Caniçal: GNR apreendeu 102 kg de pescado no valor de 416 euros | infocul.pt
10 Janeiro, 2019 Redacção 0 Comments Caniçal, GNR, Madeira, Pescado
O Comando Territorial da Madeira, através do Posto Fiscal da Zona Franca da Madeira, nos dias 8 e 9 de Janeiro, apreendeu 102 quilos de pescado no valor total de 416 euros, na localidade de Caniçal.
Na sequência de um conjunto de acções direccionadas para a vigilância da costa e do mar territorial, na freguesia do Caniçal, concelho de Machico, foram identificados dois homens, com 50 e 59 anos, um deles por fuga à lota nas imediações da Lota do Funchal e outro por excesso de captura diária no exercício da Pesca Lúdica Embarcada, sendo o máximo permitido de 20 quilos de pescado. Foi apreendido um total de 50 quilos de pargo e 52 quilos de garoupa.
Foram elaborados os respectivos autos de contra-ordenação, sendo que por fuga à lota a infracção é punível até ao montante máximo de 3 740 euros ou 44 891 euros, consoante o infractor seja pessoa singular ou colectiva e por excesso de captura diária no exercício da pesca lúdica embarcada a infracção é punível com coima até 200 euros.
O pescado apreendido por fuga à lota entrou no circuito comercial através da Lota do Funchal, sendo o restante entregue numa instituição de solidariedade social da localidade de Machico.