Manifestação Injusta - Jornalblog A Luta
Manifestação Injusta
Da Agência LUSA:
Cerca de um milhar de pessoas participaram numa manifestação em Lisboa, exigindo ao Governo que tome com urgência medidas legislativas e políticas que garantam o direito à habitação previsto na Constituição.
"A nossa pretensão é envolver a sociedade civil na resolução deste problema e também ter o Estado como parceiro", afirmou à Lusa, Carlos Lopes, representante da Plataforma Artigo 65.
O propósito desta plataforma - constituída por várias associações de moradores e cidadãos e que conta também com a participação directa da Ordem dos Arquitectos - "é levar à Assembleia da República uma petição que não seja discutida em um ou dois minutos, como as anteriores".
"Todos nós temos o direito à habitação e não é em dois minutos que uma petição pode ser discutida. O que pretendemos é ajudar a resolver este problema", salientou Carlos Lopes, lembrando: "temos ouvido as últimas demolições que têm existido e não há uma solução à vista".
Inquirido sobre o facto do problema da habitação estar directamente ligado com a questão da imigração, Carlos Lopes respondeu de forma afirmativa. FIM DE CITAÇÃO.
Habitação Social na Póvoa do Varzim
Efectivamente, acrescento eu, Dsotto, as pessoas que mais procuram agora habitação social são estrangeiros oriundos do antigo "Sol da Terra", no dizer do falecido Cunhal. São cidadãos ucranianos, moldovos, russos, romenos, etc. e vêm para Portugal para ganharem uns euros e enviá-los para as famílias ou juntar como um pequeno capital para ser transferido para os seus países, onde esperam montar qualquer tipo de negócio.
Por essa razão não dispõem de verba para pagar casa e querem que os contribuintes portugueses paguem. Emigram para o país capitalista mais pobre da União Europeia e querem que os pobres portugueses lhes forneçam casa gratuita ou quase.
Portugal dispõe hoje do maior parque habitacional da Europa, ou seja, 5,5 milhões de fogos para 3,8 milhões de famílias e 10 milhões de habitantes. Um fogo para 1,8 habitantes.
Em Lisboa, a Gebalis gere 24 mil fogos sociais em que vivem 89 mil pessoas, ou seja, cerca de 15 a 16% da população lisboeta. Em termos de habitação social, é a taxa mais elevada de todas as cidades europeias e, provavelmente, do Mundo. A Irlanda, por exemplo, possui um fogo para 3,5 habitantes, portanto, metade do número que os portugueses têm.
Muitas das demolições realizadas e previstas referem-se a barracas e habitações degradadas, cujos os habitantes foram realojados, mas as barracas imediatamente ocupadas por oportunistas que, obviamente, estavam a viver nalgum lado antes e não abandonaram as suas anteriores habitações. Só que lhes apetece ter duas habitações, sendo uma para alugar e outra de realojamento para habitar. É bom negócio, sem dúvida.
Portugal investiu imenso na habitação social e há mais de vinte anos que tem uma taxa de natalidade baixíssima, pelo que os nacionais não estão muito carentes de habitação, continuando em curso alguns projectos de realojamento de pessoas verdadeiramente carenciadas.
Em resumo, a Manifestação não tem razão de ser e a proposta de recuperar habitações devolutas é, em muitos casos, demagógica, já que se tratam de prédios em péssimo estado de conservação com senhorios, nos quais o Estado só limitadamente pode intervir.
Os contribuintes não podem ser chamados a pagar tudo. O realojamento das pessoas dos bairros de barracas foi feito em condições vantajosas para os contribuintes, dado que a libertação dos terrenos mais que pagou o custo dos prédios de realojamento. De outro modo não teria sido possível o realojamento.
Não se pode dizer um dia que Portugal é pobre e tem mais de 20% da população em estado de pobreza, isto é, a viver com menos de 60% do rendimento nacional per capita, e logo a seguir exigir que essa mesma população pobre e média de recursos escassos pague uma política generosa para os estrangeiros. Portugal não é a Noruega, tão simples como isso, e que deveria ter chegado ao conhecimento da Helena Roseta.
publicado por DD às 23:57
De GMaciel a 26 de Fevereiro de 2007 às 12:51
Nem mais!! Subscrevo na íntegra.
De Rodolfo a 26 de Abril de 2007 às 18:47
Segundo um estudo da CE Portugal tem a quarta MENOR taxa de habitação social da UE15 com 4% face a uma média de 18%, apenas superior às taxas do Luxemburgo, Espanha e Grécia (vide Quadro 1 em http://www.europarl.europa.eu/workingpapers/soci/w14/summary_pt.htm ).
Qual a fonte para afirmar que Lisboa tem a taxa mais elevada de habitação social "de todas as cidades europeias e, provavelmente, do Mundo"?
De DD a 29 de Abril de 2007 às 21:03
As aldeias, vilas e pequenas ou médias cidades de Portugal quase não possuem habitação social porque não necessitam. O número de casas vagas ou habitadas apenas nos feriados e férias é enorme. A população tem vindo ao longo de muitas décadas para o litoral e grandes áreas urbanas como Lisboa e Porto para trabalhar, além da vinda de emigrantes do continente africano e de outras regiões. Daí que Portugal possa ter no total uma baixa taxa de habitação social, mas Lisboa tem muita. Basta ver o gigantesco bairro de Chelas, a Alta de Lisboa, o Casal Ventoso e muitas zonas com pequenos bairros sociais como a Rua das Murtas, por exemplo e toda a zona que vai do Paço do Lumiar ao Largo da Luz, além de muitos espaços de Telheiras, etc.
Portugal tem grandes áreas de habitação social muito recentes, pelo que qualquer estudo feito há algum tempo atrás pecará por defeito.
Na zona da Charneca do Lumiar está em construção um grande bairro de habitação dita jovem, portanto semi-social, já que os apartamentos são vendidos a preços relativamente baixos com empréstimos a longo prazo.
Mesmo quando digo que as vilas não têm habitação social, não significa que haja por aí também muita habitação social. Nos locais que conheço, em que não procurei por haver ou não habitação social, há bastante. Cito, a vila da Praia de Monte Gordo. Tem lá um grande bairro de habitação social e na zona entre Vila Nova de Cacela e a Praia da Manta Rota há um excelente bairro de habitação social. Em Tavira conheço alguns bons bairros de habitação social. Enfim, é uma amostra aleatória escolhida pelo simples facto de ter ido passar férias nessas zonas e o facto é que vejo habitação social em todos os locais em que tenho permanecido e onde resido.
Mesmo em Cascais e no Estoril há muita habitação social onde vivem pessoas "pobres" para comprarem casa na zona, mas trabalham e ganham o suficiente para viverem com dignidade e ter carro.
O problema maior é como manter em condições as dezenas de milhares de casas sociais existentes no País. A solução mais viável é vender aos locatários a preços módicos com prestações suaves e. Muitos prédios têm imensos inquilinos, pelo que as obras não ficam tão caras por apartamento e pode a CGD ou o Estado emprestar uma verba para o efeito ou colaborar no pagamento dos juros.
Conheço muitas pessoas que vivem em habitações sociais e nenhuma é indigente. Quase todos trabalham e ganham o suficiente para pagar cento e tal euros de prestação mensal por algo que será sua propriedade e vai adquirir um valor superior ao da compra.