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Massas Minerais (Pedreiras)
O Decreto-Lei nº 270/2001 de 6 de outubro, alterado e republicado pelo Decreto-lei nº 340/2007 de 12 de outubro, aprova o regime jurídico de pesquisa e exploração de massas minerais (pedreiras).
Pedreira é o conjunto formado por qualquer massa mineral (calcário, granito, mármore, areia, argila, entre outros) objeto do licenciamento, pelas instalações necessárias à sua lavra, área de extração e zonas de defesa, pelos depósitos de massas minerais extraídas, estéreis, de terras removidas e, bem assim, pelos seus anexos.
Estatística de Pedreiras
Estatística Geologia
Sobre nós
A Direção-Geral de Energia e Geologia resulta da fusão operada em 2004 entre Direção Geral de Energia (DGE) e de parte do Instituto Geológico e Mineiro (IGM). É um órgão da administração central do Estado que prossegue a definição, implementação e avaliação de políticas públicas relativas à energia e aos recursos geológicos, com o objetivo de garantir a satisfação regular e contínua das necessidades coletivas nos setores que estão sob sua responsabilidade.