licenciamento de veiculos - página 7
licenciamento de veiculos
3730 resultados para licenciamento de veiculos
Aviso n.º 26098/2008, de 30 de Outubro de 2008
... enquadra- mento na citada Legislação, os critérios de Licenciamento Municipal de Publicidade para o Concelho de Santarém seguem o ... f) Anúncios inscritos em veículos que transitem na área do Município, com excepção das unidades móveis ...
Aviso n.º 5875/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
...i) Unidades móveis publicitárias - publicidade em veículos de tracçáo mecânica, com ou sem reboque ou atrelado, destinados a ...Licenciamento prévio. Está sujeita a licenciamento prévio por parte da Câmara ...
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2011/A, de 31 de Janeiro de 2011
... parecer e participar na regulamentaçáo e no processo de licenciamento no sector das telecomunicaçóes e dos correios;. s) Executar as demais ..., dos centros de exame e dos centros de inspecçáo técnica de veículos; o) Coordenar e desenvolver o Plano Regional de Segurança Rodoviária;. ...
Anúncio de procedimento n.º 4834/2016
Decreto-Lei n.º 270/88, de 02 de Agosto de 1988
... n.º 41248, de 31 de Agosto de 1957, atribuía o direito ao licenciamento de autocarros às agências de viagens que se propusessem realizar ... serão definidos os requisitos mínimos a que devem obedecer os veículos destinados à realização de viagens turísticas colectivas e as ...
Aviso n.º 1474/2006, de 02 de Junho de 2006
... a tarefa de definir os critérios que devem nortear o licenciamento da publicidade nos respectivos municípios, incluindo os troços de ... forma de publicidade difundida, inscrita ou instalada em veículos cujos proprietários ou possuidores tenham residência ou sede na área do ...
Regulamento n.º 545-A/2008, de 27 de Outubro de 2008
... e com rampas fixas de acesso, bem como das relativas ao licenciamento de canídeos e dos veículos que lhes pertençam, destinados ...
Regulamento n.º 29/2006, de 04 de Outubro de 2006
...da Tabela de Taxas e Outras Receitas, o licenciamento das operaçóes de loteamento urbano levado a efeito nas áreas urbanas de ...da Tabela de Taxas e Outras Receitas. Artigo 27. Remoçáo de veículos e outros objectos da via pública. 1 - A remoçáo de veículos efectuada ...
Edital n.º 181/2017
... para decisáo pela Câmara, designadamente no âmbito do licenciamento" de actividades económicas, publicidade, ocupaçáo da via pública, servi\xC3"... a processos de concursos para atribuiçáo de licenças a veículos de aluguer para transporte de passageiros (táxis), bem como o ...
Decreto-Lei n.º 38/92, de 28 de Março de 1992
...; b) A natureza dos transportes a realizar; c) O número de veículos existentes a efectuar e suas características; d) Certidão do instrumento ... a inspecção, nos seguintes termos: a) Aquando do seu licenciamento"; b) Quando tenham sofrido acidente que obrigue à interrupção da circula\xC3"...
Aviso n.º 27467/2008, de 17 de Novembro de 2008
...6 -- Os licenciamentos ou autorizações específicas serão regulados pelas respectivas leis e ...CAPÍTULO V Remoção e Recolha de Veículos Euros 1 -- Bloqueamento de Veículos 1 -- Ciclomotores, motociclos ou ...
Regulamento n.º 561/2017
Aviso n.º 5946/2017
Edital n.º 893/2017
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2003/M, de 05 de Junho de 2003
... o regime jurídico da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspecções técnicas de ... pelos centros de inspecção, da existência dos títulos de licenciamento a que determinados veículos estão obrigados e a confirmação de ...
Aviso n.º 7746/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... profundas alteraçóes introduzidas no regime jurídico do licenciamento municipal das operaçóes de loteamento, obras particulares e obras de ..., escolas de conduçáo, agências e filiais de aluguer de veículos sem condutor, stands e oficinas. 2 - No estudo de tráfego deve constar:. ...
Legislação publicada no primeiro trimestre de 2010
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito administrativo. Direito da agricultura. Direito do ambiente. Direito desportivo. Direito económico. Direito da educação. Direito farmacêutico. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito judiciário. Direito rural. Direito da saúde. Direito da segurança. Direito do trabalho. Direito urbanístico. Rectificações. Jurisprudência.
... Novembro, e o Regulamento dos Elementos e Características dos Veículos a Motor de Duas e Três Rodas, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 267-B/2000, ... em táxi e estabelece o equipamento obrigatório para o licenciamento dos veículos automóveis de passageiros . Decreto Legislativo Regional ...
... que superintendem aquelas áreas; o) Atribuir matrículas aos veículos e proceder ao seu licenciamento; p) Atribuir licenças de condução; q) ...
Anúncio de procedimento n.º 6972/2018
Edital n.º 302/2006, de 14 de Junho de 2006
... a tarefa de definir os critérios que devem nortear o licenciamento da publicidade nos respectivos municípios, incluindo os troços de ...i) Unidades móveis publicitárias - todos os veículos e ou atrelados utilizados exclusivamente para o exercício da actividade ...
Regulamento n.º 64/2007, de 24 de Abril de 2007
...Aproveita-se ainda para simplificar o procedimento de licenciamento de forma que se possa dar uma resposta célere e eficaz às pretensóes ..., largos e todos os demais lugares onde transitem livremente veículos e ou peóes. Artigo 3.o. Conceitos gerais. Para efeitos do presente ...
Aviso n.º 969/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... e todos os demais lugares por onde transitem livremente peóes e veículos. b) - É também considerado domínio público os bens do Estado náo ... - A propaganda referida no número anterior, está sujeita a licenciamento, quando a referida afixaçáo exija obras de construçáo civil. CAPÍTULO ...
Aviso n.º 1277/2019
Edital n.º 477/2006, de 19 de Dezembro de 2006
...Aproveita-se ainda para simplificar o procedimento de licenciamento de forma a que se possa dar uma resposta célere e eficaz às pretensóes ... largos e todos os demais lugares onde transitem livremente veículos e ou peóes. Artigo 3. Conceitos gerais. Para efeitos do presente ...