A deputada do Partido Socialista Edite Estrela e a letã Krista Baumane, co-relatoras da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) para o cumprimento das obrigações de adesão ao Conselho da Europa pela Roménia, encontram-se em Bucareste para uma visita periódica ao país.
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Catarina CorreiaPartido Socialista2021-02-02T17:33:49+00:00
Catarina Correia
Edite Estrela, que também é vice-presidente da APCE, reuniu com o primeiro-ministro romeno, com os vice-presidentes do Parlamento e com o ministro da Justiça. Em cima da mesa estiveram a reforma do sistema judiciário, a luta contra a corrupção e a situação dos direitos humanos.
Na visita à capital romena decorreram ainda encontros com vários grupos parlamentares e partidos políticos, com a delegação romena da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, com representantes das autoridades judiciais e com o provedor de Justiça.
As revisões periódicas servem para averiguar se um Estado está a cumprir a sua obrigação de defender os direitos humanos e os padrões democráticos do Conselho da Europa. Tal aplica-se a todos os Estados-membros que não estão sob um procedimento de monitorização completo ou envolvidos em diálogos pós-monitorização.
Acção Socialista2022-07-05T12:46:02+01:00
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