Novo Banco: PS pede audição a António Ramalho, BdP e Fundo de Resolução | Banca | PÚBLICO
Banca Novo Banco: PS pede audição a António Ramalho, BdP e Fundo de Resolução
Novo Banco: PS pede audição a António Ramalho, BdP e Fundo de Resolução
Decisão foi anunciada pelo deputado João Paulo Correia no dia em que se ficou a conhecer a auditoria do Tribunal de Contas com críticas ao processo de venda ao Novo Banco.
3 de Maio de 2021, 18:39
O PS vai requerer audições no parlamento da administração do Novo Banco, do Banco de Portugal e do Conselho Directivo do Fundo de Resolução, disse hoje o deputado socialista João Paulo Correia.
"O Grupo Parlamentar do PS anuncia que vai requerer a chamada ao Parlamento da administração do Novo Banco, do Conselho Directivo do Fundo de Resolução, do Conselho de Administração do Banco de Portugal, do Ministério das Finanças e também convidar a equipa do Tribunal de Contas que elaborou esta auditoria", afirmou João Paulo Correia.
Para o Tribunal de Contas, apesar do financiamento público do Novo Banco ter concorrido "para a estabilidade do sistema financeiro, sobretudo por ter sido evitada a liquidação do banco e reduzido o risco sistémico", "não foi minimizado o seu impacto na sustentabilidade das finanças públicas nem reduzido o risco moral".
"Essas são áreas que devem merecer uma análise de todos os partidos e o PS está disponível, conjuntamente com essas entidades e com os outros partidos, para em sede parlamentar analisarmos com aprofundamento. Para isso, requeremos a chamada dessas entidades com urgência ao Parlamento", disse.
O Tribunal de Contas considera que "não foi apresentada a demonstração do cálculo do défice de capital" do Novo Banco, que "o Fundo de Resolução tem o dever de exigir", segundo a auditoria ao banco hoje divulgada.
Noutra das conclusões, o relatório dá conta de que "não tem sido devidamente cumprida a obrigação de o Novo Banco reportar a informação sobre a execução do Acordo de Capitalização Contingente, por falta de formalização do acordo sobre a forma e substância do suporte dessa informação e pelo atraso de preparação desse suporte pelo Novo Banco (face ao prazo contratual de trinta dias), alegando depender de contas auditadas.