Sabia que não pode caçar em dia de eleições? Conheça outras curiosidades das PresidenciaisLiliana Borges | LilianaBorges@negocios.pt | 23 Janeiro 2016,
16:11Reuters
Como vai estar o tempo no dia de eleições? Podem existir jogos de futebol? O que não é permitido fazer no dia em que os portugueses vão votar? O Negócios reuniu algumas curiosidades para estas eleições. Saiba quais. Domingo, abrem-se as urnas e fecham-se, temporariamente, algumas possibilidades. No dia em que Portugal escolhe o sucessor de Cavaco Silva existem algumas particularidades e curiosidades que poderá querer conhecer. Por exemplo, se está a pensar em ir caçar, saiba que não o poderá fazer. Por ser dia de eleições no próximo domingo, 24 de Janeiro, a caça está proibida durante todo o dia. A lei consta nos termos do nº 4 do artigo 89º do DL nº 201/2005, de 24 de Novembro e estipula que "é proibido caçar nos dias em que se realizem eleições ou referendos nacionais e, ainda, quando se realizem eleições ou referendos locais na área das respectivas autarquias". Como vai estar o tempo?As urnas vão abrir sob um nevoeiro matinal, especialmente nas regiões do interior Norte e Centro do país, mas não será pelas condições meteorológicas que os portugueses vão ficar em casa. Este domingo, as previsões apontam para um dia sem chuva e com temperaturas amenas em todo o país, segundo os dados mais recentes do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). As temperaturas máximas são muito amenas, a variar entre os 15 e os 20 graus, com excepção da Serra da Estrela, onde serão inferiores a 15 graus."Agora não, que joga o Benfica"Como entoa Ana Bacalhau, vocalista dos Deolinda, na música Movimento Perpétuo Associativo, um jogo de futebol pode ser o suficiente para desmoralizar uma deslocação às urnas e no próximo domingo existem três. Durante a tarde e prolongando-se para lá do fecho das urnas, o Belenenses defronta o Vitória de Guimarães, o Braga joga com o Rio Ave e o Futebol Clube do Porto joga com o Marítimo.Futebol em dia de eleições não é uma novidade e foi, aliás, um assunto bastante discutido durante as últimas eleições legislativas, uma vez que, a 4 de Outubro, jogaram as equipas com maior número de adeptos e simpatizantes em Portugal, "os três grandes": Benfica, Sporting e Porto. Na altura, chegou mesmo a questionar-se a possibilidade de mudar a data dos jogos. Tal não aconteceu e os jogos realizaram-se.Mas a discussão mantém-se: podem existir jogos de futebol em dia de eleições? A resposta é clara: sim, podem. A lei eleitoral não prevê nenhuma objecção a qualquer tipo de prova ou evento desportivo (para além da caça) em dia de eleições. Não obstante, a sua realização não deve colocar em causa o exercício do direito de voto por parte dos participantes no jogo, nota a lei.O que pode e não pode fazerNa lista das proibições no dia de eleições surgem também as inaugurações através de organismos e entidades públicas, uma vez que podem ser entendidas como propaganda eleitoral.
Para além da caça e das inaugurações, não é proibida explicitamente a realização de outros eventos, mas deixam-se alguns avisos: apesar de ser permitida a organização de eventos, estes não podem perturbar o funcionamento das assembleias de voto, o que pode implicar que o local do evento se realize num local distante da assembleia de voto.É o caso de procissões. É permitido realizá-las, mas o seu trajecto não deve coincidir com o local de acesso à assembleia de voto, de modo a não prejudicar o normal funcionamento da assembleia.PUBLICIDADE
É também proibido levar armas e estar embriagado. Os agentes da polícia em serviço podem votar, mas sem a arma e enquanto agentes de autoridade não podem estar a menos de 100 metros das mesas de voto.
Finalmente, se durante o dia lhe apetecer lançar foguetes ou quiser encerrar a noite com fogo de artifício tem liberdade para tal "desde que sejam cumpridas as regras legais inerentes a essa actividade".Continuar a ler
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