Política de Privacidade - Quinta Dona Sancha
Na Quinta Dona Sancha Lda., reconhecemos a importância do tratamento dos seus dados pessoais, pelo que adotámos as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança elevado nas operações de tratamento desses dados. Assim, damos-lhe a conhecer a nossa Política de Privacidade, informando-o acerca dos seus direitos e da forma como recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais.
Assumimos a responsabilidade de tratar os seus dados pessoais de forma integra e confidencial.
1.2. O acesso e a utilização do Website, bem como o acesso aos conteúdos de texto, comentários, mensagens, informação, fotografias, vídeos, serviços e outros conteúdos constantes do Website ("Conteúdos"), pressupõem a aceitação, sem reservas, condições ou modificações, dos presentes termos e condições de uso ("Condições").
1.3. Exceto indicação em contrário, todos os Conteúdos e páginas Web disponíveis no Website pertencem à ou o seu uso foi licenciado à Quinta Dona Sancha.
1.4. A Quinta Dona Sancha reserva-se o direito de alterar, aditar ou suprimir, na totalidade ou em parte, as presentes Condições e bem assim de estabelecer novas condições de uso. Tais alterações ou aditamentos às Condições produzirão efeitos após a sua divulgação no Website.
1.5. Poderá, a qualquer momento, ler a versão atualizada das Condições, clicando em "Política de Privacidade".
POR FAVOR LEIA ATENTAMENTE OS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES. O ACESSO AO WEBSITE E/OU A UTILIZAÇÃO QUE FAÇA DOS CONTEÚDOS CONSTITUI A SUA ACEITAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES
2.2. Fica estritamente vedada qualquer modificação, cópia, distribuição, transmissão, difusão, publicação, licença, reprodução, designadamente em websites, ou criação de conteúdos ou trabalhos que se baseiem ou que integrem os Conteúdo se, bem assim, qualquer utilização dos mesmos que não a prevista no número anterior.
2.3. A Quinta Dona Sancha poderá, a qualquer momento e por sua única conveniência, alterar, suspender ou descontinuar qualquer dos Conteúdos disponibilizados no Website, sem necessidade de aviso prévio e sem que daí decorra qualquer obrigação de indemnizar terceiros da modificação.
3.1. Como condição para utilização de certas funcionalidades do Website nele indicadas, deverá registar-se previamente introduzindo o seu nome e apelido, morada, cód. postal, distrito e localidade, número de telemóvel, data de nascimento, sexo e e-mail e password, em conformidade com as demais indicações dadas no Website.
a) Respeitar os direitos da Quinta Dona Sancha e de terceiros;
5.1. Exceto indicação em contrário, todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Website e os Conteúdos pertencem ou estão licenciados à Quinta Dona Sancha. Estes direitos incluem, designadamente, os direitos de autor e de propriedade industrial sobre as marcas e logótipos da Quinta Dona Sancha.
5.2. A Quinta Dona Sancha não tolerará quaisquer infrações aos seus direitos de propriedade intelectual e tomará as devidas providências em defesa dos seus interesses.
6.1. A Quinta Dona Sancha declara que respeita e cumpre todas as disposições legais relativas à proteção e privacidade de dados pessoais, designadamente as constantes no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, e mais declara que para o efeito tem e manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos à Quinta Dona Sancha , muito embora saliente e advirta que as medidas de segurança na internet não sejam inexpugnáveis, pelo que a Quinta Dona Sancha não poderá garantir que os mesmos não sejam vislumbrados por terceiros.
6.2. O registo no website para efeitos de acesso a determinadas funcionalidades e a transmissão de quaisquer dados pessoais constituem a sua aceitação da presente Politica de Privacidade e pressupõem e implicam que:
(i) leu, compreendeu e aceita na íntegra a política de privacidade da Quinta Dona Sancha;
(ii) conhece as características, os constrangimentos, limitações e defeitos da internet e, nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam impossível em certos períodos;
(iii) reconhece que qualquer website está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é suscetível de criar uma ligação com acesso ao website e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes;
(iv) a Quinta Dona Sancha não poderá ser responsabilizada por danos sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros pelo acesso a dados transmitidos pelo titular neste Website ou em outros lugares na Internet;
(v) a Quinta Dona Sancha não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do Website ou o acesso ou download de Conteúdos, incluindo, sem limitar, a contaminação de vírus;
(vi) aceita os riscos inerentes à sua atividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.
6.3. A Quinta Dona Sancha dá conhecimento da sua política de proteção de dados, para que os Utilizadores possam determinar e manifestar, de forma livre e consciente, mediante o registo que façam no Website, a sua vontade de transmitir, ou não, à Quinta Dona Sancha , os seus dados.
6.4. A Quinta Dona Sancha informa igualmente que os dados de carácter pessoal introduzidos pelos respetivos titulares constituirão um ficheiro informatizado de dados de carácter pessoal, propriedade da Quinta Dona Sancha , que se encontrará sob a responsabilidade desta empresa.
6.5. A Quinta Dona Sancha é a entidade responsável e a destinatária dos dados de carácter pessoal que lhe sejam transmitidos pelos Utilizadores, podendo os mesmos ser comunicados a terceiros, designadamente a sociedades que, direta ou indiretamente, detenham uma participação na Quinta Dona Sancha , com as mesmas garantias de proteção e privacidade.
6.6. Os dados transmitidos à Quinta Dona Sancha têm como finalidade a gestão de contactos com clientes e utilizadores do Website; atividades de promoção dos produtos e serviços (marketing direto); gestão de passatempos e concursos publicitários, pela Quinta Dona Sancha ou por entidades por esta subcontratadas.
6.7. A Quinta Dona Sancha informa que os Utilizadores poderão exercer de forma gratuita e em qualquer momento os seus direitos de acesso, retificação, modificação ou cancelamento dos dados que lhes digam respeito, mediante o envio de um e-mail ou uma carta registada dirigido/a à Quinta Dona Sancha para o seguinte endereço de correio eletrónico geral@quintadonasancha.pt ou para a morada: Quinta Dona Sancha Lda., Rua da Liberdade nº8, Falorca de Silgueiros 3500-534 Silgueiros, Viseu, Portugal.
6.8. A Quinta Dona Sancha reserva-se o direito de modificar a sua Política de Privacidade. Neste caso, a Quinta Dona Sancha anunciará as alterações, indicando com a devida antecedência, as modificações a efetuar.
7. GARANTIAS DA QUINTA DONA SANCHA
7.1. A Quinta Dona Sancha não garante de forma nenhuma ao Utilizador que:
i) Os Conteúdos ou os bens, ofertas ou serviços visualizados no Website preencham ou sejam aptos a preencher quaisquer necessidades ou expectativas do Utilizador; ii)Qualquer erro existente no software venha a ser, obrigatoriamente, corrigido.
7.2. A Quinta Dona Sancha não presta ao Utilizador quaisquer garantias quanto às qualidades, características, adequabilidade, correção, precisão, atualidade ou veracidade dos Conteúdos e do Website.
7.3. Nenhum conselho ou informação obtido pelo Utilizador através dos Conteúdos e/ou no Website criará qualquer garantia que não esteja expressa nestas Condições.
7.4. O Website está inserido numa área pública de comunicações eletrónicas suscetível de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeita a sobrecargas informáticas, pelo que a Quinta Dona Sancha não garante a prestação sem interrupções, sem perda de informação ou sem atrasos em tais situações ou de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à Quinta Dona Sancha e que pela mesma não possam ser controladas).
7.5. A informação que a Quinta Dona Sancha recolhe no Website é informação anónima. A informação anónima que a Quinta Dona Sancha recolha no Website é pela mesma processada para ajudar a melhorar o conteúdo dos seus websites, para adaptá-los aos seus visitantes e para conhecer a forma como os mesmos são utilizados. Ao fazê-lo, a Quinta Dona Sancha pode utilizar tecnologia de controlo (cookies) para reunir informação anónima, como por exemplo tipo de navegador Internet, sistemas operativos e a data e hora do acesso. A Quinta Dona Sancha não recolhe nenhuns Dados Pessoais a não ser que os mesmos sejam fornecidos pelo Utilizador de forma específica, voluntária e consciente, conforme o disposto no ponto 6, supra.
8.1. A Quinta Dona Sancha não será responsável perante o Utilizador:
a) Por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, resultantes do uso ou impossibilidade do uso dos Conteúdos ou do Website, exceto se tais prejuízos forem consequência direta de conduta dolosa ou gravemente negligente da Quinta Dona Sancha;
b) Por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações e consequente perda de informação, que tenham origem em fatores fora do controlo da Quinta Dona Sancha e não lhe sejam imputáveis, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento ("download") de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento terminal do Utilizador, nomeadamente quando este não proceda à instalação do software adequado para proteger o acesso, bem como em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas informáticos;
c) Por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros que possam advir da utilização de meios de comunicação eletrónicos, designadamente em virtude da falha ou atraso na entrega de comunicações eletrónicas, falhas de ligação de internet, interceção ou manipulação de comunicações eletrónicas por terceiros e transmissão de vírus.
d) Por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros que possam advir de falhas técnicas de captação, visualização ou utilização que não sejam imputáveis à Quinta Dona Sancha ou decorrentes de desatualizações dos Conteúdos;
e) Por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador/ou por terceiros que possam advir de qualquer utilização não autorizada dos servidores da Quinta Dona Sancha e/ou de toda a informação e dados ali alojados.
f) Pela correção, atualidade ou veracidade da informação constante dos Conteúdos;
g) Por quaisquer erros, deficiências, imprecisões ou inexatidões dos Conteúdos e por quaisquer danos que quaisquer erros, deficiências, imprecisões ou inexatidões dos Conteúdos possam causar ao Utilizador;
h) Por quaisquer Links ou por qualquer informação ou Conteúdos que possam existir em sites para os quais o Utilizador seja redirecionado por Links.
8.2. A Quinta Dona Sancha adverte que as hiperligações constantes do Website poderão encaminhar o Utilizador para sites externos explorados por terceiros. A Quinta Dona Sancha não controla e não é responsável pelos conteúdos, funcionamento e qualidade dos produtos ou serviços disponibilizados por sites para os quais o Utilizador seja redirecionado por hiperligações.
9. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a empresa Quinta Dona Sancha Lda., com sede no Rua da Liberdade nº8, Falorca de Silgueiros 3500-534 Silgueiros, Viseu, Portugal, que define quais os dados recolhidos, meios de tratamento e as finalidades para as quais estes dados são utilizados. São considerados dados pessoais toda e qualquer informação relativa a uma pessoa singular, identificada ou passível de ser identificada.
10. QUEM SÃO OS TITULARES DE DADOS PESSOAIS?
10.1. O cliente, ou potencial cliente, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que usufrui, ou pretende usufruir, dos produtos, serviços, campanhas, apoios disponibilizados pela empresa Quinta Dona Sancha.
10.2. O representante ou ponto de contacto na empresa ou seu trabalhador, no caso de pessoas coletivas, que no âmbito da execução de um contrato ou diligência pré-contratual, ou no contexto de um contacto institucional, estabeleçam contacto com a Quinta Dona Sancha.
10.3. O candidato, pessoa singular, que se pretenda candidatar a uma oportunidade de emprego ou proceder ao envio de uma candidatura espontânea para a Quinta Dona Sancha.
11. QUE CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS PELA QUINTA DONA SANCHA?
i) Informações de Contacto: e-mail, telefone, país, morada.
ii) Informação pessoal: nome, data de nascimento, n.º de identificação, naturalidade.
iii) informações curriculares: habilitações académicas, idiomas falados e escritos, conhecimentos informáticos, dados de avaliação e outras informações constantes do curriculum vitae.
No caso dos representantes e trabalhadores de pessoas coletivas, somente recolhemos os dados indispensáveis para resposta a pedidos de apoio, à boa execução do contrato, ou ao desenvolvimento de parcerias e contactos institucionais tais como nome, email e telefone. Recolhemos, também, dados relativos a trabalhadores de empresas de trabalho temporário e de empresas externas prestadoras de serviços que contratualizem com a Quinta Dona Sancha , bem como de estagiários que desenvolvam o seu estágio curricular.
12. COMO, QUANDO E COM QUE FINALIDADES SÃO RECOLHIDOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
12.1. Através do website quando efetua um pedido de contacto, de apoio, se candidata a uma oportunidade de emprego em aberto ou envia uma candidatura espontânea ou no âmbito de um processo de recrutamento subsequente.
12.2. Quando celebra um contrato connosco no âmbito da nossa atividade, quando é um trabalhador de uma empresa de trabalho temporário, de um prestador de serviços externos ou um estagiário e connosco contacta.
12.3. Para campanhas de marketing e comunicação, quando recebe comunicação de informações institucionais e de produtos.
12.4. Para efetuar alguma compra.
13. QUAIS OS FUNDAMENTOS E A DURAÇÃO DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?
13.1. Os fundamentos que legitimam o tratamento dos seus dados pessoais pela Quinta Dona Sancha, para as finalidades descritas no ponto 12.2, desta política, são os seguintes:
13.2. Consentimento: os seus dados pessoais podem ser tratados mediante manifestação de vontade, livre, especifica, informada e explícita, nos termos da qual aceita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco, que os seus dados pessoais sejam objeto de tratamento. Por exemplo, tratamos os dados pessoais dos candidatos a emprego no âmbito de candidaturas espontâneas que sejam enviadas por qualquer meio/canal, designadamente, website, email, carta ou pessoalmente.
13.4. Diligências pré-contratuais e/ou execução de contrato: os seus dados pessoais podem ser necessários para o esclarecimento de dúvidas, para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com a Quinta Dona Sancha. Por exemplo, tratamos dados pessoais para efeitos de celebração, execução e gestão do contrato celebrado entre o cliente e a Quinta Dona Sancha.
13.5. Cumprimento de obrigação legal: os seus dados podem ser necessários para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento, neste caso a Quinta Dona Sancha esteja sujeita. Por exemplo, para cumprimento de obrigações fiscais temos de fornecer informação à Administração Tributária. 13.6. Interesse legitimo: os seus dados podem ser necessários para a realização de certas tarefas relacionadas com a atividade empresarial da Quinta Dona Sancha, exceto nos casos em que devam prevalecer os seus direitos de privacidade e proteção de dados. Exemplos: tratamos dados pessoais com base em interesse legítimo, nomeadamente para acompanhamento e gestão do negócio; no âmbito de um contacto de clientes; quando necessitamos de contactar o representante ou trabalhador de uma pessoa coletiva, no âmbito da execução de um contrato ou de comunicação institucional ou no contexto de um contrato celebrado; tratamos também dados de candidatos, com esta base, quando as candidaturas são enviadas em resposta a processos específicos de recrutamento em aberto e no âmbito de entrevistas e outras diligências realizadas no decorrer de qualquer processo de recrutamento em curso.
13.7. Deste modo a Quinta Dona Sancha, procederá ao tratamento dos seus dados pessoais, de acordo com o seguinte:
14. DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
14.1. A Quinta Dona Sancha conserva os dados pessoais dos titulares apenas durante o período estritamente necessário à prossecução da finalidade para a qual estes foram recolhidos.
14.2. Em certos casos, a lei obriga à conservação de dados durante um período específico, nomeadamente no caso de dados necessários para informação à Autoridade Tributária, os quais serão conservados durante 10 anos, conforme legislação em vigor.
14.3. Iremos também conservar os seus dados durante o período em que mantiver uma relação contratual com a Quinta Dona Sancha. Podemos manter os seus dados pessoais por períodos superiores, com base no seu consentimento ou nas situações em que existir um interesse legítimo da Quinta Dona Sancha, respeitando sempre o período necessário à prossecução da finalidade para a qual foram recolhidos.
14.4. Não existindo uma obrigação legal especifica, os seus dados serão tratados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha, e enquanto subsistirem fundamentos legítimos que permitam a sua conservação pela Quinta Dona Sancha.
14.5. Os seus dados pessoais, quando tratados para efeitos de candidaturas espontâneas e processos de seleção e recrutamento, obedecerão ao seguinte:
ii) Caso esteja a apresentar uma candidatura espontânea, recolhemos os seus dados pessoais, fornecidos no seu Curriculum Vitae, com base no seu consentimento, durante um período de 6 meses, durante o qual o iremos considerar para eventuais oportunidades que surjam tendo em conta o seu perfil.
14.6. Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível (podendo os dados anonimizados ser conservados) ou serão destruídos de forma segura.
15. A QUEM TRANSMITIMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
15.1. A Quinta Dona Sancha transmite os seus dados pessoais apenas quando necessário para as finalidades descritas supra.
15.2. Os fornecedores e/ou prestadores de serviços da Quinta Dona Sancha, estão sujeitos contratualmente aos mesmos termos e condições de tratamento de dados pessoais que esta política de privacidade estabelece, encontrando-se proibidos de utilizar, transferir, divulgar ou registar os dados pessoais do titular para qualquer outra finalidade que não aquela para a qual foram especificamente contratados.
15.3. A Quinta Dona Sancha pode transmitir os seus dados pessoais, consoante a finalidade para os quais foram recolhidos, a diferentes destinatários, sendo que, apenas serão transmitidos os dados necessários ao desenvolvimento da atividade prosseguida por estas entidades no âmbito das finalidades identificadas nesta política de privacidade.
15.4. Os seus dados pessoais podem também ser transmitidos a entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a Autoridade Tributária.
16. QUAIS OS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS?
A Quinta Dona Sancha, garante a aplicabilidade e cumprimento de todos os direitos do titular dos dados pessoais previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados e legislação nacional em vigor.
Tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Quinta Dona Sancha , num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, bem como o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento (se tal for tecnicamente possível) sem que a Quinta Dona Sancha, o possa impedir, e se o tratamento se basear no consentimento ou num contrato, e se o tratamento for realizado por meios automatizados.
Em determinadas situações tem o direito de obter a limitação do tratamento dos seus dados, nomeadamente se contestar a exatidão dos dados pessoais durante um período que permita verificar a sua exatidão, nos casos em que os dados já não são necessários para as finalidades do tratamento mas sejam na mesma requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito em sede de um processo judicial e ainda quando se opuser ao tratamento, até se verificar que os motivos de interesse legítimo da Quinta Dona Sancha , prevalece sobre os seus, bem como nos demais casos legalmente previstos.
17. COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS?
17.1. Poderá exercer os seus direitos de forma gratuita, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos para tal tarefa.
17.2. Iremos responder aos seus pedidos no prazo máximo de 30 dias, salvo nos casos de pedidos de maior complexidade.
17.2. Com efeito, poderá exercer os seus direitos através do seguinte endereço: Correio eletrónico: geral@quintadonasancha.pt.
17.3. Ainda assim, e caso não esteja satisfeito com a nossa resposta após o exercício de algum destes direitos, tem o direito de apresentar reclamação junto da CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados, Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa, Tel: 351 213928400, Fax: +351 213976832, e-mail: geral@cnpd.pt).
18. MEDIDAS PROCESSUAIS E TÉCNICAS DE SEGURANÇA
A Quinta Dona Sancha faz uso de medidas físicas, tecnológicas, organizativas e de segurança adequadas à proteção dos seus dados pessoais de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados, contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado.
19.1. A Quinta Dona Sancha tem um Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer ou DPO), que:
(i) supervisiona e aconselha o responsável pelo tratamento a respeito das obrigações no âmbito das regras de privacidade e proteção de dados pessoais,
(ii) coopera com a autoridade de controlo,
(iii) é o ponto de contacto por forma a esclarecer possíveis questões sobre o tratamento de dados feito pela Quinta Dona Sancha.
19.2. Caso pretenda esclarecer alguma dúvida ou apresentar reclamação, poderá fazê-lo junto do encarregado de proteção de dados da Quinta Dona Sancha, através do seguinte endereço eletrónico: geral@quintadonasancha.pt.
20.1. Caso alguma das disposições das presentes condições seja declarada nula, ineficaz, ou vier a ser anulada, tal não afetará a validade ou eficácia do restante clausulado, o qual se manterá plenamente em vigor.
20.2. No caso referido no parágrafo precedente, as partes deverão substituir a parte que venha a ser considerada inválida, nula ou ineficaz por disposições válidas que correspondam, tanto quanto possível, àquelas que foram consideradas inválidas, nulas ou ineficazes, tendo em conta o conteúdo e teor das presentes Condições.
20.3. A todas as questões reguladas pelas presentes condições é aplicável a Lei Portuguesa.
20.4. Em caso de litígio em questões reguladas pelas presentes condições, designadamente na interpretação ou aplicação destas condições, é competente o foro da Comarca de Viseu, com expressa renúncia a qualquer outro.
21. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
21.1 A Quinta Dona Sancha , reserva-se no direito de, a qualquer momento, atualizar a presente Política de Privacidade. Deste modo, recomenda-se a consulta periódica desta política no nosso website para se manter informado sobre o tratamento dos seus dados pessoais.
21.2. Sem prejuízo da consulta desta política no nosso website, a Quinta Dona Sancha informará das alterações efetuadas através dos vários canais de comunicação por esta utilizados.