Ventura quer proibir a captação de imagens da polícia em uso da força
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Ventura quer proibir, sob pena de prisão, a captação de imagens da polícia "em uso da força legítima"
O Presidente do Chega vai entregar no Parlamento uma proposta de alteração ao Código Penal prevendo penas de prisão de dois a cinco anos a quem captar imagens de forças de segurança, alegando que "é preciso proteger a polícia".
André Ventura quer proibir, punindo com pena de prisão, a captura e difusão de imagens ou vídeos de atuação policial, especialmente sobre "grupos étnicos ou raciais minoritários", através de uma proposta para alterar o Código Penal.
O projeto de lei que André Ventura pretende entregar no Parlamento tem por objetivo desencorajar a "captura de imagens ou vídeo de agentes policiais e forças de segurança no exercício de funções, mesmo no quadro de uso da força legítima".
"É muito raro os polícias cometerem crimes. É muito frequente haver crimes contra polícias. Temos de proteger a atuação das polícias, sobretudo em contexto de operações com grupos minoritários, onde o tema do racismo e da xenofobia vem à baila. É uma novidade no Código Penal português, uma inovação que vai ajudar à manutenção da ordem e à luta contra a violência nas ruas", defendeu o deputado único do partido da extrema-direita parlamentar.
Segundo a proposta, "quem capturar imagens ou vídeos de atuação de forças policiais ou agentes de segurança e as difundir no espaço público é punido com pena de um a três anos de prisão" e, "se a difusão tiver, notoriamente, como objetivo incentivar ao ódio contra forças policiais ou agentes de segurança, o individuo é punido com pena de prisão de dois a cinco anos".
"Penso que não haverá questões dessa natureza", limitou-se a responder Ventura quando questionado sobre a constitucionalidade das referências a "grupos étnicos ou raciais minoritários" ou "grupo racial maioritário". O líder do Chega referiu tratar-se de uma peça jurídica "inspirada na recente legislação francesa nesta matéria".
Sábado, em Paris, Lille, Rennes, Estrasburgo, Montpellier, Nantes e Bordéus milhares de cidadãos franceses manifestaram-se nas ruas contra a aprovação da referida legislação no país, tendo-se registado confrontos entre manifestantes e forças policiais.
André Ventura justificou a sua iniciativa "porque a maior parte das vezes quem captura as imagens da atuação policial – e posteriormente as coloca nas redes sociais ou em sites de desinformação – são indivíduos ou grupos organizados de malfeitores e desordeiros sociais".
Toino 30 Novembro, 2020 at 10:35
A originalidade deste parolo limita-se a copiar uma coisa aqui, outra coisa acolá. De preferência, assuntos de comprovada polémica.
MM 30 Novembro, 2020 at 11:37
Este psico-castrado oportunista aparece a propor coisas para proteger alguns acólitos q existem, felizmente pucos, nas forças de segurança, será q ele sabe q esmagadora maioria dos q colhem essas imagens e os locais onde elas ocorrem é onde andam os seus apoiantes, marginais, bandidos, arruaceiros, proxenetas, etc etc…
MM 30 Novembro, 2020 at 12:14
Deve ser para proteger os acólitos dele arruaceiros, marginais e azeiteiros q inflizmente ainda existem alguns poucos nas forças de segurança