Expresso | Palma de Maiorca proíbe alugar casas no Airbnb e similares
Palma de Maiorca proíbe alugar casas no Airbnb e similares
25.06.2018 às 13h10
O objetivo da medida, que se pretende pioneira, é manter a habitabilidade da cidade e a sua acessibilidade aos próprios habitantes
Palma de Maiorca vai banir o aluguer de casas particulares a turistas através de plataformas online como o Airbnb. A medida teve uma primeira aprovação numa reunião municipal e deverá ser confirmada definitivamente em julho. O objetivo, diz o presidente da Câmara, Antoni Noguera, é restituir habitabilidade à cidade.
Há muito que os maiorquinos se queixam não só dos efeitos imediatos que o gigantesco afluxo de turistas tem sobre a sua vida quotidiana - efeitos medidos em barulho, em comportamentos indesejáveis e literalmente em falta de espaço, por exemplo - mas também de efeitos indirectos, em especial a subida das rendas, que torna impossível a muitas famílias continuarem a viver na cidade. Recentemente, a cidade constatou que o número de casas em alugueres de curta duração subiu mais de 50% entre 2015 e 2017, mas apenas uma pequena percentagem eram alojamentos registados. Concretamente, 645, num total que rondará os 20 mil.
Esse foi o estímulo decisivo para a ação agora anunciada pela cidade, que tem natureza pioneira. Embora cidades como Paris, Barcelona e Vancouver tenham antes tomado medidas contra o excesso de turismo e os alugueres de curto prazo, nenhuma foi ao ponto de banir o Airbnb e similares, apesar das exigências de comunidades de vizinhos (e das pressões da indústria hoteleira) para se instituir "ordem" no sistema.
Segundo Noguera explica, "Palma é uma cidade determinada e corajosa. Chegamos a esta decisão com base no interesse geral e acreditamos que definirá a tendência para outras cidades que entendem que os equilíbrios são fundamentais". O secretário do Urbanismo na cidade, por sua vez, lembra a quantidade de cidades em Espanha e não só que estão a ficar inacessíveis e demasiado caras para os seus habitantes e conclui que haverá alugueres de curto prazo "onde tem de haver".
Ou seja, de acordo com a nova lei, em moradias e outras casas separadas (não em prédios de apartamentos) e em zonas fora da cidade que não sejam protegidas a algum título. A multa por incumprimento é de 40 mil euros. Entretanto, o Airbnb já enfrenta uma multa de 300 mil por terem sido encontrados anúncios de casas não registadas no seu site.