Uma Resolução do Conselho de Ministros instituiu o dia 4 de Dezembro como o Dia Nacional da Pessoa com Esclerose Múltipla (PcEM).
O texto da referida Resolução salienta que, passamos a citar, "Com a institucionalização de um Dia Nacional visa-se a consciencialização pública da esclerose múltipla, doença crónica do sistema nervoso central, que constitui a segunda causa de incapacidade em jovens.
Pretende-se, deste modo, criar um momento em que, anualmente, sejam publicamente abordadas a condições de saúde e qualidade de vida das pessoas que padecem daquela doença, bem como alertar para a necessidade do seu diagnóstico precoce, permitindo, assim, a prestação de cuidados antecipatórios que possam retardar a sua evolução natural."
Esta resolução é fruto de uma proposta que a Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla - SPEM fez à Tutela no Verão de 2005.