As manifestações em defesa da educação, saúde, direitos e democracia previstas para esta quarta-feira (18) terão como principal ação um barulhaço que será realizado às 20h30. A data também será marcada por greve de servidores públicos, como em São Paulo, e de trabalhadores na educação pelo país. A hashtag#GrevePorEducaçãoESaúde dará o tom das manifestações nas redes.
A CNTE está mobilizando a categoria de trabalhadores públicos na área de educação para aprovar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em caráter permanente e com mais recursos para a educação. "No dia 18 de março, precisamos chamar a atenção da sociedade e das representações políticas federais para a necessidade de aprovar a Proposta de Emenda Constitucional nº 15/2015, que visa instituir o novo Fundeb em patamares compatíveis com as necessidades dos entes subnacionais", afirma a entidade.
Greve dos juízes portugueses
Os juízes portugueses, de primeira instância, estão em greve de "contestação sobre a proposta de revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais, que os sindicatos consideram estar incompleta, sobretudo em questões remuneratórias."
Os leitores do Jornal I comentam:
José Luz: Sufrágio directo dos cidadãos para a nomeação dos juízes!
Acabe-se com esta fantasia de poder soberano não referendado directamente pelos cidadãos para esta corporação privilegiada.
Os juízes são pagos pelos cidadãos e como tal devem ser tratados como servidores públicos e ser exigida produtividade no seu trabalho.
Como consequência do conluio com a classe política do regime corrupto que capturou Portugal, conseguiram uma carreira salarial própria e autónoma das tabelas do funcionalismo público.
De notar que em 25 de Abril de 74, estavam equiparados aos vencimentos dos oficiais superiores e generais das Forças Armadas e que presentemente auferem cerca de 50% mais do que estes.
Se estão mal, façam como os outros cidadãos, mudem-se!
Antonio Costa: Já não fazem praticamente nada e com a greve fazem ainda menos. Quer dizer são bem pagos para serem calaceiros e manhosos.
Tribunal Superior do Trabalho "joga o jogo do capital" denunciam petroleiros
"Decisão do TST é para criminalizar e inviabilizar movimentos sociais e sindicais", diz federação dos petroleiros, que aposta em retomada da mobilização. "A defesa da Petrobras é defesa do Brasil"
O TST classificou o movimento "abusivo" por antecipação, antes mesmo de começar. Desse modo, diz a FUP, "joga o jogo do capital". As multas diárias de R$ 500 mil saltaram para R$ 2 milhões, acrescidas da criminalização do movimento, com estímulo do tribunal a que a Polícia Federal passasse a perseguir o movimento sindical.
"Essa multa abusiva e extorsiva
jamais seria aplicada contra os empresários que submetem o país a locautes para se beneficiarem política e economicamente.
Jamais seria imposta aos empresários que entregam patrimônios públicos, aos que destroem empregos e violam direitos dos trabalhadores", afirma nota da federação dos petroleiros.
"A decisão do TST é claramente para criminalizar e inviabilizar os movimentos sociais e sindicais."
A FUP considera a suspensão da greve "um recuo momentâneo" para que o movimento, aprovado nacionalmente pela categoria, seja retomado. "Essa grave violação dos direitos sindicais será amplamente denunciada."
Pedro Parente promove aumento de 0,74%
A crise dos combustíveis ainda não foi solucionada e a Petrobras já anunciou um novo aumento da gasolina nas refinarias, que será de 0,74%, passando para R$ 1,9671 por litro. Em maio, o preço do combustível nas refinarias da Petrobras acumula alta de 9,42% em relação ao mês de abril. O aumento vale a partir desta quinta (31).
Os sucessivos aumentos do preço dos combustíveis nas refinarias, que levaram caminhoneiros a realizar paralisações em todo o país, são fruto da política de preços da Petrobras estabelecida por Pedro Parente, empossado presidente da estatal após o golpe de 2016.
A política de Parente prevê reajustes dos combustíveis com maior frequência, inclusive diariamente, refletindo as variações do petróleo no mercado internacional e também a oscilação do dólar.
Com o preço mais alto, a estatal perdeu mercado e a ociosidade de suas refinarias chegou a um quarto da capacidade instalada. A exportação de petróleo cru disparou, enquanto a importação de derivados bateu recordes.
A importação de diesel se multiplicou por 1,8 desde 2015, sendo que apenas dos Estados Unidos se multiplicou por 3,6. O diesel importado dos EUA que em 2015 respondia por 41% do total, em 2017 superou 80% do total importado pelo Brasil.
Já nos governos de Lula e Dilma, havia uma preocupação com a estabilidade a longo prazo, que não sujeitava os preços da petróleo às mudanças diárias da taxa de câmbio e do preço internacional dos barris de petróleo. Os aumentos era mais espaçados e planejados.
Os governos do PT também aprofundaram a expansão das refinarias de óleo pesado e leve, fizeram investimento na infraestrutura de gasodutos e oleodutos, investiram no desenvolvimento de equipamento nacional como navios e plataformas de petróleo. Todo esse processo permitiu aumentar a produção de petróleo e viabilizar a exploração do pré-sal.
Parlamentares e lideranças do PT destacaram que o aumento do preço da gasolina nas refinarias reflete o desrespeito do governo golpista de Temer com a população brasileira e a incapacidade de resolução de crises.
Para o deputado Patrus Ananias (PT-MG), "a produção e o refino de petróleo não podem ser tratados como um simples negócio privado com foco no lucro empresarial e no mercado, como tem ocorrido ilegalmente no país".
Ele destaca que "o Brasil, com a descoberta da província petrolífera do Pré-Sal, tem uma oportunidade única de se tornar autossuficiente tanto em petróleo quanto em combustíveis!"
O vice-presidente do PT, Alexandre Padilha, afirmou que "a gente poderia chamar o Pedro Parente (…) de sem noção ao anunciar, em plena crise pelo custo dos combustíveis, aumento no preço da gasolina". Segundo Padilha, Parente quer garantir o lucro dos acionistas e "está mais preocupado com os investidores de Wall Street, do que com a população brasileira".
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), classificou o aumento como uma afronta ao país.
Temer sem noção de nada e sem medo do ridículo
Quando um governo ilegítimo e fraco - e nada pode ser mais fraco e inerte que o governo de um presidente meramente decorativo - decide adotar medidas de força, deixam de existir limites para o avanço da crise
Em quatro dias de tensão máxima, entre terça e sexta-feira (de 22 a 25/5), Michel Temer conseguiu algo insólito: deixou de ser um presidente ilegítimo para assumir definitivamente o rol de presidente decorativo. Ou, como disse alguém, um ex-presidente em exercício.
Até os seus capangas no Congresso o atropelaram de forma impressionante. Supostos aliados o criticaram sem cerimônia ou respeito. Num primeiro momento, assumiram o mando numa espécie de parlamentarismo de última hora, e tentaram diminuir para sempre sua figura, adotando medidas de uma torpeza ímpar para solucionar a crise surgida a partir da greve dos caminhoneiros.
Outra façanha de Temer, que fez que seu isolamento alcançar níveis olímpicos, foi aplicar com talento único sua absurda capacidade de ridículo. Na última quinta-feira (24/5), enquanto a situação chegava à beira do abismo, o presidente estava no interior do Rio de Janeiro, numa cerimônia de expressão nula, para prestigiar a entrega de automóveis aos conselhos tutelares de menores. Sem pestanejar, afirmou a uma plateia atônita que aquele era "o acontecimento mais relevante" da jornada.
Naquela altura, em Brasília, ocorriam coisas que, para sua limitadíssima visão da realidade, eram menos importantes. Por exemplo, uma reunião de vários de seus ministros com os principais dirigentes dos sindicatos patronais de transportes, que atuavam pelas costas dos motoristas autônomos e que representam somente um terço do total de caminhoneiros existentes no país. Tentaram (e conseguiram) fechar um acordo, que, no fim das contas, não foi suficiente para acabar com a paralisação das estradas.
Enquanto isso, o aeroporto da capital brasileira informava que só permitiria o pouso de aeronaves com combustível suficiente para partir sem precisar se abastecer no local. Em todo o país se registravam imagens de um caos que se tornava cada vez maior. No Rio, a circulação de ônibus caiu pela metade. Em Recife, capital de Pernambuco, formaram-se filas enormes nos postos, que se estendiam por até dez quadras. Há bloqueios nas estradas de 25 estados, num total de mais de 550 cortes realizados por caminhoneiros autônomos. Nas gôndolas e prateleiras dos supermercados faltam verduras, legumes, carne e leite, e quando há, os preços chegam a ser até cinco vezes mais caros que na semana passada.
Contudo, para Michel Temer nada disso é mais importante que a solenidade de entrega de uns 600 automóveis, que na verdade eram a metade do que o seu desgoverno havia prometido aos transportadores.
A decisão de convocar as Forças de Segurança – leia-se, basicamente, o Exército – para desmobilizar os caminhoneiros parados em todo o país tampouco foi decisão sua: partiu do general Sergio Etchegoyen, um duro entre os mais duros, que comanda o Gabinete de Segurança Institucional, órgão que Dilma Rousseff havia extinto e que Temer ressuscitou.
Outro general, Joaquim Luna – o primeiro militar a se sentar na cadeira de ministro da Defesa desde que a carteira foi criada por Fernando Henrique Cardoso, há 20 anos –, assegurou que as Forças de Segurança atuariam "com energia".
Sempre caminhando no rumo de expandir a crise ao máximo, Temer assinou, na tarde de sexta (25/5), um texto que foi entregue aos uniformados: o Decreto de Garantia da Lei e da Ordem, que tem duas funções: a primeira é liberar o Exército para impedir "atos que atentem contra a ordem pública". Que tipo de ato? Ninguém sabe, exceto os casos óbvios de atirar pedras a soldados. A segunda é assegurar, com um dispositivo legal, que tudo o que se fizer para cumprir a missão até o dia 4 de junho (quando expira a validez do decreto). Por "tudo o que se fizer" entende-se: tudo o que a tropa fizer contra a população.
Quando um governo ilegítimo e fraco – e nada pode ser mais fraco e inerte que o governo de um presidente meramente decorativo – decide adotar medidas de força, deixam de existir limites para o avanço da crise.
A capacidade extraordinária de Michel Temer e seus bucaneiros de impulsar, e em velocidade recorde, o desmonte das políticas dos últimos 30 anos – inclusive anteriores ao governo de Lula da Silva, embora consolidadas ampla e infinitamente por ele – foi o que provocou o caos que estamos vivendo.
Entregar um patrimônio nacional como os campos dos Pré-Sal, outrora nas mãos da estatal Petrobras, diretamente às empresas estrangeiras, teve consequências alucinantes.
Ao longo dos oito anos de Lula da Silva, o preço dos combustíveis teve oito aumentos. Nos dois anos de Temer, já são 229. Isso mesmo: 229.
Por que Lula, e logo Dilma, trabalharam para conter esse preço? Para não pressionar a inflação, e para incentivar o crescimento da atividade econômica. Para que Temer e quadrilha permitiram uma série absurda de aumentos dos preços? Para atender aos interesses dos seus patrões nacionais e globais.
Ainda na noite de sexta-feira (25/5), o pegajoso ministro da Segurança Pública – um ex-militante de esquerda, que, como costuma ocorrer com esse tipo de sujeito, não só se debandou para a direita como inclusive para aquela mais agressiva e reacionária – dizia solenemente que quase metade dos cortes de estrada já haviam desaparecido.
Entretanto, não desapareceu o risco de que os generais se encantem com a possibilidade de seguir com a série de intervenções.
Tampouco desapareceu a imagem concreta de um país desgovernado, e que acelera velozmente na direção do abismo.
TEM CAROÇO NESSE ANGU DE PARENTE NA PETROBRAS
Não há outra explicação, que não a suspeita de corrupção da grossa
1. A partir de outubro de 2016, passou a praticar preços mais altos para os combustíveis, viabilizando a importação de derivado.
2. Com essa política, a Petrobras perdeu mercado e a capacidade ociosa das refinarias saltou para 25%.
3. Com menos refino, explodiram as exportações de óleo cru e as importações de derivados.
4. O maior beneficiado foram os Estados Unidos: enquanto as importações de diesel se multiplicaram por 1,8 desde 2015, a importação de diesel dos EUA dos EUA aumentou 3,6 vezes. Passou de 41% em 2015 para 80% do total de importados pelo Brasil, ao mesmo tempo em que a Petrobras abria mão da refinaria de Pasadena.
Sobre a paralisação dos caminhoneiros e seus mitos
por LARISSA JACHETARIBERTI
5) (...) Com a mobilização que se potencializou em 21 de maio, uma série de pautas foram levadas para as "estradas". Dentre os mobilizados nesse primeiro momento estavam autônomos e motoristas contratados. As informações que nos chegam é a de que eles estão deixando passar as cargas perecíveis e os medicamentos e os itens considerados de primeira necessidade.
8) Os sindicatos estão batendo cabeça. De um lado, muitas federações e entidades soltaram nota dizendo que não apoiam a greve e que ela tem características de lockout justamente porque a pauta tem sido capitaneada pelos setores empresariais em nome dos seus interesses. Do outro lado, existem sindicatos de autônomos, como a própria CNTA, o Sindicam de Santos que puxou a paralisação na região do porto, e agora a Abcam, que recentemente se mobilizou na negociação, apoiando o movimento. Segundo nota, o presidente da Abcam esteve em Brasília hoje e depois de uma reunião frustrada disse que a greve dos caminhoneiros continua. A reunião tinha como objetivo negociar a redução da tributação em cima dos combustíveis.
1) Existe uma clara apropriação da pauta dos caminhoneiros por parte da classe empresarial que exerce maior influência nas negociações. Isso significa que, por mais que a greve seja legítima, pode acabar resultando num "tiro pela culatra" a depender dos rumos tomados na resolução entre as partes e as lideranças.
2) Não existe uma pauta unificada, o movimento não é hegemônico, nem do ponto de vista social, nem do ponto de vista ideológico. Existe um grupo de caminhoneiros bolsonaristas, outros que são partidários de uma intervenção militar, outros pedem Diretas Já e Lula Livre. Ou seja, é um movimento canalizado principalmente, pela insatisfação em relação ao preço do Diesel.
3) Em função da grande complexidade e fragilidade das lideranças sindicais de autônomos, o movimento carece de uma representatividade que possa assegurar as demandas da classe trabalhadora, bem como que possa evitar o crescimento dos discursos conservadores e das práticas autoritárias. Enquanto isso, os sindicatos patronais acabam por exercer maior influência, determinando os caminhos da negociação e o teor das reivindicações.
4) Isso se faz notar, por exemplo, no tipo de reivindicação expressada por grande parte dos caminhoneiros que é a redução da tributação em cima do preço do combustível. Ora, todos nós sabemos que o cerne do problema é a nova política de preços adotada pelo governo Temer e pela Petrobras, que atualmente é presidida por Pedro Parente.
5) Novo parênteses sobre o tema: desde o ano passado, a Petrobras adotou uma nova política de preços, determinando o preço do petróleo em relação à oscilação internacional do dólar. Na época, esse tipo de política foi aplaudida pelo mercado internacional, que viu grande vantagem na venda do combustível refinado para o Brasil. Aqui dentro, segundo relatório da Associação de Engenheiros da Petrobras, a nova política de preços revela o entreguismo da atual presidência da empresa e governo Temer, que busca sucatear as refinarias nacionais dando prioridade para a importação do combustível. Tudo isso foi justificado na época com o argumento que era necessário ajustar as contas da Petrobras e passar confiança aos investidores internacionais.
6) É verdade, portanto, que o movimento em si tem uma percepção um pouco equivocada da principal razão do aumento dos combustíveis, mas isso não significa que toda classe dos caminhoneiros não faça essa relação clara entre o problema da política de preços da Petrobras e o aumento dos combustíveis.
7) De fato, portanto, o grande problema nesse momento é saber quem serão as pessoas a sentar nas mesas de negociação. De um lado, existe uma legítima expressão da classe trabalhadora em defesa das suas condições de trabalho e dos seus meios de produção. O aumento do Diesel é um duro golpe entre os caminhoneiros autônomos e a reivindicação da sua redução, seja pela eliminação dos tributos, seja pelo questionamento da política de preços da Petrobras, é legítima e deve ser comemorada.
8) A questão fundamental agora é saber o que o governo vai barganhar na negociação. Retomo, então, a questão da reoneração da folha de pagamento. O governo já disse que haverá uma reoneração da folha e esse é um dos meios de captação de recursos caso haja fim do Pis/Cofins incidindo sobre os combustíveis. Na prática, porem, a reoneração pode ter um impacto sobre os empregos dos próprios caminhoneiros, resultando em demissões.
9) Se houver o fim da tributação no Diesel, conforme inclusão do relator, Orlando Silva (PCdoB/SP), na Medida Provisória, de parágrafo que exclui a tributação, a classe trabalhadora e toda sociedade serão impactadas. Afinal de contas, com redução de receita, haverá, consequentemente, um corte no repasse da verba para a seguridade social, previdência, saúde, etc.