Dois andares, sete assoalhadas, garagem: Parlamento vende moradia na Madeira - DN
Imóvel em hasta pública por valor-base de 400 mil euros. É a segunda vez que a Assembleia da República tenta vender o edifício
16 Janeiro 2019 — 21:48
A Assembleia da República (AR) lançou uma hasta pública para a venda de uma moradia na Madeira, pelo preço-base de licitação de 400 mil euros. É a segunda tentativa para vender o imóvel, que foi colocado pela primeira vez em hasta pública em 2013, então pelo preço de 600 mil euros.
O anúncio de venda - publicado em português, inglês, francês e alemão - especifica que se trata de uma moradia de dois andares e águas furtadas, com sete assoalhadas, uma área de habitação de 334 metros quadrados, garagem e uma zona exterior de 667 metros quadrados, situada na Quinta do Leme, a cerca de quatro quilómetros do centro do Funchal. Além do anúncio no site do parlamento, a venda foi ontem publicitada em editais na imprensa.
A casa que agora volta a estar à venda foi comprada pela Assembleia da República em 1999, para instalar o gabinete da Provedoria de Justiça na região autónoma (que dependia do orçamento da AR). Mas em 2011 a Provedoria mudou de instalações, passando a ocupar um espaço no Palácio de São Lourenço, no Funchal. "A mudança de instalações significa, apenas, que as Extensões do Provedor deixam de funcionar em instalações próprias, para passarem a ocupar espaços cedidos gratuitamente pelos Representantes da República de cada uma das Regiões", justificou então, em comunicado, a Provedoria.
A primeira tentativa para vender o imóvel data de há seis anos, quando o Parlamento lançou uma hasta pública, então pelo valor base de licitação de 600 mil euros. Mas não surgiram interessados. "No dia 9 de outubro de 2013 a hasta pública foi declarada deserta por falta de propostas, tendo este imóvel permanecido propriedade da Assembleia da República até à presente data", diz a secretaria-geral da AR, em resposta a questões do DN.
Face a este desfecho o Parlamento "levou a cabo processos de reavaliação do valor venal do imóvel" e "mantendo-se a inexistência de interesse na utilização do referido imóvel pela Assembleia da República" foi decidido lançar novo processo de alienação, agora por um valor mais baixo.
De acordo com a descrição que consta do anúncio, trata-se de "uma moradia de dois pisos e águas furtadas composta no r/c por uma sala comum, uma sala de entrada, uma sala TV, uma kitchnet, uma sala de estar, um hall de entrada e logradouro com churrascaria". Já o primeiro andar tem "uma sala de jantar, uma cozinha, uma copa, uma casa de banho, dois quartos de dormir e circulação". Nas águas furtadas "há dois quartos e um WC". Há ainda "um anexo que serve de garagem".
"A moradia é de traça antiga, tem a estrutura em pedra basalto com pavimentos em travejamento de madeira onde assenta o soalho em casquinha bem conservada, vãos exteriores e interiores com caixilharia tapassóis e portadas em madeira, cobertura em telha, sendo os exteriores em calçada de pedra rolada", refere ainda o anúncio.
Se a hasta pública ficar novamente deserta, a secretaria-geral da AR sublinha que "a lei permite que se recorra à venda direta (por valor igual ou superior ao valor-base da hasta pública)".