Marcelo frisou que cabe ao Presidente cumprir e fazer cumprir a Constituição, dever que é extensível aos titulares de cargos públicos
Marcelo Rebelo de Sousa chegou esta quarta-feira aos Açores para uma visita de quatro dias
© MIGUEL A.LOPES/LUSA
Paulo Tavares
25 Outubro 2017 — 17:14
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Marcelo Rebelo de Sousa lembrou esta quarta-feira que todos os titulares de cargos públicos devem cumprir a Constituição e as leis que lhe digam respeito, quando questionado pelos jornalistas sobre a polémica sentença do juiz Neto Moura num caso de violência doméstica.
De visita aos Açores, Marcelo Rebelo de Sousa frisou que cabe ao Presidente da República cumprir e fazer cumprir a Constituição e que esse dever é extensível aos titulares de cargos públicos, o que é o caso de um juiz.
O chefe do Estado remeteu o comentário sobre o polémico acórdão da Relação do Porto para as declarações que tinha feito na véspera, na entrega do Prémio Helena Vaz da Silva, mas que, segundo as suas palavras, passaram despercebidas.
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Marcelo salvaguardou, no entanto, que não lhe cabe "comentar decisões judiciais".
No referido acórdão, o juiz Neto Moura arrasa uma mulher que traiu o marido e acabou por ser agredida pelo mesmo e sequestrada pelo amante, ambos condenados a penas suspensas.
A fundamentar a decisão, o juiz escreveu: "O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte"
Questionado ainda sobre se as relações institucionais com o governo se alteraram depois do que se passou no verão e em outubro, limitou-se a dizer que "esse é um assunto que não interessa aos portugueses".
Sobre se a a rejeição da moção de censura é suficiente, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu, de forma breve, "é mais que suficiente".