Travão do diretor do DCIAP analisado pelo órgão de disciplina
Carlos Diogo Santos 10/10/2019 22:27
Procuradores queriam ouvir Costa e Marcelo, mas foram travados.
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, disse ontem que o caso de Tancos foi conduzido sem qualquer critério político. O despacho de acusação foi conhecido a 26 de setembro, em plena campanha eleitoral, mas, segundo Lucília Gago, o Ministério Público limitou-se a cumprir a lei: "Foi cumprida a lei, foi considerado que havia condições para o encerramento do caso e foi isso que aconteceu".
"O Ministério Público não se pauta, obviamente, por critérios políticos nem tem de atender a esse tipo de timings. Tudo o que envolva a avaliação política das situações é para outra dimensão que não o Ministério Público", reforçou ainda em declarações aos jornalistas, à margem da Conferência Internacional – Formação de Magistrados em Portugal: Tendências e Perspetivas, no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa.
A procuradora-geral da República também se pronunciou sobre o facto de o diretor do Departamento Central de Investigação e Ação-Penal (DCIAP) ter travado a audição de António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa, como pretendiam os magistrados que tinham o caso em mãos: "Na sequência da análise a que direta e aprofundadamente procedeu, o diretor do DCIAP concluiu, perante os elementos constantes dos autos, que tais inquirições não revestiam relevância para as finalidades do inquérito, nem tão-pouco se perfilavam como imprescindíveis para o apuramento dos crimes objeto de investigação, dos seus agentes e da sua responsabilidade".
Lucília Gago esclareceu, porém, que "a dicotomia entre autonomia do Ministério Público e os poderes hierárquicos" é uma "matéria relevante" e que o tema será levado à reunião do dia 22 do conselho superior do MP.