27.06.2019 às 19h33
Rui Antunes, Luís Barra, José Carlos Carvalho e Marcos Borga
Conservatória do Registo Civil de Oeiras Há quem leve uma cadeira ou um banco, e os mais desprevenidos sentam-se no chão. A espera é longa - o primeiro da fila chegou pelas 3h30 e o serviço só abre às 9 horas. Às 9h05, esgotam as sete senhas para tirar o Passaporte – uma senhora que aguardava desde as 5h30 já não teve sorte. Às 9h15, estão distribuídas as 30 para o Cartão do Cidadão. Num ápice, as 150 pessoas da fila desmobilizam. Quem conseguiu senha, terá de voltar à tarde, que as manhãs estão reservadas para as marcações prévias e levantamentos. Quem não conseguiu, terá de procurar alternativas. De forma a responder à demanda, o Governo lançou um sistema de aviso por SMS, em que ao "lembrete" com a data em que o documento de identificação caduca acrescenta uma outra com o agendamento da renovação. Acontece que há casos em que esta segunda data chega vários meses depois da primeira. Entre uma e outra, passa-se a uma espécie de clandestinidade - ou será que mostrar o referido SMS a uma autoridade é suficiente?
Espaço Registos – Fontes Pereira de Melo Cerca de 200 pessoas aguardam a abertura do Espaço Registos, na av. Fontes Pereira de Melo, no centro de Lisboa. Ali funcionam as conservatórias dos registos civis e comerciais, além dos balcões de divórcios com partilha de bens, de heranças e o casa pronta. A fila dá a volta à esquina com a av. António Augusto de Aguiar, uns bons metros mais abaixo. Os últimos arriscam-se a já não conseguir senha para o documento de que precisam. Em poucos minutos, as do Cartão de Cidadão e do Passaporte atingem o limite. Todos os dias, é uma corrida a passo de caracol - ainda mais lenta do que o para-arranca do trânsito ali ao lado, em hora de ponta. Para evitar a espera, o Instituto Nacional de Registos aconselha a marcar atentimento via internet. Experimentámos: em Lisboa, a próxima vaga no calendário é em outubro (em todo o distrito, Alenquer é o mais rápido que se arranja, no final de agosto); no Porto, consegue-se em agosto (em Santo Tirso é possível antecipar alguns dias). Bragança, Chaves, Guarda, Portalegre e ilhas são os únicos locais onde se marca de um dia para o outro.
Espaço Registos – Fontes Pereira de Melo
Loja de Cidadão das Laranjeiras A partir das três da manhã, começam a chegar os primeiros "clientes". Com uma vasta abrangência de serviços, a Loja de Cidadão das Laranjeiras continua a ser dos espaços mais concorridos para tratar das burocracias da vida. Avisados para a fila que dá a volta ao quarteirão antes da distribuição de senhas, são muitos os que recorrem a "armas secretas": bebés nos respetivos carrinhos e crianças ao colo. Uma senha prioritária é tempo ganho – e tempo é dinheiro. Para não falhar com toda a documentação legalmente exigida, por vezes é preciso faltar ao trabalho ou usar um dia de férias para não ser descontado no salário. Quando não se resolve à primeira, então o quadro fica ainda mais negro.
Centro de Saúde da Alameda A linha telefónica do Centro de Saúde da Alameda, em Lisboa, costuma estar desimpedida, mas depressa os utentes percebem que pouco ou nada resolvem à distância. Passam horas (ou dias) sem ninguém atender do outro lado. A solução é deslocarem-se ao posto, com níveis de paciência atestados. Só às oito da manhã, quando as portas se abrem, a longa fila na rua começa a dissipar-se. Chegar cedo, por vezes de madrugada, é a única forma de agendar uma consulta com o médico de família no próprio dia, validar uma baixa médica (há um prazo de cinco dias para justificar a falta ao trabalho por motivo de doença), ou garantir que, não tendo médico de família, algum outro clínico o observa. Quase 700 mil portugueses continuam sem médico de família. No passado dia 18, o primeiro-ministro António Costa anunciou no Parlamento que, se os médicos de clínica geral preencherem as 400 vagas a concurso e aceitarem a colocação nos centros de saúde carenciados, 98% da população ficará com médico de família atribuído. Resta… esperar.
Repartição de Finanças Lisboa 10 – av. Fontes Pereira de Melo Não é capaz de competir com a do outro lado da rua, mas a fila da repartição de Finanças da Fontes Pereira de Melo também aconselha uma tranquilidade de espírito à prova de tédio e desespero. Esperar horas para entregar as declarações de impostos, seja IRS ou outro, é hoje opcional. Já receber uma notificação para justificar esta ou aquela despesa, uma simples mudança de morada ou um rendimento indevidamente assinalado obriga a uma "visita" presencial. E isso pode ser uma dor de cabeça. Acresce que a repartição da Fontes Pereira de Melo é uma das que presta assistência ao preenchimento do IRS, desde que, em 2018, todos os contribuentes passaram a ter de a entregar por via eletrónica. Quem não domina o sistema sujeita-se a uma manhã ocupada com lições sobre rendimento englobado, deduções à colecta e o anexo SS. O melhor é fazer de conta que está no consultório médico: "Encha o peito de ar e respire fundo".
Repartição de Finanças Lisboa 10 – av. Fontes Pereira de Melo
Está há meses à espera de vez para renovar o Cartão de Cidadão? A culpa pode ser sua, considera a secretária de Estado da Justiça, Anabelo Pedroso, que aponta o dedo a "um fenómeno próprio e específico da procura que tem a ver com o facto de a generalidade dos cidadãos optar, sistematicamente, por se dirigir aos mesmos serviços, à mesma hora – antes da abertura do atendimento ao público".
As declarações foram polémicas e o Governo viu-se obrigado a esclarecer que "não culpa os cidadãos e assume as suas responsabilidades", reconhecendo ainda, em comunicado, que existe "um problema na capacidade de resposta nos serviços do Cartão de Cidadão".