PS/Porto quer a reversão do processo de extinção das freguesias da cidade - Atualidade - SAPO 24
PS/Porto quer a reversão do processo de extinção das freguesias da cidade
24 fev 2020 15:51
A concelhia do PS/Porto quer a reversão do processo de extinção das freguesias da cidade e a valorização da "identidade histórica no respeito pelas populações", por considerar que a reforma administrativa "viola grosseiramente o património identitário", foi hoje anunciado.
Em comunicado, a concelhia do PS/Porto explica que, por forma a reverter o processo de extinção das freguesias da cidade e valorizar a "identidade histórica no respeito pelas populações", apresentou uma moção durante a reunião da Comissão Política, que decorreu no sábado.
A moção, aprovada por unanimidade, recomenda ao secretariado do PS/Porto que inicie as diligências necessárias, para que seja apresentada uma "proposta concreta de revisão do atual mapa de freguesias da cidade do Porto, envolvendo o Governo, a Assembleia da República e os órgãos autárquicos portuenses".
Citado no comunicado, o presidente da concelhia, Tiago Barbosa Ribeiro, considera que não pode "ficar tudo como está".
"Temos de aproveitar os próximos meses para, com o mais amplo consenso possível, termos um novo mapa a tempo das autárquicas de 2021 que ultrapasse os problemas que a designada reforma administrativa veio criar, sem ganhos nem poupanças", defende.
Na moção, os socialistas afirmam que a reforma administrativa de fusão das freguesias, aprovada a 28 de janeiro de 2013, ao criar entidades administrativas, em muitos casos, provocou "retrocessos no serviço às populações".
"Esta foi, infelizmente, mais uma reforma feita a partir do Terreiro do Paço que ignorou ou que quis ignorar a realidade vivida por todos nós, corroendo assim a coesão nacional e o sentimento de pertença", consideram.
Os socialistas afirmam, com base num estudo independente do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), que a reforma "afetou 232 municípios", correspondente a 75% dos municípios, e "eliminou do mapa nacional 1.168 freguesias", uma redução equivalente a 27%.
"Hoje, após sete anos da aprovação da Lei n.º 11-A/2013, um estudo independente (...) concluiu que a fusão de freguesias não trouxe ganhos de eficiência ou de eficácia", referem.
Quanto à cidade do Porto, a moção salienta que o processo de extinção de freguesias "afetou significativamente" a cidade, lembrando que os efeitos deste processo "continuam a sentir-se negativamente".
Enumerando freguesias como Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau, Vitória, Lordelo do Ouro e Massarelos, Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, os socialistas afirmam que esta reforma administrativa "viola grosseiramente o património identitário" das populações, não sendo sustentada por "ganhos de eficiência ou de eficácia", mas motivada por "critérios puramente eleitorais".
"Sabemos que esta mudança não depende apenas do PS Porto, mas os socialistas portuenses querem afirmar a sua posição clara em defesa da reversão da extinção de freguesias do Porto e da valorização da sua identidade histórica no respeito pelas populações, pelo municipalismo e pelo poder local democrático, abrindo o diálogo a soluções conjuntas", concluem os socialistas.