PM afasta fusão de polícias e diz que Marcelo ″em regra″ respeita divisão de poderes
O primeiro-ministro salientou que o Governo tem uma orientação geral sobre a projetada reforma dos serviços de segurança e policiais e adiantou que nas próximas semanas haverá desenvolvimentos, mas afastou o cenário de fusões de polícias.
António Costa rejeita fusão de polícias
15 Dezembro 2020 — 14:43
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"Não quero alimentar especulações. Sobre a reforma do sistema policial, esse é um trabalho que será executado. Não estão neste momento decisões finais tomadas, há uma orientação geral definida e não passa seguramente por fusões de polícias", respondeu o primeiro-ministro.
Perante os jornalistas, o líder do executivo citou o Programa do Governo em matéria de reforma de polícia de estrangeiros.
"Essa reforma tem vindo a ser preparada e vai ser executada nos termos em que está prevista no Programa do Governo", disse.
De acordo com António Costa, está previsto que, "nas próximas semanas, haja um desenvolvimento daquilo que está inscrito no Programa do Governo, que prevê uma separação muito clara entre funções policiais, de policiamento de fronteiras, e a dimensão administrativa de relacionamento com os estrangeiros residentes em Portugal".
"Deve haver uma clara separação", reforço o primeiro-ministro.
Presidente da República "em regra respeita escrupulosamente" a separação de poderes
O primeiro-ministro afirmou ainda que o Presidente da República "em regra respeita escrupulosamente a separação de poderes" e que "conhece em detalhe" a reforma de fundo projetada pelo Governo para o sistema policial e de segurança.
António Costa assumiu esta posição depois de questionado se Marcelo Rebelo de Sousa se terá imiscuído nas competências do Governo ao receber no domingo, no Palácio de Belém, o diretor da nacional da PSP, Magina da Silva.
"Relativamente ao senhor Presidente da República, a única coisa que poderei acrescentar é que o senhor Presidente da República em regra respeita escrupulosamente aquilo que é a separação de poderes", respondeu o primeiro-ministro.
António Costa observou depois que na segunda-feira ouviu o chefe de Estado "dar uma explicação de que recebeu o diretor nacional da PSP numa cerimónia protocolar para entrega de um livro sobre o aniversário da PSP, ou algo assim do género".