Carta à Berta: 2019 terminou com mais uma Vítima Feminina de Violência Doméstica
Sei que ainda esta manhã te escrevi uma carta, minha querida amiga, mas o que li hoje nas notícias, nos jornais online, não podia ficar por comentar. É deveras deprimente viver num país onde o tratamento de um assunto tão sério ainda não tem a devida atenção, por parte das autoridades nacionais e, principalmente, do lado dos poderes legislativos e judiciais.
Desta vez, pela trigésima sexta, em 2019, foi um pai de 68 anos que, alegadamente, matou por negligência doméstica, uma filha de 43 anos e feriu o genro, enquanto limpava uma caçadeira.
Estava o ano quase a terminar e o patriarca queria celebrar a entrada do novo ano a tiros de arma de caça. A negligência, verdadeira ou não, causando uma morte e um ferido, não deixa de ser violência doméstica. Afinal, esta situação não pode ser tratada, certamente, como uma comemoração familiar, lá porque a arma iria, supostamente, servir para festejar a chegada do ano novo.
Ainda por cima porque, a ser verdade que a arma se disparou por descuido, não faz sentido que o homem se tivesse posto em fuga, tendo no seu encalço a GNR local e depois a polícia judiciária. Todavia, mesmo que essa tese, defendida por outros familiares, prove ser a que realmente aconteceu, o descuido não foge do âmbito violento, ocorrido em casa.
O que me leva a concluir que os factos nunca deixarão de ser, por isso, um crime de homicídio doméstico, seja ele negligente ou não.
No meu entender, embora não seja um especialista da matéria, o trigésimo sexto de violência doméstica que provocou a morte de um familiar, em 2019, neste caso em sede de um acampamento permanente onde toda a família residia.
A morte ocorreu na zona de Ovar, a poucas horas da mudança de ano e pintou de negro a tragédia de um ano em que 3 vezes por mês, alguém é morto no seio do lar por um familiar. Ora, quando a grande maioria das vítimas são mulheres, é caso para nos levar a pensar que soluções urgentes e imediatas devem ser tomadas, porque é preciso pôr termo a esta carnificina sem sentido algum.
Se em 2016 os homicídios registados no âmbito familiar foram 4, mais um que os registados em 2015 e 2014, em 2017 esses números dispararam, passando para 20, em 2018 chegaram aos 28 e por fim em 2019, os homicídios por violência fecharam o ano nos 36, ou seja, 9 vezes mais do que há 3 anos atrás.
Quando uma taxa qualquer sobe 900 por cento em apenas 3 anos, seja ela que taxa for, algo não vai bem no reino ou na república. Mais grave ainda é quando essa percentagem refere a subida de um crime perfeitamente identificado.
Será que sou só eu que considera um absurdo a subida de 1200 por cento dos crimes de homicídio, no âmbito da violência doméstica, em 5 anos? É que saltar de 3 mortes, neste setor, em 2014 e 2015 para 36 em 2019 é precisamente o que aconteceu. Uma vergonha sem nomenclatura digna para a descrever.
Nos últimos 29 anos foram registados em Portugal quase 400 mil crimes de violência doméstica, com um crescimento anual médio superior a 19 por cento ao ano. Um facto, de tal forma assustador, que ameaça tornar este país, dito de brandos costumes, numa verdadeira casa (ou república, melhor dizendo) de horrores. Basta pensar que se estes casos fossem pessoas, e se essas pessoas constituíssem um partido, que fossem a votos nas legislativas portuguesas, ganhariam 10 lugares no atual parlamento.
No cerne de toda esta problemática estão, sem qualquer margem para dúvidas, digo eu que alegadamente me acho cheio de razão, minha querida, as sentenças amigáveis e permissivas dos juízes deste país. Quanto a mim, o conhecimento por parte da população deste tipo de julgamentos, das respetivas penas e do péssimo tratamento dos juízes perante as vítimas, gerou uma espécie de república das bananas, no que ao aparente desculpar dos culpados diz respeito, ou seja, toda o mundo tem a sensação de que existe uma impunidade generalizada no setor. É como se o próprio Estado estivesse de acordo com este status quo.
Ora, amiga Berta, isto é de todo inadmissível. Se eu tivesse 16 anos e Greta fosse o meu nome, formava um movimento contra o femicídio. Sim, porque para além das 31 mulheres mortas (dos 36 homicídios de violência doméstica), este ano que passou, houve outras tantas que escaparam a este fim, tendo os presumíveis culpados sido acusados de tentativa de homicídio.
Espero sinceramente que este 2020 seja o ano da mudança. É preciso parar, estancar e acabar de vez com este flagelo que assombra a nossa sociedade.