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Serviço de Estrangeiros e Fronteiras SEF encontra bebé de meses em casa de alterne de Bragança
SEF encontra bebé de meses em casa de alterne de Bragança
Foram identificadas 13 mulheres estrangeiras e três notificadas para abandonar Portugal.
25 de Setembro de 2015, 12:36
O caso já foi reportado à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens Paulo Pimenta
A informação sobre a operação realizada na noite de quarta para quinta-feira foi divulgada hoje pelo SEF, num comunicado em que dá conta de que numa das casas de alterne "foi identificado um menor de seis meses dentro das instalações".
Os agentes identificaram o bebé e a mãe e, "dada a gravidade dos factos constatados, os mesmos foram comunicados à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens". Durante a operação foi ainda cumprido um mandado judicial de pedido de paradeiro judicial difundido pelas autoridades francesas.
A inspecção às casas de alterne ocorreu no âmbito de uma operação conjunta que o SEF realizou com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) para fiscalização de trabalhadores estrangeiros na agricultura, em Carrazeda de Ansiães.
A operação visou sete explorações agrícolas, na qual estiveram envolvidos 28 inspectores do SEF e dois inspectores da ACT.
A acção desenvolvida surge no seguimento da actividade preventiva levada a cabo pelo SEF de situações passíveis de tipificar os crimes de auxílio à imigração ilegal e tráfico de seres humanos para exploração laboral.
Desta acção resultou a identificação de 159 trabalhadores, sendo que desses, 85 eram estrangeiros, entre os quais um menor de idade que também se encontrava a trabalhar. Os cidadãos estrangeiros são oriundos de países da União Europeia e somente cinco eram portadores de certificado de registo em território nacional.
De acordo com o comunicado divulgado hoje, a informação recolhida em ambas as acções de fiscalização desencadeadas pelo SEF e ACT ainda se encontra em análise para efeitos de instauração de procedimentos penais ou contra-ordenacionais.