:06
Serviços públicos essenciais e as relações de consumoNelma PiresAdvogada na empresade Águas e Energiado Município do Porto, EMA Lei 23/96, de 26 de julho, criou no ordenamento jurídico alguns m..
Breves notas sobre a protecção dos consumidores em Moçambique
→ Vida Judiciária, 2021-11-18 10:02
Mara Rupia LopesAssociada da HRA AdvogadosA protecção do consumidor procura, na sua génese, corrigir as disparidades intrínsecas da relação "consumidor-fornecedor", especialmente no que conc..
Linhas telefónicas para contacto do consumidor: aspetos imediatos e mediatos do novo regime
→ Vida Judiciária, 2021-11-18 09:59
José Miguel Figueiredo (1)Adjunto, Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor1. IntroduçãoO Decreto-Lei n.º 59/2021, de 14 de julho, que entrou em vigor no di..
→ Vida Judiciária, 2021-11-18 09:29
De acordo com João Torres, secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do ConsumidorO Governo tem procurado dar respostas concretas e assertivas no que toca às questões relacionadas com ..
→ Vida Judiciária, 2021-11-18 09:26
Budda Power Blues e Maria João gravaram um videoclipe a lembrar que estamos no Natal
→ Público, 22:00
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Rodrigo Proença de Oliveira: "É preciso uma gestão mais criteriosa da água"
→ Público, 21:59
Depois do diagnóstico, o autor do "estudo de disponibilidades hídricas actuais e futuras" reclama por um uso mais eficiente da água, reduzindo desperdícios...
Rui Rio diz que há "clarificações", mas recusa limpeza nas listas de deputados do PSD
→ Correio da Manhã, 21:38
Quanto aos sinais de unidade, presidente do PSD considerou que foi tentado "um equilíbrio"...
Taça das Nações Árabes: Egito de Queiroz em segundo do grupo após empate com Argélia
→ O Jogo, 21:46
Seleção orientada por Queiroz está nos quartos de final da prova...
Vítor Murta continua como presidente do Boavista até 2024
→ Record, 21:44
Atual líder é o único candidato ao ato eleitoral e vai assumir os destinos mais um mandato..
Desvio subtil de Griezmann pôs o Atlético Madrid a vencer o FC Porto
→ O Jogo, 21:43
Francês inaugurou o marcador na última jornada do grupo B da Champions com uma emenda, na sequência de canto, junto ao segundo poste, com Diogo Costa batido e... permissividade de Otávio..