Governo lembra que ainda não fechou decisões. Novas medidas só no sábado – Observador
Governo lembra que ainda não fechou decisões. Novas medidas só no sábado
Comunicado chegou às redações a meio da reunião com especialistas e em jeito de alerta: novas medidas ainda estão em estudo e só serão anunciadas ao país no sábado.
19 nov 2020, 15:19
É só este sábado (em hora a definir) que o Governo vai anunciar ao país as medidas que vão vigorar na próxima fase do estado de emergência. Para já só há "cenários" em aberto, disse o gabinete do primeiro-ministro em comunicado enviado às redações, depois de várias notícias terem vindo a público com hipóteses de medidas avançadas pelo Presidente da República aos partidos nas audições que decorreram terça e quarta-feira em Belém.
"Hoje à tarde o Senhor Presidente da República submeterá ao Governo para parecer o projeto de Decreto. Amanhã a Assembleia da República reunirá para se pronunciar. E só no sábado o Governo divulgará as medidas que irá adotar em execução do Decreto Presidencial", lê-se num comunicado enviado às redações pelo gabinete do primeiro-ministro.
Há duas semanas a estratégia de comunicação não foi a melhor, e isso mesmo foi assumido pelo primeiro-ministro, depois de a conferência de imprensa se ter estendido até depois da meia noite, dando depois origem a "equívocos" sobre as medidas em vigor.
Mas o calendário é apertado e tem de ser cumprido: na sexta-feira de manhã a Assembleia da República ainda vai votar o decreto do estado de emergência (sem saber que medidas o governo irá tomar), depois disso, nessa mesma sexta-feira, o Governo reúne o Conselho de Ministros, e só no dia seguinte, no sábado, é que anuncia as medidas ao país. Tudo porque o Conselho de Ministros pode-se estender por várias horas e assim evita-se que a comunicação seja feita numa hora tardia.
Além de que era preciso, primeiro, ouvir os especialistas na sede do Infarmed — o que decorreu esta manhã. "Entendeu o Governo suscitar ao Senhor Presidente da República a oportunidade de realizar uma nova reunião com os peritos, envolvendo todos os atores sociais e políticos, antes da tomada de novas decisões, para fazer um balanço das medidas já tomadas e do seu impacto e por forma a promover a melhor informação a todos os atores", lê-se no comunicado.
Ainda esta quinta-feira, à tarde, o Governo vai receber das mãos do Presidente da República a proposta de decreto com as balizas legais para o estado de emergência e vai reunir o Conselho de Ministros para validar esse mesmo decreto. Depois disso, fica a falta a provação da Assembleia da República, marcada para sexta-feira de manhã.
No comunicado, o gabinete do primeiro-ministro esclarece ainda que, "ao contrário do que tem vindo a ser noticiado", não foram ainda tomadas quaisquer decisões, o que não faria sentido uma vez que ainda faltava ouvir partidos e especialistas. As notícias contudo não davam conta de medidas fechadas, mas apenas de medidas equacionadas, tal como foi descrito por Marcelo aos partidos durante as audições.
"Existem obviamente diversos cenários que são discutidos com os especialistas mas não foram tomadas quaisquer decisões pelo que qualquer anúncio constitui neste momento pura especulação", lê-se no comunicado.