Vereadores do PSD voltam a abandonar reunião da câmara de Coimbra - Diário As Beiras
8 Novembro, 2016 at 10:21
Vereadores do PSD voltam a abandonar reunião da câmara de Coimbra
Os vereadores do PSD abandonaram, ontem, a reunião pública da Câmara de Coimbra. Foi a terceira vez que os quatro membros do executivo assumiram esta atitude, de incontornável significado político, no mandato presente.
Na génese da decisão de ontem está o que o PSD entende ser o caráter "ilegal" da convocatória, por não respeitar o prazo de dois dias úteis para o envio, a todos os elementos do executivo, da agenda de trabalhos e dos respetivos documentos de suporte.
Na declaração, os vereadores do PSD referem, explicitamente, o disposto quer no Regime Jurídico das Autarquias Locais (Lei nº 75/2013 de 12 de Setembro) quer no Código de Processo Administrativo (Decreto-Lei nº 4/2015 de 7 de Janeiro). Por isso, os quatro vereadores declararam "formalmente oposição à realização da reunião, com todas as consequências jurídicas sobre as decisões que nela venham a ser tomadas".
#Câmara #coimbra #executivo #política #reunião
Inovar para envelhecer de forma ativa e saudável
129243One Commenthttps%3A%2F%2Fwww.asbeiras.pt%2F2016%2F11%2Fvereadores-do-psd-voltam-a-abandonar-reuniao-da-camara-de-coimbra%2FVereadores+do+PSD+voltam+a+abandonar+reuni%C3%A3o+da+c%C3%A2mara+de+Coimbra2016-11-08+10%3A21%3A42Paulo+Marqueshttp%3A%2F%2Fwww.asbeiras.pt%2F%3Fp%3D129243