2 de Maio de 2012 - filosofia-xauteriana
Critica da Liberdade-abstracta N° 11- C
Na juventude, Marx tinha imaginado uma especie de harmonia entre a lei e a Liberdade: um conjunto de leis regulando as liberdades. Assim, a proposito da liberdade da Imprensa, ele (em liberal-avançado ) apresentava uma lei que organizaria e que sancionaria a liberdade, marcando os limites que toda a Imprensa deveria estipular a ela-mesma: << As leis não são medidas de repressão contra a liberdade... São, pelo contrario, disposições gerais que dão à liberdade uma existencia impessoal e teorica, independente da vontade arbitraria dos individuos... >>
Mais tarde, Marx apercebeu-se do caracter contraditorio -- portanto, problematico, de tal posição.
Como fundar, sobre o principio da liberdade individual, uma lei independente da vontade dos individuos? A Liberdade, desde que lhe atribuem uma existencia << impessoal e teorica>>, torna-se ( ao mesmo tempo ) abstracta e formal. Não existe abstracção pura; toda a forma tem um conteudo!
Qual é o conteudo da Liberdade formal, pretendidamente fundada sobre a liberdadedos individuos?
E um conteudo de classe, um conteudo capitalista e burgues. Por exemplo: os limites que a Imprensa se deve impor ( a ela propria ) e que seriam as condições racionais da liberdade, revelar-se-iam, como por acaso, nos limites que impediriam atacar a essencia economica do regimen! Em nome da razão e da liberdade, a lei fica limitando ( assim ) a liberdade de expressão às criticas inofensivas e superficiais; qualquer ataque mais profundo (como verificamos actualmente ) cai sob a alçada da lei ( e, portanto, dos interesses financeiros ) e das <<disposições gerais >>, coisa que parecera enquanto <<excesso >>.