Estrategizando | Assembleia Parlamentar da CPLP promete medidas anti-discriminação de mulheres. Será?
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Assembleia Parlamentar da CPLP promete medidas anti-discriminação de mulheres. Será?
Os deputados de oito países que participam na sessão da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) que está a decorrer na Cidade da Praia, em Cabo Verde até esta sexta-feira – desta vez em "boa onda", ao que parece – expressaram o seu compromisso em trabalhar para eliminar todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres (adultas, jovens e crianças), prometendo tomar de imediato medidas legislativas de proteção como a autonomia financeira das vítimas de violência e uma maior igualdade salarial. Estas deliberações, de importância relevante, vão ser, tudo indicad, aprovadas já nesta sessão da AP-CPLP.
Pelo "combate a todas as formas de violência contra as mulheres e meninas", os deputados reconhecem o papel do poder legislativo para a prevenção e punição de todo e qualquer tipo de discriminação e violência contra a mulher querendo pois "A superação de todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres e meninas, nas esferas pública e privada", o que "só será possível com o enfrentamento das desigualdades económicas, sociais e políticas baseadas em identidades de género".
Os deputados vão adotar um quadro jurídico-normativo de prevenção e punição da violência contra a mulher e o desenvolvimento de políticas públicas de promoção do trabalho e renda das mulheres, "Considerando que a dependência económica da vítima em relação ao agressor é um dos fatores estruturais que retroalimenta a dinâmica da violência doméstica", os parlamentares lusófonos defendem medidas legislativas que "garantam a autonomia financeira das mulheres vítimas de violência".
Para além de uma maior igualdade salarial entre homens e mulheres defende o documento a aprovar a expansão da participação política das mulheres nos espaços institucionalizados de poder que assegurem, nomeadamente, "a maior participação e representatividade das mulheres nos partidos políticos e nas candidaturas aos cargos eletivos".
Pese embora o otimismo que está a rodear os debates na Cidade da Praia, o fato é que esta sessão da AP-CPLP é a primeira a realizar-se depois das eleições brasileiras de Outubro último, e a já conhecida visão bolsonarista no Brasil, reconhecidamente sexista e discriminatória levanta sérias dúvidas quanto à implementação deste documento num país onde uma ministra da "Família" defende que "menino veste de azul e menina de rosa"!