Ministério da Educação e sindicatos voltam a negociar recrutamento de docentes - Educação
Ministério da Educação e sindicatos voltam a negociar recrutamento de docentes
Sindicatos de professores e Ministério da Educação retomam nesta segunda-feira as negociações para o novo regulamento de recrutamento de docentes, que já suscita muitas dúvidas e divergências às organizações sindicais.
Agilizar a substituição de professores na escola é um dos objectivos da proposta de decreto-lei apresentada pela tutela. O documento pressupõe ainda que os professores de colégios privados com contrato de associação possam ser equiparados aos professores do ensino público para efeitos de recrutamento.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) entregou a João Casanova de Almeida, secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, um documento com dezenas de dúvidas e manifestou a sua oposição à disposição "absurda" que levará a que um professor que queira mudar de escola tenha que se candidatar a três distritos. O secretário de Estado afirmou que esta regra é para "professores contratados" e que haverá um conjunto de horários entre seis e 21 horas semanais para se candidatarem.
A Fenprof reivindica a realização de um concurso para entrada nos quadros este ano, afirmando que de nada servirá um novo regulamento se continuarem por preencher as "mais de 23 mil" vagas criadas nos quadros desde 2006 por causa de professores que se reformaram, mas João Casanova de Almeida já afirmou que o próximo concurso será só em 2013.
A Federação Nacional da Educação (FNE) rejeitou os intervalos de horários para professores contratados constantes na proposta do Governo. A proposta do Ministério da Educação tem como "alvo principal" os docentes contratados, nomeadamente por reduzir a manifestação de preferências para horários com intervalo entre seis e 21 horas, indicou a FNE, que defende que os intervalos dos horários para contratação devem ser organizados da seguinte forma: horário completo, horário entre 16 e 21 horas e horário entre 10 a 15 horas.
João Casanova de Almeida recebe no Palácio das Laranjeiras a partir das 9h00 a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), Pró-Ordem, Sindicato Nacional de Professores (Sinprof), Sindicato Professores do Primeiro Ciclo do Ensino Básico (SIPPEB) e Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU), seguindo-se a FNE, às 11h00.
Da parte da tarde, recebe a Fenprof a partir das 14:h 0 e, depois, outros seis sindicatos: Federação Nacional do Ensino e Investigação (FENEI), Federação Portuguesa dos Profissionais da Educação, Ensino, Cultura e Investigação (FEPECI), Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades (SEPLEU), Sindicato Nacional dos Professores e/ou Formadores Pós-Graduados (SINPOS), Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) e Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL).