Observatório atento ao investimento social - Angola profunda
Observatório atento ao investimento social
OPSA reclama mais investimentos nos sectores da Educação e Saúde
O Observatório Político e Social de Angola (OPSA) divulgou um documento sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano de 2009, onde analisa as principais rubricas e os aspectos fundamentais que levaram à sua elaboração. A organização "considera que de futuro se deverão tomar medidas para discussões a nível territorial, sectorial e de diferentes grupos sociais, a fim de melhor informar e educar os cidadãos sobre este importante instrumento, mas também como forma de recolher contribuições que poderão, eventualmente, contribuir para melhorar o produto final".
O OPSA constata que há uma grande disparidade de investimentos públicos em províncias com as mesmas características e afirma que Cabinda continua a ter mais fundos do que as outras províncias. A Lunda Norte e o Cunene, sendo das mais atrasadas, são as que menos recebem. Esta disparidade de investimentos públicos, segundo o OPSA, pode levar a migrações de populações para as províncias onde há mais riqueza.
Sobre os investimentos na Educação e na Saúde, "opções estruturantes do combate à pobreza e da matriz de desenvolvimento", o OPSA conclui que os fundos nos dois sectores, conjugados, "perfazem pouco mais de 16% do OGE. Angola persiste em ter as taxas mais baixas dos países africanos relativamente ao desenvolvimento desses dois sectores. Isto é preocupante, dadas as carências de toda a ordem que se evidenciam nestes dois sectores com impacto sobre uma camada fundamental da sociedade: a criança. A protecção social é o subsector que detém maior peso no sector social (cerca de 11% do OGE) sendo que, no entanto, 7,42% do OGE respeitante a esta rubrica se regista em despesas não especificadas", afirma o documento do OPSA.
A concluir, o OPSA é de opinião que "um esforço deve ser feito para especificar o conteúdo das rubricas, diminuindo o carácter não especificado das mesmas, rotuladas de 'Outros'. Só no que concerne aos 'Serviços' esta rubrica não especificada absorve cerca de 8% do OGE, o que se afigura preocupante".