Exma Senhora / Exmo Senhor
Atendendo à entrada do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) aprovado pela Comissão Europeia (2016/679 de 27 de abril) todos os requerimentos disponíveis no Portal Municipal encontram-se inativos até à sua alteração.
O Município de Amarante quer continuar a relacionar-se consigo por via eletrónica, prestando por esta via informação de natureza pública municipal.
A 25 de maio de 2018 entrou em vigor o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) aprovado pela Comissão Europeia (2016/679 de 27 de abril) e que salvaguarda a proteção dos seus dados pessoais e disciplina a sua livre circulação.
Nesse sentido, o Município de Amarante quer garantir que todos aqueles que constam das nossas bases de dados, com os seus dados pessoais, continuarão a receber as nossas informações e a acompanhar as nossas atividades.
Para isso, vimos solicitar o seu consentimento, de forma livre, explícita e informada, sobre a utilização dos seus dados pessoais (nome/entidade e endereço de e-mail) apenas para efeitos de envio de informações, genéricas ou específicas, mas sempre relacionadas com a atividade do Município de Amarante.
Se a sua a resposta for afirmativa, ou seja, autoriza que os seus dados façam parte da nossa base de dados, o Município de Amarante irá conservar os seus dados até que retire o seu consentimento, o qual pode ser feito a qualquer altura, mediante o envio de um e-mail para: responsaveltratamentodados@cm-amarante.pt