"Contrato-Emprego" vai dar 60 milhões às empresas para a criação de postos de trabalho - O Algarve
O Governo prepara novas medidas que têm como objectivo diminuir o desemprego, sobretudo, entre os jovens e os desempregados de longa duração.
No Programa de Estabilidade para 2017/2021 aprovado em Conselho de Ministros, esta Quinta-feira, 13 de Abril, refere-se que, apesar de, no último ano, ter havido uma recuperação dos níveis de emprego, persistem ainda problemas a resolver, pelo que o Governo propõe-se proceder à "reorientação das políticas activas do mercado do trabalho, sobretudo ao nível dos estágios e dos apoios à contratação".
Um dos instrumentos de que tenciona jogar mão é o Contrato-Emprego, uma medida de apoio à criação de postos de trabalho que consiste na atribuição às entidades empregadoras de um apoio financeiro à celebração de contratos de trabalho com desempregados inscritos. Por esta via, prevê-se, ao longo do corrente ano, o apoio à criação de 15 mil postos de trabalho, o que envolve uma verba total de cerca de 60 milhões de euros.
No âmbito dos Estágios Profissionais, é criado o "prémio-emprego", tendo em vista apoiar a transição de contratos de estágio para contratos sem termo.
Outra medida referida é o Contrato-Geração, dirigida a jovens e desempregados de longa duração,que se desdobra em duas vertentes: "uma primeira, de apoio ao duplo emprego e que é direccionada para o apoio combinado ao emprego de jovens e desempregados de longa duração mais velhos (a implementar em 2017) e uma segunda, de combinação de reforma parcial com emprego jovem, a implementar posteriormente."
O foco principal, em termos de emprego, é nos contratos sem termo. Por isso, o Governo pretende que 75% dos apoios à contratação sejam direccionados para contratos sem termo, que 70% dos abrangidos por políticas activas do mercado de trabalho sejam desempregados de longa duração. Um objectivo ficado é abranger um total de 600 mil desempregados de longa duração em políticas activas de emprego.
Com estas e outras medidas e a continuação, o Governo espera que este ano a taxa de desemprego fique abaixo dos 10%.