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Fluxos de Remessas em Portugal
Sabia que Portugal recebe mais remessas de países europeus, e a saída de remessas do país tem como principais destinos o Brasil e a China?
Adaptado do subcapítulo 14. "Migrações e Remessas", de C. R. Oliveira e N. Gomes (2018), Indicadores de Integração de Imigrantes 2018. Relatório Estatístico Anual, Coleção Imigração em Números do OM, pp.265-302.
As transferências regulares de salários e de outras remunerações provenientes do trabalho efetuadas por migrantes para familiares, contabilizadas nas Estatísticas da Balança de Pagamentos, contemplam os fluxos de remessas de imigrantes residentes em Portugal para os seus países de origem e os fluxos de remessas de emigrantes portugueses para Portugal em milhões de euros. As remessas apenas incluem as transferências dos migrantes que estão (ou pretendem estar) fora do seu país durante mais de um ano, excluindo ainda as transferências realizadas com vista ao investimento ou aplicação em depósitos bem como as prestações sociais. Os dados destas transações económicas de Portugal com o resto do mundo, dos últimos vinte anos (entre 1996 e 2018), mostram sempre saldos muito positivos na relação das remessas que entram e das remessas que saem do país: Portugal continua, pois, a ser um país com uma diáspora emigrante importante e ativa no envio de remessas. As remessas que entram no país (dos emigrantes portugueses) continuam a suplantar substantivamente as remessas que saem do país (dos imigrantes residentes em Portugal), representando em 2018 um saldo de +3.152,7 milhões de euros.
Remessas de imigrantes e saldo das remessas de emigrantes e imigrantes de Portugal, entre 1996 e 2018
Fonte: Observatório das Migrações (C.R. Oliveira e N. Gomes, 2019, Indicadores de Integração de Imigrantes 2019. Relatório Estatístico Anual. Coleção Imigração em Números OM), a partir de dados do Banco de Portugal-Estatísticas da Balança de Pagamentos.
Estes dados permitem, assim, retratar a evolução da imigração e da emigração de Portugal. Em anos de aumento da imigração verifica-se em Portugal um crescimento das remessas que saem do país associadas aos imigrantes residentes (particularmente evidente nos anos da transição para o século XXI: de 2000 para 2001 verifica-se um aumento de 189 milhões de euros para 410,1 milhões de euros, associado à evolução da população estrangeira residente que nesses anos passa de 207,5 mil para 350,9 mil pessoas) e, em contrapartida, em anos de aumento da emigração verifica-se um crescimento das remessas que entram no país e o aumento do saldo das remessas para o país – há mais transferências para o país que a partir do país (especialmente evidente a partir de 2011 com o aumento da emigração e regresso do país a saldos migratórios negativos entre 2011 e 2016).
As remessas dos imigrantes residentes em Portugal para os seus países de origem tiveram uma evolução muito positiva desde a viragem do século, tendo atingido o seu pico em 2006, ano em que totalizaram 609,8 milhões de euros. Desde esse ano as remessas dos imigrantes tenderam a diminuir, refletindo a crise económica e a redução do número de residentes estrangeiros no país, o que fez diminuir os montantes das transações económicas de saída de Portugal. De 1996 para 2006 verifica-se um aumento em +291,2% nas remessas saídas de Portugal, enquanto de 2006 para 2018 verifica-se uma diminuição em -12,8% das remessas dos imigrantes. Sem prejuízo desta evolução, observa-se que em 2018 o montante global das remessas de imigrantes para os países de origem foi superior ao ano anterior fixando-se nos 531,9 milhões de euros.
Saída de remessas de Portugal, por principais países de destino, em 2011 e 2018
2011-2018 (%)
Fonte: Observatório das Migrações (C.R. Oliveira e N. Gomes, Indicadores de Integração de Imigrantes 2019. Relatório Estatístico Anual. Coleção Imigração em Números OM), a partir de dados do Banco de Portugal-Estatísticas da Balança de Pagamentos.
Nos fluxos de saída de remessas de Portugal, destaca-se como principal país de destino das transferências o país de origem da população numericamente mais representada em Portugal: o Brasil (embora se observe nos últimos anos uma diminuição dos montantes enviados de 277,6 milhões de euros em 2011, para cerca de 253 milhões em 2018). O segundo país com maior importância nas remessas dos imigrantes é a China (10,3% das remessas dos imigrantes em Portugal em 2018), embora a população chinesa residente corresponda apenas à quinta população numericamente mais representada nos residentes estrangeiros em Portugal e só traduzam 5% do total de estrangeiros residentes.
Nos últimos anos observam-se algumas mudanças na ordenação dos países de destino dos fluxos de remessas e nos montantes remetidos. Se, por um lado, é notório o crescimento desde o início da década das remessas com destino a Cabo Verde (+37% de remessas de 2011 para 2018), França (+35% de 2011 para 2018), Bulgária (+30% de 2011 para 2018), Índia (+19%), Espanha (+14%), Estados Unidos da América (+11%) e Rússia (+9%), esta tendência não é extensível a todos os países, observando-se quebras no envio de remessas em diversos países: para a Ucrânia (-65% em 2018 face a 2011), Reino Unido (-44%), Guiné-Bissau e Angola (-24%), Alemanha (-22%), China (-14%), Brasil (-9%) e Roménia (-3% de remessas em 2018 por comparação a 2011).
À ordenação dos países, em função do volume de remessas enviadas para os países de origem em milhões de euros, não é alheia a inserção no mercado de trabalho das diferentes populações imigrantes em Portugal e os respetivos rendimentos e remunerações médias. As remessas assumem-se como uma prática habitual dos imigrantes na sua relação com o país de origem, correspondendo a transferências privadas muito dependentes dos ganhos que os imigrantes conseguem obter na sociedade de acolhimento (Oliveira e Gomes, 2018: 301). Para o crescimento ou quebra no envio de remessas para os países de origem dos imigrantes residentes em Portugal muito contribuíram os efeitos da crise económica e do aumento do desemprego entre a população imigrante, especialmente entre 2010 e 2014. Os últimos anos mostraram sinais de inversão e melhoria em diferentes indicadores de integração dos imigrantes (Oliveira e Gomes, 2018), o que induziu simultaneamente a um aumento da capacidade destas populações imigrantes remeterem remessas para os seus países de origem (Oliveira e Gomes, 2018: 301).
Por sua vez nas remessas que Portugal recebe da sua diáspora, continuaram a ser os trabalhadores portugueses residentes em França os que se destacam no envio de remessas para o país, tendo remetido cerca de 1.133 milhões de euros em 2018, verificando-se nos últimos anos um crescimento substantivo das remessas da França para Portugal: +28% que o verificado em 2014 e +31% que em 2011. Na lista dos países com mais transferências para Portugal, em 2018, constam ainda a Suíça (899 milhões), o Reino Unido (344 milhões), os Estados Unidos da América (254 milhões), a Alemanha (243 milhões de euros) e Angola (223 milhões, passando da posição de terceiro lugar que ocupava em 2014 para sexto lugar). Face a 2014, nos dois últimos anos verifica-se alguma mudança na ordenação destes países de onde os emigrantes portugueses enviam mais remessas, refletindo a revitalização e mudança mais recente dos destinos de alguns dos fluxos emigratórios de portugueses: a Suíça manteve o segundo lugar nesta lista, e apresentou de 2014 para 2018 uma subida no volume de remessas para Portugal (de 813 milhões em 2014, o país recebeu em 2018 mais 87 milhões de euros); as remessas vindas do Reino Unido também ganharam importância nos últimos anos (de 202 milhões em 2014, passaram a chegar deste país 344 milhões em 2018), verificando-se igualmente um crescimento no caso das transferências com origem na Alemanha (de 196 milhões de euros em 2014, passam para 243 milhões em 2018). Neste grupo de países é Angola que mais perde importância, apresentando diminuições efetivas no volume de remessas para Portugal: de 248 milhões em 2014, passam para 223 milhões em 2018.