Conferência Integration of migrants Ensuring an effective coordination and use of EU Funds
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Conferência "Integration of migrants: Ensuring an effective coordination and use of EU Funds"
Publicada em 27-06-2019
​A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna participou, no dia 27 de junho, em conjunto com outros representantes nacionais, na Conferência Integration of migrants: Ensuring an effective coordination and use of EU Funds.
Este encontro de um dia contou com a presença de autoridades de gestão dos vários Estados-Membros da UE responsáveis pela implementação dos FAMI, FEDER, FSE, FEAC, Erasmus+ e FEADER, bem como de outras partes interessadas, com o objetivo de discutir as suas estratégias de apoio à integração de nacionais de países terceiros, no atual período de programação 2014-2020. Este encontro constituiu, ainda, uma oportunidade relevante de divulgação das propostas da Comissão Europeia para o próximo período de programação 2021-2027, nos aspetos atinentes à temática da conferência.
A cerimónia de abertura da conferência contou com a presença da diretora executiva do Migration Policy Institute, Hanne Beirens, de representantes da Comissão Europeia, nomeadamente das DG HOME, DG EMPL e DG REGIO, e ainda, de representantes de Portugal e de Itália, convidados a lançar o mote para a reflexão que se seguiu, através da partilha de casos concretos.
O dia de trabalho foi organizado em cinco workshops temáticos implementados através de uma metodologia de trabalho mista, que combinou métodos expositivos e interativos, apelando assim à participação ativa de todos os participantes. Estes workshops constituíram uma oportunidade única de aprendizagem coletiva sobre estratégias de cooperação entre serviços públicos (de base nacional, regional e local) e fundos comunitários, em áreas de política pública como a educação, o emprego, a habitação, a saúde, a participação cultural e a integração em comunidades rurais.
O dia culminou com uma sessão plenária onde foram sistematizados os principais resultados dos workshops e reforçada a ideia de que uma maior cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela implementação dos fundos comunitários, é condição fundamental para potenciar os processos de integração de migrantes em cada Estado-Membro.
O presente encontro contou com a presença de representantes de todos os Estados-Membros. Por parte de Portugal, além da Secretaria-Geral, estiveram presentes representantes do Alto-Comissariado para as Migrações, I.P., da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., da Direção-Geral de Educação, do Programa Operacional da Madeira e da Câmara Municipal de Lisboa.