Governo alivia corte na Lei de Programação Militar – Observador
Corte que foi aplicado este ano é reduzido em um terço. Governo introduz nova redução de mais de 50% sobre as infraestruturas.
09 out 2014, 08:12
O Governo vai reduzir em um terço o corte que tinha aplicado aos gastos ao abrigo da Lei de Programação Militar com programas de investimento, mas cria uma nova limitação de 50% nos gastos referentes às infraestruturas, de acordo com uma versão preliminar da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2015 a que o Observador teve acesso.
Na proposta, o Governo decide passar o corte que aplicava durante este ano de 48,55% para 33,34%, no que diz respeito às verbas da Lei de Programação Militar que estão afetas ao Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC).
No entanto, o Governo adiciona uma nova limitação de 50,89% na verba que a lei destina às infraestruturas militares.
O ministro da Defesa, Aguiar Branco, defendia após a apresentação do orçamento para este ano que o investimento na Defesa estava contraído, mas que tinha esperança que este pudesse vir a ser reforçado no futuro, e que apesar dos cortes, o setor tem conseguido manter a capacidade operacional para o cumprimento das missões em que está envolvido.