O Ministério da Educação e Ciência ainda não decidiu se vai continuar com os programas e.escola e e.escolinha, que permitiam o acesso de alunos e professores a computadores e ligações de Internet a custo reduzido ou gratuitamente.
Contactado pelo PÚBLICO, o ministério afirmou apenas que "estas questões ainda estão a ser avaliadas", escusando-se a dar mais pormenores e a esclarecer se os computadores Magalhães encomendados pelo anterior Governo já foram todos entregues ou se esse processo terá de se estender pelo ano lectivo que começa em Setembro.
Os computadores do e.escola eram desde 2007 distribuídos, com ligações portáteis de banda larga, pelos três operadores de telecomunicações e destinavam-se a alunos do 5.º ao 12.º anos. O e.escolinha arrancou um ano depois com os portáteis Magalhães, dirigidos ao ensino básico e produzidos pela JP Sá Couto, com base num modelo da multinacional Intel.
O presidente do conselho de administração daquela empresa, Jorge Sá Couto, afirmou ao PÚBLICO, por e-mail, que "ao abrigo do concurso público internacional que a JP Sá Couto venceu, poderá ainda fornecer equipamentos que preenchem o próximo ano escolar".
O Governo socialista lançou no ano passado um concurso público internacional para a distribuição de 250 mil portáteis aos alunos do 1.º ciclo, no valor de 50 milhões de euros (mais IVA), 45 milhões dos quais suportados pelo Orçamento de Estado. À JP Sá Couto acabou por ser adjudicado um lote de 94.421 computadores. Os restantes portáteis, divididos em dois lotes, foram entregues às empresas Prológica Sistemas Informáticos e Prológica Solutions (que fizeram com a JP Sá Couto parte do consórcio responsável pelos primeiros Magalhães), embora todos os portáteis sejam iguais e fabricados pela empresa de Matosinhos.
Questionado sobre o número de computadores entregues no ano lectivo passado, o ministério disse não estar em condições de dar essa informação e a JP Sá Couto não respondeu em tempo útil. A distribuição completa ainda durante o ano lectivo de 2010-11 foi uma meta traçada tanto pelo Governo como pela empresa.
O actual ministro da Educação, Nuno Crato, já se mostrara, antes de assumir a pasta, pouco favorável à introdução de computadores nas escolas. Em Setembro de 2007, num artigo de opinião no Expresso intitulado "Computadores contra o ensino", Crato, então presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática, escreveu que "é bom usar computadores, mas é perigoso deslumbrarmo-nos e julgar que eles vão resolver os problemas básicos do ensino".
Governo lança programa e.escola 2.0
O Governo anunciou hoje a continuação do programa de promoção das novas tecnologias no ensino secundário, através do novo programa e.escola aprovado em resolução do Conselho de Ministros.
A nova geração do e-escolas inclui o desenvolvimento de um programa-quadro para permitir a continuidade de acesso em condições especiais de estudantes e professores a computadores portáteis e à Internet, disse hoje o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Pedro Silva Pereira, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião semanal do Governo.
A criação e utilização de "conteúdos educativos através das tecnologias de informação e continuação" e incentivar a utilização da rede de Nova Geração são outras medidas incluídas no novo programa, hoje aprovadas.
"Para além do acesso a equipamentos adequados a todos os alunos, professores e adultos em formação, privilegiar-se-á a disponibilização de conteúdos digitais e o acesso à Internet em banda larga suportada em redes de nova geração", indica o comunicado do Conselho de Ministros.