CMVM - Investidores - simuladores
disponibilização pelo regulador de valores mobiliários de úteis simuladores CMVM: http://www.cmvm.pt/pt/AreadoInvestidor/Simuladores/Pages/Simuladores1.aspx
20.Mar.18
Auto regulação empresarial
Início de aplicação de novo normativo que impõe maior responsabilidade às sociedades comerciais cotadas. Jornal Económico: http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/auto-regulacao-de-corporate-governance-ja-esta-em-vigor-283002
Obrigação de conversão de ações ao portador em nominativas
De acordo com recente legislação DL.123/2017 até 4.11.2017 aquela acções terão que ser convertidas, sendo obrigadas as sociedades a promover a conversão dos titulos. Decreto-Lei n.º 123/2017 - Diário da República n.º 185/2017, Série I de 2017-09-25 (...)
12.Mai.17
Fim de accionistas anónimos
Por força da transparência e directiva comunitária vigora a proibição e emissão de titulos ao portador. OA: https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/05/12/o-ponto-final-do-anonimato-nas-acoes/
03.Mai.17
Legislação em destaque hoje publicada - Fundos, Valores mobiliários, participações
Lei n.º 14/2017 - Diário da República n.º 85/2017, Série I de 2017-05-03106960757 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Determina a publicação anual do valor total e destino das transferências e envio de fundos para países, territórios e regiões com regime de tributação privilegiada, alterando a lei geral tributária, aprovada peloDecreto-Lei n.º 398/98 (...)
11.Dez.15
CMVM - crowdfunding limite de 1 milhão
Proposta de regulação, a discutir publicamente, limita naquele valor o financiamento, que será sujeito a supervisão. dinheirovivo: http://www.dinheirovivo.pt/fazedores/cmvm-propoe-limite-de-1-milhao-de-euros-para-ofertas-de-crowdfunding/
23.Set.14
CMVM investiga abuso em venda de acções BES
A Comissão investiga a venda de acções nas ultimas 48h de vida daquele banco Dinheirovivo: http://www.dinheirovivo.pt/Mercados/interior.aspx?content_id=4139840
12.Jun.14
Reino Unido - manipulação de mercado e pena de prisão
A hábil e ilicita manipulação de taxas de mercado quer sejam de juros, cambio ou matérias primas poderá ser punida com pena de prisão até sete anos. Publico: http://www.publico.pt/economia/noticia/reino-unido-vai-punir-com-prisao-manipulacao-no-mercado-cambial-1639594
21.Mar.14
Tendências, riscos e vulnerabilidades dos Mercados - Março de 2014 - ESMA
Relatório importante da European Securities and Markets Authority de 12.03.2014, sobre o ponto actual dos mercados. ESMA: http://www.esma.europa.eu/system/files/2014-0312_trends_risks_vulnerabilities.pdf
Decreto-Lei n.º 29/2014. D.R. n.º 39, Série I de 2014-02-25 Ministério das Finanças Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 69/2004, de 25 de março, que regula a disciplina aplicável aos (...)
12.Fev.14
Lei n.º 5/2014. D.R. n.º 30, Série I de 2014-02-12 Assembleia da República Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro, simplificando o regime de acesso e exercício da atividade (...)
17.Jan.14
Amorim vs Merrill Lynch
Amorim Partners Ltd. detida por Américo Amorim desafiou em acção judicial o gigante Merrill Lynch, por este banco ter omitido informação relevante na compra de sociedade comercial. Diário Económico: http://economico.sapo.pt/noticias/amorim-luta-em-tribunal-contra-a-merrill-lynch_185362.html
02.Dez.13
UE - Comissão propõe regulamentação para protecção de informação comercial e empresarial confidencial
Proposta da Comissão contra o uso, revelação e aquisição não autorizado de informação comercial e empresarial confidencial. UE: http://europa.eu/rapid/press-release_IP-13-1176_en.htm
20.Set.13
CMVM recrutamento de juristas
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários procede a recrutamento de juristas, candidaturas até 22.09 economiafinanças.com: http://economiafinancas.com/2013/cmvm-esta-a-recrutar-juristas/
22.Mar.13
CMVM - 72% de ganho de causas
Naquela percentagem é dada razão ao regulador nas decisões que profere. Diário económico: http://economico.sapo.pt/noticias/cmvm-ganha-72-dos-processos-em-tribunal_165289.html