Dando seguimento a um processo de diálogo e de procura de soluções para superar de forma positiva as diversas situações críticas criadas com o lançamento descontrolado e a organização muitas vezes incompetente do concurso público do Programa DLBC, o Secretário de Estado Nelson de Souza promoveu, com a ADC- Agência para o Desenvolvimento e Coesão, um encontro, ontem dia 28 de Março, com os Grupos de Acção Local e as Autoridades de Gestão dos Fundos e Programas Operacionais ( as 5 CCDR- Comissões de Coordenação para o Desenvolvimento Regional e gestores dos Fundos do Portugal 2020).
“Estamos em processo de aprendizagem”, foi desta forma que Nelson de Souza quis sinalizar a necessidade de serem encontradas soluções que resultem de uma participação efectiva dos diversos interessados no processo DLBC. Este sentido de abertura confirmou-se com a proposta de criação de um FÓRUM que dê seguimento aos encontros realizados e que sirva de estrutura de auscultação e de consulta para tomadas de decisão sobre o desenvolvimento local de base comunitária.
A Federação Minha Terra, a ANIMAR, a Rede DLBC Lisboa e a ADREPES foram porta-vozes de várias questões críticas que foram debatidas de forma pormenorizada durante a reunião. As restantes entidades presentes, ADRIMINHO, Terras Dentro, Rede EAPN, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, RUMO e ADRUSE reforçaram pontualmente as preocupações e até exigências dos GAL que desejam rapidamente avançar para o terreno e lançar os primeiros concursos dirigidos ás comunidades locais.
Da reunião resultaram algumas conclusões centrais tais como:
1º Encontrar soluções e chegar a acordo sobre as questões em aberto, até finais de Abril, para realizar a assinatura dos Protocolos dentro desse prazo;
2º Definir a taxa de comparticipação para a Assistência Técnica na Região de Lisboa e Vale do Tejo tendo em conta os argumentos apresentados no debate sobre o tema;
3º Criar uma estrutura que de imediato trate dos Concursos, dos regulamentos e dos procedimentos a instituir.
Apesar das indefinições que persistem em questões fundamentais do processo DLBC admite-se que esta reunião tenha constituído um grande passo em frente na resolução dos problemas existentes, nem que seja porque as propostas que estavam em cima da mesa resultantes da fase do concurso nas matérias mais lesivas da relação de proximidade dos GAl às organizações e populações locais, estão agora em reanálise e poderão ter um desfecho mais positivo.
Carlos Ribeiro 29 de Março 2016
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