JPP questiona se há isenção de taxas para eventuais operadores da linha ferry | Juntos Pelo Povo
JPP questiona se há isenção de taxas para eventuais operadores da linha ferry
Segunda-feira, 26 Fevereiro 2018 | Notícias
O Juntos pelo Povo (JPP) promoveu esta manhã, no auditório do Hotel Orquídea, umas jornadas alusivas ao concurso da linha ferry entre a Madeira e o continente. Élvio Sousa salientou a importância desta iniciativa, "com o contributo da sociedade civil, para debater um tema muito abordado pelos madeirenses, tendo presente o princípio da administração aberta e da transparência".
Para isso, o JPP disponibilizou, na sua página da internet, as peças que compõem o caderno de encargos, que foram hoje analisadas e debatidas. "Numa primeira análise, não se vislumbram isenções de taxas para os operadores. Perguntamos por isso ao Governo Regional: Se existirão onde é que constam as isenções, as majorações às taxas? Como se sabe, o regime de taxas da APRAM é das mais altas da Europa e isso é uma condicionante para os possíveis interessados, tal como o facto de haver apenas uma rampa disponível no Funchal", afirmou o líder parlamentar do JPP.
Tendo em conta o interesse do tema, Élvio Sousa realçou que este foi apenas "o início do debate, que vai prosseguir com outra iniciativa mais alargada, já no próximo dia 17 de março, tendo em vista a discussão da consulta internacional executada em 2015, o concurso de 2017 e o atual concurso, que encerra nessa semana."
Sobre esta matéria, refira-se que o JPP vai descarregar esta semana os caderno de encargos referentes a esse concurso: "É importante ter estas ferramentas para poder ter presente se os incentivos dados pelo Governo Regional servirão para o cumprimento da promessa de concretização desta linha".
Élvio Sousa sublinhou ainda que "o político e a política precisam do compromisso da palavra e não de promessas vãs, que depois evoluem à mercê de interesses económico-financeiros, aliás, o que nos preocupa neste momento são as pressões económicas e o facto de, cada vez mais os grupos económicos estarem a comandar o poder político, eleito pela população. Está na altura da população inverter este processo".