Supremo "decretou o fim da democracia" na Venezuela - ZAP
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A Organização de Estados Americanos denunciou esta quinta-feira que na Venezuela está em curso um "autogolpe de Estado" perpetrado pelo regime venezuelano contra a Assembleia Nacional, "o último poder do Estado legitimado pelo voto popular", que "termina com a democracia".
Isto é "um golpe de Estado". É assim que o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Julio Borges, qualifica a ação do Supremo Tribunal, que decidiu assumir as funções da assembleia, dominada pela oposição ao presidente Nicolás Maduro.
Para os opositores, trata-se de uma tentativa de Maduro de instaurar uma ditadura.
"São decisões contra o povo que votou pela mudança no país. O supremo tribunal acredita que pode pisar em cima do povo venezuelano. Em nome do povo deste país, quero mostrar o que é que esta decisão significa para nós: lixo, apenas isso", disse Borges, enquanto rasga a sentença .
A ação do Supremo venezuelano foi condenada dentro e fora do país. O antigo presidente chileno Sebastián Piñera e os governos do Brasil e da Colômbia mostraram-se contra o que dizem ser um passo perigoso em direção à ditadura.
"Aquilo que temos advertido, lamentavelmente tem-se concretizado", explica por seu turno Luís Almagro, secretário-geral da Organização de Estados Americanos, OEA, em comunicado.
"Enquanto persistir o desacato à justiça e a invalidade da Assembleia Nacional, os poderes parlamentares serão exercidos diretamente pela câmara constitucional do Tribunal Supremo ou pelo órgão que esta estipular para salvaguardar o Estado de direito", segundo a decisão publicada pelo tribunal na noite de quarta-feira.
Na terça-feira, o STJ ordenou ao Presidente Nicolás Maduro que defina limites para a imunidade parlamentar, face ao que considera serem "ações que atentam contra a independência e soberania nacional".
Segundo a OEA, o STJ tem ditado decisões que despojam os deputados venezuelanos da imunidade parlamentar e "contrariando toda a disposição constitucional, se atribui as funções desse poder, num procedimento que não conhece nenhuma das mais elementares garantias de um devido processo".
O comunicado recorda que a 27 de março o STJ declarou inconstitucionais os acordos legislativos, classificando-os como atos de traição à pátria, por respaldarem a ativação da Carta Democrática Interamericana, instrumento jurídico que a Venezuela "foi o primeiro país a solicitar, em 2002, altura do afastamento temporário de Hugo Chávez do poder".
A 29 de março, explica a OEA, o STJ declarou a "situação de desacato e de invalidade das atuações da Assembleia Nacional, de forma que não conhece respaldo constitucional, nem as atribuições" do parlamento e que "viola a separação de poderes que a Constituição exige que seja respeitada por todos os juízes, que devem garantir a sua integridade".
O documento lembra que a Venezuela assumiu, soberanamente, normas internacionais, regionais e universais de "obrigatório cumprimento" e que reafirmam o respeito pela separação de poderes, a proteção dos direitos dos cidadãos e a defesa do sistema democrática e do estado de direito.
As duas sentenças do STJ, explica, despojam as imunidades parlamentares dos deputados e faz com que o tribunal "assuma o poder legislativo em forma completamente inconstitucional". "São os últimos golpes com os quais o regime subverte a ordem constitucional do país e termina com a democracia", sublinha.
O documento conclui afirmando que é urgente a convocatória de um novo Conselho Permanente e que "a Carta Democrática Inter-americana deveria ter sido ativada com rigorosidade para não lamentar outro golpe de Estado no hemisfério".
TSMF 31 Março, 2017 at 14:32
É o que acontece a quem se deixar levar p/ cantigas dos politicos. São gente que não nos podemos fiar. São traiçoeiros, não tem escrúpulos, fazem TUDO mas mesmo TUDO p/ alcançar os seus mais terríveis objetivos, nem q para isso ponham países á fome, povo na escravidão… Isto que está acontecer na Venezuela já esperava á muito- infelizmente veio-se a concretizar. Portugueses / Europeus isto não acontece só aos outros, pode-nos acontecer a qualquer um de nós. Eles andam aí e estão a tentar por todos os meios manietar os Europeus. Aprendam c/ os erros dos outros, não se acomodem, está na hora das pessoas dizerem um BASTA no que os politicos colocaram a Europa…
JR 31 Março, 2017 at 15:31
Se não estivermos muito atentos, em Portugal acontecerá o mesmo se não se inverter a política da geringonça!…,
armindo 31 Março, 2017 at 16:12
Cuba vira livre logo tem que nascer outro pais com a mesma ideologia…
A única diferença é a riqueza do pais… A Venezuela é rica em recursos naturais por isso mais dia menos dia o gajo aparece morto com um tiro.
Até lá vai fazendo as desgraças que se vê…
A seguir vai ser o Brasil. Já falta muito pouco…
Mangusto 31 Março, 2017 at 17:01
Os comunistas começam a mostrar as garras. São como os gatos, andam muito ao de leve, não se sentem, e de repente mostram o seu intimo, o seu carácter.
Chavez, Maduro, Fidel, Estaline, Ceausesco, Kim Il Jong, o que é que eles trouxeram de bom à sociedade ?