Autoridade da Concorrência - Autoridade da Concorrência nomeada para a Presidência da Rede Europeia de Autoridades da Concorrência
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Autoridade da Concorrência nomeada para a Presidência da Rede Europeia de Autoridades da Concorrência
A Autoridade da Concorrência foi nomeada para a Presidência da Rede Europeia de Autoridades da Concorrência, a ECA (European Competition Authorities), por um mandato de três anos. A decisão foi tomada na reunião anual da ECA, que se realizou em Nice, a 18 e 19 de Maio.
A liderança da ECA é constituída por um grupo de 3 países, incluindo o país que exerce, actualmente, essa função (França, 2006), pelo país que liderou no ano anterior (Reino Unido, 2005) e pelo país que se seguirá (Portugal, 2007).
Nesse âmbito, à Autoridade da Concorrência cabe a organização do Encontro Anual da ECA, que se realizará em Portugal, na primavera do próximo ano.
A ECA foi criada em 2001, como um fórum de discussão das Autoridades de Concorrência do Espaço Económico Europeu (EEE), constituído pelos 25 Estados-Membros da União Europeia, pela Comissão Europeia e pelos Estados-Membros da EFTA.
A principal missão da ECA é reforçar a cooperação entre as Autoridades de Concorrência e contribuir para uma aplicação cada vez mais eficaz da legislação de Concorrência. A cooperação desenvolve-se pelo intercâmbio de informações, expertise e a criação de diversos grupos de trabalho.
Actualmente existem grupos de trabalho sobre operações de concentração, tráfego aéreo e serviços financeiros. No passado, Portugal co-liderou o grupo de trabalho sobre Energia.