O 1º encontro Nacional de Gestão Técnica Centralizada realizado no passado dia 8 de novembro, no Centro Cultural de Lisboa, bateu as melhores espectativas, reunindo 200 pessoas oriundas de diversas áreas de mercado e de diferentes regiões do país. Para além da presença da EU.BAC, o evento mereceu ainda o acompanhamento da ADENE e da Ordem dos Engenheiros.
No rescaldo da iniciativa, a APIRAC lançou em primeira edição o primeiro "Guia Técnico de apoio ao projeto, implementação e manutenção dos sistemas de regulação, controlo e gestão técnica em edifícios", de autoria da Comissão de Gestão Técnica da APIRAC. Trata-se de uma importante ferramenta para a melhoria dos sistemas e para a eficiência energética, promovendo a normalização de procedimentos.
Embora suportado pelo quadro legislativo em vigor, este Guia pretende ir mais além, apontando soluções técnicas concretas a adotar nos de edifícios e nas respetivas instalações técnicas. Permitirá a PQ e a TIM, assim como a todos os projetistas de AVAC e Energia, uma posição mais esclarecida e, por consequência, mais ativa nas fases em que atuam.
Poderá ser adquirido junto dos serviços da APIRAC pelo valor unitário de € 24,99, podendo para o efeito ser requisitado através do e-mail comunicacao-imagem@apirac.pt.
Esta realização não teria sido possível sem as empresas que protagonizaram o projeto e que se constituíram como patrocinadores da iniciativa: CONTIMETRA, DOMEBUS, DOMÓTICA, DOSAPAC, EASYCONTROL, GEOTERME, INFRASECUR, MALVAR CONTROLS, MICROPROCESSADOR, PRIAC, SAUTER IBÉRICA, SCHNEIDER ELECTRIC PORTUGAL e SIEMENS.
e-GAR - Guias eletrónicas de resíduos
Encontra-se em fase de consulta pública a Portaria que define as regras aplicáveis ao transporte rodoviário, ferroviário, fluvial, marítimo e aéreo de resíduos em território nacional e cria as guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos (e-GAR), a emitir no Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER), disponível na plataforma eletrónica da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P, (APA, I.P.), na Internet.
A desmaterialização das Guias de Acompanhamento de Resíduos estava prevista desde a publicação do decreto-lei n.º 73/2011, de 17 de Junho.
Tendo a Agência Portuguesa do Ambiente desenvolvido as e-GAR (guias eletrónicas de resíduos) como um módulo SILIAMB, tornava-se necessária a publicação de uma portaria conjunta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas do ambiente e dos transportes, para que as guias emitidas através da plataforma eletrónica fossem legalmente válidas para os transportes nacionais de resíduos.
O processo legislativo está ser conduzido pelo Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, encontrando-se a proposta de portaria em consulta pública no Portal Participa até 27 de dezembro, da qual se destacam os capítulos do âmbito de aplicação e isenções.
As e-GAR vêm alterar um paradigma de vinte anos de transportes nacionais de resíduos pelo que esta Portaria terá um impacto significativo junto dos stakeholders nacionais de resíduos.
A sua opinião é importante: contribua através do Portal Participa.
As e-GAR são uma medida SIMPLEX+.
Inserem-se estas publicações numa promoção da cultura de prevenção no nosso país para diminuir os acidentes de trabalho e as doenças associadas à falta de utilização e à seleção inadequada de equipamentos de proteção individuais.
Indicador de confiança dos Consumidores aumenta e indicador de clima económico diminui - Novembro de 2016
O indicador de confiança dos Consumidores aumentou entre setembro e novembro, após ter diminuído nos três meses precedentes.
O indicador de clima económico diminuiu nos últimos dois meses, depois de ter aumentado em agosto e setembro. No mês de referência, o indicador de confiança diminuiu na Construção e Obras Públicas, no Comércio e nos Serviços, tendo aumentado na Indústria Transformadora.
Coeficiente de atualização anual de renda - 2017
Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 24.º da Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro e n.º 5 do artigo 11.º do Decreto -Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro, o coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2017 é de 1,0054.
Valor dos serviços prestados às empresas cresceu 2,5% e o pessoal ao serviço aumentou 5% - 2015
Em 2015, o valor dos 'Serviços Prestados às Empresas' (SPE) cresceu 2,5% (4.3% em 2014), tendo atingido 13 187 milhões de euros. As 108 527 empresas que prestaram estes serviços empregaram 350 970 pessoas (+5,0% que no ano anterior) e geraram um VAB de 7 471 milhões de euros (+2,0% que em 2014). Apesar do aumento do VAB registou-se uma redução de 4,3% do Excedente Bruto de Exploração (EBE).
As 'Atividades de emprego' (cuja principal atividade respeita a serviços de empresas de trabalho temporário) evidenciaram-se como o setor que mais aumentou o valor da prestação de serviços, nos dois últimos anos (6,5% em 2015 e 17,4% em 2014). Este setor foi também o que maior contributo deu (3 pontos percentuais) para o crescimento de número de pessoas ao serviço, em 2015.
Índice de Vendas no Comércio a Retalho acelerou em termos homólogos - Outubro de 2016
O Índice de Volume de Negócios no Comércio a Retalho registou em outubro uma variação homóloga de 3,7% (2,9% no mês anterior). Os índices de emprego, de remunerações e de número de horas trabalhadas, ajustadas de efeitos de calendário, apresentaram, no mês de referência, taxas de variação homóloga de 3,0%, 6,3% e 1,2%, respetivamente (2,5%, 4,5% e 2,6% em setembro, pela mesma ordem).
Índice de Produção Industrial registou variação homóloga negativa - Outubro de 2016
O índice de produção industrial apresentou uma variação homóloga de -0,5%, em outubro (1,0% em setembro). A secção das Indústrias Transformadoras apresentou uma variação homóloga de -3,0% (-0,7% no mês anterior).
Circular n.º 48
Circular n.º 46 Guia Técnico de Sistemas de Gestão Técnica
Disponibilização das apresentações e galeria de imagens: 4º Encontro Nacional de Instaladores | 27 de outubro e 1º Encontro Nacional de Gestão Técnica Centralizada | 9 de Novembro
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Decreto-Lei n.º 66/2016 - Diário da República n.º 211/2016, Série I de 2016-11-0375639946 - Estabelece um regime facultativo de reavaliação do ativo fixo tangível e propriedades de investimento, no uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 141.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de Março.
Decreto Regulamentar n.º 5/2016 - Diário da República n.º 222/2016, Série I de 2016-11-1875763619 - Estabelece os limites máximos das perdas por imparidade e outras correções de valor para risco específico de crédito dedutíveis para efeitos do apuramento do lucro tributável em imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas.
Decreto-Lei n.º 70/2016 - Diário da República n.º 211/2016, Série I de 2016-11-0375639950 - Executa na ordem jurídica nacional interna o disposto no Regulamento (CE) n.º 1222/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros essenciais.
Decreto-Lei n.º 71/2016 - Diário da República n.º 212/2016, Série I de 2016-11-0475662380 - Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, que estabelece os princípios e as normas aplicáveis ao sistema de gestão de embalagens e resíduos de embalagens, à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, transpondo a Diretiva 2015/1127, da Comissão, de 10 de julho de 2015, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 67/2014, de 7 de maio, que aprova o regime jurídico da gestão de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos.
Portaria n.º 291-A/2016 - Diário da República n.º 220/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-11-1675740661 - Taxa do ISP aplicável ao gasóleo.
Decreto-Lei n.º 80/2016 - Diário da República n.º 228/2016, Série I de 2016-11-28105264094 - Altera o registo individual do condutor.
Decreto-Lei n.º 79/2016 - Diário da República n.º 225/2016, Série I de 2016-11-2375791476 - Altera a orgânica do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A - Diário da República n.º 223/2016, Série I de 2016-11-2175774059 - Orgânica do XII Governo Regional dos Açores.
Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2016/M - Diário da República n.º 225/2016, Série I de 2016-11-2375791477 - Quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/87/M, de 5 de setembro que aprovou o Regulamento das Atividades Industriais, Comerciais e de Serviços Integradas no Âmbito Institucional da Zona Franca da Madeira
15 a 17 março de 2017 | Fil - Lisboa
A Fundação AIP organiza de 15 a 17 de Março de 2017 no CCL – Centro de Congressos de Lisboa, o Green Business Week –Maior Evento Nacional de Transferência de Conhecimento.