Pandemia agrava défice em 9.267 milhões até novembro
Nos primeiros 11 meses o défice do Estado atingiu 8.691 milhões de euros.
João Leão, ministro do Estado e das Finanças, nos estúdios da TSF em outubro de 2020
29 Dezembro, 2020 • 16:54
A pandemia abriu um buraco de 9.267 milhões de euros nas contas públicas: os quase 550 milhões de euros de excedentes registados nos primeiros 11 meses de 2019 transformaram-se num défice de 8.691 milhões no mesmo período deste ano.
O ministério das Finanças informa em comunicado que a degradação do saldo resulta "do efeito combinado de redução da receita (-6,3%) e acréscimo da despesa (+5,3%)", de "impactos adversos na economia que se refletem na redução acentuada da receita fiscal e contributiva" e das medidas extraordinárias de apoio às famílias e empresas.
O gabinete de João Leão elenca os principais fatores que levam a este resultado, explicando que a receita caiu 1.574 milhões de euros, "refletindo principalmente os impactos da suspensão dos pagamentos por conta (-791 milhões) e da perda de receita contributiva pela isenção de pagamento de Taxa Social Única no âmbito do lay-off simplificado" e das medidas que o substituíram, que atingiu 518 milhões.
No lado da despesa o crescimento foi de 2.663 milhões, "sobretudo associado às medidas de lay-off (880 milhões de euros), incluindo o complemento de estabilização, aquisição de equipamentos na saúde (491 milhões), apoios à redução da atividade económica e retoma progressiva (385 milhões) e o incentivo extraordinário à normalização (248 milhões).
Receita fiscal e contributiva em queda livre
A receita fiscal recuou 7,4% face a novembro de 2019, e o ministério das Finanças explica que "a generalidade dos impostos evidenciou quebras que refletem a contração da atividade económica, destacando-se a redução de 9,4% no IVA".
A Segurança Social também sofreu uma quebra da receita: as contribuições "reduziram-se em 1,1% na sequência do abrandamento da atividade económica e dos meses mais intensos do lay-off simplificado", lê-se no comunicado. Em simultâneo, a despesa da previdência disparou 12,9%, num acréscimo de 3.017 milhões de euros, dos quais 1.781 são associados à pandemia.