NOS - Nova Ordem Social: Ecologia e Agricultura
A produção agrícola em Portugal mantém-se refém de interesses domésticos e interesses estrangeiros que não têm como finalidade a auto-suficiência da Nação.
- Os modelos liberais e neoliberais, bem como os modelos de índole marxista, ambos internacionalistas, ambos defensores da abertura irracional de fronteiras e do desenraizamento das pessoas à sua comunidade de origem com a qual partilha valores e tradições comuns, já deram provas de que não servem nem para garantir a preservação da Natureza, nem para promover de forma real o bem-estar das diferentes comunidades da espécie humana, que nela estão física e espiritualmente integrados.
As recomendações chave do nosso partido por forma a reorganizar a agricultura são:
1) Os agricultores nacionais deverão ser absolvidos da sua dívida, conferindo assim um novo ímpeto à economia rural portuguesa. Para isso tem de se obedecer aos seguintes critérios:
- Bom uso dos anteriores subsídios nomeadamente os vindos da união europeia
- Vincular trabalhadores Portugueses em base permanente ou esporádica
. Na área florestal preferir o plantio de espécies autóctones
2) Ligação directa entre produção agrícola e consumo, o que implicará o fim da impunidade dos intermediários que não desenvolvem uma função produtiva na economia. Facilitar os mercados agrícolas de transacção directa com os consumidores.
3) Organizar a produção ao nível local requer equipas de produção que irão produzir bens que poderão prosperar na região sem a necessidade de inputs múltiplos. Desta forma as pequenas áreas de cultivo poderão ser mais exploradas, dando trabalho a mais agricultores.
4) O "Registo do NOS Agrícola" permitirá que os agricultores possam adquirir produtos petrolíferos e suprimentos livres de impostos (fertilizantes e condicionadores) do rico subsolo de nosso país sem intermediários, por forma a reduzir os custos de produção. Utilização da nossa produção mineral de fertilizantes orgânicos e mapeamento do solo das áreas agrícolas com a ajuda de universidades portuguesas, para o estabelecimento de planos de fertilização e de suprimentos para protecção das colheitas.
5) Introdução de uma lei obrigatória de reciclagem de resíduos de produtos agrícolas com o objectivo de produzir fertilizantes agrícolas para a sustentabilidade do nosso solo a nível nacional, actuando a nível local.
6) Valorizar da produção nacional: propomos alocar parte das receitas ficais e taxações aos agricultores para criação de canais de escoamento nas exportações agrícolas. Promover através do marketing, principalmente na Europa, a soberba qualidade natural dos nossos produtos.
O envolvimento dos órgãos de poder local no desenvolvimento de soluções sustentáveis de produção agrícola, bem como na educação para os valores ecológicos, bioéticos e identitários da gestão e aproveitamento de recursos locais para promover o bem-estar das populações humanas e não humanas dessa região é algo para nós essencial. Por isso é fundamental:
7) Promover a produção e consumo de alimentos biológicos produzidos localmente através da redução de taxas e impostos sobre eles incidentes e do incentivo ao empreendedorismo nesses sectores.
8) Promover a criação de hortas comunitárias biológicas e de permacultura através dos órgãos de poder local, bem como de espaços e corredores verdes nas áreas urbanas e promoção de uma melhor relação entre o urbano e o rural (p. ex., produção de bens alimentares em hortas urbanas biológicas).
9) Fomentar a fixação das populações no interior do país através do investimento rural sustentável e do envolvimento das autarquias na sua promoção, numa óptica de aprofundamento dos vínculos comunitários e do enraizamento pessoal à sua região, invertendo assim o crescimento urbano extensivo, massificador e anónimo de baixa qualidade.
10) Dinamizar, em parceria com associações locais, estágios e actividades para os estudantes, durante as suas férias escolares, que envolvam o contacto directo com a Natureza (limpeza de matas, reflorestações, protecção de espécies, etc.) e contemplem a aquisição de competências básicas na área agrícola.
Com o objectivo de desenvolver novos conceitos que se materializem na promoção de uma sociedade mais sustentável e menos agressiva para o ecossistema, NOS não podemos deixar ainda de propor:
11) Proibição do registo de patentes sobre quaisquer organismos vivos, incluindo sementes. A reclamação de patentes sobre organismos vivos pressupõe um direito de propriedade e intendência sobre as espécies, conduzindo a um inaceitável agravamento da industrialização da produção alimentar, bem como ao desenvolvimento de monopólios e oligarquias.
12) Protecção do meio-ambiente português de pesticidas e gigantes multinacionais (Monsanto, etc.): conversão progressiva para a agricultura orgânica por forma a proteger o ambiente da nossa nação de fertilizantes químicos provindos de gigantes estrangeiros.
13) Aplicação de uma taxa de pegada ecológica em produtos cuja produção/distribuição tenha fortes impactos ambientais, devendo as verbas cobradas ser encaminhadas para a promoção de estilos de produção sustentável.
14) Criação de canais de denúncia de crimes ambientais e de maus-tratos a animais.
Face à necessidade premente de promover um desenvolvimento económico sustentado, dissociado do consumo excessivo de recursos naturais e de impactos nocivos para o mundo natural e, simultaneamente, promover Portugal no espaço europeu como país de referência no domínio da justiça e do equilíbrio entre todas as comunidades heterogéneas de seres vivos, NOS propomos:
15) Valorizar o património natural através de uma gestão eficaz das áreas classificadas e promovendo o seu alargamento ou a classificação de novas áreas, com especial incidência nos habitats naturais dos lobos, abutres, linces e outras espécies em vias de extinção. Promover a manutenção/aumento da biodiversidade com a reintrodução de espécies em vias de extinção e a diminuição das populações de espécies invasoras.
16) Promover a recuperação de zonas industriais ambientalmente degradadas, bem como do edificado existente, e assegurar que é sempre dada prioridade a projectos que apostem na requalificação de espaços abandonados, em vez da criação de novos complexos, através de incentivos fiscais à requalificação e pesadas multas para os proprietários que não habitam o espaço, permitem a sua degradação e não vendem a quem o possa requalificar.
17) Assegurar o cumprimento das metas assumidas por Portugal, no âmbito de um esforço europeu, na redução de emissão de gases com efeito de estufa.
18) Reforçar a prevenção de incêndios e da promoção da reflorestação das áreas ardidas, fomentando a participação voluntária de movimentos associativos locais para o efeito.
19) Através de projectos integrados com as universidades, avaliar e preparar o país para os riscos sísmicos.
20) Reavaliar o ordenamento do território na orla costeira, concessionando o espaço a particulares que apresentem projectos sustentáveis e de apreciável valor económico.
21) Proibir a execução de obras (represas, barragens, portos, parques eólicos, empreendimentos de grande dimensão e outros) que possam colocar em causa os ecossistemas existentes, potenciem a redução da biodiversidade ou até a extinção de espécimes, sem que sejam alvo de discussão pública e de estudos sérios e independentes.
22) Promover, no interior das áreas urbanas, a criação de bolsas de terreno para construção a preços controlados, de forma a limitar a especulação, concentrar a área edificada e diminuir a pressão para a ocupação de solos com qualidades agrícolas, dando prioridade a terrenos que se encontrem no interior das malhas urbanas.
23) Face à nossa realidade marítima, promover o valor intrínseco dos oceanos e do papel primordial que estes têm na identidade nacional.
24) Garantir que nenhuma entidade pública ou privada possa expropriar um proprietário do seu terreno, sob qualquer tipo de pretexto ou suposto "interesse público", caso esse proprietário produza bens agrícolas para consumo local.
25) Assegurar um bom aproveitamento e a continuação do investimento que o país tem feito em energias renováveis para produção de energia eléctrica, aumentando de forma progressiva a nossa independência energética.
26) Promover o desenvolvimento de estudos e projectos, implementação, bem como da utilização, de veículos de combustíveis alternativos.
27) Reforçar as infra-estruturas destinadas ao passeio pedestre e de bicicleta, criando vias exclusivas para a sua circulação dentro das zonas urbanas, bem como a sua ligação às zonas rurais, e essencialmente que facilitem o acesso aos estabelecimentos de ensino e às grandes concentrações de actividades económicas.
28) Promover uma gestão sustentada das águas através de estratégias que reduzam os desperdícios e maximizem o seu aproveitamento, bem como a protecção a longo prazo dos recursos hídricos disponíveis. Esta gestão deverá ser entregue a grupos locais, privados ou associados a autarquias, devidamente regulados pelo Estado.
29) Promoção da autonomia energética de aldeias, vilas e regiões através do uso de recursos renováveis locais (p. ex., energia solar na planície alentejana, energia geotérmica nas regiões vulcânicas como os Açores ou de energia das ondas na orla costeira).