Atividade de Deputado - Carlos Rodrigues
Apoio à implementação da Língua Portuguesa em Timor-Leste.
1616/AC/IX/1
Segurança no Concelho da Calheta - Região Autónoma da Madeira
1438/AC/IX/1
Validação técnica de projectos de maior relevância económica e social ou tecnicamente complexos
1777/AL/IX/1
193/IX
Altera o Decreto-Lei n.º 522/85, de 31 de Dezembro (Revê o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel).
451/IX
Regula o processo de selecção dos candidatos portugueses ao exercício das funções de juiz e de altos cargos em tribunais internacionais.
Aprova, para ratificação, o Acordo entre os Estados-Membros da União Europeia relativo ao Estatuto do Pessoal Militar e Civil destacado no Estado Maior da União Europeia, dos Quartéis-Generais e das Forças que poderão ser postos à disposição da União Europeia no âmbito da preparação e da execução das operações referidas no número 2 do artigo 17.º do Tratado da União Europeia, incluindo exercícios, bem como do pessoal militar e civil dos Estados-Membros da União Europeia destacado para exercer funções neste contexto (U.E.-SOFA), assinado em Bruxelas, em 17 de Novembro de 2003.
Aludindo também ao caso Marcelo Rebelo de Sousa, repudiou qualquer limitação da liberdade de expressão nos média, referiu-se ainda à degradação paisagistica na Madeira A deputada Heloisa Apolónia (PEV)
Regula o processo de selecção dos candidatos portugueses ao exercício das funções de juiz e de altos cargos em tribunais internacionais