TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS NA ÁREA DA CULTURA
Foram hoje assinados, entre o Governo e as Câmaras de Abrantes, Alandroal, Borba, Campo Maior, Estremoz, Gavião, Moura, Portalegre, Vidigueira, Lisboa, Leiria, Trancoso, Miranda do Douro e Montalegre, os autos de transferência de competências de gestão, valorização e conservação de 16 equipamentos culturais, correspondentes a 14 municípios.
Os autos, celebrados no âmbito do processo de descentralização, somam-se aos nove já assinados em setembro e correspondem à transferência da posse das respetivas infraestruturas, prosseguindo-se, assim, a operacionalização da transferência de competências para os municípios no domínio da cultura.
A cerimónia decorreu junto à Igreja de Santa Maria do Castelo, em Abrantes e contou com a presença da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, da Ministra da Cultura, Graça Fonseca, e do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho.