Portugal e Espanha vão manter controlo de pessoas nas fronteiras até 30 de junho - Atualidade - SAPO 24
Portugal e Espanha vão manter controlo de pessoas nas fronteiras até 30 de junho
Atualidade · 11 jun 2020 12:02
Portugal e Espanha vão manter, até ao dia 30 de junho, o controlo de pessoas nas fronteiras entre os dois países, no âmbito das medidas de combate à pandemia da covid-19.
Em comunicado enviado às redações pelo Ministério da Administração Interna, é referido que a "decisão de manter esta reposição de controlo nas fronteiras, a título excecional e temporário, foi concertada entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha, e resulta da avaliação da situação epidemiológica na União Europeia, atendendo igualmente às medidas propostas pela Comissão Europeia".
Deste modo, aos Pontos de Passagem Autorizados (PPA) já previstos anteriormente, Portugal e Espanha acordaram a abertura de mais quatro, nos dias úteis, entre as 7h00 e as 21h00:
É ainda referido que a estes quatro novos Pontos de Passagem Autorizados juntam-se a Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Termas de Monfortinho, Marvão, Caia, Vila Verde de Ficalho e Castro Marim, que funcionam em permanência.
O comunicado refere ainda que o acordo entre os dois países "mantém suspensos todos os voos com origem ou destino para Espanha, com exceção das aeronaves do Estado, das Forças Armadas, das que integram o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais, bem como voos para transporte de carga e correio, voos de caráter humanitário ou de emergência médica".
Todavia, "passa a ser autorizada a entrada de passageiros oriundos de países europeus não pertencentes ao Espaço Schengen, exceto quando em trânsito para outros países onde não têm liberdade de circulação".
A circulação ferroviária mantém-se suspensa, exceto para o transporte de mercadorias, bem como o transporte fluvial entre os dois países. Passa, no entanto, a ser possível a atracagem de embarcações de recreio e o desembarque de pessoas.
O Ministério da Administração Interna informou ainda que continua proibida a circulação rodoviária, independentemente do tipo de veículo.
Há, contudo, algumas exceções:
Circulação do pessoal diplomático, das Forças Armadas, das Forças e Serviços de Segurança, profissionais de saúde e socorro, do pessoal afeto ao Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais;
Direito de entrada e de saída do território nacional dos trabalhadores sazonais com relação laboral comprovada documentalmente.
Maior parte dos países da UE levanta os controlos fronteiriços até 15 de junho, mas Espanha assegura que só o fará no final de junho
A ministra dos Negócios Estrangeiros espanhola assegurou que a maioria dos países da UE vai levantar as suas fronteiras "gradualmente" em 15 de junho, e outros, como a Espanha, só o farão no "final de junho", por razões epidemiológicas.
Numa conferência de imprensa para apresentação das recomendações da Comissão relativamente ao levantamento "gradual e parcial" das restrições a viajantes de países terceiros a partir de 1 de julho, a comissária dos Assuntos Internos sublinhou repetidamente que as fronteiras externas só podem começar a ser reabertas assim que todas as fronteiras internas já o estejam, e atualizou a recomendação de Bruxelas, que agora propõe que tal suceda "tão cedo quanto possível, já a partir de segunda-feira".