Os Verdes: ″Funções sociais do Estado estão ameaçadas″
A deputada Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista Os Verdes, afirmou hoje que as "funções sociais do Estado estão absolutamente ameaçadas", com as medidas do Documento de Estratégia Orçamental (DEO) entregue pelo Governo na Assembleia da República.
30 Abril 2014 — 20:21
Numa declaração aos jornalistas no parlamento, a deputada acusou o Governo de prolongar medidas que seriam transitórias até à saída da 'troika' e apelidou de "vergonhoso aumento de impostos" a anunciada subida da taxa máxima do IVA para 23,25 por cento.
O Documento de Estratégia Orçamental (DEO) até 2018, hoje apresentado pelo Governo, alivia a contribuição extraordinária dos pensionistas, repõe 20 por cento dos cortes aplicados aos trabalhadores do setor público em 2015, mas agrava as contribuições para a Segurança Social em 0,2 pontos percentuais (para 11,2 por cento) e sobe a taxa máxima do IVA para 23,25 por cento.
Referindo-se à concessão dos serviços públicos de transportes de Lisboa e Porto a privados, Heloísa Apolónia afirmou que o Governo "procurará privatizar tudo aquilo que puder" e "liquidará os serviços públicos".
"As funções sociais do Estado estão absolutamente ameaçadas. Estamos a falar de serviços públicos de que os portugueses necessitam sobremaneira", disse.