Manual de atuação sobre violência doméstica vai estar concluído em março – Observador ",s='
A ministra de Estado e da Presidência disse que o manual para harmonizar a atuação das polícias nas 72 horas seguintes a uma denúncia de violência doméstica vai estar concluído em março.
04 Fev 2020, 23:40
▲"A prevenção aumentou significativamente e o conhecimento da realidade também, temos é que melhorar a articulação com o Ministério Publico e com as autoridades judiciárias", disse o ministro da Administração Interna
A ministra de Estado e da Presidência disse esta terça-feira que o manual para harmonizar a atuação das polícias nas 72 horas seguintes a uma denúncia de violência doméstica vai estar concluído em março.
O manual de atuação funcional sobre a ação dos órgãos de polícia criminal nas 72 horas subsequentes a uma denúncia foi uma das recomendações da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD), que deu origem a uma resolução do Conselho de Ministros de agosto do ano passado. Também presente na cerimónia, o ministro da Administração Interna disse aos jornalistas que o manual de intervenção comum destina-se "não só àqueles que têm uma especialização" na área da violência doméstica, mas sobretudo aos elementos das forças de segurança que "intervêm em cada momento" e tomam conhecimento de uma denúncia.
Outra medida que o Governo considerou importante e que está a desenvolver no âmbito das recomendações da EARHVD é a criação de uma base de dados uniforme. Esta base de dados tem como objetivo, segundo Eduardo Cabrita, saber de que fenómeno se está a falar, qual a sua dimensão e realidade.