Pensar (e)M Grande | Pensar a Marinha Grande | Página 3
O aeroporto Humberto Delgado (Lisboa) aproxima-se rapidamente do seu limite de capacidade para dar resposta às necessidades de tráfego aéreo. A discussão sobre a necessidade de uma alternativa já não é recente e já teve avanços e recuos sucessivos, sem que se tenha chegado a uma definição clara do que se pretende fazer, considerando os desafios globais que o País tem pela frente nas próximas décadas!
Pensar a localização de um futuro aeroporto não pode apenas servir para responder às necessidades imediatas de sobrelotação do aeroporto da Portela, ou às ambições geoestratégicas de Lisboa (Metrópole)!
Portugal não é apenas Lisboa e as acessibilidades (transportes colectivos de passageiros e mercadorias) não podem ser pensadas apenas para satisfazer as necessidades de uma região, ou de uma metrópole, negligenciando o resto do país, agravando assim o fosso existente entre territórios.
A coesão social e territorial afirma-se nestas decisões. Ou afasta-se quando as mesmas não consideram a realidade global do território nacional e a sua diversidade, promovendo o centralismo e o benefício dos mesmos de sempre.
Recuperando as palavras do Presidente da Associação Nacional de Municípios, e Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, a interioridade (a que se associa a desvalorização e desertificação dos territórios) existe também no litoral e é preciso combatê-la!
A Região Centro (NUTS III) tem grandes Centros Urbanos que vão do litoral ao interior (Aveiro, Coimbra, Pombal, Leiria, Marinha Grande, Caldas da Rainha, Torres Vedras, Viseu, Guarda, Castelo Branco, etc.).
A par da modernização da Linha do Oeste, em toda a sua extensão, articulada com o investimento já previsto para os Portos de Figueira da Foz e Aveiro, e corredor ferroviário norte (Aveiro-Vilar Formoso), a abertura da BA5 à aviação civil constitui um desígnio para o qual nenhum de nós se deve deixar de sentir chamado a contribuir, porque desta estratégia depende o desenvolvimento futuro do nosso Município e, consequentemente, novas oportunidades e maior qualidade de vida para todos!
Papa JPII em Oração na Capela da Unidade
Papa JPII a sair do Böeing da TAP que o trouxe de Roma até Monte Real (1991)
A visita do Papa Francisco a Portugal em 12 e 13 de Maio usando a BA5 como terminal de chegada/partida, à imagem do que aconteceu em 1967 com Paulo VI e em 1991 com João Paulo II, é por isso mesmo uma oportunidade ímpar para que todas as forças vivas da Região se unam na defesa desta iniciativa já formalizada numa Petição Pública!
Dia 12 de Maio vamos dar as boas vindas ao Papa Francisco e, já agora, dizer ao nosso Governo que queremos uma aerogare em Monte Real!
No que à Marinha Grande, particularmente, diz respeito, seria muito oportuno se Autarcas, Empresários dos diferentes sectores, Associações representativas da Sociedade e Cidadãos se unissem a uma só voz para reclamar do Governo a oportunidade de se colocar Monte Real em alternativa ao Montijo.
Pensar e(m) Grande, pensar a Marinha Grande é necessariamente pensar as estratégias regionais em matéria de transportes e acessibilidades, estabelecendo redes de influência junto da Administração Central para defesa dos superiores interesses da Região.
Para os mais distraídos pode parecer que a(s) nossa(s) Cidade(s) existe(m), se constroem, numa ausência de relação com outras Cidades que lhe(s) são mais próximas, seja territorialmente, seja por afinidades socioculturais, económicas ou mesmo politicas!
Nunca foi assim. A Marinha Grande tem, por exemplo, laços constituídos, que não podem ser ignorados, com diversas Cidades com quem formalizou Acordos de Geminação e Cooperação:
– Fundão (Portugal)
– Montemor-o-Novo (Portugal)
– Oeiras (Portugal)
– Oliveira de Azeméis (Portugal),
– Salvaterra de Magos (Portugal)
– Vila Real de Santo António (Portugal)
– Tarrafal (Cabo Verde)
– Granja de San Ildefonso (Espanha)
– Fontenay-sous-Bois (França)
Além destas, outras Cidades mais recentemente, manifestaram já o seu interesse e disponibilidade para formalizar novas parcerias, como é o caso de São Bernardo do Campo – São Paulo (Brasil) e Hattiesburgh – Mississipi (EUA).
A Marinha Grande integra ainda diversas outras parcerias como a Rede Intermunicipal para a Cooperação e Desenvolvimento de que foi alias cofundadora em Março de 2013.
Em todas estas realidades a Marinha Grande tem, por direito e dever próprio, uma voz ativa, promovendo e partilhando as suas mais valias em áreas tão distintas como a Educação, a Economia, a Inovação Social, a Cooperação Internacional, etc.
Mas, sem qualquer duvida que a mais importante rede na qual se insere o Município é a própria Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL), constituída em 2013 e que veio substituir a anterior Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral (CIMPL) por reforma administrativa da Lei 75/2013.
A CIMRL é constituída por 10 dos 16 Municípios do Distrito de Leiria: Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.
É ao Conselho Intermunicipal (constituído pelos Presidentes de Câmara) que compete discutir e aprovar, nos termos da Lei, todos os programas de acção e projectos de intervenção que sejam comuns aos 10 Municípios, não havendo, teoricamente, nenhuma área da competência administrativa dos Municípios que não possa ser concertada em sede da Comunidade Intermunicipal. De resto, foi em sede da CIM que foi aprovado o Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial para a Região de Leiria no período 2014-2020 que sustenta a contratualização feita com a Autoridade de Gestão do Programa Operacional do Centro (CCDR-C) no âmbito do novo Quadro Comunitário – Portugal 2020.
Neste Pacto o Município da Marinha Grande teve a oportunidade de inscrever os seus investimentos próprios pretendidos de acordo com regras pré-estabelecidas e aceites por todos os Municípios com o pressuposto de que estas asseguram a equidade e a coesão territorial na distribuição dos referidos fundos.
Decorrente do Pacto contratualizado a CIMRL tem trabalhado em diversas frentes comuns, entre outras:
– Programa Intermunicipal de Combate ao Abandono e Insucesso Escolar – Educ@
– Programa Intermunicipal de Prevenção de incêndios e outras catástrofes naturais
– Programa Intermunicipal de Promoção do Turismo – Leiria, Região de Maravilhas
– Programa Intermunicipal de Promoção da Cultura em Rede – Leiria, Rede Cultural
– Programa Intermunicipal de Apoio ao Empreendedorismo. Este Programa, iniciado no actual mandato 2013-2017, pelo seu sucesso foi convidado a integrar o Programa Europeu URBACT
– Programa Intermunicipal de Modernização Administrativa
O nosso Município integra ainda a ENERDURA – Agência Regional para Energia da Alta Estremadura com quem trabalha no âmbito dos projectos de eficiência energética em edifícios e equipamentos públicos, além da rede de iluminação pública, com recurso aos fundos comunitários disponíveis neste âmbito.
Mais recentemente foi criada a Rede Intermunicipal de Museus da Região de Leiria, o que constitui mais um exemplo de trabalho comum.
Não se pode assim dizer, sem mais, que a Marinha Grande precisa de ter uma voz activa na CIMRL (não CIMPL) ignorando que a Marinha Grande JÁ TEM uma voz activa em diversas plataformas de cooperação intermunicipal e que é dessas plataformas que tem colhido desde sempre mais-valias para o seu desenvolvimento.
O que poderá sim ser questionado é se estamos a ser capazes de absorver e de rentabilizar tudo quanto nos é proporcionado, sendo que se poderá aqui aplicar a teoria do copo cheio ou meio vazio.
No caso eu prefiro ter um olhar que engloba as duas perspectivas, ou seja, já colhemos muito, já fazemos bastante, mas seguramente que poderíamos colher a fazer muito mais ainda, se soubermos potenciar as sinergias que se podem criar a partir dos laços que nos unem aos diferentes territórios referidos acima e que vai muito para além da própria CIMRL.
Pensar (e)M Grande, pensar a Marinha Grande é necessariamente pensar a nossa relação com os nossos parceiros territoriais estratégicos, não numa lógica de competição (fratricida) mas de parceria e complementaridade, porque só unidos venceremos os desafios das próximas décadas!
É provavelmente a inquietação que nos faz andar por aqui. Envolvermo-nos, comentarmos, intervirmos. A inquietação faz brotar o sonho. Talvez como expressão de vontade de transformação. Não poucas vezes, como expressão de revolta.
É a capacidade de inquietação que distingue os seres humanos. Os que verdadeiramente se inquietam. Os que, como "uma nêspera que estava na cama, deitada, muito calada, a ver o que acontecia"… E os que fazem de conta que se inquietam…
Adoro as pessoas que se inquietam! Mesmo que não seja pelas mesmas coisas que eu me inquieto… "Cá dentro inquietação, inquietação"…
Inquietemo-nos pois, porque mesmo num mundo com demasiadas "nêsperas" e falsários, "há sempre qualquer coisa que está para acontecer!"
No passado dia 01 (quarta-feira) foi apresentada e assinada a Carta de Princípios que constitui a Rede de Museus da Região de Leiria.
Uma iniciativa que decorreu de uma decisão do Conselho da Comunidade Intermunicipal (constituído pelos Presidentes de Câmara dos 10 Municípios da CIM) e que corresponde à visão que têm os Autarcas desta Região sobre o futuro próximo dos seus Territórios no que respeita, no caso, à promoção da sua oferta Cultural (e por associação do Turismo).
Não é caso único, nem primeiro, de trabalho em rede dos 10 Municípios. A conjugação de sinergias e a partilha de recursos entre Territórios é uma mais-valia e um desígnio do futuro incontornável, em todos os níveis.
Este caso tem a particularidade de ser a primeira Rede de Museus criada a partir da realidade territorial de uma CIM e, assim sendo, constitui-se como um exemplo que poderá ser seguida por outras CIM, quer da Região Centro quer do resto do País.
A Marinha Grande faz parte desta Rede com os seus Museus Municipais:
Museu do Vidro (inclui o NAC)
Núcleo do Futuro Museu dos Moldes
Ao integrar esta Rede temos a possibilidade de potenciar a atractividade dos nossos espaços museológicos junto das populações dos outros 9 Municípios, além de termos a possibilidade de fazer um intercâmbio que nos permita levar/receber diferentes exposições!
Será importante no entanto que, ao integrar esta Rede, tomemos consciência de que tal nos traz responsabilidade acrescida na gestão dos nossos equipamentos culturais dotando-os de mais e novas ferramentas que respondam às exigências/necessidades de públicos diferenciados: crianças e jovens (população escolar), adultos e terceira idade, cidadãos com mobilidade ou outras condicionantes.
Um Museu, por ser normalmente um espaço que nos fala do passado, não tem de ser necessariamente um espaço morto, parado no tempo… deve ser capaz de se adaptar às novas realidades e comunicar de um modo ajustado aos diferentes públicos sendo ao mesmo tempo um espaço educativo!
Como referia a Senhora Directora Regional da Cultura do Centro os Museus hoje são o espaço por excelência onde se pode ensinar/transmitir às novas gerações a identidade sócio-cultural (quem fomos, quem somos, de onde vimos, etc…) de um Território!
Pensar (e)M Grande, pensar a Marinha Grande, é também pensar a sua oferta Cultural não apenas aos Munícipes mas também a todos aqueles que nos queiram visitar, construindo uma oferta integrada (que considere o conjunto de núcleos museológicos existentes), diversificada (considerando a própria matriz de cada um dos espaços) e adaptada (considerando os públicos-alvo de cada núcleo).
É conhecida, por muitos de nós, a recente visita ao Instituto Politécnico de Leiria (IPL) do 1.º Ministro, do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Indústria para fazerem o lançamento do Programa "Indústria 4.0 – Economia Digital"
Pelo que foi relatado pela imprensa, o 1.º Ministro António Costa referiu que "o IPL é um exemplo na área da investigação e de aproximação às empresas, inserindo-se numa região com tecido empresarial dinâmico e com capacidade de absorver o conhecimento".
Estou certa que esta referência à região tem em conta o contributo que as empresas sediadas na Marinha Grande podem dar a este Laboratório. Temos empresas de excelência, temos profissionais altamente qualificados, temos empreendedores que apostaram há muito na Indústria 4.0.
Falta-nos uma Câmara 4.0 que acompanhe este dinamismo e este desenvolvimento e seja também ela impulsionadora de Programas e Regulamentos que contribuam para uma Marinha Grande de referência a nível nacional e internacional.
Vem tudo isto a propósito do recente chumbo da proposta do Executivo PS – Programa de Apoio ao Investimento Industrial no concelho da Marinha Grande: 2017 e a aprovação, da Proposta apresentada pelo MpM e CDU – Programa de Apoio ao Emprego e Empreendedorismo no Concelho da Marinha Grande até 2020. A grande alteração desta proposta aprovada relativamente à proposta PS chumbada, é a abrangência das áreas a atingir, ou seja, não apenas a Indústria, como queria o PS, mas também o comércio, serviços ou outra de especial relevância, não especificando o que entendem por especial relevância, pode ser tudo, ou não ser nada. É um Programa pobre, pouco audaz, redutor não havendo nenhuma referência ao que comanda hoje o mundo: Tecnologia.
O Programa apresentado no IPL de Leiria "Indústria 4.0 – Economia Digital" tem inerente o apoio ao emprego com elevado grau de qualificação e como referiu o Ministro da Economia "deve ter uma grande ligação à educação".
Na Zona Industrial da Marinha Grande funciona o Centro para o Desenvolvimento Rápido e Sustentado de Produto que contribui para o desenvolvimento científico e tecnológico, tendo investigadores que ali desenvolvem projetos ligados aos seus doutoramento e pós-doutoramentos.
Na minha perspetiva, tendo esta mais-valia no Concelho e o papel relevante que desempenha, seria expectável que o Programa de Apoio ao Emprego e Empreendedorismo aprovado contemplasse o apoio aos investigadores que pertencem a este Centro. Nada refere em termos de apoios a este Centro. Em contrapartida, o Programa apresentado pelo vereador Carlos Logrado previa, entre outras propostas: (i) atribuição de um subsídio, não reembolsável, a novas empresas startup de base tecnológica que possam emergir de resultados científicos e tecnológicos das Entidades do Sistema Cientifico e Tecnológico Nacional e Internacional (ESCTNI) pela criação efetiva de postos de trabalho para investigadores ou bolseiros de investigação oriundos de ESCTNI e contrato sem termo e a tempo inteiro após os primeiros seis meses de trabalho; (ii) isenção total de todas as taxas municipais associadas à habitação permanente de investigadores ou bolseiros de investigação, oriundos de ESCTNI, com residência fiscal e atividade no concelho; (iii) concessão de passe gratuito para os transportes públicos municipais (TUMG) aos
investigadores ou bolseiros de investigação, oriundos de ESCTNI, com residência fiscal
e atividade no concelho. Verdadeiramente, este apoio vai para além de 2020 e seria um contributo relevante ao apoio ao desenvolvimento tecnológico.
É preciso sermos mais audazes. O FUTURO dirá o quanto se tem errado nesta política de casinhas individuais em detrimento dum bem maior – Marinha Grande apoia a "Indústria 4.0 – Economia Digital" criando condições atrativas para a formação de quadros altamente qualificados e para que os investigadores que aqui desenvolvem os seus trabalhos fixem residência no concelho com todos benefícios daí inerentes.