Direitos da mulher grávida na Holanda, como funciona a licença de maternidade
Se está na Holanda e está grávida, é natural que tenha algumas dúvidas quanto aos direitos da gestante neste país. Ainda assim, é muito importante saber como estas questões estão reguladas localmente. Sabe quais os direitos da mulher grávida na Holanda? E sabe como funciona a licença de maternidade?
Longe de casa e do seu país de origem, muitas mulheres dão por si a iniciar uma vida em família nos países para onde emigram. Nestes trabalham, constroem os pilares familiares e engravidam. É o curso natural da vida.
Ainda assim, num período de mudança, como a gravidez, a permanência num país onde a cultura, as tradições e as leis divergem da do país de origem pode ser um fator de dúvida para a futura mamã.
É verdade que os direitos da mulher grávida e as leis relacionadas com a licença de maternidade e paternidade se alteram de país para país.
Não se pode esperar que os direitos da mulher grávida em França sejam idênticos aos da Bélgica ou que se assemelhem aos direitos da mulher grávida em Luxemburgo.
Ainda assim, cabe às futuras mamãs explorarem os meandros legais que as protegem. Hoje queremos fazer esta viagem consigo e a nossa paragem é a Holanda, país que recebe inúmeros emigrantes lusófonos.
Se também quer saber quais são os direitos da mulher grávida na Holanda e quer conhecer o funcionamento da licença de maternidade neste país, este artigo é ideal para si.
1. Quais os direitos da mulher grávida na Holanda?
Os direitos da mulher grávida na Holanda incluem a proteção contra o despedimento ou a não contratação por preconceito.
Assim, uma gestante não precisa de responder a qualquer questão, numa entrevista, relacionada com a gravidez ou o seu desejo de vir a ser mãe.
As funcionárias têm direito a receber, durante a gestação, os subsídios por doença e todas as entidades patronais são obrigadas a assegurar um ambiente de trabalho saudável e seguro para estas mulheres, devendo dispensá-las (com remuneração) caso tal não seja possível.
As gestantes terão ainda direito a um local apropriado para descansarem nas pausas do trabalho.
Entre os direitos da mulher grávida na Holanda encontra-se ainda a licença de maternidade pré-parto, que pode ser gozada entre 6 a 4 semanas antes de a mulher dar à luz.
Para que a gestante tenha direito ao subsídio e às ausências relativas à licença de maternidade, será necessário que o médico ou a parteira (localmente conhecida como verloskundige) passe uma declaração a atestar a gravidez.
Esta declaração contém, por norma, a data prevista para o parto.
O empregador deverá ser informado quanto à situação o mais cedo possível, e com pelo menos três meses de antecedência relativamente ao momento no qual a gestante deseja iniciar a sua licença.
Para que a licença seja cedida, esta deve ser solicitada ao empregador também com três meses de antecedência.
2. Como funciona a licença de maternidade na Holanda?
A licença de maternidade está prevista entre os direitos da mulher grávida na Holanda. Aqui, a gestante poderá tirar 16 semanas, sendo que terá de tirar pelo menos 4 destas semanas antes de o bebé nascer e as restantes depois do seu nascimento.
A licença de maternidade é remunerada mas, para que esta seja cedida, será necessário que a gestante tenha informado devidamente o seu empregador relativamente à ausência com, pelo menos, 3 meses de antecedência.
À licença de maternidade acresce uma licença parental que deverá ser partilhada entre a mãe e o pai durante os primeiros 6 meses de vida da criança.
A lei holandesa prevê ainda, depois do regresso da mulher à vida laboral, horários especiais e pausas extra relacionadas com a amamentação.
Quanto tempo é a licença maternidade na Holanda?
Os direitos da mulher grávida na Holanda estipulam que, antes do nascimento do bebé, a mamã deverá tirar, no mínimo 4 semanas de licença.
Embora a mamã possa tirar mais semanas de licença pré-parto, caso sejam mais do que as 4 previstas, estas serão reduzidas no tempo de licença pós parto.
Na soma, a mamã tem direito a 16 semanas de licença de maternidade na Holanda. Durante as 16 semanas previstas, o salário da mulher será pago a 100%..
Depois deste tempo, acresce um período de 6 meses de licença parental, a ser dividida entre o casal, da forma como a mãe e o pai desejarem. Este tempo de licença, no entanto, não prevê qualquer tipo de remuneração.
3. E o pai? Quantos dias tem o pai de licença de paternidade na Holanda?
Além da licença parental (não remunerada e de meio ano) que pode ser distribuída entre a mãe e o pai da forma que o casal entender; o pai terá ainda direito a dois dias de licença de paternidade devidamente pagos.
4. Como é viver na Holanda com filhos?
Muitas pessoas aclamam a Holanda como um destino ideal para quem quer garantir uma vida em família, principalmente se tiver filhos.
Isto porque a Holanda é um país cuja dinâmica laboral permite a gestão da carreira por self-management (isto é, baseada em resultados e não em horários), permitindo ainda que os trabalhadores acordem com a empresa, durante os primeiros anos de vida do bebé, o "ouderschapsverlof", um dia de folga semanal não remunerado para estar em família.
Entre os pontos menos positivos de viver na Holanda com filhos encontra-se o preço das creches locais que, sendo privadas, tendem a ser dispendiosas.
Vale ainda a pena salientar que os holandeses têm uma forma algo controversa de lidar com as crianças, estimulando uma independência desde muito cedo, o que cria uma barreira cultural bastante acentuada com a forma como as crianças portuguesas e brasileiras tendem a ser educadas.
Vive na Holanda? Estava a par do funcionamento da licença de maternidade? Conhecia os direitos da mulher grávida na Holanda? Conte às restantes mamãs emigrantes do Bebé a Bordo como foi a sua experiência de gestação e maternidade neste país.
Algumas Fontes: expatica expatfocus rijksoverheid rijksoverheid access humanityinaction brasileiraspelomundo