Vou mudar de casa, o que devo fazer? - E-Konomista
Se vive numa casa arrendada e, por algum motivo, decidiu mudar de casa, aqui ficam algumas dicas sobre o que fazer para o fazer sem complicações.
Nem todos os portugueses podem ou querem comprar casa. Seja porque não se querem comprometer com um crédito habitação ou apenas porque a vida profissional ainda não permitiu "assentar bases" num determinado local, a verdade é que há muitos para quem comprar casa não é opção. Para esses, a solução passa pelo arrendamento e implica, em muitos casos, ter que mudar de casa a determinada altura da vida.
Seja porque recebeu uma proposta de trabalho noutro local que implique uma mudança de cidade, porque a família aumentou e precisa de uma casa maior ou simplesmente porque decidiu procurar uma casa com outras condições e comodidades, as razões para mudar de casa são variadas. Mas na hora de o fazer é importante que tenha atenção aos procedimentos legais para terminar um contrato de arrendamento. Nós damos-lhe algumas dicas.
5 conselhos úteis para quem vai mudar de casa
1. Informe o senhorio com antecedência
Em primeiro lugar, veja no seu contrato com que antecedência deve informar o senhorio da sua intenção de mudar de casa. Por norma, são 30 dias. É importante que tenha atenção a este prazo para evitar ser penalizado. Caso não o faça pode arriscar-se a perder o chamado depósito de segurança, que entregou ao senhorio aquando da assinatura do contrato.
Com a nova lei do arrendamento, determina-se que caso o arrendatário já tenha cumprindo um terço do contrato de arrendamento poderá terminar o contrato a qualquer altura, devendo comunicar a sua decisão ao senhorio com antecedência mínima de 120 ou 60 dias antes do fim do contrato, dependendo da duração do mesmo (dependendo de ser inferior ou superior a 1 ano).
Se não respeitar este aviso prévio pode ter que pagar as rendas referentes aos meses ao período de pré-aviso em falta.
2. Comunique a sua decisão ao senhorio por escrito
Se vai mudar de casa é bom que o faça bem, para entrar com o pé direito na sua nova morada e livre de qualquer possível problema, por isso o ideal é que ao deixar a sua (futura) antiga casa cumpra todos os pressupostos legais. Isto passa também pela comunicação da sua decisão ao senhorio.
Neste caso, a comunicação de denúncia de contrato deve ser feita por escrito. Conforme indicado na lei do arrendamento, a comunicação deve ser feita por escrito, através de carta registada e com aviso de receção. E não se esqueça, fique com um duplicado para si.
3. Fale pessoalmente com o seu senhorio
Apesar da comunicação ter que ser feita através de carta registada e com aviso de receção, não deixe de contactar pessoalmente com o seu senhorio para falar sobre o assunto. Pode desta forma não só confirma que ele recebeu a notificação, como ainda tem uma oportunidade para lhe explicar as razões da sua saída e desta forma manter uma boa relação com ele.
Afinal de contas, se voltar a mudar de casa, pode vir a bater-lhe à porta novamente. E depois, é sempre bom sair de forma positiva e sem ressentimentos ou assuntos por resolver, de forma também a conseguirmos iniciar uma nova etapa da nossa vida.
4. Deixe a habitação em boas condições
Antes de se mudar de vez, faça uma limpeza geral à casa, se possível, deixe tudo como estava na altura em que foi viver para lá. Essa atitude certamente vai impressionar o senhorio e dessa forma evitar que possa colocar algum entrave à sua saída.
5. Cancele os serviços
Água, gás, luz, telefone, internet, televisão. Todos os contratos celebrados em seu nome na morada da qual está de saída devem ser terminados por altura da sua saída (e claro, iniciados na nova morada). Lembre-se, nada de pendentes. Aproveite também para se informar sobre o serviço de reexpedição de encomendas no site dos CTT, de forma a que a sua correspondência seja reencaminhada para a morada nova nos primeiros tempos.
Mudar de casa sem complicações
Se vai mudar de casa é bom que saia a bem de uma para entrar ainda melhor na outra. Por isso, estes cinco cuidados são essenciais para garantir que não tem problemas futuros. Ainda assim, e para se certificar que nada é deixado ao acaso, não deixe de consultar a legislação em vigor para o arrendamento.
E claro, mudar de casa dá trabalho. Ainda assim, há dicas para organizar tudo de forma mais simples e prática.