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Parecer PGR 26/2020Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
Subsídio de insularidade na cedência de interesse públicoPagamento do subsídio de insularidade a trabalhadores em cedência de interesse público
Acórdão STJ 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Abonos de férias, subsídio de insularidade e integração em categorias de coordenaçãoEsclarecimentos sobre regimes de férias, provimento de categorias de coordenação e abono de subsídio de insularidade
Subsídio de insularidadeQuestões relativas ao abono do subsídio de insularidade no âmbito de trabalhadores de serviços camarários
Ofício-Circular n.º 1116/2017Ofício Circular conjunto DROT/DRAPMA n.º 1116/2017 sobre “Subsidio de Insularidade”
Ofício Circular n.º 1534/2016Prorrogação da redução remuneratória de 5%
Programa de Rescisões de Mutuo AcordoPrograma de Rescisões de Mutuo Acordo - PRMA
DL 17/2003Permite a dedução à colecta do IRS de IVA suportado em algumas despesas por consumidores finais
DL 20-C/86Redução do preço da taxa de assinatura telefónica para os reformados, pensionistas e inválidos para o trabalho
Contratação de serviços para redução da taxa de juros Tendo sido veiculadas algumas dúvidas na opinião pública, a propósito da contratação de serviços de assessoria financeira especializada tendentes a renegociar e a reduzir as taxas de juro de empréstimos atualmente ativos, importa esclarecer o seguinte:
Projetos de Promoção do Sucesso Escolar Promover o sucesso e reduzir o abandono escolar
Ofício Circular n.º 50Lista de Cursos de Mestrado e Doutoramentos ministrados na UMa reconhecidos pela DGAE para efeitos de redução de tempo de serviço
“É essencial assegurar neste Programa de Governo que continua a haver crescimento económico”Notícias
Transportes públicos não vão aumentar na MadeiraSecretaria Regional da Economia
Isenção e Redução- Despacho Conjunto 2019Portaria n.º 143 2017, de 8 de maio.
Isenção e Redução- Despacho DRJD 2019Portaria n.º 143 2017, de 8 de maio.
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maioModelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Novas Conferências do Casino em 2018 – ‘Insularidade e Educação’Parceria da Secretaria Regional de Educação com o Diário de Notícias da Madeira
Novas Conferências do Casino em 2018 – ‘Insularidade e Educação’Parceria da Secretaria Regional de Educação com o Diário de Notícias da Madeira.
Redução DRJDPortaria n.º 143 2017, de 8 de maio.
Redução Despacho ConjuntoPortaria n.º 143 2017, de 8 de maio
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julhoModelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Combustíveis mais baratosNa Madeira, os combustíveis são mais baratos do que em Lisboa. E a partir da próxima semana ainda vão ficar mais baratos. Isto porque o Governo Regional reduziu o preço dos combustíveis.
Regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas Prevê-se a possibilidade de redução ou isenção do valor a cobrar.
Redução das infecções no Serviço de Saúde da RAM mereceu distinção da Fundação Calouste GulbenkianPedro Ramos congratulou os profissionais por este empenho e pelos bons resultados alcançados e deu o exemplo das infecções no trato urinário e das infecções respiratórias, que diminuíram 50 por cento.
Redução das taxas a cobrar pela utilização das instalações desportivas da RAMListagem das entidades beneficiárias das reduções,nos termos da tabela anexa à Portaria n.º143/2017, de 8 de maio
Infeções hospitalares diminuíram na Região em 2017Estes resultados constituem uma importante evolução na qualidade e na segurança dos cuidados de saúde na Região e resultam do grande empenho dos nossos profissionais de saúde, na adesão às medidas gerais de prevenção e controlo de infeção.
Listas de progressão na Carreira Docente: Modelo IIModelo II - Lista de Redução de Tempo de Serviço na Carreira Docente para Efeitos de Progressão e Transição ao 6.º Escalão