queixas – Diário de um Cuidador
Etiqueta: queixas
Publicado em 07/09/2016 04/03/2017
68: 07.Set.2016
Este foi o post inserido no passado dia 5 de Setembro:
Hoje, enviei uma queixa ao Provedor de Justiça nestes termos:
Minha esposa faleceu no passado dia 18 de Julho na urgência do hospital de São Francisco Xavier devido a choque séptico com falência respiratória, originado por úlceras na região sagrada e anca, com exposição óssea, devido a demência de Alzheimer que vinha desde há 4 anos atrás.
O processo para requerer Prestações por Morte foi enviado por carta registada a 24 de Agosto por quem se encarregou dessa tarefa embora tardiamente.
Dado o estado psicológico em que me encontro, não reparei que na nossa conta conjunta no Banco XXXXX tinha sido creditada o valor da pensão do mês de Agosto (€ 219,20), devido ao processo ter dado entrada depois de 10 de Agosto (a 24.Ago.2016).
Hoje, dia 5 de Setembro e quando ia pagar os meus compromissos mensais, deparei-me com um saldo de 20 euros devido à cobrança pelo Instituto de Segurança Social no valor de € 219,20.
Apenas pergunto se as contas bancárias estão a saque e qualquer entidade pode sacar, sem qualquer aviso prévio, valores que embora lhes pertençam, penso não ser esta a forma mais correcta de o fazerem. Um acerto de contas posterior seria o mais indicado para quem não possui saldos bancários de milhares de euros.
Apenas pretendo saber se esta situação é normal ou legal.
Veremos se no próximo dia 10 de Setembro, data de pagamento das pensões do Instituto de Segurança Social, a Pensão por Morte a que tenho direito será paga com a mesma rapidez com que foi sacada uma prestação indevidamente creditada.
Veremos qual a resposta do Provedor de Justiça. Entretanto, os compromissos não foram pagos e as consequências podem ir até penhoras sobre os valores não liquidados nas datas previstas. Desconhecia que estas entidades, sem qualquer aviso prévio ou envio de carta pedindo a liquidação de verbas indevidas, podiam SACAR de uma conta bancária sem que o visado tenha conhecimento a não ser após a concretização do facto.
Depois desta situação, terei de rever os meus procedimentos em ordem à minha conta bancária que apenas serve para receber a pensão e fazer os pagamentos da água, luz, gás e renda da casa.
(Actualização em 06.Set.2016):
Telefonei para o meu banco pedindo uma explicação sobre a legalidade do Instituto de Segurança Social poder entrar na minha conta bancária, sem minha autorização e/ou conhecimento e sacar uma verba que, embora tivesse sido creditada indevidamente, não é desta forma que a mesma se regulariza, e o assunto foi entregue à Provedoria do Cliente do Banco dado que quem me atendeu não saber se esta situação é legal mas é a primeira vez que acontece. Veremos ao longo do dia o desenrolar dos acontecimentos.
(Actualização em 07.Set.2016)
Enviei um e-mail ao meu banco nestes termos e sobre o assunto acima:
Enviada: terça-feira, 6 de Setembro de 2016 18:08
Para: Banco XXXXXX
Ontem, dia 5, ao pretender efectuar pagamentos de compromissos com vencimento nessa data, vi-me confrontado com um saldo de 20 euros.
Consultada a conta, verifiquei que existia uma cobrança a favor do Instituto de Segurança Social, no valor de € 219,20 com data de 5/9/16.
Tendo conhecimento deste assunto por telefonema de hoje pelas 09:50 horas com o sr. XXXXXX, pretendo saber quem autorizou este débito já que o mesmo não foi do meu conhecimento e/ou autorização.
Estando nesta data em incumprimento dos compromissos acima mencionados, pretendo saber com urgência se agora é normal este tipo de operações sem conhecimento do cliente ou se são legais essas operações.
Uma queixa já foi apresentada ao Provedor de Justiça sobre este assunto, sobre o procedimento do Instituto de Segurança Social.
A resposta, hoje do banco foi a seguinte:
De: banco XXXXX
Enviada: 7 de setembro de 2016 09:03 a
Assunto: RE: Pedido de informação
Bom dia, Sr. Francisco Gomes,
O movimento foi lançado de forma automática e sem qualquer tipo de contato prévio, pois o mesmo foi apresentado sob a forma de cobrança de SDD (débito direto).
Existindo saldo em conta e não havendo nenhuma restrição carregada, o banco validou o débito.
Muito obrigado, ficando ao dispor para qualquer esclarecimento adicional
A minha resposta ao e-mail do banco:
Data de envio: qua 07/09/2016 13:25
Para: Banco XXXXX
Desconhecia que neste País, qualquer instituição poderia ordenar um débito directo (SDD) e o banco executá-lo de imediato, não tendo qualquer ordem do cliente nesse sentido.
Dadas as circunstâncias desta situação e no modo em que foram executadas, a partir de hoje tomarei providências em ordem à minha conta para que não aconteçam violações desta natureza porque isto, num Estado de Direito e entre pessoas de bem, nunca poderia acontecer.
Como lhe disse ontem por telefone, o correcto por parte da Segurança Social, em ordem a um crédito indevido, seria enviar-me uma notificação para proceder à regularização e devida reposição do valor creditado indevidamente até porque essa mesma "segurança" social terá de continuar a pagar-me mensalmente as pensões a que tenho direito. Incrível o que se está passando no meu País!
Ou seja, a minha conta bancária encontra-se a SAQUE se uma qualquer entidade pública ou privada apresentar uma cobrança (débito directo) e não havendo restrição por parte do cliente, esta ser carregada…
É a esta coisa chamada Portugal que chamam regime "democrático"? Estado de Direito? Pessoas de Bem???
Eu gostaria que me saísse o €uromilhões não para virar rico mas para poder FUGIR deste País para terminar o que resta dos meus dias de vida bem longe dele…!
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Publicado em 05/09/2016 04/03/2017
65: 05.Set.2016
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Publicado em 26/07/2016 04/03/2017
47: 26.Jul.2016
Em ordem à queixa apresentada ao cemitério da Ajuda, recebi hoje a seguinte resposta:
De: dmevae.dgc <dmevae.dgc@cm-lisboa.pt>
Data: ter 26/07/2016 15:30
CC: cemiterio.ajuda <cemiterio.ajuda@cm-lisboa.pt>; Sara Goncalves (DMEVAE/DGC) <sara.goncalves@cm-lisboa.pt>
Assunto: Queixa – Cemitério da Ajuda
No seguimento do email infra, o qual mereceu a nossa melhor atenção, informo:
Após deslocação do Encarregado do Cemitério ao local, sepultura temporária nº 3659/17, constatou que as referidas percintas, já não se encontravam em cima da sepultura.
Nos períodos entre funerais, é normal as percintas ficarem junto às últimas sepulturas ocupadas dentro da secção de enterramento, para serem manuseadas nos próximos funerais, embora não devessem certamente ficar sobre as referidas sepulturas.
De forma alguma é pretensão destes serviços faltar ao respeito a qualquer falecido inumado nos Cemitérios Municipais ou aos seus familiares.
Pelos constrangimentos causados, apresentamos as nossas desculpas.
Direção Municipal da Estrutura Verde, do Ambiente e Energia
Divisão de Gestão Cemiterial
Cemitério de Carnide – Rua Rio Zêzere | 1600-755 LISBOA
Tel. (+351) 218 172 375 | Fax (+351) 218 171 328
http://www.cm-lisboa.pt| sara.goncalves@cm-lisboa.pt
Ai que respondi:
Data: ter 26/07/2016 15:56
Para: 'dmevae.dgc' <dmevae.dgc@cm-lisboa.pt>
CC: cemiterio.ajuda@cm-lisboa.pt
Agradeço o vosso e-mail e aceito o pedido de desculpas.
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Publicado em 30/06/2016 04/03/2017
24: 30.Jun.2016
E-mail enviado à Ordem dos Médicos sobre a situação da Tina:
Data: qui 30/06/2016 00:03
Para: 'omcne@omcne.pt'
Assunto: Envio de formulário
Com este e-mail, pretendo saber de V. Exas. se uma doente com demência de Alzheimer, D.P.O.C. (entretanto controlada), anemia crónica, hipotiroidismo, arritmias cardíacas (mais ou menos controladas) e com úlceras espalhadas pelo corpo provenientes do seu estado de acamada, uma delas na anca com um a visão muito arrepiante conforme poderão constatar pelas imagens anexas, não tem o direito como ser humano de ser internada para tratamento (já que a recuperação é impossível) em vez da presença 3 vezes por semana de enfermeiras da USF Santo Condestável que lhe vêm limpar as feridas e mudar os pensos.
Se os hospitais não são indicados para este tipo de pacientes, para que servem eles? Tem sido uma luta constante desde há 3 anos a esta data com os médicos o pedido de internamento mas eles canalizam sempre para um Lar de Idosos. Lar de Idosos? Desconhecia que agora os Lares de Idosos, são hospitais onde estes pacientes são vigiados, tratados e medicados convenientemente e de acordo com as patologias apresentadas.
Nesta conformidade, agradeço o favor de um parecer de V. Exas. sobre se realmente é assim, ou seja, a doente ficar no domicílio em estado semi-vegetativo já que não fala, está paralisada dos membros inferiores, a mão direita quase que não mexe e a esquerda está a ir pelo mesmo caminho, toma os medicamentos esmagados e bebe-os por uma palhinha assim como os alimentos que estão reduzidos a sopas, gelatinas e néctares de fruta, causando perigosos desequilíbrios psicológicos nos cuidadores (marido e filha) que a acompanham 24 horas por dia (marido) e horário pós-laboral (filha, que é diabética insulino-dependente e cujos episódios de coma hipoglicémico estão a ser quase diários).
Com os melhores cumprimentos e agradecendo a atenção dispensada,
Anexo a este e-mail enviei o formulário e estas imagens das úlceras da Tina (pessoas sensíveis podem ficar chocadas):