Ambiente detecta 310 infracções e 6 dão origem a queixa no Ministério Público - Açoriano Oriental
Ambiente detecta 310 infracções e 6 dão origem a queixa no Ministério Público
Lusa/AO Online Nacional 8 de Ago de 2010, 08:37
O Ministério do Ambiente fiscalizou entre dezembro e julho 665 empresas de resíduos, tendo detetado 310 infracções, seis das quais foram remetidas ao Ministério Público (MP), no âmbito da Operação Resíduos.
O balanço foi feito à Lusa pela ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, que especificou que do total de 310 infrações, foram definidas medidas corretivas para 238 situações, 66 foram corrigidas e seis foram remetidas ao Ministério Público.
Entre as infrações detetadas, cerca de 150 diziam respeito a operações de resíduos não licenciadas.
"Das 11 unidades encerradas houve necessidade de enviar seis casos para o Ministério Público. São práticas com um grau de gravidade tão significativo que, de acordo com a lei, devem ser enviadas para o Ministério Público para apuramento criminal", explicou Dulce Pássaro.
Relativamente às três unidades suspensas, a ministra justificou a medida com a impossibilidade de aplicar as medidas corretivas com a empresa a funcionar.
"As licenças serão reativadas quando as medidas corretivas que foram estabelecidas tiverem sido implementadas".
Entre as várias unidades fiscalizadas, Dulce Pássaro destacou empresas de sucatas, veículos em fim de vida, resíduos de construção e demolição, fluxos específicos (materiais de reciclagem), aterros, unidades de tratamento de lamas, resíduos elétricos e eletrónicos, e pneus.
A Operação Resíduos foi lançada em dezembro de 2009, em colaboração com o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente, da GNR, e envolve vários organismos do ministério.