Greve de 10 de junho tem de ter assegurados 25% dos comboios | TVI24
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Greve de 10 de junho tem de ter assegurados 25% dos comboios
Decisão do Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social foi hoje divulgada
2015-05-28 20:52 Redação / AM
O Tribunal Arbitral do CES decidiu que os ferroviários têm de assegurar 25% dos comboios de longo curso e regionais no dia 10 de junho, para o qual está marcada greve ao trabalho extraordinário, foi divulgado esta quinta-feira.
Assim, e correspondendo ao pedido da CP, o tribunal definiu os serviços mínimos para o, considerando que, apesar de ser feriado "a população carece de meios de transporte" para exercer o direito ao trabalho e ao convívio social, entre outros.
Os árbitros consideraram ainda que a falta do transporte coletivo ferroviário "penaliza, sobretudo, a população com menores recursos" e que os serviços mínimos se justificavam especialmente nos comboios regionais e de longo curso, no dia 10, mas já não se justifica nos dias 13 e 24.
Quanto ao transporte ferroviário suburbano, o tribunal do CES entendeu que as necessidades de deslocação no feriado de 10 de junho poderiam ser asseguradas por outros transportes.
Para os feriados municipais de 13 e 24, o tribunal admite unicamente serviços mínimos nos comboios suburbanos, que incluirão 10 comboios, nos dois sentidos, entre Meleças e a estação do Oriente e 20 entre Sintra e o Rossio.
O acórdão do CES determina a realização de 12 comboios entre Azambuja e Alcântara, 22 na linha de Cascais e 6 na linha de Praias do Sado.
Para as linhas suburbanas do Porto estão previstos 09 comboios na linha do Douro, 10 na linha do Minho e 04 na linha de Guimarães.
O pré-aviso de greve às horas extraordinárias, feriados e trabalho em dias de descanso semanal, que tem vindo a ser sucessivamente renovado pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Setor Ferroviário, vigora entre 01 e 30 junho, abrangendo o feriado nacional de 10 de junho e os municipais de 13, em Lisboa, e de 24, no Porto.