Público - 22 Jun 06
Ministra da Educação ou a construção de um mito
1. Parece que a ministra da Educação disse algures que "o sistema educativo está demasiado centrado nos professores". Parece, aliás, que anunciou uma verdadeira "revolução coperniciana", afirmando que, de ora em diante, ele passaria a estar centrado nos alunos, que constituem afinal a sua razão de ser. Trata-se de um dos mais surpreendentes enunciados políticos dos últimos tempos. Só mesmo ultrapassado pela surpresa que causou o aplauso quase unânime da opinião publicada e pública a tal posição de princípio.
Surpresa que resulta da minha convicção de que o sistema educativo tem essencialmente gravitado em torno do aluno ou, para retomar uma fórmula de Ortega, em torno "do aluno e da sua circunstância". Com efeito, basta compulsar o debate educativo travado em Portugal para perceber que a agenda pública foi sempre marcada pelo interesse imediato dos alunos. Fosse na discussão das propinas, fosse na controvérsia sobre a introdução dos exames, fosse na queixa do excesso de "trabalhos de casa", fosse na vitória em toda a linha das modas mais aberrantes das "ciências da educação". Tem havido, é bem verdade, um debate permanente à volta do lugar da escola estatal - muito dinamizado pela Igreja - e houve uma luta mediática em favor da publicação da avaliação das escolas. Mas estes dois tópicos têm natureza institucional, em nada contribuindo para corroborar o juízo de que a educação está focada nos docentes. O único momento em que os professores, ciclicamente, aparecem como o cerne da esfera pública é o da realização do concurso para colocação. Mas aí com a generosa solidariedade da opinião pública, que reconhece os efeitos contraproducentes das regras vigentes.
2. Pôr as coisas nestes termos - quais sejam os de identificar o agente educativo cujos interesses mais intensamente "capturaram" ou "cativaram" as políticas educativas - é, porém, e já de alguma maneira, aderir ao ponto de vista da ministra. E isto mesmo que se discorde dela quanto à individualização do agente - para ela, os professores; para outros, nos quais me incluo, os alunos. Na verdade, tal perspectiva faz reentrar, pela porta larga, a "luta de classes" na escola: de um lado, os alunos e seus pais; do outro, os professores. De um lado, os explorados; do outro, os exploradores. De um lado, a sociedade civil; do outro, uma burocracia dominante. Eis uma perspectiva que, em caso e tempo algum pode aceitar-se, pelo seu carácter redutor, simplista e demagógico.
3. Os dois principais problemas da escola portuguesa são a falta de exigência e a falta de autoridade. A falta de exigência lê-se directamente nos resultados dos alunos e nas estatísticas internacionais. E deve-se, antes do mais, à escassez de mecanismos de avaliação intercalar como são as provas regulares (orais, escritas, práticas) e os exames de âmbito escolar, regional e nacional. Mas deve-se também à impossibilidade ou à imensa dificuldade de fazer reprovar - uso o verbo "reprovar", e não o verbo "reter", intencionalmente - um aluno que não atinge os níveis suficientes. Não vale a pena ter ilusões: a reposição dos níveis de exigência terá de passar por um período, mais ou menos doloroso, de crescimento da taxa de insucesso escolar.
Já a falta de autoridade e disciplina no ambiente escolar tem sido aferida largamente de modo empírico. Não restam, todavia, dúvidas de que ela resulta de um estatuto disciplinar frouxo, de uma prática reiterada de laxismo e da estrutura "democrática" de gestão. O reforço da panóplia de medidas disciplina­res disponíveis e a existência de uma estrutura hierárquica de aplicação são medidas antipáticas que podem, no curto prazo, restaurar a paz nas escolas - a paz indispensável àquela cultura de exigência.
Curiosamente, estes dois itens - exigência e autoridade -, na perspectiva governamental da "tensão" entre agentes educativos, apontam mais para uma escola centrada na figura do professor do que na figura do aluno. A escola não pode abdicar de ser a depositária de uma missão institucional objectiva: a transmissão social e "intergeracional" do saber. Ela não tem, por isso, de se tornar num espaço de felicidade ou realização individual: tem, isso sim, de desempenhar uma função.
4. De algum modo, o Governo, com este seu discurso e com esta sua prática, importou, para o âmbito mais largo da política educativa, a "centralidade" que o aluno já detinha na metodologia pedagógica. O que, para usar um jargão conhecido, significa que o "eduquês" vai ser agora convertido em "politiquês". Eis o que, aliás, está bem patente na última das novidades dadas pela ministra da Educação: a de que vão ser abolidos os "trabalhos de casa". E mais ainda, na sua justificação: a de que os "trabalhos de casa" feitos em casa reproduzem a discriminação social ou "sócio-económica". Julgo que não vale sequer a pena dissertar sobre o tremendo erro que esta medida representa e o que ela implica para a indução ao estudo, a virtude do esforço, a aprendizagem individual e o sentido da responsabilidade ou do dever. Mas, ao menos - agora que se descobriram os inúmeros méritos da avaliação "parental" -, que se reconheça que os "trabalhos de casa" são a ligação mais próxima e imediata dos pais à escola, a ocasião privilegiada para os filhos falarem sobre a vida estudantil e os pais formarem uma opinião sobre o meio escolar. E quanto ao inacreditável argumento social, ele arranca do mais preconceituoso dos preconceitos, esquecendo a mole humana de pais que, sem estudos próprios, se preocupam diariamente com a frequência escolar dos seus filhos.
5. Tudo está, portanto, em ver alunos, pais e professores como actores aos quais cabe, entre direitos vários, a realização de uma função social de primeiro relevo. Com o actual discurso, desapareceu o desígnio funcional e todos os dias esmorece o prestígio dos professores, agora desautorizados pela ministra. Receio bem que, por entre aplausos e encorajamentos, se esteja a acreditar num mito. Jurista, deputado (PSD)