Alargado o prazo para limpeza de terrenos | Tribuna Alentejo
3 Maio 2020 11:51
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Estava previsto terminar a 30 de abril, mas o prazo foi alargado e os proprietários têm agora até ao dia 31 de maio para fazer a limpeza dos seus terrenos, no âmbito das medidas de prevenção de incêndios rurais previstas legalmente.
Esta prorrogação do prazo foi determinada com base nas consequências provocadas pela pandemia da doença COVID-19.
Em Decreto-Lei, ficou ainda determinado ainda que, até 30 de junho, os municípios garantem a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível nos termos previstos na lei, devendo substituir-se aos proprietários e outros produtores florestais em incumprimento.
Entretanto, a Guarda Nacional Republicana vai prosseguir a Operação Floresta Segura 2020, que permitiu já a realização de 3 330 ações de sensibilização, que alcançaram 53 871 pessoas.
Com esta operação, a GNR registou também oito detidos e 44 identificados pela prática de incêndio florestal, tendo ainda sido elaborados 290 autos de contra-ordenação por infração das regras de queimas e queimadas.
No passado 28 de abril, a Comissão Nacional de Proteção Civil aprovou o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais para 2020 e que contará, no nível de maior empenhamento, com 11.825 elementos - mais 3% face ao ano passado.
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