75-CACDLG-XIII
Apresentação do Projeto Connet Europa
PPDM - Plataforma Portuguesa para o Direito das Mulheres
74-CACDLG-XIII
Apresentação da Associação Portuguesa para a Qualidade de Vida
Associação Portuguesa para a Qualidade de Vida
73-CACDLG-XIII
Audiência com a Associação Dignidade
70-CACDLG-XIII
Pedro Branquinho Ferreira Dias;Alexandra Chícharo das Neves;Carlos José do Nascimento Teixeira;Luís Martins;Francisco Guedes;David Albuquerque Aguilar;André Namora
68-CACDLG-XIII
Proteção civil em Portugal
Fénix - Associação Nacional de Bombeiros e Agentes de Proteção Civil
67-CACDLG-XIII
Lei Fundamental e direito à greve
65-CACDLG-XIII
Audiência com o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional - SNCGP
Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional - SNCGP
64-CACDLG-XIII
Audiência concedida a pedido da APBV, na sequência do requerimento apresentado pelo GP do CDS-PP, em 10 de dezembro de 2018, para audição do Presidente da LBP, do Presidente da ANPC e do Sr. Ministro da Administração Interna sobre a suspensão da participação dos bombeiros na estrutura da ANPC
Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários (APBV)
33-CACDLG-XIII
Audiência do Presidente da Câmara Municipal de Loures e representantes das Associações de Bombeiros Voluntários daquele Concelho sobre "Promoção ao reconhecimento de direitos das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários e do exercício da actividade de Bombeiro Voluntário"
Presidente da Câmara Municipal de Loures e representantes das Associações de Bombeiros Voluntários daquele Concelho
32-CACDLG-XIII
Audiência no âmbito da apreciação na especialidade dos Projetos de Lei n.º 347/XIII/2.ª (PCP) e n.º 467/XIII/2.ª (CDS-PP)
31-CACDLG-XIII
Associação Sindical dos Funcionários Técnicos, Administrativos, Auxiliares e Operários da Polícia Judiciária - ASFTAO/PJ
30-CACDLG-XIII
Projeto de Fortalecimento da Federação Ibero-americana de Ombudsman - Profio II (no âmbito do Mecanismo Nacional de Prevenção)
29-CACDLG-XIII
Aplicação da Lei n.º 88/95, de 1 de setembro, que alterou a Lei n.º 28/82, de 15 de novembro - Lei Orgânica sobre a Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional, no que se refere à fiscalização das Contas dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais
28-CACDLG-XIII
Dr. Paulo Sande, Consultor Político da Presidência da República para a área dos Assuntos Parlamentares
27-CACDLG-XIII
Audiência sobre a Proposta de Lei n.º 30/XIII/2.ª (GOV) - Procede à primeira alteração à Lei da Organização do Sistema Judiciário, aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto
26-CACDLG-XIII
25-CACDLG-XIII
24-CACDLG-XIII
Audiência sobre a participação de Portugal no Projeto Europeu «Law-Train»
Movimento pelo Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente
23-CACDLG-XIII
Reunião com uma Delegação da Câmara de Deputados da República Federativa do Brasil
Delegação da Câmara de Deputados da República Federativa do Brasil
22-CACDLG-XIII
Troca de opiniões referente a matérias sobre justiça
Ahmed Hussen - Deputado Federal Canadiano
21-CACDLG-XIII
Audiência para apresentação de um melhor sistema eleitoral para os Portugueses no Estrangeiro
Movimento "Também somos portugueses"
20-CACDLG-XIII
Audiência com uma delegação da Igualdade Parental para entrega de propostas de alteração legislativa
19-CACDLG-XIII
Audiência, conjunta com o Conselho de Fiscalização do SIRP, com uma delegação do Comité Parlamentar para a Segurança da República (COPASIR) do Parlamento da República Italiana
Comité Parlamentar para a Segurança da República (COPASIR)
18-CACDLG-XIII
Deliberação n.º 45/2016 do Conselho dos Julgados de Paz
17-CACDLG-XIII
Dr. Enoque João - Presidente da Direção da Casa de Moçambique em Portugal;Deputado Edson Macuacua - Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade da Assembleia da República de Moçambique
16-CACDLG-XIII
Apresentação de proposta do Municipio de Vouzela relativa ao Mapa Judiciário
15-CACDLG-XIII
Apresentação da Associação de Advogados Penalistas
Fórum Penal - Associação de Advogados Penalistas
14-CACDLG-XIII
Apresentação da nova Metodologia de Escrutínio das Iniciativas Europeias
Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus
13-CACDLG-XIII
Associação Portuguesa Juristas Democratas (APJD)
12-CACDLG-XIII
Audiência sobre Direitos Humanos na Palestina
Maren Mantovani - Responsável pelas relações internacionais da "Palestinian Stop the Wall Campaign"
11-CACDLG-XIII
Entrega do Relatório CPVC referente ao ano de 2015
10-CACDLG-XIII
9-CACDLG-XIII
APAR – Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso
8-CACDLG-XIII
7-CACDLG-XIII
6-CACDLG-XIII
Audiência para apresentação de questões sobre actos eleitorais
5-CACDLG-XIII
Visita e reunião com um grupo de alunos da Escola de Direito da Universidade do Minho
4-CACDLG-XIII
Mecanismo de intervenção na área do tráfico de seres humanos e a posição atual de Portugal sobre a temática
3-CACDLG-XIII
Audiência no âmbito da apreciação na especialidade dos Projetos de Lei n.ºs 61/XIII/1.ª (PSD e CDS-PP), 62/XIII/1.ª (PSD e CDS-PP) e 63/XIII/1.ª (PSD e CDS-PP) que propõem a alteração do Código Civil, do Código Penal e das Leis Eleitorais, em matéria de Incapacidades civis e eleitorais e direitos fundamentais das pessoas idosas
APRe - Associação de Aposentados Pensionistas e Reformados
2-CACDLG-XIII
Visita a Portugal por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos, do Sr. Guillermo Fariñas - galardoado com o Prémio Sakharov do Parlamento Europeu em 2010