Ninguém será discriminado na isenção do pagamento de água e luz entre 16 e 31 de março
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu, esta manhã, que nenhum concelho da Região, nem nenhum madeirense ou porto-santense será discriminado na isenção do pagamento de água e luz entre os dias 16 e 31 de março. 22-04-2020 Vice-Presidência
Pedro Calado, que falava no final de uma reunião entre o Governo Regional e nove dos 11 presidentes de câmara da Região, disse que esta foi uma sessão muito proveitosa, onde os autarcas presentes puderam expor algumas das suas questões, à exceção dos de Santa Cruz e Machico, que não conseguiram marcar presença nesta videoconferência.
Durante a sessão, Pedro Calado realçou a importância desta articulação entre as autarquias e o Governo Regional, pois trata-se, tal como afirmou, de "um trabalho muito importante em benefício de toda a população, sem qualquer tipo de discriminação".
Esta videoconferência constituiu, segundo Pedro Calado, "mais uma oportunidade para o Governo Regional explicar os apoios económicos que têm sido dados às empresas e aos empresários em nome individual, desde as mais pequenas até às maiores".
Nesta sessão foi também abordado o apoio social, que, segundo Pedro Calado, "tem tido a coordenação da Secretaria Regional da Inclusão e da Cidadania, em articulação com as Instituições Particulares de Solidariedade Social, porque legalmente são aquelas entidades que se podem relacionar com aquela Secretaria". Além disso, o Governo Regional, sublinhou ainda, "tem envolvido e vai continuar a envolver as câmaras e juntas de freguesia".
No que se refere à isenção, por parte da Águas e Resíduos da Madeira (ARM), do pagamento da água entre os dias 16 e 31 de março, Pedro Calado insistiu que, "independentemente de haver municípios aderentes ou não aderentes à ARM, a resolução do Governo Regional foi no sentido de encontrar mecanismos ou soluções de compensação para todas as autarquias, precisamente, para que a isenção dos pagamentos de água fosse refletida nos consumidores.
As medidas, vincou o vice-presidente do Governo Regional, não vão discriminar nem positiva, nem negativamente ninguém. Elas "foram tomadas para todos os madeirenses e porto-santenses e é isso que vai acontecer na prática", rematou.
No que se refere também à isenção da eletricidade entre os dias 16 e 31 de março, Pedro Calado explicou que é preciso que os consumidores tenham em atenção o período de faturação que consta na fatura da energia elétrica. Mais tarde ou mais cedo, disse, em função dos períodos de faturação essa isenção será verificada e comprovada pelos consumidores. De qualquer das formas, em caso de dúvidas quanto a esta matéria, a Empresa Eletricidade da Madeira tem disponível a linha 800 221 187, ou através de e-mail clientes@eem.pt, que poderão ajudar a esclarecer.
Na videoconferência participaram os presidentes das autarquias de Câmara de Lobos, Funchal, Ribeira Brava, Ponta do Sol, Calheta, Porto Moniz, São Vicente, Santana e Porto Santo.
A representar o Governo Regional, além do vice-presidente do Governo Regional, participaram, ainda, a secretária regional da Inclusão e da Cidadania, Augusta Aguiar, o secretário regional da Economia, Rui Barreto, e o secretário regional da Saúde, Pedro Ramos, bem como o presidente do Serviço Regional da Proteção Civil, José António Dias.