Acção penal popular sem legitimação substancial ao crime? Não, obrigado.
Juristas consideram "abusivo" jornalistas serem assistentes em processos Segundo a lei, qualquer um pode constituir-se assistente num processo penal, salvo exceções, mas o acesso a jornalistas tem gerado dúvidas no meio. Juristas e Comissão para a Carteira convergem. Quem pode constituir-se assistente num processo criminal? Como? E existem exceções para jornalistas e/ou outros profissionais por…
Revista "Julgar", órgão da Associação Portuguesa dos Juízes Portugueses
No n.º 34 da Revista "Julgar", órgão da Associação Portuguesa dos Juízes Portugueses está publicado o texto integral da minha comunicação sobre prazos de inquérito em processo penal, efectuada na Conferência, levada a cabo em Outubro de 2017, em Coimbra, pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados. Ver aqui
II Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Por gentileza do Exmo. Presidente da Comarca de Santarém, Dr. Luís Miguel Caldas, foi-me dada oportunidade de intervir nas II Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão que tiveram lugar no passado dia 20 de Abril. Retomei, com maior desenvolvimento, o tema que já expressara quando das jornadas sobre a mesma matéria levadas a…
201802.07
Democracia e Justiça | 05 Fev, 2018 | Episódio 5 Ver Video
Tomada de posse do Grupo de Trabalho para a Reforma das Contra-Ordenações
O Bastonário Dr. Guilherme Figueiredo deu posse aos membros do Grupo de Trabalho para a Reforma das Contra-Ordenações, no dia 30 de Janeiro de 2018, na sede da Ordem dos Advogados, em Lisboa. O Grupo de Trabalho para a Reforma das Contra-Ordenações resulta da colaboração entre o Gabinete de Política Legislativa da Ordem dos Advogados e…
201711.14
Conferência A Nova Lei sobre o Branqueamento de Capitais e a Advocacia
A conferência, promovida pela OA em colaboração com o jornal Expresso, decorreu a 9 de Novembro, no Salão Nobre, com a presença do Bastonário da Ordem dos Advogados, da Procuradora-Geral da República, do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal. O debate foi moderado por Henrique Monteiro e teve como…
201710.29
Conferência Advocacia Digital
A conferência "Advocacia Digital, transformação ou conflito?" decorreu no dia 25 de Outubro, Dia do Advogado Europeu, e teve como orador principal, Thierry Wickers, Advogado em Bordéus, antigo Bastonário do Barreau de Bordeaux e chefe da Delegação Francesa ao CCBE. A mesa redonda, moderada por Rita Maltez, da Delegação Portuguesa do CCBE, contou com José António Barreiros, Presidente…
Ordem dos Advogados vai entregar proposta de colaboração premiada ao Governo
Ordem dos Advogados já preparou uma proposta para entregar ao Governo em que estará em cima da mesa em que moldes pode ou não exisitir uma colaboração premiada a quem ajudar na investigação de crimes A Ordem dos Advogados (OA) está a preparar uma proposta de lei relativamente à delação premiada, embora de forma limitada….
Entrevista ao Boletim da Ordem dos Advogados. As ideias para o Gabinete de Política Legislativa da Ordem dos Advogados
ENTREVISTAGABINETE DE POLÍTICA LEGISLATIVA José António Barreiros "Queremos apresentar projectos de diplomas com o selo da Ordem dos Advogados" Em entrevista ao Boletim da Ordem dos Advogados, José António Barreiros fala do novo Gabinete de Política Legislativa e da razão da sua existência. A Ordem dos Advogados quer, mais do que emitir pareceres sobre…
201707.09
Conferência sobre Branqueamento de Capitais
Dia 17 de Julho pelas 17:30, na Sede da Delegação de Setúbal da Ordem dos Advogados.
Investigação e Processo – Universidade Lusófona
A convite da Universidade Lusófona proferi no auditório da mesma uma conferência intitulada «Investigação e processos: a forma como limite à substância. Como expliquei no intróito da intervenção O tema que me proponho abordar é, numa apertada síntese, a medida em que a realidade processual condiciona a investigação criminal; trata-se, no entanto, de um subtema de uma…
Debate sobre "A Delação Premiada"
A Ordem dos Advogados promoveu o debate "A Delação Premiada", no dia 8 de Junho, às 18h00, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados. O debate, presidido pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, contou com as intervenções- José António Barreiros e Rui Patrício, Advogados, em oposição à Delação Premiada – Paula Teixeira da Cruz, Advogada, e…
201706.03
Investigação e Processo: a Forma como Limite à Substância
Conferência de encerramento da 1.ª Edição da Pós-graduação em Criminologia e Investigação Criminal Conferência Data 09/06/2017 18h30 Local Auditório Armando Guebuza – Universidade Lusófona Contactos Mestre Paula Almeida paula.almeida@ulusofona.pt 09Junho2017 Orador José António Barreiros Advogado Criminalista
Workshop: "História da Advocacia Luso-Brasileira"
6 de Junho 2017 Organização: Instituto de História Contemporânea da FCSH/NOVA Oradores: Marco Aurélio Vannucchi (CPDOC / Fundação Getúlio Vargas) José António Barreiros (IHC-FCSH/NOVA) João Correia (IHC-FCSH/NOVA) Maria João Figueiroa Rego (Gabinete de Estudos Olissiponenses – Câmara Municipal de Lisboa). Uma iniciativa do Grupo de Investigação em Justiça, Regulação e Sociedade, que se enquadra na…
201703.24
Bom humor: Comendador Marques Correia convida José António Barreiros
24 mar, 2017Foi governante, é advogado e já escreveu vários livros. José Magalhães é o convidado desta semana do comendador (da sátira) Marques Correia e falou também sobre a história da Rádio Renascença.
- https://www.rtp.pt/play/p3033/e276043/pros-e-contras -
José António Barreiros no programa de Televisão Prós e Contras, da RTP-1, sobre o tema da delação premiada, em diálogo com a Procuradora-Geral Adjunta Maria José Morgado, o Procurador da República Rui Cardoso, e o Professor André Lamas Leite. Difundido a 27.02.2107. Ver video aqui
Posse no Gabinete de Política Legislativa da Ordem dos Advogados
Posse no Gabinete de Política Legislativa da Ordem dos Advogados O Gabinete de Política Legislativa é presidido pelo Dr. José António Barreiros e constituído pela Dra. Ana Filipa Morais Antunes, pelo Dr. José Maria Santarém Correia e pelo Dr. Pedro Barbas Homem. Compete ao GPL 1º. Promover, por iniciativa própria ou por despacho do Bastonário,…