Decreto sobre obrigatoriedade do uso de máscara publicado em Diário da República - Açoriano Oriental
O Decreto Regional que regulamenta a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços e vias públicas, adaptando à Região a lei nacional recentemente aprovada sobre esta matéria, entra em vigor terça-feira, dia 17 de novembro.
16 de Nov de 2020, 10:47
O diploma, que foi aprovado em Conselho do Governo a 04 de novembro, foi publicado em Diário da República esta segunda-feira.
Desta forma, segundo nota do executivo, a partir de terça-feira passa a ser obrigatório o uso de máscara por pessoas com idade a partir dos 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas na Região Autónoma dos Açores, sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde regionais se mostre impraticável.