Nova Concordata discutida em conferência – Fátima Missionária
Nova Concordata discutida em conferência
a comemoração do décimo aniversário da assinatura do acordo entre Portugal e a Santa Sé serviu de pretexto para reunir uma série de especialistas, políticos e membros da Igreja Católica, num debate sobre a aplicação da nova Concordata
a comemoração do décimo aniversário da assinatura do acordo entre Portugal e a Santa Sé serviu de pretexto para reunir uma série de especialistas, políticos e membros da Igreja Católica, num debate sobre a aplicação da nova Concordata O novo acordo internacional que regula a atividade da Igreja Católica em Portugal, assinado em 18 de maio de 2004, será analisado e debatido na próximo quinta-feira, 8 de maio, em Lisboa, por iniciativa do Instituto Diplomático, do Ministério dos Negócios Estrangeiros. aproveitando o décimo aniversário da assinatura do documento, os organizadores pretendem fazer um balanço da aplicação do pacto e perspetivar o relacionamento futuro entre o Estado português e o Vaticano. Os primeiros cinco anos de vigência da nova Concordata foram marcados pelos atrasos na regulamentação, o que motivou manifestações de desagrado por parte da Igreja, que atribuiu as demoras ao peso da burocracia e a confusões entre o tratado e a Lei de Liberdade Religiosa, aprovada em 2001. Os principais diplomas do documento, nomeadamente os relativos à assistência religiosa às forças armadas e de segurança, nas cadeias e nos hospitais, foram publicados apenas em setembro de 2009 e o decreto-lei sobre o ensino da religião nas escolas em maio do ano passado. O novo texto acabou com a necessidade de comunicação prévia do nome de novos bispos ao governo português, que vigorou na antiga Concordata e que durante o Estado Novo serviu para vetar o nome de bispos indesejados. Em matéria de fiscal, a Igreja e as instituições católicas ficaram isentas de um conjunto de taxas e impostos, mas acabou a isenção de pagamento de IRS para os padres, um dos aspetos que a Igreja Católica entende que precisa ainda de ser clarificado, segundo a agência Lusa. Para a conferência foram convidados, entre outros, Jaime Gama, que era ministro dos Negócios Estrangeiros quando começaram as negociações com a Santa Sé, Manuel Braga da Cruz, antigo reitor da Universidade Católica Portuguesa, o padre e professor Saturino Gomes, membro da delegação da Santa Sé na comissão de acompanhamento da Concordata, o patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, e o núncio apostólico em Lisboa, Rino Passigato.