A Escola	 Criado em 17 Ago. 2011	 Atualizado em 02 Set. 2011
Intervenção do Ministério da Educação e Ciência na conferência de imprensa sobre Organização escolar do ano 2011-2012
Trata-se apenas de ajustamentos, que terão efeito já no ano lectivo de 2011-2012 e que concretizam algumas medidas apresentadas no Programa de Governo.
Em primeiro lugar, reforça-se a aprendizagem de duas disciplinas estruturantes, a Língua Portuguesa e a Matemática, aumentando o número total de horas em cada uma dessas disciplinas ao longo dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico. Atinge-se este objectivo suprimindo a Área de Projecto, nos 2.º e 3.º ciclos, e ajustando a carga horária do Estudo Acompanhado. Considera-se que o acompanhamento dos estudos individuais e colectivos e os projectos disciplinares ou pluridisciplinares são uma componente importante do ensino, desde que bem estruturados e dirigidos. Recomenda-se que o acompanhamento do estudo se mantenha e que os projectos prossigam, em número e duração adequados, mas no âmbito das disciplinas existentes.
- Reorganização da rede escolar: de acordo com a informação que foi recolhida pelas Direcções Regionais de Educação, foram identificadas até à data, em colaboração com as autarquias, as escolas de 1.º ciclo com menos de 21 alunos para que existem centros escolares prontos a receber os estudantes em condições adequadas. Nestas circunstâncias contam-se já 266 unidades, que serão encerradas de imediato, com o acordo das respectivas autarquias.
- Agregações de escolas: Estão suspensas novas agregações, à excepção daquelas onde há acordo das mesmas e das respectivas autarquias. Para o futuro, reavaliaremos todo este processo.
- Mobilidade: Serão feitos todos os esforços para que os professores em mobilidade regressem às escolas. A mobilidade passará a obedecer a critérios mais estritos, e a quantidade de professores destacados será grandemente reduzida.
- Contratos de autonomia: Prolongam-se por mais um ano lectivo os contratos de autonomia em vigor nas escolas. Os contratos serão em breve reavaliados e pretende-se que sejam estendidos a mais escolas no ano lectivo seguinte. O mesmo será feito em relação aos TEIP(Territórios Educativos de Intervenção Prioritária).
- Acesso ao Ensino Superior: O regulamento de acesso já foi publicado, e hoje ao final do dia serão divulgadas as vagas para o ensino superior. Contamos com isto que as situações mais prementes relativas ao princípio do ano lectivo fiquem esclarecidas em todos os níveis.