5. O uso de máscara também é obrigatório nos espaços exteriores junto ao recinto escolar?
O uso de máscara é obrigatório em todo o recinto escolar.
Por determinação da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro, que impõe transitoriamente a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, o Governo dos Açores aprovou o decreto regional que regulamenta a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços e vias públicas, adaptando à Região a legislação nacional, sendo que passa a ser obrigatório o uso de máscara para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável. Como tal, sempre que o distanciamento físico não seja possível de cumprir, deve a comunidade educativa utilizar máscara (incluindo os alunos a partir do 5.º ano de escolaridade), mesmo em espaços exteriores ao recinto escolar.
6. Como vão as escolas organizar o espaço escolar?
7. Que condições de higiene as escolas são obrigadas a garantir?
8. Como vai ser feita a higienização dos espaços escolares?
9. Há regras específicas para o pré-escolar?
10. Em casa, se um dos elementos do agregado familiar tem sintomas de COVID-19, o que deve ser feito?
11. Na eventualidade de ser detetado um caso suspeito na escola, o que deve ser feito?
12. A área de isolamento pode ser partilhada por mais do que um caso suspeito?
13. É garantido o distanciamento na escola?
14. Como vão ser as aulas de Educação Física e o desporto escolar?
15. Como vão ser organizados os refeitórios?
16. Como vão ser organizados os horários e os intervalos?
17. A escola vai ter horários limitados para os alunos poderem ficar nas instalações?
18. Como é que vai funcionar o transporte dos alunos para casa que normalmente era assegurado pela escola?
19. Que cuidados se deve ter durante o transporte de e para as escolas?
20. Se a situação pandémica se agravar, o que acontece?
21. As crianças apresentam menor risco de contrair COVID-19 do que os adultos?
22. Que papel têm as crianças na transmissão?
23. As crianças com problemas de saúde subjacentes (asma, diabetes, obesidade) devem voltar à escola?
24. É obrigatória a medição de temperatura à entrada do estabelecimento de educação ou ensino?
Pelo Decreto n.º 8/2020, de 8 de novembro, que Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, torna-se possível a medição da temperatura corporal para acesso a estabelecimentos educativos, desde que cumpridos os procedimentos definidos nos pontos 3, 4 e 5 do artigo 4.º.
Não obstante a medida anteriormente descrita, qualquer pessoa, aluno, pessoal docente ou não docente que frequente o estabelecimento de educação ou ensino deve vigiar o seu estado de saúde e não se deve dirigir para lá, se verificar o aparecimento de sinais e sintomas, entre os quais a febre.
25. Se o meu educando tiver um teste laboratorial para SARS-CoV-2 positivo, o que devo fazer?
26. Posso recusar-me a deixar os meus filhos irem para a escola por motivos de segurança? Quais as alternativas que tenho?
27. Posso inscrever o meu filho em ensino individual e doméstico a meio do ano letivo?
28. Um aluno que frequenta o ensino individual e doméstico pode retornar ao ensino regular presencial a meio do ano letivo?
29. As instituições vão prestar algum tipo de apoio de natureza psicológica em contexto escolar?
30. Que medidas de reforço/consolidação das aprendizagens podem ser implementadas pelas escolas?
31. Em caso de um elemento da comunidade escolar ser identificado como caso positivo, o que será feito?
Sempre que um elemento da comunidade educativa for identificado como caso positivo, deverá proceder-se a uma articulação entre o Delegado de Saúde Concelhio e o Conselho Executivo/Diretivo da Escola, para definição de procedimentos a adotar em contexto escolar.
Cabe sempre ao Delegado de Saúde Local e/ou à Autoridade de Saúde Regional determinar o isolamento profilático e/ou isolamento por resultado positivo ao vírus SARS-CoV-2 de elementos da comunidade educativa, quer seja isolamento individual, de turma e/ou de estabelecimento.
32. O meu filho esteve em contacto de alto risco com um caso positivo, o que devo fazer?
Qualquer elemento da comunidade educativa com contacto de alto risco de um caso positivo deve resguardar-se e contactar de imediato a linha de Saúde Açores 8080 24 60 24, para que sejam definidos os procedimentos a adotar.
33. Se houver muitos elementos da comunidade educativa em isolamento, haverá alternativas no modo de ensino?
Em função do número de elementos em isolamento e a sua duração, cabe à escola definir a adequação de mecanismos para apoio às aprendizagens e, quando necessário e atendendo ao estabelecido nos seus Planos de Contingência, ativar mecanismos de E@D.
34. Caso um aluno ou outro elemento da comunidade educativa se desloque ao exterior da Região, que medidas são aplicadas para garantir que o regresso destes à escola é seguro?
Por despacho da Autoridade de Saúde Regional e de sua Ex.ª o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores, todos os alunos que nos termos determinados no ponto 2. da Resolução do Conselho do Governo n.º 207/2020, de 31 de julho, mantida em vigor pela Resolução do Conselho do Governo n.º 275/2020, de 23 de outubro, sejam obrigados a realizar os testes de rastreio referenciados, só devem regressar ao estabelecimento de educação e ensino após a obtenção de dois testes negativos de despiste ao vírus SARS-CoV-2, incluindo o teste realizado no 6.º dia, sendo que aos alunos com idades iguais ou inferiores a 12 anos a medida só deve ser aplicada, se autorizada pelos encarregados de educação.
Em decorrência desta medida, deve a escola proceder à adequação de mecanismos para apoio às aprendizagens dos alunos abrangidos, sendo que as suas faltas devem ser automaticamente justificadas.
35. Caso seja determinado isolamento profilático ao aluno, como serão justificadas as faltas?
Após a determinação de isolamento profilático pelo Delegado de Saúde, este deve preencher a declaração de isolamento profilático e remeter à escola, para efeitos de justificação de faltas e adequação de mecanismos para apoio às aprendizagens do aluno.
A declaração de isolamento profilático está disponível em: Destino Seguro, na alínea "Formulários para certificação de isolamento profilático".
Dia Mundial da Lavagem das Mãos (15 de outubro) – atividades desenvolvidas por alunos de algumas escolas da RAA
Escola Básica e Jardim de Infância Cardeal Humberto Medeiros – São Miguel
Turma 3º B – Docentes Nuno Matos e Sandra Cabral – Técnica Especializada: Manuela Moura
Escola Básica e Secundária Armando Cortês-Rodrigues – São Miguel
10º Ano da Turma E, Curso PROFIJ – Técnico Auxiliar de Saúde – Docente Maria Antónia Guedes
Cartaz – Ana Rita Medeiros
Cartaz – Daniela Almeida
Cartaz – Micaela Rodrigues
Cartaz – Miguel Pimenta
Cartaz – Miguel Simas
Cartaz – Paulo Melo
Cartaz – Tiago Simas
Cartaz – Jogo da memória Leandro Rodrigues
Cartaz – Jogo de Daniela Pacheco – Regras do Jogo
Cartaz – Jogo de Memória de Beatriz Vertentes
Cartaz – Jogo de Memória de Isa Bolarinho
Cartaz – Jogo de Ordenação de Mariana Araújo
Cartaz – Jogo de Ordenação de Vanessa Sousa
Jogo de Paulo Vertentes – Regras do Jogo
Poema de João Santos
Poema de Solange Pacheco
Turma 6º B – Docente Dulce Correia
Iria Tavares
Escola Básica e Secundária de Velas – São Jorge
1º Ano Turma 2 – Docente Lurdes Bettencourt
DRE – Orientações aulas de Educação Física
SREC – Casos COVID-19 e Plano B – Ensino à distância (OFICIO CIRCULAR)
SREC – Procedimentos para quem se desloque para a Região ou regresse após deslocação ao exterior da Região – Atualização (05 de novembro de 2020)
SREC – Procedimentos para quem se desloque para a Região ou regresse após deslocação ao exterior da Região – (Aditamento do ofício anterior – 06 de novembro de 2020)
Atendendo à situação de pandemia atual e tendo consciência de que o encerramento dos estabelecimentos de educação ou ensino e o confinamento, ainda que sejam medidas necessárias para o controlo de uma epidemia, têm impacto nos determinantes sociais, mentais e ambientais da saúde, que se podem refletir em consequências a longo prazo no bem-estar físico, psicológico e social dos alunos assim como tenderão também a aumentar as desigualdades sociais e de saúde já existentes, foi preocupação da Direção Regional da Educação, ajudar a criar condições de um funcionamento de qualidade às unidades orgânicas da Região. Neste sentido, considera-se fundamental a partilha dos contributos da ciência psicológica elaborados pela Ordem dos Psicólogos Portugueses, disponibilizando literacia a todos os cidadãos e ao apoio específico a organizações no desenvolvimento de iniciativas no âmbito da crise em que vivemos.