Beveridge, Bismarck e a urgência pediátrica do Hospital Garcia de Orta – Observador
Beveridge, Bismarck e a urgência pediátrica do Hospital Garcia de Orta
Em Portugal temos infelizmente o pior de dois mundos: por um lado pagamos cada vez mais impostos e por outro o serviço que é prestado é cada vez pior. Exemplo disto é o que se passa no Garcia de Orta.
01 nov 2019, 08:39
Os modelos de saúde europeus podem ser divididos, grosso modo, entre "Beveridgianos" e "Bismarckianos". O primeiro foi idealizado pelo inglês William Beveridge através do seu Relatório Beveridge de 1942, resultando na criação do Serviço Nacional de Saúde Britânico em 1948. Este pretendia dar resposta a uma sociedade britânica acabada de sair da Segunda Guerra Mundial e que exigia melhores cuidados de saúde para todos e não só para os nobres, daí que o seu objectivo seria abranger todos os cidadãos, acabando por ser adaptado por outros países europeus, sobretudo da periferia como Portugal, Espanha, mas também do norte da Europa como Noruega ou Suécia. Por seu lado, Otto von Bismarck inaugurou em 1883, na Alemanha, o chamado Estado providência, tendo promulgado os primeiros seguros sociais obrigatórios que cobriam a doença, os acidentes de trabalho, a invalidez e a velhice. Uma das grandes diferenças para o modelo inglês é que para beneficiar do sistema não bastava ser cidadão nacional, mas sim contribuir para o sistema, ou seja, ser trabalhador activo.
Hoje, o modelo "Beveridgiano" continua a ter como objectivo a universalidade, pelo que deve abranger todos os cidadãos, é financiado pelos impostos, a sua prestação é essencialmente pública mas cada vez mais contractualizada, e os cuidados de saúde são tendencialmente gratuitos no momento do acesso.
O modelo "Bismarckiano" é baseado em seguros sociais obrigatórios como na Alemanha, ou em seguros privados, igualmente obrigatórios, como na Suíça. O sistema é financiado por contribuições de empregadores e empregados, baseadas no salário e independentes do nível de risco de doença individual, neste modelo o Estado específica um pacote básico de benefícios e assegura as contribuições dos desempregados e de grupos mais vulneráveis.
A questão que se impõe é a de saber qual é o melhor modelo. A verdade é que hoje, apesar de continuarmos a ter dois sistemas facilmente identificáveis, a maioria dos modelos são mistos e têm componentes quer de um sistema quer do outro. Independentemente do sistema que os países adoptem, o importante é o modo como este é aplicado e como os governantes respondem em tempos de crise. O governo Alemão, por exemplo, já foi obrigado a injectar dinheiro dos contribuintes nos fundos públicos de saúde quando o desemprego subiu e não está livre de o ter que fazer novamente se a economia arrefecer.
Em Portugal, na última campanha eleitoral partidos como a Iniciativa Liberal, CDS e Aliança propuseram uma alteração ao modelo que temos tido desde a criação do Serviço Nacional de Saúde, ou seja, a passagem de um modelo "Beveridgiano" para um modelo "Bismarckiano" através de um seguro público obrigatório no caso da IL, ou voluntário no caso do CDS. A verdade é que esta alteração também já fora proposta por Augusto Mateus num estudo do Instituto Superior de Economia e Gestão para a Health Cluster Portugal em 2010, onde Mateus afirmava que o modelo alemão oferece "mais equidade e eficiência", "pois desenha-se o sistema para uma pessoa concreta" e não para a "universalidade indiscriminada".
Em Portugal, temos infelizmente o pior de dois mundos: por um lado pagamos cada vez mais impostos e por outro o serviço que nos é prestado é cada vez pior. Exemplo disto é o encerramento em período nocturno e aos fins de semana da urgência pediátrica do Hospital Garcia de Orta, obrigando a que as famílias procurem a urgência do D. Estefânia ou do Hospital de Santa Maria.
Seja qual for o modelo que adoptemos no futuro, o importante é que este esteja preparado para responder aos novos desafios como o envelhecimento da população, a inovação tecnológica e a multimorbilidade. Caberá sempre aos governantes ter uma visão a longo prazo como infelizmente parece faltar.