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Brigas Afonso é o novo homem forte do fisco
Substitui José Azevedo Pereira e toma posse esta quarta-feira
2014-07-15 10:46 Redação / CP
O novo diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), António Brigas Afonso, toma posse na quarta-feira, substituindo assim o ainda líder do fisco, José Azevedo Pereira, disse à agência Lusa fonte daquele organismo.
O novo homem forte do fisco, que toma posse na quarta-feira pelas 15:00, desempenhava o cargo de subdiretor-geral da AT na área dos impostos especiais sobre o consumo.
Brigas Afonso liderou também a antiga Direção-geral das Alfândegas e Impostos Especiais sobre o Consumo, entidade que foi integrada na AT juntamente com as direções-gerais dos Impostos e de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros em 2011.
O novo diretor-geral da AT foi escolhido pelo Ministério das Finanças depois de um processo levado a cabo pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP).
Além de António Brigas Afonso, a CReSAP apresentou à tutela mais dois nomes: José Maria Pires, subdiretor-geral do fisco com a área da justiça tributária e aduaneira, e Abílio de Almeida Morgado, ex-secretário de Estado da Defesa e atual consultor do Presidente da República para os Assuntos de Segurança Nacional.
A CReSAP já tinha levado a cabo um concurso para o cargo de diretor-geral da AT, mas não encontrou três candidatos com mérito para o lugar e o processo teve de voltar à estaca zero, sendo o primeiro concurso anulado e aberto um novo cujas candidaturas terminaram no final de maio.
Além deste concurso para diretor-geral do fisco, na AT, segundo dados prestados à Lusa pela CReSAP, já foram enviadas as propostas ao Governo referentes a nove concursos (na sua maioria referentes a cargos de subdiretores-gerais). Seis concursos estão a decorrer, sendo que três tiveram que ser reabertos «por o respetivo júri não ter encontrado três candidatos [para cada um dos cargos] com mérito», enquanto o concurso para subdiretor-geral de gestão aduaneira ficou deserto.
Na quarta-feira, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, dará posse também à nova diretora-geral do Orçamento, Maria Manuela dos Santos Proença. A cerimónia conjunta decorrerá no salão nobre do Ministério e contará com a presença também dos secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, e Adjunto e do Orçamento, Hélder Reis, refere um comunicado da tutela, entretanto divulgado.
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