Despacho n.º 4/2019 - MAFDR
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Seca: identificação de necessidades
O Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural desencadeou uma operação de recolha de informação sobre as necessidades de investimento dos agricultores em equipamentos de captação, transporte e armazenamento de água bem como de equipamentos para abeberamento de gado.
Tendo em conta as atuais condições climatéricas verificadas em Portugal Continental, e a provável evolução para uma situação de seca agrometeorológica e hidrológica, o Ministério da Agricultura disponibilizou, através das Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP), um formulário de identificação de necessidades, a preencher pelos agricultores até ao próximo dia 15 de maio. Os agricultores deverão igualmente indicar os meios de que já dispõem.
Esta medida inscreve-se no âmbito da atividade da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca, constituída pelo Governo para acompanhar, de forma permanente, o impacto da situação de seca no terreno, em cada momento. Por isso mesmo, o Despacho determina ainda que as DRAP disponibilizem, até aos dias 15 e 30 de cada mês, informação sobre a evolução da situação de seca nas respetivas regiões. A informação deverá caracterizar a atual situação e a evolução dos recursos hídricos privados, das pastagens e forragens, culturas permanentes e temporárias.