Agravamento de impostos fez contrabando de tabaco disparar
Subida do contrabando de tabaco tem acompanhado aumento do imposto. Venda ilegal está a subir na folha de tabaco e Portugal não é apenas uma entrada.
Contrafação de tabaco disparou 109% em Portugal
No início de 2016, uma operação conjunta da GNR e da Autoridade Tributária e Aduaneira levou à apreensão de 182 toneladas de folhas de tabaco e de tabaco moído.
Este caso (o de maior dimensão a nível europeu até então registado) foi lembrado esta quinta-feira em Sevilha, durante o II Congresso Contra o contrabando de Tabaco, por ser mais um sinal da subida do contrabando deste tipo de produto, um acréscimo que tem andado a par do agravamento da carga fiscal.
As estimativas apontam para que, a nível mundial, os cigarros ilegais representem entre 6% a 9% do consumo. Por cá, a realidade é menos preocupante com os estudos a estimarem que o consumo de cigarros contrabandeados tenha pesado 2,3% em 2015. Mas este número representa uma duplicação face a 2014.
Ao contrabando de cigarros soma-se o aumento da venda ilegal de folhas de tabaco e de tabaco moído, sobretudo nestes anos mais recentes.
O contrabando de tabaco era um problema de dimensão reduzida em Portugal até há cerca de uma década e isso devia-se a dois fatores, como precisou António Brigas Afonso, subdiretor geral da AT, que participou nesta conferência: estampilhas fiscais com características que as tornam difíceis de copiar e preços relativamente baixos em comparação com outros países europeus.
"Esta situação alterou-se radicalmente nos últimos tempos com a crise da dívida, que obrigou Portugal a empreender um rigoroso programa de estabilidade", referiu Brigas Afonso, lembrando o aumento que foi sendo feito ao Imposto sobre o Tabaco.
A segurança das estampilhas fiscais manteve-se, mas os preços não. O Imposto sobre o Tabaco tem registado agravamentos sucessivos desde que a crise se instalou. Ao longo dos últimos anos, o elemento específico – um dos componentes fiscais do tabaco, subiu ao ritmo médio de 6% ao ano.
Numa primeira fase, o agravamento do Imposto sobre o Tabaco visou sobretudo os cigarros, mas estendeu-se depois a outros produtos, indo atrás da tendência de consumo dos fumadores que se tinham, entretanto, "virado" para o tabaco de enrolar.
Este aumento da tributação criou condições propícias, de há quatro anos para cá, para a venda de folhas de tabaco, tanto no comércio tradicional como pela internet, lembrou Brigas Afonso. A opção de Portugal por tributar este produto levou a que desaparecesse dos canais tradicionais de comércio, mas não travou nem as vendas online, nem o contrabando.
Prova de que esta é mais uma dimensão do problema foi a referida apreensão recorde realizada pelas autoridades portuguesas, que permitiu desmantelar uma rede que operava em Portugal e em Espanha.
Paulo Messias, tenente-coronel da GNR, que também participou nesta conferência e recebeu um dos prémios que foram atribuídos aos representantes das autoridades ficais e policiais de Portugal e Espanha, sublinhou o aumento do contrabando, nomeadamente de marcas brancas de tabaco, e salientou que depois de vários anos Portugal a servir essencialmente como plataforma de entrada de tabaco ilegal, passou também a ser país de destino. Mais um sinal da crise e da falta de capacidade económica de muitos fumadores que arriscam comprar produtos ilegais para pagar menos.
O alerta para os perigos que este tipo de consumos pode ter entre os jovens foi igualmente referido neste encontro que decorreu no coração da província espanhola que surge no topo da tabela das regiões com maior índice de contrabando. Segundo um estudo da consultora IPSOS, o índice de contrabando ascendia na Andaluzia 25,3% no final do primeiro semestre deste ano. Na Catalunha, que ocupa a segunda posição, a taxa é de 7,2%.
Em termos gerais, a IPSOS estima que o contrabando de tabaco represente 8,2% do consumo de cigarros em Espanha, o que traduz uma quebra de 4,3 pontos percentuais face a 2014.
Os números revelam um recuo e refletem os esforços na luta contra as vendas ilegais que têm sido empreendidos pelas autoridades, produtores e fabricantes. Mas como salientou o presidente da Altadis, Juan Arrizabalaga, é importante manter esta luta.
O presidente da Altadis, admite que a estabilidade de preços (em Espanha a carga fiscal sobre o tabaco tem-se mantido estável nos últimos anos), o desmantelamento de redes e a recuperação económica têm contribuído para aquele recuo de vendas ilegais.
Mas Juan Arrizabalaga alerta que aquela descida no contrabando de cigarros pode também estar a ser influenciada para o contrabando do tabaco moído, cujas vendas pela internet dispararam, enquanto as vendas legais diminuíram em cerca de 800 toneladas entre 2013 e 2015.